# Jornal Oficial L 282/2022

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 282 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 65.° ano31 de outubro de 2022 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 282

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano31 de outubro de 2022

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| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
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| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2022/1998 da Comissão, de 20 de setembro de 2022, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum | 1 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1998 da Comissão, de 20 de setembro de 2022, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

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| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 31.10.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 282/1 |
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31.10.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 282/1

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/1998 DA COMISSÃO

de 20 de setembro de 2022

que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 1, e o artigo 12.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento (CEE) n.o 2658/87 instituiu uma nomenclatura das mercadorias («Nomenclatura Combinada» ou «NC») para responder simultaneamente às exigências da pauta aduaneira comum, das estatísticas do comércio externo da União e de outras políticas da União relativas à importação ou à exportação de mercadorias. |
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(1)

O Regulamento (CEE) n.o 2658/87 instituiu uma nomenclatura das mercadorias («Nomenclatura Combinada» ou «NC») para responder simultaneamente às exigências da pauta aduaneira comum, das estatísticas do comércio externo da União e de outras políticas da União relativas à importação ou à exportação de mercadorias.

| (2) | No interesse da simplificação legislativa, é conveniente modernizar a NC e adaptar a sua estrutura. |
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(2)

No interesse da simplificação legislativa, é conveniente modernizar a NC e adaptar a sua estrutura.

| (3) | É necessário alterar a NC, a fim de aplicar a redução gradual das taxas dos direitos dos produtos abrangidos pelo acordo sob a forma de Declaração sobre a Expansão do Comércio de Produtos das Tecnologias da Informação, como exigido pela Decisão (UE) 2016/971 do Conselho (2). |
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(3)

É necessário alterar a NC, a fim de aplicar a redução gradual das taxas dos direitos dos produtos abrangidos pelo acordo sob a forma de Declaração sobre a Expansão do Comércio de Produtos das Tecnologias da Informação, como exigido pela Decisão (UE) 2016/971 do Conselho (2).

| (4) | É necessário alterar a NC a fim de introduzir os códigos NC para os produtos referidos no Regulamento de Execução (UE) 2022/859 da Comissão (3). |
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(4)

É necessário alterar a NC a fim de introduzir os códigos NC para os produtos referidos no Regulamento de Execução (UE) 2022/859 da Comissão (3).

| (5) | É também necessário alterar a NC, a fim de ter em conta as alterações dos requisitos aplicáveis às estatísticas, à política comercial e aos desenvolvimentos tecnológicos e comerciais, introduzindo novas subposições para facilitar a fiscalização de determinadas mercadorias («pêssegos planos e nectarinas planas» do Capítulo 8; determinados «arroz» do Capítulo 10; determinadas «matérias-primas críticas» dos Capítulos 25, 26, 28 e 85; alguns produtos químicos («DOTP») do Capítulo 29; e «chapas e biletes, de alumínio», do Capítulo 76 da NC). |
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(5)

É também necessário alterar a NC, a fim de ter em conta as alterações dos requisitos aplicáveis às estatísticas, à política comercial e aos desenvolvimentos tecnológicos e comerciais, introduzindo novas subposições para facilitar a fiscalização de determinadas mercadorias («pêssegos planos e nectarinas planas» do Capítulo 8; determinados «arroz» do Capítulo 10; determinadas «matérias-primas críticas» dos Capítulos 25, 26, 28 e 85; alguns produtos químicos («DOTP») do Capítulo 29; e «chapas e biletes, de alumínio», do Capítulo 76 da NC).

| (6) | É também necessário alterar a classificação de algumas substâncias na lista de denominações comuns para as substâncias farmacêuticas constante do anexo 3 da terceira parte (anexos tarifários) do anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 e da lista de produtos farmacêuticos intermédios constante do anexo 6 da terceira parte (anexos tarifários) do anexo I desse regulamento. |
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(6)

É também necessário alterar a classificação de algumas substâncias na lista de denominações comuns para as substâncias farmacêuticas constante do anexo 3 da terceira parte (anexos tarifários) do anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 e da lista de produtos farmacêuticos intermédios constante do anexo 6 da terceira parte (anexos tarifários) do anexo I desse regulamento.

| (7) | Com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2023, o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 deve ser substituído por uma versão completa e atualizada da NC, juntamente com as taxas dos direitos autónomos e convencionais, em resultado das medidas adotadas pelo Conselho ou pela Comissão. |
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(7)

Com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2023, o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 deve ser substituído por uma versão completa e atualizada da NC, juntamente com as taxas dos direitos autónomos e convencionais, em resultado das medidas adotadas pelo Conselho ou pela Comissão.

| (8) | Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Código Aduaneiro, |
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(8)

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Código Aduaneiro,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 é substituído pelo texto constante do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

A presente decisão é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2023.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 20 de setembro de 2022.

Pela Comissão

Em nome da Presidente,

Gerassimos THOMAS

Diretor-Geral

Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira

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(1)  
  JO L 256 de 7.9.1987, p. 1.

1

(2)  Decisão (UE) 2016/971 do Conselho, de 17 de junho de 2016, relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um acordo sob a forma de Declaração sobre a Expansão do Comércio de Produtos das Tecnologias da Informação (ATI) (JO L 161 de 18.6.2016, p. 2).

2

(3)  Regulamento de Execução (UE) 2022/859 da Comissão, de 24 de maio de 2022, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 151 de 2.6.2022, p. 34).

3

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ANEXO I

NOMENCLATURA COMBINADA

SUMÁRIO

PRIMEIRA PARTE — DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

TÍTULO I — REGRAS GERAIS

| A. | REGRAS GERAIS PARA A INTERPRETAÇÃO DA NOMENCLATURA COMBINADA | 15 |
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A.

| B. | REGRAS GERAIS RELATIVAS AOS DIREITOS | 16 |
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B.

| C. | REGRAS GERAIS COMUNS À NOMENCLATURA E AOS DIREITOS | 17 |
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C.

TÍTULO II — DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

| A. | PRODUTOS DESTINADOS A CERTAS CATEGORIAS DE EMBARCAÇÕES E DE PLATAFORMAS DE PERFURAÇÃO OU DE EXPLORAÇÃO | 18 |
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A.

| B. | AERONAVES CIVIS E PRODUTOS DESTINADOS A AERONAVES CIVIS | 19 |
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B.

| C. | PRODUTOS FARMACÊUTICOS | 21 |
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C.

| D. | TRIBUTAÇÃO FORFETÁRIA | 22 |
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D.

| E. | RECETÁCULO E EMBALAGENS | 23 |
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E.

| F. | TRATAMENTO PAUTAL FAVORÁVEL EM FUNÇÃO DA NATUREZA DAS MERCADORIAS | 24 |
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F.

| LISTA DOS SINAIS, ABREVIATURAS E SÍMBOLOS | 25 |
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| LISTA DAS UNIDADES SUPLEMENTARES | 26 |
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SEGUNDA PARTE — TABELA DE DIREITOS

Capítulo

SECÇÃO I

ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

| 1 | ANIMAIS VIVOS | 29 |
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1

| 2 | CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS | 34 |
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2

| 3 | PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS | 53 |
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3

| 4 | LEITE E LATICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS | 77 |
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4

| 5 | OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS | 91 |
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5

SECÇÃO II

PRODUTOS DO REINO VEGETAL

| 6 | PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA | 93 |
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6

| 7 | PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS | 96 |
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7

| 8 | FRUTAS; CASCAS DE CITRINOS E DE MELÕES | 102 |
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8

| 9 | CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS | 109 |
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9

| 10 | CEREAIS | 112 |
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10

| 11 | PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; MALTE; AMIDOS E FÉCULAS; INULINA; GLÚTEN DE TRIGO | 116 |
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11

| 12 | SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS; PALHAS E FORRAGENS | 121 |
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12

| 13 | GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS | 126 |
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13

| 14 | MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR E OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS | 128 |
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14

SECÇÃO III

GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, VEGETAIS OU DE ORIGEM MICROBIANA E PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

| 15 | GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, VEGETAIS OU DE ORIGEM MICROBIANA E PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL | 129 |
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15

SECÇÃO IV

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO

| 16 | PREPARAÇÕES DE CARNE, PEIXES, CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS, OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS OU DE INSETOS | 139 |
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16

| 17 | AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA | 146 |
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17

| 18 | CACAU E SUAS PREPARAÇÕES | 151 |
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18

| 19 | PREPARAÇÕES À BASE DE CEREAIS, FARINHAS, AMIDOS, FÉCULAS OU LEITE; PRODUTOS DE PASTELARIA | 154 |
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19

| 20 | PREPARAÇÕES DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, DE FRUTAS OU DE OUTRAS PARTES DE PLANTAS | 159 |
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20

| 21 | PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DIVERSAS | 180 |
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21

| 22 | BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES | 184 |
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22

| 23 | RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS | 199 |
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23

| 24 | TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO | 205 |
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24

SECÇÃO V

PRODUTOS MINERAIS

| 25 | SAL; ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO | 208 |
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25

| 26 | MINÉRIOS, ESCÓRIAS E CINZAS | 213 |
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26

| 27 | COMBUSTÍVEIS MINERAIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS DA SUA DESTILAÇÃO; MATÉRIAS BETUMINOSAS; CERAS MINERAIS | 216 |
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27

SECÇÃO VI

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

| 28 | PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE ELEMENTOS RADIOATIVOS, DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISÓTOPOS | 226 |
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28

| 29 | PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS | 242 |
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29

| 30 | PRODUTOS FARMACÊUTICOS | 269 |
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30

| 31 | ADUBOS (FERTILIZANTES) | 275 |
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31

| 32 | EXTRATOS TANANTES E TINTORIAIS; TANINOS E SEUS DERIVADOS; PIGMENTOS E OUTRAS MATÉRIAS CORANTES; TINTAS E VERNIZES; MÁSTIQUES; TINTAS DE ESCREVER | 279 |
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32

| 33 | ÓLEOS ESSENCIAIS E RESINÓIDES; PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS E PREPARAÇÕES COSMÉTICAS | 284 |
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33

| 34 | SABÕES, AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM, PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES, CERAS ARTIFICIAIS, CERAS PREPARADAS, PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, VELAS E ARTIGOS SEMELHANTES, MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, “CERAS PARA ODONTOLOGIA” E COMPOSIÇÕES PARA ODONTOLOGIA À BASE DE GESSO | 288 |
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34

| 35 | MATÉRIAS ALBUMINOIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS MODIFICADOS; COLAS; ENZIMAS | 291 |
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35

| 36 | PÓLVORAS E EXPLOSIVOS; ARTIGOS DE PIROTECNIA; FÓSFOROS; LIGAS PIROFÓRICAS; MATÉRIAS INFLAMÁVEIS | 294 |
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36

| 37 | PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA | 295 |
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37

| 38 | PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS | 298 |
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38

SECÇÃO VII

PLÁSTICOS E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS

| 39 | PLÁSTICOS E SUAS OBRAS | 310 |
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39

| 40 | BORRACHA E SUAS OBRAS | 326 |
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40

SECÇÃO VIII

PELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA

| 41 | PELES, EXCETO AS PELES COM PELO, E COUROS | 333 |
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41

| 42 | OBRAS DE COURO; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA | 338 |
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42

| 43 | PELES COM PELO E SUAS OBRAS; PELES COM PELO ARTIFICIAIS | 341 |
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43

SECÇÃO IX

MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA

| 44 | MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA | 343 |
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44

| 45 | CORTIÇA E SUAS OBRAS | 357 |
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45

| 46 | OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA | 358 |
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46

SECÇÃO X

PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS

| 47 | PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS) | 360 |
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47

| 48 | PAPEL E CARTÃO; OBRAS DE PASTA DE CELULOSE, PAPEL OU DE CARTÃO | 362 |
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48

| 49 | LIVROS, JORNAIS, GRAVURAS E OUTROS PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS; TEXTOS MANUSCRITOS OU DATILOGRAFADOS, PLANOS E PLANTAS | 375 |
| --- | --- | --- |

49

SECÇÃO XI

MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS

| 50 | SEDA | 384 |
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50

| 51 | LÃ, PELOS FINOS OU GROSSEIROS; FIOS E TECIDOS DE CRINA | 386 |
| --- | --- | --- |

51

| 52 | ALGODÃO | 390 |
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52

| 53 | OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS; FIOS DE PAPEL E TECIDOS DE FIOS DE PAPEL | 398 |
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53

| 54 | FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS; LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES DE MATÉRIAS TÊXTEIS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS | 401 |
| --- | --- | --- |

54

| 55 | FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, DESCONTÍNUAS | 405 |
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55

| 56 | PASTAS (OUATES), FELTROS E FALSOS TECIDOS; FIOS ESPECIAIS, CORDÉIS, CORDAS E CABOS; ARTIGOS DE CORDOARIA | 412 |
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56

| 57 | TAPETES E OUTROS REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS (PISOS), DE MATÉRIAS TÊXTEIS | 416 |
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57

| 58 | TECIDOS ESPECIAIS; TECIDOS TUFADOS; RENDAS; TAPEÇARIAS; PASSAMANARIAS; BORDADOS | 419 |
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58

| 59 | TECIDOS IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS; ARTIGOS PARA USOS TÉCNICOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS | 422 |
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59

| 60 | TECIDOS DE MALHA | 427 |
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60

| 61 | VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, DE MALHA | 430 |
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61

| 62 | VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, EXCETO DE MALHA | 440 |
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62

| 63 | OUTROS ARTEFACTOS TÊXTEIS CONFECIONADOS; SORTIDOS; ARTEFACTOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS | 451 |
| --- | --- | --- |

63

SECÇÃO XII

CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO

| 64 | CALÇADO, POLAINAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES, E SUAS PARTES | 456 |
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64

| 65 | CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, E SUAS PARTES | 462 |
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65

| 66 | GUARDA-CHUVAS, SOMBRINHAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, BENGALAS-ASSENTOS, CHICOTES, PINGALINS, SUAS PARTES | 463 |
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66

| 67 | PENAS E PENUGEM PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO | 464 |
| --- | --- | --- |

67

SECÇÃO XIII

OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS

| 68 | OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES | 466 |
| --- | --- | --- |

68

| 69 | PRODUTOS CERÂMICOS | 471 |
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69

| 70 | VIDRO E SUAS OBRAS | 475 |
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70

SECÇÃO XIV

PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTARIAS; MOEDAS

| 71 | PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTARIAS; MOEDAS | 484 |
| --- | --- | --- |

71

SECÇÃO XV

OUTROS METAIS COMUNS;CERMETS; OBRAS DESSAS MATÉRIAS

| 72 | FERRO FUNDIDO, FERRO E AÇO | 493 |
| --- | --- | --- |

72

| 73 | OBRAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO | 516 |
| --- | --- | --- |

73

| 74 | COBRE E SUAS OBRAS | 528 |
| --- | --- | --- |

74

| 75 | NÍQUEL E SUAS OBRAS | 533 |
| --- | --- | --- |

75

| 76 | ALUMÍNIO E SUAS OBRAS | 535 |
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76

| 77 | (RESERVADO PARA UMA EVENTUAL UTILIZAÇÃO FUTURA) |
| --- | --- |

77

| 78 | CHUMBO E SUAS OBRAS | 540 |
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78

| 79 | ZINCO E SUAS OBRAS | 542 |
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79

| 80 | ESTANHO E SUAS OBRAS | 543 |
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80

| 81 | OUTROS METAIS COMUNS; CERAMAIS (CERMETS); OBRAS DESSAS MATÉRIAS | 544 |
| --- | --- | --- |

81

| 82 | FERRAMENTAS, ARTEFACTOS DE CUTELARIA E TALHERES, E SUAS PARTES, DE METAIS COMUNS | 548 |
| --- | --- | --- |

82

| 83 | OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUNS | 554 |
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83

SECÇÃO XVI

MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

| 84 | REATORES NUCLEARES, CALDEIRAS, MÁQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS MECÂNICOS, E SUAS PARTES | 559 |
| --- | --- | --- |

84

| 85 | MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS | 608 |
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85

SECÇÃO XVII

MATERIAL DE TRANSPORTE

| 86 | VEÍCULOS E MATERIAL PARA VIAS-FÉRREAS OU SEMELHANTES, E SUAS PARTES; APARELHOS MECÂNICOS (INCLUINDO OS ELETROMECÂNICOS) DE SINALIZAÇÃO PARA VIAS DE COMUNICAÇÃO | 640 |
| --- | --- | --- |

86

| 87 | VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, TRATORES, CICLOS E OUTROS VEÍCULOS TERRESTRES, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS | 643 |
| --- | --- | --- |

87

| 88 | AERONAVES E APARELHOS ESPACIAIS, E SUAS PARTES | 658 |
| --- | --- | --- |

88

| 89 | EMBARCAÇÕES E ESTRUTURAS FLUTUANTES | 661 |
| --- | --- | --- |

89

SECÇÃO XVIII

INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLO OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

| 90 | INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLO OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS | 664 |
| --- | --- | --- |

90

| 91 | ARTIGOS DE RELOJOARIA | 678 |
| --- | --- | --- |

91

| 92 | INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS | 682 |
| --- | --- | --- |

92

SECÇÃO XIX

ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

| 93 | ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS | 685 |
| --- | --- | --- |

93

SECÇÃO XX

MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS

| 94 | MÓVEIS; MOBILIÁRIO MÉDICO-CIRÚRGICO; COLCHÕES, ALMOFADAS E SEMELHANTES; LUMINÁRIAS E APARELHOS DE ILUMINAÇÃO NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS; ANÚNCIOS, CARTAZES OU TABULETAS E PLACAS INDICADORAS, LUMINOSOS E ARTIGOS SEMELHANTES; CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADAS | 687 |
| --- | --- | --- |

94

| 95 | BRINQUEDOS, JOGOS, ARTIGOS PARA DIVERTIMENTO OU PARA DESPORTO; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS | 693 |
| --- | --- | --- |

95

| 96 | OBRAS DIVERSAS | 699 |
| --- | --- | --- |

96

SECÇÃO XXI

OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGUIDADES

| 97 | OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO OU ANTIGUIDADES | 705 |
| --- | --- | --- |

97

| 98 | CONJUNTOS INDUSTRIAIS | 708 |
| --- | --- | --- |

98

| 99 | CÓDIGOS ESPECIAIS DA NOMENCLATURA COMBINADA | 711 |
| --- | --- | --- |

99

TERCEIRA PARTE — ANEXOS

SECÇÃO I — ANEXOS RELATIVOS À AGRICULTURA

| ANEXO 1 | ELEMENTOS AGRÍCOLAS (EA), DIREITOS ADICIONAIS PARA O AÇÚCAR (AD S/Z) E DIREITOS ADICIONAIS PARA A FARINHA (AD F/M) | 717 |
| --- | --- | --- |

ANEXO 1

| ANEXO 2 | PRODUTOS AOS QUAIS SE APLICA O PREÇO DE ENTRADA | 733 |
| --- | --- | --- |

ANEXO 2

SECÇÃO II — LISTA DE SUBSTÂNCIAS FARMACÊUTICAS ELEGÍVEIS PARA BENEFICIAREM DA ISENÇÃO DE DIREITOS

| ANEXO 3 | LISTA DE DENOMINAÇÕES COMUNS INTERNACIONAIS (DCI) ESTABELECIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE PARA AS SUBSTÂNCIAS FARMACÊUTICAS QUE ESTÃO ISENTAS DE DIREITOS | 767 |
| --- | --- | --- |

ANEXO 3

| ANEXO 4 | LISTA DE PREFIXOS E SUFIXOS QUE, ARTICULADA COM A DCI DO ANEXO 3, DESCREVE OS SAIS, ÉSTERES OU HIDRATOS DA DCI; ESTES SAIS, ÉSTERES E HIDRATOS ESTÃO ISENTOS DE DIREITOS SOB CONDIÇÃO DE PODEREM SER CLASSIFICADOS NA MESMA SUBPOSIÇÃO SH DE SEIS DÍGITOS DA DCI CORRESPONDENTE | 979 |
| --- | --- | --- |

ANEXO 4

| ANEXO 5 | SAIS, ÉSTERES E HIDRATOS DA DCI QUE NÃO ESTÃO CLASSIFICADOS NA MESMA POSIÇÃO SH DA DCI CORRESPONDENTE E QUE ESTÃO ISENTOS DE DIREITOS | 993 |
| --- | --- | --- |

ANEXO 5

| ANEXO 6 | LISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS INTERMÉDIOS, OU SEJA, COMPOSTOS UTILIZADOS NO FABRICO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS ACABADOS, QUE ESTÃO ISENTOS DE DIREITOS | 997 |
| --- | --- | --- |

ANEXO 6

SECÇÃO III

| ANEXO 7 | (RESERVADO PARA UMA EVENTUAL UTILIZAÇÃO FUTURA) | 1057 |
| --- | --- | --- |

ANEXO 7

SECÇÃO IV — TRATAMENTO PAUTAL FAVORÁVEL EM FUNÇÃO DA NATUREZA DAS MERCADORIAS

| ANEXO 8 | MERCADORIAS IMPRÓPRIAS PARA A ALIMENTAÇÃO (LISTA DOS DESNATURANTES) | 1061 |
| --- | --- | --- |

ANEXO 8

| ANEXO 9 | CERTIFICADOS | 1066 |
| --- | --- | --- |

ANEXO 9

SECÇÃO V

| ANEXO 10 | CÓDIGOS ESTATÍSTICOS TARIC | 1079 |
| --- | --- | --- |

ANEXO 10

PRIMEIRA PARTE

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

TÍTULO I

REGRAS GERAIS

A.   Regras Gerais para a interpretação da Nomenclatura Combinada

A classificação das mercadorias na Nomenclatura Combinada rege-se pelas seguintes Regras:

| 1. | Os títulos das Secções, Capítulos e Subcapítulos têm apenas valor indicativo. Para os efeitos legais, a classificação é determinada pelos textos das posições e das Notas de Secção e de Capítulo e, desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e Notas, pelas Regras seguintes: |
| --- | --- |

1.

Os títulos das Secções, Capítulos e Subcapítulos têm apenas valor indicativo. Para os efeitos legais, a classificação é determinada pelos textos das posições e das Notas de Secção e de Capítulo e, desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e Notas, pelas Regras seguintes:

| 2. | a) | Qualquer referência a um artigo em determinada posição abrange esse artigo mesmo incompleto ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as características essenciais do artigo completo ou acabado. Abrange igualmente o artigo completo ou acabado, ou como tal considerado nos termos das disposições precedentes, mesmo que se apresente desmontado ou por montar. |
| --- | --- | --- |

2.

a)

Qualquer referência a um artigo em determinada posição abrange esse artigo mesmo incompleto ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as características essenciais do artigo completo ou acabado. Abrange igualmente o artigo completo ou acabado, ou como tal considerado nos termos das disposições precedentes, mesmo que se apresente desmontado ou por montar.

| b) | Qualquer referência a uma matéria em determinada posição diz respeito a essa matéria, quer em estado puro, quer misturada ou associada a outras matérias. Da mesma forma, qualquer referência a obras de uma matéria determinada abrange as obras constituídas inteira ou parcialmente por essa matéria. A classificação destes produtos misturados ou artigos compostos efetua-se conforme os princípios enunciados na Regra 3. |
| --- | --- |

b)

Qualquer referência a uma matéria em determinada posição diz respeito a essa matéria, quer em estado puro, quer misturada ou associada a outras matérias. Da mesma forma, qualquer referência a obras de uma matéria determinada abrange as obras constituídas inteira ou parcialmente por essa matéria. A classificação destes produtos misturados ou artigos compostos efetua-se conforme os princípios enunciados na Regra 3.

| 3. | Quando pareça que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posições por aplicação da Regra 2 b) ou por qualquer outra razão, a classificação deve efetuar-se da forma seguinte:






  a) | A posição mais específica prevalece sobre as mais genéricas. Todavia, quando duas ou mais posições se refiram, cada uma delas, a apenas uma parte das matérias constitutivas de um produto misturado ou de um artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses produtos ou artigos, como igualmente específicas, ainda que uma delas apresente uma descrição mais precisa ou completa da mercadoria; |
| --- | --- | --- |

3.

Quando pareça que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posições por aplicação da Regra 2 b) ou por qualquer outra razão, a classificação deve efetuar-se da forma seguinte:

a)

A posição mais específica prevalece sobre as mais genéricas. Todavia, quando duas ou mais posições se refiram, cada uma delas, a apenas uma parte das matérias constitutivas de um produto misturado ou de um artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses produtos ou artigos, como igualmente específicas, ainda que uma delas apresente uma descrição mais precisa ou completa da mercadoria;

| b) | Os produtos misturados, as obras compostas de matérias diferentes ou constituídas pela reunião de artigos diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificação não se possa efetuar pela aplicação da Regra 3 a), classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação; |
| --- | --- |

b)

Os produtos misturados, as obras compostas de matérias diferentes ou constituídas pela reunião de artigos diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificação não se possa efetuar pela aplicação da Regra 3 a), classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação;

| c) | Nos casos em que as Regras 3 a) e 3 b) não permitam efetuar a classificação, a mercadoria classifica-se na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração. |
| --- | --- |

c)

Nos casos em que as Regras 3 a) e 3 b) não permitam efetuar a classificação, a mercadoria classifica-se na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.

| 4. | As mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das Regras acima enunciadas classificam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes. |
| --- | --- |

4.

As mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das Regras acima enunciadas classificam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes.

| 5. | Além das disposições precedentes, as mercadorias abaixo mencionadas estão sujeitas às Regras seguintes:






  a) | Os estojos para câmaras fotográficas, instrumentos musicais, armas, instrumentos de desenho, joias e artigos semelhantes, especialmente fabricados para conterem um artigo determinado ou um sortido, e suscetíveis de um uso prolongado, quando apresentados com os artigos a que se destinam, classificam-se com estes últimos, desde que sejam do tipo normalmente vendido com tais artigos. Esta Regra, todavia, não diz respeito aos artigos que confiram ao conjunto a sua característica essencial; |
| --- | --- | --- |

5.

Além das disposições precedentes, as mercadorias abaixo mencionadas estão sujeitas às Regras seguintes:

a)

Os estojos para câmaras fotográficas, instrumentos musicais, armas, instrumentos de desenho, joias e artigos semelhantes, especialmente fabricados para conterem um artigo determinado ou um sortido, e suscetíveis de um uso prolongado, quando apresentados com os artigos a que se destinam, classificam-se com estes últimos, desde que sejam do tipo normalmente vendido com tais artigos. Esta Regra, todavia, não diz respeito aos artigos que confiram ao conjunto a sua característica essencial;

| b) | Sem prejuízo do disposto na Regra 5 a), as embalagens (1) que contêm mercadorias classificam-se com estas últimas quando sejam do tipo normalmente utilizado para o seu acondicionamento. Todavia, esta disposição não é obrigatória quando as embalagens sejam claramente suscetíveis de utilização repetida. |
| --- | --- |

b)

Sem prejuízo do disposto na Regra 5 a), as embalagens (1) que contêm mercadorias classificam-se com estas últimas quando sejam do tipo normalmente utilizado para o seu acondicionamento. Todavia, esta disposição não é obrigatória quando as embalagens sejam claramente suscetíveis de utilização repetida.

| 6. | A classificação de mercadorias nas subposições de uma mesma posição é determinada, para efeitos legais, pelos textos dessas subposições e das Notas de subposição respetivas, assim como, mutatis mutandis, pelas Regras precedentes, entendendo-se que apenas são comparáveis subposições do mesmo nível. Para os fins da presente Regra, as Notas de Secção e de Capítulo são também aplicáveis, salvo disposições em contrário. |
| --- | --- |

6.

A classificação de mercadorias nas subposições de uma mesma posição é determinada, para efeitos legais, pelos textos dessas subposições e das Notas de subposição respetivas, assim como, mutatis mutandis, pelas Regras precedentes, entendendo-se que apenas são comparáveis subposições do mesmo nível. Para os fins da presente Regra, as Notas de Secção e de Capítulo são também aplicáveis, salvo disposições em contrário.

B.   Regras Gerais relativas aos direitos

| 1. | Os direitos aduaneiros aplicados, na importação, às mercadorias originárias dos países que são partes contratantes do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio ou com os quais a União Europeia concluiu acordos que contêm a cláusula da nação mais favorecida em matéria pautal são os direitos convencionais mencionados na coluna 3 da tabela dos direitos. Sem prejuízo de disposições em contrário, os direitos convencionais aplicam-se igualmente às mercadorias diferentes das acima referidas importadas de qualquer país terceiro.
  As taxas dos direitos convencionais mencionadas na coluna 3 são aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2023.
  Os direitos aduaneiros autónomos, mencionados em remissão, aplicam-se quando são inferiores aos direitos convencionais. |
| --- | --- |

1.

Os direitos aduaneiros aplicados, na importação, às mercadorias originárias dos países que são partes contratantes do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio ou com os quais a União Europeia concluiu acordos que contêm a cláusula da nação mais favorecida em matéria pautal são os direitos convencionais mencionados na coluna 3 da tabela dos direitos. Sem prejuízo de disposições em contrário, os direitos convencionais aplicam-se igualmente às mercadorias diferentes das acima referidas importadas de qualquer país terceiro.

As taxas dos direitos convencionais mencionadas na coluna 3 são aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2023.

Os direitos aduaneiros autónomos, mencionados em remissão, aplicam-se quando são inferiores aos direitos convencionais.

| 2. | As disposições do n.o 1 não se aplicam quando estão previstos direitos aduaneiros autónomos especiais em relação a mercadorias originárias de certos países, ou quando se aplicam direitos aduaneiros preferenciais por força de acordos. |
| --- | --- |

2.

As disposições do n.o 1 não se aplicam quando estão previstos direitos aduaneiros autónomos especiais em relação a mercadorias originárias de certos países, ou quando se aplicam direitos aduaneiros preferenciais por força de acordos.

| 3. | As disposições dos n.os 1 e 2 não obstam a que os Estados-Membros apliquem direitos aduaneiros diferentes dos da pauta aduaneira comum sempre que uma disposição do direito da União Europeia justifique essa aplicação. |
| --- | --- |

3.

As disposições dos n.os 1 e 2 não obstam a que os Estados-Membros apliquem direitos aduaneiros diferentes dos da pauta aduaneira comum sempre que uma disposição do direito da União Europeia justifique essa aplicação.

| 4. | Quando os direitos são expressos em percentagem, tal significa que se trata de direitos aduaneiros ad valorem. |
| --- | --- |

4.

Quando os direitos são expressos em percentagem, tal significa que se trata de direitos aduaneiros ad valorem.

| 5. | A menção “EA” significa que os produtos visados estão sujeitos à cobrança de um elemento agrícola fixado em conformidade com as disposições do anexo 1. |
| --- | --- |

5.

A menção “EA” significa que os produtos visados estão sujeitos à cobrança de um elemento agrícola fixado em conformidade com as disposições do anexo 1.

| 6. | A menção “AD S/Z” ou “AD F/M” nos Capítulos 17 a 19 significa que a taxa máxima do direito é constituída por um direito ad valorem e por um direito adicional aplicável a certos tipos de açúcares ou às farinhas. Este direito adicional é fixado em conformidade com as disposições do anexo 1. |
| --- | --- |

6.

A menção “AD S/Z” ou “AD F/M” nos Capítulos 17 a 19 significa que a taxa máxima do direito é constituída por um direito ad valorem e por um direito adicional aplicável a certos tipos de açúcares ou às farinhas. Este direito adicional é fixado em conformidade com as disposições do anexo 1.

| 7. | A menção “€/% vol/hl” no Capítulo 22 significa que deverá ser calculado um direito específico, expresso em euros por cada percentagem de volume de álcool por hectolitro. Assim, uma bebida alcoólica com um teor alcoólico, em volume, de 40 % deverá ser tributada da seguinte forma:






  — | 1 €/% vol/hl = 1 € × 40, o que equivale a um direito de 40 € por hectolitro, ou |
| --- | --- | --- |

7.

A menção “€/% vol/hl” no Capítulo 22 significa que deverá ser calculado um direito específico, expresso em euros por cada percentagem de volume de álcool por hectolitro. Assim, uma bebida alcoólica com um teor alcoólico, em volume, de 40 % deverá ser tributada da seguinte forma:

—

1 €/% vol/hl = 1 € × 40, o que equivale a um direito de 40 € por hectolitro, ou

| — | 1 €/% vol/hl + 5 €/hl = 1 € × 40 + 5 €, o que equivale a um direito de 45 € por hectolitro. |
| --- | --- |

—

1 €/% vol/hl + 5 €/hl = 1 € × 40 + 5 €, o que equivale a um direito de 45 € por hectolitro.

Quando esta menção for seguida da indicação “MIN” (valor mínimo) — 1,6 €/% vol/hl MIN 9 €/hl, por exemplo — significa que o direito calculado segundo o método acima descrito deverá ser comparado com o valor mínimo de direitos indicado (9 €/hl, por exemplo), sendo aplicado o que for mais elevado.

| 8. | Quando, nos Capítulos 17 a 19 e 21, esta menção for seguida da indicação “MAX” (valor máximo), por exemplo “(9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z)”, significa que o direito calculado pela adição de 9 % e o “elemento agrícola” (EA) não podem exceder a soma de 24,2 % e do direito adicional sobre o açúcar (“AD S/Z”). |
| --- | --- |

8.

Quando, nos Capítulos 17 a 19 e 21, esta menção for seguida da indicação “MAX” (valor máximo), por exemplo “(9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z)”, significa que o direito calculado pela adição de 9 % e o “elemento agrícola” (EA) não podem exceder a soma de 24,2 % e do direito adicional sobre o açúcar (“AD S/Z”).

C.   Regras Gerais comuns à Nomenclatura e aos direitos

| 1. | Salvo disposições especiais, as normas relativas ao valor aduaneiro aplicam-se para determinar, além do valor tributável para aplicação dos direitos aduaneiros ad valorem, o valor utilizado como critério de delimitação de determinadas posições ou subposições. |
| --- | --- |

1.

Salvo disposições especiais, as normas relativas ao valor aduaneiro aplicam-se para determinar, além do valor tributável para aplicação dos direitos aduaneiros ad valorem, o valor utilizado como critério de delimitação de determinadas posições ou subposições.

| 2. | O peso tributável, para as mercadorias tributadas em função do seu peso, e o peso utilizado como critério de delimitação de determinadas posições ou subposições, consideram-se:






  a) | Quanto ao “peso bruto”, o peso da mercadoria adicionado do peso de todos os seus recetáculos e embalagens; |
| --- | --- | --- |

2.

O peso tributável, para as mercadorias tributadas em função do seu peso, e o peso utilizado como critério de delimitação de determinadas posições ou subposições, consideram-se:

a)

Quanto ao “peso bruto”, o peso da mercadoria adicionado do peso de todos os seus recetáculos e embalagens;

| b) | Quanto ao “peso líquido” ou “peso” simplesmente, o peso da mercadoria desprovida de todos os seus recetáculos e embalagens. |
| --- | --- |

b)

Quanto ao “peso líquido” ou “peso” simplesmente, o peso da mercadoria desprovida de todos os seus recetáculos e embalagens.

| 3. | O contravalor do euro em moedas nacionais, para os Estados-Membros não participantes tal como se encontra definido no Regulamento (CE) n.o 974/98 do Conselho (2) (a seguir denominados “Estados-Membros não participantes”) é fixado em conformidade com o artigo 53.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (3). |
| --- | --- |

3.

O contravalor do euro em moedas nacionais, para os Estados-Membros não participantes tal como se encontra definido no Regulamento (CE) n.o 974/98 do Conselho (2) (a seguir denominados “Estados-Membros não participantes”) é fixado em conformidade com o artigo 53.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (3).

| 4. | Tratamento pautal favorável de que podem beneficiar determinadas mercadorias em função do seu destino especial:
  As mercadorias destinadas a uma utilização especial, relativamente às quais o direito de importação aplicável no âmbito do destino especial não é inferior ao que lhes é aplicável sem ter em conta o referido destino, devem classificar-se no código que compreende esse destino especial sem que se apliquem as disposições previstas no artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013. |
| --- | --- |

4.

Tratamento pautal favorável de que podem beneficiar determinadas mercadorias em função do seu destino especial:

As mercadorias destinadas a uma utilização especial, relativamente às quais o direito de importação aplicável no âmbito do destino especial não é inferior ao que lhes é aplicável sem ter em conta o referido destino, devem classificar-se no código que compreende esse destino especial sem que se apliquem as disposições previstas no artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013.

TÍTULO II

DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

A.   Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração

| 1. | É suspensa a cobrança dos direitos aduaneiros em relação aos produtos destinados a ser incorporados nas embarcações designadas no quadro seguinte, para a sua construção, reparação, manutenção ou transformação, assim como em relação aos produtos destinados ao armamento ou ao equipamento dessas embarcações. |
| --- | --- |

1.

É suspensa a cobrança dos direitos aduaneiros em relação aos produtos destinados a ser incorporados nas embarcações designadas no quadro seguinte, para a sua construção, reparação, manutenção ou transformação, assim como em relação aos produtos destinados ao armamento ou ao equipamento dessas embarcações.

| 2. | É suspensa a cobrança dos direitos aduaneiros relativamente a:






  a) | Produtos destinados a ser incorporados nas plataformas de perfuração ou de exploração:






  1) | Fixas, da subposição ex 8430 49, instaladas nas águas territoriais dos Estados-Membros ou fora delas, |
| --- | --- | --- | --- |

2.

É suspensa a cobrança dos direitos aduaneiros relativamente a:

a)

Produtos destinados a ser incorporados nas plataformas de perfuração ou de exploração:

1)

Fixas, da subposição ex 8430 49, instaladas nas águas territoriais dos Estados-Membros ou fora delas,

| 2) | Flutuantes ou submersíveis, da subposição 8905 20, |
| --- | --- |

2)

Flutuantes ou submersíveis, da subposição 8905 20,

para a sua construção, reparação, manutenção, transformação, bem como em relação aos produtos destinados ao equipamento dessas plataformas.

Consideram-se igualmente destinados a ser incorporados nas plataformas de perfuração ou de exploração os produtos tais como carburantes, lubrificantes e gases, necessários ao funcionamento das máquinas e aparelhos que não estão permanentemente afetados a essas plataformas e de que não são parte integrante, e que são utilizados a bordo dessas plataformas para a sua construção, reparação, manutenção, transformação ou equipamento;

| b) | Tubos, cabos e suas peças de união, que ligam as plataformas de perfuração ou de exploração ao continente. |
| --- | --- |

b)

Tubos, cabos e suas peças de união, que ligam as plataformas de perfuração ou de exploração ao continente.

| Código NC | Designação das mercadorias |
| --- | --- |
| 8901 | Transatlânticos, barcos de excursão, ferryboats, cargueiros, chatas e embarcações semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercadorias |
| 8901 10 | – Transatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; ferryboats |
| 8901 10 10 | – – Para navegação marítima |
| 8901 20 | – Navios-tanque |
| 8901 20 10 | – – Para navegação marítima |
| 8901 30 | – Barcos frigoríficos, exceto os da subposição 8901 20 |
| 8901 30 10 | – – Para navegação marítima |
| 8901 90 | – Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias |
| 8901 90 10 | – – Para navegação marítima |
| 8902 00 | Barcos de pesca; navios-fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos da pesca |
| 8902 00 10 | – Para navegação marítima |
| 8903 | Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de desporto; barcos a remos e canoas |
| | – Barcos à vela, exceto os insufláveis, mesmo com motor auxiliar |
| 8903 22 | – – De comprimento superior a 7,5 m, mas não superior a 24 m |
| 8903 22 10 | – – – Para navegação marítima |
| 8903 23 | – – De comprimento superior a 24 m |
| 8903 23 10 | – – – Para navegação marítima |
| | – Barcos a motor, exceto os insufláveis, não equipados com motor fora de borda |
| 8903 32 | – – De comprimento superior a 7,5 m, mas não superior a 24 m |
| 8903 32 10 | – – – Para navegação marítima |
| 8903 33 | – – De comprimento superior a 24 m |
| 8903 33 10 | – – – Para navegação marítima |
| 8904 00 | Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações |
| 8904 00 10 | – Rebocadores |
| | – Barcos concebidos para empurrar outras embarcações |
| 8904 00 91 | – – Para navegação marítima |
| 8905 | Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes flutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal; docas flutuantes; plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis |
| 8905 10 | – Dragas |
| 8905 10 10 | – – Para navegação marítima |
| 8905 90 | – Outros |
| 8905 90 10 | – – Para navegação marítima |
| 8906 | Outras embarcações, incluindo os navios de guerra e os barcos salva-vidas, exceto os barcos a remos |
| 8906 10 00 | –
  Navios de guerra |
| 8906 90 | –
  Outras |
| 8906 90 10 | – – Para navegação marítima |

Código NC

Designação das mercadorias

8901

Transatlânticos, barcos de excursão, ferryboats, cargueiros, chatas e embarcações semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercadorias

8901 10

– Transatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; ferryboats

8901 10 10

– – Para navegação marítima

8901 20

– Navios-tanque

8901 20 10

– – Para navegação marítima

8901 30

– Barcos frigoríficos, exceto os da subposição 8901 20

8901 30 10

– – Para navegação marítima

8901 90

– Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias

8901 90 10

– – Para navegação marítima

8902 00

Barcos de pesca; navios-fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos da pesca

8902 00 10

– Para navegação marítima

8903

Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de desporto; barcos a remos e canoas

– Barcos à vela, exceto os insufláveis, mesmo com motor auxiliar

8903 22

– – De comprimento superior a 7,5 m, mas não superior a 24 m

8903 22 10

– – – Para navegação marítima

8903 23

– – De comprimento superior a 24 m

8903 23 10

– – – Para navegação marítima

– Barcos a motor, exceto os insufláveis, não equipados com motor fora de borda

8903 32

– – De comprimento superior a 7,5 m, mas não superior a 24 m

8903 32 10

– – – Para navegação marítima

8903 33

– – De comprimento superior a 24 m

8903 33 10

– – – Para navegação marítima

8904 00

Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações

8904 00 10

– Rebocadores

– Barcos concebidos para empurrar outras embarcações

8904 00 91

– – Para navegação marítima

8905

Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes flutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal; docas flutuantes; plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis

8905 10

– Dragas

8905 10 10

– – Para navegação marítima

8905 90

– Outros

8905 90 10

– – Para navegação marítima

8906

Outras embarcações, incluindo os navios de guerra e os barcos salva-vidas, exceto os barcos a remos

8906 10 00

–
  Navios de guerra

8906 90

–
  Outras

8906 90 10

– – Para navegação marítima

| 3. | O benefício destas suspensões está sujeito às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria com vista ao controlo aduaneiro do destino desses produtos. |
| --- | --- |

3.

O benefício destas suspensões está sujeito às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria com vista ao controlo aduaneiro do destino desses produtos.

B.   Aeronaves civis e produtos destinados a aeronaves civis

| 1. | Está prevista a isenção dos direitos aduaneiros para:






  — | aeronaves civis, |
| --- | --- | --- |

1.

Está prevista a isenção dos direitos aduaneiros para:

—

aeronaves civis,

| — | certos produtos destinados a serem utilizados em aeronaves civis e nelas incorporados no decurso da sua construção, reparação, manutenção, reconstrução, modificação ou transformação, |
| --- | --- |

—

certos produtos destinados a serem utilizados em aeronaves civis e nelas incorporados no decurso da sua construção, reparação, manutenção, reconstrução, modificação ou transformação,

| — | aparelhos para treino de voo, em terra, respetivas partes e peças separadas, destinados a usos civis. |
| --- | --- |

—

aparelhos para treino de voo, em terra, respetivas partes e peças separadas, destinados a usos civis.

Estes produtos estão compreendidos nas posições e subposições enumeradas no n.o 5.

| 2. | Para efeitos de aplicação dos primeiro e segundo travessões do n.o 1, entende-se por “aeronaves civis” as aeronaves que não sejam utilizadas nos Estados-Membros pelos serviços militares ou similares e que não tenham um registo militar ou equiparado. |
| --- | --- |

2.

Para efeitos de aplicação dos primeiro e segundo travessões do n.o 1, entende-se por “aeronaves civis” as aeronaves que não sejam utilizadas nos Estados-Membros pelos serviços militares ou similares e que não tenham um registo militar ou equiparado.

| 3. | Para efeitos de aplicação do segundo travessão do n.o 1, a expressão “destinados a aeronaves civis” abrange igualmente os produtos destinados aos aparelhos para treino de voo, em terra, para usos civis. |
| --- | --- |

3.

Para efeitos de aplicação do segundo travessão do n.o 1, a expressão “destinados a aeronaves civis” abrange igualmente os produtos destinados aos aparelhos para treino de voo, em terra, para usos civis.

| 4. | A isenção de direitos aduaneiros fica sujeita às condições estabelecidas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria com vista ao controlo aduaneiro do destino desses produtos [ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013].
  Contudo, estas disposições não são aplicáveis nos casos em que as aeronaves civis compreendidas nas subposições 8802 11, 8802 12, 8802 20, 8802 30, 8802 40 tenham sido devidamente inscritas no registo de um Estado-Membro ou de um país terceiro em conformidade com a Convenção sobre a Aviação Civil Internacional de 7 de dezembro de 1944 e em que, na declaração aduaneira de introdução em livre prática, seja feita referência ao certificado de registo correspondente.
  São aplicáveis, mutatis mutandis, as disposições constantes das disposições preliminares da NC, Titulo I – Regras gerais, ponto C.4. |
| --- | --- |

4.

A isenção de direitos aduaneiros fica sujeita às condições estabelecidas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria com vista ao controlo aduaneiro do destino desses produtos [ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013].

Contudo, estas disposições não são aplicáveis nos casos em que as aeronaves civis compreendidas nas subposições 8802 11, 8802 12, 8802 20, 8802 30, 8802 40 tenham sido devidamente inscritas no registo de um Estado-Membro ou de um país terceiro em conformidade com a Convenção sobre a Aviação Civil Internacional de 7 de dezembro de 1944 e em que, na declaração aduaneira de introdução em livre prática, seja feita referência ao certificado de registo correspondente.

São aplicáveis, mutatis mutandis, as disposições constantes das disposições preliminares da NC, Titulo I – Regras gerais, ponto C.4.

| 5. | Os produtos elegíveis para a isenção de direitos aduaneiros estão compreendidos nas seguintes posições ou subposições:

  3917 40, 4011 30, 4012 13, 4012 20, 7324 10, 7326 20, 8302 10, 8302 20, 8302 42, 8302 49, 8302 60, 8407 10, 8408 90, 8409 10, 8411, 8412 10, 8412 21, 8412 29, 8412 31, 8412 39, 8412 80 80, 8412 90, 8413 19, 8413 20, 8413 30, 8413 50, 8413 60, 8413 70, 8413 81, 8413 91, 8414 10, 8414 20, 8414 30, 8414 51, 8414 59, 8414 80, 8414 90, 8415 81, 8415 82, 8415 83, 8418 10, 8418 30, 8418 40, 8418 61, 8418 69, 8419 50, 8419 81, 8421 19, 8421 21, 8421 23, 8421 29, 8421 31, 8421 32, 8421 39, 8424 10, 8479 90, 8483 10, 8483 30, 8483 40, 8483 50, 8483 60, 8483 90, 8484 10, 8484 90, 8501 32, 8501 52, 8501 61, 8501 62, 8501 63, 8502, 8504 10, 8504 31, 8504 32, 8504 33, 8504 40, 8504 50, 8507, 8511 10, 8511 20, 8511 30, 8511 40, 8511 50, 8511 80, 8518 10, 8518 22, 8518 29, 8518 30, 8518 40, 8518 50, 8519 81, 8521 10, 8526, 8528 52, 8529 10, 8531 10 95, 8531 20, 8531 80, 8539 10, 8544 30, 8801, 8802 11, 8802 12, 8802 20, 8802 30, 8802 40, 8806 10, 8806 21, 8806 22, 8806 23, 8806 24, 8806 29, 8806 91, 8806 92, 8806 93, 8806 94, 8806 99, 8807 10, 8807 20, 8807 30, 8807 90, 9001 90, 9002 90, 9014 10, 9025, 9029 20 38, 9030 31, 9030 33, 9030 89, 9032, 9104.
  No que respeita às seguintes subposições, a isenção de direitos aduaneiros relativamente aos produtos destinados a aeronaves civis é apenas concedida para os produtos enumerados na coluna 2:







  Subposição | Designação das mercadorias |
| --- | --- | --- |
| 3917 21 90 , 3917 22 90 , 3917 23 90 , 3917 29 00 , 3917 31 , 3917 33 , 3917 39 00 , 7413 00 , 8307 10 , 8307 90 | Providos de acessórios |
| 4008 29 | Perfis, cortados nas dimensões próprias |
| 4009 12 , 4009 22 , 4009 32 , 4009 42 | Para transporte de gases ou de líquidos |
| 3926 90 , 4016 10 , 4016 93 , 4016 99 | Para usos técnicos |
| 4504 90 | Juntas |
| 6812 80 | Exceto vestuário, acessórios de vestuário, calçado, chapéus, papéis, cartões e feltros, folhas de amianto e elastómeros comprimidos, para juntas, mesmo apresentadas em rolos |
| 6812 99 | Exceto papéis, cartões e feltros; exceto folhas de amianto e elastómeros, comprimidos, para juntas, mesmo apresentadas em rolos |
| 6813 20 , 6813 81 , 6813 89 | À base de amianto ou de outras substâncias minerais |
| 7007 21 | Para-brisas, não emoldurados |
| 7322 90 | Geradores e distribuidores de ar quente, exceto as suas partes |
| 7324 90 | Artigos de higiene, exceto as suas partes |
| 7608 10 , 7608 20 | Providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos |
| 8108 90 | Tubos, providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos |
| 8415 90 | De máquinas e aparelhos de ar condicionado das subposições 8415 81 , 8415 82 ou 8415 83 |
| 8419 90 | Partes de permutadores de calor |
| 8479 89 | Acumuladores hidropneumáticos; acionadores mecânicos para inversores de impulso; blocos especiais de toucador; humidificadores e desumidificadores de ar; servomecanismos não elétricos; motores de arranque não elétricos; motores de arranque pneumáticos para turborreatores, turbopropulsores ou outras turbinas a gás; limpa-vidros não elétricos; reguladores de hélices não elétricos |
| 8501 20 , 8501 40 | De potência superior a 735 W, mas não superior a 150 kW |
| 8501 31 | Motores de potência superior a 735 W, geradores |
| 8501 33 | Motores de potência não superior a 150 kW, geradores |
| 8501 34 | Geradores de potência superior a 375 kW |
| 8501 51 | De potência superior a 735 W |
| 8501 53 | De potência não superior a 150 kW |
| 8501 72 | De potência superior a 735 W |
| 8501 80 | De potência não superior a 750 kW |
| 8516 80 20 | Montadas sobre um simples suporte de matéria isolante e ligadas a um circuito, para descongelação ou anticongelação |
| 8522 90 | Montagens e submontagens, constituídas por duas ou mais partes ou peças montadas, para aparelhos referidos na subposição 8519 81 |
| 8529 90 | Montagens e submontagens constituídas por duas ou mais partes ou peças montadas, para os aparelhos referidos na posição 8526 |
| 8536 70 | Conectores, de plástico, para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas |
| 8543 70 90 | Sincronizadores e transdutores elétricos, descongeladores e desembaciadores com resistência elétrica |
| 9020 00 | Exceto partes |
| 9029 10 | Contadores de voltas, elétricos ou eletrónicos |
| 9029 90 | De contadores de voltas, de indicadores de velocidade e de tacómetros |
| 9109 10 , 9109 90 | De largura ou de diâmetro não superior a 50 mm |
| 9405 11 , 9405 19 , 9405 61 , 9405 69 | De plástico ou de metais comuns |
| 9405 92 , 9405 99 | Dos artigos das subposições 9405 11 , 9405 19 , 9405 61 ou 9405 69 , de plástico ou de metais comuns |

5.

Os produtos elegíveis para a isenção de direitos aduaneiros estão compreendidos nas seguintes posições ou subposições:

3917 40, 4011 30, 4012 13, 4012 20, 7324 10, 7326 20, 8302 10, 8302 20, 8302 42, 8302 49, 8302 60, 8407 10, 8408 90, 8409 10, 8411, 8412 10, 8412 21, 8412 29, 8412 31, 8412 39, 8412 80 80, 8412 90, 8413 19, 8413 20, 8413 30, 8413 50, 8413 60, 8413 70, 8413 81, 8413 91, 8414 10, 8414 20, 8414 30, 8414 51, 8414 59, 8414 80, 8414 90, 8415 81, 8415 82, 8415 83, 8418 10, 8418 30, 8418 40, 8418 61, 8418 69, 8419 50, 8419 81, 8421 19, 8421 21, 8421 23, 8421 29, 8421 31, 8421 32, 8421 39, 8424 10, 8479 90, 8483 10, 8483 30, 8483 40, 8483 50, 8483 60, 8483 90, 8484 10, 8484 90, 8501 32, 8501 52, 8501 61, 8501 62, 8501 63, 8502, 8504 10, 8504 31, 8504 32, 8504 33, 8504 40, 8504 50, 8507, 8511 10, 8511 20, 8511 30, 8511 40, 8511 50, 8511 80, 8518 10, 8518 22, 8518 29, 8518 30, 8518 40, 8518 50, 8519 81, 8521 10, 8526, 8528 52, 8529 10, 8531 10 95, 8531 20, 8531 80, 8539 10, 8544 30, 8801, 8802 11, 8802 12, 8802 20, 8802 30, 8802 40, 8806 10, 8806 21, 8806 22, 8806 23, 8806 24, 8806 29, 8806 91, 8806 92, 8806 93, 8806 94, 8806 99, 8807 10, 8807 20, 8807 30, 8807 90, 9001 90, 9002 90, 9014 10, 9025, 9029 20 38, 9030 31, 9030 33, 9030 89, 9032, 9104.

No que respeita às seguintes subposições, a isenção de direitos aduaneiros relativamente aos produtos destinados a aeronaves civis é apenas concedida para os produtos enumerados na coluna 2:

Subposição

Designação das mercadorias

3917 21 90 , 3917 22 90 , 3917 23 90 , 3917 29 00 , 3917 31 , 3917 33 , 3917 39 00 , 7413 00 , 8307 10 , 8307 90

Providos de acessórios

4008 29

Perfis, cortados nas dimensões próprias

4009 12 , 4009 22 , 4009 32 , 4009 42

Para transporte de gases ou de líquidos

3926 90 , 4016 10 , 4016 93 , 4016 99

Para usos técnicos

4504 90

Juntas

6812 80

Exceto vestuário, acessórios de vestuário, calçado, chapéus, papéis, cartões e feltros, folhas de amianto e elastómeros comprimidos, para juntas, mesmo apresentadas em rolos

6812 99

Exceto papéis, cartões e feltros; exceto folhas de amianto e elastómeros, comprimidos, para juntas, mesmo apresentadas em rolos

6813 20 , 6813 81 , 6813 89

À base de amianto ou de outras substâncias minerais

7007 21

Para-brisas, não emoldurados

7322 90

Geradores e distribuidores de ar quente, exceto as suas partes

7324 90

Artigos de higiene, exceto as suas partes

7608 10 , 7608 20

Providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos

8108 90

Tubos, providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos

8415 90

De máquinas e aparelhos de ar condicionado das subposições 8415 81 , 8415 82 ou 8415 83

8419 90

Partes de permutadores de calor

8479 89

Acumuladores hidropneumáticos; acionadores mecânicos para inversores de impulso; blocos especiais de toucador; humidificadores e desumidificadores de ar; servomecanismos não elétricos; motores de arranque não elétricos; motores de arranque pneumáticos para turborreatores, turbopropulsores ou outras turbinas a gás; limpa-vidros não elétricos; reguladores de hélices não elétricos

8501 20 , 8501 40

De potência superior a 735 W, mas não superior a 150 kW

8501 31

Motores de potência superior a 735 W, geradores

8501 33

Motores de potência não superior a 150 kW, geradores

8501 34

Geradores de potência superior a 375 kW

8501 51

De potência superior a 735 W

8501 53

De potência não superior a 150 kW

8501 72

De potência superior a 735 W

8501 80

De potência não superior a 750 kW

8516 80 20

Montadas sobre um simples suporte de matéria isolante e ligadas a um circuito, para descongelação ou anticongelação

8522 90

Montagens e submontagens, constituídas por duas ou mais partes ou peças montadas, para aparelhos referidos na subposição 8519 81

8529 90

Montagens e submontagens constituídas por duas ou mais partes ou peças montadas, para os aparelhos referidos na posição 8526

8536 70

Conectores, de plástico, para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas

8543 70 90

Sincronizadores e transdutores elétricos, descongeladores e desembaciadores com resistência elétrica

9020 00

Exceto partes

9029 10

Contadores de voltas, elétricos ou eletrónicos

9029 90

De contadores de voltas, de indicadores de velocidade e de tacómetros

9109 10 , 9109 90

De largura ou de diâmetro não superior a 50 mm

9405 11 , 9405 19 , 9405 61 , 9405 69

De plástico ou de metais comuns

9405 92 , 9405 99

Dos artigos das subposições 9405 11 , 9405 19 , 9405 61 ou 9405 69 , de plástico ou de metais comuns

| 6. | Os produtos enumerados no n.o 5 são integrados na TARIC em subposições com uma remissão para uma nota de pé-de-página com a seguinte redação: “A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria [ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013]”.
  Contudo, para as posições 8802 11, 8802 12, 8802 20, 8802 30, 8802 40, a remissão para a nota de pé-de-página tem a seguinte redação:

  “A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria [ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013). Estas condições não são aplicáveis nos casos em que as aeronaves civis tenham sido devidamente inscritas no registo de um Estado-Membro ou de um país terceiro em conformidade com a Convenção sobre a Aviação Civil Internacional de 7 de dezembro de 1944 e em que, na declaração aduaneira de introdução em livre prática, seja feita referência ao certificado de registo correspondente.” |
| --- | --- |

6.

Os produtos enumerados no n.o 5 são integrados na TARIC em subposições com uma remissão para uma nota de pé-de-página com a seguinte redação: “A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria [ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013]”.

Contudo, para as posições 8802 11, 8802 12, 8802 20, 8802 30, 8802 40, a remissão para a nota de pé-de-página tem a seguinte redação:

“A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria [ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013). Estas condições não são aplicáveis nos casos em que as aeronaves civis tenham sido devidamente inscritas no registo de um Estado-Membro ou de um país terceiro em conformidade com a Convenção sobre a Aviação Civil Internacional de 7 de dezembro de 1944 e em que, na declaração aduaneira de introdução em livre prática, seja feita referência ao certificado de registo correspondente.”

C.   Produtos farmacêuticos

| 1. | Estão isentos de direitos aduaneiros os produtos farmacêuticos das seguintes categorias:






  1) | Os produtos farmacêuticos identificados pelo respetivo número CAS RN (Chemical Abstracts Service Registry Number) e pelas denominações comuns internacionais (DCI) constantes do anexo 3; |
| --- | --- | --- |

1.

Estão isentos de direitos aduaneiros os produtos farmacêuticos das seguintes categorias:

1)

Os produtos farmacêuticos identificados pelo respetivo número CAS RN (Chemical Abstracts Service Registry Number) e pelas denominações comuns internacionais (DCI) constantes do anexo 3;

| 2) | Sais, ésteres e hidratos de DCI, que são designados pela combinação de uma DCI do anexo 3 com prefixos ou sufixos do anexo 4, sob condição de poderem ser classificados na mesma subposição SH de seis algarismos da DCI correspondente; |
| --- | --- |

2)

Sais, ésteres e hidratos de DCI, que são designados pela combinação de uma DCI do anexo 3 com prefixos ou sufixos do anexo 4, sob condição de poderem ser classificados na mesma subposição SH de seis algarismos da DCI correspondente;

| 3) | Sais, ésteres e hidratos de DCI, constantes do anexo 5 e que não podem ser classificados na mesma subposição SH de seis algarismos da DCI correspondente; |
| --- | --- |

3)

Sais, ésteres e hidratos de DCI, constantes do anexo 5 e que não podem ser classificados na mesma subposição SH de seis algarismos da DCI correspondente;

| 4) | Produtos farmacêuticos intermédios, compostos do tipo utilizado no fabrico de produtos farmacêuticos acabados, que são identificados pelo respetivo número CAS RN e pelas designações químicas constantes do anexo 6. |
| --- | --- |

4)

Produtos farmacêuticos intermédios, compostos do tipo utilizado no fabrico de produtos farmacêuticos acabados, que são identificados pelo respetivo número CAS RN e pelas designações químicas constantes do anexo 6.

| 2. | Casos particulares:






  1) | Os DCI incluem somente as substâncias descritas nas listas recomendadas e propostas, publicadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Quando o número de substâncias incluídas numa DCI for inferior às incluídas no CAS RN, somente as substâncias incluídas na DCI estão isentas de direitos; |
| --- | --- | --- |

2.

Casos particulares:

1)

Os DCI incluem somente as substâncias descritas nas listas recomendadas e propostas, publicadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Quando o número de substâncias incluídas numa DCI for inferior às incluídas no CAS RN, somente as substâncias incluídas na DCI estão isentas de direitos;

| 2) | Quando um produto dos anexos 3 ou 6 for identificado por um CAS RN correspondendo a um isómero específico, apenas este isómero pode beneficiar da isenção; |
| --- | --- |

2)

Quando um produto dos anexos 3 ou 6 for identificado por um CAS RN correspondendo a um isómero específico, apenas este isómero pode beneficiar da isenção;

| 3) | Os derivados duplos (sais, ésteres e hidratos) de DCI, designados pela combinação de uma DCI do anexo 3 com prefixos ou sufixos do anexo 4, sob condição de poderem ser classificados nas mesmas subposições SH de seis algarismos da DCI correspondente, beneficiam da isenção;
  Exemplo: éster metílico de alaninia, cloridrato |
| --- | --- |

3)

Os derivados duplos (sais, ésteres e hidratos) de DCI, designados pela combinação de uma DCI do anexo 3 com prefixos ou sufixos do anexo 4, sob condição de poderem ser classificados nas mesmas subposições SH de seis algarismos da DCI correspondente, beneficiam da isenção;

Exemplo: éster metílico de alaninia, cloridrato

| 4) | Quando uma DCI do anexo 3 for um sal (ou um éster), nenhum outro sal (ou éster) do ácido correspondente à DCI pode beneficiar da isenção;
  Exemplo: oxprenoato potássico (DCI): isento de direitos
  oxprenoato sódico: não isento de direitos. |
| --- | --- |

4)

Quando uma DCI do anexo 3 for um sal (ou um éster), nenhum outro sal (ou éster) do ácido correspondente à DCI pode beneficiar da isenção;

Exemplo: oxprenoato potássico (DCI): isento de direitos

oxprenoato sódico: não isento de direitos.

| 5) | Se não for indicado o CAS RN para um produto do anexo 3 ou do anexo 6 (número 0-00-0), a denominação comum internacional (DCI) ou a denominação química enumerada é suficiente para beneficiar da isenção de direitos. |
| --- | --- |

5)

Se não for indicado o CAS RN para um produto do anexo 3 ou do anexo 6 (número 0-00-0), a denominação comum internacional (DCI) ou a denominação química enumerada é suficiente para beneficiar da isenção de direitos.

D.   Tributação forfetária

| 1. | Aplica-se um direito aduaneiro forfetário de 2,5 % ad valorem às mercadorias:






  — | contidas nas remessas enviadas de particular a particular, ou |
| --- | --- | --- |

1.

Aplica-se um direito aduaneiro forfetário de 2,5 % ad valorem às mercadorias:

—

contidas nas remessas enviadas de particular a particular, ou

| — | contidas nas bagagens pessoais de viajantes, |
| --- | --- |

—

contidas nas bagagens pessoais de viajantes,

desde que se trate de importações sem caráter comercial.

Este direito aduaneiro forfetário de 2,5 % aplica-se desde que o valor intrínseco das mercadorias sujeitas a direitos de importação não exceda, por remessa ou por viajante, 700 €.

Excluem-se da aplicação do direito aduaneiro forfetário as mercadorias cuja taxa constante da tabela de direitos seja “isenção” e as mercadorias do Capítulo 24 que estejam contidas numa remessa ou nas bagagens pessoais de viajantes, em quantidades que excedam os limites fixados no artigo 27.o ou em aplicação do artigo 41.o do Regulamento (CE) n.o 1186/2009 do Conselho, de 16 de novembro de 2009, relativo ao estabelecimento do regime comunitário das franquias aduaneiras (4).

| 2. | Consideram-se sem caráter comercial:






  a) | Tratando-se de mercadorias contidas em remessas enviadas de particular a particular, as importações de remessas que, simultaneamente:






  — | apresentem caráter ocasional, |
| --- | --- | --- | --- |

2.

Consideram-se sem caráter comercial:

a)

Tratando-se de mercadorias contidas em remessas enviadas de particular a particular, as importações de remessas que, simultaneamente:

—

apresentem caráter ocasional,

| — | contenham exclusivamente mercadorias reservadas ao uso pessoal ou familiar dos destinatários, não devendo a sua natureza ou quantidade traduzir qualquer preocupação de ordem comercial, |
| --- | --- |

—

contenham exclusivamente mercadorias reservadas ao uso pessoal ou familiar dos destinatários, não devendo a sua natureza ou quantidade traduzir qualquer preocupação de ordem comercial,

| — | sejam enviadas, sem qualquer espécie de pagamento, pelo expedidor ao destinatário; |
| --- | --- |

—

sejam enviadas, sem qualquer espécie de pagamento, pelo expedidor ao destinatário;

| b) | Tratando-se de mercadorias contidas nas bagagens pessoais de viajantes, as importações que, simultaneamente:






  — | apresentem caráter ocasional, |
| --- | --- | --- |

b)

Tratando-se de mercadorias contidas nas bagagens pessoais de viajantes, as importações que, simultaneamente:

—

apresentem caráter ocasional,

| — | respeitem exclusivamente a mercadorias reservadas ao uso pessoal ou familiar de viajantes, ou se destinem a ser oferecidas como presentes, não devendo a sua natureza ou quantidade traduzir qualquer preocupação de ordem comercial. |
| --- | --- |

—

respeitem exclusivamente a mercadorias reservadas ao uso pessoal ou familiar de viajantes, ou se destinem a ser oferecidas como presentes, não devendo a sua natureza ou quantidade traduzir qualquer preocupação de ordem comercial.

| 3. | O direito aduaneiro forfetário não se aplica às mercadorias importadas nas condições definidas nos n.os 1 e 2, relativamente aos quais o interessado, antes da imposição do referido direito, tenha pedido a aplicação dos direitos de importação que lhes dizem respeito. Nesse caso, a todas as mercadorias que constituem a importação serão aplicados os direitos de importação que lhes dizem respeito, sem prejuízo das franquias previstas nos artigos 25.o a 27.o e 41.o do Regulamento (CE) n.o 1186/2009.
  Para efeitos de aplicação do primeiro parágrafo, consideram-se “direitos de importação”, tanto os direitos aduaneiros e encargos de efeito equivalente, como as imposições à importação previstas no âmbito da política agrícola comum ou no dos regimes específicos aplicáveis a determinadas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas. |
| --- | --- |

3.

O direito aduaneiro forfetário não se aplica às mercadorias importadas nas condições definidas nos n.os 1 e 2, relativamente aos quais o interessado, antes da imposição do referido direito, tenha pedido a aplicação dos direitos de importação que lhes dizem respeito. Nesse caso, a todas as mercadorias que constituem a importação serão aplicados os direitos de importação que lhes dizem respeito, sem prejuízo das franquias previstas nos artigos 25.o a 27.o e 41.o do Regulamento (CE) n.o 1186/2009.

Para efeitos de aplicação do primeiro parágrafo, consideram-se “direitos de importação”, tanto os direitos aduaneiros e encargos de efeito equivalente, como as imposições à importação previstas no âmbito da política agrícola comum ou no dos regimes específicos aplicáveis a determinadas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas.

| 4. | Os Estados-Membros não participantes podem arredondar o valor que resulta da conversão nas moedas nacionais do montante de 700 €. |
| --- | --- |

4.

Os Estados-Membros não participantes podem arredondar o valor que resulta da conversão nas moedas nacionais do montante de 700 €.

| 5. | Os Estados-Membros não participantes podem manter inalterado o contravalor em moeda nacional do montante de 700 € se, aquando da adaptação anual prevista no artigo 53.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013, a conversão desse montante resultar, antes do arredondamento previsto no n.o 4, numa alteração do contravalor expresso em moeda nacional de menos de 5 % ou numa redução deste contravalor. |
| --- | --- |

5.

Os Estados-Membros não participantes podem manter inalterado o contravalor em moeda nacional do montante de 700 € se, aquando da adaptação anual prevista no artigo 53.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013, a conversão desse montante resultar, antes do arredondamento previsto no n.o 4, numa alteração do contravalor expresso em moeda nacional de menos de 5 % ou numa redução deste contravalor.

E.   Recetáculos e embalagens

As disposições abaixo indicadas aplicam-se aos recetáculos e embalagens referidos respetivamente nas alíneas a) e b) da Regra Geral interpretativa n.o 5, introduzidos em livre prática ao mesmo tempo que as mercadorias com as quais se apresentam ou que acondicionam.

| 1. | Quando os recetáculos e embalagens se classificam com as mercadorias com as quais se apresentam ou que acondicionam, em conformidade com as disposições da Regra Geral interpretativa n.o 5:






  a) | Estão sujeitos aos mesmos direitos aduaneiros que a mercadoria:






  — | quando sobre ela incidir um direito aduaneiro ad valorem, ou |
| --- | --- | --- | --- |

1.

Quando os recetáculos e embalagens se classificam com as mercadorias com as quais se apresentam ou que acondicionam, em conformidade com as disposições da Regra Geral interpretativa n.o 5:

a)

Estão sujeitos aos mesmos direitos aduaneiros que a mercadoria:

—

quando sobre ela incidir um direito aduaneiro ad valorem, ou

| — | quando estejam compreendidos no peso tributável da mercadoria; |
| --- | --- |

—

quando estejam compreendidos no peso tributável da mercadoria;

| b) | Beneficiam da isenção de direitos aduaneiros:






  — | quando a mercadoria for isenta de direitos aduaneiros, ou |
| --- | --- | --- |

b)

Beneficiam da isenção de direitos aduaneiros:

—

quando a mercadoria for isenta de direitos aduaneiros, ou

| — | quando a unidade tributável não for o peso nem o valor, ou |
| --- | --- |

—

quando a unidade tributável não for o peso nem o valor, ou

| — | quando o peso destes recetáculos e embalagens não deva ser incluído no peso tributável da mercadoria. |
| --- | --- |

—

quando o peso destes recetáculos e embalagens não deva ser incluído no peso tributável da mercadoria.

| 2. | Quando os recetáculos e embalagens, sujeitos às disposições das alíneas a) e b) do n.o 1, acondicionem ou apresentem mercadorias de diferentes espécies, o seu peso e valor serão repartidos por todas as mercadorias, proporcionalmente ao peso ou ao valor de cada uma delas, a fim de se determinar o peso ou o valor tributáveis. |
| --- | --- |

2.

Quando os recetáculos e embalagens, sujeitos às disposições das alíneas a) e b) do n.o 1, acondicionem ou apresentem mercadorias de diferentes espécies, o seu peso e valor serão repartidos por todas as mercadorias, proporcionalmente ao peso ou ao valor de cada uma delas, a fim de se determinar o peso ou o valor tributáveis.

F.   Tratamento pautal favorável em função da natureza das mercadorias

| 1. | Em determinadas circunstâncias, pode ser concedido um tratamento pautal favorável em virtude da respetiva natureza às seguintes mercadoria:






  — | mercadorias impróprias para alimentação, |
| --- | --- | --- |

1.

Em determinadas circunstâncias, pode ser concedido um tratamento pautal favorável em virtude da respetiva natureza às seguintes mercadoria:

—

mercadorias impróprias para alimentação,

| — | sementes, |
| --- | --- |

—

sementes,

| — | gazes e telas para peneirar, não confecionadas, |
| --- | --- |

—

gazes e telas para peneirar, não confecionadas,

| — | certas uvas frescas de mesa, tabaco e nitratos. |
| --- | --- |

—

certas uvas frescas de mesa, tabaco e nitratos.

Estes produtos estão compreendidos em subposições (5) e referenciados por uma nota de pé-de-página com a seguinte redação: “A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares” ou “Este tratamento pautal favorável está sujeito ao cumprimento das formalidades e condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares”.

| 2. | As mercadorias impróprias para alimentação, que beneficiam de um tratamento pautal favorável em virtude da sua natureza, são enumeradas no anexo 8, em correspondência com a posição em que se encontram classificadas e com a designação e a quantidade dos desnaturantes utilizados. Considera-se que estas mercadorias são impróprias para alimentação se a mistura entre o produto a desnaturar e o desnaturante for homogénea e se a respetiva separação não for economicamente rentável. |
| --- | --- |

2.

As mercadorias impróprias para alimentação, que beneficiam de um tratamento pautal favorável em virtude da sua natureza, são enumeradas no anexo 8, em correspondência com a posição em que se encontram classificadas e com a designação e a quantidade dos desnaturantes utilizados. Considera-se que estas mercadorias são impróprias para alimentação se a mistura entre o produto a desnaturar e o desnaturante for homogénea e se a respetiva separação não for economicamente rentável.

| 3. | As mercadorias a seguir enumeradas são classificadas nas subposições adequadas relativas a produtos destinados a sementeira desde que preencham as condições previstas pelas disposições da União Europeia em vigor na matéria:






  — | o milho doce, a espelta, o milho híbrido de semente, o arroz e o sorgo destinados a sementeira: Diretiva 66/402/CEE do Conselho (6), |
| --- | --- | --- |

3.

As mercadorias a seguir enumeradas são classificadas nas subposições adequadas relativas a produtos destinados a sementeira desde que preencham as condições previstas pelas disposições da União Europeia em vigor na matéria:

—

o milho doce, a espelta, o milho híbrido de semente, o arroz e o sorgo destinados a sementeira: Diretiva 66/402/CEE do Conselho (6),

| — | a batata destinada a sementeira: Diretiva 2002/56/CE do Conselho, de 13 de junho de 2002
   (7), |
| --- | --- |

—

a batata destinada a sementeira: Diretiva 2002/56/CE do Conselho, de 13 de junho de 2002
   (7),

| — | as sementes e frutos oleaginosos destinados a sementeira: Diretiva 2002/57/CE do Conselho, de 13 de junho de 2002
   (8). |
| --- | --- |

—

as sementes e frutos oleaginosos destinados a sementeira: Diretiva 2002/57/CE do Conselho, de 13 de junho de 2002
   (8).

Todavia, no que se refere ao milho doce, à espelta, ao milho híbrido, ao arroz, ao sorgo híbrido ou às sementes e frutos oleaginosos aos quais não se aplicam as disposições agrícolas, é concedido um tratamento pautal favorável em função da respetiva natureza, desde que seja provado de forma incontestável que os referidos produtos se destinam a sementeira.

| 4. | Será concedido um tratamento pautal favorável às gazes e telas para peneirar, não confecionadas, na condição de que estas mercadorias sejam marcadas de forma indelével de um modo que as identifique como tratando-se de gazes e telas para peneirar ou como destinando-se a uma utilização industrial idêntica. |
| --- | --- |

4.

Será concedido um tratamento pautal favorável às gazes e telas para peneirar, não confecionadas, na condição de que estas mercadorias sejam marcadas de forma indelével de um modo que as identifique como tratando-se de gazes e telas para peneirar ou como destinando-se a uma utilização industrial idêntica.

| 5. | Será concedido um tratamento pautal favorável a certas uvas frescas de mesa, tabaco e nitratos, sob apresentação de um certificado, devidamente visado. As disposições particulares e os modelos dos certificados constam do anexo 9. |
| --- | --- |

5.

Será concedido um tratamento pautal favorável a certas uvas frescas de mesa, tabaco e nitratos, sob apresentação de um certificado, devidamente visado. As disposições particulares e os modelos dos certificados constam do anexo 9.

LISTA DOS SINAIS, ABREVIATURAS E SÍMBOLOS

| ★ | Designa novos números de código |
| --- | --- |
| ■ | Designa os números de código utilizados durante o ano precedente, mas com um conteúdo diferente |
| AD F/M | Direito adicional sobre a farinha |
| AD S/Z | Direito adicional sobre o açúcar |
| b/f | Botija |
| cm/s | Centímetro(s) por segundo |
| EA | Elemento agrícola |
| € | Euro |
| DCI | Denominação comum internacional |
| DCIM | Denominação comum internacional modificada |
| ISO | Organização Internacional de Normalização |
| Kbit | 1 024 bits |
| kg/br | Quilograma — peso bruto |
| Kg/net | Quilograma — peso líquido |
| kg/net eda | Quilograma — peso líquido escorrido |
| kg/net mas | Quilograma líquido de matéria seca |
| MAX | Máximo |
| Mbit | 1 048 576 bits |
| MIN | Mínimo |
| ml/g | Mililitro(s) por grama |
| mm/s | Milímetro(s) por segundo |
| RON | Índice de octanos teórico |

★

Designa novos números de código

■

Designa os números de código utilizados durante o ano precedente, mas com um conteúdo diferente

AD F/M

Direito adicional sobre a farinha

AD S/Z

Direito adicional sobre o açúcar

b/f

Botija

cm/s

Centímetro(s) por segundo

EA

Elemento agrícola

€

Euro

DCI

Denominação comum internacional

DCIM

Denominação comum internacional modificada

ISO

Organização Internacional de Normalização

Kbit

1 024 bits

kg/br

Quilograma — peso bruto

Kg/net

Quilograma — peso líquido

kg/net eda

Quilograma — peso líquido escorrido

kg/net mas

Quilograma líquido de matéria seca

MAX

Máximo

Mbit

1 048 576 bits

MIN

Mínimo

ml/g

Mililitro(s) por grama

mm/s

Milímetro(s) por segundo

RON

Índice de octanos teórico

Nota:

A colocação entre parêntesis do número de uma posição na coluna 1 da tabela dos direitos significa que essa posição foi suprimida (exemplo: posição [1519]). Num anexo da tabela dos direitos, a colocação entre parêntesis retos da referência do anexo indica que o conteúdo desse anexo foi suprimido (exemplo: [anexo 7]).

LISTA DAS UNIDADES SUPLEMENTARES

| c/k | Número de quilates (1 quilate métrico = 2 × 10–4 kg) |
| --- | --- |
| ce/el | Número de elementos |
| ct/l | Capacidade de carga útil em toneladas métricas (9) |
| g | Grama |
| gi F/S | Grama isótopos cindíveis |
| kg H2O2 | Quilograma de peróxido de hidrogénio |
| kg K2O | Quilograma de óxido de potássio |
| kg KOH | Quilograma de hidróxido de potássio (potassa cáustica) |
| kg met.am. | Quilograma de metilamina |
| kg N | Quilograma de azoto |
| kg NaOH | Quilograma de hidróxido de sódio (soda cáustica) |
| kg/net eda | Quilograma — peso líquido escorrido |
| kg P2O5 | Quilograma de pentóxido de difósforo |
| kg 90 % sdt | Quilograma de matéria seca a 90 % |
| kg U | Quilograma de urânio |
| 1 000 kWh | 1 000 kilowatts-hora |
| l | Litro |
| l alc. 100 % | Litro de álcool puro (100 %) |
| m | Metro |
| m2 | Metro quadrado |
| m3 | Metro cúbico |
| 1 000 m3 | 1 000 metros cúbicos |
| pa | Número de pares |
| p/st | Número de unidades |
| 100 p/st | 100 unidades |
| 1 000 p/st | 1 000 unidades |
| TJ | Terajoule (poder calorífico superior) |
| t. CO2 | Tonelada equivalente de CO2 (dióxido de carbon) (199) |
| — | Sem unidade suplementar |

c/k

Número de quilates (1 quilate métrico = 2 × 10–4 kg)

ce/el

Número de elementos

ct/l

Capacidade de carga útil em toneladas métricas (9)

g

Grama

gi F/S

Grama isótopos cindíveis

kg H2O2

Quilograma de peróxido de hidrogénio

kg K2O

Quilograma de óxido de potássio

kg KOH

Quilograma de hidróxido de potássio (potassa cáustica)

kg met.am.

Quilograma de metilamina

kg N

Quilograma de azoto

kg NaOH

Quilograma de hidróxido de sódio (soda cáustica)

kg/net eda

Quilograma — peso líquido escorrido

kg P2O5

Quilograma de pentóxido de difósforo

kg 90 % sdt

Quilograma de matéria seca a 90 %

kg U

Quilograma de urânio

1 000 kWh

1 000 kilowatts-hora

l

Litro

l alc. 100 %

Litro de álcool puro (100 %)

m

Metro

m2

Metro quadrado

m3

Metro cúbico

1 000 m3

1 000 metros cúbicos

pa

Número de pares

p/st

Número de unidades

100 p/st

100 unidades

1 000 p/st

1 000 unidades

TJ

Terajoule (poder calorífico superior)

t. CO2

Tonelada equivalente de CO2 (dióxido de carbon) (199)

—

Sem unidade suplementar

SEGUNDA PARTE

TABELA DE DIREITOS

SECÇÃO I

ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

Notas

| 1. | Na presente Secção, qualquer referência a um género particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse género ou dessa espécie. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos “secos ou dessecados” compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados. |
| --- | --- |

2.

CAPÍTULO 1

ANIMAIS VIVOS

Nota

| 1. | O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto:






  a) | Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, das posições 0301, 0306, 0307 ou 0308; |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, das posições 0301, 0306, 0307 ou 0308;

| b) | Culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 3002; |
| --- | --- |

b)

Culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 3002;

| c) | Animais da posição 9508. |
| --- | --- |

c)

Animais da posição 9508.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 0101 | Cavalos, asininos e muares, vivos: | | |
| | – Cavalos: | | |
| 0101 21 00 | – – Reprodutores de raça pura (19) | Isenção | p/st |
| 0101 29 | – – Outros: | | |
| 0101 29 10 | – – – Destinados a abate (31) | Isenção | p/st |
| 0101 29 90 | – – – Outros | 11,5 | p/st |
| 0101 30 00 | – Asininos | 7,7 | p/st |
| 0101 90 00 | – Outros | 10,9 | p/st |
| 0102 | Animais vivos da espécie bovina: | | |
| | – Bovinos domésticos: | | |
| 0102 21 | – – Reprodutores de raça pura (32): | | |
| 0102 21 10 | – – – Novilhas (bovinos fêmeas que nunca tenham parido) | Isenção | p/st |
| 0102 21 30 | – – – Vacas | Isenção | p/st |
| 0102 21 90 | – – – Outros | Isenção | p/st |
| 0102 29 | – – Outros: | | |
| 0102 29 05 | – – – Dos subgéneros Bibos ou Poephagus | Isenção | p/st |
| | – – – Outros: | | |
| 0102 29 10 | – – – – De peso não superior a 80 kg | 10,2 + 93,1 €/100 kg/net (18) | p/st |
| | – – – – De peso superior a 80 kg, mas não superior a 160 kg: | | |
| 0102 29 21 | – – – – – Destinados a abate | 10,2 + 93,1 €/100 kg/net | p/st |
| 0102 29 29 | – – – – – Outros | 10,2 + 93,1 €/100 kg/net (18) | p/st |
| | – – – – De peso superior a 160 kg, mas não superior a 300 kg: | | |
| 0102 29 41 | – – – – – Destinados a abate | 10,2 + 93,1 €/100 kg/net | p/st |
| 0102 29 49 | – – – – – Outros | 10,2 + 93,1 €/100 kg/net (18) | p/st |
| | – – – – De peso superior a 300 kg: | | |
| | – – – – – Novilhas (bovinos fêmeas que nunca tenham parido): | | |
| 0102 29 51 | – – – – – – Destinadas a abate | 10,2 + 93,1 €/100 kg/net | p/st |
| 0102 29 59 | – – – – – – Outras | 10,2 + 93,1 €/100 kg/net (18) | p/st |
| | – – – – – Vacas: | | |
| 0102 29 61 | – – – – – – Destinadas a abate | 10,2 + 93,1 €/100 kg/net | p/st |
| 0102 29 69 | – – – – – – Outras | 10,2 + 93,1 €/100 kg/net (18) | p/st |
| | – – – – – Outros: | | |
| 0102 29 91 | – – – – – – Destinados a abate | 10,2 + 93,1 €/100 kg/net | p/st |
| 0102 29 99 | – – – – – – Outros | 10,2 + 93,1 €/100 kg/net (18) | p/st |
| | – Búfalos: | | |
| 0102 31 00 | – – Reprodutores de raça pura (32) | Isenção | p/st |
| 0102 39 | – – Outros: | | |
| 0102 39 10 | – – – Das espécies domésticas | 10,2 + 93,1 €/100 kg/net | p/st |
| 0102 39 90 | – – – Outros | Isenção | p/st |
| 0102 90 | – Outros: | | |
| 0102 90 20 | – – Reprodutores de raça pura (32) | Isenção | p/st |
| | – – Outros: | | |
| 0102 90 91 | – – – Das espécies domésticas | 10,2 + 93,1 €/100 kg/net | p/st |
| 0102 90 99 | – – – Outros | Isenção | p/st |
| 0103 | Animais vivos da espécie suína: | | |
| 0103 10 00 | – Reprodutores de raça pura (33) | Isenção | p/st |
| | – Outros: | | |
| 0103 91 | – – De peso inferior a 50 kg: | | |
| 0103 91 10 | – – – Das espécies domésticas | 41,2 €/100 kg/net | p/st |
| 0103 91 90 | – – – Outros | Isenção | p/st |
| 0103 92 | – – De peso igual ou superior a 50 kg: | | |
| | – – – Das espécies domésticas: | | |
| 0103 92 11 | – – – – Bácoras que tenham parido pelo menos uma vez e com peso mínimo de 160 kg | 35,1 €/100 kg/net | p/st |
| 0103 92 19 | – – – – Outros | 41,2 €/100 kg/net | p/st |
| 0103 92 90 | – – – Outros | Isenção | p/st |
| 0104 | Animais vivos das espécies ovina e caprina: | | |
| 0104 10 | – Ovinos: | | |
| 0104 10 10 | – – Reprodutores de raça pura (34) | Isenção | p/st |
| | – – Outros: | | |
| 0104 10 30 | – – – Borregos (até um ano de idade) | 80,5 €/100 kg/net (18) | p/st |
| 0104 10 80 | – – – Outros | 80,5 €/100 kg/net (18) | p/st |
| 0104 20 | – Caprinos: | | |
| 0104 20 10 | – – Reprodutores de raça pura (34) | 3,2 | p/st |
| 0104 20 90 | – – Outros | 80,5 €/100 kg/net (18) | p/st |
| 0105 | Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e pintadas (galinhas-d’angola), das espécies domésticas, vivos: | | |
| | – De peso não superior a 185 g: | | |
| 0105 11 | – – Aves da espécie Gallus domesticus: | | |
| | – – – Pintos-fêmeas para seleção e multiplicação: | | |
| 0105 11 11 | – – – – Raças poedeiras | 52 €/1 000  p/st | p/st |
| 0105 11 19 | – – – – Outros | 52 €/1 000  p/st | p/st |
| | – – – Outros: | | |
| 0105 11 91 | – – – – Raças poedeiras | 52 €/1 000  p/st | p/st |
| 0105 11 99 | – – – – Outros | 52 €/1 000  p/st | p/st |
| 0105 12 00 | – – Peruas e perus | 152 €/1 000  p/st | p/st |
| 0105 13 00 | – – Patos | 52 €/1 000  p/st | p/st |
| 0105 14 00 | – – Gansos | 152 €/1 000  p/st | p/st |
| 0105 15 00 | – – Pintadas (galinhas-d’angola) | 52 €/1 000  p/st | p/st |
| | – Outros: | | |
| 0105 94 00 | – – Aves da espécie Gallus domesticus | 20,9 €/100 kg/net | p/st |
| 0105 99 | – – Outros: | | |
| 0105 99 10 | – – – Patos | 32,3 €/100 kg/net | p/st |
| 0105 99 20 | – – – Gansos | 31,6 €/100 kg/net | p/st |
| 0105 99 30 | – – – Perus e peruas | 23,8 €/100 kg/net | p/st |
| 0105 99 50 | – – – Pintadas | 34,5 €/100 kg/net | p/st |
| 0106 | Outros animais vivos: | | |
| | – Mamíferos: | | |
| 0106 11 00 | – – Primatas | Isenção | p/st |
| 0106 12 00 | – – Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia) | Isenção | p/st |
| 0106 13 00 | – – Camelos e outros camelídeos (Camelidae) | Isenção | p/st |
| 0106 14 | – – Coelhos e lebres: | | |
| 0106 14 10 | – – – Coelhos domésticos | 3,8 | p/st |
| 0106 14 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 0106 19 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 0106 20 00 | – Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) | Isenção | p/st |
| | – Aves: | | |
| 0106 31 00 | – – Aves de rapina | Isenção | p/st |
| 0106 32 00 | – – Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas) | Isenção | p/st |
| 0106 33 00 | – – Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae) | Isenção | p/st |
| 0106 39 | – – Outras: | | |
| 0106 39 10 | – – – Pombos | 6,4 | p/st |
| 0106 39 80 | – – – Outros | Isenção | — |
| | – Insetos: | | |
| 0106 41 00 | – – Abelhas | Isenção | — |
| 0106 49 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 0106 90 00 | – Outros | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

0101

Cavalos, asininos e muares, vivos:

– Cavalos:

0101 21 00

– – Reprodutores de raça pura (19)

Isenção

p/st

0101 29

– – Outros:

0101 29 10

– – – Destinados a abate (31)

Isenção

p/st

0101 29 90

– – – Outros

11,5

p/st

0101 30 00

– Asininos

7,7

p/st

0101 90 00

– Outros

10,9

p/st

0102

Animais vivos da espécie bovina:

– Bovinos domésticos:

0102 21

– – Reprodutores de raça pura (32):

0102 21 10

– – – Novilhas (bovinos fêmeas que nunca tenham parido)

Isenção

p/st

0102 21 30

– – – Vacas

Isenção

p/st

0102 21 90

– – – Outros

Isenção

p/st

0102 29

– – Outros:

0102 29 05

– – – Dos subgéneros Bibos ou Poephagus

Isenção

p/st

– – – Outros:

0102 29 10

– – – – De peso não superior a 80 kg

10,2 + 93,1 €/100 kg/net (18)

p/st

– – – – De peso superior a 80 kg, mas não superior a 160 kg:

0102 29 21

– – – – – Destinados a abate

10,2 + 93,1 €/100 kg/net

p/st

0102 29 29

– – – – – Outros

10,2 + 93,1 €/100 kg/net (18)

p/st

– – – – De peso superior a 160 kg, mas não superior a 300 kg:

0102 29 41

– – – – – Destinados a abate

10,2 + 93,1 €/100 kg/net

p/st

0102 29 49

– – – – – Outros

10,2 + 93,1 €/100 kg/net (18)

p/st

– – – – De peso superior a 300 kg:

– – – – – Novilhas (bovinos fêmeas que nunca tenham parido):

0102 29 51

– – – – – – Destinadas a abate

10,2 + 93,1 €/100 kg/net

p/st

0102 29 59

– – – – – – Outras

10,2 + 93,1 €/100 kg/net (18)

p/st

– – – – – Vacas:

0102 29 61

– – – – – – Destinadas a abate

10,2 + 93,1 €/100 kg/net

p/st

0102 29 69

– – – – – – Outras

10,2 + 93,1 €/100 kg/net (18)

p/st

– – – – – Outros:

0102 29 91

– – – – – – Destinados a abate

10,2 + 93,1 €/100 kg/net

p/st

0102 29 99

– – – – – – Outros

10,2 + 93,1 €/100 kg/net (18)

p/st

– Búfalos:

0102 31 00

– – Reprodutores de raça pura (32)

Isenção

p/st

0102 39

– – Outros:

0102 39 10

– – – Das espécies domésticas

10,2 + 93,1 €/100 kg/net

p/st

0102 39 90

– – – Outros

Isenção

p/st

0102 90

– Outros:

0102 90 20

– – Reprodutores de raça pura (32)

Isenção

p/st

– – Outros:

0102 90 91

– – – Das espécies domésticas

10,2 + 93,1 €/100 kg/net

p/st

0102 90 99

– – – Outros

Isenção

p/st

0103

Animais vivos da espécie suína:

0103 10 00

– Reprodutores de raça pura (33)

Isenção

p/st

– Outros:

0103 91

– – De peso inferior a 50 kg:

0103 91 10

– – – Das espécies domésticas

41,2 €/100 kg/net

p/st

0103 91 90

– – – Outros

Isenção

p/st

0103 92

– – De peso igual ou superior a 50 kg:

– – – Das espécies domésticas:

0103 92 11

– – – – Bácoras que tenham parido pelo menos uma vez e com peso mínimo de 160 kg

35,1 €/100 kg/net

p/st

0103 92 19

– – – – Outros

41,2 €/100 kg/net

p/st

0103 92 90

– – – Outros

Isenção

p/st

0104

Animais vivos das espécies ovina e caprina:

0104 10

– Ovinos:

0104 10 10

– – Reprodutores de raça pura (34)

Isenção

p/st

– – Outros:

0104 10 30

– – – Borregos (até um ano de idade)

80,5 €/100 kg/net (18)

p/st

0104 10 80

– – – Outros

80,5 €/100 kg/net (18)

p/st

0104 20

– Caprinos:

0104 20 10

– – Reprodutores de raça pura (34)

3,2

p/st

0104 20 90

– – Outros

80,5 €/100 kg/net (18)

p/st

0105

Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e pintadas (galinhas-d’angola), das espécies domésticas, vivos:

– De peso não superior a 185 g:

0105 11

– – Aves da espécie Gallus domesticus:

– – – Pintos-fêmeas para seleção e multiplicação:

0105 11 11

– – – – Raças poedeiras

52 €/1 000  p/st

p/st

0105 11 19

– – – – Outros

52 €/1 000  p/st

p/st

– – – Outros:

0105 11 91

– – – – Raças poedeiras

52 €/1 000  p/st

p/st

0105 11 99

– – – – Outros

52 €/1 000  p/st

p/st

0105 12 00

– – Peruas e perus

152 €/1 000  p/st

p/st

0105 13 00

– – Patos

52 €/1 000  p/st

p/st

0105 14 00

– – Gansos

152 €/1 000  p/st

p/st

0105 15 00

– – Pintadas (galinhas-d’angola)

52 €/1 000  p/st

p/st

– Outros:

0105 94 00

– – Aves da espécie Gallus domesticus

20,9 €/100 kg/net

p/st

0105 99

– – Outros:

0105 99 10

– – – Patos

32,3 €/100 kg/net

p/st

0105 99 20

– – – Gansos

31,6 €/100 kg/net

p/st

0105 99 30

– – – Perus e peruas

23,8 €/100 kg/net

p/st

0105 99 50

– – – Pintadas

34,5 €/100 kg/net

p/st

0106

Outros animais vivos:

– Mamíferos:

0106 11 00

– – Primatas

Isenção

p/st

0106 12 00

– – Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)

Isenção

p/st

0106 13 00

– – Camelos e outros camelídeos (Camelidae)

Isenção

p/st

0106 14

– – Coelhos e lebres:

0106 14 10

– – – Coelhos domésticos

3,8

p/st

0106 14 90

– – – Outros

Isenção

—

0106 19 00

– – Outros

Isenção

—

0106 20 00

– Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

Isenção

p/st

– Aves:

0106 31 00

– – Aves de rapina

Isenção

p/st

0106 32 00

– – Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas)

Isenção

p/st

0106 33 00

– – Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae)

Isenção

p/st

0106 39

– – Outras:

0106 39 10

– – – Pombos

6,4

p/st

0106 39 80

– – – Outros

Isenção

—

– Insetos:

0106 41 00

– – Abelhas

Isenção

—

0106 49 00

– – Outros

Isenção

—

0106 90 00

– Outros

Isenção

—

CAPÍTULO 2

CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS

Nota

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | No que diz respeito às posições 0201 a 0208 e 0210, os produtos impróprios para alimentação humana; |
| --- | --- | --- |

1.

a)

No que diz respeito às posições 0201 a 0208 e 0210, os produtos impróprios para alimentação humana;

| b) | Os insetos comestíveis, não vivos (posição 0410); |
| --- | --- |

b)

Os insetos comestíveis, não vivos (posição 0410);

| c) | As tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 0504), nem o sangue animal (posições 0511 ou 3002); |
| --- | --- |

c)

As tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 0504), nem o sangue animal (posições 0511 ou 3002);

| d) | As gorduras animais, exceto os produtos da posição 0209 (Capítulo 15). |
| --- | --- |

d)

As gorduras animais, exceto os produtos da posição 0209 (Capítulo 15).

Notas complementares

| 1. | A. | Considera-se como:






  a) | “Carcaça da espécie bovina”, na aceção das subposições 0201 10 e 0202 10, o corpo inteiro do animal abatido, tal como se apresenta depois das operações de sangria, evisceração e esfola, com ou sem cabeça, com ou sem pés ou com ou sem outras miudezas não separadas. Quando as carcaças se apresentam sem cabeça, esta deve encontrar-se separada da carcaça ao nível da articulação atloido-occipital. Quando se apresentem sem pés, estes devem estar seccionados ao nível das articulações carpo-metacárpicas ou tarsometatársicas; deve considerar-se como carcaça a parte anterior da carcaça com todos os ossos, cachaço e pás, mas com mais de dez pares de costelas; |
| --- | --- | --- | --- |

1.

A.

Considera-se como:

a)

“Carcaça da espécie bovina”, na aceção das subposições 0201 10 e 0202 10, o corpo inteiro do animal abatido, tal como se apresenta depois das operações de sangria, evisceração e esfola, com ou sem cabeça, com ou sem pés ou com ou sem outras miudezas não separadas. Quando as carcaças se apresentam sem cabeça, esta deve encontrar-se separada da carcaça ao nível da articulação atloido-occipital. Quando se apresentem sem pés, estes devem estar seccionados ao nível das articulações carpo-metacárpicas ou tarsometatársicas; deve considerar-se como carcaça a parte anterior da carcaça com todos os ossos, cachaço e pás, mas com mais de dez pares de costelas;

| b) | “Meia-carcaça da espécie bovina”, na aceção das subposições 0201 10 e 0202 10, o produto obtido por separação da carcaça inteira segundo um plano de simetria que passa pelo meio de cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo meio do esterno e da sínfise isquiopúbica; considera-se como meia-carcaça a parte anterior da meia-carcaça com todos os ossos, cachaço e pá, mas com mais de dez costelas; |
| --- | --- |

b)

“Meia-carcaça da espécie bovina”, na aceção das subposições 0201 10 e 0202 10, o produto obtido por separação da carcaça inteira segundo um plano de simetria que passa pelo meio de cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo meio do esterno e da sínfise isquiopúbica; considera-se como meia-carcaça a parte anterior da meia-carcaça com todos os ossos, cachaço e pá, mas com mais de dez costelas;

| c) | “Quarto compensado”, na aceção das subposições 0201 20 20 e 0202 20 10, o conjunto constituído:






  — | quer pelos quartos dianteiros com todos os ossos, o cachaço e a pá, com dez costelas e pelos quartos traseiros com todos os ossos, a coxa e o lombo, com três costelas, |
| --- | --- | --- |

c)

“Quarto compensado”, na aceção das subposições 0201 20 20 e 0202 20 10, o conjunto constituído:

—

quer pelos quartos dianteiros com todos os ossos, o cachaço e a pá, com dez costelas e pelos quartos traseiros com todos os ossos, a coxa e o lombo, com três costelas,

| — | quer pelos quartos dianteiros com todos os ossos, o cachaço e a pá, com cinco costelas, a aba descarregada contígua e pelos quartos traseiros com todos os ossos, a coxa e o lombo, com oito costelas. |
| --- | --- |

—

quer pelos quartos dianteiros com todos os ossos, o cachaço e a pá, com cinco costelas, a aba descarregada contígua e pelos quartos traseiros com todos os ossos, a coxa e o lombo, com oito costelas.

Os quartos dianteiros e os quartos traseiros, que constituem os quartos compensados, devem ser presentes à alfândega simultaneamente e em número igual, devendo o peso total dos quartos dianteiros ser igual ao dos quartos traseiros; todavia, é permitida uma diferença entre os pesos das duas partes da remessa, desde que essa diferença não seja superior a 5 % do peso da parte mais pesada (quartos dianteiros ou quartos traseiros);

| d) | “Quarto dianteiro não separado”, na aceção das subposições 0201 20 30 e 0202 20 30, a parte anterior da carcaça com todos os ossos, o cachaço e as pás, com um mínimo de quatro e um máximo de dez pares de costelas (os quatro primeiros pares devem ser inteiros, podendo os outros apresentar-se cortados), com ou sem aba descarregada; |
| --- | --- |

d)

“Quarto dianteiro não separado”, na aceção das subposições 0201 20 30 e 0202 20 30, a parte anterior da carcaça com todos os ossos, o cachaço e as pás, com um mínimo de quatro e um máximo de dez pares de costelas (os quatro primeiros pares devem ser inteiros, podendo os outros apresentar-se cortados), com ou sem aba descarregada;

| e) | “Quarto dianteiro separado”, na aceção das subposições 0201 20 30 e 0202 20 30, a parte anterior da meia-carcaça com todos os ossos, o cachaço e a pá, com um mínimo de quatro e um máximo de dez costelas (as quatro primeiras costelas devem ser inteiras, podendo as outras apresentar-se cortadas), com ou sem aba descarregada; |
| --- | --- |

e)

“Quarto dianteiro separado”, na aceção das subposições 0201 20 30 e 0202 20 30, a parte anterior da meia-carcaça com todos os ossos, o cachaço e a pá, com um mínimo de quatro e um máximo de dez costelas (as quatro primeiras costelas devem ser inteiras, podendo as outras apresentar-se cortadas), com ou sem aba descarregada;

| f) | “Quarto traseiro não separado”, na aceção das subposições 0201 20 50 e 0202 20 50, a parte posterior da carcaça com todos os ossos, as coxas e os lombos, com um mínimo de três pares de costelas, inteiras ou cortadas, com ou sem jarretes e com ou sem aba descarregada; |
| --- | --- |

f)

“Quarto traseiro não separado”, na aceção das subposições 0201 20 50 e 0202 20 50, a parte posterior da carcaça com todos os ossos, as coxas e os lombos, com um mínimo de três pares de costelas, inteiras ou cortadas, com ou sem jarretes e com ou sem aba descarregada;

| g) | “Quarto traseiro separado”, na aceção das subposições 0201 20 50 e 0202 20 50, a parte posterior da meia-carcaça com todos os ossos, a coxa e o lombo, com um mínimo de três costelas inteiras ou cortadas, com ou sem jarrete e com ou sem aba descarregada; |
| --- | --- |

g)

“Quarto traseiro separado”, na aceção das subposições 0201 20 50 e 0202 20 50, a parte posterior da meia-carcaça com todos os ossos, a coxa e o lombo, com um mínimo de três costelas inteiras ou cortadas, com ou sem jarrete e com ou sem aba descarregada;

| h) | 1. | “Cortes de quartos dianteiros”, denominados australianos, na aceção da subposição 0202 30 50, as partes dorsais do quarto dianteiro, compreendendo a parte superior da pá, obtidos a partir de um quarto dianteiro com um mínimo de quatro e um máximo de dez costelas por meio de um corte retilíneo, segundo um plano que passe pelo ponto de junção da primeira costela com o primeiro segmento do osso do peito e no ponto de incidência do diafragma sobre a décima costela; |
| --- | --- | --- |

h)

1.

“Cortes de quartos dianteiros”, denominados australianos, na aceção da subposição 0202 30 50, as partes dorsais do quarto dianteiro, compreendendo a parte superior da pá, obtidos a partir de um quarto dianteiro com um mínimo de quatro e um máximo de dez costelas por meio de um corte retilíneo, segundo um plano que passe pelo ponto de junção da primeira costela com o primeiro segmento do osso do peito e no ponto de incidência do diafragma sobre a décima costela;

| 2. | “Corte do peito”, denominado australiano, na aceção da subposição 0202 30 50, a parte inferior do quarto dianteiro com a ponta do peito, o meio do peito e a cartilagem. |
| --- | --- |

2.

“Corte do peito”, denominado australiano, na aceção da subposição 0202 30 50, a parte inferior do quarto dianteiro com a ponta do peito, o meio do peito e a cartilagem.

| B. | Os produtos referidos na Nota complementar 1 A a) a g) podem ser apresentados com ou sem coluna vertebral. |
| --- | --- |

B.

Os produtos referidos na Nota complementar 1 A a) a g) podem ser apresentados com ou sem coluna vertebral.

| C. | Para a determinação do número de costelas inteiras ou cortadas referidas na Nota complementar 1 A, só são tidas em consideração as costelas inteiras ou cortadas, ligadas à coluna vertebral. Nos casos onde a coluna vertebral foi retirada, só as costelas inteiras ou cortadas, que anteriormente estavam ligadas à coluna vertebral devem ser tidas em consideração. |
| --- | --- |

C.

Para a determinação do número de costelas inteiras ou cortadas referidas na Nota complementar 1 A, só são tidas em consideração as costelas inteiras ou cortadas, ligadas à coluna vertebral. Nos casos onde a coluna vertebral foi retirada, só as costelas inteiras ou cortadas, que anteriormente estavam ligadas à coluna vertebral devem ser tidas em consideração.

| 2. | A. | Consideram-se como:






  a) | “Carcaças inteiras ou meias-carcaças”, na aceção das subposições 0203 11 10 e 0203 21 10, os porcos abatidos, sob a forma de carcaças de animais da espécie suína doméstica, sangrados e eviscerados a que se tenham tirado as cerdas e unhas. As meias-carcaças obtêm-se por corte da carcaça inteira passando por cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo ou ao longo do esterno e da sínfise isquiopúbica. As carcaças ou meias-carcaças podem apresentar-se com ou sem cabeça, com ou sem a parte do pescoço, chamada “faceira baixa”, os pés, a banha, rins, cauda ou diafragma. As meias-carcaças podem apresentar-se com ou sem espinal medula, mioleira e língua. As carcaças inteiras e meias-carcaças de porcas podem apresentar-se com ou sem mamilos; |
| --- | --- | --- | --- |

2.

A.

Consideram-se como:

a)

“Carcaças inteiras ou meias-carcaças”, na aceção das subposições 0203 11 10 e 0203 21 10, os porcos abatidos, sob a forma de carcaças de animais da espécie suína doméstica, sangrados e eviscerados a que se tenham tirado as cerdas e unhas. As meias-carcaças obtêm-se por corte da carcaça inteira passando por cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo ou ao longo do esterno e da sínfise isquiopúbica. As carcaças ou meias-carcaças podem apresentar-se com ou sem cabeça, com ou sem a parte do pescoço, chamada “faceira baixa”, os pés, a banha, rins, cauda ou diafragma. As meias-carcaças podem apresentar-se com ou sem espinal medula, mioleira e língua. As carcaças inteiras e meias-carcaças de porcas podem apresentar-se com ou sem mamilos;

| b) | “Perna”, na aceção das subposições 0203 12 11, 0203 22 11, 0210 11 11 e 0210 11 31, a parte posterior (caudal) da meia-carcaça, com os ossos, com ou sem pé, pernil, courato ou toucinho.
  A perna está separada do resto da meia-carcaça de modo a incluir no máximo a última vértebra lombar; |
| --- | --- |

b)

“Perna”, na aceção das subposições 0203 12 11, 0203 22 11, 0210 11 11 e 0210 11 31, a parte posterior (caudal) da meia-carcaça, com os ossos, com ou sem pé, pernil, courato ou toucinho.

A perna está separada do resto da meia-carcaça de modo a incluir no máximo a última vértebra lombar;

| c) | “Parte dianteira”, na aceção das subposições 0203 19 11, 0203 29 11, 0210 19 30 e 0210 19 60, a parte anterior (cranial) e a meia-carcaça sem a cabeça, com ou sem a parte do pescoço denominado “faceira baixa”, compreendendo os ossos, com ou sem o pé, a pá (canela), o coiro ou o toucinho.
  A parte dianteira é separada do resto da meia-carcaça de modo a incluir no máximo a quinta vértebra dorsal.
  A parte superior (dorsal) da parte dianteira (espinhaço), mesmo com a escápula e músculos aferentes, é considerada como pedaço de lombo, desde que separada da parte inferior (ventral) da parte dianteira por um corte localizado, no máximo, imediatamente abaixo da coluna vertebral; |
| --- | --- |

c)

“Parte dianteira”, na aceção das subposições 0203 19 11, 0203 29 11, 0210 19 30 e 0210 19 60, a parte anterior (cranial) e a meia-carcaça sem a cabeça, com ou sem a parte do pescoço denominado “faceira baixa”, compreendendo os ossos, com ou sem o pé, a pá (canela), o coiro ou o toucinho.

A parte dianteira é separada do resto da meia-carcaça de modo a incluir no máximo a quinta vértebra dorsal.

A parte superior (dorsal) da parte dianteira (espinhaço), mesmo com a escápula e músculos aferentes, é considerada como pedaço de lombo, desde que separada da parte inferior (ventral) da parte dianteira por um corte localizado, no máximo, imediatamente abaixo da coluna vertebral;

| d) | “Pá”, na aceção das subposições 0203 12 19, 0203 22 19, 0210 11 19 e 0210 11 39, a parte inferior da parte dianteira, mesmo com a escápula e músculos aferentes, com ossos, com ou sem pé, pernil, courato ou toucinho.
  A escápula com os músculos aferentes, apresentada isoladamente, considera-se como pedaço da pá, nesta subposição; |
| --- | --- |

d)

“Pá”, na aceção das subposições 0203 12 19, 0203 22 19, 0210 11 19 e 0210 11 39, a parte inferior da parte dianteira, mesmo com a escápula e músculos aferentes, com ossos, com ou sem pé, pernil, courato ou toucinho.

A escápula com os músculos aferentes, apresentada isoladamente, considera-se como pedaço da pá, nesta subposição;

| e) | “Lombo”, na aceção das subposições 0203 19 13, 0203 29 13, 0210 19 40 e 0210 19 70, a parte superior da meia-carcaça, desde a primeira vértebra cervical até às vértebras caudais, com ossos, com ou sem lombinho, escápula, courato ou toucinho.
  O lombo está separado da parte inferior da meia-carcaça por um corte localizado imediatamente abaixo da coluna vertebral; |
| --- | --- |

e)

“Lombo”, na aceção das subposições 0203 19 13, 0203 29 13, 0210 19 40 e 0210 19 70, a parte superior da meia-carcaça, desde a primeira vértebra cervical até às vértebras caudais, com ossos, com ou sem lombinho, escápula, courato ou toucinho.

O lombo está separado da parte inferior da meia-carcaça por um corte localizado imediatamente abaixo da coluna vertebral;

| f) | “Barriga”, na aceção das subposições 0203 19 15, 0203 29 15, 0210 12 11 e 0210 12 19, a parte inferior da meia-carcaça, denominada “entremeada”, situada entre a perna e a pá, com ou sem ossos, mas com courato e toucinho; |
| --- | --- |

f)

“Barriga”, na aceção das subposições 0203 19 15, 0203 29 15, 0210 12 11 e 0210 12 19, a parte inferior da meia-carcaça, denominada “entremeada”, situada entre a perna e a pá, com ou sem ossos, mas com courato e toucinho;

| g) | “Meia-carcaça bacon”, na aceção da subposição 0210 19 10, a meia-carcaça de porco que se apresente sem cabeça, faceira, goela, pés, rabo, banhas, rim, lombinho, escápula, esterno, coluna vertebral, osso ilíaco e diafragma; |
| --- | --- |

g)

“Meia-carcaça bacon”, na aceção da subposição 0210 19 10, a meia-carcaça de porco que se apresente sem cabeça, faceira, goela, pés, rabo, banhas, rim, lombinho, escápula, esterno, coluna vertebral, osso ilíaco e diafragma;

| h) | “Três quartos dianteiros”, na aceção da subposição 0210 19 10, a meia-carcaça bacon sem perna, desossada ou não; |
| --- | --- |

h)

“Três quartos dianteiros”, na aceção da subposição 0210 19 10, a meia-carcaça bacon sem perna, desossada ou não;

| ij) | “Três quartos traseiros”, na aceção da subposição 0210 19 20, a meia-carcaça bacon sem parte dianteira, desossada ou não; |
| --- | --- |

ij)

“Três quartos traseiros”, na aceção da subposição 0210 19 20, a meia-carcaça bacon sem parte dianteira, desossada ou não;

| k) | “Vão”, na aceção da subposição 0210 19 20, a meia-carcaça bacon sem perna nem parte dianteira, desossada ou não.
  A subposição inclui igualmente os pedaços do “vão” que contenha lombo e peito nas proporções naturais dos “vãos” inteiros. |
| --- | --- |

k)

“Vão”, na aceção da subposição 0210 19 20, a meia-carcaça bacon sem perna nem parte dianteira, desossada ou não.

A subposição inclui igualmente os pedaços do “vão” que contenha lombo e peito nas proporções naturais dos “vãos” inteiros.

| B. | Os pedaços provenientes dos cortes referidos na Nota complementar 2 A f) só se classificam pelas mesmas subposições se contiverem o courato e o toucinho.
  Se as peças classificadas nas subposições 0210 11 11, 0210 11 19, 0210 11 31, 0210 11 39, 0210 19 30 e 0210 19 60 forem obtidas a partir de meias-carcaças bacon, às quais já se retiraram os ossos indicados na Nota complementar 2 A g), o corte deverá seguir os mesmos planos definidos respetivamente na Nota complementar 2 A b), c) e d); em qualquer caso, estas peças ou os seus pedaços devem conter ossos. |
| --- | --- |

B.

Os pedaços provenientes dos cortes referidos na Nota complementar 2 A f) só se classificam pelas mesmas subposições se contiverem o courato e o toucinho.

Se as peças classificadas nas subposições 0210 11 11, 0210 11 19, 0210 11 31, 0210 11 39, 0210 19 30 e 0210 19 60 forem obtidas a partir de meias-carcaças bacon, às quais já se retiraram os ossos indicados na Nota complementar 2 A g), o corte deverá seguir os mesmos planos definidos respetivamente na Nota complementar 2 A b), c) e d); em qualquer caso, estas peças ou os seus pedaços devem conter ossos.

| C. | Incluem-se nomeadamente nas subposições 0206 49 00 e 0210 99 49 as cabeças ou metades de cabeças de porcos domésticos, com ou sem mioleira, faceira ou língua, compreendendo os seus pedaços.
  A cabeça está separada do resto da meia-carcaça:






  — | por um corte retilíneo paralelo ao crânio, ou |
| --- | --- | --- |

C.

Incluem-se nomeadamente nas subposições 0206 49 00 e 0210 99 49 as cabeças ou metades de cabeças de porcos domésticos, com ou sem mioleira, faceira ou língua, compreendendo os seus pedaços.

A cabeça está separada do resto da meia-carcaça:

—

por um corte retilíneo paralelo ao crânio, ou

| — | por um corte paralelo ao crânio até ao nível dos olhos e a seguir inclinado até à frente da cabeça, de modo a que a “faceira baixa” continue ligada à meia-carcaça. |
| --- | --- |

—

por um corte paralelo ao crânio até ao nível dos olhos e a seguir inclinado até à frente da cabeça, de modo a que a “faceira baixa” continue ligada à meia-carcaça.

Consideram-se como “pedaços de cabeça”, entre outras, a faceira, a focinheira, as orelhas e a carne aderente à cabeça, nomeadamente, a carne da parte posterior do crânio. Todavia, a carne sem osso, apresentada isoladamente e pertencente à parte dianteira (compreendendo o pescoço, parte da pá, a “faceira baixa” apresentada sozinha ou em conjunto com o pescoço, parte da pá) classifica-se nas subposições 0203 19 55, 0203 29 55, 0210 19 50 ou 0210 19 81, conforme o caso.

| D. | Considera-se como “toucinho”, na aceção das subposições 0209 10 11 e 0209 10 19, o tecido adiposo subjacente ao courato e a ele ligado, qualquer que seja a parte do porco donde provenha; em qualquer caso, o peso do tecido adiposo deve ser superior ao peso do courato.
  Estas subposições incluem igualmente o toucinho a que se retirou o courato. |
| --- | --- |

D.

Considera-se como “toucinho”, na aceção das subposições 0209 10 11 e 0209 10 19, o tecido adiposo subjacente ao courato e a ele ligado, qualquer que seja a parte do porco donde provenha; em qualquer caso, o peso do tecido adiposo deve ser superior ao peso do courato.

Estas subposições incluem igualmente o toucinho a que se retirou o courato.

| E. | Consideram-se como “secos ou fumados”, na aceção das subposições 0210 11 31, 0210 11 39, 0210 12 19 e 0210 19 60 a 0210 19 89, os produtos em que a relação água-proteína (teor em azoto × 6,25) na carne é inferior ou igual a 2,8. O teor em azoto deve ser determinado pelo método ISO 937-1978. |
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E.

Consideram-se como “secos ou fumados”, na aceção das subposições 0210 11 31, 0210 11 39, 0210 12 19 e 0210 19 60 a 0210 19 89, os produtos em que a relação água-proteína (teor em azoto × 6,25) na carne é inferior ou igual a 2,8. O teor em azoto deve ser determinado pelo método ISO 937-1978.

| 3. | A. | Considera-se como:






  a) | “Carcaça”, na aceção das subposições 0204 10, 0204 21, 0204 30, 0204 41, 0204 50 11 e 0204 50 51, o corpo inteiro do animal abatido, tal como se apresenta depois das operações de sangria, evisceração e esfola, com ou sem cabeça, com ou sem pés e com ou sem outras miudezas não separadas. Quando as carcaças se apresentem sem a cabeça, esta deve ter sido separada da carcaça ao nível da articulação atloido-occipital. Quando se apresentem sem os pés, estes devem ter sido seccionados ao nível das articulações carpo-metacárpicas ou tarsometatársicas; |
| --- | --- | --- | --- |

3.

A.

Considera-se como:

a)

“Carcaça”, na aceção das subposições 0204 10, 0204 21, 0204 30, 0204 41, 0204 50 11 e 0204 50 51, o corpo inteiro do animal abatido, tal como se apresenta depois das operações de sangria, evisceração e esfola, com ou sem cabeça, com ou sem pés e com ou sem outras miudezas não separadas. Quando as carcaças se apresentem sem a cabeça, esta deve ter sido separada da carcaça ao nível da articulação atloido-occipital. Quando se apresentem sem os pés, estes devem ter sido seccionados ao nível das articulações carpo-metacárpicas ou tarsometatársicas;

| b) | “Meia-carcaça”, na aceção das subposições 0204 10, 0204 21, 0204 30, 0204 41, 0204 50 11 e 0204 50 51, o produto obtido por divisão da carcaça inteira segundo um plano de simetria que passe pelo meio de cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo meio do esterno e da sínfise isquiopúbica; |
| --- | --- |

b)

“Meia-carcaça”, na aceção das subposições 0204 10, 0204 21, 0204 30, 0204 41, 0204 50 11 e 0204 50 51, o produto obtido por divisão da carcaça inteira segundo um plano de simetria que passe pelo meio de cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo meio do esterno e da sínfise isquiopúbica;

| c) | “Cofre”, na aceção das subposições 0204 22 10, 0204 42 10, 0204 50 13 e 0204 50 53, a parte anterior da carcaça, com ou sem o peito, com todos os ossos, pás, cachaço e costelas descobertas, cortada perpendicularmente à coluna vertebral e com um mínimo de cinco e um máximo de sete pares de costelas, inteiras ou cortadas; |
| --- | --- |

c)

“Cofre”, na aceção das subposições 0204 22 10, 0204 42 10, 0204 50 13 e 0204 50 53, a parte anterior da carcaça, com ou sem o peito, com todos os ossos, pás, cachaço e costelas descobertas, cortada perpendicularmente à coluna vertebral e com um mínimo de cinco e um máximo de sete pares de costelas, inteiras ou cortadas;

| d) | “Meio-cofre”, na aceção das subposições 0204 22 10, 0204 42 10, 0204 50 13 e 0204 50 53, a parte anterior da meia-carcaça, com ou sem peito, com todos os ossos, pá, cachaço e costelas descobertas, cortada perpendicularmente à coluna vertebral e com um mínimo de cinco e um máximo de sete costelas, inteiras ou cortadas; |
| --- | --- |

d)

“Meio-cofre”, na aceção das subposições 0204 22 10, 0204 42 10, 0204 50 13 e 0204 50 53, a parte anterior da meia-carcaça, com ou sem peito, com todos os ossos, pá, cachaço e costelas descobertas, cortada perpendicularmente à coluna vertebral e com um mínimo de cinco e um máximo de sete costelas, inteiras ou cortadas;

| e) | “Lombo” e “sela”, na aceção das subposições 0204 22 30, 0204 42 30, 0204 50 15 e 0204 50 55, a parte restante da carcaça depois de retirado o quarto traseiro não separado e o cofre, com ou sem rins; a sela, separada do lombo, deve ter um mínimo de cinco vértebras lombares; o lombo, separado da sela, deve ter um mínimo de cinco pares de costelas, inteiras ou cortadas; |
| --- | --- |

e)

“Lombo” e “sela”, na aceção das subposições 0204 22 30, 0204 42 30, 0204 50 15 e 0204 50 55, a parte restante da carcaça depois de retirado o quarto traseiro não separado e o cofre, com ou sem rins; a sela, separada do lombo, deve ter um mínimo de cinco vértebras lombares; o lombo, separado da sela, deve ter um mínimo de cinco pares de costelas, inteiras ou cortadas;

| f) | “Meio-lombo” e “meia-sela”, na aceção das subposições 0204 22 30, 0204 42 30, 0204 50 15 e 0204 50 55, a parte restante da meia-carcaça depois de retirado o quarto traseiro separado e o meio-cofre, com ou sem rins; a meia-sela, separada do meio-lombo, deve ter um mínimo de cinco vértebras lombares; o meio-lombo, separado da meia-sela, deve ter um mínimo de cinco costelas, inteiras ou cortadas; |
| --- | --- |

f)

“Meio-lombo” e “meia-sela”, na aceção das subposições 0204 22 30, 0204 42 30, 0204 50 15 e 0204 50 55, a parte restante da meia-carcaça depois de retirado o quarto traseiro separado e o meio-cofre, com ou sem rins; a meia-sela, separada do meio-lombo, deve ter um mínimo de cinco vértebras lombares; o meio-lombo, separado da meia-sela, deve ter um mínimo de cinco costelas, inteiras ou cortadas;

| g) | “Quarto traseiro não separado”, na aceção das subposições 0204 22 50, 0204 42 50, 0204 50 19 e 0204 50 59, a parte posterior da carcaça, com todos os ossos e massas musculares, cortada perpendicularmente à coluna vertebral ao nível da sexta vértebra lombar, ligeiramente abaixo do ílio ou ao nível da quarta vértebra sagrada, através do ílio, antes da sínfise isquiopúbica; |
| --- | --- |

g)

“Quarto traseiro não separado”, na aceção das subposições 0204 22 50, 0204 42 50, 0204 50 19 e 0204 50 59, a parte posterior da carcaça, com todos os ossos e massas musculares, cortada perpendicularmente à coluna vertebral ao nível da sexta vértebra lombar, ligeiramente abaixo do ílio ou ao nível da quarta vértebra sagrada, através do ílio, antes da sínfise isquiopúbica;

| h) | “Quarto traseiro separado”, na aceção das subposições 0204 22 50, 0204 42 50, 0204 50 19 e 0204 50 59, a parte posterior da meia-carcaça, com todos os ossos e massas musculares, cortada perpendicularmente à coluna vertebral ao nível da sexta vértebra lombar, ligeiramente abaixo do ílio, ou ao nível da quarta vértebra sagrada, através do ílio, antes da sínfise isquiopúbica. |
| --- | --- |

h)

“Quarto traseiro separado”, na aceção das subposições 0204 22 50, 0204 42 50, 0204 50 19 e 0204 50 59, a parte posterior da meia-carcaça, com todos os ossos e massas musculares, cortada perpendicularmente à coluna vertebral ao nível da sexta vértebra lombar, ligeiramente abaixo do ílio, ou ao nível da quarta vértebra sagrada, através do ílio, antes da sínfise isquiopúbica.

| B. | Para a determinação do número de costelas, inteiras ou cortadas, mencionadas em 3 A, apenas se consideram as costelas, inteiras ou cortadas, ligadas à coluna vertebral. |
| --- | --- |

B.

Para a determinação do número de costelas, inteiras ou cortadas, mencionadas em 3 A, apenas se consideram as costelas, inteiras ou cortadas, ligadas à coluna vertebral.

| 4. | Considera-se como:






  a) | “Pedaços de aves, não desossados”, na aceção das subposições 0207 13 20 a 0207 13 60, 0207 14 20 a 0207 14 60, 0207 26 20 a 0207 26 70, 0207 27 20 a 0207 27 70, 0207 44 21 a 0207 44 61, 0207 45 21 a 0207 45 61, 0207 54 21 a 0207 54 61, 0207 55 21 a 0207 55 61 e 0207 60 21 a 0207 60 61, os pedaços nelas referidos, com todos os ossos.
  Os pedaços de aves referidos no primeiro parágrafo que tenham sido parcialmente desossados classificam-se nas subposições 0207 13 70, 0207 14 70, 0207 26 80, 0207 27 80, 0207 44 71, 0207 44 81, 0207 45 71, 0207 45 81, 0207 54 71, 0207 54 81, 0207 55 71, 0207 55 81 ou 0207 60 81; |
| --- | --- | --- |

4.

a)

“Pedaços de aves, não desossados”, na aceção das subposições 0207 13 20 a 0207 13 60, 0207 14 20 a 0207 14 60, 0207 26 20 a 0207 26 70, 0207 27 20 a 0207 27 70, 0207 44 21 a 0207 44 61, 0207 45 21 a 0207 45 61, 0207 54 21 a 0207 54 61, 0207 55 21 a 0207 55 61 e 0207 60 21 a 0207 60 61, os pedaços nelas referidos, com todos os ossos.

Os pedaços de aves referidos no primeiro parágrafo que tenham sido parcialmente desossados classificam-se nas subposições 0207 13 70, 0207 14 70, 0207 26 80, 0207 27 80, 0207 44 71, 0207 44 81, 0207 45 71, 0207 45 81, 0207 54 71, 0207 54 81, 0207 55 71, 0207 55 81 ou 0207 60 81;

| b) | “Metades”, na aceção das subposições 0207 13 20, 0207 14 20, 0207 26 20, 0207 27 20, 0207 44 21, 0207 45 21, 0207 54 21, 0207 55 21 e 0207 60 21, as metades de carcaças de aves, obtidas por um corte longitudinal segundo o plano definido pelo esterno e pela coluna vertebral; |
| --- | --- |

b)

“Metades”, na aceção das subposições 0207 13 20, 0207 14 20, 0207 26 20, 0207 27 20, 0207 44 21, 0207 45 21, 0207 54 21, 0207 55 21 e 0207 60 21, as metades de carcaças de aves, obtidas por um corte longitudinal segundo o plano definido pelo esterno e pela coluna vertebral;

| c) | “Quartos”, na aceção das subposições 0207 13 20, 0207 14 20, 0207 26 20, 0207 27 20, 0207 44 21, 0207 45 21, 0207 54 21, 0207 55 21 e 0207 60 21, os quartos anteriores ou posteriores, obtidos por um corte transversal de uma metade; |
| --- | --- |

c)

“Quartos”, na aceção das subposições 0207 13 20, 0207 14 20, 0207 26 20, 0207 27 20, 0207 44 21, 0207 45 21, 0207 54 21, 0207 55 21 e 0207 60 21, os quartos anteriores ou posteriores, obtidos por um corte transversal de uma metade;

| d) | “Asas inteiras mesmo sem a ponta”, na aceção das subposições 0207 13 30, 0207 14 30, 0207 26 30, 0207 27 30, 0207 44 31, 0207 45 31, 0207 54 31, 0207 55 31 e 0207 60 31, os pedaços de aves constituídos pelo úmero, rádio e cúbito com a massa muscular envolvente. A extremidade, incluindo os ossos cárpicos, pode ter sido ou não retirada. Os cortes devem ser feitos nas articulações; |
| --- | --- |

d)

“Asas inteiras mesmo sem a ponta”, na aceção das subposições 0207 13 30, 0207 14 30, 0207 26 30, 0207 27 30, 0207 44 31, 0207 45 31, 0207 54 31, 0207 55 31 e 0207 60 31, os pedaços de aves constituídos pelo úmero, rádio e cúbito com a massa muscular envolvente. A extremidade, incluindo os ossos cárpicos, pode ter sido ou não retirada. Os cortes devem ser feitos nas articulações;

| e) | “Peitos”, na aceção das subposições 0207 13 50, 0207 14 50, 0207 26 50, 0207 27 50, 0207 44 51, 0207 45 51, 0207 54 51, 0207 55 51 e 0207 60 51, os pedaços de aves constituídos pelo esterno e costelas de ambos os lados com a massa muscular envolvente; |
| --- | --- |

e)

“Peitos”, na aceção das subposições 0207 13 50, 0207 14 50, 0207 26 50, 0207 27 50, 0207 44 51, 0207 45 51, 0207 54 51, 0207 55 51 e 0207 60 51, os pedaços de aves constituídos pelo esterno e costelas de ambos os lados com a massa muscular envolvente;

| f) | “Pernas”, na aceção das subposições 0207 13 60, 0207 14 60, 0207 44 61, 0207 45 61, 0207 54 61, 0207 55 61 e 0207 60 61, os pedaços de aves constituídos pelo fémur, tíbia e perónio com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações; |
| --- | --- |

f)

“Pernas”, na aceção das subposições 0207 13 60, 0207 14 60, 0207 44 61, 0207 45 61, 0207 54 61, 0207 55 61 e 0207 60 61, os pedaços de aves constituídos pelo fémur, tíbia e perónio com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações;

| g) | “Partes inferiores de pernas de perus ou de peruas”, na aceção das subposições 0207 26 60 e 0207 27 60, os pedaços de perus ou de peruas constituídos pela tíbia e perónio com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações; |
| --- | --- |

g)

“Partes inferiores de pernas de perus ou de peruas”, na aceção das subposições 0207 26 60 e 0207 27 60, os pedaços de perus ou de peruas constituídos pela tíbia e perónio com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações;

| h) | “Pernas de perus ou de peruas, à exceção das partes inferiores”, na aceção das subposições 0207 26 70 e 0207 27 70, pedaços de perus ou de peruas constituídos pelo fémur com a massa muscular envolvente ou pelo fémur, tíbia e perónio com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações; |
| --- | --- |

h)

“Pernas de perus ou de peruas, à exceção das partes inferiores”, na aceção das subposições 0207 26 70 e 0207 27 70, pedaços de perus ou de peruas constituídos pelo fémur com a massa muscular envolvente ou pelo fémur, tíbia e perónio com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações;

| ij) | Partes denominadas “paletós de pato ou de ganso”, na aceção das subposições 0207 44 71, 0207 45 71, 0207 54 71 e 0207 55 71, os produtos constituídos por patos ou gansos depenados, completamente esvaziados, sem cabeça nem patas, e em que os ossos da carcaça (esterno, costelas, coluna vertebral e sacro) foram retirados, mas apresentando ainda os fémures, tíbias e úmeros. |
| --- | --- |

ij)

Partes denominadas “paletós de pato ou de ganso”, na aceção das subposições 0207 44 71, 0207 45 71, 0207 54 71 e 0207 55 71, os produtos constituídos por patos ou gansos depenados, completamente esvaziados, sem cabeça nem patas, e em que os ossos da carcaça (esterno, costelas, coluna vertebral e sacro) foram retirados, mas apresentando ainda os fémures, tíbias e úmeros.

| 5. | A taxa de direito aplicável às misturas incluídas no presente Capítulo é como segue:






  a) | Quando um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, da mistura, a taxa do direito aplicável ao conjunto é a do direito aplicável a esse componente; |
| --- | --- | --- |

5.

a)

Quando um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, da mistura, a taxa do direito aplicável ao conjunto é a do direito aplicável a esse componente;

| b) | Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada. |
| --- | --- |

b)

Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.

| 6. | a) | As carnes não cozidas e temperadas classificam-se no Capítulo 16. Consideram-se como “carnes temperadas”, as carnes não cozidas cujo tempero se fez em profundidade ou em toda a superfície do produto e seja percetível à vista desarmada ou perfeitamente percetível ao gosto. |
| --- | --- | --- |

6.

a)

As carnes não cozidas e temperadas classificam-se no Capítulo 16. Consideram-se como “carnes temperadas”, as carnes não cozidas cujo tempero se fez em profundidade ou em toda a superfície do produto e seja percetível à vista desarmada ou perfeitamente percetível ao gosto.

| b) | Os produtos da posição 0210, a que foram adicionados temperos durante o seu fabrico, continuam a classificar-se nesta posição, desde que tal não altere a sua característica de produto da posição 0210. |
| --- | --- |

b)

Os produtos da posição 0210, a que foram adicionados temperos durante o seu fabrico, continuam a classificar-se nesta posição, desde que tal não altere a sua característica de produto da posição 0210.

| 7. | São consideradas como “salgadas ou em salmoura”, na aceção das subposições 0210 11 a 0210 93, as carnes e miudezas comestíveis que foram objeto de um processo de salga com impregnação profunda homogénea em todas as suas partes, com um teor global, em peso, de sal igual ou superior a 1,2 %, desde que a salga seja a operação que garanta a conservação a longo prazo. São consideradas como “salgadas ou em salmoura”, na aceção da subposição 0210 99, as carnes e miudezas comestíveis que foram objeto de um processo de salga com impregnação profunda homogénea em todas as suas partes, com um teor global, em peso, de sal igual ou superior a 1,2 %. |
| --- | --- |

7.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 0201 | Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas: | | |
| 0201 10 00 | – Carcaças e meias-carcaças | 12,8 + 176,8 €/100 kg/net (18) | — |
| 0201 20 | – Outras peças não desossadas: | | |
| 0201 20 20 | – – Quartos denominados “compensados” | 12,8 + 176,8 €/100 kg/net (18) | — |
| 0201 20 30 | – – Quartos dianteiros separados ou não | 12,8 + 141,4 €/100 kg/net (18) | — |
| 0201 20 50 | – – Quartos traseiros separados ou não | 12,8 + 212,2 €/100 kg/net (18) | — |
| 0201 20 90 | – – Outros | 12,8 + 265,2 €/100 kg/net (18) | — |
| 0201 30 00 | – Desossadas | 12,8 + 303,4 €/100 kg/net (18) | — |
| 0202 | Carnes de animais da espécie bovina, congeladas: | | |
| 0202 10 00 | – Carcaças e meias-carcaças | 12,8 + 176,8 €/100 kg/net (18) | — |
| 0202 20 | – Outras peças não desossadas: | | |
| 0202 20 10 | – – Quartos denominados “compensados” | 12,8 + 176,8 €/100 kg/net (18) | — |
| 0202 20 30 | – – Quartos dianteiros separados ou não | 12,8 + 141,4 €/100 kg/net (18) | — |
| 0202 20 50 | – – Quartos traseiros separados ou não | 12,8 + 221,1 €/100 kg/net (18) | — |
| 0202 20 90 | – – Outras | 12,8 + 265,3 €/100 kg/net (18) | — |
| 0202 30 | – Desossadas: | | |
| 0202 30 10 | – – Quartos dianteiros, inteiros ou cortados em cinco pedaços no máximo, sendo cada quarto dianteiro apresentado num único bloco de congelação; quartos denominados “compensados” apresentados em dois blocos de congelação que contenha, um deles, o quarto dianteiro inteiro ou cortado em cinco pedaços no máximo e o outro, o quarto traseiro, com exclusão do lombo, num só pedaço | 12,8 + 221,1 €/100 kg/net (18) | — |
| 0202 30 50 | – – Cortes de quartos dianteiros e de peitos denominados “australianos” (36) | 12,8 + 221,1 €/100 kg/net (18) | — |
| 0202 30 90 | – – Outras | 12,8 + 304,1 €/100 kg/net (18) | — |
| 0203 | Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas: | | |
| | – Frescas ou refrigeradas: | | |
| 0203 11 | – – Carcaças e meias-carcaças: | | |
| 0203 11 10 | – – – Dos animais da espécie suína doméstica | 53,6 €/100 kg/net (18) | — |
| 0203 11 90 | – – – Outras | Isenção | — |
| 0203 12 | – – Pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados: | | |
| | – – – Dos animais da espécie suína doméstica: | | |
| 0203 12 11 | – – – – Pernas e pedaços de pernas | 77,8 €/100 kg/net (18) | — |
| 0203 12 19 | – – – – Pás e pedaços de pás | 60,1 €/100 kg/net (18) | — |
| 0203 12 90 | – – – Outras | Isenção | — |
| 0203 19 | – – Outras: | | |
| | – – – Dos animais da espécie suína doméstica: | | |
| 0203 19 11 | – – – – Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras | 60,1 €/100 kg/net (18) | — |
| 0203 19 13 | – – – – Lombos e pedaços de lombos | 86,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 0203 19 15 | – – – – Barrigas (entremeadas), e seus pedaços | 46,7 €/100 kg/net (18) | — |
| | – – – – Outras: | | |
| 0203 19 55 | – – – – – Desossadas | 86,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 0203 19 59 | – – – – – Outras | 86,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 0203 19 90 | – – – Outras | Isenção | — |
| | – Congeladas: | | |
| 0203 21 | – – Carcaças e meias-carcaças: | | |
| 0203 21 10 | – – – Dos animais da espécie suína doméstica | 53,6 €/100 kg/net (18) | — |
| 0203 21 90 | – – – Outras | Isenção | — |
| 0203 22 | – – Pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados: | | |
| | – – – Dos animais da espécie suína doméstica: | | |
| 0203 22 11 | – – – – Pernas e pedaços de pernas | 77,8 €/100 kg/net (18) | — |
| 0203 22 19 | – – – – Pás e pedaços de pás | 60,1 €/100 kg/net (18) | — |
| 0203 22 90 | – – – Outras | Isenção | — |
| 0203 29 | – – Outras: | | |
| | – – – Dos animais da espécie suína doméstica: | | |
| 0203 29 11 | – – – – Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras | 60,1 €/100 kg/net (18) | — |
| 0203 29 13 | – – – – Lombos e pedaços de lombos | 86,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 0203 29 15 | – – – – Barrigas (entremeadas), e seus pedaços | 46,7 €/100 kg/net (18) | — |
| | – – – – Outras: | | |
| 0203 29 55 | – – – – – Desossadas | 86,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 0203 29 59 | – – – – – Outras | 86,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 0203 29 90 | – – – Outras | Isenção | — |
| 0204 | Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas: | | |
| 0204 10 00 | – Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas | 12,8 + 171,3 €/100 kg/net (18) | — |
| | – Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas: | | |
| 0204 21 00 | – – Carcaças e meias-carcaças | 12,8 + 171,3 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 22 | – – Outras peças não desossadas: | | |
| 0204 22 10 | – – – Cofre ou meio-cofre | 12,8 + 119,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 22 30 | – – – Lombo e/ou sela ou meio-lombo e/ou meia-sela | 12,8 + 188,5 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 22 50 | – – – Quartos traseiros | 12,8 + 222,7 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 22 90 | – – – Outras | 12,8 + 222,7 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 23 00 | – – Desossadas | 12,8 + 311,8 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 30 00 | – Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas | 12,8 + 128,8 €/100 kg/net (18) | — |
| | – Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas: | | |
| 0204 41 00 | – – Carcaças e meias-carcaças | 12,8 + 128,8 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 42 | – – Outras peças não desossadas: | | |
| 0204 42 10 | – – – Cofre ou meio-cofre | 12,8 + 90,2 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 42 30 | – – – Lombo e/ou sela ou meio-lombo e/ou meia-sela | 12,8 + 141,7 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 42 50 | – – – Quartos traseiros | 12,8 + 167,5 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 42 90 | – – – Outras | 12,8 + 167,5 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 43 | – – Desossadas: | | |
| 0204 43 10 | – – – De cordeiro | 12,8 + 234,5 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 43 90 | – – – Outras | 12,8 + 234,5 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 50 | – Carnes de animais da espécie caprina: | | |
| | – – Frescas ou refrigeradas: | | |
| 0204 50 11 | – – – Carcaças ou meias-carcaças | 12,8 + 171,3 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 50 13 | – – – Cofre ou meio-cofre | 12,8 + 119,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 50 15 | – – – Lombo e/ou sela ou meio-lombo e/ou meia-sela | 12,8 + 188,5 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 50 19 | – – – Quartos traseiros | 12,8 + 222,7 €/100 kg/net (18) | — |
| | – – – Outras: | | |
| 0204 50 31 | – – – – Pedaços não desossados | 12,8 + 222,7 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 50 39 | – – – – Pedaços desossados | 12,8 + 311,8 €/100 kg/net (18) | — |
| | – – Congeladas: | | |
| 0204 50 51 | – – – Carcaças ou meias-carcaças | 12,8 + 128,8 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 50 53 | – – – Cofre ou meio-cofre | 12,8 + 90,2 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 50 55 | – – – Lombo e/ou sela ou meio-lombo e/ou meia-sela | 12,8 + 141,7 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 50 59 | – – – Quartos traseiros | 12,8 + 167,5 €/100 kg/net (18) | — |
| | – – – Outras: | | |
| 0204 50 71 | – – – – Pedaços não desossados | 12,8 + 167,5 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 50 79 | – – – – Pedaços desossados | 12,8 + 234,5 €/100 kg/net (18) | — |
| 0205 00 | Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas: | | |
| 0205 00 20 | – Frescas ou refrigeradas | 5,1 | — |
| 0205 00 80 | – Congeladas | 5,1 | — |
| 0206 | Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas: | | |
| 0206 10 | – Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas: | | |
| 0206 10 10 | – – Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (31) | Isenção | — |
| | – – Outras: | | |
| 0206 10 95 | – – – Pilares do diafragma e diafragmas | 12,8 + 303,4 €/100 kg/net (18) | — |
| 0206 10 98 | – – – Outras | Isenção | — |
| | – Da espécie bovina, congeladas: | | |
| 0206 21 00 | – – Línguas | Isenção | — |
| 0206 22 00 | – – Fígados | Isenção | — |
| 0206 29 | – – Outras: | | |
| 0206 29 10 | – – – Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (31) | Isenção | — |
| | – – – Outras: | | |
| 0206 29 91 | – – – – Pilares do diafragma e diafragmas | 12,8 + 304,1 €/100 kg/net (18) | — |
| 0206 29 99 | – – – – Outras | Isenção | — |
| 0206 30 00 | – Da espécie suína, frescas ou refrigeradas | Isenção | — |
| | – Da espécie suína, congeladas: | | |
| 0206 41 00 | – – Fígados | Isenção | — |
| 0206 49 00 | – – Outras | Isenção | — |
| 0206 80 | – Outras, frescas ou refrigeradas: | | |
| 0206 80 10 | – – Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (31) | Isenção | — |
| | – – Outras: | | |
| 0206 80 91 | – – – Das espécies cavalar, asinina ou muar | 6,4 | — |
| 0206 80 99 | – – – Das espécies ovina ou caprina | Isenção | — |
| 0206 90 | – Outras, congeladas: | | |
| 0206 90 10 | – – Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (31) | Isenção | — |
| | – – Outras: | | |
| 0206 90 91 | – – – Das espécies cavalar, asinina ou muar | 6,4 | — |
| 0206 90 99 | – – – Das espécies ovina ou caprina | Isenção | — |
| 0207 | Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 0105 : | | |
| | – De aves da espécie Gallus domesticus: | | |
| 0207 11 | – – Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas: | | |
| 0207 11 10 | – – – Depenados, sem tripas, com cabeça e patas, denominados “frangos 83 %” | 26,2 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 11 30 | – – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “frangos 70 %” | 29,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 11 90 | – – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados “frangos 65 %”, ou apresentados de outro modo | 32,5 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 12 | – – Não cortadas em pedaços, congeladas: | | |
| 0207 12 10 | – – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “frangos 70 %” | 29,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 12 90 | – – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados “frangos 65 %”, ou apresentados de outro modo | 32,5 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 13 | – – Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados: | | |
| | – – – Pedaços: | | |
| 0207 13 10 | – – – – Desossados | 102,4 €/100 kg/net (18) | — |
| | – – – – Não desossados: | | |
| 0207 13 20 | – – – – – Metades ou quartos | 35,8 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 13 30 | – – – – – Asas inteiras, mesmo sem a ponta | 26,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 13 40 | – – – – – Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas | 18,7 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 13 50 | – – – – – Peitos e pedaços de peitos | 60,2 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 13 60 | – – – – – Coxas e pedaços de coxas | 46,3 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 13 70 | – – – – – Outros | 100,8 €/100 kg/net (18) | — |
| | – – – Miudezas: | | |
| 0207 13 91 | – – – – Fígados | 6,4 | — |
| 0207 13 99 | – – – – Outros | 18,7 €/100 kg/net | — |
| 0207 14 | – – Pedaços e miudezas, congelados: | | |
| | – – – Pedaços: | | |
| 0207 14 10 | – – – – Desossados | 102,4 €/100 kg/net (18) | — |
| | – – – – Não desossados: | | |
| 0207 14 20 | – – – – – Metades ou quartos | 35,8 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 14 30 | – – – – – Asas inteiras, mesmo sem a ponta | 26,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 14 40 | – – – – – Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas | 18,7 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 14 50 | – – – – – Peitos e pedaços de peitos | 60,2 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 14 60 | – – – – – Coxas e pedaços de coxas | 46,3 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 14 70 | – – – – – Outros | 100,8 €/100 kg/net (18) | — |
| | – – – Miudezas: | | |
| 0207 14 91 | – – – – Fígados | 6,4 | — |
| 0207 14 99 | – – – – Outros | 18,7 €/100 kg/net | — |
| | – De peruas e de perus: | | |
| 0207 24 | – – Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas: | | |
| 0207 24 10 | – – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “perus 80 %” | 34 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 24 90 | – – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem pescoço, sem patas, coração, fígado e moela, denominados “perus 73 %”, ou apresentados de outro modo | 37,3 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 25 | – – Não cortadas em pedaços, congeladas: | | |
| 0207 25 10 | – – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “perus 80 %” | 34 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 25 90 | – – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem pescoço, sem patas, coração, fígado e moela, denominados “perus 73 %”, ou apresentados de outro modo | 37,3 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 26 | – – Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados: | | |
| | – – – Pedaços: | | |
| 0207 26 10 | – – – – Desossados | 85,1 €/100 kg/net (18) | — |
| | – – – – Não desossados: | | |
| 0207 26 20 | – – – – – Metades ou quartos | 41 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 26 30 | – – – – – Asas inteiras, mesmo sem a ponta | 26,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 26 40 | – – – – – Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas | 18,7 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 26 50 | – – – – – Peitos e pedaços de peitos | 67,9 €/100 kg/net (18) | — |
| | – – – – – Coxas e pedaços de coxas: | | |
| 0207 26 60 | – – – – – – Partes inferiores das coxas e seus pedaços | 25,5 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 26 70 | – – – – – – Outros | 46 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 26 80 | – – – – – Outros | 83 €/100 kg/net (18) | — |
| | – – – Miudezas: | | |
| 0207 26 91 | – – – – Fígados | 6,4 | — |
| 0207 26 99 | – – – – Outros | 18,7 €/100 kg/net | — |
| 0207 27 | – – Pedaços e miudezas, congelados: | | |
| | – – – Pedaços: | | |
| 0207 27 10 | – – – – Desossados | 85,1 €/100 kg/net (18) | — |
| | – – – – Não desossados: | | |
| 0207 27 20 | – – – – – Metades ou quartos | 41 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 27 30 | – – – – – Asas inteiras, mesmo sem a ponta | 26,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 27 40 | – – – – – Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas | 18,7 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 27 50 | – – – – – Peitos e pedaços de peitos | 67,9 €/100 kg/net (18) | — |
| | – – – – – Coxas e pedaços de coxas: | | |
| 0207 27 60 | – – – – – – Partes inferiores das coxas e seus pedaços | 25,5 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 27 70 | – – – – – – Outros | 46 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 27 80 | – – – – – Outros | 83 €/100 kg/net (18) | — |
| | – – – Miudezas: | | |
| 0207 27 91 | – – – – Fígados | 6,4 | — |
| 0207 27 99 | – – – – Outros | 18,7 €/100 kg/net | — |
| | – De patos: | | |
| 0207 41 | – – Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas: | | |
| 0207 41 20 | – – – Depenados, sangrados, não eviscerados ou sem tripas, com cabeça e patas, denominados “patos 85 %” | 38 €/100 kg/net | — |
| 0207 41 30 | – – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “patos 70 %” | 46,2 €/100 kg/net | — |
| 0207 41 80 | – – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados “patos 63 %”, ou apresentados de outro modo | 51,3 €/100 kg/net | — |
| 0207 42 | – – Não cortadas em pedaços, congeladas: | | |
| 0207 42 30 | – – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “patos 70 %” | 46,2 €/100 kg/net | — |
| 0207 42 80 | – – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados “patos 63 %”, ou apresentados de outro modo | 51,3 €/100 kg/net | — |
| 0207 43 00 | – – Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados | Isenção | — |
| 0207 44 | – – Outras, frescas ou refrigeradas: | | |
| | – – – Pedaços: | | |
| 0207 44 10 | – – – – Desossados | 128,3 €/100 kg/net | — |
| | – – – – Não desossados: | | |
| 0207 44 21 | – – – – – Metades ou quartos | 56,4 €/100 kg/net | — |
| 0207 44 31 | – – – – – Asas inteiras, mesmo sem a ponta | 26,9 €/100 kg/net | — |
| 0207 44 41 | – – – – – Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas | 18,7 €/100 kg/net | — |
| 0207 44 51 | – – – – – Peitos e pedaços de peitos | 115,5 €/100 kg/net | — |
| 0207 44 61 | – – – – – Coxas e pedaços de coxas | 46,3 €/100 kg/net | — |
| 0207 44 71 | – – – – – Partes denominadas “paletós de pato” | 66 €/100 kg/net | — |
| 0207 44 81 | – – – – – Outros | 123,2 €/100 kg/net | — |
| | – – – Miudezas: | | |
| 0207 44 91 | – – – – Fígados, exceto fígados gordos (foies gras) | 6,4 | — |
| 0207 44 99 | – – – – Outros | 18,7 €/100 kg/net | — |
| 0207 45 | – – Outras, congeladas: | | |
| | – – – Pedaços: | | |
| 0207 45 10 | – – – – Desossados | 128,3 €/100 kg/net | — |
| | – – – – Não desossados: | | |
| 0207 45 21 | – – – – – Metades ou quartos | 56,4 €/100 kg/net | — |
| 0207 45 31 | – – – – – Asas inteiras, mesmo sem a ponta | 26,9 €/100 kg/net | — |
| 0207 45 41 | – – – – – Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas | 18,7 €/100 kg/net | — |
| 0207 45 51 | – – – – – Peitos e pedaços de peitos | 115,5 €/100 kg/net | — |
| 0207 45 61 | – – – – – Coxas e pedaços de coxas | 46,3 €/100 kg/net | — |
| 0207 45 71 | – – – – – Partes denominadas “paletós de pato” | 66 €/100 kg/net | — |
| 0207 45 81 | – – – – – Outros | 123,2 €/100 kg/net | — |
| | – – – Miudezas: | | |
| | – – – – Fígados: | | |
| 0207 45 93 | – – – – – Fígados gordos (foies gras) | Isenção | — |
| 0207 45 95 | – – – – – Outros | 6,4 | — |
| 0207 45 99 | – – – – Outros | 18,7 €/100 kg/net | — |
| | – De gansos: | | |
| 0207 51 | – – Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas: | | |
| 0207 51 10 | – – – Depenados, sangrados, não eviscerados, com cabeça e patas, denominados “gansos 82 %” | 45,1 €/100 kg/net | — |
| 0207 51 90 | – – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com ou sem coração e moela, denominados “gansos 75 %”, ou apresentados de outro modo | 48,1 €/100 kg/net | — |
| 0207 52 | – – Não cortadas em pedaços, congeladas: | | |
| 0207 52 10 | – – – Depenados, sangrados, não eviscerados, com cabeça e patas, denominados “gansos 82 %” | 45,1 €/100 kg/net | — |
| 0207 52 90 | – – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com ou sem coração e moela, denominados “gansos 75 %”, ou apresentados de outro modo | 48,1 €/100 kg/net | — |
| 0207 53 00 | – – Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados | Isenção | — |
| 0207 54 | – – Outras, frescas ou refrigeradas: | | |
| | – – – Pedaços: | | |
| 0207 54 10 | – – – – Desossados | 110,5 €/100 kg/net | — |
| | – – – – Não desossados: | | |
| 0207 54 21 | – – – – – Metades ou quartos | 52,9 €/100 kg/net | — |
| 0207 54 31 | – – – – – Asas inteiras, mesmo sem a ponta | 26,9 €/100 kg/net | — |
| 0207 54 41 | – – – – – Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas | 18,7 €/100 kg/net | — |
| 0207 54 51 | – – – – – Peitos e pedaços de peitos | 86,5 €/100 kg/net | — |
| 0207 54 61 | – – – – – Coxas e pedaços de coxas | 69,7 €/100 kg/net | — |
| 0207 54 71 | – – – – – Partes denominadas “paletós de ganso” | 66 €/100 kg/net | — |
| 0207 54 81 | – – – – – Outros | 123,2 €/100 kg/net | — |
| | – – – Miudezas: | | |
| 0207 54 91 | – – – – Fígados, exceto fígados gordos (foies gras) | 6,4 | — |
| 0207 54 99 | – – – – Outras | 18,7 €/100 kg/net | — |
| 0207 55 | – – Outras, congeladas: | | |
| | – – – Pedaços: | | |
| 0207 55 10 | – – – – Desossados | 110,5 €/100 kg/net | — |
| | – – – – Não desossados: | | |
| 0207 55 21 | – – – – – Metades ou quartos | 52,9 €/100 kg/net | — |
| 0207 55 31 | – – – – – Asas inteiras, mesmo sem a ponta | 26,9 €/100 kg/net | — |
| 0207 55 41 | – – – – – Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas | 18,7 €/100 kg/net | — |
| 0207 55 51 | – – – – – Peitos e pedaços de peitos | 86,5 €/100 kg/net | — |
| 0207 55 61 | – – – – – Coxas e pedaços de coxas | 69,7 €/100 kg/net | — |
| 0207 55 71 | – – – – – Partes denominadas “paletós de ganso” | 66 €/100 kg/net | — |
| 0207 55 81 | – – – – – Outros | 123,2 €/100 kg/net | — |
| | – – – Miudezas: | | |
| | – – – – Fígados: | | |
| 0207 55 93 | – – – – – Fígados gordos (foies gras) | Isenção | — |
| 0207 55 95 | – – – – – Outros | 6,4 | — |
| 0207 55 99 | – – – – Outras | 18,7 €/100 kg/net | — |
| 0207 60 | – De pintadas (galinhas-d’angola): | | |
| 0207 60 05 | – – Não cortadas em pedaços, frescas, refrigeradas ou congeladas | 49,3 €/100 kg/net | — |
| | – – Outras, frescas, refrigeradas ou congeladas: | | |
| | – – – Pedaços: | | |
| 0207 60 10 | – – – – Desossados | 128,3 €/100 kg/net | — |
| | – – – – Não desossados: | | |
| 0207 60 21 | – – – – – Metades ou quartos | 54,2 €/100 kg/net | — |
| 0207 60 31 | – – – – – Asas inteiras, mesmo sem a ponta | 26,9 €/100 kg/net | — |
| 0207 60 41 | – – – – – Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas | 18,7 €/100 kg/net | — |
| 0207 60 51 | – – – – – Peitos e pedaços de peitos | 115,5 €/100 kg/net | — |
| 0207 60 61 | – – – – – Coxas e pedaços de coxas | 46,3 €/100 kg/net | — |
| 0207 60 81 | – – – – – Outros | 123,2 €/100 kg/net | — |
| | – – – Miudezas: | | |
| 0207 60 91 | – – – – Fígados, exceto fígados gordos (foies gras) frescos ou refrigerados | 6,4 | — |
| 0207 60 99 | – – – – Outras | 18,7 €/100 kg/net | — |
| 0208 | Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas: | | |
| 0208 10 | – De coelhos ou lebres: | | |
| 0208 10 10 | – – De coelhos domésticos | 6,4 | — |
| 0208 10 90 | – – Outras | Isenção | — |
| 0208 30 00 | – De primatas | 9 | — |
| 0208 40 | – De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia): | | |
| 0208 40 10 | – – Carnes de baleias | 6,4 | — |
| 0208 40 20 | – – Carnes de focas | 6,4 | — |
| 0208 40 80 | – – Outras | 9 | — |
| 0208 50 00 | – De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) | 9 | — |
| 0208 60 00 | – De camelos e outros camelídeos (Camelidae) | 9 | — |
| 0208 90 | – Outras: | | |
| 0208 90 10 | – – De pombos domésticos | 6,4 | — |
| 0208 90 30 | – – De caça, exceto de coelhos ou de lebres | Isenção | — |
| 0208 90 60 | – – De renas | 9 | — |
| 0208 90 70 | – – Coxas de rã | 6,4 | — |
| 0208 90 98 | – – Outras | 9 | — |
| 0209 | Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados (defumados): | | |
| 0209 10 | – De porco: | | |
| | – – Toucinho: | | |
| 0209 10 11 | – – – Fresco, refrigerado, congelado, salgado ou em salmoura | 21,4 €/100 kg/net | — |
| 0209 10 19 | – – – Seco ou fumado | 23,6 €/100 kg/net | — |
| 0209 10 90 | – – Gorduras de porco, exceto as das subposições 0209 10 11 e 0209 10 19 | 12,9 €/100 kg/net | — |
| 0209 90 00 | – Outros | 41,5 €/100 kg/net | — |
| 0210 | Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas (defumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: | | |
| | – Carnes da espécie suína: | | |
| 0210 11 | – – Pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados: | | |
| | – – – Da espécie suína doméstica: | | |
| | – – – – Salgados ou em salmoura: | | |
| 0210 11 11 | – – – – – Pernas e pedaços de pernas | 77,8 €/100 kg/net | — |
| 0210 11 19 | – – – – – Pás e pedaços de pás | 60,1 €/100 kg/net | — |
| | – – – – Secos ou fumados: | | |
| 0210 11 31 | – – – – – Pernas e pedaços de pernas | 151,2 €/100 kg/net | — |
| 0210 11 39 | – – – – – Pás e pedaços de pás | 119 €/100 kg/net | — |
| 0210 11 90 | – – – Outros | 15,4 | — |
| 0210 12 | – – Barrigas (entremeadas) (Toucinhos entremeados) e seus pedaços: | | |
| | – – – Da espécie suína doméstica: | | |
| 0210 12 11 | – – – – Salgados ou em salmoura | 46,7 €/100 kg/net | — |
| 0210 12 19 | – – – – Secos ou fumados | 77,8 €/100 kg/net | — |
| 0210 12 90 | – – – Outros | 15,4 | — |
| 0210 19 | – – Outras: | | |
| | – – – Da espécie suína doméstica: | | |
| | – – – – Salgadas ou em salmoura: | | |
| 0210 19 10 | – – – – – Meias-carcaças bacon ou três-quartos dianteiros | 68,7 €/100 kg/net | — |
| 0210 19 20 | – – – – – Três-quartos traseiros ou meios (vãos) | 75,1 €/100 kg/net | — |
| 0210 19 30 | – – – – – Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras | 60,1 €/100 kg/net | — |
| 0210 19 40 | – – – – – Lombos e pedaços de lombos | 86,9 €/100 kg/net | — |
| 0210 19 50 | – – – – – Outras | 86,9 €/100 kg/net | — |
| | – – – – Secas ou fumadas: | | |
| 0210 19 60 | – – – – – Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras | 119 €/100 kg/net | — |
| 0210 19 70 | – – – – – Lombos e pedaços de lombos | 149,6 €/100 kg/net | — |
| | – – – – – Outras: | | |
| 0210 19 81 | – – – – – – Desossadas | 151,2 €/100 kg/net | — |
| 0210 19 89 | – – – – – – Outras | 151,2 €/100 kg/net | — |
| 0210 19 90 | – – – Outras | 15,4 | — |
| 0210 20 | – Carnes da espécie bovina: | | |
| 0210 20 10 | – – Não desossadas | 15,4 + 265,2 €/100 kg/net | — |
| 0210 20 90 | – – Desossadas | 15,4 + 303,4 €/100 kg/net | — |
| | – Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: | | |
| 0210 91 00 | – – De primatas | 15,4 | — |
| 0210 92 | – – De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia): | | |
| 0210 92 10 | – – – De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia) | 15,4 | — |
| | – – – Outras: | | |
| 0210 92 91 | – – – – Carnes | 130 €/100 kg/net | — |
| 0210 92 92 | – – – – Miudezas | 15,4 | — |
| 0210 92 99 | – – – – Farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas | 15,4 + 303,4 €/100 kg/net | — |
| 0210 93 00 | – – De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) | 15,4 | — |
| 0210 99 | – – Outras: | | |
| | – – – Carnes: | | |
| 0210 99 10 | – – – – De cavalo, salgadas, em salmoura ou secas | 6,4 | — |
| | – – – – Das espécies ovina e caprina: | | |
| 0210 99 21 | – – – – – Não desossadas | 222,7 €/100 kg/net | — |
| 0210 99 29 | – – – – – Desossadas | 311,8 €/100 kg/net | — |
| 0210 99 31 | – – – – De renas | 15,4 | — |
| 0210 99 39 | – – – – Outras | 130 €/100 kg/net (18) | — |
| | – – – Miudezas: | | |
| | – – – – Da espécie suína doméstica: | | |
| 0210 99 41 | – – – – – Fígados | 64,9 €/100 kg/net | — |
| 0210 99 49 | – – – – – Outras | 47,2 €/100 kg/net | — |
| | – – – – Da espécie bovina: | | |
| 0210 99 51 | – – – – – Pilares do diafragma e diafragmas | 15,4 + 303,4 €/100 kg/net | — |
| 0210 99 59 | – – – – – Outras | 12,8 | — |
| | – – – – Outras: | | |
| | – – – – – Fígados de aves domésticas: | | |
| 0210 99 71 | – – – – – – Fígados gordos (foies gras), de gansos ou de patos, salgados ou em salmoura | Isenção | — |
| 0210 99 79 | – – – – – – Outros | 6,4 | — |
| 0210 99 85 | – – – – – Outras | 15,4 | — |
| 0210 99 90 | – – – Farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas | 15,4 + 303,4 €/100 kg/net | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

0201

Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas:

0201 10 00

– Carcaças e meias-carcaças

12,8 + 176,8 €/100 kg/net (18)

—

0201 20

– Outras peças não desossadas:

0201 20 20

– – Quartos denominados “compensados”

12,8 + 176,8 €/100 kg/net (18)

—

0201 20 30

– – Quartos dianteiros separados ou não

12,8 + 141,4 €/100 kg/net (18)

—

0201 20 50

– – Quartos traseiros separados ou não

12,8 + 212,2 €/100 kg/net (18)

—

0201 20 90

– – Outros

12,8 + 265,2 €/100 kg/net (18)

—

0201 30 00

– Desossadas

12,8 + 303,4 €/100 kg/net (18)

—

0202

Carnes de animais da espécie bovina, congeladas:

0202 10 00

– Carcaças e meias-carcaças

12,8 + 176,8 €/100 kg/net (18)

—

0202 20

– Outras peças não desossadas:

0202 20 10

– – Quartos denominados “compensados”

12,8 + 176,8 €/100 kg/net (18)

—

0202 20 30

– – Quartos dianteiros separados ou não

12,8 + 141,4 €/100 kg/net (18)

—

0202 20 50

– – Quartos traseiros separados ou não

12,8 + 221,1 €/100 kg/net (18)

—

0202 20 90

– – Outras

12,8 + 265,3 €/100 kg/net (18)

—

0202 30

– Desossadas:

0202 30 10

– – Quartos dianteiros, inteiros ou cortados em cinco pedaços no máximo, sendo cada quarto dianteiro apresentado num único bloco de congelação; quartos denominados “compensados” apresentados em dois blocos de congelação que contenha, um deles, o quarto dianteiro inteiro ou cortado em cinco pedaços no máximo e o outro, o quarto traseiro, com exclusão do lombo, num só pedaço

12,8 + 221,1 €/100 kg/net (18)

—

0202 30 50

– – Cortes de quartos dianteiros e de peitos denominados “australianos” (36)

12,8 + 221,1 €/100 kg/net (18)

—

0202 30 90

– – Outras

12,8 + 304,1 €/100 kg/net (18)

—

0203

Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas:

– Frescas ou refrigeradas:

0203 11

– – Carcaças e meias-carcaças:

0203 11 10

– – – Dos animais da espécie suína doméstica

53,6 €/100 kg/net (18)

—

0203 11 90

– – – Outras

Isenção

—

0203 12

– – Pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados:

– – – Dos animais da espécie suína doméstica:

0203 12 11

– – – – Pernas e pedaços de pernas

77,8 €/100 kg/net (18)

—

0203 12 19

– – – – Pás e pedaços de pás

60,1 €/100 kg/net (18)

—

0203 12 90

– – – Outras

Isenção

—

0203 19

– – Outras:

– – – Dos animais da espécie suína doméstica:

0203 19 11

– – – – Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras

60,1 €/100 kg/net (18)

—

0203 19 13

– – – – Lombos e pedaços de lombos

86,9 €/100 kg/net (18)

—

0203 19 15

– – – – Barrigas (entremeadas), e seus pedaços

46,7 €/100 kg/net (18)

—

– – – – Outras:

0203 19 55

– – – – – Desossadas

86,9 €/100 kg/net (18)

—

0203 19 59

– – – – – Outras

86,9 €/100 kg/net (18)

—

0203 19 90

– – – Outras

Isenção

—

– Congeladas:

0203 21

– – Carcaças e meias-carcaças:

0203 21 10

– – – Dos animais da espécie suína doméstica

53,6 €/100 kg/net (18)

—

0203 21 90

– – – Outras

Isenção

—

0203 22

– – Pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados:

– – – Dos animais da espécie suína doméstica:

0203 22 11

– – – – Pernas e pedaços de pernas

77,8 €/100 kg/net (18)

—

0203 22 19

– – – – Pás e pedaços de pás

60,1 €/100 kg/net (18)

—

0203 22 90

– – – Outras

Isenção

—

0203 29

– – Outras:

– – – Dos animais da espécie suína doméstica:

0203 29 11

– – – – Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras

60,1 €/100 kg/net (18)

—

0203 29 13

– – – – Lombos e pedaços de lombos

86,9 €/100 kg/net (18)

—

0203 29 15

– – – – Barrigas (entremeadas), e seus pedaços

46,7 €/100 kg/net (18)

—

– – – – Outras:

0203 29 55

– – – – – Desossadas

86,9 €/100 kg/net (18)

—

0203 29 59

– – – – – Outras

86,9 €/100 kg/net (18)

—

0203 29 90

– – – Outras

Isenção

—

0204

Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas:

0204 10 00

– Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas

12,8 + 171,3 €/100 kg/net (18)

—

– Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas:

0204 21 00

– – Carcaças e meias-carcaças

12,8 + 171,3 €/100 kg/net (18)

—

0204 22

– – Outras peças não desossadas:

0204 22 10

– – – Cofre ou meio-cofre

12,8 + 119,9 €/100 kg/net (18)

—

0204 22 30

– – – Lombo e/ou sela ou meio-lombo e/ou meia-sela

12,8 + 188,5 €/100 kg/net (18)

—

0204 22 50

– – – Quartos traseiros

12,8 + 222,7 €/100 kg/net (18)

—

0204 22 90

– – – Outras

12,8 + 222,7 €/100 kg/net (18)

—

0204 23 00

– – Desossadas

12,8 + 311,8 €/100 kg/net (18)

—

0204 30 00

– Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas

12,8 + 128,8 €/100 kg/net (18)

—

– Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas:

0204 41 00

– – Carcaças e meias-carcaças

12,8 + 128,8 €/100 kg/net (18)

—

0204 42

– – Outras peças não desossadas:

0204 42 10

– – – Cofre ou meio-cofre

12,8 + 90,2 €/100 kg/net (18)

—

0204 42 30

– – – Lombo e/ou sela ou meio-lombo e/ou meia-sela

12,8 + 141,7 €/100 kg/net (18)

—

0204 42 50

– – – Quartos traseiros

12,8 + 167,5 €/100 kg/net (18)

—

0204 42 90

– – – Outras

12,8 + 167,5 €/100 kg/net (18)

—

0204 43

– – Desossadas:

0204 43 10

– – – De cordeiro

12,8 + 234,5 €/100 kg/net (18)

—

0204 43 90

– – – Outras

12,8 + 234,5 €/100 kg/net (18)

—

0204 50

– Carnes de animais da espécie caprina:

– – Frescas ou refrigeradas:

0204 50 11

– – – Carcaças ou meias-carcaças

12,8 + 171,3 €/100 kg/net (18)

—

0204 50 13

– – – Cofre ou meio-cofre

12,8 + 119,9 €/100 kg/net (18)

—

0204 50 15

– – – Lombo e/ou sela ou meio-lombo e/ou meia-sela

12,8 + 188,5 €/100 kg/net (18)

—

0204 50 19

– – – Quartos traseiros

12,8 + 222,7 €/100 kg/net (18)

—

– – – Outras:

0204 50 31

– – – – Pedaços não desossados

12,8 + 222,7 €/100 kg/net (18)

—

0204 50 39

– – – – Pedaços desossados

12,8 + 311,8 €/100 kg/net (18)

—

– – Congeladas:

0204 50 51

– – – Carcaças ou meias-carcaças

12,8 + 128,8 €/100 kg/net (18)

—

0204 50 53

– – – Cofre ou meio-cofre

12,8 + 90,2 €/100 kg/net (18)

—

0204 50 55

– – – Lombo e/ou sela ou meio-lombo e/ou meia-sela

12,8 + 141,7 €/100 kg/net (18)

—

0204 50 59

– – – Quartos traseiros

12,8 + 167,5 €/100 kg/net (18)

—

– – – Outras:

0204 50 71

– – – – Pedaços não desossados

12,8 + 167,5 €/100 kg/net (18)

—

0204 50 79

– – – – Pedaços desossados

12,8 + 234,5 €/100 kg/net (18)

—

0205 00

Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas:

0205 00 20

– Frescas ou refrigeradas

5,1

—

0205 00 80

– Congeladas

5,1

—

0206

Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas:

0206 10

– Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas:

0206 10 10

– – Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (31)

Isenção

—

– – Outras:

0206 10 95

– – – Pilares do diafragma e diafragmas

12,8 + 303,4 €/100 kg/net (18)

—

0206 10 98

– – – Outras

Isenção

—

– Da espécie bovina, congeladas:

0206 21 00

– – Línguas

Isenção

—

0206 22 00

– – Fígados

Isenção

—

0206 29

– – Outras:

0206 29 10

– – – Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (31)

Isenção

—

– – – Outras:

0206 29 91

– – – – Pilares do diafragma e diafragmas

12,8 + 304,1 €/100 kg/net (18)

—

0206 29 99

– – – – Outras

Isenção

—

0206 30 00

– Da espécie suína, frescas ou refrigeradas

Isenção

—

– Da espécie suína, congeladas:

0206 41 00

– – Fígados

Isenção

—

0206 49 00

– – Outras

Isenção

—

0206 80

– Outras, frescas ou refrigeradas:

0206 80 10

– – Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (31)

Isenção

—

– – Outras:

0206 80 91

– – – Das espécies cavalar, asinina ou muar

6,4

—

0206 80 99

– – – Das espécies ovina ou caprina

Isenção

—

0206 90

– Outras, congeladas:

0206 90 10

– – Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (31)

Isenção

—

– – Outras:

0206 90 91

– – – Das espécies cavalar, asinina ou muar

6,4

—

0206 90 99

– – – Das espécies ovina ou caprina

Isenção

—

0207

Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 0105 :

– De aves da espécie Gallus domesticus:

0207 11

– – Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas:

0207 11 10

– – – Depenados, sem tripas, com cabeça e patas, denominados “frangos 83 %”

26,2 €/100 kg/net (18)

—

0207 11 30

– – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “frangos 70 %”

29,9 €/100 kg/net (18)

—

0207 11 90

– – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados “frangos 65 %”, ou apresentados de outro modo

32,5 €/100 kg/net (18)

—

0207 12

– – Não cortadas em pedaços, congeladas:

0207 12 10

– – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “frangos 70 %”

29,9 €/100 kg/net (18)

—

0207 12 90

– – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados “frangos 65 %”, ou apresentados de outro modo

32,5 €/100 kg/net (18)

—

0207 13

– – Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados:

– – – Pedaços:

0207 13 10

– – – – Desossados

102,4 €/100 kg/net (18)

—

– – – – Não desossados:

0207 13 20

– – – – – Metades ou quartos

35,8 €/100 kg/net (18)

—

0207 13 30

– – – – – Asas inteiras, mesmo sem a ponta

26,9 €/100 kg/net (18)

—

0207 13 40

– – – – – Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas

18,7 €/100 kg/net (18)

—

0207 13 50

– – – – – Peitos e pedaços de peitos

60,2 €/100 kg/net (18)

—

0207 13 60

– – – – – Coxas e pedaços de coxas

46,3 €/100 kg/net (18)

—

0207 13 70

– – – – – Outros

100,8 €/100 kg/net (18)

—

– – – Miudezas:

0207 13 91

– – – – Fígados

6,4

—

0207 13 99

– – – – Outros

18,7 €/100 kg/net

—

0207 14

– – Pedaços e miudezas, congelados:

– – – Pedaços:

0207 14 10

– – – – Desossados

102,4 €/100 kg/net (18)

—

– – – – Não desossados:

0207 14 20

– – – – – Metades ou quartos

35,8 €/100 kg/net (18)

—

0207 14 30

– – – – – Asas inteiras, mesmo sem a ponta

26,9 €/100 kg/net (18)

—

0207 14 40

– – – – – Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas

18,7 €/100 kg/net (18)

—

0207 14 50

– – – – – Peitos e pedaços de peitos

60,2 €/100 kg/net (18)

—

0207 14 60

– – – – – Coxas e pedaços de coxas

46,3 €/100 kg/net (18)

—

0207 14 70

– – – – – Outros

100,8 €/100 kg/net (18)

—

– – – Miudezas:

0207 14 91

– – – – Fígados

6,4

—

0207 14 99

– – – – Outros

18,7 €/100 kg/net

—

– De peruas e de perus:

0207 24

– – Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas:

0207 24 10

– – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “perus 80 %”

34 €/100 kg/net (18)

—

0207 24 90

– – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem pescoço, sem patas, coração, fígado e moela, denominados “perus 73 %”, ou apresentados de outro modo

37,3 €/100 kg/net (18)

—

0207 25

– – Não cortadas em pedaços, congeladas:

0207 25 10

– – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “perus 80 %”

34 €/100 kg/net (18)

—

0207 25 90

– – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem pescoço, sem patas, coração, fígado e moela, denominados “perus 73 %”, ou apresentados de outro modo

37,3 €/100 kg/net (18)

—

0207 26

– – Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados:

– – – Pedaços:

0207 26 10

– – – – Desossados

85,1 €/100 kg/net (18)

—

– – – – Não desossados:

0207 26 20

– – – – – Metades ou quartos

41 €/100 kg/net (18)

—

0207 26 30

– – – – – Asas inteiras, mesmo sem a ponta

26,9 €/100 kg/net (18)

—

0207 26 40

– – – – – Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas

18,7 €/100 kg/net (18)

—

0207 26 50

– – – – – Peitos e pedaços de peitos

67,9 €/100 kg/net (18)

—

– – – – – Coxas e pedaços de coxas:

0207 26 60

– – – – – – Partes inferiores das coxas e seus pedaços

25,5 €/100 kg/net (18)

—

0207 26 70

– – – – – – Outros

46 €/100 kg/net (18)

—

0207 26 80

– – – – – Outros

83 €/100 kg/net (18)

—

– – – Miudezas:

0207 26 91

– – – – Fígados

6,4

—

0207 26 99

– – – – Outros

18,7 €/100 kg/net

—

0207 27

– – Pedaços e miudezas, congelados:

– – – Pedaços:

0207 27 10

– – – – Desossados

85,1 €/100 kg/net (18)

—

– – – – Não desossados:

0207 27 20

– – – – – Metades ou quartos

41 €/100 kg/net (18)

—

0207 27 30

– – – – – Asas inteiras, mesmo sem a ponta

26,9 €/100 kg/net (18)

—

0207 27 40

– – – – – Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas

18,7 €/100 kg/net (18)

—

0207 27 50

– – – – – Peitos e pedaços de peitos

67,9 €/100 kg/net (18)

—

– – – – – Coxas e pedaços de coxas:

0207 27 60

– – – – – – Partes inferiores das coxas e seus pedaços

25,5 €/100 kg/net (18)

—

0207 27 70

– – – – – – Outros

46 €/100 kg/net (18)

—

0207 27 80

– – – – – Outros

83 €/100 kg/net (18)

—

– – – Miudezas:

0207 27 91

– – – – Fígados

6,4

—

0207 27 99

– – – – Outros

18,7 €/100 kg/net

—

– De patos:

0207 41

– – Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas:

0207 41 20

– – – Depenados, sangrados, não eviscerados ou sem tripas, com cabeça e patas, denominados “patos 85 %”

38 €/100 kg/net

—

0207 41 30

– – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “patos 70 %”

46,2 €/100 kg/net

—

0207 41 80

– – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados “patos 63 %”, ou apresentados de outro modo

51,3 €/100 kg/net

—

0207 42

– – Não cortadas em pedaços, congeladas:

0207 42 30

– – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “patos 70 %”

46,2 €/100 kg/net

—

0207 42 80

– – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados “patos 63 %”, ou apresentados de outro modo

51,3 €/100 kg/net

—

0207 43 00

– – Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados

Isenção

—

0207 44

– – Outras, frescas ou refrigeradas:

– – – Pedaços:

0207 44 10

– – – – Desossados

128,3 €/100 kg/net

—

– – – – Não desossados:

0207 44 21

– – – – – Metades ou quartos

56,4 €/100 kg/net

—

0207 44 31

– – – – – Asas inteiras, mesmo sem a ponta

26,9 €/100 kg/net

—

0207 44 41

– – – – – Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas

18,7 €/100 kg/net

—

0207 44 51

– – – – – Peitos e pedaços de peitos

115,5 €/100 kg/net

—

0207 44 61

– – – – – Coxas e pedaços de coxas

46,3 €/100 kg/net

—

0207 44 71

– – – – – Partes denominadas “paletós de pato”

66 €/100 kg/net

—

0207 44 81

– – – – – Outros

123,2 €/100 kg/net

—

– – – Miudezas:

0207 44 91

– – – – Fígados, exceto fígados gordos (foies gras)

6,4

—

0207 44 99

– – – – Outros

18,7 €/100 kg/net

—

0207 45

– – Outras, congeladas:

– – – Pedaços:

0207 45 10

– – – – Desossados

128,3 €/100 kg/net

—

– – – – Não desossados:

0207 45 21

– – – – – Metades ou quartos

56,4 €/100 kg/net

—

0207 45 31

– – – – – Asas inteiras, mesmo sem a ponta

26,9 €/100 kg/net

—

0207 45 41

– – – – – Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas

18,7 €/100 kg/net

—

0207 45 51

– – – – – Peitos e pedaços de peitos

115,5 €/100 kg/net

—

0207 45 61

– – – – – Coxas e pedaços de coxas

46,3 €/100 kg/net

—

0207 45 71

– – – – – Partes denominadas “paletós de pato”

66 €/100 kg/net

—

0207 45 81

– – – – – Outros

123,2 €/100 kg/net

—

– – – Miudezas:

– – – – Fígados:

0207 45 93

– – – – – Fígados gordos (foies gras)

Isenção

—

0207 45 95

– – – – – Outros

6,4

—

0207 45 99

– – – – Outros

18,7 €/100 kg/net

—

– De gansos:

0207 51

– – Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas:

0207 51 10

– – – Depenados, sangrados, não eviscerados, com cabeça e patas, denominados “gansos 82 %”

45,1 €/100 kg/net

—

0207 51 90

– – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com ou sem coração e moela, denominados “gansos 75 %”, ou apresentados de outro modo

48,1 €/100 kg/net

—

0207 52

– – Não cortadas em pedaços, congeladas:

0207 52 10

– – – Depenados, sangrados, não eviscerados, com cabeça e patas, denominados “gansos 82 %”

45,1 €/100 kg/net

—

0207 52 90

– – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com ou sem coração e moela, denominados “gansos 75 %”, ou apresentados de outro modo

48,1 €/100 kg/net

—

0207 53 00

– – Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados

Isenção

—

0207 54

– – Outras, frescas ou refrigeradas:

– – – Pedaços:

0207 54 10

– – – – Desossados

110,5 €/100 kg/net

—

– – – – Não desossados:

0207 54 21

– – – – – Metades ou quartos

52,9 €/100 kg/net

—

0207 54 31

– – – – – Asas inteiras, mesmo sem a ponta

26,9 €/100 kg/net

—

0207 54 41

– – – – – Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas

18,7 €/100 kg/net

—

0207 54 51

– – – – – Peitos e pedaços de peitos

86,5 €/100 kg/net

—

0207 54 61

– – – – – Coxas e pedaços de coxas

69,7 €/100 kg/net

—

0207 54 71

– – – – – Partes denominadas “paletós de ganso”

66 €/100 kg/net

—

0207 54 81

– – – – – Outros

123,2 €/100 kg/net

—

– – – Miudezas:

0207 54 91

– – – – Fígados, exceto fígados gordos (foies gras)

6,4

—

0207 54 99

– – – – Outras

18,7 €/100 kg/net

—

0207 55

– – Outras, congeladas:

– – – Pedaços:

0207 55 10

– – – – Desossados

110,5 €/100 kg/net

—

– – – – Não desossados:

0207 55 21

– – – – – Metades ou quartos

52,9 €/100 kg/net

—

0207 55 31

– – – – – Asas inteiras, mesmo sem a ponta

26,9 €/100 kg/net

—

0207 55 41

– – – – – Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas

18,7 €/100 kg/net

—

0207 55 51

– – – – – Peitos e pedaços de peitos

86,5 €/100 kg/net

—

0207 55 61

– – – – – Coxas e pedaços de coxas

69,7 €/100 kg/net

—

0207 55 71

– – – – – Partes denominadas “paletós de ganso”

66 €/100 kg/net

—

0207 55 81

– – – – – Outros

123,2 €/100 kg/net

—

– – – Miudezas:

– – – – Fígados:

0207 55 93

– – – – – Fígados gordos (foies gras)

Isenção

—

0207 55 95

– – – – – Outros

6,4

—

0207 55 99

– – – – Outras

18,7 €/100 kg/net

—

0207 60

– De pintadas (galinhas-d’angola):

0207 60 05

– – Não cortadas em pedaços, frescas, refrigeradas ou congeladas

49,3 €/100 kg/net

—

– – Outras, frescas, refrigeradas ou congeladas:

– – – Pedaços:

0207 60 10

– – – – Desossados

128,3 €/100 kg/net

—

– – – – Não desossados:

0207 60 21

– – – – – Metades ou quartos

54,2 €/100 kg/net

—

0207 60 31

– – – – – Asas inteiras, mesmo sem a ponta

26,9 €/100 kg/net

—

0207 60 41

– – – – – Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas

18,7 €/100 kg/net

—

0207 60 51

– – – – – Peitos e pedaços de peitos

115,5 €/100 kg/net

—

0207 60 61

– – – – – Coxas e pedaços de coxas

46,3 €/100 kg/net

—

0207 60 81

– – – – – Outros

123,2 €/100 kg/net

—

– – – Miudezas:

0207 60 91

– – – – Fígados, exceto fígados gordos (foies gras) frescos ou refrigerados

6,4

—

0207 60 99

– – – – Outras

18,7 €/100 kg/net

—

0208

Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas:

0208 10

– De coelhos ou lebres:

0208 10 10

– – De coelhos domésticos

6,4

—

0208 10 90

– – Outras

Isenção

—

0208 30 00

– De primatas

9

—

0208 40

– De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia):

0208 40 10

– – Carnes de baleias

6,4

—

0208 40 20

– – Carnes de focas

6,4

—

0208 40 80

– – Outras

9

—

0208 50 00

– De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

9

—

0208 60 00

– De camelos e outros camelídeos (Camelidae)

9

—

0208 90

– Outras:

0208 90 10

– – De pombos domésticos

6,4

—

0208 90 30

– – De caça, exceto de coelhos ou de lebres

Isenção

—

0208 90 60

– – De renas

9

—

0208 90 70

– – Coxas de rã

6,4

—

0208 90 98

– – Outras

9

—

0209

Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados (defumados):

0209 10

– De porco:

– – Toucinho:

0209 10 11

– – – Fresco, refrigerado, congelado, salgado ou em salmoura

21,4 €/100 kg/net

—

0209 10 19

– – – Seco ou fumado

23,6 €/100 kg/net

—

0209 10 90

– – Gorduras de porco, exceto as das subposições 0209 10 11 e 0209 10 19

12,9 €/100 kg/net

—

0209 90 00

– Outros

41,5 €/100 kg/net

—

0210

Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas (defumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas:

– Carnes da espécie suína:

0210 11

– – Pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados:

– – – Da espécie suína doméstica:

– – – – Salgados ou em salmoura:

0210 11 11

– – – – – Pernas e pedaços de pernas

77,8 €/100 kg/net

—

0210 11 19

– – – – – Pás e pedaços de pás

60,1 €/100 kg/net

—

– – – – Secos ou fumados:

0210 11 31

– – – – – Pernas e pedaços de pernas

151,2 €/100 kg/net

—

0210 11 39

– – – – – Pás e pedaços de pás

119 €/100 kg/net

—

0210 11 90

– – – Outros

15,4

—

0210 12

– – Barrigas (entremeadas) (Toucinhos entremeados) e seus pedaços:

– – – Da espécie suína doméstica:

0210 12 11

– – – – Salgados ou em salmoura

46,7 €/100 kg/net

—

0210 12 19

– – – – Secos ou fumados

77,8 €/100 kg/net

—

0210 12 90

– – – Outros

15,4

—

0210 19

– – Outras:

– – – Da espécie suína doméstica:

– – – – Salgadas ou em salmoura:

0210 19 10

– – – – – Meias-carcaças bacon ou três-quartos dianteiros

68,7 €/100 kg/net

—

0210 19 20

– – – – – Três-quartos traseiros ou meios (vãos)

75,1 €/100 kg/net

—

0210 19 30

– – – – – Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras

60,1 €/100 kg/net

—

0210 19 40

– – – – – Lombos e pedaços de lombos

86,9 €/100 kg/net

—

0210 19 50

– – – – – Outras

86,9 €/100 kg/net

—

– – – – Secas ou fumadas:

0210 19 60

– – – – – Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras

119 €/100 kg/net

—

0210 19 70

– – – – – Lombos e pedaços de lombos

149,6 €/100 kg/net

—

– – – – – Outras:

0210 19 81

– – – – – – Desossadas

151,2 €/100 kg/net

—

0210 19 89

– – – – – – Outras

151,2 €/100 kg/net

—

0210 19 90

– – – Outras

15,4

—

0210 20

– Carnes da espécie bovina:

0210 20 10

– – Não desossadas

15,4 + 265,2 €/100 kg/net

—

0210 20 90

– – Desossadas

15,4 + 303,4 €/100 kg/net

—

– Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas:

0210 91 00

– – De primatas

15,4

—

0210 92

– – De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia):

0210 92 10

– – – De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia)

15,4

—

– – – Outras:

0210 92 91

– – – – Carnes

130 €/100 kg/net

—

0210 92 92

– – – – Miudezas

15,4

—

0210 92 99

– – – – Farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas

15,4 + 303,4 €/100 kg/net

—

0210 93 00

– – De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

15,4

—

0210 99

– – Outras:

– – – Carnes:

0210 99 10

– – – – De cavalo, salgadas, em salmoura ou secas

6,4

—

– – – – Das espécies ovina e caprina:

0210 99 21

– – – – – Não desossadas

222,7 €/100 kg/net

—

0210 99 29

– – – – – Desossadas

311,8 €/100 kg/net

—

0210 99 31

– – – – De renas

15,4

—

0210 99 39

– – – – Outras

130 €/100 kg/net (18)

—

– – – Miudezas:

– – – – Da espécie suína doméstica:

0210 99 41

– – – – – Fígados

64,9 €/100 kg/net

—

0210 99 49

– – – – – Outras

47,2 €/100 kg/net

—

– – – – Da espécie bovina:

0210 99 51

– – – – – Pilares do diafragma e diafragmas

15,4 + 303,4 €/100 kg/net

—

0210 99 59

– – – – – Outras

12,8

—

– – – – Outras:

– – – – – Fígados de aves domésticas:

0210 99 71

– – – – – – Fígados gordos (foies gras), de gansos ou de patos, salgados ou em salmoura

Isenção

—

0210 99 79

– – – – – – Outros

6,4

—

0210 99 85

– – – – – Outras

15,4

—

0210 99 90

– – – Farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas

15,4 + 303,4 €/100 kg/net

—

CAPÍTULO 3

PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os mamíferos da posição 0106; |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Os mamíferos da posição 0106;

| b) | As carnes dos mamíferos da posição 0106 (posições 0208 ou 0210); |
| --- | --- |

b)

As carnes dos mamíferos da posição 0106 (posições 0208 ou 0210);

| c) | Os peixes (incluindo os seus fígados, ovas e gónadas masculinas) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana (posição 2301); |
| --- | --- |

c)

Os peixes (incluindo os seus fígados, ovas e gónadas masculinas) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana (posição 2301);

| d) | O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 1604). |
| --- | --- |

d)

O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 1604).

| 2. | No presente Capítulo, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade. |
| --- | --- |

2.

| 3. | As posições 0305 a 0308 não compreendem as farinhas, pós e pellets, próprios para alimentação humana (posição 0309). |
| --- | --- |

3.

Notas complementares

| 1. | Para os efeitos das subposições 0305 32 11 e 0305 32 19, os filetes de bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) com um teor total de sal, em peso, igual ou superior a 12 %, que são próprios para consumo humano sem posterior transformação industrial, são considerados peixe salgado.
  Contudo, os filetes de bacalhau congelados que têm um teor total de sal, em peso, inferior a 12 % devem ser classificados nas subposições 0304 71 10 e 0304 71 90, na medida em que a conservação efetiva e durável depende essencialmente da congelação. |
| --- | --- |

1.

Contudo, os filetes de bacalhau congelados que têm um teor total de sal, em peso, inferior a 12 % devem ser classificados nas subposições 0304 71 10 e 0304 71 90, na medida em que a conservação efetiva e durável depende essencialmente da congelação.

| 2. | Para os efeitos das subposições referidas no terceiro parágrafo, o termo “filetes” inclui os denominados “loins”, ou seja, as tiras de carne que constituem o lado superior ou inferior, esquerdo ou direito, de um peixe, desde que a cabeça, as vísceras, as barbatanas (dorsais, anais, caudais, ventrais, peitorais) e as espinhas (coluna vertebral ou grande espinha dorsal, espinhas ventrais ou dorsais, osso branquial ou estribo, etc.) tenham sido retiradas.
  A classificação destes produtos como filetes não é afetada pelo corte em pedaços, desde que estes possam ser identificados como tendo sido obtidos a partir de filetes.
  As disposições dos dois primeiros parágrafos aplicam-se aos seguintes peixes:






  a) | Atum (do género Thunnus), das subposições 0304 49 90 e 0304 87 00; |
| --- | --- | --- |

2.

A classificação destes produtos como filetes não é afetada pelo corte em pedaços, desde que estes possam ser identificados como tendo sido obtidos a partir de filetes.

As disposições dos dois primeiros parágrafos aplicam-se aos seguintes peixes:

a)

Atum (do género Thunnus), das subposições 0304 49 90 e 0304 87 00;

| b) | Espadarte (Xiphias gladius), das subposições 0304 45 00 e 0304 84 00; |
| --- | --- |

b)

Espadarte (Xiphias gladius), das subposições 0304 45 00 e 0304 84 00;

| c) | Espadim e veleiro (da família Istiophoridae), das subposições 0304 49 90 e 0304 89 90; |
| --- | --- |

c)

Espadim e veleiro (da família Istiophoridae), das subposições 0304 49 90 e 0304 89 90;

| d) | Tubarões oceânicos (Hexanchus griseus, Cetorhinus maximus, Rhincodon typus, ou das famílias Alopiidae, Carcharhinidae, Sphyrnidae e Isuridae) das subposições 0304 47 90 e 0304 88 19. |
| --- | --- |

d)

Tubarões oceânicos (Hexanchus griseus, Cetorhinus maximus, Rhincodon typus, ou das famílias Alopiidae, Carcharhinidae, Sphyrnidae e Isuridae) das subposições 0304 47 90 e 0304 88 19.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 0301 | Peixes vivos: | | |
| | – Peixes ornamentais: | | |
| 0301 11 00 | – – De água doce | Isenção | — |
| 0301 19 00 | – – Outros | 7,5 | — |
| | – Outros peixes vivos: | | |
| 0301 91 | – – Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster): | | |
| 0301 91 10 | – – – Das espécies Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster | 8 | — |
| 0301 91 90 | – – – Outros | 12 | — |
| 0301 92 | – – Enguias (Anguilla spp.): | | |
| 0301 92 10 | – – – De comprimento inferior a 12 cm | Isenção | — |
| 0301 92 30 | – – – De comprimento igual ou superior a 12 cm, mas inferior a 20 cm | Isenção | — |
| 0301 92 90 | – – – De comprimento igual ou superior a 20 cm | Isenção | — |
| 0301 93 00 | – – Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) | 8 | — |
| 0301 94 | – – Atuns (Atuns-azuis) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis): | | |
| 0301 94 10 | – – – Atum (Atum-azul) (Thunnus thynnus) | 16 | — |
| 0301 94 90 | – – – Atum (Atum-azul) (Thunnus orientalis) | 16 | — |
| 0301 95 00 | – – Atum (Atum-azul do sul) (Thunnus maccoyii) | 16 | — |
| 0301 99 | – – Outros: | | |
| | – – – De água doce: | | |
| 0301 99 11 | – – – – Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) | 2 | — |
| 0301 99 17 | – – – – Outros | 8 | — |
| 0301 99 85 | – – – Outros | 16 | — |
| 0302 | Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da posição 0304 : | | |
| | – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302 91  a 0302 99 : | | |
| 0302 11 | – – Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster): | | |
| 0302 11 10 | – – – Das espécies Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster | 8 | — |
| 0302 11 20 | – – – Da espécie Oncorhynchus mykiss, com cabeça e guelras, evisceradas, pesando mais de 1,2 kg cada, ou descabeçadas, sem guelras, evisceradas, pesando mais de 1 kg cada | 12 | — |
| 0302 11 80 | – – – Outros | 12 | — |
| 0302 13 00 | – – Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus) | 2 | — |
| 0302 14 00 | – – Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) | 2 | — |
| 0302 19 00 | – – Outros | 8 | — |
| | – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302 91  a 0302 99 : | | |
| 0302 21 | – – Alabotes (Linguados-gigantes) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis): | | |
| 0302 21 10 | – – – Alabote-da-gronelândia (Linguado-gigante) (Reinhardtius hippoglossoides) | 8 | — |
| 0302 21 30 | – – – Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) (Hippoglossus hippoglossus) | 8 | — |
| 0302 21 90 | – – – Alabote-do-pacífico (Linguado-gigante) (Hippoglossus stenolepis) | 15 | — |
| 0302 22 00 | – – Solha (Pleuronectes platessa) | 7,5 | — |
| 0302 23 00 | – – Linguados (Solea spp.) | 15 | — |
| 0302 24 00 | – – Pregado (Psetta maxima) | 15 | — |
| 0302 29 | – – Outros: | | |
| 0302 29 10 | – – – Areeiros (Lepidorhombus spp.) | 15 | — |
| 0302 29 80 | – – – Outros | 15 | — |
| | – Atuns (do género Thunnus), gaiado (bonito-listrado) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302 91 a 0302 99 : | | |
| 0302 31 | – – Atum (Albacora-branca) (Thunnus alalunga): | | |
| 0302 31 10 | – – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31) | 22 (42)
   (18) | — |
| 0302 31 90 | – – – Outros | 22 | — |
| 0302 32 | – – Atum (Albacora-laje) (Thunnus albacares): | | |
| 0302 32 10 | – – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31) | 22 (42)
   (18) | — |
| 0302 32 90 | – – – Outros | 22 | — |
| 0302 33 | – – Gaiado (Bonito-listrado) (Katsuwonus pelamis): | | |
| 0302 33 10 | – – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31) | 22 (42)
   (18) | — |
| 0302 33 90 | – – – Outros | 22 | — |
| 0302 34 | – – Atum (Albacora-bandolim) (Thunnus obesus): | | |
| 0302 34 10 | – – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31) | 22 (42)
   (18) | — |
| 0302 34 90 | – – – Outros | 22 | — |
| 0302 35 | – – Atuns (Atuns-azuis) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis): | | |
| | – – – Atum (Atum-azul) (Thunnus thynnus): | | |
| 0302 35 11 | – – – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31) | 22 (42)
   (18) | — |
| 0302 35 19 | – – – – Outros | 22 | — |
| | – – – Atum (Atum-azul) (Thunnus orientalis): | | |
| 0302 35 91 | – – – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31) | 22 (42)
   (18) | — |
| 0302 35 99 | – – – – Outros | 22 | — |
| 0302 36 | – – Atum (Atum-azul do sul) (Thunnus maccoyii): | | |
| 0302 36 10 | – – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31) | 22 (42)
   (18) | — |
| 0302 36 90 | – – – Outros | 22 | — |
| 0302 39 | – – Outros: | | |
| 0302 39 20 | – – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31) | 22 (42)
   (18) | — |
| 0302 39 80 | – – – Outros | 22 | — |
| | – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), biqueirões (anchovas) (Engraulis spp.), sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.)), espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus), sardas e cavalas (cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), cobia (bijupirá) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302 91  a 0302 99 : | | |
| 0302 41 00 | – – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) | (43) | — |
| 0302 42 00 | – – Biqueirões (Anchovas) (Engraulis spp.) | 15 | — |
| 0302 43 | – – Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.)), espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus): | | |
| 0302 43 10 | – – – Sardinha da espécie Sardina pilchardus | 23 | — |
| 0302 43 30 | – – – Sardinelas do género Sardinops; sardinelas (Sardinella spp.) | 15 | — |
| 0302 43 90 | – – – Espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus) | (44) | — |
| 0302 44 00 | – – Sardas e cavalas (Cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) | (45) | — |
| 0302 45 | – – Carapaus (Trachurus spp.): | | |
| 0302 45 10 | – – – Carapau (Trachurus trachurus) | 15 | — |
| 0302 45 30 | – – – Carapau-chileno (Trachurus murphyi) | 15 | — |
| 0302 45 90 | – – – Outros | 15 | — |
| 0302 46 00 | – – Cobia (Bijupirá) (Rachycentron canadum) | 15 | — |
| 0302 47 00 | – – Espadarte (Xiphias gladius) | 15 | — |
| 0302 49 | – – Outros: | | |
| | – – – Merma-oriental (Euthynnus affinis): | | |
| 0302 49 11 | – – – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31) | 22 (42)
   (18) | — |
| 0302 49 19 | – – – – Outros | 22 | — |
| 0302 49 90 | – – – Outros | 15 | — |
| | – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302 91  a 0302 99 : | | |
| 0302 51 | – – Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus): | | |
| 0302 51 10 | – – – Da espécie Gadus morhua | 12 | — |
| 0302 51 90 | – – – Outros | 12 | — |
| 0302 52 00 | – – Arinca (hadoque) (Melanogrammus aeglefinus) | 7,5 | — |
| 0302 53 00 | – – Escamudo (Saithe) (Pollachius virens) | 7,5 | — |
| 0302 54 | – – Pescadas (Merluzas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.): | | |
| | – – – Pescadas (Merluzas) do género Merluccius: | | |
| 0302 54 11 | – – – – Pescada-da-áfrica do sul (Merluza) (Merluccius capensis) e pescada–da-namíbia (Merluza) (Merluccius paradoxus) | 15 | — |
| 0302 54 15 | – – – – Pescada–da-nova zelândia (Merluza) (Merluccius australis) | 15 | — |
| 0302 54 19 | – – – – Outros | 15 (18) | — |
| 0302 54 90 | – – – Abróteas do género Urophycis | 15 | — |
| 0302 55 00 | – – Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma) | 7,5 | — |
| 0302 56 00 | – – Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis) | 7,5 | — |
| 0302 59 | – – Outros: | | |
| 0302 59 10 | – – – Bacalhau-polar (Boreogadus saida) | 12 | — |
| 0302 59 20 | – – – Badejo (Merlangius merlangus) | 7,5 | — |
| 0302 59 30 | – – – Juliana (Pollachius pollachius) | 7,5 | — |
| 0302 59 40 | – – – Lingues (Molva spp.) | 7,5 | — |
| 0302 59 90 | – – – Outros | 15 | — |
| | – Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302 91  a 0302 99 : | | |
| 0302 71 00 | – – Tilápias (Oreochromis spp.) | 8 | — |
| 0302 72 00 | – – Peixes-gato (Bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) | 8 | — |
| 0302 73 00 | – – Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) | 8 | — |
| 0302 74 00 | – – Enguias (Anguilla spp.) | Isenção | — |
| 0302 79 00 | – – Outros | 8 | — |
| | – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302 91  a 0302 99 : | | |
| 0302 81 | – – Cação e outros tubarões: | | |
| 0302 81 15 | – – – Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.) | 6 | — |
| 0302 81 30 | – – – Tubarão-sardo (Lamna nasus) | 8 | — |
| 0302 81 40 | – – – Tintureira (Prionace glauca) | 8 | — |
| 0302 81 80 | – – – Outros | 8 | — |
| 0302 82 00 | – – Raias (Rajidae) | 15 | — |
| 0302 83 00 | – – Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.) | 15 | — |
| 0302 84 | – – Robalos (Dicentrarchus spp.): | | |
| 0302 84 10 | – – – Robalo-legítimo (Dicentrarchus labrax) | 15 | — |
| 0302 84 90 | – – – Outros | 15 | — |
| 0302 85 | – – Esparídeos (Sparidae): | | |
| 0302 85 10 | – – – Das espécies Dentex dentex e Pagellus spp. | 15 | — |
| 0302 85 30 | – – – Dourada (Sparus aurata) | 15 | — |
| 0302 85 90 | – – – Outros | 15 | — |
| 0302 89 | – – Outros: | | |
| 0302 89 10 | – – – De água doce | 8 | — |
| | – – – Outros: | | |
| | – – – – Peixes do género Euthynnus, exceto o merma-oriental (Euthynnus affinis) abrangido pela subposição 0302 49 : | | |
| 0302 89 21 | – – – – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31) | 22 (42)
   (18) | — |
| 0302 89 29 | – – – – – Outros | 22 | — |
| | – – – – Cantarilhos (Sebastes spp.): | | |
| 0302 89 31 | – – – – – Da espécie Sebastes marinus | 7,5 | — |
| 0302 89 39 | – – – – – Outros | 7,5 | — |
| 0302 89 40 | – – – – Xaputas (Brama spp.) | 15 | — |
| 0302 89 50 | – – – – Tamboris (Lophius spp.) | 15 | — |
| 0302 89 60 | – – – – Maruca (Genypterus blacodes) | 7,5 | — |
| 0302 89 90 | – – – – Outros | 15 | — |
| | – Fígados, ovas, gónadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: | | |
| 0302 91 00 | – – Fígados, ovas e gónadas masculinas | 10 | — |
| 0302 92 00 | – – Barbatanas de tubarão | 8 | — |
| 0302 99 00 | – – Outros | 10 | — |
| 0303 | Peixes congelados, exceto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da posição 0304 : | | |
| | – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303 91 a 0303 99 : | | |
| 0303 11 00 | – – Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka) | 2 | — |
| 0303 12 00 | – – Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus) | 2 | — |
| 0303 13 00 | – – Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) | 2 | — |
| 0303 14 | – – Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster): | | |
| 0303 14 10 | – – – Das espécies Oncorhynchus apache ou Oncorhynchus chrysogaster | 9 | — |
| 0303 14 20 | – – – Da espécie Oncorhynchus mykiss, com cabeça e guelras, evisceradas, pesando mais de 1,2 kg cada, ou descabeçadas, sem guelras, evisceradas, pesando mais de 1 kg cada | 12 | — |
| 0303 14 90 | – – – Outros | 12 | — |
| 0303 19 00 | – – Outros | 9 (18) | — |
| | – Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303 91  a 0303 99 : | | |
| 0303 23 00 | – – Tilápias (Oreochromis spp.) | 8 | — |
| 0303 24 00 | – – Peixes-gato (Bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) | 8 | — |
| 0303 25 00 | – – Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) | 8 | — |
| 0303 26 00 | – – Enguias (Anguilla spp.) | Isenção | — |
| 0303 29 00 | – – Outros | 8 | — |
| | – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303 91  a 0303 99 : | | |
| 0303 31 | – – Alabotes (Linguados-gigantes) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis): | | |
| 0303 31 10 | – – – Alabote-da-gronelândia (Linguado-gigante) (Reinhardtius hippoglossoides) | 7,5 | — |
| 0303 31 30 | – – – Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) (Hippoglossus hippoglossus) | 7,5 | — |
| 0303 31 90 | – – – Alabote-do-pacífico (Linguado-gigante) (Hippoglossus stenolepis) | 15 | — |
| 0303 32 00 | – – Solha (Pleuronectes platessa) | 15 | — |
| 0303 33 00 | – – Linguados (Solea spp.) | 7,5 | — |
| 0303 34 00 | – – Pregado (Psetta maxima) | 15 | — |
| 0303 39 | – – Outros: | | |
| 0303 39 10 | – – – Solha (Platichthys flesus) | 7,5 | — |
| 0303 39 30 | – – – Peixes do género Rhombosolea | 7,5 | — |
| 0303 39 50 | – – – Peixes das espécies Pelotreis flavilatus ou Peltorhamphus novaezelandiae | 7,5 | — |
| 0303 39 85 | – – – Outros | 15 | — |
| | – Atuns (do género Thunnus), gaiado (bonito-listrado) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303 91 a 0303 99 : | | |
| 0303 41 | – – Atum (Albacora-branca) (Thunnus alalunga): | | |
| 0303 41 10 | – – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31) | 22 (42)
   (18) | — |
| 0303 41 90 | – – – Outros | 22 | — |
| 0303 42 | – – Atum (Albacora-laje) (Thunnus albacares): | | |
| 0303 42 20 | – – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31) | 20 (42)
   (18) | — |
| 0303 42 90 | – – – Outros | 22 | — |
| 0303 43 | – – Gaiado (Bonito-listrado) (Katsuwonus pelamis): | | |
| 0303 43 10 | – – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31) | 22 (42)
   (18) | — |
| 0303 43 90 | – – – Outros | 22 | — |
| 0303 44 | – – Atum (Albacora-bandolim) (Thunnus obesus): | | |
| 0303 44 10 | – – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31) | 22 (42)
   (18) | — |
| 0303 44 90 | – – – Outros | 22 | — |
| 0303 45 | – – Atuns (Atuns-azuis) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis): | | |
| | – – – Atum (Atum-azul) (Thunnus thynnus): | | |
| 0303 45 12 | – – – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31) | 22 (42)
   (18) | — |
| 0303 45 18 | – – – – Outros | 22 | — |
| | – – – Atum (Atum-azul) (Thunnus orientalis): | | |
| 0303 45 91 | – – – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31) | 22 (42)
   (18) | — |
| 0303 45 99 | – – – – Outros | 22 | — |
| 0303 46 | – – Atum (Atum-azul do sul) (Thunnus maccoyii): | | |
| 0303 46 10 | – – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31) | 22 (42)
   (18) | — |
| 0303 46 90 | – – – Outros | 22 | — |
| 0303 49 | – – Outros: | | |
| 0303 49 20 | – – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31) | 22 (42)
   (18) | — |
| 0303 49 85 | – – – Outros | 22 | — |
| | – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), biqueirões (anchovas) (Engraulis spp.), sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.)), espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus), sardas e cavalas (cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), cobia (bijupirá) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303 91  a 0303 99 : | | |
| 0303 51 00 | – – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) | (43) | — |
| 0303 53 | – – Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.)), espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus): | | |
| 0303 53 10 | – – – Sardinha da espécie Sardina pilchardus | 23 | — |
| 0303 53 30 | – – – Sardinelas do género Sardinops; sardinelas (Sardinella spp.) | 15 | — |
| 0303 53 90 | – – – Espadilha (Anchoveta) (Sprattus sprattus) | (44) | — |
| 0303 54 | – – Sardas e cavalas (Cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus): | | |
| 0303 54 10 | – – – Das espécies Scomber scombrus ou Scomber japonicus | (45) | — |
| 0303 54 90 | – – – Da espécie Scomber australasicus | 15 | — |
| 0303 55 | – – Carapaus (Trachurus spp.): | | |
| 0303 55 10 | – – – Carapau (Trachurus trachurus) | 15 | — |
| 0303 55 30 | – – – Carapau-chileno (Trachurus murphyi) | 15 | — |
| 0303 55 90 | – – – Outros | 15 | — |
| 0303 56 00 | – – Cobia (Bijupirá) (Rachycentron canadum) | 15 | — |
| 0303 57 00 | – – Espadarte (Xiphias gladius) | 7,5 | — |
| 0303 59 | – – Outros: | | |
| 0303 59 10 | – – – Biqueirões (Anchovas) (Engraulis spp.) | 15 | — |
| | – – – Merma-oriental (Euthynnus affinis): | | |
| 0303 59 21 | – – – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31) | 22 (42)
   (18) | — |
| 0303 59 29 | – – – – Outros | 22 | — |
| 0303 59 90 | – – – Outros | 15 | — |
| | – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303 91  a 0303 99 : | | |
| 0303 63 | – – Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus): | | |
| 0303 63 10 | – – – Da espécie Gadus morhua | 12 | — |
| 0303 63 30 | – – – Da espécie Gadus ogac | 12 | — |
| 0303 63 90 | – – – Da espécie Gadus macrocephalus | 12 | — |
| 0303 64 00 | – – Arinca (hadoque) (Melanogrammus aeglefinus) | 7,5 | — |
| 0303 65 00 | – – Escamudo (Saithe) (Pollachius virens) | 7,5 | — |
| 0303 66 | – – Pescadas (Merluzas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.): | | |
| | – – – Pescadas (Merluzas) do género Merluccius: | | |
| 0303 66 11 | – – – – Pescada-da-áfrica do sul (Merluza) (Merluccius capensis) e pescada-da-namíbia (Merluza) (Merluccius paradoxus) | 15 | — |
| 0303 66 12 | – – – – Pescada-da-argentina (Merluza) (Merluccius hubbsi) | 15 | — |
| 0303 66 13 | – – – – Pescada-da-nova zelândia (Merluza) (Merluccius australis) | 15 | — |
| 0303 66 19 | – – – – Outros | 15 (18) | — |
| 0303 66 90 | – – – Abróteas do género Urophycis | 15 | — |
| 0303 67 00 | – – Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma) | 15 | — |
| 0303 68 | – – Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis): | | |
| 0303 68 10 | – – – Verdinho ou pichelim (Micromesistius poutassou) | 7,5 | — |
| 0303 68 90 | – – – Verdinho (Micromesistius australis) | 7,5 | — |
| 0303 69 | – – Outros: | | |
| 0303 69 10 | – – – Bacalhau-polar (Boreogadus saida) | 12 | — |
| 0303 69 30 | – – – Badejo (Merlangius merlangus) | 7,5 | — |
| 0303 69 50 | – – – Juliana (Pollachius pollachius) | 15 | — |
| 0303 69 70 | – – – Granadeiro-de-cauda-azul (Macruronus novaezelandiae) | 7,5 | — |
| 0303 69 80 | – – – Lingues (Molva spp.) | 7,5 | — |
| 0303 69 90 | – – – Outros | 15 | — |
| | – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303 91  a 0303 99 : | | |
| 0303 81 | – – Cação e outros tubarões: | | |
| 0303 81 15 | – – – Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.) | 6 | — |
| 0303 81 30 | – – – Tubarão-sardo (Lamna nasus) | 8 | — |
| 0303 81 40 | – – – Tintureira (Prionace glauca) | 8 | — |
| 0303 81 90 | – – – Outros | 8 | — |
| 0303 82 00 | – – Raias (Rajidae) | 15 | — |
| 0303 83 00 | – – Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.) | 15 | — |
| 0303 84 | – – Robalos (Dicentrarchus spp.): | | |
| 0303 84 10 | – – – Robalo-legítimo (Dicentrarchus labrax) | 15 | — |
| 0303 84 90 | – – – Outros | 15 | — |
| 0303 89 | – – Outros: | | |
| 0303 89 10 | – – – De água doce | 8 | — |
| | – – – Outros: | | |
| | – – – – Peixes do género Euthynnus, exceto o merma-oriental (Euthynnus affinis) compreendido pela subposição 0303 59 : | | |
| 0303 89 21 | – – – – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31) | 22 (42)
   (18) | — |
| 0303 89 29 | – – – – – Outros | 22 | — |
| | – – – – Cantarilhos (Sebastes spp.): | | |
| 0303 89 31 | – – – – – Da espécie Sebastes marinus | 7,5 | — |
| 0303 89 39 | – – – – – Outros | 7,5 | — |
| 0303 89 40 | – – – – Peixes da espécie Orcynopsis unicolor | (46) | — |
| 0303 89 50 | – – – – Das espécies Dentex dentex e Pagellus spp | 15 | — |
| 0303 89 55 | – – – – Dourada (Sparus aurata) | 15 | — |
| 0303 89 60 | – – – – Xaputas (Brama spp.) | 15 | — |
| 0303 89 65 | – – – – Tamboris (Lophius spp.) | 15 | — |
| 0303 89 70 | – – – – Maruca (Genypterus blacodes) | 7,5 | — |
| 0303 89 90 | – – – – Outros | 15 | — |
| | – Fígados, ovas, gónadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: | | |
| 0303 91 | – – Fígados, ovas e gónadas masculinas: | | |
| 0303 91 10 | – – – Ovas e gónadas masculinas de peixe, destinado à produção de ácido desoxiribonucleico ou de sulfato de protamina (31) | Isenção | — |
| 0303 91 90 | – – – Outros | 10 | — |
| 0303 92 00 | – – Barbatanas de tubarão | 8 | — |
| 0303 99 00 | – – Outros | 10 | — |
| 0304 | Filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados: | | |
| | – Filetes (filés) de tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados: | | |
| 0304 31 00 | – – Tilápias (Oreochromis spp.) | 9 | — |
| 0304 32 00 | – – Peixes-gato (Bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) | 9 | — |
| 0304 33 00 | – – Perca-do-nilo (Lates niloticus) | 9 | — |
| 0304 39 00 | – – Outros | 9 | — |
| | – Filetes (filés) de outros peixes, frescos ou refrigerados: | | |
| 0304 41 00 | – – Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou eOncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) | 2 | — |
| 0304 42 | – – Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster): | | |
| 0304 42 10 | – – – Da espécie Oncorhynchus mykiss pesando mais de 400 g cada um | 12 | — |
| 0304 42 50 | – – – Das espécies Oncorhynchus apache ou Oncorhynchus chrysogaster | 9 | — |
| 0304 42 90 | – – – Outros | 12 | — |
| 0304 43 00 | – – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae) | 18 | — |
| 0304 44 | – – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae: | | |
| 0304 44 10 | – – – Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e bacalhau-polar (Boreogadus saida) | 18 | — |
| 0304 44 30 | – – – Escamudo (Pollachius virens) | 18 | — |
| 0304 44 90 | – – – Outros | 18 | — |
| 0304 45 00 | – – Espadarte (Xiphias gladius) | 18 | — |
| 0304 46 00 | – – Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.) | 18 | — |
| 0304 47 | – – Cação e outros tubarões: | | |
| 0304 47 10 | – – – Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.) | 18 | — |
| 0304 47 20 | – – – Tubarão-sardo (Lamna nasus) | 18 | — |
| 0304 47 30 | – – – Tintureira (Prionace glauca) | 18 | — |
| 0304 47 90 | – – – Outros | 18 | — |
| 0304 48 00 | – – Raias (Rajidae) | 18 | — |
| 0304 49 | – – Outros: | | |
| 0304 49 10 | – – – De água doce | 9 | — |
| | – – – Outros: | | |
| 0304 49 50 | – – – – Cantarilhos (Sebastes spp.) | 18 | — |
| 0304 49 90 | – – – – Outros | 18 | — |
| | – Outros, frescos ou refrigerados: | | |
| 0304 51 00 | – – Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) | 8 | — |
| 0304 52 00 | – – Salmonídeos | 8 | — |
| 0304 53 00 | – – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae | 15 | — |
| 0304 54 00 | – – Espadarte (Xiphias gladius) | 15 | — |
| 0304 55 00 | – – Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.) | 15 | — |
| 0304 56 | – – Cação e outros tubarões: | | |
| 0304 56 10 | – – – Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.) | 15 | — |
| 0304 56 20 | – – – Tubarão-sardo (Lamna nasus) | 15 | — |
| 0304 56 30 | – – – Tintureira (Prionace glauca) | 15 | — |
| 0304 56 90 | – – – Outros | 15 | — |
| 0304 57 00 | – – Raias (Rajidae) | 15 | — |
| 0304 59 | – – Outros: | | |
| 0304 59 10 | – – – Peixes de água doce | 8 | — |
| | – – – Outros: | | |
| 0304 59 50 | – – – – Lombos de arenque | (43) | — |
| 0304 59 90 | – – – – Outros | 15 (18) | — |
| | – Filetes (filés) de tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados: | | |
| 0304 61 00 | – – Tilápias (Oreochromis spp.) | 9 | — |
| 0304 62 00 | – – Peixes-gato (Bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) | 9 | — |
| 0304 63 00 | – – Perca-do-nilo (Lates niloticus) | 9 | — |
| 0304 69 00 | – – Outros | 9 | — |
| | – Filetes (filés) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados: | | |
| 0304 71 | – – Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus): | | |
| 0304 71 10 | – – – Bacalhau da espécie Gadus macrocephalus | 7,5 | — |
| 0304 71 90 | – – – Outros | 7,5 | — |
| 0304 72 00 | – – Arinca (hadoque) (Melanogrammus aeglefinus) | 7,5 | — |
| 0304 73 00 | – – Escamudo (Saithe) (Pollachius virens) | 7,5 | — |
| 0304 74 | – – Pescadas (Merluzas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.): | | |
| | – – – Pescadas (Merluzas) do género Merluccius: | | |
| 0304 74 11 | – – – – Pescada-da-áfrica do sul (Merluza) (Merluccius capensis) e pescada-da-namíbia (Merluza) (Merluccius paradoxus) | 7,5 | — |
| 0304 74 15 | – – – – Pescada-da-argentina (Merluza) (Merluccius hubbsi) | 7,5 | — |
| 0304 74 19 | – – – – Outros | 6,1 | — |
| 0304 74 90 | – – – Abróteas do género Urophycis | 7,5 | — |
| 0304 75 00 | – – Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma) | 13,7 | — |
| 0304 79 | – – Outros: | | |
| 0304 79 10 | – – – Bacalhau-polar (Boreogadus saida) | 7,5 | — |
| 0304 79 30 | – – – Badejo (Merlangius merlangus) | 7,5 | — |
| 0304 79 50 | – – – Granadeiro-de-cauda-azul (Macruronus novaezelandiae) | 7,5 | — |
| 0304 79 80 | – – – Lingues (Molva spp.) | 7,5 | — |
| 0304 79 90 | – – – Outros | 15 | — |
| | – Filetes (filés) de outros peixes, congelados: | | |
| 0304 81 00 | – – Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou eOncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) | 2 | — |
| 0304 82 | – – Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster): | | |
| 0304 82 10 | – – – Da espécie Oncorhynchus mykiss pesando mais de 400 g cada um | 12 | — |
| 0304 82 50 | – – – Das espécies Oncorhynchus apache ou Oncorhynchus chrysogaster | 9 | — |
| 0304 82 90 | – – – Outros | 12 | — |
| 0304 83 | – – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae): | | |
| 0304 83 10 | – – – Solha-legítima (Pleuronectes platessa) | 7,5 | — |
| 0304 83 30 | – – – Solha-da-pedra (Platichthys flesus) | 7,5 | — |
| 0304 83 50 | – – – Cartas (Lepidorhombus spp.) | 15 | — |
| 0304 83 90 | – – – Outros | 15 | — |
| 0304 84 00 | – – Espadarte (Xiphias gladius) | 7,5 | — |
| 0304 85 00 | – – Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.) | 15 | — |
| 0304 86 00 | – – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) | 15 | — |
| 0304 87 00 | – – Atuns (do género Thunnus), gaiado (bonito-listrado) (Katsuwonus pelamis) | 18 | — |
| 0304 88 | – – Cação e outros tubarões, raias (Rajidae): | | |
| | – – – Cação e outros tubarões: | | |
| 0304 88 11 | – – – – Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.) | 7,5 | — |
| 0304 88 15 | – – – – Tubarão-sardo (Lamna nasus) | 7,5 | — |
| 0304 88 18 | – – – – Tintureira (Prionace glauca) | 7,5 | — |
| 0304 88 19 | – – – – Outros | 7,5 | — |
| 0304 88 90 | – – – Raias (Rajidae) | 15 | — |
| 0304 89 | – – Outros: | | |
| 0304 89 10 | – – – Peixes de água doce | 9 | — |
| | – – – Outros: | | |
| | – – – – Cantarilhos (Sebastes spp.): | | |
| 0304 89 21 | – – – – – Da espécie Sebastes marinus | 7,5 | — |
| 0304 89 29 | – – – – – Outros | 7,5 | — |
| 0304 89 30 | – – – – Peixes do género Euthynnus | 18 | — |
| | – – – – Sardas e cavalas (Cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) e peixes da espécie Orcynopsis unicolor: | | |
| 0304 89 41 | – – – – – Da espécie Scomber australasicus | 15 | — |
| 0304 89 49 | – – – – – Outros | 15 | — |
| 0304 89 60 | – – – – Tamboris (Lophius spp.) | 15 | — |
| 0304 89 90 | – – – – Outros | 15 (18) | — |
| | – Outros, congelados: | | |
| 0304 91 00 | – – Espadarte (Xiphias gladius) | 7,5 | — |
| 0304 92 00 | – – Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.) | 7,5 | — |
| 0304 93 | – – Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.): | | |
| 0304 93 10 | – – – Surimi | 14,2 | — |
| 0304 93 90 | – – – Outros | 8 | — |
| 0304 94 | – – Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma): | | |
| 0304 94 10 | – – – Surimi | 14,2 | — |
| 0304 94 90 | – – – Outros | 7,5 | — |
| 0304 95 | – – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto o escamudo-do-alasca (polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma): | | |
| 0304 95 10 | – – – Surimi | 14,2 | — |
| | – – – Outros: | | |
| | – – – – Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e bacalhau-polar (Boreogadus saida): | | |
| 0304 95 21 | – – – – – Bacalhau da espécie Gadus macrocephalus | 7,5 | — |
| 0304 95 25 | – – – – – Bacalhau da espécie Gadus morhua | 7,5 | — |
| 0304 95 29 | – – – – – Outros | 7,5 | — |
| 0304 95 30 | – – – – Arinca (Melanogrammus aeglefinus) | 7,5 | — |
| 0304 95 40 | – – – – Escamudo (Pollachius virens) | 7,5 | — |
| 0304 95 50 | – – – – Pescadas (Merluzas) do género Merluccius | 7,5 | — |
| 0304 95 60 | – – – – Verdinho ou pichelim (Micromesistius poutassou) | 7,5 | — |
| 0304 95 90 | – – – – Outros | 7,5 | — |
| 0304 96 | – – Cação e outros tubarões: | | |
| 0304 96 10 | – – – Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.) | 7,5 | — |
| 0304 96 20 | – – – Tubarão-sardo (Lamna nasus) | 7,5 | — |
| 0304 96 30 | – – – Tintureira (Prionace glauca) | 7,5 | — |
| 0304 96 90 | – – – Outros | 7,5 | — |
| 0304 97 00 | – – Raias (Rajidae) | 7,5 | — |
| 0304 99 | – – Outros: | | |
| 0304 99 10 | – – – Surimi | 14,2 | — |
| | – – – Outros: | | |
| 0304 99 21 | – – – – Peixes de água doce | 8 | — |
| | – – – – Outros: | | |
| 0304 99 23 | – – – – – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) | (43) | — |
| 0304 99 29 | – – – – – Cantarilhos (Sebastes spp.) | 8 | — |
| 0304 99 55 | – – – – – Areeiros (Lepidorhombus spp.) | 15 | — |
| 0304 99 61 | – – – – – Xaputas (Brama spp.) | 15 | — |
| 0304 99 65 | – – – – – Tamboris (Lophius spp.) | 7,5 | — |
| 0304 99 99 | – – – – – Outros | 7,5 | — |
| 0305 | Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação: | | |
| 0305 20 00 | – Fígados, ovas e gónadas masculinas, de peixes, secos, fumados (defumados), salgados ou em salmoura | 11 | — |
| | – Filetes (filés) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não fumados (defumados): | | |
| 0305 31 00 | – – Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) | 16 | — |
| 0305 32 | – – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae: | | |
| | – – – Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e bacalhau-polar (Boreogadus saida): | | |
| 0305 32 11 | – – – – Bacalhau da espécie Gadus macrocephalus | 16 | — |
| 0305 32 19 | – – – – Outros | 20 | — |
| 0305 32 90 | – – – Outros | 16 | — |
| 0305 39 | – – Outros: | | |
| 0305 39 10 | – – – Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho), salgados ou em salmoura | 15 | — |
| 0305 39 50 | – – – Alabote-da-gronelândia (Linguado-gigante) (Reinhardtius hippoglossoides), salgado ou em salmoura | 15 | — |
| 0305 39 90 | – – – Outros | 16 | — |
| | – Peixes fumados (defumados), mesmo em filetes (filés), exceto subprodutos comestíveis de peixes: | | |
| 0305 41 00 | – – Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) | 13 | — |
| 0305 42 00 | – – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) | 10 | — |
| 0305 43 00 | – – Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) | 14 | — |
| 0305 44 | – – Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.): | | |
| 0305 44 10 | – – – Enguias (Anguilla spp.) | 14 | — |
| 0305 44 90 | – – – Outros | 14 | — |
| 0305 49 | – – Outros: | | |
| 0305 49 10 | – – – Alabote-da-gronelândia (Linguado-gigante) (Reinhardtius hippoglossoides) | 15 | — |
| 0305 49 20 | – – – Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) (Hippoglossus hippoglossus) | 16 | — |
| 0305 49 30 | – – – Sardas e cavalas (Cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) | 14 | — |
| 0305 49 80 | – – – Outros | 14 | — |
| | – Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não fumados (defumados): | | |
| 0305 51 | – – Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus): | | |
| 0305 51 10 | – – – Secos, não salgados | 13 (18) | — |
| 0305 51 90 | – – – Secos e salgados | 13 (18) | — |
| 0305 52 00 | – – Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) | 12 | — |
| 0305 53 | – – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus): | | |
| 0305 53 10 | – – – Bacalhau-polar (Boreogadus saida) | 13 (18) | — |
| 0305 53 90 | – – – Outros | 12 | — |
| 0305 54 | – – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), biqueirões (anchovas) (Engraulis spp.), sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.)), espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus), sardas e cavalas (cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), cobia (bijupirá) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae): | | |
| 0305 54 30 | – – – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) | 12 | — |
| 0305 54 50 | – – – Biqueirões (Anchovas) (Engraulis spp.) | 10 | — |
| 0305 54 90 | – – – Outros | 12 | — |
| 0305 59 | – – Outros: | | |
| 0305 59 70 | – – – Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) (Hippoglossus hippoglossus) | 15 | — |
| 0305 59 85 | – – – Outros | 12 | — |
| | – Peixes salgados, não secos nem fumados (defumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes: | | |
| 0305 61 00 | – – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) | 12 | — |
| 0305 62 00 | – – Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) | 13 (18) | — |
| 0305 63 00 | – – Biqueirões (Anchovas) (Engraulis spp.) | 10 | — |
| 0305 64 00 | – – Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) | 12 | — |
| 0305 69 | – – Outros: | | |
| 0305 69 10 | – – – Bacalhau-polar (Boreogadus saida) | 13 (18) | — |
| 0305 69 30 | – – – Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) (Hippoglossus hippoglossus) | 15 | — |
| 0305 69 50 | – – – Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) | 11 | — |
| 0305 69 80 | – – – Outros | 12 | — |
| | – Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: | | |
| 0305 71 00 | – – Barbatanas de tubarão | 12 | — |
| 0305 72 00 | – – Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes | 13 | — |
| 0305 79 00 | – – Outros | 13 (18) | — |
| 0306 | Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura: | | |
| | – Congelados: | | |
| 0306 11 | – – Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.): | | |
| 0306 11 10 | – – – Caudas de lagostas | 12,5 | — |
| 0306 11 90 | – – – Outras | 12,5 | — |
| 0306 12 | – – Lavagantes (Homarus spp.): | | |
| 0306 12 10 | – – – Inteiros | 6 | — |
| 0306 12 90 | – – – Outros | 16 | — |
| 0306 14 | – – Caranguejos: | | |
| 0306 14 10 | – – – Caranguejos das espécies Paralithodes camchaticus, Chionoecetes spp. e Callinectes sapidus | 7,5 | — |
| 0306 14 30 | – – – Sapateira (Cancer pagurus) | 7,5 | — |
| 0306 14 90 | – – – Outros | 7,5 | — |
| 0306 15 00 | – – Lagostim (Lagosta norueguesa) (Nephrops norvegicus) | 12 | — |
| 0306 16 | – – Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon): | | |
| 0306 16 91 | – – – Camarões da espécie Crangon crangon | 18 | — |
| 0306 16 99 | – – – Outros | 12 | — |
| 0306 17 | – – Outros camarões: | | |
| 0306 17 91 | – – – Gamba branca (Parapenaeus longirostris) | 12 | — |
| 0306 17 92 | – – – Camarões do género Penaeus | 12 | — |
| 0306 17 93 | – – – Camarões da família Pandalidae, exceto do género Pandalus | 12 | — |
| 0306 17 94 | – – – Camarões do género Crangon, exceto da espécie Crangon crangon | 12 | — |
| 0306 17 99 | – – – Outros | 12 | — |
| 0306 19 | – – Outros: | | |
| 0306 19 10 | – – – Lagostins de água doce | 7,5 | — |
| 0306 19 90 | – – – Outros | 12 | — |
| | – Vivos, frescos ou refrigerados: | | |
| 0306 31 00 | – – Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) | 12,5 | — |
| 0306 32 | – – Lavagantes (Homarus spp.): | | |
| 0306 32 10 | – – – Vivos | 8 | — |
| | – – – Outros: | | |
| 0306 32 91 | – – – – Inteiros | 8 | — |
| 0306 32 99 | – – – – Outros | 10 | — |
| 0306 33 | – – Caranguejos: | | |
| 0306 33 10 | – – – Sapateira (Cancer pagurus) | 7,5 | — |
| 0306 33 90 | – – – Outros | 7,5 | — |
| 0306 34 00 | – – Lagostim (Lagosta norueguesa) (Nephrops norvegicus) | 12 | — |
| 0306 35 | – – Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon): | | |
| | – – – Camarões da espécie Crangon crangon: | | |
| 0306 35 10 | – – – – Frescos ou refrigerados | 18 | — |
| 0306 35 50 | – – – – Outros | 18 | — |
| 0306 35 90 | – – – Outros | 12 | — |
| 0306 36 | – – Outros camarões: | | |
| 0306 36 10 | – – – Camarões da família Pandalidae, exceto do género Pandalus | 12 | — |
| 0306 36 50 | – – – Camarões do género Crangon, exceto da espécie Crangon crangon | 18 | — |
| 0306 36 90 | – – – Outros | 12 | — |
| 0306 39 | – – Outros: | | |
| 0306 39 10 | – – – Lagostins de água doce | 7,5 | — |
| 0306 39 90 | – – – Outros | 12 | — |
| | – Outros: | | |
| 0306 91 00 | – – Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) | 12,5 | — |
| 0306 92 | – – Lavagantes (Homarus spp.): | | |
| 0306 92 10 | – – – Inteiros | 8 | — |
| 0306 92 90 | – – – Outros | 10 | — |
| 0306 93 | – – Caranguejos: | | |
| 0306 93 10 | – – – Sapateira (Cancer pagurus) | 7,5 | — |
| 0306 93 90 | – – – Outros | 7,5 | — |
| 0306 94 00 | – – Lagostim (Lagosta norueguesa) (Nephrops norvegicus) | 12 | — |
| 0306 95 | – – Camarões: | | |
| | – – – Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon): | | |
| | – – – – Camarões da espécie Crangon crangon: | | |
| 0306 95 11 | – – – – – Cozidos em água ou a vapor | 18 | — |
| 0306 95 19 | – – – – – Outros | 18 | — |
| 0306 95 20 | – – – – Camarões do género Pandalus | 12 | |
| | – – – Outros camarões: | | |
| 0306 95 30 | – – – – Camarões da família Pandalidae, exceto do género Pandalus | 12 | — |
| 0306 95 40 | – – – – Camarões do género Crangon, exceto da espécie Crangon crangon | 18 | — |
| 0306 95 90 | – – – – Outros | 12 | — |
| 0306 99 | – – Outros: | | |
| 0306 99 10 | – – – Lagostins de água doce | 7,5 | — |
| 0306 99 90 | – – – Outros | 12 | — |
| 0307 | Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação: | | |
| | – Ostras: | | |
| 0307 11 | – – Vivas, frescas ou refrigeradas: | | |
| 0307 11 10 | – – – Ostras planas (Ostrea spp.) vivas, pesando, com concha, até 40 g por unidade | Isenção | — |
| 0307 11 90 | – – – Outras | 9 | — |
| 0307 12 00 | – – Congeladas | 9 | — |
| 0307 19 00 | – – Outras | 9 | — |
| | – Vieiras e outros moluscos da família Pectinidae: | | |
| 0307 21 | – – Vivos, frescos ou refrigerados: | | |
| 0307 21 10 | – – – Vieiras, incluindo a americana, e outros moluscos dos géneros Pecten, Chlamys ou Placopecten | 8 | — |
| 0307 21 90 | – – – Outras | 11 | — |
| 0307 22 | – – Congelados: | | |
| | – – – Vieiras, incluindo a americana, e outros moluscos dos géneros Pecten, Chlamys ou Placopecten: | | |
| 0307 22 10 | – – – – Vieiras (Pecten maximus) | 8 | — |
| 0307 22 90 | – – – – Outras | 8 | — |
| 0307 22 95 | – – – Outras | 11 | — |
| 0307 29 | – – Outros: | | |
| 0307 29 10 | – – – Vieiras, incluindo a americana, e outros moluscos dos géneros Pecten, Chlamys ou Placopecten | 8 | — |
| 0307 29 90 | – – – Outros | 11 | — |
| | – Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.): | | |
| 0307 31 | – – Vivos, frescos ou refrigerados: | | |
| 0307 31 10 | – – – Mytilus spp. | 10 | — |
| 0307 31 90 | – – – Perna spp. | 8 | — |
| 0307 32 | – – Congelados: | | |
| 0307 32 10 | – – – Mytilus spp. | 10 | — |
| 0307 32 90 | – – – Perna spp. | 8 | — |
| 0307 39 | – – Outros: | | |
| 0307 39 20 | – – – Mytilus spp. | 10 | — |
| 0307 39 80 | – – – Perna spp. | 8 | — |
| | – Chocos e chopos (Chocos) (Sépias); potas e lulas (lulas): | | |
| 0307 42 | – – Vivos, frescos ou refrigerados: | | |
| 0307 42 10 | – – – Chocos e chopos (Chocos) (Sépias) (Sepia officinalis, Rossia macrosoma e Sepiola spp.) | 8 | — |
| 0307 42 20 | – – – Loligo spp. | 6 | — |
| 0307 42 30 | – – – Potas e lulas (lulas) (Ommastrephes spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.) | 8 | — |
| 0307 42 40 | – – – Pota, potra ou catucho (Todarodes sagittatus) | 6 | — |
| 0307 42 90 | – – – Outros | 11 | — |
| 0307 43 | – – Congelados: | | |
| | – – – Chocos e chopos (Chocos) (Sépias) (Sepia officinalis, Rossia macrosoma e Sepiola spp.): | | |
| | – – – – Sepiola spp.: | | |
| 0307 43 21 | – – – – – Chopo (Sepiola rondeleti) | 6 | — |
| 0307 43 25 | – – – – – Outros | 8 | — |
| 0307 43 29 | – – – – Sepia officinalis, Rossia macrosoma | 8 | — |
| | – – – Loligo spp.: | | |
| 0307 43 31 | – – – – Loligo vulgaris | 6 | — |
| 0307 43 33 | – – – – Loligo pealei | 6 | — |
| 0307 43 35 | – – – – Loligo gahi | 6 | — |
| 0307 43 38 | – – – – Outros | 6 | — |
| 0307 43 91 | – – – Ommastrephes spp., exceto da espécie Ommastrephes sagittatus e dos géneros Nototodarus, Sepioteuthis | 8 | — |
| 0307 43 92 | – – – Illex spp. | 8 | — |
| 0307 43 95 | – – – Pota, potra ou catucho (Todarodes sagittatus) (Ommastrephes sagittatus) | 6 | — |
| 0307 43 99 | – – – Outros | 11 | — |
| 0307 49 | – – Outros: | | |
| 0307 49 20 | – – – Chocos e chopos (Chocos) (Sépias) (Sepia officinalis, Rossia macrosoma e Sepiola spp.) | 8 | — |
| 0307 49 40 | – – – Loligo spp. | 6 | — |
| 0307 49 50 | – – – Ommastrephes spp., exceto da espécie Ommastrephes sagittatus e dos géneros Nototodarus, Sepioteuthis | 8 | — |
| 0307 49 60 | – – – Pota, potra ou catucho (Todarodes sagittatus) (Ommastrephes sagittatus) | 6 | — |
| 0307 49 80 | – – – Outros | 11 | — |
| | – Polvos (Octopus spp.): | | |
| 0307 51 00 | – – Vivos, frescos ou refrigerados | 8 | — |
| 0307 52 00 | – – Congelados | 8 | — |
| 0307 59 00 | – – Outros | 8 | — |
| 0307 60 00 | – Caracóis, exceto os do mar | Isenção | — |
| | – Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae): | | |
| 0307 71 00 | – – Vivos, frescos ou refrigerados | 11 | — |
| 0307 72 | – – Congelados: | | |
| 0307 72 10 | – – – Amêijoas ou outras espécies da família Veneridae | 8 | — |
| 0307 72 90 | – – – Outros | 11 | — |
| 0307 79 00 | – – Outros | 11 | — |
| | – Orelhas-do-mar (abalones) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.): | | |
| 0307 81 00 | – – Orelhas-do-mar (abalones) (Haliotis spp.) vivas, frescas ou refrigeradas | 11 | — |
| 0307 82 00 | – – Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados | 11 | — |
| 0307 83 00 | – – Orelhas-do-mar (abalones) (Haliotis spp.) congeladas | 11 | — |
| 0307 84 00 | – – Estrombos (Strombus spp.) congelados | 11 | — |
| 0307 87 00 | – – Outras orelhas-do-mar (abalones) (Haliotis spp.) | 11 | — |
| 0307 88 00 | – – Outros estrombos (Strombus spp.) | 11 | — |
| | – Outros: | | |
| 0307 91 00 | – – Vivos, frescos ou refrigerados | 11 | — |
| 0307 92 00 | – – Congelados | 11 | — |
| 0307 99 00 | – – Outros | 11 | — |
| 0308 | Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação: | | |
| | – Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea): | | |
| 0308 11 00 | – – Vivos, frescos ou refrigerados | 11 | — |
| 0308 12 00 | – – Congelados | 11 | — |
| 0308 19 00 | – – Outros | 11 | — |
| | – Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus): | | |
| 0308 21 00 | – – Vivos, frescos ou refrigerados | 11 | — |
| 0308 22 00 | – – Congelados | 11 | — |
| 0308 29 00 | – – Outros | 11 | — |
| 0308 30 | – Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.): | | |
| 0308 30 50 | – – Congeladas | Isenção | — |
| 0308 30 80 | – – Outras | 11 | — |
| 0308 90 | – Outros: | | |
| 0308 90 10 | – – Vivos, frescos ou refrigerados | 11 | — |
| 0308 90 50 | – – Congelados | 11 | — |
| 0308 90 90 | – – Outros | 11 | — |
| 0309 | Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana: | | |
| 0309 10 00 | – De peixe | 13 | — |
| 0309 90 00 | – Outros | 11 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

0301

Peixes vivos:

– Peixes ornamentais:

0301 11 00

– – De água doce

Isenção

—

0301 19 00

– – Outros

7,5

—

– Outros peixes vivos:

0301 91

– – Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster):

0301 91 10

– – – Das espécies Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster

8

—

0301 91 90

– – – Outros

12

—

0301 92

– – Enguias (Anguilla spp.):

0301 92 10

– – – De comprimento inferior a 12 cm

Isenção

—

0301 92 30

– – – De comprimento igual ou superior a 12 cm, mas inferior a 20 cm

Isenção

—

0301 92 90

– – – De comprimento igual ou superior a 20 cm

Isenção

—

0301 93 00

– – Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)

8

—

0301 94

– – Atuns (Atuns-azuis) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis):

0301 94 10

– – – Atum (Atum-azul) (Thunnus thynnus)

16

—

0301 94 90

– – – Atum (Atum-azul) (Thunnus orientalis)

16

—

0301 95 00

– – Atum (Atum-azul do sul) (Thunnus maccoyii)

16

—

0301 99

– – Outros:

– – – De água doce:

0301 99 11

– – – – Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

2

—

0301 99 17

– – – – Outros

8

—

0301 99 85

– – – Outros

16

—

0302

Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da posição 0304 :

– Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302 91  a 0302 99 :

0302 11

– – Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster):

0302 11 10

– – – Das espécies Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster

8

—

0302 11 20

– – – Da espécie Oncorhynchus mykiss, com cabeça e guelras, evisceradas, pesando mais de 1,2 kg cada, ou descabeçadas, sem guelras, evisceradas, pesando mais de 1 kg cada

12

—

0302 11 80

– – – Outros

12

—

0302 13 00

– – Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)

2

—

0302 14 00

– – Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

2

—

0302 19 00

– – Outros

8

—

– Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302 91  a 0302 99 :

0302 21

– – Alabotes (Linguados-gigantes) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis):

0302 21 10

– – – Alabote-da-gronelândia (Linguado-gigante) (Reinhardtius hippoglossoides)

8

—

0302 21 30

– – – Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) (Hippoglossus hippoglossus)

8

—

0302 21 90

– – – Alabote-do-pacífico (Linguado-gigante) (Hippoglossus stenolepis)

15

—

0302 22 00

– – Solha (Pleuronectes platessa)

7,5

—

0302 23 00

– – Linguados (Solea spp.)

15

—

0302 24 00

– – Pregado (Psetta maxima)

15

—

0302 29

– – Outros:

0302 29 10

– – – Areeiros (Lepidorhombus spp.)

15

—

0302 29 80

– – – Outros

15

—

– Atuns (do género Thunnus), gaiado (bonito-listrado) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302 91 a 0302 99 :

0302 31

– – Atum (Albacora-branca) (Thunnus alalunga):

0302 31 10

– – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31)

22 (42)
   (18)

—

0302 31 90

– – – Outros

22

—

0302 32

– – Atum (Albacora-laje) (Thunnus albacares):

0302 32 10

– – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31)

22 (42)
   (18)

—

0302 32 90

– – – Outros

22

—

0302 33

– – Gaiado (Bonito-listrado) (Katsuwonus pelamis):

0302 33 10

– – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31)

22 (42)
   (18)

—

0302 33 90

– – – Outros

22

—

0302 34

– – Atum (Albacora-bandolim) (Thunnus obesus):

0302 34 10

– – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31)

22 (42)
   (18)

—

0302 34 90

– – – Outros

22

—

0302 35

– – Atuns (Atuns-azuis) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis):

– – – Atum (Atum-azul) (Thunnus thynnus):

0302 35 11

– – – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31)

22 (42)
   (18)

—

0302 35 19

– – – – Outros

22

—

– – – Atum (Atum-azul) (Thunnus orientalis):

0302 35 91

– – – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31)

22 (42)
   (18)

—

0302 35 99

– – – – Outros

22

—

0302 36

– – Atum (Atum-azul do sul) (Thunnus maccoyii):

0302 36 10

– – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31)

22 (42)
   (18)

—

0302 36 90

– – – Outros

22

—

0302 39

– – Outros:

0302 39 20

– – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31)

22 (42)
   (18)

—

0302 39 80

– – – Outros

22

—

– Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), biqueirões (anchovas) (Engraulis spp.), sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.)), espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus), sardas e cavalas (cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), cobia (bijupirá) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302 91  a 0302 99 :

0302 41 00

– – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

(43)

—

0302 42 00

– – Biqueirões (Anchovas) (Engraulis spp.)

15

—

0302 43

– – Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.)), espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus):

0302 43 10

– – – Sardinha da espécie Sardina pilchardus

23

—

0302 43 30

– – – Sardinelas do género Sardinops; sardinelas (Sardinella spp.)

15

—

0302 43 90

– – – Espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus)

(44)

—

0302 44 00

– – Sardas e cavalas (Cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)

(45)

—

0302 45

– – Carapaus (Trachurus spp.):

0302 45 10

– – – Carapau (Trachurus trachurus)

15

—

0302 45 30

– – – Carapau-chileno (Trachurus murphyi)

15

—

0302 45 90

– – – Outros

15

—

0302 46 00

– – Cobia (Bijupirá) (Rachycentron canadum)

15

—

0302 47 00

– – Espadarte (Xiphias gladius)

15

—

0302 49

– – Outros:

– – – Merma-oriental (Euthynnus affinis):

0302 49 11

– – – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31)

22 (42)
   (18)

—

0302 49 19

– – – – Outros

22

—

0302 49 90

– – – Outros

15

—

– Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302 91  a 0302 99 :

0302 51

– – Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus):

0302 51 10

– – – Da espécie Gadus morhua

12

—

0302 51 90

– – – Outros

12

—

0302 52 00

– – Arinca (hadoque) (Melanogrammus aeglefinus)

7,5

—

0302 53 00

– – Escamudo (Saithe) (Pollachius virens)

7,5

—

0302 54

– – Pescadas (Merluzas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.):

– – – Pescadas (Merluzas) do género Merluccius:

0302 54 11

– – – – Pescada-da-áfrica do sul (Merluza) (Merluccius capensis) e pescada–da-namíbia (Merluza) (Merluccius paradoxus)

15

—

0302 54 15

– – – – Pescada–da-nova zelândia (Merluza) (Merluccius australis)

15

—

0302 54 19

– – – – Outros

15 (18)

—

0302 54 90

– – – Abróteas do género Urophycis

15

—

0302 55 00

– – Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma)

7,5

—

0302 56 00

– – Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)

7,5

—

0302 59

– – Outros:

0302 59 10

– – – Bacalhau-polar (Boreogadus saida)

12

—

0302 59 20

– – – Badejo (Merlangius merlangus)

7,5

—

0302 59 30

– – – Juliana (Pollachius pollachius)

7,5

—

0302 59 40

– – – Lingues (Molva spp.)

7,5

—

0302 59 90

– – – Outros

15

—

– Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302 91  a 0302 99 :

0302 71 00

– – Tilápias (Oreochromis spp.)

8

—

0302 72 00

– – Peixes-gato (Bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)

8

—

0302 73 00

– – Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)

8

—

0302 74 00

– – Enguias (Anguilla spp.)

Isenção

—

0302 79 00

– – Outros

8

—

– Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302 91  a 0302 99 :

0302 81

– – Cação e outros tubarões:

0302 81 15

– – – Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.)

6

—

0302 81 30

– – – Tubarão-sardo (Lamna nasus)

8

—

0302 81 40

– – – Tintureira (Prionace glauca)

8

—

0302 81 80

– – – Outros

8

—

0302 82 00

– – Raias (Rajidae)

15

—

0302 83 00

– – Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.)

15

—

0302 84

– – Robalos (Dicentrarchus spp.):

0302 84 10

– – – Robalo-legítimo (Dicentrarchus labrax)

15

—

0302 84 90

– – – Outros

15

—

0302 85

– – Esparídeos (Sparidae):

0302 85 10

– – – Das espécies Dentex dentex e Pagellus spp.

15

—

0302 85 30

– – – Dourada (Sparus aurata)

15

—

0302 85 90

– – – Outros

15

—

0302 89

– – Outros:

0302 89 10

– – – De água doce

8

—

– – – Outros:

– – – – Peixes do género Euthynnus, exceto o merma-oriental (Euthynnus affinis) abrangido pela subposição 0302 49 :

0302 89 21

– – – – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31)

22 (42)
   (18)

—

0302 89 29

– – – – – Outros

22

—

– – – – Cantarilhos (Sebastes spp.):

0302 89 31

– – – – – Da espécie Sebastes marinus

7,5

—

0302 89 39

– – – – – Outros

7,5

—

0302 89 40

– – – – Xaputas (Brama spp.)

15

—

0302 89 50

– – – – Tamboris (Lophius spp.)

15

—

0302 89 60

– – – – Maruca (Genypterus blacodes)

7,5

—

0302 89 90

– – – – Outros

15

—

– Fígados, ovas, gónadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes:

0302 91 00

– – Fígados, ovas e gónadas masculinas

10

—

0302 92 00

– – Barbatanas de tubarão

8

—

0302 99 00

– – Outros

10

—

0303

Peixes congelados, exceto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da posição 0304 :

– Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303 91 a 0303 99 :

0303 11 00

– – Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka)

2

—

0303 12 00

– – Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)

2

—

0303 13 00

– – Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

2

—

0303 14

– – Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster):

0303 14 10

– – – Das espécies Oncorhynchus apache ou Oncorhynchus chrysogaster

9

—

0303 14 20

– – – Da espécie Oncorhynchus mykiss, com cabeça e guelras, evisceradas, pesando mais de 1,2 kg cada, ou descabeçadas, sem guelras, evisceradas, pesando mais de 1 kg cada

12

—

0303 14 90

– – – Outros

12

—

0303 19 00

– – Outros

9 (18)

—

– Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303 91  a 0303 99 :

0303 23 00

– – Tilápias (Oreochromis spp.)

8

—

0303 24 00

– – Peixes-gato (Bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)

8

—

0303 25 00

– – Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)

8

—

0303 26 00

– – Enguias (Anguilla spp.)

Isenção

—

0303 29 00

– – Outros

8

—

– Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303 91  a 0303 99 :

0303 31

– – Alabotes (Linguados-gigantes) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis):

0303 31 10

– – – Alabote-da-gronelândia (Linguado-gigante) (Reinhardtius hippoglossoides)

7,5

—

0303 31 30

– – – Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) (Hippoglossus hippoglossus)

7,5

—

0303 31 90

– – – Alabote-do-pacífico (Linguado-gigante) (Hippoglossus stenolepis)

15

—

0303 32 00

– – Solha (Pleuronectes platessa)

15

—

0303 33 00

– – Linguados (Solea spp.)

7,5

—

0303 34 00

– – Pregado (Psetta maxima)

15

—

0303 39

– – Outros:

0303 39 10

– – – Solha (Platichthys flesus)

7,5

—

0303 39 30

– – – Peixes do género Rhombosolea

7,5

—

0303 39 50

– – – Peixes das espécies Pelotreis flavilatus ou Peltorhamphus novaezelandiae

7,5

—

0303 39 85

– – – Outros

15

—

– Atuns (do género Thunnus), gaiado (bonito-listrado) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303 91 a 0303 99 :

0303 41

– – Atum (Albacora-branca) (Thunnus alalunga):

0303 41 10

– – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31)

22 (42)
   (18)

—

0303 41 90

– – – Outros

22

—

0303 42

– – Atum (Albacora-laje) (Thunnus albacares):

0303 42 20

– – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31)

20 (42)
   (18)

—

0303 42 90

– – – Outros

22

—

0303 43

– – Gaiado (Bonito-listrado) (Katsuwonus pelamis):

0303 43 10

– – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31)

22 (42)
   (18)

—

0303 43 90

– – – Outros

22

—

0303 44

– – Atum (Albacora-bandolim) (Thunnus obesus):

0303 44 10

– – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31)

22 (42)
   (18)

—

0303 44 90

– – – Outros

22

—

0303 45

– – Atuns (Atuns-azuis) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis):

– – – Atum (Atum-azul) (Thunnus thynnus):

0303 45 12

– – – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31)

22 (42)
   (18)

—

0303 45 18

– – – – Outros

22

—

– – – Atum (Atum-azul) (Thunnus orientalis):

0303 45 91

– – – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31)

22 (42)
   (18)

—

0303 45 99

– – – – Outros

22

—

0303 46

– – Atum (Atum-azul do sul) (Thunnus maccoyii):

0303 46 10

– – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31)

22 (42)
   (18)

—

0303 46 90

– – – Outros

22

—

0303 49

– – Outros:

0303 49 20

– – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31)

22 (42)
   (18)

—

0303 49 85

– – – Outros

22

—

– Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), biqueirões (anchovas) (Engraulis spp.), sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.)), espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus), sardas e cavalas (cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), cobia (bijupirá) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303 91  a 0303 99 :

0303 51 00

– – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

(43)

—

0303 53

– – Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.)), espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus):

0303 53 10

– – – Sardinha da espécie Sardina pilchardus

23

—

0303 53 30

– – – Sardinelas do género Sardinops; sardinelas (Sardinella spp.)

15

—

0303 53 90

– – – Espadilha (Anchoveta) (Sprattus sprattus)

(44)

—

0303 54

– – Sardas e cavalas (Cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus):

0303 54 10

– – – Das espécies Scomber scombrus ou Scomber japonicus

(45)

—

0303 54 90

– – – Da espécie Scomber australasicus

15

—

0303 55

– – Carapaus (Trachurus spp.):

0303 55 10

– – – Carapau (Trachurus trachurus)

15

—

0303 55 30

– – – Carapau-chileno (Trachurus murphyi)

15

—

0303 55 90

– – – Outros

15

—

0303 56 00

– – Cobia (Bijupirá) (Rachycentron canadum)

15

—

0303 57 00

– – Espadarte (Xiphias gladius)

7,5

—

0303 59

– – Outros:

0303 59 10

– – – Biqueirões (Anchovas) (Engraulis spp.)

15

—

– – – Merma-oriental (Euthynnus affinis):

0303 59 21

– – – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31)

22 (42)
   (18)

—

0303 59 29

– – – – Outros

22

—

0303 59 90

– – – Outros

15

—

– Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303 91  a 0303 99 :

0303 63

– – Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus):

0303 63 10

– – – Da espécie Gadus morhua

12

—

0303 63 30

– – – Da espécie Gadus ogac

12

—

0303 63 90

– – – Da espécie Gadus macrocephalus

12

—

0303 64 00

– – Arinca (hadoque) (Melanogrammus aeglefinus)

7,5

—

0303 65 00

– – Escamudo (Saithe) (Pollachius virens)

7,5

—

0303 66

– – Pescadas (Merluzas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.):

– – – Pescadas (Merluzas) do género Merluccius:

0303 66 11

– – – – Pescada-da-áfrica do sul (Merluza) (Merluccius capensis) e pescada-da-namíbia (Merluza) (Merluccius paradoxus)

15

—

0303 66 12

– – – – Pescada-da-argentina (Merluza) (Merluccius hubbsi)

15

—

0303 66 13

– – – – Pescada-da-nova zelândia (Merluza) (Merluccius australis)

15

—

0303 66 19

– – – – Outros

15 (18)

—

0303 66 90

– – – Abróteas do género Urophycis

15

—

0303 67 00

– – Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma)

15

—

0303 68

– – Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis):

0303 68 10

– – – Verdinho ou pichelim (Micromesistius poutassou)

7,5

—

0303 68 90

– – – Verdinho (Micromesistius australis)

7,5

—

0303 69

– – Outros:

0303 69 10

– – – Bacalhau-polar (Boreogadus saida)

12

—

0303 69 30

– – – Badejo (Merlangius merlangus)

7,5

—

0303 69 50

– – – Juliana (Pollachius pollachius)

15

—

0303 69 70

– – – Granadeiro-de-cauda-azul (Macruronus novaezelandiae)

7,5

—

0303 69 80

– – – Lingues (Molva spp.)

7,5

—

0303 69 90

– – – Outros

15

—

– Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303 91  a 0303 99 :

0303 81

– – Cação e outros tubarões:

0303 81 15

– – – Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.)

6

—

0303 81 30

– – – Tubarão-sardo (Lamna nasus)

8

—

0303 81 40

– – – Tintureira (Prionace glauca)

8

—

0303 81 90

– – – Outros

8

—

0303 82 00

– – Raias (Rajidae)

15

—

0303 83 00

– – Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.)

15

—

0303 84

– – Robalos (Dicentrarchus spp.):

0303 84 10

– – – Robalo-legítimo (Dicentrarchus labrax)

15

—

0303 84 90

– – – Outros

15

—

0303 89

– – Outros:

0303 89 10

– – – De água doce

8

—

– – – Outros:

– – – – Peixes do género Euthynnus, exceto o merma-oriental (Euthynnus affinis) compreendido pela subposição 0303 59 :

0303 89 21

– – – – – Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604  (31)

22 (42)
   (18)

—

0303 89 29

– – – – – Outros

22

—

– – – – Cantarilhos (Sebastes spp.):

0303 89 31

– – – – – Da espécie Sebastes marinus

7,5

—

0303 89 39

– – – – – Outros

7,5

—

0303 89 40

– – – – Peixes da espécie Orcynopsis unicolor

(46)

—

0303 89 50

– – – – Das espécies Dentex dentex e Pagellus spp

15

—

0303 89 55

– – – – Dourada (Sparus aurata)

15

—

0303 89 60

– – – – Xaputas (Brama spp.)

15

—

0303 89 65

– – – – Tamboris (Lophius spp.)

15

—

0303 89 70

– – – – Maruca (Genypterus blacodes)

7,5

—

0303 89 90

– – – – Outros

15

—

– Fígados, ovas, gónadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes:

0303 91

– – Fígados, ovas e gónadas masculinas:

0303 91 10

– – – Ovas e gónadas masculinas de peixe, destinado à produção de ácido desoxiribonucleico ou de sulfato de protamina (31)

Isenção

—

0303 91 90

– – – Outros

10

—

0303 92 00

– – Barbatanas de tubarão

8

—

0303 99 00

– – Outros

10

—

0304

Filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados:

– Filetes (filés) de tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados:

0304 31 00

– – Tilápias (Oreochromis spp.)

9

—

0304 32 00

– – Peixes-gato (Bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)

9

—

0304 33 00

– – Perca-do-nilo (Lates niloticus)

9

—

0304 39 00

– – Outros

9

—

– Filetes (filés) de outros peixes, frescos ou refrigerados:

0304 41 00

– – Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou eOncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

2

—

0304 42

– – Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster):

0304 42 10

– – – Da espécie Oncorhynchus mykiss pesando mais de 400 g cada um

12

—

0304 42 50

– – – Das espécies Oncorhynchus apache ou Oncorhynchus chrysogaster

9

—

0304 42 90

– – – Outros

12

—

0304 43 00

– – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)

18

—

0304 44

– – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae:

0304 44 10

– – – Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e bacalhau-polar (Boreogadus saida)

18

—

0304 44 30

– – – Escamudo (Pollachius virens)

18

—

0304 44 90

– – – Outros

18

—

0304 45 00

– – Espadarte (Xiphias gladius)

18

—

0304 46 00

– – Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.)

18

—

0304 47

– – Cação e outros tubarões:

0304 47 10

– – – Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.)

18

—

0304 47 20

– – – Tubarão-sardo (Lamna nasus)

18

—

0304 47 30

– – – Tintureira (Prionace glauca)

18

—

0304 47 90

– – – Outros

18

—

0304 48 00

– – Raias (Rajidae)

18

—

0304 49

– – Outros:

0304 49 10

– – – De água doce

9

—

– – – Outros:

0304 49 50

– – – – Cantarilhos (Sebastes spp.)

18

—

0304 49 90

– – – – Outros

18

—

– Outros, frescos ou refrigerados:

0304 51 00

– – Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

8

—

0304 52 00

– – Salmonídeos

8

—

0304 53 00

– – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae

15

—

0304 54 00

– – Espadarte (Xiphias gladius)

15

—

0304 55 00

– – Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.)

15

—

0304 56

– – Cação e outros tubarões:

0304 56 10

– – – Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.)

15

—

0304 56 20

– – – Tubarão-sardo (Lamna nasus)

15

—

0304 56 30

– – – Tintureira (Prionace glauca)

15

—

0304 56 90

– – – Outros

15

—

0304 57 00

– – Raias (Rajidae)

15

—

0304 59

– – Outros:

0304 59 10

– – – Peixes de água doce

8

—

– – – Outros:

0304 59 50

– – – – Lombos de arenque

(43)

—

0304 59 90

– – – – Outros

15 (18)

—

– Filetes (filés) de tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados:

0304 61 00

– – Tilápias (Oreochromis spp.)

9

—

0304 62 00

– – Peixes-gato (Bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)

9

—

0304 63 00

– – Perca-do-nilo (Lates niloticus)

9

—

0304 69 00

– – Outros

9

—

– Filetes (filés) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados:

0304 71

– – Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus):

0304 71 10

– – – Bacalhau da espécie Gadus macrocephalus

7,5

—

0304 71 90

– – – Outros

7,5

—

0304 72 00

– – Arinca (hadoque) (Melanogrammus aeglefinus)

7,5

—

0304 73 00

– – Escamudo (Saithe) (Pollachius virens)

7,5

—

0304 74

– – Pescadas (Merluzas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.):

– – – Pescadas (Merluzas) do género Merluccius:

0304 74 11

– – – – Pescada-da-áfrica do sul (Merluza) (Merluccius capensis) e pescada-da-namíbia (Merluza) (Merluccius paradoxus)

7,5

—

0304 74 15

– – – – Pescada-da-argentina (Merluza) (Merluccius hubbsi)

7,5

—

0304 74 19

– – – – Outros

6,1

—

0304 74 90

– – – Abróteas do género Urophycis

7,5

—

0304 75 00

– – Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma)

13,7

—

0304 79

– – Outros:

0304 79 10

– – – Bacalhau-polar (Boreogadus saida)

7,5

—

0304 79 30

– – – Badejo (Merlangius merlangus)

7,5

—

0304 79 50

– – – Granadeiro-de-cauda-azul (Macruronus novaezelandiae)

7,5

—

0304 79 80

– – – Lingues (Molva spp.)

7,5

—

0304 79 90

– – – Outros

15

—

– Filetes (filés) de outros peixes, congelados:

0304 81 00

– – Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou eOncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

2

—

0304 82

– – Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster):

0304 82 10

– – – Da espécie Oncorhynchus mykiss pesando mais de 400 g cada um

12

—

0304 82 50

– – – Das espécies Oncorhynchus apache ou Oncorhynchus chrysogaster

9

—

0304 82 90

– – – Outros

12

—

0304 83

– – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae):

0304 83 10

– – – Solha-legítima (Pleuronectes platessa)

7,5

—

0304 83 30

– – – Solha-da-pedra (Platichthys flesus)

7,5

—

0304 83 50

– – – Cartas (Lepidorhombus spp.)

15

—

0304 83 90

– – – Outros

15

—

0304 84 00

– – Espadarte (Xiphias gladius)

7,5

—

0304 85 00

– – Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.)

15

—

0304 86 00

– – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

15

—

0304 87 00

– – Atuns (do género Thunnus), gaiado (bonito-listrado) (Katsuwonus pelamis)

18

—

0304 88

– – Cação e outros tubarões, raias (Rajidae):

– – – Cação e outros tubarões:

0304 88 11

– – – – Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.)

7,5

—

0304 88 15

– – – – Tubarão-sardo (Lamna nasus)

7,5

—

0304 88 18

– – – – Tintureira (Prionace glauca)

7,5

—

0304 88 19

– – – – Outros

7,5

—

0304 88 90

– – – Raias (Rajidae)

15

—

0304 89

– – Outros:

0304 89 10

– – – Peixes de água doce

9

—

– – – Outros:

– – – – Cantarilhos (Sebastes spp.):

0304 89 21

– – – – – Da espécie Sebastes marinus

7,5

—

0304 89 29

– – – – – Outros

7,5

—

0304 89 30

– – – – Peixes do género Euthynnus

18

—

– – – – Sardas e cavalas (Cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) e peixes da espécie Orcynopsis unicolor:

0304 89 41

– – – – – Da espécie Scomber australasicus

15

—

0304 89 49

– – – – – Outros

15

—

0304 89 60

– – – – Tamboris (Lophius spp.)

15

—

0304 89 90

– – – – Outros

15 (18)

—

– Outros, congelados:

0304 91 00

– – Espadarte (Xiphias gladius)

7,5

—

0304 92 00

– – Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.)

7,5

—

0304 93

– – Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.):

0304 93 10

– – – Surimi

14,2

—

0304 93 90

– – – Outros

8

—

0304 94

– – Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma):

0304 94 10

– – – Surimi

14,2

—

0304 94 90

– – – Outros

7,5

—

0304 95

– – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto o escamudo-do-alasca (polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma):

0304 95 10

– – – Surimi

14,2

—

– – – Outros:

– – – – Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e bacalhau-polar (Boreogadus saida):

0304 95 21

– – – – – Bacalhau da espécie Gadus macrocephalus

7,5

—

0304 95 25

– – – – – Bacalhau da espécie Gadus morhua

7,5

—

0304 95 29

– – – – – Outros

7,5

—

0304 95 30

– – – – Arinca (Melanogrammus aeglefinus)

7,5

—

0304 95 40

– – – – Escamudo (Pollachius virens)

7,5

—

0304 95 50

– – – – Pescadas (Merluzas) do género Merluccius

7,5

—

0304 95 60

– – – – Verdinho ou pichelim (Micromesistius poutassou)

7,5

—

0304 95 90

– – – – Outros

7,5

—

0304 96

– – Cação e outros tubarões:

0304 96 10

– – – Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.)

7,5

—

0304 96 20

– – – Tubarão-sardo (Lamna nasus)

7,5

—

0304 96 30

– – – Tintureira (Prionace glauca)

7,5

—

0304 96 90

– – – Outros

7,5

—

0304 97 00

– – Raias (Rajidae)

7,5

—

0304 99

– – Outros:

0304 99 10

– – – Surimi

14,2

—

– – – Outros:

0304 99 21

– – – – Peixes de água doce

8

—

– – – – Outros:

0304 99 23

– – – – – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

(43)

—

0304 99 29

– – – – – Cantarilhos (Sebastes spp.)

8

—

0304 99 55

– – – – – Areeiros (Lepidorhombus spp.)

15

—

0304 99 61

– – – – – Xaputas (Brama spp.)

15

—

0304 99 65

– – – – – Tamboris (Lophius spp.)

7,5

—

0304 99 99

– – – – – Outros

7,5

—

0305

Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação:

0305 20 00

– Fígados, ovas e gónadas masculinas, de peixes, secos, fumados (defumados), salgados ou em salmoura

11

—

– Filetes (filés) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não fumados (defumados):

0305 31 00

– – Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

16

—

0305 32

– – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae:

– – – Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e bacalhau-polar (Boreogadus saida):

0305 32 11

– – – – Bacalhau da espécie Gadus macrocephalus

16

—

0305 32 19

– – – – Outros

20

—

0305 32 90

– – – Outros

16

—

0305 39

– – Outros:

0305 39 10

– – – Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho), salgados ou em salmoura

15

—

0305 39 50

– – – Alabote-da-gronelândia (Linguado-gigante) (Reinhardtius hippoglossoides), salgado ou em salmoura

15

—

0305 39 90

– – – Outros

16

—

– Peixes fumados (defumados), mesmo em filetes (filés), exceto subprodutos comestíveis de peixes:

0305 41 00

– – Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

13

—

0305 42 00

– – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

10

—

0305 43 00

– – Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

14

—

0305 44

– – Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.):

0305 44 10

– – – Enguias (Anguilla spp.)

14

—

0305 44 90

– – – Outros

14

—

0305 49

– – Outros:

0305 49 10

– – – Alabote-da-gronelândia (Linguado-gigante) (Reinhardtius hippoglossoides)

15

—

0305 49 20

– – – Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) (Hippoglossus hippoglossus)

16

—

0305 49 30

– – – Sardas e cavalas (Cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)

14

—

0305 49 80

– – – Outros

14

—

– Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não fumados (defumados):

0305 51

– – Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus):

0305 51 10

– – – Secos, não salgados

13 (18)

—

0305 51 90

– – – Secos e salgados

13 (18)

—

0305 52 00

– – Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

12

—

0305 53

– – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus):

0305 53 10

– – – Bacalhau-polar (Boreogadus saida)

13 (18)

—

0305 53 90

– – – Outros

12

—

0305 54

– – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), biqueirões (anchovas) (Engraulis spp.), sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.)), espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus), sardas e cavalas (cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), cobia (bijupirá) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae):

0305 54 30

– – – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

12

—

0305 54 50

– – – Biqueirões (Anchovas) (Engraulis spp.)

10

—

0305 54 90

– – – Outros

12

—

0305 59

– – Outros:

0305 59 70

– – – Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) (Hippoglossus hippoglossus)

15

—

0305 59 85

– – – Outros

12

—

– Peixes salgados, não secos nem fumados (defumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes:

0305 61 00

– – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

12

—

0305 62 00

– – Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

13 (18)

—

0305 63 00

– – Biqueirões (Anchovas) (Engraulis spp.)

10

—

0305 64 00

– – Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

12

—

0305 69

– – Outros:

0305 69 10

– – – Bacalhau-polar (Boreogadus saida)

13 (18)

—

0305 69 30

– – – Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) (Hippoglossus hippoglossus)

15

—

0305 69 50

– – – Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

11

—

0305 69 80

– – – Outros

12

—

– Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes:

0305 71 00

– – Barbatanas de tubarão

12

—

0305 72 00

– – Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes

13

—

0305 79 00

– – Outros

13 (18)

—

0306

Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura:

– Congelados:

0306 11

– – Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.):

0306 11 10

– – – Caudas de lagostas

12,5

—

0306 11 90

– – – Outras

12,5

—

0306 12

– – Lavagantes (Homarus spp.):

0306 12 10

– – – Inteiros

6

—

0306 12 90

– – – Outros

16

—

0306 14

– – Caranguejos:

0306 14 10

– – – Caranguejos das espécies Paralithodes camchaticus, Chionoecetes spp. e Callinectes sapidus

7,5

—

0306 14 30

– – – Sapateira (Cancer pagurus)

7,5

—

0306 14 90

– – – Outros

7,5

—

0306 15 00

– – Lagostim (Lagosta norueguesa) (Nephrops norvegicus)

12

—

0306 16

– – Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon):

0306 16 91

– – – Camarões da espécie Crangon crangon

18

—

0306 16 99

– – – Outros

12

—

0306 17

– – Outros camarões:

0306 17 91

– – – Gamba branca (Parapenaeus longirostris)

12

—

0306 17 92

– – – Camarões do género Penaeus

12

—

0306 17 93

– – – Camarões da família Pandalidae, exceto do género Pandalus

12

—

0306 17 94

– – – Camarões do género Crangon, exceto da espécie Crangon crangon

12

—

0306 17 99

– – – Outros

12

—

0306 19

– – Outros:

0306 19 10

– – – Lagostins de água doce

7,5

—

0306 19 90

– – – Outros

12

—

– Vivos, frescos ou refrigerados:

0306 31 00

– – Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)

12,5

—

0306 32

– – Lavagantes (Homarus spp.):

0306 32 10

– – – Vivos

8

—

– – – Outros:

0306 32 91

– – – – Inteiros

8

—

0306 32 99

– – – – Outros

10

—

0306 33

– – Caranguejos:

0306 33 10

– – – Sapateira (Cancer pagurus)

7,5

—

0306 33 90

– – – Outros

7,5

—

0306 34 00

– – Lagostim (Lagosta norueguesa) (Nephrops norvegicus)

12

—

0306 35

– – Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon):

– – – Camarões da espécie Crangon crangon:

0306 35 10

– – – – Frescos ou refrigerados

18

—

0306 35 50

– – – – Outros

18

—

0306 35 90

– – – Outros

12

—

0306 36

– – Outros camarões:

0306 36 10

– – – Camarões da família Pandalidae, exceto do género Pandalus

12

—

0306 36 50

– – – Camarões do género Crangon, exceto da espécie Crangon crangon

18

—

0306 36 90

– – – Outros

12

—

0306 39

– – Outros:

0306 39 10

– – – Lagostins de água doce

7,5

—

0306 39 90

– – – Outros

12

—

– Outros:

0306 91 00

– – Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)

12,5

—

0306 92

– – Lavagantes (Homarus spp.):

0306 92 10

– – – Inteiros

8

—

0306 92 90

– – – Outros

10

—

0306 93

– – Caranguejos:

0306 93 10

– – – Sapateira (Cancer pagurus)

7,5

—

0306 93 90

– – – Outros

7,5

—

0306 94 00

– – Lagostim (Lagosta norueguesa) (Nephrops norvegicus)

12

—

0306 95

– – Camarões:

– – – Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon):

– – – – Camarões da espécie Crangon crangon:

0306 95 11

– – – – – Cozidos em água ou a vapor

18

—

0306 95 19

– – – – – Outros

18

—

0306 95 20

– – – – Camarões do género Pandalus

12

– – – Outros camarões:

0306 95 30

– – – – Camarões da família Pandalidae, exceto do género Pandalus

12

—

0306 95 40

– – – – Camarões do género Crangon, exceto da espécie Crangon crangon

18

—

0306 95 90

– – – – Outros

12

—

0306 99

– – Outros:

0306 99 10

– – – Lagostins de água doce

7,5

—

0306 99 90

– – – Outros

12

—

0307

Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação:

– Ostras:

0307 11

– – Vivas, frescas ou refrigeradas:

0307 11 10

– – – Ostras planas (Ostrea spp.) vivas, pesando, com concha, até 40 g por unidade

Isenção

—

0307 11 90

– – – Outras

9

—

0307 12 00

– – Congeladas

9

—

0307 19 00

– – Outras

9

—

– Vieiras e outros moluscos da família Pectinidae:

0307 21

– – Vivos, frescos ou refrigerados:

0307 21 10

– – – Vieiras, incluindo a americana, e outros moluscos dos géneros Pecten, Chlamys ou Placopecten

8

—

0307 21 90

– – – Outras

11

—

0307 22

– – Congelados:

– – – Vieiras, incluindo a americana, e outros moluscos dos géneros Pecten, Chlamys ou Placopecten:

0307 22 10

– – – – Vieiras (Pecten maximus)

8

—

0307 22 90

– – – – Outras

8

—

0307 22 95

– – – Outras

11

—

0307 29

– – Outros:

0307 29 10

– – – Vieiras, incluindo a americana, e outros moluscos dos géneros Pecten, Chlamys ou Placopecten

8

—

0307 29 90

– – – Outros

11

—

– Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.):

0307 31

– – Vivos, frescos ou refrigerados:

0307 31 10

– – – Mytilus spp.

10

—

0307 31 90

– – – Perna spp.

8

—

0307 32

– – Congelados:

0307 32 10

– – – Mytilus spp.

10

—

0307 32 90

– – – Perna spp.

8

—

0307 39

– – Outros:

0307 39 20

– – – Mytilus spp.

10

—

0307 39 80

– – – Perna spp.

8

—

– Chocos e chopos (Chocos) (Sépias); potas e lulas (lulas):

0307 42

– – Vivos, frescos ou refrigerados:

0307 42 10

– – – Chocos e chopos (Chocos) (Sépias) (Sepia officinalis, Rossia macrosoma e Sepiola spp.)

8

—

0307 42 20

– – – Loligo spp.

6

—

0307 42 30

– – – Potas e lulas (lulas) (Ommastrephes spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)

8

—

0307 42 40

– – – Pota, potra ou catucho (Todarodes sagittatus)

6

—

0307 42 90

– – – Outros

11

—

0307 43

– – Congelados:

– – – Chocos e chopos (Chocos) (Sépias) (Sepia officinalis, Rossia macrosoma e Sepiola spp.):

– – – – Sepiola spp.:

0307 43 21

– – – – – Chopo (Sepiola rondeleti)

6

—

0307 43 25

– – – – – Outros

8

—

0307 43 29

– – – – Sepia officinalis, Rossia macrosoma

8

—

– – – Loligo spp.:

0307 43 31

– – – – Loligo vulgaris

6

—

0307 43 33

– – – – Loligo pealei

6

—

0307 43 35

– – – – Loligo gahi

6

—

0307 43 38

– – – – Outros

6

—

0307 43 91

– – – Ommastrephes spp., exceto da espécie Ommastrephes sagittatus e dos géneros Nototodarus, Sepioteuthis

8

—

0307 43 92

– – – Illex spp.

8

—

0307 43 95

– – – Pota, potra ou catucho (Todarodes sagittatus) (Ommastrephes sagittatus)

6

—

0307 43 99

– – – Outros

11

—

0307 49

– – Outros:

0307 49 20

– – – Chocos e chopos (Chocos) (Sépias) (Sepia officinalis, Rossia macrosoma e Sepiola spp.)

8

—

0307 49 40

– – – Loligo spp.

6

—

0307 49 50

– – – Ommastrephes spp., exceto da espécie Ommastrephes sagittatus e dos géneros Nototodarus, Sepioteuthis

8

—

0307 49 60

– – – Pota, potra ou catucho (Todarodes sagittatus) (Ommastrephes sagittatus)

6

—

0307 49 80

– – – Outros

11

—

– Polvos (Octopus spp.):

0307 51 00

– – Vivos, frescos ou refrigerados

8

—

0307 52 00

– – Congelados

8

—

0307 59 00

– – Outros

8

—

0307 60 00

– Caracóis, exceto os do mar

Isenção

—

– Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae):

0307 71 00

– – Vivos, frescos ou refrigerados

11

—

0307 72

– – Congelados:

0307 72 10

– – – Amêijoas ou outras espécies da família Veneridae

8

—

0307 72 90

– – – Outros

11

—

0307 79 00

– – Outros

11

—

– Orelhas-do-mar (abalones) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.):

0307 81 00

– – Orelhas-do-mar (abalones) (Haliotis spp.) vivas, frescas ou refrigeradas

11

—

0307 82 00

– – Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados

11

—

0307 83 00

– – Orelhas-do-mar (abalones) (Haliotis spp.) congeladas

11

—

0307 84 00

– – Estrombos (Strombus spp.) congelados

11

—

0307 87 00

– – Outras orelhas-do-mar (abalones) (Haliotis spp.)

11

—

0307 88 00

– – Outros estrombos (Strombus spp.)

11

—

– Outros:

0307 91 00

– – Vivos, frescos ou refrigerados

11

—

0307 92 00

– – Congelados

11

—

0307 99 00

– – Outros

11

—

0308

Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação:

– Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea):

0308 11 00

– – Vivos, frescos ou refrigerados

11

—

0308 12 00

– – Congelados

11

—

0308 19 00

– – Outros

11

—

– Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus):

0308 21 00

– – Vivos, frescos ou refrigerados

11

—

0308 22 00

– – Congelados

11

—

0308 29 00

– – Outros

11

—

0308 30

– Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.):

0308 30 50

– – Congeladas

Isenção

—

0308 30 80

– – Outras

11

—

0308 90

– Outros:

0308 90 10

– – Vivos, frescos ou refrigerados

11

—

0308 90 50

– – Congelados

11

—

0308 90 90

– – Outros

11

—

0309

Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana:

0309 10 00

– De peixe

13

—

0309 90 00

– Outros

11

—

CAPÍTULO 4

LEITE E LATICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS

Notas

| 1. | Considera-se “leite” o leite integral (completo) e o leite parcial ou totalmente desnatado. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Na aceção da posição 0403, o iogurte pode estar concentrado, aromatizado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes, fruta, cacau, chocolate, especiarias, café ou extratos de café, plantas, partes de plantas, cereais ou de produtos de padaria, desde que as substâncias adicionadas não sejam utilizadas para substituir, no todo ou em parte, qualquer um dos constituintes do leite e que o produto conserve a característica essencial de iogurte. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Para os efeitos da posição 0405:






  a) | Considera-se “manteiga” a manteiga natural, a manteiga de soro de leite e a manteiga “recombinada” (fresca, salgada ou rançosa mesmo em recipientes hermeticamente fechados) proveniente exclusivamente do leite, cujo teor de matérias gordas do leite seja igual ou superior a 80 %, mas não superior a 95 %, em peso, um teor máximo de matérias sólidas não gordas do leite de 2 %, em peso, e um teor máximo de água de 16 %, em peso. A manteiga não contém emulsificantes, mas pode conter cloreto de sódio, corantes alimentícios, sais de neutralização e culturas de bactérias lácticas inofensivas; |
| --- | --- | --- |

3.

a)

Considera-se “manteiga” a manteiga natural, a manteiga de soro de leite e a manteiga “recombinada” (fresca, salgada ou rançosa mesmo em recipientes hermeticamente fechados) proveniente exclusivamente do leite, cujo teor de matérias gordas do leite seja igual ou superior a 80 %, mas não superior a 95 %, em peso, um teor máximo de matérias sólidas não gordas do leite de 2 %, em peso, e um teor máximo de água de 16 %, em peso. A manteiga não contém emulsificantes, mas pode conter cloreto de sódio, corantes alimentícios, sais de neutralização e culturas de bactérias lácticas inofensivas;

| b) | A expressão “pasta de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite” significa emulsão de barrar (espalhar) do tipo água em óleo, que contenha, como únicas matérias gordas, matérias gordas do leite e cujo teor dessas matérias seja igual ou superior a 39 %, mas inferior a 80 %, em peso. |
| --- | --- |

b)

A expressão “pasta de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite” significa emulsão de barrar (espalhar) do tipo água em óleo, que contenha, como únicas matérias gordas, matérias gordas do leite e cujo teor dessas matérias seja igual ou superior a 39 %, mas inferior a 80 %, em peso.

| 4. | Os produtos obtidos por concentração do soro de leite, com adição de leite ou de matérias gordas provenientes do leite, classificam-se na posição 0406, como queijos, desde que apresentem as três características seguintes:






  a) | Terem um teor de matérias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extrato seco, igual ou superior a 5 %; |
| --- | --- | --- |

4.

a)

Terem um teor de matérias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extrato seco, igual ou superior a 5 %;

| b) | Terem um teor de extrato seco, calculado em peso, igual ou superior a 70 %, mas não superior a 85 %; |
| --- | --- |

b)

Terem um teor de extrato seco, calculado em peso, igual ou superior a 70 %, mas não superior a 85 %;

| c) | Apresentarem-se moldados ou serem suscetíveis de moldação. |
| --- | --- |

c)

Apresentarem-se moldados ou serem suscetíveis de moldação.

| 5. | O presente Capítulo não compreende:
  a) Os insetos não vivos, impróprios para alimentação humana (posição 0511);






  b) | Os produtos obtidos a partir do soro de leite que contenham, em peso, mais de 95 % de lactose, expressos em lactose anidra calculada sobre a matéria seca (posição 1702); |
| --- | --- | --- |

5.

a) Os insetos não vivos, impróprios para alimentação humana (posição 0511);

b)

Os produtos obtidos a partir do soro de leite que contenham, em peso, mais de 95 % de lactose, expressos em lactose anidra calculada sobre a matéria seca (posição 1702);

| c) | Os produtos obtidos por substituição no leite de um ou mais dos seus constituintes naturais (gorduras butíricas, por exemplo) por uma outra substância (gorduras oleicas, por exemplo) (posições 1901 ou 2106); |
| --- | --- |

c)

Os produtos obtidos por substituição no leite de um ou mais dos seus constituintes naturais (gorduras butíricas, por exemplo) por uma outra substância (gorduras oleicas, por exemplo) (posições 1901 ou 2106);

| d) | As albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas do soro de leite que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite) (posição 3502), bem como as globulinas (posição 3504). |
| --- | --- |

d)

As albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas do soro de leite que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite) (posição 3502), bem como as globulinas (posição 3504).

| 6. | Na aceção da posição 0410, o termo “insetos” significa insetos comestíveis não vivos, inteiros ou em pedaços, frescos, refrigerados, congelados, secos, fumados (defumados), salgados ou em salmoura, bem como as farinhas e pós de insetos, próprios para alimentação humana. Todavia, não compreende os insetos comestíveis não vivos, preparados ou conservados de outro modo (Secção IV, geralmente). |
| --- | --- |

6.

Notas de subposições

| 1. | Na aceção da subposição 0404 10, entende-se por “soro de leite modificado” os produtos que consistam em constituintes do soro de leite, isto é, o soro de leite do qual foram total ou parcialmente eliminados a lactose, as proteínas ou sais minerais, ou ao qual se adicionaram constituintes naturais do soro de leite, bem como os produtos obtidos pela mistura dos constituintes naturais do soro de leite. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Na aceção da subposição 0405 10, o termo “manteiga” não abrange a manteiga desidratada e o ghee (subposição 0405 90). |
| --- | --- |

2.

Notas complementares

| 1. | A taxa de direito aplicável às misturas das posições 0401 a 0406 é a seguinte:






  a) | Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável é o direito que se aplica a esse componente; |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável é o direito que se aplica a esse componente;

| b) | Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada. |
| --- | --- |

b)

Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.

| 2. | Na aceção das subposições 0408 11 e 0408 19, é aplicável o seguinte:
  A expressão “conservados de outro modo” aplica-se igualmente às gemas de ovos adicionadas de quantidades limitadas de sal (em geral, cerca de 12 %, em peso) ou de pequenas quantidades de produtos químicos, para fins de conservação, desde que estejam preenchidas cumulativamente as seguintes condições:






  i) | os produtos conservem as características de gemas de ovos das subposições 0408 11 e 0408 19, |
| --- | --- | --- |

2.

A expressão “conservados de outro modo” aplica-se igualmente às gemas de ovos adicionadas de quantidades limitadas de sal (em geral, cerca de 12 %, em peso) ou de pequenas quantidades de produtos químicos, para fins de conservação, desde que estejam preenchidas cumulativamente as seguintes condições:

i)

os produtos conservem as características de gemas de ovos das subposições 0408 11 e 0408 19,

| ii) | o sal ou os produtos químicos não estejam a ser utilizados em níveis superiores ao necessário para fins de conservação. |
| --- | --- |

ii)

o sal ou os produtos químicos não estejam a ser utilizados em níveis superiores ao necessário para fins de conservação.

| 3. | O leite e os lacticínios do Capítulo 4 incluem os permeatos lácteos, que são produtos lácteos caracterizados por um elevado teor de lactose e obtidos por remoção de matérias gordas provenientes do leite, proteínas do leite, soro de leite, nata e/ou leitelho doce, e/ou de matéria-prima similar por ultrafiltração ou outras técnicas de transformação. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Na aceção das subposições 0404 10 e 0404 90, é aplicável o seguinte:
  O permeato lácteo e o permeato de soro de leite podem ser analiticamente distinguidos pela presença de substâncias (por exemplo, ácido láctico, lactatos e glicomacropeptídeos) que estão associadas à produção de soro de leite.
  A subposição 0404 10 inclui o “permeato de soro de leite”, que é um produto geralmente com um ligeiro odor acre, obtido a partir do soro de leite ou de misturas de componentes de soro de leite natural por ultrafiltração ou outras técnicas de transformação.
  A presença de substâncias associadas à produção de soro de leite (por exemplo, ácido láctico, lactatos e glicomacropeptídeos) é uma condição para a classificação de permeatos de soro de leite nessa subposição.
  A subposição 0404 90 inclui o “permeato lácteo”, que é um produto geralmente com cheiro a leite, obtido a partir de leite por ultrafiltração ou outras técnicas de transformação. Quantidades limitadas ou a ausência de ácido láctico e lactatos (inferior a 0,100 %, em peso, em permeato lácteo em pó, ou inferior a 0,015 %, em peso, em permeato lácteo líquido), assim como a ausência de glicomacropeptídeos, são as condições para a classificação de permeatos lácteos na subposição 0404 90.
  O método a utilizar para a deteção de lactatos é o método ISO 8069:2005 e o método de deteção de soro de coalho (isto é, a presença de caseinomacropeptídeos, como glicomacropeptídeos) é o método previsto no apêndice II do Regulamento de Execução (UE) 2018/150 da Comissão (190). |
| --- | --- |

4.

O permeato lácteo e o permeato de soro de leite podem ser analiticamente distinguidos pela presença de substâncias (por exemplo, ácido láctico, lactatos e glicomacropeptídeos) que estão associadas à produção de soro de leite.

A subposição 0404 10 inclui o “permeato de soro de leite”, que é um produto geralmente com um ligeiro odor acre, obtido a partir do soro de leite ou de misturas de componentes de soro de leite natural por ultrafiltração ou outras técnicas de transformação.

A presença de substâncias associadas à produção de soro de leite (por exemplo, ácido láctico, lactatos e glicomacropeptídeos) é uma condição para a classificação de permeatos de soro de leite nessa subposição.

A subposição 0404 90 inclui o “permeato lácteo”, que é um produto geralmente com cheiro a leite, obtido a partir de leite por ultrafiltração ou outras técnicas de transformação. Quantidades limitadas ou a ausência de ácido láctico e lactatos (inferior a 0,100 %, em peso, em permeato lácteo em pó, ou inferior a 0,015 %, em peso, em permeato lácteo líquido), assim como a ausência de glicomacropeptídeos, são as condições para a classificação de permeatos lácteos na subposição 0404 90.

O método a utilizar para a deteção de lactatos é o método ISO 8069:2005 e o método de deteção de soro de coalho (isto é, a presença de caseinomacropeptídeos, como glicomacropeptídeos) é o método previsto no apêndice II do Regulamento de Execução (UE) 2018/150 da Comissão (190).

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 0401 | Leite e nata (creme de leite), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes: | | |
| 0401 10 | – Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %: | | |
| 0401 10 10 | – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l | 13,8 €/100 kg/net | — |
| 0401 10 90 | – – Outros | 12,9 €/100 kg/net | — |
| 0401 20 | – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 %: | | |
| | – – Não superior a 3 %: | | |
| 0401 20 11 | – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l | 18,8 €/100 kg/net | — |
| 0401 20 19 | – – – Outros | 17,9 €/100 kg/net | — |
| | – – Superior a 3 %: | | |
| 0401 20 91 | – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l | 22,7 €/100 kg/net | — |
| 0401 20 99 | – – – Outros | 21,8 €/100 kg/net | — |
| 0401 40 | – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 %: | | |
| 0401 40 10 | – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l | 57,5 €/100 kg/net | — |
| 0401 40 90 | – – Outros | 56,6 €/100 kg/net | — |
| 0401 50 | – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %: | | |
| | – – Não superior a 21 %: | | |
| 0401 50 11 | – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l | 57,5 €/100 kg/net | — |
| 0401 50 19 | – – – Outros | 56,6 €/100 kg/net | — |
| | – – Superior a 21 %, mas não superior a 45 %: | | |
| 0401 50 31 | – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l | 110 €/100 kg/net | — |
| 0401 50 39 | – – – Outros | 109,1 €/100 kg/net | — |
| | – – Superior a 45 %: | | |
| 0401 50 91 | – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l | 183,7 €/100 kg/net | — |
| 0401 50 99 | – – – Outros | 182,8 €/100 kg/net | — |
| 0402 | Leite e nata (creme de leite), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes: | | |
| 0402 10 | – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %: | | |
| | – – Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes: | | |
| 0402 10 11 | – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg | 125,4 €/100 kg/net | — |
| 0402 10 19 | – – – Outros | 118,8 €/100 kg/net (18) | — |
| | – – Outros: | | |
| 0402 10 91 | – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg | 1,19 €/kg + 27,5 €/100 kg/net (51) | — |
| 0402 10 99 | – – – Outros | 1,19 €/kg + 21 €/100 kg/net (51) | — |
| | – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %: | | |
| 0402 21 | – – Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes: | | |
| | – – – De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 27 %: | | |
| 0402 21 11 | – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg | 135,7 €/100 kg/net | — |
| 0402 21 18 | – – – – Outros | 130,4 €/100 kg/net | — |
| | – – – De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 27 %: | | |
| 0402 21 91 | – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg | 167,2 €/100 kg/net | — |
| 0402 21 99 | – – – – Outros | 161,9 €/100 kg/net | — |
| 0402 29 | – – Outros: | | |
| | – – – De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 27 %: | | |
| 0402 29 11 | – – – – Leites especiais, denominados “para lactentes”, em recipientes hermeticamente fechados, de conteúdo líquido não superior a 500 g, de teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 % | 1,31 €/kg + 22 €/100 kg/net (51) | — |
| | – – – – Outros: | | |
| 0402 29 15 | – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg | 1,31 €/kg + 22 €/100 kg/net (51) | — |
| 0402 29 19 | – – – – – Outros | 1,31 €/kg + 16,8 €/100 kg/net (51) | — |
| | – – – De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 27 %: | | |
| 0402 29 91 | – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg | 1,62 €/kg + 22 €/100 kg/net (51) | — |
| 0402 29 99 | – – – – Outros | 1,62 €/kg + 16,8 €/100 kg/net (51) | — |
| | – Outros: | | |
| 0402 91 | – – Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes: | | |
| 0402 91 10 | – – – De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 8 % | 34,7 €/100 kg/net | — |
| 0402 91 30 | – – – De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 8 %, mas não superior a 10 % | 43,4 €/100 kg/net | — |
| | – – – De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %, mas não superior a 45 %: | | |
| 0402 91 51 | – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg | 110 €/100 kg/net | — |
| 0402 91 59 | – – – – Outros | 109,1 €/100 kg/net | — |
| | – – – De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 45 %: | | |
| 0402 91 91 | – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg | 183,7 €/100 kg/net | — |
| 0402 91 99 | – – – – Outros | 182,8 €/100 kg/net | — |
| 0402 99 | – – Outros: | | |
| 0402 99 10 | – – – De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 9,5 % | 57,2 €/100 kg/net | — |
| | – – – De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 9,5 %, mas não superior a 45 %: | | |
| 0402 99 31 | – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg | 1,08 €/kg + 19,4 €/100 kg/net (51) | — |
| 0402 99 39 | – – – – Outros | 1,08 €/kg + 18,5 €/100 kg/net (51) | — |
| | – – – De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 45 %: | | |
| 0402 99 91 | – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg | 1,81 €/kg + 19,4 €/100 kg/net (51) | — |
| 0402 99 99 | – – – – Outros | 1,81 €/kg + 18,5 €/100 kg/net (51) | — |
| 0403 | Iogurte; leitelho, leite e nata (creme de leite) coalhados, quefir e outros leites e natas (cremes de leite) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau: | | |
| 0403 20 | – Iogurte: | | |
| | – – Não aromatizado, nem adicionado de fruta, cacau, chocolate, especiarias, café ou extrato de café, plantas, partes de plantas, cereais ou produtos de padaria: | | |
| | – – – Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas: | | |
| 0403 20 11 | – – – – Não superior a 3 % | 20,5 €/100 kg/net | — |
| 0403 20 13 | – – – – Superior a 3 %, mas não superior a 6 % | 24,4 €/100 kg/net | — |
| 0403 20 19 | – – – – Superior a 6 % | 59,2 €/100 kg/net | — |
| | – – – Outros, de teor, em peso, de matérias gordas: | | |
| 0403 20 31 | – – – – Não superior a 3 % | 0,17 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (51) | — |
| 0403 20 33 | – – – – Superior a 3 %, mas não superior a 6 % | 0,20 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (51) | — |
| 0403 20 39 | – – – – Superior a 6 % | 0,54 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (51) | — |
| | – – Com adição de chocolate, especiarias, café ou extrato de café, plantas, partes de plantas, cereais ou produtos de padaria: | | |
| 0403 20 41 | – – – Que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, 5 % de sacarose (incluído o açúcar invertido) ou de isoglicose, 5 % de glicose ou amido ou fécula | 12,8 | — |
| 0403 20 49 | – – – Outros | 7,6 + EA (18)
   (49) | — |
| | – – Outros, aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau: | | |
| | – – – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite: | | |
| 0403 20 51 | – – – – Não superior a 1,5 % | 8,3 + 95 €/100 kg/net | — |
| 0403 20 53 | – – – – Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % | 8,3 + 130,4 €/100 kg/net | — |
| 0403 20 59 | – – – – Superior a 27 % | 8,3 + 168,8 €/100 kg/net | — |
| | – – – Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite: | | |
| 0403 20 91 | – – – – Não superior a 3 % | 8,3 + 12,4 €/100 kg/net | — |
| 0403 20 93 | – – – – Superior a 3 %, mas não superior a 6 % | 8,3 + 17,1 €/100 kg/net | — |
| 0403 20 99 | – – – – Superior a 6 % | 8,3 + 26,6 €/100 kg/net | — |
| 0403 90 | – Outros: | | |
| | – – Não aromatizados, nem adicionados de frutas ou de cacau: | | |
| | – – – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas: | | |
| | – – – – Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas: | | |
| 0403 90 11 | – – – – – Não superior a 1,5 % | 100,4 €/100 kg/net | — |
| 0403 90 13 | – – – – – Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % | 135,7 €/100 kg/net | — |
| 0403 90 19 | – – – – – Superior a 27 % | 167,2 €/100 kg/net | — |
| | – – – – Outros, de teor, em peso, de matérias gordas: | | |
| 0403 90 31 | – – – – – Não superior a 1,5 % | 0,95 €/kg + 22 €/100 kg/net (51) | — |
| 0403 90 33 | – – – – – Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % | 1,31 €/kg + 22 €/100 kg/net (51) | — |
| 0403 90 39 | – – – – – Superior a 27 % | 1,62 €/kg + 22 €/100 kg/net (51) | — |
| | – – – Outros: | | |
| | – – – – Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas: | | |
| 0403 90 51 | – – – – – Não superior a 3 % | 20,5 €/100 kg/net | — |
| 0403 90 53 | – – – – – Superior a 3 %, mas não superior a 6 % | 24,4 €/100 kg/net | — |
| 0403 90 59 | – – – – – Superior a 6 % | 59,2 €/100 kg/net | — |
| | – – – – Outros, de teor, em peso, de matérias gordas: | | |
| 0403 90 61 | – – – – – Não superior a 3 % | 0,17 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (51) | — |
| 0403 90 63 | – – – – – Superior a 3 %, mas não superior a 6 % | 0,20 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (51) | — |
| 0403 90 69 | – – – – – Superior a 6 % | 0,54 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (51) | — |
| | – – Aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau: | | |
| | – – – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite: | | |
| 0403 90 71 | – – – – Não superior a 1,5 % | 8,3 + 95 €/100 kg/net | — |
| 0403 90 73 | – – – – Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % | 8,3 + 130,4 €/100 kg/net | — |
| 0403 90 79 | – – – – Superior a 27 % | 8,3 + 168,8 €/100 kg/net | — |
| | – – – Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite: | | |
| 0403 90 91 | – – – – Não superior a 3 % | 8,3 + 12,4 €/100 kg/net | — |
| 0403 90 93 | – – – – Superior a 3 %, mas não superior a 6 % | 8,3 + 17,1 €/100 kg/net | — |
| 0403 90 99 | – – – – Superior a 6 % | 8,3 + 26,6 €/100 kg/net | — |
| 0404 | Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições: | | |
| 0404 10 | – Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes: | | |
| | – – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas: | | |
| | – – – Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38): | | |
| | – – – – Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas: | | |
| 0404 10 02 | – – – – – Não superior a 1,5 % | 7 €/100 kg/net | — |
| 0404 10 04 | – – – – – Superior a 1,5%, mas não superior a 27 % | 135,7 €/100 kg/net | — |
| 0404 10 06 | – – – – – Superior a 27 % | 167,2 €/100 kg/net | — |
| | – – – – Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas: | | |
| 0404 10 12 | – – – – – Não superior a 1,5 % | 100,4 €/100 kg/net | — |
| 0404 10 14 | – – – – – Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % | 135,7 €/100 kg/net | — |
| 0404 10 16 | – – – – – Superior a 27 % | 167,2 €/100 kg/net | — |
| | – – – Outros, de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38): | | |
| | – – – – Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas: | | |
| 0404 10 26 | – – – – – Não superior a 1,5 % | 0,07 €/kg/net + 16,8 €/100 kg/net (51) | — |
| 0404 10 28 | – – – – – Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % | 1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (51) | — |
| 0404 10 32 | – – – – – Superior a 27 % | 1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (51) | — |
| | – – – – Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas: | | |
| 0404 10 34 | – – – – – Não superior a 1,5 % | 0,95 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (51) | — |
| 0404 10 36 | – – – – – Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % | 1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (51) | — |
| 0404 10 38 | – – – – – Superior a 27 % | 1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (51) | — |
| | – – Outros: | | |
| | – – – Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38): | | |
| | – – – – Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas: | | |
| 0404 10 48 | – – – – – Não superior a 1,5 % | 0,07 €/kg/net (52) | — |
| 0404 10 52 | – – – – – Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % | 135,7 €/100 kg/net | — |
| 0404 10 54 | – – – – – Superior a 27 % | 167,2 €/100 kg/net | — |
| | – – – – Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas: | | |
| 0404 10 56 | – – – – – Não superior a 1,5 % | 100,4 €/100 kg/net | — |
| 0404 10 58 | – – – – – Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % | 135,7 €/100 kg/net | — |
| 0404 10 62 | – – – – – Superior a 27 % | 167,2 €/100 kg/net | — |
| | – – – Outros, de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38): | | |
| | – – – – Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas: | | |
| 0404 10 72 | – – – – – Não superior a 1,5 % | 0,07 €/kg/net + 16,8 €/100 kg/net (53) | — |
| 0404 10 74 | – – – – – Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % | 1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (51) | — |
| 0404 10 76 | – – – – – Superior a 27 % | 1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (51) | — |
| | – – – – Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas: | | |
| 0404 10 78 | – – – – – Não superior a 1,5 % | 0,95 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (51) | — |
| 0404 10 82 | – – – – – Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % | 1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (51) | — |
| 0404 10 84 | – – – – – Superior a 27 % | 1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (51) | — |
| 0404 90 | – Outros: | | |
| | – – Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas: | | |
| 0404 90 21 | – – – Não superior a 1,5 % | 100,4 €/100 kg/net | — |
| 0404 90 23 | – – – Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % | 135,7 €/100 kg/net | — |
| 0404 90 29 | – – – Superior a 27 % | 167,2 €/100 kg/net | — |
| | – – Outros, de teor, em peso, de matérias gordas: | | |
| 0404 90 81 | – – – Não superior a 1,5 % | 0,95 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (51) | — |
| 0404 90 83 | – – – Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % | 1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (51) | — |
| 0404 90 89 | – – – Superior a 27 % | 1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (51) | — |
| 0405 | Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite: | | |
| 0405 10 | – Manteiga: | | |
| | – – De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 85 %: | | |
| | – – – Manteiga natural: | | |
| 0405 10 11 | – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg | 189,6 €/100 kg/net (18) | — |
| 0405 10 19 | – – – – Outro | 189,6 €/100 kg/net (18) | — |
| 0405 10 30 | – – – Manteiga recombinada | 189,6 €/100 kg/net (18) | — |
| 0405 10 50 | – – – Manteiga de soro de leite | 189,6 €/100 kg/net (18) | — |
| 0405 10 90 | – – Outro | 231,3 €/100 kg/net (18) | — |
| 0405 20 | – Pasta de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite: | | |
| 0405 20 10 | – – De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 39 %, mas inferior a 60 % | 9 + EA (49) | — |
| 0405 20 30 | – – De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 60 %, mas não superior a 75 % | 9 + EA (49) | — |
| 0405 20 90 | – – De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 75 %, mas inferior a 80 % | 189,6 €/100 kg/net | — |
| 0405 90 | – Outras: | | |
| 0405 90 10 | – – De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 99,3 % e de teor, em peso, de água, não superior a 0,5 % | 231,3 €/100 kg/net (18) | — |
| 0405 90 90 | – – Outras | 231,3 €/100 kg/net (18) | — |
| 0406 | Queijos e requeijão: | | |
| 0406 10 | – Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite e o requeijão: | | |
| | – – De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 40 %: | | |
| 0406 10 30 | – – – Mozarela, mesmo num líquido | 185,2 €/100 kg/net (18) | — |
| 0406 10 50 | – – – Outros | 185,2 €/100 kg/net (18) | — |
| 0406 10 80 | – – Outros | 221,2 €/100 kg/net (18) | — |
| 0406 20 00 | – Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo | 188,2 €/100 kg/net (18) | — |
| 0406 30 | – Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó: | | |
| 0406 30 10 | – – Em cuja fabricação apenas entrem os queijos Emmental, Gruyère, Appenzell e, eventualmente, a título adicional, Glaris com ervas (denominado Shabziger), acondicionados para venda a retalho, de teor de matérias gordas, em peso da matéria seca, inferior ou igual a 56 % | 144,9 €/100 kg/net (18) | — |
| | – – Outros: | | |
| | – – – De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 36 % e de teor de matérias gordas, em peso, da matéria seca: | | |
| 0406 30 31 | – – – – Não superior a 48 % | 139,1 €/100 kg/net (18) | — |
| 0406 30 39 | – – – – Superior a 48 % | 144,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 0406 30 90 | – – – De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 36 % | 215 €/100 kg/net (18) | — |
| 0406 40 | – Queijos de pasta azul (mofada) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti: | | |
| 0406 40 10 | – – Roquefort | 140,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 0406 40 50 | – – Gorgonzola | 140,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 0406 40 90 | – – Outros | 140,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 0406 90 | – Outros queijos: | | |
| 0406 90 01 | – – Destinados à transformação (31) | 167,1 €/100 kg/net (18) | — |
| | – – Outros: | | |
| 0406 90 13 | – – – Emmental | 171,7 €/100 kg/net (18) | — |
| 0406 90 15 | – – – Gruyère, Sbrinz | 171,7 €/100 kg/net (18) | — |
| 0406 90 17 | – – – Bergkäse, Appenzell | 171,7 €/100 kg/net (18) | — |
| 0406 90 18 | – – – Fromage Fribourgeois, Vacherin Mont d'Or e Tête de Moine | 171,7 €/100 kg/net (18) | — |
| 0406 90 21 | – – – Cheddar | 167,1 €/100 kg/net (18) | — |
| 0406 90 23 | – – – Edam | 151 €/100 kg/net (18) | — |
| 0406 90 25 | – – – Tilsit | 151 €/100 kg/net (18) | — |
| 0406 90 29 | – – – Kashkaval | 151 €/100 kg/net (18) | — |
| 0406 90 32 | – – – Feta | 151 €/100 kg/net (18) | — |
| 0406 90 35 | – – – Kefalo-Tyri | 151 €/100 kg/net (18) | — |
| 0406 90 37 | – – – Finlandia | 151 €/100 kg/net (18) | — |
| 0406 90 39 | – – – Jarlsberg | 151 €/100 kg/net (18) | — |
| | – – – Outros: | | |
| 0406 90 50 | – – – – Queijos de ovelha ou búfala, em recipientes com salmoura ou noutros de pele de ovelha ou de cabra | 151 €/100 kg/net (18) | — |
| | – – – – Outros: | | |
| | – – – – – De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 40 % e de teor, em peso, de água, na matéria não gorda: | | |
| | – – – – – – Não superior a 47 %: | | |
| 0406 90 61 | – – – – – – – Grana Padano, Parmigiano Reggiano | 188,2 €/100 kg/net | — |
| 0406 90 63 | – – – – – – – Fiore Sardo, Pecorino | 188,2 €/100 kg/net (18) | — |
| 0406 90 69 | – – – – – – – Outros | 188,2 €/100 kg/net (18) | — |
| | – – – – – – Superior a 47 %, mas não superior a 72 %: | | |
| 0406 90 73 | – – – – – – – Provolone | 151 €/100 kg/net (18) | — |
| 0406 90 74 | – – – – – – – Maasdam | 151 €/100 kg/net (18) | — |
| 0406 90 75 | – – – – – – – Asiago, Caciocavallo, Montasio, Ragusano | 151 €/100 kg/net (18) | — |
| 0406 90 76 | – – – – – – – Danbo, Fontal, Fontina, Fynbo, Havarti, Maribo, Samsø | 151 €/100 kg/net (18) | — |
| 0406 90 78 | – – – – – – – Gouda | 151 €/100 kg/net (18) | — |
| 0406 90 79 | – – – – – – – Esrom, Italico, Kernhem, Saint-Nectaire, Saint-Paulin, Taleggio | 151 €/100 kg/net (18) | — |
| 0406 90 81 | – – – – – – – Cantal, Cheshire, Wensleydale, Lancashire, Double Gloucester, Blarney, Colby, Monterey | 151 €/100 kg/net (18) | — |
| 0406 90 82 | – – – – – – – Camembert | 151 €/100 kg/net (18) | — |
| 0406 90 84 | – – – – – – – Brie | 151 €/100 kg/net (18) | — |
| 0406 90 85 | – – – – – – – Kefalograviera, Kasseri | 151 €/100 kg/net | — |
| | – – – – – – – Outros queijos, de teor, em peso, de água, na matéria não gorda: | | |
| 0406 90 86 | – – – – – – – – Superior a 47 %, mas não superior a 52 % | 151 €/100 kg/net (18) | — |
| 0406 90 89 | – – – – – – – – Superior a 52 %, mas não superior a 62 % | 151 €/100 kg/net (18) | — |
| 0406 90 92 | – – – – – – – – Superior a 62 %, mas não superior a 72 % | 151 €/100 kg/net (18) | — |
| 0406 90 93 | – – – – – – Superior a 72 % | 185,2 €/100 kg/net (18) | — |
| 0406 90 99 | – – – – – Outros | 221,2 €/100 kg/net (18) | — |
| 0407 | Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos: | | |
| | – Ovos fertilizados destinados à incubação: | | |
| 0407 11 00 | – – De aves da espécie Gallus domesticus
   (54) | 35 €/1 000  p/st | p/st |
| 0407 19 | – – Outros: | | |
| | – – – De aves domésticas, exceto da espécie Gallus domesticus
   (54): | | |
| 0407 19 11 | – – – – De peruas ou de gansas | 105 €/1 000  p/st | p/st |
| 0407 19 19 | – – – – Outros | 35 €/1 000  p/st | p/st |
| 0407 19 90 | – – – Outros | 7,7 | p/st |
| | – Outros ovos frescos: | | |
| 0407 21 00 | – – De aves da espécie Gallus domesticus | 30,4 €/100 kg/net (18) | 1 000  p/st |
| 0407 29 | – – Outros: | | |
| 0407 29 10 | – – – De aves domésticas, exceto da espécie Gallus domesticus | 30,4 €/100 kg/net (18) | 1 000  p/st |
| 0407 29 90 | – – – Outros | 7,7 | p/st |
| 0407 90 | – Outros: | | |
| 0407 90 10 | – – De aves domésticas | 30,4 €/100 kg/net (18) | 1 000  p/st |
| 0407 90 90 | – – Outros | 7,7 | p/st |
| 0408 | Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes: | | |
| | – Gemas de ovos: | | |
| 0408 11 | – – Secas: | | |
| 0408 11 20 | – – – Impróprias para usos alimentares (59) | Isenção | — |
| 0408 11 80 | – – – Outras | 142,3 €/100 kg/net (18) | — |
| 0408 19 | – – Outras: | | |
| 0408 19 20 | – – – Impróprias para usos alimentares (59) | Isenção | — |
| | – – – Outras: | | |
| 0408 19 81 | – – – – Líquidas | 62 €/100 kg/net (18) | — |
| 0408 19 89 | – – – – Outras, incluindo congeladas | 66,3 €/100 kg/net (18) | — |
| | – Outros: | | |
| 0408 91 | – – Secos: | | |
| 0408 91 20 | – – – Impróprios para usos alimentares (59) | Isenção | — |
| 0408 91 80 | – – – Outros | 137,4 €/100 kg/net (18) | — |
| 0408 99 | – – Outros: | | |
| 0408 99 20 | – – – Impróprios para usos alimentares (59) | Isenção | — |
| 0408 99 80 | – – – Outros | 35,3 €/100 kg/net (18) | — |
| 0409 00 00 | Mel natural | 17,3 | — |
| 0410 | Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições: | | |
| 0410 10 | – Insetos: | | |
| 0410 10 10 | – – frescos, refrigerados ou congelados, exceto farinhas e pós | 9 | — |
| | – – Outros: | | |
| 0410 10 91 | – – – Farinhas e pós | 15,4 + 303,4 €/100 kg/net | — |
| 0410 10 99 | – – – Outras | 130 €/100 kg/net | — |
| 0410 90 00 | – Outros | 7,7 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

0401

Leite e nata (creme de leite), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes:

0401 10

– Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %:

0401 10 10

– – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l

13,8 €/100 kg/net

—

0401 10 90

– – Outros

12,9 €/100 kg/net

—

0401 20

– Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 %:

– – Não superior a 3 %:

0401 20 11

– – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l

18,8 €/100 kg/net

—

0401 20 19

– – – Outros

17,9 €/100 kg/net

—

– – Superior a 3 %:

0401 20 91

– – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l

22,7 €/100 kg/net

—

0401 20 99

– – – Outros

21,8 €/100 kg/net

—

0401 40

– Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 %:

0401 40 10

– – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l

57,5 €/100 kg/net

—

0401 40 90

– – Outros

56,6 €/100 kg/net

—

0401 50

– Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %:

– – Não superior a 21 %:

0401 50 11

– – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l

57,5 €/100 kg/net

—

0401 50 19

– – – Outros

56,6 €/100 kg/net

—

– – Superior a 21 %, mas não superior a 45 %:

0401 50 31

– – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l

110 €/100 kg/net

—

0401 50 39

– – – Outros

109,1 €/100 kg/net

—

– – Superior a 45 %:

0401 50 91

– – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l

183,7 €/100 kg/net

—

0401 50 99

– – – Outros

182,8 €/100 kg/net

—

0402

Leite e nata (creme de leite), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes:

0402 10

– Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %:

– – Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes:

0402 10 11

– – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg

125,4 €/100 kg/net

—

0402 10 19

– – – Outros

118,8 €/100 kg/net (18)

—

– – Outros:

0402 10 91

– – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg

1,19 €/kg + 27,5 €/100 kg/net (51)

—

0402 10 99

– – – Outros

1,19 €/kg + 21 €/100 kg/net (51)

—

– Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %:

0402 21

– – Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes:

– – – De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 27 %:

0402 21 11

– – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg

135,7 €/100 kg/net

—

0402 21 18

– – – – Outros

130,4 €/100 kg/net

—

– – – De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 27 %:

0402 21 91

– – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg

167,2 €/100 kg/net

—

0402 21 99

– – – – Outros

161,9 €/100 kg/net

—

0402 29

– – Outros:

– – – De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 27 %:

0402 29 11

– – – – Leites especiais, denominados “para lactentes”, em recipientes hermeticamente fechados, de conteúdo líquido não superior a 500 g, de teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %

1,31 €/kg + 22 €/100 kg/net (51)

—

– – – – Outros:

0402 29 15

– – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg

1,31 €/kg + 22 €/100 kg/net (51)

—

0402 29 19

– – – – – Outros

1,31 €/kg + 16,8 €/100 kg/net (51)

—

– – – De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 27 %:

0402 29 91

– – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg

1,62 €/kg + 22 €/100 kg/net (51)

—

0402 29 99

– – – – Outros

1,62 €/kg + 16,8 €/100 kg/net (51)

—

– Outros:

0402 91

– – Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes:

0402 91 10

– – – De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 8 %

34,7 €/100 kg/net

—

0402 91 30

– – – De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 8 %, mas não superior a 10 %

43,4 €/100 kg/net

—

– – – De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %, mas não superior a 45 %:

0402 91 51

– – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg

110 €/100 kg/net

—

0402 91 59

– – – – Outros

109,1 €/100 kg/net

—

– – – De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 45 %:

0402 91 91

– – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg

183,7 €/100 kg/net

—

0402 91 99

– – – – Outros

182,8 €/100 kg/net

—

0402 99

– – Outros:

0402 99 10

– – – De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 9,5 %

57,2 €/100 kg/net

—

– – – De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 9,5 %, mas não superior a 45 %:

0402 99 31

– – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg

1,08 €/kg + 19,4 €/100 kg/net (51)

—

0402 99 39

– – – – Outros

1,08 €/kg + 18,5 €/100 kg/net (51)

—

– – – De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 45 %:

0402 99 91

– – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg

1,81 €/kg + 19,4 €/100 kg/net (51)

—

0402 99 99

– – – – Outros

1,81 €/kg + 18,5 €/100 kg/net (51)

—

0403

Iogurte; leitelho, leite e nata (creme de leite) coalhados, quefir e outros leites e natas (cremes de leite) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau:

0403 20

– Iogurte:

– – Não aromatizado, nem adicionado de fruta, cacau, chocolate, especiarias, café ou extrato de café, plantas, partes de plantas, cereais ou produtos de padaria:

– – – Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas:

0403 20 11

– – – – Não superior a 3 %

20,5 €/100 kg/net

—

0403 20 13

– – – – Superior a 3 %, mas não superior a 6 %

24,4 €/100 kg/net

—

0403 20 19

– – – – Superior a 6 %

59,2 €/100 kg/net

—

– – – Outros, de teor, em peso, de matérias gordas:

0403 20 31

– – – – Não superior a 3 %

0,17 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (51)

—

0403 20 33

– – – – Superior a 3 %, mas não superior a 6 %

0,20 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (51)

—

0403 20 39

– – – – Superior a 6 %

0,54 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (51)

—

– – Com adição de chocolate, especiarias, café ou extrato de café, plantas, partes de plantas, cereais ou produtos de padaria:

0403 20 41

– – – Que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, 5 % de sacarose (incluído o açúcar invertido) ou de isoglicose, 5 % de glicose ou amido ou fécula

12,8

—

0403 20 49

– – – Outros

7,6 + EA (18)
   (49)

—

– – Outros, aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau:

– – – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite:

0403 20 51

– – – – Não superior a 1,5 %

8,3 + 95 €/100 kg/net

—

0403 20 53

– – – – Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %

8,3 + 130,4 €/100 kg/net

—

0403 20 59

– – – – Superior a 27 %

8,3 + 168,8 €/100 kg/net

—

– – – Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite:

0403 20 91

– – – – Não superior a 3 %

8,3 + 12,4 €/100 kg/net

—

0403 20 93

– – – – Superior a 3 %, mas não superior a 6 %

8,3 + 17,1 €/100 kg/net

—

0403 20 99

– – – – Superior a 6 %

8,3 + 26,6 €/100 kg/net

—

0403 90

– Outros:

– – Não aromatizados, nem adicionados de frutas ou de cacau:

– – – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas:

– – – – Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas:

0403 90 11

– – – – – Não superior a 1,5 %

100,4 €/100 kg/net

—

0403 90 13

– – – – – Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %

135,7 €/100 kg/net

—

0403 90 19

– – – – – Superior a 27 %

167,2 €/100 kg/net

—

– – – – Outros, de teor, em peso, de matérias gordas:

0403 90 31

– – – – – Não superior a 1,5 %

0,95 €/kg + 22 €/100 kg/net (51)

—

0403 90 33

– – – – – Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %

1,31 €/kg + 22 €/100 kg/net (51)

—

0403 90 39

– – – – – Superior a 27 %

1,62 €/kg + 22 €/100 kg/net (51)

—

– – – Outros:

– – – – Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas:

0403 90 51

– – – – – Não superior a 3 %

20,5 €/100 kg/net

—

0403 90 53

– – – – – Superior a 3 %, mas não superior a 6 %

24,4 €/100 kg/net

—

0403 90 59

– – – – – Superior a 6 %

59,2 €/100 kg/net

—

– – – – Outros, de teor, em peso, de matérias gordas:

0403 90 61

– – – – – Não superior a 3 %

0,17 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (51)

—

0403 90 63

– – – – – Superior a 3 %, mas não superior a 6 %

0,20 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (51)

—

0403 90 69

– – – – – Superior a 6 %

0,54 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (51)

—

– – Aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau:

– – – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite:

0403 90 71

– – – – Não superior a 1,5 %

8,3 + 95 €/100 kg/net

—

0403 90 73

– – – – Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %

8,3 + 130,4 €/100 kg/net

—

0403 90 79

– – – – Superior a 27 %

8,3 + 168,8 €/100 kg/net

—

– – – Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite:

0403 90 91

– – – – Não superior a 3 %

8,3 + 12,4 €/100 kg/net

—

0403 90 93

– – – – Superior a 3 %, mas não superior a 6 %

8,3 + 17,1 €/100 kg/net

—

0403 90 99

– – – – Superior a 6 %

8,3 + 26,6 €/100 kg/net

—

0404

Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições:

0404 10

– Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes:

– – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas:

– – – Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38):

– – – – Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas:

0404 10 02

– – – – – Não superior a 1,5 %

7 €/100 kg/net

—

0404 10 04

– – – – – Superior a 1,5%, mas não superior a 27 %

135,7 €/100 kg/net

—

0404 10 06

– – – – – Superior a 27 %

167,2 €/100 kg/net

—

– – – – Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas:

0404 10 12

– – – – – Não superior a 1,5 %

100,4 €/100 kg/net

—

0404 10 14

– – – – – Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %

135,7 €/100 kg/net

—

0404 10 16

– – – – – Superior a 27 %

167,2 €/100 kg/net

—

– – – Outros, de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38):

– – – – Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas:

0404 10 26

– – – – – Não superior a 1,5 %

0,07 €/kg/net + 16,8 €/100 kg/net (51)

—

0404 10 28

– – – – – Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %

1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (51)

—

0404 10 32

– – – – – Superior a 27 %

1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (51)

—

– – – – Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas:

0404 10 34

– – – – – Não superior a 1,5 %

0,95 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (51)

—

0404 10 36

– – – – – Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %

1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (51)

—

0404 10 38

– – – – – Superior a 27 %

1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (51)

—

– – Outros:

– – – Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38):

– – – – Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas:

0404 10 48

– – – – – Não superior a 1,5 %

0,07 €/kg/net (52)

—

0404 10 52

– – – – – Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %

135,7 €/100 kg/net

—

0404 10 54

– – – – – Superior a 27 %

167,2 €/100 kg/net

—

– – – – Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas:

0404 10 56

– – – – – Não superior a 1,5 %

100,4 €/100 kg/net

—

0404 10 58

– – – – – Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %

135,7 €/100 kg/net

—

0404 10 62

– – – – – Superior a 27 %

167,2 €/100 kg/net

—

– – – Outros, de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38):

– – – – Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas:

0404 10 72

– – – – – Não superior a 1,5 %

0,07 €/kg/net + 16,8 €/100 kg/net (53)

—

0404 10 74

– – – – – Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %

1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (51)

—

0404 10 76

– – – – – Superior a 27 %

1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (51)

—

– – – – Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas:

0404 10 78

– – – – – Não superior a 1,5 %

0,95 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (51)

—

0404 10 82

– – – – – Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %

1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (51)

—

0404 10 84

– – – – – Superior a 27 %

1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (51)

—

0404 90

– Outros:

– – Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas:

0404 90 21

– – – Não superior a 1,5 %

100,4 €/100 kg/net

—

0404 90 23

– – – Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %

135,7 €/100 kg/net

—

0404 90 29

– – – Superior a 27 %

167,2 €/100 kg/net

—

– – Outros, de teor, em peso, de matérias gordas:

0404 90 81

– – – Não superior a 1,5 %

0,95 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (51)

—

0404 90 83

– – – Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %

1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (51)

—

0404 90 89

– – – Superior a 27 %

1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (51)

—

0405

Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite:

0405 10

– Manteiga:

– – De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 85 %:

– – – Manteiga natural:

0405 10 11

– – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

189,6 €/100 kg/net (18)

—

0405 10 19

– – – – Outro

189,6 €/100 kg/net (18)

—

0405 10 30

– – – Manteiga recombinada

189,6 €/100 kg/net (18)

—

0405 10 50

– – – Manteiga de soro de leite

189,6 €/100 kg/net (18)

—

0405 10 90

– – Outro

231,3 €/100 kg/net (18)

—

0405 20

– Pasta de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite:

0405 20 10

– – De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 39 %, mas inferior a 60 %

9 + EA (49)

—

0405 20 30

– – De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 60 %, mas não superior a 75 %

9 + EA (49)

—

0405 20 90

– – De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 75 %, mas inferior a 80 %

189,6 €/100 kg/net

—

0405 90

– Outras:

0405 90 10

– – De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 99,3 % e de teor, em peso, de água, não superior a 0,5 %

231,3 €/100 kg/net (18)

—

0405 90 90

– – Outras

231,3 €/100 kg/net (18)

—

0406

Queijos e requeijão:

0406 10

– Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite e o requeijão:

– – De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 40 %:

0406 10 30

– – – Mozarela, mesmo num líquido

185,2 €/100 kg/net (18)

—

0406 10 50

– – – Outros

185,2 €/100 kg/net (18)

—

0406 10 80

– – Outros

221,2 €/100 kg/net (18)

—

0406 20 00

– Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo

188,2 €/100 kg/net (18)

—

0406 30

– Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó:

0406 30 10

– – Em cuja fabricação apenas entrem os queijos Emmental, Gruyère, Appenzell e, eventualmente, a título adicional, Glaris com ervas (denominado Shabziger), acondicionados para venda a retalho, de teor de matérias gordas, em peso da matéria seca, inferior ou igual a 56 %

144,9 €/100 kg/net (18)

—

– – Outros:

– – – De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 36 % e de teor de matérias gordas, em peso, da matéria seca:

0406 30 31

– – – – Não superior a 48 %

139,1 €/100 kg/net (18)

—

0406 30 39

– – – – Superior a 48 %

144,9 €/100 kg/net (18)

—

0406 30 90

– – – De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 36 %

215 €/100 kg/net (18)

—

0406 40

– Queijos de pasta azul (mofada) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti:

0406 40 10

– – Roquefort

140,9 €/100 kg/net (18)

—

0406 40 50

– – Gorgonzola

140,9 €/100 kg/net (18)

—

0406 40 90

– – Outros

140,9 €/100 kg/net (18)

—

0406 90

– Outros queijos:

0406 90 01

– – Destinados à transformação (31)

167,1 €/100 kg/net (18)

—

– – Outros:

0406 90 13

– – – Emmental

171,7 €/100 kg/net (18)

—

0406 90 15

– – – Gruyère, Sbrinz

171,7 €/100 kg/net (18)

—

0406 90 17

– – – Bergkäse, Appenzell

171,7 €/100 kg/net (18)

—

0406 90 18

– – – Fromage Fribourgeois, Vacherin Mont d'Or e Tête de Moine

171,7 €/100 kg/net (18)

—

0406 90 21

– – – Cheddar

167,1 €/100 kg/net (18)

—

0406 90 23

– – – Edam

151 €/100 kg/net (18)

—

0406 90 25

– – – Tilsit

151 €/100 kg/net (18)

—

0406 90 29

– – – Kashkaval

151 €/100 kg/net (18)

—

0406 90 32

– – – Feta

151 €/100 kg/net (18)

—

0406 90 35

– – – Kefalo-Tyri

151 €/100 kg/net (18)

—

0406 90 37

– – – Finlandia

151 €/100 kg/net (18)

—

0406 90 39

– – – Jarlsberg

151 €/100 kg/net (18)

—

– – – Outros:

0406 90 50

– – – – Queijos de ovelha ou búfala, em recipientes com salmoura ou noutros de pele de ovelha ou de cabra

151 €/100 kg/net (18)

—

– – – – Outros:

– – – – – De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 40 % e de teor, em peso, de água, na matéria não gorda:

– – – – – – Não superior a 47 %:

0406 90 61

– – – – – – – Grana Padano, Parmigiano Reggiano

188,2 €/100 kg/net

—

0406 90 63

– – – – – – – Fiore Sardo, Pecorino

188,2 €/100 kg/net (18)

—

0406 90 69

– – – – – – – Outros

188,2 €/100 kg/net (18)

—

– – – – – – Superior a 47 %, mas não superior a 72 %:

0406 90 73

– – – – – – – Provolone

151 €/100 kg/net (18)

—

0406 90 74

– – – – – – – Maasdam

151 €/100 kg/net (18)

—

0406 90 75

– – – – – – – Asiago, Caciocavallo, Montasio, Ragusano

151 €/100 kg/net (18)

—

0406 90 76

– – – – – – – Danbo, Fontal, Fontina, Fynbo, Havarti, Maribo, Samsø

151 €/100 kg/net (18)

—

0406 90 78

– – – – – – – Gouda

151 €/100 kg/net (18)

—

0406 90 79

– – – – – – – Esrom, Italico, Kernhem, Saint-Nectaire, Saint-Paulin, Taleggio

151 €/100 kg/net (18)

—

0406 90 81

– – – – – – – Cantal, Cheshire, Wensleydale, Lancashire, Double Gloucester, Blarney, Colby, Monterey

151 €/100 kg/net (18)

—

0406 90 82

– – – – – – – Camembert

151 €/100 kg/net (18)

—

0406 90 84

– – – – – – – Brie

151 €/100 kg/net (18)

—

0406 90 85

– – – – – – – Kefalograviera, Kasseri

151 €/100 kg/net

—

– – – – – – – Outros queijos, de teor, em peso, de água, na matéria não gorda:

0406 90 86

– – – – – – – – Superior a 47 %, mas não superior a 52 %

151 €/100 kg/net (18)

—

0406 90 89

– – – – – – – – Superior a 52 %, mas não superior a 62 %

151 €/100 kg/net (18)

—

0406 90 92

– – – – – – – – Superior a 62 %, mas não superior a 72 %

151 €/100 kg/net (18)

—

0406 90 93

– – – – – – Superior a 72 %

185,2 €/100 kg/net (18)

—

0406 90 99

– – – – – Outros

221,2 €/100 kg/net (18)

—

0407

Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos:

– Ovos fertilizados destinados à incubação:

0407 11 00

– – De aves da espécie Gallus domesticus
   (54)

35 €/1 000  p/st

p/st

0407 19

– – Outros:

– – – De aves domésticas, exceto da espécie Gallus domesticus
   (54):

0407 19 11

– – – – De peruas ou de gansas

105 €/1 000  p/st

p/st

0407 19 19

– – – – Outros

35 €/1 000  p/st

p/st

0407 19 90

– – – Outros

7,7

p/st

– Outros ovos frescos:

0407 21 00

– – De aves da espécie Gallus domesticus

30,4 €/100 kg/net (18)

1 000  p/st

0407 29

– – Outros:

0407 29 10

– – – De aves domésticas, exceto da espécie Gallus domesticus

30,4 €/100 kg/net (18)

1 000  p/st

0407 29 90

– – – Outros

7,7

p/st

0407 90

– Outros:

0407 90 10

– – De aves domésticas

30,4 €/100 kg/net (18)

1 000  p/st

0407 90 90

– – Outros

7,7

p/st

0408

Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes:

– Gemas de ovos:

0408 11

– – Secas:

0408 11 20

– – – Impróprias para usos alimentares (59)

Isenção

—

0408 11 80

– – – Outras

142,3 €/100 kg/net (18)

—

0408 19

– – Outras:

0408 19 20

– – – Impróprias para usos alimentares (59)

Isenção

—

– – – Outras:

0408 19 81

– – – – Líquidas

62 €/100 kg/net (18)

—

0408 19 89

– – – – Outras, incluindo congeladas

66,3 €/100 kg/net (18)

—

– Outros:

0408 91

– – Secos:

0408 91 20

– – – Impróprios para usos alimentares (59)

Isenção

—

0408 91 80

– – – Outros

137,4 €/100 kg/net (18)

—

0408 99

– – Outros:

0408 99 20

– – – Impróprios para usos alimentares (59)

Isenção

—

0408 99 80

– – – Outros

35,3 €/100 kg/net (18)

—

0409 00 00

Mel natural

17,3

—

0410

Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições:

0410 10

– Insetos:

0410 10 10

– – frescos, refrigerados ou congelados, exceto farinhas e pós

9

—

– – Outros:

0410 10 91

– – – Farinhas e pós

15,4 + 303,4 €/100 kg/net

—

0410 10 99

– – – Outras

130 €/100 kg/net

—

0410 90 00

– Outros

7,7

—

CAPÍTULO 5

OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os produtos comestíveis, exceto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços e o sangue animal (líquido ou dessecado); |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Os produtos comestíveis, exceto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços e o sangue animal (líquido ou dessecado);

| b) | Os couros, peles e peles com pelo, exceto os produtos da posição 0505 e as aparas e desperdícios semelhantes de peles em bruto da posição 0511 (Capítulos 41 ou 43); |
| --- | --- |

b)

Os couros, peles e peles com pelo, exceto os produtos da posição 0505 e as aparas e desperdícios semelhantes de peles em bruto da posição 0511 (Capítulos 41 ou 43);

| c) | As matérias-primas têxteis de origem animal, exceto a crina e seus desperdícios (Secção XI); |
| --- | --- |

c)

As matérias-primas têxteis de origem animal, exceto a crina e seus desperdícios (Secção XI);

| d) | As cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 9603). |
| --- | --- |

d)

As cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 9603).

| 2. | O cabelo estirado segundo o comprimento, mas não disposto no mesmo sentido, considera-se “cabelo em bruto” (posição 0501). |
| --- | --- |

2.

| 3. | Na Nomenclatura, considera-se como “marfim” a matéria fornecida pelas defesas de elefante, hipopótamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Na Nomenclatura, consideram-se “crinas” os pelos da crineira e da cauda dos equídeos e dos bovídeos. A posição 0511 compreende, entre outros, as crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suporte. |
| --- | --- |

4.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 0501 00 00 | Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo | Isenção | — |
| 0502 | Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos: | | |
| 0502 10 00 | – Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios | Isenção | — |
| 0502 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| [0503 ] | | | |
| 0504 00 00 | Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados (defumados) | Isenção | — |
| 0505 | Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas: | | |
| 0505 10 | – Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem: | | |
| 0505 10 10 | – – Em bruto | Isenção | — |
| 0505 10 90 | – – Outras | Isenção | — |
| 0505 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 0506 | Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias: | | |
| 0506 10 00 | – Osseína e ossos acidulados | Isenção | — |
| 0506 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 0507 | Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias: | | |
| 0507 10 00 | – Marfim: pó e desperdícios de marfim | Isenção | — |
| 0507 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 0508 00 | Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de chocos e chopos (chocos) (sépias), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios: | | |
| 0508 00 10 | – Coral vermelho (Corallium rubrum) | Isenção | — |
| 0508 00 90 | – Outros | Isenção | — |
| [0509 ] | | | |
| 0510 00 00 | Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo | Isenção | — |
| 0511 | Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana: | | |
| 0511 10 00 | – Sémen de bovino | Isenção | p/st (60) |
| | – Outros: | | |
| 0511 91 | – – Produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3: | | |
| 0511 91 10 | – – – Desperdícios de peixes | Isenção | — |
| 0511 91 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 0511 99 | – – Outros: | | |
| 0511 99 10 | – – – Tendões e nervos, aparas e outros desperdícios semelhantes de peles em bruto | Isenção | — |
| | – – – Esponjas naturais de origem animal: | | |
| 0511 99 31 | – – – – Em bruto | Isenção | — |
| 0511 99 39 | – – – – Outras | 5,1 | — |
| 0511 99 85 | – – – Outros (70) | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

0501 00 00

Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo

Isenção

—

0502

Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos:

0502 10 00

– Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios

Isenção

—

0502 90 00

– Outros

Isenção

—

[0503 ]

0504 00 00

Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados (defumados)

Isenção

—

0505

Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas:

0505 10

– Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem:

0505 10 10

– – Em bruto

Isenção

—

0505 10 90

– – Outras

Isenção

—

0505 90 00

– Outros

Isenção

—

0506

Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias:

0506 10 00

– Osseína e ossos acidulados

Isenção

—

0506 90 00

– Outros

Isenção

—

0507

Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias:

0507 10 00

– Marfim: pó e desperdícios de marfim

Isenção

—

0507 90 00

– Outros

Isenção

—

0508 00

Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de chocos e chopos (chocos) (sépias), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios:

0508 00 10

– Coral vermelho (Corallium rubrum)

Isenção

—

0508 00 90

– Outros

Isenção

—

[0509 ]

0510 00 00

Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo

Isenção

—

0511

Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana:

0511 10 00

– Sémen de bovino

Isenção

p/st (60)

– Outros:

0511 91

– – Produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3:

0511 91 10

– – – Desperdícios de peixes

Isenção

—

0511 91 90

– – – Outros

Isenção

—

0511 99

– – Outros:

0511 99 10

– – – Tendões e nervos, aparas e outros desperdícios semelhantes de peles em bruto

Isenção

—

– – – Esponjas naturais de origem animal:

0511 99 31

– – – – Em bruto

Isenção

—

0511 99 39

– – – – Outras

5,1

—

0511 99 85

– – – Outros (70)

Isenção

—

SECÇÃO II

PRODUTOS DO REINO VEGETAL

Nota

| 1. | Na presente Secção, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob a forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 % em peso. |
| --- | --- |

1.

CAPÍTULO 6

PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA

Notas

| 1. | Sob reserva da segunda parte do texto da posição 0601, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos normalmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Os ramos de flores (buquês), corbelhas, coroas e artigos semelhantes, classificam-se como as flores ou folhagem das posições 0603 ou 0604, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 9701. |
| --- | --- |

2.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 0601 | Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 1212 : | | |
| 0601 10 | – Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo: | | |
| 0601 10 10 | – – Jacintos | 5,1 | p/st |
| 0601 10 20 | – – Narcisos | 5,1 | p/st |
| 0601 10 30 | – – Túlipas | 5,1 | p/st |
| 0601 10 40 | – – Gladíolos | 5,1 | p/st |
| 0601 10 90 | – – Outros | 5,1 | p/st |
| 0601 20 | – Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória: | | |
| 0601 20 10 | – – Mudas, plantas e raízes de chicória | Isenção | — |
| 0601 20 30 | – – Orquídeas, jacintos, narcisos e túlipas | 9,6 | — |
| 0601 20 90 | – – Outros | 6,4 | — |
| 0602 | Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos: | | |
| 0602 10 | – Estacas não enraizadas e enxertos: | | |
| 0602 10 10 | – – De videira | Isenção | — |
| 0602 10 90 | – – Outros | 4 | — |
| 0602 20 | – Árvores, arbustos e silvados, de fruta, enxertados ou não: | | |
| 0602 20 10 | – – Mudas de videira, enxertadas ou enraizadas | Isenção | — |
| | – – Outros: | | |
| 0602 20 20 | – – – Com raízes nuas | 8,3 | p/st |
| | – – – Outros: | | |
| 0602 20 30 | – – – – Citrinos (Citros) | 8,3 | p/st |
| 0602 20 80 | – – – – Outros | 8,3 | p/st |
| 0602 30 00 | – Rododendros e azáleas, enxertados ou não | 8,3 | p/st |
| 0602 40 00 | – Roseiras, enxertadas ou não | 8,3 | p/st |
| 0602 90 | – Outros: | | |
| 0602 90 10 | – – Micélios de cogumelos | 8,3 | — |
| 0602 90 20 | – – Mudas de ananás (abacaxi) | Isenção | — |
| 0602 90 30 | – – Mudas de produtos hortícolas e de morangueiros | 8,3 | — |
| | – – Outros: | | |
| | – – – Plantas de ar livre: | | |
| | – – – – Árvores e arbustos: | | |
| 0602 90 41 | – – – – – Florestais | 8,3 | p/st |
| | – – – – – Outros: | | |
| 0602 90 45 | – – – – – – Estacas enraizadas e mudas jovens | 6,5 | p/st |
| | – – – – – – Outros: | | |
| 0602 90 46 | – – – – – – – Com raízes nuas | 8,3 | p/st |
| | – – – – – – – Outros: | | |
| 0602 90 47 | – – – – – – – – Coníferas e espécies de folha perene | 8,3 | p/st |
| 0602 90 48 | – – – – – – – – Outros | 8,3 | p/st |
| 0602 90 50 | – – – – Outras plantas de ar livre | 8,3 | — |
| | – – – Plantas de interior: | | |
| 0602 90 70 | – – – – Estacas enraizadas e mudas jovens, exceto catos | 6,5 | p/st |
| | – – – – Outros: | | |
| 0602 90 91 | – – – – – Plantas de flores, em botão ou em flor, exceto catos | 6,5 | p/st |
| 0602 90 99 | – – – – – Outros | 6,5 | p/st |
| 0603 | Flores e botões de flores, cortados, para ramos (buquês) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo: | | |
| | – Frescos: | | |
| 0603 11 00 | – – Rosas | (61) | p/st |
| 0603 12 00 | – – Cravos | (61) | p/st |
| 0603 13 00 | – – Orquídeas | (61) | p/st |
| 0603 14 00 | – – Crisântemos | (61) | p/st |
| 0603 15 00 | – – Lírios (Lilium spp.) | (61) | p/st |
| 0603 19 | – – Outros: | | |
| 0603 19 10 | – – – Gladíolos | (61) | p/st |
| 0603 19 20 | – – – Ranúnculos | (61) | p/st |
| 0603 19 70 | – – – Outros | (61) | p/st |
| 0603 90 00 | – Outros | 10 | — |
| 0604 | Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos de flores (buquês) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo: | | |
| 0604 20 | – Frescos: | | |
| | – – Musgos e líquenes: | | |
| 0604 20 11 | – – – Líquenes das renas | Isenção | — |
| 0604 20 19 | – – – Outros | 5 | — |
| 0604 20 20 | – – Árvores de Natal | 2,5 | p/st |
| 0604 20 40 | – – Ramos de coníferas | 2,5 | — |
| 0604 20 90 | – – Outros | 2 | — |
| 0604 90 | – Outros: | | |
| | – – Musgos e líquenes: | | |
| 0604 90 11 | – – – Líquenes das renas | Isenção | — |
| 0604 90 19 | – – – Outros | 5 | — |
| | – – Outros: | | |
| 0604 90 91 | – – – Simplesmente secos | Isenção | — |
| 0604 90 99 | – – – Outros | 10,9 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

0601

Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 1212 :

0601 10

– Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo:

0601 10 10

– – Jacintos

5,1

p/st

0601 10 20

– – Narcisos

5,1

p/st

0601 10 30

– – Túlipas

5,1

p/st

0601 10 40

– – Gladíolos

5,1

p/st

0601 10 90

– – Outros

5,1

p/st

0601 20

– Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória:

0601 20 10

– – Mudas, plantas e raízes de chicória

Isenção

—

0601 20 30

– – Orquídeas, jacintos, narcisos e túlipas

9,6

—

0601 20 90

– – Outros

6,4

—

0602

Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos:

0602 10

– Estacas não enraizadas e enxertos:

0602 10 10

– – De videira

Isenção

—

0602 10 90

– – Outros

4

—

0602 20

– Árvores, arbustos e silvados, de fruta, enxertados ou não:

0602 20 10

– – Mudas de videira, enxertadas ou enraizadas

Isenção

—

– – Outros:

0602 20 20

– – – Com raízes nuas

8,3

p/st

– – – Outros:

0602 20 30

– – – – Citrinos (Citros)

8,3

p/st

0602 20 80

– – – – Outros

8,3

p/st

0602 30 00

– Rododendros e azáleas, enxertados ou não

8,3

p/st

0602 40 00

– Roseiras, enxertadas ou não

8,3

p/st

0602 90

– Outros:

0602 90 10

– – Micélios de cogumelos

8,3

—

0602 90 20

– – Mudas de ananás (abacaxi)

Isenção

—

0602 90 30

– – Mudas de produtos hortícolas e de morangueiros

8,3

—

– – Outros:

– – – Plantas de ar livre:

– – – – Árvores e arbustos:

0602 90 41

– – – – – Florestais

8,3

p/st

– – – – – Outros:

0602 90 45

– – – – – – Estacas enraizadas e mudas jovens

6,5

p/st

– – – – – – Outros:

0602 90 46

– – – – – – – Com raízes nuas

8,3

p/st

– – – – – – – Outros:

0602 90 47

– – – – – – – – Coníferas e espécies de folha perene

8,3

p/st

0602 90 48

– – – – – – – – Outros

8,3

p/st

0602 90 50

– – – – Outras plantas de ar livre

8,3

—

– – – Plantas de interior:

0602 90 70

– – – – Estacas enraizadas e mudas jovens, exceto catos

6,5

p/st

– – – – Outros:

0602 90 91

– – – – – Plantas de flores, em botão ou em flor, exceto catos

6,5

p/st

0602 90 99

– – – – – Outros

6,5

p/st

0603

Flores e botões de flores, cortados, para ramos (buquês) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo:

– Frescos:

0603 11 00

– – Rosas

(61)

p/st

0603 12 00

– – Cravos

(61)

p/st

0603 13 00

– – Orquídeas

(61)

p/st

0603 14 00

– – Crisântemos

(61)

p/st

0603 15 00

– – Lírios (Lilium spp.)

(61)

p/st

0603 19

– – Outros:

0603 19 10

– – – Gladíolos

(61)

p/st

0603 19 20

– – – Ranúnculos

(61)

p/st

0603 19 70

– – – Outros

(61)

p/st

0603 90 00

– Outros

10

—

0604

Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos de flores (buquês) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo:

0604 20

– Frescos:

– – Musgos e líquenes:

0604 20 11

– – – Líquenes das renas

Isenção

—

0604 20 19

– – – Outros

5

—

0604 20 20

– – Árvores de Natal

2,5

p/st

0604 20 40

– – Ramos de coníferas

2,5

—

0604 20 90

– – Outros

2

—

0604 90

– Outros:

– – Musgos e líquenes:

0604 90 11

– – – Líquenes das renas

Isenção

—

0604 90 19

– – – Outros

5

—

– – Outros:

0604 90 91

– – – Simplesmente secos

Isenção

—

0604 90 99

– – – Outros

10,9

—

CAPÍTULO 7

PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 1214. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Nas posições 0709, 0710, 0711 e 0712, a expressão “produtos hortícolas” compreende também os cogumelos comestíveis, trufas, azeitonas, alcaparras, curgetes (abobrinhas), abóboras, beringelas, milho doce (Zea mays var.saccharata), pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta, funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana). |
| --- | --- |

2.

| 3. | A posição 0712 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 0701 a 0711, exceto:






  a) | Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 0713); |
| --- | --- | --- |

3.

a)

Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 0713);

| b) | O milho doce nas formas especificadas nas posições 1102 a 1104; |
| --- | --- |

b)

O milho doce nas formas especificadas nas posições 1102 a 1104;

| c) | A farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e os pellets, de batata (posição 1105); |
| --- | --- |

c)

A farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e os pellets, de batata (posição 1105);

| d) | As farinhas, sêmolas e os pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 (posição 1106). |
| --- | --- |

d)

As farinhas, sêmolas e os pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 (posição 1106).

| 4. | Os pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 0904). |
| --- | --- |

4.

| 5. | A posição 0711 compreende os produtos hortícolas submetidos a um tratamento que tenha exclusivamente por efeito conservá-los transitoriamente durante o transporte e armazenagem antes da sua utilização (por exemplo, com gás de dióxido de enxofre ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), desde que sejam impróprios para alimentação neste estado. |
| --- | --- |

5.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 0701 | Batatas, frescas ou refrigeradas: | | |
| 0701 10 00 | – Batata-semente (59) | 4,5 | — |
| 0701 90 | – Outras: | | |
| 0701 90 10 | – – Destinadas à fabricação de fécula (31) | 5,8 | — |
| | – – Outras: | | |
| 0701 90 50 | – – – Temporãs, de 1 de janeiro a 30 de junho | (73) | — |
| 0701 90 90 | – – – Outras | 11,5 | — |
| 0702 00 00 | Tomates, frescos ou refrigerados | (64) | — |
| 0703 | Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados: | | |
| 0703 10 | – Cebolas e chalotas: | | |
| | – – Cebolas: | | |
| 0703 10 11 | – – – De semente | 9,6 | — |
| 0703 10 19 | – – – Outras | 9,6 | — |
| 0703 10 90 | – – Chalotas | 9,6 | — |
| 0703 20 00 | – Alhos | 9,6 + 120 €/100 kg/net (18) | — |
| 0703 90 00 | – Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos | 10,4 | — |
| 0704 | Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados: | | |
| 0704 10 | – Couve-flor e brócolos: | | |
| 0704 10 10 | – – Couve-flor e brócolos (var. botrytis L.) | (74) | — |
| 0704 10 90 | – – Outros | 12 | — |
| 0704 20 00 | – Couve-de-bruxelas | 12 | — |
| 0704 90 | – Outros: | | |
| 0704 90 10 | – – Couve branca e couve roxa | 12 MIN 0,4 €/100 kg/net | — |
| 0704 90 90 | – – Outros | 12 | — |
| 0705 | Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas: | | |
| | – Alface: | | |
| 0705 11 00 | – – Repolhuda | (75) | — |
| 0705 19 00 | – – Outra | 10,4 | — |
| | – Chicórias: | | |
| 0705 21 00 | – – Endívia (Cichorium intybus var. foliosum) | 10,4 | — |
| 0705 29 00 | – – Outras | 10,4 | — |
| 0706 | Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados: | | |
| 0706 10 00 | – Cenouras e nabos | 13,6 (18) | — |
| 0706 90 | – Outros: | | |
| 0706 90 10 | – – Aipo-rábano | (76) | — |
| 0706 90 30 | – – Rábano (Cochlearia armoracia) | 12 | — |
| 0706 90 90 | – – Outros | 13,6 | — |
| 0707 00 | Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados: | | |
| 0707 00 05 | – Pepinos | (64) | — |
| 0707 00 90 | – Pepininhos (cornichons) | 12,8 | — |
| 0708 | Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados: | | |
| 0708 10 00 | – Ervilhas (Pisum sativum) | (77) | — |
| 0708 20 00 | – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) | (78) | — |
| 0708 90 00 | – Outros legumes de vagem | 11,2 | — |
| 0709 | Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: | | |
| 0709 20 00 | – Espargos | 10,2 | — |
| 0709 30 00 | – Beringelas | 12,8 | — |
| 0709 40 00 | – Aipo, exceto aipo-rábano | 12,8 | — |
| | – Cogumelos e trufas: | | |
| 0709 51 00 | – – Cogumelos do género Agaricus | 12,8 | — |
| 0709 52 00 | – – Cogumelos do género Boletus | 5,6 | — |
| 0709 53 00 | – – Cogumelos do género Cantharellus | 3,2 | — |
| 0709 54 00 | – – Shiitake (Lentinus edodes) | 6,4 | — |
| 0709 55 00 | – – Matsutake (Tricholoma matsutake, Tricholoma magnivelare, Tricholoma anatolicum, Tricholoma dulciolens, Tricholoma caligatum) | 6,4 | — |
| 0709 56 00 | – – Trufas (Tuber spp.) | 6,4 | — |
| 0709 59 00 | – – Outros | 6,4 | — |
| 0709 60 | – Pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta: | | |
| 0709 60 10 | – – Pimentos doces ou pimentões | 7,2 (18) | — |
| | – – Outros: | | |
| 0709 60 91 | – – – Do género Capsicum destinados à fabricação de capsicina ou de tinturas de oleorresinas de Capsicum
   (31) | Isenção | — |
| 0709 60 95 | – – – Destinados à fabricação industrial de óleos essenciais ou de resinoides (31) | Isenção | — |
| 0709 60 99 | – – – Outros | 6,4 | — |
| 0709 70 00 | – Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes | 10,4 | — |
| | – Outros: | | |
| 0709 91 00 | – – Alcachofras | (64) | — |
| 0709 92 | – – Azeitonas: | | |
| 0709 92 10 | – – – Não destinadas à produção de azeite (31) | 4,5 | — |
| 0709 92 90 | – – – Outras | 13,1 €/100 kg/net | — |
| 0709 93 | – – Abóboras, curgetes (abobrinhas) e cabaças (Cucurbita spp.): | | |
| 0709 93 10 | – – – Abobrinhas | (64) | — |
| 0709 93 90 | – – – Outras | 12,8 | — |
| 0709 99 | – – Outros: | | |
| 0709 99 10 | – – – Saladas, exceto alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.) | 10,4 | — |
| 0709 99 20 | – – – Acelgas e cardos | 10,4 | — |
| 0709 99 40 | – – – Alcaparras | 5,6 | — |
| 0709 99 50 | – – – Funcho | 8 | — |
| 0709 99 60 | – – – Milho doce | 9,4 €/100 kg/net | — |
| 0709 99 90 | – – – Outros | 12,8 | — |
| 0710 | Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados: | | |
| 0710 10 00 | – Batatas | 14,4 | — |
| | – Legumes de vagem, mesmo com vagem: | | |
| 0710 21 00 | – – Ervilhas (Pisum sativum) | 14,4 | — |
| 0710 22 00 | – – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) | 14,4 | — |
| 0710 29 00 | – – Outros | 14,4 | — |
| 0710 30 00 | – Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes | 14,4 | — |
| 0710 40 00 | – Milho doce | 5,1 + 9,4 €/100 kg/net (72) | — |
| 0710 80 | – Outros produtos hortícolas: | | |
| 0710 80 10 | – – Azeitonas | 15,2 | — |
| | – – Pimentos (Pimentões e pimentas) dos géneros Capsicum ou Pimenta: | | |
| 0710 80 51 | – – – Pimentos doces ou pimentões | 14,4 | — |
| 0710 80 59 | – – – Outros | 6,4 | — |
| | – – Cogumelos: | | |
| 0710 80 61 | – – – Do género Agaricus | 14,4 | — |
| 0710 80 69 | – – – Outros | 14,4 | — |
| 0710 80 70 | – – Tomates | 14,4 | — |
| 0710 80 80 | – – Alcachofras | 14,4 | — |
| 0710 80 85 | – – Espargos | 14,4 | — |
| 0710 80 95 | – – Outros | 14,4 | — |
| 0710 90 00 | – Misturas de produtos hortícolas | 14,4 | — |
| 0711 | Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação neste estado: | | |
| 0711 20 | – Azeitonas: | | |
| 0711 20 10 | – – Não destinadas à produção de azeite (31) | 6,4 | — |
| 0711 20 90 | – – Outras | 13,1 €/100 kg/net | — |
| 0711 40 00 | – Pepinos e pepininhos (cornichons) | 12 | — |
| | – Cogumelos e trufas: | | |
| 0711 51 00 | – – Cogumelos do género Agaricus | 9,6 + 191 €/100 kg/net eda (18) | kg/net eda |
| 0711 59 00 | – – Outros | 9,6 | — |
| 0711 90 | – Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas: | | |
| | – – Produtos hortícolas: | | |
| 0711 90 10 | – – – Pimentos (Pimentões e pimentas) do género Capsicum ou do género Pimenta, exceto pimentos doces ou pimentões | 6,4 | — |
| 0711 90 30 | – – – Milho doce | 5,1 + 9,4 €/100 kg/net (72) | — |
| 0711 90 50 | – – – Cebolas | 7,2 | — |
| 0711 90 70 | – – – Alcaparras | 4,8 | — |
| 0711 90 80 | – – – Outros | 9,6 | — |
| 0711 90 90 | – – Misturas de produtos hortícolas | 12 | — |
| 0712 | Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo: | | |
| 0712 20 00 | – Cebolas | 12,8 (18) | — |
| | – Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas: | | |
| 0712 31 00 | – – Cogumelos do género Agaricus | 12,8 | — |
| 0712 32 00 | – – Orelhas-de-judas (Auricularia spp.) | 12,8 | — |
| 0712 33 00 | – – Tremelas (Tremella spp.) | 12,8 | — |
| 0712 34 00 | – – Shiitake (Lentinus edodes) | 12,8 | — |
| 0712 39 00 | – – Outros | 12,8 | — |
| 0712 90 | – Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas: | | |
| 0712 90 05 | – – Batatas, mesmo cortadas em pedaços ou fatias, mas sem qualquer outro preparo | 10,2 | — |
| | – – Milho doce (Zea mays var. saccharata): | | |
| 0712 90 11 | – – – Híbrido, destinado a sementeira (59) | Isenção | — |
| 0712 90 19 | – – – Outro | 9,4 €/100 kg/net | — |
| 0712 90 30 | – – Tomates | 12,8 | — |
| 0712 90 50 | – – Cenouras | 12,8 | — |
| 0712 90 90 | – – Outros | 12,8 | — |
| 0713 | Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos: | | |
| 0713 10 | – Ervilhas (Pisum sativum): | | |
| 0713 10 10 | – – Destinadas a sementeira | Isenção | — |
| 0713 10 90 | – – Outras | Isenção | — |
| 0713 20 00 | – Grão-de-bico | Isenção | — |
| | – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): | | |
| 0713 31 00 | – – Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek | Isenção | — |
| 0713 32 00 | – – Feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis) | Isenção | — |
| 0713 33 | – – Feijão comum (Phaseolus vulgaris): | | |
| 0713 33 10 | – – – Destinado a sementeira | Isenção | — |
| 0713 33 90 | – – – Outro | Isenção | — |
| 0713 34 00 | – – Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea) | Isenção | — |
| 0713 35 00 | – – Feijão-fradinho (Vigna unguiculata) | Isenção | — |
| 0713 39 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 0713 40 00 | – Lentilhas | Isenção | — |
| 0713 50 00 | – Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor) | 3,2 | — |
| 0713 60 00 | – Ervilha-de-angola (feijão-guando) (Cajanus cajan) | 3,2 | — |
| 0713 90 00 | – Outros | 3,2 | — |
| 0714 | Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro: | | |
| 0714 10 00 | – Raízes de mandioca | 9,5 €/100 kg/net (18) | — |
| 0714 20 | – Batatas-doces: | | |
| 0714 20 10 | – – Frescas, inteiras, destinadas à alimentação humana (79) | 3,8 (62) | — |
| 0714 20 90 | – – Outras | 6,4 €/100 kg/net (18) | — |
| 0714 30 00 | – Inhames (Dioscorea spp.) | 9,5 €/100 kg/net (18) | — |
| 0714 40 00 | – Taros (inhames-brancos) (Colocasia spp.) | 9,5 €/100 kg/net (18) | — |
| 0714 50 00 | – Orelhas-de-elefante (Mangaritos) (Xanthosoma spp.) | 9,5 €/100 kg/net (18) | — |
| 0714 90 | – Outros: | | |
| 0714 90 20 | – – Raízes de araruta e de salepo e raízes ou tubérculos semelhantes com elevado teor de fécula | 9,5 €/100 kg/net (18) | — |
| 0714 90 90 | – – Outros | 3,8 (62) | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

0701

Batatas, frescas ou refrigeradas:

0701 10 00

– Batata-semente (59)

4,5

—

0701 90

– Outras:

0701 90 10

– – Destinadas à fabricação de fécula (31)

5,8

—

– – Outras:

0701 90 50

– – – Temporãs, de 1 de janeiro a 30 de junho

(73)

—

0701 90 90

– – – Outras

11,5

—

0702 00 00

Tomates, frescos ou refrigerados

(64)

—

0703

Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados:

0703 10

– Cebolas e chalotas:

– – Cebolas:

0703 10 11

– – – De semente

9,6

—

0703 10 19

– – – Outras

9,6

—

0703 10 90

– – Chalotas

9,6

—

0703 20 00

– Alhos

9,6 + 120 €/100 kg/net (18)

—

0703 90 00

– Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos

10,4

—

0704

Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados:

0704 10

– Couve-flor e brócolos:

0704 10 10

– – Couve-flor e brócolos (var. botrytis L.)

(74)

—

0704 10 90

– – Outros

12

—

0704 20 00

– Couve-de-bruxelas

12

—

0704 90

– Outros:

0704 90 10

– – Couve branca e couve roxa

12 MIN 0,4 €/100 kg/net

—

0704 90 90

– – Outros

12

—

0705

Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas:

– Alface:

0705 11 00

– – Repolhuda

(75)

—

0705 19 00

– – Outra

10,4

—

– Chicórias:

0705 21 00

– – Endívia (Cichorium intybus var. foliosum)

10,4

—

0705 29 00

– – Outras

10,4

—

0706

Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados:

0706 10 00

– Cenouras e nabos

13,6 (18)

—

0706 90

– Outros:

0706 90 10

– – Aipo-rábano

(76)

—

0706 90 30

– – Rábano (Cochlearia armoracia)

12

—

0706 90 90

– – Outros

13,6

—

0707 00

Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados:

0707 00 05

– Pepinos

(64)

—

0707 00 90

– Pepininhos (cornichons)

12,8

—

0708

Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados:

0708 10 00

– Ervilhas (Pisum sativum)

(77)

—

0708 20 00

– Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

(78)

—

0708 90 00

– Outros legumes de vagem

11,2

—

0709

Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados:

0709 20 00

– Espargos

10,2

—

0709 30 00

– Beringelas

12,8

—

0709 40 00

– Aipo, exceto aipo-rábano

12,8

—

– Cogumelos e trufas:

0709 51 00

– – Cogumelos do género Agaricus

12,8

—

0709 52 00

– – Cogumelos do género Boletus

5,6

—

0709 53 00

– – Cogumelos do género Cantharellus

3,2

—

0709 54 00

– – Shiitake (Lentinus edodes)

6,4

—

0709 55 00

– – Matsutake (Tricholoma matsutake, Tricholoma magnivelare, Tricholoma anatolicum, Tricholoma dulciolens, Tricholoma caligatum)

6,4

—

0709 56 00

– – Trufas (Tuber spp.)

6,4

—

0709 59 00

– – Outros

6,4

—

0709 60

– Pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta:

0709 60 10

– – Pimentos doces ou pimentões

7,2 (18)

—

– – Outros:

0709 60 91

– – – Do género Capsicum destinados à fabricação de capsicina ou de tinturas de oleorresinas de Capsicum
   (31)

Isenção

—

0709 60 95

– – – Destinados à fabricação industrial de óleos essenciais ou de resinoides (31)

Isenção

—

0709 60 99

– – – Outros

6,4

—

0709 70 00

– Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes

10,4

—

– Outros:

0709 91 00

– – Alcachofras

(64)

—

0709 92

– – Azeitonas:

0709 92 10

– – – Não destinadas à produção de azeite (31)

4,5

—

0709 92 90

– – – Outras

13,1 €/100 kg/net

—

0709 93

– – Abóboras, curgetes (abobrinhas) e cabaças (Cucurbita spp.):

0709 93 10

– – – Abobrinhas

(64)

—

0709 93 90

– – – Outras

12,8

—

0709 99

– – Outros:

0709 99 10

– – – Saladas, exceto alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.)

10,4

—

0709 99 20

– – – Acelgas e cardos

10,4

—

0709 99 40

– – – Alcaparras

5,6

—

0709 99 50

– – – Funcho

8

—

0709 99 60

– – – Milho doce

9,4 €/100 kg/net

—

0709 99 90

– – – Outros

12,8

—

0710

Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados:

0710 10 00

– Batatas

14,4

—

– Legumes de vagem, mesmo com vagem:

0710 21 00

– – Ervilhas (Pisum sativum)

14,4

—

0710 22 00

– – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

14,4

—

0710 29 00

– – Outros

14,4

—

0710 30 00

– Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes

14,4

—

0710 40 00

– Milho doce

5,1 + 9,4 €/100 kg/net (72)

—

0710 80

– Outros produtos hortícolas:

0710 80 10

– – Azeitonas

15,2

—

– – Pimentos (Pimentões e pimentas) dos géneros Capsicum ou Pimenta:

0710 80 51

– – – Pimentos doces ou pimentões

14,4

—

0710 80 59

– – – Outros

6,4

—

– – Cogumelos:

0710 80 61

– – – Do género Agaricus

14,4

—

0710 80 69

– – – Outros

14,4

—

0710 80 70

– – Tomates

14,4

—

0710 80 80

– – Alcachofras

14,4

—

0710 80 85

– – Espargos

14,4

—

0710 80 95

– – Outros

14,4

—

0710 90 00

– Misturas de produtos hortícolas

14,4

—

0711

Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação neste estado:

0711 20

– Azeitonas:

0711 20 10

– – Não destinadas à produção de azeite (31)

6,4

—

0711 20 90

– – Outras

13,1 €/100 kg/net

—

0711 40 00

– Pepinos e pepininhos (cornichons)

12

—

– Cogumelos e trufas:

0711 51 00

– – Cogumelos do género Agaricus

9,6 + 191 €/100 kg/net eda (18)

kg/net eda

0711 59 00

– – Outros

9,6

—

0711 90

– Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas:

– – Produtos hortícolas:

0711 90 10

– – – Pimentos (Pimentões e pimentas) do género Capsicum ou do género Pimenta, exceto pimentos doces ou pimentões

6,4

—

0711 90 30

– – – Milho doce

5,1 + 9,4 €/100 kg/net (72)

—

0711 90 50

– – – Cebolas

7,2

—

0711 90 70

– – – Alcaparras

4,8

—

0711 90 80

– – – Outros

9,6

—

0711 90 90

– – Misturas de produtos hortícolas

12

—

0712

Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo:

0712 20 00

– Cebolas

12,8 (18)

—

– Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas:

0712 31 00

– – Cogumelos do género Agaricus

12,8

—

0712 32 00

– – Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)

12,8

—

0712 33 00

– – Tremelas (Tremella spp.)

12,8

—

0712 34 00

– – Shiitake (Lentinus edodes)

12,8

—

0712 39 00

– – Outros

12,8

—

0712 90

– Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas:

0712 90 05

– – Batatas, mesmo cortadas em pedaços ou fatias, mas sem qualquer outro preparo

10,2

—

– – Milho doce (Zea mays var. saccharata):

0712 90 11

– – – Híbrido, destinado a sementeira (59)

Isenção

—

0712 90 19

– – – Outro

9,4 €/100 kg/net

—

0712 90 30

– – Tomates

12,8

—

0712 90 50

– – Cenouras

12,8

—

0712 90 90

– – Outros

12,8

—

0713

Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos:

0713 10

– Ervilhas (Pisum sativum):

0713 10 10

– – Destinadas a sementeira

Isenção

—

0713 10 90

– – Outras

Isenção

—

0713 20 00

– Grão-de-bico

Isenção

—

– Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.):

0713 31 00

– – Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek

Isenção

—

0713 32 00

– – Feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis)

Isenção

—

0713 33

– – Feijão comum (Phaseolus vulgaris):

0713 33 10

– – – Destinado a sementeira

Isenção

—

0713 33 90

– – – Outro

Isenção

—

0713 34 00

– – Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea)

Isenção

—

0713 35 00

– – Feijão-fradinho (Vigna unguiculata)

Isenção

—

0713 39 00

– – Outros

Isenção

—

0713 40 00

– Lentilhas

Isenção

—

0713 50 00

– Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor)

3,2

—

0713 60 00

– Ervilha-de-angola (feijão-guando) (Cajanus cajan)

3,2

—

0713 90 00

– Outros

3,2

—

0714

Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro:

0714 10 00

– Raízes de mandioca

9,5 €/100 kg/net (18)

—

0714 20

– Batatas-doces:

0714 20 10

– – Frescas, inteiras, destinadas à alimentação humana (79)

3,8 (62)

—

0714 20 90

– – Outras

6,4 €/100 kg/net (18)

—

0714 30 00

– Inhames (Dioscorea spp.)

9,5 €/100 kg/net (18)

—

0714 40 00

– Taros (inhames-brancos) (Colocasia spp.)

9,5 €/100 kg/net (18)

—

0714 50 00

– Orelhas-de-elefante (Mangaritos) (Xanthosoma spp.)

9,5 €/100 kg/net (18)

—

0714 90

– Outros:

0714 90 20

– – Raízes de araruta e de salepo e raízes ou tubérculos semelhantes com elevado teor de fécula

9,5 €/100 kg/net (18)

—

0714 90 90

– – Outros

3,8 (62)

—

CAPÍTULO 8

FRUTA; CASCAS DE CITRINOS (CITROS) E DE MELÕES

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende os frutos não comestíveis. |
| --- | --- |

1.

| 2. | A fruta refrigerada classifica-se na mesma posição da fruta fresca correspondente. |
| --- | --- |

2.

| 3. | A fruta seca do presente Capítulo pode estar parcialmente reidratada ou tratada para os seguintes fins:






  a) | Melhorar a sua conservação ou estabilidade (por exemplo, por tratamento térmico moderado, sulfuração, adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio); |
| --- | --- | --- |

3.

a)

Melhorar a sua conservação ou estabilidade (por exemplo, por tratamento térmico moderado, sulfuração, adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio);

| b) | Melhorar ou manter o seu aspeto (por exemplo, por meio de óleo vegetal ou por adição de pequenas quantidades de xarope de glicose), |
| --- | --- |

b)

Melhorar ou manter o seu aspeto (por exemplo, por meio de óleo vegetal ou por adição de pequenas quantidades de xarope de glicose),

desde que conservem as características de fruta seca.

| 4. | A posição 0812 compreende a fruta submetida a um tratamento que tenha exclusivamente por efeito conservá-la transitoriamente durante o transporte e armazenagem antes da sua utilização (por exemplo, com gás de dióxido de enxofre ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), desde que seja imprópria para alimentação neste estado. |
| --- | --- |

4.

Notas complementares

| 1. | O teor de açúcares diversos, expresso em sacarose (“teor de açúcares”), dos produtos referidos no presente Capítulo corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 °C pelo refratómetro [utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014 (89)] e multiplicada pelo fator 0,95. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Na aceção das subposições 0811 90 11, 0811 90 31 e 0811 90 85 considera-se “fruta tropical” as goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e os pitaiaiás. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Na aceção das subposições 0811 90 11, 0811 90 31, 0811 90 85, 0812 90 70 e 0813 50 31 consideram-se “nozes tropicais” os cocos, castanhas de caju, castanhas-do-brasil (castanha-do-pará), nozes-de-areca (ou de bétele), de cola e de macadâmia. |
| --- | --- |

3.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 0801 | Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados: | | |
| | – Cocos: | | |
| 0801 11 00 | – – Dessecados | Isenção | — |
| 0801 12 00 | – – Na casca interna (endocarpo) | Isenção | — |
| 0801 19 00 | – – Outros | Isenção | — |
| | – Castanha-do-brasil (castanha-do-pará): | | |
| 0801 21 00 | – – Com casca | Isenção | — |
| 0801 22 00 | – – Sem casca | Isenção | — |
| | – Castanha-de-caju: | | |
| 0801 31 00 | – – Com casca | Isenção | — |
| 0801 32 00 | – – Sem casca | Isenção | — |
| 0802 | Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada: | | |
| | – Amêndoas: | | |
| 0802 11 | – – Com casca: | | |
| 0802 11 10 | – – – Amargas | Isenção | — |
| 0802 11 90 | – – – Outras | 5,6 (18) | — |
| 0802 12 | – – Sem casca: | | |
| 0802 12 10 | – – – Amargas | Isenção | — |
| 0802 12 90 | – – – Outras | 3,5 (18) | — |
| | – Avelãs (Corylus spp.): | | |
| 0802 21 00 | – – Com casca | 3,2 | — |
| 0802 22 00 | – – Sem casca | 3,2 | — |
| | – Nozes: | | |
| 0802 31 00 | – – Com casca | 4 | — |
| 0802 32 00 | – – Sem casca | 5,1 | — |
| | – Castanhas (Castanea spp.): | | |
| 0802 41 00 | – – Com casca | 5,6 | — |
| 0802 42 00 | – – Sem casca | 5,6 | — |
| | – Pistácios: | | |
| 0802 51 00 | – – Com casca | 1,6 | — |
| 0802 52 00 | – – Sem casca | 1,6 | — |
| | – Nozes-macadâmia: | | |
| 0802 61 00 | – – Com casca | 2 | — |
| 0802 62 00 | – – Sem casca | 2 | — |
| 0802 70 00 | – Nozes-de-cola (Cola spp.) | Isenção | — |
| 0802 80 00 | – Nozes-de-areca (nozes de bétele) | Isenção | — |
| | – Outra: | | |
| 0802 91 00 | – – Pinhões, com casca | 3,2 (87) | — |
| 0802 92 00 | – – Pinhões, sem casca | 3,2 (87) | — |
| 0802 99 | – – Outra: | | |
| 0802 99 10 | – – – Nozes pécan | Isenção | — |
| 0802 99 90 | – – – Outra | 3,2 (87) | — |
| 0803 | Bananas, incluindo os plátanos (bananas-pão) (bananas-da-terra), frescas ou secas: | | |
| 0803 10 | – Plátanos (Bananas-pão) (Bananas-da-terra): | | |
| 0803 10 10 | – – Frescos | 16 | — |
| 0803 10 90 | – – Secos | 16 | — |
| 0803 90 | – Outras: | | |
| 0803 90 10 | – – Frescas | 114 €/1 000  kg/net | — |
| 0803 90 90 | – – Secas | 16 | — |
| 0804 | Tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos: | | |
| 0804 10 00 | – Tâmaras | 7,7 | — |
| 0804 20 | – Figos: | | |
| 0804 20 10 | – – Frescos | 5,6 | — |
| 0804 20 90 | – – Secos | 8 | — |
| 0804 30 00 | – Ananases (abacaxis) | 5,8 | — |
| 0804 40 00 | – Abacates | (80) | — |
| 0804 50 00 | – Goiabas, mangas e mangostões | Isenção | — |
| 0805 | Citrinos (citros), frescos ou secos: | | |
| 0805 10 | – Laranjas: | | |
| | – – Laranjas doces, frescas: | | |
| 0805 10 22 | – – – Laranjas-da-baía | (64) | — |
| 0805 10 24 | – – – Laranjas brancas | (64) | — |
| 0805 10 28 | – – – Outras | (64) | — |
| 0805 10 80 | – – Outras | (81) | — |
| | – Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e citrinos (citros) híbridos semelhantes: | | |
| 0805 21 | – – Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas): | | |
| 0805 21 10 | – – – Satsumas | (64) | — |
| 0805 21 90 | – – – Outras | (64) | — |
| 0805 22 00 | – – Clementinas | (64) | — |
| 0805 29 00 | – – Outros | (64) | — |
| 0805 40 00 | – Toranjas e pomelos | (82) | — |
| 0805 50 | – Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia): | | |
| 0805 50 10 | – – Limões (Citrus limon, Citrus limonum) | (64) | — |
| 0805 50 90 | – – Limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia) | 12,8 | — |
| 0805 90 00 | – Outros | 12,8 | — |
| 0806 | Uvas frescas ou secas (passas): | | |
| 0806 10 | – Frescas: | | |
| 0806 10 10 | – – De mesa | (64) | — |
| 0806 10 90 | – – Outras | (83) | — |
| 0806 20 | – Secas (passas): | | |
| 0806 20 10 | – – Uvas de Corinto | 2,4 | — |
| 0806 20 30 | – – Sultanas | 2,4 | — |
| 0806 20 90 | – – Outras | 2,4 | — |
| 0807 | Melões, melancias e papaias (mamões), frescos: | | |
| | – Melões e melancias: | | |
| 0807 11 00 | – – Melancias | 8,8 | — |
| 0807 19 00 | – – Outros | 8,8 | — |
| 0807 20 00 | – Papaias (mamões) | Isenção | — |
| 0808 | Maçãs, peras e marmelos, frescos: | | |
| 0808 10 | – Maçãs: | | |
| 0808 10 10 | – – Maçãs para sidra, a granel, de 16 de setembro a 15 de dezembro | 7,2 MIN 0,36 €/100  kg/net | — |
| 0808 10 80 | – – Outras | (64) | — |
| 0808 30 | – Peras: | | |
| 0808 30 10 | – – Peras para perada, a granel, de 1 de agosto a 31 de dezembro | 7,2 MIN 0,36 €/100  kg/net | — |
| 0808 30 90 | – – Outras | (64) | — |
| 0808 40 00 | – Marmelos | 7,2 | — |
| 0809 | Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos: | | |
| 0809 10 00 | – Damascos | (64) | — |
| | – Cerejas: | | |
| 0809 21 00 | – – Ginjas (Prunus cerasus) | (64) | — |
| 0809 29 00 | – – Outras | (64) | — |
| 0809 30 | – Pêssegos, incluindo as nectarinas: | | |
| 0809 30 20 | – – Pêssegos planos (Prunus persica var. platycarpa) e nectarinas planas (Prunus persica var. platerina) | (64) | — |
| | – – Outros: | | |
| 0809 30 30 | – – – Nectarinas | (64) | — |
| 0809 30 80 | – – – Outras | (64) | — |
| 0809 40 | – Ameixas e abrunhos: | | |
| 0809 40 05 | – – Ameixas | (64) | — |
| 0809 40 90 | – – Abrunhos | 12 | — |
| 0810 | Outra fruta fresca: | | |
| 0810 10 00 | – Morangos | (84) | — |
| 0810 20 | – Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas: | | |
| 0810 20 10 | – – Framboesas | 8,8 | — |
| 0810 20 90 | – – Outras | 9,6 | — |
| 0810 30 | – Groselhas, incluindo o cássis: | | |
| 0810 30 10 | – – Groselhas de cachos negros (cássis) | 8,8 | — |
| 0810 30 30 | – – Groselhas de cachos vermelhos | 8,8 | — |
| 0810 30 90 | – – Outras | 9,6 | — |
| 0810 40 | – Airelas, mirtilos e outra fruta do género Vaccinium: | | |
| 0810 40 10 | – – Airelas (frutos do Vaccinium vitis-idaea) | Isenção | — |
| 0810 40 30 | – – Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) | 3,2 | — |
| 0810 40 50 | – – Frutos do Vaccinium macrocarpon e do Vaccinium corymbosum | 3,2 | — |
| 0810 40 90 | – – Outras | 9,6 | — |
| 0810 50 00 | – Quivis (kiwis) | (85) | — |
| 0810 60 00 | – Duriangos (duriões) | 8,8 | — |
| 0810 70 00 | – Dióspiros (caquis) | 8,8 | — |
| 0810 90 | – Outra: | | |
| 0810 90 20 | – – Tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás | Isenção | — |
| 0810 90 75 | – – Outra | 8,8 | — |
| 0811 | Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes: | | |
| 0811 10 | – Morangos: | | |
| | – – Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes: | | |
| 0811 10 11 | – – – De teor de açúcares superior a 13 %, em peso | 20,8 + 8,4 €/100 kg/net | — |
| 0811 10 19 | – – – Outros | 20,8 | — |
| 0811 10 90 | – – Outros | 14,4 | — |
| 0811 20 | – Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas: | | |
| | – – Adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes: | | |
| 0811 20 11 | – – – De teor de açúcares superior a 13 %, em peso | 20,8 + 8,4 €/100 kg/net | — |
| 0811 20 19 | – – – Outras | 20,8 | — |
| | – – Outras: | | |
| 0811 20 31 | – – – Framboesas | 14,4 | — |
| 0811 20 39 | – – – Groselhas de cachos negros (cássis) | 14,4 | — |
| 0811 20 51 | – – – Groselhas de cachos vermelhos | 12 | — |
| 0811 20 59 | – – – Amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas | 12 | — |
| 0811 20 90 | – – – Outras | 14,4 | — |
| 0811 90 | – Outra: | | |
| | – – Adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes: | | |
| | – – – De teor de açúcares superior a 13 %, em peso: | | |
| 0811 90 11 | – – – – Fruta e nozes, tropicais | 13 + 5,3 €/100 kg/net | — |
| 0811 90 19 | – – – – Outra | 20,8 + 8,4 €/100 kg/net | — |
| | – – – Outra: | | |
| 0811 90 31 | – – – – Fruta e nozes, tropicais | 13 | — |
| 0811 90 39 | – – – – Outra | 20,8 | — |
| | – – Outra: | | |
| 0811 90 50 | – – – Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) | 12 | — |
| 0811 90 70 | – – – Mirtilos das espécies Vaccinium myrtilloides e Vaccinium angustifolium | 3,2 | — |
| | – – – Cerejas: | | |
| 0811 90 75 | – – – – Ginjas (Prunus cerasus) | 14,4 | — |
| 0811 90 80 | – – – – Outras | 14,4 | — |
| 0811 90 85 | – – – Fruta e nozes, tropicais | 9 | — |
| 0811 90 95 | – – – Outra | 14,4 | — |
| 0812 | Fruta conservada transitoriamente, mas imprópria para alimentação neste estado: | | |
| 0812 10 00 | – Cerejas | 8,8 | — |
| 0812 90 | – Outra: | | |
| 0812 90 25 | – – Damascos; laranjas | 12,8 | — |
| 0812 90 30 | – – Papaias (mamões) | 2,3 | — |
| 0812 90 40 | – – Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) | 6,4 | — |
| 0812 90 70 | – – Goiabas, mangas, mangostões, tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas, pitaiaiás e nozes tropicais | 5,5 | — |
| 0812 90 98 | – – Outra | 8,8 | — |
| 0813 | Fruta seca, exceto a das posições 0801 a 0806 ; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo: | | |
| 0813 10 00 | – Damascos | 5,6 | — |
| 0813 20 00 | – Ameixas | 9,6 | — |
| 0813 30 00 | – Maçãs | 3,2 | — |
| 0813 40 | – Outra fruta: | | |
| 0813 40 10 | – – Pêssegos, incluindo as nectarinas | 5,6 | — |
| 0813 40 30 | – – Peras | 6,4 | — |
| 0813 40 50 | – – Papaias (mamões) | 2 | — |
| 0813 40 65 | – – Tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás | Isenção | — |
| 0813 40 95 | – – Outra | 2,4 | — |
| 0813 50 | – Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo: | | |
| | – – Misturas de fruta seca, exceto da fruta incluída nas posições 0801  a 0806 : | | |
| | – – – Sem ameixas: | | |
| 0813 50 12 | – – – – De papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás | 4 | — |
| 0813 50 15 | – – – – Outras | 6,4 | — |
| 0813 50 19 | – – – Com ameixas | 9,6 | — |
| | – – Misturas constituídas exclusivamente de fruta de casca rija das posições 0801  e 0802 : | | |
| 0813 50 31 | – – – De nozes tropicais | 4 | — |
| 0813 50 39 | – – – Outras | 6,4 | — |
| | – – Outras misturas: | | |
| 0813 50 91 | – – – Sem ameixas nem figos | 8 | — |
| 0813 50 99 | – – – Outras | 9,6 | — |
| 0814 00 00 | Cascas de citrinos (citros), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação | 1,6 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

0801

Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados:

– Cocos:

0801 11 00

– – Dessecados

Isenção

—

0801 12 00

– – Na casca interna (endocarpo)

Isenção

—

0801 19 00

– – Outros

Isenção

—

– Castanha-do-brasil (castanha-do-pará):

0801 21 00

– – Com casca

Isenção

—

0801 22 00

– – Sem casca

Isenção

—

– Castanha-de-caju:

0801 31 00

– – Com casca

Isenção

—

0801 32 00

– – Sem casca

Isenção

—

0802

Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada:

– Amêndoas:

0802 11

– – Com casca:

0802 11 10

– – – Amargas

Isenção

—

0802 11 90

– – – Outras

5,6 (18)

—

0802 12

– – Sem casca:

0802 12 10

– – – Amargas

Isenção

—

0802 12 90

– – – Outras

3,5 (18)

—

– Avelãs (Corylus spp.):

0802 21 00

– – Com casca

3,2

—

0802 22 00

– – Sem casca

3,2

—

– Nozes:

0802 31 00

– – Com casca

4

—

0802 32 00

– – Sem casca

5,1

—

– Castanhas (Castanea spp.):

0802 41 00

– – Com casca

5,6

—

0802 42 00

– – Sem casca

5,6

—

– Pistácios:

0802 51 00

– – Com casca

1,6

—

0802 52 00

– – Sem casca

1,6

—

– Nozes-macadâmia:

0802 61 00

– – Com casca

2

—

0802 62 00

– – Sem casca

2

—

0802 70 00

– Nozes-de-cola (Cola spp.)

Isenção

—

0802 80 00

– Nozes-de-areca (nozes de bétele)

Isenção

—

– Outra:

0802 91 00

– – Pinhões, com casca

3,2 (87)

—

0802 92 00

– – Pinhões, sem casca

3,2 (87)

—

0802 99

– – Outra:

0802 99 10

– – – Nozes pécan

Isenção

—

0802 99 90

– – – Outra

3,2 (87)

—

0803

Bananas, incluindo os plátanos (bananas-pão) (bananas-da-terra), frescas ou secas:

0803 10

– Plátanos (Bananas-pão) (Bananas-da-terra):

0803 10 10

– – Frescos

16

—

0803 10 90

– – Secos

16

—

0803 90

– Outras:

0803 90 10

– – Frescas

114 €/1 000  kg/net

—

0803 90 90

– – Secas

16

—

0804

Tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos:

0804 10 00

– Tâmaras

7,7

—

0804 20

– Figos:

0804 20 10

– – Frescos

5,6

—

0804 20 90

– – Secos

8

—

0804 30 00

– Ananases (abacaxis)

5,8

—

0804 40 00

– Abacates

(80)

—

0804 50 00

– Goiabas, mangas e mangostões

Isenção

—

0805

Citrinos (citros), frescos ou secos:

0805 10

– Laranjas:

– – Laranjas doces, frescas:

0805 10 22

– – – Laranjas-da-baía

(64)

—

0805 10 24

– – – Laranjas brancas

(64)

—

0805 10 28

– – – Outras

(64)

—

0805 10 80

– – Outras

(81)

—

– Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e citrinos (citros) híbridos semelhantes:

0805 21

– – Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas):

0805 21 10

– – – Satsumas

(64)

—

0805 21 90

– – – Outras

(64)

—

0805 22 00

– – Clementinas

(64)

—

0805 29 00

– – Outros

(64)

—

0805 40 00

– Toranjas e pomelos

(82)

—

0805 50

– Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia):

0805 50 10

– – Limões (Citrus limon, Citrus limonum)

(64)

—

0805 50 90

– – Limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)

12,8

—

0805 90 00

– Outros

12,8

—

0806

Uvas frescas ou secas (passas):

0806 10

– Frescas:

0806 10 10

– – De mesa

(64)

—

0806 10 90

– – Outras

(83)

—

0806 20

– Secas (passas):

0806 20 10

– – Uvas de Corinto

2,4

—

0806 20 30

– – Sultanas

2,4

—

0806 20 90

– – Outras

2,4

—

0807

Melões, melancias e papaias (mamões), frescos:

– Melões e melancias:

0807 11 00

– – Melancias

8,8

—

0807 19 00

– – Outros

8,8

—

0807 20 00

– Papaias (mamões)

Isenção

—

0808

Maçãs, peras e marmelos, frescos:

0808 10

– Maçãs:

0808 10 10

– – Maçãs para sidra, a granel, de 16 de setembro a 15 de dezembro

7,2 MIN 0,36 €/100  kg/net

—

0808 10 80

– – Outras

(64)

—

0808 30

– Peras:

0808 30 10

– – Peras para perada, a granel, de 1 de agosto a 31 de dezembro

7,2 MIN 0,36 €/100  kg/net

—

0808 30 90

– – Outras

(64)

—

0808 40 00

– Marmelos

7,2

—

0809

Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos:

0809 10 00

– Damascos

(64)

—

– Cerejas:

0809 21 00

– – Ginjas (Prunus cerasus)

(64)

—

0809 29 00

– – Outras

(64)

—

0809 30

– Pêssegos, incluindo as nectarinas:

0809 30 20

– – Pêssegos planos (Prunus persica var. platycarpa) e nectarinas planas (Prunus persica var. platerina)

(64)

—

– – Outros:

0809 30 30

– – – Nectarinas

(64)

—

0809 30 80

– – – Outras

(64)

—

0809 40

– Ameixas e abrunhos:

0809 40 05

– – Ameixas

(64)

—

0809 40 90

– – Abrunhos

12

—

0810

Outra fruta fresca:

0810 10 00

– Morangos

(84)

—

0810 20

– Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas:

0810 20 10

– – Framboesas

8,8

—

0810 20 90

– – Outras

9,6

—

0810 30

– Groselhas, incluindo o cássis:

0810 30 10

– – Groselhas de cachos negros (cássis)

8,8

—

0810 30 30

– – Groselhas de cachos vermelhos

8,8

—

0810 30 90

– – Outras

9,6

—

0810 40

– Airelas, mirtilos e outra fruta do género Vaccinium:

0810 40 10

– – Airelas (frutos do Vaccinium vitis-idaea)

Isenção

—

0810 40 30

– – Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)

3,2

—

0810 40 50

– – Frutos do Vaccinium macrocarpon e do Vaccinium corymbosum

3,2

—

0810 40 90

– – Outras

9,6

—

0810 50 00

– Quivis (kiwis)

(85)

—

0810 60 00

– Duriangos (duriões)

8,8

—

0810 70 00

– Dióspiros (caquis)

8,8

—

0810 90

– Outra:

0810 90 20

– – Tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás

Isenção

—

0810 90 75

– – Outra

8,8

—

0811

Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes:

0811 10

– Morangos:

– – Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes:

0811 10 11

– – – De teor de açúcares superior a 13 %, em peso

20,8 + 8,4 €/100 kg/net

—

0811 10 19

– – – Outros

20,8

—

0811 10 90

– – Outros

14,4

—

0811 20

– Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas:

– – Adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes:

0811 20 11

– – – De teor de açúcares superior a 13 %, em peso

20,8 + 8,4 €/100 kg/net

—

0811 20 19

– – – Outras

20,8

—

– – Outras:

0811 20 31

– – – Framboesas

14,4

—

0811 20 39

– – – Groselhas de cachos negros (cássis)

14,4

—

0811 20 51

– – – Groselhas de cachos vermelhos

12

—

0811 20 59

– – – Amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas

12

—

0811 20 90

– – – Outras

14,4

—

0811 90

– Outra:

– – Adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes:

– – – De teor de açúcares superior a 13 %, em peso:

0811 90 11

– – – – Fruta e nozes, tropicais

13 + 5,3 €/100 kg/net

—

0811 90 19

– – – – Outra

20,8 + 8,4 €/100 kg/net

—

– – – Outra:

0811 90 31

– – – – Fruta e nozes, tropicais

13

—

0811 90 39

– – – – Outra

20,8

—

– – Outra:

0811 90 50

– – – Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)

12

—

0811 90 70

– – – Mirtilos das espécies Vaccinium myrtilloides e Vaccinium angustifolium

3,2

—

– – – Cerejas:

0811 90 75

– – – – Ginjas (Prunus cerasus)

14,4

—

0811 90 80

– – – – Outras

14,4

—

0811 90 85

– – – Fruta e nozes, tropicais

9

—

0811 90 95

– – – Outra

14,4

—

0812

Fruta conservada transitoriamente, mas imprópria para alimentação neste estado:

0812 10 00

– Cerejas

8,8

—

0812 90

– Outra:

0812 90 25

– – Damascos; laranjas

12,8

—

0812 90 30

– – Papaias (mamões)

2,3

—

0812 90 40

– – Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)

6,4

—

0812 90 70

– – Goiabas, mangas, mangostões, tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas, pitaiaiás e nozes tropicais

5,5

—

0812 90 98

– – Outra

8,8

—

0813

Fruta seca, exceto a das posições 0801 a 0806 ; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo:

0813 10 00

– Damascos

5,6

—

0813 20 00

– Ameixas

9,6

—

0813 30 00

– Maçãs

3,2

—

0813 40

– Outra fruta:

0813 40 10

– – Pêssegos, incluindo as nectarinas

5,6

—

0813 40 30

– – Peras

6,4

—

0813 40 50

– – Papaias (mamões)

2

—

0813 40 65

– – Tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás

Isenção

—

0813 40 95

– – Outra

2,4

—

0813 50

– Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo:

– – Misturas de fruta seca, exceto da fruta incluída nas posições 0801  a 0806 :

– – – Sem ameixas:

0813 50 12

– – – – De papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás

4

—

0813 50 15

– – – – Outras

6,4

—

0813 50 19

– – – Com ameixas

9,6

—

– – Misturas constituídas exclusivamente de fruta de casca rija das posições 0801  e 0802 :

0813 50 31

– – – De nozes tropicais

4

—

0813 50 39

– – – Outras

6,4

—

– – Outras misturas:

0813 50 91

– – – Sem ameixas nem figos

8

—

0813 50 99

– – – Outras

9,6

—

0814 00 00

Cascas de citrinos (citros), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação

1,6

—

CAPÍTULO 9

CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS

Notas

| 1. | As misturas, entre si, de produtos das posições 0904 a 0910 classificam-se da seguinte forma:






  a) | As misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição; |
| --- | --- | --- |

1.

a)

As misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição;

| b) | As misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 0910. |
| --- | --- |

b)

As misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 0910.

O facto de os produtos incluídos nas posições 0904 a 0910 (incluindo as misturas citadas nas alíneas a) ou b) antecedentes) terem sido adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação, desde que tais misturas conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso contrário, estas misturas são excluídas do presente Capítulo, classificando-se na posição 2103, se constituírem condimentos ou temperos compostos.

| 2. | O presente Capítulo não compreende a pimenta de Cubeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 1211. |
| --- | --- |

2.

Nota complementar

| 1. | O direito aplicável às misturas citadas na Nota 1 a) antecedente é o direito que for aplicável ao componente passível do direito mais elevado. |
| --- | --- |

1.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 0901 | Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção: | | |
| | – Café não torrado: | | |
| 0901 11 00 | – – Não descafeinado | Isenção | — |
| 0901 12 00 | – – Descafeinado | 8,3 | — |
| | – Café torrado: | | |
| 0901 21 00 | – – Não descafeinado | 7,5 | — |
| 0901 22 00 | – – Descafeinado | 9 | — |
| 0901 90 | – Outros: | | |
| 0901 90 10 | – – Cascas e películas de café | Isenção | — |
| 0901 90 90 | – – Sucedâneos do café que contenham café | 11,5 | — |
| 0902 | Chá, mesmo aromatizado: | | |
| 0902 10 00 | – Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg | 3,2 | — |
| 0902 20 00 | – Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma | Isenção | — |
| 0902 30 00 | – Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg | Isenção | — |
| 0902 40 00 | – Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma | Isenção | — |
| 0903 00 00 | Mate | Isenção | — |
| 0904 | Pimenta do género Piper; pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta, secos ou triturados ou em pó: | | |
| | – Pimenta do género Piper: | | |
| 0904 11 00 | – – Não triturada nem em pó | Isenção | — |
| 0904 12 00 | – – Triturada ou em pó | 4 | — |
| | – Pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta: | | |
| 0904 21 | – – Secos, não triturados nem em pó: | | |
| 0904 21 10 | – – – Pimento doce ou pimentão (Capsicum annuum) | 9,6 | — |
| 0904 21 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 0904 22 00 | – – Triturados ou em pó | 5 | — |
| 0905 | Baunilha: | | |
| 0905 10 00 | – Não triturada nem em pó | 6 | — |
| 0905 20 00 | – Triturada ou em pó | 6 | — |
| 0906 | Canela e flores de caneleira: | | |
| | – Não trituradas nem em pó: | | |
| 0906 11 00 | – – Canela (Cinnamomum zeylanicum blume) | Isenção | — |
| 0906 19 00 | – – Outras | Isenção | — |
| 0906 20 00 | – Trituradas ou em pó | Isenção | — |
| 0907 | Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos): | | |
| 0907 10 00 | – Não triturado nem em pó | 8 | — |
| 0907 20 00 | – Triturado ou em pó | 8 | — |
| 0908 | Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos: | | |
| | – Noz-moscada: | | |
| 0908 11 00 | – – Não triturada nem em pó | Isenção | — |
| 0908 12 00 | – – Triturada ou em pó | Isenção | — |
| | – Macis: | | |
| 0908 21 00 | – – Não triturado nem em pó | Isenção | — |
| 0908 22 00 | – – Triturado ou em pó | Isenção | — |
| | – Amomos e cardamomos: | | |
| 0908 31 00 | – – Não triturados nem em pó | Isenção | — |
| 0908 32 00 | – – Triturados ou em pó | Isenção | — |
| 0909 | Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou de alcaravia; bagas de zimbro: | | |
| | – Sementes de coentro: | | |
| 0909 21 00 | – – Não trituradas nem em pó | Isenção | — |
| 0909 22 00 | – – Trituradas ou em pó | Isenção | — |
| | – Sementes de cominho: | | |
| 0909 31 00 | – – Não trituradas nem em pó | Isenção | — |
| 0909 32 00 | – – Trituradas ou em pó | Isenção | — |
| | – Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro: | | |
| 0909 61 00 | – – Não trituradas nem em pó | Isenção | — |
| 0909 62 00 | – – Trituradas ou em pó | Isenção | — |
| 0910 | Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias: | | |
| | – Gengibre: | | |
| 0910 11 00 | – – Não triturado nem em pó | Isenção | — |
| 0910 12 00 | – – Triturado ou em pó | Isenção | — |
| 0910 20 | – Açafrão: | | |
| 0910 20 10 | – – Não triturado nem em pó | Isenção | — |
| 0910 20 90 | – – Triturado ou em pó | 8,5 | — |
| 0910 30 00 | – Curcuma | Isenção | — |
| | – Outras especiarias: | | |
| 0910 91 | – – Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo: | | |
| 0910 91 05 | – – – Caril | Isenção | — |
| | – – – Outras: | | |
| 0910 91 10 | – – – – Não trituradas nem em pó | Isenção | — |
| 0910 91 90 | – – – – Trituradas ou em pó | 12,5 | — |
| 0910 99 | – – Outras: | | |
| 0910 99 10 | – – – Sementes de feno-grego | Isenção | — |
| | – – – Tomilho: | | |
| | – – – – Não triturado nem em pó: | | |
| 0910 99 31 | – – – – – Serpão (Thymus serpyllum L.) | Isenção | — |
| 0910 99 33 | – – – – – Outro | 7 | — |
| 0910 99 39 | – – – – Triturado ou em pó | 8,5 | — |
| 0910 99 50 | – – – Louro | 7 | — |
| | – – – Outras: | | |
| 0910 99 91 | – – – – Não trituradas nem em pó | Isenção | — |
| 0910 99 99 | – – – – Trituradas ou em pó | 12,5 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

0901

Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção:

– Café não torrado:

0901 11 00

– – Não descafeinado

Isenção

—

0901 12 00

– – Descafeinado

8,3

—

– Café torrado:

0901 21 00

– – Não descafeinado

7,5

—

0901 22 00

– – Descafeinado

9

—

0901 90

– Outros:

0901 90 10

– – Cascas e películas de café

Isenção

—

0901 90 90

– – Sucedâneos do café que contenham café

11,5

—

0902

Chá, mesmo aromatizado:

0902 10 00

– Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg

3,2

—

0902 20 00

– Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma

Isenção

—

0902 30 00

– Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg

Isenção

—

0902 40 00

– Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma

Isenção

—

0903 00 00

Mate

Isenção

—

0904

Pimenta do género Piper; pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta, secos ou triturados ou em pó:

– Pimenta do género Piper:

0904 11 00

– – Não triturada nem em pó

Isenção

—

0904 12 00

– – Triturada ou em pó

4

—

– Pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta:

0904 21

– – Secos, não triturados nem em pó:

0904 21 10

– – – Pimento doce ou pimentão (Capsicum annuum)

9,6

—

0904 21 90

– – – Outros

Isenção

—

0904 22 00

– – Triturados ou em pó

5

—

0905

Baunilha:

0905 10 00

– Não triturada nem em pó

6

—

0905 20 00

– Triturada ou em pó

6

—

0906

Canela e flores de caneleira:

– Não trituradas nem em pó:

0906 11 00

– – Canela (Cinnamomum zeylanicum blume)

Isenção

—

0906 19 00

– – Outras

Isenção

—

0906 20 00

– Trituradas ou em pó

Isenção

—

0907

Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos):

0907 10 00

– Não triturado nem em pó

8

—

0907 20 00

– Triturado ou em pó

8

—

0908

Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos:

– Noz-moscada:

0908 11 00

– – Não triturada nem em pó

Isenção

—

0908 12 00

– – Triturada ou em pó

Isenção

—

– Macis:

0908 21 00

– – Não triturado nem em pó

Isenção

—

0908 22 00

– – Triturado ou em pó

Isenção

—

– Amomos e cardamomos:

0908 31 00

– – Não triturados nem em pó

Isenção

—

0908 32 00

– – Triturados ou em pó

Isenção

—

0909

Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou de alcaravia; bagas de zimbro:

– Sementes de coentro:

0909 21 00

– – Não trituradas nem em pó

Isenção

—

0909 22 00

– – Trituradas ou em pó

Isenção

—

– Sementes de cominho:

0909 31 00

– – Não trituradas nem em pó

Isenção

—

0909 32 00

– – Trituradas ou em pó

Isenção

—

– Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro:

0909 61 00

– – Não trituradas nem em pó

Isenção

—

0909 62 00

– – Trituradas ou em pó

Isenção

—

0910

Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias:

– Gengibre:

0910 11 00

– – Não triturado nem em pó

Isenção

—

0910 12 00

– – Triturado ou em pó

Isenção

—

0910 20

– Açafrão:

0910 20 10

– – Não triturado nem em pó

Isenção

—

0910 20 90

– – Triturado ou em pó

8,5

—

0910 30 00

– Curcuma

Isenção

—

– Outras especiarias:

0910 91

– – Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo:

0910 91 05

– – – Caril

Isenção

—

– – – Outras:

0910 91 10

– – – – Não trituradas nem em pó

Isenção

—

0910 91 90

– – – – Trituradas ou em pó

12,5

—

0910 99

– – Outras:

0910 99 10

– – – Sementes de feno-grego

Isenção

—

– – – Tomilho:

– – – – Não triturado nem em pó:

0910 99 31

– – – – – Serpão (Thymus serpyllum L.)

Isenção

—

0910 99 33

– – – – – Outro

7

—

0910 99 39

– – – – Triturado ou em pó

8,5

—

0910 99 50

– – – Louro

7

—

– – – Outras:

0910 99 91

– – – – Não trituradas nem em pó

Isenção

—

0910 99 99

– – – – Trituradas ou em pó

12,5

—

CAPÍTULO 10

CEREAIS

Notas

| 1. | A) | Os produtos mencionados nos textos das posições do presente Capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules. |
| --- | --- | --- |

1.

A)

Os produtos mencionados nos textos das posições do presente Capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.

| B) | O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (mesmo com película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, glaciado (brunido), vaporizado (parboilizado) ou em trinca (quebrado) inclui-se na posição 1006. Da mesma forma, a quinoa cujo pericarpo tenha sido inteira ou parcialmente removido para separar a saponina, mas que não sofreu outros trabalhos, permanece classificada na posição 1008. |
| --- | --- |

B)

O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (mesmo com película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, glaciado (brunido), vaporizado (parboilizado) ou em trinca (quebrado) inclui-se na posição 1006. Da mesma forma, a quinoa cujo pericarpo tenha sido inteira ou parcialmente removido para separar a saponina, mas que não sofreu outros trabalhos, permanece classificada na posição 1008.

| 2. | A posição 1005 não compreende o milho doce (Capítulo 7). |
| --- | --- |

2.

Nota de subposição

| 1. | Considera-se “trigo duro” o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico do Triticum durum que apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este. |
| --- | --- |

1.

Notas complementares

| 1. | Consideram-se como:






  a) | “Arroz de grãos redondos”, na aceção das subposições 1006 10 30, 1006 20 11, 1006 20 92, 1006 30 21, 1006 30 42, 1006 30 61 e 1006 30 92, o arroz cujos grãos tenham um comprimento inferior ou igual a 5,2 mm e cuja relação comprimento/largura seja inferior a 2; |
| --- | --- | --- |

1.

a)

“Arroz de grãos redondos”, na aceção das subposições 1006 10 30, 1006 20 11, 1006 20 92, 1006 30 21, 1006 30 42, 1006 30 61 e 1006 30 92, o arroz cujos grãos tenham um comprimento inferior ou igual a 5,2 mm e cuja relação comprimento/largura seja inferior a 2;

| b) | “Arroz de grãos médios”, na aceção das subposições 1006 10 50, 1006 20 13, 1006 20 94, 1006 30 23, 1006 30 44, 1006 30 63 e 1006 30 94, o arroz cujos grãos tenham um comprimento superior a 5,2 mm, mas inferior ou igual a 6,0 mm e cuja relação comprimento/largura seja inferior a 3; |
| --- | --- |

b)

“Arroz de grãos médios”, na aceção das subposições 1006 10 50, 1006 20 13, 1006 20 94, 1006 30 23, 1006 30 44, 1006 30 63 e 1006 30 94, o arroz cujos grãos tenham um comprimento superior a 5,2 mm, mas inferior ou igual a 6,0 mm e cuja relação comprimento/largura seja inferior a 3;

| c) | “Arroz de grãos longos”, na aceção das subposições 1006 10 71, 1006 10 79, 1006 20 15, 1006 20 17, 1006 20 96, 1006 20 98, 1006 30 25, 1006 30 27, 1006 30 46, 1006 30 48, 1006 30 65, 1006 30 67, 1006 30 96 e 1006 30 98, o arroz cujos grãos tenham um comprimento superior a 6,0 mm; |
| --- | --- |

c)

“Arroz de grãos longos”, na aceção das subposições 1006 10 71, 1006 10 79, 1006 20 15, 1006 20 17, 1006 20 96, 1006 20 98, 1006 30 25, 1006 30 27, 1006 30 46, 1006 30 48, 1006 30 65, 1006 30 67, 1006 30 96 e 1006 30 98, o arroz cujos grãos tenham um comprimento superior a 6,0 mm;

| d) | “Arroz paddy” (arroz com casca), na aceção das subposições 1006 10 30, 1006 10 50, 1006 10 71, 1006 10 90 e 1006 10 79, o arroz provido da sua casca após a debulha; |
| --- | --- |

d)

“Arroz paddy” (arroz com casca), na aceção das subposições 1006 10 30, 1006 10 50, 1006 10 71, 1006 10 90 e 1006 10 79, o arroz provido da sua casca após a debulha;

| e) | “Arroz descascado”, na aceção das subposições 1006 20 11, 1006 20 13, 1006 20 15, 1006 20 17, 1006 20 19, 1006 20 92, 1006 20 94, 1006 20 96, 1006 20 98 e 1006 20 99, o arroz a que apenas foi eliminada a casca. Esta designação abrange, nomeadamente, o arroz comercialmente denominado “arroz pardo” (integral), “arroz cargo”, “arroz loonzain” e “arroz sbramato”; |
| --- | --- |

e)

“Arroz descascado”, na aceção das subposições 1006 20 11, 1006 20 13, 1006 20 15, 1006 20 17, 1006 20 19, 1006 20 92, 1006 20 94, 1006 20 96, 1006 20 98 e 1006 20 99, o arroz a que apenas foi eliminada a casca. Esta designação abrange, nomeadamente, o arroz comercialmente denominado “arroz pardo” (integral), “arroz cargo”, “arroz loonzain” e “arroz sbramato”;

| f) | “Arroz semibranqueado”, na aceção das subposições 1006 30 21, 1006 30 23, 1006 30 25, 1006 30 27, 1006 30 29, 1006 30 42, 1006 30 44, 1006 30 46, 1006 30 48 e 1006 30 49, o arroz a que se eliminou a casca, uma parte do germe e a totalidade ou parte das camadas exteriores do pericarpo, mas não as camadas interiores; |
| --- | --- |

f)

“Arroz semibranqueado”, na aceção das subposições 1006 30 21, 1006 30 23, 1006 30 25, 1006 30 27, 1006 30 29, 1006 30 42, 1006 30 44, 1006 30 46, 1006 30 48 e 1006 30 49, o arroz a que se eliminou a casca, uma parte do germe e a totalidade ou parte das camadas exteriores do pericarpo, mas não as camadas interiores;

| g) | “Arroz branqueado”, na aceção das subposições 1006 30 61, 1006 30 63, 1006 30 65, 1006 30 67, 1006 30 69, 1006 30 92, 1006 30 94, 1006 30 96, 1006 30 98 e 1006 30 99, o arroz a que se eliminou a casca, a totalidade das camadas exteriores e interiores do pericarpo, a totalidade do germe, no caso do arroz longo e médio, e pelo menos uma parte, no caso do arroz redondo, mas em que podem subsistir estrias brancas longitudinais em 10 % dos grãos, no máximo; |
| --- | --- |

g)

“Arroz branqueado”, na aceção das subposições 1006 30 61, 1006 30 63, 1006 30 65, 1006 30 67, 1006 30 69, 1006 30 92, 1006 30 94, 1006 30 96, 1006 30 98 e 1006 30 99, o arroz a que se eliminou a casca, a totalidade das camadas exteriores e interiores do pericarpo, a totalidade do germe, no caso do arroz longo e médio, e pelo menos uma parte, no caso do arroz redondo, mas em que podem subsistir estrias brancas longitudinais em 10 % dos grãos, no máximo;

| h) | “Trincas”, na aceção da subposição 1006 40, os fragmentos de grãos cujo comprimento seja inferior ou igual a três quartos do comprimento médio do grão inteiro. |
| --- | --- |

h)

“Trincas”, na aceção da subposição 1006 40, os fragmentos de grãos cujo comprimento seja inferior ou igual a três quartos do comprimento médio do grão inteiro.

| 2. | O direito aplicável às misturas citadas no presente Capítulo é o seguinte:






  a) | Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável a esse componente; |
| --- | --- | --- |

2.

a)

Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável a esse componente;

| b) | Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada. |
| --- | --- |

b)

Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 1001 | Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil): | | |
| | – Trigo duro: | | |
| 1001 11 00 | – – Para sementeira (semeadura) | 148 €/t (90) | — |
| 1001 19 00 | – – Outros | 148 €/t (90)
   (18) | — |
| | – Outros: | | |
| 1001 91 | – – Para sementeira (semeadura): | | |
| 1001 91 10 | – – – Espelta (59) | 12,8 | — |
| 1001 91 20 | – – – Trigo mole e mistura de trigo com centeio | 95 €/t (90) | — |
| 1001 91 90 | – – – Outros | 95 €/t | — |
| 1001 99 00 | – – Outros | 95 €/t (90)
   (18) | — |
| 1002 | Centeio: | | |
| 1002 10 00 | – Para sementeira (semeadura) | 93 €/t (90) | — |
| 1002 90 00 | – Outros | 93 €/t (90) | — |
| 1003 | Cevada: | | |
| 1003 10 00 | – Para sementeira (semeadura) | 93 €/t (18) | — |
| 1003 90 00 | – Outras | 93 €/t (18) | — |
| 1004 | Aveia: | | |
| 1004 10 00 | – Para sementeira (semeadura) | 89 €/t | — |
| 1004 90 00 | – Outras | 89 €/t | — |
| 1005 | Milho: | | |
| 1005 10 | – Para sementeira (semeadura): | | |
| | – – Híbrido (59): | | |
| 1005 10 13 | – – – Híbrido três vias | Isenção | — |
| 1005 10 15 | – – – Híbrido simples | Isenção | — |
| 1005 10 18 | – – – Outro | Isenção | — |
| 1005 10 90 | – – Outro | 94 €/t (90)
   (18) | — |
| 1005 90 00 | – Outros | 94 €/t (90)
   (18) | — |
| 1006 | Arroz: | | |
| 1006 10 | – Arroz com casca (arroz paddy): | | |
| 1006 10 10 | – – Para sementeira (semeadura) (59) | 7,7 | — |
| | – – Outros: | | |
| 1006 10 30 | – – – De grãos redondos | 211 €/t (18) | — |
| 1006 10 50 | – – – De grãos médios | 211 €/t (18) | — |
| | – – – De grãos longos: | | |
| 1006 10 71 | – – – – Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 | 211 €/t (18) | — |
| 1006 10 79 | – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 | 211 €/t (18) | — |
| 1006 10 90 | – – – Outro | 211 €/t(E0011) | — |
| 1006 20 | – Arroz descascado (arroz cargo ou castanho): | | |
| | – – Estufado (parboiled): | | |
| 1006 20 11 | – – – De grãos redondos | 65 €/t (18)
   (91) | — |
| 1006 20 13 | – – – De grãos médios | 65 €/t (18)
   (91) | — |
| | – – – De grãos longos: | | |
| 1006 20 15 | – – – – Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 | 65 €/t (18)
   (91) | — |
| 1006 20 17 | – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 (70) | 65 €/t (18)
   (91) | — |
| 1006 20 19 | – – – Outro (70) | 65 €/t (18)
   (91) | — |
| | – – Outro: | | |
| 1006 20 92 | – – – De grãos redondos | 65 €/t (18)
   (91) | — |
| 1006 20 94 | – – – De grãos médios | 65 €/t (18)
   (91) | — |
| | – – – De grãos longos: | | |
| 1006 20 96 | – – – – Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 | 65 €/t (18)
   (91) | — |
| 1006 20 98 | – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 (70) | 65 €/t (18)
   (91) | — |
| 1006 20 99 | – – – Outro (70) | 65 €/t (18)
   (91) | — |
| 1006 30 | – Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou glaciado (brunido): | | |
| | – – Arroz semibranqueado: | | |
| | – – – Estufado (parboiled): | | |
| 1006 30 21 | – – – – De grãos redondos | 175 €/t (18)
   (91) | — |
| 1006 30 23 | – – – – De grãos médios | 175 €/t (91)
   (18) | — |
| | – – – – De grãos longos: | | |
| 1006 30 25 | – – – – – Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 | 175 €/t (91)
   (18) | — |
| 1006 30 27 | – – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 (70) | 175 €/t (91)
   (18) | — |
| 1006 30 29 | – – – – Outro (70) | 175 €/t (91)
   (18) | — |
| | – – – Outro: | | |
| 1006 30 42 | – – – – De grãos redondos | 175 €/t (91)
   (18) | — |
| 1006 30 44 | – – – – De grãos médios | 175 €/t (91)
   (18) | — |
| | – – – – De grãos longos: | | |
| 1006 30 46 | – – – – – Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 | 175 €/t (91)
   (18) | — |
| 1006 30 48 | – – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 (70) | 175 €/t (91)
   (18) | — |
| 1006 30 49 | – – – – Outro (70) | 175 €/t (91)
   (18) | — |
| | – – Arroz branqueado: | | |
| | – – – Estufado (parboiled): | | |
| 1006 30 61 | – – – – De grãos redondos | 175 €/t (91)
   (18) | — |
| 1006 30 63 | – – – – De grãos médios | 175 €/t (91)
   (18) | — |
| | – – – – De grãos longos: | | |
| 1006 30 65 | – – – – – Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 | 175 €/t (91)
   (18) | — |
| 1006 30 67 | – – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 (70) | 175 €/t (91)
   (18) | — |
| 1006 30 69 | – – – – Outro (70) | 175 €/t (91)
   (18) | — |
| | – – – Outro: | | |
| 1006 30 92 | – – – – De grãos redondos | 175 €/t (91)
   (18) | — |
| 1006 30 94 | – – – – De grãos médios | 175 €/t (91)
   (18) | — |
| | – – – – De grãos longos: | | |
| 1006 30 96 | – – – – – Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 | 175 €/t (91)
   (18) | — |
| 1006 30 98 | – – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 (70) | 175 €/t (91)
   (18) | — |
| 1006 30 99 | – – – – Outro (70) | 175 €/t (91)
   (18) | — |
| 1006 40 00 | – Trinca de arroz (Arroz quebrado) | 128 €/t (18) | — |
| 1007 | Sorgo de grão: | | |
| 1007 10 | – Para sementeira (semeadura): | | |
| 1007 10 10 | – – Híbrido, destinado a sementeira (semeadura) (59) | 6,4 | — |
| 1007 10 90 | – – Outro | 94 €/t (18)
   (90) | — |
| 1007 90 00 | – Outros | 94 €/t (18)
   (90) | — |
| 1008 | Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais: | | |
| 1008 10 00 | – Trigo mourisco | 37 €/t | — |
| | – Painço: | | |
| 1008 21 00 | – – Para sementeira (semeadura) | 56 €/t (18) | — |
| 1008 29 00 | – – Outros | 56 €/t (18) | — |
| 1008 30 00 | – Alpista | Isenção | — |
| 1008 40 00 | – Milhã (Digitaria spp.) | 37 €/t | — |
| 1008 50 00 | – Quinoa (Chenopodium quinoa) | 37 €/t | — |
| 1008 60 00 | – Triticale | 93 €/t | — |
| 1008 90 00 | – Outros cereais | 37 €/t | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

1001

Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil):

– Trigo duro:

1001 11 00

– – Para sementeira (semeadura)

148 €/t (90)

—

1001 19 00

– – Outros

148 €/t (90)
   (18)

—

– Outros:

1001 91

– – Para sementeira (semeadura):

1001 91 10

– – – Espelta (59)

12,8

—

1001 91 20

– – – Trigo mole e mistura de trigo com centeio

95 €/t (90)

—

1001 91 90

– – – Outros

95 €/t

—

1001 99 00

– – Outros

95 €/t (90)
   (18)

—

1002

Centeio:

1002 10 00

– Para sementeira (semeadura)

93 €/t (90)

—

1002 90 00

– Outros

93 €/t (90)

—

1003

Cevada:

1003 10 00

– Para sementeira (semeadura)

93 €/t (18)

—

1003 90 00

– Outras

93 €/t (18)

—

1004

Aveia:

1004 10 00

– Para sementeira (semeadura)

89 €/t

—

1004 90 00

– Outras

89 €/t

—

1005

Milho:

1005 10

– Para sementeira (semeadura):

– – Híbrido (59):

1005 10 13

– – – Híbrido três vias

Isenção

—

1005 10 15

– – – Híbrido simples

Isenção

—

1005 10 18

– – – Outro

Isenção

—

1005 10 90

– – Outro

94 €/t (90)
   (18)

—

1005 90 00

– Outros

94 €/t (90)
   (18)

—

1006

Arroz:

1006 10

– Arroz com casca (arroz paddy):

1006 10 10

– – Para sementeira (semeadura) (59)

7,7

—

– – Outros:

1006 10 30

– – – De grãos redondos

211 €/t (18)

—

1006 10 50

– – – De grãos médios

211 €/t (18)

—

– – – De grãos longos:

1006 10 71

– – – – Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3

211 €/t (18)

—

1006 10 79

– – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3

211 €/t (18)

—

1006 10 90

– – – Outro

211 €/t(E0011)

—

1006 20

– Arroz descascado (arroz cargo ou castanho):

– – Estufado (parboiled):

1006 20 11

– – – De grãos redondos

65 €/t (18)
   (91)

—

1006 20 13

– – – De grãos médios

65 €/t (18)
   (91)

—

– – – De grãos longos:

1006 20 15

– – – – Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3

65 €/t (18)
   (91)

—

1006 20 17

– – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 (70)

65 €/t (18)
   (91)

—

1006 20 19

– – – Outro (70)

65 €/t (18)
   (91)

—

– – Outro:

1006 20 92

– – – De grãos redondos

65 €/t (18)
   (91)

—

1006 20 94

– – – De grãos médios

65 €/t (18)
   (91)

—

– – – De grãos longos:

1006 20 96

– – – – Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3

65 €/t (18)
   (91)

—

1006 20 98

– – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 (70)

65 €/t (18)
   (91)

—

1006 20 99

– – – Outro (70)

65 €/t (18)
   (91)

—

1006 30

– Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou glaciado (brunido):

– – Arroz semibranqueado:

– – – Estufado (parboiled):

1006 30 21

– – – – De grãos redondos

175 €/t (18)
   (91)

—

1006 30 23

– – – – De grãos médios

175 €/t (91)
   (18)

—

– – – – De grãos longos:

1006 30 25

– – – – – Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3

175 €/t (91)
   (18)

—

1006 30 27

– – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 (70)

175 €/t (91)
   (18)

—

1006 30 29

– – – – Outro (70)

175 €/t (91)
   (18)

—

– – – Outro:

1006 30 42

– – – – De grãos redondos

175 €/t (91)
   (18)

—

1006 30 44

– – – – De grãos médios

175 €/t (91)
   (18)

—

– – – – De grãos longos:

1006 30 46

– – – – – Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3

175 €/t (91)
   (18)

—

1006 30 48

– – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 (70)

175 €/t (91)
   (18)

—

1006 30 49

– – – – Outro (70)

175 €/t (91)
   (18)

—

– – Arroz branqueado:

– – – Estufado (parboiled):

1006 30 61

– – – – De grãos redondos

175 €/t (91)
   (18)

—

1006 30 63

– – – – De grãos médios

175 €/t (91)
   (18)

—

– – – – De grãos longos:

1006 30 65

– – – – – Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3

175 €/t (91)
   (18)

—

1006 30 67

– – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 (70)

175 €/t (91)
   (18)

—

1006 30 69

– – – – Outro (70)

175 €/t (91)
   (18)

—

– – – Outro:

1006 30 92

– – – – De grãos redondos

175 €/t (91)
   (18)

—

1006 30 94

– – – – De grãos médios

175 €/t (91)
   (18)

—

– – – – De grãos longos:

1006 30 96

– – – – – Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3

175 €/t (91)
   (18)

—

1006 30 98

– – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 (70)

175 €/t (91)
   (18)

—

1006 30 99

– – – – Outro (70)

175 €/t (91)
   (18)

—

1006 40 00

– Trinca de arroz (Arroz quebrado)

128 €/t (18)

—

1007

Sorgo de grão:

1007 10

– Para sementeira (semeadura):

1007 10 10

– – Híbrido, destinado a sementeira (semeadura) (59)

6,4

—

1007 10 90

– – Outro

94 €/t (18)
   (90)

—

1007 90 00

– Outros

94 €/t (18)
   (90)

—

1008

Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais:

1008 10 00

– Trigo mourisco

37 €/t

—

– Painço:

1008 21 00

– – Para sementeira (semeadura)

56 €/t (18)

—

1008 29 00

– – Outros

56 €/t (18)

—

1008 30 00

– Alpista

Isenção

—

1008 40 00

– Milhã (Digitaria spp.)

37 €/t

—

1008 50 00

– Quinoa (Chenopodium quinoa)

37 €/t

—

1008 60 00

– Triticale

93 €/t

—

1008 90 00

– Outros cereais

37 €/t

—

CAPÍTULO 11

PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; MALTE; AMIDOS E FÉCULAS; INULINA; GLÚTEN DE TRIGO

Notas

| 1. | Excluem-se do presente Capítulo:






  a) | O malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 0901 ou 2101, conforme o caso); |
| --- | --- | --- |

1.

a)

O malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 0901 ou 2101, conforme o caso);

| b) | As farinhas, os grumos, as sêmolas, os amidos e as féculas, preparados, da posição 1901; |
| --- | --- |

b)

As farinhas, os grumos, as sêmolas, os amidos e as féculas, preparados, da posição 1901;

| c) | Os flocos de milho (corn flakes) e outros produtos da posição 1904; |
| --- | --- |

c)

Os flocos de milho (corn flakes) e outros produtos da posição 1904;

| d) | Os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 2001, 2004 ou 2005; |
| --- | --- |

d)

Os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 2001, 2004 ou 2005;

| e) | Os produtos farmacêuticos (Capítulo 30); |
| --- | --- |

e)

Os produtos farmacêuticos (Capítulo 30);

| f) | Os amidos e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33). |
| --- | --- |

f)

Os amidos e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33).

| 2. | A) | Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente Capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco:






  a) | Um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna (2); |
| --- | --- | --- | --- |

2.

A)

Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente Capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco:

a)

Um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna (2);

| b) | Um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna (3). |
| --- | --- |

b)

Um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna (3).

Os produtos que não satisfaçam estas condições classificam-se na posição 2302. Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou moídos, incluem-se sempre na posição 1104.

| B) | Os produtos incluídos neste Capítulo por força das disposições precedentes, classificam-se nas posições 1101 ou 1102 quando a percentagem, em peso, que passe através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha correspondente às indicadas nas colunas (4) ou (5), conforme o caso, seja igual ou superior à referente a cada cereal.
  Caso contrário, classificam-se nas posições 1103 ou 1104. |
| --- | --- |

B)

Os produtos incluídos neste Capítulo por força das disposições precedentes, classificam-se nas posições 1101 ou 1102 quando a percentagem, em peso, que passe através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha correspondente às indicadas nas colunas (4) ou (5), conforme o caso, seja igual ou superior à referente a cada cereal.

Caso contrário, classificam-se nas posições 1103 ou 1104.

| Tipo de cereal | Teor de amido | Teor de cinzas | Percentagem de passagem através de peneira com aberturas de malha de: |
| --- | --- | --- | --- |
| | | | 315 micrómetros (mícrons) | 500 micrómetros (mícrons) |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| Trigo e centeio | 45 % | 2,5 % | 80 % | — |
| Cevada | 45 % | 3 % | 80 % | — |
| Aveia | 45 % | 5 % | 80 % | — |
| Milho e sorgo de grão | 45 % | 2 % | — | 90 % |
| Arroz | 45 % | 1,6 % | 80 % | — |
| Trigo mourisco | 45 % | 4 % | 80 % | — |
| Outros cereais | 45 % | 2 % | 50 % | — |

Tipo de cereal

Teor de amido

Teor de cinzas

Percentagem de passagem através de peneira com aberturas de malha de:

315 micrómetros (mícrons)

500 micrómetros (mícrons)

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

Trigo e centeio

45 %

2,5 %

80 %

—

Cevada

45 %

3 %

80 %

—

Aveia

45 %

5 %

80 %

—

Milho e sorgo de grão

45 %

2 %

—

90 %

Arroz

45 %

1,6 %

80 %

—

Trigo mourisco

45 %

4 %

80 %

—

Outros cereais

45 %

2 %

50 %

—

| 3. | Na aceção da posição 1103, consideram-se “grumos” e “sêmolas” os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respetiva seguinte:






  a) | Os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso; |
| --- | --- | --- |

3.

a)

Os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso;

| b) | Os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 1,25 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso. |
| --- | --- |

b)

Os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 1,25 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso.

Notas complementares

| 1. | O direito aplicável às misturas citadas no presente Capítulo é o seguinte:






  a) | Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável é o direito aplicável a esse componente; |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável é o direito aplicável a esse componente;

| b) | Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada. |
| --- | --- |

b)

Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.

| 2. | Na aceção da posição 1106, consideram-se “farinhas”, “sêmolas” e “pós” os produtos, com exceção dos cocos, ralados e secos, obtidos por moagem ou por outro processo de trituração dos legumes de vagem secos da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 ou dos produtos compreendidos no Capítulo 8, que preencham a condição correspondente seguinte:






  a) | Os legumes de vagem secos do sagu, as raízes, os tubérculos e os produtos compreendidos no Capítulo 8 (com exceção das frutas de casca rija das posições 0801 e 0802) devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 milímetros, na proporção mínima de 95 %, em peso; |
| --- | --- | --- |

2.

a)

Os legumes de vagem secos do sagu, as raízes, os tubérculos e os produtos compreendidos no Capítulo 8 (com exceção das frutas de casca rija das posições 0801 e 0802) devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 milímetros, na proporção mínima de 95 %, em peso;

| b) | As frutas de casca rija compreendidas nas posições 0801 e 0802 devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2,5 milímetros, na proporção mínima de 50 %, em peso. |
| --- | --- |

b)

As frutas de casca rija compreendidas nas posições 0801 e 0802 devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2,5 milímetros, na proporção mínima de 50 %, em peso.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 1101 00 | Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil): | | |
| | – De trigo: | | |
| 1101 00 11 | – – De trigo duro | 172 €/t | — |
| 1101 00 15 | – – De trigo mole e de espelta | 172 €/t | — |
| 1101 00 90 | – De mistura de trigo com centeio | 172 €/t | — |
| 1102 | Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil): | | |
| 1102 20 | – Farinha de milho: | | |
| 1102 20 10 | – – De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5 %, em peso | 173 €/t | — |
| 1102 20 90 | – – Outra | 98 €/t | — |
| 1102 90 | – Outras: | | |
| 1102 90 10 | – – De cevada | 171 €/t | — |
| 1102 90 30 | – – De aveia | 164 €/t | — |
| 1102 90 50 | – – De arroz | 138 €/t | — |
| 1102 90 70 | – – Farinha de centeio | 168 €/t | — |
| 1102 90 90 | – – Outras | 98 €/t | — |
| 1103 | Grumos, sêmolas e pellets, de cereais: | | |
| | – Grumos e sêmolas: | | |
| 1103 11 | – – De trigo: | | |
| 1103 11 10 | – – – De trigo duro | 267 €/t | — |
| 1103 11 90 | – – – De trigo mole e de espelta | 186 €/t | — |
| 1103 13 | – – De milho: | | |
| 1103 13 10 | – – – De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5 %, em peso | 173 €/t | — |
| 1103 13 90 | – – – Outros | 98 €/t | — |
| 1103 19 | – – De outros cereais: | | |
| 1103 19 20 | – – – De centeio ou cevada | 171 €/t | — |
| 1103 19 40 | – – – De aveia | 164 €/t | — |
| 1103 19 50 | – – – De arroz | 138 €/t | — |
| 1103 19 90 | – – – Outros | 98 €/t | — |
| 1103 20 | – Pellets: | | |
| 1103 20 25 | – – De centeio ou cevada | 171 €/t | — |
| 1103 20 30 | – – De aveia | 164 €/t | — |
| 1103 20 40 | – – De milho | 173 €/t | — |
| 1103 20 50 | – – De arroz | 138 €/t | — |
| 1103 20 60 | – – De trigo | 175 €/t | — |
| 1103 20 90 | – – Outros | 98 €/t | — |
| 1104 | Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 1006 ; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos: | | |
| | – Grãos esmagados ou em flocos: | | |
| 1104 12 | – – De aveia: | | |
| 1104 12 10 | – – – Grãos esmagados | 93 €/t | — |
| 1104 12 90 | – – – Flocos | 182 €/t | — |
| 1104 19 | – – De outros cereais: | | |
| 1104 19 10 | – – – De trigo | 175 €/t | — |
| 1104 19 30 | – – – De centeio | 171 €/t | — |
| 1104 19 50 | – – – De milho | 173 €/t | — |
| | – – – De cevada: | | |
| 1104 19 61 | – – – – Grãos esmagados | 97 €/t | — |
| 1104 19 69 | – – – – Flocos | 189 €/t | — |
| | – – – Outros: | | |
| 1104 19 91 | – – – – Flocos de arroz | 234 €/t | — |
| 1104 19 99 | – – – – Outros | 173 €/t | — |
| | – Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos): | | |
| 1104 22 | – – De aveia: | | |
| 1104 22 40 | – – – Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos | 162 €/t | — |
| 1104 22 50 | – – – Em pérolas | 145 €/t | — |
| 1104 22 95 | – – – Outros | 93 €/t (18) | — |
| 1104 23 | – – De milho: | | |
| 1104 23 40 | – – – Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos; em pérolas | 152 €/t | — |
| 1104 23 98 | – – – Outros | 98 €/t | — |
| 1104 29 | – – De outros cereais: | | |
| | – – – De cevada: | | |
| 1104 29 04 | – – – – Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos | 150 €/t | — |
| 1104 29 05 | – – – – Em pérolas | 236 €/t | — |
| 1104 29 08 | – – – – Outros | 97 €/t | — |
| | – – – Outros: | | |
| 1104 29 17 | – – – – Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos | 129 €/t | — |
| 1104 29 30 | – – – – Em pérolas | 154 €/t | — |
| | – – – – Apenas partidos: | | |
| 1104 29 51 | – – – – – De trigo | 99 €/t | — |
| 1104 29 55 | – – – – – De centeio | 97 €/t | — |
| 1104 29 59 | – – – – – Outros | 98 €/t | — |
| | – – – – Outros: | | |
| 1104 29 81 | – – – – – De trigo | 99 €/t | — |
| 1104 29 85 | – – – – – De centeio | 97 €/t | — |
| 1104 29 89 | – – – – – Outros | 98 €/t | — |
| 1104 30 | – Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos: | | |
| 1104 30 10 | – – De trigo | 76 €/t | — |
| 1104 30 90 | – – Outros | 75 €/t | — |
| 1105 | Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata: | | |
| 1105 10 00 | – Farinha, sêmola e pó | 12,2 | — |
| 1105 20 00 | – Flocos, grânulos e pellets | 12,2 | — |
| 1106 | Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 , de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 e dos produtos do Capítulo 8: | | |
| 1106 10 00 | – Dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 | 7,7 | — |
| 1106 20 | – De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 0714 : | | |
| 1106 20 10 | – – Desnaturadas (59) | 95 €/t | — |
| 1106 20 90 | – – Outras | 166 €/t | — |
| 1106 30 | – Dos produtos do Capítulo 8: | | |
| 1106 30 10 | – – De bananas | 10,9 | — |
| 1106 30 90 | – – Outros | 8,3 | — |
| 1107 | Malte, mesmo torrado: | | |
| 1107 10 | – Não torrado: | | |
| | – – De trigo: | | |
| 1107 10 11 | – – – Apresentado sob forma de farinha | 177 €/t | — |
| 1107 10 19 | – – – Outro | 134 €/t | — |
| | – – Outro: | | |
| 1107 10 91 | – – – Apresentado sob forma de farinha | 173 €/t | — |
| 1107 10 99 | – – – Outro | 131 €/t | — |
| 1107 20 00 | – Torrado | 152 €/t | — |
| 1108 | Amidos e féculas; inulina: | | |
| | – Amidos e féculas: | | |
| 1108 11 00 | – – Amido de trigo | 224 €/t | — |
| 1108 12 00 | – – Amido de milho | 166 €/t | — |
| 1108 13 00 | – – Fécula de batata | 166 €/t | — |
| 1108 14 00 | – – Fécula de mandioca | 166 €/t (18) | — |
| 1108 19 | – – Outros amidos e féculas: | | |
| 1108 19 10 | – – – Amido de arroz | 216 €/t | — |
| 1108 19 90 | – – – Outros | 166 €/t | — |
| 1108 20 00 | – Inulina | 19,2 | — |
| 1109 00 00 | Glúten de trigo, mesmo seco | 512 €/t | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

1101 00

Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil):

– De trigo:

1101 00 11

– – De trigo duro

172 €/t

—

1101 00 15

– – De trigo mole e de espelta

172 €/t

—

1101 00 90

– De mistura de trigo com centeio

172 €/t

—

1102

Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil):

1102 20

– Farinha de milho:

1102 20 10

– – De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5 %, em peso

173 €/t

—

1102 20 90

– – Outra

98 €/t

—

1102 90

– Outras:

1102 90 10

– – De cevada

171 €/t

—

1102 90 30

– – De aveia

164 €/t

—

1102 90 50

– – De arroz

138 €/t

—

1102 90 70

– – Farinha de centeio

168 €/t

—

1102 90 90

– – Outras

98 €/t

—

1103

Grumos, sêmolas e pellets, de cereais:

– Grumos e sêmolas:

1103 11

– – De trigo:

1103 11 10

– – – De trigo duro

267 €/t

—

1103 11 90

– – – De trigo mole e de espelta

186 €/t

—

1103 13

– – De milho:

1103 13 10

– – – De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5 %, em peso

173 €/t

—

1103 13 90

– – – Outros

98 €/t

—

1103 19

– – De outros cereais:

1103 19 20

– – – De centeio ou cevada

171 €/t

—

1103 19 40

– – – De aveia

164 €/t

—

1103 19 50

– – – De arroz

138 €/t

—

1103 19 90

– – – Outros

98 €/t

—

1103 20

– Pellets:

1103 20 25

– – De centeio ou cevada

171 €/t

—

1103 20 30

– – De aveia

164 €/t

—

1103 20 40

– – De milho

173 €/t

—

1103 20 50

– – De arroz

138 €/t

—

1103 20 60

– – De trigo

175 €/t

—

1103 20 90

– – Outros

98 €/t

—

1104

Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 1006 ; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos:

– Grãos esmagados ou em flocos:

1104 12

– – De aveia:

1104 12 10

– – – Grãos esmagados

93 €/t

—

1104 12 90

– – – Flocos

182 €/t

—

1104 19

– – De outros cereais:

1104 19 10

– – – De trigo

175 €/t

—

1104 19 30

– – – De centeio

171 €/t

—

1104 19 50

– – – De milho

173 €/t

—

– – – De cevada:

1104 19 61

– – – – Grãos esmagados

97 €/t

—

1104 19 69

– – – – Flocos

189 €/t

—

– – – Outros:

1104 19 91

– – – – Flocos de arroz

234 €/t

—

1104 19 99

– – – – Outros

173 €/t

—

– Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos):

1104 22

– – De aveia:

1104 22 40

– – – Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos

162 €/t

—

1104 22 50

– – – Em pérolas

145 €/t

—

1104 22 95

– – – Outros

93 €/t (18)

—

1104 23

– – De milho:

1104 23 40

– – – Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos; em pérolas

152 €/t

—

1104 23 98

– – – Outros

98 €/t

—

1104 29

– – De outros cereais:

– – – De cevada:

1104 29 04

– – – – Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos

150 €/t

—

1104 29 05

– – – – Em pérolas

236 €/t

—

1104 29 08

– – – – Outros

97 €/t

—

– – – Outros:

1104 29 17

– – – – Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos

129 €/t

—

1104 29 30

– – – – Em pérolas

154 €/t

—

– – – – Apenas partidos:

1104 29 51

– – – – – De trigo

99 €/t

—

1104 29 55

– – – – – De centeio

97 €/t

—

1104 29 59

– – – – – Outros

98 €/t

—

– – – – Outros:

1104 29 81

– – – – – De trigo

99 €/t

—

1104 29 85

– – – – – De centeio

97 €/t

—

1104 29 89

– – – – – Outros

98 €/t

—

1104 30

– Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos:

1104 30 10

– – De trigo

76 €/t

—

1104 30 90

– – Outros

75 €/t

—

1105

Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata:

1105 10 00

– Farinha, sêmola e pó

12,2

—

1105 20 00

– Flocos, grânulos e pellets

12,2

—

1106

Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 , de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 e dos produtos do Capítulo 8:

1106 10 00

– Dos legumes de vagem, secos, da posição 0713

7,7

—

1106 20

– De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 0714 :

1106 20 10

– – Desnaturadas (59)

95 €/t

—

1106 20 90

– – Outras

166 €/t

—

1106 30

– Dos produtos do Capítulo 8:

1106 30 10

– – De bananas

10,9

—

1106 30 90

– – Outros

8,3

—

1107

Malte, mesmo torrado:

1107 10

– Não torrado:

– – De trigo:

1107 10 11

– – – Apresentado sob forma de farinha

177 €/t

—

1107 10 19

– – – Outro

134 €/t

—

– – Outro:

1107 10 91

– – – Apresentado sob forma de farinha

173 €/t

—

1107 10 99

– – – Outro

131 €/t

—

1107 20 00

– Torrado

152 €/t

—

1108

Amidos e féculas; inulina:

– Amidos e féculas:

1108 11 00

– – Amido de trigo

224 €/t

—

1108 12 00

– – Amido de milho

166 €/t

—

1108 13 00

– – Fécula de batata

166 €/t

—

1108 14 00

– – Fécula de mandioca

166 €/t (18)

—

1108 19

– – Outros amidos e féculas:

1108 19 10

– – – Amido de arroz

216 €/t

—

1108 19 90

– – – Outros

166 €/t

—

1108 20 00

– Inulina

19,2

—

1109 00 00

Glúten de trigo, mesmo seco

512 €/t

—

CAPÍTULO 12

SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS; PALHAS E FORRAGENS

Notas

| 1. | Consideram-se “sementes oleaginosas”, na aceção da posição 1207, entre outras, as nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote), as sementes de algodão, rícino (mamona), gergelim (sésamo), mostarda, cártamo, dormideira (papoula) e de carité (vitelária). Pelo contrário, excluem-se desta posição os produtos das posições 0801 ou 0802, bem como as azeitonas (Capítulos 7 ou 20). |
| --- | --- |

1.

| 2. | A posição 1208 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a extração, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo contrário, excluídos os resíduos das posições 2304 a 2306. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Consideram-se “sementes para sementeira (semeadura)”, na aceção da posição 1209, as sementes de beterraba, pastagens, flores ornamentais, plantas hortícolas, árvores florestais ou frutíferas, ervilhaca (exceto da espécie Vicia faba) e de tremoço.
  Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo destinados à sementeira (semeadura):






  a) | Os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7); |
| --- | --- | --- |

3.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo destinados à sementeira (semeadura):

a)

Os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7);

| b) | As especiarias e outros produtos do Capítulo 9; |
| --- | --- |

b)

As especiarias e outros produtos do Capítulo 9;

| c) | Os cereais (Capítulo 10); |
| --- | --- |

c)

Os cereais (Capítulo 10);

| d) | Os produtos das posições 1201 a 1207 ou da posição 1211. |
| --- | --- |

d)

Os produtos das posições 1201 a 1207 ou da posição 1211.

| 4. | A posição 1211 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies: manjericão (alfavaca), borragem, ginseng, hissopo, alcaçuz (regoliz), as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva (sálvia) e absinto (losna).
  Pelo contrário, excluem-se desta posição:






  a) | Os produtos farmacêuticos do Capítulo 30; |
| --- | --- | --- |

4.

Pelo contrário, excluem-se desta posição:

a)

Os produtos farmacêuticos do Capítulo 30;

| b) | Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, do Capítulo 33; |
| --- | --- |

b)

Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, do Capítulo 33;

| c) | Os inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes e produtos semelhantes, da posição 3808. |
| --- | --- |

c)

Os inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes e produtos semelhantes, da posição 3808.

| 5. | Para aplicação da posição 1212, o termo “algas” não inclui:






  a) | Os microrganismos monocelulares mortos da posição 2102; |
| --- | --- | --- |

5.

a)

Os microrganismos monocelulares mortos da posição 2102;

| b) | As culturas de microrganismos da posição 3002; |
| --- | --- |

b)

As culturas de microrganismos da posição 3002;

| c) | Os adubos (fertilizantes) das posições 3101 ou 3105. |
| --- | --- |

c)

Os adubos (fertilizantes) das posições 3101 ou 3105.

Nota de subposição

| 1. | Para a aplicação da subposição 1205 10, a expressão “sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico” refere-se às sementes de nabo silvestre ou de colza que forneçam um óleo fixo cujo teor de ácido erúcico seja inferior a 2 % em peso, e um componente sólido que contenha menos de 30 micromoles de glicosinolatos por grama. |
| --- | --- |

1.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 1201 | Soja, mesmo triturada: | | |
| 1201 10 00 | – Para sementeira (semeadura) (59) | Isenção | — |
| 1201 90 00 | – Outras | Isenção | — |
| 1202 | Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados: | | |
| 1202 30 00 | – Para sementeira (semeadura) (59) | Isenção | — |
| | – Outros: | | |
| 1202 41 00 | – – Com casca | Isenção | — |
| 1202 42 00 | – – Descascados, mesmo triturados | Isenção | — |
| 1203 00 00 | Copra | Isenção | — |
| 1204 00 | Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada: | | |
| 1204 00 10 | – Para sementeira (semeadura) (59) | Isenção | — |
| 1204 00 90 | – Outras | Isenção | — |
| 1205 | Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas: | | |
| 1205 10 | – Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico: | | |
| 1205 10 10 | – – Para sementeira (semeadura) (59) | Isenção | — |
| 1205 10 90 | – – Outras | Isenção | — |
| 1205 90 00 | – Outras | Isenção | — |
| 1206 00 | Sementes de girassol, mesmo trituradas: | | |
| 1206 00 10 | – Para sementeira (semeadura) (59) | Isenção | — |
| | – Outras: | | |
| 1206 00 91 | – – Descascadas; com casca estriada cinzento e branco | Isenção | — |
| 1206 00 99 | – – Outras | Isenção | — |
| 1207 | Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados: | | |
| 1207 10 00 | – Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote) | Isenção | — |
| | – Sementes de algodão: | | |
| 1207 21 00 | – – Para sementeira (semeadura) (59) | Isenção | — |
| 1207 29 00 | – – Outras | Isenção | — |
| 1207 30 00 | – Sementes de rícino (mamona) | Isenção | — |
| 1207 40 | – Sementes de gergelim (sésamo): | | |
| 1207 40 10 | – – Para sementeira (semeadura) (59) | Isenção | — |
| 1207 40 90 | – – Outras | Isenção | — |
| 1207 50 | – Sementes de mostarda: | | |
| 1207 50 10 | – – Para sementeira (semeadura) (59) | Isenção | — |
| 1207 50 90 | – – Outras | Isenção | — |
| 1207 60 00 | – Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius) | Isenção | — |
| 1207 70 00 | – Sementes de melão | Isenção | — |
| | – Outros: | | |
| 1207 91 | – – Sementes de dormideira (papoula): | | |
| 1207 91 10 | – – – Para sementeira (semeadura) (59) | Isenção | — |
| 1207 91 90 | – – – Outras | Isenção | — |
| 1207 99 | – – Outros: | | |
| 1207 99 20 | – – – Para sementeira (semeadura) (59) | Isenção | — |
| | – – – Outros: | | |
| 1207 99 91 | – – – – Sementes de cânhamo | Isenção | — |
| 1207 99 96 | – – – – Outros | Isenção | — |
| 1208 | Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda: | | |
| 1208 10 00 | – De soja | 4,5 | — |
| 1208 90 00 | – Outras | Isenção | — |
| 1209 | Sementes, frutos e esporos, para sementeira (semeadura): | | |
| 1209 10 00 | – Sementes de beterraba sacarina | 8,3 | — |
| | – Sementes de plantas forrageiras: | | |
| 1209 21 00 | – – Sementes de luzerna (alfafa) | 2,5 | — |
| 1209 22 | – – Sementes de trevo (Trifolium spp.): | | |
| 1209 22 10 | – – – Trevo violeta (Trifolium pratense L.) | Isenção | — |
| 1209 22 80 | – – – Outros | Isenção | — |
| 1209 23 | – – Sementes de festuca: | | |
| 1209 23 11 | – – – Festuca dos prados (Festuca pratensis Huds.) | Isenção | — |
| 1209 23 15 | – – – Festuca vermelha (Festuca rubra L.) | Isenção | — |
| 1209 23 80 | – – – Outras | 2,5 | — |
| 1209 24 00 | – – Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.) | Isenção | — |
| 1209 25 | – – Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.): | | |
| 1209 25 10 | – – – Azevém anual ou erva-castelhana (Lolium multiflorum Lam.) | Isenção | — |
| 1209 25 90 | – – – Azevém perene (Lolium perenne L.) | Isenção | — |
| 1209 29 | – – Outras: | | |
| 1209 29 45 | – – – Sementes de fléolo dos prados; ervilhaca; sementes das espécies Poa palustris L. e Poa trivialis L.; dactilo (Dactylis glomerata L.); agrostis (Agrostides) | Isenção | — |
| 1209 29 50 | – – – Sementes de tremoço | 2,5 | — |
| 1209 29 60 | – – – Sementes de beterraba forrageira (Beta vulgaris var. alba) | 8,3 | — |
| 1209 29 80 | – – – Outras | 2,5 | — |
| 1209 30 00 | – Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores | 3 | — |
| | – Outros: | | |
| 1209 91 | – – Sementes de produtos hortícolas: | | |
| 1209 91 30 | – – – Sementes de beterraba para saladas ou “beterraba vermelha” (Beta vulgaris var. conditiva) | 8,3 | — |
| 1209 91 80 | – – – Outras | 3 | — |
| 1209 99 | – – Outros: | | |
| 1209 99 10 | – – – Sementes florestais | Isenção | — |
| | – – – Outros: | | |
| 1209 99 91 | – – – – Sementes de plantas utilizadas principalmente pelas suas flores, exceto as referidas na subposição 1209 30 | 3 | — |
| 1209 99 99 | – – – – Outros | 4 | — |
| 1210 | Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina: | | |
| 1210 10 00 | – Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets | 5,8 | — |
| 1210 20 | – Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina: | | |
| 1210 20 10 | – – Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets, enriquecidos em lupulina; lupulina | 5,8 | — |
| 1210 20 90 | – – Outros | 5,8 | — |
| 1211 | Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó.: | | |
| 1211 20 00 | – Raízes de ginseng | Isenção | — |
| 1211 30 00 | – Coca (folha de) | Isenção | — |
| 1211 40 00 | – Palha de dormideira (papoula) | Isenção | — |
| 1211 50 00 | – Éfedra | Isenção | — |
| 1211 60 00 | – Casca de cerejeira africana (Prunus africana) | Isenção | — |
| 1211 90 | – Outros: | | |
| 1211 90 30 | – – Fava-tonca | 3 | — |
| 1211 90 86 | – – Outros | Isenção | — |
| 1212 | Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições: | | |
| | – Algas: | | |
| 1212 21 00 | – – Próprias para alimentação humana | Isenção | — |
| 1212 29 00 | – – Outras | Isenção | — |
| | – Outros: | | |
| 1212 91 | – – Beterraba sacarina: | | |
| 1212 91 20 | – – – Seca, mesmo em pó | 23 €/100 kg/net | — |
| 1212 91 80 | – – – Outros | 6,7 €/100 kg/net | — |
| 1212 92 00 | – – Alfarroba | 5,1 | — |
| 1212 93 00 | – – Cana-de-açúcar | 4,6 €/100 kg/net | — |
| 1212 94 00 | – – Raízes de chicória | Isenção | — |
| 1212 99 | – – Outros: | | |
| | – – – Sementes de alfarroba: | | |
| 1212 99 41 | – – – – Não descascadas, nem partidas, nem moídas | Isenção | — |
| 1212 99 49 | – – – – Outras | 5,8 | — |
| 1212 99 95 | – – – Outros | Isenção | — |
| 1213 00 00 | Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets | Isenção | — |
| 1214 | Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, luzerna (alfafa), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets: | | |
| 1214 10 00 | – Farinha e pellets, de luzerna (alfafa) | Isenção | — |
| 1214 90 | – Outros: | | |
| 1214 90 10 | – – Beterrabas forrageiras, rutabagas e outras raízes forrageiras | 5,8 | — |
| 1214 90 90 | – – Outros | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

1201

Soja, mesmo triturada:

1201 10 00

– Para sementeira (semeadura) (59)

Isenção

—

1201 90 00

– Outras

Isenção

—

1202

Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados:

1202 30 00

– Para sementeira (semeadura) (59)

Isenção

—

– Outros:

1202 41 00

– – Com casca

Isenção

—

1202 42 00

– – Descascados, mesmo triturados

Isenção

—

1203 00 00

Copra

Isenção

—

1204 00

Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada:

1204 00 10

– Para sementeira (semeadura) (59)

Isenção

—

1204 00 90

– Outras

Isenção

—

1205

Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas:

1205 10

– Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico:

1205 10 10

– – Para sementeira (semeadura) (59)

Isenção

—

1205 10 90

– – Outras

Isenção

—

1205 90 00

– Outras

Isenção

—

1206 00

Sementes de girassol, mesmo trituradas:

1206 00 10

– Para sementeira (semeadura) (59)

Isenção

—

– Outras:

1206 00 91

– – Descascadas; com casca estriada cinzento e branco

Isenção

—

1206 00 99

– – Outras

Isenção

—

1207

Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados:

1207 10 00

– Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote)

Isenção

—

– Sementes de algodão:

1207 21 00

– – Para sementeira (semeadura) (59)

Isenção

—

1207 29 00

– – Outras

Isenção

—

1207 30 00

– Sementes de rícino (mamona)

Isenção

—

1207 40

– Sementes de gergelim (sésamo):

1207 40 10

– – Para sementeira (semeadura) (59)

Isenção

—

1207 40 90

– – Outras

Isenção

—

1207 50

– Sementes de mostarda:

1207 50 10

– – Para sementeira (semeadura) (59)

Isenção

—

1207 50 90

– – Outras

Isenção

—

1207 60 00

– Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius)

Isenção

—

1207 70 00

– Sementes de melão

Isenção

—

– Outros:

1207 91

– – Sementes de dormideira (papoula):

1207 91 10

– – – Para sementeira (semeadura) (59)

Isenção

—

1207 91 90

– – – Outras

Isenção

—

1207 99

– – Outros:

1207 99 20

– – – Para sementeira (semeadura) (59)

Isenção

—

– – – Outros:

1207 99 91

– – – – Sementes de cânhamo

Isenção

—

1207 99 96

– – – – Outros

Isenção

—

1208

Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda:

1208 10 00

– De soja

4,5

—

1208 90 00

– Outras

Isenção

—

1209

Sementes, frutos e esporos, para sementeira (semeadura):

1209 10 00

– Sementes de beterraba sacarina

8,3

—

– Sementes de plantas forrageiras:

1209 21 00

– – Sementes de luzerna (alfafa)

2,5

—

1209 22

– – Sementes de trevo (Trifolium spp.):

1209 22 10

– – – Trevo violeta (Trifolium pratense L.)

Isenção

—

1209 22 80

– – – Outros

Isenção

—

1209 23

– – Sementes de festuca:

1209 23 11

– – – Festuca dos prados (Festuca pratensis Huds.)

Isenção

—

1209 23 15

– – – Festuca vermelha (Festuca rubra L.)

Isenção

—

1209 23 80

– – – Outras

2,5

—

1209 24 00

– – Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)

Isenção

—

1209 25

– – Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.):

1209 25 10

– – – Azevém anual ou erva-castelhana (Lolium multiflorum Lam.)

Isenção

—

1209 25 90

– – – Azevém perene (Lolium perenne L.)

Isenção

—

1209 29

– – Outras:

1209 29 45

– – – Sementes de fléolo dos prados; ervilhaca; sementes das espécies Poa palustris L. e Poa trivialis L.; dactilo (Dactylis glomerata L.); agrostis (Agrostides)

Isenção

—

1209 29 50

– – – Sementes de tremoço

2,5

—

1209 29 60

– – – Sementes de beterraba forrageira (Beta vulgaris var. alba)

8,3

—

1209 29 80

– – – Outras

2,5

—

1209 30 00

– Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores

3

—

– Outros:

1209 91

– – Sementes de produtos hortícolas:

1209 91 30

– – – Sementes de beterraba para saladas ou “beterraba vermelha” (Beta vulgaris var. conditiva)

8,3

—

1209 91 80

– – – Outras

3

—

1209 99

– – Outros:

1209 99 10

– – – Sementes florestais

Isenção

—

– – – Outros:

1209 99 91

– – – – Sementes de plantas utilizadas principalmente pelas suas flores, exceto as referidas na subposição 1209 30

3

—

1209 99 99

– – – – Outros

4

—

1210

Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina:

1210 10 00

– Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets

5,8

—

1210 20

– Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina:

1210 20 10

– – Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets, enriquecidos em lupulina; lupulina

5,8

—

1210 20 90

– – Outros

5,8

—

1211

Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó.:

1211 20 00

– Raízes de ginseng

Isenção

—

1211 30 00

– Coca (folha de)

Isenção

—

1211 40 00

– Palha de dormideira (papoula)

Isenção

—

1211 50 00

– Éfedra

Isenção

—

1211 60 00

– Casca de cerejeira africana (Prunus africana)

Isenção

—

1211 90

– Outros:

1211 90 30

– – Fava-tonca

3

—

1211 90 86

– – Outros

Isenção

—

1212

Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições:

– Algas:

1212 21 00

– – Próprias para alimentação humana

Isenção

—

1212 29 00

– – Outras

Isenção

—

– Outros:

1212 91

– – Beterraba sacarina:

1212 91 20

– – – Seca, mesmo em pó

23 €/100 kg/net

—

1212 91 80

– – – Outros

6,7 €/100 kg/net

—

1212 92 00

– – Alfarroba

5,1

—

1212 93 00

– – Cana-de-açúcar

4,6 €/100 kg/net

—

1212 94 00

– – Raízes de chicória

Isenção

—

1212 99

– – Outros:

– – – Sementes de alfarroba:

1212 99 41

– – – – Não descascadas, nem partidas, nem moídas

Isenção

—

1212 99 49

– – – – Outras

5,8

—

1212 99 95

– – – Outros

Isenção

—

1213 00 00

Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets

Isenção

—

1214

Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, luzerna (alfafa), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets:

1214 10 00

– Farinha e pellets, de luzerna (alfafa)

Isenção

—

1214 90

– Outros:

1214 90 10

– – Beterrabas forrageiras, rutabagas e outras raízes forrageiras

5,8

—

1214 90 90

– – Outros

Isenção

—

CAPÍTULO 13

GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS

Nota

| 1. | A posição 1302 compreende, entre outros, os extratos de alcaçuz (regoliz), de píretro, de lúpulo, de aloés e o ópio.
  Excluem-se, pelo contrário, desta posição:






  a) | Os extratos de alcaçuz (regoliz) que contenham mais de 10 %, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 1704); |
| --- | --- | --- |

1.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição:

a)

Os extratos de alcaçuz (regoliz) que contenham mais de 10 %, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 1704);

| b) | Os extratos de malte (posição 1901); |
| --- | --- |

b)

Os extratos de malte (posição 1901);

| c) | Os extratos de café, chá ou mate (posição 2101); |
| --- | --- |

c)

Os extratos de café, chá ou mate (posição 2101);

| d) | Os sucos e extratos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22); |
| --- | --- |

d)

Os sucos e extratos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22);

| e) | A cânfora natural, a glicirrizina e outros produtos das posições 2914 ou 2938; |
| --- | --- |

e)

A cânfora natural, a glicirrizina e outros produtos das posições 2914 ou 2938;

| f) | Os concentrados de palha de dormideira (papoula) que contenham pelo menos 50 %, em peso, de alcaloides (posição 2939); |
| --- | --- |

f)

Os concentrados de palha de dormideira (papoula) que contenham pelo menos 50 %, em peso, de alcaloides (posição 2939);

| g) | Os medicamentos das posições 3003 ou 3004 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou fatores sanguíneos (posição 3822); |
| --- | --- |

g)

Os medicamentos das posições 3003 ou 3004 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou fatores sanguíneos (posição 3822);

| h) | Os extratos tanantes ou tintoriais (posições 3201 ou 3203); |
| --- | --- |

h)

Os extratos tanantes ou tintoriais (posições 3201 ou 3203);

| ij) | Os óleos essenciais, líquidos ou concretos, os resinoides e as oleorresinas de extração, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias odoríferas do tipo utilizado para fabricação de bebidas (Capítulo 33); |
| --- | --- |

ij)

Os óleos essenciais, líquidos ou concretos, os resinoides e as oleorresinas de extração, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias odoríferas do tipo utilizado para fabricação de bebidas (Capítulo 33);

| k) | A borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiule, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição 4001). |
| --- | --- |

k)

A borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiule, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição 4001).

Nota complementar

| 1. | As misturas de matérias pécticas e açúcar, com um teor de açúcar superior a 90 %, em peso, calculado sobre a matéria seca, são excluídas da classificação na subposição 1302 20 e devem, em princípio, ser classificadas no Capítulo 17, visto que as características do produto são consideradas como sendo determinadas pelo açúcar. |
| --- | --- |

1.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 1301 | Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais: | | |
| 1301 20 00 | – Goma-arábica | Isenção | — |
| 1301 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 1302 | Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados: | | |
| | – Sucos e extratos vegetais: | | |
| 1302 11 00 | – – Ópio | Isenção | — |
| 1302 12 00 | – – De alcaçuz (regoliz) | 3,2 | — |
| 1302 13 00 | – – De lúpulo | 3,2 | — |
| 1302 14 00 | – – De éfedra | Isenção | — |
| 1302 19 | – – Outros: | | |
| 1302 19 05 | – – – Oleorresinas de baunilha | 3 | — |
| 1302 19 70 | – – – Outros | Isenção | — |
| 1302 20 | – Matérias pécticas, pectinatos e pectatos: | | |
| 1302 20 10 | – – Secos | 19,2 | — |
| 1302 20 90 | – – Outros | 11,2 | — |
| | – Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados: | | |
| 1302 31 00 | – – Ágar-ágar | Isenção | — |
| 1302 32 | – – Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guar, mesmo modificados: | | |
| 1302 32 10 | – – – De alfarroba ou de sementes de alfarroba | Isenção | — |
| 1302 32 90 | – – – De sementes de guar | Isenção | — |
| 1302 39 00 | – – Outros | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

1301

Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais:

1301 20 00

– Goma-arábica

Isenção

—

1301 90 00

– Outros

Isenção

—

1302

Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados:

– Sucos e extratos vegetais:

1302 11 00

– – Ópio

Isenção

—

1302 12 00

– – De alcaçuz (regoliz)

3,2

—

1302 13 00

– – De lúpulo

3,2

—

1302 14 00

– – De éfedra

Isenção

—

1302 19

– – Outros:

1302 19 05

– – – Oleorresinas de baunilha

3

—

1302 19 70

– – – Outros

Isenção

—

1302 20

– Matérias pécticas, pectinatos e pectatos:

1302 20 10

– – Secos

19,2

—

1302 20 90

– – Outros

11,2

—

– Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados:

1302 31 00

– – Ágar-ágar

Isenção

—

1302 32

– – Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guar, mesmo modificados:

1302 32 10

– – – De alfarroba ou de sementes de alfarroba

Isenção

—

1302 32 90

– – – De sementes de guar

Isenção

—

1302 39 00

– – Outros

Isenção

—

CAPÍTULO 14

MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR E OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS

Notas

| 1. | Excluem-se do presente Capítulo e incluem-se na Secção XI, as matérias e fibras vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de têxteis, qualquer que seja o seu preparo, bem como as matérias vegetais que tenham sofrido um preparo especial com o fim de as tornar exclusivamente utilizáveis como matérias têxteis. |
| --- | --- |

1.

| 2. | A posição 1401 compreende, entre outros, os bambus (mesmo fendidos, serrados longitudinalmente, cortados em tamanhos determinados, arredondados nas extremidades, branqueados, tornados ignífugos, polidos ou tingidos), as tiras de vime, de canas e semelhantes, as medulas e fibras de rotim. Não se incluem nesta posição as fasquias, lâminas ou fitas, de madeira (posição 4404). |
| --- | --- |

2.

| 3. | Não se incluem na posição 1404 a lã de madeira (posição 4405) nem as cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 9603). |
| --- | --- |

3.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 1401 | Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília): | | |
| 1401 10 00 | – Bambus | Isenção | — |
| 1401 20 00 | – Rotins | Isenção | — |
| 1401 90 00 | – Outras | Isenção | — |
| [1402 ] | | | |
| [1403 ] | | | |
| 1404 | Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições: | | |
| 1404 20 00 | –
  Linters de algodão | Isenção | — |
| 1404 90 00 | – Outros | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

1401

Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília):

1401 10 00

– Bambus

Isenção

—

1401 20 00

– Rotins

Isenção

—

1401 90 00

– Outras

Isenção

—

[1402 ]

[1403 ]

1404

Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições:

1404 20 00

–
  Linters de algodão

Isenção

—

1404 90 00

– Outros

Isenção

—

SECÇÃO III

GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, VEGETAIS OU DE ORIGEM MICROBIANA E PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

CAPÍTULO 15

GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, VEGETAIS OU DE ORIGEM MICROBIANA E PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | O toucinho e outras gorduras de porco e de aves, da posição 0209; |
| --- | --- | --- |

1.

a)

O toucinho e outras gorduras de porco e de aves, da posição 0209;

| b) | A manteiga, a gordura e o óleo, de cacau (posição 1804); |
| --- | --- |

b)

A manteiga, a gordura e o óleo, de cacau (posição 1804);

| c) | As preparações alimentícias que contenham, em peso, mais de 15 % de produtos da posição 0405 (geralmente, Capítulo 21); |
| --- | --- |

c)

As preparações alimentícias que contenham, em peso, mais de 15 % de produtos da posição 0405 (geralmente, Capítulo 21);

| d) | Os torresmos (posição 2301) e os resíduos das posições 2304 a 2306; |
| --- | --- |

d)

Os torresmos (posição 2301) e os resíduos das posições 2304 a 2306;

| e) | Os ácidos gordos (graxos), as ceras preparadas, as substâncias gordas transformadas em produtos farmacêuticos, em tintas, em vernizes, em sabões, em produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados e outros produtos da Secção VI; |
| --- | --- |

e)

Os ácidos gordos (graxos), as ceras preparadas, as substâncias gordas transformadas em produtos farmacêuticos, em tintas, em vernizes, em sabões, em produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados e outros produtos da Secção VI;

| f) | A borracha artificial derivada dos óleos (posição 4002). |
| --- | --- |

f)

A borracha artificial derivada dos óleos (posição 4002).

| 2. | A posição 1509 não compreende os óleos obtidos a partir de azeitonas por meio de solventes (posição 1510). |
| --- | --- |

2.

| 3. | A posição 1518 não compreende as gorduras e óleos e respetivas frações, simplesmente desnaturados, que se classificam na posição em que se incluem as gorduras e óleos e respetivas frações, não desnaturados, correspondentes. |
| --- | --- |

3.

| 4. | As pastas de neutralização (soap-stocks), as borras de óleos, o breu esteárico, o breu de suarda e o pez de glicerol incluem-se na posição 1522. |
| --- | --- |

4.

Notas de subposições

| 1. | Na aceção da subposição 1509 30, o azeite de oliveira (oliva) virgem possui uma acidez livre expressa em ácido oleico não superior a 2,0 g/100 g e distingue-se das outras categorias de azeites de oliveira (oliva) virgens pelas características indicadas na Norma 33-1981 do Codex Alimentarius. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Na aceção das subposições 1514 11 e 1514 19, a expressão “óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico” refere-se ao óleo fixo com um teor de ácido erúcico inferior a 2 %, em peso. |
| --- | --- |

2.

Notas complementares

| 1. | Para aplicação das posições e subposições 1507 10, 1508 10, 1510 10 00, 1511 10, 1512 11, 1512 21, 1513 11, 1513 21, 1514 11, 1514 91, 1515 11, 1515 21, 1515 50 11, 1515 50 19, 1515 90 21, 1515 90 29, 1515 90 40 a 1515 90 59 e 1518 00 31:






  a) | Os óleos vegetais fixos, fluidos ou concretos, obtidos por pressão, consideram-se como “óleos em bruto” desde que apenas tenham sido submetidos aos seguintes tratamentos:






  — | decantação nos prazos normais, |
| --- | --- | --- | --- |

1.

a)

Os óleos vegetais fixos, fluidos ou concretos, obtidos por pressão, consideram-se como “óleos em bruto” desde que apenas tenham sido submetidos aos seguintes tratamentos:

—

decantação nos prazos normais,

| — | centrifugação ou filtração, desde que, para separar o óleo dos seus componentes sólidos, se recorra apenas à “força mecânica”, como a gravidade, a pressão ou a força centrífuga, com exclusão de qualquer processo de filtração por absorção e de qualquer outro processo físico ou químico; |
| --- | --- |

—

centrifugação ou filtração, desde que, para separar o óleo dos seus componentes sólidos, se recorra apenas à “força mecânica”, como a gravidade, a pressão ou a força centrífuga, com exclusão de qualquer processo de filtração por absorção e de qualquer outro processo físico ou químico;

| b) | Os óleos vegetais fixos, fluidos ou concretos, obtidos por extração consideram-se como “óleos em bruto” desde que não se distingam pela cor, cheiro ou gosto, nem por especiais propriedades analíticas reconhecidas, dos óleos e gorduras vegetais obtidos por pressão; |
| --- | --- |

b)

Os óleos vegetais fixos, fluidos ou concretos, obtidos por extração consideram-se como “óleos em bruto” desde que não se distingam pela cor, cheiro ou gosto, nem por especiais propriedades analíticas reconhecidas, dos óleos e gorduras vegetais obtidos por pressão;

| c) | Também se consideram como “óleos em bruto” o óleo de soja a que se extraiu a goma e o óleo de algodão do qual se extraiu o gossipol. |
| --- | --- |

c)

Também se consideram como “óleos em bruto” o óleo de soja a que se extraiu a goma e o óleo de algodão do qual se extraiu o gossipol.

| 2. | A. | Só são classificáveis nas posições 1509 e 1510 os óleos que sejam provenientes exclusivamente do tratamento de azeitonas e cujas características, no que respeita a teores de ácidos gordos e de esteróis, referidos no anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2568/91 da Comissão (193). A sua presença pode ser determinada pelos métodos indicados nos anexos X e XIX do referido regulamento.
  Não são classificáveis nas posições 1509 e1510 os azeites modificados quimicamente (nomeadamente os azeites reesterificados) e as misturas de azeites com óleos. A presença de azeite reesterificado é determinada segundo o método indicado no anexo VII do Regulamento (CEE) n.o 2568/91. |
| --- | --- | --- |

2.

A.

Só são classificáveis nas posições 1509 e 1510 os óleos que sejam provenientes exclusivamente do tratamento de azeitonas e cujas características, no que respeita a teores de ácidos gordos e de esteróis, referidos no anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2568/91 da Comissão (193). A sua presença pode ser determinada pelos métodos indicados nos anexos X e XIX do referido regulamento.

Não são classificáveis nas posições 1509 e1510 os azeites modificados quimicamente (nomeadamente os azeites reesterificados) e as misturas de azeites com óleos. A presença de azeite reesterificado é determinada segundo o método indicado no anexo VII do Regulamento (CEE) n.o 2568/91.

| B. | Só são classificáveis nas subposições 1509 20 00, 1509 30 00 e 1509 40 00 os azeites definidos nos pontos 1, 2 e 3 infra que tenham sido obtidos unicamente por processos mecânicos ou outros processos físicos, em condições que não alterem o azeite, e que não tenham sido submetidos a qualquer tratamento para além da lavagem, decantação, centrifugação e filtração. Os azeites obtidos por solventes, por adjuvantes da ação química ou bioquímica, ou por métodos de reesterificação, bem como qualquer mistura com óleos de outra natureza, são excluídos destas subposições.






  1. | Considera-se “azeite virgem extra”, na aceção da subposição 1509 20 00, o azeite com características de azeites de categoria 1, tal como definido no anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2568/91. |
| --- | --- | --- |

B.

Só são classificáveis nas subposições 1509 20 00, 1509 30 00 e 1509 40 00 os azeites definidos nos pontos 1, 2 e 3 infra que tenham sido obtidos unicamente por processos mecânicos ou outros processos físicos, em condições que não alterem o azeite, e que não tenham sido submetidos a qualquer tratamento para além da lavagem, decantação, centrifugação e filtração. Os azeites obtidos por solventes, por adjuvantes da ação química ou bioquímica, ou por métodos de reesterificação, bem como qualquer mistura com óleos de outra natureza, são excluídos destas subposições.

1.

Considera-se “azeite virgem extra”, na aceção da subposição 1509 20 00, o azeite com características de azeites de categoria 1, tal como definido no anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2568/91.

| 2. | Incluem-se na subposição 1509 30 00 os azeites virgens com características de azeites de categoria 2, tal como definido no anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2568/91. |
| --- | --- |

2.

Incluem-se na subposição 1509 30 00 os azeites virgens com características de azeites de categoria 2, tal como definido no anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2568/91.

| 3. | Consideram-se “outros azeites virgens”, na aceção da subposição 1509 40 00, os azeites com características de azeites de categoria 3, tal como definido no anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2568/91. |
| --- | --- |

3.

Consideram-se “outros azeites virgens”, na aceção da subposição 1509 40 00, os azeites com características de azeites de categoria 3, tal como definido no anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2568/91.

| C. | É classificável na subposição 1509 90 00 o azeite obtido por tratamento dos azeites das subposições 1509 20 00, 1509 30 00 e 1509 40 00, mesmo lotados com azeite virgem extra ou azeite virgem, e que apresentem as características dos azeites de categorias 4 e 5, tal como definido no anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2568/91. |
| --- | --- |

C.

É classificável na subposição 1509 90 00 o azeite obtido por tratamento dos azeites das subposições 1509 20 00, 1509 30 00 e 1509 40 00, mesmo lotados com azeite virgem extra ou azeite virgem, e que apresentem as características dos azeites de categorias 4 e 5, tal como definido no anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2568/91.

| D. | Considera-se “óleo de bagaço de azeitona em bruto”, na aceção da subposição 1510 10 00, os óleos com características de azeites de categoria 6, tal como definido no anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2568/91. |
| --- | --- |

D.

Considera-se “óleo de bagaço de azeitona em bruto”, na aceção da subposição 1510 10 00, os óleos com características de azeites de categoria 6, tal como definido no anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2568/91.

| E. | São classificáveis na subposição 1510 90 00 os óleos obtidos por tratamento dos óleos da subposição 1510 10 00, mesmo lotados com azeite virgem extra ou azeite virgem, e os que não apresentem as características dos óleos referidos nos pontos B, C e D da presente nota complementar.
  Os óleos desta subposição devem apresentar as características do azeite de categorias 7 e 8, tal como definido no anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2568/91. |
| --- | --- |

E.

São classificáveis na subposição 1510 90 00 os óleos obtidos por tratamento dos óleos da subposição 1510 10 00, mesmo lotados com azeite virgem extra ou azeite virgem, e os que não apresentem as características dos óleos referidos nos pontos B, C e D da presente nota complementar.

Os óleos desta subposição devem apresentar as características do azeite de categorias 7 e 8, tal como definido no anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2568/91.

| 3. | Não são classificáveis nas subposições 1522 00 31 e 1522 00 39:






  a) | Os resíduos provenientes do tratamento de matérias gordas com óleos cujo índice de iodo, determinado pelo método indicado no anexo XVI do Regulamento (CEE) n.o 2568/91, seja inferior a 70 ou superior a 100; |
| --- | --- | --- |

3.

a)

Os resíduos provenientes do tratamento de matérias gordas com óleos cujo índice de iodo, determinado pelo método indicado no anexo XVI do Regulamento (CEE) n.o 2568/91, seja inferior a 70 ou superior a 100;

| b) | Os resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas com óleos cujo índice de iodo esteja compreendido entre 70 e 100, mas cuja superfície do pico com um tempo de retenção do beta-sitosterol (92), determinado de acordo com o anexo XIX do Regulamento (CEE) n.o 2568/91, represente menos de 93,0 % da superfície total dos picos dos esteróis. |
| --- | --- |

b)

Os resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas com óleos cujo índice de iodo esteja compreendido entre 70 e 100, mas cuja superfície do pico com um tempo de retenção do beta-sitosterol (92), determinado de acordo com o anexo XIX do Regulamento (CEE) n.o 2568/91, represente menos de 93,0 % da superfície total dos picos dos esteróis.

| 4. | Os métodos de análise na determinação das características dos produtos acima mencionados são os constantes dos anexos do Regulamento (CEE) n.o 2568/91. Para o efeito, ter-se-ão igualmente em conta as notas de rodapé do anexo I do referido regulamento. |
| --- | --- |

4.

| 5. | As preparações alimentícias produzidas a partir de produtos do Capítulo 15, apresentadas sob a forma de doses, tais como cápsulas, comprimidos, pastilhas e pílulas, destinadas a serem utilizadas como complementos alimentares, estão excluídas do presente Capítulo. A característica essencial de um complemento alimentar é dada não só pelos seus ingredientes, mas também pela sua forma específica de apresentação que revela a sua função de complemento alimentar, dado que determina a dosagem, o seu modo de absorção e o lugar em que é suposto entrar em ação. Tais preparações alimentícias devem ser classificadas na posição 2106, na medida em que não sejam especificadas nem estejam compreendidas noutras posições. |
| --- | --- |

5.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 1501 | Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 0209 ou 1503 : | | |
| 1501 10 | – Banha: | | |
| 1501 10 10 | – – Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31) | Isenção | — |
| 1501 10 90 | – – Outras | 17,2 €/100 kg/net | — |
| 1501 20 | – Outras gorduras de porco: | | |
| 1501 20 10 | – – Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31) | Isenção | — |
| 1501 20 90 | – – Outras | 17,2 €/100 kg/net | — |
| 1501 90 00 | – Outras | 11,5 | — |
| 1502 | Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 1503 : | | |
| 1502 10 | – Sebo: | | |
| 1502 10 10 | – – Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31) | Isenção | — |
| 1502 10 90 | – – Outras | 3,2 | — |
| 1502 90 | – Outras: | | |
| 1502 90 10 | – – Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31) | Isenção | — |
| 1502 90 90 | – – Outras | 3,2 | — |
| 1503 00 | Estearina solar, óleo de banha de porco, oleoestearina, oleomargarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo: | | |
| | – Estearina solar e oleoestearina: | | |
| 1503 00 11 | – – Destinados a usos industriais (31) | Isenção | — |
| 1503 00 19 | – – Outros | 5,1 | — |
| 1503 00 30 | – Óleo de sebo, destinado a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31) | Isenção | — |
| 1503 00 90 | – Outros | 6,4 | — |
| 1504 | Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: | | |
| 1504 10 | – Óleos de fígados de peixes e respetivas frações: | | |
| 1504 10 10 | – – De teor em vitamina A inferior ou igual a 2 500  unidades internacionais, por grama | 3,8 | — |
| | – – Outros: | | |
| 1504 10 91 | – – – De alabotes | Isenção | — |
| 1504 10 99 | – – – Outros | 3,8 (42) | — |
| 1504 20 | – Gorduras e óleos de peixe e respetivas frações, exceto óleos de fígados: | | |
| 1504 20 10 | – – Frações sólidas | 10,9 | — |
| 1504 20 90 | – – Outros | Isenção | — |
| 1504 30 | – Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respetivas frações: | | |
| 1504 30 10 | – – Frações sólidas | 10,9 | — |
| 1504 30 90 | – – Outros | Isenção | — |
| 1505 00 | Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina: | | |
| 1505 00 10 | – Suarda em bruto | 3,2 | — |
| 1505 00 90 | – Outras | Isenção | — |
| 1506 00 00 | Outras gorduras e óleos animais, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados | Isenção | — |
| 1507 | Óleo de soja e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: | | |
| 1507 10 | – Óleo em bruto, mesmo degomado: | | |
| 1507 10 10 | – – Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31) | 3,2 | — |
| 1507 10 90 | – – Outro | 6,4 | — |
| 1507 90 | – Outros: | | |
| 1507 90 10 | – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31) | 5,1 | — |
| 1507 90 90 | – – Outros | 9,6 | — |
| 1508 | Óleo de amendoim e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: | | |
| 1508 10 | – Óleo em bruto: | | |
| 1508 10 10 | – – Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31) | Isenção | — |
| 1508 10 90 | – – Outro | 6,4 | — |
| 1508 90 | – Outros: | | |
| 1508 90 10 | – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31) | 5,1 | — |
| 1508 90 90 | – – Outros | 9,6 | — |
| 1509 | Azeite de oliveira (oliva) e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: | | |
| 1509 20 00 | – Azeite de oliveira (oliva) virgem extra (70) | 124,5 €/100 kg/net | — |
| 1509 30 00 | – Azeite de oliveira (oliva) virgem (70) | 124,5 €/100 kg/net | — |
| 1509 40 00 | – Outros azeites de oliveira (oliva) virgens | 122,6 €/100 kg/net | — |
| 1509 90 00 | – Outros (70) | 134,6 €/100 kg/net | — |
| 1510 | Outros óleos e respetivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 1509 : | | |
| 1510 10 00 | – Óleo de bagaço de azeitona em bruto | 110,2 €/100 kg/net | — |
| 1510 90 00 | – Outros | 160,3 €/100 kg/net | — |
| 1511 | Óleo de palma (dendê) e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: | | |
| 1511 10 | – Óleo em bruto: | | |
| 1511 10 10 | – – Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31) | Isenção | — |
| 1511 10 90 | – – Outro | 3,8 | — |
| 1511 90 | – Outros: | | |
| | – – Frações sólidas: | | |
| 1511 90 11 | – – – Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos | 12,8 | — |
| 1511 90 19 | – – – Apresentadas de outro modo | 10,9 | — |
| | – – Outros: | | |
| 1511 90 91 | – – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31) | 5,1 | — |
| 1511 90 99 | – – – Outros | 9 | — |
| 1512 | Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: | | |
| | – Óleos de girassol ou de cártamo, e respetivas frações: | | |
| 1512 11 | – – Óleos em bruto: | | |
| 1512 11 10 | – – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31) | 3,2 | — |
| | – – – Outros: | | |
| 1512 11 91 | – – – – De girassol | 6,4 | — |
| 1512 11 99 | – – – – De cártamo | 6,4 | — |
| 1512 19 | – – Outros: | | |
| 1512 19 10 | – – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31) | 5,1 | — |
| 1512 19 90 | – – – Outros | 9,6 | — |
| | – Óleo de algodão e respetivas frações: | | |
| 1512 21 | – – Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol: | | |
| 1512 21 10 | – – – Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31) | 3,2 | — |
| 1512 21 90 | – – – Outro | 6,4 | — |
| 1512 29 | – – Outros: | | |
| 1512 29 10 | – – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31) | 5,1 | — |
| 1512 29 90 | – – – Outros | 9,6 | — |
| 1513 | Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: | | |
| | – Óleo de coco (copra) e respetivas frações: | | |
| 1513 11 | – – Óleo em bruto: | | |
| 1513 11 10 | – – – Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31) | 2,5 | — |
| | – – – Outro: | | |
| 1513 11 91 | – – – – Apresentado em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos | 12,8 | — |
| 1513 11 99 | – – – – Apresentado de outro modo | 6,4 | — |
| 1513 19 | – – Outros: | | |
| | – – – Frações sólidas: | | |
| 1513 19 11 | – – – – Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos | 12,8 | — |
| 1513 19 19 | – – – – Apresentadas de outro modo | 10,9 | — |
| | – – – Outros: | | |
| 1513 19 30 | – – – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31) | 5,1 | — |
| | – – – – Outros: | | |
| 1513 19 91 | – – – – – Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos | 12,8 | — |
| 1513 19 99 | – – – – – Apresentados de outro modo | 9,6 | — |
| | – Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respetivas frações: | | |
| 1513 21 | – – Óleos em bruto: | | |
| 1513 21 10 | – – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31) | 3,2 | — |
| | – – – Outros: | | |
| 1513 21 30 | – – – – Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos | 12,8 | — |
| 1513 21 90 | – – – – Apresentados de outro modo | 6,4 | — |
| 1513 29 | – – Outros: | | |
| | – – – Frações sólidas: | | |
| 1513 29 11 | – – – – Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos | 12,8 | — |
| 1513 29 19 | – – – – Apresentadas de outro modo | 10,9 | — |
| | – – – Outros: | | |
| 1513 29 30 | – – – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31) | 5,1 | — |
| | – – – – Outros: | | |
| 1513 29 50 | – – – – – Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos | 12,8 | — |
| 1513 29 90 | – – – – – Apresentados de outro modo | 9,6 | — |
| 1514 | Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: | | |
| | – Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respetivas frações: | | |
| 1514 11 | – – Óleos em bruto: | | |
| 1514 11 10 | – – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31) | 3,2 | — |
| 1514 11 90 | – – – Outros | 6,4 | — |
| 1514 19 | – – Outros: | | |
| 1514 19 10 | – – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31) | 5,1 | — |
| 1514 19 90 | – – – Outros | 9,6 | — |
| | – Outros: | | |
| 1514 91 | – – Óleos em bruto: | | |
| 1514 91 10 | – – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31) | 3,2 | — |
| 1514 91 90 | – – – Outros | 6,4 | — |
| 1514 99 | – – Outros: | | |
| 1514 99 10 | – – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31) | 5,1 | — |
| 1514 99 90 | – – – Outros | 9,6 | — |
| 1515 | Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respetivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: | | |
| | – Óleo de linhaça (sementes de linho) e respetivas frações: | | |
| 1515 11 00 | – – Óleo em bruto | 3,2 | — |
| 1515 19 | – – Outros: | | |
| 1515 19 10 | – – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31) | 5,1 | — |
| 1515 19 90 | – – – Outros | 9,6 | — |
| | – Óleo de milho e respetivas frações: | | |
| 1515 21 | – – Óleo em bruto: | | |
| 1515 21 10 | – – – Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31) | 3,2 | — |
| 1515 21 90 | – – – Outro | 6,4 | — |
| 1515 29 | – – Outros: | | |
| 1515 29 10 | – – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31) | 5,1 | — |
| 1515 29 90 | – – – Outros | 9,6 | — |
| 1515 30 | – Óleo de rícino (mamona) e respetivas frações: | | |
| 1515 30 10 | – – Destinado à produção do ácido amino-undecanóico, para fabricação de fibras sintéticas ou de plástico (31) | Isenção | — |
| 1515 30 90 | – – Outros | 5,1 | — |
| 1515 50 | – Óleo de gergelim (sésamo) e respetivas frações: | | |
| | – – Óleo em bruto: | | |
| 1515 50 11 | – – – Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31) | 3,2 | — |
| 1515 50 19 | – – – Outro | 6,4 | — |
| | – – Outros: | | |
| 1515 50 91 | – – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31) | 5,1 | — |
| 1515 50 99 | – – – Outros | 9,6 | — |
| 1515 60 | – Gorduras e óleos de origem microbiana e respetivas frações: | | |
| | – – Óleo em bruto: | | |
| 1515 60 11 | – – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31) | 3,2 | — |
| | – – – Outros: | | |
| 1515 60 51 | – – – – Concretos, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos | 12,8 | — |
| 1515 60 59 | – – – – Concretos, apresentados de outro modo; fluidos | 6,4 | — |
| | – – Outros: | | |
| 1515 60 60 | – – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31) | 5,1 | — |
| | – – – Outros: | | |
| 1515 60 91 | – – – – Concretos, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos | 12,8 | — |
| 1515 60 99 | – – – – Concretos, apresentados de outro modo; fluidos | 9,6 | — |
| 1515 90 | – Outros: | | |
| 1515 90 11 | – – Óleo de tungue; óleo de jojoba, de oiticica; cera de mirica e cera do Japão; respetivas frações | Isenção | — |
| | – – Óleo de sementes de tabaco e respetivas frações: | | |
| | – – – Óleo em bruto: | | |
| 1515 90 21 | – – – – Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31) | Isenção | — |
| 1515 90 29 | – – – – Outro | 6,4 | — |
| | – – – Outros: | | |
| 1515 90 31 | – – – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31) | Isenção | — |
| 1515 90 39 | – – – – Outros | 9,6 | — |
| | – – Outros óleos e respetivas frações: | | |
| | – – – Óleos em bruto: | | |
| 1515 90 40 | – – – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31) | 3,2 | — |
| | – – – – Outros: | | |
| 1515 90 51 | – – – – – Concretos, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos | 12,8 | — |
| 1515 90 59 | – – – – – Concretos, apresentados de outro modo; fluidos | 6,4 | — |
| | – – – Outros: | | |
| 1515 90 60 | – – – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31) | 5,1 | — |
| | – – – – Outros: | | |
| 1515 90 91 | – – – – – Concretos, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos | 12,8 | — |
| 1515 90 99 | – – – – – Concretos, apresentados de outro modo; fluidos | 9,6 | — |
| 1516 | Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo: | | |
| 1516 10 | – Gorduras e óleos animais e respetivas frações: | | |
| 1516 10 10 | – – Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos | 12,8 | — |
| 1516 10 90 | – – Apresentados de outro modo | 10,9 | — |
| 1516 20 | – Gorduras e óleos vegetais e respetivas frações: | | |
| 1516 20 10 | – – Óleos de rícino hidrogenados, denominados opalwax | 3,4 | — |
| | – – Outros: | | |
| 1516 20 91 | – – – Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos | 12,8 | — |
| | – – – Apresentados de outro modo: | | |
| 1516 20 95 | – – – – Óleos de nabo silvestre, de colza, de linhaça, de girassol, de illipé, de karité, de Makoré, de touloucouná ou de babaçu, destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31) | 5,1 | — |
| | – – – – Outros: | | |
| 1516 20 96 | – – – – – Óleos de amendoim, de algodão, de soja ou de girassol; outros óleos com um teor de ácidos gordos (graxos) livres inferior a 50 %, em peso, e com exclusão dos óleos de palmiste, de illipé, de coco, de nabo silvestre, de colza e de copaíba | 9,6 | — |
| 1516 20 98 | – – – – – Outros | 10,9 | — |
| 1516 30 | – Gorduras e óleos de origem microbiana e respetivas frações: | | |
| 1516 30 91 | – – Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos | 12,8 | — |
| 1516 30 98 | – – Outros | 10,9 | — |
| 1517 | Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respetivas frações da posição 1516 : | | |
| 1517 10 | – Margarina, exceto a margarina líquida: | | |
| 1517 10 10 | – – De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 %, mas não superior a 15 % | 8,3 + 28,4 €/100 kg/net | — |
| 1517 10 90 | – – Outra | 16 | — |
| 1517 90 | – Outras: | | |
| 1517 90 10 | – – De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 %, mas não superior a 15 % | 8,3 + 28,4 €/100 kg/net | — |
| | – – Outros: | | |
| 1517 90 91 | – – – Óleos vegetais fixos, fluidos, misturados | 9,6 | — |
| 1517 90 93 | – – – Misturas ou preparações culinárias utilizadas para desmoldagem | 2,9 | — |
| 1517 90 99 | – – – Outros | 16 | — |
| 1518 00 | Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respetivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados (aerados), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516 ; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições: | | |
| 1518 00 10 | – Linoxina | 7,7 | — |
| | – Óleos vegetais fixos, fluidos, misturados, destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31): | | |
| 1518 00 31 | – – Em bruto | 3,2 | — |
| 1518 00 39 | – – Outros | 5,1 | — |
| | – Outros: | | |
| 1518 00 91 | – – Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respetivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados (aerados), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516 | 7,7 | — |
| | – – Outros: | | |
| 1518 00 95 | – – – Misturas e preparações não alimentícias de gorduras e óleos animais ou de gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respetivas frações | 2 | — |
| 1518 00 99 | – – – Outros | 7,7 | — |
| [1519 ] | | | |
| 1520 00 00 | Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas | Isenção | — |
| 1521 | Ceras vegetais (exceto os triglicéridos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados: | | |
| 1521 10 00 | – Ceras vegetais | Isenção | — |
| 1521 90 | – Outros: | | |
| 1521 90 10 | – – Espermacete, mesmo refinado ou corado | Isenção | — |
| | – – Cera de abelhas e de outros insetos, mesmo refinada ou corada: | | |
| 1521 90 91 | – – – Em bruto | Isenção | — |
| 1521 90 99 | – – – Outra | 2,5 | — |
| 1522 00 | Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais: | | |
| 1522 00 10 | – Dégras | 3,8 | — |
| | – Resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais: | | |
| | – – Que contenham óleo com características de azeite de oliveira (oliva): | | |
| 1522 00 31 | – – – Pastas de neutralização (soap-stocks) | 29,9 €/100 kg/net | — |
| 1522 00 39 | – – – Outros | 47,8 €/100 kg/net | — |
| | – – Outros: | | |
| 1522 00 91 | – – – Borras de óleos; pastas de neutralização (soap-stocks) | 3,2 | — |
| 1522 00 99 | – – – Outros | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

1501

Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 0209 ou 1503 :

1501 10

– Banha:

1501 10 10

– – Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31)

Isenção

—

1501 10 90

– – Outras

17,2 €/100 kg/net

—

1501 20

– Outras gorduras de porco:

1501 20 10

– – Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31)

Isenção

—

1501 20 90

– – Outras

17,2 €/100 kg/net

—

1501 90 00

– Outras

11,5

—

1502

Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 1503 :

1502 10

– Sebo:

1502 10 10

– – Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31)

Isenção

—

1502 10 90

– – Outras

3,2

—

1502 90

– Outras:

1502 90 10

– – Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31)

Isenção

—

1502 90 90

– – Outras

3,2

—

1503 00

Estearina solar, óleo de banha de porco, oleoestearina, oleomargarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo:

– Estearina solar e oleoestearina:

1503 00 11

– – Destinados a usos industriais (31)

Isenção

—

1503 00 19

– – Outros

5,1

—

1503 00 30

– Óleo de sebo, destinado a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31)

Isenção

—

1503 00 90

– Outros

6,4

—

1504

Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

1504 10

– Óleos de fígados de peixes e respetivas frações:

1504 10 10

– – De teor em vitamina A inferior ou igual a 2 500  unidades internacionais, por grama

3,8

—

– – Outros:

1504 10 91

– – – De alabotes

Isenção

—

1504 10 99

– – – Outros

3,8 (42)

—

1504 20

– Gorduras e óleos de peixe e respetivas frações, exceto óleos de fígados:

1504 20 10

– – Frações sólidas

10,9

—

1504 20 90

– – Outros

Isenção

—

1504 30

– Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respetivas frações:

1504 30 10

– – Frações sólidas

10,9

—

1504 30 90

– – Outros

Isenção

—

1505 00

Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina:

1505 00 10

– Suarda em bruto

3,2

—

1505 00 90

– Outras

Isenção

—

1506 00 00

Outras gorduras e óleos animais, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

Isenção

—

1507

Óleo de soja e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

1507 10

– Óleo em bruto, mesmo degomado:

1507 10 10

– – Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31)

3,2

—

1507 10 90

– – Outro

6,4

—

1507 90

– Outros:

1507 90 10

– – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31)

5,1

—

1507 90 90

– – Outros

9,6

—

1508

Óleo de amendoim e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

1508 10

– Óleo em bruto:

1508 10 10

– – Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31)

Isenção

—

1508 10 90

– – Outro

6,4

—

1508 90

– Outros:

1508 90 10

– – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31)

5,1

—

1508 90 90

– – Outros

9,6

—

1509

Azeite de oliveira (oliva) e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

1509 20 00

– Azeite de oliveira (oliva) virgem extra (70)

124,5 €/100 kg/net

—

1509 30 00

– Azeite de oliveira (oliva) virgem (70)

124,5 €/100 kg/net

—

1509 40 00

– Outros azeites de oliveira (oliva) virgens

122,6 €/100 kg/net

—

1509 90 00

– Outros (70)

134,6 €/100 kg/net

—

1510

Outros óleos e respetivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 1509 :

1510 10 00

– Óleo de bagaço de azeitona em bruto

110,2 €/100 kg/net

—

1510 90 00

– Outros

160,3 €/100 kg/net

—

1511

Óleo de palma (dendê) e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

1511 10

– Óleo em bruto:

1511 10 10

– – Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31)

Isenção

—

1511 10 90

– – Outro

3,8

—

1511 90

– Outros:

– – Frações sólidas:

1511 90 11

– – – Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos

12,8

—

1511 90 19

– – – Apresentadas de outro modo

10,9

—

– – Outros:

1511 90 91

– – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31)

5,1

—

1511 90 99

– – – Outros

9

—

1512

Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

– Óleos de girassol ou de cártamo, e respetivas frações:

1512 11

– – Óleos em bruto:

1512 11 10

– – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31)

3,2

—

– – – Outros:

1512 11 91

– – – – De girassol

6,4

—

1512 11 99

– – – – De cártamo

6,4

—

1512 19

– – Outros:

1512 19 10

– – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31)

5,1

—

1512 19 90

– – – Outros

9,6

—

– Óleo de algodão e respetivas frações:

1512 21

– – Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol:

1512 21 10

– – – Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31)

3,2

—

1512 21 90

– – – Outro

6,4

—

1512 29

– – Outros:

1512 29 10

– – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31)

5,1

—

1512 29 90

– – – Outros

9,6

—

1513

Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

– Óleo de coco (copra) e respetivas frações:

1513 11

– – Óleo em bruto:

1513 11 10

– – – Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31)

2,5

—

– – – Outro:

1513 11 91

– – – – Apresentado em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos

12,8

—

1513 11 99

– – – – Apresentado de outro modo

6,4

—

1513 19

– – Outros:

– – – Frações sólidas:

1513 19 11

– – – – Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos

12,8

—

1513 19 19

– – – – Apresentadas de outro modo

10,9

—

– – – Outros:

1513 19 30

– – – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31)

5,1

—

– – – – Outros:

1513 19 91

– – – – – Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos

12,8

—

1513 19 99

– – – – – Apresentados de outro modo

9,6

—

– Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respetivas frações:

1513 21

– – Óleos em bruto:

1513 21 10

– – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31)

3,2

—

– – – Outros:

1513 21 30

– – – – Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos

12,8

—

1513 21 90

– – – – Apresentados de outro modo

6,4

—

1513 29

– – Outros:

– – – Frações sólidas:

1513 29 11

– – – – Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos

12,8

—

1513 29 19

– – – – Apresentadas de outro modo

10,9

—

– – – Outros:

1513 29 30

– – – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31)

5,1

—

– – – – Outros:

1513 29 50

– – – – – Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos

12,8

—

1513 29 90

– – – – – Apresentados de outro modo

9,6

—

1514

Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

– Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respetivas frações:

1514 11

– – Óleos em bruto:

1514 11 10

– – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31)

3,2

—

1514 11 90

– – – Outros

6,4

—

1514 19

– – Outros:

1514 19 10

– – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31)

5,1

—

1514 19 90

– – – Outros

9,6

—

– Outros:

1514 91

– – Óleos em bruto:

1514 91 10

– – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31)

3,2

—

1514 91 90

– – – Outros

6,4

—

1514 99

– – Outros:

1514 99 10

– – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31)

5,1

—

1514 99 90

– – – Outros

9,6

—

1515

Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respetivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

– Óleo de linhaça (sementes de linho) e respetivas frações:

1515 11 00

– – Óleo em bruto

3,2

—

1515 19

– – Outros:

1515 19 10

– – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31)

5,1

—

1515 19 90

– – – Outros

9,6

—

– Óleo de milho e respetivas frações:

1515 21

– – Óleo em bruto:

1515 21 10

– – – Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31)

3,2

—

1515 21 90

– – – Outro

6,4

—

1515 29

– – Outros:

1515 29 10

– – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31)

5,1

—

1515 29 90

– – – Outros

9,6

—

1515 30

– Óleo de rícino (mamona) e respetivas frações:

1515 30 10

– – Destinado à produção do ácido amino-undecanóico, para fabricação de fibras sintéticas ou de plástico (31)

Isenção

—

1515 30 90

– – Outros

5,1

—

1515 50

– Óleo de gergelim (sésamo) e respetivas frações:

– – Óleo em bruto:

1515 50 11

– – – Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31)

3,2

—

1515 50 19

– – – Outro

6,4

—

– – Outros:

1515 50 91

– – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31)

5,1

—

1515 50 99

– – – Outros

9,6

—

1515 60

– Gorduras e óleos de origem microbiana e respetivas frações:

– – Óleo em bruto:

1515 60 11

– – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31)

3,2

—

– – – Outros:

1515 60 51

– – – – Concretos, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos

12,8

—

1515 60 59

– – – – Concretos, apresentados de outro modo; fluidos

6,4

—

– – Outros:

1515 60 60

– – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31)

5,1

—

– – – Outros:

1515 60 91

– – – – Concretos, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos

12,8

—

1515 60 99

– – – – Concretos, apresentados de outro modo; fluidos

9,6

—

1515 90

– Outros:

1515 90 11

– – Óleo de tungue; óleo de jojoba, de oiticica; cera de mirica e cera do Japão; respetivas frações

Isenção

—

– – Óleo de sementes de tabaco e respetivas frações:

– – – Óleo em bruto:

1515 90 21

– – – – Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31)

Isenção

—

1515 90 29

– – – – Outro

6,4

—

– – – Outros:

1515 90 31

– – – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31)

Isenção

—

1515 90 39

– – – – Outros

9,6

—

– – Outros óleos e respetivas frações:

– – – Óleos em bruto:

1515 90 40

– – – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31)

3,2

—

– – – – Outros:

1515 90 51

– – – – – Concretos, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos

12,8

—

1515 90 59

– – – – – Concretos, apresentados de outro modo; fluidos

6,4

—

– – – Outros:

1515 90 60

– – – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31)

5,1

—

– – – – Outros:

1515 90 91

– – – – – Concretos, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos

12,8

—

1515 90 99

– – – – – Concretos, apresentados de outro modo; fluidos

9,6

—

1516

Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo:

1516 10

– Gorduras e óleos animais e respetivas frações:

1516 10 10

– – Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos

12,8

—

1516 10 90

– – Apresentados de outro modo

10,9

—

1516 20

– Gorduras e óleos vegetais e respetivas frações:

1516 20 10

– – Óleos de rícino hidrogenados, denominados opalwax

3,4

—

– – Outros:

1516 20 91

– – – Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos

12,8

—

– – – Apresentados de outro modo:

1516 20 95

– – – – Óleos de nabo silvestre, de colza, de linhaça, de girassol, de illipé, de karité, de Makoré, de touloucouná ou de babaçu, destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31)

5,1

—

– – – – Outros:

1516 20 96

– – – – – Óleos de amendoim, de algodão, de soja ou de girassol; outros óleos com um teor de ácidos gordos (graxos) livres inferior a 50 %, em peso, e com exclusão dos óleos de palmiste, de illipé, de coco, de nabo silvestre, de colza e de copaíba

9,6

—

1516 20 98

– – – – – Outros

10,9

—

1516 30

– Gorduras e óleos de origem microbiana e respetivas frações:

1516 30 91

– – Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos

12,8

—

1516 30 98

– – Outros

10,9

—

1517

Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respetivas frações da posição 1516 :

1517 10

– Margarina, exceto a margarina líquida:

1517 10 10

– – De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 %, mas não superior a 15 %

8,3 + 28,4 €/100 kg/net

—

1517 10 90

– – Outra

16

—

1517 90

– Outras:

1517 90 10

– – De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 %, mas não superior a 15 %

8,3 + 28,4 €/100 kg/net

—

– – Outros:

1517 90 91

– – – Óleos vegetais fixos, fluidos, misturados

9,6

—

1517 90 93

– – – Misturas ou preparações culinárias utilizadas para desmoldagem

2,9

—

1517 90 99

– – – Outros

16

—

1518 00

Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respetivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados (aerados), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516 ; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições:

1518 00 10

– Linoxina

7,7

—

– Óleos vegetais fixos, fluidos, misturados, destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (31):

1518 00 31

– – Em bruto

3,2

—

1518 00 39

– – Outros

5,1

—

– Outros:

1518 00 91

– – Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respetivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados (aerados), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516

7,7

—

– – Outros:

1518 00 95

– – – Misturas e preparações não alimentícias de gorduras e óleos animais ou de gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respetivas frações

2

—

1518 00 99

– – – Outros

7,7

—

[1519 ]

1520 00 00

Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas

Isenção

—

1521

Ceras vegetais (exceto os triglicéridos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados:

1521 10 00

– Ceras vegetais

Isenção

—

1521 90

– Outros:

1521 90 10

– – Espermacete, mesmo refinado ou corado

Isenção

—

– – Cera de abelhas e de outros insetos, mesmo refinada ou corada:

1521 90 91

– – – Em bruto

Isenção

—

1521 90 99

– – – Outra

2,5

—

1522 00

Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais:

1522 00 10

– Dégras

3,8

—

– Resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais:

– – Que contenham óleo com características de azeite de oliveira (oliva):

1522 00 31

– – – Pastas de neutralização (soap-stocks)

29,9 €/100 kg/net

—

1522 00 39

– – – Outros

47,8 €/100 kg/net

—

– – Outros:

1522 00 91

– – – Borras de óleos; pastas de neutralização (soap-stocks)

3,2

—

1522 00 99

– – – Outros

Isenção

—

SECÇÃO IV

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO

Nota

| 1. | Na presente Secção, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob a forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 % em peso. |
| --- | --- |

1.

CAPÍTULO 16

PREPARAÇÕES DE CARNE, PEIXES, CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS, OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS OU DE INSETOS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende as carnes, miudezas, peixes, crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos, bem como os insetos, preparados ou conservados pelos processos enumerados nos Capítulos 2 e 3, na Nota 6 do Capítulo 4 ou na posição 0504. |
| --- | --- |

1.

| 2. | As preparações alimentícias incluem-se no presente Capítulo, desde que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos. Quando estas preparações contiverem dois ou mais dos produtos acima mencionados, incluem-se na posição do Capítulo 16 correspondente ao componente predominante em peso. Estas disposições não se aplicam aos produtos recheados da posição 1902, nem às preparações das posições 2103 ou 2104.

  Para as preparações que contenham fígado, o disposto na segunda frase da presente Nota não se aplica à determinação das subposições no interior das posições 1601 e 1602
  . |
| --- | --- |

2.

Para as preparações que contenham fígado, o disposto na segunda frase da presente Nota não se aplica à determinação das subposições no interior das posições 1601 e 1602
  .

Notas de subposições

| 1. | Na aceção da subposição 1602 10, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de carne, miudezas, sangue ou de insetos, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne, miudezas ou de insetos. A subposição 1602 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 1602. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Os peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, designados nas subposições das posições 1604 ou 1605 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações. |
| --- | --- |

2.

Notas complementares

| 1. | Na aceção das subposições 1602 31 11, 1602 32 11, 1602 39 21, 1602 50 10 e 1602 90 61, consideram-se como “não cozidos” os produtos que não tenham sido submetidos a um tratamento térmico ou que tenham sido submetidos a um tratamento térmico insuficiente para assegurar a coagulação das proteínas das carnes na totalidade do produto e que, por esse facto, apresentem, no caso das subposições 1602 50 10 e 1602 90 61, vestígios de um líquido rosáceo na superfície de corte, quando cortados segundo um plano que passe pela sua parte mais espessa. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Na aceção das subposições 1602 41 10, 1602 42 10 e 1602 49 11 a 1602 49 15, a expressão “seus pedaços” aplica-se apenas aos preparados e conservas de carne que podem ser identificados, através das dimensões e das características do tecido muscular respetivo, como provenientes das pernas, lombos, espinhaços ou pás de porcos domésticos, conforme o caso. |
| --- | --- |

2.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 1601 00 | Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; preparações alimentícias à base destes produtos: | | |
| 1601 00 10 | – De fígado | 15,4 | — |
| | – Outros (94): | | |
| 1601 00 91 | – – Enchidos, secos ou em pasta para barrar, não cozidos | 149,4 €/100 kg/net (18) | — |
| 1601 00 99 | – – Outros | 100,5 €/100 kg/net (18) | — |
| 1602 | Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos: | | |
| 1602 10 00 | – Preparações homogeneizadas | 16,6 | — |
| 1602 20 | – De fígados de quaisquer animais: | | |
| 1602 20 10 | – – De ganso ou de pato | 10,2 | — |
| 1602 20 90 | – – Outros | 16 | — |
| | – De aves da posição 0105 : | | |
| 1602 31 | – – De peruas e de perus: | | |
| | – – – Que contenham, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves (93): | | |
| 1602 31 11 | – – – – Que contenham exclusivamente carne de peru não cozida | 102,4 €/100 kg/net (18) | — |
| 1602 31 19 | – – – – Outras | 102,4 €/100 kg/net (18) | — |
| 1602 31 80 | – – – Outras | 102,4 €/100 kg/net (18) | — |
| 1602 32 | – – De aves da espécie Gallus domesticus: | | |
| | – – – Que contenham, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves (93): | | |
| 1602 32 11 | – – – – Não cozidas | 276,5 €/100 kg/net (18) | — |
| 1602 32 19 | – – – – Outras | 102,4 €/100 kg/net (18) | — |
| 1602 32 30 | – – – Que contenham, em peso, de 25 %, inclusive, a 57 %, exclusive, de carne ou de miudezas de aves (93) | 276,5 €/100 kg/net (18) | — |
| 1602 32 90 | – – – Outras | 276,5 €/100 kg/net (18) | — |
| 1602 39 | – – Outras: | | |
| | – – – Que contenham, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves (93): | | |
| 1602 39 21 | – – – – Não cozidas | 276,5 €/100 kg/net (18) | — |
| 1602 39 29 | – – – – Outras | 276,5 €/100 kg/net (18) | — |
| 1602 39 85 | – – – Outras | 276,5 €/100 kg/net (18) | — |
| | – Da espécie suína: | | |
| 1602 41 | – – Pernas e respetivos pedaços: | | |
| 1602 41 10 | – – – Da espécie suína doméstica | 156,8 €/100 kg/net (18) | — |
| 1602 41 90 | – – – Outros | 10,9 | — |
| 1602 42 | – – Pás e respetivos pedaços: | | |
| 1602 42 10 | – – – Da espécie suína doméstica | 129,3 €/100 kg/net (18) | — |
| 1602 42 90 | – – – Outros | 10,9 | — |
| 1602 49 | – – Outras, incluindo as misturas: | | |
| | – – – Da espécie suína doméstica: | | |
| | – – – – Que contenham, em peso, 80 % ou mais de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem: | | |
| 1602 49 11 | – – – – – Lombos (exceto espinhaços) e respetivos pedaços, incluindo as misturas de lombos e pernas | 156,8 €/100 kg/net (18) | — |
| 1602 49 13 | – – – – – Espinhaços e respetivos pedaços, incluindo as misturas de espinhaços e pás | 129,3 €/100 kg/net (18) | — |
| 1602 49 15 | – – – – – Outras misturas que contenham pernas, pás, lombos ou espinhaços e respetivos pedaços | 129,3 €/100 kg/net (18) | — |
| 1602 49 19 | – – – – – Outros | 85,7 €/100 kg/net (18) | — |
| 1602 49 30 | – – – – Que contenham, em peso, 40 % ou mais e menos de 80 %, de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem | 75 €/100 kg/net (18) | — |
| 1602 49 50 | – – – – Que contenham, em peso, menos de 40 % de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem | 54,3 €/100 kg/net (18) | — |
| 1602 49 90 | – – – Outras | 10,9 | — |
| 1602 50 | – Da espécie bovina: | | |
| 1602 50 10 | – – Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas | 303,4 €/100 kg/net | — |
| | – – Outras: | | |
| 1602 50 31 | – – – Conservas de carne (corned beef) em recipientes hermeticamente fechados | 16,6 | — |
| 1602 50 95 | – – – Outras | 16,6 | — |
| 1602 90 | – Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais: | | |
| 1602 90 10 | – – Preparações de sangue de quaisquer animais | 16,6 | — |
| | – – Outras: | | |
| 1602 90 31 | – – – De caça ou de coelho | 10,9 | — |
| | – – – Outras: | | |
| 1602 90 51 | – – – – Que contenham carne ou miudezas da espécie suína doméstica | 85,7 €/100 kg/net | — |
| | – – – – Outras: | | |
| | – – – – – Que contenham carne ou miudezas da espécie bovina: | | |
| 1602 90 61 | – – – – – – Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas | 303,4 €/100 kg/net | — |
| 1602 90 69 | – – – – – – Outras | 16,6 | — |
| | – – – – – Outras: | | |
| 1602 90 91 | – – – – – – De ovinos | 12,8 | — |
| 1602 90 95 | – – – – – – De caprinos | 16,6 | — |
| 1602 90 99 | – – – – – – Outras | 16,6 | — |
| 1603 00 | Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos: | | |
| 1603 00 10 | – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg | 12,8 | — |
| 1603 00 80 | – Outros | Isenção | — |
| 1604 | Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe: | | |
| | – Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: | | |
| 1604 11 00 | – – Salmões | 5,5 | — |
| 1604 12 | – – Arenques: | | |
| 1604 12 10 | – – – Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado (panados), mesmo pré-cozidos em óleo, congelados | 15 | — |
| | – – – Outros: | | |
| 1604 12 91 | – – – – Em recipientes hermeticamente fechados | 20 | — |
| 1604 12 99 | – – – – Outros | 20 | — |
| 1604 13 | – – Sardinhas e sardinelas (Sardinhas) e espadilha (anchoveta): | | |
| | – – – Sardinhas: | | |
| 1604 13 11 | – – – – Em azeite de oliveira (oliva) | 12,5 | — |
| 1604 13 19 | – – – – Outras | 12,5 | — |
| 1604 13 90 | – – – Outras | 12,5 | — |
| 1604 14 | – – Atuns, gaiado (bonito-listrado) e bonitos (Sarda spp.): | | |
| | – – – Atuns e gaiado (bonito-listrado): | | |
| | – – – – Gaiado (bonito-listrado): | | |
| 1604 14 21 | – – – – – Em óleos vegetais | 24 | — |
| | – – – – – Outros: | | |
| 1604 14 26 | – – – – – – Filetes denominados “loins” | 24 | — |
| 1604 14 28 | – – – – – – Outros | 24 | — |
| | – – – – Atum (Albacora-laje) (Thunnus albacares): | | |
| 1604 14 31 | – – – – – Em óleos vegetais | 24 | — |
| | – – – – – Outros: | | |
| 1604 14 36 | – – – – – – Filetes denominados “loins” | 24 | — |
| 1604 14 38 | – – – – – – Outros | 24 | — |
| | – – – – Outros: | | |
| 1604 14 41 | – – – – – Em óleos vegetais | 24 | — |
| | – – – – – Outros: | | |
| 1604 14 46 | – – – – – – Filetes denominados “loins” | 24 | — |
| 1604 14 48 | – – – – – – Outros | 24 | — |
| 1604 14 90 | – – – Bonitos (Sarda spp.) | 25 | — |
| 1604 15 | – – Sardas e cavalas (Cavalinhas): | | |
| | – – – Das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus: | | |
| 1604 15 11 | – – – – Filetes | 25 | — |
| 1604 15 19 | – – – – Outros | 25 | — |
| 1604 15 90 | – – – Da espécie Scomber australasicus | 20 | — |
| 1604 16 00 | – – Biqueirões (Anchovas) | 25 | — |
| 1604 17 00 | – – Enguias | 20 | — |
| 1604 18 00 | – – Barbatanas de tubarão | 20 | — |
| 1604 19 | – – Outros: | | |
| 1604 19 10 | – – – Salmonídeos, exceto salmões | 7 | — |
| | – – – Peixes do género Euthynnus, exceto o gaiado (bonito-listrado) (Katsuwonuspelamis): | | |
| 1604 19 31 | – – – – Filetes denominados “loins” | 24 | — |
| 1604 19 39 | – – – – Outros | 24 | — |
| 1604 19 50 | – – – Peixes da espécie Orcynopsis unicolor | 12,5 | — |
| | – – – Outros: | | |
| 1604 19 91 | – – – – Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado (panados), mesmo pré-cozidos em óleo, congelados | 7,5 | — |
| | – – – – Outros: | | |
| 1604 19 92 | – – – – – Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) | 20 | — |
| 1604 19 93 | – – – – – Escamudo (Saithe) (Pollachius virens) | 20 | — |
| 1604 19 94 | – – – – – Pescadas (Merluzas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.) | 20 | — |
| 1604 19 95 | – – – – – Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma) e juliana (Pollachius pollachius) | 20 | — |
| 1604 19 97 | – – – – – Outros | 20 | — |
| 1604 20 | – Outras preparações e conservas de peixes: | | |
| 1604 20 05 | – – Preparações de surimi | 20 | — |
| | – – Outros: | | |
| 1604 20 10 | – – – De salmões | 5,5 | — |
| 1604 20 30 | – – – De salmonídeos, exceto salmões | 7 | — |
| 1604 20 40 | – – – De biqueirões (anchovas) | 25 | — |
| 1604 20 50 | – – – De sardinhas, de bonitos, de cavalas e cavalinhas das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus e peixes das espécies Orcynopsis unicolor | 25 (18) | — |
| 1604 20 70 | – – – De atuns, gaiado (bonito-listrado) e outros peixes do género Euthynnus | 24 (18) | — |
| 1604 20 90 | – – – De outros peixes | 14 | — |
| | – Caviar e seus sucedâneos: | | |
| 1604 31 00 | – – Caviar | 20 | — |
| 1604 32 00 | – – Sucedâneos do caviar | 20 | — |
| 1605 | Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas: | | |
| 1605 10 00 | – Caranguejos | 8 | — |
| | – Camarões: | | |
| 1605 21 | – – Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados: | | |
| 1605 21 10 | – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 kg | 20 (18) | — |
| 1605 21 90 | – – – Outros | 20 (18) | — |
| 1605 29 00 | – – Outros | 20 (18) | — |
| 1605 30 | – Lavagantes: | | |
| 1605 30 10 | – – Carne de lavagante, cozida, destinada à produção de manteiga de lavagante ou pastas, patês, sopas ou molhos de lavagante (31) | Isenção | — |
| 1605 30 90 | – – Outra | 20 | — |
| 1605 40 00 | – Outros crustáceos | 20 (18) | — |
| | – Moluscos: | | |
| 1605 51 00 | – – Ostras | 20 | — |
| 1605 52 00 | – – Vieiras, incluindo a americana | 20 | — |
| 1605 53 | – – Mexilhões: | | |
| 1605 53 10 | – – – Em recipientes hermeticamente fechados | 20 | — |
| 1605 53 90 | – – – Outros | 20 | — |
| 1605 54 00 | – – Chocos, chopos, potas e lulas (Chocos e lulas) (Sépias e lulas) | 20 | — |
| 1605 55 00 | – – Polvos | 20 | — |
| 1605 56 00 | – – Ameijoas, berbigão e arcas | 20 | — |
| 1605 57 00 | – – Orelhas-do-mar (abalones) | 20 | — |
| 1605 58 00 | – – Caracóis, exceto os do mar | 20 | — |
| 1605 59 00 | – – Outros | 20 | — |
| | – Outros invertebrados aquáticos: | | |
| 1605 61 00 | – – Pepinos-do-mar | 26 | — |
| 1605 62 00 | – – Ouriços-do-mar | 26 | — |
| 1605 63 00 | – – Medusas (águas-vivas) | 26 | — |
| 1605 69 00 | – – Outros | 26 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

1601 00

Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; preparações alimentícias à base destes produtos:

1601 00 10

– De fígado

15,4

—

– Outros (94):

1601 00 91

– – Enchidos, secos ou em pasta para barrar, não cozidos

149,4 €/100 kg/net (18)

—

1601 00 99

– – Outros

100,5 €/100 kg/net (18)

—

1602

Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos:

1602 10 00

– Preparações homogeneizadas

16,6

—

1602 20

– De fígados de quaisquer animais:

1602 20 10

– – De ganso ou de pato

10,2

—

1602 20 90

– – Outros

16

—

– De aves da posição 0105 :

1602 31

– – De peruas e de perus:

– – – Que contenham, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves (93):

1602 31 11

– – – – Que contenham exclusivamente carne de peru não cozida

102,4 €/100 kg/net (18)

—

1602 31 19

– – – – Outras

102,4 €/100 kg/net (18)

—

1602 31 80

– – – Outras

102,4 €/100 kg/net (18)

—

1602 32

– – De aves da espécie Gallus domesticus:

– – – Que contenham, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves (93):

1602 32 11

– – – – Não cozidas

276,5 €/100 kg/net (18)

—

1602 32 19

– – – – Outras

102,4 €/100 kg/net (18)

—

1602 32 30

– – – Que contenham, em peso, de 25 %, inclusive, a 57 %, exclusive, de carne ou de miudezas de aves (93)

276,5 €/100 kg/net (18)

—

1602 32 90

– – – Outras

276,5 €/100 kg/net (18)

—

1602 39

– – Outras:

– – – Que contenham, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves (93):

1602 39 21

– – – – Não cozidas

276,5 €/100 kg/net (18)

—

1602 39 29

– – – – Outras

276,5 €/100 kg/net (18)

—

1602 39 85

– – – Outras

276,5 €/100 kg/net (18)

—

– Da espécie suína:

1602 41

– – Pernas e respetivos pedaços:

1602 41 10

– – – Da espécie suína doméstica

156,8 €/100 kg/net (18)

—

1602 41 90

– – – Outros

10,9

—

1602 42

– – Pás e respetivos pedaços:

1602 42 10

– – – Da espécie suína doméstica

129,3 €/100 kg/net (18)

—

1602 42 90

– – – Outros

10,9

—

1602 49

– – Outras, incluindo as misturas:

– – – Da espécie suína doméstica:

– – – – Que contenham, em peso, 80 % ou mais de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem:

1602 49 11

– – – – – Lombos (exceto espinhaços) e respetivos pedaços, incluindo as misturas de lombos e pernas

156,8 €/100 kg/net (18)

—

1602 49 13

– – – – – Espinhaços e respetivos pedaços, incluindo as misturas de espinhaços e pás

129,3 €/100 kg/net (18)

—

1602 49 15

– – – – – Outras misturas que contenham pernas, pás, lombos ou espinhaços e respetivos pedaços

129,3 €/100 kg/net (18)

—

1602 49 19

– – – – – Outros

85,7 €/100 kg/net (18)

—

1602 49 30

– – – – Que contenham, em peso, 40 % ou mais e menos de 80 %, de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem

75 €/100 kg/net (18)

—

1602 49 50

– – – – Que contenham, em peso, menos de 40 % de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem

54,3 €/100 kg/net (18)

—

1602 49 90

– – – Outras

10,9

—

1602 50

– Da espécie bovina:

1602 50 10

– – Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas

303,4 €/100 kg/net

—

– – Outras:

1602 50 31

– – – Conservas de carne (corned beef) em recipientes hermeticamente fechados

16,6

—

1602 50 95

– – – Outras

16,6

—

1602 90

– Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais:

1602 90 10

– – Preparações de sangue de quaisquer animais

16,6

—

– – Outras:

1602 90 31

– – – De caça ou de coelho

10,9

—

– – – Outras:

1602 90 51

– – – – Que contenham carne ou miudezas da espécie suína doméstica

85,7 €/100 kg/net

—

– – – – Outras:

– – – – – Que contenham carne ou miudezas da espécie bovina:

1602 90 61

– – – – – – Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas

303,4 €/100 kg/net

—

1602 90 69

– – – – – – Outras

16,6

—

– – – – – Outras:

1602 90 91

– – – – – – De ovinos

12,8

—

1602 90 95

– – – – – – De caprinos

16,6

—

1602 90 99

– – – – – – Outras

16,6

—

1603 00

Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos:

1603 00 10

– Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

12,8

—

1603 00 80

– Outros

Isenção

—

1604

Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe:

– Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados:

1604 11 00

– – Salmões

5,5

—

1604 12

– – Arenques:

1604 12 10

– – – Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado (panados), mesmo pré-cozidos em óleo, congelados

15

—

– – – Outros:

1604 12 91

– – – – Em recipientes hermeticamente fechados

20

—

1604 12 99

– – – – Outros

20

—

1604 13

– – Sardinhas e sardinelas (Sardinhas) e espadilha (anchoveta):

– – – Sardinhas:

1604 13 11

– – – – Em azeite de oliveira (oliva)

12,5

—

1604 13 19

– – – – Outras

12,5

—

1604 13 90

– – – Outras

12,5

—

1604 14

– – Atuns, gaiado (bonito-listrado) e bonitos (Sarda spp.):

– – – Atuns e gaiado (bonito-listrado):

– – – – Gaiado (bonito-listrado):

1604 14 21

– – – – – Em óleos vegetais

24

—

– – – – – Outros:

1604 14 26

– – – – – – Filetes denominados “loins”

24

—

1604 14 28

– – – – – – Outros

24

—

– – – – Atum (Albacora-laje) (Thunnus albacares):

1604 14 31

– – – – – Em óleos vegetais

24

—

– – – – – Outros:

1604 14 36

– – – – – – Filetes denominados “loins”

24

—

1604 14 38

– – – – – – Outros

24

—

– – – – Outros:

1604 14 41

– – – – – Em óleos vegetais

24

—

– – – – – Outros:

1604 14 46

– – – – – – Filetes denominados “loins”

24

—

1604 14 48

– – – – – – Outros

24

—

1604 14 90

– – – Bonitos (Sarda spp.)

25

—

1604 15

– – Sardas e cavalas (Cavalinhas):

– – – Das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus:

1604 15 11

– – – – Filetes

25

—

1604 15 19

– – – – Outros

25

—

1604 15 90

– – – Da espécie Scomber australasicus

20

—

1604 16 00

– – Biqueirões (Anchovas)

25

—

1604 17 00

– – Enguias

20

—

1604 18 00

– – Barbatanas de tubarão

20

—

1604 19

– – Outros:

1604 19 10

– – – Salmonídeos, exceto salmões

7

—

– – – Peixes do género Euthynnus, exceto o gaiado (bonito-listrado) (Katsuwonuspelamis):

1604 19 31

– – – – Filetes denominados “loins”

24

—

1604 19 39

– – – – Outros

24

—

1604 19 50

– – – Peixes da espécie Orcynopsis unicolor

12,5

—

– – – Outros:

1604 19 91

– – – – Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado (panados), mesmo pré-cozidos em óleo, congelados

7,5

—

– – – – Outros:

1604 19 92

– – – – – Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)

20

—

1604 19 93

– – – – – Escamudo (Saithe) (Pollachius virens)

20

—

1604 19 94

– – – – – Pescadas (Merluzas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)

20

—

1604 19 95

– – – – – Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma) e juliana (Pollachius pollachius)

20

—

1604 19 97

– – – – – Outros

20

—

1604 20

– Outras preparações e conservas de peixes:

1604 20 05

– – Preparações de surimi

20

—

– – Outros:

1604 20 10

– – – De salmões

5,5

—

1604 20 30

– – – De salmonídeos, exceto salmões

7

—

1604 20 40

– – – De biqueirões (anchovas)

25

—

1604 20 50

– – – De sardinhas, de bonitos, de cavalas e cavalinhas das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus e peixes das espécies Orcynopsis unicolor

25 (18)

—

1604 20 70

– – – De atuns, gaiado (bonito-listrado) e outros peixes do género Euthynnus

24 (18)

—

1604 20 90

– – – De outros peixes

14

—

– Caviar e seus sucedâneos:

1604 31 00

– – Caviar

20

—

1604 32 00

– – Sucedâneos do caviar

20

—

1605

Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas:

1605 10 00

– Caranguejos

8

—

– Camarões:

1605 21

– – Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados:

1605 21 10

– – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 kg

20 (18)

—

1605 21 90

– – – Outros

20 (18)

—

1605 29 00

– – Outros

20 (18)

—

1605 30

– Lavagantes:

1605 30 10

– – Carne de lavagante, cozida, destinada à produção de manteiga de lavagante ou pastas, patês, sopas ou molhos de lavagante (31)

Isenção

—

1605 30 90

– – Outra

20

—

1605 40 00

– Outros crustáceos

20 (18)

—

– Moluscos:

1605 51 00

– – Ostras

20

—

1605 52 00

– – Vieiras, incluindo a americana

20

—

1605 53

– – Mexilhões:

1605 53 10

– – – Em recipientes hermeticamente fechados

20

—

1605 53 90

– – – Outros

20

—

1605 54 00

– – Chocos, chopos, potas e lulas (Chocos e lulas) (Sépias e lulas)

20

—

1605 55 00

– – Polvos

20

—

1605 56 00

– – Ameijoas, berbigão e arcas

20

—

1605 57 00

– – Orelhas-do-mar (abalones)

20

—

1605 58 00

– – Caracóis, exceto os do mar

20

—

1605 59 00

– – Outros

20

—

– Outros invertebrados aquáticos:

1605 61 00

– – Pepinos-do-mar

26

—

1605 62 00

– – Ouriços-do-mar

26

—

1605 63 00

– – Medusas (águas-vivas)

26

—

1605 69 00

– – Outros

26

—

CAPÍTULO 17

AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA

Nota

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os produtos de confeitaria que contenham cacau (posição 1806); |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Os produtos de confeitaria que contenham cacau (posição 1806);

| b) | Os açúcares quimicamente puros [exceto a sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose)] e os outros produtos da posição 2940; |
| --- | --- |

b)

Os açúcares quimicamente puros [exceto a sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose)] e os outros produtos da posição 2940;

| c) | Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30. |
| --- | --- |

c)

Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

Notas de subposições

| 1. | Na aceção das subposições 1701 12, 1701 13 e 1701 14, considera-se “açúcar em bruto” o açúcar que contenha, em peso, no estado seco, uma percentagem de sacarose que corresponda a uma leitura no polarímetro inferior a 99,5°. |
| --- | --- |

1.

| 2. | A subposição 1701 13 abrange unicamente o açúcar de cana obtido sem centrifugação, cujo conteúdo de sacarose, em peso, no estado seco, corresponde a uma leitura no polarímetro igual ou superior a 69o, mas inferior a 93o. O produto contém apenas microcristais naturais xenomórficos, não visíveis à vista desarmada, envolvidos em resíduos de melaço e de outros componentes do açúcar de cana. |
| --- | --- |

2.

Notas complementares

| 1. | Para aplicação das subposições 1701 12 10, 1701 12 90, 1701 13 10, 1701 13 90, 1701 14 10 e 1701 14 90, considera-se “açúcar bruto” o açúcar não aromatizado nem adicionado de corantes nem de outras substâncias, que contenha, no estado seco, em peso, determinado segundo o método polarimétrico, menos de 99,5 % de sacarose. |
| --- | --- |

1.

| 2. | O direito aplicável ao açúcar em bruto das subposições 1701 12 10, 1701 13 10 e 1701 14 10, para o qual o rendimento determinado em conformidade o ponto III) da parte B) do anexo III do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 671) é diferente de 92 %, é calculado do seguinte modo:
  A taxa indicada é multiplicada por um coeficiente de correção obtido dividindo a percentagem do rendimento determinado em conformidade com a referida disposição por 92. |
| --- | --- |

2.

A taxa indicada é multiplicada por um coeficiente de correção obtido dividindo a percentagem do rendimento determinado em conformidade com a referida disposição por 92.

| 3. | Para aplicação da subposição 1701 99 10, considera-se “açúcar branco” o açúcar não aromatizado nem adicionado de corantes nem de outras substâncias, que contenha, no estado seco, em peso, determinado segundo o método polarimétrico, 99,5 % ou mais de sacarose. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Para os produtos das subposições 1702 20 10, 1702 60 95 e 1702 90 71, o teor de açúcar (sacarose, frutose, glicose, e maltose, em que a frutose e a glucose são expressas em equivalente-sacarose) é determinado segundo o método da cromatografia líquida de alta precisão (“método HPLC”), de acordo com a seguinte fórmula:
  S +0,95 × (F + G) + M
  em que:

  “S” é o teor de sacarose determinado pelo método HPLC;

  “F” é o teor de frutose determinado pelo método HPLC;

  “G” é o teor de glicose determinado pelo método HPLC;

  “M” é o teor de maltose determinado pelo método HPLC.
  Para os produtos das subposições 1702 60 80, 1702 90 80 e 1702 90 95, o teor de sacarose, incluindo o teor de outros açúcares expresso em sacarose, é determinado pelo método refratométrico [expresso em graus Brix, em conformidade com o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014 da Comissão  (89)]. Para os produtos das subposições 1702 60 80 e 1702 90 80, a conversão dos resultados em equivalente-sacarose é obtida através da multiplicação dos graus Brix pelo coeficiente 0,95. |
| --- | --- |

4.

S +0,95 × (F + G) + M

em que:

“S” é o teor de sacarose determinado pelo método HPLC;

“F” é o teor de frutose determinado pelo método HPLC;

“G” é o teor de glicose determinado pelo método HPLC;

“M” é o teor de maltose determinado pelo método HPLC.

Para os produtos das subposições 1702 60 80, 1702 90 80 e 1702 90 95, o teor de sacarose, incluindo o teor de outros açúcares expresso em sacarose, é determinado pelo método refratométrico [expresso em graus Brix, em conformidade com o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014 da Comissão  (89)]. Para os produtos das subposições 1702 60 80 e 1702 90 80, a conversão dos resultados em equivalente-sacarose é obtida através da multiplicação dos graus Brix pelo coeficiente 0,95.

| 5. | Considera-se como “isoglicose”, na aceção das subposições 1702 30 10, 1702 40 10, 1702 60 10 e 1702 90 30, o produto obtido a partir da glicose ou dos seus polímeros, com um teor, em peso, no estado seco, de, pelo menos, 10 % de frutose.
  Para os produtos dessas subposições, o teor de sacarose, incluindo o teor de outros açúcares expresso em sacarose, é determinado segundo o método refratométrico [expresso em graus Brix, em conformidade com o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014 da Comissão]. |
| --- | --- |

5.

Para os produtos dessas subposições, o teor de sacarose, incluindo o teor de outros açúcares expresso em sacarose, é determinado segundo o método refratométrico [expresso em graus Brix, em conformidade com o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014 da Comissão].

| 6. | Considera-se como “xarope de inulina”:






  a) | Na aceção da subposição 1702 60 80 o produto, obtido imediatamente após a hidrólise de inulina ou de oligofrutoses, e que contenha, em peso, no estado seco, mais de 50 % de frutose sob forma livre ou sob forma de sacarose; |
| --- | --- | --- |

6.

a)

Na aceção da subposição 1702 60 80 o produto, obtido imediatamente após a hidrólise de inulina ou de oligofrutoses, e que contenha, em peso, no estado seco, mais de 50 % de frutose sob forma livre ou sob forma de sacarose;

| b) | Na aceção da subposição 1702 90 80 o produto, obtido imediatamente após a hidrólise de inulina ou de oligofrutoses, e que contenha, em peso, no estado seco, pelo menos 10 %, mas não mais de 50 % de frutose sob forma livre ou sob forma de sacarose. |
| --- | --- |

b)

Na aceção da subposição 1702 90 80 o produto, obtido imediatamente após a hidrólise de inulina ou de oligofrutoses, e que contenha, em peso, no estado seco, pelo menos 10 %, mas não mais de 50 % de frutose sob forma livre ou sob forma de sacarose.

A quantidade de “frutose sob forma livre ou sob forma de sacarose” deve ser determinada com recurso à fórmula: F + 0,5 S/0,95, calculada sobre a matéria seca, em que “F” é o teor de frutose e “S” é o teor de sacarose, como determinado pelo método de cromatografia líquida de alta eficiência.

| 7. | As mercadorias da subposição 1704 90 que se apresentem sob a forma de sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido. |
| --- | --- |

7.

| 8. | Na Nomenclatura, as misturas de açúcar com pequenas quantidades de outras matérias são classificadas no Capítulo 17, a menos que apresentem as características de preparações classificadas noutras posições. |
| --- | --- |

8.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 1701 | Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido: | | |
| | – Açúcares em bruto sem adição de aromatizantes ou de corantes: | | |
| 1701 12 | – – De beterraba: | | |
| 1701 12 10 | – – – Destinados a refinação (31) | 33,9 €/100 kg/net (95)
   (18) | — |
| 1701 12 90 | – – – Outros | 41,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 1701 13 | – – Açúcar de cana mencionado na Nota de subposição 2 do presente Capítulo: | | |
| 1701 13 10 | – – – Destinados a refinação (31) | 33,9 €/100 kg/net (95)
   (18) | — |
| 1701 13 90 | – – – Outros | 41,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 1701 14 | – – Outros açúcares de cana: | | |
| 1701 14 10 | – – – Destinados a refinação (31) | 33,9 €/100 kg/net (95)
   (18) | — |
| 1701 14 90 | – – – Outros | 41,9 €/100 kg/net (18) | — |
| | – Outros: | | |
| 1701 91 00 | – – Adicionados de aromatizantes ou de corantes | 41,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 1701 99 | – – Outros: | | |
| 1701 99 10 | – – – Açúcares brancos | 41,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 1701 99 90 | – – – Outros | 41,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 1702 | Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados: | | |
| | – Lactose e xarope de lactose: | | |
| 1702 11 00 | – – Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca | 14 €/100 kg/net | — |
| 1702 19 00 | – – Outros | 14 €/100 kg/net | — |
| 1702 20 | – Açúcar e xarope, de bordo (ácer): | | |
| 1702 20 10 | – – Açúcar de bordo (ácer), no estado sólido, adicionado de aromatizantes ou de corantes | 0,4 €/100 kg/net (96) | — |
| 1702 20 90 | – – Outros | 8 | — |
| 1702 30 | – Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose): | | |
| 1702 30 10 | – – Isoglicose | 50,7 €/100 kg/net mas | — |
| | – – Outros: | | |
| 1702 30 50 | – – – Em pó branco cristalino, mesmo aglomerado | 26,8 €/100 kg/net | — |
| 1702 30 90 | – – – Outros | 20 €/100 kg/net | — |
| 1702 40 | – Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar invertido: | | |
| 1702 40 10 | – – Isoglicose | 50,7 €/100 kg/net mas | — |
| 1702 40 90 | – – Outros | 20 €/100 kg/net | — |
| 1702 50 00 | – Frutose (levulose) quimicamente pura | 16 + 50,7 €/100 kg/net mas (18) | — |
| 1702 60 | – Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) superior a 50 %, com exceção do açúcar invertido: | | |
| 1702 60 10 | – – Isoglicose | 50,7 €/100 kg/net mas | — |
| 1702 60 80 | – – Xarope de inulina | 0,4 €/100 kg/net (96) | — |
| 1702 60 95 | – – Outros | 0,4 €/100 kg/net (96) | — |
| 1702 90 | – Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose): | | |
| 1702 90 10 | – – Maltose quimicamente pura | 12,8 | — |
| 1702 90 30 | – – Isoglicose | 50,7 €/100 kg/net mas | — |
| 1702 90 50 | – – Maltodextrina e xarope de maltodextrina | 20 €/100 kg/net | — |
| | – – Açúcares e melaços, caramelizados: | | |
| 1702 90 71 | – – – Que contenham, em peso, no estado seco, 50 % ou mais de sacarose | 0,4 €/100 kg/net (96) | — |
| | – – – Outros: | | |
| 1702 90 75 | – – – – Em pó, mesmo aglomerado | 27,7 €/100 kg/net | — |
| 1702 90 79 | – – – – Outros | 19,2 €/100 kg/net | — |
| 1702 90 80 | – – Xarope de inulina | 0,4 €/100 kg/net (96) | — |
| 1702 90 95 | – – Outros | 0,4 €/100 kg/net (96) | — |
| 1703 | Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar: | | |
| 1703 10 00 | – Melaços de cana | 0,35 €/100 kg/net | — |
| 1703 90 00 | – Outros | 0,35 €/100 kg/net | — |
| 1704 | Produtos de confeitaria, sem cacau (incluindo o chocolate branco): | | |
| 1704 10 | – Pastilhas elásticas (gomas de mascar), mesmo revestidas de açúcar: | | |
| 1704 10 10 | – – De teor, em peso, de sacarose, inferior a 60 % (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) | 6,2 + 27,1 €/100 kg/net MAX 17,9 (18) | — |
| 1704 10 90 | – – De teor, em peso, de sacarose, igual ou superior a 60 % (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) | 6,3 + 30,9 €/100 kg/net MAX 18,2 (18) | — |
| 1704 90 | – Outros: | | |
| 1704 90 10 | – – Extratos de alcaçuz que contenham, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem adição de outras matérias | 13,4 (18) | — |
| 1704 90 30 | – – Chocolate branco | 9,1 + 45,1 €/100 kg/net MAX 18,9 + 16,5 €/100 kg/net (18) | — |
| | – – Outros: | | |
| 1704 90 51 | – – – Pastas e massas, incluindo o maçapão, em embalagens imediatas de conteúdo líquido igual ou superior a 1 kg | (9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (18)
   (49) | — |
| 1704 90 55 | – – – Pastilhas para a garganta e rebuçados para a tosse | (9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (18)
   (49) | — |
| 1704 90 61 | – – – Drageias e doçarias semelhantes em forma de drageia | (9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (18)
   (49) | — |
| | – – – Outros: | | |
| 1704 90 65 | – – – – Gomas e outras doçarias à base de gelificantes incluindo as pastas de frutas sob a forma de doçarias | (9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (18)
   (49) | — |
| 1704 90 71 | – – – – Rebuçados de açúcar cozido, mesmo recheados | (9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (18)
   (49) | — |
| 1704 90 75 | – – – – Caramelos | (9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (18)
   (49) | — |
| | – – – – Outros: | | |
| 1704 90 81 | – – – – – Obtidos por compressão | (9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (18)
   (49) | — |
| 1704 90 99 | – – – – – Outros | (9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (18)
   (49) | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

1701

Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido:

– Açúcares em bruto sem adição de aromatizantes ou de corantes:

1701 12

– – De beterraba:

1701 12 10

– – – Destinados a refinação (31)

33,9 €/100 kg/net (95)
   (18)

—

1701 12 90

– – – Outros

41,9 €/100 kg/net (18)

—

1701 13

– – Açúcar de cana mencionado na Nota de subposição 2 do presente Capítulo:

1701 13 10

– – – Destinados a refinação (31)

33,9 €/100 kg/net (95)
   (18)

—

1701 13 90

– – – Outros

41,9 €/100 kg/net (18)

—

1701 14

– – Outros açúcares de cana:

1701 14 10

– – – Destinados a refinação (31)

33,9 €/100 kg/net (95)
   (18)

—

1701 14 90

– – – Outros

41,9 €/100 kg/net (18)

—

– Outros:

1701 91 00

– – Adicionados de aromatizantes ou de corantes

41,9 €/100 kg/net (18)

—

1701 99

– – Outros:

1701 99 10

– – – Açúcares brancos

41,9 €/100 kg/net (18)

—

1701 99 90

– – – Outros

41,9 €/100 kg/net (18)

—

1702

Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados:

– Lactose e xarope de lactose:

1702 11 00

– – Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca

14 €/100 kg/net

—

1702 19 00

– – Outros

14 €/100 kg/net

—

1702 20

– Açúcar e xarope, de bordo (ácer):

1702 20 10

– – Açúcar de bordo (ácer), no estado sólido, adicionado de aromatizantes ou de corantes

0,4 €/100 kg/net (96)

—

1702 20 90

– – Outros

8

—

1702 30

– Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose):

1702 30 10

– – Isoglicose

50,7 €/100 kg/net mas

—

– – Outros:

1702 30 50

– – – Em pó branco cristalino, mesmo aglomerado

26,8 €/100 kg/net

—

1702 30 90

– – – Outros

20 €/100 kg/net

—

1702 40

– Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar invertido:

1702 40 10

– – Isoglicose

50,7 €/100 kg/net mas

—

1702 40 90

– – Outros

20 €/100 kg/net

—

1702 50 00

– Frutose (levulose) quimicamente pura

16 + 50,7 €/100 kg/net mas (18)

—

1702 60

– Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) superior a 50 %, com exceção do açúcar invertido:

1702 60 10

– – Isoglicose

50,7 €/100 kg/net mas

—

1702 60 80

– – Xarope de inulina

0,4 €/100 kg/net (96)

—

1702 60 95

– – Outros

0,4 €/100 kg/net (96)

—

1702 90

– Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose):

1702 90 10

– – Maltose quimicamente pura

12,8

—

1702 90 30

– – Isoglicose

50,7 €/100 kg/net mas

—

1702 90 50

– – Maltodextrina e xarope de maltodextrina

20 €/100 kg/net

—

– – Açúcares e melaços, caramelizados:

1702 90 71

– – – Que contenham, em peso, no estado seco, 50 % ou mais de sacarose

0,4 €/100 kg/net (96)

—

– – – Outros:

1702 90 75

– – – – Em pó, mesmo aglomerado

27,7 €/100 kg/net

—

1702 90 79

– – – – Outros

19,2 €/100 kg/net

—

1702 90 80

– – Xarope de inulina

0,4 €/100 kg/net (96)

—

1702 90 95

– – Outros

0,4 €/100 kg/net (96)

—

1703

Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar:

1703 10 00

– Melaços de cana

0,35 €/100 kg/net

—

1703 90 00

– Outros

0,35 €/100 kg/net

—

1704

Produtos de confeitaria, sem cacau (incluindo o chocolate branco):

1704 10

– Pastilhas elásticas (gomas de mascar), mesmo revestidas de açúcar:

1704 10 10

– – De teor, em peso, de sacarose, inferior a 60 % (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose)

6,2 + 27,1 €/100 kg/net MAX 17,9 (18)

—

1704 10 90

– – De teor, em peso, de sacarose, igual ou superior a 60 % (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose)

6,3 + 30,9 €/100 kg/net MAX 18,2 (18)

—

1704 90

– Outros:

1704 90 10

– – Extratos de alcaçuz que contenham, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem adição de outras matérias

13,4 (18)

—

1704 90 30

– – Chocolate branco

9,1 + 45,1 €/100 kg/net MAX 18,9 + 16,5 €/100 kg/net (18)

—

– – Outros:

1704 90 51

– – – Pastas e massas, incluindo o maçapão, em embalagens imediatas de conteúdo líquido igual ou superior a 1 kg

(9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (18)
   (49)

—

1704 90 55

– – – Pastilhas para a garganta e rebuçados para a tosse

(9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (18)
   (49)

—

1704 90 61

– – – Drageias e doçarias semelhantes em forma de drageia

(9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (18)
   (49)

—

– – – Outros:

1704 90 65

– – – – Gomas e outras doçarias à base de gelificantes incluindo as pastas de frutas sob a forma de doçarias

(9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (18)
   (49)

—

1704 90 71

– – – – Rebuçados de açúcar cozido, mesmo recheados

(9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (18)
   (49)

—

1704 90 75

– – – – Caramelos

(9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (18)
   (49)

—

– – – – Outros:

1704 90 81

– – – – – Obtidos por compressão

(9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (18)
   (49)

—

1704 90 99

– – – – – Outros

(9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (18)
   (49)

—

CAPÍTULO 18

CACAU E SUAS PREPARAÇÕES

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | As preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16); |
| --- | --- | --- |

1.

a)

As preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

| b) | As preparações das posições 0403, 1901, 1902, 1904, 1905, 2105, 2202, 2208, 3003 ou 3004. |
| --- | --- |

b)

As preparações das posições 0403, 1901, 1902, 1904, 1905, 2105, 2202, 2208, 3003 ou 3004.

| 2. | A posição 1806 compreende os produtos de confeitaria que contenham cacau, bem como, ressalvadas as disposições da Nota 1 do presente Capítulo, as outras preparações alimentícias que contenham cacau. |
| --- | --- |

2.

Notas complementares

| 1. | As mercadorias das subposições 1806 20, 1806 31, 1806 32 e 1806 90 que se apresentem em sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido. |
| --- | --- |

1.

| 2. | As subposições 1806 90 11 e 1806 90 19 não compreendem os produtos constituídos exclusivamente por chocolate. |
| --- | --- |

2.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 1801 00 00 | Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado | Isenção | — |
| 1802 00 00 | Cascas, películas e outros desperdícios de cacau | Isenção | — |
| 1803 | Pasta de cacau, mesmo desengordurada: | | |
| 1803 10 00 | – Não desengordurada | 9,6 | — |
| 1803 20 00 | – Total ou parcialmente desengordurada | 9,6 | — |
| 1804 00 00 | Manteiga, gordura e óleo, de cacau | 7,7 | — |
| 1805 00 00 | Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes | 8 | — |
| 1806 | Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau: | | |
| 1806 10 | – Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes: | | |
| 1806 10 15 | – – Que não contenha ou que contenha menos de 5%, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose | 8 (18) | — |
| 1806 10 20 | – – De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 5%, mas inferior a 65% | 8 + 25,2 €/100 kg/net (18) | — |
| 1806 10 30 | – – De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 65%, mas inferior a 80% | 8 + 31,4 €/100 kg/net (18) | — |
| 1806 10 90 | – – De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 80% | 8 + 41,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 1806 20 | – Outras preparações em blocos ou em barras, de peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg: | | |
| 1806 20 10 | – – De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 31% ou de teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 31% | (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (49)
   (18) | — |
| 1806 20 30 | – – De teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 25%, mas inferior a 31% | (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (49)
   (18) | — |
| | – – Outras: | | |
| 1806 20 50 | – – – De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 18% | (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (49)
   (18) | — |
| 1806 20 70 | – – – Preparações denominadas “chocolate milk crumb” | 15,4 + EA (49)
   (18) | — |
| 1806 20 80 | – – – Cobertura de cacau | (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (49)
   (18) | — |
| 1806 20 95 | – – – Outras | (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (49)
   (18) | — |
| | – Outros, em tabletes, barras e paus: | | |
| 1806 31 00 | – – Recheados | (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (49)
   (18) | — |
| 1806 32 | – – Não recheados: | | |
| 1806 32 10 | – – – Adicionados de cereais, nozes ou outras frutas | (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z (18)
   (49) | — |
| 1806 32 90 | – – – Outros | (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (18)
   (49) | — |
| 1806 90 | – Outros: | | |
| | – – Chocolate e artigos de chocolate: | | |
| | – – – Bombons de chocolate (denominados pralines), mesmo recheados: | | |
| 1806 90 11 | – – – – Que contenham álcool | (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (18)
   (49) | — |
| 1806 90 19 | – – – – Outros | (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (18)
   (49) | — |
| | – – – Outros: | | |
| 1806 90 31 | – – – – Recheados | (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (18)
   (49) | — |
| 1806 90 39 | – – – – Não recheados | (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (18)
   (49) | — |
| 1806 90 50 | – – Produtos de confeitaria e respetivos sucedâneos fabricados a partir de substitutos do açúcar, que contenham cacau | (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (18)
   (49) | — |
| 1806 90 60 | – – Pastas de barrar (espalhar), que contenham cacau | (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (18)
   (49) | — |
| 1806 90 70 | – – Preparações para bebidas, que contenham cacau | (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (18)
   (49) | — |
| 1806 90 90 | – – Outros | (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (18)
   (49) | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

1801 00 00

Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado

Isenção

—

1802 00 00

Cascas, películas e outros desperdícios de cacau

Isenção

—

1803

Pasta de cacau, mesmo desengordurada:

1803 10 00

– Não desengordurada

9,6

—

1803 20 00

– Total ou parcialmente desengordurada

9,6

—

1804 00 00

Manteiga, gordura e óleo, de cacau

7,7

—

1805 00 00

Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

8

—

1806

Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau:

1806 10

– Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes:

1806 10 15

– – Que não contenha ou que contenha menos de 5%, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose

8 (18)

—

1806 10 20

– – De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 5%, mas inferior a 65%

8 + 25,2 €/100 kg/net (18)

—

1806 10 30

– – De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 65%, mas inferior a 80%

8 + 31,4 €/100 kg/net (18)

—

1806 10 90

– – De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 80%

8 + 41,9 €/100 kg/net (18)

—

1806 20

– Outras preparações em blocos ou em barras, de peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg:

1806 20 10

– – De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 31% ou de teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 31%

(8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (49)
   (18)

—

1806 20 30

– – De teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 25%, mas inferior a 31%

(8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (49)
   (18)

—

– – Outras:

1806 20 50

– – – De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 18%

(8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (49)
   (18)

—

1806 20 70

– – – Preparações denominadas “chocolate milk crumb”

15,4 + EA (49)
   (18)

—

1806 20 80

– – – Cobertura de cacau

(8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (49)
   (18)

—

1806 20 95

– – – Outras

(8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (49)
   (18)

—

– Outros, em tabletes, barras e paus:

1806 31 00

– – Recheados

(8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (49)
   (18)

—

1806 32

– – Não recheados:

1806 32 10

– – – Adicionados de cereais, nozes ou outras frutas

(8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z (18)
   (49)

—

1806 32 90

– – – Outros

(8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (18)
   (49)

—

1806 90

– Outros:

– – Chocolate e artigos de chocolate:

– – – Bombons de chocolate (denominados pralines), mesmo recheados:

1806 90 11

– – – – Que contenham álcool

(8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (18)
   (49)

—

1806 90 19

– – – – Outros

(8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (18)
   (49)

—

– – – Outros:

1806 90 31

– – – – Recheados

(8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (18)
   (49)

—

1806 90 39

– – – – Não recheados

(8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (18)
   (49)

—

1806 90 50

– – Produtos de confeitaria e respetivos sucedâneos fabricados a partir de substitutos do açúcar, que contenham cacau

(8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (18)
   (49)

—

1806 90 60

– – Pastas de barrar (espalhar), que contenham cacau

(8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (18)
   (49)

—

1806 90 70

– – Preparações para bebidas, que contenham cacau

(8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (18)
   (49)

—

1806 90 90

– – Outros

(8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (18)
   (49)

—

CAPÍTULO 19

PREPARAÇÕES À BASE DE CEREAIS, FARINHAS, AMIDOS, FÉCULAS OU LEITE; PRODUTOS DE PASTELARIA

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Com exclusão dos produtos recheados da posição 1902, as preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16); |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Com exclusão dos produtos recheados da posição 1902, as preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

| b) | Os produtos à base de farinhas, amidos ou féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para alimentação de animais (posição 2309); |
| --- | --- |

b)

Os produtos à base de farinhas, amidos ou féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para alimentação de animais (posição 2309);

| c) | Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30. |
| --- | --- |

c)

Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

| 2. | Na aceção da posição 1901, entende-se por:






  a) | “Grumos”, os grumos de cereais do Capítulo 11; |
| --- | --- | --- |

2.

a)

“Grumos”, os grumos de cereais do Capítulo 11;

| b) | “Farinhas e sêmolas”:






  1) | As farinhas e sêmolas de cereais do Capítulo 11; |
| --- | --- | --- |

b)

“Farinhas e sêmolas”:

1)

As farinhas e sêmolas de cereais do Capítulo 11;

| 2) | As farinhas, sêmolas e pós de origem vegetal de qualquer Capítulo, exceto as farinhas, sêmolas e pós, de produtos hortícolas secos (posição 0712), de batata (posição 1105) ou de legumes de vagem secos (posição 1106). |
| --- | --- |

2)

As farinhas, sêmolas e pós de origem vegetal de qualquer Capítulo, exceto as farinhas, sêmolas e pós, de produtos hortícolas secos (posição 0712), de batata (posição 1105) ou de legumes de vagem secos (posição 1106).

| 3. | A posição 1904 não abrange as preparações que contenham mais de 6 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, nem as revestidas de chocolate ou de outras preparações alimentícias que contenham cacau, da posição 1806 (posição 1806). |
| --- | --- |

3.

| 4. | Na aceção da posição 1904, a expressão “preparados de outro modo” significa que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou nas Notas dos Capítulos 10 e 11. |
| --- | --- |

4.

Notas complementares

| 1. | As mercadorias das posições 1905 31, 1905 32, 1905 40 e 1905 90 que se apresentem em sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Na aceção da posição 1905 31, só são considerados como “biscoitos adicionados de edulcorantes” os produtos que apresentem um teor, em peso, de água não superior a 12 % e um teor de matérias gordas não superior a 35 %, em peso (as substâncias utilizadas para envolver ou cobrir os biscoitos não são tomadas em consideração para cálculo destes teores). |
| --- | --- |

2.

| 3. | A subposição 1905 90 20 apenas abrange produtos secos e quebradiços. |
| --- | --- |

3.

| 4. | As preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte da posição 1901, bem como as de produtos das posições 0401 a 0404, apresentadas sob a forma de doses, tais como cápsulas, comprimidos, pastilhas e pílulas destinadas a serem utilizadas como complementos alimentares, estão excluídas da classificação na posição 1901. A característica essencial de um complemento alimentar é dada não só pelos seus ingredientes, mas também pela sua forma específica de apresentação que revela a sua função de complemento alimentar, dado que determina a dosagem, o seu modo de absorção e o lugar em que é suposto entrar em ação. Tais preparações alimentícias devem ser classificadas na posição 2106, na medida em que não sejam especificadas nem estejam compreendidas noutras posições. |
| --- | --- |

4.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 1901 | Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404 , que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições: | | |
| 1901 10 00 | – Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a retalho | 7,6 + EA (49) | — |
| 1901 20 00 | – Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 1905 | 7,6 + EA (49) | — |
| 1901 90 | – Outros: | | |
| | – – Extratos de malte: | | |
| 1901 90 11 | – – – De teor, em extrato seco, igual ou superior a 90 %, em peso | 5,1 + 18 €/100 kg/net | — |
| 1901 90 19 | – – – Outros | 5,1 + 14,7 €/100 kg/net | — |
| | – – Outros: | | |
| 1901 90 91 | – – – Que não contenham matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose (incluindo o açúcar invertido) ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula, excluindo as preparações alimentícias em pó de produtos das posições 0401 a 0404 | 12,8 | — |
| 1901 90 95 | – – – Preparações alimentícias em pó, constituídas por uma mistura de leite desnatado e/ou soro de leite e gorduras/óleos vegetais, com um teor de matérias gordas não superior a 30 %, em peso | 7,6 + EA (18)
   (49) | — |
| 1901 90 99 | – – – Outros | 7,6 + EA (18)
   (49) | — |
| 1902 | Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado: | | |
| | – Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: | | |
| 1902 11 00 | – – Que contenham ovos | 7,7 + 24,6 €/100 kg/net (18) | — |
| 1902 19 | – – Outras: | | |
| 1902 19 10 | – – – Que não contenham farinha nem sêmola de trigo mole | 7,7 + 24,6 €/100 kg/net (18) | — |
| 1902 19 90 | – – – Outras | 7,7 + 21,1 €/100 kg/net (18) | — |
| 1902 20 | – Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo): | | |
| 1902 20 10 | – – Que contenham, em peso, mais de 20 % de peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos | 8,5 | — |
| 1902 20 30 | – – Que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos e produtos semelhantes, de carnes e miudezas de qualquer espécie, incluindo as gorduras de qualquer natureza ou origem | 54,3 €/100 kg/net | — |
| | – – Outras: | | |
| 1902 20 91 | – – – Cozidas | 8,3 + 6,1 €/100 kg/net (18) | — |
| 1902 20 99 | – – – Outras | 8,3 + 17,1 €/100 kg/net (18) | — |
| 1902 30 | – Outras massas alimentícias: | | |
| 1902 30 10 | – – Secas | 6,4 + 24,6 €/100 kg/net (18) | — |
| 1902 30 90 | – – Outras | 6,4 + 9,7 €/100 kg/net (18) | — |
| 1902 40 | – Cuscuz: | | |
| 1902 40 10 | – – Não preparado | 7,7 + 24,6 €/100 kg/net (18) | — |
| 1902 40 90 | – – Outro | 6,4 + 9,7 €/100 kg/net (18) | — |
| 1903 00 00 | Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes | 6,4 + 15,1 €/100 kg/net (18) | — |
| 1904 | Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições: | | |
| 1904 10 | – Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação: | | |
| 1904 10 10 | – – À base de milho | 3,8 + 20 €/100 kg/net | — |
| 1904 10 30 | – – À base de arroz | 5,1 + 46 €/100 kg/net | — |
| 1904 10 90 | – – Outros | 5,1 + 33,6 €/100 kg/net | — |
| 1904 20 | – Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos: | | |
| 1904 20 10 | – – Preparações de tipo Müsli à base de flocos de cereais não torrados | 9 + EA (49) | — |
| | – – Outros: | | |
| 1904 20 91 | – – – À base de milho | 3,8 + 20 €/100 kg/net | — |
| 1904 20 95 | – – – À base de arroz | 5,1 + 46 €/100 kg/net | — |
| 1904 20 99 | – – – Outros | 5,1 + 33,6 €/100 kg/net | — |
| 1904 30 00 | – Trigo bulgur | 8,3 + 25,7 €/100 kg/net (18) | — |
| 1904 90 | – Outros: | | |
| 1904 90 10 | – – À base de arroz | 8,3 + 46 €/100 kg/net | — |
| 1904 90 80 | – – Outros | 8,3 + 25,7 €/100 kg/net (18) | — |
| 1905 | Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes: | | |
| 1905 10 00 | – Pão crocante denominado knäckebrot | 5,8 + 13 €/100 kg/net | — |
| 1905 20 | – Pão de especiarias: | | |
| 1905 20 10 | – – De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose), inferior a 30 % | 9,4 + 18,3 €/100 kg/net | — |
| 1905 20 30 | – – De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 30 %, mas inferior a 50 % | 9,8 + 24,6 €/100 kg/net | — |
| 1905 20 90 | – – De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 50 % | 10,1 + 31,4 €/100 kg/net | — |
| | – Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers: | | |
| 1905 31 | – – Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes: | | |
| | – – – Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate ou de outras preparações que contenham cacau: | | |
| 1905 31 11 | – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 85 g | (9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (49) | — |
| 1905 31 19 | – – – – Outros | (9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (49) | — |
| | – – – Outros: | | |
| 1905 31 30 | – – – – De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 8 % | (9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (49) | — |
| | – – – – Outros: | | |
| 1905 31 91 | – – – – – Bolachas e biscoitos, duplos, recheados | (9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (49) | — |
| 1905 31 99 | – – – – – Outros | (9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (49) | — |
| 1905 32 | – –
  Waffles e wafers: | | |
| 1905 32 05 | – – – De teor, em peso, de água superior a 10 % | (9 + EA) MAX (20,7 + AD F/M) (49) | — |
| | – – – Outros: | | |
| | – – – – Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate ou de outras preparações que contenham cacau: | | |
| 1905 32 11 | – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 85 g | (9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (49) | — |
| 1905 32 19 | – – – – – Outros | (9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (49) | — |
| | – – – – Outros: | | |
| 1905 32 91 | – – – – – Salgados, mesmo recheados | (9 + EA) MAX (20,7 + AD F/M) (49) | — |
| 1905 32 99 | – – – – – Outros | (9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (49) | — |
| 1905 40 | – Tostas (torradas), pão torrado e produtos semelhantes torrados: | | |
| 1905 40 10 | – – Tostas | 9,7 + EA (49) | — |
| 1905 40 90 | – – Outros | 9,7 + EA (49) | — |
| 1905 90 | – Outros: | | |
| 1905 90 10 | – – Pão ázimo (mazoth) | 3,8 + 15,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 1905 90 20 | – – Hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes | 4,5 + 60,5 €/100 kg/net (18) | — |
| | – – Outros: | | |
| 1905 90 30 | – – – Pão sem adição de mel, ovos, queijo ou frutas, de teor de açúcares e de matérias gordas não superior, cada um, a 5 %, em peso, sobre a matéria seca | 9,7 + EA (49)
   (18) | — |
| 1905 90 45 | – – – Bolachas e biscoitos | (9 + EA) MAX (20,7 + AD F/M) (49)
   (18) | — |
| 1905 90 55 | – – – Produtos extrudidos ou expandidos, salgados ou aromatizados | (9 + EA) MAX (20,7 + AD F/M) (49)
   (18) | — |
| | – – – Outros: | | |
| 1905 90 70 | – – – – Que contenham, em peso, 5 % ou mais de sacarose, açúcar invertido ou isoglicose | (9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (49)
   (18) | — |
| 1905 90 80 | – – – – Outros | (9 + EA) MAX (20,7 + AD F/M) (49)
   (18) | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

1901

Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404 , que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições:

1901 10 00

– Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a retalho

7,6 + EA (49)

—

1901 20 00

– Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 1905

7,6 + EA (49)

—

1901 90

– Outros:

– – Extratos de malte:

1901 90 11

– – – De teor, em extrato seco, igual ou superior a 90 %, em peso

5,1 + 18 €/100 kg/net

—

1901 90 19

– – – Outros

5,1 + 14,7 €/100 kg/net

—

– – Outros:

1901 90 91

– – – Que não contenham matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose (incluindo o açúcar invertido) ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula, excluindo as preparações alimentícias em pó de produtos das posições 0401 a 0404

12,8

—

1901 90 95

– – – Preparações alimentícias em pó, constituídas por uma mistura de leite desnatado e/ou soro de leite e gorduras/óleos vegetais, com um teor de matérias gordas não superior a 30 %, em peso

7,6 + EA (18)
   (49)

—

1901 90 99

– – – Outros

7,6 + EA (18)
   (49)

—

1902

Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado:

– Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo:

1902 11 00

– – Que contenham ovos

7,7 + 24,6 €/100 kg/net (18)

—

1902 19

– – Outras:

1902 19 10

– – – Que não contenham farinha nem sêmola de trigo mole

7,7 + 24,6 €/100 kg/net (18)

—

1902 19 90

– – – Outras

7,7 + 21,1 €/100 kg/net (18)

—

1902 20

– Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo):

1902 20 10

– – Que contenham, em peso, mais de 20 % de peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos

8,5

—

1902 20 30

– – Que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos e produtos semelhantes, de carnes e miudezas de qualquer espécie, incluindo as gorduras de qualquer natureza ou origem

54,3 €/100 kg/net

—

– – Outras:

1902 20 91

– – – Cozidas

8,3 + 6,1 €/100 kg/net (18)

—

1902 20 99

– – – Outras

8,3 + 17,1 €/100 kg/net (18)

—

1902 30

– Outras massas alimentícias:

1902 30 10

– – Secas

6,4 + 24,6 €/100 kg/net (18)

—

1902 30 90

– – Outras

6,4 + 9,7 €/100 kg/net (18)

—

1902 40

– Cuscuz:

1902 40 10

– – Não preparado

7,7 + 24,6 €/100 kg/net (18)

—

1902 40 90

– – Outro

6,4 + 9,7 €/100 kg/net (18)

—

1903 00 00

Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes

6,4 + 15,1 €/100 kg/net (18)

—

1904

Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições:

1904 10

– Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação:

1904 10 10

– – À base de milho

3,8 + 20 €/100 kg/net

—

1904 10 30

– – À base de arroz

5,1 + 46 €/100 kg/net

—

1904 10 90

– – Outros

5,1 + 33,6 €/100 kg/net

—

1904 20

– Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos:

1904 20 10

– – Preparações de tipo Müsli à base de flocos de cereais não torrados

9 + EA (49)

—

– – Outros:

1904 20 91

– – – À base de milho

3,8 + 20 €/100 kg/net

—

1904 20 95

– – – À base de arroz

5,1 + 46 €/100 kg/net

—

1904 20 99

– – – Outros

5,1 + 33,6 €/100 kg/net

—

1904 30 00

– Trigo bulgur

8,3 + 25,7 €/100 kg/net (18)

—

1904 90

– Outros:

1904 90 10

– – À base de arroz

8,3 + 46 €/100 kg/net

—

1904 90 80

– – Outros

8,3 + 25,7 €/100 kg/net (18)

—

1905

Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes:

1905 10 00

– Pão crocante denominado knäckebrot

5,8 + 13 €/100 kg/net

—

1905 20

– Pão de especiarias:

1905 20 10

– – De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose), inferior a 30 %

9,4 + 18,3 €/100 kg/net

—

1905 20 30

– – De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 30 %, mas inferior a 50 %

9,8 + 24,6 €/100 kg/net

—

1905 20 90

– – De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 50 %

10,1 + 31,4 €/100 kg/net

—

– Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers:

1905 31

– – Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes:

– – – Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate ou de outras preparações que contenham cacau:

1905 31 11

– – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 85 g

(9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (49)

—

1905 31 19

– – – – Outros

(9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (49)

—

– – – Outros:

1905 31 30

– – – – De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 8 %

(9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (49)

—

– – – – Outros:

1905 31 91

– – – – – Bolachas e biscoitos, duplos, recheados

(9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (49)

—

1905 31 99

– – – – – Outros

(9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (49)

—

1905 32

– –
  Waffles e wafers:

1905 32 05

– – – De teor, em peso, de água superior a 10 %

(9 + EA) MAX (20,7 + AD F/M) (49)

—

– – – Outros:

– – – – Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate ou de outras preparações que contenham cacau:

1905 32 11

– – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 85 g

(9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (49)

—

1905 32 19

– – – – – Outros

(9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (49)

—

– – – – Outros:

1905 32 91

– – – – – Salgados, mesmo recheados

(9 + EA) MAX (20,7 + AD F/M) (49)

—

1905 32 99

– – – – – Outros

(9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (49)

—

1905 40

– Tostas (torradas), pão torrado e produtos semelhantes torrados:

1905 40 10

– – Tostas

9,7 + EA (49)

—

1905 40 90

– – Outros

9,7 + EA (49)

—

1905 90

– Outros:

1905 90 10

– – Pão ázimo (mazoth)

3,8 + 15,9 €/100 kg/net (18)

—

1905 90 20

– – Hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes

4,5 + 60,5 €/100 kg/net (18)

—

– – Outros:

1905 90 30

– – – Pão sem adição de mel, ovos, queijo ou frutas, de teor de açúcares e de matérias gordas não superior, cada um, a 5 %, em peso, sobre a matéria seca

9,7 + EA (49)
   (18)

—

1905 90 45

– – – Bolachas e biscoitos

(9 + EA) MAX (20,7 + AD F/M) (49)
   (18)

—

1905 90 55

– – – Produtos extrudidos ou expandidos, salgados ou aromatizados

(9 + EA) MAX (20,7 + AD F/M) (49)
   (18)

—

– – – Outros:

1905 90 70

– – – – Que contenham, em peso, 5 % ou mais de sacarose, açúcar invertido ou isoglicose

(9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (49)
   (18)

—

1905 90 80

– – – – Outros

(9 + EA) MAX (20,7 + AD F/M) (49)
   (18)

—

CAPÍTULO 20

PREPARAÇÕES DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRUTA OU DE OUTRAS PARTES DE PLANTAS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os produtos hortícolas e fruta, preparados ou conservados pelos processos referidos nos Capítulos 7, 8 ou 11; |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Os produtos hortícolas e fruta, preparados ou conservados pelos processos referidos nos Capítulos 7, 8 ou 11;

| b) | As gorduras e óleos vegetais (Capítulo 15); |
| --- | --- |

b)

As gorduras e óleos vegetais (Capítulo 15);

| c) | As preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16); |
| --- | --- |

c)

As preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

| d) | Os produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos e outros produtos da posição 1905; |
| --- | --- |

d)

Os produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos e outros produtos da posição 1905;

| e) | As preparações alimentícias compostas homogeneizadas, da posição 2104. |
| --- | --- |

e)

As preparações alimentícias compostas homogeneizadas, da posição 2104.

| 2. | Não se incluem nas posições 2007 e 2008 as geleias e pastas de fruta, as amêndoas de confeitaria e produtos semelhantes, apresentados sob a forma de produtos de confeitaria (posição 1704), nem os produtos de chocolate (posição 1806). |
| --- | --- |

2.

| 3. | Incluem-se nas posições 2001, 2004 e 2005, conforme o caso, apenas os produtos do Capítulo 7 ou das posições 1105 ou 1106 (exceto as farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do Capítulo 8) que tenham sido preparados ou conservados por processos diferentes dos mencionados na Nota 1 a). |
| --- | --- |

3.

| 4. | O sumo (suco) de tomate cujo teor de extrato seco, em peso, seja igual ou superior a 7 %, está incluído na posição 2002. |
| --- | --- |

4.

| 5. | Na aceção da posição 2007, a expressão “obtidos por cozimento” significa obtidos por tratamento térmico à pressão atmosférica ou em vácuo parcial para aumentar a viscosidade do produto por redução do seu teor de água ou por outros meios. |
| --- | --- |

5.

| 6. | Na aceção da posição 2009, consideram-se “sumos (sucos) não fermentados e sem adição de álcool”, os sumos (sucos) cujo teor alcoólico, em volume (ver a Nota 2 do Capítulo 22), não exceda 0,5 % vol. |
| --- | --- |

6.

Notas de subposições

| 1. | Na aceção da subposição 2005 10, consideram-se “produtos hortícolas homogeneizados”, as preparações de produtos hortícolas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de produtos hortícolas. A subposição 2005 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 2005. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Na aceção da subposição 2007 10, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de fruta finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de fruta. A subposição 2007 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 2007. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Na aceção das subposições 2009 12, 2009 21, 2009 31, 2009 41, 2009 61 e 2009 71, a expressão “valor Brix”, significa graus Brix lidos diretamente na escala de um hidrómetro Brix ou o índice de refração, expresso em teor percentual de sacarose, medido com refratómetro, à temperatura de 20 °C ou corrigido para a temperatura de 20 °C, se a medida for efetuada a uma temperatura diferente. |
| --- | --- |

3.

Notas complementares

| 1. | São considerados como produtos da posição 2001 unicamente os produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, que contenham 0,5 % ou mais, em peso, de ácido volátil livre calculado como ácido acético. Por outro lado, os cogumelos classificados na subposição 2001 90 50 não podem conter um teor de sal superior a 2,5 %, em peso. |
| --- | --- |

1.

| 2. | a) | O teor de açúcares diversos, expresso em sacarose (“teor de açúcares”), dos produtos referidos no presente Capítulo corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 °C pelo refratómetro [utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014] (89) e multiplicada por um dos seguintes fatores:






  — | 0,93 para os produtos das subposições 2008 20 a 2008 80, 2008 93, 2008 97 e 2008 99; |
| --- | --- | --- | --- |

2.

a)

O teor de açúcares diversos, expresso em sacarose (“teor de açúcares”), dos produtos referidos no presente Capítulo corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 °C pelo refratómetro [utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014] (89) e multiplicada por um dos seguintes fatores:

—

0,93 para os produtos das subposições 2008 20 a 2008 80, 2008 93, 2008 97 e 2008 99;

| — | 0,95 para os produtos das outras posições. |
| --- | --- |

—

0,95 para os produtos das outras posições.

Contudo, o teor de açúcares diversos, expresso em sacarose (“teor de açúcares”), dos seguintes produtos classificados no presente Capítulo:

| — | produtos fabricados à base de algas marinhas e outras algas preparadas ou conservadas por processos não previstos no Capítulo 12; |
| --- | --- |

—

produtos fabricados à base de algas marinhas e outras algas preparadas ou conservadas por processos não previstos no Capítulo 12;

| — | produtos fabricados à base de raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, da posição 0714; |
| --- | --- |

—

produtos fabricados à base de raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, da posição 0714;

| — | produtos fabricados à base de folhas de videira; |
| --- | --- |

—

produtos fabricados à base de folhas de videira;

corresponde ao valor resultante de um cálculo efetuado com base em medições que foram obtidas mediante a aplicação do método da cromatografia líquida de alta eficiência (o “método HPLC”), de acordo com a seguinte fórmula:

S + (G + F) × 0,95;

em que:

“S” é o teor de sacarose determinado pelo método HPLC;

“F” é o teor de frutose (levulose) determinado pelo método HPLC;

“G” é o teor de glicose determinado pelo método HPLC.

| b) | A expressão “valor Brix” mencionada nas subposições da posição 2009 corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 °C pelo refratómetro [utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014 da Comissão (89)]. |
| --- | --- |

b)

A expressão “valor Brix” mencionada nas subposições da posição 2009 corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 °C pelo refratómetro [utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014 da Comissão (89)].

| 3. | Os produtos das posições 2008 20 a 2008 80, 2008 93, 2008 97 e 2008 99 consideram-se como sendo “com adição de açúcar”, quando o seu teor de açúcares for superior, em peso, a uma das percentagens indicadas seguidamente, consoante a espécie de fruta ou partes comestíveis de plantas:






  — | ananases (abacaxis), uvas: 13 %, |
| --- | --- | --- |

3.

—

ananases (abacaxis), uvas: 13 %,

| — | outra fruta, compreendendo as misturas de fruta e outras partes comestíveis de plantas: 9 %. |
| --- | --- |

—

outra fruta, compreendendo as misturas de fruta e outras partes comestíveis de plantas: 9 %.

| 4. | Para aplicação das subposições 2008 30 11 a 2008 30 39, 2008 40 11 a 2008 40 39, 2008 50 11 a2008 50 59, 2008 60 11 a 2008 60 39, 2008 70 11 a 2008 70 59, 2008 80 11 a 2008 80 39, 2008 93 11 a 2008 93 29, 2008 97 12 a 2008 97 38 e 2008 99 11 a 2008 99 40, considera-se como:






  — | “teor alcoólico adquirido”, em massa, o número de quilogramas de álcool puro contido em 100 quilogramas do produto, |
| --- | --- | --- |

4.

—

“teor alcoólico adquirido”, em massa, o número de quilogramas de álcool puro contido em 100 quilogramas do produto,

| — | “% mas”, o símbolo do teor alcoólico, em massa. |
| --- | --- |

—

“% mas”, o símbolo do teor alcoólico, em massa.

| 5. | Aplica-se o seguinte aos produtos tal como se apresentam:






  a) | O teor de açúcares de adição dos produtos da posição 2009 corresponde ao teor de açúcares deduzido dos valores indicados seguidamente, consoante a espécie de sumo (suco):






  — | sumo (suco) de limões ou de tomates: 3, |
| --- | --- | --- | --- |

5.

a)

O teor de açúcares de adição dos produtos da posição 2009 corresponde ao teor de açúcares deduzido dos valores indicados seguidamente, consoante a espécie de sumo (suco):

—

sumo (suco) de limões ou de tomates: 3,

| — | sumo (suco) de uvas: 15, |
| --- | --- |

—

sumo (suco) de uvas: 15,

| — | sumo (suco) de outra fruta ou de produtos hortícolas, compreendendo as misturas de sumos: 13. |
| --- | --- |

—

sumo (suco) de outra fruta ou de produtos hortícolas, compreendendo as misturas de sumos: 13.

| b) | Os sumos (sucos) de fruta adicionados de açúcar, com valor Brix não superior a 67 e que contenham menos de 50 %, em peso, de sumos (sucos) de fruta perdem o caráter original de sumo (suco) de fruta da posição 2009. |
| --- | --- |

b)

Os sumos (sucos) de fruta adicionados de açúcar, com valor Brix não superior a 67 e que contenham menos de 50 %, em peso, de sumos (sucos) de fruta perdem o caráter original de sumo (suco) de fruta da posição 2009.

A alínea b) não se aplica aos sumos de fruta natural concentrados. Os sumos de fruta natural concentrados não são, portanto, excluídos da posição 2009.

| 6. | Considera-se como “sumo (suco) de uvas (compreendendo o mosto de uvas) concentrado” (subposições 2009 69 51 e 2009 69 71) o sumo (suco) (compreendendo o mosto) de uvas cuja indicação numérica fornecida à temperatura de 20 °C pelo refratómetro [utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014 da Comissão (89)] seja igual ou inferior a 50,9 %. |
| --- | --- |

6.

| 7. | Na aceção das subposições 2001 90 92, 2006 00 35, 2006 00 91, 2007 10 91, 2007 99 93, 2008 97 03, 2008 97 05, 2008 97 12, 2008 97 16, 2008 97 32, 2008 97 36, 2008 97 51, 2008 97 72, 2008 97 76, 2008 97 92, 2008 97 94, 2008 97 97, 2008 99 24, 2008 99 31, 2008 99 36, 2008 99 38, 2008 99 48, 2008 99 63, 2009 89 34, 2009 89 36, 2009 89 73, 2009 89 85, 2009 89 88, 2009 89 97, 2009 90 92, 2009 90 95 e 2009 90 97 considera-se “fruta tropical” as goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e os pitaiaiás. |
| --- | --- |

7.

| 8. | Na aceção das subposições 2001 90 92, 2006 00 35, 2006 00 91, 2007 99 93, 2008 19 12, 2008 19 92, 2008 97 03, 2008 97 05, 2008 97 12, 2008 97 16, 2008 97 32, 2008 97 36, 2008 97 51, 2008 97 72, 2008 97 76, 2008 97 92, 2008 97 94 e 2008 97 97 consideram-se “nozes tropicais” os cocos, castanhas de caju, castanhas-do-brasil (castanha-do-pará), nozes-de-areca (ou de bétele), de cola e de macadâmia. |
| --- | --- |

8.

| 9. | As algas preparadas ou conservadas por processos não previstos no capítulo 12, tais como cozedura, torrefação, tempero ou adição de açúcar, incluem-se no capítulo 20, como preparações de outras partes de plantas. As algas frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó, devem ser classificadas na posição 1212. |
| --- | --- |

9.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 2001 | Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético: | | |
| 2001 10 00 | – Pepinos e pepininhos (cornichons) | 17,6 | kg/net eda |
| 2001 90 | – Outros: | | |
| 2001 90 10 | – – Chutney de manga | Isenção | — |
| 2001 90 20 | – – Fruta do género Capsicum, exceto pimentos doces ou pimentões | 5 | — |
| 2001 90 30 | – – Milho doce (Zea mays var. saccharata) | 5,1 + 9,4 €/100 kg/net (72) | — |
| 2001 90 40 | – – Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 % | 8,3 + 3,8 €/100 kg/net (72) | — |
| 2001 90 50 | – – Cogumelos | 16 | — |
| 2001 90 65 | – – Azeitonas | 16 | — |
| 2001 90 70 | – – Pimentos doces ou pimentões | 16 | — |
| 2001 90 92 | – – Fruta e nozes, tropicais; palmitos | 10 | — |
| 2001 90 97 | – – Outros | 16 | — |
| 2002 | Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético: | | |
| 2002 10 | – Tomates inteiros ou em pedaços: | | |
| 2002 10 10 | – – Pelados | 14,4 | — |
| 2002 10 90 | – – Outros | 14,4 | — |
| 2002 90 | – Outros: | | |
| | – – De teor, em peso, de matéria seca, inferior a 12 %: | | |
| 2002 90 11 | – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg | 14,4 | — |
| 2002 90 19 | – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg | 14,4 | — |
| | – – De teor, em peso, de matéria seca, igual ou superior a 12 %, mas inferior ou igual a 30 %: | | |
| 2002 90 31 | – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg | 14,4 | — |
| 2002 90 39 | – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg | 14,4 | — |
| | – – De teor, em peso, de matéria seca, superior a 30 %: | | |
| 2002 90 91 | – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg | 14,4 | — |
| 2002 90 99 | – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg | 14,4 | — |
| 2003 | Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético: | | |
| 2003 10 | – Cogumelos do género Agaricus: | | |
| 2003 10 20 | – – Conservados provisoriamente, cozidos por inteiro | 18,4 + 191 €/100 kg/net eda (18) | kg/net eda |
| 2003 10 30 | – – Outros | 18,4 + 222 €/100 kg/net eda (18) | kg/net eda |
| 2003 90 | – Outros: | | |
| 2003 90 10 | – – Trufas | 14,4 | — |
| 2003 90 90 | – – Outros | 18,4 | — |
| 2004 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 2006 : | | |
| 2004 10 | – Batatas: | | |
| 2004 10 10 | – – Simplesmente cozidas | 14,4 | — |
| | – – Outras: | | |
| 2004 10 91 | – – – Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos | 7,6 + EA (49) | — |
| 2004 10 99 | – – – Outras | 17,6 | — |
| 2004 90 | – Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas: | | |
| 2004 90 10 | – – Milho doce (Zea mays var. saccharata) | 5,1 + 9,4 €/100 kg/net (72) | — |
| 2004 90 30 | – – Chucrute, alcaparras e azeitonas | 16 | — |
| 2004 90 50 | – – Ervilhas (Pisum sativum) e feijão verde | 19,2 | — |
| | – – Outros, incluindo as misturas: | | |
| 2004 90 91 | – – – Cebolas simplesmente cozidas | 14,4 | — |
| 2004 90 98 | – – – Outros | 17,6 | — |
| 2005 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 2006 : | | |
| 2005 10 00 | – Produtos hortícolas homogeneizados | 17,6 | — |
| 2005 20 | – Batatas: | | |
| 2005 20 10 | – – Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos | 8,8 + EA (49) | — |
| | – – Outras: | | |
| 2005 20 20 | – – – Rodelas finas, fritas, mesmo salgadas ou aromatizadas, em embalagens hermeticamente fechadas, próprias para alimentação nesse estado | 14,1 | — |
| 2005 20 80 | – – – Outras | 14,1 | — |
| 2005 40 00 | – Ervilhas (Pisum sativum) | 19,2 | — |
| | – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): | | |
| 2005 51 00 | – – Feijões em grãos | 17,6 | — |
| 2005 59 00 | – – Outros | 19,2 | — |
| 2005 60 00 | – Espargos | 17,6 | — |
| 2005 70 00 | – Azeitonas | 12,8 | kg/net eda |
| 2005 80 00 | – Milho doce (Zea mays var. saccharata) | 5,1 + 9,4 €/100 kg/net (72) | — |
| | – Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas: | | |
| 2005 91 00 | – – Rebentos (brotos) de bambu | 17,6 | — |
| 2005 99 | – – Outros: | | |
| 2005 99 10 | – – – Fruta do género Capsicum, exceto pimentos doces ou pimentões | 6,4 | — |
| 2005 99 20 | – – – Alcaparras | 16 | — |
| 2005 99 30 | – – – Alcachofras | 17,6 | — |
| 2005 99 50 | – – – Misturas de produtos hortícolas | 17,6 | — |
| 2005 99 60 | – – – Chucrute | 16 | — |
| 2005 99 80 | – – – Outros | 17,6 | — |
| 2006 00 | Produtos hortícolas, fruta, cascas de fruta e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados): | | |
| 2006 00 10 | – Gengibre | Isenção | — |
| | – Outras: | | |
| | – – De teor de açúcares superior a 13 %, em peso: | | |
| 2006 00 31 | – – – Cerejas | 20 + 23,9 €/100 kg/net | — |
| 2006 00 35 | – – – Fruta e nozes, tropicais | 12,5 + 15 €/100 kg/net | — |
| 2006 00 38 | – – – Outras | 20 + 23,9 €/100 kg/net | — |
| | – – Outras: | | |
| 2006 00 91 | – – – Fruta e nozes, tropicais | 12,5 | — |
| 2006 00 99 | – – – Outras | 20 | — |
| 2007 | Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes: | | |
| 2007 10 | – Preparações homogeneizadas: | | |
| 2007 10 10 | – – De teor de açúcares superior a 13 %, em peso | 24 + 4,2 €/100 kg/net | — |
| | – – Outras: | | |
| 2007 10 91 | – – – De fruta tropical | 15 | — |
| 2007 10 99 | – – – Outras | 24 | — |
| | – Outros: | | |
| 2007 91 | – – De citrinos (citros): | | |
| 2007 91 10 | – – – De teor de açúcares superior a 30 %, em peso | 20 + 23 €/100 kg/net | — |
| 2007 91 30 | – – – De teor de açúcares superior a 13 %, mas não superior a 30 %, em peso | 20 + 4,2 €/100 kg/net | — |
| 2007 91 90 | – – – Outros | 21,6 | — |
| 2007 99 | – – Outros: | | |
| | – – – De teor de açúcares superior a 30 %, em peso: | | |
| 2007 99 10 | – – – – Purés e pastas de ameixas, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 100 kg, destinados a transformação industrial (31) | 22,4 | — |
| 2007 99 20 | – – – – Purés e pastas de castanhas | 24 + 19,7 €/100 kg/net | — |
| | – – – – Outros: | | |
| 2007 99 31 | – – – – – De cerejas | 24 + 23 €/100 kg/net | — |
| 2007 99 33 | – – – – – De morangos | 24 + 23 €/100 kg/net | — |
| 2007 99 35 | – – – – – De framboesas | 24 + 23 €/100 kg/net | — |
| 2007 99 39 | – – – – – Outros | 24 + 23 €/100 kg/net | — |
| 2007 99 50 | – – – De teor de açúcares superior a 13 %, mas não superior a 30 %, em peso | 24 + 4,2 €/100 kg/net | — |
| | – – – Outros: | | |
| 2007 99 93 | – – – – De fruta e nozes, tropicais | 15 | — |
| 2007 99 97 | – – – – Outros | 24 | — |
| 2008 | Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições: | | |
| | – Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: | | |
| 2008 11 | – – Amendoins: | | |
| 2008 11 10 | – – – Manteiga de amendoim | 12,8 | — |
| | – – – Outros, em embalagens imediatas de conteúdo líquido: | | |
| 2008 11 91 | – – – – Superior a 1 kg | 11,2 | — |
| | – – – – Não superior a 1 kg: | | |
| 2008 11 96 | – – – – – Torrados | 12 | — |
| 2008 11 98 | – – – – – Outros | 12,8 | — |
| 2008 19 | – – Outros, incluindo as misturas: | | |
| | – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: | | |
| 2008 19 12 | – – – – Nozes tropicais; misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de nozes tropicais | 7 | — |
| | – – – – Outros: | | |
| 2008 19 13 | – – – – – Amêndoas e pistácios, torrados | 9 | — |
| 2008 19 19 | – – – – – Outros | 11,2 | — |
| | – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: | | |
| 2008 19 92 | – – – – Nozes tropicais; misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de nozes tropicais | 8 | — |
| | – – – – Outros: | | |
| | – – – – – Fruta de casca rija torrada: | | |
| 2008 19 93 | – – – – – – Amêndoas e pistácios | 10,2 | — |
| 2008 19 95 | – – – – – – Outras | 12 | — |
| 2008 19 99 | – – – – – Outros | 12,8 | — |
| 2008 20 | – Ananases (abacaxis): | | |
| | – – Com adição de álcool: | | |
| | – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: | | |
| 2008 20 11 | – – – – De teor de açúcares superior a 17 %, em peso | 25,6 + 2,5 €/100 kg/net (18) | — |
| 2008 20 19 | – – – – Outros | 25,6 (18) | — |
| | – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: | | |
| 2008 20 31 | – – – – De teor de açúcares superior a 19 %, em peso | 25,6 + 2,5 €/100 kg/net (18) | — |
| 2008 20 39 | – – – – Outros | 25,6 (18) | — |
| | – – Sem adição de álcool: | | |
| | – – – Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: | | |
| 2008 20 51 | – – – – De teor de açúcares superior a 17 %, em peso | 19,2 | — |
| 2008 20 59 | – – – – Outros | 17,6 | — |
| | – – – Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: | | |
| 2008 20 71 | – – – – De teor de açúcares superior a 19 %, em peso | 20,8 (18) | — |
| 2008 20 79 | – – – – Outros | 19,2 | — |
| 2008 20 90 | – – – Sem adição de açúcar | 18,4 | — |
| 2008 30 | – Citrinos (citros): | | |
| | – – Com adição de álcool: | | |
| | – – – De teor de açúcares superior a 9 %, em peso: | | |
| 2008 30 11 | – – – – De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas | 25,6 (18) | — |
| 2008 30 19 | – – – – Outros | 25,6 + 4,2 €/100 kg/net (18) | — |
| | – – – Outros: | | |
| 2008 30 31 | – – – – De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas | 24 (18) | — |
| 2008 30 39 | – – – – Outros | 25,6 (18) | — |
| | – – Sem adição de álcool: | | |
| | – – – Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: | | |
| 2008 30 51 | – – – – Pedaços de toranjas e pomelos | 15,2 | — |
| 2008 30 55 | – – – – Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e outros citrinos (citros) híbridos semelhantes | 18,4 | — |
| 2008 30 59 | – – – – Outros | 17,6 | — |
| | – – – Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: | | |
| 2008 30 71 | – – – – Pedaços de toranjas e pomelos | 15,2 | — |
| 2008 30 75 | – – – – Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e outros citrinos (citros) híbridos semelhantes | 17,6 | — |
| 2008 30 79 | – – – – Outros | 20,8 (18) | — |
| 2008 30 90 | – – – Sem adição de açúcar | 18,4 | — |
| 2008 40 | – Peras: | | |
| | – – Com adição de álcool: | | |
| | – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: | | |
| | – – – – De teor de açúcares superior a 13 %, em peso: | | |
| 2008 40 11 | – – – – – De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas | 25,6 (18) | — |
| 2008 40 19 | – – – – – Outras | 25,6 + 4,2 €/100 kg/net (18) | — |
| | – – – – Outras: | | |
| 2008 40 21 | – – – – – De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas | 24 (18) | — |
| 2008 40 29 | – – – – – Outras | 25,6 (18) | — |
| | – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: | | |
| 2008 40 31 | – – – – De teor de açúcares superior a 15 %, em peso | 25,6 + 4,2 €/100 kg/net (18) | — |
| 2008 40 39 | – – – – Outras | 25,6 (18) | — |
| | – – Sem adição de álcool: | | |
| | – – – Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: | | |
| 2008 40 51 | – – – – De teor de açúcares superior a 13 %, em peso | 17,6 | — |
| 2008 40 59 | – – – – Outras | 16 | — |
| | – – – Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: | | |
| 2008 40 71 | – – – – De teor de açúcares superior a 15 %, em peso | 19,2 | — |
| 2008 40 79 | – – – – Outras | 17,6 | — |
| 2008 40 90 | – – – Sem adição de açúcar | 16,8 | — |
| 2008 50 | – Damascos: | | |
| | – – Com adição de álcool: | | |
| | – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: | | |
| | – – – – De teor de açúcares superior a 13 %, em peso: | | |
| 2008 50 11 | – – – – – De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas | 25,6 (18) | — |
| 2008 50 19 | – – – – – Outros | 25,6 + 4,2 €/100 kg/net (18) | — |
| | – – – – Outros: | | |
| 2008 50 31 | – – – – – De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas | 24 (18) | — |
| 2008 50 39 | – – – – – Outros | 25,6 (18) | — |
| | – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: | | |
| 2008 50 51 | – – – – De teor de açúcares superior a 15 %, em peso | 25,6 + 4,2 €/100 kg/net (18) | — |
| 2008 50 59 | – – – – Outros | 25,6 (18) | — |
| | – – Sem adição de álcool: | | |
| | – – – Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: | | |
| 2008 50 61 | – – – – De teor de açúcares superior a 13 %, em peso | 19,2 | — |
| 2008 50 69 | – – – – Outros | 17,6 | — |
| | – – – Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: | | |
| 2008 50 71 | – – – – De teor de açúcares superior a 15 %, em peso | 20,8 (18) | — |
| 2008 50 79 | – – – – Outros | 19,2 | — |
| | – – – Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido: | | |
| 2008 50 92 | – – – – De 5 kg ou mais | 13,6 | — |
| 2008 50 98 | – – – – De menos de 5 kg | 18,4 (35) | — |
| 2008 60 | – Cerejas: | | |
| | – – Com adição de álcool: | | |
| | – – – De teor de açúcares superior a 9 %, em peso: | | |
| 2008 60 11 | – – – – De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas | 25,6 (18) | — |
| 2008 60 19 | – – – – Outras | 25,6 + 4,2 €/100 kg/net (18) | — |
| | – – – Outras: | | |
| 2008 60 31 | – – – – De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas | 24 (18) | — |
| 2008 60 39 | – – – – Outras | 25,6 (18) | — |
| | – – Sem adição de álcool: | | |
| | – – – Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido: | | |
| 2008 60 50 | – – – – Superior a 1 kg | 17,6 | — |
| 2008 60 60 | – – – – Não superior a 1 kg | 20,8 (18) | — |
| | – – – Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido: | | |
| 2008 60 70 | – – – – De 4,5 kg ou mais | 18,4 | — |
| 2008 60 90 | – – – – De menos de 4,5 kg | 18,4 | — |
| 2008 70 | – Pêssegos, incluindo as nectarinas: | | |
| | – – Com adição de álcool: | | |
| | – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: | | |
| | – – – – De teor de açúcares superior a 13 %, em peso: | | |
| 2008 70 11 | – – – – – De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas | 25,6 (18) | — |
| 2008 70 19 | – – – – – Outros | 25,6 + 4,2 €/100 kg/net (18) | — |
| | – – – – Outros: | | |
| 2008 70 31 | – – – – – De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas | 24 (18) | — |
| 2008 70 39 | – – – – – Outros | 25,6 (18) | — |
| | – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: | | |
| 2008 70 51 | – – – – De teor de açúcares superior a 15 %, em peso | 25,6 + 4,2 €/100 kg/net (18) | — |
| 2008 70 59 | – – – – Outros | 25,6 (18) | — |
| | – – Sem adição de álcool: | | |
| | – – – Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: | | |
| 2008 70 61 | – – – – De teor de açúcares superior a 13 %, em peso | 19,2 | — |
| 2008 70 69 | – – – – Outros | 17,6 | — |
| | – – – Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: | | |
| 2008 70 71 | – – – – De teor de açúcares superior a 15 %, em peso | 19,2 | — |
| 2008 70 79 | – – – – Outros | 17,6 | — |
| | – – – Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido: | | |
| 2008 70 92 | – – – – De 5 kg ou mais | 15,2 | — |
| 2008 70 98 | – – – – De menos de 5 kg | 18,4 | — |
| 2008 80 | – Morangos: | | |
| | – – Com adição de álcool: | | |
| | – – – De teor de açúcares superior a 9 %, em peso: | | |
| 2008 80 11 | – – – – De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas | 25,6 (18) | — |
| 2008 80 19 | – – – – Outros | 25,6 + 4,2 €/100 kg/net (18) | — |
| | – – – Outros: | | |
| 2008 80 31 | – – – – De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas | 24 (18) | — |
| 2008 80 39 | – – – – Outros | 25,6 (18) | — |
| | – – Sem adição de álcool: | | |
| 2008 80 50 | – – – Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg | 17,6 | — |
| 2008 80 70 | – – – Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg | 20,8 (18) | — |
| 2008 80 90 | – – – Sem adição de açúcar | 18,4 | — |
| | – Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008 19 : | | |
| 2008 91 00 | – – Palmitos | 10 | — |
| 2008 93 | – – Arandos vermelhos (cranberries) (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea): | | |
| | – – – Com adição de álcool: | | |
| | – – – – De teor de açúcares superior a 9 %, em peso: | | |
| 2008 93 11 | – – – – – De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas | 25,6 | — |
| 2008 93 19 | – – – – – Outras | 25,6 + 4,2 €/100 kg/net | — |
| | – – – – Outras: | | |
| 2008 93 21 | – – – – – De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas | 24 | — |
| 2008 93 29 | – – – – – Outras | 25,6 | — |
| | – – – Sem adição de álcool: | | |
| 2008 93 91 | – – – – Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg | 17,6 | — |
| 2008 93 93 | – – – – Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg | 20,8 | — |
| 2008 93 99 | – – – – Sem adição de açúcar | 18,4 | — |
| 2008 97 | – – Misturas: | | |
| | – – – De nozes e de fruta, tropicais, contendo, em peso, 50 % ou mais de fruta tropical: | | |
| 2008 97 03 | – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg | 7 | — |
| 2008 97 05 | – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg | 8 | — |
| | – – – Outras: | | |
| | – – – – Com adição de álcool: | | |
| | – – – – – De teor de açúcares superior a 9 %, em peso: | | |
| | – – – – – – De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas: | | |
| 2008 97 12 | – – – – – – – De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais) | 16 | — |
| 2008 97 14 | – – – – – – – Outras | 25,6 | — |
| | – – – – – – Outras: | | |
| 2008 97 16 | – – – – – – – De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais) | 16 + 2,6 €/100 kg/net | — |
| 2008 97 18 | – – – – – – – Outras | 25,6 + 4,2 €/100 kg/net | — |
| | – – – – – Outras: | | |
| | – – – – – – De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas: | | |
| 2008 97 32 | – – – – – – – De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais) | 15 | — |
| 2008 97 34 | – – – – – – – Outras | 24 | — |
| | – – – – – – Outras: | | |
| 2008 97 36 | – – – – – – – De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais) | 16 | — |
| 2008 97 38 | – – – – – – – Outras | 25,6 | — |
| | – – – – Sem adição de álcool: | | |
| | – – – – – Com adição de açúcar: | | |
| | – – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: | | |
| 2008 97 51 | – – – – – – – De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais) | 11 | — |
| 2008 97 59 | – – – – – – – Outras | 17,6 | — |
| | – – – – – – Outras: | | |
| | – – – – – – – Misturas nas quais nenhuma da fruta componente ultrapasse 50 %, em peso, da totalidade das frutas: | | |
| 2008 97 72 | – – – – – – – – De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais) | 8,5 | — |
| 2008 97 74 | – – – – – – – – Outras | 13,6 | — |
| | – – – – – – – Outras: | | |
| 2008 97 76 | – – – – – – – – De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais) | 12 | — |
| 2008 97 78 | – – – – – – – – Outras | 19,2 | — |
| | – – – – – Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido: | | |
| | – – – – – – De 5 kg ou mais: | | |
| 2008 97 92 | – – – – – – – De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais) | 11,5 | — |
| 2008 97 93 | – – – – – – – Outras | 18,4 | — |
| | – – – – – – Com 4,5 kg ou mais, mas com menos de 5 kg: | | |
| 2008 97 94 | – – – – – – – De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais) | 11,5 | — |
| 2008 97 96 | – – – – – – – Outras | 18,4 | — |
| | – – – – – – De menos de 4,5 kg: | | |
| 2008 97 97 | – – – – – – – De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais) | 11,5 | — |
| 2008 97 98 | – – – – – – – Outras | 18,4 | — |
| 2008 99 | – – Outras: | | |
| | – – – Com adição de álcool: | | |
| | – – – – Gengibre: | | |
| 2008 99 11 | – – – – – De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas | 10 | — |
| 2008 99 19 | – – – – – Outro | 16 | — |
| | – – – – Uvas: | | |
| 2008 99 21 | – – – – – De teor de açúcares superior a 13 %, em peso | 25,6 + 3,8 €/100 kg/net | — |
| 2008 99 23 | – – – – – Outras | 25,6 | — |
| | – – – – Outras: | | |
| | – – – – – De teor de açúcares superior a 9 %, em peso: | | |
| | – – – – – – De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas: | | |
| 2008 99 24 | – – – – – – – Fruta tropical | 16 | — |
| 2008 99 28 | – – – – – – – Outras | 25,6 | — |
| | – – – – – – Outras: | | |
| 2008 99 31 | – – – – – – – Fruta tropical | 16 + 2,6 €/100 kg/net | — |
| 2008 99 34 | – – – – – – – Outras | 25,6 + 4,2 €/100 kg/net | — |
| | – – – – – Outras: | | |
| | – – – – – – De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas: | | |
| 2008 99 36 | – – – – – – – Fruta tropical | 15 | — |
| 2008 99 37 | – – – – – – – Outras | 24 | — |
| | – – – – – – Outras: | | |
| 2008 99 38 | – – – – – – – Fruta tropical | 16 | — |
| 2008 99 40 | – – – – – – – Outras | 25,6 | — |
| | – – – Sem adição de álcool: | | |
| | – – – – Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: | | |
| 2008 99 41 | – – – – – Gengibre | Isenção | — |
| 2008 99 43 | – – – – – Uvas | 19,2 | — |
| 2008 99 45 | – – – – – Ameixas | 17,6 | — |
| 2008 99 48 | – – – – – Fruta tropical | 11 | — |
| 2008 99 49 | – – – – – Outras | 17,6 | — |
| | – – – – Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: | | |
| 2008 99 51 | – – – – – Gengibre | Isenção | — |
| 2008 99 63 | – – – – – Fruta tropical | 13 | — |
| 2008 99 67 | – – – – – Outras | 20,8 | — |
| | – – – – Sem adição de açúcar: | | |
| | – – – – – Ameixas em embalagens imediatas de conteúdo líquido: | | |
| 2008 99 72 | – – – – – – De 5 kg ou mais | 15,2 | — |
| 2008 99 78 | – – – – – – De menos de 5 kg | 18,4 | — |
| 2008 99 85 | – – – – – Milho com exclusão do milho doce (Zea mays var. saccharata) | 5,1 + 9,4 €/100 kg/net (72) | — |
| 2008 99 91 | – – – – – Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 % | 8,3 + 3,8 €/100 kg/net (72) | — |
| 2008 99 99 | – – – – – Outras | 18,4 | — |
| 2009 | Sumos (sucos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes: | | |
| | – Sumo (suco) de laranja: | | |
| 2009 11 | – – Congelado: | | |
| | – – – Com valor Brix superior a 67: | | |
| 2009 11 11 | – – – – De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido | 33,6 + 20,6 €/100 kg/net (18) | — |
| 2009 11 19 | – – – – Outros | 33,6 (18) | — |
| | – – – Com valor Brix não superior a 67: | | |
| 2009 11 91 | – – – – De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso | 15,2 + 20,6 €/100 kg/net | — |
| 2009 11 99 | – – – – Outros | 15,2 (18) | — |
| 2009 12 00 | – – Não congelado, com valor Brix não superior a 20 | 12,2 | — |
| 2009 19 | – – Outros: | | |
| | – – – Com valor Brix superior a 67: | | |
| 2009 19 11 | – – – – De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido | 33,6 + 20,6 €/100 kg/net (18) | — |
| 2009 19 19 | – – – – Outros | 33,6 (18) | — |
| | – – – Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67: | | |
| 2009 19 91 | – – – – De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso | 15,2 + 20,6 €/100 kg/net | — |
| 2009 19 98 | – – – – Outros | 12,2 | — |
| | – Sumo (suco) de toranja; sumo (suco) de pomelo: | | |
| 2009 21 00 | – – Com valor Brix não superior a 20 | 12 | — |
| 2009 29 | – – Outros: | | |
| | – – – Com valor Brix superior a 67: | | |
| 2009 29 11 | – – – – De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido | 33,6 + 20,6 €/100 kg/net (18) | — |
| 2009 29 19 | – – – – Outro | 33,6 (18) | — |
| | – – – Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67: | | |
| 2009 29 91 | – – – – De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso | 12 + 20,6 €/100 kg/net | — |
| 2009 29 99 | – – – – Outro | 12 | — |
| | – Sumo (suco) de qualquer outro citrino (citro): | | |
| 2009 31 | – – Com valor Brix não superior a 20: | | |
| | – – – De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido: | | |
| 2009 31 11 | – – – – Com açúcares de adição | 14,4 | — |
| 2009 31 19 | – – – – Sem açúcares de adição | 15,2 | — |
| | – – – De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido: | | |
| | – – – – De limões: | | |
| 2009 31 51 | – – – – – Com açúcares de adição | 14,4 | — |
| 2009 31 59 | – – – – – Sem açúcares de adição | 15,2 | — |
| | – – – – De outros citrinos (citros): | | |
| 2009 31 91 | – – – – – Com açúcares de adição | 14,4 | — |
| 2009 31 99 | – – – – – Sem açúcares de adição | 15,2 | — |
| 2009 39 | – – Outros: | | |
| | – – – Com valor Brix superior a 67: | | |
| 2009 39 11 | – – – – De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido | 33,6 + 20,6 €/100 kg/net (18) | — |
| 2009 39 19 | – – – – Outro | 33,6 (18) | — |
| | – – – Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67: | | |
| | – – – – De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido: | | |
| 2009 39 31 | – – – – – Com açúcares de adição | 14,4 | — |
| 2009 39 39 | – – – – – Sem açúcares de adição | 15,2 | — |
| | – – – – De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido: | | |
| | – – – – – De limões: | | |
| 2009 39 51 | – – – – – – De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso | 14,4 + 20,6 €/100 kg/net | — |
| 2009 39 55 | – – – – – – De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso | 14,4 | — |
| 2009 39 59 | – – – – – – Sem açúcares de adição | 15,2 | — |
| | – – – – – De outros citrinos: | | |
| 2009 39 91 | – – – – – – De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso | 14,4 + 20,6 €/100 kg/net | — |
| 2009 39 95 | – – – – – – De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso | 14,4 | — |
| 2009 39 99 | – – – – – – Sem açúcares de adição | 15,2 | — |
| | – Sumo (suco) de ananás (abacaxi): | | |
| 2009 41 | – – Com valor Brix não superior a 20: | | |
| 2009 41 92 | – – – Com açúcares de adição | 15,2 | — |
| 2009 41 99 | – – – Sem açúcares de adição | 16 | — |
| 2009 49 | – – Outros: | | |
| | – – – Com valor Brix superior a 67: | | |
| 2009 49 11 | – – – – De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido | 33,6 + 20,6 €/100 kg/net (18) | — |
| 2009 49 19 | – – – – Outro | 33,6 (18) | — |
| | – – – Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67: | | |
| 2009 49 30 | – – – – De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição | 15,2 | — |
| | – – – – Outro: | | |
| 2009 49 91 | – – – – – De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso | 15,2 + 20,6 €/100 kg/net | — |
| 2009 49 93 | – – – – – De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso | 15,2 | — |
| 2009 49 99 | – – – – – Sem açúcares de adição | 16 | — |
| 2009 50 | – Sumo (suco) de tomate: | | |
| 2009 50 10 | – – Com açúcares de adição | 16 | — |
| 2009 50 90 | – – Outro | 16,8 | — |
| | – Sumo (suco) de uva (incluindo os mostos de uvas): | | |
| 2009 61 | – – Com valor Brix não superior a 30: | | |
| 2009 61 10 | – – – De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido | (64) | — (194) |
| 2009 61 90 | – – – De valor não superior a 18 € por 100 kg de peso líquido | 22,4 + 27 €/hl (18) | — (194) |
| 2009 69 | – – Outros: | | |
| | – – – Com valor Brix superior a 67: | | |
| 2009 69 11 | – – – – De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido | 40 + 121 €/hl + 20,6 €/100 kg/net (18) | — (194) |
| 2009 69 19 | – – – – Outro | (64) | — (194) |
| | – – – Com valor Brix superior a 30, mas não superior a 67: | | |
| | – – – – De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido: | | |
| 2009 69 51 | – – – – – Concentrado | (64) | — (194) |
| 2009 69 59 | – – – – – Outro | (64) | — (194) |
| | – – – – De valor não superior a 18 € por 100 kg de peso líquido: | | |
| | – – – – – De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso: | | |
| 2009 69 71 | – – – – – – Concentrado | 22,4 + 131 €/hl + 20,6 €/100 kg/net | — (194) |
| 2009 69 79 | – – – – – – Outro | 22,4 + 27 €/hl + 20,6 €/100 kg/net | — (194) |
| 2009 69 90 | – – – – – Outro | 22,4 + 27 €/hl (18) | — (194) |
| | – Sumo (suco) de maçã: | | |
| 2009 71 | – – Com valor Brix não superior a 20: | | |
| 2009 71 20 | – – – Com açúcares de adição | 18 | — |
| 2009 71 99 | – – – Sem açúcares de adição | 18 | — |
| 2009 79 | – – Outros: | | |
| | – – – Com valor Brix superior a 67: | | |
| 2009 79 11 | – – – – De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido | 30 + 18,4 €/100 kg/net (18) | — |
| 2009 79 19 | – – – – Outro | 30 (18) | — |
| | – – – Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67: | | |
| 2009 79 30 | – – – – De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição | 18 | — |
| | – – – – Outro: | | |
| 2009 79 91 | – – – – – De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso | 18 + 19,3 €/100 kg/net | — |
| 2009 79 98 | – – – – – Outro | 18 | — |
| | – Sumo (suco) de qualquer outra fruta ou produto hortícola: | | |
| 2009 81 | – – Sumo (suco) de arando vermelho (cranberry) (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); sumo (suco) de airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea): | | |
| | – – – Com valor Brix superior a 67: | | |
| 2009 81 11 | – – – – De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido | 33,6 + 20,6 €/100 kg/net (18) | — |
| 2009 81 19 | – – – – Outros | 33,6 (18) | — |
| | – – – Com valor Brix não superior a 67: | | |
| 2009 81 31 | – – – – De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição | 16,8 | — |
| | – – – – Outros: | | |
| 2009 81 51 | – – – – – De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso | 16,8 + 20,6 €/100 kg/net | — |
| 2009 81 59 | – – – – – De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso | 16,8 | — |
| | – – – – – Sem açúcares de adição: | | |
| 2009 81 95 | – – – – – – Sumo (suco) de fruta da espécie Vaccinium macrocarpon | 14 | — |
| 2009 81 99 | – – – – – – Outros | 17,6 | — |
| 2009 89 | – – Outros: | | |
| | – – – Com valor Brix superior a 67: | | |
| | – – – – Sumo (suco) de pera: | | |
| 2009 89 11 | – – – – – De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido | 33,6 + 20,6 €/100 kg/net (18) | — |
| 2009 89 19 | – – – – – Outro | 33,6 (18) | — |
| | – – – – Outro: | | |
| | – – – – – De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido: | | |
| 2009 89 34 | – – – – – – Sumo (suco) de fruta tropical | 21 + 12,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 2009 89 35 | – – – – – – Outro | 33,6 + 20,6 €/100 kg/net (18) | — |
| | – – – – – Outro: | | |
| 2009 89 36 | – – – – – – Sumo (suco) de fruta tropical | 21 (18) | — |
| 2009 89 38 | – – – – – – Outro | 33,6 (18) | — |
| | – – – Com valor Brix não superior a 67: | | |
| | – – – – Sumo (suco) de pera: | | |
| 2009 89 50 | – – – – – De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição | 19,2 | — |
| | – – – – – Outro: | | |
| 2009 89 61 | – – – – – – De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso | 19,2 + 20,6 €/100 kg/net | — |
| 2009 89 63 | – – – – – – De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso | 19,2 | — |
| 2009 89 69 | – – – – – – Sem açúcares de adição | 20 | — |
| | – – – – Outro: | | |
| | – – – – – De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição: | | |
| 2009 89 71 | – – – – – – Sumo (suco) de cereja | 16,8 | — |
| 2009 89 73 | – – – – – – Sumo (suco) de fruta tropical | 10,5 | — |
| 2009 89 79 | – – – – – – Outro | 16,8 | — |
| | – – – – – Outro: | | |
| | – – – – – – De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso: | | |
| 2009 89 85 | – – – – – – – Sumo (suco) de fruta tropical | 10,5 + 12,9 €/100 kg/net | — |
| 2009 89 86 | – – – – – – – Outro | 16,8 + 20,6 €/100 kg/net | — |
| | – – – – – – De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso: | | |
| 2009 89 88 | – – – – – – – Sumo (suco) de fruta tropical | 10,5 | — |
| 2009 89 89 | – – – – – – – Outro | 16,8 | — |
| | – – – – – – Sem açúcares de adição: | | |
| 2009 89 96 | – – – – – – – Sumo (suco) de cereja | 17,6 | — |
| 2009 89 97 | – – – – – – – Sumo (suco) de fruta tropical | 11 | — |
| 2009 89 99 | – – – – – – – Outro | 17,6 | — |
| 2009 90 | – Misturas de sumos (sucos): | | |
| | – – Com valor Brix superior a 67: | | |
| | – – – Misturas de sumo (suco) de maçã e de sumo (suco) de pera: | | |
| 2009 90 11 | – – – – De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido | 33,6 + 20,6 €/100 kg/net (18) | — |
| 2009 90 19 | – – – – Outras | 33,6 (18) | — |
| | – – – Outras: | | |
| 2009 90 21 | – – – – De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido | 33,6 + 20,6 €/100 kg/net (18) | — |
| 2009 90 29 | – – – – Outras | 33,6 (18) | — |
| | – – Com valor Brix não superior a 67: | | |
| | – – – Misturas de sumo (suco) de maçã e de sumo (suco) de pera: | | |
| 2009 90 31 | – – – – De valor não superior a 18 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso | 20 + 20,6 €/100 kg/net | — |
| 2009 90 39 | – – – – Outras | 20 | — |
| | – – – Outras: | | |
| | – – – – De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido: | | |
| | – – – – – Misturas de sumo (suco) de citrinos (citros) e de sumo (suco) de ananás (abacaxi): | | |
| 2009 90 41 | – – – – – – Com açúcares de adição | 15,2 | — |
| 2009 90 49 | – – – – – – Outras | 16 | — |
| | – – – – – Outras: | | |
| 2009 90 51 | – – – – – – Com açúcares de adição | 16,8 | — |
| 2009 90 59 | – – – – – – Outras | 17,6 | — |
| | – – – – De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido: | | |
| | – – – – – Misturas de sumo (suco) de citrinos (cítros) e de sumo (suco) de ananás (abacaxi): | | |
| 2009 90 71 | – – – – – – De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso | 15,2 + 20,6 €/100 kg/net | — |
| 2009 90 73 | – – – – – – De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso | 15,2 | — |
| 2009 90 79 | – – – – – – Sem açúcares de adição | 16 | — |
| | – – – – – Outras: | | |
| | – – – – – – De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso: | | |
| 2009 90 92 | – – – – – – – Misturas de sumo (suco) de fruta tropical | 10,5 + 12,9 €/100 kg/net | — |
| 2009 90 94 | – – – – – – – Outras | 16,8 + 20,6 €/100 kg/net | — |
| | – – – – – – De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso: | | |
| 2009 90 95 | – – – – – – – Misturas de sumo (suco) de fruta tropical | 10,5 | — |
| 2009 90 96 | – – – – – – – Outras | 16,8 | — |
| | – – – – – – Sem açúcares de adição: | | |
| 2009 90 97 | – – – – – – – Misturas de sumo (suco) de fruta tropical | 11 | — |
| 2009 90 98 | – – – – – – – Outras | 17,6 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

2001

Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético:

2001 10 00

– Pepinos e pepininhos (cornichons)

17,6

kg/net eda

2001 90

– Outros:

2001 90 10

– – Chutney de manga

Isenção

—

2001 90 20

– – Fruta do género Capsicum, exceto pimentos doces ou pimentões

5

—

2001 90 30

– – Milho doce (Zea mays var. saccharata)

5,1 + 9,4 €/100 kg/net (72)

—

2001 90 40

– – Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %

8,3 + 3,8 €/100 kg/net (72)

—

2001 90 50

– – Cogumelos

16

—

2001 90 65

– – Azeitonas

16

—

2001 90 70

– – Pimentos doces ou pimentões

16

—

2001 90 92

– – Fruta e nozes, tropicais; palmitos

10

—

2001 90 97

– – Outros

16

—

2002

Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético:

2002 10

– Tomates inteiros ou em pedaços:

2002 10 10

– – Pelados

14,4

—

2002 10 90

– – Outros

14,4

—

2002 90

– Outros:

– – De teor, em peso, de matéria seca, inferior a 12 %:

2002 90 11

– – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

14,4

—

2002 90 19

– – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

14,4

—

– – De teor, em peso, de matéria seca, igual ou superior a 12 %, mas inferior ou igual a 30 %:

2002 90 31

– – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

14,4

—

2002 90 39

– – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

14,4

—

– – De teor, em peso, de matéria seca, superior a 30 %:

2002 90 91

– – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

14,4

—

2002 90 99

– – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

14,4

—

2003

Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético:

2003 10

– Cogumelos do género Agaricus:

2003 10 20

– – Conservados provisoriamente, cozidos por inteiro

18,4 + 191 €/100 kg/net eda (18)

kg/net eda

2003 10 30

– – Outros

18,4 + 222 €/100 kg/net eda (18)

kg/net eda

2003 90

– Outros:

2003 90 10

– – Trufas

14,4

—

2003 90 90

– – Outros

18,4

—

2004

Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 2006 :

2004 10

– Batatas:

2004 10 10

– – Simplesmente cozidas

14,4

—

– – Outras:

2004 10 91

– – – Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos

7,6 + EA (49)

—

2004 10 99

– – – Outras

17,6

—

2004 90

– Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas:

2004 90 10

– – Milho doce (Zea mays var. saccharata)

5,1 + 9,4 €/100 kg/net (72)

—

2004 90 30

– – Chucrute, alcaparras e azeitonas

16

—

2004 90 50

– – Ervilhas (Pisum sativum) e feijão verde

19,2

—

– – Outros, incluindo as misturas:

2004 90 91

– – – Cebolas simplesmente cozidas

14,4

—

2004 90 98

– – – Outros

17,6

—

2005

Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 2006 :

2005 10 00

– Produtos hortícolas homogeneizados

17,6

—

2005 20

– Batatas:

2005 20 10

– – Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos

8,8 + EA (49)

—

– – Outras:

2005 20 20

– – – Rodelas finas, fritas, mesmo salgadas ou aromatizadas, em embalagens hermeticamente fechadas, próprias para alimentação nesse estado

14,1

—

2005 20 80

– – – Outras

14,1

—

2005 40 00

– Ervilhas (Pisum sativum)

19,2

—

– Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.):

2005 51 00

– – Feijões em grãos

17,6

—

2005 59 00

– – Outros

19,2

—

2005 60 00

– Espargos

17,6

—

2005 70 00

– Azeitonas

12,8

kg/net eda

2005 80 00

– Milho doce (Zea mays var. saccharata)

5,1 + 9,4 €/100 kg/net (72)

—

– Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas:

2005 91 00

– – Rebentos (brotos) de bambu

17,6

—

2005 99

– – Outros:

2005 99 10

– – – Fruta do género Capsicum, exceto pimentos doces ou pimentões

6,4

—

2005 99 20

– – – Alcaparras

16

—

2005 99 30

– – – Alcachofras

17,6

—

2005 99 50

– – – Misturas de produtos hortícolas

17,6

—

2005 99 60

– – – Chucrute

16

—

2005 99 80

– – – Outros

17,6

—

2006 00

Produtos hortícolas, fruta, cascas de fruta e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados):

2006 00 10

– Gengibre

Isenção

—

– Outras:

– – De teor de açúcares superior a 13 %, em peso:

2006 00 31

– – – Cerejas

20 + 23,9 €/100 kg/net

—

2006 00 35

– – – Fruta e nozes, tropicais

12,5 + 15 €/100 kg/net

—

2006 00 38

– – – Outras

20 + 23,9 €/100 kg/net

—

– – Outras:

2006 00 91

– – – Fruta e nozes, tropicais

12,5

—

2006 00 99

– – – Outras

20

—

2007

Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes:

2007 10

– Preparações homogeneizadas:

2007 10 10

– – De teor de açúcares superior a 13 %, em peso

24 + 4,2 €/100 kg/net

—

– – Outras:

2007 10 91

– – – De fruta tropical

15

—

2007 10 99

– – – Outras

24

—

– Outros:

2007 91

– – De citrinos (citros):

2007 91 10

– – – De teor de açúcares superior a 30 %, em peso

20 + 23 €/100 kg/net

—

2007 91 30

– – – De teor de açúcares superior a 13 %, mas não superior a 30 %, em peso

20 + 4,2 €/100 kg/net

—

2007 91 90

– – – Outros

21,6

—

2007 99

– – Outros:

– – – De teor de açúcares superior a 30 %, em peso:

2007 99 10

– – – – Purés e pastas de ameixas, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 100 kg, destinados a transformação industrial (31)

22,4

—

2007 99 20

– – – – Purés e pastas de castanhas

24 + 19,7 €/100 kg/net

—

– – – – Outros:

2007 99 31

– – – – – De cerejas

24 + 23 €/100 kg/net

—

2007 99 33

– – – – – De morangos

24 + 23 €/100 kg/net

—

2007 99 35

– – – – – De framboesas

24 + 23 €/100 kg/net

—

2007 99 39

– – – – – Outros

24 + 23 €/100 kg/net

—

2007 99 50

– – – De teor de açúcares superior a 13 %, mas não superior a 30 %, em peso

24 + 4,2 €/100 kg/net

—

– – – Outros:

2007 99 93

– – – – De fruta e nozes, tropicais

15

—

2007 99 97

– – – – Outros

24

—

2008

Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições:

– Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si:

2008 11

– – Amendoins:

2008 11 10

– – – Manteiga de amendoim

12,8

—

– – – Outros, em embalagens imediatas de conteúdo líquido:

2008 11 91

– – – – Superior a 1 kg

11,2

—

– – – – Não superior a 1 kg:

2008 11 96

– – – – – Torrados

12

—

2008 11 98

– – – – – Outros

12,8

—

2008 19

– – Outros, incluindo as misturas:

– – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg:

2008 19 12

– – – – Nozes tropicais; misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de nozes tropicais

7

—

– – – – Outros:

2008 19 13

– – – – – Amêndoas e pistácios, torrados

9

—

2008 19 19

– – – – – Outros

11,2

—

– – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg:

2008 19 92

– – – – Nozes tropicais; misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de nozes tropicais

8

—

– – – – Outros:

– – – – – Fruta de casca rija torrada:

2008 19 93

– – – – – – Amêndoas e pistácios

10,2

—

2008 19 95

– – – – – – Outras

12

—

2008 19 99

– – – – – Outros

12,8

—

2008 20

– Ananases (abacaxis):

– – Com adição de álcool:

– – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg:

2008 20 11

– – – – De teor de açúcares superior a 17 %, em peso

25,6 + 2,5 €/100 kg/net (18)

—

2008 20 19

– – – – Outros

25,6 (18)

—

– – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg:

2008 20 31

– – – – De teor de açúcares superior a 19 %, em peso

25,6 + 2,5 €/100 kg/net (18)

—

2008 20 39

– – – – Outros

25,6 (18)

—

– – Sem adição de álcool:

– – – Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg:

2008 20 51

– – – – De teor de açúcares superior a 17 %, em peso

19,2

—

2008 20 59

– – – – Outros

17,6

—

– – – Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg:

2008 20 71

– – – – De teor de açúcares superior a 19 %, em peso

20,8 (18)

—

2008 20 79

– – – – Outros

19,2

—

2008 20 90

– – – Sem adição de açúcar

18,4

—

2008 30

– Citrinos (citros):

– – Com adição de álcool:

– – – De teor de açúcares superior a 9 %, em peso:

2008 30 11

– – – – De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas

25,6 (18)

—

2008 30 19

– – – – Outros

25,6 + 4,2 €/100 kg/net (18)

—

– – – Outros:

2008 30 31

– – – – De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas

24 (18)

—

2008 30 39

– – – – Outros

25,6 (18)

—

– – Sem adição de álcool:

– – – Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg:

2008 30 51

– – – – Pedaços de toranjas e pomelos

15,2

—

2008 30 55

– – – – Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e outros citrinos (citros) híbridos semelhantes

18,4

—

2008 30 59

– – – – Outros

17,6

—

– – – Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg:

2008 30 71

– – – – Pedaços de toranjas e pomelos

15,2

—

2008 30 75

– – – – Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e outros citrinos (citros) híbridos semelhantes

17,6

—

2008 30 79

– – – – Outros

20,8 (18)

—

2008 30 90

– – – Sem adição de açúcar

18,4

—

2008 40

– Peras:

– – Com adição de álcool:

– – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg:

– – – – De teor de açúcares superior a 13 %, em peso:

2008 40 11

– – – – – De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas

25,6 (18)

—

2008 40 19

– – – – – Outras

25,6 + 4,2 €/100 kg/net (18)

—

– – – – Outras:

2008 40 21

– – – – – De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas

24 (18)

—

2008 40 29

– – – – – Outras

25,6 (18)

—

– – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg:

2008 40 31

– – – – De teor de açúcares superior a 15 %, em peso

25,6 + 4,2 €/100 kg/net (18)

—

2008 40 39

– – – – Outras

25,6 (18)

—

– – Sem adição de álcool:

– – – Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg:

2008 40 51

– – – – De teor de açúcares superior a 13 %, em peso

17,6

—

2008 40 59

– – – – Outras

16

—

– – – Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg:

2008 40 71

– – – – De teor de açúcares superior a 15 %, em peso

19,2

—

2008 40 79

– – – – Outras

17,6

—

2008 40 90

– – – Sem adição de açúcar

16,8

—

2008 50

– Damascos:

– – Com adição de álcool:

– – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg:

– – – – De teor de açúcares superior a 13 %, em peso:

2008 50 11

– – – – – De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas

25,6 (18)

—

2008 50 19

– – – – – Outros

25,6 + 4,2 €/100 kg/net (18)

—

– – – – Outros:

2008 50 31

– – – – – De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas

24 (18)

—

2008 50 39

– – – – – Outros

25,6 (18)

—

– – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg:

2008 50 51

– – – – De teor de açúcares superior a 15 %, em peso

25,6 + 4,2 €/100 kg/net (18)

—

2008 50 59

– – – – Outros

25,6 (18)

—

– – Sem adição de álcool:

– – – Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg:

2008 50 61

– – – – De teor de açúcares superior a 13 %, em peso

19,2

—

2008 50 69

– – – – Outros

17,6

—

– – – Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg:

2008 50 71

– – – – De teor de açúcares superior a 15 %, em peso

20,8 (18)

—

2008 50 79

– – – – Outros

19,2

—

– – – Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido:

2008 50 92

– – – – De 5 kg ou mais

13,6

—

2008 50 98

– – – – De menos de 5 kg

18,4 (35)

—

2008 60

– Cerejas:

– – Com adição de álcool:

– – – De teor de açúcares superior a 9 %, em peso:

2008 60 11

– – – – De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas

25,6 (18)

—

2008 60 19

– – – – Outras

25,6 + 4,2 €/100 kg/net (18)

—

– – – Outras:

2008 60 31

– – – – De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas

24 (18)

—

2008 60 39

– – – – Outras

25,6 (18)

—

– – Sem adição de álcool:

– – – Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido:

2008 60 50

– – – – Superior a 1 kg

17,6

—

2008 60 60

– – – – Não superior a 1 kg

20,8 (18)

—

– – – Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido:

2008 60 70

– – – – De 4,5 kg ou mais

18,4

—

2008 60 90

– – – – De menos de 4,5 kg

18,4

—

2008 70

– Pêssegos, incluindo as nectarinas:

– – Com adição de álcool:

– – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg:

– – – – De teor de açúcares superior a 13 %, em peso:

2008 70 11

– – – – – De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas

25,6 (18)

—

2008 70 19

– – – – – Outros

25,6 + 4,2 €/100 kg/net (18)

—

– – – – Outros:

2008 70 31

– – – – – De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas

24 (18)

—

2008 70 39

– – – – – Outros

25,6 (18)

—

– – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg:

2008 70 51

– – – – De teor de açúcares superior a 15 %, em peso

25,6 + 4,2 €/100 kg/net (18)

—

2008 70 59

– – – – Outros

25,6 (18)

—

– – Sem adição de álcool:

– – – Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg:

2008 70 61

– – – – De teor de açúcares superior a 13 %, em peso

19,2

—

2008 70 69

– – – – Outros

17,6

—

– – – Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg:

2008 70 71

– – – – De teor de açúcares superior a 15 %, em peso

19,2

—

2008 70 79

– – – – Outros

17,6

—

– – – Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido:

2008 70 92

– – – – De 5 kg ou mais

15,2

—

2008 70 98

– – – – De menos de 5 kg

18,4

—

2008 80

– Morangos:

– – Com adição de álcool:

– – – De teor de açúcares superior a 9 %, em peso:

2008 80 11

– – – – De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas

25,6 (18)

—

2008 80 19

– – – – Outros

25,6 + 4,2 €/100 kg/net (18)

—

– – – Outros:

2008 80 31

– – – – De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas

24 (18)

—

2008 80 39

– – – – Outros

25,6 (18)

—

– – Sem adição de álcool:

2008 80 50

– – – Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

17,6

—

2008 80 70

– – – Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

20,8 (18)

—

2008 80 90

– – – Sem adição de açúcar

18,4

—

– Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008 19 :

2008 91 00

– – Palmitos

10

—

2008 93

– – Arandos vermelhos (cranberries) (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea):

– – – Com adição de álcool:

– – – – De teor de açúcares superior a 9 %, em peso:

2008 93 11

– – – – – De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas

25,6

—

2008 93 19

– – – – – Outras

25,6 + 4,2 €/100 kg/net

—

– – – – Outras:

2008 93 21

– – – – – De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas

24

—

2008 93 29

– – – – – Outras

25,6

—

– – – Sem adição de álcool:

2008 93 91

– – – – Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

17,6

—

2008 93 93

– – – – Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

20,8

—

2008 93 99

– – – – Sem adição de açúcar

18,4

—

2008 97

– – Misturas:

– – – De nozes e de fruta, tropicais, contendo, em peso, 50 % ou mais de fruta tropical:

2008 97 03

– – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

7

—

2008 97 05

– – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

8

—

– – – Outras:

– – – – Com adição de álcool:

– – – – – De teor de açúcares superior a 9 %, em peso:

– – – – – – De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas:

2008 97 12

– – – – – – – De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)

16

—

2008 97 14

– – – – – – – Outras

25,6

—

– – – – – – Outras:

2008 97 16

– – – – – – – De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)

16 + 2,6 €/100 kg/net

—

2008 97 18

– – – – – – – Outras

25,6 + 4,2 €/100 kg/net

—

– – – – – Outras:

– – – – – – De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas:

2008 97 32

– – – – – – – De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)

15

—

2008 97 34

– – – – – – – Outras

24

—

– – – – – – Outras:

2008 97 36

– – – – – – – De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)

16

—

2008 97 38

– – – – – – – Outras

25,6

—

– – – – Sem adição de álcool:

– – – – – Com adição de açúcar:

– – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg:

2008 97 51

– – – – – – – De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)

11

—

2008 97 59

– – – – – – – Outras

17,6

—

– – – – – – Outras:

– – – – – – – Misturas nas quais nenhuma da fruta componente ultrapasse 50 %, em peso, da totalidade das frutas:

2008 97 72

– – – – – – – – De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)

8,5

—

2008 97 74

– – – – – – – – Outras

13,6

—

– – – – – – – Outras:

2008 97 76

– – – – – – – – De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)

12

—

2008 97 78

– – – – – – – – Outras

19,2

—

– – – – – Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido:

– – – – – – De 5 kg ou mais:

2008 97 92

– – – – – – – De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)

11,5

—

2008 97 93

– – – – – – – Outras

18,4

—

– – – – – – Com 4,5 kg ou mais, mas com menos de 5 kg:

2008 97 94

– – – – – – – De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)

11,5

—

2008 97 96

– – – – – – – Outras

18,4

—

– – – – – – De menos de 4,5 kg:

2008 97 97

– – – – – – – De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)

11,5

—

2008 97 98

– – – – – – – Outras

18,4

—

2008 99

– – Outras:

– – – Com adição de álcool:

– – – – Gengibre:

2008 99 11

– – – – – De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas

10

—

2008 99 19

– – – – – Outro

16

—

– – – – Uvas:

2008 99 21

– – – – – De teor de açúcares superior a 13 %, em peso

25,6 + 3,8 €/100 kg/net

—

2008 99 23

– – – – – Outras

25,6

—

– – – – Outras:

– – – – – De teor de açúcares superior a 9 %, em peso:

– – – – – – De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas:

2008 99 24

– – – – – – – Fruta tropical

16

—

2008 99 28

– – – – – – – Outras

25,6

—

– – – – – – Outras:

2008 99 31

– – – – – – – Fruta tropical

16 + 2,6 €/100 kg/net

—

2008 99 34

– – – – – – – Outras

25,6 + 4,2 €/100 kg/net

—

– – – – – Outras:

– – – – – – De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas:

2008 99 36

– – – – – – – Fruta tropical

15

—

2008 99 37

– – – – – – – Outras

24

—

– – – – – – Outras:

2008 99 38

– – – – – – – Fruta tropical

16

—

2008 99 40

– – – – – – – Outras

25,6

—

– – – Sem adição de álcool:

– – – – Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg:

2008 99 41

– – – – – Gengibre

Isenção

—

2008 99 43

– – – – – Uvas

19,2

—

2008 99 45

– – – – – Ameixas

17,6

—

2008 99 48

– – – – – Fruta tropical

11

—

2008 99 49

– – – – – Outras

17,6

—

– – – – Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg:

2008 99 51

– – – – – Gengibre

Isenção

—

2008 99 63

– – – – – Fruta tropical

13

—

2008 99 67

– – – – – Outras

20,8

—

– – – – Sem adição de açúcar:

– – – – – Ameixas em embalagens imediatas de conteúdo líquido:

2008 99 72

– – – – – – De 5 kg ou mais

15,2

—

2008 99 78

– – – – – – De menos de 5 kg

18,4

—

2008 99 85

– – – – – Milho com exclusão do milho doce (Zea mays var. saccharata)

5,1 + 9,4 €/100 kg/net (72)

—

2008 99 91

– – – – – Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %

8,3 + 3,8 €/100 kg/net (72)

—

2008 99 99

– – – – – Outras

18,4

—

2009

Sumos (sucos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes:

– Sumo (suco) de laranja:

2009 11

– – Congelado:

– – – Com valor Brix superior a 67:

2009 11 11

– – – – De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido

33,6 + 20,6 €/100 kg/net (18)

—

2009 11 19

– – – – Outros

33,6 (18)

—

– – – Com valor Brix não superior a 67:

2009 11 91

– – – – De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

15,2 + 20,6 €/100 kg/net

—

2009 11 99

– – – – Outros

15,2 (18)

—

2009 12 00

– – Não congelado, com valor Brix não superior a 20

12,2

—

2009 19

– – Outros:

– – – Com valor Brix superior a 67:

2009 19 11

– – – – De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido

33,6 + 20,6 €/100 kg/net (18)

—

2009 19 19

– – – – Outros

33,6 (18)

—

– – – Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67:

2009 19 91

– – – – De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

15,2 + 20,6 €/100 kg/net

—

2009 19 98

– – – – Outros

12,2

—

– Sumo (suco) de toranja; sumo (suco) de pomelo:

2009 21 00

– – Com valor Brix não superior a 20

12

—

2009 29

– – Outros:

– – – Com valor Brix superior a 67:

2009 29 11

– – – – De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido

33,6 + 20,6 €/100 kg/net (18)

—

2009 29 19

– – – – Outro

33,6 (18)

—

– – – Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67:

2009 29 91

– – – – De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

12 + 20,6 €/100 kg/net

—

2009 29 99

– – – – Outro

12

—

– Sumo (suco) de qualquer outro citrino (citro):

2009 31

– – Com valor Brix não superior a 20:

– – – De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido:

2009 31 11

– – – – Com açúcares de adição

14,4

—

2009 31 19

– – – – Sem açúcares de adição

15,2

—

– – – De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido:

– – – – De limões:

2009 31 51

– – – – – Com açúcares de adição

14,4

—

2009 31 59

– – – – – Sem açúcares de adição

15,2

—

– – – – De outros citrinos (citros):

2009 31 91

– – – – – Com açúcares de adição

14,4

—

2009 31 99

– – – – – Sem açúcares de adição

15,2

—

2009 39

– – Outros:

– – – Com valor Brix superior a 67:

2009 39 11

– – – – De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido

33,6 + 20,6 €/100 kg/net (18)

—

2009 39 19

– – – – Outro

33,6 (18)

—

– – – Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67:

– – – – De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido:

2009 39 31

– – – – – Com açúcares de adição

14,4

—

2009 39 39

– – – – – Sem açúcares de adição

15,2

—

– – – – De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De limões:

2009 39 51

– – – – – – De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

14,4 + 20,6 €/100 kg/net

—

2009 39 55

– – – – – – De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso

14,4

—

2009 39 59

– – – – – – Sem açúcares de adição

15,2

—

– – – – – De outros citrinos:

2009 39 91

– – – – – – De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

14,4 + 20,6 €/100 kg/net

—

2009 39 95

– – – – – – De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso

14,4

—

2009 39 99

– – – – – – Sem açúcares de adição

15,2

—

– Sumo (suco) de ananás (abacaxi):

2009 41

– – Com valor Brix não superior a 20:

2009 41 92

– – – Com açúcares de adição

15,2

—

2009 41 99

– – – Sem açúcares de adição

16

—

2009 49

– – Outros:

– – – Com valor Brix superior a 67:

2009 49 11

– – – – De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido

33,6 + 20,6 €/100 kg/net (18)

—

2009 49 19

– – – – Outro

33,6 (18)

—

– – – Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67:

2009 49 30

– – – – De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição

15,2

—

– – – – Outro:

2009 49 91

– – – – – De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

15,2 + 20,6 €/100 kg/net

—

2009 49 93

– – – – – De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso

15,2

—

2009 49 99

– – – – – Sem açúcares de adição

16

—

2009 50

– Sumo (suco) de tomate:

2009 50 10

– – Com açúcares de adição

16

—

2009 50 90

– – Outro

16,8

—

– Sumo (suco) de uva (incluindo os mostos de uvas):

2009 61

– – Com valor Brix não superior a 30:

2009 61 10

– – – De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido

(64)

— (194)

2009 61 90

– – – De valor não superior a 18 € por 100 kg de peso líquido

22,4 + 27 €/hl (18)

— (194)

2009 69

– – Outros:

– – – Com valor Brix superior a 67:

2009 69 11

– – – – De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido

40 + 121 €/hl + 20,6 €/100 kg/net (18)

— (194)

2009 69 19

– – – – Outro

(64)

— (194)

– – – Com valor Brix superior a 30, mas não superior a 67:

– – – – De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido:

2009 69 51

– – – – – Concentrado

(64)

— (194)

2009 69 59

– – – – – Outro

(64)

— (194)

– – – – De valor não superior a 18 € por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso:

2009 69 71

– – – – – – Concentrado

22,4 + 131 €/hl + 20,6 €/100 kg/net

— (194)

2009 69 79

– – – – – – Outro

22,4 + 27 €/hl + 20,6 €/100 kg/net

— (194)

2009 69 90

– – – – – Outro

22,4 + 27 €/hl (18)

— (194)

– Sumo (suco) de maçã:

2009 71

– – Com valor Brix não superior a 20:

2009 71 20

– – – Com açúcares de adição

18

—

2009 71 99

– – – Sem açúcares de adição

18

—

2009 79

– – Outros:

– – – Com valor Brix superior a 67:

2009 79 11

– – – – De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido

30 + 18,4 €/100 kg/net (18)

—

2009 79 19

– – – – Outro

30 (18)

—

– – – Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67:

2009 79 30

– – – – De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição

18

—

– – – – Outro:

2009 79 91

– – – – – De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

18 + 19,3 €/100 kg/net

—

2009 79 98

– – – – – Outro

18

—

– Sumo (suco) de qualquer outra fruta ou produto hortícola:

2009 81

– – Sumo (suco) de arando vermelho (cranberry) (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); sumo (suco) de airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea):

– – – Com valor Brix superior a 67:

2009 81 11

– – – – De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido

33,6 + 20,6 €/100 kg/net (18)

—

2009 81 19

– – – – Outros

33,6 (18)

—

– – – Com valor Brix não superior a 67:

2009 81 31

– – – – De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição

16,8

—

– – – – Outros:

2009 81 51

– – – – – De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

16,8 + 20,6 €/100 kg/net

—

2009 81 59

– – – – – De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso

16,8

—

– – – – – Sem açúcares de adição:

2009 81 95

– – – – – – Sumo (suco) de fruta da espécie Vaccinium macrocarpon

14

—

2009 81 99

– – – – – – Outros

17,6

—

2009 89

– – Outros:

– – – Com valor Brix superior a 67:

– – – – Sumo (suco) de pera:

2009 89 11

– – – – – De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido

33,6 + 20,6 €/100 kg/net (18)

—

2009 89 19

– – – – – Outro

33,6 (18)

—

– – – – Outro:

– – – – – De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido:

2009 89 34

– – – – – – Sumo (suco) de fruta tropical

21 + 12,9 €/100 kg/net (18)

—

2009 89 35

– – – – – – Outro

33,6 + 20,6 €/100 kg/net (18)

—

– – – – – Outro:

2009 89 36

– – – – – – Sumo (suco) de fruta tropical

21 (18)

—

2009 89 38

– – – – – – Outro

33,6 (18)

—

– – – Com valor Brix não superior a 67:

– – – – Sumo (suco) de pera:

2009 89 50

– – – – – De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição

19,2

—

– – – – – Outro:

2009 89 61

– – – – – – De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

19,2 + 20,6 €/100 kg/net

—

2009 89 63

– – – – – – De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso

19,2

—

2009 89 69

– – – – – – Sem açúcares de adição

20

—

– – – – Outro:

– – – – – De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição:

2009 89 71

– – – – – – Sumo (suco) de cereja

16,8

—

2009 89 73

– – – – – – Sumo (suco) de fruta tropical

10,5

—

2009 89 79

– – – – – – Outro

16,8

—

– – – – – Outro:

– – – – – – De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso:

2009 89 85

– – – – – – – Sumo (suco) de fruta tropical

10,5 + 12,9 €/100 kg/net

—

2009 89 86

– – – – – – – Outro

16,8 + 20,6 €/100 kg/net

—

– – – – – – De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso:

2009 89 88

– – – – – – – Sumo (suco) de fruta tropical

10,5

—

2009 89 89

– – – – – – – Outro

16,8

—

– – – – – – Sem açúcares de adição:

2009 89 96

– – – – – – – Sumo (suco) de cereja

17,6

—

2009 89 97

– – – – – – – Sumo (suco) de fruta tropical

11

—

2009 89 99

– – – – – – – Outro

17,6

—

2009 90

– Misturas de sumos (sucos):

– – Com valor Brix superior a 67:

– – – Misturas de sumo (suco) de maçã e de sumo (suco) de pera:

2009 90 11

– – – – De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido

33,6 + 20,6 €/100 kg/net (18)

—

2009 90 19

– – – – Outras

33,6 (18)

—

– – – Outras:

2009 90 21

– – – – De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido

33,6 + 20,6 €/100 kg/net (18)

—

2009 90 29

– – – – Outras

33,6 (18)

—

– – Com valor Brix não superior a 67:

– – – Misturas de sumo (suco) de maçã e de sumo (suco) de pera:

2009 90 31

– – – – De valor não superior a 18 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

20 + 20,6 €/100 kg/net

—

2009 90 39

– – – – Outras

20

—

– – – Outras:

– – – – De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido:

– – – – – Misturas de sumo (suco) de citrinos (citros) e de sumo (suco) de ananás (abacaxi):

2009 90 41

– – – – – – Com açúcares de adição

15,2

—

2009 90 49

– – – – – – Outras

16

—

– – – – – Outras:

2009 90 51

– – – – – – Com açúcares de adição

16,8

—

2009 90 59

– – – – – – Outras

17,6

—

– – – – De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido:

– – – – – Misturas de sumo (suco) de citrinos (cítros) e de sumo (suco) de ananás (abacaxi):

2009 90 71

– – – – – – De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

15,2 + 20,6 €/100 kg/net

—

2009 90 73

– – – – – – De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso

15,2

—

2009 90 79

– – – – – – Sem açúcares de adição

16

—

– – – – – Outras:

– – – – – – De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso:

2009 90 92

– – – – – – – Misturas de sumo (suco) de fruta tropical

10,5 + 12,9 €/100 kg/net

—

2009 90 94

– – – – – – – Outras

16,8 + 20,6 €/100 kg/net

—

– – – – – – De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso:

2009 90 95

– – – – – – – Misturas de sumo (suco) de fruta tropical

10,5

—

2009 90 96

– – – – – – – Outras

16,8

—

– – – – – – Sem açúcares de adição:

2009 90 97

– – – – – – – Misturas de sumo (suco) de fruta tropical

11

—

2009 90 98

– – – – – – – Outras

17,6

—

CAPÍTULO 21

PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DIVERSAS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | As misturas de produtos hortícolas da posição 0712; |
| --- | --- | --- |

1.

a)

As misturas de produtos hortícolas da posição 0712;

| b) | Os sucedâneos torrados do café que contenham café em qualquer proporção (posição 0901); |
| --- | --- |

b)

Os sucedâneos torrados do café que contenham café em qualquer proporção (posição 0901);

| c) | O chá aromatizado (posição 0902); |
| --- | --- |

c)

O chá aromatizado (posição 0902);

| d) | As especiarias e outros produtos das posições 0904 a 0910; |
| --- | --- |

d)

As especiarias e outros produtos das posições 0904 a 0910;

| e) | As preparações alimentícias, exceto os produtos descritos nas posições 2103 ou 2104, que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16); |
| --- | --- |

e)

As preparações alimentícias, exceto os produtos descritos nas posições 2103 ou 2104, que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

| f) | Os produtos da posição 2404; |
| --- | --- |

f)

Os produtos da posição 2404;

| g) | As leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 3003 ou 3004; |
| --- | --- |

g)

As leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 3003 ou 3004;

| h) | As enzimas preparadas da posição 3507. |
| --- | --- |

h)

As enzimas preparadas da posição 3507.

| 2. | Os extratos dos sucedâneos mencionados na Nota 1 b), acima, incluem-se na posição 2101. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Na aceção da posição 2104, consideram-se “preparações alimentícias compostas homogeneizadas” as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas, fruta, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis. |
| --- | --- |

3.

Notas complementares

| 1. | Para aplicação das subposições 2106 10 20 e 2106 90 92 a expressão “amido ou fécula” inclui os produtos da degradação do amido ou da fécula. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Na aceção da subposição 2106 90 20, consideram-se “preparações alcoólicas compostas, do tipo utilizado na fabricação de bebidas, exceto as preparações à base de substâncias odoríferas” as preparações que apresentam um teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % vol. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Considera-se como “isoglicose”, na aceção da subposição 2106 90 30, o produto obtido a partir da glicose ou dos seus polímeros, com um teor, em peso, no estado seco, de, pelo menos, 10 % de frutose. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Para os produtos das subposições 2106 90 30 e 2106 90 59, o teor de sacarose, incluindo o teor de outros açúcares expresso em sacarose, é determinado segundo o método refratométrico [expresso em graus Brix, em conformidade com o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014 da Comissão (89)]. |
| --- | --- |

4.

| 5. | As outras preparações alimentícias apresentadas sob a forma de doses, tais como cápsulas, comprimidos, pastilhas e pílulas e que se destinem a ser utilizadas como complementos alimentares, devem ser classificadas na posição 2106, salvo se forem especificadas ou compreendidas noutras posições. |
| --- | --- |

5.

| 6. | As preparações à base de café, chá ou mate ou respetivos extratos, essências e concentrados, com um teor de açúcar igual ou superior a 97 %, em peso, calculado sobre a matéria seca, são excluídas da classificação na posição 2101 e devem, em princípio, ser classificadas no Capítulo 17. As características desses produtos já não são consideradas determinadas pelo café, chá ou mate ou respetivos extratos, essências e concentrados. |
| --- | --- |

6.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 2101 | Extratos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respetivos extratos, essências e concentrados: | | |
| | – Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café: | | |
| 2101 11 00 | – – Extratos, essências e concentrados | 9 | — |
| 2101 12 | – – Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café: | | |
| 2101 12 92 | – – – Preparações à base de extratos, essências ou concentrados de café | 11,5 | — |
| 2101 12 98 | – – – Outras | 9 + EA (49) | — |
| 2101 20 | – Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate: | | |
| 2101 20 20 | – – Extratos, essências e concentrados | 6 | — |
| | – – Preparações: | | |
| 2101 20 92 | – – – À base de extratos, de essências ou de concentrados de chá ou de mate | 6 | — |
| 2101 20 98 | – – – Outros | 6,5 + EA (49) | — |
| 2101 30 | – Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respetivos extratos, essências e concentrados: | | |
| | – – Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café: | | |
| 2101 30 11 | – – – Chicória torrada | 11,5 | — |
| 2101 30 19 | – – – Outros | 5,1 + 12,7 €/100 kg/net | — |
| | – – Extratos, essências e concentrados de chicória torrada e de outros sucedâneos torrados do café: | | |
| 2101 30 91 | – – – De chicória torrada | 14,1 | — |
| 2101 30 99 | – – – Outros | 10,8 + 22,7 €/100 kg/net | — |
| 2102 | Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 3002 ); pós para levedar, preparados: | | |
| 2102 10 | – Leveduras vivas: | | |
| 2102 10 10 | – – Leveduras-mães selecionadas (leveduras de cultura) | 10,9 | — |
| | – – Leveduras para panificação: | | |
| 2102 10 31 | – – – Secas | 12 + 49,2 €/100 kg/net (97) | — |
| 2102 10 39 | – – – Outras | 12 + 14,5 €/100 kg/net (97) | — |
| 2102 10 90 | – – Outras | 14,7 | — |
| 2102 20 | – Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos: | | |
| | – – Leveduras mortas: | | |
| 2102 20 11 | – – – Em tabletes, cubos ou formas semelhantes, ou em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg | 8,3 | — |
| 2102 20 19 | – – – Outras | 5,1 | — |
| 2102 20 90 | – – Outros | Isenção | — |
| 2102 30 00 | – Pós para levedar, preparados | 6,1 | — |
| 2103 | Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada: | | |
| 2103 10 00 | – Molho de soja | 7,7 | — |
| 2103 20 00 | –
  Ketchup e outros molhos de tomate | 10,2 | — |
| 2103 30 | – Farinha de mostarda e mostarda preparada: | | |
| 2103 30 10 | – – Farinha de mostarda | Isenção | — |
| 2103 30 90 | – – Mostarda preparada | 9 | — |
| 2103 90 | – Outros: | | |
| 2103 90 10 | – – Chutney de manga, líquido | Isenção | — |
| 2103 90 30 | – – Amargos aromáticos, de teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 44,2 % vol e não superior a 49,2 % vol e que contenham, em peso, de 1,5 % a 6 % de genciana, de especiarias e de ingredientes diversos, e de 4 % a 10 % de açúcar, apresentados em recipientes de capacidade não superior a 0,50 l | Isenção | l alc. 100 % |
| 2103 90 90 | – – Outros | 7,7 | — |
| 2104 | Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas: | | |
| 2104 10 00 | – Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados | 11,5 | — |
| 2104 20 00 | – Preparações alimentícias compostas homogeneizadas | 14,1 | — |
| 2105 00 | Gelados (sorvetes), mesmo que contenham cacau: | | |
| 2105 00 10 | – Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 3 % de matérias gordas provenientes do leite | (8,6 + 20,2 €/100 kg/net) MAX (19,4 + 9,4 €/100 kg/net) | — |
| | – De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite: | | |
| 2105 00 91 | – – Igual ou superior a 3 %, mas inferior a 7 % | (8 + 38,5 €/100 kg/net) MAX (18,1 + 7 €/100 kg/net) | — |
| 2105 00 99 | – – Igual ou superior a 7 % | (7,9 + 54 €/100 kg/net) MAX (17,8 + 6,9 €/100 kg/net) | — |
| 2106 | Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições: | | |
| 2106 10 | – Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas: | | |
| 2106 10 20 | – – Que não contenham matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula | 12,8 | — |
| 2106 10 80 | – – Outros | EA (49) | — |
| 2106 90 | – Outras: | | |
| 2106 90 20 | – – Preparações alcoólicas compostas, do tipo utilizado na fabricação de bebidas, exceto as preparações à base de substâncias odoríferas | 17,3 MIN 1 €/% vol/hl | l alc. 100 % |
| | – – Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes: | | |
| 2106 90 30 | – – – De isoglicose | 42,7 €/100 kg/net mas | — |
| | – – – Outros: | | |
| 2106 90 51 | – – – – De lactose | 14 €/100 kg/net | — |
| 2106 90 55 | – – – – De glicose ou de maltodextrina | 20 €/100 kg/net | — |
| 2106 90 59 | – – – – Outros | 0,4 €/100 kg/net (96) | — |
| | – – Outras: | | |
| 2106 90 92 | – – – Que não contenham matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula | 12,8 | — |
| 2106 90 98 | – – – Outras | 9 + EA (18)
   (49) | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

2101

Extratos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respetivos extratos, essências e concentrados:

– Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café:

2101 11 00

– – Extratos, essências e concentrados

9

—

2101 12

– – Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café:

2101 12 92

– – – Preparações à base de extratos, essências ou concentrados de café

11,5

—

2101 12 98

– – – Outras

9 + EA (49)

—

2101 20

– Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate:

2101 20 20

– – Extratos, essências e concentrados

6

—

– – Preparações:

2101 20 92

– – – À base de extratos, de essências ou de concentrados de chá ou de mate

6

—

2101 20 98

– – – Outros

6,5 + EA (49)

—

2101 30

– Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respetivos extratos, essências e concentrados:

– – Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café:

2101 30 11

– – – Chicória torrada

11,5

—

2101 30 19

– – – Outros

5,1 + 12,7 €/100 kg/net

—

– – Extratos, essências e concentrados de chicória torrada e de outros sucedâneos torrados do café:

2101 30 91

– – – De chicória torrada

14,1

—

2101 30 99

– – – Outros

10,8 + 22,7 €/100 kg/net

—

2102

Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 3002 ); pós para levedar, preparados:

2102 10

– Leveduras vivas:

2102 10 10

– – Leveduras-mães selecionadas (leveduras de cultura)

10,9

—

– – Leveduras para panificação:

2102 10 31

– – – Secas

12 + 49,2 €/100 kg/net (97)

—

2102 10 39

– – – Outras

12 + 14,5 €/100 kg/net (97)

—

2102 10 90

– – Outras

14,7

—

2102 20

– Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos:

– – Leveduras mortas:

2102 20 11

– – – Em tabletes, cubos ou formas semelhantes, ou em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

8,3

—

2102 20 19

– – – Outras

5,1

—

2102 20 90

– – Outros

Isenção

—

2102 30 00

– Pós para levedar, preparados

6,1

—

2103

Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada:

2103 10 00

– Molho de soja

7,7

—

2103 20 00

–
  Ketchup e outros molhos de tomate

10,2

—

2103 30

– Farinha de mostarda e mostarda preparada:

2103 30 10

– – Farinha de mostarda

Isenção

—

2103 30 90

– – Mostarda preparada

9

—

2103 90

– Outros:

2103 90 10

– – Chutney de manga, líquido

Isenção

—

2103 90 30

– – Amargos aromáticos, de teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 44,2 % vol e não superior a 49,2 % vol e que contenham, em peso, de 1,5 % a 6 % de genciana, de especiarias e de ingredientes diversos, e de 4 % a 10 % de açúcar, apresentados em recipientes de capacidade não superior a 0,50 l

Isenção

l alc. 100 %

2103 90 90

– – Outros

7,7

—

2104

Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas:

2104 10 00

– Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados

11,5

—

2104 20 00

– Preparações alimentícias compostas homogeneizadas

14,1

—

2105 00

Gelados (sorvetes), mesmo que contenham cacau:

2105 00 10

– Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 3 % de matérias gordas provenientes do leite

(8,6 + 20,2 €/100 kg/net) MAX (19,4 + 9,4 €/100 kg/net)

—

– De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite:

2105 00 91

– – Igual ou superior a 3 %, mas inferior a 7 %

(8 + 38,5 €/100 kg/net) MAX (18,1 + 7 €/100 kg/net)

—

2105 00 99

– – Igual ou superior a 7 %

(7,9 + 54 €/100 kg/net) MAX (17,8 + 6,9 €/100 kg/net)

—

2106

Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições:

2106 10

– Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas:

2106 10 20

– – Que não contenham matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula

12,8

—

2106 10 80

– – Outros

EA (49)

—

2106 90

– Outras:

2106 90 20

– – Preparações alcoólicas compostas, do tipo utilizado na fabricação de bebidas, exceto as preparações à base de substâncias odoríferas

17,3 MIN 1 €/% vol/hl

l alc. 100 %

– – Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes:

2106 90 30

– – – De isoglicose

42,7 €/100 kg/net mas

—

– – – Outros:

2106 90 51

– – – – De lactose

14 €/100 kg/net

—

2106 90 55

– – – – De glicose ou de maltodextrina

20 €/100 kg/net

—

2106 90 59

– – – – Outros

0,4 €/100 kg/net (96)

—

– – Outras:

2106 90 92

– – – Que não contenham matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula

12,8

—

2106 90 98

– – – Outras

9 + EA (18)
   (49)

—

CAPÍTULO 22

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os produtos deste Capítulo (exceto os da posição 2209) preparados para fins culinários, tornados assim impróprios para consumo como bebida (posição 2103, geralmente); |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Os produtos deste Capítulo (exceto os da posição 2209) preparados para fins culinários, tornados assim impróprios para consumo como bebida (posição 2103, geralmente);

| b) | A água do mar (posição 2501); |
| --- | --- |

b)

A água do mar (posição 2501);

| c) | As águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza (posição 2853); |
| --- | --- |

c)

As águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza (posição 2853);

| d) | As soluções aquosas que contenham, em peso, mais de 10 % de ácido acético (posição 2915); |
| --- | --- |

d)

As soluções aquosas que contenham, em peso, mais de 10 % de ácido acético (posição 2915);

| e) | Os medicamentos das posições 3003 ou 3004; |
| --- | --- |

e)

Os medicamentos das posições 3003 ou 3004;

| f) | Os produtos de perfumaria ou de toucador (Capítulo 33). |
| --- | --- |

f)

Os produtos de perfumaria ou de toucador (Capítulo 33).

| 2. | Na aceção do presente Capítulo e dos Capítulos 20 e 21, o “teor alcoólico em volume” determina-se à temperatura de 20 °C. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Na aceção da posição 2202, consideram-se “bebidas não alcoólicas” as bebidas cujo teor alcoólico em volume não exceda 0,5 % vol. As bebidas alcoólicas classificam-se, conforme o caso, nas posições 2203 a 2206 ou na posição 2208. |
| --- | --- |

3.

Nota de subposição

| 1. | Na aceção da subposição 2204 10, consideram-se “vinhos espumantes e vinhos espumosos” os vinhos que apresentem, quando conservados à temperatura de 20 °C em recipientes fechados, uma sobrepressão igual ou superior a 3 bares. |
| --- | --- |

1.

Notas complementares

| 1. | A subposição 2202 10 00 inclui as águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas, desde que sejam diretamente consumíveis como bebida. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Para aplicação das posições 2204 e 2205 e da subposição 2206 00 10, consoante o caso, considera-se como:






  a) | “Teor alcoólico, em volume”, adquirido, o número de volumes de álcool puro, a uma temperatura de 20 °C, contidos em 100 volumes do produto considerado a essa temperatura; |
| --- | --- | --- |

2.

a)

“Teor alcoólico, em volume”, adquirido, o número de volumes de álcool puro, a uma temperatura de 20 °C, contidos em 100 volumes do produto considerado a essa temperatura;

| b) | “Teor alcoólico, em volume, em potência”, o número de volumes de álcool puro, a uma temperatura de 20 °C, suscetíveis de serem produzidos por fermentação total dos açúcares contidos em 100 volumes do produto considerado a essa temperatura; |
| --- | --- |

b)

“Teor alcoólico, em volume, em potência”, o número de volumes de álcool puro, a uma temperatura de 20 °C, suscetíveis de serem produzidos por fermentação total dos açúcares contidos em 100 volumes do produto considerado a essa temperatura;

| c) | “Teor alcoólico, em volume, total”, a soma dos teores alcoólicos, em volume, adquirido e em potência; |
| --- | --- |

c)

“Teor alcoólico, em volume, total”, a soma dos teores alcoólicos, em volume, adquirido e em potência;

| d) | “Teor alcoólico em volume, natural”, o teor alcoólico, em volume, total, do produto considerado, antes de qualquer enriquecimento; |
| --- | --- |

d)

“Teor alcoólico em volume, natural”, o teor alcoólico, em volume, total, do produto considerado, antes de qualquer enriquecimento;

| e) | “% vol”, o símbolo do teor alcoólico, em volume. |
| --- | --- |

e)

“% vol”, o símbolo do teor alcoólico, em volume.

| 3. | Para aplicação da subposição 2204 30 10, considera-se como “mosto de uvas parcialmente fermentado” o produto proveniente da fermentação de um mosto de uvas e com um teor alcoólico adquirido superior a 1 % vol, mas inferior a três quintos do seu teor alcoólico, em volume, total. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Para aplicação das posições 2204 21, 2204 22 e 2204 29:






  A. | Considera-se como “extrato seco total” o teor, em gramas por litro, de todas as substâncias contidas no produto que, em determinadas condições físicas, não se volatilizam.
  A determinação do extrato seco total deve efetuar-se a 20 °C, pelo método densimétrico; |
| --- | --- | --- |

4.

A.

Considera-se como “extrato seco total” o teor, em gramas por litro, de todas as substâncias contidas no produto que, em determinadas condições físicas, não se volatilizam.

A determinação do extrato seco total deve efetuar-se a 20 °C, pelo método densimétrico;

| B. | a) | A presença, nos produtos classificáveis pelas subposições 2204 21 11 a 2204 21 98, 2204 22 22 a 2204 22 98 e 2204 29 22 a 2204 29 98 das quantidades de extrato seco total por litro a seguir indicadas nas categorias pautais 1, 2, 3 e 4 não influi na sua classificação:






  1. | Produtos de teor alcoólico adquirido inferior ou igual a 13 % vol: 90 gramas ou menos de extrato seco total por litro; |
| --- | --- | --- | --- |

B.

a)

A presença, nos produtos classificáveis pelas subposições 2204 21 11 a 2204 21 98, 2204 22 22 a 2204 22 98 e 2204 29 22 a 2204 29 98 das quantidades de extrato seco total por litro a seguir indicadas nas categorias pautais 1, 2, 3 e 4 não influi na sua classificação:

1.

Produtos de teor alcoólico adquirido inferior ou igual a 13 % vol: 90 gramas ou menos de extrato seco total por litro;

| 2. | Produtos de teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol, mas inferior ou igual a 15 % vol: 130 gramas ou menos de extrato seco total por litro; |
| --- | --- |

2.

Produtos de teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol, mas inferior ou igual a 15 % vol: 130 gramas ou menos de extrato seco total por litro;

| 3. | Produtos de teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas inferior ou igual a 18 % vol: 130 gramas ou menos de extrato seco total por litro; |
| --- | --- |

3.

Produtos de teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas inferior ou igual a 18 % vol: 130 gramas ou menos de extrato seco total por litro;

| 4. | Produtos de teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol, mas inferior ou igual a 22 % vol: 330 gramas ou menos de extrato seco total por litro. |
| --- | --- |

4.

Produtos de teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol, mas inferior ou igual a 22 % vol: 330 gramas ou menos de extrato seco total por litro.

Os produtos que apresentem um extrato seco total que ultrapasse o máximo acima fixado em cada categoria devem classificar-se pela primeira categoria seguinte, considerando que, se o extrato seco total ultrapassa 330 gramas por litro, os produtos devem classificar-se pelas subposições 2204 21 98 , 2204 22 98 e 2204 29 98;

| b) | As regras acima mencionadas não se aplicam aos produtos incluídos nas subposições 2204 21 23 e 2204 22 33. |
| --- | --- |

b)

As regras acima mencionadas não se aplicam aos produtos incluídos nas subposições 2204 21 23 e 2204 22 33.

| 5. | As subposições 2204 21 11 a 2204 21 98, 2204 22 22 a 2204 22 98 e 2204 29 22 a 2204 29 98 compreendem, designadamente:






  a) | O mosto de uvas frescas amuado com álcool, isto é, o produto:






  — | de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 12 % vol, mas inferior a 15 % vol, e |
| --- | --- | --- | --- |

5.

a)

O mosto de uvas frescas amuado com álcool, isto é, o produto:

—

de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 12 % vol, mas inferior a 15 % vol, e

| — | obtido por adição de um produto, proveniente da destilação de vinho, a um mosto de uvas não fermentado com um teor alcoólico natural igual ou superior a 8,5 % vol; |
| --- | --- |

—

obtido por adição de um produto, proveniente da destilação de vinho, a um mosto de uvas não fermentado com um teor alcoólico natural igual ou superior a 8,5 % vol;

| b) | O vinho aguardentado, isto é, o produto:






  — | de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 18 % vol, mas não superior a 24 % vol, |
| --- | --- | --- |

b)

O vinho aguardentado, isto é, o produto:

—

de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 18 % vol, mas não superior a 24 % vol,

| — | obtido exclusivamente por adição de um produto não retificado, proveniente da destilação do vinho e com um teor alcoólico adquirido máximo de 86 % vol, a um vinho que não contenha açúcar residual, e |
| --- | --- |

—

obtido exclusivamente por adição de um produto não retificado, proveniente da destilação do vinho e com um teor alcoólico adquirido máximo de 86 % vol, a um vinho que não contenha açúcar residual, e

| — | de acidez volátil máxima de 1,50 grama por litro, expressa em ácido acético; |
| --- | --- |

—

de acidez volátil máxima de 1,50 grama por litro, expressa em ácido acético;

| c) | O vinho licoroso, isto é, o produto:






  — | de teor alcoólico total igual ou superior a 17,5 % vol e de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 15 % vol, mas não superior a 22 % vol, e |
| --- | --- | --- |

c)

O vinho licoroso, isto é, o produto:

—

de teor alcoólico total igual ou superior a 17,5 % vol e de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 15 % vol, mas não superior a 22 % vol, e

| — | obtido a partir de mosto de uvas ou de vinho, devendo estes produtos provir de castas autorizadas no país de origem, para produção de vinho licoroso e de teor alcoólico natural igual ou superior a 12 % vol:






  — | por congelação, ou |
| --- | --- | --- |

—

obtido a partir de mosto de uvas ou de vinho, devendo estes produtos provir de castas autorizadas no país de origem, para produção de vinho licoroso e de teor alcoólico natural igual ou superior a 12 % vol:

—

por congelação, ou

| — | por adição, durante ou depois da fermentação:






  — | quer de um produto proveniente da destilação do vinho, |
| --- | --- | --- |

—

por adição, durante ou depois da fermentação:

—

quer de um produto proveniente da destilação do vinho,

| — | quer de um mosto de uvas concentrado ou, relativamente a alguns vinhos licorosos com uma denominação de origem ou uma indicação geográfica incluídos na lista constante do Regulamento Delegado (UE) 2019/934 da Comissão (JO L 149 de 7.6.2019, p. 1), para os quais essa prática seja tradicional, de um mosto de uvas cuja concentração tenha sido efetuada pela ação direta do fogo e que obedeça, excluindo esta operação, à definição de mosto de uvas concentrado, ou |
| --- | --- |

—

quer de um mosto de uvas concentrado ou, relativamente a alguns vinhos licorosos com uma denominação de origem ou uma indicação geográfica incluídos na lista constante do Regulamento Delegado (UE) 2019/934 da Comissão (JO L 149 de 7.6.2019, p. 1), para os quais essa prática seja tradicional, de um mosto de uvas cuja concentração tenha sido efetuada pela ação direta do fogo e que obedeça, excluindo esta operação, à definição de mosto de uvas concentrado, ou

| — | quer de uma mistura desses produtos. |
| --- | --- |

—

quer de uma mistura desses produtos.

Todavia, alguns vinhos licorosos com uma denominação de origem ou uma indicação geográfica incluídos na lista que consta do Regulamento Delegado (UE) 2019/934 poderão ser obtidos a partir de mosto de uvas frescas, não fermentado, ainda que este último não tenha um teor alcoólico natural mínimo de 12 % vol.

| 6. | Na aceção das subposições 2204 10, 2204 21, 2204 22 e 2204 29:






  a) | “Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)” e “vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)” são vinhos que cumprem as disposições dos artigos 93.o a 108.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 671), bem como as disposições adotadas em aplicação do referido regulamento, definidas pelas regulamentações nacionais; |
| --- | --- | --- |

6.

a)

“Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)” e “vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)” são vinhos que cumprem as disposições dos artigos 93.o a 108.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 671), bem como as disposições adotadas em aplicação do referido regulamento, definidas pelas regulamentações nacionais;

| b) | “Vinhos de casta” são vinhos que cumprem as disposições do artigo 120.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, bem como as disposições adotadas em aplicação do referido regulamento, definidas pelas regulamentações nacionais; |
| --- | --- |

b)

“Vinhos de casta” são vinhos que cumprem as disposições do artigo 120.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, bem como as disposições adotadas em aplicação do referido regulamento, definidas pelas regulamentações nacionais;

| c) | “Vinhos produzidos na União Europeia” são vinhos que cumprem as disposições do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e do artigo 45.o do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
| --- | --- |

c)

“Vinhos produzidos na União Europeia” são vinhos que cumprem as disposições do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e do artigo 45.o do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho.

| 7. | Na aceção das subposições 2204 30 92 e 2204 30 96, considera se “mosto de uvas concentrado” o mosto de uvas cuja indicação numérica fornecida à temperatura de 20°C pelo refratómetro, segundo o método previsto na Coletânea dos Métodos Internacionais de Análise dos Vinhos e Mostos da OIV, publicado no Jornal Oficial, série C, seja igual ou superior a 50,9 %. |
| --- | --- |

7.

| 8. | Consideram-se como produtos abrangidos pela posição 2205 unicamente os vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas cujo teor alcoólico adquirido seja igual ou superior a 7 % vol. |
| --- | --- |

8.

| 9. | Para aplicação da subposição 2206 00 10, considera-se como “água-pé” o produto obtido por fermentação dos bagaços doces de uvas maceradas em água, ou por esgotamento com água dos bagaços de uvas fermentados. |
| --- | --- |

9.

| 10. | Para aplicação das subposições 2206 00 31 e 2206 00 39, consideram-se como “espumantes ou espumosas”:






  — | as bebidas fermentadas que se apresentem em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos, |
| --- | --- | --- |

10.

—

as bebidas fermentadas que se apresentem em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos,

| — | as bebidas fermentadas, que se apresentem de qualquer outra forma, com uma sobrepressão igual ou superior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C. |
| --- | --- |

—

as bebidas fermentadas, que se apresentem de qualquer outra forma, com uma sobrepressão igual ou superior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C.

| 11. | Para aplicação das subposições 2209 00 11 e 2209 00 19, considera-se como “vinagre de vinho” o vinagre obtido exclusivamente por fermentação acética do vinho e teor de acidez total igual ou superior a 60 gramas por litro, expressa em ácido acético. |
| --- | --- |

11.

| 12. | A subposição 2207 20 abrange as misturas de álcool etílico utilizadas como matéria-prima para a produção de combustíveis para veículos automóveis, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 50 % e desnaturadas com uma ou mais das seguintes substâncias:






  a) | Gasolina de automóveis (conforme à norma EN 228); |
| --- | --- | --- |

12.

a)

Gasolina de automóveis (conforme à norma EN 228);

| b) | Éter ter-butil etílico (éter etil terbutílico, ETBE); |
| --- | --- |

b)

Éter ter-butil etílico (éter etil terbutílico, ETBE);

| c) | Éter metil terbutílico (MTBE); |
| --- | --- |

c)

Éter metil terbutílico (MTBE);

| d) | 2-Metilpropan-2-ol (álcool terbutílico, álcool butílico terciário, TBA); |
| --- | --- |

d)

2-Metilpropan-2-ol (álcool terbutílico, álcool butílico terciário, TBA);

| e) | 2-Metilpropan-1-ol (2-metil-1-propanol, isobutanol); |
| --- | --- |

e)

2-Metilpropan-1-ol (2-metil-1-propanol, isobutanol);

| f) | Propan-2-ol (álcool isopropílico, 2-propanol, isopropanol). |
| --- | --- |

f)

Propan-2-ol (álcool isopropílico, 2-propanol, isopropanol).

Os desnaturantes referidos nas alíneas e) e f) do primeiro parágrafo devem ser utilizados em combinação com, pelo menos, um dos desnaturantes enumerados nas alíneas a) a d) do primeiro parágrafo.

| 13. | Na aceção das subposições 2202 99 11 e 2202 99 15, o teor proteico é determinado multiplicando o teor total de azoto, calculado em conformidade com o método estabelecido nos pontos 2 a 8 da parte C do anexo III do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão (189), pelo fator de 6,25. |
| --- | --- |

13.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 2201 | Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve: | | |
| 2201 10 | – Águas minerais e águas gaseificadas: | | |
| | – – Águas minerais naturais: | | |
| 2201 10 11 | – – – Sem dióxido de carbono | Isenção | l |
| 2201 10 19 | – – – Outras | Isenção | l |
| 2201 10 90 | – – Outras | Isenção | l |
| 2201 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 2202 | Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sumos (sucos) de fruta ou de produtos hortícolas da posição 2009 : | | |
| 2202 10 00 | – Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas | 9,6 | l |
| | – Outras: | | |
| 2202 91 00 | – – Cerveja sem álcool | 9,6 | l |
| 2202 99 | – – Outras: | | |
| | – – – Que não contenham produtos das posições 0401 a 0404 ou matérias gordas provenientes de produtos das posições 0401 a 0404 : | | |
| 2202 99 11 | – – – – Bebidas à base de soja com um teor proteico, em peso, igual ou superior a 2,8 % | 9,6 | l |
| 2202 99 15 | – – – – Bebidas à base de soja com um teor proteico, em peso, inferior a 2,8 %; bebidas à base de fruta de casca rija do Capítulo 08 e cereais do Capítulo 10 ou sementes do Capítulo 12 | 9,6 | l |
| 2202 99 19 | – – – – Outras | 9,6 | l |
| | – – – Outras, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes de produtos das posições 0401 a 0404 : | | |
| 2202 99 91 | – – – – Inferior a 0,2 % | 6,4 + 13,7 €/100 kg/net | l |
| 2202 99 95 | – – – – Igual ou superior a 0,2 %, mas inferior a 2 % | 5,5 + 12,1 €/100 kg/net | l |
| 2202 99 99 | – – – – Igual ou superior a 2 % | 5,4 + 21,2 €/100 kg/net | l |
| 2203 00 | Cervejas de malte: | | |
| | – Em recipientes de capacidade não superior a 10 l: | | |
| 2203 00 01 | – – Apresentadas em garrafas | Isenção | l |
| 2203 00 09 | – – Outras | Isenção | l |
| 2203 00 10 | – Em recipientes de capacidade superior a 10 l | Isenção | l |
| 2204 | Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009 : | | |
| 2204 10 | – Vinhos espumantes e vinhos espumosos: | | |
| | – – Vinhos com denominação de origem protegida (DOP): | | |
| 2204 10 11 | – – – Champanhe | 32 €/hl | l |
| 2204 10 13 | – – – Cava | 32 €/hl | l |
| 2204 10 15 | – – – Prosecco | 32 €/hl | l |
| 2204 10 91 | – – – Asti Spumante | 32 €/hl | l |
| 2204 10 93 | – – – Outros | 32 €/hl | l |
| 2204 10 94 | – – Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) | 32 €/hl | l |
| 2204 10 96 | – – Outros vinhos de casta | 32 €/hl | l |
| 2204 10 98 | – – Outros | 32 €/hl | l |
| | – Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool: | | |
| 2204 21 | – – Em recipientes de capacidade não superior a 2 l: | | |
| | – – – Vinhos, excluindo os referidos na subposição 2204 10 , apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo com uma sobrepressão derivada do anidrido carbónico em solução, igual ou superior a 1 bar, mas inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C: | | |
| 2204 21 06 | – – – – Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) | 32 €/hl | l |
| 2204 21 07 | – – – – Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) | 32 €/hl | l |
| 2204 21 08 | – – – – Outros vinhos de casta | 32 €/hl | l |
| 2204 21 09 | – – – – Outros | 32 €/hl | l |
| | – – – Outros: | | |
| | – – – – Produzidos na União Europeia: | | |
| | – – – – – De teor alcoólico adquirido não superior a 15 % vol: | | |
| | – – – – – – Vinhos com denominação de origem protegida (DOP): | | |
| | – – – – – – – Vinhos brancos: | | |
| 2204 21 11 | – – – – – – – – Alsace (Alsácia) | (179) | l |
| 2204 21 12 | – – – – – – – – Bordeaux (Bordéus) | (179) | l |
| 2204 21 13 | – – – – – – – – Bourgogne (Borgonha) | (179) | l |
| 2204 21 17 | – – – – – – – – Val de Loire (Vale do Loire) | (179) | l |
| 2204 21 18 | – – – – – – – – Mosel | (179) | l |
| 2204 21 19 | – – – – – – – – Pfalz | (179) | l |
| 2204 21 22 | – – – – – – – – Rheinhessen | (179) | l |
| 2204 21 23 | – – – – – – – – Tokaj | (180) | l |
| 2204 21 24 | – – – – – – – – Lazio (Lácio) | (179) | l |
| 2204 21 26 | – – – – – – – – Toscana | (179) | l |
| 2204 21 27 | – – – – – – – – Trentino, Alto Adige e Friuli | (179) | l |
| 2204 21 28 | – – – – – – – – Veneto | (179) | l |
| 2204 21 31 | – – – – – – – – Sicilia | (179) | l |
| 2204 21 32 | – – – – – – – – Vinho Verde | (179) | l |
| 2204 21 34 | – – – – – – – – Penedés | (179) | l |
| 2204 21 36 | – – – – – – – – Rioja | (179) | l |
| 2204 21 37 | – – – – – – – – Valencia | (179) | l |
| 2204 21 38 | – – – – – – – – Outros | (179) | l |
| | – – – – – – – Outros: | | |
| 2204 21 42 | – – – – – – – – Bordeaux (Bordéus) | (179) | l |
| 2204 21 43 | – – – – – – – – Bourgogne (Borgonha) | (179) | l |
| 2204 21 44 | – – – – – – – – Beaujolais | (179) | l |
| 2204 21 46 | – – – – – – – – Vallée du Rhône (Vale do Ródano) | (179) | l |
| 2204 21 47 | – – – – – – – – Languedoc-Roussillon (Languedoc-Roussilhão) | (179) | l |
| 2204 21 48 | – – – – – – – – Val de Loire (Vale do Loire) | (179) | l |
| 2204 21 61 | – – – – – – – – Sicilia | (179) | l |
| 2204 21 62 | – – – – – – – – Piemonte | (179) | l |
| 2204 21 66 | – – – – – – – – Toscana | (179) | l |
| 2204 21 67 | – – – – – – – – Trentino e Alto Adige | (179) | l |
| 2204 21 68 | – – – – – – – – Veneto | (179) | l |
| 2204 21 69 | – – – – – – – – Dão, Bairrada e Douro | (179) | l |
| 2204 21 71 | – – – – – – – – Navarra | (179) | l |
| 2204 21 74 | – – – – – – – – Penedés | (179) | l |
| 2204 21 76 | – – – – – – – – Rioja | (179) | l |
| 2204 21 77 | – – – – – – – – Valdepeñas | (179) | l |
| 2204 21 78 | – – – – – – – – Outros | (179) | l |
| | – – – – – – Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP): | | |
| 2204 21 79 | – – – – – – – Vinhos brancos | (179) | l |
| 2204 21 80 | – – – – – – – Outros | (179) | l |
| | – – – – – – Outros vinhos de casta: | | |
| 2204 21 81 | – – – – – – – Vinhos brancos | (179) | l |
| 2204 21 82 | – – – – – – – Outros | (179) | l |
| | – – – – – – Outros: | | |
| 2204 21 83 | – – – – – – – Vinhos brancos | (179) | l |
| 2204 21 84 | – – – – – – – Outros | (179) | l |
| | – – – – – De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol: | | |
| | – – – – – – Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP): | | |
| 2204 21 85 | – – – – – – – Vinho da Madeira e moscatel de Setúbal | (182) | l |
| 2204 21 86 | – – – – – – – Vinho de Xerês | (182) | l |
| 2204 21 87 | – – – – – – – Vinho de Marsala | (181) | l |
| 2204 21 88 | – – – – – – – Vinho de Samos e moscatel de Lemnos | (181) | l |
| 2204 21 89 | – – – – – – – Vinho do Porto | (182) | l |
| 2204 21 90 | – – – – – – – Outros | (181) | l |
| 2204 21 91 | – – – – – – Outros | (181) | l |
| | – – – – Outros: | | |
| | – – – – – Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP): | | |
| 2204 21 93 | – – – – – – Vinhos brancos | (183) | l |
| 2204 21 94 | – – – – – – Outros | (183) | l |
| | – – – – – Outros vinhos de casta: | | |
| 2204 21 95 | – – – – – – Vinhos brancos | (183) | l |
| 2204 21 96 | – – – – – – Outros | (183) | l |
| | – – – – – Outros: | | |
| 2204 21 97 | – – – – – – Vinhos brancos | (183) | l |
| 2204 21 98 | – – – – – – Outros | (183) | l |
| 2204 22 | – – Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 10 l: | | |
| 2204 22 10 | – – – Vinhos, excluindo os referidos na subposição 2204 10 , apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo com uma sobrepressão derivada do anidrido carbónico em solução, igual ou superior a 1 bar, mas inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C | 32 €/hl | l |
| | – – – Outros: | | |
| | – – – – Produzidos na União Europeia: | | |
| | – – – – – De teor alcoólico adquirido não superior a 15 % vol: | | |
| | – – – – – – Vinhos com denominação de origem protegida (DOP): | | |
| 2204 22 22 | – – – – – – – Bordeaux (Bordéus) | (184) | l |
| 2204 22 23 | – – – – – – – Bourgogne (Borgonha) | (184) | l |
| 2204 22 24 | – – – – – – – Beaujolais | (184) | l |
| 2204 22 26 | – – – – – – – Vallée du Rhône (Vale do Ródano) | (184) | l |
| 2204 22 27 | – – – – – – – Languedoc-Roussillon (Languedoc-Roussilhão) | (184) | l |
| 2204 22 28 | – – – – – – – Val de Loire | (184) | l |
| 2204 22 32 | – – – – – – – Piemonte | (184) | l |
| 2204 22 33 | – – – – – – – Tokaj | (184) | l |
| | – – – – – – – Outros: | | |
| 2204 22 38 | – – – – – – – – Vinhos brancos | (184) | l |
| 2204 22 78 | – – – – – – – – Outros | (184) | l |
| | – – – – – – Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP): | | |
| 2204 22 79 | – – – – – – – Vinhos brancos | (184) | l |
| 2204 22 80 | – – – – – – – Outros | (184) | l |
| | – – – – – – Outros vinhos de casta: | | |
| 2204 22 81 | – – – – – – – Vinhos brancos | (184) | l |
| 2204 22 82 | – – – – – – – Outros | (184) | l |
| | – – – – – – Outros: | | |
| 2204 22 83 | – – – – – – – Vinhos brancos | (184) | l |
| 2204 22 84 | – – – – – – – Outros | (184) | l |
| | – – – – – De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol: | | |
| | – – – – – – Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP): | | |
| 2204 22 85 | – – – – – – – Vinho da Madeira e moscatel de Setúbal | (186) | l |
| 2204 22 86 | – – – – – – – Vinho de Xerês | (186) | l |
| 2204 22 88 | – – – – – – – Vinho de Samos e moscatel de Lemnos | (185) | l |
| 2204 22 90 | – – – – – – – Outros | (185) | l |
| 2204 22 91 | – – – – – – Outros | (185) | l |
| | – – – – Outros: | | |
| | – – – – – Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP): | | |
| 2204 22 93 | – – – – – – Vinhos brancos | (187) | l |
| 2204 22 94 | – – – – – – Outros | (187) | l |
| | – – – – – Outros vinhos de casta: | | |
| 2204 22 95 | – – – – – – Vinhos brancos | (187) | l |
| 2204 22 96 | – – – – – – Outros | (187) | l |
| | – – – – – Outros: | | |
| 2204 22 97 | – – – – – – Vinhos brancos | (187) | l |
| 2204 22 98 | – – – – – – Outros | (187) | l |
| 2204 29 | – – Outros: | | |
| 2204 29 10 | – – – Vinhos, excluindo os referidos na subposição 2204 10 , apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo com uma sobrepressão derivada do anidrido carbónico em solução, igual ou superior a 1 bar, mas inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C | 32 €/hl | l |
| | – – – Outros: | | |
| | – – – – Produzidos na União Europeia: | | |
| | – – – – – De teor alcoólico adquirido não superior a 15 % vol: | | |
| | – – – – – – Vinhos com denominação de origem protegida (DOP): | | |
| 2204 29 22 | – – – – – – – Bordeaux (Bordéus) | (184) | l |
| 2204 29 23 | – – – – – – – Bourgogne (Borgonha) | (184) | l |
| 2204 29 24 | – – – – – – – Beaujolais | (184) | l |
| 2204 29 26 | – – – – – – – Vallée du Rhône (Vale do Ródano) | (184) | l |
| 2204 29 27 | – – – – – – – Languedoc-Roussillon (Languedoc-Roussilhão) | (184) | l |
| 2204 29 28 | – – – – – – – Val de Loire (Vale do Loire) | (184) | l |
| 2204 29 32 | – – – – – – – Piemonte | (184) | l |
| | – – – – – – – Outros: | | |
| 2204 29 38 | – – – – – – – – Vinhos brancos | (184) | l |
| 2204 29 78 | – – – – – – – – Outros | (184) | l |
| | – – – – – – Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP): | | |
| 2204 29 79 | – – – – – – – Vinhos brancos | (184) | l |
| 2204 29 80 | – – – – – – – Outros | (184) | l |
| | – – – – – – Outros vinhos de casta: | | |
| 2204 29 81 | – – – – – – – Vinhos brancos | (184) | l |
| 2204 29 82 | – – – – – – – Outros | (184) | l |
| | – – – – – – Outros: | | |
| 2204 29 83 | – – – – – – – Vinhos brancos | (184) | l |
| 2204 29 84 | – – – – – – – Outros | (184) | l |
| | – – – – – De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol: | | |
| | – – – – – – Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP): | | |
| 2204 29 85 | – – – – – – – Vinho da Madeira e moscatel de Setúbal | (186) | l |
| 2204 29 86 | – – – – – – – Vinho de Xerês | (186) | l |
| 2204 29 88 | – – – – – – – Vinho de Samos e moscatel de Lemnos | (185) | l |
| 2204 29 90 | – – – – – – – Outros | (186) | l |
| 2204 29 91 | – – – – – – Outros | (185) | l |
| | – – – – Outros: | | |
| | – – – – – Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP): | | |
| 2204 29 93 | – – – – – – Vinhos brancos | (187) | l |
| 2204 29 94 | – – – – – – Outros | (187) | l |
| | – – – – – Outros vinhos de casta: | | |
| 2204 29 95 | – – – – – – Vinhos brancos | (187) | l |
| 2204 29 96 | – – – – – – Outros | (187) | l |
| | – – – – – Outros: | | |
| 2204 29 97 | – – – – – – Vinhos brancos | (187) | l |
| 2204 29 98 | – – – – – – Outros | (187) | l |
| 2204 30 | – Outros mostos de uvas: | | |
| 2204 30 10 | – – Parcialmente fermentados, mesmo amuados, exceto com álcool | 32 | l |
| | – – Outros: | | |
| | – – – De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 °C e de teor alcoólico adquirido não superior a 1 % vol: | | |
| 2204 30 92 | – – – – Concentrados | (64) | l |
| 2204 30 94 | – – – – Outros | (64) | l |
| | – – – Outros: | | |
| 2204 30 96 | – – – – Concentrados | (64) | l |
| 2204 30 98 | – – – – Outros | (64) | l |
| 2205 | Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas: | | |
| 2205 10 | – Em recipientes de capacidade não superior a 2 l: | | |
| 2205 10 10 | – – De teor alcoólico adquirido não superior a 18 % vol | 10,9 €/hl | l |
| 2205 10 90 | – – De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol | 0,9 €/% vol/hl + 6,4 €/hl | l |
| 2205 90 | – Outros: | | |
| 2205 90 10 | – – De teor alcoólico adquirido não superior a 18 % vol | 9 €/hl | l |
| 2205 90 90 | – – De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol | 0,9 €/% vol/hl | l |
| 2206 00 | Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel, saqué); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições: | | |
| 2206 00 10 | – Água-pé | 1,3 €/% vol/hl MIN 7,2 €/hl | l |
| | – Outras: | | |
| | – – Espumantes ou espumosas: | | |
| 2206 00 31 | – – – Sidra e perada | 19,2 €/hl | l |
| 2206 00 39 | – – – Outras | 19,2 €/hl | l |
| | – – Não espumantes nem espumosas, apresentadas em recipientes de capacidade: | | |
| | – – – Não superior a 2 l: | | |
| 2206 00 51 | – – – – Sidra e perada | 7,7 €/hl | l |
| 2206 00 59 | – – – – Outras | 7,7 €/hl | l |
| | – – – Superior a 2 l: | | |
| 2206 00 81 | – – – – Sidra e perada | 5,76 €/hl | l |
| 2206 00 89 | – – – – Outras | 5,76 €/hl | l |
| 2207 | Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol.; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico: | | |
| 2207 10 00 | – Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol. | 19,2 €/hl | l |
| 2207 20 00 | – Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico | 10,2 €/hl | l |
| 2208 | Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas: | | |
| 2208 20 | – Aguardentes de vinho ou de bagaço, de uvas: | | |
| | – – Apresentadas em recipientes de capacidade não superior a 2 l: | | |
| | – – – Obtidas por destilação de vinho de uvas: | | |
| 2208 20 12 | – – – – Conhaque | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 20 14 | – – – – Armanhaque | Isenção | l alc. 100 % |
| | – – – – Brandy ou Weinbrand: | | |
| 2208 20 16 | – – – – – Brandy de Jerez | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 20 18 | – – – – – Outras | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 20 19 | – – – – Outras | Isenção | l alc. 100 % |
| | – – – Obtidas por destilação de bagaço de uvas: | | |
| 2208 20 26 | – – – – Grappa | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 20 28 | – – – – Outras | Isenção | l alc. 100 % |
| | – – Apresentadas em recipientes de capacidade superior a 2 l: | | |
| | – – – Obtidas por destilação de vinho de uvas: | | |
| 2208 20 62 | – – – – Conhaque | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 20 66 | – – – – Brandy ou Weinbrand | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 20 69 | – – – – Outras | Isenção | l alc. 100 % |
| | – – – Obtidas por destilação de bagaço de uvas: | | |
| 2208 20 86 | – – – – Grappa | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 20 88 | – – – – Outras | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 30 | – Uísques: | | |
| | – – Uísque bourbon apresentado em recipientes de capacidade: | | |
| 2208 30 11 | – – – Não superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 30 19 | – – – Superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| | – – Uísque “scotch”: | | |
| 2208 30 30 | – – – Uísque “single” malte | Isenção | l alc. 100 % |
| | – – – Uísque “blended” malte, apresentado em recipientes de capacidade: | | |
| 2208 30 41 | – – – – Não superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 30 49 | – – – – Superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| | – – – Uísque de grão “single grain” e “blended”, apresentado em recipientes de capacidade: | | |
| 2208 30 61 | – – – – Não superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 30 69 | – – – – Superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| | – – – Outro uísque “blended”, apresentado em recipientes de capacidade: | | |
| 2208 30 71 | – – – – Não superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 30 79 | – – – – Superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| | – – Outros, apresentados em recipientes de capacidade: | | |
| 2208 30 82 | – – – Não superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 30 88 | – – – Superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 40 | – Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar: | | |
| | – – Apresentados em recipientes de capacidade não superior a 2 l: | | |
| 2208 40 11 | – – – Rum com um teor de substâncias voláteis, exceto álcool etílico e álcool metílico, igual ou superior a 225 gramas por hectolitro de álcool puro (com uma tolerância de 10 %) | 0,6 €/% vol/hl + 3,2 €/hl | l alc. 100 % |
| | – – – Outros: | | |
| 2208 40 31 | – – – – De um valor superior a 7,9 € por litro de álcool puro | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 40 39 | – – – – Outros | 0,6 €/% vol/hl + 3,2 €/hl | l alc. 100 % |
| | – – Apresentados em recipientes de capacidade superior a 2 l: | | |
| 2208 40 51 | – – – Rum com um teor de substâncias voláteis, exceto álcool etílico e álcool metílico, igual ou superior a 225 gramas por hectolitro de álcool puro (com uma tolerância de 10 %) | 0,6 €/% vol/hl | l alc. 100 % |
| | – – – Outros: | | |
| 2208 40 91 | – – – – De um valor superior a 2 € por litro de álcool puro | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 40 99 | – – – – Outros | 0,6 €/% vol/hl | l alc. 100 % |
| 2208 50 | – Gim e genebra: | | |
| | – – Gim, apresentado em recipientes de capacidade: | | |
| 2208 50 11 | – – – Não superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 50 19 | – – – Superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| | – – Genebra, apresentada em recipientes de capacidade: | | |
| 2208 50 91 | – – – Não superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 50 99 | – – – Superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 60 | – Vodca: | | |
| | – – De teor alcoólico, em volume, de 45,4 % vol ou menos, apresentadas em recipientes de capacidade: | | |
| 2208 60 11 | – – – Não superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 60 19 | – – – Superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| | – – De teor alcoólico, em volume, superior a 45,4 % vol, apresentadas em recipientes de capacidade: | | |
| 2208 60 91 | – – – Não superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 60 99 | – – – Superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 70 | – Licores: | | |
| 2208 70 10 | – – Apresentadas em recipientes de capacidade não superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 70 90 | – – Apresentadas em recipientes de capacidade superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 90 | – Outros: | | |
| | – – Araca, apresentada em recipientes de capacidade: | | |
| 2208 90 11 | – – – Não superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 90 19 | – – – Superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| | – – Aguardentes de ameixas, de peras ou de cerejas, apresentadas em recipientes de capacidade: | | |
| 2208 90 33 | – – – Não superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 90 38 | – – – Superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| | – – Outras aguardentes e outras bebidas espirituosas, apresentadas em recipientes de capacidade: | | |
| | – – – Não superior a 2 l: | | |
| 2208 90 41 | – – – – Ouzo | Isenção | l alc. 100 % |
| | – – – – Outras: | | |
| | – – – – – Aguardentes: | | |
| | – – – – – – De fruta: | | |
| 2208 90 45 | – – – – – – – Calvados | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 90 48 | – – – – – – – Outras | Isenção | l alc. 100 % |
| | – – – – – – Outras: | | |
| 2208 90 54 | – – – – – – – Tequila | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 90 56 | – – – – – – – Outras | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 90 69 | – – – – – Outras bebidas espirituosas | Isenção | l alc. 100 % |
| | – – – Superior a 2 l: | | |
| | – – – – Aguardentes: | | |
| 2208 90 71 | – – – – – De fruta | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 90 75 | – – – – – Tequila | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 90 77 | – – – – – Outras | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 90 78 | – – – – Outras bebidas espirituosas | Isenção | l alc. 100 % |
| | – – Álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, de menos de 80 % vol, apresentado em recipientes de capacidade: | | |
| 2208 90 91 | – – – Não superior a 2 l | 1 €/% vol/hl + 6,4 €/hl | l alc. 100 % |
| 2208 90 99 | – – – Superior a 2 l | 1 €/% vol/hl | l alc. 100 % |
| 2209 00 | Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para uso alimentar: | | |
| | – Vinagres de vinho, apresentados em recipientes de capacidade: | | |
| 2209 00 11 | – – Não superior a 2 l | 6,4 €/hl | l |
| 2209 00 19 | – – Superior a 2 l | 4,8 €/hl | l |
| | – Outros, apresentados em recipientes de capacidade: | | |
| 2209 00 91 | – – Não superior a 2 l | 5,12 €/hl | l |
| 2209 00 99 | – – Superior a 2 l | 3,84 €/hl | l |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

2201

Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve:

2201 10

– Águas minerais e águas gaseificadas:

– – Águas minerais naturais:

2201 10 11

– – – Sem dióxido de carbono

Isenção

l

2201 10 19

– – – Outras

Isenção

l

2201 10 90

– – Outras

Isenção

l

2201 90 00

– Outros

Isenção

—

2202

Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sumos (sucos) de fruta ou de produtos hortícolas da posição 2009 :

2202 10 00

– Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas

9,6

l

– Outras:

2202 91 00

– – Cerveja sem álcool

9,6

l

2202 99

– – Outras:

– – – Que não contenham produtos das posições 0401 a 0404 ou matérias gordas provenientes de produtos das posições 0401 a 0404 :

2202 99 11

– – – – Bebidas à base de soja com um teor proteico, em peso, igual ou superior a 2,8 %

9,6

l

2202 99 15

– – – – Bebidas à base de soja com um teor proteico, em peso, inferior a 2,8 %; bebidas à base de fruta de casca rija do Capítulo 08 e cereais do Capítulo 10 ou sementes do Capítulo 12

9,6

l

2202 99 19

– – – – Outras

9,6

l

– – – Outras, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes de produtos das posições 0401 a 0404 :

2202 99 91

– – – – Inferior a 0,2 %

6,4 + 13,7 €/100 kg/net

l

2202 99 95

– – – – Igual ou superior a 0,2 %, mas inferior a 2 %

5,5 + 12,1 €/100 kg/net

l

2202 99 99

– – – – Igual ou superior a 2 %

5,4 + 21,2 €/100 kg/net

l

2203 00

Cervejas de malte:

– Em recipientes de capacidade não superior a 10 l:

2203 00 01

– – Apresentadas em garrafas

Isenção

l

2203 00 09

– – Outras

Isenção

l

2203 00 10

– Em recipientes de capacidade superior a 10 l

Isenção

l

2204

Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009 :

2204 10

– Vinhos espumantes e vinhos espumosos:

– – Vinhos com denominação de origem protegida (DOP):

2204 10 11

– – – Champanhe

32 €/hl

l

2204 10 13

– – – Cava

32 €/hl

l

2204 10 15

– – – Prosecco

32 €/hl

l

2204 10 91

– – – Asti Spumante

32 €/hl

l

2204 10 93

– – – Outros

32 €/hl

l

2204 10 94

– – Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

32 €/hl

l

2204 10 96

– – Outros vinhos de casta

32 €/hl

l

2204 10 98

– – Outros

32 €/hl

l

– Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool:

2204 21

– – Em recipientes de capacidade não superior a 2 l:

– – – Vinhos, excluindo os referidos na subposição 2204 10 , apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo com uma sobrepressão derivada do anidrido carbónico em solução, igual ou superior a 1 bar, mas inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C:

2204 21 06

– – – – Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

32 €/hl

l

2204 21 07

– – – – Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

32 €/hl

l

2204 21 08

– – – – Outros vinhos de casta

32 €/hl

l

2204 21 09

– – – – Outros

32 €/hl

l

– – – Outros:

– – – – Produzidos na União Europeia:

– – – – – De teor alcoólico adquirido não superior a 15 % vol:

– – – – – – Vinhos com denominação de origem protegida (DOP):

– – – – – – – Vinhos brancos:

2204 21 11

– – – – – – – – Alsace (Alsácia)

(179)

l

2204 21 12

– – – – – – – – Bordeaux (Bordéus)

(179)

l

2204 21 13

– – – – – – – – Bourgogne (Borgonha)

(179)

l

2204 21 17

– – – – – – – – Val de Loire (Vale do Loire)

(179)

l

2204 21 18

– – – – – – – – Mosel

(179)

l

2204 21 19

– – – – – – – – Pfalz

(179)

l

2204 21 22

– – – – – – – – Rheinhessen

(179)

l

2204 21 23

– – – – – – – – Tokaj

(180)

l

2204 21 24

– – – – – – – – Lazio (Lácio)

(179)

l

2204 21 26

– – – – – – – – Toscana

(179)

l

2204 21 27

– – – – – – – – Trentino, Alto Adige e Friuli

(179)

l

2204 21 28

– – – – – – – – Veneto

(179)

l

2204 21 31

– – – – – – – – Sicilia

(179)

l

2204 21 32

– – – – – – – – Vinho Verde

(179)

l

2204 21 34

– – – – – – – – Penedés

(179)

l

2204 21 36

– – – – – – – – Rioja

(179)

l

2204 21 37

– – – – – – – – Valencia

(179)

l

2204 21 38

– – – – – – – – Outros

(179)

l

– – – – – – – Outros:

2204 21 42

– – – – – – – – Bordeaux (Bordéus)

(179)

l

2204 21 43

– – – – – – – – Bourgogne (Borgonha)

(179)

l

2204 21 44

– – – – – – – – Beaujolais

(179)

l

2204 21 46

– – – – – – – – Vallée du Rhône (Vale do Ródano)

(179)

l

2204 21 47

– – – – – – – – Languedoc-Roussillon (Languedoc-Roussilhão)

(179)

l

2204 21 48

– – – – – – – – Val de Loire (Vale do Loire)

(179)

l

2204 21 61

– – – – – – – – Sicilia

(179)

l

2204 21 62

– – – – – – – – Piemonte

(179)

l

2204 21 66

– – – – – – – – Toscana

(179)

l

2204 21 67

– – – – – – – – Trentino e Alto Adige

(179)

l

2204 21 68

– – – – – – – – Veneto

(179)

l

2204 21 69

– – – – – – – – Dão, Bairrada e Douro

(179)

l

2204 21 71

– – – – – – – – Navarra

(179)

l

2204 21 74

– – – – – – – – Penedés

(179)

l

2204 21 76

– – – – – – – – Rioja

(179)

l

2204 21 77

– – – – – – – – Valdepeñas

(179)

l

2204 21 78

– – – – – – – – Outros

(179)

l

– – – – – – Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP):

2204 21 79

– – – – – – – Vinhos brancos

(179)

l

2204 21 80

– – – – – – – Outros

(179)

l

– – – – – – Outros vinhos de casta:

2204 21 81

– – – – – – – Vinhos brancos

(179)

l

2204 21 82

– – – – – – – Outros

(179)

l

– – – – – – Outros:

2204 21 83

– – – – – – – Vinhos brancos

(179)

l

2204 21 84

– – – – – – – Outros

(179)

l

– – – – – De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol:

– – – – – – Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP):

2204 21 85

– – – – – – – Vinho da Madeira e moscatel de Setúbal

(182)

l

2204 21 86

– – – – – – – Vinho de Xerês

(182)

l

2204 21 87

– – – – – – – Vinho de Marsala

(181)

l

2204 21 88

– – – – – – – Vinho de Samos e moscatel de Lemnos

(181)

l

2204 21 89

– – – – – – – Vinho do Porto

(182)

l

2204 21 90

– – – – – – – Outros

(181)

l

2204 21 91

– – – – – – Outros

(181)

l

– – – – Outros:

– – – – – Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP):

2204 21 93

– – – – – – Vinhos brancos

(183)

l

2204 21 94

– – – – – – Outros

(183)

l

– – – – – Outros vinhos de casta:

2204 21 95

– – – – – – Vinhos brancos

(183)

l

2204 21 96

– – – – – – Outros

(183)

l

– – – – – Outros:

2204 21 97

– – – – – – Vinhos brancos

(183)

l

2204 21 98

– – – – – – Outros

(183)

l

2204 22

– – Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 10 l:

2204 22 10

– – – Vinhos, excluindo os referidos na subposição 2204 10 , apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo com uma sobrepressão derivada do anidrido carbónico em solução, igual ou superior a 1 bar, mas inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C

32 €/hl

l

– – – Outros:

– – – – Produzidos na União Europeia:

– – – – – De teor alcoólico adquirido não superior a 15 % vol:

– – – – – – Vinhos com denominação de origem protegida (DOP):

2204 22 22

– – – – – – – Bordeaux (Bordéus)

(184)

l

2204 22 23

– – – – – – – Bourgogne (Borgonha)

(184)

l

2204 22 24

– – – – – – – Beaujolais

(184)

l

2204 22 26

– – – – – – – Vallée du Rhône (Vale do Ródano)

(184)

l

2204 22 27

– – – – – – – Languedoc-Roussillon (Languedoc-Roussilhão)

(184)

l

2204 22 28

– – – – – – – Val de Loire

(184)

l

2204 22 32

– – – – – – – Piemonte

(184)

l

2204 22 33

– – – – – – – Tokaj

(184)

l

– – – – – – – Outros:

2204 22 38

– – – – – – – – Vinhos brancos

(184)

l

2204 22 78

– – – – – – – – Outros

(184)

l

– – – – – – Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP):

2204 22 79

– – – – – – – Vinhos brancos

(184)

l

2204 22 80

– – – – – – – Outros

(184)

l

– – – – – – Outros vinhos de casta:

2204 22 81

– – – – – – – Vinhos brancos

(184)

l

2204 22 82

– – – – – – – Outros

(184)

l

– – – – – – Outros:

2204 22 83

– – – – – – – Vinhos brancos

(184)

l

2204 22 84

– – – – – – – Outros

(184)

l

– – – – – De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol:

– – – – – – Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP):

2204 22 85

– – – – – – – Vinho da Madeira e moscatel de Setúbal

(186)

l

2204 22 86

– – – – – – – Vinho de Xerês

(186)

l

2204 22 88

– – – – – – – Vinho de Samos e moscatel de Lemnos

(185)

l

2204 22 90

– – – – – – – Outros

(185)

l

2204 22 91

– – – – – – Outros

(185)

l

– – – – Outros:

– – – – – Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP):

2204 22 93

– – – – – – Vinhos brancos

(187)

l

2204 22 94

– – – – – – Outros

(187)

l

– – – – – Outros vinhos de casta:

2204 22 95

– – – – – – Vinhos brancos

(187)

l

2204 22 96

– – – – – – Outros

(187)

l

– – – – – Outros:

2204 22 97

– – – – – – Vinhos brancos

(187)

l

2204 22 98

– – – – – – Outros

(187)

l

2204 29

– – Outros:

2204 29 10

– – – Vinhos, excluindo os referidos na subposição 2204 10 , apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo com uma sobrepressão derivada do anidrido carbónico em solução, igual ou superior a 1 bar, mas inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C

32 €/hl

l

– – – Outros:

– – – – Produzidos na União Europeia:

– – – – – De teor alcoólico adquirido não superior a 15 % vol:

– – – – – – Vinhos com denominação de origem protegida (DOP):

2204 29 22

– – – – – – – Bordeaux (Bordéus)

(184)

l

2204 29 23

– – – – – – – Bourgogne (Borgonha)

(184)

l

2204 29 24

– – – – – – – Beaujolais

(184)

l

2204 29 26

– – – – – – – Vallée du Rhône (Vale do Ródano)

(184)

l

2204 29 27

– – – – – – – Languedoc-Roussillon (Languedoc-Roussilhão)

(184)

l

2204 29 28

– – – – – – – Val de Loire (Vale do Loire)

(184)

l

2204 29 32

– – – – – – – Piemonte

(184)

l

– – – – – – – Outros:

2204 29 38

– – – – – – – – Vinhos brancos

(184)

l

2204 29 78

– – – – – – – – Outros

(184)

l

– – – – – – Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP):

2204 29 79

– – – – – – – Vinhos brancos

(184)

l

2204 29 80

– – – – – – – Outros

(184)

l

– – – – – – Outros vinhos de casta:

2204 29 81

– – – – – – – Vinhos brancos

(184)

l

2204 29 82

– – – – – – – Outros

(184)

l

– – – – – – Outros:

2204 29 83

– – – – – – – Vinhos brancos

(184)

l

2204 29 84

– – – – – – – Outros

(184)

l

– – – – – De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol:

– – – – – – Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP):

2204 29 85

– – – – – – – Vinho da Madeira e moscatel de Setúbal

(186)

l

2204 29 86

– – – – – – – Vinho de Xerês

(186)

l

2204 29 88

– – – – – – – Vinho de Samos e moscatel de Lemnos

(185)

l

2204 29 90

– – – – – – – Outros

(186)

l

2204 29 91

– – – – – – Outros

(185)

l

– – – – Outros:

– – – – – Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP):

2204 29 93

– – – – – – Vinhos brancos

(187)

l

2204 29 94

– – – – – – Outros

(187)

l

– – – – – Outros vinhos de casta:

2204 29 95

– – – – – – Vinhos brancos

(187)

l

2204 29 96

– – – – – – Outros

(187)

l

– – – – – Outros:

2204 29 97

– – – – – – Vinhos brancos

(187)

l

2204 29 98

– – – – – – Outros

(187)

l

2204 30

– Outros mostos de uvas:

2204 30 10

– – Parcialmente fermentados, mesmo amuados, exceto com álcool

32

l

– – Outros:

– – – De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 °C e de teor alcoólico adquirido não superior a 1 % vol:

2204 30 92

– – – – Concentrados

(64)

l

2204 30 94

– – – – Outros

(64)

l

– – – Outros:

2204 30 96

– – – – Concentrados

(64)

l

2204 30 98

– – – – Outros

(64)

l

2205

Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas:

2205 10

– Em recipientes de capacidade não superior a 2 l:

2205 10 10

– – De teor alcoólico adquirido não superior a 18 % vol

10,9 €/hl

l

2205 10 90

– – De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol

0,9 €/% vol/hl + 6,4 €/hl

l

2205 90

– Outros:

2205 90 10

– – De teor alcoólico adquirido não superior a 18 % vol

9 €/hl

l

2205 90 90

– – De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol

0,9 €/% vol/hl

l

2206 00

Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel, saqué); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições:

2206 00 10

– Água-pé

1,3 €/% vol/hl MIN 7,2 €/hl

l

– Outras:

– – Espumantes ou espumosas:

2206 00 31

– – – Sidra e perada

19,2 €/hl

l

2206 00 39

– – – Outras

19,2 €/hl

l

– – Não espumantes nem espumosas, apresentadas em recipientes de capacidade:

– – – Não superior a 2 l:

2206 00 51

– – – – Sidra e perada

7,7 €/hl

l

2206 00 59

– – – – Outras

7,7 €/hl

l

– – – Superior a 2 l:

2206 00 81

– – – – Sidra e perada

5,76 €/hl

l

2206 00 89

– – – – Outras

5,76 €/hl

l

2207

Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol.; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico:

2207 10 00

– Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol.

19,2 €/hl

l

2207 20 00

– Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico

10,2 €/hl

l

2208

Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas:

2208 20

– Aguardentes de vinho ou de bagaço, de uvas:

– – Apresentadas em recipientes de capacidade não superior a 2 l:

– – – Obtidas por destilação de vinho de uvas:

2208 20 12

– – – – Conhaque

Isenção

l alc. 100 %

2208 20 14

– – – – Armanhaque

Isenção

l alc. 100 %

– – – – Brandy ou Weinbrand:

2208 20 16

– – – – – Brandy de Jerez

Isenção

l alc. 100 %

2208 20 18

– – – – – Outras

Isenção

l alc. 100 %

2208 20 19

– – – – Outras

Isenção

l alc. 100 %

– – – Obtidas por destilação de bagaço de uvas:

2208 20 26

– – – – Grappa

Isenção

l alc. 100 %

2208 20 28

– – – – Outras

Isenção

l alc. 100 %

– – Apresentadas em recipientes de capacidade superior a 2 l:

– – – Obtidas por destilação de vinho de uvas:

2208 20 62

– – – – Conhaque

Isenção

l alc. 100 %

2208 20 66

– – – – Brandy ou Weinbrand

Isenção

l alc. 100 %

2208 20 69

– – – – Outras

Isenção

l alc. 100 %

– – – Obtidas por destilação de bagaço de uvas:

2208 20 86

– – – – Grappa

Isenção

l alc. 100 %

2208 20 88

– – – – Outras

Isenção

l alc. 100 %

2208 30

– Uísques:

– – Uísque bourbon apresentado em recipientes de capacidade:

2208 30 11

– – – Não superior a 2 l

Isenção

l alc. 100 %

2208 30 19

– – – Superior a 2 l

Isenção

l alc. 100 %

– – Uísque “scotch”:

2208 30 30

– – – Uísque “single” malte

Isenção

l alc. 100 %

– – – Uísque “blended” malte, apresentado em recipientes de capacidade:

2208 30 41

– – – – Não superior a 2 l

Isenção

l alc. 100 %

2208 30 49

– – – – Superior a 2 l

Isenção

l alc. 100 %

– – – Uísque de grão “single grain” e “blended”, apresentado em recipientes de capacidade:

2208 30 61

– – – – Não superior a 2 l

Isenção

l alc. 100 %

2208 30 69

– – – – Superior a 2 l

Isenção

l alc. 100 %

– – – Outro uísque “blended”, apresentado em recipientes de capacidade:

2208 30 71

– – – – Não superior a 2 l

Isenção

l alc. 100 %

2208 30 79

– – – – Superior a 2 l

Isenção

l alc. 100 %

– – Outros, apresentados em recipientes de capacidade:

2208 30 82

– – – Não superior a 2 l

Isenção

l alc. 100 %

2208 30 88

– – – Superior a 2 l

Isenção

l alc. 100 %

2208 40

– Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar:

– – Apresentados em recipientes de capacidade não superior a 2 l:

2208 40 11

– – – Rum com um teor de substâncias voláteis, exceto álcool etílico e álcool metílico, igual ou superior a 225 gramas por hectolitro de álcool puro (com uma tolerância de 10 %)

0,6 €/% vol/hl + 3,2 €/hl

l alc. 100 %

– – – Outros:

2208 40 31

– – – – De um valor superior a 7,9 € por litro de álcool puro

Isenção

l alc. 100 %

2208 40 39

– – – – Outros

0,6 €/% vol/hl + 3,2 €/hl

l alc. 100 %

– – Apresentados em recipientes de capacidade superior a 2 l:

2208 40 51

– – – Rum com um teor de substâncias voláteis, exceto álcool etílico e álcool metílico, igual ou superior a 225 gramas por hectolitro de álcool puro (com uma tolerância de 10 %)

0,6 €/% vol/hl

l alc. 100 %

– – – Outros:

2208 40 91

– – – – De um valor superior a 2 € por litro de álcool puro

Isenção

l alc. 100 %

2208 40 99

– – – – Outros

0,6 €/% vol/hl

l alc. 100 %

2208 50

– Gim e genebra:

– – Gim, apresentado em recipientes de capacidade:

2208 50 11

– – – Não superior a 2 l

Isenção

l alc. 100 %

2208 50 19

– – – Superior a 2 l

Isenção

l alc. 100 %

– – Genebra, apresentada em recipientes de capacidade:

2208 50 91

– – – Não superior a 2 l

Isenção

l alc. 100 %

2208 50 99

– – – Superior a 2 l

Isenção

l alc. 100 %

2208 60

– Vodca:

– – De teor alcoólico, em volume, de 45,4 % vol ou menos, apresentadas em recipientes de capacidade:

2208 60 11

– – – Não superior a 2 l

Isenção

l alc. 100 %

2208 60 19

– – – Superior a 2 l

Isenção

l alc. 100 %

– – De teor alcoólico, em volume, superior a 45,4 % vol, apresentadas em recipientes de capacidade:

2208 60 91

– – – Não superior a 2 l

Isenção

l alc. 100 %

2208 60 99

– – – Superior a 2 l

Isenção

l alc. 100 %

2208 70

– Licores:

2208 70 10

– – Apresentadas em recipientes de capacidade não superior a 2 l

Isenção

l alc. 100 %

2208 70 90

– – Apresentadas em recipientes de capacidade superior a 2 l

Isenção

l alc. 100 %

2208 90

– Outros:

– – Araca, apresentada em recipientes de capacidade:

2208 90 11

– – – Não superior a 2 l

Isenção

l alc. 100 %

2208 90 19

– – – Superior a 2 l

Isenção

l alc. 100 %

– – Aguardentes de ameixas, de peras ou de cerejas, apresentadas em recipientes de capacidade:

2208 90 33

– – – Não superior a 2 l

Isenção

l alc. 100 %

2208 90 38

– – – Superior a 2 l

Isenção

l alc. 100 %

– – Outras aguardentes e outras bebidas espirituosas, apresentadas em recipientes de capacidade:

– – – Não superior a 2 l:

2208 90 41

– – – – Ouzo

Isenção

l alc. 100 %

– – – – Outras:

– – – – – Aguardentes:

– – – – – – De fruta:

2208 90 45

– – – – – – – Calvados

Isenção

l alc. 100 %

2208 90 48

– – – – – – – Outras

Isenção

l alc. 100 %

– – – – – – Outras:

2208 90 54

– – – – – – – Tequila

Isenção

l alc. 100 %

2208 90 56

– – – – – – – Outras

Isenção

l alc. 100 %

2208 90 69

– – – – – Outras bebidas espirituosas

Isenção

l alc. 100 %

– – – Superior a 2 l:

– – – – Aguardentes:

2208 90 71

– – – – – De fruta

Isenção

l alc. 100 %

2208 90 75

– – – – – Tequila

Isenção

l alc. 100 %

2208 90 77

– – – – – Outras

Isenção

l alc. 100 %

2208 90 78

– – – – Outras bebidas espirituosas

Isenção

l alc. 100 %

– – Álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, de menos de 80 % vol, apresentado em recipientes de capacidade:

2208 90 91

– – – Não superior a 2 l

1 €/% vol/hl + 6,4 €/hl

l alc. 100 %

2208 90 99

– – – Superior a 2 l

1 €/% vol/hl

l alc. 100 %

2209 00

Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para uso alimentar:

– Vinagres de vinho, apresentados em recipientes de capacidade:

2209 00 11

– – Não superior a 2 l

6,4 €/hl

l

2209 00 19

– – Superior a 2 l

4,8 €/hl

l

– Outros, apresentados em recipientes de capacidade:

2209 00 91

– – Não superior a 2 l

5,12 €/hl

l

2209 00 99

– – Superior a 2 l

3,84 €/hl

l

CAPÍTULO 23

RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS

Nota

| 1. | Incluem-se na posição 2309 os produtos do tipo utilizado para alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições, obtidos pelo tratamento de matérias vegetais ou animais, de tal forma que tenham perdido as características essenciais da matéria de origem, excluindo os desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais resultantes desse tratamento. |
| --- | --- |

1.

Nota de subposição

| 1. | Na aceção da subposição 2306 41, a expressão “sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico” refere-se às sementes definidas na Nota de subposição 1 do Capítulo 12. |
| --- | --- |

1.

Notas complementares

| 1. | São classificados nas subposições 2303 10 11 e 2303 10 19 apenas os resíduos da fabricação do amido de milho, à exceção das misturas de resíduos da fabricação do amido de milho com produtos extraídos de outras plantas ou extraídos do milho por outro processo que não o inerente à preparação do amido por via húmida.
  O seu teor em amido deve ser inferior ou igual a 28 % no peso a seco consoante o método referido no anexo III, parte L, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão, e o teor de matérias gordas deve ser inferior ou igual a 4,5 % calculado, em peso, sobre a matéria seca, segundo o método referido no anexo III, parte H, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão. |
| --- | --- |

1.

O seu teor em amido deve ser inferior ou igual a 28 % no peso a seco consoante o método referido no anexo III, parte L, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão, e o teor de matérias gordas deve ser inferior ou igual a 4,5 % calculado, em peso, sobre a matéria seca, segundo o método referido no anexo III, parte H, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão.

| 2. | Só se incluem na subposição 2306 90 05 os resíduos da extração de óleo de gérmen de milho que apresentem ao mesmo tempo, calculados, em peso, sobre a matéria seca, os seguintes teores:






  a) | Relativamente aos produtos com um teor em substâncias gordas inferior a 3 %:






  — | teor em amido: inferior a 45 %, |
| --- | --- | --- | --- |

2.

a)

Relativamente aos produtos com um teor em substâncias gordas inferior a 3 %:

—

teor em amido: inferior a 45 %,

| — | teor em proteínas (teor em azoto × 6,25): igual ou superior a 11,5 %; |
| --- | --- |

—

teor em proteínas (teor em azoto × 6,25): igual ou superior a 11,5 %;

| b) | Relativamente aos produtos com um teor em substâncias gordas igual ou superior a 3 %, mas inferior ou igual a 8 %:






  — | teor em amido: inferior a 45 %, |
| --- | --- | --- |

b)

Relativamente aos produtos com um teor em substâncias gordas igual ou superior a 3 %, mas inferior ou igual a 8 %:

—

teor em amido: inferior a 45 %,

| — | teor em proteínas (teor em azoto × 6,25): igual ou superior a 13 %. |
| --- | --- |

—

teor em proteínas (teor em azoto × 6,25): igual ou superior a 13 %.

Além disso, estes resíduos não podem conter componentes que não provenham do grão de milho.

Para a determinação do teor de amido e de proteínas, aplicam-se os métodos definidos pelo Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão, anexo III, partes L e C.

Para a determinação do teor de matérias gordas assim como da humidade aplicam-se os métodos definidos pelo Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão, anexo III, partes H e A.

Os produtos que contenham compostos que provenham de partes de grãos de milho que não tenham sido submetidos ao processo de extração do óleo e que tenham sido adicionados fora deste processo são excluídos desta subposição.

| 3. | Para aplicação das subposições 2307 00 11, 2307 00 19, 2308 00 11 e 2308 00 19, considera-se como:






  — | “teor alcoólico adquirido, em massa”, o número de quilogramas de álcool puro contidos em 100 quilogramas de produto, |
| --- | --- | --- |

3.

—

“teor alcoólico adquirido, em massa”, o número de quilogramas de álcool puro contidos em 100 quilogramas de produto,

| — | “teor alcoólico em potência, em massa”, o número de quilogramas de álcool puro suscetíveis de serem produzidos por fermentação total dos açúcares contidos em 100 quilogramas de produto, |
| --- | --- |

—

“teor alcoólico em potência, em massa”, o número de quilogramas de álcool puro suscetíveis de serem produzidos por fermentação total dos açúcares contidos em 100 quilogramas de produto,

| — | “teor alcoólico total, em massa”, a soma dos teores alcoólicos adquirido e em potência, em massa, |
| --- | --- |

—

“teor alcoólico total, em massa”, a soma dos teores alcoólicos adquirido e em potência, em massa,

| — | “% mas”, o símbolo do teor alcoólico, em massa. |
| --- | --- |

—

“% mas”, o símbolo do teor alcoólico, em massa.

| 4. | Para aplicação das subposições 2309 10 11 a 2309 10 70 e 2309 90 31 a 2309 90 70, são considerados como “produtos lácteos” os produtos classificáveis pelas posições 0401, 0402, 0404, 0405 e 0406 e pelas subposições 0403 20 11 a 0403 20 39, 0403 90 11 a 0403 90 69, 1702 11 00, 1702 19 00 e 2106 90 51. |
| --- | --- |

4.

| 5. | São classificados na subposição 2309 90 20 apenas os resíduos da fabricação do amido de milho, com exceção das misturas de resíduos da fabricação do amido de milho com produtos extraídos de outras plantas ou extraídos do milho por um processo que não seja o inerente à produção do amido por via húmida, que contenham:






  — | resíduos da crivação do milho utilizados no processo por via húmida numa proporção que não exceda 15 % do peso, e/ou |
| --- | --- | --- |

5.

—

resíduos da crivação do milho utilizados no processo por via húmida numa proporção que não exceda 15 % do peso, e/ou

| — | resíduos provenientes da água de imersão do milho do processo por via húmida, utilizada na produção de álcool ou de outros derivados do amido. |
| --- | --- |

—

resíduos provenientes da água de imersão do milho do processo por via húmida, utilizada na produção de álcool ou de outros derivados do amido.

Estes produtos podem, além do mais, conter resíduos da extração de óleo de germes de milho obtidos por via húmida.

O teor de amido deve ser inferior ou igual a 28 % do peso a seco, consoante o método referido no anexo III, parte L, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão, o teor das matérias gordas deve ser inferior ou igual a 4,5 % calculado, em peso, sobre a matéria seca, segundo o método referido no anexo III, parte H, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão e o teor de proteínas deve ser inferior ou igual a 40 % do peso a seco, consoante o método referido no anexo III, parte C, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 2301 | Farinhas, pós e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos: | | |
| 2301 10 00 | – Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos | Isenção | — |
| 2301 20 00 | – Farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos | Isenção | — |
| 2302 | Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas: | | |
| 2302 10 | – De milho: | | |
| 2302 10 10 | – – De teor de amido inferior ou igual a 35 %, em peso | 44 €/t | — |
| 2302 10 90 | – – Outros | 89 €/t | — |
| 2302 30 | – De trigo: | | |
| 2302 30 10 | – – De teor de amido inferior ou igual a 28 %, em peso, e em que a proporção de produto que passa através de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm não exceda 10 %, em peso, ou, no caso contrário, em que o produto que passa através da peneira tenha um teor de cinzas, calculado sobre a matéria seca, igual ou superior a 1,5 %, em peso | 44 €/t (18) | — |
| 2302 30 90 | – – Outros | 89 €/t (18) | — |
| 2302 40 | – De outros cereais: | | |
| | – – De arroz: | | |
| 2302 40 02 | – – – De teor de amido inferior ou igual a 35 %, em peso | 44 €/t | — |
| 2302 40 08 | – – – Outros | 89 €/t | — |
| | – – Outros: | | |
| 2302 40 10 | – – – De teor de amido inferior ou igual a 28 %, em peso, e em que a proporção de produto que passa através de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm não exceda 10 %, em peso, ou, no caso contrário, em que o produto que passa através da peneira tenha um teor de cinzas, calculado sobre a matéria seca, igual ou superior a 1,5 %, em peso | 44 €/t (18) | — |
| 2302 40 90 | – – – Outros | 89 €/t (18) | — |
| 2302 50 00 | – De leguminosas | 5,1 | — |
| 2303 | Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets: | | |
| 2303 10 | – Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes: | | |
| | – – Resíduos da fabricação do amido de milho (exceto águas de maceração concentradas) de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca: | | |
| 2303 10 11 | – – – Superior a 40 %, em peso | 320 €/t (18) | — |
| 2303 10 19 | – – – Inferior ou igual a 40 %, em peso | Isenção | — |
| 2303 10 90 | – – Outros | Isenção | — |
| 2303 20 | – Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar: | | |
| 2303 20 10 | – – Polpas de beterraba | Isenção | — |
| 2303 20 90 | – – Outros | Isenção | — |
| 2303 30 00 | – Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias | Isenção | — |
| 2304 00 00 | Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja | Isenção | — |
| 2305 00 00 | Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim | Isenção | — |
| 2306 | Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 2304 e 2305 : | | |
| 2306 10 00 | – De sementes de algodão | Isenção | — |
| 2306 20 00 | – De linhaça (sementes de linho) | Isenção | — |
| 2306 30 00 | – De sementes de girassol | Isenção | — |
| | – De sementes de nabo silvestre ou de colza: | | |
| 2306 41 00 | – – Com baixo teor de ácido erúcico | Isenção | — |
| 2306 49 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 2306 50 00 | – De coco ou de copra | Isenção | — |
| 2306 60 00 | – De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote) | Isenção | — |
| 2306 90 | – Outros: | | |
| 2306 90 05 | – – De gérmen de milho | Isenção | — |
| | – – Outros: | | |
| | – – – Bagaço de azeitona e outros resíduos da extração do azeite de oliveira (oliva): | | |
| 2306 90 11 | – – – – De teor, em peso, de azeite de oliveira (oliva), inferior ou igual a 3 % | Isenção | — |
| 2306 90 19 | – – – – De teor, em peso, de azeite de oliveira (oliva), superior a 3 % | 48 €/t | — |
| 2306 90 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 2307 00 | Borras de vinho; tártaro em bruto: | | |
| | – Borras de vinho: | | |
| 2307 00 11 | – – De teor alcoólico total inferior ou igual a 7,9 %, mas e de teor de matéria seca igual ou superior a 25 %, em peso | Isenção | — |
| 2307 00 19 | – – Outras | 1,62 €/kg/tot. alc. | — |
| 2307 00 90 | – Tártaro em bruto | Isenção | — |
| 2308 00 | Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições: | | |
| | – Bagaço de uvas: | | |
| 2308 00 11 | – – De teor alcoólico total inferior ou igual a 4,3 %, mas e de teor de matéria seca igual ou superior a 40 %, em peso | Isenção | — |
| 2308 00 19 | – – Outros | 1,62 €/kg/tot. alc. | — |
| 2308 00 40 | – Bolotas de carvalho e castanhas da Índia; bagaços de frutas, exceto de uvas | Isenção | — |
| 2308 00 90 | – Outros | 1,6 | — |
| 2309 | Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais: | | |
| 2309 10 | – Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho: | | |
| | – – Que contenham amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 50 , 1702 30 90 , 1702 40 90 , 1702 90 50 e 2106 90 55 , ou produtos lácteos: | | |
| | – – – Que contenham amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina: | | |
| | – – – – Que não contenham nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10 %: | | |
| 2309 10 11 | – – – – – Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 % | Isenção | — |
| 2309 10 13 | – – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 % | 498 €/t (18) | — |
| 2309 10 15 | – – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %, mas inferior a 75 % | 730 €/t (18) | — |
| 2309 10 19 | – – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior 75 % | 948 €/t (18) | — |
| | – – – – De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 10 %, mas inferior ou igual a 30 %: | | |
| 2309 10 31 | – – – – – Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 % | Isenção | — |
| 2309 10 33 | – – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 % | 530 €/t (18) | — |
| 2309 10 39 | – – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 % | 888 €/t (18) | — |
| | – – – – De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 30 %: | | |
| 2309 10 51 | – – – – – Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 % | 102 €/t (18) | — |
| 2309 10 53 | – – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 % | 577 €/t (18) | — |
| 2309 10 59 | – – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 % | 730 €/t (18) | — |
| 2309 10 70 | – – – Que não contenham amido, fécula, glicose ou xarope de glicose maltodextrina ou xarope de maltodextrina, mas que contenham produtos lácteos | 948 €/t (18) | — |
| 2309 10 90 | – – Outros | 9,6 | — |
| 2309 90 | – Outras: | | |
| 2309 90 10 | – – Produtos denominados “solúveis” de peixe ou de mamíferos marinhos | 3,8 | — |
| 2309 90 20 | – – Produtos referidos na Nota complementar 5 do presente Capítulo | Isenção | — |
| | – – Outras, incluindo as pré-misturas: | | |
| | – – – Que contenham amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 50 , 1702 30 90 , 1702 40 90 , 1702 90 50 e 2106 90 55 , ou produtos lácteos: | | |
| | – – – – Que contenham amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina: | | |
| | – – – – – Que não contenham nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10 %: | | |
| 2309 90 31 | – – – – – – Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 % | 23 €/t (18) | — |
| 2309 90 33 | – – – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 % | 498 €/t | — |
| 2309 90 35 | – – – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %, mas inferior a 75 % | 730 €/t | — |
| 2309 90 39 | – – – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 75 % | 948 €/t | — |
| | – – – – – De teor, em peso, de amido ou fécula superior a 10 %, mas inferior ou igual a 30 %: | | |
| 2309 90 41 | – – – – – – Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 % | 55 €/t (18) | — |
| 2309 90 43 | – – – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 % | 530 €/t | — |
| 2309 90 49 | – – – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 % | 888 €/t | — |
| | – – – – – De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 30 %: | | |
| 2309 90 51 | – – – – – – Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 % | 102 €/t (18) | — |
| 2309 90 53 | – – – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 % | 577 €/t | — |
| 2309 90 59 | – – – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 % | 730 €/t | — |
| 2309 90 70 | – – – – Que não contenham amido, fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, mas que contenham produtos lácteos | 948 €/t | — |
| | – – – Outras: | | |
| 2309 90 91 | – – – – Polpas de beterraba, melaçadas | 12 | — |
| 2309 90 96 | – – – – Outras | 9,6 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

2301

Farinhas, pós e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos:

2301 10 00

– Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos

Isenção

—

2301 20 00

– Farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos

Isenção

—

2302

Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas:

2302 10

– De milho:

2302 10 10

– – De teor de amido inferior ou igual a 35 %, em peso

44 €/t

—

2302 10 90

– – Outros

89 €/t

—

2302 30

– De trigo:

2302 30 10

– – De teor de amido inferior ou igual a 28 %, em peso, e em que a proporção de produto que passa através de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm não exceda 10 %, em peso, ou, no caso contrário, em que o produto que passa através da peneira tenha um teor de cinzas, calculado sobre a matéria seca, igual ou superior a 1,5 %, em peso

44 €/t (18)

—

2302 30 90

– – Outros

89 €/t (18)

—

2302 40

– De outros cereais:

– – De arroz:

2302 40 02

– – – De teor de amido inferior ou igual a 35 %, em peso

44 €/t

—

2302 40 08

– – – Outros

89 €/t

—

– – Outros:

2302 40 10

– – – De teor de amido inferior ou igual a 28 %, em peso, e em que a proporção de produto que passa através de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm não exceda 10 %, em peso, ou, no caso contrário, em que o produto que passa através da peneira tenha um teor de cinzas, calculado sobre a matéria seca, igual ou superior a 1,5 %, em peso

44 €/t (18)

—

2302 40 90

– – – Outros

89 €/t (18)

—

2302 50 00

– De leguminosas

5,1

—

2303

Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets:

2303 10

– Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes:

– – Resíduos da fabricação do amido de milho (exceto águas de maceração concentradas) de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca:

2303 10 11

– – – Superior a 40 %, em peso

320 €/t (18)

—

2303 10 19

– – – Inferior ou igual a 40 %, em peso

Isenção

—

2303 10 90

– – Outros

Isenção

—

2303 20

– Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar:

2303 20 10

– – Polpas de beterraba

Isenção

—

2303 20 90

– – Outros

Isenção

—

2303 30 00

– Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias

Isenção

—

2304 00 00

Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja

Isenção

—

2305 00 00

Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim

Isenção

—

2306

Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 2304 e 2305 :

2306 10 00

– De sementes de algodão

Isenção

—

2306 20 00

– De linhaça (sementes de linho)

Isenção

—

2306 30 00

– De sementes de girassol

Isenção

—

– De sementes de nabo silvestre ou de colza:

2306 41 00

– – Com baixo teor de ácido erúcico

Isenção

—

2306 49 00

– – Outros

Isenção

—

2306 50 00

– De coco ou de copra

Isenção

—

2306 60 00

– De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote)

Isenção

—

2306 90

– Outros:

2306 90 05

– – De gérmen de milho

Isenção

—

– – Outros:

– – – Bagaço de azeitona e outros resíduos da extração do azeite de oliveira (oliva):

2306 90 11

– – – – De teor, em peso, de azeite de oliveira (oliva), inferior ou igual a 3 %

Isenção

—

2306 90 19

– – – – De teor, em peso, de azeite de oliveira (oliva), superior a 3 %

48 €/t

—

2306 90 90

– – – Outros

Isenção

—

2307 00

Borras de vinho; tártaro em bruto:

– Borras de vinho:

2307 00 11

– – De teor alcoólico total inferior ou igual a 7,9 %, mas e de teor de matéria seca igual ou superior a 25 %, em peso

Isenção

—

2307 00 19

– – Outras

1,62 €/kg/tot. alc.

—

2307 00 90

– Tártaro em bruto

Isenção

—

2308 00

Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições:

– Bagaço de uvas:

2308 00 11

– – De teor alcoólico total inferior ou igual a 4,3 %, mas e de teor de matéria seca igual ou superior a 40 %, em peso

Isenção

—

2308 00 19

– – Outros

1,62 €/kg/tot. alc.

—

2308 00 40

– Bolotas de carvalho e castanhas da Índia; bagaços de frutas, exceto de uvas

Isenção

—

2308 00 90

– Outros

1,6

—

2309

Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais:

2309 10

– Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho:

– – Que contenham amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 50 , 1702 30 90 , 1702 40 90 , 1702 90 50 e 2106 90 55 , ou produtos lácteos:

– – – Que contenham amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina:

– – – – Que não contenham nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10 %:

2309 10 11

– – – – – Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %

Isenção

—

2309 10 13

– – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %

498 €/t (18)

—

2309 10 15

– – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %, mas inferior a 75 %

730 €/t (18)

—

2309 10 19

– – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior 75 %

948 €/t (18)

—

– – – – De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 10 %, mas inferior ou igual a 30 %:

2309 10 31

– – – – – Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %

Isenção

—

2309 10 33

– – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %

530 €/t (18)

—

2309 10 39

– – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %

888 €/t (18)

—

– – – – De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 30 %:

2309 10 51

– – – – – Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %

102 €/t (18)

—

2309 10 53

– – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %

577 €/t (18)

—

2309 10 59

– – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %

730 €/t (18)

—

2309 10 70

– – – Que não contenham amido, fécula, glicose ou xarope de glicose maltodextrina ou xarope de maltodextrina, mas que contenham produtos lácteos

948 €/t (18)

—

2309 10 90

– – Outros

9,6

—

2309 90

– Outras:

2309 90 10

– – Produtos denominados “solúveis” de peixe ou de mamíferos marinhos

3,8

—

2309 90 20

– – Produtos referidos na Nota complementar 5 do presente Capítulo

Isenção

—

– – Outras, incluindo as pré-misturas:

– – – Que contenham amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 50 , 1702 30 90 , 1702 40 90 , 1702 90 50 e 2106 90 55 , ou produtos lácteos:

– – – – Que contenham amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina:

– – – – – Que não contenham nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10 %:

2309 90 31

– – – – – – Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %

23 €/t (18)

—

2309 90 33

– – – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %

498 €/t

—

2309 90 35

– – – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %, mas inferior a 75 %

730 €/t

—

2309 90 39

– – – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 75 %

948 €/t

—

– – – – – De teor, em peso, de amido ou fécula superior a 10 %, mas inferior ou igual a 30 %:

2309 90 41

– – – – – – Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %

55 €/t (18)

—

2309 90 43

– – – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %

530 €/t

—

2309 90 49

– – – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %

888 €/t

—

– – – – – De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 30 %:

2309 90 51

– – – – – – Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %

102 €/t (18)

—

2309 90 53

– – – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %

577 €/t

—

2309 90 59

– – – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %

730 €/t

—

2309 90 70

– – – – Que não contenham amido, fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, mas que contenham produtos lácteos

948 €/t

—

– – – Outras:

2309 90 91

– – – – Polpas de beterraba, melaçadas

12

—

2309 90 96

– – – – Outras

9,6

—

CAPÍTULO 24

TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende os cigarros medicamentosos (Capítulo 30). |
| --- | --- |

1.

| 2. | Qualquer produto suscetível de se incluir na posição 2404 e noutra posição deste Capítulo classifica-se na posição 2404. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Na aceção da posição 2404, considera-se “inalação sem combustão” a inalação efetuada por aquecimento ou por outros meios, sem combustão. |
| --- | --- |

3.

Nota de subposição

| 1. | Na aceção da subposição 2403 11, a expressão “tabaco para cachimbo de água (narguilé)” refere-se ao tabaco próprio para ser fumado num cachimbo de água (narguilé) e que consiste numa mistura de tabaco e de glicerol, mesmo que contenha óleos e extratos aromáticos, melaços ou açúcar e mesmo aromatizado com fruta. Todavia, os produtos para serem fumados num cachimbo de água (narguilé), que não contenham tabaco, estão excluídos da presente subposição. |
| --- | --- |

1.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 2401 | Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco: | | |
| 2401 10 | – Tabaco não destalado: | | |
| 2401 10 35 | – – Tabaco “light air cured” | 11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (176) | — |
| 2401 10 60 | – – Tabaco “sun cured” do tipo oriental | 11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net | — |
| 2401 10 70 | – – Tabaco “dark air cured” | 11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net | — |
| 2401 10 85 | – – Tabaco “flue cured” | 11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (177) | — |
| 2401 10 95 | – – Outro | 10 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (178) | — |
| 2401 20 | – Tabaco total ou parcialmente destalado: | | |
| 2401 20 35 | – – Tabaco “light air cured” | 11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (176) | — |
| 2401 20 60 | – – Tabaco “sun cured” do tipo oriental | 11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net | — |
| 2401 20 70 | – – Tabaco “dark air cured” | 11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net | — |
| 2401 20 85 | – – Tabaco “flue cured” | 11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (177) | — |
| 2401 20 95 | – – Outro | 11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (178) | — |
| 2401 30 00 | – Desperdícios de tabaco | 11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net | — |
| 2402 | Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos: | | |
| 2402 10 00 | – Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco | 26 | 1 000  p/st |
| 2402 20 | – Cigarros que contenham tabaco: | | |
| 2402 20 10 | – – Que contenham cravo-da-índia | 10 | 1 000  p/st |
| 2402 20 90 | – – Outros | 57,6 | 1 000  p/st |
| 2402 90 00 | – Outros | 57,6 | — |
| 2403 | Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco “homogeneizado” ou “reconstituído”; extratos e molhos de tabaco: | | |
| | – Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos do tabaco em qualquer proporção: | | |
| 2403 11 00 | – – Tabaco para cachimbo de água (narguilé) mencionado na Nota de subposição 1 do presente Capítulo | 74,9 | — |
| 2403 19 | – – Outros: | | |
| 2403 19 10 | – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 500 g | 74,9 | — |
| 2403 19 90 | – – – Outros | 74,9 | — |
| | – Outros: | | |
| 2403 91 00 | – – Tabaco “homogeneizado” ou “reconstituído” | 16,6 | — |
| 2403 99 | – – Outros: | | |
| 2403 99 10 | – – – Tabaco para mascar e rapé (tabaco de inalar) | 41,6 | — |
| 2403 99 90 | – – – Outros | 16,6 | — |
| 2404 | Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco ou da nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano: | | |
| | – Produtos destinados à inalação sem combustão: | | |
| 2404 11 00 | – – Que contenham tabaco ou tabaco reconstituído | 16,6 | — |
| 2404 12 00 | – – Outros, que contenham nicotina | 6,5 | — |
| 2404 19 | – – Outros: | | |
| 2404 19 10 | – – – Que contenham sucedâneos de tabaco | 16,6 | — |
| 2404 19 90 | – – – Outros | 6,5 | — |
| | – Outros: | | |
| 2404 91 | – – Para aplicação oral: | | |
| 2404 91 10 | – – – Produtos que contenham nicotina destinados a ajudar a cessação do uso do tabaco | 12,8 | — |
| 2404 91 90 | – – – Outros | 16,6 | — |
| 2404 92 00 | – – Para aplicação percutânea | Isenção | — |
| 2404 99 00 | – – Outros | 6,5 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

2401

Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco:

2401 10

– Tabaco não destalado:

2401 10 35

– – Tabaco “light air cured”

11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (176)

—

2401 10 60

– – Tabaco “sun cured” do tipo oriental

11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net

—

2401 10 70

– – Tabaco “dark air cured”

11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net

—

2401 10 85

– – Tabaco “flue cured”

11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (177)

—

2401 10 95

– – Outro

10 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (178)

—

2401 20

– Tabaco total ou parcialmente destalado:

2401 20 35

– – Tabaco “light air cured”

11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (176)

—

2401 20 60

– – Tabaco “sun cured” do tipo oriental

11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net

—

2401 20 70

– – Tabaco “dark air cured”

11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net

—

2401 20 85

– – Tabaco “flue cured”

11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (177)

—

2401 20 95

– – Outro

11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (178)

—

2401 30 00

– Desperdícios de tabaco

11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net

—

2402

Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos:

2402 10 00

– Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco

26

1 000  p/st

2402 20

– Cigarros que contenham tabaco:

2402 20 10

– – Que contenham cravo-da-índia

10

1 000  p/st

2402 20 90

– – Outros

57,6

1 000  p/st

2402 90 00

– Outros

57,6

—

2403

Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco “homogeneizado” ou “reconstituído”; extratos e molhos de tabaco:

– Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos do tabaco em qualquer proporção:

2403 11 00

– – Tabaco para cachimbo de água (narguilé) mencionado na Nota de subposição 1 do presente Capítulo

74,9

—

2403 19

– – Outros:

2403 19 10

– – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 500 g

74,9

—

2403 19 90

– – – Outros

74,9

—

– Outros:

2403 91 00

– – Tabaco “homogeneizado” ou “reconstituído”

16,6

—

2403 99

– – Outros:

2403 99 10

– – – Tabaco para mascar e rapé (tabaco de inalar)

41,6

—

2403 99 90

– – – Outros

16,6

—

2404

Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco ou da nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano:

– Produtos destinados à inalação sem combustão:

2404 11 00

– – Que contenham tabaco ou tabaco reconstituído

16,6

—

2404 12 00

– – Outros, que contenham nicotina

6,5

—

2404 19

– – Outros:

2404 19 10

– – – Que contenham sucedâneos de tabaco

16,6

—

2404 19 90

– – – Outros

6,5

—

– Outros:

2404 91

– – Para aplicação oral:

2404 91 10

– – – Produtos que contenham nicotina destinados a ajudar a cessação do uso do tabaco

12,8

—

2404 91 90

– – – Outros

16,6

—

2404 92 00

– – Para aplicação percutânea

Isenção

—

2404 99 00

– – Outros

6,5

—

SECÇÃO V

PRODUTOS MINERAIS

CAPÍTULO 25

SAL; ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO

Notas

| 1. | Salvo disposições em contrário e sob reserva da Nota 4, abaixo, apenas se incluem nas posições do presente Capítulo os produtos em estado bruto ou os produtos lavados (mesmo por meio de substâncias químicas que eliminem as impurezas sem modificarem a estrutura do produto), partidos (quebrados), triturados, pulverizados, submetidos a levigação, crivados, peneirados, enriquecidos por flotação, separação magnética ou outros processos mecânicos ou físicos (exceto a cristalização). Não estão, porém, incluídos os produtos ustulados, calcinados, resultantes de uma mistura ou que tenham recebido tratamento mais adiantado do que os indicados em cada uma das posições.
  Os produtos do presente Capítulo podem estar adicionados de uma substância antipoeira, desde que essa adição não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral. |
| --- | --- |

1.

Os produtos do presente Capítulo podem estar adicionados de uma substância antipoeira, desde que essa adição não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

| 2. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | O enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal (posição 2802); |
| --- | --- | --- |

2.

a)

O enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal (posição 2802);

| b) | As terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3 (posição 2821); |
| --- | --- |

b)

As terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3 (posição 2821);

| c) | Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30; |
| --- | --- |

c)

Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;

| d) | Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e as preparações cosméticas (Capítulo 33); |
| --- | --- |

d)

Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e as preparações cosméticas (Capítulo 33);

| e) | Os aglomerados de dolomite (posição 3816); |
| --- | --- |

e)

Os aglomerados de dolomite (posição 3816);

| f) | As pedras para calcetar, lancis (meios-fios) ou placas (lajes) para pavimentação (posição 6801); os cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos (posição 6802); as ardósias para telhados ou para revestimento de construções (posição 6803); |
| --- | --- |

f)

As pedras para calcetar, lancis (meios-fios) ou placas (lajes) para pavimentação (posição 6801); os cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos (posição 6802); as ardósias para telhados ou para revestimento de construções (posição 6803);

| g) | As pedras preciosas e semipreciosas (posições 7102 ou 7103); |
| --- | --- |

g)

As pedras preciosas e semipreciosas (posições 7102 ou 7103);

| h) | Os cristais cultivados de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (exceto os elementos de ótica) de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 3824; os elementos de ótica de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (posição 9001); |
| --- | --- |

h)

Os cristais cultivados de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (exceto os elementos de ótica) de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 3824; os elementos de ótica de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (posição 9001);

| ij) | Os gizes de bilhar (posição 9504); |
| --- | --- |

ij)

Os gizes de bilhar (posição 9504);

| k) | Os gizes para escrever ou desenhar e os de alfaiate (posição 9609). |
| --- | --- |

k)

Os gizes para escrever ou desenhar e os de alfaiate (posição 9609).

| 3. | Qualquer produto suscetível de se incluir na posição 2517 e noutra posição deste Capítulo classifica-se na posição 2517. |
| --- | --- |

3.

| 4. | A posição 2530 compreende, entre outros, os seguintes produtos: a vermiculite, a perlite e as clorites, não expandidas; as terras corantes, mesmo calcinadas ou misturadas entre si; os óxidos de ferro micáceos naturais; a espuma do mar natural (mesmo em pedaços polidos); o âmbar-amarelo (súcino) natural; a espuma do mar e o âmbar-amarelo reconstituídos, em plaquetas, varetas, barras e formas semelhantes, simplesmente moldados; o azeviche; o carbonato de estrôncio (estroncianite), mesmo calcinado, exceto o óxido de estrôncio; os resíduos e fragmentos de cerâmica, os pedaços de tijolo e os blocos de betão (concreto) partidos (quebrados). |
| --- | --- |

4.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 2501 00 | Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar: | | |
| 2501 00 10 | – Água do mar e águas-mães de salinas | Isenção | — |
| | – Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez: | | |
| 2501 00 31 | – – Destinados à transformação química (separação Na de Cl) para fabricação de outros produtos (31) | Isenção | — |
| | – – Outros: | | |
| 2501 00 51 | – – – Desnaturados (59) ou destinados a outros usos industriais (incluindo a refinação), exceto à conservação ou à preparação de produtos destinados à alimentação humana ou animal (31) | 1,7 €/1 000  kg/net | — |
| | – – – Outros: | | |
| 2501 00 91 | – – – – Sal próprio para alimentação humana | 2,6 €/1 000  kg/net | — |
| 2501 00 99 | – – – – Outros | 2,6 €/1 000  kg/net | — |
| 2502 00 00 | Pirites de ferro não ustuladas | Isenção | — |
| 2503 00 | Enxofre de qualquer espécie, exceto o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal: | | |
| 2503 00 10 | – Enxofre em bruto e enxofre não refinado | Isenção | — |
| 2503 00 90 | – Outro | 1,7 | — |
| 2504 | Grafite natural: | | |
| 2504 10 00 | – Em pó ou em escamas | Isenção | — |
| 2504 90 00 | – Outra | Isenção | — |
| 2505 | Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, exceto areias metalíferas do Capítulo 26: | | |
| 2505 10 00 | – Areias siliciosas e areias quartzosas | Isenção | — |
| 2505 90 00 | – Outras areias | Isenção | — |
| 2506 | Quartzo (exceto areias naturais); quartzites, mesmo desbastadas ou simplesmente cortadas, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular: | | |
| 2506 10 00 | – Quartzo | Isenção | — |
| 2506 20 00 | – Quartzites | Isenção | — |
| 2507 00 | Caulino (caulim) e outras argilas caulínicas, mesmo calcinados: | | |
| 2507 00 20 | – Caulino | Isenção | — |
| 2507 00 80 | – Outras argilas caulínicas | Isenção | — |
| 2508 | Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 6806 ), andaluzite, cianite, silimanite, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas: | | |
| 2508 10 00 | – Bentonite | Isenção | — |
| 2508 30 00 | – Argilas refratárias | Isenção | — |
| 2508 40 00 | – Outras argilas | Isenção | — |
| 2508 50 00 | – Andaluzite, cianite e silimanite | Isenção | — |
| 2508 60 00 | – Mulita | Isenção | — |
| 2508 70 00 | – Barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas | Isenção | — |
| 2509 00 00 | Cré | Isenção | — |
| 2510 | Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado: | | |
| 2510 10 00 | – Não moídos | Isenção | — |
| 2510 20 00 | – Moídos | Isenção | — |
| 2511 | Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural (witherite), mesmo calcinado, exceto o óxido de bário da posição 2816 : | | |
| 2511 10 00 | – Sulfato de bário natural (baritina) | Isenção | — |
| 2511 20 00 | – Carbonato de bário natural (witherite) | Isenção | — |
| 2512 00 00 | Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolite, diatomite) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas | Isenção | — |
| 2513 | Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente: | | |
| 2513 10 00 | – Pedra-pomes | Isenção | — |
| 2513 20 00 | – Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais | Isenção | — |
| 2514 00 00 | Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular | Isenção | — |
| 2515 | Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular: | | |
| | – Mármores e travertinos: | | |
| 2515 11 00 | – – Em bruto ou desbastados | Isenção | — |
| 2515 12 00 | – – Simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular | Isenção | — |
| 2515 20 00 | – Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro | Isenção | — |
| 2516 | Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular: | | |
| | – Granito: | | |
| 2516 11 00 | – – Em bruto ou desbastado | Isenção | — |
| 2516 12 00 | – – Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular | Isenção | — |
| 2516 20 00 | – Arenito (grés) | Isenção | — |
| 2516 90 00 | – Outras pedras de cantaria ou de construção | Isenção | — |
| 2517 | Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em betão (concreto) ou para empedramento de estradas, de vias-férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 2515 ou 2516 , mesmo tratados termicamente: | | |
| 2517 10 | – Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em betão (concreto) ou para empedramento de estradas, de vias-férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente: | | |
| 2517 10 10 | – – Calhaus, cascalho, sílex e seixos rolados | Isenção | — |
| 2517 10 20 | – – Dolomite e pedras calcárias, britadas | Isenção | — |
| 2517 10 80 | – – Outros | Isenção | — |
| 2517 20 00 | – Macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na subposição 2517 10 | Isenção | — |
| 2517 30 00 | – Tarmacadame | Isenção | — |
| | – Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 2515 ou 2516 , mesmo tratados termicamente: | | |
| 2517 41 00 | – – De mármore | Isenção | — |
| 2517 49 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 2518 | Dolomite, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomite desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular: | | |
| 2518 10 00 | – Dolomite não calcinada nem sinterizada, denominada “crua” | Isenção | — |
| 2518 20 00 | – Dolomite calcinada ou sinterizada | Isenção | — |
| 2519 | Carbonato de magnésio natural (magnesite); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro: | | |
| 2519 10 00 | – Carbonato de magnésio natural (magnesite) | Isenção | — |
| 2519 90 | – Outros: | | |
| 2519 90 10 | – – Óxido de magnésio, exceto o carbonato de magnésio (magnesite) calcinado | 1,7 | — |
| 2519 90 30 | – – Magnésia calcinada a fundo (sinterizada) | Isenção | — |
| 2519 90 90 | – – Outros | Isenção | — |
| 2520 | Gipsite; anidrite; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores: | | |
| 2520 10 00 | – Gipsite; anidrite | Isenção | — |
| 2520 20 00 | – Gesso | Isenção | — |
| 2521 00 00 | Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento | Isenção | — |
| 2522 | Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 2825 : | | |
| 2522 10 00 | – Cal viva | 1,7 | — |
| 2522 20 00 | – Cal apagada | 1,7 | — |
| 2522 30 00 | – Cal hidráulica | 1,7 | — |
| 2523 | Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados: | | |
| 2523 10 00 | – Cimentos não pulverizados, denominados clinkers | 1,7 | — |
| | – Cimentos Portland: | | |
| 2523 21 00 | – – Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente | 1,7 | — |
| 2523 29 00 | – – Outros | 1,7 | — |
| 2523 30 00 | – Cimentos aluminosos | 1,7 | — |
| 2523 90 00 | – Outros cimentos hidráulicos | 1,7 | — |
| 2524 | Amianto: | | |
| 2524 10 00 | – Crocidolite | Isenção | — |
| 2524 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 2525 | Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica: | | |
| 2525 10 00 | – Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares (splittings) | Isenção | — |
| 2525 20 00 | – Mica em pó | Isenção | — |
| 2525 30 00 | – Desperdícios de mica | Isenção | — |
| 2526 | Esteatite natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco: | | |
| 2526 10 00 | – Não triturados nem em pó | Isenção | — |
| 2526 20 00 | – Triturados ou em pó | Isenção | — |
| [2527 ] | | | |
| 2528 00 00 | Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não), exceto boratos extraídos de salmouras naturais; ácido bórico natural com teor máximo de 85 % de H3BO3, em produto seco | Isenção | — |
| 2529 | Feldspato; leucite; nefelina e nefelina-sienite; espatoflúor: | | |
| 2529 10 00 | – Feldspato | Isenção | — |
| | – Espatoflúor: | | |
| 2529 21 00 | – – Que contenha, em peso, 97 % ou menos de fluoreto de cálcio | Isenção | — |
| 2529 22 00 | – – Que contenha, em peso, mais de 97 % de fluoreto de cálcio | Isenção | — |
| 2529 30 00 | – Leucite; nefelina e nefelina-sienite | Isenção | — |
| 2530 | Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições: | | |
| 2530 10 00 | – Vermiculite, perlite e clorites, não expandidas | Isenção | — |
| 2530 20 00 | – Quieserite, epsomite (sulfatos de magnésio naturais) | Isenção | — |
| 2530 90 | – Outras: | | |
| 2530 90 30 | – – Celestina e estroncianite | Isenção | — |
| 2530 90 40 | – – Espoduménio, petalite, lepidolite, ambliogomite, hectorite, jadarite e minerais similares, próprios para a extração do lítio | Isenção | — |
| 2530 90 50 | – – Bastnaesite, xenótimo e minerais similares, próprios para a extração de metais de terras raras, escândio ou ítrio | Isenção | — |
| 2530 90 70 | – – Outras | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

2501 00

Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar:

2501 00 10

– Água do mar e águas-mães de salinas

Isenção

—

– Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez:

2501 00 31

– – Destinados à transformação química (separação Na de Cl) para fabricação de outros produtos (31)

Isenção

—

– – Outros:

2501 00 51

– – – Desnaturados (59) ou destinados a outros usos industriais (incluindo a refinação), exceto à conservação ou à preparação de produtos destinados à alimentação humana ou animal (31)

1,7 €/1 000  kg/net

—

– – – Outros:

2501 00 91

– – – – Sal próprio para alimentação humana

2,6 €/1 000  kg/net

—

2501 00 99

– – – – Outros

2,6 €/1 000  kg/net

—

2502 00 00

Pirites de ferro não ustuladas

Isenção

—

2503 00

Enxofre de qualquer espécie, exceto o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal:

2503 00 10

– Enxofre em bruto e enxofre não refinado

Isenção

—

2503 00 90

– Outro

1,7

—

2504

Grafite natural:

2504 10 00

– Em pó ou em escamas

Isenção

—

2504 90 00

– Outra

Isenção

—

2505

Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, exceto areias metalíferas do Capítulo 26:

2505 10 00

– Areias siliciosas e areias quartzosas

Isenção

—

2505 90 00

– Outras areias

Isenção

—

2506

Quartzo (exceto areias naturais); quartzites, mesmo desbastadas ou simplesmente cortadas, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular:

2506 10 00

– Quartzo

Isenção

—

2506 20 00

– Quartzites

Isenção

—

2507 00

Caulino (caulim) e outras argilas caulínicas, mesmo calcinados:

2507 00 20

– Caulino

Isenção

—

2507 00 80

– Outras argilas caulínicas

Isenção

—

2508

Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 6806 ), andaluzite, cianite, silimanite, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas:

2508 10 00

– Bentonite

Isenção

—

2508 30 00

– Argilas refratárias

Isenção

—

2508 40 00

– Outras argilas

Isenção

—

2508 50 00

– Andaluzite, cianite e silimanite

Isenção

—

2508 60 00

– Mulita

Isenção

—

2508 70 00

– Barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas

Isenção

—

2509 00 00

Cré

Isenção

—

2510

Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado:

2510 10 00

– Não moídos

Isenção

—

2510 20 00

– Moídos

Isenção

—

2511

Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural (witherite), mesmo calcinado, exceto o óxido de bário da posição 2816 :

2511 10 00

– Sulfato de bário natural (baritina)

Isenção

—

2511 20 00

– Carbonato de bário natural (witherite)

Isenção

—

2512 00 00

Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolite, diatomite) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas

Isenção

—

2513

Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente:

2513 10 00

– Pedra-pomes

Isenção

—

2513 20 00

– Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais

Isenção

—

2514 00 00

Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular

Isenção

—

2515

Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular:

– Mármores e travertinos:

2515 11 00

– – Em bruto ou desbastados

Isenção

—

2515 12 00

– – Simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular

Isenção

—

2515 20 00

– Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro

Isenção

—

2516

Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular:

– Granito:

2516 11 00

– – Em bruto ou desbastado

Isenção

—

2516 12 00

– – Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular

Isenção

—

2516 20 00

– Arenito (grés)

Isenção

—

2516 90 00

– Outras pedras de cantaria ou de construção

Isenção

—

2517

Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em betão (concreto) ou para empedramento de estradas, de vias-férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 2515 ou 2516 , mesmo tratados termicamente:

2517 10

– Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em betão (concreto) ou para empedramento de estradas, de vias-férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente:

2517 10 10

– – Calhaus, cascalho, sílex e seixos rolados

Isenção

—

2517 10 20

– – Dolomite e pedras calcárias, britadas

Isenção

—

2517 10 80

– – Outros

Isenção

—

2517 20 00

– Macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na subposição 2517 10

Isenção

—

2517 30 00

– Tarmacadame

Isenção

—

– Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 2515 ou 2516 , mesmo tratados termicamente:

2517 41 00

– – De mármore

Isenção

—

2517 49 00

– – Outros

Isenção

—

2518

Dolomite, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomite desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular:

2518 10 00

– Dolomite não calcinada nem sinterizada, denominada “crua”

Isenção

—

2518 20 00

– Dolomite calcinada ou sinterizada

Isenção

—

2519

Carbonato de magnésio natural (magnesite); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro:

2519 10 00

– Carbonato de magnésio natural (magnesite)

Isenção

—

2519 90

– Outros:

2519 90 10

– – Óxido de magnésio, exceto o carbonato de magnésio (magnesite) calcinado

1,7

—

2519 90 30

– – Magnésia calcinada a fundo (sinterizada)

Isenção

—

2519 90 90

– – Outros

Isenção

—

2520

Gipsite; anidrite; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores:

2520 10 00

– Gipsite; anidrite

Isenção

—

2520 20 00

– Gesso

Isenção

—

2521 00 00

Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento

Isenção

—

2522

Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 2825 :

2522 10 00

– Cal viva

1,7

—

2522 20 00

– Cal apagada

1,7

—

2522 30 00

– Cal hidráulica

1,7

—

2523

Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados:

2523 10 00

– Cimentos não pulverizados, denominados clinkers

1,7

—

– Cimentos Portland:

2523 21 00

– – Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente

1,7

—

2523 29 00

– – Outros

1,7

—

2523 30 00

– Cimentos aluminosos

1,7

—

2523 90 00

– Outros cimentos hidráulicos

1,7

—

2524

Amianto:

2524 10 00

– Crocidolite

Isenção

—

2524 90 00

– Outros

Isenção

—

2525

Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica:

2525 10 00

– Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares (splittings)

Isenção

—

2525 20 00

– Mica em pó

Isenção

—

2525 30 00

– Desperdícios de mica

Isenção

—

2526

Esteatite natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco:

2526 10 00

– Não triturados nem em pó

Isenção

—

2526 20 00

– Triturados ou em pó

Isenção

—

[2527 ]

2528 00 00

Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não), exceto boratos extraídos de salmouras naturais; ácido bórico natural com teor máximo de 85 % de H3BO3, em produto seco

Isenção

—

2529

Feldspato; leucite; nefelina e nefelina-sienite; espatoflúor:

2529 10 00

– Feldspato

Isenção

—

– Espatoflúor:

2529 21 00

– – Que contenha, em peso, 97 % ou menos de fluoreto de cálcio

Isenção

—

2529 22 00

– – Que contenha, em peso, mais de 97 % de fluoreto de cálcio

Isenção

—

2529 30 00

– Leucite; nefelina e nefelina-sienite

Isenção

—

2530

Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições:

2530 10 00

– Vermiculite, perlite e clorites, não expandidas

Isenção

—

2530 20 00

– Quieserite, epsomite (sulfatos de magnésio naturais)

Isenção

—

2530 90

– Outras:

2530 90 30

– – Celestina e estroncianite

Isenção

—

2530 90 40

– – Espoduménio, petalite, lepidolite, ambliogomite, hectorite, jadarite e minerais similares, próprios para a extração do lítio

Isenção

—

2530 90 50

– – Bastnaesite, xenótimo e minerais similares, próprios para a extração de metais de terras raras, escândio ou ítrio

Isenção

—

2530 90 70

– – Outras

Isenção

—

CAPÍTULO 26

MINÉRIOS, ESCÓRIAS E CINZAS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | As escórias de altos-fornos e os desperdícios industriais semelhantes, preparados sob a forma de macadame (posição 2517); |
| --- | --- | --- |

1.

a)

As escórias de altos-fornos e os desperdícios industriais semelhantes, preparados sob a forma de macadame (posição 2517);

| b) | O carbonato de magnésio natural (magnesite), mesmo calcinado (posição 2519); |
| --- | --- |

b)

O carbonato de magnésio natural (magnesite), mesmo calcinado (posição 2519);

| c) | As borras (lamas) provenientes dos reservatórios de armazenagem dos óleos de petróleo, constituídas principalmente por esses óleos (posição 2710); |
| --- | --- |

c)

As borras (lamas) provenientes dos reservatórios de armazenagem dos óleos de petróleo, constituídas principalmente por esses óleos (posição 2710);

| d) | As escórias de desfosforação do Capítulo 31; |
| --- | --- |

d)

As escórias de desfosforação do Capítulo 31;

| e) | As lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição 6806); |
| --- | --- |

e)

As lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição 6806);

| f) | Os desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué); os outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo utilizado principalmente para a recuperação de metais preciosos (posições 7112 ou 8549); |
| --- | --- |

f)

Os desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué); os outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo utilizado principalmente para a recuperação de metais preciosos (posições 7112 ou 8549);

| g) | Os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Secção XV). |
| --- | --- |

g)

Os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Secção XV).

| 2. | Na aceção das posições 2601 a 2617, consideram-se “minérios” os minérios das espécies mineralógicas efetivamente utilizados em metalurgia, para a extração de mercúrio, dos metais da posição 2844 ou dos metais das Secções XIV ou XV, mesmo destinados a fins não metalúrgicos, mas desde que não tenham sido submetidos a preparações diferentes das normalmente reservadas aos minérios da indústria metalúrgica. |
| --- | --- |

2.

| 3. | A posição 2620 apenas compreende:






  a) | As escórias, as cinzas e os resíduos do tipo utilizado na indústria para extração de metais ou fabricação de compostos metálicos, com exclusão das cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais (posição 2621); |
| --- | --- | --- |

3.

a)

As escórias, as cinzas e os resíduos do tipo utilizado na indústria para extração de metais ou fabricação de compostos metálicos, com exclusão das cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais (posição 2621);

| b) | As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsénio, mesmo que contenham metais, do tipo utilizado para extração de arsénio ou de metais ou para fabricação dos seus compostos químicos. |
| --- | --- |

b)

As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsénio, mesmo que contenham metais, do tipo utilizado para extração de arsénio ou de metais ou para fabricação dos seus compostos químicos.

Notas de subposições

| 1. | Na aceção da subposição 2620 21, consideram-se “borras (lamas) de gasolina que contenham chumbo e borras (lamas) de compostos antidetonantes que contenham chumbo” as borras (lamas) provenientes dos reservatórios de armazenagem da gasolina que contenham chumbo e dos compostos antidetonantes que contenham chumbo (tetraetilo de chumbo, por exemplo), constituídas essencialmente de chumbo, de compostos de chumbo e de óxido de ferro. |
| --- | --- |

1.

| 2. | As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsénio, mercúrio, tálio ou suas misturas, do tipo utilizado para extração de arsénio ou desses metais ou para fabricação dos seus compostos químicos, são classificados na subposição 2620 60. |
| --- | --- |

2.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 2601 | Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites): | | |
| | – Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites): | | |
| 2601 11 00 | – – Não aglomerados | Isenção | — |
| 2601 12 00 | – – Aglomerados | Isenção | — |
| 2601 20 00 | – Pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites) | Isenção | — |
| 2602 00 00 | Minérios de manganês e seus concentrados, incluindo os minérios de manganês ferruginosos e seus concentrados, de teor de manganês de 20 % ou mais, em peso, sobre o produto seco | Isenção | — |
| 2603 00 00 | Minérios de cobre e seus concentrados | Isenção | — |
| 2604 00 00 | Minérios de níquel e seus concentrados | Isenção | — |
| 2605 00 00 | Minérios de cobalto e seus concentrados | Isenção | — |
| 2606 00 00 | Minérios de alumínio e seus concentrados | Isenção | — |
| 2607 00 00 | Minérios de chumbo e seus concentrados | Isenção | — |
| 2608 00 00 | Minérios de zinco e seus concentrados | Isenção | — |
| 2609 00 00 | Minérios de estanho e seus concentrados | Isenção | — |
| 2610 00 00 | Minérios de crómio e seus concentrados | Isenção | — |
| 2611 00 00 | Minérios de tungsténio (volfrâmio) e seus concentrados | Isenção | — |
| 2612 | Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados: | | |
| 2612 10 | – Minérios de urânio e seus concentrados: | | |
| 2612 10 10 | – – Minérios de urânio e pecheblenda, de teor de urânio superior a 5 %, em peso (Euratom) | Isenção | — |
| 2612 10 90 | – – Outros | Isenção | — |
| 2612 20 | – Minérios de tório e seus concentrados: | | |
| 2612 20 10 | – – Monasite; uranotorianite e outros minérios de tório, de teor de tório superior a 20 %, em peso (Euratom) | Isenção | — |
| 2612 20 90 | – – Outros | Isenção | — |
| 2613 | Minérios de molibdénio e seus concentrados: | | |
| 2613 10 00 | – Ustulados | Isenção | — |
| 2613 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 2614 00 00 | Minérios de titânio e seus concentrados | Isenção | — |
| 2615 | Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou de zircónio, e seus concentrados: | | |
| 2615 10 00 | – Minérios de zircónio e seus concentrados | Isenção | — |
| 2615 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 2616 | Minérios de metais preciosos e seus concentrados: | | |
| 2616 10 00 | – Minérios de prata e seus concentrados | Isenção | — |
| 2616 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 2617 | Outros minérios e seus concentrados: | | |
| 2617 10 00 | – Minérios de antimónio e seus concentrados | Isenção | — |
| 2617 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 2618 00 00 | Escória de altos-fornos granulada (areia de escória) proveniente da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço | Isenção | — |
| 2619 00 | Escórias (exceto escória de altos-fornos granulada) e outros desperdícios da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço: | | |
| 2619 00 20 | – Desperdícios próprios para a recuperação do ferro ou do manganês | Isenção | — |
| 2619 00 95 | – Desperdícios próprios para a recuperação do vanádio | Isenção | — |
| 2619 00 97 | – Outros | Isenção | — |
| 2620 | Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço), que contenham metais, arsénio, ou os seus compostos: | | |
| | – Que contenham principalmente zinco: | | |
| 2620 11 00 | – – Mates de galvanização | Isenção | — |
| 2620 19 00 | – – Outros | Isenção | — |
| | – Que contenham principalmente chumbo: | | |
| 2620 21 00 | – – Borras (lamas) de gasolina que contenham chumbo e borras (lamas) de compostos antidetonantes que contenham chumbo | Isenção | — |
| 2620 29 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 2620 30 00 | – Que contenham principalmente cobre | Isenção | — |
| 2620 40 00 | – Que contenham principalmente alumínio | Isenção | — |
| 2620 60 00 | – Que contenham arsénio, mercúrio, tálio ou suas misturas, do tipo utilizado para extração de arsénio ou destes metais ou para fabricação dos seus compostos químicos | Isenção | — |
| | – Outros: | | |
| 2620 91 00 | – – Que contenham antimónio, berílio, cádmio, crómio ou suas misturas | Isenção | — |
| 2620 99 | – – Outros: | | |
| 2620 99 10 | – – – Que contenham principalmente níquel | Isenção | — |
| 2620 99 20 | – – – Que contenham principalmente nióbio ou tântalo | Isenção | — |
| 2620 99 40 | – – – Que contenham principalmente estanho | Isenção | — |
| 2620 99 60 | – – – Que contenham principalmente titânio | Isenção | — |
| 2620 99 95 | – – – Outros | Isenção | — |
| 2621 | Outras escórias e cinzas, incluindo as cinzas de algas; cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais: | | |
| 2621 10 00 | – Cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais | Isenção | — |
| 2621 90 00 | – Outras | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

2601

Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites):

– Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites):

2601 11 00

– – Não aglomerados

Isenção

—

2601 12 00

– – Aglomerados

Isenção

—

2601 20 00

– Pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites)

Isenção

—

2602 00 00

Minérios de manganês e seus concentrados, incluindo os minérios de manganês ferruginosos e seus concentrados, de teor de manganês de 20 % ou mais, em peso, sobre o produto seco

Isenção

—

2603 00 00

Minérios de cobre e seus concentrados

Isenção

—

2604 00 00

Minérios de níquel e seus concentrados

Isenção

—

2605 00 00

Minérios de cobalto e seus concentrados

Isenção

—

2606 00 00

Minérios de alumínio e seus concentrados

Isenção

—

2607 00 00

Minérios de chumbo e seus concentrados

Isenção

—

2608 00 00

Minérios de zinco e seus concentrados

Isenção

—

2609 00 00

Minérios de estanho e seus concentrados

Isenção

—

2610 00 00

Minérios de crómio e seus concentrados

Isenção

—

2611 00 00

Minérios de tungsténio (volfrâmio) e seus concentrados

Isenção

—

2612

Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados:

2612 10

– Minérios de urânio e seus concentrados:

2612 10 10

– – Minérios de urânio e pecheblenda, de teor de urânio superior a 5 %, em peso (Euratom)

Isenção

—

2612 10 90

– – Outros

Isenção

—

2612 20

– Minérios de tório e seus concentrados:

2612 20 10

– – Monasite; uranotorianite e outros minérios de tório, de teor de tório superior a 20 %, em peso (Euratom)

Isenção

—

2612 20 90

– – Outros

Isenção

—

2613

Minérios de molibdénio e seus concentrados:

2613 10 00

– Ustulados

Isenção

—

2613 90 00

– Outros

Isenção

—

2614 00 00

Minérios de titânio e seus concentrados

Isenção

—

2615

Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou de zircónio, e seus concentrados:

2615 10 00

– Minérios de zircónio e seus concentrados

Isenção

—

2615 90 00

– Outros

Isenção

—

2616

Minérios de metais preciosos e seus concentrados:

2616 10 00

– Minérios de prata e seus concentrados

Isenção

—

2616 90 00

– Outros

Isenção

—

2617

Outros minérios e seus concentrados:

2617 10 00

– Minérios de antimónio e seus concentrados

Isenção

—

2617 90 00

– Outros

Isenção

—

2618 00 00

Escória de altos-fornos granulada (areia de escória) proveniente da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço

Isenção

—

2619 00

Escórias (exceto escória de altos-fornos granulada) e outros desperdícios da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço:

2619 00 20

– Desperdícios próprios para a recuperação do ferro ou do manganês

Isenção

—

2619 00 95

– Desperdícios próprios para a recuperação do vanádio

Isenção

—

2619 00 97

– Outros

Isenção

—

2620

Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço), que contenham metais, arsénio, ou os seus compostos:

– Que contenham principalmente zinco:

2620 11 00

– – Mates de galvanização

Isenção

—

2620 19 00

– – Outros

Isenção

—

– Que contenham principalmente chumbo:

2620 21 00

– – Borras (lamas) de gasolina que contenham chumbo e borras (lamas) de compostos antidetonantes que contenham chumbo

Isenção

—

2620 29 00

– – Outros

Isenção

—

2620 30 00

– Que contenham principalmente cobre

Isenção

—

2620 40 00

– Que contenham principalmente alumínio

Isenção

—

2620 60 00

– Que contenham arsénio, mercúrio, tálio ou suas misturas, do tipo utilizado para extração de arsénio ou destes metais ou para fabricação dos seus compostos químicos

Isenção

—

– Outros:

2620 91 00

– – Que contenham antimónio, berílio, cádmio, crómio ou suas misturas

Isenção

—

2620 99

– – Outros:

2620 99 10

– – – Que contenham principalmente níquel

Isenção

—

2620 99 20

– – – Que contenham principalmente nióbio ou tântalo

Isenção

—

2620 99 40

– – – Que contenham principalmente estanho

Isenção

—

2620 99 60

– – – Que contenham principalmente titânio

Isenção

—

2620 99 95

– – – Outros

Isenção

—

2621

Outras escórias e cinzas, incluindo as cinzas de algas; cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais:

2621 10 00

– Cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais

Isenção

—

2621 90 00

– Outras

Isenção

—

CAPÍTULO 27

COMBUSTÍVEIS MINERAIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS DA SUA DESTILAÇÃO; MATÉRIAS BETUMINOSAS; CERAS MINERAIS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os produtos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente; esta exclusão não se aplica ao metano nem ao propano puros, que se classificam na posição 2711; |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Os produtos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente; esta exclusão não se aplica ao metano nem ao propano puros, que se classificam na posição 2711;

| b) | Os medicamentos incluídos nas posições 3003 ou 3004; |
| --- | --- |

b)

Os medicamentos incluídos nas posições 3003 ou 3004;

| c) | As misturas de hidrocarbonetos não saturados das posições 3301, 3302 ou 3805. |
| --- | --- |

c)

As misturas de hidrocarbonetos não saturados das posições 3301, 3302 ou 3805.

| 2. | A expressão “óleos de petróleo ou de minerais betuminosos”, utilizada no texto da posição 2710, aplica-se não só aos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, mas também aos óleos análogos, bem como aos constituídos principalmente por misturas de hidrocarbonetos não saturados nos quais os constituintes não aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes aromáticos, seja qual for o processo de obtenção.
  Todavia, a expressão não se aplica às poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fração inferior a 60 %, em volume, a 300 °C e à pressão de 1 013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (Capítulo 39). |
| --- | --- |

2.

Todavia, a expressão não se aplica às poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fração inferior a 60 %, em volume, a 300 °C e à pressão de 1 013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (Capítulo 39).

| 3. | Na aceção da posição 2710, consideram-se “resíduos de óleos” os resíduos que contenham principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (tais como descritos na Nota 2 do presente Capítulo), misturados ou não com água. Estes resíduos compreendem, principalmente:






  a) | Os óleos impróprios para a sua utilização original (por exemplo, óleos lubrificantes usados, óleos hidráulicos usados, óleos usados para transformadores); |
| --- | --- | --- |

3.

a)

Os óleos impróprios para a sua utilização original (por exemplo, óleos lubrificantes usados, óleos hidráulicos usados, óleos usados para transformadores);

| b) | As borras (lamas) de óleos provenientes de reservatórios de produtos petrolíferos constituídas principalmente por óleos deste tipo e uma alta concentração de aditivos (produtos químicos, por exemplo) utilizados na fabricação dos produtos primários; |
| --- | --- |

b)

As borras (lamas) de óleos provenientes de reservatórios de produtos petrolíferos constituídas principalmente por óleos deste tipo e uma alta concentração de aditivos (produtos químicos, por exemplo) utilizados na fabricação dos produtos primários;

| c) | Os óleos apresentados sob a forma de emulsões em água ou de misturas com água, tais como os resultantes do transbordamento ou da lavagem de cisternas (tanques) e de reservatórios de armazenagem, ou da utilização de óleos de corte nas operações de fabricação (usinagem). |
| --- | --- |

c)

Os óleos apresentados sob a forma de emulsões em água ou de misturas com água, tais como os resultantes do transbordamento ou da lavagem de cisternas (tanques) e de reservatórios de armazenagem, ou da utilização de óleos de corte nas operações de fabricação (usinagem).

Notas de subposições

| 1. | Na aceção da subposição 2701 11, considera-se “antracite” a hulha com um teor limite de matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) não superior a 14 %. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Na aceção da subposição 2701 12, considera-se “hulha betuminosa” a hulha com um teor limite de matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) superior a 14 % e cujo valor calorífico limite (calculado sobre o produto húmido, sem matérias minerais) seja igual ou superior a 5 833 kcal/kg. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Na aceção das subposições 2707 10, 2707 20, 2707 30 e 2707 40, consideram-se “benzol (benzeno)”, “toluol (tolueno)”, “xilol (xilenos)” e “naftaleno” os produtos que contenham, respetivamente, mais de 50 %, em peso, de benzeno, tolueno, xilenos e naftaleno. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Na aceção da subposição 2710 12, “óleos leves e preparações” são aqueles que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 90 %, em volume, a 210 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86). |
| --- | --- |

4.

| 5. | Na aceção das subposições da posição 2710, o termo “biodiesel” designa os ésteres monoalquílicos de ácidos gordos (graxos), do tipo utilizado como carburante ou combustível, derivados de gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana, mesmo usados. |
| --- | --- |

5.

Notas complementares (98)

| 1. | Na aceção da subposição 2707 99 80, consideram-se “fenóis” os produtos que contenham mais de 50 %, em peso, de fenóis. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Para aplicação da posição 2710, consideram-se como:






  a) | “Essências especiais” (subposições 2710 12 21 e 2710 12 25), os óleos leves definidos na Nota de subposição 4 deste Capítulo, que não contenham preparados antidetonantes e cuja variação de temperatura entre os pontos de destilação de 5 % e 90 %, em volume, compreendendo as perdas, for não superior a 60 °C; |
| --- | --- | --- |

2.

a)

“Essências especiais” (subposições 2710 12 21 e 2710 12 25), os óleos leves definidos na Nota de subposição 4 deste Capítulo, que não contenham preparados antidetonantes e cuja variação de temperatura entre os pontos de destilação de 5 % e 90 %, em volume, compreendendo as perdas, for não superior a 60 °C;

| b) | “White spirit” (subposição 2710 12 21), as essências especiais definidas na alínea a), cujo ponto de inflamação seja superior a 21 °C, segundo o método EN ISO 13736; |
| --- | --- |

b)

“White spirit” (subposição 2710 12 21), as essências especiais definidas na alínea a), cujo ponto de inflamação seja superior a 21 °C, segundo o método EN ISO 13736;

| c) | “Óleos médios” (subposições 2710 19 11 a 2710 19 29), os óleos e preparados que destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 90 % à temperatura de 210 °C, e 65 % ou mais à temperatura de 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86); |
| --- | --- |

c)

“Óleos médios” (subposições 2710 19 11 a 2710 19 29), os óleos e preparados que destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 90 % à temperatura de 210 °C, e 65 % ou mais à temperatura de 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86);

| d) | “Óleos pesados” (subposições 2710 19 31 a 2710 19 99 e 2710 20 11 a 2710 20 90), os óleos e preparados que destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 65 % à temperatura de 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), ou relativamente aos quais a percentagem de destilação, à temperatura de 250 °C, não se possa determinar por esse método; |
| --- | --- |

d)

“Óleos pesados” (subposições 2710 19 31 a 2710 19 99 e 2710 20 11 a 2710 20 90), os óleos e preparados que destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 65 % à temperatura de 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), ou relativamente aos quais a percentagem de destilação, à temperatura de 250 °C, não se possa determinar por esse método;

| e) | “Gasóleo” (subposições 2710 19 31 a 2710 19 48 e 2710 20 11 a 2710 20 19), os óleos pesados definidos na alínea d), que destilem, em volume, compreendendo as perdas, 85 % ou mais à temperatura de 350 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86); |
| --- | --- |

e)

“Gasóleo” (subposições 2710 19 31 a 2710 19 48 e 2710 20 11 a 2710 20 19), os óleos pesados definidos na alínea d), que destilem, em volume, compreendendo as perdas, 85 % ou mais à temperatura de 350 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86);

| f) | “Fuelóleos” (subposições 2710 19 51 a 2710 19 67 e 2710 20 32 a 2710 20 38), os óleos pesados, definidos na alínea d), com exclusão do gasóleo, definido na alínea e), que apresentem, relativamente à sua cor diluída C, uma viscosidade V:






  — | quer inferior ou igual aos valores da linha I do quadro seguinte, se o teor em cinzas sulfatadas for inferior a 1 %, segundo o método ISO 3987, e o índice de saponificação for inferior a 4, segundo o método ISO 6293-1 ou ISO 6293-2 (exceto se o produto contiver um ou mais biocomponentes, caso em que não se aplica o requisito estabelecido no presente travessão para o índice de saponificação ser inferior a 4), |
| --- | --- | --- |

f)

“Fuelóleos” (subposições 2710 19 51 a 2710 19 67 e 2710 20 32 a 2710 20 38), os óleos pesados, definidos na alínea d), com exclusão do gasóleo, definido na alínea e), que apresentem, relativamente à sua cor diluída C, uma viscosidade V:

—

quer inferior ou igual aos valores da linha I do quadro seguinte, se o teor em cinzas sulfatadas for inferior a 1 %, segundo o método ISO 3987, e o índice de saponificação for inferior a 4, segundo o método ISO 6293-1 ou ISO 6293-2 (exceto se o produto contiver um ou mais biocomponentes, caso em que não se aplica o requisito estabelecido no presente travessão para o índice de saponificação ser inferior a 4),

| — | quer superior aos valores da linha II, se o ponto de fluidez (fluxão) for igual ou superior a 10 °C, segundo o método ISO 3016, |
| --- | --- |

—

quer superior aos valores da linha II, se o ponto de fluidez (fluxão) for igual ou superior a 10 °C, segundo o método ISO 3016,

| — | quer compreendida entre os valores das linhas I e II ou igual aos valores da linha II, se destilarem 25 % ou mais, em volume, à temperatura de 300 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), ou, quando destilarem menos de 25 %, em volume, à temperatura de 300 C, se o seu ponto de fluidez (fluxão) for superior a menos 10 °C, segundo o método ISO 3016. Estas disposições aplicam-se apenas aos óleos que apresentem uma cor diluída C inferior a 2. |
| --- | --- |

—

quer compreendida entre os valores das linhas I e II ou igual aos valores da linha II, se destilarem 25 % ou mais, em volume, à temperatura de 300 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), ou, quando destilarem menos de 25 %, em volume, à temperatura de 300 C, se o seu ponto de fluidez (fluxão) for superior a menos 10 °C, segundo o método ISO 3016. Estas disposições aplicam-se apenas aos óleos que apresentem uma cor diluída C inferior a 2.

Quadro de correspondência cor diluída C/viscosidade V

| Cor C | | 0 | 0,5 | 1 | 1,5 | 2 | 2,5 | 3 | 3,5 | 4 | 4,5 | 5 | 5,5 | 6 | 6,5 | 7 | 7,5 ou mais |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Viscosidade
  V | I | 4 | 4 | 4 | 5,4 | 9 | 15,1 | 25,3 | 42,4 | 71,1 | 119 | 200 | 335 | 562 | 943 | 1 580 | 2 650 |
| | II | 7 | 7 | 7 | 7 | 9 | 15,1 | 25,3 | 42,4 | 71,1 | 119 | 200 | 335 | 562 | 943 | 1 580 | 2 650 |

Cor C

0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

3,5

4

4,5

5

5,5

6

6,5

7

7,5 ou mais

Viscosidade

V

I

4

4

4

5,4

9

15,1

25,3

42,4

71,1

119

200

335

562

943

1 580

2 650

II

7

7

7

7

9

15,1

25,3

42,4

71,1

119

200

335

562

943

1 580

2 650

Por “viscosidade V”, deve entender-se a viscosidade cinemática à temperatura de 50 °C, expressa em 10–6 m2 s–1 (centistokes), segundo o método EN ISO 3104.

Por “cor diluída C” de um produto, entende-se a cor da solução obtida, juntando a uma unidade de volume desse produto, xileno, tolueno ou outro solvente adequado até completar 100 unidades de volume e medindo essa cor segundo o método ISO 2049 (equivalente ao método ASTM D 1500). A cor deve determinar-se logo após a diluição do produto.

A expressão “biocomponentes” significa gorduras animais ou vegetais, óleos animais ou vegetais, ou ésteres monoalquílicos de ácidos gordos (FAMAE).

A cor dos fuelóleos das subposições 2710 19 51 a 2710 19 67 e 2710 20 32 a 2710 20 38 deve ser natural.

Estas subposições não compreendem os óleos pesados definidos na alínea d), relativamente aos quais não seja possível determinar:

| — | quer a percentagem (considerando-se zero como percentagem) de destilação à temperatura de 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), |
| --- | --- |

—

quer a percentagem (considerando-se zero como percentagem) de destilação à temperatura de 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86),

| — | quer a viscosidade cinemática à temperatura de 50 °C, segundo o método EN ISO 3104, |
| --- | --- |

—

quer a viscosidade cinemática à temperatura de 50 °C, segundo o método EN ISO 3104,

| — | quer a cor diluída C, segundo o método ISO 2049 (equivalente ao método ASTM D 1500). |
| --- | --- |

—

quer a cor diluída C, segundo o método ISO 2049 (equivalente ao método ASTM D 1500).

Estes produtos incluem-se nas subposições 2710 19 71 a 2710 19 99 ou 2710 20 90;

| g) | “que contêm biodiesel” significa que os produtos da subposição 2710 20 têm um teor mínimo de biodiesel, ou seja, ésteres monoalquílicos de ácidos gordos (FAMAE) do tipo utilizado como carburante ou combustível, de 0,5 % em volume (determinação segundo o método EN 14078). |
| --- | --- |

g)

“que contêm biodiesel” significa que os produtos da subposição 2710 20 têm um teor mínimo de biodiesel, ou seja, ésteres monoalquílicos de ácidos gordos (FAMAE) do tipo utilizado como carburante ou combustível, de 0,5 % em volume (determinação segundo o método EN 14078).

| 3. | Para aplicação da posição 2712, considera-se como “vaselina em bruto” (subposição 2712 10 10) a vaselina que apresente uma coloração natural superior a 4,5, segundo o método ISO 2049 (equivalente ao método ASTM D 1500). |
| --- | --- |

3.

| 4. | Para aplicação das subposições 2712 90 31 a 2712 90 39, consideram-se como produtos em bruto os que apresentem:






  a) | Um teor de óleos igual ou superior a 3,5 %, em peso, se a viscosidade à temperatura de 100 °C for inferior a 9 × 10– 6 m2 s– 1, segundo o método EN ISSO 3104; ou |
| --- | --- | --- |

4.

a)

Um teor de óleos igual ou superior a 3,5 %, em peso, se a viscosidade à temperatura de 100 °C for inferior a 9 × 10– 6 m2 s– 1, segundo o método EN ISSO 3104; ou

| b) | Uma coloração natural superior a 3, segundo o método ISO 2049 (equivalente ao método ASTM D 1500), se a viscosidade à temperatura de 100 °C for igual ou superior a 9 × 10–6 m2 s–1 (centistokes), segundo o método EN ISO 3104. |
| --- | --- |

b)

Uma coloração natural superior a 3, segundo o método ISO 2049 (equivalente ao método ASTM D 1500), se a viscosidade à temperatura de 100 °C for igual ou superior a 9 × 10–6 m2 s–1 (centistokes), segundo o método EN ISO 3104.

| 5. | Por “tratamento definido”, na aceção das posições 2710, 2711 e 2712, consideram-se as seguintes operações:






  a) | Destilação no vácuo; |
| --- | --- | --- |

5.

a)

Destilação no vácuo;

| b) | Redestilação por um processo de fracionamento muito “apertado”; |
| --- | --- |

b)

Redestilação por um processo de fracionamento muito “apertado”;

| c) | Cracking; |
| --- | --- |

c)

Cracking;

| d) | Reforming; |
| --- | --- |

d)

Reforming;

| e) | Extração por meio de solventes seletivos; |
| --- | --- |

e)

Extração por meio de solventes seletivos;

| f) | Tratamento compreendendo o conjunto das seguintes operações: tratamento por meio de ácido sulfúrico concentrado ou ácido sulfúrico fumante (oleum) ou anidrido sulfúrico; neutralização por meio de agentes alcalinos; descoloração e depuração por meio de terra ativa natural, terra ativada, carvão ativo ou bauxite; |
| --- | --- |

f)

Tratamento compreendendo o conjunto das seguintes operações: tratamento por meio de ácido sulfúrico concentrado ou ácido sulfúrico fumante (oleum) ou anidrido sulfúrico; neutralização por meio de agentes alcalinos; descoloração e depuração por meio de terra ativa natural, terra ativada, carvão ativo ou bauxite;

| g) | Polimerização; |
| --- | --- |

g)

Polimerização;

| h) | Alquilação; |
| --- | --- |

h)

Alquilação;

| ij) | Isomerização; |
| --- | --- |

ij)

Isomerização;

| k) | Dessulfuração, pela ação do hidrogénio, apenas no que respeita a produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 31 a 2710 19 99, de que resulte uma redução de, pelo menos, 85 % do teor de enxofre dos produtos tratados (método EN ISO 20846, EN ISO 20884 ou EN ISO 14596 ou EN ISO 24260, EN ISO 20847 e EN ISO 8754); |
| --- | --- |

k)

Dessulfuração, pela ação do hidrogénio, apenas no que respeita a produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 31 a 2710 19 99, de que resulte uma redução de, pelo menos, 85 % do teor de enxofre dos produtos tratados (método EN ISO 20846, EN ISO 20884 ou EN ISO 14596 ou EN ISO 24260, EN ISO 20847 e EN ISO 8754);

| l) | Desparafinagem por um processo diferente da simples filtração, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pela posição 2710; |
| --- | --- |

l)

Desparafinagem por um processo diferente da simples filtração, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pela posição 2710;

| m) | Tratamento pelo hidrogénio, diferente da dessulfuração, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 31 a 2710 19 99, no qual o hidrogénio participa ativamente numa reação química realizada a uma pressão superior a 20 bar e a uma temperatura superior a 250 °C, com a intervenção de um catalisador. Os tratamentos de acabamento, pelo hidrogénio, dos óleos lubrificantes das subposições 2710 19 71 a 2710 19 99 que se destinem, designadamente, a melhorar a sua cor ou a sua estabilidade (por exemplo, hydrofinishing ou descoloração) não são, pelo contrário, considerados como tratamentos definidos; |
| --- | --- |

m)

Tratamento pelo hidrogénio, diferente da dessulfuração, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 31 a 2710 19 99, no qual o hidrogénio participa ativamente numa reação química realizada a uma pressão superior a 20 bar e a uma temperatura superior a 250 °C, com a intervenção de um catalisador. Os tratamentos de acabamento, pelo hidrogénio, dos óleos lubrificantes das subposições 2710 19 71 a 2710 19 99 que se destinem, designadamente, a melhorar a sua cor ou a sua estabilidade (por exemplo, hydrofinishing ou descoloração) não são, pelo contrário, considerados como tratamentos definidos;

| n) | Destilação atmosférica, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 51 a 2710 19 67, desde que estes produtos destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 30 %, à temperatura de 300 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86). Se estes produtos destilarem, em volume, compreendendo as perdas, 30 % ou mais à temperatura de 300 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), as quantidades de produtos eventualmente obtidos no decurso da destilação atmosférica que se classifiquem pelas subposições 2710 12 11 a 2710 12 90 ou 2710 19 11 a 2710 19 29 ficam sujeitas aos direitos aduaneiros previstos para a subposições 2710 19 62 a 2710 19 67 consoante a espécie e o valor dos produtos trabalhados e tomando por base o peso líquido dos produtos obtidos. Esta disposição não se aplica aos produtos obtidos que se destinem a sofrer posteriormente um tratamento definido ou uma transformação química mediante um tratamento diferente dos definidos, num prazo máximo de seis meses e nas demais condições a determinar pelas autoridades competentes; |
| --- | --- |

n)

Destilação atmosférica, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 51 a 2710 19 67, desde que estes produtos destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 30 %, à temperatura de 300 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86). Se estes produtos destilarem, em volume, compreendendo as perdas, 30 % ou mais à temperatura de 300 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), as quantidades de produtos eventualmente obtidos no decurso da destilação atmosférica que se classifiquem pelas subposições 2710 12 11 a 2710 12 90 ou 2710 19 11 a 2710 19 29 ficam sujeitas aos direitos aduaneiros previstos para a subposições 2710 19 62 a 2710 19 67 consoante a espécie e o valor dos produtos trabalhados e tomando por base o peso líquido dos produtos obtidos. Esta disposição não se aplica aos produtos obtidos que se destinem a sofrer posteriormente um tratamento definido ou uma transformação química mediante um tratamento diferente dos definidos, num prazo máximo de seis meses e nas demais condições a determinar pelas autoridades competentes;

| o) | Tratamento por descargas elétricas de alta frequência, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 71 a 2710 19 99; |
| --- | --- |

o)

Tratamento por descargas elétricas de alta frequência, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 71 a 2710 19 99;

| p) | Desoleificação por cristalização fracionada, exclusivamente para os produtos da subposição 2712 90 31. |
| --- | --- |

p)

Desoleificação por cristalização fracionada, exclusivamente para os produtos da subposição 2712 90 31.

Em caso de uma preparação anterior aos tratamentos supramencionados ser tecnicamente requerida, a isenção apenas é aplicável às quantidades de produtos efetivamente submetidos aos tratamentos acima definidos e aos quais os referidos produtos são destinados; as perdas eventualmente ocorridas no decorrer da preparação prévia são, igualmente, isentas de direitos.

| 6. | As quantidades de produtos eventualmente obtidos no decorrer da transformação química ou da preparação prévia quando a mesma for tecnicamente requerida, e incluídos nas posições ou subposições 2707 10 00, 2707 20 00, 2707 30 00, 2707 50 00, 2710, 2711, 2712 10, 2712 20, 2712 90 31 a 2712 90 99 e 2713 90 são passíveis dos direitos aduaneiros previstos para os produtos “destinados a outros usos” segundo a espécie e o valor dos produtos empregados e na base do peso líquido dos produtos obtidos. Esta disposição não se aplica àqueles produtos incluídos nas posições 2710, 2711 e 2712 quando estes se destinarem a sofrer ulteriormente um tratamento definido ou uma nova transformação química num prazo máximo de seis meses e nas outras condições a determinar pelas autoridades competentes. |
| --- | --- |

6.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 2701 | Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha: | | |
| | – Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas: | | |
| 2701 11 00 | – – Antracite | Isenção | — |
| 2701 12 | – – Hulha betuminosa: | | |
| 2701 12 10 | – – – Hulha de coque | Isenção | — |
| 2701 12 90 | – – – Outra | Isenção | — |
| 2701 19 00 | – – Outras hulhas | Isenção | — |
| 2701 20 00 | – Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha | Isenção | — |
| 2702 | Linhites, mesmo aglomeradas, exceto azeviche: | | |
| 2702 10 00 | – Linhites, mesmo em pó, mas não aglomeradas | Isenção | — |
| 2702 20 00 | – Linhites aglomeradas | Isenção | — |
| 2703 00 00 | Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada | Isenção | — |
| 2704 00 | Coques e semicoques, de hulha, de linhite ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta: | | |
| 2704 00 10 | – Coques e semicoques, de hulha | Isenção | — |
| 2704 00 30 | – Coques e semicoques, de linhite | Isenção | — |
| 2704 00 90 | – Outros | Isenção | — |
| 2705 00 00 | Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos | Isenção | 1 000  m3 |
| 2706 00 00 | Alcatrões de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos | Isenção | — |
| 2707 | Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos: | | |
| 2707 10 00 | – Benzol (benzeno) | 3 (50) | — |
| 2707 20 00 | – Toluol (tolueno) | 3 (50) | — |
| 2707 30 00 | – Xilol (xilenos) | 3 (50) | — |
| 2707 40 00 | – Naftaleno | Isenção | — |
| 2707 50 00 | – Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 65 %, em volume, a 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86) | 3 (50) | — |
| | – Outros: | | |
| 2707 91 00 | – – Óleos de creosoto | 1,7 | — |
| 2707 99 | – – Outros: | | |
| | – – – Óleos brutos: | | |
| 2707 99 11 | – – – – Óleos leves brutos que destilem 90 % ou mais do seu volume até 200 °C | 1,7 | — |
| 2707 99 19 | – – – – Outros | Isenção | — |
| 2707 99 20 | – – – Óleos de topo sulfurados; antraceno | Isenção | — |
| 2707 99 50 | – – – Produtos básicos | 1,7 | — |
| 2707 99 80 | – – – Fenóis | 1,2 | — |
| | – – – Outros: | | |
| 2707 99 91 | – – – – Destinados à fabricação e produtos da posição 2803  (31) | Isenção | — |
| 2707 99 99 | – – – – Outros | 1,7 | — |
| 2708 | Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais: | | |
| 2708 10 00 | – Breu | Isenção | — |
| 2708 20 00 | – Coque de breu | Isenção | — |
| 2709 00 | Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos: | | |
| 2709 00 10 | – Condensados de gás natural | Isenção | — |
| 2709 00 90 | – Outros | Isenção | — |
| 2710 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos: | | |
| | – Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos: | | |
| 2710 12 | – – Óleos leves e preparações: | | |
| 2710 12 11 | – – – Destinados a sofrer um tratamento definido (31) | 4,7 (42) | — |
| 2710 12 15 | – – – Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 12 11  (31) | 4,7 (42)
   (99) | — |
| | – – – Destinados a outros usos: | | |
| | – – – – Essências especiais: | | |
| 2710 12 21 | – – – – – White spirit | 4,7 | — |
| 2710 12 25 | – – – – – Outras | 4,7 | — |
| | – – – – Outros: | | |
| | – – – – – Gasolinas para motor: | | |
| 2710 12 31 | – – – – – – Gasolinas de aviação | 4,7 | — |
| | – – – – – – Outras, de teor de chumbo: | | |
| | – – – – – – – Não superior a 0,013 g por l: | | |
| 2710 12 41 | – – – – – – – – Com índice de octanas (RON) inferior a 95 | 4,7 | m3
   (100) |
| 2710 12 45 | – – – – – – – – Com índice de octanas (RON) igual ou superior a 95, mas inferior a 98 | 4,7 | m3
   (100) |
| 2710 12 49 | – – – – – – – – Com índice de octanas (RON) igual ou superior a 98 | 4,7 | m3
   (100) |
| 2710 12 50 | – – – – – – – Superior a 0,013 g por l | 4,7 | m3
   (100) |
| 2710 12 70 | – – – – – Carborreatores (jet fuel), tipo gasolina | 4,7 | — |
| 2710 12 90 | – – – – – Outros óleos leves | 4,7 | — |
| 2710 19 | – – Outros: | | |
| | – – – Óleos médios: | | |
| 2710 19 11 | – – – – Destinados a sofrer um tratamento definido (31) | 4,7 (42) | — |
| 2710 19 15 | – – – – Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 11  (31) | 4,7 (42)
   (99) | — |
| | – – – – Destinados a outros usos: | | |
| | – – – – – Querosene: | | |
| 2710 19 21 | – – – – – – Carborreatores (jet fuel) | 4,7 (42) | — |
| 2710 19 25 | – – – – – – Outro | 4,7 | — |
| 2710 19 29 | – – – – – Outros | 4,7 | — |
| | – – – Óleos pesados: | | |
| | – – – – Gasóleo: | | |
| 2710 19 31 | – – – – – Destinado a sofrer um tratamento definido (31) | 3,5 (42) | — |
| 2710 19 35 | – – – – – Destinado a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 31  (31) | 3,5 (42)
   (99) | — |
| | – – – – – Destinado a outros usos: | | |
| 2710 19 43 | – – – – – – De teor de enxofre não superior a 0,001 %, em peso | 3,5 (101) | — |
| 2710 19 46 | – – – – – – De teor de enxofre superior a 0,001 %, mas não superior a 0,002 %, em peso | 3,5 (101) | — |
| 2710 19 47 | – – – – – – De teor de enxofre superior a 0,002 %, mas não superior a 0,1 %, em peso | 3,5 (101) | — |
| 2710 19 48 | – – – – – – De teor de enxofre superior a 0,1 %, em peso | 3,5 (101) | — |
| | – – – – Fuelóleos: | | |
| 2710 19 51 | – – – – – Destinados a sofrer um tratamento definido (31) | 3,5 (42) | — |
| 2710 19 55 | – – – – – Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 51  (31) | 3,5 (42)
   (99) | — |
| | – – – – – Destinados a outros usos: | | |
| 2710 19 62 | – – – – – – De teor de enxofre não superior a 0,1 %, em peso | 3,5 | — |
| 2710 19 66 | – – – – – – De teor de enxofre superior a 0,1 %, mas não superior a 0,5 %, em peso | 3,5 | — |
| 2710 19 67 | – – – – – – De teor de enxofre superior a 0,5 %, em peso | 3,5 | — |
| | – – – – Óleos lubrificantes e outros: | | |
| 2710 19 71 | – – – – – Destinados a sofrer um tratamento definido (31) | 3,7 (42) | — |
| 2710 19 75 | – – – – – Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 71  (31) | 3,7 (42)
   (99) | — |
| | – – – – – Destinados a outros usos: | | |
| 2710 19 81 | – – – – – – Óleos para motores, compressores, turbinas | 3,7 | — |
| 2710 19 83 | – – – – – – Óleos hidráulicos | 3,7 | — |
| 2710 19 85 | – – – – – – Óleos brancos, líquido de parafina | 3,7 | — |
| 2710 19 87 | – – – – – – Óleos para engrenagens | 3,7 | — |
| 2710 19 91 | – – – – – – Óleos para tratamento de metais, óleos desmoldantes, óleos anticorrosão | 3,7 | — |
| 2710 19 93 | – – – – – – Óleos para isolamento elétrico | 3,7 | — |
| 2710 19 99 | – – – – – – Outros óleos lubrificantes e outros | 3,7 | — |
| 2710 20 | – Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos: | | |
| | – – Gasóleo: | | |
| 2710 20 11 | – – – De teor de enxofre não superior a 0,001 %, em peso | 3,5 (101) | — |
| 2710 20 16 | – – – De teor de enxofre superior a 0,001 %, mas não superior a 0,1 %, em peso | 3,5 (101) | — |
| 2710 20 19 | – – – De teor de enxofre superior a 0,1 %, em peso | 3,5 (101) | — |
| | – – Fuelóleos: | | |
| 2710 20 32 | – – – De teor de enxofre não superior a 0,5 %, em peso | 3,5 | — |
| 2710 20 38 | – – – De teor de enxofre superior a 0,5 %, em peso | 3,5 | — |
| 2710 20 90 | – – Outros óleos | 3,7 | — |
| | – Resíduos de óleos: | | |
| 2710 91 00 | – – Que contenham bifenilos policlorados (PCB), terfenilos policlorados (PCT) ou bifenilos polibromados (PBB) | 3,5 | — |
| 2710 99 00 | – – Outros | 3,5 (175) | — |
| 2711 | Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: | | |
| | – Liquefeitos: | | |
| 2711 11 00 | – – Gás natural | 0,7 (42) | TJ |
| 2711 12 | – – Propano: | | |
| | – – – Propano de pureza igual ou superior a 99 %: | | |
| 2711 12 11 | – – – – Destinado a ser utilizado como carburante ou como combustível | 8 | — |
| 2711 12 19 | – – – – Destinado a outros usos (31) | Isenção | — |
| | – – – Outro: | | |
| 2711 12 91 | – – – – Destinado a sofrer um tratamento definido (31) | 0,7 (42) | — |
| 2711 12 93 | – – – – Destinado a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2711 12 91  (31) | 0,7 (42)
   (99) | — |
| | – – – – Destinado a outros usos: | | |
| 2711 12 94 | – – – – – De pureza superior a 90 %, mas inferior a 99 % | 0,7 | — |
| 2711 12 97 | – – – – – Outros | 0,7 | — |
| 2711 13 | – – Butanos: | | |
| 2711 13 10 | – – – Destinados a sofrer um tratamento definido (31) | 0,7 (42) | — |
| 2711 13 30 | – – – Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2711 13 10  (31) | 0,7 (42)
   (99) | — |
| | – – – Destinados a outros usos: | | |
| 2711 13 91 | – – – – De pureza superior a 90 %, mas inferior a 95 % | 0,7 | — |
| 2711 13 97 | – – – – Outros | 0,7 | — |
| 2711 14 00 | – – Etileno, propileno, butileno e butadieno | 0,7 (42) | — |
| 2711 19 00 | – – Outros | 0,7 (42) | — |
| | – No estado gasoso: | | |
| 2711 21 00 | – – Gás natural | 0,7 (42) | TJ |
| 2711 29 00 | – – Outros | 0,7 (42) | — |
| 2712 | Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados: | | |
| 2712 10 | – Vaselina: | | |
| 2712 10 10 | – – Bruta | 0,7 (42) | — |
| 2712 10 90 | – – Outra | 2,2 | — |
| 2712 20 | – Parafina que contenha, em peso, menos de 0,75 % de óleo: | | |
| 2712 20 10 | – – Parafina sintética de peso molecular igual ou superior a 460, mas não superior a 1 560 | Isenção | — |
| 2712 20 90 | – – Outra | 2,2 | — |
| 2712 90 | – Outros: | | |
| | – – Ozocerite, cera de linhite ou de turfa (produtos naturais): | | |
| 2712 90 11 | – – – Brutas | 0,7 | — |
| 2712 90 19 | – – – Outras | 2,2 | — |
| | – – Outros: | | |
| | – – – Brutos: | | |
| 2712 90 31 | – – – – Destinados a sofrer um tratamento definido (31) | 0,7 (42) | — |
| 2712 90 33 | – – – – Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2712 90 31  (31) | 0,7 (42)
   (99) | — |
| 2712 90 39 | – – – – Destinados a outros usos | 0,7 | — |
| | – – – Outros: | | |
| 2712 90 91 | – – – – Mistura de 1-alcenos, que contenha, em peso, 80 % ou mais de 1-alcenos de comprimento de cadeia igual ou superior a 24 átomos de carbono, mas não superior a 28 átomos de carbono | Isenção | — |
| 2712 90 99 | – – – – Outros | 2,2 | — |
| 2713 | Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: | | |
| | – Coque de petróleo: | | |
| 2713 11 00 | – – Não calcinado | Isenção | — |
| 2713 12 00 | – – Calcinado | Isenção | — |
| 2713 20 00 | – Betume de petróleo | Isenção | — |
| 2713 90 | – Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: | | |
| 2713 90 10 | – – Destinados à fabricação de produtos da posição 2803  (31) | 0,7 (42) | — |
| 2713 90 90 | – – Outros | 0,7 | — |
| 2714 | Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas: | | |
| 2714 10 00 | – Xistos e areias betuminosos | Isenção | — |
| 2714 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 2715 00 00 | Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosas e cut-backs) | Isenção | — |
| 2716 00 00 | Energia elétrica | Isenção | 1 000  kWh |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

2701

Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha:

– Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas:

2701 11 00

– – Antracite

Isenção

—

2701 12

– – Hulha betuminosa:

2701 12 10

– – – Hulha de coque

Isenção

—

2701 12 90

– – – Outra

Isenção

—

2701 19 00

– – Outras hulhas

Isenção

—

2701 20 00

– Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha

Isenção

—

2702

Linhites, mesmo aglomeradas, exceto azeviche:

2702 10 00

– Linhites, mesmo em pó, mas não aglomeradas

Isenção

—

2702 20 00

– Linhites aglomeradas

Isenção

—

2703 00 00

Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada

Isenção

—

2704 00

Coques e semicoques, de hulha, de linhite ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta:

2704 00 10

– Coques e semicoques, de hulha

Isenção

—

2704 00 30

– Coques e semicoques, de linhite

Isenção

—

2704 00 90

– Outros

Isenção

—

2705 00 00

Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos

Isenção

1 000  m3

2706 00 00

Alcatrões de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos

Isenção

—

2707

Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos:

2707 10 00

– Benzol (benzeno)

3 (50)

—

2707 20 00

– Toluol (tolueno)

3 (50)

—

2707 30 00

– Xilol (xilenos)

3 (50)

—

2707 40 00

– Naftaleno

Isenção

—

2707 50 00

– Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 65 %, em volume, a 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86)

3 (50)

—

– Outros:

2707 91 00

– – Óleos de creosoto

1,7

—

2707 99

– – Outros:

– – – Óleos brutos:

2707 99 11

– – – – Óleos leves brutos que destilem 90 % ou mais do seu volume até 200 °C

1,7

—

2707 99 19

– – – – Outros

Isenção

—

2707 99 20

– – – Óleos de topo sulfurados; antraceno

Isenção

—

2707 99 50

– – – Produtos básicos

1,7

—

2707 99 80

– – – Fenóis

1,2

—

– – – Outros:

2707 99 91

– – – – Destinados à fabricação e produtos da posição 2803  (31)

Isenção

—

2707 99 99

– – – – Outros

1,7

—

2708

Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais:

2708 10 00

– Breu

Isenção

—

2708 20 00

– Coque de breu

Isenção

—

2709 00

Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos:

2709 00 10

– Condensados de gás natural

Isenção

—

2709 00 90

– Outros

Isenção

—

2710

Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos:

– Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos:

2710 12

– – Óleos leves e preparações:

2710 12 11

– – – Destinados a sofrer um tratamento definido (31)

4,7 (42)

—

2710 12 15

– – – Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 12 11  (31)

4,7 (42)
   (99)

—

– – – Destinados a outros usos:

– – – – Essências especiais:

2710 12 21

– – – – – White spirit

4,7

—

2710 12 25

– – – – – Outras

4,7

—

– – – – Outros:

– – – – – Gasolinas para motor:

2710 12 31

– – – – – – Gasolinas de aviação

4,7

—

– – – – – – Outras, de teor de chumbo:

– – – – – – – Não superior a 0,013 g por l:

2710 12 41

– – – – – – – – Com índice de octanas (RON) inferior a 95

4,7

m3
   (100)

2710 12 45

– – – – – – – – Com índice de octanas (RON) igual ou superior a 95, mas inferior a 98

4,7

m3
   (100)

2710 12 49

– – – – – – – – Com índice de octanas (RON) igual ou superior a 98

4,7

m3
   (100)

2710 12 50

– – – – – – – Superior a 0,013 g por l

4,7

m3
   (100)

2710 12 70

– – – – – Carborreatores (jet fuel), tipo gasolina

4,7

—

2710 12 90

– – – – – Outros óleos leves

4,7

—

2710 19

– – Outros:

– – – Óleos médios:

2710 19 11

– – – – Destinados a sofrer um tratamento definido (31)

4,7 (42)

—

2710 19 15

– – – – Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 11  (31)

4,7 (42)
   (99)

—

– – – – Destinados a outros usos:

– – – – – Querosene:

2710 19 21

– – – – – – Carborreatores (jet fuel)

4,7 (42)

—

2710 19 25

– – – – – – Outro

4,7

—

2710 19 29

– – – – – Outros

4,7

—

– – – Óleos pesados:

– – – – Gasóleo:

2710 19 31

– – – – – Destinado a sofrer um tratamento definido (31)

3,5 (42)

—

2710 19 35

– – – – – Destinado a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 31  (31)

3,5 (42)
   (99)

—

– – – – – Destinado a outros usos:

2710 19 43

– – – – – – De teor de enxofre não superior a 0,001 %, em peso

3,5 (101)

—

2710 19 46

– – – – – – De teor de enxofre superior a 0,001 %, mas não superior a 0,002 %, em peso

3,5 (101)

—

2710 19 47

– – – – – – De teor de enxofre superior a 0,002 %, mas não superior a 0,1 %, em peso

3,5 (101)

—

2710 19 48

– – – – – – De teor de enxofre superior a 0,1 %, em peso

3,5 (101)

—

– – – – Fuelóleos:

2710 19 51

– – – – – Destinados a sofrer um tratamento definido (31)

3,5 (42)

—

2710 19 55

– – – – – Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 51  (31)

3,5 (42)
   (99)

—

– – – – – Destinados a outros usos:

2710 19 62

– – – – – – De teor de enxofre não superior a 0,1 %, em peso

3,5

—

2710 19 66

– – – – – – De teor de enxofre superior a 0,1 %, mas não superior a 0,5 %, em peso

3,5

—

2710 19 67

– – – – – – De teor de enxofre superior a 0,5 %, em peso

3,5

—

– – – – Óleos lubrificantes e outros:

2710 19 71

– – – – – Destinados a sofrer um tratamento definido (31)

3,7 (42)

—

2710 19 75

– – – – – Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 71  (31)

3,7 (42)
   (99)

—

– – – – – Destinados a outros usos:

2710 19 81

– – – – – – Óleos para motores, compressores, turbinas

3,7

—

2710 19 83

– – – – – – Óleos hidráulicos

3,7

—

2710 19 85

– – – – – – Óleos brancos, líquido de parafina

3,7

—

2710 19 87

– – – – – – Óleos para engrenagens

3,7

—

2710 19 91

– – – – – – Óleos para tratamento de metais, óleos desmoldantes, óleos anticorrosão

3,7

—

2710 19 93

– – – – – – Óleos para isolamento elétrico

3,7

—

2710 19 99

– – – – – – Outros óleos lubrificantes e outros

3,7

—

2710 20

– Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos:

– – Gasóleo:

2710 20 11

– – – De teor de enxofre não superior a 0,001 %, em peso

3,5 (101)

—

2710 20 16

– – – De teor de enxofre superior a 0,001 %, mas não superior a 0,1 %, em peso

3,5 (101)

—

2710 20 19

– – – De teor de enxofre superior a 0,1 %, em peso

3,5 (101)

—

– – Fuelóleos:

2710 20 32

– – – De teor de enxofre não superior a 0,5 %, em peso

3,5

—

2710 20 38

– – – De teor de enxofre superior a 0,5 %, em peso

3,5

—

2710 20 90

– – Outros óleos

3,7

—

– Resíduos de óleos:

2710 91 00

– – Que contenham bifenilos policlorados (PCB), terfenilos policlorados (PCT) ou bifenilos polibromados (PBB)

3,5

—

2710 99 00

– – Outros

3,5 (175)

—

2711

Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos:

– Liquefeitos:

2711 11 00

– – Gás natural

0,7 (42)

TJ

2711 12

– – Propano:

– – – Propano de pureza igual ou superior a 99 %:

2711 12 11

– – – – Destinado a ser utilizado como carburante ou como combustível

8

—

2711 12 19

– – – – Destinado a outros usos (31)

Isenção

—

– – – Outro:

2711 12 91

– – – – Destinado a sofrer um tratamento definido (31)

0,7 (42)

—

2711 12 93

– – – – Destinado a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2711 12 91  (31)

0,7 (42)
   (99)

—

– – – – Destinado a outros usos:

2711 12 94

– – – – – De pureza superior a 90 %, mas inferior a 99 %

0,7

—

2711 12 97

– – – – – Outros

0,7

—

2711 13

– – Butanos:

2711 13 10

– – – Destinados a sofrer um tratamento definido (31)

0,7 (42)

—

2711 13 30

– – – Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2711 13 10  (31)

0,7 (42)
   (99)

—

– – – Destinados a outros usos:

2711 13 91

– – – – De pureza superior a 90 %, mas inferior a 95 %

0,7

—

2711 13 97

– – – – Outros

0,7

—

2711 14 00

– – Etileno, propileno, butileno e butadieno

0,7 (42)

—

2711 19 00

– – Outros

0,7 (42)

—

– No estado gasoso:

2711 21 00

– – Gás natural

0,7 (42)

TJ

2711 29 00

– – Outros

0,7 (42)

—

2712

Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados:

2712 10

– Vaselina:

2712 10 10

– – Bruta

0,7 (42)

—

2712 10 90

– – Outra

2,2

—

2712 20

– Parafina que contenha, em peso, menos de 0,75 % de óleo:

2712 20 10

– – Parafina sintética de peso molecular igual ou superior a 460, mas não superior a 1 560

Isenção

—

2712 20 90

– – Outra

2,2

—

2712 90

– Outros:

– – Ozocerite, cera de linhite ou de turfa (produtos naturais):

2712 90 11

– – – Brutas

0,7

—

2712 90 19

– – – Outras

2,2

—

– – Outros:

– – – Brutos:

2712 90 31

– – – – Destinados a sofrer um tratamento definido (31)

0,7 (42)

—

2712 90 33

– – – – Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2712 90 31  (31)

0,7 (42)
   (99)

—

2712 90 39

– – – – Destinados a outros usos

0,7

—

– – – Outros:

2712 90 91

– – – – Mistura de 1-alcenos, que contenha, em peso, 80 % ou mais de 1-alcenos de comprimento de cadeia igual ou superior a 24 átomos de carbono, mas não superior a 28 átomos de carbono

Isenção

—

2712 90 99

– – – – Outros

2,2

—

2713

Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos:

– Coque de petróleo:

2713 11 00

– – Não calcinado

Isenção

—

2713 12 00

– – Calcinado

Isenção

—

2713 20 00

– Betume de petróleo

Isenção

—

2713 90

– Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos:

2713 90 10

– – Destinados à fabricação de produtos da posição 2803  (31)

0,7 (42)

—

2713 90 90

– – Outros

0,7

—

2714

Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas:

2714 10 00

– Xistos e areias betuminosos

Isenção

—

2714 90 00

– Outros

Isenção

—

2715 00 00

Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosas e cut-backs)

Isenção

—

2716 00 00

Energia elétrica

Isenção

1 000  kWh

SECÇÃO VI

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

Notas

| 1. | A) | Qualquer produto (exceto os minérios de metais radioativos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 2844 ou 2845 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura. |
| --- | --- | --- |

1.

A)

Qualquer produto (exceto os minérios de metais radioativos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 2844 ou 2845 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.

| B) | Ressalvadas as disposições da alínea A), acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 2843, 2846 ou 2852, deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Secção. |
| --- | --- |

B)

Ressalvadas as disposições da alínea A), acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 2843, 2846 ou 2852, deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Secção.

| 2. | Ressalvadas as disposições da Nota 1, acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa das posições 3004, 3005, 3006, 3212, 3303, 3304, 3305, 3306, 3307, 3506, 3707 ou 3808, deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela presente Secção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Secções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam:






  a) | Em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento; |
| --- | --- | --- |

3.

a)

Em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento;

| b) | Apresentados ao mesmo tempo; |
| --- | --- |

b)

Apresentados ao mesmo tempo;

| c) | Reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respetivas, como complementares uns dos outros. |
| --- | --- |

c)

Reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respetivas, como complementares uns dos outros.

| 4. | Quando um produto seja suscetível de corresponder, simultaneamente, às especificações de uma ou mais posições da Secção VI porque o seu nome ou a sua função estão mencionados e às especificações da posição 3827, deve classificar-se na posição cujo texto mencione o seu nome ou a sua função e não na posição 3827. |
| --- | --- |

4.

CAPÍTULO 28

PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE ELEMENTOS RADIOATIVOS, DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISÓTOPOS

Notas

| 1. | Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo compreendem apenas:






  a) | Os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas; |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas;

| b) | As soluções aquosas dos produtos da alínea a), acima; |
| --- | --- |

b)

As soluções aquosas dos produtos da alínea a), acima;

| c) | As outras soluções dos produtos da alínea a), acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral; |
| --- | --- |

c)

As outras soluções dos produtos da alínea a), acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

| d) | Os produtos das alíneas a), b) ou c), acima, adicionados de um estabilizante (incluindo um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte; |
| --- | --- |

d)

Os produtos das alíneas a), b) ou c), acima, adicionados de um estabilizante (incluindo um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;

| e) | Os produtos das alíneas a), b), c) ou d), acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral. |
| --- | --- |

e)

Os produtos das alíneas a), b), c) ou d), acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

| 2. | Além dos ditionitos e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas (posição 2831), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição 2836), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorgânicas (posição 2837), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases inorgânicas (posição 2842), dos produtos orgânicos compreendidos nas posições 2843 a 2846 e 2852 e dos carbonetos (posição 2849), apenas se classificam no presente Capítulo os seguintes compostos de carbono:






  a) | Os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogénio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos cianogénicos simples ou complexos (posição 2811); |
| --- | --- | --- |

2.

a)

Os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogénio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos cianogénicos simples ou complexos (posição 2811);

| b) | Os oxialogenetos de carbono (posição 2812); |
| --- | --- |

b)

Os oxialogenetos de carbono (posição 2812);

| c) | O dissulfureto de carbono (posição 2813); |
| --- | --- |

c)

O dissulfureto de carbono (posição 2813);

| d) | Os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, os tetratiocianodiaminocromatos (reineckatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição 2842); |
| --- | --- |

d)

Os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, os tetratiocianodiaminocromatos (reineckatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição 2842);

| e) | O peróxido de hidrogénio, solidificado com ureia (posição 2847), o oxissulfureto de carbono, os halogenetos de tiocarbonilo, o cianogénio e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metálicos (posição 2853), exceto a cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo 31). |
| --- | --- |

e)

O peróxido de hidrogénio, solidificado com ureia (posição 2847), o oxissulfureto de carbono, os halogenetos de tiocarbonilo, o cianogénio e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metálicos (posição 2853), exceto a cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo 31).

| 3. | Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Secção VI, o presente Capítulo não compreende:






  a) | O cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Secção V; |
| --- | --- | --- |

3.

a)

O cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Secção V;

| b) | Os compostos organo-inorgânicos, exceto os indicados na Nota 2, acima; |
| --- | --- |

b)

Os compostos organo-inorgânicos, exceto os indicados na Nota 2, acima;

| c) | Os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5, do Capítulo 31; |
| --- | --- |

c)

Os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5, do Capítulo 31;

| d) | Os produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, da posição 3206; as fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos, da posição 3207; |
| --- | --- |

d)

Os produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, da posição 3206; as fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos, da posição 3207;

| e) | A grafite artificial (posição 3801), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas, extintoras, da posição 3813; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posição 3824, os cristais cultivados (exceto elementos de ótica) de sais halogenados de metais alcalinoterrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 3824; |
| --- | --- |

e)

A grafite artificial (posição 3801), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas, extintoras, da posição 3813; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posição 3824, os cristais cultivados (exceto elementos de ótica) de sais halogenados de metais alcalinoterrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 3824;

| f) | As pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 7102 a 7105), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71; |
| --- | --- |

f)

As pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 7102 a 7105), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71;

| g) | Os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou os cermets (incluindo os carbonetos metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Secção XV; |
| --- | --- |

g)

Os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou os cermets (incluindo os carbonetos metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Secção XV;

| h) | Os elementos de ótica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalinoterrosos (posição 9001). |
| --- | --- |

h)

Os elementos de ótica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalinoterrosos (posição 9001).

| 4. | Os ácidos complexos de constituição química definida, constituídos por um ácido de elementos não metálicos do Subcapítulo II e um ácido que contenha um elemento metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na posição 2811. |
| --- | --- |

4.

| 5. | As posições 2826 a 2842 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amónio.
  Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 2842. |
| --- | --- |

5.

Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 2842.

| 6. | A posição 2844 compreende apenas:






  a) | O tecnécio (número atómico 43), o promécio (número atómico 61), o polónio (número atómico 84) e todos os elementos de número atómico superior a 84; |
| --- | --- | --- |

6.

a)

O tecnécio (número atómico 43), o promécio (número atómico 61), o polónio (número atómico 84) e todos os elementos de número atómico superior a 84;

| b) | Os isótopos radioativos naturais ou artificiais (incluindo os de metais preciosos ou de metais comuns, das Secções XIV e XV), mesmo misturados entre si; |
| --- | --- |

b)

Os isótopos radioativos naturais ou artificiais (incluindo os de metais preciosos ou de metais comuns, das Secções XIV e XV), mesmo misturados entre si;

| c) | Os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química definida, mesmo misturados entre si; |
| --- | --- |

c)

Os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química definida, mesmo misturados entre si;

| d) | As ligas, as dispersões (incluindo os cermets), os produtos cerâmicos e as misturas que contenham esses elementos ou esses isótopos ou os seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com uma radioatividade específica superior a 74 Bq/g (0,002 μCi/g); |
| --- | --- |

d)

As ligas, as dispersões (incluindo os cermets), os produtos cerâmicos e as misturas que contenham esses elementos ou esses isótopos ou os seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com uma radioatividade específica superior a 74 Bq/g (0,002 μCi/g);

| e) | Os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares; |
| --- | --- |

e)

Os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares;

| f) | Os produtos radioativos residuais, utilizáveis ou não. |
| --- | --- |

f)

Os produtos radioativos residuais, utilizáveis ou não.

Na aceção da presente Nota e das posições 2844 e 2845, consideram-se como “isótopos”:

| — | os nuclídeos isolados, exceto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico; |
| --- | --- |

—

os nuclídeos isolados, exceto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico;

| — | as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente. |
| --- | --- |

—

as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente.

| 7. | Incluem-se na posição 2853 as combinações de fósforo e de cobre (fosforetos de cobre) que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo. |
| --- | --- |

7.

| 8. | Os elementos químicos, tais como o silício e o selénio, dopados, para utilização em eletrónica, incluem-se no presente Capítulo, desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, wafers ou formas análogas, classificam-se na posição 3818. |
| --- | --- |

8.

Nota de subposição

| 1. | Na aceção da subposição 2852 10, entende-se por “de constituição química definida” os compostos orgânicos ou inorgânicos, de mercúrio que satisfaçam as condições das alíneas a) a e) da Nota 1 do Capítulo 28 ou das alíneas a) a h) da Nota 1 do Capítulo 29. |
| --- | --- |

1.

Nota complementar

| 1. | Salvo disposições em contrário, os sais mencionados numa subposição compreendem também os sais ácidos e os sais básicos. |
| --- | --- |

1.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| | | | |
| 2801 | Flúor, cloro, bromo e iodo: | | |
| 2801 10 00 | – Cloro | 5,5 | — |
| 2801 20 00 | – Iodo | Isenção | — |
| 2801 30 | – Flúor; bromo: | | |
| 2801 30 10 | – – Flúor | 5 | — |
| 2801 30 90 | – – Bromo | 5,5 | — |
| 2802 00 00 | Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal | 4,6 | — |
| 2803 00 00 | Carbono (negros de fumo e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas noutras posições) | Isenção | — |
| 2804 | Hidrogénio, gases raros e outros elementos não metálicos: | | |
| 2804 10 00 | – Hidrogénio | 3,7 | m3
   (102) |
| | – Gases raros: | | |
| 2804 21 00 | – – Árgon (argónio) | 5 | m3
   (102) |
| 2804 29 | – – Outros: | | |
| 2804 29 10 | – – – Hélio | Isenção | m3
   (102) |
| 2804 29 90 | – – – Outros | 5 | m3
   (102) |
| 2804 30 00 | – Azoto (nitrogénio) | 5,5 | m3
   (102) |
| 2804 40 00 | – Oxigénio | 5 | m3
   (102) |
| 2804 50 | – Boro; telúrio: | | |
| 2804 50 10 | – – Boro | 5,5 | — |
| 2804 50 90 | – – Telúrio | 2,1 | — |
| | – Silício: | | |
| 2804 61 00 | – – Que contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício | Isenção | — |
| 2804 69 00 | – – Outro | 5,5 | — |
| 2804 70 | – Fósforo: | | |
| 2804 70 10 | – – Fósforo vermelho | 5,5 | — |
| 2804 70 90 | – – Outro | 5,5 | — |
| 2804 80 00 | – Arsénio | 2,1 | — |
| 2804 90 00 | – Selénio | Isenção | — |
| 2805 | Metais alcalinos ou alcalinoterrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio: | | |
| | – Metais alcalinos ou alcalinoterrosos: | | |
| 2805 11 00 | – – Sódio | 5 | — |
| 2805 12 00 | – – Cálcio | 5,5 | — |
| 2805 19 | – – Outros: | | |
| 2805 19 10 | – – – Estrôncio e bário | 5,5 | — |
| 2805 19 90 | – – – Outros | 4,1 | — |
| 2805 30 | – Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si: | | |
| 2805 30 10 | – – Misturados ou ligados entre si (70) | 5,5 | — |
| | – – Outros: | | |
| | – – – De pureza, em peso, igual ou superior a 95%: | | |
| 2805 30 21 | – – – – Cério e lantânio (70) | 2,7 | — |
| 2805 30 29 | – – – – Praseodímio, neodímio e samário (70) | 2,7 | — |
| 2805 30 31 | – – – – Gadolínio, térbio e disprósio (70) | 2,7 | — |
| 2805 30 39 | – – – – Európio, hólmio, érbio, túlio, itérbio, lutécio e ítrio (70) | 2,7 | — |
| 2805 30 40 | – – – – Escândio | 2,7 | — |
| 2805 30 80 | – – – Outros | 2,7 | — |
| 2805 40 | – Mercúrio: | | |
| 2805 40 10 | – – Apresentado em botijas de conteúdo líquido de 34,5 kg (peso standard) e cujo valor FOB, por botija, não seja superior a 224 € | 3 | — |
| 2805 40 90 | – – Outro | Isenção | — |
| | | | |
| 2806 | Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico: | | |
| 2806 10 00 | – Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico) | 5,5 | — |
| 2806 20 00 | – Ácido clorossulfúrico | 5,5 | — |
| 2807 00 00 | Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (óleum) | 3 | — |
| 2808 00 00 | Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos | 5,5 | — |
| 2809 | Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não: | | |
| 2809 10 00 | – Pentóxido de difósforo | 5,5 | kg P2O5 |
| 2809 20 00 | – Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos | 5,5 | kg P2O5 |
| 2810 00 | Óxidos de boro; ácidos bóricos: | | |
| 2810 00 10 | – Trióxido de diboro | Isenção | — |
| 2810 00 90 | – Outros | 3,7 | — |
| 2811 | Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos: | | |
| | – Outros ácidos inorgânicos: | | |
| 2811 11 00 | – – Fluoreto de hidrogénio (ácido fluorídrico) | 5,5 | — |
| 2811 12 00 | – – Cianeto de hidrogénio (ácido cianídrico ou ácido hidrociânico) | 5,3 | — |
| 2811 19 | – – Outros: | | |
| 2811 19 10 | – – – Brometo de hidrogénio (ácido hidrobrómico) | Isenção | — |
| 2811 19 80 | – – – Outros | 5,3 | — |
| | – Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos: | | |
| 2811 21 00 | – – Dióxido de carbono | 5,5 | — |
| 2811 22 00 | – – Dióxido de silício | 4,6 | — |
| 2811 29 | – – Outros: | | |
| 2811 29 05 | – – – Dióxido de enxofre | 5,5 | — |
| 2811 29 10 | – – – Trióxido de enxofre (anidrido sulfúrico); trióxido de diarsénio (anidrido arsenioso) | 4,6 | — |
| 2811 29 30 | – – – Óxidos de azoto | 5 | — |
| 2811 29 90 | – – – Outros | 5,3 | — |
| | | | |
| 2812 | Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos: | | |
| | – Cloretos e oxicloretos: | | |
| 2812 11 00 | – – Dicloreto de carbonilo (fosgénio) | 5,5 | — |
| 2812 12 00 | – – Oxicloreto de fósforo | 5,5 | — |
| 2812 13 00 | – – Tricloreto de fósforo | 5,5 | — |
| 2812 14 00 | – – Pentacloreto de fósforo | 5,5 | — |
| 2812 15 00 | – – Monocloreto de enxofre | 5,5 | — |
| 2812 16 00 | – – Dicloreto de enxofre | 5,5 | — |
| 2812 17 00 | – – Cloreto de tionilo | 5,5 | — |
| 2812 19 | – – Outros: | | |
| 2812 19 10 | – – – De fósforo | 5,5 | — |
| 2812 19 90 | – – – Outros | 5,5 | — |
| 2812 90 00 | – Outros | 5,5 | — |
| 2813 | Sulfuretos dos elementos não metálicos; trissulfureto de fósforo comercial: | | |
| 2813 10 00 | – Dissulfureto de carbono | 5,5 | — |
| 2813 90 | – Outros: | | |
| 2813 90 10 | – – Sulfuretos de fósforo, incluindo o trissulfureto de fósforo comercial | 5,3 | — |
| 2813 90 90 | – – Outros | 3,7 | — |
| | | | |
| 2814 | Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amónia): | | |
| 2814 10 00 | – Amoníaco anidro | 5,5 | — |
| 2814 20 00 | – Amoníaco em solução aquosa (amónia) | 5,5 | — |
| 2815 | Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio: | | |
| | – Hidróxido de sódio (soda cáustica): | | |
| 2815 11 00 | – – Sólido | 5,5 | — |
| 2815 12 00 | – – Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica) | 5,5 | kg NaOH |
| 2815 20 00 | – Hidróxido de potássio (potassa cáustica) | 5,5 | kg KOH |
| 2815 30 00 | – Peróxidos de sódio ou de potássio | 5,5 | — |
| 2816 | Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário: | | |
| 2816 10 00 | – Hidróxido e peróxido de magnésio | 4,1 | — |
| 2816 40 00 | – Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário | 5,5 | — |
| 2817 00 00 | Óxido de zinco; peróxido de zinco | 5,5 | — |
| 2818 | Corindo artificial, de constituição química definida ou não; óxido de alumínio; hidróxido de alumínio: | | |
| 2818 10 | – Corindo artificial, de constituição química definida ou não: | | |
| | – – De teor em óxido de alumínio igual ou superior a 98,5 %, em peso: | | |
| 2818 10 11 | – – – Com menos de 50 % do peso total de partículas com diâmetro superior a 10 mm | 5,2 | — |
| 2818 10 19 | – – – Com 50 % ou mais do peso total de partículas com diâmetro superior a 10 mm | 5,2 | — |
| | – – De teor em óxido de alumínio inferior a 98,5 %, em peso: | | |
| 2818 10 91 | – – – Com menos de 50 % do peso total de partículas com diâmetro superior a 10 mm | 5,2 | — |
| 2818 10 99 | – – – Com 50 % ou mais do peso total de partículas com diâmetro superior a 10 mm | 5,2 | — |
| 2818 20 00 | – Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial | 4 | — |
| 2818 30 00 | – Hidróxido de alumínio | 5,5 | — |
| 2819 | Óxidos e hidróxidos de crómio: | | |
| 2819 10 00 | – Trióxido de crómio | 5,5 | — |
| 2819 90 | – Outros: | | |
| 2819 90 10 | – – Dióxido de crómio | 3,7 | — |
| 2819 90 90 | – – Outros | 5,5 | — |
| 2820 | Óxidos de manganês: | | |
| 2820 10 00 | – Dióxido de manganês | 5,3 | — |
| 2820 90 | – Outros: | | |
| 2820 90 10 | – – Óxido de manganês, que contenha, em peso, 77 % ou mais de manganês | Isenção | — |
| 2820 90 90 | – – Outros | 5,5 | — |
| 2821 | Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3: | | |
| 2821 10 00 | – Óxidos e hidróxidos de ferro | 4,6 | — |
| 2821 20 00 | – Terras corantes | 4,6 | — |
| 2822 00 00 | Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais | 4,6 | — |
| 2823 00 00 | Óxidos de titânio | 5,5 | — |
| 2824 | Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange): | | |
| 2824 10 00 | – Monóxido de chumbo (litargírio, massicote) | 5,5 | — |
| 2824 90 00 | – Outros | 5,5 | — |
| 2825 | Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais: | | |
| 2825 10 00 | – Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos | 5,5 | — |
| 2825 20 00 | – Óxido e hidróxido de lítio | 5,3 | — |
| 2825 30 00 | – Óxidos e hidróxidos de vanádio | 5,5 | — |
| 2825 40 00 | – Óxidos e hidróxidos de níquel | Isenção | — |
| 2825 50 00 | – Óxidos e hidróxidos de cobre | 3,2 | — |
| 2825 60 00 | – Óxidos de germânio e dióxido de zircónio | 5,5 | — |
| 2825 70 00 | – Óxidos e hidróxidos de molibdénio | 5,3 | — |
| 2825 80 00 | – Óxidos de antimónio | 5,5 | — |
| 2825 90 | – Outros: | | |
| | – – Óxido, hidróxido e peróxido de cálcio: | | |
| 2825 90 11 | – – – Hidróxido de cálcio, de pureza, em peso, igual ou superior a 98 %, em produto seco, em forma de partículas das quais:






  — | 1 % ou menos, em peso, são de dimensão superior a 75 micrómetros e |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

2801

Flúor, cloro, bromo e iodo:

2801 10 00

– Cloro

5,5

—

2801 20 00

– Iodo

Isenção

—

2801 30

– Flúor; bromo:

2801 30 10

– – Flúor

5

—

2801 30 90

– – Bromo

5,5

—

2802 00 00

Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal

4,6

—

2803 00 00

Carbono (negros de fumo e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas noutras posições)

Isenção

—

2804

Hidrogénio, gases raros e outros elementos não metálicos:

2804 10 00

– Hidrogénio

3,7

m3
   (102)

– Gases raros:

2804 21 00

– – Árgon (argónio)

5

m3
   (102)

2804 29

– – Outros:

2804 29 10

– – – Hélio

Isenção

m3
   (102)

2804 29 90

– – – Outros

5

m3
   (102)

2804 30 00

– Azoto (nitrogénio)

5,5

m3
   (102)

2804 40 00

– Oxigénio

5

m3
   (102)

2804 50

– Boro; telúrio:

2804 50 10

– – Boro

5,5

—

2804 50 90

– – Telúrio

2,1

—

– Silício:

2804 61 00

– – Que contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício

Isenção

—

2804 69 00

– – Outro

5,5

—

2804 70

– Fósforo:

2804 70 10

– – Fósforo vermelho

5,5

—

2804 70 90

– – Outro

5,5

—

2804 80 00

– Arsénio

2,1

—

2804 90 00

– Selénio

Isenção

—

2805

Metais alcalinos ou alcalinoterrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio:

– Metais alcalinos ou alcalinoterrosos:

2805 11 00

– – Sódio

5

—

2805 12 00

– – Cálcio

5,5

—

2805 19

– – Outros:

2805 19 10

– – – Estrôncio e bário

5,5

—

2805 19 90

– – – Outros

4,1

—

2805 30

– Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si:

2805 30 10

– – Misturados ou ligados entre si (70)

5,5

—

– – Outros:

– – – De pureza, em peso, igual ou superior a 95%:

2805 30 21

– – – – Cério e lantânio (70)

2,7

—

2805 30 29

– – – – Praseodímio, neodímio e samário (70)

2,7

—

2805 30 31

– – – – Gadolínio, térbio e disprósio (70)

2,7

—

2805 30 39

– – – – Európio, hólmio, érbio, túlio, itérbio, lutécio e ítrio (70)

2,7

—

2805 30 40

– – – – Escândio

2,7

—

2805 30 80

– – – Outros

2,7

—

2805 40

– Mercúrio:

2805 40 10

– – Apresentado em botijas de conteúdo líquido de 34,5 kg (peso standard) e cujo valor FOB, por botija, não seja superior a 224 €

3

—

2805 40 90

– – Outro

Isenção

—

2806

Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico:

2806 10 00

– Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico)

5,5

—

2806 20 00

– Ácido clorossulfúrico

5,5

—

2807 00 00

Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (óleum)

3

—

2808 00 00

Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos

5,5

—

2809

Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não:

2809 10 00

– Pentóxido de difósforo

5,5

kg P2O5

2809 20 00

– Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos

5,5

kg P2O5

2810 00

Óxidos de boro; ácidos bóricos:

2810 00 10

– Trióxido de diboro

Isenção

—

2810 00 90

– Outros

3,7

—

2811

Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos:

– Outros ácidos inorgânicos:

2811 11 00

– – Fluoreto de hidrogénio (ácido fluorídrico)

5,5

—

2811 12 00

– – Cianeto de hidrogénio (ácido cianídrico ou ácido hidrociânico)

5,3

—

2811 19

– – Outros:

2811 19 10

– – – Brometo de hidrogénio (ácido hidrobrómico)

Isenção

—

2811 19 80

– – – Outros

5,3

—

– Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos:

2811 21 00

– – Dióxido de carbono

5,5

—

2811 22 00

– – Dióxido de silício

4,6

—

2811 29

– – Outros:

2811 29 05

– – – Dióxido de enxofre

5,5

—

2811 29 10

– – – Trióxido de enxofre (anidrido sulfúrico); trióxido de diarsénio (anidrido arsenioso)

4,6

—

2811 29 30

– – – Óxidos de azoto

5

—

2811 29 90

– – – Outros

5,3

—

2812

Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos:

– Cloretos e oxicloretos:

2812 11 00

– – Dicloreto de carbonilo (fosgénio)

5,5

—

2812 12 00

– – Oxicloreto de fósforo

5,5

—

2812 13 00

– – Tricloreto de fósforo

5,5

—

2812 14 00

– – Pentacloreto de fósforo

5,5

—

2812 15 00

– – Monocloreto de enxofre

5,5

—

2812 16 00

– – Dicloreto de enxofre

5,5

—

2812 17 00

– – Cloreto de tionilo

5,5

—

2812 19

– – Outros:

2812 19 10

– – – De fósforo

5,5

—

2812 19 90

– – – Outros

5,5

—

2812 90 00

– Outros

5,5

—

2813

Sulfuretos dos elementos não metálicos; trissulfureto de fósforo comercial:

2813 10 00

– Dissulfureto de carbono

5,5

—

2813 90

– Outros:

2813 90 10

– – Sulfuretos de fósforo, incluindo o trissulfureto de fósforo comercial

5,3

—

2813 90 90

– – Outros

3,7

—

2814

Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amónia):

2814 10 00

– Amoníaco anidro

5,5

—

2814 20 00

– Amoníaco em solução aquosa (amónia)

5,5

—

2815

Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio:

– Hidróxido de sódio (soda cáustica):

2815 11 00

– – Sólido

5,5

—

2815 12 00

– – Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)

5,5

kg NaOH

2815 20 00

– Hidróxido de potássio (potassa cáustica)

5,5

kg KOH

2815 30 00

– Peróxidos de sódio ou de potássio

5,5

—

2816

Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário:

2816 10 00

– Hidróxido e peróxido de magnésio

4,1

—

2816 40 00

– Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário

5,5

—

2817 00 00

Óxido de zinco; peróxido de zinco

5,5

—

2818

Corindo artificial, de constituição química definida ou não; óxido de alumínio; hidróxido de alumínio:

2818 10

– Corindo artificial, de constituição química definida ou não:

– – De teor em óxido de alumínio igual ou superior a 98,5 %, em peso:

2818 10 11

– – – Com menos de 50 % do peso total de partículas com diâmetro superior a 10 mm

5,2

—

2818 10 19

– – – Com 50 % ou mais do peso total de partículas com diâmetro superior a 10 mm

5,2

—

– – De teor em óxido de alumínio inferior a 98,5 %, em peso:

2818 10 91

– – – Com menos de 50 % do peso total de partículas com diâmetro superior a 10 mm

5,2

—

2818 10 99

– – – Com 50 % ou mais do peso total de partículas com diâmetro superior a 10 mm

5,2

—

2818 20 00

– Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial

4

—

2818 30 00

– Hidróxido de alumínio

5,5

—

2819

Óxidos e hidróxidos de crómio:

2819 10 00

– Trióxido de crómio

5,5

—

2819 90

– Outros:

2819 90 10

– – Dióxido de crómio

3,7

—

2819 90 90

– – Outros

5,5

—

2820

Óxidos de manganês:

2820 10 00

– Dióxido de manganês

5,3

—

2820 90

– Outros:

2820 90 10

– – Óxido de manganês, que contenha, em peso, 77 % ou mais de manganês

Isenção

—

2820 90 90

– – Outros

5,5

—

2821

Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3:

2821 10 00

– Óxidos e hidróxidos de ferro

4,6

—

2821 20 00

– Terras corantes

4,6

—

2822 00 00

Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais

4,6

—

2823 00 00

Óxidos de titânio

5,5

—

2824

Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange):

2824 10 00

– Monóxido de chumbo (litargírio, massicote)

5,5

—

2824 90 00

– Outros

5,5

—

2825

Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais:

2825 10 00

– Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos

5,5

—

2825 20 00

– Óxido e hidróxido de lítio

5,3

—

2825 30 00

– Óxidos e hidróxidos de vanádio

5,5

—

2825 40 00

– Óxidos e hidróxidos de níquel

Isenção

—

2825 50 00

– Óxidos e hidróxidos de cobre

3,2

—

2825 60 00

– Óxidos de germânio e dióxido de zircónio

5,5

—

2825 70 00

– Óxidos e hidróxidos de molibdénio

5,3

—

2825 80 00

– Óxidos de antimónio

5,5

—

2825 90

– Outros:

– – Óxido, hidróxido e peróxido de cálcio:

2825 90 11

– – – Hidróxido de cálcio, de pureza, em peso, igual ou superior a 98 %, em produto seco, em forma de partículas das quais:

—

1 % ou menos, em peso, são de dimensão superior a 75 micrómetros e

| — | 4 % ou menos, em peso, são de dimensão inferior a 1,3 micrómetros |
| --- | --- |

—

4 % ou menos, em peso, são de dimensão inferior a 1,3 micrómetros

Isenção

—

2825 90 19

– – – Outros

4,6

—

2825 90 20

– – Óxido e hidróxido de berílio

5,3

—

2825 90 40

– – Óxidos e hidróxidos de tungsténio

4,6

—

2825 90 60

– – Óxido de cádmio

Isenção

—

2825 90 85

– – Outros

5,5

—

2826

Fluoretos; fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos de flúor:

– Fluoretos:

2826 12 00

– – De alumínio

5,3

—

2826 19

– – Outros:

2826 19 10

– – – De amónio ou de sódio

5,5

—

2826 19 90

– – – Outros

5,3

—

2826 30 00

– Hexafluoroaluminato de sódio (criolite sintética)

5,5

—

2826 90

– Outros:

2826 90 10

– – Hexafluorozirconato de dipotássio

5

—

2826 90 80

– – Outros

5,5

—

2827

Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxi-iodetos:

2827 10 00

– Cloreto de amónio

5,5

—

2827 20 00

– Cloreto de cálcio

4,6

—

– Outros cloretos:

2827 31 00

– – De magnésio

4,6

—

2827 32 00

– – De alumínio

5,5

—

2827 35 00

– – De níquel

5,5

—

2827 39

– – Outros:

2827 39 10

– – – De estanho

4,1

—

2827 39 20

– – – De ferro

2,1

—

2827 39 30

– – – De cobalto

5,5

—

2827 39 85

– – – Outros

5,5

—

– Oxicloretos e hidroxicloretos:

2827 41 00

– – De cobre

3,2

—

2827 49

– – Outros:

2827 49 10

– – – De chumbo

3,2

—

2827 49 90

– – – Outros

5,3

—

– Brometos e oxibrometos:

2827 51 00

– – Brometos de sódio ou de potássio

5,5

—

2827 59 00

– – Outros

5,5

—

2827 60 00

– Iodetos e oxi-iodetos

5,5

—

2828

Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos:

2828 10 00

– Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio

5,5

—

2828 90 00

– Outros

5,5

—

2829

Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos:

– Cloratos:

2829 11 00

– – De sódio

5,5

—

2829 19 00

– – Outros

5,5

—

2829 90

– Outros:

2829 90 10

– – Percloratos

4,8

—

2829 90 40

– – Bromatos de potássio ou de sódio

Isenção

—

2829 90 80

– – Outros

5,5

—

2830

Sulfuretos; polissulfuretos, de constituição química definida ou não:

2830 10 00

– Sulfuretos de sódio

5,5

—

2830 90

– Outros:

2830 90 11

– – Sulfuretos de cálcio, de antimónio, de ferro

4,6

—

2830 90 85

– – Outros

5,5

—

2831

Ditionitos e sulfoxilatos:

2831 10 00

– De sódio

5,5

—

2831 90 00

– Outros

5,5

—

2832

Sulfitos; tiossulfatos:

2832 10 00

– Sulfitos de sódio

5,5

—

2832 20 00

– Outros sulfitos

5,5

—

2832 30 00

– Tiossulfatos

5,5

—

2833

Sulfatos; alúmenes; peroxossulfatos (persulfatos):

– Sulfatos de sódio:

2833 11 00

– – Sulfato dissódico

5,5

—

2833 19 00

– – Outros

5,5

—

– Outros sulfatos:

2833 21 00

– – De magnésio

5,5

—

2833 22 00

– – De alumínio

5,5

—

2833 24 00

– – De níquel

5

—

2833 25 00

– – De cobre

3,2

—

2833 27 00

– – De bário

5,5

—

2833 29

– – Outros:

2833 29 20

– – – De cádmio, de crómio, de zinco

5,5

—

2833 29 30

– – – De cobalto, de titânio

5,3

—

2833 29 60

– – – De chumbo

4,6

—

2833 29 80

– – – Outros

5

—

2833 30 00

– Alúmenes

5,5

—

2833 40 00

– Peroxossulfatos (persulfatos)

5,5

—

2834

Nitritos; nitratos:

2834 10 00

– Nitritos

5,5

—

– Nitratos:

2834 21 00

– – De potássio

5,5

—

2834 29

– – Outros:

2834 29 20

– – – De bário, de berílio, de cádmio, de cobalto, de níquel, de chumbo

5,5

—

2834 29 40

– – – De cobre

4,6

—

2834 29 80

– – – Outros

3

—

2835

Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos, de constituição química definida ou não:

2835 10 00

– Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos)

5,5

—

– Fosfatos:

2835 22 00

– – Mono ou dissódico

5,5

—

2835 24 00

– – De potássio

5,5

—

2835 25 00

– – Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico)

5,5

—

2835 26 00

– – Outros fosfatos de cálcio

5,5

—

2835 29

– – Outros:

2835 29 10

– – – De triamónio

5,3

—

2835 29 30

– – – De trissódio

5,5

—

2835 29 90

– – – Outros

5,5

—

– Polifosfatos:

2835 31 00

– – Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio)

5,5

—

2835 39 00

– – Outros

5,5

—

2836

Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amónio comercial que contenha carbamato de amónio:

2836 20 00

– Carbonato dissódico

5,5

—

2836 30 00

– Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio

5,5

—

2836 40 00

– Carbonatos de potássio

5,5

—

2836 50 00

– Carbonato de cálcio

5

—

2836 60 00

– Carbonato de bário

5,5

—

– Outros:

2836 91 00

– – Carbonatos de lítio

5,5

—

2836 92 00

– – Carbonato de estrôncio

5,5

—

2836 99

– – Outros:

– – – Carbonatos:

2836 99 11

– – – – De magnésio, de cobre

3,7

—

2836 99 17

– – – – Outros

5,5

—

2836 99 90

– – – Peroxocarbonatos (percarbonatos)

5,5

—

2837

Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos:

– Cianetos e oxicianetos:

2837 11 00

– – De sódio

5,5

—

2837 19 00

– – Outros

5,5

—

2837 20 00

– Cianetos complexos

5,5

—

[2838 ]

2839

Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais:

– De sódio:

2839 11 00

– – Metassilicatos

5

—

2839 19 00

– – Outros

5

—

2839 90 00

– Outros

5

—

2840

Boratos; peroxoboratos (perboratos):

– Tetraborato dissódico (bórax refinado):

2840 11 00

– – Anidro

Isenção

—

2840 19

– – Outro:

2840 19 10

– – – Tetraborato de dissódio pentaidratado

Isenção

—

2840 19 90

– – – Outro

5,3

—

2840 20

– Outros boratos:

2840 20 10

– – Boratos de sódio, anidros

Isenção

—

2840 20 90

– – Outros

5,3

—

2840 30 00

– Peroxoboratos (perboratos)

5,5

—

2841

Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos:

2841 30 00

– Dicromato de sódio

5,5

—

2841 50 00

– Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos

5,5

—

– Manganitos, manganatos e permanganatos:

2841 61 00

– – Permanganato de potássio

5,5

—

2841 69 00

– – Outros

5,5

—

2841 70 00

– Molibdatos

5,5

—

2841 80 00

– Tungstatos (volframatos)

5,5

—

2841 90

– Outros:

2841 90 30

– – Zincatos, vanadatos

4,6

—

2841 90 85

– – Outros

5,5

—

2842

Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas:

2842 10 00

– Silicatos duplos ou complexos, incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não

5,5

—

2842 90

– Outros:

2842 90 10

– – Sais simples, duplos ou complexos dos ácidos do selénio ou do telúrio

5,3

—

2842 90 80

– – Outros

5,5

—

2843

Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos:

2843 10

– Metais preciosos no estado coloidal:

2843 10 10

– – Prata

5,3

—

2843 10 90

– – Outros

3,7

—

– Compostos de prata:

2843 21 00

– – Nitrato de prata

5,5

—

2843 29 00

– – Outros

5,5

—

2843 30 00

– Compostos de ouro

3

g

2843 90

– Outros compostos; amálgamas:

2843 90 10

– – Amálgamas

5,3

—

2843 90 90

– – Outros

3

g

2844

Elementos químicos radioativos e isótopos radioativos (incluindo os elementos químicos e isótopos físseis (cindíveis) ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos que contenham esses produtos:

2844 10

– Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio natural ou compostos de urânio natural:

– – Urânio natural:

2844 10 10

– – – Em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata (Euratom)

Isenção

kg U

2844 10 30

– – – Trabalhado (Euratom)

Isenção

kg U

2844 10 50

– – Ferro-urânio

Isenção

kg U

2844 10 90

– – Outros (Euratom)

Isenção

kg U

2844 20

– Urânio enriquecido em U 235 e seus compostos; plutónio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio enriquecido em U 235, plutónio ou compostos destes produtos:

– – Urânio enriquecido em U 235 e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio enriquecido em U 235 ou compostos destes produtos:

2844 20 25

– – – Ferro-urânio

Isenção

gi F/S

2844 20 35

– – – Outros (Euratom)

Isenção

gi F/S

– – Plutónio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham plutónio ou compostos destes produtos:

– – – Misturas de urânio e de plutónio:

2844 20 51

– – – – Ferro-urânio

Isenção

gi F/S

2844 20 59

– – – – Outros (Euratom)

Isenção

gi F/S

2844 20 99

– – – Outros

Isenção

gi F/S

2844 30

– Urânio empobrecido em U 235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio empobrecido em U 235, tório ou compostos destes produtos:

– – Urânio empobrecido em U 235; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio empobrecido em U 235 ou compostos deste produto:

2844 30 11

– – – Cermets

5,5

—

2844 30 19

– – – Outros

2,9

—

– – Tório; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham tório ou compostos deste produto:

2844 30 51

– – – Cermets

5,5

—

– – – Outros:

2844 30 55

– – – – Em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata (Euratom)

Isenção

—

– – – – Trabalhado:

2844 30 61

– – – – – Barras, perfis, fios, chapas, folhas e tiras (Euratom)

Isenção

—

2844 30 69

– – – – – Outros (Euratom)

1,5 (42)

—

– – Compostos de urânio empobrecido em U 235, compostos de tório, mesmo misturados entre si:

2844 30 91

– – – De urânio empobrecido em U 235, de tório, mesmo misturados entre si (Euratom), excluindo dos sais de tório

Isenção

—

2844 30 99

– – – Outros

Isenção

—

– Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os das subposições 2844 10 , 2844 20 ou 2844 30 ; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas, que contenham estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioativos:

2844 41

– – Trítio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham trítio ou seus compostos:

2844 41 10

– – – Isótopos radioativos artificiais (Euratom); compostos de isótopos radioativos artificiais (Euratom)

Isenção

—

2844 41 90

– – – Outros

Isenção

—

2844 42

– – Actínio-225, actínio-227, califórnio-253, cúrio-240, cúrio-241, cúrio-242, cúrio-243, cúrio-244, einsténio-253, einsténio-254, gadolínio-148, polónio-208, polónio-209, polónio-210, rádio-223, urânio-230 ou urânio-232, e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham estes elementos ou compostos:

2844 42 10

– – – Isótopos radioativos artificiais (Euratom); compostos de isótopos radioativos artificiais (Euratom)

Isenção

—

2844 42 90

– – – Outros

Isenção

—

2844 43

– – Outros elementos, isótopos e compostos, radioativos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham estes elementos, isótopos ou compostos:

2844 43 10

– – – Urânio-233 e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio-233 ou seus compostos

Isenção

—

2844 43 20

– – – Isótopos radioativos artificiais (Euratom); compostos de isótopos radioativos artificiais (Euratom)

Isenção

—

2844 43 80

– – – Outros

Isenção

—

2844 44 00

– – Resíduos radioativos

Isenção

—

2844 50 00

– Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares

Isenção

gi F/S

2845

Isótopos não incluídos na posição 2844 ; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não:

2845 10 00

– Água pesada (óxido de deutério)

5,5

—

2845 20 00

– Boro enriquecido em boro-10 e seus compostos

5,5

—

2845 30 00

– Lítio enriquecido em lítio-6 e seus compostos

5,5

—

2845 40 00

– Hélio -3

5,5

—

2845 90

– Outros:

2845 90 10

– – Deutério e compostos de deutério; hidrogénio e seus compostos, enriquecidos em deutério; misturas e soluções que contenham estes produtos (Euratom)

5,5

—

2845 90 90

– – Outros

5,5

—

2846

Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais:

2846 10 00

– Compostos de cério

3,2

—

2846 90

– Outros:

2846 90 30

– – Compostos de escândio

3,2

—

2846 90 40

– – Compostos de lantânio

3,2

—

2846 90 50

– – Compostos de praseodímio, neodímio ou samário (70)

3,2

—

2846 90 60

– – Compostos de gadolínio, térbio ou disprósio (70)

3,2

—

2846 90 70

– – Compostos de európio, hólmio, érbio, túlio, itérbio, lutécio ou ítrio (70)

3,2

—

2846 90 90

– – Compostos de misturas de metais

3,2

—

2847 00 00

Peróxido de hidrogénio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia

5,5

kg H2O2

[2848 ]

2849

Carbonetos de constituição química definida ou não:

2849 10 00

– De cálcio

5,5

—

2849 20 00

– De silício

5,5

—

2849 90

– Outros:

2849 90 10

– – De boro

4,1

—

2849 90 30

– – De tungsténio

5,5

—

2849 90 50

– – De alumínio, de crómio, de molibdénio, de vanádio, de tântalo, de titânio

5,5

—

2849 90 90

– – Outros

5,3

—

2850 00

Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 2849 :

2850 00 20

– Hidretos, nitretos

4,6

—

2850 00 60

– Azidas; silicietos

5,5

—

2850 00 90

– Boretos

5,3

—

[2851 ]

2852

Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não, exceto as amálgamas:

2852 10 00

– De constituição química diferente

5,5

—

2852 90 00

– Outros

5,5

—

2853

Fosforetos, de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos; outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas ou de condutibilidade e águas de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos:

2853 10 00

– Cloreto de cianogénio (clorociano)

5,5

—

2853 90

– Outros:

2853 90 10

– – Águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza

2,7

—

2853 90 30

– – Ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido

4,1

—

2853 90 90

– – Outros

5,5

—

CAPÍTULO 29

PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS

Notas

| 1. | Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo apenas compreendem:






  a) | Os compostos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas; |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Os compostos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas;

| b) | As misturas de isómeros de um mesmo composto orgânico (mesmo que contenham impurezas), com exclusão das misturas de isómeros (exceto estereoisómeros) dos hidrocarbonetos acíclicos, saturados ou não (Capítulo 27); |
| --- | --- |

b)

As misturas de isómeros de um mesmo composto orgânico (mesmo que contenham impurezas), com exclusão das misturas de isómeros (exceto estereoisómeros) dos hidrocarbonetos acíclicos, saturados ou não (Capítulo 27);

| c) | Os produtos das posições 2936 a 2939, os éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, da posição 2940, e os produtos da posição 2941, de constituição química definida ou não; |
| --- | --- |

c)

Os produtos das posições 2936 a 2939, os éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, da posição 2940, e os produtos da posição 2941, de constituição química definida ou não;

| d) | As soluções aquosas dos produtos das alíneas a), b) ou c), acima; |
| --- | --- |

d)

As soluções aquosas dos produtos das alíneas a), b) ou c), acima;

| e) | As outras soluções dos produtos das alíneas a), b) ou c), acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral; |
| --- | --- |

e)

As outras soluções dos produtos das alíneas a), b) ou c), acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

| f) | Os produtos das alíneas a), b), c), d) ou e) acima, adicionados de um estabilizante (ou mesmo de um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte; |
| --- | --- |

f)

Os produtos das alíneas a), b), c), d) ou e) acima, adicionados de um estabilizante (ou mesmo de um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;

| g) | Os produtos das alíneas a), b), c), d), e) ou f), acima, adicionados de uma substância antipoeira, de um corante ou de uma substância aromática ou de um emético, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral; |
| --- | --- |

g)

Os produtos das alíneas a), b), c), d), e) ou f), acima, adicionados de uma substância antipoeira, de um corante ou de uma substância aromática ou de um emético, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

| h) | Os produtos seguintes, de concentração-tipo, destinados à produção de corantes azoicos: sais de diazónio, copulantes utilizados para estes sais e aminas diazotáveis e respetivos sais. |
| --- | --- |

h)

Os produtos seguintes, de concentração-tipo, destinados à produção de corantes azoicos: sais de diazónio, copulantes utilizados para estes sais e aminas diazotáveis e respetivos sais.

| 2. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os produtos da posição 1504, bem como o glicerol em bruto da posição 1520; |
| --- | --- | --- |

2.

a)

Os produtos da posição 1504, bem como o glicerol em bruto da posição 1520;

| b) | O álcool etílico (posições 2207 ou 2208); |
| --- | --- |

b)

O álcool etílico (posições 2207 ou 2208);

| c) | O metano e o propano (posição 2711); |
| --- | --- |

c)

O metano e o propano (posição 2711);

| d) | Os compostos de carbono indicados na Nota 2 do Capítulo 28; |
| --- | --- |

d)

Os compostos de carbono indicados na Nota 2 do Capítulo 28;

| e) | Os produtos imunológicos da posição 3002; |
| --- | --- |

e)

Os produtos imunológicos da posição 3002;

| f) | A ureia (posições 3102 ou 3105); |
| --- | --- |

f)

A ureia (posições 3102 ou 3105);

| g) | As matérias corantes de origem vegetal ou animal (posição 3203), as matérias corantes orgânicas sintéticas, os produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos (posição 3204), bem como as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas ou embalagens para venda a retalho (posição 3212); |
| --- | --- |

g)

As matérias corantes de origem vegetal ou animal (posição 3203), as matérias corantes orgânicas sintéticas, os produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos (posição 3204), bem como as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas ou embalagens para venda a retalho (posição 3212);

| h) | As enzimas (posição 3507); |
| --- | --- |

h)

As enzimas (posição 3507);

| ij) | O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em pastilhas, tabletes, bastonetes ou formas semelhantes destinados a serem utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes do tipo utilizado para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com uma capacidade não superior a 300 cm3 (posição 3606); |
| --- | --- |

ij)

O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em pastilhas, tabletes, bastonetes ou formas semelhantes destinados a serem utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes do tipo utilizado para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com uma capacidade não superior a 300 cm3 (posição 3606);

| k) | Os produtos extintores, apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas, extintoras, da posição 3813; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, incluídos na posição 3824; |
| --- | --- |

k)

Os produtos extintores, apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas, extintoras, da posição 3813; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, incluídos na posição 3824;

| l) | Os elementos de ótica, tais como os de tartarato de etilenodiamina (posição 9001). |
| --- | --- |

l)

Os elementos de ótica, tais como os de tartarato de etilenodiamina (posição 9001).

| 3. | Qualquer produto suscetível de ser incluído em duas ou mais posições do presente Capítulo deve classificar-se na posição situada em último lugar na ordem numérica. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Nas posições 2904 a 2906, 2908 a 2911, e 2913 a 2920, qualquer referência aos derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados aplica-se também aos derivados mistos, tais como os sulfoalogenados, nitroalogenados, nitrossulfonados ou nitrossulfoalogenados.
  Os grupos nitrados ou nitrosados não devem considerar-se “funções azotadas (nitrogenadas)” na aceção da posição 2929.
  Na aceção das posições 2911, 2912, 2914, 2918 e 2922, a expressão “funções oxigenadas” (os grupos orgânicos característicos que contenham oxigénio incluídos nestas posições) limita-se às funções oxigenadas mencionadas nos textos das posições 2905 a 2920. |
| --- | --- |

4.

Os grupos nitrados ou nitrosados não devem considerar-se “funções azotadas (nitrogenadas)” na aceção da posição 2929.

Na aceção das posições 2911, 2912, 2914, 2918 e 2922, a expressão “funções oxigenadas” (os grupos orgânicos característicos que contenham oxigénio incluídos nestas posições) limita-se às funções oxigenadas mencionadas nos textos das posições 2905 a 2920.

| 5. | A) | Os ésteres resultantes da combinação de compostos orgânicos de função ácido dos Subcapítulos I a VII com compostos orgânicos dos mesmos Subcapítulos classificam-se na mesma posição do composto situado em último lugar, na ordem numérica, nesses Subcapítulos. |
| --- | --- | --- |

5.

A)

Os ésteres resultantes da combinação de compostos orgânicos de função ácido dos Subcapítulos I a VII com compostos orgânicos dos mesmos Subcapítulos classificam-se na mesma posição do composto situado em último lugar, na ordem numérica, nesses Subcapítulos.

| B) | Os ésteres resultantes da combinação do álcool etílico com compostos orgânicos de função ácido, incluídos nos Subcapítulos I a VII, classificam-se na mesma posição que os compostos de função ácido correspondentes. |
| --- | --- |

B)

Os ésteres resultantes da combinação do álcool etílico com compostos orgânicos de função ácido, incluídos nos Subcapítulos I a VII, classificam-se na mesma posição que os compostos de função ácido correspondentes.

| C) | Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Secção VI e da Nota 2 do Capítulo 28:






  1) | Os sais inorgânicos dos compostos orgânicos, tais como os compostos de função ácido, de função fenol ou de função enol, ou as bases orgânicas, dos Subcapítulos I a X ou da posição 2942, classificam-se na posição em que se inclui o composto orgânico correspondente; |
| --- | --- | --- |

C)

Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Secção VI e da Nota 2 do Capítulo 28:

1)

Os sais inorgânicos dos compostos orgânicos, tais como os compostos de função ácido, de função fenol ou de função enol, ou as bases orgânicas, dos Subcapítulos I a X ou da posição 2942, classificam-se na posição em que se inclui o composto orgânico correspondente;

| 2) | Os sais formados pela reação entre compostos orgânicos dos Subcapítulos I a X ou da posição 2942 classificam-se na posição em que se inclui a base ou o ácido (incluindo os compostos de função fenol ou de função enol) a partir do qual são formados e que esteja situada em último lugar, na ordem numérica, no Capítulo; |
| --- | --- |

2)

Os sais formados pela reação entre compostos orgânicos dos Subcapítulos I a X ou da posição 2942 classificam-se na posição em que se inclui a base ou o ácido (incluindo os compostos de função fenol ou de função enol) a partir do qual são formados e que esteja situada em último lugar, na ordem numérica, no Capítulo;

| 3) | Os compostos de coordenação, exceto os produtos incluídos no Subcapítulo XI ou na posição 2941, classificam-se na posição do Capítulo 29 situada em último lugar na ordem numérica entre aquelas que correspondam aos fragmentos formados por clivagem de todas as ligações metálicas, com exceção das ligações metal-carbono. |
| --- | --- |

3)

Os compostos de coordenação, exceto os produtos incluídos no Subcapítulo XI ou na posição 2941, classificam-se na posição do Capítulo 29 situada em último lugar na ordem numérica entre aquelas que correspondam aos fragmentos formados por clivagem de todas as ligações metálicas, com exceção das ligações metal-carbono.

| D) | Os alcoolatos metálicos devem classificar-se na mesma posição que os álcoois correspondentes, salvo no caso do etanol (posição 2905). |
| --- | --- |

D)

Os alcoolatos metálicos devem classificar-se na mesma posição que os álcoois correspondentes, salvo no caso do etanol (posição 2905).

| E) | Os halogenetos dos ácidos carboxílicos classificam-se na mesma posição que os ácidos correspondentes. |
| --- | --- |

E)

Os halogenetos dos ácidos carboxílicos classificam-se na mesma posição que os ácidos correspondentes.

| 6. | Os compostos das posições 2930 e 2931 são compostos orgânicos cuja molécula contém, além de átomos de hidrogénio, de oxigénio ou de azoto (nitrogénio), átomos de outros elementos não metálicos ou de metais, tais como enxofre, arsénio, chumbo, diretamente ligados ao carbono.
  As posições 2930 (tiocompostos orgânicos) e 2931 (outros compostos organo-inorgânicos) não compreendem os derivados sulfonados ou halogenados (incluindo os derivados mistos) que, exceção feita ao hidrogénio, ao oxigénio e ao azoto (nitrogénio), apenas possuam, em ligação direta com o carbono, os átomos de enxofre ou de halogéneo que lhes conferem as características de derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados mistos). |
| --- | --- |

6.

As posições 2930 (tiocompostos orgânicos) e 2931 (outros compostos organo-inorgânicos) não compreendem os derivados sulfonados ou halogenados (incluindo os derivados mistos) que, exceção feita ao hidrogénio, ao oxigénio e ao azoto (nitrogénio), apenas possuam, em ligação direta com o carbono, os átomos de enxofre ou de halogéneo que lhes conferem as características de derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados mistos).

| 7. | As posições 2932, 2933 e 2934 não compreendem os epóxidos com três átomos no ciclo, os peróxidos de cetonas, os polímeros cíclicos dos aldeídos ou dos tioaldeídos, os anidridos de ácidos carboxílicos polibásicos, os ésteres cíclicos de poliálcoois ou de polifenóis com ácidos polibásicos e as imidas de ácidos polibásicos.
  As disposições precedentes só se aplicam quando a estrutura heterocíclica resulte exclusivamente das funções ciclizantes acima enumeradas. |
| --- | --- |

7.

As disposições precedentes só se aplicam quando a estrutura heterocíclica resulte exclusivamente das funções ciclizantes acima enumeradas.

| 8. | Para aplicação da posição 2937:






  a) | O termo “hormonas” compreende os fatores libertadores ou estimuladores de hormonas, os inibidores de hormonas e os antagonistas de hormonas (anti-hormonas); |
| --- | --- | --- |

8.

a)

O termo “hormonas” compreende os fatores libertadores ou estimuladores de hormonas, os inibidores de hormonas e os antagonistas de hormonas (anti-hormonas);

| b) | A expressão “utilizados principalmente como hormonas” aplica-se não só aos derivados de hormonas e análogos estruturais de hormonas utilizados principalmente pela sua ação hormonal, mas também aos derivados e análogos estruturais de hormonas utilizados principalmente como intermediários na síntese dos produtos desta posição. |
| --- | --- |

b)

A expressão “utilizados principalmente como hormonas” aplica-se não só aos derivados de hormonas e análogos estruturais de hormonas utilizados principalmente pela sua ação hormonal, mas também aos derivados e análogos estruturais de hormonas utilizados principalmente como intermediários na síntese dos produtos desta posição.

Notas de subposições

| 1. | No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os derivados de um composto químico (ou de um grupo de compostos químicos) devem classificar-se na mesma subposição que esse composto (ou esse grupo de compostos), desde que não se incluam mais especificamente numa outra subposição e que não exista subposição residual denominada “Outros” ou “Outras” na série de subposições que lhes digam respeito. |
| --- | --- |

1.

| 2. | A Nota 3 do Capítulo 29 não se aplica às subposições do presente Capítulo. |
| --- | --- |

2.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| | | | |
| 2901 | Hidrocarbonetos acíclicos: | | |
| 2901 10 00 | – Saturados | Isenção | — |
| | – Não saturados: | | |
| 2901 21 00 | – – Etileno | Isenção | — |
| 2901 22 00 | – – Propeno (propileno) | Isenção | — |
| 2901 23 00 | – – Buteno (butileno) e seus isómeros | Isenção | — |
| 2901 24 00 | – – Buta-1,3-dieno e isopreno | Isenção | — |
| 2901 29 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 2902 | Hidrocarbonetos cíclicos: | | |
| | – Ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos: | | |
| 2902 11 00 | – – Ciclo-hexano | Isenção | — |
| 2902 19 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 2902 20 00 | – Benzeno | Isenção | — |
| 2902 30 00 | – Tolueno | Isenção | — |
| | – Xilenos: | | |
| 2902 41 00 | – –
  o-Xileno | Isenção | — |
| 2902 42 00 | – –
  m-Xileno | Isenção | — |
| 2902 43 00 | – –
  p-Xileno | Isenção | — |
| 2902 44 00 | – – Mistura de isómeros do xileno | Isenção | — |
| 2902 50 00 | – Estireno | Isenção | — |
| 2902 60 00 | – Etilbenzeno | Isenção | — |
| 2902 70 00 | – Cumeno | Isenção | — |
| 2902 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 2903 | Derivados halogenados dos hidrocarbonetos: | | |
| | – Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos: | | |
| 2903 11 00 | – – Clorometano (cloreto de metilo) e cloroetano (cloreto de etilo) | 5,5 | — |
| 2903 12 00 | – – Diclorometano (cloreto de metileno) | 5,5 | — |
| 2903 13 00 | – – Clorofórmio (triclorometano) | 5,5 | — |
| 2903 14 00 | – – Tetracloreto de carbono | 5,5 | — |
| 2903 15 00 | – – Dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano) | 5,5 | — |
| 2903 19 00 | – – Outros | 5,5 | — |
| | – Derivados clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos: | | |
| 2903 21 00 | – – Cloreto de vinilo (cloroetileno) | 5,5 | — |
| 2903 22 00 | – – Tricloroetileno | 5,5 | — |
| 2903 23 00 | – – Tetracloroetileno (percloroetileno) | 5,5 | — |
| 2903 29 00 | – – Outros | 5,5 | — |
| | – Derivados fluorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos: | | |
| 2903 41 00 | – – Trifluorometano (HFC-23) | 5,5 | (198) |
| 2903 42 00 | – – Difluorometano (HFC-32) | 5,5 | (198) |
| 2903 43 00 | – – Fluorometano (HFC-41), 1,2-difluoroetano (HFC-152) e 1,1-difluoroetano (HFC-152a) (70) | 5,5 | — |
| 2903 44 00 | – – Pentafluoroetano (HFC-125), 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a) e 1,1,2-trifluoroetano (HFC-143) (70) | 5,5 | — |
| 2903 45 00 | – – 1,1,1,2-Tetrafluoroetano (HFC-134a) e 1,1,2,2-tetrafluoroetano (HFC-134) (70) | 5,5 | — |
| 2903 46 00 | – – 1,1,1,2,3,3,3-Heptafluoropropano (HFC-227ea), 1,1,1,2,2,3-hexafluoropropano (HFC-236cb), 1,1,1,2,3,3-hexafluoropropano (HFC-236ea) e 1,1,1,3,3,3-hexafluoropropano (HFC-236fa) (70) | 5,5 | — |
| 2903 47 00 | – – 1,1,1,3,3-Pentafluoropropano (HFC-245fa) e 1,1,2,2,3-pentafluoropropano (HFC-245ca) (70) | 5,5 | — |
| 2903 48 00 | – – 1,1,1,3,3-Pentafluorobutano (HFC-365mfc) e 1,1,1,2,2,3,4,5,5,5-decafluoropentano (HFC-43-10mee) (70) | 5,5 | — |
| 2903 49 | – – Outros: | | |
| 2903 49 10 | – – – Outros pentafluoropropanos, hexafluoropropanos e heptafluoropropanos | 5,5 | — |
| 2903 49 30 | – – – Derivados perfluorados | 5,5 | — |
| 2903 49 90 | – – – Outros (70) | 5,5 | — |
| | – Derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos: | | |
| 2903 51 00 | – – 2,3,3,3-Tetrafluoropropeno (HFO-1234yf), 1,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFO-1234ze) e (Z)-1,1,1,4,4,4-hexafluoro-2-buteno (HFO-1336mzz) | 5,5 | — |
| 2903 59 00 | – – Outros | 5,5 | — |
| | – Derivados bromados ou iodados dos hidrocarbonetos acíclicos: | | |
| 2903 61 00 | – – Brometo de metilo (bromometano) | 5,5 | — |
| 2903 62 00 | – – Dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano) | 5,5 | — |
| 2903 69 | – – Outros: | | |
| | – – – Brometos: | | |
| 2903 69 11 | – – – – Dibromometano | Isenção | — |
| 2903 69 19 | – – – – Outros | 5,5 | — |
| 2903 69 80 | – – – Iodetos | 5,5 | — |
| | – Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos que contenham pelo menos dois halogéneos diferentes: | | |
| 2903 71 00 | – – Clorodifluorometano (HCFC-22) | 5,5 | — |
| 2903 72 00 | – – Diclorotrifluoroetanos (HCFC-123) | 5,5 | — |
| 2903 73 00 | – – Diclorofluoroetanos (HCFC-141, 141b) | 5,5 | — |
| 2903 74 00 | – – Clorodifluoroetanos (HCFC-142, 142b) | 5,5 | — |
| 2903 75 00 | – – Dicloropentafluoropropanos (HCFC-225, 225ca, 225cb) | 5,5 | — |
| 2903 76 | – – Bromoclorodifluorometano (halon-1211), bromotrifluorometano (halon-1301) e dibromotetrafluoroetanos (halon-2402): | | |
| 2903 76 10 | – – – Bromoclorodifluorometano (halon-1211) | 5,5 | — |
| 2903 76 20 | – – – Bromotrifluorometano (halon-1301) | 5,5 | — |
| 2903 76 90 | – – – Dibromotetrafluoroetanos (halon-2402) | 5,5 | — |
| 2903 77 | – – Outros, peralogenados unicamente com flúor e cloro: | | |
| 2903 77 60 | – – – Triclorofluorometano, diclorodifluorometano, triclorotrifluoroetanos, diclorotetrafluoroetanos e cloropentafluoroetano | 5,5 | — |
| 2903 77 90 | – – – Outros | 5,5 | — |
| 2903 78 00 | – – Outros derivados peralogenados | 5,5 | — |
| 2903 79 | – – Outros: | | |
| 2903 79 30 | – – – Halogenados unicamente com bromo e cloro, flúor e cloro ou com flúor e bromo | 5,5 | — |
| 2903 79 80 | – – – Outros | 5,5 | — |
| | – Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos: | | |
| 2903 81 00 | – – 1,2,3,4,5,6-Hexaclorociclo-hexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI) | 5,5 | — |
| 2903 82 00 | – – Aldrin (ISO), clorodano (ISO) e heptacloro (ISO) | 5,5 | — |
| 2903 83 00 | – – Mirex (ISO) | 5,5 | — |
| 2903 89 | – – Outros: | | |
| 2903 89 10 | – – – 1,2-Dibromo-4-(1,2-dibromoetil)ciclo-hexano; tetrabromociclo-octanos | Isenção | — |
| 2903 89 80 | – – – Outros | 5,5 | — |
| | – Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos: | | |
| 2903 91 00 | – – Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno | 5,5 | — |
| 2903 92 00 | – – Hexaclorobenzeno (ISO) e DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano) | 5,5 | — |
| 2903 93 00 | – – Pentaclorobenzeno (ISO) | 5,5 | — |
| 2903 94 00 | – – Hexabromobifenilos | 5,5 | — |
| 2903 99 | – – Outros: | | |
| 2903 99 10 | – – – 2,3,4,5,6-Pentabromoetilbenzeno | Isenção | — |
| 2903 99 80 | – – – Outros | 5,5 | — |
| 2904 | Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados: | | |
| 2904 10 00 | – Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos | 5,5 | — |
| 2904 20 00 | – Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados | 5,5 | — |
| | – Ácido perfluoro-octano sulfónico, seus sais e fluoreto de perfluoro-octanossulfonilo: | | |
| 2904 31 00 | – – Ácido perfluoro-octano sulfónico | 5,5 | — |
| 2904 32 00 | – – Perfluoro-octanossulfonato de amónio | 5,5 | — |
| 2904 33 00 | – – Perfluoro-octanossulfonato de lítio | 5,5 | — |
| 2904 34 00 | – – Perfluoro-octanossulfonato de potássio | 5,5 | — |
| 2904 35 00 | – – Outros sais do ácido perfluoro-octano sulfónico | 5,5 | — |
| 2904 36 00 | – – Fluoreto de perfluoro-octanossulfonilo | 5,5 | — |
| | – Outros: | | |
| 2904 91 00 | – – Tricloronitrometano (cloropicrina) | 5,5 | — |
| 2904 99 00 | – – Outros | 5,5 | — |
| | | | |
| 2905 | Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: | | |
| | – Monoálcoois saturados: | | |
| 2905 11 00 | – – Metanol (álcool metílico) | 5,5 | — |
| 2905 12 00 | – – Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico) | 5,5 | — |
| 2905 13 00 | – – Butan-1-ol (álcool n-butílico) | 5,5 | — |
| 2905 14 | – – Outros butanóis: | | |
| 2905 14 10 | – – – 2-Metilpropan-2-ol (álcool terbutílico) | 4,6 | — |
| 2905 14 90 | – – – Outros | 5,5 | — |
| 2905 16 | – – Octanol (álcool octílico) e seus isómeros: | | |
| 2905 16 20 | – – – Octano-2-ol | Isenção | — |
| 2905 16 85 | – – – Outros | 5,5 | — |
| 2905 17 00 | – – Dodecan-1-ol (álcool laurílico (láurico)), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico) | 5,5 | — |
| 2905 19 00 | – – Outros | 5,5 | — |
| | – Monoálcoois não saturados: | | |
| 2905 22 00 | – – Álcoois terpénicos acíclicos | 5,5 | — |
| 2905 29 | – – Outros: | | |
| 2905 29 10 | – – – Álcool alílico | 5,5 | — |
| 2905 29 90 | – – – Outros | 5,5 | — |
| | – Dióis: | | |
| 2905 31 00 | – – Etilenoglicol (etanodiol) | 5,5 | — |
| 2905 32 00 | – – Propilenoglicol (propano-1,2-diol) | 5,5 | — |
| 2905 39 | – – Outros: | | |
| 2905 39 20 | – – – Butano-1,3-diol | Isenção | — |
| | – – – Butano-1,4-diol: | | |
| 2905 39 26 | – – – – Butano-1,4-diol ou tetrametilenoglicol (1,4-butanodiol) com um teor de carbono biológico (188) de 100 %, em massa | 5,5 | — |
| 2905 39 28 | – – – – Outros | 5,5 | — |
| 2905 39 30 | – – – 2,4,7,9-Tetrametildec-5-ino-4,7-diol | Isenção | — |
| 2905 39 95 | – – – Outros | 5,5 | — |
| | – Outros poliálcoois: | | |
| 2905 41 00 | – – 2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol (trimetilolpropano) | 5,5 | — |
| 2905 42 00 | – – Pentaeritritol (pentaeritrite) | 5,5 | — |
| 2905 43 00 | – – Manitol | 9,6 + 125,8 €/100 kg/net | — |
| 2905 44 | – – D-glucitol (sorbitol): | | |
| | – – – Em solução aquosa: | | |
| 2905 44 11 | – – – – Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol | 7,7 + 16,1 €/100 kg/net | — |
| 2905 44 19 | – – – – Outro | 9,6 + 37,8 €/100 kg/net (105) | — |
| | – – – Outro: | | |
| 2905 44 91 | – – – – Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol | 7,7 + 23 €/100 kg/net | — |
| 2905 44 99 | – – – – Outro | 9,6 + 53,7 €/100 kg/net (105) | — |
| 2905 45 00 | – – Glicerol | 3,8 | — |
| 2905 49 00 | – – Outros | 5,5 | — |
| | – Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos: | | |
| 2905 51 00 | – – Etclorvinol (DCI) | Isenção | — |
| 2905 59 | – – Outros: | | |
| 2905 59 91 | – – – 2,2-Bis(bromometil)propanodiol | Isenção | — |
| 2905 59 98 | – – – Outros | 5,5 | — |
| 2906 | Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: | | |
| | – Ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos: | | |
| 2906 11 00 | – – Mentol | 5,5 | — |
| 2906 12 00 | – – Ciclo-hexanol, metilciclo-hexanóis e dimetilciclo-hexanóis | 5,5 | — |
| 2906 13 | – – Esteróis e inositóis: | | |
| 2906 13 10 | – – – Esteróis | 5,5 | — |
| 2906 13 90 | – – – Inositóis | Isenção | — |
| 2906 19 00 | – – Outros | 5,5 | — |
| | – Aromáticos: | | |
| 2906 21 00 | – – Álcool benzílico | 5,5 | — |
| 2906 29 00 | – – Outros | 5,5 | — |
| | | | |
| 2907 | Fenóis; fenóis-álcoois: | | |
| | – Monofenóis: | | |
| 2907 11 00 | – – Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais | 3 | — |
| 2907 12 00 | – – Cresóis e seus sais | 2,1 | — |
| 2907 13 00 | – – Octilfenol, nonilfenol, e seus isómeros; sais destes produtos | 5,5 | — |
| 2907 15 | – – Naftóis e seus sais: | | |
| 2907 15 10 | – – – 1-Naftol | Isenção | — |
| 2907 15 90 | – – – Outros | 5,5 | — |
| 2907 19 | – – Outros: | | |
| 2907 19 10 | – – – Xilenóis e seus sais | 2,1 | — |
| 2907 19 90 | – – – Outros | 5,5 | — |
| | – Polifenóis; fenóis-álcoois: | | |
| 2907 21 00 | – – Resorcinol e seus sais | 5,5 | — |
| 2907 22 00 | – – Hidroquinona e seus sais | 5,5 | — |
| 2907 23 00 | – – 4,4′-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais | 5,5 | — |
| 2907 29 00 | – – Outros | 5,5 | — |
| 2908 | Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois: | | |
| | – Derivados apenas halogenados e seus sais: | | |
| 2908 11 00 | – – Pentaclorofenol (ISO) | 5,5 | — |
| 2908 19 00 | – – Outros | 5,5 | — |
| | – Outros: | | |
| 2908 91 00 | – – Dinosebe (ISO) e seus sais | 5,5 | — |
| 2908 92 00 | – – 4,6-Dinitro-o-cresol (DNOC (ISO)) e seus sais | 5,5 | — |
| 2908 99 00 | – – Outros | 5,5 | — |
| | | | |
| 2909 | Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de acetais e de hemiacetais, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: | | |
| | – Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: | | |
| 2909 11 00 | – – Éter dietílico (óxido de dietilo) | 5,5 | — |
| 2909 19 | – – Outros: | | |
| 2909 19 10 | – – – Éter ter-butil etílico (éter etil terbutílico, ETBE) | 5,5 | — |
| 2909 19 90 | – – – Outros | 5,5 | — |
| 2909 20 00 | – Éteres ciclânicos, ciclénicos, cicloterpénicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | 5,5 | — |
| 2909 30 | – Éteres aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: | | |
| 2909 30 10 | – – Éter difenílico (óxido de difenilo) | Isenção | — |
| | – – Derivados halogenados unicamente com bromo: | | |
| 2909 30 31 | – – – Éter pentabromodifenílico; 1,2,4,5-tetrabromo-3,6-bis(pentabromofenoxi) benzeno | Isenção | — |
| 2909 30 35 | – – – 1,2-Bis(2,4,6-tribromofenoxi)etano, destinado ao fabrico de acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS) (31) | Isenção | — |
| 2909 30 38 | – – – Outros | 5,5 | — |
| 2909 30 90 | – – Outros | 5,5 | — |
| | – Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: | | |
| 2909 41 00 | – – 2,2′-Oxidietanol (dietilenoglicol) | 5,5 | — |
| 2909 43 00 | – – Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol | 5,5 | — |
| 2909 44 00 | – – Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol | 5,5 | — |
| 2909 49 | – – Outros: | | |
| 2909 49 11 | – – – 2-(2-Cloroetoxi)etanol | Isenção | — |
| 2909 49 80 | – – – Outros | 5,5 | — |
| 2909 50 00 | – Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | 5,5 | — |
| 2909 60 | – Peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de acetais e de hemiacetais, peróxidos de cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: | | |
| 2909 60 10 | – – Peróxidos de acetais e de hemiacetais | 5 | — |
| 2909 60 90 | – – Outros | 5,5 | — |
| 2910 | Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: | | |
| 2910 10 00 | – Oxirano (óxido de etileno) | 5,5 | — |
| 2910 20 00 | – Metiloxirano (óxido de propileno) | 5,5 | — |
| 2910 30 00 | – 1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina) | 5,5 | — |
| 2910 40 00 | – Dieldrina (ISO, DCI) | 5,5 | — |
| 2910 50 00 | – Endrina (ISO) | 5,5 | — |
| 2910 90 00 | – Outros | 5,5 | — |
| 2911 00 00 | Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | 5 | — |
| | | | |
| 2912 | Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído: | | |
| | – Aldeídos acíclicos que não contenham outras funções oxigenadas: | | |
| 2912 11 00 | – – Metanal (formaldeído) | 5,5 | — |
| 2912 12 00 | – – Etanal (acetaldeído) | 5,5 | — |
| 2912 19 00 | – – Outros | 5,5 | — |
| | – Aldeídos cíclicos que não contenham outras funções oxigenadas: | | |
| 2912 21 00 | – – Benzaldeído (aldeído benzoico) | 5,5 | — |
| 2912 29 00 | – – Outros | 5,5 | — |
| | – Aldeídos-álcoois, aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos que contenham outras funções oxigenadas: | | |
| 2912 41 00 | – – Vanilina (aldeído metilprotocatéquico) | 5,5 | — |
| 2912 42 00 | – – Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico) | 5,5 | — |
| 2912 49 00 | – – Outros | 5,5 | — |
| 2912 50 00 | – Polímeros cíclicos dos aldeídos | 5,5 | — |
| 2912 60 00 | – Paraformaldeído | 5,5 | — |
| 2913 00 00 | Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 2912 | 5,5 | — |
| | | | |
| 2914 | Cetonas e quinonas, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: | | |
| | – Cetonas acíclicas que não contenham outras funções oxigenadas: | | |
| 2914 11 00 | – – Acetona | 5,5 | — |
| 2914 12 00 | – – Butanona (metiletilcetona) | 5,5 | — |
| 2914 13 00 | – – 4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona) | 5,5 | — |
| 2914 19 | – – Outras: | | |
| 2914 19 10 | – – – 5-Metilhexan-2-ona | Isenção | — |
| 2914 19 90 | – – – Outras | 5,5 | — |
| | – Cetonas ciclânicas, ciclénicas ou cicloterpénicas que não contenham outras funções oxigenadas: | | |
| 2914 22 00 | – – Ciclo-hexanona e metilciclo-hexanonas | 5,5 | — |
| 2914 23 00 | – – Iononas e metiliononas | 5,5 | — |
| 2914 29 00 | – – Outras | 5,5 | — |
| | – Cetonas aromáticas que não contenham outras funções oxigenadas: | | |
| 2914 31 00 | – – Fenilacetona (fenilpropan-2-ona) | 5,5 | — |
| 2914 39 00 | – – Outras | 5,5 | — |
| 2914 40 | – Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos: | | |
| 2914 40 10 | – – 4-Hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona-álcool) | 5,5 | — |
| 2914 40 90 | – – Outras | 3 | — |
| 2914 50 00 | – Cetonas-fenóis e cetonas que contenham outras funções oxigenadas | 5,5 | — |
| | – Quinonas: | | |
| 2914 61 00 | – – Antraquinona | 5,5 | — |
| 2914 62 00 | – – Coenzima Q10 (ubidecarenona (DCI)) | 5,5 | — |
| 2914 69 | – – Outras: | | |
| 2914 69 10 | – – – 1,4-Naftoquinona | Isenção | — |
| 2914 69 80 | – – – Outras | 5,5 | — |
| | – Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: | | |
| 2914 71 00 | – – Clordecona (ISO) | 5,5 | — |
| 2914 79 00 | – – Outros | 5,5 | — |
| | | | |
| 2915 | Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: | | |
| | – Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres: | | |
| 2915 11 00 | – – Ácido fórmico | 5,5 | — |
| 2915 12 00 | – – Sais do ácido fórmico | 5,5 | — |
| 2915 13 00 | – – Ésteres do ácido fórmico | 5,5 | — |
| | – Ácido acético e seus sais; anidrido acético: | | |
| 2915 21 00 | – – Ácido acético | 5,5 | — |
| 2915 24 00 | – – Anidrido acético | 5,5 | — |
| 2915 29 00 | – – Outros | 5,5 | — |
| | – Ésteres do ácido acético: | | |
| 2915 31 00 | – – Acetato de etilo | 5,5 | — |
| 2915 32 00 | – – Acetato de vinilo | 5,5 | — |
| 2915 33 00 | – – Acetato de n-butilo | 5,5 | — |
| 2915 36 00 | – – Acetato de dinosebe (ISO) | 5,5 | — |
| 2915 39 00 | – – Outros | 5,5 | — |
| 2915 40 00 | – Ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres | 5,5 | — |
| 2915 50 00 | – Ácido propiónico, seus sais e seus ésteres | 4,2 | — |
| 2915 60 | – Ácidos butanoicos, ácidos pentanoicos, seus sais e seus ésteres: | | |
| | – – Ácidos butanoicos, seus sais e seus ésteres: | | |
| 2915 60 11 | – – – Diisobutirato de 1-isopropil-2,2-dimetiltrimetileno | Isenção | — |
| 2915 60 19 | – – – Outros | 5,5 | — |
| 2915 60 90 | – – Ácidos pentanoicos, seus sais e seus ésteres | 5,5 | — |
| 2915 70 | – Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres: | | |
| 2915 70 40 | – – Ácido palmítico, seus sais e seus ésteres | 5,5 | — |
| 2915 70 50 | – – Ácido esteárico, seus sais e seus ésteres | 5,5 | — |
| 2915 90 | – Outros: | | |
| 2915 90 30 | – – Ácido láurico, seus sais e seus ésteres | 5,5 | — |
| 2915 90 70 | – – Outros | 5,5 | — |
| 2916 | Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: | | |
| | – Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos e seus derivados: | | |
| 2916 11 00 | – – Ácido acrílico e seus sais | 6,5 | — |
| 2916 12 00 | – – Ésteres do ácido acrílico | 6,5 | — |
| 2916 13 00 | – – Ácido metacrílico e seus sais | 6,5 | — |
| 2916 14 00 | – – Ésteres do ácido metacrílico | 6,5 | — |
| 2916 15 00 | – – Ácidos oleico, linoleico ou linolénico, seus sais e seus ésteres | 6,5 | — |
| 2916 16 00 | – – Binapacril (ISO) | 6,5 | — |
| 2916 19 | – – Outros: | | |
| 2916 19 10 | – – – Ácidos undecenoicos, seus sais e seus ésteres | 5,9 | — |
| 2916 19 40 | – – – Ácido crotónico | Isenção | — |
| 2916 19 95 | – – – Outros | 6,5 | — |
| 2916 20 00 | – Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados | 6,5 | — |
| | – Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados: | | |
| 2916 31 00 | – – Ácido benzoico, seus sais e seus ésteres | 6,5 | — |
| 2916 32 00 | – – Peróxido de benzoílo e cloreto de benzoílo | 6,5 | — |
| 2916 34 00 | – – Ácido fenilacético e seus sais | Isenção | — |
| 2916 39 | – – Outros: | | |
| 2916 39 10 | – – – Ésteres do ácido fenilacético | Isenção | — |
| 2916 39 90 | – – – Outros | 6,5 | — |
| 2917 | Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: | | |
| | – Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados: | | |
| 2917 11 00 | – – Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres | 6,5 | — |
| 2917 12 00 | – – Ácido adípico, seus sais e seus ésteres | 6,5 | — |
| 2917 13 | – – Ácido azelaico, ácido sebácico; seus sais e seus ésteres: | | |
| 2917 13 10 | – – – Ácido sebácico | Isenção | — |
| 2917 13 90 | – – – Outros | 6 | — |
| 2917 14 00 | – – Anidrido maleico | 6,5 | — |
| 2917 19 | – – Outros: | | |
| 2917 19 10 | – – – Ácido malónico, seus sais e seus ésteres | 6,5 | — |
| 2917 19 20 | – – – Ácido etano-1,2-dicarboxílico ou ácido butanodioico (ácido succínico) com um teor de carbono biológico (188) de 100 %, em massa | 6,3 | — |
| 2917 19 80 | – – – Outros | 6,3 | — |
| 2917 20 00 | – Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados | 6 | — |
| | – Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados: | | |
| 2917 32 00 | – – Ortoftalatos de dioctilo | 6,5 | — |
| 2917 33 00 | – – Ortoftalatos de dinonilo ou de didecilo | 6,5 | — |
| 2917 34 00 | – – Outros ésteres do ácido ortoftálico | 6,5 | — |
| 2917 35 00 | – – Anidrido ftálico | 6,5 | — |
| 2917 36 00 | – – Ácido tereftálico e seus sais | 6,5 | — |
| 2917 37 00 | – – Tereftalato de dimetilo | 6,5 | — |
| 2917 39 | – – Outros: | | |
| 2917 39 20 | – – – Éster ou anidrido de ácido tetrabromoftálico; ácido 1,2,4-benzeno tricarboxílico; dicloreto de isoftaloilo, que contenha, em peso, 0,8 % ou menos de dicloreto de tereftaloilo; ácido naftaleno-1,4,5,8-tetracarboxílico; anidrido tetracloroftálico; 3,5-bis(metoxicarbonil)benzenosulfonato de sódio | Isenção | — |
| 2917 39 35 | – – – Bis(2-etil-hexil) benzeno-1,4-dicarboxilato (DOTP) | 6,5 | — |
| 2917 39 85 | – – – Outros | 6,5 | — |
| 2918 | Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: | | |
| | – Ácidos carboxílicos de função álcool, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados: | | |
| 2918 11 00 | – – Ácido láctico, seus sais e seus ésteres | 6,5 | — |
| 2918 12 00 | – – Ácido tartárico | 6,5 | — |
| 2918 13 00 | – – Sais e ésteres do ácido tartárico | 6,5 | — |
| 2918 14 00 | – – Ácido cítrico | 6,5 | — |
| 2918 15 00 | – – Sais e ésteres do ácido cítrico | 6,5 | — |
| 2918 16 00 | – – Ácido glucónico, seus sais e seus ésteres | 6,5 | — |
| 2918 17 00 | – – Ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético (ácido benzílico) | 6,5 | — |
| 2918 18 00 | – – Clorobenzilato (ISO) | 6,5 | — |
| 2918 19 | – – Outros: | | |
| 2918 19 30 | – – – Ácido cólico, ácido 3α,12α-di-hidroxi-5β-colan-24-oico (ácido desoxicólico), seus sais e seus ésteres | 6,3 | — |
| 2918 19 40 | – – – Ácido 2,2-bis(hidroximetil)propiónico | Isenção | — |
| 2918 19 98 | – – – Outros | 6,5 | — |
| | – Ácidos carboxílicos de função fenol, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados: | | |
| 2918 21 00 | – – Ácido salicílico e seus sais | 6,5 | — |
| 2918 22 00 | – – Ácido o-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres | 6,5 | — |
| 2918 23 00 | – – Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais | 6,5 | — |
| 2918 29 00 | – – Outros | 6,5 | — |
| 2918 30 00 | – Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados | 6,5 | — |
| | – Outros: | | |
| 2918 91 00 | – – 2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais e seus ésteres | 6,5 | — |
| 2918 99 | – – Outros: | | |
| 2918 99 40 | – – – Ácido 2,6-dimetoxibenzoico; dicamba (ISO); fenoxiacetato de sódio | Isenção | — |
| 2918 99 90 | – – – Outros | 6,5 | — |
| | | | |
| 2919 | Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: | | |
| 2919 10 00 | – Fosfato de tris(2,3-dibromopropilo) | 6,5 | — |
| 2919 90 00 | – Outros | 6,5 | — |
| 2920 | Ésteres dos outros ácidos inorgânicos de não metais (exceto os ésteres de halogenetos de hidrogénio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: | | |
| | – Ésteres tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: | | |
| 2920 11 00 | – – Paratião (ISO) e paratião-metilo (ISO) (metilo paratião) | 6,5 | — |
| 2920 19 00 | – – Outros | 6,5 | — |
| | – Ésteres de fosfitos e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: | | |
| 2920 21 00 | – – Fosfito de dimetilo | 6,5 | — |
| 2920 22 00 | – – Fosfito de dietilo | 6,5 | — |
| 2920 23 00 | – – Fosfito de trimetilo | 6,5 | — |
| 2920 24 00 | – – Fosfito de trietilo | 6,5 | — |
| 2920 29 00 | – – Outros | 6,5 | — |
| 2920 30 00 | – Endossulfão (ISO) | 6,5 | — |
| 2920 90 | – Outros: | | |
| 2920 90 10 | – – Ésteres sulfúricos e ésteres carbónicos; seus sais e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | 6,5 | — |
| 2920 90 70 | – – Outros produtos | 6,5 | — |
| | | | |
| 2921 | Compostos de função amina: | | |
| | – Monoaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos: | | |
| 2921 11 00 | – – Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais | 6,5 | kg met.am. |
| 2921 12 00 | – – Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-dimetilamina) | 6,5 | — |
| 2921 13 00 | – – Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-dietilamina) | 6,5 | — |
| 2921 14 00 | – – Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-diisopropilamina) | 6,5 | — |
| 2921 19 | – – Outros: | | |
| 2921 19 40 | – – – 1,1,3,3-Tetrametilbutilamina | Isenção | — |
| 2921 19 50 | – – – Dietilamina e seus sais | 5,7 | — |
| 2921 19 99 | – – – Outros | 6,5 | — |
| | – Poliaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos: | | |
| 2921 21 00 | – – Etilenodiamina e seus sais | 6 | — |
| 2921 22 00 | – – Hexametilenodiamina e seus sais | 6,5 | — |
| 2921 29 00 | – – Outros | 6 | — |
| 2921 30 | – Monoaminas e poliaminas, ciclânicas, ciclénicas ou cicloterpénicas, e seus derivados; sais destes produtos: | | |
| 2921 30 10 | – – Cicloexilamina, cicloexildimetilamina, e seus sais | 6,3 | — |
| 2921 30 91 | – – Cicloex-1,3-ilenodiamina (1,3-diaminociclo-hexano) | Isenção | — |
| 2921 30 99 | – – Outros | 6,5 | — |
| | – Monoaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos: | | |
| 2921 41 00 | – – Anilina e seus sais | 6,5 | — |
| 2921 42 00 | – – Derivados da anilina e seus sais | 6,5 | — |
| 2921 43 00 | – – Toluidinas e seus derivados; sais destes produtos | 6,5 | — |
| 2921 44 00 | – – Difenilamina e seus derivados; sais destes produtos | 6,5 | — |
| 2921 45 00 | – – 1-Naftilamina (alfa-naftilamina), 2-naftilamina (beta-naftilamina), e seus derivados; sais destes produtos | 6,5 | — |
| 2921 46 00 | – – Anfetamina (DCI), benzofetamina (DCI), dexanfetamina (DCI), etilanfetamina (DCI), fencanfamina (DCI), fentermina (DCI), lefetamina (DCI), levanfetamina (DCI) e mefenorex (DCI); sais destes produtos | Isenção | — |
| 2921 49 00 | – – Outros | 6,5 | — |
| | – Poliaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos: | | |
| 2921 51 | – –
  o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados; sais destes produtos: | | |
| | – – – o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados; sais destes produtos: | | |
| 2921 51 11 | – – – – m-Fenilenodiamina, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % que contenha:






  — | 1 % ou menos, em peso, de água, |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

2901

Hidrocarbonetos acíclicos:

2901 10 00

– Saturados

Isenção

—

– Não saturados:

2901 21 00

– – Etileno

Isenção

—

2901 22 00

– – Propeno (propileno)

Isenção

—

2901 23 00

– – Buteno (butileno) e seus isómeros

Isenção

—

2901 24 00

– – Buta-1,3-dieno e isopreno

Isenção

—

2901 29 00

– – Outros

Isenção

—

2902

Hidrocarbonetos cíclicos:

– Ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos:

2902 11 00

– – Ciclo-hexano

Isenção

—

2902 19 00

– – Outros

Isenção

—

2902 20 00

– Benzeno

Isenção

—

2902 30 00

– Tolueno

Isenção

—

– Xilenos:

2902 41 00

– –
  o-Xileno

Isenção

—

2902 42 00

– –
  m-Xileno

Isenção

—

2902 43 00

– –
  p-Xileno

Isenção

—

2902 44 00

– – Mistura de isómeros do xileno

Isenção

—

2902 50 00

– Estireno

Isenção

—

2902 60 00

– Etilbenzeno

Isenção

—

2902 70 00

– Cumeno

Isenção

—

2902 90 00

– Outros

Isenção

—

2903

Derivados halogenados dos hidrocarbonetos:

– Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos:

2903 11 00

– – Clorometano (cloreto de metilo) e cloroetano (cloreto de etilo)

5,5

—

2903 12 00

– – Diclorometano (cloreto de metileno)

5,5

—

2903 13 00

– – Clorofórmio (triclorometano)

5,5

—

2903 14 00

– – Tetracloreto de carbono

5,5

—

2903 15 00

– – Dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano)

5,5

—

2903 19 00

– – Outros

5,5

—

– Derivados clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos:

2903 21 00

– – Cloreto de vinilo (cloroetileno)

5,5

—

2903 22 00

– – Tricloroetileno

5,5

—

2903 23 00

– – Tetracloroetileno (percloroetileno)

5,5

—

2903 29 00

– – Outros

5,5

—

– Derivados fluorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos:

2903 41 00

– – Trifluorometano (HFC-23)

5,5

(198)

2903 42 00

– – Difluorometano (HFC-32)

5,5

(198)

2903 43 00

– – Fluorometano (HFC-41), 1,2-difluoroetano (HFC-152) e 1,1-difluoroetano (HFC-152a) (70)

5,5

—

2903 44 00

– – Pentafluoroetano (HFC-125), 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a) e 1,1,2-trifluoroetano (HFC-143) (70)

5,5

—

2903 45 00

– – 1,1,1,2-Tetrafluoroetano (HFC-134a) e 1,1,2,2-tetrafluoroetano (HFC-134) (70)

5,5

—

2903 46 00

– – 1,1,1,2,3,3,3-Heptafluoropropano (HFC-227ea), 1,1,1,2,2,3-hexafluoropropano (HFC-236cb), 1,1,1,2,3,3-hexafluoropropano (HFC-236ea) e 1,1,1,3,3,3-hexafluoropropano (HFC-236fa) (70)

5,5

—

2903 47 00

– – 1,1,1,3,3-Pentafluoropropano (HFC-245fa) e 1,1,2,2,3-pentafluoropropano (HFC-245ca) (70)

5,5

—

2903 48 00

– – 1,1,1,3,3-Pentafluorobutano (HFC-365mfc) e 1,1,1,2,2,3,4,5,5,5-decafluoropentano (HFC-43-10mee) (70)

5,5

—

2903 49

– – Outros:

2903 49 10

– – – Outros pentafluoropropanos, hexafluoropropanos e heptafluoropropanos

5,5

—

2903 49 30

– – – Derivados perfluorados

5,5

—

2903 49 90

– – – Outros (70)

5,5

—

– Derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos:

2903 51 00

– – 2,3,3,3-Tetrafluoropropeno (HFO-1234yf), 1,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFO-1234ze) e (Z)-1,1,1,4,4,4-hexafluoro-2-buteno (HFO-1336mzz)

5,5

—

2903 59 00

– – Outros

5,5

—

– Derivados bromados ou iodados dos hidrocarbonetos acíclicos:

2903 61 00

– – Brometo de metilo (bromometano)

5,5

—

2903 62 00

– – Dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano)

5,5

—

2903 69

– – Outros:

– – – Brometos:

2903 69 11

– – – – Dibromometano

Isenção

—

2903 69 19

– – – – Outros

5,5

—

2903 69 80

– – – Iodetos

5,5

—

– Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos que contenham pelo menos dois halogéneos diferentes:

2903 71 00

– – Clorodifluorometano (HCFC-22)

5,5

—

2903 72 00

– – Diclorotrifluoroetanos (HCFC-123)

5,5

—

2903 73 00

– – Diclorofluoroetanos (HCFC-141, 141b)

5,5

—

2903 74 00

– – Clorodifluoroetanos (HCFC-142, 142b)

5,5

—

2903 75 00

– – Dicloropentafluoropropanos (HCFC-225, 225ca, 225cb)

5,5

—

2903 76

– – Bromoclorodifluorometano (halon-1211), bromotrifluorometano (halon-1301) e dibromotetrafluoroetanos (halon-2402):

2903 76 10

– – – Bromoclorodifluorometano (halon-1211)

5,5

—

2903 76 20

– – – Bromotrifluorometano (halon-1301)

5,5

—

2903 76 90

– – – Dibromotetrafluoroetanos (halon-2402)

5,5

—

2903 77

– – Outros, peralogenados unicamente com flúor e cloro:

2903 77 60

– – – Triclorofluorometano, diclorodifluorometano, triclorotrifluoroetanos, diclorotetrafluoroetanos e cloropentafluoroetano

5,5

—

2903 77 90

– – – Outros

5,5

—

2903 78 00

– – Outros derivados peralogenados

5,5

—

2903 79

– – Outros:

2903 79 30

– – – Halogenados unicamente com bromo e cloro, flúor e cloro ou com flúor e bromo

5,5

—

2903 79 80

– – – Outros

5,5

—

– Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos:

2903 81 00

– – 1,2,3,4,5,6-Hexaclorociclo-hexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)

5,5

—

2903 82 00

– – Aldrin (ISO), clorodano (ISO) e heptacloro (ISO)

5,5

—

2903 83 00

– – Mirex (ISO)

5,5

—

2903 89

– – Outros:

2903 89 10

– – – 1,2-Dibromo-4-(1,2-dibromoetil)ciclo-hexano; tetrabromociclo-octanos

Isenção

—

2903 89 80

– – – Outros

5,5

—

– Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos:

2903 91 00

– – Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno

5,5

—

2903 92 00

– – Hexaclorobenzeno (ISO) e DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano)

5,5

—

2903 93 00

– – Pentaclorobenzeno (ISO)

5,5

—

2903 94 00

– – Hexabromobifenilos

5,5

—

2903 99

– – Outros:

2903 99 10

– – – 2,3,4,5,6-Pentabromoetilbenzeno

Isenção

—

2903 99 80

– – – Outros

5,5

—

2904

Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados:

2904 10 00

– Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos

5,5

—

2904 20 00

– Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados

5,5

—

– Ácido perfluoro-octano sulfónico, seus sais e fluoreto de perfluoro-octanossulfonilo:

2904 31 00

– – Ácido perfluoro-octano sulfónico

5,5

—

2904 32 00

– – Perfluoro-octanossulfonato de amónio

5,5

—

2904 33 00

– – Perfluoro-octanossulfonato de lítio

5,5

—

2904 34 00

– – Perfluoro-octanossulfonato de potássio

5,5

—

2904 35 00

– – Outros sais do ácido perfluoro-octano sulfónico

5,5

—

2904 36 00

– – Fluoreto de perfluoro-octanossulfonilo

5,5

—

– Outros:

2904 91 00

– – Tricloronitrometano (cloropicrina)

5,5

—

2904 99 00

– – Outros

5,5

—

2905

Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:

– Monoálcoois saturados:

2905 11 00

– – Metanol (álcool metílico)

5,5

—

2905 12 00

– – Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico)

5,5

—

2905 13 00

– – Butan-1-ol (álcool n-butílico)

5,5

—

2905 14

– – Outros butanóis:

2905 14 10

– – – 2-Metilpropan-2-ol (álcool terbutílico)

4,6

—

2905 14 90

– – – Outros

5,5

—

2905 16

– – Octanol (álcool octílico) e seus isómeros:

2905 16 20

– – – Octano-2-ol

Isenção

—

2905 16 85

– – – Outros

5,5

—

2905 17 00

– – Dodecan-1-ol (álcool laurílico (láurico)), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico)

5,5

—

2905 19 00

– – Outros

5,5

—

– Monoálcoois não saturados:

2905 22 00

– – Álcoois terpénicos acíclicos

5,5

—

2905 29

– – Outros:

2905 29 10

– – – Álcool alílico

5,5

—

2905 29 90

– – – Outros

5,5

—

– Dióis:

2905 31 00

– – Etilenoglicol (etanodiol)

5,5

—

2905 32 00

– – Propilenoglicol (propano-1,2-diol)

5,5

—

2905 39

– – Outros:

2905 39 20

– – – Butano-1,3-diol

Isenção

—

– – – Butano-1,4-diol:

2905 39 26

– – – – Butano-1,4-diol ou tetrametilenoglicol (1,4-butanodiol) com um teor de carbono biológico (188) de 100 %, em massa

5,5

—

2905 39 28

– – – – Outros

5,5

—

2905 39 30

– – – 2,4,7,9-Tetrametildec-5-ino-4,7-diol

Isenção

—

2905 39 95

– – – Outros

5,5

—

– Outros poliálcoois:

2905 41 00

– – 2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol (trimetilolpropano)

5,5

—

2905 42 00

– – Pentaeritritol (pentaeritrite)

5,5

—

2905 43 00

– – Manitol

9,6 + 125,8 €/100 kg/net

—

2905 44

– – D-glucitol (sorbitol):

– – – Em solução aquosa:

2905 44 11

– – – – Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol

7,7 + 16,1 €/100 kg/net

—

2905 44 19

– – – – Outro

9,6 + 37,8 €/100 kg/net (105)

—

– – – Outro:

2905 44 91

– – – – Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol

7,7 + 23 €/100 kg/net

—

2905 44 99

– – – – Outro

9,6 + 53,7 €/100 kg/net (105)

—

2905 45 00

– – Glicerol

3,8

—

2905 49 00

– – Outros

5,5

—

– Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos:

2905 51 00

– – Etclorvinol (DCI)

Isenção

—

2905 59

– – Outros:

2905 59 91

– – – 2,2-Bis(bromometil)propanodiol

Isenção

—

2905 59 98

– – – Outros

5,5

—

2906

Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:

– Ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos:

2906 11 00

– – Mentol

5,5

—

2906 12 00

– – Ciclo-hexanol, metilciclo-hexanóis e dimetilciclo-hexanóis

5,5

—

2906 13

– – Esteróis e inositóis:

2906 13 10

– – – Esteróis

5,5

—

2906 13 90

– – – Inositóis

Isenção

—

2906 19 00

– – Outros

5,5

—

– Aromáticos:

2906 21 00

– – Álcool benzílico

5,5

—

2906 29 00

– – Outros

5,5

—

2907

Fenóis; fenóis-álcoois:

– Monofenóis:

2907 11 00

– – Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais

3

—

2907 12 00

– – Cresóis e seus sais

2,1

—

2907 13 00

– – Octilfenol, nonilfenol, e seus isómeros; sais destes produtos

5,5

—

2907 15

– – Naftóis e seus sais:

2907 15 10

– – – 1-Naftol

Isenção

—

2907 15 90

– – – Outros

5,5

—

2907 19

– – Outros:

2907 19 10

– – – Xilenóis e seus sais

2,1

—

2907 19 90

– – – Outros

5,5

—

– Polifenóis; fenóis-álcoois:

2907 21 00

– – Resorcinol e seus sais

5,5

—

2907 22 00

– – Hidroquinona e seus sais

5,5

—

2907 23 00

– – 4,4′-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais

5,5

—

2907 29 00

– – Outros

5,5

—

2908

Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois:

– Derivados apenas halogenados e seus sais:

2908 11 00

– – Pentaclorofenol (ISO)

5,5

—

2908 19 00

– – Outros

5,5

—

– Outros:

2908 91 00

– – Dinosebe (ISO) e seus sais

5,5

—

2908 92 00

– – 4,6-Dinitro-o-cresol (DNOC (ISO)) e seus sais

5,5

—

2908 99 00

– – Outros

5,5

—

2909

Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de acetais e de hemiacetais, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:

– Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:

2909 11 00

– – Éter dietílico (óxido de dietilo)

5,5

—

2909 19

– – Outros:

2909 19 10

– – – Éter ter-butil etílico (éter etil terbutílico, ETBE)

5,5

—

2909 19 90

– – – Outros

5,5

—

2909 20 00

– Éteres ciclânicos, ciclénicos, cicloterpénicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

5,5

—

2909 30

– Éteres aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:

2909 30 10

– – Éter difenílico (óxido de difenilo)

Isenção

—

– – Derivados halogenados unicamente com bromo:

2909 30 31

– – – Éter pentabromodifenílico; 1,2,4,5-tetrabromo-3,6-bis(pentabromofenoxi) benzeno

Isenção

—

2909 30 35

– – – 1,2-Bis(2,4,6-tribromofenoxi)etano, destinado ao fabrico de acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS) (31)

Isenção

—

2909 30 38

– – – Outros

5,5

—

2909 30 90

– – Outros

5,5

—

– Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:

2909 41 00

– – 2,2′-Oxidietanol (dietilenoglicol)

5,5

—

2909 43 00

– – Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol

5,5

—

2909 44 00

– – Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol

5,5

—

2909 49

– – Outros:

2909 49 11

– – – 2-(2-Cloroetoxi)etanol

Isenção

—

2909 49 80

– – – Outros

5,5

—

2909 50 00

– Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

5,5

—

2909 60

– Peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de acetais e de hemiacetais, peróxidos de cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:

2909 60 10

– – Peróxidos de acetais e de hemiacetais

5

—

2909 60 90

– – Outros

5,5

—

2910

Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:

2910 10 00

– Oxirano (óxido de etileno)

5,5

—

2910 20 00

– Metiloxirano (óxido de propileno)

5,5

—

2910 30 00

– 1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina)

5,5

—

2910 40 00

– Dieldrina (ISO, DCI)

5,5

—

2910 50 00

– Endrina (ISO)

5,5

—

2910 90 00

– Outros

5,5

—

2911 00 00

Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

5

—

2912

Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído:

– Aldeídos acíclicos que não contenham outras funções oxigenadas:

2912 11 00

– – Metanal (formaldeído)

5,5

—

2912 12 00

– – Etanal (acetaldeído)

5,5

—

2912 19 00

– – Outros

5,5

—

– Aldeídos cíclicos que não contenham outras funções oxigenadas:

2912 21 00

– – Benzaldeído (aldeído benzoico)

5,5

—

2912 29 00

– – Outros

5,5

—

– Aldeídos-álcoois, aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos que contenham outras funções oxigenadas:

2912 41 00

– – Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)

5,5

—

2912 42 00

– – Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico)

5,5

—

2912 49 00

– – Outros

5,5

—

2912 50 00

– Polímeros cíclicos dos aldeídos

5,5

—

2912 60 00

– Paraformaldeído

5,5

—

2913 00 00

Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 2912

5,5

—

2914

Cetonas e quinonas, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:

– Cetonas acíclicas que não contenham outras funções oxigenadas:

2914 11 00

– – Acetona

5,5

—

2914 12 00

– – Butanona (metiletilcetona)

5,5

—

2914 13 00

– – 4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona)

5,5

—

2914 19

– – Outras:

2914 19 10

– – – 5-Metilhexan-2-ona

Isenção

—

2914 19 90

– – – Outras

5,5

—

– Cetonas ciclânicas, ciclénicas ou cicloterpénicas que não contenham outras funções oxigenadas:

2914 22 00

– – Ciclo-hexanona e metilciclo-hexanonas

5,5

—

2914 23 00

– – Iononas e metiliononas

5,5

—

2914 29 00

– – Outras

5,5

—

– Cetonas aromáticas que não contenham outras funções oxigenadas:

2914 31 00

– – Fenilacetona (fenilpropan-2-ona)

5,5

—

2914 39 00

– – Outras

5,5

—

2914 40

– Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos:

2914 40 10

– – 4-Hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona-álcool)

5,5

—

2914 40 90

– – Outras

3

—

2914 50 00

– Cetonas-fenóis e cetonas que contenham outras funções oxigenadas

5,5

—

– Quinonas:

2914 61 00

– – Antraquinona

5,5

—

2914 62 00

– – Coenzima Q10 (ubidecarenona (DCI))

5,5

—

2914 69

– – Outras:

2914 69 10

– – – 1,4-Naftoquinona

Isenção

—

2914 69 80

– – – Outras

5,5

—

– Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:

2914 71 00

– – Clordecona (ISO)

5,5

—

2914 79 00

– – Outros

5,5

—

2915

Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:

– Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres:

2915 11 00

– – Ácido fórmico

5,5

—

2915 12 00

– – Sais do ácido fórmico

5,5

—

2915 13 00

– – Ésteres do ácido fórmico

5,5

—

– Ácido acético e seus sais; anidrido acético:

2915 21 00

– – Ácido acético

5,5

—

2915 24 00

– – Anidrido acético

5,5

—

2915 29 00

– – Outros

5,5

—

– Ésteres do ácido acético:

2915 31 00

– – Acetato de etilo

5,5

—

2915 32 00

– – Acetato de vinilo

5,5

—

2915 33 00

– – Acetato de n-butilo

5,5

—

2915 36 00

– – Acetato de dinosebe (ISO)

5,5

—

2915 39 00

– – Outros

5,5

—

2915 40 00

– Ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres

5,5

—

2915 50 00

– Ácido propiónico, seus sais e seus ésteres

4,2

—

2915 60

– Ácidos butanoicos, ácidos pentanoicos, seus sais e seus ésteres:

– – Ácidos butanoicos, seus sais e seus ésteres:

2915 60 11

– – – Diisobutirato de 1-isopropil-2,2-dimetiltrimetileno

Isenção

—

2915 60 19

– – – Outros

5,5

—

2915 60 90

– – Ácidos pentanoicos, seus sais e seus ésteres

5,5

—

2915 70

– Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres:

2915 70 40

– – Ácido palmítico, seus sais e seus ésteres

5,5

—

2915 70 50

– – Ácido esteárico, seus sais e seus ésteres

5,5

—

2915 90

– Outros:

2915 90 30

– – Ácido láurico, seus sais e seus ésteres

5,5

—

2915 90 70

– – Outros

5,5

—

2916

Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:

– Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos e seus derivados:

2916 11 00

– – Ácido acrílico e seus sais

6,5

—

2916 12 00

– – Ésteres do ácido acrílico

6,5

—

2916 13 00

– – Ácido metacrílico e seus sais

6,5

—

2916 14 00

– – Ésteres do ácido metacrílico

6,5

—

2916 15 00

– – Ácidos oleico, linoleico ou linolénico, seus sais e seus ésteres

6,5

—

2916 16 00

– – Binapacril (ISO)

6,5

—

2916 19

– – Outros:

2916 19 10

– – – Ácidos undecenoicos, seus sais e seus ésteres

5,9

—

2916 19 40

– – – Ácido crotónico

Isenção

—

2916 19 95

– – – Outros

6,5

—

2916 20 00

– Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados

6,5

—

– Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados:

2916 31 00

– – Ácido benzoico, seus sais e seus ésteres

6,5

—

2916 32 00

– – Peróxido de benzoílo e cloreto de benzoílo

6,5

—

2916 34 00

– – Ácido fenilacético e seus sais

Isenção

—

2916 39

– – Outros:

2916 39 10

– – – Ésteres do ácido fenilacético

Isenção

—

2916 39 90

– – – Outros

6,5

—

2917

Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:

– Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados:

2917 11 00

– – Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres

6,5

—

2917 12 00

– – Ácido adípico, seus sais e seus ésteres

6,5

—

2917 13

– – Ácido azelaico, ácido sebácico; seus sais e seus ésteres:

2917 13 10

– – – Ácido sebácico

Isenção

—

2917 13 90

– – – Outros

6

—

2917 14 00

– – Anidrido maleico

6,5

—

2917 19

– – Outros:

2917 19 10

– – – Ácido malónico, seus sais e seus ésteres

6,5

—

2917 19 20

– – – Ácido etano-1,2-dicarboxílico ou ácido butanodioico (ácido succínico) com um teor de carbono biológico (188) de 100 %, em massa

6,3

—

2917 19 80

– – – Outros

6,3

—

2917 20 00

– Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados

6

—

– Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados:

2917 32 00

– – Ortoftalatos de dioctilo

6,5

—

2917 33 00

– – Ortoftalatos de dinonilo ou de didecilo

6,5

—

2917 34 00

– – Outros ésteres do ácido ortoftálico

6,5

—

2917 35 00

– – Anidrido ftálico

6,5

—

2917 36 00

– – Ácido tereftálico e seus sais

6,5

—

2917 37 00

– – Tereftalato de dimetilo

6,5

—

2917 39

– – Outros:

2917 39 20

– – – Éster ou anidrido de ácido tetrabromoftálico; ácido 1,2,4-benzeno tricarboxílico; dicloreto de isoftaloilo, que contenha, em peso, 0,8 % ou menos de dicloreto de tereftaloilo; ácido naftaleno-1,4,5,8-tetracarboxílico; anidrido tetracloroftálico; 3,5-bis(metoxicarbonil)benzenosulfonato de sódio

Isenção

—

2917 39 35

– – – Bis(2-etil-hexil) benzeno-1,4-dicarboxilato (DOTP)

6,5

—

2917 39 85

– – – Outros

6,5

—

2918

Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:

– Ácidos carboxílicos de função álcool, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados:

2918 11 00

– – Ácido láctico, seus sais e seus ésteres

6,5

—

2918 12 00

– – Ácido tartárico

6,5

—

2918 13 00

– – Sais e ésteres do ácido tartárico

6,5

—

2918 14 00

– – Ácido cítrico

6,5

—

2918 15 00

– – Sais e ésteres do ácido cítrico

6,5

—

2918 16 00

– – Ácido glucónico, seus sais e seus ésteres

6,5

—

2918 17 00

– – Ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético (ácido benzílico)

6,5

—

2918 18 00

– – Clorobenzilato (ISO)

6,5

—

2918 19

– – Outros:

2918 19 30

– – – Ácido cólico, ácido 3α,12α-di-hidroxi-5β-colan-24-oico (ácido desoxicólico), seus sais e seus ésteres

6,3

—

2918 19 40

– – – Ácido 2,2-bis(hidroximetil)propiónico

Isenção

—

2918 19 98

– – – Outros

6,5

—

– Ácidos carboxílicos de função fenol, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados:

2918 21 00

– – Ácido salicílico e seus sais

6,5

—

2918 22 00

– – Ácido o-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres

6,5

—

2918 23 00

– – Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais

6,5

—

2918 29 00

– – Outros

6,5

—

2918 30 00

– Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados

6,5

—

– Outros:

2918 91 00

– – 2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais e seus ésteres

6,5

—

2918 99

– – Outros:

2918 99 40

– – – Ácido 2,6-dimetoxibenzoico; dicamba (ISO); fenoxiacetato de sódio

Isenção

—

2918 99 90

– – – Outros

6,5

—

2919

Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:

2919 10 00

– Fosfato de tris(2,3-dibromopropilo)

6,5

—

2919 90 00

– Outros

6,5

—

2920

Ésteres dos outros ácidos inorgânicos de não metais (exceto os ésteres de halogenetos de hidrogénio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:

– Ésteres tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:

2920 11 00

– – Paratião (ISO) e paratião-metilo (ISO) (metilo paratião)

6,5

—

2920 19 00

– – Outros

6,5

—

– Ésteres de fosfitos e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:

2920 21 00

– – Fosfito de dimetilo

6,5

—

2920 22 00

– – Fosfito de dietilo

6,5

—

2920 23 00

– – Fosfito de trimetilo

6,5

—

2920 24 00

– – Fosfito de trietilo

6,5

—

2920 29 00

– – Outros

6,5

—

2920 30 00

– Endossulfão (ISO)

6,5

—

2920 90

– Outros:

2920 90 10

– – Ésteres sulfúricos e ésteres carbónicos; seus sais e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

6,5

—

2920 90 70

– – Outros produtos

6,5

—

2921

Compostos de função amina:

– Monoaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos:

2921 11 00

– – Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais

6,5

kg met.am.

2921 12 00

– – Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-dimetilamina)

6,5

—

2921 13 00

– – Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-dietilamina)

6,5

—

2921 14 00

– – Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-diisopropilamina)

6,5

—

2921 19

– – Outros:

2921 19 40

– – – 1,1,3,3-Tetrametilbutilamina

Isenção

—

2921 19 50

– – – Dietilamina e seus sais

5,7

—

2921 19 99

– – – Outros

6,5

—

– Poliaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos:

2921 21 00

– – Etilenodiamina e seus sais

6

—

2921 22 00

– – Hexametilenodiamina e seus sais

6,5

—

2921 29 00

– – Outros

6

—

2921 30

– Monoaminas e poliaminas, ciclânicas, ciclénicas ou cicloterpénicas, e seus derivados; sais destes produtos:

2921 30 10

– – Cicloexilamina, cicloexildimetilamina, e seus sais

6,3

—

2921 30 91

– – Cicloex-1,3-ilenodiamina (1,3-diaminociclo-hexano)

Isenção

—

2921 30 99

– – Outros

6,5

—

– Monoaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos:

2921 41 00

– – Anilina e seus sais

6,5

—

2921 42 00

– – Derivados da anilina e seus sais

6,5

—

2921 43 00

– – Toluidinas e seus derivados; sais destes produtos

6,5

—

2921 44 00

– – Difenilamina e seus derivados; sais destes produtos

6,5

—

2921 45 00

– – 1-Naftilamina (alfa-naftilamina), 2-naftilamina (beta-naftilamina), e seus derivados; sais destes produtos

6,5

—

2921 46 00

– – Anfetamina (DCI), benzofetamina (DCI), dexanfetamina (DCI), etilanfetamina (DCI), fencanfamina (DCI), fentermina (DCI), lefetamina (DCI), levanfetamina (DCI) e mefenorex (DCI); sais destes produtos

Isenção

—

2921 49 00

– – Outros

6,5

—

– Poliaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos:

2921 51

– –
  o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados; sais destes produtos:

– – – o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados; sais destes produtos:

2921 51 11

– – – – m-Fenilenodiamina, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % que contenha:

—

1 % ou menos, em peso, de água,

| — | 200 mg/kg ou menos de o-fenilenodiamina e |
| --- | --- |

—

200 mg/kg ou menos de o-fenilenodiamina e

| — | 450 mg/kg ou menos de p-fenilenodiamina |
| --- | --- |

—

450 mg/kg ou menos de p-fenilenodiamina

Isenção

—

2921 51 19

– – – – Outros

6,5

—

2921 51 90

– – – Outros

6,5

—

2921 59

– – Outros:

2921 59 50

– – – m-Fenilenobis(metilamina); 2,2′-dicloro-4,4′-metilenodianilina; 4,4′-bi-o-toluidina; 1,8-naftilenodiamina

Isenção

—

2921 59 90

– – – Outros

6,5

—

2922

Compostos aminados de funções oxigenadas:

– Aminoálcoois, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos:

2922 11 00

– – Monoetanolamina e seus sais

6,5

—

2922 12 00

– – Dietanolamina e seus sais

6,5

—

2922 14 00

– – Dextropropoxifeno (DCI) e seus sais

Isenção

—

2922 15 00

– – Trietanolamina

6,5

—

2922 16 00

– – Perfluoro-octanossulfonato de dietanolamónio

6,5

—

2922 17 00

– – Metildietanolamina e etildietanolamina

6,5

—

2922 18 00

– – 2-(N,N-diisopropilamino)etanol

6,5

—

2922 19 00

– – Outros

6,5

—

– Aminonaftóis e outros aminofenóis, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, seus éteres e ésteres; sais destes produtos:

2922 21 00

– – Ácidos amino-hidroxinaftalenossulfónicos e seus sais

6,5

—

2922 29 00

– – Outros

6,5

—

– Aminoaldeídos, aminocetonas e aminoquinonas, exceto de funções oxigenadas diferentes; sais destes produtos:

2922 31 00

– – Anfepramona (DCI), metadona (DCI) e normetadona (DCI); sais destes produtos

Isenção

—

2922 39 00

– – Outros

6,5

—

– Aminoácidos, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, e seus ésteres; sais destes produtos:

2922 41 00

– – Lisina e seus ésteres; sais destes produtos

6,3

—

2922 42 00

– – Ácido glutâmico e seus sais

6,5

—

2922 43 00

– – Ácido antranílico e seus sais

6,5

—

2922 44 00

– – Tilidina (DCI) e seus sais

Isenção

—

2922 49

– – Outros:

2922 49 20

– – – ß-Alanino

Isenção

—

2922 49 85

– – – Outros

6,5

—

2922 50 00

– Aminoálcoois-fenóis, aminoácidos-fenóis e outros compostos aminados de funções oxigenadas

6,5

—

2923

Sais e hidróxidos de amónio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolípidos, de constituição química definida ou não:

2923 10 00

– Colina e seus sais

6,5

—

2923 20 00

– Lecitinas e outros fosfoaminolípidos

5,7

—

2923 30 00

– Perfluoro-octanossulfonato de tetraetilamónio

6,5

—

2923 40 00

– Perfluoro-octanossulfonato de didecildimetilamónio

6,5

—

2923 90 00

– Outros

6,5

—

2924

Compostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbónico:

– Amidas (incluindo os carbamatos) acíclicas e seus derivados; sais destes produtos:

2924 11 00

– – Meprobamato (DCI)

Isenção

—

2924 12 00

– – Fluoroacetamida (ISO), fosfamidona (ISO) e monocrotofos (ISO)

6,5

—

2924 19 00

– – Outros

6,5

—

– Amidas (incluindo os carbamatos) cíclicas e seus derivados; sais destes produtos:

2924 21 00

– – Ureínas e seus derivados; sais destes produtos

6,5

—

2924 23 00

– – Ácido 2-acetamidobenzoico (ácido N-acetilantranílico) e seus sais

6,5

—

2924 24 00

– – Etinamato (DCI)

Isenção

—

2924 25 00

– – Alacloro (ISO)

6,5

—

2924 29

– – Outros:

2924 29 10

– – – Lidocaína (DCI)

Isenção

—

2924 29 70

– – – Outros

6,5

—

2925

Compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina:

– Imidas e seus derivados; sais destes produtos:

2925 11 00

– – Sacarina e seus sais

6,5

—

2925 12 00

– – Glutetimida (DCI)

Isenção

—

2925 19

– – Outros:

2925 19 20

– – – 3,3′,4,4′,5,5′,6,6′-Octabromo-N,N′-etilenodiftalimida; N,N′-etilenobis(4,5-dibromo-hexa-hidro-3,6-metanoftalimida)

Isenção

—

2925 19 95

– – – Outros

6,5

—

– Iminas e seus derivados; sais destes produtos:

2925 21 00

– – Clorodimeformo (ISO)

6,5

—

2925 29 00

– – Outros

6,5

—

2926

Compostos de função nitrilo:

2926 10 00

– Acrilonitrilo

6,5

—

2926 20 00

– 1-Cianoguanidina (diciandiamida)

6,5

—

2926 30 00

– Fenproporex (DCI) e seus sais; intermediário da metadona (DCI) (4-ciano-2-dimetilamino-4,4-difenilbutano)

6,5

—

2926 40 00

– alfa-Fenilacetoacetonitrilo

6,5

—

2926 90

– Outros:

2926 90 20

– – Isoftalonitrilo

6

—

2926 90 70

– – Outros

6,5

—

2927 00 00

Compostos diazoicos, azoicos ou azóxicos

6,5

—

2928 00

Derivados orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina:

2928 00 10

– N,N-Bis(2-metoxietil)hidroxilamina

Isenção

—

2928 00 90

– Outros

6,5

—

2929

Compostos de outras funções azotadas (nitrogenadas):

2929 10 00

– Isocianatos

6,5

—

2929 90 00

– Outros

6,5

—

2930

Tiocompostos orgânicos:

2930 10 00

– 2-(N,N-Dimetilamino)etanotiol

6,5

—

2930 20 00

– Tiocarbamatos e ditiocarbamatos

6,5

—

2930 30 00

– Mono-, di- ou tetrassulfuretos de tiourama

6,5

—

2930 40

– Metionina:

2930 40 10

– – Metionina (DCI)

Isenção

—

2930 40 90

– – Outros

6,5

—

2930 60 00

– 2-(N,N-Dietilamino)etanotiol

6,5

—

2930 70 00

– Sulfureto de bis(2-hidroxietil) (tiodiglicol (DCI))

6,5

—

2930 80 00

– Aldicarbe (ISO), captafol (ISO) e metamidofos (ISO)

6,5

—

2930 90

– Outros:

2930 90 13

– – Cisteína e cistina

6,5

—

2930 90 16

– – Derivados de cisteína ou cistina

6,5

—

2930 90 30

– – Ácido DL-2-hidroxi-4-(metiltio)butírico

Isenção

—

2930 90 40

– – Bis[3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato] de 2,2-tiodietilo

Isenção

—

2930 90 50

– – Mistura de isómeros constituída por 4-metil-2,6-bis(metiltio)-m-fenilenodiamina e 2-metil-4,6-bis(metiltio)-m-fenilenodiamina

Isenção

—

2930 90 98

– – Outros

6,5

—

2931

Outros compostos organo-inorgânicos:

2931 10 00

– Tetrametilo de chumbo e tetraetilo de chumbo

6,5

—

2931 20 00

– Compostos de tributilestanho

6,5

—

– Derivados organofosforados não halogenados:

2931 41 00

– – Metilfosfonato de dimetilo

6,5

—

2931 42 00

– – Propilfosfonato de dimetilo

6,5

—

2931 43 00

– – Etilfosfonato de dietilo

6,5

—

2931 44 00

– – Ácido metilfosfónico

6,5

—

2931 45 00

– – Sal do ácido metilfosfónico e de (aminoiminometil)ureia (1 : 1)

6,5

—

2931 46 00

– – 2,4,6-Trióxido de 2,4,6-tripropil-1,3,5,2,4,6-trioxatrifosfinano

6,5

—

2931 47 00

– – Metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metilo

6,5

—

2931 48 00

– – 3,9-Dióxido de 3,9-dimetil-2,4,8,10-tetraoxa-3,9-difosfaspiro[5.5]undecano

6,5

—

2931 49

– – Outros:

2931 49 10

– – – Metilfosfonato de sódio 3-(trihidroxisilil)propil

6,5

—

2931 49 20

– – – Metilfosfonato de bis[(5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metilo]

6,5

—

2931 49 30

– – – Ácido etidrónico (DCI) (ácido 1-hidroxietano-1,1-difosfónico) e seus sais

6,5

—

2931 49 40

– – – (Nitrilotrimetanodi-il)tris(ácido fosfónico), {etano-1,2-di-ilbis[nitrilobis(metileno)]}tetraquis(ácido fosfónico), ácido [(bis{2-[bis(fosfonometil)amino]etil}amino)metil]fosfónico, {hexano-1,6-di-ilbis[nitrilobis(metileno)]}tetraquis(ácido fosfónico), {[(2-hidroxietil)imino]bis(metileno)}bis(ácido fosfónico), e ácido [(bis{6-[bis(fosfonometil)amino]hexil}amino)metil]fosfónico; sais destes produtos

6,5

—

2931 49 90

– – – Outros

6,5

—

– Derivados organofosforados halogenados:

2931 51 00

– – Dicloreto metilfosfónico

6,5

—

2931 52 00

– – Dicloreto propilfosfónico

6,5

—

2931 53 00

– – Metilfosfonotionato de O-(3-cloropropil) O-[4-nitro-3-(trifluorometil)fenilo]

6,5

—

2931 54 00

– – Triclorfon (ISO)

6,5

—

2931 59

– – Outros:

2931 59 10

– – – Difluoreto de metilfosfonoilo (difluoreto metilfosfónico)

6,5

—

2931 59 90

– – – Outros

6,5

—

2931 90 00

– Outros

6,5

—

2932

Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigénio:

– Compostos cuja estrutura contém um ciclo furano (hidrogenado ou não) não condensado:

2932 11 00

– – Tetra-hidrofurano

6,5

—

2932 12 00

– – 2-Furaldeído (furfural)

6,5

—

2932 13 00

– – Álcool furfurílico e álcool tetra-hidrofurfurílico

6,5

—

2932 14 00

– – Sucralose

6,5

—

2932 19 00

– – Outros

6,5

—

2932 20

– Lactonas:

2932 20 10

– – Fenolftaleína; ácido 1-hidroxi-4-[1-(4-hidroxi-3-metoxicarbonil-1-naftil)-3-oxo-1H,3H-benzo[de]isocromene-1-ilo]-6-octadeciloxi-2-naftoico; 3′-cloro-6′-cicloexilaminoespiro[isobenzofurano-1(3H),9′-xanteno]-3-ona; 6′-(N-etil-p-toluidino)-2′-metilspiro[isobenzofurano-1(3H),9′-xanteno]-3-ona; 6-docosiloxi-1-hidroxi-4-[1-(4-hidroxi-3-metil-1-fenantrilo)-3-oxo-1H,3H-nafto[1,8-cd]piran-1-ilo]naftaleno-2-carboxílato de metilo

Isenção

—

2932 20 20

– – gama-Butirolactona

6,5

—

2932 20 90

– – Outros

6,5

—

– Outros:

2932 91 00

– – Isosafrol

6,5

—

2932 92 00

– – 1-(1,3-Benzodioxol-5-il)propan-2-ona

6,5

—

2932 93 00

– – Piperonal

6,5

—

2932 94 00

– – Safrol

6,5

—

2932 95 00

– – Tetra-hidrocanabinóis (todos os isómeros)

6,5

—

2932 96 00

– – Carbofurano (ISO)

6,5

—

2932 99 00

– – Outros

6,5

—

2933

Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio):

– Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol (hidrogenado ou não) não condensado:

2933 11

– – Fenazona (antipirina) e seus derivados:

2933 11 10

– – – Propifenazona (DCI)

Isenção

—

2933 11 90

– – – Outros

6,5

—

2933 19

– – Outros:

2933 19 10

– – – Fenilbutazona (DCI)

Isenção

—

2933 19 90

– – – Outros

6,5

—

– Compostos cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não) não condensado:

2933 21 00

– – Hidantoína e seus derivados

6,5

—

2933 29

– – Outros:

2933 29 10

– – – Cloridrato de nafazolina (DCIM) e nitrato de nafazolina (DCIM); fentolamina (DCI); cloridrato de tolazolina (DCIM)

Isenção

—

2933 29 90

– – – Outros

6,5

—

– Compostos cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) não condensado:

2933 31 00

– – Piridina e seus sais

5,3

—

2933 32 00

– – Piperidina e seus sais

6,5

—

2933 33 00

– – Alfentanilo (DCI), anileridina (DCI), bezitramida (DCI), bromazepam (DCI), carfentanilo (DCI), cetobemidona (DCI), difenoxilato (DCI), difenoxina (DCI), dipipanona (DCI), fenciclidina (DCI) (PCP), fenoperidina (DCI), fentanilo (DCI), metilfenidato (DCI), pentazocina (DCI), petidina (DCI), intermediário A da petidina (DCI), pipradrol (DCI), piritramida (DCI), propiram (DCI), remifentanilo (DCI) e trimeperidina (DCI); sais destes produtos

6,5

—

2933 34 00

– – Outros fentanilos e seus derivados

6,5

—

2933 35 00

– – Quinuclidin-3-ol

6,5

—

2933 36 00

– – 4-Anilino-N-fenetilpiperidina (ANPP)

6,5

—

2933 37 00

– – N-Fenetil-4-piperidona (NPP)

6,5

—

2933 39

– – Outros:

2933 39 10

– – – Iproniazida (DCI); cloridrato de cetobemidona (DCIM); brometo de piridostigmina (DCI)

Isenção

—

2933 39 20

– – – 2,3,5,6-Tetracloropiridina

Isenção

—

2933 39 25

– – – Ácido 3,6-dicloropiridina-2-carboxílico

Isenção

—

2933 39 35

– – – 3,6-Dicloropiridina-2-carboxilato de 2-hidroxietilamónio

Isenção

—

2933 39 40

– – – 3,5,6-Tricloro-2-piridiloxiacetato de 2-butoxietilo

Isenção

—

2933 39 45

– – – 3,5-Dicloro-2,4,6-trifluoropiridina

Isenção

—

2933 39 50

– – – Éster metílico de fluroxipir (ISO)

4

—

2933 39 55

– – – 4-Metilpiridina

Isenção

—

2933 39 99

– – – Outros

6,5

—

– Compostos cuja estrutura contém ciclos quinoleína ou isoquinoleína (hidrogenados ou não) sem outras condensações:

2933 41 00

– – Levorfanol (DCI) e seus sais

Isenção

—

2933 49

– – Outros:

2933 49 10

– – – Derivados halogenados da quinoleína; derivados dos ácidos quinoleíno-carboxílicos

5,5

—

2933 49 30

– – – Dextrometorfano (DCI) e seus sais

Isenção

—

2933 49 90

– – – Outros

6,5

—

– Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) ou piperazina:

2933 52 00

– – Malonilureia (ácido barbitúrico) e seus sais

6,5

—

2933 53

– – Alobarbital (DCI), amobarbital (DCI), barbital (DCI), butalbital (DCI), butobarbital, ciclobarbital (DCI), fenobarbital (DCI), metilfenobarbital (DCI), pentobarbital (DCI), secbutabarbital (DCI), secobarbital (DCI) e vinilbital (DCI); sais destes produtos:

2933 53 10

– – – Fenobarbital (DCI), barbital (DCI), e seus sais

Isenção

—

2933 53 90

– – – Outros

6,5

—

2933 54 00

– – Outros derivados de malonilureia (ácido barbitúrico); sais destes produtos

6,5

—

2933 55 00

– – Loprazolam (DCI), mecloqualona (DCI), metaqualona (DCI) e zipeprol (DCI); sais destes produtos

Isenção

—

2933 59

– – Outros:

2933 59 10

– – – Diazinon (ISO)

Isenção

—

2933 59 20

– – – 1,4-Diazabiciclo[2.2.2]octano (trietilenodiamina)

Isenção

—

2933 59 95

– – – Outros

6,5

—

– Compostos cuja estrutura contém um ciclo triazina (hidrogenado ou não) não condensado:

2933 61 00

– – Melamina

6,5

—

2933 69

– – Outros:

2933 69 10

– – – Atrazina (ISO); propazina (ISO); simazina (ISO); hexaidro-1,3,5-trinitro-1,3,5-triazina (hexogéneo, trimetilenotrinitramina)

5,5

—

2933 69 40

– – – Metenamina (DCI) (hexametilenotetramina); 2,6-di-ter-butil-4-[4,6-bis(octiltio)-1,3,5-triazina-2-ilamino]fenol

Isenção

—

2933 69 80

– – – Outros

6,5

—

– Lactamas:

2933 71 00

– – 6-Hexanolactama (épsilon-caprolactama)

6,5

—

2933 72 00

– – Clobazam (DCI) e metiprilona (DCI)

Isenção

—

2933 79 00

– – Outras lactamas

6,5

—

– Outros:

2933 91

– – Alprazolam (DCI), camazepam (DCI), clonazepam (DCI), clorazepato, clordiazepóxido (DCI), delorazepam (DCI), diazepam (DCI), estazolam (DCI), fludiazepam (DCI), flunitrazepam (DCI), flurazepam (DCI), halazepam (DCI), loflazepato de etilo (DCI), lorazepam (DCI), lormetazepam (DCI), mazindol (DCI), medazepam (DCI), midazolam (DCI), nimetazepam (DCI), nitrazepam (DCI), nordazepam (DCI), oxazepam (DCI), pinazepam (DCI), pirovalerona (DCI), prazepam (DCI), temazepam (DCI), tetrazepam (DCI) e triazolam (DCI); sais destes produtos:

2933 91 10

– – – Clordiazepóxido (DCI)

Isenção

—

2933 91 90

– – – Outros

6,5

—

2933 92 00

– – Azinfos-metilo (ISO)

6,5

—

2933 99

– – Outros:

2933 99 20

– – – Indol, 3-metilindol (escatol), 6-alil-6,7-di-hidro-5H-dibenzo[c,e]azepina (azapetina), fenindamina (DCI) e seus sais; cloridrato de imipramina (DCIM)

5,5

—

2933 99 50

– – – 2,4-Di-ter-butil-6-(5-clorobenzotriazol-2-il)fenol

Isenção

—

2933 99 80

– – – Outros

6,5

—

2934

Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos:

2934 10 00

– Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não condensado

6,5

—

2934 20

– Compostos cuja estrutura contém ciclos benzotiazol (hidrogenados ou não) sem outras condensações:

2934 20 20

– – Dissulfureto de di(benzotiazol-2-ilo); benzotiazol-2-tiol (mercaptobenzotiazol) e seus sais

6,5

—

2934 20 80

– – Outros

6,5

—

2934 30

– Compostos cuja estrutura contém ciclos fenotiazina (hidrogenados ou não) sem outras condensações:

2934 30 10

– – Tietilperazina (DCI); tioridazina (DCI) e seus sais

Isenção

—

2934 30 90

– – Outros

6,5

—

– Outros:

2934 91 00

– – Aminorex (DCI), brotizolam (DCI), clotiazepam (DCI), cloxazolam (DCI), dextromoramida (DCI), fendimetrazina (DCI), fenmetrazina (DCI), haloxazolam (DCI), ketazolam (DCI), mesocarbo (DCI), oxazolam (DCI), pemolina (DCI), e sufentanilo (DCI); sais destes produtos

Isenção

—

2934 92 00

– – Outros fentanilos e seus derivados

6,5

—

2934 99

– – Outros:

2934 99 60

– – – Clorprotixeno (DCI); tenalidina (DCI), seus tartaratos e maleatos; furazolidona (DCI); ácido 7-aminocefalosporânico; sais e ésteres de ácido (6R,7R)-3-acetoximetil-7-[(R)-2-formiloxi-2-fenilacetamido]-8-oxo-5-tia-1-azabiciclo[4.2.0]octe-2-eno-2-carboxílico; brometo de 1-[2-(1,3-dioxan-2-ilo)etil]-2-metilpiridinio

Isenção

—

2934 99 90

– – – Outros

6,5

—

2935

Sulfonamidas:

2935 10 00

– N-Metilperfluoro-octano sulfonamida

6,5

—

2935 20 00

– N-Etilperfluoro-octano sulfonamida

6,5

—

2935 30 00

– N-Etil-N-(2-hidroxietil) perfluoro-octano sulfonamida

6,5

—

2935 40 00

– N-(2-Hidroxietil)-N-metiloperfluoro-octano sulfonamida

6,5

—

2935 50 00

– Outras perfluoro-octano sulfonamidas

6,5

—

2935 90

– Outras:

2935 90 30

– – 3-{1-[7-(Hexadecilsulfonilamino)-1H-indole-3-ilo]-3-oxo-1H,3H-nafto[1,8-cd]piran-1-ilo}-N,N-dimetil-1H-indole-7-sulfonamida; metosulam (ISO)

Isenção

—

2935 90 90

– – Outros

6,5

—

2936

Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções:

– Vitaminas e seus derivados, não misturados:

2936 21 00

– – Vitaminas A e seus derivados

Isenção

—

2936 22 00

– – Vitamina B1 e seus derivados

Isenção

—

2936 23 00

– – Vitamina B2 e seus derivados

Isenção

—

2936 24 00

– – Ácido D- ou DL-pantoténico (vitamina B5) e seus derivados

Isenção

—

2936 25 00

– – Vitamina B6 e seus derivados

Isenção

—

2936 26 00

– – Vitamina B12 e seus derivados

Isenção

—

2936 27 00

– – Vitamina C e seus derivados

Isenção

—

2936 28 00

– – Vitamina E e seus derivados

Isenção

—

2936 29 00

– – Outras vitaminas e seus derivados

Isenção

—

2936 90 00

– Outras, incluindo os concentrados naturais

Isenção

—

2937

Hormonas, prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipeptídeos de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormonas:

– Hormonas polipeptídicas, hormonas proteicas e hormonas glicoproteicas, seus derivados e análogos estruturais:

2937 11 00

– – Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais

Isenção

g

2937 12 00

– – Insulina e seus sais

Isenção

g

2937 19 00

– – Outros

Isenção

g

– Hormonas esteroides, seus derivados e análogos estruturais:

2937 21 00

– – Cortisona, hidrocortisona, prednisona (de-hidrocortisona) e prednisolona (de-hidro-hidrocortisona)

Isenção

g

2937 22 00

– – Derivados halogenados das hormonas corticosteroides

Isenção

g

2937 23 00

– – Estrogénios e progestogénios

Isenção

g

2937 29 00

– – Outros

Isenção

g

2937 50 00

– Prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, seus derivados e análogos estruturais

Isenção

g

2937 90 00

– Outros

Isenção

g

2938

Heterosídeos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados:

2938 10 00

– Rutósido (rutina) e seus derivados

6,5

—

2938 90

– Outros:

2938 90 10

– – Heterósidos das digitais

6

—

2938 90 30

– – Glicirrizina e glicirrizatos

5,7

—

2938 90 90

– – Outros

6,5

—

2939

Alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados:

– Alcaloides do ópio e seus derivados; sais destes produtos:

2939 11 00

– – Concentrados de palha de dormideira (papoula); buprenorfina (DCI), codeína, di-hidrocodeína (DCI), etilmorfina, etorfina (DCI), folcodina (DCI), heroína, hidrocodona (DCI), hidromorfona (DCI), morfina, nicomorfina (DCI), oxicodona (DCI), oximorfona (DCI), tebacona (DCI) e tebaína; sais destes produtos

Isenção

—

2939 19 00

– – Outros

Isenção

—

2939 20 00

– Alcaloides da quina e seus derivados; sais destes produtos

Isenção

—

2939 30 00

– Cafeína e seus sais

Isenção

—

– Alcaloides da éfedra e seus derivados; sais destes produtos:

2939 41 00

– – Efedrina e seus sais

Isenção

—

2939 42 00

– – Pseudoefedrina (DCI) e seus sais

Isenção

—

2939 43 00

– – Catina (DCI) e seus sais

Isenção

—

2939 44 00

– – Norefedrina e seus sais

Isenção

—

2939 45 00

– – Levometanfetamina, metanfetamina (DCI), racemato de metanfetamina e seus sais

Isenção

—

2939 49 00

– – Outros

Isenção

—

– Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina) e seus derivados; sais destes produtos:

2939 51 00

– – Fenetilina (DCI) e seus sais

Isenção

—

2939 59 00

– – Outros

Isenção

—

– Alcaloides da cravagem do centeio (centeio-espigado) e seus derivados; sais destes produtos:

2939 61 00

– – Ergometrina (DCI) e seus sais

Isenção

—

2939 62 00

– – Ergotamina (DCI) e seus sais

Isenção

—

2939 63 00

– – Ácido lisérgico e seus sais

Isenção

—

2939 69 00

– – Outros

Isenção

—

– Outros, de origem vegetal:

2939 72 00

– – Cocaína, ecgonina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos

Isenção

—

2939 79

– – Outros:

2939 79 10

– – – Nicotina e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados deste produto

Isenção

—

2939 79 90

– – – Outros

Isenção

—

2939 80 00

– Outros

Isenção

—

2940 00 00

Açúcares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os produtos das posições 2937 , 2938 ou 2939

6,5

—

2941

Antibióticos:

2941 10 00

– Penicilinas e seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico; sais destes produtos

Isenção

—

2941 20

– Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos:

2941 20 30

– – Di-hidroestreptomicina, seus sais, ésteres e hidratos

5,3

—

2941 20 80

– – Outros

Isenção

—

2941 30 00

– Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos

Isenção

—

2941 40 00

– Cloranfenicol e seus derivados; sais destes produtos

Isenção

—

2941 50 00

– Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos

Isenção

—

2941 90 00

– Outros

Isenção

—

2942 00 00

Outros compostos orgânicos

6,5

—

CAPÍTULO 30

PRODUTOS FARMACÊUTICOS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabéticos, suplementos alimentares, bebidas tónicas e águas minerais, exceto as preparações nutritivas administradas por via intravenosa (Secção IV); |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabéticos, suplementos alimentares, bebidas tónicas e águas minerais, exceto as preparações nutritivas administradas por via intravenosa (Secção IV);

| b) | Os produtos, tais como comprimidos, pastilhas elásticas (gomas de mascar) ou adesivos (administrados por via percutânea), que contenham nicotina e destinados a ajudar a cessação tabágica (do tabagismo) (posição 2404); |
| --- | --- |

b)

Os produtos, tais como comprimidos, pastilhas elásticas (gomas de mascar) ou adesivos (administrados por via percutânea), que contenham nicotina e destinados a ajudar a cessação tabágica (do tabagismo) (posição 2404);

| c) | Os gessos especialmente calcinados ou finamente triturados para odontologia (posição 2520); |
| --- | --- |

c)

Os gessos especialmente calcinados ou finamente triturados para odontologia (posição 2520);

| d) | As águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição 3301); |
| --- | --- |

d)

As águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição 3301);

| e) | As preparações das posições 3303 a 3307, mesmo com propriedades terapêuticas ou profiláticas; |
| --- | --- |

e)

As preparações das posições 3303 a 3307, mesmo com propriedades terapêuticas ou profiláticas;

| f) | Os sabões e outros produtos da posição 3401, adicionados de substâncias medicamentosas; |
| --- | --- |

f)

Os sabões e outros produtos da posição 3401, adicionados de substâncias medicamentosas;

| g) | As preparações à base de gesso, para odontologia (posição 3407); |
| --- | --- |

g)

As preparações à base de gesso, para odontologia (posição 3407);

| h) | A albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas (posição 3502); |
| --- | --- |

h)

A albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas (posição 3502);

| ij) | Os reagentes de diagnóstico da posição 3822. |
| --- | --- |

ij)

Os reagentes de diagnóstico da posição 3822.

| 2. | Na aceção da posição 3002, consideram-se “produtos imunológicos” os peptídios e as proteínas (com exclusão dos produtos da posição 2937) que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos, tais como os anticorpos monoclonais (MAB), os fragmentos de anticorpos, os conjugados de anticorpos e os conjugados de fragmentos de anticorpos, as interleucinas, os interferões (IFN), as quimiocinas, bem como alguns fatores de necrose tumoral (TNF), fatores de crescimento (GF), hematopoietinas e fatores de estimulação de colónias (CSF). |
| --- | --- |

2.

| 3. | Na aceção das posições 3003 e 3004 e da Nota 4 d) do presente Capítulo, consideram-se:






  a) | Produtos não misturados:






  1) | As soluções aquosas de produtos não misturados; |
| --- | --- | --- | --- |

3.

a)

Produtos não misturados:

1)

As soluções aquosas de produtos não misturados;

| 2) | Todos os produtos dos Capítulos 28 ou 29; |
| --- | --- |

2)

Todos os produtos dos Capítulos 28 ou 29;

| 3) | Os extratos vegetais simples da posição 1302, apenas titulados ou dissolvidos num solvente qualquer; |
| --- | --- |

3)

Os extratos vegetais simples da posição 1302, apenas titulados ou dissolvidos num solvente qualquer;

| b) | Produtos misturados:






  1) | As soluções e suspensões coloidais (exceto enxofre coloidal); |
| --- | --- | --- |

b)

Produtos misturados:

1)

As soluções e suspensões coloidais (exceto enxofre coloidal);

| 2) | Os extratos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas de substâncias vegetais; |
| --- | --- |

2)

Os extratos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas de substâncias vegetais;

| 3) | Os sais e águas concentrados, obtidos por evaporação de águas minerais naturais. |
| --- | --- |

3)

Os sais e águas concentrados, obtidos por evaporação de águas minerais naturais.

| 4. | A posição 3006 compreende apenas os produtos seguintes, que devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra da Nomenclatura:






  a) | Os categutes esterilizados, os materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e os adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; |
| --- | --- | --- |

4.

a)

Os categutes esterilizados, os materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e os adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos;

| b) | As laminárias esterilizadas; |
| --- | --- |

b)

As laminárias esterilizadas;

| c) | Os hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; as barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não; |
| --- | --- |

c)

Os hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; as barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não;

| d) | As preparações opacificantes para exames radiográficos, bem como os reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente e que constituam produtos não misturados apresentados em doses, ou produtos misturados constituídos por dois ou mais ingredientes, próprios para os mesmos usos; |
| --- | --- |

d)

As preparações opacificantes para exames radiográficos, bem como os reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente e que constituam produtos não misturados apresentados em doses, ou produtos misturados constituídos por dois ou mais ingredientes, próprios para os mesmos usos;

| e) | Os placebos e estojos para ensaios clínicos cegos (ou duplo-cegos) destinados à utilização em ensaios clínicos reconhecidos, apresentados em doses, mesmo que contenham medicamentos ativos; |
| --- | --- |

e)

Os placebos e estojos para ensaios clínicos cegos (ou duplo-cegos) destinados à utilização em ensaios clínicos reconhecidos, apresentados em doses, mesmo que contenham medicamentos ativos;

| f) | Os cimentos e outros produtos para obturação dentária; os cimentos para reconstituição óssea; |
| --- | --- |

f)

Os cimentos e outros produtos para obturação dentária; os cimentos para reconstituição óssea;

| g) | Os estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos; |
| --- | --- |

g)

Os estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos;

| h) | As preparações químicas contracetivas à base de hormonas, de outros produtos da posição 2937 ou de espermicidas; |
| --- | --- |

h)

As preparações químicas contracetivas à base de hormonas, de outros produtos da posição 2937 ou de espermicidas;

| ij) | As preparações apresentadas sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos; |
| --- | --- |

ij)

As preparações apresentadas sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos;

| k) | Os resíduos farmacêuticos, ou seja, os produtos farmacêuticos impróprios para a sua finalidade original devido à expiração do seu prazo de validade, por exemplo; |
| --- | --- |

k)

Os resíduos farmacêuticos, ou seja, os produtos farmacêuticos impróprios para a sua finalidade original devido à expiração do seu prazo de validade, por exemplo;

| l) | Os equipamentos identificáveis para ostomia, isto é, os sacos cortados no formato para colostomia, ileostomia e urostomia, bem como os seus protetores cutâneos adesivos ou placas frontais. |
| --- | --- |

l)

Os equipamentos identificáveis para ostomia, isto é, os sacos cortados no formato para colostomia, ileostomia e urostomia, bem como os seus protetores cutâneos adesivos ou placas frontais.

Notas de subposições

| 1. | Na aceção das subposições 3002 13 e 3002 14, considera-se:






  a) | Como produtos não misturados, os produtos puros, mesmo que contenham impurezas; |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Como produtos não misturados, os produtos puros, mesmo que contenham impurezas;

| b) | Como produtos misturados:






  1) | As soluções aquosas e as outras soluções dos produtos da alínea a), acima; |
| --- | --- | --- |

b)

Como produtos misturados:

1)

As soluções aquosas e as outras soluções dos produtos da alínea a), acima;

| 2) | Os produtos das alíneas a) e b) 1), acima, adicionados de um estabilizante indispensável à sua conservação ou ao seu transporte |
| --- | --- |

2)

Os produtos das alíneas a) e b) 1), acima, adicionados de um estabilizante indispensável à sua conservação ou ao seu transporte

| 3) | Os produtos das alíneas a), b) 1) e b) 2), acima, adicionados de outros aditivos. |
| --- | --- |

3)

Os produtos das alíneas a), b) 1) e b) 2), acima, adicionados de outros aditivos.

| 2. | As subposições 3003 60 e 3004 60 compreendem os medicamentos que contenham artemisinina (DCI) para administração por via oral associada a outros ingredientes farmacêuticos ativos, ou que contenham um dos princípios ativos seguintes, mesmo associados a outros ingredientes farmacêuticos ativos: amodiaquina (DCI); ácido artelínico ou seus sais; artenimol (DCI); artemotil (DCI); arteméter (DCI); artesunato (DCI); cloroquina (DCI); di-hidroartemisinina (DCI); lumefantrina (DCI); mefloquina (DCI); piperaquina (DCI); pirimetamina (DCI) ou sulfadoxina (DCI). |
| --- | --- |

2.

Nota complementar

| 1. | A posição 3004 compreende as preparações à base de plantas e preparações à base das substâncias ativas seguintes: vitaminas, minerais, aminoácidos essenciais ou ácidos gordos, acondicionados para venda a retalho. Estas preparações são classificadas na posição 3004 se a etiqueta, a embalagem ou o modo de uso contiver as indicações seguintes:






  a) | As doenças, afeções ou os seus sintomas, contra as quais elas devem ser empregues; |
| --- | --- | --- |

1.

a)

As doenças, afeções ou os seus sintomas, contra as quais elas devem ser empregues;

| b) | A concentração da substância ativa ou das substâncias ativas que elas contêm; |
| --- | --- |

b)

A concentração da substância ativa ou das substâncias ativas que elas contêm;

| c) | A posologia; e |
| --- | --- |

c)

A posologia; e

| d) | O modo de administração. |
| --- | --- |

d)

O modo de administração.

Esta posição compreende igualmente as preparações homeopáticas de uso médico nas condições a), c) e d) mencionadas acima.

No caso das preparações à base de vitaminas, minerais, aminoácidos essenciais e ácidos gordos, o nível de uma destas substâncias indicada na etiqueta, como sendo a dose diária recomendada, deve ser significativamente mais elevado que a porção diária recomendada, necessária para garantir a saúde em geral ou bem estar.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 3001 | Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições: | | |
| 3001 20 | – Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções: | | |
| 3001 20 10 | – – De origem humana | Isenção | — |
| 3001 20 90 | – – Outros | Isenção | — |
| 3001 90 | – Outros: | | |
| 3001 90 20 | – – De origem humana | Isenção | — |
| | – – Outros: | | |
| 3001 90 91 | – – – Heparina e seus sais | Isenção | — |
| 3001 90 98 | – – – Outros | Isenção | — |
| 3002 | Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas: | | |
| | – Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica: | | |
| 3002 12 00 | – – Antissoros e outras frações do sangue | Isenção | — |
| 3002 13 00 | – – Produtos imunológicos, não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | Isenção | — |
| 3002 14 00 | – – Produtos imunológicos, misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho | Isenção | — |
| 3002 15 00 | – – Produtos imunológicos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho | Isenção | — |
| | – Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes: | | |
| 3002 41 | – – Vacinas para medicina humana: | | |
| 3002 41 10 | – – – Vacinas contra coronavírus relacionados com a SARS (da espécie SARS-CoV) | Isenção | p/st (197) |
| 3002 41 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 3002 42 00 | – – Vacinas para medicina veterinária | Isenção | — |
| 3002 49 00 | – – Outros | Isenção | — |
| | – Culturas de células, mesmo modificadas: | | |
| 3002 51 00 | – – Produtos de terapia celular | Isenção | — |
| 3002 59 00 | – – Outras | Isenção | — |
| 3002 90 | – Outros: | | |
| 3002 90 10 | – – Sangue humano | Isenção | — |
| 3002 90 30 | – – Sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico | Isenção | — |
| 3003 | Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002 , 3005 ou 3006 ) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho: | | |
| 3003 10 00 | – Que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados | Isenção | — |
| 3003 20 00 | – Outros, que contenham antibióticos | Isenção | — |
| | – Outros, que contenham hormonas ou outros produtos da posição 2937 : | | |
| 3003 31 00 | – – Que contenham insulina | Isenção | — |
| 3003 39 00 | – – Outros | Isenção | — |
| | – Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados: | | |
| 3003 41 00 | – – Que contenham efedrina ou seus sais | Isenção | — |
| 3003 42 00 | – – Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais | Isenção | — |
| 3003 43 00 | – – Que contenham norefedrina ou seus sais | Isenção | — |
| 3003 49 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 3003 60 00 | – Outros, que contenham princípios ativos antipalúdicos (antimaláricos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo | Isenção | — |
| 3003 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 3004 | Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002 , 3005 ou 3006 ) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho: | | |
| 3004 10 00 | – Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados | Isenção | — |
| 3004 20 00 | – Outros, que contenham antibióticos | Isenção | — |
| | – Outros, que contenham hormonas ou outros produtos da posição 2937 : | | |
| 3004 31 00 | – – Que contenham insulina | Isenção | — |
| 3004 32 00 | – – Que contenham hormonas corticosteroides, seus derivados ou análogos estruturais | Isenção | — |
| 3004 39 00 | – – Outros | Isenção | — |
| | – Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados: | | |
| 3004 41 00 | – – Que contenham efedrina ou seus sais | Isenção | — |
| 3004 42 00 | – – Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais | Isenção | — |
| 3004 43 00 | – – Que contenham norefedrina ou seus sais | Isenção | — |
| 3004 49 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 3004 50 00 | – Outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 2936 | Isenção | — |
| 3004 60 00 | – Outros, que contenham princípios ativos antipalúdicos (antimaláricos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo | Isenção | — |
| 3004 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 3005 | Pastas (ouates), gazes, ligaduras (ataduras) e artigos análogos (por exemplo, pensos (curativos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários: | | |
| 3005 10 00 | – Pensos (curativos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva | Isenção | — |
| 3005 90 | – Outros: | | |
| 3005 90 10 | – – Pastas (ouates) e artigos de pasta (ouate) | Isenção | — |
| | – – Outros: | | |
| | – – – De matérias têxteis: | | |
| 3005 90 31 | – – – – Gazes e artigos de gaze | Isenção | — |
| 3005 90 50 | – – – – Outros | Isenção | — |
| 3005 90 99 | – – – Outros | Isenção | — |
| 3006 | Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo: | | |
| 3006 10 | – Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não: | | |
| 3006 10 10 | – – Categutes esterilizados | Isenção | — |
| 3006 10 30 | – – Barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não | 6,5 (42) | — |
| 3006 10 90 | – – Outros | Isenção | — |
| 3006 30 00 | – Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente | Isenção | — |
| 3006 40 00 | – Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea | Isenção | — |
| 3006 50 00 | – Estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos | Isenção | — |
| 3006 60 00 | – Preparações químicas contracetivas à base de hormonas, de outros produtos da posição 2937 ou de espermicidas | Isenção | — |
| 3006 70 00 | – Preparações apresentadas sob a forma de gel concebidas para uso em medicina humana ou veterinária como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos | 6,5 (42) | — |
| | – Outros: | | |
| 3006 91 00 | – – Equipamentos identificáveis para ostomia | 6,5 (42) | — |
| 3006 92 00 | – – Resíduos farmacêuticos | Isenção | — |
| 3006 93 00 | – – Placebos e estojos para ensaios clínicos cegos (ou duplo-cegos) destinados a um ensaio clínico reconhecido, apresentados em doses | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

3001

Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições:

3001 20

– Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções:

3001 20 10

– – De origem humana

Isenção

—

3001 20 90

– – Outros

Isenção

—

3001 90

– Outros:

3001 90 20

– – De origem humana

Isenção

—

– – Outros:

3001 90 91

– – – Heparina e seus sais

Isenção

—

3001 90 98

– – – Outros

Isenção

—

3002

Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas:

– Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica:

3002 12 00

– – Antissoros e outras frações do sangue

Isenção

—

3002 13 00

– – Produtos imunológicos, não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho

Isenção

—

3002 14 00

– – Produtos imunológicos, misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho

Isenção

—

3002 15 00

– – Produtos imunológicos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho

Isenção

—

– Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes:

3002 41

– – Vacinas para medicina humana:

3002 41 10

– – – Vacinas contra coronavírus relacionados com a SARS (da espécie SARS-CoV)

Isenção

p/st (197)

3002 41 90

– – – Outros

Isenção

—

3002 42 00

– – Vacinas para medicina veterinária

Isenção

—

3002 49 00

– – Outros

Isenção

—

– Culturas de células, mesmo modificadas:

3002 51 00

– – Produtos de terapia celular

Isenção

—

3002 59 00

– – Outras

Isenção

—

3002 90

– Outros:

3002 90 10

– – Sangue humano

Isenção

—

3002 90 30

– – Sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico

Isenção

—

3003

Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002 , 3005 ou 3006 ) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho:

3003 10 00

– Que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados

Isenção

—

3003 20 00

– Outros, que contenham antibióticos

Isenção

—

– Outros, que contenham hormonas ou outros produtos da posição 2937 :

3003 31 00

– – Que contenham insulina

Isenção

—

3003 39 00

– – Outros

Isenção

—

– Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados:

3003 41 00

– – Que contenham efedrina ou seus sais

Isenção

—

3003 42 00

– – Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais

Isenção

—

3003 43 00

– – Que contenham norefedrina ou seus sais

Isenção

—

3003 49 00

– – Outros

Isenção

—

3003 60 00

– Outros, que contenham princípios ativos antipalúdicos (antimaláricos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo

Isenção

—

3003 90 00

– Outros

Isenção

—

3004

Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002 , 3005 ou 3006 ) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho:

3004 10 00

– Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados

Isenção

—

3004 20 00

– Outros, que contenham antibióticos

Isenção

—

– Outros, que contenham hormonas ou outros produtos da posição 2937 :

3004 31 00

– – Que contenham insulina

Isenção

—

3004 32 00

– – Que contenham hormonas corticosteroides, seus derivados ou análogos estruturais

Isenção

—

3004 39 00

– – Outros

Isenção

—

– Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados:

3004 41 00

– – Que contenham efedrina ou seus sais

Isenção

—

3004 42 00

– – Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais

Isenção

—

3004 43 00

– – Que contenham norefedrina ou seus sais

Isenção

—

3004 49 00

– – Outros

Isenção

—

3004 50 00

– Outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 2936

Isenção

—

3004 60 00

– Outros, que contenham princípios ativos antipalúdicos (antimaláricos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo

Isenção

—

3004 90 00

– Outros

Isenção

—

3005

Pastas (ouates), gazes, ligaduras (ataduras) e artigos análogos (por exemplo, pensos (curativos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários:

3005 10 00

– Pensos (curativos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva

Isenção

—

3005 90

– Outros:

3005 90 10

– – Pastas (ouates) e artigos de pasta (ouate)

Isenção

—

– – Outros:

– – – De matérias têxteis:

3005 90 31

– – – – Gazes e artigos de gaze

Isenção

—

3005 90 50

– – – – Outros

Isenção

—

3005 90 99

– – – Outros

Isenção

—

3006

Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo:

3006 10

– Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não:

3006 10 10

– – Categutes esterilizados

Isenção

—

3006 10 30

– – Barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não

6,5 (42)

—

3006 10 90

– – Outros

Isenção

—

3006 30 00

– Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente

Isenção

—

3006 40 00

– Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea

Isenção

—

3006 50 00

– Estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos

Isenção

—

3006 60 00

– Preparações químicas contracetivas à base de hormonas, de outros produtos da posição 2937 ou de espermicidas

Isenção

—

3006 70 00

– Preparações apresentadas sob a forma de gel concebidas para uso em medicina humana ou veterinária como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos

6,5 (42)

—

– Outros:

3006 91 00

– – Equipamentos identificáveis para ostomia

6,5 (42)

—

3006 92 00

– – Resíduos farmacêuticos

Isenção

—

3006 93 00

– – Placebos e estojos para ensaios clínicos cegos (ou duplo-cegos) destinados a um ensaio clínico reconhecido, apresentados em doses

Isenção

—

CAPÍTULO 31

ADUBOS (FERTILIZANTES)

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | O sangue animal da posição 0511; |
| --- | --- | --- |

1.

a)

O sangue animal da posição 0511;

| b) | Os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto os descritos nas Notas 2 a), 3 a), 4 a) ou 5, abaixo; |
| --- | --- |

b)

Os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto os descritos nas Notas 2 a), 3 a), 4 a) ou 5, abaixo;

| c) | Os cristais cultivados de cloreto de potássio (exceto os elementos de ótica), de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 3824; os elementos de ótica de cloreto de potássio (posição 9001). |
| --- | --- |

c)

Os cristais cultivados de cloreto de potássio (exceto os elementos de ótica), de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 3824; os elementos de ótica de cloreto de potássio (posição 9001).

| 2. | A posição 3102 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 3105:






  a) | Os produtos seguintes:






  1) | O nitrato de sódio, mesmo puro; |
| --- | --- | --- | --- |

2.

a)

Os produtos seguintes:

1)

O nitrato de sódio, mesmo puro;

| 2) | O nitrato de amónio, mesmo puro; |
| --- | --- |

2)

O nitrato de amónio, mesmo puro;

| 3) | Os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de amónio e de nitrato de amónio; |
| --- | --- |

3)

Os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de amónio e de nitrato de amónio;

| 4) | O sulfato de amónio, mesmo puro; |
| --- | --- |

4)

O sulfato de amónio, mesmo puro;

| 5) | Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e de nitrato de amónio; |
| --- | --- |

5)

Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e de nitrato de amónio;

| 6) | Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e de nitrato de magnésio; |
| --- | --- |

6)

Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e de nitrato de magnésio;

| 7) | A cianamida cálcica, mesmo pura, impregnada ou não de óleo; |
| --- | --- |

7)

A cianamida cálcica, mesmo pura, impregnada ou não de óleo;

| 8) | A ureia, mesmo pura; |
| --- | --- |

8)

A ureia, mesmo pura;

| b) | Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a), acima; |
| --- | --- |

b)

Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a), acima;

| c) | Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de cloreto de amónio ou de produtos indicados nas alíneas a) ou b), acima, com cré, gipsite ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante; |
| --- | --- |

c)

Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de cloreto de amónio ou de produtos indicados nas alíneas a) ou b), acima, com cré, gipsite ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante;

| d) | Os adubos (fertilizantes) líquidos que consistam em soluções aquosas ou amoniacais de produtos indicados nas alíneas a) 2) ou a) 8), acima, ou de uma mistura desses produtos. |
| --- | --- |

d)

Os adubos (fertilizantes) líquidos que consistam em soluções aquosas ou amoniacais de produtos indicados nas alíneas a) 2) ou a) 8), acima, ou de uma mistura desses produtos.

| 3. | A posição 3103 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 3105:






  a) | Os produtos seguintes:






  1) | As escórias de desfosforação; |
| --- | --- | --- | --- |

3.

a)

Os produtos seguintes:

1)

As escórias de desfosforação;

| 2) | Os fosfatos naturais da posição 2510, ustulados, calcinados ou que tenham sofrido um tratamento térmico superior ao utilizado para eliminar as impurezas; |
| --- | --- |

2)

Os fosfatos naturais da posição 2510, ustulados, calcinados ou que tenham sofrido um tratamento térmico superior ao utilizado para eliminar as impurezas;

| 3) | Os superfosfatos (simples, duplos ou triplos); |
| --- | --- |

3)

Os superfosfatos (simples, duplos ou triplos);

| 4) | O hidrogeno-ortofosfato de cálcio que contenha uma proporção de flúor igual ou superior a 0,2 %, calculada sobre o produto anidro no estado seco; |
| --- | --- |

4)

O hidrogeno-ortofosfato de cálcio que contenha uma proporção de flúor igual ou superior a 0,2 %, calculada sobre o produto anidro no estado seco;

| b) | Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a), acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor; |
| --- | --- |

b)

Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a), acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor;

| c) | Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de produtos indicados nas alíneas a) ou b), acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor, com cré, gipsite ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante. |
| --- | --- |

c)

Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de produtos indicados nas alíneas a) ou b), acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor, com cré, gipsite ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante.

| 4. | A posição 3104 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 3105:






  a) | Os produtos seguintes:






  1) | Os sais de potássio naturais, em bruto (carnalite, cainite, silvinite e outros); |
| --- | --- | --- | --- |

4.

a)

Os produtos seguintes:

1)

Os sais de potássio naturais, em bruto (carnalite, cainite, silvinite e outros);

| 2) | O cloreto de potássio, mesmo puro, ressalvadas as disposições da Nota 1 c), acima; |
| --- | --- |

2)

O cloreto de potássio, mesmo puro, ressalvadas as disposições da Nota 1 c), acima;

| 3) | O sulfato de potássio, mesmo puro; |
| --- | --- |

3)

O sulfato de potássio, mesmo puro;

| 4) | O sulfato de magnésio e potássio, mesmo puro; |
| --- | --- |

4)

O sulfato de magnésio e potássio, mesmo puro;

| b) | Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a), acima. |
| --- | --- |

b)

Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a), acima.

| 5. | O hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato de diamónio ou diamoniacal) e o di-hidrogeno-ortofosfato de amónio (fosfato de monoamónio ou monoamoniacal), mesmo puros, e as misturas destes produtos entre si, incluem-se na posição 3105. |
| --- | --- |

5.

| 6. | Na aceção da posição 3105, a expressão “outros adubos (fertilizantes)” apenas inclui os produtos do tipo utilizado como adubos (fertilizantes), que contenham, como constituinte essencial, pelo menos um dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo ou potássio. |
| --- | --- |

6.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 3101 00 00 | Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal | Isenção | — |
| 3102 | Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, azotados (nitrogenados): | | |
| 3102 10 | – Ureia, mesmo em solução aquosa: | | |
| 3102 10 10 | – – Ureia de teor em azoto superior a 45 %, em peso, do produto anidro no estado seco | 6,5 | kg N |
| 3102 10 90 | – – Outra | 6,5 | kg N |
| | – Sulfato de amónio; sais duplos e misturas, de sulfato de amónio e de nitrato de amónio: | | |
| 3102 21 00 | – – Sulfato de amónio | 6,5 | kg N |
| 3102 29 00 | – – Outros | 6,5 | kg N |
| 3102 30 | – Nitrato de amónio, mesmo em solução aquosa: | | |
| 3102 30 10 | – – Em solução aquosa | 6,5 | kg N |
| 3102 30 90 | – – Outro | 6,5 | kg N |
| 3102 40 | – Misturas de nitrato de amónio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante: | | |
| 3102 40 10 | – – De teor em azoto não superior a 28 %, em peso | 6,5 | kg N |
| 3102 40 90 | – – De teor em azoto superior a 28 %, em peso | 6,5 | kg N |
| 3102 50 00 | – Nitrato de sódio | 6,5 (103) | kg N |
| 3102 60 00 | – Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e de nitrato de amónio | 6,5 | kg N |
| 3102 80 00 | – Misturas de ureia com nitrato de amónio em soluções aquosas ou amoniacais | 6,5 | kg N |
| 3102 90 00 | – Outros, incluindo as misturas não mencionadas nas subposições precedentes | 6,5 | kg N |
| 3103 | Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados: | | |
| | – Superfosfatos: | | |
| 3103 11 00 | – – Que contenham, em peso, 35 % ou mais de pentóxido de difósforo (P2O5) | 4,8 | kg P2O5 |
| 3103 19 00 | – – Outros | 4,8 | kg P2O5 |
| 3103 90 00 | – Outros | Isenção | kg P2O5 |
| 3104 | Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos: | | |
| 3104 20 | – Cloreto de potássio: | | |
| 3104 20 10 | – – De teor em potássio expresso em K2O não superior a 40 %, em peso, do produto anidro no estado seco | Isenção | kg K2O |
| 3104 20 50 | – – De teor em potássio expresso em K2O superior a 40 %, mas não superior a 62 %, em peso, do produto anidro no estado seco | Isenção | kg K2O |
| 3104 20 90 | – – De teor em potássio expresso em K2O superior a 62 %, em peso, do produto anidro no estado seco | Isenção | kg K2O |
| 3104 30 00 | – Sulfato de potássio | Isenção | kg K2O |
| 3104 90 00 | – Outros | Isenção | kg K2O |
| 3105 | Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg: | | |
| 3105 10 00 | – Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg | 6,5 | — |
| 3105 20 | – Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio: | | |
| 3105 20 10 | – – De teor em azoto (nitrogénio) superior a 10 %, em peso, do produto anidro no estado seco | 6,5 | — |
| 3105 20 90 | – – Outros | 6,5 | — |
| 3105 30 00 | – Hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato de diamónio ou diamoniacal) | 6,5 | — |
| 3105 40 00 | – Di-hidrogeno-ortofosfato de amónio (fosfato de monoamónio ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato de diamónio ou diamoniacal) | 6,5 | — |
| | – Outros adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio) e fósforo: | | |
| 3105 51 00 | – – Que contenham nitratos e fosfatos | 6,5 | — |
| 3105 59 00 | – – Outros | 6,5 | — |
| 3105 60 00 | – Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio | 3,2 | — |
| 3105 90 | – Outros: | | |
| 3105 90 20 | – – De teor em azoto superior a 10 %, em peso, do produto anidro no estado seco | 6,5 (104) | — |
| 3105 90 80 | – – Outros | 3,2 (104) | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

3101 00 00

Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal

Isenção

—

3102

Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, azotados (nitrogenados):

3102 10

– Ureia, mesmo em solução aquosa:

3102 10 10

– – Ureia de teor em azoto superior a 45 %, em peso, do produto anidro no estado seco

6,5

kg N

3102 10 90

– – Outra

6,5

kg N

– Sulfato de amónio; sais duplos e misturas, de sulfato de amónio e de nitrato de amónio:

3102 21 00

– – Sulfato de amónio

6,5

kg N

3102 29 00

– – Outros

6,5

kg N

3102 30

– Nitrato de amónio, mesmo em solução aquosa:

3102 30 10

– – Em solução aquosa

6,5

kg N

3102 30 90

– – Outro

6,5

kg N

3102 40

– Misturas de nitrato de amónio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante:

3102 40 10

– – De teor em azoto não superior a 28 %, em peso

6,5

kg N

3102 40 90

– – De teor em azoto superior a 28 %, em peso

6,5

kg N

3102 50 00

– Nitrato de sódio

6,5 (103)

kg N

3102 60 00

– Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e de nitrato de amónio

6,5

kg N

3102 80 00

– Misturas de ureia com nitrato de amónio em soluções aquosas ou amoniacais

6,5

kg N

3102 90 00

– Outros, incluindo as misturas não mencionadas nas subposições precedentes

6,5

kg N

3103

Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados:

– Superfosfatos:

3103 11 00

– – Que contenham, em peso, 35 % ou mais de pentóxido de difósforo (P2O5)

4,8

kg P2O5

3103 19 00

– – Outros

4,8

kg P2O5

3103 90 00

– Outros

Isenção

kg P2O5

3104

Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos:

3104 20

– Cloreto de potássio:

3104 20 10

– – De teor em potássio expresso em K2O não superior a 40 %, em peso, do produto anidro no estado seco

Isenção

kg K2O

3104 20 50

– – De teor em potássio expresso em K2O superior a 40 %, mas não superior a 62 %, em peso, do produto anidro no estado seco

Isenção

kg K2O

3104 20 90

– – De teor em potássio expresso em K2O superior a 62 %, em peso, do produto anidro no estado seco

Isenção

kg K2O

3104 30 00

– Sulfato de potássio

Isenção

kg K2O

3104 90 00

– Outros

Isenção

kg K2O

3105

Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg:

3105 10 00

– Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg

6,5

—

3105 20

– Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio:

3105 20 10

– – De teor em azoto (nitrogénio) superior a 10 %, em peso, do produto anidro no estado seco

6,5

—

3105 20 90

– – Outros

6,5

—

3105 30 00

– Hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato de diamónio ou diamoniacal)

6,5

—

3105 40 00

– Di-hidrogeno-ortofosfato de amónio (fosfato de monoamónio ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato de diamónio ou diamoniacal)

6,5

—

– Outros adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio) e fósforo:

3105 51 00

– – Que contenham nitratos e fosfatos

6,5

—

3105 59 00

– – Outros

6,5

—

3105 60 00

– Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio

3,2

—

3105 90

– Outros:

3105 90 20

– – De teor em azoto superior a 10 %, em peso, do produto anidro no estado seco

6,5 (104)

—

3105 90 80

– – Outros

3,2 (104)

—

CAPÍTULO 32

EXTRATOS TANANTES E TINTORIAIS; TANINOS E SEUS DERIVADOS; PIGMENTOS E OUTRAS MATÉRIAS CORANTES; TINTAS E VERNIZES; MÁSTIQUES; TINTAS DE ESCREVER

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os que correspondam às especificações das posições 3203 ou 3204, os produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos (posição 3206), os vidros obtidos a partir do quartzo ou de outras sílicas fundidos sob as formas indicadas na posição 3207 e as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas ou embalagens para venda a retalho, da posição 3212; |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os que correspondam às especificações das posições 3203 ou 3204, os produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos (posição 3206), os vidros obtidos a partir do quartzo ou de outras sílicas fundidos sob as formas indicadas na posição 3207 e as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas ou embalagens para venda a retalho, da posição 3212;

| b) | Os tanatos e outros derivados tânicos dos produtos incluídos nas posições 2936 a 2939, 2941 ou 3501 a 3504; |
| --- | --- |

b)

Os tanatos e outros derivados tânicos dos produtos incluídos nas posições 2936 a 2939, 2941 ou 3501 a 3504;

| c) | As mástiques de asfalto e outras mástiques betuminosas (posição 2715). |
| --- | --- |

c)

As mástiques de asfalto e outras mástiques betuminosas (posição 2715).

| 2. | As misturas de sais de diazónio estabilizados e de copulantes utilizados para estes sais, para a produção de corantes azoicos, incluem-se na posição 3204. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Também se incluem nas posições 3203, 3204, 3205 e 3206, as preparações à base de matérias corantes (incluindo, no que respeita à posição 3206, os pigmentos da posição 2530 ou do Capítulo 28, as escamas e os pós metálicos), do tipo utilizado para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes. Estas posições não compreendem, todavia, os pigmentos em dispersão em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, do tipo utilizado na fabricação de tintas (posição 3212), nem as outras preparações indicadas nas posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 ou 3215. |
| --- | --- |

3.

| 4. | As soluções (excluindo os colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos referidos nas posições 3901 a 3913 incluem-se na posição 3208 quando a proporção do solvente seja superior a 50 % do peso da solução. |
| --- | --- |

4.

| 5. | Na aceção do presente Capítulo, a expressão “matérias corantes” não abrange os produtos do tipo utilizado como matérias de carga nas tintas a óleo, mesmo que possam também ser utilizados como pigmentos corantes nas tintas de água. |
| --- | --- |

5.

| 6. | Na aceção da posição 3212, apenas se consideram “folhas para marcar a ferro” as folhas delgadas do tipo utilizado, por exemplo, para marcar encadernações, couros ou forros de chapéus e constituídas por:






  a) | Pós metálicos impalpáveis (mesmo de metais preciosos) ou pigmentos, aglomerados por meio de cola, gelatina ou de outros aglutinantes; |
| --- | --- | --- |

6.

a)

Pós metálicos impalpáveis (mesmo de metais preciosos) ou pigmentos, aglomerados por meio de cola, gelatina ou de outros aglutinantes;

| b) | Metais (mesmo preciosos) ou pigmentos, depositados sobre uma folha de qualquer matéria, que lhes serve de suporte. |
| --- | --- |

b)

Metais (mesmo preciosos) ou pigmentos, depositados sobre uma folha de qualquer matéria, que lhes serve de suporte.

| | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 3201 | Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados: | | |
| 3201 10 00 | – Extrato de quebracho | Isenção | — |
| 3201 20 00 | – Extrato de mimosa | 6,5 (106) | — |
| 3201 90 | – Outros: | | |
| 3201 90 20 | – – Extratos de sumagre, de valonado, de carvalho ou de castanheiro | 5,8 | — |
| 3201 90 90 | – – Outros | 5,3 | — |
| 3202 | Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo que contenham produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta: | | |
| 3202 10 00 | – Produtos tanantes orgânicos sintéticos | 5,3 | — |
| 3202 90 00 | – Outros | 5,3 | — |
| 3203 00 | Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluindo os extratos tintoriais, mas excluindo os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal: | | |
| 3203 00 10 | – Matérias corantes de origem vegetal e preparações à base destas matérias | Isenção | — |
| 3203 00 90 | – Matérias corantes de origem animal e preparações à base destas matérias | 2,5 | — |
| 3204 | Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida: | | |
| | – Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes: | | |
| 3204 11 00 | – – Corantes dispersos e preparações à base desses corantes | 6,5 | — |
| 3204 12 00 | – – Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes; corantes mordentes e preparações à base desses corantes | 6,5 | — |
| 3204 13 00 | – – Corantes básicos e preparações à base desses corantes | 6,5 | — |
| 3204 14 00 | – – Corantes diretos e preparações à base desses corantes | 6,5 | — |
| 3204 15 00 | – – Corantes de cuba (incluindo os utilizáveis, no estado em que se apresentam, como pigmentos) e preparações à base desses corantes | 6,5 | — |
| 3204 16 00 | – – Corantes reagentes e preparações à base desses corantes | 6,5 | — |
| 3204 17 00 | – – Pigmentos e preparações à base desses pigmentos | 6,5 | — |
| 3204 18 00 | – – Matérias corantes carotenoides e preparações à base destas matérias | 6,5 | — |
| 3204 19 00 | – – Outras, incluindo as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204 11 a 3204 19 | 6,5 | — |
| 3204 20 00 | – Produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes | 6 | — |
| 3204 90 00 | – Outros | 6,5 | — |
| 3205 00 00 | Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de lacas corantes | 6,5 | — |
| 3206 | Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 3203 , 3204 ou 3205 ; produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, mesmo de constituição química definida: | | |
| | – Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio: | | |
| 3206 11 00 | – – Que contenham, em peso, 80 % ou mais de dióxido de titânio, calculado sobre a matéria seca | 6 | — |
| 3206 19 00 | – – Outros | 6,5 | — |
| 3206 20 00 | – Pigmentos e preparações à base de compostos de crómio | 6,5 | — |
| | – Outras matérias corantes e outras preparações: | | |
| 3206 41 00 | – – Ultramar e suas preparações | 6,5 | — |
| 3206 42 00 | – – Litopone, outros pigmentos e preparações à base de sulfureto de zinco | 6,5 | — |
| 3206 49 | – – Outras: | | |
| 3206 49 10 | – – – Magnetite | 4,9 (42) | — |
| 3206 49 70 | – – – Outras | 6,5 | — |
| 3206 50 00 | – Produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos | 5,3 | — |
| 3207 | Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composições vitrificáveis, engobos, esmaltes metálicos (polimentos) líquidos e preparações semelhantes, do tipo utilizado nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos: | | |
| 3207 10 00 | – Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes | 6,5 | — |
| 3207 20 | – Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes: | | |
| 3207 20 10 | – – Engobos | 5,3 | — |
| 3207 20 90 | – – Outras | 6,3 | — |
| 3207 30 00 | – Esmaltes metálicos (Polimentos) líquidos e preparações semelhantes | 5,3 | — |
| 3207 40 | – Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos: | | |
| 3207 40 40 | – – Vidro em forma de flocos de comprimento igual ou superior a 0,1 mm, mas não superior a 3,5 mm e espessura igual ou superior a 2 micrómetros ou mais, mas não superior a 5 micrómetros; vidro em forma de pó ou de grânulos, que contenha, em peso, 99 % ou mais de dióxido de silício | Isenção | — |
| 3207 40 85 | – – Outros | 3,7 | — |
| 3208 | Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo: | | |
| 3208 10 | – À base de poliésteres: | | |
| 3208 10 10 | – – Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo | 6,5 | — |
| 3208 10 90 | – – Outros | 6,5 | — |
| 3208 20 | – À base de polímeros acrílicos ou vinílicos: | | |
| 3208 20 10 | – – Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo | 6,5 | — |
| 3208 20 90 | – – Outros | 6,5 | — |
| 3208 90 | – Outros: | | |
| | – – Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo: | | |
| 3208 90 11 | – – – Poliuretano obtido a partir de 2,2′-(ter-butilimino)dietanol e de 4,4′-metilenodicicloexildiisocianato, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida que contenha, em peso, 48 % ou mais de polímero | Isenção | — |
| 3208 90 13 | – – – Copolímero de p-cresol e divinilbenzeno, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida, que contenha, em peso, 48 % ou mais de polímero | Isenção | — |
| 3208 90 19 | – – – Outros | 6,5 | — |
| | – – Outros: | | |
| 3208 90 91 | – – – À base de polímeros sintéticos | 6,5 | — |
| 3208 90 99 | – – – À base de polímeros naturais modificados | 6,5 | — |
| 3209 | Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso: | | |
| 3209 10 00 | – À base de polímeros acrílicos ou vinílicos | 6,5 | — |
| 3209 90 00 | – Outros | 6,5 | — |
| 3210 00 | Outras tintas e vernizes; pigmentos de água preparados, do tipo utilizado para acabamento de couros: | | |
| 3210 00 10 | – Tintas e vernizes a óleo | 6,5 | — |
| 3210 00 90 | – Outros | 6,5 | — |
| 3211 00 00 | Secantes preparados | 6,5 | — |
| 3212 | Pigmentos (incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, do tipo utilizado na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas ou embalagens para venda a retalho: | | |
| 3212 10 00 | – Folhas para marcar a ferro | 6,5 | — |
| 3212 90 00 | – Outros | 6,5 | — |
| 3213 | Cores para pintura artística, atividades educativas, pintura de tabuletas, modificação de tonalidades, recreação e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, godés ou acondicionamentos semelhantes: | | |
| 3213 10 00 | – Cores em sortidos | 6,5 | — |
| 3213 90 00 | – Outras | 6,5 | — |
| 3214 | Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo utilizado em alvenaria: | | |
| 3214 10 | – Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques; indutos utilizados em pintura: | | |
| 3214 10 10 | – – Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques | 5 | — |
| 3214 10 90 | – – Indutos utilizados em pintura | 5 | — |
| 3214 90 00 | – Outros | 5 | — |
| 3215 | Tintas de impressão, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo concentradas ou no estado sólido: | | |
| | – Tintas de impressão: | | |
| 3215 11 00 | – – Pretas | 6,5 | — |
| 3215 19 00 | – – Outras | 6,5 | — |
| 3215 90 | – Outras: | | |
| 3215 90 20 | – – Cartuchos de tinta (sem cabeça de impressão integrada) para inserção em aparelhos das subposições 8443 31 , 8443 32 ou 8443 39 e que incorporem componentes mecânicos ou elétricos; tinta sólida em formas trabalhadas para inserção em aparelhos das subposições 8443 31 , 8443 32 ou 8443 39 | Isenção | — |
| 3215 90 70 | – – Outras | 6,5 | — |

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

3201

Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados:

3201 10 00

– Extrato de quebracho

Isenção

—

3201 20 00

– Extrato de mimosa

6,5 (106)

—

3201 90

– Outros:

3201 90 20

– – Extratos de sumagre, de valonado, de carvalho ou de castanheiro

5,8

—

3201 90 90

– – Outros

5,3

—

3202

Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo que contenham produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta:

3202 10 00

– Produtos tanantes orgânicos sintéticos

5,3

—

3202 90 00

– Outros

5,3

—

3203 00

Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluindo os extratos tintoriais, mas excluindo os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal:

3203 00 10

– Matérias corantes de origem vegetal e preparações à base destas matérias

Isenção

—

3203 00 90

– Matérias corantes de origem animal e preparações à base destas matérias

2,5

—

3204

Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida:

– Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes:

3204 11 00

– – Corantes dispersos e preparações à base desses corantes

6,5

—

3204 12 00

– – Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes; corantes mordentes e preparações à base desses corantes

6,5

—

3204 13 00

– – Corantes básicos e preparações à base desses corantes

6,5

—

3204 14 00

– – Corantes diretos e preparações à base desses corantes

6,5

—

3204 15 00

– – Corantes de cuba (incluindo os utilizáveis, no estado em que se apresentam, como pigmentos) e preparações à base desses corantes

6,5

—

3204 16 00

– – Corantes reagentes e preparações à base desses corantes

6,5

—

3204 17 00

– – Pigmentos e preparações à base desses pigmentos

6,5

—

3204 18 00

– – Matérias corantes carotenoides e preparações à base destas matérias

6,5

—

3204 19 00

– – Outras, incluindo as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204 11 a 3204 19

6,5

—

3204 20 00

– Produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes

6

—

3204 90 00

– Outros

6,5

—

3205 00 00

Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de lacas corantes

6,5

—

3206

Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 3203 , 3204 ou 3205 ; produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, mesmo de constituição química definida:

– Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio:

3206 11 00

– – Que contenham, em peso, 80 % ou mais de dióxido de titânio, calculado sobre a matéria seca

6

—

3206 19 00

– – Outros

6,5

—

3206 20 00

– Pigmentos e preparações à base de compostos de crómio

6,5

—

– Outras matérias corantes e outras preparações:

3206 41 00

– – Ultramar e suas preparações

6,5

—

3206 42 00

– – Litopone, outros pigmentos e preparações à base de sulfureto de zinco

6,5

—

3206 49

– – Outras:

3206 49 10

– – – Magnetite

4,9 (42)

—

3206 49 70

– – – Outras

6,5

—

3206 50 00

– Produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos

5,3

—

3207

Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composições vitrificáveis, engobos, esmaltes metálicos (polimentos) líquidos e preparações semelhantes, do tipo utilizado nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos:

3207 10 00

– Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes

6,5

—

3207 20

– Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes:

3207 20 10

– – Engobos

5,3

—

3207 20 90

– – Outras

6,3

—

3207 30 00

– Esmaltes metálicos (Polimentos) líquidos e preparações semelhantes

5,3

—

3207 40

– Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos:

3207 40 40

– – Vidro em forma de flocos de comprimento igual ou superior a 0,1 mm, mas não superior a 3,5 mm e espessura igual ou superior a 2 micrómetros ou mais, mas não superior a 5 micrómetros; vidro em forma de pó ou de grânulos, que contenha, em peso, 99 % ou mais de dióxido de silício

Isenção

—

3207 40 85

– – Outros

3,7

—

3208

Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo:

3208 10

– À base de poliésteres:

3208 10 10

– – Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo

6,5

—

3208 10 90

– – Outros

6,5

—

3208 20

– À base de polímeros acrílicos ou vinílicos:

3208 20 10

– – Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo

6,5

—

3208 20 90

– – Outros

6,5

—

3208 90

– Outros:

– – Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo:

3208 90 11

– – – Poliuretano obtido a partir de 2,2′-(ter-butilimino)dietanol e de 4,4′-metilenodicicloexildiisocianato, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida que contenha, em peso, 48 % ou mais de polímero

Isenção

—

3208 90 13

– – – Copolímero de p-cresol e divinilbenzeno, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida, que contenha, em peso, 48 % ou mais de polímero

Isenção

—

3208 90 19

– – – Outros

6,5

—

– – Outros:

3208 90 91

– – – À base de polímeros sintéticos

6,5

—

3208 90 99

– – – À base de polímeros naturais modificados

6,5

—

3209

Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso:

3209 10 00

– À base de polímeros acrílicos ou vinílicos

6,5

—

3209 90 00

– Outros

6,5

—

3210 00

Outras tintas e vernizes; pigmentos de água preparados, do tipo utilizado para acabamento de couros:

3210 00 10

– Tintas e vernizes a óleo

6,5

—

3210 00 90

– Outros

6,5

—

3211 00 00

Secantes preparados

6,5

—

3212

Pigmentos (incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, do tipo utilizado na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas ou embalagens para venda a retalho:

3212 10 00

– Folhas para marcar a ferro

6,5

—

3212 90 00

– Outros

6,5

—

3213

Cores para pintura artística, atividades educativas, pintura de tabuletas, modificação de tonalidades, recreação e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, godés ou acondicionamentos semelhantes:

3213 10 00

– Cores em sortidos

6,5

—

3213 90 00

– Outras

6,5

—

3214

Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo utilizado em alvenaria:

3214 10

– Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques; indutos utilizados em pintura:

3214 10 10

– – Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques

5

—

3214 10 90

– – Indutos utilizados em pintura

5

—

3214 90 00

– Outros

5

—

3215

Tintas de impressão, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo concentradas ou no estado sólido:

– Tintas de impressão:

3215 11 00

– – Pretas

6,5

—

3215 19 00

– – Outras

6,5

—

3215 90

– Outras:

3215 90 20

– – Cartuchos de tinta (sem cabeça de impressão integrada) para inserção em aparelhos das subposições 8443 31 , 8443 32 ou 8443 39 e que incorporem componentes mecânicos ou elétricos; tinta sólida em formas trabalhadas para inserção em aparelhos das subposições 8443 31 , 8443 32 ou 8443 39

Isenção

—

3215 90 70

– – Outras

6,5

—

CAPÍTULO 33

ÓLEOS ESSENCIAIS E RESINOIDES; PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS E PREPARAÇÕES COSMÉTICAS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | As oleorresinas naturais e os extratos vegetais das posições 1301 ou 1302; |
| --- | --- | --- |

1.

a)

As oleorresinas naturais e os extratos vegetais das posições 1301 ou 1302;

| b) | Os sabões e outros produtos da posição 3401; |
| --- | --- |

b)

Os sabões e outros produtos da posição 3401;

| c) | As essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição 3805. |
| --- | --- |

c)

As essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição 3805.

| 2. | Na aceção da posição 3302, a expressão “substâncias odoríferas” abrange unicamente as substâncias da posição 3301, os ingredientes odoríferos extraídos dessas substâncias e os produtos aromáticos obtidos por síntese. |
| --- | --- |

2.

| 3. | As posições 3303 a 3307 aplicam-se, entre outros, aos produtos, misturados ou não, próprios para serem utilizados como produtos daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo em vista a sua utilização para aqueles usos, exceto águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Consideram-se “produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas”, na aceção da posição 3307, entre outros, os seguintes produtos: saquinhos que contenham partes de planta aromática; preparações odoríferas que atuem por combustão; papéis perfumados e papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes de contacto ou para olhos artificiais; pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais. |
| --- | --- |

4.

| | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 3301 | Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluindo os denominados “concretos” ou “absolutos”; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais: | | |
| | – Óleos essenciais de citrinos (citros): | | |
| 3301 12 | – – De laranja: | | |
| 3301 12 10 | – – – Não desterpenizados | 7 | — |
| 3301 12 90 | – – – Desterpenizados | 4,4 | — |
| 3301 13 | – – De limão: | | |
| 3301 13 10 | – – – Não desterpenizados | 7 | — |
| 3301 13 90 | – – – Desterpenizados | 4,4 | — |
| 3301 19 | – – Outros: | | |
| 3301 19 20 | – – – Não desterpenizados | 7 | — |
| 3301 19 80 | – – – Desterpenizados | 4,4 | — |
| | – Óleos essenciais, exceto de citrinos (citros): | | |
| 3301 24 | – – De hortelã-pimenta (Mentha piperita): | | |
| 3301 24 10 | – – – Não desterpenizados | Isenção | — |
| 3301 24 90 | – – – Desterpenizados | 2,9 | — |
| 3301 25 | – – De outras mentas: | | |
| 3301 25 10 | – – – Não desterpenizados | Isenção | — |
| 3301 25 90 | – – – Desterpenizados | 2,9 | — |
| 3301 29 | – – Outros: | | |
| | – – – De cravo-da-índia, de niaúli, de ilang-ilang: | | |
| 3301 29 11 | – – – – Não desterpenizados | Isenção | — |
| 3301 29 31 | – – – – Desterpenizados | 2,9 (107) | — |
| | – – – Outros: | | |
| | – – – – Não desterpenizados: | | |
| 3301 29 42 | – – – – – De rosa | Isenção | — |
| 3301 29 49 | – – – – – Outros | Isenção | — |
| | – – – – Desterpenizados: | | |
| 3301 29 71 | – – – – – De gerânio; de jasmim; de vetiver | 2,3 | — |
| 3301 29 79 | – – – – – De alfazema ou de lavanda | 2,9 | — |
| 3301 29 91 | – – – – – Outras | 2,9 (107) | — |
| 3301 30 00 | – Resinoides | 2 | — |
| 3301 90 | – Outros: | | |
| 3301 90 10 | – – Subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais | 2,3 | — |
| | – – Oleorresinas de extração: | | |
| 3301 90 21 | – – – De alcaçuz e de lúpulo | 3,2 | — |
| 3301 90 30 | – – – Outras | Isenção | — |
| 3301 90 90 | – – Outros | 3 | — |
| 3302 | Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, do tipo utilizado como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, do tipo utilizado para fabricação de bebidas: | | |
| 3302 10 | – Do tipo utilizado para as indústrias alimentares ou de bebidas: | | |
| | – – Do tipo utilizado para as indústrias de bebidas: | | |
| | – – – Preparações que contenham todos os agentes aromatizantes que caracterizam uma bebida: | | |
| 3302 10 10 | – – – – De teor alcoólico adquirido superior a 0,5 % vol | 17,3 MIN 1 €/% vol/hl | — (195) |
| | – – – – Outros: | | |
| 3302 10 21 | – – – – – Que não contenham matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula | 12,8 | — |
| 3302 10 29 | – – – – – Outras | 9 + EA (49) | — |
| 3302 10 40 | – – – Outras | Isenção | — |
| 3302 10 90 | – – Do tipo utilizado para as indústrias alimentares | Isenção | — |
| 3302 90 | – Outras: | | |
| 3302 90 10 | – – Soluções alcoólicas | Isenção | — |
| 3302 90 90 | – – Outras | Isenção | — |
| 3303 00 | Perfumes e águas-de-colónia: | | |
| 3303 00 10 | – Perfumes | Isenção | — |
| 3303 00 90 | – Águas-de-colónia | Isenção | — |
| 3304 | Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros: | | |
| 3304 10 00 | – Produtos de maquilhagem para os lábios | Isenção | — |
| 3304 20 00 | – Produtos de maquilhagem para os olhos | Isenção | — |
| 3304 30 00 | – Preparações para manicuros e pedicuros | Isenção | — |
| | – Outros: | | |
| 3304 91 00 | – – Pós, incluindo os compactos | Isenção | — |
| 3304 99 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 3305 | Preparações capilares: | | |
| 3305 10 00 | – Champôs | Isenção | — |
| 3305 20 00 | – Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes | Isenção | — |
| 3305 30 00 | – Lacas (Laquês) para o cabelo | Isenção | — |
| 3305 90 00 | – Outras | Isenção | — |
| 3306 | Preparações para higiene bucal ou dentária, incluindo os pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentários), em embalagens individuais para venda a retalho: | | |
| 3306 10 00 | – Dentífricos (dentifrícios) | Isenção | — |
| 3306 20 00 | – Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentários) | 4 | — |
| 3306 90 00 | – Outras | Isenção | — |
| 3307 | Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorizantes (desodorantes) corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos noutras posições; desodorizantes (desodorantes) de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, mesmo com propriedades desinfetantes: | | |
| 3307 10 00 | – Preparações para barbear (antes, durante ou após) | 6,5 | — |
| 3307 20 00 | – Desodorizantes (desodorantes) corporais e antiperspirantes | 6,5 | — |
| 3307 30 00 | – Sais perfumados e outras preparações para banhos | 6,5 | — |
| | – Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluindo as preparações odoríferas para cerimónias religiosas: | | |
| 3307 41 00 | – – Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão | 6,5 | — |
| 3307 49 00 | – – Outras | 6,5 | — |
| 3307 90 00 | – Outros | 6,5 | — |

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

3301

Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluindo os denominados “concretos” ou “absolutos”; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais:

– Óleos essenciais de citrinos (citros):

3301 12

– – De laranja:

3301 12 10

– – – Não desterpenizados

7

—

3301 12 90

– – – Desterpenizados

4,4

—

3301 13

– – De limão:

3301 13 10

– – – Não desterpenizados

7

—

3301 13 90

– – – Desterpenizados

4,4

—

3301 19

– – Outros:

3301 19 20

– – – Não desterpenizados

7

—

3301 19 80

– – – Desterpenizados

4,4

—

– Óleos essenciais, exceto de citrinos (citros):

3301 24

– – De hortelã-pimenta (Mentha piperita):

3301 24 10

– – – Não desterpenizados

Isenção

—

3301 24 90

– – – Desterpenizados

2,9

—

3301 25

– – De outras mentas:

3301 25 10

– – – Não desterpenizados

Isenção

—

3301 25 90

– – – Desterpenizados

2,9

—

3301 29

– – Outros:

– – – De cravo-da-índia, de niaúli, de ilang-ilang:

3301 29 11

– – – – Não desterpenizados

Isenção

—

3301 29 31

– – – – Desterpenizados

2,9 (107)

—

– – – Outros:

– – – – Não desterpenizados:

3301 29 42

– – – – – De rosa

Isenção

—

3301 29 49

– – – – – Outros

Isenção

—

– – – – Desterpenizados:

3301 29 71

– – – – – De gerânio; de jasmim; de vetiver

2,3

—

3301 29 79

– – – – – De alfazema ou de lavanda

2,9

—

3301 29 91

– – – – – Outras

2,9 (107)

—

3301 30 00

– Resinoides

2

—

3301 90

– Outros:

3301 90 10

– – Subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais

2,3

—

– – Oleorresinas de extração:

3301 90 21

– – – De alcaçuz e de lúpulo

3,2

—

3301 90 30

– – – Outras

Isenção

—

3301 90 90

– – Outros

3

—

3302

Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, do tipo utilizado como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, do tipo utilizado para fabricação de bebidas:

3302 10

– Do tipo utilizado para as indústrias alimentares ou de bebidas:

– – Do tipo utilizado para as indústrias de bebidas:

– – – Preparações que contenham todos os agentes aromatizantes que caracterizam uma bebida:

3302 10 10

– – – – De teor alcoólico adquirido superior a 0,5 % vol

17,3 MIN 1 €/% vol/hl

— (195)

– – – – Outros:

3302 10 21

– – – – – Que não contenham matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula

12,8

—

3302 10 29

– – – – – Outras

9 + EA (49)

—

3302 10 40

– – – Outras

Isenção

—

3302 10 90

– – Do tipo utilizado para as indústrias alimentares

Isenção

—

3302 90

– Outras:

3302 90 10

– – Soluções alcoólicas

Isenção

—

3302 90 90

– – Outras

Isenção

—

3303 00

Perfumes e águas-de-colónia:

3303 00 10

– Perfumes

Isenção

—

3303 00 90

– Águas-de-colónia

Isenção

—

3304

Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros:

3304 10 00

– Produtos de maquilhagem para os lábios

Isenção

—

3304 20 00

– Produtos de maquilhagem para os olhos

Isenção

—

3304 30 00

– Preparações para manicuros e pedicuros

Isenção

—

– Outros:

3304 91 00

– – Pós, incluindo os compactos

Isenção

—

3304 99 00

– – Outros

Isenção

—

3305

Preparações capilares:

3305 10 00

– Champôs

Isenção

—

3305 20 00

– Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes

Isenção

—

3305 30 00

– Lacas (Laquês) para o cabelo

Isenção

—

3305 90 00

– Outras

Isenção

—

3306

Preparações para higiene bucal ou dentária, incluindo os pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentários), em embalagens individuais para venda a retalho:

3306 10 00

– Dentífricos (dentifrícios)

Isenção

—

3306 20 00

– Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentários)

4

—

3306 90 00

– Outras

Isenção

—

3307

Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorizantes (desodorantes) corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos noutras posições; desodorizantes (desodorantes) de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, mesmo com propriedades desinfetantes:

3307 10 00

– Preparações para barbear (antes, durante ou após)

6,5

—

3307 20 00

– Desodorizantes (desodorantes) corporais e antiperspirantes

6,5

—

3307 30 00

– Sais perfumados e outras preparações para banhos

6,5

—

– Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluindo as preparações odoríferas para cerimónias religiosas:

3307 41 00

– – Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão

6,5

—

3307 49 00

– – Outras

6,5

—

3307 90 00

– Outros

6,5

—

CAPÍTULO 34

SABÕES, AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM, PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES, CERAS ARTIFICIAIS, CERAS PREPARADAS, PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, VELAS E ARTIGOS SEMELHANTES, MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, “CERAS PARA ODONTOLOGIA” E COMPOSIÇÕES PARA ODONTOLOGIA À BASE DE GESSO

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | As misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana do tipo utilizado como preparações para desmoldagem (posição 1517); |
| --- | --- | --- |

1.

a)

As misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana do tipo utilizado como preparações para desmoldagem (posição 1517);

| b) | Os compostos isolados de constituição química definida; |
| --- | --- |

b)

Os compostos isolados de constituição química definida;

| c) | Os champôs, dentífricos (dentifrícios), cremes e espumas de barbear e preparações para banho, que contenham sabão ou outros agentes orgânicos de superfície (posições 3305, 3306 ou 3307). |
| --- | --- |

c)

Os champôs, dentífricos (dentifrícios), cremes e espumas de barbear e preparações para banho, que contenham sabão ou outros agentes orgânicos de superfície (posições 3305, 3306 ou 3307).

| 2. | Na aceção da posição 3401, o termo “sabões” apenas se aplica aos sabões solúveis em água. Os sabões e outros produtos daquela posição podem ter sido adicionados de outras substâncias (por exemplo, desinfetantes, pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos). Todavia, os que contenham abrasivos só se incluem naquela posição se se apresentarem em barras, pedaços, figuras moldadas ou em pães. Apresentados sob outras formas, classificam-se na posição 3405, como pastas e pós para arear e preparações semelhantes. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Na aceção da posição 3402, os “agentes orgânicos de superfície” são produtos que quando misturados com água numa concentração de 0,5 %, a 20 °C, e deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura:






  a) | Originam um líquido transparente ou translúcido ou uma emulsão estável sem separação da matéria insolúvel; e |
| --- | --- | --- |

3.

a)

Originam um líquido transparente ou translúcido ou uma emulsão estável sem separação da matéria insolúvel; e

| b) | Reduzem a tensão superficial da água a 4,5 x 10-2 N/m (45 dines/cm) ou menos. |
| --- | --- |

b)

Reduzem a tensão superficial da água a 4,5 x 10-2 N/m (45 dines/cm) ou menos.

| 4. | A expressão “óleos de petróleo ou de minerais betuminosos” usada no texto da posição 3403 refere-se aos produtos definidos na Nota 2 do Capítulo 27. |
| --- | --- |

4.

| 5. | Ressalvadas as exclusões abaixo indicadas, a expressão “ceras artificiais e ceras preparadas”, utilizada no texto da posição 3404, aplica-se apenas:






  a) | Aos produtos que apresentem as características de ceras, obtidos por um processo químico, mesmo solúveis em água; |
| --- | --- | --- |

5.

a)

Aos produtos que apresentem as características de ceras, obtidos por um processo químico, mesmo solúveis em água;

| b) | Aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras entre si; |
| --- | --- |

b)

Aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras entre si;

| c) | Aos produtos que apresentem as características de ceras, à base de ceras ou parafinas e que contenham, além disso, gorduras, resinas, matérias minerais ou outras matérias. |
| --- | --- |

c)

Aos produtos que apresentem as características de ceras, à base de ceras ou parafinas e que contenham, além disso, gorduras, resinas, matérias minerais ou outras matérias.

Pelo contrário, a posição 3404 não compreende:

| a) | Os produtos das posições 1516, 3402 ou 3823, mesmo que apresentem as características de ceras; |
| --- | --- |

a)

Os produtos das posições 1516, 3402 ou 3823, mesmo que apresentem as características de ceras;

| b) | As ceras animais ou vegetais, não misturadas, mesmo refinadas ou coradas, da posição 1521; |
| --- | --- |

b)

As ceras animais ou vegetais, não misturadas, mesmo refinadas ou coradas, da posição 1521;

| c) | As ceras minerais e os produtos semelhantes da posição 2712, mesmo misturados entre si ou simplesmente corados; |
| --- | --- |

c)

As ceras minerais e os produtos semelhantes da posição 2712, mesmo misturados entre si ou simplesmente corados;

| d) | As ceras misturadas, dispersas ou dissolvidas em meio líquido (posições 3405, 3809, etc.). |
| --- | --- |

d)

As ceras misturadas, dispersas ou dissolvidas em meio líquido (posições 3405, 3809, etc.).

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 3401 | Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes: | | |
| | – Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes: | | |
| 3401 11 00 | – – De toucador (incluindo os de uso medicinal) | Isenção | — |
| 3401 19 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 3401 20 | – Sabões sob outras formas: | | |
| 3401 20 10 | – – Flocos, palhetas, grânulos ou pós | Isenção | — |
| 3401 20 90 | – – Outros | Isenção | — |
| 3401 30 00 | – Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão | 4 | — |
| 3402 | Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 3401 : | | |
| | – Agentes orgânicos de superfície aniónicos, mesmo acondicionados para venda a retalho: | | |
| 3402 31 00 | – – Ácidos sulfónicos de alquilbenzenos lineares e seus sais | 4 | — |
| 3402 39 | – – Outros: | | |
| 3402 39 10 | – – – Solução aquosa que contenha, em peso, 30 % ou mais, mas não mais de 50 % de alquil[oxidi(benzenosulfonato)] de dissódio | Isenção | — |
| 3402 39 90 | – – – Outros | 4 | — |
| | – Outros agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho: | | |
| 3402 41 00 | – – Catiónicos | 4 | — |
| 3402 42 00 | – – Não iónicos | 4 | — |
| 3402 49 00 | – – Outros | 4 | — |
| 3402 50 | – Preparações acondicionadas para venda a retalho: | | |
| 3402 50 10 | – – Preparações tensoativas | 4 | — |
| 3402 50 90 | – – Preparações para lavagem e preparações para limpeza | 4 | — |
| 3402 90 | – Outras: | | |
| 3402 90 10 | – – Preparações tensoativas | 4 | — |
| 3402 90 90 | – – Preparações para lavagem e preparações para limpeza | 4 | — |
| 3403 | Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: | | |
| | – Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: | | |
| 3403 11 00 | – – Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias | 4,6 | — |
| 3403 19 | – – Outras: | | |
| 3403 19 10 | – – – Que contenha, em peso, 70 % ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos não considerados como constituintes de base | 6,5 | — |
| 3403 19 20 | – – – Lubrificantes com um teor de carbono biológico (188) de, pelo menos 25 % em massa, e que sejam biodegradáveis a um nível de, pelo menos, 60 % | 4,6 | — |
| 3403 19 80 | – – – Outras | 4,6 | — |
| | – Outras: | | |
| 3403 91 00 | – – Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias | 4,6 | — |
| 3403 99 00 | – – Outras | 4,6 | — |
| 3404 | Ceras artificiais e ceras preparadas: | | |
| 3404 20 00 | – De poli(oxietileno) (polietilenoglicol) | Isenção | — |
| 3404 90 00 | – Outras | Isenção | — |
| 3405 | Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 3404 : | | |
| 3405 10 00 | – Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçado ou para couros | Isenção | — |
| 3405 20 00 | – Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira | Isenção | — |
| 3405 30 00 | – Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metais | Isenção | — |
| 3405 40 00 | – Pastas, pós e outras preparações para arear | Isenção | — |
| 3405 90 | – Outros: | | |
| 3405 90 10 | – – Preparações para dar brilho a metais | Isenção | — |
| 3405 90 90 | – – Outros | Isenção | — |
| 3406 00 00 | Velas, pavios, círios e artigos semelhantes | Isenção | — |
| 3407 00 00 | Massas ou pastas para modelar, incluindo as próprias para recreação de crianças; “ceras para odontologia” apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em plaquetas, ferraduras, bastonetes ou formas semelhantes; outras composições para odontologia à base de gesso | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

3401

Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes:

– Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes:

3401 11 00

– – De toucador (incluindo os de uso medicinal)

Isenção

—

3401 19 00

– – Outros

Isenção

—

3401 20

– Sabões sob outras formas:

3401 20 10

– – Flocos, palhetas, grânulos ou pós

Isenção

—

3401 20 90

– – Outros

Isenção

—

3401 30 00

– Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão

4

—

3402

Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 3401 :

– Agentes orgânicos de superfície aniónicos, mesmo acondicionados para venda a retalho:

3402 31 00

– – Ácidos sulfónicos de alquilbenzenos lineares e seus sais

4

—

3402 39

– – Outros:

3402 39 10

– – – Solução aquosa que contenha, em peso, 30 % ou mais, mas não mais de 50 % de alquil[oxidi(benzenosulfonato)] de dissódio

Isenção

—

3402 39 90

– – – Outros

4

—

– Outros agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho:

3402 41 00

– – Catiónicos

4

—

3402 42 00

– – Não iónicos

4

—

3402 49 00

– – Outros

4

—

3402 50

– Preparações acondicionadas para venda a retalho:

3402 50 10

– – Preparações tensoativas

4

—

3402 50 90

– – Preparações para lavagem e preparações para limpeza

4

—

3402 90

– Outras:

3402 90 10

– – Preparações tensoativas

4

—

3402 90 90

– – Preparações para lavagem e preparações para limpeza

4

—

3403

Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos:

– Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos:

3403 11 00

– – Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias

4,6

—

3403 19

– – Outras:

3403 19 10

– – – Que contenha, em peso, 70 % ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos não considerados como constituintes de base

6,5

—

3403 19 20

– – – Lubrificantes com um teor de carbono biológico (188) de, pelo menos 25 % em massa, e que sejam biodegradáveis a um nível de, pelo menos, 60 %

4,6

—

3403 19 80

– – – Outras

4,6

—

– Outras:

3403 91 00

– – Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias

4,6

—

3403 99 00

– – Outras

4,6

—

3404

Ceras artificiais e ceras preparadas:

3404 20 00

– De poli(oxietileno) (polietilenoglicol)

Isenção

—

3404 90 00

– Outras

Isenção

—

3405

Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 3404 :

3405 10 00

– Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçado ou para couros

Isenção

—

3405 20 00

– Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira

Isenção

—

3405 30 00

– Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metais

Isenção

—

3405 40 00

– Pastas, pós e outras preparações para arear

Isenção

—

3405 90

– Outros:

3405 90 10

– – Preparações para dar brilho a metais

Isenção

—

3405 90 90

– – Outros

Isenção

—

3406 00 00

Velas, pavios, círios e artigos semelhantes

Isenção

—

3407 00 00

Massas ou pastas para modelar, incluindo as próprias para recreação de crianças; “ceras para odontologia” apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em plaquetas, ferraduras, bastonetes ou formas semelhantes; outras composições para odontologia à base de gesso

Isenção

—

CAPÍTULO 35

MATÉRIAS ALBUMINOIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS MODIFICADOS; COLAS; ENZIMAS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | As leveduras (posição 2102); |
| --- | --- | --- |

1.

a)

As leveduras (posição 2102);

| b) | As frações do sangue (exceto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30; |
| --- | --- |

b)

As frações do sangue (exceto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;

| c) | As preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 3202); |
| --- | --- |

c)

As preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 3202);

| d) | As preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e os outros produtos do Capítulo 34; |
| --- | --- |

d)

As preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e os outros produtos do Capítulo 34;

| e) | As proteínas endurecidas (posição 3913); |
| --- | --- |

e)

As proteínas endurecidas (posição 3913);

| f) | Os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo 49). |
| --- | --- |

f)

Os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo 49).

| 2. | O termo “dextrina”, utilizado no texto da posição 3505, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre a matéria seca, não superior a 10 %.
  Estes produtos, com um teor superior a 10 %, incluem-se na posição 1702. |
| --- | --- |

2.

Estes produtos, com um teor superior a 10 %, incluem-se na posição 1702.

Nota complementar

| 1. | A subposição 3504 00 10 compreende os concentrados de proteínas do leite que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 85 % de proteínas. |
| --- | --- |

1.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 3501 | Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína: | | |
| 3501 10 | – Caseínas: | | |
| 3501 10 10 | – – Destinadas à fabricação de fibras têxteis artificiais (31) | Isenção | — |
| 3501 10 50 | – – Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos alimentares ou forrageiros (31) | 3,2 | — |
| 3501 10 90 | – – Outras | 9 | — |
| 3501 90 | – Outros: | | |
| 3501 90 10 | – – Colas de caseína | 8,3 | — |
| 3501 90 90 | – – Outros | 6,4 | — |
| 3502 | Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas: | | |
| | – Ovalbumina: | | |
| 3502 11 | – – Seca: | | |
| 3502 11 10 | – – – Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana (59) | Isenção | — |
| 3502 11 90 | – – – Outra | 123,5 €/100 kg/net (18) | — |
| 3502 19 | – – Outra: | | |
| 3502 19 10 | – – – Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana (59) | Isenção | — |
| 3502 19 90 | – – – Outra | 16,7 €/100 kg/net (18) | — |
| 3502 20 | – Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite: | | |
| 3502 20 10 | – – Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana (59) | Isenção | — |
| | – – Outra: | | |
| 3502 20 91 | – – – Seca (em folhas, escamas, cristais, pós, etc.) | 123,5 €/100 kg/net | — |
| 3502 20 99 | – – – Outra | 16,7 €/100 kg/net | — |
| 3502 90 | – Outros: | | |
| | – – Albuminas, exceto ovalbumina e lactalbumina: | | |
| 3502 90 20 | – – – Impróprias ou tornadas impróprias para alimentação humana (59) | Isenção | — |
| 3502 90 70 | – – – Outras | 6,4 | — |
| 3502 90 90 | – – Albuminatos e outros derivados das albuminas | 7,7 | — |
| 3503 00 | Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 3501 : | | |
| 3503 00 10 | – Gelatinas e seus derivados | 7,7 | — |
| 3503 00 80 | – Outras | 7,7 | — |
| 3504 00 | Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo crómio: | | |
| 3504 00 10 | – Concentrados de proteínas do leite indicados na Nota complementar 1 deste Capítulo | 3,4 | — |
| 3504 00 90 | – Outras | 3,4 | — |
| 3505 | Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados: | | |
| 3505 10 | – Dextrina e outros amidos e féculas modificados: | | |
| 3505 10 10 | – – Dextrina | 9 + 17,7 €/100 kg/net | — |
| | – – Outros amidos e féculas modificados: | | |
| 3505 10 50 | – – – Amidos e féculas esterificados ou eterificados | 7,7 | — |
| 3505 10 90 | – – – Outros | 9 + 17,7 €/100 kg/net | — |
| 3505 20 | – Colas: | | |
| 3505 20 10 | – – De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, inferior a 25 % | 8,3 + 4,5 €/100 kg/net MAX 11,5 | — |
| 3505 20 30 | – – De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual ou superior a 25 %, mas inferior a 55 % | 8,3 + 8,9 €/100 kg/net MAX 11,5 | — |
| 3505 20 50 | – – De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual ou superior a 55 %, mas inferior a 80 % | 8,3 + 14,2 €/100 kg/net MAX 11,5 | — |
| 3505 20 90 | – – De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual ou superior a 80 % | 8,3 + 17,7 €/100 kg/net MAX 11,5 | — |
| 3506 | Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg: | | |
| 3506 10 00 | – Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg | 6,5 | — |
| | – Outros: | | |
| 3506 91 | – – Adesivos à base de polímeros das posições 3901 a 3913 ou de borracha: | | |
| 3506 91 10 | – – – Adesivos transparentes sem filme (free-film) e adesivos líquidos transparentes endurecíveis do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de dispositivos de visualização de ecrã (tela) plano ou ecrãs tácteis | Isenção | — |
| 3506 91 90 | – – – Outros | 6,5 | — |
| 3506 99 00 | – – Outros | 6,5 | — |
| 3507 | Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições: | | |
| 3507 10 00 | – Coalho e seus concentrados | 6,3 | — |
| 3507 90 | – Outras: | | |
| 3507 90 30 | – – Lipoproteína lipase; aspergilo alcalino protease | Isenção | — |
| 3507 90 90 | – – Outras | 6,3 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

3501

Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína:

3501 10

– Caseínas:

3501 10 10

– – Destinadas à fabricação de fibras têxteis artificiais (31)

Isenção

—

3501 10 50

– – Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos alimentares ou forrageiros (31)

3,2

—

3501 10 90

– – Outras

9

—

3501 90

– Outros:

3501 90 10

– – Colas de caseína

8,3

—

3501 90 90

– – Outros

6,4

—

3502

Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas:

– Ovalbumina:

3502 11

– – Seca:

3502 11 10

– – – Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana (59)

Isenção

—

3502 11 90

– – – Outra

123,5 €/100 kg/net (18)

—

3502 19

– – Outra:

3502 19 10

– – – Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana (59)

Isenção

—

3502 19 90

– – – Outra

16,7 €/100 kg/net (18)

—

3502 20

– Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite:

3502 20 10

– – Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana (59)

Isenção

—

– – Outra:

3502 20 91

– – – Seca (em folhas, escamas, cristais, pós, etc.)

123,5 €/100 kg/net

—

3502 20 99

– – – Outra

16,7 €/100 kg/net

—

3502 90

– Outros:

– – Albuminas, exceto ovalbumina e lactalbumina:

3502 90 20

– – – Impróprias ou tornadas impróprias para alimentação humana (59)

Isenção

—

3502 90 70

– – – Outras

6,4

—

3502 90 90

– – Albuminatos e outros derivados das albuminas

7,7

—

3503 00

Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 3501 :

3503 00 10

– Gelatinas e seus derivados

7,7

—

3503 00 80

– Outras

7,7

—

3504 00

Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo crómio:

3504 00 10

– Concentrados de proteínas do leite indicados na Nota complementar 1 deste Capítulo

3,4

—

3504 00 90

– Outras

3,4

—

3505

Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados:

3505 10

– Dextrina e outros amidos e féculas modificados:

3505 10 10

– – Dextrina

9 + 17,7 €/100 kg/net

—

– – Outros amidos e féculas modificados:

3505 10 50

– – – Amidos e féculas esterificados ou eterificados

7,7

—

3505 10 90

– – – Outros

9 + 17,7 €/100 kg/net

—

3505 20

– Colas:

3505 20 10

– – De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, inferior a 25 %

8,3 + 4,5 €/100 kg/net MAX 11,5

—

3505 20 30

– – De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual ou superior a 25 %, mas inferior a 55 %

8,3 + 8,9 €/100 kg/net MAX 11,5

—

3505 20 50

– – De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual ou superior a 55 %, mas inferior a 80 %

8,3 + 14,2 €/100 kg/net MAX 11,5

—

3505 20 90

– – De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual ou superior a 80 %

8,3 + 17,7 €/100 kg/net MAX 11,5

—

3506

Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg:

3506 10 00

– Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg

6,5

—

– Outros:

3506 91

– – Adesivos à base de polímeros das posições 3901 a 3913 ou de borracha:

3506 91 10

– – – Adesivos transparentes sem filme (free-film) e adesivos líquidos transparentes endurecíveis do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de dispositivos de visualização de ecrã (tela) plano ou ecrãs tácteis

Isenção

—

3506 91 90

– – – Outros

6,5

—

3506 99 00

– – Outros

6,5

—

3507

Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições:

3507 10 00

– Coalho e seus concentrados

6,3

—

3507 90

– Outras:

3507 90 30

– – Lipoproteína lipase; aspergilo alcalino protease

Isenção

—

3507 90 90

– – Outras

6,3

—

CAPÍTULO 36

PÓLVORAS E EXPLOSIVOS; ARTIGOS DE PIROTECNIA; FÓSFOROS; LIGAS PIROFÓRICAS; MATÉRIAS INFLAMÁVEIS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto, porém, os indicados nas Notas 2 a) ou 2 b), abaixo. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Na aceção da posição 3606, consideram-se “artigos de matérias inflamáveis”, exclusivamente:






  a) | O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas como combustíveis, bem como os combustíveis à base de álcool e os combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso; |
| --- | --- | --- |

2.

a)

O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas como combustíveis, bem como os combustíveis à base de álcool e os combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso;

| b) | Os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes do tipo utilizado para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3; |
| --- | --- |

b)

Os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes do tipo utilizado para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3;

| c) | Os archotes e tochas de resina, as acendalhas e semelhantes. |
| --- | --- |

c)

Os archotes e tochas de resina, as acendalhas e semelhantes.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 3601 00 00 | Pólvoras propulsivas | 5,7 | — |
| 3602 00 00 | Explosivos preparados, exceto pólvoras propulsivas | 6,5 | — |
| 3603 | Estopins e rastilhos, de segurança; cordões (cordéis) detonantes; escorvas e cápsulas fulminantes; inflamadores; detonadores elétricos: | | |
| 3603 10 00 | – Estopins e rastilhos, de segurança | 6 | — |
| 3603 20 00 | – Cordões (cordéis) detonantes | 6 | — |
| 3603 30 00 | – Escorvas fulminantes | 6,5 | — |
| 3603 40 00 | – Cápsulas fulminantes | 6,5 | — |
| 3603 50 00 | – Inflamadores | 6,5 | — |
| 3603 60 00 | – Detonadores elétricos | 6,5 | — |
| 3604 | Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia: | | |
| 3604 10 00 | – Fogos de artifício | 6,5 | — |
| 3604 90 00 | – Outros | 6,5 | — |
| 3605 00 00 | Fósforos, exceto os artigos de pirotecnia da posição 3604 | 6,5 | — |
| 3606 | Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; artigos de matérias inflamáveis indicados na Nota 2 do presente Capítulo: | | |
| 3606 10 00 | – Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes do tipo utilizado para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3 | 6,5 | — |
| 3606 90 | – Outros: | | |
| 3606 90 10 | – – Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas | 6 | — |
| 3606 90 90 | – – Outros | 6,5 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

3601 00 00

Pólvoras propulsivas

5,7

—

3602 00 00

Explosivos preparados, exceto pólvoras propulsivas

6,5

—

3603

Estopins e rastilhos, de segurança; cordões (cordéis) detonantes; escorvas e cápsulas fulminantes; inflamadores; detonadores elétricos:

3603 10 00

– Estopins e rastilhos, de segurança

6

—

3603 20 00

– Cordões (cordéis) detonantes

6

—

3603 30 00

– Escorvas fulminantes

6,5

—

3603 40 00

– Cápsulas fulminantes

6,5

—

3603 50 00

– Inflamadores

6,5

—

3603 60 00

– Detonadores elétricos

6,5

—

3604

Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia:

3604 10 00

– Fogos de artifício

6,5

—

3604 90 00

– Outros

6,5

—

3605 00 00

Fósforos, exceto os artigos de pirotecnia da posição 3604

6,5

—

3606

Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; artigos de matérias inflamáveis indicados na Nota 2 do presente Capítulo:

3606 10 00

– Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes do tipo utilizado para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3

6,5

—

3606 90

– Outros:

3606 90 10

– – Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas

6

—

3606 90 90

– – Outros

6,5

—

CAPÍTULO 37

PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende os desperdícios nem os resíduos. |
| --- | --- |

1.

| 2. | No presente Capítulo, o termo “fotográfico” qualifica o processo pelo qual imagens visíveis são formadas, direta ou indiretamente, pela ação da luz ou de outras formas de radiação, sobre superfícies fotossensíveis, incluindo as termossensíveis. |
| --- | --- |

2.

Notas complementares

| 1. | Nos filmes sonoros com duas bandas (a que apenas comporta as imagens e a utilizada para registo de som), cada uma delas segue o seu regime próprio. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Por filmes de atualidades, na aceção da subposição 3706 90 52, entendem-se os filmes de metragem inferior a 330 metros, relativos a acontecimentos que apresentem uma característica de atualidade política, desportiva, militar, científica, literária, folclórica, turística, mundana, etc. |
| --- | --- |

2.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 3701 | Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos: | | |
| 3701 10 00 | – Para raios X | 6,5 | m2 |
| 3701 20 00 | – Filmes de revelação e cópia instantâneas | 6,5 | p/st |
| 3701 30 00 | – Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255 mm | Isenção | m2 |
| | – Outros: | | |
| 3701 91 00 | – – Para fotografia a cores (policromo) | 6,5 | — |
| 3701 99 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 3702 | Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados: | | |
| 3702 10 00 | – Para raios X | 6,5 | m2 |
| | – Outros filmes, não perfurados, de largura não superior a 105 mm: | | |
| 3702 31 | – – Para fotografia a cores (policromo): | | |
| 3702 31 91 | – – – Negativos de películas a cores:






  — | de largura igual ou superior a 75 mm, mas não superior a 105 mm e |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

3701

Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos:

3701 10 00

– Para raios X

6,5

m2

3701 20 00

– Filmes de revelação e cópia instantâneas

6,5

p/st

3701 30 00

– Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255 mm

Isenção

m2

– Outros:

3701 91 00

– – Para fotografia a cores (policromo)

6,5

—

3701 99 00

– – Outros

Isenção

—

3702

Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados:

3702 10 00

– Para raios X

6,5

m2

– Outros filmes, não perfurados, de largura não superior a 105 mm:

3702 31

– – Para fotografia a cores (policromo):

3702 31 91

– – – Negativos de películas a cores:

—

de largura igual ou superior a 75 mm, mas não superior a 105 mm e

| — | de comprimento igual ou superior a 100 m |
| --- | --- |

—

de comprimento igual ou superior a 100 m

destinados ao fabrico de películas para aparelhos fotográficos de revelação instantânea (31)

Isenção

m

3702 31 97

– – – Outras

6,5

m

3702 32

– – Outros, que contenham uma emulsão de halogenetos de prata:

– – – De largura não superior a 35 mm:

3702 32 10

– – – – Microfilmes; filmes para artes gráficas

6,5

—

3702 32 20

– – – – Outros

5,3

—

3702 32 85

– – – De largura superior a 35 mm

6,5

—

3702 39 00

– – Outros

6,5

—

– Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105 mm:

3702 41 00

– – De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, para fotografia a cores (policromo)

6,5

m2

3702 42 00

– – De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, exceto para fotografia a cores (policromo)

6,5

m2

3702 43 00

– – De largura superior a 610 mm e comprimento não superior a 200 m

6,5

m2

3702 44 00

– – De largura superior a 105 mm, mas não superior a 610 mm

6,5

m2

– Outros filmes, para fotografia a cores (policromo):

3702 52 00

– – De largura não superior a 16 mm

5,3

—

3702 53 00

– – De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m, para diapositivos

5,3

p/st

3702 54 00

– – De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m, exceto para diapositivos

5

p/st

3702 55 00

– – De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento superior a 30 m

5,3

m

3702 56 00

– – De largura superior a 35 mm

6,5

—

– Outros:

3702 96

– – De largura não superior a 35 mm e comprimento não superior a 30 m:

3702 96 10

– – – Microfilmes; filmes para artes gráficas

6,5

—

3702 96 90

– – – Outros

5,3

p/st

3702 97

– – De largura não superior a 35 mm e comprimento superior a 30 m:

3702 97 10

– – – Microfilmes; filmes para artes gráficas

6,5

—

3702 97 90

– – – Outros

5,3

m

3702 98 00

– – De largura superior a 35 mm

6,5

—

3703

Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados:

3703 10 00

– Em rolos de largura superior a 610 mm

6,5

—

3703 20 00

– Outros, para fotografia a cores (policromo)

6,5

—

3703 90 00

– Outros

6,5

—

3704 00

Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados, mas não revelados:

3704 00 10

– Chapas e filmes

Isenção

—

3704 00 90

– Outros

6,5

—

3705 00

Chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revelados, exceto os filmes cinematográficos:

3705 00 10

– Para reprodução offset

5,3

—

3705 00 90

– Outros

Isenção

—

3706

Filmes cinematográficos impressionados e revelados, que contenham ou não gravação de som ou que contenham apenas gravação de som:

3706 10

– De largura igual ou superior a 35 mm:

3706 10 20

– – Que contenham apenas gravação de som; negativos; positivos intermédios de trabalho

Isenção

m

3706 10 99

– – Outros positivos

6,5 (108)

m

3706 90

– Outros:

3706 90 52

– – Que contenham apenas gravação de som; negativos; positivos intermédios de trabalho; filmes de atualidades

Isenção

m

– – Outros, de largura:

3706 90 91

– – – Inferior a 10 mm

Isenção

m

3706 90 99

– – – Igual ou superior a 10 mm

5,4 (109)

m

3707

Preparações químicas para usos fotográficos, exceto vernizes, colas, adesivos e preparações semelhantes; produtos não misturados, quer doseados tendo em vista usos fotográficos, quer acondicionados para venda a retalho para esses mesmos usos e prontos para utilização:

3707 10 00

– Emulsões para sensibilização

6

—

3707 90

– Outros:

3707 90 20

– – Reveladores e fixadores

Isenção

—

3707 90 90

– – Outros

Isenção

—

CAPÍTULO 38

PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os seguintes:






  1) | A grafite artificial (posição 3801); |
| --- | --- | --- | --- |

1.

a)

Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os seguintes:

1)

A grafite artificial (posição 3801);

| 2) | Os inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados nas formas ou embalagens previstas na posição 3808; |
| --- | --- |

2)

Os inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados nas formas ou embalagens previstas na posição 3808;

| 3) | Os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas, extintoras (posição 3813); |
| --- | --- |

3)

Os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas, extintoras (posição 3813);

| 4) | Os materiais de referência certificados, especificados na Nota 2, abaixo; |
| --- | --- |

4)

Os materiais de referência certificados, especificados na Nota 2, abaixo;

| 5) | Os produtos especificados nas Notas 3 a) ou 3 c), abaixo; |
| --- | --- |

5)

Os produtos especificados nas Notas 3 a) ou 3 c), abaixo;

| b) | As misturas de produtos químicos com substâncias alimentícias ou outras possuindo valor nutritivo, do tipo utilizado na preparação de alimentos próprios para alimentação humana (em geral, posição 2106); |
| --- | --- |

b)

As misturas de produtos químicos com substâncias alimentícias ou outras possuindo valor nutritivo, do tipo utilizado na preparação de alimentos próprios para alimentação humana (em geral, posição 2106);

| c) | Os produtos da posição 2404; |
| --- | --- |

c)

Os produtos da posição 2404;

| d) | As escórias, cinzas e resíduos (incluindo as borras (lamas), exceto as lamas de depuração (lamas de tratamento de esgotos)) que contenham metais, arsénio ou suas misturas e satisfaçam as condições das Notas 3 a) ou 3 b) do Capítulo 26 (posição 2620); |
| --- | --- |

d)

As escórias, cinzas e resíduos (incluindo as borras (lamas), exceto as lamas de depuração (lamas de tratamento de esgotos)) que contenham metais, arsénio ou suas misturas e satisfaçam as condições das Notas 3 a) ou 3 b) do Capítulo 26 (posição 2620);

| e) | Os medicamentos (posições 3003 ou 3004); |
| --- | --- |

e)

Os medicamentos (posições 3003 ou 3004);

| f) | Os catalisadores esgotados do tipo utilizado para a extração de metais comuns ou para fabricação de compostos químicos à base de metais comuns (posição 2620), os catalisadores esgotados do tipo utilizado principalmente para a recuperação de metais preciosos (posição 7112), bem como os catalisadores constituídos por metais ou por ligas metálicas, por exemplo, em pó muito fino ou em tela metálica (Secções XIV ou XV). |
| --- | --- |

f)

Os catalisadores esgotados do tipo utilizado para a extração de metais comuns ou para fabricação de compostos químicos à base de metais comuns (posição 2620), os catalisadores esgotados do tipo utilizado principalmente para a recuperação de metais preciosos (posição 7112), bem como os catalisadores constituídos por metais ou por ligas metálicas, por exemplo, em pó muito fino ou em tela metálica (Secções XIV ou XV).

| 2. | A) | Na aceção da posição 3822, considera-se “material de referência certificado” o que é acompanhado de um certificado que indique os valores das propriedades certificadas e os métodos utilizados para determinar esses valores, bem como o grau de certeza associado a cada valor e que pode ser utilizado para análise, aferição ou referência. |
| --- | --- | --- |

2.

A)

Na aceção da posição 3822, considera-se “material de referência certificado” o que é acompanhado de um certificado que indique os valores das propriedades certificadas e os métodos utilizados para determinar esses valores, bem como o grau de certeza associado a cada valor e que pode ser utilizado para análise, aferição ou referência.

| B) | Com exceção dos produtos dos Capítulos 28 ou 29, para a classificação dos materiais de referência certificados, a posição 3822 tem prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura. |
| --- | --- |

B)

Com exceção dos produtos dos Capítulos 28 ou 29, para a classificação dos materiais de referência certificados, a posição 3822 tem prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura.

| 3. | Incluem-se na posição 3824 e não em qualquer outra posição da Nomenclatura:






  a) | Os cristais cultivados (exceto elementos de ótica) de óxido de magnésio ou de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalinoterrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g; |
| --- | --- | --- |

3.

a)

Os cristais cultivados (exceto elementos de ótica) de óxido de magnésio ou de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalinoterrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g;

| b) | O óleo fúsel; o óleo de Dippel; |
| --- | --- |

b)

O óleo fúsel; o óleo de Dippel;

| c) | Os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho; |
| --- | --- |

c)

Os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho;

| d) | Os produtos para correção de matrizes de duplicadores (estênceis), os outros líquidos corretores, bem como as fitas corretoras (exceto as da posição 9612), acondicionados em embalagens para venda a retalho; |
| --- | --- |

d)

Os produtos para correção de matrizes de duplicadores (estênceis), os outros líquidos corretores, bem como as fitas corretoras (exceto as da posição 9612), acondicionados em embalagens para venda a retalho;

| e) | Os indicadores fusíveis para verificação da temperatura dos fornos (cones de Seger, por exemplo,). |
| --- | --- |

e)

Os indicadores fusíveis para verificação da temperatura dos fornos (cones de Seger, por exemplo,).

| 4. | Na Nomenclatura, consideram-se “resíduos municipais” os resíduos de residências, hotéis, restaurantes, hospitais, lojas, escritórios, etc., e os detritos recolhidos nas vias públicas e passeios (calçadas), bem como os resíduos de materiais de construção e de demolição (entulhos). Os resíduos municipais contêm geralmente uma grande variedade de matérias, como plástico, borracha, madeira, papel, têxteis, vidros, metais, produtos alimentícios, móveis partidos (quebrados) e outros artigos danificados ou descartados. No entanto, a expressão “resíduos municipais” não abrange:






  a) | As matérias ou artigos que foram separados dos resíduos, como, por exemplo, os resíduos de plástico, borracha, madeira, papel, têxteis, vidro ou de metal, ou ainda os desperdícios e resíduos elétricos e eletrónicos (incluindo as pilhas e baterias usadas), que seguem o seu próprio regime; |
| --- | --- | --- |

4.

a)

As matérias ou artigos que foram separados dos resíduos, como, por exemplo, os resíduos de plástico, borracha, madeira, papel, têxteis, vidro ou de metal, ou ainda os desperdícios e resíduos elétricos e eletrónicos (incluindo as pilhas e baterias usadas), que seguem o seu próprio regime;

| b) | Os resíduos industriais; |
| --- | --- |

b)

Os resíduos industriais;

| c) | Os resíduos farmacêuticos, tal como definidos na Nota 4 k) do Capítulo 30; |
| --- | --- |

c)

Os resíduos farmacêuticos, tal como definidos na Nota 4 k) do Capítulo 30;

| d) | Os resíduos clínicos definidos na Nota 6 a), abaixo. |
| --- | --- |

d)

Os resíduos clínicos definidos na Nota 6 a), abaixo.

| 5. | Na aceção da posição 3825, consideram-se “lamas de depuração (lamas de tratamento de esgotos)” as lamas provenientes das estações de tratamento de águas residuais urbanas e os resíduos de pré-tratamento, os resíduos de limpeza e as lamas não estabilizadas. Excluem-se as lamas estabilizadas, que sejam próprias para utilização como adubos (fertilizantes) (Capítulo 31). |
| --- | --- |

5.

| 6. | Na aceção da posição 3825, a expressão “outros resíduos” abrange:






  a) | Os resíduos clínicos, ou seja, os resíduos contaminados provenientes de pesquisas médicas, trabalhos de análise ou de outros tratamentos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários que contenham frequentemente agentes patogénicos e substâncias farmacêuticas e que requerem procedimentos especiais de destruição (por exemplo, pensos (curativos), luvas e seringas, usados); |
| --- | --- | --- |

6.

a)

Os resíduos clínicos, ou seja, os resíduos contaminados provenientes de pesquisas médicas, trabalhos de análise ou de outros tratamentos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários que contenham frequentemente agentes patogénicos e substâncias farmacêuticas e que requerem procedimentos especiais de destruição (por exemplo, pensos (curativos), luvas e seringas, usados);

| b) | Os resíduos de solventes orgânicos; |
| --- | --- |

b)

Os resíduos de solventes orgânicos;

| c) | Os resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para travões (freios) e de fluidos anticongelantes; |
| --- | --- |

c)

Os resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para travões (freios) e de fluidos anticongelantes;

| d) | Os outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas. |
| --- | --- |

d)

Os outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas.

Todavia, a expressão “outros resíduos” não abrange os resíduos que contenham principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (posição 2710).

| 7. | Na aceção da posição 3826, o termo “biodiesel” designa os ésteres monoalquílicos de ácidos gordos (graxos), do tipo utilizado como carburante ou combustível, derivados de gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana, mesmo usados. |
| --- | --- |

7.

Notas de subposições

| 1. | As subposições 3808 52 e 3808 59 compreendem unicamente as mercadorias da posição 3808, que contenham uma ou mais das seguintes substâncias: ácido perfluoro-octano sulfónico e seus sais; alacloro (ISO); aldicarbe (ISO); aldrina (ISO); azinfos-metilo (ISO); binapacril (ISO); canfecloro (ISO) (toxafeno); captafol (ISO); carbofurano (ISO); clorodano (ISO); clordimeforme (ISO); clorobenzilato (ISO); compostos de mercúrio; compostos de tributilestanho; DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano); 4,6-dinitro-o-cresol (DNOC (ISO)) ou seus sais; dinosebe (ISO), seus sais ou seus ésteres; dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano); dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano); dieldrina (ISO, DCI); endossulfão (ISO); fluoroacetamida (ISO); fluoreto de perfluoro-octanossulfonilo; fosfamidão (ISO); heptacloro (ISO); hexaclorobenzeno (ISO); 1,2,3,4,5,6-hexaclorociclo-hexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI); metamidofos (ISO); monocrotofos (ISO); oxirano (óxido de etileno); paratião (ISO); paratião-metilo (ISO) (metilo paratião); pentaclorofenol (ISO), seus sais ou seus ésteres; perfluoro-octano sulfonamidas; 2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais ou seus ésteres; triclorfon (ISO). |
| --- | --- |

1.

| 2. | As subposições 3808 61 a 3808 69 compreendem unicamente as mercadorias da posição 3808 que contenham alfa-cipermetrina (ISO), bendiocarbe (ISO), bifentrina (ISO), clorfenapir (ISO), ciflutrina (ISO), deltametrina (DCI, ISO), etofenprox (DCI), fenitrotião (ISO), lambda-cialotrina (ISO), malatião (ISO), pirimifos-metilo (ISO) ou propoxur (ISO). |
| --- | --- |

2.

| 3. | As subposições 3824 81 a 3824 89 compreendem unicamente as misturas e preparações que contenham uma ou mais das seguintes substâncias: oxirano (óxido de etileno); polibromobifenilos (PBB); policlorobifenilos (PCB); p olicloroterfenilos (PCT); fosfato de tris(2,3-dibromopropilo); aldrina (ISO); canfecloro (ISO) (toxafeno); clordano (ISO); clordecona (ISO); DDT (ISO) (clofenotano (DCI); 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano); dieldrina (ISO, DCI); endossulfão (ISO); endrina (ISO); heptacloro (ISO); mirex (ISO); 1,2,3,4,5,6-hexaclorociclo-hexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI); pentaclorobenzeno (ISO); hexaclorobenzeno (ISO); ácido perfluoro-octano sulfónico, seus sais; perfluoro-octano sulfonamidas; fluoreto de perfluoro-octanossulfonilo; éteres tetra-, penta-, hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos; parafinas cloradas de cadeia curta.
  As parafinas cloradas de cadeia curta são misturas de compostos com um grau de cloração superior a 48 %, em peso, e cuja fórmula molecular é CxH(2x-y+2)Cly, onde x=10 – 13 e y= 1 – 13. |
| --- | --- |

3.

As parafinas cloradas de cadeia curta são misturas de compostos com um grau de cloração superior a 48 %, em peso, e cuja fórmula molecular é CxH(2x-y+2)Cly, onde x=10 – 13 e y= 1 – 13.

| 4. | Na aceção das subposições 3825 41 e 3825 49, consideram-se “resíduos de solventes orgânicos” os resíduos que contenham principalmente solventes orgânicos, impróprios no estado em que se encontram para a sua utilização original, quer sejam ou não destinados à recuperação dos solventes. |
| --- | --- |

4.

| | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 3801 | Grafite artificial; grafite coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafite ou de outros carbonos, em pastas, blocos, plaquetas ou outros produtos intermediários: | | |
| 3801 10 00 | – Grafite artificial | 3,6 | — |
| 3801 20 | – Grafite coloidal ou semicoloidal: | | |
| 3801 20 10 | – – Grafite coloidal em suspensão oleosa; grafite semicoloidal | 6,5 | — |
| 3801 20 90 | – – Outra | 4,1 | — |
| 3801 30 00 | – Pastas carbonadas para elétrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos | 5,3 | — |
| 3801 90 00 | – Outras | 3,7 | — |
| 3802 | Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado: | | |
| 3802 10 00 | – Carvões ativados | 3,2 | — |
| 3802 90 00 | – Outros | 5,7 | — |
| 3803 00 | Tall oil, mesmo refinado: | | |
| 3803 00 10 | – Em bruto | Isenção | — |
| 3803 00 90 | – Outro | 4,1 | — |
| 3804 00 00 | Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluindo os lignossulfonatos, mas excluindo o tall oil da posição 3803 | 5 | — |
| 3805 | Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpénicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal: | | |
| 3805 10 | – Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato: | | |
| 3805 10 10 | – – Essência de terebintina | 4 | — |
| 3805 10 30 | – – Essência de pinheiro | 3,7 | — |
| 3805 10 90 | – – Essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato | 3,2 | — |
| 3805 90 | – Outros: | | |
| 3805 90 10 | – – Óleo de pinho | 3,7 | — |
| 3805 90 90 | – – Outros | 3,4 | — |
| 3806 | Colofónias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofónia e óleos de colofónia; gomas fundidas: | | |
| 3806 10 00 | – Colofónias e ácidos resínicos | 5 | — |
| 3806 20 00 | – Sais de colofónias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofónias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofónias | 4,2 | — |
| 3806 30 00 | – Gomas ésteres | 6,5 | — |
| 3806 90 00 | – Outros | 4,2 | — |
| 3807 00 | Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofónias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal: | | |
| 3807 00 10 | – Alcatrões vegetais | 2,1 | — |
| 3807 00 90 | – Outros | 4,6 | — |
| 3808 | Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas: | | |
| | – Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 1 do presente Capítulo: | | |
| 3808 52 00 | – – DDT (ISO) (clofenotano (DCI)), acondicionado em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g | 6 | — |
| 3808 59 00 | – – Outras | 6 | — |
| | – Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo: | | |
| 3808 61 00 | – – Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g | 6 | — |
| 3808 62 00 | – – Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido superior a 300 g, mas não superior a 7,5 kg | 6 | — |
| 3808 69 00 | – – Outras | 6 | — |
| | – Outros: | | |
| 3808 91 | – – Inseticidas: | | |
| 3808 91 10 | – – – À base de piretroides | 6 | — |
| 3808 91 20 | – – – À base de hidrocarbonetos clorados | 6 | — |
| 3808 91 30 | – – – À base de carbamatos | 6 | — |
| 3808 91 40 | – – – À base de compostos organofosforados | 6 | — |
| 3808 91 90 | – – – Outros | 6 | — |
| 3808 92 | – – Fungicidas: | | |
| | – – – Inorgânicos: | | |
| 3808 92 10 | – – – – Preparações à base de compostos de cobre | 4,6 | — |
| 3808 92 20 | – – – – Outros | 6 | — |
| | – – – Outros: | | |
| 3808 92 30 | – – – – À base de ditiocarbamatos | 6 | — |
| 3808 92 40 | – – – – À base de benzimidazóis | 6 | — |
| 3808 92 50 | – – – – À base de diazóis e triazóis | 6 | — |
| 3808 92 60 | – – – – À base de diazinas ou morfolinas | 6 | — |
| 3808 92 90 | – – – – Outros | 6 | — |
| 3808 93 | – – Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas: | | |
| | – – – Herbicidas: | | |
| 3808 93 11 | – – – – À base de fenoxifitohormonas | 6 | — |
| 3808 93 13 | – – – – À base de triazinas | 6 | — |
| 3808 93 15 | – – – – À base de amidas | 6 | — |
| 3808 93 17 | – – – – À base de carbamatos | 6 | — |
| 3808 93 21 | – – – – À base de derivados de dinitroanilinas | 6 | — |
| 3808 93 23 | – – – – À base de derivados de ureia, de uracilos ou de ureias sulfónicas | 6 | — |
| 3808 93 27 | – – – – Outros | 6 | — |
| 3808 93 30 | – – – Inibidores de germinação | 6 | — |
| 3808 93 90 | – – – Reguladores de crescimento para plantas | 6,5 | — |
| 3808 94 | – – Desinfetantes: | | |
| 3808 94 10 | – – – À base de sais de amónio quaternário | 6 | — |
| 3808 94 20 | – – – À base de compostos halogenados | 6 | — |
| 3808 94 90 | – – – Outros | 6 | — |
| 3808 99 | – – Outros: | | |
| 3808 99 10 | – – – Rodenticidas | 6 | — |
| 3808 99 90 | – – – Outros | 6 | — |
| 3809 | Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições: | | |
| 3809 10 | – À base de matérias amiláceas: | | |
| 3809 10 10 | – – De teor, em peso, dessas matérias, inferior a 55 % | 8,3 + 8,9 €/100 kg/net MAX 12,8 | — |
| 3809 10 30 | – – De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 55 %, mas inferior a 70 % | 8,3 + 12,4 €/100 kg/net MAX 12,8 | — |
| 3809 10 50 | – – De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 70 %, mas inferior a 83 % | 8,3 + 15,1 €/100 kg/net MAX 12,8 | — |
| 3809 10 90 | – – De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 83 % | 8,3 + 17,7 €/100 kg/net MAX 12,8 | — |
| | – Outros: | | |
| 3809 91 00 | – – Do tipo utilizado na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes | 6,3 | — |
| 3809 92 00 | – – Do tipo utilizado na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes | 6,3 | — |
| 3809 93 00 | – – Do tipo utilizado na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes | 6,3 | — |
| 3810 | Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de elétrodos ou de varetas para soldar: | | |
| 3810 10 00 | – Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias | 6,5 | — |
| 3810 90 | – Outros: | | |
| 3810 90 10 | – – Preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de elétrodos ou de varetas para soldar | 4,1 | — |
| 3810 90 90 | – – Outros | 5 | — |
| 3811 | Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais: | | |
| | – Preparações antidetonantes: | | |
| 3811 11 | – – À base de compostos de chumbo: | | |
| 3811 11 10 | – – – À base de tetraetilo de chumbo | 6,5 | — |
| 3811 11 90 | – – – Outras | 5,8 | — |
| 3811 19 00 | – – Outras | 5,8 | — |
| | – Aditivos para óleos lubrificantes: | | |
| 3811 21 00 | – – Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos | 5,3 | — |
| 3811 29 00 | – – Outros | 5,8 | — |
| 3811 90 00 | – Outros | 5,8 | — |
| 3812 | Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico: | | |
| 3812 10 00 | – Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização” | 6,3 | — |
| 3812 20 | – Plastificantes compostos para borracha ou plástico: | | |
| 3812 20 10 | – – Mistura de reação que contém ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-1-isopropil-2,2-dimetilpropilo e ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-2,2,4-trimetilpentilo | Isenção | — |
| 3812 20 90 | – – Outros | 6,5 | — |
| | – Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico: | | |
| 3812 31 00 | – – Misturas de oligómeros de 2,2,4-trimetil-1,2-di-hidroquinolina (TMQ) | 6,5 | — |
| 3812 39 | – – Outros: | | |
| 3812 39 10 | – – – Preparações antioxidantes | 6,5 | — |
| 3812 39 90 | – – – Outros | 6,5 | — |
| 3813 00 00 | Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas, extintoras | 6,5 | — |
| 3814 00 | Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes: | | |
| 3814 00 10 | – À base de acetato de butilo | 6,5 | — |
| 3814 00 90 | – Outros | 6,5 | — |
| 3815 | Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições: | | |
| | – Catalisadores em suporte: | | |
| 3815 11 00 | – – Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel | 6,5 | — |
| 3815 12 00 | – – Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso | 6,5 | — |
| 3815 19 | – – Outros: | | |
| 3815 19 10 | – – – Catalisadores, em forma de grânulos dos quais pelo menos 90 %, em peso, são de dimensão não superior a 10 micrómetros, constituídos por uma mistura de óxidos fixada num suporte de silicato de magnésio e que contenham, em peso:






  — | 20 % ou mais, mas não mais de 35 %, de cobre, e |

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

3801

Grafite artificial; grafite coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafite ou de outros carbonos, em pastas, blocos, plaquetas ou outros produtos intermediários:

3801 10 00

– Grafite artificial

3,6

—

3801 20

– Grafite coloidal ou semicoloidal:

3801 20 10

– – Grafite coloidal em suspensão oleosa; grafite semicoloidal

6,5

—

3801 20 90

– – Outra

4,1

—

3801 30 00

– Pastas carbonadas para elétrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos

5,3

—

3801 90 00

– Outras

3,7

—

3802

Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado:

3802 10 00

– Carvões ativados

3,2

—

3802 90 00

– Outros

5,7

—

3803 00

Tall oil, mesmo refinado:

3803 00 10

– Em bruto

Isenção

—

3803 00 90

– Outro

4,1

—

3804 00 00

Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluindo os lignossulfonatos, mas excluindo o tall oil da posição 3803

5

—

3805

Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpénicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal:

3805 10

– Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato:

3805 10 10

– – Essência de terebintina

4

—

3805 10 30

– – Essência de pinheiro

3,7

—

3805 10 90

– – Essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato

3,2

—

3805 90

– Outros:

3805 90 10

– – Óleo de pinho

3,7

—

3805 90 90

– – Outros

3,4

—

3806

Colofónias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofónia e óleos de colofónia; gomas fundidas:

3806 10 00

– Colofónias e ácidos resínicos

5

—

3806 20 00

– Sais de colofónias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofónias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofónias

4,2

—

3806 30 00

– Gomas ésteres

6,5

—

3806 90 00

– Outros

4,2

—

3807 00

Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofónias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal:

3807 00 10

– Alcatrões vegetais

2,1

—

3807 00 90

– Outros

4,6

—

3808

Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas:

– Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 1 do presente Capítulo:

3808 52 00

– – DDT (ISO) (clofenotano (DCI)), acondicionado em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g

6

—

3808 59 00

– – Outras

6

—

– Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo:

3808 61 00

– – Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g

6

—

3808 62 00

– – Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido superior a 300 g, mas não superior a 7,5 kg

6

—

3808 69 00

– – Outras

6

—

– Outros:

3808 91

– – Inseticidas:

3808 91 10

– – – À base de piretroides

6

—

3808 91 20

– – – À base de hidrocarbonetos clorados

6

—

3808 91 30

– – – À base de carbamatos

6

—

3808 91 40

– – – À base de compostos organofosforados

6

—

3808 91 90

– – – Outros

6

—

3808 92

– – Fungicidas:

– – – Inorgânicos:

3808 92 10

– – – – Preparações à base de compostos de cobre

4,6

—

3808 92 20

– – – – Outros

6

—

– – – Outros:

3808 92 30

– – – – À base de ditiocarbamatos

6

—

3808 92 40

– – – – À base de benzimidazóis

6

—

3808 92 50

– – – – À base de diazóis e triazóis

6

—

3808 92 60

– – – – À base de diazinas ou morfolinas

6

—

3808 92 90

– – – – Outros

6

—

3808 93

– – Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas:

– – – Herbicidas:

3808 93 11

– – – – À base de fenoxifitohormonas

6

—

3808 93 13

– – – – À base de triazinas

6

—

3808 93 15

– – – – À base de amidas

6

—

3808 93 17

– – – – À base de carbamatos

6

—

3808 93 21

– – – – À base de derivados de dinitroanilinas

6

—

3808 93 23

– – – – À base de derivados de ureia, de uracilos ou de ureias sulfónicas

6

—

3808 93 27

– – – – Outros

6

—

3808 93 30

– – – Inibidores de germinação

6

—

3808 93 90

– – – Reguladores de crescimento para plantas

6,5

—

3808 94

– – Desinfetantes:

3808 94 10

– – – À base de sais de amónio quaternário

6

—

3808 94 20

– – – À base de compostos halogenados

6

—

3808 94 90

– – – Outros

6

—

3808 99

– – Outros:

3808 99 10

– – – Rodenticidas

6

—

3808 99 90

– – – Outros

6

—

3809

Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições:

3809 10

– À base de matérias amiláceas:

3809 10 10

– – De teor, em peso, dessas matérias, inferior a 55 %

8,3 + 8,9 €/100 kg/net MAX 12,8

—

3809 10 30

– – De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 55 %, mas inferior a 70 %

8,3 + 12,4 €/100 kg/net MAX 12,8

—

3809 10 50

– – De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 70 %, mas inferior a 83 %

8,3 + 15,1 €/100 kg/net MAX 12,8

—

3809 10 90

– – De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 83 %

8,3 + 17,7 €/100 kg/net MAX 12,8

—

– Outros:

3809 91 00

– – Do tipo utilizado na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes

6,3

—

3809 92 00

– – Do tipo utilizado na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes

6,3

—

3809 93 00

– – Do tipo utilizado na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes

6,3

—

3810

Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de elétrodos ou de varetas para soldar:

3810 10 00

– Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias

6,5

—

3810 90

– Outros:

3810 90 10

– – Preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de elétrodos ou de varetas para soldar

4,1

—

3810 90 90

– – Outros

5

—

3811

Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:

– Preparações antidetonantes:

3811 11

– – À base de compostos de chumbo:

3811 11 10

– – – À base de tetraetilo de chumbo

6,5

—

3811 11 90

– – – Outras

5,8

—

3811 19 00

– – Outras

5,8

—

– Aditivos para óleos lubrificantes:

3811 21 00

– – Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

5,3

—

3811 29 00

– – Outros

5,8

—

3811 90 00

– Outros

5,8

—

3812

Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico:

3812 10 00

– Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”

6,3

—

3812 20

– Plastificantes compostos para borracha ou plástico:

3812 20 10

– – Mistura de reação que contém ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-1-isopropil-2,2-dimetilpropilo e ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-2,2,4-trimetilpentilo

Isenção

—

3812 20 90

– – Outros

6,5

—

– Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico:

3812 31 00

– – Misturas de oligómeros de 2,2,4-trimetil-1,2-di-hidroquinolina (TMQ)

6,5

—

3812 39

– – Outros:

3812 39 10

– – – Preparações antioxidantes

6,5

—

3812 39 90

– – – Outros

6,5

—

3813 00 00

Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas, extintoras

6,5

—

3814 00

Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes:

3814 00 10

– À base de acetato de butilo

6,5

—

3814 00 90

– Outros

6,5

—

3815

Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições:

– Catalisadores em suporte:

3815 11 00

– – Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel

6,5

—

3815 12 00

– – Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso

6,5

—

3815 19

– – Outros:

3815 19 10

– – – Catalisadores, em forma de grânulos dos quais pelo menos 90 %, em peso, são de dimensão não superior a 10 micrómetros, constituídos por uma mistura de óxidos fixada num suporte de silicato de magnésio e que contenham, em peso:

—

20 % ou mais, mas não mais de 35 %, de cobre, e

| — | 2 % ou mais, mas não mais de 3 %, de bismuto, |
| --- | --- |

—

2 % ou mais, mas não mais de 3 %, de bismuto,

e de densidade aparente igual ou superior a 0,2 mas não superior a 1,0

Isenção

—

3815 19 90

– – – Outros

6,5

—

3815 90

– Outros:

3815 90 10

– – Catalisadores, constituídos por acetato de etiltrifenilfosfónio, sob a forma de solução em metanol

Isenção

—

3815 90 90

– – Outros

6,5

—

3816 00

Cimentos, argamassas, betões (concretos) e composições semelhantes, refratários, incluindo os aglomerados de dolomite, exceto os produtos da posição 3801 :

3816 00 10

– Aglomerados de dolomite

Isenção

—

3816 00 90

– Outros

2,7

—

3817 00

Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, exceto as das posições 2707 ou 2902 :

3817 00 50

– Alquilbenzeno linear

6,3

—

3817 00 80

– Outras

6,3

—

3818 00

Elementos químicos dopados, próprios para utilização em eletrónica, em forma de discos, wafers ou formas análogas; compostos químicos dopados, próprios para utilização em eletrónica:

3818 00 10

– Silício dopado

Isenção

—

3818 00 90

– Outros

Isenção

—

3819 00 00

Fluidos para travões (freios) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70 %, em peso

6,5

—

3820 00 00

Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento

6,5

—

3821 00 00

Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais

5

—

3822

Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo num suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos, exceto os da posição 3006 ; materiais de referência certificados:

– Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo num suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos:

3822 11 00

– – Para o paludismo (malária)

Isenção

—

3822 12 00

– – Para a zica e outras doenças transmitidas por mosquitos do género Aedes

Isenção

—

3822 13 00

– – Para a determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos

Isenção

—

3822 19 00

– – Outros (70)

Isenção

—

3822 90 00

– Outros

Isenção

—

3823

Ácidos gordos (graxos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos (graxos) industriais:

– Ácidos gordos (graxos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação:

3823 11 00

– – Ácido esteárico

5,1

—

3823 12 00

– – Ácido oleico

4,5

—

3823 13 00

– – Ácidos gordos (graxos) do tall oil

2,9

—

3823 19

– – Outros:

3823 19 10

– – – Ácidos gordos destilados

2,9

—

3823 19 30

– – – Destilado de ácido gordo

2,9

—

3823 19 90

– – – Outros

2,9

—

3823 70 00

– Álcoois gordos (graxos) industriais

3,8

—

3824

Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições:

3824 10 00

– Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição

6,5

—

3824 30 00

– Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos

5,3

—

3824 40 00

– Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou betões (concretos)

6,5

—

3824 50

– Argamassas e betões (concretos), não refratários:

3824 50 10

– – Betão (concreto) pronto a vazar

6,5

—

3824 50 90

– – Outro

6,5

—

3824 60

– Sorbitol, exceto o da subposição 2905 44 :

– – Em solução aquosa:

3824 60 11

– – – Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol

7,7 + 16,1 €/100 kg/net

—

3824 60 19

– – – Outro

9,6 + 37,8 €/100 kg/net (105)

—

– – Outro:

3824 60 91

– – – Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol

7,7 + 23 €/100 kg/net

—

3824 60 99

– – – Outro

9,6 + 53,7 €/100 kg/net (105)

—

– Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 3 do presente Capítulo:

3824 81 00

– – Que contenham oxirano (óxido de etileno)

6,5

—

3824 82 00

– – Que contenham polibromobifenilos (PBB), policloroterfenilos (PCT) ou policlorobifenilos (PCB)

6,5

—

3824 83 00

– – Que contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropilo)

6,5

—

3824 84 00

– – Que contenham aldrina (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO), clordecona (ISO), DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano), dieldrina (ISO, DCI), endossulfão (ISO), endrina (ISO), heptacloro (ISO) ou mirex (ISO)

6,5

—

3824 85 00

– – Que contenham 1,2,3,4,5,6- hexaclorociclo-hexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)

6,5

—

3824 86 00

– – Que contenham pentaclorobenzeno (ISO) ou hexaclorobenzeno (ISO)

6,5

—

3824 87 00

– – Que contenham ácido perfluoro-octano sulfónico, seus sais, perfluoro-octano sulfonamidas, ou fluoreto de perfluoro-octanossulfonilo

6,5

—

3824 88 00

– – Que contenham éteres tetra-, penta-, hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos

6,5

—

3824 89 00

– – Que contenham parafinas cloradas de cadeia curta

6,5

—

– Outros:

3824 91 00

– – Misturas e preparações constituídas principalmente por metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metilo e metilfosfonato de bis[(5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metilo]

6,5

—

3824 92 00

– – Ésteres de poliglicol do ácido metilfosfónico

6,5

—

3824 99

– – Outros:

3824 99 10

– – – Sulfonatos de petróleo, exceto sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos de óleos minerais betuminosos, tiofenados, e seus sais

5,7

—

3824 99 15

– – – Permutadores de iões

6,5

—

3824 99 20

– – – Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas elétricos

6

—

3824 99 25

– – – Pirolinhites (de cálcio, etc.); tartarato de cálcio em bruto; citrato de cálcio em bruto

5,1

—

3824 99 30

– – – Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres

3,2

—

– – – Outros:

3824 99 45

– – – – Preparações desincrustantes e similares

6,5

—

3824 99 50

– – – – Preparações para galvanoplastia

6,5

—

3824 99 55

– – – – Misturas de mono-, di- e triésteres de ácidos gordos de glicerol (emulsionantes de corpos gordos)

6,5

—

– – – – Produtos e preparações para usos farmacêuticos ou cirúrgicos:

3824 99 61

– – – – – Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de Streptomyces tenebrarius, mesmo secos, destinados ao fabrico de medicamentos da posição 3004 para a medicina humana (31)

Isenção

—

3824 99 62

– – – – – Produtos intermédios do fabrico dos sais de monensine

Isenção

—

3824 99 64

– – – – – Outros

6,5

—

3824 99 65

– – – – Produtos auxiliares do tipo utilizado nas fundições (exceto os referidos na subposição 3824 10 00 )

6,5

—

3824 99 70

– – – – Preparações ignífugas, hidrófugas e outras, utilizadas para proteção das construções

6,5

—

– – – – Outros:

3824 99 75

– – – – – Fatias de niobato de lítio, não dopadas

Isenção

—

3824 99 80

– – – – – Misturas de aminas derivadas de ácidos gordos dimerisados, de peso molecular médio igual ou superior a 520, mas não superior a 550

Isenção

—

3824 99 85

– – – – – 3-(1-Etil-1-metilpropil)isoxazol-5-ilamina, sob a forma de solução em tolueno

Isenção

—

3824 99 86

– – – – – Misturas constituídas principalmente por metilfosfonato de dimetilo, oxirano e pentóxido de difósforo

6,5

—

– – – – – Produtos químicos orgânicos ou preparações constituídas predominantemente por produtos químicos orgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições:

3824 99 92

– – – – – – Na forma líquida a 20 °C

6,5

—

3824 99 93

– – – – – – Outros

6,5

—

3824 99 96

– – – – – Outros

6,5

—

3825

Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições; resíduos municipais; lamas de depuração (lamas de tratamento de esgotos); outros resíduos mencionados na Nota 6 deste Capítulo:

3825 10 00

– Resíduos municipais

6,5

—

3825 20 00

– Lamas de depuração (Lamas de tratamento de esgotos)

6,5

—

3825 30 00

– Resíduos clínicos

6,5

—

– Resíduos de solventes orgânicos:

3825 41 00

– – Halogenados

6,5

—

3825 49 00

– – Outros

6,5

—

3825 50 00

– Resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para travões (freios) e de fluidos anticongelantes

6,5

—

– Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas:

3825 61 00

– – Que contenham principalmente constituintes orgânicos

6,5

—

3825 69 00

– – Outros

6,5

—

3825 90

– Outros:

3825 90 10

– – Óxidos de ferro alcalinizados, para depuração de gases

5

—

3825 90 90

– – Outros

6,5

—

3826 00

Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos:

3826 00 10

– Ésteres monoalquílicos de ácidos gordos (FAMAE), que contenham, em peso, 96,5 % ou mais de ésteres

6,5

—

3826 00 90

– Outros

6,5

—

3827

Misturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano, não especificadas nem compreendidas noutras posições:

– Que contenham clorofluorocarbonetos (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorocarbonetos (HCFC), perfluorocarbonetos (PFC) ou hidrofluorocarbonetos (HFC); que contenham hidrobromofluorocarbonetos (HBFC); que contenham tetracloreto de carbono; que contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio):

3827 11 00

– – Que contenham clorofluorocarbonetos (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorocarbonetos (HCFC), perfluorocarbonetos (PFC) ou hidrofluorocarbonetos (HFC)

6,5

—

3827 12 00

– – Que contenham hidrobromofluorocarbonetos (HBFC)

6,5

—

3827 13 00

– – Que contenham tetracloreto de carbono

6,5

—

3827 14 00

– – Que contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio)

6,5

—

3827 20 00

– Que contenham bromoclorodifluorometano (halon-1211), bromotrifluorometano (halon-1301) ou dibromotetrafluoroetanos (halon-2402)

6,5

—

– Que contenham hidroclorofluorocarbonetos (HCFC), mesmo que contenham perfluorocarbonetos (PFC) ou hidrofluorocarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorocarbonetos (CFC):

3827 31 00

– – Que contenham substâncias das subposições 2903 41 a 2903 48

6,5

—

3827 32 00

– – Outras, que contenham substâncias das subposições 2903 71 a 2903 75

6,5

—

3827 39 00

– – Outras

6,5

—

3827 40 00

– Que contenham brometo de metilo (bromometano) ou bromoclorometano

6,5

—

– Que contenham trifluorometano (HFC-23) ou perfluorocarbonetos (PFC), mas que não contenham clorofluorocarbonetos (CFC) ou hidroclorofluorocarbonetos (HCFC):

3827 51 00

– – Que contenham trifluorometano (HFC-23) (70)

6,5

—

3827 59 00

– – Outras

6,5

—

– Que contenham outros hidrofluorocarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorocarbonetos (CFC) ou hidroclorofluorocarbonetos (HCFC):

3827 61 00

– – Que contenham, em massa, 15 % ou mais de 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a) (70)

6,5

—

3827 62 00

– – Outras, não mencionadas na subposição acima, que contenham, em massa, 55 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125), mas que não contenham derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos (HFO) (70)

6,5

—

3827 63 00

– – Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 40 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125) (70)

6,5

—

3827 64 00

– – Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 30 % ou mais de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a), mas que não contenham derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos (HFO) (70)

6,5

—

3827 65 00

– – Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 20 % ou mais de difluorometano (HFC-32) e 20 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125) (70)

6,5

—

3827 68 00

– – Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham substâncias das subposições 2903 41 a 2903 48  (70)

6,5

—

3827 69 00

– – Outras (70)

6,5

—

3827 90 00

– Outras

6,5

—

SECÇÃO VII

PLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS

Notas

| 1. | Os produtos apresentados em sortidos formados por vários elementos constitutivos distintos, incluindo, na totalidade ou em parte, na presente Secção, e que se reconheçam como destinados, após mistura, a constituir um produto das Secções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que tais elementos constitutivos sejam:






  a) | Em face do seu acondicionamento, claramente reconhecíveis como destinados a utilização conjunta sem prévio reacondicionamento; |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Em face do seu acondicionamento, claramente reconhecíveis como destinados a utilização conjunta sem prévio reacondicionamento;

| b) | Apresentados ao mesmo tempo; |
| --- | --- |

b)

Apresentados ao mesmo tempo;

| c) | Reconhecíveis, dadas a sua natureza ou respetivas quantidades, como complementares uns dos outros. |
| --- | --- |

c)

Reconhecíveis, dadas a sua natureza ou respetivas quantidades, como complementares uns dos outros.

| 2. | Com exceção dos artigos das posições 3918 e 3919, classificam-se no Capítulo 49 o plástico, a borracha e as obras destas matérias, com impressões ou ilustrações que não tenham carácter acessório relativamente à sua utilização original. |
| --- | --- |

2.

CAPÍTULO 39

PLÁSTICO E SUAS OBRAS

Notas

| 1. | Na Nomenclatura, considera-se “plástico” as matérias das posições 3901 a 3914 que, submetidas a uma influência exterior (em geral o calor e a pressão com, eventualmente, a intervenção de um solvente ou de um plastificante), são suscetíveis ou foram suscetíveis, no momento da polimerização ou numa fase posterior, de adquirir por moldagem, vazamento, perfilagem, laminagem ou por qualquer outro processo, uma forma que conservam quando essa influência deixa de se exercer.
  Na Nomenclatura, o termo “plástico” inclui também a fibra vulcanizada. Todavia, esse termo não se aplica às matérias consideradas como matérias têxteis da Secção XI. |
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1.

Na Nomenclatura, o termo “plástico” inclui também a fibra vulcanizada. Todavia, esse termo não se aplica às matérias consideradas como matérias têxteis da Secção XI.

| 2. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | As preparações lubrificantes das posições 2710 ou 3403; |
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2.

a)

As preparações lubrificantes das posições 2710 ou 3403;

| b) | As ceras das posições 2712 ou 3404; |
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b)

As ceras das posições 2712 ou 3404;

| c) | Os compostos orgânicos isolados de constituição química definida (Capítulo 29); |
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c)

Os compostos orgânicos isolados de constituição química definida (Capítulo 29);

| d) | A heparina e seus sais (posição 3001); |
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d)

A heparina e seus sais (posição 3001);

| e) | As soluções (exceto colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos mencionados nos textos das posições 3901 a 3913, quando a proporção do solvente exceda 50 % do peso da solução (posição 3208); as folhas para marcar a ferro da posição 3212; |
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e)

As soluções (exceto colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos mencionados nos textos das posições 3901 a 3913, quando a proporção do solvente exceda 50 % do peso da solução (posição 3208); as folhas para marcar a ferro da posição 3212;

| f) | Os agentes orgânicos de superfície e as preparações, da posição 3402; |
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f)

Os agentes orgânicos de superfície e as preparações, da posição 3402;

| g) | As gomas fundidas e as gomas ésteres (posição 3806); |
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g)

As gomas fundidas e as gomas ésteres (posição 3806);

| h) | Os aditivos preparados para óleos minerais (incluindo a gasolina) e para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais (posição 3811); |
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h)

Os aditivos preparados para óleos minerais (incluindo a gasolina) e para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais (posição 3811);

| ij) | Os fluídos hidráulicos preparados à base de poliglicóis, silicones e outros polímeros do Capítulo 39 (posição 3819); |
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ij)

Os fluídos hidráulicos preparados à base de poliglicóis, silicones e outros polímeros do Capítulo 39 (posição 3819);

| k) | Os reagentes de diagnóstico ou de laboratório num suporte de plástico (posição 3822); |
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k)

Os reagentes de diagnóstico ou de laboratório num suporte de plástico (posição 3822);

| l) | A borracha sintética, conforme definida no Capítulo 40, e suas obras; |
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l)

A borracha sintética, conforme definida no Capítulo 40, e suas obras;

| m) | Os artigos de seleiro ou de correeiro (posição 4201), as malas, maletas, bolsas e os outros artigos da posição 4202; |
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m)

Os artigos de seleiro ou de correeiro (posição 4201), as malas, maletas, bolsas e os outros artigos da posição 4202;

| n) | As obras de espartaria ou de cestaria do Capítulo 46; |
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n)

As obras de espartaria ou de cestaria do Capítulo 46;

| o) | Os revestimentos para parede da posição 4814; |
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o)

Os revestimentos para parede da posição 4814;

| p) | Os produtos da Secção XI (matérias têxteis e suas obras); |
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p)

Os produtos da Secção XI (matérias têxteis e suas obras);

| q) | Os artigos da Secção XII (por exemplo, calçado e suas partes, chapéus e artigos de uso semelhante e suas partes, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes, e suas partes); |
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q)

Os artigos da Secção XII (por exemplo, calçado e suas partes, chapéus e artigos de uso semelhante e suas partes, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes, e suas partes);

| r) | Os artigos de bijutaria da posição 7117; |
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r)

Os artigos de bijutaria da posição 7117;

| s) | Os artigos da Secção XVI (máquinas e aparelhos, material elétrico); |
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s)

Os artigos da Secção XVI (máquinas e aparelhos, material elétrico);

| t) | As partes do material de transporte da Secção XVII; |
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t)

As partes do material de transporte da Secção XVII;

| u) | Os artigos do Capítulo 90 (por exemplo, elementos de ótica, armações de óculos, instrumentos de desenho); |
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u)

Os artigos do Capítulo 90 (por exemplo, elementos de ótica, armações de óculos, instrumentos de desenho);

| v) | Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de relógios ou de outros artigos de relojoaria); |
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v)

Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de relógios ou de outros artigos de relojoaria);

| w) | Os artigos do Capítulo 92 (por exemplo, instrumentos musicais e suas partes); |
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w)

Os artigos do Capítulo 92 (por exemplo, instrumentos musicais e suas partes);

| x) | Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação, sinais luminosos, construções pré-fabricadas); |
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x)

Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação, sinais luminosos, construções pré-fabricadas);

| y) | Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos e material de desporto); |
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y)

Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos e material de desporto);

| z) | Os artigos do Capítulo 96 (por exemplo, escovas, botões, fechos de correr (ecler), pentes, boquilhas e hastes de cachimbos, boquilhas (piteiras) ou semelhantes, partes de garrafas térmicas, canetas, lapiseiras, e monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes). |
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z)

Os artigos do Capítulo 96 (por exemplo, escovas, botões, fechos de correr (ecler), pentes, boquilhas e hastes de cachimbos, boquilhas (piteiras) ou semelhantes, partes de garrafas térmicas, canetas, lapiseiras, e monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes).

| 3. | Apenas se classificam pelas posições 3901 a 3911 os produtos obtidos mediante síntese química e que se incluam nas seguintes categorias:






  a) | As poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fração inferior a 60 % em volume, a 300 °C e à pressão de 1 013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (posições 3901 e 3902); |
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3.

a)

As poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fração inferior a 60 % em volume, a 300 °C e à pressão de 1 013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (posições 3901 e 3902);

| b) | As resinas fracamente polimerizadas do tipo cumarona-indeno (posição 3911); |
| --- | --- |

b)

As resinas fracamente polimerizadas do tipo cumarona-indeno (posição 3911);

| c) | Os outros polímeros sintéticos que contenham pelo menos 5 motivos monoméricos, em média; |
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c)

Os outros polímeros sintéticos que contenham pelo menos 5 motivos monoméricos, em média;

| d) | Os silicones (posição 3910); |
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d)

Os silicones (posição 3910);

| e) | Os resóis (posição 3909) e os outros pré-polímeros. |
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e)

Os resóis (posição 3909) e os outros pré-polímeros.

| 4. | Consideram-se “copolímeros” todos os polímeros em que nenhum motivo monomérico represente 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero.
  Ressalvadas as disposições em contrário, na aceção do presente Capítulo, os copolímeros (incluindo os copolicondensados, os produtos de copoliadição, os copolímeros em blocos e os copolímeros enxertados) e as misturas de polímeros, classificam-se na posição que inclua os polímeros do motivo comonomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Na aceção da presente Nota, os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros que se classifiquem numa mesma posição devem ser tomados em conjunto.
  Se não predominar nenhum motivo comonomérico simples, os copolímeros ou misturas de polímeros classificam-se, conforme o caso, na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração. |
| --- | --- |

4.

Ressalvadas as disposições em contrário, na aceção do presente Capítulo, os copolímeros (incluindo os copolicondensados, os produtos de copoliadição, os copolímeros em blocos e os copolímeros enxertados) e as misturas de polímeros, classificam-se na posição que inclua os polímeros do motivo comonomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Na aceção da presente Nota, os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros que se classifiquem numa mesma posição devem ser tomados em conjunto.

Se não predominar nenhum motivo comonomérico simples, os copolímeros ou misturas de polímeros classificam-se, conforme o caso, na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.

| 5. | Os polímeros modificados quimicamente, nos quais apenas os apêndices da cadeia polimérica principal tenham sido modificados por reação química, devem classificar-se na posição referente ao polímero não modificado. Esta disposição não se aplica aos copolímeros enxertados. |
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5.

| 6. | Na aceção das posições 3901 a 3914, a expressão “formas primárias” aplica-se unicamente às seguintes formas:






  a) | Líquidos e pastas, incluindo as dispersões (emulsões e suspensões) e as soluções; |
| --- | --- | --- |

6.

a)

Líquidos e pastas, incluindo as dispersões (emulsões e suspensões) e as soluções;

| b) | Blocos irregulares, pedaços, grumos, pós (incluindo os pós para moldagem), grânulos, flocos e massas não coerentes semelhantes. |
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b)

Blocos irregulares, pedaços, grumos, pós (incluindo os pós para moldagem), grânulos, flocos e massas não coerentes semelhantes.

| 7. | A posição 3915 não compreende os desperdícios, resíduos e aparas, de uma única matéria termoplástica, transformados em formas primárias (posições 3901 a 3914). |
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7.

| 8. | Na aceção da posição 3917, o termo “tubos” aplica-se a artigos ocos, quer se trate de produtos intermediários, quer de produtos acabados (por exemplo, as mangueiras de rega com nervuras e os tubos perfurados) do tipo utilizado normalmente para conduzir ou distribuir gases ou líquidos. Esse termo aplica-se igualmente aos invólucros tubulares para enchidos e a outros tubos chatos. Todavia, com exclusão destes últimos, os tubos que apresentem uma secção transversal interna diferente da redonda, oval, retangular (o comprimento não excedendo 1,5 vezes a largura) ou em forma poligonal regular, não se consideram como tubos, mas sim como perfis. |
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8.

| 9. | Na aceção da posição 3918, a expressão “revestimentos para paredes ou para tetos”, de plástico, aplica-se aos produtos que se apresentem em rolos com uma largura mínima de 45 cm, suscetíveis de serem utilizados para decoração de paredes ou de tetos, constituídos por plástico fixado de forma permanente num suporte de matéria diferente do papel, apresentando-se a camada de plástico (da face aparente) granida, gofrada, colorida, com motivos impressos ou decorada de qualquer outra forma. |
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9.

| 10. | Na aceção das posições 3920 e 3921, a expressão “chapas, folhas, películas, tiras e lâminas”, aplica-se exclusivamente às chapas, folhas, películas, tiras e lâminas (exceto as do Capítulo 54) e aos blocos de forma geométrica regular, mesmo impressos ou trabalhados de outro modo na superfície, não cortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou retangular, mas não trabalhados de outra forma (mesmo que essa operação lhes dê a caraterística de artigos prontos para o uso). |
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10.

| 11. | A posição 3925 aplica-se exclusivamente aos seguintes artigos, desde que não se incluam nas posições precedentes do Subcapítulo II:






  a) | Reservatórios, cisternas (incluindo as fossas sépticas), cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 l; |
| --- | --- | --- |

11.

a)

Reservatórios, cisternas (incluindo as fossas sépticas), cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 l;

| b) | Elementos estruturais utilizados, por exemplo, na construção de pavimentos (pisos), paredes, tabiques, tetos ou telhados; |
| --- | --- |

b)

Elementos estruturais utilizados, por exemplo, na construção de pavimentos (pisos), paredes, tabiques, tetos ou telhados;

| c) | Calhas e seus acessórios; |
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c)

Calhas e seus acessórios;

| d) | Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras; |
| --- | --- |

d)

Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras;

| e) | Gradis, balaustradas, corrimões e artigos semelhantes; |
| --- | --- |

e)

Gradis, balaustradas, corrimões e artigos semelhantes;

| f) | Postigos, estores (incluindo as venezianas) e artigos semelhantes, suas partes e acessórios; |
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f)

Postigos, estores (incluindo as venezianas) e artigos semelhantes, suas partes e acessórios;

| g) | Estantes de grandes dimensões destinadas a serem montadas e fixadas permanentemente, por exemplo, em lojas, oficinas, armazéns; |
| --- | --- |

g)

Estantes de grandes dimensões destinadas a serem montadas e fixadas permanentemente, por exemplo, em lojas, oficinas, armazéns;

| h) | Motivos decorativos arquitetónicos, tais como caneluras, cúpulas, etc.; |
| --- | --- |

h)

Motivos decorativos arquitetónicos, tais como caneluras, cúpulas, etc.;

| ij) | Acessórios e guarnições, destinados a serem fixados permanentemente em portas, janelas, escadas, paredes ou noutras partes de construções, tais como puxadores, maçanetas, aldrabas, suportes, toalheiros, espelhos de interruptores e outras placas de proteção. |
| --- | --- |

ij)

Acessórios e guarnições, destinados a serem fixados permanentemente em portas, janelas, escadas, paredes ou noutras partes de construções, tais como puxadores, maçanetas, aldrabas, suportes, toalheiros, espelhos de interruptores e outras placas de proteção.

Notas de subposições

| 1. | No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os polímeros (incluindo os copolímeros) e os polímeros modificados quimicamente classificam-se de acordo com as disposições seguintes:






  a) | Quando existir uma subposição denominada “Outros” ou “Outras” na série de subposições em causa:






  1) | O prefixo “poli” precedendo o nome de um polímero específico no texto de uma subposição (por exemplo, polietileno ou poliamida-6,6) significa que o ou os motivos monoméricos constitutivos do polímero designado, em conjunto, devem contribuir com 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero; |
| --- | --- | --- | --- |

1.

a)

Quando existir uma subposição denominada “Outros” ou “Outras” na série de subposições em causa:

1)

O prefixo “poli” precedendo o nome de um polímero específico no texto de uma subposição (por exemplo, polietileno ou poliamida-6,6) significa que o ou os motivos monoméricos constitutivos do polímero designado, em conjunto, devem contribuir com 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero;

| 2) | Os copolímeros referidos nas subposições 3901 30, 3901 40, 3903 20, 3903 30 e 3904 30 classificam-se nessas subposições, desde que os motivos comonoméricos dos copolímeros mencionados contribuam com 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero; |
| --- | --- |

2)

Os copolímeros referidos nas subposições 3901 30, 3901 40, 3903 20, 3903 30 e 3904 30 classificam-se nessas subposições, desde que os motivos comonoméricos dos copolímeros mencionados contribuam com 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero;

| 3) | Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição denominada “Outros” ou “Outras”, desde que esses polímeros modificados quimicamente não estejam abrangidos mais especificamente em outra subposição; |
| --- | --- |

3)

Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição denominada “Outros” ou “Outras”, desde que esses polímeros modificados quimicamente não estejam abrangidos mais especificamente em outra subposição;

| 4) | Os polímeros que não satisfaçam as condições estipuladas em 1), 2) ou 3), acima, classificam-se na subposição, entre as restantes subposições da série, que inclua os polímeros do motivo monomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este fim os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se incluam na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Apenas os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série de subposições em causa devem ser comparados; |
| --- | --- |

4)

Os polímeros que não satisfaçam as condições estipuladas em 1), 2) ou 3), acima, classificam-se na subposição, entre as restantes subposições da série, que inclua os polímeros do motivo monomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este fim os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se incluam na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Apenas os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série de subposições em causa devem ser comparados;

| b) | Quando não existir subposição denominada “Outros” ou “Outras” na mesma série:






  1) | Os polímeros classificam-se na subposição que inclua os polímeros de motivo monomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este efeito, os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se incluem na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Só os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série em causa devem ser comparados; |
| --- | --- | --- |

b)

Quando não existir subposição denominada “Outros” ou “Outras” na mesma série:

1)

Os polímeros classificam-se na subposição que inclua os polímeros de motivo monomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este efeito, os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se incluem na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Só os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série em causa devem ser comparados;

| 2) | Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição referente ao polímero não modificado. |
| --- | --- |

2)

Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição referente ao polímero não modificado.

As misturas de polímeros classificam-se na mesma subposição que os polímeros obtidos a partir dos mesmos motivos monoméricos nas mesmas proporções.

| 2. | Na aceção da subposição 3920 43, o termo “plastificantes” abrange também os plastificantes secundários. |
| --- | --- |

2.

Nota complementar

| 1. | O Capítulo 39 inclui as luvas, mitenes e semelhantes impregnadas, revestidas ou recobertas de plástico alveolar que sejam confecionadas:






  — | de tecidos, incluindo os de malha (distintos dos da posição 5903), feltros ou falsos tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de plástico alveolar, ou |
| --- | --- | --- |

1.

—

de tecidos, incluindo os de malha (distintos dos da posição 5903), feltros ou falsos tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de plástico alveolar, ou

| — | de tecidos, incluindo os de malha, feltros ou falsos tecidos não impregnados, nem revestidos, nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos de plástico alveolar, |
| --- | --- |

—

de tecidos, incluindo os de malha, feltros ou falsos tecidos não impregnados, nem revestidos, nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos de plástico alveolar,

desde que estes tecidos, incluindo os de malha, feltros ou falsos tecidos apenas sirvam de reforço (Nota 3 c) do Capítulo 56 e Nota 2 a) 5) do Capítulo 59).

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| | | | |
| 3901 | Polímeros de etileno, em formas primárias: | | |
| 3901 10 | – Polietileno de densidade inferior a 0,94: | | |
| 3901 10 10 | – – Polietileno linear | 6,5 | — |
| 3901 10 90 | – – Outro | 6,5 | — |
| 3901 20 | – Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94: | | |
| 3901 20 10 | – – Polietileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo, de densidade igual ou superior a 0,958 a 23 °C, e que contenha:






  — | 50 mg/kg ou menos de alumínio, |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

3901

Polímeros de etileno, em formas primárias:

3901 10

– Polietileno de densidade inferior a 0,94:

3901 10 10

– – Polietileno linear

6,5

—

3901 10 90

– – Outro

6,5

—

3901 20

– Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94:

3901 20 10

– – Polietileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo, de densidade igual ou superior a 0,958 a 23 °C, e que contenha:

—

50 mg/kg ou menos de alumínio,

| — | 2 mg/kg ou menos de cálcio, |
| --- | --- |

—

2 mg/kg ou menos de cálcio,

| — | 2 mg/kg ou menos de crómio, |
| --- | --- |

—

2 mg/kg ou menos de crómio,

| — | 2 mg/kg ou menos de ferro, |
| --- | --- |

—

2 mg/kg ou menos de ferro,

| — | 2 mg/kg ou menos de níquel, |
| --- | --- |

—

2 mg/kg ou menos de níquel,

| — | 2 mg/kg ou menos de titânio, e |
| --- | --- |

—

2 mg/kg ou menos de titânio, e

| — | 8 mg/kg ou menos de vanádio, |
| --- | --- |

—

8 mg/kg ou menos de vanádio,

destinado ao fabrico de polietileno clorossulfonado (31)

Isenção

—

3901 20 90

– – Outros

6,5

—

3901 30 00

– Copolímeros de etileno e acetato de vinilo

6,5

—

3901 40 00

– Copolímeros de etileno e alfa-olefina, de densidade inferior a 0,94

6,5

—

3901 90

– Outros:

3901 90 30

– – Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero ternário de etileno, de acrilato de isobutilo e de ácido metacrílico; copolímero em bloco do tipo A-B-A de poliestireno, de copolímero etileno-butileno e de poliestireno, que contenha, em peso, 35 % ou menos de estireno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo

Isenção

—

3901 90 80

– – Outros

6,5

—

3902

Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias:

3902 10 00

– Polipropileno

6,5

—

3902 20 00

– Poli-isobutileno

6,5

—

3902 30 00

– Copolímeros de propileno

6,5

—

3902 90

– Outros:

3902 90 10

– – Copolímero em bloco do tipo A-B-A de poliestireno, de copolímero etileno-butileno e de poliestireno, que contenha, em peso, 35 % ou menos de estireno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo

Isenção

—

3902 90 20

– – Polibuteno-1, copolímeros de buteno-1 e etileno que contenha, em peso, 10 % ou menos de etileno, ou misturas de polibuteno-1, polietileno ou polipropileno que contenha, em peso, 10 % ou menos de polietileno ou 25 % ou menos de polipropileno, sob qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo

Isenção

—

3902 90 90

– – Outros

6,5

—

3903

Polímeros de estireno, em formas primárias:

– Poliestireno:

3903 11 00

– – Expansível

6,5

—

3903 19 00

– – Outros

6,5

—

3903 20 00

– Copolímeros de estireno-acrilonitrilo (SAN)

6,5

—

3903 30 00

– Copolímeros de acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS)

6,5

—

3903 90

– Outros:

3903 90 10

– – Copolímeros apenas de estireno e álcool alílico, com um índice de acetilo igual ou superior a 175

Isenção

—

3903 90 20

– – Poliestireno bromado, em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo, que contenha, em peso, 58 % ou mais, mas não mais de 71 % de bromo

Isenção

—

3903 90 90

– – Outros

6,5

—

3904

Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias:

3904 10 00

– Poli(cloreto de vinilo), não misturado com outras substâncias

6,5

—

– Outro poli(cloreto de vinilo):

3904 21 00

– – Não plastificado

6,5

—

3904 22 00

– – Plastificado

6,5

—

3904 30 00

– Copolímeros de cloreto de vinilo e acetato de vinilo

6,5

—

3904 40 00

– Outros copolímeros de cloreto de vinilo

6,5

—

3904 50

– Polímeros de cloreto de vinilideno:

3904 50 10

– – Copolímero de cloreto de vinilideno e de acrilonitrilo em forma de berlindes expansíveis de diâmetro igual ou superior a 4 micrómetros, mas não superior a 20 micrómetros

Isenção

—

3904 50 90

– – Outros

6,5

—

– Polímeros fluorados:

3904 61 00

– – Politetrafluoretileno

6,5

—

3904 69

– – Outros:

3904 69 10

– – – Poli(fluoreto de vinilo), em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo

Isenção

—

3904 69 20

– – – Fluoroelastómeros FKM

6,5

—

3904 69 80

– – – Outros

6,5

—

3904 90 00

– Outros

6,5

—

3905

Polímeros de acetato de vinilo ou de outros ésteres de vinilo, em formas primárias; outros polímeros de vinilo, em formas primárias:

– Poli(acetato de vinilo):

3905 12 00

– – Em dispersão aquosa

6,5

—

3905 19 00

– – Outro

6,5

—

– Copolímeros de acetato de vinilo:

3905 21 00

– – Em dispersão aquosa

6,5

—

3905 29 00

– – Outros

6,5

—

3905 30 00

– Poli(álcool vinílico), mesmo que contenha grupos acetato não hidrolisados

6,5

—

– Outros:

3905 91 00

– – Copolímeros

6,5

—

3905 99

– – Outros:

3905 99 10

– – – Poli(formal de vinilo), em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo, com peso molecular igual ou superior a 10 000 e, mas não superior a 40 000 e que contenha, em peso:

| — | 9,5 % ou mais, mas não mais de 13 % de grupos acetilo, expressos em acetato de vinilo e |
| --- | --- |

—

9,5 % ou mais, mas não mais de 13 % de grupos acetilo, expressos em acetato de vinilo e

| — | 5 % ou mais, mas não mais de 6,5 % de grupos hidróxi, expressos em álcool vinílico |
| --- | --- |

—

5 % ou mais, mas não mais de 6,5 % de grupos hidróxi, expressos em álcool vinílico

Isenção

—

3905 99 90

– – – Outros

6,5

—

3906

Polímeros acrílicos, em formas primárias:

3906 10 00

– Poli(metacrilato de metilo)

6,5

—

3906 90

– Outros:

3906 90 10

– – Poli[N-(3-hidroxiimino-1,1-dimetilbutil)acrilamida]

Isenção

—

3906 90 20

– – Copolímero de 2-diisopropilaminoetilmetacrilato e de metacrilato de decilo, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida, que contenha, em peso, 55 % ou mais de copolímero

Isenção

—

3906 90 30

– – Copolímero de ácido acrílico e de acrilato de 2-etilexilo, que contenha, em peso, 10 % ou mais, mas não mais de 11 % de acrilato de 2-etilexilo

Isenção

—

3906 90 40

– – Copolímero de acrilonitrilo e de acrilato de metilo, modificado por meio de polibutadieno-acrilonitrilo (NBR)

Isenção

—

3906 90 50

– – Produtos de polimerização do ácido acrílico, com metacrilato de alquilo e pequenas quantidades de outros monómeros, destinado a ser utilizado como espessante no fabrico de pastas para estampagem de têxteis (31)

Isenção

—

3906 90 60

– – Copolímero de acrilato de metilo, de etileno e de um monómero que contém um grupo carboxilo não terminal, substituível, que contenha, em peso, 50 % ou mais de acrilato de metilo, em mistura ou não com sílica

5

—

3906 90 90

– – Outros

6,5

—

3907

Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias:

3907 10 00

– Poliacetais

6,5

—

– Outros poliéteres:

3907 21 00

– – Metilfosfonato de bis(polioxietileno)

6,5

—

3907 29

– – Outros:

– – – Poliéter-álcoois:

3907 29 11

– – – – Polietilenoglicóis

6,5

—

3907 29 20

– – – – Outros

6,5

—

– – – Outros:

3907 29 91

– – – – Copolímero de 1-cloro-2,3-epoxipropano e de óxido de etileno

Isenção

—

3907 29 99

– – – – Outros

6,5

—

3907 30 00

– Resinas epóxidas

6,5

—

3907 40 00

– Policarbonatos

6,5

—

3907 50 00

– Resinas alquídicas

6,5

—

– Poli(tereftalato de etileno):

3907 61 00

– – De um índice de viscosidade de 78 ml/g ou mais

6,5

—

3907 69 00

– – Outros

6,5

—

3907 70 00

– Poli(ácido láctico)

6,5

—

– Outros poliésteres:

3907 91

– – Não saturados:

3907 91 10

– – – Líquidos

6,5

—

3907 91 90

– – – Outros

6,5

—

3907 99

– – Outros:

3907 99 05

– – – Copolímeros termoplásticos de poliéster aromático em cristais líquidos

Isenção

—

3907 99 10

– – – Poli(naftaleno-2,6-dicarboxilato de etileno)

Isenção

—

3907 99 80

– – – Outros

6,5

—

3908

Poliamidas em formas primárias:

3908 10 00

– Poliamida-6, -11, -12, -6,6, -6,9, -6,10 ou -6,12

6,5

—

3908 90 00

– Outras

6,5

—

3909

Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias:

3909 10 00

– Resinas ureicas; resinas de tioureia

6,5

—

3909 20 00

– Resinas melamínicas

6,5

—

– Outras resinas amínicas:

3909 31 00

– – Poli(isocianato de fenil metileno) (MDI bruto, MDI polimérico)

6,5

—

3909 39 00

– – Outras

6,5

—

3909 40 00

– Resinas fenólicas

6,5

—

3909 50

– Poliuretanos:

3909 50 10

– – Poliuretano obtido a partir de 2,2′-(ter-butiloimino) dietanol e de 4,4′-metilenodicicloexildiisocianato, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida, que contenha, em peso, 50 % ou mais de polímero

Isenção

—

3909 50 90

– – Outros

6,5

—

3910 00 00

Silicones em formas primárias

6,5

—

3911

Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfuretos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias:

3911 10 00

– Resinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de indeno, resinas de cumarona-indeno e politerpenos

6,5

—

3911 20 00

– Poli(1,3-fenileno metilfosfonato)

6,5

—

3911 90

– Outros:

– – Produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modificados quimicamente:

3911 90 11

– – – Poli(oxi-1,4-fenilenossulfonil-1,4-fenilenoxi-1,4-fenilenoisopropilideno-1,4-fenileno), em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo

3,5

—

3911 90 13

– – – Poli(tio-1,4-fenileno)

Isenção

—

3911 90 19

– – – Outros

6,5

—

– – Outros:

3911 90 92

– – – Copolímero de p-cresol e divinilbenzeno, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida, que contenha, em peso, 50 % ou mais de polímero; copolímero de viniltolueno e de alfa-metilestireno, hidrogenado

Isenção

—

3911 90 99

– – – Outros

6,5

—

3912

Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias:

– Acetatos de celulose:

3912 11 00

– – Não plastificados

6,5

—

3912 12 00

– – Plastificados

6,5

—

3912 20

– Nitratos de celulose (incluindo os colódios):

– – Não plastificados:

3912 20 11

– – – Colódios e celóidina

6,5

—

3912 20 19

– – – Outros

6

—

3912 20 90

– – Plastificados

6,5

—

– Éteres de celulose:

3912 31 00

– – Carboximetilcelulose e seus sais

6,5

—

3912 39

– – Outros:

3912 39 20

– – – Hidroxipropilcelulose

Isenção

—

3912 39 85

– – – Outros

6,5

—

3912 90

– Outros:

3912 90 10

– – Ésteres de celulose

6,4

—

3912 90 90

– – Outros

6,5

—

3913

Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias:

3913 10 00

– Ácido algínico, seus sais e seus ésteres

5

—

3913 90 00

– Outros

6,5

—

3914 00 00

Permutadores de iões à base de polímeros das posições 3901 a 3913 , em formas primárias

6,5

—

3915

Desperdícios, resíduos e aparas, de plástico:

3915 10 00

– De polímeros de etileno

6,5

—

3915 20 00

– De polímeros de estireno

6,5

—

3915 30 00

– De polímeros de cloreto de vinilo

6,5

—

3915 90

– De outro plástico:

3915 90 11

– – De polímeros de propileno

6,5

—

3915 90 80

– – Outros

6,5

—

3916

Monofilamentos cuja maior dimensão da secção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico:

3916 10 00

– De polímeros de etileno

6,5

—

3916 20 00

– De polímeros de cloreto de vinilo

6,5

—

3916 90

– De outro plástico:

3916 90 10

– – De produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modificados quimicamente

6,5

—

3916 90 50

– – De produtos de polimerização de adição

6,5

—

3916 90 90

– – Outros

6,5

—

3917

Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico:

3917 10

– Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plástico celulósico:

3917 10 10

– – De proteínas endurecidas

5,3

—

3917 10 90

– – De plástico celulósico

6,5

—

– Tubos rígidos:

3917 21

– – De polímeros de etileno:

3917 21 10

– – – Sem soldadura e de comprimento superior à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície, mas não trabalhados de outro modo

6,5

—

3917 21 90

– – – Outros

6,5

—

3917 22

– – De polímeros de propileno:

3917 22 10

– – – Sem soldadura e de comprimento superior à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície, mas não trabalhados de outro modo

6,5

—

3917 22 90

– – – Outros

6,5

—

3917 23

– – De polímeros de cloreto de vinilo:

3917 23 10

– – – Sem soldadura e de comprimento superior à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície, mas não trabalhados de outro modo

6,5

—

3917 23 90

– – – Outros

6,5

—

3917 29 00

– – De outro plástico

6,5

—

– Outros tubos:

3917 31 00

– – Tubos flexíveis podendo suportar uma pressão de, pelo menos, 27,6 MPa

6,5

—

3917 32 00

– – Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios

6,5

—

3917 33 00

– – Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios

6,5

—

3917 39 00

– – Outros

6,5

—

3917 40 00

– Acessórios

6,5

—

3918

Revestimentos para pavimentos (pisos), de plástico, mesmo autoadesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de placas (lajes); revestimentos para paredes ou para tetos, de plástico, definidos na Nota 9 do presente Capítulo:

3918 10

– De polímeros de cloreto de vinilo:

3918 10 10

– – Consistindo num suporte impregnado, revestido ou recoberto de poli(cloreto de vinilo)

6,5

m2

3918 10 90

– – Outros

6,5

m2

3918 90 00

– De outro plástico

6,5

m2

3919

Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plástico, mesmo em rolos:

3919 10

– Em rolos de largura não superior a 20 cm:

– – Tiras, cujo revestimento seja de borracha, natural ou sintética, não vulcanizada:

3919 10 12

– – – De poli(cloreto de vinilo) ou de polietileno

6,3

—

3919 10 15

– – – De polipropileno

6,3

—

3919 10 19

– – – Outras

6,3

—

3919 10 80

– – Outras

6,5

—

3919 90

– Outras:

3919 90 20

– – Artigos de polimento autoadesivos, circulares, do tipo utilizado na fabricação dewafers semicondutores

Isenção

—

3919 90 80

– – Outras

6,5

—

3920

Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias:

3920 10

– De polímeros de etileno:

– – De espessura não superior a 0,125 mm:

– – – De polietileno de densidade:

– – – – Inferior a 0,94:

3920 10 23

– – – – – Folha de polietileno, de espessura igual ou superior a 20 micrómetros, mas não superior a 40 micrómetros, destinada à fabricação de filme fotorresistente para os semicondutores ou circuitos impressos (31)

Isenção

—

3920 10 24

– – – – – Folhas estiráveis, não impressas

6,5

—

3920 10 25

– – – – – Outros

6,5

—

3920 10 28

– – – – Igual ou superior a 0,94

6,5

—

3920 10 40

– – – Outros

6,5

—

– – De espessura superior a 0,125 mm:

3920 10 81

– – – Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas, composta de fibrilas não coerentes de polietileno, misturadas ou não com fibras de celulose numa proporção não superior a 15 %, que contém, como agente humidificante, poli(álcool vinílico) dissolvido em água

Isenção

—

3920 10 89

– – – Outras

6,5

—

3920 20

– De polímeros de propileno:

– – De espessura não superior a 0,10 mm:

3920 20 21

– – – De orientação biaxial

6,5

—

3920 20 29

– – – Outras

6,5

—

3920 20 80

– – De espessura superior a 0,10 mm

6,5

—

3920 30 00

– De polímeros de estireno

6,5

—

– De polímeros de cloreto de vinilo:

3920 43

– – Que contenham, em peso, pelo menos 6 % de plastificantes:

3920 43 10

– – – De espessura não superior a 1 mm

6,5

—

3920 43 90

– – – De espessura superior a 1 mm

6,5

—

3920 49

– – Outras:

3920 49 10

– – – De espessura não superior a 1 mm

6,5

—

3920 49 90

– – – De espessura superior a 1 mm

6,5

—

– De polímeros acrílicos:

3920 51 00

– – De poli(metacrilato de metilo)

6,5

—

3920 59

– – Outras:

3920 59 10

– – – Copolímeros de ésteres acrílicos e metacrílicos em forma de película, de espessura não superior a 150 micrómetros

Isenção

—

3920 59 90

– – – Outras

6,5

—

– De policarbonatos, de resinas alquídicas, de poliésteres alílicos ou de outros poliésteres:

3920 61 00

– – De policarbonatos

6,5

—

3920 62

– – De poli(tereftalato de etileno):

– – – De espessura não superior a 0,35 mm:

3920 62 12

– – – – Películas de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 72 micrómetros, mas não superior a 79 micrómetros, destinadas ao fabrico de discos magnéticos flexíveis (31); folhas de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 100 micrómetros, mas não superior a 150 micrómetros, destinadas ao fabrico de placas de impressão de fotopolímeros (31)

Isenção

—

3920 62 19

– – – – Outros

6,5

—

3920 62 90

– – – De espessura superior a 0,35 mm

6,5

—

3920 63 00

– – De poliésteres não saturados

6,5

—

3920 69 00

– – De outros poliésteres

6,5

—

– De celulose ou dos seus derivados químicos:

3920 71 00

– – De celulose regenerada

6,5

—

3920 73

– – De acetatos de celulose:

3920 73 10

– – – Películas em rolos ou em tiras, para cinematografia ou fotografia

6,3

—

3920 73 80

– – – Outras

6,5

—

3920 79

– – De outros derivados da celulose:

3920 79 10

– – – De fibra vulcanizada

5,7

—

3920 79 90

– – – Outras

6,5

—

– De outro plástico:

3920 91 00

– – De poli(butiral de vinilo)

6,1

—

3920 92 00

– – De poliamidas

6,5

—

3920 93 00

– – De resinas amínicas

6,5

—

3920 94 00

– – De resinas fenólicas

6,5

—

3920 99

– – De outro plástico:

– – – De produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modificados quimicamente:

3920 99 21

– – – – Folhas e lâminas em poliimida, não revestidas, ou revestidas ou recobertas unicamente de plástico

Isenção

—

3920 99 28

– – – – Outras

6,5

—

– – – De produtos de polimerização de adição:

3920 99 52

– – – – Folhas de poli(fluoreto de vinilo); folhas de poli(álcool vinílico), de orientação biaxial, não revestidas, de espessura não superior a 1 mm e que contenha, em peso, 97 % ou mais de poli(álcool vinílico)

Isenção

—

3920 99 53

– – – – Membranas “permutadoras de iões”, de plástico fluorado, destinadas a serem utilizadas em células de eletrólise cloro-alcalina (31)

Isenção

—

3920 99 59

– – – – Outros

6,5

—

3920 99 90

– – – Outras

6,5

—

3921

Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico:

– Produtos alveolares:

3921 11 00

– – De polímeros de estireno

6,5

—

3921 12 00

– – De polímeros de cloreto de vinilo

6,5

—

3921 13

– – De poliuretanos:

3921 13 10

– – – De espuma flexível

6,5

—

3921 13 90

– – – Outras

6,5

—

3921 14 00

– – De celulose regenerada

6,5

—

3921 19 00

– – De outro plástico

6,5

—

3921 90

– Outras:

– – De produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modificados quimicamente:

3921 90 10

– – – De poliésteres

6,5

—

3921 90 30

– – – De resinas fenólicas

6,5

—

– – – De resinas amínicas:

– – – – Estratificadas:

3921 90 41

– – – – – Sob alta pressão, com camada decorativa numa ou em ambas as faces

6,5

—

3921 90 43

– – – – – Outras

6,5

—

3921 90 49

– – – – Outras

6,5

—

3921 90 55

– – – Outras

6,5

—

3921 90 60

– – De produtos de polimerização de adição

6,5

—

3921 90 90

– – Outras

6,5

—

3922

Banheiras, polibãs (boxes para chuveiros), pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, autoclismos (caixas de descarga) e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiénicos, de plástico:

3922 10 00

– Banheiras, polibãs (boxes para chuveiros), pias e lavatórios

6,5

—

3922 20 00

– Assentos e tampas, de sanitários

6,5

—

3922 90 00

– Outros

6,5

—

3923

Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plástico:

3923 10

– Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes:

3923 10 10

– – Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes, de plástico, especialmente concebidos para transporte ou embalagem de wafers, máscaras ou retículos, semicondutores

Isenção

—

3923 10 90

– – Outros

6,5

—

– Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos:

3923 21 00

– – De polímeros de etileno

6,5

—

3923 29

– – De outro plástico:

3923 29 10

– – – De poli(cloreto de vinilo)

6,5

—

3923 29 90

– – – Outros

6,5

—

3923 30

– Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes:

3923 30 10

– – De capacidade não superior a 2 l

6,5

p/st

3923 30 90

– – De capacidade superior a 2 l

6,5

p/st

3923 40

– Bobinas, carretéis, canelas e suportes semelhantes:

3923 40 10

– – Bobinas e suportes semelhantes, para enrolamento de filmes e películas fotográficos e cinematográficos ou de tiras, filmes, etc., referidos na posição 8523

5,3

—

3923 40 90

– – Outros

6,5

—

3923 50

– Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar:

3923 50 10

– – Cápsulas para rolhar ou sobrerrolhar para garrafas

6,5

—

3923 50 90

– – Outros

6,5

—

3923 90 00

– Outros

6,5

—

3924

Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico:

3924 10 00

– Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha

6,5

—

3924 90 00

– Outros

6,5

—

3925

Artigos para apetrechamento de construções, de plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições:

3925 10 00

– Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 l

6,5

—

3925 20 00

– Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras

6,5

p/st (113)

3925 30 00

– Postigos, estores (incluindo as venezianas) e artigos semelhantes, e suas partes

6,5

—

3925 90

– Outros:

3925 90 10

– – Acessórios e guarnições destinados a fixação permanente nas portas, janelas, escadas, paredes ou outras partes de edifícios

6,5

—

3925 90 20

– – Perfis e condutas de cabos para canalizações elétricas

6,5

—

3925 90 80

– – Outros

6,5

—

3926

Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 3901 a 3914 :

3926 10 00

– Artigos de escritório e artigos escolares

6,5

—

3926 20 00

– Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes)

6,5

—

3926 30 00

– Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes

6,5

—

3926 40 00

– Estatuetas e outros objetos de ornamentação

6,5

—

3926 90

– Outras:

3926 90 50

– – “Cestos” e artigos semelhantes para filtrar a água à entrada dos esgotos

6,5

—

3926 90 60

– – Viseiras/escudos faciais de proteção

6,5

p/st

3926 90 97

– – Outras

6,5 (114)

—

CAPÍTULO 40

BORRACHA E SUAS OBRAS

Notas

| 1. | Ressalvadas as disposições em contrário, a denominação “borracha” abrange, na Nomenclatura, os produtos seguintes, mesmo vulcanizados, endurecidos ou não, ainda que regenerados: borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos |
| --- | --- |

1.

| 2. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os produtos da Secção XI (matérias têxteis e suas obras); |
| --- | --- | --- |

2.

a)

Os produtos da Secção XI (matérias têxteis e suas obras);

| b) | O calçado e suas partes, do Capítulo 64; |
| --- | --- |

b)

O calçado e suas partes, do Capítulo 64;

| c) | Os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, incluindo as toucas de banho, do Capítulo 65; |
| --- | --- |

c)

Os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, incluindo as toucas de banho, do Capítulo 65;

| d) | As partes de borracha endurecida, para máquinas e aparelhos mecânicos ou elétricos, bem como todos os objetos ou partes de objetos de borracha endurecida, para usos eletrotécnicos, da Secção XVI; |
| --- | --- |

d)

As partes de borracha endurecida, para máquinas e aparelhos mecânicos ou elétricos, bem como todos os objetos ou partes de objetos de borracha endurecida, para usos eletrotécnicos, da Secção XVI;

| e) | Os artigos dos Capítulos 90, 92, 94 ou 96; |
| --- | --- |

e)

Os artigos dos Capítulos 90, 92, 94 ou 96;

| f) | Os artigos do Capítulo 95, exceto as luvas, mitenes e semelhantes, de desporto e os artigos indicados nas posições 4011 a 4013. |
| --- | --- |

f)

Os artigos do Capítulo 95, exceto as luvas, mitenes e semelhantes, de desporto e os artigos indicados nas posições 4011 a 4013.

| 3. | Nas posições 4001 a 4003 e 4005, a expressão “formas primárias” aplica-se apenas às seguintes formas:






  a) | Líquidos e pastas (incluindo o látex, mesmo pré-vulcanizado, e outras dispersões e soluções); |
| --- | --- | --- |

3.

a)

Líquidos e pastas (incluindo o látex, mesmo pré-vulcanizado, e outras dispersões e soluções);

| b) | Blocos irregulares, pedaços, fardos, pós, grânulos, migalhas e massas não coerentes semelhantes. |
| --- | --- |

b)

Blocos irregulares, pedaços, fardos, pós, grânulos, migalhas e massas não coerentes semelhantes.

| 4. | Na Nota 1 do presente Capítulo e no texto da posição 4002, a denominação “borracha sintética” aplica-se:






  a) | Às matérias sintéticas não saturadas que possam transformar-se irreversivelmente, por vulcanização pelo enxofre, em substâncias não termoplásticas, as quais, a uma temperatura compreendida entre 18 °C e 29 °C, possam, sem se romper, sofrer uma distensão de três vezes o seu comprimento primitivo e que, depois de terem sofrido uma distensão de duas vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de 5 minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo. Para a realização deste ensaio, permite-se a adição de substâncias necessárias à retificação, tais como ativadores ou aceleradores de vulcanização; também se admite a presença de matérias indicadas na Nota 5 B), 2) e 3). No entanto, não é admitida a presença de quaisquer substâncias não necessárias à retificação, tais como diluentes, plastificantes e matérias de carga; |
| --- | --- | --- |

4.

a)

Às matérias sintéticas não saturadas que possam transformar-se irreversivelmente, por vulcanização pelo enxofre, em substâncias não termoplásticas, as quais, a uma temperatura compreendida entre 18 °C e 29 °C, possam, sem se romper, sofrer uma distensão de três vezes o seu comprimento primitivo e que, depois de terem sofrido uma distensão de duas vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de 5 minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo. Para a realização deste ensaio, permite-se a adição de substâncias necessárias à retificação, tais como ativadores ou aceleradores de vulcanização; também se admite a presença de matérias indicadas na Nota 5 B), 2) e 3). No entanto, não é admitida a presença de quaisquer substâncias não necessárias à retificação, tais como diluentes, plastificantes e matérias de carga;

| b) | Aos tioplásticos (TM); |
| --- | --- |

b)

Aos tioplásticos (TM);

| c) | À borracha natural modificada por mistura ou por enxerto com plástico, à borracha natural despolimerizada, às misturas de matérias sintéticas não saturadas e de altos polímeros sintéticos saturados, desde que estes produtos satisfaçam os requisitos referentes à vulcanização, distensão e remanência, fixados na alínea a), acima. |
| --- | --- |

c)

À borracha natural modificada por mistura ou por enxerto com plástico, à borracha natural despolimerizada, às misturas de matérias sintéticas não saturadas e de altos polímeros sintéticos saturados, desde que estes produtos satisfaçam os requisitos referentes à vulcanização, distensão e remanência, fixados na alínea a), acima.

| 5. | A) | As posições 4001 e 4002 não compreendem a borracha ou misturas de borracha, adicionadas, antes ou após a coagulação, de:






  1) | Aceleradores, retardadores, ativadores ou outros agentes de vulcanização (exceto os adicionados para a preparação do látex pré-vulcanizado); |
| --- | --- | --- | --- |

5.

A)

As posições 4001 e 4002 não compreendem a borracha ou misturas de borracha, adicionadas, antes ou após a coagulação, de:

1)

Aceleradores, retardadores, ativadores ou outros agentes de vulcanização (exceto os adicionados para a preparação do látex pré-vulcanizado);

| 2) | Pigmentos ou outras matérias corantes, exceto os simplesmente destinados a facilitar a sua identificação; |
| --- | --- |

2)

Pigmentos ou outras matérias corantes, exceto os simplesmente destinados a facilitar a sua identificação;

| 3) | Plastificantes ou diluentes (exceto óleos minerais no caso da borracha estendida com óleos), matérias de carga, inertes ou ativas, solventes orgânicos ou quaisquer outras substâncias, exceto as admitidas pela alínea B), abaixo; |
| --- | --- |

3)

Plastificantes ou diluentes (exceto óleos minerais no caso da borracha estendida com óleos), matérias de carga, inertes ou ativas, solventes orgânicos ou quaisquer outras substâncias, exceto as admitidas pela alínea B), abaixo;

| B) | A borracha e misturas de borracha que contenham as substâncias indicadas a seguir permanecem classificadas nas posições 4001 ou 4002, conforme o caso, desde que essa borracha e misturas de borracha conservem as características essenciais de matéria em bruto:






  1) | Emulsificantes e agentes antiaglutinantes; |
| --- | --- | --- |

B)

A borracha e misturas de borracha que contenham as substâncias indicadas a seguir permanecem classificadas nas posições 4001 ou 4002, conforme o caso, desde que essa borracha e misturas de borracha conservem as características essenciais de matéria em bruto:

1)

Emulsificantes e agentes antiaglutinantes;

| 2) | Pequenas quantidades de produtos de decomposição dos emulsificantes; |
| --- | --- |

2)

Pequenas quantidades de produtos de decomposição dos emulsificantes;

| 3) | Agentes termossensíveis (utilizados, em geral, para obter látex termossensíveis), agentes de superfície catiónicos (utilizados, em geral, para obter látex eletropositivos), antioxidantes, coagulantes, agentes desagregadores, agentes anticongelantes, agentes peptizantes, conservadores, estabilizantes, agentes de controlo da viscosidade e outros aditivos especiais análogos, em quantidades muito reduzidas. |
| --- | --- |

3)

Agentes termossensíveis (utilizados, em geral, para obter látex termossensíveis), agentes de superfície catiónicos (utilizados, em geral, para obter látex eletropositivos), antioxidantes, coagulantes, agentes desagregadores, agentes anticongelantes, agentes peptizantes, conservadores, estabilizantes, agentes de controlo da viscosidade e outros aditivos especiais análogos, em quantidades muito reduzidas.

| 6. | Na aceção da posição 4004, consideram-se “desperdícios, resíduos e aparas”, os desperdícios, resíduos e aparas provenientes da fabricação ou do trabalho da borracha e as obras de borracha definitivamente inutilizadas como tais, devido a cortes, desgaste ou outros motivos. |
| --- | --- |

6.

| 7. | Os fios nus de borracha vulcanizada, de qualquer perfil, cuja maior dimensão da secção transversal seja superior a 5 mm, incluem-se na posição 4008. |
| --- | --- |

7.

| 8. | A posição 4010 compreende as correias transportadoras ou de transmissão, de tecido impregnado, revestido ou recoberto de borracha ou estratificado com essa matéria, bem como as fabricadas com fios ou cordéis de matérias têxteis, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha. |
| --- | --- |

8.

| 9. | Na aceção das posições 4001, 4002, 4003, 4005 e 4008, consideram-se “chapas, folhas e tiras” apenas as chapas, folhas e tiras, bem como os blocos de forma regular, não cortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou retangular (mesmo que esta operação lhes dê a caraterística de artigos prontos para o uso), desde que não tenham sofrido outra operação, senão um simples trabalho à superfície (impressão ou outro).
  Na aceção da posição 4008, os termos “varetas” e “perfis” aplicam-se apenas a estes produtos, mesmo cortados em comprimentos determinados, desde que não tenham sofrido outra operação, senão um simples trabalho à superfície. |
| --- | --- |

9.

Na aceção da posição 4008, os termos “varetas” e “perfis” aplicam-se apenas a estes produtos, mesmo cortados em comprimentos determinados, desde que não tenham sofrido outra operação, senão um simples trabalho à superfície.

Nota complementar

| 1. | O Capítulo 40 inclui as luvas, mitenes e semelhantes impregnadas, revestidas ou recobertas de borracha alveolar que sejam confecionadas:






  — | de tecidos, incluindo os de malha (distintos dos da posição 5906), feltros ou falsos tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de borracha alveolar, ou |
| --- | --- | --- |

1.

—

de tecidos, incluindo os de malha (distintos dos da posição 5906), feltros ou falsos tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de borracha alveolar, ou

| — | de tecidos, incluindo os de malha, feltros ou falsos tecidos não impregnados, nem revestidos, nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos de borracha alveolar, |
| --- | --- |

—

de tecidos, incluindo os de malha, feltros ou falsos tecidos não impregnados, nem revestidos, nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos de borracha alveolar,

desde que estes tecidos, incluindo os de malha, feltros ou falsos tecidos apenas sirvam de reforço (Nota 3 c) do Capítulo 56 e o último parágrafo da Nota 4 do Capítulo 59).

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 4001 | Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras: | | |
| 4001 10 00 | – Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado | Isenção | — |
| | – Borracha natural noutras formas: | | |
| 4001 21 00 | – – Folhas fumadas | Isenção | — |
| 4001 22 00 | – – Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR) | Isenção | — |
| 4001 29 00 | – – Outras | Isenção | — |
| 4001 30 00 | – Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas | Isenção | — |
| 4002 | Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 4001 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras: | | |
| | – Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR): | | |
| 4002 11 00 | – – Látex | Isenção | — |
| 4002 19 | – – Outras: | | |
| 4002 19 10 | – – – Borracha de estireno-butadieno produzida por polimerização em emulsão (E-SBR), em fardos | Isenção | — |
| 4002 19 20 | – – – Copolímeros de bloco de estireno-butadieno-estireno produzidos por polimerização em solução (SBS, elastómero termoplástico), em grânulos, migalhas ou em pós | Isenção | — |
| 4002 19 30 | – – – Borracha de estireno-butadieno produzida por polimerização em solução (S-SBR), em fardos | Isenção | — |
| 4002 19 90 | – – – Outras | Isenção | — |
| 4002 20 00 | – Borracha de butadieno (BR) | Isenção | — |
| | – Borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR); borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR): | | |
| 4002 31 00 | – – Borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR) | Isenção | — |
| 4002 39 00 | – – Outras | Isenção | — |
| | – Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR): | | |
| 4002 41 00 | – – Látex | Isenção | — |
| 4002 49 00 | – – Outras | Isenção | — |
| | – Borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR): | | |
| 4002 51 00 | – – Látex | Isenção | — |
| 4002 59 00 | – – Outras | Isenção | — |
| 4002 60 00 | – Borracha de isopreno (IR) | Isenção | — |
| 4002 70 00 | – Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugado (EPDM) | Isenção | — |
| 4002 80 00 | – Misturas dos produtos da posição 4001 com produtos da presente posição | Isenção | — |
| | – Outras: | | |
| 4002 91 00 | – – Látex | Isenção | — |
| 4002 99 | – – Outras: | | |
| 4002 99 10 | – – – Produtos modificados por incorporação de plástico | 2,9 | — |
| 4002 99 90 | – – – Outras | Isenção | — |
| 4003 00 00 | Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras | Isenção | — |
| 4004 00 00 | Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos | Isenção | — |
| 4005 | Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras: | | |
| 4005 10 00 | – Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica | Isenção | — |
| 4005 20 00 | – Soluções; dispersões, exceto as da subposição 4005 10 | Isenção | — |
| | – Outras: | | |
| 4005 91 00 | – – Chapas, folhas e tiras | Isenção | — |
| 4005 99 00 | – – Outras | Isenção | — |
| 4006 | Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, anilhas (arruelas)), de borracha não vulcanizada: | | |
| 4006 10 00 | – Perfis para recauchutagem | Isenção | — |
| 4006 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 4007 00 00 | Fios e cordas, de borracha vulcanizada | 3 | — |
| 4008 | Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida: | | |
| | – De borracha alveolar: | | |
| 4008 11 00 | – – Chapas, folhas e tiras | 3 | — |
| 4008 19 00 | – – Outros | 2,9 | — |
| | – De borracha não alveolar: | | |
| 4008 21 | – – Chapas, folhas e tiras: | | |
| 4008 21 10 | – – – Revestimentos para pavimentos (pisos) e capachos | 3 | m2 |
| 4008 21 90 | – – – Outras | 3 | — |
| 4008 29 00 | – – Outros | 2,9 | — |
| 4009 | Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respetivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões): | | |
| | – Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias: | | |
| 4009 11 00 | – – Sem acessórios | 3 | — |
| 4009 12 00 | – – Com acessórios | 3 | — |
| | – Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal: | | |
| 4009 21 00 | – – Sem acessórios | 3 | — |
| 4009 22 00 | – – Com acessórios | 3 | — |
| | – Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis: | | |
| 4009 31 00 | – – Sem acessórios | 3 | — |
| 4009 32 00 | – – Com acessórios | 3 | — |
| | – Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias: | | |
| 4009 41 00 | – – Sem acessórios | 3 | — |
| 4009 42 00 | – – Com acessórios | 3 | — |
| 4010 | Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada: | | |
| | – Correias transportadoras: | | |
| 4010 11 00 | – – Reforçadas apenas com metal | 6,5 | — |
| 4010 12 00 | – – Reforçadas apenas com matérias têxteis | 6,5 | — |
| 4010 19 00 | – – Outras | 6,5 | — |
| | – Correias de transmissão: | | |
| 4010 31 00 | – – Correias de transmissão sem-fim, de secção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm | 6,5 | — |
| 4010 32 00 | – – Correias de transmissão sem-fim, de secção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm | 6,5 | — |
| 4010 33 00 | – – Correias de transmissão sem-fim, de secção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm | 6,5 | — |
| 4010 34 00 | – – Correias de transmissão sem-fim, de secção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm | 6,5 | — |
| 4010 35 00 | – – Correias de transmissão sem-fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm | 6,5 | — |
| 4010 36 00 | – – Correias de transmissão sem-fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm | 6,5 | — |
| 4010 39 00 | – – Outras | 6,5 | — |
| 4011 | Pneumáticos novos, de borracha: | | |
| 4011 10 00 | – Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida) | 4,5 | p/st |
| 4011 20 | – Do tipo utilizado em autocarros (ónibus) ou camiões: | | |
| 4011 20 10 | – – Com índice de carga inferior ou igual a 121 | 4,5 | p/st |
| 4011 20 90 | – – Com índice de carga superior a 121 | 4,5 | p/st |
| 4011 30 00 | – Do tipo utilizado em veículos aéreos | 4,5 | p/st |
| 4011 40 00 | – Do tipo utilizado em motocicletas | 4,5 | p/st |
| 4011 50 00 | – Do tipo utilizado em bicicletas | 4 | p/st |
| 4011 70 00 | – Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais | 4 | p/st |
| 4011 80 00 | – Do tipo utilizado em veículos e máquinas para a construção civil, de mineração e de manutenção industrial | 4 | p/st |
| 4011 90 00 | – Outros | 4 | p/st |
| 4012 | Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha: | | |
| | – Pneumáticos recauchutados: | | |
| 4012 11 00 | – – Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida) | 4,5 | p/st |
| 4012 12 00 | – – Do tipo utilizado em autocarros (ónibus) ou camiões | 4,5 | p/st |
| 4012 13 00 | – – Do tipo utilizado em veículos aéreos | 4,5 | p/st |
| 4012 19 00 | – – Outros | 4,5 | p/st |
| 4012 20 00 | – Pneumáticos usados | 4,5 | p/st |
| 4012 90 | – Outros: | | |
| 4012 90 20 | – – Pneus maciços ou ocos (semimaciços) | 2,5 | — |
| 4012 90 30 | – – Bandas de rodagem para pneumáticos | 2,5 | — |
| 4012 90 90 | – – Flaps | 4 | — |
| 4013 | Câmaras de ar de borracha: | | |
| 4013 10 00 | – Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida), autocarros (ónibus) ou camiões | 4 | p/st |
| 4013 20 00 | – Do tipo utilizado em bicicletas | 4 | p/st |
| 4013 90 00 | – Outras | 4 | p/st |
| 4014 | Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo as tetinas (bicos) para biberões (mamadeiras)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida: | | |
| 4014 10 00 | – Preservativos | Isenção | — |
| 4014 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 4015 | Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos: | | |
| | – Luvas, mitenes e semelhantes: | | |
| 4015 12 00 | – – Do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária | 2 | pa |
| 4015 19 00 | – – Outras | 2,7 | pa |
| 4015 90 00 | – Outros | 5 | — |
| 4016 | Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida: | | |
| 4016 10 00 | – De borracha alveolar | 3,5 | — |
| | – Outras: | | |
| 4016 91 00 | – – Revestimentos para pavimentos (pisos) e tapetes | 2,5 | — |
| 4016 92 00 | – – Borrachas de apagar | 2,5 | — |
| 4016 93 00 | – – Juntas, gaxetas e semelhantes | 2,5 | — |
| 4016 94 00 | – – Defensas, mesmo insufláveis, para atracação de embarcações | 2,5 | — |
| 4016 95 00 | – – Outros artigos insufláveis | 2,5 | — |
| 4016 99 | – – Outras: | | |
| | – – – Para veículos automóveis das posições 8701 a 8705 : | | |
| 4016 99 52 | – – – – Peças de borracha-metal | 2,5 | — |
| 4016 99 57 | – – – – Outras | 2,5 | — |
| | – – – Outras: | | |
| 4016 99 91 | – – – – Peças de borracha-metal | 2,5 | — |
| 4016 99 97 | – – – – Outras | 2,5 | — |
| 4017 00 00 | Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

4001

Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras:

4001 10 00

– Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado

Isenção

—

– Borracha natural noutras formas:

4001 21 00

– – Folhas fumadas

Isenção

—

4001 22 00

– – Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR)

Isenção

—

4001 29 00

– – Outras

Isenção

—

4001 30 00

– Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas

Isenção

—

4002

Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 4001 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras:

– Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR):

4002 11 00

– – Látex

Isenção

—

4002 19

– – Outras:

4002 19 10

– – – Borracha de estireno-butadieno produzida por polimerização em emulsão (E-SBR), em fardos

Isenção

—

4002 19 20

– – – Copolímeros de bloco de estireno-butadieno-estireno produzidos por polimerização em solução (SBS, elastómero termoplástico), em grânulos, migalhas ou em pós

Isenção

—

4002 19 30

– – – Borracha de estireno-butadieno produzida por polimerização em solução (S-SBR), em fardos

Isenção

—

4002 19 90

– – – Outras

Isenção

—

4002 20 00

– Borracha de butadieno (BR)

Isenção

—

– Borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR); borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR):

4002 31 00

– – Borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR)

Isenção

—

4002 39 00

– – Outras

Isenção

—

– Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR):

4002 41 00

– – Látex

Isenção

—

4002 49 00

– – Outras

Isenção

—

– Borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR):

4002 51 00

– – Látex

Isenção

—

4002 59 00

– – Outras

Isenção

—

4002 60 00

– Borracha de isopreno (IR)

Isenção

—

4002 70 00

– Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugado (EPDM)

Isenção

—

4002 80 00

– Misturas dos produtos da posição 4001 com produtos da presente posição

Isenção

—

– Outras:

4002 91 00

– – Látex

Isenção

—

4002 99

– – Outras:

4002 99 10

– – – Produtos modificados por incorporação de plástico

2,9

—

4002 99 90

– – – Outras

Isenção

—

4003 00 00

Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

Isenção

—

4004 00 00

Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos

Isenção

—

4005

Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras:

4005 10 00

– Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica

Isenção

—

4005 20 00

– Soluções; dispersões, exceto as da subposição 4005 10

Isenção

—

– Outras:

4005 91 00

– – Chapas, folhas e tiras

Isenção

—

4005 99 00

– – Outras

Isenção

—

4006

Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, anilhas (arruelas)), de borracha não vulcanizada:

4006 10 00

– Perfis para recauchutagem

Isenção

—

4006 90 00

– Outros

Isenção

—

4007 00 00

Fios e cordas, de borracha vulcanizada

3

—

4008

Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida:

– De borracha alveolar:

4008 11 00

– – Chapas, folhas e tiras

3

—

4008 19 00

– – Outros

2,9

—

– De borracha não alveolar:

4008 21

– – Chapas, folhas e tiras:

4008 21 10

– – – Revestimentos para pavimentos (pisos) e capachos

3

m2

4008 21 90

– – – Outras

3

—

4008 29 00

– – Outros

2,9

—

4009

Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respetivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões):

– Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias:

4009 11 00

– – Sem acessórios

3

—

4009 12 00

– – Com acessórios

3

—

– Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal:

4009 21 00

– – Sem acessórios

3

—

4009 22 00

– – Com acessórios

3

—

– Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis:

4009 31 00

– – Sem acessórios

3

—

4009 32 00

– – Com acessórios

3

—

– Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias:

4009 41 00

– – Sem acessórios

3

—

4009 42 00

– – Com acessórios

3

—

4010

Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada:

– Correias transportadoras:

4010 11 00

– – Reforçadas apenas com metal

6,5

—

4010 12 00

– – Reforçadas apenas com matérias têxteis

6,5

—

4010 19 00

– – Outras

6,5

—

– Correias de transmissão:

4010 31 00

– – Correias de transmissão sem-fim, de secção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm

6,5

—

4010 32 00

– – Correias de transmissão sem-fim, de secção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm

6,5

—

4010 33 00

– – Correias de transmissão sem-fim, de secção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm

6,5

—

4010 34 00

– – Correias de transmissão sem-fim, de secção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm

6,5

—

4010 35 00

– – Correias de transmissão sem-fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm

6,5

—

4010 36 00

– – Correias de transmissão sem-fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm

6,5

—

4010 39 00

– – Outras

6,5

—

4011

Pneumáticos novos, de borracha:

4011 10 00

– Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)

4,5

p/st

4011 20

– Do tipo utilizado em autocarros (ónibus) ou camiões:

4011 20 10

– – Com índice de carga inferior ou igual a 121

4,5

p/st

4011 20 90

– – Com índice de carga superior a 121

4,5

p/st

4011 30 00

– Do tipo utilizado em veículos aéreos

4,5

p/st

4011 40 00

– Do tipo utilizado em motocicletas

4,5

p/st

4011 50 00

– Do tipo utilizado em bicicletas

4

p/st

4011 70 00

– Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais

4

p/st

4011 80 00

– Do tipo utilizado em veículos e máquinas para a construção civil, de mineração e de manutenção industrial

4

p/st

4011 90 00

– Outros

4

p/st

4012

Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha:

– Pneumáticos recauchutados:

4012 11 00

– – Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)

4,5

p/st

4012 12 00

– – Do tipo utilizado em autocarros (ónibus) ou camiões

4,5

p/st

4012 13 00

– – Do tipo utilizado em veículos aéreos

4,5

p/st

4012 19 00

– – Outros

4,5

p/st

4012 20 00

– Pneumáticos usados

4,5

p/st

4012 90

– Outros:

4012 90 20

– – Pneus maciços ou ocos (semimaciços)

2,5

—

4012 90 30

– – Bandas de rodagem para pneumáticos

2,5

—

4012 90 90

– – Flaps

4

—

4013

Câmaras de ar de borracha:

4013 10 00

– Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida), autocarros (ónibus) ou camiões

4

p/st

4013 20 00

– Do tipo utilizado em bicicletas

4

p/st

4013 90 00

– Outras

4

p/st

4014

Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo as tetinas (bicos) para biberões (mamadeiras)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida:

4014 10 00

– Preservativos

Isenção

—

4014 90 00

– Outros

Isenção

—

4015

Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos:

– Luvas, mitenes e semelhantes:

4015 12 00

– – Do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária

2

pa

4015 19 00

– – Outras

2,7

pa

4015 90 00

– Outros

5

—

4016

Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida:

4016 10 00

– De borracha alveolar

3,5

—

– Outras:

4016 91 00

– – Revestimentos para pavimentos (pisos) e tapetes

2,5

—

4016 92 00

– – Borrachas de apagar

2,5

—

4016 93 00

– – Juntas, gaxetas e semelhantes

2,5

—

4016 94 00

– – Defensas, mesmo insufláveis, para atracação de embarcações

2,5

—

4016 95 00

– – Outros artigos insufláveis

2,5

—

4016 99

– – Outras:

– – – Para veículos automóveis das posições 8701 a 8705 :

4016 99 52

– – – – Peças de borracha-metal

2,5

—

4016 99 57

– – – – Outras

2,5

—

– – – Outras:

4016 99 91

– – – – Peças de borracha-metal

2,5

—

4016 99 97

– – – – Outras

2,5

—

4017 00 00

Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida

Isenção

—

SECÇÃO VIII

PELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA

CAPÍTULO 41

PELES, EXCETO AS PELES COM PELO, E COUROS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | As aparas e desperdícios semelhantes, de peles em bruto (posição 0511); |
| --- | --- | --- |

1.

a)

As aparas e desperdícios semelhantes, de peles em bruto (posição 0511);

| b) | As peles e partes de peles, de aves, revestidas das suas penas ou penugem (posições 0505 ou 6701, conforme o caso); |
| --- | --- |

b)

As peles e partes de peles, de aves, revestidas das suas penas ou penugem (posições 0505 ou 6701, conforme o caso);

| c) | Os couros e peles em bruto, curtidos ou preparados, não depilados, de animais de pelo (Capítulo 43). Incluem-se, no entanto, no Capítulo 41, as peles em bruto não depiladas de bovinos (incluindo os búfalos), de equídeos, de ovinos (exceto os velos dos cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, e os velos dos cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete), de caprinos (exceto as peles de cabras ou de cabritos do Iémen, da Mongólia ou do Tibete), de suínos (incluindo o caititu), de camurça, de gazela, de camelo e dromedário, de rena, de alce, de veado, de corço ou de cão. |
| --- | --- |

c)

Os couros e peles em bruto, curtidos ou preparados, não depilados, de animais de pelo (Capítulo 43). Incluem-se, no entanto, no Capítulo 41, as peles em bruto não depiladas de bovinos (incluindo os búfalos), de equídeos, de ovinos (exceto os velos dos cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, e os velos dos cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete), de caprinos (exceto as peles de cabras ou de cabritos do Iémen, da Mongólia ou do Tibete), de suínos (incluindo o caititu), de camurça, de gazela, de camelo e dromedário, de rena, de alce, de veado, de corço ou de cão.

| 2. | A) | As posições 4104 a 4106 não compreendem os couros e peles que tenham sido submetidos a uma operação de curtimenta (incluindo de pré-curtimenta) reversível (posições 4101 a 4103, conforme o caso). |
| --- | --- | --- |

2.

A)

As posições 4104 a 4106 não compreendem os couros e peles que tenham sido submetidos a uma operação de curtimenta (incluindo de pré-curtimenta) reversível (posições 4101 a 4103, conforme o caso).

| B) | Na aceção das posições 4104 a 4106, o termo “crust” abrange também os couros e peles que tenham sido recurtidos, tingidos ou tratados com banho antes da secagem. |
| --- | --- |

B)

Na aceção das posições 4104 a 4106, o termo “crust” abrange também os couros e peles que tenham sido recurtidos, tingidos ou tratados com banho antes da secagem.

| 3. | Na Nomenclatura, a expressão “couro reconstituído” refere-se exclusivamente às matérias incluídas na posição 4115. |
| --- | --- |

3.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 4101 | Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos: | | |
| 4101 20 | – Couros e peles em bruto, inteiros, não divididos, de peso unitário não superior a 8 kg quando secos, a 10 kg quando salgados a seco e a 16 kg quando frescos, salgados a húmido ou conservados de outro modo: | | |
| 4101 20 10 | – – Frescos | Isenção | p/st |
| 4101 20 30 | – – Salgados húmidos | Isenção | p/st |
| 4101 20 50 | – – Secos ou salgados secos | Isenção | p/st |
| 4101 20 80 | – – Outros | Isenção | p/st |
| 4101 50 | – Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário superior a 16 kg: | | |
| 4101 50 10 | – – Frescos | Isenção | p/st |
| 4101 50 30 | – – Salgados húmidos | Isenção | p/st |
| 4101 50 50 | – – Secos ou salgados secos | Isenção | p/st |
| 4101 50 90 | – – Outros | Isenção | p/st |
| 4101 90 00 | – Outros, incluindo crepões (dorsos), meios-crepões (meios-dorsos) e partes laterais (flancos) | Isenção | — |
| 4102 | Peles em bruto de ovinos (frescas ou salgadas, secas, tratadas pela cal, piqueladas ou conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas, com exceção das excluídas pela Nota 1 c) do presente Capítulo: | | |
| 4102 10 | – Com lã (não depiladas): | | |
| 4102 10 10 | – – De cordeiro | Isenção | p/st |
| 4102 10 90 | – – De outros ovinos | Isenção | p/st |
| | – Depiladas ou sem lã: | | |
| 4102 21 00 | – – Piqueladas | Isenção | p/st |
| 4102 29 00 | – – Outras | Isenção | p/st |
| 4103 | Outros couros e peles em bruto (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos, com exceção dos excluídos pelas Notas 1 b) ou 1 c) do presente Capítulo: | | |
| 4103 20 00 | – De répteis | Isenção | p/st |
| 4103 30 00 | – De suínos | Isenção | p/st |
| 4103 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 4104 | Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo: | | |
| | – No estado húmido (incluindo wet-blue): | | |
| 4104 11 | – – Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor: | | |
| 4104 11 10 | – – – Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados) | Isenção | p/st |
| | – – – Outros: | | |
| | – – – – De bovinos (incluindo os búfalos): | | |
| 4104 11 51 | – – – – – Couros e peles inteiros, de superfície unitária superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados) | Isenção | p/st |
| 4104 11 59 | – – – – – Outros | Isenção | p/st |
| 4104 11 90 | – – – – Outras | 5,5 | p/st |
| 4104 19 | – – Outros: | | |
| 4104 19 10 | – – – Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados) | Isenção | p/st |
| | – – – Outros: | | |
| | – – – – De bovinos (incluindo os búfalos): | | |
| 4104 19 51 | – – – – – Couros e peles inteiros, de superfície unitária superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados) | Isenção | p/st |
| 4104 19 59 | – – – – – Outros | Isenção | p/st |
| 4104 19 90 | – – – – Outros | 5,5 | p/st |
| | – No estado seco (crust): | | |
| 4104 41 | – – Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor: | | |
| | – – – Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados): | | |
| 4104 41 11 | – – – – De vitelas-das-índias (kips) inteiras ou sem a cabeça e as patas, de peso líquido, por unidade, inferior ou igual a 4,5 kg, simplesmente curtidas com substâncias vegetais, mesmo tendo sofrido outros tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro | Isenção | p/st |
| 4104 41 19 | – – – – Outros | 6,5 | p/st |
| | – – – Outros: | | |
| | – – – – De bovinos (incluindo os búfalos): | | |
| 4104 41 51 | – – – – – Couros e peles inteiros, de superfície unitária superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados) | 6,5 | p/st |
| 4104 41 59 | – – – – – Outros | 6,5 | p/st |
| 4104 41 90 | – – – – Outros | 5,5 | p/st |
| 4104 49 | – – Outros: | | |
| | – – – Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados): | | |
| 4104 49 11 | – – – – De vitelas-das-índias (kips) inteiras ou sem a cabeça e as patas, de peso líquido, por unidade, inferior ou igual a 4,5 kg, simplesmente curtidas com substâncias vegetais, mesmo tendo sofrido outros tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro | Isenção | p/st |
| 4104 49 19 | – – – – Outros | 6,5 | p/st |
| | – – – Outros: | | |
| | – – – – De bovinos (incluindo os búfalos): | | |
| 4104 49 51 | – – – – – Couros e peles inteiros, de superfície unitária superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados) | 6,5 | p/st |
| 4104 49 59 | – – – – – Outros | 6,5 | p/st |
| 4104 49 90 | – – – – Outros | 5,5 | p/st |
| 4105 | Peles curtidas ou crust de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo: | | |
| 4105 10 00 | – No estado húmido (incluindo wet-blue) | 2 | p/st |
| 4105 30 | – No estado seco (crust): | | |
| 4105 30 10 | – – De mestiços-das-índias, com pré-curtimenta vegetal, mesmo tendo sofrido certos tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro | Isenção | p/st |
| 4105 30 90 | – – Outras | 2 | p/st |
| 4106 | Couros e peles, depilados, de outros animais e peles de animais desprovidos de pelos, curtidos ou crust, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo: | | |
| | – De caprinos: | | |
| 4106 21 00 | – – No estado húmido (incluindo wet-blue) | 2 | p/st |
| 4106 22 | – – No estado seco (crust): | | |
| 4106 22 10 | – – – De cabras-das-índias, com pré-curtimenta vegetal, mesmo tendo sofrido certos tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro | Isenção | p/st |
| 4106 22 90 | – – – Outros | 2 | p/st |
| | – De suínos: | | |
| 4106 31 00 | – – No estado húmido (incluindo wet-blue) | 2 | p/st |
| 4106 32 00 | – – No estado seco (crust) | 2 | p/st |
| 4106 40 | – De répteis: | | |
| 4106 40 10 | – – Com pré-curtimenta vegetal | Isenção | p/st |
| 4106 40 90 | – – Outros | 2 | p/st |
| | – Outros: | | |
| 4106 91 00 | – – No estado húmido (incluindo wet-blue) | 2 | — |
| 4106 92 00 | – – No estado seco (crust) | 2 | p/st |
| 4107 | Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114 : | | |
| | – Couros e peles inteiros: | | |
| 4107 11 | – – Plena flor, não divididos: | | |
| | – – – Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados): | | |
| 4107 11 11 | – – – – Box-calf | 6,5 | m2 |
| 4107 11 19 | – – – – Outros | 6,5 | m2 |
| 4107 11 90 | – – – Outros | 6,5 | m2 |
| 4107 12 | – – Divididos, com o lado flor: | | |
| | – – – Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados): | | |
| 4107 12 11 | – – – – Box-calf | 6,5 | m2 |
| 4107 12 19 | – – – – Outros | 6,5 | m2 |
| | – – – Outros: | | |
| 4107 12 91 | – – – – De bovinos (incluindo os búfalos) | 5,5 | m2 |
| 4107 12 99 | – – – – De equídeos | 6,5 | m2 |
| 4107 19 | – – Outros: | | |
| 4107 19 10 | – – – Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados) | 6,5 | m2 |
| 4107 19 90 | – – – Outros | 6,5 | m2 |
| | – Outros, incluindo as tiras: | | |
| 4107 91 | – – Plena flor, não divididos: | | |
| 4107 91 10 | – – – Para solas | 6,5 | — |
| 4107 91 90 | – – – Outros | 6,5 | m2 |
| 4107 92 | – – Divididos, com o lado flor: | | |
| 4107 92 10 | – – – De bovinos (incluindo os búfalos) | 5,5 | m2 |
| 4107 92 90 | – – – De equídeos | 6,5 | m2 |
| 4107 99 | – – Outros: | | |
| 4107 99 10 | – – – De bovinos (incluindo os búfalos) | 6,5 | m2 |
| 4107 99 90 | – – – De equídeos | 6,5 | m2 |
| [4108 ] | | | |
| [4109 ] | | | |
| [4110 ] | | | |
| [4111 ] | | | |
| 4112 00 00 | Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de ovinos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114 | 3,5 | m2 |
| 4113 | Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, de animais desprovidos de pelos, mesmo divididos, exceto os da posição 4114 : | | |
| 4113 10 00 | – De caprinos | 3,5 | m2 |
| 4113 20 00 | – De suínos | 2 | m2 |
| 4113 30 00 | – De répteis | 2 | m2 |
| 4113 90 00 | – Outros | 2 | m2 |
| 4114 | Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados: | | |
| 4114 10 | – Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada): | | |
| 4114 10 10 | – – De ovinos | 2,5 | p/st |
| 4114 10 90 | – – De outros animais | 2,5 | p/st |
| 4114 20 00 | – Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados | 2,5 | m2 |
| 4115 | Couro reconstituído, à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas; aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha, de couro: | | |
| 4115 10 00 | – Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas | 2,5 | — |
| 4115 20 00 | – Aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha, de couro | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

4101

Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos:

4101 20

– Couros e peles em bruto, inteiros, não divididos, de peso unitário não superior a 8 kg quando secos, a 10 kg quando salgados a seco e a 16 kg quando frescos, salgados a húmido ou conservados de outro modo:

4101 20 10

– – Frescos

Isenção

p/st

4101 20 30

– – Salgados húmidos

Isenção

p/st

4101 20 50

– – Secos ou salgados secos

Isenção

p/st

4101 20 80

– – Outros

Isenção

p/st

4101 50

– Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário superior a 16 kg:

4101 50 10

– – Frescos

Isenção

p/st

4101 50 30

– – Salgados húmidos

Isenção

p/st

4101 50 50

– – Secos ou salgados secos

Isenção

p/st

4101 50 90

– – Outros

Isenção

p/st

4101 90 00

– Outros, incluindo crepões (dorsos), meios-crepões (meios-dorsos) e partes laterais (flancos)

Isenção

—

4102

Peles em bruto de ovinos (frescas ou salgadas, secas, tratadas pela cal, piqueladas ou conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas, com exceção das excluídas pela Nota 1 c) do presente Capítulo:

4102 10

– Com lã (não depiladas):

4102 10 10

– – De cordeiro

Isenção

p/st

4102 10 90

– – De outros ovinos

Isenção

p/st

– Depiladas ou sem lã:

4102 21 00

– – Piqueladas

Isenção

p/st

4102 29 00

– – Outras

Isenção

p/st

4103

Outros couros e peles em bruto (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos, com exceção dos excluídos pelas Notas 1 b) ou 1 c) do presente Capítulo:

4103 20 00

– De répteis

Isenção

p/st

4103 30 00

– De suínos

Isenção

p/st

4103 90 00

– Outros

Isenção

—

4104

Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo:

– No estado húmido (incluindo wet-blue):

4104 11

– – Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor:

4104 11 10

– – – Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)

Isenção

p/st

– – – Outros:

– – – – De bovinos (incluindo os búfalos):

4104 11 51

– – – – – Couros e peles inteiros, de superfície unitária superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)

Isenção

p/st

4104 11 59

– – – – – Outros

Isenção

p/st

4104 11 90

– – – – Outras

5,5

p/st

4104 19

– – Outros:

4104 19 10

– – – Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)

Isenção

p/st

– – – Outros:

– – – – De bovinos (incluindo os búfalos):

4104 19 51

– – – – – Couros e peles inteiros, de superfície unitária superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)

Isenção

p/st

4104 19 59

– – – – – Outros

Isenção

p/st

4104 19 90

– – – – Outros

5,5

p/st

– No estado seco (crust):

4104 41

– – Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor:

– – – Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados):

4104 41 11

– – – – De vitelas-das-índias (kips) inteiras ou sem a cabeça e as patas, de peso líquido, por unidade, inferior ou igual a 4,5 kg, simplesmente curtidas com substâncias vegetais, mesmo tendo sofrido outros tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro

Isenção

p/st

4104 41 19

– – – – Outros

6,5

p/st

– – – Outros:

– – – – De bovinos (incluindo os búfalos):

4104 41 51

– – – – – Couros e peles inteiros, de superfície unitária superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)

6,5

p/st

4104 41 59

– – – – – Outros

6,5

p/st

4104 41 90

– – – – Outros

5,5

p/st

4104 49

– – Outros:

– – – Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados):

4104 49 11

– – – – De vitelas-das-índias (kips) inteiras ou sem a cabeça e as patas, de peso líquido, por unidade, inferior ou igual a 4,5 kg, simplesmente curtidas com substâncias vegetais, mesmo tendo sofrido outros tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro

Isenção

p/st

4104 49 19

– – – – Outros

6,5

p/st

– – – Outros:

– – – – De bovinos (incluindo os búfalos):

4104 49 51

– – – – – Couros e peles inteiros, de superfície unitária superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)

6,5

p/st

4104 49 59

– – – – – Outros

6,5

p/st

4104 49 90

– – – – Outros

5,5

p/st

4105

Peles curtidas ou crust de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo:

4105 10 00

– No estado húmido (incluindo wet-blue)

2

p/st

4105 30

– No estado seco (crust):

4105 30 10

– – De mestiços-das-índias, com pré-curtimenta vegetal, mesmo tendo sofrido certos tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro

Isenção

p/st

4105 30 90

– – Outras

2

p/st

4106

Couros e peles, depilados, de outros animais e peles de animais desprovidos de pelos, curtidos ou crust, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo:

– De caprinos:

4106 21 00

– – No estado húmido (incluindo wet-blue)

2

p/st

4106 22

– – No estado seco (crust):

4106 22 10

– – – De cabras-das-índias, com pré-curtimenta vegetal, mesmo tendo sofrido certos tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro

Isenção

p/st

4106 22 90

– – – Outros

2

p/st

– De suínos:

4106 31 00

– – No estado húmido (incluindo wet-blue)

2

p/st

4106 32 00

– – No estado seco (crust)

2

p/st

4106 40

– De répteis:

4106 40 10

– – Com pré-curtimenta vegetal

Isenção

p/st

4106 40 90

– – Outros

2

p/st

– Outros:

4106 91 00

– – No estado húmido (incluindo wet-blue)

2

—

4106 92 00

– – No estado seco (crust)

2

p/st

4107

Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114 :

– Couros e peles inteiros:

4107 11

– – Plena flor, não divididos:

– – – Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados):

4107 11 11

– – – – Box-calf

6,5

m2

4107 11 19

– – – – Outros

6,5

m2

4107 11 90

– – – Outros

6,5

m2

4107 12

– – Divididos, com o lado flor:

– – – Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados):

4107 12 11

– – – – Box-calf

6,5

m2

4107 12 19

– – – – Outros

6,5

m2

– – – Outros:

4107 12 91

– – – – De bovinos (incluindo os búfalos)

5,5

m2

4107 12 99

– – – – De equídeos

6,5

m2

4107 19

– – Outros:

4107 19 10

– – – Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)

6,5

m2

4107 19 90

– – – Outros

6,5

m2

– Outros, incluindo as tiras:

4107 91

– – Plena flor, não divididos:

4107 91 10

– – – Para solas

6,5

—

4107 91 90

– – – Outros

6,5

m2

4107 92

– – Divididos, com o lado flor:

4107 92 10

– – – De bovinos (incluindo os búfalos)

5,5

m2

4107 92 90

– – – De equídeos

6,5

m2

4107 99

– – Outros:

4107 99 10

– – – De bovinos (incluindo os búfalos)

6,5

m2

4107 99 90

– – – De equídeos

6,5

m2

[4108 ]

[4109 ]

[4110 ]

[4111 ]

4112 00 00

Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de ovinos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114

3,5

m2

4113

Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, de animais desprovidos de pelos, mesmo divididos, exceto os da posição 4114 :

4113 10 00

– De caprinos

3,5

m2

4113 20 00

– De suínos

2

m2

4113 30 00

– De répteis

2

m2

4113 90 00

– Outros

2

m2

4114

Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados:

4114 10

– Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada):

4114 10 10

– – De ovinos

2,5

p/st

4114 10 90

– – De outros animais

2,5

p/st

4114 20 00

– Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados

2,5

m2

4115

Couro reconstituído, à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas; aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha, de couro:

4115 10 00

– Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas

2,5

—

4115 20 00

– Aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha, de couro

Isenção

—

CAPÍTULO 42

OBRAS DE COURO; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA

Notas

| 1. | Na aceção do presente Capítulo, o couro natural compreende igualmente os couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada), os couros e peles envernizados ou revestidos e os couros e peles metalizados. |
| --- | --- |

1.

| 2. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os categutes esterilizados e materiais esterilizados semelhantes, para suturas cirúrgicas (posição 3006); |
| --- | --- | --- |

2.

a)

Os categutes esterilizados e materiais esterilizados semelhantes, para suturas cirúrgicas (posição 3006);

| b) | O vestuário e seus acessórios (exceto luvas, mitenes e semelhantes), de couro, forrados interiormente de peles com pelo, naturais ou artificiais, bem como o vestuário e seus acessórios, de couro, apresentando partes exteriores de peles com pelo, naturais ou artificiais, quando estas partes excedam a função de simples guarnições (posições 4303 ou 4304, conforme o caso); |
| --- | --- |

b)

O vestuário e seus acessórios (exceto luvas, mitenes e semelhantes), de couro, forrados interiormente de peles com pelo, naturais ou artificiais, bem como o vestuário e seus acessórios, de couro, apresentando partes exteriores de peles com pelo, naturais ou artificiais, quando estas partes excedam a função de simples guarnições (posições 4303 ou 4304, conforme o caso);

| c) | Os artigos confecionados com rede, da posição 5608; |
| --- | --- |

c)

Os artigos confecionados com rede, da posição 5608;

| d) | Os artigos do Capítulo 64; |
| --- | --- |

d)

Os artigos do Capítulo 64;

| e) | Os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65; |
| --- | --- |

e)

Os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;

| f) | Os chicotes e outros artigos da posição 6602; |
| --- | --- |

f)

Os chicotes e outros artigos da posição 6602;

| g) | Os botões de punho (abotoaduras), braceletes ou pulseiras e outros artigos de bijutaria (posição 7117); |
| --- | --- |

g)

Os botões de punho (abotoaduras), braceletes ou pulseiras e outros artigos de bijutaria (posição 7117);

| h) | Os acessórios e guarnições para artigos de seleiro ou de correeiro (por exemplo, freios, estribos, fivelas), apresentados isoladamente (em geral, Secção XV); |
| --- | --- |

h)

Os acessórios e guarnições para artigos de seleiro ou de correeiro (por exemplo, freios, estribos, fivelas), apresentados isoladamente (em geral, Secção XV);

| ij) | As cordas, peles de tambores ou de instrumentos semelhantes, bem como as outras partes de instrumentos musicais (posição 9209); |
| --- | --- |

ij)

As cordas, peles de tambores ou de instrumentos semelhantes, bem como as outras partes de instrumentos musicais (posição 9209);

| k) | Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação); |
| --- | --- |

k)

Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação);

| l) | Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, artigos de desporto); |
| --- | --- |

l)

Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, artigos de desporto);

| m) | Os botões, os botões de pressão, formas e outras partes de botões ou de botões de pressão, os esboços de botões, da posição 9606. |
| --- | --- |

m)

Os botões, os botões de pressão, formas e outras partes de botões ou de botões de pressão, os esboços de botões, da posição 9606.

| 3. | A) | Além das disposições da Nota 2, acima, a posição 4202 não compreende:






  a) | Os sacos fabricados com folhas de plástico, mesmo impressas, com pegas (alças), não concebidos para uso prolongado (posição 3923); |
| --- | --- | --- | --- |

3.

A)

Além das disposições da Nota 2, acima, a posição 4202 não compreende:

a)

Os sacos fabricados com folhas de plástico, mesmo impressas, com pegas (alças), não concebidos para uso prolongado (posição 3923);

| b) | Os artigos fabricados com matérias para entrançar (posição 4602). |
| --- | --- |

b)

Os artigos fabricados com matérias para entrançar (posição 4602).

| B) | Os artigos das posições 4202 e 4203 que tenham partes de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, classificam-se nestas posições, mesmo que essas partes não sejam simples acessórios ou guarnições de mínima importância, desde que essas partes não confiram aos artigos a sua característica essencial. Se, todavia, essas partes conferirem aos artigos a sua característica essencial, estes classificam-se no Capítulo 71. |
| --- | --- |

B)

Os artigos das posições 4202 e 4203 que tenham partes de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, classificam-se nestas posições, mesmo que essas partes não sejam simples acessórios ou guarnições de mínima importância, desde que essas partes não confiram aos artigos a sua característica essencial. Se, todavia, essas partes conferirem aos artigos a sua característica essencial, estes classificam-se no Capítulo 71.

| 4. | Na aceção da posição 4203, a expressão “vestuário e seus acessórios” aplica-se, entre outros, às luvas, mitenes e semelhantes (incluindo as de desporto ou de proteção), aos aventais e a outros equipamentos especiais de proteção individual para quaisquer profissões, aos suspensórios, cintos, cinturões, bandoleiras ou talabartes e pulseiras, exceto as pulseiras de relógios (posição 9113). |
| --- | --- |

4.

Nota complementar

| 1. | Entende-se por “superfície exterior”, na aceção da posição 4202, a matéria visível à vista desarmada da superfície externa do artigo, mesmo que a matéria seja a camada exterior de uma combinação de matérias que constitui o material exterior do produto. |
| --- | --- |

1.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 4201 00 00 | Artigos de seleiro ou de correeiro, para quaisquer animais (incluindo as trelas, joelheiras, focinheiras, mantas de sela, alforjes, agasalhos para cães e artigos semelhantes), de quaisquer matérias | 2,7 | — |
| 4202 | Arcas (baús) para viagem, malas e maletas, incluindo as maletas de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, câmaras fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas e artigos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para géneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacos para compras (sacolas), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de desporto, estojos para frascos ou para joias, caixas para pó de arroz, estojos para ourivesaria e artigos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plástico, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel: | | |
| | – Arcas (baús) para viagem, malas e maletas, incluindo as maletas de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, e artigos semelhantes: | | |
| 4202 11 | – – Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído: | | |
| 4202 11 10 | – – – Maletas e pastas de documentos e para estudantes, e artigos semelhantes | 3 | p/st |
| 4202 11 90 | – – – Outros | 3 | — |
| 4202 12 | – – Com a superfície exterior de plástico ou de matérias têxteis: | | |
| | – – – De folhas de plástico: | | |
| 4202 12 11 | – – – – Maletas e pastas de documentos e para estudantes, e artigos semelhantes | 9,7 | p/st |
| 4202 12 19 | – – – – Outros | 9,7 | — |
| 4202 12 50 | – – – De plástico moldado | 5,2 | — |
| | – – – De outras matérias, incluindo a fibra vulcanizada: | | |
| 4202 12 91 | – – – – Maletas e pastas de documentos e para estudantes, e artigos semelhantes | 3,7 | p/st |
| 4202 12 99 | – – – – Outros | 3,7 | — |
| 4202 19 | – – Outros: | | |
| 4202 19 10 | – – – De alumínio | 5,7 | — |
| 4202 19 90 | – – – De outras matérias | 3,7 | — |
| | – Bolsas, mesmo com tiracolo, incluindo as que não possuam pegas (alças): | | |
| 4202 21 00 | – – Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído | 3 | p/st |
| 4202 22 | – – Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis: | | |
| 4202 22 10 | – – – De folhas de plástico | 9,7 | p/st |
| 4202 22 90 | – – – De matérias têxteis | 3,7 | p/st |
| 4202 29 00 | – – Outras | 3,7 | p/st |
| | – Artigos do tipo normalmente levado nos bolsos ou em bolsas: | | |
| 4202 31 00 | – – Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído | 3 | — |
| 4202 32 | – – Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis: | | |
| 4202 32 10 | – – – De folhas de plástico | 9,7 | — |
| 4202 32 90 | – – – De matérias têxteis | 3,7 | — |
| 4202 39 00 | – – Outros | 3,7 | — |
| | – Outros: | | |
| 4202 91 | – – Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído: | | |
| 4202 91 10 | – – – Sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas e sacos para artigos de desporto | 3 | — |
| 4202 91 80 | – – – Outros | 3 | — |
| 4202 92 | – – Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis: | | |
| | – – – De folhas de plástico: | | |
| 4202 92 11 | – – – – Sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas e sacos para artigos de desporto | 9,7 | — |
| 4202 92 15 | – – – – Estojos para instrumentos musicais | 6,7 | — |
| 4202 92 19 | – – – – Outros | 9,7 | — |
| | – – – De matérias têxteis: | | |
| 4202 92 91 | – – – – Sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas e sacos para artigos de desporto | 2,7 | — |
| 4202 92 98 | – – – – Outros | 2,7 | — |
| 4202 99 00 | – – Outros | 3,7 | — |
| 4203 | Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído: | | |
| 4203 10 00 | – Vestuário | 4 | — |
| | – Luvas, mitenes e semelhantes: | | |
| 4203 21 00 | – – Especialmente concebidas para a prática de desportos | 9 | pa |
| 4203 29 | – – Outras: | | |
| 4203 29 10 | – – – De proteção para todos os ofícios | 9 | pa |
| 4203 29 90 | – – – Outras | 7 | pa |
| 4203 30 00 | – Cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes | 5 | — |
| 4203 40 00 | – Outros acessórios de vestuário | 5 | — |
| [4204 ] | | | |
| 4205 00 | Outras obras de couro natural ou reconstituído: | | |
| | – Para usos técnicos: | | |
| 4205 00 11 | – – Correias transportadoras ou de transmissão | 2 | — |
| 4205 00 19 | – – Outras | 3 | — |
| 4205 00 90 | – Outras | 2,5 | — |
| 4206 00 00 | Obras de tripa, de baudruches, de bexiga ou de tendões | 1,7 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

4201 00 00

Artigos de seleiro ou de correeiro, para quaisquer animais (incluindo as trelas, joelheiras, focinheiras, mantas de sela, alforjes, agasalhos para cães e artigos semelhantes), de quaisquer matérias

2,7

—

4202

Arcas (baús) para viagem, malas e maletas, incluindo as maletas de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, câmaras fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas e artigos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para géneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacos para compras (sacolas), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de desporto, estojos para frascos ou para joias, caixas para pó de arroz, estojos para ourivesaria e artigos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plástico, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel:

– Arcas (baús) para viagem, malas e maletas, incluindo as maletas de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, e artigos semelhantes:

4202 11

– – Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído:

4202 11 10

– – – Maletas e pastas de documentos e para estudantes, e artigos semelhantes

3

p/st

4202 11 90

– – – Outros

3

—

4202 12

– – Com a superfície exterior de plástico ou de matérias têxteis:

– – – De folhas de plástico:

4202 12 11

– – – – Maletas e pastas de documentos e para estudantes, e artigos semelhantes

9,7

p/st

4202 12 19

– – – – Outros

9,7

—

4202 12 50

– – – De plástico moldado

5,2

—

– – – De outras matérias, incluindo a fibra vulcanizada:

4202 12 91

– – – – Maletas e pastas de documentos e para estudantes, e artigos semelhantes

3,7

p/st

4202 12 99

– – – – Outros

3,7

—

4202 19

– – Outros:

4202 19 10

– – – De alumínio

5,7

—

4202 19 90

– – – De outras matérias

3,7

—

– Bolsas, mesmo com tiracolo, incluindo as que não possuam pegas (alças):

4202 21 00

– – Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído

3

p/st

4202 22

– – Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis:

4202 22 10

– – – De folhas de plástico

9,7

p/st

4202 22 90

– – – De matérias têxteis

3,7

p/st

4202 29 00

– – Outras

3,7

p/st

– Artigos do tipo normalmente levado nos bolsos ou em bolsas:

4202 31 00

– – Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído

3

—

4202 32

– – Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis:

4202 32 10

– – – De folhas de plástico

9,7

—

4202 32 90

– – – De matérias têxteis

3,7

—

4202 39 00

– – Outros

3,7

—

– Outros:

4202 91

– – Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído:

4202 91 10

– – – Sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas e sacos para artigos de desporto

3

—

4202 91 80

– – – Outros

3

—

4202 92

– – Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis:

– – – De folhas de plástico:

4202 92 11

– – – – Sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas e sacos para artigos de desporto

9,7

—

4202 92 15

– – – – Estojos para instrumentos musicais

6,7

—

4202 92 19

– – – – Outros

9,7

—

– – – De matérias têxteis:

4202 92 91

– – – – Sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas e sacos para artigos de desporto

2,7

—

4202 92 98

– – – – Outros

2,7

—

4202 99 00

– – Outros

3,7

—

4203

Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído:

4203 10 00

– Vestuário

4

—

– Luvas, mitenes e semelhantes:

4203 21 00

– – Especialmente concebidas para a prática de desportos

9

pa

4203 29

– – Outras:

4203 29 10

– – – De proteção para todos os ofícios

9

pa

4203 29 90

– – – Outras

7

pa

4203 30 00

– Cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes

5

—

4203 40 00

– Outros acessórios de vestuário

5

—

[4204 ]

4205 00

Outras obras de couro natural ou reconstituído:

– Para usos técnicos:

4205 00 11

– – Correias transportadoras ou de transmissão

2

—

4205 00 19

– – Outras

3

—

4205 00 90

– Outras

2,5

—

4206 00 00

Obras de tripa, de baudruches, de bexiga ou de tendões

1,7

—

CAPÍTULO 43

PELES COM PELO E SUAS OBRAS; PELES COM PELO ARTIFICIAIS

Notas

| 1. | Ressalvadas as peles em bruto da posição 4301, a expressão “peles com pelo”, na Nomenclatura, refere-se às peles curtidas ou acabadas, não depiladas, de quaisquer animais. |
| --- | --- |

1.

| 2. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | As peles e partes de peles, de aves, com as suas penas ou penugem (posições 0505 ou 6701, conforme o caso); |
| --- | --- | --- |

2.

a)

As peles e partes de peles, de aves, com as suas penas ou penugem (posições 0505 ou 6701, conforme o caso);

| b) | Os couros e peles em bruto, não depilados, do Capítulo 41 (ver a Nota 1 c) daquele Capítulo); |
| --- | --- |

b)

Os couros e peles em bruto, não depilados, do Capítulo 41 (ver a Nota 1 c) daquele Capítulo);

| c) | As luvas, mitenes e semelhantes, de peles com pelo, naturais ou artificiais, e couro (posição 4203); |
| --- | --- |

c)

As luvas, mitenes e semelhantes, de peles com pelo, naturais ou artificiais, e couro (posição 4203);

| d) | Os artigos do Capítulo 64; |
| --- | --- |

d)

Os artigos do Capítulo 64;

| e) | Os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65; |
| --- | --- |

e)

Os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;

| f) | Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto). |
| --- | --- |

f)

Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto).

| 3. | Incluem-se na posição 4303 as peles com pelo e suas partes, reunidas (montadas) com adição de outras matérias, e as peles com pelo e suas partes, costuradas sob a forma de vestuário, de suas partes e acessórios, ou de outros artigos. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Incluem-se nas posições 4303 ou 4304, conforme o caso, o vestuário e seus acessórios de qualquer tipo (com exceção dos artigos excluídos do presente Capítulo pela Nota 2), forrados interiormente de peles com pelo, naturais ou artificiais, bem como o vestuário e seus acessórios apresentando partes exteriores de peles com pelo, naturais ou artificiais, quando estas partes excedam a função de simples guarnições. |
| --- | --- |

4.

| 5. | Na Nomenclatura, consideram-se “peles com pelo artificiais” as imitações obtidas a partir da lã, pelos ou outras fibras aplicadas por colagem ou costura sobre couros, tecidos ou outras matérias, exceto as imitações obtidas por tecelagem ou por tricotagem (em geral, posições 5801 ou 6001). |
| --- | --- |

5.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 4301 | Peles com pelo em bruto (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles), exceto as peles em bruto das posições 4101 , 4102 ou 4103 : | | |
| 4301 10 00 | – De visons, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas | Isenção | p/st |
| 4301 30 00 | – De cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas | Isenção | p/st |
| 4301 60 00 | – De raposas, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas | Isenção | p/st |
| 4301 80 00 | – De outros animais, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas | Isenção | — |
| 4301 90 00 | – Cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles | Isenção | — |
| 4302 | Peles com pelo curtidas ou acabadas (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas), não reunidas (não montadas) ou reunidas (montadas) sem adição de outras matérias, com exceção das da posição 4303 : | | |
| | – Peles com pelo inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas, não reunidas (não montadas): | | |
| 4302 11 00 | – – De visons | Isenção | p/st |
| 4302 19 | – – Outras: | | |
| 4302 19 15 | – – – De castor, de rato almiscarado ou de raposa | Isenção | p/st |
| 4302 19 35 | – – – De coelho ou de lebre | Isenção | p/st |
| | – – – De foca ou de otária: | | |
| 4302 19 41 | – – – – De bebés-focas arpoados (“manto branco”) ou de bebés-focas de capuz (“lombo azul”) | 2,2 | p/st |
| 4302 19 49 | – – – – Outras | 2,2 | p/st |
| | – – – De ovinos: | | |
| 4302 19 75 | – – – – De cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete | Isenção | p/st |
| 4302 19 80 | – – – – Outras | 2,2 | p/st |
| 4302 19 99 | – – – Outras | 2,2 | — |
| 4302 20 00 | – Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, não reunidos (não montados) | Isenção | — |
| 4302 30 | – Peles com pelo inteiras e respetivos pedaços e aparas, reunidos (montados): | | |
| 4302 30 10 | – – Peles denominadas “alongadas” | 2,7 | — |
| | – – Outras: | | |
| 4302 30 25 | – – – De coelho ou de lebre | 2,2 | p/st |
| | – – – De foca ou de otária: | | |
| 4302 30 51 | – – – – De bebés-focas arpoados (“manto branco”) ou de bebés-focas de capuz (“lombo azul”) | 2,2 | p/st |
| 4302 30 55 | – – – – Outras | 2,2 | p/st |
| 4302 30 99 | – – – Outras | 2,2 | — |
| 4303 | Vestuário, seus acessórios e outros artigos de peles com pelo: | | |
| 4303 10 | – Vestuário e seus acessórios: | | |
| 4303 10 10 | – – De peles com pelo de bebés-focas arpoados (“manto branco”) ou de bebés-focas de capuz (“lombo azul”) | 3,7 | — |
| 4303 10 90 | – – Outros | 3,7 | — |
| 4303 90 00 | – Outros | 3,7 | — |
| 4304 00 00 | Peles com pelo artificiais, e suas obras | 3,2 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

4301

Peles com pelo em bruto (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles), exceto as peles em bruto das posições 4101 , 4102 ou 4103 :

4301 10 00

– De visons, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas

Isenção

p/st

4301 30 00

– De cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas

Isenção

p/st

4301 60 00

– De raposas, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas

Isenção

p/st

4301 80 00

– De outros animais, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas

Isenção

—

4301 90 00

– Cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles

Isenção

—

4302

Peles com pelo curtidas ou acabadas (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas), não reunidas (não montadas) ou reunidas (montadas) sem adição de outras matérias, com exceção das da posição 4303 :

– Peles com pelo inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas, não reunidas (não montadas):

4302 11 00

– – De visons

Isenção

p/st

4302 19

– – Outras:

4302 19 15

– – – De castor, de rato almiscarado ou de raposa

Isenção

p/st

4302 19 35

– – – De coelho ou de lebre

Isenção

p/st

– – – De foca ou de otária:

4302 19 41

– – – – De bebés-focas arpoados (“manto branco”) ou de bebés-focas de capuz (“lombo azul”)

2,2

p/st

4302 19 49

– – – – Outras

2,2

p/st

– – – De ovinos:

4302 19 75

– – – – De cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete

Isenção

p/st

4302 19 80

– – – – Outras

2,2

p/st

4302 19 99

– – – Outras

2,2

—

4302 20 00

– Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, não reunidos (não montados)

Isenção

—

4302 30

– Peles com pelo inteiras e respetivos pedaços e aparas, reunidos (montados):

4302 30 10

– – Peles denominadas “alongadas”

2,7

—

– – Outras:

4302 30 25

– – – De coelho ou de lebre

2,2

p/st

– – – De foca ou de otária:

4302 30 51

– – – – De bebés-focas arpoados (“manto branco”) ou de bebés-focas de capuz (“lombo azul”)

2,2

p/st

4302 30 55

– – – – Outras

2,2

p/st

4302 30 99

– – – Outras

2,2

—

4303

Vestuário, seus acessórios e outros artigos de peles com pelo:

4303 10

– Vestuário e seus acessórios:

4303 10 10

– – De peles com pelo de bebés-focas arpoados (“manto branco”) ou de bebés-focas de capuz (“lombo azul”)

3,7

—

4303 10 90

– – Outros

3,7

—

4303 90 00

– Outros

3,7

—

4304 00 00

Peles com pelo artificiais, e suas obras

3,2

—

SECÇÃO IX

MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA

CAPÍTULO 44

MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | A madeira, em lascas, em aparas, triturada, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, em medicina ou como inseticidas, parasiticidas ou semelhantes (posição 1211); |
| --- | --- | --- |

1.

a)

A madeira, em lascas, em aparas, triturada, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, em medicina ou como inseticidas, parasiticidas ou semelhantes (posição 1211);

| b) | O bambu ou outras matérias de natureza lenhosa das espécies utilizadas principalmente em cestaria ou espartaria, em bruto, mesmo fendidos, serrados longitudinalmente ou cortados em comprimentos determinados (posição 1401); |
| --- | --- |

b)

O bambu ou outras matérias de natureza lenhosa das espécies utilizadas principalmente em cestaria ou espartaria, em bruto, mesmo fendidos, serrados longitudinalmente ou cortados em comprimentos determinados (posição 1401);

| c) | A madeira, em lascas, em aparas, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em tinturaria ou curtimenta (posição 1404); |
| --- | --- |

c)

A madeira, em lascas, em aparas, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em tinturaria ou curtimenta (posição 1404);

| d) | Os carvões ativados (posição 3802); |
| --- | --- |

d)

Os carvões ativados (posição 3802);

| e) | Os artigos da posição 4202; |
| --- | --- |

e)

Os artigos da posição 4202;

| f) | As obras do Capítulo 46; |
| --- | --- |

f)

As obras do Capítulo 46;

| g) | O calçado e suas partes, do Capítulo 64; |
| --- | --- |

g)

O calçado e suas partes, do Capítulo 64;

| h) | Os artigos do Capítulo 66 (por exemplo, guarda-chuvas, bengalas, e suas partes); |
| --- | --- |

h)

Os artigos do Capítulo 66 (por exemplo, guarda-chuvas, bengalas, e suas partes);

| ij) | As obras da posição 6808; |
| --- | --- |

ij)

As obras da posição 6808;

| k) | As bijutarias da posição 7117; |
| --- | --- |

k)

As bijutarias da posição 7117;

| l) | Os artigos da Secção XVI ou da Secção XVII (por exemplo, peças mecânicas, estojos, invólucros, móveis para máquinas e aparelhos, peças para carros); |
| --- | --- |

l)

Os artigos da Secção XVI ou da Secção XVII (por exemplo, peças mecânicas, estojos, invólucros, móveis para máquinas e aparelhos, peças para carros);

| m) | Os artigos da Secção XVIII (por exemplo, caixas e semelhantes de artigos de relojoaria, e instrumentos musicais e suas partes); |
| --- | --- |

m)

Os artigos da Secção XVIII (por exemplo, caixas e semelhantes de artigos de relojoaria, e instrumentos musicais e suas partes);

| n) | As partes de armas (posição 9305); |
| --- | --- |

n)

As partes de armas (posição 9305);

| o) | Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas); |
| --- | --- |

o)

Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);

| p) | Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto); |
| --- | --- |

p)

Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto);

| q) | Os artigos do Capítulo 96 (por exemplo, cachimbos e suas partes, botões, lápis e monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes), exceto cabos e armações, de madeira, para artigos da posição 9603; |
| --- | --- |

q)

Os artigos do Capítulo 96 (por exemplo, cachimbos e suas partes, botões, lápis e monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes), exceto cabos e armações, de madeira, para artigos da posição 9603;

| r) | Os artigos do Capítulo 97 (por exemplo, objetos de arte). |
| --- | --- |

r)

Os artigos do Capítulo 97 (por exemplo, objetos de arte).

| 2. | Na aceção deste Capítulo, considera-se “madeira densificada” a madeira maciça ou constituída por chapas ou placas, que tenha sofrido um tratamento químico ou físico (relativamente à madeira constituída por chapas ou placas, esse tratamento deve ser mais intenso que o necessário para assegurar a coesão) de forma a provocar um aumento sensível da densidade ou da dureza, bem como uma maior resistência aos efeitos mecânicos, químicos ou elétricos. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Para aplicação das posições 4414 a 4421, os artigos fabricados de painéis de partículas ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira densificada, são equiparados aos artigos correspondentes de madeira. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Os produtos das posições 4410, 4411 ou 4412 podem ser trabalhados, de forma a obterem-se os perfis da posição 4409, arqueados, ondulados, perfurados, cortados ou obtidos com formas diferentes da quadrada ou retangular ou ainda submetidos a qualquer outra operação, desde que esta não lhes confira a característica de artigos de outras posições. |
| --- | --- |

4.

| 5. | A posição 4417 não inclui as ferramentas cuja lâmina, gume, superfície operante ou qualquer outra parte operante seja constituída por uma das matérias mencionadas na Nota 1 do Capítulo 82. |
| --- | --- |

5.

| 6. | Ressalvada a Nota 1, acima, e salvo disposições em contrário, o termo “madeira”, num texto de posição do presente Capítulo, aplica-se também ao bambu e às outras matérias de natureza lenhosa. |
| --- | --- |

6.

Notas de subposições

| 1. | Na aceção da subposição 4401 31, a expressão “pellets de madeira” refere-se a subprodutos tais como as lascas, a serradura (serragem) ou a madeira em estilhas resultantes da indústria mecânica de transformação da madeira, da indústria do mobiliário ou de outras atividades de transformação da madeira, aglomerados, seja por simples pressão, seja pela adição de um aglutinante numa proporção não superior a 3 %, em peso. Estes pellets são em forma cilíndrica, de diâmetro e comprimento não excedendo 25 mm e 100 mm, respetivamente. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Na aceção da subposição 4401 32, a expressão “briquetes de madeira” refere-se a subprodutos tais como as lascas, a serradura (serragem) ou a madeira em estilhas resultantes da indústria mecânica de transformação da madeira, da indústria do mobiliário ou de outras atividades de transformação da madeira, aglomerados, seja por simples pressão, seja pela adição de um aglutinante numa proporção não superior a 3 %, em peso. Estes briquetes apresentam-se sob a forma de unidades cúbicas, poliédricas ou cilíndricas e a dimensão mínima da sua secção transversal é superior a 25 mm. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Na aceção da subposição 4407 13, a abreviatura “S-P-F” (spruce, pine and fir) refere-se a madeira proveniente de povoamentos mistos de espruce (pícea), pinheiro e abeto onde a proporção de cada espécie varia e não é conhecida. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Na aceção da subposição 4407 14, a designação “Hem-fir” (hemlock and fir) refere-se a madeira proveniente de povoamentos mistos de tsuga (western hemlock) e abeto onde a proporção de cada espécie varia e não é conhecida. |
| --- | --- |

4.

Notas complementares

| 1. | Considera-se “farinha de madeira”, na aceção da posição 4405, o pó de madeira que passe, com um máximo de 8 %, em peso, de desperdícios, através de uma peneira com uma abertura de malhas de 0,63 milímetros. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Para aplicação das subposições 4414 10 10, 4418 21 10, 4419 20 10, 4420 11 10 e 4420 90 91, consideram-se como “madeiras tropicais”, as madeiras tropicais seguintes: Acaju d'Afrique, Alan, Azobé, Balsa, Dark Red Meranti, Dibétou, Ilomba, Imbuia, Iroko, Jelutong, Jonkong, Kapur, Kempas, Keruing, Light Red Meranti, Limba, Makoré, Mansonia, Meranti Bakau, Merbau, Mogno (Swietenia spp.), Obeche, Okoumé, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Ramin, Sapelli, Sipo, Teak, Tiama, Virola, White Lauan, White Meranti, White Seraya e Yellow Meranti. |
| --- | --- |

2.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 4401 | Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serradura (serragem), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toros (toras), briquetes, pellets ou em formas semelhantes: | | |
| | – Lenha em qualquer forma: | | |
| 4401 11 00 | – – De coníferas | Isenção | — |
| 4401 12 00 | – – De não coníferas | Isenção | — |
| | – Madeira em estilhas ou em partículas: | | |
| 4401 21 00 | – – De coníferas | Isenção | — |
| 4401 22 | – – De não coníferas: | | |
| 4401 22 10 | – – – –De eucalipto (Eucalyptus spp.) | Isenção | — |
| 4401 22 90 | – – – Outra | Isenção | — |
| | – Serradura (serragem), desperdícios e resíduos, de madeira, aglomerados em toros (toras), briquetes, pellets ou em formas semelhantes: | | |
| 4401 31 00 | – –
  Pellets de madeira | Isenção | — |
| 4401 32 00 | – – Briquetes de madeira | Isenção | — |
| 4401 39 00 | – – Outros | Isenção | — |
| | – Serradura (serragem), desperdícios e resíduos, de madeira, não aglomerados: | | |
| 4401 41 00 | – – Serradura (serragem) | Isenção | — |
| 4401 49 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 4402 | Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado: | | |
| 4402 10 00 | – De bambu | Isenção | — |
| 4402 20 00 | – De cascas ou de caroços | Isenção | — |
| 4402 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 4403 | Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada: | | |
| | – Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação: | | |
| 4403 11 00 | – – De coníferas | Isenção | m3 |
| 4403 12 00 | – – De não coníferas | Isenção | m3 |
| | – Outras, de coníferas: | | |
| 4403 21 | – – De pinheiro (Pinus spp.), cuja menor dimensão da secção transversal é igual ou superior a 15 cm: | | |
| 4403 21 10 | – – – Toros (Toras) para serrar | Isenção | m3 |
| 4403 21 90 | – – – Outras | Isenção | m3 |
| 4403 22 00 | – – De pinheiro (Pinus spp.), outras | Isenção | m3 |
| 4403 23 | – – De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.), cuja menor dimensão da secção transversal é igual ou superior a 15 cm: | | |
| 4403 23 10 | – – – Toros (Toras) para serrar | Isenção | m3 |
| 4403 23 90 | – – – Outras | Isenção | m3 |
| 4403 24 00 | – – De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.), outras | Isenção | m3 |
| 4403 25 | – – Outras, cuja menor dimensão da secção transversal é igual ou superior a 15 cm: | | |
| 4403 25 10 | – – – Toros (Toras) para serrar | Isenção | m3 |
| 4403 25 90 | – – – Outras | Isenção | m3 |
| 4403 26 00 | – – Outras | Isenção | m3 |
| | – Outras, de madeiras tropicais: | | |
| 4403 41 00 | – – Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau | Isenção | m3 |
| 4403 42 00 | – – Teca | Isenção | m3 |
| 4403 49 | – – Outras: | | |
| 4403 49 10 | – – – Acaju d'Afrique, Iroko e Sapelli | Isenção | m3 |
| 4403 49 35 | – – – Okoumé e Sipo | Isenção | m3 |
| 4403 49 85 | – – – Outras | Isenção | m3 |
| | – Outras: | | |
| 4403 91 00 | – – De carvalho (Quercus spp.) | Isenção | m3 |
| 4403 93 00 | – – De faia (Fagus spp.), cuja menor dimensão da secção transversal é igual ou superior a 15 cm | Isenção | m3 |
| 4403 94 00 | – – De faia (Fagus spp.), outras | Isenção | m3 |
| 4403 95 | – – De bétula (vidoeiro) (Betula spp.), cuja menor dimensão da secção transversal é igual ou superior a 15 cm: | | |
| 4403 95 10 | – – – Toros (Toras) para serrar | Isenção | m3 |
| 4403 95 90 | – – – Outras | Isenção | m3 |
| 4403 96 00 | – – De bétula (vidoeiro) (Betula spp.), outras | Isenção | m3 |
| 4403 97 00 | – – De choupo (álamo) (Populus spp.) | Isenção | m3 |
| 4403 98 00 | – – De eucalipto (Eucalyptus spp.) | Isenção | m3 |
| 4403 99 00 | – – Outras | Isenção | m3 |
| 4404 | Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes: | | |
| 4404 10 00 | – De coníferas | Isenção | — |
| 4404 20 00 | – De não coníferas | Isenção | — |
| 4405 00 00 | Lã de madeira; farinha de madeira | Isenção | — |
| 4406 | Dormentes de madeira para vias-férreas ou semelhantes: | | |
| | – Não impregnados: | | |
| 4406 11 00 | – – De coníferas | Isenção | m3 |
| 4406 12 00 | – – De não coníferas | Isenção | m3 |
| | – Outros: | | |
| 4406 91 00 | – – De coníferas | Isenção | m3 |
| 4406 92 00 | – – De não coníferas | Isenção | m3 |
| 4407 | Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm: | | |
| | – De coníferas: | | |
| 4407 11 | – – De pinheiro (Pinus spp.): | | |
| 4407 11 10 | – – – Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada | Isenção | m3 |
| 4407 11 20 | – – – Aplainada | Isenção | m3 |
| 4407 11 90 | – – – Outra | Isenção | m3 |
| 4407 12 | – – De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.): | | |
| 4407 12 10 | – – – Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada | Isenção | m3 |
| 4407 12 20 | – – – Aplainada | Isenção | m3 |
| 4407 12 90 | – – – Outra | Isenção | m3 |
| 4407 13 00 | – – De S-P-F (espruce (pícea) (Picea spp.), pinheiro (Pinus spp.) e abeto (Abies spp.)) | Isenção | m3 |
| 4407 14 00 | – – De Hem-fir (tsuga (western hemlock) (Tsuga heterophylla) e abeto (Abies spp.)) | Isenção | m3 |
| 4407 19 | – – Outra: | | |
| 4407 19 10 | – – – Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada | Isenção | m3 |
| 4407 19 20 | – – – Aplainada | Isenção | m3 |
| 4407 19 90 | – – – Outra | Isenção | m3 |
| | – De madeiras tropicais: | | |
| 4407 21 | – – Mahogany (Mogno) (Swietenia spp.): | | |
| 4407 21 10 | – – – Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada | 4,9 (115) | m3 |
| | – – – Outra: | | |
| 4407 21 91 | – – – – Aplainada | 4 (87) | m3 |
| 4407 21 99 | – – – – Outra | Isenção | m3 |
| 4407 22 | – – Virola, Imbuia e Balsa: | | |
| 4407 22 10 | – – – Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada | 4,9 (115) | m3 |
| | – – – Outra: | | |
| 4407 22 91 | – – – – Aplainada | 4 (87) | m3 |
| 4407 22 99 | – – – – Outra | Isenção | m3 |
| 4407 23 | – – Teca: | | |
| 4407 23 10 | – – – Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada | 4,9 (115) | m3 |
| 4407 23 20 | – – – Aplainada | 4 (87) | m3 |
| 4407 23 90 | – – – Outra | Isenção | m3 |
| 4407 25 | – – Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau: | | |
| 4407 25 10 | – – – Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada | 4,9 (115) | m3 |
| | – – – Outra: | | |
| 4407 25 30 | – – – – Aplainada | 4 (87) | m3 |
| 4407 25 50 | – – – – Lixada | 4,9 (115) | m3 |
| 4407 25 90 | – – – – Outra | Isenção | m3 |
| 4407 26 | – – White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan: | | |
| 4407 26 10 | – – – Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada | 4,9 (115) | m3 |
| | – – – Outra: | | |
| 4407 26 30 | – – – – Aplainada | 4 (87) | m3 |
| 4407 26 50 | – – – – Lixada | 4,9 (115) | m3 |
| 4407 26 90 | – – – – Outra | Isenção | m3 |
| 4407 27 | – – Sapelli: | | |
| 4407 27 10 | – – – Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada | 4,9 (115) | m3 |
| | – – – Outra: | | |
| 4407 27 91 | – – – – Aplainada | 4 (87) | m3 |
| 4407 27 99 | – – – – Outra | Isenção | m3 |
| 4407 28 | – – Iroko: | | |
| 4407 28 10 | – – – Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada | 4,9 (115) | m3 |
| | – – – Outra: | | |
| 4407 28 91 | – – – – Aplainada | 4 (87) | m3 |
| 4407 28 99 | – – – – Outra | Isenção | m3 |
| 4407 29 | – – Outras: | | |
| | – – – Abura, acajou d'Afrique, afrormosia, ako, andiroba, aningré, avodiré, azobé, balau, bossé clair, bossé foncé, cativo, cedro, dabema, dibétou, doussié, framiré, freijo, fromager, fuma, geronggang, ilomba, ipé, jaboty, jelutong, jequitiba, jongkong, kapur, kempas, keruing, kosipo, kotibé, koto, limba, louro, maçaranduba, makoré, mandioqueira, mansonia, mengkulang, merawan, merbau, merpauh, mersawa, moabi, niangon, nyatoh, obeche, okoumé, onzabili, orey, ovengkol, ozigo, padauk, paldao, palissandre de Guatemala, palissandre de Para, palissandre de Rio, palissandre de Rose, pau Amarelo, pau marfim, pulai, punah, quaruba, ramin, saqui-saqui, sepetir, sipo, sucupira, suren, tauari, tiama, tola: | | |
| 4407 29 15 | – – – – Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada | 4,9 (115) | m3 |
| | – – – – Outra: | | |
| 4407 29 20 | – – – – – Palissandre de Para, Palissandre de Rio e Palissandre de Rose, aplainada | 4,9 (87) | m3 |
| | – – – – – Outra: | | |
| 4407 29 83 | – – – – – – Aplainada | 4 (87) | m3 |
| 4407 29 85 | – – – – – – Lixada | 4,9 (115) | m3 |
| 4407 29 95 | – – – – – – Outra | Isenção | m3 |
| | – – – Outras, de madeiras tropicais: | | |
| 4407 29 96 | – – – – Aplainada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada | Isenção | m3 |
| | – – – – Outra: | | |
| 4407 29 97 | – – – – – Lixada | 2,5 | m3 |
| 4407 29 98 | – – – – – Outra | Isenção | m3 |
| | – Outras: | | |
| 4407 91 | – – De carvalho (Quercus spp.): | | |
| 4407 91 15 | – – – Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada | Isenção | m3 |
| | – – – Outra: | | |
| | – – – – Aplainada: | | |
| 4407 91 31 | – – – – – Tacos e frisos, não montados, para parqués | Isenção | m2 |
| 4407 91 39 | – – – – – Outra | Isenção | m3 |
| 4407 91 90 | – – – – Outra | Isenção | m3 |
| 4407 92 00 | – – De faia (Fagus spp.) | Isenção | m3 |
| 4407 93 | – – De bordo (ácer) (Acer spp.): | | |
| 4407 93 10 | – – – Aplainada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada | Isenção | m3 |
| | – – – Outra: | | |
| 4407 93 91 | – – – – Lixada | 2,5 | m3 |
| 4407 93 99 | – – – – Outra | Isenção | m3 |
| 4407 94 | – – De prunóidea (Prunus spp.): | | |
| 4407 94 10 | – – – Aplainada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada | Isenção | m3 |
| | – – – Outra: | | |
| 4407 94 91 | – – – – Lixada | 2,5 | m3 |
| 4407 94 99 | – – – – Outra | Isenção | m3 |
| 4407 95 | – – De freixo (Fraxinus spp.): | | |
| 4407 95 10 | – – – Aplainada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada | Isenção | m3 |
| | – – – Outra: | | |
| 4407 95 91 | – – – – Lixada | 2,5 | m3 |
| 4407 95 99 | – – – – Outra | Isenção | m3 |
| 4407 96 | – – De bétula (vidoeiro) (Betula spp.): | | |
| 4407 96 10 | – – – Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada | Isenção | m3 |
| | – – – Outra: | | |
| 4407 96 91 | – – – – Lixada | 2,5 | m3 |
| 4407 96 99 | – – – – Outra | Isenção | m3 |
| 4407 97 | – – De choupo (álamo) (Populus spp.): | | |
| 4407 97 10 | – – – Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada | Isenção | m3 |
| | – – – Outra: | | |
| 4407 97 91 | – – – – Lixada | 2,5 | m3 |
| 4407 97 99 | – – – – Outra | Isenção | m3 |
| 4407 99 | – – Outras: | | |
| 4407 99 27 | – – – Aplainada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada | Isenção | m3 |
| | – – – Outra: | | |
| 4407 99 40 | – – – – Lixada | 2,5 | m3 |
| 4407 99 90 | – – – – Outras | Isenção | m3 |
| 4408 | Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para contraplacados (compensados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm: | | |
| 4408 10 | – De coníferas: | | |
| 4408 10 15 | – – Aplainadas; lixadas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas | 3 | m3 |
| | – – Outras: | | |
| 4408 10 91 | – – – Pequenas tábuas destinadas à fabricação de lápis (31) | Isenção | m3 |
| 4408 10 98 | – – – Outras | 4 | m3 |
| | – De madeiras tropicais: | | |
| 4408 31 | – – Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau: | | |
| 4408 31 11 | – – – Unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas | 4,9 | m3 |
| | – – – Outras: | | |
| 4408 31 21 | – – – – Aplainadas | 4 | m3 |
| 4408 31 25 | – – – – Lixadas | 4,9 | m3 |
| 4408 31 30 | – – – – Outras | 6 | m3 |
| 4408 39 | – – Outras: | | |
| | – – – Acaju d'Afrique, Limba, Mogno (Swietenia spp.), Obeche, Okoumé, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Sapelli, Sipo, Virola e White Lauan: | | |
| 4408 39 15 | – – – – Lixadas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas | 4,9 | m3 |
| | – – – – Outras: | | |
| 4408 39 21 | – – – – – Aplainadas | 4 | m3 |
| 4408 39 30 | – – – – – Outras | 6 | m3 |
| | – – – Outras: | | |
| 4408 39 55 | – – – – Aplainadas; lixadas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas | 3 | m3 |
| | – – – – Outras: | | |
| 4408 39 70 | – – – – – Pequenas tábuas destinadas à fabricação de lápis (31) | Isenção | m3 |
| | – – – – – Outras: | | |
| 4408 39 85 | – – – – – – De espessura não superior a 1 mm | 4 | m3 |
| 4408 39 95 | – – – – – – De espessura superior a 1 mm | 4 | m3 |
| 4408 90 | – Outras: | | |
| 4408 90 15 | – – Aplainadas; lixadas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas | 3 | m3 |
| | – – Outras: | | |
| 4408 90 35 | – – – Pequenas tábuas destinadas à fabricação de lápis (31) | Isenção | m3 |
| | – – – Outras: | | |
| 4408 90 85 | – – – – De espessura não superior a 1 mm | 4 | m3 |
| 4408 90 95 | – – – – De espessura superior a 1 mm | 4 | m3 |
| 4409 | Madeira (incluindo os tacos e frisos para parqués, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades: | | |
| 4409 10 | – De coníferas: | | |
| 4409 10 11 | – – Pauzinhos e cercaduras de madeira, para molduras para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes | Isenção | m |
| 4409 10 18 | – – Outra | Isenção | — |
| | – De não coníferas: | | |
| 4409 21 00 | – – De bambu | Isenção | — |
| 4409 22 00 | – – De madeiras tropicais | Isenção | — |
| 4409 29 | – – Outras: | | |
| 4409 29 10 | – – – Pauzinhos e cercaduras de madeira, para molduras para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes | Isenção | m |
| | – – – Outra: | | |
| 4409 29 91 | – – – – Tacos e frisos, não montados, para parqués | Isenção | m2 |
| 4409 29 99 | – – – – Outra | Isenção | — |
| 4410 | Painéis de partículas, painéis denominados “oriented strand board” (OSB) e painéis semelhantes (“waferboard”, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos: | | |
| | – De madeira: | | |
| 4410 11 | – – Painéis de partículas: | | |
| 4410 11 10 | – – – Em bruto ou simplesmente lixados (painéis em bruto) | 7 | m3 |
| 4410 11 30 | – – – Revestidos na superfície com papel impregnado de melamina | 7 | m3 |
| 4410 11 50 | – – – Revestidos na superfície com placas ou folhas decorativas, estratificadas, em plástico | 7 | m3 |
| 4410 11 90 | – – – Outros | 7 | m3 |
| 4410 12 | – – Painéis denominados “oriented strand board” (OSB): | | |
| 4410 12 10 | – – – Em bruto ou simplesmente lixados (painéis em bruto) | 7 | m3 |
| 4410 12 90 | – – – Outros | 7 | m3 |
| 4410 19 00 | – – Outros | 7 | m3 |
| 4410 90 00 | – Outros | 7 | m3 |
| 4411 | Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos: | | |
| | – Painéis de média densidade (denominados MDF): | | |
| 4411 12 | – – De espessura não superior a 5 mm: | | |
| 4411 12 10 | – – – Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície (painéis em bruto) | 7 | m3 |
| | – – – Outros: | | |
| 4411 12 92 | – – – – Com densidade (massa específica) superior a 0,8 g/cm3 (HDF) | 7 | m3 |
| 4411 12 94 | – – – – Com densidade (massa específica) não superior a 0,8 g/cm3 | 7 | m3 |
| 4411 13 | – – De espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm: | | |
| 4411 13 10 | – – – Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície (painéis em bruto) | 7 | m3 |
| | – – – Outros: | | |
| 4411 13 92 | – – – – Com densidade (massa específica) superior a 0,8 g/cm3 (HDF) | 7 | m3 |
| 4411 13 94 | – – – – Com densidade (massa específica) não superior a 0,8 g/cm3 | 7 | m3 |
| 4411 14 | – – De espessura superior a 9 mm: | | |
| 4411 14 10 | – – – Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície (painéis em bruto) | 7 | m3 |
| | – – – Outros: | | |
| 4411 14 92 | – – – – Com densidade (massa específica) superior a 0,8 g/cm3 (HDF) | 7 | m3 |
| 4411 14 95 | – – – – Com densidade (massa específica) superior a 0,5 g/cm3, mas não superior a 0,8 g/cm3 | 7 | m3 |
| 4411 14 97 | – – – – Com densidade (massa específica) não superior a 0,5 g/cm3 | 7 | m3 |
| | – Outros: | | |
| 4411 92 | – – Com densidade (massa específica) superior a 0,8 g/cm3: | | |
| 4411 92 10 | – – – Em bruto ou simplesmente lixados (painéis em bruto) | 7 | m3 |
| 4411 92 90 | – – – Outros | 7 | m3 |
| 4411 93 00 | – – Com densidade (massa específica) superior a 0,5 g/cm3, mas não superior a 0,8 g/cm3 | 7 | m3 |
| 4411 94 | – – Com densidade (massa específica) não superior a 0,5 g/cm3: | | |
| 4411 94 10 | – – – Em bruto ou simplesmente lixados (painéis em bruto) | 7 | m3 |
| 4411 94 90 | – – – Outros | 7 | m3 |
| 4412 | Madeira contraplacada (compensada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes: | | |
| 4412 10 00 | – De bambu | 10 | m3 |
| | – Outras madeiras contraplacadas (compensadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm: | | |
| 4412 31 | – – Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical: | | |
| 4412 31 10 | – – – De Acaju d'Afrique, Dark Red Meranti, Light Red Meranti, Limba, Mogno (Swietenia spp.), Obeche, Okoumé, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Sapelli, Sipo, Virola ou White Lauan | 10 | m3 |
| 4412 31 90 | – – – Outras | 7 | m3 |
| 4412 33 | – – Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, das espécies amieiro (Alnus spp.), freixo (Fraxinus spp.), faia (Fagus spp.), bétula (vidoeiro) (Betula spp.), prunóidea (Prunus spp.), castanheiro (Castanea spp.), olmo (Ulmus spp.), eucalipto (Eucalyptus spp.), nogueira (Carya spp.), castanheiro-da-índia (Aesculus spp.), tília (Tilia spp.), bordo (ácer) (Acer spp.), carvalho (Quercus spp.), plátano (Platanus spp.), choupo (álamo) (Populus spp.), robínia (falsa-acácia) (Robinia spp.), tulipeiro (Liriodendron spp.) ou nogueira (Juglans spp.): | | |
| 4412 33 10 | – – – Com, pelo menos, uma camada exterior de bétula (vidoeiro) (Betula spp.) | 7 | m3 |
| 4412 33 20 | – – – Sem camada exterior de bétula (vidoeiro), mas com, pelo menos, uma camada exterior de choupo (álamo) (Populus spp.) | 7 | m3 |
| 4412 33 30 | – – – Sem camada exterior de bétula (vidoeiro), choupo (álamo) (Populus spp.), mas com, pelo menos, uma camada exterior de eucalipto (Eucalyptus spp.) | 7 | m3 |
| 4412 33 90 | – – – Outras | 7 | m3 |
| 4412 34 00 | – – Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, não especificadas na subposição 4412 33 | 7 | m3 |
| 4412 39 00 | – – Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas | 7 (18) | m3 |
| | – Madeira microlaminada (microlamelada) colada (LVL): | | |
| 4412 41 | – – Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical: | | |
| 4412 41 91 | – – – Com, pelo menos, uma face exterior de madeira não conífera | 10 | m3 |
| 4412 41 99 | – – – Outras | 10 (18) | m3 |
| 4412 42 00 | – – Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera | 10 | m3 |
| 4412 49 00 | – – Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas | 10 (18) | m3 |
| | – Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada: | | |
| 4412 51 | – – Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical: | | |
| 4412 51 10 | – – – Com, pelo menos, uma face exterior de madeira não conífera | 10 | m3 |
| 4412 51 90 | – – – Outras | 6 | m3 |
| 4412 52 00 | – – Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera | 10 | m3 |
| 4412 59 00 | – – Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas | 6 | m3 |
| | – Outras: | | |
| 4412 91 | – – Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical: | | |
| 4412 91 10 | – – – Que contenham, pelo menos, um painel de partículas | 6 | m3 |
| | – – – Outras: | | |
| 4412 91 91 | – – – – Com, pelo menos, uma face exterior de madeira não conífera | 10 | m3 |
| 4412 91 99 | – – – – Outras | 10 (18) | m3 |
| 4412 92 | – – Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera: | | |
| 4412 92 10 | – – – Que contenham, pelo menos, um painel de partículas | 6 | m3 |
| 4412 92 90 | – – – Outras | 10 (18) | m3 |
| 4412 99 | – – Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas: | | |
| 4412 99 10 | – – – Que contenham, pelo menos, um painel de partículas | 6 | m3 |
| 4412 99 90 | – – – Outras | 10 (18) | m3 |
| 4413 00 00 | Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis | Isenção | m3 |
| 4414 | Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes: | | |
| 4414 10 | – De madeira tropical: | | |
| 4414 10 10 | – – De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo | 5,1 (115) | — |
| 4414 10 90 | – – Outras | Isenção | — |
| 4414 90 00 | – Outras | Isenção | — |
| 4415 | Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira: | | |
| 4415 10 | – Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes; carretéis para cabos: | | |
| 4415 10 10 | – – Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes | 4 | — |
| 4415 10 90 | – – Carretéis para cabos | 3 | — |
| 4415 20 | – Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes: | | |
| 4415 20 20 | – – Paletes simples; taipais de paletes | 3 | p/st |
| 4415 20 90 | – – Outros | 4 | — |
| 4416 00 00 | Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes de madeira, incluindo as aduelas | Isenção | — |
| 4417 00 00 | Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçado, de madeira | Isenção | — |
| 4418 | Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira: | | |
| | – Janelas, janelas de sacada e respetivos caixilhos e alizares: | | |
| 4418 11 00 | – – De madeira tropical | 3 | p/st (116) |
| 4418 19 | – – Outras: | | |
| 4418 19 50 | – – – De coníferas | 3 | p/st (116) |
| 4418 19 90 | – – – Outras | 3 | p/st (116) |
| | – Portas e respetivos caixilhos, alizares e soleiras: | | |
| 4418 21 | – – De madeira tropical: | | |
| 4418 21 10 | – – – De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo | 6 (118) | p/st (110) |
| 4418 21 90 | – – – Outras | Isenção | p/st (110) |
| 4418 29 | – – Outras: | | |
| 4418 29 50 | – – – De coníferas | Isenção | p/st (113) |
| 4418 29 80 | – – – Outras | Isenção | p/st (113) |
| 4418 30 00 | – Postes e vigas, exceto os produtos das subposições 4418 81 a 4418 89 | Isenção | — |
| 4418 40 00 | – Cofragens para betão (concreto) | Isenção | — |
| 4418 50 00 | – Fasquias para telhados (shingles e shakes) | Isenção | — |
| | – Painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos): | | |
| 4418 73 | – – De bambu ou com, pelo menos, a camada superior de bambu: | | |
| 4418 73 10 | – – – Para pavimentos (pisos) em mosaico | 3 | m2 |
| 4418 73 90 | – – – Outros | Isenção | m2 |
| 4418 74 00 | – – Outros, para pavimentos (pisos) em mosaico | 3 | m2 |
| 4418 75 00 | – – Outros, de camadas múltiplas | Isenção | m2 |
| 4418 79 00 | – – Outros | Isenção | m2 |
| | – Produtos de madeira para engenharia estrutural: | | |
| 4418 81 00 | – – Madeira laminada (lamelada) colada (glulam ou MLC) | Isenção | — |
| 4418 82 00 | – – Madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam) | Isenção | — |
| 4418 83 00 | – – Vigas em I | Isenção | — |
| 4418 89 00 | – – Outros | Isenção | — |
| | – Outras: | | |
| 4418 91 00 | – – De bambu | Isenção | — |
| 4418 92 00 | – – Painéis celulares de madeira | Isenção | — |
| 4418 99 00 | – – Outras | Isenção | — |
| 4419 | Artigos de madeira para mesa ou cozinha: | | |
| | – De bambu: | | |
| 4419 11 00 | – – Tábuas para cortar pão, outras tábuas para cortar e artigos semelhantes | Isenção | — |
| 4419 12 00 | – – Pauzinhos (hashi ou fachi) | Isenção | — |
| 4419 19 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 4419 20 | – De madeira tropical: | | |
| 4419 20 10 | – – De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo | 3 (42) | — |
| 4419 20 90 | – – Outras | Isenção | — |
| 4419 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 4420 | Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias, para joalharia e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94: | | |
| | – Estatuetas e outros objetos de ornamentação: | | |
| 4420 11 | – – De madeira tropical: | | |
| 4420 11 10 | – – – De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo | 6 (118) | — |
| 4420 11 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 4420 19 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 4420 90 | – Outros: | | |
| 4420 90 10 | – – Madeira marchetada e madeira incrustada | 4 | m3 |
| | – – Outros: | | |
| 4420 90 91 | – – – De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo | 6 (118) | — |
| 4420 90 99 | – – – Outros | Isenção | — |
| 4421 | Outras obras em madeira: | | |
| 4421 10 00 | – Cabides para vestuário | Isenção | p/st |
| 4421 20 | – Urnas funerárias (caixões): | | |
| 4421 20 10 | – – De painéis de fibras | 4 | p/st |
| 4421 20 90 | – – Outras | Isenção | p/st |
| | – Outras: | | |
| 4421 91 00 | – – De bambu | Isenção | — |
| 4421 99 | – – Outras: | | |
| 4421 99 10 | – – – De painéis de fibras | 4 | — |
| 4421 99 99 | – – – Outros | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

4401

Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serradura (serragem), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toros (toras), briquetes, pellets ou em formas semelhantes:

– Lenha em qualquer forma:

4401 11 00

– – De coníferas

Isenção

—

4401 12 00

– – De não coníferas

Isenção

—

– Madeira em estilhas ou em partículas:

4401 21 00

– – De coníferas

Isenção

—

4401 22

– – De não coníferas:

4401 22 10

– – – –De eucalipto (Eucalyptus spp.)

Isenção

—

4401 22 90

– – – Outra

Isenção

—

– Serradura (serragem), desperdícios e resíduos, de madeira, aglomerados em toros (toras), briquetes, pellets ou em formas semelhantes:

4401 31 00

– –
  Pellets de madeira

Isenção

—

4401 32 00

– – Briquetes de madeira

Isenção

—

4401 39 00

– – Outros

Isenção

—

– Serradura (serragem), desperdícios e resíduos, de madeira, não aglomerados:

4401 41 00

– – Serradura (serragem)

Isenção

—

4401 49 00

– – Outros

Isenção

—

4402

Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado:

4402 10 00

– De bambu

Isenção

—

4402 20 00

– De cascas ou de caroços

Isenção

—

4402 90 00

– Outros

Isenção

—

4403

Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada:

– Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação:

4403 11 00

– – De coníferas

Isenção

m3

4403 12 00

– – De não coníferas

Isenção

m3

– Outras, de coníferas:

4403 21

– – De pinheiro (Pinus spp.), cuja menor dimensão da secção transversal é igual ou superior a 15 cm:

4403 21 10

– – – Toros (Toras) para serrar

Isenção

m3

4403 21 90

– – – Outras

Isenção

m3

4403 22 00

– – De pinheiro (Pinus spp.), outras

Isenção

m3

4403 23

– – De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.), cuja menor dimensão da secção transversal é igual ou superior a 15 cm:

4403 23 10

– – – Toros (Toras) para serrar

Isenção

m3

4403 23 90

– – – Outras

Isenção

m3

4403 24 00

– – De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.), outras

Isenção

m3

4403 25

– – Outras, cuja menor dimensão da secção transversal é igual ou superior a 15 cm:

4403 25 10

– – – Toros (Toras) para serrar

Isenção

m3

4403 25 90

– – – Outras

Isenção

m3

4403 26 00

– – Outras

Isenção

m3

– Outras, de madeiras tropicais:

4403 41 00

– – Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau

Isenção

m3

4403 42 00

– – Teca

Isenção

m3

4403 49

– – Outras:

4403 49 10

– – – Acaju d'Afrique, Iroko e Sapelli

Isenção

m3

4403 49 35

– – – Okoumé e Sipo

Isenção

m3

4403 49 85

– – – Outras

Isenção

m3

– Outras:

4403 91 00

– – De carvalho (Quercus spp.)

Isenção

m3

4403 93 00

– – De faia (Fagus spp.), cuja menor dimensão da secção transversal é igual ou superior a 15 cm

Isenção

m3

4403 94 00

– – De faia (Fagus spp.), outras

Isenção

m3

4403 95

– – De bétula (vidoeiro) (Betula spp.), cuja menor dimensão da secção transversal é igual ou superior a 15 cm:

4403 95 10

– – – Toros (Toras) para serrar

Isenção

m3

4403 95 90

– – – Outras

Isenção

m3

4403 96 00

– – De bétula (vidoeiro) (Betula spp.), outras

Isenção

m3

4403 97 00

– – De choupo (álamo) (Populus spp.)

Isenção

m3

4403 98 00

– – De eucalipto (Eucalyptus spp.)

Isenção

m3

4403 99 00

– – Outras

Isenção

m3

4404

Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes:

4404 10 00

– De coníferas

Isenção

—

4404 20 00

– De não coníferas

Isenção

—

4405 00 00

Lã de madeira; farinha de madeira

Isenção

—

4406

Dormentes de madeira para vias-férreas ou semelhantes:

– Não impregnados:

4406 11 00

– – De coníferas

Isenção

m3

4406 12 00

– – De não coníferas

Isenção

m3

– Outros:

4406 91 00

– – De coníferas

Isenção

m3

4406 92 00

– – De não coníferas

Isenção

m3

4407

Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm:

– De coníferas:

4407 11

– – De pinheiro (Pinus spp.):

4407 11 10

– – – Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada

Isenção

m3

4407 11 20

– – – Aplainada

Isenção

m3

4407 11 90

– – – Outra

Isenção

m3

4407 12

– – De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.):

4407 12 10

– – – Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada

Isenção

m3

4407 12 20

– – – Aplainada

Isenção

m3

4407 12 90

– – – Outra

Isenção

m3

4407 13 00

– – De S-P-F (espruce (pícea) (Picea spp.), pinheiro (Pinus spp.) e abeto (Abies spp.))

Isenção

m3

4407 14 00

– – De Hem-fir (tsuga (western hemlock) (Tsuga heterophylla) e abeto (Abies spp.))

Isenção

m3

4407 19

– – Outra:

4407 19 10

– – – Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada

Isenção

m3

4407 19 20

– – – Aplainada

Isenção

m3

4407 19 90

– – – Outra

Isenção

m3

– De madeiras tropicais:

4407 21

– – Mahogany (Mogno) (Swietenia spp.):

4407 21 10

– – – Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada

4,9 (115)

m3

– – – Outra:

4407 21 91

– – – – Aplainada

4 (87)

m3

4407 21 99

– – – – Outra

Isenção

m3

4407 22

– – Virola, Imbuia e Balsa:

4407 22 10

– – – Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada

4,9 (115)

m3

– – – Outra:

4407 22 91

– – – – Aplainada

4 (87)

m3

4407 22 99

– – – – Outra

Isenção

m3

4407 23

– – Teca:

4407 23 10

– – – Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada

4,9 (115)

m3

4407 23 20

– – – Aplainada

4 (87)

m3

4407 23 90

– – – Outra

Isenção

m3

4407 25

– – Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau:

4407 25 10

– – – Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada

4,9 (115)

m3

– – – Outra:

4407 25 30

– – – – Aplainada

4 (87)

m3

4407 25 50

– – – – Lixada

4,9 (115)

m3

4407 25 90

– – – – Outra

Isenção

m3

4407 26

– – White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan:

4407 26 10

– – – Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada

4,9 (115)

m3

– – – Outra:

4407 26 30

– – – – Aplainada

4 (87)

m3

4407 26 50

– – – – Lixada

4,9 (115)

m3

4407 26 90

– – – – Outra

Isenção

m3

4407 27

– – Sapelli:

4407 27 10

– – – Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada

4,9 (115)

m3

– – – Outra:

4407 27 91

– – – – Aplainada

4 (87)

m3

4407 27 99

– – – – Outra

Isenção

m3

4407 28

– – Iroko:

4407 28 10

– – – Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada

4,9 (115)

m3

– – – Outra:

4407 28 91

– – – – Aplainada

4 (87)

m3

4407 28 99

– – – – Outra

Isenção

m3

4407 29

– – Outras:

– – – Abura, acajou d'Afrique, afrormosia, ako, andiroba, aningré, avodiré, azobé, balau, bossé clair, bossé foncé, cativo, cedro, dabema, dibétou, doussié, framiré, freijo, fromager, fuma, geronggang, ilomba, ipé, jaboty, jelutong, jequitiba, jongkong, kapur, kempas, keruing, kosipo, kotibé, koto, limba, louro, maçaranduba, makoré, mandioqueira, mansonia, mengkulang, merawan, merbau, merpauh, mersawa, moabi, niangon, nyatoh, obeche, okoumé, onzabili, orey, ovengkol, ozigo, padauk, paldao, palissandre de Guatemala, palissandre de Para, palissandre de Rio, palissandre de Rose, pau Amarelo, pau marfim, pulai, punah, quaruba, ramin, saqui-saqui, sepetir, sipo, sucupira, suren, tauari, tiama, tola:

4407 29 15

– – – – Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada

4,9 (115)

m3

– – – – Outra:

4407 29 20

– – – – – Palissandre de Para, Palissandre de Rio e Palissandre de Rose, aplainada

4,9 (87)

m3

– – – – – Outra:

4407 29 83

– – – – – – Aplainada

4 (87)

m3

4407 29 85

– – – – – – Lixada

4,9 (115)

m3

4407 29 95

– – – – – – Outra

Isenção

m3

– – – Outras, de madeiras tropicais:

4407 29 96

– – – – Aplainada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada

Isenção

m3

– – – – Outra:

4407 29 97

– – – – – Lixada

2,5

m3

4407 29 98

– – – – – Outra

Isenção

m3

– Outras:

4407 91

– – De carvalho (Quercus spp.):

4407 91 15

– – – Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada

Isenção

m3

– – – Outra:

– – – – Aplainada:

4407 91 31

– – – – – Tacos e frisos, não montados, para parqués

Isenção

m2

4407 91 39

– – – – – Outra

Isenção

m3

4407 91 90

– – – – Outra

Isenção

m3

4407 92 00

– – De faia (Fagus spp.)

Isenção

m3

4407 93

– – De bordo (ácer) (Acer spp.):

4407 93 10

– – – Aplainada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada

Isenção

m3

– – – Outra:

4407 93 91

– – – – Lixada

2,5

m3

4407 93 99

– – – – Outra

Isenção

m3

4407 94

– – De prunóidea (Prunus spp.):

4407 94 10

– – – Aplainada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada

Isenção

m3

– – – Outra:

4407 94 91

– – – – Lixada

2,5

m3

4407 94 99

– – – – Outra

Isenção

m3

4407 95

– – De freixo (Fraxinus spp.):

4407 95 10

– – – Aplainada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada

Isenção

m3

– – – Outra:

4407 95 91

– – – – Lixada

2,5

m3

4407 95 99

– – – – Outra

Isenção

m3

4407 96

– – De bétula (vidoeiro) (Betula spp.):

4407 96 10

– – – Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada

Isenção

m3

– – – Outra:

4407 96 91

– – – – Lixada

2,5

m3

4407 96 99

– – – – Outra

Isenção

m3

4407 97

– – De choupo (álamo) (Populus spp.):

4407 97 10

– – – Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada

Isenção

m3

– – – Outra:

4407 97 91

– – – – Lixada

2,5

m3

4407 97 99

– – – – Outra

Isenção

m3

4407 99

– – Outras:

4407 99 27

– – – Aplainada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada

Isenção

m3

– – – Outra:

4407 99 40

– – – – Lixada

2,5

m3

4407 99 90

– – – – Outras

Isenção

m3

4408

Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para contraplacados (compensados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm:

4408 10

– De coníferas:

4408 10 15

– – Aplainadas; lixadas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas

3

m3

– – Outras:

4408 10 91

– – – Pequenas tábuas destinadas à fabricação de lápis (31)

Isenção

m3

4408 10 98

– – – Outras

4

m3

– De madeiras tropicais:

4408 31

– – Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau:

4408 31 11

– – – Unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas

4,9

m3

– – – Outras:

4408 31 21

– – – – Aplainadas

4

m3

4408 31 25

– – – – Lixadas

4,9

m3

4408 31 30

– – – – Outras

6

m3

4408 39

– – Outras:

– – – Acaju d'Afrique, Limba, Mogno (Swietenia spp.), Obeche, Okoumé, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Sapelli, Sipo, Virola e White Lauan:

4408 39 15

– – – – Lixadas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas

4,9

m3

– – – – Outras:

4408 39 21

– – – – – Aplainadas

4

m3

4408 39 30

– – – – – Outras

6

m3

– – – Outras:

4408 39 55

– – – – Aplainadas; lixadas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas

3

m3

– – – – Outras:

4408 39 70

– – – – – Pequenas tábuas destinadas à fabricação de lápis (31)

Isenção

m3

– – – – – Outras:

4408 39 85

– – – – – – De espessura não superior a 1 mm

4

m3

4408 39 95

– – – – – – De espessura superior a 1 mm

4

m3

4408 90

– Outras:

4408 90 15

– – Aplainadas; lixadas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas

3

m3

– – Outras:

4408 90 35

– – – Pequenas tábuas destinadas à fabricação de lápis (31)

Isenção

m3

– – – Outras:

4408 90 85

– – – – De espessura não superior a 1 mm

4

m3

4408 90 95

– – – – De espessura superior a 1 mm

4

m3

4409

Madeira (incluindo os tacos e frisos para parqués, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades:

4409 10

– De coníferas:

4409 10 11

– – Pauzinhos e cercaduras de madeira, para molduras para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes

Isenção

m

4409 10 18

– – Outra

Isenção

—

– De não coníferas:

4409 21 00

– – De bambu

Isenção

—

4409 22 00

– – De madeiras tropicais

Isenção

—

4409 29

– – Outras:

4409 29 10

– – – Pauzinhos e cercaduras de madeira, para molduras para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes

Isenção

m

– – – Outra:

4409 29 91

– – – – Tacos e frisos, não montados, para parqués

Isenção

m2

4409 29 99

– – – – Outra

Isenção

—

4410

Painéis de partículas, painéis denominados “oriented strand board” (OSB) e painéis semelhantes (“waferboard”, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos:

– De madeira:

4410 11

– – Painéis de partículas:

4410 11 10

– – – Em bruto ou simplesmente lixados (painéis em bruto)

7

m3

4410 11 30

– – – Revestidos na superfície com papel impregnado de melamina

7

m3

4410 11 50

– – – Revestidos na superfície com placas ou folhas decorativas, estratificadas, em plástico

7

m3

4410 11 90

– – – Outros

7

m3

4410 12

– – Painéis denominados “oriented strand board” (OSB):

4410 12 10

– – – Em bruto ou simplesmente lixados (painéis em bruto)

7

m3

4410 12 90

– – – Outros

7

m3

4410 19 00

– – Outros

7

m3

4410 90 00

– Outros

7

m3

4411

Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos:

– Painéis de média densidade (denominados MDF):

4411 12

– – De espessura não superior a 5 mm:

4411 12 10

– – – Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície (painéis em bruto)

7

m3

– – – Outros:

4411 12 92

– – – – Com densidade (massa específica) superior a 0,8 g/cm3 (HDF)

7

m3

4411 12 94

– – – – Com densidade (massa específica) não superior a 0,8 g/cm3

7

m3

4411 13

– – De espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm:

4411 13 10

– – – Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície (painéis em bruto)

7

m3

– – – Outros:

4411 13 92

– – – – Com densidade (massa específica) superior a 0,8 g/cm3 (HDF)

7

m3

4411 13 94

– – – – Com densidade (massa específica) não superior a 0,8 g/cm3

7

m3

4411 14

– – De espessura superior a 9 mm:

4411 14 10

– – – Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície (painéis em bruto)

7

m3

– – – Outros:

4411 14 92

– – – – Com densidade (massa específica) superior a 0,8 g/cm3 (HDF)

7

m3

4411 14 95

– – – – Com densidade (massa específica) superior a 0,5 g/cm3, mas não superior a 0,8 g/cm3

7

m3

4411 14 97

– – – – Com densidade (massa específica) não superior a 0,5 g/cm3

7

m3

– Outros:

4411 92

– – Com densidade (massa específica) superior a 0,8 g/cm3:

4411 92 10

– – – Em bruto ou simplesmente lixados (painéis em bruto)

7

m3

4411 92 90

– – – Outros

7

m3

4411 93 00

– – Com densidade (massa específica) superior a 0,5 g/cm3, mas não superior a 0,8 g/cm3

7

m3

4411 94

– – Com densidade (massa específica) não superior a 0,5 g/cm3:

4411 94 10

– – – Em bruto ou simplesmente lixados (painéis em bruto)

7

m3

4411 94 90

– – – Outros

7

m3

4412

Madeira contraplacada (compensada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes:

4412 10 00

– De bambu

10

m3

– Outras madeiras contraplacadas (compensadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm:

4412 31

– – Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical:

4412 31 10

– – – De Acaju d'Afrique, Dark Red Meranti, Light Red Meranti, Limba, Mogno (Swietenia spp.), Obeche, Okoumé, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Sapelli, Sipo, Virola ou White Lauan

10

m3

4412 31 90

– – – Outras

7

m3

4412 33

– – Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, das espécies amieiro (Alnus spp.), freixo (Fraxinus spp.), faia (Fagus spp.), bétula (vidoeiro) (Betula spp.), prunóidea (Prunus spp.), castanheiro (Castanea spp.), olmo (Ulmus spp.), eucalipto (Eucalyptus spp.), nogueira (Carya spp.), castanheiro-da-índia (Aesculus spp.), tília (Tilia spp.), bordo (ácer) (Acer spp.), carvalho (Quercus spp.), plátano (Platanus spp.), choupo (álamo) (Populus spp.), robínia (falsa-acácia) (Robinia spp.), tulipeiro (Liriodendron spp.) ou nogueira (Juglans spp.):

4412 33 10

– – – Com, pelo menos, uma camada exterior de bétula (vidoeiro) (Betula spp.)

7

m3

4412 33 20

– – – Sem camada exterior de bétula (vidoeiro), mas com, pelo menos, uma camada exterior de choupo (álamo) (Populus spp.)

7

m3

4412 33 30

– – – Sem camada exterior de bétula (vidoeiro), choupo (álamo) (Populus spp.), mas com, pelo menos, uma camada exterior de eucalipto (Eucalyptus spp.)

7

m3

4412 33 90

– – – Outras

7

m3

4412 34 00

– – Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, não especificadas na subposição 4412 33

7

m3

4412 39 00

– – Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas

7 (18)

m3

– Madeira microlaminada (microlamelada) colada (LVL):

4412 41

– – Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical:

4412 41 91

– – – Com, pelo menos, uma face exterior de madeira não conífera

10

m3

4412 41 99

– – – Outras

10 (18)

m3

4412 42 00

– – Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera

10

m3

4412 49 00

– – Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas

10 (18)

m3

– Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada:

4412 51

– – Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical:

4412 51 10

– – – Com, pelo menos, uma face exterior de madeira não conífera

10

m3

4412 51 90

– – – Outras

6

m3

4412 52 00

– – Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera

10

m3

4412 59 00

– – Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas

6

m3

– Outras:

4412 91

– – Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical:

4412 91 10

– – – Que contenham, pelo menos, um painel de partículas

6

m3

– – – Outras:

4412 91 91

– – – – Com, pelo menos, uma face exterior de madeira não conífera

10

m3

4412 91 99

– – – – Outras

10 (18)

m3

4412 92

– – Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera:

4412 92 10

– – – Que contenham, pelo menos, um painel de partículas

6

m3

4412 92 90

– – – Outras

10 (18)

m3

4412 99

– – Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas:

4412 99 10

– – – Que contenham, pelo menos, um painel de partículas

6

m3

4412 99 90

– – – Outras

10 (18)

m3

4413 00 00

Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis

Isenção

m3

4414

Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes:

4414 10

– De madeira tropical:

4414 10 10

– – De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo

5,1 (115)

—

4414 10 90

– – Outras

Isenção

—

4414 90 00

– Outras

Isenção

—

4415

Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira:

4415 10

– Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes; carretéis para cabos:

4415 10 10

– – Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes

4

—

4415 10 90

– – Carretéis para cabos

3

—

4415 20

– Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes:

4415 20 20

– – Paletes simples; taipais de paletes

3

p/st

4415 20 90

– – Outros

4

—

4416 00 00

Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes de madeira, incluindo as aduelas

Isenção

—

4417 00 00

Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçado, de madeira

Isenção

—

4418

Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira:

– Janelas, janelas de sacada e respetivos caixilhos e alizares:

4418 11 00

– – De madeira tropical

3

p/st (116)

4418 19

– – Outras:

4418 19 50

– – – De coníferas

3

p/st (116)

4418 19 90

– – – Outras

3

p/st (116)

– Portas e respetivos caixilhos, alizares e soleiras:

4418 21

– – De madeira tropical:

4418 21 10

– – – De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo

6 (118)

p/st (110)

4418 21 90

– – – Outras

Isenção

p/st (110)

4418 29

– – Outras:

4418 29 50

– – – De coníferas

Isenção

p/st (113)

4418 29 80

– – – Outras

Isenção

p/st (113)

4418 30 00

– Postes e vigas, exceto os produtos das subposições 4418 81 a 4418 89

Isenção

—

4418 40 00

– Cofragens para betão (concreto)

Isenção

—

4418 50 00

– Fasquias para telhados (shingles e shakes)

Isenção

—

– Painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos):

4418 73

– – De bambu ou com, pelo menos, a camada superior de bambu:

4418 73 10

– – – Para pavimentos (pisos) em mosaico

3

m2

4418 73 90

– – – Outros

Isenção

m2

4418 74 00

– – Outros, para pavimentos (pisos) em mosaico

3

m2

4418 75 00

– – Outros, de camadas múltiplas

Isenção

m2

4418 79 00

– – Outros

Isenção

m2

– Produtos de madeira para engenharia estrutural:

4418 81 00

– – Madeira laminada (lamelada) colada (glulam ou MLC)

Isenção

—

4418 82 00

– – Madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam)

Isenção

—

4418 83 00

– – Vigas em I

Isenção

—

4418 89 00

– – Outros

Isenção

—

– Outras:

4418 91 00

– – De bambu

Isenção

—

4418 92 00

– – Painéis celulares de madeira

Isenção

—

4418 99 00

– – Outras

Isenção

—

4419

Artigos de madeira para mesa ou cozinha:

– De bambu:

4419 11 00

– – Tábuas para cortar pão, outras tábuas para cortar e artigos semelhantes

Isenção

—

4419 12 00

– – Pauzinhos (hashi ou fachi)

Isenção

—

4419 19 00

– – Outros

Isenção

—

4419 20

– De madeira tropical:

4419 20 10

– – De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo

3 (42)

—

4419 20 90

– – Outras

Isenção

—

4419 90 00

– Outros

Isenção

—

4420

Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias, para joalharia e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94:

– Estatuetas e outros objetos de ornamentação:

4420 11

– – De madeira tropical:

4420 11 10

– – – De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo

6 (118)

—

4420 11 90

– – – Outros

Isenção

—

4420 19 00

– – Outros

Isenção

—

4420 90

– Outros:

4420 90 10

– – Madeira marchetada e madeira incrustada

4

m3

– – Outros:

4420 90 91

– – – De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo

6 (118)

—

4420 90 99

– – – Outros

Isenção

—

4421

Outras obras em madeira:

4421 10 00

– Cabides para vestuário

Isenção

p/st

4421 20

– Urnas funerárias (caixões):

4421 20 10

– – De painéis de fibras

4

p/st

4421 20 90

– – Outras

Isenção

p/st

– Outras:

4421 91 00

– – De bambu

Isenção

—

4421 99

– – Outras:

4421 99 10

– – – De painéis de fibras

4

—

4421 99 99

– – – Outros

Isenção

—

CAPÍTULO 45

CORTIÇA E SUAS OBRAS

Nota

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | O calçado e suas partes, do Capítulo 64; |
| --- | --- | --- |

1.

a)

O calçado e suas partes, do Capítulo 64;

| b) | Os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65; |
| --- | --- |

b)

Os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;

| c) | Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto). |
| --- | --- |

c)

Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto).

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 4501 | Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada: | | |
| 4501 10 00 | – Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada | Isenção | — |
| 4501 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 4502 00 00 | Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou retangular (incluindo os esboços com arestas vivas, para rolhas) | Isenção | — |
| 4503 | Obras de cortiça natural: | | |
| 4503 10 | – Rolhas: | | |
| 4503 10 10 | – – Cilíndricas | 4,7 | — |
| 4503 10 90 | – – Outras | 4,7 | — |
| 4503 90 00 | – Outras | 4,7 | — |
| 4504 | Cortiça aglomerada (mesmo com aglutinantes) e suas obras: | | |
| 4504 10 | – Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras; ladrilhos de qualquer formato; cilindros maciços, incluindo os discos: | | |
| | – – Rolhas: | | |
| 4504 10 11 | – – – Para vinhos espumantes e vinhos espumosos, incluindo discos de cortiça natural | 4,7 | — |
| 4504 10 19 | – – – Outras | 4,7 | — |
| | – – Outras: | | |
| 4504 10 91 | – – – Com aglutinantes | 4,7 | — |
| 4504 10 99 | – – – Outras | 4,7 | — |
| 4504 90 | – Outras: | | |
| 4504 90 20 | – – Rolhas | 4,7 | — |
| 4504 90 80 | – – Outras | 4,7 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

4501

Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada:

4501 10 00

– Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada

Isenção

—

4501 90 00

– Outros

Isenção

—

4502 00 00

Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou retangular (incluindo os esboços com arestas vivas, para rolhas)

Isenção

—

4503

Obras de cortiça natural:

4503 10

– Rolhas:

4503 10 10

– – Cilíndricas

4,7

—

4503 10 90

– – Outras

4,7

—

4503 90 00

– Outras

4,7

—

4504

Cortiça aglomerada (mesmo com aglutinantes) e suas obras:

4504 10

– Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras; ladrilhos de qualquer formato; cilindros maciços, incluindo os discos:

– – Rolhas:

4504 10 11

– – – Para vinhos espumantes e vinhos espumosos, incluindo discos de cortiça natural

4,7

—

4504 10 19

– – – Outras

4,7

—

– – Outras:

4504 10 91

– – – Com aglutinantes

4,7

—

4504 10 99

– – – Outras

4,7

—

4504 90

– Outras:

4504 90 20

– – Rolhas

4,7

—

4504 90 80

– – Outras

4,7

—

CAPÍTULO 46

OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA

Notas

| 1. | No presente Capítulo, a expressão “matérias para entrançar” refere-se às matérias num estado ou numa forma tais que possam ser entrançadas, entrelaçadas ou submetidas a processos análogos. Consideram-se como tais, entre outros, a palha, as varas de vime ou de salgueiro, os bambus, os rotins, os juncos, as canas, as fitas de madeira, as tiras de outros vegetais (por exemplo, tiras de cascas, folhas estreitas e ráfia ou outras tiras provenientes de folhas largas), as fibras têxteis naturais não fiadas, os monofilamentos e as lâminas e formas semelhantes, de plástico, e as tiras de papel. Todavia, a expressão não abrange as tiras de couro, de peles preparadas ou de couro reconstituído, as tiras de feltro ou de falsos tecidos (tecidos não tecidos), o cabelo, a crina, as mechas e fios de matérias têxteis, os monofilamentos e as lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54. |
| --- | --- |

1.

| 2. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os revestimentos para parede da posição 4814; |
| --- | --- | --- |

2.

a)

Os revestimentos para parede da posição 4814;

| b) | Os cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não (posição 5607); |
| --- | --- |

b)

Os cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não (posição 5607);

| c) | O calçado, os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, dos Capítulos 64 e 65; |
| --- | --- |

c)

O calçado, os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, dos Capítulos 64 e 65;

| d) | Os veículos e carroçarias para veículos, de matérias utilizadas em obras de cestaria (Capítulo 87); |
| --- | --- |

d)

Os veículos e carroçarias para veículos, de matérias utilizadas em obras de cestaria (Capítulo 87);

| e) | Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação). |
| --- | --- |

e)

Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação).

| 3. | Na aceção da posição 4601, consideram-se “matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes de matérias para entrançar, paralelizados”, os artigos constituídos por matérias para entrançar, tranças ou artigos semelhantes de matérias para entrançar, justapostos e reunidos em mantas por meio de materiais de ligação, mesmo que estes últimos sejam de matérias têxteis fiadas. |
| --- | --- |

3.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 4601 | Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo acabados (por exemplo, esteiras, capachos e divisórias): | | |
| | – Esteiras, capachos e divisórias, de matérias vegetais: | | |
| 4601 21 | – – De bambu: | | |
| 4601 21 10 | – – – Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar | 3,7 | — |
| 4601 21 90 | – – – Outras | 2,2 | — |
| 4601 22 | – – De rotim: | | |
| 4601 22 10 | – – – Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar | 3,7 | — |
| 4601 22 90 | – – – Outras | 2,2 | — |
| 4601 29 | – – Outras: | | |
| 4601 29 10 | – – – Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar | 3,7 | — |
| 4601 29 90 | – – – Outros | 2,2 | — |
| | – Outros: | | |
| 4601 92 | – – De bambu: | | |
| 4601 92 05 | – – – Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras | Isenção | — |
| | – – – Outros: | | |
| 4601 92 10 | – – – – Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar | 3,7 | — |
| 4601 92 90 | – – – – Outros | 2,2 | — |
| 4601 93 | – – De rotim: | | |
| 4601 93 05 | – – – Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras | Isenção | — |
| | – – – Outros: | | |
| 4601 93 10 | – – – – Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar | 3,7 | — |
| 4601 93 90 | – – – – Outros | 2,2 | — |
| 4601 94 | – – De outras matérias vegetais: | | |
| 4601 94 05 | – – – Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras | Isenção | — |
| | – – – Outros: | | |
| 4601 94 10 | – – – – Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar | 3,7 | — |
| 4601 94 90 | – – – – Outros | 2,2 | — |
| 4601 99 | – – Outras: | | |
| 4601 99 05 | – – – Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras | 1,7 | — |
| | – – – Outros: | | |
| 4601 99 10 | – – – – Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar | 4,7 | — |
| 4601 99 90 | – – – – Outros | 2,7 | — |
| 4602 | Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de matérias para entrançar ou fabricadas com artigos da posição 4601 ; obras de lufa (bucha): | | |
| | – De matérias vegetais: | | |
| 4602 11 00 | – – De bambu | 3,7 | — |
| 4602 12 00 | – – De rotim | 3,7 | — |
| 4602 19 | – – Outras: | | |
| 4602 19 10 | – – – Invólucros de palha para garrafas, destinados a embalagem ou proteção | 1,7 | — |
| 4602 19 90 | – – – Outras | 3,7 | — |
| 4602 90 00 | – Outras | 4,7 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

4601

Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo acabados (por exemplo, esteiras, capachos e divisórias):

– Esteiras, capachos e divisórias, de matérias vegetais:

4601 21

– – De bambu:

4601 21 10

– – – Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar

3,7

—

4601 21 90

– – – Outras

2,2

—

4601 22

– – De rotim:

4601 22 10

– – – Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar

3,7

—

4601 22 90

– – – Outras

2,2

—

4601 29

– – Outras:

4601 29 10

– – – Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar

3,7

—

4601 29 90

– – – Outros

2,2

—

– Outros:

4601 92

– – De bambu:

4601 92 05

– – – Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras

Isenção

—

– – – Outros:

4601 92 10

– – – – Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar

3,7

—

4601 92 90

– – – – Outros

2,2

—

4601 93

– – De rotim:

4601 93 05

– – – Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras

Isenção

—

– – – Outros:

4601 93 10

– – – – Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar

3,7

—

4601 93 90

– – – – Outros

2,2

—

4601 94

– – De outras matérias vegetais:

4601 94 05

– – – Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras

Isenção

—

– – – Outros:

4601 94 10

– – – – Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar

3,7

—

4601 94 90

– – – – Outros

2,2

—

4601 99

– – Outras:

4601 99 05

– – – Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras

1,7

—

– – – Outros:

4601 99 10

– – – – Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar

4,7

—

4601 99 90

– – – – Outros

2,7

—

4602

Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de matérias para entrançar ou fabricadas com artigos da posição 4601 ; obras de lufa (bucha):

– De matérias vegetais:

4602 11 00

– – De bambu

3,7

—

4602 12 00

– – De rotim

3,7

—

4602 19

– – Outras:

4602 19 10

– – – Invólucros de palha para garrafas, destinados a embalagem ou proteção

1,7

—

4602 19 90

– – – Outras

3,7

—

4602 90 00

– Outras

4,7

—

SECÇÃO X

PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS

CAPÍTULO 47

PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS)

Nota

| 1. | Na aceção da posição 4702, consideram-se “pastas químicas de madeira, para dissolução”, as pastas químicas cuja fração de pasta insolúvel é de 92 %, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira à soda ou ao sulfato, ou de 88 %, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira ao bissulfito, após uma hora numa solução de soda cáustica a 18 % de hidróxido de sódio (NaOH) a 20 °C e, no que respeita apenas às pastas de madeira ao bissulfito, o teor de cinzas não exceda 0,15 %, em peso. |
| --- | --- |

1.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 4701 00 | Pastas mecânicas de madeira: | | |
| 4701 00 10 | – Pastas termomecânicas de madeira | Isenção | kg 90 % sdt |
| 4701 00 90 | – Outras | Isenção | kg 90 % sdt |
| 4702 00 00 | Pastas químicas de madeira, para dissolução | Isenção | kg 90 % sdt |
| 4703 | Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas para dissolução: | | |
| | – Cruas: | | |
| 4703 11 00 | – – De coníferas | Isenção | kg 90 % sdt |
| 4703 19 00 | – – De não coníferas | Isenção | kg 90 % sdt |
| | – Semibranqueadas ou branqueadas: | | |
| 4703 21 00 | – – De coníferas | Isenção | kg 90 % sdt |
| 4703 29 00 | – – De não coníferas | Isenção | kg 90 % sdt |
| 4704 | Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, exceto pastas para dissolução: | | |
| | – Cruas: | | |
| 4704 11 00 | – – De coníferas | Isenção | kg 90 % sdt |
| 4704 19 00 | – – De não coníferas | Isenção | kg 90 % sdt |
| | – Semibranqueadas ou branqueadas: | | |
| 4704 21 00 | – – De coníferas | Isenção | kg 90 % sdt |
| 4704 29 00 | – – De não coníferas | Isenção | kg 90 % sdt |
| 4705 00 00 | Pastas de madeira obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico | Isenção | kg 90 % sdt |
| 4706 | Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou cartão reciclados (desperdícios e resíduos) ou de outras matérias fibrosas celulósicas: | | |
| 4706 10 00 | – Pastas de linters de algodão | Isenção | — |
| 4706 20 00 | – Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou cartão reciclados (desperdícios e resíduos) | Isenção | kg 90 % sdt |
| 4706 30 00 | – Outras, de bambu | Isenção | kg 90 % sdt |
| | – Outras: | | |
| 4706 91 00 | – – Mecânicas | Isenção | kg 90 % sdt |
| 4706 92 00 | – – Químicas | Isenção | kg 90 % sdt |
| 4706 93 00 | – – Obtidas pela combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico | Isenção | kg 90 % sdt |
| 4707 | Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos): | | |
| 4707 10 00 | – Papel ou cartão, Kraft, crus, ou papel ou cartão, canelados (ondulados) | Isenção | — |
| 4707 20 00 | – Outro papel ou cartão, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa | Isenção | — |
| 4707 30 | – Papel ou cartão, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes): | | |
| 4707 30 10 | – – Exemplares antigos e sobras, de jornais e revistas, listas telefónicas, brochuras e folhetos publicitários | Isenção | — |
| 4707 30 90 | – – Outros | Isenção | — |
| 4707 90 | – Outros, incluindo os desperdícios e resíduos não selecionados: | | |
| 4707 90 10 | – – Não selecionados | Isenção | — |
| 4707 90 90 | – – Selecionados | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

4701 00

Pastas mecânicas de madeira:

4701 00 10

– Pastas termomecânicas de madeira

Isenção

kg 90 % sdt

4701 00 90

– Outras

Isenção

kg 90 % sdt

4702 00 00

Pastas químicas de madeira, para dissolução

Isenção

kg 90 % sdt

4703

Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas para dissolução:

– Cruas:

4703 11 00

– – De coníferas

Isenção

kg 90 % sdt

4703 19 00

– – De não coníferas

Isenção

kg 90 % sdt

– Semibranqueadas ou branqueadas:

4703 21 00

– – De coníferas

Isenção

kg 90 % sdt

4703 29 00

– – De não coníferas

Isenção

kg 90 % sdt

4704

Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, exceto pastas para dissolução:

– Cruas:

4704 11 00

– – De coníferas

Isenção

kg 90 % sdt

4704 19 00

– – De não coníferas

Isenção

kg 90 % sdt

– Semibranqueadas ou branqueadas:

4704 21 00

– – De coníferas

Isenção

kg 90 % sdt

4704 29 00

– – De não coníferas

Isenção

kg 90 % sdt

4705 00 00

Pastas de madeira obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico

Isenção

kg 90 % sdt

4706

Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou cartão reciclados (desperdícios e resíduos) ou de outras matérias fibrosas celulósicas:

4706 10 00

– Pastas de linters de algodão

Isenção

—

4706 20 00

– Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou cartão reciclados (desperdícios e resíduos)

Isenção

kg 90 % sdt

4706 30 00

– Outras, de bambu

Isenção

kg 90 % sdt

– Outras:

4706 91 00

– – Mecânicas

Isenção

kg 90 % sdt

4706 92 00

– – Químicas

Isenção

kg 90 % sdt

4706 93 00

– – Obtidas pela combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico

Isenção

kg 90 % sdt

4707

Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos):

4707 10 00

– Papel ou cartão, Kraft, crus, ou papel ou cartão, canelados (ondulados)

Isenção

—

4707 20 00

– Outro papel ou cartão, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa

Isenção

—

4707 30

– Papel ou cartão, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes):

4707 30 10

– – Exemplares antigos e sobras, de jornais e revistas, listas telefónicas, brochuras e folhetos publicitários

Isenção

—

4707 30 90

– – Outros

Isenção

—

4707 90

– Outros, incluindo os desperdícios e resíduos não selecionados:

4707 90 10

– – Não selecionados

Isenção

—

4707 90 90

– – Selecionados

Isenção

—

CAPÍTULO 48

PAPEL E CARTÃO; OBRAS DE PASTA DE CELULOSE, PAPEL OU DE CARTÃO

Notas

| 1. | Na aceção deste Capítulo, salvo disposições em contrário, o termo “papel” abrange tanto o papel como o cartão, qualquer que seja a sua espessura ou o seu peso por m2. |
| --- | --- |

1.

| 2. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os artigos do Capítulo 30; |
| --- | --- | --- |

2.

a)

Os artigos do Capítulo 30;

| b) | As folhas para marcar a ferro, da posição 3212; |
| --- | --- |

b)

As folhas para marcar a ferro, da posição 3212;

| c) | Os papéis perfumados e os papéis impregnados ou revestidos de cosméticos (Capítulo 33); |
| --- | --- |

c)

Os papéis perfumados e os papéis impregnados ou revestidos de cosméticos (Capítulo 33);

| d) | O papel e a pasta (ouate) de celulose impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes (posição 3401), ou de cremes, encáusticos, preparações para polir ou semelhantes (posição 3405); |
| --- | --- |

d)

O papel e a pasta (ouate) de celulose impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes (posição 3401), ou de cremes, encáusticos, preparações para polir ou semelhantes (posição 3405);

| e) | O papel e o cartão sensibilizados, das posições 3701 a 3704; |
| --- | --- |

e)

O papel e o cartão sensibilizados, das posições 3701 a 3704;

| f) | O papel impregnado de reagentes de diagnóstico ou de laboratório (posição 3822); |
| --- | --- |

f)

O papel impregnado de reagentes de diagnóstico ou de laboratório (posição 3822);

| g) | O plástico estratificado que contenha papel ou cartão, os produtos constituídos por uma camada de papel ou cartão, revestidos ou recobertos por uma camada de plástico, quando a espessura desta última exceda a metade da espessura total, e as obras destas matérias, exceto os revestimentos para parede da posição 4814 (Capítulo 39); |
| --- | --- |

g)

O plástico estratificado que contenha papel ou cartão, os produtos constituídos por uma camada de papel ou cartão, revestidos ou recobertos por uma camada de plástico, quando a espessura desta última exceda a metade da espessura total, e as obras destas matérias, exceto os revestimentos para parede da posição 4814 (Capítulo 39);

| h) | Os artigos da posição 4202 (artigos de viagem, por exemplo); |
| --- | --- |

h)

Os artigos da posição 4202 (artigos de viagem, por exemplo);

| ij) | Os artigos do Capítulo 46 (obras de espartaria ou de cestaria); |
| --- | --- |

ij)

Os artigos do Capítulo 46 (obras de espartaria ou de cestaria);

| k) | Os fios de papel e os artigos têxteis de fios de papel (Secção XI); |
| --- | --- |

k)

Os fios de papel e os artigos têxteis de fios de papel (Secção XI);

| l) | Os artigos dos Capítulos 64 ou 65; |
| --- | --- |

l)

Os artigos dos Capítulos 64 ou 65;

| m) | Os abrasivos aplicados sobre papel ou cartão (posição 6805) e a mica aplicada sobre papel ou cartão (posição 6814); pelo contrário, o papel e cartão recobertos de mica em pó incluem-se no presente Capítulo; |
| --- | --- |

m)

Os abrasivos aplicados sobre papel ou cartão (posição 6805) e a mica aplicada sobre papel ou cartão (posição 6814); pelo contrário, o papel e cartão recobertos de mica em pó incluem-se no presente Capítulo;

| n) | As folhas e tiras delgadas de metal, em suporte de papel ou cartão (geralmente Secções XIV ou XV); |
| --- | --- |

n)

As folhas e tiras delgadas de metal, em suporte de papel ou cartão (geralmente Secções XIV ou XV);

| o) | Os artigos da posição 9209; |
| --- | --- |

o)

Os artigos da posição 9209;

| p) | Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto); |
| --- | --- |

p)

Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto);

| q) | Os artigos do Capítulo 96 (por exemplo, botões, pensos (absorventes) e tampões higiénicos e fraldas). |
| --- | --- |

q)

Os artigos do Capítulo 96 (por exemplo, botões, pensos (absorventes) e tampões higiénicos e fraldas).

| 3. | Ressalvadas as disposições da Nota 7, consideram-se incluídos nas posições 4801 a 4805 o papel e cartão que, por calandragem ou por qualquer outro processo, se apresentem lisos, acetinados, lustrados, polidos ou com qualquer outro acabamento semelhante, ou ainda com falsa filigrana ou engomados e também o papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, corados ou marmorizados na massa (isto é, não na superfície), por qualquer processo. Todavia, o papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose que tenham sofrido outro tratamento não se incluem nessas posições, salvo disposições em contrário da posição 4803. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Neste Capítulo, considera-se “papel de jornal” o papel não revestido, do tipo utilizado para impressão de jornais, em que 50 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por um processo mecânico ou químico-mecânico, não gomado ou levemente gomado, cujo índice de rugosidade, medido pelo aparelho Parker Print Surf (1 MPa) em cada uma das faces, é superior a 2,5 micrómetros (mícrons), de peso não inferior a 40 g/m2 nem superior a 65 g/m2, e apresentado exclusivamente a) em tiras ou em rolos de largura superior a 28 cm ou b) em folhas de forma quadrada ou retangular em que, pelo menos, um lado exceda 28 cm e o outro 15 cm, quando não dobradas. |
| --- | --- |

4.

| 5. | Na aceção da posição 4802, pelas expressões “papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão ou outros fins gráficos” e “papel e cartão para fabricar cartões ou tiras para perfurar, não perfurados”, entende-se o papel e cartão fabricados principalmente a partir de pasta branqueada ou a partir de pasta obtida por um processo mecânico ou químico-mecânico, desde que satisfaçam uma das seguintes condições:






  A. | Relativamente ao papel ou cartão de peso não superior a 150 g/m2 :






  a) | Conter 10 % ou mais de fibras obtidas por um processo mecânico ou químico-mecânico, e






  1) | Apresentar um peso não superior a 80 g/m2, ou |
| --- | --- | --- | --- | --- |

5.

A.

Relativamente ao papel ou cartão de peso não superior a 150 g/m2 :

a)

Conter 10 % ou mais de fibras obtidas por um processo mecânico ou químico-mecânico, e

1)

Apresentar um peso não superior a 80 g/m2, ou

| 2) | Ser corado na massa; |
| --- | --- |

2)

Ser corado na massa;

| b) | Conter mais de 8 % de cinzas, e






  1) | Apresentar um peso não superior a 80 g/m2, ou |
| --- | --- | --- |

b)

Conter mais de 8 % de cinzas, e

1)

Apresentar um peso não superior a 80 g/m2, ou

| 2) | Ser corado na massa; |
| --- | --- |

2)

Ser corado na massa;

| c) | Conter mais de 3 % de cinzas e possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60 % ou mais; |
| --- | --- |

c)

Conter mais de 3 % de cinzas e possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60 % ou mais;

| d) | Conter mais de 3 %, mas não mais de 8 % de cinzas, possuir um índice de brancura (fator de reflexão) inferior a 60 % e um índice de resistência à rutura não superior a 2,5 kPa.m2/g; |
| --- | --- |

d)

Conter mais de 3 %, mas não mais de 8 % de cinzas, possuir um índice de brancura (fator de reflexão) inferior a 60 % e um índice de resistência à rutura não superior a 2,5 kPa.m2/g;

| e) | Conter 3 % de cinzas ou menos, possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60 % ou mais e um índice de resistência à rutura não superior a 2,5 kPa.m2/g. |
| --- | --- |

e)

Conter 3 % de cinzas ou menos, possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60 % ou mais e um índice de resistência à rutura não superior a 2,5 kPa.m2/g.

| B. | Relativamente ao papel ou cartão de peso superior a 150 g/m2 :






  a) | Ser corado na massa; |
| --- | --- | --- |

B.

Relativamente ao papel ou cartão de peso superior a 150 g/m2 :

a)

Ser corado na massa;

| b) | Possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60 % ou mais, e






  1) | Uma espessura não superior a 225 micrómetros (mícrons), ou |
| --- | --- | --- |

b)

Possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60 % ou mais, e

1)

Uma espessura não superior a 225 micrómetros (mícrons), ou

| 2) | Uma espessura superior a 225 micrómetros (mícrons), mas não superior a 508 micrómetros (mícrons) e um teor de cinzas superior a 3 %; |
| --- | --- |

2)

Uma espessura superior a 225 micrómetros (mícrons), mas não superior a 508 micrómetros (mícrons) e um teor de cinzas superior a 3 %;

| c) | Possuir um índice de brancura (fator de reflexão) inferior a 60 %, uma espessura não superior a 254 micrómetros (mícrons) e um teor de cinzas superior a 8 %. |
| --- | --- |

c)

Possuir um índice de brancura (fator de reflexão) inferior a 60 %, uma espessura não superior a 254 micrómetros (mícrons) e um teor de cinzas superior a 8 %.

Todavia, a posição 4802 não compreende o papel-filtro e o cartão-filtro (incluindo o papel para saquinhos de chá), o papel-feltro e o cartão-feltro.

| 6. | Neste Capítulo, consideram-se “papel e cartão, Kraft”, o papel e o cartão em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas pelo processo do sulfato ou da soda. |
| --- | --- |

6.

| 7. | Ressalvadas as disposições em contrário dos textos de posição, o papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e as mantas de fibras de celulose que possam estar compreendidos simultaneamente em duas ou mais das posições 4801 a 4811 classificam-se na posição que se encontrar em último lugar na ordem numérica da Nomenclatura. |
| --- | --- |

7.

| 8. | Só se incluem nas posições 4803 a 4809 o papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e as mantas de fibras de celulose que se apresentem numa das seguintes formas:






  a) | Em tiras ou rolos cuja largura ultrapasse 36 cm; ou |
| --- | --- | --- |

8.

a)

Em tiras ou rolos cuja largura ultrapasse 36 cm; ou

| b) | Em folhas de forma quadrada ou retangular em que, pelo menos, um lado exceda 36 cm e o outro 15 cm, quando não dobradas. |
| --- | --- |

b)

Em folhas de forma quadrada ou retangular em que, pelo menos, um lado exceda 36 cm e o outro 15 cm, quando não dobradas.

| 9. | Na aceção da posição 4814, consideram-se “papel de parede e revestimentos para parede semelhantes”:






  a) | O papel apresentado em rolos, com uma largura igual ou superior a 45 cm, mas que não ultrapasse 160 cm, próprio para decoração de paredes ou de tetos:






  1) | Granido, gofrado, colorido, impresso com desenhos ou decorado de outro modo à superfície (com tontisses por exemplo) mesmo revestido ou recoberto de plástico protetor transparente; |
| --- | --- | --- | --- |

9.

a)

O papel apresentado em rolos, com uma largura igual ou superior a 45 cm, mas que não ultrapasse 160 cm, próprio para decoração de paredes ou de tetos:

1)

Granido, gofrado, colorido, impresso com desenhos ou decorado de outro modo à superfície (com tontisses por exemplo) mesmo revestido ou recoberto de plástico protetor transparente;

| 2) | Com a superfície granulada pela incorporação de partículas de madeira, de palha, etc.; |
| --- | --- |

2)

Com a superfície granulada pela incorporação de partículas de madeira, de palha, etc.;

| 3) | Revestido ou recoberto, no lado da face, de plástico, apresentando-se a camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de outra forma; ou |
| --- | --- |

3)

Revestido ou recoberto, no lado da face, de plástico, apresentando-se a camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de outra forma; ou

| 4) | Recoberto, no lado da face, de matérias para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas; |
| --- | --- |

4)

Recoberto, no lado da face, de matérias para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas;

| b) | As bordaduras e frisos, de papel tratado por qualquer das formas acima indicadas, mesmo em rolos, próprios para decoração de paredes e tetos; |
| --- | --- |

b)

As bordaduras e frisos, de papel tratado por qualquer das formas acima indicadas, mesmo em rolos, próprios para decoração de paredes e tetos;

| c) | Os revestimentos para parede, de papel, formados por diversos painéis, em rolos ou em folhas, impressos de forma a constituírem uma paisagem, um quadro ou um desenho, uma vez aplicados. |
| --- | --- |

c)

Os revestimentos para parede, de papel, formados por diversos painéis, em rolos ou em folhas, impressos de forma a constituírem uma paisagem, um quadro ou um desenho, uma vez aplicados.

As obras em suporte de papel ou cartão, suscetíveis de serem utilizadas como revestimentos, tanto para paredes como para pavimentos (pisos), incluem-se na posição 4823.

| 10. | A posição 4820 não inclui as folhas e cartões soltos, cortados em formato próprio, mesmo impressos, estampados ou perfurados. |
| --- | --- |

10.

| 11. | Incluem-se, entre outros, na posição 4823 o papel e o cartão perfurados para mecanismos Jacquard ou semelhantes e o papel-renda. |
| --- | --- |

11.

| 12. | Com exclusão dos artigos das posições 4814 e 4821, o papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e as obras destas matérias, impressos com dizeres ou ilustrações que não tenham carácter acessório, relativamente à sua utilização original, incluem-se no Capítulo 49. |
| --- | --- |

12.

Notas de subposições

| 1. | Na aceção das subposições 4804 11 e 4804 19, consideram-se “papel e cartão para cobertura denominados Kraftliner”, o papel e o cartão friccionados ou acetinados, apresentados em rolos, em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso superior a 115 g/m2 e com uma resistência mínima à rutura Mullen igual aos valores indicados no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados ou extrapolados linearmente, quando se tratar de outros valores.






  Gramagem (gramatura) (g/m2) | Resistência mínima à rutura Mullen (kPa) |
| --- | --- | --- |
| 115 | 393 |
| 125 | 417 |
| 200 | 637 |
| 300 | 824 |
| 400 | 961 |

1.

Gramagem (gramatura) (g/m2)

Resistência mínima à rutura Mullen (kPa)

115

393

125

417

200

637

300

824

400

961

| 2. | Na aceção das subposições 4804 21 e 4804 29, considera-se “papel Kraft para sacos de grande capacidade” o papel friccionado, apresentado em rolos, em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso não inferior a 60 g/m2 nem superior a 115 g/m2 e que obedeçam a uma das seguintes condições:






  a) | Apresentar um índice de rutura Mullen igual ou superior a 3,7 kPa·m2/g e um alongamento superior a 4,5 % no sentido transversal e a 2 % no sentido longitudinal; |
| --- | --- | --- |

2.

a)

Apresentar um índice de rutura Mullen igual ou superior a 3,7 kPa·m2/g e um alongamento superior a 4,5 % no sentido transversal e a 2 % no sentido longitudinal;

| b) | Apresentar as resistências mínimas ao rasgamento e à rutura por tração indicadas no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados linearmente, quando se tratar de outros pesos:









  Gramagem (gramatura)(g/m2) | Resistência mínima ao rasgamento (mN) | Resistência mínima à rutura por tração (kN/m) |
| --- | --- | --- | --- |
| | Sentido longitudinal | Sentido longitudinal e transversal | Sentido transversal | Sentido longitudinal e transversal |
| 60 | 700 | 1 510 | 1,9 | 6,0 |
| 70 | 830 | 1 790 | 2,3 | 7,2 |
| 80 | 965 | 2 070 | 2,8 | 8,3 |
| 100 | 1 230 | 2 635 | 3,7 | 10,6 |
| 115 | 1 425 | 3 060 | 4,4 | 12,3 |

b)

Apresentar as resistências mínimas ao rasgamento e à rutura por tração indicadas no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados linearmente, quando se tratar de outros pesos:

Gramagem (gramatura)(g/m2)

Resistência mínima ao rasgamento (mN)

Resistência mínima à rutura por tração (kN/m)

Sentido longitudinal

Sentido longitudinal e transversal

Sentido transversal

Sentido longitudinal e transversal

60

700

1 510

1,9

6,0

70

830

1 790

2,3

7,2

80

965

2 070

2,8

8,3

100

1 230

2 635

3,7

10,6

115

1 425

3 060

4,4

12,3

| 3. | Na aceção da subposição 4805 11, considera-se “papel semiquímico para canelar (ondular)” o papel apresentado em rolos, em que pelo menos 65 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras cruas de madeira de árvores folhosas (hardwood), obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico, e cuja resistência à compressão, medida segundo o método CMT 30 (Corrugated Medium Test com 30 minutos de condicionamento) exceda 1,8 newtons/g/m2 sob uma humidade relativa de 50 % e à temperatura de 23 °C. |
| --- | --- |

3.

| 4. | A subposição 4805 12 abrange o papel, em rolos, composto principalmente de pasta de palha obtida por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico, de peso igual ou superior a 130 g/m2, e cuja resistência à compressão medida segundo o método CMT 30 (Corrugated Medium Test com 30 minutos de condicionamento) é superior a 1,4 newtons/g/m2 sob uma humidade relativa de 50 % e à temperatura de 23 °C. |
| --- | --- |

4.

| 5. | As subposições 4805 24 e 4805 25 compreendem o papel e o cartão compostos exclusiva ou principalmente de pasta de papel ou de cartão para reciclar (desperdícios e resíduos). O Testliner pode também receber uma camada de papel na superfície que é colorida ou composta de pasta não reciclada branqueada ou crua. Esses produtos têm um índice de rutura Mullen igual ou superior a 2 kPa·m2/g. |
| --- | --- |

5.

| 6. | Na aceção da subposição 4805 30, considera-se “papel sulfito de embalagem” o papel acetinado em que mais de 40 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico de bissulfito, com um teor de cinzas não superior a 8 % e com um índice de rutura Mullen igual ou superior a 1,47 kPa·m2/g. |
| --- | --- |

6.

| 7. | Na aceção da subposição 4810 22, considera-se “papel couché leve (L.W.C. — light weight coated)” o papel revestido em ambas as faces, de peso total não superior a 72 g/m2, em que o peso do revestimento, não exceda 15 g/m2 por face, devendo ainda a composição fibrosa do papel-suporte ser constituída por pelo menos 50 %, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo mecânico. |
| --- | --- |

7.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 4801 00 00 | Papel de jornal, em rolos ou em folhas | Isenção | — |
| 4802 | Papel e cartão, não revestidos, do tipo utilizado para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, com exclusão do papel das posições 4801 ou 4803 ; papel e cartão feitos à mão (folha a folha): | | |
| 4802 10 00 | – Papel e cartão feitos à mão (folha a folha) | Isenção | — |
| 4802 20 00 | – Papel e cartão próprios para fabricação de papel ou cartão fotossensível, termossensível ou eletrossensível | Isenção | — |
| 4802 40 | – Papel próprio para fabricação de papéis de parede: | | |
| 4802 40 10 | – – Sem fibras obtidas por processo mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras | Isenção | — |
| 4802 40 90 | – – Outros | Isenção | — |
| | – Outro papel e cartão, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras: | | |
| 4802 54 00 | – – De peso inferior a 40 g/m2 | Isenção | — |
| 4802 55 | – – De peso igual ou superior a 40 g/m2, mas não superior a 150 g/m2, em rolos: | | |
| 4802 55 15 | – – – De peso igual ou superior a 40 g/m2, mas inferior a 60 g/m2 | Isenção | — |
| 4802 55 25 | – – – De peso igual ou superior a 60 g/m2, mas inferior a 75 g/m2 | Isenção | — |
| 4802 55 30 | – – – De peso igual ou superior a 75 /m2g, mas inferior a 80 g/m2 | Isenção | — |
| 4802 55 90 | – – – De peso igual ou superior a 80 g/m2 | Isenção | — |
| 4802 56 | – – De peso igual ou superior a 40 g/m2, mas não superior a 150 g/m2, em folhas em que um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas: | | |
| 4802 56 20 | – – – Em que um lado mede 297 mm e o outro mede 210 mm (formato A4) | Isenção | — |
| 4802 56 80 | – – – Outros | Isenção | — |
| 4802 57 00 | – – Outros, de peso igual ou superior a 40 g/m2, mas não superior a 150 g/m2 | Isenção | — |
| 4802 58 | – – De peso superior a 150 g/m2: | | |
| 4802 58 10 | – – – Em rolos | Isenção | — |
| 4802 58 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| | – Outro papel e cartão, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico: | | |
| 4802 61 | – – Em rolos: | | |
| 4802 61 15 | – – – De peso inferior a 72 g/m2, em que mais de 50 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico | Isenção | — |
| 4802 61 80 | – – – Outros | Isenção | — |
| 4802 62 00 | – – Em folhas nas quais um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas | Isenção | — |
| 4802 69 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 4803 00 | Papel do tipo utilizado para papel higiénico, toalhitas (lenços) desmaquilhantes, toalhas, guardanapos ou para papel semelhante de uso doméstico, higiénico ou toucador, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, mesmo encrespados, plissados, gofrados, estampados, perfurados, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas: | | |
| 4803 00 10 | – Pasta (ouate) de celulose | Isenção | — |
| | – Papel encrespado e mantas de fibras de celulose, denominados “tecidos”, de peso, por dobra: | | |
| 4803 00 31 | – – Não superior a 25 g/m2 | Isenção | — |
| 4803 00 39 | – – Superior a 25 g/m2 | Isenção | — |
| 4803 00 90 | – Outros | Isenção | — |
| 4804 | Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos ou em folhas, exceto os das posições 4802 e 4803 : | | |
| | – Papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner: | | |
| 4804 11 | – – Crus: | | |
| | – – – Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda: | | |
| 4804 11 11 | – – – – De peso inferior a 150 g/m2 | Isenção | — |
| 4804 11 15 | – – – – De peso igual ou superior a 150 g/m2, mas inferior a 175 g/m2 | Isenção | — |
| 4804 11 19 | – – – – De peso igual ou superior a 175 g/m2 | Isenção | — |
| 4804 11 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 4804 19 | – – Outros: | | |
| | – – – Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda: | | |
| | – – – – Compostos por uma ou várias camadas cruas e por uma camada exterior branqueada, semibranqueada ou corada na massa, de peso por m2: | | |
| 4804 19 12 | – – – – – Inferior a 175 g | Isenção | — |
| 4804 19 19 | – – – – – Igual ou superior a 175 g | Isenção | — |
| 4804 19 30 | – – – – Outros | Isenção | — |
| 4804 19 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| | – Papel Kraft para sacos de grande capacidade: | | |
| 4804 21 | – – Crus: | | |
| 4804 21 10 | – – – Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda | Isenção | — |
| 4804 21 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 4804 29 | – – Outros: | | |
| 4804 29 10 | – – – Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda | Isenção | — |
| 4804 29 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| | – Outro papel e cartão, Kraft, de peso não superior a 150 g/m2: | | |
| 4804 31 | – – Crus: | | |
| | – – – Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda: | | |
| 4804 31 51 | – – – – Utilizados como isolantes para usos eletrotécnicos | Isenção | — |
| 4804 31 58 | – – – – Outros | Isenção | — |
| 4804 31 80 | – – – Outros | Isenção | — |
| 4804 39 | – – Outros: | | |
| | – – – Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda: | | |
| 4804 39 51 | – – – – Branqueados uniformemente na massa | Isenção | — |
| 4804 39 58 | – – – – Outros | Isenção | — |
| 4804 39 80 | – – – Outros | Isenção | — |
| | – Outro papel e cartão, Kraft, de peso superior a 150 g/m2, mas inferior a 225 g/m2: | | |
| 4804 41 | – – Crus: | | |
| 4804 41 91 | – – – Papel e cartão denominados saturating Kraft | Isenção | — |
| 4804 41 98 | – – – Outros | Isenção | — |
| 4804 42 00 | – – Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico | Isenção | — |
| 4804 49 00 | – – Outros | Isenção | — |
| | – Outro papel e cartão, Kraft, de peso igual ou superior a 225 g/m2: | | |
| 4804 51 00 | – – Crus | Isenção | — |
| 4804 52 00 | – – Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico | Isenção | — |
| 4804 59 | – – Outros: | | |
| 4804 59 10 | – – – Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda | Isenção | — |
| 4804 59 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 4805 | Outro papel e cartão, não revestidos, em rolos ou em folhas, não tendo sofrido trabalho complementar nem tratamentos, exceto os especificados na Nota 3 do presente Capítulo: | | |
| | – Papel para canelar (ondular): | | |
| 4805 11 00 | – – Papel semiquímico para canelar (ondular) | Isenção | — |
| 4805 12 00 | – – Papel palha para canelar (ondular) | Isenção | — |
| 4805 19 | – – Outros: | | |
| 4805 19 10 | – – – Wellenstoff | Isenção | — |
| 4805 19 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| | –
  Testliner (fibras recicladas): | | |
| 4805 24 00 | – – De peso não superior a 150 g/m2 | Isenção | — |
| 4805 25 00 | – – De peso superior a 150 g/m2 | Isenção | — |
| 4805 30 00 | – Papel sulfito para embalagem | Isenção | — |
| 4805 40 00 | – Papel-filtro e cartão-filtro | Isenção | — |
| 4805 50 00 | – Papel-feltro e cartão-feltro, papel e cartão lanosos | Isenção | — |
| | – Outros: | | |
| 4805 91 00 | – – De peso não superior a 150 g/m2 | Isenção | — |
| 4805 92 00 | – – De peso superior a 150 g/m2, mas inferior a 225 g/m2 | Isenção | — |
| 4805 93 | – – De peso igual ou superior a 225 g/m2: | | |
| 4805 93 20 | – – – À base de papéis reciclados | Isenção | — |
| 4805 93 80 | – – – Outros | Isenção | — |
| 4806 | Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados), papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outro papel calandrado transparente ou translúcido, em rolos ou em folhas: | | |
| 4806 10 00 | – Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados) | Isenção | — |
| 4806 20 00 | – Papel impermeável a gorduras | Isenção | — |
| 4806 30 00 | – Papel vegetal | Isenção | — |
| 4806 40 | – Papel cristal e outro papel calandrado transparente ou translúcido: | | |
| 4806 40 10 | – – Papel cristal | Isenção | — |
| 4806 40 90 | – – Outros | Isenção | — |
| 4807 00 | Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas, não revestidos na superfície nem impregnados, mesmo reforçados interiormente, em rolos ou em folhas: | | |
| 4807 00 30 | – À base de papéis reciclados, mesmo recobertos de papel | Isenção | — |
| 4807 00 80 | – Outros | Isenção | — |
| 4808 | Papel e cartão canelados (ondulados) (mesmo recobertos por colagem), encrespados, plissados, gofrados, estampados ou perfurados, em rolos ou em folhas, exceto o papel do tipo descrito no texto da posição 4803 : | | |
| 4808 10 00 | – Papel e cartão canelados (ondulados), mesmo perfurados | Isenção | — |
| 4808 40 00 | – Papel Kraft, encrespado ou plissado, mesmo gofrado, estampado ou perfurado | Isenção | — |
| 4808 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 4809 | Papel químico (papel-carbono), papel autocopiativo e outro papel para cópia ou duplicação (incluindo o revestido ou impregnado, para estênceis ou para chapas offset), mesmo impresso, em rolos ou em folhas: | | |
| 4809 20 00 | – Papel autocopiativo | Isenção | — |
| 4809 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 4810 | Papel e cartão revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, mesmo com aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão: | | |
| | – Papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras: | | |
| 4810 13 00 | – – Em rolos | Isenção | — |
| 4810 14 00 | – – Em folhas em que um dos lados não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas | Isenção | — |
| 4810 19 00 | – – Outros | Isenção | — |
| | – Papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico: | | |
| 4810 22 00 | – – Papel couché leve (L.W.C. — light weight coated) | Isenção | — |
| 4810 29 | – – Outros: | | |
| 4810 29 30 | – – – Em rolos | Isenção | — |
| 4810 29 80 | – – – Outros | Isenção | — |
| | – Papel e cartão, Kraft, exceto do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas: | | |
| 4810 31 00 | – – Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso não superior a 150 g/m2 | Isenção | — |
| 4810 32 | – – Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso superior a 150 g/m2: | | |
| 4810 32 10 | – – – Couchés ou revestidos de caulino | Isenção | — |
| 4810 32 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 4810 39 00 | – – Outros | Isenção | — |
| | – Outro papel e cartão: | | |
| 4810 92 | – – De camadas múltiplas: | | |
| 4810 92 10 | – – – Em que cada camada seja branqueada | Isenção | — |
| 4810 92 30 | – – – Em que apenas uma camada exterior seja branqueada | Isenção | — |
| 4810 92 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 4810 99 | – – Outros: | | |
| 4810 99 10 | – – – De pasta branqueada, couchés ou revestidos de caulino | Isenção | — |
| 4810 99 80 | – – – Outros | Isenção | — |
| 4811 | Papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, exceto os produtos do tipo descrito nos textos das posições 4803 , 4809 ou 4810 : | | |
| 4811 10 00 | – Papel e cartão alcatroados, betumados ou asfaltados | Isenção | — |
| | – Papel e cartão gomados ou adesivos: | | |
| 4811 41 | – – Autoadesivos: | | |
| 4811 41 20 | – – – De largura não superior a 10 cm, cujo revestimento seja de borracha, natural ou sintética, não vulcanizada | Isenção | — |
| 4811 41 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 4811 49 00 | – – Outros | Isenção | — |
| | – Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de plástico (exceto os adesivos): | | |
| 4811 51 00 | – – Branqueados, de peso superior a 150 g/m2 | Isenção | — |
| 4811 59 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 4811 60 00 | – Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de cera, parafina, estearina, óleo ou glicerol | Isenção | — |
| 4811 90 00 | – Outro papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose | Isenção | — |
| 4812 00 00 | Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel | Isenção | — |
| 4813 | Papel para cigarros, mesmo cortado nas dimensões próprias, cadernos ou em tubos: | | |
| 4813 10 00 | – Em cadernos ou em tubos | Isenção | — |
| 4813 20 00 | – Em rolos de largura não superior a 5 cm | Isenção | — |
| 4813 90 | – Outros: | | |
| 4813 90 10 | – – De largura superior a 5 cm, mas não superior a 15 cm | Isenção | — |
| 4813 90 90 | – – Outros | Isenção | — |
| 4814 | Papel de parede e revestimentos para parede semelhantes; papel para vitrais: | | |
| 4814 20 00 | – Papel de parede e revestimentos para parede semelhantes, constituídos por papel revestido ou recoberto, no lado da face, por uma camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de qualquer outra forma | Isenção | — |
| 4814 90 | – Outros: | | |
| 4814 90 10 | – – Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel granido, gofrado, colorido à superfície, impresso com desenhos ou decorado de qualquer outra forma à superfície, revestidos ou recobertos de plástico protetor transparente | Isenção | — |
| 4814 90 70 | – – Outros | Isenção | — |
| [4815 ] | | | |
| 4816 | Papel químico (papel-carbono), papel autocopiativo e outro papel para cópia ou duplicação (exceto os da posição 4809 ), estênceis completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionados em caixas: | | |
| 4816 20 00 | – Papel autocopiativo | Isenção | — |
| 4816 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 4817 | Envelopes, aerogramas, cartões-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência: | | |
| 4817 10 00 | – Envelopes | Isenção | — |
| 4817 20 00 | – Aerogramas, cartões-postais não ilustrados e cartões para correspondência | Isenção | — |
| 4817 30 00 | – Caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência | Isenção | — |
| 4818 | Papel do tipo utilizado para papel higiénico e papel semelhante, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose, do tipo utilizado para fins domésticos ou sanitários, em rolos de largura não superior a 36 cm, ou cortados em forma própria; lenços, toalhitas (lenços) desmaquilhantes, toalhas de mão, toalhas de mesa, guardanapos, lençóis e artigos semelhantes, de uso doméstico, de toucador, higiénicos ou hospitalares, vestuário e seus acessórios, de pasta de papel, papel, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose: | | |
| 4818 10 | – Papel higiénico: | | |
| 4818 10 10 | – – De peso, por dobra, não superior a 25 g/m2 | Isenção | — |
| 4818 10 90 | – – De peso, por dobra, superior a 25 g/m2 | Isenção | — |
| 4818 20 | – Lenços, toalhitas (lenços) desmaquilhantes e toalhas de mão: | | |
| 4818 20 10 | – – Lenços, incluindo os de desmaquilhagem | Isenção | — |
| | – – Toalhas de mão: | | |
| 4818 20 91 | – – – Em rolos | Isenção | — |
| 4818 20 99 | – – – Outras | Isenção | — |
| 4818 30 00 | – Toalhas de mesa e guardanapos | Isenção | — |
| 4818 50 00 | – Vestuário e seus acessórios | Isenção | — |
| 4818 90 | – Outros: | | |
| 4818 90 10 | – – Artigos para uso cirúrgico, médico ou higiénico, não acondicionados para venda a retalho | Isenção | — |
| 4818 90 90 | – – Outros | Isenção | — |
| 4819 | Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose; cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes: | | |
| 4819 10 00 | – Caixas de papel ou cartão, canelados (ondulados) | Isenção | — |
| 4819 20 00 | – Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não canelados (ondulados) | Isenção | — |
| 4819 30 00 | – Sacos cuja base tenha largura igual ou superior a 40 cm | Isenção | — |
| 4819 40 00 | – Outros sacos; bolsas e cartuchos | Isenção | — |
| 4819 50 00 | – Outras embalagens, incluindo as capas para discos | Isenção | — |
| 4819 60 00 | – Cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes | Isenção | — |
| 4820 | Livros de registo e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, classificadores, encadernações (de folhas soltas ou outras), capas de processos e outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, incluindo os formulários em blocos de papel múltiplas vias, mesmo com folhas intercaladas de papel químico (papel-carbono), de papel ou cartão; álbuns para amostras ou para coleções e capas para livros, de papel ou cartão: | | |
| 4820 10 | – Livros de registo e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes: | | |
| 4820 10 10 | – – Livros de registo e de contabilidade e blocos de encomendas ou de recibos | Isenção | — |
| 4820 10 30 | – – Blocos de notas, de papel para cartas e de apontamentos | Isenção | — |
| 4820 10 50 | – – Agendas | Isenção | — |
| 4820 10 90 | – – Outros | Isenção | — |
| 4820 20 00 | – Cadernos | Isenção | — |
| 4820 30 00 | – Classificadores, encadernações (exceto as capas para livros) e capas de processos | Isenção | — |
| 4820 40 00 | – Formulários em blocos de papel múltiplas vias, mesmo com folhas intercaladas de papel químico (papel-carbono) | Isenção | — |
| 4820 50 00 | – Álbuns para amostras ou para coleções | Isenção | — |
| 4820 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 4821 | Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão, impressas ou não: | | |
| 4821 10 | – Impressas: | | |
| 4821 10 10 | – – Autoadesivas | Isenção | — |
| 4821 10 90 | – – Outras | Isenção | — |
| 4821 90 | – Outras: | | |
| 4821 90 10 | – – Autoadesivas | Isenção | — |
| 4821 90 90 | – – Outras | Isenção | — |
| 4822 | Carretéis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartão, mesmo perfurados ou endurecidos: | | |
| 4822 10 00 | – Do tipo utilizado para enrolamento de fios têxteis | Isenção | — |
| 4822 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 4823 | Outro papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria; outras obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose: | | |
| 4823 20 00 | – Papel-filtro e cartão-filtro | Isenção | — |
| 4823 40 00 | – Papel-diagrama para aparelhos registadores, em bobinas, em folhas ou em discos | Isenção | — |
| | – Bandejas, travessas, pratos, chávenas, taças, copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão: | | |
| 4823 61 00 | – – De bambu | Isenção | — |
| 4823 69 | – – Outros: | | |
| 4823 69 10 | – – – Bandejas, travessas e pratos | Isenção | — |
| 4823 69 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 4823 70 | – Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel: | | |
| 4823 70 10 | – – Embalagens alveolares para ovos | Isenção | — |
| 4823 70 90 | – – Outros | Isenção | — |
| 4823 90 | – Outros: | | |
| 4823 90 40 | – – Papéis e cartões do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas | Isenção | — |
| 4823 90 85 | – – Outros | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

4801 00 00

Papel de jornal, em rolos ou em folhas

Isenção

—

4802

Papel e cartão, não revestidos, do tipo utilizado para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, com exclusão do papel das posições 4801 ou 4803 ; papel e cartão feitos à mão (folha a folha):

4802 10 00

– Papel e cartão feitos à mão (folha a folha)

Isenção

—

4802 20 00

– Papel e cartão próprios para fabricação de papel ou cartão fotossensível, termossensível ou eletrossensível

Isenção

—

4802 40

– Papel próprio para fabricação de papéis de parede:

4802 40 10

– – Sem fibras obtidas por processo mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras

Isenção

—

4802 40 90

– – Outros

Isenção

—

– Outro papel e cartão, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras:

4802 54 00

– – De peso inferior a 40 g/m2

Isenção

—

4802 55

– – De peso igual ou superior a 40 g/m2, mas não superior a 150 g/m2, em rolos:

4802 55 15

– – – De peso igual ou superior a 40 g/m2, mas inferior a 60 g/m2

Isenção

—

4802 55 25

– – – De peso igual ou superior a 60 g/m2, mas inferior a 75 g/m2

Isenção

—

4802 55 30

– – – De peso igual ou superior a 75 /m2g, mas inferior a 80 g/m2

Isenção

—

4802 55 90

– – – De peso igual ou superior a 80 g/m2

Isenção

—

4802 56

– – De peso igual ou superior a 40 g/m2, mas não superior a 150 g/m2, em folhas em que um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas:

4802 56 20

– – – Em que um lado mede 297 mm e o outro mede 210 mm (formato A4)

Isenção

—

4802 56 80

– – – Outros

Isenção

—

4802 57 00

– – Outros, de peso igual ou superior a 40 g/m2, mas não superior a 150 g/m2

Isenção

—

4802 58

– – De peso superior a 150 g/m2:

4802 58 10

– – – Em rolos

Isenção

—

4802 58 90

– – – Outros

Isenção

—

– Outro papel e cartão, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico:

4802 61

– – Em rolos:

4802 61 15

– – – De peso inferior a 72 g/m2, em que mais de 50 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico

Isenção

—

4802 61 80

– – – Outros

Isenção

—

4802 62 00

– – Em folhas nas quais um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas

Isenção

—

4802 69 00

– – Outros

Isenção

—

4803 00

Papel do tipo utilizado para papel higiénico, toalhitas (lenços) desmaquilhantes, toalhas, guardanapos ou para papel semelhante de uso doméstico, higiénico ou toucador, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, mesmo encrespados, plissados, gofrados, estampados, perfurados, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas:

4803 00 10

– Pasta (ouate) de celulose

Isenção

—

– Papel encrespado e mantas de fibras de celulose, denominados “tecidos”, de peso, por dobra:

4803 00 31

– – Não superior a 25 g/m2

Isenção

—

4803 00 39

– – Superior a 25 g/m2

Isenção

—

4803 00 90

– Outros

Isenção

—

4804

Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos ou em folhas, exceto os das posições 4802 e 4803 :

– Papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner:

4804 11

– – Crus:

– – – Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda:

4804 11 11

– – – – De peso inferior a 150 g/m2

Isenção

—

4804 11 15

– – – – De peso igual ou superior a 150 g/m2, mas inferior a 175 g/m2

Isenção

—

4804 11 19

– – – – De peso igual ou superior a 175 g/m2

Isenção

—

4804 11 90

– – – Outros

Isenção

—

4804 19

– – Outros:

– – – Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda:

– – – – Compostos por uma ou várias camadas cruas e por uma camada exterior branqueada, semibranqueada ou corada na massa, de peso por m2:

4804 19 12

– – – – – Inferior a 175 g

Isenção

—

4804 19 19

– – – – – Igual ou superior a 175 g

Isenção

—

4804 19 30

– – – – Outros

Isenção

—

4804 19 90

– – – Outros

Isenção

—

– Papel Kraft para sacos de grande capacidade:

4804 21

– – Crus:

4804 21 10

– – – Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda

Isenção

—

4804 21 90

– – – Outros

Isenção

—

4804 29

– – Outros:

4804 29 10

– – – Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda

Isenção

—

4804 29 90

– – – Outros

Isenção

—

– Outro papel e cartão, Kraft, de peso não superior a 150 g/m2:

4804 31

– – Crus:

– – – Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda:

4804 31 51

– – – – Utilizados como isolantes para usos eletrotécnicos

Isenção

—

4804 31 58

– – – – Outros

Isenção

—

4804 31 80

– – – Outros

Isenção

—

4804 39

– – Outros:

– – – Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda:

4804 39 51

– – – – Branqueados uniformemente na massa

Isenção

—

4804 39 58

– – – – Outros

Isenção

—

4804 39 80

– – – Outros

Isenção

—

– Outro papel e cartão, Kraft, de peso superior a 150 g/m2, mas inferior a 225 g/m2:

4804 41

– – Crus:

4804 41 91

– – – Papel e cartão denominados saturating Kraft

Isenção

—

4804 41 98

– – – Outros

Isenção

—

4804 42 00

– – Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico

Isenção

—

4804 49 00

– – Outros

Isenção

—

– Outro papel e cartão, Kraft, de peso igual ou superior a 225 g/m2:

4804 51 00

– – Crus

Isenção

—

4804 52 00

– – Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico

Isenção

—

4804 59

– – Outros:

4804 59 10

– – – Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda

Isenção

—

4804 59 90

– – – Outros

Isenção

—

4805

Outro papel e cartão, não revestidos, em rolos ou em folhas, não tendo sofrido trabalho complementar nem tratamentos, exceto os especificados na Nota 3 do presente Capítulo:

– Papel para canelar (ondular):

4805 11 00

– – Papel semiquímico para canelar (ondular)

Isenção

—

4805 12 00

– – Papel palha para canelar (ondular)

Isenção

—

4805 19

– – Outros:

4805 19 10

– – – Wellenstoff

Isenção

—

4805 19 90

– – – Outros

Isenção

—

–
  Testliner (fibras recicladas):

4805 24 00

– – De peso não superior a 150 g/m2

Isenção

—

4805 25 00

– – De peso superior a 150 g/m2

Isenção

—

4805 30 00

– Papel sulfito para embalagem

Isenção

—

4805 40 00

– Papel-filtro e cartão-filtro

Isenção

—

4805 50 00

– Papel-feltro e cartão-feltro, papel e cartão lanosos

Isenção

—

– Outros:

4805 91 00

– – De peso não superior a 150 g/m2

Isenção

—

4805 92 00

– – De peso superior a 150 g/m2, mas inferior a 225 g/m2

Isenção

—

4805 93

– – De peso igual ou superior a 225 g/m2:

4805 93 20

– – – À base de papéis reciclados

Isenção

—

4805 93 80

– – – Outros

Isenção

—

4806

Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados), papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outro papel calandrado transparente ou translúcido, em rolos ou em folhas:

4806 10 00

– Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados)

Isenção

—

4806 20 00

– Papel impermeável a gorduras

Isenção

—

4806 30 00

– Papel vegetal

Isenção

—

4806 40

– Papel cristal e outro papel calandrado transparente ou translúcido:

4806 40 10

– – Papel cristal

Isenção

—

4806 40 90

– – Outros

Isenção

—

4807 00

Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas, não revestidos na superfície nem impregnados, mesmo reforçados interiormente, em rolos ou em folhas:

4807 00 30

– À base de papéis reciclados, mesmo recobertos de papel

Isenção

—

4807 00 80

– Outros

Isenção

—

4808

Papel e cartão canelados (ondulados) (mesmo recobertos por colagem), encrespados, plissados, gofrados, estampados ou perfurados, em rolos ou em folhas, exceto o papel do tipo descrito no texto da posição 4803 :

4808 10 00

– Papel e cartão canelados (ondulados), mesmo perfurados

Isenção

—

4808 40 00

– Papel Kraft, encrespado ou plissado, mesmo gofrado, estampado ou perfurado

Isenção

—

4808 90 00

– Outros

Isenção

—

4809

Papel químico (papel-carbono), papel autocopiativo e outro papel para cópia ou duplicação (incluindo o revestido ou impregnado, para estênceis ou para chapas offset), mesmo impresso, em rolos ou em folhas:

4809 20 00

– Papel autocopiativo

Isenção

—

4809 90 00

– Outros

Isenção

—

4810

Papel e cartão revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, mesmo com aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão:

– Papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras:

4810 13 00

– – Em rolos

Isenção

—

4810 14 00

– – Em folhas em que um dos lados não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas

Isenção

—

4810 19 00

– – Outros

Isenção

—

– Papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico:

4810 22 00

– – Papel couché leve (L.W.C. — light weight coated)

Isenção

—

4810 29

– – Outros:

4810 29 30

– – – Em rolos

Isenção

—

4810 29 80

– – – Outros

Isenção

—

– Papel e cartão, Kraft, exceto do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas:

4810 31 00

– – Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso não superior a 150 g/m2

Isenção

—

4810 32

– – Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso superior a 150 g/m2:

4810 32 10

– – – Couchés ou revestidos de caulino

Isenção

—

4810 32 90

– – – Outros

Isenção

—

4810 39 00

– – Outros

Isenção

—

– Outro papel e cartão:

4810 92

– – De camadas múltiplas:

4810 92 10

– – – Em que cada camada seja branqueada

Isenção

—

4810 92 30

– – – Em que apenas uma camada exterior seja branqueada

Isenção

—

4810 92 90

– – – Outros

Isenção

—

4810 99

– – Outros:

4810 99 10

– – – De pasta branqueada, couchés ou revestidos de caulino

Isenção

—

4810 99 80

– – – Outros

Isenção

—

4811

Papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, exceto os produtos do tipo descrito nos textos das posições 4803 , 4809 ou 4810 :

4811 10 00

– Papel e cartão alcatroados, betumados ou asfaltados

Isenção

—

– Papel e cartão gomados ou adesivos:

4811 41

– – Autoadesivos:

4811 41 20

– – – De largura não superior a 10 cm, cujo revestimento seja de borracha, natural ou sintética, não vulcanizada

Isenção

—

4811 41 90

– – – Outros

Isenção

—

4811 49 00

– – Outros

Isenção

—

– Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de plástico (exceto os adesivos):

4811 51 00

– – Branqueados, de peso superior a 150 g/m2

Isenção

—

4811 59 00

– – Outros

Isenção

—

4811 60 00

– Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de cera, parafina, estearina, óleo ou glicerol

Isenção

—

4811 90 00

– Outro papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose

Isenção

—

4812 00 00

Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel

Isenção

—

4813

Papel para cigarros, mesmo cortado nas dimensões próprias, cadernos ou em tubos:

4813 10 00

– Em cadernos ou em tubos

Isenção

—

4813 20 00

– Em rolos de largura não superior a 5 cm

Isenção

—

4813 90

– Outros:

4813 90 10

– – De largura superior a 5 cm, mas não superior a 15 cm

Isenção

—

4813 90 90

– – Outros

Isenção

—

4814

Papel de parede e revestimentos para parede semelhantes; papel para vitrais:

4814 20 00

– Papel de parede e revestimentos para parede semelhantes, constituídos por papel revestido ou recoberto, no lado da face, por uma camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de qualquer outra forma

Isenção

—

4814 90

– Outros:

4814 90 10

– – Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel granido, gofrado, colorido à superfície, impresso com desenhos ou decorado de qualquer outra forma à superfície, revestidos ou recobertos de plástico protetor transparente

Isenção

—

4814 90 70

– – Outros

Isenção

—

[4815 ]

4816

Papel químico (papel-carbono), papel autocopiativo e outro papel para cópia ou duplicação (exceto os da posição 4809 ), estênceis completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionados em caixas:

4816 20 00

– Papel autocopiativo

Isenção

—

4816 90 00

– Outros

Isenção

—

4817

Envelopes, aerogramas, cartões-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência:

4817 10 00

– Envelopes

Isenção

—

4817 20 00

– Aerogramas, cartões-postais não ilustrados e cartões para correspondência

Isenção

—

4817 30 00

– Caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência

Isenção

—

4818

Papel do tipo utilizado para papel higiénico e papel semelhante, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose, do tipo utilizado para fins domésticos ou sanitários, em rolos de largura não superior a 36 cm, ou cortados em forma própria; lenços, toalhitas (lenços) desmaquilhantes, toalhas de mão, toalhas de mesa, guardanapos, lençóis e artigos semelhantes, de uso doméstico, de toucador, higiénicos ou hospitalares, vestuário e seus acessórios, de pasta de papel, papel, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose:

4818 10

– Papel higiénico:

4818 10 10

– – De peso, por dobra, não superior a 25 g/m2

Isenção

—

4818 10 90

– – De peso, por dobra, superior a 25 g/m2

Isenção

—

4818 20

– Lenços, toalhitas (lenços) desmaquilhantes e toalhas de mão:

4818 20 10

– – Lenços, incluindo os de desmaquilhagem

Isenção

—

– – Toalhas de mão:

4818 20 91

– – – Em rolos

Isenção

—

4818 20 99

– – – Outras

Isenção

—

4818 30 00

– Toalhas de mesa e guardanapos

Isenção

—

4818 50 00

– Vestuário e seus acessórios

Isenção

—

4818 90

– Outros:

4818 90 10

– – Artigos para uso cirúrgico, médico ou higiénico, não acondicionados para venda a retalho

Isenção

—

4818 90 90

– – Outros

Isenção

—

4819

Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose; cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes:

4819 10 00

– Caixas de papel ou cartão, canelados (ondulados)

Isenção

—

4819 20 00

– Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não canelados (ondulados)

Isenção

—

4819 30 00

– Sacos cuja base tenha largura igual ou superior a 40 cm

Isenção

—

4819 40 00

– Outros sacos; bolsas e cartuchos

Isenção

—

4819 50 00

– Outras embalagens, incluindo as capas para discos

Isenção

—

4819 60 00

– Cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes

Isenção

—

4820

Livros de registo e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, classificadores, encadernações (de folhas soltas ou outras), capas de processos e outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, incluindo os formulários em blocos de papel múltiplas vias, mesmo com folhas intercaladas de papel químico (papel-carbono), de papel ou cartão; álbuns para amostras ou para coleções e capas para livros, de papel ou cartão:

4820 10

– Livros de registo e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes:

4820 10 10

– – Livros de registo e de contabilidade e blocos de encomendas ou de recibos

Isenção

—

4820 10 30

– – Blocos de notas, de papel para cartas e de apontamentos

Isenção

—

4820 10 50

– – Agendas

Isenção

—

4820 10 90

– – Outros

Isenção

—

4820 20 00

– Cadernos

Isenção

—

4820 30 00

– Classificadores, encadernações (exceto as capas para livros) e capas de processos

Isenção

—

4820 40 00

– Formulários em blocos de papel múltiplas vias, mesmo com folhas intercaladas de papel químico (papel-carbono)

Isenção

—

4820 50 00

– Álbuns para amostras ou para coleções

Isenção

—

4820 90 00

– Outros

Isenção

—

4821

Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão, impressas ou não:

4821 10

– Impressas:

4821 10 10

– – Autoadesivas

Isenção

—

4821 10 90

– – Outras

Isenção

—

4821 90

– Outras:

4821 90 10

– – Autoadesivas

Isenção

—

4821 90 90

– – Outras

Isenção

—

4822

Carretéis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartão, mesmo perfurados ou endurecidos:

4822 10 00

– Do tipo utilizado para enrolamento de fios têxteis

Isenção

—

4822 90 00

– Outros

Isenção

—

4823

Outro papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria; outras obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose:

4823 20 00

– Papel-filtro e cartão-filtro

Isenção

—

4823 40 00

– Papel-diagrama para aparelhos registadores, em bobinas, em folhas ou em discos

Isenção

—

– Bandejas, travessas, pratos, chávenas, taças, copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão:

4823 61 00

– – De bambu

Isenção

—

4823 69

– – Outros:

4823 69 10

– – – Bandejas, travessas e pratos

Isenção

—

4823 69 90

– – – Outros

Isenção

—

4823 70

– Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel:

4823 70 10

– – Embalagens alveolares para ovos

Isenção

—

4823 70 90

– – Outros

Isenção

—

4823 90

– Outros:

4823 90 40

– – Papéis e cartões do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas

Isenção

—

4823 90 85

– – Outros

Isenção

—

CAPÍTULO 49

LIVROS, JORNAIS, GRAVURAS E OUTROS PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS; TEXTOS MANUSCRITOS OU DATILOGRAFADOS, PLANOS E PLANTAS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os negativos e positivos, fotográficos, em suportes transparentes (Capítulo 37); |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Os negativos e positivos, fotográficos, em suportes transparentes (Capítulo 37);

| b) | Os mapas, planos e globos, em relevo, mesmo impressos (posição 9023); |
| --- | --- |

b)

Os mapas, planos e globos, em relevo, mesmo impressos (posição 9023);

| c) | As cartas de jogar e outros artigos do Capítulo 95; |
| --- | --- |

c)

As cartas de jogar e outros artigos do Capítulo 95;

| d) | As gravuras, estampas e litografias, originais (posição 9702), os selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (first-day covers), inteiros postais e semelhantes, da posição 9704, bem como as antiguidades com mais de 100 anos e outros artigos do Capítulo 97. |
| --- | --- |

d)

As gravuras, estampas e litografias, originais (posição 9702), os selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (first-day covers), inteiros postais e semelhantes, da posição 9704, bem como as antiguidades com mais de 100 anos e outros artigos do Capítulo 97.

| 2. | Na aceção do Capítulo 49, o termo “impresso” significa também reproduzido mediante duplicador, obtido por processo comandado por uma máquina automática para processamento de dados, por estampagem, fotografia, fotocópia, termocópia ou datilografia. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Os jornais e publicações periódicas, cartonados ou encadernados, bem como as coleções de jornais ou de publicações periódicas, apresentadas sob capa comum, incluem-se na posição 4901, quer contenham ou não publicidade. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Também se incluem na posição 4901:






  a) | As coletâneas de gravuras, de reproduções de obras de arte, de desenhos, etc., que constituam obras completas, paginadas e suscetíveis de formar um livro, quando acompanhadas de um texto referente a essas obras ou aos seus autores; |
| --- | --- | --- |

4.

a)

As coletâneas de gravuras, de reproduções de obras de arte, de desenhos, etc., que constituam obras completas, paginadas e suscetíveis de formar um livro, quando acompanhadas de um texto referente a essas obras ou aos seus autores;

| b) | As ilustrações que acompanhem os livros e que deles sejam complemento; |
| --- | --- |

b)

As ilustrações que acompanhem os livros e que deles sejam complemento;

| c) | Os livros apresentados em fascículos ou em folhas soltas de qualquer formato, que constituam uma obra completa ou parte de uma obra e destinados a serem brochados, cartonados ou encadernados. |
| --- | --- |

c)

Os livros apresentados em fascículos ou em folhas soltas de qualquer formato, que constituam uma obra completa ou parte de uma obra e destinados a serem brochados, cartonados ou encadernados.

Todavia, as gravuras, reproduções e ilustrações, sem texto, que se apresentem em folhas soltas de qualquer formato incluem-se na posição 4911.

| 5. | Ressalvadas as disposições da Nota 3 deste Capítulo, a posição 4901 não compreende as publicações consagradas essencialmente à publicidade (por exemplo, brochuras, prospetos, catálogos comerciais, anuários publicados por associações comerciais, propaganda turística). Essas publicações incluem-se na posição 4911. |
| --- | --- |

5.

| 6. | Na aceção da posição 4903, consideram-se “álbuns ou livros de ilustrações para crianças” os álbuns ou livros cuja ilustração constitua o atrativo principal e cujo texto tenha apenas um interesse secundário. |
| --- | --- |

6.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 4901 | Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas: | | |
| 4901 10 00 | – Em folhas soltas, mesmo dobradas | Isenção | — |
| | – Outros: | | |
| 4901 91 00 | – – Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos | Isenção | — |
| 4901 99 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 4902 | Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou que contenham publicidade: | | |
| 4902 10 00 | – Que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana | Isenção | — |
| 4902 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 4903 00 00 | Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças | Isenção | — |
| 4904 00 00 | Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada | Isenção | — |
| 4905 | Obras cartográficas de qualquer espécie, incluindo as cartas murais, as plantas topográficas e os globos, impressas: | | |
| 4905 20 00 | – Sob a forma de livros ou brochuras | Isenção | — |
| 4905 90 00 | – Outras | Isenção | — |
| 4906 00 00 | Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel químico (papel-carbono) dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos | Isenção | — |
| 4907 00 | Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; notas (papéis-moeda); cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes: | | |
| 4907 00 10 | – Selos postais, fiscais e semelhantes | Isenção | — |
| 4907 00 30 | – Papel-moeda | Isenção | — |
| 4907 00 90 | – Outros | Isenção | — |
| 4908 | Decalcomanias de qualquer espécie: | | |
| 4908 10 00 | – Decalcomanias vitrificáveis | Isenção | — |
| 4908 90 00 | – Outras | Isenção | — |
| 4909 00 00 | Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, mesmo com envelopes, guarnições ou aplicações | Isenção | — |
| 4910 00 00 | Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar | Isenção | — |
| 4911 | Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias: | | |
| 4911 10 | – Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes: | | |
| 4911 10 10 | – – Catálogos comerciais | Isenção | — |
| 4911 10 90 | – – Outros | Isenção | — |
| | – Outros: | | |
| 4911 91 00 | – – Estampas, gravuras e fotografias | Isenção | — |
| 4911 99 00 | – – Outros | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

4901

Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas:

4901 10 00

– Em folhas soltas, mesmo dobradas

Isenção

—

– Outros:

4901 91 00

– – Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos

Isenção

—

4901 99 00

– – Outros

Isenção

—

4902

Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou que contenham publicidade:

4902 10 00

– Que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana

Isenção

—

4902 90 00

– Outros

Isenção

—

4903 00 00

Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças

Isenção

—

4904 00 00

Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada

Isenção

—

4905

Obras cartográficas de qualquer espécie, incluindo as cartas murais, as plantas topográficas e os globos, impressas:

4905 20 00

– Sob a forma de livros ou brochuras

Isenção

—

4905 90 00

– Outras

Isenção

—

4906 00 00

Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel químico (papel-carbono) dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos

Isenção

—

4907 00

Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; notas (papéis-moeda); cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes:

4907 00 10

– Selos postais, fiscais e semelhantes

Isenção

—

4907 00 30

– Papel-moeda

Isenção

—

4907 00 90

– Outros

Isenção

—

4908

Decalcomanias de qualquer espécie:

4908 10 00

– Decalcomanias vitrificáveis

Isenção

—

4908 90 00

– Outras

Isenção

—

4909 00 00

Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, mesmo com envelopes, guarnições ou aplicações

Isenção

—

4910 00 00

Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar

Isenção

—

4911

Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias:

4911 10

– Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes:

4911 10 10

– – Catálogos comerciais

Isenção

—

4911 10 90

– – Outros

Isenção

—

– Outros:

4911 91 00

– – Estampas, gravuras e fotografias

Isenção

—

4911 99 00

– – Outros

Isenção

—

SECÇÃO XI

MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS

Notas

| 1. | A presente Secção não compreende:






  a) | Os pelos e cerdas para fabricação de escovas, pincéis e semelhantes (posição 0502), e as crinas e seus desperdícios (posição 0511); |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Os pelos e cerdas para fabricação de escovas, pincéis e semelhantes (posição 0502), e as crinas e seus desperdícios (posição 0511);

| b) | O cabelo e suas obras (posições 0501, 6703 ou 6704); todavia, os tecidos filtrantes e os tecidos espessos de cabelo, do tipo normalmente utilizado em prensas de óleo ou para usos técnicos análogos, incluem-se na posição 5911; |
| --- | --- |

b)

O cabelo e suas obras (posições 0501, 6703 ou 6704); todavia, os tecidos filtrantes e os tecidos espessos de cabelo, do tipo normalmente utilizado em prensas de óleo ou para usos técnicos análogos, incluem-se na posição 5911;

| c) | Os linters de algodão e outros produtos vegetais, do Capítulo 14; |
| --- | --- |

c)

Os linters de algodão e outros produtos vegetais, do Capítulo 14;

| d) | O amianto da posição 2524 e artigos de amianto e outros produtos das posições 6812 ou 6813; |
| --- | --- |

d)

O amianto da posição 2524 e artigos de amianto e outros produtos das posições 6812 ou 6813;

| e) | Os artigos das posições 3005 ou 3006; os fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentários), em embalagens individuais para venda a retalho, da posição 3306; |
| --- | --- |

e)

Os artigos das posições 3005 ou 3006; os fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentários), em embalagens individuais para venda a retalho, da posição 3306;

| f) | Os têxteis sensibilizados das posições 3701 a 3704; |
| --- | --- |

f)

Os têxteis sensibilizados das posições 3701 a 3704;

| g) | Os monofilamentos cuja maior dimensão da secção transversal seja superior a 1 mm e as lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de largura aparente superior a 5 mm, de plástico (Capítulo 39), bem como as tranças, tecidos e outras obras de espartaria ou de cestaria, fabricados com estas matérias (Capítulo 46); |
| --- | --- |

g)

Os monofilamentos cuja maior dimensão da secção transversal seja superior a 1 mm e as lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de largura aparente superior a 5 mm, de plástico (Capítulo 39), bem como as tranças, tecidos e outras obras de espartaria ou de cestaria, fabricados com estas matérias (Capítulo 46);

| h) | Os tecidos, incluindo os de malha, feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou estratificados com esta matéria, e os artigos fabricados com estes produtos, do Capítulo 39; |
| --- | --- |

h)

Os tecidos, incluindo os de malha, feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou estratificados com esta matéria, e os artigos fabricados com estes produtos, do Capítulo 39;

| ij) | Os tecidos, incluindo os de malha, feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta matéria, e os artigos fabricados com estes produtos, do Capítulo 40; |
| --- | --- |

ij)

Os tecidos, incluindo os de malha, feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta matéria, e os artigos fabricados com estes produtos, do Capítulo 40;

| k) | As peles não depiladas (Capítulo 41 ou 43) e os artigos fabricados com peles com pelo, naturais ou artificiais, das posições 4303 ou 4304; |
| --- | --- |

k)

As peles não depiladas (Capítulo 41 ou 43) e os artigos fabricados com peles com pelo, naturais ou artificiais, das posições 4303 ou 4304;

| l) | Os artigos fabricados com matérias têxteis, das posições 4201 ou 4202; |
| --- | --- |

l)

Os artigos fabricados com matérias têxteis, das posições 4201 ou 4202;

| m) | Os produtos e artigos do Capítulo 48 como a pasta (ouate) de celulose, por exemplo; |
| --- | --- |

m)

Os produtos e artigos do Capítulo 48 como a pasta (ouate) de celulose, por exemplo;

| n) | O calçado e suas partes, polainas, perneiras e artigos semelhantes, do Capítulo 64; |
| --- | --- |

n)

O calçado e suas partes, polainas, perneiras e artigos semelhantes, do Capítulo 64;

| o) | As coifas e redes, para o cabelo, chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65; |
| --- | --- |

o)

As coifas e redes, para o cabelo, chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;

| p) | Os artigos do Capítulo 67; |
| --- | --- |

p)

Os artigos do Capítulo 67;

| q) | Os produtos têxteis recobertos de abrasivos (posição 6805), bem como as fibras de carbono e suas obras, da posição 6815; |
| --- | --- |

q)

Os produtos têxteis recobertos de abrasivos (posição 6805), bem como as fibras de carbono e suas obras, da posição 6815;

| r) | As fibras de vidro, seus artigos e os bordados químicos ou sem fundo visível, cujo fio de bordar seja de fibra de vidro (Capítulo 70); |
| --- | --- |

r)

As fibras de vidro, seus artigos e os bordados químicos ou sem fundo visível, cujo fio de bordar seja de fibra de vidro (Capítulo 70);

| s) | Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, colchões, almofadas e semelhantes e luminárias e aparelhos de iluminação); |
| --- | --- |

s)

Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, colchões, almofadas e semelhantes e luminárias e aparelhos de iluminação);

| t) | Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto e redes para atividades desportivas); |
| --- | --- |

t)

Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto e redes para atividades desportivas);

| u) | Os artigos do Capítulo 96 (por exemplo, escovas, conjuntos de costura para viagem, fechos de correr (ecler), fitas impressoras para máquinas de escrever, pensos (absorventes) e tampões higiénicos e fraldas); |
| --- | --- |

u)

Os artigos do Capítulo 96 (por exemplo, escovas, conjuntos de costura para viagem, fechos de correr (ecler), fitas impressoras para máquinas de escrever, pensos (absorventes) e tampões higiénicos e fraldas);

| v) | Os artigos do Capítulo 97. |
| --- | --- |

v)

Os artigos do Capítulo 97.

| 2. | A) | Os produtos têxteis dos Capítulos 50 a 55 ou das posições 5809 ou 5902, que contenham duas ou mais matérias têxteis, classificam-se como se fossem inteiramente constituídos pela matéria têxtil que predomine em peso, relativamente a cada uma das outras matérias têxteis.
  Quando nenhuma matéria têxtil predomine, em peso, o produto é classificado como se fosse inteiramente constituído pela matéria têxtil que se inclui na posição situada em último lugar na ordem numérica dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração. |
| --- | --- | --- |

2.

A)

Os produtos têxteis dos Capítulos 50 a 55 ou das posições 5809 ou 5902, que contenham duas ou mais matérias têxteis, classificam-se como se fossem inteiramente constituídos pela matéria têxtil que predomine em peso, relativamente a cada uma das outras matérias têxteis.

Quando nenhuma matéria têxtil predomine, em peso, o produto é classificado como se fosse inteiramente constituído pela matéria têxtil que se inclui na posição situada em último lugar na ordem numérica dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.

| B) | Para aplicação desta regra:






  a) | Os fios de crina revestidos por enrolamento (posição 5110) e os fios metálicos (posição 5605), devem ser considerados como matérias têxteis unas, cujo peso total corresponde à soma dos pesos dos seus componentes; os fios de metal consideram-se como matéria têxtil para efeitos de classificação dos tecidos em que estejam incorporados; |
| --- | --- | --- |

B)

Para aplicação desta regra:

a)

Os fios de crina revestidos por enrolamento (posição 5110) e os fios metálicos (posição 5605), devem ser considerados como matérias têxteis unas, cujo peso total corresponde à soma dos pesos dos seus componentes; os fios de metal consideram-se como matéria têxtil para efeitos de classificação dos tecidos em que estejam incorporados;

| b) | A classificação será determinada, em primeiro lugar, pelo Capítulo, e em seguida, no interior do Capítulo, pela posição aplicável, desprezando-se qualquer matéria têxtil não incluída no Capítulo; |
| --- | --- |

b)

A classificação será determinada, em primeiro lugar, pelo Capítulo, e em seguida, no interior do Capítulo, pela posição aplicável, desprezando-se qualquer matéria têxtil não incluída no Capítulo;

| c) | Quando os Capítulos 54 e 55 devam ambos ser levados em consideração comparados com outro Capítulo, devem aqueles dois Capítulos ser tomados como um único Capítulo; |
| --- | --- |

c)

Quando os Capítulos 54 e 55 devam ambos ser levados em consideração comparados com outro Capítulo, devem aqueles dois Capítulos ser tomados como um único Capítulo;

| d) | Quando um Capítulo ou uma posição se refira a diversas matérias têxteis, estas consideram-se como se fossem uma única matéria têxtil. |
| --- | --- |

d)

Quando um Capítulo ou uma posição se refira a diversas matérias têxteis, estas consideram-se como se fossem uma única matéria têxtil.

| C) | As disposições das Notas 2 A) e 2 B) aplicam-se também aos fios especificados nas Notas 3, 4, 5 e 6, abaixo. |
| --- | --- |

C)

As disposições das Notas 2 A) e 2 B) aplicam-se também aos fios especificados nas Notas 3, 4, 5 e 6, abaixo.

| 3. | A) | Ressalvadas as exceções previstas na Nota 3 B), abaixo, na presente Secção entendem-se por “cordéis, cordas e cabos” os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos):






  a) | De seda ou de desperdícios de seda de título superior a 20 000 decitex; |
| --- | --- | --- | --- |

3.

A)

Ressalvadas as exceções previstas na Nota 3 B), abaixo, na presente Secção entendem-se por “cordéis, cordas e cabos” os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos):

a)

De seda ou de desperdícios de seda de título superior a 20 000 decitex;

| b) | De fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os fabricados com dois ou mais monofilamentos do Capítulo 54), de título superior a 10 000 decitex; |
| --- | --- |

b)

De fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os fabricados com dois ou mais monofilamentos do Capítulo 54), de título superior a 10 000 decitex;

| c) | De cânhamo ou de linho:






  1) | Polidos ou lustrados, de título igual ou superior a 1 429 decitex; |
| --- | --- | --- |

c)

De cânhamo ou de linho:

1)

Polidos ou lustrados, de título igual ou superior a 1 429 decitex;

| 2) | Não polidos nem lustrados, de título superior a 20 000 decitex; |
| --- | --- |

2)

Não polidos nem lustrados, de título superior a 20 000 decitex;

| d) | De cairo (fibra de coco), com três ou mais cabos; |
| --- | --- |

d)

De cairo (fibra de coco), com três ou mais cabos;

| e) | De outras fibras vegetais, de título superior a 20 000 decitex; |
| --- | --- |

e)

De outras fibras vegetais, de título superior a 20 000 decitex;

| f) | Reforçados com fios de metal. |
| --- | --- |

f)

Reforçados com fios de metal.

| B) | As disposições acima não se aplicam:






  a) | Aos fios de lã, de pelos ou de crinas, e aos fios de papel, não reforçados com fios de metal; |
| --- | --- | --- |

B)

As disposições acima não se aplicam:

a)

Aos fios de lã, de pelos ou de crinas, e aos fios de papel, não reforçados com fios de metal;

| b) | Aos cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55 e aos multifilamentos sem torção ou com torção inferior a cinco voltas por metro, do Capítulo 54; |
| --- | --- |

b)

Aos cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55 e aos multifilamentos sem torção ou com torção inferior a cinco voltas por metro, do Capítulo 54;

| c) | Ao pelo de Messina da posição 5006 e aos monofilamentos do Capítulo 54; |
| --- | --- |

c)

Ao pelo de Messina da posição 5006 e aos monofilamentos do Capítulo 54;

| d) | Aos fios metálicos da posição 5605; os fios têxteis reforçados com fios de metal seguem o regime da Nota 3 A) f), acima; |
| --- | --- |

d)

Aos fios metálicos da posição 5605; os fios têxteis reforçados com fios de metal seguem o regime da Nota 3 A) f), acima;

| e) | Aos fios de froco (chenille), aos fios revestidos por enrolamento e aos fios denominados “de cadeia” (chaînette), da posição 5606. |
| --- | --- |

e)

Aos fios de froco (chenille), aos fios revestidos por enrolamento e aos fios denominados “de cadeia” (chaînette), da posição 5606.

| 4. | A) | Ressalvadas as exceções previstas na Nota 4 B), abaixo, entende-se por “fios acondicionados para venda a retalho”, nos Capítulos 50, 51, 52, 54 e 55, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se apresentem:






  a) | Em cartões, bobinas, tubos e suportes semelhantes, com o peso máximo (incluindo o suporte) de:






  1) | 85 g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais; ou |
| --- | --- | --- | --- | --- |

4.

A)

Ressalvadas as exceções previstas na Nota 4 B), abaixo, entende-se por “fios acondicionados para venda a retalho”, nos Capítulos 50, 51, 52, 54 e 55, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se apresentem:

a)

Em cartões, bobinas, tubos e suportes semelhantes, com o peso máximo (incluindo o suporte) de:

1)

85 g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais; ou

| 2) | 125 g, quando se tratar de outros fios; |
| --- | --- |

2)

125 g, quando se tratar de outros fios;

| b) | Em bolas, novelos ou meadas, com o peso máximo de:






  1) | 85 g, quando se tratar de fios de filamentos sintéticos ou artificiais de título inferior a 3 000 decitex, de seda ou de desperdícios de seda; ou |
| --- | --- | --- |

b)

Em bolas, novelos ou meadas, com o peso máximo de:

1)

85 g, quando se tratar de fios de filamentos sintéticos ou artificiais de título inferior a 3 000 decitex, de seda ou de desperdícios de seda; ou

| 2) | 125 g, quando se tratar de outros fios de título inferior a 2 000 decitex; ou |
| --- | --- |

2)

125 g, quando se tratar de outros fios de título inferior a 2 000 decitex; ou

| 3) | 500 g, quando se tratar de outros fios; |
| --- | --- |

3)

500 g, quando se tratar de outros fios;

| c) | Em meadas subdivididas em meadas menores por um ou mais fios divisores que as tornam independentes umas das outras, apresentando cada subdivisão um peso uniforme não superior a:






  1) | 85 g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais; ou |
| --- | --- | --- |

c)

Em meadas subdivididas em meadas menores por um ou mais fios divisores que as tornam independentes umas das outras, apresentando cada subdivisão um peso uniforme não superior a:

1)

85 g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais; ou

| 2) | 125 g, quando se tratar de outros fios. |
| --- | --- |

2)

125 g, quando se tratar de outros fios.

| B) | As disposições acima não se aplicam:






  a) | Aos fios simples de qualquer matéria têxtil, com exclusão:






  1) | Dos fios simples de lã ou de pelos finos, crus; e |
| --- | --- | --- | --- |

B)

As disposições acima não se aplicam:

a)

Aos fios simples de qualquer matéria têxtil, com exclusão:

1)

Dos fios simples de lã ou de pelos finos, crus; e

| 2) | Dos fios simples de lã ou de pelos finos, branqueados, tintos ou estampados, de título superior a 5 000 decitex; |
| --- | --- |

2)

Dos fios simples de lã ou de pelos finos, branqueados, tintos ou estampados, de título superior a 5 000 decitex;

| b) | Aos fios crus, retorcidos ou retorcidos múltiplos:






  1) | De seda ou de desperdícios de seda, qualquer que seja a forma como se apresentem; ou |
| --- | --- | --- |

b)

Aos fios crus, retorcidos ou retorcidos múltiplos:

1)

De seda ou de desperdícios de seda, qualquer que seja a forma como se apresentem; ou

| 2) | De outras matérias têxteis (excluindo a lã e os pelos finos) apresentados em meadas; |
| --- | --- |

2)

De outras matérias têxteis (excluindo a lã e os pelos finos) apresentados em meadas;

| c) | Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, branqueados, tintos ou estampados, de seda ou de desperdícios de seda, de título igual a 133 decitex ou menos; |
| --- | --- |

c)

Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, branqueados, tintos ou estampados, de seda ou de desperdícios de seda, de título igual a 133 decitex ou menos;

| d) | Aos fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de qualquer matéria têxtil, apresentados:






  1) | Em meadas dobadas em cruz; ou |
| --- | --- | --- |

d)

Aos fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de qualquer matéria têxtil, apresentados:

1)

Em meadas dobadas em cruz; ou

| 2) | Em suporte ou outro acondicionamento próprio para a indústria têxtil (por exemplo, em bobinas de torcedores, canelas, canelas cónicas ou cones, ou apresentados em casulos para teares de bordar). |
| --- | --- |

2)

Em suporte ou outro acondicionamento próprio para a indústria têxtil (por exemplo, em bobinas de torcedores, canelas, canelas cónicas ou cones, ou apresentados em casulos para teares de bordar).

| 5. | Nas posições 5204, 5401 e 5508, consideram-se “linhas para costurar” os fios retorcidos ou retorcidos múltiplos que satisfaçam simultaneamente as seguintes condições:






  a) | Apresentarem-se em suportes (por exemplo, bobinas, tubos), de peso não superior a 1 000 g, incluindo o suporte; |
| --- | --- | --- |

5.

a)

Apresentarem-se em suportes (por exemplo, bobinas, tubos), de peso não superior a 1 000 g, incluindo o suporte;

| b) | Apresentarem-se acabados para utilização como linhas para costurar; |
| --- | --- |

b)

Apresentarem-se acabados para utilização como linhas para costurar;

| c) | Apresentarem torção final em “Z”. |
| --- | --- |

c)

Apresentarem torção final em “Z”.

| 6. | Na presente Secção, consideram-se “fios de alta tenacidade” os fios cuja tenacidade, expressa em cN/tex (centinewton por tex), exceda os seguintes limites:






  Fios simples de náilon, de outras poliamidas ou de poliésteres | 60 cN/tex |
| --- | --- | --- |
| Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de náilon, de outras poliamidas ou de poliésteres | 53 cN/tex |
| Fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de raiom viscose | 27 cN/tex |

6.

Fios simples de náilon, de outras poliamidas ou de poliésteres

60 cN/tex

Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de náilon, de outras poliamidas ou de poliésteres

53 cN/tex

Fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de raiom viscose

27 cN/tex

| 7. | Na presente Secção, consideram-se “confecionados”:






  a) | Os artigos cortados em forma diferente da quadrada ou retangular; |
| --- | --- | --- |

7.

a)

Os artigos cortados em forma diferente da quadrada ou retangular;

| b) | Os artigos obtidos já acabados e prontos para utilização ou podendo ser utilizados depois de separados mediante simples corte dos fios não entrelaçados, sem costura nem outro trabalho complementar, tais como alguns esfregões, toalhas de mão, toalhas de mesa, lenços de pescoço de forma quadrada e mantas; |
| --- | --- |

b)

Os artigos obtidos já acabados e prontos para utilização ou podendo ser utilizados depois de separados mediante simples corte dos fios não entrelaçados, sem costura nem outro trabalho complementar, tais como alguns esfregões, toalhas de mão, toalhas de mesa, lenços de pescoço de forma quadrada e mantas;

| c) | Os artigos cortados nas dimensões próprias em que pelo menos um lado tenha sido termosselado e que apresente, de modo visível, o lado achatado ou comprimido e os outros lados tratados por um dos processos descritos nas outras alíneas da presente Nota. Todavia, não se consideram confecionadas as matérias têxteis em peças cujas orlas desprovidas de ourelas tenham sido simplesmente cortadas a quente; |
| --- | --- |

c)

Os artigos cortados nas dimensões próprias em que pelo menos um lado tenha sido termosselado e que apresente, de modo visível, o lado achatado ou comprimido e os outros lados tratados por um dos processos descritos nas outras alíneas da presente Nota. Todavia, não se consideram confecionadas as matérias têxteis em peças cujas orlas desprovidas de ourelas tenham sido simplesmente cortadas a quente;

| d) | Os artigos cujas orlas tenham sido quer embainhadas por qualquer processo, quer arrematadas por franjas com nós obtidas a partir dos fios do próprio artigo ou de fios acrescentados; todavia, não se consideram confecionadas as matérias têxteis em peças cujas orlas, desprovidas de ourelas, tenham sido simplesmente fixadas; |
| --- | --- |

d)

Os artigos cujas orlas tenham sido quer embainhadas por qualquer processo, quer arrematadas por franjas com nós obtidas a partir dos fios do próprio artigo ou de fios acrescentados; todavia, não se consideram confecionadas as matérias têxteis em peças cujas orlas, desprovidas de ourelas, tenham sido simplesmente fixadas;

| e) | Os artigos cortados em qualquer forma, que se apresentem com fios tirados; |
| --- | --- |

e)

Os artigos cortados em qualquer forma, que se apresentem com fios tirados;

| f) | Os artigos reunidos por costura, colagem ou por qualquer outro processo (com exclusão das peças do mesmo têxtil reunidas nas extremidades de maneira a formarem uma peça de maior comprimento, bem como das peças constituídas por dois ou mais têxteis sobrepostos em toda a superfície e unidas entre si, mesmo com interposição de uma matéria de acolchoamento); |
| --- | --- |

f)

Os artigos reunidos por costura, colagem ou por qualquer outro processo (com exclusão das peças do mesmo têxtil reunidas nas extremidades de maneira a formarem uma peça de maior comprimento, bem como das peças constituídas por dois ou mais têxteis sobrepostos em toda a superfície e unidas entre si, mesmo com interposição de uma matéria de acolchoamento);

| g) | Os artigos de malha obtidos em forma própria, quer se apresentem em unidades, quer em peças compreendendo várias unidades. |
| --- | --- |

g)

Os artigos de malha obtidos em forma própria, quer se apresentem em unidades, quer em peças compreendendo várias unidades.

| 8. | Para aplicação dos Capítulos 50 a 60:






  a) | Não se incluem nos Capítulos 50 a 55 e 60 nem, salvo disposições em contrário, nos Capítulos 56 a 59, os artigos confecionados na aceção da Nota 7, acima; |
| --- | --- | --- |

8.

a)

Não se incluem nos Capítulos 50 a 55 e 60 nem, salvo disposições em contrário, nos Capítulos 56 a 59, os artigos confecionados na aceção da Nota 7, acima;

| b) | Não se incluem nos Capítulos 50 a 55 e 60 os artigos dos Capítulos 56 a 59. |
| --- | --- |

b)

Não se incluem nos Capítulos 50 a 55 e 60 os artigos dos Capítulos 56 a 59.

| 9. | Equiparam-se aos tecidos dos Capítulos 50 a 55 os produtos constituídos por mantas de fios têxteis paralelizados que se sobreponham em ângulo agudo ou reto. Essas mantas fixam-se entre si nos pontos de cruzamento dos respetivos fios por um aglutinante ou por termossoldadura. |
| --- | --- |

9.

| 10. | Classificam-se pela presente Secção os produtos elásticos formados por matérias têxteis associadas a fios de borracha. |
| --- | --- |

10.

| 11. | Na presente Secção, o termo “impregnados” compreende também recobertos por imersão. |
| --- | --- |

11.

| 12. | Na presente Secção, o termo “poliamidas” compreende também as aramidas. |
| --- | --- |

12.

| 13. | Na presente Secção e, quando aplicável, na Nomenclatura, consideram-se “fios de elastómeros”, os fios de filamentos (incluindo os monofilamentos) de matérias têxteis sintéticas, excluindo os fios texturizados, que possam, sem se partir, sofrer uma distensão de três vezes o seu comprimento primitivo e que, depois de terem sofrido uma distensão de duas vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de cinco minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo. |
| --- | --- |

13.

| 14. | Ressalvadas as disposições em contrário, o vestuário de matérias têxteis incluído em diferentes posições deve classificar-se nas respetivas posições, mesmo que se apresente em sortidos para venda a retalho. Para os fins da presente Nota, a expressão “vestuário de matérias têxteis” compreende o vestuário das posições 6101 a 6114 e das posições 6201 a 6211. |
| --- | --- |

14.

| 15. | Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Secção XI, os têxteis, vestuário e outros artigos têxteis, que incorporem componentes químicos, mecânicos ou eletrónicos para acrescentar uma funcionalidade, quer sejam incorporados como componentes integrados ou no interior da fibra ou do tecido, classificam-se nas respetivas posições da Secção XI desde que conservem a característica essencial de artigos desta Secção. |
| --- | --- |

15.

Notas de subposições

| 1. | Na presente Secção e, onde aplicável, em toda a Nomenclatura, consideram-se:






  a) | “Fios crus”
  Os fios:






  1) | Que apresentem a cor natural das fibras constitutivas e não tenham sofrido nem branqueamento, nem tintura (mesmo na massa), nem estampagem; ou |
| --- | --- | --- | --- |

1.

a)

“Fios crus”

Os fios:

1)

Que apresentem a cor natural das fibras constitutivas e não tenham sofrido nem branqueamento, nem tintura (mesmo na massa), nem estampagem; ou

| 2) | Sem cor bem definida (ditos “fios pardacentos”) fabricados a partir de trapos desfiados.
  Estes fios podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz (a cor fugaz desaparece depois de uma simples lavagem com sabão) e, no caso das fibras sintéticas ou artificiais, podem ter sido tratados na massa com agentes de foscagem (dióxido de titânio, por exemplo). |
| --- | --- |

2)

Sem cor bem definida (ditos “fios pardacentos”) fabricados a partir de trapos desfiados.

Estes fios podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz (a cor fugaz desaparece depois de uma simples lavagem com sabão) e, no caso das fibras sintéticas ou artificiais, podem ter sido tratados na massa com agentes de foscagem (dióxido de titânio, por exemplo).

| b) | “Fios branqueados”
  Os fios:






  1) | Que tenham sofrido uma operação de branqueamento ou tenham sido fabricados com fibras branqueadas ou, ressalvada disposição em contrário, tenham sido tingidos de branco (mesmo na massa) ou recebido um acabamento branco; ou |
| --- | --- | --- |

b)

“Fios branqueados”

Os fios:

1)

Que tenham sofrido uma operação de branqueamento ou tenham sido fabricados com fibras branqueadas ou, ressalvada disposição em contrário, tenham sido tingidos de branco (mesmo na massa) ou recebido um acabamento branco; ou

| 2) | Constituídos por uma mistura de fibras cruas e de fibras branqueadas; ou |
| --- | --- |

2)

Constituídos por uma mistura de fibras cruas e de fibras branqueadas; ou

| 3) | Retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus e fios branqueados. |
| --- | --- |

3)

Retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus e fios branqueados.

| c) | “Fios coloridos (tintos ou estampados)”
  Os fios:






  1) | Tingidos (mesmo na massa), exceto de branco ou de qualquer cor fugaz, ou então estampados ou fabricados com fibras tingidas, ou estampadas; ou |
| --- | --- | --- |

c)

“Fios coloridos (tintos ou estampados)”

Os fios:

1)

Tingidos (mesmo na massa), exceto de branco ou de qualquer cor fugaz, ou então estampados ou fabricados com fibras tingidas, ou estampadas; ou

| 2) | Constituídos por uma mistura de fibras tingidas de cores diferentes ou por uma mistura de fibras cruas ou branqueadas com fibras coloridas (fios jaspeados ou misturados), ou ainda estampados com uma ou mais cores, de espaço a espaço, de forma a apresentarem um aspeto pontilhado; ou |
| --- | --- |

2)

Constituídos por uma mistura de fibras tingidas de cores diferentes ou por uma mistura de fibras cruas ou branqueadas com fibras coloridas (fios jaspeados ou misturados), ou ainda estampados com uma ou mais cores, de espaço a espaço, de forma a apresentarem um aspeto pontilhado; ou

| 3) | Cuja mecha ou fita da matéria têxtil tenha sido estampada; ou |
| --- | --- |

3)

Cuja mecha ou fita da matéria têxtil tenha sido estampada; ou

| 4) | Retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus ou branqueados e fios coloridos. |
| --- | --- |

4)

Retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus ou branqueados e fios coloridos.

As definições acima aplicam-se também, mutatis mutandis, aos monofilamentos e às lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54.

| d) | “Tecidos crus”
  Os tecidos obtidos a partir de fios crus e que não tenham sofrido nem branqueamento, nem tintura, nem estampagem. Estes tecidos podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz. |
| --- | --- |

d)

“Tecidos crus”

Os tecidos obtidos a partir de fios crus e que não tenham sofrido nem branqueamento, nem tintura, nem estampagem. Estes tecidos podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz.

| e) | “Tecidos branqueados”
  Os tecidos:






  1) | Branqueados ou, ressalvada disposição em contrário, tingidos de branco ou que tenham recebido um acabamento branco, na peça; ou |
| --- | --- | --- |

e)

“Tecidos branqueados”

Os tecidos:

1)

Branqueados ou, ressalvada disposição em contrário, tingidos de branco ou que tenham recebido um acabamento branco, na peça; ou

| 2) | Constituídos por fios branqueados; ou |
| --- | --- |

2)

Constituídos por fios branqueados; ou

| 3) | Constituídos por fios crus e fios branqueados. |
| --- | --- |

3)

Constituídos por fios crus e fios branqueados.

| f) | “Tecidos tintos”
  Os tecidos:






  1) | Tingidos de cor diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), de uma única cor uniforme, ou que tenham recebido um acabamento colorido diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), na peça; ou |
| --- | --- | --- |

f)

“Tecidos tintos”

Os tecidos:

1)

Tingidos de cor diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), de uma única cor uniforme, ou que tenham recebido um acabamento colorido diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), na peça; ou

| 2) | Constituídos por fios coloridos de uma única cor uniforme. |
| --- | --- |

2)

Constituídos por fios coloridos de uma única cor uniforme.

| g) | “Tecidos de fios de diversas cores”
  Os tecidos (exceto os estampados):






  1) | Constituídos por fios de diferentes cores ou por fios de tons diferentes de uma mesma cor, com exclusão da cor natural das fibras constitutivas; ou |
| --- | --- | --- |

g)

“Tecidos de fios de diversas cores”

Os tecidos (exceto os estampados):

1)

Constituídos por fios de diferentes cores ou por fios de tons diferentes de uma mesma cor, com exclusão da cor natural das fibras constitutivas; ou

| 2) | Constituídos por fios crus ou branqueados e por fios coloridos; ou |
| --- | --- |

2)

Constituídos por fios crus ou branqueados e por fios coloridos; ou

| 3) | Constituídos por fios jaspeados ou misturados.
  (Em qualquer dos casos, os fios que constituem as ourelas ou as extremidades das peças não são levados em consideração.) |
| --- | --- |

3)

Constituídos por fios jaspeados ou misturados.

(Em qualquer dos casos, os fios que constituem as ourelas ou as extremidades das peças não são levados em consideração.)

| h) | “Tecidos estampados”
  Os tecidos estampados na peça, mesmo que sejam constituídos por fios de diversas cores.
  (Equiparam-se aos tecidos estampados, por exemplo, os tecidos que apresentem desenhos obtidos a pincel, à escova, à pistola, por decalcomania, flocagem, e por batik.)
  A mercerização não tem qualquer influência na classificação dos fios ou tecidos acima definidos.
  As definições das alíneas d) a h), acima aplicam-se, mutatis mutandis, aos tecidos de malha. |
| --- | --- |

h)

“Tecidos estampados”

Os tecidos estampados na peça, mesmo que sejam constituídos por fios de diversas cores.

(Equiparam-se aos tecidos estampados, por exemplo, os tecidos que apresentem desenhos obtidos a pincel, à escova, à pistola, por decalcomania, flocagem, e por batik.)

A mercerização não tem qualquer influência na classificação dos fios ou tecidos acima definidos.

As definições das alíneas d) a h), acima aplicam-se, mutatis mutandis, aos tecidos de malha.

| ij) | “Ponto de tafetá”
  A estrutura de tecido em que cada fio da trama passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da urdidura, e cada fio da urdidura passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da trama. |
| --- | --- |

ij)

“Ponto de tafetá”

A estrutura de tecido em que cada fio da trama passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da urdidura, e cada fio da urdidura passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da trama.

| 2. | A) | Os produtos dos Capítulos 56 a 63 que contenham duas ou mais matérias têxteis consideram-se inteiramente constituídos pela matéria têxtil que lhes corresponderia segundo a Nota 2 da presente Secção para a classificação de um produto dos Capítulos 50 a 55 ou da posição 5809, obtido a partir das mesmas matérias. |
| --- | --- | --- |

2.

A)

Os produtos dos Capítulos 56 a 63 que contenham duas ou mais matérias têxteis consideram-se inteiramente constituídos pela matéria têxtil que lhes corresponderia segundo a Nota 2 da presente Secção para a classificação de um produto dos Capítulos 50 a 55 ou da posição 5809, obtido a partir das mesmas matérias.

| B) | Para aplicação desta regra:






  a) | Quando for o caso, só se levará em conta a parte que determina a classificação segundo a Regra Geral interpretativa 3; |
| --- | --- | --- |

B)

Para aplicação desta regra:

a)

Quando for o caso, só se levará em conta a parte que determina a classificação segundo a Regra Geral interpretativa 3;

| b) | No caso dos produtos têxteis constituídos por um tecido de base e uma superfície aveludada ou anelada (bouclée), não se levará em conta o tecido de base; |
| --- | --- |

b)

No caso dos produtos têxteis constituídos por um tecido de base e uma superfície aveludada ou anelada (bouclée), não se levará em conta o tecido de base;

| c) | No caso dos bordados da posição 5810 e das obras destas matérias, apenas se levará em conta o tecido de fundo. Todavia, relativamente aos bordados químicos, aéreos ou sem fundo visível, bem como as obras destas matérias, a classificação será determinada unicamente pelos fios do bordado. |
| --- | --- |

c)

No caso dos bordados da posição 5810 e das obras destas matérias, apenas se levará em conta o tecido de fundo. Todavia, relativamente aos bordados químicos, aéreos ou sem fundo visível, bem como as obras destas matérias, a classificação será determinada unicamente pelos fios do bordado.

CAPÍTULO 50

SEDA

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 5001 00 00 | Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar | Isenção | — |
| 5002 00 00 | Seda crua (não fiada) | Isenção | — |
| 5003 00 00 | Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos) | Isenção | — |
| 5004 00 | Fios de seda (exceto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho: | | |
| 5004 00 10 | – Crus, decruados ou branqueados | 4 | — |
| 5004 00 90 | – Outros | 4 | — |
| 5005 00 | Fios de desperdícios de seda, não acondicionados para venda a retalho: | | |
| 5005 00 10 | – Crus, decruados ou branqueados | 2,9 | — |
| 5005 00 90 | – Outros | 2,9 | — |
| 5006 00 | Fios de seda ou de desperdícios de seda, acondicionados para venda a retalho; pelo de Messina (crina de Florença): | | |
| 5006 00 10 | – Fios de seda | 5 | — |
| 5006 00 90 | – Fios de desperdícios de seda; pelo de Messina (crina de Florença) | 2,9 | — |
| 5007 | Tecidos de seda ou de desperdícios de seda: | | |
| 5007 10 00 | – Tecidos de bourrette (noil silk) | 3 | m2 |
| 5007 20 | – Outros tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de seda ou de desperdícios de seda, exceto bourrette (noil silk): | | |
| | – – Crepes: | | |
| 5007 20 11 | – – – Crus, decruados ou branqueados | 6,9 | m2 |
| 5007 20 19 | – – – Outros | 6,9 | m2 |
| | – – Pongées, habutai, honan, shantoung, corah e tecidos semelhantes do Extremo Oriente, de seda pura (não misturada com borra de seda, desperdícios de borra de seda ou com outras matérias têxteis): | | |
| 5007 20 21 | – – – Em ponto de tafetá, crus ou simplesmente decruados | 5,3 | m2 |
| | – – – Outros: | | |
| 5007 20 31 | – – – – Em ponto de tafetá | 7,5 | m2 |
| 5007 20 39 | – – – – Outros | 7,5 | m2 |
| | – – Outros: | | |
| 5007 20 41 | – – – Tecidos claros (abertos) | 7,2 | m2 |
| | – – – Outros: | | |
| 5007 20 51 | – – – – Crus, decruados ou branqueados | 7,2 | m2 |
| 5007 20 59 | – – – – Tintos | 7,2 | m2 |
| | – – – – De fios de diversas cores: | | |
| 5007 20 61 | – – – – – De largura superior a 57 cm, mas não superior a 75 cm | 7,2 | m2 |
| 5007 20 69 | – – – – – Outros | 7,2 | m2 |
| 5007 20 71 | – – – – Estampados | 7,2 | m2 |
| 5007 90 | – Outros tecidos: | | |
| 5007 90 10 | – – Crus, decruados ou branqueados | 6,9 | m2 |
| 5007 90 30 | – – Tintos | 6,9 | m2 |
| 5007 90 50 | – – De fios de diversas cores | 6,9 | m2 |
| 5007 90 90 | – – Estampados | 6,9 | m2 |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

5001 00 00

Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar

Isenção

—

5002 00 00

Seda crua (não fiada)

Isenção

—

5003 00 00

Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos)

Isenção

—

5004 00

Fios de seda (exceto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho:

5004 00 10

– Crus, decruados ou branqueados

4

—

5004 00 90

– Outros

4

—

5005 00

Fios de desperdícios de seda, não acondicionados para venda a retalho:

5005 00 10

– Crus, decruados ou branqueados

2,9

—

5005 00 90

– Outros

2,9

—

5006 00

Fios de seda ou de desperdícios de seda, acondicionados para venda a retalho; pelo de Messina (crina de Florença):

5006 00 10

– Fios de seda

5

—

5006 00 90

– Fios de desperdícios de seda; pelo de Messina (crina de Florença)

2,9

—

5007

Tecidos de seda ou de desperdícios de seda:

5007 10 00

– Tecidos de bourrette (noil silk)

3

m2

5007 20

– Outros tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de seda ou de desperdícios de seda, exceto bourrette (noil silk):

– – Crepes:

5007 20 11

– – – Crus, decruados ou branqueados

6,9

m2

5007 20 19

– – – Outros

6,9

m2

– – Pongées, habutai, honan, shantoung, corah e tecidos semelhantes do Extremo Oriente, de seda pura (não misturada com borra de seda, desperdícios de borra de seda ou com outras matérias têxteis):

5007 20 21

– – – Em ponto de tafetá, crus ou simplesmente decruados

5,3

m2

– – – Outros:

5007 20 31

– – – – Em ponto de tafetá

7,5

m2

5007 20 39

– – – – Outros

7,5

m2

– – Outros:

5007 20 41

– – – Tecidos claros (abertos)

7,2

m2

– – – Outros:

5007 20 51

– – – – Crus, decruados ou branqueados

7,2

m2

5007 20 59

– – – – Tintos

7,2

m2

– – – – De fios de diversas cores:

5007 20 61

– – – – – De largura superior a 57 cm, mas não superior a 75 cm

7,2

m2

5007 20 69

– – – – – Outros

7,2

m2

5007 20 71

– – – – Estampados

7,2

m2

5007 90

– Outros tecidos:

5007 90 10

– – Crus, decruados ou branqueados

6,9

m2

5007 90 30

– – Tintos

6,9

m2

5007 90 50

– – De fios de diversas cores

6,9

m2

5007 90 90

– – Estampados

6,9

m2

CAPÍTULO 51

LÃ, PELOS FINOS OU GROSSEIROS; FIOS E TECIDOS DE CRINA

Nota

| 1. | Na Nomenclatura, consideram-se:






  a) | “Lã”, a fibra natural que cobre os ovinos; |
| --- | --- | --- |

1.

a)

“Lã”, a fibra natural que cobre os ovinos;

| b) | “Pelos finos”, os pelos de alpaca, lama (lhama), vicunha, camelo e dromedário, iaque, cabra angorá (mohair), cabra do Tibete, cabra de Caxemira ou semelhantes (exceto cabras comuns), coelho (incluindo o angorá), lebre, castor, nútria (ratão-do-banhado) e rato-almiscarado; |
| --- | --- |

b)

“Pelos finos”, os pelos de alpaca, lama (lhama), vicunha, camelo e dromedário, iaque, cabra angorá (mohair), cabra do Tibete, cabra de Caxemira ou semelhantes (exceto cabras comuns), coelho (incluindo o angorá), lebre, castor, nútria (ratão-do-banhado) e rato-almiscarado;

| c) | “Pelos grosseiros”, os pelos dos animais não mencionados anteriormente, excluindo os pelos e cerdas utilizados na fabricação de pincéis, escovas e semelhantes (posição 0502) e as crinas (posição 0511). |
| --- | --- |

c)

“Pelos grosseiros”, os pelos dos animais não mencionados anteriormente, excluindo os pelos e cerdas utilizados na fabricação de pincéis, escovas e semelhantes (posição 0502) e as crinas (posição 0511).

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 5101 | Lã não cardada nem penteada: | | |
| | – Lã suja, incluindo a lã lavada a dorso: | | |
| 5101 11 00 | – – Lã de tosquia | Isenção | — |
| 5101 19 00 | – – Outra | Isenção | — |
| | – Desengordurada, não carbonizada: | | |
| 5101 21 00 | – – Lã de tosquia | Isenção | — |
| 5101 29 00 | – – Outra | Isenção | — |
| 5101 30 00 | – Carbonizada | Isenção | — |
| 5102 | Pelos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados: | | |
| | – Pelos finos: | | |
| 5102 11 00 | – – De cabra de Caxemira | Isenção | — |
| 5102 19 | – – Outros: | | |
| 5102 19 10 | – – – De coelho angorá | Isenção | — |
| 5102 19 30 | – – – De alpaca, de lama, de vicunha | Isenção | — |
| 5102 19 40 | – – – De camelo ou de dromedário, de iaque, de cabra angorá (mohair), de cabra do Tibete e de cabras semelhantes | Isenção | — |
| 5102 19 90 | – – – De coelhos (exceto coelho angorá), de lebre, de castor, de nútria e de rato almiscarado | Isenção | — |
| 5102 20 00 | – Pelos grosseiros | Isenção | — |
| 5103 | Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos: | | |
| 5103 10 | – Desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos: | | |
| 5103 10 10 | – – Não carbonizados | Isenção | — |
| 5103 10 90 | – – Carbonizados | Isenção | — |
| 5103 20 00 | – Outros desperdícios de lã ou de pelos finos | Isenção | — |
| 5103 30 00 | – Desperdícios de pelos grosseiros | Isenção | — |
| 5104 00 00 | Fiapos de lã ou de pelos finos ou grosseiros | Isenção | — |
| 5105 | Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a “lã penteada a granel”): | | |
| 5105 10 00 | – Lã cardada | 2 | — |
| | – Lã penteada: | | |
| 5105 21 00 | – – “Lã penteada a granel” | 2 | — |
| 5105 29 00 | – – Outra | 2 | — |
| | – Pelos finos, cardados ou penteados: | | |
| 5105 31 00 | – – De cabra de Caxemira | 2 | — |
| 5105 39 00 | – – Outros | 2 | — |
| 5105 40 00 | – Pelos grosseiros, cardados ou penteados | 2 | — |
| 5106 | Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho: | | |
| 5106 10 | – Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã: | | |
| 5106 10 10 | – – Crus | 3,8 | — |
| 5106 10 90 | – – Outros | 3,8 | — |
| 5106 20 | – Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã: | | |
| 5106 20 10 | – – Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã e de pelos finos | 4 (119) | — |
| | – – Outros: | | |
| 5106 20 91 | – – – Crus | 4 | — |
| 5106 20 99 | – – – Outros | 4 | — |
| 5107 | Fios de lã penteada, não acondicionados para venda a retalho: | | |
| 5107 10 | – Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã: | | |
| 5107 10 10 | – – Crus | 3,8 | — |
| 5107 10 90 | – – Outros | 3,8 | — |
| 5107 20 | – Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã: | | |
| | – – Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã e de pelos finos: | | |
| 5107 20 10 | – – – Crus | 4 | — |
| 5107 20 30 | – – – Outros | 4 | — |
| | – – Outros: | | |
| | – – – Combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas descontínuas: | | |
| 5107 20 51 | – – – – Crus | 4 | — |
| 5107 20 59 | – – – – Outros | 4 | — |
| | – – – Combinados de outro modo: | | |
| 5107 20 91 | – – – – Crus | 4 | — |
| 5107 20 99 | – – – – Outros | 4 | — |
| 5108 | Fios de pelos finos, cardados ou penteados, não acondicionados para venda a retalho: | | |
| 5108 10 | – Cardados: | | |
| 5108 10 10 | – – Crus | 3,2 | — |
| 5108 10 90 | – – Outros | 3,2 | — |
| 5108 20 | – Penteados: | | |
| 5108 20 10 | – – Crus | 3,2 | — |
| 5108 20 90 | – – Outros | 3,2 | — |
| 5109 | Fios de lã ou de pelos finos, acondicionados para venda a retalho: | | |
| 5109 10 | – Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos: | | |
| 5109 10 10 | – – Em bolas, novelos ou meadas de peso superior a 125 g, mas não superior a 500 g | 3,8 | — |
| 5109 10 90 | – – Outros | 5 | — |
| 5109 90 00 | – Outros | 5 | — |
| 5110 00 00 | Fios de pelos grosseiros ou de crina (incluindo os fios de crina revestidos por enrolamento), mesmo acondicionados para venda a retalho | 3,5 | — |
| 5111 | Tecidos de lã cardada ou de pelos finos cardados: | | |
| | – Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos: | | |
| 5111 11 00 | – – De peso não superior a 300 g/m2 | 8 | m2 |
| 5111 19 00 | – – Outros | 8 | m2 |
| 5111 20 00 | – Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais | 8 | m2 |
| 5111 30 | – Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas: | | |
| 5111 30 10 | – – De peso não superior a 300 g/m2 | 8 | m2 |
| 5111 30 80 | – – De peso superior a 300 g/m2 | 8 | m2 |
| 5111 90 | – Outros: | | |
| 5111 90 10 | – – Que contenham, em peso, mais de 10 %, no total, de matérias têxteis do Capítulo 50 | 7,2 | m2 |
| | – – Outros: | | |
| 5111 90 91 | – – – De peso não superior a 300 g/m2 | 8 | m2 |
| 5111 90 98 | – – – De peso superior a 300 g/m2 | 8 | m2 |
| 5112 | Tecidos de lã penteada ou de pelos finos penteados: | | |
| | – Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos: | | |
| 5112 11 00 | – – De peso não superior a 200 g/m2 | 8 | m2 |
| 5112 19 00 | – – Outros | 8 | m2 |
| 5112 20 00 | – Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais | 8 | m2 |
| 5112 30 | – Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas: | | |
| 5112 30 10 | – – De peso não superior a 200 g/m2 | 8 | m2 |
| 5112 30 80 | – – De peso superior a 200 g/m2 | 8 | m2 |
| 5112 90 | – Outros: | | |
| 5112 90 10 | – – Que contenham, em peso, mais de 10 %, no total, de matérias têxteis do Capítulo 50 | 7,2 | m2 |
| | – – Outros: | | |
| 5112 90 91 | – – – De peso não superior a 200 g/m2 | 8 | m2 |
| 5112 90 98 | – – – De peso superior a 200 g/m2 | 8 | m2 |
| 5113 00 00 | Tecidos de pelos grosseiros ou de crina | 5,3 | m2 |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

5101

Lã não cardada nem penteada:

– Lã suja, incluindo a lã lavada a dorso:

5101 11 00

– – Lã de tosquia

Isenção

—

5101 19 00

– – Outra

Isenção

—

– Desengordurada, não carbonizada:

5101 21 00

– – Lã de tosquia

Isenção

—

5101 29 00

– – Outra

Isenção

—

5101 30 00

– Carbonizada

Isenção

—

5102

Pelos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados:

– Pelos finos:

5102 11 00

– – De cabra de Caxemira

Isenção

—

5102 19

– – Outros:

5102 19 10

– – – De coelho angorá

Isenção

—

5102 19 30

– – – De alpaca, de lama, de vicunha

Isenção

—

5102 19 40

– – – De camelo ou de dromedário, de iaque, de cabra angorá (mohair), de cabra do Tibete e de cabras semelhantes

Isenção

—

5102 19 90

– – – De coelhos (exceto coelho angorá), de lebre, de castor, de nútria e de rato almiscarado

Isenção

—

5102 20 00

– Pelos grosseiros

Isenção

—

5103

Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos:

5103 10

– Desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos:

5103 10 10

– – Não carbonizados

Isenção

—

5103 10 90

– – Carbonizados

Isenção

—

5103 20 00

– Outros desperdícios de lã ou de pelos finos

Isenção

—

5103 30 00

– Desperdícios de pelos grosseiros

Isenção

—

5104 00 00

Fiapos de lã ou de pelos finos ou grosseiros

Isenção

—

5105

Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a “lã penteada a granel”):

5105 10 00

– Lã cardada

2

—

– Lã penteada:

5105 21 00

– – “Lã penteada a granel”

2

—

5105 29 00

– – Outra

2

—

– Pelos finos, cardados ou penteados:

5105 31 00

– – De cabra de Caxemira

2

—

5105 39 00

– – Outros

2

—

5105 40 00

– Pelos grosseiros, cardados ou penteados

2

—

5106

Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho:

5106 10

– Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã:

5106 10 10

– – Crus

3,8

—

5106 10 90

– – Outros

3,8

—

5106 20

– Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã:

5106 20 10

– – Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã e de pelos finos

4 (119)

—

– – Outros:

5106 20 91

– – – Crus

4

—

5106 20 99

– – – Outros

4

—

5107

Fios de lã penteada, não acondicionados para venda a retalho:

5107 10

– Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã:

5107 10 10

– – Crus

3,8

—

5107 10 90

– – Outros

3,8

—

5107 20

– Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã:

– – Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã e de pelos finos:

5107 20 10

– – – Crus

4

—

5107 20 30

– – – Outros

4

—

– – Outros:

– – – Combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas descontínuas:

5107 20 51

– – – – Crus

4

—

5107 20 59

– – – – Outros

4

—

– – – Combinados de outro modo:

5107 20 91

– – – – Crus

4

—

5107 20 99

– – – – Outros

4

—

5108

Fios de pelos finos, cardados ou penteados, não acondicionados para venda a retalho:

5108 10

– Cardados:

5108 10 10

– – Crus

3,2

—

5108 10 90

– – Outros

3,2

—

5108 20

– Penteados:

5108 20 10

– – Crus

3,2

—

5108 20 90

– – Outros

3,2

—

5109

Fios de lã ou de pelos finos, acondicionados para venda a retalho:

5109 10

– Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos:

5109 10 10

– – Em bolas, novelos ou meadas de peso superior a 125 g, mas não superior a 500 g

3,8

—

5109 10 90

– – Outros

5

—

5109 90 00

– Outros

5

—

5110 00 00

Fios de pelos grosseiros ou de crina (incluindo os fios de crina revestidos por enrolamento), mesmo acondicionados para venda a retalho

3,5

—

5111

Tecidos de lã cardada ou de pelos finos cardados:

– Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos:

5111 11 00

– – De peso não superior a 300 g/m2

8

m2

5111 19 00

– – Outros

8

m2

5111 20 00

– Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais

8

m2

5111 30

– Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas:

5111 30 10

– – De peso não superior a 300 g/m2

8

m2

5111 30 80

– – De peso superior a 300 g/m2

8

m2

5111 90

– Outros:

5111 90 10

– – Que contenham, em peso, mais de 10 %, no total, de matérias têxteis do Capítulo 50

7,2

m2

– – Outros:

5111 90 91

– – – De peso não superior a 300 g/m2

8

m2

5111 90 98

– – – De peso superior a 300 g/m2

8

m2

5112

Tecidos de lã penteada ou de pelos finos penteados:

– Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos:

5112 11 00

– – De peso não superior a 200 g/m2

8

m2

5112 19 00

– – Outros

8

m2

5112 20 00

– Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais

8

m2

5112 30

– Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas:

5112 30 10

– – De peso não superior a 200 g/m2

8

m2

5112 30 80

– – De peso superior a 200 g/m2

8

m2

5112 90

– Outros:

5112 90 10

– – Que contenham, em peso, mais de 10 %, no total, de matérias têxteis do Capítulo 50

7,2

m2

– – Outros:

5112 90 91

– – – De peso não superior a 200 g/m2

8

m2

5112 90 98

– – – De peso superior a 200 g/m2

8

m2

5113 00 00

Tecidos de pelos grosseiros ou de crina

5,3

m2

CAPÍTULO 52

ALGODÃO

Nota de subposições

| 1. | Na aceção das subposições 5209 42 e 5211 42, consideram-se “tecidos denominados Denim” os tecidos de fios de diversas cores, em ponto sarjado cuja relação de textura não seja superior a 4, compreendendo o sarjado quebrado (às vezes denominado cetim de 4), com urdidura pelo lado direito, apresentando os fios da urdidura uma mesma e única cor e os da trama crus, branqueados ou tingidos de cinzento ou de uma tonalidade mais clara do que a dos fios de urdidura. |
| --- | --- |

1.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 5201 00 | Algodão não cardado nem penteado: | | |
| 5201 00 10 | – Hidrófilo ou branqueado | Isenção | — |
| 5201 00 90 | – Outro | Isenção | — |
| 5202 | Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos): | | |
| 5202 10 00 | – Desperdícios de fios | Isenção | — |
| | – Outros: | | |
| 5202 91 00 | – – Fiapos | Isenção | — |
| 5202 99 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 5203 00 00 | Algodão cardado ou penteado | Isenção | — |
| 5204 | Linhas para costurar, de algodão, mesmo acondicionadas para venda a retalho: | | |
| | – Não acondicionadas para venda a retalho: | | |
| 5204 11 00 | – – Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão | 4 | — |
| 5204 19 00 | – – Outras | 4 | — |
| 5204 20 00 | – Acondicionadas para venda a retalho | 5 | — |
| 5205 | Fios de algodão (exceto linhas para costurar) que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho: | | |
| | – Fios simples, de fibras não penteadas: | | |
| 5205 11 00 | – – De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) | 4 | — |
| 5205 12 00 | – – De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14, mas não superior a 43) | 4 | — |
| 5205 13 00 | – – De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43, mas não superior a 52) | 4 | — |
| 5205 14 00 | – – De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52, mas não superior a 80) | 4 | — |
| 5205 15 | – – De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80): | | |
| 5205 15 10 | – – – De título inferior a 125 decitex, mas não inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 80, mas não superior a 120) | 4,4 | — |
| 5205 15 90 | – – – De título inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 120) | 4 | — |
| | – Fios simples, de fibras penteadas: | | |
| 5205 21 00 | – – De título inferior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) | 4 | — |
| 5205 22 00 | – – De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14, mas não superior a 43) | 4 | — |
| 5205 23 00 | – – De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43, mas não superior a 52) | 4 | — |
| 5205 24 00 | – – De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52, mas não superior a 80) | 4 | — |
| 5205 26 00 | – – De título inferior a 125 decitex, mas não inferior a 106,38 decitex (número métrico superior a 80, mas não superior a 94) | 4 | — |
| 5205 27 00 | – – De título inferior a 106,38 decitex, mas não inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 94, mas não superior a 120) | 4 | — |
| 5205 28 00 | – – De título inferior a de 83,33 decitex (número métrico superior a 120) | 4 | — |
| | – Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas: | | |
| 5205 31 00 | – – De título inferior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples) | 4 | — |
| 5205 32 00 | – – De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex por fio simples (número métrico superior a 14, mas não superior a 43, por fio simples) | 4 | — |
| 5205 33 00 | – – De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex por fio simples (número métrico superior a 43, mas não superior a 52, por fio simples) | 4 | — |
| 5205 34 00 | – – De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 52, mas não superior a 80, por fio simples) | 4 | — |
| 5205 35 00 | – – De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples) | 4 | — |
| | – Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas: | | |
| 5205 41 00 | – – De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples) | 4 | — |
| 5205 42 00 | – – De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex por fio simples (número métrico superior a 14, mas não superior a 43, por fio simples) | 4 | — |
| 5205 43 00 | – – De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex por fio simples (número métrico superior a 43, mas não superior a 52, por fio simples) | 4 | — |
| 5205 44 00 | – – De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 52, mas não superior a 80, por fio simples) | 4 | — |
| 5205 46 00 | – – De título inferior a 125 decitex, mas não inferior a 106,38 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, mas não superior a 94, por fio simples) | 4 | — |
| 5205 47 00 | – – De título inferior a 106,38 decitex, mas não inferior a 83,33 decitex por fio simples (número métrico superior a 94, mas não superior a 120, por fio simples) | 4 | — |
| 5205 48 00 | – – De título inferior a 83,33 decitex por fio simples (número métrico superior a 120, por fio simples) | 4 | — |
| 5206 | Fios de algodão (exceto linhas para costurar) que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho: | | |
| | – Fios simples, de fibras não penteadas: | | |
| 5206 11 00 | – – De título inferior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) | 4 | — |
| 5206 12 00 | – – De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14, mas não superior a 43) | 4 | — |
| 5206 13 00 | – – De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43, mas não superior a 52) | 4 | — |
| 5206 14 00 | – – De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52, mas não superior a 80) | 4 | — |
| 5206 15 00 | – – De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80) | 4 | — |
| | – Fios simples, de fibras penteadas: | | |
| 5206 21 00 | – – De título igual ou superior 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) | 4 | — |
| 5206 22 00 | – – De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14, mas não superior a 43) | 4 | — |
| 5206 23 00 | – – De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43, mas não superior a 52) | 4 | — |
| 5206 24 00 | – – De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52, mas não superior a 80) | 4 | — |
| 5206 25 00 | – – De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80) | 4 | — |
| | – Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas: | | |
| 5206 31 00 | – – De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples) | 4 | — |
| 5206 32 00 | – – De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex por fio simples (número métrico superior a 14, mas não superior a 43, por fio simples) | 4 | — |
| 5206 33 00 | – – De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex por fio simples (número métrico superior a 43, mas não superior a 52, por fio simples) | 4 | — |
| 5206 34 00 | – – De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 52, mas não superior a 80, por fio simples) | 4 | — |
| 5206 35 00 | – – De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples) | 4 | — |
| | – Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas: | | |
| 5206 41 00 | – – De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples) | 4 | — |
| 5206 42 00 | – – De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex por fio simples (número métrico superior a 14, mas não superior a 43, por fio simples) | 4 | — |
| 5206 43 00 | – – De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex por fio simples (número métrico superior a 43, mas não superior a 52, por fio simples) | 4 | — |
| 5206 44 00 | – – De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 52, mas não superior a 80, por fio simples) | 4 | — |
| 5206 45 00 | – – De título inferior 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples) | 4 | — |
| 5207 | Fios de algodão (exceto linhas para costurar) acondicionados para venda a retalho: | | |
| 5207 10 00 | – Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão | 5 | — |
| 5207 90 00 | – Outros | 5 | — |
| 5208 | Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso não superior a 200 g/m2: | | |
| | – Crus: | | |
| 5208 11 | – – Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m2: | | |
| 5208 11 10 | – – – Tecidos para fabrico de ligaduras, de compressas e de gaze para pensos | 8 | m2 |
| 5208 11 90 | – – – Outros | 8 | m2 |
| 5208 12 | – – Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m2: | | |
| | – – – Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2, mas não superior a 130 g/m2, de largura: | | |
| 5208 12 16 | – – – – Não superior a 165 cm | 8 | m2 |
| 5208 12 19 | – – – – Superior a 165 cm | 8 | m2 |
| | – – – Em ponto de tafetá, com peso superior a 130 g/m2, de largura: | | |
| 5208 12 96 | – – – – Não superior a 165 cm | 8 | m2 |
| 5208 12 99 | – – – – Superior a 165 cm | 8 | m2 |
| 5208 13 00 | – – Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5208 19 00 | – – Outros tecidos | 8 | m2 |
| | – Branqueados: | | |
| 5208 21 | – – Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m2: | | |
| 5208 21 10 | – – – Tecidos para fabrico de ligaduras, de compressas e de gaze para pensos | 8 | m2 |
| 5208 21 90 | – – – Outros | 8 | m2 |
| 5208 22 | – – Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m2: | | |
| | – – – Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2, mas não superior a 130 g/m2, de largura,: | | |
| 5208 22 16 | – – – – Não superior a 165 cm | 8 | m2 |
| 5208 22 19 | – – – – Superior a 165 cm | 8 | m2 |
| | – – – Em ponto de tafetá, com peso superior a 130 g/m2, de largura: | | |
| 5208 22 96 | – – – – Não superior a 165 cm | 8 | m2 |
| 5208 22 99 | – – – – Superior a 165 cm | 8 | m2 |
| 5208 23 00 | – – Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5208 29 00 | – – Outros tecidos | 8 | m2 |
| | – Tintos: | | |
| 5208 31 00 | – – Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m2 | 8 | m2 |
| 5208 32 | – – Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m2: | | |
| | – – – Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2, mas não superior a 130 g/m2, de largura: | | |
| 5208 32 16 | – – – – Não superior a 165 cm | 8 | m2 |
| 5208 32 19 | – – – – Superior a 165 cm | 8 | m2 |
| | – – – Em ponto de tafetá, com peso superior a 130 g/m2, de largura: | | |
| 5208 32 96 | – – – – Não superior a 165 cm | 8 | m2 |
| 5208 32 99 | – – – – Superior a 165 cm | 8 | m2 |
| 5208 33 00 | – – Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5208 39 00 | – – Outros tecidos | 8 | m2 |
| | – De fios de diversas cores: | | |
| 5208 41 00 | – – Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m2 | 8 | m2 |
| 5208 42 00 | – – Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m2 | 8 | m2 |
| 5208 43 00 | – – Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5208 49 00 | – – Outros tecidos | 8 | m2 |
| | – Estampados: | | |
| 5208 51 00 | – – Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m2 | 8 | m2 |
| 5208 52 00 | – – Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m2 | 8 | m2 |
| 5208 59 | – – Outros tecidos: | | |
| 5208 59 10 | – – – Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5208 59 90 | – – – Outros | 8 | m2 |
| 5209 | Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso superior a 200 g/m2: | | |
| | – Crus: | | |
| 5209 11 00 | – – Em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5209 12 00 | – – Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5209 19 00 | – – Outros tecidos | 8 | m2 |
| | – Branqueados: | | |
| 5209 21 00 | – – Em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5209 22 00 | – – Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5209 29 00 | – – Outros tecidos | 8 | m2 |
| | – Tintos: | | |
| 5209 31 00 | – – Em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5209 32 00 | – – Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5209 39 00 | – – Outros tecidos | 8 | m2 |
| | – De fios de diversas cores: | | |
| 5209 41 00 | – – Em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5209 42 00 | – – Tecidos denominados Denim | 8 | m2 |
| 5209 43 00 | – – Outros tecidos em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5209 49 00 | – – Outros tecidos | 8 | m2 |
| | – Estampados: | | |
| 5209 51 00 | – – Em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5209 52 00 | – – Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5209 59 00 | – – Outros tecidos | 8 | m2 |
| 5210 | Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso não superior a 200 g/m2: | | |
| | – Crus: | | |
| 5210 11 00 | – – Em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5210 19 00 | – – Outros tecidos | 8 | m2 |
| | – Branqueados: | | |
| 5210 21 00 | – – Em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5210 29 00 | – – Outros tecidos | 8 | m2 |
| | – Tintos: | | |
| 5210 31 00 | – – Em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5210 32 00 | – – Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5210 39 00 | – – Outros tecidos | 8 | m2 |
| | – De fios de diversas cores: | | |
| 5210 41 00 | – – Em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5210 49 00 | – – Outros tecidos | 8 | m2 |
| | – Estampados: | | |
| 5210 51 00 | – – Em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5210 59 00 | – – Outros tecidos | 8 | m2 |
| 5211 | Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso superior a 200 g/m2: | | |
| | – Crus: | | |
| 5211 11 00 | – – Em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5211 12 00 | – – Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5211 19 00 | – – Outros tecidos | 8 | m2 |
| 5211 20 00 | – Branqueados | 8 | m2 |
| | – Tintos: | | |
| 5211 31 00 | – – Em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5211 32 00 | – – Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5211 39 00 | – – Outros tecidos | 8 | m2 |
| | – De fios de diversas cores: | | |
| 5211 41 00 | – – Em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5211 42 00 | – – Tecidos denominados Denim | 8 | m2 |
| 5211 43 00 | – – Outros tecidos em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5211 49 | – – Outros tecidos: | | |
| 5211 49 10 | – – – Tecidos Jacquard | 8 | m2 |
| 5211 49 90 | – – – Outros | 8 | m2 |
| | – Estampados: | | |
| 5211 51 00 | – – Em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5211 52 00 | – – Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5211 59 00 | – – Outros tecidos | 8 | m2 |
| 5212 | Outros tecidos de algodão: | | |
| | – De peso não superior a 200 g/m2: | | |
| 5212 11 | – – Crus: | | |
| 5212 11 10 | – – – Combinados, principal ou unicamente, com linho | 8 | m2 |
| 5212 11 90 | – – – Combinados de outro modo | 8 | m2 |
| 5212 12 | – – Branqueados: | | |
| 5212 12 10 | – – – Combinados, principal ou unicamente, com linho | 8 | m2 |
| 5212 12 90 | – – – Combinados de outro modo | 8 | m2 |
| 5212 13 | – – Tintos: | | |
| 5212 13 10 | – – – Combinados, principal ou unicamente, com linho | 8 | m2 |
| 5212 13 90 | – – – Combinados de outro modo | 8 | m2 |
| 5212 14 | – – De fios de diversas cores: | | |
| 5212 14 10 | – – – Combinados, principal ou unicamente, com linho | 8 | m2 |
| 5212 14 90 | – – – Combinados de outro modo | 8 | m2 |
| 5212 15 | – – Estampados: | | |
| 5212 15 10 | – – – Combinados, principal ou unicamente, com linho | 8 | m2 |
| 5212 15 90 | – – – Combinados de outro modo | 8 | m2 |
| | – De peso superior a 200 g/m2: | | |
| 5212 21 | – – Crus: | | |
| 5212 21 10 | – – – Combinados, principal ou unicamente, com linho | 8 | m2 |
| 5212 21 90 | – – – Combinados de outro modo | 8 | m2 |
| 5212 22 | – – Branqueados: | | |
| 5212 22 10 | – – – Combinados, principal ou unicamente, com linho | 8 | m2 |
| 5212 22 90 | – – – Combinados de outro modo | 8 | m2 |
| 5212 23 | – – Tintos: | | |
| 5212 23 10 | – – – Combinados, principal ou unicamente, com linho | 8 | m2 |
| 5212 23 90 | – – – Combinados de outro modo | 8 | m2 |
| 5212 24 | – – De fios de diversas cores: | | |
| 5212 24 10 | – – – Combinados, principal ou unicamente, com linho | 8 | m2 |
| 5212 24 90 | – – – Combinados de outro modo | 8 | m2 |
| 5212 25 | – – Estampados: | | |
| 5212 25 10 | – – – Combinados, principal ou unicamente, com linho | 8 | m2 |
| 5212 25 90 | – – – Combinados de outro modo | 8 | m2 |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

5201 00

Algodão não cardado nem penteado:

5201 00 10

– Hidrófilo ou branqueado

Isenção

—

5201 00 90

– Outro

Isenção

—

5202

Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos):

5202 10 00

– Desperdícios de fios

Isenção

—

– Outros:

5202 91 00

– – Fiapos

Isenção

—

5202 99 00

– – Outros

Isenção

—

5203 00 00

Algodão cardado ou penteado

Isenção

—

5204

Linhas para costurar, de algodão, mesmo acondicionadas para venda a retalho:

– Não acondicionadas para venda a retalho:

5204 11 00

– – Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão

4

—

5204 19 00

– – Outras

4

—

5204 20 00

– Acondicionadas para venda a retalho

5

—

5205

Fios de algodão (exceto linhas para costurar) que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho:

– Fios simples, de fibras não penteadas:

5205 11 00

– – De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)

4

—

5205 12 00

– – De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14, mas não superior a 43)

4

—

5205 13 00

– – De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43, mas não superior a 52)

4

—

5205 14 00

– – De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52, mas não superior a 80)

4

—

5205 15

– – De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80):

5205 15 10

– – – De título inferior a 125 decitex, mas não inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 80, mas não superior a 120)

4,4

—

5205 15 90

– – – De título inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 120)

4

—

– Fios simples, de fibras penteadas:

5205 21 00

– – De título inferior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)

4

—

5205 22 00

– – De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14, mas não superior a 43)

4

—

5205 23 00

– – De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43, mas não superior a 52)

4

—

5205 24 00

– – De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52, mas não superior a 80)

4

—

5205 26 00

– – De título inferior a 125 decitex, mas não inferior a 106,38 decitex (número métrico superior a 80, mas não superior a 94)

4

—

5205 27 00

– – De título inferior a 106,38 decitex, mas não inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 94, mas não superior a 120)

4

—

5205 28 00

– – De título inferior a de 83,33 decitex (número métrico superior a 120)

4

—

– Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas:

5205 31 00

– – De título inferior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)

4

—

5205 32 00

– – De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex por fio simples (número métrico superior a 14, mas não superior a 43, por fio simples)

4

—

5205 33 00

– – De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex por fio simples (número métrico superior a 43, mas não superior a 52, por fio simples)

4

—

5205 34 00

– – De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 52, mas não superior a 80, por fio simples)

4

—

5205 35 00

– – De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)

4

—

– Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas:

5205 41 00

– – De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)

4

—

5205 42 00

– – De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex por fio simples (número métrico superior a 14, mas não superior a 43, por fio simples)

4

—

5205 43 00

– – De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex por fio simples (número métrico superior a 43, mas não superior a 52, por fio simples)

4

—

5205 44 00

– – De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 52, mas não superior a 80, por fio simples)

4

—

5205 46 00

– – De título inferior a 125 decitex, mas não inferior a 106,38 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, mas não superior a 94, por fio simples)

4

—

5205 47 00

– – De título inferior a 106,38 decitex, mas não inferior a 83,33 decitex por fio simples (número métrico superior a 94, mas não superior a 120, por fio simples)

4

—

5205 48 00

– – De título inferior a 83,33 decitex por fio simples (número métrico superior a 120, por fio simples)

4

—

5206

Fios de algodão (exceto linhas para costurar) que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho:

– Fios simples, de fibras não penteadas:

5206 11 00

– – De título inferior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)

4

—

5206 12 00

– – De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14, mas não superior a 43)

4

—

5206 13 00

– – De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43, mas não superior a 52)

4

—

5206 14 00

– – De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52, mas não superior a 80)

4

—

5206 15 00

– – De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)

4

—

– Fios simples, de fibras penteadas:

5206 21 00

– – De título igual ou superior 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)

4

—

5206 22 00

– – De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14, mas não superior a 43)

4

—

5206 23 00

– – De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43, mas não superior a 52)

4

—

5206 24 00

– – De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52, mas não superior a 80)

4

—

5206 25 00

– – De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)

4

—

– Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas:

5206 31 00

– – De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)

4

—

5206 32 00

– – De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex por fio simples (número métrico superior a 14, mas não superior a 43, por fio simples)

4

—

5206 33 00

– – De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex por fio simples (número métrico superior a 43, mas não superior a 52, por fio simples)

4

—

5206 34 00

– – De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 52, mas não superior a 80, por fio simples)

4

—

5206 35 00

– – De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)

4

—

– Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas:

5206 41 00

– – De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)

4

—

5206 42 00

– – De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex por fio simples (número métrico superior a 14, mas não superior a 43, por fio simples)

4

—

5206 43 00

– – De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex por fio simples (número métrico superior a 43, mas não superior a 52, por fio simples)

4

—

5206 44 00

– – De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 52, mas não superior a 80, por fio simples)

4

—

5206 45 00

– – De título inferior 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)

4

—

5207

Fios de algodão (exceto linhas para costurar) acondicionados para venda a retalho:

5207 10 00

– Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão

5

—

5207 90 00

– Outros

5

—

5208

Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso não superior a 200 g/m2:

– Crus:

5208 11

– – Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m2:

5208 11 10

– – – Tecidos para fabrico de ligaduras, de compressas e de gaze para pensos

8

m2

5208 11 90

– – – Outros

8

m2

5208 12

– – Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m2:

– – – Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2, mas não superior a 130 g/m2, de largura:

5208 12 16

– – – – Não superior a 165 cm

8

m2

5208 12 19

– – – – Superior a 165 cm

8

m2

– – – Em ponto de tafetá, com peso superior a 130 g/m2, de largura:

5208 12 96

– – – – Não superior a 165 cm

8

m2

5208 12 99

– – – – Superior a 165 cm

8

m2

5208 13 00

– – Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

8

m2

5208 19 00

– – Outros tecidos

8

m2

– Branqueados:

5208 21

– – Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m2:

5208 21 10

– – – Tecidos para fabrico de ligaduras, de compressas e de gaze para pensos

8

m2

5208 21 90

– – – Outros

8

m2

5208 22

– – Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m2:

– – – Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2, mas não superior a 130 g/m2, de largura,:

5208 22 16

– – – – Não superior a 165 cm

8

m2

5208 22 19

– – – – Superior a 165 cm

8

m2

– – – Em ponto de tafetá, com peso superior a 130 g/m2, de largura:

5208 22 96

– – – – Não superior a 165 cm

8

m2

5208 22 99

– – – – Superior a 165 cm

8

m2

5208 23 00

– – Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

8

m2

5208 29 00

– – Outros tecidos

8

m2

– Tintos:

5208 31 00

– – Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m2

8

m2

5208 32

– – Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m2:

– – – Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2, mas não superior a 130 g/m2, de largura:

5208 32 16

– – – – Não superior a 165 cm

8

m2

5208 32 19

– – – – Superior a 165 cm

8

m2

– – – Em ponto de tafetá, com peso superior a 130 g/m2, de largura:

5208 32 96

– – – – Não superior a 165 cm

8

m2

5208 32 99

– – – – Superior a 165 cm

8

m2

5208 33 00

– – Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

8

m2

5208 39 00

– – Outros tecidos

8

m2

– De fios de diversas cores:

5208 41 00

– – Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m2

8

m2

5208 42 00

– – Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m2

8

m2

5208 43 00

– – Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

8

m2

5208 49 00

– – Outros tecidos

8

m2

– Estampados:

5208 51 00

– – Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m2

8

m2

5208 52 00

– – Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m2

8

m2

5208 59

– – Outros tecidos:

5208 59 10

– – – Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

8

m2

5208 59 90

– – – Outros

8

m2

5209

Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso superior a 200 g/m2:

– Crus:

5209 11 00

– – Em ponto de tafetá

8

m2

5209 12 00

– – Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

8

m2

5209 19 00

– – Outros tecidos

8

m2

– Branqueados:

5209 21 00

– – Em ponto de tafetá

8

m2

5209 22 00

– – Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

8

m2

5209 29 00

– – Outros tecidos

8

m2

– Tintos:

5209 31 00

– – Em ponto de tafetá

8

m2

5209 32 00

– – Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

8

m2

5209 39 00

– – Outros tecidos

8

m2

– De fios de diversas cores:

5209 41 00

– – Em ponto de tafetá

8

m2

5209 42 00

– – Tecidos denominados Denim

8

m2

5209 43 00

– – Outros tecidos em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

8

m2

5209 49 00

– – Outros tecidos

8

m2

– Estampados:

5209 51 00

– – Em ponto de tafetá

8

m2

5209 52 00

– – Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

8

m2

5209 59 00

– – Outros tecidos

8

m2

5210

Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso não superior a 200 g/m2:

– Crus:

5210 11 00

– – Em ponto de tafetá

8

m2

5210 19 00

– – Outros tecidos

8

m2

– Branqueados:

5210 21 00

– – Em ponto de tafetá

8

m2

5210 29 00

– – Outros tecidos

8

m2

– Tintos:

5210 31 00

– – Em ponto de tafetá

8

m2

5210 32 00

– – Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

8

m2

5210 39 00

– – Outros tecidos

8

m2

– De fios de diversas cores:

5210 41 00

– – Em ponto de tafetá

8

m2

5210 49 00

– – Outros tecidos

8

m2

– Estampados:

5210 51 00

– – Em ponto de tafetá

8

m2

5210 59 00

– – Outros tecidos

8

m2

5211

Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso superior a 200 g/m2:

– Crus:

5211 11 00

– – Em ponto de tafetá

8

m2

5211 12 00

– – Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

8

m2

5211 19 00

– – Outros tecidos

8

m2

5211 20 00

– Branqueados

8

m2

– Tintos:

5211 31 00

– – Em ponto de tafetá

8

m2

5211 32 00

– – Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

8

m2

5211 39 00

– – Outros tecidos

8

m2

– De fios de diversas cores:

5211 41 00

– – Em ponto de tafetá

8

m2

5211 42 00

– – Tecidos denominados Denim

8

m2

5211 43 00

– – Outros tecidos em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

8

m2

5211 49

– – Outros tecidos:

5211 49 10

– – – Tecidos Jacquard

8

m2

5211 49 90

– – – Outros

8

m2

– Estampados:

5211 51 00

– – Em ponto de tafetá

8

m2

5211 52 00

– – Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

8

m2

5211 59 00

– – Outros tecidos

8

m2

5212

Outros tecidos de algodão:

– De peso não superior a 200 g/m2:

5212 11

– – Crus:

5212 11 10

– – – Combinados, principal ou unicamente, com linho

8

m2

5212 11 90

– – – Combinados de outro modo

8

m2

5212 12

– – Branqueados:

5212 12 10

– – – Combinados, principal ou unicamente, com linho

8

m2

5212 12 90

– – – Combinados de outro modo

8

m2

5212 13

– – Tintos:

5212 13 10

– – – Combinados, principal ou unicamente, com linho

8

m2

5212 13 90

– – – Combinados de outro modo

8

m2

5212 14

– – De fios de diversas cores:

5212 14 10

– – – Combinados, principal ou unicamente, com linho

8

m2

5212 14 90

– – – Combinados de outro modo

8

m2

5212 15

– – Estampados:

5212 15 10

– – – Combinados, principal ou unicamente, com linho

8

m2

5212 15 90

– – – Combinados de outro modo

8

m2

– De peso superior a 200 g/m2:

5212 21

– – Crus:

5212 21 10

– – – Combinados, principal ou unicamente, com linho

8

m2

5212 21 90

– – – Combinados de outro modo

8

m2

5212 22

– – Branqueados:

5212 22 10

– – – Combinados, principal ou unicamente, com linho

8

m2

5212 22 90

– – – Combinados de outro modo

8

m2

5212 23

– – Tintos:

5212 23 10

– – – Combinados, principal ou unicamente, com linho

8

m2

5212 23 90

– – – Combinados de outro modo

8

m2

5212 24

– – De fios de diversas cores:

5212 24 10

– – – Combinados, principal ou unicamente, com linho

8

m2

5212 24 90

– – – Combinados de outro modo

8

m2

5212 25

– – Estampados:

5212 25 10

– – – Combinados, principal ou unicamente, com linho

8

m2

5212 25 90

– – – Combinados de outro modo

8

m2

CAPÍTULO 53

OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS; FIOS DE PAPEL E TECIDOS DE FIOS DE PAPEL

Nota complementar

| 1. | A) | Para a aplicação das subposições 5306 10 90, 5306 20 90 e 5308 20 90, são considerados como “acondicionados para venda a retalho”, salvo as exceções feitas na letra B seguinte, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se apresentem:






  a) | Em cartões, bobinas, tubos e suportes semelhantes, em bolas ou novelos, com o peso máximo (incluindo o suporte) de 200 g; |
| --- | --- | --- | --- |

1.

A)

Para a aplicação das subposições 5306 10 90, 5306 20 90 e 5308 20 90, são considerados como “acondicionados para venda a retalho”, salvo as exceções feitas na letra B seguinte, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se apresentem:

a)

Em cartões, bobinas, tubos e suportes semelhantes, em bolas ou novelos, com o peso máximo (incluindo o suporte) de 200 g;

| b) | Em meadas com o peso máximo de 125 g; |
| --- | --- |

b)

Em meadas com o peso máximo de 125 g;

| c) | Em meadas subdividas em meadas menores por um ou mais fios divisores que as tornam independentes umas das outras, apresentando um peso uniforme não superior a 125 g. |
| --- | --- |

c)

Em meadas subdividas em meadas menores por um ou mais fios divisores que as tornam independentes umas das outras, apresentando um peso uniforme não superior a 125 g.

| B) | As disposições contidas na letra A não se aplicam:






  a) | Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, crus em meadas; |
| --- | --- | --- |

B)

As disposições contidas na letra A não se aplicam:

a)

Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, crus em meadas;

| b) | Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos apresentados:






  1) | Em meadas dobadas em cruz; |
| --- | --- | --- |

b)

Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos apresentados:

1)

Em meadas dobadas em cruz;

| 2) | Em suporte ou outro acondicionamento que implique o seu emprego na indústria têxtil (por exemplo, em bobinas de torcedores, canelas, canelas cónicas ou cones, ou apresentados em casulos para teares de bordar). |
| --- | --- |

2)

Em suporte ou outro acondicionamento que implique o seu emprego na indústria têxtil (por exemplo, em bobinas de torcedores, canelas, canelas cónicas ou cones, ou apresentados em casulos para teares de bordar).

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 5301 | Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos): | | |
| 5301 10 00 | – Linho em bruto ou macerado | Isenção | — |
| | – Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado: | | |
| 5301 21 00 | – – Quebrado ou espadelado | Isenção | — |
| 5301 29 00 | – – Outro | Isenção | — |
| 5301 30 00 | – Estopas e desperdícios de linho | Isenção | — |
| 5302 | Cânhamo (Cannabis sativa L.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos): | | |
| 5302 10 00 | – Cânhamo em bruto ou macerado | Isenção | — |
| 5302 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 5303 | Juta e outras fibras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos): | | |
| 5303 10 00 | – Juta e outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas | Isenção | — |
| 5303 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| [5304 ] | | | |
| 5305 00 00 | Cairo (fibra de coco), abacá (cânhamo-de-manila ou Musa textilis Nee), rami e outras fibras têxteis vegetais não especificadas nem compreendidas noutras posições, em bruto ou trabalhados, mas não fiados; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) | Isenção | — |
| 5306 | Fios de linho: | | |
| 5306 10 | – Simples: | | |
| | – – Não acondicionados para venda a retalho: | | |
| 5306 10 10 | – – – Com 833,3 decitex ou mais (número métrico não superior a 12) | 4 (18) | — |
| 5306 10 30 | – – – Com menos de 833,3 decitex, mas não menos de 277,8 decitex (número métrico superior a 12, mas não superior a 36) | 4 (18) | — |
| 5306 10 50 | – – – Com menos de 277,8 decitex (número métrico superior a 36) | 3,8 | — |
| 5306 10 90 | – – Acondicionados para venda a retalho | 5 | — |
| 5306 20 | – Retorcidos ou retorcidos múltiplos: | | |
| 5306 20 10 | – – Não acondicionados para venda a retalho | 4 | — |
| 5306 20 90 | – – Acondicionados para venda a retalho | 5 | — |
| 5307 | Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303 : | | |
| 5307 10 00 | – Simples | Isenção | — |
| 5307 20 00 | – Retorcidos ou retorcidos múltiplos | Isenção | — |
| 5308 | Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel: | | |
| 5308 10 00 | – Fios de cairo (fibra de coco) | Isenção | — |
| 5308 20 | – Fios de cânhamo: | | |
| 5308 20 10 | – – Não acondicionados para venda a retalho | 3 | — |
| 5308 20 90 | – – Acondicionados para venda a retalho | 4,9 | — |
| 5308 90 | – Outros: | | |
| | – – Fios de rami: | | |
| 5308 90 12 | – – – Com 277,8 decitex ou mais (número métrico não superior a 36) | 4 | — |
| 5308 90 19 | – – – Com menos de 277,8 decitex (número métrico superior a 36) | 3,8 | — |
| 5308 90 50 | – – Fios de papel | 4 | — |
| 5308 90 90 | – – Outros | 3,8 | — |
| 5309 | Tecidos de linho: | | |
| | – Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de linho: | | |
| 5309 11 | – – Crus ou branqueados: | | |
| 5309 11 10 | – – – Crus | 8 | m2 |
| 5309 11 90 | – – – Branqueados | 8 | m2 |
| 5309 19 00 | – – Outros | 8 | m2 |
| | – Que contenham menos de 85 %, em peso, de linho: | | |
| 5309 21 00 | – – Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5309 29 00 | – – Outros | 8 | m2 |
| 5310 | Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303 : | | |
| 5310 10 | – Crus: | | |
| 5310 10 10 | – – De largura não superior a 150 cm | 4 | m2 |
| 5310 10 90 | – – De largura superior a 150 cm | 4 | m2 |
| 5310 90 00 | – Outros | 4 | m2 |
| 5311 00 | Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel: | | |
| 5311 00 10 | – Tecidos de rami | 8 | m2 |
| 5311 00 90 | – Outros | 5,8 | m2 |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

5301

Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos):

5301 10 00

– Linho em bruto ou macerado

Isenção

—

– Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado:

5301 21 00

– – Quebrado ou espadelado

Isenção

—

5301 29 00

– – Outro

Isenção

—

5301 30 00

– Estopas e desperdícios de linho

Isenção

—

5302

Cânhamo (Cannabis sativa L.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos):

5302 10 00

– Cânhamo em bruto ou macerado

Isenção

—

5302 90 00

– Outros

Isenção

—

5303

Juta e outras fibras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos):

5303 10 00

– Juta e outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas

Isenção

—

5303 90 00

– Outros

Isenção

—

[5304 ]

5305 00 00

Cairo (fibra de coco), abacá (cânhamo-de-manila ou Musa textilis Nee), rami e outras fibras têxteis vegetais não especificadas nem compreendidas noutras posições, em bruto ou trabalhados, mas não fiados; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)

Isenção

—

5306

Fios de linho:

5306 10

– Simples:

– – Não acondicionados para venda a retalho:

5306 10 10

– – – Com 833,3 decitex ou mais (número métrico não superior a 12)

4 (18)

—

5306 10 30

– – – Com menos de 833,3 decitex, mas não menos de 277,8 decitex (número métrico superior a 12, mas não superior a 36)

4 (18)

—

5306 10 50

– – – Com menos de 277,8 decitex (número métrico superior a 36)

3,8

—

5306 10 90

– – Acondicionados para venda a retalho

5

—

5306 20

– Retorcidos ou retorcidos múltiplos:

5306 20 10

– – Não acondicionados para venda a retalho

4

—

5306 20 90

– – Acondicionados para venda a retalho

5

—

5307

Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303 :

5307 10 00

– Simples

Isenção

—

5307 20 00

– Retorcidos ou retorcidos múltiplos

Isenção

—

5308

Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel:

5308 10 00

– Fios de cairo (fibra de coco)

Isenção

—

5308 20

– Fios de cânhamo:

5308 20 10

– – Não acondicionados para venda a retalho

3

—

5308 20 90

– – Acondicionados para venda a retalho

4,9

—

5308 90

– Outros:

– – Fios de rami:

5308 90 12

– – – Com 277,8 decitex ou mais (número métrico não superior a 36)

4

—

5308 90 19

– – – Com menos de 277,8 decitex (número métrico superior a 36)

3,8

—

5308 90 50

– – Fios de papel

4

—

5308 90 90

– – Outros

3,8

—

5309

Tecidos de linho:

– Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de linho:

5309 11

– – Crus ou branqueados:

5309 11 10

– – – Crus

8

m2

5309 11 90

– – – Branqueados

8

m2

5309 19 00

– – Outros

8

m2

– Que contenham menos de 85 %, em peso, de linho:

5309 21 00

– – Crus ou branqueados

8

m2

5309 29 00

– – Outros

8

m2

5310

Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303 :

5310 10

– Crus:

5310 10 10

– – De largura não superior a 150 cm

4

m2

5310 10 90

– – De largura superior a 150 cm

4

m2

5310 90 00

– Outros

4

m2

5311 00

Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel:

5311 00 10

– Tecidos de rami

8

m2

5311 00 90

– Outros

5,8

m2

CAPÍTULO 54

FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS; LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES DE MATÉRIAS TÊXTEIS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS

Notas

| 1. | Na Nomenclatura, a expressão “fibras sintéticas ou artificiais” refere-se a fibras descontínuas e filamentos, de polímeros orgânicos obtidos industrialmente:






  a) | Por polimerização de monómeros orgânicos, para obter polímeros tais como poliamidas, poliésteres, poliolefinas ou poliuretanos, ou por modificação química de polímeros obtidos por este processo (poli(álcool vinílico) obtido por hidrólise do poli(acetato de vinilo), por exemplo); |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Por polimerização de monómeros orgânicos, para obter polímeros tais como poliamidas, poliésteres, poliolefinas ou poliuretanos, ou por modificação química de polímeros obtidos por este processo (poli(álcool vinílico) obtido por hidrólise do poli(acetato de vinilo), por exemplo);

| b) | Por dissolução ou tratamento químico de polímeros orgânicos naturais (celulose, por exemplo), para obter polímeros tais como raiom cuproamoniacal (cupro) ou raiom viscose, ou por modificação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo, celulose, caseína e outras proteínas, ácido algínico) para obter polímeros tais como acetato de celulose ou alginato. |
| --- | --- |

b)

Por dissolução ou tratamento químico de polímeros orgânicos naturais (celulose, por exemplo), para obter polímeros tais como raiom cuproamoniacal (cupro) ou raiom viscose, ou por modificação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo, celulose, caseína e outras proteínas, ácido algínico) para obter polímeros tais como acetato de celulose ou alginato.

Consideram-se “sintéticas” as fibras definidas na alínea a) e “artificiais” as definidas na alínea b). As lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 não se consideram fibras sintéticas ou artificiais.

Os termos “sintéticas” e “artificiais” aplicam-se igualmente, com o mesmo sentido, à expressão “matérias têxteis”.

| 2. | As posições 5402 e 5403 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55. |
| --- | --- |

2.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 5401 | Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para a venda a retalho: | | |
| 5401 10 | – De filamentos sintéticos: | | |
| | – – Não acondicionados para venda a retalho: | | |
| | – – – Fios com alma denominados core yarn: | | |
| 5401 10 12 | – – – – Filamentos de poliéster revestidos com fibras de algodão | 4 | — |
| 5401 10 14 | – – – – Outras | 4 | — |
| | – – – Outras: | | |
| 5401 10 16 | – – – – Fios texturizados | 4 | — |
| 5401 10 18 | – – – – Outras | 4 | — |
| 5401 10 90 | – – Outros | 5 | — |
| 5401 20 | – De filamentos artificiais: | | |
| 5401 20 10 | – – Não acondicionadas para venda a retalho | 4 | — |
| 5401 20 90 | – – Acondicionadas para venda a retalho | 5 | — |
| 5402 | Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex: | | |
| | – Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados: | | |
| 5402 11 00 | – – De aramidas | 4 | — |
| 5402 19 00 | – – Outros | 4 | — |
| 5402 20 00 | – Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados | 4 | — |
| | – Fios texturizados: | | |
| 5402 31 00 | – – De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio simples | 4 | — |
| 5402 32 00 | – – De náilon ou de outras poliamidas, de título superior a 50 tex por fio simples | 4 | — |
| 5402 33 00 | – – De poliésteres | 4 | — |
| 5402 34 00 | – – De polipropileno | 4 | — |
| 5402 39 00 | – – Outros | 4 | — |
| | – Outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro: | | |
| 5402 44 00 | – – De elastómeros | 4 | — |
| 5402 45 00 | – – Outros, de náilon ou de outras poliamidas | 4 | — |
| 5402 46 00 | – – Outros, de poliésteres, parcialmente orientados | 4 | — |
| 5402 47 00 | – – Outros, de poliésteres | 4 | — |
| 5402 48 00 | – – Outros, de polipropileno | 4 | — |
| 5402 49 00 | – – Outros | 4 | — |
| | – Outros fios, simples, com torção superior a 50 voltas por metro: | | |
| 5402 51 00 | – – De náilon ou de outras poliamidas | 4 | — |
| 5402 52 00 | – – De poliésteres | 4 | — |
| 5402 53 00 | – – De polipropileno | 4 | — |
| 5402 59 00 | – – Outros | 4 | — |
| | – Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos: | | |
| 5402 61 00 | – – De náilon ou de outras poliamidas | 4 | — |
| 5402 62 00 | – – De poliésteres | 4 | — |
| 5402 63 00 | – – De polipropileno | 4 | — |
| 5402 69 00 | – – Outros | 4 | — |
| 5403 | Fios de filamentos artificiais (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos artificiais de título inferior a 67 decitex: | | |
| 5403 10 00 | – Fios de alta tenacidade, de raiom viscose | 4 | — |
| | – Outros fios, simples: | | |
| 5403 31 00 | – – De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro | 4 | — |
| 5403 32 00 | – – De raiom viscose, com torção superior a 120 voltas por metro | 4 | — |
| 5403 33 00 | – – De acetato de celulose | 4 | — |
| 5403 39 00 | – – Outros | 4 | — |
| | – Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos: | | |
| 5403 41 00 | – – De raiom viscose | 4 | — |
| 5403 42 00 | – – De acetato de celulose | 4 | — |
| 5403 49 00 | – – Outros | 4 | — |
| 5404 | Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm: | | |
| | – Monofilamentos: | | |
| 5404 11 00 | – – De elastómeros | 4 | — |
| 5404 12 00 | – – Outros, de polipropileno | 4 | — |
| 5404 19 00 | – – Outros | 4 | — |
| 5404 90 | – Outras: | | |
| 5404 90 10 | – – De polipropileno | 4 | — |
| 5404 90 90 | – – Outras | 4 | — |
| 5405 00 00 | Monofilamentos artificiais, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis artificiais, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm | 3,8 | — |
| 5406 00 00 | Fios de filamentos sintéticos ou artificiais (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho | 5 | — |
| 5407 | Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 5404 : | | |
| 5407 10 00 | – Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas ou de poliésteres | 8 | m2 |
| 5407 20 | – Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes: | | |
| | – – De polietileno ou de polipropileno, de largura: | | |
| 5407 20 11 | – – – De menos de 3 m | 8 | m2 |
| 5407 20 19 | – – – De 3 m ou mais | 8 | m2 |
| 5407 20 90 | – – Outros | 8 | m2 |
| 5407 30 00 | – “Tecidos” mencionados na Nota 9 da Secção XI | 8 | m2 |
| | – Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de náilon ou de outras poliamidas: | | |
| 5407 41 00 | – – Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5407 42 00 | – – Tintos | 8 | m2 |
| 5407 43 00 | – – De fios de diversas cores | 8 | m2 |
| 5407 44 00 | – – Estampados | 8 | m2 |
| | – Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster texturizados: | | |
| 5407 51 00 | – – Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5407 52 00 | – – Tintos | 8 | m2 |
| 5407 53 00 | – – De fios de diversas cores | 8 | m2 |
| 5407 54 00 | – – Estampados | 8 | m2 |
| | – Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster: | | |
| 5407 61 | – – Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster não texturizados: | | |
| 5407 61 10 | – – – Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5407 61 30 | – – – Tintos | 8 | m2 |
| 5407 61 50 | – – – De fios de diversas cores | 8 | m2 |
| 5407 61 90 | – – – Estampados | 8 | m2 |
| 5407 69 | – – Outros: | | |
| 5407 69 10 | – – – Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5407 69 90 | – – – Outros | 8 | m2 |
| | – Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos sintéticos: | | |
| 5407 71 00 | – – Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5407 72 00 | – – Tintos | 8 | m2 |
| 5407 73 00 | – – De fios de diversas cores | 8 | m2 |
| 5407 74 00 | – – Estampados | 8 | m2 |
| | – Outros tecidos, que contenham menos de 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, combinados, principal ou unicamente, com algodão: | | |
| 5407 81 00 | – – Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5407 82 00 | – – Tintos | 8 | m2 |
| 5407 83 00 | – – De fios de diversas cores | 8 | m2 |
| 5407 84 00 | – – Estampados | 8 | m2 |
| | – Outros tecidos: | | |
| 5407 91 00 | – – Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5407 92 00 | – – Tintos | 8 | m2 |
| 5407 93 00 | – – De fios de diversas cores | 8 | m2 |
| 5407 94 00 | – – Estampados | 8 | m2 |
| 5408 | Tecidos de fios de filamentos artificiais, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 5405 : | | |
| 5408 10 00 | – Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de raiom viscose | 8 | m2 |
| | – Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos ou de lâminas ou formas semelhantes, artificiais: | | |
| 5408 21 00 | – – Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5408 22 | – – Tintos: | | |
| 5408 22 10 | – – – De largura superior a 135 cm, mas não superior a 155 cm, em ponto de tafetá, sarjado, diagonal ou cetim | 8 | m2 |
| 5408 22 90 | – – – Outros | 8 | m2 |
| 5408 23 00 | – – De fios de diversas cores | 8 | m2 |
| 5408 24 00 | – – Estampados | 8 | m2 |
| | – Outros tecidos: | | |
| 5408 31 00 | – – Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5408 32 00 | – – Tintos | 8 | m2 |
| 5408 33 00 | – – De fios de diversas cores | 8 | m2 |
| 5408 34 00 | – – Estampados | 8 | m2 |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

5401

Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para a venda a retalho:

5401 10

– De filamentos sintéticos:

– – Não acondicionados para venda a retalho:

– – – Fios com alma denominados core yarn:

5401 10 12

– – – – Filamentos de poliéster revestidos com fibras de algodão

4

—

5401 10 14

– – – – Outras

4

—

– – – Outras:

5401 10 16

– – – – Fios texturizados

4

—

5401 10 18

– – – – Outras

4

—

5401 10 90

– – Outros

5

—

5401 20

– De filamentos artificiais:

5401 20 10

– – Não acondicionadas para venda a retalho

4

—

5401 20 90

– – Acondicionadas para venda a retalho

5

—

5402

Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex:

– Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados:

5402 11 00

– – De aramidas

4

—

5402 19 00

– – Outros

4

—

5402 20 00

– Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados

4

—

– Fios texturizados:

5402 31 00

– – De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio simples

4

—

5402 32 00

– – De náilon ou de outras poliamidas, de título superior a 50 tex por fio simples

4

—

5402 33 00

– – De poliésteres

4

—

5402 34 00

– – De polipropileno

4

—

5402 39 00

– – Outros

4

—

– Outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro:

5402 44 00

– – De elastómeros

4

—

5402 45 00

– – Outros, de náilon ou de outras poliamidas

4

—

5402 46 00

– – Outros, de poliésteres, parcialmente orientados

4

—

5402 47 00

– – Outros, de poliésteres

4

—

5402 48 00

– – Outros, de polipropileno

4

—

5402 49 00

– – Outros

4

—

– Outros fios, simples, com torção superior a 50 voltas por metro:

5402 51 00

– – De náilon ou de outras poliamidas

4

—

5402 52 00

– – De poliésteres

4

—

5402 53 00

– – De polipropileno

4

—

5402 59 00

– – Outros

4

—

– Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos:

5402 61 00

– – De náilon ou de outras poliamidas

4

—

5402 62 00

– – De poliésteres

4

—

5402 63 00

– – De polipropileno

4

—

5402 69 00

– – Outros

4

—

5403

Fios de filamentos artificiais (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos artificiais de título inferior a 67 decitex:

5403 10 00

– Fios de alta tenacidade, de raiom viscose

4

—

– Outros fios, simples:

5403 31 00

– – De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro

4

—

5403 32 00

– – De raiom viscose, com torção superior a 120 voltas por metro

4

—

5403 33 00

– – De acetato de celulose

4

—

5403 39 00

– – Outros

4

—

– Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos:

5403 41 00

– – De raiom viscose

4

—

5403 42 00

– – De acetato de celulose

4

—

5403 49 00

– – Outros

4

—

5404

Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm:

– Monofilamentos:

5404 11 00

– – De elastómeros

4

—

5404 12 00

– – Outros, de polipropileno

4

—

5404 19 00

– – Outros

4

—

5404 90

– Outras:

5404 90 10

– – De polipropileno

4

—

5404 90 90

– – Outras

4

—

5405 00 00

Monofilamentos artificiais, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis artificiais, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm

3,8

—

5406 00 00

Fios de filamentos sintéticos ou artificiais (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho

5

—

5407

Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 5404 :

5407 10 00

– Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas ou de poliésteres

8

m2

5407 20

– Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes:

– – De polietileno ou de polipropileno, de largura:

5407 20 11

– – – De menos de 3 m

8

m2

5407 20 19

– – – De 3 m ou mais

8

m2

5407 20 90

– – Outros

8

m2

5407 30 00

– “Tecidos” mencionados na Nota 9 da Secção XI

8

m2

– Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de náilon ou de outras poliamidas:

5407 41 00

– – Crus ou branqueados

8

m2

5407 42 00

– – Tintos

8

m2

5407 43 00

– – De fios de diversas cores

8

m2

5407 44 00

– – Estampados

8

m2

– Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster texturizados:

5407 51 00

– – Crus ou branqueados

8

m2

5407 52 00

– – Tintos

8

m2

5407 53 00

– – De fios de diversas cores

8

m2

5407 54 00

– – Estampados

8

m2

– Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster:

5407 61

– – Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster não texturizados:

5407 61 10

– – – Crus ou branqueados

8

m2

5407 61 30

– – – Tintos

8

m2

5407 61 50

– – – De fios de diversas cores

8

m2

5407 61 90

– – – Estampados

8

m2

5407 69

– – Outros:

5407 69 10

– – – Crus ou branqueados

8

m2

5407 69 90

– – – Outros

8

m2

– Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos sintéticos:

5407 71 00

– – Crus ou branqueados

8

m2

5407 72 00

– – Tintos

8

m2

5407 73 00

– – De fios de diversas cores

8

m2

5407 74 00

– – Estampados

8

m2

– Outros tecidos, que contenham menos de 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, combinados, principal ou unicamente, com algodão:

5407 81 00

– – Crus ou branqueados

8

m2

5407 82 00

– – Tintos

8

m2

5407 83 00

– – De fios de diversas cores

8

m2

5407 84 00

– – Estampados

8

m2

– Outros tecidos:

5407 91 00

– – Crus ou branqueados

8

m2

5407 92 00

– – Tintos

8

m2

5407 93 00

– – De fios de diversas cores

8

m2

5407 94 00

– – Estampados

8

m2

5408

Tecidos de fios de filamentos artificiais, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 5405 :

5408 10 00

– Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de raiom viscose

8

m2

– Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos ou de lâminas ou formas semelhantes, artificiais:

5408 21 00

– – Crus ou branqueados

8

m2

5408 22

– – Tintos:

5408 22 10

– – – De largura superior a 135 cm, mas não superior a 155 cm, em ponto de tafetá, sarjado, diagonal ou cetim

8

m2

5408 22 90

– – – Outros

8

m2

5408 23 00

– – De fios de diversas cores

8

m2

5408 24 00

– – Estampados

8

m2

– Outros tecidos:

5408 31 00

– – Crus ou branqueados

8

m2

5408 32 00

– – Tintos

8

m2

5408 33 00

– – De fios de diversas cores

8

m2

5408 34 00

– – Estampados

8

m2

CAPÍTULO 55

FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, DESCONTÍNUAS

Nota

| 1. | Na aceção das posições 5501 e 5502 consideram-se “cabos de filamentos sintéticos ou artificiais” os cabos constituídos por um conjunto de filamentos paralelos, de comprimento uniforme e igual ao dos cabos, que satisfaçam as seguintes condições:






  a) | Comprimento do cabo superior a 2 m; |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Comprimento do cabo superior a 2 m;

| b) | Torção do cabo inferior a 5 voltas por metro; |
| --- | --- |

b)

Torção do cabo inferior a 5 voltas por metro;

| c) | Título unitário dos filamentos inferior a 67 decitex; |
| --- | --- |

c)

Título unitário dos filamentos inferior a 67 decitex;

| d) | Cabos de filamentos sintéticos apenas: os cabos devem apresentar-se estirados, isto é, não devem poder ser alongados mais de 100 % do seu comprimento; |
| --- | --- |

d)

Cabos de filamentos sintéticos apenas: os cabos devem apresentar-se estirados, isto é, não devem poder ser alongados mais de 100 % do seu comprimento;

| e) | Título total do cabo superior a 20 000 decitex. |
| --- | --- |

e)

Título total do cabo superior a 20 000 decitex.

Os cabos cujo comprimento não exceda 2 m incluem-se nas posições 5503 ou 5504.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 5501 | Cabos de filamentos sintéticos: | | |
| | – De náilon ou de outras poliamidas: | | |
| 5501 11 00 | – – De aramidas | 4 | — |
| 5501 19 00 | – – Outros | 4 | — |
| 5501 20 00 | – De poliésteres | 4 | — |
| 5501 30 00 | – Acrílicos ou modacrílicos | 4 | — |
| 5501 40 00 | – De polipropileno | 4 | — |
| 5501 90 00 | – Outros | 4 | — |
| 5502 | Cabos de filamentos artificiais: | | |
| 5502 10 00 | – De acetato de celulose | 4 | — |
| 5502 90 00 | – Outros | 4 | — |
| 5503 | Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação: | | |
| | – De náilon ou de outras poliamidas: | | |
| 5503 11 00 | – – De aramidas | 4 | — |
| 5503 19 00 | – – Outras | 4 | — |
| 5503 20 00 | – De poliésteres | 4 | — |
| 5503 30 00 | – Acrílicas ou modacrílicas | 4 | — |
| 5503 40 00 | – De polipropileno | 4 | — |
| 5503 90 00 | – Outras | 4 | — |
| 5504 | Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação: | | |
| 5504 10 00 | – De raiom viscose | 4 | — |
| 5504 90 00 | – Outras | 4 | — |
| 5505 | Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos): | | |
| 5505 10 | – De fibras sintéticas: | | |
| 5505 10 10 | – – De náilon ou de outras poliamidas | 4 | — |
| 5505 10 30 | – – De poliésteres | 4 | — |
| 5505 10 50 | – – Acrílicas ou modacrílicas | 4 | — |
| 5505 10 70 | – – De polipropileno | 4 | — |
| 5505 10 90 | – – Outras | 4 | — |
| 5505 20 00 | – De fibras artificiais | 4 | — |
| 5506 | Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação: | | |
| 5506 10 00 | – De náilon ou de outras poliamidas | 4 | — |
| 5506 20 00 | – De poliésteres | 4 | — |
| 5506 30 00 | – Acrílicas ou modacrílicas | 4 | — |
| 5506 40 00 | – De polipropileno | 4 | — |
| 5506 90 00 | – Outras | 4 | — |
| 5507 00 00 | Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação | 4 | — |
| 5508 | Linhas para costurar, de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, mesmo acondicionadas para venda a retalho: | | |
| 5508 10 | – De fibras sintéticas descontínuas: | | |
| 5508 10 10 | – – Não acondicionadas para venda a retalho | 4 | — |
| 5508 10 90 | – – Acondicionadas para venda a retalho | 5 | — |
| 5508 20 | – De fibras artificiais descontínuas: | | |
| 5508 20 10 | – – Não acondicionadas para venda a retalho | 4 | — |
| 5508 20 90 | – – Acondicionadas para venda a retalho | 5 | — |
| 5509 | Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho: | | |
| | – Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de náilon ou de outras poliamidas: | | |
| 5509 11 00 | – – Simples | 4 | — |
| 5509 12 00 | – – Retorcidos ou retorcidos múltiplos | 4 | — |
| | – Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster: | | |
| 5509 21 00 | – – Simples | 4 | — |
| 5509 22 00 | – – Retorcidos ou retorcidos múltiplos | 4 | — |
| | – Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas: | | |
| 5509 31 00 | – – Simples | 4 | — |
| 5509 32 00 | – – Retorcidos ou retorcidos múltiplos | 4 | — |
| | – Outros fios, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas: | | |
| 5509 41 00 | – – Simples | 4 | — |
| 5509 42 00 | – – Retorcidos ou retorcidos múltiplos | 4 | — |
| | – Outros fios de fibras descontínuas de poliéster: | | |
| 5509 51 00 | – – Combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiais descontínuas | 4 | — |
| 5509 52 00 | – – Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos | 4 | — |
| 5509 53 00 | – – Combinadas, principal ou unicamente, com algodão | 4 | — |
| 5509 59 00 | – – Outros | 4 | — |
| | – Outros fios de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas: | | |
| 5509 61 00 | – – Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos | 4 | — |
| 5509 62 00 | – – Combinadas, principal ou unicamente, com algodão | 4 | — |
| 5509 69 00 | – – Outros | 4 | — |
| | – Outros fios: | | |
| 5509 91 00 | – – Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos | 4 | — |
| 5509 92 00 | – – Combinados, principal ou unicamente, com algodão | 4 | — |
| 5509 99 00 | – – Outros | 4 | — |
| 5510 | Fios de fibras artificiais descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho: | | |
| | – Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas: | | |
| 5510 11 00 | – – Simples | 4 | — |
| 5510 12 00 | – – Retorcidos ou retorcidos múltiplos | 4 | — |
| 5510 20 00 | – Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos | 4 | — |
| 5510 30 00 | – Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com algodão | 4 | — |
| 5510 90 00 | – Outros fios | 4 | — |
| 5511 | Fios de fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho: | | |
| 5511 10 00 | – De fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, destas fibras | 5 | — |
| 5511 20 00 | – De fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras | 5 | — |
| 5511 30 00 | – De fibras artificiais descontínuas | 5 | — |
| 5512 | Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, destas fibras: | | |
| | – Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster: | | |
| 5512 11 00 | – – Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5512 19 | – – Outros: | | |
| 5512 19 10 | – – – Estampados | 8 | m2 |
| 5512 19 90 | – – – Outros | 8 | m2 |
| | – Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas: | | |
| 5512 21 00 | – – Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5512 29 | – – Outros: | | |
| 5512 29 10 | – – – Estampados | 8 | m2 |
| 5512 29 90 | – – – Outros | 8 | m2 |
| | – Outros: | | |
| 5512 91 00 | – – Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5512 99 | – – Outros: | | |
| 5512 99 10 | – – – Estampados | 8 | m2 |
| 5512 99 90 | – – – Outros | 8 | m2 |
| 5513 | Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m2: | | |
| | – Crus ou branqueados: | | |
| 5513 11 | – – De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá: | | |
| 5513 11 20 | – – – De largura não superior a 165 cm | 8 | m2 |
| 5513 11 90 | – – – De largura superior a 165 cm | 8 | m2 |
| 5513 12 00 | – – De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5513 13 00 | – – Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster | 8 | m2 |
| 5513 19 00 | – – Outros tecidos | 8 | m2 |
| | – Tintos: | | |
| 5513 21 00 | – – De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5513 23 | – – Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster: | | |
| 5513 23 10 | – – – Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5513 23 90 | – – – Outros | 8 | m2 |
| 5513 29 00 | – – Outros tecidos | 8 | m2 |
| | – De fios de diversas cores: | | |
| 5513 31 00 | – – De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5513 39 00 | – – Outros tecidos | 8 | m2 |
| | – Estampados: | | |
| 5513 41 00 | – – De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5513 49 00 | – – Outros tecidos | 8 | m2 |
| 5514 | Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170 g/m2: | | |
| | – Crus ou branqueados: | | |
| 5514 11 00 | – – De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5514 12 00 | – – De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5514 19 | – – Outros tecidos: | | |
| 5514 19 10 | – – – De fibras descontínuas de poliéster | 8 | m2 |
| 5514 19 90 | – – – Outros | 8 | m2 |
| | – Tintos: | | |
| 5514 21 00 | – – De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5514 22 00 | – – De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5514 23 00 | – – Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster | 8 | m2 |
| 5514 29 00 | – – Outros tecidos | 8 | m2 |
| 5514 30 | – De fios de diversas cores: | | |
| 5514 30 10 | – – De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5514 30 30 | – – De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5514 30 50 | – – Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster | 8 | m2 |
| 5514 30 90 | – – Outros tecidos | 8 | m2 |
| | – Estampados: | | |
| 5514 41 00 | – – De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5514 42 00 | – – De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5514 43 00 | – – Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster | 8 | m2 |
| 5514 49 00 | – – Outros tecidos | 8 | m2 |
| 5515 | Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas: | | |
| | – De fibras descontínuas de poliéster: | | |
| 5515 11 | – – Combinadas, principal ou unicamente, com fibras descontínuas de raiom viscose: | | |
| 5515 11 10 | – – – Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5515 11 30 | – – – Estampados | 8 | m2 |
| 5515 11 90 | – – – Outros | 8 | m2 |
| 5515 12 | – – Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais: | | |
| 5515 12 10 | – – – Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5515 12 30 | – – – Estampados | 8 | m2 |
| 5515 12 90 | – – – Outros | 8 | m2 |
| 5515 13 | – – Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos: | | |
| | – – – Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, cardados: | | |
| 5515 13 11 | – – – – Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5515 13 19 | – – – – Outros | 8 | m2 |
| | – – – Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, penteados: | | |
| 5515 13 91 | – – – – Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5515 13 99 | – – – – Outros | 8 | m2 |
| 5515 19 | – – Outros: | | |
| 5515 19 10 | – – – Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5515 19 30 | – – – Estampados | 8 | m2 |
| 5515 19 90 | – – – Outros | 8 | m2 |
| | – De fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas: | | |
| 5515 21 | – – Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais: | | |
| 5515 21 10 | – – – Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5515 21 30 | – – – Estampados | 8 | m2 |
| 5515 21 90 | – – – Outros | 8 | m2 |
| 5515 22 | – – Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos: | | |
| | – – – Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, cardados: | | |
| 5515 22 11 | – – – – Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5515 22 19 | – – – – Outros | 8 | m2 |
| | – – – Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, penteados: | | |
| 5515 22 91 | – – – – Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5515 22 99 | – – – – Outros | 8 | m2 |
| 5515 29 00 | – – Outros | 8 | m2 |
| | – Outros tecidos: | | |
| 5515 91 | – – Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais: | | |
| 5515 91 10 | – – – Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5515 91 30 | – – – Estampados | 8 | m2 |
| 5515 91 90 | – – – Outros | 8 | m2 |
| 5515 99 | – – Outros: | | |
| 5515 99 20 | – – – Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5515 99 40 | – – – Estampados | 8 | m2 |
| 5515 99 80 | – – – Outros | 8 | m2 |
| 5516 | Tecidos de fibras artificiais descontínuas: | | |
| | – Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas: | | |
| 5516 11 00 | – – Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5516 12 00 | – – Tintos | 8 | m2 |
| 5516 13 00 | – – De fios de diversas cores | 8 | m2 |
| 5516 14 00 | – – Estampados | 8 | m2 |
| | – Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais: | | |
| 5516 21 00 | – – Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5516 22 00 | – – Tintos | 8 | m2 |
| 5516 23 | – – De fios de diversas cores: | | |
| 5516 23 10 | – – – Tecidos Jacquard de largura de 140 cm ou mais (pano para colchões) | 8 | m2 |
| 5516 23 90 | – – – Outros | 8 | m2 |
| 5516 24 00 | – – Estampados | 8 | m2 |
| | – Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos: | | |
| 5516 31 00 | – – Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5516 32 00 | – – Tintos | 8 | m2 |
| 5516 33 00 | – – De fios de diversas cores | 8 | m2 |
| 5516 34 00 | – – Estampados | 8 | m2 |
| | – Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão: | | |
| 5516 41 00 | – – Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5516 42 00 | – – Tintos | 8 | m2 |
| 5516 43 00 | – – De fios de diversas cores | 8 | m2 |
| 5516 44 00 | – – Estampados | 8 | m2 |
| | – Outros: | | |
| 5516 91 00 | – – Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5516 92 00 | – – Tintos | 8 | m2 |
| 5516 93 00 | – – De fios de diversas cores | 8 | m2 |
| 5516 94 00 | – – Estampados | 8 | m2 |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

5501

Cabos de filamentos sintéticos:

– De náilon ou de outras poliamidas:

5501 11 00

– – De aramidas

4

—

5501 19 00

– – Outros

4

—

5501 20 00

– De poliésteres

4

—

5501 30 00

– Acrílicos ou modacrílicos

4

—

5501 40 00

– De polipropileno

4

—

5501 90 00

– Outros

4

—

5502

Cabos de filamentos artificiais:

5502 10 00

– De acetato de celulose

4

—

5502 90 00

– Outros

4

—

5503

Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação:

– De náilon ou de outras poliamidas:

5503 11 00

– – De aramidas

4

—

5503 19 00

– – Outras

4

—

5503 20 00

– De poliésteres

4

—

5503 30 00

– Acrílicas ou modacrílicas

4

—

5503 40 00

– De polipropileno

4

—

5503 90 00

– Outras

4

—

5504

Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação:

5504 10 00

– De raiom viscose

4

—

5504 90 00

– Outras

4

—

5505

Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos):

5505 10

– De fibras sintéticas:

5505 10 10

– – De náilon ou de outras poliamidas

4

—

5505 10 30

– – De poliésteres

4

—

5505 10 50

– – Acrílicas ou modacrílicas

4

—

5505 10 70

– – De polipropileno

4

—

5505 10 90

– – Outras

4

—

5505 20 00

– De fibras artificiais

4

—

5506

Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação:

5506 10 00

– De náilon ou de outras poliamidas

4

—

5506 20 00

– De poliésteres

4

—

5506 30 00

– Acrílicas ou modacrílicas

4

—

5506 40 00

– De polipropileno

4

—

5506 90 00

– Outras

4

—

5507 00 00

Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação

4

—

5508

Linhas para costurar, de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, mesmo acondicionadas para venda a retalho:

5508 10

– De fibras sintéticas descontínuas:

5508 10 10

– – Não acondicionadas para venda a retalho

4

—

5508 10 90

– – Acondicionadas para venda a retalho

5

—

5508 20

– De fibras artificiais descontínuas:

5508 20 10

– – Não acondicionadas para venda a retalho

4

—

5508 20 90

– – Acondicionadas para venda a retalho

5

—

5509

Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho:

– Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de náilon ou de outras poliamidas:

5509 11 00

– – Simples

4

—

5509 12 00

– – Retorcidos ou retorcidos múltiplos

4

—

– Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster:

5509 21 00

– – Simples

4

—

5509 22 00

– – Retorcidos ou retorcidos múltiplos

4

—

– Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas:

5509 31 00

– – Simples

4

—

5509 32 00

– – Retorcidos ou retorcidos múltiplos

4

—

– Outros fios, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas:

5509 41 00

– – Simples

4

—

5509 42 00

– – Retorcidos ou retorcidos múltiplos

4

—

– Outros fios de fibras descontínuas de poliéster:

5509 51 00

– – Combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiais descontínuas

4

—

5509 52 00

– – Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos

4

—

5509 53 00

– – Combinadas, principal ou unicamente, com algodão

4

—

5509 59 00

– – Outros

4

—

– Outros fios de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas:

5509 61 00

– – Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos

4

—

5509 62 00

– – Combinadas, principal ou unicamente, com algodão

4

—

5509 69 00

– – Outros

4

—

– Outros fios:

5509 91 00

– – Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos

4

—

5509 92 00

– – Combinados, principal ou unicamente, com algodão

4

—

5509 99 00

– – Outros

4

—

5510

Fios de fibras artificiais descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho:

– Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas:

5510 11 00

– – Simples

4

—

5510 12 00

– – Retorcidos ou retorcidos múltiplos

4

—

5510 20 00

– Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos

4

—

5510 30 00

– Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com algodão

4

—

5510 90 00

– Outros fios

4

—

5511

Fios de fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho:

5511 10 00

– De fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, destas fibras

5

—

5511 20 00

– De fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras

5

—

5511 30 00

– De fibras artificiais descontínuas

5

—

5512

Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, destas fibras:

– Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster:

5512 11 00

– – Crus ou branqueados

8

m2

5512 19

– – Outros:

5512 19 10

– – – Estampados

8

m2

5512 19 90

– – – Outros

8

m2

– Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas:

5512 21 00

– – Crus ou branqueados

8

m2

5512 29

– – Outros:

5512 29 10

– – – Estampados

8

m2

5512 29 90

– – – Outros

8

m2

– Outros:

5512 91 00

– – Crus ou branqueados

8

m2

5512 99

– – Outros:

5512 99 10

– – – Estampados

8

m2

5512 99 90

– – – Outros

8

m2

5513

Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m2:

– Crus ou branqueados:

5513 11

– – De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá:

5513 11 20

– – – De largura não superior a 165 cm

8

m2

5513 11 90

– – – De largura superior a 165 cm

8

m2

5513 12 00

– – De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

8

m2

5513 13 00

– – Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster

8

m2

5513 19 00

– – Outros tecidos

8

m2

– Tintos:

5513 21 00

– – De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá

8

m2

5513 23

– – Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster:

5513 23 10

– – – Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

8

m2

5513 23 90

– – – Outros

8

m2

5513 29 00

– – Outros tecidos

8

m2

– De fios de diversas cores:

5513 31 00

– – De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá

8

m2

5513 39 00

– – Outros tecidos

8

m2

– Estampados:

5513 41 00

– – De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá

8

m2

5513 49 00

– – Outros tecidos

8

m2

5514

Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170 g/m2:

– Crus ou branqueados:

5514 11 00

– – De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá

8

m2

5514 12 00

– – De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

8

m2

5514 19

– – Outros tecidos:

5514 19 10

– – – De fibras descontínuas de poliéster

8

m2

5514 19 90

– – – Outros

8

m2

– Tintos:

5514 21 00

– – De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá

8

m2

5514 22 00

– – De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

8

m2

5514 23 00

– – Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster

8

m2

5514 29 00

– – Outros tecidos

8

m2

5514 30

– De fios de diversas cores:

5514 30 10

– – De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá

8

m2

5514 30 30

– – De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

8

m2

5514 30 50

– – Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster

8

m2

5514 30 90

– – Outros tecidos

8

m2

– Estampados:

5514 41 00

– – De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá

8

m2

5514 42 00

– – De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

8

m2

5514 43 00

– – Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster

8

m2

5514 49 00

– – Outros tecidos

8

m2

5515

Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas:

– De fibras descontínuas de poliéster:

5515 11

– – Combinadas, principal ou unicamente, com fibras descontínuas de raiom viscose:

5515 11 10

– – – Crus ou branqueados

8

m2

5515 11 30

– – – Estampados

8

m2

5515 11 90

– – – Outros

8

m2

5515 12

– – Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais:

5515 12 10

– – – Crus ou branqueados

8

m2

5515 12 30

– – – Estampados

8

m2

5515 12 90

– – – Outros

8

m2

5515 13

– – Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos:

– – – Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, cardados:

5515 13 11

– – – – Crus ou branqueados

8

m2

5515 13 19

– – – – Outros

8

m2

– – – Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, penteados:

5515 13 91

– – – – Crus ou branqueados

8

m2

5515 13 99

– – – – Outros

8

m2

5515 19

– – Outros:

5515 19 10

– – – Crus ou branqueados

8

m2

5515 19 30

– – – Estampados

8

m2

5515 19 90

– – – Outros

8

m2

– De fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas:

5515 21

– – Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais:

5515 21 10

– – – Crus ou branqueados

8

m2

5515 21 30

– – – Estampados

8

m2

5515 21 90

– – – Outros

8

m2

5515 22

– – Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos:

– – – Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, cardados:

5515 22 11

– – – – Crus ou branqueados

8

m2

5515 22 19

– – – – Outros

8

m2

– – – Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, penteados:

5515 22 91

– – – – Crus ou branqueados

8

m2

5515 22 99

– – – – Outros

8

m2

5515 29 00

– – Outros

8

m2

– Outros tecidos:

5515 91

– – Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais:

5515 91 10

– – – Crus ou branqueados

8

m2

5515 91 30

– – – Estampados

8

m2

5515 91 90

– – – Outros

8

m2

5515 99

– – Outros:

5515 99 20

– – – Crus ou branqueados

8

m2

5515 99 40

– – – Estampados

8

m2

5515 99 80

– – – Outros

8

m2

5516

Tecidos de fibras artificiais descontínuas:

– Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas:

5516 11 00

– – Crus ou branqueados

8

m2

5516 12 00

– – Tintos

8

m2

5516 13 00

– – De fios de diversas cores

8

m2

5516 14 00

– – Estampados

8

m2

– Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais:

5516 21 00

– – Crus ou branqueados

8

m2

5516 22 00

– – Tintos

8

m2

5516 23

– – De fios de diversas cores:

5516 23 10

– – – Tecidos Jacquard de largura de 140 cm ou mais (pano para colchões)

8

m2

5516 23 90

– – – Outros

8

m2

5516 24 00

– – Estampados

8

m2

– Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos:

5516 31 00

– – Crus ou branqueados

8

m2

5516 32 00

– – Tintos

8

m2

5516 33 00

– – De fios de diversas cores

8

m2

5516 34 00

– – Estampados

8

m2

– Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão:

5516 41 00

– – Crus ou branqueados

8

m2

5516 42 00

– – Tintos

8

m2

5516 43 00

– – De fios de diversas cores

8

m2

5516 44 00

– – Estampados

8

m2

– Outros:

5516 91 00

– – Crus ou branqueados

8

m2

5516 92 00

– – Tintos

8

m2

5516 93 00

– – De fios de diversas cores

8

m2

5516 94 00

– – Estampados

8

m2

CAPÍTULO 56

PASTAS (OUATES), FELTROS E FALSOS TECIDOS; FIOS ESPECIAIS, CORDÉIS, CORDAS E CABOS; ARTIGOS DE CORDOARIA

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | As pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de substâncias ou preparações (por exemplo, perfumes ou cosméticos, do Capítulo 33, sabões ou detergentes, da posição 3401, pomadas, cremes, encáusticas, preparações para dar brilho, ou preparações semelhantes, da posição 3405, amaciadores de têxteis da posição 3809), desde que essas matérias têxteis sirvam unicamente de suporte; |
| --- | --- | --- |

1.

a)

As pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de substâncias ou preparações (por exemplo, perfumes ou cosméticos, do Capítulo 33, sabões ou detergentes, da posição 3401, pomadas, cremes, encáusticas, preparações para dar brilho, ou preparações semelhantes, da posição 3405, amaciadores de têxteis da posição 3809), desde que essas matérias têxteis sirvam unicamente de suporte;

| b) | Os produtos têxteis da posição 5811; |
| --- | --- |

b)

Os produtos têxteis da posição 5811;

| c) | Os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados em suporte de feltro ou de falsos tecidos (tecidos não tecidos) (posição 6805); |
| --- | --- |

c)

Os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados em suporte de feltro ou de falsos tecidos (tecidos não tecidos) (posição 6805);

| d) | A mica aglomerada ou reconstituída, em suporte de feltro ou de falsos tecidos (tecidos não tecidos) (posição 6814); |
| --- | --- |

d)

A mica aglomerada ou reconstituída, em suporte de feltro ou de falsos tecidos (tecidos não tecidos) (posição 6814);

| e) | As folhas e tiras delgadas de metal, fixadas em suporte de feltro ou falsos tecidos (tecidos não tecidos) (geralmente Secções XIV ou XV); |
| --- | --- |

e)

As folhas e tiras delgadas de metal, fixadas em suporte de feltro ou falsos tecidos (tecidos não tecidos) (geralmente Secções XIV ou XV);

| f) | Os pensos (absorventes) e tampões higiénicos, fraldas e artigos semelhantes da posição 9619. |
| --- | --- |

f)

Os pensos (absorventes) e tampões higiénicos, fraldas e artigos semelhantes da posição 9619.

| 2. | O termo “feltro” abrange o feltro agulhado, bem como os produtos constituídos por uma manta de fibras têxteis cuja coesão tenha sido reforçada por um processo de costura por entrelaçamento (couture-tricotage), utilizando-se as fibras da própria manta. |
| --- | --- |

2.

| 3. | As posições 5602 e 5603 compreendem, respetivamente, os feltros e os falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com borracha, qualquer que seja a sua natureza (compacta ou alveolar).
  A posição 5603 abrange, também, os falsos tecidos (tecidos não tecidos) que contenham plástico ou borracha como aglutinante.
  As posições 5602 e 5603 não compreendem, todavia:






  a) | Os feltros impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico ou com borracha, que contenham, em peso, 50 % ou menos de matérias têxteis, bem como os feltros completamente imersos em plástico ou em borracha (Capítulos 39 ou 40); |
| --- | --- | --- |

3.

A posição 5603 abrange, também, os falsos tecidos (tecidos não tecidos) que contenham plástico ou borracha como aglutinante.

As posições 5602 e 5603 não compreendem, todavia:

a)

Os feltros impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico ou com borracha, que contenham, em peso, 50 % ou menos de matérias têxteis, bem como os feltros completamente imersos em plástico ou em borracha (Capítulos 39 ou 40);

| b) | Os falsos tecidos (tecidos não tecidos) completamente imersos em plástico ou em borracha, ou totalmente revestidos ou recobertos em ambas as faces por estas matérias, desde que o revestimento ou recobrimento sejam percetíveis à vista desarmada, considerando-se irrelevantes, para aplicação desta disposição, as mudanças de cor provocadas por estas operações (Capítulos 39 ou 40); |
| --- | --- |

b)

Os falsos tecidos (tecidos não tecidos) completamente imersos em plástico ou em borracha, ou totalmente revestidos ou recobertos em ambas as faces por estas matérias, desde que o revestimento ou recobrimento sejam percetíveis à vista desarmada, considerando-se irrelevantes, para aplicação desta disposição, as mudanças de cor provocadas por estas operações (Capítulos 39 ou 40);

| c) | As chapas, folhas ou tiras, de plástico alveolar ou de borracha alveolar, combinadas com feltro ou falso tecido (tecido não tecido), em que a matéria têxtil sirva unicamente de reforço (Capítulos 39 ou 40). |
| --- | --- |

c)

As chapas, folhas ou tiras, de plástico alveolar ou de borracha alveolar, combinadas com feltro ou falso tecido (tecido não tecido), em que a matéria têxtil sirva unicamente de reforço (Capítulos 39 ou 40).

| 4. | A posição 5604 não compreende os fios têxteis nem as lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam percetíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55); para aplicação desta disposição consideram-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações. |
| --- | --- |

4.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 5601 | Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas (ouates); fibras têxteis de comprimento não superior a 5 mm (tontisses), nós e borbotos (bolotas) de matérias têxteis: | | |
| | – Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas (ouates): | | |
| 5601 21 | – – De algodão: | | |
| 5601 21 10 | – – – Hidrófilo | 3,8 | — |
| 5601 21 90 | – – – Outro | 3,8 | — |
| 5601 22 | – – De fibras sintéticas ou artificiais: | | |
| 5601 22 10 | – – – Rolos de diâmetro não superior a 8 mm | 3,8 | — |
| 5601 22 90 | – – – Outros | 4 | — |
| 5601 29 00 | – – Outros | 3,8 | — |
| 5601 30 00 | –
  Tontisses, nós e borbotos (bolotas) de matérias têxteis | 3,2 | — |
| 5602 | Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados: | | |
| 5602 10 | – Feltros agulhados e artigos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés): | | |
| | – – Não impregnados, nem revestidos, nem recobertos, nem estratificados: | | |
| | – – – Feltros agulhados: | | |
| 5602 10 11 | – – – – De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303 | 6,7 | — |
| 5602 10 19 | – – – – De outras matérias têxteis | 6,7 | — |
| | – – – Artigos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés): | | |
| 5602 10 31 | – – – – De lã ou pelos finos | 6,7 | — |
| 5602 10 38 | – – – – De outras matérias têxteis | 6,7 | — |
| 5602 10 90 | – – Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados | 6,7 | — |
| | – Outros feltros, não impregnados, nem revestidos, nem recobertos, nem estratificados: | | |
| 5602 21 00 | – – De lã ou de pelos finos | 6,7 | — |
| 5602 29 00 | – – De outras matérias têxteis | 6,7 | — |
| 5602 90 00 | – Outros | 6,7 | — |
| 5603 | Falsos tecidos (tecidos não tecidos), mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados: | | |
| | – De filamentos sintéticos ou artificiais: | | |
| 5603 11 | – – De peso não superior a 25 g/m2: | | |
| 5603 11 10 | – – – Revestidos ou recobertos | 4,3 | — |
| 5603 11 90 | – – – Outros | 4,3 | — |
| 5603 12 | – – De peso superior a 25 g/m2, mas não superior a 70 g/m2: | | |
| 5603 12 10 | – – – Revestidos ou recobertos | 4,3 | — |
| 5603 12 90 | – – – Outros | 4,3 | — |
| 5603 13 | – – De peso superior a 70 g/m2, mas não superior a 150 g/m2: | | |
| 5603 13 10 | – – – Revestidos ou recobertos | 4,3 | — |
| 5603 13 90 | – – – Outros | 4,3 | — |
| 5603 14 | – – De peso superior a 150 g/m2: | | |
| 5603 14 10 | – – – Revestidos ou recobertos | 4,3 | — |
| 5603 14 90 | – – – Outros | 4,3 | — |
| | – Outros: | | |
| 5603 91 | – – De peso não superior a 25 g/m2: | | |
| 5603 91 10 | – – – Revestidos ou recobertos | 4,3 | — |
| 5603 91 90 | – – – Outros | 4,3 | — |
| 5603 92 | – – De peso superior a 25 g/m2, mas não superior a 70 g/m2: | | |
| 5603 92 10 | – – – Revestidos ou recobertos | 4,3 | — |
| 5603 92 90 | – – – Outros | 4,3 | — |
| 5603 93 | – – De peso superior a 70 g/m2, mas não superior a 150 g/m2: | | |
| 5603 93 10 | – – – Revestidos ou recobertos | 4,3 | — |
| 5603 93 90 | – – – Outros | 4,3 | — |
| 5603 94 | – – De peso superior a 150 g/m2: | | |
| 5603 94 10 | – – – Revestidos ou recobertos | 4,3 | — |
| 5603 94 90 | – – – Outros | 4,3 | — |
| 5604 | Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 , impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico: | | |
| 5604 10 00 | – Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis | 4 | — |
| 5604 90 | – Outros: | | |
| 5604 90 10 | – – Fios de alta tenacidade, de poliésteres, de náilon ou de outras poliamidas, ou de raiom viscose, impregnados ou revestidos | 4 | — |
| 5604 90 90 | – – Outros | 4 | — |
| 5605 00 00 | Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 , combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal | 4 | — |
| 5606 00 | Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 , revestidas por enrolamento, exceto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados de “cadeia” (chaînette): | | |
| 5606 00 10 | – Fios denominados de cadeia (chaînette) | 8 | — |
| | – Outros: | | |
| 5606 00 91 | – – Fios revestidos por enrolamento | 5,3 | — |
| 5606 00 99 | – – Outros | 5,3 | — |
| 5607 | Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico: | | |
| | – De sisal ou de outras fibras têxteis do género Agave: | | |
| 5607 21 00 | – – Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras | 12 | — |
| 5607 29 00 | – – Outros | 12 | — |
| | – De polietileno ou de polipropileno: | | |
| 5607 41 00 | – – Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras | 8 | — |
| 5607 49 | – – Outros: | | |
| | – – – Com mais de 50 000  decitex (5 g por metro): | | |
| 5607 49 11 | – – – – Entrançados | 8 | — |
| 5607 49 19 | – – – – Outros | 8 | — |
| 5607 49 90 | – – – Com 50 000  decitex (5 g por metro) ou menos | 8 | — |
| 5607 50 | – De outras fibras sintéticas: | | |
| | – – De náilon ou de outras poliamidas ou de poliésteres: | | |
| | – – – Com mais de 50 000  decitex (5 g por metro): | | |
| 5607 50 11 | – – – – Entrançados | 8 | — |
| 5607 50 19 | – – – – Outros | 8 | — |
| 5607 50 30 | – – – Com 50 000  decitex (5 g por metro) ou menos | 8 | — |
| 5607 50 90 | – – De outras fibras sintéticas | 8 | — |
| 5607 90 | – Outros: | | |
| 5607 90 20 | – – De abacá (cânhamo de manila ou Musa textilis Nee) ou de outras fibras (de folhas) duras; de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303 | 6 | — |
| 5607 90 90 | – – Outros | 8 | — |
| 5608 | Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes confecionadas para a pesca e outras redes confecionadas, de matérias têxteis: | | |
| | – De matérias têxteis sintéticas ou artificiais: | | |
| 5608 11 | – – Redes confecionadas para a pesca: | | |
| 5608 11 20 | – – – De cordéis, cordas ou cabos | 8 | — |
| 5608 11 80 | – – – Outras | 8 | — |
| 5608 19 | – – Outras: | | |
| | – – – Redes confecionadas: | | |
| | – – – – De náilon ou de outras poliamidas: | | |
| 5608 19 11 | – – – – – De cordéis, cordas ou cabos | 8 | — |
| 5608 19 19 | – – – – – Outras | 8 | — |
| 5608 19 30 | – – – – Outras | 8 | — |
| 5608 19 90 | – – – Outras | 8 | — |
| 5608 90 00 | – Outras | 8 | — |
| 5609 00 00 | Artigos de fios, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 , cordéis, cordas ou cabos, não especificados nem compreendidos noutras posições | 5,8 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

5601

Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas (ouates); fibras têxteis de comprimento não superior a 5 mm (tontisses), nós e borbotos (bolotas) de matérias têxteis:

– Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas (ouates):

5601 21

– – De algodão:

5601 21 10

– – – Hidrófilo

3,8

—

5601 21 90

– – – Outro

3,8

—

5601 22

– – De fibras sintéticas ou artificiais:

5601 22 10

– – – Rolos de diâmetro não superior a 8 mm

3,8

—

5601 22 90

– – – Outros

4

—

5601 29 00

– – Outros

3,8

—

5601 30 00

–
  Tontisses, nós e borbotos (bolotas) de matérias têxteis

3,2

—

5602

Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:

5602 10

– Feltros agulhados e artigos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés):

– – Não impregnados, nem revestidos, nem recobertos, nem estratificados:

– – – Feltros agulhados:

5602 10 11

– – – – De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303

6,7

—

5602 10 19

– – – – De outras matérias têxteis

6,7

—

– – – Artigos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés):

5602 10 31

– – – – De lã ou pelos finos

6,7

—

5602 10 38

– – – – De outras matérias têxteis

6,7

—

5602 10 90

– – Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados

6,7

—

– Outros feltros, não impregnados, nem revestidos, nem recobertos, nem estratificados:

5602 21 00

– – De lã ou de pelos finos

6,7

—

5602 29 00

– – De outras matérias têxteis

6,7

—

5602 90 00

– Outros

6,7

—

5603

Falsos tecidos (tecidos não tecidos), mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:

– De filamentos sintéticos ou artificiais:

5603 11

– – De peso não superior a 25 g/m2:

5603 11 10

– – – Revestidos ou recobertos

4,3

—

5603 11 90

– – – Outros

4,3

—

5603 12

– – De peso superior a 25 g/m2, mas não superior a 70 g/m2:

5603 12 10

– – – Revestidos ou recobertos

4,3

—

5603 12 90

– – – Outros

4,3

—

5603 13

– – De peso superior a 70 g/m2, mas não superior a 150 g/m2:

5603 13 10

– – – Revestidos ou recobertos

4,3

—

5603 13 90

– – – Outros

4,3

—

5603 14

– – De peso superior a 150 g/m2:

5603 14 10

– – – Revestidos ou recobertos

4,3

—

5603 14 90

– – – Outros

4,3

—

– Outros:

5603 91

– – De peso não superior a 25 g/m2:

5603 91 10

– – – Revestidos ou recobertos

4,3

—

5603 91 90

– – – Outros

4,3

—

5603 92

– – De peso superior a 25 g/m2, mas não superior a 70 g/m2:

5603 92 10

– – – Revestidos ou recobertos

4,3

—

5603 92 90

– – – Outros

4,3

—

5603 93

– – De peso superior a 70 g/m2, mas não superior a 150 g/m2:

5603 93 10

– – – Revestidos ou recobertos

4,3

—

5603 93 90

– – – Outros

4,3

—

5603 94

– – De peso superior a 150 g/m2:

5603 94 10

– – – Revestidos ou recobertos

4,3

—

5603 94 90

– – – Outros

4,3

—

5604

Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 , impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico:

5604 10 00

– Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis

4

—

5604 90

– Outros:

5604 90 10

– – Fios de alta tenacidade, de poliésteres, de náilon ou de outras poliamidas, ou de raiom viscose, impregnados ou revestidos

4

—

5604 90 90

– – Outros

4

—

5605 00 00

Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 , combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal

4

—

5606 00

Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 , revestidas por enrolamento, exceto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados de “cadeia” (chaînette):

5606 00 10

– Fios denominados de cadeia (chaînette)

8

—

– Outros:

5606 00 91

– – Fios revestidos por enrolamento

5,3

—

5606 00 99

– – Outros

5,3

—

5607

Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico:

– De sisal ou de outras fibras têxteis do género Agave:

5607 21 00

– – Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras

12

—

5607 29 00

– – Outros

12

—

– De polietileno ou de polipropileno:

5607 41 00

– – Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras

8

—

5607 49

– – Outros:

– – – Com mais de 50 000  decitex (5 g por metro):

5607 49 11

– – – – Entrançados

8

—

5607 49 19

– – – – Outros

8

—

5607 49 90

– – – Com 50 000  decitex (5 g por metro) ou menos

8

—

5607 50

– De outras fibras sintéticas:

– – De náilon ou de outras poliamidas ou de poliésteres:

– – – Com mais de 50 000  decitex (5 g por metro):

5607 50 11

– – – – Entrançados

8

—

5607 50 19

– – – – Outros

8

—

5607 50 30

– – – Com 50 000  decitex (5 g por metro) ou menos

8

—

5607 50 90

– – De outras fibras sintéticas

8

—

5607 90

– Outros:

5607 90 20

– – De abacá (cânhamo de manila ou Musa textilis Nee) ou de outras fibras (de folhas) duras; de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303

6

—

5607 90 90

– – Outros

8

—

5608

Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes confecionadas para a pesca e outras redes confecionadas, de matérias têxteis:

– De matérias têxteis sintéticas ou artificiais:

5608 11

– – Redes confecionadas para a pesca:

5608 11 20

– – – De cordéis, cordas ou cabos

8

—

5608 11 80

– – – Outras

8

—

5608 19

– – Outras:

– – – Redes confecionadas:

– – – – De náilon ou de outras poliamidas:

5608 19 11

– – – – – De cordéis, cordas ou cabos

8

—

5608 19 19

– – – – – Outras

8

—

5608 19 30

– – – – Outras

8

—

5608 19 90

– – – Outras

8

—

5608 90 00

– Outras

8

—

5609 00 00

Artigos de fios, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 , cordéis, cordas ou cabos, não especificados nem compreendidos noutras posições

5,8

—

CAPÍTULO 57

TAPETES E OUTROS REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS (PISOS), DE MATÉRIAS TÊXTEIS

Notas

| 1. | No presente Capítulo, entende-se por “tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis”, qualquer revestimento cuja superfície de matéria têxtil seja a superfície exposta, quando aplicado. Consideram-se igualmente abrangidos os artigos que apresentem as características dos revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, utilizados para outros fins. |
| --- | --- |

1.

| 2. | O presente Capítulo não abrange as mantas espessas que se interpõem entre o pavimento (piso) e os tapetes. |
| --- | --- |

2.

Nota complementar

| 1. | Para aplicação do máximo de cobrança fixado para os tapetes da subposição 5701 10 90, a superfície tributável não inclui as pontas, as ourelas ou as franjas. |
| --- | --- |

1.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 5701 | Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confecionados: | | |
| 5701 10 | – De lã ou de pelos finos: | | |
| 5701 10 10 | – – Que contenham, em peso, no total, mais de 10 % de seda ou de borra de seda | 8 | m2 |
| 5701 10 90 | – – Outros | 8 MAX 2,8 €/m2 | m2 |
| 5701 90 | – De outras matérias têxteis: | | |
| 5701 90 10 | – – De seda, de borra de seda, de fibras sintéticas, de fios da posição 5605 ou de matérias têxteis com fios de metal incorporados | 8 | m2 |
| 5701 90 90 | – – De outras matérias têxteis | 3,5 | m2 |
| 5702 | Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tecidos, não tufados nem flocados, mesmo confecionados, incluindo os tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos à mão: | | |
| 5702 10 00 | – Tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos à mão | 3 | m2 |
| 5702 20 00 | – Revestimentos para pavimentos (pisos), de cairo (fibra de coco) | 4 | m2 |
| | – Outros, aveludados, não confecionados: | | |
| 5702 31 | – – De lã ou de pelos finos: | | |
| 5702 31 10 | – – – Tapetes Axminster | 8 | m2 |
| 5702 31 80 | – – – Outros | 8 | m2 |
| 5702 32 00 | – – De matérias têxteis sintéticas ou artificiais | 8 | m2 |
| 5702 39 00 | – – De outras matérias têxteis | 8 | m2 |
| | – Outros, aveludados, confecionados: | | |
| 5702 41 | – – De lã ou de pelos finos: | | |
| 5702 41 10 | – – – Tapetes Axminster | 8 | m2 |
| 5702 41 90 | – – – Outros | 8 | m2 |
| 5702 42 00 | – – De matérias têxteis sintéticas ou artificiais | 8 | m2 |
| 5702 49 00 | – – De outras matérias têxteis | 8 | m2 |
| 5702 50 | – Outros, não aveludados, não confecionados: | | |
| 5702 50 10 | – – De lã ou de pelos finos | 8 | m2 |
| | – – De matérias têxteis sintéticas ou artificiais: | | |
| 5702 50 31 | – – – De polipropileno | 8 | m2 |
| 5702 50 39 | – – – Outras | 8 | m2 |
| 5702 50 90 | – – De outras matérias têxteis | 8 | m2 |
| | – Outros, não aveludados, confecionados: | | |
| 5702 91 00 | – – De lã ou de pelos finos | 8 | m2 |
| 5702 92 | – – De matérias têxteis sintéticas ou artificiais: | | |
| 5702 92 10 | – – – De polipropileno | 8 | m2 |
| 5702 92 90 | – – – Outras | 8 | m2 |
| 5702 99 00 | – – De outras matérias têxteis | 8 | m2 |
| 5703 | Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis (incluindo a relva (grama)), tufados, mesmo confecionados: | | |
| 5703 10 00 | – De lã ou de pelos finos | 8 | m2 |
| | – De náilon ou de outras poliamidas: | | |
| 5703 21 00 | – – Relva (grama) | 8 | m2 |
| 5703 29 | – – Outros: | | |
| | – – – Estampados: | | |
| 5703 29 10 | – – – – “Ladrilhos” de superfície não superior a 1 m2 | 8 | m2 |
| 5703 29 19 | – – – – Outros | 8 | m2 |
| | – – – Outros: | | |
| 5703 29 91 | – – – – “Ladrilhos” de superfície não superior a 1 m2 | 8 | m2 |
| 5703 29 99 | – – – – Outros | 8 | m2 |
| | – De outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artificiais: | | |
| 5703 31 00 | – – Relva (grama) | 8 | m2 |
| 5703 39 | – – Outros: | | |
| | – – – De polipropileno: | | |
| 5703 39 10 | – – – – “Ladrilhos” de superfície não superior a 1 m2 | 8 | m2 |
| 5703 39 19 | – – – – Outros | 8 | m2 |
| | – – – Outros: | | |
| 5703 39 91 | – – – – “Ladrilhos” de superfície não superior a 1 m2 | 8 | m2 |
| 5703 39 99 | – – – – Outros | 8 | m2 |
| 5703 90 | – De outras matérias têxteis: | | |
| 5703 90 20 | – – “Ladrilhos” de superfície não superior a 1 m2 | 8 | m2 |
| 5703 90 80 | – – Outros | 8 | m2 |
| 5704 | Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confecionados: | | |
| 5704 10 00 | – “Ladrilhos” de área da superfície não superior a 0,3 m2 | 6,7 | m2 |
| 5704 20 00 | – “Ladrilhos” de área da superfície superior a 0,3 m2, mas não superior a 1 m2 | 6,7 | m2 |
| 5704 90 00 | – Outros | 6,7 | m2 |
| 5705 00 | Outros tapetes e revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, mesmo confecionados: | | |
| 5705 00 30 | – De matérias têxteis sintéticas ou artificiais | 8 | m2 |
| 5705 00 80 | – De outras matérias têxteis | 8 | m2 |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

5701

Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confecionados:

5701 10

– De lã ou de pelos finos:

5701 10 10

– – Que contenham, em peso, no total, mais de 10 % de seda ou de borra de seda

8

m2

5701 10 90

– – Outros

8 MAX 2,8 €/m2

m2

5701 90

– De outras matérias têxteis:

5701 90 10

– – De seda, de borra de seda, de fibras sintéticas, de fios da posição 5605 ou de matérias têxteis com fios de metal incorporados

8

m2

5701 90 90

– – De outras matérias têxteis

3,5

m2

5702

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tecidos, não tufados nem flocados, mesmo confecionados, incluindo os tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos à mão:

5702 10 00

– Tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos à mão

3

m2

5702 20 00

– Revestimentos para pavimentos (pisos), de cairo (fibra de coco)

4

m2

– Outros, aveludados, não confecionados:

5702 31

– – De lã ou de pelos finos:

5702 31 10

– – – Tapetes Axminster

8

m2

5702 31 80

– – – Outros

8

m2

5702 32 00

– – De matérias têxteis sintéticas ou artificiais

8

m2

5702 39 00

– – De outras matérias têxteis

8

m2

– Outros, aveludados, confecionados:

5702 41

– – De lã ou de pelos finos:

5702 41 10

– – – Tapetes Axminster

8

m2

5702 41 90

– – – Outros

8

m2

5702 42 00

– – De matérias têxteis sintéticas ou artificiais

8

m2

5702 49 00

– – De outras matérias têxteis

8

m2

5702 50

– Outros, não aveludados, não confecionados:

5702 50 10

– – De lã ou de pelos finos

8

m2

– – De matérias têxteis sintéticas ou artificiais:

5702 50 31

– – – De polipropileno

8

m2

5702 50 39

– – – Outras

8

m2

5702 50 90

– – De outras matérias têxteis

8

m2

– Outros, não aveludados, confecionados:

5702 91 00

– – De lã ou de pelos finos

8

m2

5702 92

– – De matérias têxteis sintéticas ou artificiais:

5702 92 10

– – – De polipropileno

8

m2

5702 92 90

– – – Outras

8

m2

5702 99 00

– – De outras matérias têxteis

8

m2

5703

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis (incluindo a relva (grama)), tufados, mesmo confecionados:

5703 10 00

– De lã ou de pelos finos

8

m2

– De náilon ou de outras poliamidas:

5703 21 00

– – Relva (grama)

8

m2

5703 29

– – Outros:

– – – Estampados:

5703 29 10

– – – – “Ladrilhos” de superfície não superior a 1 m2

8

m2

5703 29 19

– – – – Outros

8

m2

– – – Outros:

5703 29 91

– – – – “Ladrilhos” de superfície não superior a 1 m2

8

m2

5703 29 99

– – – – Outros

8

m2

– De outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artificiais:

5703 31 00

– – Relva (grama)

8

m2

5703 39

– – Outros:

– – – De polipropileno:

5703 39 10

– – – – “Ladrilhos” de superfície não superior a 1 m2

8

m2

5703 39 19

– – – – Outros

8

m2

– – – Outros:

5703 39 91

– – – – “Ladrilhos” de superfície não superior a 1 m2

8

m2

5703 39 99

– – – – Outros

8

m2

5703 90

– De outras matérias têxteis:

5703 90 20

– – “Ladrilhos” de superfície não superior a 1 m2

8

m2

5703 90 80

– – Outros

8

m2

5704

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confecionados:

5704 10 00

– “Ladrilhos” de área da superfície não superior a 0,3 m2

6,7

m2

5704 20 00

– “Ladrilhos” de área da superfície superior a 0,3 m2, mas não superior a 1 m2

6,7

m2

5704 90 00

– Outros

6,7

m2

5705 00

Outros tapetes e revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, mesmo confecionados:

5705 00 30

– De matérias têxteis sintéticas ou artificiais

8

m2

5705 00 80

– De outras matérias têxteis

8

m2

CAPÍTULO 58

TECIDOS ESPECIAIS; TECIDOS TUFADOS; RENDAS; TAPEÇARIAS; PASSAMANARIAS; BORDADOS

Notas

| 1. | Não se incluem no presente Capítulo os tecidos especificados na Nota 1 do Capítulo 59, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, nem outros artigos do Capítulo 59. |
| --- | --- |

1.

| 2. | A posição 5801 abrange também os veludos e pelúcias obtidos por trama, ainda não cortados, que não apresentem felpas ou pelos nem anéis (boucles) à superfície. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Entende-se por “tecidos em ponto de gaze”, na aceção da posição 5803, os tecidos cuja urdidura seja formada, no todo ou em parte, por fios fixos (fios retilíneos) e por fios móveis (fios de volta), fazendo estes últimos com os fios fixos, uma meia volta, uma volta completa ou mais de uma volta, de modo a formar um anel que prenda a trama. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Não são abrangidas pela posição 5804 as redes com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos, da posição 5608. |
| --- | --- |

4.

| 5. | Consideram-se “fitas” na aceção da posição 5806:






  a) | Os tecidos com urdidura e trama (incluindo os veludos), em tiras de largura não superior a 30 cm, com ourelas verdadeiras, e as tiras de largura não superior a 30 cm, provenientes do corte de tecidos e providas de falsas ourelas tecidas, coladas ou obtidas de outro modo; |
| --- | --- | --- |

5.

a)

Os tecidos com urdidura e trama (incluindo os veludos), em tiras de largura não superior a 30 cm, com ourelas verdadeiras, e as tiras de largura não superior a 30 cm, provenientes do corte de tecidos e providas de falsas ourelas tecidas, coladas ou obtidas de outro modo;

| b) | Os tecidos tubulares com urdidura e trama, cuja largura, quando achatados, não exceda 30 cm; |
| --- | --- |

b)

Os tecidos tubulares com urdidura e trama, cuja largura, quando achatados, não exceda 30 cm;

| c) | Os tecidos cortados em viés com orlas dobradas, de largura não superior a 30 cm, quando desdobradas. |
| --- | --- |

c)

Os tecidos cortados em viés com orlas dobradas, de largura não superior a 30 cm, quando desdobradas.

As fitas com franjas obtidas por tecelagem classificam-se na posição 5808.

| 6. | O termo “bordados” da posição 5810 abrange também as aplicações por costura de lantejoulas, contas ou de motivos decorativos, em matérias têxteis ou outras matérias, sobre fundo visível de matérias têxteis, bem como os artigos confecionados com fios para bordar, de metal ou de fibras de vidro. Excluem-se da posição 5810 as tapeçarias feitas com agulha (posição 5805). |
| --- | --- |

6.

| 7. | Além dos produtos da posição 5809, estão igualmente incluídos nas posições do presente Capítulo os artigos confecionados com fios de metal e do tipo utilizado em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes. |
| --- | --- |

7.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 5801 | Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), exceto os artigos das posições 5802 ou 5806 : | | |
| 5801 10 00 | – De lã ou de pelos finos | 8 | m2 |
| | – De algodão: | | |
| 5801 21 00 | – – Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados | 8 | m2 |
| 5801 22 00 | – – Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés) | 8 | m2 |
| 5801 23 00 | – – Outros veludos e pelúcias obtidos por trama | 8 | m2 |
| 5801 26 00 | – – Tecidos de froco (chenille) | 8 | m2 |
| 5801 27 00 | – – Veludos e pelúcias obtidos por urdidura | 8 | m2 |
| | – De fibras sintéticas ou artificiais: | | |
| 5801 31 00 | – – Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados | 8 | m2 |
| 5801 32 00 | – – Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés) | 8 | m2 |
| 5801 33 00 | – – Outros veludos e pelúcias obtidos por trama | 8 | m2 |
| 5801 36 00 | – – Tecidos de froco (chenille) | 8 | m2 |
| 5801 37 00 | – – Veludos e pelúcias obtidos por urdidura | 8 | m2 |
| 5801 90 | – De outras matérias têxteis: | | |
| 5801 90 10 | – – De linho | 8 | m2 |
| 5801 90 90 | – – Outros | 8 | m2 |
| 5802 | Tecidos turcos (atoalhados), exceto os artigos da posição 5806 ; tecidos tufados, exceto os artigos da posição 5703 : | | |
| 5802 10 00 | – Tecidos turcos (atoalhados), de algodão | 8 | m2 |
| 5802 20 00 | – Tecidos turcos (atoalhados), de outras matérias têxteis | 8 | m2 |
| 5802 30 00 | – Tecidos tufados | 8 | m2 |
| 5803 00 | Tecidos em ponto de gaze, exceto os artigos da posição 5806 : | | |
| 5803 00 10 | – De algodão | 5,8 | m2 |
| 5803 00 30 | – De seda ou de desperdícios de seda | 7,2 | m2 |
| 5803 00 90 | – Outros | 8 | m2 |
| 5804 | Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos, para aplicar, exceto os produtos da posição 6002 a 6006 : | | |
| 5804 10 | – Tules, filó e tecidos de malhas com nós: | | |
| 5804 10 10 | – – Simples | 6,5 | — |
| 5804 10 90 | – – Outros | 8 | — |
| | – Rendas de fabricação mecânica: | | |
| 5804 21 00 | – – De fibras sintéticas ou artificiais | 8 | — |
| 5804 29 00 | – – De outras matérias têxteis | 8 | — |
| 5804 30 00 | – Rendas de fabricação manual | 8 | — |
| 5805 00 00 | Tapeçarias tecidas à mão (género gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confecionadas | 5,6 | — |
| 5806 | Fitas, exceto os artigos da posição 5807 ; fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs): | | |
| 5806 10 00 | – Fitas de veludo, de pelúcias, de tecidos de froco (chenille) ou de tecidos turcos (atoalhados) | 6,3 | — |
| 5806 20 00 | – Outras fitas que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha | 7,5 | — |
| | – Outras fitas: | | |
| 5806 31 00 | – – De algodão | 7,5 | — |
| 5806 32 | – – De fibras sintéticas ou artificiais: | | |
| 5806 32 10 | – – – Com ourelas verdadeiras | 7,5 | — |
| 5806 32 90 | – – – Outras | 7,5 | — |
| 5806 39 00 | – – De outras matérias têxteis | 7,5 | — |
| 5806 40 00 | – Fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs) | 6,2 | — |
| 5807 | Etiquetas, emblemas e artigos semelhantes de matérias têxteis, em peça, em fitas ou recortados em forma própria, não bordados: | | |
| 5807 10 | – Tecidos: | | |
| 5807 10 10 | – – Com inscrições ou motivos obtidos por tecelagem | 6,2 | — |
| 5807 10 90 | – – Outros | 6,2 | — |
| 5807 90 | – Outros: | | |
| 5807 90 10 | – – De feltro ou de falsos tecidos | 6,3 | — |
| 5807 90 90 | – – Outros | 8 | — |
| 5808 | Tranças em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, exceto de malha; borlas, pompons e artigos semelhantes: | | |
| 5808 10 00 | – Tranças em peça | 5 | — |
| 5808 90 00 | – Outros | 5,3 | — |
| 5809 00 00 | Tecidos de fios de metal e tecidos de fios metálicos ou de fios têxteis metalizados da posição 5605 , do tipo utilizado em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições | 5,6 | — |
| 5810 | Bordados em peça, em tiras ou em motivos: | | |
| 5810 10 | – Bordados químicos ou aéreos e bordados com fundo recortado: | | |
| 5810 10 10 | – – De valor superior a 35 € por kg de peso líquido | 5,8 | — |
| 5810 10 90 | – – Outros | 8 | — |
| | – Outros bordados: | | |
| 5810 91 | – – De algodão: | | |
| 5810 91 10 | – – – De valor superior a 17,50 € por kg de peso líquido | 5,8 | — |
| 5810 91 90 | – – – Outros | 7,2 | — |
| 5810 92 | – – De fibras sintéticas ou artificiais: | | |
| 5810 92 10 | – – – De valor superior a 17,50 € por kg de peso líquido | 5,8 | — |
| 5810 92 90 | – – – Outros | 7,2 | — |
| 5810 99 | – – De outras matérias têxteis: | | |
| 5810 99 10 | – – – De valor superior a 17,50 € por kg de peso líquido | 5,8 | — |
| 5810 99 90 | – – – Outros | 7,2 | — |
| 5811 00 00 | Artigos têxteis acolchoados em peça, constituídos por uma ou mais camadas de matérias têxteis associadas a uma matéria de enchimento ou estofamento, acolchoados por qualquer processo, exceto os bordados da posição 5810 | 8 | m2 |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

5801

Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), exceto os artigos das posições 5802 ou 5806 :

5801 10 00

– De lã ou de pelos finos

8

m2

– De algodão:

5801 21 00

– – Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados

8

m2

5801 22 00

– – Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés)

8

m2

5801 23 00

– – Outros veludos e pelúcias obtidos por trama

8

m2

5801 26 00

– – Tecidos de froco (chenille)

8

m2

5801 27 00

– – Veludos e pelúcias obtidos por urdidura

8

m2

– De fibras sintéticas ou artificiais:

5801 31 00

– – Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados

8

m2

5801 32 00

– – Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés)

8

m2

5801 33 00

– – Outros veludos e pelúcias obtidos por trama

8

m2

5801 36 00

– – Tecidos de froco (chenille)

8

m2

5801 37 00

– – Veludos e pelúcias obtidos por urdidura

8

m2

5801 90

– De outras matérias têxteis:

5801 90 10

– – De linho

8

m2

5801 90 90

– – Outros

8

m2

5802

Tecidos turcos (atoalhados), exceto os artigos da posição 5806 ; tecidos tufados, exceto os artigos da posição 5703 :

5802 10 00

– Tecidos turcos (atoalhados), de algodão

8

m2

5802 20 00

– Tecidos turcos (atoalhados), de outras matérias têxteis

8

m2

5802 30 00

– Tecidos tufados

8

m2

5803 00

Tecidos em ponto de gaze, exceto os artigos da posição 5806 :

5803 00 10

– De algodão

5,8

m2

5803 00 30

– De seda ou de desperdícios de seda

7,2

m2

5803 00 90

– Outros

8

m2

5804

Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos, para aplicar, exceto os produtos da posição 6002 a 6006 :

5804 10

– Tules, filó e tecidos de malhas com nós:

5804 10 10

– – Simples

6,5

—

5804 10 90

– – Outros

8

—

– Rendas de fabricação mecânica:

5804 21 00

– – De fibras sintéticas ou artificiais

8

—

5804 29 00

– – De outras matérias têxteis

8

—

5804 30 00

– Rendas de fabricação manual

8

—

5805 00 00

Tapeçarias tecidas à mão (género gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confecionadas

5,6

—

5806

Fitas, exceto os artigos da posição 5807 ; fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs):

5806 10 00

– Fitas de veludo, de pelúcias, de tecidos de froco (chenille) ou de tecidos turcos (atoalhados)

6,3

—

5806 20 00

– Outras fitas que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha

7,5

—

– Outras fitas:

5806 31 00

– – De algodão

7,5

—

5806 32

– – De fibras sintéticas ou artificiais:

5806 32 10

– – – Com ourelas verdadeiras

7,5

—

5806 32 90

– – – Outras

7,5

—

5806 39 00

– – De outras matérias têxteis

7,5

—

5806 40 00

– Fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs)

6,2

—

5807

Etiquetas, emblemas e artigos semelhantes de matérias têxteis, em peça, em fitas ou recortados em forma própria, não bordados:

5807 10

– Tecidos:

5807 10 10

– – Com inscrições ou motivos obtidos por tecelagem

6,2

—

5807 10 90

– – Outros

6,2

—

5807 90

– Outros:

5807 90 10

– – De feltro ou de falsos tecidos

6,3

—

5807 90 90

– – Outros

8

—

5808

Tranças em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, exceto de malha; borlas, pompons e artigos semelhantes:

5808 10 00

– Tranças em peça

5

—

5808 90 00

– Outros

5,3

—

5809 00 00

Tecidos de fios de metal e tecidos de fios metálicos ou de fios têxteis metalizados da posição 5605 , do tipo utilizado em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições

5,6

—

5810

Bordados em peça, em tiras ou em motivos:

5810 10

– Bordados químicos ou aéreos e bordados com fundo recortado:

5810 10 10

– – De valor superior a 35 € por kg de peso líquido

5,8

—

5810 10 90

– – Outros

8

—

– Outros bordados:

5810 91

– – De algodão:

5810 91 10

– – – De valor superior a 17,50 € por kg de peso líquido

5,8

—

5810 91 90

– – – Outros

7,2

—

5810 92

– – De fibras sintéticas ou artificiais:

5810 92 10

– – – De valor superior a 17,50 € por kg de peso líquido

5,8

—

5810 92 90

– – – Outros

7,2

—

5810 99

– – De outras matérias têxteis:

5810 99 10

– – – De valor superior a 17,50 € por kg de peso líquido

5,8

—

5810 99 90

– – – Outros

7,2

—

5811 00 00

Artigos têxteis acolchoados em peça, constituídos por uma ou mais camadas de matérias têxteis associadas a uma matéria de enchimento ou estofamento, acolchoados por qualquer processo, exceto os bordados da posição 5810

8

m2

CAPÍTULO 59

TECIDOS IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS; ARTIGOS PARA USOS TÉCNICOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS

Notas

| 1. | Ressalvadas as disposições em contrário, a designação “tecidos”, quando utilizada no presente Capítulo, compreende os tecidos dos Capítulos 50 a 55 e das posições 5803 e 5806, as tranças, os artigos de passamanaria e os artigos ornamentais análogos, em peça, da posição 5808, e os tecidos de malha das posições 6002 a 6006. |
| --- | --- |

1.

| 2. | A posição 5903 compreende:






  a) | Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, quaisquer que sejam o seu peso por metro quadrado e a natureza do plástico (compacto ou alveolar), com exceção:






  1) | Dos tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam percetíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes, para aplicação desta disposição, as mudanças de cor provocadas por estas operações; |
| --- | --- | --- | --- |

2.

a)

Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, quaisquer que sejam o seu peso por metro quadrado e a natureza do plástico (compacto ou alveolar), com exceção:

1)

Dos tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam percetíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes, para aplicação desta disposição, as mudanças de cor provocadas por estas operações;

| 2) | Dos produtos que não possam enrolar-se manualmente, sem se fenderem, num mandril de 7 mm de diâmetro, a uma temperatura compreendida entre 15 °C e 30 °C (geralmente, Capítulo 39); |
| --- | --- |

2)

Dos produtos que não possam enrolar-se manualmente, sem se fenderem, num mandril de 7 mm de diâmetro, a uma temperatura compreendida entre 15 °C e 30 °C (geralmente, Capítulo 39);

| 3) | Dos produtos em que o tecido esteja, quer inteiramente embebido no plástico, quer totalmente revestido ou recoberto, em ambas as faces, desta matéria, desde que o revestimento ou recobrimento sejam percetíveis à vista desarmada, considerando-se irrelevantes, para aplicação desta disposição, as mudanças de cor provocadas por estas operações (Capítulo 39); |
| --- | --- |

3)

Dos produtos em que o tecido esteja, quer inteiramente embebido no plástico, quer totalmente revestido ou recoberto, em ambas as faces, desta matéria, desde que o revestimento ou recobrimento sejam percetíveis à vista desarmada, considerando-se irrelevantes, para aplicação desta disposição, as mudanças de cor provocadas por estas operações (Capítulo 39);

| 4) | Dos tecidos revestidos ou recobertos parcialmente com plástico, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60); |
| --- | --- |

4)

Dos tecidos revestidos ou recobertos parcialmente com plástico, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60);

| 5) | Das chapas, folhas ou tiras de plástico alveolar, combinadas com tecido, em que o tecido sirva unicamente de reforço (Capítulo 39); |
| --- | --- |

5)

Das chapas, folhas ou tiras de plástico alveolar, combinadas com tecido, em que o tecido sirva unicamente de reforço (Capítulo 39);

| 6) | Dos produtos têxteis da posição 5811; |
| --- | --- |

6)

Dos produtos têxteis da posição 5811;

| b) | Os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com plástico, da posição 5604. |
| --- | --- |

b)

Os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com plástico, da posição 5604.

| 3. | Na aceção da posição 5903, consideram-se “tecidos estratificados com plástico” os produtos obtidos pela montagem de uma ou mais camadas de tecido com uma ou mais camadas de folhas ou películas de plástico combinadas por qualquer processo que une as camadas em conjunto, quer as camadas de folhas ou películas de plástico sejam ou não visíveis à vista desarmada na secção transversal. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Na aceção da posição 5905, consideram-se “revestimentos para paredes, de matérias têxteis”, os produtos apresentados em rolos de largura igual ou superior a 45 cm, próprios para a decoração de paredes ou tetos, constituídos por uma superfície têxtil fixada num suporte ou, na falta deste, tendo sofrido um tratamento no avesso (impregnação ou revestimento que permita a colagem).
  Todavia, esta posição não compreende os revestimentos para paredes constituídos por tontisses ou por poeiras têxteis, fixadas diretamente num suporte de papel (posição 4814) ou num suporte de matéria têxtil (geralmente posição 5907). |
| --- | --- |

4.

Todavia, esta posição não compreende os revestimentos para paredes constituídos por tontisses ou por poeiras têxteis, fixadas diretamente num suporte de papel (posição 4814) ou num suporte de matéria têxtil (geralmente posição 5907).

| 5. | Consideram-se “tecidos com borracha”, na aceção da posição 5906:






  a) | Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com borracha:






  — | de peso não superior a 1 500 g/m2, ou |
| --- | --- | --- | --- |

5.

a)

Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com borracha:

—

de peso não superior a 1 500 g/m2, ou

| — | de peso superior a 1 500 g/m2 e que contenham, em peso, mais de 50 % de matérias têxteis; |
| --- | --- |

—

de peso superior a 1 500 g/m2 e que contenham, em peso, mais de 50 % de matérias têxteis;

| b) | Os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com borracha, da posição 5604; |
| --- | --- |

b)

Os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com borracha, da posição 5604;

| c) | As mantas de fios têxteis paralelizados e aglomerados entre si por meio de borracha. |
| --- | --- |

c)

As mantas de fios têxteis paralelizados e aglomerados entre si por meio de borracha.

Esta posição não compreende, todavia, as chapas, folhas ou tiras, de borracha alveolar, combinadas com tecido, em que o tecido constitua apenas um simples suporte (Capítulo 40) e os produtos têxteis da posição 5811.

| 6. | A posição 5907 não compreende:






  a) | Os tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam percetíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes, para aplicação desta disposição, as mudanças de cor provocadas por estas operações; |
| --- | --- | --- |

6.

a)

Os tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam percetíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes, para aplicação desta disposição, as mudanças de cor provocadas por estas operações;

| b) | Os tecidos pintados (com exclusão das telas pintadas para cenários teatrais, fundos de estúdio ou para usos semelhantes); |
| --- | --- |

b)

Os tecidos pintados (com exclusão das telas pintadas para cenários teatrais, fundos de estúdio ou para usos semelhantes);

| c) | Os tecidos parcialmente recobertos de tontisses, de pó de cortiça ou de produtos análogos, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos; todavia, as imitações de veludos classificam-se nesta posição; |
| --- | --- |

c)

Os tecidos parcialmente recobertos de tontisses, de pó de cortiça ou de produtos análogos, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos; todavia, as imitações de veludos classificam-se nesta posição;

| d) | Os tecidos que tenham recebido os preparos normais de acabamento à base de matérias amiláceas ou de matérias análogas; |
| --- | --- |

d)

Os tecidos que tenham recebido os preparos normais de acabamento à base de matérias amiláceas ou de matérias análogas;

| e) | As folhas para folheados, de madeira, aplicadas num suporte de tecido (posição 4408); |
| --- | --- |

e)

As folhas para folheados, de madeira, aplicadas num suporte de tecido (posição 4408);

| f) | Os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados em suporte de tecido (posição 6805); |
| --- | --- |

f)

Os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados em suporte de tecido (posição 6805);

| g) | A mica aglomerada ou reconstituída, em suporte de tecido (posição 6814); |
| --- | --- |

g)

A mica aglomerada ou reconstituída, em suporte de tecido (posição 6814);

| h) | As folhas e tiras delgadas de metal, em suporte de tecido (geralmente Secções XIV ou XV). |
| --- | --- |

h)

As folhas e tiras delgadas de metal, em suporte de tecido (geralmente Secções XIV ou XV).

| 7. | A posição 5910 não compreende:






  a) | As correias de matérias têxteis com menos de 3 mm de espessura, em peça ou cortadas em comprimentos determinados; |
| --- | --- | --- |

7.

a)

As correias de matérias têxteis com menos de 3 mm de espessura, em peça ou cortadas em comprimentos determinados;

| b) | As correias de tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta matéria, bem como as fabricadas com fios ou cordéis têxteis impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados com borracha (posição 4010). |
| --- | --- |

b)

As correias de tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta matéria, bem como as fabricadas com fios ou cordéis têxteis impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados com borracha (posição 4010).

| 8. | A posição 5911 compreende os seguintes produtos, que se consideram excluídos das outras posições da Secção XI:






  a) | Os produtos têxteis em peça, cortados em comprimentos determinados ou simplesmente cortados na forma quadrada ou retangular, que a seguir se enumeram limitativamente (com exceção dos que tenham a característica de produtos das posições 5908 a 5910):






  — | os tecidos, feltros ou tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, do tipo utilizado na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluindo as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares, |
| --- | --- | --- | --- |

8.

a)

Os produtos têxteis em peça, cortados em comprimentos determinados ou simplesmente cortados na forma quadrada ou retangular, que a seguir se enumeram limitativamente (com exceção dos que tenham a característica de produtos das posições 5908 a 5910):

—

os tecidos, feltros ou tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, do tipo utilizado na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluindo as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares,

| — | as gazes e telas para peneirar, |
| --- | --- |

—

as gazes e telas para peneirar,

| — | os tecidos filtrantes e tecidos espessos, do tipo utilizado em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos, incluindo os de cabelo; |
| --- | --- |

—

os tecidos filtrantes e tecidos espessos, do tipo utilizado em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos, incluindo os de cabelo;

| — | os tecidos planos, com urdidura ou trama múltiplas, feltrados ou não, mesmo impregnados ou revestidos, para usos técnicos, |
| --- | --- |

—

os tecidos planos, com urdidura ou trama múltiplas, feltrados ou não, mesmo impregnados ou revestidos, para usos técnicos,

| — | os tecidos reforçados com metal, do tipo utilizado para usos técnicos, |
| --- | --- |

—

os tecidos reforçados com metal, do tipo utilizado para usos técnicos,

| — | os cordões lubrificantes e tranças, cordas e outros produtos têxteis semelhantes, para vedar, de uso industrial, mesmo impregnados, revestidos ou reforçados com metal; |
| --- | --- |

—

os cordões lubrificantes e tranças, cordas e outros produtos têxteis semelhantes, para vedar, de uso industrial, mesmo impregnados, revestidos ou reforçados com metal;

| b) | Os artigos têxteis (com exceção dos incluídos nas posições 5908 a 5910) para usos técnicos, tais como os tecidos e feltros, sem-fim ou com dispositivos de união, do tipo utilizado nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para pasta de papel ou de fibrocimento), os discos para polir, juntas, anilhas (arruelas) e outras partes de máquinas ou aparelhos. |
| --- | --- |

b)

Os artigos têxteis (com exceção dos incluídos nas posições 5908 a 5910) para usos técnicos, tais como os tecidos e feltros, sem-fim ou com dispositivos de união, do tipo utilizado nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para pasta de papel ou de fibrocimento), os discos para polir, juntas, anilhas (arruelas) e outras partes de máquinas ou aparelhos.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 5901 | Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, do tipo utilizado em chapéus e artigos de uso semelhante: | | |
| 5901 10 00 | – Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes | 6,5 | m2 |
| 5901 90 00 | – Outros | 6,5 | m2 |
| 5902 | Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose: | | |
| 5902 10 | – De náilon ou de outras poliamidas: | | |
| 5902 10 10 | – – Impregnadas de borracha | 5,6 | m2 |
| 5902 10 90 | – – Outras | 8 | m2 |
| 5902 20 | – De poliésteres: | | |
| 5902 20 10 | – – Impregnadas de borracha | 5,6 | m2 |
| 5902 20 90 | – – Outras | 8 | m2 |
| 5902 90 | – Outras: | | |
| 5902 90 10 | – – Impregnadas de borracha | 5,6 | m2 |
| 5902 90 90 | – – Outras | 8 | m2 |
| 5903 | Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 5902 : | | |
| 5903 10 | – Com poli(cloreto de vinilo): | | |
| 5903 10 10 | – – Impregnados | 8 | m2 |
| 5903 10 90 | – – Revestidos, recobertos ou estratificados | 8 | m2 |
| 5903 20 | – Com poliuretano: | | |
| 5903 20 10 | – – Impregnados | 8 | m2 |
| 5903 20 90 | – – Revestidos, recobertos ou estratificados | 8 | m2 |
| 5903 90 | – Outros: | | |
| 5903 90 10 | – – Impregnados | 8 | m2 |
| | – – Revestidos, recobertos ou estratificados: | | |
| 5903 90 91 | – – – Com derivados da celulose ou de outro plástico, em que a matéria têxtil constitui o lado direito | 8 | m2 |
| 5903 90 99 | – – – Outros | 8 | m2 |
| 5904 | Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um revestimento ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados: | | |
| 5904 10 00 | – Linóleos | 5,3 | m2 |
| 5904 90 00 | – Outros | 5,3 | m2 |
| 5905 00 | Revestimentos para paredes, de matérias têxteis: | | |
| 5905 00 10 | – Constituídos por fios dispostos paralelamente num suporte | 5,8 | — |
| | – Outros: | | |
| 5905 00 30 | – – De linho | 8 | — |
| 5905 00 50 | – – De juta | 4 | — |
| 5905 00 70 | – – De fibras sintéticas ou artificiais | 8 | — |
| 5905 00 90 | – – Outros | 6 | — |
| 5906 | Tecidos com borracha, exceto os da posição 5902 : | | |
| 5906 10 00 | – Fitas adesivas de largura não superior a 20 cm | 4,6 | — |
| | – Outros: | | |
| 5906 91 00 | – – De malha | 6,5 | — |
| 5906 99 | – – Outros: | | |
| 5906 99 10 | – – – Mantas referidas na Nota 5 c) do presente Capítulo | 8 | — |
| 5906 99 90 | – – – Outros | 5,6 | — |
| 5907 00 00 | Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes | 4,9 | m2 |
| 5908 00 00 | Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados | 5,6 | — |
| 5909 00 | Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias: | | |
| 5909 00 10 | – De fibras sintéticas | 6,5 | — |
| 5909 00 90 | – De outras matérias têxteis | 6,5 | — |
| 5910 00 00 | Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias | 5,1 | — |
| 5911 | Produtos e artigos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 8 do presente Capítulo: | | |
| 5911 10 00 | – Tecidos, feltros e tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, do tipo utilizado na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluindo as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares | 5,3 | — |
| 5911 20 00 | – Gazes e telas para peneirar, mesmo confecionadas (120) | 4,6 | — |
| | – Tecidos e feltros, sem-fim ou com dispositivos de união, do tipo utilizado nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para pasta ou fibrocimento): | | |
| 5911 31 | – – De peso inferior a 650 g/m2: | | |
| | – – – De seda, de fibras sintéticas ou artificiais: | | |
| 5911 31 11 | – – – – Tecidos do tipo utilizado nas máquinas para fabricação de papel (para telas, por exemplo) | 5,8 | m2 |
| 5911 31 19 | – – – – Outros | 5,8 | — |
| 5911 31 90 | – – – De outras matérias têxteis | 4,4 | — |
| 5911 32 | – – De peso igual ou superior a 650 g/m2: | | |
| | – – – De seda, de fibras sintéticas ou artificiais: | | |
| 5911 32 11 | – – – – Tecidos reforçados com capa, do tipo utilizado nas máquinas para fabricação de papel (feltro prensado, por exemplo) | 5,8 | m2 |
| 5911 32 19 | – – – – Outros | 5,8 | m2 |
| 5911 32 90 | – – – De outras matérias têxteis | 4,4 | — |
| 5911 40 00 | – Tecidos filtrantes e tecidos espessos, do tipo utilizado em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos, incluindo os de cabelo | 6 | — |
| 5911 90 | – Outros: | | |
| 5911 90 10 | – – De feltro | 6 | — |
| | – – Outros: | | |
| 5911 90 91 | – – – Artigos de polimento autoadesivos, circulares, do tipo utilizado na fabricação de wafers semicondutores | Isenção | — |
| 5911 90 99 | – – – Outros | 6 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

5901

Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, do tipo utilizado em chapéus e artigos de uso semelhante:

5901 10 00

– Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes

6,5

m2

5901 90 00

– Outros

6,5

m2

5902

Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose:

5902 10

– De náilon ou de outras poliamidas:

5902 10 10

– – Impregnadas de borracha

5,6

m2

5902 10 90

– – Outras

8

m2

5902 20

– De poliésteres:

5902 20 10

– – Impregnadas de borracha

5,6

m2

5902 20 90

– – Outras

8

m2

5902 90

– Outras:

5902 90 10

– – Impregnadas de borracha

5,6

m2

5902 90 90

– – Outras

8

m2

5903

Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 5902 :

5903 10

– Com poli(cloreto de vinilo):

5903 10 10

– – Impregnados

8

m2

5903 10 90

– – Revestidos, recobertos ou estratificados

8

m2

5903 20

– Com poliuretano:

5903 20 10

– – Impregnados

8

m2

5903 20 90

– – Revestidos, recobertos ou estratificados

8

m2

5903 90

– Outros:

5903 90 10

– – Impregnados

8

m2

– – Revestidos, recobertos ou estratificados:

5903 90 91

– – – Com derivados da celulose ou de outro plástico, em que a matéria têxtil constitui o lado direito

8

m2

5903 90 99

– – – Outros

8

m2

5904

Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um revestimento ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados:

5904 10 00

– Linóleos

5,3

m2

5904 90 00

– Outros

5,3

m2

5905 00

Revestimentos para paredes, de matérias têxteis:

5905 00 10

– Constituídos por fios dispostos paralelamente num suporte

5,8

—

– Outros:

5905 00 30

– – De linho

8

—

5905 00 50

– – De juta

4

—

5905 00 70

– – De fibras sintéticas ou artificiais

8

—

5905 00 90

– – Outros

6

—

5906

Tecidos com borracha, exceto os da posição 5902 :

5906 10 00

– Fitas adesivas de largura não superior a 20 cm

4,6

—

– Outros:

5906 91 00

– – De malha

6,5

—

5906 99

– – Outros:

5906 99 10

– – – Mantas referidas na Nota 5 c) do presente Capítulo

8

—

5906 99 90

– – – Outros

5,6

—

5907 00 00

Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes

4,9

m2

5908 00 00

Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados

5,6

—

5909 00

Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias:

5909 00 10

– De fibras sintéticas

6,5

—

5909 00 90

– De outras matérias têxteis

6,5

—

5910 00 00

Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias

5,1

—

5911

Produtos e artigos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 8 do presente Capítulo:

5911 10 00

– Tecidos, feltros e tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, do tipo utilizado na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluindo as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares

5,3

—

5911 20 00

– Gazes e telas para peneirar, mesmo confecionadas (120)

4,6

—

– Tecidos e feltros, sem-fim ou com dispositivos de união, do tipo utilizado nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para pasta ou fibrocimento):

5911 31

– – De peso inferior a 650 g/m2:

– – – De seda, de fibras sintéticas ou artificiais:

5911 31 11

– – – – Tecidos do tipo utilizado nas máquinas para fabricação de papel (para telas, por exemplo)

5,8

m2

5911 31 19

– – – – Outros

5,8

—

5911 31 90

– – – De outras matérias têxteis

4,4

—

5911 32

– – De peso igual ou superior a 650 g/m2:

– – – De seda, de fibras sintéticas ou artificiais:

5911 32 11

– – – – Tecidos reforçados com capa, do tipo utilizado nas máquinas para fabricação de papel (feltro prensado, por exemplo)

5,8

m2

5911 32 19

– – – – Outros

5,8

m2

5911 32 90

– – – De outras matérias têxteis

4,4

—

5911 40 00

– Tecidos filtrantes e tecidos espessos, do tipo utilizado em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos, incluindo os de cabelo

6

—

5911 90

– Outros:

5911 90 10

– – De feltro

6

—

– – Outros:

5911 90 91

– – – Artigos de polimento autoadesivos, circulares, do tipo utilizado na fabricação de wafers semicondutores

Isenção

—

5911 90 99

– – – Outros

6

—

CAPÍTULO 60

TECIDOS DE MALHA

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | As rendas de croché da posição 5804; |
| --- | --- | --- |

1.

a)

As rendas de croché da posição 5804;

| b) | As etiquetas, emblemas e artigos semelhantes, de malha, da posição 5807; |
| --- | --- |

b)

As etiquetas, emblemas e artigos semelhantes, de malha, da posição 5807;

| c) | Os tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, do Capítulo 59. Todavia, os veludos, pelúcias e os tecidos de anéis, de malha, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, classificam-se na posição 6001. |
| --- | --- |

c)

Os tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, do Capítulo 59. Todavia, os veludos, pelúcias e os tecidos de anéis, de malha, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, classificam-se na posição 6001.

| 2. | Este Capítulo compreende igualmente os tecidos de malha fabricados com fios de metal, do tipo utilizado em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Na Nomenclatura, o termo “malha” abrange também os artigos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés), nos quais as malhas são constituídas por fios têxteis. |
| --- | --- |

3.

Nota de subposição

| 1. | A subposição 6005 35 compreende os tecidos de monofilamentos de polietileno ou de multifilamentos de poliéster, com um peso igual ou superior a 30 g/m2, mas não superior a 55 g/m2, cuja malha compreende, pelo menos, 20 orifícios/cm2, mas não mais de 100 orifícios/cm2, e impregnados ou revestidos de alfa-cipermetrina (ISO), clorfenapir (ISO), deltametrina (DCI, ISO), lambda-cialotrina (ISO), permetrina (ISO) ou pirimifos-metilo (ISO). |
| --- | --- |

1.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 6001 | Veludos e pelúcias (incluindo os tecidos denominados de “felpa longa” ou “pelo comprido”) e tecidos de anéis, de malha: | | |
| 6001 10 00 | – Tecidos denominados de “felpa longa” ou “pelo comprido” | 8 | — |
| | – Tecidos de anéis: | | |
| 6001 21 00 | – – De algodão | 8 | — |
| 6001 22 00 | – – De fibras sintéticas ou artificiais | 8 | — |
| 6001 29 00 | – – De outras matérias têxteis | 8 | — |
| | – Outros: | | |
| 6001 91 00 | – – De algodão | 8 | — |
| 6001 92 00 | – – De fibras sintéticas ou artificiais | 8 | — |
| 6001 99 00 | – – De outras matérias têxteis | 8 | — |
| 6002 | Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 6001 : | | |
| 6002 40 00 | – Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros, mas que não contenham fios de borracha | 8 | — |
| 6002 90 00 | – Outros | 6,5 | — |
| 6003 | Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, exceto os das posições 6001 e 6002 : | | |
| 6003 10 00 | – De lã ou de pelos finos | 8 | — |
| 6003 20 00 | – De algodão | 8 | — |
| 6003 30 | – De fibras sintéticas: | | |
| 6003 30 10 | – – Rendas Raschel | 8 | — |
| 6003 30 90 | – – Outros | 8 | — |
| 6003 40 00 | – De fibras artificiais | 8 | — |
| 6003 90 00 | – Outros | 8 | — |
| 6004 | Tecidos de malha de largura superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 6001 : | | |
| 6004 10 00 | – Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros, mas que não contenham fios de borracha | 8 | — |
| 6004 90 00 | – Outros | 6,5 | — |
| 6005 | Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), exceto os das posições 6001 a 6004 : | | |
| | – De algodão: | | |
| 6005 21 00 | – – Crus ou branqueados | 8 | — |
| 6005 22 00 | – – Tintos | 8 | — |
| 6005 23 00 | – – De fios de diversas cores | 8 | — |
| 6005 24 00 | – – Estampados | 8 | — |
| | – De fibras sintéticas: | | |
| 6005 35 00 | – – Tecidos mencionados na Nota de subposição 1 do presente Capítulo | 8 | — |
| 6005 36 00 | – – Outros, crus ou branqueados | 8 | — |
| 6005 37 00 | – – Outros, tintos | 8 | — |
| 6005 38 00 | – – Outros, de fios de diversas cores | 8 | — |
| 6005 39 00 | – – Outros, estampados | 8 | — |
| | – De fibras artificiais: | | |
| 6005 41 00 | – – Crus ou branqueados | 8 | — |
| 6005 42 00 | – – Tintos | 8 | — |
| 6005 43 00 | – – De fios de diversas cores | 8 | — |
| 6005 44 00 | – – Estampados | 8 | — |
| 6005 90 | – Outros: | | |
| 6005 90 10 | – – De lã ou de pelos finos | 8 | — |
| 6005 90 90 | – – Outros | 8 | — |
| 6006 | Outros tecidos de malha: | | |
| 6006 10 00 | – De lã ou de pelos finos | 8 | — |
| | – De algodão: | | |
| 6006 21 00 | – – Crus ou branqueados | 8 | — |
| 6006 22 00 | – – Tintos | 8 | — |
| 6006 23 00 | – – De fios de diversas cores | 8 | — |
| 6006 24 00 | – – Estampados | 8 | — |
| | – De fibras sintéticas: | | |
| 6006 31 00 | – – Crus ou branqueados | 8 | — |
| 6006 32 00 | – – Tintos | 8 | — |
| 6006 33 00 | – – De fios de diversas cores | 8 | — |
| 6006 34 00 | – – Estampados | 8 | — |
| | – De fibras artificiais: | | |
| 6006 41 00 | – – Crus ou branqueados | 8 | — |
| 6006 42 00 | – – Tintos | 8 | — |
| 6006 43 00 | – – De fios de diversas cores | 8 | — |
| 6006 44 00 | – – Estampados | 8 | — |
| 6006 90 00 | – Outros | 8 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

6001

Veludos e pelúcias (incluindo os tecidos denominados de “felpa longa” ou “pelo comprido”) e tecidos de anéis, de malha:

6001 10 00

– Tecidos denominados de “felpa longa” ou “pelo comprido”

8

—

– Tecidos de anéis:

6001 21 00

– – De algodão

8

—

6001 22 00

– – De fibras sintéticas ou artificiais

8

—

6001 29 00

– – De outras matérias têxteis

8

—

– Outros:

6001 91 00

– – De algodão

8

—

6001 92 00

– – De fibras sintéticas ou artificiais

8

—

6001 99 00

– – De outras matérias têxteis

8

—

6002

Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 6001 :

6002 40 00

– Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros, mas que não contenham fios de borracha

8

—

6002 90 00

– Outros

6,5

—

6003

Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, exceto os das posições 6001 e 6002 :

6003 10 00

– De lã ou de pelos finos

8

—

6003 20 00

– De algodão

8

—

6003 30

– De fibras sintéticas:

6003 30 10

– – Rendas Raschel

8

—

6003 30 90

– – Outros

8

—

6003 40 00

– De fibras artificiais

8

—

6003 90 00

– Outros

8

—

6004

Tecidos de malha de largura superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 6001 :

6004 10 00

– Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros, mas que não contenham fios de borracha

8

—

6004 90 00

– Outros

6,5

—

6005

Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), exceto os das posições 6001 a 6004 :

– De algodão:

6005 21 00

– – Crus ou branqueados

8

—

6005 22 00

– – Tintos

8

—

6005 23 00

– – De fios de diversas cores

8

—

6005 24 00

– – Estampados

8

—

– De fibras sintéticas:

6005 35 00

– – Tecidos mencionados na Nota de subposição 1 do presente Capítulo

8

—

6005 36 00

– – Outros, crus ou branqueados

8

—

6005 37 00

– – Outros, tintos

8

—

6005 38 00

– – Outros, de fios de diversas cores

8

—

6005 39 00

– – Outros, estampados

8

—

– De fibras artificiais:

6005 41 00

– – Crus ou branqueados

8

—

6005 42 00

– – Tintos

8

—

6005 43 00

– – De fios de diversas cores

8

—

6005 44 00

– – Estampados

8

—

6005 90

– Outros:

6005 90 10

– – De lã ou de pelos finos

8

—

6005 90 90

– – Outros

8

—

6006

Outros tecidos de malha:

6006 10 00

– De lã ou de pelos finos

8

—

– De algodão:

6006 21 00

– – Crus ou branqueados

8

—

6006 22 00

– – Tintos

8

—

6006 23 00

– – De fios de diversas cores

8

—

6006 24 00

– – Estampados

8

—

– De fibras sintéticas:

6006 31 00

– – Crus ou branqueados

8

—

6006 32 00

– – Tintos

8

—

6006 33 00

– – De fios de diversas cores

8

—

6006 34 00

– – Estampados

8

—

– De fibras artificiais:

6006 41 00

– – Crus ou branqueados

8

—

6006 42 00

– – Tintos

8

—

6006 43 00

– – De fios de diversas cores

8

—

6006 44 00

– – Estampados

8

—

6006 90 00

– Outros

8

—

CAPÍTULO 61

VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, DE MALHA

Notas

| 1. | O presente Capítulo compreende apenas os artigos de malha, confecionados. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Este Capítulo não compreende:






  a) | Os artigos da posição 6212; |
| --- | --- | --- |

2.

a)

Os artigos da posição 6212;

| b) | Os artigos usados da posição 6309; |
| --- | --- |

b)

Os artigos usados da posição 6309;

| c) | Os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias e cintas médico-cirúrgicas (posição 9021). |
| --- | --- |

c)

Os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias e cintas médico-cirúrgicas (posição 9021).

| 3. | Na aceção das posições 6103 e 6104:






  a) | Entende-se por “fatos (ternos)” e “fatos de saia-casaco (tailleurs)” os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confecionados, no seu lado exterior, com o mesmo tecido, formados por:






  — | um casaco (paletó) concebido para cobrir a parte superior do corpo, cujo lado exterior, com exceção das mangas, seja constituído por quatro panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confecionada com o mesmo tecido que o do lado exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trás seja confecionada com o mesmo tecido que o do forro do casaco (paletó); |
| --- | --- | --- | --- |

3.

a)

Entende-se por “fatos (ternos)” e “fatos de saia-casaco (tailleurs)” os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confecionados, no seu lado exterior, com o mesmo tecido, formados por:

—

um casaco (paletó) concebido para cobrir a parte superior do corpo, cujo lado exterior, com exceção das mangas, seja constituído por quatro panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confecionada com o mesmo tecido que o do lado exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trás seja confecionada com o mesmo tecido que o do forro do casaco (paletó);

| — | uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um calção (short) (exceto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho. |
| --- | --- |

—

uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um calção (short) (exceto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho.

Todos os componentes de um fato (terno) ou de um fato de saia-casaco (tailleur) devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Todavia, estes componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido cosida (costurada) na costura) de um tecido diferente.

Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, se apresentarem simultaneamente, por exemplo, uma calça e um calção (short), ou duas calças, ou ainda uma saia ou saia-calça e uma calça, considerar-se-ão uma calça, no caso dos fatos (ternos), e a saia ou a saia-calça, no caso dos fatos de saia-casaco (tailleurs), como partes inferiores do conjunto, devendo os demais elementos ser classificados separadamente.

O termo “fatos (ternos)” abrange igualmente os trajes de cerimónia ou de noite, a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as condições precedentes:

| — | o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais, |
| --- | --- |

—

o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais,

| — | a casaca, geralmente confecionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás, |
| --- | --- |

—

a casaca, geralmente confecionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás,

| — | o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos casacos (paletós) comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar a lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite. |
| --- | --- |

—

o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos casacos (paletós) comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar a lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite.

| b) | Entende-se por “conjunto” um jogo de peças de vestuário (exceto os artigos das posições 6107, 6108 e 6109), compreendendo várias peças confecionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto de:






  — | uma peça, concebida para cobrir a parte superior do corpo, admitindo-se a inclusão de um pulôver, como segunda peça exterior no caso de “duas peças” (twin-set) ou de um colete como segunda peça nos outros casos, |
| --- | --- | --- |

b)

Entende-se por “conjunto” um jogo de peças de vestuário (exceto os artigos das posições 6107, 6108 e 6109), compreendendo várias peças confecionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto de:

—

uma peça, concebida para cobrir a parte superior do corpo, admitindo-se a inclusão de um pulôver, como segunda peça exterior no caso de “duas peças” (twin-set) ou de um colete como segunda peça nos outros casos,

| — | uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma jardineira, uma bermuda, um calção (short) (exceto de banho), uma saia ou uma saia-calça. |
| --- | --- |

—

uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma jardineira, uma bermuda, um calção (short) (exceto de banho), uma saia ou uma saia-calça.

Todos os componentes de um “conjunto” devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo “conjunto” não abrange os fatos de treino (abrigos) para desporto nem os fatos-macaco (macacões) e conjuntos, de esqui, da posição 6112.

| 4. | As posições 6105 e 6106 não compreendem o vestuário que apresente bolsos abaixo da cintura, cós retráctil ou outros meios que permitam apertar a parte inferior do vestuário, nem o vestuário que apresente, em média, menos de dez malhas por centímetro linear em cada direção, contados numa superfície de pelo menos 10 cm × 10 cm. A posição 6105 não compreende o vestuário sem mangas.
  As “camisas”, “camiseiros (camisas)” e “blusas-camiseiros (blusas chemisiers)” são peças de vestuário destinadas a cobrir a parte superior do corpo, com mangas, compridas ou curtas, bem como uma abertura, mesmo parcial, a partir do decote. As “blusas” são artigos de vestuário folgado também destinadas a cobrir a parte superior do corpo. Podem ser sem mangas e ter ou não uma abertura no decote. Os “camiseiros (camisas)”, “blusas” e “blusas-camiseiros (blusas chemisiers)” podem ter também uma gola. |
| --- | --- |

4.

As “camisas”, “camiseiros (camisas)” e “blusas-camiseiros (blusas chemisiers)” são peças de vestuário destinadas a cobrir a parte superior do corpo, com mangas, compridas ou curtas, bem como uma abertura, mesmo parcial, a partir do decote. As “blusas” são artigos de vestuário folgado também destinadas a cobrir a parte superior do corpo. Podem ser sem mangas e ter ou não uma abertura no decote. Os “camiseiros (camisas)”, “blusas” e “blusas-camiseiros (blusas chemisiers)” podem ter também uma gola.

| 5. | A posição 6109 não compreende o vestuário que apresente cós retráctil, um cordão embainhado ou outros dispositivos para apertar na parte inferior. |
| --- | --- |

5.

| 6. | Para a interpretação da posição 6111:






  a) | A expressão “vestuário e seus acessórios, para bebés”, compreende os artigos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86 cm; |
| --- | --- | --- |

6.

a)

A expressão “vestuário e seus acessórios, para bebés”, compreende os artigos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86 cm;

| b) | Os artigos suscetíveis de inclusão simultânea na posição 6111 e noutras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 6111. |
| --- | --- |

b)

Os artigos suscetíveis de inclusão simultânea na posição 6111 e noutras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 6111.

| 7. | Na aceção da posição 6112 consideram-se “fatos-macaco (macacões) e conjuntos, de esqui”, o vestuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente destinados a serem utilizados na prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam:






  a) | Quer num “fato-macaco (macacão) de esqui”, isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este artigo poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés, |
| --- | --- | --- |

7.

a)

Quer num “fato-macaco (macacão) de esqui”, isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este artigo poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés,

| b) | Quer num “conjunto de esqui”, isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por:






  — | uma peça de vestuário tipo anoraque, blusão (casaco) ou semelhante, com fecho de correr (ecler), eventualmente acompanhada de um colete; |
| --- | --- | --- |

b)

Quer num “conjunto de esqui”, isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por:

—

uma peça de vestuário tipo anoraque, blusão (casaco) ou semelhante, com fecho de correr (ecler), eventualmente acompanhada de um colete;

| — | uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma bermuda ou uma jardineira. |
| --- | --- |

—

uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma bermuda ou uma jardineira.

O “conjunto de esqui” pode igualmente ser constituído por um fato-macaco (macacão) de esqui do tipo acima referido e por uma espécie de blusão (casaco) acolchoado, sem mangas, utilizado por cima daquele.

Todos os componentes de um “conjunto de esqui” devem ser confecionados em tecido com a mesma textura, o mesmo padrão e a mesma composição, podendo ser ou não da mesma cor; devem ser, além disso, de tamanhos correspondentes ou compatíveis.

| 8. | O vestuário suscetível de inclusão simultânea na posição 6113 e noutras posições do presente Capítulo, exceto a posição 6111, deve ser classificado na posição 6113. |
| --- | --- |

8.

| 9. | O vestuário do presente Capítulo, que se feche à frente da esquerda para a direita, considera-se vestuário de uso masculino e aquele que se feche à frente da direita para a esquerda, como vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo.
  O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino ou como vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino. |
| --- | --- |

9.

O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino ou como vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino.

| 10. | Os artigos do presente Capítulo podem ser confecionados com fios de metal. |
| --- | --- |

10.

Notas complementares

| 1. | Para aplicação da Nota 3 b) do presente Capítulo, os componentes de um conjunto devem ser confecionados inteiramente num só e mesmo tecido sem prejuízo de outras disposições da referida Nota.
  Para este efeito:






  — | o tecido utilizado pode ser cru, branqueado, tinto, em fios de diversas cores ou estampado, |
| --- | --- | --- |

1.

Para este efeito:

—

o tecido utilizado pode ser cru, branqueado, tinto, em fios de diversas cores ou estampado,

| — | continua a ser considerado como componente de um “conjunto” o pulôver ou o colete que apresente um cós retráctil, mesmo que o componente destinado a cobrir a parte inferior do corpo não o apresente, com a condição de esses cós retrácteis não serem aplicados, mas obtidos diretamente na tricotagem. |
| --- | --- |

—

continua a ser considerado como componente de um “conjunto” o pulôver ou o colete que apresente um cós retráctil, mesmo que o componente destinado a cobrir a parte inferior do corpo não o apresente, com a condição de esses cós retrácteis não serem aplicados, mas obtidos diretamente na tricotagem.

Não constituem conjuntos, os jogos de peças em que os componentes são confecionados a partir de tecidos diferentes, mesmo que esta diferença diga respeito unicamente às suas cores respetivas.

Todos os componentes de um conjunto devem estar acondicionados conjuntamente numa só entidade para venda a retalho. O acondicionamento individual ou a etiquetagem separada de cada componente desta única entidade não influi na classificação como conjunto.

| 2. | Para aplicação da posição 6109 a expressão “camisolas interiores (camisetas interiores)” compreende o vestuário usado diretamente sobre a pele, mesmo de fantasia, sem gola, com ou sem mangas, incluindo o vestuário com alças.
  Este vestuário, destinado a cobrir a parte superior do corpo, apresenta frequentemente várias características comuns às T-shirts (Camisetas) ou a outros tipos mais tradicionais de camisolas interiores (camisetas interiores). |
| --- | --- |

2.

Este vestuário, destinado a cobrir a parte superior do corpo, apresenta frequentemente várias características comuns às T-shirts (Camisetas) ou a outros tipos mais tradicionais de camisolas interiores (camisetas interiores).

| 3. | As posição 6111 ou as subposições 6116 10 20 e 6116 10 80 compreendem as luvas, mitenes e semelhantes, impregnadas, revestidas ou recobertas, de borracha ou de plástico, que sejam confecionadas:






  — | de tecidos de malha das posições 5903 ou 5906 impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou de borracha, ou |
| --- | --- | --- |

3.

—

de tecidos de malha das posições 5903 ou 5906 impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou de borracha, ou

| — | de tecidos de malha não impregnados, nem revestidos, nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou de borracha. |
| --- | --- |

—

de tecidos de malha não impregnados, nem revestidos, nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou de borracha.

Os Capítulos 39 e 40 compreendem as luvas, mitenes e semelhantes, impregnadas, revestidas ou recobertas, de borracha alveolar ou de plástico alveolar, de tecido, de malha, não impregnados, nem revestidos nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos, recobertos com plástico alveolar ou de borracha alveolar desde que estes tecidos, de malha, sirvam apenas de suporte (Nota 2 a) 5) e o último parágrafo da Nota 5 do Capítulo 59).

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 6101 | Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões (casacos) e semelhantes, de malha, de uso masculino, exceto os artigos da posição 6103 : | | |
| 6101 20 | – De algodão: | | |
| 6101 20 10 | – – Sobretudos, japonas, gabões, capas e semelhantes | 12 | p/st |
| 6101 20 90 | – – Anoraques, blusões (casacos) e semelhantes | 12 | p/st |
| 6101 30 | – De fibras sintéticas ou artificiais: | | |
| 6101 30 10 | – – Sobretudos, japonas, gabões, capas e semelhantes | 12 | p/st |
| 6101 30 90 | – – Anoraques, blusões (casacos) e semelhantes | 12 | p/st |
| 6101 90 | – De outras matérias têxteis: | | |
| 6101 90 20 | – – Sobretudos, japonas, gabões, capas e semelhantes | 12 | p/st |
| 6101 90 80 | – – Anoraques, blusões (casacos) e semelhantes | 12 | p/st |
| 6102 | Casacos compridos (Mantôs), capas, anoraques, blusões (casacos) e semelhantes, de malha, de uso feminino, exceto os artigos da posição 6104 : | | |
| 6102 10 | – De lã ou de pelos finos: | | |
| 6102 10 10 | – – Casacos compridos (Mantôs), capas e semelhantes | 12 | p/st |
| 6102 10 90 | – – Anoraques, blusões (casacos) e semelhantes | 12 | p/st |
| 6102 20 | – De algodão: | | |
| 6102 20 10 | – – Casacos compridos (Mantôs), capas e semelhantes | 12 | p/st |
| 6102 20 90 | – – Anoraques, blusões (casacos) e semelhantes | 12 | p/st |
| 6102 30 | – De fibras sintéticas ou artificiais: | | |
| 6102 30 10 | – – Casacos compridos (Mantôs), capas e semelhantes | 12 | p/st |
| 6102 30 90 | – – Anoraques, blusões (casacos) e semelhantes | 12 | p/st |
| 6102 90 | – De outras matérias têxteis: | | |
| 6102 90 10 | – – Casacos compridos (Mantôs), capas e semelhantes | 12 | p/st |
| 6102 90 90 | – – Anoraques, blusões (casacos) e semelhantes | 12 | p/st |
| 6103 | Fatos (ternos), conjuntos, casacos (paletós), calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts) (exceto de banho), de malha, de uso masculino: | | |
| 6103 10 | – Fatos (ternos): | | |
| 6103 10 10 | – – De lã ou de pelos finos | 12 | p/st |
| 6103 10 90 | – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | – Conjuntos: | | |
| 6103 22 00 | – – De algodão | 12 | p/st |
| 6103 23 00 | – – De fibras sintéticas | 12 | p/st |
| 6103 29 00 | – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | – Casacos (paletós): | | |
| 6103 31 00 | – – De lã ou de pelos finos | 12 | p/st |
| 6103 32 00 | – – De algodão | 12 | p/st |
| 6103 33 00 | – – De fibras sintéticas | 12 | p/st |
| 6103 39 00 | – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | – Calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts): | | |
| 6103 41 00 | – – De lã ou de pelos finos | 12 | p/st |
| 6103 42 00 | – – De algodão | 12 | p/st |
| 6103 43 00 | – – De fibras sintéticas | 12 | p/st |
| 6103 49 00 | – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| 6104 | Fatos de saia-casaco (tailleurs), conjuntos, casacos (blazers), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts) (exceto de banho), de malha, de uso feminino: | | |
| | – Fatos de saia-casaco (tailleurs): | | |
| 6104 13 00 | – – De fibras sintéticas | 12 | p/st |
| 6104 19 | – – De outras matérias têxteis: | | |
| 6104 19 20 | – – – De algodão | 12 | p/st |
| 6104 19 90 | – – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | – Conjuntos: | | |
| 6104 22 00 | – – De algodão | 12 | p/st |
| 6104 23 00 | – – De fibras sintéticas | 12 | p/st |
| 6104 29 | – – De outras matérias têxteis: | | |
| 6104 29 10 | – – – De lã ou de pelos finos | 12 | p/st |
| 6104 29 90 | – – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | – Casacos (blazers): | | |
| 6104 31 00 | – – De lã ou de pelos finos | 12 | p/st |
| 6104 32 00 | – – De algodão | 12 | p/st |
| 6104 33 00 | – – De fibras sintéticas | 12 | p/st |
| 6104 39 00 | – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | – Vestidos: | | |
| 6104 41 00 | – – De lã ou de pelos finos | 12 | p/st |
| 6104 42 00 | – – De algodão | 12 | p/st |
| 6104 43 00 | – – De fibras sintéticas | 12 | p/st |
| 6104 44 00 | – – De fibras artificiais | 12 | p/st |
| 6104 49 00 | – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | – Saias e saias-calças: | | |
| 6104 51 00 | – – De lã ou de pelos finos | 12 | p/st |
| 6104 52 00 | – – De algodão | 12 | p/st |
| 6104 53 00 | – – De fibras sintéticas | 12 | p/st |
| 6104 59 00 | – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | – Calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts): | | |
| 6104 61 00 | – – De lã ou de pelos finos | 12 | p/st |
| 6104 62 00 | – – De algodão | 12 | p/st |
| 6104 63 00 | – – De fibras sintéticas | 12 | p/st |
| 6104 69 00 | – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| 6105 | Camisas de malha, de uso masculino: | | |
| 6105 10 00 | – De algodão | 12 | p/st |
| 6105 20 | – De fibras sintéticas ou artificiais: | | |
| 6105 20 10 | – – De fibras sintéticas | 12 | p/st |
| 6105 20 90 | – – De fibras artificiais | 12 | p/st |
| 6105 90 | – De outras matérias têxteis: | | |
| 6105 90 10 | – – De lã ou de pelos finos | 12 | p/st |
| 6105 90 90 | – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| 6106 | Camiseiros (Camisas), blusas, blusas-camiseiros (blusas chemisiers), de malha, de uso feminino: | | |
| 6106 10 00 | – De algodão | 12 | p/st |
| 6106 20 00 | – De fibras sintéticas ou artificiais | 12 | p/st |
| 6106 90 | – De outras matérias têxteis: | | |
| 6106 90 10 | – – De lã ou de pelos finos | 12 | p/st |
| 6106 90 30 | – – De seda ou de desperdícios de seda | 12 | p/st |
| 6106 90 50 | – – De linho ou de rami | 12 | p/st |
| 6106 90 90 | – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| 6107 | Cuecas, ceroulas, camisas de noite (camisolões), pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de uso masculino: | | |
| | – Cuecas e ceroulas: | | |
| 6107 11 00 | – – De algodão | 12 | p/st |
| 6107 12 00 | – – De fibras sintéticas ou artificiais | 12 | p/st |
| 6107 19 00 | – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | – Camisas de noite (Camisolões) e pijamas: | | |
| 6107 21 00 | – – De algodão | 12 | p/st |
| 6107 22 00 | – – De fibras sintéticas ou artificiais | 12 | p/st |
| 6107 29 00 | – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | – Outros: | | |
| 6107 91 00 | – – De algodão | 12 | p/st |
| 6107 99 00 | – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| 6108 | Combinações, saiotes (anáguas), calcinhas, camisas de noite (camisolas), pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto (penhoares) e semelhantes, de malha, de uso feminino: | | |
| | – Combinações e saiotes (anáguas): | | |
| 6108 11 00 | – – De fibras sintéticas ou artificiais | 12 | p/st |
| 6108 19 00 | – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | – Calcinhas: | | |
| 6108 21 00 | – – De algodão | 12 | p/st |
| 6108 22 00 | – – De fibras sintéticas ou artificiais | 12 | p/st |
| 6108 29 00 | – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | – Camisas de noite (Camisolas) e pijamas: | | |
| 6108 31 00 | – – De algodão | 12 | p/st |
| 6108 32 00 | – – De fibras sintéticas ou artificiais | 12 | p/st |
| 6108 39 00 | – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | – Outros: | | |
| 6108 91 00 | – – De algodão | 12 | p/st |
| 6108 92 00 | – – De fibras sintéticas ou artificiais | 12 | p/st |
| 6108 99 00 | – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| 6109 | T-shirts (camisetas), camisolas interiores (camisetas interiores), e artigos semelhantes, de malha: | | |
| 6109 10 00 | – De algodão | 12 | p/st |
| 6109 90 | – De outras matérias têxteis: | | |
| 6109 90 20 | – – De lã ou de pelos finos ou de fibras sintéticas ou artificiais | 12 | p/st |
| 6109 90 90 | – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| 6110 | Camisolas (suéteres), pulôveres, cardigãs, coletes e artigos semelhantes, de malha: | | |
| | – De lã ou de pelos finos: | | |
| 6110 11 | – – De lã: | | |
| 6110 11 10 | – – – Camisolas e pulôveres, com pelo menos 50 %, em peso, de lã e pesando 600 g ou mais por unidade | 10,5 | p/st |
| | – – – Outros: | | |
| 6110 11 30 | – – – – De uso masculino | 12 | p/st |
| 6110 11 90 | – – – – De uso feminino | 12 | p/st |
| 6110 12 | – – De cabra de Caxemira: | | |
| 6110 12 10 | – – – De uso masculino | 12 | p/st |
| 6110 12 90 | – – – De uso feminino | 12 | p/st |
| 6110 19 | – – Outros: | | |
| 6110 19 10 | – – – De uso masculino | 12 | p/st |
| 6110 19 90 | – – – De uso feminino | 12 | p/st |
| 6110 20 | – De algodão: | | |
| 6110 20 10 | – – Sous-pulls | 12 | p/st |
| | – – Outros: | | |
| 6110 20 91 | – – – De uso masculino | 12 | p/st |
| 6110 20 99 | – – – De uso feminino | 12 | p/st |
| 6110 30 | – De fibras sintéticas ou artificiais: | | |
| 6110 30 10 | – – Sous-pulls | 12 | p/st |
| | – – Outros: | | |
| 6110 30 91 | – – – De uso masculino | 12 | p/st |
| 6110 30 99 | – – – De uso feminino | 12 | p/st |
| 6110 90 | – De outras matérias têxteis: | | |
| 6110 90 10 | – – De linho ou de rami | 12 | p/st |
| 6110 90 90 | – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| 6111 | Vestuário e seus acessórios, de malha, para bebés: | | |
| 6111 20 | – De algodão: | | |
| 6111 20 10 | – – Luvas | 8,9 | pa |
| 6111 20 90 | – – Outros | 12 | — |
| 6111 30 | – De fibras sintéticas: | | |
| 6111 30 10 | – – Luvas | 8,9 | pa |
| 6111 30 90 | – – Outros | 12 | — |
| 6111 90 | – De outras matérias têxteis: | | |
| | – – De lã ou de pelos finos: | | |
| 6111 90 11 | – – – Luvas | 8,9 | pa |
| 6111 90 19 | – – – Outros | 12 | — |
| 6111 90 90 | – – De outras matérias têxteis | 12 | — |
| 6112 | Fatos de treino (Abrigos) para desporto, fatos-macaco (macacões) e conjuntos, de esqui, fatos de banho (maiôs), biquínis, calções (shorts) e slips (sungas) de banho, de malha: | | |
| | – Fatos de treino (Abrigos) para desporto: | | |
| 6112 11 00 | – – De algodão | 12 | p/st |
| 6112 12 00 | – – De fibras sintéticas | 12 | p/st |
| 6112 19 00 | – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| 6112 20 00 | – Fatos-macaco (macacões) e conjuntos, de esqui | 12 | — |
| | – Fatos de banho (maiôs), calções (shorts) e slips (sungas), de banho, de uso masculino: | | |
| 6112 31 | – – De fibras sintéticas: | | |
| 6112 31 10 | – – – Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha | 8 | p/st |
| 6112 31 90 | – – – Outros | 12 | p/st |
| 6112 39 | – – De outras matérias têxteis: | | |
| 6112 39 10 | – – – Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha | 8 | p/st |
| 6112 39 90 | – – – Outros | 12 | p/st |
| | – Fatos de banho (maiôs) e biquínis, de banho, de uso feminino: | | |
| 6112 41 | – – De fibras sintéticas: | | |
| 6112 41 10 | – – – Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha | 8 | p/st |
| 6112 41 90 | – – – Outros | 12 | p/st |
| 6112 49 | – – De outras matérias têxteis: | | |
| 6112 49 10 | – – – Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha | 8 | p/st |
| 6112 49 90 | – – – Outros | 12 | p/st |
| 6113 00 | Vestuário confecionado com tecidos de malha das posições 5903 , 5906 ou 5907 : | | |
| 6113 00 10 | – De tecidos de malha da posição 5906 | 8 | — |
| 6113 00 90 | – Outro | 12 | — |
| 6114 | Outro vestuário de malha: | | |
| 6114 20 00 | – De algodão | 12 | — |
| 6114 30 00 | – De fibras sintéticas ou artificiais | 12 | — |
| 6114 90 00 | – De outras matérias têxteis | 12 | — |
| 6115 | Meias-calças, meias acima do joelho, meias até ao joelho e artigos semelhantes, incluindo as meias-calças, meias acima do joelho e meias até ao joelho, de compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo), de malha: | | |
| 6115 10 | – Meias-calças, meias acima do joelho e meias até ao joelho, de compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo): | | |
| 6115 10 10 | – – De fibras sintéticas | 8 | pa |
| 6115 10 90 | – – Outras | 12 | — |
| | – Outras meias-calças: | | |
| 6115 21 00 | – – De fibras sintéticas, de título inferior a 67 decitex por fio simples | 12 | p/st |
| 6115 22 00 | – – De fibras sintéticas, de título igual ou superior a 67 decitex por fio simples | 12 | p/st |
| 6115 29 00 | – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| 6115 30 | – Outras meias acima do joelho e meias até ao joelho, de uso feminino, de título inferior a 67 decitex por fio simples: | | |
| | – – De fibras sintéticas: | | |
| 6115 30 11 | – – – Meias pelo joelho | 12 | pa |
| 6115 30 19 | – – – Meias acima do joelho | 12 | pa |
| 6115 30 90 | – – De outras matérias têxteis | 12 | pa |
| | – Outras: | | |
| 6115 94 00 | – – De lã ou de pelos finos | 12 | pa |
| 6115 95 00 | – – De algodão | 12 | pa |
| 6115 96 | – – De fibras sintéticas: | | |
| 6115 96 10 | – – – Meias pelo joelho | 12 | pa |
| | – – – Outras: | | |
| 6115 96 91 | – – – – Meias acima do joelho, para senhora | 12 | pa |
| 6115 96 99 | – – – – Outras | 12 | pa |
| 6115 99 00 | – – De outras matérias têxteis | 12 | pa |
| 6116 | Luvas, mitenes e semelhantes, de malha: | | |
| 6116 10 | – Impregnadas, revestidas, recobertas ou estratificadas, de plástico ou de borracha: | | |
| 6116 10 20 | – – Luvas impregnadas, revestidas, recobertas ou estratificadas com borracha | 8 | pa |
| 6116 10 80 | – – Outras | 8,9 | pa |
| | – Outras: | | |
| 6116 91 00 | – – De lã ou de pelos finos | 8,9 | pa |
| 6116 92 00 | – – De algodão | 8,9 | pa |
| 6116 93 00 | – – De fibras sintéticas | 8,9 | pa |
| 6116 99 00 | – – De outras matérias têxteis | 8,9 | pa |
| 6117 | Outros acessórios de vestuário, confecionados, de malha; partes de vestuário ou de seus acessórios, de malha: | | |
| 6117 10 00 | – Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e semelhantes | 12 | — |
| 6117 80 | – Outros acessórios: | | |
| 6117 80 10 | – – De malha elástica e de malha com borracha | 8 | — |
| 6117 80 80 | – – Outros | 12 | — |
| 6117 90 00 | – Partes | 12 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

6101

Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões (casacos) e semelhantes, de malha, de uso masculino, exceto os artigos da posição 6103 :

6101 20

– De algodão:

6101 20 10

– – Sobretudos, japonas, gabões, capas e semelhantes

12

p/st

6101 20 90

– – Anoraques, blusões (casacos) e semelhantes

12

p/st

6101 30

– De fibras sintéticas ou artificiais:

6101 30 10

– – Sobretudos, japonas, gabões, capas e semelhantes

12

p/st

6101 30 90

– – Anoraques, blusões (casacos) e semelhantes

12

p/st

6101 90

– De outras matérias têxteis:

6101 90 20

– – Sobretudos, japonas, gabões, capas e semelhantes

12

p/st

6101 90 80

– – Anoraques, blusões (casacos) e semelhantes

12

p/st

6102

Casacos compridos (Mantôs), capas, anoraques, blusões (casacos) e semelhantes, de malha, de uso feminino, exceto os artigos da posição 6104 :

6102 10

– De lã ou de pelos finos:

6102 10 10

– – Casacos compridos (Mantôs), capas e semelhantes

12

p/st

6102 10 90

– – Anoraques, blusões (casacos) e semelhantes

12

p/st

6102 20

– De algodão:

6102 20 10

– – Casacos compridos (Mantôs), capas e semelhantes

12

p/st

6102 20 90

– – Anoraques, blusões (casacos) e semelhantes

12

p/st

6102 30

– De fibras sintéticas ou artificiais:

6102 30 10

– – Casacos compridos (Mantôs), capas e semelhantes

12

p/st

6102 30 90

– – Anoraques, blusões (casacos) e semelhantes

12

p/st

6102 90

– De outras matérias têxteis:

6102 90 10

– – Casacos compridos (Mantôs), capas e semelhantes

12

p/st

6102 90 90

– – Anoraques, blusões (casacos) e semelhantes

12

p/st

6103

Fatos (ternos), conjuntos, casacos (paletós), calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts) (exceto de banho), de malha, de uso masculino:

6103 10

– Fatos (ternos):

6103 10 10

– – De lã ou de pelos finos

12

p/st

6103 10 90

– – De outras matérias têxteis

12

p/st

– Conjuntos:

6103 22 00

– – De algodão

12

p/st

6103 23 00

– – De fibras sintéticas

12

p/st

6103 29 00

– – De outras matérias têxteis

12

p/st

– Casacos (paletós):

6103 31 00

– – De lã ou de pelos finos

12

p/st

6103 32 00

– – De algodão

12

p/st

6103 33 00

– – De fibras sintéticas

12

p/st

6103 39 00

– – De outras matérias têxteis

12

p/st

– Calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts):

6103 41 00

– – De lã ou de pelos finos

12

p/st

6103 42 00

– – De algodão

12

p/st

6103 43 00

– – De fibras sintéticas

12

p/st

6103 49 00

– – De outras matérias têxteis

12

p/st

6104

Fatos de saia-casaco (tailleurs), conjuntos, casacos (blazers), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts) (exceto de banho), de malha, de uso feminino:

– Fatos de saia-casaco (tailleurs):

6104 13 00

– – De fibras sintéticas

12

p/st

6104 19

– – De outras matérias têxteis:

6104 19 20

– – – De algodão

12

p/st

6104 19 90

– – – De outras matérias têxteis

12

p/st

– Conjuntos:

6104 22 00

– – De algodão

12

p/st

6104 23 00

– – De fibras sintéticas

12

p/st

6104 29

– – De outras matérias têxteis:

6104 29 10

– – – De lã ou de pelos finos

12

p/st

6104 29 90

– – – De outras matérias têxteis

12

p/st

– Casacos (blazers):

6104 31 00

– – De lã ou de pelos finos

12

p/st

6104 32 00

– – De algodão

12

p/st

6104 33 00

– – De fibras sintéticas

12

p/st

6104 39 00

– – De outras matérias têxteis

12

p/st

– Vestidos:

6104 41 00

– – De lã ou de pelos finos

12

p/st

6104 42 00

– – De algodão

12

p/st

6104 43 00

– – De fibras sintéticas

12

p/st

6104 44 00

– – De fibras artificiais

12

p/st

6104 49 00

– – De outras matérias têxteis

12

p/st

– Saias e saias-calças:

6104 51 00

– – De lã ou de pelos finos

12

p/st

6104 52 00

– – De algodão

12

p/st

6104 53 00

– – De fibras sintéticas

12

p/st

6104 59 00

– – De outras matérias têxteis

12

p/st

– Calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts):

6104 61 00

– – De lã ou de pelos finos

12

p/st

6104 62 00

– – De algodão

12

p/st

6104 63 00

– – De fibras sintéticas

12

p/st

6104 69 00

– – De outras matérias têxteis

12

p/st

6105

Camisas de malha, de uso masculino:

6105 10 00

– De algodão

12

p/st

6105 20

– De fibras sintéticas ou artificiais:

6105 20 10

– – De fibras sintéticas

12

p/st

6105 20 90

– – De fibras artificiais

12

p/st

6105 90

– De outras matérias têxteis:

6105 90 10

– – De lã ou de pelos finos

12

p/st

6105 90 90

– – De outras matérias têxteis

12

p/st

6106

Camiseiros (Camisas), blusas, blusas-camiseiros (blusas chemisiers), de malha, de uso feminino:

6106 10 00

– De algodão

12

p/st

6106 20 00

– De fibras sintéticas ou artificiais

12

p/st

6106 90

– De outras matérias têxteis:

6106 90 10

– – De lã ou de pelos finos

12

p/st

6106 90 30

– – De seda ou de desperdícios de seda

12

p/st

6106 90 50

– – De linho ou de rami

12

p/st

6106 90 90

– – De outras matérias têxteis

12

p/st

6107

Cuecas, ceroulas, camisas de noite (camisolões), pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de uso masculino:

– Cuecas e ceroulas:

6107 11 00

– – De algodão

12

p/st

6107 12 00

– – De fibras sintéticas ou artificiais

12

p/st

6107 19 00

– – De outras matérias têxteis

12

p/st

– Camisas de noite (Camisolões) e pijamas:

6107 21 00

– – De algodão

12

p/st

6107 22 00

– – De fibras sintéticas ou artificiais

12

p/st

6107 29 00

– – De outras matérias têxteis

12

p/st

– Outros:

6107 91 00

– – De algodão

12

p/st

6107 99 00

– – De outras matérias têxteis

12

p/st

6108

Combinações, saiotes (anáguas), calcinhas, camisas de noite (camisolas), pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto (penhoares) e semelhantes, de malha, de uso feminino:

– Combinações e saiotes (anáguas):

6108 11 00

– – De fibras sintéticas ou artificiais

12

p/st

6108 19 00

– – De outras matérias têxteis

12

p/st

– Calcinhas:

6108 21 00

– – De algodão

12

p/st

6108 22 00

– – De fibras sintéticas ou artificiais

12

p/st

6108 29 00

– – De outras matérias têxteis

12

p/st

– Camisas de noite (Camisolas) e pijamas:

6108 31 00

– – De algodão

12

p/st

6108 32 00

– – De fibras sintéticas ou artificiais

12

p/st

6108 39 00

– – De outras matérias têxteis

12

p/st

– Outros:

6108 91 00

– – De algodão

12

p/st

6108 92 00

– – De fibras sintéticas ou artificiais

12

p/st

6108 99 00

– – De outras matérias têxteis

12

p/st

6109

T-shirts (camisetas), camisolas interiores (camisetas interiores), e artigos semelhantes, de malha:

6109 10 00

– De algodão

12

p/st

6109 90

– De outras matérias têxteis:

6109 90 20

– – De lã ou de pelos finos ou de fibras sintéticas ou artificiais

12

p/st

6109 90 90

– – De outras matérias têxteis

12

p/st

6110

Camisolas (suéteres), pulôveres, cardigãs, coletes e artigos semelhantes, de malha:

– De lã ou de pelos finos:

6110 11

– – De lã:

6110 11 10

– – – Camisolas e pulôveres, com pelo menos 50 %, em peso, de lã e pesando 600 g ou mais por unidade

10,5

p/st

– – – Outros:

6110 11 30

– – – – De uso masculino

12

p/st

6110 11 90

– – – – De uso feminino

12

p/st

6110 12

– – De cabra de Caxemira:

6110 12 10

– – – De uso masculino

12

p/st

6110 12 90

– – – De uso feminino

12

p/st

6110 19

– – Outros:

6110 19 10

– – – De uso masculino

12

p/st

6110 19 90

– – – De uso feminino

12

p/st

6110 20

– De algodão:

6110 20 10

– – Sous-pulls

12

p/st

– – Outros:

6110 20 91

– – – De uso masculino

12

p/st

6110 20 99

– – – De uso feminino

12

p/st

6110 30

– De fibras sintéticas ou artificiais:

6110 30 10

– – Sous-pulls

12

p/st

– – Outros:

6110 30 91

– – – De uso masculino

12

p/st

6110 30 99

– – – De uso feminino

12

p/st

6110 90

– De outras matérias têxteis:

6110 90 10

– – De linho ou de rami

12

p/st

6110 90 90

– – De outras matérias têxteis

12

p/st

6111

Vestuário e seus acessórios, de malha, para bebés:

6111 20

– De algodão:

6111 20 10

– – Luvas

8,9

pa

6111 20 90

– – Outros

12

—

6111 30

– De fibras sintéticas:

6111 30 10

– – Luvas

8,9

pa

6111 30 90

– – Outros

12

—

6111 90

– De outras matérias têxteis:

– – De lã ou de pelos finos:

6111 90 11

– – – Luvas

8,9

pa

6111 90 19

– – – Outros

12

—

6111 90 90

– – De outras matérias têxteis

12

—

6112

Fatos de treino (Abrigos) para desporto, fatos-macaco (macacões) e conjuntos, de esqui, fatos de banho (maiôs), biquínis, calções (shorts) e slips (sungas) de banho, de malha:

– Fatos de treino (Abrigos) para desporto:

6112 11 00

– – De algodão

12

p/st

6112 12 00

– – De fibras sintéticas

12

p/st

6112 19 00

– – De outras matérias têxteis

12

p/st

6112 20 00

– Fatos-macaco (macacões) e conjuntos, de esqui

12

—

– Fatos de banho (maiôs), calções (shorts) e slips (sungas), de banho, de uso masculino:

6112 31

– – De fibras sintéticas:

6112 31 10

– – – Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha

8

p/st

6112 31 90

– – – Outros

12

p/st

6112 39

– – De outras matérias têxteis:

6112 39 10

– – – Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha

8

p/st

6112 39 90

– – – Outros

12

p/st

– Fatos de banho (maiôs) e biquínis, de banho, de uso feminino:

6112 41

– – De fibras sintéticas:

6112 41 10

– – – Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha

8

p/st

6112 41 90

– – – Outros

12

p/st

6112 49

– – De outras matérias têxteis:

6112 49 10

– – – Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha

8

p/st

6112 49 90

– – – Outros

12

p/st

6113 00

Vestuário confecionado com tecidos de malha das posições 5903 , 5906 ou 5907 :

6113 00 10

– De tecidos de malha da posição 5906

8

—

6113 00 90

– Outro

12

—

6114

Outro vestuário de malha:

6114 20 00

– De algodão

12

—

6114 30 00

– De fibras sintéticas ou artificiais

12

—

6114 90 00

– De outras matérias têxteis

12

—

6115

Meias-calças, meias acima do joelho, meias até ao joelho e artigos semelhantes, incluindo as meias-calças, meias acima do joelho e meias até ao joelho, de compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo), de malha:

6115 10

– Meias-calças, meias acima do joelho e meias até ao joelho, de compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo):

6115 10 10

– – De fibras sintéticas

8

pa

6115 10 90

– – Outras

12

—

– Outras meias-calças:

6115 21 00

– – De fibras sintéticas, de título inferior a 67 decitex por fio simples

12

p/st

6115 22 00

– – De fibras sintéticas, de título igual ou superior a 67 decitex por fio simples

12

p/st

6115 29 00

– – De outras matérias têxteis

12

p/st

6115 30

– Outras meias acima do joelho e meias até ao joelho, de uso feminino, de título inferior a 67 decitex por fio simples:

– – De fibras sintéticas:

6115 30 11

– – – Meias pelo joelho

12

pa

6115 30 19

– – – Meias acima do joelho

12

pa

6115 30 90

– – De outras matérias têxteis

12

pa

– Outras:

6115 94 00

– – De lã ou de pelos finos

12

pa

6115 95 00

– – De algodão

12

pa

6115 96

– – De fibras sintéticas:

6115 96 10

– – – Meias pelo joelho

12

pa

– – – Outras:

6115 96 91

– – – – Meias acima do joelho, para senhora

12

pa

6115 96 99

– – – – Outras

12

pa

6115 99 00

– – De outras matérias têxteis

12

pa

6116

Luvas, mitenes e semelhantes, de malha:

6116 10

– Impregnadas, revestidas, recobertas ou estratificadas, de plástico ou de borracha:

6116 10 20

– – Luvas impregnadas, revestidas, recobertas ou estratificadas com borracha

8

pa

6116 10 80

– – Outras

8,9

pa

– Outras:

6116 91 00

– – De lã ou de pelos finos

8,9

pa

6116 92 00

– – De algodão

8,9

pa

6116 93 00

– – De fibras sintéticas

8,9

pa

6116 99 00

– – De outras matérias têxteis

8,9

pa

6117

Outros acessórios de vestuário, confecionados, de malha; partes de vestuário ou de seus acessórios, de malha:

6117 10 00

– Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e semelhantes

12

—

6117 80

– Outros acessórios:

6117 80 10

– – De malha elástica e de malha com borracha

8

—

6117 80 80

– – Outros

12

—

6117 90 00

– Partes

12

—

CAPÍTULO 62

VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, EXCETO DE MALHA

Notas

| 1. | O presente Capítulo compreende apenas os artigos confecionados de qualquer matéria têxtil, com exclusão dos de pastas (ouates) e dos artigos de malha não abrangidos pela posição 6212 |
| --- | --- |

1.

| 2. | Este Capítulo não compreende:






  a) | Os artigos usados da posição 6309; |
| --- | --- | --- |

2.

a)

Os artigos usados da posição 6309;

| b) | Os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias e cintas médico-cirúrgicas (posição 9021). |
| --- | --- |

b)

Os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias e cintas médico-cirúrgicas (posição 9021).

| 3. | Na aceção das posições 6203 e 6204:






  a) | Entende-se por “fatos (ternos)” e “fatos de saia-casaco (tailleurs)”, os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confecionados, no seu lado exterior, com o mesmo tecido, formados por:






  — | um casaco (paletó) concebido para cobrir a parte superior do corpo, cujo lado exterior, com exceção das mangas, seja constituído por quatro panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confecionada com o mesmo tecido que o do lado exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trás seja confecionada com o mesmo tecido que o do forro do casaco (paletó); |
| --- | --- | --- | --- |

3.

a)

Entende-se por “fatos (ternos)” e “fatos de saia-casaco (tailleurs)”, os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confecionados, no seu lado exterior, com o mesmo tecido, formados por:

—

um casaco (paletó) concebido para cobrir a parte superior do corpo, cujo lado exterior, com exceção das mangas, seja constituído por quatro panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confecionada com o mesmo tecido que o do lado exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trás seja confecionada com o mesmo tecido que o do forro do casaco (paletó);

| — | uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um calção (short) (exceto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho. |
| --- | --- |

—

uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um calção (short) (exceto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho.

Todos os componentes de um fato (terno) ou de um fato de saia-casaco (tailleur) devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Todavia, estes componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido cosida (costurada) na costura) de um tecido diferente.

Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, se apresentarem simultaneamente, por exemplo, uma calça e um calção (short) ou duas calças, ou ainda uma saia ou saia-calça e uma calça, considerar-se-ão uma calça, no caso dos fatos (ternos), e a saia ou a saia-calça, no caso dos fatos de saia-casaco (tailleurs), como partes inferiores do conjunto, devendo os demais elementos ser classificados separadamente.

O termo “fatos (ternos)” abrange igualmente os trajes de cerimónia ou de noite a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as condições precedentes:

| — | o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais, |
| --- | --- |

—

o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais,

| — | a casaca, geralmente confecionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás, |
| --- | --- |

—

a casaca, geralmente confecionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás,

| — | o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos casacos (paletós) comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar a lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite. |
| --- | --- |

—

o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos casacos (paletós) comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar a lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite.

| b) | Entende-se por “conjunto” um jogo de peças de vestuário (exceto os artigos das posições 6207 ou 6208), compreendendo várias peças confecionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto de:






  — | uma peça concebida para cobrir a parte superior do corpo, com exceção do colete que pode constituir uma segunda peça, |
| --- | --- | --- |

b)

Entende-se por “conjunto” um jogo de peças de vestuário (exceto os artigos das posições 6207 ou 6208), compreendendo várias peças confecionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto de:

—

uma peça concebida para cobrir a parte superior do corpo, com exceção do colete que pode constituir uma segunda peça,

| — | uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma jardineira, uma bermuda, um calção (short) (exceto de banho), uma saia ou uma saia-calça. |
| --- | --- |

—

uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma jardineira, uma bermuda, um calção (short) (exceto de banho), uma saia ou uma saia-calça.

Todos os componentes de um “conjunto” devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo “conjunto” não abrange os fatos de treino (abrigos) para desporto nem os fatos-macaco (macacões) e conjuntos, de esqui da posição 6211.

| 4) | As posições 6205 e 6206 não compreendem o vestuário que apresente bolsos abaixo da cintura, cós retráctil ou outros meios que permitam apertar a parte inferior do vestuário. A posição 6205 não compreende o vestuário sem mangas.
  As “camisas”, “camiseiros (camisas)” e “blusas-camiseiros (blusas chemisiers)” são peças de vestuário destinadas a cobrir a parte superior do corpo, com mangas, compridas ou curtas, bem como uma abertura, mesmo parcial, a partir do decote. As “blusas” são artigos de vestuário folgado também destinadas a cobrir a parte superior do corpo. Podem ser sem mangas e ter ou não uma abertura no decote. Os “camiseiros (camisas)”, “blusas” e “blusas-camiseiros (blusas chemisiers)” podem ter também uma gola. |
| --- | --- |

4)

As “camisas”, “camiseiros (camisas)” e “blusas-camiseiros (blusas chemisiers)” são peças de vestuário destinadas a cobrir a parte superior do corpo, com mangas, compridas ou curtas, bem como uma abertura, mesmo parcial, a partir do decote. As “blusas” são artigos de vestuário folgado também destinadas a cobrir a parte superior do corpo. Podem ser sem mangas e ter ou não uma abertura no decote. Os “camiseiros (camisas)”, “blusas” e “blusas-camiseiros (blusas chemisiers)” podem ter também uma gola.

| 5) | Para a interpretação da posição 6209:






  a) | A expressão “vestuário e seus acessórios, para bebés”, compreende os artigos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86 cm; |
| --- | --- | --- |

5)

a)

A expressão “vestuário e seus acessórios, para bebés”, compreende os artigos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86 cm;

| b) | Os artigos suscetíveis de inclusão simultânea na posição 6209 e noutras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 6209. |
| --- | --- |

b)

Os artigos suscetíveis de inclusão simultânea na posição 6209 e noutras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 6209.

| 6) | O vestuário suscetível de inclusão simultânea na posição 6210 e noutras posições do presente Capítulo, exceto o da posição 6209, deve ser classificado na posição 6210. |
| --- | --- |

6)

| 7) | Na aceção da posição 6211 consideram-se “fatos-macaco (macacões) e conjuntos, de esqui”, o vestuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente destinados a serem utilizados na prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam:






  a) | Quer num “fato-macaco (macacão) de esqui”, isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este artigo poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés; |
| --- | --- | --- |

7)

a)

Quer num “fato-macaco (macacão) de esqui”, isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este artigo poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés;

| b) | Quer num “conjunto de esqui”, isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por:






  — | uma peça de vestuário tipo anoraque, blusão (casaco) ou semelhante, com fecho de correr (ecler), eventualmente acompanhada de um colete, |
| --- | --- | --- |

b)

Quer num “conjunto de esqui”, isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por:

—

uma peça de vestuário tipo anoraque, blusão (casaco) ou semelhante, com fecho de correr (ecler), eventualmente acompanhada de um colete,

| — | uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma bermuda ou uma jardineira. |
| --- | --- |

—

uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma bermuda ou uma jardineira.

O “conjunto de esqui” pode igualmente ser constituído por um fato-macaco (macacão) de esqui do tipo acima referido e por uma espécie de blusão (casaco) acolchoado, sem mangas, utilizado por cima daquele.

Todos os componentes de um “conjunto de esqui” devem ser confecionados em tecido com a mesma textura, o mesmo padrão e a mesma composição, podendo ser ou não da mesma cor; devem ser, além disso, de tamanhos correspondentes ou compatíveis.

| 8) | São equiparados aos lenços de bolso da posição 6213, os artigos da posição 6214 do tipo dos lenços de pescoço, de forma quadrada ou aproximadamente quadrada, em que nenhum dos lados exceda 60 cm. Os lenços de assoar e de bolso em que um dos lados exceda 60 cm são classificados na posição 6214. |
| --- | --- |

8)

| 9) | O vestuário do presente Capítulo, que se feche à frente da esquerda para a direita, considera-se vestuário de uso masculino e aquele que se feche à frente da direita para a esquerda, como vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo.
  O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino ou como vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino. |
| --- | --- |

9)

O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino ou como vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino.

| 10) | Os artigos do presente Capítulo podem ser confecionados com fios de metal. |
| --- | --- |

10)

Notas complementares

| 1. | Para aplicação da Nota 3 b) do presente Capítulo, os componentes de um conjunto devem ser confecionados inteiramente num só e mesmo tecido sem prejuízo de outras disposições da referida Nota.
  Para este efeito, o tecido utilizado pode ser cru, branqueado, tinto, em fios de diversas cores ou estampado.
  Não constituem conjuntos os jogos de peças em que os componentes são confecionados a partir de tecidos diferentes, mesmo que esta diferença diga respeito unicamente às suas cores respetivas.
  Todos os componentes de um conjunto devem estar acondicionados conjuntamente numa só entidade para venda a retalho. O acondicionamento individual ou a etiquetagem separada de cada componente desta única entidade não influi na classificação como conjunto. |
| --- | --- |

1.

Para este efeito, o tecido utilizado pode ser cru, branqueado, tinto, em fios de diversas cores ou estampado.

Não constituem conjuntos os jogos de peças em que os componentes são confecionados a partir de tecidos diferentes, mesmo que esta diferença diga respeito unicamente às suas cores respetivas.

Todos os componentes de um conjunto devem estar acondicionados conjuntamente numa só entidade para venda a retalho. O acondicionamento individual ou a etiquetagem separada de cada componente desta única entidade não influi na classificação como conjunto.

| 2. | As posições 6209 e 6216 compreendem as luvas, mitenes e semelhantes, impregnadas, revestidas ou recobertas, de borracha ou de plástico, que sejam confecionadas:






  — | de tecidos de qualquer matéria têxtil, exceto de malha, das posições 5903 ou 5906 impregnados, revestidos, recobertos de plástico ou de borracha, ou |
| --- | --- | --- |

2.

—

de tecidos de qualquer matéria têxtil, exceto de malha, das posições 5903 ou 5906 impregnados, revestidos, recobertos de plástico ou de borracha, ou

| — | de tecidos de qualquer matéria têxtil, exceto de malha, não impregnados, nem revestidos, nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou de borracha. |
| --- | --- |

—

de tecidos de qualquer matéria têxtil, exceto de malha, não impregnados, nem revestidos, nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou de borracha.

Os Capítulos 39 e 40 compreendem as luvas, mitenes e semelhantes, impregnadas, revestidas ou recobertas, de borracha alveolar ou de plástico alveolar, confecionadas de tecido de qualquer matéria têxtil (exceto de malha) não impregnados, nem revestidos nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos com plástico alveolar ou de borracha alveolar desde que estes tecidos sirvam apenas de suporte (Nota 2 a) 5) e o último parágrafo da Nota 5 do Capítulo 59).

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 6201 | Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões (casacos) e semelhantes, de uso masculino, exceto os artigos da posição 6203 : | | |
| 6201 20 00 | – De lã ou de pelos finos | 12 | p/st |
| 6201 30 | – De algodão: | | |
| 6201 30 10 | – – De peso não superior a 1 kg, por unidade | 12 | p/st |
| 6201 30 90 | – – De peso superior a 1 kg, por unidade | 12 | p/st |
| 6201 40 | – De fibras sintéticas ou artificiais: | | |
| 6201 40 10 | – – De peso não superior a 1 kg, por unidade | 12 | p/st |
| 6201 40 90 | – – De peso superior a 1 kg, por unidade | 12 | p/st |
| 6201 90 00 | – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| 6202 | Casacos compridos (Mantôs), capas, anoraques, blusões (casacos) e semelhantes, de uso feminino, exceto os artigos da posição 6204 : | | |
| 6202 20 00 | – De lã ou de pelos finos | 12 | p/st |
| 6202 30 | – De algodão: | | |
| 6202 30 10 | – – De peso não superior a 1 kg, por unidade | 12 | p/st |
| 6202 30 90 | – – De peso superior a 1 kg, por unidade | 12 | p/st |
| 6202 40 | – De fibras sintéticas ou artificiais: | | |
| 6202 40 10 | – – De peso não superior a 1 kg, por unidade | 12 | p/st |
| 6202 40 90 | – – De peso superior a 1 kg, por unidade | 12 | p/st |
| 6202 90 00 | – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| 6203 | Fatos (ternos), conjuntos, casacos (paletós), calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts) (exceto de banho), de uso masculino: | | |
| | – Fatos (ternos): | | |
| 6203 11 00 | – – De lã ou de pelos finos | 12 | p/st |
| 6203 12 00 | – – De fibras sintéticas | 12 | p/st |
| 6203 19 | – – De outras matérias têxteis: | | |
| 6203 19 10 | – – – De algodão | 12 | p/st |
| 6203 19 30 | – – – De fibras artificiais | 12 | p/st |
| 6203 19 90 | – – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | – Conjuntos: | | |
| 6203 22 | – – De algodão: | | |
| 6203 22 10 | – – – De trabalho | 12 | p/st |
| 6203 22 80 | – – – Outros | 12 | p/st |
| 6203 23 | – – De fibras sintéticas: | | |
| 6203 23 10 | – – – De trabalho | 12 | p/st |
| 6203 23 80 | – – – Outros | 12 | p/st |
| 6203 29 | – – De outras matérias têxteis: | | |
| | – – – De fibras artificiais: | | |
| 6203 29 11 | – – – – De trabalho | 12 | p/st |
| 6203 29 18 | – – – – Outros | 12 | p/st |
| 6203 29 30 | – – – De lã ou de pelos finos | 12 | p/st |
| 6203 29 90 | – – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | – Casacos (paletós): | | |
| 6203 31 00 | – – De lã ou de pelos finos | 12 | p/st |
| 6203 32 | – – De algodão: | | |
| 6203 32 10 | – – – De trabalho | 12 | p/st |
| 6203 32 90 | – – – Outros | 12 | p/st |
| 6203 33 | – – De fibras sintéticas: | | |
| 6203 33 10 | – – – De trabalho | 12 | p/st |
| 6203 33 90 | – – – Outros | 12 | p/st |
| 6203 39 | – – De outras matérias têxteis: | | |
| | – – – De fibras artificiais: | | |
| 6203 39 11 | – – – – De trabalho | 12 | p/st |
| 6203 39 19 | – – – – Outros | 12 | p/st |
| 6203 39 90 | – – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | – Calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts): | | |
| 6203 41 | – – De lã ou de pelos finos: | | |
| 6203 41 10 | – – – Calças e bermudas | 12 | p/st |
| 6203 41 30 | – – – Jardineiras | 12 | p/st |
| 6203 41 90 | – – – Outros | 12 | p/st |
| 6203 42 | – – De algodão: | | |
| | – – – Calças e bermudas: | | |
| 6203 42 11 | – – – – De trabalho | 12 | p/st |
| | – – – – Outras: | | |
| 6203 42 31 | – – – – – De tecidos denominados Denim | 12 | p/st |
| 6203 42 33 | – – – – – De veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés) | 12 | p/st |
| 6203 42 35 | – – – – – Outras | 12 | p/st |
| | – – – Jardineiras: | | |
| 6203 42 51 | – – – – De trabalho | 12 | p/st |
| 6203 42 59 | – – – – Outras | 12 | p/st |
| 6203 42 90 | – – – Outros | 12 | p/st |
| 6203 43 | – – De fibras sintéticas: | | |
| | – – – Calças e bermudas: | | |
| 6203 43 11 | – – – – De trabalho | 12 | p/st |
| 6203 43 19 | – – – – Outras | 12 | p/st |
| | – – – Jardineiras: | | |
| 6203 43 31 | – – – – De trabalho | 12 | p/st |
| 6203 43 39 | – – – – Outras | 12 | p/st |
| 6203 43 90 | – – – Outros | 12 | p/st |
| 6203 49 | – – De outras matérias têxteis: | | |
| | – – – De fibras artificiais: | | |
| | – – – – Calças e bermudas: | | |
| 6203 49 11 | – – – – – De trabalho | 12 | p/st |
| 6203 49 19 | – – – – – Outras | 12 | p/st |
| | – – – – Jardineiras: | | |
| 6203 49 31 | – – – – – De trabalho | 12 | p/st |
| 6203 49 39 | – – – – – Outras | 12 | p/st |
| 6203 49 50 | – – – – Outros | 12 | p/st |
| 6203 49 90 | – – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| 6204 | Fatos de saia-casaco (tailleurs), conjuntos, casacos (blazers), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts) (exceto de banho), de uso feminino: | | |
| | – Fatos de saia-casaco (tailleurs): | | |
| 6204 11 00 | – – De lã ou de pelos finos | 12 | p/st |
| 6204 12 00 | – – De algodão | 12 | p/st |
| 6204 13 00 | – – De fibras sintéticas | 12 | p/st |
| 6204 19 | – – De outras matérias têxteis: | | |
| 6204 19 10 | – – – De fibras artificiais | 12 | p/st |
| 6204 19 90 | – – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | – Conjuntos: | | |
| 6204 21 00 | – – De lã ou de pelos finos | 12 | p/st |
| 6204 22 | – – De algodão: | | |
| 6204 22 10 | – – – De trabalho | 12 | p/st |
| 6204 22 80 | – – – Outros | 12 | p/st |
| 6204 23 | – – De fibras sintéticas: | | |
| 6204 23 10 | – – – De trabalho | 12 | p/st |
| 6204 23 80 | – – – Outros | 12 | p/st |
| 6204 29 | – – De outras matérias têxteis: | | |
| | – – – De fibras artificiais: | | |
| 6204 29 11 | – – – – De trabalho | 12 | p/st |
| 6204 29 18 | – – – – Outros | 12 | p/st |
| 6204 29 90 | – – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | – Casacos (blazers): | | |
| 6204 31 00 | – – De lã ou de pelos finos | 12 | p/st |
| 6204 32 | – – De algodão: | | |
| 6204 32 10 | – – – De trabalho | 12 | p/st |
| 6204 32 90 | – – – Outros | 12 | p/st |
| 6204 33 | – – De fibras sintéticas: | | |
| 6204 33 10 | – – – De trabalho | 12 | p/st |
| 6204 33 90 | – – – Outros | 12 | p/st |
| 6204 39 | – – De outras matérias têxteis: | | |
| | – – – De fibras artificiais: | | |
| 6204 39 11 | – – – – De trabalho | 12 | p/st |
| 6204 39 19 | – – – – Outros | 12 | p/st |
| 6204 39 90 | – – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | – Vestidos: | | |
| 6204 41 00 | – – De lã ou de pelos finos | 12 | p/st |
| 6204 42 00 | – – De algodão | 12 | p/st |
| 6204 43 00 | – – De fibras sintéticas | 12 | p/st |
| 6204 44 00 | – – De fibras artificiais | 12 | p/st |
| 6204 49 | – – De outras matérias têxteis: | | |
| 6204 49 10 | – – – De seda ou de desperdícios de seda | 12 | p/st |
| 6204 49 90 | – – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | – Saias e saias-calças: | | |
| 6204 51 00 | – – De lã ou de pelos finos | 12 | p/st |
| 6204 52 00 | – – De algodão | 12 | p/st |
| 6204 53 00 | – – De fibras sintéticas | 12 | p/st |
| 6204 59 | – – De outras matérias têxteis: | | |
| 6204 59 10 | – – – De fibras artificiais | 12 | p/st |
| 6204 59 90 | – – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | – Calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts): | | |
| 6204 61 | – – De lã ou de pelos finos: | | |
| 6204 61 10 | – – – Calças e bermudas | 12 | p/st |
| 6204 61 85 | – – – Outros | 12 | p/st |
| 6204 62 | – – De algodão: | | |
| | – – – Calças e bermudas: | | |
| 6204 62 11 | – – – – De trabalho | 12 | p/st |
| | – – – – Outras: | | |
| 6204 62 31 | – – – – – De tecidos denominados Denim | 12 | p/st |
| 6204 62 33 | – – – – – De veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés) | 12 | p/st |
| 6204 62 39 | – – – – – Outras | 12 | p/st |
| | – – – Jardineiras: | | |
| 6204 62 51 | – – – – De trabalho | 12 | p/st |
| 6204 62 59 | – – – – Outras | 12 | p/st |
| 6204 62 90 | – – – Outros | 12 | p/st |
| 6204 63 | – – De fibras sintéticas: | | |
| | – – – Calças e bermudas: | | |
| 6204 63 11 | – – – – De trabalho | 12 | p/st |
| 6204 63 18 | – – – – Outras | 12 | p/st |
| | – – – Jardineiras: | | |
| 6204 63 31 | – – – – De trabalho | 12 | p/st |
| 6204 63 39 | – – – – Outras | 12 | p/st |
| 6204 63 90 | – – – Outros | 12 | p/st |
| 6204 69 | – – De outras matérias têxteis: | | |
| | – – – De fibras artificiais: | | |
| | – – – – Calças e bermudas: | | |
| 6204 69 11 | – – – – – De trabalho | 12 | p/st |
| 6204 69 18 | – – – – – Outras | 12 | p/st |
| | – – – – Jardineiras: | | |
| 6204 69 31 | – – – – – De trabalho | 12 | p/st |
| 6204 69 39 | – – – – – Outras | 12 | p/st |
| 6204 69 50 | – – – – Outros | 12 | p/st |
| 6204 69 90 | – – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| 6205 | Camisas de uso masculino: | | |
| 6205 20 00 | – De algodão | 12 | p/st |
| 6205 30 00 | – De fibras sintéticas ou artificiais | 12 | p/st |
| 6205 90 | – De outras matérias têxteis: | | |
| 6205 90 10 | – – De linho ou de rami | 12 | p/st |
| 6205 90 80 | – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| 6206 | Camiseiros (Camisas), blusas, blusas-camiseiros (blusas chemisiers), de uso feminino: | | |
| 6206 10 00 | – De seda ou de desperdícios de seda | 12 | p/st |
| 6206 20 00 | – De lã ou de pelos finos | 12 | p/st |
| 6206 30 00 | – De algodão | 12 | p/st |
| 6206 40 00 | – De fibras sintéticas ou artificiais | 12 | p/st |
| 6206 90 | – De outras matérias têxteis: | | |
| 6206 90 10 | – – De linho ou de rami | 12 | p/st |
| 6206 90 90 | – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| 6207 | Camisolas interiores (camisetas interiores), cuecas, ceroulas, camisas de noite (camisolões), pijamas, roupões de banho, robes, e artigos semelhantes, de uso masculino: | | |
| | – Cuecas e ceroulas: | | |
| 6207 11 00 | – – De algodão | 12 | p/st |
| 6207 19 00 | – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | – Camisas de noite (Camisolões) e pijamas: | | |
| 6207 21 00 | – – De algodão | 12 | p/st |
| 6207 22 00 | – – De fibras sintéticas ou artificiais | 12 | p/st |
| 6207 29 00 | – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | – Outros: | | |
| 6207 91 00 | – – De algodão | 12 | — |
| 6207 99 | – – De outras matérias têxteis: | | |
| 6207 99 10 | – – – De fibras sintéticas ou artificiais | 12 | — |
| 6207 99 90 | – – – De outras matérias têxteis | 12 | — |
| 6208 | Camisolas interiores (corpetes), combinações, saiotes (anáguas), calcinhas, camisas de noite (camisolas), pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto (penhoares), e artigos semelhantes, de uso feminino: | | |
| | – Combinações e saiotes (anáguas): | | |
| 6208 11 00 | – – De fibras sintéticas ou artificiais | 12 | p/st |
| 6208 19 00 | – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | – Camisas de noite (Camisolas) e pijamas: | | |
| 6208 21 00 | – – De algodão | 12 | p/st |
| 6208 22 00 | – – De fibras sintéticas ou artificiais | 12 | p/st |
| 6208 29 00 | – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | – Outros: | | |
| 6208 91 00 | – – De algodão | 12 | — |
| 6208 92 00 | – – De fibras sintéticas ou artificiais | 12 | — |
| 6208 99 00 | – – De outras matérias têxteis | 12 | — |
| 6209 | Vestuário e seus acessórios, para bebés: | | |
| 6209 20 00 | – De algodão | 10,5 | — |
| 6209 30 00 | – De fibras sintéticas | 10,5 | — |
| 6209 90 | – De outras matérias têxteis: | | |
| 6209 90 10 | – – De lã ou de pelos finos | 10,5 | — |
| 6209 90 90 | – – De outras matérias têxteis | 10,5 | — |
| 6210 | Vestuário confecionado com as matérias das posições 5602 , 5603 , 5903 , 5906 ou 5907 : | | |
| 6210 10 | – Com as matérias das posições 5602 ou 5603 : | | |
| 6210 10 10 | – – Com as matérias da posição 5602 | 12 | — |
| | – – Com as matérias da posição 5603 : | | |
| 6210 10 92 | – – – Batas descartáveis, do tipo utilizado pelos pacientes ou cirurgiões durante as intervenções cirúrgicas | 12 | — |
| 6210 10 98 | – – – Outras | 12 | — |
| 6210 20 00 | – Outro vestuário, do tipo abrangido pela posição 6201 | 12 | p/st |
| 6210 30 00 | – Outro vestuário, do tipo abrangido pela posição 6202 | 12 | p/st |
| 6210 40 00 | – Outro vestuário de uso masculino | 12 | — |
| 6210 50 00 | – Outro vestuário de uso feminino | 12 | — |
| 6211 | Fatos de treino (Abrigos) para desporto, fatos-macaco (macacões) e conjuntos de esqui, fatos de banho (maiôs), biquínis, calções (shorts) e slips (sungas), de banho; outro vestuário: | | |
| | – Fatos de banho (maiôs), biquínis, calções (shorts) e slips (sungas), de banho: | | |
| 6211 11 00 | – – De uso masculino | 12 | p/st |
| 6211 12 00 | – – De uso feminino | 12 | p/st |
| 6211 20 00 | – Fatos-macaco (macacões) e conjuntos, de esqui | 12 | p/st |
| | – Outro vestuário de uso masculino: | | |
| 6211 32 | – – De algodão: | | |
| 6211 32 10 | – – – Vestuário de trabalho | 12 | — |
| | – – – Fatos de treino para desporto (Abrigos para esporte), com forro: | | |
| 6211 32 31 | – – – – Cujo lado exterior seja feito de um só e mesmo tecido | 12 | p/st |
| | – – – – Outros: | | |
| 6211 32 41 | – – – – – Partes superiores | 12 | p/st |
| 6211 32 42 | – – – – – Partes inferiores | 12 | p/st |
| 6211 32 90 | – – – Outro | 12 | — |
| 6211 33 | – – De fibras sintéticas ou artificiais: | | |
| 6211 33 10 | – – – Vestuário de trabalho | 12 | — |
| | – – – Fatos de treino para desporto (Abrigos para esporte), com forro: | | |
| 6211 33 31 | – – – – Cujo lado exterior seja feito de um só e mesmo tecido | 12 | p/st |
| | – – – – Outros: | | |
| 6211 33 41 | – – – – – Partes superiores | 12 | p/st |
| 6211 33 42 | – – – – – Partes inferiores | 12 | p/st |
| 6211 33 90 | – – – Outro | 12 | — |
| 6211 39 00 | – – De outras matérias têxteis | 12 | — |
| | – Outro vestuário de uso feminino: | | |
| 6211 42 | – – De algodão: | | |
| 6211 42 10 | – – – Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho | 12 | — |
| | – – – Fatos de treino para desporto (Abrigos para esporte), com forro: | | |
| 6211 42 31 | – – – – Cujo lado exterior seja feito de um só e mesmo tecido | 12 | p/st |
| | – – – – Outros: | | |
| 6211 42 41 | – – – – – Partes superiores | 12 | p/st |
| 6211 42 42 | – – – – – Partes inferiores | 12 | p/st |
| 6211 42 90 | – – – Outro | 12 | — |
| 6211 43 | – – De fibras sintéticas ou artificiais: | | |
| 6211 43 10 | – – – Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho | 12 | — |
| | – – – Fatos de treino para desporto (Abrigos para esporte), com forro: | | |
| 6211 43 31 | – – – – Cujo lado exterior seja feito de um só e mesmo tecido | 12 | p/st |
| | – – – – Outros: | | |
| 6211 43 41 | – – – – – Partes superiores | 12 | p/st |
| 6211 43 42 | – – – – – Partes inferiores | 12 | p/st |
| 6211 43 90 | – – – Outro | 12 | — |
| 6211 49 00 | – – De outras matérias têxteis | 12 | — |
| 6212 | Sutiãs, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artigos semelhantes, e suas partes, mesmo de malha: | | |
| 6212 10 | – Sutiãs e sutiãs de cós alto (bustiês): | | |
| 6212 10 10 | – – Apresentados em sortidos acondicionados para a venda a retalho, que contenham um sutiã ou um sutiã de cós alto e umas calcinhas | 6,5 | p/st |
| 6212 10 90 | – – Outros | 6,5 | p/st |
| 6212 20 00 | – Cintas e cintas-calças | 6,5 | p/st |
| 6212 30 00 | – Cintas-sutiãs (Modeladores de torso inteiro) | 6,5 | p/st |
| 6212 90 00 | – Outros | 6,5 | — |
| 6213 | Lenços de assoar e de bolso: | | |
| 6213 20 00 | – De algodão | 10 | p/st |
| 6213 90 00 | – De outras matérias têxteis | 10 | p/st |
| 6214 | Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artigos semelhantes: | | |
| 6214 10 00 | – De seda ou de desperdícios de seda | 8 | p/st |
| 6214 20 00 | – De lã ou de pelos finos | 8 | p/st |
| 6214 30 00 | – De fibras sintéticas | 8 | p/st |
| 6214 40 00 | – De fibras artificiais | 8 | p/st |
| 6214 90 00 | – De outras matérias têxteis | 8 | p/st |
| 6215 | Gravatas, laços (gravatas-borboletas) e plastrões: | | |
| 6215 10 00 | – De seda ou de desperdícios de seda | 6,3 | p/st |
| 6215 20 00 | – De fibras sintéticas ou artificiais | 6,3 | p/st |
| 6215 90 00 | – De outras matérias têxteis | 6,3 | p/st |
| 6216 00 00 | Luvas, mitenes e semelhantes | 7,6 | pa |
| 6217 | Outros acessórios confecionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, exceto as da posição 6212 : | | |
| 6217 10 00 | – Acessórios | 6,3 | — |
| 6217 90 00 | – Partes | 12 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

6201

Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões (casacos) e semelhantes, de uso masculino, exceto os artigos da posição 6203 :

6201 20 00

– De lã ou de pelos finos

12

p/st

6201 30

– De algodão:

6201 30 10

– – De peso não superior a 1 kg, por unidade

12

p/st

6201 30 90

– – De peso superior a 1 kg, por unidade

12

p/st

6201 40

– De fibras sintéticas ou artificiais:

6201 40 10

– – De peso não superior a 1 kg, por unidade

12

p/st

6201 40 90

– – De peso superior a 1 kg, por unidade

12

p/st

6201 90 00

– De outras matérias têxteis

12

p/st

6202

Casacos compridos (Mantôs), capas, anoraques, blusões (casacos) e semelhantes, de uso feminino, exceto os artigos da posição 6204 :

6202 20 00

– De lã ou de pelos finos

12

p/st

6202 30

– De algodão:

6202 30 10

– – De peso não superior a 1 kg, por unidade

12

p/st

6202 30 90

– – De peso superior a 1 kg, por unidade

12

p/st

6202 40

– De fibras sintéticas ou artificiais:

6202 40 10

– – De peso não superior a 1 kg, por unidade

12

p/st

6202 40 90

– – De peso superior a 1 kg, por unidade

12

p/st

6202 90 00

– De outras matérias têxteis

12

p/st

6203

Fatos (ternos), conjuntos, casacos (paletós), calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts) (exceto de banho), de uso masculino:

– Fatos (ternos):

6203 11 00

– – De lã ou de pelos finos

12

p/st

6203 12 00

– – De fibras sintéticas

12

p/st

6203 19

– – De outras matérias têxteis:

6203 19 10

– – – De algodão

12

p/st

6203 19 30

– – – De fibras artificiais

12

p/st

6203 19 90

– – – De outras matérias têxteis

12

p/st

– Conjuntos:

6203 22

– – De algodão:

6203 22 10

– – – De trabalho

12

p/st

6203 22 80

– – – Outros

12

p/st

6203 23

– – De fibras sintéticas:

6203 23 10

– – – De trabalho

12

p/st

6203 23 80

– – – Outros

12

p/st

6203 29

– – De outras matérias têxteis:

– – – De fibras artificiais:

6203 29 11

– – – – De trabalho

12

p/st

6203 29 18

– – – – Outros

12

p/st

6203 29 30

– – – De lã ou de pelos finos

12

p/st

6203 29 90

– – – De outras matérias têxteis

12

p/st

– Casacos (paletós):

6203 31 00

– – De lã ou de pelos finos

12

p/st

6203 32

– – De algodão:

6203 32 10

– – – De trabalho

12

p/st

6203 32 90

– – – Outros

12

p/st

6203 33

– – De fibras sintéticas:

6203 33 10

– – – De trabalho

12

p/st

6203 33 90

– – – Outros

12

p/st

6203 39

– – De outras matérias têxteis:

– – – De fibras artificiais:

6203 39 11

– – – – De trabalho

12

p/st

6203 39 19

– – – – Outros

12

p/st

6203 39 90

– – – De outras matérias têxteis

12

p/st

– Calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts):

6203 41

– – De lã ou de pelos finos:

6203 41 10

– – – Calças e bermudas

12

p/st

6203 41 30

– – – Jardineiras

12

p/st

6203 41 90

– – – Outros

12

p/st

6203 42

– – De algodão:

– – – Calças e bermudas:

6203 42 11

– – – – De trabalho

12

p/st

– – – – Outras:

6203 42 31

– – – – – De tecidos denominados Denim

12

p/st

6203 42 33

– – – – – De veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés)

12

p/st

6203 42 35

– – – – – Outras

12

p/st

– – – Jardineiras:

6203 42 51

– – – – De trabalho

12

p/st

6203 42 59

– – – – Outras

12

p/st

6203 42 90

– – – Outros

12

p/st

6203 43

– – De fibras sintéticas:

– – – Calças e bermudas:

6203 43 11

– – – – De trabalho

12

p/st

6203 43 19

– – – – Outras

12

p/st

– – – Jardineiras:

6203 43 31

– – – – De trabalho

12

p/st

6203 43 39

– – – – Outras

12

p/st

6203 43 90

– – – Outros

12

p/st

6203 49

– – De outras matérias têxteis:

– – – De fibras artificiais:

– – – – Calças e bermudas:

6203 49 11

– – – – – De trabalho

12

p/st

6203 49 19

– – – – – Outras

12

p/st

– – – – Jardineiras:

6203 49 31

– – – – – De trabalho

12

p/st

6203 49 39

– – – – – Outras

12

p/st

6203 49 50

– – – – Outros

12

p/st

6203 49 90

– – – De outras matérias têxteis

12

p/st

6204

Fatos de saia-casaco (tailleurs), conjuntos, casacos (blazers), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts) (exceto de banho), de uso feminino:

– Fatos de saia-casaco (tailleurs):

6204 11 00

– – De lã ou de pelos finos

12

p/st

6204 12 00

– – De algodão

12

p/st

6204 13 00

– – De fibras sintéticas

12

p/st

6204 19

– – De outras matérias têxteis:

6204 19 10

– – – De fibras artificiais

12

p/st

6204 19 90

– – – De outras matérias têxteis

12

p/st

– Conjuntos:

6204 21 00

– – De lã ou de pelos finos

12

p/st

6204 22

– – De algodão:

6204 22 10

– – – De trabalho

12

p/st

6204 22 80

– – – Outros

12

p/st

6204 23

– – De fibras sintéticas:

6204 23 10

– – – De trabalho

12

p/st

6204 23 80

– – – Outros

12

p/st

6204 29

– – De outras matérias têxteis:

– – – De fibras artificiais:

6204 29 11

– – – – De trabalho

12

p/st

6204 29 18

– – – – Outros

12

p/st

6204 29 90

– – – De outras matérias têxteis

12

p/st

– Casacos (blazers):

6204 31 00

– – De lã ou de pelos finos

12

p/st

6204 32

– – De algodão:

6204 32 10

– – – De trabalho

12

p/st

6204 32 90

– – – Outros

12

p/st

6204 33

– – De fibras sintéticas:

6204 33 10

– – – De trabalho

12

p/st

6204 33 90

– – – Outros

12

p/st

6204 39

– – De outras matérias têxteis:

– – – De fibras artificiais:

6204 39 11

– – – – De trabalho

12

p/st

6204 39 19

– – – – Outros

12

p/st

6204 39 90

– – – De outras matérias têxteis

12

p/st

– Vestidos:

6204 41 00

– – De lã ou de pelos finos

12

p/st

6204 42 00

– – De algodão

12

p/st

6204 43 00

– – De fibras sintéticas

12

p/st

6204 44 00

– – De fibras artificiais

12

p/st

6204 49

– – De outras matérias têxteis:

6204 49 10

– – – De seda ou de desperdícios de seda

12

p/st

6204 49 90

– – – De outras matérias têxteis

12

p/st

– Saias e saias-calças:

6204 51 00

– – De lã ou de pelos finos

12

p/st

6204 52 00

– – De algodão

12

p/st

6204 53 00

– – De fibras sintéticas

12

p/st

6204 59

– – De outras matérias têxteis:

6204 59 10

– – – De fibras artificiais

12

p/st

6204 59 90

– – – De outras matérias têxteis

12

p/st

– Calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts):

6204 61

– – De lã ou de pelos finos:

6204 61 10

– – – Calças e bermudas

12

p/st

6204 61 85

– – – Outros

12

p/st

6204 62

– – De algodão:

– – – Calças e bermudas:

6204 62 11

– – – – De trabalho

12

p/st

– – – – Outras:

6204 62 31

– – – – – De tecidos denominados Denim

12

p/st

6204 62 33

– – – – – De veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés)

12

p/st

6204 62 39

– – – – – Outras

12

p/st

– – – Jardineiras:

6204 62 51

– – – – De trabalho

12

p/st

6204 62 59

– – – – Outras

12

p/st

6204 62 90

– – – Outros

12

p/st

6204 63

– – De fibras sintéticas:

– – – Calças e bermudas:

6204 63 11

– – – – De trabalho

12

p/st

6204 63 18

– – – – Outras

12

p/st

– – – Jardineiras:

6204 63 31

– – – – De trabalho

12

p/st

6204 63 39

– – – – Outras

12

p/st

6204 63 90

– – – Outros

12

p/st

6204 69

– – De outras matérias têxteis:

– – – De fibras artificiais:

– – – – Calças e bermudas:

6204 69 11

– – – – – De trabalho

12

p/st

6204 69 18

– – – – – Outras

12

p/st

– – – – Jardineiras:

6204 69 31

– – – – – De trabalho

12

p/st

6204 69 39

– – – – – Outras

12

p/st

6204 69 50

– – – – Outros

12

p/st

6204 69 90

– – – De outras matérias têxteis

12

p/st

6205

Camisas de uso masculino:

6205 20 00

– De algodão

12

p/st

6205 30 00

– De fibras sintéticas ou artificiais

12

p/st

6205 90

– De outras matérias têxteis:

6205 90 10

– – De linho ou de rami

12

p/st

6205 90 80

– – De outras matérias têxteis

12

p/st

6206

Camiseiros (Camisas), blusas, blusas-camiseiros (blusas chemisiers), de uso feminino:

6206 10 00

– De seda ou de desperdícios de seda

12

p/st

6206 20 00

– De lã ou de pelos finos

12

p/st

6206 30 00

– De algodão

12

p/st

6206 40 00

– De fibras sintéticas ou artificiais

12

p/st

6206 90

– De outras matérias têxteis:

6206 90 10

– – De linho ou de rami

12

p/st

6206 90 90

– – De outras matérias têxteis

12

p/st

6207

Camisolas interiores (camisetas interiores), cuecas, ceroulas, camisas de noite (camisolões), pijamas, roupões de banho, robes, e artigos semelhantes, de uso masculino:

– Cuecas e ceroulas:

6207 11 00

– – De algodão

12

p/st

6207 19 00

– – De outras matérias têxteis

12

p/st

– Camisas de noite (Camisolões) e pijamas:

6207 21 00

– – De algodão

12

p/st

6207 22 00

– – De fibras sintéticas ou artificiais

12

p/st

6207 29 00

– – De outras matérias têxteis

12

p/st

– Outros:

6207 91 00

– – De algodão

12

—

6207 99

– – De outras matérias têxteis:

6207 99 10

– – – De fibras sintéticas ou artificiais

12

—

6207 99 90

– – – De outras matérias têxteis

12

—

6208

Camisolas interiores (corpetes), combinações, saiotes (anáguas), calcinhas, camisas de noite (camisolas), pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto (penhoares), e artigos semelhantes, de uso feminino:

– Combinações e saiotes (anáguas):

6208 11 00

– – De fibras sintéticas ou artificiais

12

p/st

6208 19 00

– – De outras matérias têxteis

12

p/st

– Camisas de noite (Camisolas) e pijamas:

6208 21 00

– – De algodão

12

p/st

6208 22 00

– – De fibras sintéticas ou artificiais

12

p/st

6208 29 00

– – De outras matérias têxteis

12

p/st

– Outros:

6208 91 00

– – De algodão

12

—

6208 92 00

– – De fibras sintéticas ou artificiais

12

—

6208 99 00

– – De outras matérias têxteis

12

—

6209

Vestuário e seus acessórios, para bebés:

6209 20 00

– De algodão

10,5

—

6209 30 00

– De fibras sintéticas

10,5

—

6209 90

– De outras matérias têxteis:

6209 90 10

– – De lã ou de pelos finos

10,5

—

6209 90 90

– – De outras matérias têxteis

10,5

—

6210

Vestuário confecionado com as matérias das posições 5602 , 5603 , 5903 , 5906 ou 5907 :

6210 10

– Com as matérias das posições 5602 ou 5603 :

6210 10 10

– – Com as matérias da posição 5602

12

—

– – Com as matérias da posição 5603 :

6210 10 92

– – – Batas descartáveis, do tipo utilizado pelos pacientes ou cirurgiões durante as intervenções cirúrgicas

12

—

6210 10 98

– – – Outras

12

—

6210 20 00

– Outro vestuário, do tipo abrangido pela posição 6201

12

p/st

6210 30 00

– Outro vestuário, do tipo abrangido pela posição 6202

12

p/st

6210 40 00

– Outro vestuário de uso masculino

12

—

6210 50 00

– Outro vestuário de uso feminino

12

—

6211

Fatos de treino (Abrigos) para desporto, fatos-macaco (macacões) e conjuntos de esqui, fatos de banho (maiôs), biquínis, calções (shorts) e slips (sungas), de banho; outro vestuário:

– Fatos de banho (maiôs), biquínis, calções (shorts) e slips (sungas), de banho:

6211 11 00

– – De uso masculino

12

p/st

6211 12 00

– – De uso feminino

12

p/st

6211 20 00

– Fatos-macaco (macacões) e conjuntos, de esqui

12

p/st

– Outro vestuário de uso masculino:

6211 32

– – De algodão:

6211 32 10

– – – Vestuário de trabalho

12

—

– – – Fatos de treino para desporto (Abrigos para esporte), com forro:

6211 32 31

– – – – Cujo lado exterior seja feito de um só e mesmo tecido

12

p/st

– – – – Outros:

6211 32 41

– – – – – Partes superiores

12

p/st

6211 32 42

– – – – – Partes inferiores

12

p/st

6211 32 90

– – – Outro

12

—

6211 33

– – De fibras sintéticas ou artificiais:

6211 33 10

– – – Vestuário de trabalho

12

—

– – – Fatos de treino para desporto (Abrigos para esporte), com forro:

6211 33 31

– – – – Cujo lado exterior seja feito de um só e mesmo tecido

12

p/st

– – – – Outros:

6211 33 41

– – – – – Partes superiores

12

p/st

6211 33 42

– – – – – Partes inferiores

12

p/st

6211 33 90

– – – Outro

12

—

6211 39 00

– – De outras matérias têxteis

12

—

– Outro vestuário de uso feminino:

6211 42

– – De algodão:

6211 42 10

– – – Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho

12

—

– – – Fatos de treino para desporto (Abrigos para esporte), com forro:

6211 42 31

– – – – Cujo lado exterior seja feito de um só e mesmo tecido

12

p/st

– – – – Outros:

6211 42 41

– – – – – Partes superiores

12

p/st

6211 42 42

– – – – – Partes inferiores

12

p/st

6211 42 90

– – – Outro

12

—

6211 43

– – De fibras sintéticas ou artificiais:

6211 43 10

– – – Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho

12

—

– – – Fatos de treino para desporto (Abrigos para esporte), com forro:

6211 43 31

– – – – Cujo lado exterior seja feito de um só e mesmo tecido

12

p/st

– – – – Outros:

6211 43 41

– – – – – Partes superiores

12

p/st

6211 43 42

– – – – – Partes inferiores

12

p/st

6211 43 90

– – – Outro

12

—

6211 49 00

– – De outras matérias têxteis

12

—

6212

Sutiãs, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artigos semelhantes, e suas partes, mesmo de malha:

6212 10

– Sutiãs e sutiãs de cós alto (bustiês):

6212 10 10

– – Apresentados em sortidos acondicionados para a venda a retalho, que contenham um sutiã ou um sutiã de cós alto e umas calcinhas

6,5

p/st

6212 10 90

– – Outros

6,5

p/st

6212 20 00

– Cintas e cintas-calças

6,5

p/st

6212 30 00

– Cintas-sutiãs (Modeladores de torso inteiro)

6,5

p/st

6212 90 00

– Outros

6,5

—

6213

Lenços de assoar e de bolso:

6213 20 00

– De algodão

10

p/st

6213 90 00

– De outras matérias têxteis

10

p/st

6214

Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artigos semelhantes:

6214 10 00

– De seda ou de desperdícios de seda

8

p/st

6214 20 00

– De lã ou de pelos finos

8

p/st

6214 30 00

– De fibras sintéticas

8

p/st

6214 40 00

– De fibras artificiais

8

p/st

6214 90 00

– De outras matérias têxteis

8

p/st

6215

Gravatas, laços (gravatas-borboletas) e plastrões:

6215 10 00

– De seda ou de desperdícios de seda

6,3

p/st

6215 20 00

– De fibras sintéticas ou artificiais

6,3

p/st

6215 90 00

– De outras matérias têxteis

6,3

p/st

6216 00 00

Luvas, mitenes e semelhantes

7,6

pa

6217

Outros acessórios confecionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, exceto as da posição 6212 :

6217 10 00

– Acessórios

6,3

—

6217 90 00

– Partes

12

—

CAPÍTULO 63

OUTROS ARTIGOS TÊXTEIS CONFECIONADOS; SORTIDOS; ARTIGOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS

Notas

| 1. | O Subcapítulo I, que compreende artigos de qualquer matéria têxtil, só se aplica a artigos confecionados. |
| --- | --- |

1.

| 2. | O Subcapítulo I não compreende:






  a) | Os produtos dos Capítulos 56 a 62; |
| --- | --- | --- |

2.

a)

Os produtos dos Capítulos 56 a 62;

| b) | Os artigos usados da posição 6309. |
| --- | --- |

b)

Os artigos usados da posição 6309.

| 3. | A posição 6309 só compreende os artigos enumerados a seguir:






  a) | Artigos de matérias têxteis:






  — | vestuário e seus acessórios, e suas partes, |
| --- | --- | --- | --- |

3.

a)

Artigos de matérias têxteis:

—

vestuário e seus acessórios, e suas partes,

| — | cobertores e mantas, |
| --- | --- |

—

cobertores e mantas,

| — | roupa de cama, de mesa, de toucador ou de cozinha, |
| --- | --- |

—

roupa de cama, de mesa, de toucador ou de cozinha,

| — | artigos para guarnição de interiores, exceto os tapetes das posições 5701 a 5705 e as tapeçarias da posição 5805; |
| --- | --- |

—

artigos para guarnição de interiores, exceto os tapetes das posições 5701 a 5705 e as tapeçarias da posição 5805;

| b) | Calçado, chapéus e artigos de uso semelhante, de qualquer matéria, exceto de amianto. |
| --- | --- |

b)

Calçado, chapéus e artigos de uso semelhante, de qualquer matéria, exceto de amianto.

Para serem classificados nesta posição os artigos acima devem satisfazer simultaneamente as seguintes condições:

| — | apresentarem evidentes sinais de uso, e |
| --- | --- |

—

apresentarem evidentes sinais de uso, e

| — | apresentarem-se a granel ou em fardos, sacos ou embalagens semelhantes. |
| --- | --- |

—

apresentarem-se a granel ou em fardos, sacos ou embalagens semelhantes.

Nota de subposição

| 1. | A subposição 6304 20 compreende os artigos confecionados a partir de tecidos de malha-urdidura impregnados ou revestidos de alfa-cipermetrina (ISO), clorfenapir (ISO), deltametrina (DCI, ISO), lambda-cialotrina (ISO), permetrina (ISO) ou pirimifos-metilo (ISO). |
| --- | --- |

1.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| | | | |
| 6301 | Cobertores e mantas: | | |
| 6301 10 00 | – Cobertores e mantas, elétricos | 6,9 | p/st |
| 6301 20 | – Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de lã ou de pelos finos: | | |
| 6301 20 10 | – – De malha | 12 | p/st |
| 6301 20 90 | – – Outros | 12 | p/st |
| 6301 30 | – Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de algodão: | | |
| 6301 30 10 | – – De malha | 12 | p/st |
| 6301 30 90 | – – Outros | 7,5 | p/st |
| 6301 40 | – Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de fibras sintéticas: | | |
| 6301 40 10 | – – De malha | 12 | p/st |
| 6301 40 90 | – – Outros | 12 | p/st |
| 6301 90 | – Outros cobertores e mantas: | | |
| 6301 90 10 | – – De malha | 12 | p/st |
| 6301 90 90 | – – Outros | 12 | p/st |
| 6302 | Roupa de cama, mesa, toucador ou cozinha: | | |
| 6302 10 00 | – Roupa de cama, de malha | 12 | — |
| | – Outra roupa de cama, estampadas: | | |
| 6302 21 00 | – – De algodão | 12 | — |
| 6302 22 | – – De fibras sintéticas ou artificiais: | | |
| 6302 22 10 | – – – De falsos tecidos | 6,9 | — |
| 6302 22 90 | – – – Outras | 12 | — |
| 6302 29 | – – De outras matérias têxteis: | | |
| 6302 29 10 | – – – De linho ou de rami | 12 | — |
| 6302 29 90 | – – – Outras | 12 | — |
| | – Outra roupa de cama: | | |
| 6302 31 00 | – – De algodão | 12 | — |
| 6302 32 | – – De fibras sintéticas ou artificiais: | | |
| 6302 32 10 | – – – De falsos tecidos | 6,9 | — |
| 6302 32 90 | – – – Outras | 12 | — |
| 6302 39 | – – De outras matérias têxteis: | | |
| 6302 39 20 | – – – De linho ou de rami | 12 | — |
| 6302 39 90 | – – – Outras | 12 | — |
| 6302 40 00 | – Roupa de mesa, de malha | 12 | — |
| | – Outra roupa de mesa: | | |
| 6302 51 00 | – – De algodão | 12 | — |
| 6302 53 | – – De fibras sintéticas ou artificiais: | | |
| 6302 53 10 | – – – De falsos tecidos | 6,9 | — |
| 6302 53 90 | – – – Outras | 12 | — |
| 6302 59 | – – De outras matérias têxteis: | | |
| 6302 59 10 | – – – De linho | 12 | — |
| 6302 59 90 | – – – Outras | 12 | — |
| 6302 60 00 | – Roupa de toucador ou de cozinha, de tecidos turcos (atoalhados) de algodão | 12 | — |
| | – Outras: | | |
| 6302 91 00 | – – De algodão | 12 | — |
| 6302 93 | – – De fibras sintéticas ou artificiais: | | |
| 6302 93 10 | – – – De falsos tecidos | 6,9 | — |
| 6302 93 90 | – – – Outras | 12 | — |
| 6302 99 | – – De outras matérias têxteis: | | |
| 6302 99 10 | – – – De linho | 12 | — |
| 6302 99 90 | – – – Outras | 12 | — |
| 6303 | Cortinados, cortinas, reposteiros e estores; sanefas: | | |
| | – De malha: | | |
| 6303 12 00 | – – De fibras sintéticas | 12 | m2 |
| 6303 19 00 | – – De outras matérias têxteis | 12 | m2 |
| | – Outros: | | |
| 6303 91 00 | – – De algodão | 12 | m2 |
| 6303 92 | – – De fibras sintéticas: | | |
| 6303 92 10 | – – – De falsos tecidos | 6,9 | m2 |
| 6303 92 90 | – – – Outros | 12 | m2 |
| 6303 99 | – – De outras matérias têxteis: | | |
| 6303 99 10 | – – – De falsos tecidos | 6,9 | m2 |
| 6303 99 90 | – – – Outros | 12 | m2 |
| 6304 | Outros artigos para guarnição de interiores, exceto os da posição 9404 : | | |
| | – Colchas: | | |
| 6304 11 00 | – – De malha | 12 | p/st |
| 6304 19 | – – Outras: | | |
| 6304 19 10 | – – – De algodão | 12 | p/st |
| 6304 19 30 | – – – De linho ou de rami | 12 | p/st |
| 6304 19 90 | – – – De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| 6304 20 00 | – Mosquiteiros para camas mencionados na Nota de subposição 1 do presente Capítulo | 12 | p/st |
| | – Outros: | | |
| 6304 91 00 | – – De malha | 12 | — |
| 6304 92 00 | – – De algodão, exceto de malha | 12 | — |
| 6304 93 00 | – – De fibras sintéticas, exceto de malha | 12 | — |
| 6304 99 00 | – – De outras matérias têxteis, exceto de malha | 12 | — |
| 6305 | Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem: | | |
| 6305 10 | – De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303 : | | |
| 6305 10 10 | – – Usados | 2 | — |
| 6305 10 90 | – – Outros | 4 | — |
| 6305 20 00 | – De algodão | 7,2 | — |
| | – De matérias têxteis sintéticas ou artificiais: | | |
| 6305 32 | – – Recipientes flexíveis para produtos a granel: | | |
| | – – – Obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno: | | |
| 6305 32 11 | – – – – De malha | 12 | — |
| 6305 32 19 | – – – – Outros | 7,2 | — |
| 6305 32 90 | – – – Outros | 7,2 | — |
| 6305 33 | – – Outros, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno: | | |
| 6305 33 10 | – – – De malha | 12 | — |
| 6305 33 90 | – – – Outros | 7,2 | — |
| 6305 39 00 | – – Outros | 7,2 | — |
| 6305 90 00 | – De outras matérias têxteis | 6,2 | — |
| 6306 | Encerados e toldos; tendas (incluindo os gazebos temporários e artigos semelhantes); velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento: | | |
| | – Encerados e toldos: | | |
| 6306 12 00 | – – De fibras sintéticas | 12 | — |
| 6306 19 00 | – – De outras matérias têxteis | 12 | — |
| | – Tendas (incluindo os gazebos temporários e artigos semelhantes): | | |
| 6306 22 00 | – – De fibras sintéticas | 12 | — |
| 6306 29 00 | – – De outras matérias têxteis | 12 | — |
| 6306 30 00 | – Velas | 12 | — |
| 6306 40 00 | – Colchões pneumáticos | 12 | p/st |
| 6306 90 00 | – Outros | 12 | — |
| 6307 | Outros artigos confecionados, incluindo os moldes para vestuário: | | |
| 6307 10 | – Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artigos de limpeza semelhantes: | | |
| 6307 10 10 | – – De malha | 12 | — |
| 6307 10 30 | – – De falsos tecidos | 6,9 | — |
| 6307 10 90 | – – Outros | 7,7 | — |
| 6307 20 00 | – Cintos e coletes salva-vidas | 6,3 | — |
| 6307 90 | – Outros: | | |
| 6307 90 10 | – – De malha | 12 | — |
| | – – Outros: | | |
| 6307 90 91 | – – – De feltro | 6,3 | — |
| | – – – Outros: | | |
| 6307 90 92 | – – – – Lençóis descartáveis confecionados com matérias da posição 5603 , do tipo utilizado durante as intervenções cirúrgicas | 6,3 | — |
| | – – – – Máscaras de proteção: | | |
| 6307 90 93 | – – – – – Peças faciais filtrantes (FFP), de acordo com a norma EN149; outras máscaras em conformidade com norma semelhante para máscaras como aparelhos de proteção respiratória para proteção de partículas (70) | 6,3 | p/st |
| 6307 90 95 | – – – – – Outros (70) | 6,3 | p/st |
| 6307 90 98 | – – – – Outros | 6,3 | — |
| | | | |
| 6308 00 00 | Sortidos constituídos por cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confeção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou artigos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho | 12 | — |
| | | | |
| 6309 00 00 | Artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados | 5,3 | — |
| 6310 | Trapos, cordéis, cordas e cabos, de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artigos inutilizados: | | |
| 6310 10 00 | – Selecionados | Isenção | — |
| 6310 90 00 | – Outros | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

6301

Cobertores e mantas:

6301 10 00

– Cobertores e mantas, elétricos

6,9

p/st

6301 20

– Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de lã ou de pelos finos:

6301 20 10

– – De malha

12

p/st

6301 20 90

– – Outros

12

p/st

6301 30

– Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de algodão:

6301 30 10

– – De malha

12

p/st

6301 30 90

– – Outros

7,5

p/st

6301 40

– Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de fibras sintéticas:

6301 40 10

– – De malha

12

p/st

6301 40 90

– – Outros

12

p/st

6301 90

– Outros cobertores e mantas:

6301 90 10

– – De malha

12

p/st

6301 90 90

– – Outros

12

p/st

6302

Roupa de cama, mesa, toucador ou cozinha:

6302 10 00

– Roupa de cama, de malha

12

—

– Outra roupa de cama, estampadas:

6302 21 00

– – De algodão

12

—

6302 22

– – De fibras sintéticas ou artificiais:

6302 22 10

– – – De falsos tecidos

6,9

—

6302 22 90

– – – Outras

12

—

6302 29

– – De outras matérias têxteis:

6302 29 10

– – – De linho ou de rami

12

—

6302 29 90

– – – Outras

12

—

– Outra roupa de cama:

6302 31 00

– – De algodão

12

—

6302 32

– – De fibras sintéticas ou artificiais:

6302 32 10

– – – De falsos tecidos

6,9

—

6302 32 90

– – – Outras

12

—

6302 39

– – De outras matérias têxteis:

6302 39 20

– – – De linho ou de rami

12

—

6302 39 90

– – – Outras

12

—

6302 40 00

– Roupa de mesa, de malha

12

—

– Outra roupa de mesa:

6302 51 00

– – De algodão

12

—

6302 53

– – De fibras sintéticas ou artificiais:

6302 53 10

– – – De falsos tecidos

6,9

—

6302 53 90

– – – Outras

12

—

6302 59

– – De outras matérias têxteis:

6302 59 10

– – – De linho

12

—

6302 59 90

– – – Outras

12

—

6302 60 00

– Roupa de toucador ou de cozinha, de tecidos turcos (atoalhados) de algodão

12

—

– Outras:

6302 91 00

– – De algodão

12

—

6302 93

– – De fibras sintéticas ou artificiais:

6302 93 10

– – – De falsos tecidos

6,9

—

6302 93 90

– – – Outras

12

—

6302 99

– – De outras matérias têxteis:

6302 99 10

– – – De linho

12

—

6302 99 90

– – – Outras

12

—

6303

Cortinados, cortinas, reposteiros e estores; sanefas:

– De malha:

6303 12 00

– – De fibras sintéticas

12

m2

6303 19 00

– – De outras matérias têxteis

12

m2

– Outros:

6303 91 00

– – De algodão

12

m2

6303 92

– – De fibras sintéticas:

6303 92 10

– – – De falsos tecidos

6,9

m2

6303 92 90

– – – Outros

12

m2

6303 99

– – De outras matérias têxteis:

6303 99 10

– – – De falsos tecidos

6,9

m2

6303 99 90

– – – Outros

12

m2

6304

Outros artigos para guarnição de interiores, exceto os da posição 9404 :

– Colchas:

6304 11 00

– – De malha

12

p/st

6304 19

– – Outras:

6304 19 10

– – – De algodão

12

p/st

6304 19 30

– – – De linho ou de rami

12

p/st

6304 19 90

– – – De outras matérias têxteis

12

p/st

6304 20 00

– Mosquiteiros para camas mencionados na Nota de subposição 1 do presente Capítulo

12

p/st

– Outros:

6304 91 00

– – De malha

12

—

6304 92 00

– – De algodão, exceto de malha

12

—

6304 93 00

– – De fibras sintéticas, exceto de malha

12

—

6304 99 00

– – De outras matérias têxteis, exceto de malha

12

—

6305

Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem:

6305 10

– De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303 :

6305 10 10

– – Usados

2

—

6305 10 90

– – Outros

4

—

6305 20 00

– De algodão

7,2

—

– De matérias têxteis sintéticas ou artificiais:

6305 32

– – Recipientes flexíveis para produtos a granel:

– – – Obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno:

6305 32 11

– – – – De malha

12

—

6305 32 19

– – – – Outros

7,2

—

6305 32 90

– – – Outros

7,2

—

6305 33

– – Outros, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno:

6305 33 10

– – – De malha

12

—

6305 33 90

– – – Outros

7,2

—

6305 39 00

– – Outros

7,2

—

6305 90 00

– De outras matérias têxteis

6,2

—

6306

Encerados e toldos; tendas (incluindo os gazebos temporários e artigos semelhantes); velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento:

– Encerados e toldos:

6306 12 00

– – De fibras sintéticas

12

—

6306 19 00

– – De outras matérias têxteis

12

—

– Tendas (incluindo os gazebos temporários e artigos semelhantes):

6306 22 00

– – De fibras sintéticas

12

—

6306 29 00

– – De outras matérias têxteis

12

—

6306 30 00

– Velas

12

—

6306 40 00

– Colchões pneumáticos

12

p/st

6306 90 00

– Outros

12

—

6307

Outros artigos confecionados, incluindo os moldes para vestuário:

6307 10

– Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artigos de limpeza semelhantes:

6307 10 10

– – De malha

12

—

6307 10 30

– – De falsos tecidos

6,9

—

6307 10 90

– – Outros

7,7

—

6307 20 00

– Cintos e coletes salva-vidas

6,3

—

6307 90

– Outros:

6307 90 10

– – De malha

12

—

– – Outros:

6307 90 91

– – – De feltro

6,3

—

– – – Outros:

6307 90 92

– – – – Lençóis descartáveis confecionados com matérias da posição 5603 , do tipo utilizado durante as intervenções cirúrgicas

6,3

—

– – – – Máscaras de proteção:

6307 90 93

– – – – – Peças faciais filtrantes (FFP), de acordo com a norma EN149; outras máscaras em conformidade com norma semelhante para máscaras como aparelhos de proteção respiratória para proteção de partículas (70)

6,3

p/st

6307 90 95

– – – – – Outros (70)

6,3

p/st

6307 90 98

– – – – Outros

6,3

—

6308 00 00

Sortidos constituídos por cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confeção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou artigos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho

12

—

6309 00 00

Artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados

5,3

—

6310

Trapos, cordéis, cordas e cabos, de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artigos inutilizados:

6310 10 00

– Selecionados

Isenção

—

6310 90 00

– Outros

Isenção

—

SECÇÃO XII

CALÇADO, CHAPÉUS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO

CAPÍTULO 64

CALÇADO, POLAINAS E ARTIGOS SEMELHANTES; SUAS PARTES

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os artigos descartáveis destinados a cobrir os pés ou o calçado, feitos de materiais frágeis ou pouco resistentes (por exemplo, papel, folhas de plástico) e sem solas aplicadas (regime da matéria constitutiva); |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Os artigos descartáveis destinados a cobrir os pés ou o calçado, feitos de materiais frágeis ou pouco resistentes (por exemplo, papel, folhas de plástico) e sem solas aplicadas (regime da matéria constitutiva);

| b) | O calçado de matérias têxteis, sem sola exterior colada, cosida (costurada) ou de outro modo fixada ou aplicada à parte superior (Secção XI); |
| --- | --- |

b)

O calçado de matérias têxteis, sem sola exterior colada, cosida (costurada) ou de outro modo fixada ou aplicada à parte superior (Secção XI);

| c) | O calçado usado da posição 6309; |
| --- | --- |

c)

O calçado usado da posição 6309;

| d) | Os artigos de amianto (posição 6812); |
| --- | --- |

d)

Os artigos de amianto (posição 6812);

| e) | O calçado e aparelhos ortopédicos, e suas partes (posição 9021); |
| --- | --- |

e)

O calçado e aparelhos ortopédicos, e suas partes (posição 9021);

| f) | O calçado com características de brinquedo e o calçado fixado em patins (para gelo ou de rodas); caneleiras e outros artigos de proteção utilizados na prática de desportos (Capítulo 95). |
| --- | --- |

f)

O calçado com características de brinquedo e o calçado fixado em patins (para gelo ou de rodas); caneleiras e outros artigos de proteção utilizados na prática de desportos (Capítulo 95).

| 2. | Não se consideram “partes”, na aceção da posição 6406, as cavilhas, protetores, ilhós, colchetes, fivelas, galões, pompons, cordões para calçado e outros artigos de ornamentação ou de passamanaria, os quais seguem o seu próprio regime, nem os botões para calçado (posição 9606). |
| --- | --- |

2.

| 3. | Na aceção do presente Capítulo:






  a) | Os termos “borracha” e “plástico” compreendem os tecidos e outros suportes têxteis que apresentem uma camada exterior de borracha ou de plástico percetível à vista desarmada; para aplicação desta disposição consideram-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas pelas operações de obtenção desta camada exterior; |
| --- | --- | --- |

3.

a)

Os termos “borracha” e “plástico” compreendem os tecidos e outros suportes têxteis que apresentem uma camada exterior de borracha ou de plástico percetível à vista desarmada; para aplicação desta disposição consideram-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas pelas operações de obtenção desta camada exterior;

| b) | A expressão “couro natural” refere-se aos produtos das posições 4107 e 4112 a 4114. |
| --- | --- |

b)

A expressão “couro natural” refere-se aos produtos das posições 4107 e 4112 a 4114.

| 4. | Ressalvadas as disposições da Nota 3 do presente Capítulo:






  a) | A matéria da parte superior do calçado é determinada pela que constitua a maior superfície do revestimento exterior, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços, tais como orlas, protetores de tornozelos, adornos, fivelas, presilhas, ilhós ou dispositivos semelhantes; |
| --- | --- | --- |

4.

a)

A matéria da parte superior do calçado é determinada pela que constitua a maior superfície do revestimento exterior, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços, tais como orlas, protetores de tornozelos, adornos, fivelas, presilhas, ilhós ou dispositivos semelhantes;

| b) | A matéria constitutiva da sola exterior é determinada pela que tenha a maior superfície de contacto com o solo, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços tais como pontas, barras, pregos, protetores ou dispositivos semelhantes. |
| --- | --- |

b)

A matéria constitutiva da sola exterior é determinada pela que tenha a maior superfície de contacto com o solo, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços tais como pontas, barras, pregos, protetores ou dispositivos semelhantes.

Nota de subposições

| 1. | Na aceção das subposições 6402 12, 6402 19, 6403 12, 6403 19 e 6404 11 considera-se “calçado para desporto”, exclusivamente:






  a) | O calçado concebido para a prática de uma atividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas, grampos (crampons), cravos, barras ou dispositivos semelhantes; |
| --- | --- | --- |

1.

a)

O calçado concebido para a prática de uma atividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas, grampos (crampons), cravos, barras ou dispositivos semelhantes;

| b) | O calçado para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo. |
| --- | --- |

b)

O calçado para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo.

Notas complementares

| 1. | Na aceção da Nota 4 a), consideram-se “reforços” todos os pedaços de material (por exemplo, plástico ou couro) fixados à superfície exterior da parte superior que lhe dão maior resistência, ligados ou não à sola. Depois de retirados os reforços, mas mantendo os sistemas de fecho originais, a parte visível deve apresentar as características de uma parte superior e não de um forro, sustentando suficientemente o pé de forma a permitir ao utilizador do calçado caminhar.
  Para a determinação da matéria constitutiva da parte superior, deve-se ter em consideração as partes cobertas por acessórios ou reforços. |
| --- | --- |

1.

Para a determinação da matéria constitutiva da parte superior, deve-se ter em consideração as partes cobertas por acessórios ou reforços.

| 2. | Na aceção da Nota 4 b), uma ou mais camadas de material têxtil, que não possuam as caraterísticas usualmente requeridas para utilização normal como sola exterior (como, por exemplo, durabilidade, resistência, etc.) são irrelevantes para efeitos de classificação. |
| --- | --- |

2.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 6401 | Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos: | | |
| 6401 10 00 | – Calçado com biqueira protetora de metal | 17 | pa |
| | – Outro calçado: | | |
| 6401 92 | – – Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho: | | |
| 6401 92 10 | – – – Com parte superior de borracha | 17 | pa |
| 6401 92 90 | – – – Com parte superior de plástico | 17 | pa |
| 6401 99 00 | – – Outro | 17 | pa |
| 6402 | Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico: | | |
| | – Calçado para desporto: | | |
| 6402 12 | – – Calçado para esqui e para surfe de neve: | | |
| 6402 12 10 | – – – Calçado para esqui | 17 | pa |
| 6402 12 90 | – – – Calçado para surfe de neve | 17 | pa |
| 6402 19 00 | – – Outro | 16,9 | pa |
| 6402 20 00 | – Calçado com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes | 17 | pa |
| | – Outro calçado: | | |
| 6402 91 | – – Cobrindo o tornozelo: | | |
| 6402 91 10 | – – – Com biqueira protetora de metal | 17 | pa |
| 6402 91 90 | – – – Outro | 16,9 | pa |
| 6402 99 | – – Outro: | | |
| 6402 99 05 | – – – Com biqueira protetora de metal | 17 | pa |
| | – – – Outro: | | |
| 6402 99 10 | – – – – Com parte superior de borracha | 16,8 | pa |
| | – – – – Com parte superior de plásticos: | | |
| | – – – – – Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes: | | |
| 6402 99 31 | – – – – – – Em que a maior altura do salto, incluindo a sola, é superior a 3 cm | 16,8 | pa |
| 6402 99 39 | – – – – – – Outro | 16,8 | pa |
| 6402 99 50 | – – – – – Pantufas e outro calçado de interior | 16,8 | pa |
| | – – – – – Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento: | | |
| 6402 99 91 | – – – – – – Inferior a 24 cm | 16,8 | pa |
| | – – – – – – De 24 cm ou mais: | | |
| 6402 99 93 | – – – – – – – Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora | 16,8 | pa |
| | – – – – – – – Outro: | | |
| 6402 99 96 | – – – – – – – – Para homem | 16,8 | pa |
| 6402 99 98 | – – – – – – – – Para senhora | 16,8 | pa |
| 6403 | Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural: | | |
| | – Calçado para desporto: | | |
| 6403 12 00 | – – Calçado para esqui e para surfe de neve | 8 | pa |
| 6403 19 00 | – – Outro | 8 | pa |
| 6403 20 00 | – Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande | 8 | pa |
| 6403 40 00 | – Outro calçado, com biqueira protetora de metal | 8 | pa |
| | – Outro calçado, com sola exterior de couro natural: | | |
| 6403 51 | – – Cobrindo o tornozelo: | | |
| 6403 51 05 | – – – Com sola de madeira, sem palmilhas | 8 | pa |
| | – – – Outro: | | |
| | – – – – Cobrindo o tornozelo, mas não cobrindo a barriga da perna, com palmilhas de acabamento, de comprimento: | | |
| 6403 51 11 | – – – – – Inferior a 24 cm | 8 | pa |
| | – – – – – De 24 cm ou mais: | | |
| 6403 51 15 | – – – – – – Para homem | 8 | pa |
| 6403 51 19 | – – – – – – Para senhora | 8 | pa |
| | – – – – Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento: | | |
| 6403 51 91 | – – – – – Inferior a 24 cm | 8 | pa |
| | – – – – – De 24 cm ou mais: | | |
| 6403 51 95 | – – – – – – Para homem | 8 | pa |
| 6403 51 99 | – – – – – – Para senhora | 8 | pa |
| 6403 59 | – – Outro: | | |
| 6403 59 05 | – – – Com sola de madeira, sem palmilhas | 8 | pa |
| | – – – Outro: | | |
| | – – – – Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes: | | |
| 6403 59 11 | – – – – – Em que a maior altura do salto, incluindo a sola, é superior a 3 cm | 5 | pa |
| | – – – – – Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento: | | |
| 6403 59 31 | – – – – – – Inferior a 24 cm | 8 | pa |
| | – – – – – – De 24 cm ou mais: | | |
| 6403 59 35 | – – – – – – – Para homem | 8 | pa |
| 6403 59 39 | – – – – – – – Para senhora | 8 | pa |
| 6403 59 50 | – – – – Pantufas e outro calçado de interior | 8 | pa |
| | – – – – Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento: | | |
| 6403 59 91 | – – – – – Inferior a 24 cm | 8 | pa |
| | – – – – – De 24 cm ou mais: | | |
| 6403 59 95 | – – – – – – Para homem | 8 | pa |
| 6403 59 99 | – – – – – – Para senhora | 8 | pa |
| | – Outro calçado: | | |
| 6403 91 | – – Cobrindo o tornozelo: | | |
| 6403 91 05 | – – – Com sola de madeira, sem palmilhas | 8 | pa |
| | – – – Outro: | | |
| | – – – – Cobrindo o tornozelo, mas não cobrindo a barriga da perna, com palmilhas de acabamento, de comprimento: | | |
| 6403 91 11 | – – – – – Inferior a 24 cm | 8 | pa |
| | – – – – – De 24 cm ou mais: | | |
| 6403 91 13 | – – – – – – Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora | 8 | pa |
| | – – – – – – Outro: | | |
| 6403 91 16 | – – – – – – – Para homem | 8 | pa |
| 6403 91 18 | – – – – – – – Para senhora | 8 | pa |
| | – – – – Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento: | | |
| 6403 91 91 | – – – – – Inferior a 24 cm | 8 | pa |
| | – – – – – De 24 cm ou mais: | | |
| 6403 91 93 | – – – – – – Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora | 8 | pa |
| | – – – – – – Outro: | | |
| 6403 91 96 | – – – – – – – Para homem | 8 | pa |
| 6403 91 98 | – – – – – – – Para senhora | 5 | pa |
| 6403 99 | – – Outro: | | |
| 6403 99 05 | – – – Com sola de madeira, sem palmilhas | 8 | pa |
| | – – – Outro: | | |
| | – – – – Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes: | | |
| 6403 99 11 | – – – – – Em que a maior altura do salto, incluindo a sola, é superior a 3 cm | 8 | pa |
| | – – – – – Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento: | | |
| 6403 99 31 | – – – – – – Inferior a 24 cm | 8 | pa |
| | – – – – – – De 24 cm ou mais: | | |
| 6403 99 33 | – – – – – – – Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora | 8 | pa |
| | – – – – – – – Outro: | | |
| 6403 99 36 | – – – – – – – – Para homem | 8 | pa |
| 6403 99 38 | – – – – – – – – Para senhora | 5 | pa |
| 6403 99 50 | – – – – Pantufas e outro calçado de interior | 8 | pa |
| | – – – – Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento: | | |
| 6403 99 91 | – – – – – Inferior a 24 cm | 8 | pa |
| | – – – – – De 24 cm ou mais: | | |
| 6403 99 93 | – – – – – – Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora | 8 | pa |
| | – – – – – – Outro: | | |
| 6403 99 96 | – – – – – – – Para homem | 8 | pa |
| 6403 99 98 | – – – – – – – Para senhora | 7 | pa |
| 6404 | Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis: | | |
| | – Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico: | | |
| 6404 11 00 | – – Calçado para desporto; calçado para ténis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes | 16,9 | pa |
| 6404 19 | – – Outro: | | |
| 6404 19 10 | – – – Pantufas e outro calçado de interior | 16,9 | pa |
| 6404 19 90 | – – – Outro | 16,9 | pa |
| 6404 20 | – Calçado com sola exterior de couro natural ou reconstituído: | | |
| 6404 20 10 | – – Pantufas e outro calçado de interior | 17 | pa |
| 6404 20 90 | – – Outro | 17 | pa |
| 6405 | Outro calçado: | | |
| 6405 10 00 | – Com parte superior de couro natural ou reconstituído | 3,5 | pa |
| 6405 20 | – Com parte superior de matérias têxteis: | | |
| 6405 20 10 | – – Com sola exterior de madeira ou cortiça | 3,5 | pa |
| | – – Com sola exterior de outras matérias: | | |
| 6405 20 91 | – – – Pantufas e outro calçado de interior | 4 | pa |
| 6405 20 99 | – – – Outro | 4 | pa |
| 6405 90 | – Outro: | | |
| 6405 90 10 | – – Com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído | 17 | pa |
| 6405 90 90 | – – Com sola exterior de outras matérias | 4 | pa |
| 6406 | Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas, reforços interiores e artigos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artigos semelhantes, e suas partes: | | |
| 6406 10 | – Partes superiores de calçado e seus componentes, exceto contrafortes e biqueiras rígidas: | | |
| 6406 10 10 | – – De couro natural | 3 | — |
| 6406 10 90 | – – De outras matérias | 3 | — |
| 6406 20 | – Solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico: | | |
| 6406 20 10 | – – De borracha | 3 | — |
| 6406 20 90 | – – De plásticos | 3 | — |
| 6406 90 | – Outros: | | |
| 6406 90 30 | – – Conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior e desprovidos de sola exterior | 3 | pa |
| 6406 90 50 | – – Palmilhas e outros acessórios amovíveis | 3 | — |
| 6406 90 60 | – – Solas exteriores de couro natural ou reconstituído | 3 | — |
| 6406 90 90 | – – Outras | 3 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

6401

Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos:

6401 10 00

– Calçado com biqueira protetora de metal

17

pa

– Outro calçado:

6401 92

– – Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho:

6401 92 10

– – – Com parte superior de borracha

17

pa

6401 92 90

– – – Com parte superior de plástico

17

pa

6401 99 00

– – Outro

17

pa

6402

Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico:

– Calçado para desporto:

6402 12

– – Calçado para esqui e para surfe de neve:

6402 12 10

– – – Calçado para esqui

17

pa

6402 12 90

– – – Calçado para surfe de neve

17

pa

6402 19 00

– – Outro

16,9

pa

6402 20 00

– Calçado com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes

17

pa

– Outro calçado:

6402 91

– – Cobrindo o tornozelo:

6402 91 10

– – – Com biqueira protetora de metal

17

pa

6402 91 90

– – – Outro

16,9

pa

6402 99

– – Outro:

6402 99 05

– – – Com biqueira protetora de metal

17

pa

– – – Outro:

6402 99 10

– – – – Com parte superior de borracha

16,8

pa

– – – – Com parte superior de plásticos:

– – – – – Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes:

6402 99 31

– – – – – – Em que a maior altura do salto, incluindo a sola, é superior a 3 cm

16,8

pa

6402 99 39

– – – – – – Outro

16,8

pa

6402 99 50

– – – – – Pantufas e outro calçado de interior

16,8

pa

– – – – – Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento:

6402 99 91

– – – – – – Inferior a 24 cm

16,8

pa

– – – – – – De 24 cm ou mais:

6402 99 93

– – – – – – – Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora

16,8

pa

– – – – – – – Outro:

6402 99 96

– – – – – – – – Para homem

16,8

pa

6402 99 98

– – – – – – – – Para senhora

16,8

pa

6403

Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural:

– Calçado para desporto:

6403 12 00

– – Calçado para esqui e para surfe de neve

8

pa

6403 19 00

– – Outro

8

pa

6403 20 00

– Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande

8

pa

6403 40 00

– Outro calçado, com biqueira protetora de metal

8

pa

– Outro calçado, com sola exterior de couro natural:

6403 51

– – Cobrindo o tornozelo:

6403 51 05

– – – Com sola de madeira, sem palmilhas

8

pa

– – – Outro:

– – – – Cobrindo o tornozelo, mas não cobrindo a barriga da perna, com palmilhas de acabamento, de comprimento:

6403 51 11

– – – – – Inferior a 24 cm

8

pa

– – – – – De 24 cm ou mais:

6403 51 15

– – – – – – Para homem

8

pa

6403 51 19

– – – – – – Para senhora

8

pa

– – – – Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento:

6403 51 91

– – – – – Inferior a 24 cm

8

pa

– – – – – De 24 cm ou mais:

6403 51 95

– – – – – – Para homem

8

pa

6403 51 99

– – – – – – Para senhora

8

pa

6403 59

– – Outro:

6403 59 05

– – – Com sola de madeira, sem palmilhas

8

pa

– – – Outro:

– – – – Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes:

6403 59 11

– – – – – Em que a maior altura do salto, incluindo a sola, é superior a 3 cm

5

pa

– – – – – Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento:

6403 59 31

– – – – – – Inferior a 24 cm

8

pa

– – – – – – De 24 cm ou mais:

6403 59 35

– – – – – – – Para homem

8

pa

6403 59 39

– – – – – – – Para senhora

8

pa

6403 59 50

– – – – Pantufas e outro calçado de interior

8

pa

– – – – Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento:

6403 59 91

– – – – – Inferior a 24 cm

8

pa

– – – – – De 24 cm ou mais:

6403 59 95

– – – – – – Para homem

8

pa

6403 59 99

– – – – – – Para senhora

8

pa

– Outro calçado:

6403 91

– – Cobrindo o tornozelo:

6403 91 05

– – – Com sola de madeira, sem palmilhas

8

pa

– – – Outro:

– – – – Cobrindo o tornozelo, mas não cobrindo a barriga da perna, com palmilhas de acabamento, de comprimento:

6403 91 11

– – – – – Inferior a 24 cm

8

pa

– – – – – De 24 cm ou mais:

6403 91 13

– – – – – – Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora

8

pa

– – – – – – Outro:

6403 91 16

– – – – – – – Para homem

8

pa

6403 91 18

– – – – – – – Para senhora

8

pa

– – – – Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento:

6403 91 91

– – – – – Inferior a 24 cm

8

pa

– – – – – De 24 cm ou mais:

6403 91 93

– – – – – – Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora

8

pa

– – – – – – Outro:

6403 91 96

– – – – – – – Para homem

8

pa

6403 91 98

– – – – – – – Para senhora

5

pa

6403 99

– – Outro:

6403 99 05

– – – Com sola de madeira, sem palmilhas

8

pa

– – – Outro:

– – – – Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes:

6403 99 11

– – – – – Em que a maior altura do salto, incluindo a sola, é superior a 3 cm

8

pa

– – – – – Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento:

6403 99 31

– – – – – – Inferior a 24 cm

8

pa

– – – – – – De 24 cm ou mais:

6403 99 33

– – – – – – – Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora

8

pa

– – – – – – – Outro:

6403 99 36

– – – – – – – – Para homem

8

pa

6403 99 38

– – – – – – – – Para senhora

5

pa

6403 99 50

– – – – Pantufas e outro calçado de interior

8

pa

– – – – Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento:

6403 99 91

– – – – – Inferior a 24 cm

8

pa

– – – – – De 24 cm ou mais:

6403 99 93

– – – – – – Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora

8

pa

– – – – – – Outro:

6403 99 96

– – – – – – – Para homem

8

pa

6403 99 98

– – – – – – – Para senhora

7

pa

6404

Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis:

– Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico:

6404 11 00

– – Calçado para desporto; calçado para ténis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes

16,9

pa

6404 19

– – Outro:

6404 19 10

– – – Pantufas e outro calçado de interior

16,9

pa

6404 19 90

– – – Outro

16,9

pa

6404 20

– Calçado com sola exterior de couro natural ou reconstituído:

6404 20 10

– – Pantufas e outro calçado de interior

17

pa

6404 20 90

– – Outro

17

pa

6405

Outro calçado:

6405 10 00

– Com parte superior de couro natural ou reconstituído

3,5

pa

6405 20

– Com parte superior de matérias têxteis:

6405 20 10

– – Com sola exterior de madeira ou cortiça

3,5

pa

– – Com sola exterior de outras matérias:

6405 20 91

– – – Pantufas e outro calçado de interior

4

pa

6405 20 99

– – – Outro

4

pa

6405 90

– Outro:

6405 90 10

– – Com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído

17

pa

6405 90 90

– – Com sola exterior de outras matérias

4

pa

6406

Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas, reforços interiores e artigos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artigos semelhantes, e suas partes:

6406 10

– Partes superiores de calçado e seus componentes, exceto contrafortes e biqueiras rígidas:

6406 10 10

– – De couro natural

3

—

6406 10 90

– – De outras matérias

3

—

6406 20

– Solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico:

6406 20 10

– – De borracha

3

—

6406 20 90

– – De plásticos

3

—

6406 90

– Outros:

6406 90 30

– – Conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior e desprovidos de sola exterior

3

pa

6406 90 50

– – Palmilhas e outros acessórios amovíveis

3

—

6406 90 60

– – Solas exteriores de couro natural ou reconstituído

3

—

6406 90 90

– – Outras

3

—

CAPÍTULO 65

CHAPÉUS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, E SUAS PARTES

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os chapéus e artigos de uso semelhante, usados, da posição 6309; |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Os chapéus e artigos de uso semelhante, usados, da posição 6309;

| b) | Os chapéus e artigos de uso semelhante, de amianto (posição 6812); |
| --- | --- |

b)

Os chapéus e artigos de uso semelhante, de amianto (posição 6812);

| c) | Os chapéus com características de brinquedos, tais como os chapéus de bonecos e os artigos para festas (Capítulo 95). |
| --- | --- |

c)

Os chapéus com características de brinquedos, tais como os chapéus de bonecos e os artigos para festas (Capítulo 95).

| 2. | A posição 6502 não compreende os esboços confecionados por costura, exceto os obtidos pela reunião de tiras simplesmente costuradas em espiral. |
| --- | --- |

2.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 6501 00 00 | Esboços não enformados nem na copa nem na aba, discos e cilindros, mesmo cortados no sentido da altura, de feltro, para chapéus | 2,7 | p/st |
| 6502 00 00 | Esboços de chapéus, entrançados ou obtidos por reunião de tiras de qualquer matéria, sem copa nem aba enformadas e sem guarnições | Isenção | p/st |
| [6503 ] | | | |
| 6504 00 00 | Chapéus e outros artigos de uso semelhante, entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria, mesmo guarnecidos | Isenção | p/st |
| 6505 00 | Chapéus e outros artigos de uso semelhante, de malha ou confecionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas: | | |
| 6505 00 10 | – De feltro de pelos ou de lã e pelos, obtidos a partir dos esboços ou discos da posição 6501 00 00 | 5,7 | p/st |
| | – Outros: | | |
| 6505 00 30 | – – Capacetes, bonés militares e semelhantes, com pala | 2,7 | p/st |
| 6505 00 90 | – – Outros | 2,7 | — |
| 6506 | Outros chapéus e artigos de uso semelhante, mesmo guarnecidos: | | |
| 6506 10 | – Capacetes e artigos de uso semelhante, de proteção: | | |
| 6506 10 10 | – – De plástico | 2,7 | p/st |
| 6506 10 80 | – – De outras matérias | 2,7 | p/st |
| | – Outros: | | |
| 6506 91 00 | – – De borracha ou de plástico | 2,7 | p/st |
| 6506 99 | – – De outras matérias: | | |
| 6506 99 10 | – – – De feltro de pelos ou de lã e pelos, obtidos a partir dos esboços ou discos da posição 6501 00 00 | 5,7 | p/st |
| 6506 99 90 | – – – Outros | 2,7 | p/st |
| 6507 00 00 | Carneiras, forros, capas, armações, palas e francaletes (barbicachos) para chapéus e artigos de uso semelhante | 2,7 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

6501 00 00

Esboços não enformados nem na copa nem na aba, discos e cilindros, mesmo cortados no sentido da altura, de feltro, para chapéus

2,7

p/st

6502 00 00

Esboços de chapéus, entrançados ou obtidos por reunião de tiras de qualquer matéria, sem copa nem aba enformadas e sem guarnições

Isenção

p/st

[6503 ]

6504 00 00

Chapéus e outros artigos de uso semelhante, entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria, mesmo guarnecidos

Isenção

p/st

6505 00

Chapéus e outros artigos de uso semelhante, de malha ou confecionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas:

6505 00 10

– De feltro de pelos ou de lã e pelos, obtidos a partir dos esboços ou discos da posição 6501 00 00

5,7

p/st

– Outros:

6505 00 30

– – Capacetes, bonés militares e semelhantes, com pala

2,7

p/st

6505 00 90

– – Outros

2,7

—

6506

Outros chapéus e artigos de uso semelhante, mesmo guarnecidos:

6506 10

– Capacetes e artigos de uso semelhante, de proteção:

6506 10 10

– – De plástico

2,7

p/st

6506 10 80

– – De outras matérias

2,7

p/st

– Outros:

6506 91 00

– – De borracha ou de plástico

2,7

p/st

6506 99

– – De outras matérias:

6506 99 10

– – – De feltro de pelos ou de lã e pelos, obtidos a partir dos esboços ou discos da posição 6501 00 00

5,7

p/st

6506 99 90

– – – Outros

2,7

p/st

6507 00 00

Carneiras, forros, capas, armações, palas e francaletes (barbicachos) para chapéus e artigos de uso semelhante

2,7

—

CAPÍTULO 66

GUARDA-CHUVAS, SOMBRINHAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, BENGALAS-ASSENTOS, CHICOTES, PINGALINS, E SUAS PARTES

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | As bengalas métricas e semelhantes (posição 9017); |
| --- | --- | --- |

1.

a)

As bengalas métricas e semelhantes (posição 9017);

| b) | As bengalas-espingardas, bengalas-estoques, bengalas-chumbadas e semelhantes (Capítulo 93); |
| --- | --- |

b)

As bengalas-espingardas, bengalas-estoques, bengalas-chumbadas e semelhantes (Capítulo 93);

| c) | Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, guarda-chuvas e sombrinhas, com características de brinquedos). |
| --- | --- |

c)

Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, guarda-chuvas e sombrinhas, com características de brinquedos).

| 2. | A posição 6603 não compreende as partes, guarnições e acessórios, de matérias têxteis, nem as bainhas, coberturas, borlas, franjas e semelhantes, de qualquer matéria, para os artigos das posições 6601 e 6602. Os artigos citados classificam-se separadamente, mesmo quando se apresentem com os artigos a que se destinam, desde que neles não estejam aplicados. |
| --- | --- |

2.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 6601 | Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes): | | |
| 6601 10 00 | – Guarda-sóis de jardim e artigos semelhantes | 4,7 | p/st |
| | – Outros: | | |
| 6601 91 00 | – – De haste ou cabo telescópico | 4,7 | p/st |
| 6601 99 | – – Outros: | | |
| 6601 99 20 | – – – Com cobertura de tecidos de matérias têxteis | 4,7 | p/st |
| 6601 99 90 | – – – Outros | 4,7 | p/st |
| 6602 00 00 | Bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins e artigos semelhantes | 2,7 | — |
| 6603 | Partes, guarnições e acessórios, para os artigos das posições 6601 e 6602 : | | |
| 6603 20 00 | – Armações montadas, mesmo com hastes ou cabos, para guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis | 5,2 | — |
| 6603 90 | – Outros: | | |
| 6603 90 10 | – – Punhos, cabos e castões | 2,7 | — |
| 6603 90 90 | – – Outros | 5 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

6601

Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes):

6601 10 00

– Guarda-sóis de jardim e artigos semelhantes

4,7

p/st

– Outros:

6601 91 00

– – De haste ou cabo telescópico

4,7

p/st

6601 99

– – Outros:

6601 99 20

– – – Com cobertura de tecidos de matérias têxteis

4,7

p/st

6601 99 90

– – – Outros

4,7

p/st

6602 00 00

Bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins e artigos semelhantes

2,7

—

6603

Partes, guarnições e acessórios, para os artigos das posições 6601 e 6602 :

6603 20 00

– Armações montadas, mesmo com hastes ou cabos, para guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis

5,2

—

6603 90

– Outros:

6603 90 10

– – Punhos, cabos e castões

2,7

—

6603 90 90

– – Outros

5

—

CAPÍTULO 67

PENAS E PENUGEM PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os tecidos filtrantes e os tecidos espessos, de cabelo (posição 5911); |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Os tecidos filtrantes e os tecidos espessos, de cabelo (posição 5911);

| b) | Os motivos florais de rendas, de bordados ou de outros tecidos (Secção XI); |
| --- | --- |

b)

Os motivos florais de rendas, de bordados ou de outros tecidos (Secção XI);

| c) | O calçado (Capítulo 64); |
| --- | --- |

c)

O calçado (Capítulo 64);

| d) | Os chapéus e artigos de uso semelhante e as coifas e redes, para o cabelo (Capítulo 65); |
| --- | --- |

d)

Os chapéus e artigos de uso semelhante e as coifas e redes, para o cabelo (Capítulo 65);

| e) | Os brinquedos, o material de desporto e os artigos para festas (Capítulo 95); |
| --- | --- |

e)

Os brinquedos, o material de desporto e os artigos para festas (Capítulo 95);

| f) | Os espanadores, as borlas para pós e as peneiras de cabelo (Capítulo 96). |
| --- | --- |

f)

Os espanadores, as borlas para pós e as peneiras de cabelo (Capítulo 96).

| 2. | A posição 6701 não compreende:






  a) | Os artigos em que as penas ou penugem entrem unicamente como matérias de enchimento ou estofamento e especialmente os artigos de colchoaria da posição 9404; |
| --- | --- | --- |

2.

a)

Os artigos em que as penas ou penugem entrem unicamente como matérias de enchimento ou estofamento e especialmente os artigos de colchoaria da posição 9404;

| b) | O vestuário e seus acessórios em que as penas ou penugem constituam simples guarnições ou matéria de enchimento ou estofamento; |
| --- | --- |

b)

O vestuário e seus acessórios em que as penas ou penugem constituam simples guarnições ou matéria de enchimento ou estofamento;

| c) | As flores e folhagem artificiais, e suas partes e artigos confecionados da posição 6702. |
| --- | --- |

c)

As flores e folhagem artificiais, e suas partes e artigos confecionados da posição 6702.

| 3. | A posição 6702 não compreende:






  a) | Os artigos de vidro (Capítulo 70); |
| --- | --- | --- |

3.

a)

Os artigos de vidro (Capítulo 70);

| b) | As imitações de flores, de folhagem ou de frutos, em cerâmica, pedra, metal, madeira, etc., obtidas numa só peça, por moldação, forjamento, cinzelagem, estampagem ou por qualquer outro processo, ou ainda formadas por diversas partes reunidas por processos que não sejam a amarração, colagem, encaixe ou processos semelhantes. |
| --- | --- |

b)

As imitações de flores, de folhagem ou de frutos, em cerâmica, pedra, metal, madeira, etc., obtidas numa só peça, por moldação, forjamento, cinzelagem, estampagem ou por qualquer outro processo, ou ainda formadas por diversas partes reunidas por processos que não sejam a amarração, colagem, encaixe ou processos semelhantes.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 6701 00 00 | Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas, partes de penas, penugem e artigos destas matérias, exceto os produtos da posição 0505 , bem como os cálamos e outros canos de penas, trabalhados | 2,7 | — |
| 6702 | Flores, folhagem e frutos, artificiais, e suas partes; artigos confecionados com flores, folhagem e frutos, artificiais: | | |
| 6702 10 00 | – De plástico | 4,7 | — |
| 6702 90 00 | – De outras matérias | 4,7 | — |
| 6703 00 00 | Cabelo disposto no mesmo sentido, adelgaçado, branqueado ou preparado de outro modo; lã, pelos e outras matérias têxteis, preparados para fabricação de perucas ou de artigos semelhantes | 1,7 | — |
| 6704 | Perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas e artigos semelhantes, de cabelo, pelos ou de matérias têxteis; outras obras de cabelo não especificadas nem compreendidas noutras posições: | | |
| | – De matérias têxteis sintéticas: | | |
| 6704 11 00 | – – Perucas completas | 2,2 | — |
| 6704 19 00 | – – Outros | 2,2 | — |
| 6704 20 00 | – De cabelo | 2,2 | — |
| 6704 90 00 | – De outras matérias | 2,2 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

6701 00 00

Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas, partes de penas, penugem e artigos destas matérias, exceto os produtos da posição 0505 , bem como os cálamos e outros canos de penas, trabalhados

2,7

—

6702

Flores, folhagem e frutos, artificiais, e suas partes; artigos confecionados com flores, folhagem e frutos, artificiais:

6702 10 00

– De plástico

4,7

—

6702 90 00

– De outras matérias

4,7

—

6703 00 00

Cabelo disposto no mesmo sentido, adelgaçado, branqueado ou preparado de outro modo; lã, pelos e outras matérias têxteis, preparados para fabricação de perucas ou de artigos semelhantes

1,7

—

6704

Perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas e artigos semelhantes, de cabelo, pelos ou de matérias têxteis; outras obras de cabelo não especificadas nem compreendidas noutras posições:

– De matérias têxteis sintéticas:

6704 11 00

– – Perucas completas

2,2

—

6704 19 00

– – Outros

2,2

—

6704 20 00

– De cabelo

2,2

—

6704 90 00

– De outras matérias

2,2

—

SECÇÃO XIII

OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS

CAPÍTULO 68

OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os produtos do Capítulo 25; |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Os produtos do Capítulo 25;

| b) | O papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos, das posições 4810 ou 4811 (por exemplo, os recobertos de mica em pó ou de grafite e os betumados ou asfaltados); |
| --- | --- |

b)

O papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos, das posições 4810 ou 4811 (por exemplo, os recobertos de mica em pó ou de grafite e os betumados ou asfaltados);

| c) | Os tecidos e outros têxteis revestidos, impregnados ou recobertos, dos Capítulos 56 ou 59 (por exemplo, os recobertos de mica em pó, de betume ou de asfalto); |
| --- | --- |

c)

Os tecidos e outros têxteis revestidos, impregnados ou recobertos, dos Capítulos 56 ou 59 (por exemplo, os recobertos de mica em pó, de betume ou de asfalto);

| d) | Os artigos do Capítulo 71; |
| --- | --- |

d)

Os artigos do Capítulo 71;

| e) | As ferramentas e suas partes, do Capítulo 82; |
| --- | --- |

e)

As ferramentas e suas partes, do Capítulo 82;

| f) | As pedras litográficas da posição 8442; |
| --- | --- |

f)

As pedras litográficas da posição 8442;

| g) | Os isoladores elétricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547; |
| --- | --- |

g)

Os isoladores elétricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547;

| h) | As mós para aparelhos dentários (posição 9018); |
| --- | --- |

h)

As mós para aparelhos dentários (posição 9018);

| ij) | Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de relógios ou de outros artigos de relojoaria); |
| --- | --- |

ij)

Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de relógios ou de outros artigos de relojoaria);

| k) | Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas); |
| --- | --- |

k)

Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);

| l) | Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto); |
| --- | --- |

l)

Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto);

| m) | Os artigos da posição 9602, desde que constituídos pelas matérias mencionadas na Nota 2 b) do Capítulo 96, os artigos da posição 9606 (os botões, por exemplo), da posição 9609 (os lápis de ardósia, por exemplo), da posição 9610 (as ardósias para escrita e desenho, por exemplo) ou da posição 9620 (monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes); |
| --- | --- |

m)

Os artigos da posição 9602, desde que constituídos pelas matérias mencionadas na Nota 2 b) do Capítulo 96, os artigos da posição 9606 (os botões, por exemplo), da posição 9609 (os lápis de ardósia, por exemplo), da posição 9610 (as ardósias para escrita e desenho, por exemplo) ou da posição 9620 (monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes);

| n) | Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo). |
| --- | --- |

n)

Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).

| 2. | Na aceção da posição 6802, a expressão “pedras de cantaria ou de construção trabalhadas” aplica-se não só às pedras incluídas nas posições 2515 ou 2516, mas também a todas as outras pedras naturais (por exemplo, quartzites, sílex, dolomite, esteatite) trabalhadas do mesmo modo, exceto a ardósia. |
| --- | --- |

2.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 6801 00 00 | Pedras para calcetar, lancis (meios-fios) e placas (lajes) para pavimentação, de pedra natural (exceto a ardósia) | Isenção | — |
| 6802 | Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 6801 ; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente: | | |
| 6802 10 00 | – Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm; grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmente | Isenção | — |
| | – Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa: | | |
| 6802 21 00 | – – Mármore, travertino e alabastro | 1,7 | — |
| 6802 23 00 | – – Granito | 1,7 | — |
| 6802 29 00 | – – Outras pedras | 1,7 | — |
| | – Outras: | | |
| 6802 91 00 | – – Mármore, travertino e alabastro | 1,7 | — |
| 6802 92 00 | – – Outras pedras calcárias | 1,7 | — |
| 6802 93 | – – Granito: | | |
| 6802 93 10 | – – – Polido, decorado ou trabalhado de outro modo, mas não esculpido, de peso líquido igual ou superior a 10 kg | Isenção | — |
| 6802 93 90 | – – – Outro | 1,7 | — |
| 6802 99 | – – Outras pedras: | | |
| 6802 99 10 | – – – Polidas, decoradas ou trabalhadas de outro modo, mas não esculpidas, de peso líquido igual ou superior a 10 kg | Isenção | — |
| 6802 99 90 | – – – Outras | 1,7 | — |
| 6803 00 | Ardósia natural trabalhada e obras de ardósia natural ou aglomerada: | | |
| 6803 00 10 | – Ardósia para telhados ou para fachadas | 1,7 | — |
| 6803 00 90 | – Outras | 1,7 | — |
| 6804 | Mós e artigos semelhantes, sem armação, para moer, desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com partes de outras matérias: | | |
| 6804 10 00 | – Mós para moer ou desfibrar | Isenção | — |
| | – Outras mós e artigos semelhantes: | | |
| 6804 21 00 | – – De diamante natural ou sintético, aglomerado | 1,7 | — |
| 6804 22 | – – De outros abrasivos aglomerados ou de cerâmica: | | |
| | – – – De abrasivos artificiais, com aglomerante: | | |
| | – – – – De resinas sintéticas ou artificiais: | | |
| 6804 22 12 | – – – – – Não reforçados | Isenção | — |
| 6804 22 18 | – – – – – Reforçados | Isenção | — |
| 6804 22 30 | – – – – De cerâmica ou de silicatos | Isenção | — |
| 6804 22 50 | – – – – De outras matérias | Isenção | — |
| 6804 22 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 6804 23 00 | – – De pedras naturais | Isenção | — |
| 6804 30 00 | – Pedras para amolar ou para polir, manualmente | Isenção | — |
| 6805 | Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo: | | |
| 6805 10 00 | – Aplicados apenas sobre tecidos de matérias têxteis | 1,7 | — |
| 6805 20 00 | – Aplicados apenas sobre papel ou cartão | 1,7 | — |
| 6805 30 00 | – Aplicados sobre outras matérias | 1,7 | — |
| 6806 | Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes; vermiculite e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos; misturas e obras de matérias minerais para isolamento do calor e do som ou para absorção do som, exceto as das posições 6811 , 6812 ou do Capítulo 69: | | |
| 6806 10 00 | – Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes, mesmo misturadas entre si, a granel, em folhas ou em rolos | Isenção | — |
| 6806 20 | – Vermiculite e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos, mesmo misturados entre si: | | |
| 6806 20 10 | – – Argilas expandidas | Isenção | — |
| 6806 20 90 | – – Outros | Isenção | — |
| 6806 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 6807 | Obras de asfalto ou de produtos semelhantes (por exemplo, breu ou pez): | | |
| 6807 10 00 | – Em rolos | Isenção | m2 |
| 6807 90 00 | – Outras | Isenção | — |
| 6808 00 00 | Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, palha ou aparas, partículas, serradura (serragem) ou outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais | 1,7 | — |
| 6809 | Obras de gesso ou de composições à base de gesso: | | |
| | – Chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, não ornamentados: | | |
| 6809 11 00 | – – Revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão | 1,7 | m2 |
| 6809 19 00 | – – Outros | 1,7 | m2 |
| 6809 90 00 | – Outras obras | 1,7 | — |
| 6810 | Obras de cimento, de betão (concreto) ou de pedra artificial, mesmo armadas: | | |
| | – Telhas, ladrilhos, placas (lajes), tijolos e artigos semelhantes: | | |
| 6810 11 | – – Blocos e tijolos para a construção: | | |
| 6810 11 10 | – – – De betão leve (à base de bimskies, de escórias granuladas, etc.) | 1,7 | — |
| 6810 11 90 | – – – Outros | 1,7 | — |
| 6810 19 00 | – – Outros | 1,7 | — |
| | – Outras obras: | | |
| 6810 91 00 | – – Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil | 1,7 | — |
| 6810 99 00 | – – Outras | 1,7 | — |
| 6811 | Obras de fibrocimento, cimento-celulose ou produtos semelhantes: | | |
| 6811 40 00 | – Que contenham amianto | 1,7 | — |
| | – Que não contenham amianto: | | |
| 6811 81 00 | – – Placas onduladas | 1,7 | — |
| 6811 82 00 | – – Outras placas, painéis, ladrilhos, telhas e artigos semelhantes | 1,7 | — |
| 6811 89 00 | – – Outras obras | 1,7 | — |
| 6812 | Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio; obras destas misturas ou de amianto (por exemplo, fios, tecidos, vestuário, chapéus e artigos de uso semelhante, calçado, juntas), mesmo armadas, exceto as das posições 6811 ou 6813 : | | |
| 6812 80 | – De crocidolite: | | |
| 6812 80 10 | – – Trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio | 1,7 | — |
| 6812 80 90 | – – Outros | 3,7 | — |
| | – Outros: | | |
| 6812 91 00 | – – Vestuário, acessórios de vestuário, calçado e chapéus | 3,7 | — |
| 6812 99 | – – Outros: | | |
| 6812 99 10 | – – – Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio | 1,7 | — |
| 6812 99 90 | – – – Outros | 3,7 | — |
| 6813 | Guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para travões (freios), embraiagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias: | | |
| 6813 20 00 | – Que contenham amianto | 2,7 | — |
| | – Que não contenham amianto: | | |
| 6813 81 00 | – – Guarnições para travões (freios) | 2,7 | — |
| 6813 89 00 | – – Outras | 2,7 | — |
| 6814 | Mica trabalhada e obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias: | | |
| 6814 10 00 | – Placas, folhas ou tiras, de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte | 1,7 | — |
| 6814 90 00 | – Outras | 1,7 | — |
| 6815 | Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluindo as fibras de carbono, as obras destas matérias e as de turfa), não especificadas nem compreendidas noutras posições: | | |
| | – Fibras de carbono; obras de fibras de carbono para usos não elétricos; outras obras de grafite ou de outros carbonos, para usos não elétricos: | | |
| 6815 11 00 | – – Fibras de carbono | Isenção | — |
| 6815 12 00 | – – Têxteis de fibras de carbono | Isenção | — |
| 6815 13 00 | – – Outras obras de fibras de carbono | Isenção | — |
| 6815 19 00 | – – Outras | Isenção | — |
| 6815 20 00 | – Obras de turfa | Isenção | — |
| | – Outras obras: | | |
| 6815 91 00 | – – Que contenham magnesite, magnésia sob a forma de períclase, dolomite, incluindo sob a forma de cal dolomítica, ou cromite | Isenção | — |
| 6815 99 00 | – – Outras | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

6801 00 00

Pedras para calcetar, lancis (meios-fios) e placas (lajes) para pavimentação, de pedra natural (exceto a ardósia)

Isenção

—

6802

Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 6801 ; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente:

6802 10 00

– Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm; grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmente

Isenção

—

– Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa:

6802 21 00

– – Mármore, travertino e alabastro

1,7

—

6802 23 00

– – Granito

1,7

—

6802 29 00

– – Outras pedras

1,7

—

– Outras:

6802 91 00

– – Mármore, travertino e alabastro

1,7

—

6802 92 00

– – Outras pedras calcárias

1,7

—

6802 93

– – Granito:

6802 93 10

– – – Polido, decorado ou trabalhado de outro modo, mas não esculpido, de peso líquido igual ou superior a 10 kg

Isenção

—

6802 93 90

– – – Outro

1,7

—

6802 99

– – Outras pedras:

6802 99 10

– – – Polidas, decoradas ou trabalhadas de outro modo, mas não esculpidas, de peso líquido igual ou superior a 10 kg

Isenção

—

6802 99 90

– – – Outras

1,7

—

6803 00

Ardósia natural trabalhada e obras de ardósia natural ou aglomerada:

6803 00 10

– Ardósia para telhados ou para fachadas

1,7

—

6803 00 90

– Outras

1,7

—

6804

Mós e artigos semelhantes, sem armação, para moer, desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com partes de outras matérias:

6804 10 00

– Mós para moer ou desfibrar

Isenção

—

– Outras mós e artigos semelhantes:

6804 21 00

– – De diamante natural ou sintético, aglomerado

1,7

—

6804 22

– – De outros abrasivos aglomerados ou de cerâmica:

– – – De abrasivos artificiais, com aglomerante:

– – – – De resinas sintéticas ou artificiais:

6804 22 12

– – – – – Não reforçados

Isenção

—

6804 22 18

– – – – – Reforçados

Isenção

—

6804 22 30

– – – – De cerâmica ou de silicatos

Isenção

—

6804 22 50

– – – – De outras matérias

Isenção

—

6804 22 90

– – – Outros

Isenção

—

6804 23 00

– – De pedras naturais

Isenção

—

6804 30 00

– Pedras para amolar ou para polir, manualmente

Isenção

—

6805

Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo:

6805 10 00

– Aplicados apenas sobre tecidos de matérias têxteis

1,7

—

6805 20 00

– Aplicados apenas sobre papel ou cartão

1,7

—

6805 30 00

– Aplicados sobre outras matérias

1,7

—

6806

Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes; vermiculite e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos; misturas e obras de matérias minerais para isolamento do calor e do som ou para absorção do som, exceto as das posições 6811 , 6812 ou do Capítulo 69:

6806 10 00

– Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes, mesmo misturadas entre si, a granel, em folhas ou em rolos

Isenção

—

6806 20

– Vermiculite e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos, mesmo misturados entre si:

6806 20 10

– – Argilas expandidas

Isenção

—

6806 20 90

– – Outros

Isenção

—

6806 90 00

– Outros

Isenção

—

6807

Obras de asfalto ou de produtos semelhantes (por exemplo, breu ou pez):

6807 10 00

– Em rolos

Isenção

m2

6807 90 00

– Outras

Isenção

—

6808 00 00

Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, palha ou aparas, partículas, serradura (serragem) ou outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais

1,7

—

6809

Obras de gesso ou de composições à base de gesso:

– Chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, não ornamentados:

6809 11 00

– – Revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão

1,7

m2

6809 19 00

– – Outros

1,7

m2

6809 90 00

– Outras obras

1,7

—

6810

Obras de cimento, de betão (concreto) ou de pedra artificial, mesmo armadas:

– Telhas, ladrilhos, placas (lajes), tijolos e artigos semelhantes:

6810 11

– – Blocos e tijolos para a construção:

6810 11 10

– – – De betão leve (à base de bimskies, de escórias granuladas, etc.)

1,7

—

6810 11 90

– – – Outros

1,7

—

6810 19 00

– – Outros

1,7

—

– Outras obras:

6810 91 00

– – Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil

1,7

—

6810 99 00

– – Outras

1,7

—

6811

Obras de fibrocimento, cimento-celulose ou produtos semelhantes:

6811 40 00

– Que contenham amianto

1,7

—

– Que não contenham amianto:

6811 81 00

– – Placas onduladas

1,7

—

6811 82 00

– – Outras placas, painéis, ladrilhos, telhas e artigos semelhantes

1,7

—

6811 89 00

– – Outras obras

1,7

—

6812

Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio; obras destas misturas ou de amianto (por exemplo, fios, tecidos, vestuário, chapéus e artigos de uso semelhante, calçado, juntas), mesmo armadas, exceto as das posições 6811 ou 6813 :

6812 80

– De crocidolite:

6812 80 10

– – Trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio

1,7

—

6812 80 90

– – Outros

3,7

—

– Outros:

6812 91 00

– – Vestuário, acessórios de vestuário, calçado e chapéus

3,7

—

6812 99

– – Outros:

6812 99 10

– – – Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio

1,7

—

6812 99 90

– – – Outros

3,7

—

6813

Guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para travões (freios), embraiagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias:

6813 20 00

– Que contenham amianto

2,7

—

– Que não contenham amianto:

6813 81 00

– – Guarnições para travões (freios)

2,7

—

6813 89 00

– – Outras

2,7

—

6814

Mica trabalhada e obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias:

6814 10 00

– Placas, folhas ou tiras, de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte

1,7

—

6814 90 00

– Outras

1,7

—

6815

Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluindo as fibras de carbono, as obras destas matérias e as de turfa), não especificadas nem compreendidas noutras posições:

– Fibras de carbono; obras de fibras de carbono para usos não elétricos; outras obras de grafite ou de outros carbonos, para usos não elétricos:

6815 11 00

– – Fibras de carbono

Isenção

—

6815 12 00

– – Têxteis de fibras de carbono

Isenção

—

6815 13 00

– – Outras obras de fibras de carbono

Isenção

—

6815 19 00

– – Outras

Isenção

—

6815 20 00

– Obras de turfa

Isenção

—

– Outras obras:

6815 91 00

– – Que contenham magnesite, magnésia sob a forma de períclase, dolomite, incluindo sob a forma de cal dolomítica, ou cromite

Isenção

—

6815 99 00

– – Outras

Isenção

—

CAPÍTULO 69

PRODUTOS CERÂMICOS

Notas

| 1. | O presente Capítulo apenas compreende os produtos cerâmicos obtidos por cozedura depois de previamente enformados ou trabalhados:






  a) | As posições 6904 a 6914 compreendem unicamente os produtos não suscetíveis de serem classificados nas posições 6901 a 6903; |
| --- | --- | --- |

1.

a)

As posições 6904 a 6914 compreendem unicamente os produtos não suscetíveis de serem classificados nas posições 6901 a 6903;

| b) | Não se consideram cozidos os produtos que foram aquecidos a temperaturas inferiores a 800 °C para provocar a cura (endurecimento) das resinas que contenham, a aceleração das reações de hidratação ou a eliminação de água ou de outras substâncias voláteis eventualmente presentes. Estes produtos excluem-se do Capítulo 69; |
| --- | --- |

b)

Não se consideram cozidos os produtos que foram aquecidos a temperaturas inferiores a 800 °C para provocar a cura (endurecimento) das resinas que contenham, a aceleração das reações de hidratação ou a eliminação de água ou de outras substâncias voláteis eventualmente presentes. Estes produtos excluem-se do Capítulo 69;

| c) | Os artigos cerâmicos obtêm-se por cozedura de matérias não metálicas inorgânicas, depois de previamente preparadas e modeladas, geralmente à temperatura ambiente. As matérias-primas utilizadas são, entre outras, argilas, matérias siliciosas (incluindo a sílica fundida), matérias de elevado ponto de fusão tais como os óxidos, carbonetos, nitretos, grafite ou outro carbono e, em alguns casos, aglutinantes tais como argilas refratárias e fosfatos. |
| --- | --- |

c)

Os artigos cerâmicos obtêm-se por cozedura de matérias não metálicas inorgânicas, depois de previamente preparadas e modeladas, geralmente à temperatura ambiente. As matérias-primas utilizadas são, entre outras, argilas, matérias siliciosas (incluindo a sílica fundida), matérias de elevado ponto de fusão tais como os óxidos, carbonetos, nitretos, grafite ou outro carbono e, em alguns casos, aglutinantes tais como argilas refratárias e fosfatos.

| 2. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os produtos da posição 2844; |
| --- | --- | --- |

2.

a)

Os produtos da posição 2844;

| b) | Os artigos da posição 6804; |
| --- | --- |

b)

Os artigos da posição 6804;

| c) | Os artigos do Capítulo 71, tais como os objetos que satisfaçam a definição de bijutarias; |
| --- | --- |

c)

Os artigos do Capítulo 71, tais como os objetos que satisfaçam a definição de bijutarias;

| d) | Os cermets da posição 8113; |
| --- | --- |

d)

Os cermets da posição 8113;

| e) | Os artigos do Capítulo 82; |
| --- | --- |

e)

Os artigos do Capítulo 82;

| f) | Os isoladores elétricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547; |
| --- | --- |

f)

Os isoladores elétricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547;

| g) | Os dentes artificiais de cerâmica (posição 9021); |
| --- | --- |

g)

Os dentes artificiais de cerâmica (posição 9021);

| h) | Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de relógios ou de outros artigos de relojoaria); |
| --- | --- |

h)

Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de relógios ou de outros artigos de relojoaria);

| ij) | Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas); |
| --- | --- |

ij)

Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);

| k) | Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto); |
| --- | --- |

k)

Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto);

| l) | Os artigos da posição 9606 (botões, por exemplo) ou da posição 9614 (cachimbos, por exemplo); |
| --- | --- |

l)

Os artigos da posição 9606 (botões, por exemplo) ou da posição 9614 (cachimbos, por exemplo);

| m) | Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo). |
| --- | --- |

m)

Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| | | | |
| 6901 00 00 | Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolite, diatomite) ou de terras siliciosas semelhantes | 2 | — |
| 6902 | Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes: | | |
| 6902 10 00 | – Que contenham, em peso, mais de 50 % dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr2O3 | 2 | — |
| 6902 20 | – Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al2O3), de sílica (SiO2) ou de uma mistura ou combinação destes produtos: | | |
| 6902 20 10 | – – Que contenham, em peso, 93 % ou mais de sílica (SiO2) | 2 | — |
| | – – Outros: | | |
| 6902 20 91 | – – – Que contenham, em peso, mais de 7 %, mas menos de 45 % de alumina (Al2O3) | 2 | — |
| 6902 20 99 | – – – Outros | 2 | — |
| 6902 90 00 | – Outros | 2 | — |
| 6903 | Outros produtos cerâmicos refratários (por exemplo, retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas, “portas” deslizantes (slide gates)) que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes: | | |
| 6903 10 00 | – Que contenham, em peso, mais de 50 % de carbono livre | 5 | — |
| 6903 20 | – Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al2O3) ou de uma mistura ou combinação de alumina e sílica (SiO2): | | |
| 6903 20 10 | – – Que contenham, em peso, menos de 45 % de alumina (Al2O3) | 5 | — |
| 6903 20 90 | – – Que contenham, em peso, 45 % ou mais de alumina (Al2O3) | 5 | — |
| 6903 90 | – Outros: | | |
| 6903 90 10 | – – Que contenham, em peso, mais de 25 %, mas não mais de 50 % de carbono livre | 5 | — |
| 6903 90 90 | – – Outros | 5 | — |
| | | | |
| 6904 | Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica: | | |
| 6904 10 00 | – Tijolos para construção | 2 | p/st |
| 6904 90 00 | – Outros | 2 | — |
| 6905 | Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumo (fumaça), ornamentos arquitetónicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção: | | |
| 6905 10 00 | – Telhas | Isenção | p/st |
| 6905 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 6906 00 00 | Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica | Isenção | — |
| 6907 | Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de cerâmica, mesmo com suporte; peças de acabamento, de cerâmica: | | |
| | – Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, exceto os das subposições 6907 30 e 6907 40 : | | |
| 6907 21 00 | – – Com um coeficiente de absorção de água, em peso, não superior a 0,5 % | 5 | m2 |
| 6907 22 00 | – – Com um coeficiente de absorção de água, em peso, superior a 0,5 %, mas não superior a 10 % | 5 | m2 |
| 6907 23 00 | – – Com um coeficiente de absorção de água, em peso, superior a 10 % | 5 | m2 |
| 6907 30 00 | – Cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, exceto os da subposição 6907 40 | 5 | m2 |
| 6907 40 00 | – Peças de acabamento | 5 | m2 |
| [6908 ] | | | |
| 6909 | Aparelhos e artigos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica: | | |
| | – Aparelhos e artigos para usos químicos ou para outros usos técnicos: | | |
| 6909 11 00 | – – De porcelana | 5 | — |
| 6909 12 00 | – – Artigos com uma dureza equivalente a 9 ou mais na escala de Mohs | 5 | — |
| 6909 19 00 | – – Outros | 5 | — |
| 6909 90 00 | – Outros | 5 | — |
| 6910 | Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidés, sanitários, autoclismos (caixas de descarga), mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica: | | |
| 6910 10 00 | – De porcelana | 7 | — |
| 6910 90 00 | – Outros | 7 | — |
| 6911 | Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de porcelana: | | |
| 6911 10 00 | – Artigos para serviço de mesa ou de cozinha | 12 | — |
| 6911 90 00 | – Outros | 12 | — |
| 6912 00 | Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica, exceto de porcelana: | | |
| | – Artigos para serviço de mesa ou de cozinha: | | |
| 6912 00 21 | – – De barro comum | 5 | — |
| 6912 00 23 | – – De grés | 5,5 | — |
| 6912 00 25 | – – De faiança ou de barro fino | 9 | — |
| 6912 00 29 | – – Outros | 7 | — |
| | – Outros: | | |
| 6912 00 81 | – – De barro comum | 5 | — |
| 6912 00 83 | – – De grés | 5,5 | — |
| 6912 00 85 | – – De faiança ou de barro fino | 9 | — |
| 6912 00 89 | – – Outros | 7 | — |
| 6913 | Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica: | | |
| 6913 10 00 | – De porcelana | 6 | — |
| 6913 90 | – Outros: | | |
| 6913 90 10 | – – De barro comum | 3,5 | — |
| | – – Outros: | | |
| 6913 90 93 | – – – De faiança ou de barro fino | 6 | — |
| 6913 90 98 | – – – Outros | 6 | — |
| 6914 | Outras obras de cerâmica: | | |
| 6914 10 00 | – De porcelana | 5 | — |
| 6914 90 00 | – Outras | 3 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

6901 00 00

Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolite, diatomite) ou de terras siliciosas semelhantes

2

—

6902

Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes:

6902 10 00

– Que contenham, em peso, mais de 50 % dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr2O3

2

—

6902 20

– Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al2O3), de sílica (SiO2) ou de uma mistura ou combinação destes produtos:

6902 20 10

– – Que contenham, em peso, 93 % ou mais de sílica (SiO2)

2

—

– – Outros:

6902 20 91

– – – Que contenham, em peso, mais de 7 %, mas menos de 45 % de alumina (Al2O3)

2

—

6902 20 99

– – – Outros

2

—

6902 90 00

– Outros

2

—

6903

Outros produtos cerâmicos refratários (por exemplo, retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas, “portas” deslizantes (slide gates)) que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes:

6903 10 00

– Que contenham, em peso, mais de 50 % de carbono livre

5

—

6903 20

– Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al2O3) ou de uma mistura ou combinação de alumina e sílica (SiO2):

6903 20 10

– – Que contenham, em peso, menos de 45 % de alumina (Al2O3)

5

—

6903 20 90

– – Que contenham, em peso, 45 % ou mais de alumina (Al2O3)

5

—

6903 90

– Outros:

6903 90 10

– – Que contenham, em peso, mais de 25 %, mas não mais de 50 % de carbono livre

5

—

6903 90 90

– – Outros

5

—

6904

Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica:

6904 10 00

– Tijolos para construção

2

p/st

6904 90 00

– Outros

2

—

6905

Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumo (fumaça), ornamentos arquitetónicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção:

6905 10 00

– Telhas

Isenção

p/st

6905 90 00

– Outros

Isenção

—

6906 00 00

Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica

Isenção

—

6907

Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de cerâmica, mesmo com suporte; peças de acabamento, de cerâmica:

– Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, exceto os das subposições 6907 30 e 6907 40 :

6907 21 00

– – Com um coeficiente de absorção de água, em peso, não superior a 0,5 %

5

m2

6907 22 00

– – Com um coeficiente de absorção de água, em peso, superior a 0,5 %, mas não superior a 10 %

5

m2

6907 23 00

– – Com um coeficiente de absorção de água, em peso, superior a 10 %

5

m2

6907 30 00

– Cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, exceto os da subposição 6907 40

5

m2

6907 40 00

– Peças de acabamento

5

m2

[6908 ]

6909

Aparelhos e artigos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica:

– Aparelhos e artigos para usos químicos ou para outros usos técnicos:

6909 11 00

– – De porcelana

5

—

6909 12 00

– – Artigos com uma dureza equivalente a 9 ou mais na escala de Mohs

5

—

6909 19 00

– – Outros

5

—

6909 90 00

– Outros

5

—

6910

Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidés, sanitários, autoclismos (caixas de descarga), mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica:

6910 10 00

– De porcelana

7

—

6910 90 00

– Outros

7

—

6911

Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de porcelana:

6911 10 00

– Artigos para serviço de mesa ou de cozinha

12

—

6911 90 00

– Outros

12

—

6912 00

Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica, exceto de porcelana:

– Artigos para serviço de mesa ou de cozinha:

6912 00 21

– – De barro comum

5

—

6912 00 23

– – De grés

5,5

—

6912 00 25

– – De faiança ou de barro fino

9

—

6912 00 29

– – Outros

7

—

– Outros:

6912 00 81

– – De barro comum

5

—

6912 00 83

– – De grés

5,5

—

6912 00 85

– – De faiança ou de barro fino

9

—

6912 00 89

– – Outros

7

—

6913

Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica:

6913 10 00

– De porcelana

6

—

6913 90

– Outros:

6913 90 10

– – De barro comum

3,5

—

– – Outros:

6913 90 93

– – – De faiança ou de barro fino

6

—

6913 90 98

– – – Outros

6

—

6914

Outras obras de cerâmica:

6914 10 00

– De porcelana

5

—

6914 90 00

– Outras

3

—

CAPÍTULO 70

VIDRO E SUAS OBRAS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os artigos da posição 3207 (por exemplo, composições vitrificáveis, fritas de vidro e outros vidros em pó, grânulos, lamelas ou flocos); |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Os artigos da posição 3207 (por exemplo, composições vitrificáveis, fritas de vidro e outros vidros em pó, grânulos, lamelas ou flocos);

| b) | Os artigos do Capítulo 71 (bijutarias, por exemplo); |
| --- | --- |

b)

Os artigos do Capítulo 71 (bijutarias, por exemplo);

| c) | Os cabos de fibras óticas da posição 8544, os isoladores elétricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547; |
| --- | --- |

c)

Os cabos de fibras óticas da posição 8544, os isoladores elétricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547;

| d) | Os para-brisas, vidros traseiros e outros vidros, emoldurados, para veículos dos Capítulos 86 a 88; |
| --- | --- |

d)

Os para-brisas, vidros traseiros e outros vidros, emoldurados, para veículos dos Capítulos 86 a 88;

| e) | Os para-brisas, vidros traseiros e outros vidros, mesmo emoldurados, que incorporem dispositivos de aquecimento ou outros dispositivos elétricos ou eletrónicos, para veículos dos Capítulos 86 a 88; |
| --- | --- |

e)

Os para-brisas, vidros traseiros e outros vidros, mesmo emoldurados, que incorporem dispositivos de aquecimento ou outros dispositivos elétricos ou eletrónicos, para veículos dos Capítulos 86 a 88;

| f) | As fibras óticas, os elementos de ótica trabalhados oticamente, as seringas hipodérmicas, os olhos artificiais, bem como os termómetros, barómetros, areómetros, densímetros e outros artigos e instrumentos, do Capítulo 90; |
| --- | --- |

f)

As fibras óticas, os elementos de ótica trabalhados oticamente, as seringas hipodérmicas, os olhos artificiais, bem como os termómetros, barómetros, areómetros, densímetros e outros artigos e instrumentos, do Capítulo 90;

| g) | As luminárias e aparelhos de iluminação, os anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes, da posição 9405; |
| --- | --- |

g)

As luminárias e aparelhos de iluminação, os anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes, da posição 9405;

| h) | Os jogos, brinquedos, acessórios para árvores de Natal, bem como outros artigos do Capítulo 95, exceto os olhos sem mecanismo para bonecos e para outros artigos do Capítulo 95; |
| --- | --- |

h)

Os jogos, brinquedos, acessórios para árvores de Natal, bem como outros artigos do Capítulo 95, exceto os olhos sem mecanismo para bonecos e para outros artigos do Capítulo 95;

| ij) | Os botões, os vaporizadores, as garrafas térmicas montadas e outros artigos incluídos no Capítulo 96. |
| --- | --- |

ij)

Os botões, os vaporizadores, as garrafas térmicas montadas e outros artigos incluídos no Capítulo 96.

| 2. | Na aceção das posições 7003, 7004 e 7005:






  a) | Não se consideram como “trabalhados” os vidros que tenham sido submetidos a qualquer operação antes do recozimento; |
| --- | --- | --- |

2.

a)

Não se consideram como “trabalhados” os vidros que tenham sido submetidos a qualquer operação antes do recozimento;

| b) | O recorte em qualquer forma não afeta a classificação do vidro em chapas ou folhas; |
| --- | --- |

b)

O recorte em qualquer forma não afeta a classificação do vidro em chapas ou folhas;

| c) | Consideram-se “camadas absorventes refletoras ou não”, as camadas metálicas ou de compostos químicos (óxidos metálicos, por exemplo), de espessura microscópica, que absorvam especialmente os raios infravermelhos ou melhorem as qualidades refletoras do vidro, sem impedir a sua transparência ou translucidez, ou que impeçam a superfície do vidro de refletir a luz. |
| --- | --- |

c)

Consideram-se “camadas absorventes refletoras ou não”, as camadas metálicas ou de compostos químicos (óxidos metálicos, por exemplo), de espessura microscópica, que absorvam especialmente os raios infravermelhos ou melhorem as qualidades refletoras do vidro, sem impedir a sua transparência ou translucidez, ou que impeçam a superfície do vidro de refletir a luz.

| 3. | Os produtos indicados na posição 7006 permanecem classificados nesta posição, mesmo que apresentem a característica de artigos. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Na aceção da posição 7019, consideram-se “lã de vidro”:






  a) | As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2) seja igual ou superior a 60 %, em peso; |
| --- | --- | --- |

4.

a)

As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2) seja igual ou superior a 60 %, em peso;

| b) | As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2), em peso, seja inferior a 60 %, mas cujo teor de óxidos alcalinos (K2O ou Na2O) seja superior a 5 %, em peso, ou cujo teor de anidrido bórico (B2O3) seja superior a 2 %, em peso. |
| --- | --- |

b)

As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2), em peso, seja inferior a 60 %, mas cujo teor de óxidos alcalinos (K2O ou Na2O) seja superior a 5 %, em peso, ou cujo teor de anidrido bórico (B2O3) seja superior a 2 %, em peso.

As lãs minerais que não satisfaçam estas condições incluem-se na posição 6806.

| 5. | Na Nomenclatura, o quartzo e outras sílicas fundidos consideram-se como “vidro”. |
| --- | --- |

5.

Nota de subposições

| 1. | Na aceção das subposições 7013 22, 7013 33, 7013 41 e 7013 91, a expressão “cristal de chumbo” só compreende o vidro com um teor de monóxido de chumbo (PbO) igual ou superior a 24 %, em peso. |
| --- | --- |

1.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 7001 00 | Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro, exceto o vidro de tubos catódicos e outros vidros ativados da posição 8549 ; vidro em blocos ou massas: | | |
| 7001 00 10 | – Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro | Isenção | — |
| | – Vidro em blocos ou massas: | | |
| 7001 00 91 | – – Vidro de ótica | 3 | — |
| 7001 00 99 | – – Outro | Isenção | — |
| 7002 | Vidro em esferas (exceto as microsferas da posição 7018 ), barras, varetas e tubos, não trabalhado: | | |
| 7002 10 00 | – Esferas | 3 | — |
| 7002 20 | – Barras ou varetas: | | |
| 7002 20 10 | – – De vidro de ótica | 3 | — |
| 7002 20 90 | – – Outras | 3 | — |
| | – Tubos: | | |
| 7002 31 00 | – – De quartzo ou de outras sílicas fundidos | 3 | — |
| 7002 32 00 | – – De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C | 3 | — |
| 7002 39 00 | – – Outros | 3 | — |
| 7003 | Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo: | | |
| | – Chapas e folhas, não armadas: | | |
| 7003 12 | – – Coradas na massa, opacificadas, folheadas (chapeadas), ou com camada absorvente, refletora ou não: | | |
| 7003 12 10 | – – – De vidro de ótica | 3 | m2 |
| | – – – Outras: | | |
| 7003 12 91 | – – – – Com camada não refletora | 3 | m2 |
| 7003 12 99 | – – – – Outras | 3,8 MIN 0,6 €/100 kg/br | m2 |
| 7003 19 | – – Outras: | | |
| 7003 19 10 | – – – De vidro de ótica | 3 | m2 |
| 7003 19 90 | – – – Outras | 3,8 MIN 0,6 €/100 kg/br | m2 |
| 7003 20 00 | – Chapas e folhas, armadas | 3,8 MIN 0,4 €/100 kg/br | m2 |
| 7003 30 00 | – Perfis | 3 | — |
| 7004 | Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo: | | |
| 7004 20 | – Vidro corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou com camada absorvente, refletora ou não: | | |
| 7004 20 10 | – – Vidro de ótica | 3 | m2 |
| | – – Outras: | | |
| 7004 20 91 | – – – Com camada não refletora | 3 | m2 |
| 7004 20 99 | – – – Outras | 4,4 MIN 0,4 €/100 kg/br | m2 |
| 7004 90 | – Outro vidro: | | |
| 7004 90 10 | – – Vidro de ótica | 3 | m2 |
| 7004 90 80 | – – Outro | 4,4 MIN 0,4 €/100 kg/br | m2 |
| 7005 | Vidro flotado e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo: | | |
| 7005 10 | – Vidro não armado, com camada absorvente, refletora ou não: | | |
| 7005 10 05 | – – Com camada não refletora | 3 | m2 |
| | – – Outro, de espessura: | | |
| 7005 10 25 | – – – Não superior a 3,5 mm | 2 | m2 |
| 7005 10 30 | – – – Superior a 3,5 mm, mas não superior a 4,5 mm | 2 | m2 |
| 7005 10 80 | – – – Superior a 4,5 mm | 2 | m2 |
| | – Outro vidro não armado: | | |
| 7005 21 | – – Corado na massa, opacificado, folheado (chapeado) ou simplesmente desbastado: | | |
| 7005 21 25 | – – – De espessura não superior a 3,5 mm | 2 | m2 |
| 7005 21 30 | – – – De espessura superior a 3,5 mm, mas não superior a 4,5 mm | 2 | m2 |
| 7005 21 80 | – – – De espessura superior a 4,5 mm | 2 | m2 |
| 7005 29 | – – Outro: | | |
| 7005 29 25 | – – – De espessura não superior a 3,5 mm | 2 | m2 |
| 7005 29 35 | – – – De espessura superior a 3,5 mm, mas não superior a 4,5 mm | 2 | m2 |
| 7005 29 80 | – – – De espessura superior a 4,5 mm | 2 | m2 |
| 7005 30 00 | – Vidro armado | 2 | m2 |
| 7006 00 | Vidro das posições 7003 , 7004 ou 7005 , recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias: | | |
| 7006 00 10 | – Vidro de ótica | 3 | — |
| 7006 00 90 | – Outro | 3 | — |
| 7007 | Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas: | | |
| | – Vidros temperados: | | |
| 7007 11 | – – De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos: | | |
| 7007 11 10 | – – – De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis e tratores | 3 | — |
| 7007 11 90 | – – – Outros | 3 | — |
| 7007 19 | – – Outros: | | |
| 7007 19 10 | – – – Esmaltados | 3 | m2 |
| 7007 19 20 | – – – Corados na massa, opacificados, folheados (chapeados) ou com camada absorvente ou refletora | 3 | m2 |
| 7007 19 80 | – – – Outros | 3 | m2 |
| | – Vidros formados de folhas contracoladas: | | |
| 7007 21 | – – De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos: | | |
| 7007 21 20 | – – – De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis e tratores | 3 | — |
| 7007 21 80 | – – – Outros | 3 | — |
| 7007 29 00 | – – Outros | 3 | m2 |
| 7008 00 | Vidros isolantes de paredes múltiplas: | | |
| 7008 00 20 | – Corados na massa, opacificados, folheados (chapeados) ou com camada absorvente ou refletora | 3 | m2 |
| | – Outros: | | |
| 7008 00 81 | – – Formados por duas chapas de vidro seladas em toda a volta por uma junta hermética e separadas por uma camada de ar, de outro gás ou de vácuo | 3 | m2 |
| 7008 00 89 | – – Outros | 3 | m2 |
| 7009 | Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluindo os espelhos retrovisores: | | |
| 7009 10 00 | – Espelhos retrovisores para veículos | 4 | p/st |
| | – Outros: | | |
| 7009 91 00 | – – Não emoldurados | 4 | — |
| 7009 92 00 | – – Emoldurados | 4 | — |
| 7010 | Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conservas; rolhas, tampas e outros dispositivos para fechar recipientes, de vidro: | | |
| 7010 10 00 | – Ampolas | 3 | p/st |
| 7010 20 00 | – Rolhas, tampas e outros dispositivos para fechar recipientes | 5 | — |
| 7010 90 | – Outros: | | |
| 7010 90 10 | – – Boiões para esterilizar | 5 | p/st |
| | – – Outros: | | |
| 7010 90 21 | – – – Obtidos a partir de um tubo de vidro | 5 | p/st |
| | – – – Outros, de capacidade nominal: | | |
| 7010 90 31 | – – – – De 2,5 l ou mais | 5 | p/st |
| | – – – – De menos de 2,5 l: | | |
| | – – – – – Para géneros alimentícios e bebidas: | | |
| | – – – – – – Garrafas e frascos: | | |
| | – – – – – – – De vidro não corado, de capacidade nominal: | | |
| 7010 90 41 | – – – – – – – – De 1 l ou mais | 5 | p/st |
| 7010 90 43 | – – – – – – – – Superior a 0,33 l, mas inferior a 1 l | 5 | p/st |
| 7010 90 45 | – – – – – – – – Igual ou superior a 0,15 l, mas não superior a 0,33 l | 5 | p/st |
| 7010 90 47 | – – – – – – – – Inferior a 0,15 l | 5 | p/st |
| | – – – – – – – De vidro corado, de capacidade nominal: | | |
| 7010 90 51 | – – – – – – – – De 1 l ou mais | 5 | p/st |
| 7010 90 53 | – – – – – – – – Superior a 0,33 l, mas inferior a 1 l | 5 | p/st |
| 7010 90 55 | – – – – – – – – Igual ou superior a 0,15 l, mas não superior a 0,33 l | 5 | p/st |
| 7010 90 57 | – – – – – – – – Inferior a 0,15 l | 5 | p/st |
| | – – – – – – Outros, de capacidade nominal: | | |
| 7010 90 61 | – – – – – – – De 0,25 l ou mais | 5 | p/st |
| 7010 90 67 | – – – – – – – Inferior a 0,25 l | 5 | p/st |
| | – – – – – Para produtos farmacêuticos, de capacidade nominal: | | |
| 7010 90 71 | – – – – – – Superior a 0,055 l | 5 | p/st |
| 7010 90 79 | – – – – – – Não superior a 0,055 l | 5 | p/st |
| | – – – – – Para outros produtos: | | |
| 7010 90 91 | – – – – – – De vidro não corado | 5 | p/st |
| 7010 90 99 | – – – – – – De vidro corado | 5 | p/st |
| 7011 | Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas e fontes de luz, elétricas, tubos catódicos ou semelhantes: | | |
| 7011 10 00 | – Para iluminação elétrica | 4 | — |
| 7011 20 00 | – Para tubos catódicos | 4 | — |
| 7011 90 00 | – Outros | 4 | — |
| [7012 ] | | | |
| 7013 | Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (exceto os das posições 7010 ou 7018 ): | | |
| 7013 10 00 | – Objetos de vitrocerâmica | 11 | p/st |
| | – Copos com pé, exceto de vitrocerâmica: | | |
| 7013 22 | – – De cristal de chumbo: | | |
| 7013 22 10 | – – – De colha manual | 11 | p/st |
| 7013 22 90 | – – – De colha mecânica | 11 | p/st |
| 7013 28 | – – Outros: | | |
| 7013 28 10 | – – – De colha manual | 11 | p/st |
| 7013 28 90 | – – – De colha mecânica | 11 | p/st |
| | – Outros copos, exceto de vitrocerâmica: | | |
| 7013 33 | – – De cristal de chumbo: | | |
| | – – – De colha manual: | | |
| 7013 33 11 | – – – – Lapidados ou decorados de outra forma | 11 | p/st |
| 7013 33 19 | – – – – Outros | 11 | p/st |
| | – – – De colha mecânica: | | |
| 7013 33 91 | – – – – Lapidados ou decorados de outra forma | 11 | p/st |
| 7013 33 99 | – – – – Outros | 11 | p/st |
| 7013 37 | – – Outros: | | |
| 7013 37 10 | – – – De vidro temperado | 11 | p/st |
| | – – – Outros: | | |
| | – – – – De colha manual: | | |
| 7013 37 51 | – – – – – Lapidados ou decorados de outra forma | 11 | p/st |
| 7013 37 59 | – – – – – Outros | 11 | p/st |
| | – – – – De colha mecânica: | | |
| 7013 37 91 | – – – – – Lapidados ou decorados de outra forma | 11 | p/st |
| 7013 37 99 | – – – – – Outros | 11 | p/st |
| | – Objetos para serviço de mesa (exceto copos) ou de cozinha, exceto de vitrocerâmica: | | |
| 7013 41 | – – De cristal de chumbo: | | |
| 7013 41 10 | – – – De colha manual | 11 | p/st |
| 7013 41 90 | – – – De colha mecânica | 11 | p/st |
| 7013 42 00 | – – De vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C | 11 | p/st |
| 7013 49 | – – Outros: | | |
| 7013 49 10 | – – – De vidro temperado | 11 | p/st |
| | – – – De outro vidro: | | |
| 7013 49 91 | – – – – De colha manual | 11 | p/st |
| 7013 49 99 | – – – – De colha mecânica | 11 | p/st |
| | – Outros objetos: | | |
| 7013 91 | – – De cristal de chumbo: | | |
| 7013 91 10 | – – – De colha manual | 11 | p/st |
| 7013 91 90 | – – – De colha mecânica | 11 | p/st |
| 7013 99 00 | – – Outros | 11 | p/st |
| 7014 00 00 | Artigos de vidro para sinalização e elementos de ótica de vidro (exceto os da posição 7015 ), não trabalhados oticamente | 3 | — |
| 7015 | Vidros de relojoaria e vidros semelhantes, vidros para lentes, mesmo corretivas, curvos ou arqueados, ocos ou semelhantes, não trabalhados oticamente; esferas ocas e segmentos de esferas, de vidro, para fabricação desses vidros: | | |
| 7015 10 00 | – Vidros para lentes corretivas | 3 | — |
| 7015 90 00 | – Outros | 3 | — |
| 7016 | Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artigos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado “multicelular” ou “espuma” de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes: | | |
| 7016 10 00 | – Cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes | 8 | — |
| 7016 90 | – Outros: | | |
| 7016 90 10 | – – Vitrais de vidro | 3 | m2 |
| 7016 90 40 | – – Blocos e tijolos, para edifícios ou para construção | 3 MIN 1,2 €/100 kg/br | — |
| 7016 90 70 | – – Outros | 3 MIN 1,2 €/100 kg/br | — |
| 7017 | Artigos de vidro para laboratório, higiene ou farmácia, mesmo graduados ou calibrados: | | |
| 7017 10 00 | – De quartzo ou de outras sílicas, fundidos | 3 | — |
| 7017 20 00 | – De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C | 3 | — |
| 7017 90 00 | – Outros | 3 | — |
| 7018 | Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artigos semelhantes, de vidro e suas obras, exceto bijutarias; olhos de vidro, exceto de prótese; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de vidro trabalhado a maçarico, exceto bijutarias; microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm: | | |
| 7018 10 | – Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artigos semelhantes, de vidro: | | |
| | – – Contas de vidro: | | |
| 7018 10 11 | – – – Lapidadas e polidas mecanicamente | Isenção | — |
| 7018 10 19 | – – – Outras | 7 | — |
| 7018 10 30 | – – Imitações de pérolas naturais ou cultivadas | Isenção | — |
| | – – Imitações de pedras preciosas ou semipreciosas: | | |
| 7018 10 51 | – – – Lapidadas e polidas mecanicamente | Isenção | — |
| 7018 10 59 | – – – Outras | 3 | — |
| 7018 10 90 | – – Outros | 3 (18) | — |
| 7018 20 00 | – Microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm | 3 | — |
| 7018 90 | – Outros: | | |
| 7018 90 10 | – – Olhos de vidro; vidrilhos | 3 | — |
| 7018 90 90 | – – Outros | 6 | — |
| 7019 | Fibras de vidro (incluindo a lã de vidro) e suas obras (por exemplo, fios, mechas ligeiramente torcidas (rovings), tecidos): | | |
| | – Mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings), fios cortados ou não e mantas (mats) dessas matérias: | | |
| 7019 11 00 | – – Fios cortados (chopped strands), de comprimento não superior a 50 mm | 7 | — |
| 7019 12 00 | – – Mechas ligeiramente torcidas (rovings) | 7 | — |
| 7019 13 00 | – – Outros fios, mechas | 7 | — |
| 7019 14 00 | – – Mantas (mats) consolidadas mecanicamente | 7 | — |
| 7019 15 00 | – – Mantas (mats) consolidadas quimicamente | 7 | — |
| 7019 19 00 | – – Outros | 7 | |
| | – Tecidos consolidados mecanicamente: | | |
| 7019 61 00 | – – Tecidos de mechas ligeiramente torcidas (rovings) de malha fechada (other closed fabrics) | 7 | — |
| 7019 62 00 | – – Outros, obtidos de mechas ligeiramente torcidas (rovings) de malha fechada (other closed fabrics) | 5 | — |
| 7019 63 00 | – – Tecidos de fios de malha fechada, em ponto de tafetá, não revestidos nem estratificados | 7 | — |
| 7019 64 00 | – – Tecidos de fios de malha fechada, em ponto de tafetá, revestidos ou estratificados | 7 | — |
| 7019 65 00 | – – Tecidos de malha aberta de largura não superior a 30 cm | 7 | — |
| 7019 66 00 | – – Tecidos de malha aberta de largura superior a 30 cm | 7 | — |
| 7019 69 | – – Outros: | | |
| 7019 69 10 | – – – Tecidos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés) e tecidos agulhados | 5 | — |
| 7019 69 90 | – – – Outros | 7 | — |
| | – Tecidos consolidados quimicamente: | | |
| 7019 71 00 | – – Véus (camadas finas) | 5 | — |
| 7019 72 00 | – – Outros tecidos de malha fechada | 5 | — |
| 7019 73 00 | – – Outros tecidos de malha aberta | 5 | — |
| 7019 80 | – Lã de vidro e suas obras: | | |
| 7019 80 10 | – – Painéis, colchões e produtos semelhantes | 5 | — |
| 7019 80 90 | – – Outras | 7 | — |
| 7019 90 00 | – Outras | 7 | — |
| 7020 00 | Outras obras de vidro: | | |
| 7020 00 05 | – Tubos e suportes de quartzo para reatores, concebidos para inserção em fornos de difusão e oxidação para a produção de materiais semicondutores | Isenção | — |
| | – Ampolas de vidro para garrafas térmicas ou para outros recipientes isotérmicos, cujo isolamento seja assegurado pelo vácuo: | | |
| 7020 00 07 | – – Não acabadas | 3 | — |
| 7020 00 08 | – – Acabadas | 6 | — |
| | – Outros: | | |
| 7020 00 10 | – – De quartzo ou de outras sílicas fundidos | 3 | — |
| 7020 00 30 | – – De vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C | 3 | — |
| 7020 00 80 | – – Outras | 3 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

7001 00

Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro, exceto o vidro de tubos catódicos e outros vidros ativados da posição 8549 ; vidro em blocos ou massas:

7001 00 10

– Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro

Isenção

—

– Vidro em blocos ou massas:

7001 00 91

– – Vidro de ótica

3

—

7001 00 99

– – Outro

Isenção

—

7002

Vidro em esferas (exceto as microsferas da posição 7018 ), barras, varetas e tubos, não trabalhado:

7002 10 00

– Esferas

3

—

7002 20

– Barras ou varetas:

7002 20 10

– – De vidro de ótica

3

—

7002 20 90

– – Outras

3

—

– Tubos:

7002 31 00

– – De quartzo ou de outras sílicas fundidos

3

—

7002 32 00

– – De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C

3

—

7002 39 00

– – Outros

3

—

7003

Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo:

– Chapas e folhas, não armadas:

7003 12

– – Coradas na massa, opacificadas, folheadas (chapeadas), ou com camada absorvente, refletora ou não:

7003 12 10

– – – De vidro de ótica

3

m2

– – – Outras:

7003 12 91

– – – – Com camada não refletora

3

m2

7003 12 99

– – – – Outras

3,8 MIN 0,6 €/100 kg/br

m2

7003 19

– – Outras:

7003 19 10

– – – De vidro de ótica

3

m2

7003 19 90

– – – Outras

3,8 MIN 0,6 €/100 kg/br

m2

7003 20 00

– Chapas e folhas, armadas

3,8 MIN 0,4 €/100 kg/br

m2

7003 30 00

– Perfis

3

—

7004

Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo:

7004 20

– Vidro corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou com camada absorvente, refletora ou não:

7004 20 10

– – Vidro de ótica

3

m2

– – Outras:

7004 20 91

– – – Com camada não refletora

3

m2

7004 20 99

– – – Outras

4,4 MIN 0,4 €/100 kg/br

m2

7004 90

– Outro vidro:

7004 90 10

– – Vidro de ótica

3

m2

7004 90 80

– – Outro

4,4 MIN 0,4 €/100 kg/br

m2

7005

Vidro flotado e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo:

7005 10

– Vidro não armado, com camada absorvente, refletora ou não:

7005 10 05

– – Com camada não refletora

3

m2

– – Outro, de espessura:

7005 10 25

– – – Não superior a 3,5 mm

2

m2

7005 10 30

– – – Superior a 3,5 mm, mas não superior a 4,5 mm

2

m2

7005 10 80

– – – Superior a 4,5 mm

2

m2

– Outro vidro não armado:

7005 21

– – Corado na massa, opacificado, folheado (chapeado) ou simplesmente desbastado:

7005 21 25

– – – De espessura não superior a 3,5 mm

2

m2

7005 21 30

– – – De espessura superior a 3,5 mm, mas não superior a 4,5 mm

2

m2

7005 21 80

– – – De espessura superior a 4,5 mm

2

m2

7005 29

– – Outro:

7005 29 25

– – – De espessura não superior a 3,5 mm

2

m2

7005 29 35

– – – De espessura superior a 3,5 mm, mas não superior a 4,5 mm

2

m2

7005 29 80

– – – De espessura superior a 4,5 mm

2

m2

7005 30 00

– Vidro armado

2

m2

7006 00

Vidro das posições 7003 , 7004 ou 7005 , recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias:

7006 00 10

– Vidro de ótica

3

—

7006 00 90

– Outro

3

—

7007

Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas:

– Vidros temperados:

7007 11

– – De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos:

7007 11 10

– – – De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis e tratores

3

—

7007 11 90

– – – Outros

3

—

7007 19

– – Outros:

7007 19 10

– – – Esmaltados

3

m2

7007 19 20

– – – Corados na massa, opacificados, folheados (chapeados) ou com camada absorvente ou refletora

3

m2

7007 19 80

– – – Outros

3

m2

– Vidros formados de folhas contracoladas:

7007 21

– – De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos:

7007 21 20

– – – De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis e tratores

3

—

7007 21 80

– – – Outros

3

—

7007 29 00

– – Outros

3

m2

7008 00

Vidros isolantes de paredes múltiplas:

7008 00 20

– Corados na massa, opacificados, folheados (chapeados) ou com camada absorvente ou refletora

3

m2

– Outros:

7008 00 81

– – Formados por duas chapas de vidro seladas em toda a volta por uma junta hermética e separadas por uma camada de ar, de outro gás ou de vácuo

3

m2

7008 00 89

– – Outros

3

m2

7009

Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluindo os espelhos retrovisores:

7009 10 00

– Espelhos retrovisores para veículos

4

p/st

– Outros:

7009 91 00

– – Não emoldurados

4

—

7009 92 00

– – Emoldurados

4

—

7010

Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conservas; rolhas, tampas e outros dispositivos para fechar recipientes, de vidro:

7010 10 00

– Ampolas

3

p/st

7010 20 00

– Rolhas, tampas e outros dispositivos para fechar recipientes

5

—

7010 90

– Outros:

7010 90 10

– – Boiões para esterilizar

5

p/st

– – Outros:

7010 90 21

– – – Obtidos a partir de um tubo de vidro

5

p/st

– – – Outros, de capacidade nominal:

7010 90 31

– – – – De 2,5 l ou mais

5

p/st

– – – – De menos de 2,5 l:

– – – – – Para géneros alimentícios e bebidas:

– – – – – – Garrafas e frascos:

– – – – – – – De vidro não corado, de capacidade nominal:

7010 90 41

– – – – – – – – De 1 l ou mais

5

p/st

7010 90 43

– – – – – – – – Superior a 0,33 l, mas inferior a 1 l

5

p/st

7010 90 45

– – – – – – – – Igual ou superior a 0,15 l, mas não superior a 0,33 l

5

p/st

7010 90 47

– – – – – – – – Inferior a 0,15 l

5

p/st

– – – – – – – De vidro corado, de capacidade nominal:

7010 90 51

– – – – – – – – De 1 l ou mais

5

p/st

7010 90 53

– – – – – – – – Superior a 0,33 l, mas inferior a 1 l

5

p/st

7010 90 55

– – – – – – – – Igual ou superior a 0,15 l, mas não superior a 0,33 l

5

p/st

7010 90 57

– – – – – – – – Inferior a 0,15 l

5

p/st

– – – – – – Outros, de capacidade nominal:

7010 90 61

– – – – – – – De 0,25 l ou mais

5

p/st

7010 90 67

– – – – – – – Inferior a 0,25 l

5

p/st

– – – – – Para produtos farmacêuticos, de capacidade nominal:

7010 90 71

– – – – – – Superior a 0,055 l

5

p/st

7010 90 79

– – – – – – Não superior a 0,055 l

5

p/st

– – – – – Para outros produtos:

7010 90 91

– – – – – – De vidro não corado

5

p/st

7010 90 99

– – – – – – De vidro corado

5

p/st

7011

Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas e fontes de luz, elétricas, tubos catódicos ou semelhantes:

7011 10 00

– Para iluminação elétrica

4

—

7011 20 00

– Para tubos catódicos

4

—

7011 90 00

– Outros

4

—

[7012 ]

7013

Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (exceto os das posições 7010 ou 7018 ):

7013 10 00

– Objetos de vitrocerâmica

11

p/st

– Copos com pé, exceto de vitrocerâmica:

7013 22

– – De cristal de chumbo:

7013 22 10

– – – De colha manual

11

p/st

7013 22 90

– – – De colha mecânica

11

p/st

7013 28

– – Outros:

7013 28 10

– – – De colha manual

11

p/st

7013 28 90

– – – De colha mecânica

11

p/st

– Outros copos, exceto de vitrocerâmica:

7013 33

– – De cristal de chumbo:

– – – De colha manual:

7013 33 11

– – – – Lapidados ou decorados de outra forma

11

p/st

7013 33 19

– – – – Outros

11

p/st

– – – De colha mecânica:

7013 33 91

– – – – Lapidados ou decorados de outra forma

11

p/st

7013 33 99

– – – – Outros

11

p/st

7013 37

– – Outros:

7013 37 10

– – – De vidro temperado

11

p/st

– – – Outros:

– – – – De colha manual:

7013 37 51

– – – – – Lapidados ou decorados de outra forma

11

p/st

7013 37 59

– – – – – Outros

11

p/st

– – – – De colha mecânica:

7013 37 91

– – – – – Lapidados ou decorados de outra forma

11

p/st

7013 37 99

– – – – – Outros

11

p/st

– Objetos para serviço de mesa (exceto copos) ou de cozinha, exceto de vitrocerâmica:

7013 41

– – De cristal de chumbo:

7013 41 10

– – – De colha manual

11

p/st

7013 41 90

– – – De colha mecânica

11

p/st

7013 42 00

– – De vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C

11

p/st

7013 49

– – Outros:

7013 49 10

– – – De vidro temperado

11

p/st

– – – De outro vidro:

7013 49 91

– – – – De colha manual

11

p/st

7013 49 99

– – – – De colha mecânica

11

p/st

– Outros objetos:

7013 91

– – De cristal de chumbo:

7013 91 10

– – – De colha manual

11

p/st

7013 91 90

– – – De colha mecânica

11

p/st

7013 99 00

– – Outros

11

p/st

7014 00 00

Artigos de vidro para sinalização e elementos de ótica de vidro (exceto os da posição 7015 ), não trabalhados oticamente

3

—

7015

Vidros de relojoaria e vidros semelhantes, vidros para lentes, mesmo corretivas, curvos ou arqueados, ocos ou semelhantes, não trabalhados oticamente; esferas ocas e segmentos de esferas, de vidro, para fabricação desses vidros:

7015 10 00

– Vidros para lentes corretivas

3

—

7015 90 00

– Outros

3

—

7016

Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artigos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado “multicelular” ou “espuma” de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes:

7016 10 00

– Cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes

8

—

7016 90

– Outros:

7016 90 10

– – Vitrais de vidro

3

m2

7016 90 40

– – Blocos e tijolos, para edifícios ou para construção

3 MIN 1,2 €/100 kg/br

—

7016 90 70

– – Outros

3 MIN 1,2 €/100 kg/br

—

7017

Artigos de vidro para laboratório, higiene ou farmácia, mesmo graduados ou calibrados:

7017 10 00

– De quartzo ou de outras sílicas, fundidos

3

—

7017 20 00

– De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C

3

—

7017 90 00

– Outros

3

—

7018

Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artigos semelhantes, de vidro e suas obras, exceto bijutarias; olhos de vidro, exceto de prótese; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de vidro trabalhado a maçarico, exceto bijutarias; microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm:

7018 10

– Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artigos semelhantes, de vidro:

– – Contas de vidro:

7018 10 11

– – – Lapidadas e polidas mecanicamente

Isenção

—

7018 10 19

– – – Outras

7

—

7018 10 30

– – Imitações de pérolas naturais ou cultivadas

Isenção

—

– – Imitações de pedras preciosas ou semipreciosas:

7018 10 51

– – – Lapidadas e polidas mecanicamente

Isenção

—

7018 10 59

– – – Outras

3

—

7018 10 90

– – Outros

3 (18)

—

7018 20 00

– Microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm

3

—

7018 90

– Outros:

7018 90 10

– – Olhos de vidro; vidrilhos

3

—

7018 90 90

– – Outros

6

—

7019

Fibras de vidro (incluindo a lã de vidro) e suas obras (por exemplo, fios, mechas ligeiramente torcidas (rovings), tecidos):

– Mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings), fios cortados ou não e mantas (mats) dessas matérias:

7019 11 00

– – Fios cortados (chopped strands), de comprimento não superior a 50 mm

7

—

7019 12 00

– – Mechas ligeiramente torcidas (rovings)

7

—

7019 13 00

– – Outros fios, mechas

7

—

7019 14 00

– – Mantas (mats) consolidadas mecanicamente

7

—

7019 15 00

– – Mantas (mats) consolidadas quimicamente

7

—

7019 19 00

– – Outros

7

– Tecidos consolidados mecanicamente:

7019 61 00

– – Tecidos de mechas ligeiramente torcidas (rovings) de malha fechada (other closed fabrics)

7

—

7019 62 00

– – Outros, obtidos de mechas ligeiramente torcidas (rovings) de malha fechada (other closed fabrics)

5

—

7019 63 00

– – Tecidos de fios de malha fechada, em ponto de tafetá, não revestidos nem estratificados

7

—

7019 64 00

– – Tecidos de fios de malha fechada, em ponto de tafetá, revestidos ou estratificados

7

—

7019 65 00

– – Tecidos de malha aberta de largura não superior a 30 cm

7

—

7019 66 00

– – Tecidos de malha aberta de largura superior a 30 cm

7

—

7019 69

– – Outros:

7019 69 10

– – – Tecidos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés) e tecidos agulhados

5

—

7019 69 90

– – – Outros

7

—

– Tecidos consolidados quimicamente:

7019 71 00

– – Véus (camadas finas)

5

—

7019 72 00

– – Outros tecidos de malha fechada

5

—

7019 73 00

– – Outros tecidos de malha aberta

5

—

7019 80

– Lã de vidro e suas obras:

7019 80 10

– – Painéis, colchões e produtos semelhantes

5

—

7019 80 90

– – Outras

7

—

7019 90 00

– Outras

7

—

7020 00

Outras obras de vidro:

7020 00 05

– Tubos e suportes de quartzo para reatores, concebidos para inserção em fornos de difusão e oxidação para a produção de materiais semicondutores

Isenção

—

– Ampolas de vidro para garrafas térmicas ou para outros recipientes isotérmicos, cujo isolamento seja assegurado pelo vácuo:

7020 00 07

– – Não acabadas

3

—

7020 00 08

– – Acabadas

6

—

– Outros:

7020 00 10

– – De quartzo ou de outras sílicas fundidos

3

—

7020 00 30

– – De vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C

3

—

7020 00 80

– – Outras

3

—

SECÇÃO XIV

PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÉ), E SUAS OBRAS; BIJUTARIAS; MOEDAS

CAPÍTULO 71

PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÉ), E SUAS OBRAS; BIJUTARIAS; MOEDAS

Notas

| 1. | Ressalvadas as disposições da alínea a) da Nota 1 da Secção VI e as exceções a seguir referidas, classificam-se no presente Capítulo os artigos, compostos total ou parcialmente:






  a) | De pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; ou |
| --- | --- | --- |

1.

a)

De pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; ou

| b) | De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué). |
| --- | --- |

b)

De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué).

| 2. | A) | As posições 7113, 7114 e 7115 não compreendem os artigos em que os metais preciosos ou os metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué) constituam simples acessórios ou guarnições de mínima importância (por exemplo, iniciais, monogramas, virolas, cercaduras); a alínea b) da Nota 1 anterior não se aplica a esses artigos; |
| --- | --- | --- |

2.

A)

As posições 7113, 7114 e 7115 não compreendem os artigos em que os metais preciosos ou os metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué) constituam simples acessórios ou guarnições de mínima importância (por exemplo, iniciais, monogramas, virolas, cercaduras); a alínea b) da Nota 1 anterior não se aplica a esses artigos;

| B) | Só estão compreendidos na posição 7116 os artigos que não contenham metais preciosos nem metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), ou que apenas os contenham como simples acessórios ou guarnições de mínima importância. |
| --- | --- |

B)

Só estão compreendidos na posição 7116 os artigos que não contenham metais preciosos nem metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), ou que apenas os contenham como simples acessórios ou guarnições de mínima importância.

| 3. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | As amálgamas de metais preciosos e os metais preciosos em estado coloidal (posição 2843); |
| --- | --- | --- |

3.

a)

As amálgamas de metais preciosos e os metais preciosos em estado coloidal (posição 2843);

| b) | Os materiais esterilizados para suturas cirúrgicas, os produtos para obturação dentária e os outros artigos do Capítulo 30; |
| --- | --- |

b)

Os materiais esterilizados para suturas cirúrgicas, os produtos para obturação dentária e os outros artigos do Capítulo 30;

| c) | Os produtos do Capítulo 32 (os esmaltes metálicos (polimentos) líquidos, por exemplo); |
| --- | --- |

c)

Os produtos do Capítulo 32 (os esmaltes metálicos (polimentos) líquidos, por exemplo);

| d) | Os catalisadores em suporte (posição 3815); |
| --- | --- |

d)

Os catalisadores em suporte (posição 3815);

| e) | Os artigos das posições 4202 e 4203, citados na Nota 3 B) do Capítulo 42; |
| --- | --- |

e)

Os artigos das posições 4202 e 4203, citados na Nota 3 B) do Capítulo 42;

| f) | Os artigos das posições 4303 e 4304; |
| --- | --- |

f)

Os artigos das posições 4303 e 4304;

| g) | Os produtos incluídos na Secção XI (matérias têxteis e suas obras); |
| --- | --- |

g)

Os produtos incluídos na Secção XI (matérias têxteis e suas obras);

| h) | O calçado, os chapéus e artigos de uso semelhante e outros artigos dos Capítulos 64 ou 65; |
| --- | --- |

h)

O calçado, os chapéus e artigos de uso semelhante e outros artigos dos Capítulos 64 ou 65;

| ij) | Os guarda-chuvas, bengalas e outros artigos do Capítulo 66; |
| --- | --- |

ij)

Os guarda-chuvas, bengalas e outros artigos do Capítulo 66;

| k) | Os artigos guarnecidos de pó de diamantes, de pó de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pó de pedras sintéticas, que constituam artigos abrasivos das posições 6804 ou 6805 ou ferramentas do Capítulo 82; as ferramentas ou artigos do Capítulo 82 cuja parte operante seja de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; as máquinas, aparelhos e materiais, elétricos, e suas partes, da Secção XVI. Permanecem, no entanto, incluídos neste Capítulo, os artigos e suas partes, constituídos inteiramente de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, com exceção das safiras e dos diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas de gira-discos (toca-discos) (posição 8522); |
| --- | --- |

k)

Os artigos guarnecidos de pó de diamantes, de pó de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pó de pedras sintéticas, que constituam artigos abrasivos das posições 6804 ou 6805 ou ferramentas do Capítulo 82; as ferramentas ou artigos do Capítulo 82 cuja parte operante seja de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; as máquinas, aparelhos e materiais, elétricos, e suas partes, da Secção XVI. Permanecem, no entanto, incluídos neste Capítulo, os artigos e suas partes, constituídos inteiramente de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, com exceção das safiras e dos diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas de gira-discos (toca-discos) (posição 8522);

| l) | Os artigos dos Capítulos 90, 91 ou 92 (instrumentos científicos, artigos de relojoaria e instrumentos musicais); |
| --- | --- |

l)

Os artigos dos Capítulos 90, 91 ou 92 (instrumentos científicos, artigos de relojoaria e instrumentos musicais);

| m) | As armas e suas partes (Capítulo 93); |
| --- | --- |

m)

As armas e suas partes (Capítulo 93);

| n) | Os artigos mencionados na Nota 2 do Capítulo 95; |
| --- | --- |

n)

Os artigos mencionados na Nota 2 do Capítulo 95;

| o) | Os artigos classificados no Capítulo 96 de acordo com a Nota 4 do referido Capítulo; |
| --- | --- |

o)

Os artigos classificados no Capítulo 96 de acordo com a Nota 4 do referido Capítulo;

| p) | As obras originais de arte estatuária e de escultura (posição 9703), os objetos de coleção (posição 9705) e as antiguidades com mais de 100 anos (posição 9706). Todavia, as pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas permanecem compreendidas no presente Capítulo. |
| --- | --- |

p)

As obras originais de arte estatuária e de escultura (posição 9703), os objetos de coleção (posição 9705) e as antiguidades com mais de 100 anos (posição 9706). Todavia, as pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas permanecem compreendidas no presente Capítulo.

| 4. | A) | Consideram-se “metais preciosos” a prata, o ouro e a platina. |
| --- | --- | --- |

4.

A)

Consideram-se “metais preciosos” a prata, o ouro e a platina.

| B) | O termo “platina” compreende também o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o ruténio. |
| --- | --- |

B)

O termo “platina” compreende também o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o ruténio.

| C) | As expressões “pedras preciosas ou semipreciosas” e “pedras sintéticas ou reconstituídas” não compreendem as substâncias mencionadas na alínea b) da Nota 2 do Capítulo 96. |
| --- | --- |

C)

As expressões “pedras preciosas ou semipreciosas” e “pedras sintéticas ou reconstituídas” não compreendem as substâncias mencionadas na alínea b) da Nota 2 do Capítulo 96.

| 5. | Na aceção do presente Capítulo, consideram-se “ligas de metais preciosos” (incluindo as misturas sinterizadas e os compostos intermetálicos) aquelas que contenham um ou mais metais preciosos, desde que o peso do metal precioso ou de um dos metais preciosos seja pelo menos igual a 2 % do peso da liga. As ligas de metais preciosos classificam-se da seguinte maneira:






  a) | As que contenham, em peso, pelo menos 2 % de platina, classificam-se como ligas de platina; |
| --- | --- | --- |

5.

a)

As que contenham, em peso, pelo menos 2 % de platina, classificam-se como ligas de platina;

| b) | As que contenham, em peso, pelo menos 2 % de ouro, mas não contenham platina ou a contenham em percentagem inferior, em peso, a 2 %, classificam-se como ligas de ouro; |
| --- | --- |

b)

As que contenham, em peso, pelo menos 2 % de ouro, mas não contenham platina ou a contenham em percentagem inferior, em peso, a 2 %, classificam-se como ligas de ouro;

| c) | Qualquer outra liga que contenha, em peso, 2 % ou mais de prata, classifica-se como liga de prata. |
| --- | --- |

c)

Qualquer outra liga que contenha, em peso, 2 % ou mais de prata, classifica-se como liga de prata.

| 6. | Salvo disposição em contrário, a referência na Nomenclatura a metais preciosos ou a um ou mais metais preciosos especificamente designados, compreende também as ligas classificadas com os referidos metais por força da Nota 5. A expressão “metais preciosos” não compreende os artigos definidos na Nota 7, nem os metais comuns ou as matérias não metálicas, platinados, dourados ou prateados. |
| --- | --- |

6.

| 7. | Na Nomenclatura, consideram-se “metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué)” os artigos com um suporte de metal que apresentem uma ou mais faces recobertas de metais preciosos, por soldadura, laminagem a quente ou por processo mecânico semelhante. Salvo disposição em contrário, os artigos de metais comuns incrustados de metais preciosos, consideram-se folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué). |
| --- | --- |

7.

| 8. | Ressalvadas as disposições da Nota 1 a) da Secção VI, os produtos incluídos no texto da posição 7112, classificam-se nesta posição e não em nenhuma outra da Nomenclatura. |
| --- | --- |

8.

| 9. | Na aceção da posição 7113 consideram-se “artigos de joalharia”:






  a) | Os pequenos objetos de adorno pessoal (por exemplo, anéis, braceletes ou pulseiras, colares, broches, brincos, correntes de relógio, berloques, pendentes, alfinetes e pregadores de gravata, botões de punho (abotoaduras), botões de peitilho, medalhas e insígnias religiosas ou outras); |
| --- | --- | --- |

9.

a)

Os pequenos objetos de adorno pessoal (por exemplo, anéis, braceletes ou pulseiras, colares, broches, brincos, correntes de relógio, berloques, pendentes, alfinetes e pregadores de gravata, botões de punho (abotoaduras), botões de peitilho, medalhas e insígnias religiosas ou outras);

| b) | Os artigos de uso pessoal destinados a serem utilizados na própria pessoa, nos bolsos ou na bolsa (por exemplo, cigarreiras, charuteiras, tabaqueiras, caixinhas para bombons ou para pós ou comprimidos, bolsas em cota de malha, rosários). |
| --- | --- |

b)

Os artigos de uso pessoal destinados a serem utilizados na própria pessoa, nos bolsos ou na bolsa (por exemplo, cigarreiras, charuteiras, tabaqueiras, caixinhas para bombons ou para pós ou comprimidos, bolsas em cota de malha, rosários).

Estes artigos podem conter, por exemplo, pérolas naturais, cultivadas ou imitações de pérolas, pedras preciosas ou semipreciosas, imitações dessas pedras, pedras sintéticas ou reconstituídas ou ainda partes de carapaças de tartaruga, madrepérola, marfim, âmbar-amarelo natural ou reconstituído, azeviche ou coral.

| 10. | Na aceção da posição 7114 consideram-se “artigos de ourivesaria” os objetos para serviço de mesa ou de toucador, as guarnições para escritório, os apetrechos para fumadores (fumantes), os objetos para ornamentação de interiores e os destinados ao exercício de cultos. |
| --- | --- |

10.

| 11. | Na aceção da posição 7117 consideram-se “bijutarias” os artigos da mesma natureza dos definidos na alínea a) da Nota 9 (exceto botões e outros artigos da posição 9606, pentes, travessas e semelhantes, bem como os ganchos (grampos) e alfinetes para cabelo, da posição 9615), que não contenham pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas, ou só contenham metais preciosos ou metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué) como guarnições ou acessórios de mínima importância. |
| --- | --- |

11.

Notas de subposições

| 1. | Na aceção das subposições 7106 10, 7108 11, 7110 11, 7110 21, 7110 31 e 7110 41, os termos “pós” e “em pó” compreendem os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 0,5 mm numa proporção igual ou superior a 90 %, em peso. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Não obstante as disposições da alínea B) da Nota 4 do presente Capítulo, na aceção das subposições 7110 11 e 7110 19 o termo “platina” não compreende o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o ruténio. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Para classificação das ligas nas subposições da posição 7110, cada liga classifica-se com a do metal (platina, paládio, ródio, irídio, ósmio ou ruténio) que predomine em peso sobre cada um dos outros. |
| --- | --- |

3.

| | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| | | | |
| 7101 | Pérolas naturais ou cultivadas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pérolas naturais ou cultivadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte: | | |
| 7101 10 00 | – Pérolas naturais | Isenção | g |
| | – Pérolas cultivadas: | | |
| 7101 21 00 | – – Em bruto | Isenção | g |
| 7101 22 00 | – – Trabalhadas | Isenção | g |
| 7102 | Diamantes, mesmo trabalhados, mas não montados nem engastados: | | |
| 7102 10 00 | – Não selecionados | Isenção | c/k |
| | – Industriais: | | |
| 7102 21 00 | – – Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados | Isenção | c/k |
| 7102 29 00 | – – Outros | Isenção | c/k |
| | – Não industriais: | | |
| 7102 31 00 | – – Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados | Isenção | c/k |
| 7102 39 00 | – – Outros | Isenção | c/k |
| 7103 | Pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte: | | |
| 7103 10 00 | – Em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas | Isenção | — |
| | – Trabalhadas de outro modo: | | |
| 7103 91 00 | – – Rubis, safiras e esmeraldas | Isenção | g |
| 7103 99 00 | – – Outras | Isenção | g |
| 7104 | Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte: | | |
| 7104 10 00 | – Quartzo piezoelétrico | Isenção | g |
| | – Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas: | | |
| 7104 21 00 | – – Diamantes | Isenção | g |
| 7104 29 00 | – – Outras | Isenção | g |
| | – Outras: | | |
| 7104 91 00 | – – Diamantes | Isenção | g |
| 7104 99 00 | – – Outras | Isenção | g |
| 7105 | Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas: | | |
| 7105 10 00 | – De diamantes | Isenção | g |
| 7105 90 00 | – Outros | Isenção | g |
| | | | |
| 7106 | Prata (incluindo a prata dourada ou platinada), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó: | | |
| 7106 10 00 | – Pós | Isenção | g |
| | – Outras: | | |
| 7106 91 00 | – – Em formas brutas | Isenção | g |
| 7106 92 00 | – – Em formas semimanufaturadas | Isenção | g |
| 7107 00 00 | Metais comuns folheados ou chapeados (plaqué) de prata, em formas brutas ou semimanufaturadas | Isenção | — |
| 7108 | Ouro (incluindo o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó: | | |
| | – Para usos não monetários: | | |
| 7108 11 00 | – – Pós | Isenção | g |
| 7108 12 00 | – – Noutras formas brutas | Isenção | g |
| 7108 13 | – – Noutras formas semimanufaturadas: | | |
| 7108 13 10 | – – – Barras, fios e perfis, de secção cheia; chapas; folhas e tiras cuja espessura, não incluindo o suporte, exceda 0,15 mm | Isenção | g |
| 7108 13 80 | – – – Outros | Isenção | g |
| 7108 20 00 | – Para uso monetário | Isenção | g |
| 7109 00 00 | Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados (plaqué) de ouro, em formas brutas ou semimanufaturadas | Isenção | — |
| 7110 | Platina, em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó: | | |
| | – Platina: | | |
| 7110 11 00 | – – Em formas brutas ou em pó | Isenção | g |
| 7110 19 | – – Outras: | | |
| 7110 19 10 | – – – Barras, fios e perfis, de secção cheia; chapas; folhas e tiras cuja espessura, não incluindo o suporte, exceda 0,15 mm | Isenção | g |
| 7110 19 80 | – – – Outras | Isenção | g |
| | – Paládio: | | |
| 7110 21 00 | – – Em formas brutas ou em pó | Isenção | g |
| 7110 29 00 | – – Outras | Isenção | g |
| | – Ródio: | | |
| 7110 31 00 | – – Em formas brutas ou em pó | Isenção | g |
| 7110 39 00 | – – Outras | Isenção | g |
| | – Irídio, ósmio e ruténio: | | |
| 7110 41 00 | – – Em formas brutas ou em pó | Isenção | g |
| 7110 49 00 | – – Outras | Isenção | g |
| 7111 00 00 | Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados (plaqué) de platina, em formas brutas ou semimanufaturadas | Isenção | — |
| 7112 | Desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué); outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo utilizado principalmente para a recuperação de metais preciosos, exceto os produtos da posição 8549 : | | |
| 7112 30 00 | – Cinzas que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos | Isenção | — |
| | – Outros: | | |
| 7112 91 00 | – – De ouro, de metais folheados ou chapeados (plaqué) de ouro, exceto varreduras de ourivesaria que contenham outros metais preciosos | Isenção | — |
| 7112 92 00 | – – De platina, de metais folheados ou chapeados (plaqué) de platina, exceto varreduras de ourivesaria que contenham outros metais preciosos | Isenção | — |
| 7112 99 00 | – – Outros | Isenção | — |
| | | | |
| 7113 | Artigos de joalharia e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué): | | |
| | – De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué): | | |
| 7113 11 00 | – – De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos (plaqué) | 2,5 | g |
| 7113 19 00 | – – De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué) | 2,5 | g |
| 7113 20 00 | – De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué) | 4 | — |
| 7114 | Artigos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué): | | |
| | – De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué): | | |
| 7114 11 00 | – – De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos (plaqué) | 2 | g |
| 7114 19 00 | – – De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué) | 2 | g |
| 7114 20 00 | – De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué) | 2 | — |
| 7115 | Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué): | | |
| 7115 10 00 | – Telas ou grades catalisadoras, de platina | Isenção | — |
| 7115 90 00 | – Outras | 3 | — |
| 7116 | Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas: | | |
| 7116 10 00 | – De pérolas naturais ou cultivadas | Isenção | g |
| 7116 20 | – De pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas: | | |
| 7116 20 11 | – – Colares, braceletes, pulseiras e outras obras exclusivamente de pedras preciosas ou semipreciosas simplesmente enfiadas, sem dispositivo de fecho ou outros acessórios | Isenção | g |
| 7116 20 80 | – – Outras | 2,5 | g |
| 7117 | Bijutarias: | | |
| | – De metais comuns, mesmo prateados, dourados ou platinados: | | |
| 7117 11 00 | – – Botões de punho (Abotoaduras) e artigos semelhantes | 4 | — |
| 7117 19 00 | – – Outras | 4 | — |
| 7117 90 00 | – Outras | 4 | — |
| 7118 | Moedas: | | |
| 7118 10 00 | – Moedas sem curso legal, exceto de ouro | Isenção | g |
| 7118 90 00 | – Outras | Isenção | g |

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

7101

Pérolas naturais ou cultivadas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pérolas naturais ou cultivadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte:

7101 10 00

– Pérolas naturais

Isenção

g

– Pérolas cultivadas:

7101 21 00

– – Em bruto

Isenção

g

7101 22 00

– – Trabalhadas

Isenção

g

7102

Diamantes, mesmo trabalhados, mas não montados nem engastados:

7102 10 00

– Não selecionados

Isenção

c/k

– Industriais:

7102 21 00

– – Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados

Isenção

c/k

7102 29 00

– – Outros

Isenção

c/k

– Não industriais:

7102 31 00

– – Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados

Isenção

c/k

7102 39 00

– – Outros

Isenção

c/k

7103

Pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte:

7103 10 00

– Em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas

Isenção

—

– Trabalhadas de outro modo:

7103 91 00

– – Rubis, safiras e esmeraldas

Isenção

g

7103 99 00

– – Outras

Isenção

g

7104

Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte:

7104 10 00

– Quartzo piezoelétrico

Isenção

g

– Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas:

7104 21 00

– – Diamantes

Isenção

g

7104 29 00

– – Outras

Isenção

g

– Outras:

7104 91 00

– – Diamantes

Isenção

g

7104 99 00

– – Outras

Isenção

g

7105

Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas:

7105 10 00

– De diamantes

Isenção

g

7105 90 00

– Outros

Isenção

g

7106

Prata (incluindo a prata dourada ou platinada), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó:

7106 10 00

– Pós

Isenção

g

– Outras:

7106 91 00

– – Em formas brutas

Isenção

g

7106 92 00

– – Em formas semimanufaturadas

Isenção

g

7107 00 00

Metais comuns folheados ou chapeados (plaqué) de prata, em formas brutas ou semimanufaturadas

Isenção

—

7108

Ouro (incluindo o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó:

– Para usos não monetários:

7108 11 00

– – Pós

Isenção

g

7108 12 00

– – Noutras formas brutas

Isenção

g

7108 13

– – Noutras formas semimanufaturadas:

7108 13 10

– – – Barras, fios e perfis, de secção cheia; chapas; folhas e tiras cuja espessura, não incluindo o suporte, exceda 0,15 mm

Isenção

g

7108 13 80

– – – Outros

Isenção

g

7108 20 00

– Para uso monetário

Isenção

g

7109 00 00

Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados (plaqué) de ouro, em formas brutas ou semimanufaturadas

Isenção

—

7110

Platina, em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó:

– Platina:

7110 11 00

– – Em formas brutas ou em pó

Isenção

g

7110 19

– – Outras:

7110 19 10

– – – Barras, fios e perfis, de secção cheia; chapas; folhas e tiras cuja espessura, não incluindo o suporte, exceda 0,15 mm

Isenção

g

7110 19 80

– – – Outras

Isenção

g

– Paládio:

7110 21 00

– – Em formas brutas ou em pó

Isenção

g

7110 29 00

– – Outras

Isenção

g

– Ródio:

7110 31 00

– – Em formas brutas ou em pó

Isenção

g

7110 39 00

– – Outras

Isenção

g

– Irídio, ósmio e ruténio:

7110 41 00

– – Em formas brutas ou em pó

Isenção

g

7110 49 00

– – Outras

Isenção

g

7111 00 00

Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados (plaqué) de platina, em formas brutas ou semimanufaturadas

Isenção

—

7112

Desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué); outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo utilizado principalmente para a recuperação de metais preciosos, exceto os produtos da posição 8549 :

7112 30 00

– Cinzas que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos

Isenção

—

– Outros:

7112 91 00

– – De ouro, de metais folheados ou chapeados (plaqué) de ouro, exceto varreduras de ourivesaria que contenham outros metais preciosos

Isenção

—

7112 92 00

– – De platina, de metais folheados ou chapeados (plaqué) de platina, exceto varreduras de ourivesaria que contenham outros metais preciosos

Isenção

—

7112 99 00

– – Outros

Isenção

—

7113

Artigos de joalharia e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué):

– De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué):

7113 11 00

– – De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos (plaqué)

2,5

g

7113 19 00

– – De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué)

2,5

g

7113 20 00

– De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué)

4

—

7114

Artigos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué):

– De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué):

7114 11 00

– – De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos (plaqué)

2

g

7114 19 00

– – De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué)

2

g

7114 20 00

– De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué)

2

—

7115

Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué):

7115 10 00

– Telas ou grades catalisadoras, de platina

Isenção

—

7115 90 00

– Outras

3

—

7116

Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas:

7116 10 00

– De pérolas naturais ou cultivadas

Isenção

g

7116 20

– De pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas:

7116 20 11

– – Colares, braceletes, pulseiras e outras obras exclusivamente de pedras preciosas ou semipreciosas simplesmente enfiadas, sem dispositivo de fecho ou outros acessórios

Isenção

g

7116 20 80

– – Outras

2,5

g

7117

Bijutarias:

– De metais comuns, mesmo prateados, dourados ou platinados:

7117 11 00

– – Botões de punho (Abotoaduras) e artigos semelhantes

4

—

7117 19 00

– – Outras

4

—

7117 90 00

– Outras

4

—

7118

Moedas:

7118 10 00

– Moedas sem curso legal, exceto de ouro

Isenção

g

7118 90 00

– Outras

Isenção

g

SECÇÃO XV

OUTROS METAIS COMUNS; CERMETS; OBRAS DESSAS MATÉRIAS

Notas

| 1. | A presente Secção não compreende:






  a) | As cores e tintas preparadas à base de pó ou escamas, metálicos, bem como as folhas para marcar a ferro (posições 3207 a 3210, 3212, 3213 ou 3215); |
| --- | --- | --- |

1.

a)

As cores e tintas preparadas à base de pó ou escamas, metálicos, bem como as folhas para marcar a ferro (posições 3207 a 3210, 3212, 3213 ou 3215);

| b) | O ferrocério e outras ligas pirofóricas (posição 3606); |
| --- | --- |

b)

O ferrocério e outras ligas pirofóricas (posição 3606);

| c) | Os capacetes e artigos de uso semelhante, metálicos, e suas partes metálicas, das posições 6506 ou 6507; |
| --- | --- |

c)

Os capacetes e artigos de uso semelhante, metálicos, e suas partes metálicas, das posições 6506 ou 6507;

| d) | As armações de guarda-chuvas e outros artigos, da posição 6603; |
| --- | --- |

d)

As armações de guarda-chuvas e outros artigos, da posição 6603;

| e) | Os produtos do Capítulo 71 (por exemplo, ligas de metais preciosos, metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), bijutarias); |
| --- | --- |

e)

Os produtos do Capítulo 71 (por exemplo, ligas de metais preciosos, metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), bijutarias);

| f) | Os artigos da Secção XVI (máquinas e aparelhos; material elétrico); |
| --- | --- |

f)

Os artigos da Secção XVI (máquinas e aparelhos; material elétrico);

| g) | As vias-férreas montadas (posição 8608) e outros artigos da Secção XVII (veículos, embarcações, aeronaves); |
| --- | --- |

g)

As vias-férreas montadas (posição 8608) e outros artigos da Secção XVII (veículos, embarcações, aeronaves);

| h) | Os instrumentos e aparelhos da Secção XVIII, incluindo as molas de relojoaria; |
| --- | --- |

h)

Os instrumentos e aparelhos da Secção XVIII, incluindo as molas de relojoaria;

| ij) | Os chumbos de caça (posição 9306) e outros artigos da Secção XIX (armas e munições); |
| --- | --- |

ij)

Os chumbos de caça (posição 9306) e outros artigos da Secção XIX (armas e munições);

| k) | Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, suportes para camas (sommiers), luminárias e aparelhos de iluminação, cartazes ou tabuletas luminosos, construções pré-fabricadas); |
| --- | --- |

k)

Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, suportes para camas (sommiers), luminárias e aparelhos de iluminação, cartazes ou tabuletas luminosos, construções pré-fabricadas);

| l) | Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto); |
| --- | --- |

l)

Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto);

| m) | As peneiras manuais, botões, canetas, lapiseiras, aparos (penas) de canetas, monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes e outros artigos do Capítulo 96 (obras diversas); |
| --- | --- |

m)

As peneiras manuais, botões, canetas, lapiseiras, aparos (penas) de canetas, monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes e outros artigos do Capítulo 96 (obras diversas);

| n) | Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo). |
| --- | --- |

n)

Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).

| 2. | Na Nomenclatura, consideram-se “partes de uso geral”:






  a) | Os artigos das posições 7307, 7312, 7315, 7317 ou 7318, bem como os artigos semelhantes de outros metais comuns, exceto os artigos especialmente concebidos para serem utilizados exclusivamente como implantes em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 9021); |
| --- | --- | --- |

2.

a)

Os artigos das posições 7307, 7312, 7315, 7317 ou 7318, bem como os artigos semelhantes de outros metais comuns, exceto os artigos especialmente concebidos para serem utilizados exclusivamente como implantes em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 9021);

| b) | As molas e folhas de molas, de metais comuns, exceto molas de relojoaria (posição 9114); |
| --- | --- |

b)

As molas e folhas de molas, de metais comuns, exceto molas de relojoaria (posição 9114);

| c) | Os artigos das posições 8301, 8302, 8308 ou 8310, bem como as molduras e espelhos, de metais comuns, da posição 8306. |
| --- | --- |

c)

Os artigos das posições 8301, 8302, 8308 ou 8310, bem como as molduras e espelhos, de metais comuns, da posição 8306.

Nos Capítulos 73 a 76 e 78 a 82 (exceto a posição 7315), a referência às partes não compreende as partes de uso geral acima definidas.

Ressalvadas as disposições do parágrafo precedente e da Nota 1 do Capítulo 83, as obras dos Capítulos 82 ou 83 estão excluídas dos Capítulos 72 a 76 e 78 a 81.

| 3. | Na Nomenclatura consideram-se “metais comuns”: ferro fundido, ferro e aço, cobre, níquel, alumínio, chumbo, zinco, estanho, tungsténio (volfrâmio), molibdénio, tântalo, magnésio, cobalto, bismuto, cádmio, titânio, zircónio, antimónio, manganês, berílio, crómio, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rénio e o tálio. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Na Nomenclatura, o termo “cermets” significa um produto que contenha uma combinação heterogénea microscópica de um composto metálico e de um composto cerâmico. Este termo inclui igualmente os metais duros (carbonetos metálicos sinterizados) que são carbonetos metálicos sinterizados com um metal. |
| --- | --- |

4.

| 5. | Regra das ligas (excluindo as ferro-ligas e as ligas-mães, definidas nos Capítulos 72 e 74):






  a) | As ligas de metais comuns classificam-se como o metal que predomine em peso sobre cada um dos outros componentes; |
| --- | --- | --- |

5.

a)

As ligas de metais comuns classificam-se como o metal que predomine em peso sobre cada um dos outros componentes;

| b) | As ligas de metais comuns da presente Secção com elementos nela não incluídos, classificam-se como ligas de metais comuns da presente Secção, desde que o peso total desses metais seja igual ou superior ao dos outros elementos; |
| --- | --- |

b)

As ligas de metais comuns da presente Secção com elementos nela não incluídos, classificam-se como ligas de metais comuns da presente Secção, desde que o peso total desses metais seja igual ou superior ao dos outros elementos;

| c) | As misturas sinterizadas de pós metálicos, as misturas heterogéneas íntimas obtidas por fusão (exceto cermets) e os compostos intermetálicos seguem o regime das ligas. |
| --- | --- |

c)

As misturas sinterizadas de pós metálicos, as misturas heterogéneas íntimas obtidas por fusão (exceto cermets) e os compostos intermetálicos seguem o regime das ligas.

| 6. | Salvo disposições em contrário, qualquer referência na Nomenclatura a um metal comum compreende igualmente as ligas classificadas como esse metal por força da Nota 5 precedente. |
| --- | --- |

6.

| 7. | Regra dos artigos compostos:
  Salvo disposições em contrário resultantes dos textos das posições, as obras de metais comuns (incluindo as obras de materiais misturados consideradas como tais de acordo com as Regras Gerais Interpretativas), constituídas de dois ou mais metais comuns, classificam-se como a obra correspondente do metal predominante em peso sobre cada um dos outros metais.
  Para aplicação desta regra, consideram-se:






  a) | O ferro fundido, o ferro e o aço como sendo um único metal; |
| --- | --- | --- |

7.

Salvo disposições em contrário resultantes dos textos das posições, as obras de metais comuns (incluindo as obras de materiais misturados consideradas como tais de acordo com as Regras Gerais Interpretativas), constituídas de dois ou mais metais comuns, classificam-se como a obra correspondente do metal predominante em peso sobre cada um dos outros metais.

Para aplicação desta regra, consideram-se:

a)

O ferro fundido, o ferro e o aço como sendo um único metal;

| b) | As ligas como sendo constituídas, na totalidade do seu peso, pelo metal definido por aplicação da Nota 5 precedente; |
| --- | --- |

b)

As ligas como sendo constituídas, na totalidade do seu peso, pelo metal definido por aplicação da Nota 5 precedente;

| c) | Um cermet da posição 8113, como constituindo um só metal comum. |
| --- | --- |

c)

Um cermet da posição 8113, como constituindo um só metal comum.

| 8. | Na presente Secção consideram-se:






  a) | Desperdícios e resíduos, e sucata






  1) | Todos os desperdícios e resíduos metálicos; |
| --- | --- | --- | --- |

8.

a)

Desperdícios e resíduos, e sucata

1)

Todos os desperdícios e resíduos metálicos;

| 2) | As obras metálicas definitivamente inservíveis como tais (sucata), em consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos. |
| --- | --- |

2)

As obras metálicas definitivamente inservíveis como tais (sucata), em consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos.

| b) | Pós
  Os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 1 mm, em proporção igual ou superior a 90 %, em peso. |
| --- | --- |

b)

Pós

Os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 1 mm, em proporção igual ou superior a 90 %, em peso.

| 9. | Na aceção dos Capítulos 74 a 76 e 78 a 81, consideram-se:






  a) | Barras
  Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.
  Todavia, considera-se “cobre em formas brutas” da posição 7403 as barras para obtenção de fios (wire-bars) e os lingotes (palanquilhas) (billets) do Capítulo 74 apontados ou de outro modo trabalhados nas extremidades, para facilitar a sua introdução nas máquinas utilizadas para a sua transformação, por exemplo, em fio-máquina ou em tubos. Esta disposição aplica-se, mutatis mutandis, aos produtos do Capítulo 81. |
| --- | --- | --- |

9.

a)

Barras

Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.

Todavia, considera-se “cobre em formas brutas” da posição 7403 as barras para obtenção de fios (wire-bars) e os lingotes (palanquilhas) (billets) do Capítulo 74 apontados ou de outro modo trabalhados nas extremidades, para facilitar a sua introdução nas máquinas utilizadas para a sua transformação, por exemplo, em fio-máquina ou em tubos. Esta disposição aplica-se, mutatis mutandis, aos produtos do Capítulo 81.

| b) | Perfis
  Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições. |
| --- | --- |

b)

Perfis

Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.

| c) | Fios
  Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. |
| --- | --- |

c)

Fios

Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura.

| d) | Chapas, tiras e folhas
  Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas), mesmo em rolos, de secção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados” em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:






  — | na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura; |
| --- | --- | --- |

d)

Chapas, tiras e folhas

Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas), mesmo em rolos, de secção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados” em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

—

na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura;

| — | em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artigos ou obras incluídos noutras posições. |
| --- | --- |

—

em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.

As posições referentes às chapas, tiras e folhas incluem, entre outras, as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.

| e) | Tubos
  Os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anéis. |
| --- | --- |

e)

Tubos

Os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anéis.

CAPÍTULO 72

FERRO FUNDIDO, FERRO E AÇO

Notas

| 1. | Neste Capítulo e, no que se refere às alíneas d), e) e f) da presente Nota, na Nomenclatura, consideram-se:






  a) | Ferro fundido bruto:
  As ligas de ferrocarbono praticamente insuscetíveis de deformação plástica, que contenham, em peso, mais de 2 % de carbono e podendo ainda conter, em peso, um ou mais elementos nas seguintes proporções:






  — | 10 % ou menos de crómio, |
| --- | --- | --- | --- |

1.

a)

Ferro fundido bruto:

As ligas de ferrocarbono praticamente insuscetíveis de deformação plástica, que contenham, em peso, mais de 2 % de carbono e podendo ainda conter, em peso, um ou mais elementos nas seguintes proporções:

—

10 % ou menos de crómio,

| — | 6 % ou menos de manganês, |
| --- | --- |

—

6 % ou menos de manganês,

| — | 3 % ou menos de fósforo, |
| --- | --- |

—

3 % ou menos de fósforo,

| — | 8 % ou menos de silício, |
| --- | --- |

—

8 % ou menos de silício,

| — | 10 % ou menos, no total, de outros elementos. |
| --- | --- |

—

10 % ou menos, no total, de outros elementos.

| b) | Ferro spiegel (especular):
  As ligas de ferrocarbono que contenham, em peso, mais de 6 % e não mais de 30 % de manganês e que satisfaçam, relativamente às outras características, a definição da Nota 1 a). |
| --- | --- |

b)

Ferro spiegel (especular):

As ligas de ferrocarbono que contenham, em peso, mais de 6 % e não mais de 30 % de manganês e que satisfaçam, relativamente às outras características, a definição da Nota 1 a).

| c) | Ferro-ligas:
  As ligas em lingotes, linguados, massas ou formas primárias semelhantes, em formas obtidas por vazamento contínuo, em granalha ou em pó, mesmo aglomerados, normalmente utilizadas, quer como produtos de adição na preparação de outras ligas, quer como desoxidantes, dessulfurantes ou em aplicações semelhantes em siderurgia e geralmente insuscetíveis de deformação plástica, que contenham, em peso, 4 % ou mais de ferro e um ou mais elementos nas proporções seguintes:






  — | mais de 10 % de crómio (cromo), |
| --- | --- | --- |

c)

Ferro-ligas:

As ligas em lingotes, linguados, massas ou formas primárias semelhantes, em formas obtidas por vazamento contínuo, em granalha ou em pó, mesmo aglomerados, normalmente utilizadas, quer como produtos de adição na preparação de outras ligas, quer como desoxidantes, dessulfurantes ou em aplicações semelhantes em siderurgia e geralmente insuscetíveis de deformação plástica, que contenham, em peso, 4 % ou mais de ferro e um ou mais elementos nas proporções seguintes:

—

mais de 10 % de crómio (cromo),

| — | mais de 30 % de manganês, |
| --- | --- |

—

mais de 30 % de manganês,

| — | mais de 3 % de fósforo, |
| --- | --- |

—

mais de 3 % de fósforo,

| — | mais de 8 % de silício, |
| --- | --- |

—

mais de 8 % de silício,

| — | mais de 10 %, no total, de outros elementos, exceto carbono, não podendo, todavia, a percentagem de cobre exceder 10 %. |
| --- | --- |

—

mais de 10 %, no total, de outros elementos, exceto carbono, não podendo, todavia, a percentagem de cobre exceder 10 %.

| d) | Aço:
  As matérias ferrosas, excluindo as da posição 7203 que, com exceção de certos tipos de aços produzidos sob a forma de peças moldadas, sejam suscetíveis de deformação plástica e contenham, em peso, 2 % ou menos de carbono. Todavia, o aço ao crómio pode apresentar maior proporção de carbono. |
| --- | --- |

d)

Aço:

As matérias ferrosas, excluindo as da posição 7203 que, com exceção de certos tipos de aços produzidos sob a forma de peças moldadas, sejam suscetíveis de deformação plástica e contenham, em peso, 2 % ou menos de carbono. Todavia, o aço ao crómio pode apresentar maior proporção de carbono.

| e) | Aço inoxidável:
  As ligas de aço que contenham, em peso, 1,2 % ou menos de carbono e 10,5 % ou mais de crómio, mesmo com outros elementos. |
| --- | --- |

e)

Aço inoxidável:

As ligas de aço que contenham, em peso, 1,2 % ou menos de carbono e 10,5 % ou mais de crómio, mesmo com outros elementos.

| f) | Outras ligas de aço:
  Os aços que não satisfaçam a definição de aço inoxidável e que contenham, em peso, um ou mais dos elementos a seguir discriminados nas proporções indicadas:






  — | 0,3 % ou mais de alumínio, |
| --- | --- | --- |

f)

Outras ligas de aço:

Os aços que não satisfaçam a definição de aço inoxidável e que contenham, em peso, um ou mais dos elementos a seguir discriminados nas proporções indicadas:

—

0,3 % ou mais de alumínio,

| — | 0,0008 % ou mais de boro, |
| --- | --- |

—

0,0008 % ou mais de boro,

| — | 0,3 % ou mais de crómio (cromo), |
| --- | --- |

—

0,3 % ou mais de crómio (cromo),

| — | 0,3 % ou mais de cobalto, |
| --- | --- |

—

0,3 % ou mais de cobalto,

| — | 0,4 % ou mais de cobre, |
| --- | --- |

—

0,4 % ou mais de cobre,

| — | 0,4 % ou mais de chumbo, |
| --- | --- |

—

0,4 % ou mais de chumbo,

| — | 1,65 % ou mais de manganês, |
| --- | --- |

—

1,65 % ou mais de manganês,

| — | 0,08 % ou mais de molibdénio, |
| --- | --- |

—

0,08 % ou mais de molibdénio,

| — | 0,3 % ou mais de níquel, |
| --- | --- |

—

0,3 % ou mais de níquel,

| — | 0,06 % ou mais de nióbio (colômbio), |
| --- | --- |

—

0,06 % ou mais de nióbio (colômbio),

| — | 0,6 % ou mais de silício, |
| --- | --- |

—

0,6 % ou mais de silício,

| — | 0,05 % ou mais de titânio, |
| --- | --- |

—

0,05 % ou mais de titânio,

| — | 0,3 % ou mais de tungsténio (volfrâmio), |
| --- | --- |

—

0,3 % ou mais de tungsténio (volfrâmio),

| — | 0,1 % ou mais de vanádio, |
| --- | --- |

—

0,1 % ou mais de vanádio,

| — | 0,05 % ou mais de zircónio, |
| --- | --- |

—

0,05 % ou mais de zircónio,

| — | 0,1 % ou mais de outros elementos (exceto enxofre, fósforo, carbono e azoto (nitrogénio)), individualmente considerados. |
| --- | --- |

—

0,1 % ou mais de outros elementos (exceto enxofre, fósforo, carbono e azoto (nitrogénio)), individualmente considerados.

| g) | Desperdícios e resíduos em lingotes, de ferro ou aço:
  Os produtos grosseiramente obtidos por vazamento sob a forma de lingotes sem rebarbas, ou de linguados, que apresentem evidentes imperfeições à superfície e que não satisfaçam, relativamente à sua composição química, as definições de ferro fundido bruto, ferro spiegel (especular) ou ferro-ligas. |
| --- | --- |

g)

Desperdícios e resíduos em lingotes, de ferro ou aço:

Os produtos grosseiramente obtidos por vazamento sob a forma de lingotes sem rebarbas, ou de linguados, que apresentem evidentes imperfeições à superfície e que não satisfaçam, relativamente à sua composição química, as definições de ferro fundido bruto, ferro spiegel (especular) ou ferro-ligas.

| h) | Granalhas:
  Os produtos que passem através de uma peneira com uma abertura de malha de 1 mm em proporção inferior a 90 %, em peso, e através de uma peneira com uma abertura de malha de 5 mm, em proporção igual ou superior a 90 %, em peso. |
| --- | --- |

h)

Granalhas:

Os produtos que passem através de uma peneira com uma abertura de malha de 1 mm em proporção inferior a 90 %, em peso, e através de uma peneira com uma abertura de malha de 5 mm, em proporção igual ou superior a 90 %, em peso.

| ij) | Produtos semimanufaturados:
  Os produtos maciços obtidos por vazamento contínuo, mesmo submetidos a uma laminagem primária a quente; e os outros produtos maciços simplesmente submetidos a laminagem primária a quente ou simplesmente trabalhados por forjamento ou por martelamento, incluindo os esboços de perfis.
  Estes produtos não se apresentam em rolos. |
| --- | --- |

ij)

Produtos semimanufaturados:

Os produtos maciços obtidos por vazamento contínuo, mesmo submetidos a uma laminagem primária a quente; e os outros produtos maciços simplesmente submetidos a laminagem primária a quente ou simplesmente trabalhados por forjamento ou por martelamento, incluindo os esboços de perfis.

Estes produtos não se apresentam em rolos.

| k) | Produtos laminados planos:
  Os produtos laminados, maciços, de secção transversal retangular, que não satisfaçam a definição da Nota 1 ij) anterior:






  — | em rolos de espiras sobrepostas, ou |
| --- | --- | --- |

k)

Produtos laminados planos:

Os produtos laminados, maciços, de secção transversal retangular, que não satisfaçam a definição da Nota 1 ij) anterior:

—

em rolos de espiras sobrepostas, ou

| — | não enrolados, de uma largura igual a pelo menos dez vezes a espessura, se esta for inferior a 4,75 mm, ou de uma largura superior a 150 mm, se a espessura for igual ou superior a 4,75 mm sem, no entanto, exceder a metade da largura. |
| --- | --- |

—

não enrolados, de uma largura igual a pelo menos dez vezes a espessura, se esta for inferior a 4,75 mm, ou de uma largura superior a 150 mm, se a espessura for igual ou superior a 4,75 mm sem, no entanto, exceder a metade da largura.

Os produtos que apresentem motivos em relevo provenientes diretamente da laminagem (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e os que tenham sido perfurados, ondulados, polidos, classificam-se como produtos laminados planos, desde que aquelas operações não lhes confiram as características de artigos ou obras incluídos noutras posições;

Os produtos laminados planos, de quaisquer formas (excluindo a quadrada ou a retangular) e dimensões, classificam-se como produtos de largura igual ou superior a 600 mm, desde que não tenham as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.

| l) | Fio-máquina:
  Os produtos laminados a quente, apresentados em rolos irregulares, maciços, com secção transversal em forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, retângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, nos quais dois lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo, sendo os outros dois retilíneos, iguais e paralelos). Estes produtos podem apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou relevos, produzidos durante a laminagem (vergalhões para betão (concreto)). |
| --- | --- |

l)

Fio-máquina:

Os produtos laminados a quente, apresentados em rolos irregulares, maciços, com secção transversal em forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, retângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, nos quais dois lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo, sendo os outros dois retilíneos, iguais e paralelos). Estes produtos podem apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou relevos, produzidos durante a laminagem (vergalhões para betão (concreto)).

| m) | Barras:
  Os produtos que não satisfaçam qualquer das definições constantes das alíneas ij), k) ou l), acima, nem à definição de fios e cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, retângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, nos quais dois lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo, sendo os outros dois retilíneos, iguais e paralelos).
  Estes produtos podem:






  — | apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou relevos, produzidos durante a laminagem (vergalhões para betão (concreto)), |
| --- | --- | --- |

m)

Barras:

Os produtos que não satisfaçam qualquer das definições constantes das alíneas ij), k) ou l), acima, nem à definição de fios e cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, retângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, nos quais dois lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo, sendo os outros dois retilíneos, iguais e paralelos).

Estes produtos podem:

—

apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou relevos, produzidos durante a laminagem (vergalhões para betão (concreto)),

| — | ter sido submetidos a torção após a laminagem. |
| --- | --- |

—

ter sido submetidos a torção após a laminagem.

| n) | Perfis:
  Os produtos de secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, que não satisfaçam qualquer das definições das alíneas ij), k), l) ou m), acima, nem à definição de fios.
  O Capítulo 72 não abrange os produtos das posições 7301 ou 7302. |
| --- | --- |

n)

Perfis:

Os produtos de secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, que não satisfaçam qualquer das definições das alíneas ij), k), l) ou m), acima, nem à definição de fios.

O Capítulo 72 não abrange os produtos das posições 7301 ou 7302.

| o) | Fios:
  Os produtos obtidos a frio, apresentados em rolos, com qualquer forma de secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, que não satisfaçam a definição de produtos laminados planos. |
| --- | --- |

o)

Fios:

Os produtos obtidos a frio, apresentados em rolos, com qualquer forma de secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, que não satisfaçam a definição de produtos laminados planos.

| p) | Barras ocas para perfuração:
  As barras ocas de qualquer secção, próprias para fabricação de ferramentas de perfuração, cuja maior dimensão exterior da secção transversal seja superior a 15 mm, mas não superior a 52 mm e, pelo menos, o dobro da maior dimensão interior (parte oca). As barras ocas de ferro ou aço que não satisfaçam esta definição, classificam-se na posição 7304. |
| --- | --- |

p)

Barras ocas para perfuração:

As barras ocas de qualquer secção, próprias para fabricação de ferramentas de perfuração, cuja maior dimensão exterior da secção transversal seja superior a 15 mm, mas não superior a 52 mm e, pelo menos, o dobro da maior dimensão interior (parte oca). As barras ocas de ferro ou aço que não satisfaçam esta definição, classificam-se na posição 7304.

| 2. | Os metais ferrosos folheados ou chapeados de metal ferroso de composição diferente seguem o regime do metal ferroso predominante em peso. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Os produtos de ferro ou aço obtidos por eletrólise, vazamento sob pressão ou por sinterização, são classificados, segundo a sua forma, composição e aspeto, nas posições relativas aos produtos semelhantes laminados a quente. |
| --- | --- |

3.

Notas de subposições

| 1. | Neste Capítulo consideram-se como:






  a) | Ligas de ferro fundido bruto:
  O ferro fundido bruto, que contenha um ou mais dos elementos seguintes nas proporções, em peso, abaixo indicadas:






  — | mais de 0,2 % de crómio, |
| --- | --- | --- | --- |

1.

a)

Ligas de ferro fundido bruto:

O ferro fundido bruto, que contenha um ou mais dos elementos seguintes nas proporções, em peso, abaixo indicadas:

—

mais de 0,2 % de crómio,

| — | mais de 0,3 % de cobre, |
| --- | --- |

—

mais de 0,3 % de cobre,

| — | mais de 0,3 % de níquel, |
| --- | --- |

—

mais de 0,3 % de níquel,

| — | mais de 0,1 % de qualquer dos seguintes elementos: alumínio, molibdénio, titânio, tungsténio (volfrâmio), vanádio. |
| --- | --- |

—

mais de 0,1 % de qualquer dos seguintes elementos: alumínio, molibdénio, titânio, tungsténio (volfrâmio), vanádio.

| b) | Aço não ligado para tornear:
  O aço não ligado que contenha, em peso, um ou mais dos seguintes elementos nas proporções indicadas:






  — | 0,08 % ou mais de enxofre, |
| --- | --- | --- |

b)

Aço não ligado para tornear:

O aço não ligado que contenha, em peso, um ou mais dos seguintes elementos nas proporções indicadas:

—

0,08 % ou mais de enxofre,

| — | 0,1 % ou mais de chumbo, |
| --- | --- |

—

0,1 % ou mais de chumbo,

| — | mais de 0,05 % de selénio, |
| --- | --- |

—

mais de 0,05 % de selénio,

| — | mais de 0,01 % de telúrio, |
| --- | --- |

—

mais de 0,01 % de telúrio,

| — | mais de 0,05 % de bismuto. |
| --- | --- |

—

mais de 0,05 % de bismuto.

| c) | Aço ao silício, denominado “magnético”:
  O aço que contenha, em peso, 0,6 % no mínimo e 6 % no máximo, de silício e 0,08 % no máximo, de carbono e podendo conter, em peso, 1 % ou menos de alumínio, com exclusão de qualquer outro elemento em proporção tal que lhe confira as características de outras ligas de aço. |
| --- | --- |

c)

Aço ao silício, denominado “magnético”:

O aço que contenha, em peso, 0,6 % no mínimo e 6 % no máximo, de silício e 0,08 % no máximo, de carbono e podendo conter, em peso, 1 % ou menos de alumínio, com exclusão de qualquer outro elemento em proporção tal que lhe confira as características de outras ligas de aço.

| d) | Aço de corte rápido:
  As ligas de aço que contenham, mesmo com outros elementos, pelo menos dois dos três elementos seguintes: molibdénio, tungsténio (volfrâmio) e vanádio, com um teor total, em peso, igual ou superior a 7 % para o conjunto desses elementos, 0,6 % ou mais de carbono e 3 % a 6 % de crómio. |
| --- | --- |

d)

Aço de corte rápido:

As ligas de aço que contenham, mesmo com outros elementos, pelo menos dois dos três elementos seguintes: molibdénio, tungsténio (volfrâmio) e vanádio, com um teor total, em peso, igual ou superior a 7 % para o conjunto desses elementos, 0,6 % ou mais de carbono e 3 % a 6 % de crómio.

| e) | Aço siliciomanganês:
  As ligas de aço que contenham em peso:






  — | não mais de 0,7 % de carbono, |
| --- | --- | --- |

e)

Aço siliciomanganês:

As ligas de aço que contenham em peso:

—

não mais de 0,7 % de carbono,

| — | de 0,5 % até 1,9 %, ambos, inclusive, de manganês, e |
| --- | --- |

—

de 0,5 % até 1,9 %, ambos, inclusive, de manganês, e

| — | de 0,6 % até 2,3 %, ambos, inclusive, de silício, com exceção de qualquer outro elemento, em proporção tal que lhe confira as características de outras ligas de aço. |
| --- | --- |

—

de 0,6 % até 2,3 %, ambos, inclusive, de silício, com exceção de qualquer outro elemento, em proporção tal que lhe confira as características de outras ligas de aço.

| 2. | A classificação das ferro-ligas nas subposições da posição 7202 obedece à seguinte regra:
  Uma ferro-liga considera-se binária e classifica-se na subposição apropriada (se existir) quando só um dos elementos da liga apresente um teor superior à percentagem mínima estabelecida na Nota 1 c) do presente Capítulo. Por analogia, considera-se ternária ou quaternária quando dois ou três dos elementos da liga apresentem teores superiores às percentagens mínimas indicadas na referida Nota.
  Para aplicação desta regra, os elementos não especificamente citados na Nota 1 c) do presente Capítulo e abrangidos pela expressão “outros elementos” devem, contudo, apresentar individualmente um teor superior a 10 %, em peso. |
| --- | --- |

2.

Uma ferro-liga considera-se binária e classifica-se na subposição apropriada (se existir) quando só um dos elementos da liga apresente um teor superior à percentagem mínima estabelecida na Nota 1 c) do presente Capítulo. Por analogia, considera-se ternária ou quaternária quando dois ou três dos elementos da liga apresentem teores superiores às percentagens mínimas indicadas na referida Nota.

Para aplicação desta regra, os elementos não especificamente citados na Nota 1 c) do presente Capítulo e abrangidos pela expressão “outros elementos” devem, contudo, apresentar individualmente um teor superior a 10 %, em peso.

Nota complementar

| 1. | Consideram-se como:






  — | produtos laminados planos denominados “magnéticos” na aceção das subposições 7209 16 10, 7209 17 10, 7209 18 10, 7209 26 10, 7209 27 10, 7209 28 10 e 7211 23 20, os produtos que apresentem uma perda em watts, por quilograma, avaliada segundo o método Epstein, sobre uma corrente a 50 períodos e uma indução de 1 tesla:






  — | inferior ou igual a 2,1 watts, quando a sua espessura não seja superior a 0,20 milímetros, |
| --- | --- | --- | --- |

1.

—

produtos laminados planos denominados “magnéticos” na aceção das subposições 7209 16 10, 7209 17 10, 7209 18 10, 7209 26 10, 7209 27 10, 7209 28 10 e 7211 23 20, os produtos que apresentem uma perda em watts, por quilograma, avaliada segundo o método Epstein, sobre uma corrente a 50 períodos e uma indução de 1 tesla:

—

inferior ou igual a 2,1 watts, quando a sua espessura não seja superior a 0,20 milímetros,

| — | inferior ou igual a 3,6 watts, quando a sua espessura esteja compreendida entre 0,20 milímetros e 0,60 milímetros, |
| --- | --- |

—

inferior ou igual a 3,6 watts, quando a sua espessura esteja compreendida entre 0,20 milímetros e 0,60 milímetros,

| — | inferior ou igual a 6 watts, quando a sua espessura esteja compreendida entre 0,60 milímetros, inclusive, e 1,50 milímetros, inclusive. |
| --- | --- |

—

inferior ou igual a 6 watts, quando a sua espessura esteja compreendida entre 0,60 milímetros, inclusive, e 1,50 milímetros, inclusive.

| — | “folha de Flandres” na aceção das subposições 7210 12 20, 7210 70 10, 7212 10 10 e 7212 40 20, os produtos laminados planos, de espessura inferior a 0,5 milímetros, cobertos com uma capa metálica, com um teor, em peso, igual ou superior a 97 % de estanho. |
| --- | --- |

—

“folha de Flandres” na aceção das subposições 7210 12 20, 7210 70 10, 7212 10 10 e 7212 40 20, os produtos laminados planos, de espessura inferior a 0,5 milímetros, cobertos com uma capa metálica, com um teor, em peso, igual ou superior a 97 % de estanho.

| — | “aços para ferramentas” na aceção das subposições 7224 10 10, 7224 90 02, 7225 30 10, 7225 40 12, 7226 91 20, 7228 30 20, 7228 40 10, 7228 50 20 e 7228 60 20, os aços, exceto os aços inoxidáveis ou os aços de corte rápido, que contenham, em peso, uma das composições seguintes, com ou sem outros elementos:






  — | menos de 0,6 % de carbono
  a
  0,7 % ou mais de silício a 0,05 % ou mais de vanádio
  ou
  4 % ou mais de tungsténio (volfrâmio). |
| --- | --- | --- |

—

“aços para ferramentas” na aceção das subposições 7224 10 10, 7224 90 02, 7225 30 10, 7225 40 12, 7226 91 20, 7228 30 20, 7228 40 10, 7228 50 20 e 7228 60 20, os aços, exceto os aços inoxidáveis ou os aços de corte rápido, que contenham, em peso, uma das composições seguintes, com ou sem outros elementos:

—

menos de 0,6 % de carbono

a

0,7 % ou mais de silício a 0,05 % ou mais de vanádio

ou

4 % ou mais de tungsténio (volfrâmio).

| — | 0,8 % ou mais de carbono
  a
  0,05 % ou mais de vanádio. |
| --- | --- |

—

0,8 % ou mais de carbono

a

0,05 % ou mais de vanádio.

| — | mais 1,2 % de carbono
  a
  11 % ou mais de crómio, mas inferior ou igual a 15 %. |
| --- | --- |

—

mais 1,2 % de carbono

a

11 % ou mais de crómio, mas inferior ou igual a 15 %.

| — | 0,16 % ou mais de carbono, mas não superior a 0,5 %
  a
  3,8 % ou mais de níquel, mas não superior a 4,3 %
  a
  1,1 % ou mais de crómio, mas não superior a 1,5 %
  a
  0,15 % ou mais de molibdénio, mas não superior a 0,5 %. |
| --- | --- |

—

0,16 % ou mais de carbono, mas não superior a 0,5 %

a

3,8 % ou mais de níquel, mas não superior a 4,3 %

a

1,1 % ou mais de crómio, mas não superior a 1,5 %

a

0,15 % ou mais de molibdénio, mas não superior a 0,5 %.

| — | 0,3 % ou mais de carbono, mas não superior a 0,5 %
  a
  1,4 % ou mais de crómio, mas não superior a 2,1 %
  a
  0,15 % ou mais de molibdénio, mas não superior a 0,5 %
  a
  menos de 1,2 % de níquel. |
| --- | --- |

—

0,3 % ou mais de carbono, mas não superior a 0,5 %

a

1,4 % ou mais de crómio, mas não superior a 2,1 %

a

0,15 % ou mais de molibdénio, mas não superior a 0,5 %

a

menos de 1,2 % de níquel.

| — | 0,3 % ou mais de carbono
  a
  menos de 5,2 % de crómio
  a
  0,65 % ou mais de molibdénio ou 0,4 % ou mais de tungsténio (volfrâmio). |
| --- | --- |

—

0,3 % ou mais de carbono

a

menos de 5,2 % de crómio

a

0,65 % ou mais de molibdénio ou 0,4 % ou mais de tungsténio (volfrâmio).

| — | 0,5 % ou mais de carbono, mas não superior a 0,6 %
  a
  1,25 % ou mais de níquel, mas não superior a 1,8 %
  a
  0,5 % ou mais de crómio, mas não superior a 1,2 %
  a
  0,15 % ou mais de molibdénio, mas não superior a 0,5 %. |
| --- | --- |

—

0,5 % ou mais de carbono, mas não superior a 0,6 %

a

1,25 % ou mais de níquel, mas não superior a 1,8 %

a

0,5 % ou mais de crómio, mas não superior a 1,2 %

a

0,15 % ou mais de molibdénio, mas não superior a 0,5 %.

| | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| | | | |
| 7201 | Ferro fundido bruto e ferro spiegel (especular), em lingotes, linguados ou outras formas primárias: | | |
| 7201 10 | – Ferro fundido bruto não ligado, que contenha, em peso, 0,5 % ou menos de fósforo: | | |
| | – – Que contenha, em peso, 0,4 % ou mais de manganês: | | |
| 7201 10 11 | – – – Que contenha, em peso, 1 % ou menos de silício | 1,7 | — |
| 7201 10 19 | – – – Que contenha, em peso, mais de 1 % de silício | 1,7 | — |
| 7201 10 30 | – – Que contenha, em peso, de 0,1 %, inclusive, a 0,4 %, exclusive, de manganês | 1,7 | — |
| 7201 10 90 | – – Que contenha, em peso, menos de 0,1 % de manganês | Isenção | — |
| 7201 20 00 | – Ferro fundido bruto não ligado, que contenha, em peso, mais de 0,5 % de fósforo | 2,2 | — |
| 7201 50 | – Ligas de ferro fundido bruto; ferro spiegel (especular): | | |
| 7201 50 10 | – – Ligas de ferro fundido bruto que contenham, em peso, de 0,3 %, inclusive, a 1 %, inclusive, de titânio, e de 0,5 %, inclusive, a 1 %, inclusive, de vanádio | Isenção | — |
| 7201 50 90 | – – Outro | 1,7 | — |
| 7202 | Ferro-ligas: | | |
| | – Ferromanganês: | | |
| 7202 11 | – – Que contenha, em peso, mais de 2 % de carbono: | | |
| 7202 11 20 | – – – De granulometria não superior a 5 mm e de teor, em peso, de manganês, superior a 65 % | 2,7 | — |
| 7202 11 80 | – – – Outro | 2,7 | — |
| 7202 19 00 | – – Outra | 2,7 | — |
| | – Ferrossilício: | | |
| 7202 21 00 | – – Que contenha, em peso, mais de 55 % de silício | 5,7 (18) | — |
| 7202 29 | – – Outra: | | |
| 7202 29 10 | – – – Que contenham, em peso, 4 % ou mais, mas não mais de 10 % de magnésio | 5,7 (18) | — |
| 7202 29 90 | – – – Outras | 5,7 (18) | — |
| 7202 30 00 | – Ferrossiliciomanganês | 3,7 (18) | — |
| | – Ferrocrómio: | | |
| 7202 41 | – – Que contenha, em peso, mais de 4 % de carbono: | | |
| 7202 41 10 | – – – Que contenham, em peso, mais de 4 %, mas não mais de 6 % de carbono | 4 | — |
| 7202 41 90 | – – – Que contenham, em peso, mais de 6 % de carbono | 4 | — |
| 7202 49 | – – Outra: | | |
| 7202 49 10 | – – – Que contenham, em peso, 0,05 % ou menos de carbono | 7 (18) | — |
| 7202 49 50 | – – – Que contenham, em peso, mais de 0,05 %, mas não mais de 0,5 % de carbono | 7 (18) | — |
| 7202 49 90 | – – – Que contenham, em peso, mais de 0,5 %, mas não mais de 4 % de carbono | 7 | — |
| 7202 50 00 | – Ferrossiliciocrómio | 2,7 | — |
| 7202 60 00 | – Ferroníquel | Isenção | — |
| 7202 70 00 | – Ferromolibdénio | 2,7 | — |
| 7202 80 00 | – Ferrotungsténio (ferrovolfrâmio) e ferrossiliciotungsténio (ferrossiliciovolfrâmio) | Isenção | — |
| | – Outras: | | |
| 7202 91 00 | – – Ferrotitânio e ferrossiliciotitânio | 2,7 | — |
| 7202 92 00 | – – Ferrovanádio | 2,7 | — |
| 7202 93 00 | – – Ferronióbio (ferrocolômbio) | Isenção | — |
| 7202 99 | – – Outras: | | |
| 7202 99 10 | – – – Ferrofósforo | Isenção | — |
| 7202 99 30 | – – – Ferrossiliciomagnésio | 2,7 | — |
| 7202 99 80 | – – – Outras | 2,7 | — |
| 7203 | Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro e outros produtos ferrosos esponjosos, em pedaços, esferas ou formas semelhantes; ferro de pureza mínima, em peso, de 99,94 %, em pedaços, esferas ou formas semelhantes: | | |
| 7203 10 00 | – Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro | Isenção | — |
| 7203 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 7204 | Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios e resíduos, em lingotes, de ferro ou aço: | | |
| 7204 10 00 | – Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro fundido | Isenção | — |
| | – Desperdícios e resíduos, e sucata, de ligas de aço: | | |
| 7204 21 | – – De aço inoxidável: | | |
| 7204 21 10 | – – – Que contenham, em peso, 8 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7204 21 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 7204 29 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 7204 30 00 | – Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro ou aço, estanhados | Isenção | — |
| | – Outros desperdícios e resíduos, e sucata: | | |
| 7204 41 | – – Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), pó de serra, limalhas e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos: | | |
| 7204 41 10 | – – – Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), pó de serra e limalha | Isenção | — |
| | – – – Desperdícios da estampagem ou do corte: | | |
| 7204 41 91 | – – – – Em fardos | Isenção | — |
| 7204 41 99 | – – – – Outros | Isenção | — |
| 7204 49 | – – Outros: | | |
| 7204 49 10 | – – – Reduzidos a pedaços | Isenção | — |
| | – – – Outros: | | |
| 7204 49 30 | – – – – Em fardos | Isenção | — |
| 7204 49 90 | – – – – Outros | Isenção | — |
| 7204 50 00 | – Desperdícios e resíduos, em lingotes | Isenção | — |
| 7205 | Granalhas e pós de ferro fundido bruto, de ferro spiegel (especular), de ferro ou aço: | | |
| 7205 10 00 | – Granalhas | Isenção | — |
| | – Pós: | | |
| 7205 21 00 | – – De ligas de aço | Isenção | — |
| 7205 29 00 | – – Outros | Isenção | — |
| | | | |
| 7206 | Ferro e aço não ligado, em lingotes ou outras formas primárias, exceto o ferro da posição 7203 : | | |
| 7206 10 00 | – Lingotes | Isenção | — |
| 7206 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 7207 | Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado: | | |
| | – Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono: | | |
| 7207 11 | – – De secção transversal quadrada ou retangular, com largura inferior a duas vezes a espessura: | | |
| | – – – Laminados ou obtidos por vazamento contínuo: | | |
| 7207 11 11 | – – – – De aços para tornear | Isenção | — |
| | – – – – Outros: | | |
| 7207 11 14 | – – – – – De espessura inferior ou igual a 130 mm | Isenção | — |
| 7207 11 16 | – – – – – De espessura superior a 130 mm | Isenção | — |
| 7207 11 90 | – – – Forjados | Isenção | — |
| 7207 12 | – – Outros, de secção transversal retangular: | | |
| 7207 12 10 | – – – Laminados ou obtidos por vazamento contínuo | Isenção | — |
| 7207 12 90 | – – – Forjados | Isenção | — |
| 7207 19 | – – Outros: | | |
| | – – – De secção transversal circular ou poligonal: | | |
| 7207 19 12 | – – – – Laminados ou obtidos por vazamento contínuo | Isenção | — |
| 7207 19 19 | – – – – Forjados | Isenção | — |
| 7207 19 80 | – – – Outros | Isenção | — |
| 7207 20 | – Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono: | | |
| | – – De secção transversal quadrangular ou retangular, com largura inferior a duas vezes a espessura: | | |
| | – – – Laminados ou obtidos por vazamento contínuo: | | |
| 7207 20 11 | – – – – De aços para tornear | Isenção | — |
| | – – – – Outros, que contenham, em peso: | | |
| 7207 20 15 | – – – – – 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono | Isenção | — |
| 7207 20 17 | – – – – – 0,6 % ou mais de carbono | Isenção | — |
| 7207 20 19 | – – – Forjados | Isenção | — |
| | – – Outros, de secção transversal retangular: | | |
| 7207 20 32 | – – – Laminados ou obtidos por vazamento contínuo | Isenção | — |
| 7207 20 39 | – – – Forjados | Isenção | — |
| | – – De secção transversal circular ou poligonal: | | |
| 7207 20 52 | – – – Laminados ou obtidos por vazamento contínuo | Isenção | — |
| 7207 20 59 | – – – Forjados | Isenção | — |
| 7207 20 80 | – – Outros | Isenção | — |
| 7208 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos: | | |
| 7208 10 00 | – Em rolos, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo | Isenção | — |
| | – Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente, decapados: | | |
| 7208 25 00 | – – De espessura igual ou superior a 4,75 mm | Isenção | — |
| 7208 26 00 | – – De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm | Isenção | — |
| 7208 27 00 | – – De espessura inferior a 3 mm | Isenção | — |
| | – Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente: | | |
| 7208 36 00 | – – De espessura superior a 10 mm | Isenção | — |
| 7208 37 00 | – – De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm | Isenção | — |
| 7208 38 00 | – – De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm | Isenção | — |
| 7208 39 00 | – – De espessura inferior a 3 mm | Isenção | — |
| 7208 40 00 | – Não enrolados, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo | Isenção | — |
| | – Outros, não enrolados, simplesmente laminados a quente: | | |
| 7208 51 | – – De espessura superior a 10 mm: | | |
| 7208 51 20 | – – – De espessura superior a 15 mm | Isenção | — |
| | – – – De espessura superior a 10 mm, mas inferior ou igual a 15 mm, de largura: | | |
| 7208 51 91 | – – – – De 2 050  mm ou mais | Isenção | — |
| 7208 51 98 | – – – – Menos de 2 050  mm | Isenção | — |
| 7208 52 | – – De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm: | | |
| 7208 52 10 | – – – Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura não superior a 1 250  mm | Isenção | — |
| | – – – Outros, de largura: | | |
| 7208 52 91 | – – – – De 2 050  mm ou mais | Isenção | — |
| 7208 52 99 | – – – – Menos de 2 050  mm | Isenção | — |
| 7208 53 | – – De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm: | | |
| 7208 53 10 | – – – Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura não superior a 1 250  mm e espessura igual ou superior a 4 mm | Isenção | — |
| 7208 53 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 7208 54 00 | – – De espessura inferior a 3 mm | Isenção | — |
| 7208 90 | – Outros: | | |
| 7208 90 20 | – – Perfurados | Isenção | — |
| 7208 90 80 | – – Outros | Isenção | — |
| 7209 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos: | | |
| | – Em rolos simplesmente laminados a frio: | | |
| 7209 15 00 | – – De espessura igual ou superior a 3 mm | Isenção | — |
| 7209 16 | – – De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm: | | |
| 7209 16 10 | – – – Denominados “magnéticos” | Isenção | — |
| 7209 16 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 7209 17 | – – De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm: | | |
| 7209 17 10 | – – – Denominados “magnéticos” | Isenção | — |
| 7209 17 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 7209 18 | – – De espessura inferior a 0,5 mm: | | |
| 7209 18 10 | – – – Denominados “magnéticos” | Isenção | — |
| | – – – Outros: | | |
| 7209 18 91 | – – – – De espessura de 0,35 mm ou mais, mas inferior a 0,5 mm | Isenção | — |
| 7209 18 99 | – – – – De espessura inferior a 0,35 mm | Isenção | — |
| | – Não enrolados, simplesmente laminados a frio: | | |
| 7209 25 00 | – – De espessura igual ou superior a 3 mm | Isenção | — |
| 7209 26 | – – De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm: | | |
| 7209 26 10 | – – – Denominados “magnéticos” | Isenção | — |
| 7209 26 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 7209 27 | – – De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm: | | |
| 7209 27 10 | – – – Denominados “magnéticos” | Isenção | — |
| 7209 27 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 7209 28 | – – De espessura inferior a 0,5 mm: | | |
| 7209 28 10 | – – – Denominados “magnéticos” | Isenção | — |
| 7209 28 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 7209 90 | – Outros: | | |
| 7209 90 20 | – – Perfurados | Isenção | — |
| 7209 90 80 | – – Outros | Isenção | — |
| 7210 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos: | | |
| | – Estanhados: | | |
| 7210 11 00 | – – De espessura igual ou superior a 0,5 mm | Isenção | — |
| 7210 12 | – – De espessura inferior a 0,5 mm: | | |
| 7210 12 20 | – – – Folha-de-flandres | Isenção | — |
| 7210 12 80 | – – – Outros | Isenção | — |
| 7210 20 00 | – Revestidos de chumbo, incluindo os revestidos de uma liga de chumboestanho | Isenção | — |
| 7210 30 00 | – Galvanizados eletroliticamente | Isenção | — |
| | – Galvanizados por outro processo: | | |
| 7210 41 00 | – – Ondulados | Isenção | — |
| 7210 49 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 7210 50 00 | – Revestidos de óxidos de crómio, ou de crómio e óxidos de crómio | Isenção | — |
| | – Revestidos de alumínio: | | |
| 7210 61 00 | – – Revestidos de ligas de aluminiozinco | Isenção | — |
| 7210 69 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 7210 70 | – Pintados, envernizados ou revestidos de plástico: | | |
| 7210 70 10 | – – Folha-de-flandres envernizada; produtos revestidos de óxidos de crómio ou de crómio e óxidos de crómio, envernizados | Isenção | — |
| 7210 70 80 | – – Outros | Isenção | — |
| 7210 90 | – Outros: | | |
| 7210 90 30 | – – Folheados ou chapeados | Isenção | — |
| 7210 90 40 | – – Estanhados e impressos | Isenção | — |
| 7210 90 80 | – – Outros | Isenção | — |
| 7211 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos: | | |
| | – Simplesmente laminados a quente: | | |
| 7211 13 00 | – – Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150 mm e de espessura igual ou superior a 4 mm, não enrolados e não apresentando motivos em relevo | Isenção | — |
| 7211 14 00 | – – Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm | Isenção | — |
| 7211 19 00 | – – Outros | Isenção | — |
| | – Simplesmente laminados a frio: | | |
| 7211 23 | – – Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono: | | |
| 7211 23 20 | – – – Denominados “magnéticos” | Isenção | — |
| | – – – Outros: | | |
| 7211 23 30 | – – – – De espessura igual ou superior a 0,35 mm | Isenção | — |
| 7211 23 80 | – – – – De espessura inferior a 0,35 mm | Isenção | — |
| 7211 29 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 7211 90 | – Outros: | | |
| 7211 90 20 | – – Perfurados | Isenção | — |
| 7211 90 80 | – – Outros | Isenção | — |
| 7212 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos: | | |
| 7212 10 | – Estanhados: | | |
| 7212 10 10 | – – Folha-de-flandres, simplesmente tratada à superfície | Isenção | — |
| 7212 10 90 | – – Outros | Isenção | — |
| 7212 20 00 | – Galvanizados eletroliticamente | Isenção | — |
| 7212 30 00 | – Galvanizados por outro processo | Isenção | — |
| 7212 40 | – Pintados, envernizados ou revestidos de plástico: | | |
| 7212 40 20 | – – Folha-de-flandres, simplesmente envernizada; produtos revestidos de óxidos de crómio ou de crómio e óxidos de crómio, envernizados | Isenção | — |
| 7212 40 80 | – – Outros | Isenção | — |
| 7212 50 | – Revestidos de outras matérias: | | |
| 7212 50 20 | – – Revestidos de óxidos de crómio ou de crómio e óxidos de crómio | Isenção | — |
| 7212 50 30 | – – Cromados ou niquelados | Isenção | — |
| 7212 50 40 | – – Revestidos de cobre | Isenção | — |
| | – – Revestidos de alumínio: | | |
| 7212 50 61 | – – – Revestidos de ligas de alumínio e de zinco | Isenção | — |
| 7212 50 69 | – – – Outros | Isenção | — |
| 7212 50 90 | – – Outros | Isenção | — |
| 7212 60 00 | – Folheados ou chapeados | Isenção | — |
| 7213 | Fio-máquina de ferro ou aço não ligado: | | |
| 7213 10 00 | – Dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou relevos, obtidos durante a laminagem | Isenção | — |
| 7213 20 00 | – Outros, de aço para tornear | Isenção | — |
| | – Outros: | | |
| 7213 91 | – – De secção circular, de diâmetro inferior a 14 mm: | | |
| 7213 91 10 | – – – Do tipo utilizado para armaduras para betão | Isenção | — |
| 7213 91 20 | – – – Do tipo utilizado para o reforço de pneumáticos | Isenção | — |
| | – – – Outros: | | |
| 7213 91 41 | – – – – Que contenham, em peso, 0,06 % ou menos de carbono | Isenção | — |
| 7213 91 49 | – – – – Que contenham, em peso, 0,06 % ou mais, mas menos de 0,25 % de carbono | Isenção | — |
| 7213 91 70 | – – – – Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais, mas não mais de 0,75 % de carbono | Isenção | — |
| 7213 91 90 | – – – – Que contenham, em peso, mais de 0,75 % de carbono | Isenção | — |
| 7213 99 | – – Outros: | | |
| 7213 99 10 | – – – Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono | Isenção | — |
| 7213 99 90 | – – – Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono | Isenção | — |
| 7214 | Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluindo as que tenham sido submetidas a torção após laminagem: | | |
| 7214 10 00 | – Forjadas | Isenção | — |
| 7214 20 00 | – Dentadas, com nervuras, sulcos (entalhes) ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem | Isenção | — |
| 7214 30 00 | – Outras, de aço para tornear | Isenção | — |
| | – Outras: | | |
| 7214 91 | – – De secção transversal retangular: | | |
| 7214 91 10 | – – – Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono | Isenção | — |
| 7214 91 90 | – – – Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono | Isenção | — |
| 7214 99 | – – Outras: | | |
| | – – – Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono: | | |
| 7214 99 10 | – – – – Do tipo utilizado para armaduras para betão | Isenção | — |
| | – – – – Outras, de secção circular de diâmetro: | | |
| 7214 99 31 | – – – – – Igual ou superior a 80 mm | Isenção | — |
| 7214 99 39 | – – – – – Inferior a 80 mm | Isenção | — |
| 7214 99 50 | – – – – Outras | Isenção | — |
| | – – – Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono: | | |
| | – – – – De secção circular, de diâmetro: | | |
| 7214 99 71 | – – – – – Igual ou superior a 80 mm | Isenção | — |
| 7214 99 79 | – – – – – Inferior a 80 mm | Isenção | — |
| 7214 99 95 | – – – – Outras | Isenção | — |
| 7215 | Outras barras de ferro ou aço não ligado: | | |
| 7215 10 00 | – De aço para tornear, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio | Isenção | — |
| 7215 50 | – Outras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio: | | |
| | – – Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono: | | |
| 7215 50 11 | – – – De secção retangular | Isenção | — |
| 7215 50 19 | – – – Outras | Isenção | — |
| 7215 50 80 | – – Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono | Isenção | — |
| 7215 90 00 | – Outras | Isenção | — |
| 7216 | Perfis de ferro ou aço não ligado: | | |
| 7216 10 00 | – Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm | Isenção | — |
| | – Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm: | | |
| 7216 21 00 | – – Perfis em L | Isenção | — |
| 7216 22 00 | – – Perfis em T | Isenção | — |
| | – Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm: | | |
| 7216 31 | – – Perfis em U: | | |
| 7216 31 10 | – – – De altura igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 220 mm | Isenção | — |
| 7216 31 90 | – – – De altura superior a 220 mm | Isenção | — |
| 7216 32 | – – Perfis em I: | | |
| | – – – De altura igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 220 mm: | | |
| 7216 32 11 | – – – – De abas de faces paralelas | Isenção | — |
| 7216 32 19 | – – – – Outros | Isenção | — |
| | – – – De altura superior a 220 mm: | | |
| 7216 32 91 | – – – – De abas de faces paralelas | Isenção | — |
| 7216 32 99 | – – – – Outros | Isenção | — |
| 7216 33 | – – Perfis em H: | | |
| 7216 33 10 | – – – De altura igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 180 mm | Isenção | — |
| 7216 33 90 | – – – De altura superior a 180 mm | Isenção | — |
| 7216 40 | – Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm: | | |
| 7216 40 10 | – – Perfis em L | Isenção | — |
| 7216 40 90 | – – Perfis em T | Isenção | — |
| 7216 50 | – Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente: | | |
| 7216 50 10 | – – De secção transversal que possa ser inscrita num quadrado cujo lado não exceda 80 mm | Isenção | — |
| | – – Outros: | | |
| 7216 50 91 | – – – Barras com rebordo | Isenção | — |
| 7216 50 99 | – – – Outros | Isenção | — |
| | – Perfis simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio: | | |
| 7216 61 | – – Obtidos a partir de produtos laminados planos: | | |
| 7216 61 10 | – – – Perfis em C, L, U, Z, ómega ou tubo aberto | Isenção | — |
| 7216 61 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 7216 69 00 | – – Outros | Isenção | — |
| | – Outros: | | |
| 7216 91 | – – Obtidos ou acabados a frio a partir de produtos laminados planos: | | |
| 7216 91 10 | – – – Chapas com nervuras | Isenção | — |
| 7216 91 80 | – – – Outros | Isenção | — |
| 7216 99 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 7217 | Fios de ferro ou aço não ligado: | | |
| 7217 10 | – Não revestidos, mesmo polidos: | | |
| | – – Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono: | | |
| 7217 10 10 | – – – Com a maior dimensão do corte transversal inferior a 0,8 mm | Isenção | — |
| | – – – Com a maior dimensão do corte transversal igual ou superior a 0,8 mm: | | |
| 7217 10 31 | – – – – Que contenham dentes, nervuras, sulcos (entalhes) ou relevos, obtidos durante a laminagem | Isenção | — |
| 7217 10 39 | – – – – Outros | Isenção | — |
| 7217 10 50 | – – Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono | Isenção | — |
| 7217 10 90 | – – Que contenham, em peso, 0,6 % ou mais de carbono | Isenção | — |
| 7217 20 | – Galvanizados: | | |
| | – – Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono: | | |
| 7217 20 10 | – – – Com a maior dimensão do corte transversal inferior a 0,8 mm | Isenção | — |
| 7217 20 30 | – – – Com a maior dimensão do corte transversal igual ou superior a 0,8 mm | Isenção | — |
| 7217 20 50 | – – Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono | Isenção | — |
| 7217 20 90 | – – Que contenham, em peso, 0,6 % ou mais de carbono | Isenção | — |
| 7217 30 | – Revestidos de outros metais comuns: | | |
| | – – Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono: | | |
| 7217 30 41 | – – – Revestidos de cobre | Isenção | — |
| 7217 30 49 | – – – Outros | Isenção | — |
| 7217 30 50 | – – Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono | Isenção | — |
| 7217 30 90 | – – Que contenham, em peso, 0,6 % ou mais de carbono | Isenção | — |
| 7217 90 | – Outros: | | |
| 7217 90 20 | – – Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono | Isenção | — |
| 7217 90 50 | – – Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono | Isenção | — |
| 7217 90 90 | – – Que contenham, em peso, 0,6 % ou mais de carbono | Isenção | — |
| | | | |
| 7218 | Aço inoxidável em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados de aço inoxidável: | | |
| 7218 10 00 | – Lingotes e outras formas primárias | Isenção | — |
| | – Outros: | | |
| 7218 91 | – – De secção transversal retangular: | | |
| 7218 91 10 | – – – Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7218 91 80 | – – – Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| 7218 99 | – – Outros: | | |
| | – – – De secção transversal quadrada: | | |
| 7218 99 11 | – – – – Laminados ou obtidos por vazamento contínuo | Isenção | — |
| 7218 99 19 | – – – – Forjados | Isenção | — |
| | – – – Outros: | | |
| 7218 99 20 | – – – – Laminados ou obtidos por vazamento contínuo | Isenção | — |
| 7218 99 80 | – – – – Forjados | Isenção | — |
| 7219 | Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm: | | |
| | – Simplesmente laminados a quente, em rolos: | | |
| 7219 11 00 | – – De espessura superior a 10 mm | Isenção | — |
| 7219 12 | – – De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm: | | |
| 7219 12 10 | – – – Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7219 12 90 | – – – Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| 7219 13 | – – De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm: | | |
| 7219 13 10 | – – – Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7219 13 90 | – – – Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| 7219 14 | – – De espessura inferior a 3 mm: | | |
| 7219 14 10 | – – – Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7219 14 90 | – – – Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| | – Simplesmente laminados a quente, não enrolados: | | |
| 7219 21 | – – De espessura superior a 10 mm: | | |
| 7219 21 10 | – – – Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7219 21 90 | – – – Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| 7219 22 | – – De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm: | | |
| 7219 22 10 | – – – Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7219 22 90 | – – – Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| 7219 23 00 | – – De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm | Isenção | — |
| 7219 24 00 | – – De espessura inferior a 3 mm | Isenção | — |
| | – Simplesmente laminados a frio: | | |
| 7219 31 00 | – – De espessura igual ou superior a 4,75 mm | Isenção | — |
| 7219 32 | – – De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm: | | |
| 7219 32 10 | – – – Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7219 32 90 | – – – Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| 7219 33 | – – De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm: | | |
| 7219 33 10 | – – – Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7219 33 90 | – – – Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| 7219 34 | – – De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm: | | |
| 7219 34 10 | – – – Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7219 34 90 | – – – Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| 7219 35 | – – De espessura inferior a 0,5 mm: | | |
| 7219 35 10 | – – – Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7219 35 90 | – – – Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| 7219 90 | – Outros: | | |
| 7219 90 20 | – – Perfurados | Isenção | — |
| 7219 90 80 | – – Outros | Isenção | — |
| 7220 | Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600 mm: | | |
| | – Simplesmente laminados a quente: | | |
| 7220 11 00 | – – De espessura igual ou superior a 4,75 mm | Isenção | — |
| 7220 12 00 | – – De espessura inferior a 4,75 mm | Isenção | — |
| 7220 20 | – Simplesmente laminados a frio: | | |
| | – – De espessura de 3 mm ou mais, que contenham, em peso: | | |
| 7220 20 21 | – – – 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7220 20 29 | – – – Menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| | – – De espessura superior a 0,35 mm, mas inferior a 3 mm, que contenham, em peso: | | |
| 7220 20 41 | – – – 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7220 20 49 | – – – Menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| | – – De espessura não superior a 0,35 mm, que contenham, em peso: | | |
| 7220 20 81 | – – – 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7220 20 89 | – – – Menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| 7220 90 | – Outros: | | |
| 7220 90 20 | – – Perfurados | Isenção | — |
| 7220 90 80 | – – Outros | Isenção | — |
| 7221 00 | Fio-máquina de aço inoxidável: | | |
| 7221 00 10 | – Que contenha, em peso, 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7221 00 90 | – Que contenha, em peso, menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| 7222 | Barras e perfis, de aço inoxidável: | | |
| | – Barras simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente: | | |
| 7222 11 | – – De secção circular: | | |
| | – – – De diâmetro de 80 mm ou mais, que contenham, em peso: | | |
| 7222 11 11 | – – – – 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7222 11 19 | – – – – Menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| | – – – De diâmetro inferior a 80 mm, que contenham, em peso: | | |
| 7222 11 81 | – – – – 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7222 11 89 | – – – – Menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| 7222 19 | – – Outras: | | |
| 7222 19 10 | – – – Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7222 19 90 | – – – Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| 7222 20 | – Barras simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio: | | |
| | – – De secção circular: | | |
| | – – – De diâmetro de 80 mm ou mais, que contenham, em peso: | | |
| 7222 20 11 | – – – – 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7222 20 19 | – – – – Menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| | – – – De diâmetro de 25 mm ou mais, mas inferior a 80 mm, que contenham, em peso: | | |
| 7222 20 21 | – – – – 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7222 20 29 | – – – – Menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| | – – – De diâmetro inferior a 25 mm, que contenham, em peso: | | |
| 7222 20 31 | – – – – 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7222 20 39 | – – – – Menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| | – – Outras, que contenham, em peso: | | |
| 7222 20 81 | – – – 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7222 20 89 | – – – Menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| 7222 30 | – Outras barras: | | |
| | – – Forjadas, que contenham, em peso: | | |
| 7222 30 51 | – – – 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7222 30 91 | – – – Menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| 7222 30 97 | – – Outras | Isenção | — |
| 7222 40 | – Perfis: | | |
| 7222 40 10 | – – Simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente | Isenção | — |
| 7222 40 50 | – – Simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio | Isenção | — |
| 7222 40 90 | – – Outros | Isenção | — |
| 7223 00 | Fios de aço inoxidável: | | |
| | – Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel: | | |
| 7223 00 11 | – – Que contenham, em peso, 28 % ou mais, mas não mais de 31 % de níquel e 20 % ou mais, mas não mais de 22 % de crómio | Isenção | — |
| 7223 00 19 | – – Outros | Isenção | — |
| | – Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel: | | |
| 7223 00 91 | – – Que contenham, em peso, 13 % ou mais, mas não mais de 25 % de crómio (cromo) e 3,5 % ou mais, mas não mais de 6 % de alumínio | Isenção | — |
| 7223 00 99 | – – Outros | Isenção | — |
| | | | |
| 7224 | Outras ligas de aço, em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados, de outras ligas de aço: | | |
| 7224 10 | – Lingotes e outras formas primárias: | | |
| 7224 10 10 | – – De aços para ferramentas | Isenção | — |
| 7224 10 90 | – – Outras | Isenção | — |
| 7224 90 | – Outros: | | |
| 7224 90 02 | – – De aços para ferramentas | Isenção | — |
| | – – Outros: | | |
| | – – – De secção transversal quadrada ou retangular: | | |
| | – – – – Laminados a quente ou obtidos por vazamento contínuo: | | |
| | – – – – – Com largura inferior a duas vezes a espessura: | | |
| 7224 90 03 | – – – – – – De aços de corte rápido | Isenção | — |
| 7224 90 05 | – – – – – – Que contenham, em peso, 0,7 % ou menos de carbono, de 0,5 % até 1,2 %, inclusive, de manganés e de 0,6 % até 2,3 %, inclusive, de silício; que contenham, em peso, 0,0008 % ou mais de boro sem que qualquer outro elemento atinja o teor mínimo indicado na Nota 1 f) do presente Capítulo | Isenção | — |
| 7224 90 07 | – – – – – – Outros | Isenção | — |
| 7224 90 14 | – – – – – Outros | Isenção | — |
| 7224 90 18 | – – – – Forjados | Isenção | — |
| | – – – Outros: | | |
| | – – – – Laminados a quente ou obtidos por vazamento contínuo: | | |
| 7224 90 31 | – – – – – Que contenham, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio | Isenção | — |
| 7224 90 38 | – – – – – Outros | Isenção | — |
| 7224 90 90 | – – – – Forjados | Isenção | — |
| 7225 | Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura igual ou superior a 600 mm: | | |
| | – De aço ao silício, denominado “magnético”: | | |
| 7225 11 00 | – – De grãos orientados | Isenção | — |
| 7225 19 | – – Outros: | | |
| 7225 19 10 | – – – Laminados a quente | Isenção | — |
| 7225 19 90 | – – – Laminados a frio | Isenção | — |
| 7225 30 | – Outros, simplesmente laminados a quente, em rolos: | | |
| 7225 30 10 | – – De aços para ferramentas | Isenção | — |
| 7225 30 30 | – – De aço de corte rápido | Isenção | — |
| 7225 30 90 | – – Outros | Isenção | — |
| 7225 40 | – Outros, simplesmente laminados a quente, não enrolados: | | |
| 7225 40 12 | – – De aços para ferramentas | Isenção | — |
| 7225 40 15 | – – De aço de corte rápido | Isenção | — |
| | – – Outros: | | |
| 7225 40 40 | – – – De espessura superior a 10 mm | Isenção | — |
| 7225 40 60 | – – – De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm | Isenção | — |
| 7225 40 90 | – – – De espessura inferior a 4,75 mm | Isenção | — |
| 7225 50 | – Outros, simplesmente laminados a frio: | | |
| 7225 50 20 | – – De aço de corte rápido | Isenção | — |
| 7225 50 80 | – – Outros | Isenção | — |
| | – Outros: | | |
| 7225 91 00 | – – Galvanizados eletroliticamente | Isenção | — |
| 7225 92 00 | – – Galvanizados por outro processo | Isenção | — |
| 7225 99 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 7226 | Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura inferior a 600 mm: | | |
| | – De aço ao silício, denominado “magnético”: | | |
| 7226 11 00 | – – De grãos orientados | Isenção | — |
| 7226 19 | – – Outros: | | |
| 7226 19 10 | – – – Simplesmente laminados a quente | Isenção | — |
| 7226 19 80 | – – – Outros | Isenção | — |
| 7226 20 00 | – De aço de corte rápido | Isenção | — |
| | – Outros: | | |
| 7226 91 | – – Simplesmente laminados a quente: | | |
| 7226 91 20 | – – – De aços para ferramentas | Isenção | — |
| | – – – Outros: | | |
| 7226 91 91 | – – – – De espessura de 4,75 mm ou mais | Isenção | — |
| 7226 91 99 | – – – – De espessura inferior a 4,75 mm | Isenção | — |
| 7226 92 00 | – – Simplesmente laminados a frio | Isenção | — |
| 7226 99 | – – Outros: | | |
| 7226 99 10 | – – – Galvanizados eletroliticamente | Isenção | — |
| 7226 99 30 | – – – Galvanizados por outro processo | Isenção | — |
| 7226 99 70 | – – – Outros | Isenção | — |
| 7227 | Fio-máquina de outras ligas de aço: | | |
| 7227 10 00 | – De aço de corte rápido | Isenção | — |
| 7227 20 00 | – De aço siliciomanganês | Isenção | — |
| 7227 90 | – Outros: | | |
| 7227 90 10 | – – Que contenham, em peso, 0,0008 % ou mais de boro sem que qualquer outro elemento atinja o teor mínimo indicado na Nota 1 f) do presente Capítulo | Isenção | — |
| 7227 90 50 | – – Que contenham, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio | Isenção | — |
| 7227 90 95 | – – Outros | Isenção | — |
| 7228 | Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado: | | |
| 7228 10 | – Barras de aço de corte rápido: | | |
| 7228 10 20 | – – Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente; laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, simplesmente folheadas ou chapeadas | Isenção | — |
| 7228 10 50 | – – Forjadas | Isenção | — |
| 7228 10 90 | – – Outras | Isenção | — |
| 7228 20 | – Barras de aço siliciomanganês: | | |
| 7228 20 10 | – – De secção retangular, laminadas a quente nas quatro faces | Isenção | — |
| | – – Outras: | | |
| 7228 20 91 | – – – Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente; laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, simplesmente folheadas ou chapeadas | Isenção | — |
| 7228 20 99 | – – – Outras | Isenção | — |
| 7228 30 | – Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente: | | |
| 7228 30 20 | – – De aços para ferramentas | Isenção | — |
| | – – Que contenham, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio: | | |
| 7228 30 41 | – – – De secção circular, de diâmetro de 80 mm ou mais | Isenção | — |
| 7228 30 49 | – – – Outras | Isenção | — |
| | – – Outras: | | |
| | – – – De secção circular, de diâmetro: | | |
| 7228 30 61 | – – – – De 80 mm ou mais | Isenção | — |
| 7228 30 69 | – – – – Menos de 80 mm | Isenção | — |
| 7228 30 70 | – – – De secção retangular, laminadas a quente nas quatro faces | Isenção | — |
| 7228 30 89 | – – – Outras | Isenção | — |
| 7228 40 | – Outras barras, simplesmente forjadas: | | |
| 7228 40 10 | – – De aços para ferramentas | Isenção | — |
| 7228 40 90 | – – Outras | Isenção | — |
| 7228 50 | – Outras barras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio: | | |
| 7228 50 20 | – – De aços para ferramentas | Isenção | — |
| 7228 50 40 | – – Que contenham, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio | Isenção | — |
| | – – Outras: | | |
| | – – – De secção circular, de diâmetro: | | |
| 7228 50 61 | – – – – De 80 mm ou mais | Isenção | — |
| 7228 50 69 | – – – – Menos de 80 mm | Isenção | — |
| 7228 50 80 | – – – Outras | Isenção | — |
| 7228 60 | – Outras barras: | | |
| 7228 60 20 | – – De aços para ferramentas | Isenção | — |
| 7228 60 80 | – – Outras | Isenção | — |
| 7228 70 | – Perfis: | | |
| 7228 70 10 | – – Simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente | Isenção | — |
| 7228 70 90 | – – Outros | Isenção | — |
| 7228 80 00 | – Barras ocas para perfuração | Isenção | — |
| 7229 | Fios de outras ligas de aço: | | |
| 7229 20 00 | – De aço siliciomanganês | Isenção | — |
| 7229 90 | – Outros: | | |
| 7229 90 20 | – – De aço de corte rápido | Isenção | — |
| 7229 90 50 | – – Que contenham, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio | Isenção | — |
| 7229 90 90 | – – Outros | Isenção | — |

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

7201

Ferro fundido bruto e ferro spiegel (especular), em lingotes, linguados ou outras formas primárias:

7201 10

– Ferro fundido bruto não ligado, que contenha, em peso, 0,5 % ou menos de fósforo:

– – Que contenha, em peso, 0,4 % ou mais de manganês:

7201 10 11

– – – Que contenha, em peso, 1 % ou menos de silício

1,7

—

7201 10 19

– – – Que contenha, em peso, mais de 1 % de silício

1,7

—

7201 10 30

– – Que contenha, em peso, de 0,1 %, inclusive, a 0,4 %, exclusive, de manganês

1,7

—

7201 10 90

– – Que contenha, em peso, menos de 0,1 % de manganês

Isenção

—

7201 20 00

– Ferro fundido bruto não ligado, que contenha, em peso, mais de 0,5 % de fósforo

2,2

—

7201 50

– Ligas de ferro fundido bruto; ferro spiegel (especular):

7201 50 10

– – Ligas de ferro fundido bruto que contenham, em peso, de 0,3 %, inclusive, a 1 %, inclusive, de titânio, e de 0,5 %, inclusive, a 1 %, inclusive, de vanádio

Isenção

—

7201 50 90

– – Outro

1,7

—

7202

Ferro-ligas:

– Ferromanganês:

7202 11

– – Que contenha, em peso, mais de 2 % de carbono:

7202 11 20

– – – De granulometria não superior a 5 mm e de teor, em peso, de manganês, superior a 65 %

2,7

—

7202 11 80

– – – Outro

2,7

—

7202 19 00

– – Outra

2,7

—

– Ferrossilício:

7202 21 00

– – Que contenha, em peso, mais de 55 % de silício

5,7 (18)

—

7202 29

– – Outra:

7202 29 10

– – – Que contenham, em peso, 4 % ou mais, mas não mais de 10 % de magnésio

5,7 (18)

—

7202 29 90

– – – Outras

5,7 (18)

—

7202 30 00

– Ferrossiliciomanganês

3,7 (18)

—

– Ferrocrómio:

7202 41

– – Que contenha, em peso, mais de 4 % de carbono:

7202 41 10

– – – Que contenham, em peso, mais de 4 %, mas não mais de 6 % de carbono

4

—

7202 41 90

– – – Que contenham, em peso, mais de 6 % de carbono

4

—

7202 49

– – Outra:

7202 49 10

– – – Que contenham, em peso, 0,05 % ou menos de carbono

7 (18)

—

7202 49 50

– – – Que contenham, em peso, mais de 0,05 %, mas não mais de 0,5 % de carbono

7 (18)

—

7202 49 90

– – – Que contenham, em peso, mais de 0,5 %, mas não mais de 4 % de carbono

7

—

7202 50 00

– Ferrossiliciocrómio

2,7

—

7202 60 00

– Ferroníquel

Isenção

—

7202 70 00

– Ferromolibdénio

2,7

—

7202 80 00

– Ferrotungsténio (ferrovolfrâmio) e ferrossiliciotungsténio (ferrossiliciovolfrâmio)

Isenção

—

– Outras:

7202 91 00

– – Ferrotitânio e ferrossiliciotitânio

2,7

—

7202 92 00

– – Ferrovanádio

2,7

—

7202 93 00

– – Ferronióbio (ferrocolômbio)

Isenção

—

7202 99

– – Outras:

7202 99 10

– – – Ferrofósforo

Isenção

—

7202 99 30

– – – Ferrossiliciomagnésio

2,7

—

7202 99 80

– – – Outras

2,7

—

7203

Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro e outros produtos ferrosos esponjosos, em pedaços, esferas ou formas semelhantes; ferro de pureza mínima, em peso, de 99,94 %, em pedaços, esferas ou formas semelhantes:

7203 10 00

– Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro

Isenção

—

7203 90 00

– Outros

Isenção

—

7204

Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios e resíduos, em lingotes, de ferro ou aço:

7204 10 00

– Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro fundido

Isenção

—

– Desperdícios e resíduos, e sucata, de ligas de aço:

7204 21

– – De aço inoxidável:

7204 21 10

– – – Que contenham, em peso, 8 % ou mais de níquel

Isenção

—

7204 21 90

– – – Outros

Isenção

—

7204 29 00

– – Outros

Isenção

—

7204 30 00

– Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro ou aço, estanhados

Isenção

—

– Outros desperdícios e resíduos, e sucata:

7204 41

– – Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), pó de serra, limalhas e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos:

7204 41 10

– – – Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), pó de serra e limalha

Isenção

—

– – – Desperdícios da estampagem ou do corte:

7204 41 91

– – – – Em fardos

Isenção

—

7204 41 99

– – – – Outros

Isenção

—

7204 49

– – Outros:

7204 49 10

– – – Reduzidos a pedaços

Isenção

—

– – – Outros:

7204 49 30

– – – – Em fardos

Isenção

—

7204 49 90

– – – – Outros

Isenção

—

7204 50 00

– Desperdícios e resíduos, em lingotes

Isenção

—

7205

Granalhas e pós de ferro fundido bruto, de ferro spiegel (especular), de ferro ou aço:

7205 10 00

– Granalhas

Isenção

—

– Pós:

7205 21 00

– – De ligas de aço

Isenção

—

7205 29 00

– – Outros

Isenção

—

7206

Ferro e aço não ligado, em lingotes ou outras formas primárias, exceto o ferro da posição 7203 :

7206 10 00

– Lingotes

Isenção

—

7206 90 00

– Outros

Isenção

—

7207

Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado:

– Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono:

7207 11

– – De secção transversal quadrada ou retangular, com largura inferior a duas vezes a espessura:

– – – Laminados ou obtidos por vazamento contínuo:

7207 11 11

– – – – De aços para tornear

Isenção

—

– – – – Outros:

7207 11 14

– – – – – De espessura inferior ou igual a 130 mm

Isenção

—

7207 11 16

– – – – – De espessura superior a 130 mm

Isenção

—

7207 11 90

– – – Forjados

Isenção

—

7207 12

– – Outros, de secção transversal retangular:

7207 12 10

– – – Laminados ou obtidos por vazamento contínuo

Isenção

—

7207 12 90

– – – Forjados

Isenção

—

7207 19

– – Outros:

– – – De secção transversal circular ou poligonal:

7207 19 12

– – – – Laminados ou obtidos por vazamento contínuo

Isenção

—

7207 19 19

– – – – Forjados

Isenção

—

7207 19 80

– – – Outros

Isenção

—

7207 20

– Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono:

– – De secção transversal quadrangular ou retangular, com largura inferior a duas vezes a espessura:

– – – Laminados ou obtidos por vazamento contínuo:

7207 20 11

– – – – De aços para tornear

Isenção

—

– – – – Outros, que contenham, em peso:

7207 20 15

– – – – – 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono

Isenção

—

7207 20 17

– – – – – 0,6 % ou mais de carbono

Isenção

—

7207 20 19

– – – Forjados

Isenção

—

– – Outros, de secção transversal retangular:

7207 20 32

– – – Laminados ou obtidos por vazamento contínuo

Isenção

—

7207 20 39

– – – Forjados

Isenção

—

– – De secção transversal circular ou poligonal:

7207 20 52

– – – Laminados ou obtidos por vazamento contínuo

Isenção

—

7207 20 59

– – – Forjados

Isenção

—

7207 20 80

– – Outros

Isenção

—

7208

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos:

7208 10 00

– Em rolos, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo

Isenção

—

– Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente, decapados:

7208 25 00

– – De espessura igual ou superior a 4,75 mm

Isenção

—

7208 26 00

– – De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm

Isenção

—

7208 27 00

– – De espessura inferior a 3 mm

Isenção

—

– Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente:

7208 36 00

– – De espessura superior a 10 mm

Isenção

—

7208 37 00

– – De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm

Isenção

—

7208 38 00

– – De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm

Isenção

—

7208 39 00

– – De espessura inferior a 3 mm

Isenção

—

7208 40 00

– Não enrolados, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo

Isenção

—

– Outros, não enrolados, simplesmente laminados a quente:

7208 51

– – De espessura superior a 10 mm:

7208 51 20

– – – De espessura superior a 15 mm

Isenção

—

– – – De espessura superior a 10 mm, mas inferior ou igual a 15 mm, de largura:

7208 51 91

– – – – De 2 050  mm ou mais

Isenção

—

7208 51 98

– – – – Menos de 2 050  mm

Isenção

—

7208 52

– – De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm:

7208 52 10

– – – Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura não superior a 1 250  mm

Isenção

—

– – – Outros, de largura:

7208 52 91

– – – – De 2 050  mm ou mais

Isenção

—

7208 52 99

– – – – Menos de 2 050  mm

Isenção

—

7208 53

– – De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm:

7208 53 10

– – – Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura não superior a 1 250  mm e espessura igual ou superior a 4 mm

Isenção

—

7208 53 90

– – – Outros

Isenção

—

7208 54 00

– – De espessura inferior a 3 mm

Isenção

—

7208 90

– Outros:

7208 90 20

– – Perfurados

Isenção

—

7208 90 80

– – Outros

Isenção

—

7209

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos:

– Em rolos simplesmente laminados a frio:

7209 15 00

– – De espessura igual ou superior a 3 mm

Isenção

—

7209 16

– – De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm:

7209 16 10

– – – Denominados “magnéticos”

Isenção

—

7209 16 90

– – – Outros

Isenção

—

7209 17

– – De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm:

7209 17 10

– – – Denominados “magnéticos”

Isenção

—

7209 17 90

– – – Outros

Isenção

—

7209 18

– – De espessura inferior a 0,5 mm:

7209 18 10

– – – Denominados “magnéticos”

Isenção

—

– – – Outros:

7209 18 91

– – – – De espessura de 0,35 mm ou mais, mas inferior a 0,5 mm

Isenção

—

7209 18 99

– – – – De espessura inferior a 0,35 mm

Isenção

—

– Não enrolados, simplesmente laminados a frio:

7209 25 00

– – De espessura igual ou superior a 3 mm

Isenção

—

7209 26

– – De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm:

7209 26 10

– – – Denominados “magnéticos”

Isenção

—

7209 26 90

– – – Outros

Isenção

—

7209 27

– – De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm:

7209 27 10

– – – Denominados “magnéticos”

Isenção

—

7209 27 90

– – – Outros

Isenção

—

7209 28

– – De espessura inferior a 0,5 mm:

7209 28 10

– – – Denominados “magnéticos”

Isenção

—

7209 28 90

– – – Outros

Isenção

—

7209 90

– Outros:

7209 90 20

– – Perfurados

Isenção

—

7209 90 80

– – Outros

Isenção

—

7210

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos:

– Estanhados:

7210 11 00

– – De espessura igual ou superior a 0,5 mm

Isenção

—

7210 12

– – De espessura inferior a 0,5 mm:

7210 12 20

– – – Folha-de-flandres

Isenção

—

7210 12 80

– – – Outros

Isenção

—

7210 20 00

– Revestidos de chumbo, incluindo os revestidos de uma liga de chumboestanho

Isenção

—

7210 30 00

– Galvanizados eletroliticamente

Isenção

—

– Galvanizados por outro processo:

7210 41 00

– – Ondulados

Isenção

—

7210 49 00

– – Outros

Isenção

—

7210 50 00

– Revestidos de óxidos de crómio, ou de crómio e óxidos de crómio

Isenção

—

– Revestidos de alumínio:

7210 61 00

– – Revestidos de ligas de aluminiozinco

Isenção

—

7210 69 00

– – Outros

Isenção

—

7210 70

– Pintados, envernizados ou revestidos de plástico:

7210 70 10

– – Folha-de-flandres envernizada; produtos revestidos de óxidos de crómio ou de crómio e óxidos de crómio, envernizados

Isenção

—

7210 70 80

– – Outros

Isenção

—

7210 90

– Outros:

7210 90 30

– – Folheados ou chapeados

Isenção

—

7210 90 40

– – Estanhados e impressos

Isenção

—

7210 90 80

– – Outros

Isenção

—

7211

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos:

– Simplesmente laminados a quente:

7211 13 00

– – Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150 mm e de espessura igual ou superior a 4 mm, não enrolados e não apresentando motivos em relevo

Isenção

—

7211 14 00

– – Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm

Isenção

—

7211 19 00

– – Outros

Isenção

—

– Simplesmente laminados a frio:

7211 23

– – Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono:

7211 23 20

– – – Denominados “magnéticos”

Isenção

—

– – – Outros:

7211 23 30

– – – – De espessura igual ou superior a 0,35 mm

Isenção

—

7211 23 80

– – – – De espessura inferior a 0,35 mm

Isenção

—

7211 29 00

– – Outros

Isenção

—

7211 90

– Outros:

7211 90 20

– – Perfurados

Isenção

—

7211 90 80

– – Outros

Isenção

—

7212

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos:

7212 10

– Estanhados:

7212 10 10

– – Folha-de-flandres, simplesmente tratada à superfície

Isenção

—

7212 10 90

– – Outros

Isenção

—

7212 20 00

– Galvanizados eletroliticamente

Isenção

—

7212 30 00

– Galvanizados por outro processo

Isenção

—

7212 40

– Pintados, envernizados ou revestidos de plástico:

7212 40 20

– – Folha-de-flandres, simplesmente envernizada; produtos revestidos de óxidos de crómio ou de crómio e óxidos de crómio, envernizados

Isenção

—

7212 40 80

– – Outros

Isenção

—

7212 50

– Revestidos de outras matérias:

7212 50 20

– – Revestidos de óxidos de crómio ou de crómio e óxidos de crómio

Isenção

—

7212 50 30

– – Cromados ou niquelados

Isenção

—

7212 50 40

– – Revestidos de cobre

Isenção

—

– – Revestidos de alumínio:

7212 50 61

– – – Revestidos de ligas de alumínio e de zinco

Isenção

—

7212 50 69

– – – Outros

Isenção

—

7212 50 90

– – Outros

Isenção

—

7212 60 00

– Folheados ou chapeados

Isenção

—

7213

Fio-máquina de ferro ou aço não ligado:

7213 10 00

– Dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou relevos, obtidos durante a laminagem

Isenção

—

7213 20 00

– Outros, de aço para tornear

Isenção

—

– Outros:

7213 91

– – De secção circular, de diâmetro inferior a 14 mm:

7213 91 10

– – – Do tipo utilizado para armaduras para betão

Isenção

—

7213 91 20

– – – Do tipo utilizado para o reforço de pneumáticos

Isenção

—

– – – Outros:

7213 91 41

– – – – Que contenham, em peso, 0,06 % ou menos de carbono

Isenção

—

7213 91 49

– – – – Que contenham, em peso, 0,06 % ou mais, mas menos de 0,25 % de carbono

Isenção

—

7213 91 70

– – – – Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais, mas não mais de 0,75 % de carbono

Isenção

—

7213 91 90

– – – – Que contenham, em peso, mais de 0,75 % de carbono

Isenção

—

7213 99

– – Outros:

7213 99 10

– – – Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono

Isenção

—

7213 99 90

– – – Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono

Isenção

—

7214

Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluindo as que tenham sido submetidas a torção após laminagem:

7214 10 00

– Forjadas

Isenção

—

7214 20 00

– Dentadas, com nervuras, sulcos (entalhes) ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem

Isenção

—

7214 30 00

– Outras, de aço para tornear

Isenção

—

– Outras:

7214 91

– – De secção transversal retangular:

7214 91 10

– – – Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono

Isenção

—

7214 91 90

– – – Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono

Isenção

—

7214 99

– – Outras:

– – – Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono:

7214 99 10

– – – – Do tipo utilizado para armaduras para betão

Isenção

—

– – – – Outras, de secção circular de diâmetro:

7214 99 31

– – – – – Igual ou superior a 80 mm

Isenção

—

7214 99 39

– – – – – Inferior a 80 mm

Isenção

—

7214 99 50

– – – – Outras

Isenção

—

– – – Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono:

– – – – De secção circular, de diâmetro:

7214 99 71

– – – – – Igual ou superior a 80 mm

Isenção

—

7214 99 79

– – – – – Inferior a 80 mm

Isenção

—

7214 99 95

– – – – Outras

Isenção

—

7215

Outras barras de ferro ou aço não ligado:

7215 10 00

– De aço para tornear, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio

Isenção

—

7215 50

– Outras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio:

– – Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono:

7215 50 11

– – – De secção retangular

Isenção

—

7215 50 19

– – – Outras

Isenção

—

7215 50 80

– – Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono

Isenção

—

7215 90 00

– Outras

Isenção

—

7216

Perfis de ferro ou aço não ligado:

7216 10 00

– Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm

Isenção

—

– Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm:

7216 21 00

– – Perfis em L

Isenção

—

7216 22 00

– – Perfis em T

Isenção

—

– Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm:

7216 31

– – Perfis em U:

7216 31 10

– – – De altura igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 220 mm

Isenção

—

7216 31 90

– – – De altura superior a 220 mm

Isenção

—

7216 32

– – Perfis em I:

– – – De altura igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 220 mm:

7216 32 11

– – – – De abas de faces paralelas

Isenção

—

7216 32 19

– – – – Outros

Isenção

—

– – – De altura superior a 220 mm:

7216 32 91

– – – – De abas de faces paralelas

Isenção

—

7216 32 99

– – – – Outros

Isenção

—

7216 33

– – Perfis em H:

7216 33 10

– – – De altura igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 180 mm

Isenção

—

7216 33 90

– – – De altura superior a 180 mm

Isenção

—

7216 40

– Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm:

7216 40 10

– – Perfis em L

Isenção

—

7216 40 90

– – Perfis em T

Isenção

—

7216 50

– Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente:

7216 50 10

– – De secção transversal que possa ser inscrita num quadrado cujo lado não exceda 80 mm

Isenção

—

– – Outros:

7216 50 91

– – – Barras com rebordo

Isenção

—

7216 50 99

– – – Outros

Isenção

—

– Perfis simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio:

7216 61

– – Obtidos a partir de produtos laminados planos:

7216 61 10

– – – Perfis em C, L, U, Z, ómega ou tubo aberto

Isenção

—

7216 61 90

– – – Outros

Isenção

—

7216 69 00

– – Outros

Isenção

—

– Outros:

7216 91

– – Obtidos ou acabados a frio a partir de produtos laminados planos:

7216 91 10

– – – Chapas com nervuras

Isenção

—

7216 91 80

– – – Outros

Isenção

—

7216 99 00

– – Outros

Isenção

—

7217

Fios de ferro ou aço não ligado:

7217 10

– Não revestidos, mesmo polidos:

– – Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono:

7217 10 10

– – – Com a maior dimensão do corte transversal inferior a 0,8 mm

Isenção

—

– – – Com a maior dimensão do corte transversal igual ou superior a 0,8 mm:

7217 10 31

– – – – Que contenham dentes, nervuras, sulcos (entalhes) ou relevos, obtidos durante a laminagem

Isenção

—

7217 10 39

– – – – Outros

Isenção

—

7217 10 50

– – Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono

Isenção

—

7217 10 90

– – Que contenham, em peso, 0,6 % ou mais de carbono

Isenção

—

7217 20

– Galvanizados:

– – Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono:

7217 20 10

– – – Com a maior dimensão do corte transversal inferior a 0,8 mm

Isenção

—

7217 20 30

– – – Com a maior dimensão do corte transversal igual ou superior a 0,8 mm

Isenção

—

7217 20 50

– – Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono

Isenção

—

7217 20 90

– – Que contenham, em peso, 0,6 % ou mais de carbono

Isenção

—

7217 30

– Revestidos de outros metais comuns:

– – Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono:

7217 30 41

– – – Revestidos de cobre

Isenção

—

7217 30 49

– – – Outros

Isenção

—

7217 30 50

– – Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono

Isenção

—

7217 30 90

– – Que contenham, em peso, 0,6 % ou mais de carbono

Isenção

—

7217 90

– Outros:

7217 90 20

– – Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono

Isenção

—

7217 90 50

– – Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono

Isenção

—

7217 90 90

– – Que contenham, em peso, 0,6 % ou mais de carbono

Isenção

—

7218

Aço inoxidável em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados de aço inoxidável:

7218 10 00

– Lingotes e outras formas primárias

Isenção

—

– Outros:

7218 91

– – De secção transversal retangular:

7218 91 10

– – – Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel

Isenção

—

7218 91 80

– – – Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel

Isenção

—

7218 99

– – Outros:

– – – De secção transversal quadrada:

7218 99 11

– – – – Laminados ou obtidos por vazamento contínuo

Isenção

—

7218 99 19

– – – – Forjados

Isenção

—

– – – Outros:

7218 99 20

– – – – Laminados ou obtidos por vazamento contínuo

Isenção

—

7218 99 80

– – – – Forjados

Isenção

—

7219

Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm:

– Simplesmente laminados a quente, em rolos:

7219 11 00

– – De espessura superior a 10 mm

Isenção

—

7219 12

– – De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm:

7219 12 10

– – – Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel

Isenção

—

7219 12 90

– – – Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel

Isenção

—

7219 13

– – De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm:

7219 13 10

– – – Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel

Isenção

—

7219 13 90

– – – Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel

Isenção

—

7219 14

– – De espessura inferior a 3 mm:

7219 14 10

– – – Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel

Isenção

—

7219 14 90

– – – Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel

Isenção

—

– Simplesmente laminados a quente, não enrolados:

7219 21

– – De espessura superior a 10 mm:

7219 21 10

– – – Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel

Isenção

—

7219 21 90

– – – Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel

Isenção

—

7219 22

– – De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm:

7219 22 10

– – – Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel

Isenção

—

7219 22 90

– – – Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel

Isenção

—

7219 23 00

– – De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm

Isenção

—

7219 24 00

– – De espessura inferior a 3 mm

Isenção

—

– Simplesmente laminados a frio:

7219 31 00

– – De espessura igual ou superior a 4,75 mm

Isenção

—

7219 32

– – De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm:

7219 32 10

– – – Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel

Isenção

—

7219 32 90

– – – Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel

Isenção

—

7219 33

– – De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm:

7219 33 10

– – – Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel

Isenção

—

7219 33 90

– – – Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel

Isenção

—

7219 34

– – De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm:

7219 34 10

– – – Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel

Isenção

—

7219 34 90

– – – Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel

Isenção

—

7219 35

– – De espessura inferior a 0,5 mm:

7219 35 10

– – – Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel

Isenção

—

7219 35 90

– – – Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel

Isenção

—

7219 90

– Outros:

7219 90 20

– – Perfurados

Isenção

—

7219 90 80

– – Outros

Isenção

—

7220

Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600 mm:

– Simplesmente laminados a quente:

7220 11 00

– – De espessura igual ou superior a 4,75 mm

Isenção

—

7220 12 00

– – De espessura inferior a 4,75 mm

Isenção

—

7220 20

– Simplesmente laminados a frio:

– – De espessura de 3 mm ou mais, que contenham, em peso:

7220 20 21

– – – 2,5 % ou mais de níquel

Isenção

—

7220 20 29

– – – Menos de 2,5 % de níquel

Isenção

—

– – De espessura superior a 0,35 mm, mas inferior a 3 mm, que contenham, em peso:

7220 20 41

– – – 2,5 % ou mais de níquel

Isenção

—

7220 20 49

– – – Menos de 2,5 % de níquel

Isenção

—

– – De espessura não superior a 0,35 mm, que contenham, em peso:

7220 20 81

– – – 2,5 % ou mais de níquel

Isenção

—

7220 20 89

– – – Menos de 2,5 % de níquel

Isenção

—

7220 90

– Outros:

7220 90 20

– – Perfurados

Isenção

—

7220 90 80

– – Outros

Isenção

—

7221 00

Fio-máquina de aço inoxidável:

7221 00 10

– Que contenha, em peso, 2,5 % ou mais de níquel

Isenção

—

7221 00 90

– Que contenha, em peso, menos de 2,5 % de níquel

Isenção

—

7222

Barras e perfis, de aço inoxidável:

– Barras simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente:

7222 11

– – De secção circular:

– – – De diâmetro de 80 mm ou mais, que contenham, em peso:

7222 11 11

– – – – 2,5 % ou mais de níquel

Isenção

—

7222 11 19

– – – – Menos de 2,5 % de níquel

Isenção

—

– – – De diâmetro inferior a 80 mm, que contenham, em peso:

7222 11 81

– – – – 2,5 % ou mais de níquel

Isenção

—

7222 11 89

– – – – Menos de 2,5 % de níquel

Isenção

—

7222 19

– – Outras:

7222 19 10

– – – Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel

Isenção

—

7222 19 90

– – – Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel

Isenção

—

7222 20

– Barras simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio:

– – De secção circular:

– – – De diâmetro de 80 mm ou mais, que contenham, em peso:

7222 20 11

– – – – 2,5 % ou mais de níquel

Isenção

—

7222 20 19

– – – – Menos de 2,5 % de níquel

Isenção

—

– – – De diâmetro de 25 mm ou mais, mas inferior a 80 mm, que contenham, em peso:

7222 20 21

– – – – 2,5 % ou mais de níquel

Isenção

—

7222 20 29

– – – – Menos de 2,5 % de níquel

Isenção

—

– – – De diâmetro inferior a 25 mm, que contenham, em peso:

7222 20 31

– – – – 2,5 % ou mais de níquel

Isenção

—

7222 20 39

– – – – Menos de 2,5 % de níquel

Isenção

—

– – Outras, que contenham, em peso:

7222 20 81

– – – 2,5 % ou mais de níquel

Isenção

—

7222 20 89

– – – Menos de 2,5 % de níquel

Isenção

—

7222 30

– Outras barras:

– – Forjadas, que contenham, em peso:

7222 30 51

– – – 2,5 % ou mais de níquel

Isenção

—

7222 30 91

– – – Menos de 2,5 % de níquel

Isenção

—

7222 30 97

– – Outras

Isenção

—

7222 40

– Perfis:

7222 40 10

– – Simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente

Isenção

—

7222 40 50

– – Simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio

Isenção

—

7222 40 90

– – Outros

Isenção

—

7223 00

Fios de aço inoxidável:

– Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel:

7223 00 11

– – Que contenham, em peso, 28 % ou mais, mas não mais de 31 % de níquel e 20 % ou mais, mas não mais de 22 % de crómio

Isenção

—

7223 00 19

– – Outros

Isenção

—

– Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel:

7223 00 91

– – Que contenham, em peso, 13 % ou mais, mas não mais de 25 % de crómio (cromo) e 3,5 % ou mais, mas não mais de 6 % de alumínio

Isenção

—

7223 00 99

– – Outros

Isenção

—

7224

Outras ligas de aço, em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados, de outras ligas de aço:

7224 10

– Lingotes e outras formas primárias:

7224 10 10

– – De aços para ferramentas

Isenção

—

7224 10 90

– – Outras

Isenção

—

7224 90

– Outros:

7224 90 02

– – De aços para ferramentas

Isenção

—

– – Outros:

– – – De secção transversal quadrada ou retangular:

– – – – Laminados a quente ou obtidos por vazamento contínuo:

– – – – – Com largura inferior a duas vezes a espessura:

7224 90 03

– – – – – – De aços de corte rápido

Isenção

—

7224 90 05

– – – – – – Que contenham, em peso, 0,7 % ou menos de carbono, de 0,5 % até 1,2 %, inclusive, de manganés e de 0,6 % até 2,3 %, inclusive, de silício; que contenham, em peso, 0,0008 % ou mais de boro sem que qualquer outro elemento atinja o teor mínimo indicado na Nota 1 f) do presente Capítulo

Isenção

—

7224 90 07

– – – – – – Outros

Isenção

—

7224 90 14

– – – – – Outros

Isenção

—

7224 90 18

– – – – Forjados

Isenção

—

– – – Outros:

– – – – Laminados a quente ou obtidos por vazamento contínuo:

7224 90 31

– – – – – Que contenham, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio

Isenção

—

7224 90 38

– – – – – Outros

Isenção

—

7224 90 90

– – – – Forjados

Isenção

—

7225

Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura igual ou superior a 600 mm:

– De aço ao silício, denominado “magnético”:

7225 11 00

– – De grãos orientados

Isenção

—

7225 19

– – Outros:

7225 19 10

– – – Laminados a quente

Isenção

—

7225 19 90

– – – Laminados a frio

Isenção

—

7225 30

– Outros, simplesmente laminados a quente, em rolos:

7225 30 10

– – De aços para ferramentas

Isenção

—

7225 30 30

– – De aço de corte rápido

Isenção

—

7225 30 90

– – Outros

Isenção

—

7225 40

– Outros, simplesmente laminados a quente, não enrolados:

7225 40 12

– – De aços para ferramentas

Isenção

—

7225 40 15

– – De aço de corte rápido

Isenção

—

– – Outros:

7225 40 40

– – – De espessura superior a 10 mm

Isenção

—

7225 40 60

– – – De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm

Isenção

—

7225 40 90

– – – De espessura inferior a 4,75 mm

Isenção

—

7225 50

– Outros, simplesmente laminados a frio:

7225 50 20

– – De aço de corte rápido

Isenção

—

7225 50 80

– – Outros

Isenção

—

– Outros:

7225 91 00

– – Galvanizados eletroliticamente

Isenção

—

7225 92 00

– – Galvanizados por outro processo

Isenção

—

7225 99 00

– – Outros

Isenção

—

7226

Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura inferior a 600 mm:

– De aço ao silício, denominado “magnético”:

7226 11 00

– – De grãos orientados

Isenção

—

7226 19

– – Outros:

7226 19 10

– – – Simplesmente laminados a quente

Isenção

—

7226 19 80

– – – Outros

Isenção

—

7226 20 00

– De aço de corte rápido

Isenção

—

– Outros:

7226 91

– – Simplesmente laminados a quente:

7226 91 20

– – – De aços para ferramentas

Isenção

—

– – – Outros:

7226 91 91

– – – – De espessura de 4,75 mm ou mais

Isenção

—

7226 91 99

– – – – De espessura inferior a 4,75 mm

Isenção

—

7226 92 00

– – Simplesmente laminados a frio

Isenção

—

7226 99

– – Outros:

7226 99 10

– – – Galvanizados eletroliticamente

Isenção

—

7226 99 30

– – – Galvanizados por outro processo

Isenção

—

7226 99 70

– – – Outros

Isenção

—

7227

Fio-máquina de outras ligas de aço:

7227 10 00

– De aço de corte rápido

Isenção

—

7227 20 00

– De aço siliciomanganês

Isenção

—

7227 90

– Outros:

7227 90 10

– – Que contenham, em peso, 0,0008 % ou mais de boro sem que qualquer outro elemento atinja o teor mínimo indicado na Nota 1 f) do presente Capítulo

Isenção

—

7227 90 50

– – Que contenham, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio

Isenção

—

7227 90 95

– – Outros

Isenção

—

7228

Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado:

7228 10

– Barras de aço de corte rápido:

7228 10 20

– – Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente; laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, simplesmente folheadas ou chapeadas

Isenção

—

7228 10 50

– – Forjadas

Isenção

—

7228 10 90

– – Outras

Isenção

—

7228 20

– Barras de aço siliciomanganês:

7228 20 10

– – De secção retangular, laminadas a quente nas quatro faces

Isenção

—

– – Outras:

7228 20 91

– – – Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente; laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, simplesmente folheadas ou chapeadas

Isenção

—

7228 20 99

– – – Outras

Isenção

—

7228 30

– Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente:

7228 30 20

– – De aços para ferramentas

Isenção

—

– – Que contenham, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio:

7228 30 41

– – – De secção circular, de diâmetro de 80 mm ou mais

Isenção

—

7228 30 49

– – – Outras

Isenção

—

– – Outras:

– – – De secção circular, de diâmetro:

7228 30 61

– – – – De 80 mm ou mais

Isenção

—

7228 30 69

– – – – Menos de 80 mm

Isenção

—

7228 30 70

– – – De secção retangular, laminadas a quente nas quatro faces

Isenção

—

7228 30 89

– – – Outras

Isenção

—

7228 40

– Outras barras, simplesmente forjadas:

7228 40 10

– – De aços para ferramentas

Isenção

—

7228 40 90

– – Outras

Isenção

—

7228 50

– Outras barras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio:

7228 50 20

– – De aços para ferramentas

Isenção

—

7228 50 40

– – Que contenham, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio

Isenção

—

– – Outras:

– – – De secção circular, de diâmetro:

7228 50 61

– – – – De 80 mm ou mais

Isenção

—

7228 50 69

– – – – Menos de 80 mm

Isenção

—

7228 50 80

– – – Outras

Isenção

—

7228 60

– Outras barras:

7228 60 20

– – De aços para ferramentas

Isenção

—

7228 60 80

– – Outras

Isenção

—

7228 70

– Perfis:

7228 70 10

– – Simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente

Isenção

—

7228 70 90

– – Outros

Isenção

—

7228 80 00

– Barras ocas para perfuração

Isenção

—

7229

Fios de outras ligas de aço:

7229 20 00

– De aço siliciomanganês

Isenção

—

7229 90

– Outros:

7229 90 20

– – De aço de corte rápido

Isenção

—

7229 90 50

– – Que contenham, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio

Isenção

—

7229 90 90

– – Outros

Isenção

—

CAPÍTULO 73

OBRAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO

Notas

| 1. | Neste Capítulo, consideram-se de “ferro fundido” os produtos obtidos por moldação, nos quais o ferro predomina em peso sobre cada um dos outros elementos, e que não correspondam à composição química dos aços referida na Nota 1 d) do Capítulo 72. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Na aceção do presente Capítulo, consideram-se “fios” os produtos obtidos a quente ou a frio, cuja secção transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 16 mm na sua maior dimensão. |
| --- | --- |

2.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 7301 | Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço: | | |
| 7301 10 00 | – Estacas-pranchas | Isenção | — |
| 7301 20 00 | – Perfis | Isenção | — |
| 7302 | Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris (trilhos), contracarris (contratrilhos) e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas (talas de junção), coxins de carril (trilho), cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris (trilhos): | | |
| 7302 10 | – Carris (trilhos): | | |
| 7302 10 10 | – – Condutores de corrente, com parte de metal não ferroso | Isenção | — |
| | – – Outros: | | |
| | – – – Novos: | | |
| | – – – – Carris (trilhos) do tipo Vignole: | | |
| 7302 10 22 | – – – – – De peso por metro igual ou superior a 36 kg | Isenção | — |
| 7302 10 28 | – – – – – De peso por metro inferior a 36 kg | Isenção | — |
| 7302 10 40 | – – – – Carris (trilhos) de gola | Isenção | — |
| 7302 10 50 | – – – – Outros | Isenção | — |
| 7302 10 90 | – – – Usados | Isenção | — |
| 7302 30 00 | – Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios | 2,7 | — |
| 7302 40 00 | – Eclissas (Talas de junção) e placas de apoio ou assentamento | Isenção | — |
| 7302 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 7303 00 | Tubos e perfis ocos, de ferro fundido: | | |
| 7303 00 10 | – Tubos do tipo utilizado para canalizações sob pressão | 3,2 | — |
| 7303 00 90 | – Outros | 3,2 | — |
| 7304 | Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço: | | |
| | – Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos: | | |
| 7304 11 00 | – – De aço inoxidável | Isenção | — |
| 7304 19 | – – Outros: | | |
| 7304 19 10 | – – – De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm | Isenção | — |
| 7304 19 30 | – – – De diâmetro exterior superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm | Isenção | — |
| 7304 19 90 | – – – De diâmetro exterior superior a 406,4 mm | Isenção | — |
| | – Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento e hastes de perfuração, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás: | | |
| 7304 22 00 | – – Hastes de perfuração de aço inoxidável | Isenção | — |
| 7304 23 00 | – – Outras hastes de perfuração | Isenção | — |
| 7304 24 00 | – – Outros, de aço inoxidável | Isenção | — |
| 7304 29 | – – Outros: | | |
| 7304 29 10 | – – – De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm | Isenção | — |
| 7304 29 30 | – – – De diâmetro exterior superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm | Isenção | — |
| 7304 29 90 | – – – De diâmetro exterior superior a 406,4 mm | Isenção | — |
| | – Outros, de secção circular, de ferro ou aço não ligado: | | |
| 7304 31 | – – Estirados ou laminados, a frio: | | |
| 7304 31 20 | – – – De precisão | Isenção | — |
| 7304 31 80 | – – – Outros | Isenção | — |
| 7304 39 | – – Outros: | | |
| 7304 39 50 | – – – Tubos roscados ou roscáveis, denominados “gás” | Isenção | — |
| | – – – Outros, de diâmetro exterior: | | |
| 7304 39 82 | – – – – Não superior a 168,3 mm | Isenção | — |
| 7304 39 83 | – – – – Superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm | Isenção | — |
| 7304 39 88 | – – – – Superior a 406,4 mm | Isenção | — |
| | – Outros, de secção circular, de aço inoxidável: | | |
| 7304 41 00 | – – Estirados ou laminados, a frio | Isenção | — |
| 7304 49 | – – Outros: | | |
| 7304 49 83 | – – – De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm | Isenção | — |
| 7304 49 85 | – – – De diâmetro exterior superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm | Isenção | — |
| 7304 49 89 | – – – De diâmetro exterior superior a 406,4 mm | Isenção | — |
| | – Outros, de secção circular, de outras ligas de aço: | | |
| 7304 51 | – – Estirados ou laminados, a frio: | | |
| 7304 51 10 | – – – Retos e com parede de espessura uniforme, de ligas de aço, que contenham, em peso, de 0,9 % a 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % a 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio | Isenção | — |
| | – – – Outros: | | |
| 7304 51 81 | – – – – De precisão | Isenção | — |
| 7304 51 89 | – – – – Outros | Isenção | — |
| 7304 59 | – – Outros: | | |
| 7304 59 30 | – – – Retos e com parede de espessura uniforme, de ligas de aço, que contenham, em peso, de 0,9 % a 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % a 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio | Isenção | — |
| | – – – Outros: | | |
| 7304 59 82 | – – – – De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm | Isenção | — |
| 7304 59 83 | – – – – De diâmetro exterior superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm | Isenção | — |
| 7304 59 89 | – – – – De diâmetro exterior superior a 406,4 mm | Isenção | — |
| 7304 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 7305 | Outros tubos (por exemplo, soldados ou rebitados), de secção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço: | | |
| | – Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos: | | |
| 7305 11 00 | – – Soldados longitudinalmente por arco imerso | Isenção | — |
| 7305 12 00 | – – Outros, soldados longitudinalmente | Isenção | — |
| 7305 19 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 7305 20 00 | – Tubos para revestimento de poços, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás | Isenção | — |
| | – Outros, soldados: | | |
| 7305 31 00 | – – Soldados longitudinalmente | Isenção | — |
| 7305 39 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 7305 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 7306 | Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, grampeados ou com as bordas simplesmente aproximadas), de ferro ou aço: | | |
| | – Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos: | | |
| 7306 11 00 | – – Soldados, de aço inoxidável | Isenção | — |
| 7306 19 00 | – – Outros | Isenção | — |
| | – Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás: | | |
| 7306 21 00 | – – Soldados, de aço inoxidável | Isenção | — |
| 7306 29 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 7306 30 | – Outros, soldados, de secção circular, de ferro ou aço não ligado: | | |
| | – – De precisão: | | |
| 7306 30 12 | – – – Estirados ou laminados, a frio | Isenção | — |
| 7306 30 18 | – – – Outros | Isenção | — |
| | – – Outros: | | |
| | – – – Tubos roscados ou roscáveis, denominados “gás”: | | |
| 7306 30 41 | – – – – Galvanizados | Isenção | — |
| 7306 30 49 | – – – – Outros | Isenção | — |
| | – – – Outros, de diâmetro exterior: | | |
| | – – – – Não superior a 168,3 mm: | | |
| 7306 30 72 | – – – – – Galvanizados | Isenção | — |
| 7306 30 77 | – – – – – Outros | Isenção | — |
| 7306 30 80 | – – – – Superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm | Isenção | — |
| 7306 40 | – Outros, soldados, de secção circular, de aço inoxidável: | | |
| 7306 40 20 | – – Estirados ou laminados, a frio | Isenção | — |
| 7306 40 80 | – – Outros | Isenção | — |
| 7306 50 | – Outros, soldados, de secção circular, de outras ligas de aço: | | |
| | – – De precisão: | | |
| 7306 50 21 | – – – Estirados ou laminados, a frio | Isenção | — |
| 7306 50 29 | – – – Outros | Isenção | — |
| 7306 50 80 | – – Outros | Isenção | — |
| | – Outros, soldados, de secção não circular: | | |
| 7306 61 | – – De secção quadrada ou retangular: | | |
| 7306 61 10 | – – – De aço inoxidável | Isenção | — |
| | – – – Outros: | | |
| 7306 61 92 | – – – – De espessura de parede não superior a 2 mm | Isenção | — |
| 7306 61 99 | – – – – De espessura de parede superior a 2 mm | Isenção | — |
| 7306 69 | – – De outras secções: | | |
| 7306 69 10 | – – – De aço inoxidável | Isenção | — |
| 7306 69 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 7306 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 7307 | Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas (luvas)), de ferro fundido, ferro ou aço: | | |
| | – Moldados: | | |
| 7307 11 | – – De ferro fundido não maleável: | | |
| 7307 11 10 | – – – Para tubos do tipo utilizado para canalizações sob pressão | 3,7 | — |
| 7307 11 90 | – – – Outros | 3,7 | — |
| 7307 19 | – – Outros: | | |
| 7307 19 10 | – – – De ferro fundido | 3,7 | — |
| 7307 19 90 | – – – Outros | 3,7 | — |
| | – Outros, de aço inoxidável: | | |
| 7307 21 00 | – – Flanges | 3,7 | — |
| 7307 22 | – – Cotovelos, curvas e mangas (luvas), roscados: | | |
| 7307 22 10 | – – – Mangas (luvas), | Isenção | — |
| 7307 22 90 | – – – Cotovelos e curvas | 3,7 | — |
| 7307 23 | – – Acessórios para soldar topo a topo: | | |
| 7307 23 10 | – – – Cotovelos e curvas | 3,7 | — |
| 7307 23 90 | – – – Outros | 3,7 | — |
| 7307 29 | – – Outros: | | |
| 7307 29 10 | – – – Roscados | 3,7 | — |
| 7307 29 80 | – – – Outros | 3,7 | — |
| | – Outros: | | |
| 7307 91 00 | – – Flanges | 3,7 | — |
| 7307 92 | – – Cotovelos, curvas e mangas (luvas), roscados: | | |
| 7307 92 10 | – – – Mangas (luvas) | Isenção | — |
| 7307 92 90 | – – – Cotovelos e curvas | 3,7 | — |
| 7307 93 | – – Acessórios para soldar topo a topo: | | |
| | – – – Com o maior diâmetro exterior não superior a 609,6 mm: | | |
| 7307 93 11 | – – – – Cotovelos e curvas | 3,7 | — |
| 7307 93 19 | – – – – Outros | 3,7 | — |
| | – – – Com o maior diâmetro exterior superior a 609,6 mm: | | |
| 7307 93 91 | – – – – Cotovelos e curvas | 3,7 | — |
| 7307 93 99 | – – – – Outros | 3,7 | — |
| 7307 99 | – – Outros: | | |
| 7307 99 10 | – – – Roscados | 3,7 | — |
| 7307 99 80 | – – – Outros | 3,7 | — |
| 7308 | Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406 ; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções: | | |
| 7308 10 00 | – Pontes e elementos de pontes | Isenção | — |
| 7308 20 00 | – Torres e pórticos | Isenção | — |
| 7308 30 00 | – Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras | Isenção | p/st (113) |
| 7308 40 00 | – Material para andaimes, para cofragens ou para escoramentos | Isenção | — |
| 7308 90 | – Outros: | | |
| | – – Única ou principalmente em chapa: | | |
| 7308 90 51 | – – – Painéis múltiplos constituídos por duas chapas com nervuras e uma alma isolante | Isenção | — |
| 7308 90 59 | – – – Outros | Isenção | — |
| 7308 90 98 | – – Outros | Isenção | — |
| 7309 00 | Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo: | | |
| 7309 00 10 | – Para matérias gasosas (exceto gases comprimidos ou liquefeitos) | 2,2 | — |
| | – Para matérias líquidas: | | |
| 7309 00 30 | – – Com revestimento interior ou calorífugo | 2,2 | — |
| | – – Outros, de capacidade: | | |
| 7309 00 51 | – – – Superior a 100 000  l | 2,2 | — |
| 7309 00 59 | – – – Não superior a 100 000  l | 2,2 | — |
| 7309 00 90 | – Para matérias sólidas | 2,2 | — |
| 7310 | Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo: | | |
| 7310 10 00 | – De capacidade igual ou superior a 50 l | 2,7 | — |
| | – De capacidade inferior a 50 l: | | |
| 7310 21 | – – Latas próprias para serem fechadas por soldadura ou cravação: | | |
| 7310 21 11 | – – – Latas para conservas, do tipo utilizado para géneros alimentícios | 2,7 | — |
| 7310 21 19 | – – – Latas para conservas, do tipo utilizado para bebidas | 2,7 | — |
| | – – – Outras, de espessura de parede: | | |
| 7310 21 91 | – – – – Inferior a 0,5 mm | 2,7 | — |
| 7310 21 99 | – – – – Igual ou superior a 0,5 mm | 2,7 | — |
| 7310 29 | – – Outros: | | |
| 7310 29 10 | – – – De espessura de parede inferior a 0,5 mm | 2,7 | — |
| 7310 29 90 | – – – De espessura de parede igual ou superior a 0,5 mm | 2,7 | — |
| 7311 00 | Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço: | | |
| | – Sem soldadura: | | |
| | – – Para uma pressão igual ou superior a 165 bares, de capacidade: | | |
| 7311 00 11 | – – – Inferior a 20 l | 2,7 | p/st |
| 7311 00 13 | – – – Igual ou superior a 20 l, mas não superior a 50 l | 2,7 | p/st |
| 7311 00 19 | – – – Superior a 50 l | 2,7 | p/st |
| 7311 00 30 | – – Outros | 2,7 | p/st |
| | – Outros, de capacidade: | | |
| 7311 00 91 | – – Inferior a 1 000  l | 2,7 | — |
| 7311 00 99 | – – Igual ou superior a 1 000  l | 2,7 | — |
| 7312 | Cordas, cabos, entrançados (tranças), lingas e artigos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos: | | |
| 7312 10 | – Cordas e cabos: | | |
| 7312 10 20 | – – De aços inoxidáveis | Isenção | — |
| | – – Outros, com a maior dimensão do corte transversal: | | |
| | – – – Não superior a 3 mm: | | |
| 7312 10 41 | – – – – Revestidas de ligas à base de cobre-zinco (latão) | Isenção | — |
| 7312 10 49 | – – – – Outras | Isenção | — |
| | – – – Superior a 3 mm: | | |
| | – – – – Cordas: | | |
| 7312 10 61 | – – – – – Não revestidas | Isenção | — |
| | – – – – – Revestidas: | | |
| 7312 10 65 | – – – – – – Galvanizadas | Isenção | — |
| 7312 10 69 | – – – – – – Outras | Isenção | — |
| | – – – – Cabos, incluindo os cabos fechados: | | |
| | – – – – – Não revestidos ou simplesmente galvanizados, com a maior dimensão do corte transversal: | | |
| 7312 10 81 | – – – – – – Superior a 3 mm, mas não superior a 12 mm | Isenção | — |
| 7312 10 83 | – – – – – – Superior a 12 mm, mas não superior a 24 mm | Isenção | — |
| 7312 10 85 | – – – – – – Superior a 24 mm, mas não superior a 48 mm | Isenção | — |
| 7312 10 89 | – – – – – – Superior a 48 mm | Isenção | — |
| 7312 10 98 | – – – – – Outros | Isenção | — |
| 7312 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 7313 00 00 | Arame farpado, de ferro ou aço; arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, do tipo utilizado em cercas | Isenção | — |
| 7314 | Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem-fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço: | | |
| | – Telas metálicas tecidas: | | |
| 7314 12 00 | – – Telas metálicas, contínuas ou sem-fim, para máquinas, de aço inoxidável | Isenção | — |
| 7314 14 00 | – – Outras telas metálicas tecidas, de aço inoxidável | Isenção | — |
| 7314 19 00 | – – Outras | Isenção | — |
| 7314 20 | – Grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3 mm na maior dimensão da secção transversal e com malhas de 100 cm2 ou mais, de superfície: | | |
| 7314 20 10 | – – De fios com nervuras | Isenção | — |
| 7314 20 90 | – – Outras | Isenção | — |
| | – Outras grades e redes, soldadas nos pontos de intersecção: | | |
| 7314 31 00 | – – Galvanizadas | Isenção | — |
| 7314 39 00 | – – Outras | Isenção | — |
| | – Outras telas metálicas, grades e redes: | | |
| 7314 41 00 | – – Galvanizadas | Isenção | — |
| 7314 42 00 | – – Revestidas de plástico | Isenção | — |
| 7314 49 00 | – – Outras | Isenção | — |
| 7314 50 00 | – Chapas e tiras, distendidas | Isenção | — |
| 7315 | Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço: | | |
| | – Correntes de elos articulados e suas partes: | | |
| 7315 11 | – – Correntes de rolos: | | |
| 7315 11 10 | – – – Do tipo utilizado para ciclos e motocicletas | 2,7 | — |
| 7315 11 90 | – – – Outras | 2,7 | — |
| 7315 12 00 | – – Outras correntes | 2,7 | — |
| 7315 19 00 | – – Partes | 2,7 | — |
| 7315 20 00 | – Correntes antiderrapantes | 2,7 | — |
| | – Outras correntes e cadeias: | | |
| 7315 81 00 | – – Correntes de elos com suporte | 2,7 | — |
| 7315 82 00 | – – Outras correntes, de elos soldados | 2,7 | — |
| 7315 89 00 | – – Outras | 2,7 | — |
| 7315 90 00 | – Outras partes | 2,7 | — |
| 7316 00 00 | Âncoras, fateixas, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço | 2,7 | — |
| 7317 00 | Tachas, pregos, percevejos, escápulas (pregos para tacos), grampos ondulados ou biselados e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre: | | |
| | – De trefilaria: | | |
| 7317 00 20 | – – Pontas em bandas ou em rolos | Isenção | — |
| 7317 00 60 | – – Outros | Isenção | — |
| 7317 00 80 | – Outros | Isenção | — |
| 7318 | Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, contrapinos ou troços, anilhas (arruelas) (incluindo as de pressão) e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço: | | |
| | – Artigos roscados: | | |
| 7318 11 00 | – – Tira-fundos | 3,7 | — |
| 7318 12 | – – Outros parafusos para madeira: | | |
| 7318 12 10 | – – – De aço inoxidável | 3,7 | — |
| 7318 12 90 | – – – Outros | 3,7 | — |
| 7318 13 00 | – – Ganchos, escápulas e pitões | 3,7 | — |
| 7318 14 | – – Parafusos autoperfurantes: | | |
| 7318 14 10 | – – – De aço inoxidável | 3,7 | — |
| | – – – Outros: | | |
| 7318 14 91 | – – – – Parafusos para chapas | 3,7 | — |
| 7318 14 99 | – – – – Outros | 3,7 | — |
| 7318 15 | – – Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e anilhas (arruelas): | | |
| 7318 15 20 | – – – Para fixação de elementos de vias-férreas | 3,7 | — |
| | – – – Outros: | | |
| | – – – – Sem cabeça: | | |
| 7318 15 35 | – – – – – De aço inoxidável | 3,7 | — |
| | – – – – – Outros, de resistência à tração: | | |
| 7318 15 42 | – – – – – – De menos de 800 MPa | 3,7 | — |
| 7318 15 48 | – – – – – – De 800 MPa ou mais | 3,7 | — |
| | – – – – Com cabeça: | | |
| | – – – – – Fendida ou com fenda cruciforme: | | |
| 7318 15 52 | – – – – – – De aço inoxidável | 3,7 | — |
| 7318 15 58 | – – – – – – Outros | 3,7 | — |
| | – – – – – De sextavado interior: | | |
| 7318 15 62 | – – – – – – De aço inoxidável | 3,7 | — |
| 7318 15 68 | – – – – – – Outros | 3,7 | — |
| | – – – – – Sextavado: | | |
| 7318 15 75 | – – – – – – De aço inoxidável | 3,7 | — |
| | – – – – – – Outros, de resistência à tração: | | |
| 7318 15 82 | – – – – – – – De menos de 800 MPa | 3,7 | — |
| 7318 15 88 | – – – – – – – De 800 MPa ou mais | 3,7 | — |
| 7318 15 95 | – – – – – Outros | 3,7 | — |
| 7318 16 | – – Porcas: | | |
| | – – – De aço inoxidável: | | |
| 7318 16 31 | – – – – Porcas de rebitar | 3,7 | — |
| 7318 16 39 | – – – – Outras | 3,7 | — |
| | – – – Outras: | | |
| 7318 16 40 | – – – – Porcas de rebitar | 3,7 | — |
| 7318 16 60 | – – – – De segurança | 3,7 | — |
| | – – – – Outras, de diâmetro interior: | | |
| 7318 16 92 | – – – – – Não superior a 12 mm | 3,7 | — |
| 7318 16 99 | – – – – – Superior a 12 mm | 3,7 | — |
| 7318 19 00 | – – Outros | 3,7 | — |
| | – Artigos não roscados: | | |
| 7318 21 00 | – – Anilhas (arruelas) de pressão e outras anilhas (arruelas) de segurança | 3,7 | — |
| 7318 22 00 | – – Outras anilhas (arruelas) | 3,7 | — |
| 7318 23 00 | – – Rebites | 3,7 | — |
| 7318 24 00 | – – Chavetas e contrapinos ou troços | 3,7 | — |
| 7318 29 00 | – – Outros | 3,7 | — |
| 7319 | Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de croché, furadores para bordar e artigos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos noutras posições: | | |
| 7319 40 00 | – Alfinetes de segurança e outros alfinetes | 2,7 | — |
| 7319 90 | – Outros: | | |
| 7319 90 10 | – – Agulhas de costura, de cerzir ou de bordar | 2,7 | — |
| 7319 90 90 | – – Outros | 2,7 | — |
| 7320 | Molas e folhas de molas, de ferro ou aço: | | |
| 7320 10 | – Molas de folhas e suas folhas: | | |
| | – – Moldadas a quente: | | |
| 7320 10 11 | – – – Molas parabólicas e suas folhas | 2,7 | — |
| 7320 10 19 | – – – Outras | 2,7 | — |
| 7320 10 90 | – – Outras | 2,7 | — |
| 7320 20 | – Molas helicoidais: | | |
| 7320 20 20 | – – Moldadas a quente | 2,7 | — |
| | – – Outras: | | |
| 7320 20 81 | – – – Molas de compressão | 2,7 | — |
| 7320 20 85 | – – – Molas de tração | 2,7 | — |
| 7320 20 89 | – – – Outras | 2,7 | — |
| 7320 90 | – Outras: | | |
| 7320 90 10 | – – Molas espirais planas | 2,7 | — |
| 7320 90 30 | – – Molas em forma de disco | 2,7 | — |
| 7320 90 90 | – – Outras | 2,7 | — |
| 7321 | Fogões de sala (aquecedores de ambiente), caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluindo os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), grelhadores (churrasqueiras), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço: | | |
| | – Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos: | | |
| 7321 11 | – – A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis: | | |
| 7321 11 10 | – – – Com forno, incluindo os fornos separados | 2,7 | p/st |
| 7321 11 90 | – – – Outros | 2,7 | p/st |
| 7321 12 00 | – – A combustíveis líquidos | 2,7 | p/st |
| 7321 19 00 | – – Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos | 2,7 | p/st |
| | – Outros aparelhos: | | |
| 7321 81 00 | – – A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis | 2,7 | p/st |
| 7321 82 00 | – – A combustíveis líquidos | 2,7 | p/st |
| 7321 89 00 | – – Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos | 2,7 | p/st |
| 7321 90 00 | – Partes | 2,7 | — |
| 7322 | Radiadores para aquecimento central, não elétricos, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; geradores e distribuidores de ar quente (incluindo os distribuidores que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), não elétricos, munidos de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço: | | |
| | – Radiadores e suas partes: | | |
| 7322 11 00 | – – De ferro fundido | 3,2 | — |
| 7322 19 00 | – – Outros | 3,2 | — |
| 7322 90 00 | – Outros | 3,2 | — |
| 7323 | Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de ferro ou aço: | | |
| 7323 10 00 | – Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes | 3,2 | — |
| | – Outros: | | |
| 7323 91 00 | – – De ferro fundido, não esmaltados | 3,2 | — |
| 7323 92 00 | – – De ferro fundido, esmaltados | 3,2 | — |
| 7323 93 00 | – – De aço inoxidável | 3,2 | — |
| 7323 94 00 | – – De ferro ou aço, esmaltados | 3,2 | — |
| 7323 99 00 | – – Outros | 3,2 | — |
| 7324 | Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço: | | |
| 7324 10 00 | – Pias e lavatórios, de aço inoxidável | 2,7 | — |
| | – Banheiras: | | |
| 7324 21 00 | – – De ferro fundido, mesmo esmaltadas | 3,2 | p/st |
| 7324 29 00 | – – Outras | 3,2 | p/st |
| 7324 90 00 | – Outros, incluindo as partes | 3,2 | — |
| 7325 | Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço: | | |
| 7325 10 00 | – De ferro fundido, não maleável | 1,7 | — |
| | – Outras: | | |
| 7325 91 00 | – – Esferas e artigos semelhantes, para moinhos | 2,7 | — |
| 7325 99 | – – Outras: | | |
| 7325 99 10 | – – – De ferro fundido | 2,7 | — |
| 7325 99 90 | – – – Outras | 2,7 | — |
| 7326 | Outras obras de ferro ou aço: | | |
| | – Simplesmente forjadas ou estampadas: | | |
| 7326 11 00 | – – Esferas e artigos semelhantes, para moinhos | 2,7 | — |
| 7326 19 | – – Outras: | | |
| 7326 19 10 | – – – Forjadas | 2,7 | — |
| 7326 19 90 | – – – Outras | 2,7 | — |
| 7326 20 00 | – Obras de fio de ferro ou aço | 2,7 | — |
| 7326 90 | – Outras: | | |
| 7326 90 30 | – – Escadas de mão e escadotes | 2,7 | — |
| 7326 90 40 | – – Paletes e semelhantes, para movimentação de mercadorias | 2,7 | — |
| 7326 90 50 | – – Carretéis para cabos, tubos, etc. | 2,7 | — |
| 7326 90 60 | – – Portinholas de ventilação não mecânicas, goteiras, ganchos e outras obras utilizadas na indústria de construção | 2,7 | — |
| | – – Outras obras de ferro ou aço: | | |
| 7326 90 92 | – – – Forjadas | 2,7 | — |
| 7326 90 94 | – – – Estampadas | 2,7 | — |
| 7326 90 96 | – – – Sinterizadas | 2,7 | — |
| 7326 90 98 | – – – Outras | 2,7 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

7301

Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço:

7301 10 00

– Estacas-pranchas

Isenção

—

7301 20 00

– Perfis

Isenção

—

7302

Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris (trilhos), contracarris (contratrilhos) e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas (talas de junção), coxins de carril (trilho), cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris (trilhos):

7302 10

– Carris (trilhos):

7302 10 10

– – Condutores de corrente, com parte de metal não ferroso

Isenção

—

– – Outros:

– – – Novos:

– – – – Carris (trilhos) do tipo Vignole:

7302 10 22

– – – – – De peso por metro igual ou superior a 36 kg

Isenção

—

7302 10 28

– – – – – De peso por metro inferior a 36 kg

Isenção

—

7302 10 40

– – – – Carris (trilhos) de gola

Isenção

—

7302 10 50

– – – – Outros

Isenção

—

7302 10 90

– – – Usados

Isenção

—

7302 30 00

– Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios

2,7

—

7302 40 00

– Eclissas (Talas de junção) e placas de apoio ou assentamento

Isenção

—

7302 90 00

– Outros

Isenção

—

7303 00

Tubos e perfis ocos, de ferro fundido:

7303 00 10

– Tubos do tipo utilizado para canalizações sob pressão

3,2

—

7303 00 90

– Outros

3,2

—

7304

Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço:

– Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos:

7304 11 00

– – De aço inoxidável

Isenção

—

7304 19

– – Outros:

7304 19 10

– – – De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm

Isenção

—

7304 19 30

– – – De diâmetro exterior superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm

Isenção

—

7304 19 90

– – – De diâmetro exterior superior a 406,4 mm

Isenção

—

– Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento e hastes de perfuração, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás:

7304 22 00

– – Hastes de perfuração de aço inoxidável

Isenção

—

7304 23 00

– – Outras hastes de perfuração

Isenção

—

7304 24 00

– – Outros, de aço inoxidável

Isenção

—

7304 29

– – Outros:

7304 29 10

– – – De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm

Isenção

—

7304 29 30

– – – De diâmetro exterior superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm

Isenção

—

7304 29 90

– – – De diâmetro exterior superior a 406,4 mm

Isenção

—

– Outros, de secção circular, de ferro ou aço não ligado:

7304 31

– – Estirados ou laminados, a frio:

7304 31 20

– – – De precisão

Isenção

—

7304 31 80

– – – Outros

Isenção

—

7304 39

– – Outros:

7304 39 50

– – – Tubos roscados ou roscáveis, denominados “gás”

Isenção

—

– – – Outros, de diâmetro exterior:

7304 39 82

– – – – Não superior a 168,3 mm

Isenção

—

7304 39 83

– – – – Superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm

Isenção

—

7304 39 88

– – – – Superior a 406,4 mm

Isenção

—

– Outros, de secção circular, de aço inoxidável:

7304 41 00

– – Estirados ou laminados, a frio

Isenção

—

7304 49

– – Outros:

7304 49 83

– – – De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm

Isenção

—

7304 49 85

– – – De diâmetro exterior superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm

Isenção

—

7304 49 89

– – – De diâmetro exterior superior a 406,4 mm

Isenção

—

– Outros, de secção circular, de outras ligas de aço:

7304 51

– – Estirados ou laminados, a frio:

7304 51 10

– – – Retos e com parede de espessura uniforme, de ligas de aço, que contenham, em peso, de 0,9 % a 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % a 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio

Isenção

—

– – – Outros:

7304 51 81

– – – – De precisão

Isenção

—

7304 51 89

– – – – Outros

Isenção

—

7304 59

– – Outros:

7304 59 30

– – – Retos e com parede de espessura uniforme, de ligas de aço, que contenham, em peso, de 0,9 % a 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % a 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio

Isenção

—

– – – Outros:

7304 59 82

– – – – De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm

Isenção

—

7304 59 83

– – – – De diâmetro exterior superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm

Isenção

—

7304 59 89

– – – – De diâmetro exterior superior a 406,4 mm

Isenção

—

7304 90 00

– Outros

Isenção

—

7305

Outros tubos (por exemplo, soldados ou rebitados), de secção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço:

– Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos:

7305 11 00

– – Soldados longitudinalmente por arco imerso

Isenção

—

7305 12 00

– – Outros, soldados longitudinalmente

Isenção

—

7305 19 00

– – Outros

Isenção

—

7305 20 00

– Tubos para revestimento de poços, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás

Isenção

—

– Outros, soldados:

7305 31 00

– – Soldados longitudinalmente

Isenção

—

7305 39 00

– – Outros

Isenção

—

7305 90 00

– Outros

Isenção

—

7306

Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, grampeados ou com as bordas simplesmente aproximadas), de ferro ou aço:

– Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos:

7306 11 00

– – Soldados, de aço inoxidável

Isenção

—

7306 19 00

– – Outros

Isenção

—

– Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás:

7306 21 00

– – Soldados, de aço inoxidável

Isenção

—

7306 29 00

– – Outros

Isenção

—

7306 30

– Outros, soldados, de secção circular, de ferro ou aço não ligado:

– – De precisão:

7306 30 12

– – – Estirados ou laminados, a frio

Isenção

—

7306 30 18

– – – Outros

Isenção

—

– – Outros:

– – – Tubos roscados ou roscáveis, denominados “gás”:

7306 30 41

– – – – Galvanizados

Isenção

—

7306 30 49

– – – – Outros

Isenção

—

– – – Outros, de diâmetro exterior:

– – – – Não superior a 168,3 mm:

7306 30 72

– – – – – Galvanizados

Isenção

—

7306 30 77

– – – – – Outros

Isenção

—

7306 30 80

– – – – Superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm

Isenção

—

7306 40

– Outros, soldados, de secção circular, de aço inoxidável:

7306 40 20

– – Estirados ou laminados, a frio

Isenção

—

7306 40 80

– – Outros

Isenção

—

7306 50

– Outros, soldados, de secção circular, de outras ligas de aço:

– – De precisão:

7306 50 21

– – – Estirados ou laminados, a frio

Isenção

—

7306 50 29

– – – Outros

Isenção

—

7306 50 80

– – Outros

Isenção

—

– Outros, soldados, de secção não circular:

7306 61

– – De secção quadrada ou retangular:

7306 61 10

– – – De aço inoxidável

Isenção

—

– – – Outros:

7306 61 92

– – – – De espessura de parede não superior a 2 mm

Isenção

—

7306 61 99

– – – – De espessura de parede superior a 2 mm

Isenção

—

7306 69

– – De outras secções:

7306 69 10

– – – De aço inoxidável

Isenção

—

7306 69 90

– – – Outros

Isenção

—

7306 90 00

– Outros

Isenção

—

7307

Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas (luvas)), de ferro fundido, ferro ou aço:

– Moldados:

7307 11

– – De ferro fundido não maleável:

7307 11 10

– – – Para tubos do tipo utilizado para canalizações sob pressão

3,7

—

7307 11 90

– – – Outros

3,7

—

7307 19

– – Outros:

7307 19 10

– – – De ferro fundido

3,7

—

7307 19 90

– – – Outros

3,7

—

– Outros, de aço inoxidável:

7307 21 00

– – Flanges

3,7

—

7307 22

– – Cotovelos, curvas e mangas (luvas), roscados:

7307 22 10

– – – Mangas (luvas),

Isenção

—

7307 22 90

– – – Cotovelos e curvas

3,7

—

7307 23

– – Acessórios para soldar topo a topo:

7307 23 10

– – – Cotovelos e curvas

3,7

—

7307 23 90

– – – Outros

3,7

—

7307 29

– – Outros:

7307 29 10

– – – Roscados

3,7

—

7307 29 80

– – – Outros

3,7

—

– Outros:

7307 91 00

– – Flanges

3,7

—

7307 92

– – Cotovelos, curvas e mangas (luvas), roscados:

7307 92 10

– – – Mangas (luvas)

Isenção

—

7307 92 90

– – – Cotovelos e curvas

3,7

—

7307 93

– – Acessórios para soldar topo a topo:

– – – Com o maior diâmetro exterior não superior a 609,6 mm:

7307 93 11

– – – – Cotovelos e curvas

3,7

—

7307 93 19

– – – – Outros

3,7

—

– – – Com o maior diâmetro exterior superior a 609,6 mm:

7307 93 91

– – – – Cotovelos e curvas

3,7

—

7307 93 99

– – – – Outros

3,7

—

7307 99

– – Outros:

7307 99 10

– – – Roscados

3,7

—

7307 99 80

– – – Outros

3,7

—

7308

Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406 ; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções:

7308 10 00

– Pontes e elementos de pontes

Isenção

—

7308 20 00

– Torres e pórticos

Isenção

—

7308 30 00

– Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras

Isenção

p/st (113)

7308 40 00

– Material para andaimes, para cofragens ou para escoramentos

Isenção

—

7308 90

– Outros:

– – Única ou principalmente em chapa:

7308 90 51

– – – Painéis múltiplos constituídos por duas chapas com nervuras e uma alma isolante

Isenção

—

7308 90 59

– – – Outros

Isenção

—

7308 90 98

– – Outros

Isenção

—

7309 00

Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo:

7309 00 10

– Para matérias gasosas (exceto gases comprimidos ou liquefeitos)

2,2

—

– Para matérias líquidas:

7309 00 30

– – Com revestimento interior ou calorífugo

2,2

—

– – Outros, de capacidade:

7309 00 51

– – – Superior a 100 000  l

2,2

—

7309 00 59

– – – Não superior a 100 000  l

2,2

—

7309 00 90

– Para matérias sólidas

2,2

—

7310

Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo:

7310 10 00

– De capacidade igual ou superior a 50 l

2,7

—

– De capacidade inferior a 50 l:

7310 21

– – Latas próprias para serem fechadas por soldadura ou cravação:

7310 21 11

– – – Latas para conservas, do tipo utilizado para géneros alimentícios

2,7

—

7310 21 19

– – – Latas para conservas, do tipo utilizado para bebidas

2,7

—

– – – Outras, de espessura de parede:

7310 21 91

– – – – Inferior a 0,5 mm

2,7

—

7310 21 99

– – – – Igual ou superior a 0,5 mm

2,7

—

7310 29

– – Outros:

7310 29 10

– – – De espessura de parede inferior a 0,5 mm

2,7

—

7310 29 90

– – – De espessura de parede igual ou superior a 0,5 mm

2,7

—

7311 00

Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço:

– Sem soldadura:

– – Para uma pressão igual ou superior a 165 bares, de capacidade:

7311 00 11

– – – Inferior a 20 l

2,7

p/st

7311 00 13

– – – Igual ou superior a 20 l, mas não superior a 50 l

2,7

p/st

7311 00 19

– – – Superior a 50 l

2,7

p/st

7311 00 30

– – Outros

2,7

p/st

– Outros, de capacidade:

7311 00 91

– – Inferior a 1 000  l

2,7

—

7311 00 99

– – Igual ou superior a 1 000  l

2,7

—

7312

Cordas, cabos, entrançados (tranças), lingas e artigos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos:

7312 10

– Cordas e cabos:

7312 10 20

– – De aços inoxidáveis

Isenção

—

– – Outros, com a maior dimensão do corte transversal:

– – – Não superior a 3 mm:

7312 10 41

– – – – Revestidas de ligas à base de cobre-zinco (latão)

Isenção

—

7312 10 49

– – – – Outras

Isenção

—

– – – Superior a 3 mm:

– – – – Cordas:

7312 10 61

– – – – – Não revestidas

Isenção

—

– – – – – Revestidas:

7312 10 65

– – – – – – Galvanizadas

Isenção

—

7312 10 69

– – – – – – Outras

Isenção

—

– – – – Cabos, incluindo os cabos fechados:

– – – – – Não revestidos ou simplesmente galvanizados, com a maior dimensão do corte transversal:

7312 10 81

– – – – – – Superior a 3 mm, mas não superior a 12 mm

Isenção

—

7312 10 83

– – – – – – Superior a 12 mm, mas não superior a 24 mm

Isenção

—

7312 10 85

– – – – – – Superior a 24 mm, mas não superior a 48 mm

Isenção

—

7312 10 89

– – – – – – Superior a 48 mm

Isenção

—

7312 10 98

– – – – – Outros

Isenção

—

7312 90 00

– Outros

Isenção

—

7313 00 00

Arame farpado, de ferro ou aço; arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, do tipo utilizado em cercas

Isenção

—

7314

Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem-fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço:

– Telas metálicas tecidas:

7314 12 00

– – Telas metálicas, contínuas ou sem-fim, para máquinas, de aço inoxidável

Isenção

—

7314 14 00

– – Outras telas metálicas tecidas, de aço inoxidável

Isenção

—

7314 19 00

– – Outras

Isenção

—

7314 20

– Grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3 mm na maior dimensão da secção transversal e com malhas de 100 cm2 ou mais, de superfície:

7314 20 10

– – De fios com nervuras

Isenção

—

7314 20 90

– – Outras

Isenção

—

– Outras grades e redes, soldadas nos pontos de intersecção:

7314 31 00

– – Galvanizadas

Isenção

—

7314 39 00

– – Outras

Isenção

—

– Outras telas metálicas, grades e redes:

7314 41 00

– – Galvanizadas

Isenção

—

7314 42 00

– – Revestidas de plástico

Isenção

—

7314 49 00

– – Outras

Isenção

—

7314 50 00

– Chapas e tiras, distendidas

Isenção

—

7315

Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço:

– Correntes de elos articulados e suas partes:

7315 11

– – Correntes de rolos:

7315 11 10

– – – Do tipo utilizado para ciclos e motocicletas

2,7

—

7315 11 90

– – – Outras

2,7

—

7315 12 00

– – Outras correntes

2,7

—

7315 19 00

– – Partes

2,7

—

7315 20 00

– Correntes antiderrapantes

2,7

—

– Outras correntes e cadeias:

7315 81 00

– – Correntes de elos com suporte

2,7

—

7315 82 00

– – Outras correntes, de elos soldados

2,7

—

7315 89 00

– – Outras

2,7

—

7315 90 00

– Outras partes

2,7

—

7316 00 00

Âncoras, fateixas, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço

2,7

—

7317 00

Tachas, pregos, percevejos, escápulas (pregos para tacos), grampos ondulados ou biselados e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre:

– De trefilaria:

7317 00 20

– – Pontas em bandas ou em rolos

Isenção

—

7317 00 60

– – Outros

Isenção

—

7317 00 80

– Outros

Isenção

—

7318

Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, contrapinos ou troços, anilhas (arruelas) (incluindo as de pressão) e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço:

– Artigos roscados:

7318 11 00

– – Tira-fundos

3,7

—

7318 12

– – Outros parafusos para madeira:

7318 12 10

– – – De aço inoxidável

3,7

—

7318 12 90

– – – Outros

3,7

—

7318 13 00

– – Ganchos, escápulas e pitões

3,7

—

7318 14

– – Parafusos autoperfurantes:

7318 14 10

– – – De aço inoxidável

3,7

—

– – – Outros:

7318 14 91

– – – – Parafusos para chapas

3,7

—

7318 14 99

– – – – Outros

3,7

—

7318 15

– – Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e anilhas (arruelas):

7318 15 20

– – – Para fixação de elementos de vias-férreas

3,7

—

– – – Outros:

– – – – Sem cabeça:

7318 15 35

– – – – – De aço inoxidável

3,7

—

– – – – – Outros, de resistência à tração:

7318 15 42

– – – – – – De menos de 800 MPa

3,7

—

7318 15 48

– – – – – – De 800 MPa ou mais

3,7

—

– – – – Com cabeça:

– – – – – Fendida ou com fenda cruciforme:

7318 15 52

– – – – – – De aço inoxidável

3,7

—

7318 15 58

– – – – – – Outros

3,7

—

– – – – – De sextavado interior:

7318 15 62

– – – – – – De aço inoxidável

3,7

—

7318 15 68

– – – – – – Outros

3,7

—

– – – – – Sextavado:

7318 15 75

– – – – – – De aço inoxidável

3,7

—

– – – – – – Outros, de resistência à tração:

7318 15 82

– – – – – – – De menos de 800 MPa

3,7

—

7318 15 88

– – – – – – – De 800 MPa ou mais

3,7

—

7318 15 95

– – – – – Outros

3,7

—

7318 16

– – Porcas:

– – – De aço inoxidável:

7318 16 31

– – – – Porcas de rebitar

3,7

—

7318 16 39

– – – – Outras

3,7

—

– – – Outras:

7318 16 40

– – – – Porcas de rebitar

3,7

—

7318 16 60

– – – – De segurança

3,7

—

– – – – Outras, de diâmetro interior:

7318 16 92

– – – – – Não superior a 12 mm

3,7

—

7318 16 99

– – – – – Superior a 12 mm

3,7

—

7318 19 00

– – Outros

3,7

—

– Artigos não roscados:

7318 21 00

– – Anilhas (arruelas) de pressão e outras anilhas (arruelas) de segurança

3,7

—

7318 22 00

– – Outras anilhas (arruelas)

3,7

—

7318 23 00

– – Rebites

3,7

—

7318 24 00

– – Chavetas e contrapinos ou troços

3,7

—

7318 29 00

– – Outros

3,7

—

7319

Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de croché, furadores para bordar e artigos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos noutras posições:

7319 40 00

– Alfinetes de segurança e outros alfinetes

2,7

—

7319 90

– Outros:

7319 90 10

– – Agulhas de costura, de cerzir ou de bordar

2,7

—

7319 90 90

– – Outros

2,7

—

7320

Molas e folhas de molas, de ferro ou aço:

7320 10

– Molas de folhas e suas folhas:

– – Moldadas a quente:

7320 10 11

– – – Molas parabólicas e suas folhas

2,7

—

7320 10 19

– – – Outras

2,7

—

7320 10 90

– – Outras

2,7

—

7320 20

– Molas helicoidais:

7320 20 20

– – Moldadas a quente

2,7

—

– – Outras:

7320 20 81

– – – Molas de compressão

2,7

—

7320 20 85

– – – Molas de tração

2,7

—

7320 20 89

– – – Outras

2,7

—

7320 90

– Outras:

7320 90 10

– – Molas espirais planas

2,7

—

7320 90 30

– – Molas em forma de disco

2,7

—

7320 90 90

– – Outras

2,7

—

7321

Fogões de sala (aquecedores de ambiente), caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluindo os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), grelhadores (churrasqueiras), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço:

– Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos:

7321 11

– – A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis:

7321 11 10

– – – Com forno, incluindo os fornos separados

2,7

p/st

7321 11 90

– – – Outros

2,7

p/st

7321 12 00

– – A combustíveis líquidos

2,7

p/st

7321 19 00

– – Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos

2,7

p/st

– Outros aparelhos:

7321 81 00

– – A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis

2,7

p/st

7321 82 00

– – A combustíveis líquidos

2,7

p/st

7321 89 00

– – Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos

2,7

p/st

7321 90 00

– Partes

2,7

—

7322

Radiadores para aquecimento central, não elétricos, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; geradores e distribuidores de ar quente (incluindo os distribuidores que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), não elétricos, munidos de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço:

– Radiadores e suas partes:

7322 11 00

– – De ferro fundido

3,2

—

7322 19 00

– – Outros

3,2

—

7322 90 00

– Outros

3,2

—

7323

Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de ferro ou aço:

7323 10 00

– Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes

3,2

—

– Outros:

7323 91 00

– – De ferro fundido, não esmaltados

3,2

—

7323 92 00

– – De ferro fundido, esmaltados

3,2

—

7323 93 00

– – De aço inoxidável

3,2

—

7323 94 00

– – De ferro ou aço, esmaltados

3,2

—

7323 99 00

– – Outros

3,2

—

7324

Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço:

7324 10 00

– Pias e lavatórios, de aço inoxidável

2,7

—

– Banheiras:

7324 21 00

– – De ferro fundido, mesmo esmaltadas

3,2

p/st

7324 29 00

– – Outras

3,2

p/st

7324 90 00

– Outros, incluindo as partes

3,2

—

7325

Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço:

7325 10 00

– De ferro fundido, não maleável

1,7

—

– Outras:

7325 91 00

– – Esferas e artigos semelhantes, para moinhos

2,7

—

7325 99

– – Outras:

7325 99 10

– – – De ferro fundido

2,7

—

7325 99 90

– – – Outras

2,7

—

7326

Outras obras de ferro ou aço:

– Simplesmente forjadas ou estampadas:

7326 11 00

– – Esferas e artigos semelhantes, para moinhos

2,7

—

7326 19

– – Outras:

7326 19 10

– – – Forjadas

2,7

—

7326 19 90

– – – Outras

2,7

—

7326 20 00

– Obras de fio de ferro ou aço

2,7

—

7326 90

– Outras:

7326 90 30

– – Escadas de mão e escadotes

2,7

—

7326 90 40

– – Paletes e semelhantes, para movimentação de mercadorias

2,7

—

7326 90 50

– – Carretéis para cabos, tubos, etc.

2,7

—

7326 90 60

– – Portinholas de ventilação não mecânicas, goteiras, ganchos e outras obras utilizadas na indústria de construção

2,7

—

– – Outras obras de ferro ou aço:

7326 90 92

– – – Forjadas

2,7

—

7326 90 94

– – – Estampadas

2,7

—

7326 90 96

– – – Sinterizadas

2,7

—

7326 90 98

– – – Outras

2,7

—

CAPÍTULO 74

COBRE E SUAS OBRAS

Nota

| 1. | Neste Capítulo consideram-se:






  a) | Cobre refinado (afinado):
  O metal de teor mínimo, em peso, de 99,85 % de cobre; ou
  O metal de teor mínimo, em peso, de 97,5 % de cobre, desde que o teor de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:
  QUADRO — Outros elementos







  Elemento | Teor limite % em peso |
| --- | --- | --- | --- |
| Ag | Prata | 0,25 |
| As | Arsénio | 0,5 |
| Cd | Cádmio | 1,3 |
| Cr | Crómio | 1,4 |
| Mg | Magnésio | 0,8 |
| Pb | Chumbo | 1,5 |
| S | Enxofre | 0,7 |
| Sn | Estanho | 0,8 |
| Te | Telúrio | 0,8 |
| Zn | Zinco | 1 |
| Zr | Zircónio | 0,3 |
| Outros elementos (123), cada um | 0,3 |

1.

a)

Cobre refinado (afinado):

O metal de teor mínimo, em peso, de 99,85 % de cobre; ou

O metal de teor mínimo, em peso, de 97,5 % de cobre, desde que o teor de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

QUADRO — Outros elementos

Elemento

Teor limite % em peso

Ag

Prata

0,25

As

Arsénio

0,5

Cd

Cádmio

1,3

Cr

Crómio

1,4

Mg

Magnésio

0,8

Pb

Chumbo

1,5

S

Enxofre

0,7

Sn

Estanho

0,8

Te

Telúrio

0,8

Zn

Zinco

1

Zr

Zircónio

0,3

Outros elementos (123), cada um

0,3

| b) | Ligas de cobre:
  As matérias metálicas, exceto cobre não refinado (afinado), em que o cobre predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:






  1) | O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda os limites indicados no quadro acima referido, ou |
| --- | --- | --- |

b)

Ligas de cobre:

As matérias metálicas, exceto cobre não refinado (afinado), em que o cobre predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1)

O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda os limites indicados no quadro acima referido, ou

| 2) | O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %. |
| --- | --- |

2)

O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %.

| c) | Ligas-mães de cobre:
  As ligas que contenham cobre, numa proporção superior a 10 %, em peso, e outros elementos, não suscetíveis de deformação plástica e utilizadas como produtos de adição na preparação de outras ligas, ou como desoxidantes, dessulfurantes ou em usos semelhantes na metalurgia dos metais não ferrosos. Todavia, as combinações de fósforo e cobre (fosforetos de cobre) que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo, incluem-se na posição 2853. |
| --- | --- |

c)

Ligas-mães de cobre:

As ligas que contenham cobre, numa proporção superior a 10 %, em peso, e outros elementos, não suscetíveis de deformação plástica e utilizadas como produtos de adição na preparação de outras ligas, ou como desoxidantes, dessulfurantes ou em usos semelhantes na metalurgia dos metais não ferrosos. Todavia, as combinações de fósforo e cobre (fosforetos de cobre) que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo, incluem-se na posição 2853.

Nota de subposição

| 1. | Neste Capítulo consideram-se:






  a) | Ligas à base de cobrezinco (latão):
  Qualquer liga de cobre e zinco, mesmo com outros elementos. Quando existam outros elementos:






  — | o zinco predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos; |
| --- | --- | --- | --- |

1.

a)

Ligas à base de cobrezinco (latão):

Qualquer liga de cobre e zinco, mesmo com outros elementos. Quando existam outros elementos:

—

o zinco predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos;

| — | o eventual teor de níquel é inferior, em peso, a 5 % (ver as ligas à base de cobreniquelzinco (maillechort)); |
| --- | --- |

—

o eventual teor de níquel é inferior, em peso, a 5 % (ver as ligas à base de cobreniquelzinco (maillechort));

| — | o eventual teor de estanho é inferior, em peso, a 3 % (ver as ligas à base de cobre-estanho (bronze)). |
| --- | --- |

—

o eventual teor de estanho é inferior, em peso, a 3 % (ver as ligas à base de cobre-estanho (bronze)).

| b) | Ligas à base de cobre-estanho (bronze):
  Qualquer liga de cobre e estanho, mesmo com outros elementos. Quando existam outros elementos, o estanho predomina, em peso, sobre cada um deles. Todavia, quando o teor de estanho seja pelo menos de 3 %, em peso, o teor de zinco pode predominar, mas deve ser inferior a 10 %, em peso. |
| --- | --- |

b)

Ligas à base de cobre-estanho (bronze):

Qualquer liga de cobre e estanho, mesmo com outros elementos. Quando existam outros elementos, o estanho predomina, em peso, sobre cada um deles. Todavia, quando o teor de estanho seja pelo menos de 3 %, em peso, o teor de zinco pode predominar, mas deve ser inferior a 10 %, em peso.

| c) | Ligas à base de cobreniquelzinco (maillechort):
  Qualquer liga de cobre, níquel e zinco, mesmo com outros elementos. O teor de níquel é igual ou superior, em peso, a 5 % (ver as ligas à base de cobrezinco (latão)). |
| --- | --- |

c)

Ligas à base de cobreniquelzinco (maillechort):

Qualquer liga de cobre, níquel e zinco, mesmo com outros elementos. O teor de níquel é igual ou superior, em peso, a 5 % (ver as ligas à base de cobrezinco (latão)).

| d) | Ligas à base de cobreníquel:
  Qualquer liga de cobre e níquel, mesmo com outros elementos, que não contenha mais de 1 %, em peso, de zinco. Quando existam outros elementos, o níquel predomina, em peso, sobre cada um deles. |
| --- | --- |

d)

Ligas à base de cobreníquel:

Qualquer liga de cobre e níquel, mesmo com outros elementos, que não contenha mais de 1 %, em peso, de zinco. Quando existam outros elementos, o níquel predomina, em peso, sobre cada um deles.

| | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 7401 00 00 | Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre) | Isenção | — |
| 7402 00 00 | Cobre não refinado (afinado); ânodos de cobre para refinação (afinação) eletrolítica | Isenção | — |
| 7403 | Cobre refinado (afinado) e ligas de cobre em formas brutas: | | |
| | – Cobre refinado (afinado): | | |
| 7403 11 00 | – – Cátodos e seus elementos | Isenção | — |
| 7403 12 00 | – – Barras para obtenção de fios (wire-bars) | Isenção | — |
| 7403 13 00 | – – Lingotes (Palanquilhas) (billets) | Isenção | — |
| 7403 19 00 | – – Outros | Isenção | — |
| | – Ligas de cobre: | | |
| 7403 21 00 | – – À base de cobrezinco (latão) | Isenção | — |
| 7403 22 00 | – – À base de cobre-estanho (bronze) | Isenção | — |
| 7403 29 00 | – – Outras ligas de cobre (exceto ligas-mães da posição 7405 ) | Isenção | — |
| 7404 00 | Desperdícios e resíduos, e sucata, de cobre: | | |
| 7404 00 10 | – De cobre afinado (refinado) | Isenção | — |
| | – De ligas de cobre: | | |
| 7404 00 91 | – – À base de cobrezinco (latão) | Isenção | — |
| 7404 00 99 | – – Outros | Isenção | — |
| 7405 00 00 | Ligas-mães de cobre | Isenção | — |
| 7406 | Pós e escamas, de cobre: | | |
| 7406 10 00 | – Pós de estrutura não lamelar | Isenção | — |
| 7406 20 00 | – Pós de estrutura lamelar; escamas | Isenção | — |
| 7407 | Barras e perfis, de cobre: | | |
| 7407 10 00 | – De cobre refinado (afinado) | 4,8 | — |
| | – De ligas de cobre: | | |
| 7407 21 | – – À base de cobrezinco (latão): | | |
| 7407 21 10 | – – – Barras | 4,8 | — |
| 7407 21 90 | – – – Perfis | 4,8 | — |
| 7407 29 00 | – – Outros | 4,8 | — |
| 7408 | Fios de cobre: | | |
| | – De cobre refinado (afinado): | | |
| 7408 11 00 | – – Com a maior dimensão da secção transversal superior a 6 mm | 4,8 | — |
| 7408 19 | – – Outros: | | |
| 7408 19 10 | – – – Com a maior dimensão da secção transversal superior a 0,5 mm | 4,8 | — |
| 7408 19 90 | – – – Com a maior dimensão da secção transversal não superior a 0,5 mm | 4,8 | — |
| | – De ligas de cobre: | | |
| 7408 21 00 | – – À base de cobrezinco (latão) | 4,8 | — |
| 7408 22 00 | – – À base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort) | 4,8 | — |
| 7408 29 00 | – – Outros | 4,8 | — |
| 7409 | Chapas e tiras, de cobre, de espessura superior a 0,15 mm: | | |
| | – De cobre refinado (afinado): | | |
| 7409 11 00 | – – Em rolos | 4,8 | — |
| 7409 19 00 | – – Outras | 4,8 | — |
| | – De ligas à base de cobrezinco (latão): | | |
| 7409 21 00 | – – Em rolos | 4,8 | — |
| 7409 29 00 | – – Outras | 4,8 | — |
| | – De ligas à base de cobre-estanho (bronze): | | |
| 7409 31 00 | – – Em rolos | 4,8 | — |
| 7409 39 00 | – – Outras | 4,8 | — |
| 7409 40 00 | – De ligas à base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort) | 4,8 | — |
| 7409 90 00 | – De outras ligas de cobre | 4,8 | — |
| 7410 | Folhas e tiras, delgadas, de cobre (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,15 mm (excluindo o suporte): | | |
| | – Sem suporte: | | |
| 7410 11 00 | – – De cobre refinado (afinado) | 5,2 | — |
| 7410 12 00 | – – De ligas de cobre | 5,2 | — |
| | – Com suporte: | | |
| 7410 21 00 | – – De cobre refinado (afinado) | 5,2 | — |
| 7410 22 00 | – – De ligas de cobre | 5,2 | — |
| 7411 | Tubos de cobre: | | |
| 7411 10 | – De cobre refinado (afinado): | | |
| 7411 10 10 | – – Retos | 4,8 | — |
| 7411 10 90 | – – Outros | 4,8 | — |
| | – De ligas de cobre: | | |
| 7411 21 | – – À base de cobrezinco (latão): | | |
| 7411 21 10 | – – – Retos | 4,8 | — |
| 7411 21 90 | – – – Outros | 4,8 | — |
| 7411 22 00 | – – À base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort) | 4,8 | — |
| 7411 29 00 | – – Outros | 4,8 | — |
| 7412 | Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas (luvas)), de cobre: | | |
| 7412 10 00 | – De cobre refinado (afinado) | 5,2 | — |
| 7412 20 00 | – De ligas de cobre | 5,2 | — |
| 7413 00 00 | Cordas, cabos, entrançados (tranças) e artigos semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos | 5,2 | — |
| [7414 ] | | | |
| 7415 | Tachas, pregos, percevejos, escápulas (pregos para tacos) e artigos semelhantes, de cobre ou de ferro ou aço com cabeça de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas (arruelas) (incluindo as de pressão), e artigos semelhantes, de cobre: | | |
| 7415 10 00 | – Tachas, pregos, percevejos, escápulas (pregos para tacos) e artigos semelhantes | 4 | — |
| | – Outros artigos, não roscados: | | |
| 7415 21 00 | – – Anilhas (arruelas) (incluindo as de pressão) | 3 | — |
| 7415 29 00 | – – Outros | 3 | — |
| | – Outros artigos, roscados: | | |
| 7415 33 00 | – – Parafusos; pinos ou pernos e porcas | 3 | — |
| 7415 39 00 | – – Outros | 3 | — |
| [7416 ] | | | |
| [7417 ] | | | |
| 7418 | Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de cobre; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de cobre; artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de cobre: | | |
| 7418 10 | – Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes: | | |
| 7418 10 10 | – – Aparelhos não elétricos, para cozinhar ou aquecer, do tipo utilizado para uso doméstico, e suas partes, de cobre | 4 | — |
| 7418 10 90 | – – Outros | 3 | — |
| 7418 20 00 | – Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes | 3 | — |
| 7419 | Outras obras de cobre: | | |
| 7419 20 00 | – Vazadas, moldadas, estampadas ou forjadas, mas não trabalhadas de outro modo | 3 | — |
| 7419 80 | – Outras: | | |
| 7419 80 10 | – – Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de cobre com a secção transversal não superior a 6 mm; chapas e tiras, distendidas | 4,3 | — |
| 7419 80 30 | – – Molas | 4 | — |
| 7419 80 90 | – – Outras | 3 | — |

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

7401 00 00

Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre)

Isenção

—

7402 00 00

Cobre não refinado (afinado); ânodos de cobre para refinação (afinação) eletrolítica

Isenção

—

7403

Cobre refinado (afinado) e ligas de cobre em formas brutas:

– Cobre refinado (afinado):

7403 11 00

– – Cátodos e seus elementos

Isenção

—

7403 12 00

– – Barras para obtenção de fios (wire-bars)

Isenção

—

7403 13 00

– – Lingotes (Palanquilhas) (billets)

Isenção

—

7403 19 00

– – Outros

Isenção

—

– Ligas de cobre:

7403 21 00

– – À base de cobrezinco (latão)

Isenção

—

7403 22 00

– – À base de cobre-estanho (bronze)

Isenção

—

7403 29 00

– – Outras ligas de cobre (exceto ligas-mães da posição 7405 )

Isenção

—

7404 00

Desperdícios e resíduos, e sucata, de cobre:

7404 00 10

– De cobre afinado (refinado)

Isenção

—

– De ligas de cobre:

7404 00 91

– – À base de cobrezinco (latão)

Isenção

—

7404 00 99

– – Outros

Isenção

—

7405 00 00

Ligas-mães de cobre

Isenção

—

7406

Pós e escamas, de cobre:

7406 10 00

– Pós de estrutura não lamelar

Isenção

—

7406 20 00

– Pós de estrutura lamelar; escamas

Isenção

—

7407

Barras e perfis, de cobre:

7407 10 00

– De cobre refinado (afinado)

4,8

—

– De ligas de cobre:

7407 21

– – À base de cobrezinco (latão):

7407 21 10

– – – Barras

4,8

—

7407 21 90

– – – Perfis

4,8

—

7407 29 00

– – Outros

4,8

—

7408

Fios de cobre:

– De cobre refinado (afinado):

7408 11 00

– – Com a maior dimensão da secção transversal superior a 6 mm

4,8

—

7408 19

– – Outros:

7408 19 10

– – – Com a maior dimensão da secção transversal superior a 0,5 mm

4,8

—

7408 19 90

– – – Com a maior dimensão da secção transversal não superior a 0,5 mm

4,8

—

– De ligas de cobre:

7408 21 00

– – À base de cobrezinco (latão)

4,8

—

7408 22 00

– – À base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort)

4,8

—

7408 29 00

– – Outros

4,8

—

7409

Chapas e tiras, de cobre, de espessura superior a 0,15 mm:

– De cobre refinado (afinado):

7409 11 00

– – Em rolos

4,8

—

7409 19 00

– – Outras

4,8

—

– De ligas à base de cobrezinco (latão):

7409 21 00

– – Em rolos

4,8

—

7409 29 00

– – Outras

4,8

—

– De ligas à base de cobre-estanho (bronze):

7409 31 00

– – Em rolos

4,8

—

7409 39 00

– – Outras

4,8

—

7409 40 00

– De ligas à base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort)

4,8

—

7409 90 00

– De outras ligas de cobre

4,8

—

7410

Folhas e tiras, delgadas, de cobre (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,15 mm (excluindo o suporte):

– Sem suporte:

7410 11 00

– – De cobre refinado (afinado)

5,2

—

7410 12 00

– – De ligas de cobre

5,2

—

– Com suporte:

7410 21 00

– – De cobre refinado (afinado)

5,2

—

7410 22 00

– – De ligas de cobre

5,2

—

7411

Tubos de cobre:

7411 10

– De cobre refinado (afinado):

7411 10 10

– – Retos

4,8

—

7411 10 90

– – Outros

4,8

—

– De ligas de cobre:

7411 21

– – À base de cobrezinco (latão):

7411 21 10

– – – Retos

4,8

—

7411 21 90

– – – Outros

4,8

—

7411 22 00

– – À base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort)

4,8

—

7411 29 00

– – Outros

4,8

—

7412

Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas (luvas)), de cobre:

7412 10 00

– De cobre refinado (afinado)

5,2

—

7412 20 00

– De ligas de cobre

5,2

—

7413 00 00

Cordas, cabos, entrançados (tranças) e artigos semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos

5,2

—

[7414 ]

7415

Tachas, pregos, percevejos, escápulas (pregos para tacos) e artigos semelhantes, de cobre ou de ferro ou aço com cabeça de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas (arruelas) (incluindo as de pressão), e artigos semelhantes, de cobre:

7415 10 00

– Tachas, pregos, percevejos, escápulas (pregos para tacos) e artigos semelhantes

4

—

– Outros artigos, não roscados:

7415 21 00

– – Anilhas (arruelas) (incluindo as de pressão)

3

—

7415 29 00

– – Outros

3

—

– Outros artigos, roscados:

7415 33 00

– – Parafusos; pinos ou pernos e porcas

3

—

7415 39 00

– – Outros

3

—

[7416 ]

[7417 ]

7418

Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de cobre; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de cobre; artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de cobre:

7418 10

– Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes:

7418 10 10

– – Aparelhos não elétricos, para cozinhar ou aquecer, do tipo utilizado para uso doméstico, e suas partes, de cobre

4

—

7418 10 90

– – Outros

3

—

7418 20 00

– Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes

3

—

7419

Outras obras de cobre:

7419 20 00

– Vazadas, moldadas, estampadas ou forjadas, mas não trabalhadas de outro modo

3

—

7419 80

– Outras:

7419 80 10

– – Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de cobre com a secção transversal não superior a 6 mm; chapas e tiras, distendidas

4,3

—

7419 80 30

– – Molas

4

—

7419 80 90

– – Outras

3

—

CAPÍTULO 75

NÍQUEL E SUAS OBRAS

Notas de subposições

| 1. | Neste Capítulo consideram-se:






  a) | Níquel não ligado:
  O metal que contenha, no total, 99 % no mínimo, em peso, de níquel e cobalto, desde que:






  1) | O teor de cobalto não ultrapasse 1,5 % em peso, e |
| --- | --- | --- | --- |

1.

a)

Níquel não ligado:

O metal que contenha, no total, 99 % no mínimo, em peso, de níquel e cobalto, desde que:

1)

O teor de cobalto não ultrapasse 1,5 % em peso, e

| 2) | O teor de qualquer outro elemento não ultrapasse os limites que figuram no quadro seguinte:
  QUADRO — Outros elementos







  Elemento | Teor limite % em peso |
| --- | --- | --- |
| Fe | Ferro | 0,5 |
| O | Oxigénio | 0,4 |
| Outros elementos, cada um | 0,3 |

2)

O teor de qualquer outro elemento não ultrapasse os limites que figuram no quadro seguinte:

QUADRO — Outros elementos

Elemento

Teor limite % em peso

Fe

Ferro

0,5

O

Oxigénio

0,4

Outros elementos, cada um

0,3

| b) | Ligas de níquel:
  As matérias metálicas em que o níquel predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:






  1) | O teor de cobalto exceda 1,5 % em peso, |
| --- | --- | --- |

b)

Ligas de níquel:

As matérias metálicas em que o níquel predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1)

O teor de cobalto exceda 1,5 % em peso,

| 2) | O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda o limite que figura no quadro precedente, ou |
| --- | --- |

2)

O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda o limite que figura no quadro precedente, ou

| 3) | O teor total, em peso, dos outros elementos, exceto níquel e cobalto, exceda 1 %. |
| --- | --- |

3)

O teor total, em peso, dos outros elementos, exceto níquel e cobalto, exceda 1 %.

| 2. | Não obstante as disposições da Nota 9 c) da Secção XV, para interpretação da subposição 7508 10, consideram-se “fios” apenas os produtos, mesmo em rolos, cuja secção transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão. |
| --- | --- |

2.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 7501 | Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel: | | |
| 7501 10 00 | – Mates de níquel | Isenção | — |
| 7501 20 00 | –
  Sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel | Isenção | — |
| 7502 | Níquel em formas brutas: | | |
| 7502 10 00 | – Níquel não ligado | Isenção | — |
| 7502 20 00 | – Ligas de níquel | Isenção | — |
| 7503 00 | Desperdícios e resíduos, e sucata, de níquel: | | |
| 7503 00 10 | – De níquel não ligado | Isenção | — |
| 7503 00 90 | – De ligas de níquel | Isenção | — |
| 7504 00 00 | Pós e escamas, de níquel | Isenção | — |
| 7505 | Barras, perfis e fios, de níquel: | | |
| | – Barras e perfis: | | |
| 7505 11 00 | – – De níquel não ligado | Isenção | — |
| 7505 12 00 | – – De ligas de níquel | 2,9 | — |
| | – Fios: | | |
| 7505 21 00 | – – De níquel não ligado | Isenção | — |
| 7505 22 00 | – – De ligas de níquel | 2,9 | — |
| 7506 | Chapas, tiras e folhas, de níquel: | | |
| 7506 10 00 | – De níquel não ligado | Isenção | — |
| 7506 20 00 | – De ligas de níquel | 3,3 | — |
| 7507 | Tubos e seus acessórios (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas (luvas)), de níquel: | | |
| | – Tubos: | | |
| 7507 11 00 | – – De níquel não ligado | Isenção | — |
| 7507 12 00 | – – De ligas de níquel | Isenção | — |
| 7507 20 00 | – Acessórios para tubos | 2,5 | — |
| 7508 | Outras obras de níquel: | | |
| 7508 10 00 | – Telas metálicas e grades, de fios de níquel | Isenção | — |
| 7508 90 00 | – Outras | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

7501

Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel:

7501 10 00

– Mates de níquel

Isenção

—

7501 20 00

–
  Sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel

Isenção

—

7502

Níquel em formas brutas:

7502 10 00

– Níquel não ligado

Isenção

—

7502 20 00

– Ligas de níquel

Isenção

—

7503 00

Desperdícios e resíduos, e sucata, de níquel:

7503 00 10

– De níquel não ligado

Isenção

—

7503 00 90

– De ligas de níquel

Isenção

—

7504 00 00

Pós e escamas, de níquel

Isenção

—

7505

Barras, perfis e fios, de níquel:

– Barras e perfis:

7505 11 00

– – De níquel não ligado

Isenção

—

7505 12 00

– – De ligas de níquel

2,9

—

– Fios:

7505 21 00

– – De níquel não ligado

Isenção

—

7505 22 00

– – De ligas de níquel

2,9

—

7506

Chapas, tiras e folhas, de níquel:

7506 10 00

– De níquel não ligado

Isenção

—

7506 20 00

– De ligas de níquel

3,3

—

7507

Tubos e seus acessórios (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas (luvas)), de níquel:

– Tubos:

7507 11 00

– – De níquel não ligado

Isenção

—

7507 12 00

– – De ligas de níquel

Isenção

—

7507 20 00

– Acessórios para tubos

2,5

—

7508

Outras obras de níquel:

7508 10 00

– Telas metálicas e grades, de fios de níquel

Isenção

—

7508 90 00

– Outras

Isenção

—

CAPÍTULO 76

ALUMÍNIO E SUAS OBRAS

Notas de subposições

| 1. | Neste Capítulo consideram-se:






  a) | Alumínio não ligado:
  O metal que contenha, em peso, pelo menos 99 % de alumínio, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:
  QUADRO — Outros elementos






  Elemento | Teor limite % em peso |
| --- | --- | --- | --- |
| Fe + Si (total de ferro e silício) | 1 |
| Outros elementos (124), cada um | 0,1 (125) |

1.

a)

Alumínio não ligado:

O metal que contenha, em peso, pelo menos 99 % de alumínio, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

QUADRO — Outros elementos

Elemento

Teor limite % em peso

Fe + Si (total de ferro e silício)

1

Outros elementos (124), cada um

0,1 (125)

| b) | Ligas de alumínio:
  As matérias metálicas em que o alumínio predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:






  1) | O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos, ou do total de ferro e silício, exceda os limites indicados no quadro precedente; ou |
| --- | --- | --- |

b)

Ligas de alumínio:

As matérias metálicas em que o alumínio predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1)

O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos, ou do total de ferro e silício, exceda os limites indicados no quadro precedente; ou

| 2) | O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %. |
| --- | --- |

2)

O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %.

| 2. | Não obstante as disposições da Nota 9 c) da Secção XV, para interpretação da subposição 7616 91, consideram-se “fios” apenas os produtos, mesmo em rolos, cuja secção transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão. |
| --- | --- |

2.

Nota complementar

| 1. | Na aceção das subposições 7601 10 10, 7601 20 30 e 7601 20 40, considera-se:






  — | “Chapas”: os produtos em formas brutas cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma retangular ou de outro polígono, de largura superior a 800 mm, espessura superior a 280 mm e cujo comprimento seja sempre superior à largura e à espessura. Estes produtos destinam-se a ser laminados; |
| --- | --- | --- |

1.

—

“Chapas”: os produtos em formas brutas cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma retangular ou de outro polígono, de largura superior a 800 mm, espessura superior a 280 mm e cujo comprimento seja sempre superior à largura e à espessura. Estes produtos destinam-se a ser laminados;

| — | “
  Billets
  ”: os produtos em formas brutas cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular (incluindo os “círculos achatados”), de diâmetro superior a 125 mm. |
| --- | --- |

—

“
  Billets
  ”: os produtos em formas brutas cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular (incluindo os “círculos achatados”), de diâmetro superior a 125 mm.

| 2. | Na aceção das subposições 7606 12 11 e 7606 12 19, considera-se:






  — | “Matéria-prima para corpos de latas para bebidas”: Chapas ou tiras em rolos, laminadas, tendo como principal elemento da liga o manganês, e uma resistência mínima à tração de 262 MPa. As chapas ou tiras têm uma secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, com largura igual ou superior a 300 mm, mas não superior a 2 000 mm, de espessura superior a 0,2 mm, mas não superior a 0,4 mm, e comprimento sempre superior à largura e à espessura. A matéria-prima para corpos de latas para bebidas é pré-lubrificada, com uma superfície brilhante; |
| --- | --- | --- |

2.

—

“Matéria-prima para corpos de latas para bebidas”: Chapas ou tiras em rolos, laminadas, tendo como principal elemento da liga o manganês, e uma resistência mínima à tração de 262 MPa. As chapas ou tiras têm uma secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, com largura igual ou superior a 300 mm, mas não superior a 2 000 mm, de espessura superior a 0,2 mm, mas não superior a 0,4 mm, e comprimento sempre superior à largura e à espessura. A matéria-prima para corpos de latas para bebidas é pré-lubrificada, com uma superfície brilhante;

| — | “Matéria-prima para tampas, bases e anéis de latas para bebidas”: Chapas ou tiras em rolos, tendo como principal elemento da liga o magnésio, e uma resistência mínima à tração de 345 MPa. As chapas ou tiras têm uma secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, com largura igual ou superior a 30 mm, mas não superior a 2 000 mm, de espessura superior a 0,2 mm, mas não superior a 0,35 mm, e comprimento sempre superior à largura e à espessura. A matéria-prima para tampas e bases de latas para bebidas é envernizada em ambos os lados. A matéria-prima para anéis de latas para bebidas é desengordurada e oleada. |
| --- | --- |

—

“Matéria-prima para tampas, bases e anéis de latas para bebidas”: Chapas ou tiras em rolos, tendo como principal elemento da liga o magnésio, e uma resistência mínima à tração de 345 MPa. As chapas ou tiras têm uma secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, com largura igual ou superior a 30 mm, mas não superior a 2 000 mm, de espessura superior a 0,2 mm, mas não superior a 0,35 mm, e comprimento sempre superior à largura e à espessura. A matéria-prima para tampas e bases de latas para bebidas é envernizada em ambos os lados. A matéria-prima para anéis de latas para bebidas é desengordurada e oleada.

Estes produtos destinam-se a ser utilizados na fabricação de latas rígidas para bebidas, incluindo as tampas, bases e os anéis.

| 3. | Na aceção das subposições 7606 11 30, 7606 12 30 e 7607 20 91, considera-se:






  — | “Painel compósito de alumínio”: as mercadorias laminadas constituídas por duas folhas ou tiras de alumínio laminadas planas, mesmo ligadas, cada uma com espessura igual ou superior a 0,08 mm mas não superior a 0,55 mm, e uma alma contínua de matéria mineral ou polímero não poroso, ligadas entre si por um adesivo, todas elas de espessura igual ou superior a 1,0 mm, mas não superior a 6,1 mm. As duas folhas ou tiras de alumínio de cobertura exterior podem ter acabamentos diferentes. Estas mercadorias não podem ser enroladas. |
| --- | --- | --- |

3.

—

“Painel compósito de alumínio”: as mercadorias laminadas constituídas por duas folhas ou tiras de alumínio laminadas planas, mesmo ligadas, cada uma com espessura igual ou superior a 0,08 mm mas não superior a 0,55 mm, e uma alma contínua de matéria mineral ou polímero não poroso, ligadas entre si por um adesivo, todas elas de espessura igual ou superior a 1,0 mm, mas não superior a 6,1 mm. As duas folhas ou tiras de alumínio de cobertura exterior podem ter acabamentos diferentes. Estas mercadorias não podem ser enroladas.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 7601 | Alumínio em formas brutas: | | |
| 7601 10 | – Alumínio não ligado: | | |
| 7601 10 10 | – – Chapas | 6 (118) | — |
| 7601 10 90 | – – Outros | 6 (118) | — |
| 7601 20 | – Ligas de alumínio: | | |
| 7601 20 30 | – – Chapas | 6 | — |
| 7601 20 40 | – – Billets | 6 | — |
| 7601 20 80 | – – Outros | 6 | — |
| 7602 00 | Desperdícios e resíduos, e sucata, de alumínio: | | |
| | – Desperdícios e resíduos: | | |
| 7602 00 11 | – – Aparas, serraduras, limalhas e semelhantes; desperdícios de folhas e de tiras delgadas, coloridas, revestidas ou contracoladas, de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte) | Isenção | — |
| 7602 00 19 | – – Outros (incluindo os refugos de fabricação) | Isenção | — |
| 7602 00 90 | – Sucata | Isenção | — |
| 7603 | Pós e escamas, de alumínio: | | |
| 7603 10 00 | – Pós de estrutura não lamelar | 5 | — |
| 7603 20 00 | – Pós de estrutura lamelar; escamas | 5 | — |
| 7604 | Barras e perfis, de alumínio: | | |
| 7604 10 | – De alumínio não ligado: | | |
| 7604 10 10 | – – Barras | 7,5 | — |
| 7604 10 90 | – – Perfis | 7,5 | — |
| | – De ligas de alumínio: | | |
| 7604 21 00 | – – Perfis ocos | 7,5 | — |
| 7604 29 | – – Outros: | | |
| 7604 29 10 | – – – Barras | 7,5 | — |
| 7604 29 90 | – – – Perfis | 7,5 | — |
| 7605 | Fios de alumínio: | | |
| | – De alumínio não ligado: | | |
| 7605 11 00 | – – Com a maior dimensão da secção transversal superior a 7 mm | 7,5 | — |
| 7605 19 00 | – – Outros | 7,5 | — |
| | – De ligas de alumínio: | | |
| 7605 21 00 | – – Com a maior dimensão da secção transversal superior a 7 mm | 7,5 | — |
| 7605 29 00 | – – Outros | 7,5 | — |
| 7606 | Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm: | | |
| | – De forma quadrada ou retangular: | | |
| 7606 11 | – – De alumínio não ligado: | | |
| 7606 11 30 | – – – Painel compósito de alumínio | 7,5 | m2 |
| | – – – Outros: | | |
| 7606 11 50 | – – – – Pintadas, envernizadas ou revestidas de plástico | 7,5 | — |
| | – – – – Outras, de espessura: | | |
| 7606 11 91 | – – – – – De menos de 3 mm | 7,5 | — |
| 7606 11 93 | – – – – – De 3 mm ou mais, mas menos de 6 mm | 7,5 | — |
| 7606 11 99 | – – – – – De 6 mm ou mais | 7,5 | — |
| 7606 12 | – – De ligas de alumínio: | | |
| | – – – Matéria-prima para corpos, tampas, bases e anéis de latas para bebidas: | | |
| 7606 12 11 | – – – – Matéria-prima para corpos de latas para bebidas | 7,5 | — |
| 7606 12 19 | – – – – Matéria-prima para tampas, bases e anéis de latas para bebidas | 7,5 | — |
| 7606 12 30 | – – – Painel compósito de alumínio | 7,5 | m2 |
| | – – – Outros: | | |
| 7606 12 50 | – – – – Pintadas, envernizadas ou revestidas de plástico | 7,5 | — |
| | – – – – Outras, de espessura: | | |
| 7606 12 92 | – – – – – De menos de 3 mm | 7,5 | — |
| 7606 12 93 | – – – – – De 3 mm ou mais, mas menos de 6 mm | 7,5 | — |
| 7606 12 99 | – – – – – De 6 mm ou mais | 7,5 | — |
| | – Outras: | | |
| 7606 91 00 | – – De alumínio não ligado | 7,5 | — |
| 7606 92 00 | – – De ligas de alumínio | 7,5 | — |
| 7607 | Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte): | | |
| | – Sem suporte: | | |
| 7607 11 | – – Simplesmente laminadas: | | |
| | – – – De espessura inferior a 0,021 mm: | | |
| 7607 11 11 | – – – – Em rolos de peso não superior a 10 kg | 7,5 | — |
| 7607 11 19 | – – – – Outras | 7,5 | — |
| 7607 11 90 | – – – De espessura de 0,021 mm ou mais, mas não superior a 0,2 mm | 7,5 | — |
| 7607 19 | – – Outras: | | |
| 7607 19 10 | – – – De espessura inferior a 0,021 mm | 7,5 | — |
| 7607 19 90 | – – – De espessura de 0,021 mm ou mais, mas não superior a 0,2 mm | 7,5 | — |
| 7607 20 | – Com suporte: | | |
| 7607 20 10 | – – De espessura (excluindo o suporte) inferior a 0,021 mm | 10 | — |
| | – – De espessura (excluindo o suporte) de 0,021 mm ou mais, mas não superior a 0,2 mm: | | |
| 7607 20 91 | – – – Painel compósito de alumínio | 7,5 | m2 |
| 7607 20 99 | – – – Outros | 7,5 | — |
| 7608 | Tubos de alumínio: | | |
| 7608 10 00 | – De alumínio não ligado | 7,5 | — |
| 7608 20 | – De ligas de alumínio: | | |
| 7608 20 20 | – – Soldados | 7,5 | — |
| | – – Outros: | | |
| 7608 20 81 | – – – Simplesmente extrudidos a quente | 7,5 | — |
| 7608 20 89 | – – – Outros | 7,5 | — |
| 7609 00 00 | Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas (luvas)), de alumínio | 5,9 | — |
| 7610 | Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406 ; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções: | | |
| 7610 10 00 | – Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras | 6 | p/st (113) |
| 7610 90 | – Outros: | | |
| 7610 90 10 | – – Pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones | 7 | — |
| 7610 90 90 | – – Outros | 6 | — |
| 7611 00 00 | Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo | 6 | — |
| 7612 | Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes (incluindo os recipientes tubulares, rígidos ou flexíveis) para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo: | | |
| 7612 10 00 | – Recipientes tubulares, flexíveis | 6 | — |
| 7612 90 | – Outros: | | |
| 7612 90 20 | – – Recipientes do tipo utilizado para aerossóis | 6 | p/st |
| 7612 90 30 | – – Fabricados a partir de folha de espessura não superior a 0,2 mm | 6 | — |
| 7612 90 80 | – – Outros | 6 | — |
| 7613 00 00 | Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio | 6 | — |
| 7614 | Cordas, cabos, entrançados (tranças) e semelhantes, de alumínio, não isolados para usos elétricos: | | |
| 7614 10 00 | – Com alma de aço | 6 | — |
| 7614 90 00 | – Outros | 6 | — |
| 7615 | Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de alumínio; artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio: | | |
| 7615 10 | – Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes: | | |
| 7615 10 10 | – – Vazados ou moldados | 6 | — |
| 7615 10 30 | – – Fabricados a partir de folha de espessura não superior a 0,2 mm | 6 | — |
| 7615 10 80 | – – Outros | 6 | — |
| 7615 20 00 | – Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes | 6 | — |
| 7616 | Outras obras de alumínio: | | |
| 7616 10 00 | – Tachas, pregos, escápulas (pregos para tacos), parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas (arruelas) e artigos semelhantes | 6 | — |
| | – Outras: | | |
| 7616 91 00 | – – Telas metálicas, grades e redes, de fios de alumínio | 6 | — |
| 7616 99 | – – Outras: | | |
| 7616 99 10 | – – – Vazadas ou moldadas | 6 | — |
| 7616 99 90 | – – – Outras | 6 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

7601

Alumínio em formas brutas:

7601 10

– Alumínio não ligado:

7601 10 10

– – Chapas

6 (118)

—

7601 10 90

– – Outros

6 (118)

—

7601 20

– Ligas de alumínio:

7601 20 30

– – Chapas

6

—

7601 20 40

– – Billets

6

—

7601 20 80

– – Outros

6

—

7602 00

Desperdícios e resíduos, e sucata, de alumínio:

– Desperdícios e resíduos:

7602 00 11

– – Aparas, serraduras, limalhas e semelhantes; desperdícios de folhas e de tiras delgadas, coloridas, revestidas ou contracoladas, de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte)

Isenção

—

7602 00 19

– – Outros (incluindo os refugos de fabricação)

Isenção

—

7602 00 90

– Sucata

Isenção

—

7603

Pós e escamas, de alumínio:

7603 10 00

– Pós de estrutura não lamelar

5

—

7603 20 00

– Pós de estrutura lamelar; escamas

5

—

7604

Barras e perfis, de alumínio:

7604 10

– De alumínio não ligado:

7604 10 10

– – Barras

7,5

—

7604 10 90

– – Perfis

7,5

—

– De ligas de alumínio:

7604 21 00

– – Perfis ocos

7,5

—

7604 29

– – Outros:

7604 29 10

– – – Barras

7,5

—

7604 29 90

– – – Perfis

7,5

—

7605

Fios de alumínio:

– De alumínio não ligado:

7605 11 00

– – Com a maior dimensão da secção transversal superior a 7 mm

7,5

—

7605 19 00

– – Outros

7,5

—

– De ligas de alumínio:

7605 21 00

– – Com a maior dimensão da secção transversal superior a 7 mm

7,5

—

7605 29 00

– – Outros

7,5

—

7606

Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm:

– De forma quadrada ou retangular:

7606 11

– – De alumínio não ligado:

7606 11 30

– – – Painel compósito de alumínio

7,5

m2

– – – Outros:

7606 11 50

– – – – Pintadas, envernizadas ou revestidas de plástico

7,5

—

– – – – Outras, de espessura:

7606 11 91

– – – – – De menos de 3 mm

7,5

—

7606 11 93

– – – – – De 3 mm ou mais, mas menos de 6 mm

7,5

—

7606 11 99

– – – – – De 6 mm ou mais

7,5

—

7606 12

– – De ligas de alumínio:

– – – Matéria-prima para corpos, tampas, bases e anéis de latas para bebidas:

7606 12 11

– – – – Matéria-prima para corpos de latas para bebidas

7,5

—

7606 12 19

– – – – Matéria-prima para tampas, bases e anéis de latas para bebidas

7,5

—

7606 12 30

– – – Painel compósito de alumínio

7,5

m2

– – – Outros:

7606 12 50

– – – – Pintadas, envernizadas ou revestidas de plástico

7,5

—

– – – – Outras, de espessura:

7606 12 92

– – – – – De menos de 3 mm

7,5

—

7606 12 93

– – – – – De 3 mm ou mais, mas menos de 6 mm

7,5

—

7606 12 99

– – – – – De 6 mm ou mais

7,5

—

– Outras:

7606 91 00

– – De alumínio não ligado

7,5

—

7606 92 00

– – De ligas de alumínio

7,5

—

7607

Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte):

– Sem suporte:

7607 11

– – Simplesmente laminadas:

– – – De espessura inferior a 0,021 mm:

7607 11 11

– – – – Em rolos de peso não superior a 10 kg

7,5

—

7607 11 19

– – – – Outras

7,5

—

7607 11 90

– – – De espessura de 0,021 mm ou mais, mas não superior a 0,2 mm

7,5

—

7607 19

– – Outras:

7607 19 10

– – – De espessura inferior a 0,021 mm

7,5

—

7607 19 90

– – – De espessura de 0,021 mm ou mais, mas não superior a 0,2 mm

7,5

—

7607 20

– Com suporte:

7607 20 10

– – De espessura (excluindo o suporte) inferior a 0,021 mm

10

—

– – De espessura (excluindo o suporte) de 0,021 mm ou mais, mas não superior a 0,2 mm:

7607 20 91

– – – Painel compósito de alumínio

7,5

m2

7607 20 99

– – – Outros

7,5

—

7608

Tubos de alumínio:

7608 10 00

– De alumínio não ligado

7,5

—

7608 20

– De ligas de alumínio:

7608 20 20

– – Soldados

7,5

—

– – Outros:

7608 20 81

– – – Simplesmente extrudidos a quente

7,5

—

7608 20 89

– – – Outros

7,5

—

7609 00 00

Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas (luvas)), de alumínio

5,9

—

7610

Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406 ; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções:

7610 10 00

– Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras

6

p/st (113)

7610 90

– Outros:

7610 90 10

– – Pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones

7

—

7610 90 90

– – Outros

6

—

7611 00 00

Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo

6

—

7612

Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes (incluindo os recipientes tubulares, rígidos ou flexíveis) para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo:

7612 10 00

– Recipientes tubulares, flexíveis

6

—

7612 90

– Outros:

7612 90 20

– – Recipientes do tipo utilizado para aerossóis

6

p/st

7612 90 30

– – Fabricados a partir de folha de espessura não superior a 0,2 mm

6

—

7612 90 80

– – Outros

6

—

7613 00 00

Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio

6

—

7614

Cordas, cabos, entrançados (tranças) e semelhantes, de alumínio, não isolados para usos elétricos:

7614 10 00

– Com alma de aço

6

—

7614 90 00

– Outros

6

—

7615

Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de alumínio; artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio:

7615 10

– Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes:

7615 10 10

– – Vazados ou moldados

6

—

7615 10 30

– – Fabricados a partir de folha de espessura não superior a 0,2 mm

6

—

7615 10 80

– – Outros

6

—

7615 20 00

– Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes

6

—

7616

Outras obras de alumínio:

7616 10 00

– Tachas, pregos, escápulas (pregos para tacos), parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas (arruelas) e artigos semelhantes

6

—

– Outras:

7616 91 00

– – Telas metálicas, grades e redes, de fios de alumínio

6

—

7616 99

– – Outras:

7616 99 10

– – – Vazadas ou moldadas

6

—

7616 99 90

– – – Outras

6

—

CAPÍTULO 78

CHUMBO E SUAS OBRAS

Nota de subposição

| 1. | Neste Capítulo considera-se “chumbo refinado (afinado)”:
  O metal que contenha, em peso, pelo menos 99,9 % de chumbo, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:
  QUADRO — Outros elementos







  Elementos | Teor limite % em peso |
| --- | --- | --- |
| Ag | Prata | 0,02 |
| As | Arsénico | 0,005 |
| Bi | Bismuto | 0,05 |
| Ca | Cálcio | 0,002 |
| Cd | Cádmio | 0,002 |
| Cu | Cobre | 0,08 |
| Fe | Ferro | 0,002 |
| S | Enxofre | 0,002 |
| Sb | Antimónio | 0,005 |
| Sn | Estanho | 0,005 |
| Zn | Zinco | 0,002 |
| Outros (Te, por exemplo), cada um | 0,001 |

1.

O metal que contenha, em peso, pelo menos 99,9 % de chumbo, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

QUADRO — Outros elementos

Elementos

Teor limite % em peso

Ag

Prata

0,02

As

Arsénico

0,005

Bi

Bismuto

0,05

Ca

Cálcio

0,002

Cd

Cádmio

0,002

Cu

Cobre

0,08

Fe

Ferro

0,002

S

Enxofre

0,002

Sb

Antimónio

0,005

Sn

Estanho

0,005

Zn

Zinco

0,002

Outros (Te, por exemplo), cada um

0,001

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 7801 | Chumbo em formas brutas: | | |
| 7801 10 00 | – Chumbo refinado (afinado) | 2,5 | — |
| | – Outro: | | |
| 7801 91 00 | – – Que contenha antimónio como segundo elemento predominante em peso | 2,5 (126) | — |
| 7801 99 | – – Outro: | | |
| 7801 99 10 | – – – Que contenha, em peso, mais de 0,02 % de prata e destinado a ser afinado (refinado) (chumbo de obra) (31) | Isenção | — |
| 7801 99 90 | – – – Outros | 2,5 | — |
| 7802 00 00 | Desperdícios e resíduos, e sucata, de chumbo | Isenção | — |
| [7803 ] | | | |
| 7804 | Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas, de chumbo: | | |
| | – Chapas, folhas e tiras: | | |
| 7804 11 00 | – – Folhas e tiras, de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte) | 5 | — |
| 7804 19 00 | – – Outras | 5 | — |
| 7804 20 00 | – Pós e escamas | Isenção | — |
| [7805 ] | | | |
| 7806 00 | Outras obras de chumbo: | | |
| 7806 00 10 | – Embalagens providas de blindagem de proteção, de chumbo, contra as radiações, para transporte ou armazenagem de matérias radioativas (Euratom) | Isenção | — |
| 7806 00 80 | – Outras | 5 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

7801

Chumbo em formas brutas:

7801 10 00

– Chumbo refinado (afinado)

2,5

—

– Outro:

7801 91 00

– – Que contenha antimónio como segundo elemento predominante em peso

2,5 (126)

—

7801 99

– – Outro:

7801 99 10

– – – Que contenha, em peso, mais de 0,02 % de prata e destinado a ser afinado (refinado) (chumbo de obra) (31)

Isenção

—

7801 99 90

– – – Outros

2,5

—

7802 00 00

Desperdícios e resíduos, e sucata, de chumbo

Isenção

—

[7803 ]

7804

Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas, de chumbo:

– Chapas, folhas e tiras:

7804 11 00

– – Folhas e tiras, de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte)

5

—

7804 19 00

– – Outras

5

—

7804 20 00

– Pós e escamas

Isenção

—

[7805 ]

7806 00

Outras obras de chumbo:

7806 00 10

– Embalagens providas de blindagem de proteção, de chumbo, contra as radiações, para transporte ou armazenagem de matérias radioativas (Euratom)

Isenção

—

7806 00 80

– Outras

5

—

CAPÍTULO 79

ZINCO E SUAS OBRAS

Nota de subposição

| 1. | Neste Capítulo consideram-se:






  a) | Zinco não ligado:
  O metal que contenha pelo menos 97,5 %, em peso, de zinco. |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Zinco não ligado:

O metal que contenha pelo menos 97,5 %, em peso, de zinco.

| b) | Ligas de zinco:
  As matérias metálicas em que o zinco predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %. |
| --- | --- |

b)

Ligas de zinco:

As matérias metálicas em que o zinco predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %.

| c) | Poeiras de zinco:
  As poeiras obtidas pela condensação de vapores de zinco e que apresentem partículas esféricas mais finas que os pós. Pelo menos 80 %, em peso, dentre elas, devem passar na peneira com abertura de malha de 63 micrómetros (mícrones). Devem conter pelo menos 85 %, em peso, de zinco metálico. |
| --- | --- |

c)

Poeiras de zinco:

As poeiras obtidas pela condensação de vapores de zinco e que apresentem partículas esféricas mais finas que os pós. Pelo menos 80 %, em peso, dentre elas, devem passar na peneira com abertura de malha de 63 micrómetros (mícrones). Devem conter pelo menos 85 %, em peso, de zinco metálico.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 7901 | Zinco em formas brutas: | | |
| | – Zinco não ligado: | | |
| 7901 11 00 | – – Que contenha, em peso, 99,99 % ou mais de zinco | 2,5 | — |
| 7901 12 | – – Que contenha, em peso, menos de 99,99 % de zinco: | | |
| 7901 12 10 | – – – Que contenha, em peso, 99,95 % ou mais, mas menos de 99,99 % de zinco | 2,5 | — |
| 7901 12 30 | – – – Que contenha, em peso, 98,5 % ou mais, mas menos de 99,95 % de zinco | 2,5 | — |
| 7901 12 90 | – – – Que contenha, em peso, 97,5 % ou mais, mas menos de 98,5 % de zinco | 2,5 | — |
| 7901 20 00 | – Ligas de zinco | 2,5 | — |
| 7902 00 00 | Desperdícios e resíduos, e sucata, de zinco | Isenção | — |
| 7903 | Poeiras, pós e escamas, de zinco: | | |
| 7903 10 00 | – Poeiras de zinco | 2,5 | — |
| 7903 90 00 | – Outros | 2,5 | — |
| 7904 00 00 | Barras, perfis e fios, de zinco | 5 | — |
| 7905 00 00 | Chapas, folhas e tiras, de zinco | 5 | — |
| [7906 ] | | | |
| 7907 00 00 | Outras obras de zinco | 5 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

7901

Zinco em formas brutas:

– Zinco não ligado:

7901 11 00

– – Que contenha, em peso, 99,99 % ou mais de zinco

2,5

—

7901 12

– – Que contenha, em peso, menos de 99,99 % de zinco:

7901 12 10

– – – Que contenha, em peso, 99,95 % ou mais, mas menos de 99,99 % de zinco

2,5

—

7901 12 30

– – – Que contenha, em peso, 98,5 % ou mais, mas menos de 99,95 % de zinco

2,5

—

7901 12 90

– – – Que contenha, em peso, 97,5 % ou mais, mas menos de 98,5 % de zinco

2,5

—

7901 20 00

– Ligas de zinco

2,5

—

7902 00 00

Desperdícios e resíduos, e sucata, de zinco

Isenção

—

7903

Poeiras, pós e escamas, de zinco:

7903 10 00

– Poeiras de zinco

2,5

—

7903 90 00

– Outros

2,5

—

7904 00 00

Barras, perfis e fios, de zinco

5

—

7905 00 00

Chapas, folhas e tiras, de zinco

5

—

[7906 ]

7907 00 00

Outras obras de zinco

5

—

CAPÍTULO 80

ESTANHO E SUAS OBRAS

Nota de subposição

| 1. | Neste Capítulo consideram-se:






  a) | Estanho não ligado:
  O metal que contenha, em peso, pelo menos 99 % de estanho, desde que o teor, em peso, de bismuto ou de cobre eventualmente presentes seja inferior aos limites indicados no quadro seguinte:
  QUADRO — Outros elementos







  Elemento | Teor limite % em peso |
| --- | --- | --- | --- |
| Bi | Bismuto | 0,1 |
| Cu | Cobre | 0,4 |

1.

a)

Estanho não ligado:

O metal que contenha, em peso, pelo menos 99 % de estanho, desde que o teor, em peso, de bismuto ou de cobre eventualmente presentes seja inferior aos limites indicados no quadro seguinte:

QUADRO — Outros elementos

Elemento

Teor limite % em peso

Bi

Bismuto

0,1

Cu

Cobre

0,4

| b) | Ligas de estanho:
  As matérias metálicas em que o estanho predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:






  1) | O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %, ou |
| --- | --- | --- |

b)

Ligas de estanho:

As matérias metálicas em que o estanho predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1)

O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %, ou

| 2) | O teor, em peso, de bismuto ou de cobre seja igual ou superior aos limites indicados no quadro precedente. |
| --- | --- |

2)

O teor, em peso, de bismuto ou de cobre seja igual ou superior aos limites indicados no quadro precedente.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 8001 | Estanho em formas brutas: | | |
| 8001 10 00 | – Estanho não ligado | Isenção | — |
| 8001 20 00 | – Ligas de estanho | Isenção | — |
| 8002 00 00 | Desperdícios e resíduos, e sucata, de estanho | Isenção | — |
| 8003 00 00 | Barras, perfis e fios, de estanho | Isenção | — |
| [8004 ] | | | |
| [8005 ] | | | |
| [8006 ] | | | |
| 8007 00 | Outras obras de estanho: | | |
| 8007 00 10 | – Chapas, folhas e tiras, de espessura superior a 0,2 mm | Isenção | — |
| 8007 00 80 | – Outras | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

8001

Estanho em formas brutas:

8001 10 00

– Estanho não ligado

Isenção

—

8001 20 00

– Ligas de estanho

Isenção

—

8002 00 00

Desperdícios e resíduos, e sucata, de estanho

Isenção

—

8003 00 00

Barras, perfis e fios, de estanho

Isenção

—

[8004 ]

[8005 ]

[8006 ]

8007 00

Outras obras de estanho:

8007 00 10

– Chapas, folhas e tiras, de espessura superior a 0,2 mm

Isenção

—

8007 00 80

– Outras

Isenção

—

CAPÍTULO 81

OUTROS METAIS COMUNS; CERMETS; OBRAS DESSAS MATÉRIAS

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 8101 | Tungsténio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata: | | |
| 8101 10 00 | – Pós | 5 | — |
| | – Outros: | | |
| 8101 94 00 | – – Tungsténio (volfrâmio) em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização | 5 | — |
| 8101 96 00 | – – Fios | 6 | — |
| 8101 97 00 | – – Desperdícios e resíduos, e sucata | Isenção | — |
| 8101 99 | – – Outros: | | |
| 8101 99 10 | – – – Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas | 6 | — |
| 8101 99 90 | – – – Outros | 7 | — |
| 8102 | Molibdénio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata: | | |
| 8102 10 00 | – Pós | 4 | — |
| | – Outros: | | |
| 8102 94 00 | – – Molibdénio em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização | 3 | — |
| 8102 95 00 | – – Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas | 5 | — |
| 8102 96 00 | – – Fios | 6,1 | — |
| 8102 97 00 | – – Desperdícios e resíduos, e sucata | Isenção | — |
| 8102 99 00 | – – Outros | 7 | — |
| 8103 | Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata: | | |
| 8103 20 00 | – Tântalo em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização; pós | Isenção | — |
| 8103 30 00 | – Desperdícios e resíduos, e sucata | Isenção | — |
| | – Outros: | | |
| 8103 91 00 | – – Cadinhos | 4 | — |
| 8103 99 | – – Outros: | | |
| 8103 99 10 | – – – Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, fios, chapas, folhas e tiras | 3 | — |
| 8103 99 90 | – – – Outros | 4 | — |
| 8104 | Magnésio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata: | | |
| | – Magnésio em formas brutas: | | |
| 8104 11 00 | – – Que contenha, pelo menos 99,8 %, em peso, de magnésio | 5,3 | — |
| 8104 19 00 | – – Outro | 4 | — |
| 8104 20 00 | – Desperdícios e resíduos, e sucata | Isenção | — |
| 8104 30 00 | – Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós | 4 | — |
| 8104 90 00 | – Outros | 4 | — |
| 8105 | Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata: | | |
| 8105 20 00 | – Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; pós | Isenção | — |
| 8105 30 00 | – Desperdícios e resíduos, e sucata | Isenção | — |
| 8105 90 00 | – Outros | 3 | — |
| 8106 | Bismuto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata: | | |
| 8106 10 | – Que contenham mais de 99,99 %, em peso, de bismuto: | | |
| 8106 10 10 | – – Bismuto em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós | Isenção | — |
| 8106 10 90 | – – Outros | 2 | — |
| 8106 90 | – Outros: | | |
| 8106 90 10 | – – Bismuto em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós | Isenção | — |
| 8106 90 90 | – – Outros | 2 | — |
| [8107 ] | | | |
| 8108 | Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata: | | |
| 8108 20 00 | – Titânio em formas brutas; pós | 5 | — |
| 8108 30 00 | – Desperdícios e resíduos, e sucata | 5 | — |
| 8108 90 | – Outros: | | |
| 8108 90 30 | – – Barras, perfis e fios | 7 | — |
| 8108 90 50 | – – Chapas, folhas e tiras | 7 | — |
| 8108 90 60 | – – Tubos | 7 | — |
| 8108 90 90 | – – Outros | 7 | — |
| 8109 | Zircónio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata: | | |
| | – Zircónio em formas brutas; pós: | | |
| 8109 21 00 | – – Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircónio | 5 | — |
| 8109 29 00 | – – Outros | 5 | — |
| | – Desperdícios e resíduos, e sucata: | | |
| 8109 31 00 | – – Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircónio | Isenção | — |
| 8109 39 00 | – – Outros | Isenção | — |
| | – Outros: | | |
| 8109 91 00 | – – Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircónio | 9 | — |
| 8109 99 00 | – – Outros | 9 | — |
| 8110 | Antimónio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata: | | |
| 8110 10 00 | – Antimónio em formas brutas; pós | 7 | — |
| 8110 20 00 | – Desperdícios e resíduos, e sucata | Isenção | — |
| 8110 90 00 | – Outros | 7 | — |
| 8111 00 | Manganês e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata: | | |
| | – Manganês em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós: | | |
| 8111 00 11 | – – Manganês em formas brutas; pós | Isenção | — |
| 8111 00 19 | – – Desperdícios e resíduos, e sucata | Isenção | — |
| 8111 00 90 | – Outros | 5 | — |
| 8112 | Berílio, crómio, háfnio (céltio), rénio, tálio, cádmio, germânio, vanádio, gálio, índio e nióbio (colômbio), e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata: | | |
| | – Berílio: | | |
| 8112 12 00 | – – Em formas brutas; pós | Isenção | — |
| 8112 13 00 | – – Desperdícios e resíduos, e sucata | Isenção | — |
| 8112 19 00 | – – Outros | 3 | — |
| | – Crómio: | | |
| 8112 21 | – – Em formas brutas; pós: | | |
| 8112 21 10 | – – – Ligas de crómio que contenham, em peso, mais de 10 % de níquel | Isenção | — |
| 8112 21 90 | – – – Outros | 3 | — |
| 8112 22 00 | – – Desperdícios e resíduos, e sucata | Isenção | — |
| 8112 29 00 | – – Outros | 5 | — |
| | – Háfnio (céltio): | | |
| 8112 31 00 | – – Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós | 3 | — |
| 8112 39 00 | – – Outros | 7 | — |
| | – Rénio: | | |
| 8112 41 | – – Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós: | | |
| 8112 41 10 | – – – Desperdícios e resíduos, e sucata | Isenção | — |
| 8112 41 90 | – – – Outros | 3 | — |
| 8112 49 00 | – – Outros | 9 | — |
| | – Tálio: | | |
| 8112 51 00 | – – Em formas brutas; pós | 1,5 | — |
| 8112 52 00 | – – Desperdícios e resíduos, e sucata | Isenção | — |
| 8112 59 00 | – – Outros | 3 | — |
| | – Cádmio: | | |
| 8112 61 00 | – – Desperdícios e resíduos, e sucata | Isenção | — |
| 8112 69 | – – Outros: | | |
| 8112 69 10 | – – – Cádmio em formas brutas; pós | 3 | — |
| 8112 69 90 | – – – Outros | 4 | — |
| | – Outros: | | |
| 8112 92 | – – Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós: | | |
| 8112 92 21 | – – – Desperdícios e resíduos, e sucata | Isenção | — |
| | – – – Outros: | | |
| 8112 92 40 | – – – – Nióbio (colômbio) | 3 | — |
| 8112 92 81 | – – – – Índio | 2 | — |
| 8112 92 89 | – – – – Gálio | 1,5 | — |
| 8112 92 91 | – – – – Vanádio | Isenção | — |
| 8112 92 95 | – – – – Germânio | 4,5 | — |
| 8112 99 | – – Outros: | | |
| 8112 99 40 | – – – Germânio | 7 | — |
| 8112 99 50 | – – – Nióbio (colômbio) | 9 | — |
| 8112 99 70 | – – – Gálio, índio e vanádio | 3 | — |
| 8113 00 | Cermets e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata: | | |
| 8113 00 20 | – Em formas brutas | 4 | — |
| 8113 00 40 | – Desperdícios e resíduos, e sucata | Isenção | — |
| 8113 00 90 | – Outros | 5 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

8101

Tungsténio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata:

8101 10 00

– Pós

5

—

– Outros:

8101 94 00

– – Tungsténio (volfrâmio) em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização

5

—

8101 96 00

– – Fios

6

—

8101 97 00

– – Desperdícios e resíduos, e sucata

Isenção

—

8101 99

– – Outros:

8101 99 10

– – – Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas

6

—

8101 99 90

– – – Outros

7

—

8102

Molibdénio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata:

8102 10 00

– Pós

4

—

– Outros:

8102 94 00

– – Molibdénio em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização

3

—

8102 95 00

– – Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas

5

—

8102 96 00

– – Fios

6,1

—

8102 97 00

– – Desperdícios e resíduos, e sucata

Isenção

—

8102 99 00

– – Outros

7

—

8103

Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata:

8103 20 00

– Tântalo em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização; pós

Isenção

—

8103 30 00

– Desperdícios e resíduos, e sucata

Isenção

—

– Outros:

8103 91 00

– – Cadinhos

4

—

8103 99

– – Outros:

8103 99 10

– – – Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, fios, chapas, folhas e tiras

3

—

8103 99 90

– – – Outros

4

—

8104

Magnésio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata:

– Magnésio em formas brutas:

8104 11 00

– – Que contenha, pelo menos 99,8 %, em peso, de magnésio

5,3

—

8104 19 00

– – Outro

4

—

8104 20 00

– Desperdícios e resíduos, e sucata

Isenção

—

8104 30 00

– Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós

4

—

8104 90 00

– Outros

4

—

8105

Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata:

8105 20 00

– Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; pós

Isenção

—

8105 30 00

– Desperdícios e resíduos, e sucata

Isenção

—

8105 90 00

– Outros

3

—

8106

Bismuto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata:

8106 10

– Que contenham mais de 99,99 %, em peso, de bismuto:

8106 10 10

– – Bismuto em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós

Isenção

—

8106 10 90

– – Outros

2

—

8106 90

– Outros:

8106 90 10

– – Bismuto em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós

Isenção

—

8106 90 90

– – Outros

2

—

[8107 ]

8108

Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata:

8108 20 00

– Titânio em formas brutas; pós

5

—

8108 30 00

– Desperdícios e resíduos, e sucata

5

—

8108 90

– Outros:

8108 90 30

– – Barras, perfis e fios

7

—

8108 90 50

– – Chapas, folhas e tiras

7

—

8108 90 60

– – Tubos

7

—

8108 90 90

– – Outros

7

—

8109

Zircónio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata:

– Zircónio em formas brutas; pós:

8109 21 00

– – Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircónio

5

—

8109 29 00

– – Outros

5

—

– Desperdícios e resíduos, e sucata:

8109 31 00

– – Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircónio

Isenção

—

8109 39 00

– – Outros

Isenção

—

– Outros:

8109 91 00

– – Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircónio

9

—

8109 99 00

– – Outros

9

—

8110

Antimónio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata:

8110 10 00

– Antimónio em formas brutas; pós

7

—

8110 20 00

– Desperdícios e resíduos, e sucata

Isenção

—

8110 90 00

– Outros

7

—

8111 00

Manganês e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata:

– Manganês em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós:

8111 00 11

– – Manganês em formas brutas; pós

Isenção

—

8111 00 19

– – Desperdícios e resíduos, e sucata

Isenção

—

8111 00 90

– Outros

5

—

8112

Berílio, crómio, háfnio (céltio), rénio, tálio, cádmio, germânio, vanádio, gálio, índio e nióbio (colômbio), e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata:

– Berílio:

8112 12 00

– – Em formas brutas; pós

Isenção

—

8112 13 00

– – Desperdícios e resíduos, e sucata

Isenção

—

8112 19 00

– – Outros

3

—

– Crómio:

8112 21

– – Em formas brutas; pós:

8112 21 10

– – – Ligas de crómio que contenham, em peso, mais de 10 % de níquel

Isenção

—

8112 21 90

– – – Outros

3

—

8112 22 00

– – Desperdícios e resíduos, e sucata

Isenção

—

8112 29 00

– – Outros

5

—

– Háfnio (céltio):

8112 31 00

– – Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós

3

—

8112 39 00

– – Outros

7

—

– Rénio:

8112 41

– – Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós:

8112 41 10

– – – Desperdícios e resíduos, e sucata

Isenção

—

8112 41 90

– – – Outros

3

—

8112 49 00

– – Outros

9

—

– Tálio:

8112 51 00

– – Em formas brutas; pós

1,5

—

8112 52 00

– – Desperdícios e resíduos, e sucata

Isenção

—

8112 59 00

– – Outros

3

—

– Cádmio:

8112 61 00

– – Desperdícios e resíduos, e sucata

Isenção

—

8112 69

– – Outros:

8112 69 10

– – – Cádmio em formas brutas; pós

3

—

8112 69 90

– – – Outros

4

—

– Outros:

8112 92

– – Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós:

8112 92 21

– – – Desperdícios e resíduos, e sucata

Isenção

—

– – – Outros:

8112 92 40

– – – – Nióbio (colômbio)

3

—

8112 92 81

– – – – Índio

2

—

8112 92 89

– – – – Gálio

1,5

—

8112 92 91

– – – – Vanádio

Isenção

—

8112 92 95

– – – – Germânio

4,5

—

8112 99

– – Outros:

8112 99 40

– – – Germânio

7

—

8112 99 50

– – – Nióbio (colômbio)

9

—

8112 99 70

– – – Gálio, índio e vanádio

3

—

8113 00

Cermets e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata:

8113 00 20

– Em formas brutas

4

—

8113 00 40

– Desperdícios e resíduos, e sucata

Isenção

—

8113 00 90

– Outros

5

—

CAPÍTULO 82

FERRAMENTAS, ARTIGOS DE CUTELARIA E TALHERES, E SUAS PARTES, DE METAIS COMUNS

Notas

| 1. | Ressalvadas as lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos), forjas portáteis, mós com armação e sortidos de manicuros ou pedicuros, bem como os artigos da posição 8209, o presente Capítulo compreende somente os artigos providos de uma lâmina ou de uma parte operante:






  a) | De metal comum; |
| --- | --- | --- |

1.

a)

De metal comum;

| b) | De carbonetos metálicos ou de cermets; |
| --- | --- |

b)

De carbonetos metálicos ou de cermets;

| c) | De pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, em suportes de metais comuns, de carbonetos metálicos ou de cermets; |
| --- | --- |

c)

De pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, em suportes de metais comuns, de carbonetos metálicos ou de cermets;

| d) | De matérias abrasivas em suporte de metais comuns, desde que se trate de ferramentas cujos dentes, arestas ou outras partes operantes ou cortantes não tenham perdido a sua função própria em virtude da adição de pós abrasivos. |
| --- | --- |

d)

De matérias abrasivas em suporte de metais comuns, desde que se trate de ferramentas cujos dentes, arestas ou outras partes operantes ou cortantes não tenham perdido a sua função própria em virtude da adição de pós abrasivos.

| 2. | As partes de metais comuns dos artigos do presente Capítulo classificam-se na mesma posição dos artigos a que se destinam, exceto as partes especificamente designadas e os porta-ferramentas para ferramentas manuais, da posição 8466. Todavia, estão excluídas deste Capítulo, em todos os casos, as partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da presente Secção.
  Estão excluídos do presente Capítulo as cabeças, pentes, contrapentes e lâminas, de aparelhos de barbear, de cortar cabelo ou de tosquiar, elétricos (posição 8510). |
| --- | --- |

2.

Estão excluídos do presente Capítulo as cabeças, pentes, contrapentes e lâminas, de aparelhos de barbear, de cortar cabelo ou de tosquiar, elétricos (posição 8510).

| 3. | Os sortidos constituídos por uma ou mais facas da posição 8211 e de quantidade pelo menos igual de artigos da posição 8215 classificam-se nesta última posição. |
| --- | --- |

3.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 8201 | Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados, forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar de qualquer tipo; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura: | | |
| 8201 10 00 | – Pás | 1,7 | p/st |
| 8201 30 00 | – Alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras | 1,7 | — |
| 8201 40 00 | – Machados, podões e ferramentas semelhantes com gume | 1,7 | — |
| 8201 50 00 | – Tesouras de podar (incluindo as tesouras para aves) manipuladas com uma das mãos | 1,7 | p/st |
| 8201 60 00 | – Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com as duas mãos | 1,7 | — |
| 8201 90 00 | – Outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura e silvicultura | 1,7 | — |
| 8202 | Serras manuais; folhas de serras de qualquer tipo (incluindo as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar): | | |
| 8202 10 00 | – Serras manuais | 1,7 | — |
| 8202 20 00 | – Folhas de serras de fita | 1,7 | — |
| | – Folhas de serras circulares (incluindo as fresas-serras): | | |
| 8202 31 00 | – – Com parte operante de aço | 2,7 | — |
| 8202 39 00 | – – Outras, incluindo as partes | 2,7 | — |
| 8202 40 00 | – Correntes cortantes de serras | 1,7 | — |
| | – Outras folhas de serras: | | |
| 8202 91 00 | – – Folhas de serras retilíneas, para trabalhar metais | 2,7 | — |
| 8202 99 | – – Outras: | | |
| 8202 99 20 | – – – Para trabalhar metais | 2,7 | — |
| 8202 99 80 | – – – Para trabalhar outras matérias | 2,7 | — |
| 8203 | Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças, cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, manuais: | | |
| 8203 10 00 | – Limas, grosas e ferramentas semelhantes | 1,7 | — |
| 8203 20 00 | – Alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças e ferramentas semelhantes | 1,7 | — |
| 8203 30 00 | – Cisalhas para metais e ferramentas semelhantes | 1,7 | — |
| 8203 40 00 | – Corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes | 1,7 | — |
| 8204 | Chaves de porcas, manuais (incluindo as chaves dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos: | | |
| | – Chaves de porcas, manuais: | | |
| 8204 11 00 | – – De abertura fixa | 1,7 | — |
| 8204 12 00 | – – De abertura variável | 1,7 | — |
| 8204 20 00 | – Chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos | 1,7 | — |
| 8205 | Ferramentas manuais (incluindo os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)) não especificadas nem compreendidas noutras posições; lâmpadas ou lamparinas de soldar (maçaricos) e semelhantes; tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os acessórios ou partes de máquinas-ferramentas ou de máquinas de corte a jato de água; bigornas; forjas portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal: | | |
| 8205 10 00 | – Ferramentas de furar ou de roscar | 1,7 | — |
| 8205 20 00 | – Martelos e marretas | 3,7 | — |
| 8205 30 00 | – Plainas, formões, goivas e ferramentas cortantes semelhantes, para trabalhar madeira | 3,7 | — |
| 8205 40 00 | – Chaves de fenda | 3,7 | — |
| | – Outras ferramentas manuais [incluindo os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)]: | | |
| 8205 51 00 | – – De uso doméstico | 3,7 | — |
| 8205 59 | – – Outras: | | |
| 8205 59 10 | – – – Ferramentas para pedreiros, moldadores, estucadores e pintores | 3,7 | — |
| 8205 59 80 | – – – Outras | 2,7 | — |
| 8205 60 00 | – Lâmpadas ou lamparinas, de soldar (maçaricos) e semelhantes | 2,7 | — |
| 8205 70 00 | – Tornos de apertar, sargentos e semelhantes | 3,7 | — |
| 8205 90 | – Outros, incluindo os sortidos constituídos por artigos incluídos em pelo menos duas das subposições da presente posição: | | |
| 8205 90 10 | – – Bigornas; forjas-portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal | 2,7 | — |
| 8205 90 90 | – – Sortidos constituídos de artigos incluídos em pelo menos duas das subposições da presente posição | 3,7 | — |
| 8206 00 00 | Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202 a 8205 , acondicionadas em sortidos para venda a retalho | 3,7 | — |
| 8207 | Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar (incluindo atarraxar), furar, escarear, mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluindo as fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem: | | |
| | – Ferramentas de perfuração ou de sondagem: | | |
| 8207 13 00 | – – Com parte operante de cermets | 2,7 | — |
| 8207 19 | – – Outras, incluindo as partes: | | |
| 8207 19 10 | – – – Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante | 2,7 | — |
| 8207 19 90 | – – – Outras | 2,7 | — |
| 8207 20 | – Fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais: | | |
| 8207 20 10 | – – Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante | 2,7 | — |
| 8207 20 90 | – – Com parte operante de outras matérias | 2,7 | — |
| 8207 30 | – Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar: | | |
| 8207 30 10 | – – Para trabalhar metais | 2,7 | — |
| 8207 30 90 | – – Outras | 2,7 | — |
| 8207 40 | – Ferramentas de roscar (incluindo atarraxar) interior ou exteriormente: | | |
| | – – Para trabalhar metais: | | |
| 8207 40 10 | – – – Ferramentas de roscar interiormente | 2,7 | — |
| 8207 40 30 | – – – Ferramentas de roscar exteriormente | 2,7 | — |
| 8207 40 90 | – – Outras | 2,7 | — |
| 8207 50 | – Ferramentas de furar: | | |
| 8207 50 10 | – – Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante | 2,7 | — |
| | – – Com parte operante de outras matérias: | | |
| 8207 50 30 | – – – Brocas para alvenaria | 2,7 | — |
| | – – – Outras: | | |
| | – – – – Para trabalhar metais, com parte operante: | | |
| 8207 50 50 | – – – – – De cermets | 2,7 | — |
| 8207 50 60 | – – – – – De aços de corte rápido | 2,7 | — |
| 8207 50 70 | – – – – – De outras matérias | 2,7 | — |
| 8207 50 90 | – – – – Outras | 2,7 | — |
| 8207 60 | – Ferramentas de escarear, mandrilar ou de brochar: | | |
| 8207 60 10 | – – Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante | 2,7 | — |
| | – – Com parte operante de outras matérias: | | |
| | – – – Ferramentas de escarear (mandrilar): | | |
| 8207 60 30 | – – – – Para trabalhar metais | 2,7 | — |
| 8207 60 50 | – – – – Outros | 2,7 | — |
| | – – – Ferramentas de mandrilar (brochar): | | |
| 8207 60 70 | – – – – Para trabalhar metais | 2,7 | — |
| 8207 60 90 | – – – – Outras | 2,7 | — |
| 8207 70 | – Ferramentas de fresar: | | |
| | – – Para trabalhar metais, com parte operante: | | |
| 8207 70 10 | – – – De cermets | 2,7 | — |
| | – – – De outras matérias: | | |
| 8207 70 31 | – – – – Fresas com cabo | 2,7 | — |
| 8207 70 37 | – – – – Outras | 2,7 | — |
| 8207 70 90 | – – Outras | 2,7 | — |
| 8207 80 | – Ferramentas de tornear: | | |
| | – – Para trabalhar metais, com parte operante: | | |
| 8207 80 11 | – – – De cermets | 2,7 | — |
| 8207 80 19 | – – – De outras matérias | 2,7 | — |
| 8207 80 90 | – – Outras | 2,7 | — |
| 8207 90 | – Outras ferramentas intercambiáveis: | | |
| 8207 90 10 | – – Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante | 2,7 | — |
| | – – Com parte operante de outras matérias: | | |
| 8207 90 30 | – – – Lâminas de chaves de fenda | 2,7 | — |
| 8207 90 50 | – – – Ferramentas de talhar engrenagens | 2,7 | — |
| | – – – Outras, com parte operante: | | |
| | – – – – De cermets: | | |
| 8207 90 71 | – – – – – Para trabalhar metais | 2,7 | — |
| 8207 90 78 | – – – – – Outras | 2,7 | — |
| | – – – – De outras matérias: | | |
| 8207 90 91 | – – – – – Para trabalhar metais | 2,7 | — |
| 8207 90 99 | – – – – – Outras | 2,7 | — |
| 8208 | Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos: | | |
| 8208 10 00 | – Para trabalhar metais | 1,7 | — |
| 8208 20 00 | – Para trabalhar madeira | 1,7 | — |
| 8208 30 00 | – Para aparelhos de cozinha ou para máquinas das indústrias alimentares | 1,7 | — |
| 8208 40 00 | – Para máquinas de agricultura, horticultura ou silvicultura | 1,7 | — |
| 8208 90 00 | – Outras | 1,7 | — |
| 8209 00 | Plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de cermets: | | |
| 8209 00 20 | – Plaquetas amovíveis | 2,7 | — |
| 8209 00 80 | – Outros | 2,7 | — |
| 8210 00 00 | Aparelhos mecânicos de acionamento manual, pesando até 10 kg, utilizados para preparar, acondicionar ou servir alimentos ou bebidas | 2,7 | — |
| 8211 | Facas (exceto as da posição 8208 ) de lâmina cortante ou serrilhada, incluindo as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas: | | |
| 8211 10 00 | – Sortidos | 8,5 | — |
| | – Outras: | | |
| 8211 91 00 | – – Facas de mesa, de lâmina fixa | 8,5 | — |
| 8211 92 00 | – – Outras facas de lâmina fixa | 8,5 | — |
| 8211 93 00 | – – Facas, exceto as de lâmina fixa, incluindo as podadeiras de lâmina móvel | 8,5 | — |
| 8211 94 00 | – – Lâminas | 6,7 | — |
| 8211 95 00 | – – Cabos de metais comuns | 2,7 | — |
| 8212 | Navalhas e aparelhos, de barbear, e suas lâminas (incluindo os esboços em tiras): | | |
| 8212 10 | – Navalhas e aparelhos, de barbear: | | |
| 8212 10 10 | – – Aparelhos de barbear de segurança, de lâminas não substituíveis | 2,7 | p/st |
| 8212 10 90 | – – Outros | 2,7 | p/st |
| 8212 20 00 | – Lâminas de barbear de segurança, incluindo os esboços em tiras | 2,7 | 1 000  p/st |
| 8212 90 00 | – Outras partes | 2,7 | — |
| 8213 00 00 | Tesouras e suas lâminas | 4,2 | — |
| 8214 | Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluindo os de açougue (talho) e de cozinha, e corta-papéis (espátulas)); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas): | | |
| 8214 10 00 | – Corta-papéis (espátulas), abre-cartas, raspadeiras, apara-lápis (apontadores de lápis) e suas lâminas | 2,7 | — |
| 8214 20 00 | – Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas) | 2,7 | — |
| 8214 90 00 | – Outros | 2,7 | — |
| 8215 | Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artigos semelhantes: | | |
| 8215 10 | – Sortidos que contenham pelo menos um objeto prateado, dourado ou platinado: | | |
| 8215 10 20 | – – Que contenham exclusivamente objetos prateados, dourados ou platinados | 4,7 | — |
| | – – Outros: | | |
| 8215 10 30 | – – – De aço inoxidável | 8,5 | — |
| 8215 10 80 | – – – Outros | 4,7 | — |
| 8215 20 | – Outros sortidos: | | |
| 8215 20 10 | – – De aço inoxidável | 8,5 | — |
| 8215 20 90 | – – Outros | 4,7 | — |
| | – Outros: | | |
| 8215 91 00 | – – Prateados, dourados ou platinados | 4,7 | — |
| 8215 99 | – – Outros: | | |
| 8215 99 10 | – – – De aço inoxidável | 8,5 | — |
| 8215 99 90 | – – – Outros | 4,7 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

8201

Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados, forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar de qualquer tipo; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura:

8201 10 00

– Pás

1,7

p/st

8201 30 00

– Alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras

1,7

—

8201 40 00

– Machados, podões e ferramentas semelhantes com gume

1,7

—

8201 50 00

– Tesouras de podar (incluindo as tesouras para aves) manipuladas com uma das mãos

1,7

p/st

8201 60 00

– Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com as duas mãos

1,7

—

8201 90 00

– Outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura e silvicultura

1,7

—

8202

Serras manuais; folhas de serras de qualquer tipo (incluindo as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar):

8202 10 00

– Serras manuais

1,7

—

8202 20 00

– Folhas de serras de fita

1,7

—

– Folhas de serras circulares (incluindo as fresas-serras):

8202 31 00

– – Com parte operante de aço

2,7

—

8202 39 00

– – Outras, incluindo as partes

2,7

—

8202 40 00

– Correntes cortantes de serras

1,7

—

– Outras folhas de serras:

8202 91 00

– – Folhas de serras retilíneas, para trabalhar metais

2,7

—

8202 99

– – Outras:

8202 99 20

– – – Para trabalhar metais

2,7

—

8202 99 80

– – – Para trabalhar outras matérias

2,7

—

8203

Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças, cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, manuais:

8203 10 00

– Limas, grosas e ferramentas semelhantes

1,7

—

8203 20 00

– Alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças e ferramentas semelhantes

1,7

—

8203 30 00

– Cisalhas para metais e ferramentas semelhantes

1,7

—

8203 40 00

– Corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes

1,7

—

8204

Chaves de porcas, manuais (incluindo as chaves dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos:

– Chaves de porcas, manuais:

8204 11 00

– – De abertura fixa

1,7

—

8204 12 00

– – De abertura variável

1,7

—

8204 20 00

– Chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos

1,7

—

8205

Ferramentas manuais (incluindo os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)) não especificadas nem compreendidas noutras posições; lâmpadas ou lamparinas de soldar (maçaricos) e semelhantes; tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os acessórios ou partes de máquinas-ferramentas ou de máquinas de corte a jato de água; bigornas; forjas portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal:

8205 10 00

– Ferramentas de furar ou de roscar

1,7

—

8205 20 00

– Martelos e marretas

3,7

—

8205 30 00

– Plainas, formões, goivas e ferramentas cortantes semelhantes, para trabalhar madeira

3,7

—

8205 40 00

– Chaves de fenda

3,7

—

– Outras ferramentas manuais [incluindo os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)]:

8205 51 00

– – De uso doméstico

3,7

—

8205 59

– – Outras:

8205 59 10

– – – Ferramentas para pedreiros, moldadores, estucadores e pintores

3,7

—

8205 59 80

– – – Outras

2,7

—

8205 60 00

– Lâmpadas ou lamparinas, de soldar (maçaricos) e semelhantes

2,7

—

8205 70 00

– Tornos de apertar, sargentos e semelhantes

3,7

—

8205 90

– Outros, incluindo os sortidos constituídos por artigos incluídos em pelo menos duas das subposições da presente posição:

8205 90 10

– – Bigornas; forjas-portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal

2,7

—

8205 90 90

– – Sortidos constituídos de artigos incluídos em pelo menos duas das subposições da presente posição

3,7

—

8206 00 00

Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202 a 8205 , acondicionadas em sortidos para venda a retalho

3,7

—

8207

Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar (incluindo atarraxar), furar, escarear, mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluindo as fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem:

– Ferramentas de perfuração ou de sondagem:

8207 13 00

– – Com parte operante de cermets

2,7

—

8207 19

– – Outras, incluindo as partes:

8207 19 10

– – – Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante

2,7

—

8207 19 90

– – – Outras

2,7

—

8207 20

– Fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais:

8207 20 10

– – Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante

2,7

—

8207 20 90

– – Com parte operante de outras matérias

2,7

—

8207 30

– Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar:

8207 30 10

– – Para trabalhar metais

2,7

—

8207 30 90

– – Outras

2,7

—

8207 40

– Ferramentas de roscar (incluindo atarraxar) interior ou exteriormente:

– – Para trabalhar metais:

8207 40 10

– – – Ferramentas de roscar interiormente

2,7

—

8207 40 30

– – – Ferramentas de roscar exteriormente

2,7

—

8207 40 90

– – Outras

2,7

—

8207 50

– Ferramentas de furar:

8207 50 10

– – Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante

2,7

—

– – Com parte operante de outras matérias:

8207 50 30

– – – Brocas para alvenaria

2,7

—

– – – Outras:

– – – – Para trabalhar metais, com parte operante:

8207 50 50

– – – – – De cermets

2,7

—

8207 50 60

– – – – – De aços de corte rápido

2,7

—

8207 50 70

– – – – – De outras matérias

2,7

—

8207 50 90

– – – – Outras

2,7

—

8207 60

– Ferramentas de escarear, mandrilar ou de brochar:

8207 60 10

– – Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante

2,7

—

– – Com parte operante de outras matérias:

– – – Ferramentas de escarear (mandrilar):

8207 60 30

– – – – Para trabalhar metais

2,7

—

8207 60 50

– – – – Outros

2,7

—

– – – Ferramentas de mandrilar (brochar):

8207 60 70

– – – – Para trabalhar metais

2,7

—

8207 60 90

– – – – Outras

2,7

—

8207 70

– Ferramentas de fresar:

– – Para trabalhar metais, com parte operante:

8207 70 10

– – – De cermets

2,7

—

– – – De outras matérias:

8207 70 31

– – – – Fresas com cabo

2,7

—

8207 70 37

– – – – Outras

2,7

—

8207 70 90

– – Outras

2,7

—

8207 80

– Ferramentas de tornear:

– – Para trabalhar metais, com parte operante:

8207 80 11

– – – De cermets

2,7

—

8207 80 19

– – – De outras matérias

2,7

—

8207 80 90

– – Outras

2,7

—

8207 90

– Outras ferramentas intercambiáveis:

8207 90 10

– – Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante

2,7

—

– – Com parte operante de outras matérias:

8207 90 30

– – – Lâminas de chaves de fenda

2,7

—

8207 90 50

– – – Ferramentas de talhar engrenagens

2,7

—

– – – Outras, com parte operante:

– – – – De cermets:

8207 90 71

– – – – – Para trabalhar metais

2,7

—

8207 90 78

– – – – – Outras

2,7

—

– – – – De outras matérias:

8207 90 91

– – – – – Para trabalhar metais

2,7

—

8207 90 99

– – – – – Outras

2,7

—

8208

Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos:

8208 10 00

– Para trabalhar metais

1,7

—

8208 20 00

– Para trabalhar madeira

1,7

—

8208 30 00

– Para aparelhos de cozinha ou para máquinas das indústrias alimentares

1,7

—

8208 40 00

– Para máquinas de agricultura, horticultura ou silvicultura

1,7

—

8208 90 00

– Outras

1,7

—

8209 00

Plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de cermets:

8209 00 20

– Plaquetas amovíveis

2,7

—

8209 00 80

– Outros

2,7

—

8210 00 00

Aparelhos mecânicos de acionamento manual, pesando até 10 kg, utilizados para preparar, acondicionar ou servir alimentos ou bebidas

2,7

—

8211

Facas (exceto as da posição 8208 ) de lâmina cortante ou serrilhada, incluindo as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas:

8211 10 00

– Sortidos

8,5

—

– Outras:

8211 91 00

– – Facas de mesa, de lâmina fixa

8,5

—

8211 92 00

– – Outras facas de lâmina fixa

8,5

—

8211 93 00

– – Facas, exceto as de lâmina fixa, incluindo as podadeiras de lâmina móvel

8,5

—

8211 94 00

– – Lâminas

6,7

—

8211 95 00

– – Cabos de metais comuns

2,7

—

8212

Navalhas e aparelhos, de barbear, e suas lâminas (incluindo os esboços em tiras):

8212 10

– Navalhas e aparelhos, de barbear:

8212 10 10

– – Aparelhos de barbear de segurança, de lâminas não substituíveis

2,7

p/st

8212 10 90

– – Outros

2,7

p/st

8212 20 00

– Lâminas de barbear de segurança, incluindo os esboços em tiras

2,7

1 000  p/st

8212 90 00

– Outras partes

2,7

—

8213 00 00

Tesouras e suas lâminas

4,2

—

8214

Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluindo os de açougue (talho) e de cozinha, e corta-papéis (espátulas)); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas):

8214 10 00

– Corta-papéis (espátulas), abre-cartas, raspadeiras, apara-lápis (apontadores de lápis) e suas lâminas

2,7

—

8214 20 00

– Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas)

2,7

—

8214 90 00

– Outros

2,7

—

8215

Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artigos semelhantes:

8215 10

– Sortidos que contenham pelo menos um objeto prateado, dourado ou platinado:

8215 10 20

– – Que contenham exclusivamente objetos prateados, dourados ou platinados

4,7

—

– – Outros:

8215 10 30

– – – De aço inoxidável

8,5

—

8215 10 80

– – – Outros

4,7

—

8215 20

– Outros sortidos:

8215 20 10

– – De aço inoxidável

8,5

—

8215 20 90

– – Outros

4,7

—

– Outros:

8215 91 00

– – Prateados, dourados ou platinados

4,7

—

8215 99

– – Outros:

8215 99 10

– – – De aço inoxidável

8,5

—

8215 99 90

– – – Outros

4,7

—

CAPÍTULO 83

OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUNS

Notas

| 1. | Na aceção do presente Capítulo, as partes de metais comuns devem ser classificadas na posição correspondente aos artigos a que se referem. Todavia, não se consideram como partes de obras do presente Capítulo os artigos de ferro fundido, ferro ou aço das posições 7312, 7315, 7317, 7318 ou 7320, nem os mesmos artigos de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 e 78 a 81). |
| --- | --- |

1.

| 2. | Na aceção da posição 8302, consideram-se “rodízios” os artigos com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) não superior a 75 mm ou com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) superior a 75 mm, desde que a largura da roda ou da banda de rodagem que lhe é adaptada seja inferior a 30 mm. |
| --- | --- |

2.

| | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 8301 | Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns: | | |
| 8301 10 00 | – Cadeados | 2,7 | — |
| 8301 20 00 | – Fechaduras do tipo utilizado em veículos automóveis | 2,7 | — |
| 8301 30 00 | – Fechaduras do tipo utilizado em móveis | 2,7 | — |
| 8301 40 | – Outras fechaduras; ferrolhos: | | |
| | – – Fechaduras do tipo utilizado para portas de edifícios: | | |
| 8301 40 11 | – – – Fechaduras de cilindro (canhão) | 2,7 | — |
| 8301 40 19 | – – – Outras | 2,7 | — |
| 8301 40 90 | – – Outras fechaduras; ferrolhos | 2,7 | — |
| 8301 50 00 | – Fechos e armações com fecho, com fechadura | 2,7 | — |
| 8301 60 00 | – Partes | 2,7 | — |
| 8301 70 00 | – Chaves apresentadas isoladamente | 2,7 | — |
| 8302 | Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns: | | |
| 8302 10 00 | – Dobradiças de qualquer espécie (incluindo os gonzos e as charneiras) | 2,7 | — |
| 8302 20 00 | – Rodízios | 2,7 | — |
| 8302 30 00 | – Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para veículos automóveis | 2,7 | — |
| | – Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes: | | |
| 8302 41 | – – Para construções: | | |
| 8302 41 10 | – – – Para portas | 2,7 | — |
| 8302 41 50 | – – – Para janelas e janelas de sacada | 2,7 | — |
| 8302 41 90 | – – – Outros | 2,7 | — |
| 8302 42 00 | – – Outros, para móveis | 2,7 | — |
| 8302 49 00 | – – Outros | 2,7 | — |
| 8302 50 00 | – Pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes | 2,7 | — |
| 8302 60 00 | – Fechos automáticos para portas | 2,7 | — |
| 8303 00 | Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes, cofres e caixas de segurança e artigos semelhantes, de metais comuns: | | |
| 8303 00 40 | – Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes | 2,7 | — |
| 8303 00 90 | – Cofres e caixas de segurança e artigos semelhantes | 2,7 | — |
| 8304 00 00 | Classificadores, ficheiros (fichários), caixas de classificação, porta-cópias, porta-canetas, porta-carimbos e artigos semelhantes, de escritório, de metais comuns, excluindo os móveis de escritório da posição 9403 | 2,7 | — |
| 8305 | Ferragens para encadernação de folhas soltas ou para classificadores, molas (prendedores) para papéis, cantos para cartas, clipes, indicadores para fichas ou cavaleiros e objetos semelhantes de escritório, de metais comuns; agrafos (grampos) apresentados em barretas (por exemplo, de escritório, para atapetar, para embalagem), de metais comuns: | | |
| 8305 10 00 | – Ferragens para encadernação de folhas soltas ou para classificadores | 2,7 | — |
| 8305 20 00 | – Agrafos (grampos) apresentados em barretas | 2,7 | — |
| 8305 90 00 | – Outros, incluindo as partes | 2,7 | — |
| 8306 | Sinos, campainhas, gongos e artigos semelhantes, não elétricos, de metais comuns; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns; molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes, de metais comuns; espelhos de metais comuns: | | |
| 8306 10 00 | – Sinos, campainhas, gongos e artigos semelhantes | Isenção | — |
| | – Estatuetas e outros objetos de ornamentação: | | |
| 8306 21 00 | – – Prateados, dourados ou platinados | Isenção | — |
| 8306 29 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 8306 30 00 | – Molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes; espelhos | 2,7 | — |
| 8307 | Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios: | | |
| 8307 10 00 | – De ferro ou aço | 2,7 | — |
| 8307 90 00 | – De outros metais comuns | 2,7 | — |
| 8308 | Fechos, armações com fecho, fivelas, fivelas-fecho, grampos, colchetes, ilhós e artigos semelhantes, de metais comuns, para vestuário ou acessórios de vestuário, calçado, joalharia, relógios de pulso, livros, encerados, artigos de couro, artigos de seleiro, artigos de viagem, ou para outras confeções; rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns; contas e lantejoulas, de metais comuns: | | |
| 8308 10 00 | – Grampos, colchetes e ilhós | 2,7 | — |
| 8308 20 00 | – Rebites tubulares ou de haste fendida | 2,7 | — |
| 8308 90 00 | – Outros, incluindo as partes | 2,7 | — |
| 8309 | Rolhas, tampas e cápsulas para garrafas (incluindo as cápsulas de coroa, as rolhas e cápsulas, de rosca, e as rolhas vertedoras), batoques ou tampões roscados, protetores de batoques ou de tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns: | | |
| 8309 10 00 | – Cápsulas de coroa | 2,7 | — |
| 8309 90 | – Outros: | | |
| 8309 90 10 | – – Cápsulas de rolhar e de sobrerrolhar, de chumbo, para garrafas; cápsulas de rolhar ou sobrerrolhar, de alumínio, de diâmetro superior a 21 mm, para garrafas | 3,7 | — |
| 8309 90 90 | – – Outros | 2,7 | — |
| 8310 00 00 | Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais diversos, de metais comuns, exceto os da posição 9405 | 2,7 | — |
| 8311 | Fios, varetas, tubos, chapas, elétrodos e artigos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos interior ou exteriormente de decapantes ou de fundentes, para soldadura ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos; fios e varetas, de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção: | | |
| 8311 10 00 | – Elétrodos revestidos exteriormente para soldar a arco, de metais comuns | 2,7 | — |
| 8311 20 00 | – Fios revestidos interiormente para soldar a arco, de metais comuns | 2,7 | — |
| 8311 30 00 | – Varetas revestidas exteriormente e fios revestidos interiormente, para soldar à chama, de metais comuns | 2,7 | — |
| 8311 90 00 | – Outros | 2,7 | — |

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

8301

Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns:

8301 10 00

– Cadeados

2,7

—

8301 20 00

– Fechaduras do tipo utilizado em veículos automóveis

2,7

—

8301 30 00

– Fechaduras do tipo utilizado em móveis

2,7

—

8301 40

– Outras fechaduras; ferrolhos:

– – Fechaduras do tipo utilizado para portas de edifícios:

8301 40 11

– – – Fechaduras de cilindro (canhão)

2,7

—

8301 40 19

– – – Outras

2,7

—

8301 40 90

– – Outras fechaduras; ferrolhos

2,7

—

8301 50 00

– Fechos e armações com fecho, com fechadura

2,7

—

8301 60 00

– Partes

2,7

—

8301 70 00

– Chaves apresentadas isoladamente

2,7

—

8302

Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns:

8302 10 00

– Dobradiças de qualquer espécie (incluindo os gonzos e as charneiras)

2,7

—

8302 20 00

– Rodízios

2,7

—

8302 30 00

– Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para veículos automóveis

2,7

—

– Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes:

8302 41

– – Para construções:

8302 41 10

– – – Para portas

2,7

—

8302 41 50

– – – Para janelas e janelas de sacada

2,7

—

8302 41 90

– – – Outros

2,7

—

8302 42 00

– – Outros, para móveis

2,7

—

8302 49 00

– – Outros

2,7

—

8302 50 00

– Pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes

2,7

—

8302 60 00

– Fechos automáticos para portas

2,7

—

8303 00

Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes, cofres e caixas de segurança e artigos semelhantes, de metais comuns:

8303 00 40

– Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes

2,7

—

8303 00 90

– Cofres e caixas de segurança e artigos semelhantes

2,7

—

8304 00 00

Classificadores, ficheiros (fichários), caixas de classificação, porta-cópias, porta-canetas, porta-carimbos e artigos semelhantes, de escritório, de metais comuns, excluindo os móveis de escritório da posição 9403

2,7

—

8305

Ferragens para encadernação de folhas soltas ou para classificadores, molas (prendedores) para papéis, cantos para cartas, clipes, indicadores para fichas ou cavaleiros e objetos semelhantes de escritório, de metais comuns; agrafos (grampos) apresentados em barretas (por exemplo, de escritório, para atapetar, para embalagem), de metais comuns:

8305 10 00

– Ferragens para encadernação de folhas soltas ou para classificadores

2,7

—

8305 20 00

– Agrafos (grampos) apresentados em barretas

2,7

—

8305 90 00

– Outros, incluindo as partes

2,7

—

8306

Sinos, campainhas, gongos e artigos semelhantes, não elétricos, de metais comuns; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns; molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes, de metais comuns; espelhos de metais comuns:

8306 10 00

– Sinos, campainhas, gongos e artigos semelhantes

Isenção

—

– Estatuetas e outros objetos de ornamentação:

8306 21 00

– – Prateados, dourados ou platinados

Isenção

—

8306 29 00

– – Outros

Isenção

—

8306 30 00

– Molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes; espelhos

2,7

—

8307

Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios:

8307 10 00

– De ferro ou aço

2,7

—

8307 90 00

– De outros metais comuns

2,7

—

8308

Fechos, armações com fecho, fivelas, fivelas-fecho, grampos, colchetes, ilhós e artigos semelhantes, de metais comuns, para vestuário ou acessórios de vestuário, calçado, joalharia, relógios de pulso, livros, encerados, artigos de couro, artigos de seleiro, artigos de viagem, ou para outras confeções; rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns; contas e lantejoulas, de metais comuns:

8308 10 00

– Grampos, colchetes e ilhós

2,7

—

8308 20 00

– Rebites tubulares ou de haste fendida

2,7

—

8308 90 00

– Outros, incluindo as partes

2,7

—

8309

Rolhas, tampas e cápsulas para garrafas (incluindo as cápsulas de coroa, as rolhas e cápsulas, de rosca, e as rolhas vertedoras), batoques ou tampões roscados, protetores de batoques ou de tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns:

8309 10 00

– Cápsulas de coroa

2,7

—

8309 90

– Outros:

8309 90 10

– – Cápsulas de rolhar e de sobrerrolhar, de chumbo, para garrafas; cápsulas de rolhar ou sobrerrolhar, de alumínio, de diâmetro superior a 21 mm, para garrafas

3,7

—

8309 90 90

– – Outros

2,7

—

8310 00 00

Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais diversos, de metais comuns, exceto os da posição 9405

2,7

—

8311

Fios, varetas, tubos, chapas, elétrodos e artigos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos interior ou exteriormente de decapantes ou de fundentes, para soldadura ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos; fios e varetas, de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção:

8311 10 00

– Elétrodos revestidos exteriormente para soldar a arco, de metais comuns

2,7

—

8311 20 00

– Fios revestidos interiormente para soldar a arco, de metais comuns

2,7

—

8311 30 00

– Varetas revestidas exteriormente e fios revestidos interiormente, para soldar à chama, de metais comuns

2,7

—

8311 90 00

– Outros

2,7

—

SECÇÃO XVI

MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

| 1. | A presente Secção não compreende:






  a) | As correias transportadoras ou de transmissão, de plástico do Capítulo 39 ou de borracha vulcanizada (posição 4010), ou outros artigos do tipo utilizado em máquinas ou aparelhos mecânicos ou elétricos ou para outros usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 4016); |
| --- | --- | --- |

1.

a)

As correias transportadoras ou de transmissão, de plástico do Capítulo 39 ou de borracha vulcanizada (posição 4010), ou outros artigos do tipo utilizado em máquinas ou aparelhos mecânicos ou elétricos ou para outros usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 4016);

| b) | Os artigos para usos técnicos, de couro natural ou reconstituído (posição 4205) ou de peles com pelo (posição 4303); |
| --- | --- |

b)

Os artigos para usos técnicos, de couro natural ou reconstituído (posição 4205) ou de peles com pelo (posição 4303);

| c) | Os carretéis, fusos, tubos, bobinas e suportes semelhantes, de qualquer matéria (por exemplo, Capítulos 39, 40, 44, 48 ou Secção XV); |
| --- | --- |

c)

Os carretéis, fusos, tubos, bobinas e suportes semelhantes, de qualquer matéria (por exemplo, Capítulos 39, 40, 44, 48 ou Secção XV);

| d) | Os cartões perfurados para mecanismos Jacquard ou máquinas semelhantes (por exemplo, Capítulos 39 ou 48 ou Secção XV); |
| --- | --- |

d)

Os cartões perfurados para mecanismos Jacquard ou máquinas semelhantes (por exemplo, Capítulos 39 ou 48 ou Secção XV);

| e) | As correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis (posição 5910), bem como os artigos para usos técnicos, de matérias têxteis (posição 5911); |
| --- | --- |

e)

As correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis (posição 5910), bem como os artigos para usos técnicos, de matérias têxteis (posição 5911);

| f) | As pedras preciosas ou semipreciosas e as pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 7102 a 7104, bem como as obras fabricadas inteiramente dessas matérias, da posição 7116, exceto as safiras e diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas de gira-discos (toca-discos) (posição 8522); |
| --- | --- |

f)

As pedras preciosas ou semipreciosas e as pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 7102 a 7104, bem como as obras fabricadas inteiramente dessas matérias, da posição 7116, exceto as safiras e diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas de gira-discos (toca-discos) (posição 8522);

| g) | As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39); |
| --- | --- |

g)

As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);

| h) | Os tubos de perfuração (posição 7304); |
| --- | --- |

h)

Os tubos de perfuração (posição 7304);

| ij) | As telas e correias, sem fim, de fios ou tiras metálicos (Secção XV); |
| --- | --- |

ij)

As telas e correias, sem fim, de fios ou tiras metálicos (Secção XV);

| k) | Os artigos dos Capítulos 82 e 83; |
| --- | --- |

k)

Os artigos dos Capítulos 82 e 83;

| l) | Os artigos da Secção XVII; |
| --- | --- |

l)

Os artigos da Secção XVII;

| m) | Os artigos do Capítulo 90; |
| --- | --- |

m)

Os artigos do Capítulo 90;

| n) | Os artigos de relojoaria (Capítulo 91); |
| --- | --- |

n)

Os artigos de relojoaria (Capítulo 91);

| o) | As ferramentas intercambiáveis da posição 8207 e as escovas que constituam elementos de máquinas (posição 9603), bem como as ferramentas intercambiáveis semelhantes que se classificam de acordo com a matéria constitutiva da sua parte operante (por exemplo, Capítulos 40, 42, 43, 45, 59, posições 6804, 6909); |
| --- | --- |

o)

As ferramentas intercambiáveis da posição 8207 e as escovas que constituam elementos de máquinas (posição 9603), bem como as ferramentas intercambiáveis semelhantes que se classificam de acordo com a matéria constitutiva da sua parte operante (por exemplo, Capítulos 40, 42, 43, 45, 59, posições 6804, 6909);

| p) | Os artigos do Capítulo 95; |
| --- | --- |

p)

Os artigos do Capítulo 95;

| q) | As fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, montadas ou não em bobinas ou em cartuchos (regime da matéria constitutiva, ou posição 9612, caso estejam com tinta ou de outra forma preparadas para imprimir), ou os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes, da posição 9620; |
| --- | --- |

q)

As fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, montadas ou não em bobinas ou em cartuchos (regime da matéria constitutiva, ou posição 9612, caso estejam com tinta ou de outra forma preparadas para imprimir), ou os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes, da posição 9620;

| 2. | Ressalvadas as disposições da Nota 1 da presente Secção e da Nota 1 dos Capítulos 84 e 85, as partes de máquinas (exceto as partes dos artigos das posições 8484, 8544, 8545, 8546 ou 8547) classificam-se de acordo com as regras seguintes:






  a) | As partes que constituam artigos compreendidos em qualquer das posições dos Capítulos 84 ou 85 (exceto as posições 8409, 8431, 8448, 8466, 8473, 8487, 8503, 8522, 8529, 8538 e 8548) incluem-se nessas posições, qualquer que seja a máquina a que se destinem; |
| --- | --- | --- |

2.

a)

As partes que constituam artigos compreendidos em qualquer das posições dos Capítulos 84 ou 85 (exceto as posições 8409, 8431, 8448, 8466, 8473, 8487, 8503, 8522, 8529, 8538 e 8548) incluem-se nessas posições, qualquer que seja a máquina a que se destinem;

| b) | Quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina determinada ou a várias máquinas compreendidas numa mesma posição (mesmo nas posições 8479 ou 8543), as partes que não sejam as consideradas na alínea a) anterior classificam-se na posição correspondente a esta ou a estas máquinas ou, conforme o caso, nas posições 8409, 8431, 8448, 8466, 8473, 8503, 8522, 8529 ou 8538; todavia, as partes destinadas principalmente tanto aos artigos da posição 8517 como aos das posições 8525 a 8528, classificam-se na posição 8517, e as outras partes exclusiva ou principalmente destinadas aos artigos da posição 8524 classificam-se na posição 8529; |
| --- | --- |

b)

Quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina determinada ou a várias máquinas compreendidas numa mesma posição (mesmo nas posições 8479 ou 8543), as partes que não sejam as consideradas na alínea a) anterior classificam-se na posição correspondente a esta ou a estas máquinas ou, conforme o caso, nas posições 8409, 8431, 8448, 8466, 8473, 8503, 8522, 8529 ou 8538; todavia, as partes destinadas principalmente tanto aos artigos da posição 8517 como aos das posições 8525 a 8528, classificam-se na posição 8517, e as outras partes exclusiva ou principalmente destinadas aos artigos da posição 8524 classificam-se na posição 8529;

| c) | As outras partes classificam-se nas posições 8409, 8431, 8448, 8466, 8473, 8503, 8522, 8529 ou 8538, conforme o caso, ou, não sendo possível tal classificação, nas posições 8487 ou 8548. |
| --- | --- |

c)

As outras partes classificam-se nas posições 8409, 8431, 8448, 8466, 8473, 8503, 8522, 8529 ou 8538, conforme o caso, ou, não sendo possível tal classificação, nas posições 8487 ou 8548.

| 3. | Salvo disposições em contrário, as combinações de máquinas de espécies diferentes, destinadas a funcionar em conjunto e constituindo um corpo único, bem como as máquinas concebidas para executar duas ou mais funções diferentes, alternativas ou complementares, classificam-se de acordo com a função principal que caracterize o conjunto. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Quando uma máquina ou combinação de máquinas seja constituída de elementos distintos (mesmo separados ou ligados entre si por condutas, dispositivos de transmissão, cabos elétricos ou outros dispositivos), de forma a desempenhar conjuntamente uma função bem determinada, compreendida em uma das posições do Capítulo 84 ou do Capítulo 85, o conjunto classifica-se na posição correspondente à função que desempenha. |
| --- | --- |

4.

| 5. | Para a aplicação destas Notas, a denominação “máquinas” compreende quaisquer máquinas, aparelhos, dispositivos, instrumentos e materiais diversos citados nas posições dos Capítulos 84 ou 85. |
| --- | --- |

5.

| 6. | A) | Na Nomenclatura, a expressão “desperdícios e resíduos, e sucata, elétricos e eletrónicos” designa as montagens elétricas e eletrónicas, as placas de circuito impresso e os artigos elétricos ou eletrónicos que:






  a) | Foram inutilizados para a sua função original como resultado de quebra, corte ou outros processos, ou para os quais a reparação, a restauração ou a renovação para restabelecer a função original seria economicamente inadequada; |
| --- | --- | --- | --- |

6.

A)

Na Nomenclatura, a expressão “desperdícios e resíduos, e sucata, elétricos e eletrónicos” designa as montagens elétricas e eletrónicas, as placas de circuito impresso e os artigos elétricos ou eletrónicos que:

a)

Foram inutilizados para a sua função original como resultado de quebra, corte ou outros processos, ou para os quais a reparação, a restauração ou a renovação para restabelecer a função original seria economicamente inadequada;

| b) | Sejam embalados ou expedidos de tal maneira que os artigos não estão protegidos separadamente de eventuais danos que possam ocorrer durante o transporte, carga ou descarga. |
| --- | --- |

b)

Sejam embalados ou expedidos de tal maneira que os artigos não estão protegidos separadamente de eventuais danos que possam ocorrer durante o transporte, carga ou descarga.

| B) | As remessas que contenham uma mistura de “desperdícios e resíduos, e sucata, elétricos e eletrónicos” e outros desperdícios e resíduos, e sucata, classificam-se na posição 8549. |
| --- | --- |

B)

As remessas que contenham uma mistura de “desperdícios e resíduos, e sucata, elétricos e eletrónicos” e outros desperdícios e resíduos, e sucata, classificam-se na posição 8549.

| C) | A presente Secção não compreende os resíduos municipais tais como definidos na Nota 4 do Capítulo 38. |
| --- | --- |

C)

A presente Secção não compreende os resíduos municipais tais como definidos na Nota 4 do Capítulo 38.

Notas complementares

| 1. | As ferramentas necessárias à montagem ou à manutenção das máquinas seguem o regime destas, quando se apresentem a despacho ao mesmo tempo que essas máquinas. Aplica-se o mesmo regime às ferramentas intermutáveis que se apresentem a despacho ao mesmo tempo que as máquinas de que constituem o apetrechamento normal e desde que vendidas com elas. |
| --- | --- |

1.

| 2. | O declarante, para justificar a sua declaração, se os serviços aduaneiros o exigirem, é obrigado a apresentar um documento ilustrado (prospeto, página de catálogo, fotografia, etc.) que indique a designação corrente da máquina, a sua função e as suas características essenciais e, relativamente às máquinas que se apresentem desmontadas ou não montadas, um plano de montagem e um inventário de conteúdo dos diversos volumes. |
| --- | --- |

2.

| 3. | A pedido do declarante e nas condições fixadas pelas autoridades competentes, as disposições da Regra Geral 2 a) para a interpretação da Nomenclatura também se aplicam às máquinas que se apresentem em diferentes remessas. |
| --- | --- |

3.

CAPÍTULO 84

REATORES NUCLEARES, CALDEIRAS, MÁQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS MECÂNICOS, E SUAS PARTES

Notas

| 1. | Este Capítulo não compreende:






  a) | As mós e artigos semelhantes para moer e outros artigos do Capítulo 68; |
| --- | --- | --- |

1.

a)

As mós e artigos semelhantes para moer e outros artigos do Capítulo 68;

| b) | As máquinas, aparelhos ou instrumentos (bombas, por exemplo), de cerâmica e as partes de cerâmica das máquinas, aparelhos ou instrumentos, de qualquer matéria (Capítulo 69); |
| --- | --- |

b)

As máquinas, aparelhos ou instrumentos (bombas, por exemplo), de cerâmica e as partes de cerâmica das máquinas, aparelhos ou instrumentos, de qualquer matéria (Capítulo 69);

| c) | As obras de vidro para laboratório (posição 7017); as obras de vidro para usos técnicos (posições 7019 ou 7020); |
| --- | --- |

c)

As obras de vidro para laboratório (posição 7017); as obras de vidro para usos técnicos (posições 7019 ou 7020);

| d) | Os artigos das posições 7321 ou 7322, bem como os artigos semelhantes de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 ou 78 a 81); |
| --- | --- |

d)

Os artigos das posições 7321 ou 7322, bem como os artigos semelhantes de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 ou 78 a 81);

| e) | Os aspiradores da posição 8508; |
| --- | --- |

e)

Os aspiradores da posição 8508;

| f) | Os aparelhos eletromecânicos de uso doméstico da posição 8509; as câmaras fotográficas digitais da posição 8525; |
| --- | --- |

f)

Os aparelhos eletromecânicos de uso doméstico da posição 8509; as câmaras fotográficas digitais da posição 8525;

| g) | Os radiadores para os artigos da Secção XVII; |
| --- | --- |

g)

Os radiadores para os artigos da Secção XVII;

| h) | As vassouras mecânicas de uso manual, não motorizadas (posição 9603). |
| --- | --- |

h)

As vassouras mecânicas de uso manual, não motorizadas (posição 9603).

| 2. | Ressalvadas as disposições da Nota 3 da Secção XVI e da Nota 11 do presente Capítulo, as máquinas e aparelhos suscetíveis de se incluírem nas posições 8401 a 8424 ou 8486 e, simultaneamente, nas posições 8425 a 8480, classificam-se nas posições 8401 a 8424 ou 8486, conforme o caso. Todavia,






  A) | A posição 8419 não compreende:






  a) | As chocadeiras e criadeiras artificiais para avicultura e os armários e estufas de germinação (posição 8436); |
| --- | --- | --- | --- |

2.

A)

A posição 8419 não compreende:

a)

As chocadeiras e criadeiras artificiais para avicultura e os armários e estufas de germinação (posição 8436);

| b) | Os aparelhos humidificadores de grãos para a indústria de moagem (posição 8437); |
| --- | --- |

b)

Os aparelhos humidificadores de grãos para a indústria de moagem (posição 8437);

| c) | Os difusores para a indústria do açúcar (posição 8438); |
| --- | --- |

c)

Os difusores para a indústria do açúcar (posição 8438);

| d) | As máquinas e aparelhos para tratamento térmico de fios, tecidos ou obras de matérias têxteis (posição 8451); |
| --- | --- |

d)

As máquinas e aparelhos para tratamento térmico de fios, tecidos ou obras de matérias têxteis (posição 8451);

| e) | Os aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório concebidos para realizar uma operação mecânica em que a mudança de temperatura, ainda que necessária, desempenhe apenas um papel acessório. |
| --- | --- |

e)

Os aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório concebidos para realizar uma operação mecânica em que a mudança de temperatura, ainda que necessária, desempenhe apenas um papel acessório.

| B) | A posição 8422 não compreende:






  a) | As máquinas de costura para fechar embalagens (posição 8452); |
| --- | --- | --- |

B)

A posição 8422 não compreende:

a)

As máquinas de costura para fechar embalagens (posição 8452);

| b) | As máquinas e aparelhos de escritório, da posição 8472. |
| --- | --- |

b)

As máquinas e aparelhos de escritório, da posição 8472.

| C) | A posição 8424 não compreende:






  a) | As máquinas de impressão de jato de tinta (posição 8443); |
| --- | --- | --- |

C)

A posição 8424 não compreende:

a)

As máquinas de impressão de jato de tinta (posição 8443);

| b) | As máquinas de corte a jato de água (posição 8456). |
| --- | --- |

b)

As máquinas de corte a jato de água (posição 8456).

| 3. | As máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, suscetíveis de se classificarem na posição 8456 e, simultaneamente, nas posições 8457, 8458, 8459, 8460, 8461, 8464 ou 8465, classificam-se na posição 8456. |
| --- | --- |

3.

| 4. | A posição 8457 compreende apenas as máquinas-ferramentas para trabalhar metais, exceto tornos (incluindo os centros de torneamento), capazes de efetuar diferentes tipos de operações de fabricação (usinagem), a saber, alternadamente:






  a) | Troca automática de ferramentas a partir de um magazine (depósito), segundo um programa de fabricação (usinagem) (centros de fabricação (usinagem), |
| --- | --- | --- |

4.

a)

Troca automática de ferramentas a partir de um magazine (depósito), segundo um programa de fabricação (usinagem) (centros de fabricação (usinagem),

| b) | Utilização automática, simultânea ou sequencial, de diversas unidades de fabricação (usinagem) operando sobre uma peça em posição fixa (single station, máquinas de sistema monostático), ou |
| --- | --- |

b)

Utilização automática, simultânea ou sequencial, de diversas unidades de fabricação (usinagem) operando sobre uma peça em posição fixa (single station, máquinas de sistema monostático), ou

| c) | Transferência automática da peça a trabalhar entre diferentes unidades de fabricação (usinagem) (máquinas de estações múltiplas). |
| --- | --- |

c)

Transferência automática da peça a trabalhar entre diferentes unidades de fabricação (usinagem) (máquinas de estações múltiplas).

| 5. | Na aceção da posição 8462, uma “linha de corte longitudinal” para produtos planos é uma linha de produção composta por um desbobinador, um dispositivo de endireitar, um cortador e um rebobinador. Uma “linha de corte transversal” para produtos planos é composta por um desbobinador, um dispositivo de endireitar e uma máquina para cisalhar. |
| --- | --- |

5.

| 6. | A) | Consideram-se “máquinas automáticas para processamento de dados”, na aceção da posição 8471, as máquinas capazes de:






  1) | Registar em memória programa ou programas de processamento e, pelo menos, os dados imediatamente necessários para a execução de tal ou tais programas; |
| --- | --- | --- | --- |

6.

A)

Consideram-se “máquinas automáticas para processamento de dados”, na aceção da posição 8471, as máquinas capazes de:

1)

Registar em memória programa ou programas de processamento e, pelo menos, os dados imediatamente necessários para a execução de tal ou tais programas;

| 2) | Ser livremente programadas segundo as necessidades do seu operador; |
| --- | --- |

2)

Ser livremente programadas segundo as necessidades do seu operador;

| 3) | Executar operações aritméticas definidas pelo operador; |
| --- | --- |

3)

Executar operações aritméticas definidas pelo operador;

| 4) | Executar, sem intervenção humana, um programa de processamento podendo modificar-lhe a execução, por decisão lógica, no decurso do processamento. |
| --- | --- |

4)

Executar, sem intervenção humana, um programa de processamento podendo modificar-lhe a execução, por decisão lógica, no decurso do processamento.

| B) | As máquinas automáticas para processamento de dados podem apresentar-se sob a forma de sistemas compreendendo um número variável de unidades distintas. |
| --- | --- |

B)

As máquinas automáticas para processamento de dados podem apresentar-se sob a forma de sistemas compreendendo um número variável de unidades distintas.

| C) | Ressalvadas as disposições das alíneas D) e E), abaixo, considera-se como fazendo parte de um sistema automático para processamento de dados, qualquer unidade que satisfaça simultaneamente as seguintes condições:






  1) | Ser do tipo exclusiva ou principalmente utilizado num sistema automático para processamento de dados; |
| --- | --- | --- |

C)

Ressalvadas as disposições das alíneas D) e E), abaixo, considera-se como fazendo parte de um sistema automático para processamento de dados, qualquer unidade que satisfaça simultaneamente as seguintes condições:

1)

Ser do tipo exclusiva ou principalmente utilizado num sistema automático para processamento de dados;

| 2) | Ser conectável à unidade central de processamento, seja diretamente, seja por intermédio de uma ou mais unidades; |
| --- | --- |

2)

Ser conectável à unidade central de processamento, seja diretamente, seja por intermédio de uma ou mais unidades;

| 3) | Ser capaz de receber ou fornecer dados em forma – códigos ou sinais – utilizável pelo sistema. |
| --- | --- |

3)

Ser capaz de receber ou fornecer dados em forma – códigos ou sinais – utilizável pelo sistema.

As unidades de uma máquina automática para processamento de dados, apresentadas isoladamente, classificam-se na posição 8471.

Contudo, os teclados, os dispositivos de entrada de coordenadas x, y e as unidades de memória de discos, que satisfaçam as condições referidas nas alíneas C) 2°) e C) 3°), acima, classificam-se sempre como unidades na posição 8471.

| D) | A posição 8471 não compreende os aparelhos a seguir indicados quando apresentados isoladamente, mesmo que estes satisfaçam todas as condições referidas na Nota 6 C):






  1) | As impressoras, os aparelhos de copiar, os aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; |
| --- | --- | --- |

D)

A posição 8471 não compreende os aparelhos a seguir indicados quando apresentados isoladamente, mesmo que estes satisfaçam todas as condições referidas na Nota 6 C):

1)

As impressoras, os aparelhos de copiar, os aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si;

| 2) | Os aparelhos para transmissão ou receção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de longa distância (área estendida) (WAN)); |
| --- | --- |

2)

Os aparelhos para transmissão ou receção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de longa distância (área estendida) (WAN));

| 3) | Os altifalantes (alto-falantes) e microfones; |
| --- | --- |

3)

Os altifalantes (alto-falantes) e microfones;

| 4) | As câmaras de televisão, as câmaras fotográficas digitais e as câmaras de vídeo; |
| --- | --- |

4)

As câmaras de televisão, as câmaras fotográficas digitais e as câmaras de vídeo;

| 5) | Os monitores e projetores que não incorporem aparelhos de receção de televisão. |
| --- | --- |

5)

Os monitores e projetores que não incorporem aparelhos de receção de televisão.

| E) | As máquinas que incorporem uma máquina automática para processamento de dados ou que trabalhem em ligação com ela e que exerçam uma função própria que não seja o processamento de dados, classificam-se na posição correspondente à sua função ou, caso não exista, numa posição residual. |
| --- | --- |

E)

As máquinas que incorporem uma máquina automática para processamento de dados ou que trabalhem em ligação com ela e que exerçam uma função própria que não seja o processamento de dados, classificam-se na posição correspondente à sua função ou, caso não exista, numa posição residual.

| 7. | A posição 8482 compreende as esferas de aço calibradas, isto é, polidas e cujos diâmetros máximo e mínimo não difiram mais do que 1 % do diâmetro nominal, devendo ainda esta tolerância não exceder 0,05 mm.
  As esferas de aço que não satisfaçam as condições acima classificam-se na posição 7326. |
| --- | --- |

7.

As esferas de aço que não satisfaçam as condições acima classificam-se na posição 7326.

| 8. | Salvo disposições em contrário, e ressalvadas as prescrições da Nota 2, acima, bem como as da Nota 3 da Secção XVI, as máquinas com utilizações múltiplas classificam-se na posição correspondente à sua utilização principal. Não existindo tal posição, ou na impossibilidade de se determinar a sua utilização principal, tais máquinas classificam-se na posição 8479.
  A posição 8479 compreende ainda as máquinas para fabricar cordas ou cabos (por exemplo, torcedeiras, retorcedeiras e máquinas para fazer cabos), de qualquer matéria. |
| --- | --- |

8.

A posição 8479 compreende ainda as máquinas para fabricar cordas ou cabos (por exemplo, torcedeiras, retorcedeiras e máquinas para fazer cabos), de qualquer matéria.

| 9. | Para aplicação da posição 8470, a expressão “de bolso” aplica-se apenas às máquinas cujas dimensões não excedam 170 mm × 100 mm × 45 mm. |
| --- | --- |

9.

| 10. | Na aceção da posição 8485, a expressão “fabricação aditiva” (também denominada impressão 3D) designa a formação, com base num modelo digital, de objetos físicos pela adição e deposição sucessiva de camadas de matéria (por exemplo, metal, plástico, cerâmica), seguidas de consolidação e solidificação da matéria.
  Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Secção XVI e da Nota 1 do Capítulo 84, as máquinas que correspondam às especificações do texto da posição 8485 devem ser classificadas nesta posição e não em qualquer outra posição da Nomenclatura. |
| --- | --- |

10.

Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Secção XVI e da Nota 1 do Capítulo 84, as máquinas que correspondam às especificações do texto da posição 8485 devem ser classificadas nesta posição e não em qualquer outra posição da Nomenclatura.

| 11. | A) | As Notas 12 a) e 12 b) do Capítulo 85 aplicam-se igualmente às expressões “dispositivos semicondutores” e “circuitos integrados eletrónicos” utilizadas na presente Nota e na posição 8486. Contudo, na aceção desta Nota e da posição 8486, a expressão “dispositivos semicondutores” compreende também os dispositivos fotossensíveis semicondutores e os díodos emissores de luz (LED). |
| --- | --- | --- |

11.

A)

As Notas 12 a) e 12 b) do Capítulo 85 aplicam-se igualmente às expressões “dispositivos semicondutores” e “circuitos integrados eletrónicos” utilizadas na presente Nota e na posição 8486. Contudo, na aceção desta Nota e da posição 8486, a expressão “dispositivos semicondutores” compreende também os dispositivos fotossensíveis semicondutores e os díodos emissores de luz (LED).

| B) | Para aplicação desta Nota e da posição 8486, a expressão “fabricação de dispositivos de visualização de ecrã (tela) plano” compreende a fabricação dos substratos utilizados em tais dispositivos. Essa expressão não compreende a fabricação de vidro ou a montagem de placas de circuitos impressos ou de outros componentes eletrónicos no ecrã (tela) plano. A expressão “dispositivos de visualização de ecrã (tela) plano” não compreende a tecnologia de tubos de raios catódicos. |
| --- | --- |

B)

Para aplicação desta Nota e da posição 8486, a expressão “fabricação de dispositivos de visualização de ecrã (tela) plano” compreende a fabricação dos substratos utilizados em tais dispositivos. Essa expressão não compreende a fabricação de vidro ou a montagem de placas de circuitos impressos ou de outros componentes eletrónicos no ecrã (tela) plano. A expressão “dispositivos de visualização de ecrã (tela) plano” não compreende a tecnologia de tubos de raios catódicos.

| C) | A posição 8486 compreende também as máquinas e aparelhos do tipo exclusiva ou principalmente utilizado para:






  1) | A fabricação ou reparação de máscaras e retículos; |
| --- | --- | --- |

C)

A posição 8486 compreende também as máquinas e aparelhos do tipo exclusiva ou principalmente utilizado para:

1)

A fabricação ou reparação de máscaras e retículos;

| 2) | A montagem de dispositivos semicondutores ou de circuitos integrados eletrónicos; |
| --- | --- |

2)

A montagem de dispositivos semicondutores ou de circuitos integrados eletrónicos;

| 3) | A elevação, movimentação, carga e descarga de boules, wafers, dispositivos semicondutores, circuitos integrados eletrónicos e de dispositivos de visualização de ecrã (tela) plano. |
| --- | --- |

3)

A elevação, movimentação, carga e descarga de boules, wafers, dispositivos semicondutores, circuitos integrados eletrónicos e de dispositivos de visualização de ecrã (tela) plano.

| D) | Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Secção XVI e da Nota 1 do Capítulo 84, as máquinas e aparelhos que correspondam às especificações do texto da posição 8486 devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra posição da Nomenclatura. |
| --- | --- |

D)

Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Secção XVI e da Nota 1 do Capítulo 84, as máquinas e aparelhos que correspondam às especificações do texto da posição 8486 devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra posição da Nomenclatura.

Notas de subposições

| 1. | Na aceção da subposição 8465 20, a expressão “centros de fabricação (usinagem)” aplica-se unicamente às máquinas-ferramentas para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plástico duro ou matérias duras semelhantes, suscetíveis de efetuar diferentes tipos de operações de fabricação (usinagem) por troca automática de ferramentas a partir de um magazine (depósito), segundo um programa de fabricação (usinagem). |
| --- | --- |

1.

| 2. | Na aceção da subposição 8471 49, consideram-se “sistemas” as máquinas automáticas para processamento de dados cujas unidades satisfaçam simultaneamente as condições enunciadas na Nota 6 C) do Capítulo 84 e que contenham, pelo menos, uma unidade central para processamento, uma unidade de entrada (por exemplo, um teclado ou um scanner) e uma unidade de saída (por exemplo, um ecrã (tela) de visualização (visual display) ou uma impressora). |
| --- | --- |

2.

| 3. | Na aceção da subposição 8481 20, a expressão “válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas” significa que são utilizadas especificamente para transmissão de um “fluido motor” num sistema hidráulico ou pneumático onde a fonte de energia é um fluido sob pressão (líquido ou gás). Estas válvulas podem ser de qualquer tipo (por exemplo, válvulas redutoras de pressão, reguladores de pressão, válvulas de retenção). A subposição 8481 20 tem prioridade sobre qualquer outra subposição da posição 8481. |
| --- | --- |

3.

| 4. | A subposição 8482 40 compreende somente os rolamentos que contenham roletes cilíndricos de diâmetro uniforme não superior a 5 mm e cujo comprimento seja igual ou superior a três vezes o diâmetro. Tais roletes podem ter extremidades arredondadas. |
| --- | --- |

4.

Notas complementares

| 1. | Só se consideram como “motores para aviação” das subposições 8407 10 e 8409 10 os motores concebidos para receberem uma hélice ou um rotor. |
| --- | --- |

1.

| 2. | A subposição 8471 70 30 compreende igualmente os leitores de CD-ROM que constituam unidades de memória para máquinas automáticas para processamento de dados, que consistam em unidades concebidas para a leitura dos sinais de CD-ROM, de CD-audio e de CD-foto e que estejam equipadas com uma tomada para auscultadores, um comando de regulação do volume de som ou um comando de leitura/paragem. |
| --- | --- |

2.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 8401 | Reatores nucleares; elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados, para reatores nucleares; máquinas e aparelhos para a separação de isótopos: | | |
| 8401 10 00 | – Reatores nucleares (Euratom) | 5,7 | — |
| 8401 20 00 | – Máquinas e aparelhos para a separação de isótopos, e suas partes (Euratom) | 3,7 | — |
| 8401 30 00 | – Elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados (Euratom) | 3,7 | gi F/S |
| 8401 40 00 | – Partes de reatores nucleares (Euratom) | 3,7 | — |
| 8402 | Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas “de água sobreaquecida”: | | |
| | – Caldeiras de vapor: | | |
| 8402 11 00 | – – Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45 t por hora | 2,7 | — |
| 8402 12 00 | – – Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45 t por hora | 2,7 | — |
| 8402 19 | – – Outras caldeiras para produção de vapor, incluindo as caldeiras mistas: | | |
| 8402 19 10 | – – – Caldeiras de tubos de fumo | 2,7 | — |
| 8402 19 90 | – – – Outras | 2,7 | — |
| 8402 20 00 | – Caldeiras denominadas “de água superaquecida” | 2,7 | — |
| 8402 90 00 | – Partes | 2,7 | — |
| 8403 | Caldeiras para aquecimento central, exceto as da posição 8402 : | | |
| 8403 10 | – Caldeiras: | | |
| 8403 10 10 | – – De ferro fundido | 2,7 | — |
| 8403 10 90 | – – Outras | 2,7 | — |
| 8403 90 | – Partes: | | |
| 8403 90 10 | – – De ferro fundido | 2,7 | — |
| 8403 90 90 | – – Outras | 2,7 | — |
| 8404 | Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 8402 ou 8403 (por exemplo, economizadores, sobreaquecedores, aparelhos de limpeza de tubos ou de recuperação de gás); condensadores para máquinas a vapor: | | |
| 8404 10 00 | – Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 8402 ou 8403 | 2,7 | — |
| 8404 20 00 | – Condensadores para máquinas a vapor | 2,7 | — |
| 8404 90 00 | – Partes | 2,7 | — |
| 8405 | Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores: | | |
| 8405 10 00 | – Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores | 1,7 | — |
| 8405 90 00 | – Partes | 1,7 | — |
| 8406 | Turbinas a vapor: | | |
| 8406 10 00 | – Turbinas para propulsão de embarcações | 2,7 | — |
| | – Outras turbinas: | | |
| 8406 81 00 | – – De potência superior a 40 MW | 2,7 | — |
| 8406 82 00 | – – De potência não superior a 40 MW | 2,7 | — |
| 8406 90 | – Partes: | | |
| 8406 90 10 | – – Aletas, pás e rotores | 2,7 | — |
| 8406 90 90 | – – Outros | 2,7 | — |
| 8407 | Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (centelha) (motores de explosão): | | |
| 8407 10 00 | – Motores para aviação | 1,7 (128) | p/st |
| | – Motores para propulsão de embarcações: | | |
| 8407 21 | – – Do tipo fora-de-borda: | | |
| 8407 21 10 | – – – De cilindrada não superior a 325 cm3 | 6,2 | p/st |
| | – – – De cilindrada superior a 325 cm3: | | |
| 8407 21 91 | – – – – De potência não superior a 30 kW | 4,2 | p/st |
| 8407 21 99 | – – – – De potência superior a 30 kW | 4,2 | p/st |
| 8407 29 00 | – – Outros | 4,2 | p/st |
| | – Motores de pistão alternativo do tipo utilizado para propulsão de veículos do Capítulo 87: | | |
| 8407 31 00 | – – De cilindrada não superior a 50 cm3 | 2,7 | p/st |
| 8407 32 | – – De cilindrada superior a 50 cm3, mas não superior a 250 cm3: | | |
| 8407 32 10 | – – – De cilindrada superior a 50 cm3, mas não superior a 125 cm3 | 2,7 | p/st |
| 8407 32 90 | – – – De cilindrada superior a 125 cm3, mas não superior a 250 cm3 | 2,7 | p/st |
| 8407 33 | – – De cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 1 000  cm3: | | |
| 8407 33 20 | – – – De cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 500 cm3 | 2,7 | p/st |
| 8407 33 80 | – – – De cilindrada superior a 500 cm3, mas não superior a 1 000  cm3 | 2,7 | p/st |
| 8407 34 | – – De cilindrada superior a 1 000  cm3: | | |
| 8407 34 10 | – – – Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10 , de veículos automóveis da posição 8703 , de veículos automóveis da posição 8704 com motor de cilindrada inferior a 2 800  cm3, de veículos automóveis da posição 8705  (31) | 2,7 | p/st |
| | – – – Outros: | | |
| 8407 34 30 | – – – – Usados | 4,2 | p/st |
| | – – – – Novos, de cilindrada: | | |
| 8407 34 91 | – – – – – Não superior a 1 500  cm3 | 4,2 | p/st |
| 8407 34 99 | – – – – – Superior a 1 500  cm3 | 4,2 | p/st |
| 8407 90 | – Outros motores: | | |
| 8407 90 10 | – – De cilindrada não superior a 250 cm3 | 2,7 | p/st |
| | – – De cilindrada superior a 250 cm3: | | |
| 8407 90 50 | – – – Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10 , de veículos automóveis da posição 8703 , de veículos automóveis da posição 8704 com motor de cilindrada inferior a 2 800  cm3, de veículos automóveis da posição 8705  (31) | 2,7 | p/st |
| | – – – Outros: | | |
| 8407 90 80 | – – – – De potência não superior a 10 kW | 4,2 | p/st |
| 8407 90 90 | – – – – De potência superior a 10 kW | 4,2 | p/st |
| 8408 | Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel): | | |
| 8408 10 | – Motores para propulsão de embarcações: | | |
| | – – Usados: | | |
| 8408 10 11 | – – – Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906 , aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00  (31) | Isenção | p/st |
| 8408 10 19 | – – – Outros | 2,7 | p/st |
| | – – Novos, de potência: | | |
| | – – – Não superior a 50 kW: | | |
| 8408 10 23 | – – – – Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906 , aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00  (31) | Isenção | p/st |
| 8408 10 27 | – – – – Outros | 2,7 | p/st |
| | – – – Superior a 50 kW, mas não superior a 100 kW: | | |
| 8408 10 31 | – – – – Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906 , aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00  (31) | Isenção | p/st |
| 8408 10 39 | – – – – Outros | 2,7 | p/st |
| | – – – Superior a 100 kW, mas não superior a 200 kW: | | |
| 8408 10 41 | – – – – Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906 , aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00  (31) | Isenção | p/st |
| 8408 10 49 | – – – – Outros | 2,7 | p/st |
| | – – – Superior a 200 kW, mas não superior a 300 kW: | | |
| 8408 10 51 | – – – – Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906 , aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00  (31) | Isenção | p/st |
| 8408 10 59 | – – – – Outros | 2,7 | p/st |
| | – – – Superior a 300 kW, mas não superior a 500 kW: | | |
| 8408 10 61 | – – – – Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906 , aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00  (31) | Isenção | p/st |
| 8408 10 69 | – – – – Outros | 2,7 | p/st |
| | – – – Superior a 500 kW, mas não superior a 1 000  kW: | | |
| 8408 10 71 | – – – – Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906 , aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00  (31) | Isenção | p/st |
| 8408 10 79 | – – – – Outros | 2,7 | p/st |
| | – – – Superior a 1 000  kW, mas não superior a 5 000  kW: | | |
| 8408 10 81 | – – – – Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906 , aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00  (31) | Isenção | p/st |
| 8408 10 89 | – – – – Outros | 2,7 | p/st |
| | – – – Superior a 5 000  kW: | | |
| 8408 10 91 | – – – – Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906 , aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00  (31) | Isenção | p/st |
| 8408 10 99 | – – – – Outros | 2,7 | p/st |
| 8408 20 | – Motores do tipo utilizado para propulsão de veículos do Capítulo 87: | | |
| 8408 20 10 | – – Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10 , de veículos automóveis da posição 8703 , de veículos automóveis da posição 8704 com motor de cilindrada inferior a 2 500  cm3, de veículos automóveis da posição 8705  (31) | 2,7 | p/st |
| | – – Outros: | | |
| | – – – Para tratores agrícolas e florestais de rodas, de potência: | | |
| 8408 20 31 | – – – – Não superior a 50 kW | 4,2 | p/st |
| 8408 20 35 | – – – – Superior a 50 kW, mas não superior a 100 kW | 4,2 | p/st |
| 8408 20 37 | – – – – Superior a 100 kW | 4,2 | p/st |
| | – – – Para outros veículos do Capítulo 87, de potência: | | |
| 8408 20 51 | – – – – Não superior a 50 kW | 4,2 | p/st |
| 8408 20 55 | – – – – Superior a 50 kW, mas não superior a 100 kW | 4,2 | p/st |
| 8408 20 57 | – – – – Superior a 100 kW, mas não superior a 200 kW | 4,2 | p/st |
| 8408 20 99 | – – – – Superior a 200 kW | 4,2 | p/st |
| 8408 90 | – Outros motores: | | |
| 8408 90 21 | – – De propulsão, para veículos ferroviários | 4,2 | p/st |
| | – – Outros: | | |
| 8408 90 27 | – – – Usados | 4,2 | p/st |
| | – – – Novos, de potência: | | |
| 8408 90 41 | – – – – Não superior a 15 kW | 4,2 | p/st |
| 8408 90 43 | – – – – Superior a 15 kW, mas não superior a 30 kW | 4,2 | p/st |
| 8408 90 45 | – – – – Superior a 30 kW, mas não superior a 50 kW | 4,2 | p/st |
| 8408 90 47 | – – – – Superior a 50 kW, mas não superior a 100 kW | 4,2 | p/st |
| 8408 90 61 | – – – – Superior a 100 kW, mas não superior a 200 kW | 4,2 | p/st |
| 8408 90 65 | – – – – Superior a 200 kW, mas não superior a 300 kW | 4,2 | p/st |
| 8408 90 67 | – – – – Superior a 300 kW, mas não superior a 500 kW | 4,2 | p/st |
| 8408 90 81 | – – – – Superior a 500 kW, mas não superior a 1 000  kW | 4,2 | p/st |
| 8408 90 85 | – – – – Superior a 1 000  kW, mas não superior a 5 000  kW | 4,2 | p/st |
| 8408 90 89 | – – – – Superior a 5 000  kW | 4,2 | p/st |
| 8409 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408 : | | |
| 8409 10 00 | – De motores para aviação | 1,7 (128) | — |
| | – Outras: | | |
| 8409 91 00 | – – Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por faísca (centelha) | 2,7 | — |
| 8409 99 00 | – – Outras | 2,7 | — |
| 8410 | Turbinas hidráulicas, rodas hidráulicas, e seus reguladores: | | |
| | – Turbinas e rodas hidráulicas: | | |
| 8410 11 00 | – – De potência não superior a 1 000  kW | 4,5 | — |
| 8410 12 00 | – – De potência superior a 1 000  kW, mas não superior a 10 000  kW | 4,5 | — |
| 8410 13 00 | – – De potência superior a 10 000  kW | 4,5 | — |
| 8410 90 00 | – Partes, incluindo os reguladores | 4,5 | — |
| 8411 | Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás: | | |
| | – Turborreatores: | | |
| 8411 11 00 | – – De impulso (empuxo) não superior a 25 kN | 3,2 (128) | p/st |
| 8411 12 | – – De impulso (empuxo) superior a 25 kN: | | |
| 8411 12 10 | – – – De impulso superior a 25 kN, mas não superior a 44 kN | 2,7 (128) | p/st |
| 8411 12 30 | – – – De impulso superior a 44 kN, mas não superior a 132 kN | 2,7 (128) | p/st |
| 8411 12 80 | – – – De impulso superior a 132 kN | 2,7 (128) | p/st |
| | – Turbopropulsores: | | |
| 8411 21 00 | – – De potência não superior a 1 100  kW | 3,6 (128) | p/st |
| 8411 22 | – – De potência superior a 1 100  kW: | | |
| 8411 22 20 | – – – De potência superior a 1 100  kW, mas não superior a 3 730  kW | 2,7 (128) | p/st |
| 8411 22 80 | – – – De potência superior a 3 730  kW | 2,7 (128) | p/st |
| | – Outras turbinas a gás: | | |
| 8411 81 00 | – – De potência não superior a 5 000  kW | 4,1 | p/st |
| 8411 82 | – – De potência superior a 5 000  kW: | | |
| 8411 82 20 | – – – De potência superior a 5 000  kW, mas não superior a 20 000  kW | 4,1 | p/st |
| 8411 82 60 | – – – De potência superior a 20 000  kW, mas não superior a 50 000  kW | 4,1 | p/st |
| 8411 82 80 | – – – De potência superior a 50 000  kW | 4,1 | p/st |
| | – Partes: | | |
| 8411 91 00 | – – De turborreatores ou de turbopropulsores | 2,7 (128) | — |
| 8411 99 00 | – – Outras | 4,1 | — |
| 8412 | Outros motores e máquinas motrizes: | | |
| 8412 10 00 | – Propulsores a reação, excluindo os turborreatores | 2,2 (128) | p/st |
| | – Motores hidráulicos: | | |
| 8412 21 | – – De movimento retilíneo (cilindros): | | |
| 8412 21 20 | – – – Sistemas hidráulicos | 2,7 | — |
| 8412 21 80 | – – – Outros | 2,7 | — |
| 8412 29 | – – Outros: | | |
| 8412 29 20 | – – – Sistemas hidráulicos | 4,2 | — |
| | – – – Outros: | | |
| 8412 29 81 | – – – – Motores óleo-hidráulicos | 4,2 | — |
| 8412 29 89 | – – – – Outros | 4,2 | — |
| | – Motores pneumáticos: | | |
| 8412 31 00 | – – De movimento retilíneo (cilindros) | 4,2 | — |
| 8412 39 00 | – – Outros | 4,2 | — |
| 8412 80 | – Outros: | | |
| 8412 80 10 | – – Máquinas a vapor de água ou a outros vapores | 2,7 | — |
| 8412 80 80 | – – Outros | 4,2 | — |
| 8412 90 | – Partes: | | |
| 8412 90 20 | – – De propulsores a reação, excluindo os turborreatores | 1,7 (128) | — |
| 8412 90 40 | – – De motores hidráulicos | 2,7 | — |
| 8412 90 80 | – – Outras | 2,7 | — |
| 8413 | Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos: | | |
| | – Bombas com dispositivo medidor ou concebidas para comportá-lo: | | |
| 8413 11 00 | – – Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, do tipo utilizado em estações (postos) de serviço ou garagens | 1,7 | p/st |
| 8413 19 00 | – – Outras | 1,7 | p/st |
| 8413 20 00 | – Bombas manuais, exceto das subposições 8413 11 ou 8413 19 | 1,7 | p/st |
| 8413 30 | – Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por faísca (centelha) ou por compressão: | | |
| 8413 30 20 | – – Bombas de injeção | 1,7 | p/st |
| 8413 30 80 | – – Outras | 1,7 | p/st |
| 8413 40 00 | – Bombas para betão (concreto) | 1,7 | p/st |
| 8413 50 | – Outras bombas volumétricas alternativas: | | |
| 8413 50 20 | – – Agregados hidráulicos | 1,7 | — |
| 8413 50 40 | – – Bombas doseadoras | 1,7 | p/st |
| | – – Outras: | | |
| | – – – Bombas de êmbolo: | | |
| 8413 50 61 | – – – – Bombas óleo-hidráulicas | 1,7 | p/st |
| 8413 50 69 | – – – – Outras | 1,7 | p/st |
| 8413 50 80 | – – – Outras | 1,7 | p/st |
| 8413 60 | – Outras bombas volumétricas rotativas: | | |
| 8413 60 20 | – – Agregados hidráulicos | 1,7 | — |
| | – – Outras: | | |
| | – – – Bombas de engrenagens: | | |
| 8413 60 31 | – – – – Bombas óleo-hidráulicas | 1,7 | p/st |
| 8413 60 39 | – – – – Outras | 1,7 | p/st |
| | – – – Bombas de palhetas: | | |
| 8413 60 61 | – – – – Bombas óleo-hidráulicas | 1,7 | p/st |
| 8413 60 69 | – – – – Outras | 1,7 | p/st |
| 8413 60 70 | – – – Bombas de parafuso helicoidal | 1,7 | p/st |
| 8413 60 80 | – – – Outras | 1,7 | p/st |
| 8413 70 | – Outras bombas centrífugas: | | |
| | – – Bombas submersíveis: | | |
| 8413 70 21 | – – – Monocelulares | 1,7 | p/st |
| 8413 70 29 | – – – Multicelulares | 1,7 | p/st |
| 8413 70 30 | – – Circuladores de aquecimento central e de água quente | 1,7 | p/st |
| | – – Outras, com tubagem de compressão de diâmetro: | | |
| 8413 70 35 | – – – Não superior a 15 mm | 1,7 | p/st |
| | – – – Superior a 15 mm: | | |
| 8413 70 45 | – – – – Bombas de rodas de canais e bombas de canal lateral | 1,7 | p/st |
| | – – – – Bombas de roda radial: | | |
| | – – – – – Monocelulares: | | |
| | – – – – – – De fluxo simples: | | |
| 8413 70 51 | – – – – – – – Monobloco | 1,7 | p/st |
| 8413 70 59 | – – – – – – – Outras | 1,7 | p/st |
| 8413 70 65 | – – – – – – De vários fluxos | 1,7 | p/st |
| 8413 70 75 | – – – – – Multicelulares | 1,7 | p/st |
| | – – – – Outras bombas centrífugas: | | |
| 8413 70 81 | – – – – – Monocelulares | 1,7 | p/st |
| 8413 70 89 | – – – – – Multicelulares | 1,7 | p/st |
| | – Outras bombas; elevadores de líquidos: | | |
| 8413 81 00 | – – Bombas | 1,7 | p/st |
| 8413 82 00 | – – Elevadores de líquidos | 1,7 | p/st |
| | – Partes: | | |
| 8413 91 00 | – – De bombas | 1,7 | — |
| 8413 92 00 | – – De elevadores de líquidos | 1,7 | — |
| 8414 | Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; exaustores (coifas aspirantes) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; câmaras (cabinas) de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes: | | |
| 8414 10 | – Bombas de vácuo: | | |
| 8414 10 15 | – – Do tipo utilizado na fabricação de semicondutores ou do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de dispositivos de visualização de ecrã (tela) plano | Isenção | p/st |
| | – – Outras: | | |
| 8414 10 25 | – – – Bombas de êmbolo rotativo, bombas de palhetas, bombas moleculares e bombas Roots | 1,7 | p/st |
| | – – – Outras: | | |
| 8414 10 81 | – – – – Bombas de difusão, bombas criostáticas e bombas de adsorção | 1,7 | p/st |
| 8414 10 89 | – – – – Outras | 1,7 | p/st |
| 8414 20 | – Bombas de ar, de mão ou de pé: | | |
| 8414 20 20 | – – Bombas manuais para ciclos | 1,7 | p/st |
| 8414 20 80 | – – Outras | 2,2 | p/st |
| 8414 30 | – Compressores do tipo utilizado nos equipamentos frigoríficos: | | |
| 8414 30 20 | – – De potência não superior a 0,4 kW | 2,2 | p/st |
| | – – De potência superior a 0,4 kW: | | |
| 8414 30 81 | – – – Herméticos ou semi-herméticos | 2,2 | p/st |
| 8414 30 89 | – – – Outros | 2,2 | p/st |
| 8414 40 | – Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis: | | |
| 8414 40 10 | – – De débito por minuto não superior a 2 m3 | 2,2 | p/st |
| 8414 40 90 | – – De débito por minuto superior a 2 m3 | 2,2 | p/st |
| | – Ventiladores: | | |
| 8414 51 00 | – – Ventiladores de mesa, de assentar no solo, de parede, de teto ou de janela, com motor elétrico incorporado de potência não superior a 125 W | 3,2 | p/st |
| 8414 59 | – – Outros: | | |
| 8414 59 15 | – – – Ventiladores do tipo utilizado exclusiva ou principalmente para o arrefecimento de microprocessadores, aparelhos de telecomunicações ou máquinas automáticas para processamento de dados e unidades de máquinas automáticas para processamento de dados | Isenção | p/st |
| | – – – Outros: | | |
| 8414 59 25 | – – – – Axiais | 2,3 | p/st |
| 8414 59 35 | – – – – Centrífugos | 2,3 | p/st |
| 8414 59 95 | – – – – Outros | 2,3 | p/st |
| 8414 60 00 | – Exaustores (Coifas aspirantes) com dimensão horizontal máxima não superior a 120 cm | 2,7 | p/st |
| 8414 70 00 | – Câmaras (cabinas) de segurança biológica estanques aos gases | 2,2 | p/st |
| 8414 80 | – Outros: | | |
| | – – Turbocompressores: | | |
| 8414 80 11 | – – – Monocelulares | 2,2 | p/st |
| 8414 80 19 | – – – Multicelulares | 2,2 | p/st |
| | – – Compressores volumétricos alternativos, podendo fornecer uma sobrepressão: | | |
| | – – – Não superior a 15 bar, de débito por hora: | | |
| 8414 80 22 | – – – – Não superior a 60 m3 | 2,2 | p/st |
| 8414 80 28 | – – – – Superior a 60 m3 | 2,2 | p/st |
| | – – – Superior a 15 bar, de débito por hora: | | |
| 8414 80 51 | – – – – Não superior a 120 m3 | 2,2 | p/st |
| 8414 80 59 | – – – – Superior a 120 m3 | 2,2 | p/st |
| | – – Compressores volumétricos rotativos: | | |
| 8414 80 73 | – – – De um único veio | 2,2 | p/st |
| | – – – De vários veios: | | |
| 8414 80 75 | – – – – De parafuso | 2,2 | p/st |
| 8414 80 78 | – – – – Outros | 2,2 | p/st |
| 8414 80 80 | – – Outros | 2,2 | p/st |
| 8414 90 00 | – Partes | 2,2 | — |
| 8415 | Máquinas e aparelhos de ar condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulável separadamente: | | |
| 8415 10 | – Do tipo concebido para ser fixado numa janela, parede, teto ou pavimento (piso), formando um corpo único ou do tipo split-system (sistema com elementos separados): | | |
| 8415 10 10 | – – Que formem um corpo único (70) | 2,2 | — |
| 8415 10 90 | – – Sistema com elementos separados (split-system) | 2,5 | — |
| 8415 20 00 | – Do tipo utilizado para o conforto dos passageiros nos veículos automóveis (70) | 2,7 | — |
| | – Outros: | | |
| 8415 81 00 | – – Com dispositivo de refrigeração e válvula de inversão do ciclo térmico (bombas de calor reversíveis) (70) | 2,7 | — |
| 8415 82 00 | – – Outros, com dispositivo de refrigeração (70) | 2,7 | — |
| 8415 83 00 | – – Sem dispositivo de refrigeração | 2,7 | — |
| 8415 90 00 | – Partes (70) | 2,7 | — |
| 8416 | Queimadores para alimentação de fornalhas de combustíveis líquidos, combustíveis sólidos pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes: | | |
| 8416 10 | – Queimadores de combustíveis líquidos: | | |
| 8416 10 10 | – – Com dispositivo de controlo automático montado | 1,7 | p/st |
| 8416 10 90 | – – Outros | 1,7 | p/st |
| 8416 20 | – Outros queimadores, incluindo os mistos: | | |
| 8416 20 10 | – – Exclusivamente de gás, monobloco, com ventilador incorporado e dispositivo de controlo | 1,7 | p/st |
| | – – Outros: | | |
| 8416 20 20 | – – – Queimadores mistos | 1,7 | p/st |
| 8416 20 80 | – – – Outros | 1,7 | — |
| 8416 30 00 | – Fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes | 1,7 | — |
| 8416 90 00 | – Partes | 1,7 | — |
| 8417 | Fornos industriais ou de laboratório, incluindo os incineradores, não elétricos: | | |
| 8417 10 00 | – Fornos para ustulação, fusão ou outros tratamentos térmicos de minérios ou de metais | 1,7 | — |
| 8417 20 | – Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos: | | |
| 8417 20 10 | – – Fornos de túnel | 1,7 | — |
| 8417 20 90 | – – Outros | 1,7 | — |
| 8417 80 | – Outros: | | |
| 8417 80 30 | – – Fornos para cozimento de produtos cerâmicos | 1,7 | p/st |
| 8417 80 50 | – – Fornos para cozimento de cimento, de vidro ou de produtos químicos | 1,7 | p/st |
| 8417 80 70 | – – Outros | 1,7 | — |
| 8417 90 00 | – Partes | 1,7 | — |
| 8418 | Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição 8415 : | | |
| 8418 10 | – Combinações de refrigeradores e congeladores (freezers), munidos de portas ou gavetas exteriores separadas, ou de uma combinação destes elementos: | | |
| 8418 10 20 | – – De capacidade superior a 340 l | 1,9 | p/st |
| 8418 10 80 | – – Outras | 1,9 | p/st |
| | – Refrigeradores do tipo doméstico: | | |
| 8418 21 | – – De compressão: | | |
| 8418 21 10 | – – – De capacidade superior a 340 l | 1,5 | p/st |
| | – – – Outros: | | |
| 8418 21 51 | – – – – Modelo mesa | 2,5 | p/st |
| 8418 21 59 | – – – – De encastrar | 1,9 | p/st |
| | – – – – Outros, de capacidade: | | |
| 8418 21 91 | – – – – – Não superior a 250 l | 2,5 | p/st |
| 8418 21 99 | – – – – – Superior a 250 l, mas não superior a 340 l | 1,9 | p/st |
| 8418 29 00 | – – Outros | 2,2 | p/st |
| 8418 30 | – Congeladores (freezers) horizontais (arcas), de capacidade não superior a 800 l: | | |
| 8418 30 20 | – – De capacidade não superior a 400 l | 2,2 | p/st |
| 8418 30 80 | – – De capacidade superior a 400 l, mas não superior a 800 l | 2,2 | p/st |
| 8418 40 | – Congeladores (freezers) verticais, de capacidade não superior a 900 l: | | |
| 8418 40 20 | – – De capacidade não superior a 250 l | 2,2 | p/st |
| 8418 40 80 | – – De capacidade superior a 250 l, mas não superior a 900 l | 2,2 | p/st |
| 8418 50 | – Outros móveis (arcas, armários, vitrinas, balcões e móveis semelhantes) para a conservação e exposição de produtos, que incorporem um equipamento para a produção de frio: | | |
| | – – Móveis-expositores e móveis balcão, frigoríficos (com grupo frigorífico ou evaporador incorporado): | | |
| 8418 50 11 | – – – Para produtos congelados | 2,2 | p/st |
| 8418 50 19 | – – – Outros | 2,2 | p/st |
| 8418 50 90 | – – Outros móveis frigoríficos | 2,2 | p/st |
| | – Outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio; bombas de calor: | | |
| 8418 61 00 | – – Bombas de calor, excluindo as máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição 8415  (70) | 2,2 | — |
| 8418 69 00 | – – Outros (70) | 2,2 | — |
| | – Partes: | | |
| 8418 91 00 | – – Móveis concebidos para receber um equipamento para a produção de frio | 2,2 | — |
| 8418 99 | – – Outras: | | |
| 8418 99 10 | – – – Evaporadores e condensadores, exceto para aparelhos do tipo doméstico (70) | 2,2 | — |
| 8418 99 90 | – – – Outras (70) | 2,2 | — |
| 8419 | Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 8514 ), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação: | | |
| | – Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação: | | |
| 8419 11 00 | – – De aquecimento instantâneo, a gás | 2,6 | — |
| 8419 12 00 | – – Aquecedores de água solares | 2,6 | — |
| 8419 19 00 | – – Outros | 2,6 | — |
| 8419 20 00 | – Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório | Isenção | — |
| | – Secadores: | | |
| 8419 33 00 | – – Aparelhos de liofilização, aparelhos de criodessecação e secadores por pulverização | 1,7 | — |
| 8419 34 00 | – – Outros, para produtos agrícolas | 1,7 | — |
| 8419 35 00 | – – Outros, para madeiras, pastas de papel, papel ou cartão | 1,7 | — |
| 8419 39 00 | – – Outros | 1,7 | — |
| 8419 40 00 | – Aparelhos de destilação ou de retificação | 1,7 | — |
| 8419 50 | – Permutadores (trocadores) de calor: | | |
| 8419 50 20 | – – Permutadores (Trocadores) de calor com fluoropolímeros com orifícios para os tubos de entrada e de saída de diâmetro interior não superior a 3 cm | Isenção | — |
| 8419 50 80 | – – Outros | 1,7 | — |
| 8419 60 00 | – Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases | 1,7 | — |
| | – Outros aparelhos e dispositivos: | | |
| 8419 81 | – – Para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos: | | |
| 8419 81 20 | – – – Máquinas de fazer café e outros aparelhos para a preparação de café e de outras bebidas quentes | 2,7 | — |
| 8419 81 80 | – – – Outros | 1,7 | — |
| 8419 89 | – – Outros: | | |
| 8419 89 10 | – – – Aparelhos e dispositivos de arrefecimento por retorno de água, nos quais a permuta térmica não se realiza através de uma parede | 1,7 | — |
| 8419 89 30 | – – – Aparelhos e dispositivos de metalização sob o efeito de vácuo | 2,4 | — |
| 8419 89 98 | – – – Outros | 2,4 | — |
| 8419 90 | – Partes: | | |
| 8419 90 15 | – – De esterilizadores da subposição 8419 20 00 | Isenção | — |
| 8419 90 85 | – – Outras | 1,7 | — |
| 8420 | Calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros: | | |
| 8420 10 | – Calandras e laminadores: | | |
| 8420 10 10 | – – Do tipo utilizado na indústria têxtil | 1,7 | — |
| 8420 10 30 | – – Do tipo utilizado na indústria do papel | 1,7 | — |
| | – – Outros: | | |
| 8420 10 81 | – – – Laminadores de rolos do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de substratos para circuitos impressos ou circuitos impressos | Isenção | — |
| 8420 10 89 | – – – Outros | 1,7 | — |
| | – Partes: | | |
| 8420 91 | – – Cilindros: | | |
| 8420 91 10 | – – – De ferro fundido | 1,7 | — |
| 8420 91 80 | – – – Outros | 2,2 | — |
| 8420 99 00 | – – Outras | 2,2 | — |
| 8421 | Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases: | | |
| | – Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos: | | |
| 8421 11 00 | – – Desnatadeiras | 2,2 | — |
| 8421 12 00 | – – Secadores de roupa | 2,7 | p/st |
| 8421 19 | – – Outros: | | |
| 8421 19 20 | – – – Centrifugadores do tipo utilizado em laboratórios | 1,5 | — |
| 8421 19 70 | – – – Outros | Isenção | — |
| | – Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos: | | |
| 8421 21 00 | – – Para filtrar ou depurar água | 1,7 | — |
| 8421 22 00 | – – Para filtrar ou depurar bebidas, exceto água | 1,7 | — |
| 8421 23 00 | – – Para filtrar carburantes ou óleos lubrificantes nos motores de ignição por faísca (centelha) ou por compressão | 1,7 | — |
| 8421 29 | – – Outros: | | |
| 8421 29 20 | – – – Fabricados com fluoropolímeros e com uma membrana para filtrar ou depurar de espessura não superior a 140 mícrons | Isenção | — |
| 8421 29 80 | – – – Outros | 1,7 | — |
| | – Aparelhos para filtrar ou depurar gases: | | |
| 8421 31 00 | – – Filtros de entrada de ar para motores de ignição por faísca (centelha) ou por compressão | 1,7 | — |
| 8421 32 00 | – – Conversores catalíticos e filtros de partículas, mesmo combinados, para depurar ou filtrar os gases de escape dos motores de ignição por faísca (centelha) ou por compressão | 1,7 | — |
| 8421 39 | – – Outros: | | |
| 8421 39 15 | – – – Com invólucro em aço inoxidável, e com orifícios para os tubos de entrada e de saída de diâmetro interior não superior a 1,3 cm | Isenção | — |
| | – – – Outros: | | |
| 8421 39 25 | – – – – Aparelhos para filtrar ou depurar o ar | 1,7 | — |
| | – – – – Aparelhos para filtrar ou depurar outros gases: | | |
| 8421 39 35 | – – – – – Por processo catalítico | 1,7 | — |
| 8421 39 85 | – – – – – Outros | 1,7 | — |
| | – Partes: | | |
| 8421 91 00 | – – De centrifugadores, incluindo as dos secadores centrífugos | 1,7 | — |
| 8421 99 | – – Outras: | | |
| 8421 99 10 | – – – Partes de máquinas e aparelhos das subposições 8421 29 20 ou 8421 39 15 | Isenção | — |
| 8421 99 90 | – – – Outras | 1,7 | — |
| 8422 | Máquinas de lavar louça; máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluindo as máquinas e aparelhos para embalar com película termorretráctil); máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas: | | |
| | – Máquinas de lavar louça: | | |
| 8422 11 00 | – – Do tipo doméstico | 2,7 | p/st |
| 8422 19 00 | – – Outras | 1,7 | p/st |
| 8422 20 00 | – Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes | 1,7 | — |
| 8422 30 00 | – Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas | 1,7 | — |
| 8422 40 00 | – Outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluindo as máquinas e aparelhos para embalar com película termorretráctil) | 1,7 | — |
| 8422 90 | – Partes: | | |
| 8422 90 10 | – – De máquinas de lavar louça | 1,7 | — |
| 8422 90 90 | – – Outras | 1,7 | — |
| 8423 | Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluindo as básculas e balanças para verificar peças fabricadas (usinadas), excluindo as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças: | | |
| 8423 10 | – Balanças para pessoas, incluindo as balanças para bebés; balanças de uso doméstico: | | |
| 8423 10 10 | – – Balanças de uso doméstico | 1,7 | p/st |
| 8423 10 90 | – – Outras | 1,7 | p/st |
| 8423 20 | – Básculas de pesagem contínua em transportadores: | | |
| 8423 20 10 | – – Que utilizem meios eletrónicos para determinar o peso | Isenção | p/st |
| 8423 20 90 | – – Outras | 1,7 | p/st |
| 8423 30 | – Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou doseadoras: | | |
| 8423 30 10 | – – Que utilizem meios eletrónicos para determinar o peso | Isenção | p/st |
| 8423 30 90 | – – Outras | 1,7 | p/st |
| | – Outros aparelhos e instrumentos de pesagem: | | |
| 8423 81 | – – De capacidade não superior a 30 kg: | | |
| | – – – Que utilizem meios eletrónicos para determinar o peso: | | |
| 8423 81 21 | – – – – Instrumentos de controlo, por referência a um peso predeterminado, de funcionamento automático, incluindo os selecionadores por peso | Isenção | p/st |
| 8423 81 23 | – – – – Aparelhos e instrumentos para pesagem e etiquetagem de produtos pré-embalados | Isenção | p/st |
| 8423 81 25 | – – – – Balanças comerciais | Isenção | p/st |
| 8423 81 29 | – – – – Outros | Isenção | p/st |
| 8423 81 80 | – – – Outros | 1,7 | p/st |
| 8423 82 | – – De capacidade superior a 30 kg, mas não superior a 5 000  kg: | | |
| 8423 82 20 | – – – Que utilizem meios eletrónicos para determinar o peso, excluindo máquinas para pesagem de veículos automóveis | Isenção | p/st |
| | – – – Outros: | | |
| 8423 82 81 | – – – – Instrumentos de controlo, por referência a um peso predeterminado, de funcionamento automático, incluindo os selecionadores por peso | 1,7 | p/st |
| 8423 82 89 | – – – – Outros | 1,7 | p/st |
| 8423 89 | – – Outros: | | |
| 8423 89 20 | – – – Que utilizem meios eletrónicos para determinar o peso | Isenção | p/st |
| 8423 89 80 | – – – Outros | 1,7 | p/st |
| 8423 90 | – Pesos para quaisquer balanças; partes de aparelhos ou instrumentos de pesagem: | | |
| 8423 90 10 | – – Partes de aparelhos e instrumentos de pesagem das subposições 8423 20 10 , 8423 30 10 , 8423 81 21 , 8423 81 23 , 8423 81 25 , 8423 81 29 , 8423 82 20 ou 8423 89 20 | Isenção | — |
| 8423 90 90 | – – Outros | 1,7 | — |
| 8424 | Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós; extintores, mesmo carregados; pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes; máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes: | | |
| 8424 10 00 | – Extintores, mesmo carregados | 1,7 | — |
| 8424 20 00 | – Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes | 1,7 | — |
| 8424 30 | – Máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes: | | |
| | – – Aparelhos de limpeza a água, com motor incorporado: | | |
| 8424 30 01 | – – – Equipados com dispositivo de aquecimento | 1,7 | p/st |
| 8424 30 08 | – – – Outros | 1,7 | p/st |
| | – – Outras máquinas e aparelhos: | | |
| 8424 30 10 | – – – De ar comprimido | 1,7 | — |
| 8424 30 90 | – – – Outros | 1,7 | — |
| | – Pulverizadores para agricultura ou horticultura: | | |
| 8424 41 00 | – – Pulverizadores portáteis | 1,7 | p/st |
| 8424 49 | – – Outros: | | |
| 8424 49 10 | – – – Pulverizadores e espalhadores de pó concebidos para serem transportados ou puxados por trator | 1,7 | p/st |
| 8424 49 90 | – – – Outros | 1,7 | p/st |
| | – Outros aparelhos: | | |
| 8424 82 | – – Para agricultura ou horticultura: | | |
| 8424 82 10 | – – – Aparelhos de rega | 1,7 | — |
| 8424 82 90 | – – – Outros | 1,7 | — |
| 8424 89 | – – Outros: | | |
| 8424 89 40 | – – – Aparelhos mecânicos para projetar, dispersar ou pulverizar, do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de circuitos impressos ou montagens de circuitos impressos | Isenção | — |
| 8424 89 70 | – – – Outros | 1,7 | — |
| 8424 90 | – Partes: | | |
| 8424 90 20 | – – Partes de aparelhos mecânicos da subposição 8424 89 40 | Isenção | — |
| 8424 90 80 | – – Outras | 1,7 | — |
| 8425 | Talhas, cadernais e moitões; guinchos e cabrestantes; macacos: | | |
| | – Talhas, cadernais e moitões: | | |
| 8425 11 00 | – – De motor elétrico | Isenção | p/st |
| 8425 19 00 | – – Outros | Isenção | p/st |
| | – Guinchos; cabrestantes: | | |
| 8425 31 00 | – – De motor elétrico | Isenção | p/st |
| 8425 39 00 | – – Outros | Isenção | p/st |
| | – Macacos: | | |
| 8425 41 00 | – – Elevadores fixos de veículos, para garagens (oficinas) | Isenção | p/st |
| 8425 42 00 | – – Outros macacos, hidráulicos | Isenção | p/st |
| 8425 49 00 | – – Outros | Isenção | p/st |
| 8426 | Cábreas; guindastes, incluindo os de cabo; pontes rolantes, pórticos de descarga ou de movimentação, pontes-guindastes, carros-pórticos e carros-guindastes: | | |
| | – Pontes e vigas, rolantes, pórticos, pontes-guindastes e carros-pórticos: | | |
| 8426 11 00 | – – Pontes e vigas, rolantes, de suportes fixos | Isenção | — |
| 8426 12 00 | – – Pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos | Isenção | — |
| 8426 19 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 8426 20 00 | – Guindastes de torre | Isenção | — |
| 8426 30 00 | – Guindastes de pórtico | Isenção | — |
| | – Outras máquinas e aparelhos, autopropulsionados: | | |
| 8426 41 00 | – – De pneumáticos | Isenção | — |
| 8426 49 00 | – – Outros | Isenção | — |
| | – Outras máquinas e aparelhos: | | |
| 8426 91 | – – Próprios para serem montados em veículos rodoviários: | | |
| 8426 91 10 | – – – Guindastes hidráulicos para carga e descarga de veículos | Isenção | p/st |
| 8426 91 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 8426 99 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 8427 | Empilhadoras; outros veículos para movimentação de carga e semelhantes, equipados com dispositivos de elevação: | | |
| 8427 10 | – Autopropulsionados, de motor elétrico: | | |
| 8427 10 10 | – – Que elevem a uma altura de 1 m ou mais | 4,5 | p/st |
| 8427 10 90 | – – Outros | 4,5 | p/st |
| 8427 20 | – Outros, autopropulsionados: | | |
| | – – Que elevem a uma altura de 1 m ou mais: | | |
| 8427 20 11 | – – – Empilhadores todo-o-terreno | 4,5 | p/st |
| 8427 20 19 | – – – Outros | 4,5 | p/st |
| 8427 20 90 | – – Outros | 4,5 | p/st |
| 8427 90 00 | – Outros | 4 | p/st |
| 8428 | Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação (por exemplo, elevadores, escadas rolantes, transportadores, teleféricos): | | |
| 8428 10 | – Elevadores e monta-cargas: | | |
| 8428 10 20 | – – Elétricos | Isenção | — |
| 8428 10 80 | – – Outros | Isenção | — |
| 8428 20 | – Aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos: | | |
| 8428 20 20 | – – Para produtos a granel | Isenção | — |
| 8428 20 80 | – – Outros | Isenção | — |
| | – Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias: | | |
| 8428 31 00 | – – Especialmente concebidos para uso subterrâneo | Isenção | — |
| 8428 32 00 | – – Outros, de balde (caçamba) | Isenção | — |
| 8428 33 00 | – – Outros, de correia | Isenção | — |
| 8428 39 | – – Outros: | | |
| 8428 39 20 | – – – Transportadores ou carregadores de rolos ou de rodízios | Isenção | — |
| 8428 39 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 8428 40 00 | – Escadas e tapetes, rolantes | Isenção | — |
| 8428 60 00 | – Teleféricos (incluindo as telecadeiras e os telesquis); mecanismos de tração para funiculares | Isenção | — |
| 8428 70 00 | – Robôs industriais | Isenção | — |
| 8428 90 | – Outras máquinas e aparelhos: | | |
| | – – Carregadores especialmente concebidos para trabalhos agrícolas: | | |
| 8428 90 71 | – – – Concebidos para serem transportados por trator agrícola | Isenção | — |
| 8428 90 79 | – – – Outros | Isenção | — |
| 8428 90 90 | – – Outros | Isenção | — |
| 8429 | Bulldozers, angledozers, niveladores, raspo-transportadores (scrapers), pás mecânicas, escavadores, carregadores e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsionados: | | |
| | –
  Bulldozers e angledozers: | | |
| 8429 11 00 | – – De lagartas (esteiras) | Isenção | p/st |
| 8429 19 00 | – – Outros | Isenção | p/st |
| 8429 20 00 | – Niveladores | Isenção | p/st |
| 8429 30 00 | – Raspo-transportadores (scrapers) | Isenção | p/st |
| 8429 40 | – Compactadores e rolos ou cilindros compressores: | | |
| | – – Rolos ou cilindros compressores: | | |
| 8429 40 10 | – – – Rolos ou cilindros de vibração | Isenção | p/st |
| 8429 40 30 | – – – Outros | Isenção | p/st |
| 8429 40 90 | – – Compactadores | Isenção | p/st |
| | – Pás mecânicas, escavadores, carregadores e pás carregadoras: | | |
| 8429 51 | – – Carregadores e pás carregadoras, de carregamento frontal: | | |
| 8429 51 10 | – – – Carregadoras especialmente concebidas para uso subterrâneo | Isenção | p/st |
| | – – – Outras: | | |
| 8429 51 91 | – – – – Carregadoras de lagartas | Isenção | p/st |
| 8429 51 99 | – – – – Outras | Isenção | p/st |
| 8429 52 | – – Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360°: | | |
| 8429 52 10 | – – – Escavadoras de lagartas | Isenção | p/st |
| 8429 52 90 | – – – Outras | Isenção | p/st |
| 8429 59 00 | – – Outros | Isenção | p/st |
| 8430 | Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves: | | |
| 8430 10 00 | – Bate-estacas e arranca-estacas | Isenção | p/st |
| 8430 20 00 | – Limpa-neves | Isenção | p/st |
| | – Cortadores de carvão ou de rocha e máquinas para perfuração de túneis ou de galerias: | | |
| 8430 31 00 | – – Autopropulsionadas | Isenção | — |
| 8430 39 00 | – – Outros | Isenção | — |
| | – Outras máquinas de sondagem ou de perfuração: | | |
| 8430 41 00 | – – Autopropulsionados | Isenção | — |
| 8430 49 00 | – – Outras | Isenção | — |
| 8430 50 00 | – Outras máquinas e aparelhos, autopropulsionados | Isenção | — |
| | – Outras máquinas e aparelhos, exceto autopropulsionados: | | |
| 8430 61 00 | – – Máquinas de comprimir ou compactar | Isenção | p/st |
| 8430 69 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 8431 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 8425 a 8430 : | | |
| 8431 10 00 | – De máquinas ou aparelhos da posição 8425 | Isenção | — |
| 8431 20 00 | – De máquinas ou aparelhos da posição 8427 | 4 | — |
| | – De máquinas ou aparelhos da posição 8428 : | | |
| 8431 31 00 | – – De elevadores, monta-cargas ou de escadas rolantes | Isenção | — |
| 8431 39 00 | – – Outras | Isenção | — |
| | – De máquinas ou aparelhos das posições 8426 , 8429 ou 8430 : | | |
| 8431 41 00 | – – Baldes (caçambas), mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes | Isenção | — |
| 8431 42 00 | – – Lâminas para bulldozers ou angledozers | Isenção | — |
| 8431 43 00 | – – Partes de máquinas de sondagem ou de perfuração das subposições 8430 41 ou 8430 49 | Isenção | — |
| 8431 49 | – – Outras: | | |
| 8431 49 20 | – – – Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço | Isenção | — |
| 8431 49 80 | – – – Outras | Isenção | — |
| 8432 | Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para relvados (gramados) ou para campos de desporto: | | |
| 8432 10 00 | – Arados e charruas | Isenção | p/st |
| | – Grades, escarificadores, cultivadores, extirpadores, enxadas e sachadores: | | |
| 8432 21 00 | – – Grades de discos | Isenção | p/st |
| 8432 29 | – – Outros: | | |
| 8432 29 10 | – – – Escarificadores e cultivadores | Isenção | p/st |
| 8432 29 30 | – – – Grades | Isenção | p/st |
| 8432 29 50 | – – – Motocavadores | Isenção | p/st |
| 8432 29 90 | – – – Outros | Isenção | p/st |
| | – Semeadores, plantadores e transplantadores: | | |
| 8432 31 00 | – – Semeadores, plantadores e transplantadores, de plantio direto | Isenção | p/st |
| 8432 39 | – – Outros: | | |
| | – – – Semeadores: | | |
| 8432 39 11 | – – – – De precisão, de comando central | Isenção | p/st |
| 8432 39 19 | – – – – Outros | Isenção | p/st |
| 8432 39 90 | – – – Plantadores e transplantadores | Isenção | p/st |
| | – Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos (fertilizantes): | | |
| 8432 41 00 | – – Espalhadores de estrume | Isenção | p/st |
| 8432 42 00 | – – Distribuidores de adubos (fertilizantes) | Isenção | p/st |
| 8432 80 00 | – Outras máquinas e aparelhos | Isenção | — |
| 8432 90 00 | – Partes | Isenção | — |
| 8433 | Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluindo as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de relva (grama) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, fruta ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 8437 : | | |
| | – Cortadores de relva (grama): | | |
| 8433 11 | – – Motorizados, cujo dispositivo de corte gira num plano horizontal: | | |
| 8433 11 10 | – – – Elétricos | Isenção | p/st |
| | – – – Outros: | | |
| | – – – – Autopropulsionados: | | |
| 8433 11 51 | – – – – – Equipados com assento | Isenção | p/st |
| 8433 11 59 | – – – – – Outros | Isenção | p/st |
| 8433 11 90 | – – – – Outros | Isenção | p/st |
| 8433 19 | – – Outros: | | |
| | – – – Com motor: | | |
| 8433 19 10 | – – – – Elétrico | Isenção | p/st |
| | – – – – Outros: | | |
| | – – – – – Autopropulsionados: | | |
| 8433 19 51 | – – – – – – Equipados com assento | Isenção | p/st |
| 8433 19 59 | – – – – – – Outros | Isenção | p/st |
| 8433 19 70 | – – – – – Outros | Isenção | p/st |
| 8433 19 90 | – – – Sem motor | Isenção | p/st |
| 8433 20 | – Ceifeiras, incluindo as barras de corte para montagem em tratores: | | |
| 8433 20 10 | – – Com motor | Isenção | p/st |
| | – – Outras: | | |
| 8433 20 50 | – – – Concebidas para serem rebocadas ou transportadas por trator | Isenção | p/st |
| 8433 20 90 | – – – Outras | Isenção | p/st |
| 8433 30 00 | – Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno | Isenção | p/st |
| 8433 40 00 | – Enfardadeiras de palha ou de forragem, incluindo as enfardadeiras-apanhadeiras | Isenção | p/st |
| | – Outras máquinas e aparelhos para colheita; máquinas e aparelhos para debulha: | | |
| 8433 51 00 | – – Ceifeiras-debulhadoras (colheitadeiras combinadas com debulhadoras) | Isenção | p/st |
| 8433 52 00 | – – Outras máquinas e aparelhos para debulha | Isenção | p/st |
| 8433 53 | – – Máquinas para colheita de raízes ou tubérculos: | | |
| 8433 53 10 | – – – Máquinas para colheita de batata | Isenção | p/st |
| 8433 53 30 | – – – Máquinas para colheita e corte de beterraba | Isenção | p/st |
| 8433 53 90 | – – – Outras | Isenção | p/st |
| 8433 59 | – – Outros: | | |
| | – – – Apanhadoras-cortadoras: | | |
| 8433 59 11 | – – – – Autopropulsionadas | Isenção | p/st |
| 8433 59 19 | – – – – Outras | Isenção | p/st |
| 8433 59 85 | – – – Outras | Isenção | p/st |
| 8433 60 00 | – Máquinas para limpar ou selecionar ovos, fruta ou outros produtos agrícolas | Isenção | — |
| 8433 90 00 | – Partes | Isenção | — |
| 8434 | Máquinas de ordenhar e máquinas e aparelhos para a indústria de laticínios: | | |
| 8434 10 00 | – Máquinas de ordenhar | Isenção | — |
| 8434 20 00 | – Máquinas e aparelhos para a indústria de laticínios | Isenção | — |
| 8434 90 00 | – Partes | Isenção | — |
| 8435 | Prensas, esmagadores e máquinas e aparelhos semelhantes, para fabricação de vinho, sidra, sumos (sucos) de fruta ou bebidas semelhantes: | | |
| 8435 10 00 | – Máquinas e aparelhos | 1,7 | — |
| 8435 90 00 | – Partes | 1,7 | — |
| 8436 | Outras máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura, avicultura ou apicultura, incluindo os germinadores equipados com dispositivos mecânicos ou térmicos e as chocadeiras e criadeiras para avicultura: | | |
| 8436 10 00 | – Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais | 1,7 | — |
| | – Máquinas e aparelhos para avicultura, incluindo as chocadeiras e criadeiras: | | |
| 8436 21 00 | – – Chocadeiras e criadeiras | 1,7 | — |
| 8436 29 00 | – – Outros | 1,7 | — |
| 8436 80 | – Outras máquinas e aparelhos: | | |
| 8436 80 10 | – – Para silvicultura | 1,7 | p/st |
| 8436 80 90 | – – Outras | 1,7 | — |
| | – Partes: | | |
| 8436 91 00 | – – De máquinas e aparelhos para avicultura | 1,7 | — |
| 8436 99 00 | – – Outras | 1,7 | — |
| 8437 | Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos; máquinas e aparelhos para a indústria de moagem ou tratamento de cereais ou de produtos hortícolas secos, exceto do tipo utilizado em fazendas: | | |
| 8437 10 00 | – Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos | 1,7 | p/st |
| 8437 80 00 | – Outras máquinas e aparelhos | 1,7 | — |
| 8437 90 00 | – Partes | 1,7 | — |
| 8438 | Máquinas e aparelhos não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para preparação ou fabricação industrial de alimentos ou de bebidas, exceto as máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais ou de origem microbiana, fixos, ou de animais: | | |
| 8438 10 | – Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias: | | |
| 8438 10 10 | – – Para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos | 1,7 | — |
| 8438 10 90 | – – Para fabricação de massas alimentícias | 1,7 | — |
| 8438 20 00 | – Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria e de cacau ou de chocolate | 1,7 | — |
| 8438 30 00 | – Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar | 1,7 | — |
| 8438 40 00 | – Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira | 1,7 | — |
| 8438 50 00 | – Máquinas e aparelhos para preparação de carnes | 1,7 | — |
| 8438 60 00 | – Máquinas e aparelhos para preparação de fruta ou de produtos hortícolas | 1,7 | — |
| 8438 80 | – Outras máquinas e aparelhos: | | |
| 8438 80 10 | – – Para tratamento e preparação de café ou de chá | 1,7 | — |
| | – – Outros: | | |
| 8438 80 91 | – – – Para preparação ou fabricação de bebidas | 1,7 | — |
| 8438 80 99 | – – – Outros | 1,7 | — |
| 8438 90 00 | – Partes | 1,7 | — |
| 8439 | Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartão: | | |
| 8439 10 00 | – Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas | 1,7 | — |
| 8439 20 00 | – Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão | 1,7 | — |
| 8439 30 00 | – Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão | 1,7 | — |
| | – Partes: | | |
| 8439 91 00 | – – De máquinas ou aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas | 1,7 | — |
| 8439 99 00 | – – Outras | 1,7 | — |
| 8440 | Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, incluindo as máquinas de costurar cadernos: | | |
| 8440 10 | – Máquinas e aparelhos: | | |
| 8440 10 10 | – – Para dobrar | 1,7 | — |
| 8440 10 20 | – – Para reunir folhas | 1,7 | — |
| 8440 10 30 | – – Para costurar ou agrafar | 1,7 | — |
| 8440 10 40 | – – Para encadernar por colagem | 1,7 | — |
| 8440 10 90 | – – Outros | 1,7 | — |
| 8440 90 00 | – Partes | 1,7 | — |
| 8441 | Outras máquinas e aparelhos para o trabalho de pasta de papel, papel ou cartão, incluindo as cortadeiras de qualquer tipo: | | |
| 8441 10 | – Cortadeiras: | | |
| 8441 10 10 | – – Cortadeiras-bobinadoras | 1,7 | — |
| 8441 10 20 | – – Cortadeiras de corte longitudinal ou transversal | 1,7 | — |
| 8441 10 30 | – – Aparadeiras de uma só lâmina | 1,7 | — |
| 8441 10 70 | – – Outras | 1,7 | — |
| 8441 20 00 | – Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes | 1,7 | — |
| 8441 30 00 | – Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de recipientes semelhantes, por qualquer processo, exceto moldagem | 1,7 | — |
| 8441 40 00 | – Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou cartão | 1,7 | — |
| 8441 80 00 | – Outras máquinas e aparelhos | 1,7 | — |
| 8441 90 | – Partes: | | |
| 8441 90 10 | – – De cortadeiras | 1,7 | — |
| 8441 90 90 | – – Outras | 1,7 | — |
| 8442 | Máquinas, aparelhos e equipamentos (exceto as máquinas das posições 8456 a 8465 ), para preparação ou fabricação de clichés, placas, cilindros ou outros elementos de impressão; clichés, placas, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos): | | |
| 8442 30 00 | – Máquinas, aparelhos e equipamentos | Isenção | p/st |
| 8442 40 00 | – Partes dessas máquinas, aparelhos e equipamentos | Isenção | — |
| 8442 50 00 | – Clichés, placas, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos) | Isenção | — |
| 8443 | Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442 ; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios: | | |
| | – Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442 : | | |
| 8443 11 00 | – – Máquinas e aparelhos de impressão, por offset, alimentados por bobinas | 1,7 | p/st |
| 8443 12 00 | – – Máquinas e aparelhos de impressão, por offset, do tipo utilizado em escritórios, alimentados por folhas em que um lado não seja superior a 22 cm e que o outro não seja superior a 36 cm, quando não dobradas | 1,7 | p/st |
| 8443 13 | – – Outras máquinas e aparelhos de impressão, por offset: | | |
| | – – – Alimentados por folhas: | | |
| 8443 13 10 | – – – – Usados | 1,7 | p/st |
| | – – – – Novos, para folhas de formato: | | |
| 8443 13 32 | – – – – – Não superior a 53 cm × 75 cm | 1,7 | p/st |
| 8443 13 34 | – – – – – Superior a 53 cm × 75 cm, mas não superior a 75 cm × 107 cm | 1,7 | p/st |
| 8443 13 38 | – – – – – Superior a 75 cm × 107 cm | 1,7 | p/st |
| 8443 13 90 | – – – Outros | 1,7 | p/st |
| 8443 14 00 | – – Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, alimentados por bobinas, excluindo as máquinas e aparelhos flexográficos | 1,7 | p/st |
| 8443 15 00 | – – Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, não alimentados por bobinas, excluindo as máquinas e aparelhos flexográficos | 1,7 | p/st |
| 8443 16 00 | – – Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos | 1,7 | p/st |
| 8443 17 00 | – – Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos | 1,7 | p/st |
| 8443 19 | – – Outros: | | |
| 8443 19 20 | – – – Para impressão de matérias têxteis | 1,7 | p/st |
| 8443 19 40 | – – – Utilizados na produção de semicondutores (31) | 1,7 (42) | p/st |
| 8443 19 70 | – – – Outros | 1,7 | p/st |
| | – Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si: | | |
| 8443 31 00 | – – Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede | Isenção | p/st |
| 8443 32 | – – Outros, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede: | | |
| 8443 32 10 | – – – Impressoras | Isenção | p/st |
| 8443 32 80 | – – – Outros | Isenção | p/st |
| 8443 39 00 | – – Outros | Isenção | p/st |
| | – Partes e acessórios: | | |
| 8443 91 | – – Partes e acessórios de máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442 : | | |
| 8443 91 10 | – – – Para máquinas e aparelhos da subposição 8443 19 40 | Isenção | — |
| | – – – Outras: | | |
| 8443 91 91 | – – – – Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço | Isenção | — |
| 8443 91 99 | – – – – Outras | Isenção | — |
| 8443 99 | – – Outros: | | |
| 8443 99 10 | – – – Montagens eletrónicas | Isenção | — |
| 8443 99 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 8444 00 | Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais: | | |
| 8444 00 10 | – Máquinas para extrudar | 1,7 | p/st |
| 8444 00 90 | – Outras | 1,7 | p/st |
| 8445 | Máquinas para preparação de matérias têxteis; máquinas para fiação, dobragem ou torção, de matérias têxteis e outras máquinas e aparelhos para fabricação de fios têxteis; máquinas de bobinar (incluindo as bobinadoras de trama) ou de dobar matérias têxteis e máquinas para preparação de fios têxteis para a sua utilização nas máquinas das posições 8446 ou 8447 : | | |
| | – Máquinas para preparação de matérias têxteis: | | |
| 8445 11 00 | – – Cardas | 1,7 | p/st |
| 8445 12 00 | – – Penteadoras | 1,7 | p/st |
| 8445 13 00 | – – Bancos de fusos (estiramento) | 1,7 | p/st |
| 8445 19 00 | – – Outras | 1,7 | p/st |
| 8445 20 00 | – Máquinas para fiação de matérias têxteis | 1,7 | p/st |
| 8445 30 00 | – Máquinas para dobragem ou torção, de matérias têxteis | 1,7 | p/st |
| 8445 40 00 | – Máquinas de bobinar (incluindo as bobinadoras de trama) ou de dobar matérias têxteis | 1,7 | p/st |
| 8445 90 00 | – Outras | 1,7 | p/st |
| 8446 | Teares para tecidos: | | |
| 8446 10 00 | – Para tecidos de largura não superior a 30 cm | 1,7 | p/st |
| | – Para tecidos de largura superior a 30 cm, de lançadeiras: | | |
| 8446 21 00 | – – A motor | 1,7 | p/st |
| 8446 29 00 | – – Outros | 1,7 | p/st |
| 8446 30 00 | – Para tecidos de largura superior a 30 cm, sem lançadeiras | 1,7 | p/st |
| 8447 | Teares para fabricar malhas, máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage), máquinas para fabricar guipuras, tules, rendas, bordados, passamanarias, galões ou redes; máquinas para inserir tufos: | | |
| | – Teares circulares para malhas: | | |
| 8447 11 00 | – – Com cilindro de diâmetro não superior a 165 mm | 1,7 | p/st |
| 8447 12 00 | – – Com cilindro de diâmetro superior a 165 mm | 1,7 | p/st |
| 8447 20 | – Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage): | | |
| 8447 20 20 | – – Teares de urdidura, incluindo os teares Raschel; máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage) | 1,7 | p/st |
| 8447 20 80 | – – Outros | 1,7 | p/st |
| 8447 90 00 | – Outros | 1,7 | p/st |
| 8448 | Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444 , 8445 , 8446 ou 8447 (por exemplo, maquinetas (ratieras), mecanismos Jacquard, quebra-urdiduras e quebra-tramas, mecanismos troca-lançadeiras); partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas da presente posição ou das posições 8444 , 8445 , 8446 ou 8447 (por exemplo, fusos, aletas, guarnições de cardas, pentes, barras, fieiras, lançadeiras, liços e quadros de liços, agulhas, platinas, ganchos): | | |
| | – Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444 , 8445 , 8446 ou 8447 : | | |
| 8448 11 00 | – – Maquinetas (Ratieras) e mecanismos Jacquard; redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração | 1,7 | — |
| 8448 19 00 | – – Outros | 1,7 | — |
| 8448 20 00 | – Partes e acessórios das máquinas da posição 8444 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares | 1,7 | — |
| | – Partes e acessórios das máquinas da posição 8445 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares: | | |
| 8448 31 00 | – – Guarnições de cardas | 1,7 | — |
| 8448 32 00 | – – De máquinas para preparação de matérias têxteis, exceto as guarnições de cardas | 1,7 | — |
| 8448 33 00 | – – Fusos e suas aletas, anéis e cursores | 1,7 | — |
| 8448 39 00 | – – Outros | 1,7 | — |
| | – Partes e acessórios de teares para tecidos ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares: | | |
| 8448 42 00 | – – Pentes, liços e quadros de liços | 1,7 | — |
| 8448 49 00 | – – Outros | 1,7 | — |
| | – Partes e acessórios dos teares, máquinas ou aparelhos, da posição 8447 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares: | | |
| 8448 51 | – – Platinas, agulhas e outros artigos, utilizados na formação das malhas: | | |
| 8448 51 10 | – – – Platinas | 1,7 | — |
| 8448 51 90 | – – – Outros | 1,7 | — |
| 8448 59 00 | – – Outros | 1,7 | — |
| 8449 00 00 | Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro ou de falsos tecidos (tecidos não tecidos), em peça ou em forma determinada, incluindo as máquinas e aparelhos para fabricação de chapéus de feltro; formas para chapelaria | 1,7 | — |
| 8450 | Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem: | | |
| | – Máquinas de capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 kg: | | |
| 8450 11 | – – Máquinas inteiramente automáticas: | | |
| | – – – De capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 6 kg: | | |
| 8450 11 11 | – – – – De carregar pela frente | 3 | p/st |
| 8450 11 19 | – – – – De carregar por cima | 3 | p/st |
| 8450 11 90 | – – – De capacidade, expressa em peso de roupa seca, superior a 6 kg, mas não superior a 10 kg | 2,6 | p/st |
| 8450 12 00 | – – Outras máquinas, com secador centrífugo incorporado | 2,7 | p/st |
| 8450 19 00 | – – Outras | 2,7 | p/st |
| 8450 20 00 | – Máquinas de capacidade, expressa em peso de roupa seca, superior a 10 kg | 2,2 | p/st |
| 8450 90 00 | – Partes | 2,7 | — |
| 8451 | Máquinas e aparelhos (exceto as máquinas da posição 8450 ) para lavar, limpar, espremer, secar, passar, prensar (incluindo as prensas de transferência térmica ou de fusão), branquear, tingir, para apresto e acabamento, para revestir ou impregnar fios, tecidos ou obras de matérias têxteis e máquinas para revestir tecidos-base ou outros suportes utilizados na fabricação de revestimentos para pavimentos (pisos), tais como linóleo; máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos: | | |
| 8451 10 00 | – Máquinas para lavar a seco | 2,2 | — |
| | – Máquinas de secar: | | |
| 8451 21 00 | – – De capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 kg | 2,2 | — |
| 8451 29 00 | – – Outras | 2,2 | — |
| 8451 30 00 | – Máquinas e prensas para passar, incluindo as prensas de transferência térmica ou de fusão | 2,2 | p/st |
| 8451 40 00 | – Máquinas para lavar, branquear ou tingir | 2,2 | — |
| 8451 50 00 | – Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos | 2,2 | — |
| 8451 80 | – Outras máquinas e aparelhos: | | |
| 8451 80 10 | – – Máquinas para revestir tecidos-base e outros suportes destinados à fabricação de revestimentos para pavimentos (pisos), tais como o linóleo, etc. | 2,2 | — |
| 8451 80 30 | – – Máquinas para apresto ou acabamento | 2,2 | — |
| 8451 80 80 | – – Outras | 2,2 | — |
| 8451 90 00 | – Partes | 2,2 | — |
| 8452 | Máquinas de costura, exceto as de costurar cadernos da posição 8440 ; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura: | | |
| 8452 10 | – Máquinas de costura de uso doméstico: | | |
| | – – Máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), cuja cabeça pese no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor; cabeças de máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), que pesem no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor: | | |
| 8452 10 11 | – – – Máquinas de costura de valor unitário (exceto armações, mesas ou móveis) superior a 65 € | 5,7 | p/st |
| 8452 10 19 | – – – Outras | 9,7 | p/st |
| 8452 10 90 | – – Outras máquinas de costura e outras cabeças para máquinas de costura | 3,7 | p/st |
| | – Outras máquinas de costura: | | |
| 8452 21 00 | – – Unidades automáticas | 3,7 | p/st |
| 8452 29 00 | – – Outras | 3,7 | p/st |
| 8452 30 00 | – Agulhas para máquinas de costura | 2,7 | 1 000  p/st |
| 8452 90 00 | – Móveis, bases e tampas, para máquinas de costura, e suas partes; outras partes de máquinas de costura | 2,7 | — |
| 8453 | Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou consertar calçado e outras obras de couro ou de pele, exceto máquinas de costura: | | |
| 8453 10 00 | – Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles | 1,7 | — |
| 8453 20 00 | – Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçado | 1,7 | — |
| 8453 80 00 | – Outras máquinas e aparelhos | 1,7 | — |
| 8453 90 00 | – Partes | 1,7 | — |
| 8454 | Conversores, cadinhos ou colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar (moldar), para metalurgia, aciaria ou fundição: | | |
| 8454 10 00 | – Conversores | 1,7 | — |
| 8454 20 00 | – Lingoteiras e cadinhos ou colheres de fundição | 1,7 | — |
| 8454 30 | – Máquinas de vazar (moldar): | | |
| 8454 30 10 | – – Máquinas de vazar sob pressão | 1,7 | — |
| 8454 30 90 | – – Outras | 1,7 | — |
| 8454 90 00 | – Partes | 1,7 | — |
| 8455 | Laminadores de metais e seus cilindros: | | |
| 8455 10 00 | – Laminadores de tubos | 2,7 | — |
| | – Outros laminadores: | | |
| 8455 21 00 | – – Laminadores a quente e laminadores combinados a quente e a frio | 2,7 | — |
| 8455 22 00 | – – Laminadores a frio | 2,7 | — |
| 8455 30 | – Cilindros de laminadores: | | |
| 8455 30 10 | – – De ferro fundido | 2,7 | — |
| | – – De aço forjado: | | |
| 8455 30 31 | – – – Cilindros de trabalho a quente; cilindros de apoio, a quente e a frio | 2,7 | — |
| 8455 30 39 | – – – Cilindros de trabalho a frio | 2,7 | — |
| 8455 30 90 | – – Outros | 2,7 | — |
| 8455 90 00 | – Outras partes | 2,7 | — |
| 8456 | Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões, por ultrassom, por eletroerosão, por processos eletroquímicos, por feixes de eletrões, por feixes iónicos ou por jato de plasma; máquinas de corte a jato de água: | | |
| | – Que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões: | | |
| 8456 11 | – – Que operem por laser: | | |
| 8456 11 10 | – – – Máquinas-ferramentas que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de circuitos impressos, montagens de circuitos impressos, partes da posição 8517 ou partes de máquinas automáticas para processamento de dados | Isenção | p/st |
| 8456 11 90 | – – – Outras | 4,5 | p/st |
| 8456 12 | – – Que operem por outro feixe de luz ou de fotões: | | |
| 8456 12 10 | – – – Máquinas-ferramentas que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de circuitos impressos, montagens de circuitos impressos, partes da posição 8517 ou partes de máquinas automáticas para processamento de dados | Isenção | p/st |
| 8456 12 90 | – – – Outras | 4,5 | p/st |
| 8456 20 00 | – Que operem por ultrassom | 3,5 | p/st |
| 8456 30 | – Que operem por eletroerosão: | | |
| | – – De comando numérico: | | |
| 8456 30 11 | – – – Corte por fio | 3,5 | p/st |
| 8456 30 19 | – – – Outras | 3,5 | p/st |
| 8456 30 90 | – – Outras | 3,5 | p/st |
| 8456 40 00 | – Que operem por jato de plasma | 3,5 | p/st |
| 8456 50 00 | – Máquinas de corte a jato de água | 1,7 | p/st |
| 8456 90 00 | – Outras | 3,5 | p/st |
| 8457 | Centros de fabricação (usinagem), máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais: | | |
| 8457 10 | – Centros de fabricação (usinagem): | | |
| 8457 10 10 | – – Horizontais | 2,7 | p/st |
| 8457 10 90 | – – Outros | 2,7 | p/st |
| 8457 20 00 | – Máquinas de sistema monostático (single station) | 2,7 | p/st |
| 8457 30 | – Máquinas de estações múltiplas: | | |
| 8457 30 10 | – – De comando numérico | 2,7 | p/st |
| 8457 30 90 | – – Outras | 2,7 | p/st |
| 8458 | Tornos (incluindo os centros de torneamento) para metais: | | |
| | – Tornos horizontais: | | |
| 8458 11 | – – De comando numérico: | | |
| 8458 11 20 | – – – Centros de torneamento | 2,7 | p/st |
| | – – – Tornos automáticos: | | |
| 8458 11 41 | – – – – Monoveio | 2,7 | p/st |
| 8458 11 49 | – – – – Multiveio | 2,7 | p/st |
| 8458 11 80 | – – – Outros | 2,7 | p/st |
| 8458 19 00 | – – Outros | 2,7 | p/st |
| | – Outros tornos: | | |
| 8458 91 | – – De comando numérico: | | |
| 8458 91 20 | – – – Centros de torneamento | 2,7 | p/st |
| 8458 91 80 | – – – Outros | 2,7 | p/st |
| 8458 99 00 | – – Outros | 2,7 | p/st |
| 8459 | Máquinas-ferramentas (incluindo as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar, roscar interior ou exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluindo os centros de torneamento) da posição 8458 : | | |
| 8459 10 00 | – Unidades com cabeça deslizante | 2,7 | p/st |
| | – Outras máquinas para furar: | | |
| 8459 21 00 | – – De comando numérico | 2,7 | p/st |
| 8459 29 00 | – – Outras | 2,7 | p/st |
| | – Outras mandriladoras-fresadoras: | | |
| 8459 31 00 | – – De comando numérico | 1,7 | p/st |
| 8459 39 00 | – – Outras | 1,7 | p/st |
| | – Outras máquinas para mandrilar: | | |
| 8459 41 00 | – – De comando numérico | 1,7 | p/st |
| 8459 49 00 | – – Outras | 1,7 | p/st |
| | – Máquinas para fresar, de consola: | | |
| 8459 51 00 | – – De comando numérico | 2,7 | p/st |
| 8459 59 00 | – – Outras | 2,7 | p/st |
| | – Outras máquinas para fresar: | | |
| 8459 61 | – – De comando numérico: | | |
| 8459 61 10 | – – – Máquinas para fresar ferramentas | 2,7 | p/st |
| 8459 61 90 | – – – Outras | 2,7 | p/st |
| 8459 69 | – – Outras: | | |
| 8459 69 10 | – – – Máquinas para fresar ferramentas | 2,7 | p/st |
| 8459 69 90 | – – – Outras | 2,7 | p/st |
| 8459 70 00 | – Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente | 2,7 | p/st |
| 8460 | Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar, brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou cermets por meio de mós, de abrasivos ou de produtos polidores, exceto as máquinas de cortar ou acabar engrenagens da posição 8461 : | | |
| | – Máquinas para retificar superfícies planas: | | |
| 8460 12 00 | – – De comando numérico | 1,7 | p/st |
| 8460 19 00 | – – Outras | 1,7 | p/st |
| | – Outras máquinas para retificar: | | |
| 8460 22 00 | – – Máquinas para retificar sem centro, de comando numérico | 1,7 | p/st |
| 8460 23 00 | – – Outras máquinas para retificar superfícies cilíndricas, de comando numérico | 1,7 | p/st |
| 8460 24 00 | – – Outras, de comando numérico | 1,7 | p/st |
| 8460 29 | – – Outras: | | |
| 8460 29 10 | – – – Para superfícies cilíndricas | 2,7 | p/st |
| 8460 29 90 | – – – Outras | 2,7 | p/st |
| | – Máquinas para afiar: | | |
| 8460 31 00 | – – De comando numérico | 1,7 | p/st |
| 8460 39 00 | – – Outras | 1,7 | p/st |
| 8460 40 | – Máquinas para brunir: | | |
| 8460 40 10 | – – De comando numérico | 1,7 | p/st |
| 8460 40 90 | – – Outras | 1,7 | p/st |
| 8460 90 00 | – Outras | 1,7 | p/st |
| 8461 | Máquinas-ferramentas para aplainar, plainas-limadoras, máquinas-ferramentas para escatelar, brochar, cortar ou acabar engrenagens, serrar, seccionar e outras máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de metal ou de cermets, não especificadas nem compreendidas noutras posições: | | |
| 8461 20 00 | – Plainas-limadoras e máquinas para escatelar | 1,7 | p/st |
| 8461 30 | – Máquinas para brochar: | | |
| 8461 30 10 | – – De comando numérico | 1,7 | p/st |
| 8461 30 90 | – – Outras | 1,7 | p/st |
| 8461 40 | – Máquinas para cortar ou acabar engrenagens: | | |
| | – – Máquinas para cortar engrenagens: | | |
| | – – – Para cortar engrenagens cilíndricas: | | |
| 8461 40 11 | – – – – De comando numérico | 2,7 | p/st |
| 8461 40 19 | – – – – Outras | 2,7 | p/st |
| | – – – Para cortar outras engrenagens: | | |
| 8461 40 31 | – – – – De comando numérico | 1,7 | p/st |
| 8461 40 39 | – – – – Outras | 1,7 | p/st |
| | – – Máquinas para acabar engrenagens: | | |
| | – – – Cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm: | | |
| 8461 40 71 | – – – – De comando numérico | 2,7 | p/st |
| 8461 40 79 | – – – – Outras | 2,7 | p/st |
| 8461 40 90 | – – – Outras | 1,7 | p/st |
| 8461 50 | – Máquinas para serrar ou seccionar: | | |
| | – – Máquinas para serrar: | | |
| 8461 50 11 | – – – De serra circular | 1,7 | p/st |
| 8461 50 19 | – – – Outras | 1,7 | p/st |
| 8461 50 90 | – – Máquinas para seccionar | 1,7 | p/st |
| 8461 90 00 | – Outras | 2,7 | p/st |
| 8462 | Máquinas-ferramentas (incluindo as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes, para trabalhar metais (excluindo os laminadores); máquinas-ferramentas (incluindo as prensas, as linhas de corte longitudinal e as linhas de corte transversal) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cisalhar, puncionar, chanfrar ou mordiscar metais (excluindo as bancas para estirar); prensas para trabalhar metais ou carbonetos metálicos, não especificadas acima: | | |
| | – Máquinas para trabalhar a quente (incluindo as prensas) para forjar por matrizagem ou de forjamento livre ou de estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes: | | |
| 8462 11 | – – Máquinas para forjamento em matriz fechada: | | |
| 8462 11 10 | – – – De comando numérico | 2,7 | p/st |
| 8462 11 90 | – – – Outras | 1,7 | p/st |
| 8462 19 | – – Outras: | | |
| 8462 19 10 | – – – De comando numérico | 2,7 | p/st |
| 8462 19 90 | – – – Outras | 1,7 | p/st |
| | – Máquinas (incluindo as prensas dobradeiras) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar, para produtos planos: | | |
| 8462 22 | – – Máquinas para formação de perfis: | | |
| 8462 22 10 | – – – De comando numérico | 2,7 | p/st |
| 8462 22 90 | – – – Outras | 1,7 | p/st |
| 8462 23 00 | – – Prensas dobradeiras, de comando numérico | 2,7 | p/st |
| 8462 24 00 | – – Prensas para painéis, de comando numérico | 2,7 | p/st |
| 8462 25 00 | – – Máquinas de conformação por rolos, de comando numérico | 2,7 | p/st |
| 8462 26 00 | – – Outras máquinas para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar, de comando numérico | 2,7 | p/st |
| 8462 29 00 | – – Outras | 1,7 | p/st |
| | – Linhas de corte longitudinal, linhas de corte transversal e outras máquinas (excluindo as prensas) para cisalhar, para produtos planos, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar: | | |
| 8462 32 | – – Linhas de corte longitudinal e linhas de corte transversal: | | |
| 8462 32 10 | – – – De comando numérico | 2,7 | p/st |
| 8462 32 90 | – – – Outras | 1,7 | p/st |
| 8462 33 00 | – – Máquinas para cisalhar, de comando numérico | 2,7 | p/st |
| 8462 39 00 | – – Outras | 1,7 | p/st |
| | – Máquinas (excluindo as prensas) para puncionar, chanfrar ou mordiscar, para produtos planos, incluindo as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar: | | |
| 8462 42 00 | – – De comando numérico | 2,7 | p/st |
| 8462 49 00 | – – Outras | 1,7 | p/st |
| | – Máquinas (excluindo as prensas) para trabalhar tubos, perfis ocos, perfis e barras: | | |
| 8462 51 00 | – – De comando numérico | 2,7 | p/st |
| 8462 59 00 | – – Outras | 1,7 | p/st |
| | – Prensas para trabalhar metal a frio: | | |
| 8462 61 | – – Prensas hidráulicas: | | |
| 8462 61 10 | – – – De comando numérico | 2,7 | p/st |
| 8462 61 90 | – – – Outras | 2,7 | p/st |
| 8462 62 | – – Prensas mecânicas: | | |
| 8462 62 10 | – – – De comando numérico | 2,7 | p/st |
| 8462 62 90 | – – – Outras | 1,7 | p/st |
| 8462 63 | – – Servoprensas: | | |
| 8462 63 10 | – – – De comando numérico | 2,7 | p/st |
| 8462 63 90 | – – – Outras | 1,7 | p/st |
| 8462 69 | – – Outras: | | |
| 8462 69 10 | – – – De comando numérico | 2,7 | p/st |
| 8462 69 90 | – – – Outras | 1,7 | p/st |
| 8462 90 | – Outras: | | |
| 8462 90 10 | – – De comando numérico | 2,7 | p/st |
| 8462 90 90 | – – Outras | 1,7 | p/st |
| 8463 | Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou cermets, que trabalhem sem eliminação de matéria: | | |
| 8463 10 | – Bancas para estirar barras, tubos, perfis, fios ou semelhantes: | | |
| 8463 10 10 | – – Bancas para estirar fios | 2,7 | p/st |
| 8463 10 90 | – – Outras | 2,7 | p/st |
| 8463 20 00 | – Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem | 2,7 | p/st |
| 8463 30 00 | – Máquinas para trabalhar arames e fios de metal | 2,7 | p/st |
| 8463 90 00 | – Outras | 2,7 | p/st |
| 8464 | Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão (concreto), fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro: | | |
| 8464 10 00 | – Máquinas para serrar | 2,2 | p/st |
| 8464 20 | – Máquinas para esmerilar ou polir: | | |
| | – – Para trabalhar vidro: | | |
| 8464 20 11 | – – – De ótica | 2,2 | p/st |
| 8464 20 19 | – – – Outras | 2,2 | — |
| 8464 20 80 | – – Outras | 2,2 | — |
| 8464 90 00 | – Outras | 2,2 | — |
| 8465 | Máquinas-ferramentas (incluindo as máquinas para pregar, grampear, colar ou reunir por qualquer outro modo) para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plástico duro ou matérias duras semelhantes: | | |
| 8465 10 | – Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas: | | |
| 8465 10 10 | – – Com colocação manual da peça entre cada operação | 2,7 | p/st |
| 8465 10 90 | – – Sem colocação manual da peça entre cada operação | 2,7 | p/st |
| 8465 20 00 | – Centros de fabricação (usinagem) | 2,7 | p/st |
| | – Outras: | | |
| 8465 91 | – – Máquinas de serrar: | | |
| 8465 91 10 | – – – Com serra de fita | 2,7 | p/st |
| 8465 91 20 | – – – Com serra circular | 2,7 | p/st |
| 8465 91 90 | – – – Outras | 2,7 | p/st |
| 8465 92 00 | – – Máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldurar | 2,7 | p/st |
| 8465 93 00 | – – Máquinas para esmerilar, lixar ou polir | 2,7 | p/st |
| 8465 94 00 | – – Máquinas para arquear ou reunir | 2,7 | p/st |
| 8465 95 00 | – – Máquinas para furar ou escatelar | 2,7 | p/st |
| 8465 96 00 | – – Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar | 2,7 | p/st |
| 8465 99 00 | – – Outras | 2,7 | p/st |
| 8466 | Partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas das posições 8456 a 8465 , incluindo os porta-peças e porta-ferramentas, as fieiras de abertura automática, os dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para estas máquinas; porta-ferramentas para ferramentas manuais de qualquer tipo: | | |
| 8466 10 | – Porta-ferramentas e fieiras de abertura automática: | | |
| | – – Porta-ferramentas: | | |
| 8466 10 20 | – – – Mandris, pinças e suportes | 1,2 | — |
| | – – – Outros: | | |
| 8466 10 31 | – – – – Para tornos | 1,2 | — |
| 8466 10 38 | – – – – Outros | 1,2 | — |
| 8466 10 80 | – – Fieiras de abertura automática | 1,2 | — |
| 8466 20 | – Porta-peças: | | |
| 8466 20 20 | – – Montagens de fabricação e seus conjuntos de componentes standard | 1,2 | — |
| | – – Outros: | | |
| 8466 20 91 | – – – Para tornos | 1,2 | — |
| 8466 20 98 | – – – Outros | 1,2 | — |
| 8466 30 00 | – Dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas | 1,2 | — |
| | – Outros: | | |
| 8466 91 | – – Para máquinas da posição 8464 : | | |
| 8466 91 20 | – – – Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço | 1,2 | — |
| 8466 91 95 | – – – Outros | 1,2 | — |
| 8466 92 | – – Para máquinas da posição 8465 : | | |
| 8466 92 20 | – – – Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço | 1,2 | — |
| 8466 92 80 | – – – Outros | 1,2 | — |
| 8466 93 | – – Para máquinas das posições 8456 a 8461 : | | |
| 8466 93 40 | – – – Partes e acessórios das máquinas das subposições 8456 11 10 , 8456 12 10 , 8456 20 , 8456 30 , 8457 10 , 8458 91 , 8459 21 00 , 8459 61 ou 8461 50 do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de circuitos impressos, montagens de circuitos impressos, partes da posição 8517 , ou partes de máquinas automáticas para processamento de dados | Isenção | — |
| | – – – Outros: | | |
| 8466 93 50 | – – – – Para máquinas da posição 8456 50 00 | 1,7 | — |
| 8466 93 60 | – – – – Outros | 1,2 | — |
| 8466 94 00 | – – Para máquinas das posições 8462 ou 8463 | 1,2 | — |
| 8467 | Ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou com motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso manual: | | |
| | – Pneumáticas: | | |
| 8467 11 | – – Rotativas (mesmo com sistema de percussão): | | |
| 8467 11 10 | – – – Para trabalhar metais | 1,7 | — |
| 8467 11 90 | – – – Outras | 1,7 | — |
| 8467 19 00 | – – Outras | 1,7 | — |
| | – Com motor elétrico incorporado: | | |
| 8467 21 | – – Perfuradoras (furadeiras) de qualquer espécie, incluindo as rotativas: | | |
| 8467 21 10 | – – – Que funcionem sem fonte externa de energia | 2,7 | p/st |
| | – – – Outras: | | |
| 8467 21 91 | – – – – Eletropneumáticas | 2,7 | p/st |
| 8467 21 99 | – – – – Outras | 2,7 | p/st |
| 8467 22 | – – Serras: | | |
| 8467 22 10 | – – – Serras de corrente | 2,7 | p/st |
| 8467 22 30 | – – – Serras circulares | 2,7 | p/st |
| 8467 22 90 | – – – Outras | 2,7 | p/st |
| 8467 29 | – – Outras: | | |
| 8467 29 20 | – – – Que funcionem sem fonte externa de energia | 2,7 | p/st |
| | – – – Outras: | | |
| | – – – – Desbastadoras e lixadoras: | | |
| 8467 29 51 | – – – – – Desbastadoras de ângulo | 2,7 | p/st |
| 8467 29 53 | – – – – – Lixadoras de cinta | 2,7 | p/st |
| 8467 29 59 | – – – – – Outras | 2,7 | p/st |
| 8467 29 70 | – – – – Plainas | 2,7 | p/st |
| 8467 29 80 | – – – – Tesouras para aparar sebes e tesouras para cortar erva | 2,7 | p/st |
| 8467 29 85 | – – – – Outras | 2,7 | p/st |
| | – Outras ferramentas: | | |
| 8467 81 00 | – – Serras de corrente | 1,7 | p/st |
| 8467 89 00 | – – Outras | 1,7 | — |
| | – Partes: | | |
| 8467 91 00 | – – De serras de corrente | 1,7 | — |
| 8467 92 00 | – – De ferramentas pneumáticas | 1,7 | — |
| 8467 99 00 | – – Outras | 1,7 | — |
| 8468 | Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da posição 8515 ; máquinas e aparelhos a gás, para têmpera superficial: | | |
| 8468 10 00 | – Maçaricos de uso manual | 2,2 | — |
| 8468 20 00 | – Outras máquinas e aparelhos a gás | 2,2 | — |
| 8468 80 00 | – Outras máquinas e aparelhos | 2,2 | — |
| 8468 90 00 | – Partes | 2,2 | — |
| [8469 ] | | | |
| 8470 | Máquinas de calcular e máquinas de bolso que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações, com função de cálculo incorporada; máquinas de contabilidade, máquinas de franquiar, de emitir bilhetes e máquinas semelhantes, com dispositivo de cálculo incorporado; caixas registadoras: | | |
| 8470 10 00 | – Calculadoras eletrónicas capazes de funcionar sem fonte externa de energia elétrica e máquinas de bolso com função de cálculo incorporada que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações | Isenção | p/st |
| | – Outras máquinas de calcular, eletrónicas: | | |
| 8470 21 00 | – – Com dispositivo impressor incorporado | Isenção | p/st |
| 8470 29 00 | – – Outras | Isenção | p/st |
| 8470 30 00 | – Outras máquinas de calcular | Isenção | p/st |
| 8470 50 00 | – Caixas registadoras | Isenção | p/st |
| 8470 90 00 | – Outras | Isenção | p/st |
| 8471 | Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou óticos, máquinas para registar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas noutras posições: | | |
| 8471 30 00 | – Máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis, de peso não superior a 10 kg, que contenham pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e um ecrã (tela) | Isenção | p/st |
| | – Outras máquinas automáticas para processamento de dados: | | |
| 8471 41 00 | – – Que contenham, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída | Isenção | p/st |
| 8471 49 00 | – – Outras, apresentadas sob a forma de sistemas | Isenção | p/st |
| 8471 50 00 | – Unidades de processamento, exceto as das subposições 8471 41 ou 8471 49 , podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída | Isenção | p/st |
| 8471 60 | – Unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória: | | |
| 8471 60 60 | – – Teclados | Isenção | p/st |
| 8471 60 70 | – – Outras | Isenção | p/st |
| 8471 70 | – Unidades de memória: | | |
| 8471 70 20 | – – Unidades de memória centrais | Isenção | p/st |
| | – – Outras: | | |
| | – – – Unidades de memória, de discos: | | |
| 8471 70 30 | – – – – Óticas, incluindo as magneto-óticas | Isenção | p/st |
| | – – – – Outras: | | |
| 8471 70 50 | – – – – – Unidades de memória, de discos rígidos | Isenção | p/st |
| 8471 70 70 | – – – – – Outras | Isenção | p/st |
| 8471 70 80 | – – – Unidades de memória, de bandas | Isenção | p/st |
| 8471 70 98 | – – – Outras | Isenção | p/st |
| 8471 80 00 | – Outras unidades de máquinas automáticas para processamento de dados | Isenção | p/st |
| 8471 90 00 | – Outros | Isenção | p/st |
| 8472 | Outras máquinas e aparelhos de escritório (por exemplo, duplicadores hectográficos ou a estêncil, máquinas para imprimir endereços, distribuidores automáticos de notas (papéis-moeda), máquinas para selecionar, contar ou empacotar moedas, máquinas apara-lápis (apontadoras de lápis), perfuradores ou agrafadores (grampeadores)): | | |
| 8472 10 00 | – Duplicadores | Isenção | p/st |
| 8472 30 00 | – Máquinas para selecionar, dobrar, envelopar ou cintar correspondência, máquinas para abrir, fechar ou lacrar correspondência e máquinas para colar ou obliterar selos | 2,2 | p/st |
| 8472 90 | – Outros: | | |
| 8472 90 10 | – – Máquinas para selecionar, contar ou empacotar moedas | Isenção | p/st |
| 8472 90 80 | – – Outros | Isenção | — |
| 8473 | Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas ou aparelhos das posições 8470 a 8472 : | | |
| | – Partes e acessórios das máquinas da posição 8470 : | | |
| 8473 21 | – – Das calculadoras eletrónicas das subposições 8470 10 , 8470 21 ou 8470 29 : | | |
| 8473 21 10 | – – – Montagens eletrónicas | Isenção | — |
| 8473 21 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 8473 29 | – – Outros: | | |
| 8473 29 10 | – – – Montagens eletrónicas | Isenção | — |
| 8473 29 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 8473 30 | – Partes e acessórios das máquinas da posição 8471 : | | |
| 8473 30 20 | – – Montagens eletrónicas | Isenção | — |
| 8473 30 80 | – – Outros | Isenção | — |
| 8473 40 | – Partes e acessórios das máquinas da posição 8472 : | | |
| 8473 40 10 | – – Montagens eletrónicas | Isenção | — |
| 8473 40 80 | – – Outros | Isenção | — |
| 8473 50 | – Partes e acessórios que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 8470 a 8472 : | | |
| 8473 50 20 | – – Montagens eletrónicas | Isenção | — |
| 8473 50 80 | – – Outros | Isenção | — |
| 8474 | Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluindo os pós e pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição: | | |
| 8474 10 00 | – Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar | Isenção | — |
| 8474 20 00 | – Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar | Isenção | — |
| | – Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar: | | |
| 8474 31 00 | – – Betoneiras e aparelhos para amassar cimento | Isenção | — |
| 8474 32 00 | – – Máquinas para misturar matérias minerais com betume | Isenção | — |
| 8474 39 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 8474 80 | – Outras máquinas e aparelhos: | | |
| 8474 80 10 | – – Máquinas para aglomerar ou moldar pastas cerâmicas | Isenção | — |
| 8474 80 90 | – – Outros | Isenção | — |
| 8474 90 | – Partes: | | |
| 8474 90 10 | – – Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço | Isenção | — |
| 8474 90 90 | – – Outras | Isenção | — |
| 8475 | Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrónicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago (flache), que tenham invólucro de vidro; máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras: | | |
| 8475 10 00 | – Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrónicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago (flache), que tenham invólucro de vidro | 1,7 | — |
| | – Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras: | | |
| 8475 21 00 | – – Máquinas para fabricação de fibras óticas e de seus esboços | Isenção | — |
| 8475 29 00 | – – Outras | 1,7 | — |
| 8475 90 | – Partes: | | |
| 8475 90 10 | – – Partes de máquinas da subposição 8475 21 00 | Isenção | — |
| 8475 90 90 | – – Outras | 1,7 | — |
| 8476 | Máquinas automáticas de venda de produtos (por exemplo, selos, cigarros, alimentos ou bebidas), incluindo as máquinas de trocar dinheiro: | | |
| | – Máquinas automáticas de venda de bebidas: | | |
| 8476 21 00 | – – Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado | 1,7 | p/st |
| 8476 29 00 | – – Outras | 1,7 | p/st |
| | – Outras máquinas: | | |
| 8476 81 00 | – – Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado | 1,7 | p/st |
| 8476 89 | – – Outras: | | |
| 8476 89 10 | – – – Máquinas de trocar dinheiro | Isenção | p/st |
| 8476 89 90 | – – – Outras | 1,7 | p/st |
| 8476 90 | – Partes: | | |
| 8476 90 10 | – – Partes de máquinas de trocar dinheiro | Isenção | — |
| 8476 90 90 | – – Outras | 1,7 | — |
| 8477 | Máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plástico ou para fabricação de produtos dessas matérias, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo: | | |
| 8477 10 00 | – Máquinas de moldar por injeção | 1,7 | p/st |
| 8477 20 00 | – Extrusoras | 1,7 | p/st |
| 8477 30 00 | – Máquinas de moldar por insuflação | 1,7 | p/st |
| 8477 40 00 | – Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar | 1,7 | p/st |
| | – Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma: | | |
| 8477 51 00 | – – Para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras de ar | 1,7 | p/st |
| 8477 59 | – – Outros: | | |
| 8477 59 10 | – – – Prensas | 1,7 | p/st |
| 8477 59 80 | – – – Outros | 1,7 | p/st |
| 8477 80 | – Outras máquinas e aparelhos: | | |
| | – – Máquinas para fabricação de produtos esponjosos ou alveolares: | | |
| 8477 80 11 | – – – Máquinas para transformação de resinas reativas | 1,7 | p/st |
| 8477 80 19 | – – – Outros | 1,7 | p/st |
| | – – Outros: | | |
| 8477 80 91 | – – – Máquinas para fragmentar | 1,7 | p/st |
| 8477 80 93 | – – – Misturadores, malaxadores e agitadores | 1,7 | p/st |
| 8477 80 95 | – – – Máquinas de cortar e máquinas de fender | 1,7 | p/st |
| 8477 80 99 | – – – Outros | 1,7 | — |
| 8477 90 | – Partes: | | |
| 8477 90 10 | – – Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço | 1,7 | — |
| 8477 90 80 | – – Outras | 1,7 | — |
| 8478 | Máquinas e aparelhos para preparar ou transformar tabaco, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo: | | |
| 8478 10 00 | – Máquinas e aparelhos | 1,7 | — |
| 8478 90 00 | – Partes | 1,7 | — |
| 8479 | Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo: | | |
| 8479 10 00 | – Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou trabalhos semelhantes | Isenção | — |
| 8479 20 00 | – Máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais ou de origem microbiana, fixos, ou de animais | 1,7 | — |
| 8479 30 | – Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça: | | |
| 8479 30 10 | – – Prensas | 1,7 | — |
| 8479 30 90 | – – Outros | 1,7 | — |
| 8479 40 00 | – Máquinas para fabricação de cordas ou cabos | 1,7 | p/st |
| 8479 50 00 | – Robôs industriais, não especificados nem compreendidos noutras posições | 1,7 | — |
| 8479 60 00 | – Aparelhos de evaporação para arrefecimento do ar | 1,7 | — |
| | – Pontes de embarque para passageiros: | | |
| 8479 71 00 | – – Do tipo utilizado em aeroportos | 1,7 | — |
| 8479 79 00 | – – Outras | 1,7 | — |
| | – Outras máquinas e aparelhos: | | |
| 8479 81 00 | – – Para tratamento de metais, incluindo as bobinadoras para enrolamentos elétricos | 1,7 | — |
| 8479 82 00 | – – Para misturar, amassar, esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar ou agitar | 1,7 | — |
| 8479 83 00 | – – Prensas isostáticas a frio | 1,7 | — |
| 8479 89 | – – Outros: | | |
| 8479 89 30 | – – – Sustentação móvel hidráulica para minas | 1,7 | — |
| 8479 89 60 | – – – Sistemas denominados de “lubrificação centralizada” | 1,7 | — |
| 8479 89 70 | – – – Máquinas automáticas para a colocação de componentes eletrónicos do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de montagens de circuitos impressos | Isenção | — |
| 8479 89 97 | – – – Outros | 1,7 | — |
| 8479 90 | – Partes: | | |
| 8479 90 15 | – – Partes de máquinas da subposição 8479 89 70 | Isenção | — |
| | – – Outras: | | |
| 8479 90 20 | – – – Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço | 1,7 | — |
| 8479 90 70 | – – – Outras | 1,7 | — |
| 8480 | Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (exceto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou plástico: | | |
| 8480 10 00 | – Caixas de fundição | 1,7 | — |
| 8480 20 00 | – Placas de fundo para moldes | 1,7 | — |
| 8480 30 | – Modelos para moldes: | | |
| 8480 30 10 | – – De madeira | 1,7 | — |
| 8480 30 90 | – – Outros | 2,7 | — |
| | – Moldes para metais ou carbonetos metálicos: | | |
| 8480 41 00 | – – Para moldagem por injeção ou por compressão | 1,7 | — |
| 8480 49 00 | – – Outros | 1,7 | — |
| 8480 50 00 | – Moldes para vidro | 1,7 | — |
| 8480 60 00 | – Moldes para matérias minerais | 1,7 | — |
| | – Moldes para borracha ou plástico: | | |
| 8480 71 00 | – – Para moldagem por injeção ou por compressão | 1,7 | — |
| 8480 79 00 | – – Outros | 1,7 | — |
| 8481 | Torneiras, válvulas (incluindo as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes: | | |
| 8481 10 | – Válvulas redutoras de pressão: | | |
| 8481 10 05 | – – Combinadas com filtros ou lubrificadores | 2,2 | — |
| | – – Outras: | | |
| 8481 10 19 | – – – De ferro fundido ou de aço | 2,2 | — |
| 8481 10 99 | – – – Outras | 2,2 | — |
| 8481 20 | – Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas: | | |
| 8481 20 10 | – – Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas | 2,2 | — |
| 8481 20 90 | – – Válvulas para transmissões pneumáticas | 2,2 | — |
| 8481 30 | – Válvulas de retenção: | | |
| 8481 30 91 | – – De ferro fundido ou de aço | 2,2 | — |
| 8481 30 99 | – – Outras | 2,2 | — |
| 8481 40 | – Válvulas de segurança ou de alívio: | | |
| 8481 40 10 | – – De ferro fundido ou de aço | 2,2 | — |
| 8481 40 90 | – – Outras | 2,2 | — |
| 8481 80 | – Outros dispositivos: | | |
| | – – Torneiras e válvulas, sanitárias: | | |
| 8481 80 11 | – – – Misturadoras | 2,2 | — |
| 8481 80 19 | – – – Outras | 2,2 | — |
| | – – Torneiras e válvulas para radiadores de aquecimento central: | | |
| 8481 80 31 | – – – Torneiras termostáticas | 2,2 | — |
| 8481 80 39 | – – – Outras | 2,2 | — |
| 8481 80 40 | – – Válvulas para pneumáticos e câmaras de ar | 2,2 | — |
| | – – Outros: | | |
| | – – – Válvulas de regulação: | | |
| 8481 80 51 | – – – – De temperatura | 2,2 | — |
| 8481 80 59 | – – – – Outras | 2,2 | — |
| | – – – Outras: | | |
| | – – – – Torneiras e válvulas de passagem direta: | | |
| 8481 80 61 | – – – – – De ferro fundido | 2,2 | — |
| 8481 80 63 | – – – – – De aço | 2,2 | — |
| 8481 80 69 | – – – – – Outras | 2,2 | — |
| | – – – – Torneiras de válvula: | | |
| 8481 80 71 | – – – – – De ferro fundido | 2,2 | — |
| 8481 80 73 | – – – – – De aço | 2,2 | — |
| 8481 80 79 | – – – – – Outras | 2,2 | — |
| 8481 80 81 | – – – – Torneiras de giratório esférico, cónico ou cilíndrico | 2,2 | — |
| 8481 80 85 | – – – – Torneiras de borboleta | 2,2 | — |
| 8481 80 87 | – – – – Torneiras de membrana | 2,2 | — |
| 8481 80 99 | – – – – Outras | 2,2 | — |
| 8481 90 00 | – Partes | 2,2 | — |
| 8482 | Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas: | | |
| 8482 10 | – Rolamentos de esferas: | | |
| 8482 10 10 | – – Com o maior diâmetro exterior não superior a 30 mm | 8 | — |
| 8482 10 90 | – – Outros | 8 | — |
| 8482 20 00 | – Rolamentos de roletes cónicos, incluindo os conjuntos constituídos por cones e roletes cónicos | 8 | — |
| 8482 30 00 | – Rolamentos de roletes em forma de tonel | 8 | — |
| 8482 40 00 | – Rolamentos de agulhas, incluindo as montagens de gaiolas e agulhas | 8 | — |
| 8482 50 00 | – Rolamentos de roletes cilíndricos, incluindo as montagens de gaiolas e roletes | 8 | — |
| 8482 80 00 | – Outros, incluindo os rolamentos combinados | 8 | — |
| | – Partes: | | |
| 8482 91 | – – Esferas, roletes e agulhas: | | |
| 8482 91 10 | – – – Roletes cónicos | 8 | — |
| 8482 91 90 | – – – Outros | 7,7 | — |
| 8482 99 00 | – – Outras | 8 | — |
| 8483 | Veios (árvores) de transmissão (incluindo as árvores de cames e cambotas (virabrequins)) e manivelas; chumaceiras (mancais) e “bronzes”; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluindo os conversores binários (de torque); volantes e polias, incluindo as polias para cadernais; embraiagens e dispositivos de acoplamento, incluindo as juntas de articulação: | | |
| 8483 10 | – Veios (árvores) de transmissão (incluindo as árvores de cames e cambotas (virabrequins)) e manivelas: | | |
| | – – Manivelas e cambotas (virabrequins): | | |
| 8483 10 21 | – – – Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço | 4 | — |
| 8483 10 25 | – – – De aço forjado | 4 | — |
| 8483 10 29 | – – – Outras | 4 | — |
| 8483 10 50 | – – Veios (Árvores) articulados | 4 | — |
| 8483 10 95 | – – Outros | 4 | — |
| 8483 20 00 | – Chumaceiras (mancais) com rolamentos incorporados | 6 | — |
| 8483 30 | – Chumaceiras (mancais) sem rolamentos; “bronzes”: | | |
| | – – Chumaceiras (mancais): | | |
| 8483 30 32 | – – – Para rolamentos de qualquer tipo | 5,7 | — |
| 8483 30 38 | – – – Outras | 3,4 | — |
| 8483 30 80 | – – “Bronzes” | 3,4 | — |
| 8483 40 | – Engrenagens e rodas de fricção, exceto rodas dentadas simples e outros elementos de transmissão apresentados separadamente; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluindo os conversores binários (de torque): | | |
| | – – Engrenagens: | | |
| 8483 40 21 | – – – Cilíndricas | 3,7 | — |
| 8483 40 23 | – – – Cónicas e cilindrocónicas | 3,7 | — |
| 8483 40 25 | – – – De parafuso sem fim | 3,7 | — |
| 8483 40 29 | – – – Outros | 3,7 | — |
| 8483 40 30 | – – Eixos de esferas ou de roletes | 3,7 | — |
| | – – Redutores, multiplicadores e variadores de velocidade: | | |
| 8483 40 51 | – – – Redutores, multiplicadores e caixas de transmissão de velocidade | 3,7 | — |
| 8483 40 59 | – – – Outros | 3,7 | — |
| 8483 40 90 | – – Outros | 3,7 | — |
| 8483 50 | – Volantes e polias, incluindo as polias para cadernais: | | |
| 8483 50 20 | – – Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço | 2,7 | — |
| 8483 50 80 | – – Outras | 2,7 | — |
| 8483 60 | – Embraiagens e dispositivos de acoplamento, incluindo as juntas de articulação: | | |
| 8483 60 20 | – – Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço | 2,7 | — |
| 8483 60 80 | – – Outras | 2,7 | — |
| 8483 90 | – Rodas dentadas e outros elementos de transmissão apresentados separadamente; partes: | | |
| 8483 90 20 | – – Partes de chumaceiras (mancais) para rolamentos de qualquer tipo | 5,7 | — |
| | – – Outras: | | |
| 8483 90 81 | – – – Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço | 2,7 | — |
| 8483 90 89 | – – – Outras | 2,7 | — |
| 8484 | Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas: | | |
| 8484 10 00 | – Juntas metaloplásticas | 1,7 | — |
| 8484 20 00 | – Juntas de vedação mecânicas | 1,7 | — |
| 8484 90 00 | – Outros | 1,7 | — |
| 8485 | Máquinas para fabricação aditiva: | | |
| 8485 10 00 | – Por depósito de metal | 2,7 | p/st |
| 8485 20 00 | – Por depósito de plástico ou de borracha | 1,7 | p/st |
| 8485 30 | – Por depósito de gesso, cimento, cerâmica ou de vidro: | | |
| 8485 30 10 | – – Por depósito de gesso, cimento ou de cerâmica | Isenção | p/st |
| 8485 30 90 | – – Outras | 1,7 | p/st |
| 8485 80 | – Outras: | | |
| 8485 80 10 | – – Máquinas para fabricação aditiva por depósito de areia, betão ou outros produtos minerais | Isenção | p/st |
| 8485 80 90 | – – Outras | 1,7 | p/st |
| 8485 90 | – Partes: | | |
| 8485 90 10 | – – Partes de máquinas das subposições 8485 30 10 ou 8485 80 10 | Isenção | — |
| 8485 90 90 | – – Outras | 1,7 | — |
| 8486 | Máquinas e aparelhos do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de boules ou wafers de material semicondutor, dispositivos semicondutores, circuitos integrados eletrónicos ou de dispositivos de visualização de ecrã (tela) plano; máquinas e aparelhos especificados na Nota 11 C) do presente Capítulo; partes e acessórios: | | |
| 8486 10 00 | – Máquinas e aparelhos para fabricação de boules ou wafers | Isenção | — |
| 8486 20 00 | – Máquinas e aparelhos para fabricação de dispositivos semicondutores ou de circuitos integrados eletrónicos | Isenção | — |
| 8486 30 00 | – Máquinas e aparelhos para fabricação de dispositivos de visualização de ecrã (tela) plano | Isenção | — |
| 8486 40 00 | – Máquinas e aparelhos especificados na Nota 11 C) do presente Capítulo | Isenção | — |
| 8486 90 00 | – Partes e acessórios | Isenção | — |
| 8487 | Partes de máquinas ou de aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente Capítulo, que não contenham conexões elétricas, partes isoladas eletricamente, bobinas, contactos nem quaisquer outros elementos com caraterísticas elétricas: | | |
| 8487 10 | – Hélices para embarcações e suas pás: | | |
| 8487 10 10 | – – De bronze | 1,7 | p/st |
| 8487 10 90 | – – Outras | 1,7 | p/st |
| 8487 90 | – Outras: | | |
| 8487 90 40 | – – De ferro fundido | 1,7 | — |
| | – – De ferro ou de aço: | | |
| 8487 90 51 | – – – De aço vazado ou moldado | 1,7 | — |
| 8487 90 57 | – – – De ferro ou aço, forjado ou estampado | 1,7 | — |
| 8487 90 59 | – – – Outras | 1,7 | — |
| 8487 90 90 | – – Outras | 1,7 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

8401

Reatores nucleares; elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados, para reatores nucleares; máquinas e aparelhos para a separação de isótopos:

8401 10 00

– Reatores nucleares (Euratom)

5,7

—

8401 20 00

– Máquinas e aparelhos para a separação de isótopos, e suas partes (Euratom)

3,7

—

8401 30 00

– Elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados (Euratom)

3,7

gi F/S

8401 40 00

– Partes de reatores nucleares (Euratom)

3,7

—

8402

Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas “de água sobreaquecida”:

– Caldeiras de vapor:

8402 11 00

– – Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45 t por hora

2,7

—

8402 12 00

– – Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45 t por hora

2,7

—

8402 19

– – Outras caldeiras para produção de vapor, incluindo as caldeiras mistas:

8402 19 10

– – – Caldeiras de tubos de fumo

2,7

—

8402 19 90

– – – Outras

2,7

—

8402 20 00

– Caldeiras denominadas “de água superaquecida”

2,7

—

8402 90 00

– Partes

2,7

—

8403

Caldeiras para aquecimento central, exceto as da posição 8402 :

8403 10

– Caldeiras:

8403 10 10

– – De ferro fundido

2,7

—

8403 10 90

– – Outras

2,7

—

8403 90

– Partes:

8403 90 10

– – De ferro fundido

2,7

—

8403 90 90

– – Outras

2,7

—

8404

Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 8402 ou 8403 (por exemplo, economizadores, sobreaquecedores, aparelhos de limpeza de tubos ou de recuperação de gás); condensadores para máquinas a vapor:

8404 10 00

– Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 8402 ou 8403

2,7

—

8404 20 00

– Condensadores para máquinas a vapor

2,7

—

8404 90 00

– Partes

2,7

—

8405

Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores:

8405 10 00

– Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores

1,7

—

8405 90 00

– Partes

1,7

—

8406

Turbinas a vapor:

8406 10 00

– Turbinas para propulsão de embarcações

2,7

—

– Outras turbinas:

8406 81 00

– – De potência superior a 40 MW

2,7

—

8406 82 00

– – De potência não superior a 40 MW

2,7

—

8406 90

– Partes:

8406 90 10

– – Aletas, pás e rotores

2,7

—

8406 90 90

– – Outros

2,7

—

8407

Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (centelha) (motores de explosão):

8407 10 00

– Motores para aviação

1,7 (128)

p/st

– Motores para propulsão de embarcações:

8407 21

– – Do tipo fora-de-borda:

8407 21 10

– – – De cilindrada não superior a 325 cm3

6,2

p/st

– – – De cilindrada superior a 325 cm3:

8407 21 91

– – – – De potência não superior a 30 kW

4,2

p/st

8407 21 99

– – – – De potência superior a 30 kW

4,2

p/st

8407 29 00

– – Outros

4,2

p/st

– Motores de pistão alternativo do tipo utilizado para propulsão de veículos do Capítulo 87:

8407 31 00

– – De cilindrada não superior a 50 cm3

2,7

p/st

8407 32

– – De cilindrada superior a 50 cm3, mas não superior a 250 cm3:

8407 32 10

– – – De cilindrada superior a 50 cm3, mas não superior a 125 cm3

2,7

p/st

8407 32 90

– – – De cilindrada superior a 125 cm3, mas não superior a 250 cm3

2,7

p/st

8407 33

– – De cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 1 000  cm3:

8407 33 20

– – – De cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 500 cm3

2,7

p/st

8407 33 80

– – – De cilindrada superior a 500 cm3, mas não superior a 1 000  cm3

2,7

p/st

8407 34

– – De cilindrada superior a 1 000  cm3:

8407 34 10

– – – Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10 , de veículos automóveis da posição 8703 , de veículos automóveis da posição 8704 com motor de cilindrada inferior a 2 800  cm3, de veículos automóveis da posição 8705  (31)

2,7

p/st

– – – Outros:

8407 34 30

– – – – Usados

4,2

p/st

– – – – Novos, de cilindrada:

8407 34 91

– – – – – Não superior a 1 500  cm3

4,2

p/st

8407 34 99

– – – – – Superior a 1 500  cm3

4,2

p/st

8407 90

– Outros motores:

8407 90 10

– – De cilindrada não superior a 250 cm3

2,7

p/st

– – De cilindrada superior a 250 cm3:

8407 90 50

– – – Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10 , de veículos automóveis da posição 8703 , de veículos automóveis da posição 8704 com motor de cilindrada inferior a 2 800  cm3, de veículos automóveis da posição 8705  (31)

2,7

p/st

– – – Outros:

8407 90 80

– – – – De potência não superior a 10 kW

4,2

p/st

8407 90 90

– – – – De potência superior a 10 kW

4,2

p/st

8408

Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel):

8408 10

– Motores para propulsão de embarcações:

– – Usados:

8408 10 11

– – – Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906 , aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00  (31)

Isenção

p/st

8408 10 19

– – – Outros

2,7

p/st

– – Novos, de potência:

– – – Não superior a 50 kW:

8408 10 23

– – – – Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906 , aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00  (31)

Isenção

p/st

8408 10 27

– – – – Outros

2,7

p/st

– – – Superior a 50 kW, mas não superior a 100 kW:

8408 10 31

– – – – Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906 , aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00  (31)

Isenção

p/st

8408 10 39

– – – – Outros

2,7

p/st

– – – Superior a 100 kW, mas não superior a 200 kW:

8408 10 41

– – – – Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906 , aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00  (31)

Isenção

p/st

8408 10 49

– – – – Outros

2,7

p/st

– – – Superior a 200 kW, mas não superior a 300 kW:

8408 10 51

– – – – Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906 , aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00  (31)

Isenção

p/st

8408 10 59

– – – – Outros

2,7

p/st

– – – Superior a 300 kW, mas não superior a 500 kW:

8408 10 61

– – – – Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906 , aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00  (31)

Isenção

p/st

8408 10 69

– – – – Outros

2,7

p/st

– – – Superior a 500 kW, mas não superior a 1 000  kW:

8408 10 71

– – – – Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906 , aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00  (31)

Isenção

p/st

8408 10 79

– – – – Outros

2,7

p/st

– – – Superior a 1 000  kW, mas não superior a 5 000  kW:

8408 10 81

– – – – Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906 , aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00  (31)

Isenção

p/st

8408 10 89

– – – – Outros

2,7

p/st

– – – Superior a 5 000  kW:

8408 10 91

– – – – Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906 , aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00  (31)

Isenção

p/st

8408 10 99

– – – – Outros

2,7

p/st

8408 20

– Motores do tipo utilizado para propulsão de veículos do Capítulo 87:

8408 20 10

– – Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10 , de veículos automóveis da posição 8703 , de veículos automóveis da posição 8704 com motor de cilindrada inferior a 2 500  cm3, de veículos automóveis da posição 8705  (31)

2,7

p/st

– – Outros:

– – – Para tratores agrícolas e florestais de rodas, de potência:

8408 20 31

– – – – Não superior a 50 kW

4,2

p/st

8408 20 35

– – – – Superior a 50 kW, mas não superior a 100 kW

4,2

p/st

8408 20 37

– – – – Superior a 100 kW

4,2

p/st

– – – Para outros veículos do Capítulo 87, de potência:

8408 20 51

– – – – Não superior a 50 kW

4,2

p/st

8408 20 55

– – – – Superior a 50 kW, mas não superior a 100 kW

4,2

p/st

8408 20 57

– – – – Superior a 100 kW, mas não superior a 200 kW

4,2

p/st

8408 20 99

– – – – Superior a 200 kW

4,2

p/st

8408 90

– Outros motores:

8408 90 21

– – De propulsão, para veículos ferroviários

4,2

p/st

– – Outros:

8408 90 27

– – – Usados

4,2

p/st

– – – Novos, de potência:

8408 90 41

– – – – Não superior a 15 kW

4,2

p/st

8408 90 43

– – – – Superior a 15 kW, mas não superior a 30 kW

4,2

p/st

8408 90 45

– – – – Superior a 30 kW, mas não superior a 50 kW

4,2

p/st

8408 90 47

– – – – Superior a 50 kW, mas não superior a 100 kW

4,2

p/st

8408 90 61

– – – – Superior a 100 kW, mas não superior a 200 kW

4,2

p/st

8408 90 65

– – – – Superior a 200 kW, mas não superior a 300 kW

4,2

p/st

8408 90 67

– – – – Superior a 300 kW, mas não superior a 500 kW

4,2

p/st

8408 90 81

– – – – Superior a 500 kW, mas não superior a 1 000  kW

4,2

p/st

8408 90 85

– – – – Superior a 1 000  kW, mas não superior a 5 000  kW

4,2

p/st

8408 90 89

– – – – Superior a 5 000  kW

4,2

p/st

8409

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408 :

8409 10 00

– De motores para aviação

1,7 (128)

—

– Outras:

8409 91 00

– – Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por faísca (centelha)

2,7

—

8409 99 00

– – Outras

2,7

—

8410

Turbinas hidráulicas, rodas hidráulicas, e seus reguladores:

– Turbinas e rodas hidráulicas:

8410 11 00

– – De potência não superior a 1 000  kW

4,5

—

8410 12 00

– – De potência superior a 1 000  kW, mas não superior a 10 000  kW

4,5

—

8410 13 00

– – De potência superior a 10 000  kW

4,5

—

8410 90 00

– Partes, incluindo os reguladores

4,5

—

8411

Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás:

– Turborreatores:

8411 11 00

– – De impulso (empuxo) não superior a 25 kN

3,2 (128)

p/st

8411 12

– – De impulso (empuxo) superior a 25 kN:

8411 12 10

– – – De impulso superior a 25 kN, mas não superior a 44 kN

2,7 (128)

p/st

8411 12 30

– – – De impulso superior a 44 kN, mas não superior a 132 kN

2,7 (128)

p/st

8411 12 80

– – – De impulso superior a 132 kN

2,7 (128)

p/st

– Turbopropulsores:

8411 21 00

– – De potência não superior a 1 100  kW

3,6 (128)

p/st

8411 22

– – De potência superior a 1 100  kW:

8411 22 20

– – – De potência superior a 1 100  kW, mas não superior a 3 730  kW

2,7 (128)

p/st

8411 22 80

– – – De potência superior a 3 730  kW

2,7 (128)

p/st

– Outras turbinas a gás:

8411 81 00

– – De potência não superior a 5 000  kW

4,1

p/st

8411 82

– – De potência superior a 5 000  kW:

8411 82 20

– – – De potência superior a 5 000  kW, mas não superior a 20 000  kW

4,1

p/st

8411 82 60

– – – De potência superior a 20 000  kW, mas não superior a 50 000  kW

4,1

p/st

8411 82 80

– – – De potência superior a 50 000  kW

4,1

p/st

– Partes:

8411 91 00

– – De turborreatores ou de turbopropulsores

2,7 (128)

—

8411 99 00

– – Outras

4,1

—

8412

Outros motores e máquinas motrizes:

8412 10 00

– Propulsores a reação, excluindo os turborreatores

2,2 (128)

p/st

– Motores hidráulicos:

8412 21

– – De movimento retilíneo (cilindros):

8412 21 20

– – – Sistemas hidráulicos

2,7

—

8412 21 80

– – – Outros

2,7

—

8412 29

– – Outros:

8412 29 20

– – – Sistemas hidráulicos

4,2

—

– – – Outros:

8412 29 81

– – – – Motores óleo-hidráulicos

4,2

—

8412 29 89

– – – – Outros

4,2

—

– Motores pneumáticos:

8412 31 00

– – De movimento retilíneo (cilindros)

4,2

—

8412 39 00

– – Outros

4,2

—

8412 80

– Outros:

8412 80 10

– – Máquinas a vapor de água ou a outros vapores

2,7

—

8412 80 80

– – Outros

4,2

—

8412 90

– Partes:

8412 90 20

– – De propulsores a reação, excluindo os turborreatores

1,7 (128)

—

8412 90 40

– – De motores hidráulicos

2,7

—

8412 90 80

– – Outras

2,7

—

8413

Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos:

– Bombas com dispositivo medidor ou concebidas para comportá-lo:

8413 11 00

– – Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, do tipo utilizado em estações (postos) de serviço ou garagens

1,7

p/st

8413 19 00

– – Outras

1,7

p/st

8413 20 00

– Bombas manuais, exceto das subposições 8413 11 ou 8413 19

1,7

p/st

8413 30

– Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por faísca (centelha) ou por compressão:

8413 30 20

– – Bombas de injeção

1,7

p/st

8413 30 80

– – Outras

1,7

p/st

8413 40 00

– Bombas para betão (concreto)

1,7

p/st

8413 50

– Outras bombas volumétricas alternativas:

8413 50 20

– – Agregados hidráulicos

1,7

—

8413 50 40

– – Bombas doseadoras

1,7

p/st

– – Outras:

– – – Bombas de êmbolo:

8413 50 61

– – – – Bombas óleo-hidráulicas

1,7

p/st

8413 50 69

– – – – Outras

1,7

p/st

8413 50 80

– – – Outras

1,7

p/st

8413 60

– Outras bombas volumétricas rotativas:

8413 60 20

– – Agregados hidráulicos

1,7

—

– – Outras:

– – – Bombas de engrenagens:

8413 60 31

– – – – Bombas óleo-hidráulicas

1,7

p/st

8413 60 39

– – – – Outras

1,7

p/st

– – – Bombas de palhetas:

8413 60 61

– – – – Bombas óleo-hidráulicas

1,7

p/st

8413 60 69

– – – – Outras

1,7

p/st

8413 60 70

– – – Bombas de parafuso helicoidal

1,7

p/st

8413 60 80

– – – Outras

1,7

p/st

8413 70

– Outras bombas centrífugas:

– – Bombas submersíveis:

8413 70 21

– – – Monocelulares

1,7

p/st

8413 70 29

– – – Multicelulares

1,7

p/st

8413 70 30

– – Circuladores de aquecimento central e de água quente

1,7

p/st

– – Outras, com tubagem de compressão de diâmetro:

8413 70 35

– – – Não superior a 15 mm

1,7

p/st

– – – Superior a 15 mm:

8413 70 45

– – – – Bombas de rodas de canais e bombas de canal lateral

1,7

p/st

– – – – Bombas de roda radial:

– – – – – Monocelulares:

– – – – – – De fluxo simples:

8413 70 51

– – – – – – – Monobloco

1,7

p/st

8413 70 59

– – – – – – – Outras

1,7

p/st

8413 70 65

– – – – – – De vários fluxos

1,7

p/st

8413 70 75

– – – – – Multicelulares

1,7

p/st

– – – – Outras bombas centrífugas:

8413 70 81

– – – – – Monocelulares

1,7

p/st

8413 70 89

– – – – – Multicelulares

1,7

p/st

– Outras bombas; elevadores de líquidos:

8413 81 00

– – Bombas

1,7

p/st

8413 82 00

– – Elevadores de líquidos

1,7

p/st

– Partes:

8413 91 00

– – De bombas

1,7

—

8413 92 00

– – De elevadores de líquidos

1,7

—

8414

Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; exaustores (coifas aspirantes) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; câmaras (cabinas) de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes:

8414 10

– Bombas de vácuo:

8414 10 15

– – Do tipo utilizado na fabricação de semicondutores ou do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de dispositivos de visualização de ecrã (tela) plano

Isenção

p/st

– – Outras:

8414 10 25

– – – Bombas de êmbolo rotativo, bombas de palhetas, bombas moleculares e bombas Roots

1,7

p/st

– – – Outras:

8414 10 81

– – – – Bombas de difusão, bombas criostáticas e bombas de adsorção

1,7

p/st

8414 10 89

– – – – Outras

1,7

p/st

8414 20

– Bombas de ar, de mão ou de pé:

8414 20 20

– – Bombas manuais para ciclos

1,7

p/st

8414 20 80

– – Outras

2,2

p/st

8414 30

– Compressores do tipo utilizado nos equipamentos frigoríficos:

8414 30 20

– – De potência não superior a 0,4 kW

2,2

p/st

– – De potência superior a 0,4 kW:

8414 30 81

– – – Herméticos ou semi-herméticos

2,2

p/st

8414 30 89

– – – Outros

2,2

p/st

8414 40

– Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis:

8414 40 10

– – De débito por minuto não superior a 2 m3

2,2

p/st

8414 40 90

– – De débito por minuto superior a 2 m3

2,2

p/st

– Ventiladores:

8414 51 00

– – Ventiladores de mesa, de assentar no solo, de parede, de teto ou de janela, com motor elétrico incorporado de potência não superior a 125 W

3,2

p/st

8414 59

– – Outros:

8414 59 15

– – – Ventiladores do tipo utilizado exclusiva ou principalmente para o arrefecimento de microprocessadores, aparelhos de telecomunicações ou máquinas automáticas para processamento de dados e unidades de máquinas automáticas para processamento de dados

Isenção

p/st

– – – Outros:

8414 59 25

– – – – Axiais

2,3

p/st

8414 59 35

– – – – Centrífugos

2,3

p/st

8414 59 95

– – – – Outros

2,3

p/st

8414 60 00

– Exaustores (Coifas aspirantes) com dimensão horizontal máxima não superior a 120 cm

2,7

p/st

8414 70 00

– Câmaras (cabinas) de segurança biológica estanques aos gases

2,2

p/st

8414 80

– Outros:

– – Turbocompressores:

8414 80 11

– – – Monocelulares

2,2

p/st

8414 80 19

– – – Multicelulares

2,2

p/st

– – Compressores volumétricos alternativos, podendo fornecer uma sobrepressão:

– – – Não superior a 15 bar, de débito por hora:

8414 80 22

– – – – Não superior a 60 m3

2,2

p/st

8414 80 28

– – – – Superior a 60 m3

2,2

p/st

– – – Superior a 15 bar, de débito por hora:

8414 80 51

– – – – Não superior a 120 m3

2,2

p/st

8414 80 59

– – – – Superior a 120 m3

2,2

p/st

– – Compressores volumétricos rotativos:

8414 80 73

– – – De um único veio

2,2

p/st

– – – De vários veios:

8414 80 75

– – – – De parafuso

2,2

p/st

8414 80 78

– – – – Outros

2,2

p/st

8414 80 80

– – Outros

2,2

p/st

8414 90 00

– Partes

2,2

—

8415

Máquinas e aparelhos de ar condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulável separadamente:

8415 10

– Do tipo concebido para ser fixado numa janela, parede, teto ou pavimento (piso), formando um corpo único ou do tipo split-system (sistema com elementos separados):

8415 10 10

– – Que formem um corpo único (70)

2,2

—

8415 10 90

– – Sistema com elementos separados (split-system)

2,5

—

8415 20 00

– Do tipo utilizado para o conforto dos passageiros nos veículos automóveis (70)

2,7

—

– Outros:

8415 81 00

– – Com dispositivo de refrigeração e válvula de inversão do ciclo térmico (bombas de calor reversíveis) (70)

2,7

—

8415 82 00

– – Outros, com dispositivo de refrigeração (70)

2,7

—

8415 83 00

– – Sem dispositivo de refrigeração

2,7

—

8415 90 00

– Partes (70)

2,7

—

8416

Queimadores para alimentação de fornalhas de combustíveis líquidos, combustíveis sólidos pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes:

8416 10

– Queimadores de combustíveis líquidos:

8416 10 10

– – Com dispositivo de controlo automático montado

1,7

p/st

8416 10 90

– – Outros

1,7

p/st

8416 20

– Outros queimadores, incluindo os mistos:

8416 20 10

– – Exclusivamente de gás, monobloco, com ventilador incorporado e dispositivo de controlo

1,7

p/st

– – Outros:

8416 20 20

– – – Queimadores mistos

1,7

p/st

8416 20 80

– – – Outros

1,7

—

8416 30 00

– Fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes

1,7

—

8416 90 00

– Partes

1,7

—

8417

Fornos industriais ou de laboratório, incluindo os incineradores, não elétricos:

8417 10 00

– Fornos para ustulação, fusão ou outros tratamentos térmicos de minérios ou de metais

1,7

—

8417 20

– Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos:

8417 20 10

– – Fornos de túnel

1,7

—

8417 20 90

– – Outros

1,7

—

8417 80

– Outros:

8417 80 30

– – Fornos para cozimento de produtos cerâmicos

1,7

p/st

8417 80 50

– – Fornos para cozimento de cimento, de vidro ou de produtos químicos

1,7

p/st

8417 80 70

– – Outros

1,7

—

8417 90 00

– Partes

1,7

—

8418

Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição 8415 :

8418 10

– Combinações de refrigeradores e congeladores (freezers), munidos de portas ou gavetas exteriores separadas, ou de uma combinação destes elementos:

8418 10 20

– – De capacidade superior a 340 l

1,9

p/st

8418 10 80

– – Outras

1,9

p/st

– Refrigeradores do tipo doméstico:

8418 21

– – De compressão:

8418 21 10

– – – De capacidade superior a 340 l

1,5

p/st

– – – Outros:

8418 21 51

– – – – Modelo mesa

2,5

p/st

8418 21 59

– – – – De encastrar

1,9

p/st

– – – – Outros, de capacidade:

8418 21 91

– – – – – Não superior a 250 l

2,5

p/st

8418 21 99

– – – – – Superior a 250 l, mas não superior a 340 l

1,9

p/st

8418 29 00

– – Outros

2,2

p/st

8418 30

– Congeladores (freezers) horizontais (arcas), de capacidade não superior a 800 l:

8418 30 20

– – De capacidade não superior a 400 l

2,2

p/st

8418 30 80

– – De capacidade superior a 400 l, mas não superior a 800 l

2,2

p/st

8418 40

– Congeladores (freezers) verticais, de capacidade não superior a 900 l:

8418 40 20

– – De capacidade não superior a 250 l

2,2

p/st

8418 40 80

– – De capacidade superior a 250 l, mas não superior a 900 l

2,2

p/st

8418 50

– Outros móveis (arcas, armários, vitrinas, balcões e móveis semelhantes) para a conservação e exposição de produtos, que incorporem um equipamento para a produção de frio:

– – Móveis-expositores e móveis balcão, frigoríficos (com grupo frigorífico ou evaporador incorporado):

8418 50 11

– – – Para produtos congelados

2,2

p/st

8418 50 19

– – – Outros

2,2

p/st

8418 50 90

– – Outros móveis frigoríficos

2,2

p/st

– Outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio; bombas de calor:

8418 61 00

– – Bombas de calor, excluindo as máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição 8415  (70)

2,2

—

8418 69 00

– – Outros (70)

2,2

—

– Partes:

8418 91 00

– – Móveis concebidos para receber um equipamento para a produção de frio

2,2

—

8418 99

– – Outras:

8418 99 10

– – – Evaporadores e condensadores, exceto para aparelhos do tipo doméstico (70)

2,2

—

8418 99 90

– – – Outras (70)

2,2

—

8419

Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 8514 ), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação:

– Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação:

8419 11 00

– – De aquecimento instantâneo, a gás

2,6

—

8419 12 00

– – Aquecedores de água solares

2,6

—

8419 19 00

– – Outros

2,6

—

8419 20 00

– Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório

Isenção

—

– Secadores:

8419 33 00

– – Aparelhos de liofilização, aparelhos de criodessecação e secadores por pulverização

1,7

—

8419 34 00

– – Outros, para produtos agrícolas

1,7

—

8419 35 00

– – Outros, para madeiras, pastas de papel, papel ou cartão

1,7

—

8419 39 00

– – Outros

1,7

—

8419 40 00

– Aparelhos de destilação ou de retificação

1,7

—

8419 50

– Permutadores (trocadores) de calor:

8419 50 20

– – Permutadores (Trocadores) de calor com fluoropolímeros com orifícios para os tubos de entrada e de saída de diâmetro interior não superior a 3 cm

Isenção

—

8419 50 80

– – Outros

1,7

—

8419 60 00

– Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases

1,7

—

– Outros aparelhos e dispositivos:

8419 81

– – Para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos:

8419 81 20

– – – Máquinas de fazer café e outros aparelhos para a preparação de café e de outras bebidas quentes

2,7

—

8419 81 80

– – – Outros

1,7

—

8419 89

– – Outros:

8419 89 10

– – – Aparelhos e dispositivos de arrefecimento por retorno de água, nos quais a permuta térmica não se realiza através de uma parede

1,7

—

8419 89 30

– – – Aparelhos e dispositivos de metalização sob o efeito de vácuo

2,4

—

8419 89 98

– – – Outros

2,4

—

8419 90

– Partes:

8419 90 15

– – De esterilizadores da subposição 8419 20 00

Isenção

—

8419 90 85

– – Outras

1,7

—

8420

Calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros:

8420 10

– Calandras e laminadores:

8420 10 10

– – Do tipo utilizado na indústria têxtil

1,7

—

8420 10 30

– – Do tipo utilizado na indústria do papel

1,7

—

– – Outros:

8420 10 81

– – – Laminadores de rolos do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de substratos para circuitos impressos ou circuitos impressos

Isenção

—

8420 10 89

– – – Outros

1,7

—

– Partes:

8420 91

– – Cilindros:

8420 91 10

– – – De ferro fundido

1,7

—

8420 91 80

– – – Outros

2,2

—

8420 99 00

– – Outras

2,2

—

8421

Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases:

– Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos:

8421 11 00

– – Desnatadeiras

2,2

—

8421 12 00

– – Secadores de roupa

2,7

p/st

8421 19

– – Outros:

8421 19 20

– – – Centrifugadores do tipo utilizado em laboratórios

1,5

—

8421 19 70

– – – Outros

Isenção

—

– Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos:

8421 21 00

– – Para filtrar ou depurar água

1,7

—

8421 22 00

– – Para filtrar ou depurar bebidas, exceto água

1,7

—

8421 23 00

– – Para filtrar carburantes ou óleos lubrificantes nos motores de ignição por faísca (centelha) ou por compressão

1,7

—

8421 29

– – Outros:

8421 29 20

– – – Fabricados com fluoropolímeros e com uma membrana para filtrar ou depurar de espessura não superior a 140 mícrons

Isenção

—

8421 29 80

– – – Outros

1,7

—

– Aparelhos para filtrar ou depurar gases:

8421 31 00

– – Filtros de entrada de ar para motores de ignição por faísca (centelha) ou por compressão

1,7

—

8421 32 00

– – Conversores catalíticos e filtros de partículas, mesmo combinados, para depurar ou filtrar os gases de escape dos motores de ignição por faísca (centelha) ou por compressão

1,7

—

8421 39

– – Outros:

8421 39 15

– – – Com invólucro em aço inoxidável, e com orifícios para os tubos de entrada e de saída de diâmetro interior não superior a 1,3 cm

Isenção

—

– – – Outros:

8421 39 25

– – – – Aparelhos para filtrar ou depurar o ar

1,7

—

– – – – Aparelhos para filtrar ou depurar outros gases:

8421 39 35

– – – – – Por processo catalítico

1,7

—

8421 39 85

– – – – – Outros

1,7

—

– Partes:

8421 91 00

– – De centrifugadores, incluindo as dos secadores centrífugos

1,7

—

8421 99

– – Outras:

8421 99 10

– – – Partes de máquinas e aparelhos das subposições 8421 29 20 ou 8421 39 15

Isenção

—

8421 99 90

– – – Outras

1,7

—

8422

Máquinas de lavar louça; máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluindo as máquinas e aparelhos para embalar com película termorretráctil); máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas:

– Máquinas de lavar louça:

8422 11 00

– – Do tipo doméstico

2,7

p/st

8422 19 00

– – Outras

1,7

p/st

8422 20 00

– Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes

1,7

—

8422 30 00

– Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas

1,7

—

8422 40 00

– Outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluindo as máquinas e aparelhos para embalar com película termorretráctil)

1,7

—

8422 90

– Partes:

8422 90 10

– – De máquinas de lavar louça

1,7

—

8422 90 90

– – Outras

1,7

—

8423

Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluindo as básculas e balanças para verificar peças fabricadas (usinadas), excluindo as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças:

8423 10

– Balanças para pessoas, incluindo as balanças para bebés; balanças de uso doméstico:

8423 10 10

– – Balanças de uso doméstico

1,7

p/st

8423 10 90

– – Outras

1,7

p/st

8423 20

– Básculas de pesagem contínua em transportadores:

8423 20 10

– – Que utilizem meios eletrónicos para determinar o peso

Isenção

p/st

8423 20 90

– – Outras

1,7

p/st

8423 30

– Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou doseadoras:

8423 30 10

– – Que utilizem meios eletrónicos para determinar o peso

Isenção

p/st

8423 30 90

– – Outras

1,7

p/st

– Outros aparelhos e instrumentos de pesagem:

8423 81

– – De capacidade não superior a 30 kg:

– – – Que utilizem meios eletrónicos para determinar o peso:

8423 81 21

– – – – Instrumentos de controlo, por referência a um peso predeterminado, de funcionamento automático, incluindo os selecionadores por peso

Isenção

p/st

8423 81 23

– – – – Aparelhos e instrumentos para pesagem e etiquetagem de produtos pré-embalados

Isenção

p/st

8423 81 25

– – – – Balanças comerciais

Isenção

p/st

8423 81 29

– – – – Outros

Isenção

p/st

8423 81 80

– – – Outros

1,7

p/st

8423 82

– – De capacidade superior a 30 kg, mas não superior a 5 000  kg:

8423 82 20

– – – Que utilizem meios eletrónicos para determinar o peso, excluindo máquinas para pesagem de veículos automóveis

Isenção

p/st

– – – Outros:

8423 82 81

– – – – Instrumentos de controlo, por referência a um peso predeterminado, de funcionamento automático, incluindo os selecionadores por peso

1,7

p/st

8423 82 89

– – – – Outros

1,7

p/st

8423 89

– – Outros:

8423 89 20

– – – Que utilizem meios eletrónicos para determinar o peso

Isenção

p/st

8423 89 80

– – – Outros

1,7

p/st

8423 90

– Pesos para quaisquer balanças; partes de aparelhos ou instrumentos de pesagem:

8423 90 10

– – Partes de aparelhos e instrumentos de pesagem das subposições 8423 20 10 , 8423 30 10 , 8423 81 21 , 8423 81 23 , 8423 81 25 , 8423 81 29 , 8423 82 20 ou 8423 89 20

Isenção

—

8423 90 90

– – Outros

1,7

—

8424

Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós; extintores, mesmo carregados; pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes; máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes:

8424 10 00

– Extintores, mesmo carregados

1,7

—

8424 20 00

– Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes

1,7

—

8424 30

– Máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes:

– – Aparelhos de limpeza a água, com motor incorporado:

8424 30 01

– – – Equipados com dispositivo de aquecimento

1,7

p/st

8424 30 08

– – – Outros

1,7

p/st

– – Outras máquinas e aparelhos:

8424 30 10

– – – De ar comprimido

1,7

—

8424 30 90

– – – Outros

1,7

—

– Pulverizadores para agricultura ou horticultura:

8424 41 00

– – Pulverizadores portáteis

1,7

p/st

8424 49

– – Outros:

8424 49 10

– – – Pulverizadores e espalhadores de pó concebidos para serem transportados ou puxados por trator

1,7

p/st

8424 49 90

– – – Outros

1,7

p/st

– Outros aparelhos:

8424 82

– – Para agricultura ou horticultura:

8424 82 10

– – – Aparelhos de rega

1,7

—

8424 82 90

– – – Outros

1,7

—

8424 89

– – Outros:

8424 89 40

– – – Aparelhos mecânicos para projetar, dispersar ou pulverizar, do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de circuitos impressos ou montagens de circuitos impressos

Isenção

—

8424 89 70

– – – Outros

1,7

—

8424 90

– Partes:

8424 90 20

– – Partes de aparelhos mecânicos da subposição 8424 89 40

Isenção

—

8424 90 80

– – Outras

1,7

—

8425

Talhas, cadernais e moitões; guinchos e cabrestantes; macacos:

– Talhas, cadernais e moitões:

8425 11 00

– – De motor elétrico

Isenção

p/st

8425 19 00

– – Outros

Isenção

p/st

– Guinchos; cabrestantes:

8425 31 00

– – De motor elétrico

Isenção

p/st

8425 39 00

– – Outros

Isenção

p/st

– Macacos:

8425 41 00

– – Elevadores fixos de veículos, para garagens (oficinas)

Isenção

p/st

8425 42 00

– – Outros macacos, hidráulicos

Isenção

p/st

8425 49 00

– – Outros

Isenção

p/st

8426

Cábreas; guindastes, incluindo os de cabo; pontes rolantes, pórticos de descarga ou de movimentação, pontes-guindastes, carros-pórticos e carros-guindastes:

– Pontes e vigas, rolantes, pórticos, pontes-guindastes e carros-pórticos:

8426 11 00

– – Pontes e vigas, rolantes, de suportes fixos

Isenção

—

8426 12 00

– – Pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos

Isenção

—

8426 19 00

– – Outros

Isenção

—

8426 20 00

– Guindastes de torre

Isenção

—

8426 30 00

– Guindastes de pórtico

Isenção

—

– Outras máquinas e aparelhos, autopropulsionados:

8426 41 00

– – De pneumáticos

Isenção

—

8426 49 00

– – Outros

Isenção

—

– Outras máquinas e aparelhos:

8426 91

– – Próprios para serem montados em veículos rodoviários:

8426 91 10

– – – Guindastes hidráulicos para carga e descarga de veículos

Isenção

p/st

8426 91 90

– – – Outros

Isenção

—

8426 99 00

– – Outros

Isenção

—

8427

Empilhadoras; outros veículos para movimentação de carga e semelhantes, equipados com dispositivos de elevação:

8427 10

– Autopropulsionados, de motor elétrico:

8427 10 10

– – Que elevem a uma altura de 1 m ou mais

4,5

p/st

8427 10 90

– – Outros

4,5

p/st

8427 20

– Outros, autopropulsionados:

– – Que elevem a uma altura de 1 m ou mais:

8427 20 11

– – – Empilhadores todo-o-terreno

4,5

p/st

8427 20 19

– – – Outros

4,5

p/st

8427 20 90

– – Outros

4,5

p/st

8427 90 00

– Outros

4

p/st

8428

Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação (por exemplo, elevadores, escadas rolantes, transportadores, teleféricos):

8428 10

– Elevadores e monta-cargas:

8428 10 20

– – Elétricos

Isenção

—

8428 10 80

– – Outros

Isenção

—

8428 20

– Aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos:

8428 20 20

– – Para produtos a granel

Isenção

—

8428 20 80

– – Outros

Isenção

—

– Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias:

8428 31 00

– – Especialmente concebidos para uso subterrâneo

Isenção

—

8428 32 00

– – Outros, de balde (caçamba)

Isenção

—

8428 33 00

– – Outros, de correia

Isenção

—

8428 39

– – Outros:

8428 39 20

– – – Transportadores ou carregadores de rolos ou de rodízios

Isenção

—

8428 39 90

– – – Outros

Isenção

—

8428 40 00

– Escadas e tapetes, rolantes

Isenção

—

8428 60 00

– Teleféricos (incluindo as telecadeiras e os telesquis); mecanismos de tração para funiculares

Isenção

—

8428 70 00

– Robôs industriais

Isenção

—

8428 90

– Outras máquinas e aparelhos:

– – Carregadores especialmente concebidos para trabalhos agrícolas:

8428 90 71

– – – Concebidos para serem transportados por trator agrícola

Isenção

—

8428 90 79

– – – Outros

Isenção

—

8428 90 90

– – Outros

Isenção

—

8429

Bulldozers, angledozers, niveladores, raspo-transportadores (scrapers), pás mecânicas, escavadores, carregadores e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsionados:

–
  Bulldozers e angledozers:

8429 11 00

– – De lagartas (esteiras)

Isenção

p/st

8429 19 00

– – Outros

Isenção

p/st

8429 20 00

– Niveladores

Isenção

p/st

8429 30 00

– Raspo-transportadores (scrapers)

Isenção

p/st

8429 40

– Compactadores e rolos ou cilindros compressores:

– – Rolos ou cilindros compressores:

8429 40 10

– – – Rolos ou cilindros de vibração

Isenção

p/st

8429 40 30

– – – Outros

Isenção

p/st

8429 40 90

– – Compactadores

Isenção

p/st

– Pás mecânicas, escavadores, carregadores e pás carregadoras:

8429 51

– – Carregadores e pás carregadoras, de carregamento frontal:

8429 51 10

– – – Carregadoras especialmente concebidas para uso subterrâneo

Isenção

p/st

– – – Outras:

8429 51 91

– – – – Carregadoras de lagartas

Isenção

p/st

8429 51 99

– – – – Outras

Isenção

p/st

8429 52

– – Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360°:

8429 52 10

– – – Escavadoras de lagartas

Isenção

p/st

8429 52 90

– – – Outras

Isenção

p/st

8429 59 00

– – Outros

Isenção

p/st

8430

Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves:

8430 10 00

– Bate-estacas e arranca-estacas

Isenção

p/st

8430 20 00

– Limpa-neves

Isenção

p/st

– Cortadores de carvão ou de rocha e máquinas para perfuração de túneis ou de galerias:

8430 31 00

– – Autopropulsionadas

Isenção

—

8430 39 00

– – Outros

Isenção

—

– Outras máquinas de sondagem ou de perfuração:

8430 41 00

– – Autopropulsionados

Isenção

—

8430 49 00

– – Outras

Isenção

—

8430 50 00

– Outras máquinas e aparelhos, autopropulsionados

Isenção

—

– Outras máquinas e aparelhos, exceto autopropulsionados:

8430 61 00

– – Máquinas de comprimir ou compactar

Isenção

p/st

8430 69 00

– – Outros

Isenção

—

8431

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 8425 a 8430 :

8431 10 00

– De máquinas ou aparelhos da posição 8425

Isenção

—

8431 20 00

– De máquinas ou aparelhos da posição 8427

4

—

– De máquinas ou aparelhos da posição 8428 :

8431 31 00

– – De elevadores, monta-cargas ou de escadas rolantes

Isenção

—

8431 39 00

– – Outras

Isenção

—

– De máquinas ou aparelhos das posições 8426 , 8429 ou 8430 :

8431 41 00

– – Baldes (caçambas), mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes

Isenção

—

8431 42 00

– – Lâminas para bulldozers ou angledozers

Isenção

—

8431 43 00

– – Partes de máquinas de sondagem ou de perfuração das subposições 8430 41 ou 8430 49

Isenção

—

8431 49

– – Outras:

8431 49 20

– – – Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço

Isenção

—

8431 49 80

– – – Outras

Isenção

—

8432

Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para relvados (gramados) ou para campos de desporto:

8432 10 00

– Arados e charruas

Isenção

p/st

– Grades, escarificadores, cultivadores, extirpadores, enxadas e sachadores:

8432 21 00

– – Grades de discos

Isenção

p/st

8432 29

– – Outros:

8432 29 10

– – – Escarificadores e cultivadores

Isenção

p/st

8432 29 30

– – – Grades

Isenção

p/st

8432 29 50

– – – Motocavadores

Isenção

p/st

8432 29 90

– – – Outros

Isenção

p/st

– Semeadores, plantadores e transplantadores:

8432 31 00

– – Semeadores, plantadores e transplantadores, de plantio direto

Isenção

p/st

8432 39

– – Outros:

– – – Semeadores:

8432 39 11

– – – – De precisão, de comando central

Isenção

p/st

8432 39 19

– – – – Outros

Isenção

p/st

8432 39 90

– – – Plantadores e transplantadores

Isenção

p/st

– Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos (fertilizantes):

8432 41 00

– – Espalhadores de estrume

Isenção

p/st

8432 42 00

– – Distribuidores de adubos (fertilizantes)

Isenção

p/st

8432 80 00

– Outras máquinas e aparelhos

Isenção

—

8432 90 00

– Partes

Isenção

—

8433

Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluindo as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de relva (grama) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, fruta ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 8437 :

– Cortadores de relva (grama):

8433 11

– – Motorizados, cujo dispositivo de corte gira num plano horizontal:

8433 11 10

– – – Elétricos

Isenção

p/st

– – – Outros:

– – – – Autopropulsionados:

8433 11 51

– – – – – Equipados com assento

Isenção

p/st

8433 11 59

– – – – – Outros

Isenção

p/st

8433 11 90

– – – – Outros

Isenção

p/st

8433 19

– – Outros:

– – – Com motor:

8433 19 10

– – – – Elétrico

Isenção

p/st

– – – – Outros:

– – – – – Autopropulsionados:

8433 19 51

– – – – – – Equipados com assento

Isenção

p/st

8433 19 59

– – – – – – Outros

Isenção

p/st

8433 19 70

– – – – – Outros

Isenção

p/st

8433 19 90

– – – Sem motor

Isenção

p/st

8433 20

– Ceifeiras, incluindo as barras de corte para montagem em tratores:

8433 20 10

– – Com motor

Isenção

p/st

– – Outras:

8433 20 50

– – – Concebidas para serem rebocadas ou transportadas por trator

Isenção

p/st

8433 20 90

– – – Outras

Isenção

p/st

8433 30 00

– Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno

Isenção

p/st

8433 40 00

– Enfardadeiras de palha ou de forragem, incluindo as enfardadeiras-apanhadeiras

Isenção

p/st

– Outras máquinas e aparelhos para colheita; máquinas e aparelhos para debulha:

8433 51 00

– – Ceifeiras-debulhadoras (colheitadeiras combinadas com debulhadoras)

Isenção

p/st

8433 52 00

– – Outras máquinas e aparelhos para debulha

Isenção

p/st

8433 53

– – Máquinas para colheita de raízes ou tubérculos:

8433 53 10

– – – Máquinas para colheita de batata

Isenção

p/st

8433 53 30

– – – Máquinas para colheita e corte de beterraba

Isenção

p/st

8433 53 90

– – – Outras

Isenção

p/st

8433 59

– – Outros:

– – – Apanhadoras-cortadoras:

8433 59 11

– – – – Autopropulsionadas

Isenção

p/st

8433 59 19

– – – – Outras

Isenção

p/st

8433 59 85

– – – Outras

Isenção

p/st

8433 60 00

– Máquinas para limpar ou selecionar ovos, fruta ou outros produtos agrícolas

Isenção

—

8433 90 00

– Partes

Isenção

—

8434

Máquinas de ordenhar e máquinas e aparelhos para a indústria de laticínios:

8434 10 00

– Máquinas de ordenhar

Isenção

—

8434 20 00

– Máquinas e aparelhos para a indústria de laticínios

Isenção

—

8434 90 00

– Partes

Isenção

—

8435

Prensas, esmagadores e máquinas e aparelhos semelhantes, para fabricação de vinho, sidra, sumos (sucos) de fruta ou bebidas semelhantes:

8435 10 00

– Máquinas e aparelhos

1,7

—

8435 90 00

– Partes

1,7

—

8436

Outras máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura, avicultura ou apicultura, incluindo os germinadores equipados com dispositivos mecânicos ou térmicos e as chocadeiras e criadeiras para avicultura:

8436 10 00

– Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais

1,7

—

– Máquinas e aparelhos para avicultura, incluindo as chocadeiras e criadeiras:

8436 21 00

– – Chocadeiras e criadeiras

1,7

—

8436 29 00

– – Outros

1,7

—

8436 80

– Outras máquinas e aparelhos:

8436 80 10

– – Para silvicultura

1,7

p/st

8436 80 90

– – Outras

1,7

—

– Partes:

8436 91 00

– – De máquinas e aparelhos para avicultura

1,7

—

8436 99 00

– – Outras

1,7

—

8437

Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos; máquinas e aparelhos para a indústria de moagem ou tratamento de cereais ou de produtos hortícolas secos, exceto do tipo utilizado em fazendas:

8437 10 00

– Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos

1,7

p/st

8437 80 00

– Outras máquinas e aparelhos

1,7

—

8437 90 00

– Partes

1,7

—

8438

Máquinas e aparelhos não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para preparação ou fabricação industrial de alimentos ou de bebidas, exceto as máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais ou de origem microbiana, fixos, ou de animais:

8438 10

– Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias:

8438 10 10

– – Para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos

1,7

—

8438 10 90

– – Para fabricação de massas alimentícias

1,7

—

8438 20 00

– Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria e de cacau ou de chocolate

1,7

—

8438 30 00

– Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar

1,7

—

8438 40 00

– Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira

1,7

—

8438 50 00

– Máquinas e aparelhos para preparação de carnes

1,7

—

8438 60 00

– Máquinas e aparelhos para preparação de fruta ou de produtos hortícolas

1,7

—

8438 80

– Outras máquinas e aparelhos:

8438 80 10

– – Para tratamento e preparação de café ou de chá

1,7

—

– – Outros:

8438 80 91

– – – Para preparação ou fabricação de bebidas

1,7

—

8438 80 99

– – – Outros

1,7

—

8438 90 00

– Partes

1,7

—

8439

Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartão:

8439 10 00

– Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas

1,7

—

8439 20 00

– Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão

1,7

—

8439 30 00

– Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão

1,7

—

– Partes:

8439 91 00

– – De máquinas ou aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas

1,7

—

8439 99 00

– – Outras

1,7

—

8440

Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, incluindo as máquinas de costurar cadernos:

8440 10

– Máquinas e aparelhos:

8440 10 10

– – Para dobrar

1,7

—

8440 10 20

– – Para reunir folhas

1,7

—

8440 10 30

– – Para costurar ou agrafar

1,7

—

8440 10 40

– – Para encadernar por colagem

1,7

—

8440 10 90

– – Outros

1,7

—

8440 90 00

– Partes

1,7

—

8441

Outras máquinas e aparelhos para o trabalho de pasta de papel, papel ou cartão, incluindo as cortadeiras de qualquer tipo:

8441 10

– Cortadeiras:

8441 10 10

– – Cortadeiras-bobinadoras

1,7

—

8441 10 20

– – Cortadeiras de corte longitudinal ou transversal

1,7

—

8441 10 30

– – Aparadeiras de uma só lâmina

1,7

—

8441 10 70

– – Outras

1,7

—

8441 20 00

– Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes

1,7

—

8441 30 00

– Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de recipientes semelhantes, por qualquer processo, exceto moldagem

1,7

—

8441 40 00

– Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou cartão

1,7

—

8441 80 00

– Outras máquinas e aparelhos

1,7

—

8441 90

– Partes:

8441 90 10

– – De cortadeiras

1,7

—

8441 90 90

– – Outras

1,7

—

8442

Máquinas, aparelhos e equipamentos (exceto as máquinas das posições 8456 a 8465 ), para preparação ou fabricação de clichés, placas, cilindros ou outros elementos de impressão; clichés, placas, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos):

8442 30 00

– Máquinas, aparelhos e equipamentos

Isenção

p/st

8442 40 00

– Partes dessas máquinas, aparelhos e equipamentos

Isenção

—

8442 50 00

– Clichés, placas, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos)

Isenção

—

8443

Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442 ; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios:

– Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442 :

8443 11 00

– – Máquinas e aparelhos de impressão, por offset, alimentados por bobinas

1,7

p/st

8443 12 00

– – Máquinas e aparelhos de impressão, por offset, do tipo utilizado em escritórios, alimentados por folhas em que um lado não seja superior a 22 cm e que o outro não seja superior a 36 cm, quando não dobradas

1,7

p/st

8443 13

– – Outras máquinas e aparelhos de impressão, por offset:

– – – Alimentados por folhas:

8443 13 10

– – – – Usados

1,7

p/st

– – – – Novos, para folhas de formato:

8443 13 32

– – – – – Não superior a 53 cm × 75 cm

1,7

p/st

8443 13 34

– – – – – Superior a 53 cm × 75 cm, mas não superior a 75 cm × 107 cm

1,7

p/st

8443 13 38

– – – – – Superior a 75 cm × 107 cm

1,7

p/st

8443 13 90

– – – Outros

1,7

p/st

8443 14 00

– – Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, alimentados por bobinas, excluindo as máquinas e aparelhos flexográficos

1,7

p/st

8443 15 00

– – Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, não alimentados por bobinas, excluindo as máquinas e aparelhos flexográficos

1,7

p/st

8443 16 00

– – Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos

1,7

p/st

8443 17 00

– – Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos

1,7

p/st

8443 19

– – Outros:

8443 19 20

– – – Para impressão de matérias têxteis

1,7

p/st

8443 19 40

– – – Utilizados na produção de semicondutores (31)

1,7 (42)

p/st

8443 19 70

– – – Outros

1,7

p/st

– Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si:

8443 31 00

– – Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede

Isenção

p/st

8443 32

– – Outros, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede:

8443 32 10

– – – Impressoras

Isenção

p/st

8443 32 80

– – – Outros

Isenção

p/st

8443 39 00

– – Outros

Isenção

p/st

– Partes e acessórios:

8443 91

– – Partes e acessórios de máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442 :

8443 91 10

– – – Para máquinas e aparelhos da subposição 8443 19 40

Isenção

—

– – – Outras:

8443 91 91

– – – – Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço

Isenção

—

8443 91 99

– – – – Outras

Isenção

—

8443 99

– – Outros:

8443 99 10

– – – Montagens eletrónicas

Isenção

—

8443 99 90

– – – Outros

Isenção

—

8444 00

Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais:

8444 00 10

– Máquinas para extrudar

1,7

p/st

8444 00 90

– Outras

1,7

p/st

8445

Máquinas para preparação de matérias têxteis; máquinas para fiação, dobragem ou torção, de matérias têxteis e outras máquinas e aparelhos para fabricação de fios têxteis; máquinas de bobinar (incluindo as bobinadoras de trama) ou de dobar matérias têxteis e máquinas para preparação de fios têxteis para a sua utilização nas máquinas das posições 8446 ou 8447 :

– Máquinas para preparação de matérias têxteis:

8445 11 00

– – Cardas

1,7

p/st

8445 12 00

– – Penteadoras

1,7

p/st

8445 13 00

– – Bancos de fusos (estiramento)

1,7

p/st

8445 19 00

– – Outras

1,7

p/st

8445 20 00

– Máquinas para fiação de matérias têxteis

1,7

p/st

8445 30 00

– Máquinas para dobragem ou torção, de matérias têxteis

1,7

p/st

8445 40 00

– Máquinas de bobinar (incluindo as bobinadoras de trama) ou de dobar matérias têxteis

1,7

p/st

8445 90 00

– Outras

1,7

p/st

8446

Teares para tecidos:

8446 10 00

– Para tecidos de largura não superior a 30 cm

1,7

p/st

– Para tecidos de largura superior a 30 cm, de lançadeiras:

8446 21 00

– – A motor

1,7

p/st

8446 29 00

– – Outros

1,7

p/st

8446 30 00

– Para tecidos de largura superior a 30 cm, sem lançadeiras

1,7

p/st

8447

Teares para fabricar malhas, máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage), máquinas para fabricar guipuras, tules, rendas, bordados, passamanarias, galões ou redes; máquinas para inserir tufos:

– Teares circulares para malhas:

8447 11 00

– – Com cilindro de diâmetro não superior a 165 mm

1,7

p/st

8447 12 00

– – Com cilindro de diâmetro superior a 165 mm

1,7

p/st

8447 20

– Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage):

8447 20 20

– – Teares de urdidura, incluindo os teares Raschel; máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage)

1,7

p/st

8447 20 80

– – Outros

1,7

p/st

8447 90 00

– Outros

1,7

p/st

8448

Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444 , 8445 , 8446 ou 8447 (por exemplo, maquinetas (ratieras), mecanismos Jacquard, quebra-urdiduras e quebra-tramas, mecanismos troca-lançadeiras); partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas da presente posição ou das posições 8444 , 8445 , 8446 ou 8447 (por exemplo, fusos, aletas, guarnições de cardas, pentes, barras, fieiras, lançadeiras, liços e quadros de liços, agulhas, platinas, ganchos):

– Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444 , 8445 , 8446 ou 8447 :

8448 11 00

– – Maquinetas (Ratieras) e mecanismos Jacquard; redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração

1,7

—

8448 19 00

– – Outros

1,7

—

8448 20 00

– Partes e acessórios das máquinas da posição 8444 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares

1,7

—

– Partes e acessórios das máquinas da posição 8445 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares:

8448 31 00

– – Guarnições de cardas

1,7

—

8448 32 00

– – De máquinas para preparação de matérias têxteis, exceto as guarnições de cardas

1,7

—

8448 33 00

– – Fusos e suas aletas, anéis e cursores

1,7

—

8448 39 00

– – Outros

1,7

—

– Partes e acessórios de teares para tecidos ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares:

8448 42 00

– – Pentes, liços e quadros de liços

1,7

—

8448 49 00

– – Outros

1,7

—

– Partes e acessórios dos teares, máquinas ou aparelhos, da posição 8447 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares:

8448 51

– – Platinas, agulhas e outros artigos, utilizados na formação das malhas:

8448 51 10

– – – Platinas

1,7

—

8448 51 90

– – – Outros

1,7

—

8448 59 00

– – Outros

1,7

—

8449 00 00

Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro ou de falsos tecidos (tecidos não tecidos), em peça ou em forma determinada, incluindo as máquinas e aparelhos para fabricação de chapéus de feltro; formas para chapelaria

1,7

—

8450

Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem:

– Máquinas de capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 kg:

8450 11

– – Máquinas inteiramente automáticas:

– – – De capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 6 kg:

8450 11 11

– – – – De carregar pela frente

3

p/st

8450 11 19

– – – – De carregar por cima

3

p/st

8450 11 90

– – – De capacidade, expressa em peso de roupa seca, superior a 6 kg, mas não superior a 10 kg

2,6

p/st

8450 12 00

– – Outras máquinas, com secador centrífugo incorporado

2,7

p/st

8450 19 00

– – Outras

2,7

p/st

8450 20 00

– Máquinas de capacidade, expressa em peso de roupa seca, superior a 10 kg

2,2

p/st

8450 90 00

– Partes

2,7

—

8451

Máquinas e aparelhos (exceto as máquinas da posição 8450 ) para lavar, limpar, espremer, secar, passar, prensar (incluindo as prensas de transferência térmica ou de fusão), branquear, tingir, para apresto e acabamento, para revestir ou impregnar fios, tecidos ou obras de matérias têxteis e máquinas para revestir tecidos-base ou outros suportes utilizados na fabricação de revestimentos para pavimentos (pisos), tais como linóleo; máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos:

8451 10 00

– Máquinas para lavar a seco

2,2

—

– Máquinas de secar:

8451 21 00

– – De capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 kg

2,2

—

8451 29 00

– – Outras

2,2

—

8451 30 00

– Máquinas e prensas para passar, incluindo as prensas de transferência térmica ou de fusão

2,2

p/st

8451 40 00

– Máquinas para lavar, branquear ou tingir

2,2

—

8451 50 00

– Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos

2,2

—

8451 80

– Outras máquinas e aparelhos:

8451 80 10

– – Máquinas para revestir tecidos-base e outros suportes destinados à fabricação de revestimentos para pavimentos (pisos), tais como o linóleo, etc.

2,2

—

8451 80 30

– – Máquinas para apresto ou acabamento

2,2

—

8451 80 80

– – Outras

2,2

—

8451 90 00

– Partes

2,2

—

8452

Máquinas de costura, exceto as de costurar cadernos da posição 8440 ; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura:

8452 10

– Máquinas de costura de uso doméstico:

– – Máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), cuja cabeça pese no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor; cabeças de máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), que pesem no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor:

8452 10 11

– – – Máquinas de costura de valor unitário (exceto armações, mesas ou móveis) superior a 65 €

5,7

p/st

8452 10 19

– – – Outras

9,7

p/st

8452 10 90

– – Outras máquinas de costura e outras cabeças para máquinas de costura

3,7

p/st

– Outras máquinas de costura:

8452 21 00

– – Unidades automáticas

3,7

p/st

8452 29 00

– – Outras

3,7

p/st

8452 30 00

– Agulhas para máquinas de costura

2,7

1 000  p/st

8452 90 00

– Móveis, bases e tampas, para máquinas de costura, e suas partes; outras partes de máquinas de costura

2,7

—

8453

Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou consertar calçado e outras obras de couro ou de pele, exceto máquinas de costura:

8453 10 00

– Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles

1,7

—

8453 20 00

– Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçado

1,7

—

8453 80 00

– Outras máquinas e aparelhos

1,7

—

8453 90 00

– Partes

1,7

—

8454

Conversores, cadinhos ou colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar (moldar), para metalurgia, aciaria ou fundição:

8454 10 00

– Conversores

1,7

—

8454 20 00

– Lingoteiras e cadinhos ou colheres de fundição

1,7

—

8454 30

– Máquinas de vazar (moldar):

8454 30 10

– – Máquinas de vazar sob pressão

1,7

—

8454 30 90

– – Outras

1,7

—

8454 90 00

– Partes

1,7

—

8455

Laminadores de metais e seus cilindros:

8455 10 00

– Laminadores de tubos

2,7

—

– Outros laminadores:

8455 21 00

– – Laminadores a quente e laminadores combinados a quente e a frio

2,7

—

8455 22 00

– – Laminadores a frio

2,7

—

8455 30

– Cilindros de laminadores:

8455 30 10

– – De ferro fundido

2,7

—

– – De aço forjado:

8455 30 31

– – – Cilindros de trabalho a quente; cilindros de apoio, a quente e a frio

2,7

—

8455 30 39

– – – Cilindros de trabalho a frio

2,7

—

8455 30 90

– – Outros

2,7

—

8455 90 00

– Outras partes

2,7

—

8456

Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões, por ultrassom, por eletroerosão, por processos eletroquímicos, por feixes de eletrões, por feixes iónicos ou por jato de plasma; máquinas de corte a jato de água:

– Que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões:

8456 11

– – Que operem por laser:

8456 11 10

– – – Máquinas-ferramentas que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de circuitos impressos, montagens de circuitos impressos, partes da posição 8517 ou partes de máquinas automáticas para processamento de dados

Isenção

p/st

8456 11 90

– – – Outras

4,5

p/st

8456 12

– – Que operem por outro feixe de luz ou de fotões:

8456 12 10

– – – Máquinas-ferramentas que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de circuitos impressos, montagens de circuitos impressos, partes da posição 8517 ou partes de máquinas automáticas para processamento de dados

Isenção

p/st

8456 12 90

– – – Outras

4,5

p/st

8456 20 00

– Que operem por ultrassom

3,5

p/st

8456 30

– Que operem por eletroerosão:

– – De comando numérico:

8456 30 11

– – – Corte por fio

3,5

p/st

8456 30 19

– – – Outras

3,5

p/st

8456 30 90

– – Outras

3,5

p/st

8456 40 00

– Que operem por jato de plasma

3,5

p/st

8456 50 00

– Máquinas de corte a jato de água

1,7

p/st

8456 90 00

– Outras

3,5

p/st

8457

Centros de fabricação (usinagem), máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais:

8457 10

– Centros de fabricação (usinagem):

8457 10 10

– – Horizontais

2,7

p/st

8457 10 90

– – Outros

2,7

p/st

8457 20 00

– Máquinas de sistema monostático (single station)

2,7

p/st

8457 30

– Máquinas de estações múltiplas:

8457 30 10

– – De comando numérico

2,7

p/st

8457 30 90

– – Outras

2,7

p/st

8458

Tornos (incluindo os centros de torneamento) para metais:

– Tornos horizontais:

8458 11

– – De comando numérico:

8458 11 20

– – – Centros de torneamento

2,7

p/st

– – – Tornos automáticos:

8458 11 41

– – – – Monoveio

2,7

p/st

8458 11 49

– – – – Multiveio

2,7

p/st

8458 11 80

– – – Outros

2,7

p/st

8458 19 00

– – Outros

2,7

p/st

– Outros tornos:

8458 91

– – De comando numérico:

8458 91 20

– – – Centros de torneamento

2,7

p/st

8458 91 80

– – – Outros

2,7

p/st

8458 99 00

– – Outros

2,7

p/st

8459

Máquinas-ferramentas (incluindo as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar, roscar interior ou exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluindo os centros de torneamento) da posição 8458 :

8459 10 00

– Unidades com cabeça deslizante

2,7

p/st

– Outras máquinas para furar:

8459 21 00

– – De comando numérico

2,7

p/st

8459 29 00

– – Outras

2,7

p/st

– Outras mandriladoras-fresadoras:

8459 31 00

– – De comando numérico

1,7

p/st

8459 39 00

– – Outras

1,7

p/st

– Outras máquinas para mandrilar:

8459 41 00

– – De comando numérico

1,7

p/st

8459 49 00

– – Outras

1,7

p/st

– Máquinas para fresar, de consola:

8459 51 00

– – De comando numérico

2,7

p/st

8459 59 00

– – Outras

2,7

p/st

– Outras máquinas para fresar:

8459 61

– – De comando numérico:

8459 61 10

– – – Máquinas para fresar ferramentas

2,7

p/st

8459 61 90

– – – Outras

2,7

p/st

8459 69

– – Outras:

8459 69 10

– – – Máquinas para fresar ferramentas

2,7

p/st

8459 69 90

– – – Outras

2,7

p/st

8459 70 00

– Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente

2,7

p/st

8460

Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar, brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou cermets por meio de mós, de abrasivos ou de produtos polidores, exceto as máquinas de cortar ou acabar engrenagens da posição 8461 :

– Máquinas para retificar superfícies planas:

8460 12 00

– – De comando numérico

1,7

p/st

8460 19 00

– – Outras

1,7

p/st

– Outras máquinas para retificar:

8460 22 00

– – Máquinas para retificar sem centro, de comando numérico

1,7

p/st

8460 23 00

– – Outras máquinas para retificar superfícies cilíndricas, de comando numérico

1,7

p/st

8460 24 00

– – Outras, de comando numérico

1,7

p/st

8460 29

– – Outras:

8460 29 10

– – – Para superfícies cilíndricas

2,7

p/st

8460 29 90

– – – Outras

2,7

p/st

– Máquinas para afiar:

8460 31 00

– – De comando numérico

1,7

p/st

8460 39 00

– – Outras

1,7

p/st

8460 40

– Máquinas para brunir:

8460 40 10

– – De comando numérico

1,7

p/st

8460 40 90

– – Outras

1,7

p/st

8460 90 00

– Outras

1,7

p/st

8461

Máquinas-ferramentas para aplainar, plainas-limadoras, máquinas-ferramentas para escatelar, brochar, cortar ou acabar engrenagens, serrar, seccionar e outras máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de metal ou de cermets, não especificadas nem compreendidas noutras posições:

8461 20 00

– Plainas-limadoras e máquinas para escatelar

1,7

p/st

8461 30

– Máquinas para brochar:

8461 30 10

– – De comando numérico

1,7

p/st

8461 30 90

– – Outras

1,7

p/st

8461 40

– Máquinas para cortar ou acabar engrenagens:

– – Máquinas para cortar engrenagens:

– – – Para cortar engrenagens cilíndricas:

8461 40 11

– – – – De comando numérico

2,7

p/st

8461 40 19

– – – – Outras

2,7

p/st

– – – Para cortar outras engrenagens:

8461 40 31

– – – – De comando numérico

1,7

p/st

8461 40 39

– – – – Outras

1,7

p/st

– – Máquinas para acabar engrenagens:

– – – Cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm:

8461 40 71

– – – – De comando numérico

2,7

p/st

8461 40 79

– – – – Outras

2,7

p/st

8461 40 90

– – – Outras

1,7

p/st

8461 50

– Máquinas para serrar ou seccionar:

– – Máquinas para serrar:

8461 50 11

– – – De serra circular

1,7

p/st

8461 50 19

– – – Outras

1,7

p/st

8461 50 90

– – Máquinas para seccionar

1,7

p/st

8461 90 00

– Outras

2,7

p/st

8462

Máquinas-ferramentas (incluindo as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes, para trabalhar metais (excluindo os laminadores); máquinas-ferramentas (incluindo as prensas, as linhas de corte longitudinal e as linhas de corte transversal) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cisalhar, puncionar, chanfrar ou mordiscar metais (excluindo as bancas para estirar); prensas para trabalhar metais ou carbonetos metálicos, não especificadas acima:

– Máquinas para trabalhar a quente (incluindo as prensas) para forjar por matrizagem ou de forjamento livre ou de estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes:

8462 11

– – Máquinas para forjamento em matriz fechada:

8462 11 10

– – – De comando numérico

2,7

p/st

8462 11 90

– – – Outras

1,7

p/st

8462 19

– – Outras:

8462 19 10

– – – De comando numérico

2,7

p/st

8462 19 90

– – – Outras

1,7

p/st

– Máquinas (incluindo as prensas dobradeiras) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar, para produtos planos:

8462 22

– – Máquinas para formação de perfis:

8462 22 10

– – – De comando numérico

2,7

p/st

8462 22 90

– – – Outras

1,7

p/st

8462 23 00

– – Prensas dobradeiras, de comando numérico

2,7

p/st

8462 24 00

– – Prensas para painéis, de comando numérico

2,7

p/st

8462 25 00

– – Máquinas de conformação por rolos, de comando numérico

2,7

p/st

8462 26 00

– – Outras máquinas para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar, de comando numérico

2,7

p/st

8462 29 00

– – Outras

1,7

p/st

– Linhas de corte longitudinal, linhas de corte transversal e outras máquinas (excluindo as prensas) para cisalhar, para produtos planos, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar:

8462 32

– – Linhas de corte longitudinal e linhas de corte transversal:

8462 32 10

– – – De comando numérico

2,7

p/st

8462 32 90

– – – Outras

1,7

p/st

8462 33 00

– – Máquinas para cisalhar, de comando numérico

2,7

p/st

8462 39 00

– – Outras

1,7

p/st

– Máquinas (excluindo as prensas) para puncionar, chanfrar ou mordiscar, para produtos planos, incluindo as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar:

8462 42 00

– – De comando numérico

2,7

p/st

8462 49 00

– – Outras

1,7

p/st

– Máquinas (excluindo as prensas) para trabalhar tubos, perfis ocos, perfis e barras:

8462 51 00

– – De comando numérico

2,7

p/st

8462 59 00

– – Outras

1,7

p/st

– Prensas para trabalhar metal a frio:

8462 61

– – Prensas hidráulicas:

8462 61 10

– – – De comando numérico

2,7

p/st

8462 61 90

– – – Outras

2,7

p/st

8462 62

– – Prensas mecânicas:

8462 62 10

– – – De comando numérico

2,7

p/st

8462 62 90

– – – Outras

1,7

p/st

8462 63

– – Servoprensas:

8462 63 10

– – – De comando numérico

2,7

p/st

8462 63 90

– – – Outras

1,7

p/st

8462 69

– – Outras:

8462 69 10

– – – De comando numérico

2,7

p/st

8462 69 90

– – – Outras

1,7

p/st

8462 90

– Outras:

8462 90 10

– – De comando numérico

2,7

p/st

8462 90 90

– – Outras

1,7

p/st

8463

Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou cermets, que trabalhem sem eliminação de matéria:

8463 10

– Bancas para estirar barras, tubos, perfis, fios ou semelhantes:

8463 10 10

– – Bancas para estirar fios

2,7

p/st

8463 10 90

– – Outras

2,7

p/st

8463 20 00

– Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem

2,7

p/st

8463 30 00

– Máquinas para trabalhar arames e fios de metal

2,7

p/st

8463 90 00

– Outras

2,7

p/st

8464

Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão (concreto), fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro:

8464 10 00

– Máquinas para serrar

2,2

p/st

8464 20

– Máquinas para esmerilar ou polir:

– – Para trabalhar vidro:

8464 20 11

– – – De ótica

2,2

p/st

8464 20 19

– – – Outras

2,2

—

8464 20 80

– – Outras

2,2

—

8464 90 00

– Outras

2,2

—

8465

Máquinas-ferramentas (incluindo as máquinas para pregar, grampear, colar ou reunir por qualquer outro modo) para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plástico duro ou matérias duras semelhantes:

8465 10

– Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas:

8465 10 10

– – Com colocação manual da peça entre cada operação

2,7

p/st

8465 10 90

– – Sem colocação manual da peça entre cada operação

2,7

p/st

8465 20 00

– Centros de fabricação (usinagem)

2,7

p/st

– Outras:

8465 91

– – Máquinas de serrar:

8465 91 10

– – – Com serra de fita

2,7

p/st

8465 91 20

– – – Com serra circular

2,7

p/st

8465 91 90

– – – Outras

2,7

p/st

8465 92 00

– – Máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldurar

2,7

p/st

8465 93 00

– – Máquinas para esmerilar, lixar ou polir

2,7

p/st

8465 94 00

– – Máquinas para arquear ou reunir

2,7

p/st

8465 95 00

– – Máquinas para furar ou escatelar

2,7

p/st

8465 96 00

– – Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar

2,7

p/st

8465 99 00

– – Outras

2,7

p/st

8466

Partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas das posições 8456 a 8465 , incluindo os porta-peças e porta-ferramentas, as fieiras de abertura automática, os dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para estas máquinas; porta-ferramentas para ferramentas manuais de qualquer tipo:

8466 10

– Porta-ferramentas e fieiras de abertura automática:

– – Porta-ferramentas:

8466 10 20

– – – Mandris, pinças e suportes

1,2

—

– – – Outros:

8466 10 31

– – – – Para tornos

1,2

—

8466 10 38

– – – – Outros

1,2

—

8466 10 80

– – Fieiras de abertura automática

1,2

—

8466 20

– Porta-peças:

8466 20 20

– – Montagens de fabricação e seus conjuntos de componentes standard

1,2

—

– – Outros:

8466 20 91

– – – Para tornos

1,2

—

8466 20 98

– – – Outros

1,2

—

8466 30 00

– Dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas

1,2

—

– Outros:

8466 91

– – Para máquinas da posição 8464 :

8466 91 20

– – – Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço

1,2

—

8466 91 95

– – – Outros

1,2

—

8466 92

– – Para máquinas da posição 8465 :

8466 92 20

– – – Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço

1,2

—

8466 92 80

– – – Outros

1,2

—

8466 93

– – Para máquinas das posições 8456 a 8461 :

8466 93 40

– – – Partes e acessórios das máquinas das subposições 8456 11 10 , 8456 12 10 , 8456 20 , 8456 30 , 8457 10 , 8458 91 , 8459 21 00 , 8459 61 ou 8461 50 do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de circuitos impressos, montagens de circuitos impressos, partes da posição 8517 , ou partes de máquinas automáticas para processamento de dados

Isenção

—

– – – Outros:

8466 93 50

– – – – Para máquinas da posição 8456 50 00

1,7

—

8466 93 60

– – – – Outros

1,2

—

8466 94 00

– – Para máquinas das posições 8462 ou 8463

1,2

—

8467

Ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou com motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso manual:

– Pneumáticas:

8467 11

– – Rotativas (mesmo com sistema de percussão):

8467 11 10

– – – Para trabalhar metais

1,7

—

8467 11 90

– – – Outras

1,7

—

8467 19 00

– – Outras

1,7

—

– Com motor elétrico incorporado:

8467 21

– – Perfuradoras (furadeiras) de qualquer espécie, incluindo as rotativas:

8467 21 10

– – – Que funcionem sem fonte externa de energia

2,7

p/st

– – – Outras:

8467 21 91

– – – – Eletropneumáticas

2,7

p/st

8467 21 99

– – – – Outras

2,7

p/st

8467 22

– – Serras:

8467 22 10

– – – Serras de corrente

2,7

p/st

8467 22 30

– – – Serras circulares

2,7

p/st

8467 22 90

– – – Outras

2,7

p/st

8467 29

– – Outras:

8467 29 20

– – – Que funcionem sem fonte externa de energia

2,7

p/st

– – – Outras:

– – – – Desbastadoras e lixadoras:

8467 29 51

– – – – – Desbastadoras de ângulo

2,7

p/st

8467 29 53

– – – – – Lixadoras de cinta

2,7

p/st

8467 29 59

– – – – – Outras

2,7

p/st

8467 29 70

– – – – Plainas

2,7

p/st

8467 29 80

– – – – Tesouras para aparar sebes e tesouras para cortar erva

2,7

p/st

8467 29 85

– – – – Outras

2,7

p/st

– Outras ferramentas:

8467 81 00

– – Serras de corrente

1,7

p/st

8467 89 00

– – Outras

1,7

—

– Partes:

8467 91 00

– – De serras de corrente

1,7

—

8467 92 00

– – De ferramentas pneumáticas

1,7

—

8467 99 00

– – Outras

1,7

—

8468

Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da posição 8515 ; máquinas e aparelhos a gás, para têmpera superficial:

8468 10 00

– Maçaricos de uso manual

2,2

—

8468 20 00

– Outras máquinas e aparelhos a gás

2,2

—

8468 80 00

– Outras máquinas e aparelhos

2,2

—

8468 90 00

– Partes

2,2

—

[8469 ]

8470

Máquinas de calcular e máquinas de bolso que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações, com função de cálculo incorporada; máquinas de contabilidade, máquinas de franquiar, de emitir bilhetes e máquinas semelhantes, com dispositivo de cálculo incorporado; caixas registadoras:

8470 10 00

– Calculadoras eletrónicas capazes de funcionar sem fonte externa de energia elétrica e máquinas de bolso com função de cálculo incorporada que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações

Isenção

p/st

– Outras máquinas de calcular, eletrónicas:

8470 21 00

– – Com dispositivo impressor incorporado

Isenção

p/st

8470 29 00

– – Outras

Isenção

p/st

8470 30 00

– Outras máquinas de calcular

Isenção

p/st

8470 50 00

– Caixas registadoras

Isenção

p/st

8470 90 00

– Outras

Isenção

p/st

8471

Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou óticos, máquinas para registar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas noutras posições:

8471 30 00

– Máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis, de peso não superior a 10 kg, que contenham pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e um ecrã (tela)

Isenção

p/st

– Outras máquinas automáticas para processamento de dados:

8471 41 00

– – Que contenham, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída

Isenção

p/st

8471 49 00

– – Outras, apresentadas sob a forma de sistemas

Isenção

p/st

8471 50 00

– Unidades de processamento, exceto as das subposições 8471 41 ou 8471 49 , podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída

Isenção

p/st

8471 60

– Unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória:

8471 60 60

– – Teclados

Isenção

p/st

8471 60 70

– – Outras

Isenção

p/st

8471 70

– Unidades de memória:

8471 70 20

– – Unidades de memória centrais

Isenção

p/st

– – Outras:

– – – Unidades de memória, de discos:

8471 70 30

– – – – Óticas, incluindo as magneto-óticas

Isenção

p/st

– – – – Outras:

8471 70 50

– – – – – Unidades de memória, de discos rígidos

Isenção

p/st

8471 70 70

– – – – – Outras

Isenção

p/st

8471 70 80

– – – Unidades de memória, de bandas

Isenção

p/st

8471 70 98

– – – Outras

Isenção

p/st

8471 80 00

– Outras unidades de máquinas automáticas para processamento de dados

Isenção

p/st

8471 90 00

– Outros

Isenção

p/st

8472

Outras máquinas e aparelhos de escritório (por exemplo, duplicadores hectográficos ou a estêncil, máquinas para imprimir endereços, distribuidores automáticos de notas (papéis-moeda), máquinas para selecionar, contar ou empacotar moedas, máquinas apara-lápis (apontadoras de lápis), perfuradores ou agrafadores (grampeadores)):

8472 10 00

– Duplicadores

Isenção

p/st

8472 30 00

– Máquinas para selecionar, dobrar, envelopar ou cintar correspondência, máquinas para abrir, fechar ou lacrar correspondência e máquinas para colar ou obliterar selos

2,2

p/st

8472 90

– Outros:

8472 90 10

– – Máquinas para selecionar, contar ou empacotar moedas

Isenção

p/st

8472 90 80

– – Outros

Isenção

—

8473

Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas ou aparelhos das posições 8470 a 8472 :

– Partes e acessórios das máquinas da posição 8470 :

8473 21

– – Das calculadoras eletrónicas das subposições 8470 10 , 8470 21 ou 8470 29 :

8473 21 10

– – – Montagens eletrónicas

Isenção

—

8473 21 90

– – – Outros

Isenção

—

8473 29

– – Outros:

8473 29 10

– – – Montagens eletrónicas

Isenção

—

8473 29 90

– – – Outros

Isenção

—

8473 30

– Partes e acessórios das máquinas da posição 8471 :

8473 30 20

– – Montagens eletrónicas

Isenção

—

8473 30 80

– – Outros

Isenção

—

8473 40

– Partes e acessórios das máquinas da posição 8472 :

8473 40 10

– – Montagens eletrónicas

Isenção

—

8473 40 80

– – Outros

Isenção

—

8473 50

– Partes e acessórios que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 8470 a 8472 :

8473 50 20

– – Montagens eletrónicas

Isenção

—

8473 50 80

– – Outros

Isenção

—

8474

Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluindo os pós e pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição:

8474 10 00

– Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar

Isenção

—

8474 20 00

– Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar

Isenção

—

– Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar:

8474 31 00

– – Betoneiras e aparelhos para amassar cimento

Isenção

—

8474 32 00

– – Máquinas para misturar matérias minerais com betume

Isenção

—

8474 39 00

– – Outros

Isenção

—

8474 80

– Outras máquinas e aparelhos:

8474 80 10

– – Máquinas para aglomerar ou moldar pastas cerâmicas

Isenção

—

8474 80 90

– – Outros

Isenção

—

8474 90

– Partes:

8474 90 10

– – Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço

Isenção

—

8474 90 90

– – Outras

Isenção

—

8475

Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrónicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago (flache), que tenham invólucro de vidro; máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras:

8475 10 00

– Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrónicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago (flache), que tenham invólucro de vidro

1,7

—

– Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras:

8475 21 00

– – Máquinas para fabricação de fibras óticas e de seus esboços

Isenção

—

8475 29 00

– – Outras

1,7

—

8475 90

– Partes:

8475 90 10

– – Partes de máquinas da subposição 8475 21 00

Isenção

—

8475 90 90

– – Outras

1,7

—

8476

Máquinas automáticas de venda de produtos (por exemplo, selos, cigarros, alimentos ou bebidas), incluindo as máquinas de trocar dinheiro:

– Máquinas automáticas de venda de bebidas:

8476 21 00

– – Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado

1,7

p/st

8476 29 00

– – Outras

1,7

p/st

– Outras máquinas:

8476 81 00

– – Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado

1,7

p/st

8476 89

– – Outras:

8476 89 10

– – – Máquinas de trocar dinheiro

Isenção

p/st

8476 89 90

– – – Outras

1,7

p/st

8476 90

– Partes:

8476 90 10

– – Partes de máquinas de trocar dinheiro

Isenção

—

8476 90 90

– – Outras

1,7

—

8477

Máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plástico ou para fabricação de produtos dessas matérias, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo:

8477 10 00

– Máquinas de moldar por injeção

1,7

p/st

8477 20 00

– Extrusoras

1,7

p/st

8477 30 00

– Máquinas de moldar por insuflação

1,7

p/st

8477 40 00

– Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar

1,7

p/st

– Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma:

8477 51 00

– – Para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras de ar

1,7

p/st

8477 59

– – Outros:

8477 59 10

– – – Prensas

1,7

p/st

8477 59 80

– – – Outros

1,7

p/st

8477 80

– Outras máquinas e aparelhos:

– – Máquinas para fabricação de produtos esponjosos ou alveolares:

8477 80 11

– – – Máquinas para transformação de resinas reativas

1,7

p/st

8477 80 19

– – – Outros

1,7

p/st

– – Outros:

8477 80 91

– – – Máquinas para fragmentar

1,7

p/st

8477 80 93

– – – Misturadores, malaxadores e agitadores

1,7

p/st

8477 80 95

– – – Máquinas de cortar e máquinas de fender

1,7

p/st

8477 80 99

– – – Outros

1,7

—

8477 90

– Partes:

8477 90 10

– – Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço

1,7

—

8477 90 80

– – Outras

1,7

—

8478

Máquinas e aparelhos para preparar ou transformar tabaco, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo:

8478 10 00

– Máquinas e aparelhos

1,7

—

8478 90 00

– Partes

1,7

—

8479

Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo:

8479 10 00

– Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou trabalhos semelhantes

Isenção

—

8479 20 00

– Máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais ou de origem microbiana, fixos, ou de animais

1,7

—

8479 30

– Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça:

8479 30 10

– – Prensas

1,7

—

8479 30 90

– – Outros

1,7

—

8479 40 00

– Máquinas para fabricação de cordas ou cabos

1,7

p/st

8479 50 00

– Robôs industriais, não especificados nem compreendidos noutras posições

1,7

—

8479 60 00

– Aparelhos de evaporação para arrefecimento do ar

1,7

—

– Pontes de embarque para passageiros:

8479 71 00

– – Do tipo utilizado em aeroportos

1,7

—

8479 79 00

– – Outras

1,7

—

– Outras máquinas e aparelhos:

8479 81 00

– – Para tratamento de metais, incluindo as bobinadoras para enrolamentos elétricos

1,7

—

8479 82 00

– – Para misturar, amassar, esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar ou agitar

1,7

—

8479 83 00

– – Prensas isostáticas a frio

1,7

—

8479 89

– – Outros:

8479 89 30

– – – Sustentação móvel hidráulica para minas

1,7

—

8479 89 60

– – – Sistemas denominados de “lubrificação centralizada”

1,7

—

8479 89 70

– – – Máquinas automáticas para a colocação de componentes eletrónicos do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de montagens de circuitos impressos

Isenção

—

8479 89 97

– – – Outros

1,7

—

8479 90

– Partes:

8479 90 15

– – Partes de máquinas da subposição 8479 89 70

Isenção

—

– – Outras:

8479 90 20

– – – Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço

1,7

—

8479 90 70

– – – Outras

1,7

—

8480

Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (exceto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou plástico:

8480 10 00

– Caixas de fundição

1,7

—

8480 20 00

– Placas de fundo para moldes

1,7

—

8480 30

– Modelos para moldes:

8480 30 10

– – De madeira

1,7

—

8480 30 90

– – Outros

2,7

—

– Moldes para metais ou carbonetos metálicos:

8480 41 00

– – Para moldagem por injeção ou por compressão

1,7

—

8480 49 00

– – Outros

1,7

—

8480 50 00

– Moldes para vidro

1,7

—

8480 60 00

– Moldes para matérias minerais

1,7

—

– Moldes para borracha ou plástico:

8480 71 00

– – Para moldagem por injeção ou por compressão

1,7

—

8480 79 00

– – Outros

1,7

—

8481

Torneiras, válvulas (incluindo as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes:

8481 10

– Válvulas redutoras de pressão:

8481 10 05

– – Combinadas com filtros ou lubrificadores

2,2

—

– – Outras:

8481 10 19

– – – De ferro fundido ou de aço

2,2

—

8481 10 99

– – – Outras

2,2

—

8481 20

– Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas:

8481 20 10

– – Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas

2,2

—

8481 20 90

– – Válvulas para transmissões pneumáticas

2,2

—

8481 30

– Válvulas de retenção:

8481 30 91

– – De ferro fundido ou de aço

2,2

—

8481 30 99

– – Outras

2,2

—

8481 40

– Válvulas de segurança ou de alívio:

8481 40 10

– – De ferro fundido ou de aço

2,2

—

8481 40 90

– – Outras

2,2

—

8481 80

– Outros dispositivos:

– – Torneiras e válvulas, sanitárias:

8481 80 11

– – – Misturadoras

2,2

—

8481 80 19

– – – Outras

2,2

—

– – Torneiras e válvulas para radiadores de aquecimento central:

8481 80 31

– – – Torneiras termostáticas

2,2

—

8481 80 39

– – – Outras

2,2

—

8481 80 40

– – Válvulas para pneumáticos e câmaras de ar

2,2

—

– – Outros:

– – – Válvulas de regulação:

8481 80 51

– – – – De temperatura

2,2

—

8481 80 59

– – – – Outras

2,2

—

– – – Outras:

– – – – Torneiras e válvulas de passagem direta:

8481 80 61

– – – – – De ferro fundido

2,2

—

8481 80 63

– – – – – De aço

2,2

—

8481 80 69

– – – – – Outras

2,2

—

– – – – Torneiras de válvula:

8481 80 71

– – – – – De ferro fundido

2,2

—

8481 80 73

– – – – – De aço

2,2

—

8481 80 79

– – – – – Outras

2,2

—

8481 80 81

– – – – Torneiras de giratório esférico, cónico ou cilíndrico

2,2

—

8481 80 85

– – – – Torneiras de borboleta

2,2

—

8481 80 87

– – – – Torneiras de membrana

2,2

—

8481 80 99

– – – – Outras

2,2

—

8481 90 00

– Partes

2,2

—

8482

Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas:

8482 10

– Rolamentos de esferas:

8482 10 10

– – Com o maior diâmetro exterior não superior a 30 mm

8

—

8482 10 90

– – Outros

8

—

8482 20 00

– Rolamentos de roletes cónicos, incluindo os conjuntos constituídos por cones e roletes cónicos

8

—

8482 30 00

– Rolamentos de roletes em forma de tonel

8

—

8482 40 00

– Rolamentos de agulhas, incluindo as montagens de gaiolas e agulhas

8

—

8482 50 00

– Rolamentos de roletes cilíndricos, incluindo as montagens de gaiolas e roletes

8

—

8482 80 00

– Outros, incluindo os rolamentos combinados

8

—

– Partes:

8482 91

– – Esferas, roletes e agulhas:

8482 91 10

– – – Roletes cónicos

8

—

8482 91 90

– – – Outros

7,7

—

8482 99 00

– – Outras

8

—

8483

Veios (árvores) de transmissão (incluindo as árvores de cames e cambotas (virabrequins)) e manivelas; chumaceiras (mancais) e “bronzes”; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluindo os conversores binários (de torque); volantes e polias, incluindo as polias para cadernais; embraiagens e dispositivos de acoplamento, incluindo as juntas de articulação:

8483 10

– Veios (árvores) de transmissão (incluindo as árvores de cames e cambotas (virabrequins)) e manivelas:

– – Manivelas e cambotas (virabrequins):

8483 10 21

– – – Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço

4

—

8483 10 25

– – – De aço forjado

4

—

8483 10 29

– – – Outras

4

—

8483 10 50

– – Veios (Árvores) articulados

4

—

8483 10 95

– – Outros

4

—

8483 20 00

– Chumaceiras (mancais) com rolamentos incorporados

6

—

8483 30

– Chumaceiras (mancais) sem rolamentos; “bronzes”:

– – Chumaceiras (mancais):

8483 30 32

– – – Para rolamentos de qualquer tipo

5,7

—

8483 30 38

– – – Outras

3,4

—

8483 30 80

– – “Bronzes”

3,4

—

8483 40

– Engrenagens e rodas de fricção, exceto rodas dentadas simples e outros elementos de transmissão apresentados separadamente; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluindo os conversores binários (de torque):

– – Engrenagens:

8483 40 21

– – – Cilíndricas

3,7

—

8483 40 23

– – – Cónicas e cilindrocónicas

3,7

—

8483 40 25

– – – De parafuso sem fim

3,7

—

8483 40 29

– – – Outros

3,7

—

8483 40 30

– – Eixos de esferas ou de roletes

3,7

—

– – Redutores, multiplicadores e variadores de velocidade:

8483 40 51

– – – Redutores, multiplicadores e caixas de transmissão de velocidade

3,7

—

8483 40 59

– – – Outros

3,7

—

8483 40 90

– – Outros

3,7

—

8483 50

– Volantes e polias, incluindo as polias para cadernais:

8483 50 20

– – Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço

2,7

—

8483 50 80

– – Outras

2,7

—

8483 60

– Embraiagens e dispositivos de acoplamento, incluindo as juntas de articulação:

8483 60 20

– – Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço

2,7

—

8483 60 80

– – Outras

2,7

—

8483 90

– Rodas dentadas e outros elementos de transmissão apresentados separadamente; partes:

8483 90 20

– – Partes de chumaceiras (mancais) para rolamentos de qualquer tipo

5,7

—

– – Outras:

8483 90 81

– – – Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço

2,7

—

8483 90 89

– – – Outras

2,7

—

8484

Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas:

8484 10 00

– Juntas metaloplásticas

1,7

—

8484 20 00

– Juntas de vedação mecânicas

1,7

—

8484 90 00

– Outros

1,7

—

8485

Máquinas para fabricação aditiva:

8485 10 00

– Por depósito de metal

2,7

p/st

8485 20 00

– Por depósito de plástico ou de borracha

1,7

p/st

8485 30

– Por depósito de gesso, cimento, cerâmica ou de vidro:

8485 30 10

– – Por depósito de gesso, cimento ou de cerâmica

Isenção

p/st

8485 30 90

– – Outras

1,7

p/st

8485 80

– Outras:

8485 80 10

– – Máquinas para fabricação aditiva por depósito de areia, betão ou outros produtos minerais

Isenção

p/st

8485 80 90

– – Outras

1,7

p/st

8485 90

– Partes:

8485 90 10

– – Partes de máquinas das subposições 8485 30 10 ou 8485 80 10

Isenção

—

8485 90 90

– – Outras

1,7

—

8486

Máquinas e aparelhos do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de boules ou wafers de material semicondutor, dispositivos semicondutores, circuitos integrados eletrónicos ou de dispositivos de visualização de ecrã (tela) plano; máquinas e aparelhos especificados na Nota 11 C) do presente Capítulo; partes e acessórios:

8486 10 00

– Máquinas e aparelhos para fabricação de boules ou wafers

Isenção

—

8486 20 00

– Máquinas e aparelhos para fabricação de dispositivos semicondutores ou de circuitos integrados eletrónicos

Isenção

—

8486 30 00

– Máquinas e aparelhos para fabricação de dispositivos de visualização de ecrã (tela) plano

Isenção

—

8486 40 00

– Máquinas e aparelhos especificados na Nota 11 C) do presente Capítulo

Isenção

—

8486 90 00

– Partes e acessórios

Isenção

—

8487

Partes de máquinas ou de aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente Capítulo, que não contenham conexões elétricas, partes isoladas eletricamente, bobinas, contactos nem quaisquer outros elementos com caraterísticas elétricas:

8487 10

– Hélices para embarcações e suas pás:

8487 10 10

– – De bronze

1,7

p/st

8487 10 90

– – Outras

1,7

p/st

8487 90

– Outras:

8487 90 40

– – De ferro fundido

1,7

—

– – De ferro ou de aço:

8487 90 51

– – – De aço vazado ou moldado

1,7

—

8487 90 57

– – – De ferro ou aço, forjado ou estampado

1,7

—

8487 90 59

– – – Outras

1,7

—

8487 90 90

– – Outras

1,7

—

CAPÍTULO 85

MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

| 1. | Este Capítulo não compreende:






  a) | Os cobertores e mantas, travesseiros, escalfetas e artigos semelhantes, aquecidos eletricamente; o vestuário, calçado, protetores de orelhas e outros artigos de uso pessoal, aquecidos eletricamente; |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Os cobertores e mantas, travesseiros, escalfetas e artigos semelhantes, aquecidos eletricamente; o vestuário, calçado, protetores de orelhas e outros artigos de uso pessoal, aquecidos eletricamente;

| b) | As obras de vidro da posição 7011; |
| --- | --- |

b)

As obras de vidro da posição 7011;

| c) | As máquinas e aparelhos da posição 8486; |
| --- | --- |

c)

As máquinas e aparelhos da posição 8486;

| d) | Os aspiradores do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 9018); ou |
| --- | --- |

d)

Os aspiradores do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 9018); ou

| e) | Os móveis aquecidos eletricamente, do Capítulo 94. |
| --- | --- |

e)

Os móveis aquecidos eletricamente, do Capítulo 94.

| 2. | Os artigos suscetíveis de serem classificados simultaneamente nas posições 8501 a 8504 e nas posições 8511, 8512, 8540, 8541 ou 8542, classificam-se nas cinco últimas posições.
  Todavia, os retificadores de vapor de mercúrio de cuba metálica classificam-se na posição 8504. |
| --- | --- |

2.

Todavia, os retificadores de vapor de mercúrio de cuba metálica classificam-se na posição 8504.

| 3. | Na aceção da posição 8507, a expressão “acumuladores elétricos” compreende igualmente os acumuladores apresentados com componentes auxiliares que contribuem para a função de armazenamento e de fornecimento de energia pelos acumuladores ou destinados a protegê-los de danos, tais como conectores elétricos, dispositivos de controlo da temperatura (termístores, por exemplo) e dispositivos de proteção do circuito. Podem, também, incluir uma parte do invólucro protetor dos aparelhos aos quais se destinem. |
| --- | --- |

3.

| 4. | A posição 8509 compreende, desde que se trate de aparelhos eletromecânicos do tipo utilizado normalmente em uso doméstico:






  a) | As enceradoras (enceradeiras) de pavimentos (pisos), os trituradores (moedores) e misturadores de alimentos, espremedores de fruta ou de produtos hortícolas, de qualquer peso; |
| --- | --- | --- |

4.

a)

As enceradoras (enceradeiras) de pavimentos (pisos), os trituradores (moedores) e misturadores de alimentos, espremedores de fruta ou de produtos hortícolas, de qualquer peso;

| b) | Outros aparelhos de peso máximo de 20 kg, excluindo os ventiladores e exaustores (coifas aspirantes) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes (posição 8414), os secadores centrífugos de roupa (posição 8421), as máquinas de lavar louça (posição 8422), as máquinas de lavar roupa (posição 8450), as máquinas de passar (posições 8420 ou 8451, conforme se trate ou não de calandras), as máquinas de costura (posição 8452), as tesouras elétricas (posição 8467) e os aparelhos eletrotérmicos (posição 8516). |
| --- | --- |

b)

Outros aparelhos de peso máximo de 20 kg, excluindo os ventiladores e exaustores (coifas aspirantes) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes (posição 8414), os secadores centrífugos de roupa (posição 8421), as máquinas de lavar louça (posição 8422), as máquinas de lavar roupa (posição 8450), as máquinas de passar (posições 8420 ou 8451, conforme se trate ou não de calandras), as máquinas de costura (posição 8452), as tesouras elétricas (posição 8467) e os aparelhos eletrotérmicos (posição 8516).

| 5. | Na aceção da posição 8517, consideram-se “telefones inteligentes” os telefones para redes celulares equipados com um sistema operativo concebido para executar as funções de uma máquina automática para processamento de dados, tais como descarregar (baixar) e executar simultaneamente várias aplicações (aplicativos), incluindo aplicações (aplicativos) de terceiros, mesmo dotados de outras funcionalidades, tais como uma câmara fotográfica digital ou um sistema de navegação. |
| --- | --- |

5.

| 6. | Na aceção da posição 8523:






  a) | Entende-se por “dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores” (por exemplo, “cartões de memória flash” ou “cartões de memória eletrónica flash”), os dispositivos de armazenamento que tenham uma ficha (plugue) de conexão, que comportem no mesmo invólucro uma ou mais memórias flash (por exemplo, “flash E2PROM”) na forma de circuitos integrados, montados numa placa de circuitos impressos. Podem comportar um controlador que se apresenta com a forma de circuito integrado e elementos discretos passivos, tais como os condensadores e as resistências; |
| --- | --- | --- |

6.

a)

Entende-se por “dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores” (por exemplo, “cartões de memória flash” ou “cartões de memória eletrónica flash”), os dispositivos de armazenamento que tenham uma ficha (plugue) de conexão, que comportem no mesmo invólucro uma ou mais memórias flash (por exemplo, “flash E2PROM”) na forma de circuitos integrados, montados numa placa de circuitos impressos. Podem comportar um controlador que se apresenta com a forma de circuito integrado e elementos discretos passivos, tais como os condensadores e as resistências;

| b) | Entende-se por “cartões inteligentes” os cartões que comportem, embebidos na massa, um ou mais circuitos integrados eletrónicos (um microprocessador, uma memória de acesso aleatório (RAM) ou uma memória somente de leitura (ROM)), em forma de chips. Estes cartões podem apresentar-se munidos de contactos, de uma banda (tarja) magnética ou de uma antena embebida, mas que não contenham outros elementos de circuito ativos ou passivos. |
| --- | --- |

b)

Entende-se por “cartões inteligentes” os cartões que comportem, embebidos na massa, um ou mais circuitos integrados eletrónicos (um microprocessador, uma memória de acesso aleatório (RAM) ou uma memória somente de leitura (ROM)), em forma de chips. Estes cartões podem apresentar-se munidos de contactos, de uma banda (tarja) magnética ou de uma antena embebida, mas que não contenham outros elementos de circuito ativos ou passivos.

| 7. | Na aceção da posição 8524, consideram-se “módulos de visualização de ecrã (tela) plano” os dispositivos ou aparelhos para visualização de informações, equipados com, pelo menos, um ecrã (tela) de visualização, que são concebidos para serem incorporados em artigos de outras posições antes da sua utilização. Os ecrãs (telas) de visualização para módulos de visualização de ecrã (tela) plano podem, mas não somente, ser planos, curvos, flexíveis, dobráveis ou extensíveis. Os módulos de visualização de ecrã (tela) plano podem incorporar elementos suplementares, incluindo os necessários para a receção de sinais de vídeo e a distribuição destes sinais pelos pixels do ecrã (tela). Todavia, a posição 8524 não inclui os módulos de visualização equipados com componentes para converter sinais de vídeo (por exemplo, um circuito integrado conversor de escala (scaler), um circuito integrado descodificador ou um processador de aplicação (aplicativo)) ou que tenham assumido a característica de mercadorias de outras posições.
  Para classificação dos módulos de visualização de ecrã (tela) plano definidos na presente Nota, a posição 8524 tem prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura. |
| --- | --- |

7.

Para classificação dos módulos de visualização de ecrã (tela) plano definidos na presente Nota, a posição 8524 tem prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura.

| 8. | Consideram-se “circuitos impressos”, na aceção da posição 8534, os circuitos obtidos dispondo-se sobre um suporte isolante, por qualquer processo de impressão (incrustação, depósito eletrolítico, gravação por ácidos, principalmente) ou pela tecnologia dos circuitos denominados “de camada”, elementos condutores, contactos ou outros componentes impressos (por exemplo, indutâncias, resistências, condensadores) sós ou combinados entre si segundo um esquema pré-estabelecido, com exclusão de qualquer elemento que possa produzir, retificar, modular ou amplificar um sinal elétrico (elementos semicondutores, por exemplo).
  A expressão “circuitos impressos” não compreende os circuitos combinados com elementos diferentes dos obtidos no decurso do processo de impressão, nem as resistências, condensadores ou indutâncias discretos. Todavia, os circuitos impressos podem estar providos de elementos de conexão não impressos.
  Os circuitos de camada (fina ou espessa) que possuam elementos ativos e passivos obtidos no decurso do mesmo processo tecnológico, classificam-se na posição 8542. |
| --- | --- |

8.

A expressão “circuitos impressos” não compreende os circuitos combinados com elementos diferentes dos obtidos no decurso do processo de impressão, nem as resistências, condensadores ou indutâncias discretos. Todavia, os circuitos impressos podem estar providos de elementos de conexão não impressos.

Os circuitos de camada (fina ou espessa) que possuam elementos ativos e passivos obtidos no decurso do mesmo processo tecnológico, classificam-se na posição 8542.

| 9. | Na aceção da posição 8536, entende-se por “conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas” os conectores que apenas servem para alinhar mecanicamente as fibras óticas extremidade a extremidade num sistema digital por linha. Não têm qualquer outra função, tal como a amplificação, regeneração ou modificação de um sinal. |
| --- | --- |

9.

| 10. | A posição 8537 não compreende os dispositivos sem fio de raios infravermelhos para controlo remoto dos aparelhos recetores de televisão e de outros aparelhos elétricos (posição 8543). |
| --- | --- |

10.

| 11. | Na aceção da posição 8539, a expressão “fontes de luz de díodos emissores de luz (LED)” compreende






  a) | Os “módulos de díodos emissores de luz (LED)”, que são fontes de luz elétricas à base de díodos emissores de luz (LED) dispostos em circuitos elétricos e contêm outros elementos elétricos, mecânicos, térmicos ou óticos. Contêm também elementos discretos ativos ou passivos ou artigos das posições 8536 ou 8542 com o propósito de fornecer alimentação ou controlar a potência. Os “módulos de díodos emissores de luz (LED)” não possuem uma base concebida para ser facilmente instalada ou substituída numa luminária e para permitir o contacto elétrico e a fixação mecânica. |
| --- | --- | --- |

11.

a)

Os “módulos de díodos emissores de luz (LED)”, que são fontes de luz elétricas à base de díodos emissores de luz (LED) dispostos em circuitos elétricos e contêm outros elementos elétricos, mecânicos, térmicos ou óticos. Contêm também elementos discretos ativos ou passivos ou artigos das posições 8536 ou 8542 com o propósito de fornecer alimentação ou controlar a potência. Os “módulos de díodos emissores de luz (LED)” não possuem uma base concebida para ser facilmente instalada ou substituída numa luminária e para permitir o contacto elétrico e a fixação mecânica.

| b) | As “lâmpadas e tubos de díodos emissores de luz (LED)”, que são fontes de luz elétricas compostas de um ou mais módulos de LED e contêm outros elementos, tais como elementos elétricos, mecânicos, térmicos ou óticos. Distinguem-se dos módulos de díodos emissores de luz (LED) pela sua base concebida para ser facilmente instalada ou substituída numa luminária e para permitir o contacto elétrico e a fixação mecânica. |
| --- | --- |

b)

As “lâmpadas e tubos de díodos emissores de luz (LED)”, que são fontes de luz elétricas compostas de um ou mais módulos de LED e contêm outros elementos, tais como elementos elétricos, mecânicos, térmicos ou óticos. Distinguem-se dos módulos de díodos emissores de luz (LED) pela sua base concebida para ser facilmente instalada ou substituída numa luminária e para permitir o contacto elétrico e a fixação mecânica.

| 12. | Na aceção das posições 8541 e 8542, consideram-se:






  a) | i) | Dispositivos “semicondutores”, os dispositivos cujo funcionamento se baseie na variação da resistividade sob a influência de um campo elétrico ou os transdutores à base de semicondutores.
  Os dispositivos semicondutores podem também incluir uma montagem de vários elementos, mesmo equipados com dispositivos ativos ou passivos cuja função é auxiliar.
  Os “transdutores à base de semicondutores” são, na aceção desta definição, os sensores à base de semicondutores, os atuadores à base de semicondutores, os ressonadores à base de semicondutores e os osciladores à base de semicondutores, que são tipos de dispositivos discretos à base de semicondutores que executam uma função intrínseca, que podem converter qualquer tipo de fenómeno físico ou químico ou uma ação em sinal elétrico ou converter um sinal elétrico em qualquer tipo de fenómeno físico ou uma ação.
  Todos os elementos que compõem um transdutor estão combinados de maneira praticamente indissociável e podem também incluir materiais indissociáveis necessários à construção ou ao funcionamento de um dispositivo semicondutor.
  Na aceção da presente definição:






  1) | A expressão “à base de semicondutores” significa construído ou fabricado num substrato semicondutor ou constituído por materiais à base de semicondutores, fabricados por meio da tecnologia de semicondutores, na qual o substrato ou os materiais semicondutores têm um papel crítico e insubstituível na função e desempenho do transdutor, e cujo funcionamento é baseado nas propriedades semicondutoras, físicas, elétricas, químicas e óticas. |
| --- | --- | --- | --- | --- |

12.

a)

i)

Dispositivos “semicondutores”, os dispositivos cujo funcionamento se baseie na variação da resistividade sob a influência de um campo elétrico ou os transdutores à base de semicondutores.

Os dispositivos semicondutores podem também incluir uma montagem de vários elementos, mesmo equipados com dispositivos ativos ou passivos cuja função é auxiliar.

Os “transdutores à base de semicondutores” são, na aceção desta definição, os sensores à base de semicondutores, os atuadores à base de semicondutores, os ressonadores à base de semicondutores e os osciladores à base de semicondutores, que são tipos de dispositivos discretos à base de semicondutores que executam uma função intrínseca, que podem converter qualquer tipo de fenómeno físico ou químico ou uma ação em sinal elétrico ou converter um sinal elétrico em qualquer tipo de fenómeno físico ou uma ação.

Todos os elementos que compõem um transdutor estão combinados de maneira praticamente indissociável e podem também incluir materiais indissociáveis necessários à construção ou ao funcionamento de um dispositivo semicondutor.

Na aceção da presente definição:

1)

A expressão “à base de semicondutores” significa construído ou fabricado num substrato semicondutor ou constituído por materiais à base de semicondutores, fabricados por meio da tecnologia de semicondutores, na qual o substrato ou os materiais semicondutores têm um papel crítico e insubstituível na função e desempenho do transdutor, e cujo funcionamento é baseado nas propriedades semicondutoras, físicas, elétricas, químicas e óticas.

| 2) | Os “fenómenos físicos ou químicos” referem-se a fenómenos, tais como pressão, ondas acústicas, aceleração, vibração, movimento, orientação, tensão de esforço, intensidade de campo magnético, intensidade de campo elétrico, luz, radioatividade, humidade, caudal (vazão), concentração de produtos químicos, etc. |
| --- | --- |

2)

Os “fenómenos físicos ou químicos” referem-se a fenómenos, tais como pressão, ondas acústicas, aceleração, vibração, movimento, orientação, tensão de esforço, intensidade de campo magnético, intensidade de campo elétrico, luz, radioatividade, humidade, caudal (vazão), concentração de produtos químicos, etc.

| 3) | Os “sensores à base de semicondutores” são um tipo de dispositivo semicondutor constituído por estruturas microeletrónicas ou mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é detetar quantidades físicas ou químicas e convertê-las em sinais elétricos produzidos pelas variações resultantes nas propriedades elétricas ou no deslocamento ou deformação da estrutura mecânica. |
| --- | --- |

3)

Os “sensores à base de semicondutores” são um tipo de dispositivo semicondutor constituído por estruturas microeletrónicas ou mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é detetar quantidades físicas ou químicas e convertê-las em sinais elétricos produzidos pelas variações resultantes nas propriedades elétricas ou no deslocamento ou deformação da estrutura mecânica.

| 4) | Os “atuadores à base de semicondutores” são um tipo de dispositivo semicondutor constituído por estruturas microeletrónicas ou mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é converter sinais elétricos em movimento físico. |
| --- | --- |

4)

Os “atuadores à base de semicondutores” são um tipo de dispositivo semicondutor constituído por estruturas microeletrónicas ou mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é converter sinais elétricos em movimento físico.

| 5) | Os “ressonadores à base de semicondutores” são um tipo de dispositivo semicondutor constituído por estruturas microeletrónicas ou mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é gerar uma oscilação mecânica ou elétrica de uma frequência predefinida que depende da geometria física destas estruturas em resposta a um sinal elétrico externo. |
| --- | --- |

5)

Os “ressonadores à base de semicondutores” são um tipo de dispositivo semicondutor constituído por estruturas microeletrónicas ou mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é gerar uma oscilação mecânica ou elétrica de uma frequência predefinida que depende da geometria física destas estruturas em resposta a um sinal elétrico externo.

| 6) | Os “osciladores à base de semicondutores” são um tipo de dispositivo semicondutor constituído por estruturas microeletrónicas ou mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é gerar uma oscilação mecânica ou elétrica de uma frequência predefinida que depende da geometria física destas estruturas. |
| --- | --- |

6)

Os “osciladores à base de semicondutores” são um tipo de dispositivo semicondutor constituído por estruturas microeletrónicas ou mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é gerar uma oscilação mecânica ou elétrica de uma frequência predefinida que depende da geometria física destas estruturas.

| ii) | Os “díodos emissores de luz (LED)” são dispositivos semicondutores fabricados a partir de materiais semicondutores, que convertem energia elétrica em radiação visível, infravermelha ou ultravioleta, mesmo conectados eletricamente entre si e mesmo combinados com díodos de proteção.
  Os “díodos emissores de luz (LED)” da posição 8541 não comportam elementos com o propósito de fornecer alimentação ou controlar a potência; |
| --- | --- |

ii)

Os “díodos emissores de luz (LED)” são dispositivos semicondutores fabricados a partir de materiais semicondutores, que convertem energia elétrica em radiação visível, infravermelha ou ultravioleta, mesmo conectados eletricamente entre si e mesmo combinados com díodos de proteção.

Os “díodos emissores de luz (LED)” da posição 8541 não comportam elementos com o propósito de fornecer alimentação ou controlar a potência;

| b) | Circuitos integrados:






  1) | Os circuitos integrados monolíticos em que os elementos do circuito (díodos, transístores, resistências, condensadores, indutâncias, etc.) são criados essencialmente na massa e à superfície de um material semicondutor (por exemplo, silício dopado, arsenieto de gálio, siliciogermânio, fosforeto de índio), formando um todo indissociável; |
| --- | --- | --- |

b)

Circuitos integrados:

1)

Os circuitos integrados monolíticos em que os elementos do circuito (díodos, transístores, resistências, condensadores, indutâncias, etc.) são criados essencialmente na massa e à superfície de um material semicondutor (por exemplo, silício dopado, arsenieto de gálio, siliciogermânio, fosforeto de índio), formando um todo indissociável;

| 2) | Os circuitos integrados híbridos que reúnam de maneira praticamente indissociável, por interconexões ou cabos de ligação, sobre um mesmo substrato isolante (vidro, cerâmica, etc.) elementos passivos (resistências, condensadores, indutâncias, etc.) obtidos pela tecnologia dos circuitos de camada fina ou espessa e elementos ativos (díodos, transístores, circuitos integrados monolíticos, etc.), obtidos pela tecnologia dos semicondutores. Estes circuitos podem incluir também componentes discretos; |
| --- | --- |

2)

Os circuitos integrados híbridos que reúnam de maneira praticamente indissociável, por interconexões ou cabos de ligação, sobre um mesmo substrato isolante (vidro, cerâmica, etc.) elementos passivos (resistências, condensadores, indutâncias, etc.) obtidos pela tecnologia dos circuitos de camada fina ou espessa e elementos ativos (díodos, transístores, circuitos integrados monolíticos, etc.), obtidos pela tecnologia dos semicondutores. Estes circuitos podem incluir também componentes discretos;

| 3) | Os circuitos integrados de multichips, constituídos por dois ou mais circuitos integrados monolíticos interconectados, combinados de maneira praticamente indissociável, dispostos ou não sobre um ou mais substratos isolantes, mesmo com elementos de conexão, mas sem outros elementos de circuito ativos ou passivos. |
| --- | --- |

3)

Os circuitos integrados de multichips, constituídos por dois ou mais circuitos integrados monolíticos interconectados, combinados de maneira praticamente indissociável, dispostos ou não sobre um ou mais substratos isolantes, mesmo com elementos de conexão, mas sem outros elementos de circuito ativos ou passivos.

| 4) | Os circuitos integrados de multicomponentes (MCOs): uma combinação de um ou mais circuitos integrados monolíticos, híbridos ou de multichips com, pelo menos, um dos seguintes componentes: sensores, atuadores, osciladores, ressonadores, à base de silício, ou as suas combinações, ou componentes que desempenhem as funções de artigos classificáveis nas posições 8532, 8533, 8541, ou as bobinas classificadas na posição 8504, combinados de maneira praticamente indissociável num corpo único como um circuito integrado, com a forma de um componente do tipo utilizado para a montagem numa placa de circuito impresso ou num outro suporte, por ligação de pinos, terminais de ligação, bolas, lands, relevos, ou superfícies de contacto.
  Na aceção da presente definição:






  1) | Os “componentes” podem ser discretos, fabricados de forma independente e, em seguida, montados num circuito integrado de multicomponentes (MCO), ou integrados noutros componentes. |
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4)

Os circuitos integrados de multicomponentes (MCOs): uma combinação de um ou mais circuitos integrados monolíticos, híbridos ou de multichips com, pelo menos, um dos seguintes componentes: sensores, atuadores, osciladores, ressonadores, à base de silício, ou as suas combinações, ou componentes que desempenhem as funções de artigos classificáveis nas posições 8532, 8533, 8541, ou as bobinas classificadas na posição 8504, combinados de maneira praticamente indissociável num corpo único como um circuito integrado, com a forma de um componente do tipo utilizado para a montagem numa placa de circuito impresso ou num outro suporte, por ligação de pinos, terminais de ligação, bolas, lands, relevos, ou superfícies de contacto.

Na aceção da presente definição:

1)

Os “componentes” podem ser discretos, fabricados de forma independente e, em seguida, montados num circuito integrado de multicomponentes (MCO), ou integrados noutros componentes.

| 2) | A expressão “à base de silício” significa construído num substrato de silício, ou feito de materiais de silício, ou fabricado no corpo (die) de um circuito integrado. |
| --- | --- |

2)

A expressão “à base de silício” significa construído num substrato de silício, ou feito de materiais de silício, ou fabricado no corpo (die) de um circuito integrado.

| 3) | a) | Os “sensores à base de silício” consistem em estruturas microeletrónicas ou mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é detetar fenómenos físicos ou químicos e convertê-los em sinais elétricos produzidos pelas variações resultantes nas propriedades elétricas ou no deslocamento ou deformação da estrutura mecânica. Os “fenómenos físicos ou químicos” referem-se a fenómenos, tais como pressão, ondas acústicas, aceleração, vibração, movimento, orientação, deformação, intensidade de campo magnético, intensidade de campo elétrico, luz, radioatividade, humidade, caudal (vazão), concentração de produtos químicos, etc. |
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3)

a)

Os “sensores à base de silício” consistem em estruturas microeletrónicas ou mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é detetar fenómenos físicos ou químicos e convertê-los em sinais elétricos produzidos pelas variações resultantes nas propriedades elétricas ou no deslocamento ou deformação da estrutura mecânica. Os “fenómenos físicos ou químicos” referem-se a fenómenos, tais como pressão, ondas acústicas, aceleração, vibração, movimento, orientação, deformação, intensidade de campo magnético, intensidade de campo elétrico, luz, radioatividade, humidade, caudal (vazão), concentração de produtos químicos, etc.

| b) | Os “atuadores à base de silício” consistem em estruturas microeletrónicas e mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é converter sinais elétricos em movimento físico. |
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b)

Os “atuadores à base de silício” consistem em estruturas microeletrónicas e mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é converter sinais elétricos em movimento físico.

| c) | Os “ressonadores à base de silício” são componentes que consistem em estruturas microeletrónicas ou mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é gerar uma oscilação mecânica ou elétrica de uma frequência predefinida que depende da geometria física destas estruturas em resposta a uma ação externa. |
| --- | --- |

c)

Os “ressonadores à base de silício” são componentes que consistem em estruturas microeletrónicas ou mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é gerar uma oscilação mecânica ou elétrica de uma frequência predefinida que depende da geometria física destas estruturas em resposta a uma ação externa.

| d) | Os “osciladores à base de silício” são componentes ativos que consistem em estruturas microeletrónicas ou mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é gerar uma oscilação mecânica ou elétrica de uma frequência predefinida que depende da geometria física destas estruturas. |
| --- | --- |

d)

Os “osciladores à base de silício” são componentes ativos que consistem em estruturas microeletrónicas ou mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é gerar uma oscilação mecânica ou elétrica de uma frequência predefinida que depende da geometria física destas estruturas.

Na classificação dos artigos definidos na presente Nota, as posições 8541 e 8542 têm prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura, exceto a posição 8523, suscetível de os incluir, em particular, em razão de sua função.

Notas de subposições

| 1. | A subposição 8525 81 compreende unicamente as câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo, ultrarrápidas, que possuam uma ou mais das características seguintes:
  - velocidade de gravação superior a 0,5 mm por microssegundo;
  - resolução temporal de 50 nanossegundos ou menos;
  - taxa de fotogramas superior a 225 000 imagens por segundo. |
| --- | --- |

1.

- velocidade de gravação superior a 0,5 mm por microssegundo;

- resolução temporal de 50 nanossegundos ou menos;

- taxa de fotogramas superior a 225 000 imagens por segundo.

| 2. | No que diz respeito à subposição 8525 82, as câmaras resistentes à radiação são concebidas ou blindadas de modo a poderem funcionar em ambientes submetidos a altas radiações. Estas câmaras são concebidas para resistir a uma dose de radiação total superior a 50 x 103 Gy (silício) (5 x 106 rad (silício)) sem que o seu funcionamento seja alterado. |
| --- | --- |

2.

| 3. | A subposição 8525 83 compreende as câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo, de visão noturna, que utilizam um fotocátodo para converter a luz natural disponível em eletrões que podem ser amplificados e convertidos para produzir uma imagem visível. Excluem-se desta subposição as câmaras de imagem térmica (subposição 8525 89, geralmente). |
| --- | --- |

3.

| 4. | A subposição 8527 12 compreende apenas os rádios-leitores de cassetes (rádios toca-fitas) com amplificador incorporado, sem altifalante (alto-falante) incorporado, podendo funcionar sem fonte externa de energia elétrica, e cujas dimensões não excedem 170 mm x 100 mm x 45 mm. |
| --- | --- |

4.

| 5. | Na aceção das subposições 8549 11 a 8549 19, consideram-se “pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis” aqueles que estejam inutilizados como tais, em consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos, ou que não sejam suscetíveis de serem recarregados. |
| --- | --- |

5.

Notas complementares

| 1. | As subposições 8519 20 10 e 8519 30 00 não compreendem os aparelhos de reprodução de som com sistema de leitura por raio laser. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Na aceção das subposições 8528 71 15 e 8528 71 91, o termo “modem” abrange dispositivos ou equipamentos que modulam e desmodulam os sinais de entrada e de saída, como os modems V.90- ou os modems por cabo e outros dispositivos que utilizam tecnologias afins para acesso à Internet, tais como WLAN, RDIS e Ethernet. A extensão do acesso à Internet pode ser limitada por parte do prestador de serviços.
  Os aparelhos das referidas subposições têm de permitir um processo de comunicação nos dois sentidos, ou um fluxo de informações nos dois sentidos, para efeitos do fornecimento de um intercâmbio de informações interativo. |
| --- | --- |

2.

Os aparelhos das referidas subposições têm de permitir um processo de comunicação nos dois sentidos, ou um fluxo de informações nos dois sentidos, para efeitos do fornecimento de um intercâmbio de informações interativo.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 8501 | Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogéneos: | | |
| 8501 10 | – Motores de potência não superior a 37,5 W: | | |
| 8501 10 10 | – – Motores síncronos de potência não superior a 18 W | 4,7 | p/st |
| | – – Outros: | | |
| 8501 10 91 | – – – Motores universais | 2,7 | p/st |
| 8501 10 93 | – – – Motores de corrente alternada | 2,7 | p/st |
| 8501 10 99 | – – – Motores de corrente contínua | 2,7 | p/st |
| 8501 20 00 | – Motores universais de potência superior a 37,5 W | 2,7 | p/st |
| | – Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua, exceto os geradores fotovoltaicos: | | |
| 8501 31 00 | – – De potência não superior a 750 W | 2,7 | p/st |
| 8501 32 00 | – – De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW | 2,7 | p/st |
| 8501 33 00 | – – De potência superior a 75 kW, mas não superior a 375 kW | 2,7 | p/st |
| 8501 34 00 | – – De potência superior a 375 kW | 2,7 | p/st |
| 8501 40 | – Outros motores de corrente alternada, monofásicos: | | |
| 8501 40 20 | – – De potência não superior a 750 W | 2,7 | p/st |
| 8501 40 80 | – – De potência superior a 750 W | 2,7 | p/st |
| | – Outros motores de corrente alternada, polifásicos: | | |
| 8501 51 00 | – – De potência não superior a 750 W | 2,7 | p/st |
| 8501 52 | – – De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW: | | |
| 8501 52 20 | – – – De potência superior a 750 W, mas não superior a 7,5 kW | 2,7 | p/st |
| 8501 52 30 | – – – De potência superior a 7,5 kW, mas não superior a 37 kW | 2,7 | p/st |
| 8501 52 90 | – – – De potência superior a 37 kW, mas não superior a 75 kW | 2,7 | p/st |
| 8501 53 | – – De potência superior a 75 kW: | | |
| 8501 53 50 | – – – Motores de tração | 2,7 | p/st |
| | – – – Outros, de potência: | | |
| 8501 53 81 | – – – – Superior a 75 kW, mas não superior a 375 kW | 2,7 | p/st |
| 8501 53 94 | – – – – Superior a 375 kW, mas não superior a 750 kW | 2,7 | p/st |
| 8501 53 99 | – – – – Superior a 750 kW | 2,7 | p/st |
| | – Geradores de corrente alternada (alternadores), exceto os geradores fotovoltaicos: | | |
| 8501 61 | – – De potência não superior a 75 kVA: | | |
| 8501 61 20 | – – – De potência não superior a 7,5 kVA | 2,7 | p/st |
| 8501 61 80 | – – – De potência superior a 7,5 kVA, mas não superior a 75 kVA | 2,7 | p/st |
| 8501 62 00 | – – De potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA | 2,7 | p/st |
| 8501 63 00 | – – De potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA | 2,7 | p/st |
| 8501 64 00 | – – De potência superior a 750 kVA | 2,7 | p/st |
| | – Geradores fotovoltaicos de corrente contínua: | | |
| 8501 71 00 | – – De potência não superior a 50 W | 2,7 | p/st |
| 8501 72 00 | – – De potência superior a 50 W | 2,7 | p/st |
| 8501 80 00 | – Geradores fotovoltaicos de corrente alternada | 2,7 | p/st |
| 8502 | Grupos eletrogéneos e conversores rotativos elétricos: | | |
| | – Grupos eletrogéneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel): | | |
| 8502 11 | – – De potência não superior a 75 kVA: | | |
| 8502 11 20 | – – – De potência não superior a 7,5 kVA | 2,7 | p/st |
| 8502 11 80 | – – – De potência superior a 7,5 kVA, mas não superior a 75 kVA | 2,7 | p/st |
| 8502 12 00 | – – De potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA | 2,7 | p/st |
| 8502 13 | – – De potência superior a 375 kVA: | | |
| 8502 13 20 | – – – De potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA | 2,7 | p/st |
| 8502 13 40 | – – – De potência superior a 750 kVA, mas não superior a 2 000  kVA | 2,7 | p/st |
| 8502 13 80 | – – – De potência superior a 2 000  kVA | 2,7 | p/st |
| 8502 20 | – Grupos eletrogéneos de motor de pistão, de ignição por faísca (centelha) (motor de explosão): | | |
| 8502 20 20 | – – De potência não superior a 7,5 kVA | 2,7 | p/st |
| 8502 20 40 | – – De potência superior a 7,5 kVA, mas não superior a 375 kVA | 2,7 | p/st |
| 8502 20 60 | – – De potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA | 2,7 | p/st |
| 8502 20 80 | – – De potência superior a 750 kVA | 2,7 | p/st |
| | – Outros grupos eletrogéneos: | | |
| 8502 31 00 | – – De energia eólica | 2,7 | p/st |
| 8502 39 | – – Outros: | | |
| 8502 39 20 | – – – Turbogeradores | 2,7 | p/st |
| 8502 39 80 | – – – Outros | 2,7 | p/st |
| 8502 40 00 | – Conversores rotativos elétricos | 2,7 | p/st |
| 8503 00 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas das posições 8501 ou 8502 : | | |
| 8503 00 10 | – Aros antimagnéticos | 2,7 | — |
| | – Outras: | | |
| 8503 00 91 | – – Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço | 2,7 | — |
| 8503 00 99 | – – Outras | 2,7 | — |
| 8504 | Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reactância e de autoindução: | | |
| 8504 10 | – Balastros (Reatores) para lâmpadas ou tubos de descarga: | | |
| 8504 10 20 | – – Bobinas de reactância, mesmo as de condensador acoplado | 3,7 | p/st |
| 8504 10 80 | – – Outros | 3,7 | p/st |
| | – Transformadores de dielétrico líquido: | | |
| 8504 21 00 | – – De potência não superior a 650 kVA | 3,7 | p/st |
| 8504 22 | – – De potência superior a 650 kVA, mas não superior a 10 000  kVA: | | |
| 8504 22 10 | – – – De potência superior a 650 kVA, mas não superior a 1 600  kVA | 3,7 | p/st |
| 8504 22 90 | – – – De potência superior a 1 600  kVA, mas não superior a 10 000  kVA | 3,7 | p/st |
| 8504 23 00 | – – De potência superior a 10 000  kVA | 3,7 | p/st |
| | – Outros transformadores: | | |
| 8504 31 | – – De potência não superior a 1 kVA: | | |
| | – – – Transformadores de medida: | | |
| 8504 31 21 | – – – – Para medir tensões | 3,7 | p/st |
| 8504 31 29 | – – – – Outros | 3,7 | p/st |
| 8504 31 80 | – – – Outros | 3,7 | p/st |
| 8504 32 00 | – – De potência superior a 1 kVA, mas não superior a 16 kVA | 3,7 | p/st |
| 8504 33 00 | – – De potência superior a 16 kVA, mas não superior a 500 kVA | 3,7 | p/st |
| 8504 34 00 | – – De potência superior a 500 kVA | 3,7 | p/st |
| 8504 40 | – Conversores estáticos: | | |
| 8504 40 60 | – – Carregadores de acumuladores | Isenção | p/st |
| | – – Outros: | | |
| 8504 40 83 | – – – Retificadores | Isenção | — |
| | – – – Inversores: | | |
| 8504 40 85 | – – – – De potência não superior a 7,5 kVA | Isenção | — |
| 8504 40 86 | – – – – De potência superior a 7,5 kVA | Isenção | — |
| 8504 40 95 | – – – Outros | Isenção | — |
| 8504 50 00 | – Outras bobinas de reactância e de autoindução | Isenção | — |
| 8504 90 | – Partes: | | |
| | – – De transformadores, bobinas de reactância e de autoindução: | | |
| 8504 90 11 | – – – Núcleos de ferrite | Isenção | — |
| 8504 90 13 | – – – Laminados e núcleos de aço, mesmo empilhados ou enrolados | Isenção | — |
| 8504 90 17 | – – – Outras | Isenção | — |
| 8504 90 90 | – – De conversores estáticos | Isenção | — |
| 8505 | Eletroímanes; ímanes permanentes e artigos destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou eletromagnéticos, de fixação; acoplamentos, embraiagens, variadores de velocidade e travões (freios), eletromagnéticos; cabeças de elevação eletromagnéticas: | | |
| | – Ímanes permanentes e artigos destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização: | | |
| 8505 11 | – – De metal: | | |
| 8505 11 10 | – – – Que contenham neodímio, praseodímio, disprósio ou samário | 2,2 | — |
| 8505 11 90 | – – – Outros | 2,2 | — |
| 8505 19 | – – Outros: | | |
| 8505 19 10 | – – – Ímanes permanentes de ferrite aglomerada | 2,2 | — |
| 8505 19 90 | – – – Outros | 2,2 | — |
| 8505 20 00 | – Acoplamentos, embraiagens, variadores de velocidade e travões (freios), eletromagnéticos | 2,2 | — |
| 8505 90 | – Outros, incluindo as partes: | | |
| | – – Eletroímanes; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou eletromagnéticos, de fixação: | | |
| 8505 90 21 | – – – Eletroímanes do tipo utilizado exclusiva ou principalmente em aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, exceto os eletroímanes da posição 9018 | Isenção | — |
| 8505 90 29 | – – – Outros | 1,8 | — |
| 8505 90 50 | – – Cabeças de elevação eletromagnéticas | 2,2 | — |
| 8505 90 90 | – – Partes | 1,8 | — |
| 8506 | Pilhas e baterias de pilhas, elétricas: | | |
| 8506 10 | – De dióxido de manganês: | | |
| | – – Alcalinas: | | |
| 8506 10 11 | – – – Pilhas cilíndricas | 4,7 | p/st |
| 8506 10 18 | – – – Outras | 4,7 | p/st |
| | – – Outras: | | |
| 8506 10 91 | – – – Pilhas cilíndricas | 4,7 | p/st |
| 8506 10 98 | – – – Outras | 4,7 | p/st |
| 8506 30 00 | – De óxido de mercúrio | 4,7 | p/st |
| 8506 40 00 | – De óxido de prata | 4,7 | p/st |
| 8506 50 | – De lítio: | | |
| 8506 50 10 | – – Pilhas cilíndricas | 4,7 | p/st |
| 8506 50 30 | – – Pilhas de botão | 4,7 | p/st |
| 8506 50 90 | – – Outras | 4,7 | p/st |
| 8506 60 00 | – De ar-zinco | 4,7 | p/st |
| 8506 80 | – Outras pilhas e baterias de pilhas: | | |
| 8506 80 05 | – – Baterias secas de zinco/carbono, de tensão igual ou superior a 5,5 V, mas não superior a 6,5 V | Isenção | p/st |
| 8506 80 80 | – – Outras | 4,7 | p/st |
| 8506 90 00 | – Partes | 4,7 | — |
| 8507 | Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular: | | |
| 8507 10 | – De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão: | | |
| 8507 10 20 | – – Que funcionem com eletrólito líquido | 3,7 | p/st |
| 8507 10 80 | – – Outros | 3,7 | p/st |
| 8507 20 | – Outros acumuladores de chumbo: | | |
| 8507 20 20 | – – Que funcionem com eletrólito líquido | 3,7 | ce/el |
| 8507 20 80 | – – Outros | 3,7 | ce/el |
| 8507 30 | – De níquel-cádmio: | | |
| 8507 30 20 | – – Hermeticamente fechados | 2,6 | p/st |
| 8507 30 80 | – – Outros | 2,6 | ce/el |
| 8507 50 00 | – De níquel-hidreto metálico | 2,7 | p/st |
| 8507 60 00 | – De ião de lítio | 2,7 | p/st |
| 8507 80 00 | – Outros acumuladores | 2,7 | p/st |
| 8507 90 | – Partes: | | |
| 8507 90 30 | – – Separadores | 2,7 | — |
| 8507 90 80 | – – Outras | 2,7 | — |
| 8508 | Aspiradores: | | |
| | – Com motor elétrico incorporado: | | |
| 8508 11 00 | – – De potência não superior a 1 500  W e cujo volume do reservatório não exceda 20 l | 2,2 | p/st |
| 8508 19 00 | – – Outros | 1,7 | p/st |
| 8508 60 00 | – Outros aspiradores | 1,7 | p/st |
| 8508 70 00 | – Partes | 1,7 | — |
| 8509 | Aparelhos eletromecânicos com motor elétrico incorporado, de uso doméstico, exceto os aspiradores da posição 8508 : | | |
| 8509 40 00 | – Trituradores (moedores) e misturadores de alimentos; espremedores de fruta ou de produtos hortícolas | 2,2 | p/st |
| 8509 80 00 | – Outros aparelhos | 2,2 | — |
| 8509 90 00 | – Partes | 2,2 | — |
| 8510 | Aparelhos ou máquinas de barbear, máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos de depilar, com motor elétrico incorporado: | | |
| 8510 10 00 | – Aparelhos ou máquinas de barbear | 2,2 | p/st |
| 8510 20 00 | – Máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar | 2,2 | p/st |
| 8510 30 00 | – Aparelhos de depilar | 2,2 | p/st |
| 8510 90 00 | – Partes | 2,2 | — |
| 8511 | Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por faísca (centelha) ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (por exemplo, dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores: | | |
| 8511 10 00 | – Velas de ignição | 3,2 | — |
| 8511 20 00 | – Magnetos; dínamos-magnetos; volantes magnéticos | 3,2 | — |
| 8511 30 00 | – Distribuidores; bobinas de ignição | 3,2 | — |
| 8511 40 00 | – Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores | 3,2 | — |
| 8511 50 00 | – Outros geradores | 3,2 | — |
| 8511 80 00 | – Outros aparelhos e dispositivos | 3,2 | — |
| 8511 90 00 | – Partes | 3,2 | — |
| 8512 | Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 8539 ), limpa-para-brisas, degeladores e desembaciadores elétricos, do tipo utilizado em ciclos ou automóveis: | | |
| 8512 10 00 | – Aparelhos de iluminação ou de sinalização visual do tipo utilizado em bicicletas | 2,7 | — |
| 8512 20 00 | – Outros aparelhos de iluminação ou de sinalização visual | 2,7 | — |
| 8512 30 | – Aparelhos de sinalização acústica: | | |
| 8512 30 10 | – – Alarmes antirroubo do tipo utilizado em veículos automóveis | 2,2 | p/st |
| 8512 30 90 | – – Outros | 2,7 | — |
| 8512 40 00 | – Limpa-para-brisas, degeladores e desembaciadores | 2,7 | — |
| 8512 90 | – Partes: | | |
| 8512 90 10 | – – De aparelhos da subposição 8512 30 10 | 2,2 | — |
| 8512 90 90 | – – Outros | 2,7 | — |
| 8513 | Lanternas elétricas portáteis concebidas para funcionar por meio de sua própria fonte de energia (por exemplo, de pilhas, de acumuladores, de magnetos), excluindo os aparelhos de iluminação da posição 8512 : | | |
| 8513 10 00 | – Lanternas | 5,7 | — |
| 8513 90 00 | – Partes | 5,7 | — |
| 8514 | Fornos elétricos industriais ou de laboratório, incluindo os que funcionam por indução ou por perdas dielétricas; outros aparelhos industriais ou de laboratório para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas: | | |
| | – Fornos de resistência (de aquecimento indireto): | | |
| 8514 11 00 | – – Prensas isostáticas a quente | 2,2 | p/st |
| 8514 19 | – – Outros: | | |
| 8514 19 10 | – – – Fornos para as indústrias de panificação, pastelaria ou de bolachas e biscoitos | 2,2 | p/st |
| 8514 19 80 | – – – Outros | 2,2 | p/st |
| 8514 20 | – Fornos que funcionam por indução ou por perdas dielétricas: | | |
| 8514 20 10 | – – Que funcionem por indução | 2,2 | p/st |
| 8514 20 80 | – – Que funcionem por perdas dielétricas | 2,2 | p/st |
| | – Outros fornos: | | |
| 8514 31 | – – Fornos de feixe de eletrões: | | |
| 8514 31 10 | – – – Do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de circuitos impressos ou montagens de circuitos impressos | Isenção | p/st |
| 8514 31 90 | – – – Outros | 2,2 | p/st |
| 8514 32 | – – Fornos de plasma e fornos de arco a vácuo: | | |
| 8514 32 10 | – – – Do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de circuitos impressos ou montagens de circuitos impressos | Isenção | p/st |
| 8514 32 90 | – – – Outros | 2,2 | p/st |
| 8514 39 | – – Outros: | | |
| 8514 39 10 | – – – Do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de circuitos impressos ou montagens de circuitos impressos | Isenção | p/st |
| 8514 39 90 | – – – Outros | 2,2 | p/st |
| 8514 40 00 | – Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas | 2,2 | p/st |
| 8514 90 | – Partes: | | |
| 8514 90 30 | – – De outros fornos da subposições 8514 31 10 , 8514 32 10 ou 8514 39 10 | Isenção | — |
| 8514 90 70 | – – Outros | 2,2 | — |
| 8515 | Máquinas e aparelhos para soldar (mesmo de corte) elétricos (incluindo os a gás aquecido eletricamente), a laser ou outros feixes de luz ou de fotões, a ultrassom, a feixes de eletrões, a impulsos magnéticos ou a jato de plasma; máquinas e aparelhos elétricos para projeção a quente de metais ou de cermets: | | |
| | – Máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca: | | |
| 8515 11 00 | – – Ferros e pistolas | 2,7 | — |
| 8515 19 | – – Outros: | | |
| 8515 19 10 | – – – Máquinas de soldadura por ondulação do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de montagens de circuitos impressos | Isenção | — |
| 8515 19 90 | – – – Outras | 2,7 | — |
| | – Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência: | | |
| 8515 21 00 | – – Inteira ou parcialmente automáticos | 2,7 | — |
| 8515 29 00 | – – Outros | 2,7 | — |
| | – Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma: | | |
| 8515 31 00 | – – Inteira ou parcialmente automáticos | 2,7 | — |
| 8515 39 | – – Outros: | | |
| | – – – Manuais, de elétrodos revestidos, compreendendo os respetivos dispositivos de soldadura, e: | | |
| 8515 39 13 | – – – – Um transformador | 2,7 | — |
| 8515 39 18 | – – – – Um gerador ou um conversor rotativo ou um conversor estático | 2,7 | — |
| 8515 39 90 | – – – Outros | 2,7 | — |
| 8515 80 | – Outras máquinas e aparelhos: | | |
| 8515 80 10 | – – Para tratamento de metais | 2,7 | p/st |
| 8515 80 90 | – – Outros | 2,7 | p/st |
| 8515 90 | – Partes: | | |
| 8515 90 20 | – – De máquinas de soldadura por ondulação da subposição 8515 19 10 | Isenção | — |
| 8515 90 80 | – – Outras | 2,7 | — |
| 8516 | Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos para uso doméstico; resistências de aquecimento, exceto as da posição 8545 : | | |
| 8516 10 | – Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão: | | |
| 8516 10 11 | – – Instantâneos | 2,7 | p/st |
| 8516 10 80 | – – Outros | 2,7 | p/st |
| | – Aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes: | | |
| 8516 21 00 | – – Radiadores de acumulação | 2,7 | p/st |
| 8516 29 | – – Outros: | | |
| 8516 29 10 | – – – Radiadores de circulação de líquidos | 2,7 | p/st |
| 8516 29 50 | – – – Radiadores de convecção | 2,7 | p/st |
| | – – – Outros: | | |
| 8516 29 91 | – – – – Com ventilador incorporado | 2,7 | p/st |
| 8516 29 99 | – – – – Outros | 2,7 | p/st |
| | – Aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo ou para secar as mãos: | | |
| 8516 31 00 | – – Secadores de cabelo | 2,7 | p/st |
| 8516 32 00 | – – Outros aparelhos para arranjos do cabelo | 2,7 | — |
| 8516 33 00 | – – Aparelhos para secar as mãos | 2,7 | p/st |
| 8516 40 00 | – Ferros elétricos de passar | 2,7 | p/st |
| 8516 50 00 | – Fornos de micro-ondas | 5 | p/st |
| 8516 60 | – Outros fornos; fogões de cozinha, fogareiros (incluindo as chapas de cocção), grelhas e assadeiras: | | |
| 8516 60 10 | – – Fogões de cozinha | 2,7 | p/st |
| 8516 60 50 | – – Fogareiros (incluindo as chapas de cocção) | 2,7 | p/st |
| 8516 60 70 | – – Grelhas e assadeiras | 2,7 | p/st |
| 8516 60 80 | – – Fornos de encastrar | 2,7 | p/st |
| 8516 60 90 | – – Outros | 2,7 | p/st |
| | – Outros aparelhos eletrotérmicos: | | |
| 8516 71 00 | – – Aparelhos para preparação de café ou de chá | 2,7 | p/st |
| 8516 72 00 | – – Torradeiras de pão | 2,7 | p/st |
| 8516 79 | – – Outros: | | |
| 8516 79 20 | – – – Fritadeiras | 2,7 | p/st |
| 8516 79 70 | – – – Outros | 2,7 | p/st |
| 8516 80 | – Resistências de aquecimento: | | |
| 8516 80 20 | – – Montadas num suporte de matéria isolante | 2,7 | — |
| 8516 80 80 | – – Outras | 2,7 | — |
| 8516 90 00 | – Partes | 2,7 | — |
| 8517 | Aparelhos telefónicos, incluindo os telefones inteligentes (smartphones) e outros telefones para redes celulares ou para outras redes sem fio; outros aparelhos para a transmissão ou receção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de longa distância (área estendida) (WAN)), exceto os aparelhos das posições 8443 , 8525 , 8527 ou 8528 : | | |
| | – Aparelhos telefónicos, incluindo os telefones inteligentes (smartphones) e outros telefones para redes celulares ou para outras redes sem fio: | | |
| 8517 11 00 | – – Aparelhos telefónicos por fio com unidade auscultador-microfone sem fio | Isenção | p/st |
| 8517 13 00 | – – Telefones inteligentes (smartphones) | Isenção | p/st |
| 8517 14 00 | – – Outros telefones para redes celulares ou para outras redes sem fio | Isenção | p/st |
| 8517 18 00 | – – Outros | Isenção | — |
| | – Outros aparelhos para a transmissão ou receção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de longa distância (área estendida) (WAN)): | | |
| 8517 61 00 | – – Estações-base | Isenção | p/st |
| 8517 62 00 | – – Aparelhos para receção, conversão, transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos de comutação e roteamento | Isenção | — |
| 8517 69 | – – Outros: | | |
| 8517 69 10 | – – – Videofones | Isenção | p/st |
| 8517 69 20 | – – – Intercomunicadores | Isenção | — |
| 8517 69 30 | – – – Aparelhos recetores para radiotelefonia ou radiotelegrafia | Isenção | p/st |
| 8517 69 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| | – Partes: | Isenção | — |
| 8517 71 00 | – – Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com estes artigos | Isenção | — |
| 8517 79 00 | – – Outras | Isenção | — |
| 8518 | Microfones e seus suportes; altifalantes (alto-falantes), mesmo montados nas suas colunas (caixas); auscultadores e auriculares (fones de ouvido), mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais altifalantes (alto-falantes); amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de amplificação de som: | | |
| 8518 10 00 | – Microfones e seus suportes | Isenção | — |
| | – Altifalantes (alto-falantes), mesmo montados nas suas colunas (caixas): | | |
| 8518 21 00 | – – Altifalante (alto-falante) único montado na sua coluna (caixa) | Isenção | p/st |
| 8518 22 00 | – – Altifalantes (alto-falantes) múltiplos montados na mesma coluna (caixa) | Isenção | p/st |
| 8518 29 00 | – – Outros | Isenção | p/st |
| 8518 30 00 | – Auscultadores e auriculares (fones de ouvido), mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais altifalantes (alto-falantes) | Isenção | — |
| 8518 40 00 | – Amplificadores elétricos de audiofrequência | Isenção | p/st |
| 8518 50 00 | – Aparelhos elétricos de amplificação de som | Isenção | p/st |
| 8518 90 00 | – Partes | Isenção | — |
| 8519 | Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som: | | |
| 8519 20 | – Aparelhos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento: | | |
| 8519 20 10 | – – Gira-discos (Toca-discos) comandados por moeda ou ficha | 6 | p/st |
| | – – Outros: | | |
| 8519 20 91 | – – – De sistema de leitura por raio laser | 9,5 | p/st |
| 8519 20 99 | – – – Outros | 4,5 | p/st |
| 8519 30 00 | – Pratos de gira-discos (toca-discos) | 2 | p/st |
| | – Outros aparelhos: | | |
| 8519 81 00 | – – Que utilizem um suporte magnético, ótico ou de semicondutor | Isenção | p/st |
| 8519 89 00 | – – Outros | Isenção | p/st |
| [8520 ] | | | |
| 8521 | Aparelhos de gravação ou de reprodução de vídeo, mesmo incorporando um recetor de televisão: | | |
| 8521 10 | – De fita magnética: | | |
| 8521 10 20 | – – Que utilizem fitas de largura não superior a 1,3 cm e permitam a gravação ou a reprodução com uma velocidade de passagem não superior a 50 mm por segundo | Isenção | p/st |
| 8521 10 95 | – – Outros | Isenção | p/st |
| 8521 90 00 | – Outros | 1,7 (192) | p/st |
| 8522 | Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 8519 ou 8521 : | | |
| 8522 10 00 | – Fonocaptores | 4 | — |
| 8522 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 8523 | Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, “cartões inteligentes” e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do Capítulo 37: | | |
| | – Suportes magnéticos: | | |
| 8523 21 00 | – – Cartões com banda (tarja) magnética | Isenção | p/st |
| 8523 29 | – – Outros: | | |
| | – – – Fitas magnéticas; discos magnéticos: | | |
| 8523 29 15 | – – – – Não gravados | Isenção | p/st |
| 8523 29 19 | – – – – Outros | Isenção | p/st |
| 8523 29 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| | – Suportes óticos: | | |
| 8523 41 | – – Não gravados: | | |
| 8523 41 10 | – – – Discos para sistemas de leitura por raio laser com capacidade de gravação não superior a 900 megabytes, exceto apagáveis | Isenção | p/st |
| 8523 41 30 | – – – Discos para sistemas de leitura por raio laser com capacidade de gravação superior a 900 megabytes, mas não superior a 18 gigabytes, exceto apagáveis | Isenção | p/st |
| 8523 41 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 8523 49 | – – Outros: | | |
| | – – – Discos para sistemas de leitura por raio laser: | | |
| 8523 49 10 | – – – – Discos versáteis digitais (DVD) | Isenção | p/st |
| 8523 49 20 | – – – – Outros | Isenção | p/st |
| 8523 49 90 | – – – Outros | Isenção | p/st |
| | – Suportes de semicondutor: | | |
| 8523 51 | – – Dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores: | | |
| 8523 51 10 | – – – Não gravados | Isenção | p/st |
| 8523 51 90 | – – – Outros | Isenção | p/st |
| 8523 52 00 | – – “Cartões inteligentes” | Isenção | p/st |
| 8523 59 | – – Outros: | | |
| 8523 59 10 | – – – Não gravados | Isenção | p/st |
| 8523 59 90 | – – – Outros | Isenção | p/st |
| 8523 80 | – Outros: | | |
| 8523 80 10 | – – Não gravados | Isenção | — |
| 8523 80 90 | – – Outros | Isenção | — |
| 8524 | Módulos de visualização de ecrã (tela) plano, mesmo que incorporem ecrãs tácteis (telas sensíveis ao toque): | | |
| | – Sem controladores (drivers) nem circuitos de controlo: | | |
| 8524 11 00 | – – De cristais líquidos | Isenção | p/st |
| 8524 12 00 | – – De díodos emissores de luz orgânicos (OLED) | Isenção | p/st |
| 8524 19 00 | – – Outros | Isenção | p/st |
| | – Outros: | | |
| 8524 91 00 | – – De cristais líquidos | Isenção | p/st |
| 8524 92 00 | – – De díodos emissores de luz orgânicos (OLED) | Isenção | p/st |
| 8524 99 00 | – – Outros | Isenção | p/st |
| 8525 | Aparelhos transmissores (emissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo: | | |
| 8525 50 00 | – Aparelhos transmissores (emissores) | Isenção | p/st |
| 8525 60 00 | – Aparelhos transmissores (emissores) que incorporem um aparelho recetor | Isenção | p/st |
| | – Câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo: | | |
| 8525 81 00 | – – Ultrarrápidas, mencionadas na Nota de subposições 1 do presente Capítulo | Isenção | p/st |
| 8525 82 00 | – – Outras, resistentes à radiação, mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo | Isenção | p/st |
| 8525 83 00 | – – Outras, de visão noturna, mencionadas na Nota de subposições 3 do presente Capítulo | Isenção | p/st |
| 8525 89 00 | – – Outras | Isenção | p/st |
| 8526 | Aparelhos de radiodeteção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando: | | |
| 8526 10 00 | – Aparelhos de radiodeteção e de radiossondagem (radar) | Isenção | — |
| | – Outros: | | |
| 8526 91 | – – Aparelhos de radionavegação: | | |
| 8526 91 20 | – – – Recetores de radionavegação | Isenção | p/st |
| 8526 91 80 | – – – Outros | Isenção | — |
| 8526 92 00 | – – Aparelhos de radiotelecomando | Isenção | — |
| 8527 | Aparelhos recetores para radiodifusão, mesmo combinados num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio: | | |
| | – Aparelhos recetores de radiodifusão suscetíveis de funcionarem sem fonte externa de energia: | | |
| 8527 12 00 | – – Rádios-leitores de cassetes (rádios toca-fitas) de bolso | Isenção | p/st |
| 8527 13 00 | – – Outros aparelhos combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som | Isenção | p/st |
| 8527 19 00 | – – Outros | Isenção | p/st |
| | – Aparelhos recetores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, do tipo utilizado em veículos automóveis: | | |
| 8527 21 | – – Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som: | | |
| | – – – Capazes de receber e descodificar sinais RDS (sistema de informações rodoviárias): | | |
| 8527 21 20 | – – – – De sistema de leitura por raio laser | 1,8 (192) | p/st |
| | – – – – Outros: | | |
| 8527 21 52 | – – – – – De cassetes e de sistema de leitura analógico e digital | 1,8 (192) | p/st |
| 8527 21 59 | – – – – – Outros | 1,3 (192) | p/st |
| | – – – Outros: | | |
| 8527 21 70 | – – – – De sistema de leitura por raio laser | 14 | p/st |
| | – – – – Outros: | | |
| 8527 21 92 | – – – – – De cassetes e de sistema de leitura analógico e digital | 14 | p/st |
| 8527 21 98 | – – – – – Outros | 10 | p/st |
| 8527 29 00 | – – Outros | 1,5 (192) | p/st |
| | – Outros: | | |
| 8527 91 00 | – – Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som | Isenção | p/st |
| 8527 92 00 | – – Não combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, mas combinados com um relógio | Isenção | p/st |
| 8527 99 00 | – – Outros | Isenção | p/st |
| 8528 | Monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão; aparelhos recetores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens: | | |
| | – Monitores com tubo de raios catódicos: | | |
| 8528 42 00 | – – Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 8471 e concebidos para serem utilizados com esta máquina | Isenção | p/st |
| 8528 49 00 | – – Outros | Isenção | p/st |
| | – Outros monitores: | | |
| 8528 52 | – – Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 8471 e concebidos para serem utilizados com esta máquina: | | |
| 8528 52 10 | – – – Do tipo utilizado exclusiva ou principalmente num sistema automático para processamento de dados da posição 8471 | Isenção | p/st |
| | – – – Outros: | | |
| 8528 52 91 | – – – – Com monitor da tecnologia de ecrã de cristais líquidos (LCD) | 14 (42) | p/st |
| 8528 52 99 | – – – – Outros | 14 (42) | p/st |
| 8528 59 00 | – – Outros | 14 | p/st |
| | – Projetores: | | |
| 8528 62 00 | – – Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 8471 e concebidos para serem utilizados com esta máquina | Isenção | p/st |
| 8528 69 | – – Outros: | | |
| 8528 69 20 | – – – Monocromos | 2 | p/st |
| 8528 69 80 | – – – Outros | 14 | p/st |
| | – Aparelhos recetores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens: | | |
| 8528 71 | – – Não concebidos para incorporar um dispositivo de visualização ou um ecrã (tela), de vídeo: | | |
| | – – – Recetores videofónicos de sinais (tuners): | | |
| 8528 71 11 | – – – – Montagens eletrónicas para incorporação numa máquina automática para processamento de dados | Isenção | p/st |
| 8528 71 15 | – – – – Aparelhos com um dispositivo baseado num microprocessador que incorporam um modem para acesso à Internet e com uma função de intercâmbio de informações interativo, capazes de receber sinais de televisão (descodificadores com uma função de comunicação, incluindo os que incorporem um dispositivo com a função de gravação ou de reprodução, desde que conservem a sua característica essencial de um descodificador com uma função de comunicação) | Isenção | p/st |
| 8528 71 19 | – – – – Outros | 1,8 (192) | p/st |
| | – – – Outros: | | |
| 8528 71 91 | – – – – Aparelhos com um dispositivo baseado num microprocessador que incorporam um modem para acesso à Internet e com uma função de intercâmbio de informações interativo, capazes de receber sinais de televisão (descodificadores com uma função de comunicação, incluindo os que incorporem um dispositivo com a função de gravação ou de reprodução, desde que conservem a sua característica essencial de um descodificador com uma função de comunicação) | Isenção | p/st |
| 8528 71 99 | – – – – Outros | 1,8 (192) | p/st |
| 8528 72 | – – Outros, a cores: | | |
| 8528 72 10 | – – – Teleprojetores | 14 | p/st |
| 8528 72 20 | – – – Aparelhos que incorporem um aparelho videofónico de gravação ou de reprodução | 14 | p/st |
| | – – – Outros: | | |
| 8528 72 30 | – – – – Com tubo-imagem incorporado | 14 | p/st |
| 8528 72 40 | – – – – Com monitor da tecnologia de ecrã de cristais líquidos (LCD) | 14 | p/st |
| 8528 72 60 | – – – – Com monitor da tecnologia de ecrã de plasma (PDP) | 14 | p/st |
| 8528 72 80 | – – – – Outros | 14 | p/st |
| 8528 73 00 | – – Outros, monocromos | 2 | p/st |
| 8529 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8524 a 8528 : | | |
| 8529 10 | – Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artigos: | | |
| | – – Antenas: | | |
| 8529 10 11 | – – – Antenas telescópicas e antenas de chicote para aparelhos portáteis ou para aparelhos a instalar em veículos automóveis | Isenção | — |
| 8529 10 30 | – – – Antenas exteriores para recetores de radiodifusão e de televisão | Isenção | — |
| 8529 10 65 | – – – Antenas interiores para recetores de radiodifusão e de televisão, incluindo as de incorporar | Isenção | — |
| 8529 10 69 | – – – Outras | Isenção | — |
| 8529 10 80 | – – Filtros e separadores de antenas | Isenção | — |
| 8529 10 95 | – – Outros | Isenção | — |
| 8529 90 | – Outras: | | |
| 8529 90 15 | – – Módulos de díodos orgânicos emissores de luz e painéis de díodos orgânicos emissores de luz para os aparelhos das subposições 8528 72 ou 8528 73 | 3 | — |
| | – – Outros: | | |
| 8529 90 18 | – – – De artigos das subposições 8524 11 00 e 8524 91 00 | Isenção | — |
| 8529 90 20 | – – – De câmaras digitais incluídas nas subposições 8525 81 00 , 8525 82 00 , 8525 83 00 e 8525 89 00 ; De aparelhos das subposições 8525 60 00 , 8528 42 00 , 8528 52 10 e 8528 62 00 | Isenção | — |
| | – – – Outras: | | |
| 8529 90 40 | – – – – Móveis e caixas | Isenção | — |
| 8529 90 65 | – – – – Montagens eletrónicas | 0,4 (192) | — |
| | – – – – Outras: | | |
| 8529 90 91 | – – – – – Módulos de retroiluminação de díodos emissores de luz (LED), que são fontes luminosas constituídas por um ou mais LED e um ou mais conectores montados num circuito impresso ou noutro substrato semelhante, e outros componentes passivos, mesmo combinados com componentes óticos ou díodos de proteção, e utilizados como retroiluminação para dispositivos de visualização de cristais líquidos (LCD) | Isenção | — |
| | – – – – – Outras: | | |
| 8529 90 92 | – – – – – – De câmaras de televisão das subposições 8525 81 , 8525 82 , 8525 83 e 8525 89 e de aparelhos das posições 8527 e 8528 | 0,6 (192) | — |
| 8529 90 97 | – – – – – – Outras | 0,4 (192) | — |
| 8530 | Aparelhos elétricos de sinalização (excluindo os de transmissão de mensagens), de segurança, de controlo e de comando, para vias-férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos (exceto os da posição 8608 ): | | |
| 8530 10 00 | – Aparelhos para vias-férreas ou semelhantes | 1,7 | — |
| 8530 80 00 | – Outros aparelhos | 1,7 | — |
| 8530 90 00 | – Partes | 1,7 | — |
| 8531 | Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, painéis indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto os das posições 8512 ou 8530 : | | |
| 8531 10 | – Aparelhos elétricos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes: | | |
| 8531 10 30 | – – Do tipo utilizado em edifícios | 2,2 | p/st |
| 8531 10 95 | – – Outros | 2,2 | p/st |
| 8531 20 | – Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de díodos emissores de luz (LED): | | |
| 8531 20 20 | – – Com díodos emissores de luz (LED) | Isenção | — |
| | – – Com dispositivos de cristais líquidos (LCD): | | |
| 8531 20 40 | – – – Com dispositivos de cristais líquidos (LCD) de matriz ativa | Isenção | — |
| 8531 20 95 | – – – Outros | Isenção | — |
| 8531 80 | – Outros aparelhos: | | |
| 8531 80 40 | – – Campainhas, carrilhões, sinetas de porta, e semelhantes | 2,2 | — |
| 8531 80 70 | – – Outros | Isenção | — |
| 8531 90 00 | – Partes | Isenção | — |
| 8532 | Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis: | | |
| 8532 10 00 | – Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60 Hz e capazes de absorver uma potência reativa igual ou superior a 0,5 kvar (condensadores de potência) | Isenção | — |
| | – Outros condensadores fixos: | | |
| 8532 21 00 | – – De tântalo | Isenção | — |
| 8532 22 00 | – – Eletrolíticos de alumínio | Isenção | — |
| 8532 23 00 | – – Com dielétrico de cerâmica, de uma só camada | Isenção | — |
| 8532 24 00 | – – Com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas | Isenção | — |
| 8532 25 00 | – – Com dielétrico de papel ou de plástico | Isenção | — |
| 8532 29 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 8532 30 00 | – Condensadores variáveis ou ajustáveis | Isenção | — |
| 8532 90 00 | – Partes | Isenção | — |
| 8533 | Resistências elétricas (incluindo os reóstatos e os potenciómetros), exceto de aquecimento: | | |
| 8533 10 00 | – Resistências fixas de carbono, aglomeradas ou de camada | Isenção | — |
| | – Outras resistências fixas: | | |
| 8533 21 00 | – – Para potência não superior a 20 W | Isenção | — |
| 8533 29 00 | – – Outras | Isenção | — |
| | – Resistências variáveis bobinadas (incluindo os reóstatos e os potenciómetros): | | |
| 8533 31 00 | – – Para potência não superior a 20 W | Isenção | — |
| 8533 39 00 | – – Outras | Isenção | — |
| 8533 40 | – Outras resistências variáveis (incluindo os reóstatos e os potenciómetros): | | |
| 8533 40 10 | – – Para potência não superior a 20 W | Isenção | — |
| 8533 40 90 | – – Outras | Isenção | — |
| 8533 90 00 | – Partes | Isenção | — |
| 8534 00 | Circuitos impressos: | | |
| | – Que contenham unicamente elementos condutores e contactos: | | |
| 8534 00 11 | – – Circuitos de camadas múltiplas | Isenção | — |
| 8534 00 19 | – – Outros | Isenção | — |
| 8534 00 90 | – Que contenham outros elementos passivos | Isenção | — |
| 8535 | Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, para-raios, limitadores de tensão, supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), tomadas de corrente e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão superior a 1 000  V: | | |
| 8535 10 00 | – Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis | 2,7 | — |
| | – Disjuntores: | | |
| 8535 21 00 | – – Para uma tensão inferior a 72,5 kV | 2,7 | — |
| 8535 29 00 | – – Outros | 2,7 | — |
| 8535 30 | – Seccionadores e interruptores: | | |
| 8535 30 10 | – – Para uma tensão inferior a 72,5 kV | 2,7 | — |
| 8535 30 90 | – – Outros | 2,7 | — |
| 8535 40 00 | – Para-raios, limitadores de tensão e supressores de picos de tensão (eliminadores de onda) | 2,7 | — |
| 8535 90 00 | – Outros | 2,7 | — |
| 8536 | Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), fichas (plugues) e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1 000  V; conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas: | | |
| 8536 10 | – Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis: | | |
| 8536 10 10 | – – Para uma intensidade não superior a 10 A | 2,3 | — |
| 8536 10 50 | – – Para uma intensidade superior a 10 A, mas não superior a 63 A | 2,3 | — |
| 8536 10 90 | – – Para uma intensidade superior a 63 A | 2,3 | — |
| 8536 20 | – Disjuntores: | | |
| 8536 20 10 | – – Para uma intensidade não superior a 63 A | 2,3 | — |
| 8536 20 90 | – – Para uma intensidade superior a 63 A | 2,3 | — |
| 8536 30 | – Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos: | | |
| 8536 30 10 | – – Para uma intensidade não superior a 16 A | Isenção | — |
| 8536 30 30 | – – Para uma intensidade superior a 16 A, mas não superior a 125 A | Isenção | — |
| 8536 30 90 | – – Para uma intensidade superior a 125 A | Isenção | — |
| | – Relés: | | |
| 8536 41 | – – Para uma tensão não superior a 60 V: | | |
| 8536 41 10 | – – – Para uma intensidade não superior a 2 A | 2,3 | — |
| 8536 41 90 | – – – Para uma intensidade superior a 2 A | 2,3 | — |
| 8536 49 00 | – – Outros | 2,3 | — |
| 8536 50 | – Outros interruptores, seccionadores e comutadores: | | |
| 8536 50 03 | – – Interruptores eletrónicos de CA formados por circuitos de entrada e de saída com acoplamento ótico (interruptor de CA de tirístor com isolamento) | Isenção | — |
| 8536 50 05 | – – Interruptores eletrónicos, incluindo os interruptores eletrónicos com proteção térmica, formados por um transístor e um chip lógico (tecnologia chip-on-chip) | Isenção | — |
| 8536 50 07 | – – Interruptores eletromecânicos de disparo para correntes não superiores a 11 A | Isenção | — |
| | – – Outros: | | |
| | – – – Para uma tensão não superior a 60 V: | | |
| 8536 50 11 | – – – – De botão de pressão | Isenção | — |
| 8536 50 15 | – – – – Rotativos | Isenção | — |
| 8536 50 19 | – – – – Outros | Isenção | — |
| 8536 50 80 | – – – Outros | Isenção | — |
| | – Suportes para lâmpadas, fichas (plugues) e tomadas de corrente: | | |
| 8536 61 | – – Suportes para lâmpadas: | | |
| 8536 61 10 | – – – Suportes Edison | 2,3 | — |
| 8536 61 90 | – – – Outros | 2,3 | — |
| 8536 69 | – – Outros: | | |
| 8536 69 10 | – – – Para cabos coaxiais | Isenção | — |
| 8536 69 30 | – – – Para circuitos impressos | Isenção | — |
| 8536 69 90 | – – – Outros | 2,3 | — |
| 8536 70 00 | – Conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas | 3 | — |
| 8536 90 | – Outros aparelhos: | | |
| 8536 90 01 | – – Elementos pré-fabricados para canalizações elétricas | Isenção | — |
| 8536 90 10 | – – Conexões e elementos de contacto para fios e cabos | Isenção | — |
| 8536 90 40 | – – Garras de fixação para baterias do tipo utilizado nos veículos automóveis das posições 8702 , 8703 , 8704 , ou 8711 | 2,3 | — |
| 8536 90 95 | – – Outros | Isenção | — |
| 8537 | Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536 , para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 8517 : | | |
| 8537 10 | – Para uma tensão não superior a 1 000  V: | | |
| 8537 10 10 | – – Armários de comando numérico que incorporem uma máquina automática para processamento de dados | 2,1 | — |
| | – – Outros: | | |
| 8537 10 91 | – – – Aparelhos de comando de memória programável | 2,1 | — |
| 8537 10 95 | – – – Dispositivos de entrada de dados sensíveis ao toque (designados ecrãs tácteis) sem capacidade de visualização, para incorporação em aparelhos com um dispositivo de visualização, cuja função consiste em detetar a presença e a localização de um toque na área de visualização | Isenção | — |
| 8537 10 98 | – – – Outros | 2,1 | — |
| 8537 20 | – Para uma tensão superior a 1 000  V: | | |
| 8537 20 91 | – – Para uma tensão superior a 1 000 V, mas não superior a 72,5 kV | 2,1 | — |
| 8537 20 99 | – – Para uma tensão superior a 72,5 kV | 2,1 | — |
| 8538 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8535 , 8536 ou 8537 : | | |
| 8538 10 00 | – Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes, da posição 8537 , desprovidos dos seus aparelhos | Isenção | — |
| 8538 90 | – Outras: | | |
| | – – Para estações de teste de wafers semicondutores: | | |
| 8538 90 11 | – – – Montagens eletrónicas | 3,2 (42) | — |
| 8538 90 19 | – – – Outras | 1,7 (42) | — |
| | – – Outras: | | |
| 8538 90 91 | – – – Montagens eletrónicas | 3,2 | — |
| 8538 90 99 | – – – Outras | 1,7 | — |
| 8539 | Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga, incluindo os artigos denominados “faróis e projetores, em unidades seladas” e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco; fontes de luz de díodos emissores de luz (LED): | | |
| 8539 10 00 | – Artigos denominados “faróis e projetores, em unidades seladas” | 2,7 | p/st |
| | – Outras lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos: | | |
| 8539 21 | – – Halogéneos, de tungsténio (volfrâmio): | | |
| 8539 21 30 | – – – Do tipo utilizado em motocicletas ou outros veículos automóveis | 2,7 | p/st |
| | – – – Outros, de uma tensão: | | |
| 8539 21 92 | – – – – Superior a 100 V | 2,7 | p/st |
| 8539 21 98 | – – – – Não superior a 100 V | 2,7 | p/st |
| 8539 22 | – – Outros, de uma potência não superior a 200 W e uma tensão superior a 100 V: | | |
| 8539 22 10 | – – – De refletores | 2,7 | p/st |
| 8539 22 90 | – – – Outros | 2,7 | p/st |
| 8539 29 | – – Outros: | | |
| 8539 29 30 | – – – Do tipo utilizado em motocicletas ou outros veículos automóveis | 2,7 | p/st |
| | – – – Outros, de uma tensão: | | |
| 8539 29 92 | – – – – Superior a 100 V | 2,7 | p/st |
| 8539 29 98 | – – – – Não superior a 100 V | 2,7 | p/st |
| | – Lâmpadas e tubos de descarga, exceto de raios ultravioleta: | | |
| 8539 31 | – – Fluorescentes, de cátodo quente: | | |
| 8539 31 10 | – – – Com dois casquilhos | 2,7 | p/st |
| 8539 31 90 | – – – Outros | 2,7 | p/st |
| 8539 32 | – – Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio; lâmpadas de halogeneto metálico: | | |
| 8539 32 20 | – – – De vapor de mercúrio ou de sódio | 2,7 | p/st |
| 8539 32 90 | – – – De halogeneto metálico | 2,7 | p/st |
| 8539 39 | – – Outros: | | |
| 8539 39 20 | – – – Lâmpadas e tubos fluorescentes de cátodo frio (CCFL) para retroiluminação de dispositivos de visualização de ecrã (tela) plano | Isenção | p/st |
| 8539 39 80 | – – – Outros | 2,7 | p/st |
| | – Lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco: | | |
| 8539 41 00 | – – Lâmpadas de arco | 2,7 | p/st |
| 8539 49 00 | – – Outros | 2,7 | p/st |
| | – Fontes de luz de díodos emissores de luz (LED): | | |
| 8539 51 00 | – – Módulos de díodos emissores de luz (LED) | 2,7 | p/st |
| 8539 52 00 | – – Lâmpadas e tubos de díodos emissores de luz (LED) | 3,7 | p/st |
| 8539 90 | – Partes: | | |
| 8539 90 10 | – – Casquilhos | 2,7 | — |
| 8539 90 90 | – – Outras | 2,7 | — |
| 8540 | Lâmpadas, tubos e válvulas, eletrónicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmaras de televisão), exceto os da posição 8539 : | | |
| | – Tubos catódicos para recetores de televisão, incluindo os tubos para monitores de vídeo: | | |
| 8540 11 00 | – – A cores | 14 | p/st |
| 8540 12 00 | – – Monocromos | 7,5 | p/st |
| 8540 20 | – Tubos para câmaras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de imagens; outros tubos de fotocátodo: | | |
| 8540 20 10 | – – Tubos para câmaras de televisão | 2,7 | p/st |
| 8540 20 80 | – – Outros | 2,7 | p/st |
| 8540 40 00 | – Tubos de visualização de dados gráficos, em monocromos; tubos de visualização de dados gráficos, a cores, com um ecrã (tela) fosfórico de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4 mm | 2,6 | p/st |
| 8540 60 00 | – Outros tubos catódicos | 2,6 | p/st |
| | – Tubos para micro-ondas (por exemplo, magnetrões, clistrões, guias (tubos) de ondas progressivas, carcinotrões), excluindo os tubos comandados por grelha (grade): | | |
| 8540 71 00 | – – Magnetrões | 2,7 | p/st |
| 8540 79 00 | – – Outros | 2,7 | p/st |
| | – Outras lâmpadas, tubos e válvulas: | | |
| 8540 81 00 | – – Tubos de receção ou de amplificação | 2,7 | p/st |
| 8540 89 00 | – – Outros | 2,7 | p/st |
| | – Partes: | | |
| 8540 91 00 | – – De tubos catódicos | 2,7 | — |
| 8540 99 00 | – – Outras | 2,7 | — |
| 8541 | Dispositivos semicondutores (por exemplo, díodos, transístores, transdutores à base de semicondutores); dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; díodos emissores de luz (LED), mesmo montados com outros díodos emissores de luz (LED); cristais piezoelétricos montados: | | |
| 8541 10 00 | – Díodos, exceto fotodíodos e díodos emissores de luz (LED) | Isenção | — |
| | – Transístores, exceto os fototransístores: | | |
| 8541 21 00 | – – Com capacidade de dissipação inferior a 1 W | Isenção | — |
| 8541 29 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 8541 30 00 | – Tirístores, diacs e triacs, exceto os dispositivos fotossensíveis | Isenção | — |
| | – Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; díodos emissores de luz (LED): | | |
| 8541 41 00 | – – Díodos emissores de luz (LED) | Isenção | — |
| 8541 42 00 | – – Células fotovoltaicas não montadas em módulos nem em painéis | Isenção | — |
| 8541 43 00 | – – Células fotovoltaicas montadas em módulos ou em painéis | Isenção | — |
| 8541 49 00 | – – Outros | Isenção | — |
| | – Outros dispositivos semicondutores: | | |
| 8541 51 00 | – – Transdutores à base de semicondutores | Isenção | — |
| 8541 59 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 8541 60 00 | – Cristais piezoelétricos montados | Isenção | — |
| 8541 90 00 | – Partes | Isenção | — |
| 8542 | Circuitos integrados eletrónicos: | | |
| | – Circuitos integrados eletrónicos: | | |
| 8542 31 | – – Processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos: | | |
| | – – – Mercadorias mencionadas na Nota 12 b) 3) e 4) do presente Capítulo: | | |
| 8542 31 11 | – – – – Circuitos integrados de multicomponentes (MCO) | Isenção | — |
| 8542 31 19 | – – – – Outros | Isenção | — |
| 8542 31 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 8542 32 | – – Memórias: | | |
| | – – – Mercadorias mencionadas na Nota 12 b) 3) e 4) do presente Capítulo: | | |
| 8542 32 11 | – – – – Circuitos integrados de multicomponentes (MCO) | Isenção | — |
| 8542 32 19 | – – – – Outros | Isenção | — |
| | – – – Outros: | | |
| | – – – – Memórias dinâmicas de leitura-escrita de acesso aleatório (D-RAMs): | | |
| 8542 32 31 | – – – – – Com capacidade de memória não superior a 512 Mbits | Isenção | p/st |
| 8542 32 39 | – – – – – Com capacidade de memória superior a 512 Mbits | Isenção | p/st |
| 8542 32 45 | – – – – Memórias estáticas de leitura-escrita de acesso aleatório (S-RAMs), incluindo as memórias-cache de leitura-escrita de acesso aleatório (cache-RAMs) | Isenção | p/st |
| 8542 32 55 | – – – – Memórias apenas de leitura, programáveis, apagáveis por raios ultravioleta (EPROMs) | Isenção | p/st |
| | – – – – Memórias apenas de leitura, apagáveis, eletricamente programáveis (E2PROMs), incluindo as flash E2PROMs: | | |
| | – – – – – Flash E2PROMs: | | |
| 8542 32 61 | – – – – – – Com capacidade de memória não superior a 512 Mbits | Isenção | p/st |
| 8542 32 69 | – – – – – – Com capacidade de memória superior a 512 Mbits | Isenção | p/st |
| 8542 32 75 | – – – – – Outras | Isenção | p/st |
| 8542 32 90 | – – – – Outras memórias | Isenção | — |
| 8542 33 | – – Amplificadores: | | |
| 8542 33 10 | – – – Circuitos integrados de multicomponentes (MCO) | Isenção | — |
| 8542 33 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 8542 39 | – – Outros: | | |
| | – – – Mercadorias mencionadas na Nota 12 b) 3) e 4) do presente Capítulo: | | |
| 8542 39 11 | – – – – Circuitos integrados de multicomponentes (MCO) | Isenção | — |
| 8542 39 19 | – – – – Outros | Isenção | — |
| 8542 39 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 8542 90 00 | – Partes | Isenção | — |
| 8543 | Máquinas e aparelhos elétricos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo: | | |
| 8543 10 00 | – Aceleradores de partículas | 4 | — |
| 8543 20 00 | – Geradores de sinais | Isenção | — |
| 8543 30 | – Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrólise ou eletroforese: | | |
| 8543 30 40 | – – Máquinas de galvanoplastia e eletrólise do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de circuitos impressos | Isenção | — |
| 8543 30 70 | – – Outras | 3,7 | — |
| 8543 40 00 | – Cigarros eletrónicos e dispositivos de vaporização elétricos de uso pessoal semelhantes | 3,7 | — |
| 8543 70 | – Outras máquinas e aparelhos: | | |
| 8543 70 01 | – – Artigos especificamente concebidos para ligação a instrumentos ou aparelhos telefónicos ou telegráficos ou para redes telefónicas ou telegráficas | Isenção | — |
| 8543 70 02 | – – Amplificadores de microondas | Isenção | — |
| 8543 70 03 | – – Dispositivos sem fio de raios infravermelhos para controlo remoto para consolas de jogos de vídeo | Isenção | — |
| 8543 70 04 | – – Registadores de dados de voo digitais | Isenção | — |
| 8543 70 05 | – – Leitores eletrónicos portáteis, a bateria, para gravação e reprodução de textos, imagens fixas ou ficheiro áudio | Isenção | — |
| 8543 70 06 | – – Aparelhos de processamento de sinais digitais, capazes de serem ligados a uma rede por fio ou uma rede sem fio, para mistura de som | Isenção | — |
| 8543 70 07 | – – Dispositivos educativos eletrónicos interativos, portáteis, concebidos principalmente para crianças | Isenção | — |
| 8543 70 08 | – – Máquinas de limpeza por plasma que eliminem contaminantes orgânicos de amostras e suportes de amostras para microscopia eletrónica | Isenção | — |
| 8543 70 09 | – – Dispositivos de entrada de dados sensíveis ao toque (designados ecrãs tácteis) sem capacidade de visualização, para incorporação em aparelhos com um dispositivo de visualização, cuja função consiste em detetar a presença e a localização de um toque na área de visualização | Isenção | — |
| 8543 70 10 | – – Máquinas elétricas com funções de tradução ou de dicionário | Isenção | — |
| 8543 70 30 | – – Amplificadores de antenas | 3,7 | — |
| 8543 70 50 | – – Bancos e tetos solares e aparelhos semelhantes para bronzeamento | 3,7 | p/st |
| 8543 70 60 | – – Eletrificador de cercas | 3,7 | — |
| 8543 70 90 | – – Outras | 3,7 | — |
| 8543 90 00 | – Partes | Isenção | — |
| 8544 | Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras óticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão: | | |
| | – Fios para bobinar: | | |
| 8544 11 | – – De cobre: | | |
| 8544 11 10 | – – – Envernizados ou esmaltados | 3,7 | — |
| 8544 11 90 | – – – Outros | 3,7 | — |
| 8544 19 00 | – – Outros | 3,7 | — |
| 8544 20 00 | – Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais | 3,7 | — |
| 8544 30 00 | – Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios do tipo utilizado em quaisquer veículos | 3,7 | — |
| | – Outros condutores elétricos, para uma tensão não superior a 1 000  V: | | |
| 8544 42 | – – Munidos de peças de conexão: | | |
| 8544 42 10 | – – – Do tipo utilizado em telecomunicações | Isenção | — |
| 8544 42 90 | – – – Outros | 3,3 | — |
| 8544 49 | – – Outros: | | |
| 8544 49 20 | – – – Do tipo utilizado em telecomunicações, para uma tensão não superior a 80 V | Isenção | — |
| | – – – Outros: | | |
| 8544 49 91 | – – – – Fios e cabos, de diâmetro de fio individual superior a 0,51 mm | 3,7 | — |
| | – – – – Outros: | | |
| 8544 49 93 | – – – – – Para uma tensão não superior a 80 V | 3,7 | — |
| 8544 49 95 | – – – – – Para uma tensão superior a 80 V, mas inferior a 1 000  V | 3,7 | — |
| 8544 49 99 | – – – – – Para uma tensão de 1 000  V | 3,7 | — |
| 8544 60 | – Outros condutores elétricos, para uma tensão superior a 1 000  V: | | |
| 8544 60 10 | – – Com condutor de cobre | 3,7 | — |
| 8544 60 90 | – – Com outros condutores | 3,7 | — |
| 8544 70 00 | – Cabos de fibras óticas | Isenção | — |
| 8545 | Elétrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafite ou de outro carvão, mesmo com metal, para usos elétricos: | | |
| | – Elétrodos: | | |
| 8545 11 00 | – – Do tipo utilizado em fornos | 2,7 | — |
| 8545 19 00 | – – Outros | 2,7 | — |
| 8545 20 00 | – Escovas | 2,7 | — |
| 8545 90 | – Outros: | | |
| 8545 90 10 | – – Resistências de aquecimento | 1,7 | — |
| 8545 90 90 | – – Outros | 2,7 | — |
| 8546 | Isoladores elétricos de qualquer matéria: | | |
| 8546 10 00 | – De vidro | 3,7 | — |
| 8546 20 00 | – De cerâmica | 4,7 | — |
| 8546 90 | – Outros: | | |
| 8546 90 10 | – – De plástico | 3,7 | — |
| 8546 90 90 | – – Outros | 3,7 | — |
| 8547 | Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 8546 ; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente: | | |
| 8547 10 00 | – Peças isolantes de cerâmica | 4,7 | — |
| 8547 20 00 | – Peças isolantes de plástico | 3,7 | — |
| 8547 90 00 | – Outros | 3,7 | — |
| 8548 00 | Partes elétricas de máquinas ou aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente Capítulo: | | |
| 8548 00 20 | – Memórias em formas de combinações múltiplas, tais como, por exemplo, pilhas (stack) D-RAM ou módulos | Isenção | — |
| 8548 00 30 | – Módulos de retroiluminação de díodos emissores de luz (LED), que são fontes luminosas constituídas por um ou mais LED e um ou mais conectores montados num circuito impresso ou noutro substrato semelhante, e outros componentes passivos, mesmo combinados com componentes óticos ou díodos de proteção, e utilizados como retroiluminação para dispositivos de visualização de cristais líquidos (LCD) | Isenção | — |
| 8548 00 90 | – Outras | 2,7 | — |
| 8549 | Desperdícios e resíduos, e sucata, elétricos e eletrónicos: | | |
| | – Desperdícios e resíduos, e sucata, de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis: | | |
| 8549 11 | – – Desperdícios e resíduos, e sucata, de acumuladores de chumbo-ácido; acumuladores de chumbo-ácido inservíveis: | | |
| 8549 11 10 | – – – Acumuladores de chumbo-ácido inservíveis | 2,6 | — |
| 8549 11 90 | – – – Desperdícios e resíduos, e sucata, de acumuladores de chumbo-ácido | Isenção | — |
| 8549 12 | – – Outros, que contenham chumbo, cádmio ou mercúrio: | | |
| 8549 12 10 | – – – Pilhas e baterias de pilhas, elétricas, inservíveis | 4,7 | p/st |
| 8549 12 20 | – – – Acumuladores elétricos inservíveis | 2,6 | — |
| 8549 12 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 8549 13 | – – Selecionados por tipo de componente químico e que não contenham chumbo, cádmio ou mercúrio: | | |
| 8549 13 10 | – – – Pilhas e baterias de pilhas, elétricas, inservíveis | 4,7 | p/st |
| 8549 13 20 | – – – Acumuladores elétricos inservíveis | 2,6 | — |
| 8549 13 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 8549 14 | – – Não selecionados e que não contenham chumbo, cádmio ou mercúrio: | | |
| 8549 14 10 | – – – Pilhas e baterias de pilhas, elétricas, inservíveis | 4,7 | p/st |
| 8549 14 20 | – – – Acumuladores elétricos inservíveis | 2,6 | — |
| 8549 14 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 8549 19 | – – Outros: | | |
| 8549 19 10 | – – – Pilhas e baterias de pilhas, elétricas, inservíveis | 4,7 | p/st |
| 8549 19 20 | – – – Acumuladores elétricos inservíveis | 2,6 | — |
| 8549 19 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| | – Do tipo utilizado principalmente para a recuperação de metais preciosos: | | |
| 8549 21 00 | – – Que contenham pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores, elétricos, interruptores de mercúrio, vidro de tubos catódicos ou outros vidros ativados, ou componentes elétricos ou eletrónicos que contenham cádmio, mercúrio, chumbo ou policlorobifenilos (PCB) | Isenção | — |
| 8549 29 00 | – – Outros | Isenção | — |
| | – Outras montagens elétricas e eletrónicas e placas de circuitos impressos: | | |
| 8549 31 00 | – – Que contenham pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores, elétricos, interruptores de mercúrio, vidro de tubos catódicos ou outros vidros ativados, ou componentes elétricos ou eletrónicos que contenham cádmio, mercúrio, chumbo ou policlorobifenilos (PCB) | Isenção | — |
| 8549 39 00 | – – Outros | Isenção | — |
| | – Outros: | | |
| 8549 91 00 | – – Que contenham pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores, elétricos, interruptores de mercúrio, vidro de tubos catódicos ou outros vidros ativados, ou componentes elétricos ou eletrónicos que contenham cádmio, mercúrio, chumbo ou policlorobifenilos (PCB) | Isenção | — |
| 8549 99 00 | – – Outros | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

8501

Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogéneos:

8501 10

– Motores de potência não superior a 37,5 W:

8501 10 10

– – Motores síncronos de potência não superior a 18 W

4,7

p/st

– – Outros:

8501 10 91

– – – Motores universais

2,7

p/st

8501 10 93

– – – Motores de corrente alternada

2,7

p/st

8501 10 99

– – – Motores de corrente contínua

2,7

p/st

8501 20 00

– Motores universais de potência superior a 37,5 W

2,7

p/st

– Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua, exceto os geradores fotovoltaicos:

8501 31 00

– – De potência não superior a 750 W

2,7

p/st

8501 32 00

– – De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW

2,7

p/st

8501 33 00

– – De potência superior a 75 kW, mas não superior a 375 kW

2,7

p/st

8501 34 00

– – De potência superior a 375 kW

2,7

p/st

8501 40

– Outros motores de corrente alternada, monofásicos:

8501 40 20

– – De potência não superior a 750 W

2,7

p/st

8501 40 80

– – De potência superior a 750 W

2,7

p/st

– Outros motores de corrente alternada, polifásicos:

8501 51 00

– – De potência não superior a 750 W

2,7

p/st

8501 52

– – De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW:

8501 52 20

– – – De potência superior a 750 W, mas não superior a 7,5 kW

2,7

p/st

8501 52 30

– – – De potência superior a 7,5 kW, mas não superior a 37 kW

2,7

p/st

8501 52 90

– – – De potência superior a 37 kW, mas não superior a 75 kW

2,7

p/st

8501 53

– – De potência superior a 75 kW:

8501 53 50

– – – Motores de tração

2,7

p/st

– – – Outros, de potência:

8501 53 81

– – – – Superior a 75 kW, mas não superior a 375 kW

2,7

p/st

8501 53 94

– – – – Superior a 375 kW, mas não superior a 750 kW

2,7

p/st

8501 53 99

– – – – Superior a 750 kW

2,7

p/st

– Geradores de corrente alternada (alternadores), exceto os geradores fotovoltaicos:

8501 61

– – De potência não superior a 75 kVA:

8501 61 20

– – – De potência não superior a 7,5 kVA

2,7

p/st

8501 61 80

– – – De potência superior a 7,5 kVA, mas não superior a 75 kVA

2,7

p/st

8501 62 00

– – De potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA

2,7

p/st

8501 63 00

– – De potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA

2,7

p/st

8501 64 00

– – De potência superior a 750 kVA

2,7

p/st

– Geradores fotovoltaicos de corrente contínua:

8501 71 00

– – De potência não superior a 50 W

2,7

p/st

8501 72 00

– – De potência superior a 50 W

2,7

p/st

8501 80 00

– Geradores fotovoltaicos de corrente alternada

2,7

p/st

8502

Grupos eletrogéneos e conversores rotativos elétricos:

– Grupos eletrogéneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel):

8502 11

– – De potência não superior a 75 kVA:

8502 11 20

– – – De potência não superior a 7,5 kVA

2,7

p/st

8502 11 80

– – – De potência superior a 7,5 kVA, mas não superior a 75 kVA

2,7

p/st

8502 12 00

– – De potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA

2,7

p/st

8502 13

– – De potência superior a 375 kVA:

8502 13 20

– – – De potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA

2,7

p/st

8502 13 40

– – – De potência superior a 750 kVA, mas não superior a 2 000  kVA

2,7

p/st

8502 13 80

– – – De potência superior a 2 000  kVA

2,7

p/st

8502 20

– Grupos eletrogéneos de motor de pistão, de ignição por faísca (centelha) (motor de explosão):

8502 20 20

– – De potência não superior a 7,5 kVA

2,7

p/st

8502 20 40

– – De potência superior a 7,5 kVA, mas não superior a 375 kVA

2,7

p/st

8502 20 60

– – De potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA

2,7

p/st

8502 20 80

– – De potência superior a 750 kVA

2,7

p/st

– Outros grupos eletrogéneos:

8502 31 00

– – De energia eólica

2,7

p/st

8502 39

– – Outros:

8502 39 20

– – – Turbogeradores

2,7

p/st

8502 39 80

– – – Outros

2,7

p/st

8502 40 00

– Conversores rotativos elétricos

2,7

p/st

8503 00

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas das posições 8501 ou 8502 :

8503 00 10

– Aros antimagnéticos

2,7

—

– Outras:

8503 00 91

– – Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço

2,7

—

8503 00 99

– – Outras

2,7

—

8504

Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reactância e de autoindução:

8504 10

– Balastros (Reatores) para lâmpadas ou tubos de descarga:

8504 10 20

– – Bobinas de reactância, mesmo as de condensador acoplado

3,7

p/st

8504 10 80

– – Outros

3,7

p/st

– Transformadores de dielétrico líquido:

8504 21 00

– – De potência não superior a 650 kVA

3,7

p/st

8504 22

– – De potência superior a 650 kVA, mas não superior a 10 000  kVA:

8504 22 10

– – – De potência superior a 650 kVA, mas não superior a 1 600  kVA

3,7

p/st

8504 22 90

– – – De potência superior a 1 600  kVA, mas não superior a 10 000  kVA

3,7

p/st

8504 23 00

– – De potência superior a 10 000  kVA

3,7

p/st

– Outros transformadores:

8504 31

– – De potência não superior a 1 kVA:

– – – Transformadores de medida:

8504 31 21

– – – – Para medir tensões

3,7

p/st

8504 31 29

– – – – Outros

3,7

p/st

8504 31 80

– – – Outros

3,7

p/st

8504 32 00

– – De potência superior a 1 kVA, mas não superior a 16 kVA

3,7

p/st

8504 33 00

– – De potência superior a 16 kVA, mas não superior a 500 kVA

3,7

p/st

8504 34 00

– – De potência superior a 500 kVA

3,7

p/st

8504 40

– Conversores estáticos:

8504 40 60

– – Carregadores de acumuladores

Isenção

p/st

– – Outros:

8504 40 83

– – – Retificadores

Isenção

—

– – – Inversores:

8504 40 85

– – – – De potência não superior a 7,5 kVA

Isenção

—

8504 40 86

– – – – De potência superior a 7,5 kVA

Isenção

—

8504 40 95

– – – Outros

Isenção

—

8504 50 00

– Outras bobinas de reactância e de autoindução

Isenção

—

8504 90

– Partes:

– – De transformadores, bobinas de reactância e de autoindução:

8504 90 11

– – – Núcleos de ferrite

Isenção

—

8504 90 13

– – – Laminados e núcleos de aço, mesmo empilhados ou enrolados

Isenção

—

8504 90 17

– – – Outras

Isenção

—

8504 90 90

– – De conversores estáticos

Isenção

—

8505

Eletroímanes; ímanes permanentes e artigos destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou eletromagnéticos, de fixação; acoplamentos, embraiagens, variadores de velocidade e travões (freios), eletromagnéticos; cabeças de elevação eletromagnéticas:

– Ímanes permanentes e artigos destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização:

8505 11

– – De metal:

8505 11 10

– – – Que contenham neodímio, praseodímio, disprósio ou samário

2,2

—

8505 11 90

– – – Outros

2,2

—

8505 19

– – Outros:

8505 19 10

– – – Ímanes permanentes de ferrite aglomerada

2,2

—

8505 19 90

– – – Outros

2,2

—

8505 20 00

– Acoplamentos, embraiagens, variadores de velocidade e travões (freios), eletromagnéticos

2,2

—

8505 90

– Outros, incluindo as partes:

– – Eletroímanes; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou eletromagnéticos, de fixação:

8505 90 21

– – – Eletroímanes do tipo utilizado exclusiva ou principalmente em aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, exceto os eletroímanes da posição 9018

Isenção

—

8505 90 29

– – – Outros

1,8

—

8505 90 50

– – Cabeças de elevação eletromagnéticas

2,2

—

8505 90 90

– – Partes

1,8

—

8506

Pilhas e baterias de pilhas, elétricas:

8506 10

– De dióxido de manganês:

– – Alcalinas:

8506 10 11

– – – Pilhas cilíndricas

4,7

p/st

8506 10 18

– – – Outras

4,7

p/st

– – Outras:

8506 10 91

– – – Pilhas cilíndricas

4,7

p/st

8506 10 98

– – – Outras

4,7

p/st

8506 30 00

– De óxido de mercúrio

4,7

p/st

8506 40 00

– De óxido de prata

4,7

p/st

8506 50

– De lítio:

8506 50 10

– – Pilhas cilíndricas

4,7

p/st

8506 50 30

– – Pilhas de botão

4,7

p/st

8506 50 90

– – Outras

4,7

p/st

8506 60 00

– De ar-zinco

4,7

p/st

8506 80

– Outras pilhas e baterias de pilhas:

8506 80 05

– – Baterias secas de zinco/carbono, de tensão igual ou superior a 5,5 V, mas não superior a 6,5 V

Isenção

p/st

8506 80 80

– – Outras

4,7

p/st

8506 90 00

– Partes

4,7

—

8507

Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular:

8507 10

– De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão:

8507 10 20

– – Que funcionem com eletrólito líquido

3,7

p/st

8507 10 80

– – Outros

3,7

p/st

8507 20

– Outros acumuladores de chumbo:

8507 20 20

– – Que funcionem com eletrólito líquido

3,7

ce/el

8507 20 80

– – Outros

3,7

ce/el

8507 30

– De níquel-cádmio:

8507 30 20

– – Hermeticamente fechados

2,6

p/st

8507 30 80

– – Outros

2,6

ce/el

8507 50 00

– De níquel-hidreto metálico

2,7

p/st

8507 60 00

– De ião de lítio

2,7

p/st

8507 80 00

– Outros acumuladores

2,7

p/st

8507 90

– Partes:

8507 90 30

– – Separadores

2,7

—

8507 90 80

– – Outras

2,7

—

8508

Aspiradores:

– Com motor elétrico incorporado:

8508 11 00

– – De potência não superior a 1 500  W e cujo volume do reservatório não exceda 20 l

2,2

p/st

8508 19 00

– – Outros

1,7

p/st

8508 60 00

– Outros aspiradores

1,7

p/st

8508 70 00

– Partes

1,7

—

8509

Aparelhos eletromecânicos com motor elétrico incorporado, de uso doméstico, exceto os aspiradores da posição 8508 :

8509 40 00

– Trituradores (moedores) e misturadores de alimentos; espremedores de fruta ou de produtos hortícolas

2,2

p/st

8509 80 00

– Outros aparelhos

2,2

—

8509 90 00

– Partes

2,2

—

8510

Aparelhos ou máquinas de barbear, máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos de depilar, com motor elétrico incorporado:

8510 10 00

– Aparelhos ou máquinas de barbear

2,2

p/st

8510 20 00

– Máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar

2,2

p/st

8510 30 00

– Aparelhos de depilar

2,2

p/st

8510 90 00

– Partes

2,2

—

8511

Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por faísca (centelha) ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (por exemplo, dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores:

8511 10 00

– Velas de ignição

3,2

—

8511 20 00

– Magnetos; dínamos-magnetos; volantes magnéticos

3,2

—

8511 30 00

– Distribuidores; bobinas de ignição

3,2

—

8511 40 00

– Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores

3,2

—

8511 50 00

– Outros geradores

3,2

—

8511 80 00

– Outros aparelhos e dispositivos

3,2

—

8511 90 00

– Partes

3,2

—

8512

Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 8539 ), limpa-para-brisas, degeladores e desembaciadores elétricos, do tipo utilizado em ciclos ou automóveis:

8512 10 00

– Aparelhos de iluminação ou de sinalização visual do tipo utilizado em bicicletas

2,7

—

8512 20 00

– Outros aparelhos de iluminação ou de sinalização visual

2,7

—

8512 30

– Aparelhos de sinalização acústica:

8512 30 10

– – Alarmes antirroubo do tipo utilizado em veículos automóveis

2,2

p/st

8512 30 90

– – Outros

2,7

—

8512 40 00

– Limpa-para-brisas, degeladores e desembaciadores

2,7

—

8512 90

– Partes:

8512 90 10

– – De aparelhos da subposição 8512 30 10

2,2

—

8512 90 90

– – Outros

2,7

—

8513

Lanternas elétricas portáteis concebidas para funcionar por meio de sua própria fonte de energia (por exemplo, de pilhas, de acumuladores, de magnetos), excluindo os aparelhos de iluminação da posição 8512 :

8513 10 00

– Lanternas

5,7

—

8513 90 00

– Partes

5,7

—

8514

Fornos elétricos industriais ou de laboratório, incluindo os que funcionam por indução ou por perdas dielétricas; outros aparelhos industriais ou de laboratório para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas:

– Fornos de resistência (de aquecimento indireto):

8514 11 00

– – Prensas isostáticas a quente

2,2

p/st

8514 19

– – Outros:

8514 19 10

– – – Fornos para as indústrias de panificação, pastelaria ou de bolachas e biscoitos

2,2

p/st

8514 19 80

– – – Outros

2,2

p/st

8514 20

– Fornos que funcionam por indução ou por perdas dielétricas:

8514 20 10

– – Que funcionem por indução

2,2

p/st

8514 20 80

– – Que funcionem por perdas dielétricas

2,2

p/st

– Outros fornos:

8514 31

– – Fornos de feixe de eletrões:

8514 31 10

– – – Do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de circuitos impressos ou montagens de circuitos impressos

Isenção

p/st

8514 31 90

– – – Outros

2,2

p/st

8514 32

– – Fornos de plasma e fornos de arco a vácuo:

8514 32 10

– – – Do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de circuitos impressos ou montagens de circuitos impressos

Isenção

p/st

8514 32 90

– – – Outros

2,2

p/st

8514 39

– – Outros:

8514 39 10

– – – Do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de circuitos impressos ou montagens de circuitos impressos

Isenção

p/st

8514 39 90

– – – Outros

2,2

p/st

8514 40 00

– Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas

2,2

p/st

8514 90

– Partes:

8514 90 30

– – De outros fornos da subposições 8514 31 10 , 8514 32 10 ou 8514 39 10

Isenção

—

8514 90 70

– – Outros

2,2

—

8515

Máquinas e aparelhos para soldar (mesmo de corte) elétricos (incluindo os a gás aquecido eletricamente), a laser ou outros feixes de luz ou de fotões, a ultrassom, a feixes de eletrões, a impulsos magnéticos ou a jato de plasma; máquinas e aparelhos elétricos para projeção a quente de metais ou de cermets:

– Máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca:

8515 11 00

– – Ferros e pistolas

2,7

—

8515 19

– – Outros:

8515 19 10

– – – Máquinas de soldadura por ondulação do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de montagens de circuitos impressos

Isenção

—

8515 19 90

– – – Outras

2,7

—

– Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência:

8515 21 00

– – Inteira ou parcialmente automáticos

2,7

—

8515 29 00

– – Outros

2,7

—

– Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma:

8515 31 00

– – Inteira ou parcialmente automáticos

2,7

—

8515 39

– – Outros:

– – – Manuais, de elétrodos revestidos, compreendendo os respetivos dispositivos de soldadura, e:

8515 39 13

– – – – Um transformador

2,7

—

8515 39 18

– – – – Um gerador ou um conversor rotativo ou um conversor estático

2,7

—

8515 39 90

– – – Outros

2,7

—

8515 80

– Outras máquinas e aparelhos:

8515 80 10

– – Para tratamento de metais

2,7

p/st

8515 80 90

– – Outros

2,7

p/st

8515 90

– Partes:

8515 90 20

– – De máquinas de soldadura por ondulação da subposição 8515 19 10

Isenção

—

8515 90 80

– – Outras

2,7

—

8516

Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos para uso doméstico; resistências de aquecimento, exceto as da posição 8545 :

8516 10

– Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão:

8516 10 11

– – Instantâneos

2,7

p/st

8516 10 80

– – Outros

2,7

p/st

– Aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes:

8516 21 00

– – Radiadores de acumulação

2,7

p/st

8516 29

– – Outros:

8516 29 10

– – – Radiadores de circulação de líquidos

2,7

p/st

8516 29 50

– – – Radiadores de convecção

2,7

p/st

– – – Outros:

8516 29 91

– – – – Com ventilador incorporado

2,7

p/st

8516 29 99

– – – – Outros

2,7

p/st

– Aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo ou para secar as mãos:

8516 31 00

– – Secadores de cabelo

2,7

p/st

8516 32 00

– – Outros aparelhos para arranjos do cabelo

2,7

—

8516 33 00

– – Aparelhos para secar as mãos

2,7

p/st

8516 40 00

– Ferros elétricos de passar

2,7

p/st

8516 50 00

– Fornos de micro-ondas

5

p/st

8516 60

– Outros fornos; fogões de cozinha, fogareiros (incluindo as chapas de cocção), grelhas e assadeiras:

8516 60 10

– – Fogões de cozinha

2,7

p/st

8516 60 50

– – Fogareiros (incluindo as chapas de cocção)

2,7

p/st

8516 60 70

– – Grelhas e assadeiras

2,7

p/st

8516 60 80

– – Fornos de encastrar

2,7

p/st

8516 60 90

– – Outros

2,7

p/st

– Outros aparelhos eletrotérmicos:

8516 71 00

– – Aparelhos para preparação de café ou de chá

2,7

p/st

8516 72 00

– – Torradeiras de pão

2,7

p/st

8516 79

– – Outros:

8516 79 20

– – – Fritadeiras

2,7

p/st

8516 79 70

– – – Outros

2,7

p/st

8516 80

– Resistências de aquecimento:

8516 80 20

– – Montadas num suporte de matéria isolante

2,7

—

8516 80 80

– – Outras

2,7

—

8516 90 00

– Partes

2,7

—

8517

Aparelhos telefónicos, incluindo os telefones inteligentes (smartphones) e outros telefones para redes celulares ou para outras redes sem fio; outros aparelhos para a transmissão ou receção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de longa distância (área estendida) (WAN)), exceto os aparelhos das posições 8443 , 8525 , 8527 ou 8528 :

– Aparelhos telefónicos, incluindo os telefones inteligentes (smartphones) e outros telefones para redes celulares ou para outras redes sem fio:

8517 11 00

– – Aparelhos telefónicos por fio com unidade auscultador-microfone sem fio

Isenção

p/st

8517 13 00

– – Telefones inteligentes (smartphones)

Isenção

p/st

8517 14 00

– – Outros telefones para redes celulares ou para outras redes sem fio

Isenção

p/st

8517 18 00

– – Outros

Isenção

—

– Outros aparelhos para a transmissão ou receção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de longa distância (área estendida) (WAN)):

8517 61 00

– – Estações-base

Isenção

p/st

8517 62 00

– – Aparelhos para receção, conversão, transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos de comutação e roteamento

Isenção

—

8517 69

– – Outros:

8517 69 10

– – – Videofones

Isenção

p/st

8517 69 20

– – – Intercomunicadores

Isenção

—

8517 69 30

– – – Aparelhos recetores para radiotelefonia ou radiotelegrafia

Isenção

p/st

8517 69 90

– – – Outros

Isenção

—

– Partes:

Isenção

—

8517 71 00

– – Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com estes artigos

Isenção

—

8517 79 00

– – Outras

Isenção

—

8518

Microfones e seus suportes; altifalantes (alto-falantes), mesmo montados nas suas colunas (caixas); auscultadores e auriculares (fones de ouvido), mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais altifalantes (alto-falantes); amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de amplificação de som:

8518 10 00

– Microfones e seus suportes

Isenção

—

– Altifalantes (alto-falantes), mesmo montados nas suas colunas (caixas):

8518 21 00

– – Altifalante (alto-falante) único montado na sua coluna (caixa)

Isenção

p/st

8518 22 00

– – Altifalantes (alto-falantes) múltiplos montados na mesma coluna (caixa)

Isenção

p/st

8518 29 00

– – Outros

Isenção

p/st

8518 30 00

– Auscultadores e auriculares (fones de ouvido), mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais altifalantes (alto-falantes)

Isenção

—

8518 40 00

– Amplificadores elétricos de audiofrequência

Isenção

p/st

8518 50 00

– Aparelhos elétricos de amplificação de som

Isenção

p/st

8518 90 00

– Partes

Isenção

—

8519

Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som:

8519 20

– Aparelhos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento:

8519 20 10

– – Gira-discos (Toca-discos) comandados por moeda ou ficha

6

p/st

– – Outros:

8519 20 91

– – – De sistema de leitura por raio laser

9,5

p/st

8519 20 99

– – – Outros

4,5

p/st

8519 30 00

– Pratos de gira-discos (toca-discos)

2

p/st

– Outros aparelhos:

8519 81 00

– – Que utilizem um suporte magnético, ótico ou de semicondutor

Isenção

p/st

8519 89 00

– – Outros

Isenção

p/st

[8520 ]

8521

Aparelhos de gravação ou de reprodução de vídeo, mesmo incorporando um recetor de televisão:

8521 10

– De fita magnética:

8521 10 20

– – Que utilizem fitas de largura não superior a 1,3 cm e permitam a gravação ou a reprodução com uma velocidade de passagem não superior a 50 mm por segundo

Isenção

p/st

8521 10 95

– – Outros

Isenção

p/st

8521 90 00

– Outros

1,7 (192)

p/st

8522

Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 8519 ou 8521 :

8522 10 00

– Fonocaptores

4

—

8522 90 00

– Outros

Isenção

—

8523

Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, “cartões inteligentes” e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do Capítulo 37:

– Suportes magnéticos:

8523 21 00

– – Cartões com banda (tarja) magnética

Isenção

p/st

8523 29

– – Outros:

– – – Fitas magnéticas; discos magnéticos:

8523 29 15

– – – – Não gravados

Isenção

p/st

8523 29 19

– – – – Outros

Isenção

p/st

8523 29 90

– – – Outros

Isenção

—

– Suportes óticos:

8523 41

– – Não gravados:

8523 41 10

– – – Discos para sistemas de leitura por raio laser com capacidade de gravação não superior a 900 megabytes, exceto apagáveis

Isenção

p/st

8523 41 30

– – – Discos para sistemas de leitura por raio laser com capacidade de gravação superior a 900 megabytes, mas não superior a 18 gigabytes, exceto apagáveis

Isenção

p/st

8523 41 90

– – – Outros

Isenção

—

8523 49

– – Outros:

– – – Discos para sistemas de leitura por raio laser:

8523 49 10

– – – – Discos versáteis digitais (DVD)

Isenção

p/st

8523 49 20

– – – – Outros

Isenção

p/st

8523 49 90

– – – Outros

Isenção

p/st

– Suportes de semicondutor:

8523 51

– – Dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores:

8523 51 10

– – – Não gravados

Isenção

p/st

8523 51 90

– – – Outros

Isenção

p/st

8523 52 00

– – “Cartões inteligentes”

Isenção

p/st

8523 59

– – Outros:

8523 59 10

– – – Não gravados

Isenção

p/st

8523 59 90

– – – Outros

Isenção

p/st

8523 80

– Outros:

8523 80 10

– – Não gravados

Isenção

—

8523 80 90

– – Outros

Isenção

—

8524

Módulos de visualização de ecrã (tela) plano, mesmo que incorporem ecrãs tácteis (telas sensíveis ao toque):

– Sem controladores (drivers) nem circuitos de controlo:

8524 11 00

– – De cristais líquidos

Isenção

p/st

8524 12 00

– – De díodos emissores de luz orgânicos (OLED)

Isenção

p/st

8524 19 00

– – Outros

Isenção

p/st

– Outros:

8524 91 00

– – De cristais líquidos

Isenção

p/st

8524 92 00

– – De díodos emissores de luz orgânicos (OLED)

Isenção

p/st

8524 99 00

– – Outros

Isenção

p/st

8525

Aparelhos transmissores (emissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo:

8525 50 00

– Aparelhos transmissores (emissores)

Isenção

p/st

8525 60 00

– Aparelhos transmissores (emissores) que incorporem um aparelho recetor

Isenção

p/st

– Câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo:

8525 81 00

– – Ultrarrápidas, mencionadas na Nota de subposições 1 do presente Capítulo

Isenção

p/st

8525 82 00

– – Outras, resistentes à radiação, mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo

Isenção

p/st

8525 83 00

– – Outras, de visão noturna, mencionadas na Nota de subposições 3 do presente Capítulo

Isenção

p/st

8525 89 00

– – Outras

Isenção

p/st

8526

Aparelhos de radiodeteção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando:

8526 10 00

– Aparelhos de radiodeteção e de radiossondagem (radar)

Isenção

—

– Outros:

8526 91

– – Aparelhos de radionavegação:

8526 91 20

– – – Recetores de radionavegação

Isenção

p/st

8526 91 80

– – – Outros

Isenção

—

8526 92 00

– – Aparelhos de radiotelecomando

Isenção

—

8527

Aparelhos recetores para radiodifusão, mesmo combinados num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio:

– Aparelhos recetores de radiodifusão suscetíveis de funcionarem sem fonte externa de energia:

8527 12 00

– – Rádios-leitores de cassetes (rádios toca-fitas) de bolso

Isenção

p/st

8527 13 00

– – Outros aparelhos combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som

Isenção

p/st

8527 19 00

– – Outros

Isenção

p/st

– Aparelhos recetores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, do tipo utilizado em veículos automóveis:

8527 21

– – Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som:

– – – Capazes de receber e descodificar sinais RDS (sistema de informações rodoviárias):

8527 21 20

– – – – De sistema de leitura por raio laser

1,8 (192)

p/st

– – – – Outros:

8527 21 52

– – – – – De cassetes e de sistema de leitura analógico e digital

1,8 (192)

p/st

8527 21 59

– – – – – Outros

1,3 (192)

p/st

– – – Outros:

8527 21 70

– – – – De sistema de leitura por raio laser

14

p/st

– – – – Outros:

8527 21 92

– – – – – De cassetes e de sistema de leitura analógico e digital

14

p/st

8527 21 98

– – – – – Outros

10

p/st

8527 29 00

– – Outros

1,5 (192)

p/st

– Outros:

8527 91 00

– – Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som

Isenção

p/st

8527 92 00

– – Não combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, mas combinados com um relógio

Isenção

p/st

8527 99 00

– – Outros

Isenção

p/st

8528

Monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão; aparelhos recetores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens:

– Monitores com tubo de raios catódicos:

8528 42 00

– – Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 8471 e concebidos para serem utilizados com esta máquina

Isenção

p/st

8528 49 00

– – Outros

Isenção

p/st

– Outros monitores:

8528 52

– – Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 8471 e concebidos para serem utilizados com esta máquina:

8528 52 10

– – – Do tipo utilizado exclusiva ou principalmente num sistema automático para processamento de dados da posição 8471

Isenção

p/st

– – – Outros:

8528 52 91

– – – – Com monitor da tecnologia de ecrã de cristais líquidos (LCD)

14 (42)

p/st

8528 52 99

– – – – Outros

14 (42)

p/st

8528 59 00

– – Outros

14

p/st

– Projetores:

8528 62 00

– – Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 8471 e concebidos para serem utilizados com esta máquina

Isenção

p/st

8528 69

– – Outros:

8528 69 20

– – – Monocromos

2

p/st

8528 69 80

– – – Outros

14

p/st

– Aparelhos recetores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens:

8528 71

– – Não concebidos para incorporar um dispositivo de visualização ou um ecrã (tela), de vídeo:

– – – Recetores videofónicos de sinais (tuners):

8528 71 11

– – – – Montagens eletrónicas para incorporação numa máquina automática para processamento de dados

Isenção

p/st

8528 71 15

– – – – Aparelhos com um dispositivo baseado num microprocessador que incorporam um modem para acesso à Internet e com uma função de intercâmbio de informações interativo, capazes de receber sinais de televisão (descodificadores com uma função de comunicação, incluindo os que incorporem um dispositivo com a função de gravação ou de reprodução, desde que conservem a sua característica essencial de um descodificador com uma função de comunicação)

Isenção

p/st

8528 71 19

– – – – Outros

1,8 (192)

p/st

– – – Outros:

8528 71 91

– – – – Aparelhos com um dispositivo baseado num microprocessador que incorporam um modem para acesso à Internet e com uma função de intercâmbio de informações interativo, capazes de receber sinais de televisão (descodificadores com uma função de comunicação, incluindo os que incorporem um dispositivo com a função de gravação ou de reprodução, desde que conservem a sua característica essencial de um descodificador com uma função de comunicação)

Isenção

p/st

8528 71 99

– – – – Outros

1,8 (192)

p/st

8528 72

– – Outros, a cores:

8528 72 10

– – – Teleprojetores

14

p/st

8528 72 20

– – – Aparelhos que incorporem um aparelho videofónico de gravação ou de reprodução

14

p/st

– – – Outros:

8528 72 30

– – – – Com tubo-imagem incorporado

14

p/st

8528 72 40

– – – – Com monitor da tecnologia de ecrã de cristais líquidos (LCD)

14

p/st

8528 72 60

– – – – Com monitor da tecnologia de ecrã de plasma (PDP)

14

p/st

8528 72 80

– – – – Outros

14

p/st

8528 73 00

– – Outros, monocromos

2

p/st

8529

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8524 a 8528 :

8529 10

– Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artigos:

– – Antenas:

8529 10 11

– – – Antenas telescópicas e antenas de chicote para aparelhos portáteis ou para aparelhos a instalar em veículos automóveis

Isenção

—

8529 10 30

– – – Antenas exteriores para recetores de radiodifusão e de televisão

Isenção

—

8529 10 65

– – – Antenas interiores para recetores de radiodifusão e de televisão, incluindo as de incorporar

Isenção

—

8529 10 69

– – – Outras

Isenção

—

8529 10 80

– – Filtros e separadores de antenas

Isenção

—

8529 10 95

– – Outros

Isenção

—

8529 90

– Outras:

8529 90 15

– – Módulos de díodos orgânicos emissores de luz e painéis de díodos orgânicos emissores de luz para os aparelhos das subposições 8528 72 ou 8528 73

3

—

– – Outros:

8529 90 18

– – – De artigos das subposições 8524 11 00 e 8524 91 00

Isenção

—

8529 90 20

– – – De câmaras digitais incluídas nas subposições 8525 81 00 , 8525 82 00 , 8525 83 00 e 8525 89 00 ; De aparelhos das subposições 8525 60 00 , 8528 42 00 , 8528 52 10 e 8528 62 00

Isenção

—

– – – Outras:

8529 90 40

– – – – Móveis e caixas

Isenção

—

8529 90 65

– – – – Montagens eletrónicas

0,4 (192)

—

– – – – Outras:

8529 90 91

– – – – – Módulos de retroiluminação de díodos emissores de luz (LED), que são fontes luminosas constituídas por um ou mais LED e um ou mais conectores montados num circuito impresso ou noutro substrato semelhante, e outros componentes passivos, mesmo combinados com componentes óticos ou díodos de proteção, e utilizados como retroiluminação para dispositivos de visualização de cristais líquidos (LCD)

Isenção

—

– – – – – Outras:

8529 90 92

– – – – – – De câmaras de televisão das subposições 8525 81 , 8525 82 , 8525 83 e 8525 89 e de aparelhos das posições 8527 e 8528

0,6 (192)

—

8529 90 97

– – – – – – Outras

0,4 (192)

—

8530

Aparelhos elétricos de sinalização (excluindo os de transmissão de mensagens), de segurança, de controlo e de comando, para vias-férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos (exceto os da posição 8608 ):

8530 10 00

– Aparelhos para vias-férreas ou semelhantes

1,7

—

8530 80 00

– Outros aparelhos

1,7

—

8530 90 00

– Partes

1,7

—

8531

Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, painéis indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto os das posições 8512 ou 8530 :

8531 10

– Aparelhos elétricos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes:

8531 10 30

– – Do tipo utilizado em edifícios

2,2

p/st

8531 10 95

– – Outros

2,2

p/st

8531 20

– Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de díodos emissores de luz (LED):

8531 20 20

– – Com díodos emissores de luz (LED)

Isenção

—

– – Com dispositivos de cristais líquidos (LCD):

8531 20 40

– – – Com dispositivos de cristais líquidos (LCD) de matriz ativa

Isenção

—

8531 20 95

– – – Outros

Isenção

—

8531 80

– Outros aparelhos:

8531 80 40

– – Campainhas, carrilhões, sinetas de porta, e semelhantes

2,2

—

8531 80 70

– – Outros

Isenção

—

8531 90 00

– Partes

Isenção

—

8532

Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis:

8532 10 00

– Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60 Hz e capazes de absorver uma potência reativa igual ou superior a 0,5 kvar (condensadores de potência)

Isenção

—

– Outros condensadores fixos:

8532 21 00

– – De tântalo

Isenção

—

8532 22 00

– – Eletrolíticos de alumínio

Isenção

—

8532 23 00

– – Com dielétrico de cerâmica, de uma só camada

Isenção

—

8532 24 00

– – Com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas

Isenção

—

8532 25 00

– – Com dielétrico de papel ou de plástico

Isenção

—

8532 29 00

– – Outros

Isenção

—

8532 30 00

– Condensadores variáveis ou ajustáveis

Isenção

—

8532 90 00

– Partes

Isenção

—

8533

Resistências elétricas (incluindo os reóstatos e os potenciómetros), exceto de aquecimento:

8533 10 00

– Resistências fixas de carbono, aglomeradas ou de camada

Isenção

—

– Outras resistências fixas:

8533 21 00

– – Para potência não superior a 20 W

Isenção

—

8533 29 00

– – Outras

Isenção

—

– Resistências variáveis bobinadas (incluindo os reóstatos e os potenciómetros):

8533 31 00

– – Para potência não superior a 20 W

Isenção

—

8533 39 00

– – Outras

Isenção

—

8533 40

– Outras resistências variáveis (incluindo os reóstatos e os potenciómetros):

8533 40 10

– – Para potência não superior a 20 W

Isenção

—

8533 40 90

– – Outras

Isenção

—

8533 90 00

– Partes

Isenção

—

8534 00

Circuitos impressos:

– Que contenham unicamente elementos condutores e contactos:

8534 00 11

– – Circuitos de camadas múltiplas

Isenção

—

8534 00 19

– – Outros

Isenção

—

8534 00 90

– Que contenham outros elementos passivos

Isenção

—

8535

Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, para-raios, limitadores de tensão, supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), tomadas de corrente e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão superior a 1 000  V:

8535 10 00

– Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis

2,7

—

– Disjuntores:

8535 21 00

– – Para uma tensão inferior a 72,5 kV

2,7

—

8535 29 00

– – Outros

2,7

—

8535 30

– Seccionadores e interruptores:

8535 30 10

– – Para uma tensão inferior a 72,5 kV

2,7

—

8535 30 90

– – Outros

2,7

—

8535 40 00

– Para-raios, limitadores de tensão e supressores de picos de tensão (eliminadores de onda)

2,7

—

8535 90 00

– Outros

2,7

—

8536

Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), fichas (plugues) e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1 000  V; conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas:

8536 10

– Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis:

8536 10 10

– – Para uma intensidade não superior a 10 A

2,3

—

8536 10 50

– – Para uma intensidade superior a 10 A, mas não superior a 63 A

2,3

—

8536 10 90

– – Para uma intensidade superior a 63 A

2,3

—

8536 20

– Disjuntores:

8536 20 10

– – Para uma intensidade não superior a 63 A

2,3

—

8536 20 90

– – Para uma intensidade superior a 63 A

2,3

—

8536 30

– Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos:

8536 30 10

– – Para uma intensidade não superior a 16 A

Isenção

—

8536 30 30

– – Para uma intensidade superior a 16 A, mas não superior a 125 A

Isenção

—

8536 30 90

– – Para uma intensidade superior a 125 A

Isenção

—

– Relés:

8536 41

– – Para uma tensão não superior a 60 V:

8536 41 10

– – – Para uma intensidade não superior a 2 A

2,3

—

8536 41 90

– – – Para uma intensidade superior a 2 A

2,3

—

8536 49 00

– – Outros

2,3

—

8536 50

– Outros interruptores, seccionadores e comutadores:

8536 50 03

– – Interruptores eletrónicos de CA formados por circuitos de entrada e de saída com acoplamento ótico (interruptor de CA de tirístor com isolamento)

Isenção

—

8536 50 05

– – Interruptores eletrónicos, incluindo os interruptores eletrónicos com proteção térmica, formados por um transístor e um chip lógico (tecnologia chip-on-chip)

Isenção

—

8536 50 07

– – Interruptores eletromecânicos de disparo para correntes não superiores a 11 A

Isenção

—

– – Outros:

– – – Para uma tensão não superior a 60 V:

8536 50 11

– – – – De botão de pressão

Isenção

—

8536 50 15

– – – – Rotativos

Isenção

—

8536 50 19

– – – – Outros

Isenção

—

8536 50 80

– – – Outros

Isenção

—

– Suportes para lâmpadas, fichas (plugues) e tomadas de corrente:

8536 61

– – Suportes para lâmpadas:

8536 61 10

– – – Suportes Edison

2,3

—

8536 61 90

– – – Outros

2,3

—

8536 69

– – Outros:

8536 69 10

– – – Para cabos coaxiais

Isenção

—

8536 69 30

– – – Para circuitos impressos

Isenção

—

8536 69 90

– – – Outros

2,3

—

8536 70 00

– Conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas

3

—

8536 90

– Outros aparelhos:

8536 90 01

– – Elementos pré-fabricados para canalizações elétricas

Isenção

—

8536 90 10

– – Conexões e elementos de contacto para fios e cabos

Isenção

—

8536 90 40

– – Garras de fixação para baterias do tipo utilizado nos veículos automóveis das posições 8702 , 8703 , 8704 , ou 8711

2,3

—

8536 90 95

– – Outros

Isenção

—

8537

Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536 , para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 8517 :

8537 10

– Para uma tensão não superior a 1 000  V:

8537 10 10

– – Armários de comando numérico que incorporem uma máquina automática para processamento de dados

2,1

—

– – Outros:

8537 10 91

– – – Aparelhos de comando de memória programável

2,1

—

8537 10 95

– – – Dispositivos de entrada de dados sensíveis ao toque (designados ecrãs tácteis) sem capacidade de visualização, para incorporação em aparelhos com um dispositivo de visualização, cuja função consiste em detetar a presença e a localização de um toque na área de visualização

Isenção

—

8537 10 98

– – – Outros

2,1

—

8537 20

– Para uma tensão superior a 1 000  V:

8537 20 91

– – Para uma tensão superior a 1 000 V, mas não superior a 72,5 kV

2,1

—

8537 20 99

– – Para uma tensão superior a 72,5 kV

2,1

—

8538

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8535 , 8536 ou 8537 :

8538 10 00

– Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes, da posição 8537 , desprovidos dos seus aparelhos

Isenção

—

8538 90

– Outras:

– – Para estações de teste de wafers semicondutores:

8538 90 11

– – – Montagens eletrónicas

3,2 (42)

—

8538 90 19

– – – Outras

1,7 (42)

—

– – Outras:

8538 90 91

– – – Montagens eletrónicas

3,2

—

8538 90 99

– – – Outras

1,7

—

8539

Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga, incluindo os artigos denominados “faróis e projetores, em unidades seladas” e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco; fontes de luz de díodos emissores de luz (LED):

8539 10 00

– Artigos denominados “faróis e projetores, em unidades seladas”

2,7

p/st

– Outras lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos:

8539 21

– – Halogéneos, de tungsténio (volfrâmio):

8539 21 30

– – – Do tipo utilizado em motocicletas ou outros veículos automóveis

2,7

p/st

– – – Outros, de uma tensão:

8539 21 92

– – – – Superior a 100 V

2,7

p/st

8539 21 98

– – – – Não superior a 100 V

2,7

p/st

8539 22

– – Outros, de uma potência não superior a 200 W e uma tensão superior a 100 V:

8539 22 10

– – – De refletores

2,7

p/st

8539 22 90

– – – Outros

2,7

p/st

8539 29

– – Outros:

8539 29 30

– – – Do tipo utilizado em motocicletas ou outros veículos automóveis

2,7

p/st

– – – Outros, de uma tensão:

8539 29 92

– – – – Superior a 100 V

2,7

p/st

8539 29 98

– – – – Não superior a 100 V

2,7

p/st

– Lâmpadas e tubos de descarga, exceto de raios ultravioleta:

8539 31

– – Fluorescentes, de cátodo quente:

8539 31 10

– – – Com dois casquilhos

2,7

p/st

8539 31 90

– – – Outros

2,7

p/st

8539 32

– – Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio; lâmpadas de halogeneto metálico:

8539 32 20

– – – De vapor de mercúrio ou de sódio

2,7

p/st

8539 32 90

– – – De halogeneto metálico

2,7

p/st

8539 39

– – Outros:

8539 39 20

– – – Lâmpadas e tubos fluorescentes de cátodo frio (CCFL) para retroiluminação de dispositivos de visualização de ecrã (tela) plano

Isenção

p/st

8539 39 80

– – – Outros

2,7

p/st

– Lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco:

8539 41 00

– – Lâmpadas de arco

2,7

p/st

8539 49 00

– – Outros

2,7

p/st

– Fontes de luz de díodos emissores de luz (LED):

8539 51 00

– – Módulos de díodos emissores de luz (LED)

2,7

p/st

8539 52 00

– – Lâmpadas e tubos de díodos emissores de luz (LED)

3,7

p/st

8539 90

– Partes:

8539 90 10

– – Casquilhos

2,7

—

8539 90 90

– – Outras

2,7

—

8540

Lâmpadas, tubos e válvulas, eletrónicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmaras de televisão), exceto os da posição 8539 :

– Tubos catódicos para recetores de televisão, incluindo os tubos para monitores de vídeo:

8540 11 00

– – A cores

14

p/st

8540 12 00

– – Monocromos

7,5

p/st

8540 20

– Tubos para câmaras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de imagens; outros tubos de fotocátodo:

8540 20 10

– – Tubos para câmaras de televisão

2,7

p/st

8540 20 80

– – Outros

2,7

p/st

8540 40 00

– Tubos de visualização de dados gráficos, em monocromos; tubos de visualização de dados gráficos, a cores, com um ecrã (tela) fosfórico de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4 mm

2,6

p/st

8540 60 00

– Outros tubos catódicos

2,6

p/st

– Tubos para micro-ondas (por exemplo, magnetrões, clistrões, guias (tubos) de ondas progressivas, carcinotrões), excluindo os tubos comandados por grelha (grade):

8540 71 00

– – Magnetrões

2,7

p/st

8540 79 00

– – Outros

2,7

p/st

– Outras lâmpadas, tubos e válvulas:

8540 81 00

– – Tubos de receção ou de amplificação

2,7

p/st

8540 89 00

– – Outros

2,7

p/st

– Partes:

8540 91 00

– – De tubos catódicos

2,7

—

8540 99 00

– – Outras

2,7

—

8541

Dispositivos semicondutores (por exemplo, díodos, transístores, transdutores à base de semicondutores); dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; díodos emissores de luz (LED), mesmo montados com outros díodos emissores de luz (LED); cristais piezoelétricos montados:

8541 10 00

– Díodos, exceto fotodíodos e díodos emissores de luz (LED)

Isenção

—

– Transístores, exceto os fototransístores:

8541 21 00

– – Com capacidade de dissipação inferior a 1 W

Isenção

—

8541 29 00

– – Outros

Isenção

—

8541 30 00

– Tirístores, diacs e triacs, exceto os dispositivos fotossensíveis

Isenção

—

– Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; díodos emissores de luz (LED):

8541 41 00

– – Díodos emissores de luz (LED)

Isenção

—

8541 42 00

– – Células fotovoltaicas não montadas em módulos nem em painéis

Isenção

—

8541 43 00

– – Células fotovoltaicas montadas em módulos ou em painéis

Isenção

—

8541 49 00

– – Outros

Isenção

—

– Outros dispositivos semicondutores:

8541 51 00

– – Transdutores à base de semicondutores

Isenção

—

8541 59 00

– – Outros

Isenção

—

8541 60 00

– Cristais piezoelétricos montados

Isenção

—

8541 90 00

– Partes

Isenção

—

8542

Circuitos integrados eletrónicos:

– Circuitos integrados eletrónicos:

8542 31

– – Processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos:

– – – Mercadorias mencionadas na Nota 12 b) 3) e 4) do presente Capítulo:

8542 31 11

– – – – Circuitos integrados de multicomponentes (MCO)

Isenção

—

8542 31 19

– – – – Outros

Isenção

—

8542 31 90

– – – Outros

Isenção

—

8542 32

– – Memórias:

– – – Mercadorias mencionadas na Nota 12 b) 3) e 4) do presente Capítulo:

8542 32 11

– – – – Circuitos integrados de multicomponentes (MCO)

Isenção

—

8542 32 19

– – – – Outros

Isenção

—

– – – Outros:

– – – – Memórias dinâmicas de leitura-escrita de acesso aleatório (D-RAMs):

8542 32 31

– – – – – Com capacidade de memória não superior a 512 Mbits

Isenção

p/st

8542 32 39

– – – – – Com capacidade de memória superior a 512 Mbits

Isenção

p/st

8542 32 45

– – – – Memórias estáticas de leitura-escrita de acesso aleatório (S-RAMs), incluindo as memórias-cache de leitura-escrita de acesso aleatório (cache-RAMs)

Isenção

p/st

8542 32 55

– – – – Memórias apenas de leitura, programáveis, apagáveis por raios ultravioleta (EPROMs)

Isenção

p/st

– – – – Memórias apenas de leitura, apagáveis, eletricamente programáveis (E2PROMs), incluindo as flash E2PROMs:

– – – – – Flash E2PROMs:

8542 32 61

– – – – – – Com capacidade de memória não superior a 512 Mbits

Isenção

p/st

8542 32 69

– – – – – – Com capacidade de memória superior a 512 Mbits

Isenção

p/st

8542 32 75

– – – – – Outras

Isenção

p/st

8542 32 90

– – – – Outras memórias

Isenção

—

8542 33

– – Amplificadores:

8542 33 10

– – – Circuitos integrados de multicomponentes (MCO)

Isenção

—

8542 33 90

– – – Outros

Isenção

—

8542 39

– – Outros:

– – – Mercadorias mencionadas na Nota 12 b) 3) e 4) do presente Capítulo:

8542 39 11

– – – – Circuitos integrados de multicomponentes (MCO)

Isenção

—

8542 39 19

– – – – Outros

Isenção

—

8542 39 90

– – – Outros

Isenção

—

8542 90 00

– Partes

Isenção

—

8543

Máquinas e aparelhos elétricos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo:

8543 10 00

– Aceleradores de partículas

4

—

8543 20 00

– Geradores de sinais

Isenção

—

8543 30

– Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrólise ou eletroforese:

8543 30 40

– – Máquinas de galvanoplastia e eletrólise do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de circuitos impressos

Isenção

—

8543 30 70

– – Outras

3,7

—

8543 40 00

– Cigarros eletrónicos e dispositivos de vaporização elétricos de uso pessoal semelhantes

3,7

—

8543 70

– Outras máquinas e aparelhos:

8543 70 01

– – Artigos especificamente concebidos para ligação a instrumentos ou aparelhos telefónicos ou telegráficos ou para redes telefónicas ou telegráficas

Isenção

—

8543 70 02

– – Amplificadores de microondas

Isenção

—

8543 70 03

– – Dispositivos sem fio de raios infravermelhos para controlo remoto para consolas de jogos de vídeo

Isenção

—

8543 70 04

– – Registadores de dados de voo digitais

Isenção

—

8543 70 05

– – Leitores eletrónicos portáteis, a bateria, para gravação e reprodução de textos, imagens fixas ou ficheiro áudio

Isenção

—

8543 70 06

– – Aparelhos de processamento de sinais digitais, capazes de serem ligados a uma rede por fio ou uma rede sem fio, para mistura de som

Isenção

—

8543 70 07

– – Dispositivos educativos eletrónicos interativos, portáteis, concebidos principalmente para crianças

Isenção

—

8543 70 08

– – Máquinas de limpeza por plasma que eliminem contaminantes orgânicos de amostras e suportes de amostras para microscopia eletrónica

Isenção

—

8543 70 09

– – Dispositivos de entrada de dados sensíveis ao toque (designados ecrãs tácteis) sem capacidade de visualização, para incorporação em aparelhos com um dispositivo de visualização, cuja função consiste em detetar a presença e a localização de um toque na área de visualização

Isenção

—

8543 70 10

– – Máquinas elétricas com funções de tradução ou de dicionário

Isenção

—

8543 70 30

– – Amplificadores de antenas

3,7

—

8543 70 50

– – Bancos e tetos solares e aparelhos semelhantes para bronzeamento

3,7

p/st

8543 70 60

– – Eletrificador de cercas

3,7

—

8543 70 90

– – Outras

3,7

—

8543 90 00

– Partes

Isenção

—

8544

Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras óticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão:

– Fios para bobinar:

8544 11

– – De cobre:

8544 11 10

– – – Envernizados ou esmaltados

3,7

—

8544 11 90

– – – Outros

3,7

—

8544 19 00

– – Outros

3,7

—

8544 20 00

– Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais

3,7

—

8544 30 00

– Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios do tipo utilizado em quaisquer veículos

3,7

—

– Outros condutores elétricos, para uma tensão não superior a 1 000  V:

8544 42

– – Munidos de peças de conexão:

8544 42 10

– – – Do tipo utilizado em telecomunicações

Isenção

—

8544 42 90

– – – Outros

3,3

—

8544 49

– – Outros:

8544 49 20

– – – Do tipo utilizado em telecomunicações, para uma tensão não superior a 80 V

Isenção

—

– – – Outros:

8544 49 91

– – – – Fios e cabos, de diâmetro de fio individual superior a 0,51 mm

3,7

—

– – – – Outros:

8544 49 93

– – – – – Para uma tensão não superior a 80 V

3,7

—

8544 49 95

– – – – – Para uma tensão superior a 80 V, mas inferior a 1 000  V

3,7

—

8544 49 99

– – – – – Para uma tensão de 1 000  V

3,7

—

8544 60

– Outros condutores elétricos, para uma tensão superior a 1 000  V:

8544 60 10

– – Com condutor de cobre

3,7

—

8544 60 90

– – Com outros condutores

3,7

—

8544 70 00

– Cabos de fibras óticas

Isenção

—

8545

Elétrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafite ou de outro carvão, mesmo com metal, para usos elétricos:

– Elétrodos:

8545 11 00

– – Do tipo utilizado em fornos

2,7

—

8545 19 00

– – Outros

2,7

—

8545 20 00

– Escovas

2,7

—

8545 90

– Outros:

8545 90 10

– – Resistências de aquecimento

1,7

—

8545 90 90

– – Outros

2,7

—

8546

Isoladores elétricos de qualquer matéria:

8546 10 00

– De vidro

3,7

—

8546 20 00

– De cerâmica

4,7

—

8546 90

– Outros:

8546 90 10

– – De plástico

3,7

—

8546 90 90

– – Outros

3,7

—

8547

Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 8546 ; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente:

8547 10 00

– Peças isolantes de cerâmica

4,7

—

8547 20 00

– Peças isolantes de plástico

3,7

—

8547 90 00

– Outros

3,7

—

8548 00

Partes elétricas de máquinas ou aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente Capítulo:

8548 00 20

– Memórias em formas de combinações múltiplas, tais como, por exemplo, pilhas (stack) D-RAM ou módulos

Isenção

—

8548 00 30

– Módulos de retroiluminação de díodos emissores de luz (LED), que são fontes luminosas constituídas por um ou mais LED e um ou mais conectores montados num circuito impresso ou noutro substrato semelhante, e outros componentes passivos, mesmo combinados com componentes óticos ou díodos de proteção, e utilizados como retroiluminação para dispositivos de visualização de cristais líquidos (LCD)

Isenção

—

8548 00 90

– Outras

2,7

—

8549

Desperdícios e resíduos, e sucata, elétricos e eletrónicos:

– Desperdícios e resíduos, e sucata, de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis:

8549 11

– – Desperdícios e resíduos, e sucata, de acumuladores de chumbo-ácido; acumuladores de chumbo-ácido inservíveis:

8549 11 10

– – – Acumuladores de chumbo-ácido inservíveis

2,6

—

8549 11 90

– – – Desperdícios e resíduos, e sucata, de acumuladores de chumbo-ácido

Isenção

—

8549 12

– – Outros, que contenham chumbo, cádmio ou mercúrio:

8549 12 10

– – – Pilhas e baterias de pilhas, elétricas, inservíveis

4,7

p/st

8549 12 20

– – – Acumuladores elétricos inservíveis

2,6

—

8549 12 90

– – – Outros

Isenção

—

8549 13

– – Selecionados por tipo de componente químico e que não contenham chumbo, cádmio ou mercúrio:

8549 13 10

– – – Pilhas e baterias de pilhas, elétricas, inservíveis

4,7

p/st

8549 13 20

– – – Acumuladores elétricos inservíveis

2,6

—

8549 13 90

– – – Outros

Isenção

—

8549 14

– – Não selecionados e que não contenham chumbo, cádmio ou mercúrio:

8549 14 10

– – – Pilhas e baterias de pilhas, elétricas, inservíveis

4,7

p/st

8549 14 20

– – – Acumuladores elétricos inservíveis

2,6

—

8549 14 90

– – – Outros

Isenção

—

8549 19

– – Outros:

8549 19 10

– – – Pilhas e baterias de pilhas, elétricas, inservíveis

4,7

p/st

8549 19 20

– – – Acumuladores elétricos inservíveis

2,6

—

8549 19 90

– – – Outros

Isenção

—

– Do tipo utilizado principalmente para a recuperação de metais preciosos:

8549 21 00

– – Que contenham pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores, elétricos, interruptores de mercúrio, vidro de tubos catódicos ou outros vidros ativados, ou componentes elétricos ou eletrónicos que contenham cádmio, mercúrio, chumbo ou policlorobifenilos (PCB)

Isenção

—

8549 29 00

– – Outros

Isenção

—

– Outras montagens elétricas e eletrónicas e placas de circuitos impressos:

8549 31 00

– – Que contenham pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores, elétricos, interruptores de mercúrio, vidro de tubos catódicos ou outros vidros ativados, ou componentes elétricos ou eletrónicos que contenham cádmio, mercúrio, chumbo ou policlorobifenilos (PCB)

Isenção

—

8549 39 00

– – Outros

Isenção

—

– Outros:

8549 91 00

– – Que contenham pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores, elétricos, interruptores de mercúrio, vidro de tubos catódicos ou outros vidros ativados, ou componentes elétricos ou eletrónicos que contenham cádmio, mercúrio, chumbo ou policlorobifenilos (PCB)

Isenção

—

8549 99 00

– – Outros

Isenção

—

SECÇÃO XVII

MATERIAL DE TRANSPORTE

Notas

| 1. | A presente Secção não compreende os artigos das posições 9503 e 9508, nem bobsleighs, trenós para desporto, tobogãs e semelhantes (posição 9506). |
| --- | --- |

1.

| 2. | Não se consideram “partes” ou “acessórios”, de material de transporte, mesmo que reconhecíveis como tais:






  a) | As juntas, anilhas (arruelas) e semelhantes, de qualquer matéria (regime da matéria constitutiva ou posição 8484), e outros artigos de borracha vulcanizada não endurecida (posição 4016); |
| --- | --- | --- |

2.

a)

As juntas, anilhas (arruelas) e semelhantes, de qualquer matéria (regime da matéria constitutiva ou posição 8484), e outros artigos de borracha vulcanizada não endurecida (posição 4016);

| b) | As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39); |
| --- | --- |

b)

As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);

| c) | Os artigos do Capítulo 82 (ferramentas); |
| --- | --- |

c)

Os artigos do Capítulo 82 (ferramentas);

| d) | Os artigos da posição 8306; |
| --- | --- |

d)

Os artigos da posição 8306;

| e) | As máquinas e aparelhos, das posições 8401 a 8479, e suas partes, exceto os radiadores para os veículos desta Secção; os artigos das posições 8481, 8482 e, desde que constituam partes intrínsecas de motores, os artigos da posição 8483; |
| --- | --- |

e)

As máquinas e aparelhos, das posições 8401 a 8479, e suas partes, exceto os radiadores para os veículos desta Secção; os artigos das posições 8481, 8482 e, desde que constituam partes intrínsecas de motores, os artigos da posição 8483;

| f) | As máquinas, aparelhos e materiais elétricos (Capítulo 85); |
| --- | --- |

f)

As máquinas, aparelhos e materiais elétricos (Capítulo 85);

| g) | Os instrumentos e aparelhos, do Capítulo 90; |
| --- | --- |

g)

Os instrumentos e aparelhos, do Capítulo 90;

| h) | Os artigos do Capítulo 91; |
| --- | --- |

h)

Os artigos do Capítulo 91;

| ij) | As armas (Capítulo 93); |
| --- | --- |

ij)

As armas (Capítulo 93);

| k) | As luminárias e aparelhos de iluminação, e suas partes, da posição 9405; |
| --- | --- |

k)

As luminárias e aparelhos de iluminação, e suas partes, da posição 9405;

| l) | As escovas que constituam elementos de veículos (posição 9603). |
| --- | --- |

l)

As escovas que constituam elementos de veículos (posição 9603).

| 3. | Na aceção dos Capítulos 86 a 88, as referências às “partes” ou aos “acessórios” não compreendem as partes ou acessórios que não sejam exclusiva ou principalmente destinados aos veículos ou artigos da presente Secção. Quando uma parte ou um acessório seja suscetível de corresponder, simultaneamente, às especificações de duas ou mais posições desta Secção, deve classificar-se na posição que corresponda ao seu uso principal. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Na presente Secção:






  a) | Os veículos especialmente concebidos para serem utilizados em estrada e sobre carris (trilhos), classificam-se na posição apropriada do Capítulo 87; |
| --- | --- | --- |

4.

a)

Os veículos especialmente concebidos para serem utilizados em estrada e sobre carris (trilhos), classificam-se na posição apropriada do Capítulo 87;

| b) | Os veículos automóveis anfíbios, classificam-se na posição apropriada do Capítulo 87; |
| --- | --- |

b)

Os veículos automóveis anfíbios, classificam-se na posição apropriada do Capítulo 87;

| c) | Os veículos aéreos especialmente concebidos para poderem ser utilizados também como veículos terrestres, classificam-se na posição apropriada do Capítulo 88. |
| --- | --- |

c)

Os veículos aéreos especialmente concebidos para poderem ser utilizados também como veículos terrestres, classificam-se na posição apropriada do Capítulo 88.

| 5. | Os veículos de almofada de ar (colchão de ar) classificam-se como os veículos a que mais se assemelhem:






  a) | No Capítulo 86, se concebidos para se deslocarem sobre uma via-guia de aerotrens (hovertrains); |
| --- | --- | --- |

5.

a)

No Capítulo 86, se concebidos para se deslocarem sobre uma via-guia de aerotrens (hovertrains);

| b) | No Capítulo 87, se concebidos para se deslocarem em terra firme ou, indiferentemente, sobre esta e sobre a água; |
| --- | --- |

b)

No Capítulo 87, se concebidos para se deslocarem em terra firme ou, indiferentemente, sobre esta e sobre a água;

| c) | No Capítulo 89, se concebidos para se deslocarem sobre a água, mesmo que possam pousar em praias ou desembarcadouros ou deslocar-se também sobre superfícies de gelo. |
| --- | --- |

c)

No Capítulo 89, se concebidos para se deslocarem sobre a água, mesmo que possam pousar em praias ou desembarcadouros ou deslocar-se também sobre superfícies de gelo.

As partes e acessórios de veículos de almofada de ar (colchão de ar) classificam-se nas mesmas posições em que estejam incluídos, por aplicação das disposições precedentes, os veículos a que essas partes e acessórios se destinem.

O material fixo para vias de aerotrens (hovertrains) deve considerar-se como material fixo de vias-férreas, e os aparelhos de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias de aerotrens (hovertrains) como aparelhos de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias-férreas.

Notas complementares

| 1. | Sob reserva das disposições da Nota complementar 3 do Capítulo 89, as ferramentas e artigos de conservação e de reparação dos veículos seguem o regime destes, desde que se apresentem a despacho ao mesmo tempo que os veículos. Aplica-se o mesmo regime aos outros acessórios que se apresentem a despacho ao mesmo tempo que os veículos de que constituem o equipamento normal e desde que sejam usualmente vendidos com eles. |
| --- | --- |

1.

| 2. | A pedido do declarante e nas condições fixadas pelas autoridades competentes, as disposições da Regra Geral 2 a) para a interpretação da Nomenclatura, também se aplicam às mercadorias das posições 8608, 8805, 8905 e 8907 que se apresentem a despacho em remessas escalonadas. |
| --- | --- |

2.

CAPÍTULO 86

VEÍCULOS E MATERIAL PARA VIAS-FÉRREAS OU SEMELHANTES, E SUAS PARTES; APARELHOS MECÂNICOS (INCLUINDO OS ELETROMECÂNICOS) DE SINALIZAÇÃO PARA VIAS DE COMUNICAÇÃO

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os dormentes de madeira ou de betão (concreto) para vias-férreas ou semelhantes e os elementos de betão (concreto) de vias-guia de aerotrens (hovertrains) (posições 4406 ou 6810); |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Os dormentes de madeira ou de betão (concreto) para vias-férreas ou semelhantes e os elementos de betão (concreto) de vias-guia de aerotrens (hovertrains) (posições 4406 ou 6810);

| b) | Os elementos de vias-férreas de ferro fundido, ferro ou aço, da posição 7302; |
| --- | --- |

b)

Os elementos de vias-férreas de ferro fundido, ferro ou aço, da posição 7302;

| c) | Os aparelhos elétricos de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando, da posição 8530. |
| --- | --- |

c)

Os aparelhos elétricos de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando, da posição 8530.

| 2. | A posição 8607 compreende, entre outros:






  a) | Os eixos, rodas, rodas montadas nos eixos (trens de rolamento), bandas de rodagem, aros, centros e outras partes de rodas; |
| --- | --- | --- |

2.

a)

Os eixos, rodas, rodas montadas nos eixos (trens de rolamento), bandas de rodagem, aros, centros e outras partes de rodas;

| b) | Os chassis, bogies e bisséis; |
| --- | --- |

b)

Os chassis, bogies e bisséis;

| c) | As caixas de eixos (caixas de lubrificação), os dispositivos de travagem de qualquer espécie; |
| --- | --- |

c)

As caixas de eixos (caixas de lubrificação), os dispositivos de travagem de qualquer espécie;

| d) | Os para-choques, ganchos e outros sistemas de engate, e os foles de intercomunicação; |
| --- | --- |

d)

Os para-choques, ganchos e outros sistemas de engate, e os foles de intercomunicação;

| e) | Os elementos de carroçaria. |
| --- | --- |

e)

Os elementos de carroçaria.

| 3. | Ressalvadas as disposições da Nota 1, acima, a posição 8608 compreende, entre outros:






  a) | As vias montadas, as placas e pontes, giratórias, os para-choques de linha e gabaritos (cérceas); |
| --- | --- | --- |

3.

a)

As vias montadas, as placas e pontes, giratórias, os para-choques de linha e gabaritos (cérceas);

| b) | Os discos e placas móveis e os semáforos, os aparelhos de comando para passagens de nível, os aparelhos de manobra de agulhas, os postos de manobra à distância e outros aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando, mesmo providos de dispositivos acessórios para iluminação elétrica, para vias-férreas ou semelhantes, vias rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos. |
| --- | --- |

b)

Os discos e placas móveis e os semáforos, os aparelhos de comando para passagens de nível, os aparelhos de manobra de agulhas, os postos de manobra à distância e outros aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando, mesmo providos de dispositivos acessórios para iluminação elétrica, para vias-férreas ou semelhantes, vias rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 8601 | Locomotivas e locotratores, de fonte externa de eletricidade ou de acumuladores elétricos: | | |
| 8601 10 00 | – De fonte externa de eletricidade | 1,7 | p/st |
| 8601 20 00 | – De acumuladores elétricos | 1,7 | p/st |
| 8602 | Outras locomotivas e locotratores; tênderes: | | |
| 8602 10 00 | – Locomotivas diesel-elétricas | 1,7 | — |
| 8602 90 00 | – Outros | 1,7 | — |
| 8603 | Automotoras (litorinas), mesmo para circulação urbana, exceto as da posição 8604 : | | |
| 8603 10 00 | – De fonte externa de eletricidade | 1,7 | p/st |
| 8603 90 00 | – Outras | 1,7 | p/st |
| 8604 00 00 | Veículos para inspeção e manutenção de vias-férreas ou semelhantes, mesmo autopropulsionados (por exemplo, vagões-oficinas, vagões-guindastes, vagões equipados com batedores de balastro, alinhadores de vias, viaturas para testes e dresinas) | 1,7 | p/st |
| 8605 00 00 | Vagões de passageiros (carruagens), furgões para bagagem, vagões-postais e outros vagões especiais, para vias-férreas ou semelhantes (excluindo as viaturas da posição 8604 ) | 1,7 | p/st |
| 8606 | Vagões para transporte de mercadorias sobre vias-férreas: | | |
| 8606 10 00 | – Vagões-cisterna (vagões-tanque) e semelhantes | 1,7 | p/st |
| 8606 30 00 | – Vagões de descarga automática, exceto os da subposição 8606 10 | 1,7 | p/st |
| | – Outros: | | |
| 8606 91 | – – Cobertos e fechados: | | |
| 8606 91 10 | – – – Especialmente concebidos para transporte de produtos com elevada radioatividade (Euratom) | 1,7 | p/st |
| 8606 91 80 | – – – Outros | 1,7 | p/st |
| 8606 92 00 | – – Abertos, com paredes fixas de altura superior a 60 cm | 1,7 | p/st |
| 8606 99 00 | – – Outros | 1,7 | p/st |
| 8607 | Partes de veículos para vias-férreas ou semelhantes: | | |
| | –
  Bogies, bisséis, eixos e rodas, e suas partes: | | |
| 8607 11 00 | – –
  Bogies e bisséis, de tração | 1,7 | — |
| 8607 12 00 | – – Outros bogies e bisséis | 1,7 | — |
| 8607 19 | – – Outros, incluindo as partes: | | |
| 8607 19 10 | – – – Eixos, montados ou não; rodas e suas partes | 2,7 | — |
| 8607 19 90 | – – – Partes de bogies, bisséis e semelhantes | 1,7 | — |
| | – Travões (freios) e suas partes: | | |
| 8607 21 | – – Travões (freios) a ar comprimido e suas partes: | | |
| 8607 21 10 | – – – Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço | 1,7 | — |
| 8607 21 90 | – – – Outros | 1,7 | — |
| 8607 29 00 | – – Outros | 1,7 | — |
| 8607 30 00 | – Ganchos e outros sistemas de engate, para-choques, e suas partes | 1,7 | — |
| | – Outras: | | |
| 8607 91 | – – De locomotivas ou de locotratores: | | |
| 8607 91 10 | – – – Caixas de eixos e suas partes | 3,7 | — |
| 8607 91 90 | – – – Outras | 1,7 | — |
| 8607 99 | – – Outras: | | |
| 8607 99 10 | – – – Caixas de eixos e suas partes | 3,7 | — |
| 8607 99 80 | – – – Outras | 1,7 | — |
| 8608 00 00 | Material fixo de vias-férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias-férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes | 1,7 | — |
| 8609 00 | Contentores (contêineres), incluindo os de transporte de fluidos, especialmente concebidos e equipados para um ou mais meios de transporte: | | |
| 8609 00 10 | – Contentores, com uma blindagem de chumbo de proteção contra as radiações, para transporte de matérias radioativas (Euratom) | Isenção | p/st |
| 8609 00 90 | – Outros | Isenção | p/st |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

8601

Locomotivas e locotratores, de fonte externa de eletricidade ou de acumuladores elétricos:

8601 10 00

– De fonte externa de eletricidade

1,7

p/st

8601 20 00

– De acumuladores elétricos

1,7

p/st

8602

Outras locomotivas e locotratores; tênderes:

8602 10 00

– Locomotivas diesel-elétricas

1,7

—

8602 90 00

– Outros

1,7

—

8603

Automotoras (litorinas), mesmo para circulação urbana, exceto as da posição 8604 :

8603 10 00

– De fonte externa de eletricidade

1,7

p/st

8603 90 00

– Outras

1,7

p/st

8604 00 00

Veículos para inspeção e manutenção de vias-férreas ou semelhantes, mesmo autopropulsionados (por exemplo, vagões-oficinas, vagões-guindastes, vagões equipados com batedores de balastro, alinhadores de vias, viaturas para testes e dresinas)

1,7

p/st

8605 00 00

Vagões de passageiros (carruagens), furgões para bagagem, vagões-postais e outros vagões especiais, para vias-férreas ou semelhantes (excluindo as viaturas da posição 8604 )

1,7

p/st

8606

Vagões para transporte de mercadorias sobre vias-férreas:

8606 10 00

– Vagões-cisterna (vagões-tanque) e semelhantes

1,7

p/st

8606 30 00

– Vagões de descarga automática, exceto os da subposição 8606 10

1,7

p/st

– Outros:

8606 91

– – Cobertos e fechados:

8606 91 10

– – – Especialmente concebidos para transporte de produtos com elevada radioatividade (Euratom)

1,7

p/st

8606 91 80

– – – Outros

1,7

p/st

8606 92 00

– – Abertos, com paredes fixas de altura superior a 60 cm

1,7

p/st

8606 99 00

– – Outros

1,7

p/st

8607

Partes de veículos para vias-férreas ou semelhantes:

–
  Bogies, bisséis, eixos e rodas, e suas partes:

8607 11 00

– –
  Bogies e bisséis, de tração

1,7

—

8607 12 00

– – Outros bogies e bisséis

1,7

—

8607 19

– – Outros, incluindo as partes:

8607 19 10

– – – Eixos, montados ou não; rodas e suas partes

2,7

—

8607 19 90

– – – Partes de bogies, bisséis e semelhantes

1,7

—

– Travões (freios) e suas partes:

8607 21

– – Travões (freios) a ar comprimido e suas partes:

8607 21 10

– – – Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço

1,7

—

8607 21 90

– – – Outros

1,7

—

8607 29 00

– – Outros

1,7

—

8607 30 00

– Ganchos e outros sistemas de engate, para-choques, e suas partes

1,7

—

– Outras:

8607 91

– – De locomotivas ou de locotratores:

8607 91 10

– – – Caixas de eixos e suas partes

3,7

—

8607 91 90

– – – Outras

1,7

—

8607 99

– – Outras:

8607 99 10

– – – Caixas de eixos e suas partes

3,7

—

8607 99 80

– – – Outras

1,7

—

8608 00 00

Material fixo de vias-férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias-férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes

1,7

—

8609 00

Contentores (contêineres), incluindo os de transporte de fluidos, especialmente concebidos e equipados para um ou mais meios de transporte:

8609 00 10

– Contentores, com uma blindagem de chumbo de proteção contra as radiações, para transporte de matérias radioativas (Euratom)

Isenção

p/st

8609 00 90

– Outros

Isenção

p/st

CAPÍTULO 87

VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, TRATORES, CICLOS E OUTROS VEÍCULOS TERRESTRES, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende os veículos concebidos para circular unicamente sobre vias-férreas. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Consideram-se “tratores”, na aceção do presente Capítulo, os veículos motores essencialmente concebidos para puxar ou empurrar instrumentos, veículos ou cargas, mesmo que apresentem certos dispositivos acessórios que permitam o transporte de ferramentas, sementes, adubos (fertilizantes), etc., relacionados com o seu uso principal.
  Os instrumentos e ferramentas de trabalho concebidos para equipar os tratores da posição 8701, enquanto material intercambiável, seguem o seu próprio regime, mesmo apresentados com o trator, quer estejam ou não montados neste. |
| --- | --- |

2.

Os instrumentos e ferramentas de trabalho concebidos para equipar os tratores da posição 8701, enquanto material intercambiável, seguem o seu próprio regime, mesmo apresentados com o trator, quer estejam ou não montados neste.

| 3. | Os chassis de veículos automóveis, quando providos de cabina, classificam-se nas posições 8702 a 8704 e não na posição 8706. |
| --- | --- |

3.

| 4. | A posição 8712 compreende todas as bicicletas para crianças. Os outros ciclos para crianças classificam-se na posição 9503. |
| --- | --- |

4.

Nota de subposição

| 1. | A subposição 8708 22 compreende:






  a) | Os para-brisas, vidros traseiros e outros vidros, emoldurados; |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Os para-brisas, vidros traseiros e outros vidros, emoldurados;

| b) | Os para-brisas, vidros traseiros e outros vidros, mesmo emoldurados, que incorporem dispositivos de aquecimento ou outros dispositivos elétricos ou eletrónicos, |
| --- | --- |

b)

Os para-brisas, vidros traseiros e outros vidros, mesmo emoldurados, que incorporem dispositivos de aquecimento ou outros dispositivos elétricos ou eletrónicos,

desde que sejam exclusiva ou principalmente destinados aos veículos automóveis das posições 8701 a 8705.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 8701 | Tratores (exceto os carros-tratores da posição 8709 ): | | |
| 8701 10 00 | – Tratores de eixo único | 3 | p/st |
| | – Tratores rodoviários para semirreboques: | | |
| 8701 21 | – – Unicamente com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel): | | |
| 8701 21 10 | – – – Novos | 16 | p/st |
| 8701 21 90 | – – – Usados | 16 | p/st |
| 8701 22 | – – Equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e motor elétrico: | | |
| 8701 22 10 | – – – Novos | 16 | p/st |
| 8701 22 90 | – – – Usados | 16 | p/st |
| 8701 23 | – – Equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) e motor elétrico: | | |
| 8701 23 10 | – – – Novos | 16 | p/st |
| 8701 23 90 | – – – Usados | 16 | p/st |
| 8701 24 | – – Unicamente com motor elétrico para propulsão: | | |
| 8701 24 10 | – – – Novos | 16 | p/st |
| 8701 24 90 | – – – Usados | 16 | p/st |
| 8701 29 00 | – – Outros | 16 | p/st |
| 8701 30 00 | – Tratores de lagartas (esteiras) | Isenção | p/st |
| | – Outros, com uma potência de motor: | | |
| 8701 91 | – – Não superior a 18 kW: | | |
| 8701 91 10 | – – – Tratores agrícolas e tratores florestais, de rodas | Isenção | p/st |
| 8701 91 90 | – – – Outros | 7 | p/st |
| 8701 92 | – – Superior a 18 kW, mas não superior a 37 kW: | | |
| 8701 92 10 | – – – Tratores agrícolas e tratores florestais, de rodas | Isenção | p/st |
| 8701 92 90 | – – – Outros | 7 | p/st |
| 8701 93 | – – Superior a 37 kW, mas não superior a 75 kW: | | |
| 8701 93 10 | – – – Tratores agrícolas e tratores florestais, de rodas | Isenção | p/st |
| 8701 93 90 | – – – Outros | 7 | p/st |
| 8701 94 | – – Superior a 75 kW, mas não superior a 130 kW: | | |
| 8701 94 10 | – – – Tratores agrícolas e tratores florestais, de rodas | Isenção | p/st |
| 8701 94 90 | – – – Outros | 7 | p/st |
| 8701 95 | – – Superior a 130 kW: | | |
| 8701 95 10 | – – – Tratores agrícolas e tratores florestais, de rodas | Isenção | p/st |
| 8701 95 90 | – – – Outros | 7 | p/st |
| 8702 | Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista: | | |
| 8702 10 | – Unicamente com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel): | | |
| | – – De cilindrada superior a 2 500  cm3: | | |
| 8702 10 11 | – – – Novos | 16 | p/st |
| 8702 10 19 | – – – Usados | 16 | p/st |
| | – – De cilindrada não superior a 2 500  cm3: | | |
| 8702 10 91 | – – – Novos | 10 | p/st |
| 8702 10 99 | – – – Usados | 10 | p/st |
| 8702 20 | – Equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e motor elétrico: | | |
| 8702 20 10 | – – De cilindrada superior a 2 500  cm3 | 16 | p/st |
| 8702 20 90 | – – De cilindrada não superior a 2 500  cm3 | 10 | p/st |
| 8702 30 | – Equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) e motor elétrico: | | |
| 8702 30 10 | – – De cilindrada superior a 2 800  cm3 | 16 | p/st |
| 8702 30 90 | – – De cilindrada não superior a 2 800  cm3 | 10 | p/st |
| 8702 40 00 | – Unicamente com motor elétrico para propulsão | 10 | p/st |
| 8702 90 | – Outros: | | |
| | – – De motor de pistão de ignição por faísca (centelha): | | |
| | – – – De cilindrada superior a 2 800  cm3: | | |
| 8702 90 11 | – – – – Novos | 16 | p/st |
| 8702 90 19 | – – – – Usados | 16 | p/st |
| | – – – De cilindrada não superior a 2 800  cm3: | | |
| 8702 90 31 | – – – – Novos | 10 | p/st |
| 8702 90 39 | – – – – Usados | 10 | p/st |
| 8702 90 90 | – – Outros | 10 | p/st |
| 8703 | Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 8702 ), incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida: | | |
| 8703 10 | – Veículos especialmente concebidos para se deslocar sobre a neve; veículos especiais para transporte de pessoas nos campos de golfe e veículos semelhantes: | | |
| 8703 10 11 | – – Veículos especialmente concebidos para se deslocar sobre a neve, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) | 5 | p/st |
| 8703 10 18 | – – Outros | 10 | p/st |
| | – Outros veículos, unicamente com motor de pistão de ignição por faísca (centelha): | | |
| 8703 21 | – – De cilindrada não superior a 1 000  cm3: | | |
| 8703 21 10 | – – – Novos | 10 | p/st |
| 8703 21 90 | – – – Usados | 10 | p/st |
| 8703 22 | – – De cilindrada superior a 1 000  cm3, mas não superior a 1 500  cm3: | | |
| 8703 22 10 | – – – Novos | 10 | p/st |
| 8703 22 90 | – – – Usados | 10 | p/st |
| 8703 23 | – – De cilindrada superior a 1 500  cm3, mas não superior a 3 000  cm3: | | |
| | – – – Novos: | | |
| 8703 23 11 | – – – – Autocaravanas | 10 | p/st |
| 8703 23 19 | – – – – Outros | 10 | p/st |
| 8703 23 90 | – – – Usados | 10 | p/st |
| 8703 24 | – – De cilindrada superior a 3 000  cm3: | | |
| 8703 24 10 | – – – Novos | 10 | p/st |
| 8703 24 90 | – – – Usados | 10 | p/st |
| | – Outros veículos, unicamente com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel): | | |
| 8703 31 | – – De cilindrada não superior a 1 500  cm3: | | |
| 8703 31 10 | – – – Novos | 10 | p/st |
| 8703 31 90 | – – – Usados | 10 | p/st |
| 8703 32 | – – De cilindrada superior a 1 500  cm3, mas não superior a 2 500  cm3: | | |
| | – – – Novos: | | |
| 8703 32 11 | – – – – Autocaravanas | 10 | p/st |
| 8703 32 19 | – – – – Outros | 10 | p/st |
| 8703 32 90 | – – – Usados | 10 | p/st |
| 8703 33 | – – De cilindrada superior a 2 500  cm3: | | |
| | – – – Novos: | | |
| 8703 33 11 | – – – – Autocaravanas | 10 | p/st |
| 8703 33 19 | – – – – Outros | 10 | p/st |
| 8703 33 90 | – – – Usados | 10 | p/st |
| 8703 40 | – Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) e motor elétrico, exceto os suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica: | | |
| 8703 40 10 | – – Novos | 10 | p/st |
| 8703 40 90 | – – Usados | 10 | p/st |
| 8703 50 00 | – Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e motor elétrico, exceto os suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica | 10 | p/st |
| 8703 60 | – Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) e motor elétrico, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica: | | |
| 8703 60 10 | – – Novos | 10 | p/st |
| 8703 60 90 | – – Usados | 10 | p/st |
| 8703 70 00 | – Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e motor elétrico, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica | 10 | p/st |
| 8703 80 | – Outros veículos, equipados unicamente com motor elétrico para propulsão: | | |
| 8703 80 10 | – – Novos | 10 | p/st |
| 8703 80 90 | – – Usados | 10 | p/st |
| 8703 90 00 | – Outros | 10 | p/st |
| 8704 | Veículos automóveis para transporte de mercadorias: | | |
| 8704 10 | –
  Dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias: | | |
| 8704 10 10 | – – De motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) ou por faísca (centelha) | Isenção | p/st |
| 8704 10 90 | – – Outros | Isenção | p/st |
| | – Outros, unicamente com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel): | | |
| 8704 21 | – – De peso bruto (em carga máxima) não superior a 5 toneladas: | | |
| 8704 21 10 | – – – Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom) | 3,5 | p/st |
| | – – – Outros: | | |
| | – – – – De motor de cilindrada superior a 2 500  cm3: | | |
| 8704 21 31 | – – – – – Novos | 22 | p/st |
| 8704 21 39 | – – – – – Usados | 22 | p/st |
| | – – – – De motor de cilindrada não superior a 2 500  cm3: | | |
| 8704 21 91 | – – – – – Novos | 10 | p/st |
| 8704 21 99 | – – – – – Usados | 10 | p/st |
| 8704 22 | – – De peso bruto (em carga máxima) superior a 5 toneladas, mas não superior a 20 toneladas: | | |
| 8704 22 10 | – – – Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom) | 3,5 | p/st |
| | – – – Outros: | | |
| 8704 22 91 | – – – – Novos | 22 | p/st |
| 8704 22 99 | – – – – Usados | 22 | p/st |
| 8704 23 | – – De peso bruto (em carga máxima) superior a 20 toneladas: | | |
| 8704 23 10 | – – – Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom) | 3,5 | p/st |
| | – – – Outros: | | |
| 8704 23 91 | – – – – Novos | 22 | p/st |
| 8704 23 99 | – – – – Usados | 22 | p/st |
| | – Outros, unicamente com motor de pistão, de ignição por faísca (centelha): | | |
| 8704 31 | – – De peso bruto (em carga máxima) não superior a 5 toneladas: | | |
| 8704 31 10 | – – – Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom) | 3,5 | p/st |
| | – – – Outros: | | |
| | – – – – De motor de cilindrada superior a 2 800  cm3: | | |
| 8704 31 31 | – – – – – Novos | 22 | p/st |
| 8704 31 39 | – – – – – Usados | 22 | p/st |
| | – – – – De motor de cilindrada não superior a 2 800  cm3: | | |
| 8704 31 91 | – – – – – Novos | 10 | p/st |
| 8704 31 99 | – – – – – Usados | 10 | p/st |
| 8704 32 | – – De peso bruto (em carga máxima) superior a 5 toneladas: | | |
| 8704 32 10 | – – – Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom) | 3,5 | p/st |
| | – – – Outros: | | |
| 8704 32 91 | – – – – Novos | 22 | p/st |
| 8704 32 99 | – – – – Usados | 22 | p/st |
| | – Outros, equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e motor elétrico: | | |
| 8704 41 | – – De peso bruto (em carga máxima) não superior a 5 toneladas: | | |
| 8704 41 10 | – – – Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom) | 3,5 | p/st |
| | – – – Outros: | | |
| | – – – – De motor de cilindrada superior a 2 500  cm3: | | |
| 8704 41 31 | – – – – – Novos | 22 | p/st |
| 8704 41 39 | – – – – – Usados | 22 | p/st |
| | – – – – De motor de cilindrada não superior a 2 500  cm3: | | |
| 8704 41 91 | – – – – – Novos | 10 | p/st |
| 8704 41 99 | – – – – – Usados | 10 | p/st |
| 8704 42 | – – De peso bruto (em carga máxima) superior a 5 toneladas, mas não superior a 20 toneladas: | | |
| 8704 42 10 | – – – Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom) | 3,5 | p/st |
| | – – – Outros: | | |
| 8704 42 91 | – – – – Novos | 22 | p/st |
| 8704 42 99 | – – – – Usados | 22 | p/st |
| 8704 43 | – – De peso bruto (em carga máxima) superior a 20 toneladas: | | |
| 8704 43 10 | – – – Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom) | 3,5 | p/st |
| | – – – Outros: | | |
| 8704 43 91 | – – – – Novos | 22 | p/st |
| 8704 43 99 | – – – – Usados | 22 | p/st |
| | – Outros, equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) e motor elétrico: | | |
| 8704 51 | – – De peso bruto (em carga máxima) não superior a 5 toneladas: | | |
| 8704 51 10 | – – – Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom) | 3,5 | p/st |
| | – – – Outros: | | |
| | – – – – De motor de cilindrada superior a 2 800  cm3: | | |
| 8704 51 31 | – – – – – Novos | 22 | p/st |
| 8704 51 39 | – – – – – Usados | 22 | p/st |
| | – – – – De motor de cilindrada não superior a 2 800  cm3: | | |
| 8704 51 91 | – – – – – Novos | 10 | p/st |
| 8704 51 99 | – – – – – Usados | 10 | p/st |
| 8704 52 | – – De peso bruto (em carga máxima) superior a 5 toneladas: | | |
| 8704 52 10 | – – – Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom) | 3,5 | p/st |
| | – – – Outros: | | |
| 8704 52 91 | – – – – Novos | 22 | p/st |
| 8704 52 99 | – – – – Usados | 22 | p/st |
| 8704 60 00 | – Outros, unicamente com motor elétrico para propulsão | 10 | p/st |
| 8704 90 00 | – Outros | 10 | p/st |
| 8705 | Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo, autossocorros, camiões-guindastes, veículos de combate a incêndio, camiões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias: | | |
| 8705 10 00 | – Camiões-guindastes | 3,7 | p/st |
| 8705 20 00 | – Torres (derricks) automóveis, para sondagem ou perfuração | 3,7 | p/st |
| 8705 30 00 | – Veículos de combate a incêndio | 3,7 | p/st |
| 8705 40 00 | – Camiões-betoneiras | 3,7 | p/st |
| 8705 90 | – Outros: | | |
| 8705 90 30 | – – Autobombas para betão (concreto) | 3,7 | p/st |
| 8705 90 80 | – – Outros | 3,7 | p/st |
| 8706 00 | Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705 : | | |
| | – Chassis de tratores da posição 8701 ; Chassis para veículos automóveis das posições 8702 , 8703 ou 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada superior a 2 500  cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada superior a 2 800  cm3: | | |
| 8706 00 11 | – – Para veículos automóveis da posição 8702 ou para veículos automóveis da posição 8704 | 19 | p/st |
| 8706 00 19 | – – Outros | 6 | p/st |
| | – Outros: | | |
| 8706 00 91 | – – Para veículos automóveis da posição 8703 | 4,5 | p/st |
| 8706 00 99 | – – Outros | 10 | p/st |
| 8707 | Carroçarias para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705 , incluindo as cabinas: | | |
| 8707 10 | – Para os veículos da posição 8703 : | | |
| 8707 10 10 | – – Destinadas à indústria de montagem | 4,5 | p/st |
| 8707 10 90 | – – Outras | 4,5 | p/st |
| 8707 90 | – Outras: | | |
| 8707 90 10 | – – Destinados à indústria de montagem:
  de motocultores da subposição 8701 10 ,
  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500  cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800  cm3,
  de veículos automóveis da posição 8705 | 4,5 | p/st |
| 8707 90 90 | – – Outros | 4,5 | p/st |
| 8708 | Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a 8705 : | | |
| 8708 10 | – Para-choques e suas partes: | | |
| 8708 10 10 | – – Destinados à indústria de montagem:
  de veículos automóveis da posição 8703 ,
  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500  cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800  cm3,
  de veículos automóveis da posição 8705  (31) | 3 | — |
| 8708 10 90 | – – Outros | 4,5 | — |
| | – Outras partes e acessórios de carroçarias (incluindo as de cabinas): | | |
| 8708 21 | – – Cintos de segurança: | | |
| 8708 21 10 | – – – Destinados à indústria de montagem:
  de veículos automóveis da posição 8703 ,
  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500  cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800  cm3,
  de veículos automóveis da posição 8705  (31) | 3 | p/st |
| 8708 21 90 | – – – Outros | 4,5 | p/st |
| 8708 22 | – – Para-brisas, vidros traseiros e outros vidros especificados na Nota de subposição 1 do presente Capítulo: | | |
| 8708 22 10 | – – – Destinados à indústria de montagem:
  de motocultores da subposição 8701 10 ,
  de veículos automóveis da posição 8703 ,
  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel), de cilindrada não superior a 2 500  cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800  cm3,
  de veículos automóveis da posição 8705  (31) | 3 | — |
| 8708 22 90 | – – – Outros | 4,5 | — |
| 8708 29 | – – Outros: | | |
| 8708 29 10 | – – – Destinados à indústria de montagem:
  de motocultores da subposição 8701 10 ,
  de veículos automóveis da posição 8703 ,
  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel), de cilindrada não superior a 2 500  cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800  cm3,
  de veículos automóveis da posição 8705  (31) | 3 | — |
| 8708 29 90 | – – – Outros | 4,5 | — |
| 8708 30 | – Travões (freios) e servofreios; suas partes: | | |
| 8708 30 10 | – – Destinadas à indústria de montagem:
  de motocultores da subposição 8701 10 ,
  de veículos automóveis da posição 8703 ,
  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500  cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800  cm3,
  de veículos automóveis da posição 8705  (31) | 3 | — |
| | – – Outros: | | |
| 8708 30 91 | – – – Para travões de disco | 4,5 | — |
| 8708 30 99 | – – – Outros | 4,5 | — |
| 8708 40 | – Caixas de velocidades (marchas) e suas partes: | | |
| 8708 40 20 | – – Destinadas à indústria de montagem:
  de motocultores da subposição 8701 10 ,
  de veículos automóveis da posição 8703 ,
  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500  cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800  cm3,
  de veículos automóveis da posição 8705  (31) | 3 | — |
| | – – Outras: | | |
| 8708 40 50 | – – – Caixas de velocidades (marchas) | 4,5 | — |
| | – – – Partes: | | |
| 8708 40 91 | – – – – De aço estampado | 4,5 | — |
| 8708 40 99 | – – – – Outros | 3,5 | — |
| 8708 50 | – Eixos motores com diferencial, mesmo providos de outros componentes de transmissão, e eixos não motores; suas partes: | | |
| 8708 50 20 | – – Destinados à indústria de montagem:
  de veículos automóveis da posição 8703 ,
  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500  cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800  cm3,
  de veículos automóveis da posição 8705  (31) | 3 | — |
| | – – Outros: | | |
| 8708 50 35 | – – – Eixos motores com diferencial, mesmo providos de outros órgãos de transmissão e eixos não motores | 4,5 | — |
| | – – – Partes: | | |
| 8708 50 55 | – – – – De aço estampado | 4,5 | — |
| | – – – – Outros: | | |
| 8708 50 91 | – – – – – Para eixos não motores | 4,5 | — |
| 8708 50 99 | – – – – – Outros | 3,5 | — |
| 8708 70 | – Rodas, suas partes e acessórios: | | |
| 8708 70 10 | – – Destinados à indústria de montagem:
  de motocultores da subposição 8701 10 ,
  de veículos automóveis da posição 8703 ,
  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500  cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800  cm3,
  de veículos automóveis da posição 8705  (31) | 3 | — |
| | – – Outros: | | |
| 8708 70 50 | – – – Rodas de alumínio, partes e acessórios de rodas, de alumínio | 4,5 | — |
| 8708 70 91 | – – – Partes de rodas fundidas numa só peça em forma de estrela, de ferro fundido, ferro ou aço | 3 | — |
| 8708 70 99 | – – – Outros | 4,5 | — |
| 8708 80 | – Sistemas de suspensão e suas partes (incluindo os amortecedores de suspensão): | | |
| 8708 80 20 | – – Destinados à indústria de montagem:
  de veículos automóveis da posição 8703 ,
  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500  cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800  cm3,
  de veículos automóveis da posição 8705  (31) | 3 | — |
| | – – Outros: | | |
| 8708 80 35 | – – – Amortecedores de suspensão | 4,5 | — |
| 8708 80 55 | – – – Barras estabilizadoras; barras de torção | 3,5 | — |
| | – – – Outros: | | |
| 8708 80 91 | – – – – De aço estampado | 4,5 | — |
| 8708 80 99 | – – – – Outros | 3,5 | — |
| | – Outras partes e acessórios: | | |
| 8708 91 | – – Radiadores e suas partes: | | |
| 8708 91 20 | – – – Destinados à indústria de montagem:
  de motocultores da subposição 8701 10 ,
  de veículos automóveis da posição 8703 ,
  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500  cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800  cm3,
  de veículos automóveis da posição 8705  (31) | 3 | — |
| | – – – Outros: | | |
| 8708 91 35 | – – – – Radiadores | 4,5 | — |
| | – – – – Partes: | | |
| 8708 91 91 | – – – – – De aço estampado | 4,5 | — |
| 8708 91 99 | – – – – – Outros | 3,5 | — |
| 8708 92 | – – Silenciosos e tubos de escape; suas partes: | | |
| 8708 92 20 | – – – Destinados à indústria de montagem:
  de motocultores da subposição 8701 10 ,
  de veículos automóveis da posição 8703 ,
  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500  cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800  cm3,
  de veículos automóveis da posição 8705  (31) | 3 | — |
| | – – – Outros: | | |
| 8708 92 35 | – – – – Silenciosos e tubos de escape | 4,5 | — |
| | – – – – Partes: | | |
| 8708 92 91 | – – – – – De aço estampado | 4,5 | — |
| 8708 92 99 | – – – – – Outros | 3,5 | — |
| 8708 93 | – – Embraiagens e suas partes: | | |
| 8708 93 10 | – – – Destinados à indústria de montagem:
  de motocultores da subposição 8701 10 ,
  de veículos automóveis da posição 8703 ,
  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500  cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800  cm3,
  de veículos automóveis da posição 8705  (31) | 3 | — |
| 8708 93 90 | – – – Outras | 4,5 | — |
| 8708 94 | – – Volantes, colunas e caixas, de direção; suas partes: | | |
| 8708 94 20 | – – – Destinados à indústria de montagem:
  de veículos automóveis da posição 8703 ,
  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500  cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800  cm3,
  de veículos automóveis da posição 8705  (31) | 3 | — |
| | – – – Outros: | | |
| 8708 94 35 | – – – – Volantes, colunas e caixas, de direção | 4,5 | — |
| | – – – – Partes: | | |
| 8708 94 91 | – – – – – De aço estampado | 4,5 | — |
| 8708 94 99 | – – – – – Outros | 3,5 | — |
| 8708 95 | – – Bolsas insufláveis de segurança com sistema de insuflação (airbags); suas partes: | | |
| 8708 95 10 | – – – Destinados à indústria de montagem:
  de motocultores da subposição 8701 10 ,
  de veículos automóveis da posição 8703 ,
  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500  cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800  cm3,
  de veículos automóveis da posição 8705  (31) | 3 | p/st |
| | – – – Outros: | | |
| 8708 95 91 | – – – – De aço estampado | 4,5 | — |
| 8708 95 99 | – – – – Outros | 3,5 | — |
| 8708 99 | – – Outros: | | |
| 8708 99 10 | – – – Destinados à indústria de montagem:
  de motocultores da subposição 8701 10 ,
  de veículos automóveis da posição 8703 ,
  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500  cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800  cm3,
  de veículos automóveis da posição 8705  (31) | 3 | — |
| | – – – Outros: | | |
| 8708 99 93 | – – – – De aço estampado | 4,5 | — |
| 8708 99 97 | – – – – Outros | 3,5 | — |
| 8709 | Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, do tipo utilizado em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores do tipo utilizado nas estações ferroviárias; suas partes: | | |
| | – Veículos: | | |
| 8709 11 | – – Elétricos: | | |
| 8709 11 10 | – – – Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom) | 2 | p/st |
| 8709 11 90 | – – – Outros | 4 | p/st |
| 8709 19 | – – Outros: | | |
| 8709 19 10 | – – – Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom) | 2 | p/st |
| 8709 19 90 | – – – Outros | 4 | p/st |
| 8709 90 00 | – Partes | 3,5 | — |
| 8710 00 00 | Tanques e outros veículos blindados de combate, armados ou não, e suas partes | 1,7 | — |
| 8711 | Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais: | | |
| 8711 10 00 | – Com motor de pistão de cilindrada não superior a 50 cm3 | 8 | p/st |
| 8711 20 | – Com motor de pistão de cilindrada superior a 50 cm3, mas não superior a 250 cm3: | | |
| 8711 20 10 | – – Motoretas (scooters) | 8 | p/st |
| | – – Outros, de cilindrada: | | |
| 8711 20 92 | – – – Superior a 50 cm3, mas não superior a 125 cm3 | 8 | p/st |
| 8711 20 98 | – – – Superior a 125 cm3, mas não superior a 250 cm3 | 8 | p/st |
| 8711 30 | – Com motor de pistão de cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 500 cm3: | | |
| 8711 30 10 | – – De cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 380 cm3 | 6 | p/st |
| 8711 30 90 | – – De cilindrada superior a 380 cm3, mas não superior a 500 cm3 | 6 | p/st |
| 8711 40 00 | – Com motor de pistão de cilindrada superior a 500 cm3, mas não superior a 800 cm3 | 6 | p/st |
| 8711 50 00 | – Com motor de pistão de cilindrada superior a 800 cm3 | 6 | p/st |
| 8711 60 | – Com motor elétrico para propulsão: | | |
| 8711 60 10 | – – Bicicletas, triciclos e quadriciclos, com pedalagem assistida, equipados com um motor elétrico auxiliar com uma potência nominal contínua não superior a 250 watts | 6 | p/st |
| 8711 60 90 | – – Outros | 6 | p/st |
| 8711 90 00 | – Outros | 6 | p/st |
| 8712 00 | Bicicletas e outros ciclos (incluindo os triciclos), sem motor: | | |
| 8712 00 30 | – Bicicletas com rolamentos de esferas | 14 | p/st |
| 8712 00 70 | – Outros | 15 | p/st |
| 8713 | Cadeiras de rodas e outros veículos para pessoas com incapacidade, mesmo com motor ou outro mecanismo de propulsão: | | |
| 8713 10 00 | – Sem mecanismo de propulsão | Isenção | p/st |
| 8713 90 00 | – Outros | Isenção | p/st |
| 8714 | Partes e acessórios dos veículos das posições 8711 a 8713 : | | |
| 8714 10 | – De motocicletas (incluindo os ciclomotores): | | |
| 8714 10 10 | – – Travões e suas partes | 3,7 | — |
| 8714 10 20 | – – Caixas de velocidades e suas partes | 3,7 | — |
| 8714 10 30 | – – Rodas, suas partes e acessórios | 3,7 | — |
| 8714 10 40 | – – Silenciosos e tubos de escape; suas partes | 3,7 | — |
| 8714 10 50 | – – Embraiagens e suas partes | 3,7 | — |
| 8714 10 90 | – – Outros | 3,7 | — |
| 8714 20 00 | – De cadeiras de rodas ou de outros veículos para pessoas com incapacidade | Isenção | — |
| | – Outros: | | |
| 8714 91 | – – Quadros e garfos, e suas partes: | | |
| 8714 91 10 | – – – Quadros | 4,7 | p/st |
| 8714 91 30 | – – – Garfos frontais | 4,7 | p/st |
| 8714 91 90 | – – – Partes | 4,7 | — |
| 8714 92 | – – Aros e raios: | | |
| 8714 92 10 | – – – Aros | 4,7 | p/st |
| 8714 92 90 | – – – Raios | 4,7 | — |
| 8714 93 00 | – – Cubos, exceto de travões (freios), e pinhões de rodas livres | 4,7 | — |
| 8714 94 | – – Travões (freios), incluindo os cubos de travões (freios), e suas partes: | | |
| 8714 94 20 | – – – Travões | 4,7 | — |
| 8714 94 90 | – – – Partes | 4,7 | — |
| 8714 95 00 | – – Selins | 4,7 | — |
| 8714 96 | – – Pedais e pedaleiros, e suas partes: | | |
| 8714 96 10 | – – – Pedais | 4,7 | pa |
| 8714 96 30 | – – – Pedaleiros | 4,7 | — |
| 8714 96 90 | – – – Partes | 4,7 | — |
| 8714 99 | – – Outros: | | |
| 8714 99 10 | – – – Guiadores | 4,7 | p/st |
| 8714 99 30 | – – – Porta-bagagens | 4,7 | p/st |
| 8714 99 50 | – – – Desviadores | 4,7 | — |
| 8714 99 90 | – – – Outros; partes | 4,7 | — |
| 8715 00 | Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças, e suas partes: | | |
| 8715 00 10 | – Carrinhos e veículos semelhantes | 2,7 | p/st |
| 8715 00 90 | – Partes | 2,7 | — |
| 8716 | Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsionados; suas partes: | | |
| 8716 10 | – Reboques e semirreboques, para habitação ou para acampar, do tipo caravana (trailer): | | |
| 8716 10 92 | – – De peso não superior a 1 600 kg | 2,7 | p/st |
| 8716 10 98 | – – De peso superior a 1 600 kg | 2,7 | p/st |
| 8716 20 00 | – Reboques e semirreboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas | 2,7 | p/st |
| | – Outros reboques e semirreboques, para transporte de mercadorias: | | |
| 8716 31 00 | – – Cisternas (tanques) | 2,7 | p/st |
| 8716 39 | – – Outros: | | |
| 8716 39 10 | – – – Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom) | 2,7 | p/st |
| | – – – Outros: | | |
| | – – – – Novos: | | |
| 8716 39 30 | – – – – – Semirreboques | 2,7 | p/st |
| 8716 39 50 | – – – – – Outros | 2,7 | p/st |
| 8716 39 80 | – – – – Usados | 2,7 | p/st |
| 8716 40 00 | – Outros reboques e semirreboques | 2,7 | — |
| 8716 80 00 | – Outros veículos | 1,7 | — |
| 8716 90 | – Partes: | | |
| 8716 90 10 | – – Chassis | 1,7 | — |
| 8716 90 30 | – – Carroçarias | 1,7 | — |
| 8716 90 50 | – – Eixos | 1,7 | — |
| 8716 90 90 | – – Outras partes | 1,7 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

8701

Tratores (exceto os carros-tratores da posição 8709 ):

8701 10 00

– Tratores de eixo único

3

p/st

– Tratores rodoviários para semirreboques:

8701 21

– – Unicamente com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel):

8701 21 10

– – – Novos

16

p/st

8701 21 90

– – – Usados

16

p/st

8701 22

– – Equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e motor elétrico:

8701 22 10

– – – Novos

16

p/st

8701 22 90

– – – Usados

16

p/st

8701 23

– – Equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) e motor elétrico:

8701 23 10

– – – Novos

16

p/st

8701 23 90

– – – Usados

16

p/st

8701 24

– – Unicamente com motor elétrico para propulsão:

8701 24 10

– – – Novos

16

p/st

8701 24 90

– – – Usados

16

p/st

8701 29 00

– – Outros

16

p/st

8701 30 00

– Tratores de lagartas (esteiras)

Isenção

p/st

– Outros, com uma potência de motor:

8701 91

– – Não superior a 18 kW:

8701 91 10

– – – Tratores agrícolas e tratores florestais, de rodas

Isenção

p/st

8701 91 90

– – – Outros

7

p/st

8701 92

– – Superior a 18 kW, mas não superior a 37 kW:

8701 92 10

– – – Tratores agrícolas e tratores florestais, de rodas

Isenção

p/st

8701 92 90

– – – Outros

7

p/st

8701 93

– – Superior a 37 kW, mas não superior a 75 kW:

8701 93 10

– – – Tratores agrícolas e tratores florestais, de rodas

Isenção

p/st

8701 93 90

– – – Outros

7

p/st

8701 94

– – Superior a 75 kW, mas não superior a 130 kW:

8701 94 10

– – – Tratores agrícolas e tratores florestais, de rodas

Isenção

p/st

8701 94 90

– – – Outros

7

p/st

8701 95

– – Superior a 130 kW:

8701 95 10

– – – Tratores agrícolas e tratores florestais, de rodas

Isenção

p/st

8701 95 90

– – – Outros

7

p/st

8702

Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista:

8702 10

– Unicamente com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel):

– – De cilindrada superior a 2 500  cm3:

8702 10 11

– – – Novos

16

p/st

8702 10 19

– – – Usados

16

p/st

– – De cilindrada não superior a 2 500  cm3:

8702 10 91

– – – Novos

10

p/st

8702 10 99

– – – Usados

10

p/st

8702 20

– Equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e motor elétrico:

8702 20 10

– – De cilindrada superior a 2 500  cm3

16

p/st

8702 20 90

– – De cilindrada não superior a 2 500  cm3

10

p/st

8702 30

– Equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) e motor elétrico:

8702 30 10

– – De cilindrada superior a 2 800  cm3

16

p/st

8702 30 90

– – De cilindrada não superior a 2 800  cm3

10

p/st

8702 40 00

– Unicamente com motor elétrico para propulsão

10

p/st

8702 90

– Outros:

– – De motor de pistão de ignição por faísca (centelha):

– – – De cilindrada superior a 2 800  cm3:

8702 90 11

– – – – Novos

16

p/st

8702 90 19

– – – – Usados

16

p/st

– – – De cilindrada não superior a 2 800  cm3:

8702 90 31

– – – – Novos

10

p/st

8702 90 39

– – – – Usados

10

p/st

8702 90 90

– – Outros

10

p/st

8703

Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 8702 ), incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida:

8703 10

– Veículos especialmente concebidos para se deslocar sobre a neve; veículos especiais para transporte de pessoas nos campos de golfe e veículos semelhantes:

8703 10 11

– – Veículos especialmente concebidos para se deslocar sobre a neve, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha)

5

p/st

8703 10 18

– – Outros

10

p/st

– Outros veículos, unicamente com motor de pistão de ignição por faísca (centelha):

8703 21

– – De cilindrada não superior a 1 000  cm3:

8703 21 10

– – – Novos

10

p/st

8703 21 90

– – – Usados

10

p/st

8703 22

– – De cilindrada superior a 1 000  cm3, mas não superior a 1 500  cm3:

8703 22 10

– – – Novos

10

p/st

8703 22 90

– – – Usados

10

p/st

8703 23

– – De cilindrada superior a 1 500  cm3, mas não superior a 3 000  cm3:

– – – Novos:

8703 23 11

– – – – Autocaravanas

10

p/st

8703 23 19

– – – – Outros

10

p/st

8703 23 90

– – – Usados

10

p/st

8703 24

– – De cilindrada superior a 3 000  cm3:

8703 24 10

– – – Novos

10

p/st

8703 24 90

– – – Usados

10

p/st

– Outros veículos, unicamente com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel):

8703 31

– – De cilindrada não superior a 1 500  cm3:

8703 31 10

– – – Novos

10

p/st

8703 31 90

– – – Usados

10

p/st

8703 32

– – De cilindrada superior a 1 500  cm3, mas não superior a 2 500  cm3:

– – – Novos:

8703 32 11

– – – – Autocaravanas

10

p/st

8703 32 19

– – – – Outros

10

p/st

8703 32 90

– – – Usados

10

p/st

8703 33

– – De cilindrada superior a 2 500  cm3:

– – – Novos:

8703 33 11

– – – – Autocaravanas

10

p/st

8703 33 19

– – – – Outros

10

p/st

8703 33 90

– – – Usados

10

p/st

8703 40

– Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) e motor elétrico, exceto os suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica:

8703 40 10

– – Novos

10

p/st

8703 40 90

– – Usados

10

p/st

8703 50 00

– Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e motor elétrico, exceto os suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica

10

p/st

8703 60

– Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) e motor elétrico, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica:

8703 60 10

– – Novos

10

p/st

8703 60 90

– – Usados

10

p/st

8703 70 00

– Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e motor elétrico, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica

10

p/st

8703 80

– Outros veículos, equipados unicamente com motor elétrico para propulsão:

8703 80 10

– – Novos

10

p/st

8703 80 90

– – Usados

10

p/st

8703 90 00

– Outros

10

p/st

8704

Veículos automóveis para transporte de mercadorias:

8704 10

–
  Dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias:

8704 10 10

– – De motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) ou por faísca (centelha)

Isenção

p/st

8704 10 90

– – Outros

Isenção

p/st

– Outros, unicamente com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel):

8704 21

– – De peso bruto (em carga máxima) não superior a 5 toneladas:

8704 21 10

– – – Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom)

3,5

p/st

– – – Outros:

– – – – De motor de cilindrada superior a 2 500  cm3:

8704 21 31

– – – – – Novos

22

p/st

8704 21 39

– – – – – Usados

22

p/st

– – – – De motor de cilindrada não superior a 2 500  cm3:

8704 21 91

– – – – – Novos

10

p/st

8704 21 99

– – – – – Usados

10

p/st

8704 22

– – De peso bruto (em carga máxima) superior a 5 toneladas, mas não superior a 20 toneladas:

8704 22 10

– – – Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom)

3,5

p/st

– – – Outros:

8704 22 91

– – – – Novos

22

p/st

8704 22 99

– – – – Usados

22

p/st

8704 23

– – De peso bruto (em carga máxima) superior a 20 toneladas:

8704 23 10

– – – Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom)

3,5

p/st

– – – Outros:

8704 23 91

– – – – Novos

22

p/st

8704 23 99

– – – – Usados

22

p/st

– Outros, unicamente com motor de pistão, de ignição por faísca (centelha):

8704 31

– – De peso bruto (em carga máxima) não superior a 5 toneladas:

8704 31 10

– – – Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom)

3,5

p/st

– – – Outros:

– – – – De motor de cilindrada superior a 2 800  cm3:

8704 31 31

– – – – – Novos

22

p/st

8704 31 39

– – – – – Usados

22

p/st

– – – – De motor de cilindrada não superior a 2 800  cm3:

8704 31 91

– – – – – Novos

10

p/st

8704 31 99

– – – – – Usados

10

p/st

8704 32

– – De peso bruto (em carga máxima) superior a 5 toneladas:

8704 32 10

– – – Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom)

3,5

p/st

– – – Outros:

8704 32 91

– – – – Novos

22

p/st

8704 32 99

– – – – Usados

22

p/st

– Outros, equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e motor elétrico:

8704 41

– – De peso bruto (em carga máxima) não superior a 5 toneladas:

8704 41 10

– – – Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom)

3,5

p/st

– – – Outros:

– – – – De motor de cilindrada superior a 2 500  cm3:

8704 41 31

– – – – – Novos

22

p/st

8704 41 39

– – – – – Usados

22

p/st

– – – – De motor de cilindrada não superior a 2 500  cm3:

8704 41 91

– – – – – Novos

10

p/st

8704 41 99

– – – – – Usados

10

p/st

8704 42

– – De peso bruto (em carga máxima) superior a 5 toneladas, mas não superior a 20 toneladas:

8704 42 10

– – – Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom)

3,5

p/st

– – – Outros:

8704 42 91

– – – – Novos

22

p/st

8704 42 99

– – – – Usados

22

p/st

8704 43

– – De peso bruto (em carga máxima) superior a 20 toneladas:

8704 43 10

– – – Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom)

3,5

p/st

– – – Outros:

8704 43 91

– – – – Novos

22

p/st

8704 43 99

– – – – Usados

22

p/st

– Outros, equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) e motor elétrico:

8704 51

– – De peso bruto (em carga máxima) não superior a 5 toneladas:

8704 51 10

– – – Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom)

3,5

p/st

– – – Outros:

– – – – De motor de cilindrada superior a 2 800  cm3:

8704 51 31

– – – – – Novos

22

p/st

8704 51 39

– – – – – Usados

22

p/st

– – – – De motor de cilindrada não superior a 2 800  cm3:

8704 51 91

– – – – – Novos

10

p/st

8704 51 99

– – – – – Usados

10

p/st

8704 52

– – De peso bruto (em carga máxima) superior a 5 toneladas:

8704 52 10

– – – Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom)

3,5

p/st

– – – Outros:

8704 52 91

– – – – Novos

22

p/st

8704 52 99

– – – – Usados

22

p/st

8704 60 00

– Outros, unicamente com motor elétrico para propulsão

10

p/st

8704 90 00

– Outros

10

p/st

8705

Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo, autossocorros, camiões-guindastes, veículos de combate a incêndio, camiões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias:

8705 10 00

– Camiões-guindastes

3,7

p/st

8705 20 00

– Torres (derricks) automóveis, para sondagem ou perfuração

3,7

p/st

8705 30 00

– Veículos de combate a incêndio

3,7

p/st

8705 40 00

– Camiões-betoneiras

3,7

p/st

8705 90

– Outros:

8705 90 30

– – Autobombas para betão (concreto)

3,7

p/st

8705 90 80

– – Outros

3,7

p/st

8706 00

Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705 :

– Chassis de tratores da posição 8701 ; Chassis para veículos automóveis das posições 8702 , 8703 ou 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada superior a 2 500  cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada superior a 2 800  cm3:

8706 00 11

– – Para veículos automóveis da posição 8702 ou para veículos automóveis da posição 8704

19

p/st

8706 00 19

– – Outros

6

p/st

– Outros:

8706 00 91

– – Para veículos automóveis da posição 8703

4,5

p/st

8706 00 99

– – Outros

10

p/st

8707

Carroçarias para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705 , incluindo as cabinas:

8707 10

– Para os veículos da posição 8703 :

8707 10 10

– – Destinadas à indústria de montagem

4,5

p/st

8707 10 90

– – Outras

4,5

p/st

8707 90

– Outras:

8707 90 10

– – Destinados à indústria de montagem:

de motocultores da subposição 8701 10 ,

de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500  cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800  cm3,

de veículos automóveis da posição 8705

4,5

p/st

8707 90 90

– – Outros

4,5

p/st

8708

Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a 8705 :

8708 10

– Para-choques e suas partes:

8708 10 10

– – Destinados à indústria de montagem:

de veículos automóveis da posição 8703 ,

de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500  cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800  cm3,

de veículos automóveis da posição 8705  (31)

3

—

8708 10 90

– – Outros

4,5

—

– Outras partes e acessórios de carroçarias (incluindo as de cabinas):

8708 21

– – Cintos de segurança:

8708 21 10

– – – Destinados à indústria de montagem:

de veículos automóveis da posição 8703 ,

de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500  cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800  cm3,

de veículos automóveis da posição 8705  (31)

3

p/st

8708 21 90

– – – Outros

4,5

p/st

8708 22

– – Para-brisas, vidros traseiros e outros vidros especificados na Nota de subposição 1 do presente Capítulo:

8708 22 10

– – – Destinados à indústria de montagem:

de motocultores da subposição 8701 10 ,

de veículos automóveis da posição 8703 ,

de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel), de cilindrada não superior a 2 500  cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800  cm3,

de veículos automóveis da posição 8705  (31)

3

—

8708 22 90

– – – Outros

4,5

—

8708 29

– – Outros:

8708 29 10

– – – Destinados à indústria de montagem:

de motocultores da subposição 8701 10 ,

de veículos automóveis da posição 8703 ,

de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel), de cilindrada não superior a 2 500  cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800  cm3,

de veículos automóveis da posição 8705  (31)

3

—

8708 29 90

– – – Outros

4,5

—

8708 30

– Travões (freios) e servofreios; suas partes:

8708 30 10

– – Destinadas à indústria de montagem:

de motocultores da subposição 8701 10 ,

de veículos automóveis da posição 8703 ,

de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500  cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800  cm3,

de veículos automóveis da posição 8705  (31)

3

—

– – Outros:

8708 30 91

– – – Para travões de disco

4,5

—

8708 30 99

– – – Outros

4,5

—

8708 40

– Caixas de velocidades (marchas) e suas partes:

8708 40 20

– – Destinadas à indústria de montagem:

de motocultores da subposição 8701 10 ,

de veículos automóveis da posição 8703 ,

de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500  cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800  cm3,

de veículos automóveis da posição 8705  (31)

3

—

– – Outras:

8708 40 50

– – – Caixas de velocidades (marchas)

4,5

—

– – – Partes:

8708 40 91

– – – – De aço estampado

4,5

—

8708 40 99

– – – – Outros

3,5

—

8708 50

– Eixos motores com diferencial, mesmo providos de outros componentes de transmissão, e eixos não motores; suas partes:

8708 50 20

– – Destinados à indústria de montagem:

de veículos automóveis da posição 8703 ,

de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500  cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800  cm3,

de veículos automóveis da posição 8705  (31)

3

—

– – Outros:

8708 50 35

– – – Eixos motores com diferencial, mesmo providos de outros órgãos de transmissão e eixos não motores

4,5

—

– – – Partes:

8708 50 55

– – – – De aço estampado

4,5

—

– – – – Outros:

8708 50 91

– – – – – Para eixos não motores

4,5

—

8708 50 99

– – – – – Outros

3,5

—

8708 70

– Rodas, suas partes e acessórios:

8708 70 10

– – Destinados à indústria de montagem:

de motocultores da subposição 8701 10 ,

de veículos automóveis da posição 8703 ,

de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500  cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800  cm3,

de veículos automóveis da posição 8705  (31)

3

—

– – Outros:

8708 70 50

– – – Rodas de alumínio, partes e acessórios de rodas, de alumínio

4,5

—

8708 70 91

– – – Partes de rodas fundidas numa só peça em forma de estrela, de ferro fundido, ferro ou aço

3

—

8708 70 99

– – – Outros

4,5

—

8708 80

– Sistemas de suspensão e suas partes (incluindo os amortecedores de suspensão):

8708 80 20

– – Destinados à indústria de montagem:

de veículos automóveis da posição 8703 ,

de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500  cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800  cm3,

de veículos automóveis da posição 8705  (31)

3

—

– – Outros:

8708 80 35

– – – Amortecedores de suspensão

4,5

—

8708 80 55

– – – Barras estabilizadoras; barras de torção

3,5

—

– – – Outros:

8708 80 91

– – – – De aço estampado

4,5

—

8708 80 99

– – – – Outros

3,5

—

– Outras partes e acessórios:

8708 91

– – Radiadores e suas partes:

8708 91 20

– – – Destinados à indústria de montagem:

de motocultores da subposição 8701 10 ,

de veículos automóveis da posição 8703 ,

de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500  cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800  cm3,

de veículos automóveis da posição 8705  (31)

3

—

– – – Outros:

8708 91 35

– – – – Radiadores

4,5

—

– – – – Partes:

8708 91 91

– – – – – De aço estampado

4,5

—

8708 91 99

– – – – – Outros

3,5

—

8708 92

– – Silenciosos e tubos de escape; suas partes:

8708 92 20

– – – Destinados à indústria de montagem:

de motocultores da subposição 8701 10 ,

de veículos automóveis da posição 8703 ,

de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500  cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800  cm3,

de veículos automóveis da posição 8705  (31)

3

—

– – – Outros:

8708 92 35

– – – – Silenciosos e tubos de escape

4,5

—

– – – – Partes:

8708 92 91

– – – – – De aço estampado

4,5

—

8708 92 99

– – – – – Outros

3,5

—

8708 93

– – Embraiagens e suas partes:

8708 93 10

– – – Destinados à indústria de montagem:

de motocultores da subposição 8701 10 ,

de veículos automóveis da posição 8703 ,

de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500  cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800  cm3,

de veículos automóveis da posição 8705  (31)

3

—

8708 93 90

– – – Outras

4,5

—

8708 94

– – Volantes, colunas e caixas, de direção; suas partes:

8708 94 20

– – – Destinados à indústria de montagem:

de veículos automóveis da posição 8703 ,

de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500  cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800  cm3,

de veículos automóveis da posição 8705  (31)

3

—

– – – Outros:

8708 94 35

– – – – Volantes, colunas e caixas, de direção

4,5

—

– – – – Partes:

8708 94 91

– – – – – De aço estampado

4,5

—

8708 94 99

– – – – – Outros

3,5

—

8708 95

– – Bolsas insufláveis de segurança com sistema de insuflação (airbags); suas partes:

8708 95 10

– – – Destinados à indústria de montagem:

de motocultores da subposição 8701 10 ,

de veículos automóveis da posição 8703 ,

de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500  cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800  cm3,

de veículos automóveis da posição 8705  (31)

3

p/st

– – – Outros:

8708 95 91

– – – – De aço estampado

4,5

—

8708 95 99

– – – – Outros

3,5

—

8708 99

– – Outros:

8708 99 10

– – – Destinados à indústria de montagem:

de motocultores da subposição 8701 10 ,

de veículos automóveis da posição 8703 ,

de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500  cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800  cm3,

de veículos automóveis da posição 8705  (31)

3

—

– – – Outros:

8708 99 93

– – – – De aço estampado

4,5

—

8708 99 97

– – – – Outros

3,5

—

8709

Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, do tipo utilizado em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores do tipo utilizado nas estações ferroviárias; suas partes:

– Veículos:

8709 11

– – Elétricos:

8709 11 10

– – – Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom)

2

p/st

8709 11 90

– – – Outros

4

p/st

8709 19

– – Outros:

8709 19 10

– – – Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom)

2

p/st

8709 19 90

– – – Outros

4

p/st

8709 90 00

– Partes

3,5

—

8710 00 00

Tanques e outros veículos blindados de combate, armados ou não, e suas partes

1,7

—

8711

Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais:

8711 10 00

– Com motor de pistão de cilindrada não superior a 50 cm3

8

p/st

8711 20

– Com motor de pistão de cilindrada superior a 50 cm3, mas não superior a 250 cm3:

8711 20 10

– – Motoretas (scooters)

8

p/st

– – Outros, de cilindrada:

8711 20 92

– – – Superior a 50 cm3, mas não superior a 125 cm3

8

p/st

8711 20 98

– – – Superior a 125 cm3, mas não superior a 250 cm3

8

p/st

8711 30

– Com motor de pistão de cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 500 cm3:

8711 30 10

– – De cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 380 cm3

6

p/st

8711 30 90

– – De cilindrada superior a 380 cm3, mas não superior a 500 cm3

6

p/st

8711 40 00

– Com motor de pistão de cilindrada superior a 500 cm3, mas não superior a 800 cm3

6

p/st

8711 50 00

– Com motor de pistão de cilindrada superior a 800 cm3

6

p/st

8711 60

– Com motor elétrico para propulsão:

8711 60 10

– – Bicicletas, triciclos e quadriciclos, com pedalagem assistida, equipados com um motor elétrico auxiliar com uma potência nominal contínua não superior a 250 watts

6

p/st

8711 60 90

– – Outros

6

p/st

8711 90 00

– Outros

6

p/st

8712 00

Bicicletas e outros ciclos (incluindo os triciclos), sem motor:

8712 00 30

– Bicicletas com rolamentos de esferas

14

p/st

8712 00 70

– Outros

15

p/st

8713

Cadeiras de rodas e outros veículos para pessoas com incapacidade, mesmo com motor ou outro mecanismo de propulsão:

8713 10 00

– Sem mecanismo de propulsão

Isenção

p/st

8713 90 00

– Outros

Isenção

p/st

8714

Partes e acessórios dos veículos das posições 8711 a 8713 :

8714 10

– De motocicletas (incluindo os ciclomotores):

8714 10 10

– – Travões e suas partes

3,7

—

8714 10 20

– – Caixas de velocidades e suas partes

3,7

—

8714 10 30

– – Rodas, suas partes e acessórios

3,7

—

8714 10 40

– – Silenciosos e tubos de escape; suas partes

3,7

—

8714 10 50

– – Embraiagens e suas partes

3,7

—

8714 10 90

– – Outros

3,7

—

8714 20 00

– De cadeiras de rodas ou de outros veículos para pessoas com incapacidade

Isenção

—

– Outros:

8714 91

– – Quadros e garfos, e suas partes:

8714 91 10

– – – Quadros

4,7

p/st

8714 91 30

– – – Garfos frontais

4,7

p/st

8714 91 90

– – – Partes

4,7

—

8714 92

– – Aros e raios:

8714 92 10

– – – Aros

4,7

p/st

8714 92 90

– – – Raios

4,7

—

8714 93 00

– – Cubos, exceto de travões (freios), e pinhões de rodas livres

4,7

—

8714 94

– – Travões (freios), incluindo os cubos de travões (freios), e suas partes:

8714 94 20

– – – Travões

4,7

—

8714 94 90

– – – Partes

4,7

—

8714 95 00

– – Selins

4,7

—

8714 96

– – Pedais e pedaleiros, e suas partes:

8714 96 10

– – – Pedais

4,7

pa

8714 96 30

– – – Pedaleiros

4,7

—

8714 96 90

– – – Partes

4,7

—

8714 99

– – Outros:

8714 99 10

– – – Guiadores

4,7

p/st

8714 99 30

– – – Porta-bagagens

4,7

p/st

8714 99 50

– – – Desviadores

4,7

—

8714 99 90

– – – Outros; partes

4,7

—

8715 00

Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças, e suas partes:

8715 00 10

– Carrinhos e veículos semelhantes

2,7

p/st

8715 00 90

– Partes

2,7

—

8716

Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsionados; suas partes:

8716 10

– Reboques e semirreboques, para habitação ou para acampar, do tipo caravana (trailer):

8716 10 92

– – De peso não superior a 1 600 kg

2,7

p/st

8716 10 98

– – De peso superior a 1 600 kg

2,7

p/st

8716 20 00

– Reboques e semirreboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas

2,7

p/st

– Outros reboques e semirreboques, para transporte de mercadorias:

8716 31 00

– – Cisternas (tanques)

2,7

p/st

8716 39

– – Outros:

8716 39 10

– – – Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom)

2,7

p/st

– – – Outros:

– – – – Novos:

8716 39 30

– – – – – Semirreboques

2,7

p/st

8716 39 50

– – – – – Outros

2,7

p/st

8716 39 80

– – – – Usados

2,7

p/st

8716 40 00

– Outros reboques e semirreboques

2,7

—

8716 80 00

– Outros veículos

1,7

—

8716 90

– Partes:

8716 90 10

– – Chassis

1,7

—

8716 90 30

– – Carroçarias

1,7

—

8716 90 50

– – Eixos

1,7

—

8716 90 90

– – Outras partes

1,7

—

CAPÍTULO 88

AERONAVES E APARELHOS ESPACIAIS, E SUAS PARTES

Nota

| 1. | Na aceção do presente Capítulo, considera-se “aeronave (veículo aéreo) não tripulada” qualquer aeronave (veículo aéreo), exceto as da posição 8801, concebida para voar sem piloto a bordo. Podem ser concebidas para transportar uma carga útil ou equipadas com câmaras fotográficas digitais integradas de forma permanente ou outros dispositivos que lhes permitam executar funções utilitárias durante o voo.
  A expressão “aeronave (veículo aéreo) não tripulada” não compreende, no entanto, os brinquedos voadores concebidos unicamente para fins de divertimento (posição 9503). |
| --- | --- |

1.

A expressão “aeronave (veículo aéreo) não tripulada” não compreende, no entanto, os brinquedos voadores concebidos unicamente para fins de divertimento (posição 9503).

Notas de subposições

| 1. | Considera-se “sem carga (vazios)”, para aplicação das subposições 8802 11 a 8802 40, o peso dos aparelhos em ordem normal de voo, excluindo o peso do pessoal, do combustível e dos diversos equipamentos, exceto os fixados com carácter permanente. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Na aceção das subposições 8806 21 a 8806 24 e 8806 91 a 8806 94, considera-se “peso máximo de descolagem” o peso máximo dos aparelhos em ordem normal de voo na descolagem, incluindo o peso da carga útil, do equipamento e do combustível. |
| --- | --- |

2.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 8801 00 | Balões e dirigíveis; planadores, asas voadoras e outros veículos aéreos, não concebidos para propulsão a motor: | | |
| 8801 00 10 | – Balões e dirigíveis; planadores e asas voadoras | 3,7 | p/st |
| 8801 00 90 | – Outros | 2,7 | p/st |
| 8802 | Outros veículos aéreos (por exemplo, helicópteros, aviões), exceto aeronaves (veículos aéreos) não tripuladas da posição 8806 ; veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais: | | |
| | – Helicópteros: | | |
| 8802 11 00 | – – De peso não superior a 2 000  kg, sem carga (vazios) | 7,5 | p/st |
| 8802 12 00 | – – De peso superior a 2 000  kg, sem carga (vazios) | 2,7 | p/st |
| 8802 20 00 | – Aviões e outros veículos aéreos, de peso não superior a 2 000  kg, sem carga (vazios) | 7,7 | p/st |
| 8802 30 00 | – Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 2 000  kg, mas não superior a 15 000  kg, sem carga (vazios) | 2,7 | p/st |
| 8802 40 00 | – Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 15 000  kg, sem carga (vazios) | 2,7 | p/st |
| 8802 60 | – Veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais: | | |
| | – – Veículos espaciais (incluindo os satélites): | | |
| 8802 60 11 | – – – Satélites de telecomunicações | Isenção | p/st |
| 8802 60 19 | – – – Outros | 4,2 | p/st |
| 8802 60 90 | – – Veículos de lançamento e veículos suborbitais | 4,2 | p/st |
| [8803 ] | | | |
| 8804 00 00 | Paraquedas (incluindo os paraquedas dirigíveis e os parapentes) e os paraquedas giratórios; suas partes e acessórios | 2,7 | — |
| 8805 | Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterragem (aterrissagem) de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos de treino de voo em terra; suas partes: | | |
| 8805 10 | – Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes; aparelhos e dispositivos para aterragem (aterrissagem) de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes, e suas partes: | | |
| 8805 10 10 | – – Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes | 2,7 | — |
| 8805 10 90 | – – Outros | 1,7 | — |
| | – Aparelhos de treino de voo em terra e suas partes: | | |
| 8805 21 00 | – – Simuladores de combate aéreo e suas partes | Isenção | — |
| 8805 29 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 8806 | Aeronaves (veículos aéreos) não tripuladas: | | |
| 8806 10 | – Concebidas para o transporte de passageiros: | | |
| 8806 10 10 | – – De peso não superior a 2 000  kg, sem carga (vazios) | 7,5 | p/st |
| 8806 10 90 | – – De peso superior a 2 000  kg, sem carga (vazios) | 2,7 | p/st |
| | – Outras, concebidas unicamente para serem pilotadas remotamente: | | |
| 8806 21 | – – De peso máximo de descolagem não superior a 250 g: | | |
| 8806 21 10 | – – – Multirrotores equipados com aparelhos integrados de forma permanente da subposição 8525 89 para captação e gravação de imagens fixas e de vídeo | Isenção | p/st |
| 8806 21 90 | – – – Outros | 7,5 | p/st |
| 8806 22 | – – De peso máximo de descolagem superior a 250 g, mas não superior a 7 kg: | | |
| 8806 22 10 | – – – Multirrotores equipados com aparelhos integrados de forma permanente da subposição 8525 89 para captação e gravação de imagens fixas e de vídeo | Isenção | p/st |
| 8806 22 90 | – – – Outros | 7,5 | p/st |
| 8806 23 00 | – – De peso máximo de descolagem superior a 7 kg, mas não superior a 25 kg | 7,5 | p/st |
| 8806 24 00 | – – De peso máximo de descolagem superior a 25 kg, mas não superior a 150 kg | 7,5 | p/st |
| 8806 29 | – – Outras: | | |
| 8806 29 10 | – – – De peso não superior a 2 000  kg, sem carga (vazios) | 7,5 | p/st |
| 8806 29 20 | – – – De peso superior a 2 000  kg, sem carga (vazios) | 2,7 | p/st |
| | – Outras: | | |
| 8806 91 00 | – – De peso máximo de descolagem não superior a 250 g | 7,5 | p/st |
| 8806 92 00 | – – De peso máximo de descolagem superior a 250 g, mas não superior a 7 kg | 7,5 | p/st |
| 8806 93 00 | – – De peso máximo de descolagem superior a 7 kg, mas não superior a 25 kg | 7,5 | p/st |
| 8806 94 00 | – – De peso máximo de descolagem superior a 25 kg, mas não superior a 150 kg | 7,5 | p/st |
| 8806 99 | – – Outras: | | |
| 8806 99 10 | – – – De peso não superior a 2 000  kg, sem carga (vazios) | 7,5 | p/st |
| 8806 99 20 | – – – De peso superior a 2 000  kg, sem carga (vazios) | 2,7 | p/st |
| 8807 | Partes dos aparelhos das posições 8801 , 8802 ou 8806 : | | |
| 8807 10 00 | – Hélices e rotores, e suas partes | 2,7 (128) | — |
| 8807 20 00 | – Trens de aterragem (aterrissagem) e suas partes | 2,7 (128) | — |
| 8807 30 00 | – Outras partes de aviões, de helicópteros ou de aeronaves (veículos aéreos) não tripuladas | 2,7 (128) | — |
| 8807 90 | – Outras: | | |
| 8807 90 10 | – – De papagaios | 1,7 | — |
| | – – De veículos espaciais (incluindo os satélites): | | |
| 8807 90 21 | – – – De satélites de telecomunicações | Isenção | — |
| 8807 90 29 | – – – Outros | 1,7 | — |
| 8807 90 30 | – – De veículos de lançamento e veículos suborbitais | 1,7 | — |
| 8807 90 90 | – – Outras | 2,7 (128) | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

8801 00

Balões e dirigíveis; planadores, asas voadoras e outros veículos aéreos, não concebidos para propulsão a motor:

8801 00 10

– Balões e dirigíveis; planadores e asas voadoras

3,7

p/st

8801 00 90

– Outros

2,7

p/st

8802

Outros veículos aéreos (por exemplo, helicópteros, aviões), exceto aeronaves (veículos aéreos) não tripuladas da posição 8806 ; veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais:

– Helicópteros:

8802 11 00

– – De peso não superior a 2 000  kg, sem carga (vazios)

7,5

p/st

8802 12 00

– – De peso superior a 2 000  kg, sem carga (vazios)

2,7

p/st

8802 20 00

– Aviões e outros veículos aéreos, de peso não superior a 2 000  kg, sem carga (vazios)

7,7

p/st

8802 30 00

– Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 2 000  kg, mas não superior a 15 000  kg, sem carga (vazios)

2,7

p/st

8802 40 00

– Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 15 000  kg, sem carga (vazios)

2,7

p/st

8802 60

– Veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais:

– – Veículos espaciais (incluindo os satélites):

8802 60 11

– – – Satélites de telecomunicações

Isenção

p/st

8802 60 19

– – – Outros

4,2

p/st

8802 60 90

– – Veículos de lançamento e veículos suborbitais

4,2

p/st

[8803 ]

8804 00 00

Paraquedas (incluindo os paraquedas dirigíveis e os parapentes) e os paraquedas giratórios; suas partes e acessórios

2,7

—

8805

Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterragem (aterrissagem) de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos de treino de voo em terra; suas partes:

8805 10

– Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes; aparelhos e dispositivos para aterragem (aterrissagem) de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes, e suas partes:

8805 10 10

– – Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes

2,7

—

8805 10 90

– – Outros

1,7

—

– Aparelhos de treino de voo em terra e suas partes:

8805 21 00

– – Simuladores de combate aéreo e suas partes

Isenção

—

8805 29 00

– – Outros

Isenção

—

8806

Aeronaves (veículos aéreos) não tripuladas:

8806 10

– Concebidas para o transporte de passageiros:

8806 10 10

– – De peso não superior a 2 000  kg, sem carga (vazios)

7,5

p/st

8806 10 90

– – De peso superior a 2 000  kg, sem carga (vazios)

2,7

p/st

– Outras, concebidas unicamente para serem pilotadas remotamente:

8806 21

– – De peso máximo de descolagem não superior a 250 g:

8806 21 10

– – – Multirrotores equipados com aparelhos integrados de forma permanente da subposição 8525 89 para captação e gravação de imagens fixas e de vídeo

Isenção

p/st

8806 21 90

– – – Outros

7,5

p/st

8806 22

– – De peso máximo de descolagem superior a 250 g, mas não superior a 7 kg:

8806 22 10

– – – Multirrotores equipados com aparelhos integrados de forma permanente da subposição 8525 89 para captação e gravação de imagens fixas e de vídeo

Isenção

p/st

8806 22 90

– – – Outros

7,5

p/st

8806 23 00

– – De peso máximo de descolagem superior a 7 kg, mas não superior a 25 kg

7,5

p/st

8806 24 00

– – De peso máximo de descolagem superior a 25 kg, mas não superior a 150 kg

7,5

p/st

8806 29

– – Outras:

8806 29 10

– – – De peso não superior a 2 000  kg, sem carga (vazios)

7,5

p/st

8806 29 20

– – – De peso superior a 2 000  kg, sem carga (vazios)

2,7

p/st

– Outras:

8806 91 00

– – De peso máximo de descolagem não superior a 250 g

7,5

p/st

8806 92 00

– – De peso máximo de descolagem superior a 250 g, mas não superior a 7 kg

7,5

p/st

8806 93 00

– – De peso máximo de descolagem superior a 7 kg, mas não superior a 25 kg

7,5

p/st

8806 94 00

– – De peso máximo de descolagem superior a 25 kg, mas não superior a 150 kg

7,5

p/st

8806 99

– – Outras:

8806 99 10

– – – De peso não superior a 2 000  kg, sem carga (vazios)

7,5

p/st

8806 99 20

– – – De peso superior a 2 000  kg, sem carga (vazios)

2,7

p/st

8807

Partes dos aparelhos das posições 8801 , 8802 ou 8806 :

8807 10 00

– Hélices e rotores, e suas partes

2,7 (128)

—

8807 20 00

– Trens de aterragem (aterrissagem) e suas partes

2,7 (128)

—

8807 30 00

– Outras partes de aviões, de helicópteros ou de aeronaves (veículos aéreos) não tripuladas

2,7 (128)

—

8807 90

– Outras:

8807 90 10

– – De papagaios

1,7

—

– – De veículos espaciais (incluindo os satélites):

8807 90 21

– – – De satélites de telecomunicações

Isenção

—

8807 90 29

– – – Outros

1,7

—

8807 90 30

– – De veículos de lançamento e veículos suborbitais

1,7

—

8807 90 90

– – Outras

2,7 (128)

—

CAPÍTULO 89

EMBARCAÇÕES E ESTRUTURAS FLUTUANTES

Nota

| 1. | As embarcações incompletas ou por acabar e os cascos de embarcações, mesmo desmontados ou por montar, bem como as embarcações completas, desmontadas ou por montar, classificam-se, em caso de dúvida sobre a natureza das embarcações a que dizem respeito, na posição 8906. |
| --- | --- |

1.

Notas complementares

| 1. | Apenas se incluem nas subposições 8901 10 10, 8901 20 10, 8901 30 10, 8901 90 10, 8902 00 10, 8903 22 10, 8903 23 10, 8903 32 10, 8903 33 10, 8904 00 91 ou 8906 90 10 as embarcações concebidas para navegar no alto mar e cujo maior comprimento exterior do casco (excluindo os apêndices) seja igual ou superior a 12 metros. Todavia, as embarcações de pesca e as embarcações de salvamento, quando concebidas para navegar no alto mar, são sempre consideradas embarcações para a navegação marítima, independentemente do seu comprimento. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Apenas se incluem nas subposições 8905 10 10 e 8905 90 10 as embarcações e as docas flutuantes, concebidas para permanecer no alto mar. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Para aplicação da posição 8908, a expressão “embarcações e outras estruturas flutuantes, a serem desmanteladas” compreende também os artigos seguintes, quando se apresentem a despacho com essas embarcações e desde que tenham feito parte do equipamento normal das mesmas:






  — | peças de substituição (tais como as hélices), mesmo novas, |
| --- | --- | --- |

3.

—

peças de substituição (tais como as hélices), mesmo novas,

| — | artigos amovíveis (móveis, artigos de cozinha, louças, etc.) que apresentem evidentes sinais de uso. |
| --- | --- |

—

artigos amovíveis (móveis, artigos de cozinha, louças, etc.) que apresentem evidentes sinais de uso.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 8901 | Transatlânticos, barcos de excursão, ferryboats cargueiros, chatas e embarcações semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercadorias: | | |
| 8901 10 | – Transatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; ferryboats: | | |
| 8901 10 10 | – – Para navegação marítima | Isenção | p/st |
| 8901 10 90 | – – Outros | 1,7 | p/st |
| 8901 20 | – Navios-tanque: | | |
| 8901 20 10 | – – Para navegação marítima | Isenção | p/st |
| 8901 20 90 | – – Outros | 1,7 | ct/l |
| 8901 30 | – Barcos frigoríficos, exceto os da subposição 8901 20 : | | |
| 8901 30 10 | – – Para navegação marítima | Isenção | p/st |
| 8901 30 90 | – – Outros | 1,7 | ct/l |
| 8901 90 | – Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias: | | |
| 8901 90 10 | – – Para navegação marítima | Isenção | p/st |
| 8901 90 90 | – – Outras | 1,7 | ct/l |
| 8902 00 | Barcos de pesca; navios-fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos da pesca: | | |
| 8902 00 10 | – Para navegação marítima | Isenção | p/st |
| 8902 00 90 | – Outros | 1,7 | p/st |
| 8903 | Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de desporto; barcos a remos e canoas: | | |
| | – Barcos insufláveis, mesmo com casco rígido: | | |
| 8903 11 00 | – – Equipados com um motor ou concebidos para comportá-lo, de peso sem carga (vazio) sem motor não superior a 100 kg | 2,7 | p/st |
| 8903 12 00 | – – Não concebidos para serem utilizados com um motor e de peso sem carga (vazio) não superior a 100 kg | 2,7 | p/st |
| 8903 19 00 | – – Outros | 1,7 | p/st |
| | – Barcos à vela, exceto os insufláveis, mesmo com motor auxiliar: | | |
| 8903 21 00 | – – De comprimento não superior a 7,5 m | 1,7 | p/st |
| 8903 22 | – – De comprimento superior a 7,5 m, mas não superior a 24 m: | | |
| 8903 22 10 | – – – Para navegação marítima | Isenção | p/st |
| 8903 22 90 | – – – Outros | 1,7 | p/st |
| 8903 23 | – – De comprimento superior a 24 m: | | |
| 8903 23 10 | – – – Para navegação marítima | Isenção | p/st |
| 8903 23 90 | – – – Outros | 1,7 | p/st |
| | – Barcos a motor, exceto os insufláveis, não equipados com motor fora de borda: | | |
| 8903 31 00 | – – De comprimento não superior a 7,5 m | 1,7 | p/st |
| 8903 32 | – – De comprimento superior a 7,5 m, mas não superior a 24 m: | | |
| 8903 32 10 | – – – Para navegação marítima | Isenção | p/st |
| 8903 32 90 | – – – Outros | 1,7 | p/st |
| 8903 33 | – – De comprimento superior a 24 m: | | |
| 8903 33 10 | – – – Para navegação marítima | Isenção | p/st |
| 8903 33 90 | – – – Outros | 1,7 | p/st |
| | – Outros: | | |
| 8903 93 | – – De comprimento não superior a 7,5 m: | | |
| 8903 93 10 | – – – De peso unitário não superior a 100 kg | 2,7 | p/st |
| 8903 93 90 | – – – Outros | 1,7 | p/st |
| 8903 99 | – – Outros: | | |
| 8903 99 10 | – – – De peso unitário não superior a 100 kg | 2,7 | p/st |
| 8903 99 99 | – – – Outros | 1,7 | p/st |
| 8904 00 | Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações: | | |
| 8904 00 10 | – Rebocadores | Isenção | p/st |
| | – Barcos concebidos para empurrar outras embarcações: | | |
| 8904 00 91 | – – Para navegação marítima | Isenção | p/st |
| 8904 00 99 | – – Outros | 1,7 | — |
| 8905 | Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes flutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal; docas flutuantes; plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis: | | |
| 8905 10 | – Dragas: | | |
| 8905 10 10 | – – Para navegação marítima | Isenção | p/st |
| 8905 10 90 | – – Outras | 1,7 | p/st |
| 8905 20 00 | – Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis | Isenção | p/st |
| 8905 90 | – Outros: | | |
| 8905 90 10 | – – Para navegação marítima | Isenção | p/st |
| 8905 90 90 | – – Outros | 1,7 | p/st |
| 8906 | Outras embarcações, incluindo os navios de guerra e os barcos salva-vidas, exceto os barcos a remos: | | |
| 8906 10 00 | – Navios de guerra | Isenção | p/st |
| 8906 90 | – Outras: | | |
| 8906 90 10 | – – Para navegação marítima | Isenção | p/st |
| | – – Outros: | | |
| 8906 90 91 | – – – De peso unitário não superior a 100 kg | 2,7 | p/st |
| 8906 90 99 | – – – Outros | 1,7 | p/st |
| 8907 | Outras estruturas flutuantes (por exemplo, balsas, reservatórios, caixões, boias de amarração, boias de sinalização e semelhantes): | | |
| 8907 10 00 | – Balsas insufláveis | 2,7 | p/st |
| 8907 90 00 | – Outras | 2,7 | p/st |
| 8908 00 00 | Embarcações e outras estruturas flutuantes, para desmantelar (31) | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

8901

Transatlânticos, barcos de excursão, ferryboats cargueiros, chatas e embarcações semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercadorias:

8901 10

– Transatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; ferryboats:

8901 10 10

– – Para navegação marítima

Isenção

p/st

8901 10 90

– – Outros

1,7

p/st

8901 20

– Navios-tanque:

8901 20 10

– – Para navegação marítima

Isenção

p/st

8901 20 90

– – Outros

1,7

ct/l

8901 30

– Barcos frigoríficos, exceto os da subposição 8901 20 :

8901 30 10

– – Para navegação marítima

Isenção

p/st

8901 30 90

– – Outros

1,7

ct/l

8901 90

– Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias:

8901 90 10

– – Para navegação marítima

Isenção

p/st

8901 90 90

– – Outras

1,7

ct/l

8902 00

Barcos de pesca; navios-fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos da pesca:

8902 00 10

– Para navegação marítima

Isenção

p/st

8902 00 90

– Outros

1,7

p/st

8903

Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de desporto; barcos a remos e canoas:

– Barcos insufláveis, mesmo com casco rígido:

8903 11 00

– – Equipados com um motor ou concebidos para comportá-lo, de peso sem carga (vazio) sem motor não superior a 100 kg

2,7

p/st

8903 12 00

– – Não concebidos para serem utilizados com um motor e de peso sem carga (vazio) não superior a 100 kg

2,7

p/st

8903 19 00

– – Outros

1,7

p/st

– Barcos à vela, exceto os insufláveis, mesmo com motor auxiliar:

8903 21 00

– – De comprimento não superior a 7,5 m

1,7

p/st

8903 22

– – De comprimento superior a 7,5 m, mas não superior a 24 m:

8903 22 10

– – – Para navegação marítima

Isenção

p/st

8903 22 90

– – – Outros

1,7

p/st

8903 23

– – De comprimento superior a 24 m:

8903 23 10

– – – Para navegação marítima

Isenção

p/st

8903 23 90

– – – Outros

1,7

p/st

– Barcos a motor, exceto os insufláveis, não equipados com motor fora de borda:

8903 31 00

– – De comprimento não superior a 7,5 m

1,7

p/st

8903 32

– – De comprimento superior a 7,5 m, mas não superior a 24 m:

8903 32 10

– – – Para navegação marítima

Isenção

p/st

8903 32 90

– – – Outros

1,7

p/st

8903 33

– – De comprimento superior a 24 m:

8903 33 10

– – – Para navegação marítima

Isenção

p/st

8903 33 90

– – – Outros

1,7

p/st

– Outros:

8903 93

– – De comprimento não superior a 7,5 m:

8903 93 10

– – – De peso unitário não superior a 100 kg

2,7

p/st

8903 93 90

– – – Outros

1,7

p/st

8903 99

– – Outros:

8903 99 10

– – – De peso unitário não superior a 100 kg

2,7

p/st

8903 99 99

– – – Outros

1,7

p/st

8904 00

Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações:

8904 00 10

– Rebocadores

Isenção

p/st

– Barcos concebidos para empurrar outras embarcações:

8904 00 91

– – Para navegação marítima

Isenção

p/st

8904 00 99

– – Outros

1,7

—

8905

Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes flutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal; docas flutuantes; plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis:

8905 10

– Dragas:

8905 10 10

– – Para navegação marítima

Isenção

p/st

8905 10 90

– – Outras

1,7

p/st

8905 20 00

– Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis

Isenção

p/st

8905 90

– Outros:

8905 90 10

– – Para navegação marítima

Isenção

p/st

8905 90 90

– – Outros

1,7

p/st

8906

Outras embarcações, incluindo os navios de guerra e os barcos salva-vidas, exceto os barcos a remos:

8906 10 00

– Navios de guerra

Isenção

p/st

8906 90

– Outras:

8906 90 10

– – Para navegação marítima

Isenção

p/st

– – Outros:

8906 90 91

– – – De peso unitário não superior a 100 kg

2,7

p/st

8906 90 99

– – – Outros

1,7

p/st

8907

Outras estruturas flutuantes (por exemplo, balsas, reservatórios, caixões, boias de amarração, boias de sinalização e semelhantes):

8907 10 00

– Balsas insufláveis

2,7

p/st

8907 90 00

– Outras

2,7

p/st

8908 00 00

Embarcações e outras estruturas flutuantes, para desmantelar (31)

Isenção

—

SECÇÃO XVIII

INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLO OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

CAPÍTULO 90

INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLO OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

| 1. | Este Capítulo não compreende:






  a) | Os artigos para usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 4016), de couro natural ou reconstituído (posição 4205), ou de matérias têxteis (posição 5911); |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Os artigos para usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 4016), de couro natural ou reconstituído (posição 4205), ou de matérias têxteis (posição 5911);

| b) | As cintas e ligaduras (fundas) de matérias têxteis, cujo efeito pretendido sobre o órgão a sustentar ou a manter é obtido unicamente em função da elasticidade (por exemplo, cintas de gravidez, ligaduras (fundas) torácicas, ligaduras (fundas) abdominais, ligaduras (fundas) para articulações ou músculos) (Secção XI); |
| --- | --- |

b)

As cintas e ligaduras (fundas) de matérias têxteis, cujo efeito pretendido sobre o órgão a sustentar ou a manter é obtido unicamente em função da elasticidade (por exemplo, cintas de gravidez, ligaduras (fundas) torácicas, ligaduras (fundas) abdominais, ligaduras (fundas) para articulações ou músculos) (Secção XI);

| c) | Os produtos refratários da posição 6903; os artigos para usos químicos e outros usos técnicos, da posição 6909; |
| --- | --- |

c)

Os produtos refratários da posição 6903; os artigos para usos químicos e outros usos técnicos, da posição 6909;

| d) | Os espelhos de vidro, não trabalhados oticamente, da posição 7009, e os espelhos de metais comuns ou de metais preciosos, que não tenham as características de elementos de ótica (posição 8306 ou Capítulo 71); |
| --- | --- |

d)

Os espelhos de vidro, não trabalhados oticamente, da posição 7009, e os espelhos de metais comuns ou de metais preciosos, que não tenham as características de elementos de ótica (posição 8306 ou Capítulo 71);

| e) | Os artigos de vidro das posições 7007, 7008, 7011, 7014, 7015 ou 7017; |
| --- | --- |

e)

Os artigos de vidro das posições 7007, 7008, 7011, 7014, 7015 ou 7017;

| f) | As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39); todavia, classificam-se na posição 9021 os artigos especialmente concebidos para serem utilizados exclusivamente como implantes em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária; |
| --- | --- |

f)

As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39); todavia, classificam-se na posição 9021 os artigos especialmente concebidos para serem utilizados exclusivamente como implantes em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária;

| g) | As bombas distribuidoras com dispositivo medidor, da posição 8413; as básculas e balanças de verificação e contagem de peças fabricadas (usinadas), bem como os pesos para balanças apresentados isoladamente (posição 8423); os aparelhos de elevação e de movimentação (posições 8425 a 8428); as cortadeiras de qualquer tipo para o trabalho do papel ou do cartão (posição 8441); os dispositivos especiais para ajustar a peça a trabalhar ou as ferramentas, nas máquinas-ferramentas ou máquinas de corte a jato de água, mesmo munidos de dispositivos óticos de leitura (divisores óticos, por exemplo), da posição 8466 (exceto os dispositivos puramente óticos, por exemplo, lunetas de centragem, de alinhamento); as máquinas de calcular (posição 8470); as torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes (posição 8481); máquinas e aparelhos da posição 8486, incluindo os aparelhos para projeção ou execução de traçados de circuitos em superfícies sensibilizadas de materiais semicondutores; |
| --- | --- |

g)

As bombas distribuidoras com dispositivo medidor, da posição 8413; as básculas e balanças de verificação e contagem de peças fabricadas (usinadas), bem como os pesos para balanças apresentados isoladamente (posição 8423); os aparelhos de elevação e de movimentação (posições 8425 a 8428); as cortadeiras de qualquer tipo para o trabalho do papel ou do cartão (posição 8441); os dispositivos especiais para ajustar a peça a trabalhar ou as ferramentas, nas máquinas-ferramentas ou máquinas de corte a jato de água, mesmo munidos de dispositivos óticos de leitura (divisores óticos, por exemplo), da posição 8466 (exceto os dispositivos puramente óticos, por exemplo, lunetas de centragem, de alinhamento); as máquinas de calcular (posição 8470); as torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes (posição 8481); máquinas e aparelhos da posição 8486, incluindo os aparelhos para projeção ou execução de traçados de circuitos em superfícies sensibilizadas de materiais semicondutores;

| h) | Os faróis de iluminação do tipo utilizado em ciclos ou automóveis (posição 8512); as lanternas elétricas portáteis da posição 8513; os aparelhos cinematográficos para gravação ou reprodução de som, bem como os aparelhos para reprodução em série de suportes de som (posição 8519); os fonocaptores (posição 8522); as câmaras de televisão, as câmaras fotográficas digitais e as câmaras de vídeo (posição 8525); os aparelhos de radiodeteção e de radiossondagem, os aparelhos de radionavegação e os aparelhos de radiotelecomando (posição 8526); os conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas (posição 8536); os aparelhos de comando numérico da posição 8537; os artigos denominados “faróis e projetores, em unidades seladas” da posição 8539; os cabos de fibras óticas da posição 8544; |
| --- | --- |

h)

Os faróis de iluminação do tipo utilizado em ciclos ou automóveis (posição 8512); as lanternas elétricas portáteis da posição 8513; os aparelhos cinematográficos para gravação ou reprodução de som, bem como os aparelhos para reprodução em série de suportes de som (posição 8519); os fonocaptores (posição 8522); as câmaras de televisão, as câmaras fotográficas digitais e as câmaras de vídeo (posição 8525); os aparelhos de radiodeteção e de radiossondagem, os aparelhos de radionavegação e os aparelhos de radiotelecomando (posição 8526); os conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas (posição 8536); os aparelhos de comando numérico da posição 8537; os artigos denominados “faróis e projetores, em unidades seladas” da posição 8539; os cabos de fibras óticas da posição 8544;

| ij) | Os projetores da posição 9405; |
| --- | --- |

ij)

Os projetores da posição 9405;

| k) | Os artigos do Capítulo 95; |
| --- | --- |

k)

Os artigos do Capítulo 95;

| l) | Os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes, da posição 9620; |
| --- | --- |

l)

Os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes, da posição 9620;

| m) | As medidas de capacidade, que se classificam como obra da matéria constitutiva; |
| --- | --- |

m)

As medidas de capacidade, que se classificam como obra da matéria constitutiva;

| n) | As bobinas e suportes semelhantes (classificação conforme a matéria constitutiva: por exemplo, posição 3923 ou Secção XV). |
| --- | --- |

n)

As bobinas e suportes semelhantes (classificação conforme a matéria constitutiva: por exemplo, posição 3923 ou Secção XV).

| 2. | Ressalvadas as disposições da Nota 1, acima, as partes e acessórios para máquinas, aparelhos, instrumentos ou outros artigos do presente Capítulo, classificam-se de acordo com as seguintes regras:






  a) | As partes e acessórios que consistam em artigos compreendidos em qualquer das posições do presente Capítulo ou dos Capítulos 84, 85 ou 91 (exceto as posições 8487, 8548 ou 9033) classificam-se nas respetivas posições, quaisquer que sejam as máquinas, aparelhos ou instrumentos a que se destinem; |
| --- | --- | --- |

2.

a)

As partes e acessórios que consistam em artigos compreendidos em qualquer das posições do presente Capítulo ou dos Capítulos 84, 85 ou 91 (exceto as posições 8487, 8548 ou 9033) classificam-se nas respetivas posições, quaisquer que sejam as máquinas, aparelhos ou instrumentos a que se destinem;

| b) | Quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina, instrumento ou aparelho determinados, ou a várias máquinas, instrumentos ou aparelhos, compreendidos numa mesma posição (mesmo nas posições 9010, 9013 ou 9031), as partes e acessórios que não sejam os considerados na alínea a) anterior, classificam-se na posição correspondente a essa ou a essas máquinas, instrumentos ou aparelhos; |
| --- | --- |

b)

Quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina, instrumento ou aparelho determinados, ou a várias máquinas, instrumentos ou aparelhos, compreendidos numa mesma posição (mesmo nas posições 9010, 9013 ou 9031), as partes e acessórios que não sejam os considerados na alínea a) anterior, classificam-se na posição correspondente a essa ou a essas máquinas, instrumentos ou aparelhos;

| c) | As outras partes e acessórios classificam-se na posição 9033. |
| --- | --- |

c)

As outras partes e acessórios classificam-se na posição 9033.

| 3. | As disposições das Notas 3 e 4 da Secção XVI aplicam-se também ao presente Capítulo. |
| --- | --- |

3.

| 4. | A posição 9005 não compreende as miras telescópicas para armas, os periscópios para submarinos ou carros de combate, nem as lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos deste Capítulo ou da Secção XVI (posição 9013). |
| --- | --- |

4.

| 5. | As máquinas, aparelhos ou instrumentos óticos de medida ou controlo, suscetíveis de se classificarem simultaneamente nas posições 9013 e 9031, classificam-se nesta última posição. |
| --- | --- |

5.

| 6. | Na aceção da posição 9021, consideram-se “artigos e aparelhos ortopédicos”, os artigos e aparelhos utilizados:






  — | seja para prevenir ou corrigir determinadas deformidades corporais; |
| --- | --- | --- |

6.

—

seja para prevenir ou corrigir determinadas deformidades corporais;

| — | seja para sustentar ou manter partes do corpo na sequência de uma doença, de uma operação ou de uma lesão. |
| --- | --- |

—

seja para sustentar ou manter partes do corpo na sequência de uma doença, de uma operação ou de uma lesão.

Os artigos e aparelhos ortopédicos incluem o calçado ortopédico e as palmilhas especiais, concebidos para corrigir afeções ortopédicas do pé, contanto que sejam 1) fabricados sob medida ou 2) fabricados em série, apresentados por unidades e não por pares, e concebidos para se adaptarem indiferentemente a cada pé.

| 7. | A posição 9032 compreende unicamente:






  a) | Os instrumentos e aparelhos para regulação do caudal (vazão), do nível, da pressão ou de outras características dos fluidos gasosos ou líquidos, ou para o controlo automático de temperaturas, mesmo que o seu modo de funcionamento dependa de um fenómeno elétrico que varia de acordo com o fator a ser automaticamente controlado e que têm por função levar este fator a um valor desejado e mantê-lo estabilizado, sem ser influenciado por eventuais perturbações, mediante uma medida contínua ou periódica do seu valor real; |
| --- | --- | --- |

7.

a)

Os instrumentos e aparelhos para regulação do caudal (vazão), do nível, da pressão ou de outras características dos fluidos gasosos ou líquidos, ou para o controlo automático de temperaturas, mesmo que o seu modo de funcionamento dependa de um fenómeno elétrico que varia de acordo com o fator a ser automaticamente controlado e que têm por função levar este fator a um valor desejado e mantê-lo estabilizado, sem ser influenciado por eventuais perturbações, mediante uma medida contínua ou periódica do seu valor real;

| b) | Os reguladores automáticos de grandezas elétricas, bem como os reguladores automáticos de outras grandezas, cujo modo de funcionamento dependa de um fenómeno elétrico que varia de acordo com o fator a ser controlado e que têm por função levar este fator a um valor desejado e mantê-lo estabilizado, sem ser influenciado por eventuais perturbações, mediante uma medida contínua ou periódica do seu valor real. |
| --- | --- |

b)

Os reguladores automáticos de grandezas elétricas, bem como os reguladores automáticos de outras grandezas, cujo modo de funcionamento dependa de um fenómeno elétrico que varia de acordo com o fator a ser controlado e que têm por função levar este fator a um valor desejado e mantê-lo estabilizado, sem ser influenciado por eventuais perturbações, mediante uma medida contínua ou periódica do seu valor real.

Notas complementares

| 1. | Consideram-se como “instrumentos e aparelhos eletrónicos”, na aceção das subposições 9015 30 10, 9025 80 40, 9026 10 21, 9026 10 29, 9026 20 20, 9026 80 20, 9027 10 10 e 9032 10 20, os instrumentos e aparelhos que contenham um ou mais artigos das posições 8540, 8541 ou 8542. Todavia, para aplicação desta disposição, não são tomados em consideração os artigos das posições 8540, 8541 ou 8542 que desempenhem apenas a função de retificadores de corrente ou que se apresentem apenas na parte desses instrumentos ou aparelhos que se destine a alimentação dos mesmos. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Para efeitos da subposição 9021 10 10, entende-se por “artigos e aparelhos ortopédicos”, os artigos e aparelhos especialmente concebidos para uma função ortopédica determinada, por oposição aos artigos que podem ser utilizados para fins diversos (por exemplo, artigos para articulações, ligamentos ou tendões sujeitos a fortes tensões resultantes de atividades desportivas, datilografia, bem como os artigos que se destinam simplesmente a aliviar a dor da parte do corpo deficiente ou incapacitada, causada, por exemplo, por uma inflamação).
  Os “artigos e aparelhos ortopédicos” devem impedir completamente um movimento específico da parte do corpo deficiente ou incapacitada (por exemplo, articulações, ligamentos, tendões), a fim de prevenir outras lesões ou deformidades corporais ou um agravamento de tais lesões ou deformidades, por oposição a outros artigos que não podem impedir movimentos específicos, embora impeçam movimentos reflexos (movimentos involuntários) devido à rigidez relativa desses artigos, pela presença, por exemplo, de talas flexíveis, almofadas de pressão, matérias têxteis não elásticas ou faixas de contenção de tipo “velcro”. |
| --- | --- |

2.

Os “artigos e aparelhos ortopédicos” devem impedir completamente um movimento específico da parte do corpo deficiente ou incapacitada (por exemplo, articulações, ligamentos, tendões), a fim de prevenir outras lesões ou deformidades corporais ou um agravamento de tais lesões ou deformidades, por oposição a outros artigos que não podem impedir movimentos específicos, embora impeçam movimentos reflexos (movimentos involuntários) devido à rigidez relativa desses artigos, pela presença, por exemplo, de talas flexíveis, almofadas de pressão, matérias têxteis não elásticas ou faixas de contenção de tipo “velcro”.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 9001 | Fibras óticas e feixes de fibras óticas; cabos de fibras óticas, exceto os da posição 8544 ; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contacto), prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado oticamente: | | |
| 9001 10 | – Fibras óticas, feixes e cabos de fibras óticas: | | |
| 9001 10 10 | – – Cabos condutores de imagens | 2,9 | — |
| 9001 10 90 | – – Outros | 2,9 | — |
| 9001 20 00 | – Matérias polarizantes, em folhas ou em placas | Isenção | — |
| 9001 30 00 | – Lentes de contacto | 2,9 | p/st |
| 9001 40 | – Lentes de vidro, para óculos: | | |
| 9001 40 20 | – – Não corretoras | 2,9 | p/st |
| | – – Corretoras: | | |
| | – – – Totalmente trabalhadas nas duas faces: | | |
| 9001 40 41 | – – – – Unifocais | 2,9 | p/st |
| 9001 40 49 | – – – – Outras | 2,9 | p/st |
| 9001 40 80 | – – – Outras | 2,9 | p/st |
| 9001 50 | – Lentes de outras matérias, para óculos: | | |
| 9001 50 20 | – – Não corretoras | 2,9 | p/st |
| | – – Corretoras: | | |
| | – – – Totalmente trabalhadas nas duas faces: | | |
| 9001 50 41 | – – – – Unifocais | 2,9 | p/st |
| 9001 50 49 | – – – – Outras | 2,9 | p/st |
| 9001 50 80 | – – – Outras | 2,9 | p/st |
| 9001 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 9002 | Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado oticamente: | | |
| | – Objetivas: | | |
| 9002 11 00 | – – Para câmaras, para projetores ou para aparelhos fotográficos ou cinematográficos, de ampliação ou de redução | 6,7 | p/st |
| 9002 19 00 | – – Outras | Isenção | p/st |
| 9002 20 00 | – Filtros | Isenção | p/st |
| 9002 90 00 | – Outros | 0,8 (192) | — |
| 9003 | Armações para óculos e artigos semelhantes, e suas partes: | | |
| | – Armações: | | |
| 9003 11 00 | – – De plástico | 2,2 | p/st |
| 9003 19 00 | – – De outras matérias | 2,2 | p/st |
| 9003 90 00 | – Partes | 2,2 | — |
| 9004 | Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes: | | |
| 9004 10 | – Óculos de sol: | | |
| 9004 10 10 | – – Com lentes trabalhadas oticamente | 2,9 | p/st |
| | – – Outros: | | |
| 9004 10 91 | – – – Com lentes de plástico | 2,9 | p/st |
| 9004 10 99 | – – – Outros | 2,9 | p/st |
| 9004 90 | – Outros: | | |
| 9004 90 10 | – – Com lentes de plástico | 2,9 | — |
| 9004 90 90 | – – Outros | 2,9 | — |
| 9005 | Binóculos, lunetas, incluindo as astronómicas, telescópios óticos, e suas armações; outros instrumentos de astronomia e suas armações, exceto os aparelhos de radioastronomia: | | |
| 9005 10 00 | – Binóculos | 4,2 | p/st |
| 9005 80 00 | – Outros instrumentos | 4,2 | — |
| 9005 90 00 | – Partes e acessórios (incluindo as armações) | 4,2 | — |
| 9006 | Câmaras fotográficas; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz relâmpago (flache), para fotografia, exceto as lâmpadas e tubos de descarga da posição 8539 : | | |
| 9006 30 00 | – Câmaras fotográficas especialmente concebidas para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos ou para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicial | 4,2 | p/st |
| 9006 40 00 | – Câmaras fotográficas para filmes de revelação e cópia instantâneas | 3,2 | p/st |
| | – Outras câmaras fotográficas: | | |
| 9006 53 | – – Para filmes em rolos de 35 mm de largura: | | |
| 9006 53 10 | – – – Câmaras fotográficas descartáveis | 4,2 | p/st |
| 9006 53 80 | – – – Outras | 4,2 | p/st |
| 9006 59 00 | – – Outras | 4,2 | p/st |
| | – Aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz relâmpago (flache), para fotografia: | | |
| 9006 61 00 | – – Aparelhos de tubo de descarga para produção de luz relâmpago (flache) (denominados “flaches eletrónicos”) | 3,2 | p/st |
| 9006 69 00 | – – Outros | 3,2 | p/st |
| | – Partes e acessórios: | | |
| 9006 91 00 | – – De câmaras fotográficas | 3,7 | — |
| 9006 99 00 | – – Outros | 3,2 | — |
| 9007 | Câmaras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados: | | |
| 9007 10 00 | – Câmaras | 3,7 | p/st |
| 9007 20 00 | – Projetores | 3,7 | p/st |
| | – Partes e acessórios: | | |
| 9007 91 00 | – – De câmaras | 3,7 | — |
| 9007 92 00 | – – De projetores | 3,7 | — |
| 9008 | Aparelhos de projeção fixa; aparelhos fotográficos, de ampliação ou de redução: | | |
| 9008 50 00 | – Projetores e aparelhos de ampliação ou de redução | 3,7 | p/st |
| 9008 90 00 | – Partes e acessórios | 3,7 | — |
| [9009 ] | | | |
| 9010 | Aparelhos e equipamentos para laboratórios fotográficos ou cinematográficos, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; negatoscópios; telas para projeção: | | |
| 9010 10 00 | – Aparelhos e equipamentos para revelação automática de filmes fotográficos, de filmes cinematográficos ou de papel fotográfico, em rolos, ou para cópia automática de filmes revelados em rolos de papel fotográfico | 2,7 | — |
| 9010 50 00 | – Outros aparelhos e equipamentos para laboratórios fotográficos ou cinematográficos; negatoscópios | Isenção | — |
| 9010 60 00 | – Telas para projeção | Isenção | — |
| 9010 90 | – Partes e acessórios: | | |
| 9010 90 20 | – – De aparelhos e equipamento das subposições 9010 50 00 ou 9010 60 00 | Isenção | — |
| 9010 90 80 | – – Outros | 2,7 | — |
| 9011 | Microscópios óticos, incluindo os microscópios para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção: | | |
| 9011 10 00 | – Microscópios estereoscópicos | Isenção | p/st |
| 9011 20 | – Outros microscópios, para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção: | | |
| 9011 20 10 | – – Microscópios fotomicrográficos com equipamento especificamente destinado à movimentação e transporte de wafers semicondutores ou de retículos | Isenção | p/st |
| 9011 20 90 | – – Outros | 6,7 | p/st |
| 9011 80 00 | – Outros microscópios | Isenção | p/st |
| 9011 90 00 | – Partes e acessórios | Isenção | — |
| 9012 | Microscópios, exceto óticos; difratógrafos: | | |
| 9012 10 00 | – Microscópios, exceto óticos; difratógrafos | Isenção | — |
| 9012 90 00 | – Partes e acessórios | Isenção | — |
| 9013 | Lasers, exceto díodos laser; outros aparelhos e instrumentos de ótica, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo: | | |
| 9013 10 | – Miras telescópicas para armas; periscópios; lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente Capítulo ou da Secção XVI: | | |
| 9013 10 10 | – – Lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente Capítulo ou da Secção XVI | Isenção | — |
| 9013 10 90 | – – Outros | 4,7 | — |
| 9013 20 00 | – Lasers, exceto díodos laser | Isenção | — |
| 9013 80 00 | – Outros dispositivos, aparelhos e instrumentos | 4,7 | — |
| 9013 90 | – Partes e acessórios: | | |
| 9013 90 05 | – – Para as miras telescópicas para armas ou para os periscópios | 4,7 | — |
| 9013 90 80 | – – Outros | Isenção | — |
| 9014 | Bússolas, incluindo as agulhas de marear; outros instrumentos e aparelhos de navegação: | | |
| 9014 10 00 | – Bússolas, incluindo as agulhas de marear | Isenção | — |
| 9014 20 | – Instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial (exceto bússolas): | | |
| 9014 20 20 | – – Sistemas de navegação por inércia | Isenção | p/st |
| 9014 20 80 | – – Outros | Isenção | — |
| 9014 80 00 | – Outros aparelhos e instrumentos | Isenção | — |
| 9014 90 00 | – Partes e acessórios | Isenção | — |
| 9015 | Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússolas; telémetros: | | |
| 9015 10 00 | – Telémetros | Isenção | — |
| 9015 20 00 | – Teodolitos e taqueómetros | Isenção | — |
| 9015 30 | – Níveis: | | |
| 9015 30 10 | – – Eletrónicos | 3,7 | — |
| 9015 30 90 | – – Outros | 2,7 | — |
| 9015 40 00 | – Instrumentos e aparelhos de fotogrametria | Isenção | — |
| 9015 80 | – Outros instrumentos e aparelhos: | | |
| 9015 80 20 | – – De meteorologia, de hidrologia e de geofísica | Isenção | — |
| 9015 80 40 | – – De geodesia, de topografia, de agrimensura, de nivelamento e de hidrografia | Isenção | — |
| 9015 80 80 | – – Outros | Isenção | — |
| 9015 90 00 | – Partes e acessórios | Isenção | — |
| 9016 00 | Balanças sensíveis a pesos inferiores ou iguais a 5 cg, mesmo com pesos: | | |
| 9016 00 10 | – Balanças | 3,7 | p/st |
| 9016 00 90 | – Partes e acessórios | 3,7 | — |
| 9017 | Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo, máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo, metros, micrómetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo: | | |
| 9017 10 | – Mesas e máquinas de desenhar, mesmo automáticas: | | |
| 9017 10 10 | – – Traçadores | Isenção | p/st |
| 9017 10 90 | – – Outros | 2,7 | p/st |
| 9017 20 | – Outros instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo: | | |
| 9017 20 05 | – – Traçadores | Isenção | p/st |
| 9017 20 10 | – – Outros instrumentos de desenho | 2,7 | — |
| 9017 20 39 | – – Instrumentos de traçado | 2,7 | p/st |
| 9017 20 90 | – – Instrumentos de cálculo | 2,7 | p/st |
| 9017 30 00 | – Micrómetros, paquímetros, calibres e semelhantes | 2,7 | p/st |
| 9017 80 | – Outros instrumentos: | | |
| 9017 80 10 | – – Metros e réguas graduadas | 2,7 | — |
| 9017 80 90 | – – Outros | 2,7 | — |
| 9017 90 00 | – Partes e acessórios | 2,7 | — |
| 9018 | Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais: | | |
| | – Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos): | | |
| 9018 11 00 | – – Eletrocardiógrafos | Isenção | — |
| 9018 12 00 | – – Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassónica (scanners) | Isenção | — |
| 9018 13 00 | – – Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética | Isenção | — |
| 9018 14 00 | – – Aparelhos de cintilografia | Isenção | — |
| 9018 19 | – – Outros: | | |
| 9018 19 10 | – – – Aparelhos de monotorização simultânea de dois ou mais parâmetros fisiológicos | Isenção | — |
| 9018 19 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 9018 20 00 | – Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos | Isenção | — |
| | – Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes: | | |
| 9018 31 | – – Seringas, mesmo com agulhas: | | |
| 9018 31 10 | – – – De plástico | Isenção | — |
| 9018 31 90 | – – – Outras | Isenção | — |
| 9018 32 | – – Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas: | | |
| 9018 32 10 | – – – Agulhas tubulares de metal | Isenção | — |
| 9018 32 90 | – – – Agulhas para suturas | Isenção | — |
| 9018 39 00 | – – Outros | Isenção | — |
| | – Outros instrumentos e aparelhos para odontologia: | | |
| 9018 41 00 | – – Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos dentários | Isenção | — |
| 9018 49 | – – Outros: | | |
| 9018 49 10 | – – – Mós, discos, brocas e escovas, para utilização em aparelhos dentários de brocar | Isenção | — |
| 9018 49 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 9018 50 | – Outros instrumentos e aparelhos para oftalmologia: | | |
| 9018 50 10 | – – Não óticos | Isenção | — |
| 9018 50 90 | – – Óticos | Isenção | — |
| 9018 90 | – Outros instrumentos e aparelhos: | | |
| 9018 90 10 | – – Instrumentos e aparelhos para medir a tensão arterial | Isenção | — |
| 9018 90 20 | – – Endoscópios | Isenção | — |
| 9018 90 30 | – – Rins artificiais | Isenção | — |
| 9018 90 40 | – – Aparelhos de diatermia | Isenção | — |
| 9018 90 50 | – – Aparelhos de transfusão e perfusão | Isenção | — |
| 9018 90 60 | – – Instrumentos e aparelhos de anestesia | Isenção | — |
| 9018 90 75 | – – Aparelhos para estimulação neurológica | Isenção | — |
| 9018 90 84 | – – Outros | Isenção | — |
| 9019 | Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória: | | |
| 9019 10 | – Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica: | | |
| 9019 10 10 | – – Vibromassajadores elétricos | Isenção | — |
| 9019 10 90 | – – Outros | Isenção | — |
| 9019 20 | – Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória: | | |
| 9019 20 10 | – – Aparelhos de ventilação mecânica, capazes de fornecer ventilação invasiva | Isenção | p/st |
| 9019 20 20 | – – Aparelhos de ventilação mecânica, não invasivos | Isenção | p/st |
| 9019 20 90 | – – Outros, incluindo partes e acessórios | Isenção | — |
| 9020 00 | Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível: | | |
| 9020 00 10 | – Máscaras contra gases | 1,7 | p/st |
| 9020 00 90 | – Outros, incluindo partes e acessórios | 1,7 | — |
| 9021 | Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a serem transportados à mão ou sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo: | | |
| 9021 10 | – Artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas: | | |
| 9021 10 10 | – – Artigos e aparelhos ortopédicos | Isenção | — |
| 9021 10 90 | – – Artigos e aparelhos para fraturas | Isenção | — |
| | – Artigos e aparelhos de prótese dentária: | | |
| 9021 21 | – – Dentes artificiais: | | |
| 9021 21 10 | – – – De plástico | Isenção | 100 p/st |
| 9021 21 90 | – – – De outras matérias | Isenção | 100 p/st |
| 9021 29 00 | – – Outros | Isenção | — |
| | – Outros artigos e aparelhos de prótese: | | |
| 9021 31 00 | – – Próteses articulares | Isenção | — |
| 9021 39 | – – Outros: | | |
| 9021 39 10 | – – – Próteses oculares | Isenção | — |
| 9021 39 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 9021 40 00 | – Aparelhos para facilitar a audição dos surdos, exceto as partes e acessórios | Isenção | p/st |
| 9021 50 00 | – Estimuladores cardíacos (Marca-passos cardíacos), exceto as partes e acessórios | Isenção | p/st |
| 9021 90 | – Outros: | | |
| 9021 90 10 | – – Partes e acessórios de aparelhos para facilitar a audição dos surdos | Isenção | — |
| 9021 90 90 | – – Outros | Isenção | — |
| 9022 | Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta, gama ou outras radiações ionizantes, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas, cadeiras e suportes semelhantes para exame ou tratamento: | | |
| | – Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia: | | |
| 9022 12 00 | – – Aparelhos de tomografia computadorizada | Isenção | p/st |
| 9022 13 00 | – – Outros, para odontologia | Isenção | p/st |
| 9022 14 00 | – – Outros, para usos médicos, cirúrgicos ou veterinários | Isenção | p/st |
| 9022 19 00 | – – Para outros usos | Isenção | p/st |
| | – Aparelhos que utilizem radiações alfa, beta, gama ou outras radiações ionizantes, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia: | | |
| 9022 21 00 | – – Para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários | Isenção | p/st |
| 9022 29 00 | – – Para outros usos | Isenção | p/st |
| 9022 30 00 | – Tubos de raios X | Isenção | p/st |
| 9022 90 | – Outros, incluindo as partes e acessórios: | | |
| 9022 90 20 | – – Partes e acessórios de aparelhos de raios X | Isenção | — |
| 9022 90 80 | – – Outros | 2,1 | — |
| 9023 00 | Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos para demonstração (por exemplo, no ensino e nas exposições), não suscetíveis de outros usos: | | |
| 9023 00 10 | – Para o ensino da física, da química ou da técnica | Isenção | — |
| 9023 00 80 | – Outros | Isenção | — |
| 9024 | Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel, plástico): | | |
| 9024 10 | – Máquinas e aparelhos para ensaios de metais: | | |
| 9024 10 20 | – – Universais e para ensaios de tração | Isenção | — |
| 9024 10 40 | – – Para ensaios de dureza | Isenção | — |
| 9024 10 80 | – – Outros | Isenção | — |
| 9024 80 00 | – Outras máquinas e aparelhos | Isenção | — |
| 9024 90 00 | – Partes e acessórios | Isenção | — |
| 9025 | Densímetros, areómetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termómetros, pirómetros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, registadores ou não, mesmo combinados entre si: | | |
| | – Termómetros e pirómetros, não combinados com outros instrumentos: | | |
| 9025 11 | – – De líquido, de leitura direta: | | |
| 9025 11 20 | – – – Médicos ou veterinários | Isenção | p/st |
| 9025 11 80 | – – – Outros | 2,8 | p/st |
| 9025 19 00 | – – Outros | Isenção | p/st |
| 9025 80 | – Outros instrumentos: | | |
| 9025 80 20 | – – Barómetros, não combinados com outros instrumentos | 2,1 | p/st |
| | – – Outros: | | |
| 9025 80 40 | – – – Eletrónicos | 3,2 | — |
| 9025 80 80 | – – – Outros | 2,1 | — |
| 9025 90 00 | – Partes e acessórios | Isenção | — |
| 9026 | Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal (vazão), do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo, medidores de caudal (vazão), indicadores de nível, manómetros, contadores de calor), exceto os instrumentos e aparelhos das posições 9014 , 9015 , 9028 ou 9032 : | | |
| 9026 10 | – Para medida ou controlo do caudal (vazão) ou do nível dos líquidos: | | |
| | – – Eletrónicos: | | |
| 9026 10 21 | – – – Medidores de caudal (vazão) | Isenção | p/st |
| 9026 10 29 | – – – Outros | Isenção | p/st |
| | – – Outros: | | |
| 9026 10 81 | – – – Medidores de caudal (vazão) | Isenção | p/st |
| 9026 10 89 | – – – Outros | Isenção | p/st |
| 9026 20 | – Para medida ou controlo da pressão: | | |
| 9026 20 20 | – – Eletrónicos | Isenção | p/st |
| | – – Outros: | | |
| 9026 20 40 | – – – Manómetros de espiral ou de membrana manométrica metálica | Isenção | p/st |
| 9026 20 80 | – – – Outros | Isenção | p/st |
| 9026 80 | – Outros instrumentos e aparelhos: | | |
| 9026 80 20 | – – Eletrónicos | Isenção | — |
| 9026 80 80 | – – Outros | Isenção | — |
| 9026 90 00 | – Partes e acessórios | Isenção | — |
| 9027 | Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratómetros, espectrómetros, analisadores de gás ou de fumo (fumaça)); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); micrótomos: | | |
| 9027 10 | – Analisadores de gás ou de fumo (fumaça): | | |
| 9027 10 10 | – – Eletrónicos | Isenção | p/st |
| 9027 10 90 | – – Outros | Isenção | p/st |
| 9027 20 00 | – Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese | Isenção | — |
| 9027 30 00 | – Espectrómetros, espectrofotómetros e espectrógrafos que utilizem radiações óticas (UV, visíveis, IV) | Isenção | — |
| 9027 50 00 | – Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações óticas (UV, visíveis, IV) | Isenção | — |
| | – Outros instrumentos e aparelhos: | | |
| 9027 81 00 | – – Espectrómetros de massa | Isenção | p/st |
| 9027 89 | – – Outros: | | |
| 9027 89 10 | – – – Indicadores de tempo de exposição | Isenção | — |
| 9027 89 30 | – – – pHmetros, rHmetros e outros aparelhos para medir a condutividade | Isenção | — |
| 9027 89 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 9027 90 00 | – Micrótomos; partes e acessórios | Isenção | — |
| 9028 | Contadores de gases, de líquidos ou de eletricidade, incluindo os aparelhos para sua aferição: | | |
| 9028 10 00 | – Contadores de gases | 2,1 | p/st |
| 9028 20 00 | – Contadores de líquidos | 2,1 | p/st |
| 9028 30 | – Contadores de eletricidade: | | |
| | – – Para corrente alterna: | | |
| 9028 30 11 | – – – Monofásica | Isenção | p/st |
| 9028 30 19 | – – – Polifásica | Isenção | p/st |
| 9028 30 90 | – – Outros | Isenção | p/st |
| 9028 90 | – Partes e acessórios: | | |
| 9028 90 10 | – – De contadores de eletricidade | Isenção | — |
| 9028 90 90 | – – Outros | Isenção | — |
| 9029 | Outros contadores (por exemplo, contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros); indicadores de velocidade e tacómetros, exceto os das posições 9014 ou 9015 ; estroboscópios: | | |
| 9029 10 00 | – Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros e contadores semelhantes | 1,9 | — |
| 9029 20 | – Indicadores de velocidade e tacómetros; estroboscópios: | | |
| | – – Indicadores de velocidade e tacómetros: | | |
| 9029 20 31 | – – – Indicadores de velocidade para veículos terrestres | 2,6 | — |
| 9029 20 38 | – – – Outros | 2,6 | — |
| 9029 20 90 | – – Estroboscópios | 2,6 | — |
| 9029 90 00 | – Partes e acessórios | 2,2 | — |
| 9030 | Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou deteção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes: | | |
| 9030 10 00 | – Instrumentos e aparelhos para medida ou deteção de radiações ionizantes | Isenção | — |
| 9030 20 00 | – Osciloscópios e oscilógrafos | Isenção | — |
| | – Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controlo da tensão, intensidade, resistência ou da potência (exceto para medida ou controlo de wafers ou de dispositivos, semicondutores): | | |
| 9030 31 00 | – – Multímetros, sem dispositivo registador | Isenção | — |
| 9030 32 00 | – – Multímetros, com dispositivo registador | Isenção | — |
| 9030 33 | – – Outros, sem dispositivo registador: | | |
| 9030 33 20 | – – – Instrumentos de medição da resistência | 2,1 | — |
| 9030 33 70 | – – – Outros | Isenção | — |
| 9030 39 00 | – – Outros, com dispositivo registador | Isenção | — |
| 9030 40 00 | – Outros instrumentos e aparelhos, especialmente concebidos para telecomunicações (por exemplo, diafonómetros, medidores de ganho, distorciómetros, psofómetros) | Isenção | — |
| | – Outros instrumentos e aparelhos: | | |
| 9030 82 00 | – – Para medida ou controlo de wafers ou de dispositivos, semicondutores (incluindo os circuitos integrados) | Isenção | — |
| 9030 84 00 | – – Outros, com dispositivo registador | Isenção | — |
| 9030 89 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 9030 90 00 | – Partes e acessórios | Isenção | — |
| 9031 | Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; projetores de perfis: | | |
| 9031 10 00 | – Máquinas de equilibrar (balancear) peças mecânicas | Isenção | — |
| 9031 20 00 | – Bancos de ensaio | 2,8 | — |
| | – Outros instrumentos e aparelhos óticos: | | |
| 9031 41 00 | – – Para controlo de wafers ou de dispositivos, semicondutores (incluindo os circuitos integrados), ou para controlo de fotomáscaras ou retículos utilizados na fabricação de dispositivos semicondutores (incluindo os circuitos integrados) | Isenção | — |
| 9031 49 | – – Outros: | | |
| 9031 49 10 | – – – Projetores de perfis | Isenção | p/st |
| 9031 49 90 | – – – Outros | Isenção | — |
| 9031 80 | – Outros instrumentos, aparelhos e máquinas: | | |
| 9031 80 20 | – – Para medida ou controlo de grandezas geométricas | Isenção | — |
| 9031 80 80 | – – Outros | Isenção | — |
| 9031 90 00 | – Partes e acessórios | Isenção | — |
| 9032 | Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos: | | |
| 9032 10 | – Termóstatos: | | |
| 9032 10 20 | – – Eletrónicos | 2,8 | p/st |
| 9032 10 80 | – – Outros | 2,1 | p/st |
| 9032 20 00 | – Manóstatos (pressóstatos) | Isenção | p/st |
| | – Outros instrumentos e aparelhos: | | |
| 9032 81 00 | – – Hidráulicos ou pneumáticos | Isenção | — |
| 9032 89 00 | – – Outros | 2,8 | — |
| 9032 90 00 | – Partes e acessórios | 2,8 | — |
| 9033 00 | Partes e acessórios não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90: | | |
| 9033 00 10 | – Módulos de retroiluminação de díodos emissores de luz (LED), que são fontes luminosas constituídas por um ou mais LED e um ou mais conectores montados num circuito impresso ou noutro substrato semelhante, e outros componentes passivos, mesmo combinados com componentes óticos ou díodos de proteção, e utilizados como retroiluminação para dispositivos de visualização de cristais líquidos (LCD) | Isenção | — |
| 9033 00 90 | – Outros | 3,7 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

9001

Fibras óticas e feixes de fibras óticas; cabos de fibras óticas, exceto os da posição 8544 ; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contacto), prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado oticamente:

9001 10

– Fibras óticas, feixes e cabos de fibras óticas:

9001 10 10

– – Cabos condutores de imagens

2,9

—

9001 10 90

– – Outros

2,9

—

9001 20 00

– Matérias polarizantes, em folhas ou em placas

Isenção

—

9001 30 00

– Lentes de contacto

2,9

p/st

9001 40

– Lentes de vidro, para óculos:

9001 40 20

– – Não corretoras

2,9

p/st

– – Corretoras:

– – – Totalmente trabalhadas nas duas faces:

9001 40 41

– – – – Unifocais

2,9

p/st

9001 40 49

– – – – Outras

2,9

p/st

9001 40 80

– – – Outras

2,9

p/st

9001 50

– Lentes de outras matérias, para óculos:

9001 50 20

– – Não corretoras

2,9

p/st

– – Corretoras:

– – – Totalmente trabalhadas nas duas faces:

9001 50 41

– – – – Unifocais

2,9

p/st

9001 50 49

– – – – Outras

2,9

p/st

9001 50 80

– – – Outras

2,9

p/st

9001 90 00

– Outros

Isenção

—

9002

Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado oticamente:

– Objetivas:

9002 11 00

– – Para câmaras, para projetores ou para aparelhos fotográficos ou cinematográficos, de ampliação ou de redução

6,7

p/st

9002 19 00

– – Outras

Isenção

p/st

9002 20 00

– Filtros

Isenção

p/st

9002 90 00

– Outros

0,8 (192)

—

9003

Armações para óculos e artigos semelhantes, e suas partes:

– Armações:

9003 11 00

– – De plástico

2,2

p/st

9003 19 00

– – De outras matérias

2,2

p/st

9003 90 00

– Partes

2,2

—

9004

Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes:

9004 10

– Óculos de sol:

9004 10 10

– – Com lentes trabalhadas oticamente

2,9

p/st

– – Outros:

9004 10 91

– – – Com lentes de plástico

2,9

p/st

9004 10 99

– – – Outros

2,9

p/st

9004 90

– Outros:

9004 90 10

– – Com lentes de plástico

2,9

—

9004 90 90

– – Outros

2,9

—

9005

Binóculos, lunetas, incluindo as astronómicas, telescópios óticos, e suas armações; outros instrumentos de astronomia e suas armações, exceto os aparelhos de radioastronomia:

9005 10 00

– Binóculos

4,2

p/st

9005 80 00

– Outros instrumentos

4,2

—

9005 90 00

– Partes e acessórios (incluindo as armações)

4,2

—

9006

Câmaras fotográficas; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz relâmpago (flache), para fotografia, exceto as lâmpadas e tubos de descarga da posição 8539 :

9006 30 00

– Câmaras fotográficas especialmente concebidas para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos ou para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicial

4,2

p/st

9006 40 00

– Câmaras fotográficas para filmes de revelação e cópia instantâneas

3,2

p/st

– Outras câmaras fotográficas:

9006 53

– – Para filmes em rolos de 35 mm de largura:

9006 53 10

– – – Câmaras fotográficas descartáveis

4,2

p/st

9006 53 80

– – – Outras

4,2

p/st

9006 59 00

– – Outras

4,2

p/st

– Aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz relâmpago (flache), para fotografia:

9006 61 00

– – Aparelhos de tubo de descarga para produção de luz relâmpago (flache) (denominados “flaches eletrónicos”)

3,2

p/st

9006 69 00

– – Outros

3,2

p/st

– Partes e acessórios:

9006 91 00

– – De câmaras fotográficas

3,7

—

9006 99 00

– – Outros

3,2

—

9007

Câmaras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados:

9007 10 00

– Câmaras

3,7

p/st

9007 20 00

– Projetores

3,7

p/st

– Partes e acessórios:

9007 91 00

– – De câmaras

3,7

—

9007 92 00

– – De projetores

3,7

—

9008

Aparelhos de projeção fixa; aparelhos fotográficos, de ampliação ou de redução:

9008 50 00

– Projetores e aparelhos de ampliação ou de redução

3,7

p/st

9008 90 00

– Partes e acessórios

3,7

—

[9009 ]

9010

Aparelhos e equipamentos para laboratórios fotográficos ou cinematográficos, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; negatoscópios; telas para projeção:

9010 10 00

– Aparelhos e equipamentos para revelação automática de filmes fotográficos, de filmes cinematográficos ou de papel fotográfico, em rolos, ou para cópia automática de filmes revelados em rolos de papel fotográfico

2,7

—

9010 50 00

– Outros aparelhos e equipamentos para laboratórios fotográficos ou cinematográficos; negatoscópios

Isenção

—

9010 60 00

– Telas para projeção

Isenção

—

9010 90

– Partes e acessórios:

9010 90 20

– – De aparelhos e equipamento das subposições 9010 50 00 ou 9010 60 00

Isenção

—

9010 90 80

– – Outros

2,7

—

9011

Microscópios óticos, incluindo os microscópios para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção:

9011 10 00

– Microscópios estereoscópicos

Isenção

p/st

9011 20

– Outros microscópios, para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção:

9011 20 10

– – Microscópios fotomicrográficos com equipamento especificamente destinado à movimentação e transporte de wafers semicondutores ou de retículos

Isenção

p/st

9011 20 90

– – Outros

6,7

p/st

9011 80 00

– Outros microscópios

Isenção

p/st

9011 90 00

– Partes e acessórios

Isenção

—

9012

Microscópios, exceto óticos; difratógrafos:

9012 10 00

– Microscópios, exceto óticos; difratógrafos

Isenção

—

9012 90 00

– Partes e acessórios

Isenção

—

9013

Lasers, exceto díodos laser; outros aparelhos e instrumentos de ótica, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo:

9013 10

– Miras telescópicas para armas; periscópios; lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente Capítulo ou da Secção XVI:

9013 10 10

– – Lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente Capítulo ou da Secção XVI

Isenção

—

9013 10 90

– – Outros

4,7

—

9013 20 00

– Lasers, exceto díodos laser

Isenção

—

9013 80 00

– Outros dispositivos, aparelhos e instrumentos

4,7

—

9013 90

– Partes e acessórios:

9013 90 05

– – Para as miras telescópicas para armas ou para os periscópios

4,7

—

9013 90 80

– – Outros

Isenção

—

9014

Bússolas, incluindo as agulhas de marear; outros instrumentos e aparelhos de navegação:

9014 10 00

– Bússolas, incluindo as agulhas de marear

Isenção

—

9014 20

– Instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial (exceto bússolas):

9014 20 20

– – Sistemas de navegação por inércia

Isenção

p/st

9014 20 80

– – Outros

Isenção

—

9014 80 00

– Outros aparelhos e instrumentos

Isenção

—

9014 90 00

– Partes e acessórios

Isenção

—

9015

Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússolas; telémetros:

9015 10 00

– Telémetros

Isenção

—

9015 20 00

– Teodolitos e taqueómetros

Isenção

—

9015 30

– Níveis:

9015 30 10

– – Eletrónicos

3,7

—

9015 30 90

– – Outros

2,7

—

9015 40 00

– Instrumentos e aparelhos de fotogrametria

Isenção

—

9015 80

– Outros instrumentos e aparelhos:

9015 80 20

– – De meteorologia, de hidrologia e de geofísica

Isenção

—

9015 80 40

– – De geodesia, de topografia, de agrimensura, de nivelamento e de hidrografia

Isenção

—

9015 80 80

– – Outros

Isenção

—

9015 90 00

– Partes e acessórios

Isenção

—

9016 00

Balanças sensíveis a pesos inferiores ou iguais a 5 cg, mesmo com pesos:

9016 00 10

– Balanças

3,7

p/st

9016 00 90

– Partes e acessórios

3,7

—

9017

Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo, máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo, metros, micrómetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo:

9017 10

– Mesas e máquinas de desenhar, mesmo automáticas:

9017 10 10

– – Traçadores

Isenção

p/st

9017 10 90

– – Outros

2,7

p/st

9017 20

– Outros instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo:

9017 20 05

– – Traçadores

Isenção

p/st

9017 20 10

– – Outros instrumentos de desenho

2,7

—

9017 20 39

– – Instrumentos de traçado

2,7

p/st

9017 20 90

– – Instrumentos de cálculo

2,7

p/st

9017 30 00

– Micrómetros, paquímetros, calibres e semelhantes

2,7

p/st

9017 80

– Outros instrumentos:

9017 80 10

– – Metros e réguas graduadas

2,7

—

9017 80 90

– – Outros

2,7

—

9017 90 00

– Partes e acessórios

2,7

—

9018

Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais:

– Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos):

9018 11 00

– – Eletrocardiógrafos

Isenção

—

9018 12 00

– – Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassónica (scanners)

Isenção

—

9018 13 00

– – Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética

Isenção

—

9018 14 00

– – Aparelhos de cintilografia

Isenção

—

9018 19

– – Outros:

9018 19 10

– – – Aparelhos de monotorização simultânea de dois ou mais parâmetros fisiológicos

Isenção

—

9018 19 90

– – – Outros

Isenção

—

9018 20 00

– Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos

Isenção

—

– Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes:

9018 31

– – Seringas, mesmo com agulhas:

9018 31 10

– – – De plástico

Isenção

—

9018 31 90

– – – Outras

Isenção

—

9018 32

– – Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas:

9018 32 10

– – – Agulhas tubulares de metal

Isenção

—

9018 32 90

– – – Agulhas para suturas

Isenção

—

9018 39 00

– – Outros

Isenção

—

– Outros instrumentos e aparelhos para odontologia:

9018 41 00

– – Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos dentários

Isenção

—

9018 49

– – Outros:

9018 49 10

– – – Mós, discos, brocas e escovas, para utilização em aparelhos dentários de brocar

Isenção

—

9018 49 90

– – – Outros

Isenção

—

9018 50

– Outros instrumentos e aparelhos para oftalmologia:

9018 50 10

– – Não óticos

Isenção

—

9018 50 90

– – Óticos

Isenção

—

9018 90

– Outros instrumentos e aparelhos:

9018 90 10

– – Instrumentos e aparelhos para medir a tensão arterial

Isenção

—

9018 90 20

– – Endoscópios

Isenção

—

9018 90 30

– – Rins artificiais

Isenção

—

9018 90 40

– – Aparelhos de diatermia

Isenção

—

9018 90 50

– – Aparelhos de transfusão e perfusão

Isenção

—

9018 90 60

– – Instrumentos e aparelhos de anestesia

Isenção

—

9018 90 75

– – Aparelhos para estimulação neurológica

Isenção

—

9018 90 84

– – Outros

Isenção

—

9019

Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória:

9019 10

– Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica:

9019 10 10

– – Vibromassajadores elétricos

Isenção

—

9019 10 90

– – Outros

Isenção

—

9019 20

– Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória:

9019 20 10

– – Aparelhos de ventilação mecânica, capazes de fornecer ventilação invasiva

Isenção

p/st

9019 20 20

– – Aparelhos de ventilação mecânica, não invasivos

Isenção

p/st

9019 20 90

– – Outros, incluindo partes e acessórios

Isenção

—

9020 00

Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível:

9020 00 10

– Máscaras contra gases

1,7

p/st

9020 00 90

– Outros, incluindo partes e acessórios

1,7

—

9021

Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a serem transportados à mão ou sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo:

9021 10

– Artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas:

9021 10 10

– – Artigos e aparelhos ortopédicos

Isenção

—

9021 10 90

– – Artigos e aparelhos para fraturas

Isenção

—

– Artigos e aparelhos de prótese dentária:

9021 21

– – Dentes artificiais:

9021 21 10

– – – De plástico

Isenção

100 p/st

9021 21 90

– – – De outras matérias

Isenção

100 p/st

9021 29 00

– – Outros

Isenção

—

– Outros artigos e aparelhos de prótese:

9021 31 00

– – Próteses articulares

Isenção

—

9021 39

– – Outros:

9021 39 10

– – – Próteses oculares

Isenção

—

9021 39 90

– – – Outros

Isenção

—

9021 40 00

– Aparelhos para facilitar a audição dos surdos, exceto as partes e acessórios

Isenção

p/st

9021 50 00

– Estimuladores cardíacos (Marca-passos cardíacos), exceto as partes e acessórios

Isenção

p/st

9021 90

– Outros:

9021 90 10

– – Partes e acessórios de aparelhos para facilitar a audição dos surdos

Isenção

—

9021 90 90

– – Outros

Isenção

—

9022

Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta, gama ou outras radiações ionizantes, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas, cadeiras e suportes semelhantes para exame ou tratamento:

– Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia:

9022 12 00

– – Aparelhos de tomografia computadorizada

Isenção

p/st

9022 13 00

– – Outros, para odontologia

Isenção

p/st

9022 14 00

– – Outros, para usos médicos, cirúrgicos ou veterinários

Isenção

p/st

9022 19 00

– – Para outros usos

Isenção

p/st

– Aparelhos que utilizem radiações alfa, beta, gama ou outras radiações ionizantes, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia:

9022 21 00

– – Para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários

Isenção

p/st

9022 29 00

– – Para outros usos

Isenção

p/st

9022 30 00

– Tubos de raios X

Isenção

p/st

9022 90

– Outros, incluindo as partes e acessórios:

9022 90 20

– – Partes e acessórios de aparelhos de raios X

Isenção

—

9022 90 80

– – Outros

2,1

—

9023 00

Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos para demonstração (por exemplo, no ensino e nas exposições), não suscetíveis de outros usos:

9023 00 10

– Para o ensino da física, da química ou da técnica

Isenção

—

9023 00 80

– Outros

Isenção

—

9024

Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel, plástico):

9024 10

– Máquinas e aparelhos para ensaios de metais:

9024 10 20

– – Universais e para ensaios de tração

Isenção

—

9024 10 40

– – Para ensaios de dureza

Isenção

—

9024 10 80

– – Outros

Isenção

—

9024 80 00

– Outras máquinas e aparelhos

Isenção

—

9024 90 00

– Partes e acessórios

Isenção

—

9025

Densímetros, areómetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termómetros, pirómetros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, registadores ou não, mesmo combinados entre si:

– Termómetros e pirómetros, não combinados com outros instrumentos:

9025 11

– – De líquido, de leitura direta:

9025 11 20

– – – Médicos ou veterinários

Isenção

p/st

9025 11 80

– – – Outros

2,8

p/st

9025 19 00

– – Outros

Isenção

p/st

9025 80

– Outros instrumentos:

9025 80 20

– – Barómetros, não combinados com outros instrumentos

2,1

p/st

– – Outros:

9025 80 40

– – – Eletrónicos

3,2

—

9025 80 80

– – – Outros

2,1

—

9025 90 00

– Partes e acessórios

Isenção

—

9026

Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal (vazão), do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo, medidores de caudal (vazão), indicadores de nível, manómetros, contadores de calor), exceto os instrumentos e aparelhos das posições 9014 , 9015 , 9028 ou 9032 :

9026 10

– Para medida ou controlo do caudal (vazão) ou do nível dos líquidos:

– – Eletrónicos:

9026 10 21

– – – Medidores de caudal (vazão)

Isenção

p/st

9026 10 29

– – – Outros

Isenção

p/st

– – Outros:

9026 10 81

– – – Medidores de caudal (vazão)

Isenção

p/st

9026 10 89

– – – Outros

Isenção

p/st

9026 20

– Para medida ou controlo da pressão:

9026 20 20

– – Eletrónicos

Isenção

p/st

– – Outros:

9026 20 40

– – – Manómetros de espiral ou de membrana manométrica metálica

Isenção

p/st

9026 20 80

– – – Outros

Isenção

p/st

9026 80

– Outros instrumentos e aparelhos:

9026 80 20

– – Eletrónicos

Isenção

—

9026 80 80

– – Outros

Isenção

—

9026 90 00

– Partes e acessórios

Isenção

—

9027

Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratómetros, espectrómetros, analisadores de gás ou de fumo (fumaça)); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); micrótomos:

9027 10

– Analisadores de gás ou de fumo (fumaça):

9027 10 10

– – Eletrónicos

Isenção

p/st

9027 10 90

– – Outros

Isenção

p/st

9027 20 00

– Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese

Isenção

—

9027 30 00

– Espectrómetros, espectrofotómetros e espectrógrafos que utilizem radiações óticas (UV, visíveis, IV)

Isenção

—

9027 50 00

– Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações óticas (UV, visíveis, IV)

Isenção

—

– Outros instrumentos e aparelhos:

9027 81 00

– – Espectrómetros de massa

Isenção

p/st

9027 89

– – Outros:

9027 89 10

– – – Indicadores de tempo de exposição

Isenção

—

9027 89 30

– – – pHmetros, rHmetros e outros aparelhos para medir a condutividade

Isenção

—

9027 89 90

– – – Outros

Isenção

—

9027 90 00

– Micrótomos; partes e acessórios

Isenção

—

9028

Contadores de gases, de líquidos ou de eletricidade, incluindo os aparelhos para sua aferição:

9028 10 00

– Contadores de gases

2,1

p/st

9028 20 00

– Contadores de líquidos

2,1

p/st

9028 30

– Contadores de eletricidade:

– – Para corrente alterna:

9028 30 11

– – – Monofásica

Isenção

p/st

9028 30 19

– – – Polifásica

Isenção

p/st

9028 30 90

– – Outros

Isenção

p/st

9028 90

– Partes e acessórios:

9028 90 10

– – De contadores de eletricidade

Isenção

—

9028 90 90

– – Outros

Isenção

—

9029

Outros contadores (por exemplo, contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros); indicadores de velocidade e tacómetros, exceto os das posições 9014 ou 9015 ; estroboscópios:

9029 10 00

– Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros e contadores semelhantes

1,9

—

9029 20

– Indicadores de velocidade e tacómetros; estroboscópios:

– – Indicadores de velocidade e tacómetros:

9029 20 31

– – – Indicadores de velocidade para veículos terrestres

2,6

—

9029 20 38

– – – Outros

2,6

—

9029 20 90

– – Estroboscópios

2,6

—

9029 90 00

– Partes e acessórios

2,2

—

9030

Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou deteção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes:

9030 10 00

– Instrumentos e aparelhos para medida ou deteção de radiações ionizantes

Isenção

—

9030 20 00

– Osciloscópios e oscilógrafos

Isenção

—

– Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controlo da tensão, intensidade, resistência ou da potência (exceto para medida ou controlo de wafers ou de dispositivos, semicondutores):

9030 31 00

– – Multímetros, sem dispositivo registador

Isenção

—

9030 32 00

– – Multímetros, com dispositivo registador

Isenção

—

9030 33

– – Outros, sem dispositivo registador:

9030 33 20

– – – Instrumentos de medição da resistência

2,1

—

9030 33 70

– – – Outros

Isenção

—

9030 39 00

– – Outros, com dispositivo registador

Isenção

—

9030 40 00

– Outros instrumentos e aparelhos, especialmente concebidos para telecomunicações (por exemplo, diafonómetros, medidores de ganho, distorciómetros, psofómetros)

Isenção

—

– Outros instrumentos e aparelhos:

9030 82 00

– – Para medida ou controlo de wafers ou de dispositivos, semicondutores (incluindo os circuitos integrados)

Isenção

—

9030 84 00

– – Outros, com dispositivo registador

Isenção

—

9030 89 00

– – Outros

Isenção

—

9030 90 00

– Partes e acessórios

Isenção

—

9031

Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; projetores de perfis:

9031 10 00

– Máquinas de equilibrar (balancear) peças mecânicas

Isenção

—

9031 20 00

– Bancos de ensaio

2,8

—

– Outros instrumentos e aparelhos óticos:

9031 41 00

– – Para controlo de wafers ou de dispositivos, semicondutores (incluindo os circuitos integrados), ou para controlo de fotomáscaras ou retículos utilizados na fabricação de dispositivos semicondutores (incluindo os circuitos integrados)

Isenção

—

9031 49

– – Outros:

9031 49 10

– – – Projetores de perfis

Isenção

p/st

9031 49 90

– – – Outros

Isenção

—

9031 80

– Outros instrumentos, aparelhos e máquinas:

9031 80 20

– – Para medida ou controlo de grandezas geométricas

Isenção

—

9031 80 80

– – Outros

Isenção

—

9031 90 00

– Partes e acessórios

Isenção

—

9032

Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos:

9032 10

– Termóstatos:

9032 10 20

– – Eletrónicos

2,8

p/st

9032 10 80

– – Outros

2,1

p/st

9032 20 00

– Manóstatos (pressóstatos)

Isenção

p/st

– Outros instrumentos e aparelhos:

9032 81 00

– – Hidráulicos ou pneumáticos

Isenção

—

9032 89 00

– – Outros

2,8

—

9032 90 00

– Partes e acessórios

2,8

—

9033 00

Partes e acessórios não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90:

9033 00 10

– Módulos de retroiluminação de díodos emissores de luz (LED), que são fontes luminosas constituídas por um ou mais LED e um ou mais conectores montados num circuito impresso ou noutro substrato semelhante, e outros componentes passivos, mesmo combinados com componentes óticos ou díodos de proteção, e utilizados como retroiluminação para dispositivos de visualização de cristais líquidos (LCD)

Isenção

—

9033 00 90

– Outros

3,7

—

CAPÍTULO 91

ARTIGOS DE RELOJOARIA

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os vidros e pesos para relojoaria (regime da matéria constitutiva); |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Os vidros e pesos para relojoaria (regime da matéria constitutiva);

| b) | As correntes de relógios (posições 7113 ou 7117, conforme o caso); |
| --- | --- |

b)

As correntes de relógios (posições 7113 ou 7117, conforme o caso);

| c) | As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39) ou de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué) (geralmente posição 7115); as molas de relojoaria (incluindo as espirais) classificam-se, todavia, na posição 9114; |
| --- | --- |

c)

As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39) ou de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué) (geralmente posição 7115); as molas de relojoaria (incluindo as espirais) classificam-se, todavia, na posição 9114;

| d) | As esferas de rolamento (posições 7326 ou 8482, conforme o caso); |
| --- | --- |

d)

As esferas de rolamento (posições 7326 ou 8482, conforme o caso);

| e) | Os aparelhos da posição 8412 construídos para funcionar sem escape; |
| --- | --- |

e)

Os aparelhos da posição 8412 construídos para funcionar sem escape;

| f) | Os rolamentos de esferas (posição 8482); |
| --- | --- |

f)

Os rolamentos de esferas (posição 8482);

| g) | Os artigos do Capítulo 85, ainda não montados entre si ou com outros elementos de maneira a formar mecanismos de relojoaria ou de aparelhos semelhantes ou partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a estes mecanismos (Capítulo 85). |
| --- | --- |

g)

Os artigos do Capítulo 85, ainda não montados entre si ou com outros elementos de maneira a formar mecanismos de relojoaria ou de aparelhos semelhantes ou partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a estes mecanismos (Capítulo 85).

| 2. | A posição 9101 compreende unicamente os relógios com caixas fabricadas inteiramente de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), ou dessas matérias associadas a pérolas naturais ou cultivadas, a pedras preciosas ou semipreciosas ou a pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 7101 a 7104. Os relógios com caixas de metal comum incrustado de metais preciosos classificam-se na posição 9102. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Na aceção do presente Capítulo consideram-se “mecanismos de pequeno volume para relógios” os dispositivos regulados por um balanceiro com espiral, um cristal de quartzo ou qualquer outro sistema próprio para determinar intervalos de tempo, com um mostrador ou um sistema que permita incorporar um mostrador mecânico. A espessura de tais mecanismos não deverá exceder 12 mm e a largura, o comprimento ou o diâmetro não deverá exceder 50 mm. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Ressalvadas as disposições da Nota 1, os mecanismos e peças suscetíveis de serem utilizados tanto como mecanismos ou peças para artigos de relojoaria, como para outros fins, em particular nos instrumentos de medida ou de precisão, classificam-se no presente Capítulo. |
| --- | --- |

4.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 9101 | Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué): | | |
| | – Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado: | | |
| 9101 11 00 | – – De mostrador exclusivamente mecânico | 4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st | p/st |
| 9101 19 00 | – – Outros | 4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st | p/st |
| | – Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado: | | |
| 9101 21 00 | – – De corda automática | 4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st | p/st |
| 9101 29 00 | – – Outros | 4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st | p/st |
| | – Outros: | | |
| 9101 91 00 | – – Funcionando eletricamente | 4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st | p/st |
| 9101 99 00 | – – Outros | 4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st | p/st |
| 9102 | Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), exceto os da posição 9101 : | | |
| | – Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado: | | |
| 9102 11 00 | – – De mostrador exclusivamente mecânico | 4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st | p/st |
| 9102 12 00 | – – De mostrador exclusivamente optoeletrónico | 4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st | p/st |
| 9102 19 00 | – – Outros | 4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st | p/st |
| | – Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado: | | |
| 9102 21 00 | – – De corda automática | 4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st | p/st |
| 9102 29 00 | – – Outros | 4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st | p/st |
| | – Outros: | | |
| 9102 91 00 | – – Funcionando eletricamente | 4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st | p/st |
| 9102 99 00 | – – Outros | 4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st | p/st |
| 9103 | Despertadores e outros relógios, com mecanismo de pequeno volume: | | |
| 9103 10 00 | – Funcionando eletricamente | 4,7 | p/st |
| 9103 90 00 | – Outros | 4,7 | p/st |
| 9104 00 00 | Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes, para automóveis, veículos aéreos, embarcações ou para outros veículos | 3,7 | p/st |
| 9105 | Despertadores, relógios de pendulo (pêndulas) outros relógios e artigos de relojoaria semelhantes, exceto os com mecanismo de pequeno volume: | | |
| | – Despertadores: | | |
| 9105 11 00 | – – Funcionando eletricamente | 4,7 | p/st |
| 9105 19 00 | – – Outros | 3,7 | p/st |
| | – Relógios de parede: | | |
| 9105 21 00 | – – Funcionando eletricamente | 4,7 | p/st |
| 9105 29 00 | – – Outros | 3,7 | p/st |
| | – Outros: | | |
| 9105 91 00 | – – Funcionando eletricamente | 4,7 | p/st |
| 9105 99 00 | – – Outros | 3,7 | p/st |
| 9106 | Aparelhos de controlo do tempo e contadores de tempo, com mecanismo de relojoaria ou com motor síncrono (por exemplo, relógios de ponto, relógios datadores, contadores de horas): | | |
| 9106 10 00 | – Relógios de ponto; relógios datadores e contadores de horas | 4,7 | p/st |
| 9106 90 00 | – Outros | 4,7 | p/st |
| 9107 00 00 | Interruptores horários e outros aparelhos que permitam acionar um mecanismo em tempo determinado, munidos de mecanismo de relojoaria ou com motor síncrono | 4,7 | p/st |
| 9108 | Mecanismos de pequeno volume para relógios, completos e montados: | | |
| | – Funcionando eletricamente: | | |
| 9108 11 00 | – – De mostrador exclusivamente mecânico ou com um dispositivo que permita incorporar um mostrador mecânico | 4,7 | p/st |
| 9108 12 00 | – – De mostrador exclusivamente optoeletrónico | 4,7 | p/st |
| 9108 19 00 | – – Outros | 4,7 | p/st |
| 9108 20 00 | – De corda automática | 5 MIN 0,17 € p/st | p/st |
| 9108 90 00 | – Outros | 5 MIN 0,17 € p/st | p/st |
| 9109 | Mecanismos de relojoaria, completos e montados, exceto de pequeno volume: | | |
| 9109 10 00 | – Funcionando eletricamente | 4,7 | p/st |
| 9109 90 00 | – Outros | 4,7 | p/st |
| 9110 | Mecanismos de relojoaria completos, não montados ou parcialmente montados (chablons); mecanismos de relojoaria incompletos, montados; esboços de mecanismos de relojoaria: | | |
| | – De pequeno volume: | | |
| 9110 11 | – – Mecanismos completos, não montados ou parcialmente montados (chablons): | | |
| 9110 11 10 | – – – De balanceiro com espiral | 5 MIN 0,17 € p/st | p/st |
| 9110 11 90 | – – – Outros | 4,7 | p/st |
| 9110 12 00 | – – Mecanismos incompletos, montados | 3,7 | — |
| 9110 19 00 | – – Esboços | 4,7 | — |
| 9110 90 00 | – Outros | 3,7 | — |
| 9111 | Caixas de relógios das posições 9101 ou 9102 , e suas partes: | | |
| 9111 10 00 | – Caixas de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué) | 0,5 € p/st MIN 2,7 MAX 4,6 | p/st |
| 9111 20 00 | – Caixas de metais comuns, mesmo dourados ou prateados | 0,5 € p/st MIN 2,7 MAX 4,6 | p/st |
| 9111 80 00 | – Outras caixas | 0,5 € p/st MIN 2,7 MAX 4,6 | p/st |
| 9111 90 00 | – Partes | 0,5 € p/st MIN 2,7 MAX 4,6 | — (196) |
| 9112 | Caixas e semelhantes de artigos de relojoaria, e suas partes: | | |
| 9112 20 00 | – Caixas e semelhantes | 2,7 | p/st |
| 9112 90 00 | – Partes | 2,7 | — |
| 9113 | Pulseiras de relógios, e suas partes: | | |
| 9113 10 | – De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué): | | |
| 9113 10 10 | – – De metais preciosos | 2,7 | — |
| 9113 10 90 | – – De metais folheados ou chapeados de metais preciosos | 3,7 | — |
| 9113 20 00 | – De metais comuns, mesmo dourados ou prateados | 6 | — |
| 9113 90 00 | – Outras | 6 | — |
| 9114 | Outras partes de artigos de relojoaria: | | |
| 9114 30 00 | – Quadrantes | 2,7 | — |
| 9114 40 00 | – Platinas e pontes | 2,7 | — |
| 9114 90 | – Outras: | | |
| 9114 90 10 | – – Molas, incluindo as espirais | 3,7 | — |
| 9114 90 90 | – – Outras | 2,7 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

9101

Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué):

– Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado:

9101 11 00

– – De mostrador exclusivamente mecânico

4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st

p/st

9101 19 00

– – Outros

4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st

p/st

– Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado:

9101 21 00

– – De corda automática

4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st

p/st

9101 29 00

– – Outros

4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st

p/st

– Outros:

9101 91 00

– – Funcionando eletricamente

4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st

p/st

9101 99 00

– – Outros

4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st

p/st

9102

Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), exceto os da posição 9101 :

– Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado:

9102 11 00

– – De mostrador exclusivamente mecânico

4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st

p/st

9102 12 00

– – De mostrador exclusivamente optoeletrónico

4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st

p/st

9102 19 00

– – Outros

4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st

p/st

– Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado:

9102 21 00

– – De corda automática

4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st

p/st

9102 29 00

– – Outros

4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st

p/st

– Outros:

9102 91 00

– – Funcionando eletricamente

4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st

p/st

9102 99 00

– – Outros

4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st

p/st

9103

Despertadores e outros relógios, com mecanismo de pequeno volume:

9103 10 00

– Funcionando eletricamente

4,7

p/st

9103 90 00

– Outros

4,7

p/st

9104 00 00

Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes, para automóveis, veículos aéreos, embarcações ou para outros veículos

3,7

p/st

9105

Despertadores, relógios de pendulo (pêndulas) outros relógios e artigos de relojoaria semelhantes, exceto os com mecanismo de pequeno volume:

– Despertadores:

9105 11 00

– – Funcionando eletricamente

4,7

p/st

9105 19 00

– – Outros

3,7

p/st

– Relógios de parede:

9105 21 00

– – Funcionando eletricamente

4,7

p/st

9105 29 00

– – Outros

3,7

p/st

– Outros:

9105 91 00

– – Funcionando eletricamente

4,7

p/st

9105 99 00

– – Outros

3,7

p/st

9106

Aparelhos de controlo do tempo e contadores de tempo, com mecanismo de relojoaria ou com motor síncrono (por exemplo, relógios de ponto, relógios datadores, contadores de horas):

9106 10 00

– Relógios de ponto; relógios datadores e contadores de horas

4,7

p/st

9106 90 00

– Outros

4,7

p/st

9107 00 00

Interruptores horários e outros aparelhos que permitam acionar um mecanismo em tempo determinado, munidos de mecanismo de relojoaria ou com motor síncrono

4,7

p/st

9108

Mecanismos de pequeno volume para relógios, completos e montados:

– Funcionando eletricamente:

9108 11 00

– – De mostrador exclusivamente mecânico ou com um dispositivo que permita incorporar um mostrador mecânico

4,7

p/st

9108 12 00

– – De mostrador exclusivamente optoeletrónico

4,7

p/st

9108 19 00

– – Outros

4,7

p/st

9108 20 00

– De corda automática

5 MIN 0,17 € p/st

p/st

9108 90 00

– Outros

5 MIN 0,17 € p/st

p/st

9109

Mecanismos de relojoaria, completos e montados, exceto de pequeno volume:

9109 10 00

– Funcionando eletricamente

4,7

p/st

9109 90 00

– Outros

4,7

p/st

9110

Mecanismos de relojoaria completos, não montados ou parcialmente montados (chablons); mecanismos de relojoaria incompletos, montados; esboços de mecanismos de relojoaria:

– De pequeno volume:

9110 11

– – Mecanismos completos, não montados ou parcialmente montados (chablons):

9110 11 10

– – – De balanceiro com espiral

5 MIN 0,17 € p/st

p/st

9110 11 90

– – – Outros

4,7

p/st

9110 12 00

– – Mecanismos incompletos, montados

3,7

—

9110 19 00

– – Esboços

4,7

—

9110 90 00

– Outros

3,7

—

9111

Caixas de relógios das posições 9101 ou 9102 , e suas partes:

9111 10 00

– Caixas de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué)

0,5 € p/st MIN 2,7 MAX 4,6

p/st

9111 20 00

– Caixas de metais comuns, mesmo dourados ou prateados

0,5 € p/st MIN 2,7 MAX 4,6

p/st

9111 80 00

– Outras caixas

0,5 € p/st MIN 2,7 MAX 4,6

p/st

9111 90 00

– Partes

0,5 € p/st MIN 2,7 MAX 4,6

— (196)

9112

Caixas e semelhantes de artigos de relojoaria, e suas partes:

9112 20 00

– Caixas e semelhantes

2,7

p/st

9112 90 00

– Partes

2,7

—

9113

Pulseiras de relógios, e suas partes:

9113 10

– De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué):

9113 10 10

– – De metais preciosos

2,7

—

9113 10 90

– – De metais folheados ou chapeados de metais preciosos

3,7

—

9113 20 00

– De metais comuns, mesmo dourados ou prateados

6

—

9113 90 00

– Outras

6

—

9114

Outras partes de artigos de relojoaria:

9114 30 00

– Quadrantes

2,7

—

9114 40 00

– Platinas e pontes

2,7

—

9114 90

– Outras:

9114 90 10

– – Molas, incluindo as espirais

3,7

—

9114 90 90

– – Outras

2,7

—

CAPÍTULO 92

INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39); |
| --- | --- | --- |

1.

a)

As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);

| b) | Os microfones, amplificadores, altifalantes (alto-falantes), auscultadores (fones de ouvido), interruptores, estroboscópios e outros instrumentos, aparelhos e equipamentos acessórios, utilizados com os artigos do presente Capítulo, mas neles não incorporados nem acondicionados no mesmo estojo (Capítulos 85 ou 90); |
| --- | --- |

b)

Os microfones, amplificadores, altifalantes (alto-falantes), auscultadores (fones de ouvido), interruptores, estroboscópios e outros instrumentos, aparelhos e equipamentos acessórios, utilizados com os artigos do presente Capítulo, mas neles não incorporados nem acondicionados no mesmo estojo (Capítulos 85 ou 90);

| c) | Os instrumentos e aparelhos com características de brinquedos (posição 9503); |
| --- | --- |

c)

Os instrumentos e aparelhos com características de brinquedos (posição 9503);

| d) | As escovas e artigos semelhantes, para limpeza de instrumentos musicais (posição 9603), ou os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes (posição 9620); |
| --- | --- |

d)

As escovas e artigos semelhantes, para limpeza de instrumentos musicais (posição 9603), ou os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes (posição 9620);

| e) | Os instrumentos e aparelhos com características de objetos de coleção ou de antiguidades (posições 9705 ou 9706). |
| --- | --- |

e)

Os instrumentos e aparelhos com características de objetos de coleção ou de antiguidades (posições 9705 ou 9706).

| 2. | Os arcos, baquetas e artigos semelhantes, para instrumentos musicais das posições 9202 ou 9206, apresentados em quantidades compatíveis com os instrumentos a que se destinem, seguem o regime dos respetivos instrumentos.
  Os cartões, discos e rolos da posição 9209 permanecem nesta posição, mesmo quando se apresentem com os instrumentos ou aparelhos a que se destinem. |
| --- | --- |

2.

Os cartões, discos e rolos da posição 9209 permanecem nesta posição, mesmo quando se apresentem com os instrumentos ou aparelhos a que se destinem.

| | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 9201 | Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado: | | |
| 9201 10 | – Pianos verticais: | | |
| 9201 10 10 | – – Novos | 4 | p/st |
| 9201 10 90 | – – Usados | 4 | p/st |
| 9201 20 00 | – Pianos de cauda | 4 | p/st |
| 9201 90 00 | – Outros | 4 | — |
| 9202 | Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo, guitarras (violões), violinos, harpas): | | |
| 9202 10 | – De cordas, tocados com o auxílio de um arco: | | |
| 9202 10 10 | – – Violinos | 3,2 | p/st |
| 9202 10 90 | – – Outros | 3,2 | p/st |
| 9202 90 | – Outros: | | |
| 9202 90 30 | – – Guitarras | 3,2 | p/st |
| 9202 90 80 | – – Outros | 3,2 | p/st |
| [9203 ] | | | |
| [9204 ] | | | |
| 9205 | Instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado, acordeões, clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos mecânicos de feira e os realejos: | | |
| 9205 10 00 | – Instrumentos denominados “metais” | 3,2 | p/st |
| 9205 90 | – Outros: | | |
| 9205 90 10 | – – Acordeões e instrumentos semelhantes | 3,7 | p/st |
| 9205 90 30 | – – Harmónicas de boca | 3,7 | p/st |
| 9205 90 50 | – – Órgãos de tubos e de teclado; harmónios e instrumentos semelhantes de teclado com palhetas metálicas livres | 3,2 | — |
| 9205 90 90 | – – Outros | 3,2 | — |
| 9206 00 00 | Instrumentos musicais de percussão (por exemplo, tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracas) | 3,2 | — |
| 9207 | Instrumentos musicais cujo som é produzido ou amplificado por meios elétricos (por exemplo, órgãos, guitarras, acordeões): | | |
| 9207 10 | – Instrumentos de teclado, exceto acordeões: | | |
| 9207 10 10 | – – Órgãos | 3,2 | p/st |
| 9207 10 30 | – – Pianos digitais | 3,2 | p/st |
| 9207 10 50 | – – Sintetizadores | 3,2 | p/st |
| 9207 10 80 | – – Outros | 3,2 | — |
| 9207 90 | – Outros: | | |
| 9207 90 10 | – – Guitarras | 3,7 | p/st |
| 9207 90 90 | – – Outros | 3,7 | — |
| 9208 | Caixas de música, órgãos mecânicos de feira, realejos, pássaros cantores mecânicos, serrotes musicais e outros instrumentos musicais não especificados noutra posição do presente Capítulo; chamarizes de qualquer tipo; apitos, cornetas (berrantes) e outros instrumentos, de boca, para chamada ou sinalização: | | |
| 9208 10 00 | – Caixas de música | 2,7 | — |
| 9208 90 00 | – Outros | 3,2 | — |
| 9209 | Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e acessórios (por exemplo, cartões, discos e rolos para instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais; metrónomos e diapasões de qualquer tipo: | | |
| 9209 30 00 | – Cordas para instrumentos musicais | 2,7 | — |
| | – Outros: | | |
| 9209 91 00 | – – Partes e acessórios de pianos | 2,7 | — |
| 9209 92 00 | – – Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9202 | 2,7 | — |
| 9209 94 00 | – – Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9207 | 2,7 | — |
| 9209 99 | – – Outros: | | |
| 9209 99 20 | – – – Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9205 | 2,7 | — |
| | – – – Outros: | | |
| 9209 99 40 | – – – – Metrónomos e diapasões | 3,2 | — |
| 9209 99 50 | – – – – Mecanismos de caixas de música | 1,7 | — |
| 9209 99 70 | – – – – Outros | 2,7 | — |

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

9201

Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado:

9201 10

– Pianos verticais:

9201 10 10

– – Novos

4

p/st

9201 10 90

– – Usados

4

p/st

9201 20 00

– Pianos de cauda

4

p/st

9201 90 00

– Outros

4

—

9202

Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo, guitarras (violões), violinos, harpas):

9202 10

– De cordas, tocados com o auxílio de um arco:

9202 10 10

– – Violinos

3,2

p/st

9202 10 90

– – Outros

3,2

p/st

9202 90

– Outros:

9202 90 30

– – Guitarras

3,2

p/st

9202 90 80

– – Outros

3,2

p/st

[9203 ]

[9204 ]

9205

Instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado, acordeões, clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos mecânicos de feira e os realejos:

9205 10 00

– Instrumentos denominados “metais”

3,2

p/st

9205 90

– Outros:

9205 90 10

– – Acordeões e instrumentos semelhantes

3,7

p/st

9205 90 30

– – Harmónicas de boca

3,7

p/st

9205 90 50

– – Órgãos de tubos e de teclado; harmónios e instrumentos semelhantes de teclado com palhetas metálicas livres

3,2

—

9205 90 90

– – Outros

3,2

—

9206 00 00

Instrumentos musicais de percussão (por exemplo, tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracas)

3,2

—

9207

Instrumentos musicais cujo som é produzido ou amplificado por meios elétricos (por exemplo, órgãos, guitarras, acordeões):

9207 10

– Instrumentos de teclado, exceto acordeões:

9207 10 10

– – Órgãos

3,2

p/st

9207 10 30

– – Pianos digitais

3,2

p/st

9207 10 50

– – Sintetizadores

3,2

p/st

9207 10 80

– – Outros

3,2

—

9207 90

– Outros:

9207 90 10

– – Guitarras

3,7

p/st

9207 90 90

– – Outros

3,7

—

9208

Caixas de música, órgãos mecânicos de feira, realejos, pássaros cantores mecânicos, serrotes musicais e outros instrumentos musicais não especificados noutra posição do presente Capítulo; chamarizes de qualquer tipo; apitos, cornetas (berrantes) e outros instrumentos, de boca, para chamada ou sinalização:

9208 10 00

– Caixas de música

2,7

—

9208 90 00

– Outros

3,2

—

9209

Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e acessórios (por exemplo, cartões, discos e rolos para instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais; metrónomos e diapasões de qualquer tipo:

9209 30 00

– Cordas para instrumentos musicais

2,7

—

– Outros:

9209 91 00

– – Partes e acessórios de pianos

2,7

—

9209 92 00

– – Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9202

2,7

—

9209 94 00

– – Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9207

2,7

—

9209 99

– – Outros:

9209 99 20

– – – Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9205

2,7

—

– – – Outros:

9209 99 40

– – – – Metrónomos e diapasões

3,2

—

9209 99 50

– – – – Mecanismos de caixas de música

1,7

—

9209 99 70

– – – – Outros

2,7

—

SECÇÃO XIX

ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

CAPÍTULO 93

ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os fulminantes e cápsulas fulminantes, os detonadores, os foguetes de iluminação ou contra o granizo e outros artigos do Capítulo 36; |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Os fulminantes e cápsulas fulminantes, os detonadores, os foguetes de iluminação ou contra o granizo e outros artigos do Capítulo 36;

| b) | As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39); |
| --- | --- |

b)

As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);

| c) | Os carros de combate e automóveis blindados (posição 8710); |
| --- | --- |

c)

Os carros de combate e automóveis blindados (posição 8710);

| d) | As miras telescópicas e outros dispositivos óticos, salvo quando montados nas armas ou, quando não montados, que se apresentem com as armas a que se destinem (Capítulo 90); |
| --- | --- |

d)

As miras telescópicas e outros dispositivos óticos, salvo quando montados nas armas ou, quando não montados, que se apresentem com as armas a que se destinem (Capítulo 90);

| e) | As bestas, arcos e flechas para tiro, as armas embotadas para esgrima e as armas com características de brinquedos (Capítulo 95); |
| --- | --- |

e)

As bestas, arcos e flechas para tiro, as armas embotadas para esgrima e as armas com características de brinquedos (Capítulo 95);

| f) | As armas e munições com características de objetos de coleção ou de antiguidades (posições 9705 ou 9706). |
| --- | --- |

f)

As armas e munições com características de objetos de coleção ou de antiguidades (posições 9705 ou 9706).

| 2. | Na aceção da posição 9306, o termo “partes” não compreende os aparelhos de rádio ou de radar, da posição 8526. |
| --- | --- |

2.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 9301 | Armas de guerra, exceto revólveres, pistolas e armas brancas da posição 9307 | | |
| 9301 10 00 | – Peças de artilharia (por exemplo, canhões, obuses e morteiros) | Isenção | p/st |
| 9301 20 00 | – Lança-mísseis; lança-chamas; lança-granadas; lança-torpedos e lançadores semelhantes | Isenção | p/st |
| 9301 90 00 | – Outras | Isenção | p/st |
| 9302 00 00 | Revólveres e pistolas, exceto os das posições 9303 ou 9304 | 2,7 | p/st |
| 9303 | Outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a deflagração da pólvora (por exemplo, espingardas e carabinas, de caça, armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca, pistolas lança-foguetes e outros aparelhos concebidos apenas para lançar foguetes de sinalização, pistolas e revólveres para tiro sem bala (de festim), pistolas de êmbolo cativo para abater animais, canhões lança-amarras): | | |
| 9303 10 00 | – Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca | 3,2 | p/st |
| 9303 20 | – Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo, com pelo menos um cano liso: | | |
| 9303 20 10 | – – De um cano liso | 3,2 | p/st |
| 9303 20 95 | – – Outras | 3,2 | p/st |
| 9303 30 00 | – Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo | 3,2 | p/st |
| 9303 90 00 | – Outros | 3,2 | p/st |
| 9304 00 00 | Outras armas (por exemplo, espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar comprimido ou de gás, cassetetes), exceto as da posição 9307 | 3,2 | p/st |
| 9305 | Partes e acessórios dos artigos das posições 9301 a 9304 : | | |
| 9305 10 00 | – De revólveres ou pistolas | 3,2 | — |
| 9305 20 00 | – De espingardas ou carabinas da posição 9303 | 2,7 | — |
| | – Outros: | | |
| 9305 91 00 | – – De armas de guerra da posição 9301 | Isenção | — |
| 9305 99 00 | – – Outros | 2,7 | — |
| 9306 | Bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos e outras munições e projéteis, e suas partes, incluindo os zagalotes, chumbos de caça e buchas para cartuchos: | | |
| | – Cartuchos e suas partes, para espingardas ou carabinas de cano liso; chumbos para carabinas de ar comprimido: | | |
| 9306 21 00 | – – Cartuchos | 2,7 | 1 000  p/st |
| 9306 29 00 | – – Outros | 2,7 | — |
| 9306 30 | – Outros cartuchos e suas partes: | | |
| 9306 30 10 | – – Para revólveres e pistolas da posição 9302 ou para pistolas-metralhadoras da posição 9301 | 2,7 | — |
| | – – Outros: | | |
| 9306 30 30 | – – – Para armas de guerra | 1,7 | — |
| 9306 30 90 | – – – Outros | 2,7 | — |
| 9306 90 | – Outros: | | |
| 9306 90 10 | – – De guerra | 1,7 | — |
| 9306 90 90 | – – Outros | 2,7 | — |
| 9307 00 00 | Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas, suas partes e bainhas | 1,7 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

9301

Armas de guerra, exceto revólveres, pistolas e armas brancas da posição 9307

9301 10 00

– Peças de artilharia (por exemplo, canhões, obuses e morteiros)

Isenção

p/st

9301 20 00

– Lança-mísseis; lança-chamas; lança-granadas; lança-torpedos e lançadores semelhantes

Isenção

p/st

9301 90 00

– Outras

Isenção

p/st

9302 00 00

Revólveres e pistolas, exceto os das posições 9303 ou 9304

2,7

p/st

9303

Outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a deflagração da pólvora (por exemplo, espingardas e carabinas, de caça, armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca, pistolas lança-foguetes e outros aparelhos concebidos apenas para lançar foguetes de sinalização, pistolas e revólveres para tiro sem bala (de festim), pistolas de êmbolo cativo para abater animais, canhões lança-amarras):

9303 10 00

– Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca

3,2

p/st

9303 20

– Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo, com pelo menos um cano liso:

9303 20 10

– – De um cano liso

3,2

p/st

9303 20 95

– – Outras

3,2

p/st

9303 30 00

– Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo

3,2

p/st

9303 90 00

– Outros

3,2

p/st

9304 00 00

Outras armas (por exemplo, espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar comprimido ou de gás, cassetetes), exceto as da posição 9307

3,2

p/st

9305

Partes e acessórios dos artigos das posições 9301 a 9304 :

9305 10 00

– De revólveres ou pistolas

3,2

—

9305 20 00

– De espingardas ou carabinas da posição 9303

2,7

—

– Outros:

9305 91 00

– – De armas de guerra da posição 9301

Isenção

—

9305 99 00

– – Outros

2,7

—

9306

Bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos e outras munições e projéteis, e suas partes, incluindo os zagalotes, chumbos de caça e buchas para cartuchos:

– Cartuchos e suas partes, para espingardas ou carabinas de cano liso; chumbos para carabinas de ar comprimido:

9306 21 00

– – Cartuchos

2,7

1 000  p/st

9306 29 00

– – Outros

2,7

—

9306 30

– Outros cartuchos e suas partes:

9306 30 10

– – Para revólveres e pistolas da posição 9302 ou para pistolas-metralhadoras da posição 9301

2,7

—

– – Outros:

9306 30 30

– – – Para armas de guerra

1,7

—

9306 30 90

– – – Outros

2,7

—

9306 90

– Outros:

9306 90 10

– – De guerra

1,7

—

9306 90 90

– – Outros

2,7

—

9307 00 00

Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas, suas partes e bainhas

1,7

—

SECÇÃO XX

MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS

CAPÍTULO 94

MÓVEIS; MOBILIÁRIO MÉDICO-CIRÚRGICO; COLCHÕES, ALMOFADAS E SEMELHANTES; LUMINÁRIAS E APARELHOS DE ILUMINAÇÃO NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS; ANÚNCIOS, CARTAZES OU TABULETAS E PLACAS INDICADORAS, LUMINOSOS E ARTIGOS SEMELHANTES; CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADAS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os colchões, travesseiros e almofadas, insufláveis com ar (pneumáticos) ou com água, dos Capítulos 39, 40 ou 63; |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Os colchões, travesseiros e almofadas, insufláveis com ar (pneumáticos) ou com água, dos Capítulos 39, 40 ou 63;

| b) | Os espelhos para apoiar no solo (psichés, por exemplo) (posição 7009); |
| --- | --- |

b)

Os espelhos para apoiar no solo (psichés, por exemplo) (posição 7009);

| c) | Os artigos do Capítulo 71; |
| --- | --- |

c)

Os artigos do Capítulo 71;

| d) | As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39) e os cofres-fortes da posição 8303; |
| --- | --- |

d)

As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39) e os cofres-fortes da posição 8303;

| e) | Os móveis, mesmo não equipados, que constituam partes específicas de aparelhos para a produção de frio, da posição 8418; os móveis especialmente concebidos para máquinas de costura, na aceção da posição 8452; |
| --- | --- |

e)

Os móveis, mesmo não equipados, que constituam partes específicas de aparelhos para a produção de frio, da posição 8418; os móveis especialmente concebidos para máquinas de costura, na aceção da posição 8452;

| f) | As fontes de luz e aparelhos de iluminação, e suas partes, do Capítulo 85; |
| --- | --- |

f)

As fontes de luz e aparelhos de iluminação, e suas partes, do Capítulo 85;

| g) | Os móveis que constituam partes específicas de aparelhos das posições 8518 (posição 8518), 8519 ou 8521 (posição 8522) ou das posições 8525 a 8528 (posição 8529); |
| --- | --- |

g)

Os móveis que constituam partes específicas de aparelhos das posições 8518 (posição 8518), 8519 ou 8521 (posição 8522) ou das posições 8525 a 8528 (posição 8529);

| h) | Os artigos da posição 8714; |
| --- | --- |

h)

Os artigos da posição 8714;

| ij) | As cadeiras odontológicas que incorporem aparelhos para odontologia da posição 9018, bem como as escarradeiras para gabinetes dentários (posição 9018); |
| --- | --- |

ij)

As cadeiras odontológicas que incorporem aparelhos para odontologia da posição 9018, bem como as escarradeiras para gabinetes dentários (posição 9018);

| k) | Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de artigos de relojoaria); |
| --- | --- |

k)

Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de artigos de relojoaria);

| l) | Os móveis, luminárias e aparelhos de iluminação com características de brinquedos (posição 9503), as mesas de bilhar de qualquer tipo e outros móveis concebidos especialmente para jogos, da posição 9504, bem como os móveis para prestidigitação e os artigos de decoração (exceto guirlandas elétricas), tais como as lanternas chinesas (posição 9505); |
| --- | --- |

l)

Os móveis, luminárias e aparelhos de iluminação com características de brinquedos (posição 9503), as mesas de bilhar de qualquer tipo e outros móveis concebidos especialmente para jogos, da posição 9504, bem como os móveis para prestidigitação e os artigos de decoração (exceto guirlandas elétricas), tais como as lanternas chinesas (posição 9505);

| m) | Os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes (posição 9620). |
| --- | --- |

m)

Os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes (posição 9620).

| 2. | Os artigos (exceto as partes) compreendidos nas posições 9401 a 9403 devem ser concebidos para assentarem no solo.
  Permanecem, todavia, compreendidos naquelas posições, ainda que concebidos para serem suspensos, fixados a paredes ou colocados uns sobre os outros:






  a) | Os armários, as estantes, outros móveis de prateleiras (incluindo uma única prateleira apresentada com suportes que se fixam à parede) e os móveis em módulos (por elementos); |
| --- | --- | --- |

2.

Permanecem, todavia, compreendidos naquelas posições, ainda que concebidos para serem suspensos, fixados a paredes ou colocados uns sobre os outros:

a)

Os armários, as estantes, outros móveis de prateleiras (incluindo uma única prateleira apresentada com suportes que se fixam à parede) e os móveis em módulos (por elementos);

| b) | Os assentos e camas. |
| --- | --- |

b)

Os assentos e camas.

| 3. | A) | Não se consideram partes dos artigos das posições 9401 a 9403, quando isoladas, as chapas ou placas, de vidro (incluindo os espelhos), mármore ou outras pedras, ou de quaisquer outras matérias incluídas nos Capítulos 68 ou 69, mesmo em forma própria, mas não combinadas com outros elementos. |
| --- | --- | --- |

3.

A)

Não se consideram partes dos artigos das posições 9401 a 9403, quando isoladas, as chapas ou placas, de vidro (incluindo os espelhos), mármore ou outras pedras, ou de quaisquer outras matérias incluídas nos Capítulos 68 ou 69, mesmo em forma própria, mas não combinadas com outros elementos.

| B) | Os artigos da posição 9404, apresentados isoladamente, permanecem ali classificados, mesmo que constituam partes de móveis das posições 9401 a 9403. |
| --- | --- |

B)

Os artigos da posição 9404, apresentados isoladamente, permanecem ali classificados, mesmo que constituam partes de móveis das posições 9401 a 9403.

| 4. | Consideram-se “construções prefabricadas”, na aceção da posição 9406, as construções acabadas e montadas na fábrica, bem como as apresentadas em conjuntos de elementos para montagem no local, tais como habitações, instalações de trabalho, escritórios, escolas, lojas, hangares, garagens ou construções semelhantes.
  Consideram-se como construções pré-fabricadas as “unidades de construção modulares” de aço, que são normalmente do tamanho e da forma de um contentor (contêiner) padrão, mas que são em grande parte ou inteiramente pré-equipados. Estas unidades de construção modulares são normalmente concebidas para serem montadas em conjunto a fim de constituir construções permanentes. |
| --- | --- |

4.

Consideram-se como construções pré-fabricadas as “unidades de construção modulares” de aço, que são normalmente do tamanho e da forma de um contentor (contêiner) padrão, mas que são em grande parte ou inteiramente pré-equipados. Estas unidades de construção modulares são normalmente concebidas para serem montadas em conjunto a fim de constituir construções permanentes.

Nota complementar

| 1. | Na aceção da posição 9404, a expressão “guarnecidos interiormente de quaisquer matérias” abrange matérias de qualquer espessura. |
| --- | --- |

1.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 9401 | Assentos (exceto os da posição 9402 ), mesmo transformáveis em camas, e suas partes: | | |
| 9401 10 00 | – Assentos do tipo utilizado em veículos aéreos | Isenção | — |
| 9401 20 00 | – Assentos do tipo utilizado em veículos automóveis | 3,7 | — |
| | – Assentos giratórios de altura ajustável: | | |
| 9401 31 00 | – – De madeira | Isenção | — |
| 9401 39 00 | – – Outros | Isenção | — |
| | – Assentos (exceto de jardim ou de acampamento) transformáveis em camas: | | |
| 9401 41 00 | – – De madeira | Isenção | — |
| 9401 49 00 | – – Outros | Isenção | — |
| | – Assentos de rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes: | | |
| 9401 52 00 | – – De bambu | 5,6 | — |
| 9401 53 00 | – – De rotim | 5,6 | — |
| 9401 59 00 | – – Outros | 5,6 | — |
| | – Outros assentos, com armação de madeira: | | |
| 9401 61 00 | – – Estofados | Isenção | — |
| 9401 69 00 | – – Outros | Isenção | — |
| | – Outros assentos, com armação de metal: | | |
| 9401 71 00 | – – Estofados | Isenção | — |
| 9401 79 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 9401 80 00 | – Outros assentos | Isenção | — |
| | – Partes: | | |
| 9401 91 | – – De madeira: | | |
| 9401 91 10 | – – – De assentos do tipo utilizado em veículos aéreos | 1,7 | — |
| 9401 91 90 | – – – Outros | 2,7 | — |
| 9401 99 | – – Outras: | | |
| 9401 99 10 | – – – De assentos do tipo utilizado em veículos aéreos | 1,7 | — |
| 9401 99 90 | – – – Outros | 2,7 | — |
| 9402 | Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (por exemplo, mesas de operação, mesas de exames, camas dotadas de mecanismos para usos clínicos, cadeiras odontológicas); cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com dispositivos de orientação e de elevação; suas partes: | | |
| 9402 10 00 | – Cadeiras odontológicas, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes | Isenção | — |
| 9402 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 9403 | Outros móveis e suas partes: | | |
| 9403 10 | – Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios: | | |
| | – – De altura não superior a 80 cm: | | |
| 9403 10 51 | – – – Secretárias | Isenção | — |
| 9403 10 58 | – – – Outros | Isenção | — |
| | – – De altura superior a 80 cm: | | |
| 9403 10 91 | – – – Armários de portas, persianas ou abas | Isenção | — |
| 9403 10 93 | – – – Armários de gavetas, classificadores e ficheiros | Isenção | — |
| 9403 10 98 | – – – Outros | Isenção | — |
| 9403 20 | – Outros móveis de metal: | | |
| 9403 20 20 | – – Camas | Isenção | — |
| 9403 20 80 | – – Outros | Isenção | — |
| 9403 30 | – Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios: | | |
| | – – De altura não superior a 80 cm: | | |
| 9403 30 11 | – – – Secretárias | Isenção | — |
| 9403 30 19 | – – – Outros | Isenção | — |
| | – – De altura superior a 80 cm: | | |
| 9403 30 91 | – – – Armários, classificadores e ficheiros | Isenção | — |
| 9403 30 99 | – – – Outros | Isenção | — |
| 9403 40 | – Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas: | | |
| 9403 40 10 | – – Elementos para cozinhas | 2,7 | — |
| 9403 40 90 | – – Outros | 2,7 | — |
| 9403 50 00 | – Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir | Isenção | — |
| 9403 60 | – Outros móveis de madeira: | | |
| 9403 60 10 | – – Móveis de madeira, do tipo utilizado em salas de jantar e salas de estar | Isenção | — |
| 9403 60 30 | – – Móveis de madeira, do tipo utilizado em lojas | Isenção | — |
| 9403 60 90 | – – Outros móveis de madeira | Isenção | — |
| 9403 70 00 | – Móveis de plástico | Isenção | — |
| | – Móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes: | | |
| 9403 82 00 | – – De bambu | 5,6 | — |
| 9403 83 00 | – – De rotim | 5,6 | — |
| 9403 89 00 | – – Outros | 5,6 | — |
| | – Partes: | | |
| 9403 91 00 | – – De madeira | 2,7 | — |
| 9403 99 | – – Outras: | | |
| 9403 99 10 | – – – De metal | 2,7 | — |
| 9403 99 90 | – – – De outras matérias | 2,7 | — |
| 9404 | Suportes para camas (sommiers); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos: | | |
| 9404 10 00 | – Suportes para camas (sommiers) | 3,7 | — |
| | – Colchões: | | |
| 9404 21 | – – De borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos: | | |
| 9404 21 10 | – – – De borracha | 3,7 | — |
| 9404 21 90 | – – – De plástico | 3,7 | — |
| 9404 29 | – – De outras matérias: | | |
| 9404 29 10 | – – – De molas metálicas | 3,7 | — |
| 9404 29 90 | – – – Outros | 3,7 | — |
| 9404 30 00 | – Sacos de dormir | 3,7 | p/st |
| 9404 40 | – Colchas, edredões e artigos semelhantes: | | |
| 9404 40 10 | – – Estofados com plumas ou penugem | 3,7 | — |
| 9404 40 90 | – – Outros | 3,7 | — |
| 9404 90 | – Outros: | | |
| 9404 90 10 | – – Estofados com plumas ou penugem | 3,7 | — |
| 9404 90 90 | – – Outros | 3,7 | — |
| 9405 | Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições: | | |
| | – Lustres e outras luminárias, elétricos, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede, exceto os do tipo utilizado na iluminação pública: | | |
| 9405 11 | – – Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de díodos emissores de luz (LED): | | |
| 9405 11 40 | – – – De plástico ou de matérias cerâmicas | 4,7 | — |
| 9405 11 50 | – – – De vidro | 3,7 | — |
| 9405 11 90 | – – – De outras matérias | 2,7 | — |
| 9405 19 | – – Outros: | | |
| 9405 19 40 | – – – De plástico ou de matérias cerâmicas | 4,7 | — |
| 9405 19 50 | – – – De vidro | 3,7 | — |
| 9405 19 90 | – – – De outras matérias | 2,7 | — |
| | – Candeeiros (abajures) de mesa, de escritório, de cabeceira e candeeiros (luminárias) de pé, elétricos: | | |
| 9405 21 | – – Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de díodos emissores de luz (LED): | | |
| 9405 21 40 | – – – De plástico ou de matérias cerâmicas | 4,7 | — |
| 9405 21 50 | – – – De vidro | 3,7 | — |
| 9405 21 90 | – – – De outras matérias | 2,7 | — |
| 9405 29 | – – Outros: | | |
| 9405 29 40 | – – – De plástico ou de matérias cerâmicas | 4,7 | — |
| 9405 29 50 | – – – De vidro | 3,7 | — |
| 9405 29 90 | – – – De outras matérias | 2,7 | — |
| | – Guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal: | | |
| 9405 31 00 | – – Concebidas para serem utilizadas unicamente com fontes de luz de díodos emissores de luz (LED) | 3,7 | — |
| 9405 39 00 | – – Outras | 3,7 | — |
| | – Outras luminárias e aparelhos de iluminação, elétricos: | | |
| 9405 41 | – – Fotovoltaicos, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de díodos emissores de luz (LED): | | |
| 9405 41 10 | – – – Projetores | 3,7 | — |
| | – – – Outros: | | |
| 9405 41 31 | – – – – De plástico | 4,7 | — |
| 9405 41 39 | – – – – Outros | 2,7 | — |
| 9405 42 | – – Outros, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de díodos emissores de luz (LED): | | |
| 9405 42 10 | – – – Projetores | 3,7 | — |
| | – – – Outros: | | |
| 9405 42 31 | – – – – De plástico | 4,7 | — |
| 9405 42 39 | – – – – Outros | 2,7 | — |
| 9405 49 | – – Outros: | | |
| 9405 49 10 | – – – Projetores | 3,7 | — |
| | – – – Outros: | | |
| 9405 49 40 | – – – – De plástico | 4,7 | — |
| 9405 49 90 | – – – – De outras matérias | 2,7 | — |
| 9405 50 00 | – Luminárias e aparelhos de iluminação, não elétricos | 2,7 | — |
| | – Anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes: | | |
| 9405 61 | – – Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de díodos emissores de luz (LED): | | |
| 9405 61 20 | – – – De plástico | 4,7 | — |
| 9405 61 80 | – – – De outras matérias | 2,7 | — |
| 9405 69 | – – Outros: | | |
| 9405 69 20 | – – – De plástico | 4,7 | — |
| 9405 69 80 | – – – De outras matérias | 2,7 | — |
| | – Partes: | | |
| 9405 91 | – – De vidro: | | |
| 9405 91 10 | – – – Artigos para equipamento de aparelhos elétricos de iluminação (exceto projetores) | 5,7 | — |
| 9405 91 90 | – – – Outros | 3,7 | — |
| 9405 92 00 | – – De plástico | 4,7 | — |
| 9405 99 00 | – – Outras | 2,7 | — |
| 9406 | Construções pré-fabricadas: | | |
| 9406 10 00 | – De madeira | 2,7 | — |
| 9406 20 00 | – Unidades de construção modulares, de aço | 2,7 | — |
| 9406 90 | – Outras: | | |
| 9406 90 10 | – – Residências móveis | 2,7 | — |
| | – – Outras: | | |
| | – – – De ferro ou de aço: | | |
| 9406 90 31 | – – – – Estufas | 2,7 | — |
| 9406 90 38 | – – – – Outras | 2,7 | — |
| 9406 90 90 | – – – De outras matérias | 2,7 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

9401

Assentos (exceto os da posição 9402 ), mesmo transformáveis em camas, e suas partes:

9401 10 00

– Assentos do tipo utilizado em veículos aéreos

Isenção

—

9401 20 00

– Assentos do tipo utilizado em veículos automóveis

3,7

—

– Assentos giratórios de altura ajustável:

9401 31 00

– – De madeira

Isenção

—

9401 39 00

– – Outros

Isenção

—

– Assentos (exceto de jardim ou de acampamento) transformáveis em camas:

9401 41 00

– – De madeira

Isenção

—

9401 49 00

– – Outros

Isenção

—

– Assentos de rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes:

9401 52 00

– – De bambu

5,6

—

9401 53 00

– – De rotim

5,6

—

9401 59 00

– – Outros

5,6

—

– Outros assentos, com armação de madeira:

9401 61 00

– – Estofados

Isenção

—

9401 69 00

– – Outros

Isenção

—

– Outros assentos, com armação de metal:

9401 71 00

– – Estofados

Isenção

—

9401 79 00

– – Outros

Isenção

—

9401 80 00

– Outros assentos

Isenção

—

– Partes:

9401 91

– – De madeira:

9401 91 10

– – – De assentos do tipo utilizado em veículos aéreos

1,7

—

9401 91 90

– – – Outros

2,7

—

9401 99

– – Outras:

9401 99 10

– – – De assentos do tipo utilizado em veículos aéreos

1,7

—

9401 99 90

– – – Outros

2,7

—

9402

Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (por exemplo, mesas de operação, mesas de exames, camas dotadas de mecanismos para usos clínicos, cadeiras odontológicas); cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com dispositivos de orientação e de elevação; suas partes:

9402 10 00

– Cadeiras odontológicas, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes

Isenção

—

9402 90 00

– Outros

Isenção

—

9403

Outros móveis e suas partes:

9403 10

– Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios:

– – De altura não superior a 80 cm:

9403 10 51

– – – Secretárias

Isenção

—

9403 10 58

– – – Outros

Isenção

—

– – De altura superior a 80 cm:

9403 10 91

– – – Armários de portas, persianas ou abas

Isenção

—

9403 10 93

– – – Armários de gavetas, classificadores e ficheiros

Isenção

—

9403 10 98

– – – Outros

Isenção

—

9403 20

– Outros móveis de metal:

9403 20 20

– – Camas

Isenção

—

9403 20 80

– – Outros

Isenção

—

9403 30

– Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios:

– – De altura não superior a 80 cm:

9403 30 11

– – – Secretárias

Isenção

—

9403 30 19

– – – Outros

Isenção

—

– – De altura superior a 80 cm:

9403 30 91

– – – Armários, classificadores e ficheiros

Isenção

—

9403 30 99

– – – Outros

Isenção

—

9403 40

– Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas:

9403 40 10

– – Elementos para cozinhas

2,7

—

9403 40 90

– – Outros

2,7

—

9403 50 00

– Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir

Isenção

—

9403 60

– Outros móveis de madeira:

9403 60 10

– – Móveis de madeira, do tipo utilizado em salas de jantar e salas de estar

Isenção

—

9403 60 30

– – Móveis de madeira, do tipo utilizado em lojas

Isenção

—

9403 60 90

– – Outros móveis de madeira

Isenção

—

9403 70 00

– Móveis de plástico

Isenção

—

– Móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes:

9403 82 00

– – De bambu

5,6

—

9403 83 00

– – De rotim

5,6

—

9403 89 00

– – Outros

5,6

—

– Partes:

9403 91 00

– – De madeira

2,7

—

9403 99

– – Outras:

9403 99 10

– – – De metal

2,7

—

9403 99 90

– – – De outras matérias

2,7

—

9404

Suportes para camas (sommiers); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos:

9404 10 00

– Suportes para camas (sommiers)

3,7

—

– Colchões:

9404 21

– – De borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos:

9404 21 10

– – – De borracha

3,7

—

9404 21 90

– – – De plástico

3,7

—

9404 29

– – De outras matérias:

9404 29 10

– – – De molas metálicas

3,7

—

9404 29 90

– – – Outros

3,7

—

9404 30 00

– Sacos de dormir

3,7

p/st

9404 40

– Colchas, edredões e artigos semelhantes:

9404 40 10

– – Estofados com plumas ou penugem

3,7

—

9404 40 90

– – Outros

3,7

—

9404 90

– Outros:

9404 90 10

– – Estofados com plumas ou penugem

3,7

—

9404 90 90

– – Outros

3,7

—

9405

Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições:

– Lustres e outras luminárias, elétricos, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede, exceto os do tipo utilizado na iluminação pública:

9405 11

– – Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de díodos emissores de luz (LED):

9405 11 40

– – – De plástico ou de matérias cerâmicas

4,7

—

9405 11 50

– – – De vidro

3,7

—

9405 11 90

– – – De outras matérias

2,7

—

9405 19

– – Outros:

9405 19 40

– – – De plástico ou de matérias cerâmicas

4,7

—

9405 19 50

– – – De vidro

3,7

—

9405 19 90

– – – De outras matérias

2,7

—

– Candeeiros (abajures) de mesa, de escritório, de cabeceira e candeeiros (luminárias) de pé, elétricos:

9405 21

– – Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de díodos emissores de luz (LED):

9405 21 40

– – – De plástico ou de matérias cerâmicas

4,7

—

9405 21 50

– – – De vidro

3,7

—

9405 21 90

– – – De outras matérias

2,7

—

9405 29

– – Outros:

9405 29 40

– – – De plástico ou de matérias cerâmicas

4,7

—

9405 29 50

– – – De vidro

3,7

—

9405 29 90

– – – De outras matérias

2,7

—

– Guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal:

9405 31 00

– – Concebidas para serem utilizadas unicamente com fontes de luz de díodos emissores de luz (LED)

3,7

—

9405 39 00

– – Outras

3,7

—

– Outras luminárias e aparelhos de iluminação, elétricos:

9405 41

– – Fotovoltaicos, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de díodos emissores de luz (LED):

9405 41 10

– – – Projetores

3,7

—

– – – Outros:

9405 41 31

– – – – De plástico

4,7

—

9405 41 39

– – – – Outros

2,7

—

9405 42

– – Outros, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de díodos emissores de luz (LED):

9405 42 10

– – – Projetores

3,7

—

– – – Outros:

9405 42 31

– – – – De plástico

4,7

—

9405 42 39

– – – – Outros

2,7

—

9405 49

– – Outros:

9405 49 10

– – – Projetores

3,7

—

– – – Outros:

9405 49 40

– – – – De plástico

4,7

—

9405 49 90

– – – – De outras matérias

2,7

—

9405 50 00

– Luminárias e aparelhos de iluminação, não elétricos

2,7

—

– Anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes:

9405 61

– – Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de díodos emissores de luz (LED):

9405 61 20

– – – De plástico

4,7

—

9405 61 80

– – – De outras matérias

2,7

—

9405 69

– – Outros:

9405 69 20

– – – De plástico

4,7

—

9405 69 80

– – – De outras matérias

2,7

—

– Partes:

9405 91

– – De vidro:

9405 91 10

– – – Artigos para equipamento de aparelhos elétricos de iluminação (exceto projetores)

5,7

—

9405 91 90

– – – Outros

3,7

—

9405 92 00

– – De plástico

4,7

—

9405 99 00

– – Outras

2,7

—

9406

Construções pré-fabricadas:

9406 10 00

– De madeira

2,7

—

9406 20 00

– Unidades de construção modulares, de aço

2,7

—

9406 90

– Outras:

9406 90 10

– – Residências móveis

2,7

—

– – Outras:

– – – De ferro ou de aço:

9406 90 31

– – – – Estufas

2,7

—

9406 90 38

– – – – Outras

2,7

—

9406 90 90

– – – De outras matérias

2,7

—

CAPÍTULO 95

BRINQUEDOS, JOGOS, ARTIGOS PARA DIVERTIMENTO OU PARA DESPORTO; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | As velas (posição 3406); |
| --- | --- | --- |

1.

a)

As velas (posição 3406);

| b) | Os artigos de pirotecnia para divertimento, da posição 3604; |
| --- | --- |

b)

Os artigos de pirotecnia para divertimento, da posição 3604;

| c) | Os fios, monofilamentos, cordéis, “tripas” e semelhantes, para a pesca, mesmo cortados em comprimentos determinados, mas não preparados como linhas de pescar, do Capítulo 39, da posição 4206 ou da Secção XI; |
| --- | --- |

c)

Os fios, monofilamentos, cordéis, “tripas” e semelhantes, para a pesca, mesmo cortados em comprimentos determinados, mas não preparados como linhas de pescar, do Capítulo 39, da posição 4206 ou da Secção XI;

| d) | As bolsas e sacos para artigos de desporto e artigos semelhantes, das posições 4202, 4303 ou 4304; |
| --- | --- |

d)

As bolsas e sacos para artigos de desporto e artigos semelhantes, das posições 4202, 4303 ou 4304;

| e) | O vestuário de fantasia de matérias têxteis dos Capítulos 61 ou 62; o vestuário para desporto e o vestuário especial de matérias têxteis, dos Capítulos 61 ou 62, mesmo que incorpore, a título acessório, elementos de proteção, tais como almofadas de proteção ou estofamento nos cotovelos, joelhos ou áreas da virilha (por exemplo, vestuário para esgrima ou camisolas (jérseis) (suéteres) de guarda-redes (goleiro) de futebol); |
| --- | --- |

e)

O vestuário de fantasia de matérias têxteis dos Capítulos 61 ou 62; o vestuário para desporto e o vestuário especial de matérias têxteis, dos Capítulos 61 ou 62, mesmo que incorpore, a título acessório, elementos de proteção, tais como almofadas de proteção ou estofamento nos cotovelos, joelhos ou áreas da virilha (por exemplo, vestuário para esgrima ou camisolas (jérseis) (suéteres) de guarda-redes (goleiro) de futebol);

| f) | As bandeiras e cordas com bandeirolas de matérias têxteis, bem como as velas para embarcações, pranchas ou carros, do Capítulo 63; |
| --- | --- |

f)

As bandeiras e cordas com bandeirolas de matérias têxteis, bem como as velas para embarcações, pranchas ou carros, do Capítulo 63;

| g) | O calçado (exceto o fixado em patins para gelo ou de rodas) do Capítulo 64 e os chapéus e artigos de uso semelhante, especiais, para a prática de desportos, do Capítulo 65; |
| --- | --- |

g)

O calçado (exceto o fixado em patins para gelo ou de rodas) do Capítulo 64 e os chapéus e artigos de uso semelhante, especiais, para a prática de desportos, do Capítulo 65;

| h) | As bengalas, chicotes e artigos semelhantes (posição 6602), e suas partes (posição 6603); |
| --- | --- |

h)

As bengalas, chicotes e artigos semelhantes (posição 6602), e suas partes (posição 6603);

| ij) | Os olhos de vidro não montados, para bonecos ou outros brinquedos, da posição 7018; |
| --- | --- |

ij)

Os olhos de vidro não montados, para bonecos ou outros brinquedos, da posição 7018;

| k) | As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39); |
| --- | --- |

k)

As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);

| l) | Os sinos, campainhas, gongos e artigos semelhantes, da posição 8306; |
| --- | --- |

l)

Os sinos, campainhas, gongos e artigos semelhantes, da posição 8306;

| m) | As bombas para líquidos (posição 8413), os aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases (posição 8421), os motores elétricos (posição 8501), os transformadores elétricos (posição 8504), os discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, “cartões inteligentes” e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados (posição 8523), os aparelhos de radiotelecomando (posição 8526) e os dispositivos sem fio de raios infravermelhos para controlo remoto (posição 8543); |
| --- | --- |

m)

As bombas para líquidos (posição 8413), os aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases (posição 8421), os motores elétricos (posição 8501), os transformadores elétricos (posição 8504), os discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, “cartões inteligentes” e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados (posição 8523), os aparelhos de radiotelecomando (posição 8526) e os dispositivos sem fio de raios infravermelhos para controlo remoto (posição 8543);

| n) | Os veículos para desporto da Secção XVII, exceto bobsleighs, trenós para desporto, tobogãs e semelhantes; |
| --- | --- |

n)

Os veículos para desporto da Secção XVII, exceto bobsleighs, trenós para desporto, tobogãs e semelhantes;

| o) | As bicicletas para crianças (posição 8712); |
| --- | --- |

o)

As bicicletas para crianças (posição 8712);

| p) | As aeronaves (veículos aéreos) não tripuladas (posição 8806); |
| --- | --- |

p)

As aeronaves (veículos aéreos) não tripuladas (posição 8806);

| q) | As embarcações para desporto, tais como canoas e esquifes (Capítulo 89), e seus meios de propulsão (Capítulo 44, se forem de madeira); |
| --- | --- |

q)

As embarcações para desporto, tais como canoas e esquifes (Capítulo 89), e seus meios de propulsão (Capítulo 44, se forem de madeira);

| r) | Os óculos protetores para a prática de desporto ou para jogos ao ar livre (posição 9004); |
| --- | --- |

r)

Os óculos protetores para a prática de desporto ou para jogos ao ar livre (posição 9004);

| s) | Os chamarizes e apitos (posição 9208); |
| --- | --- |

s)

Os chamarizes e apitos (posição 9208);

| t) | As armas e outros artigos do Capítulo 93; |
| --- | --- |

t)

As armas e outros artigos do Capítulo 93;

| u) | As guirlandas elétricas de qualquer espécie (posição 9405); |
| --- | --- |

u)

As guirlandas elétricas de qualquer espécie (posição 9405);

| v) | Os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes (posição 9620); |
| --- | --- |

v)

Os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes (posição 9620);

| w) | As cordas para raquetas, as barracas, os artigos para acampamento e as luvas, mitenes e semelhantes, de qualquer matéria (regime da matéria constitutiva); |
| --- | --- |

w)

As cordas para raquetas, as barracas, os artigos para acampamento e as luvas, mitenes e semelhantes, de qualquer matéria (regime da matéria constitutiva);

| x) | Os artigos de mesa, utensílios de cozinha, artigos de toucador, tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, vestuário, roupa de cama, mesa, toucador ou cozinha e artigos semelhantes que tenham uma função utilitária (classificam-se segundo o regime da matéria constitutiva). |
| --- | --- |

x)

Os artigos de mesa, utensílios de cozinha, artigos de toucador, tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, vestuário, roupa de cama, mesa, toucador ou cozinha e artigos semelhantes que tenham uma função utilitária (classificam-se segundo o regime da matéria constitutiva).

| 2. | Os artigos do presente Capítulo podem conter simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Ressalvadas as disposições da Nota 1, acima, as partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados aos artigos do presente Capítulo classificam-se com estes últimos. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Ressalvadas as disposições da Nota 1, acima, a posição 9503 aplica-se também aos artigos desta posição combinados com um ou mais artigos que não possam ser considerados como sortidos na aceção da Regra Geral Interpretativa 3 b), mas que, se apresentados separadamente, seriam classificados noutras posições, desde que esses artigos estejam acondicionados em conjunto para venda a retalho e que esta combinação apresente a característica essencial de brinquedos. |
| --- | --- |

4.

| 5. | A posição 9503 não compreende os artigos que, pela sua conceção, sua forma ou sua matéria constitutiva, são reconhecíveis como destinados exclusivamente aos animais, por exemplo, brinquedos para animais de companhia (estimação) (classificação segundo o seu próprio regime). |
| --- | --- |

5.

| 6. | Na aceção da posição 9508:






  a) | A expressão “equipamentos para parques de diversões” designa um dispositivo ou uma combinação de dispositivos ou equipamentos que permitem transportar, encaminhar ou orientar uma ou mais pessoas em percursos fixos ou restritos, incluindo cursos de água, ou dentro de uma área definida, principalmente para fins de diversão ou entretenimento. Estes equipamentos podem fazer parte de um parque de diversões, um parque temático, um parque aquático ou uma feira. Estes equipamentos para parques de diversões não incluem os do tipo normalmente instalado em residências ou em parques infantis; |
| --- | --- | --- |

6.

a)

A expressão “equipamentos para parques de diversões” designa um dispositivo ou uma combinação de dispositivos ou equipamentos que permitem transportar, encaminhar ou orientar uma ou mais pessoas em percursos fixos ou restritos, incluindo cursos de água, ou dentro de uma área definida, principalmente para fins de diversão ou entretenimento. Estes equipamentos podem fazer parte de um parque de diversões, um parque temático, um parque aquático ou uma feira. Estes equipamentos para parques de diversões não incluem os do tipo normalmente instalado em residências ou em parques infantis;

| b) | A expressão “equipamentos para parques aquáticos” designa um dispositivo ou uma combinação de dispositivos ou equipamentos colocados numa área definida que envolva água, sem um percurso definido. Os equipamentos para parques aquáticos apenas incluem os que sejam especialmente concebidos para utilização em parques aquáticos; |
| --- | --- |

b)

A expressão “equipamentos para parques aquáticos” designa um dispositivo ou uma combinação de dispositivos ou equipamentos colocados numa área definida que envolva água, sem um percurso definido. Os equipamentos para parques aquáticos apenas incluem os que sejam especialmente concebidos para utilização em parques aquáticos;

| c) | A expressão “atrações de parques e feiras” designa jogos de azar, força ou habilidade, que normalmente exigem a presença de um operador ou um assistente e podem ser instalados em edifícios permanentes ou em instalações (stands) independentes sob concessão. As diversões de parques e feiras não incluem os equipamentos da posição 9504. |
| --- | --- |

c)

A expressão “atrações de parques e feiras” designa jogos de azar, força ou habilidade, que normalmente exigem a presença de um operador ou um assistente e podem ser instalados em edifícios permanentes ou em instalações (stands) independentes sob concessão. As diversões de parques e feiras não incluem os equipamentos da posição 9504.

Esta posição não inclui os equipamentos classificados mais especificamente noutra posição da Nomenclatura.

Nota de subposição

| 1. | A subposição 9504 50 compreende:






  a) | As consolas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas num ecrã (tela) de um recetor de televisão, num monitor ou noutro ecrã (tela) ou superfície externa; ou |
| --- | --- | --- |

1.

a)

As consolas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas num ecrã (tela) de um recetor de televisão, num monitor ou noutro ecrã (tela) ou superfície externa; ou

| b) | As máquinas de jogos de vídeo com ecrã (tela) incorporado, portáteis ou não. |
| --- | --- |

b)

As máquinas de jogos de vídeo com ecrã (tela) incorporado, portáteis ou não.

Esta subposição não compreende as consolas ou máquinas de jogos de vídeo que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento (subposição 9504 30).

Nota complementar

| 1. | A subposição 9505 10 compreende:







  a) | Os artigos que são geralmente reconhecidos como tradicionalmente utilizados em festas de Natal e exclusivamente fabricados e concebidos como artigos para festas de Natal. |
| --- | --- | --- |
| | A saber: |
| | 1) Os artigos associados ao Natal (por exemplo, artigos para o presépio tradicional de Natal), tais como, figuras e animais para o presépio, estrelas de Belém, os três reis magos e presépios; |
| | 2) Os artigos reconhecidos como sendo utilizados em festas de Natal devido a tradições nacionais de longa data, tais como: |
| | — árvores de Natal artificiais, |
| | — meias de Natal, |
| | — imitações de troncos de Natal, |
| | — "Christmas crackers", |
| | — pais natais com ou sem trenó, |
| | — anjos de Natal. |
| | A subposição não compreende os artigos da época de inverno que sejam adequados para uma utilização mais geral como elementos decorativos durante essa época, devido às suas características objetivas que indicam que não são unicamente utilizados em festas de Natal, mas sobretudo como elementos decorativos durante a época de inverno, tais como estalactites de gelo, cristais de neve, estrelas, renas, piscos-de-peito-ruivo, bonecos de neve e outras imagens associadas ao inverno, mesmo se as cores ou outros elementos sugiram uma ligação ao Natal. |
| b) | Os artigos de decoração para árvores de Natal. |
| | São artigos concebidos para serem pendurados na árvore de Natal (a saber, artigos leves, geralmente de material não duradouro, concebidos para decorar a árvore de Natal). |

1.

a)

Os artigos que são geralmente reconhecidos como tradicionalmente utilizados em festas de Natal e exclusivamente fabricados e concebidos como artigos para festas de Natal.

A saber:

1) Os artigos associados ao Natal (por exemplo, artigos para o presépio tradicional de Natal), tais como, figuras e animais para o presépio, estrelas de Belém, os três reis magos e presépios;

2) Os artigos reconhecidos como sendo utilizados em festas de Natal devido a tradições nacionais de longa data, tais como:

— árvores de Natal artificiais,

— meias de Natal,

— imitações de troncos de Natal,

— "Christmas crackers",

— pais natais com ou sem trenó,

— anjos de Natal.

A subposição não compreende os artigos da época de inverno que sejam adequados para uma utilização mais geral como elementos decorativos durante essa época, devido às suas características objetivas que indicam que não são unicamente utilizados em festas de Natal, mas sobretudo como elementos decorativos durante a época de inverno, tais como estalactites de gelo, cristais de neve, estrelas, renas, piscos-de-peito-ruivo, bonecos de neve e outras imagens associadas ao inverno, mesmo se as cores ou outros elementos sugiram uma ligação ao Natal.

b)

Os artigos de decoração para árvores de Natal.

São artigos concebidos para serem pendurados na árvore de Natal (a saber, artigos leves, geralmente de material não duradouro, concebidos para decorar a árvore de Natal).

| | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| [9501 ] | | | |
| [9502 ] | | | |
| 9503 00 | Triciclos, trotinetas (patinetes), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie: | | |
| 9503 00 10 | – Triciclos, trotinetas, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos | Isenção | — |
| | – Bonecos que representem exclusivamente a figura humana e partes e acessórios: | | |
| 9503 00 21 | – – Bonecos | 4,7 | — |
| 9503 00 29 | – – Partes e acessórios | Isenção | — |
| 9503 00 30 | – Comboios elétricos, incluindo os carris, sinais e outros acessórios; modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem | Isenção | — |
| | – Outros conjuntos e brinquedos, para construção: | | |
| 9503 00 35 | – – De plástico | 4,7 | — |
| 9503 00 39 | – – De outras matérias | Isenção | — |
| | – Brinquedos que representem animais ou criaturas não humanas: | | |
| 9503 00 41 | – – Com enchimento interior | 4,7 | — |
| 9503 00 49 | – – Outros | Isenção | — |
| 9503 00 55 | – Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo | Isenção | — |
| | – Quebra-cabeças (puzzles): | | |
| 9503 00 61 | – – De madeira | Isenção | — |
| 9503 00 69 | – – Outros | 4,7 | — |
| 9503 00 70 | – Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias | 4,7 | — |
| | – Outros brinquedos e modelos, motorizados: | | |
| 9503 00 75 | – – De plástico | 4,7 | — |
| 9503 00 79 | – – De outras matérias | Isenção | — |
| | – Outros: | | |
| 9503 00 81 | – – Armas de brinquedo | Isenção | — |
| 9503 00 85 | – – Modelos em miniatura obtidos por moldagem, de metal | 4,7 | — |
| 9503 00 87 | – – Dispositivos educativos eletrónicos interativos, portáteis, concebidos principalmente para crianças | Isenção | — |
| | – – Outros: | | |
| 9503 00 95 | – – – De plástico | 4,7 | — |
| 9503 00 99 | – – – Outros | Isenção | — |
| 9504 | Consolas e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de casino e os jogos de pinos (balizas) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento: | | |
| 9504 20 00 | – Bilhares de qualquer espécie e seus acessórios | Isenção | — |
| 9504 30 | – Outros jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento, exceto os jogos de pinos (balizas) automáticos (boliche): | | |
| 9504 30 10 | – – Jogos com ecrã (tela) | Isenção | p/st |
| 9504 30 20 | – – Outros jogos | Isenção | p/st |
| 9504 30 90 | – – Partes | Isenção | — |
| 9504 40 00 | – Cartas de jogar | 2,7 | — |
| 9504 50 00 | – Consolas e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504 30 | Isenção | — |
| 9504 90 | – Outros: | | |
| 9504 90 10 | – – Circuitos elétricos de veículos automóveis que apresentem características de jogos de competição | Isenção | — |
| 9504 90 80 | – – Outros | Isenção | — |
| 9505 | Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluindo os artigos de magia e artigos-surpresa: | | |
| 9505 10 | – Artigos para festas de Natal: | | |
| 9505 10 10 | – – De vidro | Isenção | — |
| 9505 10 90 | – – De outras matérias | 2,7 | — |
| 9505 90 00 | – Outros | 2,7 | — |
| 9506 | Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros desportos (incluindo o ténis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis: | | |
| | – Esquis e outros equipamentos para esquiar na neve: | | |
| 9506 11 | – – Esquis: | | |
| 9506 11 10 | – – – Esquis de fundo | 3,7 | pa |
| | – – – Esquis alpinos: | | |
| 9506 11 21 | – – – – Mono esquis e snowboards | 3,7 | p/st |
| 9506 11 29 | – – – – Outros | 3,7 | pa |
| 9506 11 80 | – – – Outros esquis | 3,7 | pa |
| 9506 12 00 | – – Fixadores para esquis | 3,7 | — |
| 9506 19 00 | – – Outros | 2,7 | — |
| | – Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas à vela e outros equipamentos para a prática de desportos aquáticos: | | |
| 9506 21 00 | – – Pranchas à vela | 2,7 | — |
| 9506 29 00 | – – Outros | 2,7 | — |
| | – Tacos e outros equipamentos para golfe: | | |
| 9506 31 00 | – – Tacos completos | 2,7 | p/st |
| 9506 32 00 | – – Bolas | 2,7 | p/st |
| 9506 39 | – – Outros: | | |
| 9506 39 10 | – – – Partes de tacos | 2,7 | — |
| 9506 39 90 | – – – Outros | 2,7 | — |
| 9506 40 00 | – Artigos e equipamentos para ténis de mesa | 2,7 | — |
| | – Raquetas de ténis, de badminton e raquetas semelhantes, mesmo não encordoadas: | | |
| 9506 51 00 | – – Raquetas de ténis, mesmo não encordoadas | 4,7 | — |
| 9506 59 00 | – – Outras | 2,7 | — |
| | – Bolas, exceto de golfe ou de ténis de mesa: | | |
| 9506 61 00 | – – Bolas de ténis | 2,7 | — |
| 9506 62 00 | – – Insufláveis | 2,7 | — |
| 9506 69 | – – Outras: | | |
| 9506 69 10 | – – – Bolas de críquete ou de polo | Isenção | — |
| 9506 69 90 | – – – Outras | 2,7 | — |
| 9506 70 | – Patins para gelo e patins de rodas, incluindo os fixados em calçado: | | |
| 9506 70 10 | – – Patins de gelo | Isenção | pa |
| 9506 70 30 | – – Patins de rodas | 2,7 | pa |
| 9506 70 90 | – – Partes e acessórios | 2,7 | — |
| | – Outros: | | |
| 9506 91 | – – Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo: | | |
| 9506 91 10 | – – – Aparelhos para exercícios com sistemas de esforço ajustáveis | 2,7 | — |
| 9506 91 90 | – – – Outros | 2,7 | — |
| 9506 99 | – – Outros: | | |
| 9506 99 10 | – – – Artigos de críquete ou de polo, exceto bolas | Isenção | — |
| 9506 99 90 | – – – Outros | 2,7 | — |
| 9507 | Canas (Varas) de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; camaroeiros (puçás), redes de borboletas e redes semelhantes; iscas e chamarizes (exceto os das posições 9208 ou 9705 ) e artigos semelhantes de caça: | | |
| 9507 10 00 | – Canas (Varas) de pesca | 3,7 | — |
| 9507 20 | – Anzóis, mesmo montados em sedelas: | | |
| 9507 20 10 | – – Anzóis não montados | 1,7 | — |
| 9507 20 90 | – – Outros | 3,7 | — |
| 9507 30 00 | – Carretos (Carretilhas e molinetes) de pesca | 3,7 | — |
| 9507 90 00 | – Outros | 3,7 | — |
| 9508 | Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes; equipamentos para parques de diversões e equipamentos para parques aquáticos; atrações de parques e feiras, incluindo as instalações de tiro ao alvo; teatros ambulantes: | | |
| 9508 10 00 | – Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes | 1,7 | — |
| | – Equipamentos para parques de diversões e equipamentos para parques aquáticos: | | |
| 9508 21 00 | – – Montanhas-russas | 1,7 | — |
| 9508 22 00 | – – Carrosséis, baloiços (balanços) e equipamentos giratórios semelhantes | 1,7 | — |
| 9508 23 00 | – – Carrinhos de choque | 1,7 | — |
| 9508 24 00 | – – Simuladores de movimentos e cinemas dinâmicos | 1,7 | — |
| 9508 25 00 | – – Percursos aquáticos | 1,7 | — |
| 9508 26 00 | – – Equipamentos para parques aquáticos | 1,7 | — |
| 9508 29 00 | – – Outros | 1,7 | — |
| 9508 30 00 | – Atrações de parques e feiras | 1,7 | — |
| 9508 40 00 | – Teatros ambulantes | 1,7 | — |

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

[9501 ]

[9502 ]

9503 00

Triciclos, trotinetas (patinetes), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie:

9503 00 10

– Triciclos, trotinetas, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos

Isenção

—

– Bonecos que representem exclusivamente a figura humana e partes e acessórios:

9503 00 21

– – Bonecos

4,7

—

9503 00 29

– – Partes e acessórios

Isenção

—

9503 00 30

– Comboios elétricos, incluindo os carris, sinais e outros acessórios; modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem

Isenção

—

– Outros conjuntos e brinquedos, para construção:

9503 00 35

– – De plástico

4,7

—

9503 00 39

– – De outras matérias

Isenção

—

– Brinquedos que representem animais ou criaturas não humanas:

9503 00 41

– – Com enchimento interior

4,7

—

9503 00 49

– – Outros

Isenção

—

9503 00 55

– Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo

Isenção

—

– Quebra-cabeças (puzzles):

9503 00 61

– – De madeira

Isenção

—

9503 00 69

– – Outros

4,7

—

9503 00 70

– Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias

4,7

—

– Outros brinquedos e modelos, motorizados:

9503 00 75

– – De plástico

4,7

—

9503 00 79

– – De outras matérias

Isenção

—

– Outros:

9503 00 81

– – Armas de brinquedo

Isenção

—

9503 00 85

– – Modelos em miniatura obtidos por moldagem, de metal

4,7

—

9503 00 87

– – Dispositivos educativos eletrónicos interativos, portáteis, concebidos principalmente para crianças

Isenção

—

– – Outros:

9503 00 95

– – – De plástico

4,7

—

9503 00 99

– – – Outros

Isenção

—

9504

Consolas e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de casino e os jogos de pinos (balizas) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento:

9504 20 00

– Bilhares de qualquer espécie e seus acessórios

Isenção

—

9504 30

– Outros jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento, exceto os jogos de pinos (balizas) automáticos (boliche):

9504 30 10

– – Jogos com ecrã (tela)

Isenção

p/st

9504 30 20

– – Outros jogos

Isenção

p/st

9504 30 90

– – Partes

Isenção

—

9504 40 00

– Cartas de jogar

2,7

—

9504 50 00

– Consolas e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504 30

Isenção

—

9504 90

– Outros:

9504 90 10

– – Circuitos elétricos de veículos automóveis que apresentem características de jogos de competição

Isenção

—

9504 90 80

– – Outros

Isenção

—

9505

Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluindo os artigos de magia e artigos-surpresa:

9505 10

– Artigos para festas de Natal:

9505 10 10

– – De vidro

Isenção

—

9505 10 90

– – De outras matérias

2,7

—

9505 90 00

– Outros

2,7

—

9506

Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros desportos (incluindo o ténis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis:

– Esquis e outros equipamentos para esquiar na neve:

9506 11

– – Esquis:

9506 11 10

– – – Esquis de fundo

3,7

pa

– – – Esquis alpinos:

9506 11 21

– – – – Mono esquis e snowboards

3,7

p/st

9506 11 29

– – – – Outros

3,7

pa

9506 11 80

– – – Outros esquis

3,7

pa

9506 12 00

– – Fixadores para esquis

3,7

—

9506 19 00

– – Outros

2,7

—

– Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas à vela e outros equipamentos para a prática de desportos aquáticos:

9506 21 00

– – Pranchas à vela

2,7

—

9506 29 00

– – Outros

2,7

—

– Tacos e outros equipamentos para golfe:

9506 31 00

– – Tacos completos

2,7

p/st

9506 32 00

– – Bolas

2,7

p/st

9506 39

– – Outros:

9506 39 10

– – – Partes de tacos

2,7

—

9506 39 90

– – – Outros

2,7

—

9506 40 00

– Artigos e equipamentos para ténis de mesa

2,7

—

– Raquetas de ténis, de badminton e raquetas semelhantes, mesmo não encordoadas:

9506 51 00

– – Raquetas de ténis, mesmo não encordoadas

4,7

—

9506 59 00

– – Outras

2,7

—

– Bolas, exceto de golfe ou de ténis de mesa:

9506 61 00

– – Bolas de ténis

2,7

—

9506 62 00

– – Insufláveis

2,7

—

9506 69

– – Outras:

9506 69 10

– – – Bolas de críquete ou de polo

Isenção

—

9506 69 90

– – – Outras

2,7

—

9506 70

– Patins para gelo e patins de rodas, incluindo os fixados em calçado:

9506 70 10

– – Patins de gelo

Isenção

pa

9506 70 30

– – Patins de rodas

2,7

pa

9506 70 90

– – Partes e acessórios

2,7

—

– Outros:

9506 91

– – Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo:

9506 91 10

– – – Aparelhos para exercícios com sistemas de esforço ajustáveis

2,7

—

9506 91 90

– – – Outros

2,7

—

9506 99

– – Outros:

9506 99 10

– – – Artigos de críquete ou de polo, exceto bolas

Isenção

—

9506 99 90

– – – Outros

2,7

—

9507

Canas (Varas) de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; camaroeiros (puçás), redes de borboletas e redes semelhantes; iscas e chamarizes (exceto os das posições 9208 ou 9705 ) e artigos semelhantes de caça:

9507 10 00

– Canas (Varas) de pesca

3,7

—

9507 20

– Anzóis, mesmo montados em sedelas:

9507 20 10

– – Anzóis não montados

1,7

—

9507 20 90

– – Outros

3,7

—

9507 30 00

– Carretos (Carretilhas e molinetes) de pesca

3,7

—

9507 90 00

– Outros

3,7

—

9508

Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes; equipamentos para parques de diversões e equipamentos para parques aquáticos; atrações de parques e feiras, incluindo as instalações de tiro ao alvo; teatros ambulantes:

9508 10 00

– Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes

1,7

—

– Equipamentos para parques de diversões e equipamentos para parques aquáticos:

9508 21 00

– – Montanhas-russas

1,7

—

9508 22 00

– – Carrosséis, baloiços (balanços) e equipamentos giratórios semelhantes

1,7

—

9508 23 00

– – Carrinhos de choque

1,7

—

9508 24 00

– – Simuladores de movimentos e cinemas dinâmicos

1,7

—

9508 25 00

– – Percursos aquáticos

1,7

—

9508 26 00

– – Equipamentos para parques aquáticos

1,7

—

9508 29 00

– – Outros

1,7

—

9508 30 00

– Atrações de parques e feiras

1,7

—

9508 40 00

– Teatros ambulantes

1,7

—

CAPÍTULO 96

OBRAS DIVERSAS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os lápis para maquilhagem (Capítulo 33); |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Os lápis para maquilhagem (Capítulo 33);

| b) | Os artigos do Capítulo 66 (partes de guarda-chuvas ou de bengalas, por exemplo); |
| --- | --- |

b)

Os artigos do Capítulo 66 (partes de guarda-chuvas ou de bengalas, por exemplo);

| c) | As bijutarias (posição 7117); |
| --- | --- |

c)

As bijutarias (posição 7117);

| d) | As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39); |
| --- | --- |

d)

As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);

| e) | Os artigos do Capítulo 82 (ferramentas, artigos de cutelaria, talheres) com cabos ou partes de matérias de entalhar ou moldar. Apresentados isoladamente, tais cabos e partes incluem-se nas posições 9601 ou 9602; |
| --- | --- |

e)

Os artigos do Capítulo 82 (ferramentas, artigos de cutelaria, talheres) com cabos ou partes de matérias de entalhar ou moldar. Apresentados isoladamente, tais cabos e partes incluem-se nas posições 9601 ou 9602;

| f) | Os artigos do Capítulo 90 (por exemplo, armações para óculos (posição 9003), tira-linhas (posição 9017), escovas e pincéis do tipo manifestamente utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 9018)); |
| --- | --- |

f)

Os artigos do Capítulo 90 (por exemplo, armações para óculos (posição 9003), tira-linhas (posição 9017), escovas e pincéis do tipo manifestamente utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 9018));

| g) | Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de relógios ou de outros artigos de relojoaria); |
| --- | --- |

g)

Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de relógios ou de outros artigos de relojoaria);

| h) | Os instrumentos musicais, suas partes e acessórios (Capítulo 92); |
| --- | --- |

h)

Os instrumentos musicais, suas partes e acessórios (Capítulo 92);

| ij) | Os artigos do Capítulo 93 (armas e suas partes); |
| --- | --- |

ij)

Os artigos do Capítulo 93 (armas e suas partes);

| k) | Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação); |
| --- | --- |

k)

Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação);

| l) | Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto); |
| --- | --- |

l)

Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto);

| m) | Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, de coleção ou antiguidades). |
| --- | --- |

m)

Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, de coleção ou antiguidades).

| 2. | Consideram-se “matérias vegetais ou minerais de entalhar”, na aceção da posição 9602:






  a) | As sementes duras, pevides, caroços, cascas de cocos ou de nozes e matérias vegetais semelhantes (por exemplo, noz de corozo ou de palmeira-dum), de entalhar; |
| --- | --- | --- |

2.

a)

As sementes duras, pevides, caroços, cascas de cocos ou de nozes e matérias vegetais semelhantes (por exemplo, noz de corozo ou de palmeira-dum), de entalhar;

| b) | O âmbar-amarelo (súcino) e a espuma do mar naturais ou reconstituídos, bem como o azeviche e as matérias minerais semelhantes ao azeviche. |
| --- | --- |

b)

O âmbar-amarelo (súcino) e a espuma do mar naturais ou reconstituídos, bem como o azeviche e as matérias minerais semelhantes ao azeviche.

| 3. | Consideram-se “cabeças preparadas”, na aceção da posição 9603, os tufos de pelos, de fibras vegetais ou de outras matérias, não montados, prontos para serem utilizados, sem se dividirem, na fabricação de escovas, pincéis ou artigos semelhantes, ou exigindo apenas, para este fim, um trabalho complementar pouco importante, tais como as operações de uniformização ou acabamento das extremidades. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Os artigos do presente Capítulo, exceto os compreendidos nas posições 9601 a 9606 ou 9615, constituídos inteira ou parcialmente de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, ou com pérolas naturais ou cultivadas, classificam-se neste Capítulo. Todavia, também se classificam neste Capítulo os artigos das posições 9601 a 9606 ou 9615 com simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas. |
| --- | --- |

4.

Nota complementar

| 1. | As subposições 9619 00 71 a 9619 00 89 compreendem as mercadorias de papel, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose.
  Estas subposições também compreendem artigos compostos constituídos por:






  a) | Uma camada interior (de falsos tecidos, por exemplo) concebida para absorver os fluidos e, assim, prevenir irritações da pele; |
| --- | --- | --- |

1.

Estas subposições também compreendem artigos compostos constituídos por:

a)

Uma camada interior (de falsos tecidos, por exemplo) concebida para absorver os fluidos e, assim, prevenir irritações da pele;

| b) | Um núcleo absorvente destinado a recolher e a reter os fluidos até que o artigo possa ser removido; |
| --- | --- |

b)

Um núcleo absorvente destinado a recolher e a reter os fluidos até que o artigo possa ser removido;

| c) | Uma camada exterior (por exemplo, plástico) para evitar qualquer fuga dos fluidos contidos no núcleo absorvente. |
| --- | --- |

c)

Uma camada exterior (por exemplo, plástico) para evitar qualquer fuga dos fluidos contidos no núcleo absorvente.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 9601 | Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluindo as obras obtidas por moldagem): | | |
| 9601 10 00 | – Marfim trabalhado e obras de marfim | 2,7 | — |
| 9601 90 00 | – Outros | Isenção | — |
| 9602 00 00 | Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de massas ou pastas para modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não especificadas nem compreendidas noutras posições; gelatina não endurecida, trabalhada, exceto a da posição 3503 , e obras de gelatina não endurecida | 2,2 | — |
| 9603 | Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; talochas (pads) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes: | | |
| 9603 10 00 | – Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, mesmo com cabo | 3,7 | p/st |
| | – Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelo, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluindo as que sejam partes de aparelhos: | | |
| 9603 21 00 | – – Escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras | 3,7 | p/st |
| 9603 29 | – – Outros: | | |
| 9603 29 30 | – – – Escovas para cabelo | 3,7 | p/st |
| 9603 29 80 | – – – Outros | 3,7 | — |
| 9603 30 | – Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos: | | |
| 9603 30 10 | – – Pincéis e escovas para artistas e pincéis de escrever | 3,7 | p/st |
| 9603 30 90 | – – Pincéis para aplicação de produtos cosméticos | 3,7 | p/st |
| 9603 40 | – Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição 9603 30 ); talochas (pads) e rolos para pintura: | | |
| 9603 40 10 | – – Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes | 3,7 | p/st |
| 9603 40 90 | – – Bonecas e rolos para pintura | 3,7 | p/st |
| 9603 50 00 | – Outras escovas que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos | 2,7 | — |
| 9603 90 | – Outros: | | |
| 9603 90 10 | – – Vassouras mecânicas de uso manual, exceto as motorizadas | 2,7 | p/st |
| | – – Outros: | | |
| 9603 90 91 | – – – Vassouras e vassouras-escova para limpeza de superfícies ou para uso doméstico, incluindo as escovas para vestuário ou para sapatos; escovas, pincéis e semelhantes, para toucador de animais | 3,7 | — |
| 9603 90 99 | – – – Outros | 3,7 | — |
| 9604 00 00 | Peneiras e crivos, manuais | 3,7 | — |
| 9605 00 00 | Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupa | 3,7 | — |
| 9606 | Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões: | | |
| 9606 10 00 | – Botões de pressão e suas partes | 3,7 | — |
| | – Botões: | | |
| 9606 21 00 | – – De plástico, não recobertos de matérias têxteis | 3,7 | — |
| 9606 22 00 | – – De metais comuns, não recobertos de matérias têxteis | 3,7 | — |
| 9606 29 00 | – – Outros | 3,7 | — |
| 9606 30 00 | – Formas e outras partes, de botões; esboços de botões | 2,7 | — |
| 9607 | Fechos de correr (ecler) e suas partes: | | |
| | – Fechos de correr (ecler): | | |
| 9607 11 00 | – – Com grampos de metal comum | 6,7 | m |
| 9607 19 00 | – – Outros | 7,7 | m |
| 9607 20 | – Partes: | | |
| 9607 20 10 | – – De metal comum (incluindo as tiras providas de grampos de metal comum) | 6,7 | — |
| 9607 20 90 | – – Outras | 7,7 | — |
| 9608 | Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas de tinta permanente (canetas-tinteiro) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 9609 : | | |
| 9608 10 | – Canetas esferográficas: | | |
| 9608 10 10 | – – De tinta líquida | 3,7 | p/st |
| | – – Outras: | | |
| 9608 10 92 | – – – Com carga substituível | 3,7 | p/st |
| 9608 10 99 | – – – Outras | 3,7 | p/st |
| 9608 20 00 | – Canetas e marcadores de ponta de feltro ou de outras pontas porosas | 3,7 | p/st |
| 9608 30 00 | – Canetas de tinta permanente (Canetas-tinteiro) e outras canetas | 3,7 | p/st |
| 9608 40 00 | – Lapiseiras | 3,7 | p/st |
| 9608 50 00 | – Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes | 3,7 | — |
| 9608 60 00 | – Cargas com ponta, para canetas esferográficas | 2,7 | p/st |
| | – Outros: | | |
| 9608 91 00 | – – Aparos (penas) e suas pontas | 2,7 | — |
| 9608 99 00 | – – Outros | 2,7 | — |
| 9609 | Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate: | | |
| 9609 10 | – Lápis: | | |
| 9609 10 10 | – – Com mina de grafite | 2,7 | — |
| 9609 10 90 | – – Outros | 2,7 | — |
| 9609 20 00 | – Minas para lápis ou para lapiseiras | 2,7 | — |
| 9609 90 | – Outros: | | |
| 9609 90 10 | – – Pastéis e carvões | 2,7 | — |
| 9609 90 90 | – – Outros | 1,7 | — |
| 9610 00 00 | Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados | 2,7 | — |
| 9611 00 00 | Carimbos, incluindo os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluindo os aparelhos para impressão de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de composição tipográfica e jogos de impressão manuais que contenham tais dispositivos | 2,7 | — |
| 9612 | Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, mesmo com caixa: | | |
| 9612 10 | – Fitas impressoras: | | |
| 9612 10 10 | – – De plástico | 2,7 | — |
| 9612 10 20 | – – De fibras sintéticas ou artificiais, de largura inferior a 30 mm, montadas permanentemente em cartuchos de plástico ou de metal do tipo utilizado nas máquinas de escrever automáticas, máquinas automáticas para processamento de dados e outras máquinas | Isenção | — |
| 9612 10 80 | – – Outras | 2,7 | — |
| 9612 20 00 | – Almofadas de carimbo | 2,7 | — |
| 9613 | Isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos, e suas partes, exceto pedras e pavios: | | |
| 9613 10 00 | – Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis | 2,7 | p/st |
| 9613 20 00 | – Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis | 2,7 | p/st |
| 9613 80 00 | – Outros isqueiros e acendedores | 2,7 | — |
| 9613 90 00 | – Partes | 2,7 | — |
| 9614 00 | Cachimbos (incluindo os seus fornilhos), boquilhas (piteiras) para charutos ou cigarros, e suas partes: | | |
| 9614 00 10 | – Esboços de cachimbos, de madeira ou de raiz | Isenção | — |
| 9614 00 90 | – Outros | 2,7 | — |
| 9615 | Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; ganchos (grampos) e alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bigudis (bobes) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da posição 8516 , e suas partes: | | |
| | – Pentes, travessas para o cabelo e artigos semelhantes: | | |
| 9615 11 00 | – – De borracha endurecida ou de plástico | 2,7 | — |
| 9615 19 00 | – – Outros | 2,7 | — |
| 9615 90 00 | – Outros | 2,7 | — |
| 9616 | Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador: | | |
| 9616 10 | – Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações: | | |
| 9616 10 10 | – – Vaporizadores de toucador | 2,7 | — |
| 9616 10 90 | – – Armações e cabeças de armações | 2,7 | — |
| 9616 20 00 | – Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador | 2,7 | — |
| 9617 00 00 | Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos, montados, com isolamento produzido pelo vácuo, e suas partes (exceto ampolas de vidro) | 6,7 | — |
| 9618 00 00 | Manequins e artigos semelhantes; autómatos e cenas animadas, para vitrinas e mostruários | 1,7 | — |
| 9619 00 | Pensos (Absorventes) e tampões higiénicos, cueiros, fraldas e artigos higiénicos semelhantes, de qualquer matéria: | | |
| 9619 00 30 | – De pastas (ouates) de matérias têxteis | (129) | — |
| | – De outras matérias têxteis: | | |
| 9619 00 40 | – – Pensos, tampões higiénicos e artigos semelhantes | (130) | — |
| 9619 00 50 | – – Fraldas e artigos semelhantes | (131) | — |
| | – De outras matérias: | | |
| | – – Pensos, tampões higiénicos e artigos semelhantes: | | |
| 9619 00 71 | – – – Pensos higiénicos | (132) | — |
| 9619 00 75 | – – – Tampões higiénicos | (132) | — |
| 9619 00 79 | – – – Outros | (132) | — |
| | – – Fraldas e artigos semelhantes: | | |
| 9619 00 81 | – – – Fraldas para bebés | (132) | — |
| 9619 00 89 | – – – Outros (por exemplo, artigos para incontinência) | (132) | — |
| 9620 00 | Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes: | | |
| 9620 00 10 | – Do tipo utilizado com as câmaras fotográficas ou de vídeo, digitais, as câmaras e projetores cinematográficos; do tipo utilizado com outros aparelhos do Capítulo 90 | 3,7 | — |
| | – Outros: | | |
| 9620 00 91 | – – De plástico ou de alumínio | 6 | — |
| 9620 00 99 | – – Outros | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

9601

Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluindo as obras obtidas por moldagem):

9601 10 00

– Marfim trabalhado e obras de marfim

2,7

—

9601 90 00

– Outros

Isenção

—

9602 00 00

Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de massas ou pastas para modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não especificadas nem compreendidas noutras posições; gelatina não endurecida, trabalhada, exceto a da posição 3503 , e obras de gelatina não endurecida

2,2

—

9603

Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; talochas (pads) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes:

9603 10 00

– Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, mesmo com cabo

3,7

p/st

– Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelo, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluindo as que sejam partes de aparelhos:

9603 21 00

– – Escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras

3,7

p/st

9603 29

– – Outros:

9603 29 30

– – – Escovas para cabelo

3,7

p/st

9603 29 80

– – – Outros

3,7

—

9603 30

– Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos:

9603 30 10

– – Pincéis e escovas para artistas e pincéis de escrever

3,7

p/st

9603 30 90

– – Pincéis para aplicação de produtos cosméticos

3,7

p/st

9603 40

– Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição 9603 30 ); talochas (pads) e rolos para pintura:

9603 40 10

– – Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes

3,7

p/st

9603 40 90

– – Bonecas e rolos para pintura

3,7

p/st

9603 50 00

– Outras escovas que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos

2,7

—

9603 90

– Outros:

9603 90 10

– – Vassouras mecânicas de uso manual, exceto as motorizadas

2,7

p/st

– – Outros:

9603 90 91

– – – Vassouras e vassouras-escova para limpeza de superfícies ou para uso doméstico, incluindo as escovas para vestuário ou para sapatos; escovas, pincéis e semelhantes, para toucador de animais

3,7

—

9603 90 99

– – – Outros

3,7

—

9604 00 00

Peneiras e crivos, manuais

3,7

—

9605 00 00

Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupa

3,7

—

9606

Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões:

9606 10 00

– Botões de pressão e suas partes

3,7

—

– Botões:

9606 21 00

– – De plástico, não recobertos de matérias têxteis

3,7

—

9606 22 00

– – De metais comuns, não recobertos de matérias têxteis

3,7

—

9606 29 00

– – Outros

3,7

—

9606 30 00

– Formas e outras partes, de botões; esboços de botões

2,7

—

9607

Fechos de correr (ecler) e suas partes:

– Fechos de correr (ecler):

9607 11 00

– – Com grampos de metal comum

6,7

m

9607 19 00

– – Outros

7,7

m

9607 20

– Partes:

9607 20 10

– – De metal comum (incluindo as tiras providas de grampos de metal comum)

6,7

—

9607 20 90

– – Outras

7,7

—

9608

Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas de tinta permanente (canetas-tinteiro) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 9609 :

9608 10

– Canetas esferográficas:

9608 10 10

– – De tinta líquida

3,7

p/st

– – Outras:

9608 10 92

– – – Com carga substituível

3,7

p/st

9608 10 99

– – – Outras

3,7

p/st

9608 20 00

– Canetas e marcadores de ponta de feltro ou de outras pontas porosas

3,7

p/st

9608 30 00

– Canetas de tinta permanente (Canetas-tinteiro) e outras canetas

3,7

p/st

9608 40 00

– Lapiseiras

3,7

p/st

9608 50 00

– Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes

3,7

—

9608 60 00

– Cargas com ponta, para canetas esferográficas

2,7

p/st

– Outros:

9608 91 00

– – Aparos (penas) e suas pontas

2,7

—

9608 99 00

– – Outros

2,7

—

9609

Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate:

9609 10

– Lápis:

9609 10 10

– – Com mina de grafite

2,7

—

9609 10 90

– – Outros

2,7

—

9609 20 00

– Minas para lápis ou para lapiseiras

2,7

—

9609 90

– Outros:

9609 90 10

– – Pastéis e carvões

2,7

—

9609 90 90

– – Outros

1,7

—

9610 00 00

Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados

2,7

—

9611 00 00

Carimbos, incluindo os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluindo os aparelhos para impressão de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de composição tipográfica e jogos de impressão manuais que contenham tais dispositivos

2,7

—

9612

Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, mesmo com caixa:

9612 10

– Fitas impressoras:

9612 10 10

– – De plástico

2,7

—

9612 10 20

– – De fibras sintéticas ou artificiais, de largura inferior a 30 mm, montadas permanentemente em cartuchos de plástico ou de metal do tipo utilizado nas máquinas de escrever automáticas, máquinas automáticas para processamento de dados e outras máquinas

Isenção

—

9612 10 80

– – Outras

2,7

—

9612 20 00

– Almofadas de carimbo

2,7

—

9613

Isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos, e suas partes, exceto pedras e pavios:

9613 10 00

– Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis

2,7

p/st

9613 20 00

– Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis

2,7

p/st

9613 80 00

– Outros isqueiros e acendedores

2,7

—

9613 90 00

– Partes

2,7

—

9614 00

Cachimbos (incluindo os seus fornilhos), boquilhas (piteiras) para charutos ou cigarros, e suas partes:

9614 00 10

– Esboços de cachimbos, de madeira ou de raiz

Isenção

—

9614 00 90

– Outros

2,7

—

9615

Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; ganchos (grampos) e alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bigudis (bobes) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da posição 8516 , e suas partes:

– Pentes, travessas para o cabelo e artigos semelhantes:

9615 11 00

– – De borracha endurecida ou de plástico

2,7

—

9615 19 00

– – Outros

2,7

—

9615 90 00

– Outros

2,7

—

9616

Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador:

9616 10

– Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações:

9616 10 10

– – Vaporizadores de toucador

2,7

—

9616 10 90

– – Armações e cabeças de armações

2,7

—

9616 20 00

– Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador

2,7

—

9617 00 00

Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos, montados, com isolamento produzido pelo vácuo, e suas partes (exceto ampolas de vidro)

6,7

—

9618 00 00

Manequins e artigos semelhantes; autómatos e cenas animadas, para vitrinas e mostruários

1,7

—

9619 00

Pensos (Absorventes) e tampões higiénicos, cueiros, fraldas e artigos higiénicos semelhantes, de qualquer matéria:

9619 00 30

– De pastas (ouates) de matérias têxteis

(129)

—

– De outras matérias têxteis:

9619 00 40

– – Pensos, tampões higiénicos e artigos semelhantes

(130)

—

9619 00 50

– – Fraldas e artigos semelhantes

(131)

—

– De outras matérias:

– – Pensos, tampões higiénicos e artigos semelhantes:

9619 00 71

– – – Pensos higiénicos

(132)

—

9619 00 75

– – – Tampões higiénicos

(132)

—

9619 00 79

– – – Outros

(132)

—

– – Fraldas e artigos semelhantes:

9619 00 81

– – – Fraldas para bebés

(132)

—

9619 00 89

– – – Outros (por exemplo, artigos para incontinência)

(132)

—

9620 00

Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes:

9620 00 10

– Do tipo utilizado com as câmaras fotográficas ou de vídeo, digitais, as câmaras e projetores cinematográficos; do tipo utilizado com outros aparelhos do Capítulo 90

3,7

—

– Outros:

9620 00 91

– – De plástico ou de alumínio

6

—

9620 00 99

– – Outros

Isenção

—

SECÇÃO XXI

OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO OU ANTIGUIDADES

CAPÍTULO 97

OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO OU ANTIGUIDADES

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os selos postais, selos fiscais, inteiros postais e semelhantes, não obliterados, da posição 4907; |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Os selos postais, selos fiscais, inteiros postais e semelhantes, não obliterados, da posição 4907;

| b) | As telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes (posição 5907), salvo se puderem classificar-se na posição 9706; |
| --- | --- |

b)

As telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes (posição 5907), salvo se puderem classificar-se na posição 9706;

| c) | As pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas (posições 7101 a 7103). |
| --- | --- |

c)

As pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas (posições 7101 a 7103).

| 2. | Não se incluem na posição 9701 os mosaicos com carácter comercial (por exemplo, reproduções em série, moldagens e obras artesanais), mesmo quando estas obras tenham sido concebidas ou criadas por artistas. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Consideram-se “gravuras, estampas e litografias, originais”, na aceção da posição 9702, as provas tiradas diretamente, a preto e branco ou a cores, de uma ou mais chapas executadas inteiramente à mão pelo artista, qualquer que seja a técnica ou matéria utilizada, exceto qualquer processo mecânico ou fotomecânico. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Não se incluem na posição 9703 as esculturas com carácter comercial (por exemplo, reproduções em série, moldagens e obras artesanais), mesmo quando estas obras tenham sido concebidas ou criadas por artistas. |
| --- | --- |

4.

| 5. | A) | Ressalvadas as disposições das Notas 1 a 4 anteriores, os artigos suscetíveis de se classificarem no presente Capítulo e noutros Capítulos da Nomenclatura, devem classificar-se no presente Capítulo. |
| --- | --- | --- |

5.

A)

Ressalvadas as disposições das Notas 1 a 4 anteriores, os artigos suscetíveis de se classificarem no presente Capítulo e noutros Capítulos da Nomenclatura, devem classificar-se no presente Capítulo.

| B) | Os artigos suscetíveis de se classificarem na posição 9706 e nas posições 9701 a 9705 devem classificar-se nas posições 9701 a 9705. |
| --- | --- |

B)

Os artigos suscetíveis de se classificarem na posição 9706 e nas posições 9701 a 9705 devem classificar-se nas posições 9701 a 9705.

| 6. | As molduras de quadros, pinturas, desenhos, colagens e quadros decorativos semelhantes, gravuras, estampas e de litografias classificam-se com estes artigos quando as suas características e valor sejam compatíveis com os dos referidos artigos.
  As molduras cujas características ou valor não sejam compatíveis com os artigos referidos na presente Nota, seguem o seu próprio regime. |
| --- | --- |

6.

As molduras cujas características ou valor não sejam compatíveis com os artigos referidos na presente Nota, seguem o seu próprio regime.

Nota complementar

| 1. | A posição 9705 inclui os veículos automóveis e aeronaves de coleção de interesse histórico ou etnográfico que:






  a) | Se encontrem no seu estado original, sem mudança substancial do chassis, carroçaria, sistema de direção, de travagem, de transmissão ou de suspensão, motor, asas, etc. É permitida a reparação e restauração, as peças quebradas ou gastas, os acessórios e as unidades podem ser substituídos desde que o veículo seja preservado e mantido em condições historicamente corretas. Estão excluídos os veículos automóveis e aeronaves modernizados ou modificados; |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Se encontrem no seu estado original, sem mudança substancial do chassis, carroçaria, sistema de direção, de travagem, de transmissão ou de suspensão, motor, asas, etc. É permitida a reparação e restauração, as peças quebradas ou gastas, os acessórios e as unidades podem ser substituídos desde que o veículo seja preservado e mantido em condições historicamente corretas. Estão excluídos os veículos automóveis e aeronaves modernizados ou modificados;

| b) | No caso de veículos automóveis, no mínimo 30 anos, no caso de aeronaves, no mínimo 50 anos; |
| --- | --- |

b)

No caso de veículos automóveis, no mínimo 30 anos, no caso de aeronaves, no mínimo 50 anos;

| c) | Correspondam a um modelo ou a um tipo que tenha deixado de ser produzido. |
| --- | --- |

c)

Correspondam a um modelo ou a um tipo que tenha deixado de ser produzido.

As características necessárias para serem incluídos numa coleção: - serem relativamente raros, não sendo normalmente utilizados de acordo com o seu destino inicial; - serem objeto de transações especiais fora do comércio habitual de objetos utilitários semelhantes, e terem um valor elevado; - são consideradas como estando preenchidas para os veículos automóveis e aeronaves que cumpram os três critérios supracitados.

Classificam-se também nesta posição como objetos de coleção:

| — | os veículos automóveis e aeronaves que, independentemente da sua data de fabrico, se prove tenham participado num acontecimento histórico, |
| --- | --- |

—

os veículos automóveis e aeronaves que, independentemente da sua data de fabrico, se prove tenham participado num acontecimento histórico,

| — | os veículos automóveis e aeronaves de competição, que se prove tenham sido concebidos, construídos e utilizados exclusivamente para a competição e possuam um palmarés desportivo significativo, adquirido em acontecimentos prestigiados nacionais ou internacionais. |
| --- | --- |

—

os veículos automóveis e aeronaves de competição, que se prove tenham sido concebidos, construídos e utilizados exclusivamente para a competição e possuam um palmarés desportivo significativo, adquirido em acontecimentos prestigiados nacionais ou internacionais.

As peças e acessórios para veículos automóveis e aeronaves são classificados na presente posição desde que sejam peças e acessórios originais, tenham no mínimo 30 anos (para veículos automóveis) ou no mínimo 50 anos (para as aeronaves) e tenham deixado de ser produzidos.

As réplicas e reproduções estão excluídas, a não ser que cumpram os três critérios supracitados.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 9701 | Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 4906 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes: | | |
| | – Com mais de 100 anos: | | |
| 9701 21 00 | – – Quadros, pinturas e desenhos | Isenção | — |
| 9701 22 00 | – – Mosaicos | Isenção | — |
| 9701 29 00 | – – Outros | Isenção | — |
| | – Outros: | | |
| 9701 91 00 | – – Quadros, pinturas e desenhos | Isenção | — |
| 9701 92 00 | – – Mosaicos | Isenção | — |
| 9701 99 00 | – – Outros | Isenção | — |
| 9702 | Gravuras, estampas e litografias, originais: | | |
| 9702 10 00 | – Com mais de 100 anos | Isenção | — |
| 9702 90 00 | – Outras | Isenção | — |
| 9703 | Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias: | | |
| 9703 10 00 | – Com mais de 100 anos | Isenção | — |
| 9703 90 00 | – Outras | Isenção | — |
| 9704 00 00 | Selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (first-day covers), inteiros postais e semelhantes, obliterados, ou não obliterados, exceto os artigos da posição 4907 | Isenção | — |
| 9705 | Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico, histórico, zoológico, botânico, mineralógico, anatómico, paleontológico ou numismático.: | | |
| 9705 10 00 | – Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico ou histórico | Isenção | — |
| | – Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse zoológico, botânico, mineralógico, anatómico ou paleontológico: | | |
| 9705 21 00 | – – Espécimes humanos e suas partes | Isenção | — |
| 9705 22 00 | – – Espécies extintas ou ameaçadas de extinção, e suas partes | Isenção | — |
| 9705 29 00 | – – Outras | Isenção | — |
| | – Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse numismático: | | |
| 9705 31 00 | – – Com mais de 100 anos | Isenção | — |
| 9705 39 00 | – – Outras | Isenção | — |
| 9706 | Antiguidades com mais de 100 anos: | | |
| 9706 10 00 | – Com mais de 250 anos | Isenção | — |
| 9706 90 00 | – Outras | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

1

2

3

4

9701

Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 4906 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes:

– Com mais de 100 anos:

9701 21 00

– – Quadros, pinturas e desenhos

Isenção

—

9701 22 00

– – Mosaicos

Isenção

—

9701 29 00

– – Outros

Isenção

—

– Outros:

9701 91 00

– – Quadros, pinturas e desenhos

Isenção

—

9701 92 00

– – Mosaicos

Isenção

—

9701 99 00

– – Outros

Isenção

—

9702

Gravuras, estampas e litografias, originais:

9702 10 00

– Com mais de 100 anos

Isenção

—

9702 90 00

– Outras

Isenção

—

9703

Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias:

9703 10 00

– Com mais de 100 anos

Isenção

—

9703 90 00

– Outras

Isenção

—

9704 00 00

Selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (first-day covers), inteiros postais e semelhantes, obliterados, ou não obliterados, exceto os artigos da posição 4907

Isenção

—

9705

Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico, histórico, zoológico, botânico, mineralógico, anatómico, paleontológico ou numismático.:

9705 10 00

– Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico ou histórico

Isenção

—

– Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse zoológico, botânico, mineralógico, anatómico ou paleontológico:

9705 21 00

– – Espécimes humanos e suas partes

Isenção

—

9705 22 00

– – Espécies extintas ou ameaçadas de extinção, e suas partes

Isenção

—

9705 29 00

– – Outras

Isenção

—

– Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse numismático:

9705 31 00

– – Com mais de 100 anos

Isenção

—

9705 39 00

– – Outras

Isenção

—

9706

Antiguidades com mais de 100 anos:

9706 10 00

– Com mais de 250 anos

Isenção

—

9706 90 00

– Outras

Isenção

—

CAPÍTULO 98

CONJUNTOS INDUSTRIAIS

Nota

O Regulamento de Execução (UE) 2020/1197
   (122)
  da Comissão, de 30 de julho de 2020, permite que os Estados-Membros utilizem um procedimento de declaração simplificada para registar as exportações extra-União e as importações ou exportações intra-União de conjuntos industriais nas estatísticas europeias sobre o comércio internacional de mercadorias. Nos casos em que o Estado-Membro aplica a possibilidade de simplificação, há instruções nacionais que definem os critérios e o procedimento para esta simplificação (ver abaixo a lista dos serviços competentes).

| Estado-Membro | Nome e endereço do serviço competente |
| --- | --- |
| Bélgica | Institut des comptes nationaux |
| p/a Banque nationale de Belgique |
| Boulevard de Berlaimont 14 |
| 1000 Bruxelles |

Estado-Membro

Nome e endereço do serviço competente

Bélgica

Institut des comptes nationaux

p/a Banque nationale de Belgique

Boulevard de Berlaimont 14

1000 Bruxelles

| Instituut voor de Nationale Rekeningen |
| --- |
| p/a Nationale Bank van België |
| de Berlaimontlaan 14 |
| 1000 Brussel |

Instituut voor de Nationale Rekeningen

p/a Nationale Bank van België

de Berlaimontlaan 14

1000 Brussel

Bulgária

| Национална агенция за приходите |
| --- |
| бул. Дондуков No 52 |
| гр. София, 1000 |

Национална агенция за приходите

бул. Дондуков No 52

гр. София, 1000

Chéquia

| Český statistický úřad |
| --- |
| Na padesátém 3268/81 |
| 100 82 Praha 10 – Strašnice |

Český statistický úřad

Na padesátém 3268/81

100 82 Praha 10 – Strašnice

Dinamarca

| Toldstyrelsen |
| --- |
| Slet Parkvej 1-3 |
| 8310 Tranbjerg |

Toldstyrelsen

Slet Parkvej 1-3

8310 Tranbjerg

Alemanha

| Statistisches Bundesamt |
| --- |
| Gruppe G3 – Außenhandel |
| Zweigstelle Bonn |
| Graurheindorfer Str. 198 |
| 53117 Bonn |

Statistisches Bundesamt

Gruppe G3 – Außenhandel

Zweigstelle Bonn

Graurheindorfer Str. 198

53117 Bonn

Estónia

| Maksu- ja Tolliamet |
| --- |
| Lõõtsa 8a |
| 15176 Tallinn |

Maksu- ja Tolliamet

Lõõtsa 8a

15176 Tallinn

| Statistikaamet |
| --- |
| Tatari 51 |
| 10134 Tallinn |

Statistikaamet

Tatari 51

10134 Tallinn

Grécia

| Ελληνική Στατιστική Αρχή (ΕΛΣΤΑΤ) |
| --- |
| Πειραιώς 46 & Επονιτών |
| 18510 Πειραιάς |

Ελληνική Στατιστική Αρχή (ΕΛΣΤΑΤ)

Πειραιώς 46 & Επονιτών

18510 Πειραιάς

Espanha

| Departamento de Aduanas e Impuestos Especiales |
| --- |
| Avda. Llano Castellano, 17 |
| 28071 Madrid |

Departamento de Aduanas e Impuestos Especiales

Avda. Llano Castellano, 17

28071 Madrid

França

| Direction générale des douanes et droits indirects |
| --- |
| Département des statistiques et des études économiques |
| 11, rue des Deux Communes |
| 93558 Montreuil Cedex |

Direction générale des douanes et droits indirects

Département des statistiques et des études économiques

11, rue des Deux Communes

93558 Montreuil Cedex

Croácia

| Ministarstvo financija |
| --- |
| Carinska uprava |
| Alexandera von Humboldta 4a |
| HR-10000 Zagreb |

Ministarstvo financija

Carinska uprava

Alexandera von Humboldta 4a

HR-10000 Zagreb

| Državni zavod za statistiku |
| --- |
| Ilica 3 |
| HR-10000 Zagreb |

Državni zavod za statistiku

Ilica 3

HR-10000 Zagreb

Itália

| Agenzia Dogane e Monopoli |
| --- |
| Direzione Dogane |
| Ufficio Tariffa e classificazione |
| Via Mario Carucci, 71 |
| 00143 Roma |

Agenzia Dogane e Monopoli

Direzione Dogane

Ufficio Tariffa e classificazione

Via Mario Carucci, 71

00143 Roma

| Istituto Nazionale di Statistica |
| --- |
| Servizio Commercio con l'Estero |
| Via Cesare Balbo 16 |
| 00184 Roma |

Istituto Nazionale di Statistica

Servizio Commercio con l'Estero

Via Cesare Balbo 16

00184 Roma

Irlanda

| Central Statistics Office |
| --- |
| Ardee Rd. |
| Rathmines |
| Dublin 6 |

Central Statistics Office

Ardee Rd.

Rathmines

Dublin 6

| Office of the Revenue Commissioners |
| --- |
| Dublin Castle |
| Dublin 2 |

Office of the Revenue Commissioners

Dublin Castle

Dublin 2

Chipre

| Τμήμα Τελωνείων |
| --- |
| Υπουργείο Οικονομικών |
| Γωνία Μιχαήλ Καραολή και Γρηγόρη Αυξεντίου |
| 1096, Λευκωσία |

Τμήμα Τελωνείων

Υπουργείο Οικονομικών

Γωνία Μιχαήλ Καραολή και Γρηγόρη Αυξεντίου

1096, Λευκωσία

| Στατιστική Υπηρεσία |
| --- |
| Τμήμα Τελωνείων |
| Υπουργείο Οικονομικών |
| Γωνία Μιχαήλ Καραολή και Γρηγόρη Αυξεντίου |
| 1444, Λευκωσία |

Στατιστική Υπηρεσία

Τμήμα Τελωνείων

Υπουργείο Οικονομικών

Γωνία Μιχαήλ Καραολή και Γρηγόρη Αυξεντίου

1444, Λευκωσία

Letόnia

| Latvijas Republikas Centrālā statistikas pārvalde, |
| --- |
| Lāčplēša ielā 1, |
| Rīga, LV-1301 |

Latvijas Republikas Centrālā statistikas pārvalde,

Lāčplēša ielā 1,

Rīga, LV-1301

| Latvijas Republikas Valsts ieņēmumu dienesta |
| --- |
| Muitas pārvalde, |
| Talejas iela 1 |
| Rīga, LV-1978 |

Latvijas Republikas Valsts ieņēmumu dienesta

Muitas pārvalde,

Talejas iela 1

Rīga, LV-1978

Lituânia

| Lietuvos statistikos departamentas |
| --- |
| Gedimino pr. 29 |
| LT-01500 Vilnius |
| Muitinės departamentas prie Lietuvos Respublikos finansų ministerijos |
| A. Jakšto g.1 |
| LT-01105 Vilnius |

Lietuvos statistikos departamentas

Gedimino pr. 29

LT-01500 Vilnius

Muitinės departamentas prie Lietuvos Respublikos finansų ministerijos

A. Jakšto g.1

LT-01105 Vilnius

Luxemburgo

| Service Central de la Statistique et des Études Économiques |
| --- |
| Centre administratif Pierre Werner |
| 13, rue Erasme |
| 1468 Luxembourg-Kirchberg |

Service Central de la Statistique et des Études Économiques

Centre administratif Pierre Werner

13, rue Erasme

1468 Luxembourg-Kirchberg

Hungria

| Központi Statisztikai Hivatal |
| --- |
| Szolgáltatás- és külkereskedelem-statisztikai Főosztály |
| 1024, Budapest, Fényes Elek utca 14-18. |

Központi Statisztikai Hivatal

Szolgáltatás- és külkereskedelem-statisztikai Főosztály

1024, Budapest, Fényes Elek utca 14-18.

Malta

| L-Uffiċċju Nazzjonali tal-Istatistika |
| --- |
| Lascaris. |
| Il-Belt. Valletta CMR 02 |

L-Uffiċċju Nazzjonali tal-Istatistika

Lascaris.

Il-Belt. Valletta CMR 02

Países Baixos

| Belastingdienst/Douane |
| --- |
| Postbus 3070 |
| 6401 DN Heerlen |

Belastingdienst/Douane

Postbus 3070

6401 DN Heerlen

Áustria

| Zollamt Österreich |
| --- |
| ou |
| Bundesanstalt Statistik Austria |
| Guglgasse 13 |
| 1110 Wien |

Zollamt Österreich

ou

Bundesanstalt Statistik Austria

Guglgasse 13

1110 Wien

Polónia

| Właściwy dyrektor izby administracji skarbowej |
| --- |
| |

Właściwy dyrektor izby administracji skarbowej

Portugal

| Autoridade Tributária e Aduaneira |
| --- |
| Direção de Serviços de Tributação Aduaneira |
| Rua da Alfândega, n.o 5, r/c |
| 1149-006 Lisboa |

Autoridade Tributária e Aduaneira

Direção de Serviços de Tributação Aduaneira

Rua da Alfândega, n.o 5, r/c

1149-006 Lisboa

| Instituto Nacional de Estatística |
| --- |
| DEE/CII – Departamento de Estatísticas Económicas |
| Serviço de Estatísticas do Comércio Internacional e Construção |
| Av. António José de Almeida |
| 1000-043 Lisboa |

Instituto Nacional de Estatística

DEE/CII – Departamento de Estatísticas Económicas

Serviço de Estatísticas do Comércio Internacional e Construção

Av. António José de Almeida

1000-043 Lisboa

Roménia

| Institutul Național de Statistică |
| --- |
| Bd. Libertății 16 |
| București Sector 5 |

Institutul Național de Statistică

Bd. Libertății 16

București Sector 5

Eslovénia

| Republika Slovenija |
| --- |
| Ministrstvo za finance |
| Finančna uprava Republike Slovenije |
| Šmartinska cesta 55, p.p. 631 |
| SI-1001 Ljubljana |
| (za izvoz blaga) |

Republika Slovenija

Ministrstvo za finance

Finančna uprava Republike Slovenije

Šmartinska cesta 55, p.p. 631

SI-1001 Ljubljana

(za izvoz blaga)

| Statistični urad Republike Slovenije |
| --- |
| Litostrojska 54 |
| p.p. 3570 |
| SI-1000 Ljubljana |
| (za odpreme in prejeme blaga) |

Statistični urad Republike Slovenije

Litostrojska 54

p.p. 3570

SI-1000 Ljubljana

(za odpreme in prejeme blaga)

Eslováquia

| Štatistický úrad SR |
| --- |
| Odbor štatistiky zahraničného obchodu |
| Miletičova 3 |
| 824 67 Bratislava 26 |

Štatistický úrad SR

Odbor štatistiky zahraničného obchodu

Miletičova 3

824 67 Bratislava 26

| Finančné riaditeľstvo SR |
| --- |
| Lazovná 63 |
| 974 01 Banská Bystrica |

Finančné riaditeľstvo SR

Lazovná 63

974 01 Banská Bystrica

Finlândia

| Tulli |
| --- |
| PL 512 |
| FI-00101 Helsinki |

Tulli

PL 512

FI-00101 Helsinki

| Tullen |
| --- |
| PB 512 |
| FI-00101 Helsingfors |

Tullen

PB 512

FI-00101 Helsingfors

Suécia

| Tullverket |
| --- |
| Box 27311 |
| SE-102 54 Stockholm |

Tullverket

Box 27311

SE-102 54 Stockholm

| Statistiska centralbyrån |
| --- |
| Box 24300 |
| SE-104 51 Stockholm |

Statistiska centralbyrån

Box 24300

SE-104 51 Stockholm

| Código NC | Designação das mercadorias |
| --- | --- |
| | Componentes de conjuntos industriais no quadro do comércio internacional (Regulamento de Execução (UE) 2020/1197 da Comissão, de 30 de julho de 2020): |
| 9880  XX 00 | A codificação das mercadorias é a seguinte:






  — | os quatro primeiros algarismos são 9880 , |

Código NC

Designação das mercadorias

Componentes de conjuntos industriais no quadro do comércio internacional (Regulamento de Execução (UE) 2020/1197 da Comissão, de 30 de julho de 2020):

9880  XX 00

A codificação das mercadorias é a seguinte:

—

os quatro primeiros algarismos são 9880 ,

| — | o quinto e o sexto algarismos correspondem ao Capítulo da NC a que pertencem as mercadorias da componente, |
| --- | --- |

—

o quinto e o sexto algarismos correspondem ao Capítulo da NC a que pertencem as mercadorias da componente,

| — | o sétimo e o oitavo algarismos são 0. |
| --- | --- |

—

o sétimo e o oitavo algarismos são 0.

CAPÍTULO 99

CÓDIGOS ESPECIAIS DA NOMENCLATURA COMBINADA

Subcapítulo I

Códigos de nomenclatura combinada para determinados movimentos específicos de mercadorias

(Importação ou exportação)

Notas complementares

| 1. | As disposições deste Subcapítulo apenas se aplicam à circulação de mercadorias nele previstas.
  Estas mercadorias são declaradas na subposição respetiva se as correspondentes condições e exigências, bem como as impostas por qualquer outro regulamento aplicável, forem cumpridas. A descrição das referidas mercadorias deve ser suficientemente precisa para que possam ser identificadas.
  Contudo, os Estados-Membros podem escolher não aplicar as disposições deste Subcapítulo se estiverem em causa direitos de importação ou outros encargos. |
| --- | --- |

1.

Estas mercadorias são declaradas na subposição respetiva se as correspondentes condições e exigências, bem como as impostas por qualquer outro regulamento aplicável, forem cumpridas. A descrição das referidas mercadorias deve ser suficientemente precisa para que possam ser identificadas.

Contudo, os Estados-Membros podem escolher não aplicar as disposições deste Subcapítulo se estiverem em causa direitos de importação ou outros encargos.

| 2. | As disposições deste Subcapítulo não se aplicam ao comércio intra-União. |
| --- | --- |

2.

| 3. | As mercadorias importadas e exportadas previstas pelo Regulamento (CE) n.o 1186/2009 do Conselho que não beneficiem da isenção de direitos de importação ou de exportação são excluídas do presente Subcapítulo.
  A circulação de mercadorias sujeitas a qualquer proibição ou restrição é igualmente excluída deste Subcapítulo. |
| --- | --- |

3.

A circulação de mercadorias sujeitas a qualquer proibição ou restrição é igualmente excluída deste Subcapítulo.

| Código NC | Designação | Nota |
| --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 |
| | Mercadorias, previstas no Regulamento (CE) n.o 1186/2009 do Conselho (importação e exportação): | |
| 9905 00 00 | – Bens pessoais pertencentes a pessoas singulares que transferem a sua residência habitual | (121) |
| 9919 00 00 | – Mercadorias, com exceção das anteriormente mencionadas: | |
| | – – Enxovais e coisas móveis pertencentes a uma pessoa que transfira a sua residência habitual por ocasião do seu casamento; bens pessoais adquiridos por sucessão | (121) |
| | – – Enxovais, materiais escolares e outras coisas móveis de alunos ou estudantes | (121) |
| | – – Caixões que contenham os corpos e as urnas que contenham as cinzas de defuntos e artigos de ornamentação funerária | (121) |
| | – – Mercadorias enviadas a organismos com fins caritativos e filantrópicos e mercadorias para as vítimas de catástrofes | (121) |

Código NC

Designação

Nota

1

2

3

Mercadorias, previstas no Regulamento (CE) n.o 1186/2009 do Conselho (importação e exportação):

9905 00 00

– Bens pessoais pertencentes a pessoas singulares que transferem a sua residência habitual

(121)

9919 00 00

– Mercadorias, com exceção das anteriormente mencionadas:

– – Enxovais e coisas móveis pertencentes a uma pessoa que transfira a sua residência habitual por ocasião do seu casamento; bens pessoais adquiridos por sucessão

(121)

– – Enxovais, materiais escolares e outras coisas móveis de alunos ou estudantes

(121)

– – Caixões que contenham os corpos e as urnas que contenham as cinzas de defuntos e artigos de ornamentação funerária

(121)

– – Mercadorias enviadas a organismos com fins caritativos e filantrópicos e mercadorias para as vítimas de catástrofes

(121)

Subcapítulo II

Códigos estatísticos aplicáveis a determinados movimentos específicos de mercadorias

Notas complementares

| 1. | O Regulamento de Execução (UE) 2020/1197 (122) da Comissão, de 30 de julho de 2020, permite que os Estados-Membros utilizem um sistema de codificação simplificado para algumas mercadorias nas estatísticas europeias sobre o comércio internacional de mercadorias. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Os códigos estabelecidos neste Subcapítulo estão sujeitos às condições previstas no Regulamento de Execução (UE) 2020/1197 da Comissão. |
| --- | --- |

2.

| Código NC | Designação |
| --- | --- |
| 9930 | Mercadorias destinadas a provisões de bordo e de paiol |
| 9930 24 00 | – Mercadorias dos Capítulos 1 a 24 da NC |
| 9930 27 00 | – Mercadorias do Capítulo 27 da NC |
| 9930 99 00 | – Outras |
| 9931 | Mercadorias destinadas às pessoas que exploram instalações de alto mar ou necessárias ao funcionamento dos motores, máquinas e outros aparelhos de tais instalações |
| 9931 24 00 | – Mercadorias dos Capítulos 1 a 24 |
| 9931 27 00 | – Mercadorias do Capítulo 27 |
| 9931 99 00 | – Outras |
| 9950 00 00 | Código utilizado apenas no comércio intra-União, para todas as transações durante o mês de referência que sejam objeto da mesma fatura cujo valor seja inferior a 1 000  EUR, ou por pequenas e médias empresas |

Código NC

Designação

9930

Mercadorias destinadas a provisões de bordo e de paiol

9930 24 00

– Mercadorias dos Capítulos 1 a 24 da NC

9930 27 00

– Mercadorias do Capítulo 27 da NC

9930 99 00

– Outras

9931

Mercadorias destinadas às pessoas que exploram instalações de alto mar ou necessárias ao funcionamento dos motores, máquinas e outros aparelhos de tais instalações

9931 24 00

– Mercadorias dos Capítulos 1 a 24

9931 27 00

– Mercadorias do Capítulo 27

9931 99 00

– Outras

9950 00 00

Código utilizado apenas no comércio intra-União, para todas as transações durante o mês de referência que sejam objeto da mesma fatura cujo valor seja inferior a 1 000  EUR, ou por pequenas e médias empresas

TERCEIRA PARTE

ANEXOS

SECÇÃO I

ANEXOS RELATIVOS À AGRICULTURA

ANEXO 1

ELEMENTOS AGRÍCOLAS (EA), DIREITOS ADICIONAIS PARA O AÇÚCAR (AD S/Z) E DIREITOS ADICIONAIS PARA A FARINHA (AD F/M)

Quando se remete para o presente anexo, o elemento agrícola (“EA”) e, se for caso disso, o direito adicional sobre os açúcares diversos (“AD S/Z”) ou o direito adicional sobre a farinha (“AD F/M”) será determinado com base no teor da mercadoria em questão em:

| — | matérias gordas provenientes do leite, |
| --- | --- |

—

matérias gordas provenientes do leite,

| — | proteínas do leite, |
| --- | --- |

—

proteínas do leite,

| — | sacarose/açúcar invertido/isoglicose, |
| --- | --- |

—

sacarose/açúcar invertido/isoglicose,

| — | amido-fécula/glicose. |
| --- | --- |

—

amido-fécula/glicose.

A essa mercadoria corresponde um código adicional determinado com base no quadro 1, seguidamente apresentado.

Ao calcular o teor de sacarose/açúcar invertido/isoglicose para a determinação do elemento agrícola correto nas respetivas subposições em casos em que não é declarada sacarose ou glicose e/ou detetada a sua presença, o montante a incluir no cálculo referido na nota (3) do quadro 1 deve ser a quantidade de frutose expressa em sacarose.

O elemento agrícola (em euros por 100 quilogramas de peso líquido) aplicável à mercadoria em questão figura na coluna 2 do quadro 2. Os direitos adicionais sobre os açúcares diversos (“AD S/Z”) (em euros por 100 quilogramas de peso líquido), constantes da coluna 3 do quadro 2, só se aplicam ao valor máximo de cobrança quando a pauta remeter para o anexo 1, através da menção “AD S/Z”, os direitos adicionais sobre a farinha (“AD F/M”) (em euros por 100 quilogramas de peso líquido), constantes da coluna 4, só se aplicam ao valor máximo de cobrança quando a pauta remeter para o anexo 1, através da menção “AD F/M”.

Quadro 1

Código adicional (segundo a composição)

| Matérias gordas provenientes do leite (% em peso) | Proteínas do leite (% em peso) (135) | Amido-fécula/glicose (% em peso) (133) |
| --- | --- | --- |
| | | ≥0<5 | ≥5<25 | ≥25<50 | ≥50<75 | ≥75 |
| | | Sacarose/açúcar invertido/isoglicose (% em peso) (134) |
| | | ≥0<5 | ≥5<30 | ≥30<50 | ≥50<70 | ≥70 | ≥0<5 | ≥5<30 | ≥30<50 | ≥50<70 | ≥70 | ≥0<5 | ≥5<30 | ≥30<50 | ≥50 | ≥0<5 | ≥5<30 | ≥30 | ≥0<5 | ≥5 |
| ≥0<1,5 | ≥0<2,5 | 7000 | 7001 | 7002 | 7003 | 7004 | 7005 | 7006 | 7007 | 7008 | 7009 | 7010 | 7011 | 7012 | 7013 | 7015 | 7016 | 7017 | 7758 | 7759 |
| | ≥2,5<6 | 7020 | 7021 | 7022 | 7023 | 7024 | 7025 | 7026 | 7027 | 7028 | 7029 | 7030 | 7031 | 7032 | 7033 | 7035 | 7036 | 7037 | 7768 | 7769 |
| | ≥6<18 | 7040 | 7041 | 7042 | 7043 | 7044 | 7045 | 7046 | 7047 | 7048 | 7049 | 7050 | 7051 | 7052 | 7053 | 7055 | 7056 | 7057 | 7778 | 7779 |
| | ≥18<30 | 7060 | 7061 | 7062 | 7063 | 7064 | 7065 | 7066 | 7067 | 7068 | 7069 | 7070 | 7071 | 7072 | 7073 | 7075 | 7076 | 7077 | 7788 | 7789 |
| | ≥30<60 | 7080 | 7081 | 7082 | 7083 | 7084 | 7085 | 7086 | 7087 | 7088 | × | 7090 | 7091 | 7092 | × | 7095 | 7096 | × | × | × |
| | ≥60 | 7800 | 7801 | 7802 | × | × | 7805 | 7806 | 7807 | × | × | 7810 | 7811 | × | × | × | × | × | × | × |
| ≥1,5<3 | ≥0<2,5 | 7100 | 7101 | 7102 | 7103 | 7104 | 7105 | 7106 | 7107 | 7108 | 7109 | 7110 | 7111 | 7112 | 7113 | 7115 | 7116 | 7117 | 7798 | 7799 |
| | ≥2,5<6 | 7120 | 7121 | 7122 | 7123 | 7124 | 7125 | 7126 | 7127 | 7128 | 7129 | 7130 | 7131 | 7132 | 7133 | 7135 | 7136 | 7137 | 7808 | 7809 |
| | ≥6<18 | 7140 | 7141 | 7142 | 7143 | 7144 | 7145 | 7146 | 7147 | 7148 | 7149 | 7150 | 7151 | 7152 | 7153 | 7155 | 7156 | 7157 | 7818 | 7819 |
| | ≥18<30 | 7160 | 7161 | 7162 | 7163 | 7164 | 7165 | 7166 | 7167 | 7168 | 7169 | 7170 | 7171 | 7172 | 7173 | 7175 | 7176 | 7177 | 7828 | 7829 |
| | ≥30<60 | 7180 | 7181 | 7182 | 7183 | × | 7185 | 7186 | 7187 | 7188 | × | 7190 | 7191 | 7192 | × | 7195 | 7196 | × | × | × |
| | ≥60 | 7820 | 7821 | 7822 | × | × | 7825 | 7826 | 7827 | × | × | 7830 | 7831 | × | × | × | × | × | × | × |
| ≥3<6 | ≥0<2,5 | 7840 | 7841 | 7842 | 7843 | 7844 | 7845 | 7846 | 7847 | 7848 | 7849 | 7850 | 7851 | 7852 | 7853 | 7855 | 7856 | 7857 | 7858 | 7859 |
| | ≥2,5<12 | 7200 | 7201 | 7202 | 7203 | 7204 | 7205 | 7206 | 7207 | 7208 | 7209 | 7210 | 7211 | 7212 | 7213 | 7215 | 7216 | 7217 | 7220 | 7221 |
| | ≥12 | 7260 | 7261 | 7262 | 7263 | 7264 | 7265 | 7266 | 7267 | 7268 | 7269 | 7270 | 7271 | 7272 | 7273 | 7275 | 7276 | × | 7838 | × |
| ≥6<9 | ≥0<4 | 7860 | 7861 | 7862 | 7863 | 7864 | 7865 | 7866 | 7867 | 7868 | 7869 | 7870 | 7871 | 7872 | 7873 | 7875 | 7876 | 7877 | 7878 | 7879 |
| | ≥4<15 | 7300 | 7301 | 7302 | 7303 | 7304 | 7305 | 7306 | 7307 | 7308 | 7309 | 7310 | 7311 | 7312 | 7313 | 7315 | 7316 | 7317 | 7320 | 7321 |
| | ≥15 | 7360 | 7361 | 7362 | 7363 | 7364 | 7365 | 7366 | 7367 | 7368 | 7369 | 7370 | 7371 | 7372 | 7373 | 7375 | 7376 | × | 7378 | × |
| ≥9<12 | ≥0<6 | 7900 | 7901 | 7902 | 7903 | 7904 | 7905 | 7906 | 7907 | 7908 | 7909 | 7910 | 7911 | 7912 | 7913 | 7915 | 7916 | 7917 | 7918 | 7919 |
| | ≥6<18 | 7400 | 7401 | 7402 | 7403 | 7404 | 7405 | 7406 | 7407 | 7408 | 7409 | 7410 | 7411 | 7412 | 7413 | 7415 | 7416 | 7417 | 7420 | 7421 |
| | ≥18 | 7460 | 7461 | 7462 | 7463 | 7464 | 7465 | 7466 | 7467 | 7468 | × | 7470 | 7471 | 7472 | × | 7475 | 7476 | × | × | × |
| ≥12<18 | ≥0<6 | 7940 | 7941 | 7942 | 7943 | 7944 | 7945 | 7946 | 7947 | 7948 | 7949 | 7950 | 7951 | 7952 | 7953 | 7955 | 7956 | 7957 | 7958 | 7959 |
| | ≥6<18 | 7500 | 7501 | 7502 | 7503 | 7504 | 7505 | 7506 | 7507 | 7508 | 7509 | 7510 | 7511 | 7512 | 7513 | 7515 | 7516 | 7517 | 7520 | 7521 |
| | ≥18 | 7560 | 7561 | 7562 | 7563 | 7564 | 7565 | 7566 | 7567 | 7568 | × | 7570 | 7571 | 7572 | × | 7575 | 7576 | × | × | × |
| ≥18<26 | ≥0<6 | 7960 | 7961 | 7962 | 7963 | 7964 | 7965 | 7966 | 7967 | 7968 | 7969 | 7970 | 7971 | 7972 | 7973 | 7975 | 7976 | 7977 | 7978 | 7979 |
| | ≥6 | 7600 | 7601 | 7602 | 7603 | 7604 | 7605 | 7606 | 7607 | 7608 | 7609 | 7610 | 7611 | 7612 | 7613 | 7615 | 7616 | × | 7620 | × |
| ≥26<40 | ≥0<6 | 7980 | 7981 | 7982 | 7983 | 7984 | 7985 | 7986 | 7987 | 7988 | × | 7990 | 7991 | 7992 | × | 7995 | 7996 | × | × | × |
| | ≥6 | 7700 | 7701 | 7702 | 7703 | × | 7705 | 7706 | 7707 | 7708 | × | 7710 | 7711 | 7712 | × | 7715 | 7716 | × | × | × |
| ≥40<55 | | 7720 | 7721 | 7722 | 7723 | × | 7725 | 7726 | 7727 | 7728 | × | 7730 | 7731 | 7732 | × | 7735 | 7736 | × | × | × |
| ≥55<70 | | 7740 | 7741 | 7742 | × | × | 7745 | 7746 | 7747 | × | × | 7750 | 7751 | × | × | × | × | × | × | × |
| ≥70<85 | | 7760 | 7761 | 7762 | × | × | 7765 | 7766 | × | × | × | 7770 | 7771 | × | × | × | × | × | × | × |
| ≥85 | | 7780 | 7781 | × | × | × | 7785 | 7786 | × | × | × | × | × | × | × | × | × | × | × | × |

Matérias gordas provenientes do leite (% em peso)

Proteínas do leite (% em peso) (135)

Amido-fécula/glicose (% em peso) (133)

≥0<5

≥5<25

≥25<50

≥50<75

≥75

Sacarose/açúcar invertido/isoglicose (% em peso) (134)

≥0<5

≥5<30

≥30<50

≥50<70

≥70

≥0<5

≥5<30

≥30<50

≥50<70

≥70

≥0<5

≥5<30

≥30<50

≥50

≥0<5

≥5<30

≥30

≥0<5

≥5

≥0<1,5

≥0<2,5

7000

7001

7002

7003

7004

7005

7006

7007

7008

7009

7010

7011

7012

7013

7015

7016

7017

7758

7759

≥2,5<6

7020

7021

7022

7023

7024

7025

7026

7027

7028

7029

7030

7031

7032

7033

7035

7036

7037

7768

7769

≥6<18

7040

7041

7042

7043

7044

7045

7046

7047

7048

7049

7050

7051

7052

7053

7055

7056

7057

7778

7779

≥18<30

7060

7061

7062

7063

7064

7065

7066

7067

7068

7069

7070

7071

7072

7073

7075

7076

7077

7788

7789

≥30<60

7080

7081

7082

7083

7084

7085

7086

7087

7088

×

7090

7091

7092

×

7095

7096

×

×

×

≥60

7800

7801

7802

×

×

7805

7806

7807

×

×

7810

7811

×

×

×

×

×

×

×

≥1,5<3

≥0<2,5

7100

7101

7102

7103

7104

7105

7106

7107

7108

7109

7110

7111

7112

7113

7115

7116

7117

7798

7799

≥2,5<6

7120

7121

7122

7123

7124

7125

7126

7127

7128

7129

7130

7131

7132

7133

7135

7136

7137

7808

7809

≥6<18

7140

7141

7142

7143

7144

7145

7146

7147

7148

7149

7150

7151

7152

7153

7155

7156

7157

7818

7819

≥18<30

7160

7161

7162

7163

7164

7165

7166

7167

7168

7169

7170

7171

7172

7173

7175

7176

7177

7828

7829

≥30<60

7180

7181

7182

7183

×

7185

7186

7187

7188

×

7190

7191

7192

×

7195

7196

×

×

×

≥60

7820

7821

7822

×

×

7825

7826

7827

×

×

7830

7831

×

×

×

×

×

×

×

≥3<6

≥0<2,5

7840

7841

7842

7843

7844

7845

7846

7847

7848

7849

7850

7851

7852

7853

7855

7856

7857

7858

7859

≥2,5<12

7200

7201

7202

7203

7204

7205

7206

7207

7208

7209

7210

7211

7212

7213

7215

7216

7217

7220

7221

≥12

7260

7261

7262

7263

7264

7265

7266

7267

7268

7269

7270

7271

7272

7273

7275

7276

×

7838

×

≥6<9

≥0<4

7860

7861

7862

7863

7864

7865

7866

7867

7868

7869

7870

7871

7872

7873

7875

7876

7877

7878

7879

≥4<15

7300

7301

7302

7303

7304

7305

7306

7307

7308

7309

7310

7311

7312

7313

7315

7316

7317

7320

7321

≥15

7360

7361

7362

7363

7364

7365

7366

7367

7368

7369

7370

7371

7372

7373

7375

7376

×

7378

×

≥9<12

≥0<6

7900

7901

7902

7903

7904

7905

7906

7907

7908

7909

7910

7911

7912

7913

7915

7916

7917

7918

7919

≥6<18

7400

7401

7402

7403

7404

7405

7406

7407

7408

7409

7410

7411

7412

7413

7415

7416

7417

7420

7421

≥18

7460

7461

7462

7463

7464

7465

7466

7467

7468

×

7470

7471

7472

×

7475

7476

×

×

×

≥12<18

≥0<6

7940

7941

7942

7943

7944

7945

7946

7947

7948

7949

7950

7951

7952

7953

7955

7956

7957

7958

7959

≥6<18

7500

7501

7502

7503

7504

7505

7506

7507

7508

7509

7510

7511

7512

7513

7515

7516

7517

7520

7521

≥18

7560

7561

7562

7563

7564

7565

7566

7567

7568

×

7570

7571

7572

×

7575

7576

×

×

×

≥18<26

≥0<6

7960

7961

7962

7963

7964

7965

7966

7967

7968

7969

7970

7971

7972

7973

7975

7976

7977

7978

7979

≥6

7600

7601

7602

7603

7604

7605

7606

7607

7608

7609

7610

7611

7612

7613

7615

7616

×

7620

×

≥26<40

≥0<6

7980

7981

7982

7983

7984

7985

7986

7987

7988

×

7990

7991

7992

×

7995

7996

×

×

×

≥6

7700

7701

7702

7703

×

7705

7706

7707

7708

×

7710

7711

7712

×

7715

7716

×

×

×

≥40<55

7720

7721

7722

7723

×

7725

7726

7727

7728

×

7730

7731

7732

×

7735

7736

×

×

×

≥55<70

7740

7741

7742

×

×

7745

7746

7747

×

×

7750

7751

×

×

×

×

×

×

×

≥70<85

7760

7761

7762

×

×

7765

7766

×

×

×

7770

7771

×

×

×

×

×

×

×

≥85

7780

7781

×

×

×

7785

7786

×

×

×

×

×

×

×

×

×

×

×

×

Quadro 2

| Código | Elemento agrícola | AD S/Z | AD F/M |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 7000 | 0 | 0 | 0 |
| 7001 | 10,06 | 10,06 | |
| 7002 | 18,87 | 18,87 | |
| 7003 | 27,25 | 27,25 | |
| 7004 | 38,99 | 38,99 | |
| 7005 | 4,16 | | 4,16 |
| 7006 | 14,22 | 10,06 | 4,16 |
| 7007 | 23,03 | 18,87 | 4,16 |
| 7008 | 31,41 | 27,25 | 4,16 |
| 7009 | 43,15 | 38,99 | 4,16 |
| 7010 | 8,88 | | 8,88 |
| 7011 | 18,95 | 10,06 | 8,88 |
| 7012 | 27,75 | 18,87 | 8,88 |
| 7013 | 36,14 | 27,25 | 8,88 |
| 7015 | 13,99 | | 13,99 |
| 7016 | 24,05 | 10,06 | 13,99 |
| 7017 | 32,85 | 18,87 | 13,99 |
| 7020 | 16,63 | | |
| 7021 | 26,69 | 10,06 | |
| 7022 | 35,5 | 18,87 | |
| 7023 | 40,56 | 27,25 | |
| 7024 | 52,3 | 38,99 | |
| 7025 | 20,79 | | 4,16 |
| 7026 | 30,85 | 10,06 | 4,16 |
| 7027 | 39,66 | 18,87 | 4,16 |
| 7028 | 44,72 | 27,25 | 4,16 |
| 7029 | 56,46 | 38,99 | 4,16 |
| 7030 | 25,51 | | 8,88 |
| 7031 | 35,58 | 10,06 | 8,88 |
| 7032 | 44,38 | 18,87 | 8,88 |
| 7033 | 49,44 | 27,25 | 8,88 |
| 7035 | 27,29 | | 13,99 |
| 7036 | 37,35 | 10,06 | 13,99 |
| 7037 | 46,16 | 18,87 | 13,99 |
| 7040 | 49,9 | | |
| 7041 | 59,96 | 10,06 | |
| 7042 | 68,76 | 18,87 | |
| 7043 | 67,17 | 27,25 | |
| 7044 | 78,91 | 38,99 | |
| 7045 | 54,05 | | 4,16 |
| 7046 | 64,12 | 10,06 | 4,16 |
| 7047 | 72,92 | 18,87 | 4,16 |
| 7048 | 71,33 | 27,25 | 4,16 |
| 7049 | 83,07 | 38,99 | 4,16 |
| 7050 | 58,78 | | 8,88 |
| 7051 | 68,84 | 10,06 | 8,88 |
| 7052 | 77,65 | 18,87 | 8,88 |
| 7053 | 76,05 | 27,25 | 8,88 |
| 7055 | 53,9 | | 13,99 |
| 7056 | 63,96 | 10,06 | 13,99 |
| 7057 | 72,77 | 18,87 | 13,99 |
| 7060 | 89,1 | | |
| 7061 | 99,16 | 10,06 | |
| 7062 | 107,97 | 18,87 | |
| 7063 | 93,53 | 27,25 | |
| 7064 | 110,27 | 38,99 | |
| 7065 | 93,26 | | 4,16 |
| 7066 | 103,32 | 10,06 | 4,16 |
| 7067 | 112,13 | 18,87 | 4,16 |
| 7068 | 102,69 | 27,25 | 4,16 |
| 7069 | 114,43 | 38,99 | 4,16 |
| 7070 | 97,98 | | 8,88 |
| 7071 | 108,05 | 10,06 | 8,88 |
| 7072 | 116,85 | 18,87 | 8,88 |
| 7073 | 107,42 | 27,25 | 8,88 |
| 7075 | 85,27 | | 13,99 |
| 7076 | 95,33 | 10,06 | 13,99 |
| 7077 | 104,13 | 18,87 | 13,99 |
| 7080 | 173,45 | | |
| 7081 | 183,51 | 10,06 | |
| 7082 | 192,32 | 18,87 | |
| 7083 | 166,01 | 27,25 | |
| 7084 | 177,75 | 38,99 | |
| 7085 | 177,61 | | 4,16 |
| 7086 | 187,67 | 10,06 | 4,16 |
| 7087 | 196,47 | 18,87 | 4,16 |
| 7088 | 170,17 | 27,25 | 4,16 |
| 7090 | 182,33 | | 8,88 |
| 7091 | 192,39 | 10,06 | 8,88 |
| 7092 | 201,2 | 18,87 | 8,88 |
| 7095 | 152,74 | | 13,99 |
| 7096 | 162,81 | 10,06 | 13,99 |
| 7100 | 5,69 | | |
| 7101 | 15,75 | 10,06 | |
| 7102 | 24,55 | 18,87 | |
| 7103 | 32,94 | 27,25 | |
| 7104 | 44,68 | 38,99 | |
| 7105 | 9,84 | | 4,16 |
| 7106 | 19,91 | 10,06 | 4,16 |
| 7107 | 28,71 | 18,87 | 4,16 |
| 7108 | 37,1 | 27,25 | 4,16 |
| 7109 | 48,84 | 38,99 | 4,16 |
| 7110 | 14,57 | | 8,88 |
| 7111 | 24,63 | 10,06 | 8,88 |
| 7112 | 33,44 | 18,87 | 8,88 |
| 7113 | 41,82 | 27,25 | 8,88 |
| 7115 | 19,67 | | 13,99 |
| 7116 | 29,73 | 10,06 | 13,99 |
| 7117 | 38,54 | 18,87 | 13,99 |
| 7120 | 22,32 | | |
| 7121 | 32,38 | 10,06 | |
| 7122 | 41,19 | 18,87 | |
| 7123 | 46,25 | 27,25 | |
| 7124 | 57,99 | 38,99 | |
| 7125 | 26,48 | | 4,16 |
| 7126 | 36,54 | 10,06 | 4,16 |
| 7127 | 45,34 | 18,87 | 4,16 |
| 7128 | 50,4 | 27,25 | 4,16 |
| 7129 | 62,14 | 38,99 | 4,16 |
| 7130 | 31,2 | | 8,88 |
| 7131 | 41,26 | 10,06 | 8,88 |
| 7132 | 50,07 | 18,87 | 8,88 |
| 7133 | 55,13 | 27,25 | 8,88 |
| 7135 | 32,98 | | 13,99 |
| 7136 | 43,04 | 10,06 | 13,99 |
| 7137 | 51,85 | 18,87 | 13,99 |
| 7140 | 55,58 | | |
| 7141 | 65,65 | 10,06 | |
| 7142 | 74,45 | 18,87 | |
| 7143 | 72,86 | 27,25 | |
| 7144 | 84,6 | 38,99 | |
| 7145 | 59,74 | | 4,16 |
| 7146 | 69,8 | 10,06 | 4,16 |
| 7147 | 78,61 | 18,87 | 4,16 |
| 7148 | 77,01 | 27,25 | 4,16 |
| 7149 | 88,75 | 38,99 | 4,16 |
| 7150 | 64,47 | | 8,88 |
| 7151 | 74,53 | 10,06 | 8,88 |
| 7152 | 88,33 | 18,87 | 8,88 |
| 7153 | 81,74 | 27,25 | 8,88 |
| 7155 | 59,59 | | 13,99 |
| 7156 | 69,65 | 10,06 | 13,99 |
| 7157 | 78,46 | 18,87 | 13,99 |
| 7160 | 94,79 | | |
| 7161 | 104,85 | 10,06 | |
| 7162 | 113,65 | 18,87 | |
| 7163 | 104,22 | 27,25 | |
| 7164 | 115,96 | 38,99 | |
| 7165 | 98,94 | | 4,16 |
| 7166 | 109,1 | 10,06 | 4,16 |
| 7167 | 117,81 | 18,87 | 4,16 |
| 7168 | 108,38 | 27,25 | 4,16 |
| 7169 | 120,12 | 38,99 | 4,16 |
| 7170 | 103,67 | | 8,88 |
| 7171 | 113,73 | 10,06 | 8,88 |
| 7172 | 122,54 | 18,87 | 8,88 |
| 7173 | 113,1 | 27,25 | 8,88 |
| 7175 | 90,95 | | 13,99 |
| 7176 | 101,01 | 10,06 | 13,99 |
| 7177 | 109,82 | 18,87 | 13,99 |
| 7180 | 179,13 | | |
| 7181 | 189,2 | 10,06 | |
| 7182 | 198 | 18,87 | |
| 7183 | 171,7 | 27,25 | |
| 7185 | 183,29 | | 4,16 |
| 7186 | 193,36 | 10,06 | 4,16 |
| 7187 | 202,16 | 18,87 | 4,16 |
| 7188 | 175,86 | 27,25 | 4,16 |
| 7190 | 188,02 | | 8,88 |
| 7191 | 198,08 | 10,06 | 8,88 |
| 7192 | 206,89 | 18,87 | 8,88 |
| 7195 | 158,43 | | 13,99 |
| 7196 | 168,49 | 10,06 | 13,99 |
| 7200 | 37,49 | | |
| 7201 | 47,55 | 10,06 | |
| 7202 | 56,36 | 18,87 | |
| 7203 | 64,74 | 27,25 | |
| 7204 | 76,48 | 38,99 | |
| 7205 | 41,65 | | 4,16 |
| 7206 | 51,71 | 10,06 | 4,16 |
| 7207 | 60,52 | 18,87 | 4,16 |
| 7208 | 68,9 | 27,25 | 4,16 |
| 7209 | 80,64 | 38,99 | 4,16 |
| 7210 | 46,37 | | 8,88 |
| 7211 | 56,44 | 10,06 | 8,88 |
| 7212 | 65,24 | 18,87 | 8,88 |
| 7213 | 73,63 | 27,25 | 8,88 |
| 7215 | 51,48 | | 13,99 |
| 7216 | 61,54 | 10,06 | 13,99 |
| 7217 | 70,34 | 18,87 | 13,99 |
| 7220 | 56,58 | | 19,09 |
| 7221 | 66,64 | 10,06 | 19,09 |
| 7260 | 78,85 | | |
| 7261 | 88,91 | 10,06 | |
| 7262 | 97,72 | 18,87 | |
| 7263 | 106,11 | 27,25 | |
| 7264 | 117,85 | 38,99 | |
| 7265 | 83,01 | | 4,16 |
| 7266 | 93,07 | 10,06 | 4,16 |
| 7267 | 101,88 | 18,87 | 4,16 |
| 7268 | 110,26 | 27,25 | 4,16 |
| 7269 | 122 | 38,99 | 4,16 |
| 7270 | 87,73 | | 8,88 |
| 7271 | 97,8 | 10,06 | 8,88 |
| 7272 | 106,6 | 18,87 | 8,88 |
| 7273 | 114,99 | 27,25 | 8,88 |
| 7275 | 92,84 | | 13,99 |
| 7276 | 102,9 | 10,06 | 13,99 |
| 7300 | 51,24 | | |
| 7301 | 61,3 | 10,06 | |
| 7302 | 70,11 | 18,87 | |
| 7303 | 78,5 | 27,25 | |
| 7304 | 90,24 | 38,99 | |
| 7305 | 55,4 | | 4,16 |
| 7306 | 65,46 | 10,06 | 4,16 |
| 7307 | 74,27 | 18,87 | 4,16 |
| 7308 | 82,65 | 27,25 | 4,16 |
| 7309 | 94,39 | 38,99 | 4,16 |
| 7310 | 60,12 | | 8,88 |
| 7311 | 70,19 | 10,06 | 8,88 |
| 7312 | 78,99 | 18,87 | 8,88 |
| 7313 | 87,38 | 27,25 | 8,88 |
| 7315 | 65,23 | | 13,99 |
| 7316 | 75,29 | 10,06 | 13,99 |
| 7317 | 84,1 | 18,87 | 13,99 |
| 7320 | 70,33 | | 19,09 |
| 7321 | 80,39 | 10,06 | 19,09 |
| 7360 | 86,43 | | |
| 7361 | 96,5 | 10,06 | |
| 7362 | 105,3 | 18,87 | |
| 7363 | 113,69 | 27,25 | |
| 7364 | 125,43 | 38,99 | |
| 7365 | 90,59 | | 4,16 |
| 7366 | 100,66 | 10,06 | 4,16 |
| 7367 | 109,46 | 18,87 | 4,16 |
| 7368 | 117,85 | 27,25 | 4,16 |
| 7369 | 129,59 | 38,99 | 4,16 |
| 7370 | 95,32 | | 8,88 |
| 7371 | 105,38 | 10,06 | 8,88 |
| 7372 | 114,18 | 18,87 | 8,88 |
| 7373 | 122,57 | 27,25 | 8,88 |
| 7375 | 100,42 | | 13,99 |
| 7376 | 110,48 | 10,06 | 13,99 |
| 7378 | 105,52 | | 19,09 |
| 7400 | 64,64 | | |
| 7401 | 74,7 | 10,06 | |
| 7402 | 83,51 | 18,87 | |
| 7403 | 91,89 | 27,25 | |
| 7404 | 103,63 | 38,99 | |
| 7405 | 68,8 | | 4,16 |
| 7406 | 78,86 | 10,06 | 4,16 |
| 7407 | 87,66 | 18,87 | 4,16 |
| 7408 | 96,05 | 27,25 | 4,16 |
| 7409 | 107,79 | 38,99 | 4,16 |
| 7410 | 73,52 | | 8,88 |
| 7411 | 83,58 | 10,06 | 8,88 |
| 7412 | 92,39 | 18,87 | 8,88 |
| 7413 | 100,78 | 27,25 | 8,88 |
| 7415 | 78,62 | | 13,99 |
| 7416 | 88,69 | 10,06 | 13,99 |
| 7417 | 97,49 | 27,25 | 13,99 |
| 7420 | 83,73 | | 19,09 |
| 7421 | 93,79 | 10,06 | 19,09 |
| 7460 | 93,07 | | |
| 7461 | 103,13 | 10,06 | |
| 7462 | 111,93 | 18,87 | |
| 7463 | 120,32 | 27,25 | |
| 7464 | 132,06 | 38,99 | |
| 7465 | 97,22 | | 4,16 |
| 7466 | 107,29 | 10,06 | 4,16 |
| 7467 | 116,09 | 18,87 | 4,16 |
| 7468 | 124,48 | 27,25 | 4,16 |
| 7470 | 101,95 | | 8,88 |
| 7471 | 112,01 | 10,06 | 8,88 |
| 7472 | 120,82 | 18,87 | 8,88 |
| 7475 | 107,05 | | 13,99 |
| 7476 | 117,11 | 10,06 | 13,99 |
| 7500 | 76,83 | | |
| 7501 | 86,9 | 10,06 | |
| 7502 | 95,7 | 18,87 | |
| 7503 | 104,09 | 27,25 | |
| 7504 | 115,83 | 38,99 | |
| 7505 | 80,99 | | 4,16 |
| 7506 | 91,05 | 10,06 | 4,16 |
| 7507 | 99,88 | 18,87 | 4,16 |
| 7508 | 108,24 | 27,25 | 4,16 |
| 7509 | 119,98 | 38,99 | 4,16 |
| 7510 | 85,72 | | 8,88 |
| 7511 | 95,78 | 10,06 | 8,88 |
| 7512 | 104,58 | 18,87 | 8,88 |
| 7513 | 112,97 | 27,25 | 8,88 |
| 7515 | 90,82 | | 13,99 |
| 7516 | 100,88 | 10,06 | 13,99 |
| 7517 | 109,69 | 18,87 | 13,99 |
| 7520 | 95,92 | | 19,09 |
| 7521 | 105,98 | 10,06 | 19,09 |
| 7560 | 99,69 | | |
| 7561 | 109,75 | 10,06 | |
| 7562 | 118,56 | 18,87 | |
| 7563 | 126,94 | 27,25 | |
| 7564 | 138,68 | 38,99 | |
| 7565 | 103,85 | | 4,16 |
| 7566 | 113,91 | 10,06 | 4,16 |
| 7567 | 122,71 | 18,87 | 4,16 |
| 7568 | 131,1 | 27,25 | 4,16 |
| 7570 | 108,57 | | 8,88 |
| 7571 | 118,63 | 10,06 | 8,88 |
| 7572 | 127,44 | 18,87 | 8,88 |
| 7575 | 113,67 | | 13,99 |
| 7576 | 123,74 | 10,06 | 13,99 |
| 7600 | 102,49 | | |
| 7601 | 112,56 | 10,06 | |
| 7602 | 121,36 | 18,87 | |
| 7603 | 129,75 | 27,25 | |
| 7604 | 141,49 | 38,99 | |
| 7605 | 106,65 | | 4,16 |
| 7606 | 116,71 | 10,06 | 4,16 |
| 7607 | 125,52 | 18,87 | 4,16 |
| 7608 | 133,9 | 27,25 | 4,16 |
| 7609 | 145,64 | 38,99 | 4,16 |
| 7610 | 111,38 | | 8,88 |
| 7611 | 121,44 | 10,06 | 8,88 |
| 7612 | 130,24 | 18,87 | 8,88 |
| 7613 | 138,63 | 27,25 | 8,88 |
| 7615 | 116,48 | | 13,99 |
| 7616 | 126,54 | 10,06 | 13,99 |
| 7620 | 121,58 | | |
| 7700 | 121,42 | | |
| 7701 | 131,48 | 10,06 | |
| 7702 | 140,29 | 18,87 | |
| 7703 | 148,67 | 27,25 | |
| 7705 | 125,58 | | 4,16 |
| 7706 | 135,64 | 10,06 | 4,16 |
| 7707 | 144,44 | 18,87 | 4,16 |
| 7708 | 152,83 | 27,25 | 4,16 |
| 7710 | 130,3 | | 8,88 |
| 7711 | 140,36 | 10,06 | 8,88 |
| 7712 | 149,17 | 18,87 | 8,88 |
| 7715 | 135,4 | | 13,99 |
| 7716 | 145,47 | 10,06 | 13,99 |
| 7720 | 119,42 | | |
| 7721 | 129,49 | 10,06 | |
| 7722 | 138,29 | 18,87 | |
| 7723 | 146,68 | 27,25 | |
| 7725 | 123,58 | | 4,16 |
| 7726 | 133,64 | 10,06 | 4,16 |
| 7727 | 142,45 | 18,87 | 4,16 |
| 7728 | 150,83 | 27,25 | 4,16 |
| 7730 | 128,31 | | 8,88 |
| 7731 | 138,37 | 10,06 | 8,88 |
| 7732 | 147,17 | 18,87 | 8,88 |
| 7735 | 133,41 | | 13,99 |
| 7736 | 143,47 | 10,06 | 13,99 |
| 7740 | 153,54 | | |
| 7741 | 163,61 | 10,06 | |
| 7742 | 172,41 | 18,87 | |
| 7745 | 157,7 | | 4,16 |
| 7746 | 167,77 | 10,06 | 4,16 |
| 7747 | 176,57 | 18,87 | 4,16 |
| 7750 | 162,43 | | 8,88 |
| 7751 | 172,49 | 10,06 | 8,88 |
| 7758 | 19,09 | | 19,09 |
| 7759 | 29,15 | 10,06 | 19,09 |
| 7760 | 187,67 | | |
| 7761 | 197,73 | 10,06 | |
| 7762 | 206,53 | 18,87 | |
| 7765 | 191,82 | | 4,16 |
| 7766 | 201,89 | 10,06 | 4,16 |
| 7768 | 32,39 | | 19,09 |
| 7769 | 42,46 | 10,06 | 19,09 |
| 7770 | 196,55 | | 8,88 |
| 7771 | 206,61 | 10,06 | 8,88 |
| 7778 | 59 | | 19,09 |
| 7779 | 69,07 | 10,06 | 19,09 |
| 7780 | 221,79 | | |
| 7781 | 231,85 | 10,06 | |
| 7785 | 225,94 | | 4,16 |
| 7786 | 236,01 | 10,06 | 4,16 |
| 7788 | 90,37 | | 19,09 |
| 7789 | 100,43 | 10,06 | 19,09 |
| 7798 | 24,78 | | 19,09 |
| 7799 | 34,84 | 10,06 | 19,09 |
| 7800 | 247,1 | | |
| 7801 | 257,17 | 10,06 | |
| 7802 | 265,97 | 18,87 | |
| 7805 | 251,26 | | 4,16 |
| 7806 | 261,32 | 10,06 | 4,16 |
| 7807 | 270,13 | 18,87 | 4,16 |
| 7808 | 38,08 | | 19,09 |
| 7809 | 48,14 | 10,06 | 19,09 |
| 7810 | 255,99 | | 8,88 |
| 7811 | 266,05 | 10,06 | 8,88 |
| 7818 | 64,69 | | 19,09 |
| 7819 | 74,75 | 10,06 | 19,09 |
| 7820 | 252,79 | | |
| 7821 | 262,85 | 10,06 | |
| 7822 | 271,66 | 18,87 | |
| 7825 | 256,95 | | 4,16 |
| 7826 | 267,01 | 10,06 | 4,16 |
| 7827 | 275,82 | 18,87 | 4,16 |
| 7828 | 96,06 | | 19,09 |
| 7829 | 106,12 | 10,06 | 19,09 |
| 7830 | 261,67 | | 8,88 |
| 7831 | 271,74 | 10,06 | 8,88 |
| 7838 | 97,94 | | 19,09 |
| 7840 | 11,37 | | |
| 7841 | 21,44 | 10,06 | |
| 7842 | 30,24 | 18,87 | |
| 7843 | 38,63 | 27,25 | |
| 7844 | 50,37 | 38,99 | |
| 7845 | 15,53 | | 4,16 |
| 7846 | 25,59 | 10,06 | 4,16 |
| 7847 | 34,4 | 18,87 | 4,16 |
| 7848 | 42,78 | 27,25 | 4,16 |
| 7849 | 54,52 | 38,99 | 4,16 |
| 7850 | 20,26 | | 8,88 |
| 7851 | 30,32 | 10,06 | 8,88 |
| 7852 | 39,12 | 18,87 | 8,88 |
| 7853 | 47,51 | 27,25 | 8,88 |
| 7855 | 25,36 | | 13,99 |
| 7856 | 35,42 | 10,06 | 13,99 |
| 7857 | 44,23 | 18,87 | 13,99 |
| 7858 | 30,46 | | 19,09 |
| 7859 | 40,52 | 10,06 | 19,09 |
| 7860 | 18,96 | | |
| 7861 | 29,02 | 10,06 | |
| 7862 | 37,82 | 18,87 | |
| 7863 | 46,21 | 27,25 | |
| 7864 | 57,95 | 38,99 | |
| 7865 | 23,11 | | 4,16 |
| 7866 | 33,18 | 10,06 | 4,16 |
| 7867 | 41,98 | 18,87 | 4,16 |
| 7868 | 50,37 | 27,25 | 4,16 |
| 7869 | 62,11 | 38,99 | 4,16 |
| 7870 | 27,84 | | 8,88 |
| 7871 | 37,9 | 10,06 | 8,88 |
| 7872 | 46,71 | 18,87 | 8,88 |
| 7873 | 55,09 | 27,25 | 8,88 |
| 7875 | 32,94 | | 13,99 |
| 7876 | 43 | 10,06 | 13,99 |
| 7877 | 51,81 | 18,87 | 13,99 |
| 7878 | 38,04 | | 19,09 |
| 7879 | 48,11 | 10,06 | 19,09 |
| 7900 | 26,54 | | |
| 7901 | 36,6 | 10,06 | |
| 7902 | 45,41 | 18,87 | |
| 7903 | 53,79 | 27,25 | |
| 7904 | 65,53 | 38,99 | |
| 7905 | 30,7 | | 4,16 |
| 7906 | 40,76 | 10,06 | 4,16 |
| 7907 | 49,56 | 18,87 | 4,16 |
| 7908 | 57,95 | 27,25 | 4,16 |
| 7909 | 69,69 | 38,99 | 4,16 |
| 7910 | 35,42 | | 8,88 |
| 7911 | 45,48 | 10,06 | 8,88 |
| 7912 | 54,29 | 18,87 | 8,88 |
| 7913 | 62,67 | 27,25 | 8,88 |
| 7915 | 40,52 | | 13,99 |
| 7916 | 50,59 | 10,06 | 13,99 |
| 7917 | 59,39 | 18,87 | 13,99 |
| 7918 | 45,63 | | 19,09 |
| 7919 | 55,69 | 10,06 | 19,09 |
| 7940 | 37,91 | | |
| 7941 | 47,98 | 10,06 | |
| 7942 | 56,78 | 18,87 | |
| 7943 | 65,17 | 27,25 | |
| 7944 | 76,91 | 38,99 | |
| 7945 | 42,07 | | 4,16 |
| 7946 | 52,13 | 10,06 | 4,16 |
| 7947 | 60,94 | 18,87 | 4,16 |
| 7948 | 69,32 | 27,25 | 4,16 |
| 7949 | 81,06 | 38,99 | 4,16 |
| 7950 | 46,79 | | 8,88 |
| 7951 | 56,86 | 10,06 | 8,88 |
| 7952 | 65,66 | 18,87 | 8,88 |
| 7953 | 74,05 | 27,25 | 8,88 |
| 7955 | 51,9 | | 13,99 |
| 7956 | 61,96 | 10,06 | 13,99 |
| 7957 | 70,77 | 27,25 | 13,99 |
| 7958 | 57 | | 19,09 |
| 7959 | 67,06 | 10,06 | 19,09 |
| 7960 | 54,97 | | |
| 7961 | 65,04 | 10,06 | |
| 7962 | 73,84 | 18,87 | |
| 7963 | 82,23 | 27,25 | |
| 7964 | 93,97 | 38,99 | |
| 7965 | 59,13 | | 4,16 |
| 7966 | 69,19 | 10,06 | 4,16 |
| 7967 | 78 | 18,87 | 4,16 |
| 7968 | 86,38 | 27,25 | 4,16 |
| 7969 | 98,12 | 38,99 | 4,16 |
| 7970 | 63,86 | | 8,88 |
| 7971 | 73,92 | 10,06 | 8,88 |
| 7972 | 82,72 | 18,87 | 8,88 |
| 7973 | 91,11 | 27,25 | 8,88 |
| 7975 | 68,96 | | 13,99 |
| 7976 | 79,02 | 10,06 | 13,99 |
| 7977 | 87,83 | 18,87 | 13,99 |
| 7978 | 74,06 | | 19,09 |
| 7979 | 84,12 | 10,06 | 19,09 |
| 7980 | 85,3 | | |
| 7981 | 95,37 | 10,06 | |
| 7982 | 104,17 | 18,87 | |
| 7983 | 112,56 | 27,25 | |
| 7984 | 124,3 | 38,99 | |
| 7985 | 89,46 | | 4,16 |
| 7986 | 99,52 | 10,06 | 4,16 |
| 7987 | 108,33 | 18,87 | 4,16 |
| 7988 | 116,71 | 27,25 | 4,16 |
| 7990 | 94,19 | | 8,88 |
| 7991 | 104,25 | 10,06 | 8,88 |
| 7992 | 113,05 | 18,87 | 8,88 |
| 7995 | 99,29 | | 13,99 |
| 7996 | 109,35 | 10,06 | 13,99 |

Código

Elemento agrícola

AD S/Z

AD F/M

1

2

3

4

7000

0

0

0

7001

10,06

10,06

7002

18,87

18,87

7003

27,25

27,25

7004

38,99

38,99

7005

4,16

4,16

7006

14,22

10,06

4,16

7007

23,03

18,87

4,16

7008

31,41

27,25

4,16

7009

43,15

38,99

4,16

7010

8,88

8,88

7011

18,95

10,06

8,88

7012

27,75

18,87

8,88

7013

36,14

27,25

8,88

7015

13,99

13,99

7016

24,05

10,06

13,99

7017

32,85

18,87

13,99

7020

16,63

7021

26,69

10,06

7022

35,5

18,87

7023

40,56

27,25

7024

52,3

38,99

7025

20,79

4,16

7026

30,85

10,06

4,16

7027

39,66

18,87

4,16

7028

44,72

27,25

4,16

7029

56,46

38,99

4,16

7030

25,51

8,88

7031

35,58

10,06

8,88

7032

44,38

18,87

8,88

7033

49,44

27,25

8,88

7035

27,29

13,99

7036

37,35

10,06

13,99

7037

46,16

18,87

13,99

7040

49,9

7041

59,96

10,06

7042

68,76

18,87

7043

67,17

27,25

7044

78,91

38,99

7045

54,05

4,16

7046

64,12

10,06

4,16

7047

72,92

18,87

4,16

7048

71,33

27,25

4,16

7049

83,07

38,99

4,16

7050

58,78

8,88

7051

68,84

10,06

8,88

7052

77,65

18,87

8,88

7053

76,05

27,25

8,88

7055

53,9

13,99

7056

63,96

10,06

13,99

7057

72,77

18,87

13,99

7060

89,1

7061

99,16

10,06

7062

107,97

18,87

7063

93,53

27,25

7064

110,27

38,99

7065

93,26

4,16

7066

103,32

10,06

4,16

7067

112,13

18,87

4,16

7068

102,69

27,25

4,16

7069

114,43

38,99

4,16

7070

97,98

8,88

7071

108,05

10,06

8,88

7072

116,85

18,87

8,88

7073

107,42

27,25

8,88

7075

85,27

13,99

7076

95,33

10,06

13,99

7077

104,13

18,87

13,99

7080

173,45

7081

183,51

10,06

7082

192,32

18,87

7083

166,01

27,25

7084

177,75

38,99

7085

177,61

4,16

7086

187,67

10,06

4,16

7087

196,47

18,87

4,16

7088

170,17

27,25

4,16

7090

182,33

8,88

7091

192,39

10,06

8,88

7092

201,2

18,87

8,88

7095

152,74

13,99

7096

162,81

10,06

13,99

7100

5,69

7101

15,75

10,06

7102

24,55

18,87

7103

32,94

27,25

7104

44,68

38,99

7105

9,84

4,16

7106

19,91

10,06

4,16

7107

28,71

18,87

4,16

7108

37,1

27,25

4,16

7109

48,84

38,99

4,16

7110

14,57

8,88

7111

24,63

10,06

8,88

7112

33,44

18,87

8,88

7113

41,82

27,25

8,88

7115

19,67

13,99

7116

29,73

10,06

13,99

7117

38,54

18,87

13,99

7120

22,32

7121

32,38

10,06

7122

41,19

18,87

7123

46,25

27,25

7124

57,99

38,99

7125

26,48

4,16

7126

36,54

10,06

4,16

7127

45,34

18,87

4,16

7128

50,4

27,25

4,16

7129

62,14

38,99

4,16

7130

31,2

8,88

7131

41,26

10,06

8,88

7132

50,07

18,87

8,88

7133

55,13

27,25

8,88

7135

32,98

13,99

7136

43,04

10,06

13,99

7137

51,85

18,87

13,99

7140

55,58

7141

65,65

10,06

7142

74,45

18,87

7143

72,86

27,25

7144

84,6

38,99

7145

59,74

4,16

7146

69,8

10,06

4,16

7147

78,61

18,87

4,16

7148

77,01

27,25

4,16

7149

88,75

38,99

4,16

7150

64,47

8,88

7151

74,53

10,06

8,88

7152

88,33

18,87

8,88

7153

81,74

27,25

8,88

7155

59,59

13,99

7156

69,65

10,06

13,99

7157

78,46

18,87

13,99

7160

94,79

7161

104,85

10,06

7162

113,65

18,87

7163

104,22

27,25

7164

115,96

38,99

7165

98,94

4,16

7166

109,1

10,06

4,16

7167

117,81

18,87

4,16

7168

108,38

27,25

4,16

7169

120,12

38,99

4,16

7170

103,67

8,88

7171

113,73

10,06

8,88

7172

122,54

18,87

8,88

7173

113,1

27,25

8,88

7175

90,95

13,99

7176

101,01

10,06

13,99

7177

109,82

18,87

13,99

7180

179,13

7181

189,2

10,06

7182

198

18,87

7183

171,7

27,25

7185

183,29

4,16

7186

193,36

10,06

4,16

7187

202,16

18,87

4,16

7188

175,86

27,25

4,16

7190

188,02

8,88

7191

198,08

10,06

8,88

7192

206,89

18,87

8,88

7195

158,43

13,99

7196

168,49

10,06

13,99

7200

37,49

7201

47,55

10,06

7202

56,36

18,87

7203

64,74

27,25

7204

76,48

38,99

7205

41,65

4,16

7206

51,71

10,06

4,16

7207

60,52

18,87

4,16

7208

68,9

27,25

4,16

7209

80,64

38,99

4,16

7210

46,37

8,88

7211

56,44

10,06

8,88

7212

65,24

18,87

8,88

7213

73,63

27,25

8,88

7215

51,48

13,99

7216

61,54

10,06

13,99

7217

70,34

18,87

13,99

7220

56,58

19,09

7221

66,64

10,06

19,09

7260

78,85

7261

88,91

10,06

7262

97,72

18,87

7263

106,11

27,25

7264

117,85

38,99

7265

83,01

4,16

7266

93,07

10,06

4,16

7267

101,88

18,87

4,16

7268

110,26

27,25

4,16

7269

122

38,99

4,16

7270

87,73

8,88

7271

97,8

10,06

8,88

7272

106,6

18,87

8,88

7273

114,99

27,25

8,88

7275

92,84

13,99

7276

102,9

10,06

13,99

7300

51,24

7301

61,3

10,06

7302

70,11

18,87

7303

78,5

27,25

7304

90,24

38,99

7305

55,4

4,16

7306

65,46

10,06

4,16

7307

74,27

18,87

4,16

7308

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4,16

7309

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4,16

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8,88

7311

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10,06

8,88

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78,99

18,87

8,88

7313

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27,25

8,88

7315

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7316

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10,06

13,99

7317

84,1

18,87

13,99

7320

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19,09

7321

80,39

10,06

19,09

7360

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10,06

7362

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7365

90,59

4,16

7366

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10,06

4,16

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4,16

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27,25

4,16

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4,16

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10,06

8,88

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8,88

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8,88

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7376

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10,06

13,99

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19,09

7400

64,64

7401

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10,06

7402

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18,87

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68,8

4,16

7406

78,86

10,06

4,16

7407

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18,87

4,16

7408

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27,25

4,16

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38,99

4,16

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8,88

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10,06

8,88

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10,06

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4,16

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10,06

4,16

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4,16

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4,16

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10,06

8,88

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18,87

8,88

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13,99

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10,06

4,16

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4,16

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4,16

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4,16

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7511

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10,06

8,88

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8,88

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13,99

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10,06

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7517

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18,87

13,99

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19,09

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10,06

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4,16

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4,16

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18,87

4,16

7568

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4,16

7570

108,57

8,88

7571

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10,06

8,88

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18,87

8,88

7575

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13,99

7576

123,74

10,06

13,99

7600

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7601

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10,06

7602

121,36

18,87

7603

129,75

27,25

7604

141,49

38,99

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4,16

7606

116,71

10,06

4,16

7607

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18,87

4,16

7608

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27,25

4,16

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4,16

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8,88

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10,06

8,88

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130,24

18,87

8,88

7613

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27,25

8,88

7615

116,48

13,99

7616

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10,06

13,99

7620

121,58

7700

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7701

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10,06

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18,87

7703

148,67

27,25

7705

125,58

4,16

7706

135,64

10,06

4,16

7707

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18,87

4,16

7708

152,83

27,25

4,16

7710

130,3

8,88

7711

140,36

10,06

8,88

7712

149,17

18,87

8,88

7715

135,4

13,99

7716

145,47

10,06

13,99

7720

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7721

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10,06

7722

138,29

18,87

7723

146,68

27,25

7725

123,58

4,16

7726

133,64

10,06

4,16

7727

142,45

18,87

4,16

7728

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27,25

4,16

7730

128,31

8,88

7731

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10,06

8,88

7732

147,17

18,87

8,88

7735

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13,99

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10,06

13,99

7740

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7741

163,61

10,06

7742

172,41

18,87

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157,7

4,16

7746

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10,06

4,16

7747

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18,87

4,16

7750

162,43

8,88

7751

172,49

10,06

8,88

7758

19,09

19,09

7759

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10,06

19,09

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7761

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10,06

7762

206,53

18,87

7765

191,82

4,16

7766

201,89

10,06

4,16

7768

32,39

19,09

7769

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10,06

19,09

7770

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8,88

7771

206,61

10,06

8,88

7778

59

19,09

7779

69,07

10,06

19,09

7780

221,79

7781

231,85

10,06

7785

225,94

4,16

7786

236,01

10,06

4,16

7788

90,37

19,09

7789

100,43

10,06

19,09

7798

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19,09

7799

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10,06

19,09

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10,06

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18,87

7805

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4,16

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261,32

10,06

4,16

7807

270,13

18,87

4,16

7808

38,08

19,09

7809

48,14

10,06

19,09

7810

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8,88

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10,06

8,88

7818

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19,09

7819

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10,06

19,09

7820

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7821

262,85

10,06

7822

271,66

18,87

7825

256,95

4,16

7826

267,01

10,06

4,16

7827

275,82

18,87

4,16

7828

96,06

19,09

7829

106,12

10,06

19,09

7830

261,67

8,88

7831

271,74

10,06

8,88

7838

97,94

19,09

7840

11,37

7841

21,44

10,06

7842

30,24

18,87

7843

38,63

27,25

7844

50,37

38,99

7845

15,53

4,16

7846

25,59

10,06

4,16

7847

34,4

18,87

4,16

7848

42,78

27,25

4,16

7849

54,52

38,99

4,16

7850

20,26

8,88

7851

30,32

10,06

8,88

7852

39,12

18,87

8,88

7853

47,51

27,25

8,88

7855

25,36

13,99

7856

35,42

10,06

13,99

7857

44,23

18,87

13,99

7858

30,46

19,09

7859

40,52

10,06

19,09

7860

18,96

7861

29,02

10,06

7862

37,82

18,87

7863

46,21

27,25

7864

57,95

38,99

7865

23,11

4,16

7866

33,18

10,06

4,16

7867

41,98

18,87

4,16

7868

50,37

27,25

4,16

7869

62,11

38,99

4,16

7870

27,84

8,88

7871

37,9

10,06

8,88

7872

46,71

18,87

8,88

7873

55,09

27,25

8,88

7875

32,94

13,99

7876

43

10,06

13,99

7877

51,81

18,87

13,99

7878

38,04

19,09

7879

48,11

10,06

19,09

7900

26,54

7901

36,6

10,06

7902

45,41

18,87

7903

53,79

27,25

7904

65,53

38,99

7905

30,7

4,16

7906

40,76

10,06

4,16

7907

49,56

18,87

4,16

7908

57,95

27,25

4,16

7909

69,69

38,99

4,16

7910

35,42

8,88

7911

45,48

10,06

8,88

7912

54,29

18,87

8,88

7913

62,67

27,25

8,88

7915

40,52

13,99

7916

50,59

10,06

13,99

7917

59,39

18,87

13,99

7918

45,63

19,09

7919

55,69

10,06

19,09

7940

37,91

7941

47,98

10,06

7942

56,78

18,87

7943

65,17

27,25

7944

76,91

38,99

7945

42,07

4,16

7946

52,13

10,06

4,16

7947

60,94

18,87

4,16

7948

69,32

27,25

4,16

7949

81,06

38,99

4,16

7950

46,79

8,88

7951

56,86

10,06

8,88

7952

65,66

18,87

8,88

7953

74,05

27,25

8,88

7955

51,9

13,99

7956

61,96

10,06

13,99

7957

70,77

27,25

13,99

7958

57

19,09

7959

67,06

10,06

19,09

7960

54,97

7961

65,04

10,06

7962

73,84

18,87

7963

82,23

27,25

7964

93,97

38,99

7965

59,13

4,16

7966

69,19

10,06

4,16

7967

78

18,87

4,16

7968

86,38

27,25

4,16

7969

98,12

38,99

4,16

7970

63,86

8,88

7971

73,92

10,06

8,88

7972

82,72

18,87

8,88

7973

91,11

27,25

8,88

7975

68,96

13,99

7976

79,02

10,06

13,99

7977

87,83

18,87

13,99

7978

74,06

19,09

7979

84,12

10,06

19,09

7980

85,3

7981

95,37

10,06

7982

104,17

18,87

7983

112,56

27,25

7984

124,3

38,99

7985

89,46

4,16

7986

99,52

10,06

4,16

7987

108,33

18,87

4,16

7988

116,71

27,25

4,16

7990

94,19

8,88

7991

104,25

10,06

8,88

7992

113,05

18,87

8,88

7995

99,29

13,99

7996

109,35

10,06

13,99

ANEXO 2

PRODUTOS AOS QUAIS SE APLICA O PREÇO DE ENTRADA (136)

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) |
| --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 |
| 0702 00 00 | Tomates, frescos ou refrigerados: | |
| | – De 1 de janeiro a 31 de março: | |
| | – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – De 84,6 € ou mais | 8,8 (18) |
| | – – – De 82,9 € ou mais, mas inferior a 84,6 € | 8,8 + 1,7 €/100 kg/net (18) |
| | – – – De 81,2 € ou mais, mas inferior a 82,9 € | 8,8 + 3,4 €/100 kg/net (18) |
| | – – – De 79,5 € ou mais, mas inferior a 81,2 € | 8,8 + 5,1 €/100 kg/net (18) |
| | – – – De 77,8 € ou mais, mas inferior a 79,5 € | 8,8 + 6,8 €/100 kg/net (18) |
| | – – – Inferior a 77,8 € | 8,8 + 29,8 €/100 kg/net (18) |
| | – De 1 de abril a 30 de abril: | |
| | – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – De 112,6 € ou mais | 8,8 (18) |
| | – – – De 110,3 € ou mais, mas inferior a 112,6 € | 8,8 + 2,3 €/100 kg/net (18) |
| | – – – De 108,1 € ou mais, mas inferior a 110,3 € | 8,8 + 4,5 €/100 kg/net (18) |
| | – – – De 105,8 € ou mais, mas inferior a 108,1 € | 8,8 + 6,8 €/100 kg/net (18) |
| | – – – De 103,6 € ou mais, mas inferior a 105,8 € | 8,8 + 9 €/100 kg/net (18) |
| | – – – Inferior a 103,6 € | 8,8 + 29,8 €/100 kg/net (18) |
| | – De 1 de maio a 14 de maio: | |
| | – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – De 72,6 € ou mais | 8,8 (18) |
| | – – – De 71,1 € ou mais, mas inferior a 72,6 € | 8,8 + 1,5 €/100 kg/net (18) |
| | – – – De 69,7 € ou mais, mas inferior a 71,1 € | 8,8 + 2,9 €/100 kg/net (18) |
| | – – – De 68,2 € ou mais, mas inferior a 69,7 € | 8,8 + 4,4 €/100 kg/net (18) |
| | – – – De 66,8 € ou mais, mas inferior a 68,2 € | 8,8 + 5,8 €/100 kg/net (18) |
| | – – – Inferior a 66,8 € | 8,8 + 29,8 €/100 kg/net (18) |
| | – De 15 de maio a 31 de maio: | |
| | – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – De 72,6 € ou mais | 14,4 (18) |
| | – – – De 71,1 € ou mais, mas inferior a 72,6 € | 14,4 + 1,5 €/100 kg/net (18) |
| | – – – De 69,7 € ou mais, mas inferior a 71,1 € | 14,4 + 2,9 €/100 kg/net (18) |
| | – – – De 68,2 € ou mais, mas inferior a 69,7 € | 14,4 + 4,4 €/100 kg/net (18) |
| | – – – De 66,8 € ou mais, mas inferior a 68,2 € | 14,4 + 5,8 €/100 kg/net (18) |
| | – – – Inferior a 66,8 € | 14,4 + 29,8 €/100 kg/net (18) |
| | – De 1 de junho a 30 de setembro: | |
| | – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – De 52,6 € ou mais | 14,4 (18) |
| | – – – De 51,5 € ou mais, mas inferior a 52,6 € | 14,4 + 1,1 €/100 kg/net (18) |
| | – – – De 50,5 € ou mais, mas inferior a 51,5 € | 14,4 + 2,1 €/100 kg/net (18) |
| | – – – De 49,4 € ou mais, mas inferior a 50,5 € | 14,4 + 3,2 €/100 kg/net (18) |
| | – – – De 48,4 € ou mais, mas inferior a 49,4 € | 14,4 + 4,2 €/100 kg/net (18) |
| | – – – Inferior a 48,4 € | 14,4 + 29,8 €/100 kg/net (18) |
| | – De 1 de outubro a 31 de outubro: | |
| | – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – De 62,6 € ou mais | 14,4 (18) |
| | – – – De 61,3 € ou mais, mas inferior a 62,6 € | 14,4 + 1,3 €/100 kg/net (18) |
| | – – – De 60,1 € ou mais, mas inferior a 61,3 € | 14,4 + 2,5 €/100 kg/net (18) |
| | – – – De 58,8 € ou mais, mas inferior a 60,1 € | 14,4 + 3,8 €/100 kg/net (18) |
| | – – – De 57,6 € ou mais, mas inferior a 58,8 € | 14,4 + 5 €/100 kg/net (18) |
| | – – – Inferior a 57,6 € | 14,4 + 29,8 €/100 kg/net (18) |
| | – De 1 de novembro a 20 de dezembro: | |
| | – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – De 62,6 € ou mais | 8,8 (18) |
| | – – – De 61,3 € ou mais, mas inferior a 62,6 € | 8,8 + 1,3 €/100 kg/net (18) |
| | – – – De 60,1 € ou mais, mas inferior a 61,3 € | 8,8 + 2,5 €/100 kg/net (18) |
| | – – – De 58,8 € ou mais, mas inferior a 60,1 € | 8,8 + 3,8 €/100 kg/net (18) |
| | – – – De 57,6 € ou mais, mas inferior a 58,8 € | 8,8 + 5 €/100 kg/net (18) |
| | – – – Inferior a 57,6 € | 8,8 + 29,8 €/100 kg/net (18) |
| | – De 21 de dezembro a 31 de dezembro: | |
| | – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – De 67,6 € ou mais | 8,8 (18) |
| | – – – De 66,2 € ou mais, mas inferior a 67,6 € | 8,8 + 1,4 €/100 kg/net (18) |
| | – – – De 64,9 € ou mais, mas inferior a 66,2 € | 8,8 + 2,7 €/100 kg/net (18) |
| | – – – De 63,5 € ou mais, mas inferior a 64,9 € | 8,8 + 4,1 €/100 kg/net (18) |
| | – – – De 62,2 € ou mais, mas inferior a 63,5 € | 8,8 + 5,4 €/100 kg/net (18) |
| | – – – Inferior a 62,2 € | 8,8 + 29,8 €/100 kg/net (18) |
| 0707 00 | Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados: | |
| 0707 00 05 | – Pepinos: | |
| | – – De 1 de janeiro ao fim de fevereiro: | |
| | – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – De 67,5 € ou mais | 12,8 (18) |
| | – – – – De 66,2 € ou mais, mas inferior a 67,5 € | 12,8 + 1,3 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – De 64,8 € ou mais, mas inferior a 66,2 € | 12,8 + 2,7 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – De 63,5 € ou mais, mas inferior a 64,8 € | 12,8 + 4 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – De 62,1 € ou mais, mas inferior a 63,5 € | 12,8 + 5,4 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – Inferior a 62,1 € | 12,8 + 37,8 €/100 kg/net (18) |
| | – – De 1 de março a 30 de abril: | |
| | – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – De 110,5 € ou mais | 12,8 (18) |
| | – – – – De 108,3 € ou mais, mas inferior a 110,5 € | 12,8 + 2,2 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – De 106,1 € ou mais, mas inferior a 108,3 € | 12,8 + 4,4 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – De 103,9 € ou mais, mas inferior a 106,1 € | 12,8 + 6,6 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – De 101,7 € ou mais, mas inferior a 103,9 € | 12,8 + 8,8 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – Inferior a 101,7 € | 12,8 + 37,8 €/100 kg/net (18) |
| | – – De 1 de maio a 15 de maio: | |
| | – – – Destinados a transformação (31): | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 48,1 € ou mais | 12,8 (18) |
| | – – – – – De 47,1 € ou mais, mas inferior a 48,1 € | 12,8 + 1 €/100 kg/net (18)
   (138) |
| | – – – – – De 46,2 € ou mais, mas inferior a 47,1 € | 12,8 + 1,9 €/100 kg/net (18)
   (138) |
| | – – – – – De 45,2 € ou mais, mas inferior a 46,2 € | 12,8 + 2,9 €/100 kg/net (18)
   (138) |
| | – – – – – De 44,3 € ou mais, mas inferior a 45,2 € | 12,8 + 3,8 €/100 kg/net (18)
   (138) |
| | – – – – – De 35 € (137) ou mais, mas inferior a 44,3 € | 12,8 + 37,8 €/100 kg/net (18)
   (138) |
| | – – – – – De 34,3 € (137) ou mais, mas inferior a 35 € (137) | 12,8 + 37,8 €/100 kg/net (18)
   (139) |
| | – – – – – De 33,6 € (137) ou mais, mas inferior a 34,3 € (137) | 12,8 + 37,8 €/100 kg/net (18)
   (140) |
| | – – – – – De 32,9 € (137) ou mais, mas inferior a 33,6 € (137) | 12,8 + 37,8 €/100 kg/net (18)
   (141) |
| | – – – – – De 32,2 € (137) ou mais, mas inferior a 32,9 € (137) | 12,8 + 37,8 €/100 kg/net (18)
   (142) |
| | – – – – – Inferior a 32,2 € (137) | 12,8 + 37,8 €/100 kg/net (18) |
| | – – – Outros: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 48,1 € ou mais | 12,8 (18) |
| | – – – – – De 47,1 € ou mais, mas inferior a 48,1 € | 12,8 + 1 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 46,2 € ou mais, mas inferior a 47,1 € | 12,8 + 1,9 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 45,2 € ou mais, mas inferior a 46,2 € | 12,8 + 2,9 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 44,3 € ou mais, mas inferior a 45,2 € | 12,8 + 3,8 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – Inferior a 44,3 € | 12,8 + 37,8 €/100 kg/net (18) |
| | – – De 16 de maio a 30 de setembro: | |
| | – – – Destinados a transformação (31): | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 48,1 € ou mais | 16 |
| | – – – – – De 47,1 € ou mais, mas inferior a 48,1 € | 16 + 1 €/100 kg/net (143) |
| | – – – – – De 46,2 € ou mais, mas inferior a 47,1 € | 16 + 1,9 €/100 kg/net (143) |
| | – – – – – De 45,2 € ou mais, mas inferior a 46,2 € | 16 + 2,9 €/100 kg/net (143) |
| | – – – – – De 44,3 € ou mais, mas inferior a 45,2 € | 16 + 3,8 €/100 kg/net (143) |
| | – – – – – De 35 € (137) ou mais, mas inferior a 44,3 € | 16 + 37,8 €/100 kg/net (143) |
| | – – – – – De 34,3 € (137) ou mais, mas inferior a 35 € (137) | 16 + 37,8 €/100 kg/net (144) |
| | – – – – – De 33,6 € (137) ou mais, mas inferior a 34,3 € (137) | 16 + 37,8 €/100 kg/net (145) |
| | – – – – – De 32,9 € (137) ou mais, mas inferior a 33,6 € (137) | 16 + 37,8 €/100 kg/net (146) |
| | – – – – – De 32,2 € (137) ou mais, mas inferior a 32,9 € (137) | 16 + 37,8 €/100 kg/net (147) |
| | – – – – – Inferior a 32,2 € (137) | 16 + 37,8 €/100 kg/net |
| | – – – Outros: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 48,1 € ou mais | 16 |
| | – – – – – De 47,1 € ou mais, mas inferior a 48,1 € | 16 + 1 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 46,2 € ou mais, mas inferior a 47,1 € | 16 + 1,9 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 45,2 € ou mais, mas inferior a 46,2 € | 16 + 2,9 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 44,3 € ou mais, mas inferior a 45,2 € | 16 + 3,8 €/100 kg/net |
| | – – – – – Inferior a 44,3 € | 16 + 37,8 €/100 kg/net |
| | – – De 1 de outubro a 31 de outubro: | |
| | – – – Destinados a transformação (31): | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 68,3 € ou mais | 16 |
| | – – – – – De 66,9 € ou mais, mas inferior a 68,3 € | 16 + 1,4 €/100 kg/net (143) |
| | – – – – – De 65,6 € ou mais, mas inferior a 66,9 € | 16 + 2,7 €/100 kg/net (143) |
| | – – – – – De 64,2 € ou mais, mas inferior a 65,6 € | 16 + 4,1 €/100 kg/net (143) |
| | – – – – – De 62,8 € ou mais, mas inferior a 64,2 € | 16 + 5,5 €/100 kg/net (143) |
| | – – – – – De 35 € (137) ou mais, mas inferior a 62,8 € | 16 + 37,8 €/100 kg/net (143) |
| | – – – – – De 34,3 € (137) ou mais, mas inferior a 35 € (137) | 16 + 37,8 €/100 kg/net (144) |
| | – – – – – De 33,6 € (137) ou mais, mas inferior a 34,3 € (137) | 16 + 37,8 €/100 kg/net (145) |
| | – – – – – De 32,9 € (137) ou mais, mas inferior a 33,6 € (137) | 16 + 37,8 €/100 kg/net (146) |
| | – – – – – De 32,2 € (137) ou mais, mas inferior a 32,9 € (137) | 16 + 37,8 €/100 kg/net (147) |
| | – – – – – Inferior a 32,2 € (137) | 16 + 37,8 €/100 kg/net |
| | – – – Outros: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 68,3 € ou mais | 16 |
| | – – – – – De 66,9 € ou mais, mas inferior a 68,3 € | 16 + 1,4 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 65,6 € ou mais, mas inferior a 66,9 € | 16 + 2,7 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 64,2 € ou mais, mas inferior a 65,6 € | 16 + 4,1 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 62,8 € ou mais, mas inferior a 64,2 € | 16 + 5,5 €/100 kg/net |
| | – – – – – Inferior a 62,8 € | 16 + 37,8 €/100 kg/net |
| | – – De 1 de novembro a 10 de novembro: | |
| | – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – De 68,3 € ou mais | 12,8 (18) |
| | – – – – De 66,9 € ou mais, mas inferior a 68,3 € | 12,8 + 1,4 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – De 65,6 € ou mais, mas inferior a 66,9 € | 12,8 + 2,7 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – De 64,2 € ou mais, mas inferior a 65,6 € | 12,8 + 4,1 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – De 62,8 € ou mais, mas inferior a 64,2 € | 12,8 + 5,5 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – Inferior a 62,8 € | 12,8 + 37,8 €/100 kg/net (18) |
| | – – De 11 de novembro a 31 de dezembro: | |
| | – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – De 60,5 € ou mais | 12,8 (18) |
| | – – – – De 59,3 € ou mais, mas inferior a 60,5 € | 12,8 + 1,2 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – De 58,1 € ou mais, mas inferior a 59,3 € | 12,8 + 2,4 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – De 56,9 € ou mais, mas inferior a 58,1 € | 12,8 + 3,6 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – De 55,7 € ou mais, mas inferior a 56,9 € | 12,8 + 4,8 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – Inferior a 55,7 € | 12,8 + 37,8 €/100 kg/net (18) |
| 0709 | Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: | |
| | – Outros: | |
| 0709 91 00 | – – Alcachofras: | |
| | – – – De 1 de janeiro a 31 de maio: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 82,6 € ou mais | 10,4 |
| | – – – – – De 80,9 € ou mais, mas inferior a 82,6 € | 10,4 + 1,7 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 79,3 € ou mais, mas inferior a 80,9 € | 10,4 + 3,3 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 77,6 € ou mais, mas inferior a 79,3 € | 10,4 + 5 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 76 € ou mais, mas inferior a 77,6 € | 10,4 + 6,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – Inferior a 76 € | 10,4 + 22,9 €/100 kg/net |
| | – – – De 1 de junho a 30 de junho: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 65,4 € ou mais | 10,4 |
| | – – – – – De 64,1 € ou mais, mas inferior a 65,4 € | 10,4 + 1,3 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 62,8 € ou mais, mas inferior a 64,1 € | 10,4 + 2,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 61,5 € ou mais, mas inferior a 62,8 € | 10,4 + 3,9 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 60,2 € ou mais, mas inferior a 61,5 € | 10,4 + 5,2 €/100 kg/net |
| | – – – – – Inferior a 60,2 € | 10,4 + 22,9 €/100 kg/net |
| | – – – De 1 de julho a 31 de outubro | 10,4 |
| | – – – De 1 de novembro a 31 de dezembro: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 94,3 € ou mais | 10,4 |
| | – – – – – De 92,4 € ou mais, mas inferior a 94,3 € | 10,4 + 1,9 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 90,5 € ou mais, mas inferior a 92,4 € | 10,4 + 3,8 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 88,6 € ou mais, mas inferior a 90,5 € | 10,4 + 5,7 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 86,8 € ou mais, mas inferior a 88,6 € | 10,4 + 7,5 €/100 kg/net |
| | – – – – – Inferior a 86,8 € | 10,4 + 22,9 €/100 kg/net |
| 0709 93 | – – Abóboras, abobrinhas e cabaças (Cucurbita spp.): | |
| 0709 93 10 | – – – Abobrinhas: | |
| | – – – – De 1 de janeiro a 31 de janeiro: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – – De 48,8 € ou mais | 12,8 |
| | – – – – – – De 47,8 € ou mais, mas inferior a 48,8 € | 12,8 + 1 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 46,8 € ou mais, mas inferior a 47,8 € | 12,8 + 2 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 45,9 € ou mais, mas inferior a 46,8 € | 12,8 + 2,9 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 44,9 € ou mais, mas inferior a 45,9 € | 12,8 + 3,9 €/100 kg/net |
| | – – – – – – Inferior a 44,9 € | 12,8 + 15,2 €/100 kg/net |
| | – – – – De 1 de fevereiro a 31 de março: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – – De 41,3 € ou mais | 12,8 |
| | – – – – – – De 40,5 € ou mais, mas inferior a 41,3 € | 12,8 + 0,8 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 39,6 € ou mais, mas inferior a 40,5 € | 12,8 + 1,7 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 38,8 € ou mais, mas inferior a 39,6 € | 12,8 + 2,5 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 38 € ou mais, mas inferior a 38,8 € | 12,8 + 3,3 €/100 kg/net |
| | – – – – – – Inferior a 38 € | 12,8 + 15,2 €/100 kg/net |
| | – – – – De 1 de abril a 31 de maio: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – – De 69,2 € ou mais | 12,8 |
| | – – – – – – De 67,8 € ou mais, mas inferior a 69,2 € | 12,8 + 1,4 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 66,4 € ou mais, mas inferior a 67,8 € | 12,8 + 2,8 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 65 € ou mais, mas inferior a 66,4 € | 12,8 + 4,2 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 63,7 € ou mais, mas inferior a 65 € | 12,8 + 5,5 €/100 kg/net |
| | – – – – – – Inferior a 63,7 € | 12,8 + 15,2 €/100 kg/net |
| | – – – – De 1 de junho a 31 de julho: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – – De 41,3 € ou mais | 12,8 |
| | – – – – – – De 40,5 € ou mais, mas inferior a 41,3 € | 12,8 + 0,8 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 39,6 € ou mais, mas inferior a 40,5 € | 12,8 + 1,7 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 38,8 € ou mais, mas inferior a 39,6 € | 12,8 + 2,5 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 38 € ou mais, mas inferior a 38,8 € | 12,8 + 3,3 €/100 kg/net |
| | – – – – – – Inferior a 38 € | 12,8 + 15,2 €/100 kg/net |
| | – – – – De 1 de agosto a 31 de dezembro: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – – De 48,8 € ou mais | 12,8 |
| | – – – – – – De 47,8 € ou mais, mas inferior a 48,8 € | 12,8 + 1 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 46,8 € ou mais, mas inferior a 47,8 € | 12,8 + 2 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 45,9 € ou mais, mas inferior a 46,8 € | 12,8 + 2,9 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 44,9 € ou mais, mas inferior a 45,9 € | 12,8 + 3,9 €/100 kg/net |
| | – – – – – – Inferior a 44,9 € | 12,8 + 15,2 €/100 kg/net |
| 0805 | Citrinos (Citros), frescos ou secos: | |
| 0805 10 | – Laranjas: | |
| | – – Laranjas doces, frescas: | |
| 0805 10 22 | – – – Laranjas-da-baía: | |
| | – – – – De 1 de janeiro a 31 de março: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – – De 35,4 € ou mais | 16 (18) |
| | – – – – – – De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 € | 16 + 0,7 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – – De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 € | 16 + 1,4 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – – De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 € | 16 + 2,1 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – – De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 € | 16 + 2,8 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – – Inferior a 32,6 € | 16 + 7,1 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – De 1 de abril a 30 de abril: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – – De 35,4 € ou mais | 10,4 (18) |
| | – – – – – – De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 € | 10,4 + 0,7 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – – De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 € | 10,4 + 1,4 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – – De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 € | 10,4 + 2,1 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – – De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 € | 10,4 + 2,8 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – – Inferior a 32,6 € | 10,4 + 7,1 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – De 1 de maio a 15 de maio: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – – De 35,4 € ou mais | 4,8 |
| | – – – – – – De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 € | 4,8 + 0,7 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 € | 4,8 + 1,4 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 € | 4,8 + 2,1 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 € | 4,8 + 2,8 €/100 kg/net |
| | – – – – – – Inferior a 32,6 € | 4,8 + 7,1 €/100 kg/net |
| | – – – – De 16 de maio a 31 de maio: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – – De 35,4 € ou mais | 3,2 |
| | – – – – – – De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 € | 3,2 + 0,7 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 € | 3,2 + 1,4 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 € | 3,2 + 2,1 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 € | 3,2 + 2,8 €/100 kg/net |
| | – – – – – – Inferior a 32,6 € | 3,2 + 7,1 €/100 kg/net |
| | – – – – De 1 de junho a 15 de outubro | 3,2 |
| | – – – – De 16 de outubro a 30 de novembro | 16 |
| | – – – – De 1 de dezembro a 31 de dezembro: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – – De 35,4 € ou mais | 16 |
| | – – – – – – De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 € | 16 + 0,7 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 € | 16 + 1,4 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 € | 16 + 2,1 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 € | 16 + 2,8 €/100 kg/net |
| | – – – – – – Inferior a 32,6 € | 16 + 7,1 €/100 kg/net |
| 0805 10 24 | – – – Laranjas brancas: | |
| | – – – – De 1 de janeiro a 31 de março: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – – De 35,4 € ou mais | 16 (18) |
| | – – – – – – De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 € | 16 + 0,7 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – – De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 € | 16 + 1,4 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – – De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 € | 16 + 2,1 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – – De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 € | 16 + 2,8 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – – Inferior a 32,6 € | 16 + 7,1 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – De 1 de abril a 30 de abril: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – – De 35,4 € ou mais | 10,4 (18) |
| | – – – – – – De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 € | 10,4 + 0,7 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – – De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 € | 10,4 + 1,4 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – – De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 € | 10,4 + 2,1 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – – De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 € | 10,4 + 2,8 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – – Inferior a 32,6 € | 10,4 + 7,1 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – De 1 de maio a 15 de maio: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – – De 35,4 € ou mais | 4,8 |
| | – – – – – – De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 € | 4,8 + 0,7 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 € | 4,8 + 1,4 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 € | 4,8 + 2,1 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 € | 4,8 + 2,8 €/100 kg/net |
| | – – – – – – Inferior a 32,6 € | 4,8 + 7,1 €/100 kg/net |
| | – – – – De 16 de maio a 31 de maio: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – – De 35,4 € ou mais | 3,2 |
| | – – – – – – De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 € | 3,2 + 0,7 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 € | 3,2 + 1,4 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 € | 3,2 + 2,1 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 € | 3,2 + 2,8 €/100 kg/net |
| | – – – – – – Inferior a 32,6 € | 3,2 + 7,1 €/100 kg/net |
| | – – – – De 1 de junho a 15 de outubro | 3,2 |
| | – – – – De 16 de outubro a 30 de novembro | 16 |
| | – – – – De 1 de dezembro a 31 de dezembro: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – – De 35,4 € ou mais | 16 |
| | – – – – – – De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 € | 16 + 0,7 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 € | 16 + 1,4 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 € | 16 + 2,1 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 € | 16 + 2,8 €/100 kg/net |
| | – – – – – – Inferior a 32,6 € | 16 + 7,1 €/100 kg/net |
| 0805 10 28 | – – – Outras: | |
| | – – – – De 1 de janeiro a 31 de março: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – – De 35,4 € ou mais | 16 (18) |
| | – – – – – – De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 € | 16 + 0,7 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – – De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 € | 16 + 1,4 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – – De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 € | 16 + 2,1 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – – De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 € | 16 + 2,8 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – – Inferior a 32,6 € | 16 + 7,1 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – De 1 de abril a 30 de abril: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – – De 35,4 € ou mais | 10,4 (18) |
| | – – – – – – De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 € | 10,4 + 0,7 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – – De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 € | 10,4 + 1,4 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – – De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 € | 10,4 + 2,1 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – – De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 € | 10,4 + 2,8 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – – Inferior a 32,6 € | 10,4 + 7,1 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – De 1 de maio a 15 de maio: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – – De 35,4 € ou mais | 4,8 |
| | – – – – – – De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 € | 4,8 + 0,7 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 € | 4,8 + 1,4 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 € | 4,8 + 2,1 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 € | 4,8 + 2,8 €/100 kg/net |
| | – – – – – – Inferior a 32,6 € | 4,8 + 7,1 €/100 kg/net |
| | – – – – De 16 de maio a 31 de maio: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – – De 35,4 € ou mais | 3,2 |
| | – – – – – – De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 € | 3,2 + 0,7 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 € | 3,2 + 1,4 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 € | 3,2 + 2,1 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 € | 3,2 + 2,8 €/100 kg/net |
| | – – – – – – Inferior a 32,6 € | 3,2 + 7,1 €/100 kg/net |
| | – – – – De 1 de junho a 15 de outubro | 3,2 |
| | – – – – De 16 de outubro a 30 de novembro | 16 |
| | – – – – De 1 de dezembro a 31 de dezembro: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – – De 35,4 € ou mais | 16 |
| | – – – – – – De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 € | 16 + 0,7 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 € | 16 + 1,4 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 € | 16 + 2,1 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 € | 16 + 2,8 €/100 kg/net |
| | – – – – – – Inferior a 32,6 € | 16 + 7,1 €/100 kg/net |
| | – Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e outros citrinos (citros) híbridos semelhantes: | |
| 0805 21 | – – Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas): | |
| 0805 21 10 | – – – Satsumas: | |
| | – – – – De 1 de janeiro ao fim de fevereiro: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – – De 28,6 € ou mais | 16 |
| | – – – – – – De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 € | 16 + 0,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 € | 16 + 1,1 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 € | 16 + 1,7 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 € | 16 + 2,3 €/100 kg/net |
| | – – – – – – Inferior a 26,3 € | 16 + 10,6 €/100 kg/net |
| | – – – – De 1 de março a 31 de outubro | 16 |
| | – – – – De 1 de novembro a 31 de dezembro: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – – De 28,6 € ou mais | 16 |
| | – – – – – – De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 € | 16 + 0,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 € | 16 + 1,1 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 € | 16 + 1,7 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 € | 16 + 2,3 €/100 kg/net |
| | – – – – – – Inferior a 26,3 € | 16 + 10,6 €/100 kg/net |
| 0805 21 90 | – – – Outras: | |
| | – – – – De 1 de janeiro ao fim de fevereiro: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – – De 28,6 € ou mais | 16 |
| | – – – – – – De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 € | 16 + 0,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 € | 16 + 1,1 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 € | 16 + 1,7 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 € | 16 + 2,3 €/100 kg/net |
| | – – – – – – Inferior a 26,3 € | 16 + 10,6 €/100 kg/net |
| | – – – – De 1 de março a 31 de outubro | 16 |
| | – – – – De 1 de novembro a 31 de dezembro: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – – De 28,6 € ou mais | 16 |
| | – – – – – – De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 € | 16 + 0,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 € | 16 + 1,1 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 € | 16 + 1,7 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 € | 16 + 2,3 €/100 kg/net |
| | – – – – – – Inferior a 26,3 € | 16 + 10,6 €/100 kg/net |
| 0805 22 00 | – – Clementinas: | |
| | – – – Monreales: | |
| | – – – – De 1 de janeiro ao fim de fevereiro: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – – De 28,6 € ou mais | 16 |
| | – – – – – – De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 € | 16 + 0,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 € | 16 + 1,1 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 € | 16 + 1,7 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 € | 16 + 2,3 €/100 kg/net |
| | – – – – – – Inferior a 26,3 € | 16 + 10,6 €/100 kg/net |
| | – – – – De 1 de março a 31 de outubro | 16 |
| | – – – – De 1 de novembro a 31 de dezembro: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – – De 28,6 € ou mais | 16 |
| | – – – – – – De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 € | 16 + 0,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 € | 16 + 1,1 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 € | 16 + 1,7 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 € | 16 + 2,3 €/100 kg/net |
| | – – – – – – Inferior a 26,3 € | 16 + 10,6 €/100 kg/net |
| | – – – Outras: | |
| | – – – – De 1 de janeiro ao fim de fevereiro: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – – De 64,9 € ou mais | 16 |
| | – – – – – – De 63,6 € ou mais, mas inferior a 64,9 € | 16 + 1,3 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 62,3 € ou mais, mas inferior a 63,6 € | 16 + 2,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 61 € ou mais, mas inferior a 62,3 € | 16 + 3,9 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 59,7 € ou mais, mas inferior a 61 € | 16 + 5,2 €/100 kg/net |
| | – – – – – – Inferior a 59,7 € | 16 + 10,6 €/100 kg/net |
| | – – – – De 1 de março a 31 de outubro | 16 |
| | – – – – De 1 de novembro a 31 de dezembro: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – – De 64,9 € ou mais | 16 |
| | – – – – – – De 63,6 € ou mais, mas inferior a 64,9 € | 16 + 1,3 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 62,3 € ou mais, mas inferior a 63,6 € | 16 + 2,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 61 € ou mais, mas inferior a 62,3 € | 16 + 3,9 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 59,7 € ou mais, mas inferior a 61 € | 16 + 5,2 €/100 kg/net |
| | – – – – – – Inferior a 59,7 € | 16 + 10,6 €/100 kg/net |
| 0805 29 00 | – – Outros: | |
| | – – – Wilkings: | |
| | – – – – De 1 de janeiro ao fim de fevereiro: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – – De 28,6 € ou mais | 16 |
| | – – – – – – De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 € | 16 + 0,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 € | 16 + 1,1 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 € | 16 + 1,7 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 € | 16 + 2,3 €/100 kg/net |
| | – – – – – – Inferior a 26,3 € | 16 + 10,6 €/100 kg/net |
| | – – – – De 1 de março a 31 de outubro | 16 |
| | – – – – De 1 de novembro a 31 de dezembro: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – – De 28,6 € ou mais | 16 |
| | – – – – – – De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 € | 16 + 0,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 € | 16 + 1,1 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 € | 16 + 1,7 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 € | 16 + 2,3 €/100 kg/net |
| | – – – – – – Inferior a 26,3 € | 16 + 10,6 €/100 kg/net |
| | – – – Outras: | |
| | – – – – De 1 de janeiro ao fim de fevereiro: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – – De 28,6 € ou mais | 16 (18) |
| | – – – – – – De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 € | 16 + 0,6 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – – De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 € | 16 + 1,1 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – – De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 € | 16 + 1,7 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – – De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 € | 16 + 2,3 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – – Inferior a 26,3 € | 16 + 10,6 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – De 1 de março a 31 de outubro | 16 (18) |
| | – – – – De 1 de novembro a 31 de dezembro: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – – De 28,6 € ou mais | 16 |
| | – – – – – – De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 € | 16 + 0,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 € | 16 + 1,1 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 € | 16 + 1,7 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 € | 16 + 2,3 €/100 kg/net |
| | – – – – – – Inferior a 26,3 € | 16 + 10,6 €/100 kg/net |
| 0805 50 | – Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia): | |
| 0805 50 10 | – – Limões (Citrus limon, Citrus limonum): | |
| | – – – De 1 de janeiro a 30 de abril: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 46,2 € ou mais | 6,4 (18) |
| | – – – – – De 45,3 € ou mais, mas inferior a 46,2 € | 6,4 + 0,9 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 44,4 € ou mais, mas inferior a 45,3 € | 6,4 + 1,8 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 43,4 € ou mais, mas inferior a 44,4 € | 6,4 + 2,8 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 42,5 € ou mais, mas inferior a 43,4 € | 6,4 + 3,7 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – Inferior a 42,5 € | 6,4 + 25,6 €/100 kg/net (18) |
| | – – – De 1 de maio a 31 de maio: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 46,2 € ou mais | 6,4 (18) |
| | – – – – – De 45,3 € ou mais, mas inferior a 46,2 € | 6,4 + 0,9 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 44,4 € ou mais, mas inferior a 45,3 € | 6,4 + 1,8 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 43,4 € ou mais, mas inferior a 44,4 € | 6,4 + 2,8 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 42,5 € ou mais, mas inferior a 43,4 € | 6,4 + 3,7 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 41,6 € ou mais, mas inferior a 42,5 € | 6,4 + 4,6 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 40,7 € ou mais, mas inferior a 41,6 € | 6,4 + 5,5 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 39,7 € ou mais, mas inferior a 40,7 € | 6,4 + 6,5 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 38,8 € ou mais, mas inferior a 39,7 € | 6,4 + 7,4 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – Inferior a 38,8 € | 6,4 + 25,6 €/100 kg/net (18) |
| | – – – De 1 de junho a 31 de julho: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 55,8 € ou mais | 6,4 (18) |
| | – – – – – De 54,7 € ou mais, mas inferior a 55,8 € | 6,4 + 1,1 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 53,6 € ou mais, mas inferior a 54,7 € | 6,4 + 2,2 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 52,5 € ou mais, mas inferior a 53,6 € | 6,4 + 3,3 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 51,3 € ou mais, mas inferior a 52,5 € | 6,4 + 4,5 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 50,2 € ou mais, mas inferior a 51,3 € | 6,4 + 5,6 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 49,1 € ou mais, mas inferior a 50,2 € | 6,4 + 6,7 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 48 € ou mais, mas inferior a 49,1 € | 6,4 + 7,8 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 46,9 € ou mais, mas inferior a 48 € | 6,4 + 8,9 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – Inferior a 46,9 € | 6,4 + 25,6 €/100 kg/net (18) |
| | – – – De 1 de agosto a 15 de agosto: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 55,8 € ou mais | 6,4 |
| | – – – – – De 54,7 € ou mais, mas inferior a 55,8 € | 6,4 + 1,1 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 53,6 € ou mais, mas inferior a 54,7 € | 6,4 + 2,2 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 52,5 € ou mais, mas inferior a 53,6 € | 6,4 + 3,3 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 51,3 € ou mais, mas inferior a 52,5 € | 6,4 + 4,5 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 50,2 € ou mais, mas inferior a 51,3 € | 6,4 + 5,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 49,1 € ou mais, mas inferior a 50,2 € | 6,4 + 6,7 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 48 € ou mais, mas inferior a 49,1 € | 6,4 + 7,8 €/100 kg/net |
| | – – – – – Inferior a 48 € | 6,4 + 25,6 €/100 kg/net |
| | – – – De 16 de agosto a 31 de outubro: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 55,8 € ou mais | 6,4 |
| | – – – – – De 54,7 € ou mais, mas inferior a 55,8 € | 6,4 + 1,1 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 53,6 € ou mais, mas inferior a 54,7 € | 6,4 + 2,2 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 52,5 € ou mais, mas inferior a 53,6 € | 6,4 + 3,3 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 51,3 € ou mais, mas inferior a 52,5 € | 6,4 + 4,5 €/100 kg/net |
| | – – – – – Inferior a 51,3 € | 6,4 + 25,6 €/100 kg/net |
| | – – – De 1 de novembro a 31 de dezembro: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 46,2 € ou mais | 6,4 |
| | – – – – – De 45,3 € ou mais, mas inferior a 46,2 € | 6,4 + 0,9 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 44,4 € ou mais, mas inferior a 45,3 € | 6,4 + 1,8 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 43,4 € ou mais, mas inferior a 44,4 € | 6,4 + 2,8 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 42,5 € ou mais, mas inferior a 43,4 € | 6,4 + 3,7 €/100 kg/net |
| | – – – – – Inferior a 42,5 € | 6,4 + 25,6 €/100 kg/net |
| 0806 | Uvas frescas ou secas (passas): | |
| 0806 10 | – Frescas: | |
| 0806 10 10 | – – De mesa: | |
| | – – – De 1 de janeiro a 14 de julho: | |
| | – – – – Da variedade Imperador (Vitis vinifera c.v.) de 1 de janeiro a 31 de janeiro (59) | 8 |
| | – – – – Outras | 11,5 |
| | – – – De 15 de julho a 20 de julho | 14,1 |
| | – – – De 21 de julho a 31 de outubro: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 54,6 € ou mais | 14,1 (18) |
| | – – – – – De 53,5 € ou mais, mas inferior a 54,6 € | 17,6 + 1,1 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 52,4 € ou mais, mas inferior a 53,5 € | 17,6 + 2,2 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 51,3 € ou mais, mas inferior a 52,4 € | 17,6 + 3,3 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 50,2 € ou mais, mas inferior a 51,3 € | 17,6 + 4,4 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – Inferior a 50,2 € | 17,6 + 9,6 €/100 kg/net (18) |
| | – – – De 1 de novembro a 20 de novembro: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 47,6 € ou mais | 11,5 |
| | – – – – – De 46,6 € ou mais, mas inferior a 47,6 € | 14,4 + 1 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 45,7 € ou mais, mas inferior a 46,6 € | 14,4 + 1,9 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 44,7 € ou mais, mas inferior a 45,7 € | 14,4 + 2,9 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 43,8 € ou mais, mas inferior a 44,7 € | 14,4 + 3,8 €/100 kg/net |
| | – – – – – Inferior a 43,8 € | 14,4 + 9,6 €/100 kg/net |
| | – – – De 21 de novembro a 31 de dezembro: | |
| | – – – – Da variedade Imperador (Vitis vinifera c.v.) de 1 de dezembro a 31 de dezembro (59) | 8 |
| | – – – – Outras | 11,5 |
| 0808 | Maçãs, peras e marmelos, frescos: | |
| 0808 10 | – Maçãs: | |
| 0808 10 80 | – – Outras: | |
| | – – – De 1 de janeiro a 14 de fevereiro: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 56,8 € ou mais | 4 |
| | – – – – – De 55,7 € ou mais, mas inferior a 56,8 € | 6,4 + 1,1 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 54,5 € ou mais, mas inferior a 55,7 € | 6,4 + 2,3 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 53,4 € ou mais, mas inferior a 54,5 € | 6,4 + 3,4 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 52,3 € ou mais, mas inferior a 53,4 € | 6,4 + 4,5 €/100 kg/net |
| | – – – – – Inferior a 52,3 € | 6,4 + 23,8 €/100 kg/net |
| | – – – De 15 de fevereiro a 31 de março: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 56,8 € ou mais | 4 |
| | – – – – – De 55,7 € ou mais, mas inferior a 56,8 € | 6,4 + 1,1 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 54,5 € ou mais, mas inferior a 55,7 € | 6,4 + 2,3 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 53,4 € ou mais, mas inferior a 54,5 € | 6,4 + 3,4 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 52,3 € ou mais, mas inferior a 53,4 € | 6,4 + 4,5 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 51,1 € ou mais, mas inferior a 52,3 € | 6,4 + 5,7 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 50 € ou mais, mas inferior a 51,1 € | 6,4 + 6,8 €/100 kg/net |
| | – – – – – Inferior a 50 € | 6,4 + 23,8 €/100 kg/net |
| | – – – De 1 de abril a 30 de junho: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 56,8 € ou mais | Isenção |
| | – – – – – De 55,7 € ou mais, mas inferior a 56,8 € | 4,8 + 1,1 €/100 kg/net (18)
   (148) |
| | – – – – – De 54,5 € ou mais, mas inferior a 55,7 € | 4,8 + 2,3 €/100 kg/net (18)
   (149) |
| | – – – – – De 53,4 € ou mais, mas inferior a 54,5 € | 4,8 + 3,4 €/100 kg/net (18)
   (150) |
| | – – – – – De 52,3 € ou mais, mas inferior a 53,4 € | 4,8 + 4,5 €/100 kg/net (18)
   (151) |
| | – – – – – De 51,1 € ou mais, mas inferior a 52,3 € | 4,8 + 5,7 €/100 kg/net (18)
   (152) |
| | – – – – – De 50 € ou mais, mas inferior a 51,1 € | 4,8 + 6,8 €/100 kg/net (18)
   (153) |
| | – – – – – De 48,8 € ou mais, mas inferior a 50 € | 4,8 + 8 €/100 kg/net (18)
   (154) |
| | – – – – – Inferior a 48,8 € | 4,8 + 23,8 €/100 kg/net (18)
   (155) |
| | – – – De 1 de julho a 15 de julho: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 45,7 € ou mais | Isenção |
| | – – – – – De 44,8 € ou mais, mas inferior a 45,7 € | 4,8 + 0,9 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 43,9 € ou mais, mas inferior a 44,8 € | 4,8 + 1,8 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 43 € ou mais, mas inferior a 43,9 € | 4,8 + 2,7 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 42 € ou mais, mas inferior a 43 € | 4,8 + 3,7 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 41,1 € ou mais, mas inferior a 42 € | 4,8 + 4,6 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 40,2 € ou mais, mas inferior a 41,1 € | 4,8 + 5,5 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 39,3 € ou mais, mas inferior a 40,2 € | 4,8 + 6,4 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – Inferior a 39,3 € | 4,8 + 23,8 €/100 kg/net (18) |
| | – – – De 16 de julho a 31 de julho: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 45,7 € ou mais | Isenção |
| | – – – – – De 44,8 € ou mais, mas inferior a 45,7 € | 4,8 + 0,9 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 43,9 € ou mais, mas inferior a 44,8 € | 4,8 + 1,8 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 43 € ou mais, mas inferior a 43,9 € | 4,8 + 2,7 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 42 € ou mais, mas inferior a 43 € | 4,8 + 3,7 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – Inferior a 42 € | 4,8 + 23,8 €/100 kg/net (18) |
| | – – – De 1 de agosto a 31 de dezembro: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 45,7 € ou mais | 9 |
| | – – – – – De 44,8 € ou mais, mas inferior a 45,7 € | 11,2 + 0,9 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 43,9 € ou mais, mas inferior a 44,8 € | 11,2 + 1,8 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 43 € ou mais, mas inferior a 43,9 € | 11,2 + 2,7 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 42 € ou mais, mas inferior a 43 € | 11,2 + 3,7 €/100 kg/net |
| | – – – – – Inferior a 42 € | 11,2 + 23,8 €/100 kg/net |
| 0808 30 | – Peras: | |
| 0808 30 90 | – – Outras: | |
| | – – – De 1 de janeiro a 31 de janeiro: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 51 € ou mais | 8 |
| | – – – – – De 50 € ou mais, mas inferior a 51 € | 8 + 1 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 49 € ou mais, mas inferior a 50 € | 8 + 2 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 47,9 € ou mais, mas inferior a 49 € | 8 + 3,1 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 46,9 € ou mais, mas inferior a 47,9 € | 8 + 4,1 €/100 kg/net |
| | – – – – – Inferior a 46,9 € | 8 + 23,8 €/100 kg/net |
| | – – – De 1 de fevereiro a 31 de março: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 51 € ou mais | 5 |
| | – – – – – De 50 € ou mais, mas inferior a 51 € | 8 + 1 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 49 € ou mais, mas inferior a 50 € | 8 + 2 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 47,9 € ou mais, mas inferior a 49 € | 8 + 3,1 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 46,9 € ou mais, mas inferior a 47,9 € | 8 + 4,1 €/100 kg/net |
| | – – – – – Inferior a 46,9 € | 8 + 23,8 €/100 kg/net |
| | – – – De 1 de abril a 30 de abril: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 51 € ou mais | Isenção |
| | – – – – – De 50 € ou mais, mas inferior a 51 € | 4 + 1 €/100 kg/net (156) |
| | – – – – – De 49 € ou mais, mas inferior a 50 € | 4 + 2 €/100 kg/net (157) |
| | – – – – – De 47,9 € ou mais, mas inferior a 49 € | 4 + 3,1 €/100 kg/net (158) |
| | – – – – – De 46,9 € ou mais, mas inferior a 47,9 € | 4 + 4,1 €/100 kg/net (159) |
| | – – – – – De 45,9 € ou mais, mas inferior a 46,9 € | 4 + 5,1 €/100 kg/net (160) |
| | – – – – – De 44,9 € ou mais, mas inferior a 45,9 € | 4 + 6,1 €/100 kg/net (161) |
| | – – – – – De 43,9 € ou mais, mas inferior a 44,9 € | 4 + 7,1 €/100 kg/net (162) |
| | – – – – – Inferior a 43,9 € | 4 + 23,8 €/100 kg/net (163) |
| | – – – De 1 de maio a 30 de junho | 2,5 MIN 1 €/100 kg/net |
| | – – – De 1 de julho a 15 de julho: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 46,5 € ou mais | Isenção |
| | – – – – – De 45,6 € ou mais, mas inferior a 46,5 € | 4 + 0,9 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 44,6 € ou mais, mas inferior a 45,6 € | 4 + 1,9 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 43,7 € ou mais, mas inferior a 44,6 € | 4 + 2,8 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 42,8 € ou mais, mas inferior a 43,7 € | 4 + 3,7 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 41,9 € ou mais, mas inferior a 42,8 € | 4 + 4,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 40,9 € ou mais, mas inferior a 41,9 € | 4 + 5,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 40 € ou mais, mas inferior a 40,9 € | 4 + 6,5 €/100 kg/net |
| | – – – – – Inferior a 40 € | 4 + 23,8 €/100 kg/net |
| | – – – De 16 de julho a 31 de julho: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 46,5 € ou mais | 5 |
| | – – – – – De 45,6 € ou mais, mas inferior a 46,5 € | 8 + 0,9 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 44,6 € ou mais, mas inferior a 45,6 € | 8 + 1,9 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 43,7 € ou mais, mas inferior a 44,6 € | 8 + 2,8 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 42,8 € ou mais, mas inferior a 43,7 € | 8 + 3,7 €/100 kg/net |
| | – – – – – Inferior a 42,8 € | 8 + 23,8 €/100 kg/net |
| | – – – De 1 de agosto a 31 de outubro: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 38,8 € ou mais | 10,4 (18) |
| | – – – – – De 38 € ou mais, mas inferior a 38,8 € | 10,4 + 0,8 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 37,2 € ou mais, mas inferior a 38 € | 10,4 + 1,6 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 36,5 € ou mais, mas inferior a 37,2 € | 10,4 + 2,3 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 35,7 € ou mais, mas inferior a 36,5 € | 10,4 + 3,1 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – Inferior a 35,7 € | 10,4 + 23,8 €/100 kg/net (18) |
| | – – – De 1 de novembro a 31 de dezembro: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 51 € ou mais | 10,4 (18) |
| | – – – – – De 50 € ou mais, mas inferior a 51 € | 10,4 + 1 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 49 € ou mais, mas inferior a 50 € | 10,4 + 2 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 47,9 € ou mais, mas inferior a 49 € | 10,4 + 3,1 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 46,9 € ou mais, mas inferior a 47,9 € | 10,4 + 4,1 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – Inferior a 46,9 € | 10,4 + 23,8 €/100 kg/net (18) |
| 0809 | Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos: | |
| 0809 10 00 | – Damascos: | |
| | – – De 1 de janeiro a 31 de maio | 20 (18) |
| | – – De 1 de junho a 20 de junho: | |
| | – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – De 107,1 € ou mais | 20 (18) |
| | – – – – De 105 € ou mais, mas inferior a 107,1 € | 20 + 2,1 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – De 102,8 € ou mais, mas inferior a 105 € | 20 + 4,3 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – De 100,7 € ou mais, mas inferior a 102,8 € | 20 + 6,4 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – De 98,5 € ou mais, mas inferior a 100,7 € | 20 + 8,6 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – Inferior a 98,5 € | 20 + 22,7 €/100 kg/net (18) |
| | – – De 21 de junho a 30 de junho: | |
| | – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – De 87,3 € ou mais | 20 (18) |
| | – – – – De 85,6 € ou mais, mas inferior a 87,3 € | 20 + 1,7 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – De 83,8 € ou mais, mas inferior a 85,6 € | 20 + 3,5 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – De 82,1 € ou mais, mas inferior a 83,8 € | 20 + 5,2 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – De 80,3 € ou mais, mas inferior a 82,1 € | 20 + 7 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – Inferior a 80,3 € | 20 + 22,7 €/100 kg/net (18) |
| | – – De 1 de julho a 31 de julho: | |
| | – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – De 77,1 € ou mais | 20 (18) |
| | – – – – De 75,6 € ou mais, mas inferior a 77,1 € | 20 + 1,5 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – De 74 € ou mais, mas inferior a 75,6 € | 20 + 3,1 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – De 72,5 € ou mais, mas inferior a 74 € | 20 + 4,6 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – De 70,9 € ou mais, mas inferior a 72,5 € | 20 + 6,2 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – Inferior a 70,9 € | 20 + 22,7 €/100 kg/net (18) |
| | – – De 1 de agosto a 31 de dezembro | 20 (18) |
| | – Cerejas: | |
| 0809 21 00 | – – Ginjas (Prunus cerasus): | |
| | – – – De 1 de janeiro a 30 de abril | 12 |
| | – – – De 1 de maio a 20 de maio | 12 MIN 2,4 €/100 kg/net |
| | – – – De 21 de maio a 31 de maio: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 149,4 € ou mais | 12 |
| | – – – – – De 146,4 € ou mais, mas inferior a 149,4 € | 12 + 3 €/100 kg/net (164) |
| | – – – – – De 143,4 € ou mais, mas inferior a 146,4 € | 12 + 6 €/100 kg/net (164) |
| | – – – – – De 140,4 € ou mais, mas inferior a 143,4 € | 12 + 9 €/100 kg/net (164) |
| | – – – – – De 137,4 € ou mais, mas inferior a 140,4 € | 12 + 12 €/100 kg/net (164) |
| | – – – – – De 50,7 € (137) ou mais, mas inferior a 137,4 € | 12 + 27,4 €/100 kg/net (164) |
| | – – – – – De 49,7 € (137) ou mais, mas inferior a 50,7 € (137) | 12 + 27,4 €/100 kg/net (165) |
| | – – – – – De 48,7 € (137) ou mais, mas inferior a 49,7 € (137) | 12 + 27,4 €/100 kg/net (166) |
| | – – – – – De 47,7 € (137) ou mais, mas inferior a 48,7 € (137) | 12 + 27,4 €/100 kg/net (167) |
| | – – – – – De 46,6 € (137) ou mais, mas inferior a 47,7 € (137) | 12 + 27,4 €/100 kg/net (168) |
| | – – – – – Inferior a 46,6 € (137) | 12 + 27,4 €/100 kg/net |
| | – – – De 1 de junho a 15 de julho: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 125,4 € ou mais | 12 |
| | – – – – – De 122,9 € ou mais, mas inferior a 125,4 € | 12 + 2,5 €/100 kg/net (164) |
| | – – – – – De 120,4 € ou mais, mas inferior a 122,9 € | 12 + 5 €/100 kg/net (164) |
| | – – – – – De 117,9 € ou mais, mas inferior a 120,4 € | 12 + 7,5 €/100 kg/net (164) |
| | – – – – – De 115,4 € ou mais, mas inferior a 117,9 € | 12 + 10 €/100 kg/net (164) |
| | – – – – – De 50,7 € (137) ou mais, mas inferior a 115,4 € | 12 + 27,4 €/100 kg/net (164) |
| | – – – – – De 49,7 € (137) ou mais, mas inferior a 50,7 € (137) | 12 + 27,4 €/100 kg/net (165) |
| | – – – – – De 48,7 € (137) ou mais, mas inferior a 49,7 € (137) | 12 + 27,4 €/100 kg/net (166) |
| | – – – – – De 47,7 € (137) ou mais, mas inferior a 48,7 € (137) | 12 + 27,4 €/100 kg/net (167) |
| | – – – – – De 46,6 € (137) ou mais, mas inferior a 47,7 € (137) | 12 + 27,4 €/100 kg/net (168) |
| | – – – – – Inferior a 46,6 € (137) | 12 + 27,4 €/100 kg/net |
| | – – – De 16 de julho a 31 de julho: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 125,4 € ou mais | 12 |
| | – – – – – De 122,9 € ou mais, mas inferior a 125,4 € | 12 + 2,5 €/100 kg/net (164) |
| | – – – – – De 120,4 € ou mais, mas inferior a 122,9 € | 12 + 5 €/100 kg/net (164) |
| | – – – – – De 117,9 € ou mais, mas inferior a 120,4 € | 12 + 7,5 €/100 kg/net (164) |
| | – – – – – De 115,4 € ou mais, mas inferior a 117,9 € | 12 + 10 €/100 kg/net (164) |
| | – – – – – De 45,9 € (137) ou mais, mas inferior a 115,4 € | 12 + 27,4 €/100 kg/net (164) |
| | – – – – – De 45 € (137) ou mais, mas inferior a 45,9 € (137) | 12 + 27,4 €/100 kg/net (169) |
| | – – – – – De 44,1 € (137) ou mais, mas inferior a 45 € (137) | 12 + 27,4 €/100 kg/net (170) |
| | – – – – – De 43,1 € (137) ou mais, mas inferior a 44,1 € (137) | 12 + 27,4 €/100 kg/net (171) |
| | – – – – – De 42,2 € (137) ou mais, mas inferior a 43,1 € (137) | 12 + 27,4 €/100 kg/net (172) |
| | – – – – – Inferior a 42,2 € (137) | 12 + 27,4 €/100 kg/net |
| | – – – De 1 de agosto a 10 de agosto: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 91,6 € ou mais | 12 |
| | – – – – – De 89,8 € ou mais, mas inferior a 91,6 € | 12 + 1,8 €/100 kg/net (164) |
| | – – – – – De 87,9 € ou mais, mas inferior a 89,8 € | 12 + 3,7 €/100 kg/net (164) |
| | – – – – – De 86,1 € ou mais, mas inferior a 87,9 € | 12 + 5,5 €/100 kg/net (164) |
| | – – – – – De 84,1 € ou mais, mas inferior a 86,1 € | 12 + 7,3 €/100 kg/net (164) |
| | – – – – – De 45,9 € (137) ou mais, mas inferior a 84,1 € | 12 + 27,4 €/100 kg/net (164) |
| | – – – – – De 45 € (137) ou mais, mas inferior a 45,9 € (137) | 12 + 27,4 €/100 kg/net (169) |
| | – – – – – De 44,1 € (137) ou mais, mas inferior a 45 € (137) | 12 + 27,4 €/100 kg/net (170) |
| | – – – – – De 43,1 € (137) ou mais, mas inferior a 44,1 € (137) | 12 + 27,4 €/100 kg/net (171) |
| | – – – – – De 42,2 € (137) ou mais, mas inferior a 43,1 € (137) | 12 + 27,4 €/100 kg/net (172) |
| | – – – – – Inferior a 42,2 € (137) | 12 + 27,4 €/100 kg/net |
| | – – – De 11 de agosto a 31 de dezembro | 12 |
| 0809 29 00 | – – Outras: | |
| | – – – De 1 de janeiro a 30 de abril | 12 |
| | – – – De 1 de maio a 20 de maio | 12 MIN 2,4 €/100 kg/net |
| | – – – De 21 de maio a 31 de maio: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 149,4 € ou mais | 12 (18) |
| | – – – – – De 146,4 € ou mais, mas inferior a 149,4 € | 12 + 3 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 143,4 € ou mais, mas inferior a 146,4 € | 12 + 6 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 140,4 € ou mais, mas inferior a 143,4 € | 12 + 9 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 137,4 € ou mais, mas inferior a 140,4 € | 12 + 12 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – Inferior a 137,4 € | 12 + 27,4 €/100 kg/net (18) |
| | – – – De 1 de junho a 15 de junho: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 125,4 € ou mais | 12 (18) |
| | – – – – – De 122,9 € ou mais, mas inferior a 125,4 € | 12 + 2,5 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 120,4 € ou mais, mas inferior a 122,9 € | 12 + 5 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 117,9 € ou mais, mas inferior a 120,4 € | 12 + 7,5 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 115,4 € ou mais, mas inferior a 117,9 € | 12 + 10 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – Inferior a 115,4 € | 12 + 27,4 €/100 kg/net (18) |
| | – – – De 16 de junho a 15 de julho: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 125,4 € ou mais | 6 (18) |
| | – – – – – De 122,9 € ou mais, mas inferior a 125,4 € | 12 + 2,5 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 120,4 € ou mais, mas inferior a 122,9 € | 12 + 5 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 117,9 € ou mais, mas inferior a 120,4 € | 12 + 7,5 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – De 115,4 € ou mais, mas inferior a 117,9 € | 12 + 10 €/100 kg/net (18) |
| | – – – – – Inferior a 115,4 € | 12 + 27,4 €/100 kg/net (18) |
| | – – – De 16 de julho a 31 de julho: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 125,4 € ou mais | 12 |
| | – – – – – De 122,9 € ou mais, mas inferior a 125,4 € | 12 + 2,5 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 120,4 € ou mais, mas inferior a 122,9 € | 12 + 5 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 117,9 € ou mais, mas inferior a 120,4 € | 12 + 7,5 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 115,4 € ou mais, mas inferior a 117,9 € | 12 + 10 €/100 kg/net |
| | – – – – – Inferior a 115,4 € | 12 + 27,4 €/100 kg/net |
| | – – – De 1 de agosto a 10 de agosto: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 91,6 € ou mais | 12 |
| | – – – – – De 89,8 € ou mais, mas inferior a 91,6 € | 12 + 1,8 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 87,9 € ou mais, mas inferior a 89,8 € | 12 + 3,7 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 86,1 € ou mais, mas inferior a 87,9 € | 12 + 5,5 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 84,1 € ou mais, mas inferior a 86,1 € | 12 + 7,3 €/100 kg/net |
| | – – – – – Inferior a 84,1 € | 12 + 27,4 €/100 kg/net |
| | – – – De 11 de agosto a 31 de dezembro | 12 |
| 0809 30 | – Pêssegos, incluindo as nectarinas: | |
| 0809 30 20 | – – Pêssegos planos (Prunus persica var. platycarpa) e nectarinas planas (Prunus persica var. platerina): | |
| | – – – De 1 de janeiro a 10 de junho | 17,6 |
| | – – – De 11 de junho a 20 de junho: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 88,3 € ou mais | 17,6 |
| | – – – – – De 86,5 € ou mais, mas inferior a 88,3 € | 17,6 + 1,8 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 84,8 € ou mais, mas inferior a 86,5 € | 17,6 + 3,5 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 83 € ou mais, mas inferior a 84,8 € | 17,6 + 5,3 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 81,2 € ou mais, mas inferior a 83 € | 17,6 + 7,1 €/100 kg/net |
| | – – – – – Inferior a 81,2 € | 17,6 + 13 €/100 kg/net |
| | – – – De 21 de junho a 31 de julho: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 77,6 € ou mais | 17,6 |
| | – – – – – De 76 € ou mais, mas inferior a 77,6 € | 17,6 + 1,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 74,5 € ou mais, mas inferior a 76 € | 17,6 + 3,1 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 72,9 € ou mais, mas inferior a 74,5 € | 17,6 + 4,7 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 71,4 € ou mais, mas inferior a 72,9 € | 17,6 + 6,2 €/100 kg/net |
| | – – – – – Inferior a 71,4 € | 17,6 + 13 €/100 kg/net |
| | – – – De 1 de agosto a 30 de setembro: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 60 € ou mais | 17,6 |
| | – – – – – De 58,8 € ou mais, mas inferior a 60 € | 17,6 + 1,2 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 57,6 € ou mais, mas inferior a 58,8 € | 17,6 + 2,4 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 56,4 € ou mais, mas inferior a 57,6 € | 17,6 + 3,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 55,2 € ou mais, mas inferior a 56,4 € | 17,6 + 4,8 €/100 kg/net |
| | – – – – – Inferior a 55,2 € | 17,6 + 13 €/100 kg/net |
| | – – – De 1 de outubro a 31 de dezembro | 17,6 |
| 0809 30 30 | – – – Nectarinas: | |
| | – – – – De 1 de janeiro a 10 de junho | 17,6 |
| | – – – – De 11 de junho a 20 de junho: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – – De 88,3 € ou mais | 17,6 |
| | – – – – – – De 86,5 € ou mais, mas inferior a 88,3 € | 17,6 + 1,8 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 84,8 € ou mais, mas inferior a 86,5 € | 17,6 + 3,5 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 83 € ou mais, mas inferior a 84,8 € | 17,6 + 5,3 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 81,2 € ou mais, mas inferior a 83 € | 17,6 + 7,1 €/100 kg/net |
| | – – – – – – Inferior a 81,2 € | 17,6 + 13 €/100 kg/net |
| | – – – – De 21 de junho a 31 de julho: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – – De 77,6 € ou mais | 17,6 |
| | – – – – – – De 76 € ou mais, mas inferior a 77,6 € | 17,6 + 1,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 74,5 € ou mais, mas inferior a 76 € | 17,6 + 3,1 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 72,9 € ou mais, mas inferior a 74,5 € | 17,6 + 4,7 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 71,4 € ou mais, mas inferior a 72,9 € | 17,6 + 6,2 €/100 kg/net |
| | – – – – – – Inferior a 71,4 € | 17,6 + 13 €/100 kg/net |
| | – – – – De 1 de agosto a 30 de setembro: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – – De 60 € ou mais | 17,6 |
| | – – – – – – De 58,8 € ou mais, mas inferior a 60 € | 17,6 + 1,2 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 57,6 € ou mais, mas inferior a 58,8 € | 17,6 + 2,4 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 56,4 € ou mais, mas inferior a 57,6 € | 17,6 + 3,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 55,2 € ou mais, mas inferior a 56,4 € | 17,6 + 4,8 €/100 kg/net |
| | – – – – – – Inferior a 55,2 € | 17,6 + 13 €/100 kg/net |
| | – – – – De 1 de outubro a 31 de dezembro | 17,6 |
| 0809 30 80 | – – – Outras: | |
| | – – – – De 1 de janeiro a 10 de junho | 17,6 |
| | – – – – De 11 de junho a 20 de junho: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – – De 88,3 € ou mais | 17,6 |
| | – – – – – – De 86,5 € ou mais, mas inferior a 88,3 € | 17,6 + 1,8 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 84,8 € ou mais, mas inferior a 86,5 € | 17,6 + 3,5 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 83 € ou mais, mas inferior a 84,8 € | 17,6 + 5,3 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 81,2 € ou mais, mas inferior a 83 € | 17,6 + 7,1 €/100 kg/net |
| | – – – – – – Inferior a 81,2 € | 17,6 + 13 €/100 kg/net |
| | – – – – De 21 de junho a 31 de julho: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – – De 77,6 € ou mais | 17,6 |
| | – – – – – – De 76 € ou mais, mas inferior a 77,6 € | 17,6 + 1,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 74,5 € ou mais, mas inferior a 76 € | 17,6 + 3,1 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 72,9 € ou mais, mas inferior a 74,5 € | 17,6 + 4,7 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 71,4 € ou mais, mas inferior a 72,9 € | 17,6 + 6,2 €/100 kg/net |
| | – – – – – – Inferior a 71,4 € | 17,6 + 13 €/100 kg/net |
| | – – – – De 1 de agosto a 30 de setembro: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – – De 60 € ou mais | 17,6 |
| | – – – – – – De 58,8 € ou mais, mas inferior a 60 € | 17,6 + 1,2 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 57,6 € ou mais, mas inferior a 58,8 € | 17,6 + 2,4 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 56,4 € ou mais, mas inferior a 57,6 € | 17,6 + 3,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 55,2 € ou mais, mas inferior a 56,4 € | 17,6 + 4,8 €/100 kg/net |
| | – – – – – – Inferior a 55,2 € | 17,6 + 13 €/100 kg/net |
| | – – – – De 1 de outubro a 31 de dezembro | 17,6 |
| 0809 40 | – Ameixas e abrunhos: | |
| 0809 40 05 | – – Ameixas: | |
| | – – – De 1 de janeiro a 10 de junho | 6,4 |
| | – – – De 11 de junho a 30 de junho: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 69,6 € ou mais | 6,4 |
| | – – – – – De 68,2 € ou mais, mas inferior a 69,6 € | 6,4 + 1,4 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 66,8 € ou mais, mas inferior a 68,2 € | 6,4 + 2,8 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 65,4 € ou mais, mas inferior a 66,8 € | 6,4 + 4,2 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 64 € ou mais, mas inferior a 65,4 € | 6,4 + 5,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – Inferior a 64 € | 6,4 + 10,3 €/100 kg/net |
| | – – – De 1 de julho a 30 de setembro: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – – De 69,6 € ou mais | 12 |
| | – – – – – De 68,2 € ou mais, mas inferior a 69,6 € | 12 + 1,4 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 66,8 € ou mais, mas inferior a 68,2 € | 12 + 2,8 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 65,4 € ou mais, mas inferior a 66,8 € | 12 + 4,2 €/100 kg/net |
| | – – – – – De 64 € ou mais, mas inferior a 65,4 € | 12 + 5,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – Inferior a 64 € | 12 + 10,3 €/100 kg/net |
| | – – – De 1 de outubro a 31 de dezembro | 6,4 |
| 2009 | Sumos (sucos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes: | |
| | – Sumo (suco) de uva (incluindo os mostos de uvas): | |
| 2009 61 | – – Com valor Brix não superior a 30: | |
| 2009 61 10 | – – – De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido: | |
| | – – – – Com um preço de entrada por hl: | |
| | – – – – – De 42,5 € ou mais | 22,4 |
| | – – – – – De 41,7 € ou mais, mas inferior a 42,5 € | 22,4 + 0,8 €/hl |
| | – – – – – De 40,8 € ou mais, mas inferior a 41,7 € | 22,4 + 1,7 €/hl |
| | – – – – – De 40 € ou mais, mas inferior a 40,8 € | 22,4 + 2,5 €/hl |
| | – – – – – De 39,1 € ou mais, mas inferior a 40 € | 22,4 + 3,4 €/hl |
| | – – – – – Inferior a 39,1 € | 22,4 + 27 €/hl |
| 2009 69 | – – Outros: | |
| | – – – Com valor Brix superior a 67: | |
| 2009 69 19 | – – – – Outros: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por hl: | |
| | – – – – – – De 212,4 € ou mais | 40 (18) |
| | – – – – – – De 208,2 € ou mais, mas inferior a 212,4 € | 40 + 4,2 €/hl (18) |
| | – – – – – – De 203,9 € ou mais, mas inferior a 208,2 € | 40 + 8,5 €/hl (18) |
| | – – – – – – De 199,7 € ou mais, mas inferior a 203,9 € | 40 + 12,7 €/hl (18) |
| | – – – – – – De 195,4 € ou mais, mas inferior a 199,7 € | 40 + 17 €/hl (18) |
| | – – – – – – Inferior a 195,4 € | 40 + 121 €/hl (18) |
| | – – – Com valor Brix superior a 30, mas não superior a 67: | |
| | – – – – De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido: | |
| 2009 69 51 | – – – – – Concentrado: | |
| | – – – – – – Com um preço de entrada por hl: | |
| | – – – – – – – De 209,4 € ou mais | 22,4 (18) |
| | – – – – – – – De 205,2 € ou mais, mas inferior a 209,4 € | 22,4 + 4,2 €/hl (18) |
| | – – – – – – – De 201 € ou mais, mas inferior a 205,2 € | 22,4 + 8,4 €/hl (18) |
| | – – – – – – – De 196,8 € ou mais, mas inferior a 201 € | 22,4 + 12,6 €/hl (18) |
| | – – – – – – – De 192,6 € ou mais, mas inferior a 196,8 € | 22,4 + 16,8 €/hl (18) |
| | – – – – – – – Inferior a 192,6 € | 22,4 + 131 €/hl (18) |
| 2009 69 59 | – – – – – Outro: | |
| | – – – – – – Com um preço de entrada por hl: | |
| | – – – – – – – De 42,5 € ou mais | 22,4 |
| | – – – – – – – De 41,7 € ou mais, mas inferior a 42,5 € | 22,4 + 0,8 €/hl |
| | – – – – – – – De 40,8 € ou mais, mas inferior a 41,7 € | 22,4 + 1,7 €/hl |
| | – – – – – – – De 40 € ou mais, mas inferior a 40,8 € | 22,4 + 2,5 €/hl |
| | – – – – – – – De 39,1 € ou mais, mas inferior a 40 € | 22,4 + 3,4 €/hl |
| | – – – – – – – Inferior a 39,1 € | 22,4 + 27 €/hl |
| 2204 | Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009 : | |
| 2204 30 | – Outros mostos de uvas: | |
| | – – Outros: | |
| | – – – De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 °C e de teor alcoólico adquirido não superior a 1 % vol: | |
| 2204 30 92 | – – – – Concentrados: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por hl: | |
| | – – – – – – De 209,4 € ou mais | 22,4 + 20,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 205,2 € ou mais, mas inferior a 209,4 € | 22,4 + 4,2 €/hl + 20,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 201 € ou mais, mas inferior a 205,2 € | 22,4 + 8,4 €/hl + 20,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 196,8 € ou mais, mas inferior a 201 € | 22,4 + 12,6 €/hl + 20,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 192,6 € ou mais, mas inferior a 196,8 € | 22,4 + 16,8 €/hl + 20,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – – Inferior a 192,6 € | 22,4 + 131 €/hl + 20,6 €/100 kg/net |
| 2204 30 94 | – – – – Outros: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por hl: | |
| | – – – – – – De 42,5 € ou mais | 22,4 + 20,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 41,7 € ou mais, mas inferior a 42,5 € | 22,4 + 0,8 €/hl + 20,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 40,8 € ou mais, mas inferior a 41,7 € | 22,4 + 1,7 €/hl + 20,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 40 € ou mais, mas inferior a 40,8 € | 22,4 + 2,5 €/hl + 20,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 39,1 € ou mais, mas inferior a 40 € | 22,4 + 3,4 €/hl + 20,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – – Inferior a 39,1 € | 22,4 + 27 €/hl + 20,6 €/100 kg/net |
| | – – – Outros: | |
| 2204 30 96 | – – – – Concentrados: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por hl: | |
| | – – – – – – De 212,4 € ou mais | 40 + 20,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 208,2 € ou mais, mas inferior a 212,4 € | 40 + 4,2 €/hl + 20,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 203,9 € ou mais, mas inferior a 208,2 € | 40 + 8,5 €/hl + 20,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 199,7 € ou mais, mas inferior a 203,9 € | 40 + 12,7 €/hl + 20,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 195,4 € ou mais, mas inferior a 199,7 € | 40 + 17 €/hl + 20,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – – Inferior a 195,4 € | 40 + 121 €/hl + 20,6 €/100 kg/net |
| 2204 30 98 | – – – – Outros: | |
| | – – – – – Com um preço de entrada por hl: | |
| | – – – – – – De 42,5 € ou mais | 40 + 20,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 41,7 € ou mais, mas inferior a 42,5 € | 40 + 0,8 €/hl + 20,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 40,8 € ou mais, mas inferior a 41,7 € | 40 + 1,7 €/hl + 20,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 40 € ou mais, mas inferior a 40,8 € | 40 + 2,5 €/hl + 20,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – – De 39,1 € ou mais, mas inferior a 40 € | 40 + 3,4 €/hl + 20,6 €/100 kg/net |
| | – – – – – – Inferior a 39,1 € | 40 + 27 €/hl + 20,6 €/100 kg/net |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

1

2

3

0702 00 00

Tomates, frescos ou refrigerados:

– De 1 de janeiro a 31 de março:

– – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – De 84,6 € ou mais

8,8 (18)

– – – De 82,9 € ou mais, mas inferior a 84,6 €

8,8 + 1,7 €/100 kg/net (18)

– – – De 81,2 € ou mais, mas inferior a 82,9 €

8,8 + 3,4 €/100 kg/net (18)

– – – De 79,5 € ou mais, mas inferior a 81,2 €

8,8 + 5,1 €/100 kg/net (18)

– – – De 77,8 € ou mais, mas inferior a 79,5 €

8,8 + 6,8 €/100 kg/net (18)

– – – Inferior a 77,8 €

8,8 + 29,8 €/100 kg/net (18)

– De 1 de abril a 30 de abril:

– – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – De 112,6 € ou mais

8,8 (18)

– – – De 110,3 € ou mais, mas inferior a 112,6 €

8,8 + 2,3 €/100 kg/net (18)

– – – De 108,1 € ou mais, mas inferior a 110,3 €

8,8 + 4,5 €/100 kg/net (18)

– – – De 105,8 € ou mais, mas inferior a 108,1 €

8,8 + 6,8 €/100 kg/net (18)

– – – De 103,6 € ou mais, mas inferior a 105,8 €

8,8 + 9 €/100 kg/net (18)

– – – Inferior a 103,6 €

8,8 + 29,8 €/100 kg/net (18)

– De 1 de maio a 14 de maio:

– – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – De 72,6 € ou mais

8,8 (18)

– – – De 71,1 € ou mais, mas inferior a 72,6 €

8,8 + 1,5 €/100 kg/net (18)

– – – De 69,7 € ou mais, mas inferior a 71,1 €

8,8 + 2,9 €/100 kg/net (18)

– – – De 68,2 € ou mais, mas inferior a 69,7 €

8,8 + 4,4 €/100 kg/net (18)

– – – De 66,8 € ou mais, mas inferior a 68,2 €

8,8 + 5,8 €/100 kg/net (18)

– – – Inferior a 66,8 €

8,8 + 29,8 €/100 kg/net (18)

– De 15 de maio a 31 de maio:

– – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – De 72,6 € ou mais

14,4 (18)

– – – De 71,1 € ou mais, mas inferior a 72,6 €

14,4 + 1,5 €/100 kg/net (18)

– – – De 69,7 € ou mais, mas inferior a 71,1 €

14,4 + 2,9 €/100 kg/net (18)

– – – De 68,2 € ou mais, mas inferior a 69,7 €

14,4 + 4,4 €/100 kg/net (18)

– – – De 66,8 € ou mais, mas inferior a 68,2 €

14,4 + 5,8 €/100 kg/net (18)

– – – Inferior a 66,8 €

14,4 + 29,8 €/100 kg/net (18)

– De 1 de junho a 30 de setembro:

– – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – De 52,6 € ou mais

14,4 (18)

– – – De 51,5 € ou mais, mas inferior a 52,6 €

14,4 + 1,1 €/100 kg/net (18)

– – – De 50,5 € ou mais, mas inferior a 51,5 €

14,4 + 2,1 €/100 kg/net (18)

– – – De 49,4 € ou mais, mas inferior a 50,5 €

14,4 + 3,2 €/100 kg/net (18)

– – – De 48,4 € ou mais, mas inferior a 49,4 €

14,4 + 4,2 €/100 kg/net (18)

– – – Inferior a 48,4 €

14,4 + 29,8 €/100 kg/net (18)

– De 1 de outubro a 31 de outubro:

– – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – De 62,6 € ou mais

14,4 (18)

– – – De 61,3 € ou mais, mas inferior a 62,6 €

14,4 + 1,3 €/100 kg/net (18)

– – – De 60,1 € ou mais, mas inferior a 61,3 €

14,4 + 2,5 €/100 kg/net (18)

– – – De 58,8 € ou mais, mas inferior a 60,1 €

14,4 + 3,8 €/100 kg/net (18)

– – – De 57,6 € ou mais, mas inferior a 58,8 €

14,4 + 5 €/100 kg/net (18)

– – – Inferior a 57,6 €

14,4 + 29,8 €/100 kg/net (18)

– De 1 de novembro a 20 de dezembro:

– – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – De 62,6 € ou mais

8,8 (18)

– – – De 61,3 € ou mais, mas inferior a 62,6 €

8,8 + 1,3 €/100 kg/net (18)

– – – De 60,1 € ou mais, mas inferior a 61,3 €

8,8 + 2,5 €/100 kg/net (18)

– – – De 58,8 € ou mais, mas inferior a 60,1 €

8,8 + 3,8 €/100 kg/net (18)

– – – De 57,6 € ou mais, mas inferior a 58,8 €

8,8 + 5 €/100 kg/net (18)

– – – Inferior a 57,6 €

8,8 + 29,8 €/100 kg/net (18)

– De 21 de dezembro a 31 de dezembro:

– – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – De 67,6 € ou mais

8,8 (18)

– – – De 66,2 € ou mais, mas inferior a 67,6 €

8,8 + 1,4 €/100 kg/net (18)

– – – De 64,9 € ou mais, mas inferior a 66,2 €

8,8 + 2,7 €/100 kg/net (18)

– – – De 63,5 € ou mais, mas inferior a 64,9 €

8,8 + 4,1 €/100 kg/net (18)

– – – De 62,2 € ou mais, mas inferior a 63,5 €

8,8 + 5,4 €/100 kg/net (18)

– – – Inferior a 62,2 €

8,8 + 29,8 €/100 kg/net (18)

0707 00

Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados:

0707 00 05

– Pepinos:

– – De 1 de janeiro ao fim de fevereiro:

– – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – De 67,5 € ou mais

12,8 (18)

– – – – De 66,2 € ou mais, mas inferior a 67,5 €

12,8 + 1,3 €/100 kg/net (18)

– – – – De 64,8 € ou mais, mas inferior a 66,2 €

12,8 + 2,7 €/100 kg/net (18)

– – – – De 63,5 € ou mais, mas inferior a 64,8 €

12,8 + 4 €/100 kg/net (18)

– – – – De 62,1 € ou mais, mas inferior a 63,5 €

12,8 + 5,4 €/100 kg/net (18)

– – – – Inferior a 62,1 €

12,8 + 37,8 €/100 kg/net (18)

– – De 1 de março a 30 de abril:

– – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – De 110,5 € ou mais

12,8 (18)

– – – – De 108,3 € ou mais, mas inferior a 110,5 €

12,8 + 2,2 €/100 kg/net (18)

– – – – De 106,1 € ou mais, mas inferior a 108,3 €

12,8 + 4,4 €/100 kg/net (18)

– – – – De 103,9 € ou mais, mas inferior a 106,1 €

12,8 + 6,6 €/100 kg/net (18)

– – – – De 101,7 € ou mais, mas inferior a 103,9 €

12,8 + 8,8 €/100 kg/net (18)

– – – – Inferior a 101,7 €

12,8 + 37,8 €/100 kg/net (18)

– – De 1 de maio a 15 de maio:

– – – Destinados a transformação (31):

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 48,1 € ou mais

12,8 (18)

– – – – – De 47,1 € ou mais, mas inferior a 48,1 €

12,8 + 1 €/100 kg/net (18)
   (138)

– – – – – De 46,2 € ou mais, mas inferior a 47,1 €

12,8 + 1,9 €/100 kg/net (18)
   (138)

– – – – – De 45,2 € ou mais, mas inferior a 46,2 €

12,8 + 2,9 €/100 kg/net (18)
   (138)

– – – – – De 44,3 € ou mais, mas inferior a 45,2 €

12,8 + 3,8 €/100 kg/net (18)
   (138)

– – – – – De 35 € (137) ou mais, mas inferior a 44,3 €

12,8 + 37,8 €/100 kg/net (18)
   (138)

– – – – – De 34,3 € (137) ou mais, mas inferior a 35 € (137)

12,8 + 37,8 €/100 kg/net (18)
   (139)

– – – – – De 33,6 € (137) ou mais, mas inferior a 34,3 € (137)

12,8 + 37,8 €/100 kg/net (18)
   (140)

– – – – – De 32,9 € (137) ou mais, mas inferior a 33,6 € (137)

12,8 + 37,8 €/100 kg/net (18)
   (141)

– – – – – De 32,2 € (137) ou mais, mas inferior a 32,9 € (137)

12,8 + 37,8 €/100 kg/net (18)
   (142)

– – – – – Inferior a 32,2 € (137)

12,8 + 37,8 €/100 kg/net (18)

– – – Outros:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 48,1 € ou mais

12,8 (18)

– – – – – De 47,1 € ou mais, mas inferior a 48,1 €

12,8 + 1 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 46,2 € ou mais, mas inferior a 47,1 €

12,8 + 1,9 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 45,2 € ou mais, mas inferior a 46,2 €

12,8 + 2,9 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 44,3 € ou mais, mas inferior a 45,2 €

12,8 + 3,8 €/100 kg/net (18)

– – – – – Inferior a 44,3 €

12,8 + 37,8 €/100 kg/net (18)

– – De 16 de maio a 30 de setembro:

– – – Destinados a transformação (31):

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 48,1 € ou mais

16

– – – – – De 47,1 € ou mais, mas inferior a 48,1 €

16 + 1 €/100 kg/net (143)

– – – – – De 46,2 € ou mais, mas inferior a 47,1 €

16 + 1,9 €/100 kg/net (143)

– – – – – De 45,2 € ou mais, mas inferior a 46,2 €

16 + 2,9 €/100 kg/net (143)

– – – – – De 44,3 € ou mais, mas inferior a 45,2 €

16 + 3,8 €/100 kg/net (143)

– – – – – De 35 € (137) ou mais, mas inferior a 44,3 €

16 + 37,8 €/100 kg/net (143)

– – – – – De 34,3 € (137) ou mais, mas inferior a 35 € (137)

16 + 37,8 €/100 kg/net (144)

– – – – – De 33,6 € (137) ou mais, mas inferior a 34,3 € (137)

16 + 37,8 €/100 kg/net (145)

– – – – – De 32,9 € (137) ou mais, mas inferior a 33,6 € (137)

16 + 37,8 €/100 kg/net (146)

– – – – – De 32,2 € (137) ou mais, mas inferior a 32,9 € (137)

16 + 37,8 €/100 kg/net (147)

– – – – – Inferior a 32,2 € (137)

16 + 37,8 €/100 kg/net

– – – Outros:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 48,1 € ou mais

16

– – – – – De 47,1 € ou mais, mas inferior a 48,1 €

16 + 1 €/100 kg/net

– – – – – De 46,2 € ou mais, mas inferior a 47,1 €

16 + 1,9 €/100 kg/net

– – – – – De 45,2 € ou mais, mas inferior a 46,2 €

16 + 2,9 €/100 kg/net

– – – – – De 44,3 € ou mais, mas inferior a 45,2 €

16 + 3,8 €/100 kg/net

– – – – – Inferior a 44,3 €

16 + 37,8 €/100 kg/net

– – De 1 de outubro a 31 de outubro:

– – – Destinados a transformação (31):

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 68,3 € ou mais

16

– – – – – De 66,9 € ou mais, mas inferior a 68,3 €

16 + 1,4 €/100 kg/net (143)

– – – – – De 65,6 € ou mais, mas inferior a 66,9 €

16 + 2,7 €/100 kg/net (143)

– – – – – De 64,2 € ou mais, mas inferior a 65,6 €

16 + 4,1 €/100 kg/net (143)

– – – – – De 62,8 € ou mais, mas inferior a 64,2 €

16 + 5,5 €/100 kg/net (143)

– – – – – De 35 € (137) ou mais, mas inferior a 62,8 €

16 + 37,8 €/100 kg/net (143)

– – – – – De 34,3 € (137) ou mais, mas inferior a 35 € (137)

16 + 37,8 €/100 kg/net (144)

– – – – – De 33,6 € (137) ou mais, mas inferior a 34,3 € (137)

16 + 37,8 €/100 kg/net (145)

– – – – – De 32,9 € (137) ou mais, mas inferior a 33,6 € (137)

16 + 37,8 €/100 kg/net (146)

– – – – – De 32,2 € (137) ou mais, mas inferior a 32,9 € (137)

16 + 37,8 €/100 kg/net (147)

– – – – – Inferior a 32,2 € (137)

16 + 37,8 €/100 kg/net

– – – Outros:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 68,3 € ou mais

16

– – – – – De 66,9 € ou mais, mas inferior a 68,3 €

16 + 1,4 €/100 kg/net

– – – – – De 65,6 € ou mais, mas inferior a 66,9 €

16 + 2,7 €/100 kg/net

– – – – – De 64,2 € ou mais, mas inferior a 65,6 €

16 + 4,1 €/100 kg/net

– – – – – De 62,8 € ou mais, mas inferior a 64,2 €

16 + 5,5 €/100 kg/net

– – – – – Inferior a 62,8 €

16 + 37,8 €/100 kg/net

– – De 1 de novembro a 10 de novembro:

– – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – De 68,3 € ou mais

12,8 (18)

– – – – De 66,9 € ou mais, mas inferior a 68,3 €

12,8 + 1,4 €/100 kg/net (18)

– – – – De 65,6 € ou mais, mas inferior a 66,9 €

12,8 + 2,7 €/100 kg/net (18)

– – – – De 64,2 € ou mais, mas inferior a 65,6 €

12,8 + 4,1 €/100 kg/net (18)

– – – – De 62,8 € ou mais, mas inferior a 64,2 €

12,8 + 5,5 €/100 kg/net (18)

– – – – Inferior a 62,8 €

12,8 + 37,8 €/100 kg/net (18)

– – De 11 de novembro a 31 de dezembro:

– – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – De 60,5 € ou mais

12,8 (18)

– – – – De 59,3 € ou mais, mas inferior a 60,5 €

12,8 + 1,2 €/100 kg/net (18)

– – – – De 58,1 € ou mais, mas inferior a 59,3 €

12,8 + 2,4 €/100 kg/net (18)

– – – – De 56,9 € ou mais, mas inferior a 58,1 €

12,8 + 3,6 €/100 kg/net (18)

– – – – De 55,7 € ou mais, mas inferior a 56,9 €

12,8 + 4,8 €/100 kg/net (18)

– – – – Inferior a 55,7 €

12,8 + 37,8 €/100 kg/net (18)

0709

Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados:

– Outros:

0709 91 00

– – Alcachofras:

– – – De 1 de janeiro a 31 de maio:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 82,6 € ou mais

10,4

– – – – – De 80,9 € ou mais, mas inferior a 82,6 €

10,4 + 1,7 €/100 kg/net

– – – – – De 79,3 € ou mais, mas inferior a 80,9 €

10,4 + 3,3 €/100 kg/net

– – – – – De 77,6 € ou mais, mas inferior a 79,3 €

10,4 + 5 €/100 kg/net

– – – – – De 76 € ou mais, mas inferior a 77,6 €

10,4 + 6,6 €/100 kg/net

– – – – – Inferior a 76 €

10,4 + 22,9 €/100 kg/net

– – – De 1 de junho a 30 de junho:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 65,4 € ou mais

10,4

– – – – – De 64,1 € ou mais, mas inferior a 65,4 €

10,4 + 1,3 €/100 kg/net

– – – – – De 62,8 € ou mais, mas inferior a 64,1 €

10,4 + 2,6 €/100 kg/net

– – – – – De 61,5 € ou mais, mas inferior a 62,8 €

10,4 + 3,9 €/100 kg/net

– – – – – De 60,2 € ou mais, mas inferior a 61,5 €

10,4 + 5,2 €/100 kg/net

– – – – – Inferior a 60,2 €

10,4 + 22,9 €/100 kg/net

– – – De 1 de julho a 31 de outubro

10,4

– – – De 1 de novembro a 31 de dezembro:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 94,3 € ou mais

10,4

– – – – – De 92,4 € ou mais, mas inferior a 94,3 €

10,4 + 1,9 €/100 kg/net

– – – – – De 90,5 € ou mais, mas inferior a 92,4 €

10,4 + 3,8 €/100 kg/net

– – – – – De 88,6 € ou mais, mas inferior a 90,5 €

10,4 + 5,7 €/100 kg/net

– – – – – De 86,8 € ou mais, mas inferior a 88,6 €

10,4 + 7,5 €/100 kg/net

– – – – – Inferior a 86,8 €

10,4 + 22,9 €/100 kg/net

0709 93

– – Abóboras, abobrinhas e cabaças (Cucurbita spp.):

0709 93 10

– – – Abobrinhas:

– – – – De 1 de janeiro a 31 de janeiro:

– – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – – De 48,8 € ou mais

12,8

– – – – – – De 47,8 € ou mais, mas inferior a 48,8 €

12,8 + 1 €/100 kg/net

– – – – – – De 46,8 € ou mais, mas inferior a 47,8 €

12,8 + 2 €/100 kg/net

– – – – – – De 45,9 € ou mais, mas inferior a 46,8 €

12,8 + 2,9 €/100 kg/net

– – – – – – De 44,9 € ou mais, mas inferior a 45,9 €

12,8 + 3,9 €/100 kg/net

– – – – – – Inferior a 44,9 €

12,8 + 15,2 €/100 kg/net

– – – – De 1 de fevereiro a 31 de março:

– – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – – De 41,3 € ou mais

12,8

– – – – – – De 40,5 € ou mais, mas inferior a 41,3 €

12,8 + 0,8 €/100 kg/net

– – – – – – De 39,6 € ou mais, mas inferior a 40,5 €

12,8 + 1,7 €/100 kg/net

– – – – – – De 38,8 € ou mais, mas inferior a 39,6 €

12,8 + 2,5 €/100 kg/net

– – – – – – De 38 € ou mais, mas inferior a 38,8 €

12,8 + 3,3 €/100 kg/net

– – – – – – Inferior a 38 €

12,8 + 15,2 €/100 kg/net

– – – – De 1 de abril a 31 de maio:

– – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – – De 69,2 € ou mais

12,8

– – – – – – De 67,8 € ou mais, mas inferior a 69,2 €

12,8 + 1,4 €/100 kg/net

– – – – – – De 66,4 € ou mais, mas inferior a 67,8 €

12,8 + 2,8 €/100 kg/net

– – – – – – De 65 € ou mais, mas inferior a 66,4 €

12,8 + 4,2 €/100 kg/net

– – – – – – De 63,7 € ou mais, mas inferior a 65 €

12,8 + 5,5 €/100 kg/net

– – – – – – Inferior a 63,7 €

12,8 + 15,2 €/100 kg/net

– – – – De 1 de junho a 31 de julho:

– – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – – De 41,3 € ou mais

12,8

– – – – – – De 40,5 € ou mais, mas inferior a 41,3 €

12,8 + 0,8 €/100 kg/net

– – – – – – De 39,6 € ou mais, mas inferior a 40,5 €

12,8 + 1,7 €/100 kg/net

– – – – – – De 38,8 € ou mais, mas inferior a 39,6 €

12,8 + 2,5 €/100 kg/net

– – – – – – De 38 € ou mais, mas inferior a 38,8 €

12,8 + 3,3 €/100 kg/net

– – – – – – Inferior a 38 €

12,8 + 15,2 €/100 kg/net

– – – – De 1 de agosto a 31 de dezembro:

– – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – – De 48,8 € ou mais

12,8

– – – – – – De 47,8 € ou mais, mas inferior a 48,8 €

12,8 + 1 €/100 kg/net

– – – – – – De 46,8 € ou mais, mas inferior a 47,8 €

12,8 + 2 €/100 kg/net

– – – – – – De 45,9 € ou mais, mas inferior a 46,8 €

12,8 + 2,9 €/100 kg/net

– – – – – – De 44,9 € ou mais, mas inferior a 45,9 €

12,8 + 3,9 €/100 kg/net

– – – – – – Inferior a 44,9 €

12,8 + 15,2 €/100 kg/net

0805

Citrinos (Citros), frescos ou secos:

0805 10

– Laranjas:

– – Laranjas doces, frescas:

0805 10 22

– – – Laranjas-da-baía:

– – – – De 1 de janeiro a 31 de março:

– – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – – De 35,4 € ou mais

16 (18)

– – – – – – De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €

16 + 0,7 €/100 kg/net (18)

– – – – – – De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €

16 + 1,4 €/100 kg/net (18)

– – – – – – De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €

16 + 2,1 €/100 kg/net (18)

– – – – – – De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €

16 + 2,8 €/100 kg/net (18)

– – – – – – Inferior a 32,6 €

16 + 7,1 €/100 kg/net (18)

– – – – De 1 de abril a 30 de abril:

– – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – – De 35,4 € ou mais

10,4 (18)

– – – – – – De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €

10,4 + 0,7 €/100 kg/net (18)

– – – – – – De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €

10,4 + 1,4 €/100 kg/net (18)

– – – – – – De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €

10,4 + 2,1 €/100 kg/net (18)

– – – – – – De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €

10,4 + 2,8 €/100 kg/net (18)

– – – – – – Inferior a 32,6 €

10,4 + 7,1 €/100 kg/net (18)

– – – – De 1 de maio a 15 de maio:

– – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – – De 35,4 € ou mais

4,8

– – – – – – De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €

4,8 + 0,7 €/100 kg/net

– – – – – – De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €

4,8 + 1,4 €/100 kg/net

– – – – – – De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €

4,8 + 2,1 €/100 kg/net

– – – – – – De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €

4,8 + 2,8 €/100 kg/net

– – – – – – Inferior a 32,6 €

4,8 + 7,1 €/100 kg/net

– – – – De 16 de maio a 31 de maio:

– – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – – De 35,4 € ou mais

3,2

– – – – – – De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €

3,2 + 0,7 €/100 kg/net

– – – – – – De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €

3,2 + 1,4 €/100 kg/net

– – – – – – De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €

3,2 + 2,1 €/100 kg/net

– – – – – – De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €

3,2 + 2,8 €/100 kg/net

– – – – – – Inferior a 32,6 €

3,2 + 7,1 €/100 kg/net

– – – – De 1 de junho a 15 de outubro

3,2

– – – – De 16 de outubro a 30 de novembro

16

– – – – De 1 de dezembro a 31 de dezembro:

– – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – – De 35,4 € ou mais

16

– – – – – – De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €

16 + 0,7 €/100 kg/net

– – – – – – De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €

16 + 1,4 €/100 kg/net

– – – – – – De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €

16 + 2,1 €/100 kg/net

– – – – – – De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €

16 + 2,8 €/100 kg/net

– – – – – – Inferior a 32,6 €

16 + 7,1 €/100 kg/net

0805 10 24

– – – Laranjas brancas:

– – – – De 1 de janeiro a 31 de março:

– – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – – De 35,4 € ou mais

16 (18)

– – – – – – De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €

16 + 0,7 €/100 kg/net (18)

– – – – – – De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €

16 + 1,4 €/100 kg/net (18)

– – – – – – De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €

16 + 2,1 €/100 kg/net (18)

– – – – – – De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €

16 + 2,8 €/100 kg/net (18)

– – – – – – Inferior a 32,6 €

16 + 7,1 €/100 kg/net (18)

– – – – De 1 de abril a 30 de abril:

– – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – – De 35,4 € ou mais

10,4 (18)

– – – – – – De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €

10,4 + 0,7 €/100 kg/net (18)

– – – – – – De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €

10,4 + 1,4 €/100 kg/net (18)

– – – – – – De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €

10,4 + 2,1 €/100 kg/net (18)

– – – – – – De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €

10,4 + 2,8 €/100 kg/net (18)

– – – – – – Inferior a 32,6 €

10,4 + 7,1 €/100 kg/net (18)

– – – – De 1 de maio a 15 de maio:

– – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – – De 35,4 € ou mais

4,8

– – – – – – De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €

4,8 + 0,7 €/100 kg/net

– – – – – – De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €

4,8 + 1,4 €/100 kg/net

– – – – – – De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €

4,8 + 2,1 €/100 kg/net

– – – – – – De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €

4,8 + 2,8 €/100 kg/net

– – – – – – Inferior a 32,6 €

4,8 + 7,1 €/100 kg/net

– – – – De 16 de maio a 31 de maio:

– – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – – De 35,4 € ou mais

3,2

– – – – – – De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €

3,2 + 0,7 €/100 kg/net

– – – – – – De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €

3,2 + 1,4 €/100 kg/net

– – – – – – De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €

3,2 + 2,1 €/100 kg/net

– – – – – – De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €

3,2 + 2,8 €/100 kg/net

– – – – – – Inferior a 32,6 €

3,2 + 7,1 €/100 kg/net

– – – – De 1 de junho a 15 de outubro

3,2

– – – – De 16 de outubro a 30 de novembro

16

– – – – De 1 de dezembro a 31 de dezembro:

– – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – – De 35,4 € ou mais

16

– – – – – – De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €

16 + 0,7 €/100 kg/net

– – – – – – De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €

16 + 1,4 €/100 kg/net

– – – – – – De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €

16 + 2,1 €/100 kg/net

– – – – – – De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €

16 + 2,8 €/100 kg/net

– – – – – – Inferior a 32,6 €

16 + 7,1 €/100 kg/net

0805 10 28

– – – Outras:

– – – – De 1 de janeiro a 31 de março:

– – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – – De 35,4 € ou mais

16 (18)

– – – – – – De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €

16 + 0,7 €/100 kg/net (18)

– – – – – – De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €

16 + 1,4 €/100 kg/net (18)

– – – – – – De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €

16 + 2,1 €/100 kg/net (18)

– – – – – – De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €

16 + 2,8 €/100 kg/net (18)

– – – – – – Inferior a 32,6 €

16 + 7,1 €/100 kg/net (18)

– – – – De 1 de abril a 30 de abril:

– – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – – De 35,4 € ou mais

10,4 (18)

– – – – – – De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €

10,4 + 0,7 €/100 kg/net (18)

– – – – – – De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €

10,4 + 1,4 €/100 kg/net (18)

– – – – – – De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €

10,4 + 2,1 €/100 kg/net (18)

– – – – – – De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €

10,4 + 2,8 €/100 kg/net (18)

– – – – – – Inferior a 32,6 €

10,4 + 7,1 €/100 kg/net (18)

– – – – De 1 de maio a 15 de maio:

– – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – – De 35,4 € ou mais

4,8

– – – – – – De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €

4,8 + 0,7 €/100 kg/net

– – – – – – De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €

4,8 + 1,4 €/100 kg/net

– – – – – – De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €

4,8 + 2,1 €/100 kg/net

– – – – – – De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €

4,8 + 2,8 €/100 kg/net

– – – – – – Inferior a 32,6 €

4,8 + 7,1 €/100 kg/net

– – – – De 16 de maio a 31 de maio:

– – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – – De 35,4 € ou mais

3,2

– – – – – – De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €

3,2 + 0,7 €/100 kg/net

– – – – – – De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €

3,2 + 1,4 €/100 kg/net

– – – – – – De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €

3,2 + 2,1 €/100 kg/net

– – – – – – De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €

3,2 + 2,8 €/100 kg/net

– – – – – – Inferior a 32,6 €

3,2 + 7,1 €/100 kg/net

– – – – De 1 de junho a 15 de outubro

3,2

– – – – De 16 de outubro a 30 de novembro

16

– – – – De 1 de dezembro a 31 de dezembro:

– – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – – De 35,4 € ou mais

16

– – – – – – De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €

16 + 0,7 €/100 kg/net

– – – – – – De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €

16 + 1,4 €/100 kg/net

– – – – – – De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €

16 + 2,1 €/100 kg/net

– – – – – – De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €

16 + 2,8 €/100 kg/net

– – – – – – Inferior a 32,6 €

16 + 7,1 €/100 kg/net

– Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e outros citrinos (citros) híbridos semelhantes:

0805 21

– – Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas):

0805 21 10

– – – Satsumas:

– – – – De 1 de janeiro ao fim de fevereiro:

– – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – – De 28,6 € ou mais

16

– – – – – – De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €

16 + 0,6 €/100 kg/net

– – – – – – De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €

16 + 1,1 €/100 kg/net

– – – – – – De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €

16 + 1,7 €/100 kg/net

– – – – – – De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €

16 + 2,3 €/100 kg/net

– – – – – – Inferior a 26,3 €

16 + 10,6 €/100 kg/net

– – – – De 1 de março a 31 de outubro

16

– – – – De 1 de novembro a 31 de dezembro:

– – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – – De 28,6 € ou mais

16

– – – – – – De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €

16 + 0,6 €/100 kg/net

– – – – – – De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €

16 + 1,1 €/100 kg/net

– – – – – – De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €

16 + 1,7 €/100 kg/net

– – – – – – De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €

16 + 2,3 €/100 kg/net

– – – – – – Inferior a 26,3 €

16 + 10,6 €/100 kg/net

0805 21 90

– – – Outras:

– – – – De 1 de janeiro ao fim de fevereiro:

– – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – – De 28,6 € ou mais

16

– – – – – – De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €

16 + 0,6 €/100 kg/net

– – – – – – De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €

16 + 1,1 €/100 kg/net

– – – – – – De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €

16 + 1,7 €/100 kg/net

– – – – – – De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €

16 + 2,3 €/100 kg/net

– – – – – – Inferior a 26,3 €

16 + 10,6 €/100 kg/net

– – – – De 1 de março a 31 de outubro

16

– – – – De 1 de novembro a 31 de dezembro:

– – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – – De 28,6 € ou mais

16

– – – – – – De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €

16 + 0,6 €/100 kg/net

– – – – – – De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €

16 + 1,1 €/100 kg/net

– – – – – – De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €

16 + 1,7 €/100 kg/net

– – – – – – De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €

16 + 2,3 €/100 kg/net

– – – – – – Inferior a 26,3 €

16 + 10,6 €/100 kg/net

0805 22 00

– – Clementinas:

– – – Monreales:

– – – – De 1 de janeiro ao fim de fevereiro:

– – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – – De 28,6 € ou mais

16

– – – – – – De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €

16 + 0,6 €/100 kg/net

– – – – – – De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €

16 + 1,1 €/100 kg/net

– – – – – – De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €

16 + 1,7 €/100 kg/net

– – – – – – De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €

16 + 2,3 €/100 kg/net

– – – – – – Inferior a 26,3 €

16 + 10,6 €/100 kg/net

– – – – De 1 de março a 31 de outubro

16

– – – – De 1 de novembro a 31 de dezembro:

– – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – – De 28,6 € ou mais

16

– – – – – – De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €

16 + 0,6 €/100 kg/net

– – – – – – De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €

16 + 1,1 €/100 kg/net

– – – – – – De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €

16 + 1,7 €/100 kg/net

– – – – – – De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €

16 + 2,3 €/100 kg/net

– – – – – – Inferior a 26,3 €

16 + 10,6 €/100 kg/net

– – – Outras:

– – – – De 1 de janeiro ao fim de fevereiro:

– – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – – De 64,9 € ou mais

16

– – – – – – De 63,6 € ou mais, mas inferior a 64,9 €

16 + 1,3 €/100 kg/net

– – – – – – De 62,3 € ou mais, mas inferior a 63,6 €

16 + 2,6 €/100 kg/net

– – – – – – De 61 € ou mais, mas inferior a 62,3 €

16 + 3,9 €/100 kg/net

– – – – – – De 59,7 € ou mais, mas inferior a 61 €

16 + 5,2 €/100 kg/net

– – – – – – Inferior a 59,7 €

16 + 10,6 €/100 kg/net

– – – – De 1 de março a 31 de outubro

16

– – – – De 1 de novembro a 31 de dezembro:

– – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – – De 64,9 € ou mais

16

– – – – – – De 63,6 € ou mais, mas inferior a 64,9 €

16 + 1,3 €/100 kg/net

– – – – – – De 62,3 € ou mais, mas inferior a 63,6 €

16 + 2,6 €/100 kg/net

– – – – – – De 61 € ou mais, mas inferior a 62,3 €

16 + 3,9 €/100 kg/net

– – – – – – De 59,7 € ou mais, mas inferior a 61 €

16 + 5,2 €/100 kg/net

– – – – – – Inferior a 59,7 €

16 + 10,6 €/100 kg/net

0805 29 00

– – Outros:

– – – Wilkings:

– – – – De 1 de janeiro ao fim de fevereiro:

– – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – – De 28,6 € ou mais

16

– – – – – – De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €

16 + 0,6 €/100 kg/net

– – – – – – De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €

16 + 1,1 €/100 kg/net

– – – – – – De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €

16 + 1,7 €/100 kg/net

– – – – – – De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €

16 + 2,3 €/100 kg/net

– – – – – – Inferior a 26,3 €

16 + 10,6 €/100 kg/net

– – – – De 1 de março a 31 de outubro

16

– – – – De 1 de novembro a 31 de dezembro:

– – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – – De 28,6 € ou mais

16

– – – – – – De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €

16 + 0,6 €/100 kg/net

– – – – – – De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €

16 + 1,1 €/100 kg/net

– – – – – – De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €

16 + 1,7 €/100 kg/net

– – – – – – De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €

16 + 2,3 €/100 kg/net

– – – – – – Inferior a 26,3 €

16 + 10,6 €/100 kg/net

– – – Outras:

– – – – De 1 de janeiro ao fim de fevereiro:

– – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – – De 28,6 € ou mais

16 (18)

– – – – – – De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €

16 + 0,6 €/100 kg/net (18)

– – – – – – De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €

16 + 1,1 €/100 kg/net (18)

– – – – – – De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €

16 + 1,7 €/100 kg/net (18)

– – – – – – De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €

16 + 2,3 €/100 kg/net (18)

– – – – – – Inferior a 26,3 €

16 + 10,6 €/100 kg/net (18)

– – – – De 1 de março a 31 de outubro

16 (18)

– – – – De 1 de novembro a 31 de dezembro:

– – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – – De 28,6 € ou mais

16

– – – – – – De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €

16 + 0,6 €/100 kg/net

– – – – – – De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €

16 + 1,1 €/100 kg/net

– – – – – – De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €

16 + 1,7 €/100 kg/net

– – – – – – De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €

16 + 2,3 €/100 kg/net

– – – – – – Inferior a 26,3 €

16 + 10,6 €/100 kg/net

0805 50

– Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia):

0805 50 10

– – Limões (Citrus limon, Citrus limonum):

– – – De 1 de janeiro a 30 de abril:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 46,2 € ou mais

6,4 (18)

– – – – – De 45,3 € ou mais, mas inferior a 46,2 €

6,4 + 0,9 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 44,4 € ou mais, mas inferior a 45,3 €

6,4 + 1,8 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 43,4 € ou mais, mas inferior a 44,4 €

6,4 + 2,8 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 42,5 € ou mais, mas inferior a 43,4 €

6,4 + 3,7 €/100 kg/net (18)

– – – – – Inferior a 42,5 €

6,4 + 25,6 €/100 kg/net (18)

– – – De 1 de maio a 31 de maio:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 46,2 € ou mais

6,4 (18)

– – – – – De 45,3 € ou mais, mas inferior a 46,2 €

6,4 + 0,9 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 44,4 € ou mais, mas inferior a 45,3 €

6,4 + 1,8 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 43,4 € ou mais, mas inferior a 44,4 €

6,4 + 2,8 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 42,5 € ou mais, mas inferior a 43,4 €

6,4 + 3,7 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 41,6 € ou mais, mas inferior a 42,5 €

6,4 + 4,6 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 40,7 € ou mais, mas inferior a 41,6 €

6,4 + 5,5 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 39,7 € ou mais, mas inferior a 40,7 €

6,4 + 6,5 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 38,8 € ou mais, mas inferior a 39,7 €

6,4 + 7,4 €/100 kg/net (18)

– – – – – Inferior a 38,8 €

6,4 + 25,6 €/100 kg/net (18)

– – – De 1 de junho a 31 de julho:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 55,8 € ou mais

6,4 (18)

– – – – – De 54,7 € ou mais, mas inferior a 55,8 €

6,4 + 1,1 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 53,6 € ou mais, mas inferior a 54,7 €

6,4 + 2,2 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 52,5 € ou mais, mas inferior a 53,6 €

6,4 + 3,3 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 51,3 € ou mais, mas inferior a 52,5 €

6,4 + 4,5 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 50,2 € ou mais, mas inferior a 51,3 €

6,4 + 5,6 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 49,1 € ou mais, mas inferior a 50,2 €

6,4 + 6,7 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 48 € ou mais, mas inferior a 49,1 €

6,4 + 7,8 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 46,9 € ou mais, mas inferior a 48 €

6,4 + 8,9 €/100 kg/net (18)

– – – – – Inferior a 46,9 €

6,4 + 25,6 €/100 kg/net (18)

– – – De 1 de agosto a 15 de agosto:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 55,8 € ou mais

6,4

– – – – – De 54,7 € ou mais, mas inferior a 55,8 €

6,4 + 1,1 €/100 kg/net

– – – – – De 53,6 € ou mais, mas inferior a 54,7 €

6,4 + 2,2 €/100 kg/net

– – – – – De 52,5 € ou mais, mas inferior a 53,6 €

6,4 + 3,3 €/100 kg/net

– – – – – De 51,3 € ou mais, mas inferior a 52,5 €

6,4 + 4,5 €/100 kg/net

– – – – – De 50,2 € ou mais, mas inferior a 51,3 €

6,4 + 5,6 €/100 kg/net

– – – – – De 49,1 € ou mais, mas inferior a 50,2 €

6,4 + 6,7 €/100 kg/net

– – – – – De 48 € ou mais, mas inferior a 49,1 €

6,4 + 7,8 €/100 kg/net

– – – – – Inferior a 48 €

6,4 + 25,6 €/100 kg/net

– – – De 16 de agosto a 31 de outubro:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 55,8 € ou mais

6,4

– – – – – De 54,7 € ou mais, mas inferior a 55,8 €

6,4 + 1,1 €/100 kg/net

– – – – – De 53,6 € ou mais, mas inferior a 54,7 €

6,4 + 2,2 €/100 kg/net

– – – – – De 52,5 € ou mais, mas inferior a 53,6 €

6,4 + 3,3 €/100 kg/net

– – – – – De 51,3 € ou mais, mas inferior a 52,5 €

6,4 + 4,5 €/100 kg/net

– – – – – Inferior a 51,3 €

6,4 + 25,6 €/100 kg/net

– – – De 1 de novembro a 31 de dezembro:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 46,2 € ou mais

6,4

– – – – – De 45,3 € ou mais, mas inferior a 46,2 €

6,4 + 0,9 €/100 kg/net

– – – – – De 44,4 € ou mais, mas inferior a 45,3 €

6,4 + 1,8 €/100 kg/net

– – – – – De 43,4 € ou mais, mas inferior a 44,4 €

6,4 + 2,8 €/100 kg/net

– – – – – De 42,5 € ou mais, mas inferior a 43,4 €

6,4 + 3,7 €/100 kg/net

– – – – – Inferior a 42,5 €

6,4 + 25,6 €/100 kg/net

0806

Uvas frescas ou secas (passas):

0806 10

– Frescas:

0806 10 10

– – De mesa:

– – – De 1 de janeiro a 14 de julho:

– – – – Da variedade Imperador (Vitis vinifera c.v.) de 1 de janeiro a 31 de janeiro (59)

8

– – – – Outras

11,5

– – – De 15 de julho a 20 de julho

14,1

– – – De 21 de julho a 31 de outubro:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 54,6 € ou mais

14,1 (18)

– – – – – De 53,5 € ou mais, mas inferior a 54,6 €

17,6 + 1,1 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 52,4 € ou mais, mas inferior a 53,5 €

17,6 + 2,2 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 51,3 € ou mais, mas inferior a 52,4 €

17,6 + 3,3 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 50,2 € ou mais, mas inferior a 51,3 €

17,6 + 4,4 €/100 kg/net (18)

– – – – – Inferior a 50,2 €

17,6 + 9,6 €/100 kg/net (18)

– – – De 1 de novembro a 20 de novembro:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 47,6 € ou mais

11,5

– – – – – De 46,6 € ou mais, mas inferior a 47,6 €

14,4 + 1 €/100 kg/net

– – – – – De 45,7 € ou mais, mas inferior a 46,6 €

14,4 + 1,9 €/100 kg/net

– – – – – De 44,7 € ou mais, mas inferior a 45,7 €

14,4 + 2,9 €/100 kg/net

– – – – – De 43,8 € ou mais, mas inferior a 44,7 €

14,4 + 3,8 €/100 kg/net

– – – – – Inferior a 43,8 €

14,4 + 9,6 €/100 kg/net

– – – De 21 de novembro a 31 de dezembro:

– – – – Da variedade Imperador (Vitis vinifera c.v.) de 1 de dezembro a 31 de dezembro (59)

8

– – – – Outras

11,5

0808

Maçãs, peras e marmelos, frescos:

0808 10

– Maçãs:

0808 10 80

– – Outras:

– – – De 1 de janeiro a 14 de fevereiro:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 56,8 € ou mais

4

– – – – – De 55,7 € ou mais, mas inferior a 56,8 €

6,4 + 1,1 €/100 kg/net

– – – – – De 54,5 € ou mais, mas inferior a 55,7 €

6,4 + 2,3 €/100 kg/net

– – – – – De 53,4 € ou mais, mas inferior a 54,5 €

6,4 + 3,4 €/100 kg/net

– – – – – De 52,3 € ou mais, mas inferior a 53,4 €

6,4 + 4,5 €/100 kg/net

– – – – – Inferior a 52,3 €

6,4 + 23,8 €/100 kg/net

– – – De 15 de fevereiro a 31 de março:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 56,8 € ou mais

4

– – – – – De 55,7 € ou mais, mas inferior a 56,8 €

6,4 + 1,1 €/100 kg/net

– – – – – De 54,5 € ou mais, mas inferior a 55,7 €

6,4 + 2,3 €/100 kg/net

– – – – – De 53,4 € ou mais, mas inferior a 54,5 €

6,4 + 3,4 €/100 kg/net

– – – – – De 52,3 € ou mais, mas inferior a 53,4 €

6,4 + 4,5 €/100 kg/net

– – – – – De 51,1 € ou mais, mas inferior a 52,3 €

6,4 + 5,7 €/100 kg/net

– – – – – De 50 € ou mais, mas inferior a 51,1 €

6,4 + 6,8 €/100 kg/net

– – – – – Inferior a 50 €

6,4 + 23,8 €/100 kg/net

– – – De 1 de abril a 30 de junho:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 56,8 € ou mais

Isenção

– – – – – De 55,7 € ou mais, mas inferior a 56,8 €

4,8 + 1,1 €/100 kg/net (18)
   (148)

– – – – – De 54,5 € ou mais, mas inferior a 55,7 €

4,8 + 2,3 €/100 kg/net (18)
   (149)

– – – – – De 53,4 € ou mais, mas inferior a 54,5 €

4,8 + 3,4 €/100 kg/net (18)
   (150)

– – – – – De 52,3 € ou mais, mas inferior a 53,4 €

4,8 + 4,5 €/100 kg/net (18)
   (151)

– – – – – De 51,1 € ou mais, mas inferior a 52,3 €

4,8 + 5,7 €/100 kg/net (18)
   (152)

– – – – – De 50 € ou mais, mas inferior a 51,1 €

4,8 + 6,8 €/100 kg/net (18)
   (153)

– – – – – De 48,8 € ou mais, mas inferior a 50 €

4,8 + 8 €/100 kg/net (18)
   (154)

– – – – – Inferior a 48,8 €

4,8 + 23,8 €/100 kg/net (18)
   (155)

– – – De 1 de julho a 15 de julho:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 45,7 € ou mais

Isenção

– – – – – De 44,8 € ou mais, mas inferior a 45,7 €

4,8 + 0,9 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 43,9 € ou mais, mas inferior a 44,8 €

4,8 + 1,8 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 43 € ou mais, mas inferior a 43,9 €

4,8 + 2,7 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 42 € ou mais, mas inferior a 43 €

4,8 + 3,7 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 41,1 € ou mais, mas inferior a 42 €

4,8 + 4,6 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 40,2 € ou mais, mas inferior a 41,1 €

4,8 + 5,5 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 39,3 € ou mais, mas inferior a 40,2 €

4,8 + 6,4 €/100 kg/net (18)

– – – – – Inferior a 39,3 €

4,8 + 23,8 €/100 kg/net (18)

– – – De 16 de julho a 31 de julho:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 45,7 € ou mais

Isenção

– – – – – De 44,8 € ou mais, mas inferior a 45,7 €

4,8 + 0,9 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 43,9 € ou mais, mas inferior a 44,8 €

4,8 + 1,8 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 43 € ou mais, mas inferior a 43,9 €

4,8 + 2,7 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 42 € ou mais, mas inferior a 43 €

4,8 + 3,7 €/100 kg/net (18)

– – – – – Inferior a 42 €

4,8 + 23,8 €/100 kg/net (18)

– – – De 1 de agosto a 31 de dezembro:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 45,7 € ou mais

9

– – – – – De 44,8 € ou mais, mas inferior a 45,7 €

11,2 + 0,9 €/100 kg/net

– – – – – De 43,9 € ou mais, mas inferior a 44,8 €

11,2 + 1,8 €/100 kg/net

– – – – – De 43 € ou mais, mas inferior a 43,9 €

11,2 + 2,7 €/100 kg/net

– – – – – De 42 € ou mais, mas inferior a 43 €

11,2 + 3,7 €/100 kg/net

– – – – – Inferior a 42 €

11,2 + 23,8 €/100 kg/net

0808 30

– Peras:

0808 30 90

– – Outras:

– – – De 1 de janeiro a 31 de janeiro:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 51 € ou mais

8

– – – – – De 50 € ou mais, mas inferior a 51 €

8 + 1 €/100 kg/net

– – – – – De 49 € ou mais, mas inferior a 50 €

8 + 2 €/100 kg/net

– – – – – De 47,9 € ou mais, mas inferior a 49 €

8 + 3,1 €/100 kg/net

– – – – – De 46,9 € ou mais, mas inferior a 47,9 €

8 + 4,1 €/100 kg/net

– – – – – Inferior a 46,9 €

8 + 23,8 €/100 kg/net

– – – De 1 de fevereiro a 31 de março:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 51 € ou mais

5

– – – – – De 50 € ou mais, mas inferior a 51 €

8 + 1 €/100 kg/net

– – – – – De 49 € ou mais, mas inferior a 50 €

8 + 2 €/100 kg/net

– – – – – De 47,9 € ou mais, mas inferior a 49 €

8 + 3,1 €/100 kg/net

– – – – – De 46,9 € ou mais, mas inferior a 47,9 €

8 + 4,1 €/100 kg/net

– – – – – Inferior a 46,9 €

8 + 23,8 €/100 kg/net

– – – De 1 de abril a 30 de abril:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 51 € ou mais

Isenção

– – – – – De 50 € ou mais, mas inferior a 51 €

4 + 1 €/100 kg/net (156)

– – – – – De 49 € ou mais, mas inferior a 50 €

4 + 2 €/100 kg/net (157)

– – – – – De 47,9 € ou mais, mas inferior a 49 €

4 + 3,1 €/100 kg/net (158)

– – – – – De 46,9 € ou mais, mas inferior a 47,9 €

4 + 4,1 €/100 kg/net (159)

– – – – – De 45,9 € ou mais, mas inferior a 46,9 €

4 + 5,1 €/100 kg/net (160)

– – – – – De 44,9 € ou mais, mas inferior a 45,9 €

4 + 6,1 €/100 kg/net (161)

– – – – – De 43,9 € ou mais, mas inferior a 44,9 €

4 + 7,1 €/100 kg/net (162)

– – – – – Inferior a 43,9 €

4 + 23,8 €/100 kg/net (163)

– – – De 1 de maio a 30 de junho

2,5 MIN 1 €/100 kg/net

– – – De 1 de julho a 15 de julho:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 46,5 € ou mais

Isenção

– – – – – De 45,6 € ou mais, mas inferior a 46,5 €

4 + 0,9 €/100 kg/net

– – – – – De 44,6 € ou mais, mas inferior a 45,6 €

4 + 1,9 €/100 kg/net

– – – – – De 43,7 € ou mais, mas inferior a 44,6 €

4 + 2,8 €/100 kg/net

– – – – – De 42,8 € ou mais, mas inferior a 43,7 €

4 + 3,7 €/100 kg/net

– – – – – De 41,9 € ou mais, mas inferior a 42,8 €

4 + 4,6 €/100 kg/net

– – – – – De 40,9 € ou mais, mas inferior a 41,9 €

4 + 5,6 €/100 kg/net

– – – – – De 40 € ou mais, mas inferior a 40,9 €

4 + 6,5 €/100 kg/net

– – – – – Inferior a 40 €

4 + 23,8 €/100 kg/net

– – – De 16 de julho a 31 de julho:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 46,5 € ou mais

5

– – – – – De 45,6 € ou mais, mas inferior a 46,5 €

8 + 0,9 €/100 kg/net

– – – – – De 44,6 € ou mais, mas inferior a 45,6 €

8 + 1,9 €/100 kg/net

– – – – – De 43,7 € ou mais, mas inferior a 44,6 €

8 + 2,8 €/100 kg/net

– – – – – De 42,8 € ou mais, mas inferior a 43,7 €

8 + 3,7 €/100 kg/net

– – – – – Inferior a 42,8 €

8 + 23,8 €/100 kg/net

– – – De 1 de agosto a 31 de outubro:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 38,8 € ou mais

10,4 (18)

– – – – – De 38 € ou mais, mas inferior a 38,8 €

10,4 + 0,8 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 37,2 € ou mais, mas inferior a 38 €

10,4 + 1,6 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 36,5 € ou mais, mas inferior a 37,2 €

10,4 + 2,3 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 35,7 € ou mais, mas inferior a 36,5 €

10,4 + 3,1 €/100 kg/net (18)

– – – – – Inferior a 35,7 €

10,4 + 23,8 €/100 kg/net (18)

– – – De 1 de novembro a 31 de dezembro:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 51 € ou mais

10,4 (18)

– – – – – De 50 € ou mais, mas inferior a 51 €

10,4 + 1 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 49 € ou mais, mas inferior a 50 €

10,4 + 2 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 47,9 € ou mais, mas inferior a 49 €

10,4 + 3,1 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 46,9 € ou mais, mas inferior a 47,9 €

10,4 + 4,1 €/100 kg/net (18)

– – – – – Inferior a 46,9 €

10,4 + 23,8 €/100 kg/net (18)

0809

Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos:

0809 10 00

– Damascos:

– – De 1 de janeiro a 31 de maio

20 (18)

– – De 1 de junho a 20 de junho:

– – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – De 107,1 € ou mais

20 (18)

– – – – De 105 € ou mais, mas inferior a 107,1 €

20 + 2,1 €/100 kg/net (18)

– – – – De 102,8 € ou mais, mas inferior a 105 €

20 + 4,3 €/100 kg/net (18)

– – – – De 100,7 € ou mais, mas inferior a 102,8 €

20 + 6,4 €/100 kg/net (18)

– – – – De 98,5 € ou mais, mas inferior a 100,7 €

20 + 8,6 €/100 kg/net (18)

– – – – Inferior a 98,5 €

20 + 22,7 €/100 kg/net (18)

– – De 21 de junho a 30 de junho:

– – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – De 87,3 € ou mais

20 (18)

– – – – De 85,6 € ou mais, mas inferior a 87,3 €

20 + 1,7 €/100 kg/net (18)

– – – – De 83,8 € ou mais, mas inferior a 85,6 €

20 + 3,5 €/100 kg/net (18)

– – – – De 82,1 € ou mais, mas inferior a 83,8 €

20 + 5,2 €/100 kg/net (18)

– – – – De 80,3 € ou mais, mas inferior a 82,1 €

20 + 7 €/100 kg/net (18)

– – – – Inferior a 80,3 €

20 + 22,7 €/100 kg/net (18)

– – De 1 de julho a 31 de julho:

– – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – De 77,1 € ou mais

20 (18)

– – – – De 75,6 € ou mais, mas inferior a 77,1 €

20 + 1,5 €/100 kg/net (18)

– – – – De 74 € ou mais, mas inferior a 75,6 €

20 + 3,1 €/100 kg/net (18)

– – – – De 72,5 € ou mais, mas inferior a 74 €

20 + 4,6 €/100 kg/net (18)

– – – – De 70,9 € ou mais, mas inferior a 72,5 €

20 + 6,2 €/100 kg/net (18)

– – – – Inferior a 70,9 €

20 + 22,7 €/100 kg/net (18)

– – De 1 de agosto a 31 de dezembro

20 (18)

– Cerejas:

0809 21 00

– – Ginjas (Prunus cerasus):

– – – De 1 de janeiro a 30 de abril

12

– – – De 1 de maio a 20 de maio

12 MIN 2,4 €/100 kg/net

– – – De 21 de maio a 31 de maio:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 149,4 € ou mais

12

– – – – – De 146,4 € ou mais, mas inferior a 149,4 €

12 + 3 €/100 kg/net (164)

– – – – – De 143,4 € ou mais, mas inferior a 146,4 €

12 + 6 €/100 kg/net (164)

– – – – – De 140,4 € ou mais, mas inferior a 143,4 €

12 + 9 €/100 kg/net (164)

– – – – – De 137,4 € ou mais, mas inferior a 140,4 €

12 + 12 €/100 kg/net (164)

– – – – – De 50,7 € (137) ou mais, mas inferior a 137,4 €

12 + 27,4 €/100 kg/net (164)

– – – – – De 49,7 € (137) ou mais, mas inferior a 50,7 € (137)

12 + 27,4 €/100 kg/net (165)

– – – – – De 48,7 € (137) ou mais, mas inferior a 49,7 € (137)

12 + 27,4 €/100 kg/net (166)

– – – – – De 47,7 € (137) ou mais, mas inferior a 48,7 € (137)

12 + 27,4 €/100 kg/net (167)

– – – – – De 46,6 € (137) ou mais, mas inferior a 47,7 € (137)

12 + 27,4 €/100 kg/net (168)

– – – – – Inferior a 46,6 € (137)

12 + 27,4 €/100 kg/net

– – – De 1 de junho a 15 de julho:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 125,4 € ou mais

12

– – – – – De 122,9 € ou mais, mas inferior a 125,4 €

12 + 2,5 €/100 kg/net (164)

– – – – – De 120,4 € ou mais, mas inferior a 122,9 €

12 + 5 €/100 kg/net (164)

– – – – – De 117,9 € ou mais, mas inferior a 120,4 €

12 + 7,5 €/100 kg/net (164)

– – – – – De 115,4 € ou mais, mas inferior a 117,9 €

12 + 10 €/100 kg/net (164)

– – – – – De 50,7 € (137) ou mais, mas inferior a 115,4 €

12 + 27,4 €/100 kg/net (164)

– – – – – De 49,7 € (137) ou mais, mas inferior a 50,7 € (137)

12 + 27,4 €/100 kg/net (165)

– – – – – De 48,7 € (137) ou mais, mas inferior a 49,7 € (137)

12 + 27,4 €/100 kg/net (166)

– – – – – De 47,7 € (137) ou mais, mas inferior a 48,7 € (137)

12 + 27,4 €/100 kg/net (167)

– – – – – De 46,6 € (137) ou mais, mas inferior a 47,7 € (137)

12 + 27,4 €/100 kg/net (168)

– – – – – Inferior a 46,6 € (137)

12 + 27,4 €/100 kg/net

– – – De 16 de julho a 31 de julho:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 125,4 € ou mais

12

– – – – – De 122,9 € ou mais, mas inferior a 125,4 €

12 + 2,5 €/100 kg/net (164)

– – – – – De 120,4 € ou mais, mas inferior a 122,9 €

12 + 5 €/100 kg/net (164)

– – – – – De 117,9 € ou mais, mas inferior a 120,4 €

12 + 7,5 €/100 kg/net (164)

– – – – – De 115,4 € ou mais, mas inferior a 117,9 €

12 + 10 €/100 kg/net (164)

– – – – – De 45,9 € (137) ou mais, mas inferior a 115,4 €

12 + 27,4 €/100 kg/net (164)

– – – – – De 45 € (137) ou mais, mas inferior a 45,9 € (137)

12 + 27,4 €/100 kg/net (169)

– – – – – De 44,1 € (137) ou mais, mas inferior a 45 € (137)

12 + 27,4 €/100 kg/net (170)

– – – – – De 43,1 € (137) ou mais, mas inferior a 44,1 € (137)

12 + 27,4 €/100 kg/net (171)

– – – – – De 42,2 € (137) ou mais, mas inferior a 43,1 € (137)

12 + 27,4 €/100 kg/net (172)

– – – – – Inferior a 42,2 € (137)

12 + 27,4 €/100 kg/net

– – – De 1 de agosto a 10 de agosto:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 91,6 € ou mais

12

– – – – – De 89,8 € ou mais, mas inferior a 91,6 €

12 + 1,8 €/100 kg/net (164)

– – – – – De 87,9 € ou mais, mas inferior a 89,8 €

12 + 3,7 €/100 kg/net (164)

– – – – – De 86,1 € ou mais, mas inferior a 87,9 €

12 + 5,5 €/100 kg/net (164)

– – – – – De 84,1 € ou mais, mas inferior a 86,1 €

12 + 7,3 €/100 kg/net (164)

– – – – – De 45,9 € (137) ou mais, mas inferior a 84,1 €

12 + 27,4 €/100 kg/net (164)

– – – – – De 45 € (137) ou mais, mas inferior a 45,9 € (137)

12 + 27,4 €/100 kg/net (169)

– – – – – De 44,1 € (137) ou mais, mas inferior a 45 € (137)

12 + 27,4 €/100 kg/net (170)

– – – – – De 43,1 € (137) ou mais, mas inferior a 44,1 € (137)

12 + 27,4 €/100 kg/net (171)

– – – – – De 42,2 € (137) ou mais, mas inferior a 43,1 € (137)

12 + 27,4 €/100 kg/net (172)

– – – – – Inferior a 42,2 € (137)

12 + 27,4 €/100 kg/net

– – – De 11 de agosto a 31 de dezembro

12

0809 29 00

– – Outras:

– – – De 1 de janeiro a 30 de abril

12

– – – De 1 de maio a 20 de maio

12 MIN 2,4 €/100 kg/net

– – – De 21 de maio a 31 de maio:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 149,4 € ou mais

12 (18)

– – – – – De 146,4 € ou mais, mas inferior a 149,4 €

12 + 3 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 143,4 € ou mais, mas inferior a 146,4 €

12 + 6 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 140,4 € ou mais, mas inferior a 143,4 €

12 + 9 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 137,4 € ou mais, mas inferior a 140,4 €

12 + 12 €/100 kg/net (18)

– – – – – Inferior a 137,4 €

12 + 27,4 €/100 kg/net (18)

– – – De 1 de junho a 15 de junho:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 125,4 € ou mais

12 (18)

– – – – – De 122,9 € ou mais, mas inferior a 125,4 €

12 + 2,5 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 120,4 € ou mais, mas inferior a 122,9 €

12 + 5 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 117,9 € ou mais, mas inferior a 120,4 €

12 + 7,5 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 115,4 € ou mais, mas inferior a 117,9 €

12 + 10 €/100 kg/net (18)

– – – – – Inferior a 115,4 €

12 + 27,4 €/100 kg/net (18)

– – – De 16 de junho a 15 de julho:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 125,4 € ou mais

6 (18)

– – – – – De 122,9 € ou mais, mas inferior a 125,4 €

12 + 2,5 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 120,4 € ou mais, mas inferior a 122,9 €

12 + 5 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 117,9 € ou mais, mas inferior a 120,4 €

12 + 7,5 €/100 kg/net (18)

– – – – – De 115,4 € ou mais, mas inferior a 117,9 €

12 + 10 €/100 kg/net (18)

– – – – – Inferior a 115,4 €

12 + 27,4 €/100 kg/net (18)

– – – De 16 de julho a 31 de julho:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 125,4 € ou mais

12

– – – – – De 122,9 € ou mais, mas inferior a 125,4 €

12 + 2,5 €/100 kg/net

– – – – – De 120,4 € ou mais, mas inferior a 122,9 €

12 + 5 €/100 kg/net

– – – – – De 117,9 € ou mais, mas inferior a 120,4 €

12 + 7,5 €/100 kg/net

– – – – – De 115,4 € ou mais, mas inferior a 117,9 €

12 + 10 €/100 kg/net

– – – – – Inferior a 115,4 €

12 + 27,4 €/100 kg/net

– – – De 1 de agosto a 10 de agosto:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 91,6 € ou mais

12

– – – – – De 89,8 € ou mais, mas inferior a 91,6 €

12 + 1,8 €/100 kg/net

– – – – – De 87,9 € ou mais, mas inferior a 89,8 €

12 + 3,7 €/100 kg/net

– – – – – De 86,1 € ou mais, mas inferior a 87,9 €

12 + 5,5 €/100 kg/net

– – – – – De 84,1 € ou mais, mas inferior a 86,1 €

12 + 7,3 €/100 kg/net

– – – – – Inferior a 84,1 €

12 + 27,4 €/100 kg/net

– – – De 11 de agosto a 31 de dezembro

12

0809 30

– Pêssegos, incluindo as nectarinas:

0809 30 20

– – Pêssegos planos (Prunus persica var. platycarpa) e nectarinas planas (Prunus persica var. platerina):

– – – De 1 de janeiro a 10 de junho

17,6

– – – De 11 de junho a 20 de junho:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 88,3 € ou mais

17,6

– – – – – De 86,5 € ou mais, mas inferior a 88,3 €

17,6 + 1,8 €/100 kg/net

– – – – – De 84,8 € ou mais, mas inferior a 86,5 €

17,6 + 3,5 €/100 kg/net

– – – – – De 83 € ou mais, mas inferior a 84,8 €

17,6 + 5,3 €/100 kg/net

– – – – – De 81,2 € ou mais, mas inferior a 83 €

17,6 + 7,1 €/100 kg/net

– – – – – Inferior a 81,2 €

17,6 + 13 €/100 kg/net

– – – De 21 de junho a 31 de julho:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 77,6 € ou mais

17,6

– – – – – De 76 € ou mais, mas inferior a 77,6 €

17,6 + 1,6 €/100 kg/net

– – – – – De 74,5 € ou mais, mas inferior a 76 €

17,6 + 3,1 €/100 kg/net

– – – – – De 72,9 € ou mais, mas inferior a 74,5 €

17,6 + 4,7 €/100 kg/net

– – – – – De 71,4 € ou mais, mas inferior a 72,9 €

17,6 + 6,2 €/100 kg/net

– – – – – Inferior a 71,4 €

17,6 + 13 €/100 kg/net

– – – De 1 de agosto a 30 de setembro:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 60 € ou mais

17,6

– – – – – De 58,8 € ou mais, mas inferior a 60 €

17,6 + 1,2 €/100 kg/net

– – – – – De 57,6 € ou mais, mas inferior a 58,8 €

17,6 + 2,4 €/100 kg/net

– – – – – De 56,4 € ou mais, mas inferior a 57,6 €

17,6 + 3,6 €/100 kg/net

– – – – – De 55,2 € ou mais, mas inferior a 56,4 €

17,6 + 4,8 €/100 kg/net

– – – – – Inferior a 55,2 €

17,6 + 13 €/100 kg/net

– – – De 1 de outubro a 31 de dezembro

17,6

0809 30 30

– – – Nectarinas:

– – – – De 1 de janeiro a 10 de junho

17,6

– – – – De 11 de junho a 20 de junho:

– – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – – De 88,3 € ou mais

17,6

– – – – – – De 86,5 € ou mais, mas inferior a 88,3 €

17,6 + 1,8 €/100 kg/net

– – – – – – De 84,8 € ou mais, mas inferior a 86,5 €

17,6 + 3,5 €/100 kg/net

– – – – – – De 83 € ou mais, mas inferior a 84,8 €

17,6 + 5,3 €/100 kg/net

– – – – – – De 81,2 € ou mais, mas inferior a 83 €

17,6 + 7,1 €/100 kg/net

– – – – – – Inferior a 81,2 €

17,6 + 13 €/100 kg/net

– – – – De 21 de junho a 31 de julho:

– – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – – De 77,6 € ou mais

17,6

– – – – – – De 76 € ou mais, mas inferior a 77,6 €

17,6 + 1,6 €/100 kg/net

– – – – – – De 74,5 € ou mais, mas inferior a 76 €

17,6 + 3,1 €/100 kg/net

– – – – – – De 72,9 € ou mais, mas inferior a 74,5 €

17,6 + 4,7 €/100 kg/net

– – – – – – De 71,4 € ou mais, mas inferior a 72,9 €

17,6 + 6,2 €/100 kg/net

– – – – – – Inferior a 71,4 €

17,6 + 13 €/100 kg/net

– – – – De 1 de agosto a 30 de setembro:

– – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – – De 60 € ou mais

17,6

– – – – – – De 58,8 € ou mais, mas inferior a 60 €

17,6 + 1,2 €/100 kg/net

– – – – – – De 57,6 € ou mais, mas inferior a 58,8 €

17,6 + 2,4 €/100 kg/net

– – – – – – De 56,4 € ou mais, mas inferior a 57,6 €

17,6 + 3,6 €/100 kg/net

– – – – – – De 55,2 € ou mais, mas inferior a 56,4 €

17,6 + 4,8 €/100 kg/net

– – – – – – Inferior a 55,2 €

17,6 + 13 €/100 kg/net

– – – – De 1 de outubro a 31 de dezembro

17,6

0809 30 80

– – – Outras:

– – – – De 1 de janeiro a 10 de junho

17,6

– – – – De 11 de junho a 20 de junho:

– – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – – De 88,3 € ou mais

17,6

– – – – – – De 86,5 € ou mais, mas inferior a 88,3 €

17,6 + 1,8 €/100 kg/net

– – – – – – De 84,8 € ou mais, mas inferior a 86,5 €

17,6 + 3,5 €/100 kg/net

– – – – – – De 83 € ou mais, mas inferior a 84,8 €

17,6 + 5,3 €/100 kg/net

– – – – – – De 81,2 € ou mais, mas inferior a 83 €

17,6 + 7,1 €/100 kg/net

– – – – – – Inferior a 81,2 €

17,6 + 13 €/100 kg/net

– – – – De 21 de junho a 31 de julho:

– – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – – De 77,6 € ou mais

17,6

– – – – – – De 76 € ou mais, mas inferior a 77,6 €

17,6 + 1,6 €/100 kg/net

– – – – – – De 74,5 € ou mais, mas inferior a 76 €

17,6 + 3,1 €/100 kg/net

– – – – – – De 72,9 € ou mais, mas inferior a 74,5 €

17,6 + 4,7 €/100 kg/net

– – – – – – De 71,4 € ou mais, mas inferior a 72,9 €

17,6 + 6,2 €/100 kg/net

– – – – – – Inferior a 71,4 €

17,6 + 13 €/100 kg/net

– – – – De 1 de agosto a 30 de setembro:

– – – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – – De 60 € ou mais

17,6

– – – – – – De 58,8 € ou mais, mas inferior a 60 €

17,6 + 1,2 €/100 kg/net

– – – – – – De 57,6 € ou mais, mas inferior a 58,8 €

17,6 + 2,4 €/100 kg/net

– – – – – – De 56,4 € ou mais, mas inferior a 57,6 €

17,6 + 3,6 €/100 kg/net

– – – – – – De 55,2 € ou mais, mas inferior a 56,4 €

17,6 + 4,8 €/100 kg/net

– – – – – – Inferior a 55,2 €

17,6 + 13 €/100 kg/net

– – – – De 1 de outubro a 31 de dezembro

17,6

0809 40

– Ameixas e abrunhos:

0809 40 05

– – Ameixas:

– – – De 1 de janeiro a 10 de junho

6,4

– – – De 11 de junho a 30 de junho:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 69,6 € ou mais

6,4

– – – – – De 68,2 € ou mais, mas inferior a 69,6 €

6,4 + 1,4 €/100 kg/net

– – – – – De 66,8 € ou mais, mas inferior a 68,2 €

6,4 + 2,8 €/100 kg/net

– – – – – De 65,4 € ou mais, mas inferior a 66,8 €

6,4 + 4,2 €/100 kg/net

– – – – – De 64 € ou mais, mas inferior a 65,4 €

6,4 + 5,6 €/100 kg/net

– – – – – Inferior a 64 €

6,4 + 10,3 €/100 kg/net

– – – De 1 de julho a 30 de setembro:

– – – – Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:

– – – – – De 69,6 € ou mais

12

– – – – – De 68,2 € ou mais, mas inferior a 69,6 €

12 + 1,4 €/100 kg/net

– – – – – De 66,8 € ou mais, mas inferior a 68,2 €

12 + 2,8 €/100 kg/net

– – – – – De 65,4 € ou mais, mas inferior a 66,8 €

12 + 4,2 €/100 kg/net

– – – – – De 64 € ou mais, mas inferior a 65,4 €

12 + 5,6 €/100 kg/net

– – – – – Inferior a 64 €

12 + 10,3 €/100 kg/net

– – – De 1 de outubro a 31 de dezembro

6,4

2009

Sumos (sucos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes:

– Sumo (suco) de uva (incluindo os mostos de uvas):

2009 61

– – Com valor Brix não superior a 30:

2009 61 10

– – – De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido:

– – – – Com um preço de entrada por hl:

– – – – – De 42,5 € ou mais

22,4

– – – – – De 41,7 € ou mais, mas inferior a 42,5 €

22,4 + 0,8 €/hl

– – – – – De 40,8 € ou mais, mas inferior a 41,7 €

22,4 + 1,7 €/hl

– – – – – De 40 € ou mais, mas inferior a 40,8 €

22,4 + 2,5 €/hl

– – – – – De 39,1 € ou mais, mas inferior a 40 €

22,4 + 3,4 €/hl

– – – – – Inferior a 39,1 €

22,4 + 27 €/hl

2009 69

– – Outros:

– – – Com valor Brix superior a 67:

2009 69 19

– – – – Outros:

– – – – – Com um preço de entrada por hl:

– – – – – – De 212,4 € ou mais

40 (18)

– – – – – – De 208,2 € ou mais, mas inferior a 212,4 €

40 + 4,2 €/hl (18)

– – – – – – De 203,9 € ou mais, mas inferior a 208,2 €

40 + 8,5 €/hl (18)

– – – – – – De 199,7 € ou mais, mas inferior a 203,9 €

40 + 12,7 €/hl (18)

– – – – – – De 195,4 € ou mais, mas inferior a 199,7 €

40 + 17 €/hl (18)

– – – – – – Inferior a 195,4 €

40 + 121 €/hl (18)

– – – Com valor Brix superior a 30, mas não superior a 67:

– – – – De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido:

2009 69 51

– – – – – Concentrado:

– – – – – – Com um preço de entrada por hl:

– – – – – – – De 209,4 € ou mais

22,4 (18)

– – – – – – – De 205,2 € ou mais, mas inferior a 209,4 €

22,4 + 4,2 €/hl (18)

– – – – – – – De 201 € ou mais, mas inferior a 205,2 €

22,4 + 8,4 €/hl (18)

– – – – – – – De 196,8 € ou mais, mas inferior a 201 €

22,4 + 12,6 €/hl (18)

– – – – – – – De 192,6 € ou mais, mas inferior a 196,8 €

22,4 + 16,8 €/hl (18)

– – – – – – – Inferior a 192,6 €

22,4 + 131 €/hl (18)

2009 69 59

– – – – – Outro:

– – – – – – Com um preço de entrada por hl:

– – – – – – – De 42,5 € ou mais

22,4

– – – – – – – De 41,7 € ou mais, mas inferior a 42,5 €

22,4 + 0,8 €/hl

– – – – – – – De 40,8 € ou mais, mas inferior a 41,7 €

22,4 + 1,7 €/hl

– – – – – – – De 40 € ou mais, mas inferior a 40,8 €

22,4 + 2,5 €/hl

– – – – – – – De 39,1 € ou mais, mas inferior a 40 €

22,4 + 3,4 €/hl

– – – – – – – Inferior a 39,1 €

22,4 + 27 €/hl

2204

Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009 :

2204 30

– Outros mostos de uvas:

– – Outros:

– – – De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 °C e de teor alcoólico adquirido não superior a 1 % vol:

2204 30 92

– – – – Concentrados:

– – – – – Com um preço de entrada por hl:

– – – – – – De 209,4 € ou mais

22,4 + 20,6 €/100 kg/net

– – – – – – De 205,2 € ou mais, mas inferior a 209,4 €

22,4 + 4,2 €/hl + 20,6 €/100 kg/net

– – – – – – De 201 € ou mais, mas inferior a 205,2 €

22,4 + 8,4 €/hl + 20,6 €/100 kg/net

– – – – – – De 196,8 € ou mais, mas inferior a 201 €

22,4 + 12,6 €/hl + 20,6 €/100 kg/net

– – – – – – De 192,6 € ou mais, mas inferior a 196,8 €

22,4 + 16,8 €/hl + 20,6 €/100 kg/net

– – – – – – Inferior a 192,6 €

22,4 + 131 €/hl + 20,6 €/100 kg/net

2204 30 94

– – – – Outros:

– – – – – Com um preço de entrada por hl:

– – – – – – De 42,5 € ou mais

22,4 + 20,6 €/100 kg/net

– – – – – – De 41,7 € ou mais, mas inferior a 42,5 €

22,4 + 0,8 €/hl + 20,6 €/100 kg/net

– – – – – – De 40,8 € ou mais, mas inferior a 41,7 €

22,4 + 1,7 €/hl + 20,6 €/100 kg/net

– – – – – – De 40 € ou mais, mas inferior a 40,8 €

22,4 + 2,5 €/hl + 20,6 €/100 kg/net

– – – – – – De 39,1 € ou mais, mas inferior a 40 €

22,4 + 3,4 €/hl + 20,6 €/100 kg/net

– – – – – – Inferior a 39,1 €

22,4 + 27 €/hl + 20,6 €/100 kg/net

– – – Outros:

2204 30 96

– – – – Concentrados:

– – – – – Com um preço de entrada por hl:

– – – – – – De 212,4 € ou mais

40 + 20,6 €/100 kg/net

– – – – – – De 208,2 € ou mais, mas inferior a 212,4 €

40 + 4,2 €/hl + 20,6 €/100 kg/net

– – – – – – De 203,9 € ou mais, mas inferior a 208,2 €

40 + 8,5 €/hl + 20,6 €/100 kg/net

– – – – – – De 199,7 € ou mais, mas inferior a 203,9 €

40 + 12,7 €/hl + 20,6 €/100 kg/net

– – – – – – De 195,4 € ou mais, mas inferior a 199,7 €

40 + 17 €/hl + 20,6 €/100 kg/net

– – – – – – Inferior a 195,4 €

40 + 121 €/hl + 20,6 €/100 kg/net

2204 30 98

– – – – Outros:

– – – – – Com um preço de entrada por hl:

– – – – – – De 42,5 € ou mais

40 + 20,6 €/100 kg/net

– – – – – – De 41,7 € ou mais, mas inferior a 42,5 €

40 + 0,8 €/hl + 20,6 €/100 kg/net

– – – – – – De 40,8 € ou mais, mas inferior a 41,7 €

40 + 1,7 €/hl + 20,6 €/100 kg/net

– – – – – – De 40 € ou mais, mas inferior a 40,8 €

40 + 2,5 €/hl + 20,6 €/100 kg/net

– – – – – – De 39,1 € ou mais, mas inferior a 40 €

40 + 3,4 €/hl + 20,6 €/100 kg/net

– – – – – – Inferior a 39,1 €

40 + 27 €/hl + 20,6 €/100 kg/net

SECÇÃO II

LISTA DE SUBSTÂNCIAS FARMACÊUTICAS ELEGÍVEIS PARA BENEFICIAR DA ISENÇÃO DE DIREITOS

ANEXO 3

LISTA DE DENOMINAÇÕES COMUNS INTERNACIONAIS (DCI) ESTABELECIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE PARA AS SUBSTÂNCIAS FARMACÊUTICAS QUE ESTÃO ISENTAS DE DIREITOS

| Código NC | CAS RN | Denominação |
| --- | --- | --- |
| 2818 30 00 | 1330-44-5 | algeldrato |
| 2833 22 00 | 61115-28-4 | alusulfo |
| 2842 10 00 | 12408-47-8 | simaldrato |
| | 71205-22-6 | almasilato |
| 2842 90 80 | 0-00-0 | almagodrato |
| | 12247-75-5 | almadrate sulfate |
| | 12304-65-3 | hidrotalcita |
| | 12539-23-0 | vangatalcita |
| | 41342-54-5 | carbaldrato |
| | 66827-12-1 | almagato |
| | 74978-16-8 | magaldrato |
| | 119175-48-3 | fermagato |
| 2843 30 00 | 10210-36-3 | aurotiosulfato sódico |
| | 12244-57-4 | auriotiomalato de sódio |
| | 16925-51-2 | aurotioglicanida |
| | 34031-32-8 | auranofina |
| 2843 90 90 | 15663-27-1 | cisplatina |
| | 41575-94-4 | carboplatino |
| | 61825-94-3 | oxaliplatino |
| | 62816-98-2 | ormaplatino |
| | 62928-11-4 | iproplatino |
| | 74790-08-2 | espiroplatino |
| | 95734-82-0 | nedaplatino |
| | 96392-96-0 | dexormaplatino |
| | 103775-75-3 | miboplatino |
| | 110172-45-7 | sebriplatino |
| | 111490-36-9 | zeniplatino |
| | 111523-41-2 | enloplatino |
| | 129580-63-8 | satraplatina |
| | 135558-11-1 | lobaplatino |
| | 141977-79-9 | miriplatina |
| | 146665-77-2 | eptaplatina |
| | 172903-00-3 | tetranitrato de triplatina |
| | 181630-15-9 | picoplatina |
| | 274679-00-4 | padoporfina |
| | 759457-82-4 | padeliporfina |
| 2844 43 20 | 0-00-0 | fibrinogeno (125I) |
| | 0-00-0 | macrosalbo (99mTc) |
| | 0-00-0 | macrosalbo (131I) |
| | 881-17-4 | iodo-hipurato sódico (131I) |
| | 1187-56-0 | selenometionina (75Se) |
| | 5579-94-2 | merisoprol (197Hg) |
| | 7790-26-3 | iodeto sódico (131I) |
| | 8016-07-7 | ácido etiodado (131I) |
| | 8027-28-9 | fosfato sódico (32P) |
| | 10039-53-9 | cromato sódico (51Cr) |
| | 13115-03-2 | cianocobalamina (57Co) |
| | 13422-53-2 | cianocobalamina (60Co) |
| | 14932-42-4 | xenon (133Xe) |
| | 15251-14-6 | rosa bengala sódica (131I) |
| | 15690-63-8 | cloreto de césio (131Cs) |
| | 15845-98-4 | iotalamato sódico (131I) |
| | 17033-82-8 | iometina (125I) |
| | 17033-83-9 | iometina (131I) |
| | 17692-74-9 | iotalamato sódico (125I) |
| | 18195-32-9 | cianocobalamina (58Co) |
| | 24359-64-6 | iodeto sódico (125I) |
| | 41183-64-6 | citrato de gálio (67Ga) |
| | 42220-21-3 | iodocolesterol (131I) |
| | 54063-42-2 | soluto injetável de citrato férrico (59Fe) |
| | 54182-60-4 | tolpovidona (131I) |
| | 54510-20-2 | ácido iodocetilico (123I) |
| | 64461-80-9 | chlormerodrin (197Hg) |
| | 74855-17-7 | ácido iocanlídico (123I) |
| | 75917-92-9 | iofetamina (123I) |
| | 77679-27-7 | iobenguano (131I) |
| | 92812-82-3 | fluorodopa (18F) |
| | 94153-50-1 | mespiperona (11C) |
| | 104716-22-5 | tecnécio (99mTc) teboroxima |
| | 105851-17-0 | fludeoxiglucose (18F) |
| | 106417-28-1 | tecnécio (99mTc) siboroxima |
| | 109581-73-9 | tecnécio (99mTc) sestamibi |
| | 113716-48-6 | ioloprida (123I) |
| | 121281-41-2 | bicisato de tecnécio (99mTc) |
| | 123748-56-1 | ácido iodofíltico (123I) |
| | 127396-36-5 | iomazenil (123I) |
| | 131608-78-1 | tecnécio (99mTc) nitridocade |
| | 136794-86-0 | iometopano (123I) |
| | 142481-95-6 | furifosmina de tecnécio (99mTc) |
| | 154427-83-5 | samário (153Sm) lexidronam |
| | 155798-07-5 | ioflupano (123I) |
| | 157476-76-1 | tecnécio (99mTc) pintumomab |
| | 165942-79-0 | tecnécio (99mTc) nofetumomab merpentano |
| | 172398-69-5 | albumina do soro humano iodada (125I) |
| | 178959-14-3 | tecnécio (99mTc) apcitida |
| | 225239-31-6 | tecnécio (99mTc) fanolesomab |
| | 308060-75-5 | seroalbumina humana iodata (131I) |
| | 476413-07-7 | ítrio (90Y) tacatuzumab tetraxetano |
| 2844 43 80 | 10043-49-9 | ouro (198Au) coloidal |
| 2845 20 00 | 12448-24-7 | borocaptato (10B) sódico |
| 2845 90 10 | 35523-45-6 | fludalanina |
| | 122431-96-3 | zilascorb (2H) |
| | 474641-19-5 | deutolperisona |
| 2846 90 60 | 72573-82-1 | ácido gadoterico |
| | 80529-93-7 | ácido gadopentetico |
| | 113662-23-0 | ácido gadobenico |
| | 117827-80-2 | gadopenamida |
| | 120066-54-8 | gadoteridol |
| | 131069-91-5 | gadoversetamida |
| | 131410-48-5 | gadodiamida |
| | 135326-11-3 | ácido gadoxético |
| | 138721-73-0 | esprodiamida |
| | 193901-90-5 | gadofosveset |
| | 227622-74-4 | gadomelitol |
| | 280776-87-6 | ácido gadocolético |
| | 544697-52-1 | gadodenterato |
| | 770691-21-9 | gadobutrol |
| 2852 10 00 | 54-64-8 | tiomersal |
| | 62-37-3 | clormerodrina |
| | 129-16-8 | merbromine |
| | 492-18-2 | mersalilo |
| | 498-73-7 | mercurobutol |
| | 4386-35-0 | meraleína sódica |
| | 5964-24-9 | timerfonato sódico |
| | 8017-88-7 | borato de fenilmercurico |
| | 14235-86-0 | hidrargafeno |
| | 16509-11-8 | otimerato sódico |
| | 20223-84-1 | mercaptomerina |
| | 26552-50-1 | mercuderamida |
| 2902 19 00 | 75-19-4 | ciclopropano |
| 2902 90 00 | 75078-91-0 | temaroteno |
| 2903 49 30 | 76-19-7 | perflutreno |
| | 354-92-7 | perflisobutano |
| | 355-25-9 | perflubutano |
| | 355-42-0 | perflexano |
| 2903 77 60 | 76-14-2 | criofluorano |
| 2903 78 00 | 307-43-7 | perflubrodec |
| | 423-55-2 | perflubron |
| 2903 79 30 | 124-72-1 | teflurano |
| 2903 79 80 | 151-67-7 | halotano |
| 2903 89 80 | 306-94-5 | perflunafeno |
| | 1715-40-8 | bromocicleno |
| 2903 92 00 | 50-29-3 | clofenotano |
| 2903 99 80 | 53-19-0 | mitotano |
| | 479-68-5 | broparestrol |
| | 56917-29-4 | fluretofeno |
| 2904 10 00 | 5560-69-0 | dibunato de etilo |
| | 6223-35-4 | gualenato sódico |
| | 14992-59-7 | dibunato de sódio |
| | 21668-77-9 | eprodisato |
| | 99287-30-6 | egualeno |
| 2904 99 00 | 124-88-9 | dimetiodal sódico |
| | 126-31-8 | metiodal sódico |
| 2905 29 90 | 77-75-8 | metilpentinol |
| 2905 39 95 | 55-98-1 | bussulfane |
| | 35449-36-6 | gemcadiol |
| | 64218-02-6 | plaunotol |
| 2905 49 00 | 299-75-2 | treosulfano |
| | 7518-35-6 | manosulfano |
| 2905 51 00 | 113-18-8 | etclorvinol |
| 2905 59 98 | 52-51-7 | bronopol |
| | 57-15-8 | clorobutanol |
| | 488-41-5 | mitobronitol |
| | 2209-86-1 | loprodiol |
| | 10318-26-0 | mitolactol |
| | 24403-04-1 | debropol |
| 2906 11 00 | 89-78-1 | racementol |
| 2906 19 00 | 67-96-9 | di-hidrotaquisterol |
| | 19793-20-5 | bolandiol |
| | 23089-26-1 | levomenol |
| | 29474-12-2 | cimepanol |
| | 57333-96-7 | tacalcitol |
| | 112965-21-6 | calcipotriol |
| | 131918-61-1 | paricalcitol |
| | 134404-52-7 | seocalcitol |
| | 163217-09-2 | inecalcitol |
| | 199798-84-0 | elocalcitol |
| | 524067-21-8 | becocalcidiol |
| 2906 29 00 | 79-93-6 | fenaglicodol |
| | 583-03-9 | fenipentol |
| | 13980-94-4 | metaglicodol |
| | 14088-71-2 | proclonol |
| | 15687-18-0 | fenpentadiol |
| | 56430-99-0 | flumecinol |
| | 104561-36-6 | doretinel |
| 2907 19 90 | 1300-94-3 | amilmetacresol |
| | 2078-54-8 | propofol |
| | 5591-47-9 | ciclomenol |
| | 13741-18-9 | xibornol |
| 2907 29 00 | 56-53-1 | dietilestilbestrol |
| | 57-91-0 | alfatradiol |
| | 84-17-3 | dienestrol |
| | 85-95-0 | benzestrol |
| | 130-73-4 | metestrol |
| | 5635-50-7 | hexestrol |
| | 10457-66-6 | geroquinol |
| | 27686-84-6 | masoprocol |
| 2908 19 00 | 59-50-7 | clorocresol |
| | 70-30-4 | hexaclorofeno |
| | 88-04-0 | cloroxilenol |
| | 97-23-4 | diclorofene |
| | 120-32-1 | clorofeno |
| | 133-53-9 | dicloroxilenol |
| | 145-94-8 | clorindanol |
| | 6915-57-7 | bibrocatol |
| | 10572-34-6 | cicliomenol |
| | 15686-33-6 | biclotimol |
| | 34633-34-6 | bifluranol |
| | 37693-01-9 | clofoctol |
| | 64396-09-4 | terfluranol |
| | 65634-39-1 | pentafluranol |
| | 125722-16-9 | enofelast |
| 2908 99 00 | 4444-23-9 | ácido persílico |
| | 20123-80-2 | dobesilato cálcico |
| | 57775-26-5 | ácido sultosílico |
| | 78480-14-5 | dicresuleno |
| | 10331-57-4 | niclofolano |
| | 39224-48-1 | nitroclofeno |
| 2909 19 90 | 76-38-0 | metoxiflurano |
| | 333-36-8 | flurotilo |
| | 406-90-6 | fluroxeno |
| | 679-90-3 | roflurano |
| | 13838-16-9 | enflurano |
| | 26675-46-7 | isoflurano |
| | 28523-86-6 | sevoflurano |
| | 57041-67-5 | desflurano |
| 2909 20 00 | 56689-41-9 | aliflurano |
| 2909 30 90 | 569-57-3 | clorotrianiseno |
| | 777-11-7 | haloprogina |
| | 24150-24-1 | terameprocol |
| | 55837-16-6 | entsufon |
| | 80844-07-1 | etofenprox |
| 2909 49 80 | 59-47-2 | mefenesine |
| | 93-14-1 | guaifenesina |
| | 104-29-0 | clorfenesine |
| | 544-62-7 | batilol |
| | 2216-77-5 | dibuprol |
| | 3102-00-9 | febuprol |
| | 3671-05-4 | fenocinol |
| | 13021-53-9 | terbuprol |
| | 26159-36-4 | naproxol |
| | 27318-86-1 | floverina |
| | 63834-83-3 | guaietolina |
| | 128607-22-7 | ospemifeno |
| | 131875-08-6 | lexacalcitol |
| | 302904-82-1 | atocalcitol |
| | 341524-89-8 | fispemifeno |
| 2909 50 00 | 103-16-2 | monobenzona |
| | 150-76-5 | mequinol |
| | 1321-14-8 | sulfogaiacol |
| | 2174-64-3 | flamenol |
| | 3380-30-1 | soneclosan |
| | 3380-34-5 | triclosano |
| 2910 40 00 | 60-57-1 | dieldrine |
| 2910 90 00 | 1954-28-5 | etoglucido |
| 2911 00 00 | 78-12-6 | petricloral |
| | 3563-58-4 | cloralodol |
| | 6055-48-7 | toloxiclorinol |
| 2912 19 00 | 111-30-8 | glutaral |
| 2914 19 90 | 6809-52-5 | teprenona |
| 2914 29 00 | 2226-11-1 | bornelona |
| 2914 39 00 | 82-66-6 | difenadiona |
| | 83-12-5 | fenindiona |
| | 55845-78-8 | xenipentona |
| | 85969-07-9 | budotitano |
| 2914 40 90 | 128-20-1 | eltanolona |
| | 465-53-2 | ciclopregnol |
| | 565-99-1 | renanolona |
| | 2673-23-6 | xenigloxal |
| | 14107-37-0 | alfadolona |
| | 20098-14-0 | idramantona |
| | 21208-26-4 | dimepregneno |
| | 23930-19-0 | alfaxalona |
| | 35100-44-8 | endrisona |
| | 38398-32-2 | ganaxolona |
| | 50673-97-7 | colestolona |
| | 158440-71-2 | irofulveno |
| 2914 50 00 | 70-70-2 | paroxiprópiona |
| | 114-43-2 | desaspidina |
| | 117-37-3 | anisindiona |
| | 131-53-3 | dioxibenzona |
| | 131-57-7 | oxibenzona |
| | 480-22-8 | ditranol |
| | 579-23-7 | ciclovalona |
| | 1641-17-4 | mexenona |
| | 1843-05-6 | octabenzona |
| | 2295-58-1 | floprópiona |
| | 7114-11-6 | naftonona |
| | 18493-30-6 | metocalcona |
| | 27762-78-3 | ketoxal |
| | 42924-53-8 | nabumetona |
| | 52479-85-3 | exifona |
| | 70356-09-1 | avobenzona |
| | 75464-11-8 | butantrona |
| | 112018-00-5 | tebufelona |
| 2914 62 00 | 303-98-0 | ubidecarenona |
| 2914 69 80 | 117-10-2 | dantron |
| | 319-89-1 | tetroquinona |
| | 863-61-6 | menatetrenona |
| | 4042-30-2 | parvaquona |
| | 14561-42-3 | menoctona |
| | 58186-27-9 | idebenona |
| | 80809-81-0 | docebenona |
| | 88426-33-9 | buparvaquona |
| 2914 79 00 | 130-37-0 | menadiona-bissulfito de sódio |
| | 957-56-2 | fluindiona |
| | 1146-98-1 | bromindiona |
| | 1146-99-2 | clorindiona |
| | 1470-35-5 | isobromindiona |
| | 1879-77-2 | doxibetasol |
| | 3030-53-3 | clofenóxido |
| | 4065-45-6 | sulisobenzona |
| | 6723-40-6 | fluindarol |
| | 15687-21-5 | flumedroxona |
| | 16469-74-2 | hidromadinona |
| | 49561-92-4 | nivimedona |
| | 56219-57-9 | arildona |
| | 95233-18-4 | atovacuona |
| | 116313-94-1 | nitecapona |
| | 134308-13-7 | tolcapona |
| | 274925-86-9 | nebicapona |
| 2915 39 00 | 102-76-1 | triacetine |
| | 514-50-1 | acebrocol |
| | 2624-43-3 | ciclofenilo |
| | 5984-83-8 | fenabuteno |
| | 83282-71-7 | acefluranol |
| | 91431-42-4 | lonapaleno |
| | 99107-52-5 | bunaprolast |
| 2915 70 40 | 555-44-2 | tripalmitina |
| 2915 90 70 | 99-66-1 | ácido valproíco |
| | 124-07-2 | ácido octanóico |
| | 7008-02-8 | iodetrilo |
| | 76584-70-8 | valproato semisódico |
| | 77372-61-3 | valproato pivoxil |
| | 185517-21-9 | ácido arúndico |
| 2916 19 95 | 51-77-4 | gefarnato |
| | 506-26-3 | ácido gamolenico |
| | 6217-54-5 | doconexento |
| | 10417-94-4 | icosapento |
| | 81485-25-8 | peretinoína |
| | 83689-23-0 | molfarnato |
| 2916 20 00 | 25229-42-9 | ácido cicrotoíco |
| | 26002-80-2 | fenotrina |
| | 52645-53-1 | permetrina |
| | 69915-62-4 | loxanast |
| | 75867-00-4 | fenflutrina |
| 2916 39 90 | 99-79-6 | iofendilato |
| | 959-10-4 | xenbucina |
| | 1085-91-2 | ácido nafcaproíco |
| | 1553-60-2 | ibufenaque |
| | 5104-49-4 | flurbiprofeno |
| | 5728-52-9 | felbinaco |
| | 7698-97-7 | fenestrel |
| | 15301-67-4 | feneritrol |
| | 17692-38-5 | fluprofeno |
| | 24645-20-3 | hexaprofeno |
| | 28168-10-7 | tetriprofeno |
| | 33159-27-2 | ecabet |
| | 34148-01-1 | clidanaco |
| | 36616-52-1 | fencloraco |
| | 36950-96-6 | cicloprofeno |
| | 37529-08-1 | mexoprofeno |
| | 51146-56-6 | dexibuprofeno |
| | 51543-39-6 | esflurbiprofeno |
| | 51543-40-9 | tarenflurbil |
| | 55837-18-8 | butibufeno |
| | 57144-56-6 | isoprofeno |
| | 71109-09-6 | vedaprofeno |
| | 84392-17-6 | xenalipina |
| | 91587-01-8 | pelretina |
| | 95040-85-0 | xenyhexenic acid |
| | 153559-49-0 | bexaroteno |
| 2917 13 90 | 123-99-9 | ácido azelaico |
| 2917 19 80 | 53-10-1 | hidroxidiona succinato sódico |
| | 577-11-7 | docusato sódico |
| 2917 34 00 | 131-67-9 | ftalofino |
| 2918 11 00 | 15145-14-9 | ciclactato |
| 2918 16 00 | 23835-15-6 | glucaldrato potássico |
| 2918 19 98 | 128-13-2 | ácido ursodeoxicólico |
| | 456-59-7 | ciclandelato |
| | 474-25-9 | ácido quenodeoxicólico |
| | 503-49-1 | meglutol |
| | 512-16-3 | ciclobutirol |
| | 5793-88-4 | sacarato de cálcio |
| | 5977-10-6 | fencibutirol |
| | 7007-81-0 | ácido tretocanico |
| | 7009-49-6 | hexaciclonato sódico |
| | 17140-60-2 | glucoeptonato de cálcio |
| | 17692-20-5 | ácido ciclobutoíco |
| | 26976-72-7 | ácido aceburico |
| | 31221-85-9 | ibuverina |
| | 34150-62-4 | ferriclato cálcico sódico |
| | 54845-95-3 | icomucret |
| | 57808-63-6 | ácido cicloxílico |
| | 68635-50-7 | deloxolona |
| | 78919-13-8 | iloprost |
| | 81093-37-0 | pravastatina |
| | 111149-90-7 | lodelaben |
| | 121009-77-6 | tenivastatina |
| | 156965-06-9 | tisocalcitato |
| | 174022-42-5 | bevirimat |
| 2918 22 00 | 55482-89-8 | guacetisal |
| | 64496-66-8 | salafibrato |
| 2918 23 00 | 118-56-9 | homosalato |
| | 552-94-3 | salsalato |
| | 58703-77-8 | sulprosal |
| 2918 29 00 | 83-40-9 | ácido hidroxitoluico |
| | 96-84-4 | ácido iofenoíco |
| | 153-43-5 | ácido clorindanico |
| | 322-79-2 | triflusal |
| | 486-79-3 | dipirocetilo |
| | 490-79-9 | ácido gentisico |
| | 1884-24-8 | cinarina |
| | 4955-90-2 | gentisato sódico |
| | 7009-60-1 | feniodol sódico |
| | 15534-92-6 | terbuficina |
| | 22494-27-5 | flufenisal |
| | 22494-42-4 | diflunisal |
| 2918 30 00 | 81-23-2 | ácido de-hidrocólico |
| | 145-41-5 | de-hidrocolato de sódio |
| | 519-95-9 | florantirona |
| | 892-01-3 | hexaciprona |
| | 2522-81-8 | pibecarbo |
| | 22071-15-4 | ketoprofeno |
| | 22161-81-5 | dexketoprofeno |
| | 32808-51-8 | ácido bucloxico |
| | 36330-85-5 | fenbufeno |
| | 41387-02-4 | lexofenaco |
| | 58182-63-1 | itanoxona |
| | 63472-04-8 | metbufeno |
| | 68767-14-6 | loxoprofeno |
| | 69956-77-0 | pelubiprofeno |
| | 112665-43-7 | seratrodast |
| 2918 99 90 | 51-24-1 | tiratricol |
| | 51-26-3 | ácido tiropropico |
| | 58-54-8 | ácido etacrínico |
| | 104-28-9 | cinoxato |
| | 471-53-4 | enoxolona |
| | 517-18-0 | metalenestril |
| | 554-24-5 | fenobutiodil |
| | 579-94-2 | menglitato |
| | 637-07-0 | clofibrato |
| | 882-09-7 | ácido clofibrico |
| | 2181-04-6 | canrenoato de potássio |
| | 2217-44-9 | iodoftaleína sódica |
| | 2260-08-4 | acetiromato |
| | 3562-99-0 | menbutona |
| | 3771-19-5 | nafenopina |
| | 4138-96-9 | ácido canrenoíco |
| | 5129-14-6 | anisacrilo |
| | 5697-56-3 | carbenoxolona |
| | 5711-40-0 | ácido bromebrico |
| | 7706-67-4 | ácido dimecrotico |
| | 12214-50-5 | glucaspaldrato sódico |
| | 13739-02-1 | diacereína |
| | 139403-31-9 | pimilprosta |
| | 14613-30-0 | clofibrato magnésico |
| | 14929-11-4 | simfibrato |
| | 17243-33-3 | ácido fepentólico |
| | 22131-79-9 | alcofenac |
| | 22204-53-1 | naproxene |
| | 22494-47-9 | clobuzarit |
| | 24818-79-9 | clofibrato de alumínio |
| | 25812-30-0 | gemfibrozilo |
| | 26281-69-6 | exiprobeno |
| | 29679-58-1 | fenoprofen |
| | 30299-08-2 | clinofibrato |
| | 31581-02-9 | cinoxolona |
| | 34645-84-6 | fenclofenaco |
| | 35703-32-3 | ácido cinametico |
| | 39087-48-4 | clofibrato cálcico |
| | 40596-69-8 | metopreno |
| | 41791-49-5 | lonaprofeno |
| | 41826-92-0 | trepibutona |
| | 49562-28-9 | fenofibrato |
| | 52214-84-3 | ciprofibrato |
| | 52247-86-6 | cicloxolona |
| | 54350-48-0 | etretinato |
| | 54419-31-7 | fenirofibrato |
| | 55079-83-9 | acitretina |
| | 55902-94-8 | sitofibrato |
| | 55937-99-0 | beclobrato |
| | 56049-88-8 | indacrinone |
| | 56488-59-6 | terbufibrol |
| | 61887-16-9 | dulofibrato |
| | 64506-49-6 | sofalcona |
| | 66984-59-6 | cinfenoaco |
| | 68170-97-8 | ácido palmoxirico |
| | 68548-99-2 | oxindanaco |
| | 74168-02-8 | bakeprofen |
| | 74168-08-4 | losmiprofeno |
| | 76676-34-1 | oxprenoato potássico |
| | 77858-21-0 | velaresol |
| | 84290-27-7 | tucaresol |
| | 84386-11-8 | baxitozina |
| | 88431-47-4 | clomoxir |
| | 96609-16-4 | lifibrol |
| | 106685-40-9 | adapaleno |
| | 124083-20-1 | etomoxir |
| | 157283-68-6 | travoprost |
| | 161172-51-6 | etalocib |
| | 183293-82-5 | gemcabeno |
| | 251565-85-2 | tesaglitazar |
| | 476436-68-7 | naveglitazar |
| 2919 90 00 | 62-73-7 | diclorvos |
| | 83-86-3 | ácido fitico |
| | 306-52-5 | triclofos |
| | 470-90-6 | clofenvinfos |
| | 522-40-7 | fosfestrol |
| | 6064-83-1 | fosfosal |
| | 17196-88-2 | vincofos |
| | 21466-07-9 | bromofenofos |
| | 28841-62-5 | atrinositol |
| | 65708-37-4 | flufosal |
| | 258516-89-1 | fospropofol |
| 2920 19 00 | 299-84-3 | fenclofos |
| | 2104-96-3 | bromofos |
| 2920 90 10 | 126-92-1 | etasulfato de sódio |
| | 139-88-8 | tetradecilsulfato sódico |
| | 1612-30-2 | sulfato sódico de menadiol |
| | 5634-37-7 | cloretato |
| | 88426-32-8 | ácido ursulcólico |
| 2920 90 70 | 78-11-5 | tetranitrato de pentaeritritilo |
| | 1607-17-6 | pentrinitrol |
| | 2612-33-1 | clonitrato |
| | 2921-92-8 | propatilnitrato |
| | 7297-25-8 | tetranitrato de eritritilo |
| | 15825-70-4 | hexanitrato de manitol |
| | 163133-43-5 | naproxcinod |
| 2921 19 50 | 2624-44-4 | etamsilato |
| 2921 19 99 | 51-75-2 | clormetina |
| | 107-35-7 | taurina |
| | 123-82-0 | tuaminoeptano |
| | 124-28-7 | dimantina |
| | 338-83-0 | perfluamina |
| | 502-59-0 | octamilamina |
| | 503-01-5 | isometepteno |
| | 543-82-8 | octodrina |
| | 555-77-1 | triclormetina |
| | 3151-59-5 | hetaflur |
| | 3687-18-1 | tramiprosato |
| | 3735-65-7 | butinamina |
| | 13946-02-6 | iproeptina |
| | 36505-83-6 | dectafluro |
| | 61822-36-4 | diprobutina |
| 2921 29 00 | 112-24-3 | trientina |
| | 9011-04-5 | brometo de hexadimetrina |
| 2921 30 99 | 60-40-2 | mecamilamina |
| | 101-40-6 | propylhexedrine |
| | 102-45-4 | ciclopentamina |
| | 768-94-5 | amantadina |
| | 3570-07-8 | dimecamina |
| | 6192-97-8 | levopropilhexedrina |
| | 13392-28-4 | rimantadina |
| | 19982-08-2 | memantina |
| | 79594-24-4 | somantadina |
| | 219810-59-0 | neramexano |
| 2921 45 00 | 494-03-1 | clornafazina |
| 2921 46 00 | 51-64-9 | dexamfetamina |
| | 122-09-8 | fentermina |
| | 156-08-1 | benzfetamina |
| | 156-34-3 | levamfetamina |
| | 300-62-9 | amfetamina |
| | 457-87-4 | etilamfetamina |
| | 1209-98-9 | fencanfamine |
| | 7262-75-1 | lefetamina |
| | 17243-57-1 | mefenorex |
| 2921 49 00 | 50-48-6 | amitriptilina |
| | 72-69-5 | nortriptilina |
| | 93-88-9 | femprometamina |
| | 100-92-5 | mefentermina |
| | 102-05-6 | dibemetina |
| | 150-59-4 | alverina |
| | 155-09-9 | tranilcipromina |
| | 303-53-7 | ciclobenzaprina |
| | 341-00-4 | etifelmina |
| | 390-64-7 | prenilamina |
| | 434-43-5 | pentorex |
| | 438-60-8 | protriptilina |
| | 458-24-2 | fenfluramina |
| | 461-78-9 | clorfentermina |
| | 555-57-7 | pargilina |
| | 2201-15-2 | eticiclidina |
| | 3239-44-9 | dexfenfluramina |
| | 4255-23-6 | alfetamina |
| | 5118-29-6 | melitraceno |
| | 5118-30-9 | litraceno |
| | 5580-32-5 | ortetamina |
| | 5581-40-8 | dimefadano |
| | 5632-44-0 | tolpropamina |
| | 5966-41-6 | diisopromina |
| | 7273-99-6 | gamfexina |
| | 7395-90-6 | indrilina |
| | 10262-69-8 | maprotilina |
| | 10389-73-8 | clortermina |
| | 13042-18-7 | fendilina |
| | 13364-32-4 | clobenzorex |
| | 13977-33-8 | demelverina |
| | 14334-40-8 | pramiverina |
| | 14611-51-9 | selegilina |
| | 15301-54-9 | cipenamina |
| | 15686-27-8 | amfepentorex |
| | 15793-40-5 | terodilina |
| | 17243-39-9 | benzoctamina |
| | 17279-39-9 | dimetamfetamina |
| | 19992-80-4 | butixirato |
| | 27466-27-9 | intriptilina |
| | 35764-73-9 | fluotraceno |
| | 35941-65-2 | butriptilina |
| | 37577-24-5 | levofenfluramina |
| | 47166-67-6 | octriptilina |
| | 52795-02-5 | tametralina |
| | 54063-48-8 | heptaverina |
| | 57653-27-7 | droprenilamina |
| | 64015-58-3 | trimexilina |
| | 65472-88-0 | naftifina |
| | 79617-96-2 | sertralina |
| | 86939-10-8 | indatralina |
| | 91161-71-6 | terbinafina |
| | 101828-21-1 | butenafina |
| | 106650-56-0 | sibutramina |
| | 119386-96-8 | mofegilina |
| | 136236-51-6 | rasagilina |
| | 140850-73-3 | igmesina |
| | 186495-49-8 | delucemina |
| | 226256-56-0 | cinacalcet |
| 2921 59 90 | 3572-43-8 | bromexina |
| | 3590-16-7 | feclemina |
| | 37640-71-4 | aprindina |
| | 77518-07-1 | amiflamina |
| 2922 11 00 | 2272-11-9 | oleato de monoetanolamina |
| 2922 14 00 | 469-62-5 | dextropropoxifeno |
| 2922 19 00 | 51-68-3 | meclofenoxato |
| | 54-03-5 | hexobendina |
| | 54-32-0 | moxisilito |
| | 54-80-8 | pronetalol |
| | 58-73-1 | difenidramina |
| | 59-96-1 | fenoxibenzamina |
| | 64-95-9 | adifenina |
| | 74-55-5 | etambutol |
| | 77-19-0 | dicicloverina |
| | 77-22-5 | caramifeno |
| | 77-23-6 | pentoxiverina |
| | 77-38-3 | clorfenoxamina |
| | 77-86-1 | trometamol |
| | 78-41-1 | triparanol |
| | 83-98-7 | orfenadrina |
| | 90-54-0 | etafenona |
| | 92-12-6 | feniltoloxamina |
| | 94-23-5 | paretoxicaina |
| | 102-60-3 | edetol |
| | 108-16-7 | dimepranol |
| | 118-23-0 | bromazina |
| | 299-61-6 | ganglefeno |
| | 302-33-0 | proadifeno |
| | 302-40-9 | benactizina |
| | 372-66-7 | heptaminol |
| | 468-61-1 | oxeladine |
| | 493-76-5 | propanocaina |
| | 495-70-5 | meprilcaina |
| | 509-74-0 | acetilmetadol |
| | 509-78-4 | dimenoxadol |
| | 511-46-6 | clofenetamina |
| | 512-15-2 | ciclopentolato |
| | 524-99-2 | medrilamina |
| | 525-66-6 | propranolol |
| | 532-77-4 | hexilcaina |
| | 545-90-4 | dimefeptanol |
| | 576-68-1 | manomustina |
| | 604-74-0 | bufenadrina |
| | 791-35-5 | clofedanol |
| | 911-45-5 | clomifeno |
| | 1092-46-2 | cetocaina |
| | 1157-87-5 | etoloxamina |
| | 1234-71-5 | namoxirato |
| | 1477-39-0 | noracimetadol |
| | 1477-40-3 | levacetilmetadol |
| | 1600-19-7 | xiloxemina |
| | 1679-75-0 | cinamaverina |
| | 1679-76-1 | drofenina |
| | 2179-37-5 | benciclano |
| | 2338-37-6 | levopropoxifeno |
| | 2933-94-0 | toliprolol |
| | 3563-01-7 | aprofeno |
| | 3565-72-8 | embramina |
| | 3572-52-9 | xenisalato |
| | 3572-74-5 | moxastina |
| | 3579-62-2 | denaverina |
| | 3686-78-0 | dietifeno |
| | 3811-25-4 | clorprenalina |
| | 4148-16-7 | ritrosulfano |
| | 5051-22-9 | dexpropranolol |
| | 5632-52-0 | clofenciclano |
| | 5633-20-5 | oxibutinina |
| | 5634-42-4 | tocamfilo |
| | 5668-06-4 | mecloxamina |
| | 5741-22-0 | moprolol |
| | 6284-40-8 | meglumina |
| | 6452-71-7 | oxprenolol |
| | 6535-03-1 | stevaladilo |
| | 6818-37-7 | olaflur |
| | 7077-34-1 | trolnitrato |
| | 7413-36-7 | nifenalol |
| | 7433-10-5 | butidrina |
| | 7488-92-8 | ketocainol |
| | 7617-74-5 | laurixamina |
| | 7712-50-7 | mirtecaina |
| | 10540-29-1 | tamoxifeno |
| | 13425-98-4 | improsulfano |
| | 13445-63-1 | tosilato de itramina |
| | 13479-13-5 | pargeverina |
| | 13655-52-2 | alprenolol |
| | 13877-99-1 | minepentato |
| | 14007-64-8 | butetamato |
| | 14089-84-0 | proxibuteno |
| | 14556-46-8 | bupranolol |
| | 14587-50-9 | difeterol |
| | 14860-49-2 | clobutinol |
| | 15221-81-5 | fludorex |
| | 15301-93-6 | tofenacina |
| | 15301-96-9 | tiromedano |
| | 15518-87-3 | miralacto |
| | 15585-86-1 | ciprodenato |
| | 15599-37-8 | hexapradol |
| | 15639-50-6 | safingol |
| | 15687-08-8 | dextrofemina |
| | 15687-23-7 | guaiactamina |
| | 15690-55-8 | zuclomifeno |
| | 15690-57-0 | enclomifeno |
| | 16112-96-2 | indanorex |
| | 17199-54-1 | alfametadol |
| | 17199-55-2 | betametadol |
| | 17199-58-5 | alfacetilmetadol |
| | 17199-59-6 | betacetilmetadol |
| | 17780-72-2 | clorgilina |
| | 18109-80-3 | butamirato |
| | 18683-91-5 | ambroxol |
| | 18965-97-4 | berlafenona |
| | 19179-78-3 | xipranolol |
| | 20448-86-6 | bornaprina |
| | 22232-57-1 | racefemina |
| | 22487-42-9 | benaprizina |
| | 22664-55-7 | metipranolol |
| | 23573-66-2 | detanosal |
| | 23602-78-0 | benfluorex |
| | 23891-60-3 | mepramidil |
| | 25314-87-8 | elucaina |
| | 27325-36-6 | procinolol |
| | 27581-02-8 | idropranolol |
| | 27591-01-1 | bunolol |
| | 27591-97-5 | tilorona |
| | 28570-99-2 | setazindol |
| | 30187-90-7 | xibenolol |
| | 31828-71-4 | mexiletina |
| | 34616-39-2 | fenalcomina |
| | 35607-20-6 | avridina |
| | 36144-08-8 | mantabegron |
| | 36199-78-7 | guafecainol |
| | 36981-91-6 | fepradinol |
| | 37148-27-9 | clenbuterol |
| | 38363-40-5 | penbutolol |
| | 39099-98-4 | cinamolol |
| | 39133-31-8 | trimebutina |
| | 39563-28-5 | cloranolol |
| | 41570-61-0 | tulobuterol |
| | 42050-23-7 | nafetolol |
| | 42200-33-9 | nadolol |
| | 47082-97-3 | pargolol |
| | 47141-42-4 | levobunolol |
| | 47419-52-3 | dexproxibuteno |
| | 50366-32-0 | flunamina |
| | 50583-06-7 | halonamina |
| | 51384-51-1 | metoprolol |
| | 52403-19-7 | iproxamina |
| | 52742-40-2 | alimadol |
| | 53076-26-9 | moxaprindina |
| | 53179-07-0 | nisoxetina |
| | 53716-44-2 | rociverina |
| | 53716-48-6 | nexeridina |
| | 54063-24-0 | amifloverina |
| | 54063-25-1 | amiterol |
| | 54063-36-4 | etolorex |
| | 54063-53-5 | propafenona |
| | 54141-87-6 | cinfenina |
| | 54910-89-3 | fluoxetina |
| | 55769-65-8 | butobendina |
| | 55837-19-9 | exaprolol |
| | 56341-08-3 | mabuterol |
| | 56433-44-4 | oxaprotilina |
| | 57526-81-5 | prenalterol |
| | 58313-74-9 | treptilamina |
| | 58473-73-7 | drobulina |
| | 58930-32-8 | butofilolol |
| | 60607-68-3 | indenolol |
| | 60812-35-3 | decominol |
| | 63659-18-7 | betaxolol |
| | 64552-16-5 | ecipramidil |
| | 66022-25-1 | prenoverine |
| | 66451-06-7 | bornaprolol |
| | 66722-44-9 | bisoprolol |
| | 68392-35-8 | afimoxifeno |
| | 68876-74-4 | zocainona |
| | 69429-84-1 | cilobamina |
| | 69756-53-2 | halofantrina |
| | 71827-56-0 | clemeprol |
| | 76496-68-9 | levoprotilina |
| | 77164-20-6 | levomoprolol |
| | 77599-17-8 | panomifeno |
| | 80387-96-8 | difemerina |
| | 81147-92-4 | esmolol |
| | 81447-80-5 | diprafenona |
| | 81840-58-6 | spirendolol |
| | 82101-10-8 | flerobuterol |
| | 82168-26-1 | adafenoxato |
| | 82186-77-4 | lumefantrina |
| | 82413-20-5 | droloxifeno |
| | 83015-26-3 | atomoxetina |
| | 83480-29-9 | voglibose |
| | 84057-96-5 | flusoxolol |
| | 85320-67-8 | ericolol |
| | 87129-71-3 | arnolol |
| | 89778-26-7 | toremifeno |
| | 90293-01-9 | bifemelano |
| | 90845-56-0 | trecadrina |
| | 93221-48-8 | levobetaxolol |
| | 94651-09-9 | cicloprolol |
| | 96389-68-3 | crisnatol |
| | 96743-96-3 | ramciclano |
| | 98774-23-3 | tesmilifeno |
| | 101479-70-3 | adaprolol |
| | 112922-55-1 | cericlamina |
| | 119356-77-3 | dapoxetina |
| | 119618-22-3 | esoxibutinina |
| | 120444-71-5 | deramciclano |
| | 123618-00-8 | fedotozina |
| | 124316-02-5 | alprafenona |
| | 125926-17-2 | sarpogrelato |
| | 126924-38-7 | seproxetina |
| | 129612-87-9 | miproxifeno |
| | 146376-58-1 | talibegron |
| | 148717-90-2 | esqualamina |
| | 155321-96-3 | solpecainol |
| | 162359-55-9 | fingolimod |
| | 173324-94-2 | temiverina |
| | 186139-09-3 | trodusquemina |
| | 190258-12-9 | edronocaína |
| | 207916-33-4 | xidecaflur |
| | 753449-67-1 | ronacaleret |
| 2922 29 00 | 51-61-6 | dopamina |
| | 93-30-1 | metoxifenamina |
| | 103-86-6 | hydroxyamfetamine |
| | 370-14-9 | foledrina |
| | 493-75-4 | bialamicol |
| | 1199-18-4 | óxidopamina |
| | 3735-45-3 | vetrabutina |
| | 5585-64-8 | aminoxitrifeno |
| | 15599-45-8 | simetina |
| | 15686-23-4 | trimoxamina |
| | 17692-54-5 | mitoclomina |
| | 18840-47-6 | gepefrina |
| | 34368-04-2 | dobutamina |
| | 34910-85-5 | lometralina |
| | 53648-55-8 | dezocina |
| | 61661-06-1 | levdobutamina |
| | 64638-07-9 | brolamfetamina |
| | 65415-42-1 | oxabrexina |
| | 66195-31-1 | ibopamina |
| | 86197-47-9 | dopexamina |
| | 90060-42-7 | nolomirol |
| | 103878-96-2 | fosopamina |
| | 112891-97-1 | alentemol |
| | 124937-51-5 | tolterodina |
| | 148717-54-8 | tecalcet |
| | 175591-23-8 | tapentadol |
| | 433265-65-7 | faxeladol |
| 2922 31 00 | 76-99-3 | metadona |
| | 90-84-6 | anfepramona |
| | 125-58-6 | levometadona |
| | 467-85-6 | normetadona |
| 2922 39 00 | 466-40-0 | isometadona |
| | 6740-88-1 | cetamina |
| | 33643-46-8 | esketamina |
| | 34662-67-4 | cotriptilina |
| | 34911-55-2 | bupropiona |
| | 53394-92-6 | drinideno |
| | 92615-20-8 | nafenodona |
| | 92629-87-3 | dexnafenodona |
| 2922 44 00 | 51931-66-9 | tilidina |
| 2922 49 85 | 54-30-8 | camilofina |
| | 56-41-7 | alanina |
| | 56-84-8 | ácido aspartico |
| | 59-46-1 | procaina |
| | 60-00-4 | ácido edetico |
| | 60-32-2 | ácido aminocaproíco |
| | 61-68-7 | ácido mefenamico |
| | 61-90-5 | leucina |
| | 62-33-9 | edetato de cálcio e sódio |
| | 63-91-2 | fenilalanina |
| | 67-43-6 | ácido pentetico |
| | 70-26-8 | ornitina |
| | 72-18-4 | valina |
| | 73-32-5 | isoleucina |
| | 92-23-9 | leucinocaina |
| | 94-09-7 | benzocaina |
| | 94-12-2 | risocaina |
| | 94-14-4 | isobutamben |
| | 94-24-6 | tetracaina |
| | 96-83-3 | ácido iopanoíco |
| | 133-16-4 | cloroprocaina |
| | 136-44-7 | lisadimato |
| | 148-82-3 | melfalano |
| | 149-16-6 | butacaina |
| | 305-03-3 | clorambucil |
| | 530-78-9 | ácido flulenamico |
| | 531-76-0 | sarcolisina |
| | 553-65-1 | amoxecaina |
| | 644-62-2 | ácido meclofenamico |
| | 1088-80-8 | metamelfalano |
| | 1134-47-0 | baclofeno |
| | 1197-18-8 | ácido tranexamico |
| | 4295-55-0 | ácido clofenamico |
| | 6582-31-6 | dapabutano |
| | 7424-00-2 | fenclonina |
| | 12111-24-9 | pentetato cálcico trisódico |
| | 13710-19-5 | ácido tolfenamico |
| | 13930-34-2 | clormecaina |
| | 15250-13-2 | araprofeno |
| | 15307-86-5 | diclofenaco |
| | 15708-41-5 | feredetato sódico |
| | 21245-01-2 | padimato |
| | 23049-93-6 | ácido enfenamico |
| | 29098-15-5 | terofenamato |
| | 30544-47-9 | etofenamato |
| | 32447-90-8 | dextilidina |
| | 34675-84-8 | cetraxato |
| | 36499-65-7 | edetato dicobaltico |
| | 39718-89-3 | alminoprofeno |
| | 55986-43-1 | cetaben |
| | 57574-09-1 | amineptina |
| | 57775-28-7 | prefenamato |
| | 59209-97-1 | zafuleptina |
| | 60142-96-3 | gabapentina |
| | 60719-82-6 | alaproclato |
| | 63329-53-3 | lobenzarit |
| | 67330-25-0 | ufenamato |
| | 68506-86-5 | vigabatrin |
| | 70052-12-9 | eflornithine |
| | 75219-46-4 | atrimustina |
| | 89796-99-6 | aceclofenaco |
| | 148553-50-8 | pregabalina |
| | 176199-48-7 | eglumetad |
| | 198022-65-0 | icofungipeno |
| | 220991-20-8 | lumiracoxib |
| | 220991-32-2 | robenacoxib |
| 2922 50 00 | 51-31-0 | levisoprenalina |
| | 56-45-1 | serina |
| | 59-42-7 | fenilefrina |
| | 59-92-7 | levodopa |
| | 60-18-4 | tirosina |
| | 67-42-5 | ácido egtazico |
| | 86-43-1 | propoxicaina |
| | 89-57-6 | mesalazina |
| | 99-43-4 | oxibuprocaina |
| | 99-45-6 | adrenalona |
| | 104-14-3 | octopamina |
| | 119-29-9 | ambucaina |
| | 133-11-9 | fenamisal |
| | 137-53-1 | dextrotiroxina sódica |
| | 390-28-3 | metoxamina |
| | 395-28-8 | isoxsuprina |
| | 407-41-0 | dexfosfoserina |
| | 447-41-6 | bufemina |
| | 487-53-6 | hidroxiprocaina |
| | 490-98-2 | hidroxitetracaina |
| | 497-75-6 | dioxetedrina |
| | 499-67-2 | proximetacaino |
| | 530-08-5 | isoetarina |
| | 536-21-0 | norfenefrina |
| | 555-30-6 | metildopa |
| | 586-06-1 | orciprenalina |
| | 646-02-6 | nitrato de aminoetilo |
| | 658-48-0 | racemetirosina |
| | 672-87-7 | metirosina |
| | 709-55-7 | etilefrina |
| | 829-74-3 | corbadrina |
| | 1174-11-4 | ácido xenazoíco |
| | 1212-03-9 | metiprenalina |
| | 2922-20-5 | butaxamina |
| | 3215-70-1 | hexoprenalina |
| | 3571-71-9 | metaterol |
| | 3625-06-7 | mebeverina |
| | 3703-79-5 | bametane |
| | 3818-62-0 | betoxicaina |
| | 5714-08-9 | detrotironina |
| | 7101-51-1 | melevodopa |
| | 7376-66-1 | deterenol |
| | 7683-59-2 | isoprenalina |
| | 10329-60-9 | dioxifedrina |
| | 13392-18-2 | fenoterol |
| | 15687-41-9 | oxifedrina |
| | 17365-01-4 | etiroxato |
| | 18559-94-9 | salbutamol |
| | 18866-78-9 | colterol |
| | 18910-65-1 | salmefamol |
| | 22103-14-6 | bufeniodo |
| | 22950-29-4 | dimetofrina |
| | 23031-25-6 | terbutalina |
| | 23651-95-8 | dróxidopa |
| | 27203-92-5 | tramadol |
| | 30392-40-6 | bitolterol |
| | 32359-34-5 | medifoxamina |
| | 32462-30-9 | oxfenicina |
| | 34391-04-3 | levosalbutamol |
| | 37178-37-3 | etilevodopa |
| | 50588-47-1 | amafolona |
| | 51579-82-9 | amfenaco |
| | 52365-63-6 | dipivefrina |
| | 53034-85-8 | ibuterol |
| | 54592-27-7 | divabuterol |
| | 57540-78-0 | nisbuterol |
| | 57558-44-8 | secoverina |
| | 58882-17-0 | roxadimato |
| | 59170-23-9 | bevantolol |
| | 62571-87-3 | minaxolona |
| | 63269-31-8 | ciramadol |
| | 64862-96-0 | ametantrona |
| | 65271-80-9 | mitoxantrona |
| | 66734-12-1 | butopamina |
| | 71206-88-7 | pivenfrina |
| | 71522-58-2 | forfenimex |
| | 71771-90-9 | denopamina |
| | 75626-99-2 | tobuterol |
| | 78756-61-3 | alifedrina |
| | 83200-09-3 | dembrexina |
| | 89365-50-4 | salmeterol |
| | 90237-04-0 | dexsecoverina |
| | 91714-94-2 | bromfenaco |
| | 92071-51-7 | rotraxato |
| | 93047-39-3 | etanterol |
| | 93047-40-6 | naminterol |
| | 93413-62-8 | desvenlafaxina |
| | 93413-69-5 | venlafaxina |
| | 96346-61-1 | onapristona |
| | 97747-88-1 | lilopristona |
| | 97825-25-7 | ractopamina |
| | 100696-30-8 | etilefrine pivalate |
| | 109525-44-2 | cliropamina |
| | 121524-08-1 | amibegron |
| | 124478-60-0 | aglepristona |
| | 127560-12-7 | norbudrine |
| | 128470-16-6 | arbutamina |
| | 134865-33-1 | meluadrina |
| | 135306-78-4 | ácido caloxético |
| | 141993-70-6 | eldacimiba |
| | 187219-95-0 | axomadol |
| | 193901-91-6 | fosveset |
| | 252920-94-8 | solabegron |
| | 255734-04-4 | ritobegron |
| | 269079-62-1 | isalmadol |
| | 286930-03-8 | fesoterodina |
| | 329773-35-5 | cinaciguat |
| | 643094-49-9 | fasobegron |
| 2923 10 00 | 507-30-2 | gluconato de colina |
| | 1336-80-7 | ferrocolinato |
| | 2016-36-6 | salicilato de colina |
| | 28038-04-2 | salcolex |
| | 28319-77-9 | alfoscerato de colina |
| | 856676-23-8 | colina fenofibrato |
| 2923 20 00 | 63-89-8 | palmitato de colfosceril |
| 2923 90 00 | 50-10-2 | brometo de oxifenónio |
| | 51-83-2 | carbacol |
| | 55-97-0 | brometo de hexametónio |
| | 57-09-0 | brometo de cetrimónio |
| | 60-31-1 | cloreto de acetilcolina |
| | 61-75-6 | tosilato de bretilio |
| | 62-51-1 | cloreto de metacolina |
| | 65-29-2 | trietiodeto de galamina |
| | 71-27-2 | cloreto de suxametónio |
| | 71-91-0 | brometo de tetraetilamónio |
| | 79-90-3 | cloreto de triclobisónio |
| | 116-38-1 | cloreto de edrofónio |
| | 121-54-0 | cloreto de benzetónio |
| | 122-18-9 | cloreto de cetalcónio |
| | 123-47-7 | iodeto de prolónio |
| | 125-99-5 | iodeto de tridi-hexetilo |
| | 139-07-1 | cloreto de benzododecinio |
| | 139-08-2 | cloreto de miristalcónio |
| | 306-53-6 | brometo de azametónio |
| | 317-52-2 | brometo de hexaflurónio |
| | 391-70-8 | tosilato de troxónio |
| | 406-76-8 | carnitina |
| | 538-71-6 | brometo de domifene |
| | 541-15-1 | levocarnitina |
| | 541-20-8 | brometo de pentametónio |
| | 541-22-0 | brometo de decametónio |
| | 552-92-1 | metilsulfato de tolocónio |
| | 1119-97-7 | brometo de tetradónio |
| | 1794-75-8 | brometo de laurcétio |
| | 2001-81-2 | brometo de dipónio |
| | 2218-68-0 | cloral betaína |
| | 2401-56-1 | brometo de deditónio |
| | 2424-71-7 | iodeto de metocinio |
| | 3006-10-8 | etilsulfato de mecetrónio |
| | 3166-62-9 | brometo de metilbenacticio |
| | 3614-30-0 | brometo de emeprónio |
| | 3690-61-7 | brometo de prodecónio |
| | 3818-50-6 | hidroxinaftoato de befenio |
| | 4304-01-2 | iodeto de truxicurio |
| | 4858-60-0 | metilsulfato de mefenidramio |
| | 7002-65-5 | oxibetaina |
| | 7008-13-1 | cloreto de halopenio |
| | 7009-91-8 | perclorato de nitricolina |
| | 7168-18-5 | ansonato de clorfenoctio |
| | 7174-23-4 | cloreto de oxidipentónio |
| | 7681-78-9 | iodeto de mebezónio |
| | 13254-33-6 | cloreto de carprónio |
| | 15585-70-3 | brometo de bibenzónio |
| | 15687-13-5 | brometo de dodeclónio |
| | 15687-40-8 | cloreto de octafónio |
| | 17088-72-1 | brometo de penoctónio |
| | 19379-90-9 | cloreto de benzoxónio |
| | 19486-61-4 | cloreto de lauralcónio |
| | 25155-18-4 | cloreto de metilbenzetónio |
| | 29546-59-6 | brometo de ciclónio |
| | 30716-01-9 | tosilato de emilio |
| | 42879-47-0 | cloreto de pranolio |
| | 54063-57-9 | cloreto de suxetónio |
| | 55077-30-0 | napadisilato de aclatónio |
| | 58066-85-6 | miltefosina |
| | 58158-77-3 | brometo de amantanio |
| | 58703-78-9 | cloreto de cetexónio |
| | 68379-03-3 | fosfato de clofilio |
| | 70641-51-9 | edelfosina |
| | 77257-42-2 | iodeto de estilónio |
| 2924 11 00 | 57-53-4 | meprobamato |
| 2924 19 00 | 51-79-6 | uretano |
| | 56-85-9 | glutamina |
| | 57-08-9 | ácido acexamico |
| | 64-55-1 | mebutamato |
| | 77-65-6 | carbromal |
| | 77-66-7 | acecarbromal |
| | 78-28-4 | emilcamato |
| | 78-44-4 | carisoprodol |
| | 95-04-5 | ectilureia |
| | 99-15-0 | acetileucina |
| | 116-52-9 | dicloralureia |
| | 131-48-6 | ácido aceneuramico |
| | 306-41-2 | brometo de hexcarbacolina |
| | 466-14-8 | ibrotamida |
| | 496-67-3 | bromisoval |
| | 512-48-1 | valdetamida |
| | 541-79-7 | carbocloral |
| | 544-31-0 | palmidrol |
| | 633-47-6 | cropropamida |
| | 1188-38-1 | ácido carglúmico |
| | 1675-66-7 | adelmidrol |
| | 1954-79-6 | mecloralureia |
| | 2430-27-5 | valpromida |
| | 2490-97-3 | aceglutamida |
| | 3106-85-2 | ácido isospaglumico |
| | 3342-61-8 | aceglumato de deanol |
| | 4171-13-5 | valnoctamida |
| | 4213-51-8 | bromacrilida |
| | 4268-36-4 | tibamato |
| | 4910-46-7 | ácido espaglumico |
| | 5579-13-5 | capurida |
| | 5667-70-9 | pentabamato |
| | 6168-76-9 | crotetamida |
| | 18679-90-8 | ácido hopantenico |
| | 25269-04-9 | nisobamato |
| | 26305-03-3 | pepstatina |
| | 32838-26-9 | butoctamida |
| | 32954-43-1 | pendecamaina |
| | 35301-24-7 | cedefingol |
| | 39825-23-5 | bisorcico |
| | 52061-73-1 | valdipromida |
| | 56488-60-9 | glutaurina |
| | 69542-93-4 | pivagabina |
| | 76990-56-2 | milacemida |
| | 77337-76-9 | acamprosato |
| | 78088-46-7 | tabilautida |
| | 78512-63-7 | pimelautida |
| | 92262-58-3 | valrocemida |
| | 128326-81-8 | caldiamida |
| | 129009-83-2 | versetamida |
| | 132787-19-0 | tradecamida |
| | 138531-07-4 | sinapultida |
| | 210419-36-6 | iodeto de opratónio |
| | 250694-07-6 | teglicar |
| 2924 21 00 | 101-20-2 | triclorocarbane |
| | 369-77-7 | halocarbane |
| | 34866-47-2 | carbuterol |
| | 51213-99-1 | clanfenur |
| | 56980-93-9 | celiprolol |
| | 57460-41-0 | talinolol |
| | 71475-35-9 | lozilurea |
| | 74738-24-2 | recainam |
| | 75949-61-0 | pafenolol |
| | 87721-62-8 | flestolol |
| | 103055-07-8 | lufenuron |
| | 159910-86-8 | droxinavir |
| 2924 24 00 | 126-52-3 | etinamato |
| 2924 29 10 | 137-58-6 | lidocaina |
| 2924 29 70 | 50-19-1 | oxifenamato |
| | 50-65-7 | niclosamida |
| | 51-06-9 | procainamida |
| | 56-94-0 | brometo de demecário |
| | 60-46-8 | dimevamida |
| | 62-44-2 | fenacetine |
| | 63-25-2 | carbarilo |
| | 63-98-9 | fenacemida |
| | 65-45-2 | salicilamida |
| | 71-81-8 | iodeto de isopropamida |
| | 87-10-5 | tribromsalane |
| | 87-12-7 | dibromsalano |
| | 90-49-3 | feneturida |
| | 94-35-9 | estiramato |
| | 97-27-8 | clorbetamida |
| | 100-95-8 | cloreto de metalcónio |
| | 101-71-3 | difenano |
| | 114-80-7 | brometo de neostigmina |
| | 115-79-7 | cloreto de ambenónio |
| | 118-57-0 | acetaminosalol |
| | 126-27-2 | oxetacaína |
| | 126-93-2 | oxanamida |
| | 129-46-4 | suramina sódica |
| | 129-57-7 | diprotrizoato sódico |
| | 129-63-5 | acetrizoato de sódio |
| | 134-62-3 | dietiltoluamida |
| | 138-56-7 | trimetobenzamida |
| | 148-01-6 | dinitolmida |
| | 148-07-2 | benzmaleceno |
| | 304-84-7 | etamivane |
| | 306-20-7 | fenaclon |
| | 332-69-4 | bromamida |
| | 358-52-1 | hexapropimato |
| | 364-62-5 | metoclopramida |
| | 440-58-4 | iodamida |
| | 483-63-6 | crotamitone |
| | 487-48-9 | salacetamida |
| | 501-68-8 | beclamida |
| | 519-88-0 | ambucetamida |
| | 526-18-1 | osalmida |
| | 528-96-1 | benzamidosalicilato cálcico |
| | 532-03-6 | metocarbamol |
| | 552-25-0 | diampromida |
| | 556-08-1 | acedobeno |
| | 575-74-6 | buclosamida |
| | 579-38-4 | diloxanida |
| | 587-49-5 | salfluverina |
| | 606-17-7 | adipiodona |
| | 616-68-2 | trimecaina |
| | 621-42-1 | metacetanol |
| | 673-31-4 | femprobamato |
| | 721-50-6 | prilocaina |
| | 730-07-4 | propetamida |
| | 735-52-4 | cetofenicol |
| | 737-31-5 | amidotrizoato de sódio |
| | 787-93-9 | ameltolida |
| | 847-20-1 | flubanilato |
| | 891-60-1 | declopramida |
| | 938-73-8 | etenzamida |
| | 1042-42-8 | cloreto de carcainio |
| | 1083-57-4 | bucetine |
| | 1223-36-5 | clofexamida |
| | 1227-61-8 | mefexamida |
| | 1233-53-0 | bunamiodilo |
| | 1421-14-3 | propanidide |
| | 1456-52-6 | ácido ioprocemico |
| | 1505-95-9 | naftipramida |
| | 1693-37-4 | parapropamol |
| | 2276-90-6 | ácido iotalamico |
| | 2277-92-1 | oxiclozanida |
| | 2521-01-9 | enciprato |
| | 2577-72-2 | metabromsalano |
| | 2618-25-9 | ácido ioglicamico |
| | 2623-33-8 | diacetamato |
| | 2901-75-9 | afalanina |
| | 3011-89-0 | aclomida |
| | 3115-05-7 | ácido iobenzamico |
| | 3207-50-9 | clinolamida |
| | 3440-28-6 | betamipron |
| | 3567-38-2 | carfimato |
| | 3576-64-5 | clefamida |
| | 3686-58-6 | tolicaina |
| | 3734-33-6 | benzoato de denatónio |
| | 3785-21-5 | butanilicaina |
| | 4093-35-0 | bromoprida |
| | 4551-59-1 | fenalamida |
| | 4582-18-7 | endomida |
| | 4663-83-6 | buramato |
| | 4665-04-7 | fenacetinol |
| | 4776-06-1 | flusalano |
| | 5003-48-5 | benorilato |
| | 5107-49-3 | flualamida |
| | 5486-77-1 | aloclamida |
| | 5560-78-1 | teclozano |
| | 5579-05-5 | paxamato |
| | 5579-06-6 | pentalamida |
| | 5579-08-8 | docetrizoato de propilo |
| | 5588-21-6 | cintramida |
| | 5591-33-3 | ácido iosefamico |
| | 5591-49-1 | anilamato |
| | 5626-25-5 | clodacaina |
| | 5714-09-0 | cartrizoato de etilo |
| | 5749-67-7 | carbasalato cálcico |
| | 5779-54-4 | ciclarbamato |
| | 6170-69-0 | ácido clamidoxico |
| | 6340-87-0 | triclacetamol |
| | 6376-26-7 | salverina |
| | 6620-60-6 | proglumida |
| | 6673-35-4 | practolol |
| | 7199-29-3 | cieptamida |
| | 7225-61-8 | metrizoato sódico |
| | 7246-21-1 | tiropanoato de sódio |
| | 10087-89-5 | enpromato |
| | 10397-75-8 | ácido iocarmico |
| | 10423-37-7 | citenamida |
| | 13311-84-7 | flutamida |
| | 13912-77-1 | octacaina |
| | 13931-64-1 | procimato |
| | 14008-60-7 | cresotamida |
| | 14261-75-7 | clorforex |
| | 14417-88-0 | melinamida |
| | 14437-41-3 | clioxanida |
| | 14817-09-5 | decimemida |
| | 15302-15-5 | etosalamida |
| | 15585-88-3 | dicarfeno |
| | 15686-76-7 | bensalan |
| | 15687-05-5 | cloracetadol |
| | 15687-14-6 | embutramida |
| | 15687-16-8 | carbifeno |
| | 15866-90-7 | inciclinida |
| | 16024-67-2 | ácido iotrizoíco |
| | 16034-77-8 | ácido iocetamico |
| | 16231-75-7 | atolida |
| | 17243-49-1 | diclometida |
| | 17692-45-4 | quatacaina |
| | 18699-02-0 | actarit |
| | 18966-32-0 | clocanfamida |
| | 19368-18-4 | ftaxilida |
| | 19863-06-0 | ácido ioxotrizoíco |
| | 20788-07-2 | resorantel |
| | 21434-91-3 | ácido capobenico |
| | 22148-75-0 | formetorex |
| | 22568-64-5 | diacetolol |
| | 22662-39-1 | rafoxanida |
| | 22730-86-5 | ácido iolixanico |
| | 22839-47-0 | aspartamo |
| | 24353-45-5 | dibusadol |
| | 24353-88-6 | lorbamato |
| | 25287-60-9 | etofamida |
| | 25451-15-4 | felbamato |
| | 25827-76-3 | ácido iomeglamico |
| | 26095-59-0 | brometo de otilónio |
| | 26717-47-5 | clofibrida |
| | 26718-25-2 | halofenato |
| | 26750-81-2 | alibendol |
| | 26887-04-7 | ácido iotranico |
| | 27736-80-7 | ácido fenaftico |
| | 28179-44-4 | ácido ioxitalamico |
| | 29122-68-7 | atenolol |
| | 29541-85-3 | oxitriptilina |
| | 29619-86-1 | moctamida |
| | 30531-86-3 | colfenamato |
| | 30533-89-2 | flurantel |
| | 30544-61-7 | clanobutina |
| | 30653-83-9 | parsalmida |
| | 31127-82-9 | ácido iodoxamico |
| | 31598-07-9 | ácido iozomico |
| | 32421-46-8 | bunaftina |
| | 32795-44-1 | acecainida |
| | 34919-98-7 | cetamolol |
| | 36093-47-7 | salantel |
| | 36141-82-9 | diamfenetida |
| | 36637-18-0 | etidocaina |
| | 36894-69-6 | labetalol |
| | 37106-97-1 | bentiromida |
| | 37517-30-9 | acebutolol |
| | 37723-78-7 | ácido ioprónico |
| | 37863-70-0 | ácido iosumetico |
| | 38103-61-6 | tolamolol |
| | 38647-79-9 | urefibrato |
| | 39907-68-1 | dopamantina |
| | 40256-99-3 | flucetorex |
| | 40912-73-0 | brosotamida |
| | 41113-86-4 | bromoxanida |
| | 41708-72-9 | tocainida |
| | 41859-67-0 | bezafibrato |
| | 42794-76-3 | midodrina |
| | 46803-81-0 | saletamida |
| | 49755-67-1 | ácido ioglicico |
| | 51022-74-3 | ácido iotroxico |
| | 51876-99-4 | ácido ioserico |
| | 53370-90-4 | exalamida |
| | 53783-83-8 | tromantadina |
| | 53902-12-8 | tranilast |
| | 54063-35-3 | cloruro de dofamio |
| | 54063-40-0 | fenoxedil |
| | 54340-61-3 | brovanexina |
| | 54785-02-3 | adamexina |
| | 54870-28-9 | meglitinida |
| | 55837-29-1 | tiropramida |
| | 56281-36-8 | motretinida |
| | 56562-79-9 | ioglunida |
| | 57227-17-5 | sevopramida |
| | 58338-59-3 | dinalina |
| | 58473-74-8 | cinromida |
| | 58493-49-5 | olvanilo |
| | 59017-64-0 | ácido ioxaglico |
| | 59110-35-9 | pamatolol |
| | 59160-29-1 | lidofenina |
| | 59179-95-2 | lorzafona |
| | 60019-19-4 | ácido iotetrico |
| | 60166-93-0 | iopamidol |
| | 62666-20-0 | progabida |
| | 62992-61-4 | étersalato |
| | 63245-28-3 | etifenina |
| | 63941-73-1 | ioglucol |
| | 63941-74-2 | ioglucomida |
| | 64379-93-7 | cinflumida |
| | 65569-29-1 | cloxaceprida |
| | 65617-86-9 | avizafona |
| | 65646-68-6 | fenretinida |
| | 65717-97-7 | disofenina |
| | 66108-95-0 | io-hexol |
| | 66292-52-2 | butilfenina |
| | 66532-85-2 | propacetamol |
| | 67346-49-0 | arformoterol |
| | 67450-44-6 | eclanamine |
| | 67579-24-2 | bromadolina |
| | 70009-66-4 | oxalinast |
| | 70541-17-2 | oxazafona |
| | 70976-76-0 | bifepramida |
| | 71119-12-5 | dinazafona |
| | 73334-07-3 | iopromida |
| | 73573-87-2 | formoterol |
| | 74517-78-5 | indecainida |
| | 75616-02-3 | dulozafona |
| | 75616-03-4 | ciprazafona |
| | 75659-07-3 | dilevalol |
| | 76812-98-1 | trigevolol |
| | 78266-06-5 | mebrofenina |
| | 78281-72-8 | nepafenaco |
| | 78649-41-9 | iomeprol |
| | 79211-10-2 | iosimida |
| | 79211-34-0 | iotrisida |
| | 79770-24-4 | iotrolano |
| | 81045-33-2 | iodecimol |
| | 81732-65-2 | bambuterol |
| | 82821-47-4 | mabuprofeno |
| | 83435-66-9 | delapril |
| | 85409-44-5 | cloponone |
| | 86216-41-3 | ácido broxitalamico |
| | 87071-16-7 | arclofenina |
| | 87771-40-2 | ioversol |
| | 88321-09-9 | aloxistatina |
| | 89797-00-2 | iopentol |
| | 90895-85-5 | ronactolol |
| | 92339-11-2 | iodixanol |
| | 92623-85-3 | milnaciprano |
| | 94497-51-5 | tamibaroteno |
| | 96191-65-0 | ácido ioxabrólico |
| | 96847-55-1 | levomilnacipran |
| | 97702-82-4 | iosarcol |
| | 97964-54-0 | tomoglumida |
| | 97964-56-2 | lorglumida |
| | 98815-38-4 | casokefamida |
| | 102670-46-2 | batanoprida |
| | 104775-36-2 | ecabapida |
| | 105816-04-4 | nateglinida |
| | 106719-74-8 | galtifenina |
| | 107097-80-3 | loxiglumida |
| | 107793-72-6 | ioxilano |
| | 112522-64-2 | tacedinalina |
| | 119363-62-1 | amiglumida |
| | 119817-90-2 | dexloxiglumida |
| | 122898-67-3 | itoprida |
| | 123122-54-3 | candoxatrilato |
| | 123122-55-4 | candoxatrilo |
| | 123441-03-2 | rivastigmina |
| | 128298-28-2 | remacemida |
| | 131179-95-8 | efaproxiral |
| | 133865-88-0 | priralfinamida |
| | 133865-89-1 | safinamida |
| | 136949-58-1 | iobitridol |
| | 138112-76-2 | agomelatina |
| | 141660-63-1 | iofratol |
| | 147362-57-0 | lovirida |
| | 147497-64-1 | davasaicina |
| | 150812-12-7 | retigabina |
| | 156740-57-7 | axitirome |
| | 163000-63-3 | neboglamina |
| | 172820-23-4 | pexiganano |
| | 173334-57-1 | aliskiren |
| | 175385-62-3 | lasinavir |
| | 175481-36-4 | lacosamida |
| | 181816-48-8 | ombrabulina |
| | 181872-90-2 | iosimenol |
| | 183990-46-7 | ácido salcaprózico |
| | 188196-22-7 | frakefamida |
| | 193079-69-5 | tabimorelina |
| | 194085-75-1 | carisbamato |
| | 194785-19-8 | bedoradrina |
| | 196618-13-0 | oseltamivir |
| | 202844-10-8 | indantadol |
| | 209394-27-4 | ladostigil |
| | 220847-86-9 | valategrast |
| | 228266-40-8 | taltobulina |
| | 254750-02-2 | emricasan |
| | 260980-89-0 | topilutamida |
| | 289656-45-7 | senicapoc |
| | 355129-15-6 | eprotirome |
| | 387825-03-8 | ácido salclobúzico |
| | 402567-16-2 | firategrast |
| | 441765-98-6 | talaglumetad |
| | 478296-72-9 | gabapentina enacarbil |
| | 608137-32-2 | lisdexanfetamina |
| | 652990-07-3 | milveterol |
| | 847353-30-4 | arbaclofeno placarbil |
| 2925 12 00 | 77-21-4 | glutetimida |
| 2925 19 95 | 50-35-1 | talidomida |
| | 60-45-7 | fenimida |
| | 64-65-3 | bemegrida |
| | 77-41-8 | mesuximida |
| | 77-67-8 | etossuximida |
| | 86-34-0 | fensuximida |
| | 125-84-8 | aminoglutetimida |
| | 1156-05-4 | fenglutarimida |
| | 1673-06-9 | amfotalida |
| | 2897-83-8 | alonimida |
| | 6319-06-8 | noreximida |
| | 7696-12-0 | tetrametrina |
| | 10403-51-7 | mitindomida |
| | 14166-26-8 | taglutimida |
| | 19171-19-8 | pomalidomida |
| | 21925-88-2 | tesicam |
| | 22855-57-8 | brosuximida |
| | 35423-09-7 | tesimida |
| | 51411-04-2 | alrestatina |
| | 54824-17-8 | mitonafida |
| | 66537-94-8 | ciproximide |
| | 69408-81-7 | amonafida |
| | 129688-50-2 | minalrestat |
| | 144849-63-8 | bisnafida |
| | 162706-37-8 | elinafida |
| 2925 29 00 | 55-56-1 | clorexidina |
| | 55-73-2 | betanidina |
| | 74-79-3 | arginina |
| | 100-33-4 | pentamidina |
| | 101-93-9 | fenacaina |
| | 104-32-5 | propamidina |
| | 114-86-3 | fenformine |
| | 135-43-3 | lauroguadina |
| | 140-59-0 | isetionato de estilbamidina |
| | 459-86-9 | mitoguazona |
| | 495-99-8 | hidroxiestilbamidina |
| | 496-00-4 | dibromopropamidina |
| | 500-92-5 | proguanil |
| | 537-21-3 | clorproguanil |
| | 657-24-9 | metformine |
| | 692-13-7 | buformina |
| | 886-08-8 | norletimol |
| | 1221-56-3 | iodopato sódico |
| | 1729-61-9 | renitolina |
| | 3459-96-9 | amicarbalida |
| | 3658-25-1 | guanoctina |
| | 3748-77-4 | bunamidina |
| | 3811-75-4 | hexamidina |
| | 4210-97-3 | tiformina |
| | 5581-35-1 | amfecloral |
| | 5879-67-4 | oletimol |
| | 6443-40-9 | tosilato de xilamidina |
| | 6903-79-3 | creatinolfosfato |
| | 13050-83-4 | guanoxifeno |
| | 15339-50-1 | ferrotrenina |
| | 17035-90-4 | tilarginina |
| | 22573-93-9 | alexidina |
| | 22790-84-7 | carbantel |
| | 29110-47-2 | guanfacina |
| | 33089-61-1 | amitraz |
| | 39492-01-8 | gabexato |
| | 45086-03-1 | etoformina |
| | 46464-11-3 | meobentina |
| | 49745-00-8 | amidantel |
| | 55926-23-3 | guanclofina |
| | 59721-28-7 | camostat |
| | 66871-56-5 | lidamidina |
| | 76631-45-3 | napactadina |
| | 78718-52-2 | benexato |
| | 80018-06-0 | fengabina |
| | 81525-10-2 | nafamostat |
| | 81907-78-0 | batebulast |
| | 85125-49-1 | biclodil |
| | 85465-82-3 | timotrinano |
| | 86914-11-6 | tolgabida |
| | 98629-43-7 | gusperimus |
| | 137159-92-3 | aptiganel |
| | 146510-36-3 | olanexidina |
| | 146978-48-5 | moxilubant |
| | 149820-74-6 | xemilofibano |
| | 160677-67-8 | tresperimus |
| | 170368-04-4 | anisperimus |
| | 330600-85-6 | peramivir |
| | 346735-24-8 | amelubanto |
| 2926 30 00 | 16397-28-7 | fenproporex |
| 2926 90 70 | 52-53-9 | verapamilo |
| | 77-51-0 | isoaminila |
| | 137-05-3 | mecrilato |
| | 1069-55-2 | bucrilato |
| | 1113-10-6 | guancidina |
| | 1689-89-0 | nitroxinilo |
| | 5232-99-5 | etocrileno |
| | 6197-30-4 | octocrileno |
| | 6606-65-1 | enbucrilato |
| | 6701-17-3 | ocrilato |
| | 15599-27-6 | etaminilo |
| | 16662-47-8 | galopamilo |
| | 17590-01-1 | amfetaminilo |
| | 21702-93-2 | cloguanamilo |
| | 23023-91-8 | flucrilato |
| | 34915-68-9 | bunitrolol |
| | 38321-02-7 | dexverapamilo |
| | 53882-12-5 | lodoxamida |
| | 54239-37-1 | cimaterol |
| | 57808-65-8 | closantel |
| | 58503-83-6 | penirolol |
| | 65655-59-6 | pacrinolol |
| | 65899-72-1 | alozafona |
| | 78370-13-5 | emopamilo |
| | 83200-10-6 | anipamilo |
| | 85247-76-3 | dagapamilo |
| | 85247-77-4 | ronipamilo |
| | 86880-51-5 | epanolol |
| | 92302-55-1 | devapamilo |
| | 101238-51-1 | levemopamilo |
| | 108605-62-5 | teriflunomida |
| | 111753-73-2 | satigrel |
| | 123548-56-1 | acreozast |
| | 130929-57-6 | entacapona |
| | 136033-49-3 | nexopamilo |
| | 137109-71-8 | balazipona |
| | 147076-36-6 | laflunimus |
| | 153259-65-5 | cilomilast |
| | 202057-76-9 | manitimus |
| | 220641-11-2 | naminidil |
| 2927 00 00 | 94-10-0 | etoxazeno |
| | 502-98-7 | clorazodina |
| | 536-71-0 | diminazeno |
| | 80573-03-1 | ipsalazida |
| | 80573-04-2 | balsalazida |
| 2928 00 90 | 51-71-8 | fenelzina |
| | 55-52-7 | feniprazina |
| | 65-64-5 | mebanazina |
| | 70-51-9 | deferoxamina |
| | 103-03-7 | fenicarbazida |
| | 127-07-1 | hidroxicarbamida |
| | 140-87-4 | ciacetacida |
| | 322-35-0 | benserazida |
| | 511-41-1 | difoxazida |
| | 546-88-3 | ácido acetoidroxamico |
| | 555-65-7 | brocresina |
| | 671-16-9 | procarbazina |
| | 1491-41-4 | naftalofos |
| | 2438-72-4 | bufexamac |
| | 2675-35-6 | sivifeno |
| | 3240-20-8 | carbenzida |
| | 3362-45-6 | noxiptilina |
| | 3544-35-2 | iproclozida |
| | 3583-64-0 | bumadizona |
| | 3788-16-7 | cimemoxina |
| | 3818-37-9 | fenoxipropazina |
| | 4267-81-6 | bolazina |
| | 4684-87-1 | octamoxina |
| | 5001-32-1 | guanocloro |
| | 5051-62-7 | guanabenzo |
| | 5579-27-1 | simtrazeno |
| | 7473-70-3 | guanoxabenzo |
| | 7654-03-7 | benmoxina |
| | 14816-18-3 | foxima |
| | 15256-58-3 | beloxamida |
| | 15687-37-3 | naftazona |
| | 20228-27-7 | ruvazona |
| | 22033-87-0 | olesoxima |
| | 24701-51-7 | demexiptilina |
| | 25394-78-9 | cetoxima |
| | 25875-51-8 | robenidina |
| | 28860-95-9 | carbidopa |
| | 34297-34-2 | anidoxima |
| | 38274-54-3 | benurestato |
| | 46263-35-8 | nafomina |
| | 53078-44-7 | caproxamina |
| | 53648-05-8 | ibuproxam |
| | 54063-51-3 | nadoxolol |
| | 54739-18-3 | fluvoxamina |
| | 54739-19-4 | clovoxamina |
| | 56187-89-4 | ximoprofeno |
| | 57925-64-1 | naprodoxima |
| | 58832-68-1 | cloximato |
| | 60070-14-6 | mariptilina |
| | 76144-81-5 | meldónio |
| | 78372-27-7 | estirocainida |
| | 81424-67-1 | caracemida |
| | 85750-38-5 | erocainida |
| | 90581-63-8 | falintolol |
| | 95268-62-5 | upenazima |
| | 105613-48-7 | exametazima |
| | 127420-24-0 | idrapril |
| | 130579-75-8 | eplivanserina |
| | 141184-34-1 | filaminast |
| | 141579-54-6 | fenleuton |
| | 149400-88-4 | sardomozida |
| | 149647-78-9 | vorinostat |
| | 154039-60-8 | marimastat |
| | 203737-93-3 | istaroxima |
| | 238750-77-1 | tosedostat |
| | 352513-83-8 | semapimod |
| | 869572-92-9 | tecovirimat |
| 2929 90 00 | 139-05-9 | ciclamato de sódio |
| | 154-93-8 | carmustina |
| | 299-86-5 | crufomato |
| | 3733-81-1 | defosfamida |
| | 4075-88-1 | oxifentorex |
| | 4317-14-0 | amitriptilinóxido |
| | 5854-93-3 | alanosina |
| | 13010-47-4 | lomustina |
| | 13909-09-6 | semustina |
| | 15350-99-9 | camsilato de amoxidramina |
| | 31645-39-3 | palifosfamida |
| | 52658-53-4 | benfosformina |
| | 52758-02-8 | benzaprinóxido |
| | 60784-46-5 | elmustina |
| | 70788-28-2 | flurofamida |
| | 70788-29-3 | tolfamida |
| | 73105-03-0 | neptamustina |
| | 97642-74-5 | clomifenóxido |
| | 136470-65-0 | banoxantrona |
| | 166518-60-1 | avasimibe |
| | 168021-79-2 | disufenton sódico |
| 2930 10 00 | 108-02-1 | captamina |
| 2930 20 00 | 148-18-5 | ditiocarbo sódico |
| | 3735-90-8 | fencarbamida |
| | 27877-51-6 | tolindato |
| | 50838-36-3 | tolciclato |
| 2930 30 00 | 95-05-6 | sulfirame |
| | 97-77-8 | disulfirame |
| | 137-26-8 | tiram |
| 2930 40 10 | 63-68-3 | metionina |
| 2930 90 13 | 52-90-4 | cisteína |
| 2930 90 16 | 52-67-5 | penicilamina |
| | 616-91-1 | acetilcisteína |
| | 638-23-3 | carbocisteína |
| | 2485-62-3 | mecisteína |
| | 5287-46-7 | prenisteína |
| | 13189-98-5 | fudosteína |
| | 18725-37-6 | dacisteína |
| | 42293-72-1 | bencisteína |
| | 65002-17-7 | bucilamina |
| | 82009-34-5 | cilastatina |
| | 86042-50-4 | cistinexina |
| | 87573-01-1 | salnacedina |
| | 89163-44-0 | cinaproxeno |
| | 89767-59-9 | salmisteína |
| 2930 90 30 | 583-91-5 | desmeninol |
| 2930 90 98 | 59-52-9 | dimercaprol |
| | 60-23-1 | mercaptamina |
| | 67-68-5 | sulfóxido de dimetilo |
| | 77-46-3 | acedapsona |
| | 80-08-0 | dapsona |
| | 82-99-5 | tifenamilo |
| | 97-18-7 | bitional |
| | 97-24-5 | fenticlor |
| | 104-06-3 | tioacetazona |
| | 109-57-9 | aliltioureia |
| | 121-55-1 | subatiazona |
| | 127-60-6 | acediasulfona sódica |
| | 133-65-3 | solassulfona |
| | 144-75-2 | aldesulfona sódica |
| | 304-55-2 | succimero |
| | 305-97-5 | antiolimina |
| | 473-32-5 | chaulmosulfona |
| | 486-17-9 | captodiame |
| | 500-89-0 | tiambutosina |
| | 502-55-6 | dixantogene |
| | 513-10-0 | iodeto de ecotiopato |
| | 539-21-9 | ambazona |
| | 554-18-7 | glucosulfona |
| | 584-69-0 | ditofal |
| | 786-19-6 | carbofenotion |
| | 790-69-2 | loflucarbano |
| | 844-26-8 | bitionolóxido |
| | 910-86-1 | tiocarlida |
| | 926-93-2 | metalibura |
| | 1166-34-3 | cinanserina |
| | 1234-30-6 | etocarlida |
| | 1953-02-2 | tiopronina |
| | 2398-96-1 | tolnaftato |
| | 2507-91-7 | gloxazona |
| | 2924-67-6 | fluoresona |
| | 3383-96-8 | temefos |
| | 3569-58-2 | iodeto de oxisónio |
| | 3569-59-3 | iodeto de hexasónio |
| | 3569-77-5 | amidapsona |
| | 4044-65-9 | bitoscanato |
| | 4938-00-5 | danosteína |
| | 5835-72-3 | diprofeno |
| | 5934-14-5 | succissulfona |
| | 5964-62-5 | diatimosulfona |
| | 5965-40-2 | alocupreida sódica |
| | 6385-58-6 | bitionolato sódico |
| | 6964-20-1 | tiadenol |
| | 7009-79-2 | xentiorato |
| | 10433-71-3 | iodeto de tiametónio |
| | 10489-23-3 | tioctilato |
| | 13402-51-2 | tibenzato |
| | 14433-82-0 | tiacetarsamida sódica |
| | 15599-39-0 | noxitioline |
| | 15686-78-9 | tiosalano |
| | 16208-51-8 | dimesna |
| | 19767-45-4 | mesna |
| | 19881-18-6 | nitroscanato |
| | 20537-88-6 | amifostina |
| | 22012-72-2 | zilantel |
| | 23205-04-1 | iosulamida |
| | 23233-88-7 | brotianida |
| | 23288-49-5 | probucol |
| | 25827-12-7 | suloxifeno |
| | 26328-53-0 | amoscanato |
| | 26481-51-6 | tiprenolol |
| | 27025-41-8 | oxiglutationa |
| | 27450-21-1 | osmadizona |
| | 29335-92-0 | dextiopronina |
| | 34914-39-1 | ritiometano |
| | 35727-72-1 | ontianilo |
| | 38194-50-2 | sulindaco |
| | 38452-29-8 | tolmesóxido |
| | 39516-21-7 | tiopropamina |
| | 42461-79-0 | sulfonterol |
| | 51012-32-9 | tiaprida |
| | 53993-67-2 | tiflorex |
| | 54063-56-8 | suloctidil |
| | 54657-98-6 | serfibrato |
| | 55837-28-0 | tiafibrato |
| | 58306-30-2 | febantel |
| | 58569-55-4 | metencefalina |
| | 59973-80-7 | exisulinde |
| | 63547-13-7 | adrafinilo |
| | 66264-77-5 | sulfinalol |
| | 66516-09-4 | mertiatida |
| | 66608-32-0 | imcarbofos |
| | 66960-34-7 | metquefamida |
| | 68693-11-8 | modafinilo |
| | 69217-67-0 | sumacetamol |
| | 69819-86-9 | darinaparsina |
| | 70895-45-3 | tipropidil |
| | 71767-13-0 | iotasul |
| | 74639-40-0 | docarpamina |
| | 79467-22-4 | bipenamol |
| | 81045-50-3 | pivopril |
| | 81110-73-8 | racecadotrilo |
| | 82599-22-2 | ditiomustina |
| | 82964-04-3 | tolrestat |
| | 83519-04-4 | ilmofosina |
| | 85053-46-9 | suricainida |
| | 85754-59-2 | ambamustina |
| | 87556-66-9 | cloticasona |
| | 87719-32-2 | etaroteno |
| | 88041-40-1 | lemidosul |
| | 88255-01-0 | netobimina |
| | 89987-06-4 | ácido tiludrónico |
| | 90357-06-5 | bicalutamida |
| | 94055-76-2 | tosilato de suplatast |
| | 101973-77-7 | esonarimod |
| | 103725-47-9 | betiatida |
| | 105687-93-2 | sumaroteno |
| | 106854-46-0 | argimesna |
| | 107023-41-6 | pobilukast |
| | 112111-43-0 | armodafinil |
| | 112573-72-5 | dexecadotrilo |
| | 112573-73-6 | ecadotrilo |
| | 113593-34-3 | flosatidil |
| | 114568-26-2 | patamostat |
| | 122575-28-4 | naglivano |
| | 123955-10-2 | almokalant |
| | 125961-82-2 | tipelukast |
| | 127304-28-3 | linaroteno |
| | 134993-74-1 | tibegliseno |
| | 137109-78-5 | orazipona |
| | 158382-37-7 | canfosfamida |
| | 159138-80-4 | cariporida |
| | 162520-00-5 | salirasib |
| | 168682-53-9 | ezatiostat |
| | 179545-77-8 | tanomastat |
| | 187870-78-6 | rimeporida |
| | 202340-45-2 | eflucimiba |
| | 211513-37-0 | dalcetrapib |
| | 216167-82-7 | succinobucol |
| | 216167-92-9 | camobucol |
| | 216167-95-2 | elsibucol |
| | 488832-69-5 | elesclomol |
| | 496050-39-6 | pemaglitazar |
| | 603139-19-1 | odanacatib |
| | 608141-41-9 | apremilast |
| | 887148-69-8 | monepantel |
| 2931 49 30 | 2809-21-4 | ácido etidrónico |
| 2931 49 90 | 1984-15-2 | ácido medrónico |
| | 2398-95-0 | ácido foscólico |
| | 13237-70-2 | ácido fosmenico |
| | 15468-10-7 | ácido oxidrónico |
| | 16543-10-5 | fosenazida |
| | 17316-67-5 | butafosfano |
| | 40391-99-9 | ácido pamidrónico |
| | 51321-79-0 | ácido sparfosico |
| | 51395-42-7 | ácido butedrónico |
| | 54870-27-8 | fosfoneto sódico |
| | 57808-64-7 | toldimfos |
| | 60668-24-8 | alafosfalina |
| | 63132-38-7 | ácido lidadrónico |
| | 63132-39-8 | ácido olpadrónico |
| | 63585-09-1 | foscarnet sódico |
| | 66376-36-1 | ácido alendrónico |
| | 79778-41-9 | ácido neridrónico |
| | 103486-79-9 | belfosdil |
| | 114084-78-5 | ácido ibandrónico |
| | 124351-85-5 | ácido incadrónico |
| | 127502-06-1 | tetrofosmina |
| 2931 54 00 | 52-68-6 | metrifonato |
| 2931 59 90 | 126-22-7 | butonato |
| | 10596-23-3 | ácido clodrónico |
| | 73514-87-1 | fosarilato |
| | 76541-72-5 | mifobato |
| | 92118-27-9 | fotemustina |
| | 133208-93-2 | ibrolipim |
| 2931 90 00 | 0-00-0 | repagermânio |
| | 97-44-9 | acetarsol |
| | 98-50-0 | ácido arsanílico |
| | 98-72-6 | nitarsona |
| | 116-49-4 | glicobiarsol |
| | 121-19-7 | roxarsona |
| | 121-59-5 | carbarsona |
| | 306-12-7 | oxofenarsina |
| | 455-83-4 | diclorofenarsina |
| | 457-60-3 | neoarsfenamina |
| | 535-51-3 | sulfoxilato de fenarsona |
| | 554-72-3 | tiparsamida |
| | 618-82-6 | sulfarsefenamina |
| | 2430-46-8 | tolboxano |
| | 3639-19-8 | difetarsona |
| | 5959-10-4 | estibosamina |
| | 19028-28-5 | cloreto de toliodio |
| | 33204-76-1 | quadrosilano |
| | 34563-73-0 | cloreto de feniodio |
| | 65606-61-3 | diciferron |
| | 68959-20-6 | disicuónio cloreto |
| | 75018-71-2 | ácido tauroselcólico |
| | 125973-56-0 | amsilaroteno |
| | 126595-07-1 | propagermânio |
| | 132236-18-1 | zifrosilona |
| 2932 19 00 | 59-87-0 | nitrofural |
| | 67-28-7 | ni-hidrazona |
| | 405-22-1 | nidroxizona |
| | 541-64-0 | iodeto de furtretónio |
| | 549-40-6 | furostilbestrol |
| | 735-64-8 | fenamifurilo |
| | 965-52-6 | nifuroxazida |
| | 1338-39-2 | laurato de sorbitano |
| | 1338-41-6 | estearato de sorbitano |
| | 1338-43-8 | sorbitan oleate |
| | 3270-71-1 | nifuraldezona |
| | 3563-92-6 | zilofuramina |
| | 3690-58-2 | iodeto de fubrogónio |
| | 3776-93-0 | furfenorex |
| | 4662-17-3 | furidarona |
| | 5579-89-5 | nifursemizona |
| | 5579-95-3 | nifurmerona |
| | 5580-25-6 | nifuretazona |
| | 6236-05-1 | nifuroxima |
| | 6673-97-8 | espiroxasona |
| | 15686-77-8 | fursalano |
| | 16915-70-1 | nifursol |
| | 19561-70-7 | nifuratrona |
| | 26266-57-9 | sorbitan palmitate |
| | 26266-58-0 | sorbitan trioleate |
| | 26658-19-5 | sorbitan tristearate |
| | 28434-01-7 | bioresmetrina |
| | 31329-57-4 | naftidrofurilo |
| | 53684-49-4 | bufetolol |
| | 60653-25-0 | orpanoxina |
| | 64743-08-4 | diclofurima |
| | 64743-09-5 | nitrafudam |
| | 66357-35-5 | ranitidina |
| | 72420-38-3 | acifrano |
| | 75748-50-4 | ancarolol |
| | 84845-75-0 | niperotidina |
| | 93064-63-2 | venritidina |
| | 142996-66-5 | furomina |
| | 156722-18-8 | rostafuroxina |
| | 186953-56-0 | pafuramidina |
| | 253128-41-5 | eribulina |
| | 393101-41-2 | milataxel |
| 2932 20 10 | 77-09-8 | fenolftaleína |
| 2932 20 90 | 52-01-7 | espironolactona |
| | 56-72-4 | cumafos |
| | 57-57-8 | propiolactona |
| | 66-76-2 | dicumarol |
| | 76-65-3 | amolanona |
| | 81-81-2 | warfarine |
| | 90-33-5 | himecromona |
| | 152-72-7 | acenocumarol |
| | 321-55-1 | haloxon |
| | 435-97-2 | fenprocumon |
| | 465-39-4 | bufogenina |
| | 476-66-4 | ácido elagico |
| | 477-32-7 | visnadina |
| | 548-00-5 | biscumacetato de etilo |
| | 642-83-1 | aceglatona |
| | 804-10-4 | carbocromeno |
| | 1233-70-1 | diarbarona |
| | 2908-75-0 | esculamina |
| | 3258-51-3 | valofano |
| | 3447-95-8 | hemisuccinato de benfurodil |
| | 3902-71-4 | trioxisaleno |
| | 4366-18-1 | cumetarol |
| | 15301-80-1 | oxamarina |
| | 15301-97-0 | xilocumarol |
| | 26538-44-3 | zeranol |
| | 29334-07-4 | sulmarina |
| | 32449-92-6 | glucurolactona |
| | 35838-63-2 | clocumarol |
| | 42422-68-4 | taleranol |
| | 52814-39-8 | metesculetol |
| | 58409-59-9 | bucumolol |
| | 60986-89-2 | clofuraco |
| | 65776-67-2 | afurolol |
| | 66898-60-0 | talosalato |
| | 67268-43-3 | giparmeno |
| | 67696-82-6 | acrielina |
| | 68206-94-0 | cloricromeno |
| | 70288-86-7 | ivermectina |
| | 73573-88-3 | mevastatina |
| | 75139-06-9 | tetronasina |
| | 75330-75-5 | lovastatina |
| | 75992-53-9 | moxadoleno |
| | 79902-63-9 | simvastatina |
| | 81478-25-3 | lomevactona |
| | 87810-56-8 | fostriecina |
| | 91406-11-0 | esuprona |
| | 96829-58-2 | orlistat |
| | 109791-32-4 | gamolenato de ascorbilo |
| | 112856-44-7 | losigamona |
| | 113507-06-5 | moxidectina |
| | 127943-53-7 | disermolida |
| | 132100-55-1 | dalvastatina |
| | 140616-46-2 | fluoresceína lisicol |
| | 150785-53-8 | alemcinal |
| | 154738-42-8 | mitemcinal |
| | 161262-29-9 | amotosalen |
| | 162011-90-7 | rofecoxib |
| | 165108-07-6 | selamectina |
| | 189954-96-9 | firocoxib |
| | 195883-06-8 | omtriptolida |
| 2932 95 00 | 1972-08-3 | dronabinol |
| 2932 99 00 | 136-70-9 | protocilol |
| | 451-77-4 | homarilamina |
| | 470-43-9 | promoxolano |
| | 541-66-2 | iodeto de oxapropanio |
| | 1344-34-9 | estibamina glucosido |
| | 1508-45-8 | mitopodozida |
| | 3416-24-8 | glucosamina |
| | 3567-40-6 | dioxamato |
| | 4764-17-4 | tenamfetamine |
| | 5684-90-2 | pentricloral |
| | 12286-76-9 | ferric fructose |
| | 12569-38-9 | glubionato de cálcio |
| | 18296-45-2 | didrovaltrato |
| | 18467-77-1 | ácido diprogúlico |
| | 25161-41-5 | acevaltrato |
| | 30910-27-1 | treloxinato |
| | 31105-14-3 | olmidine |
| | 31112-62-6 | metrizamida |
| | 33069-62-4 | paclitaxel |
| | 34753-46-3 | cieptolano |
| | 40580-59-4 | guanadrel |
| | 47254-05-7 | espiroxepina |
| | 49763-96-4 | estiripentol |
| | 51372-29-3 | dexbudesonida |
| | 53341-49-4 | ponfibrato |
| | 53983-00-9 | nibroxano |
| | 55102-44-8 | bofumustina |
| | 56180-94-0 | acarbose |
| | 56290-94-9 | medroxalol |
| | 58546-54-6 | besigomsina |
| | 58994-96-0 | ranimustina |
| | 61136-12-7 | almurtida |
| | 61869-07-6 | domiodol |
| | 61914-43-0 | glucuronamida |
| | 66112-59-2 | temurtida |
| | 71963-77-4 | artemetero |
| | 74817-61-1 | murabutida |
| | 75887-54-6 | artemotil |
| | 78113-36-7 | romurtida |
| | 81267-65-4 | idronoxil |
| | 83461-56-7 | mifamurtida |
| | 85443-48-7 | bencianol |
| | 90733-40-7 | edifolona |
| | 97240-79-4 | topiramato |
| | 98383-18-7 | ecomustina |
| | 105618-02-8 | galamustina |
| | 105674-77-9 | lanproston |
| | 114870-03-0 | fondaparinux sódico |
| | 114977-28-5 | docetaxelo |
| | 116818-99-6 | isalsteína |
| | 117570-53-3 | vadimezan |
| | 118457-15-1 | dexnebivolol |
| | 118457-16-2 | levonebivolol |
| | 122312-55-4 | dosmalfato |
| | 123072-45-7 | aprosulato sódico |
| | 128196-01-0 | escitaloprama |
| | 135038-57-2 | fasidotril |
| | 137275-81-1 | osemozotan |
| | 149920-56-9 | idraparinux sódico |
| | 156294-36-9 | larotaxel |
| | 167256-08-8 | enrasentano |
| | 171092-39-0 | defoslimod |
| | 175013-73-7 | tidembersato |
| | 181296-84-4 | omigapil |
| | 182824-33-5 | artesunato |
| | 183133-96-2 | cabazitaxel |
| | 185955-34-4 | eritoran |
| | 186040-50-6 | paclitaxel ceribato |
| | 186348-23-2 | ortataxel |
| | 196597-26-9 | ramelteon |
| | 280585-34-4 | oxeglitazar |
| | 329306-27-6 | lirimilast |
| | 50-34-0 | brometo de propantelina |
| | 53-46-3 | brometo de metantelinio |
| | 61-74-5 | domoxina |
| | 68-90-6 | benziodarona |
| | 78-34-2 | dioxation |
| | 82-02-0 | kelina |
| | 85-90-5 | metilcromona |
| | 87-33-2 | dinitrato de isossorbida |
| | 119-41-5 | efloxato |
| | 154-23-4 | cianidanol |
| | 480-17-1 | leucocianidol |
| | 521-35-7 | cannabinol |
| | 652-67-5 | isosorbida |
| | 1165-48-6 | dimeflina |
| | 1477-19-6 | benzarona |
| | 1668-19-5 | doxepine |
| | 1951-25-3 | amiodarona |
| | 2165-19-7 | guanoxano |
| | 2455-84-7 | ambenoxano |
| | 3562-84-3 | benzbromarona |
| | 3570-46-5 | ethomoxane |
| | 3607-18-9 | cidoxepina |
| | 3611-72-1 | cloridarol |
| | 4439-67-2 | amikellina |
| | 4442-60-8 | butamoxano |
| | 4730-07-8 | pentamoxano |
| | 4940-39-0 | cromocarbo |
| | 6538-22-3 | dimeprozano |
| | 7182-51-6 | talopram |
| | 13157-90-9 | benzquercina |
| | 15686-60-9 | flavamina |
| | 15686-63-2 | etabenzarona |
| | 16051-77-7 | mononitrato de isosorbida |
| | 16110-51-3 | ácido cromoglicico |
| | 18296-44-1 | valtrato |
| | 19825-63-9 | pirnabin |
| | 19889-45-3 | guabenxan |
| | 22888-70-6 | silibinina |
| | 23580-33-8 | ácido furacrínico |
| | 23915-73-3 | trebenzomina |
| | 26020-55-3 | oxetorona |
| | 26225-59-2 | mecinarona |
| | 29782-68-1 | silidianina |
| | 33459-27-7 | ácido xanoxico |
| | 33889-69-9 | silicristina |
| | 34887-52-0 | fenisorex |
| | 35212-22-7 | ipriflavona |
| | 37456-21-6 | terbucromilo |
| | 37470-13-6 | ácido flavodico |
| | 37855-80-4 | iprocrolol |
| | 38873-55-1 | furobufeno |
| | 39552-01-7 | befunolol |
| | 40691-50-7 | tixanox |
| | 42408-79-7 | pirandamina |
| | 50465-39-9 | tocofibrato |
| | 51022-71-0 | nabilona |
| | 52934-83-5 | nanafrocina |
| | 54340-62-4 | bufuralol |
| | 55165-22-5 | butocrolol |
| | 55286-56-1 | doxaminol |
| | 55453-87-7 | isoxepaco |
| | 55689-65-1 | oxepinaco |
| | 56689-43-1 | canbisol |
| | 56983-13-2 | furofenaco |
| | 57009-15-1 | isocromilo |
| | 58012-63-8 | furcloprofeno |
| | 58761-87-8 | sudexanox |
| | 58805-38-2 | ambicromilo |
| | 59729-33-8 | citalopram |
| | 60400-92-2 | proxicromilo |
| | 63968-64-9 | artemisinina |
| | 65350-86-9 | meciadanol |
| | 66575-29-9 | colforsina |
| | 67102-87-8 | pentomona |
| | 67700-30-5 | furaprofeno |
| | 71316-84-2 | fluradolina |
| | 72492-12-7 | espizofurona |
| | 74912-19-9 | naboctato |
| | 76301-19-4 | timefurona |
| | 77005-28-8 | texacromilo |
| | 77416-65-0 | exepanol |
| | 78371-66-1 | bucromarona |
| | 78499-27-1 | bermoprofen |
| | 79130-64-6 | ansoxetina |
| | 79619-31-1 | flavodilol |
| | 80743-08-4 | dioxadilol |
| | 81486-22-8 | nipradilol |
| | 81496-81-3 | artenimol |
| | 81674-79-5 | guaimesal |
| | 81703-42-6 | bendacalol |
| | 87549-36-8 | parcetasal |
| | 87626-55-9 | mitoflaxona |
| | 96566-25-5 | ablukast |
| | 97483-17-5 | tifuraco |
| | 110816-79-0 | cromoglicato lisetil |
| | 113806-05-6 | olopatadina |
| | 118457-14-0 | nebivolol |
| | 123407-36-3 | artefleno |
| | 128232-14-4 | raxofelast |
| | 132017-01-7 | bervastatina |
| | 139110-80-8 | zanamivir |
| | 149494-37-1 | ebalzotano |
| | 151581-24-7 | iralukast |
| | 169758-66-1 | robalzotano |
| | 175013-84-0 | tonabersato |
| | 184653-84-7 | carabersato |
| | 343306-71-8 | sugammadex |
| | 401925-43-7 | celivarona |
| | 461432-26-8 | dapagliflozina |
| | 664338-39-0 | arterolano |
| 2933 11 10 | 479-92-5 | propifenazona |
| 2933 11 90 | 58-15-1 | aminofenazona |
| | 60-80-0 | fenazona |
| | 68-89-3 | metamizole sódico |
| | 747-30-8 | ciclamato de aminofenazona |
| | 1046-17-9 | dibupirona |
| | 3615-24-5 | ramifenazona |
| | 7077-30-7 | iodeto de butopiramónio |
| | 22881-35-2 | famprofazona |
| | 55837-24-6 | bisfenazona |
| 2933 19 10 | 50-33-9 | fenilbutazona |
| 2933 19 90 | 57-96-5 | sulfinpirazona |
| | 105-20-4 | betazole |
| | 129-20-4 | oxifenbutazona |
| | 853-34-9 | kebuzona |
| | 2210-63-1 | mofebutazona |
| | 4023-00-1 | praxadina |
| | 7125-67-9 | metoquizina |
| | 7554-65-6 | fomepizole |
| | 13221-27-7 | tribuzona |
| | 20170-20-1 | difenamizole |
| | 23111-34-4 | feclobuzona |
| | 27470-51-5 | suxibuzona |
| | 30748-29-9 | feprazona |
| | 32710-91-1 | trifezolaco |
| | 34427-79-7 | proxifezona |
| | 50270-32-1 | bufezolaco |
| | 50270-33-2 | isofezolaco |
| | 53808-88-1 | lonazolaco |
| | 55294-15-0 | muzolimina |
| | 59040-30-1 | nafazatrom |
| | 60104-29-2 | clofezona |
| | 70181-03-2 | dazoprida |
| | 71002-09-0 | pirazolaco |
| | 80410-36-2 | fezolamina |
| | 81528-80-5 | dalbraminol |
| | 103475-41-8 | tepoxalina |
| | 115436-73-2 | ipazilida |
| | 119322-27-9 | meribendano |
| | 142155-43-9 | cizolirtina |
| | 206884-98-2 | niraxostat |
| | 376592-42-6 | totrombopag |
| | 410528-02-8 | palovaroteno |
| | 496775-61-2 | eltrombopag |
| 2933 21 00 | 50-12-4 | mefenitoina |
| | 57-41-0 | fenitoina |
| | 86-35-1 | etotoina |
| | 1317-25-5 | alcloxa |
| | 5579-81-7 | aldioxa |
| | 5588-20-5 | clodantoina |
| | 40828-44-2 | clazolimina |
| | 56605-16-4 | espiromustina |
| | 63612-50-0 | nilutamida |
| | 89391-50-4 | imirestat |
| | 93390-81-9 | fosfenitoina |
| 2933 29 10 | 50-60-2 | fentolamina |
| 2933 29 90 | 53-73-6 | angiotensinamida |
| | 56-28-0 | triclodazol |
| | 59-98-3 | tolazolina |
| | 60-56-0 | tiamazole |
| | 71-00-1 | histidina |
| | 84-22-0 | tetrizolina |
| | 91-75-8 | antazolina |
| | 443-48-1 | metronidazole |
| | 501-62-2 | fenamazolina |
| | 526-36-3 | xilometazolina |
| | 551-92-8 | dimetridazole |
| | 830-89-7 | albutoina |
| | 835-31-4 | nafazolina |
| | 1077-93-6 | ternidazole |
| | 1082-56-0 | tefazolina |
| | 1082-57-1 | tramazolina |
| | 1491-59-4 | oximetazolina |
| | 3254-93-1 | doxenitoina |
| | 3366-95-8 | secnidazole |
| | 4201-22-3 | tolonidina |
| | 4205-90-7 | clonidina |
| | 4342-03-4 | dacarbazina |
| | 4474-91-3 | angiotensina II |
| | 4548-15-6 | flunidazole |
| | 4846-91-7 | fenoxazolina |
| | 5377-20-8 | metomidato |
| | 5696-06-0 | metetoina |
| | 5786-71-0 | fosfocreatinina |
| | 6043-01-2 | domazolina |
| | 7036-58-0 | propoxato |
| | 7303-78-8 | imidolina |
| | 7681-76-7 | ronidazole |
| | 13551-87-6 | misonidazole |
| | 14058-90-3 | metazamida |
| | 14885-29-1 | ipronidazole |
| | 15037-44-2 | etonam |
| | 16773-42-5 | ornidazole |
| | 17230-89-6 | nimazona |
| | 17692-28-3 | clonazolina |
| | 19387-91-8 | tinidazole |
| | 20406-60-4 | mipimazole |
| | 21721-92-6 | nitrefazole |
| | 22232-54-8 | carbimazole |
| | 22668-01-5 | etanidazole |
| | 22833-02-9 | orconazole |
| | 22916-47-8 | miconazole |
| | 22994-85-0 | benznidazole |
| | 23593-75-1 | clotrimazole |
| | 23757-42-8 | midaflur |
| | 25859-76-1 | glibutimina |
| | 27220-47-9 | econazole |
| | 27523-40-6 | isoconazole |
| | 27885-92-3 | imidocarbo |
| | 28125-87-3 | flutonidina |
| | 30529-16-9 | estirimazole |
| | 31036-80-3 | lofexidina |
| | 31478-45-2 | bamnidazole |
| | 33125-97-2 | etomidato |
| | 33178-86-8 | alinidina |
| | 34839-70-8 | metiamida |
| | 35554-44-0 | enilconazole |
| | 36364-49-5 | salicilato de imidazole |
| | 36740-73-5 | flumizole |
| | 38083-17-9 | climbazole |
| | 38349-38-1 | metrafazolina |
| | 40077-57-4 | aviptadil |
| | 40507-78-6 | indanazolina |
| | 40828-45-3 | azolimina |
| | 41473-09-0 | fenmetozole |
| | 42116-76-7 | carnidazole |
| | 51022-76-5 | sulnidazole |
| | 51481-61-9 | cimetidina |
| | 51940-78-4 | zetidolina |
| | 53267-01-9 | cibenzolina |
| | 53597-28-7 | cloreto de fludazónio |
| | 54143-54-3 | cloreto de sepazónio |
| | 54533-85-6 | nizofenona |
| | 55273-05-7 | impromidina |
| | 56097-80-4 | valconazole |
| | 57647-79-7 | benclonidina |
| | 57653-26-6 | fenobam |
| | 58261-91-9 | mefenidil |
| | 59729-37-2 | fexinidazole |
| | 59803-98-4 | brimonidina |
| | 59939-16-1 | cirazolina |
| | 60173-73-1 | arfalasina |
| | 60628-96-8 | bifonazole |
| | 60628-98-0 | lombazole |
| | 61318-90-9 | sulconazole |
| | 62087-96-1 | triletida |
| | 62882-99-9 | tinazolina |
| | 62894-89-7 | tiflamizole |
| | 63824-12-4 | aliconazole |
| | 63927-95-7 | bentemazole |
| | 64211-45-6 | oxiconazole |
| | 64212-22-2 | nafimidona |
| | 64872-76-0 | butoconazole |
| | 65571-68-8 | lofemizole |
| | 65896-16-4 | romifidina |
| | 66711-21-5 | apraclonidina |
| | 69539-53-3 | etintidina |
| | 70161-09-0 | democonazole |
| | 71097-23-9 | zoficonazole |
| | 72479-26-6 | fenticonazole |
| | 73445-46-2 | fenflumizole |
| | 73931-96-1 | denzimol |
| | 74512-12-2 | omoconazole |
| | 76448-31-2 | propenidazole |
| | 76631-46-4 | detomidina |
| | 76894-77-4 | dazmegrel |
| | 77175-51-0 | croconazole |
| | 77671-31-9 | enoximona |
| | 78186-34-2 | bisantreno |
| | 78218-09-4 | dazoxibeno |
| | 79313-75-0 | sopromidina |
| | 80614-27-3 | midazogrel |
| | 81447-78-1 | levlofexidina |
| | 81447-79-2 | dexlofexidina |
| | 82571-53-7 | ozagrel |
| | 83184-43-4 | mifentidina |
| | 84203-09-8 | trifenagrel |
| | 84243-58-3 | imazodano |
| | 84962-75-4 | flutomidato |
| | 85392-79-6 | indanidina |
| | 86347-14-0 | medetomidina |
| | 89371-37-9 | imidapril |
| | 89371-44-8 | imidaprilato |
| | 89781-55-5 | rolafagrel |
| | 89838-96-0 | octimibato |
| | 90408-21-2 | efetozole |
| | 90697-56-6 | zimidoben |
| | 91017-58-2 | abunidazole |
| | 91524-14-0 | napamezole |
| | 95668-38-5 | idralfidina |
| | 96153-56-9 | bisfentidina |
| | 97901-21-8 | nafagrel |
| | 99614-02-5 | ondansetrona |
| | 103926-64-3 | sepimostat |
| | 104054-27-5 | atipamezole |
| | 104902-08-1 | cilutazolina |
| | 105920-77-2 | camonagrel |
| | 107429-63-0 | lintoprida |
| | 110605-64-6 | isaglidole |
| | 110883-46-0 | giracodazole |
| | 113082-98-7 | enalquireno |
| | 113775-47-6 | dexmedetomidina |
| | 114798-26-4 | losartano |
| | 115575-11-6 | liarozole |
| | 116684-92-5 | galdansetron |
| | 116795-97-2 | ledazerol |
| | 118072-93-8 | ácido zoledrónico |
| | 118528-04-4 | brolaconazole |
| | 119006-77-8 | flutrimazole |
| | 120635-74-7 | cilansetron |
| | 122830-14-2 | deriglidole |
| | 125472-02-8 | mivazerol |
| | 126222-34-2 | remikireno |
| | 128326-82-9 | eberconazole |
| | 129369-64-8 | irtemazole |
| | 129805-33-0 | eptotermina alfa |
| | 130120-57-9 | acetato de prezatida de cobre |
| | 130726-68-0 | neticonazole |
| | 130759-56-7 | nemazolina |
| | 134183-95-2 | fampronil |
| | 137460-88-9 | odalprofeno |
| | 138402-11-6 | irbesartano |
| | 144689-24-7 | olmesartano |
| | 149838-23-3 | doranidazol |
| | 149968-26-3 | elisartan |
| | 150586-58-6 | fipamezol |
| | 154906-40-8 | semparatida |
| | 159075-60-2 | emfilermina |
| | 159519-65-0 | enfuvirtida |
| | 162394-19-6 | palifermina |
| | 170105-16-5 | imidafenacina |
| | 173997-05-2 | nepicastat |
| | 177563-40-5 | carafibano |
| | 183659-72-5 | catramilast |
| | 189353-31-9 | fadolmidina |
| | 200074-80-2 | lusupultida |
| | 213027-19-1 | cipralisant |
| | 219527-63-6 | repifermina |
| | 246539-15-1 | dibotermina alfa |
| | 259188-38-0 | rebimastat |
| | 444069-80-1 | dapiclermina |
| | 478166-15-3 | mecasermina rinfabato |
| | 697766-75-9 | velafermina |
| | 867153-61-5 | dulanermina |
| | 944263-65-4 | demiditraz |
| 2933 33 00 | 57-42-1 | petidina |
| | 64-39-1 | trimeperidina |
| | 77-10-1 | fenciclidina |
| | 113-45-1 | metilfenidato |
| | 144-14-9 | anileridina |
| | 302-41-0 | piritramida |
| | 359-83-1 | pentazocina |
| | 437-38-7 | fentanilo |
| | 467-60-7 | pipradrol |
| | 467-83-4 | dipipanona |
| | 469-79-4 | ketobemidona |
| | 562-26-5 | fenoperidina |
| | 915-30-0 | difenoxilato |
| | 1812-30-2 | bromazepam |
| | 15301-48-1 | bezitramida |
| | 15686-91-6 | propiram |
| | 28782-42-5 | difenoxina |
| | 59708-52-0 | carfentanilo |
| | 71195-58-9 | alfentanilo |
| | 132875-61-7 | remifentanilo |
| 2933 34 00 | 61380-40-3 | lofentanilo |
| | 101343-69-5 | ocfentanilo |
| | 101345-71-5 | brifentanilo |
| | 120656-74-8 | trefentanilo |
| 2933 39 10 | 54-92-2 | iproniazide |
| | 101-26-8 | brometo de piridostigmina |
| 2933 39 99 | 51-12-7 | nialamida |
| | 52-86-8 | haloperidol |
| | 53-89-4 | benzepiperilona |
| | 54-36-4 | metirapona |
| | 54-85-3 | isoniaside |
| | 54-96-6 | amifampridina |
| | 56-97-3 | brometo de trimedoxima |
| | 59-26-7 | niquetamida |
| | 59-32-5 | cloropiramina |
| | 62-97-5 | metilsulfato de difemanila |
| | 76-90-4 | brometo de mepenzolato |
| | 77-01-0 | fenpipramida |
| | 77-20-3 | alfaprodina |
| | 77-39-4 | cicrimina |
| | 79-55-0 | pempidina |
| | 82-98-4 | piperidolato |
| | 86-21-5 | feniramina |
| | 86-22-6 | bromfeniramina |
| | 87-21-8 | piridocaina |
| | 91-81-6 | tripelenamina |
| | 91-84-9 | mepiramina |
| | 93-47-0 | verazida |
| | 94-63-3 | iodeto de paralidoxima |
| | 94-78-0 | fenazopiridina |
| | 96-88-8 | mepivacaine |
| | 97-57-4 | tolpronina |
| | 100-91-4 | eucatropina |
| | 101-08-6 | diperodon |
| | 114-90-9 | cloreto de obidoxima |
| | 114-91-0 | metiridina |
| | 115-46-8 | azaciclonol |
| | 117-30-6 | dipiproverina |
| | 123-03-5 | cloreto de cetilpiridínio |
| | 125-51-9 | brometo de pipenzolato |
| | 125-60-0 | brometo de fenpiverinio |
| | 127-35-5 | fenazocina |
| | 129-03-3 | ciproeptadina |
| | 129-83-9 | fenampromida |
| | 132-21-8 | dexbromfeniramina |
| | 132-22-9 | clorfenamina |
| | 136-82-3 | piperocaina |
| | 139-62-8 | ciclometicaina |
| | 144-11-6 | triexifenidilo |
| | 144-45-6 | espirgetina |
| | 147-20-6 | difenilpiralina |
| | 149-17-7 | ftivazida |
| | 300-37-8 | diodona |
| | 357-66-4 | espirileno |
| | 382-82-1 | iodeto de dicolinio |
| | 468-50-8 | betameprodina |
| | 468-51-9 | alfameprodina |
| | 468-56-4 | hidroxipetidina |
| | 468-59-7 | betaprodina |
| | 469-21-6 | doxilamina |
| | 469-80-7 | feneridina |
| | 469-82-9 | etoxeridina |
| | 479-81-2 | bietamiverina |
| | 486-12-4 | triprolidina |
| | 486-16-8 | carbinoxamina |
| | 495-84-1 | salinazida |
| | 504-03-0 | nanofina |
| | 510-74-7 | espiramida |
| | 511-45-5 | pridinol |
| | 514-65-8 | biperideno |
| | 534-84-9 | pimeclona |
| | 536-33-4 | etionamida |
| | 546-32-7 | oxofeneridina |
| | 548-73-2 | droperidol |
| | 553-69-5 | feniramidol |
| | 555-90-8 | nicotiazona |
| | 561-48-8 | norpipanona |
| | 561-76-2 | properidina |
| | 561-77-3 | diexiverina |
| | 578-89-2 | pimetremida |
| | 586-60-7 | diclonina |
| | 586-98-1 | piconol |
| | 587-46-2 | brometo de benzpirinio |
| | 587-61-1 | propiliodona |
| | 603-50-9 | bisacodilo |
| | 728-88-1 | tolperisona |
| | 749-02-0 | espiperona |
| | 749-13-3 | trifluperidol |
| | 807-31-8 | aceperona |
| | 827-61-2 | aceclidina |
| | 852-42-6 | guaiapato |
| | 972-02-1 | difenidol |
| | 1050-79-9 | moperona |
| | 1096-72-6 | hepzidina |
| | 1098-97-1 | piritinol |
| | 1219-35-8 | primaperona |
| | 1463-28-1 | guanaclina |
| | 1508-75-4 | tropicamida |
| | 1539-39-5 | gapicomina |
| | 1580-71-8 | amiperona |
| | 1707-15-9 | metazida |
| | 1740-22-3 | pirinolina |
| | 1841-19-6 | fluspirileno |
| | 1882-26-4 | piricarbato |
| | 1893-33-0 | pipamperona |
| | 2062-78-4 | pimozida |
| | 2062-84-2 | bemperidol |
| | 2066-89-9 | pasiniazida |
| | 2139-47-1 | nifenazona |
| | 2156-27-6 | benproperina |
| | 2398-81-4 | ácido oxiniacico |
| | 2531-04-6 | piperilona |
| | 2748-88-1 | cloreto de miripirio |
| | 2779-55-7 | opiniazida |
| | 2804-00-4 | roxoperona |
| | 2856-74-8 | modalina |
| | 2971-90-6 | clopidol |
| | 3099-52-3 | nicametato |
| | 3425-97-6 | iodeto de dimecolónio |
| | 3485-62-9 | brometo de clidinio |
| | 3540-95-2 | fenpiprano |
| | 3562-55-8 | iodeto de piprocurário |
| | 3565-03-5 | pimetina |
| | 3569-26-4 | indopina |
| | 3572-80-3 | ciclazocina |
| | 3575-80-2 | melperona |
| | 3626-67-3 | hexadilina |
| | 3670-68-6 | propipocaina |
| | 3691-78-9 | benzetidina |
| | 3696-28-4 | dipiritiona |
| | 3703-76-2 | cloperastina |
| | 3731-52-0 | picolamina |
| | 3734-52-9 | metazocina |
| | 3737-09-5 | disopiramida |
| | 3781-28-0 | propiperona |
| | 3784-99-4 | iodeto de estilbazio |
| | 3811-53-8 | propinetidina |
| | 3964-81-6 | azatadina |
| | 4354-45-4 | oxiclipina |
| | 4394-00-7 | ácido niflumico |
| | 4394-04-1 | metanixino |
| | 4394-05-2 | ácido nixílico |
| | 4546-39-8 | pipetanato |
| | 4575-34-2 | mifadol |
| | 4876-45-3 | camfotamida |
| | 4904-00-1 | ciprolidol |
| | 4945-47-5 | bamipina |
| | 4960-10-5 | perastina |
| | 5005-72-1 | leptaclina |
| | 5205-82-3 | metilsulfato de bevónio |
| | 5322-53-2 | oxiperomida |
| | 5560-77-0 | rotoxamina |
| | 5579-92-0 | iopidol |
| | 5579-93-1 | iopidona |
| | 5598-52-7 | fospirato |
| | 5634-41-3 | brometo de parapenzolato |
| | 5636-83-9 | dimetindeno |
| | 5638-76-6 | beta-histina |
| | 5657-61-4 | nicoxamato |
| | 5789-72-0 | trimetamida |
| | 5868-05-3 | niceritrol |
| | 5942-95-0 | carpipramina |
| | 6184-06-1 | sorbinicato |
| | 6272-74-8 | cloreto de lapirio |
| | 6556-11-2 | nicotinato de inositol |
| | 6621-47-2 | perhexilina |
| | 6968-72-5 | mepiroxol |
| | 7007-96-7 | crotoniazida |
| | 7008-17-5 | tartrato de hidroxipiridina |
| | 7009-54-3 | pentapiperida |
| | 7162-37-0 | paridocaina |
| | 7237-81-2 | hepronicato |
| | 7528-13-4 | carperidina |
| | 7681-80-3 | metilsulfato de pentapiperio |
| | 10040-45-6 | picosulfato sódico |
| | 10447-39-9 | quifenadina |
| | 10457-90-6 | bromperidol |
| | 10457-91-7 | clofluperol |
| | 10571-59-2 | nicoclonato |
| | 13410-86-1 | aconiazida |
| | 13422-16-7 | triflocina |
| | 13447-95-5 | metaniazida |
| | 13456-08-1 | bitipazona |
| | 13463-41-7 | piritiona zincica |
| | 13495-09-5 | piminodina |
| | 13752-33-5 | panidazole |
| | 13862-07-2 | difemetorex |
| | 13912-80-6 | nicoboxil |
| | 13958-40-2 | oxiramida |
| | 14051-33-3 | benzetimide |
| | 14149-43-0 | trimethidinium methosulfate |
| | 14222-60-7 | protionamida |
| | 14745-50-7 | meletimida |
| | 14796-24-8 | cinpereno |
| | 15301-88-9 | pitamina |
| | 15302-05-3 | butoxilato |
| | 15302-10-0 | clibucaina |
| | 15378-99-1 | anazocina |
| | 15387-10-7 | niprofazona |
| | 15500-66-0 | brometo de pancurónio |
| | 15599-26-5 | droxipropina |
| | 15686-68-7 | volazocina |
| | 15686-87-0 | pifenato |
| | 15876-67-2 | brometo de distigmina |
| | 16426-83-8 | niometacina |
| | 16571-59-8 | benzindopirina |
| | 16852-81-6 | benzoclidina |
| | 17692-43-2 | picodralazina |
| | 17737-65-4 | clonixino |
| | 17737-68-7 | diclonixino |
| | 18841-58-2 | pipoctanona |
| | 20977-50-8 | carperona |
| | 21221-18-1 | flazalona |
| | 21228-13-7 | dorastina |
| | 21686-10-2 | flupranona |
| | 21755-66-8 | picoperina |
| | 21829-22-1 | clonixerilo |
| | 21829-25-4 | nifedipino |
| | 21888-98-2 | dexetimida |
| | 22150-28-3 | ipragratina |
| | 22204-91-7 | lifibrato |
| | 22443-11-4 | nepinalona |
| | 22609-73-0 | niludipino |
| | 22632-06-0 | bupicomida |
| | 23210-56-2 | ifenprodil |
| | 24340-35-0 | piridoxilato |
| | 24358-84-7 | dexivacaina |
| | 24558-01-8 | levofacetoperano |
| | 24671-26-9 | benrixato |
| | 24678-13-5 | lenperona |
| | 25384-17-2 | alilprodina |
| | 25523-97-1 | dexclorfeniramina |
| | 26844-12-2 | indoramina |
| | 26864-56-2 | penfluridol |
| | 27112-37-4 | diamocaina |
| | 27115-86-2 | brometo de dacurónio |
| | 27302-90-5 | oxisurano |
| | 27959-26-8 | nicomol |
| | 28240-18-8 | pinolcaina |
| | 29125-56-2 | brometo de droclidinio |
| | 29342-02-7 | metipirox |
| | 29876-14-0 | nicotredol |
| | 30652-11-0 | deferiprona |
| | 30751-05-4 | troxipida |
| | 30817-43-7 | metilsulfato de fenclexónio |
| | 31224-92-7 | pifoxima |
| | 31232-26-5 | danitraceno |
| | 31314-38-2 | prodipino |
| | 31637-97-5 | etofibrato |
| | 31721-17-2 | quinupramina |
| | 31932-09-9 | ticarbodina |
| | 31980-29-7 | nicofibrato |
| | 32953-89-2 | rimiterol |
| | 33144-79-5 | broperamole |
| | 33605-94-6 | pirisudanol |
| | 34703-49-6 | dropempina |
| | 35515-77-6 | iodeto de truxipicurio |
| | 35620-67-8 | brometo de pirdónio |
| | 36175-05-0 | picofosfato sódico |
| | 36292-69-0 | ketazocina |
| | 36504-64-0 | nictindole |
| | 37398-31-5 | dilmefona |
| | 38396-39-3 | bupivacaine |
| | 38677-81-5 | pirbuterol |
| | 38677-85-9 | flunixino |
| | 39123-11-0 | pituxato |
| | 39537-99-0 | micinicato |
| | 39562-70-4 | nitrendipino |
| | 40431-64-9 | dexmetilfenidato |
| | 42597-57-9 | ronifibrato |
| | 47029-84-5 | dazadrol |
| | 47128-12-1 | cicliramina |
| | 47662-15-7 | suxemerido |
| | 47739-98-0 | clocapramina |
| | 47806-92-8 | difenoximida |
| | 50432-78-5 | pemerida |
| | 50650-76-5 | piroctona |
| | 50679-08-8 | terfenadina |
| | 50700-72-6 | brometo de vecurónio |
| | 51832-87-2 | picobenzida |
| | 52157-83-2 | mindoperona |
| | 53179-10-5 | fluperamida |
| | 53179-11-6 | loperamida |
| | 53179-12-7 | clopimozida |
| | 53415-46-6 | fepitrizol |
| | 53449-58-4 | ciclonicato |
| | 54063-45-5 | fetoxilato |
| | 54063-47-7 | gemazocina |
| | 54063-52-4 | pitofenona |
| | 54110-25-7 | pirozadil |
| | 54143-55-4 | flecainida |
| | 54965-22-9 | fluspiperona |
| | 55285-35-3 | butanixino |
| | 55285-45-5 | pirifibrato |
| | 55313-67-2 | pipramadol |
| | 55432-15-0 | pirinidazole |
| | 55837-14-4 | butaverina |
| | 55837-15-5 | butopiprina |
| | 55837-21-3 | pipoxizina |
| | 55837-22-4 | pribecaina |
| | 55837-26-8 | fenperato |
| | 55905-53-8 | cleboprida |
| | 55985-32-5 | nicardipino |
| | 56079-81-3 | ropitoina |
| | 56383-05-2 | zindotrina |
| | 56775-88-3 | zimeldina |
| | 56995-20-1 | flupirtina |
| | 57021-61-1 | isonixino |
| | 57237-97-5 | timoprazole |
| | 57548-79-5 | picafibrato |
| | 57648-21-2 | timiperona |
| | 57653-28-8 | ibazocina |
| | 57653-29-9 | cogazocina |
| | 57734-69-7 | sequifenadina |
| | 57808-66-9 | domperidona |
| | 57982-78-2 | budipino |
| | 58239-89-7 | moxazocina |
| | 58754-46-4 | iferanserina |
| | 59429-50-4 | tamitinol |
| | 59729-31-6 | lorcainida |
| | 59831-64-0 | milenperona |
| | 59831-65-1 | halopemida |
| | 59859-58-4 | femoxetina |
| | 60324-59-6 | nomelidina |
| | 60560-33-0 | pinacidil |
| | 60569-19-9 | propiverina |
| | 60576-13-8 | piketoprofeno |
| | 61764-61-2 | cloroperona |
| | 62658-88-2 | mesudipino |
| | 63388-37-4 | declenperona |
| | 63675-72-9 | nisoldipino |
| | 63758-79-2 | indalpina |
| | 64063-57-6 | picotrina |
| | 64755-06-2 | brometo de quinuclio |
| | 64840-90-0 | eperisona |
| | 64881-21-6 | caricotamida |
| | 65141-46-0 | nicorandil |
| | 66085-59-4 | nimodipino |
| | 66208-11-5 | ifoxetina |
| | 66364-73-6 | enpirolina |
| | 66529-17-7 | midaglizole |
| | 66564-14-5 | cinitaprida |
| | 66564-15-6 | aleprida |
| | 66778-36-7 | encainide |
| | 67765-04-2 | enefexina |
| | 68252-19-7 | pirmenol |
| | 68284-69-5 | disobutamida |
| | 68797-29-5 | pipradimadol |
| | 68844-77-9 | astemizole |
| | 69047-39-8 | binifibrato |
| | 69365-65-7 | fenoctimina |
| | 70132-50-2 | pimonidazole |
| | 70260-53-6 | mindodilol |
| | 70724-25-3 | carbazerano |
| | 71138-71-1 | octapinol |
| | 71195-56-7 | brocleprida |
| | 71251-02-0 | octenidina |
| | 71276-43-2 | quadazocina |
| | 71461-18-2 | tonazocina |
| | 71653-63-9 | riodipino |
| | 72005-58-4 | vadocaina |
| | 72432-03-2 | miglitol |
| | 72509-76-3 | felodipine |
| | 72599-27-0 | miglustat |
| | 72808-81-2 | tepirindole |
| | 73278-54-3 | lamtidina |
| | 73590-58-6 | omeprazole |
| | 73590-85-9 | ufiprazole |
| | 74517-42-3 | cloreto de ditercalinio |
| | 75437-14-8 | milverina |
| | 75444-64-3 | flumeridona |
| | 75530-68-6 | nilvadipino |
| | 75755-07-6 | ácido piridrónico |
| | 75970-99-9 | tecastemizol |
| | 75985-31-8 | ciamexon |
| | 76906-79-1 | prisotinol |
| | 76956-02-0 | lavoltidina |
| | 77342-26-8 | tefenperato |
| | 77502-27-3 | tolpadol |
| | 78090-11-6 | picoprazole |
| | 78092-65-6 | ristianol |
| | 78273-80-0 | roxatidina |
| | 78289-26-6 | droxicainida |
| | 78833-03-1 | pentisomide |
| | 79201-85-7 | picenadol |
| | 79449-98-2 | cabastina |
| | 79449-99-3 | icospiramida |
| | 79455-30-4 | nicaraven |
| | 79516-68-0 | levocabastina |
| | 79794-75-5 | loratadina |
| | 79992-71-5 | pimetacina |
| | 80343-63-1 | sufotidina |
| | 80349-58-2 | panuramina |
| | 80614-21-7 | nicogrelato |
| | 80879-63-6 | emiglitato |
| | 81098-60-4 | cisaprida |
| | 81126-88-7 | eniclobrate |
| | 81329-71-7 | modecainida |
| | 82227-39-2 | pibaxizina |
| | 83059-56-7 | zabicipril |
| | 83799-24-0 | fexofenadina |
| | 83829-76-9 | bremazocine |
| | 83991-25-7 | ambasilida |
| | 84057-95-4 | ropivacaina |
| | 84490-12-0 | piroximona |
| | 85166-20-7 | brometo de ciclotropio |
| | 85966-89-8 | preclamol |
| | 86365-92-6 | trazoloprida |
| | 86780-90-7 | aranidipino |
| | 86811-09-8 | litoxetina |
| | 86811-58-7 | fluazuron |
| | 87784-12-1 | ofornina |
| | 87848-99-5 | acrivastina |
| | 88150-42-9 | amlodipino |
| | 88296-62-2 | transcainida |
| | 88678-31-3 | liranaftato |
| | 89194-77-4 | bisaramilo |
| | 89419-40-9 | mosapramina |
| | 89613-77-4 | mezacoprida |
| | 89667-40-3 | isbogrel |
| | 90103-92-7 | zabiciprilato |
| | 90182-92-6 | zacoprida |
| | 90729-42-3 | carebastina |
| | 90729-43-4 | ebastina |
| | 90961-53-8 | tedisamil |
| | 92268-40-1 | perfomedil |
| | 92788-10-8 | rogletimide |
| | 93181-81-8 | lodaxaprina |
| | 93181-85-2 | endixaprina |
| | 93277-96-4 | altapizona |
| | 93821-75-1 | butinazocina |
| | 94739-29-4 | lemildipine |
| | 95374-52-0 | prideperona |
| | 96449-05-7 | rispenzepina |
| | 96487-37-5 | nuvenzepina |
| | 96515-73-0 | palonidipino |
| | 96922-80-4 | pantenicato |
| | 98323-83-2 | carmoxirole |
| | 98326-32-0 | senazodan |
| | 98330-05-3 | anpirtolina |
| | 99499-40-8 | disuprazole |
| | 99518-29-3 | derpanicato |
| | 99522-79-9 | pranidipino |
| | 100427-26-7 | lercanidipino |
| | 100643-71-8 | desloratadina |
| | 100927-13-7 | idaverina |
| | 102394-31-0 | otenzepad |
| | 102625-70-7 | pantoprazole |
| | 103129-82-4 | levamlodipina |
| | 103336-05-6 | ditequireno |
| | 103577-45-3 | lansoprazole |
| | 103766-25-2 | gimeracil |
| | 103878-84-8 | lazabemida |
| | 103890-78-4 | lacidipino |
| | 103922-33-4 | pibutidina |
| | 103923-27-9 | pirtenidina |
| | 104153-37-9 | rilopirox |
| | 104713-75-9 | barnidipino |
| | 105462-24-6 | ácido risedrónico |
| | 105979-17-7 | benidipino |
| | 106516-24-9 | sertindole |
| | 106669-71-0 | arpromidina |
| | 106686-40-2 | gapromidina |
| | 106900-12-3 | loperamida óxido |
| | 107266-06-8 | gevotrolina |
| | 107266-08-0 | carvotrolina |
| | 107703-78-6 | glemanserin |
| | 108147-54-2 | migalastat |
| | 108687-08-7 | teludipino |
| | 110140-89-1 | ridogrel |
| | 110347-85-8 | selfotel |
| | 112192-04-8 | roxindole |
| | 112568-12-4 | iturelix |
| | 112727-80-7 | renzaprida |
| | 113165-32-5 | niguldipino |
| | 113712-98-4 | tenatoprazol |
| | 115911-28-9 | sampirtina |
| | 115972-78-6 | olradipino |
| | 116078-65-0 | bidisomida |
| | 117976-89-3 | rabeprazole |
| | 118248-91-2 | fodipir |
| | 119141-88-7 | esomeprazol |
| | 119229-65-1 | nerispirdina |
| | 119257-34-0 | besipirdina |
| | 119431-25-3 | eliprodil |
| | 119515-38-7 | icaridina |
| | 120014-06-4 | donepezilo |
| | 120054-86-6 | dexniguldipino |
| | 120241-31-8 | alvamelina |
| | 120958-90-9 | dalcotidina |
| | 121650-80-4 | pancoprida |
| | 121750-57-0 | itamelina |
| | 122955-18-4 | sibopirdina |
| | 122957-06-6 | modipafant |
| | 123524-52-7 | azelnidipino |
| | 124436-59-5 | pirodavir |
| | 124858-35-1 | nadifloxacino |
| | 125602-71-3 | bepotastina |
| | 126825-36-3 | bertosamilo |
| | 128075-79-6 | lufironilo |
| | 128420-61-1 | minopafanto |
| | 130641-36-0 | picumeterol |
| | 132203-70-4 | cilnidipino |
| | 132373-81-0 | vamicamida |
| | 132829-83-5 | espatropato |
| | 134234-12-1 | traxoprodil |
| | 134377-69-8 | safironilo |
| | 134457-28-6 | prazarelix |
| | 135062-02-1 | repaglinida |
| | 135354-02-8 | xaliprodeno |
| | 137795-35-8 | espiroglumida |
| | 138530-94-6 | dexlansoprazol |
| | 138530-95-7 | levolansoprazol |
| | 138708-32-4 | ferpifosato sódico |
| | 139145-27-0 | parogrelil |
| | 139290-65-6 | volinanserina |
| | 139886-32-1 | milamelina |
| | 140944-31-6 | silperisona |
| | 141725-10-2 | milacainida |
| | 142001-63-6 | saredutant |
| | 142852-50-4 | zanapezil |
| | 143257-97-0 | sameridina |
| | 144035-83-6 | piclamilast |
| | 144412-49-7 | lamifibano |
| | 145216-43-9 | forasartano |
| | 145414-12-6 | lirexaprida |
| | 145599-86-6 | cerivastatina |
| | 147025-53-4 | talsaclidina |
| | 147084-10-4 | alcaftadina |
| | 147116-64-1 | ezlopitanto |
| | 147116-67-4 | maropitant |
| | 149488-17-5 | trovirdina |
| | 149926-91-0 | revatropato |
| | 149979-74-8 | terbogrel |
| | 150337-94-3 | ecalcideno |
| | 150443-71-3 | nicanartina |
| | 153322-05-5 | lanicemina |
| | 154357-42-3 | levonadifloxacina |
| | 154413-61-3 | ticolubant |
| | 154541-72-7 | alinastina |
| | 155319-91-8 | mangafodipir |
| | 155415-08-0 | inogatrano |
| | 155418-06-7 | besilato de nolpitantio |
| | 156053-89-3 | alvimopan |
| | 156137-99-4 | brometo de rapacurónio |
| | 157716-52-4 | perifosina |
| | 158876-82-5 | rupatadina |
| | 159776-68-8 | linetastina |
| | 159912-53-5 | sabcomelina |
| | 159997-94-1 | biricodar |
| | 160492-56-8 | osanetant |
| | 162401-32-3 | roflumilast |
| | 166181-63-1 | ipravacaína |
| | 167221-71-8 | clevidipino |
| | 168266-90-8 | vofopitanto |
| | 168273-06-1 | rimonabanto |
| | 170364-57-5 | enzastaurina |
| | 170566-84-4 | lanepitant |
| | 171049-14-2 | lotrafibano |
| | 171655-91-7 | brasofensina |
| | 172152-36-2 | ilaprazol |
| | 172927-65-0 | sibrafibano |
| | 178979-85-6 | capravirina |
| | 179033-51-3 | timcodar |
| | 183305-24-0 | fidexaban |
| | 188396-77-2 | palirodeno |
| | 188913-58-8 | dersalazina |
| | 189950-11-6 | tropantiol |
| | 190648-49-8 | cipemastat |
| | 193153-04-7 | otamixaban |
| | 193275-84-2 | lonafarnib |
| | 195875-84-4 | tesofensina |
| | 198283-73-7 | tebaniclina |
| | 198480-55-6 | pipendoxifeno |
| | 198904-31-3 | atazanavir |
| | 198958-88-2 | elarofiban |
| | 201034-75-5 | daporinad |
| | 201605-51-8 | itriglumida |
| | 202189-78-4 | bilastina |
| | 202409-33-4 | etoricoxib |
| | 202590-69-0 | ticaloprida |
| | 204205-90-3 | indibulina |
| | 208110-64-9 | befiradol |
| | 209783-80-2 | entinostat |
| | 211914-51-1 | dabigatran |
| | 211915-06-9 | dabigatran etexilato |
| | 212141-54-3 | vatalanibe |
| | 215529-47-8 | bamirastina |
| | 218791-21-0 | imisopasem manganês |
| | 221019-25-6 | crobenetina |
| | 226072-63-5 | solimastate |
| | 227940-00-3 | adekalant |
| | 249296-44-4 | vareniclina |
| | 249921-19-5 | anamorelina |
| | 252870-53-4 | isproniclina |
| | 263562-28-3 | barixibat |
| | 284461-73-0 | sorafenib |
| | 288104-79-0 | surinabant |
| | 289893-25-0 | arimoclomol |
| | 319460-85-0 | axitinib |
| | 330942-05-7 | betrixaban |
| | 362665-56-3 | pitolisant |
| | 370893-06-4 | ancriviroc |
| | 376348-65-1 | maraviroc |
| | 412950-27-7 | goxalapladib |
| | 453562-69-1 | motesanib |
| | 459856-18-9 | pexacerfont |
| | 701977-09-5 | taranabant |
| | 706779-91-1 | pimavanserina |
| | 793655-64-8 | vapitadina |
| | 861151-12-4 | rosonabant |
| 2933 41 00 | 77-07-6 | levorfanol |
| 2933 49 10 | 132-60-5 | cincofene |
| | 485-34-7 | neocincofeno |
| | 485-89-2 | oxicincofene |
| | 1698-95-9 | proquinolato |
| | 5486-03-3 | buquinolato |
| | 13997-19-8 | nequinato |
| | 17230-85-2 | anquinato |
| | 18507-89-6 | decoquinato |
| | 19485-08-6 | ciproquinato |
| | 91524-15-1 | irloxacino |
| | 96187-53-0 | brequinar |
| | 108437-28-1 | binfloxacino |
| 2933 49 30 | 125-71-3 | dextrometorfane |
| 2933 49 90 | 54-05-7 | cloroquina |
| | 72-80-0 | clorquinaldol |
| | 83-73-8 | diiodo-hidroxiquinolina |
| | 85-79-0 | cincocaina |
| | 86-42-0 | amodiaquina |
| | 86-75-9 | benzoxiquina |
| | 86-78-2 | pentaquina |
| | 86-80-6 | quinosocaina |
| | 90-34-6 | primaquina |
| | 118-42-3 | hidroxicloroquina |
| | 125-70-2 | levometorfane |
| | 125-73-5 | dextrorfane |
| | 130-16-5 | cloxiquina |
| | 130-26-7 | clioquinol |
| | 146-37-2 | acetato de laurolinio |
| | 147-27-3 | dimoxilina |
| | 152-02-3 | levalorfane |
| | 154-73-4 | guanisoquina |
| | 297-90-5 | racemorfane |
| | 468-07-5 | fenomorfane |
| | 510-53-2 | racemetorfane |
| | 521-74-4 | broxiquinolina |
| | 522-51-0 | cloreto de decalinio |
| | 525-61-1 | quinocida |
| | 548-84-5 | cloreto de pirvinio |
| | 549-68-8 | octaverina |
| | 550-81-2 | amopiroquina |
| | 635-05-2 | pamaquina |
| | 1131-64-2 | debrisoquina |
| | 1531-12-0 | norlevorfanol |
| | 1748-43-2 | tosilato de tretinio |
| | 1776-83-6 | quintiofos |
| | 2154-02-1 | metofolina |
| | 2545-24-6 | niceverina |
| | 2545-39-3 | clamoxiquina |
| | 2768-90-3 | azul de quinaldina |
| | 3176-03-2 | drotebanol |
| | 3253-60-9 | metilsulfato de laudexio |
| | 3684-46-6 | broxaldina |
| | 3811-56-1 | aminoquinurida |
| | 3820-67-5 | glafenina |
| | 4008-48-4 | nitroxolina |
| | 4298-15-1 | cletoquina |
| | 4310-89-8 | cloreto de hedaquinio |
| | 5541-67-3 | tiliquinol |
| | 5714-76-1 | quinetalato |
| | 7175-09-9 | tilbroquinol |
| | 7270-12-4 | cloquinato |
| | 10023-54-8 | aminoquinol |
| | 10061-32-2 | levofenacilmorfane |
| | 10351-50-5 | leniquinsina |
| | 10539-19-2 | moxaverina |
| | 13007-93-7 | cuproxolina |
| | 13425-92-8 | amiquinsina |
| | 13757-97-6 | quinprenalina |
| | 14009-24-6 | drotaverina |
| | 15301-40-3 | actinoquinol |
| | 15599-52-7 | broquinaldol |
| | 15686-38-1 | carbazocina |
| | 18429-69-1 | memotina |
| | 18429-78-2 | famotina |
| | 19056-26-9 | quindecamina |
| | 21738-42-1 | oxamniquina |
| | 22407-74-5 | bisobrina |
| | 23779-99-9 | floctafenina |
| | 23910-07-8 | mebiquina |
| | 24526-64-5 | nomifensina |
| | 30418-38-3 | tretoquinol |
| | 36309-01-0 | dimemorfano |
| | 37517-33-2 | esproquina |
| | 40034-42-2 | rosoxacino |
| | 40692-37-3 | tisoquona |
| | 42408-82-2 | butorphanol |
| | 42465-20-3 | acequinolina |
| | 53230-10-7 | mefloquina |
| | 53400-67-2 | tiquinamida |
| | 54063-29-5 | cicarperona |
| | 54340-63-5 | clofeverina |
| | 55150-67-9 | climiqualina |
| | 55299-11-1 | iquindamina |
| | 56717-18-1 | isotiquimida |
| | 57695-04-2 | sitamaquina |
| | 59889-36-0 | ciprefadol |
| | 61563-18-6 | soquinolol |
| | 64039-88-9 | nicafenina |
| | 64228-81-5 | besilato de atracurio |
| | 67165-56-4 | diclofensina |
| | 72714-74-0 | viqualina |
| | 72714-75-1 | ivoqualina |
| | 74129-03-6 | tebuquina |
| | 76252-06-7 | nicainoprol |
| | 76568-02-0 | flosequinano |
| | 77086-21-6 | dizocilpina |
| | 77472-98-1 | pipequalina |
| | 79798-39-3 | ketorfanol |
| | 82768-85-2 | quinaprilat |
| | 82924-71-8 | veradoline |
| | 83863-79-0 | florifenina |
| | 85441-61-8 | quinapril |
| | 86073-85-0 | quinacainol |
| | 90402-40-7 | abanoquilo |
| | 90828-99-2 | itrocainida |
| | 91188-00-0 | merafloxacin |
| | 96946-42-8 | besilato de cisatracúrio |
| | 103775-10-6 | moexipril |
| | 103775-14-0 | moexiprilato |
| | 105956-97-6 | clinafloxacino |
| | 106635-80-7 | tafenoquina |
| | 106819-53-8 | cloreto de doxacurio |
| | 106861-44-3 | cloreto de mivacurio |
| | 113079-82-6 | terbequinilo |
| | 114417-20-8 | alilusem |
| | 120443-16-5 | verlukast |
| | 127254-12-0 | sitafloxacino |
| | 127294-70-6 | balofloxacino |
| | 127779-20-8 | saquinavir |
| | 128253-31-6 | veliflapon |
| | 136668-42-3 | quiflapon |
| | 139233-53-7 | zelandopam |
| | 139314-01-5 | quilostigmina |
| | 141388-76-3 | besifloxacina |
| | 141725-88-4 | cetefloxacino |
| | 143224-34-4 | telinavir |
| | 143383-65-7 | premafloxacino |
| | 143664-11-3 | elacridar |
| | 146362-70-1 | meclinertant |
| | 147511-69-1 | pitavastatina |
| | 149759-26-2 | pinocalanto |
| | 151096-09-2 | moxifloxacino |
| | 154612-39-2 | palinavir |
| | 154652-83-2 | tezampanel |
| | 158966-92-8 | montelukast |
| | 159989-64-7 | nelfinavir |
| | 167887-97-0 | olamufloxacina |
| | 174636-32-9 | talnetanto |
| | 185055-67-8 | ferroquina |
| | 194804-75-6 | garenoxacina |
| | 195532-12-8 | pradofloxacina |
| | 197509-46-9 | laniquidar |
| | 206873-63-4 | tariquidar |
| | 213998-46-0 | cloreto de gantacúrio |
| | 241800-98-6 | zoniporida |
| | 242478-37-1 | solifenacina |
| | 245765-41-7 | ozenoxacina |
| | 257933-82-7 | pelitinib |
| | 262352-17-0 | torcetrapib |
| | 378746-64-6 | nemonoxacina |
| | 412950-08-4 | rilapladib |
| | 445041-75-8 | intiquinatina |
| | 540769-28-6 | palosuran |
| | 697761-98-1 | elvitegravir |
| | 698387-09-6 | neratinib |
| | 863029-99-6 | balamapimod |
| | 871224-64-5 | almorexant |
| 2933 53 10 | 50-06-6 | fenobarbital |
| | 57-30-7 | fenobartital sódico |
| | 57-44-3 | barbital |
| | 144-02-5 | barbital sódico |
| 2933 53 90 | 52-31-3 | ciclobartital |
| | 52-43-7 | alobarbital |
| | 57-43-2 | amobarbital |
| | 76-73-3 | secobarbital |
| | 76-74-4 | pentobarbital |
| | 77-26-9 | butalbital |
| | 115-38-8 | metilfenobarbital |
| | 125-40-6 | secbutabarbital |
| | 2430-49-1 | vinilbital |
| 2933 54 00 | 50-11-3 | metarbital |
| | 56-29-1 | hexobarbital |
| | 76-23-3 | tetrabarbital |
| | 77-02-1 | aprobarbital |
| | 115-44-6 | talbutal |
| | 125-42-8 | vinbarbital |
| | 143-82-8 | probarbital sódico |
| | 151-83-7 | metoexital |
| | 357-67-5 | fetarbital |
| | 467-36-7 | tialbarbital |
| | 467-38-9 | tiotetrabarbital |
| | 467-43-6 | metitural |
| | 509-86-4 | heptabarbe |
| | 561-83-1 | nealbarbital |
| | 561-86-4 | bralobarbital |
| | 744-80-9 | benzobarbital |
| | 841-73-6 | bucolome |
| | 960-05-4 | carbubarbo |
| | 2409-26-9 | prazitona |
| | 2537-29-3 | proxibarbal |
| | 4388-82-3 | barbexaclona |
| | 13246-02-1 | febarbamato |
| | 15687-09-9 | difebarbamato |
| | 27511-99-5 | éterobarbo |
| 2933 55 00 | 72-44-6 | metaqualona |
| | 340-57-8 | mecloqualona |
| | 34758-83-3 | zipeprol |
| | 61197-73-7 | loprazolam |
| 2933 59 10 | 333-41-5 | dimpilato |
| 2933 59 95 | 50-44-2 | mercaptopurina |
| | 51-21-8 | fluorouracilo |
| | 51-52-5 | propiltiouracil |
| | 54-91-1 | pipobromano |
| | 56-04-2 | metiltiouracil |
| | 58-14-0 | pirimetamina |
| | 58-32-2 | dipiridamole |
| | 59-05-2 | metotrexato |
| | 65-86-1 | ácido orotico |
| | 66-75-1 | uramustina |
| | 68-88-2 | hidroxizina |
| | 71-73-8 | tiopental sódio |
| | 82-92-8 | ciclizina |
| | 82-93-9 | clorciclizina |
| | 82-95-1 | buclizina |
| | 90-89-1 | dietilcarbamazina |
| | 91-85-0 | tonzilamina |
| | 115-63-9 | metilsulfato de hexociclio |
| | 121-25-5 | amprolio |
| | 125-53-1 | oxifenciclimina |
| | 141-94-6 | hexetidina |
| | 153-87-7 | oxipertina |
| | 154-42-7 | tioguanina |
| | 154-82-5 | simetrida |
| | 298-55-5 | clocinizina |
| | 298-57-7 | cinarizina |
| | 299-48-9 | piperamida |
| | 299-88-7 | bentiamina |
| | 299-89-8 | acetiamina |
| | 315-30-0 | alopurinol |
| | 315-72-0 | opipramol |
| | 396-01-0 | triamtereno |
| | 446-86-6 | azatioprina |
| | 448-34-0 | azaprocina |
| | 510-90-7 | butalital sódico |
| | 522-18-9 | clorbenzoxamina |
| | 550-28-7 | amisometradina |
| | 553-08-2 | bromuro de tonzónio |
| | 569-65-3 | meclozina |
| | 642-44-4 | aminometradina |
| | 738-70-5 | trimetoprime |
| | 857-62-5 | anisopirol |
| | 1243-33-0 | mefeclorazina |
| | 1480-19-9 | fluanisona |
| | 1649-18-9 | azaperona |
| | 1866-43-9 | rolodina |
| | 1897-89-8 | piriqualona |
| | 1977-11-3 | perlapina |
| | 2022-85-7 | flucitosina |
| | 2208-51-7 | pelanserina |
| | 2465-59-0 | oxipurinol |
| | 2608-24-4 | piposulfano |
| | 2667-89-2 | bisbentiamina |
| | 2856-81-7 | azabuperona |
| | 3286-46-2 | sulbutiamina |
| | 3416-26-0 | lidoflazina |
| | 3432-99-3 | folitixorina |
| | 3601-19-2 | ropizina |
| | 3607-24-7 | feniripol |
| | 3733-63-9 | decloxizina |
| | 4004-94-8 | zolertina |
| | 4015-32-1 | cuazodina |
| | 4052-13-5 | cloperidona |
| | 4214-72-6 | isaxonina |
| | 4774-24-7 | quipazina |
| | 5011-34-7 | trimetazidina |
| | 5061-22-3 | nafiverina |
| | 5221-49-8 | pirimitato |
| | 5234-86-6 | azaquinzole |
| | 5334-23-6 | tisopurina |
| | 5355-16-8 | diaveridina |
| | 5522-39-4 | difluanazina |
| | 5581-52-2 | tiamiprina |
| | 5587-93-9 | ampirimina |
| | 5626-36-8 | nonapirimina |
| | 5636-92-0 | picloxidina |
| | 5714-82-9 | triclofenol piperazina |
| | 5786-21-0 | clozapina |
| | 5984-97-4 | iodotiouracilo |
| | 6981-18-6 | ormetoprima |
| | 7008-00-6 | dimetolizina |
| | 7008-18-6 | iminofenimida |
| | 7077-33-0 | febuverina |
| | 7432-25-9 | etacualona |
| | 8063-28-3 | ribaminol |
| | 10001-13-5 | pexantel |
| | 10402-90-1 | eprazinona |
| | 12002-30-1 | edetato de piperazina e cálcio |
| | 13665-88-8 | mopidamol |
| | 14222-46-9 | brometo de piritídio |
| | 14728-33-7 | teroxaleno |
| | 15421-84-8 | trapidil |
| | 15534-05-1 | pipratecol |
| | 15793-38-1 | quinazosina |
| | 17692-23-8 | bentipimina |
| | 17692-31-8 | dropropizina |
| | 17692-34-1 | etodroxizina |
| | 18694-40-1 | epirizole |
| | 19562-30-2 | ácido piromidico |
| | 19794-93-5 | trazodona |
| | 20326-12-9 | mepiprazole |
| | 20326-13-0 | tolpiprazole |
| | 21416-67-1 | razoxano |
| | 21560-58-7 | piquizilo |
| | 21560-59-8 | hoquizilo |
| | 22457-89-2 | benfotiamina |
| | 22760-18-5 | proquazona |
| | 23476-83-7 | cloreto de prospídio |
| | 23790-08-1 | moxipraquina |
| | 23887-41-4 | cinepazet |
| | 23887-46-9 | cinepazida |
| | 23887-47-0 | cinpropazida |
| | 24219-97-4 | mianserina |
| | 24360-55-2 | milipertina |
| | 24584-09-6 | dexrazoxano |
| | 25509-07-3 | cloroqualona |
| | 26070-23-5 | trazitilina |
| | 26242-33-1 | vintiamol |
| | 27076-46-6 | alpertina |
| | 27315-91-9 | pipebuzona |
| | 27367-90-4 | niaprazina |
| | 28610-84-6 | metilsulfato de rimazólio |
| | 28797-61-7 | pirenzepina |
| | 31729-24-5 | enpiprazole |
| | 32665-36-4 | eprozinol |
| | 33453-23-5 | ciproquazona |
| | 34661-75-1 | urapidil |
| | 35265-50-0 | peraquinsina |
| | 35795-16-5 | trimazosina |
| | 36505-84-7 | buspirona |
| | 36518-02-2 | diprocualona |
| | 36531-26-7 | oxantel |
| | 36590-19-9 | amocarzina |
| | 37554-40-8 | flucuazona |
| | 37750-83-7 | rimoprogina |
| | 37751-39-6 | ciclazindol |
| | 37762-06-4 | zaprinast |
| | 38304-91-5 | minoxidil |
| | 39186-49-7 | pirolazamida |
| | 39640-15-8 | piberalina |
| | 39809-25-1 | penciclovir |
| | 40507-23-1 | fluproquazona |
| | 41340-39-0 | impacarzina |
| | 41964-07-2 | tolimidona |
| | 42021-34-1 | biriperone |
| | 42061-52-9 | pumitepa |
| | 42471-28-3 | nimustina |
| | 50335-55-2 | mezilamina |
| | 50892-23-4 | ácido pirinixico |
| | 51481-62-0 | bucainida |
| | 51493-19-7 | cinprazole |
| | 51940-44-4 | ácido pipemidico |
| | 52128-35-5 | trimetrexato |
| | 52196-22-2 | ketotrexato |
| | 52212-02-9 | brometo de pipecurónio |
| | 52395-99-0 | belarizina |
| | 52468-60-7 | flunarizina |
| | 52618-67-4 | tioperidona |
| | 52942-31-1 | etoperidona |
| | 53131-74-1 | ciapilome |
| | 53808-87-0 | tetroxoprima |
| | 54063-23-9 | ácido cinepazico |
| | 54063-30-8 | ciltoprazina |
| | 54063-38-6 | fenaperona |
| | 54063-39-7 | fenetradil |
| | 54063-58-0 | toprilidina |
| | 54188-38-4 | metralindole |
| | 54340-64-6 | fluciprazina |
| | 55149-05-8 | pirolato |
| | 55268-74-1 | praziquantel |
| | 55300-29-3 | antrafenina |
| | 55477-19-5 | iprozilamina |
| | 55485-20-6 | acaprazina |
| | 55779-18-5 | arprinocida |
| | 55837-13-3 | piclopastina |
| | 55837-17-7 | brindoxima |
| | 55837-20-2 | halofuginona |
| | 56066-19-4 | aditereno |
| | 56066-63-8 | aditoprima |
| | 56287-74-2 | afloqualona |
| | 56518-41-3 | brodimoprima |
| | 56693-13-1 | mociprazina |
| | 56693-15-3 | terciprazina |
| | 56739-21-0 | nitraquazona |
| | 56741-95-8 | bropirimina |
| | 57132-53-3 | proglumetacina |
| | 57149-07-2 | naftopidil |
| | 58602-66-7 | aminopterina sódica |
| | 59184-78-0 | buquinerano |
| | 59277-89-3 | aciclovir |
| | 59752-23-7 | benderizina |
| | 59989-18-3 | eniluracilo |
| | 60104-30-5 | orazamida |
| | 60607-34-3 | oxatomida |
| | 60662-19-3 | nilprazole |
| | 60762-57-4 | pirlindole |
| | 60763-49-7 | clofibrato de cinarizina |
| | 61337-87-9 | esmirtazapina |
| | 61422-45-5 | carmofur |
| | 62052-97-5 | bumepidil |
| | 62973-76-6 | azanidazole |
| | 62989-33-7 | sapropterina |
| | 64019-03-0 | doqualast |
| | 64204-55-3 | esaprazole |
| | 65089-17-0 | pirinixilo |
| | 65329-79-5 | mobenzoxamina |
| | 65950-99-4 | pirquinozol |
| | 66093-35-4 | talmetoprima |
| | 66172-75-6 | verofilina |
| | 67121-76-0 | fluperlapina |
| | 67227-55-8 | primidolol |
| | 67254-81-3 | peradoxima |
| | 67469-69-6 | vanoxerina |
| | 68475-42-3 | anagrelida |
| | 68576-86-3 | enciprazina |
| | 68741-18-4 | buterizina |
| | 68902-57-8 | metioprima |
| | 69017-89-6 | ipexidina |
| | 69372-19-6 | pemirolast |
| | 69479-26-1 | pirepolol |
| | 70018-51-8 | quazinona |
| | 70312-00-4 | tolnapersina |
| | 70458-92-3 | pefloxacino |
| | 70458-96-7 | norfloxacino |
| | 71576-40-4 | aptazapina |
| | 72141-57-2 | losulazina |
| | 72444-62-3 | perafensina |
| | 72732-56-0 | piritrexima |
| | 72822-12-9 | dapiprazole |
| | 73090-70-7 | epiroprima |
| | 74011-58-8 | enoxacino |
| | 74050-98-9 | ketanserina |
| | 75184-94-0 | fenprinast |
| | 75438-57-2 | moxonidina |
| | 75444-65-4 | pirenperona |
| | 75558-90-6 | amperozida |
| | 75689-93-9 | imanixilo |
| | 75859-04-0 | rimcazole |
| | 76330-71-7 | altanserina |
| | 76536-74-8 | buquiterina |
| | 76600-30-1 | nosantina |
| | 76696-97-4 | rofelodina |
| | 76716-60-4 | fluprazina |
| | 77197-48-9 | quinezamida |
| | 78208-13-6 | zolenzepina |
| | 78299-53-3 | tiacrilast |
| | 79467-23-5 | mioflazina |
| | 79644-90-9 | vebufloxacino |
| | 79660-72-3 | fleroxacino |
| | 79781-95-6 | rilapina |
| | 79855-88-2 | trequinsina |
| | 80109-27-9 | ciladopa |
| | 80273-79-6 | tefludazine |
| | 80428-29-1 | mafoprazina |
| | 80576-83-6 | edatrexato |
| | 80755-51-7 | bunazosina |
| | 81043-56-3 | metrenperona |
| | 82117-51-9 | cinuperona |
| | 82410-32-0 | ganciclovir |
| | 83366-66-9 | nefazodona |
| | 83881-51-0 | cetirizina |
| | 83928-76-1 | gepirona |
| | 84408-37-7 | desciclovir |
| | 84854-86-4 | vaneprim |
| | 85418-85-5 | sunagrel |
| | 85650-52-8 | mirtazapine |
| | 85673-87-6 | revenast |
| | 85721-33-1 | ciprofloxacino |
| | 86181-42-2 | temelastina |
| | 86304-28-1 | buciclovir |
| | 86393-37-5 | amifloxacino |
| | 86627-15-8 | aronixilo |
| | 86627-50-1 | lodinixilo |
| | 86641-76-1 | cloreto de dibrospídio |
| | 86662-54-6 | binizolast |
| | 87051-46-5 | butanserina |
| | 87611-28-7 | melquinast |
| | 87729-89-3 | seganserina |
| | 87760-53-0 | tandospirona |
| | 88133-11-3 | bemitradina |
| | 88579-39-9 | tasuldina |
| | 89224-07-7 | trenizine |
| | 89224-08-8 | flotrenizine |
| | 89226-50-6 | manidipine |
| | 89303-63-9 | atiprosina |
| | 90808-12-1 | divaplona |
| | 92210-43-0 | bemarinona |
| | 93035-32-6 | tamolarizine |
| | 93106-60-6 | enrofloxacino |
| | 94192-59-3 | lixazinona |
| | 94386-65-9 | pelrinona |
| | 95520-81-3 | elziverina |
| | 95634-82-5 | batelapina |
| | 95635-55-5 | ranolazina |
| | 96164-19-1 | peraclopona |
| | 96478-43-2 | irindalona |
| | 96604-21-6 | ocinaplon |
| | 96914-39-5 | actisomida |
| | 97466-90-5 | quinelorano |
| | 98079-51-7 | lomefloxacino |
| | 98105-99-8 | sarafloxacino |
| | 98106-17-3 | difloxacino |
| | 98123-83-2 | epsiprantel |
| | 98207-12-6 | lobuprofeno |
| | 98207-14-8 | frabuprofen |
| | 98631-95-9 | sobuzoxano |
| | 99291-25-5 | levodropropizina |
| | 100587-52-8 | norfloxacino succinilo |
| | 101197-99-3 | acitemato |
| | 101477-55-8 | lomerizina |
| | 102280-35-3 | baquiloprima |
| | 103024-93-7 | tiviciclovir |
| | 104227-87-4 | famciclovir |
| | 104719-71-3 | lorcinadol |
| | 106400-81-1 | lometrexol |
| | 106941-25-7 | adefovir |
| | 107361-33-1 | enazadrem |
| | 107736-98-1 | umespirona |
| | 108210-73-7 | bifeprofeno |
| | 108319-06-8 | temafloxacina |
| | 108436-80-2 | rociclovir |
| | 108612-45-9 | mizolastina |
| | 108674-88-0 | idenast |
| | 108785-69-9 | lorpiprazole |
| | 109713-79-3 | neldazosina |
| | 110101-66-1 | tirilazad |
| | 110629-41-9 | elbanizina |
| | 110690-43-2 | emitefur |
| | 110871-86-8 | esparfloxacino |
| | 111786-07-3 | prinoxodano |
| | 112398-08-0 | danofloxacino |
| | 112733-06-9 | zenarestat |
| | 112811-59-3 | gatifloxacin |
| | 113617-63-3 | orbifloxacino |
| | 113852-37-2 | cidofovir |
| | 113857-87-7 | talotrexina |
| | 114298-18-9 | zalospirona |
| | 115313-22-9 | serazapina |
| | 115762-17-9 | ruzadolano |
| | 116308-55-5 | vatanidipina |
| | 117414-74-1 | midafotel |
| | 117827-81-3 | delfaprazina |
| | 118420-47-6 | tagorizina |
| | 119514-66-8 | lifarizina |
| | 119687-33-1 | iganidipino |
| | 119914-60-2 | grepafloxacino |
| | 120770-34-5 | draflazina |
| | 123205-52-7 | trelnarizina |
| | 124265-89-0 | omaciclovir |
| | 124832-26-4 | valaciclovir |
| | 125363-87-3 | carsatrina |
| | 127266-56-2 | adatanserina |
| | 127759-89-1 | lobucavir |
| | 129716-58-1 | dofequidar |
| | 130018-77-8 | levocetirizina |
| | 130636-43-0 | nifekalant |
| | 130800-90-7 | sipatrigina |
| | 131635-06-8 | sifaprazina |
| | 131881-03-3 | sunepitron |
| | 132449-46-8 | lesopitron |
| | 132810-10-7 | blonanserina |
| | 133432-71-0 | peldesina |
| | 133718-29-3 | revizinona |
| | 133804-44-1 | caldaret |
| | 134208-17-6 | mazapertina |
| | 135637-46-6 | atizoram |
| | 136470-78-5 | abacavir |
| | 136816-75-6 | atevirdina |
| | 137234-62-9 | voriconazol |
| | 137281-23-3 | pemetrexed |
| | 138117-50-7 | leteprinim |
| | 140945-32-0 | mapinastina |
| | 141549-75-9 | indisetron |
| | 142217-69-4 | entecavir |
| | 143257-98-1 | lerisetron |
| | 146464-95-1 | pralatrexato |
| | 147127-20-6 | tenofovir |
| | 147149-76-6 | nolatrexed |
| | 147254-64-6 | ranirestat |
| | 148504-51-2 | ripisartano |
| | 149950-60-7 | emivirina |
| | 150378-17-9 | indinavir |
| | 150756-35-7 | efletirizina |
| | 151319-34-5 | zaleplon |
| | 152459-95-5 | imatinib |
| | 152939-42-9 | opanixilo |
| | 153537-73-6 | plevitrexed |
| | 153808-85-6 | cadrofloxacina |
| | 154889-68-6 | pibrozelesina |
| | 156862-51-0 | belaperidona |
| | 164150-99-6 | fandofloxacino |
| | 167354-41-8 | zosuquidar |
| | 167933-07-5 | flibanserina |
| | 170912-52-4 | donitriptan |
| | 171714-84-4 | darusentan |
| | 175865-60-8 | valganciclovir |
| | 177036-94-1 | ambrisentan |
| | 183321-74-6 | erlotinib |
| | 186692-46-6 | seliciclib |
| | 187949-02-6 | albaconazol |
| | 192725-17-0 | lopinavir |
| | 193681-12-8 | alamifovir |
| | 195157-34-7 | valomaciclovir |
| | 196612-93-8 | falnidamol |
| | 199463-33-7 | revaprazan |
| | 204267-33-4 | feloprentan |
| | 204697-65-4 | olcegepant |
| | 209799-67-7 | forodesina |
| | 210245-80-0 | zonampanel |
| | 220984-26-9 | detiviciclovir |
| | 244767-67-7 | dapivirina |
| | 247257-48-3 | fimasartan |
| | 259525-01-4 | enecadina |
| | 269055-15-4 | etravirina |
| | 274693-27-5 | ticagrelor |
| | 288383-20-0 | cediranib |
| | 290297-26-6 | netupitant |
| | 306296-47-9 | vicriviroc |
| | 309913-83-5 | talmapimod |
| | 324758-66-9 | sabiporida |
| | 330784-47-9 | avanafil |
| | 334476-46-9 | vestipitant |
| | 336113-53-2 | ispinesib |
| | 354813-19-7 | balicatib |
| | 356057-34-6 | darapladib |
| | 380843-75-4 | bosutinib |
| | 387867-13-2 | tandutinib |
| | 402595-29-3 | etriciguat |
| | 414910-27-3 | casopitant |
| | 425637-18-9 | sotrastaurina |
| | 441798-33-0 | macitentan |
| | 443144-26-1 | pruvanserina |
| | 443913-73-3 | vandetanib |
| | 486460-32-6 | sitagliptina |
| | 500287-72-9 | rilpivirina |
| | 501000-36-8 | dutacatib |
| | 502422-74-4 | figopitanto |
| | 569351-91-3 | dasantafil |
| | 625115-55-1 | riociguat |
| | 641571-10-0 | nilotinib |
| | 668270-12-0 | linagliptina |
| | 686344-29-6 | otenabant |
| | 763113-22-0 | olaparib |
| | 791828-58-5 | aderbasib |
| | 827318-97-8 | danusertib |
| | 839712-12-8 | cariprazina |
| | 840486-93-3 | adipiplon |
| | 849550-05-6 | cevipabulina |
| | 850649-61-5 | alogliptina |
| | 859212-16-1 | bafetinib |
| 2933 69 40 | 100-97-0 | metenamina |
| 2933 69 80 | 51-18-3 | tretamina |
| | 87-90-1 | sincloseno |
| | 500-42-5 | clorazanilo |
| | 537-17-7 | amanozina |
| | 609-78-9 | embonato de cicloguanil |
| | 645-05-6 | altretamina |
| | 937-13-3 | oteracil |
| | 2244-21-5 | trocloseno potássio |
| | 3378-93-6 | clociguanilo |
| | 5580-22-3 | oxonazina |
| | 13957-36-3 | meladrazina |
| | 15585-71-4 | brometenamina |
| | 15599-44-7 | espirazina |
| | 27469-53-0 | almitrina |
| | 35319-70-1 | tiazurilo |
| | 57381-26-7 | irsogladina |
| | 63119-27-7 | anitrazafeno |
| | 66215-27-8 | ciromazina |
| | 68289-14-5 | metrazifona |
| | 69004-03-1 | toltrazurilo |
| | 69004-04-2 | ponazuril |
| | 84057-84-1 | lamotrigina |
| | 92257-40-4 | dizatrifona |
| | 98410-36-7 | palatrigina |
| | 101831-36-1 | clazurilo |
| | 101831-37-2 | diclazurilo |
| | 103337-74-2 | letrazurilo |
| | 108258-89-5 | sulazurilo |
| | 128470-15-5 | melarsomina |
| | 179756-85-5 | eptapirona |
| | 187393-00-6 | bemotrizinol |
| | 775351-65-0 | imeglimina |
| 2933 72 00 | 125-64-4 | metiprilon |
| | 22316-47-8 | clobazam |
| 2933 79 00 | 69-25-0 | eledoisina |
| | 77-04-3 | piritildiona |
| | 98-79-3 | ácido pidólico |
| | 125-13-3 | oxifenisatina |
| | 125-33-7 | primidona |
| | 134-37-2 | amfenidona |
| | 467-90-3 | etipicona |
| | 1910-68-5 | metisazona |
| | 1980-49-0 | felipirina |
| | 2261-94-1 | flucarbrilo |
| | 7491-74-9 | piracetam |
| | 17650-98-5 | ceruletida |
| | 17692-37-4 | fantridona |
| | 18356-28-0 | rolziracetam |
| | 21590-91-0 | omidolina |
| | 21590-92-1 | etomidolina |
| | 21766-53-0 | ácido iolidónico |
| | 22136-26-1 | amedalina |
| | 22365-40-8 | triflubazam |
| | 26070-78-0 | ubisindina |
| | 29342-05-0 | ciclopirox |
| | 31842-01-0 | indoprofeno |
| | 33996-58-6 | etiracetam |
| | 35115-60-7 | teprotida |
| | 41729-52-6 | dezaguanina |
| | 43200-80-2 | zopiclona |
| | 50516-43-3 | nofecainida |
| | 51781-06-7 | carteolol |
| | 53086-13-8 | dexindoprofeno |
| | 53179-13-8 | pirfenidona |
| | 54063-34-2 | cofisatina |
| | 54935-03-4 | sulisatina |
| | 59227-89-3 | laurocapram |
| | 59776-90-8 | dupracetam |
| | 60719-84-8 | amrinona |
| | 61413-54-5 | rolipram |
| | 62613-82-5 | oxiracetam |
| | 63610-08-2 | indobufeno |
| | 63958-90-7 | nonatimulina |
| | 65008-93-7 | bometolol |
| | 67199-66-0 | daniquidona |
| | 67542-41-0 | imuracetam |
| | 67793-71-9 | draquinolol |
| | 68497-62-1 | pramiracetam |
| | 68550-75-4 | cilostamida |
| | 72332-33-3 | procaterol |
| | 72432-10-1 | aniracetam |
| | 73725-85-6 | lidanserina |
| | 73963-72-1 | cilostazol |
| | 74436-00-3 | geclosporina |
| | 77191-36-7 | nefiracetam |
| | 77862-92-1 | falipamilo |
| | 78415-72-2 | milrinona |
| | 78466-70-3 | zomebazam |
| | 78466-98-5 | razobazam |
| | 81840-15-5 | vesnarinona |
| | 82209-39-0 | piraxelato |
| | 84088-42-6 | roquinimex |
| | 84629-61-8 | darenzepina |
| | 84901-45-1 | doliracetam |
| | 85136-71-6 | tilisolol |
| | 85175-67-3 | zatebradina |
| | 86541-75-5 | benazepril |
| | 86541-78-8 | benazeprilato |
| | 88124-26-9 | adosopina |
| | 88124-27-0 | etazepina |
| | 88296-61-1 | medorinona |
| | 90098-04-7 | rebamipide |
| | 91374-21-9 | ropinirole |
| | 97205-34-0 | nebracetam |
| | 100510-33-6 | adibendano |
| | 100643-96-7 | indolidano |
| | 101193-40-2 | quinotolast |
| | 102669-89-6 | saterinona |
| | 102767-28-2 | levetiracetam |
| | 102791-47-9 | nanterinona |
| | 103880-26-8 | brefonalol |
| | 103997-59-7 | selprazina |
| | 105431-72-9 | linopirdina |
| | 106730-54-5 | olprinona |
| | 108310-20-9 | pirodomast |
| | 109214-55-3 | libenzapril |
| | 109859-78-1 | cilobradina |
| | 110958-19-5 | fasoracetam |
| | 113957-09-8 | cebaracetam |
| | 114485-92-6 | pidolacetamol |
| | 120551-59-9 | crilvastatina |
| | 122852-42-0 | alosetron |
| | 126100-97-8 | dimiracetam |
| | 128326-80-7 | nicoracetam |
| | 128486-54-4 | lurosetron |
| | 129300-27-2 | fabesetron |
| | 129722-12-9 | aripiprazole |
| | 133737-32-3 | pagoclona |
| | 134143-28-5 | glaspimod |
| | 135548-15-1 | oxeclosporina |
| | 135729-56-5 | palonosetron |
| | 138506-45-3 | pidobenzona |
| | 138729-47-2 | eszopiclona |
| | 142139-60-4 | lapisterida |
| | 143343-83-3 | toborinona |
| | 143943-73-1 | lirequinilo |
| | 145733-36-4 | tasosartano |
| | 147568-66-9 | carmoterol |
| | 148396-36-5 | fradafibano |
| | 148905-78-6 | bexlosterida |
| | 149503-79-7 | lefradafibano |
| | 155974-00-8 | ivabradina |
| | 156001-18-2 | embusartano |
| | 160135-92-2 | gemopatrilato |
| | 161982-62-3 | depreotida |
| | 163222-33-1 | ezetimiba |
| | 163250-90-6 | orbofibano |
| | 180694-97-7 | mimopezil |
| | 182821-27-8 | daglutril |
| | 187523-35-9 | flindokalner |
| | 188968-51-6 | cilengitida |
| | 189691-06-3 | bremelanotida |
| | 191732-72-6 | lenalidomida |
| | 192185-72-1 | tipifarnib |
| | 194413-58-6 | semaxanib |
| | 248281-84-7 | laquinimod |
| | 248282-01-1 | paquinimod |
| | 254964-60-8 | tasquinimod |
| | 312753-06-3 | indacaterol |
| | 357336-20-0 | brivaracetam |
| | 357336-74-4 | seletracetam |
| | 380917-97-5 | perampanel |
| | 405169-16-6 | dovitinib |
| | 425386-60-3 | semagacestat |
| | 449811-01-2 | pamapimod |
| | 461443-59-4 | aplaviroc |
| | 473289-62-2 | ilepatril |
| | 503612-47-3 | apixaban |
| | 515814-01-4 | voclosporina |
| | 536748-46-6 | eribaxaban |
| | 552292-08-7 | rolapitant |
| | 557795-19-4 | sunitinib |
| | 579475-18-6 | orvepitant |
| | 813452-18-5 | carmegliptina |
| 2933 91 10 | 58-25-3 | clordiazepóxido |
| 2933 91 90 | 146-22-5 | nitrazepame |
| | 439-14-5 | diazepam |
| | 604-75-1 | oxazepam |
| | 846-49-1 | lorazepam |
| | 846-50-4 | temazepam |
| | 848-75-9 | lormetazepam |
| | 1088-11-5 | nordazepam |
| | 1622-61-3 | clonazepame |
| | 1622-62-4 | flunitrazepam |
| | 2011-67-8 | nimetazepam |
| | 2894-67-9 | delorazepam |
| | 2898-12-6 | medazepame |
| | 2955-38-6 | prazepame |
| | 3563-49-3 | pirovalerona |
| | 3900-31-0 | fludiazepam |
| | 10379-14-3 | tetrazepam |
| | 17617-23-1 | flurazepame |
| | 22232-71-9 | mazindol |
| | 23092-17-3 | halazepame |
| | 28911-01-5 | triazolam |
| | 28981-97-7 | alprazolam |
| | 29177-84-2 | loflazepato de etilo |
| | 29975-16-4 | estazolam |
| | 36104-80-0 | camazepam |
| | 52463-83-9 | pinazepam |
| | 59467-70-8 | midazolam |
| 2933 99 20 | 82-88-2 | fenindamina |
| 2933 99 80 | 73-07-4 | prazepina |
| | 77-15-6 | etoeptazina |
| | 298-46-4 | carbamazepina |
| | 303-54-8 | depramina |
| | 469-78-3 | metheptazina |
| | 509-84-2 | Meteto-heptazina |
| | 739-71-9 | trimipramina |
| | 796-29-2 | ketimipramina |
| | 848-53-3 | homoclorciclizina |
| | 963-39-3 | demoxepam |
| | 1159-93-9 | clobenzepam |
| | 1232-85-5 | elantrina |
| | 2898-13-7 | sulazepam |
| | 3426-08-2 | prozapina |
| | 4498-32-2 | dibenzepine |
| | 5571-84-6 | nitrazepato potássico |
| | 6196-08-3 | elanzepina |
| | 6829-98-7 | imipraminóxido |
| | 10171-69-4 | clazolam |
| | 10321-12-7 | propizepina |
| | 10379-11-0 | nortetrazepam |
| | 15351-05-0 | metiodeto de buzepida |
| | 15687-07-7 | ciprazepam |
| | 21730-16-5 | metapramina |
| | 22345-47-7 | tofisopam |
| | 23047-25-8 | lofepramina |
| | 23980-14-5 | dirazepato de etilo |
| | 25967-29-7 | flutoprazepam |
| | 26304-61-0 | azepindole |
| | 26308-28-1 | ripazepam |
| | 27432-00-4 | mezepina |
| | 28546-58-9 | uldazepam |
| | 28721-07-5 | oxcarbazepina |
| | 28781-64-8 | menitrazepam |
| | 29176-29-2 | lofendazam |
| | 29331-92-8 | licarbazepina |
| | 29442-58-8 | motrazepam |
| | 31352-82-6 | zolazepam |
| | 33545-56-1 | ciclopramina |
| | 34482-99-0 | fletazepam |
| | 35142-68-8 | homopipramol |
| | 35322-07-7 | fosazepam |
| | 36735-22-5 | quazepam |
| | 37115-32-5 | adinazolam |
| | 37669-57-1 | arfendazam |
| | 40762-15-0 | doxefazepam |
| | 42863-81-0 | lopirazepam |
| | 47206-15-5 | enprazepina |
| | 51037-88-8 | tuclazepam |
| | 52042-01-0 | elfazepam |
| | 52391-89-6 | flutemazepam |
| | 52829-30-8 | proflazepam |
| | 53716-46-4 | anilopam |
| | 54340-58-8 | meptazinol |
| | 54663-47-7 | iodeto de tibezónio |
| | 55299-10-0 | pivoxazepam |
| | 56030-50-3 | trepipam |
| | 57109-90-7 | clorazepato de dipotássio |
| | 57435-86-6 | premazepam |
| | 57916-70-8 | iclazepam |
| | 58503-82-5 | azipramina |
| | 58581-89-8 | azelastina |
| | 58662-84-3 | meclonazepam |
| | 59009-93-7 | carburazepam |
| | 59467-77-5 | climazolam |
| | 60575-32-8 | amezepina |
| | 64098-32-4 | zapizolam |
| | 64294-95-7 | setastina |
| | 65400-85-3 | carfluzepato de etilo |
| | 66834-24-0 | cianopramina |
| | 67227-56-9 | fenoldopam |
| | 68318-20-7 | verilopam |
| | 69624-60-8 | nelezaprina |
| | 72522-13-5 | eptazocina |
| | 74847-35-1 | pironaridina |
| | 75696-02-5 | cinolazepam |
| | 75991-50-3 | dazepinilo |
| | 78755-81-4 | flumazenilo |
| | 78771-13-8 | sarmazenil |
| | 80012-43-7 | epinastina |
| | 82059-50-5 | dextofisopam |
| | 82230-53-3 | girisopam |
| | 83166-17-0 | tampramina |
| | 83275-56-3 | tiracizina |
| | 83471-41-4 | pincainida |
| | 84031-17-4 | metaclazepam |
| | 84379-13-5 | bretazenil |
| | 86273-92-9 | tolufazepam |
| | 87233-61-2 | emedastina |
| | 87646-83-1 | lodazecar |
| | 88768-40-5 | cilazapril |
| | 90139-06-3 | cilazaprilato |
| | 96645-87-3 | erizepina |
| | 98374-54-0 | siltenzepina |
| | 102771-12-0 | nerisopam |
| | 103420-77-5 | devazepida |
| | 104746-04-5 | eslicarbazepina |
| | 112108-01-7 | ecopipam |
| | 119520-05-7 | zilpaterol |
| | 129618-40-2 | nevirapina |
| | 135381-77-0 | flezelastina |
| | 137332-54-8 | tivirapina |
| | 137975-06-5 | mozavaptan |
| | 141374-81-4 | tarazepida |
| | 144912-63-0 | perzinfotel |
| | 150408-73-4 | pranazepida |
| | 150683-30-0 | tolvaptan |
| | 168079-32-1 | lixivaptan |
| | 174391-92-5 | mozenavir |
| | 187602-11-5 | sofigatran |
| | 210101-16-9 | conivaptan |
| | 50-47-5 | dessipramina |
| | 50-49-7 | imipramina |
| | 52-24-4 | tiotepa |
| | 52-62-0 | tartarato de pentolónio |
| | 53-86-1 | indometacine |
| | 54-95-5 | pentetrazol |
| | 55-65-2 | guanetidina |
| | 58-46-8 | tetrabenazina |
| | 63-12-7 | benzquinamida |
| | 68-76-8 | triaziquona |
| | 69-27-2 | cloreto de clorisondamina |
| | 69-81-8 | carbazocrome |
| | 77-14-5 | proeptazina |
| | 77-37-2 | prociclidina |
| | 83-89-6 | mepacrina |
| | 84-12-8 | fanquinona |
| | 86-54-4 | hidralazina |
| | 90-45-9 | aminoacridina |
| | 92-62-6 | proflavina |
| | 98-96-4 | pirazinamida |
| | 130-81-4 | brometo de quindónio |
| | 147-85-3 | prolina |
| | 300-22-1 | medazomida |
| | 302-49-8 | uredepa |
| | 303-49-1 | clomipramina |
| | 316-15-4 | bucricaina |
| | 321-64-2 | tacrina |
| | 363-13-3 | benhepazona |
| | 389-08-2 | ácido nalidixico |
| | 428-37-5 | profadol |
| | 436-40-8 | inprocuona |
| | 442-16-0 | etacridina |
| | 442-52-4 | clemizole |
| | 484-23-1 | di-hidralazina |
| | 487-79-6 | ácido kaínico |
| | 493-80-1 | histapirrodina |
| | 493-92-5 | prolintano |
| | 496-38-8 | midamalina |
| | 524-81-2 | mebidroline |
| | 545-80-2 | metilsulfato de poldina |
| | 561-43-3 | brometo de oxipirrónio |
| | 596-51-0 | brometo de glicopirrónio |
| | 621-72-7 | bendazol |
| | 642-72-8 | benzidamina |
| | 911-65-9 | etonitazeno |
| | 968-63-8 | butinolina |
| | 1018-34-4 | iodeto de trepirio |
| | 1050-48-2 | brometo de benzilónio |
| | 1222-57-7 | zolimidina |
| | 1239-45-8 | brometo de omidio |
| | 1661-29-6 | meturedepa |
| | 1830-32-6 | azintamida |
| | 1845-11-0 | nafoxidina |
| | 1980-45-6 | benzodepa |
| | 2030-63-9 | clofazimina |
| | 2056-56-6 | cinopentazona |
| | 2201-39-0 | roliciclidina |
| | 2210-77-7 | pirrocaina |
| | 2423-66-7 | quindoxina |
| | 2440-22-4 | drometrizole |
| | 2609-46-3 | amilorida |
| | 2829-19-8 | roliciprina |
| | 3147-75-9 | octrizole |
| | 3277-59-6 | mimbano |
| | 3478-15-7 | iodeto de etipirio |
| | 3551-18-6 | acetriptina |
| | 3612-98-4 | tosilato de troxipirrolio |
| | 3614-47-9 | hidracarbazina |
| | 3689-76-7 | clormidazole |
| | 3734-12-1 | brometo de hexopirrónio |
| | 3734-17-6 | prodilidina |
| | 3818-88-0 | cloreto de triciclamol |
| | 3861-76-5 | clonitazeno |
| | 3896-11-5 | bumetrizole |
| | 4350-09-8 | oxitriptano |
| | 4533-39-5 | nitracrina |
| | 4630-95-9 | brometo de prifinio |
| | 4755-59-3 | clodazon |
| | 4757-49-7 | monometacrina |
| | 4757-55-5 | dimetacrina |
| | 4774-53-2 | botiacrina |
| | 5034-76-4 | indoxole |
| | 5214-29-9 | ampizina |
| | 5220-68-8 | cloquinozina |
| | 5310-55-4 | clomacrano |
| | 5370-41-2 | pridefina |
| | 5467-78-7 | fenamole |
| | 5534-95-2 | pentagastrina |
| | 5560-72-5 | iprindole |
| | 5633-16-9 | leiopirrole |
| | 5980-31-4 | hexedina |
| | 6187-50-4 | tolquinzole |
| | 6306-71-4 | lobendazole |
| | 6503-95-3 | triampizina |
| | 6804-07-5 | carbadox |
| | 7007-92-3 | ceto-hexazina |
| | 7008-14-2 | hidroxindasato |
| | 7008-15-3 | hidroxindasol |
| | 7009-68-9 | piroxamina |
| | 7009-69-0 | pirofendano |
| | 7009-76-9 | triclazato |
| | 7248-21-7 | iprazocrome |
| | 7527-91-5 | acrisorcina |
| | 10078-46-3 | roletamida |
| | 10355-14-3 | boxidina |
| | 10448-84-7 | nitromifeno |
| | 13523-86-9 | pindolol |
| | 13539-59-8 | azapropazona |
| | 13696-15-6 | brometo de benzopirrónio |
| | 14255-87-9 | parbendazole |
| | 14368-24-2 | trocimina |
| | 14679-73-3 | todralazina |
| | 15180-02-6 | ácido amfonelico |
| | 15301-68-5 | fenharmano |
| | 15301-89-0 | quilifolina |
| | 15574-49-9 | mecarbinato |
| | 15599-22-1 | brometo de ciclopirrónio |
| | 15686-51-8 | clemastina |
| | 15686-97-2 | pirrolifeno |
| | 15687-33-9 | metindizato |
| | 15992-13-9 | intrazole |
| | 15997-76-9 | nonaperona |
| | 16188-61-7 | talastina |
| | 16378-21-5 | piroeptina |
| | 16401-80-2 | delmetacina |
| | 16506-27-7 | bendamustina |
| | 16870-37-4 | amogastrina |
| | 16915-79-0 | mequidox |
| | 17243-65-1 | brometo de pirralcónio |
| | 17243-68-4 | taloximina |
| | 17259-75-5 | oxdralazina |
| | 17289-49-5 | tetridamina |
| | 17411-19-7 | dicarbina |
| | 17716-89-1 | pranosal |
| | 19281-29-9 | aptocaina |
| | 20168-99-4 | cinmetacina |
| | 20187-55-7 | bendazaco |
| | 20559-55-1 | oxibendazole |
| | 21363-18-8 | viminol |
| | 21626-89-1 | diftalona |
| | 21919-05-1 | tretazicar |
| | 22136-27-2 | daledalina |
| | 23249-97-0 | procodazole |
| | 23271-63-8 | amicibona |
| | 23465-76-1 | caroverina |
| | 23694-81-7 | mepindolol |
| | 23696-28-8 | olaquindox |
| | 24279-91-2 | carboquona |
| | 24622-72-8 | amixetrina |
| | 25126-32-3 | sincalida |
| | 25771-23-7 | duometacina |
| | 25803-14-9 | clometacina |
| | 26171-23-3 | tolmetina |
| | 26921-72-2 | melizamo |
| | 27035-30-9 | oxametacina |
| | 27050-41-5 | clenpirina |
| | 27314-77-8 | drazidox |
| | 27314-97-2 | tirapazamina |
| | 27737-38-8 | mixidina |
| | 28069-65-0 | cuprimixina |
| | 28598-08-5 | cinoctramida |
| | 30033-10-4 | iodeto de estercurónio |
| | 30103-44-7 | bumecaina |
| | 30578-37-1 | metilsulfato de amezinio |
| | 31386-24-0 | amindocato |
| | 31386-25-1 | indocato |
| | 31430-15-6 | flubendazole |
| | 31431-39-7 | mebendazole |
| | 31431-43-3 | ciclobendazole |
| | 31793-07-4 | pirprofeno |
| | 32195-33-8 | bisbendazole |
| | 32211-97-5 | ciclindole |
| | 33369-31-2 | zomepiraco |
| | 33996-33-7 | oxaceprol |
| | 34024-41-4 | deboxamet |
| | 34061-33-1 | taclamina |
| | 34301-55-8 | cloreto de isometamídio |
| | 34499-96-2 | temodox |
| | 34966-41-1 | cartazolato |
| | 35135-01-4 | benafentrina |
| | 35452-73-4 | ciprafamida |
| | 35578-20-2 | oxarbazole |
| | 35710-57-7 | trizoxima |
| | 35898-87-4 | dilazep |
| | 36121-13-8 | burodilina |
| | 36798-79-5 | budralazina |
| | 38081-67-3 | carmantadina |
| | 38101-59-6 | oglufanida |
| | 38609-97-1 | cridanimod |
| | 38821-80-6 | rodocaina |
| | 39544-74-6 | benzotripto |
| | 39715-02-1 | endralazina |
| | 39731-05-0 | carpindolol |
| | 39862-58-3 | estrinolina |
| | 40173-75-9 | tofetridina |
| | 40594-09-0 | flucindole |
| | 40759-33-9 | brometo de nolinio |
| | 41094-88-6 | tracazolato |
| | 42116-77-8 | deximafen |
| | 42373-58-0 | lotucaine |
| | 42438-73-3 | denpidazona |
| | 42779-82-8 | clopiraco |
| | 42835-25-6 | flumequina |
| | 43210-67-9 | fenbendazole |
| | 47135-88-6 | closiramina |
| | 47487-22-9 | acridorex |
| | 49564-56-9 | brometo de fazadinio |
| | 50264-69-2 | lonidamina |
| | 50264-78-3 | xinidamina |
| | 50454-68-7 | tolnidamina |
| | 50528-97-7 | xilobam |
| | 50847-11-5 | ibudilast |
| | 51022-77-6 | etazolato |
| | 51037-30-0 | acipimox |
| | 51047-24-6 | brometo de dimetipirio |
| | 51152-91-1 | butaclamol |
| | 51460-26-5 | carbzocrome sulfonato sódico |
| | 51987-65-6 | desglugastrina |
| | 52340-25-7 | dexclamol |
| | 52443-21-7 | glucametacina |
| | 53164-05-9 | acemetacina |
| | 53583-79-2 | sultoprida |
| | 53597-27-6 | fendosal |
| | 53716-49-7 | carprofeno |
| | 53716-50-0 | oxfendazole |
| | 53862-80-9 | metilsulfato de roxolónio |
| | 53966-34-0 | floxacrina |
| | 54029-12-8 | óxido de albendazole |
| | 54063-27-3 | biclofibrato |
| | 54063-28-4 | camiverina |
| | 54063-37-5 | etoprindole |
| | 54063-41-1 | fepromida |
| | 54063-46-6 | fexicaina |
| | 54063-49-9 | metamfazona |
| | 54278-85-2 | iodeto de candocurónio |
| | 54824-20-3 | pinafida |
| | 54867-56-0 | bufrolina |
| | 54965-21-8 | albendazole |
| | 55050-95-8 | isamoltan |
| | 55242-77-8 | triafungina |
| | 55248-23-2 | nebidrazina |
| | 55837-25-7 | buflomedil |
| | 55843-86-2 | miroprofeno |
| | 55902-02-8 | isamfazona |
| | 56463-68-4 | isoprazona |
| | 56611-65-5 | oxagrelato |
| | 57262-94-9 | setiptilina |
| | 57645-05-3 | sermetacina |
| | 57775-29-8 | carazolol |
| | 57998-68-2 | diaziquona |
| | 58493-54-2 | ritropirronium bromide |
| | 59010-44-5 | prizidilol |
| | 59198-18-4 | imafen |
| | 59252-59-4 | guanazodina |
| | 59338-93-1 | alizaprida |
| | 59643-91-3 | imexon |
| | 59767-12-3 | octastina |
| | 60662-16-0 | binedalina |
| | 61484-38-6 | pareptida |
| | 61864-30-0 | benolizima |
| | 62087-72-3 | pentigetida |
| | 62228-20-0 | butoprozina |
| | 62510-56-9 | picilorex |
| | 62568-57-4 | emideltida |
| | 62571-86-2 | captopril |
| | 62625-18-7 | piroglirida |
| | 62658-63-3 | bopindolol |
| | 62732-44-9 | ipidacrina |
| | 62851-43-8 | zidometacina |
| | 63619-84-1 | trioxifeno |
| | 63667-16-3 | dribendazole |
| | 64000-73-3 | pildralazina |
| | 64057-48-3 | oxifungina |
| | 64118-86-1 | azimexon |
| | 64241-34-5 | cadralazina |
| | 64557-97-7 | cinoquidox |
| | 64706-54-3 | bepridil |
| | 64779-98-2 | irolaprida |
| | 65222-35-7 | pazeliptina |
| | 65511-41-3 | nantradol |
| | 65884-46-0 | ciadox |
| | 66304-03-8 | epicainida |
| | 66535-86-2 | lotrifeno |
| | 66608-04-6 | rolgamidina |
| | 66635-85-6 | anirolaco |
| | 68786-66-3 | triclabendazole |
| | 68788-56-7 | etaceprida |
| | 69175-77-5 | losindole |
| | 69635-63-8 | amipizona |
| | 69907-17-1 | indopanolol |
| | 70696-66-1 | napirimus |
| | 70704-03-9 | vinconato |
| | 70801-02-4 | flutrolina |
| | 70977-46-7 | eflumast |
| | 71048-87-8 | levonantradol |
| | 71119-11-4 | bucindolol |
| | 71195-57-8 | bicifadina |
| | 71675-85-9 | amisulprida |
| | 71680-63-2 | dametralast |
| | 72702-95-5 | ponalrestat |
| | 72956-09-3 | carvedilol |
| | 73384-60-8 | sulmazole |
| | 73758-06-2 | indorenato |
| | 73865-18-6 | nardeterol |
| | 74103-06-3 | ketorolaco |
| | 74150-27-9 | pimobendano |
| | 74258-86-9 | alacepril |
| | 75176-37-3 | zofenoprilato |
| | 75272-39-8 | nemonapride |
| | 75522-73-5 | dazidamina |
| | 75847-73-3 | enalapril |
| | 76002-75-0 | dazoquinast |
| | 76145-76-1 | tomoxiprole |
| | 76263-13-3 | fluzinamida |
| | 76420-72-9 | enalaprilato |
| | 76530-44-4 | azamulina |
| | 76547-98-3 | lisinopril |
| | 76953-65-6 | dramedilol |
| | 77400-65-8 | asocainol |
| | 77639-66-8 | prinomida |
| | 78459-19-5 | adimolol |
| | 78541-97-6 | piquindona |
| | 79152-85-5 | acodazole |
| | 79282-39-6 | rilozarona |
| | 79700-61-1 | dopropidil |
| | 79700-63-3 | fronepidil |
| | 80125-14-0 | remoxiprida |
| | 80373-22-4 | quinpirole |
| | 80876-01-3 | indolapril |
| | 80883-55-2 | enviradeno |
| | 81872-10-8 | zofenopril |
| | 82059-51-6 | levotofisopam |
| | 82626-01-5 | alpidem |
| | 82626-48-0 | zolpidem |
| | 82834-16-0 | perindopril |
| | 82924-03-6 | pentopril |
| | 82989-25-1 | tazanolast |
| | 83395-21-5 | ridazolol |
| | 84225-95-6 | racloprida |
| | 84226-12-0 | eticloprida |
| | 85622-93-1 | temozolomida |
| | 85622-95-3 | mitozolomida |
| | 85691-74-3 | pirmagrel |
| | 85793-29-9 | eproxindine |
| | 85856-54-8 | moveltipril |
| | 86111-26-4 | zindoxifeno |
| | 86140-10-5 | neraminol |
| | 86315-52-8 | isomazole |
| | 86386-73-4 | fluconazole |
| | 86696-87-9 | aganodina |
| | 87034-87-5 | bamaluzole |
| | 87056-78-8 | quinagolida |
| | 87269-97-4 | ramiprilato |
| | 87333-19-5 | ramipril |
| | 87344-06-7 | amtolmetina guacilo |
| | 87679-37-6 | trandolapril |
| | 87679-71-8 | trandolaprilato |
| | 87936-75-2 | tazadoleno |
| | 88069-67-4 | pilsicainida |
| | 88107-10-2 | tomelukast |
| | 88303-60-0 | losoxantrona |
| | 88578-07-8 | imoxiterol |
| | 89622-90-2 | brinazarona |
| | 90104-48-6 | doreptida |
| | 90509-02-7 | luxabendazole |
| | 91077-32-6 | dezinamida |
| | 91441-23-5 | piroxantrona |
| | 91441-48-4 | teloxantrona |
| | 91618-36-9 | ibafloxacino |
| | 91753-07-0 | mitoquidona |
| | 93479-96-0 | alteconazole |
| | 93957-54-1 | fluvastatina |
| | 95104-27-1 | tetrazolast |
| | 95153-31-4 | perindoprilato |
| | 95355-10-5 | domipizona |
| | 95399-71-6 | fosinoprilat |
| | 96258-13-8 | tribendilol |
| | 96440-63-0 | famiraprinium chloride |
| | 97110-59-3 | esilato de trazio |
| | 97546-74-2 | troxolamida |
| | 98048-97-6 | fosinopril |
| | 98116-53-1 | sulukast |
| | 99011-02-6 | imiquimod |
| | 99258-56-7 | oxamisole |
| | 99323-21-4 | inaperisona |
| | 99593-25-6 | rilmazafona |
| | 100490-36-6 | tosufloxacin |
| | 101246-68-8 | eptastigmina |
| | 101975-10-4 | zardaverina |
| | 102676-47-1 | fadrozole |
| | 103597-45-1 | bisoctrizol |
| | 103844-77-5 | necopidem |
| | 103844-86-6 | saripidem |
| | 104340-86-5 | leminoprazole |
| | 104485-01-0 | trapencaina |
| | 104675-35-6 | suronacrina |
| | 105102-20-3 | liroldina |
| | 105806-65-3 | efegatrano |
| | 106308-44-5 | rufinamida |
| | 106344-20-1 | estansoporfina |
| | 106498-99-1 | vintoperol |
| | 107489-37-2 | timoctonano |
| | 108391-88-4 | orbutopril |
| | 109623-97-4 | gedocarnilo |
| | 110078-46-1 | plerixafor |
| | 110230-98-3 | talaporfina |
| | 110623-33-1 | suritozole |
| | 111223-26-8 | ceronapril |
| | 111841-85-1 | abecarnilo |
| | 112809-51-5 | letrozol |
| | 113854-64-1 | parodilol |
| | 114432-13-2 | fantofarona |
| | 114517-02-1 | fosquidona |
| | 114560-48-4 | apaziquone |
| | 114607-46-4 | acitazanolast |
| | 114856-44-9 | oberadilol |
| | 115308-98-0 | talimustina |
| | 115344-47-3 | siguazodan |
| | 115956-12-2 | dolasetron |
| | 116057-75-1 | idoxifeno |
| | 116287-14-0 | lanperisona |
| | 116644-53-2 | mibefradil |
| | 117857-45-1 | loreclezole |
| | 119610-26-3 | aloracetam |
| | 120081-14-3 | goralatida |
| | 120511-73-1 | anastrozol |
| | 121104-96-9 | celgosivir |
| | 122332-18-7 | mivobulina |
| | 123018-47-3 | atiprimod |
| | 124027-47-0 | velnacrine |
| | 125974-72-3 | intoplicina |
| | 128270-60-0 | bivalirudina |
| | 129497-78-5 | verteporfina |
| | 129655-21-6 | bizelesina |
| | 129672-09-9 | esafloxacin |
| | 129731-10-8 | vorozole |
| | 130610-93-4 | niravolina |
| | 130641-38-2 | bindarit |
| | 131741-08-7 | simendano |
| | 132036-88-5 | ramosetron |
| | 132640-22-3 | andolast |
| | 132722-73-7 | calteridol |
| | 134523-00-5 | atorvastatina |
| | 135779-82-7 | bamaquimast |
| | 136122-46-8 | mipitrobano |
| | 137862-53-4 | valsartano |
| | 137882-98-5 | abitesartano |
| | 139481-59-7 | candesartano |
| | 140661-97-8 | deltibant |
| | 141505-33-1 | levosimendano |
| | 142880-36-2 | ilomastat |
| | 143322-58-1 | eletriptano |
| | 144034-80-0 | rizatriptano |
| | 144510-96-3 | pixantrona |
| | 144701-48-4 | telmisartano |
| | 144702-17-0 | pomisartano |
| | 144875-48-9 | resiquimod |
| | 145158-71-0 | tegaserod |
| | 145375-43-5 | mitiglinida |
| | 146961-76-4 | alatrofloxacin |
| | 147059-72-1 | trovafloxacino |
| | 149606-27-9 | soblidotin |
| | 149682-77-9 | talabostat |
| | 151878-23-8 | calcobutrol |
| | 153205-46-0 | asimadolina |
| | 153436-22-7 | gavestinel |
| | 153438-49-4 | dapitant |
| | 153504-81-5 | licostinel |
| | 153804-05-8 | pratosartan |
| | 154082-13-0 | omocianina |
| | 156090-17-4 | nortopixantrona |
| | 156090-18-5 | topixantrona |
| | 156601-79-5 | nepaprazole |
| | 156897-06-2 | licofelona |
| | 157476-77-2 | lagatida |
| | 158364-59-1 | pumaprazole |
| | 158747-02-5 | frovatriptano |
| | 159776-69-9 | cemadotina |
| | 159776-70-2 | melagatrano |
| | 160146-17-8 | finrozol |
| | 160970-54-7 | silodosina |
| | 162301-05-5 | ecenofloxacino |
| | 163451-80-7 | talviralina |
| | 169543-49-1 | icrocaptida |
| | 172732-68-2 | varespladib |
| | 173240-15-8 | nemifitida |
| | 175463-14-6 | gemifloxacin |
| | 176644-21-6 | eniporida |
| | 177469-96-4 | implitapida |
| | 178040-94-3 | opaviralina |
| | 179120-92-4 | altiniclina |
| | 179324-69-7 | bortezomib |
| | 179386-43-7 | sumanirol |
| | 180064-38-4 | minodronic acid |
| | 180916-16-9 | lasofoxifeno |
| | 182316-31-0 | ataquimast |
| | 186392-65-4 | ingliforib |
| | 188696-80-2 | becampanel |
| | 189198-30-9 | pactimiba |
| | 189752-49-6 | motexafina |
| | 192658-64-3 | tasidotina |
| | 192939-46-1 | ximelagatran |
| | 193273-66-4 | capromorelina |
| | 194798-83-9 | fosfluconazol |
| | 198481-32-2 | bazedoxifene |
| | 201530-41-8 | deferasirox |
| | 203258-60-0 | brostallicina |
| | 204248-78-2 | omiganan |
| | 207993-12-2 | pumafentrina |
| | 215808-49-4 | lemuteporfina |
| | 219680-11-2 | zabofloxacina |
| | 227318-71-0 | epetirimod |
| | 227318-75-4 | sotirimod |
| | 229305-39-9 | golotimod |
| | 244081-42-3 | rafabegron |
| | 248919-64-4 | linaprazan |
| | 251562-00-2 | tifuvirtida |
| | 258818-34-7 | larazotida |
| | 259793-96-9 | favipiravir |
| | 261944-46-1 | soraprazan |
| | 272105-42-7 | disitertida |
| | 274901-16-5 | vildagliptina |
| | 284019-34-7 | denibulina |
| | 284041-10-7 | rostaporfina |
| | 355151-12-1 | rotigaptida |
| | 361442-04-8 | saxagliptina |
| | 393105-53-8 | tiplasinina |
| | 394730-60-0 | boceprevir |
| | 396091-73-9 | pasireotida |
| | 402957-28-2 | telaprevir |
| | 404950-80-7 | panobinostat |
| | 404951-53-7 | dacinostat |
| | 481629-87-2 | aleplasinina |
| | 481631-45-2 | diaplasinina |
| | 481658-94-0 | dirlotapida |
| | 483369-58-0 | denagliptina |
| | 497221-38-2 | rusalatida |
| | 533927-56-9 | atilmotina |
| | 571170-77-9 | laropiprant |
| | 616202-92-7 | lorcaserina |
| | 620948-93-8 | vabicaserina |
| | 625114-41-2 | piragliatina |
| | 637328-69-9 | tanogitran |
| | 649735-63-7 | brivanib-alaninato |
| | 794466-70-9 | vernakalant |
| | 803712-67-6 | obatoclax |
| | 848084-83-3 | tigapotida |
| | 868771-57-7 | melogliptina |
| | 871576-03-3 | flovagatran |
| | 872178-65-9 | rabeximod |
| 2934 10 00 | 61-57-4 | niridazole |
| | 73-09-6 | etozolina |
| | 96-50-4 | aminotiazol |
| | 140-40-9 | aminitrozol |
| | 148-79-8 | tiabendazole |
| | 444-27-9 | timonacic |
| | 473-30-3 | tiazosulfona |
| | 490-55-1 | amifenazol |
| | 500-08-3 | forminitrazole |
| | 533-45-9 | clometiazole |
| | 553-13-9 | zolamina |
| | 962-02-7 | nitrodano |
| | 3570-75-0 | nifurtiazole |
| | 3810-35-3 | tenonitrozole |
| | 5028-87-5 | antazonite |
| | 6469-36-9 | cloprotiazole |
| | 13409-53-5 | podilfeno |
| | 13471-78-8 | beclotiamina |
| | 15387-18-5 | fezationa |
| | 17243-64-0 | piprozolina |
| | 17969-20-9 | ácido fenclozico |
| | 17969-45-8 | brofezilo |
| | 18046-21-4 | fentiazaco |
| | 21817-73-2 | iodeto de bidimazio |
| | 24840-59-3 | iodeto de pretamazio |
| | 26097-80-3 | cambendazole |
| | 27826-45-5 | libecilida |
| | 29952-13-4 | peratizole |
| | 30097-06-4 | tidiacico |
| | 30709-69-4 | ácido tizoprólico |
| | 39832-48-9 | tazolol |
| | 51287-57-1 | denotivir |
| | 53943-88-7 | letosteína |
| | 54147-28-3 | tebatizole |
| | 54657-96-4 | nifuralida |
| | 55981-09-4 | nitazoxanida |
| | 56355-17-0 | zoliprofeno |
| | 56784-39-5 | ozolinona |
| | 60084-10-8 | tiazofurina |
| | 61990-92-9 | benpenolisina |
| | 64179-54-0 | timofibrato |
| | 68377-92-4 | arotinolol |
| | 69014-14-8 | tiotidina |
| | 70529-35-0 | itazigrel |
| | 71079-19-1 | timegadina |
| | 71119-10-3 | lotifazole |
| | 71125-38-7 | meloxicam |
| | 74531-88-7 | tioxamast |
| | 74604-76-5 | enoxamast |
| | 74772-77-3 | ciglitazona |
| | 76824-35-6 | famotidina |
| | 76963-41-2 | nizatidina |
| | 77519-25-6 | dexetozolina |
| | 79069-94-6 | fanetizole |
| | 79714-31-1 | risarestat |
| | 80830-42-8 | rentiapril |
| | 82114-19-0 | amflutizole |
| | 82159-09-9 | epalrestat |
| | 84233-61-4 | nesosteína |
| | 85604-00-8 | zaltidina |
| | 91257-14-6 | tuvatidina |
| | 93738-40-0 | ralitolina |
| | 97322-87-7 | troglitazona |
| | 100417-09-2 | timirdina |
| | 101001-34-7 | pamicogrel |
| | 103181-72-2 | guaisteína |
| | 104777-03-9 | asobamast |
| | 105292-70-4 | alonacico |
| | 105523-37-3 | tiprotimod |
| | 107902-67-0 | tazofelone |
| | 109229-58-5 | englitazona |
| | 111025-46-8 | pioglitazona |
| | 119637-67-1 | moguisteína |
| | 121808-62-6 | pidotimod |
| | 122320-73-4 | rosiglitazona |
| | 122946-43-4 | telmesteína |
| | 128312-51-6 | cinalukast |
| | 130112-42-4 | mivotilato |
| | 136381-85-6 | lintitript |
| | 136468-36-5 | foropafant |
| | 138511-81-6 | icodulina |
| | 138742-43-5 | zanquireno |
| | 139226-28-1 | darbufelona |
| | 141200-24-0 | darglitazona |
| | 144060-53-7 | febuxostat |
| | 145739-56-6 | tetomilast |
| | 149079-51-6 | cartasteína |
| | 153242-02-5 | aseripida |
| | 155213-67-5 | ritonavir |
| | 161600-01-7 | netoglitazona |
| | 182760-06-1 | ravuconazol |
| | 185106-16-5 | acotiamida |
| | 185428-18-6 | rivoglitazona |
| | 199113-98-9 | balaglitazona |
| | 213411-83-7 | edaglitazona |
| | 223132-37-4 | efatutazona |
| | 223673-61-8 | mirabegron |
| | 239101-33-8 | deferitrina |
| | 241479-67-4 | isavuconazole |
| | 280782-97-0 | managlinato-dialanetil |
| | 300832-84-2 | ciluprevir |
| | 302962-49-8 | dasatinib |
| | 338990-84-4 | cloreto de isavuconazónio |
| | 341028-37-3 | cloreto de alagébrio |
| | 342026-92-0 | sipoglitazar |
| | 447406-78-2 | sodelglitazar |
| | 501948-05-6 | rosabulina |
| | 544417-40-5 | capadenoson |
| | 607723-33-1 | lobeglitazona |
| | 760937-92-6 | teneligliptina |
| | 790299-79-5 | masitinib |
| 2934 20 80 | 95-27-2 | dimazole |
| | 514-73-8 | iodeto de ditiazanina |
| | 1744-22-5 | riluzole |
| | 15599-36-7 | haletazole |
| | 26130-02-9 | frentizole |
| | 32527-55-2 | tiaramida |
| | 49785-74-2 | supidimida |
| | 61570-90-9 | tioxidazole |
| | 70590-58-8 | etrabamina |
| | 75889-62-2 | fostedil |
| | 76816-33-6 | tazeprofen |
| | 77528-67-7 | manozodil |
| | 79071-15-1 | tazasubrato |
| | 95847-70-4 | ipsapirona |
| | 95847-87-3 | revospirona |
| | 100035-75-4 | evandamina |
| | 104383-17-7 | sabeluzole |
| | 104632-26-0 | pramipexole |
| | 110703-94-1 | zopolrestat |
| | 144665-07-6 | lubeluzol |
| | 146939-27-7 | ziprasidona |
| | 150915-41-6 | perospirona |
| | 154189-40-9 | sibenadet |
| | 176975-26-1 | izonsterida |
| | 245116-90-9 | lidorestat |
| | 367514-87-2 | lurasidona |
| | 848344-36-5 | bentamapimod |
| | 870093-23-5 | talarozol |
| 2934 30 10 | 50-52-2 | tioridazina |
| | 1420-55-9 | tietilperazina |
| 2934 30 90 | 50-53-3 | clorpromazina |
| | 58-34-4 | metilsulfato de tiazinamio |
| | 58-37-7 | aminopromazina |
| | 58-38-8 | proclorperazina |
| | 58-39-9 | perfenazina |
| | 58-40-2 | promazina |
| | 60-87-7 | prometazina |
| | 60-89-9 | pecazina |
| | 60-91-3 | dietasina |
| | 60-99-1 | levomepromazina |
| | 61-00-7 | acepromazina |
| | 61-01-8 | metopromazina |
| | 69-23-8 | flufenazina |
| | 84-01-5 | clorproetazina |
| | 84-04-8 | pipamazina |
| | 84-06-0 | tiopropazato |
| | 84-08-2 | paratiazina |
| | 84-96-8 | alimemazina |
| | 92-84-2 | fenotiazina |
| | 117-89-5 | trifluoperazina |
| | 145-54-0 | brometo de propiromazina |
| | 146-54-3 | triflupromazina |
| | 362-29-8 | própiomazina |
| | 388-51-2 | metofenazato |
| | 477-93-0 | dimetoxanato |
| | 518-61-6 | dacemazina |
| | 522-00-9 | profenamina |
| | 522-24-7 | fenetazina |
| | 523-54-6 | etimemazina |
| | 653-03-2 | butaperazina |
| | 800-22-6 | cloracizina |
| | 1759-09-7 | levometiomeprazina |
| | 1982-37-2 | metedilazina |
| | 2622-26-6 | periciazina |
| | 2622-30-2 | carfenazina |
| | 2622-37-9 | trifluomeprazina |
| | 2751-68-0 | acetofenazina |
| | 3546-03-0 | ciamemazina |
| | 3689-50-7 | oxomemazina |
| | 3819-00-9 | piperacetazina |
| | 3833-99-6 | homofenazina |
| | 5588-33-0 | mesoridazina |
| | 7009-43-0 | metiomeprazina |
| | 7220-56-6 | flutiazina |
| | 7224-08-0 | imiclopazina |
| | 13093-88-4 | perimetazina |
| | 13461-01-3 | aceprometazina |
| | 13799-03-6 | ácido protizínico |
| | 13993-65-2 | ácido metiazínico |
| | 14008-44-7 | metopimazina |
| | 14759-04-7 | oxiridazina |
| | 14759-06-9 | sulforidazina |
| | 15302-12-2 | dimelazina |
| | 16498-21-8 | oxaflumazina |
| | 17692-26-1 | ciclofenazina |
| | 23492-69-5 | sopitazina |
| | 24527-27-3 | espiclomazina |
| | 28532-90-3 | furomazina |
| | 29216-28-2 | mequitazina |
| | 30223-48-4 | fluacizina |
| | 31883-05-3 | moracizina |
| | 33414-30-1 | ftormetazina |
| | 33414-36-7 | ftorpropazina |
| | 37561-27-6 | fenoverina |
| | 47682-41-7 | flupimazina |
| | 49864-70-2 | azaclorzina |
| | 54063-26-2 | azaftozina |
| | 62030-88-0 | duoperona |
| | 101396-42-3 | iodeto de mequitamio |
| | 135003-30-4 | apadolina |
| 2934 91 00 | 134-49-6 | fenemetrazina |
| | 357-56-2 | dextromoramida |
| | 634-03-7 | fendimetrazina |
| | 2152-34-3 | pemolina |
| | 2207-50-3 | aminorex |
| | 24143-17-7 | oxazolam |
| | 24166-13-0 | cloxazolam |
| | 27223-35-4 | ketazolam |
| | 33671-46-4 | clotiazepam |
| | 34262-84-5 | mesocarbo |
| | 56030-54-7 | sufentanilo |
| | 57801-81-7 | brotizolam |
| | 59128-97-1 | haloxazolam |
| 2934 92 00 | 117523-47-4 | mirfentanilo |
| 2934 99 60 | 67-45-8 | furazolidona |
| | 86-12-4 | tenalidina |
| | 113-59-7 | clorprotixeno |
| 2934 99 90 | 50-18-0 | ciclofosfamida |
| | 50-91-9 | floxuridina |
| | 53-31-6 | medibazina |
| | 53-84-9 | nadida |
| | 54-42-2 | idoxuridina |
| | 58-63-9 | inosina |
| | 59-14-3 | broxuridina |
| | 59-39-2 | piperoxano |
| | 59-63-2 | isocarboxazide |
| | 61-19-8 | fosfato de adenosina |
| | 61-80-3 | zoxazolamina |
| | 67-20-9 | nitrofurantoine |
| | 68-91-7 | cansilato de trimetafano |
| | 70-00-8 | trifluridina |
| | 70-07-5 | mefenoxalona |
| | 70-10-0 | ticlatona |
| | 77-12-3 | cloreto de pentacinio |
| | 80-77-3 | clormezanona |
| | 86-14-6 | dietiltiambuteno |
| | 91-79-2 | tenildiamina |
| | 91-80-5 | metapirileno |
| | 95-25-0 | clorzoxazona |
| | 113-53-1 | dossulepine |
| | 115-55-9 | fenitilona |
| | 115-67-3 | parametadiona |
| | 119-96-0 | arestinol |
| | 125-45-1 | azatepa |
| | 127-48-0 | trimetadiona |
| | 132-89-8 | clortenoxazina |
| | 135-58-0 | mesulfene |
| | 139-91-3 | furaltadona |
| | 140-65-8 | pramocaina |
| | 144-12-7 | iodeto de tiemónio |
| | 147-94-4 | citarabina |
| | 148-65-2 | cloropirileno |
| | 303-69-5 | protipendilo |
| | 309-29-5 | doxapram |
| | 314-03-4 | pimetixeno |
| | 318-23-0 | imolamina |
| | 320-67-2 | azacitidina |
| | 339-72-0 | levcicloserina |
| | 350-12-9 | sulbentina |
| | 362-74-3 | bucladesina |
| | 364-98-7 | diazóxido |
| | 441-61-2 | etilmetiltiambuteno |
| | 467-84-5 | fenandoxona |
| | 467-86-7 | butirato de dioxafetilo |
| | 469-81-8 | morferidina |
| | 477-80-5 | cinofuradiona |
| | 479-50-5 | lucantona |
| | 482-15-5 | isotipendilo |
| | 493-78-7 | metafenileno |
| | 494-14-4 | clordimorina |
| | 494-79-1 | melarsoprol |
| | 524-84-5 | dimetiltiambuteno |
| | 526-35-2 | alometadiona |
| | 545-59-5 | racemoramida |
| | 555-84-0 | nifuradeno |
| | 556-12-7 | furalazina |
| | 611-53-0 | ibacitabina |
| | 633-90-9 | cifostodina |
| | 635-41-6 | trimetozina |
| | 655-05-0 | tozalinona |
| | 695-53-4 | dimetadiona |
| | 702-54-5 | dietadiona |
| | 720-76-3 | fluminorex |
| | 721-19-7 | metastiridona |
| | 748-44-7 | acoxatrina |
| | 804-30-8 | fursultiamina |
| | 893-01-6 | tenilidona |
| | 952-54-5 | morinamida |
| | 959-14-8 | oxolamina |
| | 982-24-1 | clopentixol |
| | 987-78-0 | citicolina |
| | 1008-65-7 | fenadiazole |
| | 1043-21-6 | pirenoxina |
| | 1054-88-2 | espiroxatrina |
| | 1088-92-2 | nifurtoinol |
| | 1195-16-0 | citiolona |
| | 1219-77-8 | ácido bensuldazico |
| | 1239-29-8 | furazabol |
| | 1391-36-2 | lancovutida |
| | 1469-07-4 | damotepina |
| | 1614-20-6 | nifurprazina |
| | 1665-48-1 | metaxalona |
| | 1767-88-0 | desmetilmoramida |
| | 1856-34-4 | clotioxona |
| | 1900-13-6 | nifurvidina |
| | 1977-10-2 | loxapina |
| | 2037-95-8 | carsalam |
| | 2055-44-9 | perisoxal |
| | 2058-52-8 | clotiapina |
| | 2167-85-3 | pipazetato |
| | 2169-64-4 | azaribina |
| | 2240-21-3 | tiofuradeno |
| | 2353-33-5 | decitabina |
| | 2385-81-1 | furetidina |
| | 2622-24-4 | protixeno |
| | 2627-69-2 | acadesina |
| | 2709-56-0 | flupentixol |
| | 2949-95-3 | tixadil |
| | 3056-17-5 | estavudina |
| | 3064-61-7 | estibocaptato sódico |
| | 3094-09-5 | doxifluridina |
| | 3105-97-3 | hicantona |
| | 3363-58-4 | nifurfolina |
| | 3424-98-4 | telbivudina |
| | 3605-01-4 | piribedil |
| | 3615-74-5 | promolato |
| | 3731-59-7 | moroxidina |
| | 3778-73-2 | ifosfamida |
| | 3780-72-1 | morsuximida |
| | 3795-88-8 | levofuraltadona |
| | 3876-10-6 | clominorex |
| | 4047-34-1 | brometo de trantelinio |
| | 4177-58-6 | clotixamida |
| | 4291-63-8 | cladribina |
| | 4295-63-0 | meprotixol |
| | 4304-40-9 | closilato de tenio |
| | 4378-36-3 | fenbutrazato |
| | 4397-91-5 | nicofurato |
| | 4448-96-8 | solipertina |
| | 4741-41-7 | dexoxadrol |
| | 4792-18-1 | levoxadrol |
| | 4936-47-4 | nifuratel |
| | 4969-02-2 | metixeno |
| | 4991-65-5 | tioxolona |
| | 5036-02-2 | tetramisole |
| | 5036-03-3 | nifurdazilo |
| | 5053-06-5 | fenspirida |
| | 5055-20-9 | nifurquinazol |
| | 5118-17-2 | cloreto de furazólio |
| | 5169-78-8 | tipepidina |
| | 5536-17-4 | vidarabina |
| | 5579-85-1 | bromclorenona |
| | 5581-46-4 | molinazona |
| | 5585-93-3 | oxipendilo |
| | 5588-29-4 | fenmetramida |
| | 5617-26-5 | difencloxazina |
| | 5666-11-5 | levomoramida |
| | 5696-09-3 | proxazole |
| | 5696-17-3 | epipropidina |
| | 5719-88-0 | antienite |
| | 5800-19-1 | metiapina |
| | 5845-26-1 | tiazesima |
| | 6281-26-1 | furmetoxadona |
| | 6495-46-1 | dioxadrol |
| | 6506-37-2 | nimorazole |
| | 6536-18-1 | morazona |
| | 6577-41-9 | iodeto de oxapio |
| | 6646-49-7 | nitramisole |
| | 6649-73-6 | antafenite |
| | 7035-04-3 | piridarona |
| | 7125-73-7 | flumetramida |
| | 7219-91-2 | metilbrometo de tiexinol |
| | 7247-57-6 | brometo de heterónio |
| | 7261-97-4 | dantroleno |
| | 7361-61-7 | xilazina |
| | 7416-34-4 | molindona |
| | 7481-89-2 | zalcitabina |
| | 7489-66-9 | tipindole |
| | 7696-00-6 | mitotenamina |
| | 7716-60-1 | etisazole |
| | 7724-76-7 | riboprina |
| | 7761-75-3 | furtereno |
| | 9087-70-1 | aprotinina |
| | 10072-48-7 | acefurtiamina |
| | 10189-94-3 | bepiastina |
| | 10202-40-1 | flutizenol |
| | 13355-00-5 | melarsonilo potássico |
| | 13411-16-0 | nifurpirinol |
| | 13445-12-0 | ácido iobutoíco |
| | 13448-22-1 | clorotepina |
| | 13669-70-0 | nefopam |
| | 14008-66-3 | pinoxepina |
| | 14008-71-0 | xantiol |
| | 14028-44-5 | amoxapina |
| | 14176-10-4 | cetiedil |
| | 14176-49-9 | tiletamina |
| | 14461-91-7 | ciclazodona |
| | 14504-73-5 | tritocualina |
| | 14698-29-4 | ácido oxolínico |
| | 14769-73-4 | levamisole |
| | 14769-74-5 | dexamisole |
| | 14785-50-3 | tiapirinol |
| | 14796-28-2 | clodanoleno |
| | 15176-29-1 | edoxudina |
| | 15301-52-7 | ciclexanona |
| | 15301-69-6 | flavoxato |
| | 15302-16-6 | fenozolona |
| | 15311-77-0 | cloxipendilo |
| | 15351-04-9 | becantona |
| | 15518-84-0 | mobecarbo |
| | 15574-96-6 | pizotifeno |
| | 15686-72-3 | tibrofano |
| | 15686-83-6 | pirantel |
| | 15687-22-6 | folescutol |
| | 16485-05-5 | oxadimedina |
| | 16562-98-4 | clantifeno |
| | 16759-59-4 | benoxafos |
| | 16781-39-8 | etasulina |
| | 16985-03-8 | nonabina |
| | 17692-22-7 | metizolina |
| | 17692-24-9 | bisoxatina |
| | 17692-35-2 | etofuradina |
| | 17692-39-6 | fomocaina |
| | 17692-56-7 | moxicumona |
| | 17692-63-6 | brometo de oxitefónio |
| | 17692-71-6 | vanitiolida |
| | 17854-59-0 | mepixanox |
| | 17902-23-7 | tegafur |
| | 18053-31-1 | fominobeno |
| | 18464-39-6 | caroxazona |
| | 18471-20-0 | ditazole |
| | 18857-59-5 | nifurmazole |
| | 19216-56-9 | prazosina |
| | 19388-87-5 | taurolidina |
| | 19395-58-5 | moquizona |
| | 19885-51-9 | aranotina |
| | 20229-30-5 | metitepina |
| | 20574-50-9 | morantel |
| | 21256-18-8 | oxaprozina |
| | 21440-97-1 | brofoxina |
| | 21489-20-3 | talsupram |
| | 21500-98-1 | tenociclidina |
| | 21512-15-2 | citenazona |
| | 21638-36-8 | nifurimide |
| | 21679-14-1 | fludarabina |
| | 21715-46-8 | etifoxina |
| | 21820-82-6 | fenpipalona |
| | 22013-23-6 | metoxepina |
| | 22089-22-1 | trofosfamida |
| | 22131-35-7 | butalamina |
| | 22292-91-7 | naranol |
| | 22293-47-6 | feprosidnina |
| | 22514-23-4 | fopirtolina |
| | 22619-35-8 | tioclomarol |
| | 22661-76-3 | amoproxano |
| | 23256-30-6 | nifurtimox |
| | 23271-74-1 | fedrilato |
| | 23707-33-7 | metrifudil |
| | 23744-24-3 | pipoxolano |
| | 23964-58-1 | articaina |
| | 24237-54-5 | tinoridina |
| | 24632-47-1 | nifurpipona |
| | 24886-52-0 | pipofezina |
| | 25392-50-1 | oxazorona |
| | 25526-93-6 | alovudina |
| | 25683-71-0 | terizidona |
| | 25717-80-0 | molsidomina |
| | 25905-77-5 | minaprina |
| | 26058-50-4 | brometo de dotefónio |
| | 26350-39-0 | nifurizona |
| | 26513-79-1 | paraxazona |
| | 26513-90-6 | letimida |
| | 26615-21-4 | zotepina |
| | 26629-87-8 | oxaflozano |
| | 26839-75-8 | timolol |
| | 27060-91-9 | flutazolam |
| | 27199-40-2 | pifexole |
| | 27574-24-9 | tropatepina |
| | 27591-42-0 | oxazidiona |
| | 28189-85-7 | etoxadrol |
| | 28657-80-9 | cinoxacino |
| | 28810-23-3 | zepastina |
| | 28820-28-2 | naftoxato |
| | 29050-11-1 | seclazona |
| | 29053-27-8 | meseclazona |
| | 29218-27-7 | toloxatona |
| | 29462-18-8 | bentazepam |
| | 29908-03-0 | ademetionina |
| | 29936-79-6 | mofoxima |
| | 30271-85-3 | razinodil |
| | 30516-87-1 | zidovudina |
| | 30840-27-8 | pretiadil |
| | 30868-30-5 | pirazofurina |
| | 30914-89-7 | flumexadol |
| | 31428-61-2 | tiamenidina |
| | 31430-18-9 | nocodazole |
| | 31477-60-8 | ormeloxifene |
| | 31698-14-3 | ancitabina |
| | 31848-01-8 | morclofona |
| | 31868-18-5 | mexazolam |
| | 33005-95-7 | ácido tiaprofenico |
| | 33588-20-4 | clidafidina |
| | 33665-90-6 | acesulfamo |
| | 33743-96-3 | proroxano |
| | 33876-97-0 | linsidomina |
| | 34042-85-8 | sudoxicam |
| | 34161-24-5 | fipexida |
| | 34552-84-6 | isoxicam |
| | 34580-13-7 | ketotifeno |
| | 34740-13-1 | profexalona |
| | 34959-30-3 | cloreto de azaspirio |
| | 34976-39-1 | tioxacino |
| | 35035-05-3 | brometo de timepídio |
| | 35067-47-1 | droxacino |
| | 35423-51-9 | tisocromida |
| | 35619-65-9 | tritiozina |
| | 35843-07-3 | morocromeno |
| | 35846-53-8 | maitansina |
| | 35943-35-2 | triciribina |
| | 36067-73-9 | azepexole |
| | 36322-90-4 | piroxicam |
| | 36471-39-3 | nuclotixeno |
| | 36505-82-5 | ácido prodólico |
| | 36791-04-5 | ribavirina |
| | 37065-29-5 | miloxacino |
| | 37132-72-2 | fotretamina |
| | 37681-00-8 | cumazolina |
| | 37753-10-9 | sufosfamida |
| | 37855-92-8 | azanator |
| | 37967-98-9 | tienopramina |
| | 38070-41-6 | cloreto de tiodónio |
| | 38373-83-0 | romifenona |
| | 38668-01-8 | taurultam |
| | 38955-22-5 | pinadolina |
| | 38957-41-4 | emorfazona |
| | 39178-37-5 | inicarona |
| | 39567-20-9 | olpimedona |
| | 39577-19-0 | picumast |
| | 39633-62-0 | aclantato |
| | 39754-64-8 | tifemoxona |
| | 39978-42-2 | nifurzida |
| | 40054-69-1 | etizolam |
| | 40093-94-5 | torcitabina |
| | 40180-04-9 | ácido tienílico |
| | 40198-53-6 | tioxaprofeno |
| | 40680-87-3 | piprofurol |
| | 40828-46-4 | suprofeno |
| | 41152-17-4 | morforex |
| | 41340-25-4 | etodolaco |
| | 41717-30-0 | befuralina |
| | 41941-56-4 | tocladesina |
| | 41992-23-8 | espirogermânio |
| | 42024-98-6 | mazaticol |
| | 42110-58-7 | metioxato |
| | 42228-92-2 | acivicina |
| | 42239-60-1 | tilozepina |
| | 42399-41-7 | diltiazem |
| | 42408-80-0 | tandamina |
| | 46817-91-8 | viloxazina |
| | 47420-28-0 | trixolano |
| | 47543-65-7 | prenoxdiazina |
| | 50435-25-1 | nimidano |
| | 50708-95-7 | tinabinol |
| | 50924-49-7 | mizoribina |
| | 51022-75-4 | cliprofeno |
| | 51234-28-7 | benoxaprofeno |
| | 51322-75-9 | tizanidina |
| | 51527-19-6 | tianafaco |
| | 51934-76-0 | ácido iomorínico |
| | 52042-24-7 | diproxadol |
| | 52279-59-1 | moxnidazole |
| | 52549-17-4 | pranoprofeno |
| | 52832-91-4 | xinomilina |
| | 52867-74-0 | zoloperona |
| | 52867-77-3 | fluzoperina |
| | 53003-81-9 | ivarimod |
| | 53123-88-9 | sirolimus |
| | 53251-94-8 | brometo de pinaverio |
| | 53731-36-5 | floredil |
| | 53736-51-9 | cromitrilo |
| | 53772-83-1 | zuclopentixol |
| | 53813-83-5 | suriclona |
| | 53910-25-1 | pentostatina |
| | 54063-50-2 | mofloverina |
| | 54187-04-1 | rilmenidina |
| | 54340-59-9 | quincarbato |
| | 54340-66-8 | subendazole |
| | 54341-02-5 | piflutixol |
| | 54376-91-9 | brometo de tipetropio |
| | 54400-59-8 | butamisole |
| | 55142-85-3 | ticlopidina |
| | 55694-83-2 | pentizidona |
| | 55694-98-9 | ciclafrina |
| | 55726-47-1 | enocitabina |
| | 55837-23-5 | teflutixol |
| | 56119-96-1 | furodazole |
| | 56208-01-6 | pifarnina |
| | 56391-55-0 | octazamida |
| | 56969-22-3 | oxapadol |
| | 57010-31-8 | tiapamilo |
| | 57067-46-6 | isamoxole |
| | 57083-89-3 | peraloprida |
| | 57474-29-0 | nifuroquina |
| | 57726-65-5 | nufenoxole |
| | 58001-44-8 | ácido clavulanico |
| | 58019-65-1 | nabazenil |
| | 58095-31-1 | sulbenox |
| | 58416-00-5 | protiofato |
| | 58433-11-7 | tilomisole |
| | 58712-69-9 | traxanox |
| | 58765-21-2 | ciclotizolam |
| | 59653-74-6 | teroxirona |
| | 59755-82-7 | enolicam |
| | 59798-73-1 | enilospirona |
| | 59804-37-4 | tenoxicam |
| | 59831-63-9 | doconazole |
| | 59840-71-0 | pitenodil |
| | 59937-28-9 | malotilato |
| | 59985-21-6 | diquafosol |
| | 60085-78-1 | clopipazano |
| | 60136-25-6 | epervudina |
| | 60175-95-3 | omonasteína |
| | 60207-31-0 | azaconazole |
| | 60248-23-9 | fuprazole |
| | 60929-23-9 | indeloxazina |
| | 60940-34-3 | ebseleno |
| | 61220-69-7 | tiopinaco |
| | 61325-80-2 | flumezapina |
| | 61477-97-2 | dazolicina |
| | 61869-08-7 | paroxetina |
| | 62253-63-8 | nepidermina |
| | 62265-68-3 | quinfamida |
| | 62380-23-8 | cinecromeno |
| | 62435-42-1 | perfosfamida |
| | 62473-79-4 | teniloxazina |
| | 62904-71-6 | doxpicomina |
| | 63394-05-8 | plafibrida |
| | 63590-64-7 | terazosina |
| | 63638-91-5 | brofaromina |
| | 63996-84-9 | tibalosina |
| | 64224-21-1 | oltipraz |
| | 64420-40-2 | etibendazole |
| | 64603-91-4 | gaboxadol |
| | 64748-79-4 | azumoleno |
| | 64860-67-9 | valperinol |
| | 65277-42-1 | ketoconazole |
| | 65509-24-2 | maroxepina |
| | 65509-66-2 | citatepina |
| | 65576-45-6 | asenapina |
| | 65847-85-0 | morniflumato |
| | 65886-71-7 | fazarabina |
| | 65899-73-2 | tioconazole |
| | 66203-00-7 | carocainida |
| | 66203-94-9 | murocainida |
| | 66556-74-9 | nabitano |
| | 66564-16-7 | ciclosidomina |
| | 66788-41-8 | tinofedrina |
| | 66898-62-2 | talniflumato |
| | 66934-18-7 | flunoxaprofeno |
| | 66969-81-1 | tiodazosina |
| | 67489-39-8 | talmetacina |
| | 67915-31-5 | terconazole |
| | 68020-77-9 | carprazidil |
| | 68134-81-6 | gaciclidina |
| | 68302-57-8 | amlexanoxo |
| | 68367-52-2 | sorbinilo |
| | 68685-54-1 | parconazole |
| | 69049-73-6 | nedocromilo |
| | 69118-25-8 | cinepaxadil |
| | 69123-90-6 | fiacitabina |
| | 69123-98-4 | fialuridina |
| | 69304-47-8 | brivudina |
| | 69425-13-4 | prifelona |
| | 69655-05-6 | didanosina |
| | 69815-38-9 | proxorfano |
| | 70374-39-9 | lornoxicam |
| | 70384-91-7 | lortalamina |
| | 70833-07-7 | prifurolina |
| | 71320-77-9 | moclobemida |
| | 71620-89-8 | reboxetina |
| | 71731-58-3 | brometo de tiquizio |
| | 71923-29-0 | fludoxopona |
| | 71923-34-7 | clodoxopona |
| | 72324-18-6 | estepronina |
| | 72444-63-4 | lodiperona |
| | 72467-44-8 | piclonidina |
| | 72481-99-3 | brocrinato |
| | 72797-41-2 | tianeptine |
| | 72803-02-2 | darodipino |
| | 72822-56-1 | azaloxano |
| | 72830-39-8 | oxmetidina |
| | 72895-88-6 | eltenaco |
| | 73080-51-0 | repirinast |
| | 73815-11-9 | cimoxatona |
| | 74191-85-8 | doxazosina |
| | 74711-43-6 | zaltoprofen |
| | 75358-37-1 | linoglirida |
| | 75458-65-0 | tienocarbina |
| | 75695-93-1 | isradipino |
| | 75706-12-6 | leflunomida |
| | 75841-82-6 | mopidralazina |
| | 75949-60-9 | isoxaprolol |
| | 75963-52-9 | nuclomedona |
| | 76053-16-2 | reclazepam |
| | 76535-71-2 | suproclone |
| | 76596-57-1 | broxaterol |
| | 76732-75-7 | picartamida |
| | 76743-10-7 | lucartamida |
| | 77181-69-2 | sorivudina |
| | 77590-96-6 | flordipino |
| | 77658-97-0 | anaxirona |
| | 77695-52-4 | ecastolol |
| | 78168-92-0 | filenadol |
| | 78410-57-8 | ociltida |
| | 78613-35-1 | amorolfina |
| | 78967-07-4 | mofezolaco |
| | 78994-23-7 | levormeloxifeno |
| | 79253-92-2 | taziprinona |
| | 79262-46-7 | savoxepina |
| | 79781-00-3 | bulaquine |
| | 79784-22-8 | barucainida |
| | 79874-76-3 | delmopinol |
| | 79944-58-4 | idazoxano |
| | 80263-73-6 | eclazolast |
| | 80680-05-3 | tivanidazole |
| | 80763-86-6 | glunicato |
| | 80880-90-6 | telenzepina |
| | 81167-16-0 | imiloxano |
| | 81382-51-6 | pentiapina |
| | 81403-80-7 | alfuzosina |
| | 81801-12-9 | xamoterol |
| | 82140-22-5 | etolotifeno |
| | 82239-52-9 | moxiraprina |
| | 82419-36-1 | ofloxacin |
| | 82650-83-7 | tenilapina |
| | 83153-39-3 | tiprinast |
| | 83386-35-0 | tifluadom |
| | 83573-53-9 | tizabrina |
| | 83602-05-5 | espiraprilato |
| | 83647-97-6 | espirapril |
| | 83656-38-6 | ipramidil |
| | 83688-84-0 | tertatolol |
| | 83784-21-8 | menabitano |
| | 83903-06-4 | lupitidina |
| | 84071-15-8 | ramixotidina |
| | 84145-89-1 | almoxatona |
| | 84145-90-4 | nafoxadol |
| | 84449-90-1 | raloxifeno |
| | 84472-85-5 | navuridina |
| | 84558-93-0 | netivudina |
| | 84611-23-4 | erdosteína |
| | 84625-59-2 | dotarizina |
| | 84625-61-6 | itraconazole |
| | 84697-21-2 | zinoconazole |
| | 84697-22-3 | tubulozole |
| | 85076-06-8 | axamozida |
| | 85118-44-1 | minocromilo |
| | 85666-24-6 | furegrelato |
| | 86048-40-0 | quazolast |
| | 86433-40-1 | terflavoxato |
| | 86434-57-3 | iodeto de beperídio |
| | 86487-64-1 | setoperona |
| | 86636-93-3 | neflumozida |
| | 86696-86-8 | tenilsetam |
| | 87051-43-2 | ritanserina |
| | 87151-85-7 | espiradolina |
| | 87495-31-6 | disoxarilo |
| | 87691-91-6 | tiospirona |
| | 87940-60-1 | eprobemida |
| | 88053-05-8 | cinoxopazida |
| | 88058-88-2 | naxagolida |
| | 88859-04-5 | mafosfamida |
| | 89197-32-0 | efaroxano |
| | 89213-87-6 | carperitida |
| | 89651-00-3 | voxergolida |
| | 89875-86-5 | tiflucarbina |
| | 89943-82-8 | cicletanina |
| | 90055-97-3 | tienoxolol |
| | 90101-16-9 | droxicam |
| | 90243-97-3 | espiclamina |
| | 90697-57-7 | motapizona |
| | 90729-41-2 | oxodipino |
| | 90779-69-4 | atosibano |
| | 91833-77-1 | rocastina |
| | 92623-83-1 | pravadolina |
| | 93265-81-7 | ropidoxuridina |
| | 94006-14-1 | lufuradom |
| | 94011-82-2 | bazinaprina |
| | 94149-41-4 | midesteína |
| | 94470-67-4 | cromakalima |
| | 94535-50-9 | levcromakalim |
| | 94746-78-8 | molracetam |
| | 95058-70-1 | nictiazem |
| | 95058-81-4 | gemcitabina |
| | 95105-77-4 | sornidipino |
| | 95232-68-1 | tenosal |
| | 95588-08-2 | tipentosina |
| | 95896-08-5 | anaritida |
| | 96125-53-0 | clentiazem |
| | 96306-34-2 | timelotem |
| | 97852-72-7 | tibenelast |
| | 98205-89-1 | flesinoxano |
| | 98224-03-4 | eltoprazina |
| | 98819-76-2 | esreboxetina |
| | 99156-66-8 | barmastina |
| | 99248-32-5 | donetidina |
| | 99453-84-6 | neltenexina |
| | 99464-64-9 | ampiroxicam |
| | 99592-32-2 | sertaconazole |
| | 99755-59-6 | rotigotina |
| | 99803-72-2 | nerbacadol |
| | 100927-14-8 | befiperida |
| | 100986-85-4 | levofloxacino |
| | 101335-99-3 | eprovafeno |
| | 101363-10-4 | rufloxacino |
| | 101506-83-6 | namiroteno |
| | 101530-10-3 | lanoconazole |
| | 101626-70-4 | talipexole |
| | 102908-59-8 | binospirona |
| | 103177-37-3 | pranlukast |
| | 103222-11-3 | vapreotida |
| | 103255-66-9 | pazinaclona |
| | 103377-41-9 | monatepil |
| | 103624-59-5 | traboxopina |
| | 103946-15-2 | elnadipino |
| | 103980-45-6 | metostilenol |
| | 104454-71-9 | ipenoxazona |
| | 104456-95-3 | cisconazole |
| | 104987-11-3 | tacrolimus |
| | 105118-13-6 | iprotiazem |
| | 105182-45-4 | fluparoxano |
| | 105219-56-5 | apafanto |
| | 105567-83-7 | berefrina |
| | 105685-11-8 | batoprazina |
| | 106073-01-2 | taniplona |
| | 106100-65-6 | fasiplona |
| | 106266-06-2 | risperidona |
| | 106707-51-1 | dobuprida |
| | 106972-33-2 | deniprida |
| | 107233-08-9 | cevimelina |
| | 107320-86-5 | isomolpano |
| | 107452-89-1 | ziconotida |
| | 108001-60-1 | troquidazole |
| | 108736-35-2 | lanreotida |
| | 108912-17-0 | atliprofeno |
| | 109543-76-2 | romazarit |
| | 109683-61-6 | utibaprilo |
| | 109683-79-6 | utibaprilat |
| | 109826-26-8 | zaldarida |
| | 110143-10-7 | lodenosina |
| | 110221-53-9 | temocaprilato |
| | 110299-05-3 | selodenoson |
| | 110314-48-2 | adozelesina |
| | 110588-56-2 | noberastina |
| | 110588-57-3 | saperconazole |
| | 111011-63-3 | efonidipino |
| | 111358-88-4 | lestaurtinib |
| | 111393-84-1 | amitivir |
| | 111406-87-2 | zileuton |
| | 111902-57-9 | temocapril |
| | 111974-69-7 | quetiapina |
| | 112018-01-6 | bemoradano |
| | 112362-50-2 | dalfopristina |
| | 112885-41-3 | mosaprida |
| | 112887-68-0 | raltitrexed |
| | 112893-26-2 | becliconazole |
| | 112984-60-8 | ulifloxacina |
| | 113457-05-9 | ledoxantrona |
| | 113665-84-2 | clopidogrel |
| | 113759-50-5 | cronidipino |
| | 114030-44-3 | dexpemedolac |
| | 114676-16-3 | dichlormezanone |
| | 114686-12-3 | imitrodast |
| | 114716-16-4 | pemedolaco |
| | 114776-28-2 | bepafanto |
| | 115103-54-3 | tiagabina |
| | 115464-77-2 | elopiprazol |
| | 115550-35-1 | marbofloxacino |
| | 116289-53-3 | tulopafant |
| | 116476-13-2 | semotiadil |
| | 116476-16-5 | levosemotiadil |
| | 116539-59-4 | duloxetina |
| | 117279-73-9 | israpafant |
| | 117545-11-6 | bimakalim |
| | 118288-08-7 | lafutidina |
| | 118292-40-3 | tazaroteno |
| | 118635-52-2 | tilnoprofen arbamel |
| | 118778-75-9 | nesapidil |
| | 118812-69-4 | ularitida |
| | 118976-38-8 | dabelotina |
| | 119302-91-9 | brometo de rocurónio |
| | 119413-55-7 | elgodipino |
| | 119567-79-2 | taribavirina |
| | 119625-78-4 | terlakireno |
| | 119719-11-8 | ilatreotida |
| | 119813-10-4 | carzelesina |
| | 120210-48-2 | tenidap |
| | 120685-11-2 | midostaurina |
| | 120819-70-7 | naroparcilo |
| | 121029-11-6 | altocualina |
| | 121032-29-9 | nelarabina |
| | 121288-39-9 | loxoribina |
| | 121617-11-6 | saviprazole |
| | 121929-20-2 | zoniclezole |
| | 122254-45-9 | glenvastatina |
| | 122384-88-7 | amlintida |
| | 122970-40-5 | isatoribina |
| | 123040-69-7 | azasetron |
| | 123318-82-1 | clofarabina |
| | 123447-62-1 | prulifloxacino |
| | 124012-42-6 | galocitabina |
| | 124066-33-7 | taurosteína |
| | 124378-77-4 | enadolina |
| | 124423-84-3 | panadiplon |
| | 124584-08-3 | nesiritida |
| | 124784-31-2 | erbulozole |
| | 125372-33-0 | dacopafanto |
| | 125533-88-2 | mofaroteno |
| | 126294-30-2 | sagandipino |
| | 127045-41-4 | pazufloxacino |
| | 127214-23-7 | camiglibose |
| | 127308-82-1 | zamifenacina |
| | 127625-29-0 | fananserina |
| | 128517-07-7 | romidepsina |
| | 128620-82-6 | limazocico |
| | 129029-23-8 | ocaperidona |
| | 129336-81-8 | tenosiprol |
| | 129729-66-4 | emakalim |
| | 130306-02-4 | tezacitabina |
| | 130308-48-4 | icatibanto |
| | 130370-60-4 | batimastat |
| | 130403-08-6 | soretolida |
| | 130782-54-6 | beciparcilo |
| | 131094-16-1 | trafermina |
| | 131796-63-9 | odapipam |
| | 131986-45-3 | xanomelina |
| | 131987-54-7 | tazomelina |
| | 132014-21-2 | rilmakalim |
| | 132338-79-5 | terikalant |
| | 132418-35-0 | setipafant |
| | 132539-06-1 | olanzapina |
| | 132562-26-6 | aprikalim |
| | 132579-32-9 | rocepafant |
| | 132722-74-8 | pirsidomina |
| | 133040-01-4 | eprosartano |
| | 133099-04-4 | darifenacina |
| | 133242-30-5 | landiolol |
| | 133454-47-4 | iloperidona |
| | 134379-77-4 | dexelvucitabina |
| | 134564-82-2 | befloxatona |
| | 134678-17-4 | lamivudina |
| | 135202-79-8 | ilonidap |
| | 135306-39-7 | manifaxina |
| | 135459-90-4 | ácido ranelico |
| | 135463-81-9 | coluracetam |
| | 135928-30-2 | beloxepina |
| | 136087-85-9 | fidarestat |
| | 137071-32-0 | pimecrolimus |
| | 137214-72-3 | iliparcilo |
| | 137215-12-4 | odiparcil |
| | 137219-37-5 | plitidepsina |
| | 137500-42-6 | darsidomina |
| | 138068-37-8 | lepirudina |
| | 138298-79-0 | alnespirona |
| | 138661-02-6 | pentetreotida |
| | 138661-03-7 | furnidipina |
| | 138778-28-6 | siratiazem |
| | 139225-22-2 | panamesina |
| | 139264-17-8 | zolmitriptano |
| | 141575-50-0 | vedaclidina |
| | 141790-23-0 | fozivudina tidoxilo |
| | 143248-63-9 | sinitrodil |
| | 143249-88-1 | dexefaroxano |
| | 143393-27-5 | azalanstat |
| | 143443-90-7 | ifetrobano |
| | 143491-57-0 | emtricitabina |
| | 143631-62-3 | ciprokireno |
| | 144245-52-3 | fomivirseno |
| | 144348-08-3 | binodenoson |
| | 144598-75-4 | paliperidona |
| | 144689-63-4 | olmesartan medoxomilo |
| | 145508-78-7 | icopezilo |
| | 145514-04-1 | amdoxovir |
| | 145574-90-9 | scopinast |
| | 145781-32-4 | zolasartano |
| | 145918-75-8 | troxacitabina |
| | 146426-40-6 | alvocidib |
| | 147403-03-0 | azilsartan |
| | 147432-77-7 | ontazolast |
| | 147650-57-5 | terestigmina |
| | 147817-50-3 | siramesina |
| | 148152-63-0 | napitano |
| | 148430-28-8 | sarakalim |
| | 148564-47-0 | milfasartano |
| | 148998-94-1 | trecovirseno |
| | 149908-53-2 | azimilida |
| | 150322-43-3 | prasugrel |
| | 150490-85-0 | berupipam |
| | 151356-08-0 | afovirseno |
| | 151823-14-2 | sapacitabina |
| | 151879-73-1 | aprinocarseno |
| | 152317-89-0 | alniditano |
| | 152735-23-4 | upidosina |
| | 152811-62-6 | piboserod |
| | 153062-94-3 | pumosetrag |
| | 153168-05-9 | pleconarilo |
| | 153420-96-3 | atibeprona |
| | 153507-46-1 | bibapcitida |
| | 154355-76-7 | atreleutona |
| | 154361-50-9 | capecitabina |
| | 154598-52-4 | efavirenz |
| | 155030-63-0 | emodepsida |
| | 155773-59-4 | ensaculina |
| | 159351-69-6 | everolimus |
| | 160707-69-7 | apricitabina |
| | 161178-07-0 | lubazodona |
| | 161605-73-8 | fanapanel |
| | 161832-65-1 | talampanel |
| | 162635-04-3 | temsirolimus |
| | 163252-36-6 | clevudina |
| | 163521-12-8 | vilazodona |
| | 163706-06-7 | cangrelor |
| | 164178-54-5 | mazokalim |
| | 165800-03-3 | linezolida |
| | 165800-04-4 | eperezolida |
| | 167305-00-2 | omapatrilato |
| | 167362-48-3 | abetimus |
| | 169939-94-0 | ruboxistaurina |
| | 170632-47-0 | lificiguat |
| | 170729-80-3 | aprepitant |
| | 170861-63-9 | reglitazar |
| | 170902-47-3 | roxifibano |
| | 171228-49-2 | posaconazol |
| | 171596-29-5 | tadalafil |
| | 171752-56-0 | adrogolida |
| | 172673-20-0 | fosaprepitant |
| | 174402-32-5 | edotecarina |
| | 174638-15-4 | fosfluridina tidoxil |
| | 176161-24-3 | maribavir |
| | 176894-09-0 | omiloxetino |
| | 179474-81-8 | prucaloprida |
| | 179602-65-4 | mitratapida |
| | 181785-84-2 | elvucitabina |
| | 182133-25-1 | arzoxifeno |
| | 182167-02-8 | acolbifeno |
| | 182212-66-4 | avotermina |
| | 182415-09-4 | piclozotan |
| | 183547-57-1 | gantofiban |
| | 183747-35-5 | nepadutant |
| | 183849-43-6 | abaperidona |
| | 184475-35-2 | gefitinib |
| | 185229-68-9 | alicaforseno |
| | 185954-27-2 | tofimilast |
| | 187164-19-8 | luliconazol |
| | 187865-22-1 | derquantel |
| | 188116-07-6 | imepitoína |
| | 188181-42-2 | elacitarabina |
| | 188627-80-7 | eptifibatide |
| | 188630-14-0 | liatermina |
| | 189003-92-7 | trelanserina |
| | 189059-71-0 | lapaquistat |
| | 189681-70-7 | aplindore |
| | 189940-24-7 | daxalipram |
| | 190977-41-4 | oblimersen |
| | 192314-93-5 | iclaprim |
| | 192374-14-4 | radafaxina |
| | 192441-08-0 | lomeguatrib |
| | 192755-52-5 | pralnacasan |
| | 195733-43-8 | atrasentan |
| | 195962-23-3 | corifollitropin alfa |
| | 196808-45-4 | farglitazar |
| | 198821-22-6 | merimepodib |
| | 204318-14-9 | edotreotida |
| | 204512-90-3 | tecadenoson |
| | 204658-47-9 | torapsel |
| | 205887-54-3 | telbermina |
| | 206254-79-7 | opebacan |
| | 206260-33-5 | irampanel |
| | 207623-20-9 | agatolimod |
| | 208848-19-5 | freselestat |
| | 208993-54-8 | fiduxosina |
| | 209342-40-5 | finafloxacina |
| | 211448-85-0 | denufosol |
| | 211735-76-1 | farampator |
| | 214548-46-6 | lusaperidona |
| | 215174-50-8 | rimacalib |
| | 218298-21-6 | razaxaban |
| | 219846-31-8 | radequinil |
| | 219923-85-0 | pramiconazole |
| | 220997-97-7 | diflomotecan |
| | 220998-10-7 | elomotecan |
| | 221241-63-0 | fandosentan |
| | 221877-54-9 | zotarolimus |
| | 222551-17-9 | adoprazina |
| | 222834-30-2 | ragaglitazar |
| | 223537-30-2 | rupintrivir |
| | 231277-92-2 | lapatinib |
| | 247046-52-2 | dilopetina |
| | 247207-64-3 | leconotida |
| | 250386-15-3 | apadenoson |
| | 250601-04-8 | imiglitazar |
| | 251303-04-5 | ertiprotafib |
| | 252260-02-9 | posizolid |
| | 255730-18-8 | artemisona |
| | 257277-05-7 | iseganana |
| | 267243-28-7 | canertinib |
| | 269718-84-5 | pardoprunox |
| | 276690-58-5 | iroxanadina |
| | 279215-43-9 | tifenazóxido |
| | 282526-98-1 | cetilistat |
| | 285571-64-4 | barusiban |
| | 285983-48-4 | doramapimod |
| | 290296-68-3 | befetupitant |
| | 292634-27-6 | dianiclina |
| | 296251-72-4 | velimogeno aliplasmídeo |
| | 304853-42-7 | tanaproget |
| | 308240-58-6 | talactoferrina alfa |
| | 308831-61-0 | sufugolix |
| | 313348-27-5 | regadenoson |
| | 320345-99-1 | brometo de aclidínio |
| | 325715-02-4 | indiplon |
| | 327026-93-7 | lensiprazina |
| | 328538-04-1 | edifoligida |
| | 329744-44-7 | embeconazol |
| | 331741-94-7 | muraglitazar |
| | 331744-64-0 | peliglitazar |
| | 332012-40-5 | telatinib |
| | 333754-36-2 | tesetaxel |
| | 335619-18-6 | inakalant |
| | 350992-10-8 | bifeprunox |
| | 351862-32-3 | sarizotan |
| | 361343-19-3 | elzasonan |
| | 366017-09-6 | mubritinib |
| | 366789-02-8 | rivaroxaban |
| | 377727-87-2 | preladenant |
| | 379231-04-6 | saracatinib |
| | 380886-95-3 | valtorcitabina |
| | 405159-59-3 | idrabiotaparinux sódico |
| | 434283-16-6 | lecozotan |
| | 446022-33-9 | pelitrexol |
| | 457075-21-7 | ganstigmina |
| | 457913-93-8 | ismomultina alfa |
| | 460738-38-9 | ecalantida |
| | 475479-34-6 | aleglitazar |
| | 480449-70-5 | edoxaban |
| | 496054-87-6 | radiprodil |
| | 506433-25-6 | depelestat |
| | 518048-05-0 | raltegravir |
| | 522664-63-7 | ibodutant |
| | 524684-52-4 | prinaberel |
| | 541550-19-0 | apilimod |
| | 566906-50-1 | beminafil |
| | 572924-54-0 | ridaforolimus |
| | 575458-75-2 | radotermina |
| | 583057-48-1 | arasertaconazol |
| | 625095-60-5 | pradefovir |
| | 627861-07-8 | beperminogeno perplasmídeo |
| | 640281-90-9 | valopicitabina |
| | 757942-43-1 | bederocina |
| | 763903-67-9 | fosalvudina tidoxil |
| | 769901-96-4 | capeserod |
| | 787548-03-2 | regrelor |
| | 791635-59-1 | simotaxel |
| | 820957-38-8 | retosiban |
| | 852313-25-8 | litenimod |
| | 863031-21-4 | azilsartan medoxomil |
| | 865311-47-3 | itarnafloxina |
| | 868540-17-4 | carfilzomib |
| | 869884-78-6 | radezolid |
| | 870524-46-2 | amolimogeno bepiplasmídeo |
| | 872525-61-6 | votucalis |
| | 872847-66-0 | cenersen |
| | 875446-37-0 | anacetrapib |
| | 890056-27-6 | custirsen |
| | 904302-98-3 | viquidacina |
| | 925681-61-4 | trabedersen |
| | 959961-96-7 | bevasiranib |
| | 1000120-98-8 | mipomersen |
| 2935 90 90 | 54-31-9 | furosemida |
| | 57-66-9 | probenecide |
| | 57-67-0 | sulfaguanidina |
| | 57-68-1 | sulfadimidina |
| | 58-93-5 | hidroclorotiazida |
| | 58-94-6 | clorotiazida |
| | 59-40-5 | sulfaquinoxalina |
| | 59-66-5 | acetazolamida |
| | 61-56-3 | sultiame |
| | 63-74-1 | sulfanilamida |
| | 64-77-7 | tolbutamida |
| | 68-35-9 | sulfadiazina |
| | 72-14-0 | sulfatiazol |
| | 73-48-3 | bendroflumetiazida |
| | 73-49-4 | quinetazona |
| | 77-36-1 | clortalidona |
| | 80-13-7 | halazona |
| | 80-32-0 | sulfaclorpiridazina |
| | 80-34-2 | gliprotiazol |
| | 80-35-3 | sulfametoxipiridazina |
| | 85-73-4 | ftalilsulfatiazole |
| | 91-33-8 | benzetiazida |
| | 94-19-9 | sulfaetidole |
| | 94-20-2 | clorpropamida |
| | 96-62-8 | dinsedo |
| | 98-75-9 | propazolamida |
| | 102-65-8 | sulfaclozina |
| | 104-22-3 | benzilsulfamida |
| | 115-68-4 | sulfadicramida |
| | 116-42-7 | sulfaproxilina |
| | 116-43-8 | succinilsulfatiazol |
| | 119-85-7 | vanildisulfamida |
| | 120-97-8 | diclofenamida |
| | 121-64-2 | sulocarbilato |
| | 122-11-2 | sulfadimetoxina |
| | 122-16-7 | sulfanitrano |
| | 122-89-4 | mesulfamida |
| | 127-58-2 | sulfamerazina sódica |
| | 127-65-1 | sodio tosilcloramida |
| | 127-69-5 | sulfafurazole |
| | 127-71-9 | sulfabenzamida |
| | 127-77-5 | sulfabenzo |
| | 127-79-7 | sulfamerazina |
| | 128-12-1 | sulfadiasulfona sódica |
| | 133-67-5 | triclormetiazida |
| | 135-07-9 | meticlotiazida |
| | 135-09-1 | idroflumetiazida |
| | 138-39-6 | mefanida |
| | 138-41-0 | carzenida |
| | 139-56-0 | salazosulfamida |
| | 144-80-9 | sulfacetamida |
| | 144-82-1 | sulfametiazol |
| | 144-83-2 | sulfapiridina |
| | 148-56-1 | flumetiazida |
| | 152-47-6 | sulfaleno |
| | 316-81-4 | tioproperazina |
| | 339-43-5 | carbutamida |
| | 346-18-9 | politiazida |
| | 451-71-8 | gliexamida |
| | 473-42-7 | nitrossulfatiazole |
| | 485-24-5 | ftalilsulfametizole |
| | 485-41-6 | sulfacrisoidina |
| | 498-78-2 | estearilsulfamida |
| | 515-49-1 | sulfatioureia |
| | 515-57-1 | maleilsulfatiazole |
| | 515-58-2 | salazosulfatiazole |
| | 515-64-0 | sulfisomidina |
| | 526-08-9 | sulfafenazol |
| | 535-65-9 | glibutiazol |
| | 547-32-0 | sulfadiazina sódica |
| | 547-44-4 | sulfacarbamida |
| | 554-57-4 | metazolamida |
| | 565-33-3 | metaexamida |
| | 599-79-1 | sulfasalazina |
| | 599-88-2 | sulfaperina |
| | 631-27-6 | gliclopiramida |
| | 632-00-8 | sulfasomizole |
| | 636-54-4 | clopamida |
| | 651-06-9 | sulfametoxidiazina |
| | 664-95-9 | gliciclamida |
| | 671-88-5 | dissulfamida |
| | 671-95-4 | clofenamida |
| | 723-42-2 | ditolamida |
| | 723-46-6 | sulfametoxazole |
| | 729-99-7 | sulfamoxole |
| | 742-20-1 | ciclopentiazida |
| | 852-19-7 | sulfapirazole |
| | 968-81-0 | acetoexamida |
| | 1027-87-8 | tolpentamida |
| | 1034-82-8 | heptolamida |
| | 1038-59-1 | glioctamida |
| | 1084-65-7 | meticrano |
| | 1150-20-5 | azabon |
| | 1156-19-0 | tolazamida |
| | 1161-88-2 | sulfatolamida |
| | 1213-06-5 | etebenecida |
| | 1220-83-3 | sulfamonometoxina |
| | 1228-19-9 | glipinamida |
| | 1421-68-7 | mesilato de amidefrina |
| | 1492-02-0 | glibuzole |
| | 1580-83-2 | paraflutizida |
| | 1764-85-8 | epitizida |
| | 1766-91-2 | penflutizida |
| | 1824-52-8 | bemetizida |
| | 1824-58-4 | etiazida |
| | 1984-94-7 | sulfasimazina |
| | 2043-38-1 | butizida |
| | 2127-01-7 | clorexolona |
| | 2259-96-3 | ciclotiazida |
| | 2315-08-4 | salazosulfadimidina |
| | 2447-57-6 | sulfadoxina |
| | 2455-92-7 | sulclamida |
| | 3074-35-9 | glidazamida |
| | 3184-59-6 | alipamida |
| | 3313-26-6 | tiotixeno |
| | 3436-11-1 | delfantrina |
| | 3459-20-9 | glimidina sódica |
| | 3563-14-2 | sulfasuccinamida |
| | 3567-08-6 | glisobuzole |
| | 3568-00-1 | mebutizida |
| | 3688-85-5 | tiamizida |
| | 3692-44-2 | tioexamida |
| | 3754-19-6 | ambusida |
| | 3772-76-7 | sulfametomidina |
| | 3930-20-9 | sotalol |
| | 4015-18-3 | sulfaclomida |
| | 4267-05-4 | teclotiazida |
| | 5588-16-9 | altizida |
| | 5588-38-5 | tolpirramida |
| | 7007-76-3 | glucosulfamida |
| | 7007-88-7 | butadiazamida |
| | 7195-27-9 | mefrusida |
| | 7456-24-8 | dimetotiazina |
| | 7541-30-2 | mesuprina |
| | 10238-21-8 | glibenclamida |
| | 13369-07-8 | sulfatrozole |
| | 13642-52-9 | soterenol |
| | 13957-38-5 | hidrobentizida |
| | 14293-44-8 | xipamida |
| | 14376-16-0 | ácido sulfaloxico |
| | 15676-16-1 | sulpirida |
| | 17560-51-9 | metolazona |
| | 17784-12-2 | sulfacitina |
| | 20287-37-0 | fenquizona |
| | 21132-59-2 | pazóxido |
| | 21187-98-4 | gliclazida |
| | 21662-79-3 | sulfacecole |
| | 22736-85-2 | diflumidona |
| | 22933-72-8 | salazodina |
| | 23256-23-7 | sulfatroxazole |
| | 23672-07-3 | levosulpirida |
| | 24243-89-8 | triflumidato |
| | 24455-58-1 | glicetanilo |
| | 24477-37-0 | glisolamida |
| | 25046-79-1 | glisoxepida |
| | 26807-65-8 | indapamida |
| | 26944-48-9 | glibornurida |
| | 27031-08-9 | sulfaguanole |
| | 27589-33-9 | azosemida |
| | 28395-03-1 | bumetanida |
| | 29094-61-9 | glipizida |
| | 30236-32-9 | dexsotalol |
| | 30279-49-3 | suclofenida |
| | 32059-27-1 | sumetizida |
| | 32295-18-4 | tosifeno |
| | 32797-92-5 | glisentida |
| | 32909-92-5 | sulfametrole |
| | 33342-05-1 | gliquidona |
| | 35273-88-2 | gliflumida |
| | 36148-38-6 | besunida |
| | 36980-34-4 | glicaramida |
| | 37000-20-7 | zinterol |
| | 37087-94-8 | ácido tibrico |
| | 37598-94-0 | glipalamida |
| | 39860-99-6 | pipotiazina |
| | 42583-55-1 | carmetizida |
| | 42792-26-7 | isosulprida |
| | 51264-14-3 | amsacrina |
| | 51803-78-2 | nimesulida |
| | 51876-98-3 | gliamilida |
| | 52157-91-2 | galosemida |
| | 52406-01-6 | uredofos |
| | 52994-25-9 | glicondamida |
| | 54063-55-7 | sulfaclorazole |
| | 55837-27-9 | piretanida |
| | 56211-40-6 | torasemida |
| | 56302-13-7 | satranidazole |
| | 56488-58-5 | tizolemida |
| | 56488-61-0 | flubeprida |
| | 57479-88-6 | sulmeprida |
| | 60200-06-8 | clorsulon |
| | 61477-95-0 | monalazona disódica |
| | 63198-97-0 | viroxima |
| | 64099-44-1 | quisultazina |
| | 65761-24-2 | sulfamazona |
| | 66644-81-3 | veraliprida |
| | 68291-97-4 | zonisamida |
| | 68475-40-1 | ciproprida |
| | 68556-59-2 | prosulprida |
| | 68677-06-5 | loraprida |
| | 69387-87-7 | tinisulprida |
| | 71010-45-2 | glisindamida |
| | 72131-33-0 | sulotrobano |
| | 72301-78-1 | zinviroxima |
| | 72301-79-2 | enviroxima |
| | 73747-20-3 | sulveraprida |
| | 73803-48-2 | tripamida |
| | 74680-07-2 | glisamuride |
| | 74863-84-6 | argatrobano |
| | 75820-08-5 | zidapamida |
| | 77989-60-7 | metibrida |
| | 79094-20-5 | daltrobano |
| | 80937-31-1 | flosulida |
| | 81428-04-8 | taltrimida |
| | 81982-32-3 | alpiroprida |
| | 82666-62-4 | sulosemida |
| | 85320-68-9 | amosulalol |
| | 85977-49-7 | tauromustina |
| | 87051-13-6 | tosulur |
| | 90207-12-8 | sulicrinat |
| | 90992-25-9 | besulpamida |
| | 93479-97-1 | glimepirida |
| | 100981-43-9 | ebrotidina |
| | 101526-83-4 | sematilida |
| | 103628-46-2 | sumatriptano |
| | 103745-39-7 | fasudil |
| | 106133-20-4 | tamsulosina |
| | 107753-78-6 | zafirlukast |
| | 110311-27-8 | sulofenur |
| | 111974-60-8 | ritolukast |
| | 112966-96-8 | domitrobano |
| | 115256-11-6 | dofetilida |
| | 116649-85-5 | ramatrobano |
| | 119636-74-7 | sitalidone |
| | 119905-05-4 | delequamina |
| | 120279-96-1 | dorzolamida |
| | 120688-08-6 | risotilida |
| | 120824-08-0 | linotrobano |
| | 121679-13-8 | naratriptano |
| | 122647-31-8 | ibutilida |
| | 123308-22-5 | sezolamida |
| | 123663-49-0 | iguratimod |
| | 125279-79-0 | ersentilida |
| | 127373-66-4 | sivelestat |
| | 129981-36-8 | sampatrilato |
| | 133267-19-3 | artilida |
| | 133276-80-9 | samixogrel |
| | 136564-68-6 | masilukast |
| | 136817-59-9 | delavirdina |
| | 138384-68-6 | metesind |
| | 138890-62-7 | brinzolamida |
| | 139133-26-9 | lexipafant |
| | 139133-27-0 | nupafant |
| | 139308-65-9 | tolafentrina |
| | 139755-83-2 | sildenafilo |
| | 140695-21-2 | osutidina |
| | 141626-36-0 | dronedarona |
| | 144494-65-5 | tirofibano |
| | 144980-29-0 | repinotan |
| | 146623-69-0 | saprisartano |
| | 147536-97-8 | bosentano |
| | 149556-49-0 | susalimod |
| | 150375-75-0 | relcovaptan |
| | 151140-96-4 | avitriptano |
| | 154323-57-6 | almotriptano |
| | 154397-77-0 | napsagatrano |
| | 158751-64-5 | clamikalant |
| | 159634-47-6 | ibutamoreno |
| | 161814-49-9 | amprenavir |
| | 165538-40-9 | terutroban |
| | 165668-41-7 | indisulam |
| | 169590-41-4 | deracoxib |
| | 169590-42-5 | celecoxib |
| | 170569-88-7 | mavacoxib |
| | 170858-33-0 | sonepiprazol |
| | 173424-77-6 | laromustina |
| | 174484-41-4 | tipranavir |
| | 180200-68-4 | tilmacoxib |
| | 180384-56-9 | clazosentan |
| | 180384-57-0 | tezosentan |
| | 180918-68-7 | trecetilida |
| | 181695-72-7 | valdecoxib |
| | 184036-34-8 | sitaxentan |
| | 185913-78-4 | satavaptan |
| | 186497-07-4 | zibotentan |
| | 192329-42-3 | prinomastat |
| | 195533-53-0 | batabulina |
| | 197904-84-0 | apricoxib |
| | 198470-84-7 | parecoxib |
| | 206361-99-1 | darunavir |
| | 209733-45-9 | anatibant |
| | 210538-44-6 | taprizosina |
| | 210891-04-6 | edonentan |
| | 219311-44-1 | dabuzalgron |
| | 219757-90-1 | sulamserod |
| | 224785-90-4 | vardenafil |
| | 226700-79-4 | fosamprenavir |
| | 233254-24-5 | tomeglovir |
| | 243984-11-4 | resatorvid |
| | 254877-67-3 | ataciguat |
| | 265114-23-6 | cimicoxib |
| | 266359-83-5 | reparixina |
| | 268203-93-6 | udenafil |
| | 287405-51-0 | apratastat |
| | 287714-41-4 | rosuvastatina |
| | 290815-26-8 | avosentan |
| | 313682-08-5 | brecanavir |
| | 321915-31-5 | litomeglovir |
| | 358970-97-5 | drinabant |
| | 362505-84-8 | relacatib |
| | 381683-92-7 | ecopladib |
| | 381683-94-9 | efipladib |
| | 398507-55-6 | carbonato de lodenafil |
| | 403604-85-3 | nebentan |
| | 414864-00-9 | belinostat |
| | 439687-69-1 | nelivaptan |
| | 444731-52-6 | pazopanib |
| | 464213-10-3 | ibipinabant |
| | 519055-62-0 | tasisulam |
| | 691852-58-1 | nesbuvir |
| | 769169-27-9 | begacestat |
| | 778576-62-8 | oglemilast |
| | 839673-52-8 | cevoglitazar |
| | 862189-95-5 | mirodenafil |
| | 865200-20-0 | giripladib |
| 2936 21 00 | 68-26-8 | retinol |
| | 302-79-4 | tretinoina |
| | 4759-48-2 | isotretinoina |
| | 5300-03-8 | alitretinoína |
| 2936 22 00 | 59-43-8 | tiamina |
| | 59-58-5 | prosultiamina |
| | 154-87-0 | cocarboxilase |
| | 532-40-1 | monofosfotiamina |
| 2936 23 00 | 83-88-5 | riboflavina |
| 2936 24 00 | 81-13-0 | dexpantenol |
| | 137-08-6 | pantotenato de cálcio |
| | 16485-10-2 | pantenol |
| 2936 25 00 | 65-23-6 | piridoxina |
| 2936 26 00 | 68-19-9 | cianocobalamine |
| | 13422-51-0 | hidroxocobalamine |
| | 13422-55-4 | mecobalamina |
| | 13870-90-1 | cobamamida |
| 2936 27 00 | 50-81-7 | ácido ascórbico |
| | 134-03-2 | ascorbato de sódio |
| 2936 28 00 | 9002-96-4 | tocofersolano |
| | 40516-48-1 | tretinoina tocoferilo |
| | 61343-44-0 | tocofenoxato |
| 2936 29 00 | 50-14-6 | ergocalciferol |
| | 58-85-5 | biotina |
| | 59-30-3 | ácido fólico |
| | 59-67-6 | ácido nicotínico |
| | 67-97-0 | colecalciferol |
| | 84-80-0 | fitomenadiona |
| | 98-92-0 | nicotinamida |
| | 492-85-3 | nicofolina |
| | 1492-18-8 | folinato cálcico |
| | 5988-22-7 | difosfato sódico de fitonadiol |
| | 19356-17-3 | calcifediol |
| | 31690-09-2 | ácido levomefólico |
| | 32222-06-3 | calcitriol |
| | 54573-75-0 | doxercalciferol |
| | 55721-11-4 | secalciferol |
| | 80433-71-2 | levofolinato cálcico |
| | 83805-11-2 | falecalcitriol |
| | 104121-92-8 | eldecalcitol |
| 2936 90 00 | 137-76-8 | cetotiamina |
| | 137-86-0 | octotiamina |
| | 6092-18-8 | cicotiamina |
| | 41294-56-8 | alfacalcidol |
| 2937 11 00 | 12629-01-5 | somatropina |
| | 82030-87-3 | somatrem |
| | 89383-13-1 | somidobovo |
| | 96353-48-9 | somagrebovo |
| | 102733-72-2 | sometripor |
| | 102744-97-8 | sometribovo |
| | 106282-98-8 | somalapor |
| | 119693-74-2 | somenopor |
| | 123212-08-8 | somatosalm |
| | 126752-39-4 | somavubovo |
| | 129566-95-6 | somfasepor |
| 2937 12 00 | 0-00-0 | insulina defalano |
| | 11061-68-0 | insulina, humana |
| 2937 19 00 | 0-00-0 | corticorelina |
| | 50-56-6 | oxitocine |
| | 50-57-7 | lipressine |
| | 56-59-7 | felipresina |
| | 113-78-0 | demoxitocina |
| | 113-79-1 | argipresina |
| | 113-80-4 | argiprestocina |
| | 1393-25-5 | secretina |
| | 3397-23-7 | ornipresina |
| | 9002-60-2 | corticotropine |
| | 9002-61-3 | corionico gonadotrofina |
| | 9002-68-0 | folitropina alfa |
| | 9002-70-4 | gonadotrofina serica |
| | 9002-71-5 | tirotrofine |
| | 9002-79-3 | intermedina |
| | 9004-10-8 | insulina dalanatada |
| | 9007-12-9 | calcitonina |
| | 11000-17-2 | inyetable de vasopresina |
| | 11118-25-5 | calcitonina, rato |
| | 12279-41-3 | seractida |
| | 12321-44-7 | calcitonina, suína |
| | 14636-12-5 | terlipresina |
| | 16679-58-6 | desmopresina |
| | 16941-32-5 | glucagone |
| | 16960-16-0 | tetracosactida |
| | 17692-62-5 | norleusactida |
| | 20282-58-0 | tricosactida |
| | 21215-62-3 | calcitonina, humana |
| | 22006-64-0 | tridecactida |
| | 22572-04-9 | codactida |
| | 24305-27-9 | protirelina |
| | 24870-04-0 | giractida |
| | 26112-29-8 | calcitonina, bovina |
| | 33515-09-2 | gonadorelina |
| | 33605-67-3 | cargutocina |
| | 34273-10-4 | saralasina |
| | 34765-96-3 | alsactida |
| | 37025-55-1 | carbetocina |
| | 38234-21-8 | fertirelina |
| | 38916-34-6 | somatostatina |
| | 47931-80-6 | tosactida |
| | 47931-85-1 | calcitonina, salmões |
| | 52232-67-4 | teriparatida |
| | 53714-56-0 | leuprorelina |
| | 54017-73-1 | murodermin |
| | 57014-02-5 | calcitonina, enguia |
| | 57773-63-4 | triptorelina |
| | 57773-65-6 | deslorelina |
| | 57982-77-1 | buserelina |
| | 60731-46-6 | elcatonina |
| | 62305-86-6 | orotirelina |
| | 65807-02-5 | goserelina |
| | 66866-63-5 | lutrelina |
| | 68562-41-4 | mecasermina |
| | 68859-20-1 | insulina argina |
| | 68893-82-3 | parathyroid hormone |
| | 69558-55-0 | timopentina |
| | 76712-82-8 | histrelina |
| | 76932-56-4 | nafarelina |
| | 77727-10-7 | nacartocina |
| | 78664-73-0 | posatirelina |
| | 81377-02-8 | seglitida |
| | 83150-76-9 | octreotida |
| | 83930-13-6 | somatorelina |
| | 85466-18-8 | timocartina |
| | 86168-78-7 | sermorelina |
| | 89662-30-6 | detirelix |
| | 90243-66-6 | montirelina |
| | 95729-65-0 | azetirelina |
| | 97048-13-0 | urofolitropina |
| | 100016-62-4 | calcitonina, frango |
| | 103300-74-9 | taltirelina |
| | 103451-84-9 | avicatonina |
| | 105250-86-0 | ebiratida |
| | 105953-59-1 | dumorelina |
| | 111212-85-2 | ersofermina |
| | 116094-23-6 | insulina asparta |
| | 120287-85-6 | cetrorelix |
| | 124904-93-4 | ganirelix |
| | 127932-90-5 | ramorelix |
| | 133107-64-9 | insulina lispro |
| | 140703-49-7 | avorelin |
| | 140703-51-1 | examorelina |
| | 141758-74-9 | exenatida |
| | 144916-42-7 | sonermina |
| | 146479-72-3 | follitropin beta |
| | 146706-68-5 | rismorelina |
| | 147859-97-0 | peforelina |
| | 151126-32-8 | pramlintida |
| | 151272-78-5 | teverelix |
| | 152923-57-4 | lutropina alfa |
| | 158861-67-7 | pralmorelina |
| | 159768-75-9 | labradimil |
| | 160337-95-1 | insulina glargina |
| | 165101-51-9 | becaplermina |
| | 169148-63-4 | insulina detemir |
| | 170851-70-4 | ipamorelin |
| | 177073-44-8 | coriogonadotropina alfa |
| | 178535-93-8 | abrineurina |
| | 183552-38-7 | abarelix |
| | 186018-45-1 | metreleptina |
| | 197922-42-2 | teduglutide |
| | 204656-20-2 | liraglutida |
| | 207748-29-6 | insulina glulisina |
| | 214766-78-6 | degarelix |
| | 218620-50-9 | pegvisomant |
| | 218949-48-5 | tesamorelina |
| | 275371-94-3 | taspoglutida |
| | 295350-45-7 | ozarelix |
| | 308079-72-3 | timoestimulina |
| | 320367-13-3 | lixisenatida |
| | 348119-84-6 | obinepitida |
| | 782500-75-8 | albiglutida |
| 2937 21 00 | 50-23-7 | hidrocortisona |
| | 50-24-8 | prednisolona |
| | 53-03-2 | prednisona |
| | 53-06-5 | cortisona |
| 2937 22 00 | 50-02-2 | dexametasona |
| | 53-33-8 | parametasona |
| | 53-34-9 | fluprednisolona |
| | 67-73-2 | fluocinolona acetonida |
| | 124-94-7 | triomcinolona |
| | 127-31-1 | fludrocortisona |
| | 152-97-6 | fluocortolona |
| | 338-95-4 | isoflupredona |
| | 356-12-7 | fluocinonida |
| | 378-44-9 | betametasona |
| | 382-67-2 | desoximetasona |
| | 426-13-1 | fluorometolona |
| | 595-52-8 | descinolona |
| | 1524-88-5 | fludroxicortida |
| | 2135-17-3 | flumetasona |
| | 2193-87-5 | fluprednideno |
| | 2355-59-1 | drocinonida |
| | 2557-49-5 | diflorasona |
| | 2607-06-9 | diflucortolona |
| | 2825-60-7 | formacortal |
| | 3093-35-4 | halcinonida |
| | 3385-03-3 | flunisolida |
| | 3693-39-8 | fluclorolona acetonida |
| | 3841-11-0 | fluperolona |
| | 3924-70-7 | amcinafal |
| | 4419-39-0 | beclometasona |
| | 4732-48-3 | meclorisona |
| | 4828-27-7 | clocortolona |
| | 4989-94-0 | triamcinolona furetonido |
| | 5251-34-3 | cloprednol |
| | 5534-05-4 | acibutato de betametasona |
| | 5611-51-8 | hexacetonida de triamcinolona |
| | 7008-26-6 | diclorisona |
| | 7332-27-6 | amcinafida |
| | 19705-61-4 | cicortonida |
| | 19888-56-3 | fluazacort |
| | 21365-49-1 | tralonida |
| | 23674-86-4 | difluprednato |
| | 24320-27-2 | halocortolona |
| | 24358-76-7 | nivacortol |
| | 25092-07-3 | dimesona |
| | 25122-41-2 | clobetasol |
| | 26849-57-0 | triclonida |
| | 28971-58-6 | acrocinonida |
| | 29069-24-7 | prednimustina |
| | 31002-79-6 | triamcinolona benetonido |
| | 33124-50-4 | fluocortina |
| | 35135-68-3 | cormetasona |
| | 50629-82-8 | halometasona |
| | 51022-69-6 | amcinonida |
| | 52080-57-6 | cloroprednisana |
| | 54063-32-0 | clobetasona |
| | 57781-15-4 | halopredona |
| | 58497-00-0 | procinonida |
| | 58524-83-7 | ciprocinonida |
| | 59497-39-1 | naflocort |
| | 60135-22-0 | flumoxonida |
| | 67452-97-5 | alclometasona |
| | 74131-77-4 | ticabesona |
| | 78467-68-2 | dicibato de locicortolona |
| | 83880-70-0 | acefurato de dexametasona |
| | 85197-77-9 | tipredano |
| | 87116-72-1 | timobesona |
| | 90566-53-3 | fluticasona |
| | 98651-66-2 | ulobetasol |
| | 103466-73-5 | enbutato de icometasona |
| | 105102-22-5 | mometasona |
| | 106033-96-9 | itrocinonida |
| | 123013-22-9 | amelometasona |
| | 129260-79-3 | loteprednol |
| | 132245-57-9 | cipecilato de dexametasona |
| | 144459-70-1 | rofleponida |
| | 199331-40-3 | dicloroacetato de etiprednol |
| | 397864-44-7 | furoato de fluticasona |
| | 678160-57-1 | zoticasona |
| 2937 23 00 | 50-28-2 | estradiol |
| | 50-50-0 | benzoato de estradiol |
| | 52-76-6 | linestrenol |
| | 53-16-7 | estrona |
| | 57-63-6 | etinilestradiol |
| | 57-83-0 | progesterona |
| | 67-95-8 | quigestrona |
| | 68-22-4 | noretisterona |
| | 68-23-5 | noretinodrel |
| | 68-96-2 | hidroxiprogesterona |
| | 72-33-3 | mestranol |
| | 79-64-1 | dimetisterona |
| | 152-43-2 | quinestrol |
| | 152-62-5 | didrogesterona |
| | 313-05-3 | azacosterol |
| | 337-03-1 | flugestona |
| | 432-60-0 | alilesternol |
| | 434-03-7 | etisterona |
| | 514-68-1 | succinato de estriol |
| | 520-85-4 | medroxiprogesterona |
| | 547-81-9 | epiestriol |
| | 566-48-3 | formestano |
| | 630-56-8 | caproato de hidroxiprogesterona |
| | 797-63-7 | levonorgestrel |
| | 809-01-8 | edogestrona |
| | 848-21-5 | norgestrienona |
| | 850-52-2 | altrenogest |
| | 896-71-9 | tigestol |
| | 965-90-2 | etilestrenol |
| | 977-79-7 | medrogestona |
| | 979-32-8 | valerato de estradiol |
| | 1169-79-5 | quinestradol |
| | 1231-93-2 | etinodiol |
| | 1253-28-7 | caproato de gestonorona |
| | 1961-77-9 | clormadinona |
| | 2363-58-8 | epitiostanol |
| | 2740-52-5 | anagestona |
| | 2998-57-4 | estramustina |
| | 3124-93-4 | etinerona |
| | 3538-57-6 | haloprogesterona |
| | 3562-63-8 | megestrol |
| | 3571-53-7 | undecilato de estradiol |
| | 3643-00-3 | oxogestona |
| | 4140-20-9 | estrapronicato |
| | 5192-84-7 | trengestona |
| | 5367-84-0 | clomegestona |
| | 5630-53-5 | tibolona |
| | 5633-18-1 | melengestrol |
| | 5941-36-6 | estrazinol |
| | 6533-00-2 | norgestrel |
| | 6795-60-4 | norvinisterona |
| | 7001-56-1 | pentagestrona |
| | 7004-98-0 | epimestrol |
| | 7690-08-6 | segesterona |
| | 10116-22-0 | demegestona |
| | 10322-73-3 | estrofurato |
| | 10448-96-1 | almestrona |
| | 10592-65-1 | quingestanol |
| | 13563-60-5 | norgesterona |
| | 13885-31-9 | orestrato |
| | 14340-01-3 | gestadienol |
| | 15262-77-8 | delmadinona |
| | 16320-04-0 | gestrinona |
| | 16915-71-2 | cingestol |
| | 19291-69-1 | gestaclona |
| | 20047-75-0 | clogestona |
| | 23163-42-0 | metinodiol |
| | 23873-85-0 | proligestona |
| | 25092-41-5 | norgestomet |
| | 28014-46-2 | fosfato de poliestradiol |
| | 30781-27-2 | amadinona |
| | 34184-77-5 | promegestona |
| | 34816-55-2 | moxestrol |
| | 35189-28-7 | norgestimato |
| | 39219-28-8 | promestrieno |
| | 39791-20-3 | nilestriol |
| | 52279-58-0 | metogest |
| | 54024-22-5 | desogestrel |
| | 54048-10-1 | etonogestrel |
| | 54063-31-9 | cismadinona |
| | 54063-33-1 | cloxestradiol |
| | 58691-88-6 | nomegestrol |
| | 60282-87-3 | gestodeno |
| | 65928-58-7 | dienogest |
| | 74513-62-5 | trimegestona |
| | 80471-63-2 | epostano |
| | 105149-04-0 | osaterona |
| | 110072-15-6 | tosagestina |
| | 129453-61-8 | fulvestrant |
| | 139402-18-9 | alestramustina |
| 2937 29 00 | 52-39-1 | aldosterona |
| | 52-78-8 | noretandrolona |
| | 53-39-4 | oxandrolona |
| | 53-43-0 | prasterona |
| | 58-18-4 | metiltestosterona |
| | 58-19-5 | drostanolona |
| | 58-22-0 | testosterona |
| | 64-85-7 | desoxicortona |
| | 67-81-2 | penmesterol |
| | 72-63-9 | metandienona |
| | 76-43-7 | fluoximesterona |
| | 76-47-1 | hidrocortamato |
| | 83-43-2 | metilprednisolona |
| | 145-12-0 | oximesterona |
| | 145-13-1 | pregnenolona |
| | 152-58-9 | cartodoxona |
| | 153-00-4 | metenolona |
| | 434-07-1 | oximetolona |
| | 434-22-0 | nandrolona |
| | 521-10-8 | metandriol |
| | 521-11-9 | mestanolona |
| | 521-18-6 | androstanolona |
| | 595-77-7 | algestona |
| | 599-33-7 | prednilideno |
| | 638-94-8 | desonida |
| | 797-58-0 | norboletona |
| | 846-48-0 | boldenona |
| | 965-93-5 | metribolona |
| | 968-93-4 | testolactona |
| | 976-71-6 | canrenona |
| | 1093-58-9 | clostebol |
| | 1110-40-3 | cortivazol |
| | 1247-42-3 | meprednisona |
| | 1254-35-9 | cipionato de oxabolona |
| | 1424-00-6 | mesterolona |
| | 1491-81-2 | bolmantalato |
| | 1605-89-6 | bolasterona |
| | 2098-66-0 | ciproterona |
| | 2205-73-4 | tiomesterona |
| | 2320-86-7 | enestebol |
| | 2454-11-7 | formebolona |
| | 2487-63-0 | quinbolona |
| | 2668-66-8 | medrisona |
| | 3570-10-3 | benorterona |
| | 3625-07-8 | mebolazina |
| | 3638-82-2 | propetandrol |
| | 3704-09-4 | mibolerona |
| | 3764-87-2 | trestolona |
| | 5055-42-5 | silandrona |
| | 5060-55-9 | esteglato de prednisolona |
| | 5197-58-0 | estenbolona |
| | 5591-27-5 | clometerona |
| | 5626-34-6 | prednisolamato |
| | 5714-75-0 | prednazato |
| | 5874-98-6 | cetolaurato de testosterona |
| | 6693-90-9 | prednazolina |
| | 7483-09-2 | mesabolona |
| | 7753-60-8 | anecortave |
| | 10161-33-8 | trenbolona |
| | 10418-03-8 | estanozolol |
| | 13085-08-0 | mazipredona |
| | 13583-21-6 | norclostebol |
| | 13647-35-3 | trilostano |
| | 14484-47-0 | deflazacort |
| | 16915-78-9 | bolenol |
| | 17021-26-0 | calusterona |
| | 17230-88-5 | danazol |
| | 17332-61-5 | isoprednideno |
| | 18118-80-4 | oxisopred |
| | 19120-01-5 | hidroxistenozole |
| | 20423-99-8 | deprodona |
| | 21362-69-6 | mepitiostano |
| | 33122-60-0 | nordinona |
| | 33765-68-3 | oxendolona |
| | 41020-79-5 | dicirenona |
| | 43169-54-6 | mexrenoato potássico |
| | 49697-38-3 | rimexolona |
| | 49847-97-4 | prorenoato potássico |
| | 50801-44-0 | cortisuzol |
| | 51333-22-3 | budesonida |
| | 51354-32-6 | nisterima |
| | 53016-31-2 | norelgestromina |
| | 53608-96-1 | cloxotestosterona |
| | 60023-92-9 | roxibolona |
| | 60607-35-4 | topterona |
| | 61951-99-3 | tixocortol |
| | 63014-96-0 | delanterona |
| | 65415-41-0 | nicocortonida |
| | 66877-67-6 | domoprednato |
| | 67392-87-4 | drospirenona |
| | 73771-04-7 | prednicarbato |
| | 74050-20-7 | aceponato de hidrocortisona |
| | 74220-07-8 | espirorenona |
| | 76675-97-3 | resocortol |
| | 77016-85-4 | plomestano |
| | 79243-67-7 | rosterolona |
| | 83625-35-8 | amebucort |
| | 84371-65-3 | mifepristona |
| | 86401-95-8 | aceponato de metilprednisolona |
| | 87952-98-5 | mespirenona |
| | 89672-11-7 | cioteronel |
| | 90350-40-6 | suleptanato de metilprednisolona |
| | 91935-26-1 | toripristona |
| | 96301-34-7 | atamestano |
| | 98319-26-7 | finasterida |
| | 105051-87-4 | minamestano |
| | 107000-34-0 | zanoterona |
| | 107724-20-9 | eplerenon |
| | 107868-30-4 | exemestano |
| | 119169-78-7 | epristerida |
| | 120815-74-9 | butixocort |
| | 126544-47-6 | ciclesonide |
| | 137099-09-3 | turosterida |
| | 154229-19-3 | abiraterona |
| | 159811-51-5 | ulipristal |
| | 164656-23-9 | dutasterida |
| | 199396-76-4 | asoprisnil |
| | 211254-73-8 | lonaprisan |
| | 222732-94-7 | ecamato de asoprisnilo |
| 2937 50 00 | 363-24-6 | dinoprostona |
| | 551-11-1 | dinoprost |
| | 745-65-3 | alprostadil |
| | 33813-84-2 | deprostilo |
| | 35121-78-9 | epoprostenol |
| | 35700-23-3 | carboprost |
| | 40665-92-7 | cloprostenol |
| | 40666-16-8 | fluprostenol |
| | 51953-95-8 | doxaprost |
| | 54120-61-5 | prostaleno |
| | 55028-70-1 | arbaprostilo |
| | 56695-65-9 | rosaprostol |
| | 59122-46-2 | misoprostol |
| | 59619-81-7 | etiprostona |
| | 60325-46-4 | sulprostona |
| | 61263-35-2 | meteneprost |
| | 61557-12-8 | penprosteno |
| | 62524-99-6 | delprostenato |
| | 62559-74-4 | froxiprost |
| | 63266-93-3 | eganoprost |
| | 64318-79-2 | gemeprost |
| | 67040-53-3 | tiprostanida |
| | 67110-79-6 | luprostiol |
| | 69381-94-8 | fenprostaleno |
| | 69648-38-0 | butaprost |
| | 69648-40-4 | oxoprostol |
| | 69900-72-7 | trimoprostilo |
| | 70667-26-4 | ornoprostilo |
| | 71097-83-1 | nileprost |
| | 71116-82-0 | tiaprost |
| | 73121-56-9 | enprostilo |
| | 73647-73-1 | viprostol |
| | 74176-31-1 | alfaprostol |
| | 77287-05-9 | rioprostilo |
| | 79360-43-3 | nocloprost |
| | 79672-88-1 | piriprost |
| | 80225-28-1 | tilsuprost |
| | 81026-63-3 | enisoprost |
| | 81845-44-5 | ciprosteno |
| | 81846-19-7 | treprostinil |
| | 83997-19-7 | ataprost |
| | 85505-64-2 | vapiprost |
| | 86348-98-3 | flunoprost |
| | 87269-59-8 | naxaprosteno |
| | 88430-50-6 | beraprost |
| | 88852-12-4 | limaprost |
| | 88931-51-5 | clinprost |
| | 88980-20-5 | mexiprostilo |
| | 90243-98-4 | dimoxaprost |
| | 90693-76-8 | eptaloprost |
| | 95722-07-9 | cicaprost |
| | 108945-35-3 | taprosteno |
| | 110845-89-1 | remiprostol |
| | 120373-36-6 | unoprostona |
| | 122946-42-3 | espiriprostilo |
| | 130209-82-4 | latanoprost |
| | 136892-64-3 | ecraprost |
| | 155206-00-1 | bimatoprost |
| | 172740-14-6 | posaraprost |
| | 209860-87-7 | tafluprost |
| | 256382-08-8 | rivenprost |
| | 333963-40-9 | lubiprostona |
| | 333963-42-1 | cobiprostona |
| 2937 90 00 | 51-41-2 | norepinefrina |
| | 51-43-4 | epinefrina |
| | 55-03-8 | levotiroxina sódica |
| | 329-65-7 | racepinefrina |
| | 3130-96-9 | ratironina |
| | 6893-02-3 | liotironina |
| | 9010-34-8 | tiroglobulina |
| | 13074-00-5 | azasteno |
| | 83646-97-3 | inocoterona |
| | 342577-38-2 | velneperit |
| | 609799-22-6 | tasimelteon |
| | 834153-87-6 | elagolix |
| 2938 10 00 | 153-18-4 | rutosida |
| | 520-27-4 | diosmina |
| | 7085-55-4 | troxerutina |
| | 23869-24-1 | monoxerutina |
| | 30851-76-4 | etoxazorutosido |
| 2938 90 10 | 71-63-6 | digitoxina |
| | 1111-39-3 | acetildizitoxina |
| | 1405-76-1 | gitalina, amorfos |
| | 3261-53-8 | gitaloxina |
| | 7242-04-8 | pengitoxina |
| | 10176-39-3 | gitoformato |
| | 17575-22-3 | lanatosida C |
| | 17598-65-1 | deslanosida |
| | 20830-75-5 | digoxina |
| | 30685-43-9 | metildigoxina |
| | 36983-69-4 | actodigina |
| 2938 90 90 | 466-06-8 | proscilaridina |
| | 474-58-8 | sitoglusido |
| | 8063-80-7 | polisaponina |
| | 14144-06-0 | disoglusida |
| | 17226-75-4 | kelosido |
| | 18719-76-1 | keracianina |
| | 29767-20-2 | teniposido |
| | 33156-28-4 | ramnodigina |
| | 33396-37-1 | meproscilarina |
| | 33419-42-0 | etoposido |
| | 99759-19-0 | tiquesida |
| | 100345-64-0 | siagosido |
| | 131129-98-1 | mipragosido |
| | 150332-35-7 | pamaquesida |
| 2939 11 00 | 76-41-5 | oximorfona |
| | 76-42-6 | oxicodona |
| | 125-28-0 | di-hidrocodeína |
| | 125-29-1 | hidrocodona |
| | 466-90-0 | tebacon |
| | 466-99-9 | hidromorfona |
| | 509-67-1 | folcodina |
| | 639-48-5 | nicomorfina |
| | 14521-96-1 | etorfina |
| | 52485-79-7 | buprenorfina |
| 2939 19 00 | 62-67-9 | nalorfina |
| | 128-62-1 | noscapina |
| | 143-52-2 | metopone |
| | 427-00-9 | desomorfina |
| | 465-65-6 | naloxona |
| | 466-97-7 | normorfina |
| | 467-15-2 | norcodeína |
| | 467-18-5 | mirofina |
| | 486-47-5 | etaverina |
| | 509-56-8 | metildi-hidromorfina |
| | 808-24-2 | nicodicodina |
| | 2183-56-4 | hidromorfinol |
| | 3688-66-2 | nicocodina |
| | 4406-22-8 | ciprenorfina |
| | 7125-76-0 | codoxima |
| | 14357-78-9 | diprenorfina |
| | 16008-36-9 | metildesorfina |
| | 16549-56-7 | homprenorfina |
| | 16590-41-3 | naltrexona |
| | 16676-26-9 | nalmexona |
| | 20290-10-2 | morfina glucuronida |
| | 20594-83-6 | nalbufina |
| | 23758-80-7 | alletorfina |
| | 25333-77-1 | acetorfina |
| | 42281-59-4 | oxilorfano |
| | 55096-26-9 | nalmefeno |
| | 68616-83-1 | pentamorfona |
| | 69373-95-1 | diproteverina |
| | 72060-05-0 | conorfona |
| | 77287-89-9 | xorfanol |
| | 88939-40-6 | semorfona |
| | 152657-84-6 | nalfurafina |
| | 916055-92-0 | brometo de metilnaltrexona |
| 2939 20 00 | 84-55-9 | viquidil |
| | 1301-42-4 | euprocina |
| 2939 41 00 | 90-81-3 | racefedrina |
| 2939 42 00 | 90-82-4 | pseudoefedrina |
| 2939 43 00 | 492-39-7 | catina |
| 2939 44 00 | 14838-15-4 | fenilpropanolamina |
| 2939 45 00 | 537-46-2 | metanfetamina |
| | 33817-09-3 | levometamfetamina |
| 2939 49 00 | 7681-79-0 | etafedrina |
| | 26652-09-5 | ritodrina |
| 2939 51 00 | 3736-08-1 | fenetilina |
| 2939 59 00 | 314-35-2 | etamifilina |
| | 317-34-0 | aminofilina |
| | 437-74-1 | nicotinato de xantinol |
| | 479-18-5 | diprofilina |
| | 519-30-2 | dimetazano |
| | 519-37-9 | etofilina |
| | 523-87-5 | dimenidrinato |
| | 603-00-9 | proxifilina |
| | 606-90-6 | piprinidrinato |
| | 1703-48-6 | dimabefilina |
| | 2016-63-9 | bamifilina |
| | 4499-40-5 | teofilinato de colina |
| | 5634-38-8 | guaifilina |
| | 6493-05-6 | pentoxifilina |
| | 10001-43-1 | pimefilina |
| | 10226-54-7 | lomifilina |
| | 13460-98-5 | teodrenalina |
| | 15518-82-8 | metescufilina |
| | 15766-94-6 | teofilina efedrina |
| | 17243-56-0 | visnafilina |
| | 17243-70-8 | triclofilina |
| | 17692-30-7 | diniprofilina |
| | 17693-51-5 | teoclato de prometazina |
| | 18833-13-1 | acefilina piperazina |
| | 30924-31-3 | cafaminol |
| | 36921-54-7 | xantifibrato |
| | 41078-02-8 | enprofilina |
| | 53403-97-7 | piridofilina |
| | 54063-54-6 | reproterol |
| | 54504-70-0 | clofibrato de etofilina |
| | 55242-55-2 | propentofilina |
| | 57076-71-8 | denbufilina |
| | 58166-83-9 | cafedrina |
| | 65184-10-3 | teoprolol |
| | 69975-86-6 | doxofilina |
| | 70788-27-1 | acefilina clofibrol |
| | 79712-55-3 | tazifilina |
| | 80288-49-9 | furafilina |
| | 80294-25-3 | mexafilina |
| | 81792-35-0 | teopranitol |
| | 82190-91-8 | flufilina |
| | 85118-43-0 | fluprofilina |
| | 90162-60-0 | isbufilina |
| | 90749-32-9 | laprafilina |
| | 98204-48-9 | espirofilina |
| | 98833-92-2 | estacofilina |
| | 100324-81-0 | lisofilina |
| | 102144-78-5 | tameridona |
| | 105102-21-4 | torbafilina |
| | 107767-55-5 | albifilina |
| | 110390-84-6 | perbufilina |
| | 116763-36-1 | nestifilina |
| | 132210-43-6 | cipamfilina |
| | 136145-07-8 | arofilina |
| | 136199-02-5 | rolofilina |
| | 151159-23-8 | midaxifilina |
| | 151581-23-6 | apaxifilina |
| | 155270-99-8 | istradefilina |
| | 166374-49-8 | naxifilina |
| 2939 61 00 | 60-79-7 | ergometrina |
| 2939 62 00 | 113-15-5 | ergotamina |
| 2939 69 00 | 50-37-3 | lisergida |
| | 113-42-8 | metilergometrina |
| | 361-37-5 | metisergida |
| | 511-12-6 | di-hidroergotamina |
| | 3031-48-9 | acetergamina |
| | 5793-04-4 | propisergida |
| | 7125-71-5 | toquizina |
| | 17692-51-2 | metergolina |
| | 18016-80-3 | lisurida |
| | 22336-84-1 | metergotamina |
| | 25614-03-3 | bromocriptina |
| | 27848-84-6 | nicergolina |
| | 36945-03-6 | lergotrilo |
| | 37686-84-3 | tergurida |
| | 57935-49-6 | tiomergina |
| | 59032-40-5 | disulergina |
| | 59091-65-5 | delergotrilo |
| | 60019-20-7 | brazergolina |
| | 64795-23-9 | etisulergina |
| | 64795-35-3 | mesulergina |
| | 66104-22-1 | pergolida |
| | 66759-48-6 | desocriptina |
| | 74627-35-3 | cianergolina |
| | 77650-95-4 | protergurida |
| | 81409-90-7 | cabergolina |
| | 81968-16-3 | mergocriptina |
| | 83455-48-5 | bromergurida |
| | 87178-42-5 | dosergosido |
| | 88660-47-3 | epicriptina |
| | 107052-56-2 | romergolina |
| | 108674-86-8 | sergolexole |
| | 121588-75-8 | amesergida |
| 2939 79 10 | 486-56-6 | cotinina |
| 2939 79 90 | 0-00-0 | exatecan alideximer |
| | 50-39-5 | proteobromina |
| | 50-55-5 | reserpina |
| | 52-88-0 | metonitrato de atropina |
| | 53-18-9 | bietaserpina |
| | 54-49-9 | metaraminol |
| | 57-22-7 | vincristina |
| | 57-94-3 | cloreto de tubocurarina |
| | 80-49-9 | metilbrometo de homatropina |
| | 80-50-2 | metilbrometo de octatropina |
| | 84-36-6 | sirosingopina |
| | 86-13-5 | benzatropina |
| | 90-39-1 | esparteína |
| | 90-69-7 | lobelina |
| | 90-86-8 | cinamedrina |
| | 131-01-1 | desserpidina |
| | 143-92-0 | brometo de tropenzilina |
| | 357-70-0 | galantamina |
| | 365-26-4 | oxilofrina |
| | 428-07-9 | atromepina |
| | 477-30-5 | demecolcina |
| | 495-83-0 | tigloidina |
| | 511-55-7 | brometo de xenitropio |
| | 522-87-2 | ácido yoimbico |
| | 524-83-4 | etibenzatropina |
| | 530-54-1 | metoxifedrina |
| | 533-08-4 | tropiglina |
| | 546-06-5 | conessina |
| | 574-77-6 | papaverolina |
| | 585-14-8 | posquina |
| | 602-40-4 | cieptropina |
| | 602-41-5 | tiocolchicosido |
| | 604-51-3 | deptropina |
| | 865-04-3 | metoserpidina |
| | 865-21-4 | vinblastina |
| | 865-24-7 | vinglicinato |
| | 1028-33-7 | pentifilina |
| | 1178-28-5 | metoserpato |
| | 1242-69-9 | decitropina |
| | 1617-90-9 | vincamina |
| | 2235-90-7 | etriptamina |
| | 2444-46-4 | nonivamida |
| | 2589-47-1 | bitartarato de praimalio |
| | 3735-85-1 | mefeserpina |
| | 3784-89-2 | cloreto de fenactropinio |
| | 4438-22-6 | óxido de atropina |
| | 4880-88-0 | vinburnina |
| | 4880-92-6 | apovincamina |
| | 4914-30-1 | feidrometiona |
| | 5578-73-4 | cloreto de sanguinário |
| | 5610-40-2 | securinina |
| | 5627-46-3 | clobenztropina |
| | 5868-06-4 | brometo de fentónio |
| | 6961-46-2 | idrocilamida |
| | 7008-24-4 | cloroserpidina |
| | 7008-42-6 | acronina |
| | 7009-65-6 | prampina |
| | 10405-02-4 | cloreto de trospio |
| | 15130-91-3 | sultropónio |
| | 15180-03-7 | cloreto de alcurónio |
| | 15228-71-4 | vinrosidina |
| | 15351-09-4 | metamfepramona |
| | 15585-43-0 | rivaniclina |
| | 15790-02-0 | tropodifeno |
| | 17127-48-9 | glaziovina |
| | 19410-02-7 | tropirina |
| | 19877-89-5 | vincanol |
| | 22254-24-6 | brometo de ipratropio |
| | 23360-92-1 | vinleurosina |
| | 24815-24-5 | rescinamina |
| | 25573-43-7 | eseridina |
| | 25775-90-0 | zucapsaicina |
| | 26833-87-4 | mepesuccinato de omacetaxina |
| | 29025-14-7 | brometo de butropio |
| | 30286-75-0 | brometo de oxitropio |
| | 33335-58-9 | cloreto de dimetiltubocurarinio |
| | 40796-97-2 | bemesetron |
| | 42971-09-5 | vinpocetina |
| | 47562-08-3 | lorajmina |
| | 51598-60-8 | brometo de cimetropio |
| | 53643-48-4 | vindesina |
| | 53862-81-0 | bitartrato de detajmio |
| | 54022-49-0 | vinformida |
| | 57475-17-9 | brovincamina |
| | 57694-27-6 | vinpolina |
| | 58337-35-2 | acetato de eliptinio |
| | 63516-07-4 | brometo de flutropio |
| | 64294-94-6 | tropabazato |
| | 65285-58-7 | vincantril |
| | 67699-40-5 | vinzolidina |
| | 68170-69-4 | vinepidina |
| | 68779-67-9 | vindeburnol |
| | 71031-15-7 | catinona |
| | 71486-22-1 | vinorelbina |
| | 72238-02-9 | retelliptina |
| | 72741-87-8 | tridolgosir |
| | 73573-42-9 | rescimetol |
| | 76352-13-1 | tropaprida |
| | 79467-19-9 | brometo de sintropio |
| | 81571-28-0 | vinleucinol |
| | 81600-06-8 | vintriptol |
| | 82857-82-7 | ilepcimida |
| | 83482-77-3 | vinmegalato |
| | 85181-40-4 | tropanserina |
| | 88199-75-1 | mesilato de sevitropio |
| | 89565-68-4 | tropisetron |
| | 91421-42-0 | rubitecan |
| | 97682-44-5 | irinotecano |
| | 105118-14-7 | cloreto de datelliptio |
| | 109889-09-0 | granisetron |
| | 113932-41-5 | metilsulfato de tematropium |
| | 117086-68-7 | ricasetron |
| | 123258-84-4 | itasetron |
| | 123286-00-0 | vinfosiltina |
| | 123482-22-4 | zatosetron |
| | 123948-87-8 | topotecan |
| | 135905-89-4 | mirisetron |
| | 139404-48-1 | brometo de tiotropio |
| | 149882-10-0 | lurtotecano |
| | 162652-95-1 | vinflunina |
| | 171335-80-1 | exatecan |
| | 187852-63-7 | delimotecan |
| | 203066-49-3 | pegamotecan |
| | 215604-75-4 | afeletecan |
| | 246527-99-1 | mureletecan |
| | 256411-32-2 | belotecan |
| | 292618-32-7 | gimatecan |
| | 850607-58-8 | brometo de darotrópio |
| 2939 80 00 | 520-52-5 | psilocibina |
| | 114899-77-3 | trabectedina |
| 2940 00 00 | 488-69-7 | fosfrutose |
| | 585-86-4 | lactitol |
| | 4618-18-2 | lactulose |
| | 7585-39-9 | betadex |
| | 9007-72-1 | carboximaltose férrica |
| | 10016-20-3 | alfadex |
| | 10310-32-4 | tribenosido |
| | 15351-13-0 | nicofuranose |
| | 15879-93-3 | cloralose |
| | 29899-95-4 | clobenosido |
| | 33779-37-2 | salprotosido |
| | 54182-58-0 | sucralfato |
| | 55902-93-7 | mebenosido |
| | 56824-20-5 | amiprilose |
| | 57680-56-5 | sucrosofato |
| | 96427-12-2 | lactalfato |
| | 132682-98-5 | glufosfamida |
| | 133692-55-4 | seprilose |
| | 179067-42-6 | tafluposide |
| | 187269-40-5 | bimosiamose |
| | 408504-26-7 | etabonato de sergliflozina |
| | 442201-24-3 | etabonato de remogliflozina |
| 2941 10 00 | 61-32-5 | meticilina |
| | 61-33-6 | benzilpenicilina |
| | 61-72-3 | cloxacilina |
| | 66-79-5 | oxacilina |
| | 69-53-4 | ampiciline |
| | 87-08-1 | fenoximetilpenicilina |
| | 87-09-2 | almecilina |
| | 147-52-4 | nafcilina |
| | 147-55-7 | peneticiline |
| | 525-94-0 | adicilina |
| | 551-27-9 | propicilina |
| | 751-84-8 | benetamina penicilina |
| | 983-85-7 | penamecilina |
| | 1538-09-6 | benzatina benzilpenicilina |
| | 1596-63-0 | quinacilina |
| | 1926-48-3 | fenbenicilina |
| | 1926-49-4 | clometocilina |
| | 3116-76-5 | dicloxacilina |
| | 3485-14-1 | ciclacilina |
| | 3511-16-8 | hetacilina |
| | 3736-12-7 | levopropicilina |
| | 4697-36-3 | carbenicilina |
| | 4780-24-9 | isopropicilina |
| | 5250-39-5 | flucloxacilina |
| | 6011-39-8 | clemizole-penicilina |
| | 6489-97-0 | metampicilina |
| | 7009-88-3 | feniraciline |
| | 10004-67-8 | amantocilina |
| | 15949-72-1 | prazocilina |
| | 17243-38-8 | azidocilina |
| | 22164-94-9 | suncilina |
| | 26552-51-2 | tifencilina |
| | 26774-90-3 | epicilina |
| | 26787-78-0 | amoxiciline |
| | 27025-49-6 | carfecilina |
| | 33817-20-8 | pivampicilina |
| | 34787-01-4 | ticarcilina |
| | 35531-88-5 | carindacilina |
| | 37091-66-0 | azlocilina |
| | 40966-79-8 | sarpicilina |
| | 41744-40-5 | sulbenicilina |
| | 47747-56-8 | talampicilina |
| | 50972-17-3 | bacampicilina |
| | 51154-48-4 | fibracilina |
| | 51481-65-3 | mezlocilina |
| | 53861-02-2 | oxetacilina |
| | 54340-65-7 | furbucilina |
| | 55530-41-1 | rotamicilina |
| | 55975-92-3 | pirbenicilina |
| | 56211-43-9 | tameticilina |
| | 61477-96-1 | piperacilina |
| | 63358-49-6 | aspoxicilina |
| | 63469-19-2 | apalcilina |
| | 66148-78-5 | temocilina |
| | 66327-51-3 | fuzlocilina |
| | 67337-44-4 | sarmoxicilina |
| | 69414-41-1 | piridicilina |
| | 76497-13-7 | sultamicilina |
| | 78186-33-1 | fumoxicilina |
| | 82509-56-6 | piroxicilina |
| | 86273-18-9 | lenampicilina |
| | 98048-07-8 | fomidacilina |
| | 151287-22-8 | tobicilina |
| 2941 20 80 | 57-92-1 | estreptomicina |
| | 4480-58-4 | estreptoniazide |
| | 11011-72-6 | bluensomicina |
| | 102426-96-0 | paldimicina |
| 2941 30 00 | 57-62-5 | clortetraciclina |
| | 60-54-8 | tetraciclina |
| | 79-57-2 | oxitetraciclina |
| | 127-33-3 | demeclociclina |
| | 564-25-0 | doxiciclina |
| | 751-97-3 | rolitetraciclina |
| | 808-26-4 | sanciclina |
| | 914-00-1 | metaciclina |
| | 987-02-0 | demeciclina |
| | 992-21-2 | limeciclina |
| | 1110-80-1 | pipaciclina |
| | 1181-54-0 | clomociclina |
| | 2013-58-3 | meclociclina |
| | 4599-60-4 | penimepiciclina |
| | 5585-59-1 | nitrociclina |
| | 5874-95-3 | amiciclina |
| | 10118-90-8 | minociclina |
| | 15301-82-3 | pecociclina |
| | 15590-00-8 | etamociclina |
| | 15599-51-6 | apiciclina |
| | 16259-34-0 | penimociclina |
| | 16545-11-2 | guameciclina |
| | 31770-79-3 | megluciclina |
| | 58298-92-3 | colimeciclina |
| | 220620-09-7 | tigeciclina |
| 2941 40 00 | 56-75-7 | cloranfenicol |
| | 847-25-6 | racefenicol |
| | 13838-08-9 | azidamfenicol |
| | 15318-45-3 | tiamfenicol |
| | 31342-36-6 | pantotenato de cloramfenicol composto |
| | 73231-34-2 | florfenicol |
| 2941 50 00 | 114-07-8 | eritromicina |
| | 527-75-3 | beritromicina |
| | 53066-26-5 | lexitromicina |
| | 62013-04-1 | diritromicina |
| | 80214-83-1 | roxitromicina |
| | 81103-11-9 | claritromicina |
| | 82664-20-8 | fluritromicina |
| | 84252-03-9 | estinoprato de eritromicina |
| | 96128-89-1 | acistrato de eritromicina |
| | 110480-13-2 | idremcinal |
| 2941 90 00 | 0-00-0 | actagardina |
| | 50-07-7 | mitomicina |
| | 50-59-9 | cefaloridina |
| | 50-76-0 | dactinomicina |
| | 53-79-2 | puromicina |
| | 59-01-8 | kanamicina |
| | 66-81-9 | cicloeximida |
| | 68-41-7 | ciclosserina |
| | 113-73-5 | gramicidina S |
| | 115-02-6 | azaserina |
| | 119-04-0 | framicetina |
| | 125-65-5 | pleuromulina |
| | 126-07-8 | griseofulvine |
| | 153-61-7 | cefalotine |
| | 154-21-2 | lincomicina |
| | 303-81-1 | novobiocina |
| | 480-49-9 | filipina |
| | 580-74-5 | xantocilina |
| | 636-47-5 | estalimicina |
| | 801-52-5 | porfiromicina |
| | 859-07-4 | cefaloram |
| | 1018-71-9 | pirrolnitrina |
| | 1066-17-7 | colistina |
| | 1391-41-9 | endomicina |
| | 1392-21-8 | quitasamicina |
| | 1393-87-9 | fusafungina |
| | 1394-02-1 | hachimicina |
| | 1397-89-3 | anfotericine B |
| | 1400-61-9 | nistatine |
| | 1401-69-0 | tilosine |
| | 1402-81-9 | ambomicina |
| | 1402-82-0 | anfomicina |
| | 1403-17-4 | candicidina |
| | 1403-66-3 | gentamicina |
| | 1403-71-0 | hamicina |
| | 1403-99-2 | mitogilina |
| | 1404-04-2 | neomicine |
| | 1404-08-6 | neutramicina |
| | 1404-15-5 | nogalamicina |
| | 1404-20-2 | peliomicina |
| | 1404-26-8 | polimixina B |
| | 1404-48-4 | relomicina |
| | 1404-55-3 | ristocetine |
| | 1404-59-7 | rutamicina |
| | 1404-64-4 | esparsomicina |
| | 1404-74-6 | estreptovaricina |
| | 1404-88-2 | tirotricine |
| | 1404-90-6 | vancomicina |
| | 1405-00-1 | viridofulvina |
| | 1405-52-3 | sulfomixina |
| | 1405-87-4 | bacitracina |
| | 1405-97-6 | gramicidina |
| | 1407-05-2 | metocidina |
| | 1695-77-8 | espectinomicina |
| | 2508-89-6 | duazomycin |
| | 2750-76-7 | rifamida |
| | 2751-09-9 | troleandromicina |
| | 3577-01-3 | cefaloglicina |
| | 3922-90-5 | oleandomicine |
| | 3930-19-6 | rufocromomicina |
| | 4117-65-1 | aspartocina |
| | 4434-05-3 | cumamicina |
| | 4564-87-8 | carbomicina |
| | 4696-76-8 | becanamicina |
| | 4803-27-4 | antramicina |
| | 5575-21-3 | cefalónio |
| | 6990-06-3 | ácido fusidico |
| | 6998-60-3 | rifamicina |
| | 7542-37-2 | paromomicine |
| | 7644-67-9 | azotomicina |
| | 7681-93-8 | natamicine |
| | 8025-81-8 | espiramicina |
| | 8052-16-2 | cactinomicina |
| | 9014-02-2 | zinostatina |
| | 10118-85-1 | lidimicina |
| | 10206-21-0 | cefacetrilo |
| | 11003-38-6 | capreomicina |
| | 11006-70-5 | olivomicina |
| | 11006-76-1 | micamicina |
| | 11006-76-1 | ostreogricina |
| | 11006-76-1 | pristinamicina |
| | 11006-76-1 | virginiamycina |
| | 11006-77-2 | vistatolon |
| | 11014-70-3 | levorina |
| | 11015-37-5 | bambermicina |
| | 11029-70-2 | heliomicina |
| | 11033-34-4 | estefimicina |
| | 11043-99-5 | mitomalcina |
| | 11048-13-8 | nebramicina |
| | 11048-15-0 | kalafungina |
| | 11051-71-1 | avilamicina |
| | 11056-06-7 | bleomicina |
| | 11056-09-0 | ranimicina |
| | 11056-11-4 | biniramicina |
| | 11056-12-5 | cirolemicina |
| | 11056-14-7 | mitocarcina |
| | 11056-15-8 | mitospero |
| | 11056-16-9 | nifungina |
| | 11096-49-4 | partricina |
| | 11115-82-5 | enramicina |
| | 11121-32-7 | mepartricina |
| | 12650-69-0 | mupirocina |
| | 12706-94-4 | antelmycin |
| | 12772-35-9 | butirosina |
| | 13058-67-8 | lucimicine |
| | 13292-46-1 | rifampicine |
| | 14289-25-9 | diproleandomicina |
| | 15686-71-2 | cefalexina |
| | 16846-24-5 | josamicina |
| | 17090-79-8 | monensina |
| | 18323-44-9 | clindamicina |
| | 18378-89-7 | plicamicina |
| | 18883-66-4 | estreptozocina |
| | 19504-77-9 | pecilocina |
| | 20830-81-3 | daunorubicina |
| | 21102-49-8 | volpristina |
| | 21593-23-7 | cefapirina |
| | 22733-60-4 | sicanina |
| | 23110-15-8 | fumagilina |
| | 23155-02-4 | fosfomicina |
| | 23214-92-8 | doxorubicina |
| | 23477-98-7 | sedecamicina |
| | 24280-93-1 | ácido micofenólico |
| | 25546-65-0 | ribostamicina |
| | 25953-19-9 | cefazolina |
| | 25999-31-9 | lasalocido |
| | 26631-90-3 | brobactam |
| | 26973-24-0 | ceftezole |
| | 27661-27-4 | benaxibina |
| | 28022-11-9 | megalomicina |
| | 30387-39-4 | colistimetato sódico |
| | 31101-25-4 | mirincamicina |
| | 32385-11-8 | sisomicina |
| | 32886-97-8 | pivmecilinam |
| | 32887-01-7 | mecilinam |
| | 32986-56-4 | tobramicina |
| | 32988-50-4 | viomicina |
| | 33103-22-9 | enviomicina |
| | 34444-01-4 | cefamandole |
| | 34493-98-6 | dibekacina |
| | 35457-80-8 | midecamicina |
| | 35607-66-0 | cefoxitina |
| | 35775-82-7 | maridomicina |
| | 35834-26-5 | rosaramicina |
| | 36441-41-5 | lividomicina |
| | 36889-15-3 | betamicina |
| | 36920-48-6 | cefoxazole |
| | 37305-75-2 | actaplanina |
| | 37321-09-8 | apramicina |
| | 37332-99-3 | avoparcina |
| | 37517-28-5 | amikacina |
| | 37717-21-8 | flurocitabina |
| | 38129-37-2 | bicozamicina |
| | 38821-53-3 | cefradina |
| | 39685-31-9 | cefuracetima |
| | 41952-52-7 | cefcanel |
| | 47917-41-9 | primicina |
| | 50370-12-2 | cefadroxilo |
| | 50846-45-2 | bacmecilinam |
| | 50935-04-1 | carubicina |
| | 50935-71-2 | mocimicina |
| | 51025-85-5 | arbekacina |
| | 51627-14-6 | cefatrizina |
| | 51627-20-4 | cefaparole |
| | 51762-05-1 | cefroxadina |
| | 52093-21-7 | micronomicina |
| | 52231-20-6 | cefrotilo |
| | 53003-10-4 | salinomicina |
| | 53228-00-5 | cetociclina |
| | 53994-73-3 | cefaclor |
| | 54083-22-6 | zorubicina |
| | 54182-65-9 | azalomicina |
| | 54818-11-0 | cefsumida |
| | 55134-13-9 | narasina |
| | 55268-75-2 | cefuroxima |
| | 55297-95-5 | tiamulina |
| | 55779-06-1 | astromicina |
| | 55870-64-9 | pentisomicina |
| | 56124-62-0 | valrubicina |
| | 56187-47-4 | cefazedona |
| | 56283-74-0 | laidlomicina |
| | 56377-79-8 | nosieptida |
| | 56391-56-1 | netilmicina |
| | 56420-45-2 | epirubicina |
| | 56592-32-6 | efrotomicina |
| | 56689-42-0 | repromicina |
| | 56796-20-4 | cefmetazole |
| | 57576-44-0 | aclarubicina |
| | 57847-69-5 | cefedrolor |
| | 58152-03-7 | isepamicina |
| | 58665-96-6 | cefazaflur |
| | 58857-02-6 | ambruticina |
| | 58944-73-3 | sinefungina |
| | 58957-92-9 | idarubicina |
| | 58970-76-6 | ubenimex |
| | 59733-86-7 | butikacina |
| | 59794-18-2 | paulomicina |
| | 60925-61-3 | ceforanida |
| | 61036-62-2 | teicoplanina |
| | 61270-58-4 | cefonicid |
| | 61379-65-5 | rifapentina |
| | 61622-34-2 | cefotiam |
| | 62107-94-2 | plauracina |
| | 62587-73-9 | cefsulodina |
| | 62893-19-0 | cefoperazona |
| | 63409-12-1 | tilvalosina |
| | 63521-85-7 | esorubicina |
| | 63527-52-6 | cefotaxima |
| | 64221-86-9 | imipenem |
| | 64314-52-9 | medorubicina |
| | 64952-97-2 | latamoxef |
| | 65052-63-3 | cefetamet |
| | 65057-90-1 | talisomicina |
| | 65085-01-0 | cefmenoxima |
| | 65195-55-3 | abamectina |
| | 65307-12-2 | cefetrizole |
| | 66211-92-5 | detorubicina |
| | 66474-36-0 | cefivitrilo |
| | 66508-53-0 | fosmidomicina |
| | 66887-96-5 | propikacina |
| | 68247-85-8 | peplomicina |
| | 68373-14-8 | sulbactam |
| | 68401-81-0 | ceftizoxima |
| | 69132-42-9 | ceftioxide |
| | 69712-56-7 | cefotetano |
| | 69739-16-8 | cefodizima |
| | 70639-48-4 | etisomicina |
| | 70774-25-3 | leurubicina |
| | 70797-11-4 | cefpiramida |
| | 71628-96-1 | menogarilo |
| | 72496-41-4 | pirarubicina |
| | 72558-82-8 | ceftazidima |
| | 72559-06-9 | rifabutina |
| | 73384-59-5 | ceftriaxona |
| | 73684-69-2 | mirosamicina |
| | 74014-51-0 | rokitamicina |
| | 75747-14-7 | tanespimicina |
| | 76168-82-6 | ramoplanina |
| | 76470-66-1 | loracarbef |
| | 76610-84-9 | cefbuperazona |
| | 77360-52-2 | ceftioleno |
| | 78110-38-0 | aztreonam |
| | 79350-37-1 | cefixima |
| | 79404-91-4 | cilofungina |
| | 79548-73-5 | pirlimicina |
| | 80195-36-4 | cefdaloxima |
| | 80210-62-4 | cefpodoxima |
| | 80370-57-6 | ceftiofur |
| | 80621-81-4 | rifaximina |
| | 82219-78-1 | cefuzonam |
| | 82547-58-8 | cefteram |
| | 83905-01-5 | azitromicina |
| | 84305-41-9 | cefminox |
| | 84845-57-8 | ritipenem |
| | 84878-61-5 | maduramicina |
| | 84880-03-5 | cefpimizole |
| | 84957-29-9 | cefpirome |
| | 84957-30-2 | cefquinome |
| | 87638-04-8 | carumonam |
| | 87726-17-8 | panipenem |
| | 88040-23-7 | cefepima |
| | 88669-04-9 | trospectomicina |
| | 89786-04-9 | tazobactam |
| | 90850-05-8 | gloximonam |
| | 90898-90-1 | oximonam |
| | 91832-40-5 | cefdinir |
| | 92665-29-7 | cefprozilo |
| | 94168-98-6 | rifametano |
| | 96036-03-2 | meropenem |
| | 96497-67-5 | rodorubicina |
| | 97068-30-9 | elsamitrucina |
| | 97275-40-6 | daloxato de cefcanel |
| | 97519-39-6 | ceftibuteno |
| | 99665-00-6 | flomoxefo |
| | 101312-92-9 | valnemulina |
| | 102130-84-7 | nemadectina |
| | 102507-71-1 | tigemonam |
| | 103060-53-3 | daptomicina |
| | 103238-57-9 | cefempidona |
| | 104145-95-1 | cefditoreno |
| | 105239-91-6 | cefclidina |
| | 106560-14-9 | faropenem |
| | 107452-79-9 | cloreto de cefmepídio |
| | 108050-54-0 | tilmicosina |
| | 108319-07-9 | pirazmonam |
| | 108852-90-0 | nemorubicina |
| | 109545-84-8 | evernimicina |
| | 110267-81-7 | amrubicina |
| | 113102-19-5 | rifamexilo |
| | 113167-61-6 | terdecamicina |
| | 113359-04-9 | cefozoprano |
| | 113378-31-7 | semduramicina |
| | 114451-30-8 | ganefromicina |
| | 116853-25-9 | cefluprenam |
| | 117211-03-7 | cefetecol |
| | 117704-25-3 | doramectina |
| | 117742-13-9 | ardacin |
| | 119673-08-4 | becatecarina |
| | 120138-50-3 | quinupristina |
| | 120410-24-4 | biapenem |
| | 120788-07-0 | sulopenem |
| | 121584-18-7 | valspodar |
| | 122173-74-4 | mideplanina |
| | 122841-10-5 | cefoselis |
| | 123997-26-2 | eprinomectina |
| | 127785-64-2 | basifungina |
| | 129639-79-8 | abafungina |
| | 129791-92-0 | rifalazilo |
| | 135821-54-4 | ceftizoxima alapivoxilo |
| | 135889-00-8 | cefcapeno |
| | 140128-74-1 | cefmatileno |
| | 140637-86-1 | galarubicina |
| | 145435-72-9 | gamitromicina |
| | 148016-81-3 | doripenem |
| | 149951-16-6 | lenapenem |
| | 152044-54-7 | patupilona |
| | 153832-46-3 | ertapenem |
| | 156131-91-8 | dimadectina |
| | 156769-21-0 | sanfetrinem |
| | 159445-62-2 | orientiparcina |
| | 161715-24-8 | tebipenem pivoxil |
| | 162808-62-0 | caspofungina |
| | 166663-25-8 | anidulafungina |
| | 171047-47-5 | ladirubicina |
| | 171099-57-3 | oritavancina |
| | 171500-79-1 | dalbavancina |
| | 191114-48-4 | telitromicina |
| | 193811-33-5 | tacapenem |
| | 205110-48-1 | cetromicina |
| | 209467-52-7 | ceftobiprol |
| | 211100-13-9 | sabarubicina |
| | 219989-84-1 | ixabepilona |
| | 222400-20-6 | tomopenem |
| | 224452-66-8 | retapamulina |
| | 229016-73-3 | ceftarolina fosamil |
| | 234096-34-5 | cefovecina |
| | 235114-32-6 | micafungina |
| | 305841-29-6 | sagopilona |
| | 318498-76-9 | flopristina |
| | 325965-23-9 | linopristina |
| | 328898-40-4 | tildipirosina |
| | 372151-71-8 | telavancina |
| | 376653-43-9 | ceftobiprol medocaril |
| | 400046-53-9 | ozogamicina |
| | 467214-20-6 | alvespimicina |
| | 677017-23-1 | berubicina |
| | 857402-23-4 | retaspimicina |
| | 926308-28-3 | latidectina |
| | 217500-96-4 tulatromicina A + 280755-12-6 tulatromicina B | tulatromicina |
| 2942 00 00 | 16037-91-5 | estibogluconato sódico |
| 3001 20 10 | 123774-72-1 | sargramostim |
| 3001 20 90 | 83712-60-1 | defibrotida |
| | 99283-10-0 | molgramostim |
| | 121547-04-4 | mirimostim |
| | 127757-91-9 | regramostim |
| 3001 90 91 | 0-00-0 | certoparina sódica |
| | 0-00-0 | livaraparin calcium |
| | 0-00-0 | minolteparina sódica |
| | 0-00-0 | nadroparina cálcica |
| | 0-00-0 | parnaparina sódica |
| | 0-00-0 | reviparina sódica |
| | 0-00-0 | tinzaparina sódica |
| | 9005-49-6 | heparina sódica |
| | 9041-08-1 | ardeparina sódica |
| | 9041-08-1 | dalteparina sódica |
| | 9041-08-1 | deligoparina sódica |
| | 9041-08-1 | enoxaparina sódica |
| | 9041-08-1 | semuloparina sódica |
| 3001 90 98 | 54182-59-1 | sulglicotida |
| | 120993-53-5 | desirudina |
| 3002 12 00 | 0-00-0 | hemoglobina glutamer |
| | 0-00-0 | fibrina, bovina |
| | 9000-94-6 | antitrombina III, humana |
| | 9001-27-8 | beroctocog alfa |
| | 80295-38-1 | conestat alfa |
| | 84720-88-7 | antitrombina alfa |
| | 98530-76-8 | drotrecogina alfa (activada) |
| | 100209-30-1 | fibrina, humana |
| | 102786-61-8 | eptacog alfa (activado) |
| | 113478-33-4 | nonacog alfa |
| | 120313-91-9 | trombomodulina alfa |
| | 139076-62-3 | octocog alfa |
| | 142261-03-8 | hemoglobina crosfumarilo |
| | 148363-16-0 | epoetina ómega |
| | 148883-56-1 | tifacogina |
| | 154248-96-1 | iroplact |
| | 154725-65-2 | epoetina epsilon |
| | 197462-97-8 | hemoglobina raffimer |
| | 209810-58-2 | darbepoetina alfa |
| | 261356-80-3 | epoetina delta |
| | 284036-24-4 | moroctocog alfa |
| | 465540-87-8 | taneptacogina alfa |
| | 604802-70-2 | epoetina zeta |
| | 606138-08-3 | catridecacog |
| | 762263-14-9 | epoetina teta |
| | 869858-13-9 | alfa trombina |
| | 879555-13-2 | epoetina kappa |
| | 897936-89-9 | vatreptacog alfa (activado) |
| | 931101-84-7 | troplasminogeno alfa |
| 3002 13 00 | 0-00-0 | biciromab |
| | 0-00-0 | epitumomab |
| | 0-00-0 | ziralimumab |
| | 0-00-0 | dorlimomab aritox |
| | 9008-11-1 | interferon alfa |
| | 9008-11-1 | interferon beta |
| | 9008-11-1 | interferon gamma |
| | 59865-13-3 | ciclosporina |
| | 62304-98-7 | timalfasina |
| | 94948-59-1 | tasonermina |
| | 112721-39-8 | pifonakina |
| | 117276-75-2 | lanimostim |
| | 117305-33-6 | telimomab aritox |
| | 118390-30-0 | interferon alfacon-1 |
| | 121181-53-1 | filgrastim |
| | 124146-64-1 | mobenakina |
| | 126132-83-0 | imciromab |
| | 127757-92-0 | maslimomab |
| | 134088-74-7 | nartograstim |
| | 135968-09-1 | lenograstim |
| | 137463-76-4 | milodistim |
| | 137487-62-8 | alvircept sudotox |
| | 138660-96-5 | sevirumab |
| | 138660-97-6 | tuvirumab |
| | 138661-01-5 | nebacumab |
| | 140608-64-6 | muromonab-CD3 |
| | 141410-98-2 | edobacomab |
| | 141483-72-9 | zolimomab aritox |
| | 141752-91-2 | pegaldesleukin |
| | 142298-00-8 | emoctakin |
| | 142864-19-5 | enlimomab |
| | 143090-92-0 | anakinra |
| | 143631-61-2 | atexakina alfa |
| | 143653-53-6 | abciximab |
| | 144058-40-2 | satumomab |
| | 145832-33-3 | detumomab |
| | 145941-26-0 | oprelvekina |
| | 147191-91-1 | priliximab |
| | 148189-70-2 | votumumab |
| | 148637-05-2 | cilmostim |
| | 148641-02-5 | muplestim |
| | 149824-15-7 | ilodecakin |
| | 150631-27-9 | nacolomab tafenatox |
| | 151763-64-3 | capromab |
| | 152923-56-3 | daclizumab |
| | 152981-31-2 | inolimomab |
| | 153101-26-9 | regavirumab |
| | 154361-48-5 | arcitumomab |
| | 156227-98-4 | afelimomab |
| | 156586-89-9 | edrecolomab |
| | 156586-90-2 | cedelizumab |
| | 156586-92-4 | altumomab |
| | 156679-34-4 | lenercept |
| | 157238-32-9 | cetermina |
| | 158318-63-9 | bectumomab |
| | 159445-64-4 | odulimomab |
| | 161753-30-6 | daniplestim |
| | 162774-06-3 | nerelimomab |
| | 163545-26-4 | ancestim |
| | 163796-60-9 | bifarcept |
| | 166089-32-3 | lintuzumab |
| | 166089-33-4 | nagrestipen |
| | 167747-19-5 | sulesomab |
| | 167747-20-8 | felvizumab |
| | 167816-91-3 | faralimomab |
| | 169802-84-0 | enlimomab pegole |
| | 170277-31-3 | infliximab |
| | 171656-50-1 | igovomab |
| | 174722-30-6 | keliximab |
| | 174722-31-7 | rituximab |
| | 178823-49-9 | tiplimotida |
| | 179045-86-4 | basiliximab |
| | 180288-69-1 | trastuzumab |
| | 182912-58-9 | clenoliximab |
| | 185243-69-0 | etanercept |
| | 187139-68-0 | pegacaristim |
| | 187348-17-0 | edodekin alfa |
| | 188039-54-5 | palivizumab |
| | 189261-10-7 | natalizumab |
| | 192391-48-3 | tositumomab |
| | 193700-51-5 | leridistim |
| | 195158-85-1 | vepalimomab |
| | 195189-17-4 | minretumomab |
| | 196078-29-2 | mepolizumab |
| | 198153-51-4 | peginterferão alfa-2a |
| | 199685-57-9 | onercept |
| | 202833-07-6 | morolimumab |
| | 202833-08-7 | atorolimumab |
| | 204565-76-4 | pegnartograstim |
| | 205923-56-4 | cetuximab |
| | 205923-57-5 | epratuzumab |
| | 206181-63-7 | ibritumomab tiuxetano |
| | 207137-56-2 | binetrakin |
| | 208265-92-3 | pegfilgrastim |
| | 211323-03-4 | erlizumab |
| | 213327-37-8 | oregovomab |
| | 214559-60-1 | bivatuzumab |
| | 214745-43-4 | efalizumab |
| | 215647-85-1 | peginterferão alfa-2b |
| | 216503-57-0 | alemtuzumab |
| | 216503-58-1 | mitumomab |
| | 216669-97-5 | sibrotuzumab |
| | 216974-75-3 | bevacizumab |
| | 219649-07-7 | labetuzumab |
| | 219685-50-4 | eculizumab |
| | 219685-93-5 | pexelizumab |
| | 219716-33-3 | visilizumab |
| | 220578-59-6 | gemtuzumab |
| | 220651-94-5 | ruplizumab |
| | 220712-29-8 | tadekinig alfa |
| | 222535-22-0 | alefacept |
| | 235428-87-2 | taplitumomab paptox |
| | 241473-69-8 | reslizumab |
| | 242138-07-4 | omalizumab |
| | 244096-20-6 | gavilimomab |
| | 244130-01-6 | mirostipeno |
| | 246861-96-1 | garnocestim |
| | 250242-54-7 | lemalesomab |
| | 250710-65-7 | adargileukin alfa |
| | 252662-47-8 | toralizumab |
| | 263547-71-3 | epitumomab cituxetano |
| | 267227-08-7 | apolizumab |
| | 267639-76-9 | romiplostim |
| | 272780-74-2 | metelimumab |
| | 285985-06-0 | lerdelimumab |
| | 287096-87-1 | delmitida |
| | 288392-69-8 | siplizumab |
| | 292819-64-8 | ecromeximab |
| | 299423-37-3 | teneliximab |
| | 305391-49-5 | ardenermina |
| | 326859-36-3 | fontolizumab |
| | 331243-22-2 | pascolizumab |
| | 331731-18-1 | adalimumab |
| | 332348-12-6 | abatacept |
| | 336801-86-6 | vapaliximab |
| | 339086-79-2 | rovelizumab |
| | 339086-80-5 | tadocizumab |
| | 339177-26-3 | panitumumab |
| | 339186-68-4 | matuzumab |
| | 339986-90-2 | tucotuzumab celmoleukin |
| | 347396-82-1 | ranibizumab |
| | 356547-88-1 | belimumab |
| | 357613-77-5 | galiximab |
| | 357613-86-6 | lumiliximab |
| | 372075-37-1 | sontuzumab |
| | 375348-49-5 | bertilimumab |
| | 375823-41-9 | tocilizumab |
| | 380610-22-0 | talizumab |
| | 380610-27-5 | pertuzumab |
| | 395639-53-9 | aselizumab |
| | 400010-39-1 | cantuzumab mertansina |
| | 428863-50-7 | certolizumab pegol |
| | 433922-67-9 | edratida |
| | 468715-71-1 | elsilimomab |
| | 472960-22-8 | albinterferon alfa-2b |
| | 476181-74-5 | golimumab |
| | 477202-00-9 | ipilimumab |
| | 479198-61-3 | iboctadekin |
| | 499212-74-7 | pritumumab |
| | 501081-76-1 | rilonacept |
| | 502496-16-4 | urtoxazumab |
| | 503605-66-1 | adecatumumab |
| | 507453-82-9 | mirococept |
| | 509077-98-9 | catumaxomab |
| | 509077-99-0 | ertumaxomab |
| | 521079-87-8 | tefibazumab |
| | 537694-98-7 | besilesomab |
| | 558480-40-3 | volociximab |
| | 565451-13-0 | raxibacumab |
| | 569658-79-3 | libivirumab |
| | 569658-80-6 | exbivirumab |
| | 595566-61-3 | pagibaximab |
| | 615258-40-7 | denosumab |
| | 635715-01-4 | inotuzumab ozogamicina |
| | 637334-45-3 | ocrelizumab |
| | 640735-09-7 | iratumumab |
| | 648895-38-9 | bapineuzumab |
| | 648904-28-3 | bavituximab |
| | 652153-01-0 | zanolimumab |
| | 658052-09-6 | mapatumumab |
| | 667901-13-5 | zalutumumab |
| | 676258-98-3 | naptumomab estafenatox |
| | 677010-34-3 | motavizumab |
| | 679818-59-8 | ofatumumab |
| | 680188-33-4 | ibalizumab |
| | 698389-00-3 | rolipoltida |
| | 705287-60-1 | stamulumab |
| | 706808-37-9 | belatacept |
| | 716840-32-3 | denenicokin |
| | 728917-18-8 | veltuzumab |
| | 745013-59-6 | tremelimumab |
| | 762260-74-2 | efungumab |
| | 780758-10-3 | nimotuzumab |
| | 792921-10-9 | abagovomab |
| | 815610-63-0 | ustekinumab |
| | 845264-92-8 | atacicept |
| | 845816-02-6 | lexatumumab |
| | 862111-32-8 | aflibercept |
| | 869881-54-9 | briobacept |
| | 876387-05-2 | teplizumab |
| | 880266-57-9 | tanezumab |
| | 880486-59-9 | dacetuzumab |
| | 881191-44-2 | otelixizumab |
| | 892553-42-3 | etaracizumab |
| | 896731-82-1 | conatumumab |
| | 899796-83-9 | milatuzumab |
| | 903512-50-5 | lucatumumab |
| | 909110-25-4 | baminercept |
| | 910649-32-0 | anrukinzumab |
| | 914613-48-2 | canakinumab |
| | 918127-53-4 | tigatuzumab |
| | 934216-54-3 | alacizumab pegol |
| | 944548-37-2 | rafivirumab |
| | 944548-38-3 | foravirumab |
| | 945228-49-9 | citatuzumab bogatox |
| | 949142-50-1 | obinutuzumab |
| | 1017276-51-5 | pitrakinra |
| | 1043556-46-2 | gantenerumab |
| | 1370261-50-9 | anatumomab mafenatox |
| | 1412891-40-7 | tenatumomab |
| 3002 41 90 | 181477-43-0 | disomotida |
| | 181477-91-8 | ovemotida |
| | 295371-00-5 | verpasep caltespen |
| | 915019-08-8 | tertomotida |
| 3002 49 00 | 86596-25-0 | tendamistat |
| | 223577-45-5 | aviscumina |
| | 372075-36-0 | cintredekin besudotox |
| | 473553-86-5 | alferminogeno tadenovec |
| | 600735-73-7 | contusugeno ladenovec |
| | 721946-42-5 | transferrina aldifitox |
| | 851199-59-2 | linaclotida |
| | 898830-54-1 | sitimageno ceradenovec |
| | 929881-05-0 | alipogeno tiparvovec |
| 3003 20 00 | 123760-07-6 | zinostatina estimalamero |
| 3003 31 00 | 8049-62-5 | suspensão de insulina zinco (amorfa) |
| | 8049-62-5 | suspensão de insulina zinco (composta) |
| | 8049-62-5 | suspensão de insulina zinco (cristallina) |
| | 8063-29-4 | injecção de insulina bifásica |
| | 53027-39-7 | isophane insulin |
| 3003 39 00 | 0-00-0 | plusonermina |
| | 8049-55-6 | corticotropina hidróxido de zinco |
| 3003 49 00 | 8012-34-8 | mercurofilina |
| | 8069-64-5 | meralurida |
| | 60135-06-0 | mercumatilina sódica |
| 3003 90 00 | 0-00-0 | sucralox |
| | 5779-59-9 | triclofenato de alazanina |
| | 8002-90-2 | quiniofon |
| | 8026-10-6 | solução de cloreto sódico composta |
| | 8026-79-7 | solução de lactato sódico composta |
| | 8031-09-2 | morruato sódico |
| | 9014-67-9 | aloxiprina |
| | 13051-01-9 | salicilato de carbazocrome |
| | 18673-08-0 | glucalox |
| | 66813-51-2 | alexitol sódico |
| | 205537-83-3 | fuladectina |
| 3004 31 00 | 9004-10-8 | injecção neutra de insulina |
| | 9004-17-5 | injecção de insulina zinco protamina |
| | 9004-21-1 | injecção de insulina zinco globina |
| 3203 00 10 | 547-17-1 | palmitato de xantófilo |
| 3204 12 00 | 3861-73-2 | anazoleno sódico |
| | 15722-48-2 | olsalazina |
| 3204 13 00 | 61-73-4 | cloreto de metiltioninio |
| | 92-31-9 | cloreto de metiltioninio |
| | 548-62-9 | cloreto de metilrosanilínio |
| | 7232-51-1 | embonato de pararrosanilina |
| 3204 18 00 | 7235-40-7 | betacaroteno |
| 3204 90 00 | 1461-15-0 | oftasceína |
| 3402 41 00 | 8001-54-5 | cloreto de benzalcónio |
| 3402 42 00 | 104-31-4 | benzonatato |
| | 8007-43-0 | sesquioleato de sorbitano |
| | 9002-92-0 | lauromacrogol 400 |
| | 9002-93-1 | octoxinol |
| | 9003-11-6 | poloxaleno |
| | 9003-11-6 | poloxamero |
| | 9004-95-9 | cetomacrogol 1000 |
| | 9005-64-5 | polisorbato 20 |
| | 9005-64-5 | polisorbato 21 |
| | 9005-65-6 | polisorbato 80 |
| | 9005-65-6 | polisorbato 81 |
| | 9005-66-7 | polisorbato 40 |
| | 9005-67-8 | polisorbato 60 |
| | 9005-67-8 | polisorbato 61 |
| | 9005-70-3 | polisorbato 85 |
| | 9009-51-2 | polisorbato 8 |
| | 9016-45-9 | nonoxinol |
| | 9017-37-2 | polisorbato 1 |
| | 57821-32-6 | menfegol |
| | 154362-61-5 | polisorbato 120 |
| 3504 00 90 | 9009-65-8 | sulfato de protamina |
| 3507 90 30 | 9074-07-1 | promelase |
| 3507 90 90 | 0-00-0 | bromelainas |
| | 0-00-0 | eufauserase |
| | 9000-99-1 | brinase |
| | 9001-01-8 | calidinogenase |
| | 9001-09-6 | quimopapaine |
| | 9001-54-1 | hialuronidase |
| | 9001-62-1 | rizolipase |
| | 9001-74-5 | penicilinase |
| | 9002-01-1 | estreptoquinase |
| | 9002-04-4 | trombina, bovina |
| | 9004-07-3 | quimotripsine |
| | 9004-09-5 | fibrinolisina (humana) |
| | 9026-00-0 | bucelipase alfa |
| | 9031-11-2 | tilactase |
| | 9039-53-6 | urocinase |
| | 9039-61-6 | batroxobina |
| | 9046-56-4 | ancrodo |
| | 9054-89-1 | orgotein |
| | 9074-87-7 | glucarpidase |
| | 12211-28-8 | sutilaínas |
| | 37312-62-2 | serrapeptase |
| | 37326-33-3 | hialosidase |
| | 37340-82-2 | estreptodornase |
| | 50936-59-9 | idursulfase |
| | 51899-01-5 | ocrase |
| | 63551-77-9 | sfericase |
| | 81669-57-0 | anistreplase |
| | 99149-95-8 | saruplase |
| | 99821-44-0 | nasaruplase |
| | 99821-47-3 | urokinase alfa |
| | 104138-64-9 | agalsidase alfa |
| | 104138-64-9 | agalsidase beta |
| | 105857-23-6 | alteplase |
| | 110294-55-8 | sudismase |
| | 120608-46-0 | duteplase |
| | 130167-69-0 | pegaspargase |
| | 131081-40-8 | silteplase |
| | 133652-38-7 | reteplase |
| | 134774-45-1 | rasburicase |
| | 136653-69-5 | nasaruplase beta |
| | 143003-46-7 | alglucerase |
| | 143831-71-4 | dornase alfa |
| | 145137-38-8 | desmoteplase |
| | 149394-67-2 | ledismase |
| | 151912-11-7 | amediplase |
| | 151912-42-4 | pamiteplase |
| | 154248-97-2 | imiglucerase |
| | 155773-57-2 | pegorgoteína |
| | 156616-23-8 | monteplase |
| | 159445-63-3 | nateplase |
| | 191588-94-0 | tenecteplase |
| | 196488-72-9 | ranpirnase |
| | 208576-22-1 | epafipase |
| | 210589-09-6 | laronidase |
| | 259074-76-5 | alfimeprase |
| | 420784-05-0 | alglucosidase alfa |
| | 552858-79-4 | galsulfase |
| | 884604-91-5 | velaglucerase alfa |
| | 885051-90-1 | pegloticase |
| 3808 94 10 | 505-86-2 | cetrimida |
| 3824 99 64 | 69235-50-3 | cloreto de acriflavínio |
| | 87806-31-3 | porfimer sódico |
| 3824 99 93 | 107667-60-7 | polaprezinc |
| 3901 90 80 | 25053-27-4 | apolato sódico |
| 3902 90 90 | 71251-04-2 | surfomero |
| 3905 99 90 | 9003-39-8 | crospovidona |
| | 9003-39-8 | povidona |
| 3906 90 90 | 9003-97-8 | policarbofila |
| 3907 10 00 | 54531-52-1 | polibenzarsol |
| 3907 29 | 9005-71-4 | polisorbato 65 |
| 3907 29 20 | 330988-75-5 | pegsunercepte |
| 3907 29 99 | 0-00-0 | pegaptanib |
| | 186638-10-8 | pegmusirudina |
| 3907 30 00 | 9003-23-0 | polietadeno |
| 3907 99 | 26009-03-0 | ácido poliglicólico |
| 3907 99 80 | 41706-81-4 | poliglecaprona |
| 3908 90 00 | 263351-82-2 | paclitaxel poliglumex |
| 3909 10 00 | 9011-05-6 | polinoxilina |
| 3909 40 00 | 101418-00-2 | policresuleno |
| 3911 90 | 75345-27-6 | cloreto de polidrónio |
| 3911 90 19 | 31512-74-0 | cloreto de polixetónio |
| | 95522-45-5 | colestilano |
| 3911 90 99 | 28210-41-5 | tolevamer |
| | 32289-58-0 | poli-hexanida |
| | 41385-14-2 | leuciglúmero |
| | 52757-95-6 | sevelamero |
| | 54063-44-4 | ferropolimalero |
| | 56959-18-3 | glusoferron |
| | 67832-40-0 | maletamer |
| | 82230-03-3 | carbetimero |
| | 90409-78-2 | polifeprosano |
| | 182815-43-6 | colesevelam |
| | 892497-01-7 | brometo de azoxímero |
| 3912 31 00 | 9000-11-7 | croscarmelose |
| 3912 39 85 | 0-00-0 | celucloral |
| | 9004-67-5 | metilcelulose |
| 3912 90 10 | 9004-36-8 | celaburato |
| | 9004-38-0 | celacefato |
| 3913 90 00 | 0-00-0 | danaparoide sódico |
| | 9004-51-7 | dextriferrona |
| | 9004-54-0 | dextrano |
| | 9012-76-4 | poliglusam |
| | 9015-73-0 | colextrano |
| | 9050-67-3 | sizofirano |
| | 37209-31-7 | detralfato |
| | 39464-87-4 | betasizofirano |
| | 53973-98-1 | poligenana |
| | 56087-11-7 | dextranomero |
| | 57459-72-0 | suleparoide sódico |
| | 57680-55-4 | gleptoferron |
| | 57821-29-1 | sulodexida |
| | 64440-87-5 | cideferron |
| | 66455-30-9 | polygeline |
| | 110042-95-0 | acemanano |
| | 140207-93-8 | pentosano polissulfato sódico |
| 3914 00 00 | 11041-12-6 | colestiramina |
| | 50925-79-6 | colestipol |
| | 54182-62-6 | polacrilina |
| | 56227-39-5 | sulfato de polidexida |

Código NC

CAS RN

Denominação

2818 30 00

1330-44-5

algeldrato

2833 22 00

61115-28-4

alusulfo

2842 10 00

12408-47-8

simaldrato

71205-22-6

almasilato

2842 90 80

0-00-0

almagodrato

12247-75-5

almadrate sulfate

12304-65-3

hidrotalcita

12539-23-0

vangatalcita

41342-54-5

carbaldrato

66827-12-1

almagato

74978-16-8

magaldrato

119175-48-3

fermagato

2843 30 00

10210-36-3

aurotiosulfato sódico

12244-57-4

auriotiomalato de sódio

16925-51-2

aurotioglicanida

34031-32-8

auranofina

2843 90 90

15663-27-1

cisplatina

41575-94-4

carboplatino

61825-94-3

oxaliplatino

62816-98-2

ormaplatino

62928-11-4

iproplatino

74790-08-2

espiroplatino

95734-82-0

nedaplatino

96392-96-0

dexormaplatino

103775-75-3

miboplatino

110172-45-7

sebriplatino

111490-36-9

zeniplatino

111523-41-2

enloplatino

129580-63-8

satraplatina

135558-11-1

lobaplatino

141977-79-9

miriplatina

146665-77-2

eptaplatina

172903-00-3

tetranitrato de triplatina

181630-15-9

picoplatina

274679-00-4

padoporfina

759457-82-4

padeliporfina

2844 43 20

0-00-0

fibrinogeno (125I)

0-00-0

macrosalbo (99mTc)

0-00-0

macrosalbo (131I)

881-17-4

iodo-hipurato sódico (131I)

1187-56-0

selenometionina (75Se)

5579-94-2

merisoprol (197Hg)

7790-26-3

iodeto sódico (131I)

8016-07-7

ácido etiodado (131I)

8027-28-9

fosfato sódico (32P)

10039-53-9

cromato sódico (51Cr)

13115-03-2

cianocobalamina (57Co)

13422-53-2

cianocobalamina (60Co)

14932-42-4

xenon (133Xe)

15251-14-6

rosa bengala sódica (131I)

15690-63-8

cloreto de césio (131Cs)

15845-98-4

iotalamato sódico (131I)

17033-82-8

iometina (125I)

17033-83-9

iometina (131I)

17692-74-9

iotalamato sódico (125I)

18195-32-9

cianocobalamina (58Co)

24359-64-6

iodeto sódico (125I)

41183-64-6

citrato de gálio (67Ga)

42220-21-3

iodocolesterol (131I)

54063-42-2

soluto injetável de citrato férrico (59Fe)

54182-60-4

tolpovidona (131I)

54510-20-2

ácido iodocetilico (123I)

64461-80-9

chlormerodrin (197Hg)

74855-17-7

ácido iocanlídico (123I)

75917-92-9

iofetamina (123I)

77679-27-7

iobenguano (131I)

92812-82-3

fluorodopa (18F)

94153-50-1

mespiperona (11C)

104716-22-5

tecnécio (99mTc) teboroxima

105851-17-0

fludeoxiglucose (18F)

106417-28-1

tecnécio (99mTc) siboroxima

109581-73-9

tecnécio (99mTc) sestamibi

113716-48-6

ioloprida (123I)

121281-41-2

bicisato de tecnécio (99mTc)

123748-56-1

ácido iodofíltico (123I)

127396-36-5

iomazenil (123I)

131608-78-1

tecnécio (99mTc) nitridocade

136794-86-0

iometopano (123I)

142481-95-6

furifosmina de tecnécio (99mTc)

154427-83-5

samário (153Sm) lexidronam

155798-07-5

ioflupano (123I)

157476-76-1

tecnécio (99mTc) pintumomab

165942-79-0

tecnécio (99mTc) nofetumomab merpentano

172398-69-5

albumina do soro humano iodada (125I)

178959-14-3

tecnécio (99mTc) apcitida

225239-31-6

tecnécio (99mTc) fanolesomab

308060-75-5

seroalbumina humana iodata (131I)

476413-07-7

ítrio (90Y) tacatuzumab tetraxetano

2844 43 80

10043-49-9

ouro (198Au) coloidal

2845 20 00

12448-24-7

borocaptato (10B) sódico

2845 90 10

35523-45-6

fludalanina

122431-96-3

zilascorb (2H)

474641-19-5

deutolperisona

2846 90 60

72573-82-1

ácido gadoterico

80529-93-7

ácido gadopentetico

113662-23-0

ácido gadobenico

117827-80-2

gadopenamida

120066-54-8

gadoteridol

131069-91-5

gadoversetamida

131410-48-5

gadodiamida

135326-11-3

ácido gadoxético

138721-73-0

esprodiamida

193901-90-5

gadofosveset

227622-74-4

gadomelitol

280776-87-6

ácido gadocolético

544697-52-1

gadodenterato

770691-21-9

gadobutrol

2852 10 00

54-64-8

tiomersal

62-37-3

clormerodrina

129-16-8

merbromine

492-18-2

mersalilo

498-73-7

mercurobutol

4386-35-0

meraleína sódica

5964-24-9

timerfonato sódico

8017-88-7

borato de fenilmercurico

14235-86-0

hidrargafeno

16509-11-8

otimerato sódico

20223-84-1

mercaptomerina

26552-50-1

mercuderamida

2902 19 00

75-19-4

ciclopropano

2902 90 00

75078-91-0

temaroteno

2903 49 30

76-19-7

perflutreno

354-92-7

perflisobutano

355-25-9

perflubutano

355-42-0

perflexano

2903 77 60

76-14-2

criofluorano

2903 78 00

307-43-7

perflubrodec

423-55-2

perflubron

2903 79 30

124-72-1

teflurano

2903 79 80

151-67-7

halotano

2903 89 80

306-94-5

perflunafeno

1715-40-8

bromocicleno

2903 92 00

50-29-3

clofenotano

2903 99 80

53-19-0

mitotano

479-68-5

broparestrol

56917-29-4

fluretofeno

2904 10 00

5560-69-0

dibunato de etilo

6223-35-4

gualenato sódico

14992-59-7

dibunato de sódio

21668-77-9

eprodisato

99287-30-6

egualeno

2904 99 00

124-88-9

dimetiodal sódico

126-31-8

metiodal sódico

2905 29 90

77-75-8

metilpentinol

2905 39 95

55-98-1

bussulfane

35449-36-6

gemcadiol

64218-02-6

plaunotol

2905 49 00

299-75-2

treosulfano

7518-35-6

manosulfano

2905 51 00

113-18-8

etclorvinol

2905 59 98

52-51-7

bronopol

57-15-8

clorobutanol

488-41-5

mitobronitol

2209-86-1

loprodiol

10318-26-0

mitolactol

24403-04-1

debropol

2906 11 00

89-78-1

racementol

2906 19 00

67-96-9

di-hidrotaquisterol

19793-20-5

bolandiol

23089-26-1

levomenol

29474-12-2

cimepanol

57333-96-7

tacalcitol

112965-21-6

calcipotriol

131918-61-1

paricalcitol

134404-52-7

seocalcitol

163217-09-2

inecalcitol

199798-84-0

elocalcitol

524067-21-8

becocalcidiol

2906 29 00

79-93-6

fenaglicodol

583-03-9

fenipentol

13980-94-4

metaglicodol

14088-71-2

proclonol

15687-18-0

fenpentadiol

56430-99-0

flumecinol

104561-36-6

doretinel

2907 19 90

1300-94-3

amilmetacresol

2078-54-8

propofol

5591-47-9

ciclomenol

13741-18-9

xibornol

2907 29 00

56-53-1

dietilestilbestrol

57-91-0

alfatradiol

84-17-3

dienestrol

85-95-0

benzestrol

130-73-4

metestrol

5635-50-7

hexestrol

10457-66-6

geroquinol

27686-84-6

masoprocol

2908 19 00

59-50-7

clorocresol

70-30-4

hexaclorofeno

88-04-0

cloroxilenol

97-23-4

diclorofene

120-32-1

clorofeno

133-53-9

dicloroxilenol

145-94-8

clorindanol

6915-57-7

bibrocatol

10572-34-6

cicliomenol

15686-33-6

biclotimol

34633-34-6

bifluranol

37693-01-9

clofoctol

64396-09-4

terfluranol

65634-39-1

pentafluranol

125722-16-9

enofelast

2908 99 00

4444-23-9

ácido persílico

20123-80-2

dobesilato cálcico

57775-26-5

ácido sultosílico

78480-14-5

dicresuleno

10331-57-4

niclofolano

39224-48-1

nitroclofeno

2909 19 90

76-38-0

metoxiflurano

333-36-8

flurotilo

406-90-6

fluroxeno

679-90-3

roflurano

13838-16-9

enflurano

26675-46-7

isoflurano

28523-86-6

sevoflurano

57041-67-5

desflurano

2909 20 00

56689-41-9

aliflurano

2909 30 90

569-57-3

clorotrianiseno

777-11-7

haloprogina

24150-24-1

terameprocol

55837-16-6

entsufon

80844-07-1

etofenprox

2909 49 80

59-47-2

mefenesine

93-14-1

guaifenesina

104-29-0

clorfenesine

544-62-7

batilol

2216-77-5

dibuprol

3102-00-9

febuprol

3671-05-4

fenocinol

13021-53-9

terbuprol

26159-36-4

naproxol

27318-86-1

floverina

63834-83-3

guaietolina

128607-22-7

ospemifeno

131875-08-6

lexacalcitol

302904-82-1

atocalcitol

341524-89-8

fispemifeno

2909 50 00

103-16-2

monobenzona

150-76-5

mequinol

1321-14-8

sulfogaiacol

2174-64-3

flamenol

3380-30-1

soneclosan

3380-34-5

triclosano

2910 40 00

60-57-1

dieldrine

2910 90 00

1954-28-5

etoglucido

2911 00 00

78-12-6

petricloral

3563-58-4

cloralodol

6055-48-7

toloxiclorinol

2912 19 00

111-30-8

glutaral

2914 19 90

6809-52-5

teprenona

2914 29 00

2226-11-1

bornelona

2914 39 00

82-66-6

difenadiona

83-12-5

fenindiona

55845-78-8

xenipentona

85969-07-9

budotitano

2914 40 90

128-20-1

eltanolona

465-53-2

ciclopregnol

565-99-1

renanolona

2673-23-6

xenigloxal

14107-37-0

alfadolona

20098-14-0

idramantona

21208-26-4

dimepregneno

23930-19-0

alfaxalona

35100-44-8

endrisona

38398-32-2

ganaxolona

50673-97-7

colestolona

158440-71-2

irofulveno

2914 50 00

70-70-2

paroxiprópiona

114-43-2

desaspidina

117-37-3

anisindiona

131-53-3

dioxibenzona

131-57-7

oxibenzona

480-22-8

ditranol

579-23-7

ciclovalona

1641-17-4

mexenona

1843-05-6

octabenzona

2295-58-1

floprópiona

7114-11-6

naftonona

18493-30-6

metocalcona

27762-78-3

ketoxal

42924-53-8

nabumetona

52479-85-3

exifona

70356-09-1

avobenzona

75464-11-8

butantrona

112018-00-5

tebufelona

2914 62 00

303-98-0

ubidecarenona

2914 69 80

117-10-2

dantron

319-89-1

tetroquinona

863-61-6

menatetrenona

4042-30-2

parvaquona

14561-42-3

menoctona

58186-27-9

idebenona

80809-81-0

docebenona

88426-33-9

buparvaquona

2914 79 00

130-37-0

menadiona-bissulfito de sódio

957-56-2

fluindiona

1146-98-1

bromindiona

1146-99-2

clorindiona

1470-35-5

isobromindiona

1879-77-2

doxibetasol

3030-53-3

clofenóxido

4065-45-6

sulisobenzona

6723-40-6

fluindarol

15687-21-5

flumedroxona

16469-74-2

hidromadinona

49561-92-4

nivimedona

56219-57-9

arildona

95233-18-4

atovacuona

116313-94-1

nitecapona

134308-13-7

tolcapona

274925-86-9

nebicapona

2915 39 00

102-76-1

triacetine

514-50-1

acebrocol

2624-43-3

ciclofenilo

5984-83-8

fenabuteno

83282-71-7

acefluranol

91431-42-4

lonapaleno

99107-52-5

bunaprolast

2915 70 40

555-44-2

tripalmitina

2915 90 70

99-66-1

ácido valproíco

124-07-2

ácido octanóico

7008-02-8

iodetrilo

76584-70-8

valproato semisódico

77372-61-3

valproato pivoxil

185517-21-9

ácido arúndico

2916 19 95

51-77-4

gefarnato

506-26-3

ácido gamolenico

6217-54-5

doconexento

10417-94-4

icosapento

81485-25-8

peretinoína

83689-23-0

molfarnato

2916 20 00

25229-42-9

ácido cicrotoíco

26002-80-2

fenotrina

52645-53-1

permetrina

69915-62-4

loxanast

75867-00-4

fenflutrina

2916 39 90

99-79-6

iofendilato

959-10-4

xenbucina

1085-91-2

ácido nafcaproíco

1553-60-2

ibufenaque

5104-49-4

flurbiprofeno

5728-52-9

felbinaco

7698-97-7

fenestrel

15301-67-4

feneritrol

17692-38-5

fluprofeno

24645-20-3

hexaprofeno

28168-10-7

tetriprofeno

33159-27-2

ecabet

34148-01-1

clidanaco

36616-52-1

fencloraco

36950-96-6

cicloprofeno

37529-08-1

mexoprofeno

51146-56-6

dexibuprofeno

51543-39-6

esflurbiprofeno

51543-40-9

tarenflurbil

55837-18-8

butibufeno

57144-56-6

isoprofeno

71109-09-6

vedaprofeno

84392-17-6

xenalipina

91587-01-8

pelretina

95040-85-0

xenyhexenic acid

153559-49-0

bexaroteno

2917 13 90

123-99-9

ácido azelaico

2917 19 80

53-10-1

hidroxidiona succinato sódico

577-11-7

docusato sódico

2917 34 00

131-67-9

ftalofino

2918 11 00

15145-14-9

ciclactato

2918 16 00

23835-15-6

glucaldrato potássico

2918 19 98

128-13-2

ácido ursodeoxicólico

456-59-7

ciclandelato

474-25-9

ácido quenodeoxicólico

503-49-1

meglutol

512-16-3

ciclobutirol

5793-88-4

sacarato de cálcio

5977-10-6

fencibutirol

7007-81-0

ácido tretocanico

7009-49-6

hexaciclonato sódico

17140-60-2

glucoeptonato de cálcio

17692-20-5

ácido ciclobutoíco

26976-72-7

ácido aceburico

31221-85-9

ibuverina

34150-62-4

ferriclato cálcico sódico

54845-95-3

icomucret

57808-63-6

ácido cicloxílico

68635-50-7

deloxolona

78919-13-8

iloprost

81093-37-0

pravastatina

111149-90-7

lodelaben

121009-77-6

tenivastatina

156965-06-9

tisocalcitato

174022-42-5

bevirimat

2918 22 00

55482-89-8

guacetisal

64496-66-8

salafibrato

2918 23 00

118-56-9

homosalato

552-94-3

salsalato

58703-77-8

sulprosal

2918 29 00

83-40-9

ácido hidroxitoluico

96-84-4

ácido iofenoíco

153-43-5

ácido clorindanico

322-79-2

triflusal

486-79-3

dipirocetilo

490-79-9

ácido gentisico

1884-24-8

cinarina

4955-90-2

gentisato sódico

7009-60-1

feniodol sódico

15534-92-6

terbuficina

22494-27-5

flufenisal

22494-42-4

diflunisal

2918 30 00

81-23-2

ácido de-hidrocólico

145-41-5

de-hidrocolato de sódio

519-95-9

florantirona

892-01-3

hexaciprona

2522-81-8

pibecarbo

22071-15-4

ketoprofeno

22161-81-5

dexketoprofeno

32808-51-8

ácido bucloxico

36330-85-5

fenbufeno

41387-02-4

lexofenaco

58182-63-1

itanoxona

63472-04-8

metbufeno

68767-14-6

loxoprofeno

69956-77-0

pelubiprofeno

112665-43-7

seratrodast

2918 99 90

51-24-1

tiratricol

51-26-3

ácido tiropropico

58-54-8

ácido etacrínico

104-28-9

cinoxato

471-53-4

enoxolona

517-18-0

metalenestril

554-24-5

fenobutiodil

579-94-2

menglitato

637-07-0

clofibrato

882-09-7

ácido clofibrico

2181-04-6

canrenoato de potássio

2217-44-9

iodoftaleína sódica

2260-08-4

acetiromato

3562-99-0

menbutona

3771-19-5

nafenopina

4138-96-9

ácido canrenoíco

5129-14-6

anisacrilo

5697-56-3

carbenoxolona

5711-40-0

ácido bromebrico

7706-67-4

ácido dimecrotico

12214-50-5

glucaspaldrato sódico

13739-02-1

diacereína

139403-31-9

pimilprosta

14613-30-0

clofibrato magnésico

14929-11-4

simfibrato

17243-33-3

ácido fepentólico

22131-79-9

alcofenac

22204-53-1

naproxene

22494-47-9

clobuzarit

24818-79-9

clofibrato de alumínio

25812-30-0

gemfibrozilo

26281-69-6

exiprobeno

29679-58-1

fenoprofen

30299-08-2

clinofibrato

31581-02-9

cinoxolona

34645-84-6

fenclofenaco

35703-32-3

ácido cinametico

39087-48-4

clofibrato cálcico

40596-69-8

metopreno

41791-49-5

lonaprofeno

41826-92-0

trepibutona

49562-28-9

fenofibrato

52214-84-3

ciprofibrato

52247-86-6

cicloxolona

54350-48-0

etretinato

54419-31-7

fenirofibrato

55079-83-9

acitretina

55902-94-8

sitofibrato

55937-99-0

beclobrato

56049-88-8

indacrinone

56488-59-6

terbufibrol

61887-16-9

dulofibrato

64506-49-6

sofalcona

66984-59-6

cinfenoaco

68170-97-8

ácido palmoxirico

68548-99-2

oxindanaco

74168-02-8

bakeprofen

74168-08-4

losmiprofeno

76676-34-1

oxprenoato potássico

77858-21-0

velaresol

84290-27-7

tucaresol

84386-11-8

baxitozina

88431-47-4

clomoxir

96609-16-4

lifibrol

106685-40-9

adapaleno

124083-20-1

etomoxir

157283-68-6

travoprost

161172-51-6

etalocib

183293-82-5

gemcabeno

251565-85-2

tesaglitazar

476436-68-7

naveglitazar

2919 90 00

62-73-7

diclorvos

83-86-3

ácido fitico

306-52-5

triclofos

470-90-6

clofenvinfos

522-40-7

fosfestrol

6064-83-1

fosfosal

17196-88-2

vincofos

21466-07-9

bromofenofos

28841-62-5

atrinositol

65708-37-4

flufosal

258516-89-1

fospropofol

2920 19 00

299-84-3

fenclofos

2104-96-3

bromofos

2920 90 10

126-92-1

etasulfato de sódio

139-88-8

tetradecilsulfato sódico

1612-30-2

sulfato sódico de menadiol

5634-37-7

cloretato

88426-32-8

ácido ursulcólico

2920 90 70

78-11-5

tetranitrato de pentaeritritilo

1607-17-6

pentrinitrol

2612-33-1

clonitrato

2921-92-8

propatilnitrato

7297-25-8

tetranitrato de eritritilo

15825-70-4

hexanitrato de manitol

163133-43-5

naproxcinod

2921 19 50

2624-44-4

etamsilato

2921 19 99

51-75-2

clormetina

107-35-7

taurina

123-82-0

tuaminoeptano

124-28-7

dimantina

338-83-0

perfluamina

502-59-0

octamilamina

503-01-5

isometepteno

543-82-8

octodrina

555-77-1

triclormetina

3151-59-5

hetaflur

3687-18-1

tramiprosato

3735-65-7

butinamina

13946-02-6

iproeptina

36505-83-6

dectafluro

61822-36-4

diprobutina

2921 29 00

112-24-3

trientina

9011-04-5

brometo de hexadimetrina

2921 30 99

60-40-2

mecamilamina

101-40-6

propylhexedrine

102-45-4

ciclopentamina

768-94-5

amantadina

3570-07-8

dimecamina

6192-97-8

levopropilhexedrina

13392-28-4

rimantadina

19982-08-2

memantina

79594-24-4

somantadina

219810-59-0

neramexano

2921 45 00

494-03-1

clornafazina

2921 46 00

51-64-9

dexamfetamina

122-09-8

fentermina

156-08-1

benzfetamina

156-34-3

levamfetamina

300-62-9

amfetamina

457-87-4

etilamfetamina

1209-98-9

fencanfamine

7262-75-1

lefetamina

17243-57-1

mefenorex

2921 49 00

50-48-6

amitriptilina

72-69-5

nortriptilina

93-88-9

femprometamina

100-92-5

mefentermina

102-05-6

dibemetina

150-59-4

alverina

155-09-9

tranilcipromina

303-53-7

ciclobenzaprina

341-00-4

etifelmina

390-64-7

prenilamina

434-43-5

pentorex

438-60-8

protriptilina

458-24-2

fenfluramina

461-78-9

clorfentermina

555-57-7

pargilina

2201-15-2

eticiclidina

3239-44-9

dexfenfluramina

4255-23-6

alfetamina

5118-29-6

melitraceno

5118-30-9

litraceno

5580-32-5

ortetamina

5581-40-8

dimefadano

5632-44-0

tolpropamina

5966-41-6

diisopromina

7273-99-6

gamfexina

7395-90-6

indrilina

10262-69-8

maprotilina

10389-73-8

clortermina

13042-18-7

fendilina

13364-32-4

clobenzorex

13977-33-8

demelverina

14334-40-8

pramiverina

14611-51-9

selegilina

15301-54-9

cipenamina

15686-27-8

amfepentorex

15793-40-5

terodilina

17243-39-9

benzoctamina

17279-39-9

dimetamfetamina

19992-80-4

butixirato

27466-27-9

intriptilina

35764-73-9

fluotraceno

35941-65-2

butriptilina

37577-24-5

levofenfluramina

47166-67-6

octriptilina

52795-02-5

tametralina

54063-48-8

heptaverina

57653-27-7

droprenilamina

64015-58-3

trimexilina

65472-88-0

naftifina

79617-96-2

sertralina

86939-10-8

indatralina

91161-71-6

terbinafina

101828-21-1

butenafina

106650-56-0

sibutramina

119386-96-8

mofegilina

136236-51-6

rasagilina

140850-73-3

igmesina

186495-49-8

delucemina

226256-56-0

cinacalcet

2921 59 90

3572-43-8

bromexina

3590-16-7

feclemina

37640-71-4

aprindina

77518-07-1

amiflamina

2922 11 00

2272-11-9

oleato de monoetanolamina

2922 14 00

469-62-5

dextropropoxifeno

2922 19 00

51-68-3

meclofenoxato

54-03-5

hexobendina

54-32-0

moxisilito

54-80-8

pronetalol

58-73-1

difenidramina

59-96-1

fenoxibenzamina

64-95-9

adifenina

74-55-5

etambutol

77-19-0

dicicloverina

77-22-5

caramifeno

77-23-6

pentoxiverina

77-38-3

clorfenoxamina

77-86-1

trometamol

78-41-1

triparanol

83-98-7

orfenadrina

90-54-0

etafenona

92-12-6

feniltoloxamina

94-23-5

paretoxicaina

102-60-3

edetol

108-16-7

dimepranol

118-23-0

bromazina

299-61-6

ganglefeno

302-33-0

proadifeno

302-40-9

benactizina

372-66-7

heptaminol

468-61-1

oxeladine

493-76-5

propanocaina

495-70-5

meprilcaina

509-74-0

acetilmetadol

509-78-4

dimenoxadol

511-46-6

clofenetamina

512-15-2

ciclopentolato

524-99-2

medrilamina

525-66-6

propranolol

532-77-4

hexilcaina

545-90-4

dimefeptanol

576-68-1

manomustina

604-74-0

bufenadrina

791-35-5

clofedanol

911-45-5

clomifeno

1092-46-2

cetocaina

1157-87-5

etoloxamina

1234-71-5

namoxirato

1477-39-0

noracimetadol

1477-40-3

levacetilmetadol

1600-19-7

xiloxemina

1679-75-0

cinamaverina

1679-76-1

drofenina

2179-37-5

benciclano

2338-37-6

levopropoxifeno

2933-94-0

toliprolol

3563-01-7

aprofeno

3565-72-8

embramina

3572-52-9

xenisalato

3572-74-5

moxastina

3579-62-2

denaverina

3686-78-0

dietifeno

3811-25-4

clorprenalina

4148-16-7

ritrosulfano

5051-22-9

dexpropranolol

5632-52-0

clofenciclano

5633-20-5

oxibutinina

5634-42-4

tocamfilo

5668-06-4

mecloxamina

5741-22-0

moprolol

6284-40-8

meglumina

6452-71-7

oxprenolol

6535-03-1

stevaladilo

6818-37-7

olaflur

7077-34-1

trolnitrato

7413-36-7

nifenalol

7433-10-5

butidrina

7488-92-8

ketocainol

7617-74-5

laurixamina

7712-50-7

mirtecaina

10540-29-1

tamoxifeno

13425-98-4

improsulfano

13445-63-1

tosilato de itramina

13479-13-5

pargeverina

13655-52-2

alprenolol

13877-99-1

minepentato

14007-64-8

butetamato

14089-84-0

proxibuteno

14556-46-8

bupranolol

14587-50-9

difeterol

14860-49-2

clobutinol

15221-81-5

fludorex

15301-93-6

tofenacina

15301-96-9

tiromedano

15518-87-3

miralacto

15585-86-1

ciprodenato

15599-37-8

hexapradol

15639-50-6

safingol

15687-08-8

dextrofemina

15687-23-7

guaiactamina

15690-55-8

zuclomifeno

15690-57-0

enclomifeno

16112-96-2

indanorex

17199-54-1

alfametadol

17199-55-2

betametadol

17199-58-5

alfacetilmetadol

17199-59-6

betacetilmetadol

17780-72-2

clorgilina

18109-80-3

butamirato

18683-91-5

ambroxol

18965-97-4

berlafenona

19179-78-3

xipranolol

20448-86-6

bornaprina

22232-57-1

racefemina

22487-42-9

benaprizina

22664-55-7

metipranolol

23573-66-2

detanosal

23602-78-0

benfluorex

23891-60-3

mepramidil

25314-87-8

elucaina

27325-36-6

procinolol

27581-02-8

idropranolol

27591-01-1

bunolol

27591-97-5

tilorona

28570-99-2

setazindol

30187-90-7

xibenolol

31828-71-4

mexiletina

34616-39-2

fenalcomina

35607-20-6

avridina

36144-08-8

mantabegron

36199-78-7

guafecainol

36981-91-6

fepradinol

37148-27-9

clenbuterol

38363-40-5

penbutolol

39099-98-4

cinamolol

39133-31-8

trimebutina

39563-28-5

cloranolol

41570-61-0

tulobuterol

42050-23-7

nafetolol

42200-33-9

nadolol

47082-97-3

pargolol

47141-42-4

levobunolol

47419-52-3

dexproxibuteno

50366-32-0

flunamina

50583-06-7

halonamina

51384-51-1

metoprolol

52403-19-7

iproxamina

52742-40-2

alimadol

53076-26-9

moxaprindina

53179-07-0

nisoxetina

53716-44-2

rociverina

53716-48-6

nexeridina

54063-24-0

amifloverina

54063-25-1

amiterol

54063-36-4

etolorex

54063-53-5

propafenona

54141-87-6

cinfenina

54910-89-3

fluoxetina

55769-65-8

butobendina

55837-19-9

exaprolol

56341-08-3

mabuterol

56433-44-4

oxaprotilina

57526-81-5

prenalterol

58313-74-9

treptilamina

58473-73-7

drobulina

58930-32-8

butofilolol

60607-68-3

indenolol

60812-35-3

decominol

63659-18-7

betaxolol

64552-16-5

ecipramidil

66022-25-1

prenoverine

66451-06-7

bornaprolol

66722-44-9

bisoprolol

68392-35-8

afimoxifeno

68876-74-4

zocainona

69429-84-1

cilobamina

69756-53-2

halofantrina

71827-56-0

clemeprol

76496-68-9

levoprotilina

77164-20-6

levomoprolol

77599-17-8

panomifeno

80387-96-8

difemerina

81147-92-4

esmolol

81447-80-5

diprafenona

81840-58-6

spirendolol

82101-10-8

flerobuterol

82168-26-1

adafenoxato

82186-77-4

lumefantrina

82413-20-5

droloxifeno

83015-26-3

atomoxetina

83480-29-9

voglibose

84057-96-5

flusoxolol

85320-67-8

ericolol

87129-71-3

arnolol

89778-26-7

toremifeno

90293-01-9

bifemelano

90845-56-0

trecadrina

93221-48-8

levobetaxolol

94651-09-9

cicloprolol

96389-68-3

crisnatol

96743-96-3

ramciclano

98774-23-3

tesmilifeno

101479-70-3

adaprolol

112922-55-1

cericlamina

119356-77-3

dapoxetina

119618-22-3

esoxibutinina

120444-71-5

deramciclano

123618-00-8

fedotozina

124316-02-5

alprafenona

125926-17-2

sarpogrelato

126924-38-7

seproxetina

129612-87-9

miproxifeno

146376-58-1

talibegron

148717-90-2

esqualamina

155321-96-3

solpecainol

162359-55-9

fingolimod

173324-94-2

temiverina

186139-09-3

trodusquemina

190258-12-9

edronocaína

207916-33-4

xidecaflur

753449-67-1

ronacaleret

2922 29 00

51-61-6

dopamina

93-30-1

metoxifenamina

103-86-6

hydroxyamfetamine

370-14-9

foledrina

493-75-4

bialamicol

1199-18-4

óxidopamina

3735-45-3

vetrabutina

5585-64-8

aminoxitrifeno

15599-45-8

simetina

15686-23-4

trimoxamina

17692-54-5

mitoclomina

18840-47-6

gepefrina

34368-04-2

dobutamina

34910-85-5

lometralina

53648-55-8

dezocina

61661-06-1

levdobutamina

64638-07-9

brolamfetamina

65415-42-1

oxabrexina

66195-31-1

ibopamina

86197-47-9

dopexamina

90060-42-7

nolomirol

103878-96-2

fosopamina

112891-97-1

alentemol

124937-51-5

tolterodina

148717-54-8

tecalcet

175591-23-8

tapentadol

433265-65-7

faxeladol

2922 31 00

76-99-3

metadona

90-84-6

anfepramona

125-58-6

levometadona

467-85-6

normetadona

2922 39 00

466-40-0

isometadona

6740-88-1

cetamina

33643-46-8

esketamina

34662-67-4

cotriptilina

34911-55-2

bupropiona

53394-92-6

drinideno

92615-20-8

nafenodona

92629-87-3

dexnafenodona

2922 44 00

51931-66-9

tilidina

2922 49 85

54-30-8

camilofina

56-41-7

alanina

56-84-8

ácido aspartico

59-46-1

procaina

60-00-4

ácido edetico

60-32-2

ácido aminocaproíco

61-68-7

ácido mefenamico

61-90-5

leucina

62-33-9

edetato de cálcio e sódio

63-91-2

fenilalanina

67-43-6

ácido pentetico

70-26-8

ornitina

72-18-4

valina

73-32-5

isoleucina

92-23-9

leucinocaina

94-09-7

benzocaina

94-12-2

risocaina

94-14-4

isobutamben

94-24-6

tetracaina

96-83-3

ácido iopanoíco

133-16-4

cloroprocaina

136-44-7

lisadimato

148-82-3

melfalano

149-16-6

butacaina

305-03-3

clorambucil

530-78-9

ácido flulenamico

531-76-0

sarcolisina

553-65-1

amoxecaina

644-62-2

ácido meclofenamico

1088-80-8

metamelfalano

1134-47-0

baclofeno

1197-18-8

ácido tranexamico

4295-55-0

ácido clofenamico

6582-31-6

dapabutano

7424-00-2

fenclonina

12111-24-9

pentetato cálcico trisódico

13710-19-5

ácido tolfenamico

13930-34-2

clormecaina

15250-13-2

araprofeno

15307-86-5

diclofenaco

15708-41-5

feredetato sódico

21245-01-2

padimato

23049-93-6

ácido enfenamico

29098-15-5

terofenamato

30544-47-9

etofenamato

32447-90-8

dextilidina

34675-84-8

cetraxato

36499-65-7

edetato dicobaltico

39718-89-3

alminoprofeno

55986-43-1

cetaben

57574-09-1

amineptina

57775-28-7

prefenamato

59209-97-1

zafuleptina

60142-96-3

gabapentina

60719-82-6

alaproclato

63329-53-3

lobenzarit

67330-25-0

ufenamato

68506-86-5

vigabatrin

70052-12-9

eflornithine

75219-46-4

atrimustina

89796-99-6

aceclofenaco

148553-50-8

pregabalina

176199-48-7

eglumetad

198022-65-0

icofungipeno

220991-20-8

lumiracoxib

220991-32-2

robenacoxib

2922 50 00

51-31-0

levisoprenalina

56-45-1

serina

59-42-7

fenilefrina

59-92-7

levodopa

60-18-4

tirosina

67-42-5

ácido egtazico

86-43-1

propoxicaina

89-57-6

mesalazina

99-43-4

oxibuprocaina

99-45-6

adrenalona

104-14-3

octopamina

119-29-9

ambucaina

133-11-9

fenamisal

137-53-1

dextrotiroxina sódica

390-28-3

metoxamina

395-28-8

isoxsuprina

407-41-0

dexfosfoserina

447-41-6

bufemina

487-53-6

hidroxiprocaina

490-98-2

hidroxitetracaina

497-75-6

dioxetedrina

499-67-2

proximetacaino

530-08-5

isoetarina

536-21-0

norfenefrina

555-30-6

metildopa

586-06-1

orciprenalina

646-02-6

nitrato de aminoetilo

658-48-0

racemetirosina

672-87-7

metirosina

709-55-7

etilefrina

829-74-3

corbadrina

1174-11-4

ácido xenazoíco

1212-03-9

metiprenalina

2922-20-5

butaxamina

3215-70-1

hexoprenalina

3571-71-9

metaterol

3625-06-7

mebeverina

3703-79-5

bametane

3818-62-0

betoxicaina

5714-08-9

detrotironina

7101-51-1

melevodopa

7376-66-1

deterenol

7683-59-2

isoprenalina

10329-60-9

dioxifedrina

13392-18-2

fenoterol

15687-41-9

oxifedrina

17365-01-4

etiroxato

18559-94-9

salbutamol

18866-78-9

colterol

18910-65-1

salmefamol

22103-14-6

bufeniodo

22950-29-4

dimetofrina

23031-25-6

terbutalina

23651-95-8

dróxidopa

27203-92-5

tramadol

30392-40-6

bitolterol

32359-34-5

medifoxamina

32462-30-9

oxfenicina

34391-04-3

levosalbutamol

37178-37-3

etilevodopa

50588-47-1

amafolona

51579-82-9

amfenaco

52365-63-6

dipivefrina

53034-85-8

ibuterol

54592-27-7

divabuterol

57540-78-0

nisbuterol

57558-44-8

secoverina

58882-17-0

roxadimato

59170-23-9

bevantolol

62571-87-3

minaxolona

63269-31-8

ciramadol

64862-96-0

ametantrona

65271-80-9

mitoxantrona

66734-12-1

butopamina

71206-88-7

pivenfrina

71522-58-2

forfenimex

71771-90-9

denopamina

75626-99-2

tobuterol

78756-61-3

alifedrina

83200-09-3

dembrexina

89365-50-4

salmeterol

90237-04-0

dexsecoverina

91714-94-2

bromfenaco

92071-51-7

rotraxato

93047-39-3

etanterol

93047-40-6

naminterol

93413-62-8

desvenlafaxina

93413-69-5

venlafaxina

96346-61-1

onapristona

97747-88-1

lilopristona

97825-25-7

ractopamina

100696-30-8

etilefrine pivalate

109525-44-2

cliropamina

121524-08-1

amibegron

124478-60-0

aglepristona

127560-12-7

norbudrine

128470-16-6

arbutamina

134865-33-1

meluadrina

135306-78-4

ácido caloxético

141993-70-6

eldacimiba

187219-95-0

axomadol

193901-91-6

fosveset

252920-94-8

solabegron

255734-04-4

ritobegron

269079-62-1

isalmadol

286930-03-8

fesoterodina

329773-35-5

cinaciguat

643094-49-9

fasobegron

2923 10 00

507-30-2

gluconato de colina

1336-80-7

ferrocolinato

2016-36-6

salicilato de colina

28038-04-2

salcolex

28319-77-9

alfoscerato de colina

856676-23-8

colina fenofibrato

2923 20 00

63-89-8

palmitato de colfosceril

2923 90 00

50-10-2

brometo de oxifenónio

51-83-2

carbacol

55-97-0

brometo de hexametónio

57-09-0

brometo de cetrimónio

60-31-1

cloreto de acetilcolina

61-75-6

tosilato de bretilio

62-51-1

cloreto de metacolina

65-29-2

trietiodeto de galamina

71-27-2

cloreto de suxametónio

71-91-0

brometo de tetraetilamónio

79-90-3

cloreto de triclobisónio

116-38-1

cloreto de edrofónio

121-54-0

cloreto de benzetónio

122-18-9

cloreto de cetalcónio

123-47-7

iodeto de prolónio

125-99-5

iodeto de tridi-hexetilo

139-07-1

cloreto de benzododecinio

139-08-2

cloreto de miristalcónio

306-53-6

brometo de azametónio

317-52-2

brometo de hexaflurónio

391-70-8

tosilato de troxónio

406-76-8

carnitina

538-71-6

brometo de domifene

541-15-1

levocarnitina

541-20-8

brometo de pentametónio

541-22-0

brometo de decametónio

552-92-1

metilsulfato de tolocónio

1119-97-7

brometo de tetradónio

1794-75-8

brometo de laurcétio

2001-81-2

brometo de dipónio

2218-68-0

cloral betaína

2401-56-1

brometo de deditónio

2424-71-7

iodeto de metocinio

3006-10-8

etilsulfato de mecetrónio

3166-62-9

brometo de metilbenacticio

3614-30-0

brometo de emeprónio

3690-61-7

brometo de prodecónio

3818-50-6

hidroxinaftoato de befenio

4304-01-2

iodeto de truxicurio

4858-60-0

metilsulfato de mefenidramio

7002-65-5

oxibetaina

7008-13-1

cloreto de halopenio

7009-91-8

perclorato de nitricolina

7168-18-5

ansonato de clorfenoctio

7174-23-4

cloreto de oxidipentónio

7681-78-9

iodeto de mebezónio

13254-33-6

cloreto de carprónio

15585-70-3

brometo de bibenzónio

15687-13-5

brometo de dodeclónio

15687-40-8

cloreto de octafónio

17088-72-1

brometo de penoctónio

19379-90-9

cloreto de benzoxónio

19486-61-4

cloreto de lauralcónio

25155-18-4

cloreto de metilbenzetónio

29546-59-6

brometo de ciclónio

30716-01-9

tosilato de emilio

42879-47-0

cloreto de pranolio

54063-57-9

cloreto de suxetónio

55077-30-0

napadisilato de aclatónio

58066-85-6

miltefosina

58158-77-3

brometo de amantanio

58703-78-9

cloreto de cetexónio

68379-03-3

fosfato de clofilio

70641-51-9

edelfosina

77257-42-2

iodeto de estilónio

2924 11 00

57-53-4

meprobamato

2924 19 00

51-79-6

uretano

56-85-9

glutamina

57-08-9

ácido acexamico

64-55-1

mebutamato

77-65-6

carbromal

77-66-7

acecarbromal

78-28-4

emilcamato

78-44-4

carisoprodol

95-04-5

ectilureia

99-15-0

acetileucina

116-52-9

dicloralureia

131-48-6

ácido aceneuramico

306-41-2

brometo de hexcarbacolina

466-14-8

ibrotamida

496-67-3

bromisoval

512-48-1

valdetamida

541-79-7

carbocloral

544-31-0

palmidrol

633-47-6

cropropamida

1188-38-1

ácido carglúmico

1675-66-7

adelmidrol

1954-79-6

mecloralureia

2430-27-5

valpromida

2490-97-3

aceglutamida

3106-85-2

ácido isospaglumico

3342-61-8

aceglumato de deanol

4171-13-5

valnoctamida

4213-51-8

bromacrilida

4268-36-4

tibamato

4910-46-7

ácido espaglumico

5579-13-5

capurida

5667-70-9

pentabamato

6168-76-9

crotetamida

18679-90-8

ácido hopantenico

25269-04-9

nisobamato

26305-03-3

pepstatina

32838-26-9

butoctamida

32954-43-1

pendecamaina

35301-24-7

cedefingol

39825-23-5

bisorcico

52061-73-1

valdipromida

56488-60-9

glutaurina

69542-93-4

pivagabina

76990-56-2

milacemida

77337-76-9

acamprosato

78088-46-7

tabilautida

78512-63-7

pimelautida

92262-58-3

valrocemida

128326-81-8

caldiamida

129009-83-2

versetamida

132787-19-0

tradecamida

138531-07-4

sinapultida

210419-36-6

iodeto de opratónio

250694-07-6

teglicar

2924 21 00

101-20-2

triclorocarbane

369-77-7

halocarbane

34866-47-2

carbuterol

51213-99-1

clanfenur

56980-93-9

celiprolol

57460-41-0

talinolol

71475-35-9

lozilurea

74738-24-2

recainam

75949-61-0

pafenolol

87721-62-8

flestolol

103055-07-8

lufenuron

159910-86-8

droxinavir

2924 24 00

126-52-3

etinamato

2924 29 10

137-58-6

lidocaina

2924 29 70

50-19-1

oxifenamato

50-65-7

niclosamida

51-06-9

procainamida

56-94-0

brometo de demecário

60-46-8

dimevamida

62-44-2

fenacetine

63-25-2

carbarilo

63-98-9

fenacemida

65-45-2

salicilamida

71-81-8

iodeto de isopropamida

87-10-5

tribromsalane

87-12-7

dibromsalano

90-49-3

feneturida

94-35-9

estiramato

97-27-8

clorbetamida

100-95-8

cloreto de metalcónio

101-71-3

difenano

114-80-7

brometo de neostigmina

115-79-7

cloreto de ambenónio

118-57-0

acetaminosalol

126-27-2

oxetacaína

126-93-2

oxanamida

129-46-4

suramina sódica

129-57-7

diprotrizoato sódico

129-63-5

acetrizoato de sódio

134-62-3

dietiltoluamida

138-56-7

trimetobenzamida

148-01-6

dinitolmida

148-07-2

benzmaleceno

304-84-7

etamivane

306-20-7

fenaclon

332-69-4

bromamida

358-52-1

hexapropimato

364-62-5

metoclopramida

440-58-4

iodamida

483-63-6

crotamitone

487-48-9

salacetamida

501-68-8

beclamida

519-88-0

ambucetamida

526-18-1

osalmida

528-96-1

benzamidosalicilato cálcico

532-03-6

metocarbamol

552-25-0

diampromida

556-08-1

acedobeno

575-74-6

buclosamida

579-38-4

diloxanida

587-49-5

salfluverina

606-17-7

adipiodona

616-68-2

trimecaina

621-42-1

metacetanol

673-31-4

femprobamato

721-50-6

prilocaina

730-07-4

propetamida

735-52-4

cetofenicol

737-31-5

amidotrizoato de sódio

787-93-9

ameltolida

847-20-1

flubanilato

891-60-1

declopramida

938-73-8

etenzamida

1042-42-8

cloreto de carcainio

1083-57-4

bucetine

1223-36-5

clofexamida

1227-61-8

mefexamida

1233-53-0

bunamiodilo

1421-14-3

propanidide

1456-52-6

ácido ioprocemico

1505-95-9

naftipramida

1693-37-4

parapropamol

2276-90-6

ácido iotalamico

2277-92-1

oxiclozanida

2521-01-9

enciprato

2577-72-2

metabromsalano

2618-25-9

ácido ioglicamico

2623-33-8

diacetamato

2901-75-9

afalanina

3011-89-0

aclomida

3115-05-7

ácido iobenzamico

3207-50-9

clinolamida

3440-28-6

betamipron

3567-38-2

carfimato

3576-64-5

clefamida

3686-58-6

tolicaina

3734-33-6

benzoato de denatónio

3785-21-5

butanilicaina

4093-35-0

bromoprida

4551-59-1

fenalamida

4582-18-7

endomida

4663-83-6

buramato

4665-04-7

fenacetinol

4776-06-1

flusalano

5003-48-5

benorilato

5107-49-3

flualamida

5486-77-1

aloclamida

5560-78-1

teclozano

5579-05-5

paxamato

5579-06-6

pentalamida

5579-08-8

docetrizoato de propilo

5588-21-6

cintramida

5591-33-3

ácido iosefamico

5591-49-1

anilamato

5626-25-5

clodacaina

5714-09-0

cartrizoato de etilo

5749-67-7

carbasalato cálcico

5779-54-4

ciclarbamato

6170-69-0

ácido clamidoxico

6340-87-0

triclacetamol

6376-26-7

salverina

6620-60-6

proglumida

6673-35-4

practolol

7199-29-3

cieptamida

7225-61-8

metrizoato sódico

7246-21-1

tiropanoato de sódio

10087-89-5

enpromato

10397-75-8

ácido iocarmico

10423-37-7

citenamida

13311-84-7

flutamida

13912-77-1

octacaina

13931-64-1

procimato

14008-60-7

cresotamida

14261-75-7

clorforex

14417-88-0

melinamida

14437-41-3

clioxanida

14817-09-5

decimemida

15302-15-5

etosalamida

15585-88-3

dicarfeno

15686-76-7

bensalan

15687-05-5

cloracetadol

15687-14-6

embutramida

15687-16-8

carbifeno

15866-90-7

inciclinida

16024-67-2

ácido iotrizoíco

16034-77-8

ácido iocetamico

16231-75-7

atolida

17243-49-1

diclometida

17692-45-4

quatacaina

18699-02-0

actarit

18966-32-0

clocanfamida

19368-18-4

ftaxilida

19863-06-0

ácido ioxotrizoíco

20788-07-2

resorantel

21434-91-3

ácido capobenico

22148-75-0

formetorex

22568-64-5

diacetolol

22662-39-1

rafoxanida

22730-86-5

ácido iolixanico

22839-47-0

aspartamo

24353-45-5

dibusadol

24353-88-6

lorbamato

25287-60-9

etofamida

25451-15-4

felbamato

25827-76-3

ácido iomeglamico

26095-59-0

brometo de otilónio

26717-47-5

clofibrida

26718-25-2

halofenato

26750-81-2

alibendol

26887-04-7

ácido iotranico

27736-80-7

ácido fenaftico

28179-44-4

ácido ioxitalamico

29122-68-7

atenolol

29541-85-3

oxitriptilina

29619-86-1

moctamida

30531-86-3

colfenamato

30533-89-2

flurantel

30544-61-7

clanobutina

30653-83-9

parsalmida

31127-82-9

ácido iodoxamico

31598-07-9

ácido iozomico

32421-46-8

bunaftina

32795-44-1

acecainida

34919-98-7

cetamolol

36093-47-7

salantel

36141-82-9

diamfenetida

36637-18-0

etidocaina

36894-69-6

labetalol

37106-97-1

bentiromida

37517-30-9

acebutolol

37723-78-7

ácido ioprónico

37863-70-0

ácido iosumetico

38103-61-6

tolamolol

38647-79-9

urefibrato

39907-68-1

dopamantina

40256-99-3

flucetorex

40912-73-0

brosotamida

41113-86-4

bromoxanida

41708-72-9

tocainida

41859-67-0

bezafibrato

42794-76-3

midodrina

46803-81-0

saletamida

49755-67-1

ácido ioglicico

51022-74-3

ácido iotroxico

51876-99-4

ácido ioserico

53370-90-4

exalamida

53783-83-8

tromantadina

53902-12-8

tranilast

54063-35-3

cloruro de dofamio

54063-40-0

fenoxedil

54340-61-3

brovanexina

54785-02-3

adamexina

54870-28-9

meglitinida

55837-29-1

tiropramida

56281-36-8

motretinida

56562-79-9

ioglunida

57227-17-5

sevopramida

58338-59-3

dinalina

58473-74-8

cinromida

58493-49-5

olvanilo

59017-64-0

ácido ioxaglico

59110-35-9

pamatolol

59160-29-1

lidofenina

59179-95-2

lorzafona

60019-19-4

ácido iotetrico

60166-93-0

iopamidol

62666-20-0

progabida

62992-61-4

étersalato

63245-28-3

etifenina

63941-73-1

ioglucol

63941-74-2

ioglucomida

64379-93-7

cinflumida

65569-29-1

cloxaceprida

65617-86-9

avizafona

65646-68-6

fenretinida

65717-97-7

disofenina

66108-95-0

io-hexol

66292-52-2

butilfenina

66532-85-2

propacetamol

67346-49-0

arformoterol

67450-44-6

eclanamine

67579-24-2

bromadolina

70009-66-4

oxalinast

70541-17-2

oxazafona

70976-76-0

bifepramida

71119-12-5

dinazafona

73334-07-3

iopromida

73573-87-2

formoterol

74517-78-5

indecainida

75616-02-3

dulozafona

75616-03-4

ciprazafona

75659-07-3

dilevalol

76812-98-1

trigevolol

78266-06-5

mebrofenina

78281-72-8

nepafenaco

78649-41-9

iomeprol

79211-10-2

iosimida

79211-34-0

iotrisida

79770-24-4

iotrolano

81045-33-2

iodecimol

81732-65-2

bambuterol

82821-47-4

mabuprofeno

83435-66-9

delapril

85409-44-5

cloponone

86216-41-3

ácido broxitalamico

87071-16-7

arclofenina

87771-40-2

ioversol

88321-09-9

aloxistatina

89797-00-2

iopentol

90895-85-5

ronactolol

92339-11-2

iodixanol

92623-85-3

milnaciprano

94497-51-5

tamibaroteno

96191-65-0

ácido ioxabrólico

96847-55-1

levomilnacipran

97702-82-4

iosarcol

97964-54-0

tomoglumida

97964-56-2

lorglumida

98815-38-4

casokefamida

102670-46-2

batanoprida

104775-36-2

ecabapida

105816-04-4

nateglinida

106719-74-8

galtifenina

107097-80-3

loxiglumida

107793-72-6

ioxilano

112522-64-2

tacedinalina

119363-62-1

amiglumida

119817-90-2

dexloxiglumida

122898-67-3

itoprida

123122-54-3

candoxatrilato

123122-55-4

candoxatrilo

123441-03-2

rivastigmina

128298-28-2

remacemida

131179-95-8

efaproxiral

133865-88-0

priralfinamida

133865-89-1

safinamida

136949-58-1

iobitridol

138112-76-2

agomelatina

141660-63-1

iofratol

147362-57-0

lovirida

147497-64-1

davasaicina

150812-12-7

retigabina

156740-57-7

axitirome

163000-63-3

neboglamina

172820-23-4

pexiganano

173334-57-1

aliskiren

175385-62-3

lasinavir

175481-36-4

lacosamida

181816-48-8

ombrabulina

181872-90-2

iosimenol

183990-46-7

ácido salcaprózico

188196-22-7

frakefamida

193079-69-5

tabimorelina

194085-75-1

carisbamato

194785-19-8

bedoradrina

196618-13-0

oseltamivir

202844-10-8

indantadol

209394-27-4

ladostigil

220847-86-9

valategrast

228266-40-8

taltobulina

254750-02-2

emricasan

260980-89-0

topilutamida

289656-45-7

senicapoc

355129-15-6

eprotirome

387825-03-8

ácido salclobúzico

402567-16-2

firategrast

441765-98-6

talaglumetad

478296-72-9

gabapentina enacarbil

608137-32-2

lisdexanfetamina

652990-07-3

milveterol

847353-30-4

arbaclofeno placarbil

2925 12 00

77-21-4

glutetimida

2925 19 95

50-35-1

talidomida

60-45-7

fenimida

64-65-3

bemegrida

77-41-8

mesuximida

77-67-8

etossuximida

86-34-0

fensuximida

125-84-8

aminoglutetimida

1156-05-4

fenglutarimida

1673-06-9

amfotalida

2897-83-8

alonimida

6319-06-8

noreximida

7696-12-0

tetrametrina

10403-51-7

mitindomida

14166-26-8

taglutimida

19171-19-8

pomalidomida

21925-88-2

tesicam

22855-57-8

brosuximida

35423-09-7

tesimida

51411-04-2

alrestatina

54824-17-8

mitonafida

66537-94-8

ciproximide

69408-81-7

amonafida

129688-50-2

minalrestat

144849-63-8

bisnafida

162706-37-8

elinafida

2925 29 00

55-56-1

clorexidina

55-73-2

betanidina

74-79-3

arginina

100-33-4

pentamidina

101-93-9

fenacaina

104-32-5

propamidina

114-86-3

fenformine

135-43-3

lauroguadina

140-59-0

isetionato de estilbamidina

459-86-9

mitoguazona

495-99-8

hidroxiestilbamidina

496-00-4

dibromopropamidina

500-92-5

proguanil

537-21-3

clorproguanil

657-24-9

metformine

692-13-7

buformina

886-08-8

norletimol

1221-56-3

iodopato sódico

1729-61-9

renitolina

3459-96-9

amicarbalida

3658-25-1

guanoctina

3748-77-4

bunamidina

3811-75-4

hexamidina

4210-97-3

tiformina

5581-35-1

amfecloral

5879-67-4

oletimol

6443-40-9

tosilato de xilamidina

6903-79-3

creatinolfosfato

13050-83-4

guanoxifeno

15339-50-1

ferrotrenina

17035-90-4

tilarginina

22573-93-9

alexidina

22790-84-7

carbantel

29110-47-2

guanfacina

33089-61-1

amitraz

39492-01-8

gabexato

45086-03-1

etoformina

46464-11-3

meobentina

49745-00-8

amidantel

55926-23-3

guanclofina

59721-28-7

camostat

66871-56-5

lidamidina

76631-45-3

napactadina

78718-52-2

benexato

80018-06-0

fengabina

81525-10-2

nafamostat

81907-78-0

batebulast

85125-49-1

biclodil

85465-82-3

timotrinano

86914-11-6

tolgabida

98629-43-7

gusperimus

137159-92-3

aptiganel

146510-36-3

olanexidina

146978-48-5

moxilubant

149820-74-6

xemilofibano

160677-67-8

tresperimus

170368-04-4

anisperimus

330600-85-6

peramivir

346735-24-8

amelubanto

2926 30 00

16397-28-7

fenproporex

2926 90 70

52-53-9

verapamilo

77-51-0

isoaminila

137-05-3

mecrilato

1069-55-2

bucrilato

1113-10-6

guancidina

1689-89-0

nitroxinilo

5232-99-5

etocrileno

6197-30-4

octocrileno

6606-65-1

enbucrilato

6701-17-3

ocrilato

15599-27-6

etaminilo

16662-47-8

galopamilo

17590-01-1

amfetaminilo

21702-93-2

cloguanamilo

23023-91-8

flucrilato

34915-68-9

bunitrolol

38321-02-7

dexverapamilo

53882-12-5

lodoxamida

54239-37-1

cimaterol

57808-65-8

closantel

58503-83-6

penirolol

65655-59-6

pacrinolol

65899-72-1

alozafona

78370-13-5

emopamilo

83200-10-6

anipamilo

85247-76-3

dagapamilo

85247-77-4

ronipamilo

86880-51-5

epanolol

92302-55-1

devapamilo

101238-51-1

levemopamilo

108605-62-5

teriflunomida

111753-73-2

satigrel

123548-56-1

acreozast

130929-57-6

entacapona

136033-49-3

nexopamilo

137109-71-8

balazipona

147076-36-6

laflunimus

153259-65-5

cilomilast

202057-76-9

manitimus

220641-11-2

naminidil

2927 00 00

94-10-0

etoxazeno

502-98-7

clorazodina

536-71-0

diminazeno

80573-03-1

ipsalazida

80573-04-2

balsalazida

2928 00 90

51-71-8

fenelzina

55-52-7

feniprazina

65-64-5

mebanazina

70-51-9

deferoxamina

103-03-7

fenicarbazida

127-07-1

hidroxicarbamida

140-87-4

ciacetacida

322-35-0

benserazida

511-41-1

difoxazida

546-88-3

ácido acetoidroxamico

555-65-7

brocresina

671-16-9

procarbazina

1491-41-4

naftalofos

2438-72-4

bufexamac

2675-35-6

sivifeno

3240-20-8

carbenzida

3362-45-6

noxiptilina

3544-35-2

iproclozida

3583-64-0

bumadizona

3788-16-7

cimemoxina

3818-37-9

fenoxipropazina

4267-81-6

bolazina

4684-87-1

octamoxina

5001-32-1

guanocloro

5051-62-7

guanabenzo

5579-27-1

simtrazeno

7473-70-3

guanoxabenzo

7654-03-7

benmoxina

14816-18-3

foxima

15256-58-3

beloxamida

15687-37-3

naftazona

20228-27-7

ruvazona

22033-87-0

olesoxima

24701-51-7

demexiptilina

25394-78-9

cetoxima

25875-51-8

robenidina

28860-95-9

carbidopa

34297-34-2

anidoxima

38274-54-3

benurestato

46263-35-8

nafomina

53078-44-7

caproxamina

53648-05-8

ibuproxam

54063-51-3

nadoxolol

54739-18-3

fluvoxamina

54739-19-4

clovoxamina

56187-89-4

ximoprofeno

57925-64-1

naprodoxima

58832-68-1

cloximato

60070-14-6

mariptilina

76144-81-5

meldónio

78372-27-7

estirocainida

81424-67-1

caracemida

85750-38-5

erocainida

90581-63-8

falintolol

95268-62-5

upenazima

105613-48-7

exametazima

127420-24-0

idrapril

130579-75-8

eplivanserina

141184-34-1

filaminast

141579-54-6

fenleuton

149400-88-4

sardomozida

149647-78-9

vorinostat

154039-60-8

marimastat

203737-93-3

istaroxima

238750-77-1

tosedostat

352513-83-8

semapimod

869572-92-9

tecovirimat

2929 90 00

139-05-9

ciclamato de sódio

154-93-8

carmustina

299-86-5

crufomato

3733-81-1

defosfamida

4075-88-1

oxifentorex

4317-14-0

amitriptilinóxido

5854-93-3

alanosina

13010-47-4

lomustina

13909-09-6

semustina

15350-99-9

camsilato de amoxidramina

31645-39-3

palifosfamida

52658-53-4

benfosformina

52758-02-8

benzaprinóxido

60784-46-5

elmustina

70788-28-2

flurofamida

70788-29-3

tolfamida

73105-03-0

neptamustina

97642-74-5

clomifenóxido

136470-65-0

banoxantrona

166518-60-1

avasimibe

168021-79-2

disufenton sódico

2930 10 00

108-02-1

captamina

2930 20 00

148-18-5

ditiocarbo sódico

3735-90-8

fencarbamida

27877-51-6

tolindato

50838-36-3

tolciclato

2930 30 00

95-05-6

sulfirame

97-77-8

disulfirame

137-26-8

tiram

2930 40 10

63-68-3

metionina

2930 90 13

52-90-4

cisteína

2930 90 16

52-67-5

penicilamina

616-91-1

acetilcisteína

638-23-3

carbocisteína

2485-62-3

mecisteína

5287-46-7

prenisteína

13189-98-5

fudosteína

18725-37-6

dacisteína

42293-72-1

bencisteína

65002-17-7

bucilamina

82009-34-5

cilastatina

86042-50-4

cistinexina

87573-01-1

salnacedina

89163-44-0

cinaproxeno

89767-59-9

salmisteína

2930 90 30

583-91-5

desmeninol

2930 90 98

59-52-9

dimercaprol

60-23-1

mercaptamina

67-68-5

sulfóxido de dimetilo

77-46-3

acedapsona

80-08-0

dapsona

82-99-5

tifenamilo

97-18-7

bitional

97-24-5

fenticlor

104-06-3

tioacetazona

109-57-9

aliltioureia

121-55-1

subatiazona

127-60-6

acediasulfona sódica

133-65-3

solassulfona

144-75-2

aldesulfona sódica

304-55-2

succimero

305-97-5

antiolimina

473-32-5

chaulmosulfona

486-17-9

captodiame

500-89-0

tiambutosina

502-55-6

dixantogene

513-10-0

iodeto de ecotiopato

539-21-9

ambazona

554-18-7

glucosulfona

584-69-0

ditofal

786-19-6

carbofenotion

790-69-2

loflucarbano

844-26-8

bitionolóxido

910-86-1

tiocarlida

926-93-2

metalibura

1166-34-3

cinanserina

1234-30-6

etocarlida

1953-02-2

tiopronina

2398-96-1

tolnaftato

2507-91-7

gloxazona

2924-67-6

fluoresona

3383-96-8

temefos

3569-58-2

iodeto de oxisónio

3569-59-3

iodeto de hexasónio

3569-77-5

amidapsona

4044-65-9

bitoscanato

4938-00-5

danosteína

5835-72-3

diprofeno

5934-14-5

succissulfona

5964-62-5

diatimosulfona

5965-40-2

alocupreida sódica

6385-58-6

bitionolato sódico

6964-20-1

tiadenol

7009-79-2

xentiorato

10433-71-3

iodeto de tiametónio

10489-23-3

tioctilato

13402-51-2

tibenzato

14433-82-0

tiacetarsamida sódica

15599-39-0

noxitioline

15686-78-9

tiosalano

16208-51-8

dimesna

19767-45-4

mesna

19881-18-6

nitroscanato

20537-88-6

amifostina

22012-72-2

zilantel

23205-04-1

iosulamida

23233-88-7

brotianida

23288-49-5

probucol

25827-12-7

suloxifeno

26328-53-0

amoscanato

26481-51-6

tiprenolol

27025-41-8

oxiglutationa

27450-21-1

osmadizona

29335-92-0

dextiopronina

34914-39-1

ritiometano

35727-72-1

ontianilo

38194-50-2

sulindaco

38452-29-8

tolmesóxido

39516-21-7

tiopropamina

42461-79-0

sulfonterol

51012-32-9

tiaprida

53993-67-2

tiflorex

54063-56-8

suloctidil

54657-98-6

serfibrato

55837-28-0

tiafibrato

58306-30-2

febantel

58569-55-4

metencefalina

59973-80-7

exisulinde

63547-13-7

adrafinilo

66264-77-5

sulfinalol

66516-09-4

mertiatida

66608-32-0

imcarbofos

66960-34-7

metquefamida

68693-11-8

modafinilo

69217-67-0

sumacetamol

69819-86-9

darinaparsina

70895-45-3

tipropidil

71767-13-0

iotasul

74639-40-0

docarpamina

79467-22-4

bipenamol

81045-50-3

pivopril

81110-73-8

racecadotrilo

82599-22-2

ditiomustina

82964-04-3

tolrestat

83519-04-4

ilmofosina

85053-46-9

suricainida

85754-59-2

ambamustina

87556-66-9

cloticasona

87719-32-2

etaroteno

88041-40-1

lemidosul

88255-01-0

netobimina

89987-06-4

ácido tiludrónico

90357-06-5

bicalutamida

94055-76-2

tosilato de suplatast

101973-77-7

esonarimod

103725-47-9

betiatida

105687-93-2

sumaroteno

106854-46-0

argimesna

107023-41-6

pobilukast

112111-43-0

armodafinil

112573-72-5

dexecadotrilo

112573-73-6

ecadotrilo

113593-34-3

flosatidil

114568-26-2

patamostat

122575-28-4

naglivano

123955-10-2

almokalant

125961-82-2

tipelukast

127304-28-3

linaroteno

134993-74-1

tibegliseno

137109-78-5

orazipona

158382-37-7

canfosfamida

159138-80-4

cariporida

162520-00-5

salirasib

168682-53-9

ezatiostat

179545-77-8

tanomastat

187870-78-6

rimeporida

202340-45-2

eflucimiba

211513-37-0

dalcetrapib

216167-82-7

succinobucol

216167-92-9

camobucol

216167-95-2

elsibucol

488832-69-5

elesclomol

496050-39-6

pemaglitazar

603139-19-1

odanacatib

608141-41-9

apremilast

887148-69-8

monepantel

2931 49 30

2809-21-4

ácido etidrónico

2931 49 90

1984-15-2

ácido medrónico

2398-95-0

ácido foscólico

13237-70-2

ácido fosmenico

15468-10-7

ácido oxidrónico

16543-10-5

fosenazida

17316-67-5

butafosfano

40391-99-9

ácido pamidrónico

51321-79-0

ácido sparfosico

51395-42-7

ácido butedrónico

54870-27-8

fosfoneto sódico

57808-64-7

toldimfos

60668-24-8

alafosfalina

63132-38-7

ácido lidadrónico

63132-39-8

ácido olpadrónico

63585-09-1

foscarnet sódico

66376-36-1

ácido alendrónico

79778-41-9

ácido neridrónico

103486-79-9

belfosdil

114084-78-5

ácido ibandrónico

124351-85-5

ácido incadrónico

127502-06-1

tetrofosmina

2931 54 00

52-68-6

metrifonato

2931 59 90

126-22-7

butonato

10596-23-3

ácido clodrónico

73514-87-1

fosarilato

76541-72-5

mifobato

92118-27-9

fotemustina

133208-93-2

ibrolipim

2931 90 00

0-00-0

repagermânio

97-44-9

acetarsol

98-50-0

ácido arsanílico

98-72-6

nitarsona

116-49-4

glicobiarsol

121-19-7

roxarsona

121-59-5

carbarsona

306-12-7

oxofenarsina

455-83-4

diclorofenarsina

457-60-3

neoarsfenamina

535-51-3

sulfoxilato de fenarsona

554-72-3

tiparsamida

618-82-6

sulfarsefenamina

2430-46-8

tolboxano

3639-19-8

difetarsona

5959-10-4

estibosamina

19028-28-5

cloreto de toliodio

33204-76-1

quadrosilano

34563-73-0

cloreto de feniodio

65606-61-3

diciferron

68959-20-6

disicuónio cloreto

75018-71-2

ácido tauroselcólico

125973-56-0

amsilaroteno

126595-07-1

propagermânio

132236-18-1

zifrosilona

2932 19 00

59-87-0

nitrofural

67-28-7

ni-hidrazona

405-22-1

nidroxizona

541-64-0

iodeto de furtretónio

549-40-6

furostilbestrol

735-64-8

fenamifurilo

965-52-6

nifuroxazida

1338-39-2

laurato de sorbitano

1338-41-6

estearato de sorbitano

1338-43-8

sorbitan oleate

3270-71-1

nifuraldezona

3563-92-6

zilofuramina

3690-58-2

iodeto de fubrogónio

3776-93-0

furfenorex

4662-17-3

furidarona

5579-89-5

nifursemizona

5579-95-3

nifurmerona

5580-25-6

nifuretazona

6236-05-1

nifuroxima

6673-97-8

espiroxasona

15686-77-8

fursalano

16915-70-1

nifursol

19561-70-7

nifuratrona

26266-57-9

sorbitan palmitate

26266-58-0

sorbitan trioleate

26658-19-5

sorbitan tristearate

28434-01-7

bioresmetrina

31329-57-4

naftidrofurilo

53684-49-4

bufetolol

60653-25-0

orpanoxina

64743-08-4

diclofurima

64743-09-5

nitrafudam

66357-35-5

ranitidina

72420-38-3

acifrano

75748-50-4

ancarolol

84845-75-0

niperotidina

93064-63-2

venritidina

142996-66-5

furomina

156722-18-8

rostafuroxina

186953-56-0

pafuramidina

253128-41-5

eribulina

393101-41-2

milataxel

2932 20 10

77-09-8

fenolftaleína

2932 20 90

52-01-7

espironolactona

56-72-4

cumafos

57-57-8

propiolactona

66-76-2

dicumarol

76-65-3

amolanona

81-81-2

warfarine

90-33-5

himecromona

152-72-7

acenocumarol

321-55-1

haloxon

435-97-2

fenprocumon

465-39-4

bufogenina

476-66-4

ácido elagico

477-32-7

visnadina

548-00-5

biscumacetato de etilo

642-83-1

aceglatona

804-10-4

carbocromeno

1233-70-1

diarbarona

2908-75-0

esculamina

3258-51-3

valofano

3447-95-8

hemisuccinato de benfurodil

3902-71-4

trioxisaleno

4366-18-1

cumetarol

15301-80-1

oxamarina

15301-97-0

xilocumarol

26538-44-3

zeranol

29334-07-4

sulmarina

32449-92-6

glucurolactona

35838-63-2

clocumarol

42422-68-4

taleranol

52814-39-8

metesculetol

58409-59-9

bucumolol

60986-89-2

clofuraco

65776-67-2

afurolol

66898-60-0

talosalato

67268-43-3

giparmeno

67696-82-6

acrielina

68206-94-0

cloricromeno

70288-86-7

ivermectina

73573-88-3

mevastatina

75139-06-9

tetronasina

75330-75-5

lovastatina

75992-53-9

moxadoleno

79902-63-9

simvastatina

81478-25-3

lomevactona

87810-56-8

fostriecina

91406-11-0

esuprona

96829-58-2

orlistat

109791-32-4

gamolenato de ascorbilo

112856-44-7

losigamona

113507-06-5

moxidectina

127943-53-7

disermolida

132100-55-1

dalvastatina

140616-46-2

fluoresceína lisicol

150785-53-8

alemcinal

154738-42-8

mitemcinal

161262-29-9

amotosalen

162011-90-7

rofecoxib

165108-07-6

selamectina

189954-96-9

firocoxib

195883-06-8

omtriptolida

2932 95 00

1972-08-3

dronabinol

2932 99 00

136-70-9

protocilol

451-77-4

homarilamina

470-43-9

promoxolano

541-66-2

iodeto de oxapropanio

1344-34-9

estibamina glucosido

1508-45-8

mitopodozida

3416-24-8

glucosamina

3567-40-6

dioxamato

4764-17-4

tenamfetamine

5684-90-2

pentricloral

12286-76-9

ferric fructose

12569-38-9

glubionato de cálcio

18296-45-2

didrovaltrato

18467-77-1

ácido diprogúlico

25161-41-5

acevaltrato

30910-27-1

treloxinato

31105-14-3

olmidine

31112-62-6

metrizamida

33069-62-4

paclitaxel

34753-46-3

cieptolano

40580-59-4

guanadrel

47254-05-7

espiroxepina

49763-96-4

estiripentol

51372-29-3

dexbudesonida

53341-49-4

ponfibrato

53983-00-9

nibroxano

55102-44-8

bofumustina

56180-94-0

acarbose

56290-94-9

medroxalol

58546-54-6

besigomsina

58994-96-0

ranimustina

61136-12-7

almurtida

61869-07-6

domiodol

61914-43-0

glucuronamida

66112-59-2

temurtida

71963-77-4

artemetero

74817-61-1

murabutida

75887-54-6

artemotil

78113-36-7

romurtida

81267-65-4

idronoxil

83461-56-7

mifamurtida

85443-48-7

bencianol

90733-40-7

edifolona

97240-79-4

topiramato

98383-18-7

ecomustina

105618-02-8

galamustina

105674-77-9

lanproston

114870-03-0

fondaparinux sódico

114977-28-5

docetaxelo

116818-99-6

isalsteína

117570-53-3

vadimezan

118457-15-1

dexnebivolol

118457-16-2

levonebivolol

122312-55-4

dosmalfato

123072-45-7

aprosulato sódico

128196-01-0

escitaloprama

135038-57-2

fasidotril

137275-81-1

osemozotan

149920-56-9

idraparinux sódico

156294-36-9

larotaxel

167256-08-8

enrasentano

171092-39-0

defoslimod

175013-73-7

tidembersato

181296-84-4

omigapil

182824-33-5

artesunato

183133-96-2

cabazitaxel

185955-34-4

eritoran

186040-50-6

paclitaxel ceribato

186348-23-2

ortataxel

196597-26-9

ramelteon

280585-34-4

oxeglitazar

329306-27-6

lirimilast

50-34-0

brometo de propantelina

53-46-3

brometo de metantelinio

61-74-5

domoxina

68-90-6

benziodarona

78-34-2

dioxation

82-02-0

kelina

85-90-5

metilcromona

87-33-2

dinitrato de isossorbida

119-41-5

efloxato

154-23-4

cianidanol

480-17-1

leucocianidol

521-35-7

cannabinol

652-67-5

isosorbida

1165-48-6

dimeflina

1477-19-6

benzarona

1668-19-5

doxepine

1951-25-3

amiodarona

2165-19-7

guanoxano

2455-84-7

ambenoxano

3562-84-3

benzbromarona

3570-46-5

ethomoxane

3607-18-9

cidoxepina

3611-72-1

cloridarol

4439-67-2

amikellina

4442-60-8

butamoxano

4730-07-8

pentamoxano

4940-39-0

cromocarbo

6538-22-3

dimeprozano

7182-51-6

talopram

13157-90-9

benzquercina

15686-60-9

flavamina

15686-63-2

etabenzarona

16051-77-7

mononitrato de isosorbida

16110-51-3

ácido cromoglicico

18296-44-1

valtrato

19825-63-9

pirnabin

19889-45-3

guabenxan

22888-70-6

silibinina

23580-33-8

ácido furacrínico

23915-73-3

trebenzomina

26020-55-3

oxetorona

26225-59-2

mecinarona

29782-68-1

silidianina

33459-27-7

ácido xanoxico

33889-69-9

silicristina

34887-52-0

fenisorex

35212-22-7

ipriflavona

37456-21-6

terbucromilo

37470-13-6

ácido flavodico

37855-80-4

iprocrolol

38873-55-1

furobufeno

39552-01-7

befunolol

40691-50-7

tixanox

42408-79-7

pirandamina

50465-39-9

tocofibrato

51022-71-0

nabilona

52934-83-5

nanafrocina

54340-62-4

bufuralol

55165-22-5

butocrolol

55286-56-1

doxaminol

55453-87-7

isoxepaco

55689-65-1

oxepinaco

56689-43-1

canbisol

56983-13-2

furofenaco

57009-15-1

isocromilo

58012-63-8

furcloprofeno

58761-87-8

sudexanox

58805-38-2

ambicromilo

59729-33-8

citalopram

60400-92-2

proxicromilo

63968-64-9

artemisinina

65350-86-9

meciadanol

66575-29-9

colforsina

67102-87-8

pentomona

67700-30-5

furaprofeno

71316-84-2

fluradolina

72492-12-7

espizofurona

74912-19-9

naboctato

76301-19-4

timefurona

77005-28-8

texacromilo

77416-65-0

exepanol

78371-66-1

bucromarona

78499-27-1

bermoprofen

79130-64-6

ansoxetina

79619-31-1

flavodilol

80743-08-4

dioxadilol

81486-22-8

nipradilol

81496-81-3

artenimol

81674-79-5

guaimesal

81703-42-6

bendacalol

87549-36-8

parcetasal

87626-55-9

mitoflaxona

96566-25-5

ablukast

97483-17-5

tifuraco

110816-79-0

cromoglicato lisetil

113806-05-6

olopatadina

118457-14-0

nebivolol

123407-36-3

artefleno

128232-14-4

raxofelast

132017-01-7

bervastatina

139110-80-8

zanamivir

149494-37-1

ebalzotano

151581-24-7

iralukast

169758-66-1

robalzotano

175013-84-0

tonabersato

184653-84-7

carabersato

343306-71-8

sugammadex

401925-43-7

celivarona

461432-26-8

dapagliflozina

664338-39-0

arterolano

2933 11 10

479-92-5

propifenazona

2933 11 90

58-15-1

aminofenazona

60-80-0

fenazona

68-89-3

metamizole sódico

747-30-8

ciclamato de aminofenazona

1046-17-9

dibupirona

3615-24-5

ramifenazona

7077-30-7

iodeto de butopiramónio

22881-35-2

famprofazona

55837-24-6

bisfenazona

2933 19 10

50-33-9

fenilbutazona

2933 19 90

57-96-5

sulfinpirazona

105-20-4

betazole

129-20-4

oxifenbutazona

853-34-9

kebuzona

2210-63-1

mofebutazona

4023-00-1

praxadina

7125-67-9

metoquizina

7554-65-6

fomepizole

13221-27-7

tribuzona

20170-20-1

difenamizole

23111-34-4

feclobuzona

27470-51-5

suxibuzona

30748-29-9

feprazona

32710-91-1

trifezolaco

34427-79-7

proxifezona

50270-32-1

bufezolaco

50270-33-2

isofezolaco

53808-88-1

lonazolaco

55294-15-0

muzolimina

59040-30-1

nafazatrom

60104-29-2

clofezona

70181-03-2

dazoprida

71002-09-0

pirazolaco

80410-36-2

fezolamina

81528-80-5

dalbraminol

103475-41-8

tepoxalina

115436-73-2

ipazilida

119322-27-9

meribendano

142155-43-9

cizolirtina

206884-98-2

niraxostat

376592-42-6

totrombopag

410528-02-8

palovaroteno

496775-61-2

eltrombopag

2933 21 00

50-12-4

mefenitoina

57-41-0

fenitoina

86-35-1

etotoina

1317-25-5

alcloxa

5579-81-7

aldioxa

5588-20-5

clodantoina

40828-44-2

clazolimina

56605-16-4

espiromustina

63612-50-0

nilutamida

89391-50-4

imirestat

93390-81-9

fosfenitoina

2933 29 10

50-60-2

fentolamina

2933 29 90

53-73-6

angiotensinamida

56-28-0

triclodazol

59-98-3

tolazolina

60-56-0

tiamazole

71-00-1

histidina

84-22-0

tetrizolina

91-75-8

antazolina

443-48-1

metronidazole

501-62-2

fenamazolina

526-36-3

xilometazolina

551-92-8

dimetridazole

830-89-7

albutoina

835-31-4

nafazolina

1077-93-6

ternidazole

1082-56-0

tefazolina

1082-57-1

tramazolina

1491-59-4

oximetazolina

3254-93-1

doxenitoina

3366-95-8

secnidazole

4201-22-3

tolonidina

4205-90-7

clonidina

4342-03-4

dacarbazina

4474-91-3

angiotensina II

4548-15-6

flunidazole

4846-91-7

fenoxazolina

5377-20-8

metomidato

5696-06-0

metetoina

5786-71-0

fosfocreatinina

6043-01-2

domazolina

7036-58-0

propoxato

7303-78-8

imidolina

7681-76-7

ronidazole

13551-87-6

misonidazole

14058-90-3

metazamida

14885-29-1

ipronidazole

15037-44-2

etonam

16773-42-5

ornidazole

17230-89-6

nimazona

17692-28-3

clonazolina

19387-91-8

tinidazole

20406-60-4

mipimazole

21721-92-6

nitrefazole

22232-54-8

carbimazole

22668-01-5

etanidazole

22833-02-9

orconazole

22916-47-8

miconazole

22994-85-0

benznidazole

23593-75-1

clotrimazole

23757-42-8

midaflur

25859-76-1

glibutimina

27220-47-9

econazole

27523-40-6

isoconazole

27885-92-3

imidocarbo

28125-87-3

flutonidina

30529-16-9

estirimazole

31036-80-3

lofexidina

31478-45-2

bamnidazole

33125-97-2

etomidato

33178-86-8

alinidina

34839-70-8

metiamida

35554-44-0

enilconazole

36364-49-5

salicilato de imidazole

36740-73-5

flumizole

38083-17-9

climbazole

38349-38-1

metrafazolina

40077-57-4

aviptadil

40507-78-6

indanazolina

40828-45-3

azolimina

41473-09-0

fenmetozole

42116-76-7

carnidazole

51022-76-5

sulnidazole

51481-61-9

cimetidina

51940-78-4

zetidolina

53267-01-9

cibenzolina

53597-28-7

cloreto de fludazónio

54143-54-3

cloreto de sepazónio

54533-85-6

nizofenona

55273-05-7

impromidina

56097-80-4

valconazole

57647-79-7

benclonidina

57653-26-6

fenobam

58261-91-9

mefenidil

59729-37-2

fexinidazole

59803-98-4

brimonidina

59939-16-1

cirazolina

60173-73-1

arfalasina

60628-96-8

bifonazole

60628-98-0

lombazole

61318-90-9

sulconazole

62087-96-1

triletida

62882-99-9

tinazolina

62894-89-7

tiflamizole

63824-12-4

aliconazole

63927-95-7

bentemazole

64211-45-6

oxiconazole

64212-22-2

nafimidona

64872-76-0

butoconazole

65571-68-8

lofemizole

65896-16-4

romifidina

66711-21-5

apraclonidina

69539-53-3

etintidina

70161-09-0

democonazole

71097-23-9

zoficonazole

72479-26-6

fenticonazole

73445-46-2

fenflumizole

73931-96-1

denzimol

74512-12-2

omoconazole

76448-31-2

propenidazole

76631-46-4

detomidina

76894-77-4

dazmegrel

77175-51-0

croconazole

77671-31-9

enoximona

78186-34-2

bisantreno

78218-09-4

dazoxibeno

79313-75-0

sopromidina

80614-27-3

midazogrel

81447-78-1

levlofexidina

81447-79-2

dexlofexidina

82571-53-7

ozagrel

83184-43-4

mifentidina

84203-09-8

trifenagrel

84243-58-3

imazodano

84962-75-4

flutomidato

85392-79-6

indanidina

86347-14-0

medetomidina

89371-37-9

imidapril

89371-44-8

imidaprilato

89781-55-5

rolafagrel

89838-96-0

octimibato

90408-21-2

efetozole

90697-56-6

zimidoben

91017-58-2

abunidazole

91524-14-0

napamezole

95668-38-5

idralfidina

96153-56-9

bisfentidina

97901-21-8

nafagrel

99614-02-5

ondansetrona

103926-64-3

sepimostat

104054-27-5

atipamezole

104902-08-1

cilutazolina

105920-77-2

camonagrel

107429-63-0

lintoprida

110605-64-6

isaglidole

110883-46-0

giracodazole

113082-98-7

enalquireno

113775-47-6

dexmedetomidina

114798-26-4

losartano

115575-11-6

liarozole

116684-92-5

galdansetron

116795-97-2

ledazerol

118072-93-8

ácido zoledrónico

118528-04-4

brolaconazole

119006-77-8

flutrimazole

120635-74-7

cilansetron

122830-14-2

deriglidole

125472-02-8

mivazerol

126222-34-2

remikireno

128326-82-9

eberconazole

129369-64-8

irtemazole

129805-33-0

eptotermina alfa

130120-57-9

acetato de prezatida de cobre

130726-68-0

neticonazole

130759-56-7

nemazolina

134183-95-2

fampronil

137460-88-9

odalprofeno

138402-11-6

irbesartano

144689-24-7

olmesartano

149838-23-3

doranidazol

149968-26-3

elisartan

150586-58-6

fipamezol

154906-40-8

semparatida

159075-60-2

emfilermina

159519-65-0

enfuvirtida

162394-19-6

palifermina

170105-16-5

imidafenacina

173997-05-2

nepicastat

177563-40-5

carafibano

183659-72-5

catramilast

189353-31-9

fadolmidina

200074-80-2

lusupultida

213027-19-1

cipralisant

219527-63-6

repifermina

246539-15-1

dibotermina alfa

259188-38-0

rebimastat

444069-80-1

dapiclermina

478166-15-3

mecasermina rinfabato

697766-75-9

velafermina

867153-61-5

dulanermina

944263-65-4

demiditraz

2933 33 00

57-42-1

petidina

64-39-1

trimeperidina

77-10-1

fenciclidina

113-45-1

metilfenidato

144-14-9

anileridina

302-41-0

piritramida

359-83-1

pentazocina

437-38-7

fentanilo

467-60-7

pipradrol

467-83-4

dipipanona

469-79-4

ketobemidona

562-26-5

fenoperidina

915-30-0

difenoxilato

1812-30-2

bromazepam

15301-48-1

bezitramida

15686-91-6

propiram

28782-42-5

difenoxina

59708-52-0

carfentanilo

71195-58-9

alfentanilo

132875-61-7

remifentanilo

2933 34 00

61380-40-3

lofentanilo

101343-69-5

ocfentanilo

101345-71-5

brifentanilo

120656-74-8

trefentanilo

2933 39 10

54-92-2

iproniazide

101-26-8

brometo de piridostigmina

2933 39 99

51-12-7

nialamida

52-86-8

haloperidol

53-89-4

benzepiperilona

54-36-4

metirapona

54-85-3

isoniaside

54-96-6

amifampridina

56-97-3

brometo de trimedoxima

59-26-7

niquetamida

59-32-5

cloropiramina

62-97-5

metilsulfato de difemanila

76-90-4

brometo de mepenzolato

77-01-0

fenpipramida

77-20-3

alfaprodina

77-39-4

cicrimina

79-55-0

pempidina

82-98-4

piperidolato

86-21-5

feniramina

86-22-6

bromfeniramina

87-21-8

piridocaina

91-81-6

tripelenamina

91-84-9

mepiramina

93-47-0

verazida

94-63-3

iodeto de paralidoxima

94-78-0

fenazopiridina

96-88-8

mepivacaine

97-57-4

tolpronina

100-91-4

eucatropina

101-08-6

diperodon

114-90-9

cloreto de obidoxima

114-91-0

metiridina

115-46-8

azaciclonol

117-30-6

dipiproverina

123-03-5

cloreto de cetilpiridínio

125-51-9

brometo de pipenzolato

125-60-0

brometo de fenpiverinio

127-35-5

fenazocina

129-03-3

ciproeptadina

129-83-9

fenampromida

132-21-8

dexbromfeniramina

132-22-9

clorfenamina

136-82-3

piperocaina

139-62-8

ciclometicaina

144-11-6

triexifenidilo

144-45-6

espirgetina

147-20-6

difenilpiralina

149-17-7

ftivazida

300-37-8

diodona

357-66-4

espirileno

382-82-1

iodeto de dicolinio

468-50-8

betameprodina

468-51-9

alfameprodina

468-56-4

hidroxipetidina

468-59-7

betaprodina

469-21-6

doxilamina

469-80-7

feneridina

469-82-9

etoxeridina

479-81-2

bietamiverina

486-12-4

triprolidina

486-16-8

carbinoxamina

495-84-1

salinazida

504-03-0

nanofina

510-74-7

espiramida

511-45-5

pridinol

514-65-8

biperideno

534-84-9

pimeclona

536-33-4

etionamida

546-32-7

oxofeneridina

548-73-2

droperidol

553-69-5

feniramidol

555-90-8

nicotiazona

561-48-8

norpipanona

561-76-2

properidina

561-77-3

diexiverina

578-89-2

pimetremida

586-60-7

diclonina

586-98-1

piconol

587-46-2

brometo de benzpirinio

587-61-1

propiliodona

603-50-9

bisacodilo

728-88-1

tolperisona

749-02-0

espiperona

749-13-3

trifluperidol

807-31-8

aceperona

827-61-2

aceclidina

852-42-6

guaiapato

972-02-1

difenidol

1050-79-9

moperona

1096-72-6

hepzidina

1098-97-1

piritinol

1219-35-8

primaperona

1463-28-1

guanaclina

1508-75-4

tropicamida

1539-39-5

gapicomina

1580-71-8

amiperona

1707-15-9

metazida

1740-22-3

pirinolina

1841-19-6

fluspirileno

1882-26-4

piricarbato

1893-33-0

pipamperona

2062-78-4

pimozida

2062-84-2

bemperidol

2066-89-9

pasiniazida

2139-47-1

nifenazona

2156-27-6

benproperina

2398-81-4

ácido oxiniacico

2531-04-6

piperilona

2748-88-1

cloreto de miripirio

2779-55-7

opiniazida

2804-00-4

roxoperona

2856-74-8

modalina

2971-90-6

clopidol

3099-52-3

nicametato

3425-97-6

iodeto de dimecolónio

3485-62-9

brometo de clidinio

3540-95-2

fenpiprano

3562-55-8

iodeto de piprocurário

3565-03-5

pimetina

3569-26-4

indopina

3572-80-3

ciclazocina

3575-80-2

melperona

3626-67-3

hexadilina

3670-68-6

propipocaina

3691-78-9

benzetidina

3696-28-4

dipiritiona

3703-76-2

cloperastina

3731-52-0

picolamina

3734-52-9

metazocina

3737-09-5

disopiramida

3781-28-0

propiperona

3784-99-4

iodeto de estilbazio

3811-53-8

propinetidina

3964-81-6

azatadina

4354-45-4

oxiclipina

4394-00-7

ácido niflumico

4394-04-1

metanixino

4394-05-2

ácido nixílico

4546-39-8

pipetanato

4575-34-2

mifadol

4876-45-3

camfotamida

4904-00-1

ciprolidol

4945-47-5

bamipina

4960-10-5

perastina

5005-72-1

leptaclina

5205-82-3

metilsulfato de bevónio

5322-53-2

oxiperomida

5560-77-0

rotoxamina

5579-92-0

iopidol

5579-93-1

iopidona

5598-52-7

fospirato

5634-41-3

brometo de parapenzolato

5636-83-9

dimetindeno

5638-76-6

beta-histina

5657-61-4

nicoxamato

5789-72-0

trimetamida

5868-05-3

niceritrol

5942-95-0

carpipramina

6184-06-1

sorbinicato

6272-74-8

cloreto de lapirio

6556-11-2

nicotinato de inositol

6621-47-2

perhexilina

6968-72-5

mepiroxol

7007-96-7

crotoniazida

7008-17-5

tartrato de hidroxipiridina

7009-54-3

pentapiperida

7162-37-0

paridocaina

7237-81-2

hepronicato

7528-13-4

carperidina

7681-80-3

metilsulfato de pentapiperio

10040-45-6

picosulfato sódico

10447-39-9

quifenadina

10457-90-6

bromperidol

10457-91-7

clofluperol

10571-59-2

nicoclonato

13410-86-1

aconiazida

13422-16-7

triflocina

13447-95-5

metaniazida

13456-08-1

bitipazona

13463-41-7

piritiona zincica

13495-09-5

piminodina

13752-33-5

panidazole

13862-07-2

difemetorex

13912-80-6

nicoboxil

13958-40-2

oxiramida

14051-33-3

benzetimide

14149-43-0

trimethidinium methosulfate

14222-60-7

protionamida

14745-50-7

meletimida

14796-24-8

cinpereno

15301-88-9

pitamina

15302-05-3

butoxilato

15302-10-0

clibucaina

15378-99-1

anazocina

15387-10-7

niprofazona

15500-66-0

brometo de pancurónio

15599-26-5

droxipropina

15686-68-7

volazocina

15686-87-0

pifenato

15876-67-2

brometo de distigmina

16426-83-8

niometacina

16571-59-8

benzindopirina

16852-81-6

benzoclidina

17692-43-2

picodralazina

17737-65-4

clonixino

17737-68-7

diclonixino

18841-58-2

pipoctanona

20977-50-8

carperona

21221-18-1

flazalona

21228-13-7

dorastina

21686-10-2

flupranona

21755-66-8

picoperina

21829-22-1

clonixerilo

21829-25-4

nifedipino

21888-98-2

dexetimida

22150-28-3

ipragratina

22204-91-7

lifibrato

22443-11-4

nepinalona

22609-73-0

niludipino

22632-06-0

bupicomida

23210-56-2

ifenprodil

24340-35-0

piridoxilato

24358-84-7

dexivacaina

24558-01-8

levofacetoperano

24671-26-9

benrixato

24678-13-5

lenperona

25384-17-2

alilprodina

25523-97-1

dexclorfeniramina

26844-12-2

indoramina

26864-56-2

penfluridol

27112-37-4

diamocaina

27115-86-2

brometo de dacurónio

27302-90-5

oxisurano

27959-26-8

nicomol

28240-18-8

pinolcaina

29125-56-2

brometo de droclidinio

29342-02-7

metipirox

29876-14-0

nicotredol

30652-11-0

deferiprona

30751-05-4

troxipida

30817-43-7

metilsulfato de fenclexónio

31224-92-7

pifoxima

31232-26-5

danitraceno

31314-38-2

prodipino

31637-97-5

etofibrato

31721-17-2

quinupramina

31932-09-9

ticarbodina

31980-29-7

nicofibrato

32953-89-2

rimiterol

33144-79-5

broperamole

33605-94-6

pirisudanol

34703-49-6

dropempina

35515-77-6

iodeto de truxipicurio

35620-67-8

brometo de pirdónio

36175-05-0

picofosfato sódico

36292-69-0

ketazocina

36504-64-0

nictindole

37398-31-5

dilmefona

38396-39-3

bupivacaine

38677-81-5

pirbuterol

38677-85-9

flunixino

39123-11-0

pituxato

39537-99-0

micinicato

39562-70-4

nitrendipino

40431-64-9

dexmetilfenidato

42597-57-9

ronifibrato

47029-84-5

dazadrol

47128-12-1

cicliramina

47662-15-7

suxemerido

47739-98-0

clocapramina

47806-92-8

difenoximida

50432-78-5

pemerida

50650-76-5

piroctona

50679-08-8

terfenadina

50700-72-6

brometo de vecurónio

51832-87-2

picobenzida

52157-83-2

mindoperona

53179-10-5

fluperamida

53179-11-6

loperamida

53179-12-7

clopimozida

53415-46-6

fepitrizol

53449-58-4

ciclonicato

54063-45-5

fetoxilato

54063-47-7

gemazocina

54063-52-4

pitofenona

54110-25-7

pirozadil

54143-55-4

flecainida

54965-22-9

fluspiperona

55285-35-3

butanixino

55285-45-5

pirifibrato

55313-67-2

pipramadol

55432-15-0

pirinidazole

55837-14-4

butaverina

55837-15-5

butopiprina

55837-21-3

pipoxizina

55837-22-4

pribecaina

55837-26-8

fenperato

55905-53-8

cleboprida

55985-32-5

nicardipino

56079-81-3

ropitoina

56383-05-2

zindotrina

56775-88-3

zimeldina

56995-20-1

flupirtina

57021-61-1

isonixino

57237-97-5

timoprazole

57548-79-5

picafibrato

57648-21-2

timiperona

57653-28-8

ibazocina

57653-29-9

cogazocina

57734-69-7

sequifenadina

57808-66-9

domperidona

57982-78-2

budipino

58239-89-7

moxazocina

58754-46-4

iferanserina

59429-50-4

tamitinol

59729-31-6

lorcainida

59831-64-0

milenperona

59831-65-1

halopemida

59859-58-4

femoxetina

60324-59-6

nomelidina

60560-33-0

pinacidil

60569-19-9

propiverina

60576-13-8

piketoprofeno

61764-61-2

cloroperona

62658-88-2

mesudipino

63388-37-4

declenperona

63675-72-9

nisoldipino

63758-79-2

indalpina

64063-57-6

picotrina

64755-06-2

brometo de quinuclio

64840-90-0

eperisona

64881-21-6

caricotamida

65141-46-0

nicorandil

66085-59-4

nimodipino

66208-11-5

ifoxetina

66364-73-6

enpirolina

66529-17-7

midaglizole

66564-14-5

cinitaprida

66564-15-6

aleprida

66778-36-7

encainide

67765-04-2

enefexina

68252-19-7

pirmenol

68284-69-5

disobutamida

68797-29-5

pipradimadol

68844-77-9

astemizole

69047-39-8

binifibrato

69365-65-7

fenoctimina

70132-50-2

pimonidazole

70260-53-6

mindodilol

70724-25-3

carbazerano

71138-71-1

octapinol

71195-56-7

brocleprida

71251-02-0

octenidina

71276-43-2

quadazocina

71461-18-2

tonazocina

71653-63-9

riodipino

72005-58-4

vadocaina

72432-03-2

miglitol

72509-76-3

felodipine

72599-27-0

miglustat

72808-81-2

tepirindole

73278-54-3

lamtidina

73590-58-6

omeprazole

73590-85-9

ufiprazole

74517-42-3

cloreto de ditercalinio

75437-14-8

milverina

75444-64-3

flumeridona

75530-68-6

nilvadipino

75755-07-6

ácido piridrónico

75970-99-9

tecastemizol

75985-31-8

ciamexon

76906-79-1

prisotinol

76956-02-0

lavoltidina

77342-26-8

tefenperato

77502-27-3

tolpadol

78090-11-6

picoprazole

78092-65-6

ristianol

78273-80-0

roxatidina

78289-26-6

droxicainida

78833-03-1

pentisomide

79201-85-7

picenadol

79449-98-2

cabastina

79449-99-3

icospiramida

79455-30-4

nicaraven

79516-68-0

levocabastina

79794-75-5

loratadina

79992-71-5

pimetacina

80343-63-1

sufotidina

80349-58-2

panuramina

80614-21-7

nicogrelato

80879-63-6

emiglitato

81098-60-4

cisaprida

81126-88-7

eniclobrate

81329-71-7

modecainida

82227-39-2

pibaxizina

83059-56-7

zabicipril

83799-24-0

fexofenadina

83829-76-9

bremazocine

83991-25-7

ambasilida

84057-95-4

ropivacaina

84490-12-0

piroximona

85166-20-7

brometo de ciclotropio

85966-89-8

preclamol

86365-92-6

trazoloprida

86780-90-7

aranidipino

86811-09-8

litoxetina

86811-58-7

fluazuron

87784-12-1

ofornina

87848-99-5

acrivastina

88150-42-9

amlodipino

88296-62-2

transcainida

88678-31-3

liranaftato

89194-77-4

bisaramilo

89419-40-9

mosapramina

89613-77-4

mezacoprida

89667-40-3

isbogrel

90103-92-7

zabiciprilato

90182-92-6

zacoprida

90729-42-3

carebastina

90729-43-4

ebastina

90961-53-8

tedisamil

92268-40-1

perfomedil

92788-10-8

rogletimide

93181-81-8

lodaxaprina

93181-85-2

endixaprina

93277-96-4

altapizona

93821-75-1

butinazocina

94739-29-4

lemildipine

95374-52-0

prideperona

96449-05-7

rispenzepina

96487-37-5

nuvenzepina

96515-73-0

palonidipino

96922-80-4

pantenicato

98323-83-2

carmoxirole

98326-32-0

senazodan

98330-05-3

anpirtolina

99499-40-8

disuprazole

99518-29-3

derpanicato

99522-79-9

pranidipino

100427-26-7

lercanidipino

100643-71-8

desloratadina

100927-13-7

idaverina

102394-31-0

otenzepad

102625-70-7

pantoprazole

103129-82-4

levamlodipina

103336-05-6

ditequireno

103577-45-3

lansoprazole

103766-25-2

gimeracil

103878-84-8

lazabemida

103890-78-4

lacidipino

103922-33-4

pibutidina

103923-27-9

pirtenidina

104153-37-9

rilopirox

104713-75-9

barnidipino

105462-24-6

ácido risedrónico

105979-17-7

benidipino

106516-24-9

sertindole

106669-71-0

arpromidina

106686-40-2

gapromidina

106900-12-3

loperamida óxido

107266-06-8

gevotrolina

107266-08-0

carvotrolina

107703-78-6

glemanserin

108147-54-2

migalastat

108687-08-7

teludipino

110140-89-1

ridogrel

110347-85-8

selfotel

112192-04-8

roxindole

112568-12-4

iturelix

112727-80-7

renzaprida

113165-32-5

niguldipino

113712-98-4

tenatoprazol

115911-28-9

sampirtina

115972-78-6

olradipino

116078-65-0

bidisomida

117976-89-3

rabeprazole

118248-91-2

fodipir

119141-88-7

esomeprazol

119229-65-1

nerispirdina

119257-34-0

besipirdina

119431-25-3

eliprodil

119515-38-7

icaridina

120014-06-4

donepezilo

120054-86-6

dexniguldipino

120241-31-8

alvamelina

120958-90-9

dalcotidina

121650-80-4

pancoprida

121750-57-0

itamelina

122955-18-4

sibopirdina

122957-06-6

modipafant

123524-52-7

azelnidipino

124436-59-5

pirodavir

124858-35-1

nadifloxacino

125602-71-3

bepotastina

126825-36-3

bertosamilo

128075-79-6

lufironilo

128420-61-1

minopafanto

130641-36-0

picumeterol

132203-70-4

cilnidipino

132373-81-0

vamicamida

132829-83-5

espatropato

134234-12-1

traxoprodil

134377-69-8

safironilo

134457-28-6

prazarelix

135062-02-1

repaglinida

135354-02-8

xaliprodeno

137795-35-8

espiroglumida

138530-94-6

dexlansoprazol

138530-95-7

levolansoprazol

138708-32-4

ferpifosato sódico

139145-27-0

parogrelil

139290-65-6

volinanserina

139886-32-1

milamelina

140944-31-6

silperisona

141725-10-2

milacainida

142001-63-6

saredutant

142852-50-4

zanapezil

143257-97-0

sameridina

144035-83-6

piclamilast

144412-49-7

lamifibano

145216-43-9

forasartano

145414-12-6

lirexaprida

145599-86-6

cerivastatina

147025-53-4

talsaclidina

147084-10-4

alcaftadina

147116-64-1

ezlopitanto

147116-67-4

maropitant

149488-17-5

trovirdina

149926-91-0

revatropato

149979-74-8

terbogrel

150337-94-3

ecalcideno

150443-71-3

nicanartina

153322-05-5

lanicemina

154357-42-3

levonadifloxacina

154413-61-3

ticolubant

154541-72-7

alinastina

155319-91-8

mangafodipir

155415-08-0

inogatrano

155418-06-7

besilato de nolpitantio

156053-89-3

alvimopan

156137-99-4

brometo de rapacurónio

157716-52-4

perifosina

158876-82-5

rupatadina

159776-68-8

linetastina

159912-53-5

sabcomelina

159997-94-1

biricodar

160492-56-8

osanetant

162401-32-3

roflumilast

166181-63-1

ipravacaína

167221-71-8

clevidipino

168266-90-8

vofopitanto

168273-06-1

rimonabanto

170364-57-5

enzastaurina

170566-84-4

lanepitant

171049-14-2

lotrafibano

171655-91-7

brasofensina

172152-36-2

ilaprazol

172927-65-0

sibrafibano

178979-85-6

capravirina

179033-51-3

timcodar

183305-24-0

fidexaban

188396-77-2

palirodeno

188913-58-8

dersalazina

189950-11-6

tropantiol

190648-49-8

cipemastat

193153-04-7

otamixaban

193275-84-2

lonafarnib

195875-84-4

tesofensina

198283-73-7

tebaniclina

198480-55-6

pipendoxifeno

198904-31-3

atazanavir

198958-88-2

elarofiban

201034-75-5

daporinad

201605-51-8

itriglumida

202189-78-4

bilastina

202409-33-4

etoricoxib

202590-69-0

ticaloprida

204205-90-3

indibulina

208110-64-9

befiradol

209783-80-2

entinostat

211914-51-1

dabigatran

211915-06-9

dabigatran etexilato

212141-54-3

vatalanibe

215529-47-8

bamirastina

218791-21-0

imisopasem manganês

221019-25-6

crobenetina

226072-63-5

solimastate

227940-00-3

adekalant

249296-44-4

vareniclina

249921-19-5

anamorelina

252870-53-4

isproniclina

263562-28-3

barixibat

284461-73-0

sorafenib

288104-79-0

surinabant

289893-25-0

arimoclomol

319460-85-0

axitinib

330942-05-7

betrixaban

362665-56-3

pitolisant

370893-06-4

ancriviroc

376348-65-1

maraviroc

412950-27-7

goxalapladib

453562-69-1

motesanib

459856-18-9

pexacerfont

701977-09-5

taranabant

706779-91-1

pimavanserina

793655-64-8

vapitadina

861151-12-4

rosonabant

2933 41 00

77-07-6

levorfanol

2933 49 10

132-60-5

cincofene

485-34-7

neocincofeno

485-89-2

oxicincofene

1698-95-9

proquinolato

5486-03-3

buquinolato

13997-19-8

nequinato

17230-85-2

anquinato

18507-89-6

decoquinato

19485-08-6

ciproquinato

91524-15-1

irloxacino

96187-53-0

brequinar

108437-28-1

binfloxacino

2933 49 30

125-71-3

dextrometorfane

2933 49 90

54-05-7

cloroquina

72-80-0

clorquinaldol

83-73-8

diiodo-hidroxiquinolina

85-79-0

cincocaina

86-42-0

amodiaquina

86-75-9

benzoxiquina

86-78-2

pentaquina

86-80-6

quinosocaina

90-34-6

primaquina

118-42-3

hidroxicloroquina

125-70-2

levometorfane

125-73-5

dextrorfane

130-16-5

cloxiquina

130-26-7

clioquinol

146-37-2

acetato de laurolinio

147-27-3

dimoxilina

152-02-3

levalorfane

154-73-4

guanisoquina

297-90-5

racemorfane

468-07-5

fenomorfane

510-53-2

racemetorfane

521-74-4

broxiquinolina

522-51-0

cloreto de decalinio

525-61-1

quinocida

548-84-5

cloreto de pirvinio

549-68-8

octaverina

550-81-2

amopiroquina

635-05-2

pamaquina

1131-64-2

debrisoquina

1531-12-0

norlevorfanol

1748-43-2

tosilato de tretinio

1776-83-6

quintiofos

2154-02-1

metofolina

2545-24-6

niceverina

2545-39-3

clamoxiquina

2768-90-3

azul de quinaldina

3176-03-2

drotebanol

3253-60-9

metilsulfato de laudexio

3684-46-6

broxaldina

3811-56-1

aminoquinurida

3820-67-5

glafenina

4008-48-4

nitroxolina

4298-15-1

cletoquina

4310-89-8

cloreto de hedaquinio

5541-67-3

tiliquinol

5714-76-1

quinetalato

7175-09-9

tilbroquinol

7270-12-4

cloquinato

10023-54-8

aminoquinol

10061-32-2

levofenacilmorfane

10351-50-5

leniquinsina

10539-19-2

moxaverina

13007-93-7

cuproxolina

13425-92-8

amiquinsina

13757-97-6

quinprenalina

14009-24-6

drotaverina

15301-40-3

actinoquinol

15599-52-7

broquinaldol

15686-38-1

carbazocina

18429-69-1

memotina

18429-78-2

famotina

19056-26-9

quindecamina

21738-42-1

oxamniquina

22407-74-5

bisobrina

23779-99-9

floctafenina

23910-07-8

mebiquina

24526-64-5

nomifensina

30418-38-3

tretoquinol

36309-01-0

dimemorfano

37517-33-2

esproquina

40034-42-2

rosoxacino

40692-37-3

tisoquona

42408-82-2

butorphanol

42465-20-3

acequinolina

53230-10-7

mefloquina

53400-67-2

tiquinamida

54063-29-5

cicarperona

54340-63-5

clofeverina

55150-67-9

climiqualina

55299-11-1

iquindamina

56717-18-1

isotiquimida

57695-04-2

sitamaquina

59889-36-0

ciprefadol

61563-18-6

soquinolol

64039-88-9

nicafenina

64228-81-5

besilato de atracurio

67165-56-4

diclofensina

72714-74-0

viqualina

72714-75-1

ivoqualina

74129-03-6

tebuquina

76252-06-7

nicainoprol

76568-02-0

flosequinano

77086-21-6

dizocilpina

77472-98-1

pipequalina

79798-39-3

ketorfanol

82768-85-2

quinaprilat

82924-71-8

veradoline

83863-79-0

florifenina

85441-61-8

quinapril

86073-85-0

quinacainol

90402-40-7

abanoquilo

90828-99-2

itrocainida

91188-00-0

merafloxacin

96946-42-8

besilato de cisatracúrio

103775-10-6

moexipril

103775-14-0

moexiprilato

105956-97-6

clinafloxacino

106635-80-7

tafenoquina

106819-53-8

cloreto de doxacurio

106861-44-3

cloreto de mivacurio

113079-82-6

terbequinilo

114417-20-8

alilusem

120443-16-5

verlukast

127254-12-0

sitafloxacino

127294-70-6

balofloxacino

127779-20-8

saquinavir

128253-31-6

veliflapon

136668-42-3

quiflapon

139233-53-7

zelandopam

139314-01-5

quilostigmina

141388-76-3

besifloxacina

141725-88-4

cetefloxacino

143224-34-4

telinavir

143383-65-7

premafloxacino

143664-11-3

elacridar

146362-70-1

meclinertant

147511-69-1

pitavastatina

149759-26-2

pinocalanto

151096-09-2

moxifloxacino

154612-39-2

palinavir

154652-83-2

tezampanel

158966-92-8

montelukast

159989-64-7

nelfinavir

167887-97-0

olamufloxacina

174636-32-9

talnetanto

185055-67-8

ferroquina

194804-75-6

garenoxacina

195532-12-8

pradofloxacina

197509-46-9

laniquidar

206873-63-4

tariquidar

213998-46-0

cloreto de gantacúrio

241800-98-6

zoniporida

242478-37-1

solifenacina

245765-41-7

ozenoxacina

257933-82-7

pelitinib

262352-17-0

torcetrapib

378746-64-6

nemonoxacina

412950-08-4

rilapladib

445041-75-8

intiquinatina

540769-28-6

palosuran

697761-98-1

elvitegravir

698387-09-6

neratinib

863029-99-6

balamapimod

871224-64-5

almorexant

2933 53 10

50-06-6

fenobarbital

57-30-7

fenobartital sódico

57-44-3

barbital

144-02-5

barbital sódico

2933 53 90

52-31-3

ciclobartital

52-43-7

alobarbital

57-43-2

amobarbital

76-73-3

secobarbital

76-74-4

pentobarbital

77-26-9

butalbital

115-38-8

metilfenobarbital

125-40-6

secbutabarbital

2430-49-1

vinilbital

2933 54 00

50-11-3

metarbital

56-29-1

hexobarbital

76-23-3

tetrabarbital

77-02-1

aprobarbital

115-44-6

talbutal

125-42-8

vinbarbital

143-82-8

probarbital sódico

151-83-7

metoexital

357-67-5

fetarbital

467-36-7

tialbarbital

467-38-9

tiotetrabarbital

467-43-6

metitural

509-86-4

heptabarbe

561-83-1

nealbarbital

561-86-4

bralobarbital

744-80-9

benzobarbital

841-73-6

bucolome

960-05-4

carbubarbo

2409-26-9

prazitona

2537-29-3

proxibarbal

4388-82-3

barbexaclona

13246-02-1

febarbamato

15687-09-9

difebarbamato

27511-99-5

éterobarbo

2933 55 00

72-44-6

metaqualona

340-57-8

mecloqualona

34758-83-3

zipeprol

61197-73-7

loprazolam

2933 59 10

333-41-5

dimpilato

2933 59 95

50-44-2

mercaptopurina

51-21-8

fluorouracilo

51-52-5

propiltiouracil

54-91-1

pipobromano

56-04-2

metiltiouracil

58-14-0

pirimetamina

58-32-2

dipiridamole

59-05-2

metotrexato

65-86-1

ácido orotico

66-75-1

uramustina

68-88-2

hidroxizina

71-73-8

tiopental sódio

82-92-8

ciclizina

82-93-9

clorciclizina

82-95-1

buclizina

90-89-1

dietilcarbamazina

91-85-0

tonzilamina

115-63-9

metilsulfato de hexociclio

121-25-5

amprolio

125-53-1

oxifenciclimina

141-94-6

hexetidina

153-87-7

oxipertina

154-42-7

tioguanina

154-82-5

simetrida

298-55-5

clocinizina

298-57-7

cinarizina

299-48-9

piperamida

299-88-7

bentiamina

299-89-8

acetiamina

315-30-0

alopurinol

315-72-0

opipramol

396-01-0

triamtereno

446-86-6

azatioprina

448-34-0

azaprocina

510-90-7

butalital sódico

522-18-9

clorbenzoxamina

550-28-7

amisometradina

553-08-2

bromuro de tonzónio

569-65-3

meclozina

642-44-4

aminometradina

738-70-5

trimetoprime

857-62-5

anisopirol

1243-33-0

mefeclorazina

1480-19-9

fluanisona

1649-18-9

azaperona

1866-43-9

rolodina

1897-89-8

piriqualona

1977-11-3

perlapina

2022-85-7

flucitosina

2208-51-7

pelanserina

2465-59-0

oxipurinol

2608-24-4

piposulfano

2667-89-2

bisbentiamina

2856-81-7

azabuperona

3286-46-2

sulbutiamina

3416-26-0

lidoflazina

3432-99-3

folitixorina

3601-19-2

ropizina

3607-24-7

feniripol

3733-63-9

decloxizina

4004-94-8

zolertina

4015-32-1

cuazodina

4052-13-5

cloperidona

4214-72-6

isaxonina

4774-24-7

quipazina

5011-34-7

trimetazidina

5061-22-3

nafiverina

5221-49-8

pirimitato

5234-86-6

azaquinzole

5334-23-6

tisopurina

5355-16-8

diaveridina

5522-39-4

difluanazina

5581-52-2

tiamiprina

5587-93-9

ampirimina

5626-36-8

nonapirimina

5636-92-0

picloxidina

5714-82-9

triclofenol piperazina

5786-21-0

clozapina

5984-97-4

iodotiouracilo

6981-18-6

ormetoprima

7008-00-6

dimetolizina

7008-18-6

iminofenimida

7077-33-0

febuverina

7432-25-9

etacualona

8063-28-3

ribaminol

10001-13-5

pexantel

10402-90-1

eprazinona

12002-30-1

edetato de piperazina e cálcio

13665-88-8

mopidamol

14222-46-9

brometo de piritídio

14728-33-7

teroxaleno

15421-84-8

trapidil

15534-05-1

pipratecol

15793-38-1

quinazosina

17692-23-8

bentipimina

17692-31-8

dropropizina

17692-34-1

etodroxizina

18694-40-1

epirizole

19562-30-2

ácido piromidico

19794-93-5

trazodona

20326-12-9

mepiprazole

20326-13-0

tolpiprazole

21416-67-1

razoxano

21560-58-7

piquizilo

21560-59-8

hoquizilo

22457-89-2

benfotiamina

22760-18-5

proquazona

23476-83-7

cloreto de prospídio

23790-08-1

moxipraquina

23887-41-4

cinepazet

23887-46-9

cinepazida

23887-47-0

cinpropazida

24219-97-4

mianserina

24360-55-2

milipertina

24584-09-6

dexrazoxano

25509-07-3

cloroqualona

26070-23-5

trazitilina

26242-33-1

vintiamol

27076-46-6

alpertina

27315-91-9

pipebuzona

27367-90-4

niaprazina

28610-84-6

metilsulfato de rimazólio

28797-61-7

pirenzepina

31729-24-5

enpiprazole

32665-36-4

eprozinol

33453-23-5

ciproquazona

34661-75-1

urapidil

35265-50-0

peraquinsina

35795-16-5

trimazosina

36505-84-7

buspirona

36518-02-2

diprocualona

36531-26-7

oxantel

36590-19-9

amocarzina

37554-40-8

flucuazona

37750-83-7

rimoprogina

37751-39-6

ciclazindol

37762-06-4

zaprinast

38304-91-5

minoxidil

39186-49-7

pirolazamida

39640-15-8

piberalina

39809-25-1

penciclovir

40507-23-1

fluproquazona

41340-39-0

impacarzina

41964-07-2

tolimidona

42021-34-1

biriperone

42061-52-9

pumitepa

42471-28-3

nimustina

50335-55-2

mezilamina

50892-23-4

ácido pirinixico

51481-62-0

bucainida

51493-19-7

cinprazole

51940-44-4

ácido pipemidico

52128-35-5

trimetrexato

52196-22-2

ketotrexato

52212-02-9

brometo de pipecurónio

52395-99-0

belarizina

52468-60-7

flunarizina

52618-67-4

tioperidona

52942-31-1

etoperidona

53131-74-1

ciapilome

53808-87-0

tetroxoprima

54063-23-9

ácido cinepazico

54063-30-8

ciltoprazina

54063-38-6

fenaperona

54063-39-7

fenetradil

54063-58-0

toprilidina

54188-38-4

metralindole

54340-64-6

fluciprazina

55149-05-8

pirolato

55268-74-1

praziquantel

55300-29-3

antrafenina

55477-19-5

iprozilamina

55485-20-6

acaprazina

55779-18-5

arprinocida

55837-13-3

piclopastina

55837-17-7

brindoxima

55837-20-2

halofuginona

56066-19-4

aditereno

56066-63-8

aditoprima

56287-74-2

afloqualona

56518-41-3

brodimoprima

56693-13-1

mociprazina

56693-15-3

terciprazina

56739-21-0

nitraquazona

56741-95-8

bropirimina

57132-53-3

proglumetacina

57149-07-2

naftopidil

58602-66-7

aminopterina sódica

59184-78-0

buquinerano

59277-89-3

aciclovir

59752-23-7

benderizina

59989-18-3

eniluracilo

60104-30-5

orazamida

60607-34-3

oxatomida

60662-19-3

nilprazole

60762-57-4

pirlindole

60763-49-7

clofibrato de cinarizina

61337-87-9

esmirtazapina

61422-45-5

carmofur

62052-97-5

bumepidil

62973-76-6

azanidazole

62989-33-7

sapropterina

64019-03-0

doqualast

64204-55-3

esaprazole

65089-17-0

pirinixilo

65329-79-5

mobenzoxamina

65950-99-4

pirquinozol

66093-35-4

talmetoprima

66172-75-6

verofilina

67121-76-0

fluperlapina

67227-55-8

primidolol

67254-81-3

peradoxima

67469-69-6

vanoxerina

68475-42-3

anagrelida

68576-86-3

enciprazina

68741-18-4

buterizina

68902-57-8

metioprima

69017-89-6

ipexidina

69372-19-6

pemirolast

69479-26-1

pirepolol

70018-51-8

quazinona

70312-00-4

tolnapersina

70458-92-3

pefloxacino

70458-96-7

norfloxacino

71576-40-4

aptazapina

72141-57-2

losulazina

72444-62-3

perafensina

72732-56-0

piritrexima

72822-12-9

dapiprazole

73090-70-7

epiroprima

74011-58-8

enoxacino

74050-98-9

ketanserina

75184-94-0

fenprinast

75438-57-2

moxonidina

75444-65-4

pirenperona

75558-90-6

amperozida

75689-93-9

imanixilo

75859-04-0

rimcazole

76330-71-7

altanserina

76536-74-8

buquiterina

76600-30-1

nosantina

76696-97-4

rofelodina

76716-60-4

fluprazina

77197-48-9

quinezamida

78208-13-6

zolenzepina

78299-53-3

tiacrilast

79467-23-5

mioflazina

79644-90-9

vebufloxacino

79660-72-3

fleroxacino

79781-95-6

rilapina

79855-88-2

trequinsina

80109-27-9

ciladopa

80273-79-6

tefludazine

80428-29-1

mafoprazina

80576-83-6

edatrexato

80755-51-7

bunazosina

81043-56-3

metrenperona

82117-51-9

cinuperona

82410-32-0

ganciclovir

83366-66-9

nefazodona

83881-51-0

cetirizina

83928-76-1

gepirona

84408-37-7

desciclovir

84854-86-4

vaneprim

85418-85-5

sunagrel

85650-52-8

mirtazapine

85673-87-6

revenast

85721-33-1

ciprofloxacino

86181-42-2

temelastina

86304-28-1

buciclovir

86393-37-5

amifloxacino

86627-15-8

aronixilo

86627-50-1

lodinixilo

86641-76-1

cloreto de dibrospídio

86662-54-6

binizolast

87051-46-5

butanserina

87611-28-7

melquinast

87729-89-3

seganserina

87760-53-0

tandospirona

88133-11-3

bemitradina

88579-39-9

tasuldina

89224-07-7

trenizine

89224-08-8

flotrenizine

89226-50-6

manidipine

89303-63-9

atiprosina

90808-12-1

divaplona

92210-43-0

bemarinona

93035-32-6

tamolarizine

93106-60-6

enrofloxacino

94192-59-3

lixazinona

94386-65-9

pelrinona

95520-81-3

elziverina

95634-82-5

batelapina

95635-55-5

ranolazina

96164-19-1

peraclopona

96478-43-2

irindalona

96604-21-6

ocinaplon

96914-39-5

actisomida

97466-90-5

quinelorano

98079-51-7

lomefloxacino

98105-99-8

sarafloxacino

98106-17-3

difloxacino

98123-83-2

epsiprantel

98207-12-6

lobuprofeno

98207-14-8

frabuprofen

98631-95-9

sobuzoxano

99291-25-5

levodropropizina

100587-52-8

norfloxacino succinilo

101197-99-3

acitemato

101477-55-8

lomerizina

102280-35-3

baquiloprima

103024-93-7

tiviciclovir

104227-87-4

famciclovir

104719-71-3

lorcinadol

106400-81-1

lometrexol

106941-25-7

adefovir

107361-33-1

enazadrem

107736-98-1

umespirona

108210-73-7

bifeprofeno

108319-06-8

temafloxacina

108436-80-2

rociclovir

108612-45-9

mizolastina

108674-88-0

idenast

108785-69-9

lorpiprazole

109713-79-3

neldazosina

110101-66-1

tirilazad

110629-41-9

elbanizina

110690-43-2

emitefur

110871-86-8

esparfloxacino

111786-07-3

prinoxodano

112398-08-0

danofloxacino

112733-06-9

zenarestat

112811-59-3

gatifloxacin

113617-63-3

orbifloxacino

113852-37-2

cidofovir

113857-87-7

talotrexina

114298-18-9

zalospirona

115313-22-9

serazapina

115762-17-9

ruzadolano

116308-55-5

vatanidipina

117414-74-1

midafotel

117827-81-3

delfaprazina

118420-47-6

tagorizina

119514-66-8

lifarizina

119687-33-1

iganidipino

119914-60-2

grepafloxacino

120770-34-5

draflazina

123205-52-7

trelnarizina

124265-89-0

omaciclovir

124832-26-4

valaciclovir

125363-87-3

carsatrina

127266-56-2

adatanserina

127759-89-1

lobucavir

129716-58-1

dofequidar

130018-77-8

levocetirizina

130636-43-0

nifekalant

130800-90-7

sipatrigina

131635-06-8

sifaprazina

131881-03-3

sunepitron

132449-46-8

lesopitron

132810-10-7

blonanserina

133432-71-0

peldesina

133718-29-3

revizinona

133804-44-1

caldaret

134208-17-6

mazapertina

135637-46-6

atizoram

136470-78-5

abacavir

136816-75-6

atevirdina

137234-62-9

voriconazol

137281-23-3

pemetrexed

138117-50-7

leteprinim

140945-32-0

mapinastina

141549-75-9

indisetron

142217-69-4

entecavir

143257-98-1

lerisetron

146464-95-1

pralatrexato

147127-20-6

tenofovir

147149-76-6

nolatrexed

147254-64-6

ranirestat

148504-51-2

ripisartano

149950-60-7

emivirina

150378-17-9

indinavir

150756-35-7

efletirizina

151319-34-5

zaleplon

152459-95-5

imatinib

152939-42-9

opanixilo

153537-73-6

plevitrexed

153808-85-6

cadrofloxacina

154889-68-6

pibrozelesina

156862-51-0

belaperidona

164150-99-6

fandofloxacino

167354-41-8

zosuquidar

167933-07-5

flibanserina

170912-52-4

donitriptan

171714-84-4

darusentan

175865-60-8

valganciclovir

177036-94-1

ambrisentan

183321-74-6

erlotinib

186692-46-6

seliciclib

187949-02-6

albaconazol

192725-17-0

lopinavir

193681-12-8

alamifovir

195157-34-7

valomaciclovir

196612-93-8

falnidamol

199463-33-7

revaprazan

204267-33-4

feloprentan

204697-65-4

olcegepant

209799-67-7

forodesina

210245-80-0

zonampanel

220984-26-9

detiviciclovir

244767-67-7

dapivirina

247257-48-3

fimasartan

259525-01-4

enecadina

269055-15-4

etravirina

274693-27-5

ticagrelor

288383-20-0

cediranib

290297-26-6

netupitant

306296-47-9

vicriviroc

309913-83-5

talmapimod

324758-66-9

sabiporida

330784-47-9

avanafil

334476-46-9

vestipitant

336113-53-2

ispinesib

354813-19-7

balicatib

356057-34-6

darapladib

380843-75-4

bosutinib

387867-13-2

tandutinib

402595-29-3

etriciguat

414910-27-3

casopitant

425637-18-9

sotrastaurina

441798-33-0

macitentan

443144-26-1

pruvanserina

443913-73-3

vandetanib

486460-32-6

sitagliptina

500287-72-9

rilpivirina

501000-36-8

dutacatib

502422-74-4

figopitanto

569351-91-3

dasantafil

625115-55-1

riociguat

641571-10-0

nilotinib

668270-12-0

linagliptina

686344-29-6

otenabant

763113-22-0

olaparib

791828-58-5

aderbasib

827318-97-8

danusertib

839712-12-8

cariprazina

840486-93-3

adipiplon

849550-05-6

cevipabulina

850649-61-5

alogliptina

859212-16-1

bafetinib

2933 69 40

100-97-0

metenamina

2933 69 80

51-18-3

tretamina

87-90-1

sincloseno

500-42-5

clorazanilo

537-17-7

amanozina

609-78-9

embonato de cicloguanil

645-05-6

altretamina

937-13-3

oteracil

2244-21-5

trocloseno potássio

3378-93-6

clociguanilo

5580-22-3

oxonazina

13957-36-3

meladrazina

15585-71-4

brometenamina

15599-44-7

espirazina

27469-53-0

almitrina

35319-70-1

tiazurilo

57381-26-7

irsogladina

63119-27-7

anitrazafeno

66215-27-8

ciromazina

68289-14-5

metrazifona

69004-03-1

toltrazurilo

69004-04-2

ponazuril

84057-84-1

lamotrigina

92257-40-4

dizatrifona

98410-36-7

palatrigina

101831-36-1

clazurilo

101831-37-2

diclazurilo

103337-74-2

letrazurilo

108258-89-5

sulazurilo

128470-15-5

melarsomina

179756-85-5

eptapirona

187393-00-6

bemotrizinol

775351-65-0

imeglimina

2933 72 00

125-64-4

metiprilon

22316-47-8

clobazam

2933 79 00

69-25-0

eledoisina

77-04-3

piritildiona

98-79-3

ácido pidólico

125-13-3

oxifenisatina

125-33-7

primidona

134-37-2

amfenidona

467-90-3

etipicona

1910-68-5

metisazona

1980-49-0

felipirina

2261-94-1

flucarbrilo

7491-74-9

piracetam

17650-98-5

ceruletida

17692-37-4

fantridona

18356-28-0

rolziracetam

21590-91-0

omidolina

21590-92-1

etomidolina

21766-53-0

ácido iolidónico

22136-26-1

amedalina

22365-40-8

triflubazam

26070-78-0

ubisindina

29342-05-0

ciclopirox

31842-01-0

indoprofeno

33996-58-6

etiracetam

35115-60-7

teprotida

41729-52-6

dezaguanina

43200-80-2

zopiclona

50516-43-3

nofecainida

51781-06-7

carteolol

53086-13-8

dexindoprofeno

53179-13-8

pirfenidona

54063-34-2

cofisatina

54935-03-4

sulisatina

59227-89-3

laurocapram

59776-90-8

dupracetam

60719-84-8

amrinona

61413-54-5

rolipram

62613-82-5

oxiracetam

63610-08-2

indobufeno

63958-90-7

nonatimulina

65008-93-7

bometolol

67199-66-0

daniquidona

67542-41-0

imuracetam

67793-71-9

draquinolol

68497-62-1

pramiracetam

68550-75-4

cilostamida

72332-33-3

procaterol

72432-10-1

aniracetam

73725-85-6

lidanserina

73963-72-1

cilostazol

74436-00-3

geclosporina

77191-36-7

nefiracetam

77862-92-1

falipamilo

78415-72-2

milrinona

78466-70-3

zomebazam

78466-98-5

razobazam

81840-15-5

vesnarinona

82209-39-0

piraxelato

84088-42-6

roquinimex

84629-61-8

darenzepina

84901-45-1

doliracetam

85136-71-6

tilisolol

85175-67-3

zatebradina

86541-75-5

benazepril

86541-78-8

benazeprilato

88124-26-9

adosopina

88124-27-0

etazepina

88296-61-1

medorinona

90098-04-7

rebamipide

91374-21-9

ropinirole

97205-34-0

nebracetam

100510-33-6

adibendano

100643-96-7

indolidano

101193-40-2

quinotolast

102669-89-6

saterinona

102767-28-2

levetiracetam

102791-47-9

nanterinona

103880-26-8

brefonalol

103997-59-7

selprazina

105431-72-9

linopirdina

106730-54-5

olprinona

108310-20-9

pirodomast

109214-55-3

libenzapril

109859-78-1

cilobradina

110958-19-5

fasoracetam

113957-09-8

cebaracetam

114485-92-6

pidolacetamol

120551-59-9

crilvastatina

122852-42-0

alosetron

126100-97-8

dimiracetam

128326-80-7

nicoracetam

128486-54-4

lurosetron

129300-27-2

fabesetron

129722-12-9

aripiprazole

133737-32-3

pagoclona

134143-28-5

glaspimod

135548-15-1

oxeclosporina

135729-56-5

palonosetron

138506-45-3

pidobenzona

138729-47-2

eszopiclona

142139-60-4

lapisterida

143343-83-3

toborinona

143943-73-1

lirequinilo

145733-36-4

tasosartano

147568-66-9

carmoterol

148396-36-5

fradafibano

148905-78-6

bexlosterida

149503-79-7

lefradafibano

155974-00-8

ivabradina

156001-18-2

embusartano

160135-92-2

gemopatrilato

161982-62-3

depreotida

163222-33-1

ezetimiba

163250-90-6

orbofibano

180694-97-7

mimopezil

182821-27-8

daglutril

187523-35-9

flindokalner

188968-51-6

cilengitida

189691-06-3

bremelanotida

191732-72-6

lenalidomida

192185-72-1

tipifarnib

194413-58-6

semaxanib

248281-84-7

laquinimod

248282-01-1

paquinimod

254964-60-8

tasquinimod

312753-06-3

indacaterol

357336-20-0

brivaracetam

357336-74-4

seletracetam

380917-97-5

perampanel

405169-16-6

dovitinib

425386-60-3

semagacestat

449811-01-2

pamapimod

461443-59-4

aplaviroc

473289-62-2

ilepatril

503612-47-3

apixaban

515814-01-4

voclosporina

536748-46-6

eribaxaban

552292-08-7

rolapitant

557795-19-4

sunitinib

579475-18-6

orvepitant

813452-18-5

carmegliptina

2933 91 10

58-25-3

clordiazepóxido

2933 91 90

146-22-5

nitrazepame

439-14-5

diazepam

604-75-1

oxazepam

846-49-1

lorazepam

846-50-4

temazepam

848-75-9

lormetazepam

1088-11-5

nordazepam

1622-61-3

clonazepame

1622-62-4

flunitrazepam

2011-67-8

nimetazepam

2894-67-9

delorazepam

2898-12-6

medazepame

2955-38-6

prazepame

3563-49-3

pirovalerona

3900-31-0

fludiazepam

10379-14-3

tetrazepam

17617-23-1

flurazepame

22232-71-9

mazindol

23092-17-3

halazepame

28911-01-5

triazolam

28981-97-7

alprazolam

29177-84-2

loflazepato de etilo

29975-16-4

estazolam

36104-80-0

camazepam

52463-83-9

pinazepam

59467-70-8

midazolam

2933 99 20

82-88-2

fenindamina

2933 99 80

73-07-4

prazepina

77-15-6

etoeptazina

298-46-4

carbamazepina

303-54-8

depramina

469-78-3

metheptazina

509-84-2

Meteto-heptazina

739-71-9

trimipramina

796-29-2

ketimipramina

848-53-3

homoclorciclizina

963-39-3

demoxepam

1159-93-9

clobenzepam

1232-85-5

elantrina

2898-13-7

sulazepam

3426-08-2

prozapina

4498-32-2

dibenzepine

5571-84-6

nitrazepato potássico

6196-08-3

elanzepina

6829-98-7

imipraminóxido

10171-69-4

clazolam

10321-12-7

propizepina

10379-11-0

nortetrazepam

15351-05-0

metiodeto de buzepida

15687-07-7

ciprazepam

21730-16-5

metapramina

22345-47-7

tofisopam

23047-25-8

lofepramina

23980-14-5

dirazepato de etilo

25967-29-7

flutoprazepam

26304-61-0

azepindole

26308-28-1

ripazepam

27432-00-4

mezepina

28546-58-9

uldazepam

28721-07-5

oxcarbazepina

28781-64-8

menitrazepam

29176-29-2

lofendazam

29331-92-8

licarbazepina

29442-58-8

motrazepam

31352-82-6

zolazepam

33545-56-1

ciclopramina

34482-99-0

fletazepam

35142-68-8

homopipramol

35322-07-7

fosazepam

36735-22-5

quazepam

37115-32-5

adinazolam

37669-57-1

arfendazam

40762-15-0

doxefazepam

42863-81-0

lopirazepam

47206-15-5

enprazepina

51037-88-8

tuclazepam

52042-01-0

elfazepam

52391-89-6

flutemazepam

52829-30-8

proflazepam

53716-46-4

anilopam

54340-58-8

meptazinol

54663-47-7

iodeto de tibezónio

55299-10-0

pivoxazepam

56030-50-3

trepipam

57109-90-7

clorazepato de dipotássio

57435-86-6

premazepam

57916-70-8

iclazepam

58503-82-5

azipramina

58581-89-8

azelastina

58662-84-3

meclonazepam

59009-93-7

carburazepam

59467-77-5

climazolam

60575-32-8

amezepina

64098-32-4

zapizolam

64294-95-7

setastina

65400-85-3

carfluzepato de etilo

66834-24-0

cianopramina

67227-56-9

fenoldopam

68318-20-7

verilopam

69624-60-8

nelezaprina

72522-13-5

eptazocina

74847-35-1

pironaridina

75696-02-5

cinolazepam

75991-50-3

dazepinilo

78755-81-4

flumazenilo

78771-13-8

sarmazenil

80012-43-7

epinastina

82059-50-5

dextofisopam

82230-53-3

girisopam

83166-17-0

tampramina

83275-56-3

tiracizina

83471-41-4

pincainida

84031-17-4

metaclazepam

84379-13-5

bretazenil

86273-92-9

tolufazepam

87233-61-2

emedastina

87646-83-1

lodazecar

88768-40-5

cilazapril

90139-06-3

cilazaprilato

96645-87-3

erizepina

98374-54-0

siltenzepina

102771-12-0

nerisopam

103420-77-5

devazepida

104746-04-5

eslicarbazepina

112108-01-7

ecopipam

119520-05-7

zilpaterol

129618-40-2

nevirapina

135381-77-0

flezelastina

137332-54-8

tivirapina

137975-06-5

mozavaptan

141374-81-4

tarazepida

144912-63-0

perzinfotel

150408-73-4

pranazepida

150683-30-0

tolvaptan

168079-32-1

lixivaptan

174391-92-5

mozenavir

187602-11-5

sofigatran

210101-16-9

conivaptan

50-47-5

dessipramina

50-49-7

imipramina

52-24-4

tiotepa

52-62-0

tartarato de pentolónio

53-86-1

indometacine

54-95-5

pentetrazol

55-65-2

guanetidina

58-46-8

tetrabenazina

63-12-7

benzquinamida

68-76-8

triaziquona

69-27-2

cloreto de clorisondamina

69-81-8

carbazocrome

77-14-5

proeptazina

77-37-2

prociclidina

83-89-6

mepacrina

84-12-8

fanquinona

86-54-4

hidralazina

90-45-9

aminoacridina

92-62-6

proflavina

98-96-4

pirazinamida

130-81-4

brometo de quindónio

147-85-3

prolina

300-22-1

medazomida

302-49-8

uredepa

303-49-1

clomipramina

316-15-4

bucricaina

321-64-2

tacrina

363-13-3

benhepazona

389-08-2

ácido nalidixico

428-37-5

profadol

436-40-8

inprocuona

442-16-0

etacridina

442-52-4

clemizole

484-23-1

di-hidralazina

487-79-6

ácido kaínico

493-80-1

histapirrodina

493-92-5

prolintano

496-38-8

midamalina

524-81-2

mebidroline

545-80-2

metilsulfato de poldina

561-43-3

brometo de oxipirrónio

596-51-0

brometo de glicopirrónio

621-72-7

bendazol

642-72-8

benzidamina

911-65-9

etonitazeno

968-63-8

butinolina

1018-34-4

iodeto de trepirio

1050-48-2

brometo de benzilónio

1222-57-7

zolimidina

1239-45-8

brometo de omidio

1661-29-6

meturedepa

1830-32-6

azintamida

1845-11-0

nafoxidina

1980-45-6

benzodepa

2030-63-9

clofazimina

2056-56-6

cinopentazona

2201-39-0

roliciclidina

2210-77-7

pirrocaina

2423-66-7

quindoxina

2440-22-4

drometrizole

2609-46-3

amilorida

2829-19-8

roliciprina

3147-75-9

octrizole

3277-59-6

mimbano

3478-15-7

iodeto de etipirio

3551-18-6

acetriptina

3612-98-4

tosilato de troxipirrolio

3614-47-9

hidracarbazina

3689-76-7

clormidazole

3734-12-1

brometo de hexopirrónio

3734-17-6

prodilidina

3818-88-0

cloreto de triciclamol

3861-76-5

clonitazeno

3896-11-5

bumetrizole

4350-09-8

oxitriptano

4533-39-5

nitracrina

4630-95-9

brometo de prifinio

4755-59-3

clodazon

4757-49-7

monometacrina

4757-55-5

dimetacrina

4774-53-2

botiacrina

5034-76-4

indoxole

5214-29-9

ampizina

5220-68-8

cloquinozina

5310-55-4

clomacrano

5370-41-2

pridefina

5467-78-7

fenamole

5534-95-2

pentagastrina

5560-72-5

iprindole

5633-16-9

leiopirrole

5980-31-4

hexedina

6187-50-4

tolquinzole

6306-71-4

lobendazole

6503-95-3

triampizina

6804-07-5

carbadox

7007-92-3

ceto-hexazina

7008-14-2

hidroxindasato

7008-15-3

hidroxindasol

7009-68-9

piroxamina

7009-69-0

pirofendano

7009-76-9

triclazato

7248-21-7

iprazocrome

7527-91-5

acrisorcina

10078-46-3

roletamida

10355-14-3

boxidina

10448-84-7

nitromifeno

13523-86-9

pindolol

13539-59-8

azapropazona

13696-15-6

brometo de benzopirrónio

14255-87-9

parbendazole

14368-24-2

trocimina

14679-73-3

todralazina

15180-02-6

ácido amfonelico

15301-68-5

fenharmano

15301-89-0

quilifolina

15574-49-9

mecarbinato

15599-22-1

brometo de ciclopirrónio

15686-51-8

clemastina

15686-97-2

pirrolifeno

15687-33-9

metindizato

15992-13-9

intrazole

15997-76-9

nonaperona

16188-61-7

talastina

16378-21-5

piroeptina

16401-80-2

delmetacina

16506-27-7

bendamustina

16870-37-4

amogastrina

16915-79-0

mequidox

17243-65-1

brometo de pirralcónio

17243-68-4

taloximina

17259-75-5

oxdralazina

17289-49-5

tetridamina

17411-19-7

dicarbina

17716-89-1

pranosal

19281-29-9

aptocaina

20168-99-4

cinmetacina

20187-55-7

bendazaco

20559-55-1

oxibendazole

21363-18-8

viminol

21626-89-1

diftalona

21919-05-1

tretazicar

22136-27-2

daledalina

23249-97-0

procodazole

23271-63-8

amicibona

23465-76-1

caroverina

23694-81-7

mepindolol

23696-28-8

olaquindox

24279-91-2

carboquona

24622-72-8

amixetrina

25126-32-3

sincalida

25771-23-7

duometacina

25803-14-9

clometacina

26171-23-3

tolmetina

26921-72-2

melizamo

27035-30-9

oxametacina

27050-41-5

clenpirina

27314-77-8

drazidox

27314-97-2

tirapazamina

27737-38-8

mixidina

28069-65-0

cuprimixina

28598-08-5

cinoctramida

30033-10-4

iodeto de estercurónio

30103-44-7

bumecaina

30578-37-1

metilsulfato de amezinio

31386-24-0

amindocato

31386-25-1

indocato

31430-15-6

flubendazole

31431-39-7

mebendazole

31431-43-3

ciclobendazole

31793-07-4

pirprofeno

32195-33-8

bisbendazole

32211-97-5

ciclindole

33369-31-2

zomepiraco

33996-33-7

oxaceprol

34024-41-4

deboxamet

34061-33-1

taclamina

34301-55-8

cloreto de isometamídio

34499-96-2

temodox

34966-41-1

cartazolato

35135-01-4

benafentrina

35452-73-4

ciprafamida

35578-20-2

oxarbazole

35710-57-7

trizoxima

35898-87-4

dilazep

36121-13-8

burodilina

36798-79-5

budralazina

38081-67-3

carmantadina

38101-59-6

oglufanida

38609-97-1

cridanimod

38821-80-6

rodocaina

39544-74-6

benzotripto

39715-02-1

endralazina

39731-05-0

carpindolol

39862-58-3

estrinolina

40173-75-9

tofetridina

40594-09-0

flucindole

40759-33-9

brometo de nolinio

41094-88-6

tracazolato

42116-77-8

deximafen

42373-58-0

lotucaine

42438-73-3

denpidazona

42779-82-8

clopiraco

42835-25-6

flumequina

43210-67-9

fenbendazole

47135-88-6

closiramina

47487-22-9

acridorex

49564-56-9

brometo de fazadinio

50264-69-2

lonidamina

50264-78-3

xinidamina

50454-68-7

tolnidamina

50528-97-7

xilobam

50847-11-5

ibudilast

51022-77-6

etazolato

51037-30-0

acipimox

51047-24-6

brometo de dimetipirio

51152-91-1

butaclamol

51460-26-5

carbzocrome sulfonato sódico

51987-65-6

desglugastrina

52340-25-7

dexclamol

52443-21-7

glucametacina

53164-05-9

acemetacina

53583-79-2

sultoprida

53597-27-6

fendosal

53716-49-7

carprofeno

53716-50-0

oxfendazole

53862-80-9

metilsulfato de roxolónio

53966-34-0

floxacrina

54029-12-8

óxido de albendazole

54063-27-3

biclofibrato

54063-28-4

camiverina

54063-37-5

etoprindole

54063-41-1

fepromida

54063-46-6

fexicaina

54063-49-9

metamfazona

54278-85-2

iodeto de candocurónio

54824-20-3

pinafida

54867-56-0

bufrolina

54965-21-8

albendazole

55050-95-8

isamoltan

55242-77-8

triafungina

55248-23-2

nebidrazina

55837-25-7

buflomedil

55843-86-2

miroprofeno

55902-02-8

isamfazona

56463-68-4

isoprazona

56611-65-5

oxagrelato

57262-94-9

setiptilina

57645-05-3

sermetacina

57775-29-8

carazolol

57998-68-2

diaziquona

58493-54-2

ritropirronium bromide

59010-44-5

prizidilol

59198-18-4

imafen

59252-59-4

guanazodina

59338-93-1

alizaprida

59643-91-3

imexon

59767-12-3

octastina

60662-16-0

binedalina

61484-38-6

pareptida

61864-30-0

benolizima

62087-72-3

pentigetida

62228-20-0

butoprozina

62510-56-9

picilorex

62568-57-4

emideltida

62571-86-2

captopril

62625-18-7

piroglirida

62658-63-3

bopindolol

62732-44-9

ipidacrina

62851-43-8

zidometacina

63619-84-1

trioxifeno

63667-16-3

dribendazole

64000-73-3

pildralazina

64057-48-3

oxifungina

64118-86-1

azimexon

64241-34-5

cadralazina

64557-97-7

cinoquidox

64706-54-3

bepridil

64779-98-2

irolaprida

65222-35-7

pazeliptina

65511-41-3

nantradol

65884-46-0

ciadox

66304-03-8

epicainida

66535-86-2

lotrifeno

66608-04-6

rolgamidina

66635-85-6

anirolaco

68786-66-3

triclabendazole

68788-56-7

etaceprida

69175-77-5

losindole

69635-63-8

amipizona

69907-17-1

indopanolol

70696-66-1

napirimus

70704-03-9

vinconato

70801-02-4

flutrolina

70977-46-7

eflumast

71048-87-8

levonantradol

71119-11-4

bucindolol

71195-57-8

bicifadina

71675-85-9

amisulprida

71680-63-2

dametralast

72702-95-5

ponalrestat

72956-09-3

carvedilol

73384-60-8

sulmazole

73758-06-2

indorenato

73865-18-6

nardeterol

74103-06-3

ketorolaco

74150-27-9

pimobendano

74258-86-9

alacepril

75176-37-3

zofenoprilato

75272-39-8

nemonapride

75522-73-5

dazidamina

75847-73-3

enalapril

76002-75-0

dazoquinast

76145-76-1

tomoxiprole

76263-13-3

fluzinamida

76420-72-9

enalaprilato

76530-44-4

azamulina

76547-98-3

lisinopril

76953-65-6

dramedilol

77400-65-8

asocainol

77639-66-8

prinomida

78459-19-5

adimolol

78541-97-6

piquindona

79152-85-5

acodazole

79282-39-6

rilozarona

79700-61-1

dopropidil

79700-63-3

fronepidil

80125-14-0

remoxiprida

80373-22-4

quinpirole

80876-01-3

indolapril

80883-55-2

enviradeno

81872-10-8

zofenopril

82059-51-6

levotofisopam

82626-01-5

alpidem

82626-48-0

zolpidem

82834-16-0

perindopril

82924-03-6

pentopril

82989-25-1

tazanolast

83395-21-5

ridazolol

84225-95-6

racloprida

84226-12-0

eticloprida

85622-93-1

temozolomida

85622-95-3

mitozolomida

85691-74-3

pirmagrel

85793-29-9

eproxindine

85856-54-8

moveltipril

86111-26-4

zindoxifeno

86140-10-5

neraminol

86315-52-8

isomazole

86386-73-4

fluconazole

86696-87-9

aganodina

87034-87-5

bamaluzole

87056-78-8

quinagolida

87269-97-4

ramiprilato

87333-19-5

ramipril

87344-06-7

amtolmetina guacilo

87679-37-6

trandolapril

87679-71-8

trandolaprilato

87936-75-2

tazadoleno

88069-67-4

pilsicainida

88107-10-2

tomelukast

88303-60-0

losoxantrona

88578-07-8

imoxiterol

89622-90-2

brinazarona

90104-48-6

doreptida

90509-02-7

luxabendazole

91077-32-6

dezinamida

91441-23-5

piroxantrona

91441-48-4

teloxantrona

91618-36-9

ibafloxacino

91753-07-0

mitoquidona

93479-96-0

alteconazole

93957-54-1

fluvastatina

95104-27-1

tetrazolast

95153-31-4

perindoprilato

95355-10-5

domipizona

95399-71-6

fosinoprilat

96258-13-8

tribendilol

96440-63-0

famiraprinium chloride

97110-59-3

esilato de trazio

97546-74-2

troxolamida

98048-97-6

fosinopril

98116-53-1

sulukast

99011-02-6

imiquimod

99258-56-7

oxamisole

99323-21-4

inaperisona

99593-25-6

rilmazafona

100490-36-6

tosufloxacin

101246-68-8

eptastigmina

101975-10-4

zardaverina

102676-47-1

fadrozole

103597-45-1

bisoctrizol

103844-77-5

necopidem

103844-86-6

saripidem

104340-86-5

leminoprazole

104485-01-0

trapencaina

104675-35-6

suronacrina

105102-20-3

liroldina

105806-65-3

efegatrano

106308-44-5

rufinamida

106344-20-1

estansoporfina

106498-99-1

vintoperol

107489-37-2

timoctonano

108391-88-4

orbutopril

109623-97-4

gedocarnilo

110078-46-1

plerixafor

110230-98-3

talaporfina

110623-33-1

suritozole

111223-26-8

ceronapril

111841-85-1

abecarnilo

112809-51-5

letrozol

113854-64-1

parodilol

114432-13-2

fantofarona

114517-02-1

fosquidona

114560-48-4

apaziquone

114607-46-4

acitazanolast

114856-44-9

oberadilol

115308-98-0

talimustina

115344-47-3

siguazodan

115956-12-2

dolasetron

116057-75-1

idoxifeno

116287-14-0

lanperisona

116644-53-2

mibefradil

117857-45-1

loreclezole

119610-26-3

aloracetam

120081-14-3

goralatida

120511-73-1

anastrozol

121104-96-9

celgosivir

122332-18-7

mivobulina

123018-47-3

atiprimod

124027-47-0

velnacrine

125974-72-3

intoplicina

128270-60-0

bivalirudina

129497-78-5

verteporfina

129655-21-6

bizelesina

129672-09-9

esafloxacin

129731-10-8

vorozole

130610-93-4

niravolina

130641-38-2

bindarit

131741-08-7

simendano

132036-88-5

ramosetron

132640-22-3

andolast

132722-73-7

calteridol

134523-00-5

atorvastatina

135779-82-7

bamaquimast

136122-46-8

mipitrobano

137862-53-4

valsartano

137882-98-5

abitesartano

139481-59-7

candesartano

140661-97-8

deltibant

141505-33-1

levosimendano

142880-36-2

ilomastat

143322-58-1

eletriptano

144034-80-0

rizatriptano

144510-96-3

pixantrona

144701-48-4

telmisartano

144702-17-0

pomisartano

144875-48-9

resiquimod

145158-71-0

tegaserod

145375-43-5

mitiglinida

146961-76-4

alatrofloxacin

147059-72-1

trovafloxacino

149606-27-9

soblidotin

149682-77-9

talabostat

151878-23-8

calcobutrol

153205-46-0

asimadolina

153436-22-7

gavestinel

153438-49-4

dapitant

153504-81-5

licostinel

153804-05-8

pratosartan

154082-13-0

omocianina

156090-17-4

nortopixantrona

156090-18-5

topixantrona

156601-79-5

nepaprazole

156897-06-2

licofelona

157476-77-2

lagatida

158364-59-1

pumaprazole

158747-02-5

frovatriptano

159776-69-9

cemadotina

159776-70-2

melagatrano

160146-17-8

finrozol

160970-54-7

silodosina

162301-05-5

ecenofloxacino

163451-80-7

talviralina

169543-49-1

icrocaptida

172732-68-2

varespladib

173240-15-8

nemifitida

175463-14-6

gemifloxacin

176644-21-6

eniporida

177469-96-4

implitapida

178040-94-3

opaviralina

179120-92-4

altiniclina

179324-69-7

bortezomib

179386-43-7

sumanirol

180064-38-4

minodronic acid

180916-16-9

lasofoxifeno

182316-31-0

ataquimast

186392-65-4

ingliforib

188696-80-2

becampanel

189198-30-9

pactimiba

189752-49-6

motexafina

192658-64-3

tasidotina

192939-46-1

ximelagatran

193273-66-4

capromorelina

194798-83-9

fosfluconazol

198481-32-2

bazedoxifene

201530-41-8

deferasirox

203258-60-0

brostallicina

204248-78-2

omiganan

207993-12-2

pumafentrina

215808-49-4

lemuteporfina

219680-11-2

zabofloxacina

227318-71-0

epetirimod

227318-75-4

sotirimod

229305-39-9

golotimod

244081-42-3

rafabegron

248919-64-4

linaprazan

251562-00-2

tifuvirtida

258818-34-7

larazotida

259793-96-9

favipiravir

261944-46-1

soraprazan

272105-42-7

disitertida

274901-16-5

vildagliptina

284019-34-7

denibulina

284041-10-7

rostaporfina

355151-12-1

rotigaptida

361442-04-8

saxagliptina

393105-53-8

tiplasinina

394730-60-0

boceprevir

396091-73-9

pasireotida

402957-28-2

telaprevir

404950-80-7

panobinostat

404951-53-7

dacinostat

481629-87-2

aleplasinina

481631-45-2

diaplasinina

481658-94-0

dirlotapida

483369-58-0

denagliptina

497221-38-2

rusalatida

533927-56-9

atilmotina

571170-77-9

laropiprant

616202-92-7

lorcaserina

620948-93-8

vabicaserina

625114-41-2

piragliatina

637328-69-9

tanogitran

649735-63-7

brivanib-alaninato

794466-70-9

vernakalant

803712-67-6

obatoclax

848084-83-3

tigapotida

868771-57-7

melogliptina

871576-03-3

flovagatran

872178-65-9

rabeximod

2934 10 00

61-57-4

niridazole

73-09-6

etozolina

96-50-4

aminotiazol

140-40-9

aminitrozol

148-79-8

tiabendazole

444-27-9

timonacic

473-30-3

tiazosulfona

490-55-1

amifenazol

500-08-3

forminitrazole

533-45-9

clometiazole

553-13-9

zolamina

962-02-7

nitrodano

3570-75-0

nifurtiazole

3810-35-3

tenonitrozole

5028-87-5

antazonite

6469-36-9

cloprotiazole

13409-53-5

podilfeno

13471-78-8

beclotiamina

15387-18-5

fezationa

17243-64-0

piprozolina

17969-20-9

ácido fenclozico

17969-45-8

brofezilo

18046-21-4

fentiazaco

21817-73-2

iodeto de bidimazio

24840-59-3

iodeto de pretamazio

26097-80-3

cambendazole

27826-45-5

libecilida

29952-13-4

peratizole

30097-06-4

tidiacico

30709-69-4

ácido tizoprólico

39832-48-9

tazolol

51287-57-1

denotivir

53943-88-7

letosteína

54147-28-3

tebatizole

54657-96-4

nifuralida

55981-09-4

nitazoxanida

56355-17-0

zoliprofeno

56784-39-5

ozolinona

60084-10-8

tiazofurina

61990-92-9

benpenolisina

64179-54-0

timofibrato

68377-92-4

arotinolol

69014-14-8

tiotidina

70529-35-0

itazigrel

71079-19-1

timegadina

71119-10-3

lotifazole

71125-38-7

meloxicam

74531-88-7

tioxamast

74604-76-5

enoxamast

74772-77-3

ciglitazona

76824-35-6

famotidina

76963-41-2

nizatidina

77519-25-6

dexetozolina

79069-94-6

fanetizole

79714-31-1

risarestat

80830-42-8

rentiapril

82114-19-0

amflutizole

82159-09-9

epalrestat

84233-61-4

nesosteína

85604-00-8

zaltidina

91257-14-6

tuvatidina

93738-40-0

ralitolina

97322-87-7

troglitazona

100417-09-2

timirdina

101001-34-7

pamicogrel

103181-72-2

guaisteína

104777-03-9

asobamast

105292-70-4

alonacico

105523-37-3

tiprotimod

107902-67-0

tazofelone

109229-58-5

englitazona

111025-46-8

pioglitazona

119637-67-1

moguisteína

121808-62-6

pidotimod

122320-73-4

rosiglitazona

122946-43-4

telmesteína

128312-51-6

cinalukast

130112-42-4

mivotilato

136381-85-6

lintitript

136468-36-5

foropafant

138511-81-6

icodulina

138742-43-5

zanquireno

139226-28-1

darbufelona

141200-24-0

darglitazona

144060-53-7

febuxostat

145739-56-6

tetomilast

149079-51-6

cartasteína

153242-02-5

aseripida

155213-67-5

ritonavir

161600-01-7

netoglitazona

182760-06-1

ravuconazol

185106-16-5

acotiamida

185428-18-6

rivoglitazona

199113-98-9

balaglitazona

213411-83-7

edaglitazona

223132-37-4

efatutazona

223673-61-8

mirabegron

239101-33-8

deferitrina

241479-67-4

isavuconazole

280782-97-0

managlinato-dialanetil

300832-84-2

ciluprevir

302962-49-8

dasatinib

338990-84-4

cloreto de isavuconazónio

341028-37-3

cloreto de alagébrio

342026-92-0

sipoglitazar

447406-78-2

sodelglitazar

501948-05-6

rosabulina

544417-40-5

capadenoson

607723-33-1

lobeglitazona

760937-92-6

teneligliptina

790299-79-5

masitinib

2934 20 80

95-27-2

dimazole

514-73-8

iodeto de ditiazanina

1744-22-5

riluzole

15599-36-7

haletazole

26130-02-9

frentizole

32527-55-2

tiaramida

49785-74-2

supidimida

61570-90-9

tioxidazole

70590-58-8

etrabamina

75889-62-2

fostedil

76816-33-6

tazeprofen

77528-67-7

manozodil

79071-15-1

tazasubrato

95847-70-4

ipsapirona

95847-87-3

revospirona

100035-75-4

evandamina

104383-17-7

sabeluzole

104632-26-0

pramipexole

110703-94-1

zopolrestat

144665-07-6

lubeluzol

146939-27-7

ziprasidona

150915-41-6

perospirona

154189-40-9

sibenadet

176975-26-1

izonsterida

245116-90-9

lidorestat

367514-87-2

lurasidona

848344-36-5

bentamapimod

870093-23-5

talarozol

2934 30 10

50-52-2

tioridazina

1420-55-9

tietilperazina

2934 30 90

50-53-3

clorpromazina

58-34-4

metilsulfato de tiazinamio

58-37-7

aminopromazina

58-38-8

proclorperazina

58-39-9

perfenazina

58-40-2

promazina

60-87-7

prometazina

60-89-9

pecazina

60-91-3

dietasina

60-99-1

levomepromazina

61-00-7

acepromazina

61-01-8

metopromazina

69-23-8

flufenazina

84-01-5

clorproetazina

84-04-8

pipamazina

84-06-0

tiopropazato

84-08-2

paratiazina

84-96-8

alimemazina

92-84-2

fenotiazina

117-89-5

trifluoperazina

145-54-0

brometo de propiromazina

146-54-3

triflupromazina

362-29-8

própiomazina

388-51-2

metofenazato

477-93-0

dimetoxanato

518-61-6

dacemazina

522-00-9

profenamina

522-24-7

fenetazina

523-54-6

etimemazina

653-03-2

butaperazina

800-22-6

cloracizina

1759-09-7

levometiomeprazina

1982-37-2

metedilazina

2622-26-6

periciazina

2622-30-2

carfenazina

2622-37-9

trifluomeprazina

2751-68-0

acetofenazina

3546-03-0

ciamemazina

3689-50-7

oxomemazina

3819-00-9

piperacetazina

3833-99-6

homofenazina

5588-33-0

mesoridazina

7009-43-0

metiomeprazina

7220-56-6

flutiazina

7224-08-0

imiclopazina

13093-88-4

perimetazina

13461-01-3

aceprometazina

13799-03-6

ácido protizínico

13993-65-2

ácido metiazínico

14008-44-7

metopimazina

14759-04-7

oxiridazina

14759-06-9

sulforidazina

15302-12-2

dimelazina

16498-21-8

oxaflumazina

17692-26-1

ciclofenazina

23492-69-5

sopitazina

24527-27-3

espiclomazina

28532-90-3

furomazina

29216-28-2

mequitazina

30223-48-4

fluacizina

31883-05-3

moracizina

33414-30-1

ftormetazina

33414-36-7

ftorpropazina

37561-27-6

fenoverina

47682-41-7

flupimazina

49864-70-2

azaclorzina

54063-26-2

azaftozina

62030-88-0

duoperona

101396-42-3

iodeto de mequitamio

135003-30-4

apadolina

2934 91 00

134-49-6

fenemetrazina

357-56-2

dextromoramida

634-03-7

fendimetrazina

2152-34-3

pemolina

2207-50-3

aminorex

24143-17-7

oxazolam

24166-13-0

cloxazolam

27223-35-4

ketazolam

33671-46-4

clotiazepam

34262-84-5

mesocarbo

56030-54-7

sufentanilo

57801-81-7

brotizolam

59128-97-1

haloxazolam

2934 92 00

117523-47-4

mirfentanilo

2934 99 60

67-45-8

furazolidona

86-12-4

tenalidina

113-59-7

clorprotixeno

2934 99 90

50-18-0

ciclofosfamida

50-91-9

floxuridina

53-31-6

medibazina

53-84-9

nadida

54-42-2

idoxuridina

58-63-9

inosina

59-14-3

broxuridina

59-39-2

piperoxano

59-63-2

isocarboxazide

61-19-8

fosfato de adenosina

61-80-3

zoxazolamina

67-20-9

nitrofurantoine

68-91-7

cansilato de trimetafano

70-00-8

trifluridina

70-07-5

mefenoxalona

70-10-0

ticlatona

77-12-3

cloreto de pentacinio

80-77-3

clormezanona

86-14-6

dietiltiambuteno

91-79-2

tenildiamina

91-80-5

metapirileno

95-25-0

clorzoxazona

113-53-1

dossulepine

115-55-9

fenitilona

115-67-3

parametadiona

119-96-0

arestinol

125-45-1

azatepa

127-48-0

trimetadiona

132-89-8

clortenoxazina

135-58-0

mesulfene

139-91-3

furaltadona

140-65-8

pramocaina

144-12-7

iodeto de tiemónio

147-94-4

citarabina

148-65-2

cloropirileno

303-69-5

protipendilo

309-29-5

doxapram

314-03-4

pimetixeno

318-23-0

imolamina

320-67-2

azacitidina

339-72-0

levcicloserina

350-12-9

sulbentina

362-74-3

bucladesina

364-98-7

diazóxido

441-61-2

etilmetiltiambuteno

467-84-5

fenandoxona

467-86-7

butirato de dioxafetilo

469-81-8

morferidina

477-80-5

cinofuradiona

479-50-5

lucantona

482-15-5

isotipendilo

493-78-7

metafenileno

494-14-4

clordimorina

494-79-1

melarsoprol

524-84-5

dimetiltiambuteno

526-35-2

alometadiona

545-59-5

racemoramida

555-84-0

nifuradeno

556-12-7

furalazina

611-53-0

ibacitabina

633-90-9

cifostodina

635-41-6

trimetozina

655-05-0

tozalinona

695-53-4

dimetadiona

702-54-5

dietadiona

720-76-3

fluminorex

721-19-7

metastiridona

748-44-7

acoxatrina

804-30-8

fursultiamina

893-01-6

tenilidona

952-54-5

morinamida

959-14-8

oxolamina

982-24-1

clopentixol

987-78-0

citicolina

1008-65-7

fenadiazole

1043-21-6

pirenoxina

1054-88-2

espiroxatrina

1088-92-2

nifurtoinol

1195-16-0

citiolona

1219-77-8

ácido bensuldazico

1239-29-8

furazabol

1391-36-2

lancovutida

1469-07-4

damotepina

1614-20-6

nifurprazina

1665-48-1

metaxalona

1767-88-0

desmetilmoramida

1856-34-4

clotioxona

1900-13-6

nifurvidina

1977-10-2

loxapina

2037-95-8

carsalam

2055-44-9

perisoxal

2058-52-8

clotiapina

2167-85-3

pipazetato

2169-64-4

azaribina

2240-21-3

tiofuradeno

2353-33-5

decitabina

2385-81-1

furetidina

2622-24-4

protixeno

2627-69-2

acadesina

2709-56-0

flupentixol

2949-95-3

tixadil

3056-17-5

estavudina

3064-61-7

estibocaptato sódico

3094-09-5

doxifluridina

3105-97-3

hicantona

3363-58-4

nifurfolina

3424-98-4

telbivudina

3605-01-4

piribedil

3615-74-5

promolato

3731-59-7

moroxidina

3778-73-2

ifosfamida

3780-72-1

morsuximida

3795-88-8

levofuraltadona

3876-10-6

clominorex

4047-34-1

brometo de trantelinio

4177-58-6

clotixamida

4291-63-8

cladribina

4295-63-0

meprotixol

4304-40-9

closilato de tenio

4378-36-3

fenbutrazato

4397-91-5

nicofurato

4448-96-8

solipertina

4741-41-7

dexoxadrol

4792-18-1

levoxadrol

4936-47-4

nifuratel

4969-02-2

metixeno

4991-65-5

tioxolona

5036-02-2

tetramisole

5036-03-3

nifurdazilo

5053-06-5

fenspirida

5055-20-9

nifurquinazol

5118-17-2

cloreto de furazólio

5169-78-8

tipepidina

5536-17-4

vidarabina

5579-85-1

bromclorenona

5581-46-4

molinazona

5585-93-3

oxipendilo

5588-29-4

fenmetramida

5617-26-5

difencloxazina

5666-11-5

levomoramida

5696-09-3

proxazole

5696-17-3

epipropidina

5719-88-0

antienite

5800-19-1

metiapina

5845-26-1

tiazesima

6281-26-1

furmetoxadona

6495-46-1

dioxadrol

6506-37-2

nimorazole

6536-18-1

morazona

6577-41-9

iodeto de oxapio

6646-49-7

nitramisole

6649-73-6

antafenite

7035-04-3

piridarona

7125-73-7

flumetramida

7219-91-2

metilbrometo de tiexinol

7247-57-6

brometo de heterónio

7261-97-4

dantroleno

7361-61-7

xilazina

7416-34-4

molindona

7481-89-2

zalcitabina

7489-66-9

tipindole

7696-00-6

mitotenamina

7716-60-1

etisazole

7724-76-7

riboprina

7761-75-3

furtereno

9087-70-1

aprotinina

10072-48-7

acefurtiamina

10189-94-3

bepiastina

10202-40-1

flutizenol

13355-00-5

melarsonilo potássico

13411-16-0

nifurpirinol

13445-12-0

ácido iobutoíco

13448-22-1

clorotepina

13669-70-0

nefopam

14008-66-3

pinoxepina

14008-71-0

xantiol

14028-44-5

amoxapina

14176-10-4

cetiedil

14176-49-9

tiletamina

14461-91-7

ciclazodona

14504-73-5

tritocualina

14698-29-4

ácido oxolínico

14769-73-4

levamisole

14769-74-5

dexamisole

14785-50-3

tiapirinol

14796-28-2

clodanoleno

15176-29-1

edoxudina

15301-52-7

ciclexanona

15301-69-6

flavoxato

15302-16-6

fenozolona

15311-77-0

cloxipendilo

15351-04-9

becantona

15518-84-0

mobecarbo

15574-96-6

pizotifeno

15686-72-3

tibrofano

15686-83-6

pirantel

15687-22-6

folescutol

16485-05-5

oxadimedina

16562-98-4

clantifeno

16759-59-4

benoxafos

16781-39-8

etasulina

16985-03-8

nonabina

17692-22-7

metizolina

17692-24-9

bisoxatina

17692-35-2

etofuradina

17692-39-6

fomocaina

17692-56-7

moxicumona

17692-63-6

brometo de oxitefónio

17692-71-6

vanitiolida

17854-59-0

mepixanox

17902-23-7

tegafur

18053-31-1

fominobeno

18464-39-6

caroxazona

18471-20-0

ditazole

18857-59-5

nifurmazole

19216-56-9

prazosina

19388-87-5

taurolidina

19395-58-5

moquizona

19885-51-9

aranotina

20229-30-5

metitepina

20574-50-9

morantel

21256-18-8

oxaprozina

21440-97-1

brofoxina

21489-20-3

talsupram

21500-98-1

tenociclidina

21512-15-2

citenazona

21638-36-8

nifurimide

21679-14-1

fludarabina

21715-46-8

etifoxina

21820-82-6

fenpipalona

22013-23-6

metoxepina

22089-22-1

trofosfamida

22131-35-7

butalamina

22292-91-7

naranol

22293-47-6

feprosidnina

22514-23-4

fopirtolina

22619-35-8

tioclomarol

22661-76-3

amoproxano

23256-30-6

nifurtimox

23271-74-1

fedrilato

23707-33-7

metrifudil

23744-24-3

pipoxolano

23964-58-1

articaina

24237-54-5

tinoridina

24632-47-1

nifurpipona

24886-52-0

pipofezina

25392-50-1

oxazorona

25526-93-6

alovudina

25683-71-0

terizidona

25717-80-0

molsidomina

25905-77-5

minaprina

26058-50-4

brometo de dotefónio

26350-39-0

nifurizona

26513-79-1

paraxazona

26513-90-6

letimida

26615-21-4

zotepina

26629-87-8

oxaflozano

26839-75-8

timolol

27060-91-9

flutazolam

27199-40-2

pifexole

27574-24-9

tropatepina

27591-42-0

oxazidiona

28189-85-7

etoxadrol

28657-80-9

cinoxacino

28810-23-3

zepastina

28820-28-2

naftoxato

29050-11-1

seclazona

29053-27-8

meseclazona

29218-27-7

toloxatona

29462-18-8

bentazepam

29908-03-0

ademetionina

29936-79-6

mofoxima

30271-85-3

razinodil

30516-87-1

zidovudina

30840-27-8

pretiadil

30868-30-5

pirazofurina

30914-89-7

flumexadol

31428-61-2

tiamenidina

31430-18-9

nocodazole

31477-60-8

ormeloxifene

31698-14-3

ancitabina

31848-01-8

morclofona

31868-18-5

mexazolam

33005-95-7

ácido tiaprofenico

33588-20-4

clidafidina

33665-90-6

acesulfamo

33743-96-3

proroxano

33876-97-0

linsidomina

34042-85-8

sudoxicam

34161-24-5

fipexida

34552-84-6

isoxicam

34580-13-7

ketotifeno

34740-13-1

profexalona

34959-30-3

cloreto de azaspirio

34976-39-1

tioxacino

35035-05-3

brometo de timepídio

35067-47-1

droxacino

35423-51-9

tisocromida

35619-65-9

tritiozina

35843-07-3

morocromeno

35846-53-8

maitansina

35943-35-2

triciribina

36067-73-9

azepexole

36322-90-4

piroxicam

36471-39-3

nuclotixeno

36505-82-5

ácido prodólico

36791-04-5

ribavirina

37065-29-5

miloxacino

37132-72-2

fotretamina

37681-00-8

cumazolina

37753-10-9

sufosfamida

37855-92-8

azanator

37967-98-9

tienopramina

38070-41-6

cloreto de tiodónio

38373-83-0

romifenona

38668-01-8

taurultam

38955-22-5

pinadolina

38957-41-4

emorfazona

39178-37-5

inicarona

39567-20-9

olpimedona

39577-19-0

picumast

39633-62-0

aclantato

39754-64-8

tifemoxona

39978-42-2

nifurzida

40054-69-1

etizolam

40093-94-5

torcitabina

40180-04-9

ácido tienílico

40198-53-6

tioxaprofeno

40680-87-3

piprofurol

40828-46-4

suprofeno

41152-17-4

morforex

41340-25-4

etodolaco

41717-30-0

befuralina

41941-56-4

tocladesina

41992-23-8

espirogermânio

42024-98-6

mazaticol

42110-58-7

metioxato

42228-92-2

acivicina

42239-60-1

tilozepina

42399-41-7

diltiazem

42408-80-0

tandamina

46817-91-8

viloxazina

47420-28-0

trixolano

47543-65-7

prenoxdiazina

50435-25-1

nimidano

50708-95-7

tinabinol

50924-49-7

mizoribina

51022-75-4

cliprofeno

51234-28-7

benoxaprofeno

51322-75-9

tizanidina

51527-19-6

tianafaco

51934-76-0

ácido iomorínico

52042-24-7

diproxadol

52279-59-1

moxnidazole

52549-17-4

pranoprofeno

52832-91-4

xinomilina

52867-74-0

zoloperona

52867-77-3

fluzoperina

53003-81-9

ivarimod

53123-88-9

sirolimus

53251-94-8

brometo de pinaverio

53731-36-5

floredil

53736-51-9

cromitrilo

53772-83-1

zuclopentixol

53813-83-5

suriclona

53910-25-1

pentostatina

54063-50-2

mofloverina

54187-04-1

rilmenidina

54340-59-9

quincarbato

54340-66-8

subendazole

54341-02-5

piflutixol

54376-91-9

brometo de tipetropio

54400-59-8

butamisole

55142-85-3

ticlopidina

55694-83-2

pentizidona

55694-98-9

ciclafrina

55726-47-1

enocitabina

55837-23-5

teflutixol

56119-96-1

furodazole

56208-01-6

pifarnina

56391-55-0

octazamida

56969-22-3

oxapadol

57010-31-8

tiapamilo

57067-46-6

isamoxole

57083-89-3

peraloprida

57474-29-0

nifuroquina

57726-65-5

nufenoxole

58001-44-8

ácido clavulanico

58019-65-1

nabazenil

58095-31-1

sulbenox

58416-00-5

protiofato

58433-11-7

tilomisole

58712-69-9

traxanox

58765-21-2

ciclotizolam

59653-74-6

teroxirona

59755-82-7

enolicam

59798-73-1

enilospirona

59804-37-4

tenoxicam

59831-63-9

doconazole

59840-71-0

pitenodil

59937-28-9

malotilato

59985-21-6

diquafosol

60085-78-1

clopipazano

60136-25-6

epervudina

60175-95-3

omonasteína

60207-31-0

azaconazole

60248-23-9

fuprazole

60929-23-9

indeloxazina

60940-34-3

ebseleno

61220-69-7

tiopinaco

61325-80-2

flumezapina

61477-97-2

dazolicina

61869-08-7

paroxetina

62253-63-8

nepidermina

62265-68-3

quinfamida

62380-23-8

cinecromeno

62435-42-1

perfosfamida

62473-79-4

teniloxazina

62904-71-6

doxpicomina

63394-05-8

plafibrida

63590-64-7

terazosina

63638-91-5

brofaromina

63996-84-9

tibalosina

64224-21-1

oltipraz

64420-40-2

etibendazole

64603-91-4

gaboxadol

64748-79-4

azumoleno

64860-67-9

valperinol

65277-42-1

ketoconazole

65509-24-2

maroxepina

65509-66-2

citatepina

65576-45-6

asenapina

65847-85-0

morniflumato

65886-71-7

fazarabina

65899-73-2

tioconazole

66203-00-7

carocainida

66203-94-9

murocainida

66556-74-9

nabitano

66564-16-7

ciclosidomina

66788-41-8

tinofedrina

66898-62-2

talniflumato

66934-18-7

flunoxaprofeno

66969-81-1

tiodazosina

67489-39-8

talmetacina

67915-31-5

terconazole

68020-77-9

carprazidil

68134-81-6

gaciclidina

68302-57-8

amlexanoxo

68367-52-2

sorbinilo

68685-54-1

parconazole

69049-73-6

nedocromilo

69118-25-8

cinepaxadil

69123-90-6

fiacitabina

69123-98-4

fialuridina

69304-47-8

brivudina

69425-13-4

prifelona

69655-05-6

didanosina

69815-38-9

proxorfano

70374-39-9

lornoxicam

70384-91-7

lortalamina

70833-07-7

prifurolina

71320-77-9

moclobemida

71620-89-8

reboxetina

71731-58-3

brometo de tiquizio

71923-29-0

fludoxopona

71923-34-7

clodoxopona

72324-18-6

estepronina

72444-63-4

lodiperona

72467-44-8

piclonidina

72481-99-3

brocrinato

72797-41-2

tianeptine

72803-02-2

darodipino

72822-56-1

azaloxano

72830-39-8

oxmetidina

72895-88-6

eltenaco

73080-51-0

repirinast

73815-11-9

cimoxatona

74191-85-8

doxazosina

74711-43-6

zaltoprofen

75358-37-1

linoglirida

75458-65-0

tienocarbina

75695-93-1

isradipino

75706-12-6

leflunomida

75841-82-6

mopidralazina

75949-60-9

isoxaprolol

75963-52-9

nuclomedona

76053-16-2

reclazepam

76535-71-2

suproclone

76596-57-1

broxaterol

76732-75-7

picartamida

76743-10-7

lucartamida

77181-69-2

sorivudina

77590-96-6

flordipino

77658-97-0

anaxirona

77695-52-4

ecastolol

78168-92-0

filenadol

78410-57-8

ociltida

78613-35-1

amorolfina

78967-07-4

mofezolaco

78994-23-7

levormeloxifeno

79253-92-2

taziprinona

79262-46-7

savoxepina

79781-00-3

bulaquine

79784-22-8

barucainida

79874-76-3

delmopinol

79944-58-4

idazoxano

80263-73-6

eclazolast

80680-05-3

tivanidazole

80763-86-6

glunicato

80880-90-6

telenzepina

81167-16-0

imiloxano

81382-51-6

pentiapina

81403-80-7

alfuzosina

81801-12-9

xamoterol

82140-22-5

etolotifeno

82239-52-9

moxiraprina

82419-36-1

ofloxacin

82650-83-7

tenilapina

83153-39-3

tiprinast

83386-35-0

tifluadom

83573-53-9

tizabrina

83602-05-5

espiraprilato

83647-97-6

espirapril

83656-38-6

ipramidil

83688-84-0

tertatolol

83784-21-8

menabitano

83903-06-4

lupitidina

84071-15-8

ramixotidina

84145-89-1

almoxatona

84145-90-4

nafoxadol

84449-90-1

raloxifeno

84472-85-5

navuridina

84558-93-0

netivudina

84611-23-4

erdosteína

84625-59-2

dotarizina

84625-61-6

itraconazole

84697-21-2

zinoconazole

84697-22-3

tubulozole

85076-06-8

axamozida

85118-44-1

minocromilo

85666-24-6

furegrelato

86048-40-0

quazolast

86433-40-1

terflavoxato

86434-57-3

iodeto de beperídio

86487-64-1

setoperona

86636-93-3

neflumozida

86696-86-8

tenilsetam

87051-43-2

ritanserina

87151-85-7

espiradolina

87495-31-6

disoxarilo

87691-91-6

tiospirona

87940-60-1

eprobemida

88053-05-8

cinoxopazida

88058-88-2

naxagolida

88859-04-5

mafosfamida

89197-32-0

efaroxano

89213-87-6

carperitida

89651-00-3

voxergolida

89875-86-5

tiflucarbina

89943-82-8

cicletanina

90055-97-3

tienoxolol

90101-16-9

droxicam

90243-97-3

espiclamina

90697-57-7

motapizona

90729-41-2

oxodipino

90779-69-4

atosibano

91833-77-1

rocastina

92623-83-1

pravadolina

93265-81-7

ropidoxuridina

94006-14-1

lufuradom

94011-82-2

bazinaprina

94149-41-4

midesteína

94470-67-4

cromakalima

94535-50-9

levcromakalim

94746-78-8

molracetam

95058-70-1

nictiazem

95058-81-4

gemcitabina

95105-77-4

sornidipino

95232-68-1

tenosal

95588-08-2

tipentosina

95896-08-5

anaritida

96125-53-0

clentiazem

96306-34-2

timelotem

97852-72-7

tibenelast

98205-89-1

flesinoxano

98224-03-4

eltoprazina

98819-76-2

esreboxetina

99156-66-8

barmastina

99248-32-5

donetidina

99453-84-6

neltenexina

99464-64-9

ampiroxicam

99592-32-2

sertaconazole

99755-59-6

rotigotina

99803-72-2

nerbacadol

100927-14-8

befiperida

100986-85-4

levofloxacino

101335-99-3

eprovafeno

101363-10-4

rufloxacino

101506-83-6

namiroteno

101530-10-3

lanoconazole

101626-70-4

talipexole

102908-59-8

binospirona

103177-37-3

pranlukast

103222-11-3

vapreotida

103255-66-9

pazinaclona

103377-41-9

monatepil

103624-59-5

traboxopina

103946-15-2

elnadipino

103980-45-6

metostilenol

104454-71-9

ipenoxazona

104456-95-3

cisconazole

104987-11-3

tacrolimus

105118-13-6

iprotiazem

105182-45-4

fluparoxano

105219-56-5

apafanto

105567-83-7

berefrina

105685-11-8

batoprazina

106073-01-2

taniplona

106100-65-6

fasiplona

106266-06-2

risperidona

106707-51-1

dobuprida

106972-33-2

deniprida

107233-08-9

cevimelina

107320-86-5

isomolpano

107452-89-1

ziconotida

108001-60-1

troquidazole

108736-35-2

lanreotida

108912-17-0

atliprofeno

109543-76-2

romazarit

109683-61-6

utibaprilo

109683-79-6

utibaprilat

109826-26-8

zaldarida

110143-10-7

lodenosina

110221-53-9

temocaprilato

110299-05-3

selodenoson

110314-48-2

adozelesina

110588-56-2

noberastina

110588-57-3

saperconazole

111011-63-3

efonidipino

111358-88-4

lestaurtinib

111393-84-1

amitivir

111406-87-2

zileuton

111902-57-9

temocapril

111974-69-7

quetiapina

112018-01-6

bemoradano

112362-50-2

dalfopristina

112885-41-3

mosaprida

112887-68-0

raltitrexed

112893-26-2

becliconazole

112984-60-8

ulifloxacina

113457-05-9

ledoxantrona

113665-84-2

clopidogrel

113759-50-5

cronidipino

114030-44-3

dexpemedolac

114676-16-3

dichlormezanone

114686-12-3

imitrodast

114716-16-4

pemedolaco

114776-28-2

bepafanto

115103-54-3

tiagabina

115464-77-2

elopiprazol

115550-35-1

marbofloxacino

116289-53-3

tulopafant

116476-13-2

semotiadil

116476-16-5

levosemotiadil

116539-59-4

duloxetina

117279-73-9

israpafant

117545-11-6

bimakalim

118288-08-7

lafutidina

118292-40-3

tazaroteno

118635-52-2

tilnoprofen arbamel

118778-75-9

nesapidil

118812-69-4

ularitida

118976-38-8

dabelotina

119302-91-9

brometo de rocurónio

119413-55-7

elgodipino

119567-79-2

taribavirina

119625-78-4

terlakireno

119719-11-8

ilatreotida

119813-10-4

carzelesina

120210-48-2

tenidap

120685-11-2

midostaurina

120819-70-7

naroparcilo

121029-11-6

altocualina

121032-29-9

nelarabina

121288-39-9

loxoribina

121617-11-6

saviprazole

121929-20-2

zoniclezole

122254-45-9

glenvastatina

122384-88-7

amlintida

122970-40-5

isatoribina

123040-69-7

azasetron

123318-82-1

clofarabina

123447-62-1

prulifloxacino

124012-42-6

galocitabina

124066-33-7

taurosteína

124378-77-4

enadolina

124423-84-3

panadiplon

124584-08-3

nesiritida

124784-31-2

erbulozole

125372-33-0

dacopafanto

125533-88-2

mofaroteno

126294-30-2

sagandipino

127045-41-4

pazufloxacino

127214-23-7

camiglibose

127308-82-1

zamifenacina

127625-29-0

fananserina

128517-07-7

romidepsina

128620-82-6

limazocico

129029-23-8

ocaperidona

129336-81-8

tenosiprol

129729-66-4

emakalim

130306-02-4

tezacitabina

130308-48-4

icatibanto

130370-60-4

batimastat

130403-08-6

soretolida

130782-54-6

beciparcilo

131094-16-1

trafermina

131796-63-9

odapipam

131986-45-3

xanomelina

131987-54-7

tazomelina

132014-21-2

rilmakalim

132338-79-5

terikalant

132418-35-0

setipafant

132539-06-1

olanzapina

132562-26-6

aprikalim

132579-32-9

rocepafant

132722-74-8

pirsidomina

133040-01-4

eprosartano

133099-04-4

darifenacina

133242-30-5

landiolol

133454-47-4

iloperidona

134379-77-4

dexelvucitabina

134564-82-2

befloxatona

134678-17-4

lamivudina

135202-79-8

ilonidap

135306-39-7

manifaxina

135459-90-4

ácido ranelico

135463-81-9

coluracetam

135928-30-2

beloxepina

136087-85-9

fidarestat

137071-32-0

pimecrolimus

137214-72-3

iliparcilo

137215-12-4

odiparcil

137219-37-5

plitidepsina

137500-42-6

darsidomina

138068-37-8

lepirudina

138298-79-0

alnespirona

138661-02-6

pentetreotida

138661-03-7

furnidipina

138778-28-6

siratiazem

139225-22-2

panamesina

139264-17-8

zolmitriptano

141575-50-0

vedaclidina

141790-23-0

fozivudina tidoxilo

143248-63-9

sinitrodil

143249-88-1

dexefaroxano

143393-27-5

azalanstat

143443-90-7

ifetrobano

143491-57-0

emtricitabina

143631-62-3

ciprokireno

144245-52-3

fomivirseno

144348-08-3

binodenoson

144598-75-4

paliperidona

144689-63-4

olmesartan medoxomilo

145508-78-7

icopezilo

145514-04-1

amdoxovir

145574-90-9

scopinast

145781-32-4

zolasartano

145918-75-8

troxacitabina

146426-40-6

alvocidib

147403-03-0

azilsartan

147432-77-7

ontazolast

147650-57-5

terestigmina

147817-50-3

siramesina

148152-63-0

napitano

148430-28-8

sarakalim

148564-47-0

milfasartano

148998-94-1

trecovirseno

149908-53-2

azimilida

150322-43-3

prasugrel

150490-85-0

berupipam

151356-08-0

afovirseno

151823-14-2

sapacitabina

151879-73-1

aprinocarseno

152317-89-0

alniditano

152735-23-4

upidosina

152811-62-6

piboserod

153062-94-3

pumosetrag

153168-05-9

pleconarilo

153420-96-3

atibeprona

153507-46-1

bibapcitida

154355-76-7

atreleutona

154361-50-9

capecitabina

154598-52-4

efavirenz

155030-63-0

emodepsida

155773-59-4

ensaculina

159351-69-6

everolimus

160707-69-7

apricitabina

161178-07-0

lubazodona

161605-73-8

fanapanel

161832-65-1

talampanel

162635-04-3

temsirolimus

163252-36-6

clevudina

163521-12-8

vilazodona

163706-06-7

cangrelor

164178-54-5

mazokalim

165800-03-3

linezolida

165800-04-4

eperezolida

167305-00-2

omapatrilato

167362-48-3

abetimus

169939-94-0

ruboxistaurina

170632-47-0

lificiguat

170729-80-3

aprepitant

170861-63-9

reglitazar

170902-47-3

roxifibano

171228-49-2

posaconazol

171596-29-5

tadalafil

171752-56-0

adrogolida

172673-20-0

fosaprepitant

174402-32-5

edotecarina

174638-15-4

fosfluridina tidoxil

176161-24-3

maribavir

176894-09-0

omiloxetino

179474-81-8

prucaloprida

179602-65-4

mitratapida

181785-84-2

elvucitabina

182133-25-1

arzoxifeno

182167-02-8

acolbifeno

182212-66-4

avotermina

182415-09-4

piclozotan

183547-57-1

gantofiban

183747-35-5

nepadutant

183849-43-6

abaperidona

184475-35-2

gefitinib

185229-68-9

alicaforseno

185954-27-2

tofimilast

187164-19-8

luliconazol

187865-22-1

derquantel

188116-07-6

imepitoína

188181-42-2

elacitarabina

188627-80-7

eptifibatide

188630-14-0

liatermina

189003-92-7

trelanserina

189059-71-0

lapaquistat

189681-70-7

aplindore

189940-24-7

daxalipram

190977-41-4

oblimersen

192314-93-5

iclaprim

192374-14-4

radafaxina

192441-08-0

lomeguatrib

192755-52-5

pralnacasan

195733-43-8

atrasentan

195962-23-3

corifollitropin alfa

196808-45-4

farglitazar

198821-22-6

merimepodib

204318-14-9

edotreotida

204512-90-3

tecadenoson

204658-47-9

torapsel

205887-54-3

telbermina

206254-79-7

opebacan

206260-33-5

irampanel

207623-20-9

agatolimod

208848-19-5

freselestat

208993-54-8

fiduxosina

209342-40-5

finafloxacina

211448-85-0

denufosol

211735-76-1

farampator

214548-46-6

lusaperidona

215174-50-8

rimacalib

218298-21-6

razaxaban

219846-31-8

radequinil

219923-85-0

pramiconazole

220997-97-7

diflomotecan

220998-10-7

elomotecan

221241-63-0

fandosentan

221877-54-9

zotarolimus

222551-17-9

adoprazina

222834-30-2

ragaglitazar

223537-30-2

rupintrivir

231277-92-2

lapatinib

247046-52-2

dilopetina

247207-64-3

leconotida

250386-15-3

apadenoson

250601-04-8

imiglitazar

251303-04-5

ertiprotafib

252260-02-9

posizolid

255730-18-8

artemisona

257277-05-7

iseganana

267243-28-7

canertinib

269718-84-5

pardoprunox

276690-58-5

iroxanadina

279215-43-9

tifenazóxido

282526-98-1

cetilistat

285571-64-4

barusiban

285983-48-4

doramapimod

290296-68-3

befetupitant

292634-27-6

dianiclina

296251-72-4

velimogeno aliplasmídeo

304853-42-7

tanaproget

308240-58-6

talactoferrina alfa

308831-61-0

sufugolix

313348-27-5

regadenoson

320345-99-1

brometo de aclidínio

325715-02-4

indiplon

327026-93-7

lensiprazina

328538-04-1

edifoligida

329744-44-7

embeconazol

331741-94-7

muraglitazar

331744-64-0

peliglitazar

332012-40-5

telatinib

333754-36-2

tesetaxel

335619-18-6

inakalant

350992-10-8

bifeprunox

351862-32-3

sarizotan

361343-19-3

elzasonan

366017-09-6

mubritinib

366789-02-8

rivaroxaban

377727-87-2

preladenant

379231-04-6

saracatinib

380886-95-3

valtorcitabina

405159-59-3

idrabiotaparinux sódico

434283-16-6

lecozotan

446022-33-9

pelitrexol

457075-21-7

ganstigmina

457913-93-8

ismomultina alfa

460738-38-9

ecalantida

475479-34-6

aleglitazar

480449-70-5

edoxaban

496054-87-6

radiprodil

506433-25-6

depelestat

518048-05-0

raltegravir

522664-63-7

ibodutant

524684-52-4

prinaberel

541550-19-0

apilimod

566906-50-1

beminafil

572924-54-0

ridaforolimus

575458-75-2

radotermina

583057-48-1

arasertaconazol

625095-60-5

pradefovir

627861-07-8

beperminogeno perplasmídeo

640281-90-9

valopicitabina

757942-43-1

bederocina

763903-67-9

fosalvudina tidoxil

769901-96-4

capeserod

787548-03-2

regrelor

791635-59-1

simotaxel

820957-38-8

retosiban

852313-25-8

litenimod

863031-21-4

azilsartan medoxomil

865311-47-3

itarnafloxina

868540-17-4

carfilzomib

869884-78-6

radezolid

870524-46-2

amolimogeno bepiplasmídeo

872525-61-6

votucalis

872847-66-0

cenersen

875446-37-0

anacetrapib

890056-27-6

custirsen

904302-98-3

viquidacina

925681-61-4

trabedersen

959961-96-7

bevasiranib

1000120-98-8

mipomersen

2935 90 90

54-31-9

furosemida

57-66-9

probenecide

57-67-0

sulfaguanidina

57-68-1

sulfadimidina

58-93-5

hidroclorotiazida

58-94-6

clorotiazida

59-40-5

sulfaquinoxalina

59-66-5

acetazolamida

61-56-3

sultiame

63-74-1

sulfanilamida

64-77-7

tolbutamida

68-35-9

sulfadiazina

72-14-0

sulfatiazol

73-48-3

bendroflumetiazida

73-49-4

quinetazona

77-36-1

clortalidona

80-13-7

halazona

80-32-0

sulfaclorpiridazina

80-34-2

gliprotiazol

80-35-3

sulfametoxipiridazina

85-73-4

ftalilsulfatiazole

91-33-8

benzetiazida

94-19-9

sulfaetidole

94-20-2

clorpropamida

96-62-8

dinsedo

98-75-9

propazolamida

102-65-8

sulfaclozina

104-22-3

benzilsulfamida

115-68-4

sulfadicramida

116-42-7

sulfaproxilina

116-43-8

succinilsulfatiazol

119-85-7

vanildisulfamida

120-97-8

diclofenamida

121-64-2

sulocarbilato

122-11-2

sulfadimetoxina

122-16-7

sulfanitrano

122-89-4

mesulfamida

127-58-2

sulfamerazina sódica

127-65-1

sodio tosilcloramida

127-69-5

sulfafurazole

127-71-9

sulfabenzamida

127-77-5

sulfabenzo

127-79-7

sulfamerazina

128-12-1

sulfadiasulfona sódica

133-67-5

triclormetiazida

135-07-9

meticlotiazida

135-09-1

idroflumetiazida

138-39-6

mefanida

138-41-0

carzenida

139-56-0

salazosulfamida

144-80-9

sulfacetamida

144-82-1

sulfametiazol

144-83-2

sulfapiridina

148-56-1

flumetiazida

152-47-6

sulfaleno

316-81-4

tioproperazina

339-43-5

carbutamida

346-18-9

politiazida

451-71-8

gliexamida

473-42-7

nitrossulfatiazole

485-24-5

ftalilsulfametizole

485-41-6

sulfacrisoidina

498-78-2

estearilsulfamida

515-49-1

sulfatioureia

515-57-1

maleilsulfatiazole

515-58-2

salazosulfatiazole

515-64-0

sulfisomidina

526-08-9

sulfafenazol

535-65-9

glibutiazol

547-32-0

sulfadiazina sódica

547-44-4

sulfacarbamida

554-57-4

metazolamida

565-33-3

metaexamida

599-79-1

sulfasalazina

599-88-2

sulfaperina

631-27-6

gliclopiramida

632-00-8

sulfasomizole

636-54-4

clopamida

651-06-9

sulfametoxidiazina

664-95-9

gliciclamida

671-88-5

dissulfamida

671-95-4

clofenamida

723-42-2

ditolamida

723-46-6

sulfametoxazole

729-99-7

sulfamoxole

742-20-1

ciclopentiazida

852-19-7

sulfapirazole

968-81-0

acetoexamida

1027-87-8

tolpentamida

1034-82-8

heptolamida

1038-59-1

glioctamida

1084-65-7

meticrano

1150-20-5

azabon

1156-19-0

tolazamida

1161-88-2

sulfatolamida

1213-06-5

etebenecida

1220-83-3

sulfamonometoxina

1228-19-9

glipinamida

1421-68-7

mesilato de amidefrina

1492-02-0

glibuzole

1580-83-2

paraflutizida

1764-85-8

epitizida

1766-91-2

penflutizida

1824-52-8

bemetizida

1824-58-4

etiazida

1984-94-7

sulfasimazina

2043-38-1

butizida

2127-01-7

clorexolona

2259-96-3

ciclotiazida

2315-08-4

salazosulfadimidina

2447-57-6

sulfadoxina

2455-92-7

sulclamida

3074-35-9

glidazamida

3184-59-6

alipamida

3313-26-6

tiotixeno

3436-11-1

delfantrina

3459-20-9

glimidina sódica

3563-14-2

sulfasuccinamida

3567-08-6

glisobuzole

3568-00-1

mebutizida

3688-85-5

tiamizida

3692-44-2

tioexamida

3754-19-6

ambusida

3772-76-7

sulfametomidina

3930-20-9

sotalol

4015-18-3

sulfaclomida

4267-05-4

teclotiazida

5588-16-9

altizida

5588-38-5

tolpirramida

7007-76-3

glucosulfamida

7007-88-7

butadiazamida

7195-27-9

mefrusida

7456-24-8

dimetotiazina

7541-30-2

mesuprina

10238-21-8

glibenclamida

13369-07-8

sulfatrozole

13642-52-9

soterenol

13957-38-5

hidrobentizida

14293-44-8

xipamida

14376-16-0

ácido sulfaloxico

15676-16-1

sulpirida

17560-51-9

metolazona

17784-12-2

sulfacitina

20287-37-0

fenquizona

21132-59-2

pazóxido

21187-98-4

gliclazida

21662-79-3

sulfacecole

22736-85-2

diflumidona

22933-72-8

salazodina

23256-23-7

sulfatroxazole

23672-07-3

levosulpirida

24243-89-8

triflumidato

24455-58-1

glicetanilo

24477-37-0

glisolamida

25046-79-1

glisoxepida

26807-65-8

indapamida

26944-48-9

glibornurida

27031-08-9

sulfaguanole

27589-33-9

azosemida

28395-03-1

bumetanida

29094-61-9

glipizida

30236-32-9

dexsotalol

30279-49-3

suclofenida

32059-27-1

sumetizida

32295-18-4

tosifeno

32797-92-5

glisentida

32909-92-5

sulfametrole

33342-05-1

gliquidona

35273-88-2

gliflumida

36148-38-6

besunida

36980-34-4

glicaramida

37000-20-7

zinterol

37087-94-8

ácido tibrico

37598-94-0

glipalamida

39860-99-6

pipotiazina

42583-55-1

carmetizida

42792-26-7

isosulprida

51264-14-3

amsacrina

51803-78-2

nimesulida

51876-98-3

gliamilida

52157-91-2

galosemida

52406-01-6

uredofos

52994-25-9

glicondamida

54063-55-7

sulfaclorazole

55837-27-9

piretanida

56211-40-6

torasemida

56302-13-7

satranidazole

56488-58-5

tizolemida

56488-61-0

flubeprida

57479-88-6

sulmeprida

60200-06-8

clorsulon

61477-95-0

monalazona disódica

63198-97-0

viroxima

64099-44-1

quisultazina

65761-24-2

sulfamazona

66644-81-3

veraliprida

68291-97-4

zonisamida

68475-40-1

ciproprida

68556-59-2

prosulprida

68677-06-5

loraprida

69387-87-7

tinisulprida

71010-45-2

glisindamida

72131-33-0

sulotrobano

72301-78-1

zinviroxima

72301-79-2

enviroxima

73747-20-3

sulveraprida

73803-48-2

tripamida

74680-07-2

glisamuride

74863-84-6

argatrobano

75820-08-5

zidapamida

77989-60-7

metibrida

79094-20-5

daltrobano

80937-31-1

flosulida

81428-04-8

taltrimida

81982-32-3

alpiroprida

82666-62-4

sulosemida

85320-68-9

amosulalol

85977-49-7

tauromustina

87051-13-6

tosulur

90207-12-8

sulicrinat

90992-25-9

besulpamida

93479-97-1

glimepirida

100981-43-9

ebrotidina

101526-83-4

sematilida

103628-46-2

sumatriptano

103745-39-7

fasudil

106133-20-4

tamsulosina

107753-78-6

zafirlukast

110311-27-8

sulofenur

111974-60-8

ritolukast

112966-96-8

domitrobano

115256-11-6

dofetilida

116649-85-5

ramatrobano

119636-74-7

sitalidone

119905-05-4

delequamina

120279-96-1

dorzolamida

120688-08-6

risotilida

120824-08-0

linotrobano

121679-13-8

naratriptano

122647-31-8

ibutilida

123308-22-5

sezolamida

123663-49-0

iguratimod

125279-79-0

ersentilida

127373-66-4

sivelestat

129981-36-8

sampatrilato

133267-19-3

artilida

133276-80-9

samixogrel

136564-68-6

masilukast

136817-59-9

delavirdina

138384-68-6

metesind

138890-62-7

brinzolamida

139133-26-9

lexipafant

139133-27-0

nupafant

139308-65-9

tolafentrina

139755-83-2

sildenafilo

140695-21-2

osutidina

141626-36-0

dronedarona

144494-65-5

tirofibano

144980-29-0

repinotan

146623-69-0

saprisartano

147536-97-8

bosentano

149556-49-0

susalimod

150375-75-0

relcovaptan

151140-96-4

avitriptano

154323-57-6

almotriptano

154397-77-0

napsagatrano

158751-64-5

clamikalant

159634-47-6

ibutamoreno

161814-49-9

amprenavir

165538-40-9

terutroban

165668-41-7

indisulam

169590-41-4

deracoxib

169590-42-5

celecoxib

170569-88-7

mavacoxib

170858-33-0

sonepiprazol

173424-77-6

laromustina

174484-41-4

tipranavir

180200-68-4

tilmacoxib

180384-56-9

clazosentan

180384-57-0

tezosentan

180918-68-7

trecetilida

181695-72-7

valdecoxib

184036-34-8

sitaxentan

185913-78-4

satavaptan

186497-07-4

zibotentan

192329-42-3

prinomastat

195533-53-0

batabulina

197904-84-0

apricoxib

198470-84-7

parecoxib

206361-99-1

darunavir

209733-45-9

anatibant

210538-44-6

taprizosina

210891-04-6

edonentan

219311-44-1

dabuzalgron

219757-90-1

sulamserod

224785-90-4

vardenafil

226700-79-4

fosamprenavir

233254-24-5

tomeglovir

243984-11-4

resatorvid

254877-67-3

ataciguat

265114-23-6

cimicoxib

266359-83-5

reparixina

268203-93-6

udenafil

287405-51-0

apratastat

287714-41-4

rosuvastatina

290815-26-8

avosentan

313682-08-5

brecanavir

321915-31-5

litomeglovir

358970-97-5

drinabant

362505-84-8

relacatib

381683-92-7

ecopladib

381683-94-9

efipladib

398507-55-6

carbonato de lodenafil

403604-85-3

nebentan

414864-00-9

belinostat

439687-69-1

nelivaptan

444731-52-6

pazopanib

464213-10-3

ibipinabant

519055-62-0

tasisulam

691852-58-1

nesbuvir

769169-27-9

begacestat

778576-62-8

oglemilast

839673-52-8

cevoglitazar

862189-95-5

mirodenafil

865200-20-0

giripladib

2936 21 00

68-26-8

retinol

302-79-4

tretinoina

4759-48-2

isotretinoina

5300-03-8

alitretinoína

2936 22 00

59-43-8

tiamina

59-58-5

prosultiamina

154-87-0

cocarboxilase

532-40-1

monofosfotiamina

2936 23 00

83-88-5

riboflavina

2936 24 00

81-13-0

dexpantenol

137-08-6

pantotenato de cálcio

16485-10-2

pantenol

2936 25 00

65-23-6

piridoxina

2936 26 00

68-19-9

cianocobalamine

13422-51-0

hidroxocobalamine

13422-55-4

mecobalamina

13870-90-1

cobamamida

2936 27 00

50-81-7

ácido ascórbico

134-03-2

ascorbato de sódio

2936 28 00

9002-96-4

tocofersolano

40516-48-1

tretinoina tocoferilo

61343-44-0

tocofenoxato

2936 29 00

50-14-6

ergocalciferol

58-85-5

biotina

59-30-3

ácido fólico

59-67-6

ácido nicotínico

67-97-0

colecalciferol

84-80-0

fitomenadiona

98-92-0

nicotinamida

492-85-3

nicofolina

1492-18-8

folinato cálcico

5988-22-7

difosfato sódico de fitonadiol

19356-17-3

calcifediol

31690-09-2

ácido levomefólico

32222-06-3

calcitriol

54573-75-0

doxercalciferol

55721-11-4

secalciferol

80433-71-2

levofolinato cálcico

83805-11-2

falecalcitriol

104121-92-8

eldecalcitol

2936 90 00

137-76-8

cetotiamina

137-86-0

octotiamina

6092-18-8

cicotiamina

41294-56-8

alfacalcidol

2937 11 00

12629-01-5

somatropina

82030-87-3

somatrem

89383-13-1

somidobovo

96353-48-9

somagrebovo

102733-72-2

sometripor

102744-97-8

sometribovo

106282-98-8

somalapor

119693-74-2

somenopor

123212-08-8

somatosalm

126752-39-4

somavubovo

129566-95-6

somfasepor

2937 12 00

0-00-0

insulina defalano

11061-68-0

insulina, humana

2937 19 00

0-00-0

corticorelina

50-56-6

oxitocine

50-57-7

lipressine

56-59-7

felipresina

113-78-0

demoxitocina

113-79-1

argipresina

113-80-4

argiprestocina

1393-25-5

secretina

3397-23-7

ornipresina

9002-60-2

corticotropine

9002-61-3

corionico gonadotrofina

9002-68-0

folitropina alfa

9002-70-4

gonadotrofina serica

9002-71-5

tirotrofine

9002-79-3

intermedina

9004-10-8

insulina dalanatada

9007-12-9

calcitonina

11000-17-2

inyetable de vasopresina

11118-25-5

calcitonina, rato

12279-41-3

seractida

12321-44-7

calcitonina, suína

14636-12-5

terlipresina

16679-58-6

desmopresina

16941-32-5

glucagone

16960-16-0

tetracosactida

17692-62-5

norleusactida

20282-58-0

tricosactida

21215-62-3

calcitonina, humana

22006-64-0

tridecactida

22572-04-9

codactida

24305-27-9

protirelina

24870-04-0

giractida

26112-29-8

calcitonina, bovina

33515-09-2

gonadorelina

33605-67-3

cargutocina

34273-10-4

saralasina

34765-96-3

alsactida

37025-55-1

carbetocina

38234-21-8

fertirelina

38916-34-6

somatostatina

47931-80-6

tosactida

47931-85-1

calcitonina, salmões

52232-67-4

teriparatida

53714-56-0

leuprorelina

54017-73-1

murodermin

57014-02-5

calcitonina, enguia

57773-63-4

triptorelina

57773-65-6

deslorelina

57982-77-1

buserelina

60731-46-6

elcatonina

62305-86-6

orotirelina

65807-02-5

goserelina

66866-63-5

lutrelina

68562-41-4

mecasermina

68859-20-1

insulina argina

68893-82-3

parathyroid hormone

69558-55-0

timopentina

76712-82-8

histrelina

76932-56-4

nafarelina

77727-10-7

nacartocina

78664-73-0

posatirelina

81377-02-8

seglitida

83150-76-9

octreotida

83930-13-6

somatorelina

85466-18-8

timocartina

86168-78-7

sermorelina

89662-30-6

detirelix

90243-66-6

montirelina

95729-65-0

azetirelina

97048-13-0

urofolitropina

100016-62-4

calcitonina, frango

103300-74-9

taltirelina

103451-84-9

avicatonina

105250-86-0

ebiratida

105953-59-1

dumorelina

111212-85-2

ersofermina

116094-23-6

insulina asparta

120287-85-6

cetrorelix

124904-93-4

ganirelix

127932-90-5

ramorelix

133107-64-9

insulina lispro

140703-49-7

avorelin

140703-51-1

examorelina

141758-74-9

exenatida

144916-42-7

sonermina

146479-72-3

follitropin beta

146706-68-5

rismorelina

147859-97-0

peforelina

151126-32-8

pramlintida

151272-78-5

teverelix

152923-57-4

lutropina alfa

158861-67-7

pralmorelina

159768-75-9

labradimil

160337-95-1

insulina glargina

165101-51-9

becaplermina

169148-63-4

insulina detemir

170851-70-4

ipamorelin

177073-44-8

coriogonadotropina alfa

178535-93-8

abrineurina

183552-38-7

abarelix

186018-45-1

metreleptina

197922-42-2

teduglutide

204656-20-2

liraglutida

207748-29-6

insulina glulisina

214766-78-6

degarelix

218620-50-9

pegvisomant

218949-48-5

tesamorelina

275371-94-3

taspoglutida

295350-45-7

ozarelix

308079-72-3

timoestimulina

320367-13-3

lixisenatida

348119-84-6

obinepitida

782500-75-8

albiglutida

2937 21 00

50-23-7

hidrocortisona

50-24-8

prednisolona

53-03-2

prednisona

53-06-5

cortisona

2937 22 00

50-02-2

dexametasona

53-33-8

parametasona

53-34-9

fluprednisolona

67-73-2

fluocinolona acetonida

124-94-7

triomcinolona

127-31-1

fludrocortisona

152-97-6

fluocortolona

338-95-4

isoflupredona

356-12-7

fluocinonida

378-44-9

betametasona

382-67-2

desoximetasona

426-13-1

fluorometolona

595-52-8

descinolona

1524-88-5

fludroxicortida

2135-17-3

flumetasona

2193-87-5

fluprednideno

2355-59-1

drocinonida

2557-49-5

diflorasona

2607-06-9

diflucortolona

2825-60-7

formacortal

3093-35-4

halcinonida

3385-03-3

flunisolida

3693-39-8

fluclorolona acetonida

3841-11-0

fluperolona

3924-70-7

amcinafal

4419-39-0

beclometasona

4732-48-3

meclorisona

4828-27-7

clocortolona

4989-94-0

triamcinolona furetonido

5251-34-3

cloprednol

5534-05-4

acibutato de betametasona

5611-51-8

hexacetonida de triamcinolona

7008-26-6

diclorisona

7332-27-6

amcinafida

19705-61-4

cicortonida

19888-56-3

fluazacort

21365-49-1

tralonida

23674-86-4

difluprednato

24320-27-2

halocortolona

24358-76-7

nivacortol

25092-07-3

dimesona

25122-41-2

clobetasol

26849-57-0

triclonida

28971-58-6

acrocinonida

29069-24-7

prednimustina

31002-79-6

triamcinolona benetonido

33124-50-4

fluocortina

35135-68-3

cormetasona

50629-82-8

halometasona

51022-69-6

amcinonida

52080-57-6

cloroprednisana

54063-32-0

clobetasona

57781-15-4

halopredona

58497-00-0

procinonida

58524-83-7

ciprocinonida

59497-39-1

naflocort

60135-22-0

flumoxonida

67452-97-5

alclometasona

74131-77-4

ticabesona

78467-68-2

dicibato de locicortolona

83880-70-0

acefurato de dexametasona

85197-77-9

tipredano

87116-72-1

timobesona

90566-53-3

fluticasona

98651-66-2

ulobetasol

103466-73-5

enbutato de icometasona

105102-22-5

mometasona

106033-96-9

itrocinonida

123013-22-9

amelometasona

129260-79-3

loteprednol

132245-57-9

cipecilato de dexametasona

144459-70-1

rofleponida

199331-40-3

dicloroacetato de etiprednol

397864-44-7

furoato de fluticasona

678160-57-1

zoticasona

2937 23 00

50-28-2

estradiol

50-50-0

benzoato de estradiol

52-76-6

linestrenol

53-16-7

estrona

57-63-6

etinilestradiol

57-83-0

progesterona

67-95-8

quigestrona

68-22-4

noretisterona

68-23-5

noretinodrel

68-96-2

hidroxiprogesterona

72-33-3

mestranol

79-64-1

dimetisterona

152-43-2

quinestrol

152-62-5

didrogesterona

313-05-3

azacosterol

337-03-1

flugestona

432-60-0

alilesternol

434-03-7

etisterona

514-68-1

succinato de estriol

520-85-4

medroxiprogesterona

547-81-9

epiestriol

566-48-3

formestano

630-56-8

caproato de hidroxiprogesterona

797-63-7

levonorgestrel

809-01-8

edogestrona

848-21-5

norgestrienona

850-52-2

altrenogest

896-71-9

tigestol

965-90-2

etilestrenol

977-79-7

medrogestona

979-32-8

valerato de estradiol

1169-79-5

quinestradol

1231-93-2

etinodiol

1253-28-7

caproato de gestonorona

1961-77-9

clormadinona

2363-58-8

epitiostanol

2740-52-5

anagestona

2998-57-4

estramustina

3124-93-4

etinerona

3538-57-6

haloprogesterona

3562-63-8

megestrol

3571-53-7

undecilato de estradiol

3643-00-3

oxogestona

4140-20-9

estrapronicato

5192-84-7

trengestona

5367-84-0

clomegestona

5630-53-5

tibolona

5633-18-1

melengestrol

5941-36-6

estrazinol

6533-00-2

norgestrel

6795-60-4

norvinisterona

7001-56-1

pentagestrona

7004-98-0

epimestrol

7690-08-6

segesterona

10116-22-0

demegestona

10322-73-3

estrofurato

10448-96-1

almestrona

10592-65-1

quingestanol

13563-60-5

norgesterona

13885-31-9

orestrato

14340-01-3

gestadienol

15262-77-8

delmadinona

16320-04-0

gestrinona

16915-71-2

cingestol

19291-69-1

gestaclona

20047-75-0

clogestona

23163-42-0

metinodiol

23873-85-0

proligestona

25092-41-5

norgestomet

28014-46-2

fosfato de poliestradiol

30781-27-2

amadinona

34184-77-5

promegestona

34816-55-2

moxestrol

35189-28-7

norgestimato

39219-28-8

promestrieno

39791-20-3

nilestriol

52279-58-0

metogest

54024-22-5

desogestrel

54048-10-1

etonogestrel

54063-31-9

cismadinona

54063-33-1

cloxestradiol

58691-88-6

nomegestrol

60282-87-3

gestodeno

65928-58-7

dienogest

74513-62-5

trimegestona

80471-63-2

epostano

105149-04-0

osaterona

110072-15-6

tosagestina

129453-61-8

fulvestrant

139402-18-9

alestramustina

2937 29 00

52-39-1

aldosterona

52-78-8

noretandrolona

53-39-4

oxandrolona

53-43-0

prasterona

58-18-4

metiltestosterona

58-19-5

drostanolona

58-22-0

testosterona

64-85-7

desoxicortona

67-81-2

penmesterol

72-63-9

metandienona

76-43-7

fluoximesterona

76-47-1

hidrocortamato

83-43-2

metilprednisolona

145-12-0

oximesterona

145-13-1

pregnenolona

152-58-9

cartodoxona

153-00-4

metenolona

434-07-1

oximetolona

434-22-0

nandrolona

521-10-8

metandriol

521-11-9

mestanolona

521-18-6

androstanolona

595-77-7

algestona

599-33-7

prednilideno

638-94-8

desonida

797-58-0

norboletona

846-48-0

boldenona

965-93-5

metribolona

968-93-4

testolactona

976-71-6

canrenona

1093-58-9

clostebol

1110-40-3

cortivazol

1247-42-3

meprednisona

1254-35-9

cipionato de oxabolona

1424-00-6

mesterolona

1491-81-2

bolmantalato

1605-89-6

bolasterona

2098-66-0

ciproterona

2205-73-4

tiomesterona

2320-86-7

enestebol

2454-11-7

formebolona

2487-63-0

quinbolona

2668-66-8

medrisona

3570-10-3

benorterona

3625-07-8

mebolazina

3638-82-2

propetandrol

3704-09-4

mibolerona

3764-87-2

trestolona

5055-42-5

silandrona

5060-55-9

esteglato de prednisolona

5197-58-0

estenbolona

5591-27-5

clometerona

5626-34-6

prednisolamato

5714-75-0

prednazato

5874-98-6

cetolaurato de testosterona

6693-90-9

prednazolina

7483-09-2

mesabolona

7753-60-8

anecortave

10161-33-8

trenbolona

10418-03-8

estanozolol

13085-08-0

mazipredona

13583-21-6

norclostebol

13647-35-3

trilostano

14484-47-0

deflazacort

16915-78-9

bolenol

17021-26-0

calusterona

17230-88-5

danazol

17332-61-5

isoprednideno

18118-80-4

oxisopred

19120-01-5

hidroxistenozole

20423-99-8

deprodona

21362-69-6

mepitiostano

33122-60-0

nordinona

33765-68-3

oxendolona

41020-79-5

dicirenona

43169-54-6

mexrenoato potássico

49697-38-3

rimexolona

49847-97-4

prorenoato potássico

50801-44-0

cortisuzol

51333-22-3

budesonida

51354-32-6

nisterima

53016-31-2

norelgestromina

53608-96-1

cloxotestosterona

60023-92-9

roxibolona

60607-35-4

topterona

61951-99-3

tixocortol

63014-96-0

delanterona

65415-41-0

nicocortonida

66877-67-6

domoprednato

67392-87-4

drospirenona

73771-04-7

prednicarbato

74050-20-7

aceponato de hidrocortisona

74220-07-8

espirorenona

76675-97-3

resocortol

77016-85-4

plomestano

79243-67-7

rosterolona

83625-35-8

amebucort

84371-65-3

mifepristona

86401-95-8

aceponato de metilprednisolona

87952-98-5

mespirenona

89672-11-7

cioteronel

90350-40-6

suleptanato de metilprednisolona

91935-26-1

toripristona

96301-34-7

atamestano

98319-26-7

finasterida

105051-87-4

minamestano

107000-34-0

zanoterona

107724-20-9

eplerenon

107868-30-4

exemestano

119169-78-7

epristerida

120815-74-9

butixocort

126544-47-6

ciclesonide

137099-09-3

turosterida

154229-19-3

abiraterona

159811-51-5

ulipristal

164656-23-9

dutasterida

199396-76-4

asoprisnil

211254-73-8

lonaprisan

222732-94-7

ecamato de asoprisnilo

2937 50 00

363-24-6

dinoprostona

551-11-1

dinoprost

745-65-3

alprostadil

33813-84-2

deprostilo

35121-78-9

epoprostenol

35700-23-3

carboprost

40665-92-7

cloprostenol

40666-16-8

fluprostenol

51953-95-8

doxaprost

54120-61-5

prostaleno

55028-70-1

arbaprostilo

56695-65-9

rosaprostol

59122-46-2

misoprostol

59619-81-7

etiprostona

60325-46-4

sulprostona

61263-35-2

meteneprost

61557-12-8

penprosteno

62524-99-6

delprostenato

62559-74-4

froxiprost

63266-93-3

eganoprost

64318-79-2

gemeprost

67040-53-3

tiprostanida

67110-79-6

luprostiol

69381-94-8

fenprostaleno

69648-38-0

butaprost

69648-40-4

oxoprostol

69900-72-7

trimoprostilo

70667-26-4

ornoprostilo

71097-83-1

nileprost

71116-82-0

tiaprost

73121-56-9

enprostilo

73647-73-1

viprostol

74176-31-1

alfaprostol

77287-05-9

rioprostilo

79360-43-3

nocloprost

79672-88-1

piriprost

80225-28-1

tilsuprost

81026-63-3

enisoprost

81845-44-5

ciprosteno

81846-19-7

treprostinil

83997-19-7

ataprost

85505-64-2

vapiprost

86348-98-3

flunoprost

87269-59-8

naxaprosteno

88430-50-6

beraprost

88852-12-4

limaprost

88931-51-5

clinprost

88980-20-5

mexiprostilo

90243-98-4

dimoxaprost

90693-76-8

eptaloprost

95722-07-9

cicaprost

108945-35-3

taprosteno

110845-89-1

remiprostol

120373-36-6

unoprostona

122946-42-3

espiriprostilo

130209-82-4

latanoprost

136892-64-3

ecraprost

155206-00-1

bimatoprost

172740-14-6

posaraprost

209860-87-7

tafluprost

256382-08-8

rivenprost

333963-40-9

lubiprostona

333963-42-1

cobiprostona

2937 90 00

51-41-2

norepinefrina

51-43-4

epinefrina

55-03-8

levotiroxina sódica

329-65-7

racepinefrina

3130-96-9

ratironina

6893-02-3

liotironina

9010-34-8

tiroglobulina

13074-00-5

azasteno

83646-97-3

inocoterona

342577-38-2

velneperit

609799-22-6

tasimelteon

834153-87-6

elagolix

2938 10 00

153-18-4

rutosida

520-27-4

diosmina

7085-55-4

troxerutina

23869-24-1

monoxerutina

30851-76-4

etoxazorutosido

2938 90 10

71-63-6

digitoxina

1111-39-3

acetildizitoxina

1405-76-1

gitalina, amorfos

3261-53-8

gitaloxina

7242-04-8

pengitoxina

10176-39-3

gitoformato

17575-22-3

lanatosida C

17598-65-1

deslanosida

20830-75-5

digoxina

30685-43-9

metildigoxina

36983-69-4

actodigina

2938 90 90

466-06-8

proscilaridina

474-58-8

sitoglusido

8063-80-7

polisaponina

14144-06-0

disoglusida

17226-75-4

kelosido

18719-76-1

keracianina

29767-20-2

teniposido

33156-28-4

ramnodigina

33396-37-1

meproscilarina

33419-42-0

etoposido

99759-19-0

tiquesida

100345-64-0

siagosido

131129-98-1

mipragosido

150332-35-7

pamaquesida

2939 11 00

76-41-5

oximorfona

76-42-6

oxicodona

125-28-0

di-hidrocodeína

125-29-1

hidrocodona

466-90-0

tebacon

466-99-9

hidromorfona

509-67-1

folcodina

639-48-5

nicomorfina

14521-96-1

etorfina

52485-79-7

buprenorfina

2939 19 00

62-67-9

nalorfina

128-62-1

noscapina

143-52-2

metopone

427-00-9

desomorfina

465-65-6

naloxona

466-97-7

normorfina

467-15-2

norcodeína

467-18-5

mirofina

486-47-5

etaverina

509-56-8

metildi-hidromorfina

808-24-2

nicodicodina

2183-56-4

hidromorfinol

3688-66-2

nicocodina

4406-22-8

ciprenorfina

7125-76-0

codoxima

14357-78-9

diprenorfina

16008-36-9

metildesorfina

16549-56-7

homprenorfina

16590-41-3

naltrexona

16676-26-9

nalmexona

20290-10-2

morfina glucuronida

20594-83-6

nalbufina

23758-80-7

alletorfina

25333-77-1

acetorfina

42281-59-4

oxilorfano

55096-26-9

nalmefeno

68616-83-1

pentamorfona

69373-95-1

diproteverina

72060-05-0

conorfona

77287-89-9

xorfanol

88939-40-6

semorfona

152657-84-6

nalfurafina

916055-92-0

brometo de metilnaltrexona

2939 20 00

84-55-9

viquidil

1301-42-4

euprocina

2939 41 00

90-81-3

racefedrina

2939 42 00

90-82-4

pseudoefedrina

2939 43 00

492-39-7

catina

2939 44 00

14838-15-4

fenilpropanolamina

2939 45 00

537-46-2

metanfetamina

33817-09-3

levometamfetamina

2939 49 00

7681-79-0

etafedrina

26652-09-5

ritodrina

2939 51 00

3736-08-1

fenetilina

2939 59 00

314-35-2

etamifilina

317-34-0

aminofilina

437-74-1

nicotinato de xantinol

479-18-5

diprofilina

519-30-2

dimetazano

519-37-9

etofilina

523-87-5

dimenidrinato

603-00-9

proxifilina

606-90-6

piprinidrinato

1703-48-6

dimabefilina

2016-63-9

bamifilina

4499-40-5

teofilinato de colina

5634-38-8

guaifilina

6493-05-6

pentoxifilina

10001-43-1

pimefilina

10226-54-7

lomifilina

13460-98-5

teodrenalina

15518-82-8

metescufilina

15766-94-6

teofilina efedrina

17243-56-0

visnafilina

17243-70-8

triclofilina

17692-30-7

diniprofilina

17693-51-5

teoclato de prometazina

18833-13-1

acefilina piperazina

30924-31-3

cafaminol

36921-54-7

xantifibrato

41078-02-8

enprofilina

53403-97-7

piridofilina

54063-54-6

reproterol

54504-70-0

clofibrato de etofilina

55242-55-2

propentofilina

57076-71-8

denbufilina

58166-83-9

cafedrina

65184-10-3

teoprolol

69975-86-6

doxofilina

70788-27-1

acefilina clofibrol

79712-55-3

tazifilina

80288-49-9

furafilina

80294-25-3

mexafilina

81792-35-0

teopranitol

82190-91-8

flufilina

85118-43-0

fluprofilina

90162-60-0

isbufilina

90749-32-9

laprafilina

98204-48-9

espirofilina

98833-92-2

estacofilina

100324-81-0

lisofilina

102144-78-5

tameridona

105102-21-4

torbafilina

107767-55-5

albifilina

110390-84-6

perbufilina

116763-36-1

nestifilina

132210-43-6

cipamfilina

136145-07-8

arofilina

136199-02-5

rolofilina

151159-23-8

midaxifilina

151581-23-6

apaxifilina

155270-99-8

istradefilina

166374-49-8

naxifilina

2939 61 00

60-79-7

ergometrina

2939 62 00

113-15-5

ergotamina

2939 69 00

50-37-3

lisergida

113-42-8

metilergometrina

361-37-5

metisergida

511-12-6

di-hidroergotamina

3031-48-9

acetergamina

5793-04-4

propisergida

7125-71-5

toquizina

17692-51-2

metergolina

18016-80-3

lisurida

22336-84-1

metergotamina

25614-03-3

bromocriptina

27848-84-6

nicergolina

36945-03-6

lergotrilo

37686-84-3

tergurida

57935-49-6

tiomergina

59032-40-5

disulergina

59091-65-5

delergotrilo

60019-20-7

brazergolina

64795-23-9

etisulergina

64795-35-3

mesulergina

66104-22-1

pergolida

66759-48-6

desocriptina

74627-35-3

cianergolina

77650-95-4

protergurida

81409-90-7

cabergolina

81968-16-3

mergocriptina

83455-48-5

bromergurida

87178-42-5

dosergosido

88660-47-3

epicriptina

107052-56-2

romergolina

108674-86-8

sergolexole

121588-75-8

amesergida

2939 79 10

486-56-6

cotinina

2939 79 90

0-00-0

exatecan alideximer

50-39-5

proteobromina

50-55-5

reserpina

52-88-0

metonitrato de atropina

53-18-9

bietaserpina

54-49-9

metaraminol

57-22-7

vincristina

57-94-3

cloreto de tubocurarina

80-49-9

metilbrometo de homatropina

80-50-2

metilbrometo de octatropina

84-36-6

sirosingopina

86-13-5

benzatropina

90-39-1

esparteína

90-69-7

lobelina

90-86-8

cinamedrina

131-01-1

desserpidina

143-92-0

brometo de tropenzilina

357-70-0

galantamina

365-26-4

oxilofrina

428-07-9

atromepina

477-30-5

demecolcina

495-83-0

tigloidina

511-55-7

brometo de xenitropio

522-87-2

ácido yoimbico

524-83-4

etibenzatropina

530-54-1

metoxifedrina

533-08-4

tropiglina

546-06-5

conessina

574-77-6

papaverolina

585-14-8

posquina

602-40-4

cieptropina

602-41-5

tiocolchicosido

604-51-3

deptropina

865-04-3

metoserpidina

865-21-4

vinblastina

865-24-7

vinglicinato

1028-33-7

pentifilina

1178-28-5

metoserpato

1242-69-9

decitropina

1617-90-9

vincamina

2235-90-7

etriptamina

2444-46-4

nonivamida

2589-47-1

bitartarato de praimalio

3735-85-1

mefeserpina

3784-89-2

cloreto de fenactropinio

4438-22-6

óxido de atropina

4880-88-0

vinburnina

4880-92-6

apovincamina

4914-30-1

feidrometiona

5578-73-4

cloreto de sanguinário

5610-40-2

securinina

5627-46-3

clobenztropina

5868-06-4

brometo de fentónio

6961-46-2

idrocilamida

7008-24-4

cloroserpidina

7008-42-6

acronina

7009-65-6

prampina

10405-02-4

cloreto de trospio

15130-91-3

sultropónio

15180-03-7

cloreto de alcurónio

15228-71-4

vinrosidina

15351-09-4

metamfepramona

15585-43-0

rivaniclina

15790-02-0

tropodifeno

17127-48-9

glaziovina

19410-02-7

tropirina

19877-89-5

vincanol

22254-24-6

brometo de ipratropio

23360-92-1

vinleurosina

24815-24-5

rescinamina

25573-43-7

eseridina

25775-90-0

zucapsaicina

26833-87-4

mepesuccinato de omacetaxina

29025-14-7

brometo de butropio

30286-75-0

brometo de oxitropio

33335-58-9

cloreto de dimetiltubocurarinio

40796-97-2

bemesetron

42971-09-5

vinpocetina

47562-08-3

lorajmina

51598-60-8

brometo de cimetropio

53643-48-4

vindesina

53862-81-0

bitartrato de detajmio

54022-49-0

vinformida

57475-17-9

brovincamina

57694-27-6

vinpolina

58337-35-2

acetato de eliptinio

63516-07-4

brometo de flutropio

64294-94-6

tropabazato

65285-58-7

vincantril

67699-40-5

vinzolidina

68170-69-4

vinepidina

68779-67-9

vindeburnol

71031-15-7

catinona

71486-22-1

vinorelbina

72238-02-9

retelliptina

72741-87-8

tridolgosir

73573-42-9

rescimetol

76352-13-1

tropaprida

79467-19-9

brometo de sintropio

81571-28-0

vinleucinol

81600-06-8

vintriptol

82857-82-7

ilepcimida

83482-77-3

vinmegalato

85181-40-4

tropanserina

88199-75-1

mesilato de sevitropio

89565-68-4

tropisetron

91421-42-0

rubitecan

97682-44-5

irinotecano

105118-14-7

cloreto de datelliptio

109889-09-0

granisetron

113932-41-5

metilsulfato de tematropium

117086-68-7

ricasetron

123258-84-4

itasetron

123286-00-0

vinfosiltina

123482-22-4

zatosetron

123948-87-8

topotecan

135905-89-4

mirisetron

139404-48-1

brometo de tiotropio

149882-10-0

lurtotecano

162652-95-1

vinflunina

171335-80-1

exatecan

187852-63-7

delimotecan

203066-49-3

pegamotecan

215604-75-4

afeletecan

246527-99-1

mureletecan

256411-32-2

belotecan

292618-32-7

gimatecan

850607-58-8

brometo de darotrópio

2939 80 00

520-52-5

psilocibina

114899-77-3

trabectedina

2940 00 00

488-69-7

fosfrutose

585-86-4

lactitol

4618-18-2

lactulose

7585-39-9

betadex

9007-72-1

carboximaltose férrica

10016-20-3

alfadex

10310-32-4

tribenosido

15351-13-0

nicofuranose

15879-93-3

cloralose

29899-95-4

clobenosido

33779-37-2

salprotosido

54182-58-0

sucralfato

55902-93-7

mebenosido

56824-20-5

amiprilose

57680-56-5

sucrosofato

96427-12-2

lactalfato

132682-98-5

glufosfamida

133692-55-4

seprilose

179067-42-6

tafluposide

187269-40-5

bimosiamose

408504-26-7

etabonato de sergliflozina

442201-24-3

etabonato de remogliflozina

2941 10 00

61-32-5

meticilina

61-33-6

benzilpenicilina

61-72-3

cloxacilina

66-79-5

oxacilina

69-53-4

ampiciline

87-08-1

fenoximetilpenicilina

87-09-2

almecilina

147-52-4

nafcilina

147-55-7

peneticiline

525-94-0

adicilina

551-27-9

propicilina

751-84-8

benetamina penicilina

983-85-7

penamecilina

1538-09-6

benzatina benzilpenicilina

1596-63-0

quinacilina

1926-48-3

fenbenicilina

1926-49-4

clometocilina

3116-76-5

dicloxacilina

3485-14-1

ciclacilina

3511-16-8

hetacilina

3736-12-7

levopropicilina

4697-36-3

carbenicilina

4780-24-9

isopropicilina

5250-39-5

flucloxacilina

6011-39-8

clemizole-penicilina

6489-97-0

metampicilina

7009-88-3

feniraciline

10004-67-8

amantocilina

15949-72-1

prazocilina

17243-38-8

azidocilina

22164-94-9

suncilina

26552-51-2

tifencilina

26774-90-3

epicilina

26787-78-0

amoxiciline

27025-49-6

carfecilina

33817-20-8

pivampicilina

34787-01-4

ticarcilina

35531-88-5

carindacilina

37091-66-0

azlocilina

40966-79-8

sarpicilina

41744-40-5

sulbenicilina

47747-56-8

talampicilina

50972-17-3

bacampicilina

51154-48-4

fibracilina

51481-65-3

mezlocilina

53861-02-2

oxetacilina

54340-65-7

furbucilina

55530-41-1

rotamicilina

55975-92-3

pirbenicilina

56211-43-9

tameticilina

61477-96-1

piperacilina

63358-49-6

aspoxicilina

63469-19-2

apalcilina

66148-78-5

temocilina

66327-51-3

fuzlocilina

67337-44-4

sarmoxicilina

69414-41-1

piridicilina

76497-13-7

sultamicilina

78186-33-1

fumoxicilina

82509-56-6

piroxicilina

86273-18-9

lenampicilina

98048-07-8

fomidacilina

151287-22-8

tobicilina

2941 20 80

57-92-1

estreptomicina

4480-58-4

estreptoniazide

11011-72-6

bluensomicina

102426-96-0

paldimicina

2941 30 00

57-62-5

clortetraciclina

60-54-8

tetraciclina

79-57-2

oxitetraciclina

127-33-3

demeclociclina

564-25-0

doxiciclina

751-97-3

rolitetraciclina

808-26-4

sanciclina

914-00-1

metaciclina

987-02-0

demeciclina

992-21-2

limeciclina

1110-80-1

pipaciclina

1181-54-0

clomociclina

2013-58-3

meclociclina

4599-60-4

penimepiciclina

5585-59-1

nitrociclina

5874-95-3

amiciclina

10118-90-8

minociclina

15301-82-3

pecociclina

15590-00-8

etamociclina

15599-51-6

apiciclina

16259-34-0

penimociclina

16545-11-2

guameciclina

31770-79-3

megluciclina

58298-92-3

colimeciclina

220620-09-7

tigeciclina

2941 40 00

56-75-7

cloranfenicol

847-25-6

racefenicol

13838-08-9

azidamfenicol

15318-45-3

tiamfenicol

31342-36-6

pantotenato de cloramfenicol composto

73231-34-2

florfenicol

2941 50 00

114-07-8

eritromicina

527-75-3

beritromicina

53066-26-5

lexitromicina

62013-04-1

diritromicina

80214-83-1

roxitromicina

81103-11-9

claritromicina

82664-20-8

fluritromicina

84252-03-9

estinoprato de eritromicina

96128-89-1

acistrato de eritromicina

110480-13-2

idremcinal

2941 90 00

0-00-0

actagardina

50-07-7

mitomicina

50-59-9

cefaloridina

50-76-0

dactinomicina

53-79-2

puromicina

59-01-8

kanamicina

66-81-9

cicloeximida

68-41-7

ciclosserina

113-73-5

gramicidina S

115-02-6

azaserina

119-04-0

framicetina

125-65-5

pleuromulina

126-07-8

griseofulvine

153-61-7

cefalotine

154-21-2

lincomicina

303-81-1

novobiocina

480-49-9

filipina

580-74-5

xantocilina

636-47-5

estalimicina

801-52-5

porfiromicina

859-07-4

cefaloram

1018-71-9

pirrolnitrina

1066-17-7

colistina

1391-41-9

endomicina

1392-21-8

quitasamicina

1393-87-9

fusafungina

1394-02-1

hachimicina

1397-89-3

anfotericine B

1400-61-9

nistatine

1401-69-0

tilosine

1402-81-9

ambomicina

1402-82-0

anfomicina

1403-17-4

candicidina

1403-66-3

gentamicina

1403-71-0

hamicina

1403-99-2

mitogilina

1404-04-2

neomicine

1404-08-6

neutramicina

1404-15-5

nogalamicina

1404-20-2

peliomicina

1404-26-8

polimixina B

1404-48-4

relomicina

1404-55-3

ristocetine

1404-59-7

rutamicina

1404-64-4

esparsomicina

1404-74-6

estreptovaricina

1404-88-2

tirotricine

1404-90-6

vancomicina

1405-00-1

viridofulvina

1405-52-3

sulfomixina

1405-87-4

bacitracina

1405-97-6

gramicidina

1407-05-2

metocidina

1695-77-8

espectinomicina

2508-89-6

duazomycin

2750-76-7

rifamida

2751-09-9

troleandromicina

3577-01-3

cefaloglicina

3922-90-5

oleandomicine

3930-19-6

rufocromomicina

4117-65-1

aspartocina

4434-05-3

cumamicina

4564-87-8

carbomicina

4696-76-8

becanamicina

4803-27-4

antramicina

5575-21-3

cefalónio

6990-06-3

ácido fusidico

6998-60-3

rifamicina

7542-37-2

paromomicine

7644-67-9

azotomicina

7681-93-8

natamicine

8025-81-8

espiramicina

8052-16-2

cactinomicina

9014-02-2

zinostatina

10118-85-1

lidimicina

10206-21-0

cefacetrilo

11003-38-6

capreomicina

11006-70-5

olivomicina

11006-76-1

micamicina

11006-76-1

ostreogricina

11006-76-1

pristinamicina

11006-76-1

virginiamycina

11006-77-2

vistatolon

11014-70-3

levorina

11015-37-5

bambermicina

11029-70-2

heliomicina

11033-34-4

estefimicina

11043-99-5

mitomalcina

11048-13-8

nebramicina

11048-15-0

kalafungina

11051-71-1

avilamicina

11056-06-7

bleomicina

11056-09-0

ranimicina

11056-11-4

biniramicina

11056-12-5

cirolemicina

11056-14-7

mitocarcina

11056-15-8

mitospero

11056-16-9

nifungina

11096-49-4

partricina

11115-82-5

enramicina

11121-32-7

mepartricina

12650-69-0

mupirocina

12706-94-4

antelmycin

12772-35-9

butirosina

13058-67-8

lucimicine

13292-46-1

rifampicine

14289-25-9

diproleandomicina

15686-71-2

cefalexina

16846-24-5

josamicina

17090-79-8

monensina

18323-44-9

clindamicina

18378-89-7

plicamicina

18883-66-4

estreptozocina

19504-77-9

pecilocina

20830-81-3

daunorubicina

21102-49-8

volpristina

21593-23-7

cefapirina

22733-60-4

sicanina

23110-15-8

fumagilina

23155-02-4

fosfomicina

23214-92-8

doxorubicina

23477-98-7

sedecamicina

24280-93-1

ácido micofenólico

25546-65-0

ribostamicina

25953-19-9

cefazolina

25999-31-9

lasalocido

26631-90-3

brobactam

26973-24-0

ceftezole

27661-27-4

benaxibina

28022-11-9

megalomicina

30387-39-4

colistimetato sódico

31101-25-4

mirincamicina

32385-11-8

sisomicina

32886-97-8

pivmecilinam

32887-01-7

mecilinam

32986-56-4

tobramicina

32988-50-4

viomicina

33103-22-9

enviomicina

34444-01-4

cefamandole

34493-98-6

dibekacina

35457-80-8

midecamicina

35607-66-0

cefoxitina

35775-82-7

maridomicina

35834-26-5

rosaramicina

36441-41-5

lividomicina

36889-15-3

betamicina

36920-48-6

cefoxazole

37305-75-2

actaplanina

37321-09-8

apramicina

37332-99-3

avoparcina

37517-28-5

amikacina

37717-21-8

flurocitabina

38129-37-2

bicozamicina

38821-53-3

cefradina

39685-31-9

cefuracetima

41952-52-7

cefcanel

47917-41-9

primicina

50370-12-2

cefadroxilo

50846-45-2

bacmecilinam

50935-04-1

carubicina

50935-71-2

mocimicina

51025-85-5

arbekacina

51627-14-6

cefatrizina

51627-20-4

cefaparole

51762-05-1

cefroxadina

52093-21-7

micronomicina

52231-20-6

cefrotilo

53003-10-4

salinomicina

53228-00-5

cetociclina

53994-73-3

cefaclor

54083-22-6

zorubicina

54182-65-9

azalomicina

54818-11-0

cefsumida

55134-13-9

narasina

55268-75-2

cefuroxima

55297-95-5

tiamulina

55779-06-1

astromicina

55870-64-9

pentisomicina

56124-62-0

valrubicina

56187-47-4

cefazedona

56283-74-0

laidlomicina

56377-79-8

nosieptida

56391-56-1

netilmicina

56420-45-2

epirubicina

56592-32-6

efrotomicina

56689-42-0

repromicina

56796-20-4

cefmetazole

57576-44-0

aclarubicina

57847-69-5

cefedrolor

58152-03-7

isepamicina

58665-96-6

cefazaflur

58857-02-6

ambruticina

58944-73-3

sinefungina

58957-92-9

idarubicina

58970-76-6

ubenimex

59733-86-7

butikacina

59794-18-2

paulomicina

60925-61-3

ceforanida

61036-62-2

teicoplanina

61270-58-4

cefonicid

61379-65-5

rifapentina

61622-34-2

cefotiam

62107-94-2

plauracina

62587-73-9

cefsulodina

62893-19-0

cefoperazona

63409-12-1

tilvalosina

63521-85-7

esorubicina

63527-52-6

cefotaxima

64221-86-9

imipenem

64314-52-9

medorubicina

64952-97-2

latamoxef

65052-63-3

cefetamet

65057-90-1

talisomicina

65085-01-0

cefmenoxima

65195-55-3

abamectina

65307-12-2

cefetrizole

66211-92-5

detorubicina

66474-36-0

cefivitrilo

66508-53-0

fosmidomicina

66887-96-5

propikacina

68247-85-8

peplomicina

68373-14-8

sulbactam

68401-81-0

ceftizoxima

69132-42-9

ceftioxide

69712-56-7

cefotetano

69739-16-8

cefodizima

70639-48-4

etisomicina

70774-25-3

leurubicina

70797-11-4

cefpiramida

71628-96-1

menogarilo

72496-41-4

pirarubicina

72558-82-8

ceftazidima

72559-06-9

rifabutina

73384-59-5

ceftriaxona

73684-69-2

mirosamicina

74014-51-0

rokitamicina

75747-14-7

tanespimicina

76168-82-6

ramoplanina

76470-66-1

loracarbef

76610-84-9

cefbuperazona

77360-52-2

ceftioleno

78110-38-0

aztreonam

79350-37-1

cefixima

79404-91-4

cilofungina

79548-73-5

pirlimicina

80195-36-4

cefdaloxima

80210-62-4

cefpodoxima

80370-57-6

ceftiofur

80621-81-4

rifaximina

82219-78-1

cefuzonam

82547-58-8

cefteram

83905-01-5

azitromicina

84305-41-9

cefminox

84845-57-8

ritipenem

84878-61-5

maduramicina

84880-03-5

cefpimizole

84957-29-9

cefpirome

84957-30-2

cefquinome

87638-04-8

carumonam

87726-17-8

panipenem

88040-23-7

cefepima

88669-04-9

trospectomicina

89786-04-9

tazobactam

90850-05-8

gloximonam

90898-90-1

oximonam

91832-40-5

cefdinir

92665-29-7

cefprozilo

94168-98-6

rifametano

96036-03-2

meropenem

96497-67-5

rodorubicina

97068-30-9

elsamitrucina

97275-40-6

daloxato de cefcanel

97519-39-6

ceftibuteno

99665-00-6

flomoxefo

101312-92-9

valnemulina

102130-84-7

nemadectina

102507-71-1

tigemonam

103060-53-3

daptomicina

103238-57-9

cefempidona

104145-95-1

cefditoreno

105239-91-6

cefclidina

106560-14-9

faropenem

107452-79-9

cloreto de cefmepídio

108050-54-0

tilmicosina

108319-07-9

pirazmonam

108852-90-0

nemorubicina

109545-84-8

evernimicina

110267-81-7

amrubicina

113102-19-5

rifamexilo

113167-61-6

terdecamicina

113359-04-9

cefozoprano

113378-31-7

semduramicina

114451-30-8

ganefromicina

116853-25-9

cefluprenam

117211-03-7

cefetecol

117704-25-3

doramectina

117742-13-9

ardacin

119673-08-4

becatecarina

120138-50-3

quinupristina

120410-24-4

biapenem

120788-07-0

sulopenem

121584-18-7

valspodar

122173-74-4

mideplanina

122841-10-5

cefoselis

123997-26-2

eprinomectina

127785-64-2

basifungina

129639-79-8

abafungina

129791-92-0

rifalazilo

135821-54-4

ceftizoxima alapivoxilo

135889-00-8

cefcapeno

140128-74-1

cefmatileno

140637-86-1

galarubicina

145435-72-9

gamitromicina

148016-81-3

doripenem

149951-16-6

lenapenem

152044-54-7

patupilona

153832-46-3

ertapenem

156131-91-8

dimadectina

156769-21-0

sanfetrinem

159445-62-2

orientiparcina

161715-24-8

tebipenem pivoxil

162808-62-0

caspofungina

166663-25-8

anidulafungina

171047-47-5

ladirubicina

171099-57-3

oritavancina

171500-79-1

dalbavancina

191114-48-4

telitromicina

193811-33-5

tacapenem

205110-48-1

cetromicina

209467-52-7

ceftobiprol

211100-13-9

sabarubicina

219989-84-1

ixabepilona

222400-20-6

tomopenem

224452-66-8

retapamulina

229016-73-3

ceftarolina fosamil

234096-34-5

cefovecina

235114-32-6

micafungina

305841-29-6

sagopilona

318498-76-9

flopristina

325965-23-9

linopristina

328898-40-4

tildipirosina

372151-71-8

telavancina

376653-43-9

ceftobiprol medocaril

400046-53-9

ozogamicina

467214-20-6

alvespimicina

677017-23-1

berubicina

857402-23-4

retaspimicina

926308-28-3

latidectina

217500-96-4 tulatromicina A + 280755-12-6 tulatromicina B

tulatromicina

2942 00 00

16037-91-5

estibogluconato sódico

3001 20 10

123774-72-1

sargramostim

3001 20 90

83712-60-1

defibrotida

99283-10-0

molgramostim

121547-04-4

mirimostim

127757-91-9

regramostim

3001 90 91

0-00-0

certoparina sódica

0-00-0

livaraparin calcium

0-00-0

minolteparina sódica

0-00-0

nadroparina cálcica

0-00-0

parnaparina sódica

0-00-0

reviparina sódica

0-00-0

tinzaparina sódica

9005-49-6

heparina sódica

9041-08-1

ardeparina sódica

9041-08-1

dalteparina sódica

9041-08-1

deligoparina sódica

9041-08-1

enoxaparina sódica

9041-08-1

semuloparina sódica

3001 90 98

54182-59-1

sulglicotida

120993-53-5

desirudina

3002 12 00

0-00-0

hemoglobina glutamer

0-00-0

fibrina, bovina

9000-94-6

antitrombina III, humana

9001-27-8

beroctocog alfa

80295-38-1

conestat alfa

84720-88-7

antitrombina alfa

98530-76-8

drotrecogina alfa (activada)

100209-30-1

fibrina, humana

102786-61-8

eptacog alfa (activado)

113478-33-4

nonacog alfa

120313-91-9

trombomodulina alfa

139076-62-3

octocog alfa

142261-03-8

hemoglobina crosfumarilo

148363-16-0

epoetina ómega

148883-56-1

tifacogina

154248-96-1

iroplact

154725-65-2

epoetina epsilon

197462-97-8

hemoglobina raffimer

209810-58-2

darbepoetina alfa

261356-80-3

epoetina delta

284036-24-4

moroctocog alfa

465540-87-8

taneptacogina alfa

604802-70-2

epoetina zeta

606138-08-3

catridecacog

762263-14-9

epoetina teta

869858-13-9

alfa trombina

879555-13-2

epoetina kappa

897936-89-9

vatreptacog alfa (activado)

931101-84-7

troplasminogeno alfa

3002 13 00

0-00-0

biciromab

0-00-0

epitumomab

0-00-0

ziralimumab

0-00-0

dorlimomab aritox

9008-11-1

interferon alfa

9008-11-1

interferon beta

9008-11-1

interferon gamma

59865-13-3

ciclosporina

62304-98-7

timalfasina

94948-59-1

tasonermina

112721-39-8

pifonakina

117276-75-2

lanimostim

117305-33-6

telimomab aritox

118390-30-0

interferon alfacon-1

121181-53-1

filgrastim

124146-64-1

mobenakina

126132-83-0

imciromab

127757-92-0

maslimomab

134088-74-7

nartograstim

135968-09-1

lenograstim

137463-76-4

milodistim

137487-62-8

alvircept sudotox

138660-96-5

sevirumab

138660-97-6

tuvirumab

138661-01-5

nebacumab

140608-64-6

muromonab-CD3

141410-98-2

edobacomab

141483-72-9

zolimomab aritox

141752-91-2

pegaldesleukin

142298-00-8

emoctakin

142864-19-5

enlimomab

143090-92-0

anakinra

143631-61-2

atexakina alfa

143653-53-6

abciximab

144058-40-2

satumomab

145832-33-3

detumomab

145941-26-0

oprelvekina

147191-91-1

priliximab

148189-70-2

votumumab

148637-05-2

cilmostim

148641-02-5

muplestim

149824-15-7

ilodecakin

150631-27-9

nacolomab tafenatox

151763-64-3

capromab

152923-56-3

daclizumab

152981-31-2

inolimomab

153101-26-9

regavirumab

154361-48-5

arcitumomab

156227-98-4

afelimomab

156586-89-9

edrecolomab

156586-90-2

cedelizumab

156586-92-4

altumomab

156679-34-4

lenercept

157238-32-9

cetermina

158318-63-9

bectumomab

159445-64-4

odulimomab

161753-30-6

daniplestim

162774-06-3

nerelimomab

163545-26-4

ancestim

163796-60-9

bifarcept

166089-32-3

lintuzumab

166089-33-4

nagrestipen

167747-19-5

sulesomab

167747-20-8

felvizumab

167816-91-3

faralimomab

169802-84-0

enlimomab pegole

170277-31-3

infliximab

171656-50-1

igovomab

174722-30-6

keliximab

174722-31-7

rituximab

178823-49-9

tiplimotida

179045-86-4

basiliximab

180288-69-1

trastuzumab

182912-58-9

clenoliximab

185243-69-0

etanercept

187139-68-0

pegacaristim

187348-17-0

edodekin alfa

188039-54-5

palivizumab

189261-10-7

natalizumab

192391-48-3

tositumomab

193700-51-5

leridistim

195158-85-1

vepalimomab

195189-17-4

minretumomab

196078-29-2

mepolizumab

198153-51-4

peginterferão alfa-2a

199685-57-9

onercept

202833-07-6

morolimumab

202833-08-7

atorolimumab

204565-76-4

pegnartograstim

205923-56-4

cetuximab

205923-57-5

epratuzumab

206181-63-7

ibritumomab tiuxetano

207137-56-2

binetrakin

208265-92-3

pegfilgrastim

211323-03-4

erlizumab

213327-37-8

oregovomab

214559-60-1

bivatuzumab

214745-43-4

efalizumab

215647-85-1

peginterferão alfa-2b

216503-57-0

alemtuzumab

216503-58-1

mitumomab

216669-97-5

sibrotuzumab

216974-75-3

bevacizumab

219649-07-7

labetuzumab

219685-50-4

eculizumab

219685-93-5

pexelizumab

219716-33-3

visilizumab

220578-59-6

gemtuzumab

220651-94-5

ruplizumab

220712-29-8

tadekinig alfa

222535-22-0

alefacept

235428-87-2

taplitumomab paptox

241473-69-8

reslizumab

242138-07-4

omalizumab

244096-20-6

gavilimomab

244130-01-6

mirostipeno

246861-96-1

garnocestim

250242-54-7

lemalesomab

250710-65-7

adargileukin alfa

252662-47-8

toralizumab

263547-71-3

epitumomab cituxetano

267227-08-7

apolizumab

267639-76-9

romiplostim

272780-74-2

metelimumab

285985-06-0

lerdelimumab

287096-87-1

delmitida

288392-69-8

siplizumab

292819-64-8

ecromeximab

299423-37-3

teneliximab

305391-49-5

ardenermina

326859-36-3

fontolizumab

331243-22-2

pascolizumab

331731-18-1

adalimumab

332348-12-6

abatacept

336801-86-6

vapaliximab

339086-79-2

rovelizumab

339086-80-5

tadocizumab

339177-26-3

panitumumab

339186-68-4

matuzumab

339986-90-2

tucotuzumab celmoleukin

347396-82-1

ranibizumab

356547-88-1

belimumab

357613-77-5

galiximab

357613-86-6

lumiliximab

372075-37-1

sontuzumab

375348-49-5

bertilimumab

375823-41-9

tocilizumab

380610-22-0

talizumab

380610-27-5

pertuzumab

395639-53-9

aselizumab

400010-39-1

cantuzumab mertansina

428863-50-7

certolizumab pegol

433922-67-9

edratida

468715-71-1

elsilimomab

472960-22-8

albinterferon alfa-2b

476181-74-5

golimumab

477202-00-9

ipilimumab

479198-61-3

iboctadekin

499212-74-7

pritumumab

501081-76-1

rilonacept

502496-16-4

urtoxazumab

503605-66-1

adecatumumab

507453-82-9

mirococept

509077-98-9

catumaxomab

509077-99-0

ertumaxomab

521079-87-8

tefibazumab

537694-98-7

besilesomab

558480-40-3

volociximab

565451-13-0

raxibacumab

569658-79-3

libivirumab

569658-80-6

exbivirumab

595566-61-3

pagibaximab

615258-40-7

denosumab

635715-01-4

inotuzumab ozogamicina

637334-45-3

ocrelizumab

640735-09-7

iratumumab

648895-38-9

bapineuzumab

648904-28-3

bavituximab

652153-01-0

zanolimumab

658052-09-6

mapatumumab

667901-13-5

zalutumumab

676258-98-3

naptumomab estafenatox

677010-34-3

motavizumab

679818-59-8

ofatumumab

680188-33-4

ibalizumab

698389-00-3

rolipoltida

705287-60-1

stamulumab

706808-37-9

belatacept

716840-32-3

denenicokin

728917-18-8

veltuzumab

745013-59-6

tremelimumab

762260-74-2

efungumab

780758-10-3

nimotuzumab

792921-10-9

abagovomab

815610-63-0

ustekinumab

845264-92-8

atacicept

845816-02-6

lexatumumab

862111-32-8

aflibercept

869881-54-9

briobacept

876387-05-2

teplizumab

880266-57-9

tanezumab

880486-59-9

dacetuzumab

881191-44-2

otelixizumab

892553-42-3

etaracizumab

896731-82-1

conatumumab

899796-83-9

milatuzumab

903512-50-5

lucatumumab

909110-25-4

baminercept

910649-32-0

anrukinzumab

914613-48-2

canakinumab

918127-53-4

tigatuzumab

934216-54-3

alacizumab pegol

944548-37-2

rafivirumab

944548-38-3

foravirumab

945228-49-9

citatuzumab bogatox

949142-50-1

obinutuzumab

1017276-51-5

pitrakinra

1043556-46-2

gantenerumab

1370261-50-9

anatumomab mafenatox

1412891-40-7

tenatumomab

3002 41 90

181477-43-0

disomotida

181477-91-8

ovemotida

295371-00-5

verpasep caltespen

915019-08-8

tertomotida

3002 49 00

86596-25-0

tendamistat

223577-45-5

aviscumina

372075-36-0

cintredekin besudotox

473553-86-5

alferminogeno tadenovec

600735-73-7

contusugeno ladenovec

721946-42-5

transferrina aldifitox

851199-59-2

linaclotida

898830-54-1

sitimageno ceradenovec

929881-05-0

alipogeno tiparvovec

3003 20 00

123760-07-6

zinostatina estimalamero

3003 31 00

8049-62-5

suspensão de insulina zinco (amorfa)

8049-62-5

suspensão de insulina zinco (composta)

8049-62-5

suspensão de insulina zinco (cristallina)

8063-29-4

injecção de insulina bifásica

53027-39-7

isophane insulin

3003 39 00

0-00-0

plusonermina

8049-55-6

corticotropina hidróxido de zinco

3003 49 00

8012-34-8

mercurofilina

8069-64-5

meralurida

60135-06-0

mercumatilina sódica

3003 90 00

0-00-0

sucralox

5779-59-9

triclofenato de alazanina

8002-90-2

quiniofon

8026-10-6

solução de cloreto sódico composta

8026-79-7

solução de lactato sódico composta

8031-09-2

morruato sódico

9014-67-9

aloxiprina

13051-01-9

salicilato de carbazocrome

18673-08-0

glucalox

66813-51-2

alexitol sódico

205537-83-3

fuladectina

3004 31 00

9004-10-8

injecção neutra de insulina

9004-17-5

injecção de insulina zinco protamina

9004-21-1

injecção de insulina zinco globina

3203 00 10

547-17-1

palmitato de xantófilo

3204 12 00

3861-73-2

anazoleno sódico

15722-48-2

olsalazina

3204 13 00

61-73-4

cloreto de metiltioninio

92-31-9

cloreto de metiltioninio

548-62-9

cloreto de metilrosanilínio

7232-51-1

embonato de pararrosanilina

3204 18 00

7235-40-7

betacaroteno

3204 90 00

1461-15-0

oftasceína

3402 41 00

8001-54-5

cloreto de benzalcónio

3402 42 00

104-31-4

benzonatato

8007-43-0

sesquioleato de sorbitano

9002-92-0

lauromacrogol 400

9002-93-1

octoxinol

9003-11-6

poloxaleno

9003-11-6

poloxamero

9004-95-9

cetomacrogol 1000

9005-64-5

polisorbato 20

9005-64-5

polisorbato 21

9005-65-6

polisorbato 80

9005-65-6

polisorbato 81

9005-66-7

polisorbato 40

9005-67-8

polisorbato 60

9005-67-8

polisorbato 61

9005-70-3

polisorbato 85

9009-51-2

polisorbato 8

9016-45-9

nonoxinol

9017-37-2

polisorbato 1

57821-32-6

menfegol

154362-61-5

polisorbato 120

3504 00 90

9009-65-8

sulfato de protamina

3507 90 30

9074-07-1

promelase

3507 90 90

0-00-0

bromelainas

0-00-0

eufauserase

9000-99-1

brinase

9001-01-8

calidinogenase

9001-09-6

quimopapaine

9001-54-1

hialuronidase

9001-62-1

rizolipase

9001-74-5

penicilinase

9002-01-1

estreptoquinase

9002-04-4

trombina, bovina

9004-07-3

quimotripsine

9004-09-5

fibrinolisina (humana)

9026-00-0

bucelipase alfa

9031-11-2

tilactase

9039-53-6

urocinase

9039-61-6

batroxobina

9046-56-4

ancrodo

9054-89-1

orgotein

9074-87-7

glucarpidase

12211-28-8

sutilaínas

37312-62-2

serrapeptase

37326-33-3

hialosidase

37340-82-2

estreptodornase

50936-59-9

idursulfase

51899-01-5

ocrase

63551-77-9

sfericase

81669-57-0

anistreplase

99149-95-8

saruplase

99821-44-0

nasaruplase

99821-47-3

urokinase alfa

104138-64-9

agalsidase alfa

104138-64-9

agalsidase beta

105857-23-6

alteplase

110294-55-8

sudismase

120608-46-0

duteplase

130167-69-0

pegaspargase

131081-40-8

silteplase

133652-38-7

reteplase

134774-45-1

rasburicase

136653-69-5

nasaruplase beta

143003-46-7

alglucerase

143831-71-4

dornase alfa

145137-38-8

desmoteplase

149394-67-2

ledismase

151912-11-7

amediplase

151912-42-4

pamiteplase

154248-97-2

imiglucerase

155773-57-2

pegorgoteína

156616-23-8

monteplase

159445-63-3

nateplase

191588-94-0

tenecteplase

196488-72-9

ranpirnase

208576-22-1

epafipase

210589-09-6

laronidase

259074-76-5

alfimeprase

420784-05-0

alglucosidase alfa

552858-79-4

galsulfase

884604-91-5

velaglucerase alfa

885051-90-1

pegloticase

3808 94 10

505-86-2

cetrimida

3824 99 64

69235-50-3

cloreto de acriflavínio

87806-31-3

porfimer sódico

3824 99 93

107667-60-7

polaprezinc

3901 90 80

25053-27-4

apolato sódico

3902 90 90

71251-04-2

surfomero

3905 99 90

9003-39-8

crospovidona

9003-39-8

povidona

3906 90 90

9003-97-8

policarbofila

3907 10 00

54531-52-1

polibenzarsol

3907 29

9005-71-4

polisorbato 65

3907 29 20

330988-75-5

pegsunercepte

3907 29 99

0-00-0

pegaptanib

186638-10-8

pegmusirudina

3907 30 00

9003-23-0

polietadeno

3907 99

26009-03-0

ácido poliglicólico

3907 99 80

41706-81-4

poliglecaprona

3908 90 00

263351-82-2

paclitaxel poliglumex

3909 10 00

9011-05-6

polinoxilina

3909 40 00

101418-00-2

policresuleno

3911 90

75345-27-6

cloreto de polidrónio

3911 90 19

31512-74-0

cloreto de polixetónio

95522-45-5

colestilano

3911 90 99

28210-41-5

tolevamer

32289-58-0

poli-hexanida

41385-14-2

leuciglúmero

52757-95-6

sevelamero

54063-44-4

ferropolimalero

56959-18-3

glusoferron

67832-40-0

maletamer

82230-03-3

carbetimero

90409-78-2

polifeprosano

182815-43-6

colesevelam

892497-01-7

brometo de azoxímero

3912 31 00

9000-11-7

croscarmelose

3912 39 85

0-00-0

celucloral

9004-67-5

metilcelulose

3912 90 10

9004-36-8

celaburato

9004-38-0

celacefato

3913 90 00

0-00-0

danaparoide sódico

9004-51-7

dextriferrona

9004-54-0

dextrano

9012-76-4

poliglusam

9015-73-0

colextrano

9050-67-3

sizofirano

37209-31-7

detralfato

39464-87-4

betasizofirano

53973-98-1

poligenana

56087-11-7

dextranomero

57459-72-0

suleparoide sódico

57680-55-4

gleptoferron

57821-29-1

sulodexida

64440-87-5

cideferron

66455-30-9

polygeline

110042-95-0

acemanano

140207-93-8

pentosano polissulfato sódico

3914 00 00

11041-12-6

colestiramina

50925-79-6

colestipol

54182-62-6

polacrilina

56227-39-5

sulfato de polidexida

ANEXO 4

LISTA DE PREFIXOS E SUFIXOS QUE, ARTICULADA COM A DCI DO ANEXO 3, DESCREVE OS SAIS, ÉSTERES OU HIDRATOS DA DCI; ESTES SAIS, ÉSTERES E HIDRATOS ESTÃO ISENTOS DE DIREITOS SOB CONDIÇÃO DE PODEREM SER CLASSIFICADOS NA MESMA SUBPOSIÇÃO SH DE SEIS DÍGITOS DA DCI CORRESPONDENTE

| | Os prefixos e sufixos podem ser combinados (fosfato do cloridrato, por exemplo). Podem ser precedidos por um prefixo multiplicador como bi, bis, di, hemi, hepta, hexa, mono, penta, sesqui, tetra, tri, tris, etc. (diacetato, por exemplo). Os sinónimos e os nomes sistemáticos também podem ser utilizados da mesma forma. |
| --- | --- |
| | DCI: Denominação Comum Internacional para as substâncias farmacêuticas estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde. |
| | DCIRG: Denominação Comum Internacional (DCI) para as substâncias farmacêuticas: lista exaustiva de 2007 de nomes dos radicais, grupos e outros. |
| | DCINQ: o nome químico ou sistemático da Denominação Comum Internacional (DCI) para as substâncias farmacêuticas: lista exaustiva de 2007 de nomes dos radicais, grupos e outros. |

Os prefixos e sufixos podem ser combinados (fosfato do cloridrato, por exemplo). Podem ser precedidos por um prefixo multiplicador como bi, bis, di, hemi, hepta, hexa, mono, penta, sesqui, tetra, tri, tris, etc. (diacetato, por exemplo). Os sinónimos e os nomes sistemáticos também podem ser utilizados da mesma forma.

DCI: Denominação Comum Internacional para as substâncias farmacêuticas estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde.

DCIRG: Denominação Comum Internacional (DCI) para as substâncias farmacêuticas: lista exaustiva de 2007 de nomes dos radicais, grupos e outros.

DCINQ: o nome químico ou sistemático da Denominação Comum Internacional (DCI) para as substâncias farmacêuticas: lista exaustiva de 2007 de nomes dos radicais, grupos e outros.

| Prefixo ou sufixo preferidos | Sinónimos | Nome sistemático quando diferente |
| --- | --- | --- |
| acefurato (DCIRG) | | acetato (éster), furano-2-carboxilato (éster) (DCINQ) |
| aceglumato (DCIRG) | | rac-hidrogeno-N-acetilglutamato (DCINQ) |
| aceponato (DCIRG) | | acetato (éster), propanoato (éster) (DCINQ) |
| acetato | | |
| acetato de piridilo | | acetato de piridinilo |
| acetilsalicilato | | 2-(acetiloxi)benzoato |
| acetofenida | | 1-feniletano-1,1-diilbis(oxi) |
| acetonida (DCIRG) | | propano-2,2-diilbis(oxi) (DCINQ) |
| 1-acetoxietilo | | 1-(acetiloxi)etilo |
| aceturato (DCIRG) | | N-acetilglicinato (DCINQ) |
| acibutato (DCIRG) | | acetato (éster), 2-metilpropanoato (éster) (DCINQ) |
| acistrato (DCIRG) | | acetato (éster), octadecanoato (éster) (DCINQ) |
| acoxilo (DCIRG) | | (acetiloxi)metilo (DCINQ) |
| adipato | | hexanodioato |
| alanetil (DCIRG) | | [(S)-1-etoxi-1-oxo-propan-2-il]amino (DCINQ) |
| alaninato (DCIRG) | | L-alaninato (DCINQ) |
| alapivoxil (DCIRG) | | L-alanil, [(2,2-dimetilpropanoíl)oxi]metil (DCINQ) |
| aldifitox (DCIRG) | | (4-iminobutano-1,4-diil)sulfanodiil[(3RS)-2,5-dioxopirrolidina-1,3-diil]-1,3-fenilenocarbonil e formando um derivado N-benzoíl de um grupo amina primária de difteria [550-L-fenilalanina]toxina a partir de Corynebacterium diphtheriae-(26-560)-péptido (DCINQ) |
| alfoscerato (DCIRG) | | hidrogenofosfato de (2R)-2,3-di-hidroxipropilo (DCINQ) |
| alidexímero (DCIRG) | | poli([oxi(2-hidroxietano-1,1-diil)]{oxi[1-(hidroximetil)etano-1,2-diil]}) em parte O-eterificado com grupos carboximetil, com alguns grupos carboxilo com ligações carboxamida ao resíduo tetrapéptido (glicilglicil-L-fenilalanilglicil) (DCINQ) |
| alilbrometo | brometo de alilo | N-alilo, brometo (sal) |
| aliliodeto | iodeto de alilo | N-alilo, iodeto (sal) |
| alilo | | prop-2-eno-1-ilo |
| alumínio | | |
| 4-aminossalicilato | aminossalicilato | 2-hidroxi-4-aminobenzoato |
| amónio | | |
| anisatilo (DCIRG) | | 2-(4-metoxifenil)-2-oxoetilo (DCINQ) |
| ansonato (DCIRG) | | 2,2′-eteno-1,2-diilbis(5-aminobenzeno-1-sulfonato) (DCINQ) |
| antipirato | | |
| arbamel (DCIRG) | | 2-(dimetilamino)-2-oxoetilo (DCINQ) |
| argina (DCIRG) | | 30Bα-L-arginina-30Bβ-L-arginina (DCINQ) |
| arginina (DCI) | | |
| aritox (DCIRG) | | cadeia A da ricina (DCINQ) |
| ascorbato | | |
| asparta (DCIRG) | | ácido 28B-L-aspártico (DCINQ) |
| aspartato | | |
| axetilo (DCIRG) | | rac-1-(acetiloxi)etilo (DCINQ) |
| barbiturato | | 2,4,6(1H,3H,5H)-pirimidinatriona |
| benetonido (DCIRG) | | N-benzoíl-2-metil-β-alanina (éster), acetonida (DCINQ) |
| benzatina | | N,N′-dibenziletilenodiamónio |
| benzilbrometo | brometo de benzilo | N-benzilo, brometo (sal) |
| benziliodeto | iodeto de benzilo | N-benzilo, iodeto (sal) |
| benzilo | | |
| benzoacetato | | |
| benzoato (DCIRG) | | |
| besilato (DCIRG) | | benzenossulfonato (DCINQ) |
| besudotox (DCIRG) | | proteína de fusão de L-lisil-L-alanil-L-serilglicilglicina (ligação) com des-(365-380)-[Asn364,Val407,Ser515,Gln590,Gln606,Arg613]exotoxina A (Pseudomonas aeruginosa)-(251-613)-péptido (toxina com resíduos da região IA e primeiros 16 resíduos da região IB suprimidos) (DCINQ) |
| bezomilo (DCIRG) | | (benzoíloxi)metilo (DCINQ) |
| bismuto | | |
| borato | | |
| brometo (DCIRG) | | |
| bromidrato | | |
| buciclato (DCIRG) | | trans-4-butilciclo-hexanocarboxilato (DCINQ) |
| bunapsilato (DCIRG) | | 3,7-di-ter-butilnaftaleno-1,5-dissulfonato (DCINQ) |
| buteprato (DCIRG) | | butirato (éster), propionato (éster) (DCINQ) |
| butilbrometo | brometo de butilo | N-butilo, brometo (sal) |
| éster butílico | | |
| éster terc-butílico | éster t-butílico, éster de butilo terciário | |
| butilo | | |
| terc-butilo | t-butilo, butilo terciário | |
| butirato | butilato | butanoato |
| cálcio | | |
| canforato | | 1,2,2-trimetil-1,3-ciclopentanodicarboxilato |
| cansilato (DCIRG) | camsilato, canfossulfonato, R-canfossulfonato, S-canfossulfonato, canfo-10-sulfonato | (7,7-dimetil-2-oxobiciclo[2.2.1]heptan-1-il)metanossulfonato (DCINQ) |
| caproato (DCIRG) | | hexanoato (DCINQ) |
| carbamato | | |
| carbesilato (DCIRG) | | 4-sulfobenzoato (DCINQ) |
| carbonato | | |
| ceribato (DCIRG) | | rac-2,3-di-hidroxipropil carbonato (éster) (DCINQ) |
| ciclamato (DCIRG) | N-ciclo-hexilsulfamato | ciclo-hexilsulfamato (DCINQ) |
| ciclo-hexilamina | | |
| ciclo-hexilamónio | | |
| ciclo-hexilpropionato | ciclo-hexanopropionato | ciclo-hexilpropanoato |
| ciclotato (DCIRG) | | 4-metilbiciclo[2.2.2]oct-2-eno-1-carboxilato (DCINQ) |
| cilexetilo (DCIRG) | | rac-1-{[(ciclo-hexiloxi)carbonil]oxi}etilo (DCINQ) |
| cinamato | | 3-fenilprop-2-enoato |
| cipecilato (DCIRG) | | Ciclo-hexanocarboxilato (éster), ciclopropanocarboxilato (éster) (DCINQ) |
| cipionato (DCIRG) | ciclopentanopropionato | 3-ciclopentilpropanoato (DCINQ), 3-ciclopentilpropionato |
| citrato | | 2-hidroxipropano-1,2,3-tricarboxilato |
| cituxetano (DCIRG) | | N-(4-{2(RS)-2-[bis(carboximetil)amino)]-3-({2-[bis(carboximetil)=amino]etil}(carboximetil)amino)propil}fenil)tiocarbamoílo (DCINQ) |
| clofibrol (DCIRG) | | 2-(4-clorofenoxi)-2-metilpropilo (DCINQ) |
| cloreto (DCIRG) | | |
| cloreto de ferro | | |
| cloridrato | | |
| closilato (DCIRG) | p-clorobenzenossulfonato | 4-clorobenzeno-1-sulfonato (DCINQ), 4-clorobenzenossulfonato |
| colina | | (2-hidroxietil)trimetilamónio |
| crobefato (DCIRG) | | rac-{fosfato(2-) de 3-[(3E)-4-metoxibenzilideno]-2-(4-metoxifenil)croman-6-ilo} (DCINQ) |
| cromacato (DCIRG) | | 2-[(6-hidroxi-4-metil-2-oxo-2H-cromen-7il)oxi]acetato (DCINQ) |
| cromesilato (DCIRG) | | (6,7-di-hidroxi-2-oxo-2H-cromen-4-il)metanossulfonato (DCINQ) |
| crosfumarilo (DCIRG) | | (2E)-but-2-enodioílo (DCINQ) |
| dalanatado (DCIRG) | | des-B30-alanin.a (DCINQ) |
| daloxato (DCIRG) | | L-alaninato (éster), (5-metil-2-oxo-1,3-dioxol-4-il)metilo (DCINQ) |
| daropato (DCIRG) | dapropato | 3-(dimetilamino)propanoato (DCINQ) |
| deanilo (DCIRG) | | 2-(dimetilamino)etilo (DCINQ) |
| decanoato | | |
| decilo (DCIRG) | | decilo (DCINQ) |
| defalano (DCIRG) | | des-1B-L-fenilalanina-insulina (DCINQ) |
| detemir (DCIRG) | | tetradecanoílo (DCINQ) |
| dibudinato (DCIRG) | | 2,6-di-ter-butilnaftaleno-1,5-dissulfonato(DCINQ) |
| dibunato (DCIRG) | | 2,6-di-ter-butilnaftaleno-1-sulfonato(DCINQ) |
| dicibato (DCIRG) | | carbonato de diciclo-hexilmetilo (DCINQ) |
| diciclo-hexilamina | | |
| diciclo-hexilamónio | | |
| dietilamina | | |
| dietilamónio | | |
| diftitox (DCIRG) | | N-L-metionil-387-L-histidina-388-L-alanina-1-388-toxina (estirpe C7 de Corynebacterium diphtheriae) proteína (388→2′) (DCINQ) |
| digolilo (DCIRG) | | 2-(2-hidroxietoxi)etilo (DCINQ) |
| di-hidroxibenzoato | | |
| N,N-dimetil-β-alanina | N,N-dimetil-beta-alanina | |
| dinitrobenzoato | | |
| diolamina (DCIRG) | dietanolamina | 2,2-azanodiildietanol (DCINQ) |
| dissulfureto | | |
| docosilo (DCIRG) | | docosilo (DCINQ) |
| dofosfato (DCIRG) | | hidrogenofosfato de octadecilo (DCINQ) |
| ecamato (DCIRG) | | N-etilcarbamato (DCINQ) |
| edamina (DCIRG) | | etano-1,2-diamina (DCINQ) |
| edisilato (DCIRG) | 1,2-etanodissulfonato | etano-1,2-dissulfonato (DCINQ) |
| embonato (DCIRG) | pamoato, 4,4′-metilenobis(3-hidroxi-2-naftoato) | 4,4′-metilenobis(3-hidroxinaftaleno-2-carboxilato) (DCINQ) |
| enacarbil (DCIRG) | | {rac-1-[(2-metilpropanoíl)oxi]etoxi}carbonil (DCINQ) |
| enantato (DCIRG) | | heptanoato (DCINQ) |
| enantato de etilo | heptanoato de etilo | |
| enbutato (DCIRG) | | acetato (éster), butanoato (éster) (DCINQ) |
| epolamina (DCIRG) | 1-pirrolidinaetanol | 2-(pirrolidin-1-il)etanol (DCINQ) |
| erbumina (DCIRG) | terc-butilamina, t-butilamina, butilamina terciária | 2-metilpropan-2-amina (DCINQ) |
| esilato (DCIRG) | etanossulfonato | etanossulfonato (DCINQ) |
| estafenatox (DCIRG) | | proteína de fusão de glicilglicil-L-prolina (ligação) com enterotoxina tipo A (Staphylococcus aureus)-(1-33)-peptidil-L-seril[Ser36,Ser37,Glu38,Lys39,Ala41,Thr46,Thr71,Ala72,Ser75,Glu76,Glu78,Ser80,Ser81,Thr214,Ser217,Thr219,Ser220,Ser222,Ser224]enterotoxina tipo E (Staphylococcus aureus)-(32-230)-péptido (superantigénio sintético SEA/E-120) (DCINQ) |
| esteaglato (DCIRG) | | 2-(octadecanoíloxi)acetato (éster) (DCINQ) |
| estearato (DCIRG) | | octadecanoato (DCINQ) |
| estinoprato (DCIRG) | | N-acetilcisteinato (sal), propanoato (éster) (DCINQ) |
| estolato (DCIRG) | sulfato de propionato e dodecilo, sulfato de propionato e laurilo | propanoato (éster), sulfato de dodecilo (sal) (DCINQ) |
| etabonato (DCIRG) | | carbonato de etilo (DCINQ) |
| etexilato (DCIRG) | | etil, (hexiloxi)carbonil |
| etilamina | | |
| etilamónio | | |
| etilbrometo | brometo de etilo | N-etilo, brometo (sal) |
| etilenodiamina | | etano-1,2-diamina |
| éster etílico | | |
| etilo | | |
| etilssulfato (DCIRG) | sulfato de etilo | sulfato de etilo (DCINQ) |
| farnesilo (DCIRG) | | (2E,6E)-3,7,11-trimetildodeca-2,6,10-trien-1-il (DCINQ) |
| fendizoato (DCIRG) | | 2-(6-hidroxibifenil-3-carbonil)benzoato (DCINQ) |
| fenilpropionato | | |
| ferroso | | |
| fluoreto | | |
| fluorossulfonato | | |
| formato | | |
| fosamil (DCIRG) | | fosfono (DCINQ) |
| fosfatex | | |
| fosfato | ortofosfato | |
| fosfito | | |
| fostedato (DCIRG) | | hidrogenofosfato de tetradecilo (DCINQ) |
| ftalato | | benzeno-1,2-dicarboxilato |
| fumarato | | (2E)-but-2-enodioato |
| furetonido (DCIRG) | | 1-benzofurano-2-carboxilato (éster), propano-2,2-diilbis(oxi) (DCINQ) |
| furoato | | furano-2(ou 3)-carboxilato |
| fusidato | | |
| gadolínio | | |
| gamolenato (DCIRG) | | (6Z,9Z,12Z)-octadeca-6,9,12-trienoato (DCINQ) |
| glargina (DCIRG) | | 21A-glicina-30Bα-L-arginina-30Bβ-L-arginina (DCINQ) |
| glicolato | | hidroxiacetato |
| glioxilato | | oxoacetato |
| glucarato | sacarato | (2R,3S,4S,5S)-2,3,4,5-tetra-hidroxi-hexanodioato, D-glucarato |
| gluceptato (DCIRG) | gluco-heptonato | D-glicero-D-gulo-heptonato (DCINQ) |
| gluconato | | |
| glucósido | | |
| glucurónido (DCIRG) | | ácido β-D-glucopiranosidurónico [osido] (DCINQ) |
| glulisina (DCIRG) | | 3B-L-lisina, ácido 29B-L-glutâmico (DCINQ) |
| glutamer (DCIRG) | | polímero de glutaraldeído (DCINQ) |
| guacilo (DCIRG) | | 2-metoxifenilo (DCINQ) |
| guanidina | | |
| hemisuccinato (DCIRG) | hidrogenossuccinato | hidrogenobutanodioato (DCINQ) |
| hexacetonida (DCIRG) | | 3,3-dimetilbutanoato (éster), propano-2,2-diilbis(oxi) (DCINQ) |
| hexanoato de etilo | | |
| hibenzato (DCIRG) | | 4-(4-hidroxibenzoíl)benzoato (DCINQ) |
| hiclato (DCIRG) | | etanol — cloreto de hidrogénio — água (0,5 /1/0,5 ) (DCINQ) |
| hidrato | | |
| hidrogeno | | |
| hidroxibenzoato | | |
| 2-(4-hidroxibenzoíl)benzoato | o-(4-hidroxibenzoíl)benzoato | |
| hidróxido | | |
| hidroxinaftoato (DCIRG) | | 3-hidroxinaftaleno-2-carboxilato (DCINQ) |
| hipurato | | sal de N-benzoílglicina |
| iodo-131 | | |
| iodeto (DCIRG) | | |
| iodeto de etilo | etiliodeto | N-etilo, iodeto (sal) |
| isetionato (DCIRG) | 2-hidroxietanossulfonato | 2-hidroxietano-1-sulfonato (DCINQ) |
| isobutirato | | 2-metilpropanoato |
| isocaproato | | 4-metilpentanoato |
| isoftalato | | benzeno-1,3-dicarboxilato |
| isonicotinato | | piridina-4-carboxilato |
| isopropilo | | propan-2-ilo |
| isopropionato | | |
| lactato | | 2-hidroxipropanoato |
| lactobionato | | 4-O-(β-D-galactopiranosil)-D-gluconato |
| laurato (DCIRG) | | dodecanoato (DCINQ) |
| lauril (DCIRG) | laurilo | dodecilo (DCINQ) |
| laurilsulfato (DCIRG) | sulfato de lauril, sulfato de laurilo | sulfato de dodecilo (DCINQ) |
| levulinato | | 4-oxopentanoato |
| lisetilo (DCIRG) | | L-lisinato (éster), dietilo (éster) (DCINQ) |
| lisicol (DCIRG) | | {N-[(5S)-5-carboxi-5-(3α,7α,12α-tri-hidroxi-5β-colan-24-amido)pentil]carbamotioíl}amino (DCINQ) |
| lisinato | lisina (DCI) | |
| lispro (DCIRG) | | 28B-L-lisina-29B-L-prolina (DCINQ) |
| lítio | | |
| lutécio | | |
| mafenatox (DCIRG) | | enterotoxina A (alanina 227) de Staphylococcus aureus (DCINQ) |
| magnésio | | |
| malato | | hidroxibutanodioato |
| maleato | | (Z)-but-2-enoato |
| malonato | | propanodioato |
| mandelato | | 2-hidroxi-2-fenilacetato, α-hidroxibenzenoacetato |
| medocaril (DCIRG) | | [(5-metil-2-oxo-1,3-dioxol-4-il)metoxi]carbonil (DCINQ) |
| medoxomilo (DCIRG) | | (5-metil-2-oxo-1,3-dioxol-4-il)metilo (DCINQ) |
| megalato (DCIRG) | | 3,4,5-trimetoxibenzoato (DCINQ) |
| meglumina (DCI) | n-metilglucamina | 1-desoxi-1-metilamino-D-glucitol |
| merpentano (DCIRG) | | {N,N′-[1-(3-oxopropil)etano-1,2-diil]bis(2-sulfanilacetamidato)}(4-) (DCINQ) |
| mertansina (DCIRG) | | tetraquis{(4RS)-4[(3-{[(1S)-2-{[(1S,2R,3S,5S,6S,16E,18E,20R,21S)-11-cloro-21-hidroxi-12,20-dimetoxi-2,5,9,16-tetrametil-8,23-dioxo-4,24-dioxa-9,22-diazatetraciclo[19.3.1.110,14.03,5]hexacosa-10,12,14(26),16,18-pentaen-6-il]oxi}-1-metil-2-oxoetil]metilamino}-3-oxopropil)dissulfanil]pentanoílo} (DCINQ) |
| mesilato (DCIRG) | metanossulfonato | metanossulfonato (DCINQ) |
| metembonato (DCIRG) | | 4,4′-metilenobis(3-metoxinaftaleno-2-carboxilato) (DCINQ) |
| metilenodissalicilato | | metilenobis(2-hidroxibenzoato) |
| éster metílico | | |
| metiliodeto (DCIRG) | iodeto de metilo | N-metilo, iodeto (sal) (DCINQ) |
| metilsulfato (DCIRG) | sulfato de metilo | metilsulfato (DCINQ) |
| metobrometo (DCIRG) | brometo de metilo | N-metilo, brometo (sal) (DCINQ) |
| metonitrato (DCIRG) | | N-metilo, nitrato (sal) (DCINQ) |
| mofetilo (DCIRG) | | 2-(morfolin-4-il)etilo (DCINQ) |
| mucato | galactarato, meso-galactarato | 2,3,4,5-tetra-hidroxi-hexano-1,6-dioato |
| nafato | formato de sódio | formiloxi (éster), sódio (sal) |
| napadisilato (DCIRG) | 1,5-naftalenodissulfonato | naftaleno-1,5-dissulfonato (DCINQ) |
| napsilato (DCIRG) | 2-naftalenossulfonato | naftaleno-2-sulfonato (DCINQ) |
| nicotinato (DCIRG) | | piridina-3-carboxilato (DCINQ) |
| nitrato | | |
| nitrobenzoato | | |
| octilo (DCIRG) | | octilo (DCINQ) |
| olamina (DCIRG) | etanolamina | 2-aminoetanol (DCINQ) |
| oleato (DCIRG) | | (9Z)-octadec-9-enoato (DCINQ) |
| orotato | | 1,2,3,6-tetra-hidro-2,6-dioxopirimidina-4-carboxilato |
| ouro | | |
| oxalato | | |
| óxido | | |
| oxoglurato (DCIRG) | | hidrogeno-2-oxopentanodioato (DCINQ) |
| palmitato (DCIRG) | | hexadecanoato (IDCINQ) |
| pantotenato | | N-(2,4-di-hidroxi-3,3-dimetil-1-oxobutil)-β-alaninato |
| paptox (DCIRG) | | proteína PAP (Phytolacca americana antiviral) (DCINQ) |
| pegole (DCIRG) | | α-(2-carboxietil)-ω-metoxipoli(oxietano-1,2-diilo) (DCINQ) |
| pendetida (DCI) | | |
| pentexilo (DCIRG) | pivetilo | (RS)-1-[(2,2-dimetilpropanoíl)oxi]etilo (DCINQ) |
| perclorato (DCIRG) | | |
| picrato | | 2,4,6-trinitrobenzeno-1-olato |
| pivalato (DCIRG) | trimetilacetato | 2,2-dimetilpropanoato (éster) (DCINQ) |
| pivoxetilo (DCIRG) | | rac-1-[(2-metoxi-2-metilpropanoíl)oxi]etilo (DCINQ) |
| pivoxilo (DCIRG) | (pivaloíloxi)metilo | [(2,2-dimetilpropanoíl)oxi]metilo (DCINQ) |
| placarbil (DCIRG) | | (R)-2-metil-1-[(2-metilpropanoíl)oxi]propoxi}carbonil) (DCINQ) |
| poliglumex (DCIRG) | | [poli(ácido L-glutâmico)z-(L-glutamato-γ-éster)-poli(ácido L-glutâmico)y]n (DCINQ) |
| potássio (DCIRG) | | potássio (DCINQ) |
| éster propílico | | |
| propilo | | |
| propionato | | propanoato |
| proxetilo (DCIRG) | | rac-1-{[(propan-2-iloxi)carbonil]oxi}etilo (DCINQ) |
| quinato | | 1,3,4,5-tetra-hidroxiciclo-hexanocarboxilato |
| raffimer (DCIRG) | | (2S,4R,6R,8S,11S,13S)-2,4,8,13-tetraquis(hidroximetil)-4,6,11-tris(ilometil)-3,5,7,10,12-pentaoxatetradecano-1,14-diilo (DCINQ) |
| resinato | abietato | (1R,4aR,4bR,10aR)-1,4a-dimetil-7-(1-metiletil)-1,2,3,4,4a,4b,5,6,10,10a-deca-hidro-1-fenantrenocarboxilato |
| salicilato (DCIRG) | | 2-hidroxibenzoato (DCINC) |
| saliciloílacetato | | 2-hidroxibenzoílacetato |
| sesquioleato (DCIRG) | | (9Z)-octadec-9-enoato(1,5) (DCINQ) |
| sódio (DCIRG) | | |
| soproxilo (DCIRG) | | {[(propan-2-iloxi)carbonil]oxi}metilo (DCINQ) |
| succinato | | butanodioato |
| succinato de etilo | | |
| succinilo (DCIRG) | | 3-carboxipropanoílo (DCINQ) |
| succinoílo | | butanodioílo |
| sudotox (DCIRG) | | 248-L-histidina-249-L-metionina-250-L-alanina-251-ácido L-glutâmico-248-613-exotoxina A (Pseudomonas aeruginosa reduzida) (DCINQ) |
| suleptanato (DCIRG) | | 8-[metil(2-sulfoetil)amino]-8-oxo-octanoato (éster), sal monossódico (DCINQ) |
| sulfato (DCIRG) | | |
| sulfinato | | |
| sulfito | | |
| sulfobenzoato | | |
| 3-sulfobenzoato | | |
| sulfossalicilato | | 2-hidroxissulfobenzoato |
| sulfoxilato (DCIRG) | | sulfinometilo, sal monossódico (DCINQ) |
| tafenatox (DCIRG) | | enterotoxina A de Staphylococcus aureus (DCINQ) |
| tanato | | |
| tartarato (DCIRG) | L-tartarato | (2R,3R)-2,3-di-hidroxibutanodioato (DCINQ), L-tartarato |
| D-tartarato | | (2S,3S)-2,3-di-hidroxibutanodioato, D-tartarato |
| tebutato (DCIRG) | actetato de terc-butilo, acetato de t-butilo, acetato de butilo terciário | 3,3-dimetilbutanoato (DCINQ) |
| tenoato (DCIRG) | | tiofeno-2-carboxilato (DCINQ) |
| teoclato (DCIRG) | 8-cloroteofilinato | 8-cloro-1,3-dimetil-2,6-dioxo-3,6-di-hidro-1H-purin-7-(2H)-ida (DCINQ) |
| teprosilato (DCIRG) | | 3-(1,3-dimetil-2,6-dioxo-1,2,3,6-tetra-hidro-7H-purin-7-il)propano-1-sulfonato (DCINQ) |
| tetra-hidroftalato | | ciclo-hexeno-1,2-dicarboxilato |
| tetraxetano (DCIRG) | | [4,7,10-tris(carboximetil)-1,4,7,10-tetra-azaciclodec-1-il]acetilo (DCINQ) |
| tidoxilo (DCIRG) | | rac-2-(deciloxi)-3-(dodecilsulfanil)propilo (DCINQ) |
| tiocianato | | |
| tiuxetano(DCIRG) | | N-(4-{(2S)-2-[bis(carboximetil)amino]-3-[(2RS)-{2-[bis(carboximetil)amino]propil}(carboximetil)amino]propil}fenil) tiocarbamoílo (DCINQ) |
| tocoferilo (DCIRG) | | rac-(2R)-2,5,7,8-tetrametil-2-[(4R,8R)-4,8,12-trimetiltridecil]croman-6-ilo (DCINQ) |
| tofesilato (DCIRG) | | 3-(1,3-dimetil-2,6-dioxo-1,2,3,6-tetra-hidro-7H-purin-7-il)etano-1-sulfonato (DCINQ) |
| tosilato (DCIRG) | p-toluenossulfonato | 4-metilbenzeno-1-sulfonato (DCINQQ) |
| triclofenato (DCIRG) | | 2,4,5-triclorofenolato (DCINQ) |
| triestearato (DCIRG) | | tris(octadecanoato) (DCINQ) |
| triflutato (DCIRG) | | trifluoroacetato (DCINQ) |
| trioleato (DCIRG) | | tris[(9Z)-octadec-9-enoato] (DCINQ) |
| trolamina (DCIRG) | trietanolamina | 2,2′,2′′-nitrilotrietanol (DCINQ) |
| trometamol (DCI) | trometamina | 2-amino-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol, tris(hidroximetil)metilamina |
| troxundato (DCIRG) | | [2-(2-etoxietoxi)etoxi]acetato (DCINQ) |
| undecilato (DCIRG) | | undecanoato (DCINQ) |
| undecilenato (DCIRG) | | undec-10-enoato (DCINQQ) |
| valerato (DCIRG) | | pentanoato (DCINQ) |
| xinafoato (DCIRG) | | 1-hidroxinaftaleno-2-carboxilato (DCINQ) |
| zinco | | |

Prefixo ou sufixo preferidos

Sinónimos

Nome sistemático quando diferente

acefurato (DCIRG)

acetato (éster), furano-2-carboxilato (éster) (DCINQ)

aceglumato (DCIRG)

rac-hidrogeno-N-acetilglutamato (DCINQ)

aceponato (DCIRG)

acetato (éster), propanoato (éster) (DCINQ)

acetato

acetato de piridilo

acetato de piridinilo

acetilsalicilato

2-(acetiloxi)benzoato

acetofenida

1-feniletano-1,1-diilbis(oxi)

acetonida (DCIRG)

propano-2,2-diilbis(oxi) (DCINQ)

1-acetoxietilo

1-(acetiloxi)etilo

aceturato (DCIRG)

N-acetilglicinato (DCINQ)

acibutato (DCIRG)

acetato (éster), 2-metilpropanoato (éster) (DCINQ)

acistrato (DCIRG)

acetato (éster), octadecanoato (éster) (DCINQ)

acoxilo (DCIRG)

(acetiloxi)metilo (DCINQ)

adipato

hexanodioato

alanetil (DCIRG)

[(S)-1-etoxi-1-oxo-propan-2-il]amino (DCINQ)

alaninato (DCIRG)

L-alaninato (DCINQ)

alapivoxil (DCIRG)

L-alanil, [(2,2-dimetilpropanoíl)oxi]metil (DCINQ)

aldifitox (DCIRG)

(4-iminobutano-1,4-diil)sulfanodiil[(3RS)-2,5-dioxopirrolidina-1,3-diil]-1,3-fenilenocarbonil e formando um derivado N-benzoíl de um grupo amina primária de difteria [550-L-fenilalanina]toxina a partir de Corynebacterium diphtheriae-(26-560)-péptido (DCINQ)

alfoscerato (DCIRG)

hidrogenofosfato de (2R)-2,3-di-hidroxipropilo (DCINQ)

alidexímero (DCIRG)

poli([oxi(2-hidroxietano-1,1-diil)]{oxi[1-(hidroximetil)etano-1,2-diil]}) em parte O-eterificado com grupos carboximetil, com alguns grupos carboxilo com ligações carboxamida ao resíduo tetrapéptido (glicilglicil-L-fenilalanilglicil) (DCINQ)

alilbrometo

brometo de alilo

N-alilo, brometo (sal)

aliliodeto

iodeto de alilo

N-alilo, iodeto (sal)

alilo

prop-2-eno-1-ilo

alumínio

4-aminossalicilato

aminossalicilato

2-hidroxi-4-aminobenzoato

amónio

anisatilo (DCIRG)

2-(4-metoxifenil)-2-oxoetilo (DCINQ)

ansonato (DCIRG)

2,2′-eteno-1,2-diilbis(5-aminobenzeno-1-sulfonato) (DCINQ)

antipirato

arbamel (DCIRG)

2-(dimetilamino)-2-oxoetilo (DCINQ)

argina (DCIRG)

30Bα-L-arginina-30Bβ-L-arginina (DCINQ)

arginina (DCI)

aritox (DCIRG)

cadeia A da ricina (DCINQ)

ascorbato

asparta (DCIRG)

ácido 28B-L-aspártico (DCINQ)

aspartato

axetilo (DCIRG)

rac-1-(acetiloxi)etilo (DCINQ)

barbiturato

2,4,6(1H,3H,5H)-pirimidinatriona

benetonido (DCIRG)

N-benzoíl-2-metil-β-alanina (éster), acetonida (DCINQ)

benzatina

N,N′-dibenziletilenodiamónio

benzilbrometo

brometo de benzilo

N-benzilo, brometo (sal)

benziliodeto

iodeto de benzilo

N-benzilo, iodeto (sal)

benzilo

benzoacetato

benzoato (DCIRG)

besilato (DCIRG)

benzenossulfonato (DCINQ)

besudotox (DCIRG)

proteína de fusão de L-lisil-L-alanil-L-serilglicilglicina (ligação) com des-(365-380)-[Asn364,Val407,Ser515,Gln590,Gln606,Arg613]exotoxina A (Pseudomonas aeruginosa)-(251-613)-péptido (toxina com resíduos da região IA e primeiros 16 resíduos da região IB suprimidos) (DCINQ)

bezomilo (DCIRG)

(benzoíloxi)metilo (DCINQ)

bismuto

borato

brometo (DCIRG)

bromidrato

buciclato (DCIRG)

trans-4-butilciclo-hexanocarboxilato (DCINQ)

bunapsilato (DCIRG)

3,7-di-ter-butilnaftaleno-1,5-dissulfonato (DCINQ)

buteprato (DCIRG)

butirato (éster), propionato (éster) (DCINQ)

butilbrometo

brometo de butilo

N-butilo, brometo (sal)

éster butílico

éster terc-butílico

éster t-butílico, éster de butilo terciário

butilo

terc-butilo

t-butilo, butilo terciário

butirato

butilato

butanoato

cálcio

canforato

1,2,2-trimetil-1,3-ciclopentanodicarboxilato

cansilato (DCIRG)

camsilato, canfossulfonato, R-canfossulfonato, S-canfossulfonato, canfo-10-sulfonato

(7,7-dimetil-2-oxobiciclo[2.2.1]heptan-1-il)metanossulfonato (DCINQ)

caproato (DCIRG)

hexanoato (DCINQ)

carbamato

carbesilato (DCIRG)

4-sulfobenzoato (DCINQ)

carbonato

ceribato (DCIRG)

rac-2,3-di-hidroxipropil carbonato (éster) (DCINQ)

ciclamato (DCIRG)

N-ciclo-hexilsulfamato

ciclo-hexilsulfamato (DCINQ)

ciclo-hexilamina

ciclo-hexilamónio

ciclo-hexilpropionato

ciclo-hexanopropionato

ciclo-hexilpropanoato

ciclotato (DCIRG)

4-metilbiciclo[2.2.2]oct-2-eno-1-carboxilato (DCINQ)

cilexetilo (DCIRG)

rac-1-{[(ciclo-hexiloxi)carbonil]oxi}etilo (DCINQ)

cinamato

3-fenilprop-2-enoato

cipecilato (DCIRG)

Ciclo-hexanocarboxilato (éster), ciclopropanocarboxilato (éster) (DCINQ)

cipionato (DCIRG)

ciclopentanopropionato

3-ciclopentilpropanoato (DCINQ), 3-ciclopentilpropionato

citrato

2-hidroxipropano-1,2,3-tricarboxilato

cituxetano (DCIRG)

N-(4-{2(RS)-2-[bis(carboximetil)amino)]-3-({2-[bis(carboximetil)=amino]etil}(carboximetil)amino)propil}fenil)tiocarbamoílo (DCINQ)

clofibrol (DCIRG)

2-(4-clorofenoxi)-2-metilpropilo (DCINQ)

cloreto (DCIRG)

cloreto de ferro

cloridrato

closilato (DCIRG)

p-clorobenzenossulfonato

4-clorobenzeno-1-sulfonato (DCINQ), 4-clorobenzenossulfonato

colina

(2-hidroxietil)trimetilamónio

crobefato (DCIRG)

rac-{fosfato(2-) de 3-[(3E)-4-metoxibenzilideno]-2-(4-metoxifenil)croman-6-ilo} (DCINQ)

cromacato (DCIRG)

2-[(6-hidroxi-4-metil-2-oxo-2H-cromen-7il)oxi]acetato (DCINQ)

cromesilato (DCIRG)

(6,7-di-hidroxi-2-oxo-2H-cromen-4-il)metanossulfonato (DCINQ)

crosfumarilo (DCIRG)

(2E)-but-2-enodioílo (DCINQ)

dalanatado (DCIRG)

des-B30-alanin.a (DCINQ)

daloxato (DCIRG)

L-alaninato (éster), (5-metil-2-oxo-1,3-dioxol-4-il)metilo (DCINQ)

daropato (DCIRG)

dapropato

3-(dimetilamino)propanoato (DCINQ)

deanilo (DCIRG)

2-(dimetilamino)etilo (DCINQ)

decanoato

decilo (DCIRG)

decilo (DCINQ)

defalano (DCIRG)

des-1B-L-fenilalanina-insulina (DCINQ)

detemir (DCIRG)

tetradecanoílo (DCINQ)

dibudinato (DCIRG)

2,6-di-ter-butilnaftaleno-1,5-dissulfonato(DCINQ)

dibunato (DCIRG)

2,6-di-ter-butilnaftaleno-1-sulfonato(DCINQ)

dicibato (DCIRG)

carbonato de diciclo-hexilmetilo (DCINQ)

diciclo-hexilamina

diciclo-hexilamónio

dietilamina

dietilamónio

diftitox (DCIRG)

N-L-metionil-387-L-histidina-388-L-alanina-1-388-toxina (estirpe C7 de Corynebacterium diphtheriae) proteína (388→2′) (DCINQ)

digolilo (DCIRG)

2-(2-hidroxietoxi)etilo (DCINQ)

di-hidroxibenzoato

N,N-dimetil-β-alanina

N,N-dimetil-beta-alanina

dinitrobenzoato

diolamina (DCIRG)

dietanolamina

2,2-azanodiildietanol (DCINQ)

dissulfureto

docosilo (DCIRG)

docosilo (DCINQ)

dofosfato (DCIRG)

hidrogenofosfato de octadecilo (DCINQ)

ecamato (DCIRG)

N-etilcarbamato (DCINQ)

edamina (DCIRG)

etano-1,2-diamina (DCINQ)

edisilato (DCIRG)

1,2-etanodissulfonato

etano-1,2-dissulfonato (DCINQ)

embonato (DCIRG)

pamoato, 4,4′-metilenobis(3-hidroxi-2-naftoato)

4,4′-metilenobis(3-hidroxinaftaleno-2-carboxilato) (DCINQ)

enacarbil (DCIRG)

{rac-1-[(2-metilpropanoíl)oxi]etoxi}carbonil (DCINQ)

enantato (DCIRG)

heptanoato (DCINQ)

enantato de etilo

heptanoato de etilo

enbutato (DCIRG)

acetato (éster), butanoato (éster) (DCINQ)

epolamina (DCIRG)

1-pirrolidinaetanol

2-(pirrolidin-1-il)etanol (DCINQ)

erbumina (DCIRG)

terc-butilamina, t-butilamina, butilamina terciária

2-metilpropan-2-amina (DCINQ)

esilato (DCIRG)

etanossulfonato

etanossulfonato (DCINQ)

estafenatox (DCIRG)

proteína de fusão de glicilglicil-L-prolina (ligação) com enterotoxina tipo A (Staphylococcus aureus)-(1-33)-peptidil-L-seril[Ser36,Ser37,Glu38,Lys39,Ala41,Thr46,Thr71,Ala72,Ser75,Glu76,Glu78,Ser80,Ser81,Thr214,Ser217,Thr219,Ser220,Ser222,Ser224]enterotoxina tipo E (Staphylococcus aureus)-(32-230)-péptido (superantigénio sintético SEA/E-120) (DCINQ)

esteaglato (DCIRG)

2-(octadecanoíloxi)acetato (éster) (DCINQ)

estearato (DCIRG)

octadecanoato (DCINQ)

estinoprato (DCIRG)

N-acetilcisteinato (sal), propanoato (éster) (DCINQ)

estolato (DCIRG)

sulfato de propionato e dodecilo, sulfato de propionato e laurilo

propanoato (éster), sulfato de dodecilo (sal) (DCINQ)

etabonato (DCIRG)

carbonato de etilo (DCINQ)

etexilato (DCIRG)

etil, (hexiloxi)carbonil

etilamina

etilamónio

etilbrometo

brometo de etilo

N-etilo, brometo (sal)

etilenodiamina

etano-1,2-diamina

éster etílico

etilo

etilssulfato (DCIRG)

sulfato de etilo

sulfato de etilo (DCINQ)

farnesilo (DCIRG)

(2E,6E)-3,7,11-trimetildodeca-2,6,10-trien-1-il (DCINQ)

fendizoato (DCIRG)

2-(6-hidroxibifenil-3-carbonil)benzoato (DCINQ)

fenilpropionato

ferroso

fluoreto

fluorossulfonato

formato

fosamil (DCIRG)

fosfono (DCINQ)

fosfatex

fosfato

ortofosfato

fosfito

fostedato (DCIRG)

hidrogenofosfato de tetradecilo (DCINQ)

ftalato

benzeno-1,2-dicarboxilato

fumarato

(2E)-but-2-enodioato

furetonido (DCIRG)

1-benzofurano-2-carboxilato (éster), propano-2,2-diilbis(oxi) (DCINQ)

furoato

furano-2(ou 3)-carboxilato

fusidato

gadolínio

gamolenato (DCIRG)

(6Z,9Z,12Z)-octadeca-6,9,12-trienoato (DCINQ)

glargina (DCIRG)

21A-glicina-30Bα-L-arginina-30Bβ-L-arginina (DCINQ)

glicolato

hidroxiacetato

glioxilato

oxoacetato

glucarato

sacarato

(2R,3S,4S,5S)-2,3,4,5-tetra-hidroxi-hexanodioato, D-glucarato

gluceptato (DCIRG)

gluco-heptonato

D-glicero-D-gulo-heptonato (DCINQ)

gluconato

glucósido

glucurónido (DCIRG)

ácido β-D-glucopiranosidurónico [osido] (DCINQ)

glulisina (DCIRG)

3B-L-lisina, ácido 29B-L-glutâmico (DCINQ)

glutamer (DCIRG)

polímero de glutaraldeído (DCINQ)

guacilo (DCIRG)

2-metoxifenilo (DCINQ)

guanidina

hemisuccinato (DCIRG)

hidrogenossuccinato

hidrogenobutanodioato (DCINQ)

hexacetonida (DCIRG)

3,3-dimetilbutanoato (éster), propano-2,2-diilbis(oxi) (DCINQ)

hexanoato de etilo

hibenzato (DCIRG)

4-(4-hidroxibenzoíl)benzoato (DCINQ)

hiclato (DCIRG)

etanol — cloreto de hidrogénio — água (0,5 /1/0,5 ) (DCINQ)

hidrato

hidrogeno

hidroxibenzoato

2-(4-hidroxibenzoíl)benzoato

o-(4-hidroxibenzoíl)benzoato

hidróxido

hidroxinaftoato (DCIRG)

3-hidroxinaftaleno-2-carboxilato (DCINQ)

hipurato

sal de N-benzoílglicina

iodo-131

iodeto (DCIRG)

iodeto de etilo

etiliodeto

N-etilo, iodeto (sal)

isetionato (DCIRG)

2-hidroxietanossulfonato

2-hidroxietano-1-sulfonato (DCINQ)

isobutirato

2-metilpropanoato

isocaproato

4-metilpentanoato

isoftalato

benzeno-1,3-dicarboxilato

isonicotinato

piridina-4-carboxilato

isopropilo

propan-2-ilo

isopropionato

lactato

2-hidroxipropanoato

lactobionato

4-O-(β-D-galactopiranosil)-D-gluconato

laurato (DCIRG)

dodecanoato (DCINQ)

lauril (DCIRG)

laurilo

dodecilo (DCINQ)

laurilsulfato (DCIRG)

sulfato de lauril, sulfato de laurilo

sulfato de dodecilo (DCINQ)

levulinato

4-oxopentanoato

lisetilo (DCIRG)

L-lisinato (éster), dietilo (éster) (DCINQ)

lisicol (DCIRG)

{N-[(5S)-5-carboxi-5-(3α,7α,12α-tri-hidroxi-5β-colan-24-amido)pentil]carbamotioíl}amino (DCINQ)

lisinato

lisina (DCI)

lispro (DCIRG)

28B-L-lisina-29B-L-prolina (DCINQ)

lítio

lutécio

mafenatox (DCIRG)

enterotoxina A (alanina 227) de Staphylococcus aureus (DCINQ)

magnésio

malato

hidroxibutanodioato

maleato

(Z)-but-2-enoato

malonato

propanodioato

mandelato

2-hidroxi-2-fenilacetato, α-hidroxibenzenoacetato

medocaril (DCIRG)

[(5-metil-2-oxo-1,3-dioxol-4-il)metoxi]carbonil (DCINQ)

medoxomilo (DCIRG)

(5-metil-2-oxo-1,3-dioxol-4-il)metilo (DCINQ)

megalato (DCIRG)

3,4,5-trimetoxibenzoato (DCINQ)

meglumina (DCI)

n-metilglucamina

1-desoxi-1-metilamino-D-glucitol

merpentano (DCIRG)

{N,N′-[1-(3-oxopropil)etano-1,2-diil]bis(2-sulfanilacetamidato)}(4-) (DCINQ)

mertansina (DCIRG)

tetraquis{(4RS)-4[(3-{[(1S)-2-{[(1S,2R,3S,5S,6S,16E,18E,20R,21S)-11-cloro-21-hidroxi-12,20-dimetoxi-2,5,9,16-tetrametil-8,23-dioxo-4,24-dioxa-9,22-diazatetraciclo[19.3.1.110,14.03,5]hexacosa-10,12,14(26),16,18-pentaen-6-il]oxi}-1-metil-2-oxoetil]metilamino}-3-oxopropil)dissulfanil]pentanoílo} (DCINQ)

mesilato (DCIRG)

metanossulfonato

metanossulfonato (DCINQ)

metembonato (DCIRG)

4,4′-metilenobis(3-metoxinaftaleno-2-carboxilato) (DCINQ)

metilenodissalicilato

metilenobis(2-hidroxibenzoato)

éster metílico

metiliodeto (DCIRG)

iodeto de metilo

N-metilo, iodeto (sal) (DCINQ)

metilsulfato (DCIRG)

sulfato de metilo

metilsulfato (DCINQ)

metobrometo (DCIRG)

brometo de metilo

N-metilo, brometo (sal) (DCINQ)

metonitrato (DCIRG)

N-metilo, nitrato (sal) (DCINQ)

mofetilo (DCIRG)

2-(morfolin-4-il)etilo (DCINQ)

mucato

galactarato, meso-galactarato

2,3,4,5-tetra-hidroxi-hexano-1,6-dioato

nafato

formato de sódio

formiloxi (éster), sódio (sal)

napadisilato (DCIRG)

1,5-naftalenodissulfonato

naftaleno-1,5-dissulfonato (DCINQ)

napsilato (DCIRG)

2-naftalenossulfonato

naftaleno-2-sulfonato (DCINQ)

nicotinato (DCIRG)

piridina-3-carboxilato (DCINQ)

nitrato

nitrobenzoato

octilo (DCIRG)

octilo (DCINQ)

olamina (DCIRG)

etanolamina

2-aminoetanol (DCINQ)

oleato (DCIRG)

(9Z)-octadec-9-enoato (DCINQ)

orotato

1,2,3,6-tetra-hidro-2,6-dioxopirimidina-4-carboxilato

ouro

oxalato

óxido

oxoglurato (DCIRG)

hidrogeno-2-oxopentanodioato (DCINQ)

palmitato (DCIRG)

hexadecanoato (IDCINQ)

pantotenato

N-(2,4-di-hidroxi-3,3-dimetil-1-oxobutil)-β-alaninato

paptox (DCIRG)

proteína PAP (Phytolacca americana antiviral) (DCINQ)

pegole (DCIRG)

α-(2-carboxietil)-ω-metoxipoli(oxietano-1,2-diilo) (DCINQ)

pendetida (DCI)

pentexilo (DCIRG)

pivetilo

(RS)-1-[(2,2-dimetilpropanoíl)oxi]etilo (DCINQ)

perclorato (DCIRG)

picrato

2,4,6-trinitrobenzeno-1-olato

pivalato (DCIRG)

trimetilacetato

2,2-dimetilpropanoato (éster) (DCINQ)

pivoxetilo (DCIRG)

rac-1-[(2-metoxi-2-metilpropanoíl)oxi]etilo (DCINQ)

pivoxilo (DCIRG)

(pivaloíloxi)metilo

[(2,2-dimetilpropanoíl)oxi]metilo (DCINQ)

placarbil (DCIRG)

(R)-2-metil-1-[(2-metilpropanoíl)oxi]propoxi}carbonil) (DCINQ)

poliglumex (DCIRG)

[poli(ácido L-glutâmico)z-(L-glutamato-γ-éster)-poli(ácido L-glutâmico)y]n (DCINQ)

potássio (DCIRG)

potássio (DCINQ)

éster propílico

propilo

propionato

propanoato

proxetilo (DCIRG)

rac-1-{[(propan-2-iloxi)carbonil]oxi}etilo (DCINQ)

quinato

1,3,4,5-tetra-hidroxiciclo-hexanocarboxilato

raffimer (DCIRG)

(2S,4R,6R,8S,11S,13S)-2,4,8,13-tetraquis(hidroximetil)-4,6,11-tris(ilometil)-3,5,7,10,12-pentaoxatetradecano-1,14-diilo (DCINQ)

resinato

abietato

(1R,4aR,4bR,10aR)-1,4a-dimetil-7-(1-metiletil)-1,2,3,4,4a,4b,5,6,10,10a-deca-hidro-1-fenantrenocarboxilato

salicilato (DCIRG)

2-hidroxibenzoato (DCINC)

saliciloílacetato

2-hidroxibenzoílacetato

sesquioleato (DCIRG)

(9Z)-octadec-9-enoato(1,5) (DCINQ)

sódio (DCIRG)

soproxilo (DCIRG)

{[(propan-2-iloxi)carbonil]oxi}metilo (DCINQ)

succinato

butanodioato

succinato de etilo

succinilo (DCIRG)

3-carboxipropanoílo (DCINQ)

succinoílo

butanodioílo

sudotox (DCIRG)

248-L-histidina-249-L-metionina-250-L-alanina-251-ácido L-glutâmico-248-613-exotoxina A (Pseudomonas aeruginosa reduzida) (DCINQ)

suleptanato (DCIRG)

8-[metil(2-sulfoetil)amino]-8-oxo-octanoato (éster), sal monossódico (DCINQ)

sulfato (DCIRG)

sulfinato

sulfito

sulfobenzoato

3-sulfobenzoato

sulfossalicilato

2-hidroxissulfobenzoato

sulfoxilato (DCIRG)

sulfinometilo, sal monossódico (DCINQ)

tafenatox (DCIRG)

enterotoxina A de Staphylococcus aureus (DCINQ)

tanato

tartarato (DCIRG)

L-tartarato

(2R,3R)-2,3-di-hidroxibutanodioato (DCINQ), L-tartarato

D-tartarato

(2S,3S)-2,3-di-hidroxibutanodioato, D-tartarato

tebutato (DCIRG)

actetato de terc-butilo, acetato de t-butilo, acetato de butilo terciário

3,3-dimetilbutanoato (DCINQ)

tenoato (DCIRG)

tiofeno-2-carboxilato (DCINQ)

teoclato (DCIRG)

8-cloroteofilinato

8-cloro-1,3-dimetil-2,6-dioxo-3,6-di-hidro-1H-purin-7-(2H)-ida (DCINQ)

teprosilato (DCIRG)

3-(1,3-dimetil-2,6-dioxo-1,2,3,6-tetra-hidro-7H-purin-7-il)propano-1-sulfonato (DCINQ)

tetra-hidroftalato

ciclo-hexeno-1,2-dicarboxilato

tetraxetano (DCIRG)

[4,7,10-tris(carboximetil)-1,4,7,10-tetra-azaciclodec-1-il]acetilo (DCINQ)

tidoxilo (DCIRG)

rac-2-(deciloxi)-3-(dodecilsulfanil)propilo (DCINQ)

tiocianato

tiuxetano(DCIRG)

N-(4-{(2S)-2-[bis(carboximetil)amino]-3-[(2RS)-{2-[bis(carboximetil)amino]propil}(carboximetil)amino]propil}fenil) tiocarbamoílo (DCINQ)

tocoferilo (DCIRG)

rac-(2R)-2,5,7,8-tetrametil-2-[(4R,8R)-4,8,12-trimetiltridecil]croman-6-ilo (DCINQ)

tofesilato (DCIRG)

3-(1,3-dimetil-2,6-dioxo-1,2,3,6-tetra-hidro-7H-purin-7-il)etano-1-sulfonato (DCINQ)

tosilato (DCIRG)

p-toluenossulfonato

4-metilbenzeno-1-sulfonato (DCINQQ)

triclofenato (DCIRG)

2,4,5-triclorofenolato (DCINQ)

triestearato (DCIRG)

tris(octadecanoato) (DCINQ)

triflutato (DCIRG)

trifluoroacetato (DCINQ)

trioleato (DCIRG)

tris[(9Z)-octadec-9-enoato] (DCINQ)

trolamina (DCIRG)

trietanolamina

2,2′,2′′-nitrilotrietanol (DCINQ)

trometamol (DCI)

trometamina

2-amino-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol, tris(hidroximetil)metilamina

troxundato (DCIRG)

[2-(2-etoxietoxi)etoxi]acetato (DCINQ)

undecilato (DCIRG)

undecanoato (DCINQ)

undecilenato (DCIRG)

undec-10-enoato (DCINQQ)

valerato (DCIRG)

pentanoato (DCINQ)

xinafoato (DCIRG)

1-hidroxinaftaleno-2-carboxilato (DCINQ)

zinco

ANEXO 5

SAIS, ÉSTERES E HIDRATOS DA DCI QUE NÃO ESTÃO CLASSIFICADOS NA MESMA POSIÇÃO SH DA DCI CORRESPONDENTE E QUE ESTÃO ISENTOS DE DIREITOS

| Código SH | DCI | Sal, éster ou hidrato da DCI | Código SH | CAS RN |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2925.29 | arginina | | | |
| 2922.42 | ácido glutâmico | L-glutamato de arginina | 2925.29 | 4320-30-3 |
| 2918.99 | carbenoxolona | carbenoxolona, sal de dicolina | 2923.10 | 74203-92-2 |
| 2909.49 | clorfenesine | carbamato de clorfenesine | 2924.29 | 886-74-8 |
| 2907.29 | dienestrol | diacetato de dienestrol | 2915.39 | 84-19-5 |
| 2907.29 | dietilestilbestrol | dibutirato de dietilestilbestrol | 2915.60 | 74664-03-2 |
| | diprópionato de dietilestilbestrol | 2915.50.00 | 130-80-3 | |
| 2918.99 | enoxolona | di-hidrogenofosfato de enoxolona | 2919.90 | 18416-35-8 |
| 2905.51 | etclorvinol | carbomato de etclorvinol | 2924.19 | 74283-25-3 |
| 2907.29 | hexestrol | dibutirato de hexestrol | 2915.60 | 36557-18-3 |
| | diprópionato de hexestrol | 2915.50.00 | 59386-02-6 | |
| 2934.91 | fenemetrazina | teoclato de fenemetrazina | 2939.59 | 13931-75-4 |

Código SH

DCI

Sal, éster ou hidrato da DCI

Código SH

CAS RN

2925.29

arginina

2922.42

ácido glutâmico

L-glutamato de arginina

2925.29

4320-30-3

2918.99

carbenoxolona

carbenoxolona, sal de dicolina

2923.10

74203-92-2

2909.49

clorfenesine

carbamato de clorfenesine

2924.29

886-74-8

2907.29

dienestrol

diacetato de dienestrol

2915.39

84-19-5

2907.29

dietilestilbestrol

dibutirato de dietilestilbestrol

2915.60

74664-03-2

diprópionato de dietilestilbestrol

2915.50.00

130-80-3

2918.99

enoxolona

di-hidrogenofosfato de enoxolona

2919.90

18416-35-8

2905.51

etclorvinol

carbomato de etclorvinol

2924.19

74283-25-3

2907.29

hexestrol

dibutirato de hexestrol

2915.60

36557-18-3

diprópionato de hexestrol

2915.50.00

59386-02-6

2934.91

fenemetrazina

teoclato de fenemetrazina

2939.59

13931-75-4

ANEXO 6

LISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS INTERMÉDIOS, OU SEJA, COMPOSTOS DOS TIPOS UTILIZADOS NO FABRICO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS ACABADOS, QUE ESTÃO ISENTOS DE DIREITOS

| Código NC | CAS RN | Denominação |
| --- | --- | --- |
| 2843 29 00 | 22199-08-2 | [4-amino-N-(pirimidin-2(1H)-ilideno-κN1)benzenossulfonamidato-κO]prata |
| 2843 30 00 | 12192-57-3 | (alfa-D-glucopiranosiltio)ouro |
| 2844 43 20 | 82407-94-1 | 1-[4-(2-dimetilaminoetoxi)[14C]fenil]-1,2-difenilbutano-1-ol |
| 2902 19 00 | 6746-94-7 | etinilciclopropano |
| 2903 89 80 | 7051-34-5 | bromometilciclopropano |
| 2903 99 80 | 620-20-2 | alfa,3-diclorotolueno |
| | 3312-04-7 | 1-cloro-4,4-bis(4-fluorofenil)butano |
| | 42074-68-0 | 1-cloro-2-(clorodifenilmetil)benzeno |
| | 76283-09-5 | alfa,4-dibromo-2-fluorotolueno |
| 2904 99 00 | 121-17-5 | 4-cloro-alfa,alfa,alfa-trifluoro-3-nitrotolueno |
| | 4714-32-3 | 1-nitro-4-(1,2,2,2-tetracloroetil)benzeno |
| 2905 22 00 | 505-32-8 | 3,7,11,15-tetrametilhexadec-1-eno-3-ol |
| | 1113-21-9 | (6E,10E,14E)-3,7,11,15-tetrametilhexadeca-1,6,10,14-tetraeno-3-ol |
| | 7212-44-4 | 3,7,11-trimetildodeca-1,6,10-trieno-3-ol |
| 2905 29 90 | 2914-69-4 | (S)-but-3-ino-2-ol |
| | 173200-56-1 | (E)-6,6-dimetil-hept-2-en-4-in-1-ol |
| 2905 39 95 | 281214-27-5 | bis(4-metilbenzenossulfonato) de (2R,3R)-2,3-dimetilbutano-1,4-diilo |
| 2905 49 00 | 1947-62-2 | (2R,3R)-1,4-bis(mesiloxi)butano-2,3-diol |
| 2905 59 98 | 75-89-8 | 2,2,2-trifluoroetanol |
| | 920-66-1 | 1,1,1,3,3,3-hexafluoropropano-2-ol |
| | 54322-20-2 | 4-cloro-1-hidroxibutano-1-sulfonato de sódio |
| | 57090-45-6 | (R)-3-cloropropano-1,2-diol |
| | 60827-45-4 | (2S)-3-cloropropano-1,2-diol |
| | 148043-73-6 | 4,4,5,5,5-pentafluoropentano-1-ol |
| | 441002-17-1 | 2-nitrobenzenossulfonato de 4-clorbutilo |
| 2906 29 00 | 1570-95-2 | 2-fenilpropano-1,3-diol |
| | 104265-58-9 | p-toluenossulfonato de 2-[(1S,2R)-6-fluoro-2-hidroxi-1-isopropil-1,2,3,4-tetra-hidro-2-naftil]etilo |
| | 127852-28-2 | (1R)-1-[3,5-bis(trifluorometil)fenil]etan-1-ol |
| | 167155-76-2 | 1,1-difluoro-1,1a,6,10b-tetra-hidrodibenzo[a,e]ciclopropa[c][7]anulen-6-ol |
| 2907 19 90 | 27673-48-9 | 5,8-di-hidro-1-naftol |
| 2907 29 00 | 700-13-0 | 2,3,5-trimetil-hidroquinona |
| 2909 30 38 | 3259-03-8 | 1-(2-bromoetoxi)-2-etoxibenzeno ou éter de 2-bromoetil 2-etoxifenilo |
| | 5111-65-9 | éter 6-bromo-2-naftilo metílico |
| 2909 30 90 | 3383-72-0 | éter 2-cloroetilo 4-nitrofenilico |
| | 31264-51-4 | éter 3-cloropropilo 2,5-xilílico |
| | 92878-95-0 | 2-(3-cloropropoxi)-1-metoxi-4-nitrobenzeno |
| | 165254-21-7 | 1,2-bis{2-[2-(2-metoxietoxi)etoxi]etoxi}-4,5-dinitrobenzeno |
| | 461432-23-5 | éter 4-(5-bromo-2-clorbenzil)fenílico e etílico |
| | 503070-57-3 | 2-({2-[(6-bromo-hexil)oxi]etoxi}metil)-1,3-diclorobenzeno |
| 2909 49 80 | 85309-91-7 | 2-[(2,6-diclorobenzil)oxi]etanol |
| | 160969-03-9 | metanossulfonato de 2-[2-(2,2,2-trifluoroetoxi)fenoxi]etilo |
| | 170277-77-7 | metanossulfonato de (3S)-3-[2-(mesiloxi)etoxi]-4-(tritiloxi)butilo |
| | 185954-75-0 | (3R)-3-metoxidecan-1-ol |
| 2909 50 00 | 63659-16-5 | 4-[2-(ciclopropilmetoxi)etil]fenol |
| | 83682-27-3 | 2-hidroxi-1-(4-hidroxi-3-metoxifenil)propano-2-sulfonato de sódio |
| | 167145-13-3 | 2-[2-(3-metoxifenil)etil]fenol |
| 2910 20 00 | 15448-47-2 | (2R)-2-metiloxirano |
| 2910 30 00 | 51594-55-9 | (R)-1-cloro-2,3-epoxipropano |
| 2910 90 00 | 56718-70-8 | éter 2,3-epoxipropilo 4-(2-metoxietil)fenílico |
| | 62600-71-9 | (2R)-2-(3-clorofenil)oxirano |
| | 129940-50-7 | (S)-[(tritiloxi)metil]oxirano |
| | 683276-64-4 | 4-nitrobenzenossulfonato de [(2R)-2-metiloxiran-2-il]metilo |
| | 702687-42-1 | (2R)-2-[(5-bromo-2,3-difluorofenoxi)metil]oxirano |
| 2911 00 00 | 1132-95-2 | 1,1-diisopropoxiciclo-hexano |
| | 20627-73-0 | alfa,alfa-dimetoxi-2-nitrotolueno |
| | 94158-44-8 | 1,1-dimetoxi-2-(2-metoxietoxi)etano |
| 2912 29 00 | 38849-09-1 | 3-(9,10-di-hidro-9,10-etanoantraceno-9-il)acrilaldeído |
| 2912 49 00 | 1620-98-0 | 3,5-di-ter-butil-4-hidroxibenzaldeído |
| | 2144-08-3 | 2,3,4-tri-hidroxibenzaldeído |
| | 3453-33-6 | 6-metoxi-2-naftaldeído |
| 2913 00 00 | 80565-30-6 | 4′-clorobifenil-4-carbaldeído |
| | 90035-34-0 | 4′-(trifluorometil)bifenil-4-carbaldeído |
| 2914 39 00 | 645-13-6 | 4-metilvalerofenona |
| | 1210-35-1 | 10,11-di-hidro-5H-dibenzo[a,d]ciclo-hepteno-5-ona |
| | 2222-33-5 | 5H-dibenzo[a,d]ciclo-hepteno-5-ona |
| 2914 40 90 | 80-75-1 | 11-alfa-hidroxipregn-4-eno-3,20-diona |
| | 17752-16-8 | (3β)-3-hidroxicolest-5-en-24-ona |
| | 85700-75-0 | 11-alfa,17,21-tri-hidroxi-16-beta-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona |
| 2914 50 00 | 104-20-1 | 4-(4-metoxifenil)butano-2-ona |
| | 974-23-2 | (3β,16α)-3-hidroxi-16,17-epoxipregn-5-en-20-ona |
| | 981-34-0 | 9-beta,11-beta-epoxi-17-alfa,21-di-hidroxi-16-beta-metilenopregna-1,4-dieno-3,20-diona |
| | 1078-19-9 | 6-metoxi-1,2,3,4-tetra-hidro-1-naftona |
| | 2107-69-9 | 5,6-dimetoxi-indano-1-ona |
| | 4495-66-3 | 1-[4-(benziloxi)fenil]propan-1-ona |
| | 17720-60-4 | 1-(2,4-di-hidroxifenil)-2-(4-hidroxifenil)etan-1-ona |
| | 24916-90-3 | 9-beta,11-beta-epoxi-17,21-di-hidroxi-16-alfa-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona |
| | 28315-93-7 | 5-hidroxi-1,2,3,4-tetra-hidro-1-naftona |
| | 82499-20-5 | (1R)-1-hidroxi-1-(3-hidroxifenil)acetona |
| 2914 79 00 | 534-07-6 | 1,3-dicloroacetona |
| | 2196-99-8 | 2-cloro-1-(4-metoxifenil)etan-1-ona |
| | 2350-46-1 | 1-(2,3-dicloro-4-hidroxifenil)butan-1-ona |
| | 3874-54-2 | 4-cloro-4′-fluorobutirofenona |
| | 4252-78-2 | 2,2′,4′-tricloroacetofenona |
| | 10226-30-9 | 6-cloro-hexan-2-ona |
| | 13054-81-4 | 4-cloro-heptano-3,5-diona |
| | 26771-69-7 | 2-metoxi-1-[4-(trifluorometil)fenil]etan-1-ona |
| | 43076-61-5 | 4′-terc-butil-4-clorobutirofenona |
| | 43229-01-2 | 1-[4-(benziloxi)-3-nitrofenil]-2-bromoetan-1-ona |
| | 62932-94-9 | 2-bromo-1-[4-hidroxi-3-(hidroximetil)fenil]etan-1-ona |
| | 79560-19-3 | 4-(3,4-diclorofenil)-3,4-di-hidronaftaleno-1(2H)-ona |
| | 83881-08-7 | 21-cloro-9-beta,11-beta-epoxi-17-hidroxi-16-alfa-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona |
| | 124379-29-9 | (4S)-4-(3,4-diclorofenil)-3,4-di-hidronaftalen-1(2H)-ona |
| | 135306-45-5 | 1-(3,5-difluorofenil)propan-1-ona |
| | 150587-07-8 | 21-benziloxi-9-alfa-fluoro-11-beta,17-alfa-di-hidroxi-16-alfa-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona |
| | 151265-34-8 | 21-cloro-16-alfa-metilpregna-1,4,9(11)-trieno-3,20-diona |
| | 153977-22-1 | trans-2-cloro-3-[4-(4-clorofenil)ciclo-hexil]-1,4-naftoquinona |
| | 162548-73-4 | 4,6-difluoroindan-1-ona |
| | 190965-45-8 | (2-bromo-5-propoxifenil)(2-hidroxi-4-metoxifenil)metanona |
| 2915 39 00 | 910-99-6 | acetato de 17-alfa-hidroxi-16-beta-metil-3,20-dioxopregna-1,4,9(11)-trieno-21-ilo |
| | 979-02-2 | acetato de 20-oxopregna-5,16-dieno-3-beta-ilo |
| | 2243-35-8 | acetato de 2-oxo-2-feniletilo |
| | 10106-41-9 | acetato de 17-hidroxi-16-alfa-metil-3,20-dioxopregna-1,4,9(11)-trieno-21-ilo |
| | 24085-06-1 | acetato de 2-acetoxi-5-acetilbenzilo |
| | 24510-54-1 | acetato de 17-alfa-hidroxi-16-alfa-metil-3,20-dioxopregna-1,4-dieno-21-ilo |
| | 24510-55-2 | acetato de 17-alfa-hidroxi-16-beta-metil-3,20-dioxopregna-1,4-dieno-21-ilo |
| | 37413-91-5 | acetato de 3,20-dioxopregna-1,4,9(11),16-tetraeno-21-ilo |
| | 60176-77-4 | acetato de (1S,4R)-4-hidroxiciclopent-2-en-1-ilo |
| | 127047-77-2 | acetato de 2-(acetoximetil)-4-iodobutilo |
| | 131266-10-9 | acetato de 2-(acetoximetil)-4-(benziloxi)butilo |
| 2915 50 00 | 158894-67-8 | propionato de 1-bromo-2-metilpropilo |
| 2915 60 90 | 18997-19-8 | pivalato de clorometilo |
| | 53064-79-2 | pivalato de iodometilo |
| 2915 90 70 | 638-41-5 | cloroformato de pentilo |
| | 1069-66-5 | 2-propilpentanoato de sódio |
| | 7693-41-6 | cloroformato de 4-metoxifenilo |
| | 22328-90-1 | ácido (3R)-3-metil-hexanoico |
| 2916 20 00 | 3721-95-7 | ácido ciclobutanocarboxílico |
| | 7077-05-6 | ácido trans-4-(propan-2-il)ciclo-hexanocarboxílico |
| | 122665-97-8 | ácido 4,4-difluorociclo-hexano-1-carboxílico |
| | 211515-46-7 | cloreto de 1-(2-etilbutil)ciclo-hexanocarbonilo |
| | 381209-09-2 | ácido 1-(2-etilbutil)ciclo-hexanocarboxílico |
| 2916 31 00 | 132294-16-7 | (2S,3S)-2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutanona |
| | 132294-17-8 | (1S,2S,3S)-2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutanol |
| 2916 39 90 | 1716-12-7 | 4-fenilbutanoato sódico |
| | 2417-72-3 | 4-(bromometil)benzoato de metilo |
| | 2444-36-2 | ácido (2-clorofenil)acético |
| | 2901-13-5 | 2-metil-2-fenilpropanoato de etilo |
| | 4276-85-1 | ácido 2-(2,4,6-triisopropilfenil)acético |
| | 17625-03-5 | hidrogeno-3-sulfonatobenzoato de sódio |
| | 21900-39-0 | cloreto de 5-fluoro-2-metilbenzoílo |
| | 29270-30-2 | ácido 2-bromo-2-(2-clorofenil)acético |
| | 37742-98-6 | ácido 4-bromo-2,2-difenilbutírico |
| | 49708-81-8 | ácido trans-4-(p-clorofenil)ciclo-hexanocarboxílico |
| | 55332-37-1 | ácido (S)-2-(4-fluorofenil)-3-metilbutírico |
| | 110877-64-0 | ácido 2-cloro-4,5-difluorobenzoico |
| | 114772-40-6 | 4′-(bromometil)bifenil-2-carboxilato de ter-butilo |
| | 119916-27-7 | ácido 4,6-dibromo-3-fluoro-o-toluico |
| 2917 19 10 | 0-00-0 | bis(malonato de 4-nitrobenzilo) de magnésio, di-hidrato |
| 2917 19 80 | 76-72-2 | etil(pentan-2-il)propanodioato de dietilo |
| | 6065-63-0 | dipropilmalonato de dietilo |
| | 28868-76-0 | cloromalonato de dimetilo |
| | 48059-97-8 | ácido (E)-oct-4-eno-1,8-dioico |
| | 71170-82-6 | 3-bromopropano-1,1,1-tricarboxilato de trietilo |
| 2917 39 85 | 21601-78-5 | hidrogenofenilmalonato de fenilo |
| | 27932-00-9 | hidrogenofenilmalonato de indano-5-ilo |
| 2918 13 00 | 2743-38-6 | ácido dibenzoil-L-tartárico |
| 2918 16 00 | 11116-97-5 | gluconato lactato de cálcio |
| 2918 19 98 | 138-59-0 | ácido (3R,4S,5R)-3,4,5-tri-hidroxiciclo-hex-1-eno-1-carboxílico |
| | 611-71-2 | ácidoD-mandélico |
| | 774-40-3 | DL-mandelato de etilo |
| | 3976-69-0 | (R)-3-hidroxibutirato de metilo |
| | 4335-77-7 | ácido ciclo-hexil(hidroxi)fenilacético |
| | 20585-34-6 | ácido (2S)-ciclo-hexil(hidroxi)fenilacético |
| | 29169-64-0 | formato de (R)-alfa-(clorocarbonil)benzilo |
| | 36394-75-9 | acetato de (S)-alfa-cloroformiletilo |
| | 52950-18-2 | ácido (2R)-(2-clorofenil)hidroxiacético |
| | 56188-04-6 | ácido {(1R,3R,5S)-3,5-di-hidroxi-2-[(E)-(3S)-3-hidroxioct-1-enil]ciclopentil}acético |
| | 77550-67-5 | (3R,5R)-7-{(1S,2S,6R,8S,8aR)-1,2,6,7,8,8a-hexa-hidro-2,6-dimetil-8-[(2S)-2-metilbutiriloxi]-1-naftil}-3,5-di-hidroxi-heptanoato de amónio |
| | 90315-82-5 | (R)-4-fenil-2-hidroxibutirato de etilo |
| | 111969-64-3 | di-hidroxiacetato de (1R,2S,5R)-2-isopropil-5-metilciclo-hexilo ou glioxilato de timol |
| | 139893-43-9 | (3R,5R)-7-[(1S,2S,6R,8S,8aR)-8-(2,2-dimetilbutiriloxi)-1,2,6,7,8,8a-hexa-hidro-2,6-dimetil-1-naftil]-3,5-di-hidroxi-heptanoato de amónio |
| | 157604-22-3 | (2S,3R)-2-hidroxi-3-isobutilsuccinato de dissódio |
| 2918 29 00 | 3943-89-3 | 3,4-di-hidroxibenzoato de etilo |
| | 167678-46-8 | acetato de 3-cloroformil-o-tolilo |
| | 168899-58-9 | ácido 3-acetoxi-o-toluico |
| | 376592-58-4 | ácido 5′-cloro-2′-hidroxi-3′-nitrobifenil-3-carboxílico |
| 2918 30 00 | 302-97-6 | ácido 3-oxoandrost-4-eno-17-beta-carboxílico |
| | 1944-63-4 | ácido 3-[(3aS,4S,7aS)-7a-metil-1,5-dioxo-octa-hidro-1H-indeno-4-il]propiónico |
| | 22071-15-4 | cetoprofeno (DCI) (ácido (RS)-2-(3-benzoílfenil)propiónico) |
| | 39562-16-8 | (E)-2-(3-nitrobenzilideno)-3-oxobutanoato de etilo |
| | 39562-17-9 | 2-(3-nitrobenzilideno)-3-oxobutirato de metilo |
| | 39562-22-6 | (E)-2-(3-nitrobenzilideno)-3-oxobutanoato de 2-metoxietilo |
| | 39562-27-1 | (2E)-2-(2-nitrobenzilideno)-3-oxobutanoato de metilo |
| | 56105-81-8 | ácido (R)-2-(3-benzoílfenil)propiónico |
| | 64920-29-2 | 2-oxo-4-fenilbutirato de etilo |
| | 78834-75-0 | 7-cloro-2-oxo-heptanoato de etilo |
| | 121873-00-5 | 3-(2-cloro-4,5-difluorofenil)-3-hidroxiacrilato de etilo |
| | 134176-18-4 | 2-oxobiciclo[3.1.0]hexano-6-carboxilato de etilo |
| | 149437-76-3 | ácido 5-(4-fluorofenil)-5-oxopentanoico |
| 2918 99 90 | 87-13-8 | etóximetilenomalonato de dietilo |
| | 1217-67-0 | ácido (4-butiril-2,3-diclorofenoxi)acético |
| | 4651-67-6 | ácido (3α,5β)-3-hidroxi-7-oxo-colan-24-oico |
| | 13335-71-2 | ácido (2,6-dimetilfenoxi)acético |
| | 23981-80-8 | ácido (RS)-2-(6-metoxi-2-naftil)propiónico |
| | 28416-82-2 | ácido 6-alfa,9-difluoro-11-beta,17-alfa-di-hidroxi-16-alfa-metil-3-oxoandrosta-1,4-dieno-17-beta-carboxílico |
| | 29754-58-3 | 5-glioxiloilsalicilato de metilo, hidrato |
| | 30131-16-9 | ácido 4-(4-fenilbutoxi)benzoico |
| | 33924-48-0 | 5-cloro-o-anisato de metilo |
| | 35480-52-5 | ácido 2,5-bis(2,2,2-trifluoroetoxi)benzoico |
| | 40098-26-8 | 7-[(3RS)-3-hidroxi-5-oxociclopent-1-enil]heptanoato de metilo |
| | 52179-28-9 | 2-[4-(2,2-diclorociclopropil)fenoxi]-2-metilpropanoato de etilo |
| | 70264-94-7 | 4-(bromometil)-m-anisato de metilo |
| | 100181-71-3 | 3,4-epoxibutirato de isobutilo |
| | 105560-93-8 | (2R,3S)-2,3-epoxi-3-(4-metoxifenil)propionato de metilo |
| | 150726-89-9 | (2-metoxifenoxi)malonato de dimetilo |
| | 204254-96-6 | (1S,5R,6S)-5-(1-etilpropoxi)-7-oxabiciclo[4.1.0]hept-3-eno-3-carboxilato de etilo |
| | 530141-60-7 | 3-(5-{[4-(ciclopentiloxi)-2-hidroxifenil]carbonil}-2-hidroxifenil)propanoato de metilo |
| | 709031-28-7 | ácido (3-hidroxitriciclo[3.3.1.1(3,7)]dec-1-il)(oxo)acético |
| 2920 90 10 | 16606-55-6 | carbonato de (R)-propileno |
| | 35180-01-9 | carbonato de clorometilo e isopropilo |
| | 80841-78-7 | 4-(clorometil)-5-metil-1,3-dioxol-2-ona |
| | 91526-18-0 | 4-(hidroximetil)-5-metil-1,3-dioxol-2-ona |
| | 208338-09-4 | 2,2-dióxido de (4R,5R)-4,5-bis(mesiloximetil)-1,3,2-dioxatiolano |
| 2920 90 70 | 55-91-4 | fosforofluoridato de diisopropilo |
| | 89729-09-9 | 5,7-dioxa-6-tiaespiro[2.5]octano 6-óxido |
| 2921 14 00 | 4261-68-1 | (2-cloroetil)diisopropilamina, cloridrato |
| 2921 19 99 | 5407-04-5 | cloreto de 3-cloropropildimetilamónio |
| 2921 29 00 | 100-36-7 | 2-aminoetildietilamina |
| | 156886-85-0 | N,N′-bis[3-(etilamino)propil]propano-1,3-diamina, tetracloridrato |
| 2921 30 10 | 167944-94-7 | 1-[(S)-2-(ter-butoxicarbonil)-3-(2-metoxietoxi)propil]ciclopentanocarboxilato de ciclo-hexilamónio |
| 2921 42 00 | 671-89-6 | dicloreto de 4-amino-6-clorobenzeno-1,3-disulfonilo |
| 2921 43 00 | 393-11-3 | alfa,alfa,alfa-trifluoro-4-nitro-m-toluidina |
| 2921 49 00 | 89-97-4 | 2-clorobenzilamina |
| | 103-67-3 | benzil(metil)amina |
| | 328-93-8 | alfa,alfa,alfa,alfa′,alfa′,alfa′-hexafluoro-2,5-xilidina |
| | 1614-57-9 | cloreto de [3-(5H-dibenzo[a,d]ciclo-hepteno-5-il)propil]dimetilamónio |
| | 3789-59-1 | (1S)-1-fenilpropan-1-amina |
| | 54396-44-0 | alfa′,alfa′,alfa′-trifluoro-2,3-xilidina |
| | 69385-30-4 | 2,6-difluorobenzilamina |
| | 79617-99-5 | cloreto de trans-(±)-4-(3,4-diclorofenil)-1,2,3,4-tetra-hidro-1-naftil(metil)amónio |
| | 81972-27-2 | 3-(triclorovinil)anilina, cloridrato |
| | 84467-54-9 | 1-[1-(4-clorofenil)ciclobutil]-3-metilbutan-1-amina |
| | 107195-00-6 | trietilanilina |
| | 129140-12-1 | 1-etil-1,4-difenilbut-3-enilamina |
| | 132173-07-0 | (Z)-N-[3-(4-ciclo-hexil-3-clorofenil)prop-2-enil]-N-etilciclo-hexilamina, cloridrato |
| | 166943-39-1 | metil(4′-nitrofenetil)amina, cloridrato |
| | 259729-93-6 | D-tartarato de (1R)-1-[1-(4-clorofenil)ciclobutil]-3-metilbutan-1-amina (1:1) |
| | 334477-60-0 | (1R)-1-[3,5-bis(trifluorometil)fenil]-N-metiletanamina |
| | 376608-71-8 | (2R)-hidroxi(fenil)etanoato de (1R,2S)-2-(3,4-difluorofenil)ciclopropanamínio |
| | 389056-74-0 | D-tartarato de (1S)-1-[1-(4-clorofenil)ciclobutil]-3-metilbutan-1-amina (1:1) |
| | 945717-05-5 | cloridrato de 2-(4-cloro-3-etilfenil)etanamina |
| | 945717-43-1 | N-(4-terc-butilbenzil)-2-(4-cloro-3-etilfenil)etanamina |
| | 1034457-07-2 | cloridrato de 2-(2,3-di-hidro-1H-inden-2-il)propan-2-amina |
| 2921 59 90 | 122-75-8 | diacetato de N,N′-dibenziletilenodiamónio |
| | 140-28-3 | N,N′-dibenziletano-1,2-diamina |
| | 150812-21-8 | N4-[(4-fluorofenil)metil]-2-nitro-1,4-benzenodiamina |
| 2922 19 00 | 133-51-7 | ácido antimónico–1-desoxi-1-(metilamino)-D-glucitol (1:1) |
| | 534-03-2 | 2-aminopropano-1,3-diol |
| | 1159-03-1 | 5-(3-dimetilaminopropil)-10,11-di-hidrodibenzo[a,d]ciclo-hepteno-5-ol |
| | 23323-37-7 | 1-deoxi-1-(octilamino)-D-glucitol |
| | 35320-23-1 | (2R)-2-aminopropan-1-ol |
| | 38345-66-3 | (2S,3R)-4-dimetilamino-3-metil-1,2-difenilbutano-2-ol |
| | 39068-94-5 | 2-(dimetilamino)-2-fenilbutan-1-ol |
| | 42142-52-9 | 3-(metilamino)-1-fenilpropan-1-ol |
| | 54527-65-0 | acetoacetato de 2-[benzil(metil)amino]etilo |
| | 68047-07-4 | 4′-[2-(dimetilamino)etoxi]-2-fenilbutirofenona |
| | 83647-29-4 | 3-{(Z)-1-[4-(2-dimetilaminoetoxi)fenil]-2-fenilbut-1-enil}fenol |
| | 114247-09-5 | cloridrato de (3R)-N-metil-3-fenil-3-[4-(trifluorometil)fenoxi]propan-1-amina |
| | 115287-37-1 | N-metil-N-(4-nitrofenetil)-2-(4-nitrofenoxi)etan-1-amina |
| | 126456-43-7 | (1S,2R)-1-aminoindano-2-ol |
| | 151807-53-3 | (1RS,2RS,3SR)-2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutilamina |
| | 151851-75-1 | (R)-2-amino-2-etilhexano-1-ol |
| | 168960-19-8 | cloridrato de ((1S,4R)-4-aminociclopent-2-en-1-il)metanol |
| | 209414-27-7 | (S)-2-(2-amino-5-clorofenil)-4-ciclopropil-1,1,1-trifluoro-3-butino-2-ol |
| | 214353-17-0 | cloridrato de 1-(2-amino-5-clorofenil)-2,2,2-trifluoroetano-1,1-diol |
| | 467426-34-2 | metanossulfonato de (2S)-2-(2-amino-5-clorofenil)-4-ciclopropil-1,1,1-trifluorobut-3-in-2-ol (1.5:1) |
| | 702686-97-3 | 3-(3-{[(2R)-3-{[1-(2,3-di-hidro-1H-inden-2-il)-2-metilpropan-2-il]amino}-2-hidroxipropil]oxi}-4,5-difluorofenil)propanoato de etilo, cloridrato |
| | 1035455-87-8 | (2E)-3-(3-{[(2R)-3-{[1-(2,3-di-hidro-1H-inden-2-il)-2-metilpropan-2-il]amino}-2-hidroxipropil]oxi}-4,5-difluorofenil)prop-2-enoato de etilo, cloridrato |
| | 1035455-90-3 | cloridrato de (2R)-1-(5-bromo-2,3-difluorofenoxi)-3-{[1-(2,3-di-hidro-1H-inden-2-il)-2-metilpropan-2-il]amino}propan-2-ol |
| | 1260403-55-1 | cloridrato de [2-(clorometil)-4-(dibenzilamino)fenil]metanol |
| 2922 29 00 | 120-20-7 | 3,4-dimetoxifenetilamina |
| | 20059-73-8 | 2-[4-(aminometil)fenoxi]-N,N-dimetiletanamina |
| | 55174-61-3 | beta-metil-3,4-dimetoxifenetilamina |
| | 115256-13-8 | 4-(1-{[2-(4-aminofenoxi)etil]metilamino}etil)anilina |
| | 188690-84-8 | ácido (2S)-hidroxi(fenil)acético—(2R)-N-benzil-1-(4-metoxifenil)propan-2-amina (1:1) (sal) |
| | 202197-26-0 | 3-cloro-4-[(3-fluorobenzil)oxi]anilina |
| 2922 39 00 | 784-38-3 | 2-amino-5-cloro-2′-fluorobenzofenona |
| | 2011-66-7 | 2-amino-2′-cloro-5-nitrobenzofenona |
| | 2958-36-3 | 2-amino-2′,5-diclorobenzenofenona |
| | 14189-82-3 | (2E)-3-(N-metilanilino)acrilaldeído |
| | 156732-13-7 | (S)-5-amino-2-(dibenzilamino)-1,6-difenilhex-4-eno-3-ona |
| 2922 41 00 | 113403-10-4 | dexibuprofeno lisina (DCIM) |
| 2922 49 85 | 56-12-2 | ácido 4-aminobutírico |
| | 875-74-1 | D-alfa-fenilglicina |
| | 949-99-5 | 3-(4-nitrofenil)-L-alanina |
| | 961-69-3 | (R)-N-(3-etoxi-1-metil-3-oxoprop-1-enil)-2-fenilglicinato de potássio |
| | 1118-89-4 | L-glutamato de dietilo, cloridrato |
| | 13291-96-8 | (R)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)-2-fenilglicinato de sódio |
| | 14205-39-1 | 3-aminocrotonato de metilo |
| | 20763-30-8 | 2-ciclo-hexa-1,4-dienilglicina |
| | 26774-89-0 | 2-(ciclo-hexa-1,4-dien-1-il)-2-[((E)-1-metoxi-1-oxobut-2-en-2-il)amino]acetato sódico |
| | 34582-65-5 | (R)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)-2-fenilglicinato de potássio |
| | 35453-19-1 | ácido 5-amino-2,4,6-triiodoisoftálico |
| | 37441-29-5 | dicloreto de 5-amino-2,4,6-triiodoisoftaloílo |
| | 39068-93-4 | 2-(dimetilamino)-2-fenilbutanoato de metilo |
| | 39878-87-0 | cloreto de (-)-alfa-(cloroformil)benzilamónio |
| | 42854-62-6 | L-alaninato de benzilo—ácido p-toluenossulfónico (1:1) |
| | 54527-73-0 | 3-aminobut-2-enoato de 2-(N-metilbenzilamino)etilo |
| | 67299-45-0 | tosilato de cis-4-(benziloxicarbonil)ciclo-hexilamónio |
| | 81677-60-3 | (4-nitrofenil)-L-alaninato de metilo |
| | 82717-96-2 | (S,S)-N-(1-etoxicarbonil-3-fenilpropil)alanina |
| | 82834-12-6 | N-[(2S)-1-etoxi-1-oxopentan-2-il]-L-alanina |
| | 94133-84-3 | 2-amino-2-fenilbutanoato de sódio |
| | 119916-05-1 | 3-amino-4,6-dibromo-o-toluato de metilo |
| | 128013-69-4 | ácido 3-(aminometil)-5-metilhexanoico |
| | 143785-86-8 | ácido 4-(1-aminociclopropil)-2,3,5-trifluorobenzoico |
| | 154772-45-9 | (S)-3-aminopent-4-inoato de etilo, cloridrato |
| | 168619-25-8 | 3′-aminobifenil-3-carboxilato de metilo |
| | 209216-09-1 | hidrato de ácido 2-aminobiciclo[3.1.0]hexano-2,6-dicarboxílico |
| | 223445-75-8 | ácido [(3S,4S)-1-(aminometil)-3,4-dimetilciclopentil]acético |
| | 610300-00-0 | ácido (3S,5R)-3-amino-5-metiloctanoico, cloridrato |
| | 610300-07-7 | ácido (3S,5R)-3-amino-5-metiloctanoico |
| | 848133-35-7 | ácido (2E)-4-(dimetilamino)but-2-enoico, cloridrato |
| | 848949-85-9 | 4-fluoro-L-leucina—hidrogenossulfato de etilo (1:1) |
| 2922 50 00 | 0-00-0 | N-(benziloxicarbonil)valil-D-aloisoleuciltreonilnorvalinato de metilo |
| | 7206-70-4 | ácido 4-amino-5-cloro-2-metoxibenzoico |
| | 22818-40-2 | D-2-(4-hidroxifenil)glicina |
| | 24085-03-8 | 2-[benzil(ter-butil)amino]-1-(alfa,4-di-hidroxi-m-tolil)etanol |
| | 24085-08-3 | cloreto de benzil(ter-butil)(4-hidroxi-3-hidroximetil-4-oxofenetil)amónio |
| | 26787-84-8 | (R)-2-(4-hidroxifenil)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)glicinato de sódio |
| | 35205-50-6 | 4′-benziloxi-2-[(1-metil-2-fenoxietil)amino]própiofenona, cloridrato |
| | 50293-90-8 | cloridrato de 4-[(1R)-2-(ter-butilamino)-1-hidroxietil]-2-(hidroximetil)fenol |
| | 56796-66-8 | 4-(benziloxi)-α1-[(ter-butilamino)metil]benzeno-1,3-dimetanol |
| | 59338-84-0 | 4-amino-5-nitro-o-anisato de metilo |
| | 62023-62-5 | ácido (2S,3S)-3-amino-2-hidroxi-4-fenilbutanoico |
| | 69416-61-1 | (R)-2-(4-hidroxifenil)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)glicinato de potássio |
| | 71786-67-9 | cloridrato de 2-[benzil(metil)amino]-1-(3-hidroxifenil)etan-1-ona |
| | 79814-47-4 | (2S,3R)-3-amino-2-[(S)-(1-hidroxietil)]hidrogenoglutarato de metilo |
| | 90005-55-3 | 3′-amino-2′-hidroxiacetofenona cloridrato |
| | 96072-82-1 | 1-[4-(benziloxi)fenil]-2-[(4-fenilbutan-2-il)amino]propan-1-ona |
| | 121524-09-2 | ((7S)-7-{[(2R)-2-(3-clorofenil)-2-hidroxietil]amino}-5,6,7,8-tetra-hidro-2-naftiloxi)acetato de etilo, cloridrato |
| | 141451-70-9 | 2-(2-cloro-4,5-difluorobenzoil)-3-(2,4-difluoroanilino)acrilato de etilo |
| | 174607-68-2 | (1R)-1-[4-(benziloxi)-3-(hidroximetil)fenil]-2-(ter-butilamino)etan-1-ol |
| | 196810-09-0 | N-(2-benzoílfenil)-L-tirosinato de metilo |
| | 503070-58-4 | ácido trifenilacético—4-{(1R)-2-[(6-{2-[(2,6-diclorobenzil)oxi]etoxi}hexil)amino]-1-hidroxietil}-2-(hidroximetil)fenol (1:1) |
| 2923 20 00 | 4235-95-4 | 1,2-dioleoíl-sn-glicero-3-fosfocolina |
| | 77286-66-9 | 2-O-metil-1-O-octadecil-sn-glicero-3-fosfocolina |
| 2924 19 00 | 590-63-6 | cloreto de 2-carbamoiloxipropiltrimetilamónio |
| | 5422-34-4 | N-(2-hidroxietil)lactamida |
| | 5794-13-8 | L-asparagina, hidrato |
| | 7355-58-0 | N-(2-cloroetil)acetamida |
| | 62009-47-6 | 2-aminomalonamida |
| | 89182-60-5 | 1-desoxi-1-formamido-hexitol |
| | 90303-36-9 | N-[N-(ter-butoxicarbonil)-L-alanil]-L-alanina, hidrato |
| | 116833-20-6 | 2-(etilmetilamino)acetamida |
| | 125496-24-4 | ácido (S)-3-formamido-2-formiloxipropiónico |
| | 153758-31-7 | (2S)-2-amino-3-hidroxi-N-pentilpropionamida—ácido oxálico (1:1) |
| | 162537-11-3 | N-(metoxicarbonil)-3-metil-L-valina |
| | 186193-10-2 | ácido (2S)-2-{[3-(ter-butoxicarbonil)-2,2-dimetilpropanoíl]oxi}-4-metilpentanoico |
| | 228706-30-7 | 1,2-dioleoíl-sn-glicero-3-fosfo[N-(4-carboxibutanoíl)etanolamina] |
| 2924 29 70 | 121-60-8 | cloreto de N-acetilsulfanililo |
| | 1142-20-7 | N-benziloxicarbonil-L-alanina |
| | 1149-26-4 | N-(benziloxicarbonil)-L-valina |
| | 1584-62-9 | 2-bromo-4′-cloro-2′-(2-fluorobenzoil)acetanilida |
| | 1939-27-1 | 2-metil-N-(alfa,alfa,alfa-trifluoro-m-tolil)propionamida |
| | 3588-63-4 | N-benziloxicarbonil-DL-valina |
| | 4093-29-2 | 4-acetamido-o-anisato de metilo |
| | 4093-31-6 | 4-acetamido-5-cloro-o-anisato de metilo |
| | 6485-67-2 | (2R)-2-amino-2-fenilacetamida |
| | 13255-50-0 | 4-formil-N-isopropilbenzamida |
| | 22316-45-6 | 3-[(5-cloro-2-nitrofenil)(fenil)amino]-3-oxopropanoato de etilo |
| | 22871-58-5 | ácido 3-amino-5-[(2-hidroxietil)carbamoíl]-2,4,6-triiodobenzoico |
| | 24201-13-6 | ácido 4-acetamido-5-cloro-o-anísico |
| | 27313-65-1 | N-acetil-3-(3,4-dimetoxifenil)-DL-alanina |
| | 28197-66-2 | N-[3-acetil-4-(oxiran-2-ilmetoxi)fenil]butanamida |
| | 30566-92-8 | 5-(N,N-dibenzilglicil)salicilamida |
| | 32981-85-4 | (2R,3S)-3-benzamido-3-fenil-2-hidroxipropionato de metilo |
| | 35661-39-3 | N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-alanina |
| | 35661-60-0 | N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-leucina |
| | 40187-51-7 | 5-acetilsalicilamida |
| | 40188-45-2 | 3′-acetil-4′-hidroxibutiranilida |
| | 40371-50-4 | ácido (2S)-4-{[(benziloxi)carbonil]amino}-2-hidroxibutanoico |
| | 41526-21-0 | 2′-benzoil-2-bromo-4′-cloroacetanilida |
| | 41844-71-7 | N-(metoxicarbonil)-L-fenilalaninato de metilo |
| | 49705-98-8 | ((1S,2R)-1-carbamoíl-2-hidroxipropil)carbamato de benzilo |
| | 50978-11-5 | ácido 3,5-diacetamido-2,4,6-triiodobenzoico, di-hidrato |
| | 52806-53-8 | 2-hidroxi-2-metil-4′-nitro-3′-(trifluorometil)propionanilida |
| | 53947-84-5 | ácido 2-(carboxiacetamido)benzoico |
| | 65864-22-4 | L-fenilalaninamida |
| | 71989-14-5 | N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-aspartato de 4-ter-butilo |
| | 71989-18-9 | N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-glutamato de 5-ter-butilo |
| | 71989-20-3 | N
  2-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-glutamina |
| | 71989-23-6 | N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-isoleucina |
| | 71989-26-9 | N
  6-(ter-butoxicarbonil)-N
  2-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-lisina |
| | 71989-33-8 | O-ter-butil-N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-serina |
| | 71989-35-0 | O-ter-butil-N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-treonina |
| | 71989-38-3 | O-ter-butil-N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-tirosina |
| | 75885-58-4 | 2,2-dimetilciclopropanocarboxamida |
| | 76801-93-9 | 5-amino-N,N′-bis(2,3-di-hidroxipropil)-2,4,6-triiodoisoftalamida |
| | 80082-51-5 | metanossulfonato de 3-amino-2-{[(benziloxi)carbonil]amino}-1-metil-3-oxopropilo |
| | 84996-93-0 | N-ciclo-hexil-5-hidroxipentanamida |
| | 91558-42-8 | (1-carbamoíl-2-hidroxipropil)carbamato de benzilo |
| | 98737-29-2 | {(S)-alfa-[(S)-oxiranil]fenetil}carbamato de ter-butilo |
| | 98760-08-8 | [1-((2S)-oxiran-2-il)-2-feniletil]carbamato de ter-butilo |
| | 108166-22-9 | ácido 4-{[(2-metilfenil)carbonil]amino}benzoico |
| | 116661-86-0 | ácido (2S,3S)-3-(ter-butoxicarbonilamino)-4-fenil-2-hidroxibutírico |
| | 125971-96-2 | 2-[alfa-(4-fluorobenzoil)benzil]-4-metil-3-oxovaleranilida |
| | 132327-80-1 | N
  2-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-N
  5-tritil-L-glutamina |
| | 132388-59-1 | N
  2-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-N
  4-tritil-L-asparagina |
| | 136450-06-1 | 3′-acetil-2′-hidroxi-4-(4-fenilbutoxi)benzanilida |
| | 137246-21-0 | N-(1-etil-1,4-difenilbut-3-enil)ciclopropanocarboxamida |
| | 141862-47-7 | 5-glioxiloilsalicilamida, hidrato |
| | 143785-84-6 | ácido 4-(1-carbamoíl-ciclopropil)-2,3,5-trifluorobenzoico |
| | 143785-87-9 | ácido 4-[1-(acetilamino)ciclopropil]-2,3,5-trifluorobenzoico |
| | 144163-85-9 | [(1S,3S,4S)-4-amino-1-benzil-5-fenil-3-hidroxipentil]carbamato de ter-butilo |
| | 148051-08-5 | 5-amino-N,N′-bis[2-acetoxi-1-(acetoximetil)etil]-2,4,6-triiodoisoftalamida |
| | 149451-80-9 | [(1S,2S)-1-benzil-2,3-di-hidroxipropil]carbamato de ter-butilo |
| | 150812-23-0 | {4-[(4-fluorobenzil)amino]-2-nitrofenil}carbamato de etilo |
| | 153441-77-1 | N-(fenoxicarbonil)-L-valinato de metilo |
| | 168080-49-7 | ácido 2-cloro-4-{[(5-fluoro-2-metilfenil)carbonil]amino}benzoico |
| | 168960-18-7 | (1R,4S)-4-(hidroximetil)ciclopent-2-enilcarbamato de terc-butilo |
| | 170361-49-6 | N-(3,4-diclorofenil)-N-{3-[(2,3-di-hidroinden-2-il)metilamino]propil}-5,6,7,8-tetra-hidronaftaleno-2-carboxamida |
| | 176972-62-6 | (1S,2S)-1-benzil-3-cloro-2-hidroxipropilcarbamato de metilo |
| | 180854-85-7 | 2-cloro-N-[2-(2-clorobenzoíl)-4-nitrofenil]acetamida |
| | 244191-94-4 | N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-α-L-glutamil-N
  6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N-tritil-L-asparaginil-α-L-glutamil-N-tritil-L-glutaminil-α-L-glutamil-L-leucil-L-leucil-α-L-glutamil-L-leucina, éster 1,4,6,9-tetra-ter-butílico |
| | 266993-72-0 | 2,3-diaminobenzamida, dicloridrato |
| | 316173-29-2 | (1S,2S,3S,4R)-3-[(1S)-1-amino-2-etilbutil]-4-[(terc-butoxicarbonil)amino]-2-hidroxiciclopentanocarboxilato de metilo |
| | 317374-08-6 | ácido 2-metil-4-{[(2-metilfenil)carbonil]amino}benzoico |
| | 325715-13-7 | N-(3-acetilfenil)-N-metilacetamida |
| | 361442-00-4 | ácido {2-[(terc-butoxicarbonil)amino]-3-hidroxitriciclo[3.3.1.1(3,7)]dec-1-il}acético |
| | 376348-76-4 | (3S)-3-(4,4-difluorociclo-hexano-1-carboxamido)-3-fenilpropanoato de etilo |
| | 376348-77-5 | 4,4-difluoro-N-((1S)-3-hidroxi-1-fenilpropil)ciclo-hexano-1-carboxamida |
| | 376348-78-6 | 4,4-difluoro-N-((1S)-3-oxo-1-fenilpropil)ciclo-hexano-1-carboxamida |
| | 481659-97-6 | cloridrato de {(1S)-2-[benzil(metil)amino]-2-oxo-1-feniletil}carbamato de ter-butilo |
| | 579494-66-9 | {4-[2-(dietilamino)-2-oxoetoxi]-3-etoxifenil}acetato de propilo |
| | 667937-05-5 | 3-[4-(trifluorometil)anilino]pentanamida |
| 2925 19 95 | 1075-89-4 | 8-azaespiro[4.5]decano-7,9-diona |
| | 3197-25-9 | 2-(4-oxopentil)-1H-isoindole-1,3(2H)-diona |
| | 84803-46-3 | 4-(4-clorofenil)piperidina-2,6-diona |
| | 88784-33-2 | hidrogeno-(S)-4-ftalimidoglutarato de 1-benzilo |
| | 94213-26-0 | (S)-3-{4-[bis(2-cloroetil)amino]fenil}-2-ftalimidopropionato de etilo, cloridrato |
| | 97338-03-9 | (S)-3-(4-aminofenil)-2-ftalimidopropionato de etilo, cloridrato |
| | 151860-15-0 | meso-N-benzil-3-nitrociclopropano-1,2-dicarboximida |
| | 265136-65-0 | 3-amino-4-[2-(1,3-dioxo-1,3-di-hidro-2H-isoindol-2-il)etoxi]but-2-enoato de etilo |
| 2925 29 00 | 3382-63-6 | 4-{(E)-[(4-fluorofenil)imino]metil}fenol |
| | 149177-92-4 | ácido 4′-amidinossuccinanílico, cloridrato |
| | 249561-98-6 | hexafluorofosfato(3-) de
  tris{[(2Z)-2-cloro-3-(dimetilamino)prop-2-en-1-ilideno]dimetilamónio} |
| 2926 90 70 | 94-05-3 | 2-ciano-3-etoxiacrilato de etilo |
| | 13338-63-1 | 3,4,5-trimetoxifenilacetonitrilo |
| | 14818-98-5 | L-N-(1-ciano-1-vanilliletil)acetamida |
| | 15760-35-7 | 3-metilenociclobutanocarbonitrilo |
| | 20099-89-2 | 4-(bromoacetil)benzonitrilo |
| | 20850-49-1 | 3-metil-2-(3,4-dimetoxifenil)butironitrilo |
| | 28049-61-8 | 1-(4-clorofenil)ciclobutano-1-carbonitrilo |
| | 31915-40-9 | N-[1-ciano-2-(4-hidroxifenil)-1-metiletil]acetamida |
| | 32852-95-2 | 2-(3-fenoxifenil)propiononitrilo |
| | 36622-33-0 | 3-metil-2-(3,4,5-trimetoxifenil)butironitrilo |
| | 39186-58-8 | 4-bromo-2,2-difenilbutanonitrilo |
| | 56326-98-8 | 1-(4-fluorofenil)-4-oxociclo-hexanocarbonitrilo |
| | 58311-73-2 | p-toluenossulfonato de (Z)-(2-cianovinil)trimetilamónio |
| | 79370-78-8 | 5-hidroxibenzeno-1,3-dicarbonitrilo |
| | 114772-53-1 | 4′-metilbifenil-2-carbonitrilo |
| | 114772-54-2 | 4′-(bromometil)bifenil-2-carbonitrilo |
| | 123632-23-5 | 4-(2,2,3,3-tetrafluoropropoxi)cinamonitrilo |
| | 133481-10-4 | (1-cianociclo-hexil)acetato de etilo |
| | 139481-28-0 | 2-{[(2′-cianobifenil-4-il)metil]amino}-3-nitrobenzoato de metilo |
| | 151338-11-3 | (17β)-N-ter-butil 3-cianoandrosta-3,5-dieno-17-carboxamida |
| | 152630-47-2 | 1-[3-(ciclopentiloxi)-4-metoxifenil]-4-oxociclo-hexano-1-carbonitrilo |
| | 152630-48-3 | 4-ciano-4-[3-(ciclopentiloxi)-4-metoxifenil]heptanodioato de dimetilo |
| | 186038-82-4 | (1-ciano-3-metilbutil)malonato de dietilo |
| | 192869-10-6 | 2-iodo-3,4-dimetoxi-6-nitrobenzonitrilo |
| | 192869-24-2 | 6-amino-2-iodo-3,4-dimetoxibenzonitrilo |
| | 474554-45-5 | 4,5-dietoxi-3-fluorobenzeno-1,2-dicarbonitrilo |
| | 474645-97-1 | metanossulfonato de (3R)-3-aminopentanonitrilo |
| | 591769-05-0 | 3-ciclopentilprop-2-enonitrilo |
| | 604784-44-3 | (Z)-3-ciano-5-metil-hex-3-enoato de ter-butilamónio |
| | 846023-24-3 | 2-ciano-N-(2,4-dicloro-5-metoxifenil)acetamida |
| | 855425-38-6 | 1-(2-etilbutil)ciclo-hexanocarbonitrilo |
| 2928 00 90 | 618-26-8 | sulfato de 1-metil-1-fenil-hidrazina (1:2) |
| | 16390-07-1 | 4-cloro-1′-(4-metoxifenil)benzo-hidrazida |
| | 55819-71-1 | (RS)-serino-hidrazida, cloridrato |
| | 84080-68-2 | (2Z)-2-[(2-metoxi-2-oxoetoxi)imino]-3-oxobutanoato de terc-butilo |
| | 84080-70-6 | ácido 4-cloro-2-[(Z)-(metoxicarbonil)metoxi-imino]-3-oxobutírico |
| | 89766-91-6 | cloreto de 1-carboxi-1-metiletoxiamónio |
| | 94213-23-7 | (Z)-[ciano(2,3-diclorofenil)metileno]carbazamidina |
| | 95759-10-7 | ácido 4-cloro-2-[(2-metoxi-2-oxoetoxi)imino]-3-oxobutanoico |
| | 130580-02-8 | trans-2′-fluoro-4-hidroxicalcona O-[(Z)-2-(dimetilamino)etil]oxima—ácido fumárico ácido (2:1) |
| | 158671-29-5 | N,2-di-hidroxi-4-metilbenzamida |
| | 192802-28-1 | (S)-O-benzillactaldeído N-(ter-butoxicarbonil)hidrazona |
| | 212631-79-3 | 2-(2-cloro-4-iodoanilino)-N-(ciclopropilmetoxi)-3,4-difluorobenzamida |
| | 253605-31-1 | acetato de N-hidroxi-2-metilpropano-2-amina (sal) ou acetato de ter-butil-hidroxilamina (sal) |
| | 268544-50-9 | terc-butil 2-[(2-metoxi-2-oxoetoxi)imino]-3-oxobutanoato |
| | 473927-63-8 | (2Z)-cloro[2-(4-metoxifenil)hidrazinilideno]etanoato de etilo |
| | 860035-10-5 | 2-metilpropanoato de 1-({[(2,5-dioxopirrolidin-1-il)oxi]carbonil}oxi)etilo |
| | 910656-45-0 | 2-hidroxi-2-(trifluorometil)butano-hidrazida |
| 2929 90 00 | 2188-18-3 | N′-alfa-(ter-butoxicarbonil)-N′-ómega-nitro-L-arginina |
| | 92050-02-7 | sulfamato de 2,6-diisopropilfenilo |
| | 139976-34-4 | N′-alfa-(ter-butoxicarbonil)-N-metil-N-metoxi-N′-ómega-nitro-L-argininamida |
| | 204254-98-8 | (3R,4S,5R)-5-azido-3-(1-etilpropoxi)-4-hidroxiciclo-hex-1-eno-1-carboxilato de etilo |
| | 204255-06-1 | (3R,4R,5S)-4-acetamido-5-azido-3-(1-etilpropoxi)ciclo-hex-1-eno-1-carboxilato de etilo |
| 2930 90 16 | 105996-54-1 | N,N′-bis(trifluoroacetil)-DL-homocistina |
| | 153277-33-9 | N-[(benziloxi)carbonil]-S-fenil-L-cisteinato de metilo |
| | 159453-24-4 | N-(benziloxicarbonil)-S-fenil-L-cisteína |
| 2930 90 98 | 1134-94-7 | 2-(feniltio)anilina |
| | 3483-12-3 | (2R,3S)-1,4-dissulfanilbutano-2,3-diol ou ditiotreitol |
| | 4274-38-8 | cloreto de 2-mercapto-5-(trifluorometil)anilínio |
| | 6320-03-2 | o-clorotiofenol |
| | 10191-60-3 | cianocarbonimidoditioato de dimetilo |
| | 10506-37-3 | clorotioformato de O-2-naftilo |
| | 13459-62-6 | ácido {2-[(4-clorofenil)sulfanil]fenil}acético |
| | 15570-12-4 | 3-metoxibenzeno-1-tiol |
| | 16188-55-9 | ácido [4-(metilsulfanil)fenil]acético |
| | 21048-05-5 | N-metilbenzenocarbotio-hidrazida |
| | 27366-72-9 | 2-(dimetilaminotio)acetamida, cloridrato |
| | 33174-74-2 | 2,2′-ditiodibenzonitrilo |
| | 40248-84-8 | 3-sulfanilfenol |
| | 49627-27-2 | ácido (Z)-5-fluoro-2-metil-1-(4-metiltiobenzilideno)-1H-indeno-3-ilacético |
| | 50413-24-6 | 2-bromo-1-(4-mesilfenil)etan-1-ona |
| | 51458-28-7 | (1R,2R)-2-amino-1-(4-metilsulfonilfenil)propano-1,3-diol |
| | 51521-75-6 | ácido 2,4-dicloro-5-mesilbenzoico |
| | 56724-21-1 | (1R,2R)-2-amino-1-(4-metilsulfonilfenil)propano-1,3-diol, cloridrato |
| | 60759-00-4 | 3,4-dietoxibenzenocarbotioamida |
| | 61832-41-5 | metil(1-metiltio-2-nitrovinil)amina |
| | 62140-67-4 | 5-(etilsulfonil)-o-anisato de metilo |
| | 63484-12-8 | 2-metoxi-5-metilsulfonilbenzoato de metilo |
| | 67305-72-0 | N-(2-mercaptoetil)propionamida |
| | 74345-73-6 | cloreto de D-(-)-3-acetiltio-2-metilpropionilo |
| | 76497-39-7 | ácido D-(-)-3-acetiltio-2-metilpropiónico |
| | 87483-29-2 | 4-fluorobenzil-4-(metiltio)fenilcetona |
| | 90536-66-6 | ácido (4-mesilfenil)acético |
| | 104458-24-4 | cloridrato de 2-mesiletan-1-amina |
| | 136511-43-8 | N-{2-[(acetiltio)metil]-1-oxo-3-(o-tolil)propil}-L-metionato de etilo |
| | 148757-89-5 | sulfureto de 9-bromononilo e 4,4,5,5,5-pentafluoropentilo |
| | 157521-26-1 | ácido (S)-2-(acetiltio)-3-fenilpropiónico—diciclo-hexilamina (1:1) |
| | 159878-02-1 | (1R,2S)-3-cloro-1-(feniltiometil)-2-hidroxipropilcarbamato de benzilo |
| | 162515-68-6 | ácido 2-[1-(mercaptometil)ciclopropil]acético |
| | 182149-25-3 | N,N′-[ditiobis(o-fenilenocarbonil)]bis-L-isoleucina |
| | 211513-21-2 | 1-(2-etilbutil)-N-(2-sulfanilfenil)ciclo-hexanocarboxamida |
| | 225652-11-9 | 1-(4-clorofenoxi)-4-(metilsulfanil)benzeno ou éter 4-clorofenil 4-(metilsulfanil)fenílico |
| | 289717-37-9 | cloridrato de N,N-dimetil-2-[4-(metilsulfanil)fenoxi]benzilamina |
| | 346413-00-1 | 1-(4-etoxifenil)-2-(4-mesilfenil)etan-1-ona |
| | 364323-64-8 | 2-[4-(metilsulfanil)fenoxi]benzaldeído |
| | 860035-07-0 | 2-metilpropanoato de 1-{[(metilsulfanil)carbonil]oxi}etilo |
| | 893407-18-6 | 2,2,2-trifluoro-1-[4′-(metilsulfonil)bifenil-4-il]etanona |
| 2931 49 90 | 1660-95-3 | metilenodifosfonato de tetraisopropilo |
| | 17814-85-6 | brometo de (4-carboxibutil)trifenilfosfónio |
| | 27784-76-5 | dietoxifosforilo)acetato de ter-butilo |
| | 31618-90-3 | (tosiloxi)metilfosfonato de dietilo |
| | 35000-38-5 | trifenilfosforanilidenoacetato de ter-butilo |
| | 86552-32-1 | ácido (4-fenilbutil)fosfínico |
| | 87460-09-1 | hidroxi(4-fenilbutil)fosfinoilacetato de benzilo |
| | 123599-78-0 | ácido [(2-metil-1-propioniloxipropoxi)(4-fenilbutil)fosfinoil]acético |
| | 123599-82-6 | ácido {[2-metil-1-(propioniloxi)propoxi](4-fenilbutil)fosforil}acético |
| | 128948-01-6 | ácido {(S)-[(R)-2-metil-1-propioniloxipropoxi](4-fenilbutil)fosfinoil}acético |
| 2931 90 00 | 13682-94-5 | (2-bromoetenil)(trimetil)silano |
| | 89694-48-4 | ácido (5-cloro-2-metoxifenil)borónico |
| | 172732-52-4 | 2-(1,3,2-dioxaborinan-2-il)benzonitrilo |
| | 185411-12-5 | 3-(trimetilsilil)pent-4-enoato de metilo |
| | 649761-22-8 | ácido (1R,5S)-5-[dimetil(fenil)silil]-2-(hidroximetil)ciclopent-2-eno-1-carboxílico—(1R,2R)-2-amino-1-(4-nitrofenil)propano-1,3-diol (1:1) (sal) |
| | 701278-08-2 | [(1R,5S)-5-[dimetil(fenil)silil]-2-{[(2-metoxipropan-2-il)oxi]metil}ciclopent-2-en-1-il]metanol |
| | 701278-09-3 | {(4S,5R)-5-[(benziloxi)metil]-4-[dimetil(fenil)silil]ciclopent-1-en-1-il}metanol |
| | 796967-18-5 | 1-(2-fluoro-5-metilfenil)-3-[4-(4,4,5,5-tetrametil-1,3,2-dioxaborolan-2-il)fenil]ureia |
| | 871355-80-5 | 4-metilbenzenossulfonato de (4R)-2-bromo-7-{[terc-butil(difenil)silil]oxi}hept-1-en-4-ilo |
| | 914922-88-6 | (2R,4R)-4-{[terc-butil(dimetil)silil]oxi}-N-metoxi-N,2-dimetiloct-7-enamida |
| | 914922-89-7 | (2R,4R)-4-[[(1,1-dimetiletil)dimetilsilil]oxi]-N-metoxi-N,2-dimetil-7-oxo-heptanamida |
| 2932 19 00 | 27329-70-0 | ácido (5-formil-2-furil)borónico |
| | 37076-71-4 | 1,2,3-tri-O-acetil-5-desoxi-D-ribofuranose |
| | 37743-18-3 | brometo de 3,3-difeniltetra-hidrofurano-2-ilideno(dimetil)amónio |
| | 66356-53-4 | 5-(2-aminoetiltiometil)furfurildimetilamina |
| | 86087-23-2 | (S)-tetra-hidrofurano-3-ol |
| | 87392-07-2 | ácido (2S)-tetra-hidrofurano-2-carboxílico |
| | 97148-39-5 | (Z)-2-(2-furil)-2-metoxi-iminoacetato de amónio |
| | 253128-10-8 | (1S)-1,5:7,10-dianidro-12,13-bis-O-[terc-butil(dimetil)silil]-2,3,4,6,8,11-hexadesoxi-1-{2-[(2S,5S)-5-(3-hidroxipropil)-3-metilidenotetra-hidrofuran-2-il]etil}-3-metil-9-O-metil-4-metilideno-8-[(fenilsulfonil)metil]-D-arabino-D-altro-tridecitol |
| | 441045-17-6 | metanossulfonato de (1S,3S,6S,9S,12S,14R,16R,18S,20R,21R,22S,26R,29S,31R,32S,33R,35R,36S)-20-[(2S)-3-amino-2-hidroxipropil]-21-metoxi-14-metil-8,15-bis(metileno)-2,19,30,34,37,39,40,41-octaoxanonaciclo[24.9.2.13,32.13,33.16,9.112,16.018,22.029,36.031,35]hentetracontan-24-ona |
| 2932 20 90 | 79-50-5 | DL-alfa-hidroxi-beta,beta-dimetil-gama-butirolactona |
| | 298-81-7 | 9-metoxifuro[3,2-g]cromeno-7-ona |
| | 482-44-0 | 9-(3-metilbut-2-eniloxi)-7H-furo[3,2-g]cromeno-7-ona |
| | 517-23-7 | alfa-acetil-gama-butirolactona |
| | 599-04-2 | D-(-)-alfa-hidroxi-beta,beta-dimetil-gama-butirolactona |
| | 976-70-5 | 3-oxopregn-4-eno-21,17-alfa-carbolactona |
| | 6559-91-7 | 4′-demetilepipodofilotoxina |
| | 7734-80-7 | ácido 2-oxo-2H-cromeno-6-carboxílico |
| | 23363-33-9 | 4′-(benziloxicarbonil)-4′-demetilepipodofilotoxina |
| | 39521-49-8 | (3aR,4bS,4R,4aS,5aS)-4-(5,5-dimetil-1,3-dioxolano-2-il)hexa-hidrociclopropa[3,4]ciclopenta[1,2-b]furano-2 (3H)-ona |
| | 39746-01-5 | benzoato de (3aR,4R,5R,6aS)-4-formil-2-oxo-hexa-hidro-2H-ciclopenta[b]furano-5-ilo |
| | 51559-36-5 | 5-metoxi-2H-cromen-2-ona |
| | 63106-93-4 | 1-fenil-3-oxabiciclo[3.1.0]hexan-2-ona |
| | 73726-56-4 | 11-alfa-hidroxi-3-oxopregna-4,6-dieno-21,17-alfa-carbolactona |
| | 95716-70-4 | 7α-(metoxicarbonil)-3-oxo-17α-pregna-4,9(11)-dieno-21,17-carbolactona |
| | 96829-59-3 | N-formil-L-leucinato de (1S,3E,6E)-1-[((2S,3S)-3-hexil-4-oxo-oxetan-2-il)metil]dodeca-3,6-dien-1-ilo |
| | 104872-06-2 | (3S,4S)-3-hexil-4-[(R)-2-(hidroxitridecil)]oxetano-2-ona |
| | 122111-01-7 | benzoato de [(2R)-2-(benzoíloxi)-4,4-difluoro-5-oxotetra-hidrofuran-2-il]metilo |
| | 142680-85-1 | (25S)-25-ciclo-hexil-25-de(sec-butil)-5-O-desmetil-22,23-di-hidroavermectina A1a |
| | 145667-75-0 | (3aR,4R,5R,6aS)-5-hidroxi-4-((3R)-3-hidroxi-5-fenilpentil)hexa-hidrociclopenta[b]furan-2-ona |
| | 192704-56-6 | 11-alfa-hidroxi-7-alfa-(metoxicarbonil)-3-oxopregn-4-eno-21,17-alfa-carbolactona |
| | 220119-16-4 | (25S)-ciclo-hexil-25-de(sec-butil)-5-desmetoxi-5-oxo-22,23-di-hidroavermectina A1a |
| | 221129-55-1 | (6R)-4-hidroxi-6-fenetil-6-propil-5,6-di-hidro-2H-piran-2-ona |
| | 916069-80-2 | (4S)-4-(fluorometil)di-hidrofuran-2(3H)-ona |
| | 947408-90-4 | 6-[(2,4-dimetoxifenil)carbonil]-2H-cromen-2-ona |
| | 947408-91-5 | 6-[(2,4-di-hidroxifenil)carbonil]-2H-cromen-2-ona |
| | 1229617-79-1 | 4-(4-fluorofenil)-7-(isotiocianatometil)-2H-cromen-2-ona |
| 2932 99 00 | 96-82-2 | ácido 4-O-beta-D-galactopiranosil-D-glucónico |
| | 467-55-0 | 3-beta-hidroxi-5-alfa-espiroestano-12-ona |
| | 533-31-3 | 3,4-(metilenodioxi)fenol |
| | 3308-94-9 | 2-(3-cloropropil)-2-(4-fluorofenil)-1,3-dioxolano |
| | 7512-17-6 | 2-acetamido-2-desoxi-D-glucose |
| | 7772-94-3 | 2-acetamido-2-desoxi-β-D-manopiranose |
| | 15826-37-6 | 5,5′-[(2-hidroxipropano-1,3-diil)bis(oxi)]bis(4-oxo-4H-cromeno-2-carboxilato) de dissódio |
| | 32981-86-5 | 10-deacetilbacatina III |
| | 33659-28-8 | bis[4-O-(beta-D-galactopiranosil-D-gluconato]—brometo de cálcio |
| | 40591-65-9 | carbamimidotioato de 2,3,4,6-tetra-O-acetil-beta-D-glucopiranosilo, bromidrato |
| | 57999-49-2 | 2-(3-bromofenoxi)tetra-hidropirano |
| | 65293-32-5 | N-β-D-glucopiranosilformamida |
| | 69999-16-2 | ácido (2,3-di-hidrobenzofurano-5-il)acético |
| | 79944-37-9 | trans-6-amino-2,2-dimetil-1,3-dioxepano-5-ol |
| | 88128-61-4 | (3aS,9aS,9bR)-3a-metil-6-[2-(2,5,5-trimetil-1,3-dioxano-2-il)etil]-1,2,4,5,8,9,9a,9b-octa-hidro-3aH-ciclopenta [a]naftaleno-3,7-diona |
| | 99541-23-8 | acetato de (1R,2S,3R,4R,5R)-4-azido-2-{[(4aR,6S,7R,8S,8aR)-7,8-bis(benziloxi)-2-fenil-hexa-hidropirano[3,2-d][1,3]dioxin-6-il]oxi}-6,8-dioxabiciclo[3.2.1]oct-3-ilo |
| | 99541-26-1 | (2S,3S,4S,5S,6S)-6-{[(1S,2S,3S,4R,5R)-3-(acetiloxi)-4-azido-6,8-dioxabiciclo[3.2.1]oct-2-il]metil}-4,5-bis(benziloxi)-3-hidroxitetra-hidro-2H-pirano-2-carboxilato de metilo |
| | 107188-34-1 | acetato de 2,5,7,8-tetrametil-2-(4-nitrofenoximetil)-4-oxocromano-6-ilo |
| | 107188-37-4 | acetato de 2-(4-aminofenoximetil)-2,5,7,8-tetrametil-4-oxocromano-6-ilo |
| | 110638-68-1 | bis(4-O-(beta-D-galactopiranosil)-D-gluconato) de cálcio, di-hidrato |
| | 114869-97-5 | 6-O-acetil-4-O-(2-O-acetil-3-O-benzil-6-metil-α-L-idopiranuronosil)-3-O-benzil-2-{[(benziloxi)carbonil]amino}-2-desoxi-α-D-glucopiranósido metílico |
| | 115437-18-8 | benzoato de (2α,4α,5β,7β,10β,13β)-4-acetoxi-1,10,13-tri-hidroxi-9-oxo-7-[(trietilsilil)oxi]-5,20-epoxitax-11-en-2-ilo |
| | 115437-21-3 | benzoato de (4α)-4,10-diacetoxi-1,13-di-hidroxi-9-oxo-7-[(trietilsilil)oxi]-5,20-epoxitax-11-en-2-ilo |
| | 117661-72-0 | 5-(clorometil)-6-metil-1,3-benzodioxole |
| | 124655-09-0 | [(4R,6S)-6-(hidroximetil)-2,2-dimetil-1,3-dioxan-4-il]acetato de ter-butilo |
| | 125971-94-0 | [(4R,6R)-6-(cianometil)-2,2-dimetil-1,3-dioxolano-4-il]acetato de ter-butilo |
| | 130064-21-0 | 1-{2-hidroxi-4-[(tetra-hidropiran-2-il)oxi]fenil}-2-{4-[(tetra-hidropiran-2-il)oxi]fenil}etan-1-ona |
| | 130525-58-5 | 5-acetamido-7,8,9-O-triacetil-2,6-anidro-4-azido-3,4,5-tridesoxi-D-glicero-D-galacto-non-2-enonato de metilo |
| | 130525-62-1 | ácido (4S,5R,6R)-5-acetamido-4-amino-6-[(1R,2R)-1,2,3-tri-hidroxipropil]-5,6-di-hidropirano-2-carboxílico |
| | 136172-58-2 | 1,6-di-O-acetil-2-azido-3,4-di-O-benzil-2-desoxi-D-glucopiranose |
| | 149107-93-7 | benzoato de (2α,4α,5β,7β,10β,13α)-4,10-diacetoxi-13-{[(2R,3S)-3-benzamido-2-(1-metoxi-1-metiletoxi)-3-fenilpropanoíl]oxi}-1-hidroxi-9-oxo-7-[(trietilsilil)oxi]-5,20-epoxitax-11-en-2-ilo |
| | 157518-70-2 | ácido (2R)-2-[(S)-2,2-dimetil-5-oxo-1,3-dioxolano-4-il]-4-metilvalérico |
| | 167256-05-5 | (1S,2S)-1-(1,3-benzodioxol-5-il)-3-(2-hidroxi-4-metoxifenil)-5-propoxi-indano-2-carboxilato de metilo |
| | 170242-34-9 | ácido (S)-2-amino-5-(1,3-dioxolano-4-il)valérico |
| | 185954-98-7 | 1-(di-hidrogenofosfato) de [6(2Z,3R)]-3-O-decil-2-desoxi-6-O-[2-desoxi-3-O-(3-metoxidecil)-6-metil-2-[(1-oxo-11-octadecenil)amino]-4-O-fosfono-β-D-glucopiranosil]-2-[(1,3-dioxotetradecil)amino]-α-D-glucopiranose, sal tetrassódico |
| | 191106-49-7 | (1S,2S)-1-(1,3-benzodioxol-5-il)-3-[2-(benziloxi)-4-metoxifenil]-5-propoxi-indano-2-carboxilato de metilo |
| | 192201-93-7 | 2-({3-[5-(6-metoxi-1-naftil)-1,3-dioxan-2-il]propil}metilamino)-N-metilacetamida |
| | 196303-01-2 | (7S)-7-metil-5-(4-nitrofenil)-7,8-di-hidro-5H-[1,3]dioxolo[4,5-g]isocromeno |
| | 196597-79-2 | (2E)-1,2,6,7-tetra-hidro-8H-indeno[5,4-b]furan-8-ilidenoetanonitrilo |
| | 196597-80-5 | cloridrato de 2-[(8S)-1,6,7,8-tetra-hidro-2H-indeno[5,4-b]furan-8-il]etanamina |
| | 199796-52-6 | benzoato de (2α,4α,7β,10β,13α)-4,10-diacetoxi-13-({(2R,3S)-3-benzamido-2-[((4Z,7Z,10Z,13Z,16Z,19Z)-docosa-4,7,10,13,16,19-hexaenoíl)oxi]-3-fenilpropanoíl}oxi)-1,7-di-hidroxi-9-oxo-5,20-epoxitax-11-en-2-ilo |
| | 204254-84-2 | (3aR,7R,7aR)-2,2-dimetil-7-[(metilsulfonil)oxi]-3a,6,7,7a-tetra-hidro-1,3-benzodioxole-5-carboxilato de etilo |
| | 274693-53-7 | carbamato de benzil [(3aS,4R,6S,6aR)-6-hidroxi-2,2-dimetiltetra-hidro-3aH-ciclopenta[d][1,3]dioxol-4-ilo] |
| | 452342-08-4 | (1R)-2-(benzilamino)-1-(2,2-dimetil-4H-1,3-benzodioxin-6-il)etanol |
| | 461432-25-7 | (1S)-2,3,4,6-tetra-O-acetil-1,5-anidro-1-[4-cloro-3-(4-etoxibenzil)fenil]-D-glucitol |
| | 666860-59-9 | 2-amino-2-oxoetil {3-[trans-5-(6-metoxinaftalen-1-il)-1,3-dioxan-2-il]propil}carbamato |
| | 959624-24-9 | 6-(hidroximetil)-4-fenil-3,4-di-hidro-2H-cromen-2-ol |
| | 960404-59-5 | but-2-ino-1,4-diol—1-C-[4-cloro-3-(4-etoxibenzil)fenil]-α-D-glucopiranósido metílico (1:1) |
| 2933 11 90 | 6150-97-6 | bis[(2-fenil-2,3-di-hidro-1,5-dimetil-3-oxo-1H-pirazol-4-il)metilamino]metanossulfonato de magnésio |
| 2933 19 90 | 3736-92-3 | 1,2-difenil-4-(2-feniltioetil)pirazolidina-3,5-diona |
| | 4023-02-3 | pirazole-1-carboxamidina, cloridrato |
| | 18048-64-1 | 2-(3,4-dimetilfenil)-5-metil-2,4-di-hidro-3H-pirazol-3-ona |
| | 27511-79-1 | hemissulfato de 3-aminopirazol-4-carboxamida |
| | 59194-35-3 | N′1-metil-1H-pirazole-1-carboxamidina, cloridrato |
| | 139756-01-7 | 1-metil-4-nitro-3-propilpirazole-5-carboxamida |
| | 334828-10-3 | 4-amino-5-etil-1-(2-metoxietil)pirazole-3-carboxamida |
| | 473921-12-9 | 5-{[3,5-dietil-1-(2-hidroxietil)-1H-pirazol-4-il]oxi}benzeno-1,3-dicarbonitrilo |
| | 1028026-83-6 | 5-metil-1-(propan-2-il)-4-[4-(propan-2-iloxi)benzil]-1,2-di-hidro-3H-pirazol-3-ona |
| | 1035675-24-1 | 3-(4-clorofenil)-N-metil-4-fenil-4,5-di-hidro-1H-pirazole-1-carboximidamida |
| | 1035677-60-1 | 2,3-di-hidroxibutanodioato de (4S)-3-(4-clorofenil)-N-metil-4-fenil-4,5-di-hidro-1H-pirazole-1-carboximidamida |
| 2933 21 00 | 186462-71-5 | ácido (1R,2R,5S,6R)-2′,5′-dioxospiro[biciclo[3.1.0]hexano-2,4′-imidazolidina]-6-carboxílico |
| 2933 29 90 | 696-23-1 | 2-metil-4-nitroimidazole |
| | 822-36-6 | 4-metilimidazole |
| | 4897-25-0 | 5-cloro-1-metil-4-nitroimidazol |
| | 24155-42-8 | 1-(2,4-diclorofenil)-2-imidazole-1-iletanol |
| | 57531-37-0 | 2-cloro-4-nitro-1H-imidazole |
| | 65902-59-2 | 2-bromo-4-nitro-1H-imidazole |
| | 68282-49-5 | 2-butilimidazole-5-carbaldeído |
| | 68283-19-2 | (2-butilimidazol-5-il)metanol |
| | 83857-96-9 | 2-butil-5-cloro-1H-imidazole-4-carbaldeído |
| | 99614-02-5 | ondansetrona (DCI) (1,2,3,4-tetra-hidro-9-metil-3-(2-metil-1H-imidazol-1-ilmetil)carbazol-4-ona) |
| | 109425-51-6 | N
  2-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-N-tritil-L-histidina |
| | 130804-35-2 | 1-[5-(4,5-difenilimidazole-2-iltio)pentil]-1-heptil-3-(2,4-difluorofenil)ureia |
| | 133909-99-6 | 2-butil-4-cloro-1-[2′-(2-tritil-2H-tetrazole-5-il)bifenil-4-ilmetil]-1H-imidazole-5-ilmetanol |
| | 138401-24-8 | 4′-[(2-butil-4-oxo-1,3-diazaespiro[4.4]non-1-eno-3-il)metil]bifenil-2-carbonitrilo |
| | 150097-92-0 | 5-pentafluoroetil-2-propilimidazole-4-carboxilato de metilo |
| | 151012-31-6 | 3-(4-bromobenzil)-2-butil-4-cloro-1H-imidazole-5-ilmetanol |
| | 151257-01-1 | 2-butil-1,3-diazaespiro[4.4]non-1-eno-4-ona, cloridrato |
| | 152074-97-0 | L-α-aspartil-L-α-glutamil-L-asparaginil-L-prolil-L-valil-L-valil-L-histidil-L-fenilalanil-L-fenilalanil-L-lisil-L-asparaginil-L-isoleucil-L-valil-L-treonil-L-prolil-L-arginil-L-treonina |
| | 152146-59-3 | ácido 4-(2-butil-5-formilimidazole-1-ilmetil)benzoico |
| | 178982-67-7 | 2-[(benziloxi)metil]-4-isopropilimidazole |
| | 244191-88-6 | N-acetil-O-ter-butil-L-tirosil-O-ter-butil-L-treonil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-L-isoleucil-N
  1-tritil-L-histidil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-L-isoleucil-α-L-glutamil-α-L-glutamil-O-ter-butil-L-seril-N-tritil-L-glutaminil-N-tritil-L-asparaginil-N-tritil-L-glutaminil-L-glutamina, éster 10,11-di-ter-butílico |
| | 244244-26-6 | N-acetil-O-ter-butil-L-tirosil-O-ter-butil-L-treonil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-L-isoleucil-N
  1-tritil-L-histidil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-L-isoleucil-α-L-glutamil-α-L-glutamil-O-ter-butil-L-seril-N-tritil-L-glutaminil-N-tritil-L-asparaginil-N-tritil-L-glutaminil-L-glutaminil-α-L-glutamil-N
  6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N-tritil-L-asparaginil-α-L-glutamil-N-tritil-L-glutaminil-α-L-glutamil-L-leucil-L-leucil-α-L-glutamil-L-leucil-α-L-aspartil-N
  6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N
  1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-alanil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-N
  1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-N-tritil-L-asparaginil-N
  1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-fenilalaninamida, éster hepta-ter-butílico |
| | 451470-33-0 | 3′-(2-metil-4,5-di-hidro-1H-imidazol-1-il)bifenil-3-carboxilato de metilo |
| | 781666-30-6 | tetra-acetato de L-α-aspartil-L-α-glutamil-L-asparaginil-L-prolil-L-valil-L-valil-L-histidil-L-fenilalanil-L-fenilalanil-L-lisil-L-asparaginil-L-isoleucil-L-valil-L-treonil-L-prolil-L-arginil-L-treonina |
| | 1000164-35-1 | 3-(1,1-dimetiletil)-N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-1-(trifenilmetil)-L-histidil-2-metilalanil-L-α-glutamilglicina |
| 2933 35 00 | 1619-34-7 | quinuclidina-3-ol |
| 2933 39 99 | 0-00-0 | 11-etil-5-metil-8-{2-[(1-oxo-1λ4-quinolin-4-il)oxi]etil}-11H-dipirido[3,2-b:2′,3′-e][1,4]diazepin-6(5H)-ona |
| | 0-00-0 | (±)-4-(2-clorofenil)-1,4-di-hidro-2-[2-(1,3-dioxoisoindolina-2-il)etoximetil]piridina-3,5-dicarboxilato de 3-etilo e 5-metilo |
| | 100-76-5 | quinuclidina |
| | 875-35-4 | 2,6-dicloro-4-metilnicotinonitrilo |
| | 1072-98-6 | 5-cloropiridin-2-amina |
| | 1452-94-4 | 2-cloronicotinato de etilo |
| | 1609-66-1 | N-fenil-N-(4-piperidil)propionamida |
| | 2008-75-5 | cloreto de 1-(2-cloroetil)piperidínio |
| | 2147-83-3 | 1-(1,2,3,6-tetra-hidro-4-piridil)-1H-benzimidazole-2(3H)-ona |
| | 2942-59-8 | ácido 2-cloronicotínico |
| | 3613-73-8 | 2,8-dimetil-5-[2-(6-metilpiridin-3-il)etil]-2,3,4,5-tetra-hidro-1H-pirido[4,3-b]indole |
| | 4021-07-2 | ácido 3-metilpiridina-2-carboxílico |
| | 4046-24-6 | 5-(1-metil-4-piperidil)-5H-dibenzo[a,d]ciclo-hepteno-5-ol, cloridrato |
| | 4783-86-2 | 4-fenoxipiridina |
| | 5005-36-7 | 2-fenil-2-piridilacetonitrilo |
| | 5223-06-3 | 2-(5-etil-2-piridil)etanol |
| | 5326-23-8 | ácido 6-cloronicotínico |
| | 5382-23-0 | 4-cloro-1-metilpiperidina, cloridrato |
| | 5421-92-1 | cloreto de 1-(piridin-4-il)piridínio, cloridrato |
| | 5424-11-3 | 2,2-difenil-4-piperidinovaleronitrilo |
| | 5435-54-1 | 3-nitro-4-piridona |
| | 6298-19-7 | 2-cloro-3-piridilamina |
| | 6622-91-9 | ácido 4-piridilacético, cloridrato |
| | 6935-27-9 | benzil(2-piridil)amina |
| | 7379-35-3 | 4-cloropiridina, cloridrato |
| | 19130-96-2 | (2R,3R,4R,5S)-2-(hidroximetil)piperidina-3,4,5-triol |
| | 19395-39-2 | 2-fenil-2-piperidin-2-ilacetamida |
| | 19395-41-6 | ácido 2-fenil-2-(2-piperidil)acético |
| | 20662-53-7 | 1-(4-piperidil)-1H-benzimidazole-2(3H)-ona |
| | 21472-89-9 | (±)-1-azabiciclo[2.2.1]heptano-3-ona |
| | 22065-85-6 | 1-benzilpiperidina-4-carbaldeído |
| | 25333-42-0 | (3R)-quinuclidin-3-ol |
| | 26815-04-3 | 4-(2-piperidin-1-iletoxi)benzaldeído |
| | 27262-47-1 | (S)-1-butil-N-(2,6-dimetilfenil)piperidina-2-carboxamida |
| | 29976-53-2 | 4-oxopiperidina-1-carboxilato de etilo |
| | 31255-57-9 | 3-[2-(3-clorofenil)etil]piridina-2-carbonitrilo |
| | 32998-95-1 | N-(ter-butil)-3-metilpiridina-2-carboxamida |
| | 35794-11-7 | 3,5-dimetilpiperidina |
| | 37699-43-7 | 1-óxido de 2,3-dimetil-4-nitropiridina |
| | 38092-89-6 | 8-cloro-6,11-di-hidro-11-(1-metil-4-piperidilideno)-5H-benzo[5,6]ciclo-hepta[1,2-b]piridina |
| | 39512-49-7 | 4-(4-clorofenil)piperidina-4-ol |
| | 40807-61-2 | 4-fenilpiperidina-4-ol |
| | 43076-30-8 | 1-(4-ter-butilfenil)-4-[4-(alfa-hidroxibenzidril)piperidino]butano-1-ona |
| | 43200-82-4 | 6-(5-cloropiridin-2-il)-5H-pirrolo[3,4-b]pirazina-5,7(6H)-diona |
| | 49608-01-7 | 6-cloronicotinato de etilo |
| | 53786-28-0 | 5-cloro-1-(4-piperidil)-1H-benzimidazole-2(3H)-ona |
| | 53786-45-1 | 4-(2-amino-4-cloroanilino)piperidina-1-carboxilato de etilo |
| | 53786-46-2 | 4-(5-cloro-2,3-di-hidro-2-oxo-1H-benzimidazole-2-il)piperidina-1-carboxilato de etilo |
| | 56488-00-7 | 3-(cianoimino)-3-piperidinopropiononitrilo |
| | 56880-11-6 | [(3-endo)-8-metil-8-azabiciclo[3.2.1]oct-3-il]acetato de etilo |
| | 57988-58-6 | 4-(4-bromofenil)piperidina-4-ol |
| | 58859-46-4 | 4-aminopiperidina-1-carboxilato de etilo |
| | 61380-02-7 | 1-benzil-4-(metoximetil)-N-fenil-4-piperidilamina |
| | 65326-33-2 | 2-amino-3-piridilmetilcetona |
| | 70708-28-0 | 1-(2-piridil)-3-(pirrolidina-1-il)-1-(p-tolil)propano-1-ol |
| | 77145-61-0 | 1-(6-cloro-2-piridil)-4-piperidilamina, cloridrato |
| | 78750-61-5 | 4-[(3-nitropiridin-2-il)amino]fenol |
| | 78750-68-2 | 4-[(3-aminopiridin-2-il)amino]fenol |
| | 82671-06-5 | ácido 2,6-dicloro-5-fluoronicotínico |
| | 83556-85-8 | cloreto de 1-(3-cloropropil)-2,6-dimetilpiperidínio |
| | 83949-32-0 | p-toluenossulfonato de 4-carboxi-4-fenilpiperidínio |
| | 84100-54-9 | 4-(etilamino)piperidina-4-carboxamida |
| | 84196-16-7 | N-[4-(metoximetil)-4-piperidil]-N-fenilpropionamida, cloridrato |
| | 84449-80-9 | cloreto de 1-[2-(4-carboxifenoxi)etil]piperidínio |
| | 84449-81-0 | cloridrato de cloreto de 4-(2-piperidin-1-iletoxi)benzoílo |
| | 84501-68-8 | 4-[1-(4-fluorobenzil)-1H-benzimidazole-2-ilamino]piperidina-1-carboxilato de etilo |
| | 86604-78-6 | 4-metoxi-3,5-dimetil-2-piridilmetanol |
| | 87848-95-1 | 6-bromo-2-piridil-p-tolilcetona |
| | 88150-62-3 | 3-etil 5-metil 4-(2-clorofenil)-2-{[2-(1,3-dioxo-1,3-di-hidro-2H-isoindol-2-il)etoxi]metil}-6-metil-1,4-di-hidropiridina-3,5-dicarboxilato |
| | 100238-42-4 | 4-(2-piperidin-1-iletoxi)fenol |
| | 101904-56-7 | 4-(5H-dibenzo[a,d]ciclo-hepteno-5-il)piperidina |
| | 103577-66-8 | 3-metil-4-(2,2,2-trifluoroetoxi)-2-piridilmetanol |
| | 104860-26-6 | cis-1-[3-(4-fluorofenoxi)propil]-3-metoxi-4-piperidilamina |
| | 104860-73-3 | 4-amino-5-cloro-N-{1-[3-(4-fluorofenoxi)propil]-3-metoxi-4-piperidil}-2-metoxibenzamida |
| | 105812-81-5 | [(3S,4R)-4-(4-fluorofenil)-1-metilpiperidin-3-il]metanol |
| | 107256-31-5 | 3-[2-(3-clorofenil)etil]-2-piridil-1-metil-4-piperidilcetona, cloridrato |
| | 108555-25-5 | 1-[2-(4-metoxifenil)etil]-4-piperidilamina, dicloridrato |
| | 118175-10-3 | [3-metil-4-(3-metoxipropoxi)-2-piridil]metanol |
| | 120014-06-4 | donepezilo (DCI) ((RS)-2-[(1-benzil-4-piperidil)metil]-5,6-dimetoxi-indano-1-ona) |
| | 120014-07-5 | 2-[(1-benzil-4-piperidil)metileno]-5,6-dimetoxi-indano-1-ona |
| | 122321-04-4 | 2-[metil(piridin-2-il)amino]etanol |
| | 127293-57-6 | (1R)-1-(4-clorofenil)-2-[4-(4-fluorobenzil)piperidin-1-il]etan-1-ol |
| | 139781-09-2 | 5,5-bis(4-piridilmetil)-5H-ciclopenta[2,1-b:3,4-b′]dipiridina, hidrato |
| | 139886-04-7 | 1-metil-1,2,5,6-tetra-hidropiridina-3-carbaldeído-(E)-O-metiloxima, cloridrato |
| | 142034-92-2 | (1S,3S,4S)-1-azabiciclo[2.2.1]heptano-3-ol |
| | 142034-97-7 | (1R,4S)-1-azabiciclo[2.2.1]heptano-3-ona |
| | 153050-21-6 | cloreto de (S)-1-{2-[3-(3,4-diclorofenil)-1-(3-isopropoxifenacil)-3-piperidil]etil}-4-fenil-1-azóniabiciclo[2.2.2]octano |
| | 157688-46-5 | ácido 2-[1-(ter-butoxicarbonil)-4-piperidil]acético |
| | 158878-47-8 | (3R,5R)-3-{(E)-2-[4-(4-fluorofenil)-2,6-diisopropil-5-(metoximetil)piridin-3-il]vinil}-5-hidroxiciclo-hexan-1-ona |
| | 159813-78-2 | ácido (3R,5S,6E)-7-[4-(4-fluorofenil)-2,6-diisopropil-5-(metoximetil)piridin-3-il]-3,5-di-hidroxihept-6-enóico |
| | 160588-45-4 | 10,10-bis[(2-fluoro-4-piridil)metil]antrona |
| | 161417-03-4 | 2-metil-3-((2S)-pirrolidin-2-ilmetoxi)piridina |
| | 171764-07-1 | (S)-2-amino-3,3-dimetil-N-2-piridilbutiramida |
| | 173050-51-6 | (R)-N-(1-{3-[1-benzoil-3-(3,4-diclorofenil)-3-piperidil]propil}-4-fenil-4-piperidil)-N-metilacetamida, cloridrato |
| | 176381-97-8 | (S)-N-[4-(4-acetamido-4-fenil-1-piperidil)-2-(3,4-diclorofenil)butil]-N-metilbenzamida—ácido fumárico (1:1) |
| | 177964-68-0 | 3-[4-(4-fluorofenil)-2,6-diisopropil-5-(metoximetil)piridin-3-il]acrilaldeído |
| | 178460-82-7 | cloridrato de (1R)-1-(4-clorofenil)-2-[4-(4-fluorobenzil)piperidin-1-il]etan-1-ol |
| | 178981-89-0 | {5-[(3,5-diclorofenil)sulfanil]-4-isopropil-1-(piridin-4-ilmetil)imidazol-2-il}metanol |
| | 179024-48-7 | N-[(R)-1-fenil-9-metil-4-oxo-3,4,6,7-tetra-hidro[1,4]diazepino[6,7,1-hi]indole-3-il]isonicotinamida |
| | 179687-79-7 | 2-[(2-cloro-4-nitrofenoxi)metil]piridina |
| | 180050-34-4 | (1S,4R)-1-azabiciclo[2.2.1]heptano-3-ona O-[(Z)-(3-metoxifenil)etinil]oxima—ácido maleico (1:1) |
| | 180250-77-5 | (2S,3S)-3-amino-2-etoxi-N-nitropiperidina-1-carboxamidina, cloridrato |
| | 188396-54-5 | cloridrato de 1-(2-bifenil-4-iletil)-4-[3-(trifluorometil)fenil]-1,2,3,6-tetra-hidropiridina |
| | 188591-61-9 | 1-(4-benziloxifenil)-2-(4-fenil-4-hidroxi-1-piperidil)propano-1-ona |
| | 189894-57-3 | 4-fenil-1-[(1S,2S)-2-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-metiletil]piperidina-4-ol, metanossulfonato tri-hidrato |
| | 192329-80-9 | ácido 4-(4-piridiloxi)benzenossulfónico |
| | 192330-49-7 | cloreto de 4-(4-piridiloxi)benzenossulfonilo, cloridrato |
| | 193275-85-3 | 4-{4-[(11S)-3,10-dibromo-8-cloro-5,6-di-hidro-11H-benzo[5,6]ciclo-hepta[1,2-b]piridina-11-il]piperidinocarbonilmetil}piperidina-1-carboxamida |
| | 198904-85-7 | 2-(4-piridina-2-ilbenzil)hidrazina-1-carboxilato de ter-butilo |
| | 198904-86-8 | 2-{(2S,3S)-3-[(ter-butoxicarbonil)amino]-2-hidroxi-4-fenilbutil}-2-[4-(piridin-2-il)benzil]hidrazina-1-carboxilato de ter-butilo |
| | 213839-64-6 | dicloridrato de N-{2-[5-(aminoiminometil)-2-hidroxifenoxi]-3,5-difluoro-6-[3-(1-metil-4,5-di-hidroimidazol-2-il)fenoxi]piridin-4-il]-N-metilglicina |
| | 221180-26-3 | 4-amino-5-cloro-2-metoxi-N-(3-metoxipiperidina-4-il)benzamida |
| | 221615-75-4 | 2-(4-mesilfenil)-1-(6-metilpiridin-3-il)etan-1-ona |
| | 230615-52-8 | cloridrato de 2,3,4,5-tetra-hidro-1H-1,5-metano-3-benzazepina |
| | 230615-59-5 | 7,8-dinitro-3-(trifluoroacetil)-2,3,4,5-tetra-hidro-1H-1,5-metano-3-benzazepina |
| | 272776-12-2 | 1,1′-binaftaleno-2,2′-diol—5-metoxi-2-{(S)-[(4-metoxi-3,5-dimetilpiridin-2-il)metil]sulfinil}-1H-benzimidazole (1:1) |
| | 280129-82-0 | oxalato de 4-({2-[(benziloxi)metil]-4-isopropilimidazol-1-il}metil)piridina (2:1) |
| | 298692-34-9 | ácido 6-(cloroacetil)piridina-2-carboxílico |
| | 319460-94-1 | N-(2-fluoro-5-{[3-((E)-2-piridina-2-ilvinil)-1H-indazol-6-il]amino}fenil)-1,3-dimetilpirazole-5-carboxamida |
| | 329003-65-8 | hidrogeno[1-hidroxi-1-fosfono-2-(piridin-3-il)etil]fosfonato de sódio, hemipenta-hidrato |
| | 334618-23-4 | dicloridrato de (3R)-piperidin-3-amina |
| | 370882-57-8 | dicloridrato de (3aR,6aR)-1-(piridin-3-il)octa-hidropirrolo[3,4-b]pirrole |
| | 414909-98-1 | 2-(4-fluoro-2-metilfenil)-4-oxo-3,4-di-hidropiridina-1(2H)-carboxilato de benzilo |
| | 414910-13-7 | ácido (2S)-hidroxi(fenil)etanoico-(2R)-2-(4-fluoro-2-metilfenil)piperidin-4-ona (1:1) |
| | 423165-13-3 | 8-benzil-3-exo-(3-isopropil-5-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il)-8-azabiciclo[3.2.1]octano |
| | 429659-01-8 | N-[4-(metilamino)-3-nitrobenzoíl]-N-piridin-2-il-ß-alaninato de etilo |
| | 440634-25-3 | 4-{2-[4-(mesiloxi)piperidin-1-il]-2-oxoetil}piperidina-1-carboxilato de ter-butilo |
| | 548797-97-3 | N-(2-{[(2S)-3-{[1-(4-clorobenzil)piperidin-4-il]amino}-2-hidroxi-2-metilpropil]oxi}-4-hidroxifenil)acetamida |
| | 550349-58-1 | 7-cloro-3-(6-metoxipiridin-3-il)-N,N,5-trimetil-4-oxo-4,5-di-hidro-3H-piridazino[4,5-b]indole-1-carboxamida |
| | 691882-47-0 | ácido 4-hidroxibenzoico—(2S,4E)-N-metil-5-[5-(propan-2-iloxi)piridin-3-il]pent-4-en-2-amina (1:1) |
| | 741705-70-4 | ácido (2R)-fenil[(2R)-piperidin-2-il]etanoico, cloridrato |
| | 850409-34-6 | cloridrato de N-[(S)-1-azabicilo[2.2.2]oct-2-i(fenil)metil]-2,6-dicloro-3-(trifluorometil)benzamida |
| | 866109-93-5 | 4-metilbenzenossulfonato de 4-{4-[4-(trifluorometoxi)fenoxi]piperidin-1-il}fenol |
| | 871022-14-9 | ácido 1-({4-[({[2-oxo-3-(propan-2-il)-2,3-di-hidro-1H-benzimidazol-1-il]carbonil}amino)metil]piperidin-1-il}metil)ciclobutanocarboxílico |
| | 871022-19-4 | ácido 1-[(4-{[(terc-butoxicarbonil)amino]metil}piperidin-1-il)metil]ciclobutanocarboxílico |
| | 873546-30-6 | 4,4′-[piperidina-1,4-diilbis(propano-3,1-diiloxi)]bis(N′-hidroxibenzenocarboximidamida) |
| | 873546-38-4 | tricloridrato de 4,4′-[piperidina-1,4-diilbis(propano-3,1-diiloxi)]dibenzenocarboximidamida, penta-hidrato |
| | 873546-74-8 | 4,4′-[piperidina-1,4-diilbis(propano-3,1-diiloxi)]bis[N′-(acetiloxi)benzenocarboximidamida] |
| | 873546-80-6 | 4,4′-[piperidina-1,4-diilbis(propano-3,1-diiloxi)]dibenzonitrilo |
| | 876068-46-1 | 5,6-dicloro-N-(2,2-dimetoxietil)piridin-3-amina |
| | 876068-51-8 | [(3S,4S)-4-amino-1-(5,6-dicloropiridin-3-il)pirrolidin-3-il]metanol |
| | 876170-44-4 | benzenossulfonato de (1S,5S)-3-(5,6-dicloropiridin-3-il)-3,6-diazabiciclo[3.2.0]heptano |
| | 925978-49-0 | (+)-5-[6-(1-metil-1H-pirazol-4-il)piridin-3-il]-1-azabiciclo[3.2.1]octano |
| | 927889-51-8 | 4-metilbenzenossulfonato de 4-bromo-2,6-dietilpiridina |
| | 936637-40-0 | 4-metilbenzenossulfonato de 3,3′-piperidina-1,4-diildipropan-1-ol |
| | 945405-37-8 | 2,3-di-hidroxibutanodioato de 2-metil-3-[(2S)-pirrolidin-2-ilmetoxi]piridina |
| | 1062580-52-2 | dicloridrato de (3R,4R)-1-benzil-N,4-dimetilpiperidin-3-amina |
| | 1253735-20-4 | 4-metilbenzenossulfonato de (3aR,6aR)-1-(piridin-3-il)octa-hidropirrolo[3,4-b]pirrol |
| | 1280135-64-9 | p-toluenossulfonato de 4-(4-fluorobenzoíl)piridínio |
| 2933 49 10 | 68077-26-9 | ácido 7-cloro-1-etil-6-fluoro-1,4-di-hidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico |
| | 86393-33-1 | ácido 1-ciclopropil-7-cloro-6-fluoro-4-oxo-1,4-di-hidroquinolina-3-carboxílico |
| | 93107-30-3 | ácido 1-ciclopropil-6,7-difluoro-1,4-di-hidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico |
| | 98105-79-4 | ácido 7-cloro-6-fluoro-1-(4-fluorofenil)-1,4-di-hidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico |
| | 98349-25-8 | 1-ciclopropil-6,7-difluoro-4-oxo-1,4-di-hidroquinolina-3-carboxilato de etilo |
| | 100501-62-0 | 1-etil-6,7,8-trifluoro-1,4-di-hidro-4-oxoquinolina-3-carboxilato de etilo |
| | 103995-01-3 | ácido 1-(2,4-difluorofenil)-6,7-difluoro-1,4-di-hidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico |
| | 105956-96-5 | ácido 7-[3-(ter-butoxicarbonilamino)pirrolidina-1-il]-1-ciclopropil-8-cloro-6-fluoro-4-oxo-1,4-di-hidroquinolina-3-carboxílico |
| | 112811-72-0 | ácido 1-ciclopropil-6,7-difluoro-8-metoxi-4-oxo-1,4-di-hidroquinolina-3-carboxílico |
| | 119916-34-6 | ácido 7-bromo-1-ciclopropil-6-fluoro-5-metil-4-oxo-1,4-di-hidroquinolina-3-carboxílico |
| | 136465-99-1 | N-(2-quinolilcarboniloxi)succinimida |
| | 170143-39-2 | hidrogeno-7-cloro-1,4-di-hidro-4-oxoquinolina-2,3-dicarboxilato de 3-metilo |
| | 194804-45-0 | 1-ciclopropil-8-(difluorometoxi)-7-((1R)-1-metil-2-tritilisoindolin-5-il)-4-oxo-1,4-di-hidroquinolina-3-carboxilato de etilo |
| | 194805-07-7 | 7-bromo-1-ciclopropil-8-(difluorometoxi)-4-oxo-1,4-di-hidroquinolina-3-carboxilato de etilo |
| 2933 49 90 | 0-00-0 | 2-[(3R)-3-{3-[(E)-2-(7-clorquinolin-2-il)etenil]fenil}-3-({[1-(hidroximetil)ciclopropil]metil}sulfanil)propil]benzoato de metilo, cloridrato |
| | 1087-69-0 | (9S,13S,14S)-3-metoximorfinano, cloridrato |
| | 4965-33-7 | 7-cloro-2-metilquinolina |
| | 6340-55-2 | 2,6-dimetoxi-4-metilquinolina |
| | 10500-57-9 | 5,6,7,8-tetra-hidroquinolina |
| | 22982-78-1 | 1,2,3,4-tetra-hidro-2-isopropilaminometil-6-metil-7-nitroquinolina, metanossulfonato |
| | 64228-78-0 | bis{3-[1-(3,4-dimetoxibenzil)-6,7-dimetoxi-1,2,3,4-tetra-hidro-2-isoquinolil]propionato} de pentametileno—ácido oxálico (1:2) |
| | 74163-81-8 | ácido (S)-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina-3-carboxílico |
| | 77497-97-3 | p-toluenossulfonato de (S)-3-benziloxicarbonil-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolínio |
| | 79276-06-5 | 4-metilbenzenossulfonato de (3S)-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina-3-carboxilato de terc-butilo |
| | 103733-32-0 | (3S)-6,7-dimetoxi-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina-3-carboxilato de benzilo, cloridrato |
| | 104832-01-1 | (R)-2-metil-6,7-dimetoxi-1-(3,4,5-trimetoxibenzil)-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina-ácido dibenzoíl-L-tartárico (1:1) |
| | 106635-86-3 | 2,6-dimetoxi-4-metil-5-[3-(trifluorometil)fenoxi]quinolin-8-amina |
| | 118864-75-8 | (1S)-1-fenil-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina |
| | 120578-03-2 | 3-[(E)-2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]benzaldeído |
| | 134388-95-7 | ácido (3S,4aS,8aR)-2-(metoxicarbonil)-6-oxodeca-hidroisoquinolina-3-carboxílico—(1R)-1-feniletanamina (1:1) |
| | 136465-81-1 | (3S,4aS,8aS)-N-ter-butildeca-hidroisoquinolina-3-carboxamida |
| | 136465-98-0 | N-(2-quinolilcarbonil)-L-asparagina |
| | 136522-17-3 | (3S,4aS,8aS)-2-[(2R,3S)-3-amino-4-fenil-2-hidroxibutil]-N-ter-butildeca-hidroisoquinolina-3-carboxamida |
| | 142522-81-4 | (R)-1-[(1-{3-[2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-[2-(1-hidroxi-1-metiletil)fenil]propil)tiometil]ciclopropilacetato de sódio |
| | 149057-17-0 | (S)-N-ter-butil-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina-3-carboxamida, cloridrato |
| | 149182-72-9 | (S)-N-ter-butil-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina-3-carboxamida |
| | 149968-11-6 | 2-(3-{(E)-3-[2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-oxopropil)benzoato de metilo |
| | 159878-04-3 | (1S,2S)-3-[(3S,4aS,8aS)-3-ter-butilcarbamoílperidro-2-isoquinolil]-1-(feniltiometil)-2-hidroxipropilcarbamato de benzilo |
| | 159989-65-8 | (3S,4aS,8aS)-N-(ter-butil)-2-[(2S,3S)-4-(feniltio)-2-hidroxi-3-(3-hidroxi-2-metilbenzamido) butil]peridroisoquinolina-3-carboxamida—ácido metanossulfónico (1:1) |
| | 172649-40-0 | 3-[(4S)-5-oxo-2-(trifluorometil)-1,4,5,6,7,8-hexa-hidroquinolin-4-il]benzonitrilo |
| | 178680-13-2 | {(1S,2R)-1-benzil-3-[(3S,4aS,8aS)-3-(ter-butilcarbamoíl)deca-hidro-2-isoquinolil]-2-hidroxipropil}carbamato de metilo |
| | 181139-72-0 | 2-[(S)-3-{(E)-3-[2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-hidroxipropil]benzoato de metilo |
| | 186537-30-4 | (S)-N-ter-butil-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina-3-carboxamida, sulfato |
| | 189279-58-1 | ácido 1-(6-amino-3,5-difluoropiridin-2-il)-8-cloro-6-fluoro-7-(3-hidroxiazetidin-1-il)-4-oxo-1,4-di-hidroquinolina-3-carboxílico |
| | 189746-15-4 | 2,6-dimetoxi-4-metil-8-nitro-5-[3-(trifluorometil)fenoxi]quinolina |
| | 189746-19-8 | 5-cloro-2,6-dimetoxi-4-metilquinolina |
| | 189746-21-2 | 5-cloro-2,6-dimetoxi-4-metil-8-nitroquinolina |
| | 209909-03-5 | (2-cloro-6,7-difluoroquinolin-3-il)metanol |
| | 220998-08-3 | {2,7-dicloro-6-metil-4-[(4-metilpiperidin-1-il)metil]quinolin-3-il}metanol |
| | 287930-77-2 | (1S)-1-{3-[(E)-2-(7-cloroquinolin-2-il)vinil]fenil}-3-[2-(1-hidroxi-1-metiletil)fenil]propan-1-ol |
| | 287930-78-3 | hidrato de 2-((3S)-3-{3-[(E)-2-(7-cloroquinolin-2-il)vinil]fenil}-3-hidroxipropil)benzoato de metilo |
| | 417716-92-8 | 4-{3-cloro-4-[(ciclopropilcarbamoíl)amino]fenoxi}-7-metoxiquinolina-6-carboxamida |
| | 474645-93-7 | [2-etil-6-(trifluorometil)-1,2,3,4-tetra-hidroquinolina-4-il]carbamato de metilo |
| | 503290-66-2 | ácido (3S,4aS,6S,8aR)-6-[3-cloro-2-(2H-tetrazol-5-il)fenoxi]deca-hidro-3-isoquinolinacarboxílico, cloridrato |
| | 503291-53-0 | 4-metilbenzenossulfonato de (3S,4aS,6S,8aR)-6-[3-cloro-2-(1H-tetrazol-5-il)fenoxi]deca-hidro-3-isoquinolinacarboxilatode 2-etilbutilo |
| | 503293-98-9 | ácido (3S,4aS,6S,8aR)-6-hidroxi-2-(metoxicarbonil)deca-hidroisoquinolina-3-carboxílico |
| | 848133-76-6 | N-(4-cloro-3-ciano-7-etoxiquinolin-6-il)acetamida |
| | 868210-14-4 | ácido 4-(4-{[(2S,4R)-4-[acetil(4-clorofenil)amino]-2-metil-3,4-di-hidroquinolin-1(2H)-il]carbonil}fenoxi)-2,2-dimetilbutanoico |
| | 936359-25-0 | 2-((R)-3-(3-((E)-2-(7-cloroquinolin-2-il)vinil)fenil)-3-(((1-(hidroximetil)ciclopropil)metil)sulfanil)propil)benzoato de metilo |
| | 939820-92-5 | ácido 2-(etilamino)-5-[2-(quinolin-4-iloxi)etil]nicotínico |
| 2933 59 95 | 56-06-4 | 2,6-diaminopirimidina-4-ol |
| | 65-71-4 | 5-metiluracil |
| | 66-22-8 | uracil |
| | 68-94-0 | purina-6(1H)-ona |
| | 71-30-7 | citosina |
| | 487-21-8 | pteridina-2,4(1H,3H)-diona |
| | 696-07-1 | 5-iodouracil |
| | 707-99-3 | 6-amino-9H-purina-9-iletanol |
| | 841-77-0 | 1-benzidrilpiperazina |
| | 1780-26-3 | 4,6-dicloro-2-metilpirimidina |
| | 2210-93-7 | cloreto de 1-fenilpiperazínio |
| | 3056-33-5 | N-(9-acetil-6-oxo-6,9-di-hidro-1H-purina-2-il)acetamida |
| | 3680-69-1 | 4-cloro-7H-pirrolo[2,3-d]pirimidina |
| | 3934-20-1 | 2,4-dicloropirimidina |
| | 5018-45-1 | 5,6-dimetoxipirimidina-4-ilamina |
| | 5081-87-8 | 3-(2-cloroetil)quinazolina-2,4(1H,3H)-diona |
| | 5464-78-8 | 1-(2-metoxifenil)piperazina, cloridrato |
| | 6928-85-4 | 4-metilpiperazina-1-ilamina |
| | 7139-02-8 | 2,6-dicloro-4,8-dipiperidinopirimido[5,4-d]pirimidina |
| | 7280-37-7 | estropipato |
| | 7597-60-6 | 6-amino-5-formamido-1,3-dimetiluracil |
| | 10310-21-1 | 2-amino-6-cloropurina |
| | 13078-15-4 | 1-(3-clorofenil)piperazina, cloridrato |
| | 13889-98-0 | 1-acetilpiperazina |
| | 14047-28-0 | (R)-2-(6-amino-9H-purina-9-il)-1-metiletanol |
| | 14080-23-0 | pirimidina-2-carbonitrilo |
| | 16064-08-7 | 6-iodoquinazolin-4(1H)-ona |
| | 19690-23-4 | 6-iodo-1H-purina-2-ilamina |
| | 19916-73-5 | 6-(benziloxi)-9H-purin-2-amina |
| | 20535-83-5 | 6-metoxi-1H-purina-2-ilamina |
| | 20980-22-7 | 2-(piperazina-1-il)pirimidina |
| | 23680-84-4 | 4-amino-2-cloro-6,7-dimetoxiquinazolina |
| | 27469-60-9 | 1-(4,4′-difluorobenzidril)piperazina |
| | 28888-44-0 | 6,7-dimetoxiquinazolina-2,4(1H,3H)-diona |
| | 35386-24-4 | 1-(2-metoxifenil)piperazina |
| | 41078-70-0 | 3-(2-cloroetil)-2-metil-4H-pirido[1,2-a]pirimidina-4-ona |
| | 41202-32-8 | 1-(2-clorofenil)piperazina, cloridrato |
| | 41202-77-1 | 1-(2,3-diclorofenil)piperazina |
| | 52605-52-4 | 1-(3-clorofenil)-4-(3-cloropropil)piperazina, cloridrato |
| | 55112-42-0 | cloreto de 4-metilpiperazina-1-carbonilo, cloridrato |
| | 55293-96-4 | 5,7-dimetil[1,2,4]triazolo[1,5-a]pirimidina-2-carbaldeído |
| | 56177-80-1 | 2-etoxi-5-fluoropirimidina-4(1H)-ona |
| | 57061-71-9 | dicloridrato de 1-(2-cloroetil)-4-[3-(trifluorometil)fenil]piperazina |
| | 59703-00-3 | cloreto de 4-etil-2,3-dioxopiperazina-1-carbonilo |
| | 59878-63-6 | piperazina-1-carboxilato de 6-(5-cloropiridin-2-il)-7-oxo-6,7-di-hidro-5H-pirrolo[3,4-b]pirazin-5-ilo |
| | 61379-64-4 | 4-ciclopentilpiperazin-1-amina |
| | 64090-19-3 | 1-(4-fluorofenil)piperazina, dicloridrato |
| | 67914-60-7 | 4-(4-acetilpiperazina-1-il)fenol |
| | 67914-97-0 | 4-(4-isopropilpiperazina-1-il)fenol |
| | 70849-60-4 | 1-(o-tolil)piperazina, cloridrato |
| | 75128-73-3 | acetato de 2-[(2-acetamido-6-oxo-6,9-di-hidro-1H-purina-9-il)metoxi]etilo |
| | 90213-66-4 | 2,4-dicloro-7H-pirrolo[2,3-d]pirimidina |
| | 93076-03-0 | 3-(2-cloroetil)-6,7,8,9-tetra-hidro-2-metil-4H-pirido[1,2-a]pirimidina-4-ona, cloridrato |
| | 94021-22-4 | 2-piperazina-1-ilpirimidina, dicloridrato |
| | 97845-60-8 | acetato de 2-(acetoximetil)-4-(2-amino-6-cloropurina-9-il)butilo |
| | 106461-41-0 | 2-sec-butil-4-{4-[4-(4-hidroxifenil)piperazina-1-il]fenil}-2H-1,2,4-triazole-3(4H)-ona |
| | 111641-17-9 | 4-(piperazina-1-il)-2,6-bis(pirrolidina-1-il)pirimidina |
| | 112733-28-5 | [3-(4-bromo-2-fluorobenzil)-7-cloro-2,4-dioxo-1,2,3,4-tetra-hidroquinazolina-1-il]acetato de etilo |
| | 112733-45-6 | (7-cloro-2,4-dioxo-1,2,3,4-tetra-hidroquinazolina-1-il)acetato de etilo |
| | 119532-26-2 | 1-(2,3-diclorofenil)piperazina, cloridrato |
| | 124832-31-1 | N-(benziloxicarbonil)-L-valinato de 2-[(2-amino-6-oxo-1,6-di-hidro-9H-purina-9-il)metoxi]etilo |
| | 125224-62-6 | (1S)-2-metil-2,5-diazabiciclo[2.2.1]heptano, dibromidrato |
| | 132961-05-8 | (Z)-3-{2-[4-(2,4-difluoro-alfa-hidroxi-iminobenzil)piperidino]etil}-6,7,8,9-tetra-hidro-2-metil-4H-pirido[1,2-a] pirimidina-4-ona |
| | 137234-74-3 | 4-cloro-6-etil-5-fluoropirimidina |
| | 137234-87-8 | 6-etil-5-fluoropirimidina-4(1H)-ona |
| | 137281-39-1 | ácido 4-[2-(2-amino-4-oxo-4,7-di-hidro-3H-pirrolo[2,3-d]pirimidin-5-il)etil]benzoico |
| | 140373-09-7 | ácido 4-{[(3-{[(2,2-dimetilpropanoíl)oxi]metil}-2,7-dimetil-4-oxo-3,4-di-hidroquinazolin-6-il)metil](prop-2-in-1-il)amino}-2-fluorobenzoico |
| | 145012-50-6 | (7RS,9aRS)-peridropirido[1,2-a]pirazina-7-ilmetanol |
| | 145783-14-8 | 4,6-dicloro-5-nitro-2-(propilsulfanil)pirimidina |
| | 147149-89-1 | 2-amino-5-bromo-6-metilquinazolina-4(1H)-ona |
| | 147539-21-7 | isopropil[2-(piperazina-1-il)-3-piridil]amina |
| | 149062-75-9 | 1,3-dicloro-6,7,8,9,10,12-hexa-hidroazepino[2,1-b]quinazolina, cloridrato |
| | 150323-35-6 | (3S)-3-(ter-butilcarbamoíl)-1-(ter-butoxicarbonil)piperazina |
| | 150728-13-5 | 4,6-dicloro-5-(2-metoxifenoxi)-2,2′-bipirimidinil |
| | 156126-48-6 | (6-iodo-1H-purina-2-il)amida de tetrabutilamónio |
| | 156126-53-3 | (1R,2R,3S)-2-amino-9-[2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutil]-9H-purina-6-ona |
| | 156126-83-9 | (1R,2R,3S)-9-[2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutil]-6-iodo-9H-purina-2-ilamina |
| | 157810-81-6 | sulfato de (2R,4S)-2-benzil-5-[2-(ter-butilcarbamoíl)-4-(3-piridilmetil)piperazina-1-il]-4-hidroxi-N-[(1S,2R)-2-hidroxi-indano-1-il]valeramida |
| | 160009-37-0 | 4-(4-fluorofenil)-6-isopropil-2-(N-metilmetanossulfonamido)pirimidina-5-carboxilato de metilo |
| | 167465-36-3 | tricloridrato de (2R)-1-[4-((1aR,10bS)-1,1-difluoro-1,1a,6,10b-tetra-hidrodibenzo[a,e]ciclopropa[c][7]anulen-6-il)piperazin-1-il]-3-[(quinolin-5-il)oxi]propan-2-ol |
| | 171887-03-9 | N-(2-amino-4,6-dicloropirimidina-5-il)formamida |
| | 172015-79-1 | [(1S,4R)-4-(2-amino-6-cloro-9H-purina-9-il)ciclopent-2-enil]metanol, cloridrato |
| | 179688-01-8 | 7-(benziloxi)-6-metoxiquinazolin-4(3H)-ona |
| | 179688-29-0 | 6,7-bis(2-metoxietoxi)quinazolina-4(1H)-ona |
| | 183319-69-9 | (3-etinilfenil)[6,7-bis(2-metoxietoxi)quinazolina-4-il]amina, cloridrato |
| | 184177-81-9 | {4-[4-(4-hidroxifenil)piperazina-1-il]fenil}carbamato de fenilo |
| | 188416-20-8 | cloridrato de 3-(6-cloro-5-fluoropirimidin-4-il)-2-(2,4-difluorofenil)-1-(1H-1,2,4-triazol-1-il)butan-2-ol |
| | 188416-28-6 | 4-(1-bromoetil)-6-cloro-5-fluoropirimidina |
| | 188416-34-4 | (2RS,3SR)-2-(2,4-difluorofenil)-3-(5-fluoropirimidina-4-il)-1-(1H-1,2,4-triazole-1-il)butano-2-ol—ácido (1R,4S)-2-oxobornano-10-sulfónico (1:1) |
| | 192725-50-1 | ácido (2S)-3-metil-2-(2-oxo-hexa-hidropirimidin-1-il)butanoico |
| | 192726-06-0 | (2S)-N-[(1S,3S,4S)-4-amino-1-benzil-3-hidroxi-5-fenilpentil]-3-metil-2-(2-oxotetra-hidropirimidin-1(2H)-il)butanamida—ácido 5-oxopirrolidina-2-carboxílico (1:1) (sal) |
| | 202138-50-9 | [(R)-2-(6-amino-9H-purina-9-il)-1-metiletoxi]metilfosfonato de bis[(isopropiloxicarboniloxi)metilo—ácido fumárico (1:1) |
| | 214287-88-4 | (4S)-6-cloro-4-(2-ciclopropiletinil)-4-(trifluorometil)-3,4-di-hidroquinazolin-2(1H)-ona |
| | 214287-99-7 | (4S)-6-cloro-4-((E)-2-ciclopropilvinil)-4-(trifluorometil)-3,4-di-hidroquinazolin-2(1H)-ona |
| | 225916-82-5 | 8-cloro-5-((4Z,7Z,10Z,13Z,16Z,19Z)-docosa-4,7,10,13,16,19-hexaenoíl)-11-(4-metilpiperazin-1-il)-5H-dibenzo[b,e][1,4]diazepina |
| | 231278-20-9 | N-{3-cloro-4-[(3-fluorobenzil)oxi]fenil}-6-iodoquinazolin-4-amina |
| | 247565-04-4 | (4S)-6-cloro-4-(ciclopropiletinil)-3-((R)-1-feniletil)-4-(trifluorometil)-3,4-di-hidroquinazolin-2(1H)-ona |
| | 345217-02-9 | 1-[(1S,2S)-2-(benziloxi)-1-etilpropil]-N-{4-[4-(4-hidroxifenil)piperazin-1-il]fenil}hidrazina-1-carboxamida |
| | 356058-42-9 | ácido {2-[(4-fluorbenzil)sulfanil]-4-oxo-4,5,6,7-tetra-hidro-1H-ciclopenta[d]pirimidin-1-il}acético |
| | 444731-74-2 | N-(2-cloropirimidin-4-il)-2,3-dimetil-2H-indazol-6-amina |
| | 451487-18-6 | 2-[(4-fluorobenzil)sulfanil]-1,5,6,7-tetra-hidro-4H-ciclopenta[d]pirimidin-4-ona |
| | 518048-03-8 | 2-(1-amino-1-metiletil)-N-(4-fluorobenzil)-5-hidroxi-1-metil-6-oxo-1,6-di-hidropirimidina-4-carboxamida |
| | 540737-29-9 | 2-hidroxipropano-1,2,3-tricarboxilato de 3-{(3R,4R)-4-metil-3-[metil(7H-pirrolo[2,3-d]pirimidin-4-il)amino]piperidin-1-il}-3-oxopropanonitrilo |
| | 599179-03-0 | maleato de 1-(4,6-dimetilpirimidina-5-carbonil) — 4-((3S)-4-{(1R)-2-metoxi-1-[4-(trifluorometil)fenil]etil}-3-metilpiperazin-1-il)-4-metilpiperidina (1:1) |
| | 612494-10-7 | D-tartarato de 1-{(1R)-2-metoxi-1-[4-(trifluorometil)fenil]etil}-2-metilpiperazina (1:1) |
| | 612543-01-8 | 1-(4,6-dimetilpirimidina-5-carbonil)piperidin-4-ona |
| | 649761-23-9 | (1S,2S,3S,5S)-5-[2-amino-6-(benziloxi)-9H-purin-9-il]-2-[(benziloxi)metil]-3-[dimetil(fenil)silil]-1-(hidroximetil)ciclopentan-1-ol |
| | 649761-24-0 | 2-amino-9-{(1S,3R,4S)-3-[(benziloxi)metil]-4-[dimetil(fenil)silil]-2-metilidenociclopentil}-9H-purin-6(1H)-ona |
| | 654671-77-9 | hidrato de fosfato de (2R)-4-oxo-4-[3-(trifluorometil)-5,6,7,8-tetra-hidro[1,2,4]triazolo[4,3-a]pirazina-7-il]-1-(2,4,5-trifluorofenil)butan-2-amina (1:1) |
| | 722543-31-9 | di-hidrogenofosfato de 2-{etil[3-({4-[(5-{2-[(3-fluorofenil)amino]-2-oxoetil}-1H-pirazol-3-il)amino]quinazolin-7-il}oxi)propil]amino}etilo |
| | 865758-96-9 | 2-[(6-cloro-3-metil-2,4-dioxo-3,4-di-hidropirimidin-1(2H)-il)metil]benzonitrilo |
| | 869490-23-3 | (3,3-difluoropirrolidin-1-il){(2S,4S)-4-[4-(pirimidin-2-il)piperazin-1-il]pirrolidin-2-il}metanona |
| | 934815-71-1 | ácido 2-[3-(6-{[2-(2,4-diclorofenil)etil]amino}-2-metoxipirimidin-4-il)fenil]-2-metilpropanoico, fosfato |
| | 941678-49-5 | (3R)-3-ciclopentil-3-[4-(7H-pirrolo[2,3-d]pirimidin-4-il)-1H-pirazol-1-il]propanonitrilo |
| | 941685-27-4 | 4-(1H-pirazol-4-il)-7-{[2-(trimetilsilil)etoxi]metil}-7H-pirrolo[2,3-d]pirimidina |
| | 941685-39-8 | 3-ciclopentil-3-[4-(7-{[2-(trimetilsilil)etoxi]metil}-7H-pirrolo[2,3-d]pirimidin-4-il)-1H-pirazol-1-il]propanonitrilo |
| | 941685-40-1 | (3R)-3-ciclopentil-3-[4-(7-{[2-(trimetilsilil)etoxi]metil}-7H-pirrolo[2,3-d]pirimidin-4-il)-1H-pirazol-1-il]propanonitrilo |
| | 941685-41-2 | (3S)-3-ciclopentil-3-[4-(7-{[2-(trimetilsilil)etoxi]metil}-7H-pirrolo[2,3-d]pirimidin-4-il)-1H-pirazol-1-il]propanonitrilo |
| | 957187-34-7 | ácido [(8R)-8-(3,5-difluorofenil)-10-oxo-6,9-diazaespiro[4.5]dec-9-il]acético |
| | 1032066-96-8 | 2-amino-9-{(1S,3R,4S)-3-[(benziloxi)metil]-4-[dimetil(fenil)silil]-2-metilidenociclopentil}-1,9-di-hidro-6H-purin-6-ona metanossulfonato (2:1) |
| | 1068967-96-3 | N-(5-fluoro-3-metil-1H-indol-1-il)-4-metil-2-(piridin-2-il)pirimidina-5-carboxamida |
| | 1137917-12-4 | ácido 3-{[6-(etilsulfonil)piridin-3-il]oxi}-5-{[(2S)-1-hidroxipropan-2-il]oxi}benzoico—1,4-diazabiciclo[2.2.2]octano (2:1) |
| | 1401419-78-0 | ácido 2,3-di-hidroxi-2,3-bis(fenilcarbonil)butanodioico—[(8R)-8-(3,5-difluorofenil)-10-oxo-6,9-diazaespiro[4.5]dec-9-il]acetato de etilo (1:1) |
| | 1401420-08-3 | 5-(benzilamino)-2-(3-metoxifenil)-7-(4-metilpiperazin-1-il)[1,2,4]triazolo[1,5-a]quinolina-4-carbonitrilo hidrato de (2E)-but-2-enodioato (2:1) |
| 2933 69 80 | 58909-39-0 | tetra-hidro-2-metil-3-tioxo-1,2,4-triazina-5,6-diona |
| 2933 79 00 | 4876-10-2 | 4-(bromometil)quinolin-2(1H)-ona |
| | 5006-66-6 | ácido 6-hidroxínicotínico |
| | 5057-12-5 | 4,6,7,8-tetra-hidroquinolina-2,5(1H,3H)-diona |
| | 5162-90-3 | 3-(2-oxo-1,2-di-hidroquinolin-4-il)alanina |
| | 5342-23-4 | 6-metoxi-4-metilquinolin-2(1H)-ona |
| | 15362-40-0 | 1-(2,6-diclorofenil)indolina-2-ona |
| | 17630-75-0 | 5-cloroindolina-2-ona |
| | 20096-03-1 | 3,3-dietil-5-(hidroximetil)piridina-2,4(1H,3H)-diona |
| | 22246-18-0 | 7-hidroxi-3,4-di-hidroquinolin-2(1H)-ona |
| | 43200-81-3 | 6-(5-cloropi-iridin-2-il)-7-hidroxi-6,7-di-hidro-5H-pirrolo[3,4-b]pirazin-5-ona |
| | 49805-30-3 | (±)-2-azabiciclo[2.2.1]hept-5-eno-3-ona |
| | 54197-66-9 | 6-hidroxi-3,4-di-hidroquinolin-2(1H)-ona |
| | 56341-37-8 | 6-cloroindole-2(3H)-ona |
| | 61516-73-2 | 2-oxopirrolidina-2-ilacetato de etilo |
| | 71107-19-2 | 2-oxo-5-vinilpirrolidina-3-carboxamida |
| | 75363-99-4 | (2R,5R,6S)-6-[(R)-1-hidroxietil]-3,7-dioxo-1-azabiciclo[3.2.0]heptano-2-carboxilato de p-nitrobenzilo |
| | 76855-69-1 | (3R,4R)-4-acetoxi-3-[(R)-1-(ter-butildimetilsililoxi)etil]azetidina-2-ona |
| | 79200-56-9 | (1R,4S)-2-azabiciclo[2.2.1]hept-5-eno-3-ona |
| | 80082-62-8 | (2S,3S)-3-{[(benziloxi)carbonil]amino}-2-metil-4-oxoazetidina-1-sulfonato de tetrabutilamónio |
| | 80082-65-1 | ácido (2S,3S)-3-amino-2-metil-4-oxoazetidina-1-sulfónico |
| | 90776-59-3 | (4R,5R,6S)-3-(difenoxifosforiloxi)-6-[(R)-1-hidroxietil]-4-metil-7-oxo-1-azabiciclo[3.2.0]hept-2-eno-2-carboxilato de 4-nitrobenzilo |
| | 103335-41-7 | 3-oxo-4-aza-5-alfa-androst-1-eno-17-beta-carboxilato de metilo |
| | 103335-54-2 | ácido 3-oxo-4-aza-androst-5-eno-17-beta-carboxílico |
| | 103335-55-3 | ácido 3-oxo-4-aza-5-alfa-androstano-17-beta-carboxílico |
| | 105318-28-3 | ácido ((2S,3S)-2-{(1R)-2-[(4-clorofenil)sulfanil]-1-metil-2-oxoetil}-3-((1R)-1-hidroxietil)-4-oxoazetidin-1-il)acético |
| | 118289-55-7 | 6-cloro-5-(2-cloroetil)indole-2(3H)-ona |
| | 122852-75-9 | 5-metil-2,3,4,5-tetra-hidro-1H-pirido[4,3-b]indole-1-ona |
| | 132127-34-5 | (3R,4S)-4-fenil-3-hidroxiazetidina-2-ona |
| | 133066-59-8 | acetato de (3R,4S)-2-oxo-4-fenilazetidin-3-ilo |
| | 135297-22-2 | (3S,4R)-3-[(R)-1-(ter-butildimetilsililoxi)etil]-4-[(1R,3S)-3-metoxi-2-oxociclo-hexil]azetidina-2-ona |
| | 139122-76-2 | 4-(2-fenil-2-metilhidrazino)-5,6-di-hidro-2-piridona |
| | 141316-45-2 | 1-(1-hidroxietil)-5-metoxi-2-oxo-1,2,5,6,7,8,8a,8b-octahidroazeto[2,1-a]isoindol-4-carboxilato de potássio |
| | 141646-08-4 | 1-(1-hidroxietil)-5-metoxi-2-oxo-1,2,5,6,7,8,8a,8b-octa-hidroazeto[2,1-a]isoindol-4-carboxilato de 1-{[(ciclo-hexiloxi)carbonil]oxi}tilo |
| | 148776-18-5 | brometo de (2-oxo-1-fenilpirrolidin-3-il)trifenilfosfónio |
| | 149107-92-6 | 1-benzoíl-3-(1-metoxi-1-metiletoxi)-4-fenilazetidin-2-ona |
| | 159593-17-6 | 2-{(2R,3S)-3-[(R)-1-(ter-butildimetilsililoxi)etil]-2-[(1R,3S)-3-metoxi-2-oxociclo-hexil]-4-oxoazetidina-1-il}-2-oxoacetato de 4-ter-butilbenzilo |
| | 162142-14-5 | 1-ciclopentil-3-etil-1,4,5,6-tetra-hidro-7H-pirazolo[3,4-c]piridin-7-ona |
| | 175873-08-2 | 4-[(S)-3-amino-2-oxopirrolidina-1-il)benzonitrilo, cloridrato |
| | 175873-10-6 | 3-(3-{(S)-1-[4-(N′2-hidroxiamidino)fenil]-2-oxopirrolidina-3-il}ureído)propionato de etilo |
| | 198213-15-9 | 3-(metoxicarbonil)-2-oxo-1,2,5,6-tetra-hidropiridin-4-olato de sódio |
| | 205881-86-3 | 6-fluoro-9-metil-2-fenil-4-(pirrolidina-1-carbonil)-9H-pirido[3,4-b]indol-1(2H)-ona |
| | 244080-24-8 | 1-etil-9-metoxi-2,6,7,12-tetra-hidroindolo[2,3-a]quinolizin-4(3H)-ona |
| | 283173-50-2 | 8-fluoro-2-{4-[(metilamino)metil]fenil}-1,3,4,5-tetra-hidro-6H-azepino[5,4,3-cd]indol-6-ona |
| | 303752-13-8 | 4-metilbenzeno-1-sulfonato de 1-ciclopentil-3-etil-6-(4-metoxibenzil)-1,4,5,6-tetra-hidro-7H-pirazolo[3,4-c]piridin-7-ona |
| | 341031-54-7 | L-malato de N-[2-(dietilamino)etil]-5-[(Z)-(5-fluoro-2-oxo-1,2-di-hidro-3H-indol-3-ilideno)metil]-2,4-dimetilpirrole-3-carboxamida (1:1) |
| | 425663-71-4 | cloridrato de (1S)-1-amino-3-metil-1,3,4,5-tetra-hidro-2H-3-benzazepin-2-ona |
| | 503614-91-3 | 1-(4-metoxifenil)-7-oxo-6-[4-(2-oxopiperidin-1-il)fenil]-4,5,6,7-tetra-hidro-1H-pirazolo[3,4-c]piridina-3-carboxilato de etilo |
| | 536759-91-8 | 1-(4-metoxifenil)-6-(4-nitrofenil)-7-oxo-4,5,6,7-tetra-hidro-1H-pirazolo[3,4-c]piridina-3-carboxilato de etilo |
| | 536760-29-9 | 3-cloro-1-(4-nitrofenil)-5,6-di-hidropiridin-2(1H)-ona |
| | 586379-61-5 | 3-(4-hidroxi-6-metil-2-oxopiridin-1(2H)-il)-4-metilbenzoato de metilo |
| | 586414-48-4 | (-)-3-{3-bromo-4-[(2,4-difluorobenzil)oxi]-6-metil-2-oxopiridin-1(2H)-il}-N,4-dimetilbenzamida |
| | 813452-14-1 | dicloridrato de (4S)-1-[(2S,3S,11bS)-2-amino-9,10-dimetoxi-1,3,4,6,7,11b-hexa-hidro-2H-pirido[2,1-a]isoquinolin-3-il]-4-(fluorometil)pirrolidin-2-ona |
| 2933 99 80 | 0-00-0 | ácido (6-etil-4,5-dioxo-hexa-hidropiridazina-3-carboxamido)(4-hidroxifenil)acético |
| | 58-00-4 | (6aR)-6-metil-5,6,6a,7-tetra-hidro-4H-dibenzo[de,g]quinolina-10,11-diol ou apomorfina |
| | 256-96-2 | 5H-dibenzo[b,f]azepina |
| | 494-19-9 | 10,11-di-hidro-5H-dibenzo[b,f]azepina |
| | 1458-18-0 | 3-amino-5,6-dicloropirazina-2-carboxilato de metilo |
| | 2380-94-1 | 4-hidroxi-indole |
| | 2886-65-9 | 7-cloro-5-(2-fluorofenil)-1H-1,4-benzodiazepina-2(3H)-ona |
| | 3641-08-5 | 1H-1,2,4-triazol-3-carboxamida |
| | 4928-87-4 | ácido 1H-1,2,4-triazol-3-carboxílico |
| | 4928-88-5 | 1H-1,2,4-triazol-3-carboxilato de metilo |
| | 5424-01-1 | ácido 3-aminopirazina-2-carboxílico |
| | 5521-55-1 | ácido 5-metilpirazina-2-carboxílico |
| | 6548-09-0 | 5-bromotriptofano |
| | 6969-71-7 | 1,2,4-triazolo[4,3-a]piridina-3(2H)-ona |
| | 7250-67-1 | N-(2-cloroetil)pirrolidina, cloridrato |
| | 13183-79-4 | 1-metiltetrazole-5-tiol |
| | 13485-59-1 | L-alanil-L-prolina |
| | 14907-27-8 | cloridrato de D-triptofanato de metilo |
| | 16298-03-6 | 3-aminopirazina-2-carboxilato de metilo |
| | 19686-05-6 | 2,8-dimetil-2,3,4,5-tetra-hidro-1H-pirido[4,3-b]indole |
| | 21688-11-9 | N2-[(benziloxi)carbonil]-L-glutaminil-L-asparaginil-S-benzil-L-cisteinil-L-prolil-L-leucilglicinamida |
| | 21732-17-2 | ácido 1H-tetrazole-1-ilacético |
| | 22162-51-2 | 1-(2-nitrobenzil)-1H-pirrole-2-carbaldeído |
| | 26116-12-1 | 1-etilpirrolidina-2-ilmetilamina |
| | 27387-31-1 | 1,2,3,4-tetra-hidro-9-metilcarbazole-4-ona |
| | 31251-41-9 | 8-cloro-5,6-di-hidro-11H-benzo[5,6]ciclo-hepta[1,2-b]piridina-11-ona |
| | 31560-19-7 | trans-1-benzoíl-4-hidroxiprolina |
| | 31560-20-0 | trans-1-benzoíl-4-hidroxiprolinato de metilo |
| | 32065-66-0 | 1,4-dióxido de 2-(dimetoximetil)quinoxalina |
| | 35681-40-4 | 1-(propan-2-il)-1,3-di-hidro-2H-benzimidazol-2-ona |
| | 36916-19-5 | 5-cloro-2-(3-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il)benzofenona |
| | 37052-78-1 | 5-metoxibenzimidazole-2-tiol |
| | 38150-27-5 | 5-cloro-2-[3-(hidroximetil)-5-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il]benzofenona |
| | 39968-33-7 | 3H-[1,2,3]triazolo[4,5-b]piridin-3-ol |
| | 41340-36-7 | 2-(7-etil-1H-indol-3-il)etanol |
| | 51077-14-6 | ácido (2S)-1-(terc-butoxicarbonil)azetidina-2-carboxílico |
| | 51856-79-2 | 1-metilpirrole-2-ilacetato de metilo |
| | 52099-72-6 | 1-isopropenil-1H-benzimidazole-2(3H)-ona |
| | 52602-39-8 | 9H-carbazol-4-ol |
| | 54196-61-1 | 2′,5-dicloro-2-(3-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il)benzofenona |
| | 54196-62-2 | 2′,5-dicloro-2-[3-(hidroximetil)-5-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il]benzofenona |
| | 55321-99-8 | 3-oxo-3,4-di-hidropirazina-2-carboxamida |
| | 55408-10-1 | tetrazole-5-carboxilato de etilo |
| | 59032-27-8 | 1,2,3-triazole-5-tiolato de sódio |
| | 59467-63-9 | 7-cloro-5-(2-fluorofenil)-2-(nitrometileno)-2,3-di-hidro-1H-1,4-benzodiazepina |
| | 59467-64-0 | [7-cloro-5-(2-fluorofenil)-2,3-di-hidro-1H-1,4-benzodiazepina-2-il]metilamina |
| | 59467-69-5 | 8-cloro-6-(2-fluorofenil)-1-metil-3a,4-di-hidro-3H-imidazo[1,5-a][1,4]benzodiazepina |
| | 59468-44-9 | ácido 8-cloro-6-(2-fluorofenil)-1-metil-4H-imidazo[1,5-a][1,4]benzodiazepina-3-carboxílico |
| | 59469-29-3 | bis(maleato) de [7-cloro-5-(2-fluorofenil)-2,3-di-hidro-1H-1,4-benzodiazepina-2-ilmetil]amónio |
| | 59469-63-5 | 4-óxido do 7-cloro-5-(2-fluorofenil)-3-metil-2-(nitrometileno)-2,3-di-hidro-1H-1,4-benzodiazepina |
| | 61607-68-9 | 1-[2-(dimetilamino)etil]-4,5-di-hidro-1H-tetrazole-5-tiona |
| | 64137-52-6 | [3-(1H-benzimidazole-2-il)propil]metilamina |
| | 64838-55-7 | 1-[(S)-3-(acetiltio)-2-metilpropionil]-L-prolina |
| | 65632-62-4 | ácido (S)-1-(benziloxicarbonil)hexa-hidropiridazina-3-carboxílico |
| | 66242-82-8 | 2,5-di-hidro-5-tiooxo-1H-tetrazole-1-ilmetanossulfonato de disódio |
| | 66635-71-0 | 2,3-di-hidro-1H-pirrolizina-1-carboxilato de isopropilo |
| | 69048-98-2 | 1-etil-1,2-di-hidro-5H-tetrazole-5-ona |
| | 70890-50-5 | 3-amino-5-fenil-7-metil-1H-1,4-benzodiazepina-2(3H)-ona |
| | 71056-57-0 | 1-metil-5-nitroindole-2-carboxilato de etilo |
| | 71208-55-4 | (6-cloro-9H-carbazole-2-il)metilmalonato de dietilo |
| | 73963-42-5 | 5-(4-clorobutil)-1-ciclo-hexil-1H-tetrazole |
| | 75302-98-6 | [1-(4-clorobenzoíl)-5-metoxi-2-metilindol-3-il]acetato de 2-ter-butoxi-2-oxoetilo |
| | 80076-47-7 | ácido 8,9-difluoro-5-metil-1-oxo-6,7-di-hidro-1H,5H-pirido[3,2,1-ij]quinolina-2-carboxílico |
| | 80875-98-5 | ácido (2S,3aS,7aS)-octa-hidro-1H-indole-2-carboxílico |
| | 83783-69-1 | 4-fluorobenzil-1H-benzimidazole-2-ilamina |
| | 84946-20-3 | 2-cloro-1-(4-fluorobenzil)benzimidazole |
| | 85440-79-5 | 2-metil-1-nitrosoindolina |
| | 86386-73-4 | fluconazol (DCI) (2-(2,4-difluorofenil)-1,3-bis(1H-1,2,4-triazol-1-il)propano-2-ol) |
| | 86386-75-6 | 2,4′-difluoro-2-(1H-1,2,4-triazole-1-il)acetofenona, cloridrato |
| | 86404-63-9 | 1-(2,4-difluorofenil)-2-(1H-1,2,4-triazol-1-il)etan-1-ona |
| | 87269-87-2 | (2S,3aS,6aS)-octa-hidrociclopenta[b]pirrole-2-carboxilato de benzilo, cloridrato |
| | 90657-55-9 | trans-4-ciclo-hexil-2-prolina, cloridrato |
| | 92992-17-1 | ácido 1-(metoxicarbonil)-2,3-di-hidro-1H-pirrolizina-7-carboxílico |
| | 95885-13-5 | 5-etil-4-(2-fenoxietil)-4H-1,2,4-triazol-3(2H)-ona |
| | 96034-57-0 | trans-4-hidroxi-1-(4-nitrobenziloxicarbonil)-L-prolina |
| | 96107-94-7 | 1H-tetrazol-5-carboxilato de etilo, sal de sódio |
| | 96314-26-0 | (4S)-4-fenil-L-prolina |
| | 99724-19-3 | [(RS)-pirrolidina-3-il]carbamato de ter-butilo |
| | 100361-18-0 | ácido 1-ciclopropil-7-cloro-6-fluoro-4-oxo-1,4-di-hidro-1,8-naftiridina-3-carboxílico |
| | 100491-29-0 | 7-cloro-1-(2,4-difluorofenil)-6-fluoro-1,4-di-hidro-4-oxonaftiridina-3-carboxilato de etilo |
| | 103201-78-1 | 4-ciclo-hexilprolina |
| | 103300-89-6 | N′6-trifluoroacetil-L-lisil-L-prolina |
| | 103300-91-0 | 1-{N′2-[(S)-1-etoxicarbonil-3-fenilpropil]-N′6-trifluoroacetillisil}prolina |
| | 103831-11-4 | pirrolidina-3-ilamina, dicloridrato |
| | 105152-95-2 | 7-(3-aminopirrolidin-1-il)-1-(2,4-difluorofenil)-6-fluoro-4-oxo-1,4-di-hidro-1,8-naftiridina-3-carboxilato de etilo |
| | 105641-23-4 | N′6-trifluoroacetil-L-lisil-L-prolina, p-toluenossulfonato |
| | 106928-72-7 | (1S,9S)-9-ftalimido-6,10-dioxo-octa-hidropiridazo[1,2-a][1,2]diazepina-1-carboxilato de ter-butilo |
| | 112193-77-8 | bis(sulfato) de 1,4,7,10-tetra-azóniaciclododecano |
| | 113963-68-1 | 3,4-di(indol-3-il)-1-metilpirrole-2,5-diona |
| | 114873-37-9 | ácido 1,4,7,10-tetra-azaciclododecano-1,4,7-triiltriacético |
| | 119192-10-8 | 4-[(1H-1,2,4-triazol-1-il)metil]anilina |
| | 120807-02-5 | (4S)-N-benzoíl-4-(mesiloxi)-L-prolina |
| | 120851-71-0 | trans-1-benzoil-4-fenil-L-prolina |
| | 122536-48-5 | ácido 3-[(S)-3-(L-alanilamino)pirrolidina-1-il]-1-ciclopropil-6-fluoro-4-oxo-1,4-di-hidro-1,8-naftiridina-3-carboxílico, cloridrato |
| | 122536-66-7 | {(S)-1-metil-2-oxo-2-[(S)-pirrolidina-3-ilamino]etil}carbamato de terc-butilo |
| | 122536-91-8 | ácido 7-{(S)-3-[(S)-2-(terc-butoxicarbonilamino)-1-oxopropilamino]pirrolidina-1-il}-1-ciclopropil-6-fluoro -4-oxo-1,4-di-hidro-1,8-naftiridina-3-carboxílico |
| | 122665-86-5 | [3-(cianometil)-4-oxo-3,4-di-hidroftalazina-1-il]acetato de etilo |
| | 124750-53-4 | 5-(4′-metilbifenil-2-il)-1-tritil-1H-tetrazole |
| | 127105-49-1 | (S)-2-amino-4-(1H-tetrazole-5-il)butirato de metilo |
| | 130404-91-0 | ácido N-[(R)-2-({(R)-2-[(2-adamantiloxicarbonil)amino]-3-(1H-indol-3-il)-2-metil-1-oxopropil}amino)-1-feniletil]succinâmico—1-deoxi-1-metilamino-D-glucitol (1:1) |
| | 131707-24-9 | 6-bromo-5-hidroxi-1-metil-2-[(fenilsulfanil)metil]-1H-indole-3-carboxilato de etilo |
| | 132026-12-1 | ácido 4-(2-metil-1H-imidazo[4,5-c]piridina-1-il)benzoico |
| | 134575-17-0 | meso-3-azabiciclo[3.1.0]hex-6-ilcarbamato de terc-butilo |
| | 137733-33-6 | N′,N′-dietil-N-(6-fenil-5-propilpiridazina-3-il)-2-metilpropano-1,2-diamina—ácido fumárico (2:3) |
| | 139481-44-0 | 1-[(2′-cianobifenil-4-il)metil]-2-etoxi-1H-benzimidazole-7-carboxilato de metilo |
| | 139592-99-7 | (Z)-1-[3-(4-ciclo-hexil-3-clorofenil)prop-2-enil]hexahidro-1H-azepina, cloridrato |
| | 141113-41-9 | (R)-2-(2,4-difluorofenil)-3-(1H-1,2,4-triazol-1-il)propano-1,2-diol |
| | 143322-57-0 | 5-bromo-3-[(R)-1-metilpirrolidina-2-ilmetil]indole |
| | 143722-25-2 | ácido 2-(2-tritil-2H-tetrazole-5-il)fenilborónico |
| | 143824-78-6 | N
  1-(ter-butoxicarbonil)-N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-triptofano |
| | 145641-35-6 | (2S,3aR,7aS)-octa-hidro-1H-indole-2-carboxilato de benzilo, cloridrato |
| | 149365-59-3 | 5,5′-[(3,4-dietilpirrole-2,5-diil)bis(metileno)]bis[4-(3-metoxi-3-oxopropil)-3-metilpirrole-2-carboxilato] de dibenzilo |
| | 149365-62-8 | 5,5′-[(3,4-dietilpirrole-2,5-diil)bis(metileno)]bis[4-(3-hidroxipropil)-3-metilpirrole-2-carbaldeído] |
| | 149715-95-7 | (E)-(+)-2-(2,4-difluorofenil)-1-{3-[4-(2,2,3,3-tetrafluoropropoxi)estiril]-1H-1,2,4-triazol-1-il}-3-(1H-1,2,4-triazol-1-il)propano-2-ol |
| | 151860-16-1 | meso-3-benzil-6-nitro-3-azabiciclo[3.1.0]hexano |
| | 152628-02-9 | 1,4′-dimetil-2′-propil-1H,1′H-2,6′-bibenzimidazole |
| | 152628-03-0 | ácido 4-metil-2-propilbenzimidazole-6-carboxílico |
| | 153139-56-1 | 3-dimetilaminometil-1,2,3,4-tetra-hidro-9-metilcarbazole-4-ona |
| | 153435-96-2 | 4,6-dicloro-3-formilindole-2-carboxilato de etilo |
| | 155322-92-2 | (3R)-3-[(S)-1-(metilamino)etil]pirrolidina |
| | 160194-26-3 | 2-iodo-4-(1H-1,2,4-triazol-1-ilmetil)anilina |
| | 160194-39-8 | 2-{5-[(1H-1,2,4-triazol-1-il)metil]indol-3-il}etan-1-ol |
| | 163457-23-6 | cloridrato de 3,3-difluoropirrolidina |
| | 166170-15-6 | 1-(terc-butoxicarbonil)-2-metil-D-prolina |
| | 170142-29-7 | 7-cloro-2-(2-metil-4-metoxifenil)-2,3-di-hidro-5H-piridazino[4,5-b]quinolina-1,4,10-triona, sal de sódio |
| | 171964-73-1 | [N-(4-metoxibenzoíl)-L-valil]-N-[(1S)-3,3,3-trifluoro-1-isopropil-2-oxopropil]-L-prolinamida |
| | 172733-42-5 | [(1-benzil-2-etil-3-oxamoílindol-4-il)oxi]acetato de sódio |
| | 176161-55-0 | (5,6-dicloro-1H-benzimidazole-2-il)isopropilamina |
| | 177932-89-7 | (4R,5S,6S,7R)-4,7-dibenzil-1,3-bis(3-aminobenzil)-5,6-di-hidroxi-hexa-hidro-2H-1,3-diazepina-2-ona, dimetanossulfonato |
| | 178619-89-1 | 6,7-dicloro-2,3-dimetoxiquinoxalina-5-ilamina |
| | 179528-39-3 | N-(bifenil-2-il)-4-[(2-metil-4,5-di-hidro-1H-imidazo[4,5-d][1]benzazepina-6-il)carbonil]benzamida |
| | 180637-89-2 | 3-[((2R)-1-metilpirrolidin-2-il)metil]-5-[(E)-2-(fenilsulfonil)vinil]indole |
| | 180915-94-0 | 1-{2-[4-(6-metoxi-3,4-di-hidro-1-naftil)fenoxi]etil}pirrolidina |
| | 180915-95-1 | 1-{2-[4-(2-bromo-6-metoxi-3,4-di-hidro-1-naftil)fenoxi]etil}pirrolidina |
| | 181827-47-4 | [N-(metoxicarbonil)-L-valil]-L-prolina |
| | 182073-77-4 | N′-[N-metoxicarbonil-L-valil]-N-[(S)-3,3,3-trifluoro-1-isopropil-2-oxopropil]-L-prolinamida |
| | 185453-89-8 | 7-etil-3-[2-(trimetilsililoxi)etil]indole |
| | 188113-71-5 | 1-acetil-3-[((2R)-1-metilpirrolidin-2-il)metil]-5-[(E)-2-(fenilsulfonil)vinil]indole |
| | 188978-02-1 | (4R,5S,6S,7R)-1-[(3-amino-1H-indazole-5-il)metil]-4,7-dibenzil-3-butil-5,6-di-hidroxi-hexa-hidro-2H-1,3-diazepina-2-ona |
| | 190791-29-8 | (5R,6S)-6-fenil-5-[4-(2-pirrolidinoetoxi)fenil]-5,6,7,8-tetra-hidro-2-naftol—ácido(-)-tartárico (1:1) |
| | 193077-87-1 | ácido [(2S)-7-(2-metoxi-2-oxoetil)-4-metil-3-oxo-2,3,4,5-tetra-hidro-1H-1,4-benzodiazepin-2-il]acético |
| | 193274-37-2 | L-tartarato de 3a-benzil-2-metil-2,3a,4,5,6,7-hexa-hidro-3H-pirazolo[4,3-c]piridin-3-ona |
| | 194602-25-0 | fosfato de dibenzilo e 1-(2,4-difluorofenil)-2-(1H-1,2,4-triazole-1-il)-1-(1H-1,2,4-triazole-1-ilmetil)etilo |
| | 194602-27-2 | difenil[(S)-pirrolidina-3-il]acetonitrilo, bromidrato |
| | 197143-35-4 | dicloridrato de O-metiloxima de (3Z)-4-(aminometil)pirrolidin-3-ona |
| | 204255-02-7 | (1R,5R,6R)-5-(1-etilpropoxi)-7-azabiciclo[4.1.0]hept-3-eno-3-carboxilato de etilo |
| | 210288-67-8 | ácido [(2S)-7-iodo-4-metil-3-oxo-2,3,4,5-tetra-hidro-1H-1,4-benzodiazepin-2-il]acético |
| | 210558-66-0 | cloridrato de (1R,2S)-1-fenil-2-pirrolidin-1-ilpropan-1-ol |
| | 219909-83-8 | cloridrato de ácido 3-((4S)-4-sulfanil-L-prolinamido)benzoico |
| | 221030-56-4 | 2-(4-fluorofenil)-4-(3-hidroxi-3-metilbutoxi)-5-(4-mesilfenil)piridazin-3(2H)-ona |
| | 221148-46-5 | 2-(4-etoxifenil)-3-(4-mesilfenil)pirazolo[1,5-b]piridazina |
| | 227025-33-4 | 1-benzil-4H-imidazo[4,5,1-ij]quinolin-2(1H)-ona |
| | 235106-62-4 | 2,2′-[(4-hidroxifenil)metileno]bis(4-{(E)-[(5-metil-1H-tetrazol-1-il)imino]metil}fenol) |
| | 239463-85-5 | (2R,3R)-2,3-di-hidroxibutanodioato de benzoato de 3-{5-[(2R)-2-aminopropil]-7-ciano-2,3-di-hidro-1H-indol-1-il}propilo |
| | 244191-95-5 | α-L-aspartil-N
  6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N
  1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-alanil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-N
  1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-N-tritil-L-asparaginil-N
  1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-fenilalaninamida, éster ter-butílico |
| | 244191-96-6 | N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-α-L-aspartil-N
  6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N
  1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-alanil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-N
  1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-N-tritil-L-asparaginil-N
  1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofano, éster 1-ter-butílico |
| | 244244-29-9 | N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-α-L-glutamil-N
  6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N-tritil-L-asparaginil-α-L-glutamil-N-tritil-L-glutaminil-α-L-glutamil-L-leucil-L-leucil-α-L-glutamil-L-leucil-α-L-aspartil-N
  6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N
  1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-alanil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-N
  1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-N-tritil-L-asparaginil-N
  1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-fenilalaninamida, éster penta-ter-butílico |
| | 244244-31-3 | α-L-glutamil-N
  6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N-tritil-L-asparaginil-α-L-glutamil-N-tritil-L-glutaminil-α-L-glutamil-L-leucil-L-leucil-α-L-glutamil-L-leucil-α-L-aspartil-N
  6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N
  1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-alanil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-N
  1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-N-tritil-L-asparaginil-N
  1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-fenilalaninamida, éster penta-ter-butílico, monocloridrato |
| | 251579-55-2 | monoacetato de (N-acetil-N-metilglicil)glicilvalil-D-aloisoleuciltreonilnorvalilisoleucilarginil(N-etilprolinamida) (sal) |
| | 252742-72-6 | 5-(clorometil)-1,2-di-hidro-3H-1,2,4-triazol-3-ona |
| | 259793-88-9 | 6-bromo-3-oxo-3,4-di-hidropirazina-2-carboxamida |
| | 261953-36-0 | 6-iodo-1H-indazole |
| | 269731-84-2 | (5R,6R)-1-benzil-5-hidroxi-6-(metilamino)-5,6-di-hidro-4H-imidazo[4,5,1-ij]quinolin-2(1H)-ona |
| | 272107-22-9 | 3,10-dibromo-8-cloro-5,6-di-hidro-11H-benzo[5,6]ciclohepta[1,2-b]piridina |
| | 288385-88-6 | 4-fluoro-2-metil-1H-indol-5-ol |
| | 346412-97-3 | hexafluorofosfato(1-) de 1-aminopiridazínio |
| | 361440-67-7 | (1S,3S,5S)-3-carbamoíl-2-azabiciclo[3.1.0]hexano-2-carboxilato de terc-butilo |
| | 442526-89-8 | dicloridrato de isoleucilarginil(N-etilprolinamida) |
| | 444731-72-0 | 2,3-dimetil-2H-indazol-6-amina |
| | 481659-93-2 | 1-metil-5-[4′-(trifluorometil)bifenil-2-carboxamido]indole-2-carboxilato de etilo |
| | 481659-96-5 | 1-metil-5-[4′-(trifluorometil)bifenil-2-carboxamido]indole-2-carboxilato de potássio |
| | 503293-47-8 | 5-(2-cloro-6-fluorofenil)-2H-tetrazole |
| | 557101-39-0 | 2-amino-9,10-dimetoxi-1,6,7,11b-tetra-hidro-4H-pirido[2,1-a]isoquinolina-3-carboxilato de etilo |
| | 606143-52-6 | 5-[(4-bromo-2-clorofenil)amino]-4-fluoro-N-(2-hidroxietoxi)-1-metil-1H-benzimidazole-6-carboxamida |
| | 631916-97-7 | (2S)-N-{4-[(Z)-amino(metoxi-imino)metil]benzil}-1-{(2R)-2-[3-cloro-5-(difluorometoxi)fenil]-2-hidroxietanoíl}azetidina-2-carboxamida—ácido benzenossulfónico (1:1) |
| | 649735-46-6 | (2R)-1-({4-[(4-fluoro-2-metil-1H-indol-5-il)oxi]-5-metilpirrolo[2,1-f][1,2,4]triazin-6-il}oxi)propan-2-ol |
| | 709031-38-9 | (2S)-2-carbamoíl-2,3-di-hidro-1H-pirrole-1-carboxilato de terc-butilo |
| | 709031-43-6 | [(1S)-2-[(1S,3S,5S)-3-ciano-2-azabiciclo[3.1.0]hex-2-il]-1-(3-hidroxitriciclo[3.3.1.1(3,7)]dec-1-il)-2-oxoetil]carbamato de terc-butilo |
| | 709031-45-8 | metanossulfonato de (1S,3S,5S)-2-azabiciclo[3.1.0]hexano-3-carboxamida |
| | 796967-16-3 | 1-[4-(3-amino-1H-indazol-4-il)fenil]-3-(2-fluoro-5-metilfenil)ureia |
| | 872206-47-8 | 2,2-dimetilpropanoato de 5-metil-4-oxo-1,4-di-hidropirrolo[2,1-f][1,2,4]triazin-6-ilo |
| | 912444-00-9 | 2-[(2R)-2-metilpirrolidin-2-il]-1H-benzimidazole-4-carboxamida |
| | 912445-36-4 | dicloridrato de 2-[(2S)-2-metilpirrolidin-2-il]-1H-benzimidazole-4-carboxamida |
| | 942436-93-3 | 4-amino-8-(2,5-dimetoxifenil)-N-propilcinolina-3-carboxamida |
| | 942437-37-8 | 4-amino-8-(2-fluoro-6-metoxifenil)-N-propilcinolina-3-carboxamida |
| | 948846-40-0 | ácido (2S,3S)-2,3-bis[(fenilcarbonil)oxi]butanodioico—(3aR,6aR)-hexa-hidropirrolo[3,4-b]pirrole-5(1H)-carboxilato de etilo (1:1) |
| | 952490-01-6 | 2,2-dimetilpropanoato de 4-[(4-fluoro-2-metil-1H-indol-5-il)oxi]-5-metilpirrolo[2,1-f][1,2,4]triazin-6-ilo |
| | 1000164-36-2 | ácido (5S,8S,11S,14S,17S,20S,23S,26S,29S,32S,35S,38S)-5-(3-amino-3-oxopropil)-20-benzil-23-[(2S)-butan-2-il]-14,38-bis{4-[(terc-butoxicarbonil)amino]butil}-29-{[1-(terc-butoxicarbonil)-1H-indol-3-il]metil}-17-(3-terc-butoxi-3-oxopropil)-1-(1H-fluoren-9-il)-8,11,26,41,41-pentametil-32-(2-metilpropil)-3,6,9,12,15,18,21,24,27,30,33,36,39-tridecaoxo-35-(propan-2-il)-2-oxa-4,7,10,13,16,19,22,25,28,31,34,37,40-trideca-azadotetracontan-42-oíco |
| | 1137606-74-6 | 6-fluoro-3-oxo-3,4-di-hidropirazina-2-carbonitrilo—N-ciclo-hexilciclo-hexanamina (1:1) |
| | 1145655-58-8 | cloridrato de 1-[4-(3-amino-1H-indazol-4-il)fenil]-3-(2-fluoro-5-metilfenil)ureia |
| | 1246733-24-3 | 1-terc-butil-2-hidroxi-1H-pirrolo[2,3-b]piridina-3-carboxilato de metilo |
| | 1253734-75-6 | 5-fluoro-1-(3-fluorobenzil)-N-(1H-indol-5-il)-1H-indol-2-carboxamida |
| | 1256462-18-6 | sulfato do ácido 1,4,7,10-tetra-azaciclododecano-1,4,7-triacético |
| 2934 10 00 | 556-90-1 | 2-imino-1,3-tiazole-4-ona |
| | 2295-31-0 | tiazolidina-2,4-diona |
| | 29676-71-9 | ácido (2-amino-1,3-tiazol-4-il)acético |
| | 34272-64-5 | ácido (4-metil-2-sulfanil-1,3-tiazol-5-il)acético |
| | 38585-74-9 | tiazol-5-ilmetanol |
| | 64485-82-1 | 2-(2-amino-1,3-tiazole-4-il)-2-hidroxi-iminoacetato de etilo |
| | 64485-88-7 | (Z)-2-(2-aminotiazol-4-il)-2-(metoxi-imino)acetato de etilo |
| | 64485-90-1 | ácido (Z)-2-metoxi-imino-2-[2-(tritilamino)tiazol-4-il]acético |
| | 64486-18-6 | ácido (Z)-2-[2-(cloroacetamido)tiazol-4-il]-2-(metoxi-imino)acético |
| | 64987-03-7 | (2-formamido-1,3-tiazole-4-il)glioxilato de etilo |
| | 64987-06-0 | ácido (2-formamido-1,3-tiazole-4-il)glioxílico |
| | 65872-41-5 | ácido (Z)-2-(2-aminotiazol-4-il)-2-metoxi-iminoacético |
| | 65872-43-7 | ácido 2-(2-formamido-1,3-tiazole-4-il)-2-metoxi-iminoacético |
| | 66339-00-2 | 2-(hidroxi-imino)-2-[2-(tritilamino)tiazol-4-il]acetato de etilo, cloridrato |
| | 68672-66-2 | ácido (2Z)-{[(1-terc-butoxi-2-metil-1-oxopropan-2-il)oxi]imino}[2-(tritilamino)-1,3-tiazol-4-il]etanoico |
| | 76823-93-3 | 1-{4-[(2-cianoetil)tiometil]tiazol-2-il}guanidina |
| | 88023-65-8 | 3-[(2-formamido-1,3-tiazol-4-il)oxoacetamido]-2-metil-4-oxoazetidina-1-sulfonato de potássio |
| | 88046-01-9 | carbamimidotioato de 2-guanidinotiazol-4-ilmetilo, dicloridrato |
| | 102199-36-0 | ácido (2E)-2-(2-{[(benziloxi)carbonil]amino}-1,3-tiazol-4-il)-5-[(3-metilbut-2-en-1-il)oxi]-5-oxopent-2-enoico |
| | 105889-80-3 | 7-{(Z)-2-[2-(ter-butoxicarbonilamino)tiazole-4-il]pent-2-enamido}-3-(carbamoíloximetil)-3-cefem-4-carboxilato de pivaloiloximetilo |
| | 110130-88-6 | ácido (2Z)-[(acetiloxi)imino](2-amino-1,3-tiazol-4-il)etanoico |
| | 119154-86-8 | cloreto de (Z)-2-(2-amino-1,3-tiazole-4-il)-2-metoxi-iminoacetilo, cloridrato |
| | 127660-04-2 | (2Z)-(2-amino-1,3-tiazol-4-il)(hidroxi-imino)etanoato de sódio |
| | 136401-69-9 | (Z)-5-{4-[2-(5-etilpiridin-2-il)etoxi]benzilideno}-1,3-tiazolidina-2,4-diona |
| | 139340-56-0 | metanossulfonato de {5-[(Z)-3,5-di(ter-butil)-4-hidroxibenzilideno]-4-oxo-4,5-di-hidrotiazol-2-il}amónio |
| | 154212-59-6 | carbonato de 4-nitrofenilo e tiazol-5-ilmetilo, cloridrato |
| | 154212-61-0 | N-[2-isopropiltiazol-4-ilmetil(metil)carbamoíl]-L-valina |
| | 161798-03-4 | 2-(3-formil-4-isobutoxifenil)-4-metiltiazole-5-carboxilato de etilo |
| | 162208-27-7 | O, O-dietilfosforotioato de O-[2-(2-amino-1,3-tiazol-4-il)-2-((Z)-metoxi-imino)acetilo] |
| | 162208-28-8 | O′,O′′-dietilfosforotioato de O-(2-(2-aminotiazol-4-il)-2-{[1-(ter-butoxicarbonil)-1-metiletoxi]imino}acetil) |
| | 171485-87-3 | acetato de 2-[4-(2-amino-4-oxo-4,5-di-hidrotiazol-5-ilmetil)fenoximetil]-2,5,7,8-tetrametilcromano-6-ilo |
| | 174761-17-2 | 7-{(Z)-2-[2-(ter-butoxicarbonilamino)tiazole-4-il]-4-(3-metilbut-2-eniloxicarbonil)but-2-enamido}-3-cefem-4-carboxilato de benzidrilo |
| | 179258-52-7 | 4-óxido de (7Z)-7-(2-amino-1,3-tiazol-5-il)-4-etoxi-10,10-dimetil-6-oxo-3,5,9-trioxa-8-aza-4-fosfaundec-7-en-11-oato de ter-butilo |
| | 180144-61-0 | ácido 3-{[4-(4-amidinofenil)tiazole-2-il][1-(carboximetil)-4-piperidil]amino}propiónico |
| | 186538-00-1 | 3-[(2S,3S)-2-hidroxi-3-(3-hidroxi-2-metilbenzamido)-4-fenilbutanoíl]-5,5-dimetil-N-(2-metilbenzil)-1,3-tiazolidina-4-carboxamida |
| | 189448-35-9 | ácido (7R)-7-[(2E)-2-(2-amino-5-cloro-1,3-tiazol-4-il)-2-(hidroxi-imino)acetamido]-3-[(3-{[(2-aminoetil)sulfanil]metil}piridin-4-il)sulfanil]-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico |
| | 190841-79-3 | 3-({4-[4-(N-etoxicarbonilamidino)fenil]tiazole-2-il}[1-(etoxicarbonilmetil)-4-piperidil]amino)propionato de etilo |
| | 213252-19-8 | 5-[(2,4-dioxo-1,3-tiazolidin-5-il)metil]-2-metoxi-N-[4-(trifluorometil)benzil]benzamida |
| | 221671-63-2 | (2-{N-[4-(4-cloro-2,5-dimetoxifenil)-5-(2-ciclo-hexiletil)-1,3-tiazol-2-il]carbamoíl}-5,7-dimetilindolin-1-il)acetato de potássio |
| | 224631-15-6 | N-{N-[(2-isopropil-1,3-tiazol-4-il)metil]-N-metilcarbamoíl}-L-valinato de 2,5-dioxopirrolidin-1-ilo |
| | 291536-35-1 | (5Z)-5-(4-fluorobenzilideno)-1,3-tiazolidina-2,4-diona |
| | 302964-08-5 | N-(2-cloro-6-metilfenil)-2-[(6-cloro-2-metilpirimidin-4-il)amino]-1,3-tiazole-5-carboxamida |
| | 302964-24-5 | 2-amino-N-(2-cloro-6-metilfenil)-1,3-tiazole-5-carboxamida |
| | 478410-84-3 | (4R)-N-alil-3-[(2S,3S)-2-hidroxi-3-(3-hidroxi-2-metilbenzamido)-4-fenilbutanoíl]-5,5-dimetiltiazolidina-4-carboxamida |
| | 752253-39-7 | 4-(2-cloro-4-metoxi-5-metilfenil)-N-[(1S)-2-ciclopropil-1-(3-fluoro-4-metilfenil)etil]-5-metil-N-(prop-2-in-1-il)-1,3-tiazol-2-amina |
| | 866920-24-3 | 3-[2-cloro-4-({4-metil-2-[4-(trifluorometil)fenil]-1,3-tiazol-5-il}metoxi)fenil]-1,2,4-oxadiazol-5(4H)-ona |
| | 914361-45-8 | L-lisine—di-hidrogenofosfato de {[(2R,3R)-3-[4-(4-cianofenil)-1,3-tiazol-2-il]-2-(2,4-difluorofenil)-1-(1H-1,2,4-triazol-1-il)butan-2-il]oxi}metilo—etanol (1:1:1) |
| 2934 20 80 | 80756-85-0 | (Z)-2-(2-aminotiazol-4-il)-2-metoxi-iminotioacetato de S-(benzotiazol-2-ilo) |
| | 87691-88-1 | 1-(1,2-benzisotiazol-3-il)piperazina, cloridrato |
| | 89604-92-2 | 2-{[1-(2-aminotiazole-4-il)-2-(benzisotiazole-2-iltio)-2-oxoetilideno]amino-oxi}-2-metilpropionato de terc-butilo |
| | 177785-47-6 | ácido (2S,3S)-3-metil-2-(3-oxo-2,3-di-hidro-1,2-benzisotiazole-2-il)valérico |
| 2934 30 90 | 92-39-7 | 2-clorofenotiazina |
| | 6631-94-3 | 2-acetilfenotiazina |
| | 32338-15-1 | fenotiazina-2-ilamina |
| 2934 99 60 | 957-68-6 | ácido 7-aminocefalosporânico |
| 2934 99 90 | 50-89-5 | timidina |
| | 58-61-7 | adenosina |
| | 63-37-6 | citidina 5′-(di-hidrogenofosfato) |
| | 98-03-3 | tiofeno-2-carbaldeído |
| | 551-16-6 | ácido 6-aminopenicilânico |
| | 940-69-2 | DL-5-(1,2-ditiolano-3-il)valeramida |
| | 1463-10-1 | 5-metiluridina |
| | 3083-77-0 | 1-(beta-D-arabinofuranosil)pirimidina-2,4(1H,3H)-diona |
| | 3158-91-6 | 2-clorodibenzo[b,f][1,4]oxazepina-11(10H)-ona |
| | 4097-22-7 | 2′,3′-dideoxiadenosina |
| | 4295-65-2 | 2-cloro-9-(3-dimetilaminopropil)-9H-tioxanteno-9-ol |
| | 4462-55-9 | cloreto de 3-(2,6-diclorofenil)-5-metilisoxazole-4-carbonilo |
| | 4691-65-0 | inosina 5′-fosfato de disódio |
| | 4923-87-9 | 5-bromo-1-benzotiofeno |
| | 5271-67-0 | cloreto de tiofeno-2-carbonilo |
| | 6504-57-0 | metilsulfato de 4-[3-hidroxi-3-fenil-3-(tiofen-2-il)propil]-4-metilmorfolin-4-io |
| | 7481-90-5 | 1-(3,5-anidro-2-desoxi-β-D-treo-pentofuranosil)-5-metilpirimidina-2,4(1H,3H)-diona |
| | 13062-59-4 | 4-morfolina-2-ilpirocatecol, cloridrato |
| | 13636-02-7 | (RS)-3-(dimetilamino)-1-(2-tienil)propan-1-ol |
| | 14282-76-9 | 2-bromo-3-metiltiofeno |
| | 16883-16-2 | cloreto de 3-fenil-5-metilisoxazole-4-carbonilo |
| | 17381-54-3 | ácido (1-benzotiofen-5-il)acético |
| | 18686-82-3 | 1,3,4-tiadiazole-2-tiol |
| | 20893-30-5 | 2-tienilacetonitrilo |
| | 21080-92-2 | ácido 3-tienilmalónico |
| | 22252-43-3 | ácido 7-amino-3-metil-3-cefem-4-carboxílico |
| | 22720-75-8 | 2-acetilbenzo[b]tiofeno |
| | 24209-38-9 | ácido 7-amino-3-(1-metiltetrazole-5-iltiometil)-3-cefem-4-carboxílico |
| | 24209-43-6 | ácido (7R)-7-amino-3-[2-(1,3,4-tiadiazol-2-ilsulfanil)etil]-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico |
| | 24683-26-9 | 1,1-dióxido do 4-hidroxi-2-metil-2H-1,2-benzotiazina-3-carboxilato de etilo |
| | 24701-69-7 | ácido 7-amino-3-metoximetil-3-cefem-4-carboxílico |
| | 25229-97-4 | 2-ciano-3-morfolinoacrilamida |
| | 25629-50-9 | cloreto de 3-(2-clorofenil)-5-metilisoxazole-4-carbonilo |
| | 25954-21-6 | 5-metiluridina, hemi-hidrato |
| | 26638-53-9 | 5,5-dióxido de 3-cloro-6-metildibenzo[c,f][1,2]tiazepin-11(6H)-ona |
| | 27255-72-7 | ácido 7-(fenilacetamido)-3-metil-3-cefem-4-carboxílico |
| | 28092-62-8 | (3aS,6aR)-1,3-dibenzil-2,3,3a,4,6,6a-hexa-hidro-1H-furo[3,4-d]imidazole-2,4-diona |
| | 28657-79-6 | 1-etil-1,4-di-hidro-4-oxo-1,3-dioxolo[4,5-g]cinolina-3-carbonitrilo |
| | 28783-41-7 | 4,5,6,7-tetra-hidrotieno[3,2-c]piridina, cloridrato |
| | 29490-19-5 | 5-metil-1,3,4-tiadiazole-2-tiol |
| | 29706-84-1 | 3′-azido-3′-deoxi-5′-O-tritiltimidina |
| | 29707-62-8 | 1-óxido do 6-(2-fenoxiacetamido)penicilanato de 4-nitrobenzilo |
| | 30165-96-9 | 4-(4-cloro-1,2,5-tiadiazol-3-il)morfolina |
| | 30246-33-4 | ácido 7-amino-3-[(5-metil-1,3,4-tiadiazole-2-il)tiometil]-3-cefem-4-carboxílico |
| | 32231-06-4 | 1-piperonilpiperazina |
| | 36923-17-8 | ácido (7R)-7-amino-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico |
| | 37539-03-0 | ácido (7R)-7-amino-3-[(1H-1,2,3-triazol-4-ilsulfanil)metil]-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico |
| | 38313-48-3 | 3′,5′-anidrotimidina |
| | 39098-97-0 | cloreto de 2-tienilacetilo |
| | 39754-02-4 | ácido 7-[(R)-amino(fenil)acetamido]-3-metil-3-cefem-4-carboxílico—dimetilformamida (2:1) |
| | 39925-10-5 | 1-(2,3,5-tri-O-acetil-beta-D-ribofuranosil)-1H-1,2,4-triazole-3-carboxilato de metilo |
| | 40172-95-0 | 1-(2-furoil)piperazina |
| | 42399-49-5 | (2S,3S)-3-hidroxi-2-(4-metoxifenil)-2,3-di-hidro-1,5-benzotiazepina-4(5H)-ona |
| | 51762-51-7 | 7-(fenilacetamido)-3-hidroxicefam-4-carboxilato de benzidrilo |
| | 51818-85-0 | ácido 7-[(D)-mandelamido]cefalosporânico |
| | 53994-69-7 | ácido (7R)-7-amino-3-cloro-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico |
| | 53994-83-5 | 7-amino-3-cloro-3-cefem-4-carboxilato de 4-nitrobenzilo |
| | 55612-11-8 | 5′-O-tritiltimidina |
| | 59337-92-7 | 3-(clorossulfonil)tiofeno-2-carboxilato de metilo |
| | 59804-25-0 | 1,1-dióxido do 4-hidroxi-2-metil-2H-tieno[2,3-e][1,2]tiazina-3-carboxilato de metilo |
| | 61807-78-1 | ácido 7-(bromoacetamido)-7-metoxi-3-{[(1-metil-1H-tetrazol-5-il)sulfanil]metil}-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico |
| | 63074-07-7 | 1-(tetra-hidro-2-furoil)piperazina |
| | 63427-57-6 | 5-óxido do 3-metileno-7-(fenoxiacetamido)cefam-4-carboxilato de 4-nitrobenzilo |
| | 63457-21-6 | 2-(3-benzil-7-oxo-4-tia-2,6-diazabiciclo[3.2.0]hept-2-en-6-il)-3-metilbut-3-enoato de difenilmetilo |
| | 63675-74-1 | 6-metoxi-2-(4-metoxifenil)benzo[b]tiofeno |
| | 63877-96-3 | 2-(4-fluorobenzil)tiofeno |
| | 67914-85-6 | cis-2-(2,4-diclorofenil)-2-(1H-1,2,4-triazole-1-ilmetil)-1,3-dioxolano-4-ilmetanol |
| | 67978-05-6 | difenilmetil(2R)-3-metil-2-[(1R,5S)-3-(4-metilfenil)-7-oxo-4-oxa-2,6-diazabiciclo[3.2.0]hept-2-en-6-il]but-3-enoato |
| | 68350-02-7 | cloridrato de ácido (7R)-7-amino-3-{[(1-metil-1H-tetrazol-5-il)sulfanil]metil}-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico |
| | 69399-79-7 | cloreto de 3-(2-cloro-6-fluorofenil)-5-metilisoxazole-4-carbonilo |
| | 70035-75-5 | (7S)-7-(bromoacetamido)-7-metoxi-3-{[(1-metil-1H-tetrazol-5-il)sulfanil]metil}-3,4-didesidrocefam-4-carboxilato de difenilmetilo |
| | 70918-74-0 | 1-(2,3-di-hidro-1,4-benzodioxin-2-ilcarbonil)piperazina, cloridrato |
| | 71420-85-4 | ácido 7-amino-3-[1-(sulfometil)-1H-tetrazol-5-iltiometil]-3-cefem-4-carboxílico, sal de sódio |
| | 75776-79-3 | bromidrato de ácido 1,4-ditia-7-azaspiro[4.4]nonano-8-carboxílico |
| | 76247-39-7 | 1,1-dióxido do penicilanato de iodometilo |
| | 76646-91-8 | 1,1-dióxido do ácido (3S)-6,6-dibromo-2,2-dimetilpenam-3-carboxílico |
| | 76801-85-9 | (2R,3S,4R,5R,8R,10R,11R,12S,13S,14R)-13-[(2,6-didesoxi-3-C-metil-3-O-metil-α-L-ribo-hexopiranosil)oxi]-2-etil-3,4,10-tri-hidroxi-3,5,8,10,12,14-hexametil-11-{[3,4,6-tridesoxi-3-(dimetilamino)-β-D-xilo-hexopiranosil]oxi}-1-oxa-6-azaciclopentadecan-15-ona |
| | 77887-68-4 | 4-óxido do 6-(4-metilbenzamido)penicilanato de benzidrilo |
| | 78850-37-0 | (3aR,4R,7aR)-2-metil-4-[(1S,2R)-1,2,3-triacetoxipropil]-3a,7a-di-hidro-4H-pirano[3,4-d]oxazole-6-carboxilato de metilo |
| | 79349-82-9 | ácido trans-(7R)-7-amino-3-vinil-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico |
| | 80370-59-8 | ácido 7-amino-3-(2-furoiltiometil)-3-cefem-4-carboxílico |
| | 84682-23-5 | 2-(2,4-diclorofenil)-2-(1H-imidazole-1-ilmetil)-1,3-dioxolano-4-ilmetanol |
| | 84793-24-8 | (S)-2-[(S)-4-metil-2,5-dioxo-1,3-oxazolidina-3-il]-4-fenilbutirato de etilo |
| | 84915-43-5 | ácido (3S)-2,2-dimetil-1,4-tiazinano-3-carboxílico |
| | 85006-31-1 | 3-amino-4-metiltiofeno-2-carboxilato de metilo |
| | 86639-52-3 | (4S)-4,11-dietil-4,9-di-hidroxi-1H,12H-pirano[3′,4′:6,7]indolizino[1,2-b]quinolina-3,14(4H,12H)-diona |
| | 87932-78-3 | ácido 3-acetoximetil-7-[(R)-2-formiloxi-2-fenilacetamido]-3-cefem-4-carboxílico |
| | 92096-37-2 | (7R)-3-(mesiloxi)-7-(fenilacetamido)-3,4-didesidrocefam-4-carboxilato de difenilmetilo |
| | 93183-15-4 | 3′-(2-cianoetil diisopropilfosforamidite) de 2′-desoxi-5′-O-(4,4′-dimetoxitritil)-N
  2-isobutirilguanosina |
| | 94732-98-6 | 1-(1-{3-[2-(4-fluorofenil)-1,3-dioxolano-2-il]propil}-4-piperidil)-2,3-di-hidro-1H-benzimidazol-2-tiona |
| | 96219-87-3 | (3-aminopirazol-4-il)(2-tienil)metanona |
| | 96803-30-4 | 2-(1-benzotiofen-5-il)etanol |
| | 98796-51-1 | 3′-(2-cianoetil diisopropilfosforamidite) de 2′-desoxi-5′-O-(4,4′-dimetoxitritil)timidina |
| | 98796-53-3 | 3′-(2-cianoetil diisopropilfosforamidite) de N
  6-benzoíl-2′-desoxi-5′-O-(4,4′-dimetoxitritil)adenosina |
| | 100988-63-4 | iodeto de 1-[((7R)-7-amino-4-carboxi-3,4-didesidrocefam-3-il)metil]piridínio |
| | 102212-98-6 | 3′-(2-cianoetil diisopropilfosforamidite) de N
  4-benzoíl-2′-desoxi-5′-O-(4,4′-dimetoxitritil)citidina |
| | 103788-59-6 | 4-[2-(5-metil-2-fenil-1,3-oxazol-4-il)etoxi]benzaldeído |
| | 103788-65-4 | 2-(5-metil-2-fenil-1,3-oxazol-4-il)etan-1-ol |
| | 104146-10-3 | 3-clorometil-7-(2-fenilacetamido)-3-cefem-4-carboxilato de 4-metoxibenzilo |
| | 104218-44-2 | 3′-O-mesil-5′-O-tritiltimidina |
| | 104795-66-6 | 3-isopropoxi-5-metoxi-N-(1H-tetrazol-5-il)benzo[b]tiofeno-2-carboxamida |
| | 104795-67-7 | 3-isopropoxi-5-metoxi-N-(1H-tetrazol-5-il)benzo[b]tiofeno-2-carboxamida-1H-imidazol (1:1) |
| | 104795-68-8 | 3-isopropoxi-5-metoxi-N-(1H-tetrazol-5-il)benzo[b]tiofeno-2-carboxamida, sal de sódio |
| | 106447-44-3 | ácido 7-amino-3-[(Z)-prop-1-enil]-3-cefem-4-carboxílico |
| | 108895-45-0 | 3′-azido-2′,3′-dideoxi-5-metilcitidina, cloridrato |
| | 110314-42-6 | ácido 5-[(benzofurano-2-ilcarbonil)amino]indol-2-carboxílico |
| | 110351-94-5 | (S)-4-etil-4-hidroxi-7,8-di-hidro-1H-pirano[3,4-f]indolizina-3,6,10(4H)-triona |
| | 110483-43-7 | 3′,5′-diacetato de 2′-bromo-2′-desoxi-5-metiluridina |
| | 112913-94-7 | N-{[4-(4-fluorobenzil)morfolin-2-il]metil}acetamida |
| | 113891-01-3 | 4-óxido de (2S,5R)-6,6-dibromo-3,3-dimetil-7-oxo-4-tia-1-azabiciclo[3.2.0]heptano-2-carboxilato de difenilmetilo |
| | 114341-88-7 | 3-(2-bromopropanoíl)-4,4-dimetil-1,3-oxazolidin-2-ona |
| | 115787-67-2 | 2-(2-amino-5-nitro-6-oxo-1,6-di-hidropirimidina-4-il)-3-(3-tienil)propiononitrilo |
| | 116539-55-0 | (1S)-3-(metilamino)-1-(2-tienil)propan-1-ol |
| | 116833-10-4 | ácido (Z)-2-(5-amino-1,2,4-tiadiazole-3-il)-2-[(fluorometoxi)imino]acético |
| | 117829-20-6 | 2-amino-7-tenil-1,7-di-hidro-4H-pirrolo[2,3-d]pirimidina-4-ona, cloridrato |
| | 119221-49-7 | 5-[(2-aminoetil)amino]-2-(2-dietilaminoetil)-2H-[1]benzotiopirano[4,3,2-cd]indazol-8-ol |
| | 120788-03-6 | etanotioato de S-[(1R,3S)-1-oxidotetra-hidrotiofen-3-ilo] |
| | 122567-97-9 | 5′-benzoil-2′,3′-dideidro-3′-deoxitimidina |
| | 124492-04-2 | ácido (S)-1,4-ditia-7-azaespiro[4.4]nonano-8-carboxílico |
| | 125995-03-1 | (4R,6R)-6-{2-[3-fenil-4-(fenilcarbamoil)-2-(4-fluorofenil)-5-isopropilpirrol-1-il]etil}-4-hidroxitetra-hidro-2H-pirano-2-ona |
| | 126429-09-2 | 2-(diclorometil)-4,5-di-hidro-5-(4-mesilfenil)oxazol-4-ilmetanol |
| | 126813-11-4 | (4R,5R)-2-(diclorometil)-4,5-di-hidro-5-(4-mesilfenil)oxazol-4-ilmetanol |
| | 127000-90-2 | 1-{[(2R,3S)-2-(2,4-difluorofenil)-3-metiloxiran-2-il]metil}-1H-1,2,4-triazole |
| | 127111-98-2 | cloridrato de (7R)-7-amino-3-(mesiloxi)-3,4-didesidrocefam-4-carboxilato de difenilmetilo |
| | 130209-90-4 | 2-(2-clorofenil)-2-(4,5,6,7-tetra-hidrotieno[3,2-c]piridina-5-il)acetato de metilo, cloridrato |
| | 130800-76-9 | 5-(3-cloropropil)-3-metilisoxazole |
| | 131986-28-2 | 3-(4-cloro-1,2,5-tiadiazol-3-il)piridina |
| | 131988-19-7 | iodeto de 3-(4-hexiloxi-1,2,5-tiadiazol-3-il)-1-metilpiridínio |
| | 132335-44-5 | (S)-3-(dimetilamino)-1-(tiofen-2-il)propan-1-ol |
| | 132335-46-7 | (3S)-N,N-dimetil-3-(naftalen-1-iloxi)-3-(tiofen-2-il)propan-1-amina |
| | 133413-70-4 | (3S,6R,9S,12R,15S,18R,21S,24R)-6,18-dibenzil-4,10,12,16,22,24-hexametil-3,9,15,21-tetraquis(2-metilpropil)-1,7,13,19-tetraoxa-4,10,16,22-tetra-azaciclotetracosano-2,5,8,11,14,17,20,23-octona |
| | 135790-89-5 | (7R)-7-[(2Z)-2-(2-{(2S)-2-[(ter-butoxicarbonil)amino]propanamido}-1,3-tiazol-4-il)-2-(metoxi-imino)acetamido]-3,4-didesidrocefam-4-carboxilato de [(2,2-dimetilpropanoíl)oxi]metilo |
| | 138564-59-7 | 5-metil-2-(2-nitroanilino)tiofeno-3-carbonitrilo |
| | 140128-37-6 | (7R)-7-(2-{2-[(terc-butoxicarbonil)amino]-1,3-tiazol-4-il}-2-[(tritiloxi)imino]acetamido)-3-({[(1H-1,2,3-triazol-4-il)sulfanil]metil}sulfanil)-3,4-didesidrocefam-4-carboxilato de difenilmetilo |
| | 140841-32-3 | 6-[3-fluoro-5-(4-metoxitetra-hidropirano-4-il)fenoximetil]-1-metil-2-quinolona |
| | 143468-96-6 | hidrogeno(2-tienilmetil)malonato de etilo |
| | 147027-10-9 | (2R,5S)-5-(4-amino-2-oxo-1,2-di-hidropirimidina-1-il)-1,3-oxatiolano-2-carboxilato de (1R,2S,5R)-mentilo |
| | 147086-81-5 | 7,7-dióxido de (4S,6S)-5,6-di-hidro-6-metil-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-ol |
| | 147086-83-7 | N-[(4S,6S)-6-metil-7,7-dioxo-5,6-di-hidro-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-il]acetamida |
| | 147126-62-3 | (2R,5R)-5-hidroxi-1,3-oxatiolano-2-carboxilato de (1R,2S,5R)-mentilo |
| | 152305-23-2 | (S)-4-(4-aminobenzil)oxazolidina-2-ona |
| | 155990-20-8 | N-[(1-{[2-(dietilamino)etil]amino}-7-metoxi-9-oxo-9H-tioxanten-4-il)metil]formamida |
| | 157341-41-8 | (2S)-N-[(R)-1-(1,3-benzodioxole-5-il)butil]-3,3-dietil-2-{4-[(4-metilpiperazina-1-il)carbonil]fenoxi}-4-oxoazetidina-1-carboxamida |
| | 158512-24-4 | (3aS,8aR)-3-[(2R,4S)-2-benzil-4,5-epoxivaleril]-2,2-dimetil-3,3a,8,8a-tetra-hidro-2H-indeno[1,2-d]oxazole |
| | 158878-46-7 | 6-{(E)-2-[4-(4-fluorofenil)-2,6-diisopropil-5-(metoximetil)piridin-3-il]vinil}-4-hidroxitetra-hidro-2H-piran-2-ona |
| | 160115-08-2 | {(E)-3-[(6R,7R)-7-amino-2-carboxilato-8-oxo-5-tia-1-azabiciclo[4.2.0]oct-2-eno-3-il]alil}(carbamoílmetil)(etil) metilamónio |
| | 161005-84-1 | (S)-N,N-dimetil-[3-(1-naftiloxi)-3-(2-tienil)propil]amina—ácido fosfórico (1:1) |
| | 161599-46-8 | diacetato de (2R,3R,4R,5R)-2-(4-amino-5-fluoro-2-oxopirimidin-1(2H)-il)-2-fluoro-5-metiltetra-hidrofurano-3,4-diilo |
| | 163680-80-6 | ácido (3S)-10-[1-(acetilamino)ciclopropil]-9-fluoro-3-metil-7-oxo-2,3-di-hidro-7H-[1,4]oxazino[2,3,4-ij]quinolina-6-carboxílico |
| | 164015-32-1 | fosfato de N-metil-3-(1-naftiloxi)-2-(2-tienil)propan-1-amina |
| | 165172-60-1 | 1-[(2R,5S)-5-(hidroximetil)-2,5-di-hidrofuran-2-il]-5-metilpirimidina-2,4(1H,3H)-diona—1-metilpirrolidin-2-ona (1:1) |
| | 166964-09-6 | 4-cloro-3-metil-1,2-oxazol-5-amina |
| | 167304-98-5 | (4S,7S,10aS)-4-amino-5-oxo-octa-hidro-7H-pirido[2,1-b][1,3]tiazepina-7-carboxilato de metilo |
| | 168828-81-7 | (3-fluoro-4-morfolinofenil)carbamato de benzilo |
| | 170985-86-1 | 1-[(2S,3S)-2-(benziloxi)pentan-3-il]-4-(4-{4-[4-({(3R,5R)-5-(2,4-difluorofenil)-5-[(1H-1,2,4-triazol-1-il)metil]tetra-hidrofuran-3-il}metoxi)fenil]piperazin-1-il}fenil)-1H-1,2,4-triazol-5(4H)-ona |
| | 171482-05-6 | cloridrato de (2R,3S)-2-{(1R)-1-[3,5-bis(trifluorometil)fenil]etoxi}-3-(4-fluorofenil)morfolina |
| | 175712-02-4 | 4-clorobenzenossulfonato de [(3S,5S)-5-(2,4-difluorofenil)-5-(1H-1,2,4-triazole-1-ilmetil)tetra-hidrofurano-3-il]metilo |
| | 176773-87-8 | (3R)-3-(metoximetil)-7-(4,4,4-trifluorobutoxi)-3,3a,4,5-tetra-hidro[1,3]oxazolo[3,4-a]quinolin-1-ona |
| | 177575-17-6 | ácido (S)-N-{5-[2-(2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetra-hidro-1H-pirimido[5,4-b][1,4]tiazina-6-il)etil]-2-tenoíl}-L-glutâmico |
| | 177575-19-8 | N-{5-[2-((6S)-2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetra-hidro-3H-pirimido[5,4-b][1,4]tiazina-6-il)etil]-2-tenoíl}-L-glutamato de dietilo |
| | 177587-08-5 | ácido N-{5-[2-((6S)-2-amino-4-oxo-3,4,5,6,7,8-hexahidropirido[2,3-d]pirimidin-6-il)etil]-4-metiltiofeno-2-carbonil}-L-glutâmico |
| | 178357-37-4 | (5aR,11bS)-9,10-dimetoxi-2-propil-4,5,5a,6,7,11b-hexa-hidrobenzo[f]tieno[2,3-c]quinolina, cloridrato |
| | 181640-09-5 | cloridrato de 3-(1-{2-[4-benzoíl-2-(3,4-difluorofenil)morfolin-2-il]etil}-4-fenilpiperidin-4-il)-1,1-dimetilureia |
| | 181696-73-1 | 3,4-difenil-5-metil-4,5-di-hidroisoxazole-5-ol |
| | 182133-09-1 | 1-óxido de 6-(benziloxi)-3-bromo-2-(4-metoxifenil)-1-benzotiofeno |
| | 183433-66-1 | [6-cloro-4-(2-etil-1,3-dioxolan-2-il)-2-metoxipiridin-3-il]metanol |
| | 183434-04-0 | (4S)-4-etil-4,6-di-hidroxi-3,10-dioxo-3,4,8,10-tetra-hidro-1H-pirano[3,4-f]indolizina-7-carboxilato de ter-butilo |
| | 185835-97-6 | (5S)-5-(metoximetil)-3-[6-(4,4,4-trifluorobutoxi)-1,2-benzoxazol-3-il]-1,3-oxazolidin-2-ona |
| | 186256-67-7 | (3S,10R,13Z,16S)-10-(3-cloro-4-metoxibenzil)-3-isobutil-6,6-dimetil-16-[(1S)-1-((2R,3R)-3-feniloxiran-2-il)etil]-1,4-dioxa-8,11-diazaciclo-hexadec-13-eno-2,5,9,12-tetrona |
| | 186348-69-6 | 7-cloro-8-[((2R)-1,4-diazabiciclo[2.2.2]octan-2-il)metilamino]-2,3-di-hidro-1,4-benzodioxina-5-carboxamida |
| | 186521-38-0 | 5-[(3R)-4-(ter-butoxicarbonilamino)-3-hidroxibutil]tiofeno-2-carboxilato de etilo |
| | 186521-39-1 | 5-[(3R)-4-(ter-butoxicarbonilamino)-3-(mesiloxi)butil]tiofeno-2-carboxilato de etilo |
| | 186521-40-4 | 5-[(3S)-3-(acetiltio)-4-(ter-butoxicarbonilamino)butil]tiofeno-2-carboxilato de etilo |
| | 186521-41-5 | 2-[(S)-1-(ter-butoxicarbonilaminometil)-2-(5-etoxicarbonil-2-tienil)propiltio]malonato de dimetilo |
| | 186521-42-6 | (S)-6-{2-[5-(etoxicarbonil)-2-tienil]etil}-3-oxo-1,4-tiazinano-2-carboxilato de metilo |
| | 186521-44-8 | (6S)-5-[2-(2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetra-hidro-3H-pirimido[5,4-b][1,4]tiazina-6-il)etil]tiofeno-2-carboxilato de etilo |
| | 186521-45-9 | ácido (6S)-5-[2-(2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetra-hidro-3H-pirimido[5,4-b][1,4]tiazina-6-il)etil]tiofeno-2-carboxílico |
| | 188016-51-5 | N-(butoxicarbonil)-3-{[(5R)-3-(4-cianofenil)-4,5-di-hidroisoxazol-5-il]acetamido}-L-alaninato de metilo |
| | 189028-95-3 | (4S)-3-[(5R)-5-(4-fluorofenil)-5-hidroxipentanoíl]-4-fenil-1,3-oxazolidin-2-ona |
| | 191023-43-5 | 5-(8-amino-7-cloro-2,3-di-hidro-1,4-benzodioxin-5-il)-3-(1-fenetilpiperidin-4-il)-1,3,4-oxadiazol-2(3H)-ona |
| | 192049-49-3 | 2-((1R,5R)-3-benzil-7-oxo-4-tia-2,6-diazabiciclo[3.2.0]hept-2-en-6-il)-3-metilbut-2-enoato de 4-nitrobenzilo |
| | 194861-99-9 | ((5S)-3-ter-butil-2-fenil-1,3-oxazolidina-5-il)metanol |
| | 195708-14-6 | (2S)-hidroxi(fenil)acetato de (2R,3R,4S)-4-(1,3-benzodioxol-5-il)-3-(etoxicarbonil)-2-(4-metoxifenil)pirrolidínio |
| | 197897-11-3 | iodeto de 1-[((7R)-7-amino-4-carboxi-3,4-didesidrocefam-3-il)metil]-1H-imidazo[1,2-b]piridazin-4-io |
| | 199327-61-2 | 7-metoxi-6-(3-morfolinopropoxi)quinazolin-4(3H)-ona |
| | 208337-82-0 | 5-(but-3-enil)tiofeno-2-carboxilato de etilo |
| | 208337-83-1 | 5-[(3R)-3,4-di-hidroxibutil]tiofeno-2-carboxilato de etilo |
| | 208337-84-2 | 5-[(3R)-4-amino-3-hidroxibutil]tiofeno-2-carboxilato de etilo |
| | 220099-91-2 | (2R)-3′H-espiro[4-azabiciclo[2.2.2]octano-2,2′-furo[2,3-b]piridina] |
| | 220100-81-2 | (S,S)-2,3-di-hidroxibutanodioato de (2R)-3′H-espiro[4-azabiciclo[2.2.2]octano-2,2′-furo[2,3-b]piridina] |
| | 220997-99-9 | cloridrato de (5R)-9-cloro-5-etil-5-hidroxi-10-metil-12-[(4-metilpiperidin-1-il)metil]-1,4,5,13-tetra-hidro-3H,15H-oxepino[3′,4′:6,7]indolizino[1,2-b]quinolina-3,15-diona |
| | 221054-70-2 | (5R)-5-etil-5-hidroxi-1,4,5,8-tetra-hidro-oxepino[3,4-c]piridina-3,9-diona |
| | 223570-85-2 | 2,3-di-hidropirazolo[1,5,4-de][1,4]benzoxazina-6-carboxilato de 8-metil-8-azabiciclo[3.2.1]octan-3-ilo |
| | 223595-20-8 | (1R)-5-(1,3,6,2-dioxazaborocan-2-il)-1-metil-2-tritilisoindolina |
| | 227029-27-8 | metanossulfonato de 2-(5-metil-2-fenil-1,3-oxazol-4-il)etilo |
| | 227625-35-6 | 3-{[2-(aminometil)ciclo-hexil]metil}-1,2,4-oxadiazol-5(4H)-ona |
| | 227626-65-5 | N-metil-N-{2-[(5-oxo-4,5-di-hidro-1,2,4-oxadiazol-3-il)metil]ciclo-hexil}carbamato de ter-butilo |
| | 227626-75-7 | cloridrato de 3-{[2-(aminometil)ciclo-hexil]metil}-1,2,4-oxadiazol-5(4H)-ona |
| | 229336-92-9 | 3-cloro-N-{4-cloro-2-[(5-cloropiridin-2-il)carbamoíl]-6-metoxifenil}-4-{[2-(metilamino)imidazol-1-il]metil}tiofeno-2-carboxamida |
| | 229340-73-2 | trifluoroacetato de 3-cloro-N-{4-cloro-2-[(5-cloropiridin-2-il)carbamoíl]-6-metoxifenil}-4-{[2-(metilamino)imidazol-1-il]metil}tiofeno-2-carboxamida |
| | 252317-48-9 | {(3S)-1-[1-(2,3-di-hidro-1-benzofuran-5-il)etil]pirrolidin-3-il}difenilacetonitrilo |
| | 253450-09-8 | 6-({2-[4-(4-fluorobenzil)piperidin-1-il]etil}sulfinil)-1,3-benzoxazol-2(3H)-ona |
| | 253450-12-3 | 6-{[2-(4-benzilpiperidin-1-il)etil]sulfinil}-1,3-benzoxazol-2(3H)-ona |
| | 265121-04-8 | ácido (3-{[(2R,3S)-2-{(1R)-1-[3,5-bis(trifluorometil)fenil]etoxi}-3-(2-fluorofenil)morfolin-4-il]metil}-5-oxo-2,5-di-hidro-1H-1,2,4-triazol-1-il)fosfónico—1-desoxi-1-(metilamino)-D-glucitol (1:2) |
| | 287737-72-8 | ácido (2S)-hidroxi(fenil)acético—(1S)-3-(dimetilamino)-1-(2-tienil)propano-1-ol (1:1) (sal) |
| | 287930-73-8 | 4-benzil-2-hidroximorfolin-3-ona |
| | 287930-75-0 | (2R)-4-benzil-2-{(1R)-1-[3,5-bis(trifluorometil)fenil]etoxi}morfolin-3-ona |
| | 345217-03-0 | 2-[(2S,3S)-2-(benziloxi)pentan-3-il]-4-(4-{4-[4-({(3R,5R)-5-(2,4-difluorofenil)-5-[(1H-1,2,4-triazol-1-il)metil]tetra-hidrofuran-3-il}metoxi)fenil]piperazin-1-il}fenil)semicarbazida |
| | 356782-84-8 | 3-oxo-4-(β-D-ribofuranosil)-3,4-di-hidropirazina-2-carboxamida |
| | 362543-73-5 | ADN, d(P-tio) (C-T-A-G-A-T-T-T-C-C-C-G-C-G), sal de tridecassódio |
| | 376608-74-1 | 2-{[(3aR,4S,6R,6aS)-6-{[5-amino-6-cloro-2-(propilsulfanil)pirimidin-4-il]amino}-2,2-dimetiltetra-hidro-3aH-ciclopenta[d][1,3]dioxol-4-il]oxi}etanol |
| | 388082-75-5 | 5-[4-[[3-cloro-4-[(3-fluorofenil)metoxi]fenil]amino]-6-quinazolinil]-2-furancarboxaldeído 4-metilbenzenossulfonato (1:1) |
| | 390800-88-1 | N,N′,N′′-(boroxin-2,4,6-triiltris{[(1S)-3-metilbutano-1,1-diil]imino[(2S)-1-oxo-3-fenilpropano-1,2-diil]})tripirazina-2-carboxamida |
| | 452339-73-0 | (5R)-5-(2,2-dimetil-4H-1,3-benzodioxin-6-il)-1,3-oxazolidin-2-ona |
| | 474554-48-8 | 2-bromo-1-[3-terc-butil-4-metoxi-5-(morfolin-4-il)fenil]etanona |
| | 475480-88-7 | 4-[2-(5-metil-2-fenil-1,3-oxazol-4-il)etoxi]-1-benzotiofeno-7-carbaldeído |
| | 499785-81-8 | 3-oxo-4-(2,3,5-tri-O-acetil-β-D-ribofuranosil)-3,4-di-hidropirazina-2-carboxamida |
| | 503068-36-8 | (5R)-3-(6-{2-[(2,6-diclorobenzil)oxi]etoxi}hexil)-5-(2,2-dimetil-4H-1,3-benzodioxin-6-il)-1,3-oxazolidin-2-ona |
| | 519187-97-4 | 1-[3-(2-benzo[b]tien-5-iletoxi)propil]-3-azetidinol (2Z)-2-butenodioato (1:1) |
| | 519188-42-2 | ácido 3-[2-(1-benzotifen-5-il)etoxi]propiónico |
| | 519188-55-7 | 3-[2-(1-benzotiofen-5-il)etoxi]-1-(3-hidroxiazetidin-1-il)propan-1-ona |
| | 521266-46-6 | (2S)-1-{N-[2-(5-metil-2-fenil-1,3-oxazol-4-il)etil]glicil}pirrolidina-2-carbonitrilo |
| | 530141-72-1 | ácido 3-(5-{[4-(ciclopentiloxi)-2-hidroxifenil]carbonil}-2-[(3-hidroxi-1,2-benzoxazol-6-il)metoxi]fenil)propanoico |
| | 630100-90-2 | (1R)-1,2-anidro-4-C-{(1E,3E)-4-[(1S,2S,3E,5R,6R,9R)-5-(1-carboxilato-4-ciclo-heptilpiperazin-2-il)-6,9-di-hidroxi-2,6-dimetil-11-oxo-oxaciclododec-3-en-1-il]penta-1,3-dien-1-il}-3,5-didesoxi-1-[(2R,3S)-3-hidroxipentan-2-il]-D-eritropentitol |
| | 635724-55-9 | succinato de (2S)-2-[(S)-(2-etoxifenoxi)fenilmetil]morfolina |
| | 649761-25-1 | cloridrato de N-{4-[2-(5-metil-2-fenil-1,3-oxazol-4-il)etoxi]benzil}glicinato de metilo |
| | 655233-39-9 | cloridrato de (7R)-7-amino-3-((2S)-tetra-hidrofuran-2-il)-3,4-didesidrocefam-4-carboxilato de 4-nitrobenzilo ou cloridrato de 4-nitrobenzil(6R,7R)-7-amino-8-oxo-3-[(2S)-tetra-hidrofuran-2-il]-5-tia-1-azabiciclo[4.2.0]oct-2-eno-2-carboxilato |
| | 663603-70-1 | (2Z)-3-(metilamino)-1-(2-tienil)prop-2-en-1-ona |
| | 665058-78-6 | ADN, d(T-sp-C-G-sp-T-sp-C-G-sp-T-sp-T-sp-T-sp-T-sp-G-sp-A-sp-C-G-sp-T-sp-T-sp-T-sp-T-sp-G-sp-T-sp-C-G-sp-T-sp-T) |
| | 690270-65-6 | bis(2-metilpropanoato) de (2R,3S,4R)-5-(4-amino-2-oxopirimidin-1(2H)-il)-2-azido-2-{[(2-metilpropanoíl)oxi]metil}tetra-hidrofurano-3,4-diilo, cloridrato |
| | 710281-33-7 | ácido 2-({[(1R,3S)-3-{[2-(3-metoxifenil)-5-metil-1,3-oxazol-4-il]metoxi}ciclo-hexil]oxi}metil)-6-metilbenzoico |
| | 744239-10-9 | ADN, d(P-tio) (G-A-T-C-C-G-C-G-G-G-A-A-A-T), sal de tridecassódio |
| | 753015-42-8 | 3-{(E)-2-[(3R)-pirrolidin-3-il]etenil}-5-(tetra-hidro-2H-piran-4-iloxi)piridina |
| | 812647-80-6 | 3-clorbenzoato de {(2R,3S,4R,5R)-2-azido-5-(2,4-dioxo-3,4-di-hidropirimidin-1(2H)-il)-3,4-bis[(fenilcarbonil)oxi]tetra-hidrofuran-2-il}metilo |
| | 871484-32-1 | 4-[4-({3-[(4-desoxi-4-fluoro-β-D-glucopiranosil)oxi]-5-(propan-2-il)-1H-pirazol-4-il}metil)fenil]-N-[1,3-di-hidroxi-2-(hidroximetil)propan-2-il]butanamida |
| | 872728-82-0 | N-[4-(5-oxo-4,5-di-hidro-1,2,4-oxadiazol-3-il)fenil]glicina |
| | 877130-28-4 | (6R)-6-ciclopentil-6-[2-(2,6-dietilpiridin-4-il)etil]-3-[(5,7-dimetil[1,2,4]triazolo[1,5-a]pirimidin-2-il)metil]-4-hidroxi-5,6-di-hidro-2H-piran-2-ona |
| | 888504-28-7 | 5-metil-1,3,4-oxadiazole-2-carboxilato de potássio |
| | 893428-72-3 | N-(5-cloro-1,3-benzodioxol-4-il)-7-[2-(4-metil-1-piperazinil)etoxi]-5-[(tetra-hidro-2H-piran-4-il)oxi]-4-quinazolinamina (2E)-2-butenodioato (1:2) |
| | 913695-00-8 | 2-[({4-[(2,2-dimetil-1,3-dioxan-5-il)metoxi]-3,5-dimetilpiridin-2-il}metil)sulfinil]-1H-benzimidazole, sal de sódio (1:1) |
| | 923591-06-4 | (5R,7S,10S)-10-terc-butil-15,15-dimetil-3,9,12-trioxo-6,7,9,10,11,12,14,15,16,17,18,19-dodeca-hidro-1H,5H-2,23:5,8-dimetano-4,13,2,8,11-benzodioxatriazaciclo-henicosina-7(3H)-carboxilato de metilo |
| | 947408-94-8 | 6-metil-2-tritil-1,2-benzoxazol-3(2H)-ona |
| | 947408-95-9 | 6-(bromometil)-2-trifenilmetil-1,2-benzisoxazol-3(2H)-ona |
| | 947409-01-0 | 3-[5-[4-(ciclopentiloxi)-2-hidroxibenzoíl]-2-[(2-trifenilmetil-1,2-benzisoxazol-3(2H)-on-6-il)metoxi]fenil]propionato de metilo |
| | 1001859-46-6 | ADN (proteína de fusão com peptídeo-sinal do interferão beta humano expressa por vector plasmídeo pCOR sintético, com especificação do fator de crescimento dos fibroblastos acídicos humanos 21-154) |
| | 1029716-44-6 | 1-(1-etoxietil)-4-(4,4,5,5-tetrametil-1,3,2-dioxaborolan-2-il)-1H-pirazole |
| | 1256445-67-6 | 4-nitrobenzenossulfonato de (4S,5S)-5-benzil-2-oxo-1,3-oxazolidina-4-il metilo |
| | 1256462-17-5 | (1R,2S,3S,6R)-[(S)-1-feniletil]-3,6-epoxitetra-hidroftalimida |
| | 1403828-58-9 | 1-(1-{4-[2-(4-fluorofenil)-1,3-dioxolan-2-il]butil}-1,2,3,6-tetra-hidropiridin-4-il)-1,3-di-hidro-2H-benzimidazol-2-ona |
| 2935 90 90 | 121-30-2 | 4-amino-6-clorobenzeno-1,3-dissulfonamida |
| | 6292-59-7 | 4-ter-butilbenzenossulfonamida |
| | 6973-09-7 | 5-amino-2-metilbenzenossulfonamida |
| | 16673-34-0 | N-(2-(4-sulfamoil)fenil)etil-5-cloro-2-metoxibenzamida |
| | 17852-52-7 | 4-hidrazonobenzenossulfonamida, cloridrato |
| | 22663-37-2 | 1-(4-clorobenzenossulfonil)ureia |
| | 24310-36-9 | 1-[(4-metilfenil)sulfonil]-1,2,3,4-tetra-hidro-5H-1-benzazepin-5-ona |
| | 33045-52-2 | 5-sulfamoil-o-anisato de metilo |
| | 33288-71-0 | 5-metil-N-[4-(sulfamoil)fenetil]pirazina-2-carboxamida |
| | 39570-96-2 | (2R)-3-(benzilsulfanil)-N-[(2S)-1-{[(2S,3S)-1-hidrazinil-3-metil-1-oxopentan-2-il]amino}-3-(4-hidroxifenil)-1-oxopropan-2-il]-2-{[(4-metilfenil)sulfonil]amino}propanamida |
| | 66644-80-2 | ácido 3-metoxi-5-sulfamoil-o-anísico |
| | 81880-96-8 | N-(4-hidrazinobenzil)metanossulfonamida, cloridrato |
| | 84522-34-9 | 4-[2-(5-metilpirazina-2-carboxamido)etil]benzenossulfonamida de sódio |
| | 88918-84-7 | 4-aminobenzil-N-metilmetanossulfonamida, cloridrato |
| | 88919-22-6 | 3-(2-aminoetil)-N-metilindole-5-ilmetanossulfonamida |
| | 88933-16-8 | cloridrato de 1-(4-hidrazinofenil)-N-metilmetanossulfonamida |
| | 100632-57-3 | ácido 4-[4-(mesilamino)fenil]-4-oxobutírico |
| | 105951-31-3 | 5,6-di-hidro-4-oxo-4H-tieno[2,3-b]tiina-2-sulfonamida |
| | 105951-35-7 | 7,7-dióxido do 5,6-di-hidro-4-oxo-4H-tieno[2,3-b]tiina-2-sulfonamida |
| | 106820-63-7 | 3-[(metoxicarbonilmetil)sulfamoil]tiofeno-2-carboxilato de metilo |
| | 112101-81-2 | 5-[(R)-(2-aminopropil)]-2-metoxibenzenossulfonamida |
| | 120298-38-6 | 7,7-dióxido do N-(5,6-di-hidro-6-metil-2-sulfamoíl-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-il)acetamida |
| | 123664-84-6 | N-(5-metoxi-2-fenoxifenil)metanossulfonamida |
| | 137431-02-8 | N-[3-(2-amino-1-hidroxietil)-4-fluorofenil]metanossulfonamida |
| | 141430-65-1 | N-[2-(4-hidroxianilino)piridin-3-il]-4-metoxibenzeno-1-sulfonamida |
| | 141450-48-8 | cloridrato de N-{2-[(4-hidroxifenil)amino]piridin-3-il}-4-metoxibenzenossulfonamida |
| | 147200-03-1 | N-[(4S,6S)-6-metil-7,7-dioxo-2-sulfamoil-5,6-di-hidro-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-il]acetamida |
| | 149456-98-4 | N-[4-(N-formilglicil)-5-metoxi-2-fenoxifenil]metanossulfonamida |
| | 149457-03-4 | N-[4-(N-formilglicil)-5-hidroxi-2-fenoxifenil]metanossulfonamida |
| | 149490-60-8 | N-(butano-1-sulfonil)-L-tirosina |
| | 149490-61-9 | N-(butano-1-sulfonil)-O-(4-piridin-4-ilbutil)-L-tirosina |
| | 150975-95-4 | ácido 5-metanossulfonamidoindol-2-carboxílico |
| | 151140-66-8 | (4-amino-3-iodofenil)-N-metilmetanossulfonamida |
| | 160231-69-6 | (3S)-tetra-hidrofuran-3-il N-[(2S,3R)-3-hidroxi-4-(N-isobutil-4-nitrobenzeno-1-sulfonamido)-1-fenilbutan-2-il]carbamato |
| | 169280-56-2 | 4-amino-N-[(2R,3S)-3-amino-2-hidroxi-4-fenilbutil]-N-isobutilbenzeno-1-sulfonamida |
| | 179524-67-5 | (S)-2-{3-[(2-fluorobenzil)sulfonilamino]-2-oxo-2,3-di-hidro-1-piridil}-N-(1-formil-4-guanidinobutil)acetamida |
| | 183556-68-5 | (S)-N-{(1S,2R)-1-benzil-3-[(1,3-benzodioxole-5-ilsulfonil)(isobutil)amino]-2-hidroxipropil}-3,3-dimetil-2-(sarcosilamino)butiramida |
| | 189814-01-5 | 3-(2-amino-1-hidroxietil)-4-metoxibenzeno-1-sulfonamida |
| | 192329-83-2 | ácido (3S)-2,2-dimetil-4-[4-(4-piridiloxi)fenilsulfonil]-1,4-tiazinano-3-carboxílico |
| | 193686-76-9 | 7-cloro-1-[(4-metilfenil)sulfonil]-1,2,3,4-tetra-hidro-5H-1-benzazepin-5-ona |
| | 194602-23-8 | ácido 2-etoxi-5-[(4-metilpiperazina-1-il)sulfonil]benzoico |
| | 198470-85-8 | N-[4-(3-fenil-5-metilisoxazole-4-il)fenilsulfonil]propionamida, sal de sódio |
| | 200575-15-1 | 4-[2-etoxi-5-(4-metilpiperazina-1-sulfonil)benzamido]-1-metil-3-propilpirazole-5-carboxamida |
| | 210538-75-3 | cloridrato de N-(1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina-5-il)metanossulfonamida |
| | 244634-31-9 | cloridrato de N-((2R,3S)-3-amino-2-hidroxi-4-fenilbutil)-N-isobutil-4-nitrobenzeno-1-sulfonamida |
| | 247582-73-6 | ácido 2-etoxi-5-(4-etilpiperazina-1-sulfonil]nicotínico |
| | 289042-10-0 | N-{5-[(difenilfosforil)metil]-4-(4-fluorofenil)-6-(propan-2-il)pirimidin-2-il}-N-metilmetanossulfonamida |
| | 289042-12-2 | 3,3-dimetilbutanoato de (4R,6S)-6-((E)-2-{4-(4-fluorofenil)-6-isopropil-2-[mesil(metil)amino]pirimidin-5-il}vinil)-2,2-dimetil-1,3-dioxano-4-ilo |
| | 334826-98-1 | 5-[2-etoxi-5-(4-etilpiperazina-1-sulfonil)piridin-3-il]-3-etil-2-(2-metoxietil)-2,3,4,5,6,7-hexa-hidropirazolo[4,3-d]pirimidin-7-ona |
| | 334827-99-5 | 4-metilbenzeno-1-sulfonato de 5-[2-etoxi-5-(4-etilpiperazina-1-sulfonil)piridin-3-il]-3-etil-2-(2-metoxietil)-2,3,4,5,6,7-hexa-hidropirazolo[4,3-d]pirimidin-7-ona |
| | 334828-19-2 | N-[3-carbamoíl-5-etil-1-(2-metoxietil)pirazol-4-il]-2-etoxi-5-[(4-etilpiperazin-1-il)sulfonil]nicotinamida |
| | 364321-71-1 | 3-[(dimetilamino)metil]-4-[4-(metilsulfanil)fenoxi]benzeno-1-sulfonamida |
| | 364323-49-9 | L-tartarato de 3-[(dimetilamino)metil]-4-[4-(metilsulfanil)fenoxi]benzeno-1-sulfonamida (1:1) |
| | 941690-55-7 | 3-[(metilsulfonil)amino]-2-fenil-N-[(1S)-1-fenilpropil]quinolina-4-carboxamida |
| | 1198178-65-2 | 4-metilbenzenossulfonato de (1R,2R)-1-[(ciclopropilsulfonil)carbamoíl]-2-etilciclopropanamínio |
| | 1403823-55-1 | di[(2E)-but-2-enodioato] de 2-(ciclo-hexilmetil)-N-{2-[(2S)-1-metilpirrolidin-2-il]etil}-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina-7-sulfonamida, hidrato |
| 2938 90 10 | 5511-98-8 | acetildigoxina |
| 2938 90 90 | 81-27-6 | senosida A |
| | 128-57-4 | senosida B |
| | 517-43-1 | mistura de senosida A e B |
| | 8024-48-4 | casantranol |
| | 52730-36-6 | senosido A, sal de cálcio |
| | 52730-37-7 | senosido B, sal de cálcio |
| | 104443-57-4 | 1-O-[O-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-O-(N-acetil-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranosil]ceramida |
| | 104443-62-1 | 1-O-[O-(N-acetil-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-[O-beta-D-galactopiranosil-(1,3)-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil-(1,4)]-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranosil]ceramida |
| | 196085-62-8 | N-{[(1R,2R)-1-[O-(N-acetil-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranosiloximetil]-2-hidroxi-3-formilpropil}estearamida |
| | 52730-36-6,52730-37-7 | mistura de senosida A e B, sais de cálcio |
| 2939 11 00 | 41444-62-6 | fosfato de codeína, hemi-hidrato |
| 2939 19 00 | 6429-04-5 | (RS)-tetra-hidropapaverina, cloridrato |
| | 54417-53-7 | (R)-1,2,3,4-tetra-hidropapaverina, cloridrato |
| 2939 20 00 | 123599-79-1 | ácido [(2-metil-1-propioniloxipropoxi)(4-fenilbutil)fosfinoil]acético—cinconidina (1:1) |
| | 467430-13-3 | ácido 2-[2-metil-1-(propioniloxi)propoxi]-2-[(4-fenilbutil)fosfinoíl]acético, sal de (9R)-cinchonan-9-ol (1:1) |
| 2939 79 90 | 51-55-8 | atropina |
| | 92-13-7 | pilocarpina |
| | 477-29-2 | colchicosido |
| | 7689-03-4 | (4S)-4-etil-4-hidroxi-1H-pirano[3′,4′:6,7]indolizino[1,2-b]quinolina-3,14(4H,12H)-diona |
| | 16589-24-5 | 4-[1-hidroxi-2-(metilamino)etil]fenol—ácido L-tartárico (2:1) |
| 2940 00 00 | 50-69-1 | D-ribose |
| | 533-67-5 | 2-deoxi-D-eritropentose |
| | 604-69-3 | 1,2,3,4,6-penta-O-acetil-β-D-glucopiranose |
| | 4132-28-9 | 2,3,4,6-tetra-O-benzil-D-glucose |
| | 6564-72-3 | 2,3,4,6-tetra-O-benzil-D-glucopiranose |
| | 13035-61-5 | 1,2,3,5-tetra-acetil-beta-D-ribofuranosa |
| | 24259-59-4 | L-ribose |
| | 80312-55-6 | 2,3,4,6-tetra-O-benzil-1-O-(trimetilsilil)-beta-D-glucose |
| | 141256-04-4 | ácido 1-(28-{O-D-apio-beta-D-furanosil-(1,3)-O-beta-D-xilopiranosil-(1,4)-O-6-deoxi-alfa-L-mannopiranosil)-(1,2)-4-O-[5-(5-alfa-L-arabinofuranosiloxi-3-hidroxi-6-metiloctanoiloxi)-3-hidroxi-6-metilottanoil]-6-deoxi-beta-D-galactopiranosiloxi}-16-alfa-hidroxi-23-beta,28-dioxo-olean-12-en-3-beta-il)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,2)-O-beta-D-xilopiranosil-(1,3)-beta-D-glucopiranosidurónico |
| | 182410-00-0 | éteres sulfobutílicos do beta-ciclodextrina, sais de sódio |
| | 270071-40-4 | 2,6-dimetoxi-4-{(5R,5aR,8aR,9S)-6-oxo-9-[(2,3,4,6-tetra-O-benzil-β-D-glucopiranosil)oxi]-5,5a,6,8,8a,9-hexa-hidrofuro[3′,4′:6,7]nafto[2,3-d][1,3]dioxol-5-il}fenil carbonato de benzilo |
| | 471863-88-4 | 2,3-di-O-benzil-4,6-O-((1R)-etilideno)-D-xilo-hexopiranose |
| | 473799-30-3 | (5S,5aS,9S)-9-(4-hidroxi-3,5-dimetoxifenil)-8-oxo-5,5a,6,8,8a,9-hexa-hidrofuro[3′,4′:6,7]nafto[2,3-d][1,3]dioxol-5-il 2,3-di-O-benzil-4,6-O-[(1R)-etilideno]-β-D-glucopiranósido |
| | 647834-15-9 | β-D-glucopiranósido de 2-(4-metoxibenzil)tiofen-3-ilo |
| 2941 90 00 | 13292-22-3 | 3-formilrifamicina |
| | 14487-05-9 | rifamicina O |
| | 54122-50-8 | (7R)-3-(acetoximetil)-7-[2-({(3R)-3-[(terc-butoxicarbonil)amino]-3-carboxipropil}amino)-2-oxoetil]-3,4-didesidrocefam-4-carboxilatode diciclo-hexilamónio ou sal de diciclo-hexilamina da cefalosporina D |
| | 76610-92-9 | ácido (6R,7R)-7-({N-[(4-etil-2,3-dioxopiperazin-1-il)carbonil]-D-treonil}amino)-3-{[(1-metil-1H-tetrazol-5-il)sulfanil]metil}-8-oxo-5-tia-1-azabiciclo[4.2.0]oct-2-eno-2-carboxílico |
| 3002 12 00 | 42617-41-4 | Fator de coagulação XIVa, sangue |
| | 116638-33-6 | SC-59735 |
| 3003 90 00 | 195993-11-4 | hemocyaninas, megathura crenulata, produtos de reacção com 1-O-[O-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-O-(N-acetil-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranose |
| 3006 30 00 | 155773-56-1 | ferristeno |
| 3507 90 90 | 8055-80-9 | fibrinuclease, pós |
| | 9001-63-2 | lisozima |
| | 9002-12-4 | urato de oxidase |
| | 9003-98-9 | deoxirribonuclease |
| 3824 99 | 41201-60-9 | sulfureto de alfa-(6-fluoro-2-metilindeno-3-il)-p-tolilo e metilo, sob a forma de solução em tolueno |
| | 78441-62-0 | 4-(2-aminoetiltiometil)-1,3-tiazol-2-ilmetil(dimetil)amina, sob a forma de solução em tolueno |
| 3824 99 64 | 0-00-0 | cconcentrado intermédio obtido a partir de um meio de fermentação de






  E. | coli |

Código NC

CAS RN

Denominação

2843 29 00

22199-08-2

[4-amino-N-(pirimidin-2(1H)-ilideno-κN1)benzenossulfonamidato-κO]prata

2843 30 00

12192-57-3

(alfa-D-glucopiranosiltio)ouro

2844 43 20

82407-94-1

1-[4-(2-dimetilaminoetoxi)[14C]fenil]-1,2-difenilbutano-1-ol

2902 19 00

6746-94-7

etinilciclopropano

2903 89 80

7051-34-5

bromometilciclopropano

2903 99 80

620-20-2

alfa,3-diclorotolueno

3312-04-7

1-cloro-4,4-bis(4-fluorofenil)butano

42074-68-0

1-cloro-2-(clorodifenilmetil)benzeno

76283-09-5

alfa,4-dibromo-2-fluorotolueno

2904 99 00

121-17-5

4-cloro-alfa,alfa,alfa-trifluoro-3-nitrotolueno

4714-32-3

1-nitro-4-(1,2,2,2-tetracloroetil)benzeno

2905 22 00

505-32-8

3,7,11,15-tetrametilhexadec-1-eno-3-ol

1113-21-9

(6E,10E,14E)-3,7,11,15-tetrametilhexadeca-1,6,10,14-tetraeno-3-ol

7212-44-4

3,7,11-trimetildodeca-1,6,10-trieno-3-ol

2905 29 90

2914-69-4

(S)-but-3-ino-2-ol

173200-56-1

(E)-6,6-dimetil-hept-2-en-4-in-1-ol

2905 39 95

281214-27-5

bis(4-metilbenzenossulfonato) de (2R,3R)-2,3-dimetilbutano-1,4-diilo

2905 49 00

1947-62-2

(2R,3R)-1,4-bis(mesiloxi)butano-2,3-diol

2905 59 98

75-89-8

2,2,2-trifluoroetanol

920-66-1

1,1,1,3,3,3-hexafluoropropano-2-ol

54322-20-2

4-cloro-1-hidroxibutano-1-sulfonato de sódio

57090-45-6

(R)-3-cloropropano-1,2-diol

60827-45-4

(2S)-3-cloropropano-1,2-diol

148043-73-6

4,4,5,5,5-pentafluoropentano-1-ol

441002-17-1

2-nitrobenzenossulfonato de 4-clorbutilo

2906 29 00

1570-95-2

2-fenilpropano-1,3-diol

104265-58-9

p-toluenossulfonato de 2-[(1S,2R)-6-fluoro-2-hidroxi-1-isopropil-1,2,3,4-tetra-hidro-2-naftil]etilo

127852-28-2

(1R)-1-[3,5-bis(trifluorometil)fenil]etan-1-ol

167155-76-2

1,1-difluoro-1,1a,6,10b-tetra-hidrodibenzo[a,e]ciclopropa[c][7]anulen-6-ol

2907 19 90

27673-48-9

5,8-di-hidro-1-naftol

2907 29 00

700-13-0

2,3,5-trimetil-hidroquinona

2909 30 38

3259-03-8

1-(2-bromoetoxi)-2-etoxibenzeno ou éter de 2-bromoetil 2-etoxifenilo

5111-65-9

éter 6-bromo-2-naftilo metílico

2909 30 90

3383-72-0

éter 2-cloroetilo 4-nitrofenilico

31264-51-4

éter 3-cloropropilo 2,5-xilílico

92878-95-0

2-(3-cloropropoxi)-1-metoxi-4-nitrobenzeno

165254-21-7

1,2-bis{2-[2-(2-metoxietoxi)etoxi]etoxi}-4,5-dinitrobenzeno

461432-23-5

éter 4-(5-bromo-2-clorbenzil)fenílico e etílico

503070-57-3

2-({2-[(6-bromo-hexil)oxi]etoxi}metil)-1,3-diclorobenzeno

2909 49 80

85309-91-7

2-[(2,6-diclorobenzil)oxi]etanol

160969-03-9

metanossulfonato de 2-[2-(2,2,2-trifluoroetoxi)fenoxi]etilo

170277-77-7

metanossulfonato de (3S)-3-[2-(mesiloxi)etoxi]-4-(tritiloxi)butilo

185954-75-0

(3R)-3-metoxidecan-1-ol

2909 50 00

63659-16-5

4-[2-(ciclopropilmetoxi)etil]fenol

83682-27-3

2-hidroxi-1-(4-hidroxi-3-metoxifenil)propano-2-sulfonato de sódio

167145-13-3

2-[2-(3-metoxifenil)etil]fenol

2910 20 00

15448-47-2

(2R)-2-metiloxirano

2910 30 00

51594-55-9

(R)-1-cloro-2,3-epoxipropano

2910 90 00

56718-70-8

éter 2,3-epoxipropilo 4-(2-metoxietil)fenílico

62600-71-9

(2R)-2-(3-clorofenil)oxirano

129940-50-7

(S)-[(tritiloxi)metil]oxirano

683276-64-4

4-nitrobenzenossulfonato de [(2R)-2-metiloxiran-2-il]metilo

702687-42-1

(2R)-2-[(5-bromo-2,3-difluorofenoxi)metil]oxirano

2911 00 00

1132-95-2

1,1-diisopropoxiciclo-hexano

20627-73-0

alfa,alfa-dimetoxi-2-nitrotolueno

94158-44-8

1,1-dimetoxi-2-(2-metoxietoxi)etano

2912 29 00

38849-09-1

3-(9,10-di-hidro-9,10-etanoantraceno-9-il)acrilaldeído

2912 49 00

1620-98-0

3,5-di-ter-butil-4-hidroxibenzaldeído

2144-08-3

2,3,4-tri-hidroxibenzaldeído

3453-33-6

6-metoxi-2-naftaldeído

2913 00 00

80565-30-6

4′-clorobifenil-4-carbaldeído

90035-34-0

4′-(trifluorometil)bifenil-4-carbaldeído

2914 39 00

645-13-6

4-metilvalerofenona

1210-35-1

10,11-di-hidro-5H-dibenzo[a,d]ciclo-hepteno-5-ona

2222-33-5

5H-dibenzo[a,d]ciclo-hepteno-5-ona

2914 40 90

80-75-1

11-alfa-hidroxipregn-4-eno-3,20-diona

17752-16-8

(3β)-3-hidroxicolest-5-en-24-ona

85700-75-0

11-alfa,17,21-tri-hidroxi-16-beta-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona

2914 50 00

104-20-1

4-(4-metoxifenil)butano-2-ona

974-23-2

(3β,16α)-3-hidroxi-16,17-epoxipregn-5-en-20-ona

981-34-0

9-beta,11-beta-epoxi-17-alfa,21-di-hidroxi-16-beta-metilenopregna-1,4-dieno-3,20-diona

1078-19-9

6-metoxi-1,2,3,4-tetra-hidro-1-naftona

2107-69-9

5,6-dimetoxi-indano-1-ona

4495-66-3

1-[4-(benziloxi)fenil]propan-1-ona

17720-60-4

1-(2,4-di-hidroxifenil)-2-(4-hidroxifenil)etan-1-ona

24916-90-3

9-beta,11-beta-epoxi-17,21-di-hidroxi-16-alfa-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona

28315-93-7

5-hidroxi-1,2,3,4-tetra-hidro-1-naftona

82499-20-5

(1R)-1-hidroxi-1-(3-hidroxifenil)acetona

2914 79 00

534-07-6

1,3-dicloroacetona

2196-99-8

2-cloro-1-(4-metoxifenil)etan-1-ona

2350-46-1

1-(2,3-dicloro-4-hidroxifenil)butan-1-ona

3874-54-2

4-cloro-4′-fluorobutirofenona

4252-78-2

2,2′,4′-tricloroacetofenona

10226-30-9

6-cloro-hexan-2-ona

13054-81-4

4-cloro-heptano-3,5-diona

26771-69-7

2-metoxi-1-[4-(trifluorometil)fenil]etan-1-ona

43076-61-5

4′-terc-butil-4-clorobutirofenona

43229-01-2

1-[4-(benziloxi)-3-nitrofenil]-2-bromoetan-1-ona

62932-94-9

2-bromo-1-[4-hidroxi-3-(hidroximetil)fenil]etan-1-ona

79560-19-3

4-(3,4-diclorofenil)-3,4-di-hidronaftaleno-1(2H)-ona

83881-08-7

21-cloro-9-beta,11-beta-epoxi-17-hidroxi-16-alfa-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona

124379-29-9

(4S)-4-(3,4-diclorofenil)-3,4-di-hidronaftalen-1(2H)-ona

135306-45-5

1-(3,5-difluorofenil)propan-1-ona

150587-07-8

21-benziloxi-9-alfa-fluoro-11-beta,17-alfa-di-hidroxi-16-alfa-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona

151265-34-8

21-cloro-16-alfa-metilpregna-1,4,9(11)-trieno-3,20-diona

153977-22-1

trans-2-cloro-3-[4-(4-clorofenil)ciclo-hexil]-1,4-naftoquinona

162548-73-4

4,6-difluoroindan-1-ona

190965-45-8

(2-bromo-5-propoxifenil)(2-hidroxi-4-metoxifenil)metanona

2915 39 00

910-99-6

acetato de 17-alfa-hidroxi-16-beta-metil-3,20-dioxopregna-1,4,9(11)-trieno-21-ilo

979-02-2

acetato de 20-oxopregna-5,16-dieno-3-beta-ilo

2243-35-8

acetato de 2-oxo-2-feniletilo

10106-41-9

acetato de 17-hidroxi-16-alfa-metil-3,20-dioxopregna-1,4,9(11)-trieno-21-ilo

24085-06-1

acetato de 2-acetoxi-5-acetilbenzilo

24510-54-1

acetato de 17-alfa-hidroxi-16-alfa-metil-3,20-dioxopregna-1,4-dieno-21-ilo

24510-55-2

acetato de 17-alfa-hidroxi-16-beta-metil-3,20-dioxopregna-1,4-dieno-21-ilo

37413-91-5

acetato de 3,20-dioxopregna-1,4,9(11),16-tetraeno-21-ilo

60176-77-4

acetato de (1S,4R)-4-hidroxiciclopent-2-en-1-ilo

127047-77-2

acetato de 2-(acetoximetil)-4-iodobutilo

131266-10-9

acetato de 2-(acetoximetil)-4-(benziloxi)butilo

2915 50 00

158894-67-8

propionato de 1-bromo-2-metilpropilo

2915 60 90

18997-19-8

pivalato de clorometilo

53064-79-2

pivalato de iodometilo

2915 90 70

638-41-5

cloroformato de pentilo

1069-66-5

2-propilpentanoato de sódio

7693-41-6

cloroformato de 4-metoxifenilo

22328-90-1

ácido (3R)-3-metil-hexanoico

2916 20 00

3721-95-7

ácido ciclobutanocarboxílico

7077-05-6

ácido trans-4-(propan-2-il)ciclo-hexanocarboxílico

122665-97-8

ácido 4,4-difluorociclo-hexano-1-carboxílico

211515-46-7

cloreto de 1-(2-etilbutil)ciclo-hexanocarbonilo

381209-09-2

ácido 1-(2-etilbutil)ciclo-hexanocarboxílico

2916 31 00

132294-16-7

(2S,3S)-2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutanona

132294-17-8

(1S,2S,3S)-2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutanol

2916 39 90

1716-12-7

4-fenilbutanoato sódico

2417-72-3

4-(bromometil)benzoato de metilo

2444-36-2

ácido (2-clorofenil)acético

2901-13-5

2-metil-2-fenilpropanoato de etilo

4276-85-1

ácido 2-(2,4,6-triisopropilfenil)acético

17625-03-5

hidrogeno-3-sulfonatobenzoato de sódio

21900-39-0

cloreto de 5-fluoro-2-metilbenzoílo

29270-30-2

ácido 2-bromo-2-(2-clorofenil)acético

37742-98-6

ácido 4-bromo-2,2-difenilbutírico

49708-81-8

ácido trans-4-(p-clorofenil)ciclo-hexanocarboxílico

55332-37-1

ácido (S)-2-(4-fluorofenil)-3-metilbutírico

110877-64-0

ácido 2-cloro-4,5-difluorobenzoico

114772-40-6

4′-(bromometil)bifenil-2-carboxilato de ter-butilo

119916-27-7

ácido 4,6-dibromo-3-fluoro-o-toluico

2917 19 10

0-00-0

bis(malonato de 4-nitrobenzilo) de magnésio, di-hidrato

2917 19 80

76-72-2

etil(pentan-2-il)propanodioato de dietilo

6065-63-0

dipropilmalonato de dietilo

28868-76-0

cloromalonato de dimetilo

48059-97-8

ácido (E)-oct-4-eno-1,8-dioico

71170-82-6

3-bromopropano-1,1,1-tricarboxilato de trietilo

2917 39 85

21601-78-5

hidrogenofenilmalonato de fenilo

27932-00-9

hidrogenofenilmalonato de indano-5-ilo

2918 13 00

2743-38-6

ácido dibenzoil-L-tartárico

2918 16 00

11116-97-5

gluconato lactato de cálcio

2918 19 98

138-59-0

ácido (3R,4S,5R)-3,4,5-tri-hidroxiciclo-hex-1-eno-1-carboxílico

611-71-2

ácidoD-mandélico

774-40-3

DL-mandelato de etilo

3976-69-0

(R)-3-hidroxibutirato de metilo

4335-77-7

ácido ciclo-hexil(hidroxi)fenilacético

20585-34-6

ácido (2S)-ciclo-hexil(hidroxi)fenilacético

29169-64-0

formato de (R)-alfa-(clorocarbonil)benzilo

36394-75-9

acetato de (S)-alfa-cloroformiletilo

52950-18-2

ácido (2R)-(2-clorofenil)hidroxiacético

56188-04-6

ácido {(1R,3R,5S)-3,5-di-hidroxi-2-[(E)-(3S)-3-hidroxioct-1-enil]ciclopentil}acético

77550-67-5

(3R,5R)-7-{(1S,2S,6R,8S,8aR)-1,2,6,7,8,8a-hexa-hidro-2,6-dimetil-8-[(2S)-2-metilbutiriloxi]-1-naftil}-3,5-di-hidroxi-heptanoato de amónio

90315-82-5

(R)-4-fenil-2-hidroxibutirato de etilo

111969-64-3

di-hidroxiacetato de (1R,2S,5R)-2-isopropil-5-metilciclo-hexilo ou glioxilato de timol

139893-43-9

(3R,5R)-7-[(1S,2S,6R,8S,8aR)-8-(2,2-dimetilbutiriloxi)-1,2,6,7,8,8a-hexa-hidro-2,6-dimetil-1-naftil]-3,5-di-hidroxi-heptanoato de amónio

157604-22-3

(2S,3R)-2-hidroxi-3-isobutilsuccinato de dissódio

2918 29 00

3943-89-3

3,4-di-hidroxibenzoato de etilo

167678-46-8

acetato de 3-cloroformil-o-tolilo

168899-58-9

ácido 3-acetoxi-o-toluico

376592-58-4

ácido 5′-cloro-2′-hidroxi-3′-nitrobifenil-3-carboxílico

2918 30 00

302-97-6

ácido 3-oxoandrost-4-eno-17-beta-carboxílico

1944-63-4

ácido 3-[(3aS,4S,7aS)-7a-metil-1,5-dioxo-octa-hidro-1H-indeno-4-il]propiónico

22071-15-4

cetoprofeno (DCI) (ácido (RS)-2-(3-benzoílfenil)propiónico)

39562-16-8

(E)-2-(3-nitrobenzilideno)-3-oxobutanoato de etilo

39562-17-9

2-(3-nitrobenzilideno)-3-oxobutirato de metilo

39562-22-6

(E)-2-(3-nitrobenzilideno)-3-oxobutanoato de 2-metoxietilo

39562-27-1

(2E)-2-(2-nitrobenzilideno)-3-oxobutanoato de metilo

56105-81-8

ácido (R)-2-(3-benzoílfenil)propiónico

64920-29-2

2-oxo-4-fenilbutirato de etilo

78834-75-0

7-cloro-2-oxo-heptanoato de etilo

121873-00-5

3-(2-cloro-4,5-difluorofenil)-3-hidroxiacrilato de etilo

134176-18-4

2-oxobiciclo[3.1.0]hexano-6-carboxilato de etilo

149437-76-3

ácido 5-(4-fluorofenil)-5-oxopentanoico

2918 99 90

87-13-8

etóximetilenomalonato de dietilo

1217-67-0

ácido (4-butiril-2,3-diclorofenoxi)acético

4651-67-6

ácido (3α,5β)-3-hidroxi-7-oxo-colan-24-oico

13335-71-2

ácido (2,6-dimetilfenoxi)acético

23981-80-8

ácido (RS)-2-(6-metoxi-2-naftil)propiónico

28416-82-2

ácido 6-alfa,9-difluoro-11-beta,17-alfa-di-hidroxi-16-alfa-metil-3-oxoandrosta-1,4-dieno-17-beta-carboxílico

29754-58-3

5-glioxiloilsalicilato de metilo, hidrato

30131-16-9

ácido 4-(4-fenilbutoxi)benzoico

33924-48-0

5-cloro-o-anisato de metilo

35480-52-5

ácido 2,5-bis(2,2,2-trifluoroetoxi)benzoico

40098-26-8

7-[(3RS)-3-hidroxi-5-oxociclopent-1-enil]heptanoato de metilo

52179-28-9

2-[4-(2,2-diclorociclopropil)fenoxi]-2-metilpropanoato de etilo

70264-94-7

4-(bromometil)-m-anisato de metilo

100181-71-3

3,4-epoxibutirato de isobutilo

105560-93-8

(2R,3S)-2,3-epoxi-3-(4-metoxifenil)propionato de metilo

150726-89-9

(2-metoxifenoxi)malonato de dimetilo

204254-96-6

(1S,5R,6S)-5-(1-etilpropoxi)-7-oxabiciclo[4.1.0]hept-3-eno-3-carboxilato de etilo

530141-60-7

3-(5-{[4-(ciclopentiloxi)-2-hidroxifenil]carbonil}-2-hidroxifenil)propanoato de metilo

709031-28-7

ácido (3-hidroxitriciclo[3.3.1.1(3,7)]dec-1-il)(oxo)acético

2920 90 10

16606-55-6

carbonato de (R)-propileno

35180-01-9

carbonato de clorometilo e isopropilo

80841-78-7

4-(clorometil)-5-metil-1,3-dioxol-2-ona

91526-18-0

4-(hidroximetil)-5-metil-1,3-dioxol-2-ona

208338-09-4

2,2-dióxido de (4R,5R)-4,5-bis(mesiloximetil)-1,3,2-dioxatiolano

2920 90 70

55-91-4

fosforofluoridato de diisopropilo

89729-09-9

5,7-dioxa-6-tiaespiro[2.5]octano 6-óxido

2921 14 00

4261-68-1

(2-cloroetil)diisopropilamina, cloridrato

2921 19 99

5407-04-5

cloreto de 3-cloropropildimetilamónio

2921 29 00

100-36-7

2-aminoetildietilamina

156886-85-0

N,N′-bis[3-(etilamino)propil]propano-1,3-diamina, tetracloridrato

2921 30 10

167944-94-7

1-[(S)-2-(ter-butoxicarbonil)-3-(2-metoxietoxi)propil]ciclopentanocarboxilato de ciclo-hexilamónio

2921 42 00

671-89-6

dicloreto de 4-amino-6-clorobenzeno-1,3-disulfonilo

2921 43 00

393-11-3

alfa,alfa,alfa-trifluoro-4-nitro-m-toluidina

2921 49 00

89-97-4

2-clorobenzilamina

103-67-3

benzil(metil)amina

328-93-8

alfa,alfa,alfa,alfa′,alfa′,alfa′-hexafluoro-2,5-xilidina

1614-57-9

cloreto de [3-(5H-dibenzo[a,d]ciclo-hepteno-5-il)propil]dimetilamónio

3789-59-1

(1S)-1-fenilpropan-1-amina

54396-44-0

alfa′,alfa′,alfa′-trifluoro-2,3-xilidina

69385-30-4

2,6-difluorobenzilamina

79617-99-5

cloreto de trans-(±)-4-(3,4-diclorofenil)-1,2,3,4-tetra-hidro-1-naftil(metil)amónio

81972-27-2

3-(triclorovinil)anilina, cloridrato

84467-54-9

1-[1-(4-clorofenil)ciclobutil]-3-metilbutan-1-amina

107195-00-6

trietilanilina

129140-12-1

1-etil-1,4-difenilbut-3-enilamina

132173-07-0

(Z)-N-[3-(4-ciclo-hexil-3-clorofenil)prop-2-enil]-N-etilciclo-hexilamina, cloridrato

166943-39-1

metil(4′-nitrofenetil)amina, cloridrato

259729-93-6

D-tartarato de (1R)-1-[1-(4-clorofenil)ciclobutil]-3-metilbutan-1-amina (1:1)

334477-60-0

(1R)-1-[3,5-bis(trifluorometil)fenil]-N-metiletanamina

376608-71-8

(2R)-hidroxi(fenil)etanoato de (1R,2S)-2-(3,4-difluorofenil)ciclopropanamínio

389056-74-0

D-tartarato de (1S)-1-[1-(4-clorofenil)ciclobutil]-3-metilbutan-1-amina (1:1)

945717-05-5

cloridrato de 2-(4-cloro-3-etilfenil)etanamina

945717-43-1

N-(4-terc-butilbenzil)-2-(4-cloro-3-etilfenil)etanamina

1034457-07-2

cloridrato de 2-(2,3-di-hidro-1H-inden-2-il)propan-2-amina

2921 59 90

122-75-8

diacetato de N,N′-dibenziletilenodiamónio

140-28-3

N,N′-dibenziletano-1,2-diamina

150812-21-8

N4-[(4-fluorofenil)metil]-2-nitro-1,4-benzenodiamina

2922 19 00

133-51-7

ácido antimónico–1-desoxi-1-(metilamino)-D-glucitol (1:1)

534-03-2

2-aminopropano-1,3-diol

1159-03-1

5-(3-dimetilaminopropil)-10,11-di-hidrodibenzo[a,d]ciclo-hepteno-5-ol

23323-37-7

1-deoxi-1-(octilamino)-D-glucitol

35320-23-1

(2R)-2-aminopropan-1-ol

38345-66-3

(2S,3R)-4-dimetilamino-3-metil-1,2-difenilbutano-2-ol

39068-94-5

2-(dimetilamino)-2-fenilbutan-1-ol

42142-52-9

3-(metilamino)-1-fenilpropan-1-ol

54527-65-0

acetoacetato de 2-[benzil(metil)amino]etilo

68047-07-4

4′-[2-(dimetilamino)etoxi]-2-fenilbutirofenona

83647-29-4

3-{(Z)-1-[4-(2-dimetilaminoetoxi)fenil]-2-fenilbut-1-enil}fenol

114247-09-5

cloridrato de (3R)-N-metil-3-fenil-3-[4-(trifluorometil)fenoxi]propan-1-amina

115287-37-1

N-metil-N-(4-nitrofenetil)-2-(4-nitrofenoxi)etan-1-amina

126456-43-7

(1S,2R)-1-aminoindano-2-ol

151807-53-3

(1RS,2RS,3SR)-2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutilamina

151851-75-1

(R)-2-amino-2-etilhexano-1-ol

168960-19-8

cloridrato de ((1S,4R)-4-aminociclopent-2-en-1-il)metanol

209414-27-7

(S)-2-(2-amino-5-clorofenil)-4-ciclopropil-1,1,1-trifluoro-3-butino-2-ol

214353-17-0

cloridrato de 1-(2-amino-5-clorofenil)-2,2,2-trifluoroetano-1,1-diol

467426-34-2

metanossulfonato de (2S)-2-(2-amino-5-clorofenil)-4-ciclopropil-1,1,1-trifluorobut-3-in-2-ol (1.5:1)

702686-97-3

3-(3-{[(2R)-3-{[1-(2,3-di-hidro-1H-inden-2-il)-2-metilpropan-2-il]amino}-2-hidroxipropil]oxi}-4,5-difluorofenil)propanoato de etilo, cloridrato

1035455-87-8

(2E)-3-(3-{[(2R)-3-{[1-(2,3-di-hidro-1H-inden-2-il)-2-metilpropan-2-il]amino}-2-hidroxipropil]oxi}-4,5-difluorofenil)prop-2-enoato de etilo, cloridrato

1035455-90-3

cloridrato de (2R)-1-(5-bromo-2,3-difluorofenoxi)-3-{[1-(2,3-di-hidro-1H-inden-2-il)-2-metilpropan-2-il]amino}propan-2-ol

1260403-55-1

cloridrato de [2-(clorometil)-4-(dibenzilamino)fenil]metanol

2922 29 00

120-20-7

3,4-dimetoxifenetilamina

20059-73-8

2-[4-(aminometil)fenoxi]-N,N-dimetiletanamina

55174-61-3

beta-metil-3,4-dimetoxifenetilamina

115256-13-8

4-(1-{[2-(4-aminofenoxi)etil]metilamino}etil)anilina

188690-84-8

ácido (2S)-hidroxi(fenil)acético—(2R)-N-benzil-1-(4-metoxifenil)propan-2-amina (1:1) (sal)

202197-26-0

3-cloro-4-[(3-fluorobenzil)oxi]anilina

2922 39 00

784-38-3

2-amino-5-cloro-2′-fluorobenzofenona

2011-66-7

2-amino-2′-cloro-5-nitrobenzofenona

2958-36-3

2-amino-2′,5-diclorobenzenofenona

14189-82-3

(2E)-3-(N-metilanilino)acrilaldeído

156732-13-7

(S)-5-amino-2-(dibenzilamino)-1,6-difenilhex-4-eno-3-ona

2922 41 00

113403-10-4

dexibuprofeno lisina (DCIM)

2922 49 85

56-12-2

ácido 4-aminobutírico

875-74-1

D-alfa-fenilglicina

949-99-5

3-(4-nitrofenil)-L-alanina

961-69-3

(R)-N-(3-etoxi-1-metil-3-oxoprop-1-enil)-2-fenilglicinato de potássio

1118-89-4

L-glutamato de dietilo, cloridrato

13291-96-8

(R)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)-2-fenilglicinato de sódio

14205-39-1

3-aminocrotonato de metilo

20763-30-8

2-ciclo-hexa-1,4-dienilglicina

26774-89-0

2-(ciclo-hexa-1,4-dien-1-il)-2-[((E)-1-metoxi-1-oxobut-2-en-2-il)amino]acetato sódico

34582-65-5

(R)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)-2-fenilglicinato de potássio

35453-19-1

ácido 5-amino-2,4,6-triiodoisoftálico

37441-29-5

dicloreto de 5-amino-2,4,6-triiodoisoftaloílo

39068-93-4

2-(dimetilamino)-2-fenilbutanoato de metilo

39878-87-0

cloreto de (-)-alfa-(cloroformil)benzilamónio

42854-62-6

L-alaninato de benzilo—ácido p-toluenossulfónico (1:1)

54527-73-0

3-aminobut-2-enoato de 2-(N-metilbenzilamino)etilo

67299-45-0

tosilato de cis-4-(benziloxicarbonil)ciclo-hexilamónio

81677-60-3

(4-nitrofenil)-L-alaninato de metilo

82717-96-2

(S,S)-N-(1-etoxicarbonil-3-fenilpropil)alanina

82834-12-6

N-[(2S)-1-etoxi-1-oxopentan-2-il]-L-alanina

94133-84-3

2-amino-2-fenilbutanoato de sódio

119916-05-1

3-amino-4,6-dibromo-o-toluato de metilo

128013-69-4

ácido 3-(aminometil)-5-metilhexanoico

143785-86-8

ácido 4-(1-aminociclopropil)-2,3,5-trifluorobenzoico

154772-45-9

(S)-3-aminopent-4-inoato de etilo, cloridrato

168619-25-8

3′-aminobifenil-3-carboxilato de metilo

209216-09-1

hidrato de ácido 2-aminobiciclo[3.1.0]hexano-2,6-dicarboxílico

223445-75-8

ácido [(3S,4S)-1-(aminometil)-3,4-dimetilciclopentil]acético

610300-00-0

ácido (3S,5R)-3-amino-5-metiloctanoico, cloridrato

610300-07-7

ácido (3S,5R)-3-amino-5-metiloctanoico

848133-35-7

ácido (2E)-4-(dimetilamino)but-2-enoico, cloridrato

848949-85-9

4-fluoro-L-leucina—hidrogenossulfato de etilo (1:1)

2922 50 00

0-00-0

N-(benziloxicarbonil)valil-D-aloisoleuciltreonilnorvalinato de metilo

7206-70-4

ácido 4-amino-5-cloro-2-metoxibenzoico

22818-40-2

D-2-(4-hidroxifenil)glicina

24085-03-8

2-[benzil(ter-butil)amino]-1-(alfa,4-di-hidroxi-m-tolil)etanol

24085-08-3

cloreto de benzil(ter-butil)(4-hidroxi-3-hidroximetil-4-oxofenetil)amónio

26787-84-8

(R)-2-(4-hidroxifenil)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)glicinato de sódio

35205-50-6

4′-benziloxi-2-[(1-metil-2-fenoxietil)amino]própiofenona, cloridrato

50293-90-8

cloridrato de 4-[(1R)-2-(ter-butilamino)-1-hidroxietil]-2-(hidroximetil)fenol

56796-66-8

4-(benziloxi)-α1-[(ter-butilamino)metil]benzeno-1,3-dimetanol

59338-84-0

4-amino-5-nitro-o-anisato de metilo

62023-62-5

ácido (2S,3S)-3-amino-2-hidroxi-4-fenilbutanoico

69416-61-1

(R)-2-(4-hidroxifenil)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)glicinato de potássio

71786-67-9

cloridrato de 2-[benzil(metil)amino]-1-(3-hidroxifenil)etan-1-ona

79814-47-4

(2S,3R)-3-amino-2-[(S)-(1-hidroxietil)]hidrogenoglutarato de metilo

90005-55-3

3′-amino-2′-hidroxiacetofenona cloridrato

96072-82-1

1-[4-(benziloxi)fenil]-2-[(4-fenilbutan-2-il)amino]propan-1-ona

121524-09-2

((7S)-7-{[(2R)-2-(3-clorofenil)-2-hidroxietil]amino}-5,6,7,8-tetra-hidro-2-naftiloxi)acetato de etilo, cloridrato

141451-70-9

2-(2-cloro-4,5-difluorobenzoil)-3-(2,4-difluoroanilino)acrilato de etilo

174607-68-2

(1R)-1-[4-(benziloxi)-3-(hidroximetil)fenil]-2-(ter-butilamino)etan-1-ol

196810-09-0

N-(2-benzoílfenil)-L-tirosinato de metilo

503070-58-4

ácido trifenilacético—4-{(1R)-2-[(6-{2-[(2,6-diclorobenzil)oxi]etoxi}hexil)amino]-1-hidroxietil}-2-(hidroximetil)fenol (1:1)

2923 20 00

4235-95-4

1,2-dioleoíl-sn-glicero-3-fosfocolina

77286-66-9

2-O-metil-1-O-octadecil-sn-glicero-3-fosfocolina

2924 19 00

590-63-6

cloreto de 2-carbamoiloxipropiltrimetilamónio

5422-34-4

N-(2-hidroxietil)lactamida

5794-13-8

L-asparagina, hidrato

7355-58-0

N-(2-cloroetil)acetamida

62009-47-6

2-aminomalonamida

89182-60-5

1-desoxi-1-formamido-hexitol

90303-36-9

N-[N-(ter-butoxicarbonil)-L-alanil]-L-alanina, hidrato

116833-20-6

2-(etilmetilamino)acetamida

125496-24-4

ácido (S)-3-formamido-2-formiloxipropiónico

153758-31-7

(2S)-2-amino-3-hidroxi-N-pentilpropionamida—ácido oxálico (1:1)

162537-11-3

N-(metoxicarbonil)-3-metil-L-valina

186193-10-2

ácido (2S)-2-{[3-(ter-butoxicarbonil)-2,2-dimetilpropanoíl]oxi}-4-metilpentanoico

228706-30-7

1,2-dioleoíl-sn-glicero-3-fosfo[N-(4-carboxibutanoíl)etanolamina]

2924 29 70

121-60-8

cloreto de N-acetilsulfanililo

1142-20-7

N-benziloxicarbonil-L-alanina

1149-26-4

N-(benziloxicarbonil)-L-valina

1584-62-9

2-bromo-4′-cloro-2′-(2-fluorobenzoil)acetanilida

1939-27-1

2-metil-N-(alfa,alfa,alfa-trifluoro-m-tolil)propionamida

3588-63-4

N-benziloxicarbonil-DL-valina

4093-29-2

4-acetamido-o-anisato de metilo

4093-31-6

4-acetamido-5-cloro-o-anisato de metilo

6485-67-2

(2R)-2-amino-2-fenilacetamida

13255-50-0

4-formil-N-isopropilbenzamida

22316-45-6

3-[(5-cloro-2-nitrofenil)(fenil)amino]-3-oxopropanoato de etilo

22871-58-5

ácido 3-amino-5-[(2-hidroxietil)carbamoíl]-2,4,6-triiodobenzoico

24201-13-6

ácido 4-acetamido-5-cloro-o-anísico

27313-65-1

N-acetil-3-(3,4-dimetoxifenil)-DL-alanina

28197-66-2

N-[3-acetil-4-(oxiran-2-ilmetoxi)fenil]butanamida

30566-92-8

5-(N,N-dibenzilglicil)salicilamida

32981-85-4

(2R,3S)-3-benzamido-3-fenil-2-hidroxipropionato de metilo

35661-39-3

N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-alanina

35661-60-0

N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-leucina

40187-51-7

5-acetilsalicilamida

40188-45-2

3′-acetil-4′-hidroxibutiranilida

40371-50-4

ácido (2S)-4-{[(benziloxi)carbonil]amino}-2-hidroxibutanoico

41526-21-0

2′-benzoil-2-bromo-4′-cloroacetanilida

41844-71-7

N-(metoxicarbonil)-L-fenilalaninato de metilo

49705-98-8

((1S,2R)-1-carbamoíl-2-hidroxipropil)carbamato de benzilo

50978-11-5

ácido 3,5-diacetamido-2,4,6-triiodobenzoico, di-hidrato

52806-53-8

2-hidroxi-2-metil-4′-nitro-3′-(trifluorometil)propionanilida

53947-84-5

ácido 2-(carboxiacetamido)benzoico

65864-22-4

L-fenilalaninamida

71989-14-5

N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-aspartato de 4-ter-butilo

71989-18-9

N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-glutamato de 5-ter-butilo

71989-20-3

N
  2-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-glutamina

71989-23-6

N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-isoleucina

71989-26-9

N
  6-(ter-butoxicarbonil)-N
  2-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-lisina

71989-33-8

O-ter-butil-N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-serina

71989-35-0

O-ter-butil-N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-treonina

71989-38-3

O-ter-butil-N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-tirosina

75885-58-4

2,2-dimetilciclopropanocarboxamida

76801-93-9

5-amino-N,N′-bis(2,3-di-hidroxipropil)-2,4,6-triiodoisoftalamida

80082-51-5

metanossulfonato de 3-amino-2-{[(benziloxi)carbonil]amino}-1-metil-3-oxopropilo

84996-93-0

N-ciclo-hexil-5-hidroxipentanamida

91558-42-8

(1-carbamoíl-2-hidroxipropil)carbamato de benzilo

98737-29-2

{(S)-alfa-[(S)-oxiranil]fenetil}carbamato de ter-butilo

98760-08-8

[1-((2S)-oxiran-2-il)-2-feniletil]carbamato de ter-butilo

108166-22-9

ácido 4-{[(2-metilfenil)carbonil]amino}benzoico

116661-86-0

ácido (2S,3S)-3-(ter-butoxicarbonilamino)-4-fenil-2-hidroxibutírico

125971-96-2

2-[alfa-(4-fluorobenzoil)benzil]-4-metil-3-oxovaleranilida

132327-80-1

N
  2-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-N
  5-tritil-L-glutamina

132388-59-1

N
  2-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-N
  4-tritil-L-asparagina

136450-06-1

3′-acetil-2′-hidroxi-4-(4-fenilbutoxi)benzanilida

137246-21-0

N-(1-etil-1,4-difenilbut-3-enil)ciclopropanocarboxamida

141862-47-7

5-glioxiloilsalicilamida, hidrato

143785-84-6

ácido 4-(1-carbamoíl-ciclopropil)-2,3,5-trifluorobenzoico

143785-87-9

ácido 4-[1-(acetilamino)ciclopropil]-2,3,5-trifluorobenzoico

144163-85-9

[(1S,3S,4S)-4-amino-1-benzil-5-fenil-3-hidroxipentil]carbamato de ter-butilo

148051-08-5

5-amino-N,N′-bis[2-acetoxi-1-(acetoximetil)etil]-2,4,6-triiodoisoftalamida

149451-80-9

[(1S,2S)-1-benzil-2,3-di-hidroxipropil]carbamato de ter-butilo

150812-23-0

{4-[(4-fluorobenzil)amino]-2-nitrofenil}carbamato de etilo

153441-77-1

N-(fenoxicarbonil)-L-valinato de metilo

168080-49-7

ácido 2-cloro-4-{[(5-fluoro-2-metilfenil)carbonil]amino}benzoico

168960-18-7

(1R,4S)-4-(hidroximetil)ciclopent-2-enilcarbamato de terc-butilo

170361-49-6

N-(3,4-diclorofenil)-N-{3-[(2,3-di-hidroinden-2-il)metilamino]propil}-5,6,7,8-tetra-hidronaftaleno-2-carboxamida

176972-62-6

(1S,2S)-1-benzil-3-cloro-2-hidroxipropilcarbamato de metilo

180854-85-7

2-cloro-N-[2-(2-clorobenzoíl)-4-nitrofenil]acetamida

244191-94-4

N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-α-L-glutamil-N
  6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N-tritil-L-asparaginil-α-L-glutamil-N-tritil-L-glutaminil-α-L-glutamil-L-leucil-L-leucil-α-L-glutamil-L-leucina, éster 1,4,6,9-tetra-ter-butílico

266993-72-0

2,3-diaminobenzamida, dicloridrato

316173-29-2

(1S,2S,3S,4R)-3-[(1S)-1-amino-2-etilbutil]-4-[(terc-butoxicarbonil)amino]-2-hidroxiciclopentanocarboxilato de metilo

317374-08-6

ácido 2-metil-4-{[(2-metilfenil)carbonil]amino}benzoico

325715-13-7

N-(3-acetilfenil)-N-metilacetamida

361442-00-4

ácido {2-[(terc-butoxicarbonil)amino]-3-hidroxitriciclo[3.3.1.1(3,7)]dec-1-il}acético

376348-76-4

(3S)-3-(4,4-difluorociclo-hexano-1-carboxamido)-3-fenilpropanoato de etilo

376348-77-5

4,4-difluoro-N-((1S)-3-hidroxi-1-fenilpropil)ciclo-hexano-1-carboxamida

376348-78-6

4,4-difluoro-N-((1S)-3-oxo-1-fenilpropil)ciclo-hexano-1-carboxamida

481659-97-6

cloridrato de {(1S)-2-[benzil(metil)amino]-2-oxo-1-feniletil}carbamato de ter-butilo

579494-66-9

{4-[2-(dietilamino)-2-oxoetoxi]-3-etoxifenil}acetato de propilo

667937-05-5

3-[4-(trifluorometil)anilino]pentanamida

2925 19 95

1075-89-4

8-azaespiro[4.5]decano-7,9-diona

3197-25-9

2-(4-oxopentil)-1H-isoindole-1,3(2H)-diona

84803-46-3

4-(4-clorofenil)piperidina-2,6-diona

88784-33-2

hidrogeno-(S)-4-ftalimidoglutarato de 1-benzilo

94213-26-0

(S)-3-{4-[bis(2-cloroetil)amino]fenil}-2-ftalimidopropionato de etilo, cloridrato

97338-03-9

(S)-3-(4-aminofenil)-2-ftalimidopropionato de etilo, cloridrato

151860-15-0

meso-N-benzil-3-nitrociclopropano-1,2-dicarboximida

265136-65-0

3-amino-4-[2-(1,3-dioxo-1,3-di-hidro-2H-isoindol-2-il)etoxi]but-2-enoato de etilo

2925 29 00

3382-63-6

4-{(E)-[(4-fluorofenil)imino]metil}fenol

149177-92-4

ácido 4′-amidinossuccinanílico, cloridrato

249561-98-6

hexafluorofosfato(3-) de

tris{[(2Z)-2-cloro-3-(dimetilamino)prop-2-en-1-ilideno]dimetilamónio}

2926 90 70

94-05-3

2-ciano-3-etoxiacrilato de etilo

13338-63-1

3,4,5-trimetoxifenilacetonitrilo

14818-98-5

L-N-(1-ciano-1-vanilliletil)acetamida

15760-35-7

3-metilenociclobutanocarbonitrilo

20099-89-2

4-(bromoacetil)benzonitrilo

20850-49-1

3-metil-2-(3,4-dimetoxifenil)butironitrilo

28049-61-8

1-(4-clorofenil)ciclobutano-1-carbonitrilo

31915-40-9

N-[1-ciano-2-(4-hidroxifenil)-1-metiletil]acetamida

32852-95-2

2-(3-fenoxifenil)propiononitrilo

36622-33-0

3-metil-2-(3,4,5-trimetoxifenil)butironitrilo

39186-58-8

4-bromo-2,2-difenilbutanonitrilo

56326-98-8

1-(4-fluorofenil)-4-oxociclo-hexanocarbonitrilo

58311-73-2

p-toluenossulfonato de (Z)-(2-cianovinil)trimetilamónio

79370-78-8

5-hidroxibenzeno-1,3-dicarbonitrilo

114772-53-1

4′-metilbifenil-2-carbonitrilo

114772-54-2

4′-(bromometil)bifenil-2-carbonitrilo

123632-23-5

4-(2,2,3,3-tetrafluoropropoxi)cinamonitrilo

133481-10-4

(1-cianociclo-hexil)acetato de etilo

139481-28-0

2-{[(2′-cianobifenil-4-il)metil]amino}-3-nitrobenzoato de metilo

151338-11-3

(17β)-N-ter-butil 3-cianoandrosta-3,5-dieno-17-carboxamida

152630-47-2

1-[3-(ciclopentiloxi)-4-metoxifenil]-4-oxociclo-hexano-1-carbonitrilo

152630-48-3

4-ciano-4-[3-(ciclopentiloxi)-4-metoxifenil]heptanodioato de dimetilo

186038-82-4

(1-ciano-3-metilbutil)malonato de dietilo

192869-10-6

2-iodo-3,4-dimetoxi-6-nitrobenzonitrilo

192869-24-2

6-amino-2-iodo-3,4-dimetoxibenzonitrilo

474554-45-5

4,5-dietoxi-3-fluorobenzeno-1,2-dicarbonitrilo

474645-97-1

metanossulfonato de (3R)-3-aminopentanonitrilo

591769-05-0

3-ciclopentilprop-2-enonitrilo

604784-44-3

(Z)-3-ciano-5-metil-hex-3-enoato de ter-butilamónio

846023-24-3

2-ciano-N-(2,4-dicloro-5-metoxifenil)acetamida

855425-38-6

1-(2-etilbutil)ciclo-hexanocarbonitrilo

2928 00 90

618-26-8

sulfato de 1-metil-1-fenil-hidrazina (1:2)

16390-07-1

4-cloro-1′-(4-metoxifenil)benzo-hidrazida

55819-71-1

(RS)-serino-hidrazida, cloridrato

84080-68-2

(2Z)-2-[(2-metoxi-2-oxoetoxi)imino]-3-oxobutanoato de terc-butilo

84080-70-6

ácido 4-cloro-2-[(Z)-(metoxicarbonil)metoxi-imino]-3-oxobutírico

89766-91-6

cloreto de 1-carboxi-1-metiletoxiamónio

94213-23-7

(Z)-[ciano(2,3-diclorofenil)metileno]carbazamidina

95759-10-7

ácido 4-cloro-2-[(2-metoxi-2-oxoetoxi)imino]-3-oxobutanoico

130580-02-8

trans-2′-fluoro-4-hidroxicalcona O-[(Z)-2-(dimetilamino)etil]oxima—ácido fumárico ácido (2:1)

158671-29-5

N,2-di-hidroxi-4-metilbenzamida

192802-28-1

(S)-O-benzillactaldeído N-(ter-butoxicarbonil)hidrazona

212631-79-3

2-(2-cloro-4-iodoanilino)-N-(ciclopropilmetoxi)-3,4-difluorobenzamida

253605-31-1

acetato de N-hidroxi-2-metilpropano-2-amina (sal) ou acetato de ter-butil-hidroxilamina (sal)

268544-50-9

terc-butil 2-[(2-metoxi-2-oxoetoxi)imino]-3-oxobutanoato

473927-63-8

(2Z)-cloro[2-(4-metoxifenil)hidrazinilideno]etanoato de etilo

860035-10-5

2-metilpropanoato de 1-({[(2,5-dioxopirrolidin-1-il)oxi]carbonil}oxi)etilo

910656-45-0

2-hidroxi-2-(trifluorometil)butano-hidrazida

2929 90 00

2188-18-3

N′-alfa-(ter-butoxicarbonil)-N′-ómega-nitro-L-arginina

92050-02-7

sulfamato de 2,6-diisopropilfenilo

139976-34-4

N′-alfa-(ter-butoxicarbonil)-N-metil-N-metoxi-N′-ómega-nitro-L-argininamida

204254-98-8

(3R,4S,5R)-5-azido-3-(1-etilpropoxi)-4-hidroxiciclo-hex-1-eno-1-carboxilato de etilo

204255-06-1

(3R,4R,5S)-4-acetamido-5-azido-3-(1-etilpropoxi)ciclo-hex-1-eno-1-carboxilato de etilo

2930 90 16

105996-54-1

N,N′-bis(trifluoroacetil)-DL-homocistina

153277-33-9

N-[(benziloxi)carbonil]-S-fenil-L-cisteinato de metilo

159453-24-4

N-(benziloxicarbonil)-S-fenil-L-cisteína

2930 90 98

1134-94-7

2-(feniltio)anilina

3483-12-3

(2R,3S)-1,4-dissulfanilbutano-2,3-diol ou ditiotreitol

4274-38-8

cloreto de 2-mercapto-5-(trifluorometil)anilínio

6320-03-2

o-clorotiofenol

10191-60-3

cianocarbonimidoditioato de dimetilo

10506-37-3

clorotioformato de O-2-naftilo

13459-62-6

ácido {2-[(4-clorofenil)sulfanil]fenil}acético

15570-12-4

3-metoxibenzeno-1-tiol

16188-55-9

ácido [4-(metilsulfanil)fenil]acético

21048-05-5

N-metilbenzenocarbotio-hidrazida

27366-72-9

2-(dimetilaminotio)acetamida, cloridrato

33174-74-2

2,2′-ditiodibenzonitrilo

40248-84-8

3-sulfanilfenol

49627-27-2

ácido (Z)-5-fluoro-2-metil-1-(4-metiltiobenzilideno)-1H-indeno-3-ilacético

50413-24-6

2-bromo-1-(4-mesilfenil)etan-1-ona

51458-28-7

(1R,2R)-2-amino-1-(4-metilsulfonilfenil)propano-1,3-diol

51521-75-6

ácido 2,4-dicloro-5-mesilbenzoico

56724-21-1

(1R,2R)-2-amino-1-(4-metilsulfonilfenil)propano-1,3-diol, cloridrato

60759-00-4

3,4-dietoxibenzenocarbotioamida

61832-41-5

metil(1-metiltio-2-nitrovinil)amina

62140-67-4

5-(etilsulfonil)-o-anisato de metilo

63484-12-8

2-metoxi-5-metilsulfonilbenzoato de metilo

67305-72-0

N-(2-mercaptoetil)propionamida

74345-73-6

cloreto de D-(-)-3-acetiltio-2-metilpropionilo

76497-39-7

ácido D-(-)-3-acetiltio-2-metilpropiónico

87483-29-2

4-fluorobenzil-4-(metiltio)fenilcetona

90536-66-6

ácido (4-mesilfenil)acético

104458-24-4

cloridrato de 2-mesiletan-1-amina

136511-43-8

N-{2-[(acetiltio)metil]-1-oxo-3-(o-tolil)propil}-L-metionato de etilo

148757-89-5

sulfureto de 9-bromononilo e 4,4,5,5,5-pentafluoropentilo

157521-26-1

ácido (S)-2-(acetiltio)-3-fenilpropiónico—diciclo-hexilamina (1:1)

159878-02-1

(1R,2S)-3-cloro-1-(feniltiometil)-2-hidroxipropilcarbamato de benzilo

162515-68-6

ácido 2-[1-(mercaptometil)ciclopropil]acético

182149-25-3

N,N′-[ditiobis(o-fenilenocarbonil)]bis-L-isoleucina

211513-21-2

1-(2-etilbutil)-N-(2-sulfanilfenil)ciclo-hexanocarboxamida

225652-11-9

1-(4-clorofenoxi)-4-(metilsulfanil)benzeno ou éter 4-clorofenil 4-(metilsulfanil)fenílico

289717-37-9

cloridrato de N,N-dimetil-2-[4-(metilsulfanil)fenoxi]benzilamina

346413-00-1

1-(4-etoxifenil)-2-(4-mesilfenil)etan-1-ona

364323-64-8

2-[4-(metilsulfanil)fenoxi]benzaldeído

860035-07-0

2-metilpropanoato de 1-{[(metilsulfanil)carbonil]oxi}etilo

893407-18-6

2,2,2-trifluoro-1-[4′-(metilsulfonil)bifenil-4-il]etanona

2931 49 90

1660-95-3

metilenodifosfonato de tetraisopropilo

17814-85-6

brometo de (4-carboxibutil)trifenilfosfónio

27784-76-5

dietoxifosforilo)acetato de ter-butilo

31618-90-3

(tosiloxi)metilfosfonato de dietilo

35000-38-5

trifenilfosforanilidenoacetato de ter-butilo

86552-32-1

ácido (4-fenilbutil)fosfínico

87460-09-1

hidroxi(4-fenilbutil)fosfinoilacetato de benzilo

123599-78-0

ácido [(2-metil-1-propioniloxipropoxi)(4-fenilbutil)fosfinoil]acético

123599-82-6

ácido {[2-metil-1-(propioniloxi)propoxi](4-fenilbutil)fosforil}acético

128948-01-6

ácido {(S)-[(R)-2-metil-1-propioniloxipropoxi](4-fenilbutil)fosfinoil}acético

2931 90 00

13682-94-5

(2-bromoetenil)(trimetil)silano

89694-48-4

ácido (5-cloro-2-metoxifenil)borónico

172732-52-4

2-(1,3,2-dioxaborinan-2-il)benzonitrilo

185411-12-5

3-(trimetilsilil)pent-4-enoato de metilo

649761-22-8

ácido (1R,5S)-5-[dimetil(fenil)silil]-2-(hidroximetil)ciclopent-2-eno-1-carboxílico—(1R,2R)-2-amino-1-(4-nitrofenil)propano-1,3-diol (1:1) (sal)

701278-08-2

[(1R,5S)-5-[dimetil(fenil)silil]-2-{[(2-metoxipropan-2-il)oxi]metil}ciclopent-2-en-1-il]metanol

701278-09-3

{(4S,5R)-5-[(benziloxi)metil]-4-[dimetil(fenil)silil]ciclopent-1-en-1-il}metanol

796967-18-5

1-(2-fluoro-5-metilfenil)-3-[4-(4,4,5,5-tetrametil-1,3,2-dioxaborolan-2-il)fenil]ureia

871355-80-5

4-metilbenzenossulfonato de (4R)-2-bromo-7-{[terc-butil(difenil)silil]oxi}hept-1-en-4-ilo

914922-88-6

(2R,4R)-4-{[terc-butil(dimetil)silil]oxi}-N-metoxi-N,2-dimetiloct-7-enamida

914922-89-7

(2R,4R)-4-[[(1,1-dimetiletil)dimetilsilil]oxi]-N-metoxi-N,2-dimetil-7-oxo-heptanamida

2932 19 00

27329-70-0

ácido (5-formil-2-furil)borónico

37076-71-4

1,2,3-tri-O-acetil-5-desoxi-D-ribofuranose

37743-18-3

brometo de 3,3-difeniltetra-hidrofurano-2-ilideno(dimetil)amónio

66356-53-4

5-(2-aminoetiltiometil)furfurildimetilamina

86087-23-2

(S)-tetra-hidrofurano-3-ol

87392-07-2

ácido (2S)-tetra-hidrofurano-2-carboxílico

97148-39-5

(Z)-2-(2-furil)-2-metoxi-iminoacetato de amónio

253128-10-8

(1S)-1,5:7,10-dianidro-12,13-bis-O-[terc-butil(dimetil)silil]-2,3,4,6,8,11-hexadesoxi-1-{2-[(2S,5S)-5-(3-hidroxipropil)-3-metilidenotetra-hidrofuran-2-il]etil}-3-metil-9-O-metil-4-metilideno-8-[(fenilsulfonil)metil]-D-arabino-D-altro-tridecitol

441045-17-6

metanossulfonato de (1S,3S,6S,9S,12S,14R,16R,18S,20R,21R,22S,26R,29S,31R,32S,33R,35R,36S)-20-[(2S)-3-amino-2-hidroxipropil]-21-metoxi-14-metil-8,15-bis(metileno)-2,19,30,34,37,39,40,41-octaoxanonaciclo[24.9.2.13,32.13,33.16,9.112,16.018,22.029,36.031,35]hentetracontan-24-ona

2932 20 90

79-50-5

DL-alfa-hidroxi-beta,beta-dimetil-gama-butirolactona

298-81-7

9-metoxifuro[3,2-g]cromeno-7-ona

482-44-0

9-(3-metilbut-2-eniloxi)-7H-furo[3,2-g]cromeno-7-ona

517-23-7

alfa-acetil-gama-butirolactona

599-04-2

D-(-)-alfa-hidroxi-beta,beta-dimetil-gama-butirolactona

976-70-5

3-oxopregn-4-eno-21,17-alfa-carbolactona

6559-91-7

4′-demetilepipodofilotoxina

7734-80-7

ácido 2-oxo-2H-cromeno-6-carboxílico

23363-33-9

4′-(benziloxicarbonil)-4′-demetilepipodofilotoxina

39521-49-8

(3aR,4bS,4R,4aS,5aS)-4-(5,5-dimetil-1,3-dioxolano-2-il)hexa-hidrociclopropa[3,4]ciclopenta[1,2-b]furano-2 (3H)-ona

39746-01-5

benzoato de (3aR,4R,5R,6aS)-4-formil-2-oxo-hexa-hidro-2H-ciclopenta[b]furano-5-ilo

51559-36-5

5-metoxi-2H-cromen-2-ona

63106-93-4

1-fenil-3-oxabiciclo[3.1.0]hexan-2-ona

73726-56-4

11-alfa-hidroxi-3-oxopregna-4,6-dieno-21,17-alfa-carbolactona

95716-70-4

7α-(metoxicarbonil)-3-oxo-17α-pregna-4,9(11)-dieno-21,17-carbolactona

96829-59-3

N-formil-L-leucinato de (1S,3E,6E)-1-[((2S,3S)-3-hexil-4-oxo-oxetan-2-il)metil]dodeca-3,6-dien-1-ilo

104872-06-2

(3S,4S)-3-hexil-4-[(R)-2-(hidroxitridecil)]oxetano-2-ona

122111-01-7

benzoato de [(2R)-2-(benzoíloxi)-4,4-difluoro-5-oxotetra-hidrofuran-2-il]metilo

142680-85-1

(25S)-25-ciclo-hexil-25-de(sec-butil)-5-O-desmetil-22,23-di-hidroavermectina A1a

145667-75-0

(3aR,4R,5R,6aS)-5-hidroxi-4-((3R)-3-hidroxi-5-fenilpentil)hexa-hidrociclopenta[b]furan-2-ona

192704-56-6

11-alfa-hidroxi-7-alfa-(metoxicarbonil)-3-oxopregn-4-eno-21,17-alfa-carbolactona

220119-16-4

(25S)-ciclo-hexil-25-de(sec-butil)-5-desmetoxi-5-oxo-22,23-di-hidroavermectina A1a

221129-55-1

(6R)-4-hidroxi-6-fenetil-6-propil-5,6-di-hidro-2H-piran-2-ona

916069-80-2

(4S)-4-(fluorometil)di-hidrofuran-2(3H)-ona

947408-90-4

6-[(2,4-dimetoxifenil)carbonil]-2H-cromen-2-ona

947408-91-5

6-[(2,4-di-hidroxifenil)carbonil]-2H-cromen-2-ona

1229617-79-1

4-(4-fluorofenil)-7-(isotiocianatometil)-2H-cromen-2-ona

2932 99 00

96-82-2

ácido 4-O-beta-D-galactopiranosil-D-glucónico

467-55-0

3-beta-hidroxi-5-alfa-espiroestano-12-ona

533-31-3

3,4-(metilenodioxi)fenol

3308-94-9

2-(3-cloropropil)-2-(4-fluorofenil)-1,3-dioxolano

7512-17-6

2-acetamido-2-desoxi-D-glucose

7772-94-3

2-acetamido-2-desoxi-β-D-manopiranose

15826-37-6

5,5′-[(2-hidroxipropano-1,3-diil)bis(oxi)]bis(4-oxo-4H-cromeno-2-carboxilato) de dissódio

32981-86-5

10-deacetilbacatina III

33659-28-8

bis[4-O-(beta-D-galactopiranosil-D-gluconato]—brometo de cálcio

40591-65-9

carbamimidotioato de 2,3,4,6-tetra-O-acetil-beta-D-glucopiranosilo, bromidrato

57999-49-2

2-(3-bromofenoxi)tetra-hidropirano

65293-32-5

N-β-D-glucopiranosilformamida

69999-16-2

ácido (2,3-di-hidrobenzofurano-5-il)acético

79944-37-9

trans-6-amino-2,2-dimetil-1,3-dioxepano-5-ol

88128-61-4

(3aS,9aS,9bR)-3a-metil-6-[2-(2,5,5-trimetil-1,3-dioxano-2-il)etil]-1,2,4,5,8,9,9a,9b-octa-hidro-3aH-ciclopenta [a]naftaleno-3,7-diona

99541-23-8

acetato de (1R,2S,3R,4R,5R)-4-azido-2-{[(4aR,6S,7R,8S,8aR)-7,8-bis(benziloxi)-2-fenil-hexa-hidropirano[3,2-d][1,3]dioxin-6-il]oxi}-6,8-dioxabiciclo[3.2.1]oct-3-ilo

99541-26-1

(2S,3S,4S,5S,6S)-6-{[(1S,2S,3S,4R,5R)-3-(acetiloxi)-4-azido-6,8-dioxabiciclo[3.2.1]oct-2-il]metil}-4,5-bis(benziloxi)-3-hidroxitetra-hidro-2H-pirano-2-carboxilato de metilo

107188-34-1

acetato de 2,5,7,8-tetrametil-2-(4-nitrofenoximetil)-4-oxocromano-6-ilo

107188-37-4

acetato de 2-(4-aminofenoximetil)-2,5,7,8-tetrametil-4-oxocromano-6-ilo

110638-68-1

bis(4-O-(beta-D-galactopiranosil)-D-gluconato) de cálcio, di-hidrato

114869-97-5

6-O-acetil-4-O-(2-O-acetil-3-O-benzil-6-metil-α-L-idopiranuronosil)-3-O-benzil-2-{[(benziloxi)carbonil]amino}-2-desoxi-α-D-glucopiranósido metílico

115437-18-8

benzoato de (2α,4α,5β,7β,10β,13β)-4-acetoxi-1,10,13-tri-hidroxi-9-oxo-7-[(trietilsilil)oxi]-5,20-epoxitax-11-en-2-ilo

115437-21-3

benzoato de (4α)-4,10-diacetoxi-1,13-di-hidroxi-9-oxo-7-[(trietilsilil)oxi]-5,20-epoxitax-11-en-2-ilo

117661-72-0

5-(clorometil)-6-metil-1,3-benzodioxole

124655-09-0

[(4R,6S)-6-(hidroximetil)-2,2-dimetil-1,3-dioxan-4-il]acetato de ter-butilo

125971-94-0

[(4R,6R)-6-(cianometil)-2,2-dimetil-1,3-dioxolano-4-il]acetato de ter-butilo

130064-21-0

1-{2-hidroxi-4-[(tetra-hidropiran-2-il)oxi]fenil}-2-{4-[(tetra-hidropiran-2-il)oxi]fenil}etan-1-ona

130525-58-5

5-acetamido-7,8,9-O-triacetil-2,6-anidro-4-azido-3,4,5-tridesoxi-D-glicero-D-galacto-non-2-enonato de metilo

130525-62-1

ácido (4S,5R,6R)-5-acetamido-4-amino-6-[(1R,2R)-1,2,3-tri-hidroxipropil]-5,6-di-hidropirano-2-carboxílico

136172-58-2

1,6-di-O-acetil-2-azido-3,4-di-O-benzil-2-desoxi-D-glucopiranose

149107-93-7

benzoato de (2α,4α,5β,7β,10β,13α)-4,10-diacetoxi-13-{[(2R,3S)-3-benzamido-2-(1-metoxi-1-metiletoxi)-3-fenilpropanoíl]oxi}-1-hidroxi-9-oxo-7-[(trietilsilil)oxi]-5,20-epoxitax-11-en-2-ilo

157518-70-2

ácido (2R)-2-[(S)-2,2-dimetil-5-oxo-1,3-dioxolano-4-il]-4-metilvalérico

167256-05-5

(1S,2S)-1-(1,3-benzodioxol-5-il)-3-(2-hidroxi-4-metoxifenil)-5-propoxi-indano-2-carboxilato de metilo

170242-34-9

ácido (S)-2-amino-5-(1,3-dioxolano-4-il)valérico

185954-98-7

1-(di-hidrogenofosfato) de [6(2Z,3R)]-3-O-decil-2-desoxi-6-O-[2-desoxi-3-O-(3-metoxidecil)-6-metil-2-[(1-oxo-11-octadecenil)amino]-4-O-fosfono-β-D-glucopiranosil]-2-[(1,3-dioxotetradecil)amino]-α-D-glucopiranose, sal tetrassódico

191106-49-7

(1S,2S)-1-(1,3-benzodioxol-5-il)-3-[2-(benziloxi)-4-metoxifenil]-5-propoxi-indano-2-carboxilato de metilo

192201-93-7

2-({3-[5-(6-metoxi-1-naftil)-1,3-dioxan-2-il]propil}metilamino)-N-metilacetamida

196303-01-2

(7S)-7-metil-5-(4-nitrofenil)-7,8-di-hidro-5H-[1,3]dioxolo[4,5-g]isocromeno

196597-79-2

(2E)-1,2,6,7-tetra-hidro-8H-indeno[5,4-b]furan-8-ilidenoetanonitrilo

196597-80-5

cloridrato de 2-[(8S)-1,6,7,8-tetra-hidro-2H-indeno[5,4-b]furan-8-il]etanamina

199796-52-6

benzoato de (2α,4α,7β,10β,13α)-4,10-diacetoxi-13-({(2R,3S)-3-benzamido-2-[((4Z,7Z,10Z,13Z,16Z,19Z)-docosa-4,7,10,13,16,19-hexaenoíl)oxi]-3-fenilpropanoíl}oxi)-1,7-di-hidroxi-9-oxo-5,20-epoxitax-11-en-2-ilo

204254-84-2

(3aR,7R,7aR)-2,2-dimetil-7-[(metilsulfonil)oxi]-3a,6,7,7a-tetra-hidro-1,3-benzodioxole-5-carboxilato de etilo

274693-53-7

carbamato de benzil [(3aS,4R,6S,6aR)-6-hidroxi-2,2-dimetiltetra-hidro-3aH-ciclopenta[d][1,3]dioxol-4-ilo]

452342-08-4

(1R)-2-(benzilamino)-1-(2,2-dimetil-4H-1,3-benzodioxin-6-il)etanol

461432-25-7

(1S)-2,3,4,6-tetra-O-acetil-1,5-anidro-1-[4-cloro-3-(4-etoxibenzil)fenil]-D-glucitol

666860-59-9

2-amino-2-oxoetil {3-[trans-5-(6-metoxinaftalen-1-il)-1,3-dioxan-2-il]propil}carbamato

959624-24-9

6-(hidroximetil)-4-fenil-3,4-di-hidro-2H-cromen-2-ol

960404-59-5

but-2-ino-1,4-diol—1-C-[4-cloro-3-(4-etoxibenzil)fenil]-α-D-glucopiranósido metílico (1:1)

2933 11 90

6150-97-6

bis[(2-fenil-2,3-di-hidro-1,5-dimetil-3-oxo-1H-pirazol-4-il)metilamino]metanossulfonato de magnésio

2933 19 90

3736-92-3

1,2-difenil-4-(2-feniltioetil)pirazolidina-3,5-diona

4023-02-3

pirazole-1-carboxamidina, cloridrato

18048-64-1

2-(3,4-dimetilfenil)-5-metil-2,4-di-hidro-3H-pirazol-3-ona

27511-79-1

hemissulfato de 3-aminopirazol-4-carboxamida

59194-35-3

N′1-metil-1H-pirazole-1-carboxamidina, cloridrato

139756-01-7

1-metil-4-nitro-3-propilpirazole-5-carboxamida

334828-10-3

4-amino-5-etil-1-(2-metoxietil)pirazole-3-carboxamida

473921-12-9

5-{[3,5-dietil-1-(2-hidroxietil)-1H-pirazol-4-il]oxi}benzeno-1,3-dicarbonitrilo

1028026-83-6

5-metil-1-(propan-2-il)-4-[4-(propan-2-iloxi)benzil]-1,2-di-hidro-3H-pirazol-3-ona

1035675-24-1

3-(4-clorofenil)-N-metil-4-fenil-4,5-di-hidro-1H-pirazole-1-carboximidamida

1035677-60-1

2,3-di-hidroxibutanodioato de (4S)-3-(4-clorofenil)-N-metil-4-fenil-4,5-di-hidro-1H-pirazole-1-carboximidamida

2933 21 00

186462-71-5

ácido (1R,2R,5S,6R)-2′,5′-dioxospiro[biciclo[3.1.0]hexano-2,4′-imidazolidina]-6-carboxílico

2933 29 90

696-23-1

2-metil-4-nitroimidazole

822-36-6

4-metilimidazole

4897-25-0

5-cloro-1-metil-4-nitroimidazol

24155-42-8

1-(2,4-diclorofenil)-2-imidazole-1-iletanol

57531-37-0

2-cloro-4-nitro-1H-imidazole

65902-59-2

2-bromo-4-nitro-1H-imidazole

68282-49-5

2-butilimidazole-5-carbaldeído

68283-19-2

(2-butilimidazol-5-il)metanol

83857-96-9

2-butil-5-cloro-1H-imidazole-4-carbaldeído

99614-02-5

ondansetrona (DCI) (1,2,3,4-tetra-hidro-9-metil-3-(2-metil-1H-imidazol-1-ilmetil)carbazol-4-ona)

109425-51-6

N
  2-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-N-tritil-L-histidina

130804-35-2

1-[5-(4,5-difenilimidazole-2-iltio)pentil]-1-heptil-3-(2,4-difluorofenil)ureia

133909-99-6

2-butil-4-cloro-1-[2′-(2-tritil-2H-tetrazole-5-il)bifenil-4-ilmetil]-1H-imidazole-5-ilmetanol

138401-24-8

4′-[(2-butil-4-oxo-1,3-diazaespiro[4.4]non-1-eno-3-il)metil]bifenil-2-carbonitrilo

150097-92-0

5-pentafluoroetil-2-propilimidazole-4-carboxilato de metilo

151012-31-6

3-(4-bromobenzil)-2-butil-4-cloro-1H-imidazole-5-ilmetanol

151257-01-1

2-butil-1,3-diazaespiro[4.4]non-1-eno-4-ona, cloridrato

152074-97-0

L-α-aspartil-L-α-glutamil-L-asparaginil-L-prolil-L-valil-L-valil-L-histidil-L-fenilalanil-L-fenilalanil-L-lisil-L-asparaginil-L-isoleucil-L-valil-L-treonil-L-prolil-L-arginil-L-treonina

152146-59-3

ácido 4-(2-butil-5-formilimidazole-1-ilmetil)benzoico

178982-67-7

2-[(benziloxi)metil]-4-isopropilimidazole

244191-88-6

N-acetil-O-ter-butil-L-tirosil-O-ter-butil-L-treonil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-L-isoleucil-N
  1-tritil-L-histidil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-L-isoleucil-α-L-glutamil-α-L-glutamil-O-ter-butil-L-seril-N-tritil-L-glutaminil-N-tritil-L-asparaginil-N-tritil-L-glutaminil-L-glutamina, éster 10,11-di-ter-butílico

244244-26-6

N-acetil-O-ter-butil-L-tirosil-O-ter-butil-L-treonil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-L-isoleucil-N
  1-tritil-L-histidil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-L-isoleucil-α-L-glutamil-α-L-glutamil-O-ter-butil-L-seril-N-tritil-L-glutaminil-N-tritil-L-asparaginil-N-tritil-L-glutaminil-L-glutaminil-α-L-glutamil-N
  6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N-tritil-L-asparaginil-α-L-glutamil-N-tritil-L-glutaminil-α-L-glutamil-L-leucil-L-leucil-α-L-glutamil-L-leucil-α-L-aspartil-N
  6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N
  1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-alanil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-N
  1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-N-tritil-L-asparaginil-N
  1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-fenilalaninamida, éster hepta-ter-butílico

451470-33-0

3′-(2-metil-4,5-di-hidro-1H-imidazol-1-il)bifenil-3-carboxilato de metilo

781666-30-6

tetra-acetato de L-α-aspartil-L-α-glutamil-L-asparaginil-L-prolil-L-valil-L-valil-L-histidil-L-fenilalanil-L-fenilalanil-L-lisil-L-asparaginil-L-isoleucil-L-valil-L-treonil-L-prolil-L-arginil-L-treonina

1000164-35-1

3-(1,1-dimetiletil)-N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-1-(trifenilmetil)-L-histidil-2-metilalanil-L-α-glutamilglicina

2933 35 00

1619-34-7

quinuclidina-3-ol

2933 39 99

0-00-0

11-etil-5-metil-8-{2-[(1-oxo-1λ4-quinolin-4-il)oxi]etil}-11H-dipirido[3,2-b:2′,3′-e][1,4]diazepin-6(5H)-ona

0-00-0

(±)-4-(2-clorofenil)-1,4-di-hidro-2-[2-(1,3-dioxoisoindolina-2-il)etoximetil]piridina-3,5-dicarboxilato de 3-etilo e 5-metilo

100-76-5

quinuclidina

875-35-4

2,6-dicloro-4-metilnicotinonitrilo

1072-98-6

5-cloropiridin-2-amina

1452-94-4

2-cloronicotinato de etilo

1609-66-1

N-fenil-N-(4-piperidil)propionamida

2008-75-5

cloreto de 1-(2-cloroetil)piperidínio

2147-83-3

1-(1,2,3,6-tetra-hidro-4-piridil)-1H-benzimidazole-2(3H)-ona

2942-59-8

ácido 2-cloronicotínico

3613-73-8

2,8-dimetil-5-[2-(6-metilpiridin-3-il)etil]-2,3,4,5-tetra-hidro-1H-pirido[4,3-b]indole

4021-07-2

ácido 3-metilpiridina-2-carboxílico

4046-24-6

5-(1-metil-4-piperidil)-5H-dibenzo[a,d]ciclo-hepteno-5-ol, cloridrato

4783-86-2

4-fenoxipiridina

5005-36-7

2-fenil-2-piridilacetonitrilo

5223-06-3

2-(5-etil-2-piridil)etanol

5326-23-8

ácido 6-cloronicotínico

5382-23-0

4-cloro-1-metilpiperidina, cloridrato

5421-92-1

cloreto de 1-(piridin-4-il)piridínio, cloridrato

5424-11-3

2,2-difenil-4-piperidinovaleronitrilo

5435-54-1

3-nitro-4-piridona

6298-19-7

2-cloro-3-piridilamina

6622-91-9

ácido 4-piridilacético, cloridrato

6935-27-9

benzil(2-piridil)amina

7379-35-3

4-cloropiridina, cloridrato

19130-96-2

(2R,3R,4R,5S)-2-(hidroximetil)piperidina-3,4,5-triol

19395-39-2

2-fenil-2-piperidin-2-ilacetamida

19395-41-6

ácido 2-fenil-2-(2-piperidil)acético

20662-53-7

1-(4-piperidil)-1H-benzimidazole-2(3H)-ona

21472-89-9

(±)-1-azabiciclo[2.2.1]heptano-3-ona

22065-85-6

1-benzilpiperidina-4-carbaldeído

25333-42-0

(3R)-quinuclidin-3-ol

26815-04-3

4-(2-piperidin-1-iletoxi)benzaldeído

27262-47-1

(S)-1-butil-N-(2,6-dimetilfenil)piperidina-2-carboxamida

29976-53-2

4-oxopiperidina-1-carboxilato de etilo

31255-57-9

3-[2-(3-clorofenil)etil]piridina-2-carbonitrilo

32998-95-1

N-(ter-butil)-3-metilpiridina-2-carboxamida

35794-11-7

3,5-dimetilpiperidina

37699-43-7

1-óxido de 2,3-dimetil-4-nitropiridina

38092-89-6

8-cloro-6,11-di-hidro-11-(1-metil-4-piperidilideno)-5H-benzo[5,6]ciclo-hepta[1,2-b]piridina

39512-49-7

4-(4-clorofenil)piperidina-4-ol

40807-61-2

4-fenilpiperidina-4-ol

43076-30-8

1-(4-ter-butilfenil)-4-[4-(alfa-hidroxibenzidril)piperidino]butano-1-ona

43200-82-4

6-(5-cloropiridin-2-il)-5H-pirrolo[3,4-b]pirazina-5,7(6H)-diona

49608-01-7

6-cloronicotinato de etilo

53786-28-0

5-cloro-1-(4-piperidil)-1H-benzimidazole-2(3H)-ona

53786-45-1

4-(2-amino-4-cloroanilino)piperidina-1-carboxilato de etilo

53786-46-2

4-(5-cloro-2,3-di-hidro-2-oxo-1H-benzimidazole-2-il)piperidina-1-carboxilato de etilo

56488-00-7

3-(cianoimino)-3-piperidinopropiononitrilo

56880-11-6

[(3-endo)-8-metil-8-azabiciclo[3.2.1]oct-3-il]acetato de etilo

57988-58-6

4-(4-bromofenil)piperidina-4-ol

58859-46-4

4-aminopiperidina-1-carboxilato de etilo

61380-02-7

1-benzil-4-(metoximetil)-N-fenil-4-piperidilamina

65326-33-2

2-amino-3-piridilmetilcetona

70708-28-0

1-(2-piridil)-3-(pirrolidina-1-il)-1-(p-tolil)propano-1-ol

77145-61-0

1-(6-cloro-2-piridil)-4-piperidilamina, cloridrato

78750-61-5

4-[(3-nitropiridin-2-il)amino]fenol

78750-68-2

4-[(3-aminopiridin-2-il)amino]fenol

82671-06-5

ácido 2,6-dicloro-5-fluoronicotínico

83556-85-8

cloreto de 1-(3-cloropropil)-2,6-dimetilpiperidínio

83949-32-0

p-toluenossulfonato de 4-carboxi-4-fenilpiperidínio

84100-54-9

4-(etilamino)piperidina-4-carboxamida

84196-16-7

N-[4-(metoximetil)-4-piperidil]-N-fenilpropionamida, cloridrato

84449-80-9

cloreto de 1-[2-(4-carboxifenoxi)etil]piperidínio

84449-81-0

cloridrato de cloreto de 4-(2-piperidin-1-iletoxi)benzoílo

84501-68-8

4-[1-(4-fluorobenzil)-1H-benzimidazole-2-ilamino]piperidina-1-carboxilato de etilo

86604-78-6

4-metoxi-3,5-dimetil-2-piridilmetanol

87848-95-1

6-bromo-2-piridil-p-tolilcetona

88150-62-3

3-etil 5-metil 4-(2-clorofenil)-2-{[2-(1,3-dioxo-1,3-di-hidro-2H-isoindol-2-il)etoxi]metil}-6-metil-1,4-di-hidropiridina-3,5-dicarboxilato

100238-42-4

4-(2-piperidin-1-iletoxi)fenol

101904-56-7

4-(5H-dibenzo[a,d]ciclo-hepteno-5-il)piperidina

103577-66-8

3-metil-4-(2,2,2-trifluoroetoxi)-2-piridilmetanol

104860-26-6

cis-1-[3-(4-fluorofenoxi)propil]-3-metoxi-4-piperidilamina

104860-73-3

4-amino-5-cloro-N-{1-[3-(4-fluorofenoxi)propil]-3-metoxi-4-piperidil}-2-metoxibenzamida

105812-81-5

[(3S,4R)-4-(4-fluorofenil)-1-metilpiperidin-3-il]metanol

107256-31-5

3-[2-(3-clorofenil)etil]-2-piridil-1-metil-4-piperidilcetona, cloridrato

108555-25-5

1-[2-(4-metoxifenil)etil]-4-piperidilamina, dicloridrato

118175-10-3

[3-metil-4-(3-metoxipropoxi)-2-piridil]metanol

120014-06-4

donepezilo (DCI) ((RS)-2-[(1-benzil-4-piperidil)metil]-5,6-dimetoxi-indano-1-ona)

120014-07-5

2-[(1-benzil-4-piperidil)metileno]-5,6-dimetoxi-indano-1-ona

122321-04-4

2-[metil(piridin-2-il)amino]etanol

127293-57-6

(1R)-1-(4-clorofenil)-2-[4-(4-fluorobenzil)piperidin-1-il]etan-1-ol

139781-09-2

5,5-bis(4-piridilmetil)-5H-ciclopenta[2,1-b:3,4-b′]dipiridina, hidrato

139886-04-7

1-metil-1,2,5,6-tetra-hidropiridina-3-carbaldeído-(E)-O-metiloxima, cloridrato

142034-92-2

(1S,3S,4S)-1-azabiciclo[2.2.1]heptano-3-ol

142034-97-7

(1R,4S)-1-azabiciclo[2.2.1]heptano-3-ona

153050-21-6

cloreto de (S)-1-{2-[3-(3,4-diclorofenil)-1-(3-isopropoxifenacil)-3-piperidil]etil}-4-fenil-1-azóniabiciclo[2.2.2]octano

157688-46-5

ácido 2-[1-(ter-butoxicarbonil)-4-piperidil]acético

158878-47-8

(3R,5R)-3-{(E)-2-[4-(4-fluorofenil)-2,6-diisopropil-5-(metoximetil)piridin-3-il]vinil}-5-hidroxiciclo-hexan-1-ona

159813-78-2

ácido (3R,5S,6E)-7-[4-(4-fluorofenil)-2,6-diisopropil-5-(metoximetil)piridin-3-il]-3,5-di-hidroxihept-6-enóico

160588-45-4

10,10-bis[(2-fluoro-4-piridil)metil]antrona

161417-03-4

2-metil-3-((2S)-pirrolidin-2-ilmetoxi)piridina

171764-07-1

(S)-2-amino-3,3-dimetil-N-2-piridilbutiramida

173050-51-6

(R)-N-(1-{3-[1-benzoil-3-(3,4-diclorofenil)-3-piperidil]propil}-4-fenil-4-piperidil)-N-metilacetamida, cloridrato

176381-97-8

(S)-N-[4-(4-acetamido-4-fenil-1-piperidil)-2-(3,4-diclorofenil)butil]-N-metilbenzamida—ácido fumárico (1:1)

177964-68-0

3-[4-(4-fluorofenil)-2,6-diisopropil-5-(metoximetil)piridin-3-il]acrilaldeído

178460-82-7

cloridrato de (1R)-1-(4-clorofenil)-2-[4-(4-fluorobenzil)piperidin-1-il]etan-1-ol

178981-89-0

{5-[(3,5-diclorofenil)sulfanil]-4-isopropil-1-(piridin-4-ilmetil)imidazol-2-il}metanol

179024-48-7

N-[(R)-1-fenil-9-metil-4-oxo-3,4,6,7-tetra-hidro[1,4]diazepino[6,7,1-hi]indole-3-il]isonicotinamida

179687-79-7

2-[(2-cloro-4-nitrofenoxi)metil]piridina

180050-34-4

(1S,4R)-1-azabiciclo[2.2.1]heptano-3-ona O-[(Z)-(3-metoxifenil)etinil]oxima—ácido maleico (1:1)

180250-77-5

(2S,3S)-3-amino-2-etoxi-N-nitropiperidina-1-carboxamidina, cloridrato

188396-54-5

cloridrato de 1-(2-bifenil-4-iletil)-4-[3-(trifluorometil)fenil]-1,2,3,6-tetra-hidropiridina

188591-61-9

1-(4-benziloxifenil)-2-(4-fenil-4-hidroxi-1-piperidil)propano-1-ona

189894-57-3

4-fenil-1-[(1S,2S)-2-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-metiletil]piperidina-4-ol, metanossulfonato tri-hidrato

192329-80-9

ácido 4-(4-piridiloxi)benzenossulfónico

192330-49-7

cloreto de 4-(4-piridiloxi)benzenossulfonilo, cloridrato

193275-85-3

4-{4-[(11S)-3,10-dibromo-8-cloro-5,6-di-hidro-11H-benzo[5,6]ciclo-hepta[1,2-b]piridina-11-il]piperidinocarbonilmetil}piperidina-1-carboxamida

198904-85-7

2-(4-piridina-2-ilbenzil)hidrazina-1-carboxilato de ter-butilo

198904-86-8

2-{(2S,3S)-3-[(ter-butoxicarbonil)amino]-2-hidroxi-4-fenilbutil}-2-[4-(piridin-2-il)benzil]hidrazina-1-carboxilato de ter-butilo

213839-64-6

dicloridrato de N-{2-[5-(aminoiminometil)-2-hidroxifenoxi]-3,5-difluoro-6-[3-(1-metil-4,5-di-hidroimidazol-2-il)fenoxi]piridin-4-il]-N-metilglicina

221180-26-3

4-amino-5-cloro-2-metoxi-N-(3-metoxipiperidina-4-il)benzamida

221615-75-4

2-(4-mesilfenil)-1-(6-metilpiridin-3-il)etan-1-ona

230615-52-8

cloridrato de 2,3,4,5-tetra-hidro-1H-1,5-metano-3-benzazepina

230615-59-5

7,8-dinitro-3-(trifluoroacetil)-2,3,4,5-tetra-hidro-1H-1,5-metano-3-benzazepina

272776-12-2

1,1′-binaftaleno-2,2′-diol—5-metoxi-2-{(S)-[(4-metoxi-3,5-dimetilpiridin-2-il)metil]sulfinil}-1H-benzimidazole (1:1)

280129-82-0

oxalato de 4-({2-[(benziloxi)metil]-4-isopropilimidazol-1-il}metil)piridina (2:1)

298692-34-9

ácido 6-(cloroacetil)piridina-2-carboxílico

319460-94-1

N-(2-fluoro-5-{[3-((E)-2-piridina-2-ilvinil)-1H-indazol-6-il]amino}fenil)-1,3-dimetilpirazole-5-carboxamida

329003-65-8

hidrogeno[1-hidroxi-1-fosfono-2-(piridin-3-il)etil]fosfonato de sódio, hemipenta-hidrato

334618-23-4

dicloridrato de (3R)-piperidin-3-amina

370882-57-8

dicloridrato de (3aR,6aR)-1-(piridin-3-il)octa-hidropirrolo[3,4-b]pirrole

414909-98-1

2-(4-fluoro-2-metilfenil)-4-oxo-3,4-di-hidropiridina-1(2H)-carboxilato de benzilo

414910-13-7

ácido (2S)-hidroxi(fenil)etanoico-(2R)-2-(4-fluoro-2-metilfenil)piperidin-4-ona (1:1)

423165-13-3

8-benzil-3-exo-(3-isopropil-5-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il)-8-azabiciclo[3.2.1]octano

429659-01-8

N-[4-(metilamino)-3-nitrobenzoíl]-N-piridin-2-il-ß-alaninato de etilo

440634-25-3

4-{2-[4-(mesiloxi)piperidin-1-il]-2-oxoetil}piperidina-1-carboxilato de ter-butilo

548797-97-3

N-(2-{[(2S)-3-{[1-(4-clorobenzil)piperidin-4-il]amino}-2-hidroxi-2-metilpropil]oxi}-4-hidroxifenil)acetamida

550349-58-1

7-cloro-3-(6-metoxipiridin-3-il)-N,N,5-trimetil-4-oxo-4,5-di-hidro-3H-piridazino[4,5-b]indole-1-carboxamida

691882-47-0

ácido 4-hidroxibenzoico—(2S,4E)-N-metil-5-[5-(propan-2-iloxi)piridin-3-il]pent-4-en-2-amina (1:1)

741705-70-4

ácido (2R)-fenil[(2R)-piperidin-2-il]etanoico, cloridrato

850409-34-6

cloridrato de N-[(S)-1-azabicilo[2.2.2]oct-2-i(fenil)metil]-2,6-dicloro-3-(trifluorometil)benzamida

866109-93-5

4-metilbenzenossulfonato de 4-{4-[4-(trifluorometoxi)fenoxi]piperidin-1-il}fenol

871022-14-9

ácido 1-({4-[({[2-oxo-3-(propan-2-il)-2,3-di-hidro-1H-benzimidazol-1-il]carbonil}amino)metil]piperidin-1-il}metil)ciclobutanocarboxílico

871022-19-4

ácido 1-[(4-{[(terc-butoxicarbonil)amino]metil}piperidin-1-il)metil]ciclobutanocarboxílico

873546-30-6

4,4′-[piperidina-1,4-diilbis(propano-3,1-diiloxi)]bis(N′-hidroxibenzenocarboximidamida)

873546-38-4

tricloridrato de 4,4′-[piperidina-1,4-diilbis(propano-3,1-diiloxi)]dibenzenocarboximidamida, penta-hidrato

873546-74-8

4,4′-[piperidina-1,4-diilbis(propano-3,1-diiloxi)]bis[N′-(acetiloxi)benzenocarboximidamida]

873546-80-6

4,4′-[piperidina-1,4-diilbis(propano-3,1-diiloxi)]dibenzonitrilo

876068-46-1

5,6-dicloro-N-(2,2-dimetoxietil)piridin-3-amina

876068-51-8

[(3S,4S)-4-amino-1-(5,6-dicloropiridin-3-il)pirrolidin-3-il]metanol

876170-44-4

benzenossulfonato de (1S,5S)-3-(5,6-dicloropiridin-3-il)-3,6-diazabiciclo[3.2.0]heptano

925978-49-0

(+)-5-[6-(1-metil-1H-pirazol-4-il)piridin-3-il]-1-azabiciclo[3.2.1]octano

927889-51-8

4-metilbenzenossulfonato de 4-bromo-2,6-dietilpiridina

936637-40-0

4-metilbenzenossulfonato de 3,3′-piperidina-1,4-diildipropan-1-ol

945405-37-8

2,3-di-hidroxibutanodioato de 2-metil-3-[(2S)-pirrolidin-2-ilmetoxi]piridina

1062580-52-2

dicloridrato de (3R,4R)-1-benzil-N,4-dimetilpiperidin-3-amina

1253735-20-4

4-metilbenzenossulfonato de (3aR,6aR)-1-(piridin-3-il)octa-hidropirrolo[3,4-b]pirrol

1280135-64-9

p-toluenossulfonato de 4-(4-fluorobenzoíl)piridínio

2933 49 10

68077-26-9

ácido 7-cloro-1-etil-6-fluoro-1,4-di-hidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico

86393-33-1

ácido 1-ciclopropil-7-cloro-6-fluoro-4-oxo-1,4-di-hidroquinolina-3-carboxílico

93107-30-3

ácido 1-ciclopropil-6,7-difluoro-1,4-di-hidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico

98105-79-4

ácido 7-cloro-6-fluoro-1-(4-fluorofenil)-1,4-di-hidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico

98349-25-8

1-ciclopropil-6,7-difluoro-4-oxo-1,4-di-hidroquinolina-3-carboxilato de etilo

100501-62-0

1-etil-6,7,8-trifluoro-1,4-di-hidro-4-oxoquinolina-3-carboxilato de etilo

103995-01-3

ácido 1-(2,4-difluorofenil)-6,7-difluoro-1,4-di-hidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico

105956-96-5

ácido 7-[3-(ter-butoxicarbonilamino)pirrolidina-1-il]-1-ciclopropil-8-cloro-6-fluoro-4-oxo-1,4-di-hidroquinolina-3-carboxílico

112811-72-0

ácido 1-ciclopropil-6,7-difluoro-8-metoxi-4-oxo-1,4-di-hidroquinolina-3-carboxílico

119916-34-6

ácido 7-bromo-1-ciclopropil-6-fluoro-5-metil-4-oxo-1,4-di-hidroquinolina-3-carboxílico

136465-99-1

N-(2-quinolilcarboniloxi)succinimida

170143-39-2

hidrogeno-7-cloro-1,4-di-hidro-4-oxoquinolina-2,3-dicarboxilato de 3-metilo

194804-45-0

1-ciclopropil-8-(difluorometoxi)-7-((1R)-1-metil-2-tritilisoindolin-5-il)-4-oxo-1,4-di-hidroquinolina-3-carboxilato de etilo

194805-07-7

7-bromo-1-ciclopropil-8-(difluorometoxi)-4-oxo-1,4-di-hidroquinolina-3-carboxilato de etilo

2933 49 90

0-00-0

2-[(3R)-3-{3-[(E)-2-(7-clorquinolin-2-il)etenil]fenil}-3-({[1-(hidroximetil)ciclopropil]metil}sulfanil)propil]benzoato de metilo, cloridrato

1087-69-0

(9S,13S,14S)-3-metoximorfinano, cloridrato

4965-33-7

7-cloro-2-metilquinolina

6340-55-2

2,6-dimetoxi-4-metilquinolina

10500-57-9

5,6,7,8-tetra-hidroquinolina

22982-78-1

1,2,3,4-tetra-hidro-2-isopropilaminometil-6-metil-7-nitroquinolina, metanossulfonato

64228-78-0

bis{3-[1-(3,4-dimetoxibenzil)-6,7-dimetoxi-1,2,3,4-tetra-hidro-2-isoquinolil]propionato} de pentametileno—ácido oxálico (1:2)

74163-81-8

ácido (S)-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina-3-carboxílico

77497-97-3

p-toluenossulfonato de (S)-3-benziloxicarbonil-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolínio

79276-06-5

4-metilbenzenossulfonato de (3S)-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina-3-carboxilato de terc-butilo

103733-32-0

(3S)-6,7-dimetoxi-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina-3-carboxilato de benzilo, cloridrato

104832-01-1

(R)-2-metil-6,7-dimetoxi-1-(3,4,5-trimetoxibenzil)-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina-ácido dibenzoíl-L-tartárico (1:1)

106635-86-3

2,6-dimetoxi-4-metil-5-[3-(trifluorometil)fenoxi]quinolin-8-amina

118864-75-8

(1S)-1-fenil-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina

120578-03-2

3-[(E)-2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]benzaldeído

134388-95-7

ácido (3S,4aS,8aR)-2-(metoxicarbonil)-6-oxodeca-hidroisoquinolina-3-carboxílico—(1R)-1-feniletanamina (1:1)

136465-81-1

(3S,4aS,8aS)-N-ter-butildeca-hidroisoquinolina-3-carboxamida

136465-98-0

N-(2-quinolilcarbonil)-L-asparagina

136522-17-3

(3S,4aS,8aS)-2-[(2R,3S)-3-amino-4-fenil-2-hidroxibutil]-N-ter-butildeca-hidroisoquinolina-3-carboxamida

142522-81-4

(R)-1-[(1-{3-[2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-[2-(1-hidroxi-1-metiletil)fenil]propil)tiometil]ciclopropilacetato de sódio

149057-17-0

(S)-N-ter-butil-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina-3-carboxamida, cloridrato

149182-72-9

(S)-N-ter-butil-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina-3-carboxamida

149968-11-6

2-(3-{(E)-3-[2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-oxopropil)benzoato de metilo

159878-04-3

(1S,2S)-3-[(3S,4aS,8aS)-3-ter-butilcarbamoílperidro-2-isoquinolil]-1-(feniltiometil)-2-hidroxipropilcarbamato de benzilo

159989-65-8

(3S,4aS,8aS)-N-(ter-butil)-2-[(2S,3S)-4-(feniltio)-2-hidroxi-3-(3-hidroxi-2-metilbenzamido) butil]peridroisoquinolina-3-carboxamida—ácido metanossulfónico (1:1)

172649-40-0

3-[(4S)-5-oxo-2-(trifluorometil)-1,4,5,6,7,8-hexa-hidroquinolin-4-il]benzonitrilo

178680-13-2

{(1S,2R)-1-benzil-3-[(3S,4aS,8aS)-3-(ter-butilcarbamoíl)deca-hidro-2-isoquinolil]-2-hidroxipropil}carbamato de metilo

181139-72-0

2-[(S)-3-{(E)-3-[2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-hidroxipropil]benzoato de metilo

186537-30-4

(S)-N-ter-butil-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina-3-carboxamida, sulfato

189279-58-1

ácido 1-(6-amino-3,5-difluoropiridin-2-il)-8-cloro-6-fluoro-7-(3-hidroxiazetidin-1-il)-4-oxo-1,4-di-hidroquinolina-3-carboxílico

189746-15-4

2,6-dimetoxi-4-metil-8-nitro-5-[3-(trifluorometil)fenoxi]quinolina

189746-19-8

5-cloro-2,6-dimetoxi-4-metilquinolina

189746-21-2

5-cloro-2,6-dimetoxi-4-metil-8-nitroquinolina

209909-03-5

(2-cloro-6,7-difluoroquinolin-3-il)metanol

220998-08-3

{2,7-dicloro-6-metil-4-[(4-metilpiperidin-1-il)metil]quinolin-3-il}metanol

287930-77-2

(1S)-1-{3-[(E)-2-(7-cloroquinolin-2-il)vinil]fenil}-3-[2-(1-hidroxi-1-metiletil)fenil]propan-1-ol

287930-78-3

hidrato de 2-((3S)-3-{3-[(E)-2-(7-cloroquinolin-2-il)vinil]fenil}-3-hidroxipropil)benzoato de metilo

417716-92-8

4-{3-cloro-4-[(ciclopropilcarbamoíl)amino]fenoxi}-7-metoxiquinolina-6-carboxamida

474645-93-7

[2-etil-6-(trifluorometil)-1,2,3,4-tetra-hidroquinolina-4-il]carbamato de metilo

503290-66-2

ácido (3S,4aS,6S,8aR)-6-[3-cloro-2-(2H-tetrazol-5-il)fenoxi]deca-hidro-3-isoquinolinacarboxílico, cloridrato

503291-53-0

4-metilbenzenossulfonato de (3S,4aS,6S,8aR)-6-[3-cloro-2-(1H-tetrazol-5-il)fenoxi]deca-hidro-3-isoquinolinacarboxilatode 2-etilbutilo

503293-98-9

ácido (3S,4aS,6S,8aR)-6-hidroxi-2-(metoxicarbonil)deca-hidroisoquinolina-3-carboxílico

848133-76-6

N-(4-cloro-3-ciano-7-etoxiquinolin-6-il)acetamida

868210-14-4

ácido 4-(4-{[(2S,4R)-4-[acetil(4-clorofenil)amino]-2-metil-3,4-di-hidroquinolin-1(2H)-il]carbonil}fenoxi)-2,2-dimetilbutanoico

936359-25-0

2-((R)-3-(3-((E)-2-(7-cloroquinolin-2-il)vinil)fenil)-3-(((1-(hidroximetil)ciclopropil)metil)sulfanil)propil)benzoato de metilo

939820-92-5

ácido 2-(etilamino)-5-[2-(quinolin-4-iloxi)etil]nicotínico

2933 59 95

56-06-4

2,6-diaminopirimidina-4-ol

65-71-4

5-metiluracil

66-22-8

uracil

68-94-0

purina-6(1H)-ona

71-30-7

citosina

487-21-8

pteridina-2,4(1H,3H)-diona

696-07-1

5-iodouracil

707-99-3

6-amino-9H-purina-9-iletanol

841-77-0

1-benzidrilpiperazina

1780-26-3

4,6-dicloro-2-metilpirimidina

2210-93-7

cloreto de 1-fenilpiperazínio

3056-33-5

N-(9-acetil-6-oxo-6,9-di-hidro-1H-purina-2-il)acetamida

3680-69-1

4-cloro-7H-pirrolo[2,3-d]pirimidina

3934-20-1

2,4-dicloropirimidina

5018-45-1

5,6-dimetoxipirimidina-4-ilamina

5081-87-8

3-(2-cloroetil)quinazolina-2,4(1H,3H)-diona

5464-78-8

1-(2-metoxifenil)piperazina, cloridrato

6928-85-4

4-metilpiperazina-1-ilamina

7139-02-8

2,6-dicloro-4,8-dipiperidinopirimido[5,4-d]pirimidina

7280-37-7

estropipato

7597-60-6

6-amino-5-formamido-1,3-dimetiluracil

10310-21-1

2-amino-6-cloropurina

13078-15-4

1-(3-clorofenil)piperazina, cloridrato

13889-98-0

1-acetilpiperazina

14047-28-0

(R)-2-(6-amino-9H-purina-9-il)-1-metiletanol

14080-23-0

pirimidina-2-carbonitrilo

16064-08-7

6-iodoquinazolin-4(1H)-ona

19690-23-4

6-iodo-1H-purina-2-ilamina

19916-73-5

6-(benziloxi)-9H-purin-2-amina

20535-83-5

6-metoxi-1H-purina-2-ilamina

20980-22-7

2-(piperazina-1-il)pirimidina

23680-84-4

4-amino-2-cloro-6,7-dimetoxiquinazolina

27469-60-9

1-(4,4′-difluorobenzidril)piperazina

28888-44-0

6,7-dimetoxiquinazolina-2,4(1H,3H)-diona

35386-24-4

1-(2-metoxifenil)piperazina

41078-70-0

3-(2-cloroetil)-2-metil-4H-pirido[1,2-a]pirimidina-4-ona

41202-32-8

1-(2-clorofenil)piperazina, cloridrato

41202-77-1

1-(2,3-diclorofenil)piperazina

52605-52-4

1-(3-clorofenil)-4-(3-cloropropil)piperazina, cloridrato

55112-42-0

cloreto de 4-metilpiperazina-1-carbonilo, cloridrato

55293-96-4

5,7-dimetil[1,2,4]triazolo[1,5-a]pirimidina-2-carbaldeído

56177-80-1

2-etoxi-5-fluoropirimidina-4(1H)-ona

57061-71-9

dicloridrato de 1-(2-cloroetil)-4-[3-(trifluorometil)fenil]piperazina

59703-00-3

cloreto de 4-etil-2,3-dioxopiperazina-1-carbonilo

59878-63-6

piperazina-1-carboxilato de 6-(5-cloropiridin-2-il)-7-oxo-6,7-di-hidro-5H-pirrolo[3,4-b]pirazin-5-ilo

61379-64-4

4-ciclopentilpiperazin-1-amina

64090-19-3

1-(4-fluorofenil)piperazina, dicloridrato

67914-60-7

4-(4-acetilpiperazina-1-il)fenol

67914-97-0

4-(4-isopropilpiperazina-1-il)fenol

70849-60-4

1-(o-tolil)piperazina, cloridrato

75128-73-3

acetato de 2-[(2-acetamido-6-oxo-6,9-di-hidro-1H-purina-9-il)metoxi]etilo

90213-66-4

2,4-dicloro-7H-pirrolo[2,3-d]pirimidina

93076-03-0

3-(2-cloroetil)-6,7,8,9-tetra-hidro-2-metil-4H-pirido[1,2-a]pirimidina-4-ona, cloridrato

94021-22-4

2-piperazina-1-ilpirimidina, dicloridrato

97845-60-8

acetato de 2-(acetoximetil)-4-(2-amino-6-cloropurina-9-il)butilo

106461-41-0

2-sec-butil-4-{4-[4-(4-hidroxifenil)piperazina-1-il]fenil}-2H-1,2,4-triazole-3(4H)-ona

111641-17-9

4-(piperazina-1-il)-2,6-bis(pirrolidina-1-il)pirimidina

112733-28-5

[3-(4-bromo-2-fluorobenzil)-7-cloro-2,4-dioxo-1,2,3,4-tetra-hidroquinazolina-1-il]acetato de etilo

112733-45-6

(7-cloro-2,4-dioxo-1,2,3,4-tetra-hidroquinazolina-1-il)acetato de etilo

119532-26-2

1-(2,3-diclorofenil)piperazina, cloridrato

124832-31-1

N-(benziloxicarbonil)-L-valinato de 2-[(2-amino-6-oxo-1,6-di-hidro-9H-purina-9-il)metoxi]etilo

125224-62-6

(1S)-2-metil-2,5-diazabiciclo[2.2.1]heptano, dibromidrato

132961-05-8

(Z)-3-{2-[4-(2,4-difluoro-alfa-hidroxi-iminobenzil)piperidino]etil}-6,7,8,9-tetra-hidro-2-metil-4H-pirido[1,2-a] pirimidina-4-ona

137234-74-3

4-cloro-6-etil-5-fluoropirimidina

137234-87-8

6-etil-5-fluoropirimidina-4(1H)-ona

137281-39-1

ácido 4-[2-(2-amino-4-oxo-4,7-di-hidro-3H-pirrolo[2,3-d]pirimidin-5-il)etil]benzoico

140373-09-7

ácido 4-{[(3-{[(2,2-dimetilpropanoíl)oxi]metil}-2,7-dimetil-4-oxo-3,4-di-hidroquinazolin-6-il)metil](prop-2-in-1-il)amino}-2-fluorobenzoico

145012-50-6

(7RS,9aRS)-peridropirido[1,2-a]pirazina-7-ilmetanol

145783-14-8

4,6-dicloro-5-nitro-2-(propilsulfanil)pirimidina

147149-89-1

2-amino-5-bromo-6-metilquinazolina-4(1H)-ona

147539-21-7

isopropil[2-(piperazina-1-il)-3-piridil]amina

149062-75-9

1,3-dicloro-6,7,8,9,10,12-hexa-hidroazepino[2,1-b]quinazolina, cloridrato

150323-35-6

(3S)-3-(ter-butilcarbamoíl)-1-(ter-butoxicarbonil)piperazina

150728-13-5

4,6-dicloro-5-(2-metoxifenoxi)-2,2′-bipirimidinil

156126-48-6

(6-iodo-1H-purina-2-il)amida de tetrabutilamónio

156126-53-3

(1R,2R,3S)-2-amino-9-[2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutil]-9H-purina-6-ona

156126-83-9

(1R,2R,3S)-9-[2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutil]-6-iodo-9H-purina-2-ilamina

157810-81-6

sulfato de (2R,4S)-2-benzil-5-[2-(ter-butilcarbamoíl)-4-(3-piridilmetil)piperazina-1-il]-4-hidroxi-N-[(1S,2R)-2-hidroxi-indano-1-il]valeramida

160009-37-0

4-(4-fluorofenil)-6-isopropil-2-(N-metilmetanossulfonamido)pirimidina-5-carboxilato de metilo

167465-36-3

tricloridrato de (2R)-1-[4-((1aR,10bS)-1,1-difluoro-1,1a,6,10b-tetra-hidrodibenzo[a,e]ciclopropa[c][7]anulen-6-il)piperazin-1-il]-3-[(quinolin-5-il)oxi]propan-2-ol

171887-03-9

N-(2-amino-4,6-dicloropirimidina-5-il)formamida

172015-79-1

[(1S,4R)-4-(2-amino-6-cloro-9H-purina-9-il)ciclopent-2-enil]metanol, cloridrato

179688-01-8

7-(benziloxi)-6-metoxiquinazolin-4(3H)-ona

179688-29-0

6,7-bis(2-metoxietoxi)quinazolina-4(1H)-ona

183319-69-9

(3-etinilfenil)[6,7-bis(2-metoxietoxi)quinazolina-4-il]amina, cloridrato

184177-81-9

{4-[4-(4-hidroxifenil)piperazina-1-il]fenil}carbamato de fenilo

188416-20-8

cloridrato de 3-(6-cloro-5-fluoropirimidin-4-il)-2-(2,4-difluorofenil)-1-(1H-1,2,4-triazol-1-il)butan-2-ol

188416-28-6

4-(1-bromoetil)-6-cloro-5-fluoropirimidina

188416-34-4

(2RS,3SR)-2-(2,4-difluorofenil)-3-(5-fluoropirimidina-4-il)-1-(1H-1,2,4-triazole-1-il)butano-2-ol—ácido (1R,4S)-2-oxobornano-10-sulfónico (1:1)

192725-50-1

ácido (2S)-3-metil-2-(2-oxo-hexa-hidropirimidin-1-il)butanoico

192726-06-0

(2S)-N-[(1S,3S,4S)-4-amino-1-benzil-3-hidroxi-5-fenilpentil]-3-metil-2-(2-oxotetra-hidropirimidin-1(2H)-il)butanamida—ácido 5-oxopirrolidina-2-carboxílico (1:1) (sal)

202138-50-9

[(R)-2-(6-amino-9H-purina-9-il)-1-metiletoxi]metilfosfonato de bis[(isopropiloxicarboniloxi)metilo—ácido fumárico (1:1)

214287-88-4

(4S)-6-cloro-4-(2-ciclopropiletinil)-4-(trifluorometil)-3,4-di-hidroquinazolin-2(1H)-ona

214287-99-7

(4S)-6-cloro-4-((E)-2-ciclopropilvinil)-4-(trifluorometil)-3,4-di-hidroquinazolin-2(1H)-ona

225916-82-5

8-cloro-5-((4Z,7Z,10Z,13Z,16Z,19Z)-docosa-4,7,10,13,16,19-hexaenoíl)-11-(4-metilpiperazin-1-il)-5H-dibenzo[b,e][1,4]diazepina

231278-20-9

N-{3-cloro-4-[(3-fluorobenzil)oxi]fenil}-6-iodoquinazolin-4-amina

247565-04-4

(4S)-6-cloro-4-(ciclopropiletinil)-3-((R)-1-feniletil)-4-(trifluorometil)-3,4-di-hidroquinazolin-2(1H)-ona

345217-02-9

1-[(1S,2S)-2-(benziloxi)-1-etilpropil]-N-{4-[4-(4-hidroxifenil)piperazin-1-il]fenil}hidrazina-1-carboxamida

356058-42-9

ácido {2-[(4-fluorbenzil)sulfanil]-4-oxo-4,5,6,7-tetra-hidro-1H-ciclopenta[d]pirimidin-1-il}acético

444731-74-2

N-(2-cloropirimidin-4-il)-2,3-dimetil-2H-indazol-6-amina

451487-18-6

2-[(4-fluorobenzil)sulfanil]-1,5,6,7-tetra-hidro-4H-ciclopenta[d]pirimidin-4-ona

518048-03-8

2-(1-amino-1-metiletil)-N-(4-fluorobenzil)-5-hidroxi-1-metil-6-oxo-1,6-di-hidropirimidina-4-carboxamida

540737-29-9

2-hidroxipropano-1,2,3-tricarboxilato de 3-{(3R,4R)-4-metil-3-[metil(7H-pirrolo[2,3-d]pirimidin-4-il)amino]piperidin-1-il}-3-oxopropanonitrilo

599179-03-0

maleato de 1-(4,6-dimetilpirimidina-5-carbonil) — 4-((3S)-4-{(1R)-2-metoxi-1-[4-(trifluorometil)fenil]etil}-3-metilpiperazin-1-il)-4-metilpiperidina (1:1)

612494-10-7

D-tartarato de 1-{(1R)-2-metoxi-1-[4-(trifluorometil)fenil]etil}-2-metilpiperazina (1:1)

612543-01-8

1-(4,6-dimetilpirimidina-5-carbonil)piperidin-4-ona

649761-23-9

(1S,2S,3S,5S)-5-[2-amino-6-(benziloxi)-9H-purin-9-il]-2-[(benziloxi)metil]-3-[dimetil(fenil)silil]-1-(hidroximetil)ciclopentan-1-ol

649761-24-0

2-amino-9-{(1S,3R,4S)-3-[(benziloxi)metil]-4-[dimetil(fenil)silil]-2-metilidenociclopentil}-9H-purin-6(1H)-ona

654671-77-9

hidrato de fosfato de (2R)-4-oxo-4-[3-(trifluorometil)-5,6,7,8-tetra-hidro[1,2,4]triazolo[4,3-a]pirazina-7-il]-1-(2,4,5-trifluorofenil)butan-2-amina (1:1)

722543-31-9

di-hidrogenofosfato de 2-{etil[3-({4-[(5-{2-[(3-fluorofenil)amino]-2-oxoetil}-1H-pirazol-3-il)amino]quinazolin-7-il}oxi)propil]amino}etilo

865758-96-9

2-[(6-cloro-3-metil-2,4-dioxo-3,4-di-hidropirimidin-1(2H)-il)metil]benzonitrilo

869490-23-3

(3,3-difluoropirrolidin-1-il){(2S,4S)-4-[4-(pirimidin-2-il)piperazin-1-il]pirrolidin-2-il}metanona

934815-71-1

ácido 2-[3-(6-{[2-(2,4-diclorofenil)etil]amino}-2-metoxipirimidin-4-il)fenil]-2-metilpropanoico, fosfato

941678-49-5

(3R)-3-ciclopentil-3-[4-(7H-pirrolo[2,3-d]pirimidin-4-il)-1H-pirazol-1-il]propanonitrilo

941685-27-4

4-(1H-pirazol-4-il)-7-{[2-(trimetilsilil)etoxi]metil}-7H-pirrolo[2,3-d]pirimidina

941685-39-8

3-ciclopentil-3-[4-(7-{[2-(trimetilsilil)etoxi]metil}-7H-pirrolo[2,3-d]pirimidin-4-il)-1H-pirazol-1-il]propanonitrilo

941685-40-1

(3R)-3-ciclopentil-3-[4-(7-{[2-(trimetilsilil)etoxi]metil}-7H-pirrolo[2,3-d]pirimidin-4-il)-1H-pirazol-1-il]propanonitrilo

941685-41-2

(3S)-3-ciclopentil-3-[4-(7-{[2-(trimetilsilil)etoxi]metil}-7H-pirrolo[2,3-d]pirimidin-4-il)-1H-pirazol-1-il]propanonitrilo

957187-34-7

ácido [(8R)-8-(3,5-difluorofenil)-10-oxo-6,9-diazaespiro[4.5]dec-9-il]acético

1032066-96-8

2-amino-9-{(1S,3R,4S)-3-[(benziloxi)metil]-4-[dimetil(fenil)silil]-2-metilidenociclopentil}-1,9-di-hidro-6H-purin-6-ona metanossulfonato (2:1)

1068967-96-3

N-(5-fluoro-3-metil-1H-indol-1-il)-4-metil-2-(piridin-2-il)pirimidina-5-carboxamida

1137917-12-4

ácido 3-{[6-(etilsulfonil)piridin-3-il]oxi}-5-{[(2S)-1-hidroxipropan-2-il]oxi}benzoico—1,4-diazabiciclo[2.2.2]octano (2:1)

1401419-78-0

ácido 2,3-di-hidroxi-2,3-bis(fenilcarbonil)butanodioico—[(8R)-8-(3,5-difluorofenil)-10-oxo-6,9-diazaespiro[4.5]dec-9-il]acetato de etilo (1:1)

1401420-08-3

5-(benzilamino)-2-(3-metoxifenil)-7-(4-metilpiperazin-1-il)[1,2,4]triazolo[1,5-a]quinolina-4-carbonitrilo hidrato de (2E)-but-2-enodioato (2:1)

2933 69 80

58909-39-0

tetra-hidro-2-metil-3-tioxo-1,2,4-triazina-5,6-diona

2933 79 00

4876-10-2

4-(bromometil)quinolin-2(1H)-ona

5006-66-6

ácido 6-hidroxínicotínico

5057-12-5

4,6,7,8-tetra-hidroquinolina-2,5(1H,3H)-diona

5162-90-3

3-(2-oxo-1,2-di-hidroquinolin-4-il)alanina

5342-23-4

6-metoxi-4-metilquinolin-2(1H)-ona

15362-40-0

1-(2,6-diclorofenil)indolina-2-ona

17630-75-0

5-cloroindolina-2-ona

20096-03-1

3,3-dietil-5-(hidroximetil)piridina-2,4(1H,3H)-diona

22246-18-0

7-hidroxi-3,4-di-hidroquinolin-2(1H)-ona

43200-81-3

6-(5-cloropi-iridin-2-il)-7-hidroxi-6,7-di-hidro-5H-pirrolo[3,4-b]pirazin-5-ona

49805-30-3

(±)-2-azabiciclo[2.2.1]hept-5-eno-3-ona

54197-66-9

6-hidroxi-3,4-di-hidroquinolin-2(1H)-ona

56341-37-8

6-cloroindole-2(3H)-ona

61516-73-2

2-oxopirrolidina-2-ilacetato de etilo

71107-19-2

2-oxo-5-vinilpirrolidina-3-carboxamida

75363-99-4

(2R,5R,6S)-6-[(R)-1-hidroxietil]-3,7-dioxo-1-azabiciclo[3.2.0]heptano-2-carboxilato de p-nitrobenzilo

76855-69-1

(3R,4R)-4-acetoxi-3-[(R)-1-(ter-butildimetilsililoxi)etil]azetidina-2-ona

79200-56-9

(1R,4S)-2-azabiciclo[2.2.1]hept-5-eno-3-ona

80082-62-8

(2S,3S)-3-{[(benziloxi)carbonil]amino}-2-metil-4-oxoazetidina-1-sulfonato de tetrabutilamónio

80082-65-1

ácido (2S,3S)-3-amino-2-metil-4-oxoazetidina-1-sulfónico

90776-59-3

(4R,5R,6S)-3-(difenoxifosforiloxi)-6-[(R)-1-hidroxietil]-4-metil-7-oxo-1-azabiciclo[3.2.0]hept-2-eno-2-carboxilato de 4-nitrobenzilo

103335-41-7

3-oxo-4-aza-5-alfa-androst-1-eno-17-beta-carboxilato de metilo

103335-54-2

ácido 3-oxo-4-aza-androst-5-eno-17-beta-carboxílico

103335-55-3

ácido 3-oxo-4-aza-5-alfa-androstano-17-beta-carboxílico

105318-28-3

ácido ((2S,3S)-2-{(1R)-2-[(4-clorofenil)sulfanil]-1-metil-2-oxoetil}-3-((1R)-1-hidroxietil)-4-oxoazetidin-1-il)acético

118289-55-7

6-cloro-5-(2-cloroetil)indole-2(3H)-ona

122852-75-9

5-metil-2,3,4,5-tetra-hidro-1H-pirido[4,3-b]indole-1-ona

132127-34-5

(3R,4S)-4-fenil-3-hidroxiazetidina-2-ona

133066-59-8

acetato de (3R,4S)-2-oxo-4-fenilazetidin-3-ilo

135297-22-2

(3S,4R)-3-[(R)-1-(ter-butildimetilsililoxi)etil]-4-[(1R,3S)-3-metoxi-2-oxociclo-hexil]azetidina-2-ona

139122-76-2

4-(2-fenil-2-metilhidrazino)-5,6-di-hidro-2-piridona

141316-45-2

1-(1-hidroxietil)-5-metoxi-2-oxo-1,2,5,6,7,8,8a,8b-octahidroazeto[2,1-a]isoindol-4-carboxilato de potássio

141646-08-4

1-(1-hidroxietil)-5-metoxi-2-oxo-1,2,5,6,7,8,8a,8b-octa-hidroazeto[2,1-a]isoindol-4-carboxilato de 1-{[(ciclo-hexiloxi)carbonil]oxi}tilo

148776-18-5

brometo de (2-oxo-1-fenilpirrolidin-3-il)trifenilfosfónio

149107-92-6

1-benzoíl-3-(1-metoxi-1-metiletoxi)-4-fenilazetidin-2-ona

159593-17-6

2-{(2R,3S)-3-[(R)-1-(ter-butildimetilsililoxi)etil]-2-[(1R,3S)-3-metoxi-2-oxociclo-hexil]-4-oxoazetidina-1-il}-2-oxoacetato de 4-ter-butilbenzilo

162142-14-5

1-ciclopentil-3-etil-1,4,5,6-tetra-hidro-7H-pirazolo[3,4-c]piridin-7-ona

175873-08-2

4-[(S)-3-amino-2-oxopirrolidina-1-il)benzonitrilo, cloridrato

175873-10-6

3-(3-{(S)-1-[4-(N′2-hidroxiamidino)fenil]-2-oxopirrolidina-3-il}ureído)propionato de etilo

198213-15-9

3-(metoxicarbonil)-2-oxo-1,2,5,6-tetra-hidropiridin-4-olato de sódio

205881-86-3

6-fluoro-9-metil-2-fenil-4-(pirrolidina-1-carbonil)-9H-pirido[3,4-b]indol-1(2H)-ona

244080-24-8

1-etil-9-metoxi-2,6,7,12-tetra-hidroindolo[2,3-a]quinolizin-4(3H)-ona

283173-50-2

8-fluoro-2-{4-[(metilamino)metil]fenil}-1,3,4,5-tetra-hidro-6H-azepino[5,4,3-cd]indol-6-ona

303752-13-8

4-metilbenzeno-1-sulfonato de 1-ciclopentil-3-etil-6-(4-metoxibenzil)-1,4,5,6-tetra-hidro-7H-pirazolo[3,4-c]piridin-7-ona

341031-54-7

L-malato de N-[2-(dietilamino)etil]-5-[(Z)-(5-fluoro-2-oxo-1,2-di-hidro-3H-indol-3-ilideno)metil]-2,4-dimetilpirrole-3-carboxamida (1:1)

425663-71-4

cloridrato de (1S)-1-amino-3-metil-1,3,4,5-tetra-hidro-2H-3-benzazepin-2-ona

503614-91-3

1-(4-metoxifenil)-7-oxo-6-[4-(2-oxopiperidin-1-il)fenil]-4,5,6,7-tetra-hidro-1H-pirazolo[3,4-c]piridina-3-carboxilato de etilo

536759-91-8

1-(4-metoxifenil)-6-(4-nitrofenil)-7-oxo-4,5,6,7-tetra-hidro-1H-pirazolo[3,4-c]piridina-3-carboxilato de etilo

536760-29-9

3-cloro-1-(4-nitrofenil)-5,6-di-hidropiridin-2(1H)-ona

586379-61-5

3-(4-hidroxi-6-metil-2-oxopiridin-1(2H)-il)-4-metilbenzoato de metilo

586414-48-4

(-)-3-{3-bromo-4-[(2,4-difluorobenzil)oxi]-6-metil-2-oxopiridin-1(2H)-il}-N,4-dimetilbenzamida

813452-14-1

dicloridrato de (4S)-1-[(2S,3S,11bS)-2-amino-9,10-dimetoxi-1,3,4,6,7,11b-hexa-hidro-2H-pirido[2,1-a]isoquinolin-3-il]-4-(fluorometil)pirrolidin-2-ona

2933 99 80

0-00-0

ácido (6-etil-4,5-dioxo-hexa-hidropiridazina-3-carboxamido)(4-hidroxifenil)acético

58-00-4

(6aR)-6-metil-5,6,6a,7-tetra-hidro-4H-dibenzo[de,g]quinolina-10,11-diol ou apomorfina

256-96-2

5H-dibenzo[b,f]azepina

494-19-9

10,11-di-hidro-5H-dibenzo[b,f]azepina

1458-18-0

3-amino-5,6-dicloropirazina-2-carboxilato de metilo

2380-94-1

4-hidroxi-indole

2886-65-9

7-cloro-5-(2-fluorofenil)-1H-1,4-benzodiazepina-2(3H)-ona

3641-08-5

1H-1,2,4-triazol-3-carboxamida

4928-87-4

ácido 1H-1,2,4-triazol-3-carboxílico

4928-88-5

1H-1,2,4-triazol-3-carboxilato de metilo

5424-01-1

ácido 3-aminopirazina-2-carboxílico

5521-55-1

ácido 5-metilpirazina-2-carboxílico

6548-09-0

5-bromotriptofano

6969-71-7

1,2,4-triazolo[4,3-a]piridina-3(2H)-ona

7250-67-1

N-(2-cloroetil)pirrolidina, cloridrato

13183-79-4

1-metiltetrazole-5-tiol

13485-59-1

L-alanil-L-prolina

14907-27-8

cloridrato de D-triptofanato de metilo

16298-03-6

3-aminopirazina-2-carboxilato de metilo

19686-05-6

2,8-dimetil-2,3,4,5-tetra-hidro-1H-pirido[4,3-b]indole

21688-11-9

N2-[(benziloxi)carbonil]-L-glutaminil-L-asparaginil-S-benzil-L-cisteinil-L-prolil-L-leucilglicinamida

21732-17-2

ácido 1H-tetrazole-1-ilacético

22162-51-2

1-(2-nitrobenzil)-1H-pirrole-2-carbaldeído

26116-12-1

1-etilpirrolidina-2-ilmetilamina

27387-31-1

1,2,3,4-tetra-hidro-9-metilcarbazole-4-ona

31251-41-9

8-cloro-5,6-di-hidro-11H-benzo[5,6]ciclo-hepta[1,2-b]piridina-11-ona

31560-19-7

trans-1-benzoíl-4-hidroxiprolina

31560-20-0

trans-1-benzoíl-4-hidroxiprolinato de metilo

32065-66-0

1,4-dióxido de 2-(dimetoximetil)quinoxalina

35681-40-4

1-(propan-2-il)-1,3-di-hidro-2H-benzimidazol-2-ona

36916-19-5

5-cloro-2-(3-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il)benzofenona

37052-78-1

5-metoxibenzimidazole-2-tiol

38150-27-5

5-cloro-2-[3-(hidroximetil)-5-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il]benzofenona

39968-33-7

3H-[1,2,3]triazolo[4,5-b]piridin-3-ol

41340-36-7

2-(7-etil-1H-indol-3-il)etanol

51077-14-6

ácido (2S)-1-(terc-butoxicarbonil)azetidina-2-carboxílico

51856-79-2

1-metilpirrole-2-ilacetato de metilo

52099-72-6

1-isopropenil-1H-benzimidazole-2(3H)-ona

52602-39-8

9H-carbazol-4-ol

54196-61-1

2′,5-dicloro-2-(3-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il)benzofenona

54196-62-2

2′,5-dicloro-2-[3-(hidroximetil)-5-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il]benzofenona

55321-99-8

3-oxo-3,4-di-hidropirazina-2-carboxamida

55408-10-1

tetrazole-5-carboxilato de etilo

59032-27-8

1,2,3-triazole-5-tiolato de sódio

59467-63-9

7-cloro-5-(2-fluorofenil)-2-(nitrometileno)-2,3-di-hidro-1H-1,4-benzodiazepina

59467-64-0

[7-cloro-5-(2-fluorofenil)-2,3-di-hidro-1H-1,4-benzodiazepina-2-il]metilamina

59467-69-5

8-cloro-6-(2-fluorofenil)-1-metil-3a,4-di-hidro-3H-imidazo[1,5-a][1,4]benzodiazepina

59468-44-9

ácido 8-cloro-6-(2-fluorofenil)-1-metil-4H-imidazo[1,5-a][1,4]benzodiazepina-3-carboxílico

59469-29-3

bis(maleato) de [7-cloro-5-(2-fluorofenil)-2,3-di-hidro-1H-1,4-benzodiazepina-2-ilmetil]amónio

59469-63-5

4-óxido do 7-cloro-5-(2-fluorofenil)-3-metil-2-(nitrometileno)-2,3-di-hidro-1H-1,4-benzodiazepina

61607-68-9

1-[2-(dimetilamino)etil]-4,5-di-hidro-1H-tetrazole-5-tiona

64137-52-6

[3-(1H-benzimidazole-2-il)propil]metilamina

64838-55-7

1-[(S)-3-(acetiltio)-2-metilpropionil]-L-prolina

65632-62-4

ácido (S)-1-(benziloxicarbonil)hexa-hidropiridazina-3-carboxílico

66242-82-8

2,5-di-hidro-5-tiooxo-1H-tetrazole-1-ilmetanossulfonato de disódio

66635-71-0

2,3-di-hidro-1H-pirrolizina-1-carboxilato de isopropilo

69048-98-2

1-etil-1,2-di-hidro-5H-tetrazole-5-ona

70890-50-5

3-amino-5-fenil-7-metil-1H-1,4-benzodiazepina-2(3H)-ona

71056-57-0

1-metil-5-nitroindole-2-carboxilato de etilo

71208-55-4

(6-cloro-9H-carbazole-2-il)metilmalonato de dietilo

73963-42-5

5-(4-clorobutil)-1-ciclo-hexil-1H-tetrazole

75302-98-6

[1-(4-clorobenzoíl)-5-metoxi-2-metilindol-3-il]acetato de 2-ter-butoxi-2-oxoetilo

80076-47-7

ácido 8,9-difluoro-5-metil-1-oxo-6,7-di-hidro-1H,5H-pirido[3,2,1-ij]quinolina-2-carboxílico

80875-98-5

ácido (2S,3aS,7aS)-octa-hidro-1H-indole-2-carboxílico

83783-69-1

4-fluorobenzil-1H-benzimidazole-2-ilamina

84946-20-3

2-cloro-1-(4-fluorobenzil)benzimidazole

85440-79-5

2-metil-1-nitrosoindolina

86386-73-4

fluconazol (DCI) (2-(2,4-difluorofenil)-1,3-bis(1H-1,2,4-triazol-1-il)propano-2-ol)

86386-75-6

2,4′-difluoro-2-(1H-1,2,4-triazole-1-il)acetofenona, cloridrato

86404-63-9

1-(2,4-difluorofenil)-2-(1H-1,2,4-triazol-1-il)etan-1-ona

87269-87-2

(2S,3aS,6aS)-octa-hidrociclopenta[b]pirrole-2-carboxilato de benzilo, cloridrato

90657-55-9

trans-4-ciclo-hexil-2-prolina, cloridrato

92992-17-1

ácido 1-(metoxicarbonil)-2,3-di-hidro-1H-pirrolizina-7-carboxílico

95885-13-5

5-etil-4-(2-fenoxietil)-4H-1,2,4-triazol-3(2H)-ona

96034-57-0

trans-4-hidroxi-1-(4-nitrobenziloxicarbonil)-L-prolina

96107-94-7

1H-tetrazol-5-carboxilato de etilo, sal de sódio

96314-26-0

(4S)-4-fenil-L-prolina

99724-19-3

[(RS)-pirrolidina-3-il]carbamato de ter-butilo

100361-18-0

ácido 1-ciclopropil-7-cloro-6-fluoro-4-oxo-1,4-di-hidro-1,8-naftiridina-3-carboxílico

100491-29-0

7-cloro-1-(2,4-difluorofenil)-6-fluoro-1,4-di-hidro-4-oxonaftiridina-3-carboxilato de etilo

103201-78-1

4-ciclo-hexilprolina

103300-89-6

N′6-trifluoroacetil-L-lisil-L-prolina

103300-91-0

1-{N′2-[(S)-1-etoxicarbonil-3-fenilpropil]-N′6-trifluoroacetillisil}prolina

103831-11-4

pirrolidina-3-ilamina, dicloridrato

105152-95-2

7-(3-aminopirrolidin-1-il)-1-(2,4-difluorofenil)-6-fluoro-4-oxo-1,4-di-hidro-1,8-naftiridina-3-carboxilato de etilo

105641-23-4

N′6-trifluoroacetil-L-lisil-L-prolina, p-toluenossulfonato

106928-72-7

(1S,9S)-9-ftalimido-6,10-dioxo-octa-hidropiridazo[1,2-a][1,2]diazepina-1-carboxilato de ter-butilo

112193-77-8

bis(sulfato) de 1,4,7,10-tetra-azóniaciclododecano

113963-68-1

3,4-di(indol-3-il)-1-metilpirrole-2,5-diona

114873-37-9

ácido 1,4,7,10-tetra-azaciclododecano-1,4,7-triiltriacético

119192-10-8

4-[(1H-1,2,4-triazol-1-il)metil]anilina

120807-02-5

(4S)-N-benzoíl-4-(mesiloxi)-L-prolina

120851-71-0

trans-1-benzoil-4-fenil-L-prolina

122536-48-5

ácido 3-[(S)-3-(L-alanilamino)pirrolidina-1-il]-1-ciclopropil-6-fluoro-4-oxo-1,4-di-hidro-1,8-naftiridina-3-carboxílico, cloridrato

122536-66-7

{(S)-1-metil-2-oxo-2-[(S)-pirrolidina-3-ilamino]etil}carbamato de terc-butilo

122536-91-8

ácido 7-{(S)-3-[(S)-2-(terc-butoxicarbonilamino)-1-oxopropilamino]pirrolidina-1-il}-1-ciclopropil-6-fluoro -4-oxo-1,4-di-hidro-1,8-naftiridina-3-carboxílico

122665-86-5

[3-(cianometil)-4-oxo-3,4-di-hidroftalazina-1-il]acetato de etilo

124750-53-4

5-(4′-metilbifenil-2-il)-1-tritil-1H-tetrazole

127105-49-1

(S)-2-amino-4-(1H-tetrazole-5-il)butirato de metilo

130404-91-0

ácido N-[(R)-2-({(R)-2-[(2-adamantiloxicarbonil)amino]-3-(1H-indol-3-il)-2-metil-1-oxopropil}amino)-1-feniletil]succinâmico—1-deoxi-1-metilamino-D-glucitol (1:1)

131707-24-9

6-bromo-5-hidroxi-1-metil-2-[(fenilsulfanil)metil]-1H-indole-3-carboxilato de etilo

132026-12-1

ácido 4-(2-metil-1H-imidazo[4,5-c]piridina-1-il)benzoico

134575-17-0

meso-3-azabiciclo[3.1.0]hex-6-ilcarbamato de terc-butilo

137733-33-6

N′,N′-dietil-N-(6-fenil-5-propilpiridazina-3-il)-2-metilpropano-1,2-diamina—ácido fumárico (2:3)

139481-44-0

1-[(2′-cianobifenil-4-il)metil]-2-etoxi-1H-benzimidazole-7-carboxilato de metilo

139592-99-7

(Z)-1-[3-(4-ciclo-hexil-3-clorofenil)prop-2-enil]hexahidro-1H-azepina, cloridrato

141113-41-9

(R)-2-(2,4-difluorofenil)-3-(1H-1,2,4-triazol-1-il)propano-1,2-diol

143322-57-0

5-bromo-3-[(R)-1-metilpirrolidina-2-ilmetil]indole

143722-25-2

ácido 2-(2-tritil-2H-tetrazole-5-il)fenilborónico

143824-78-6

N
  1-(ter-butoxicarbonil)-N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-triptofano

145641-35-6

(2S,3aR,7aS)-octa-hidro-1H-indole-2-carboxilato de benzilo, cloridrato

149365-59-3

5,5′-[(3,4-dietilpirrole-2,5-diil)bis(metileno)]bis[4-(3-metoxi-3-oxopropil)-3-metilpirrole-2-carboxilato] de dibenzilo

149365-62-8

5,5′-[(3,4-dietilpirrole-2,5-diil)bis(metileno)]bis[4-(3-hidroxipropil)-3-metilpirrole-2-carbaldeído]

149715-95-7

(E)-(+)-2-(2,4-difluorofenil)-1-{3-[4-(2,2,3,3-tetrafluoropropoxi)estiril]-1H-1,2,4-triazol-1-il}-3-(1H-1,2,4-triazol-1-il)propano-2-ol

151860-16-1

meso-3-benzil-6-nitro-3-azabiciclo[3.1.0]hexano

152628-02-9

1,4′-dimetil-2′-propil-1H,1′H-2,6′-bibenzimidazole

152628-03-0

ácido 4-metil-2-propilbenzimidazole-6-carboxílico

153139-56-1

3-dimetilaminometil-1,2,3,4-tetra-hidro-9-metilcarbazole-4-ona

153435-96-2

4,6-dicloro-3-formilindole-2-carboxilato de etilo

155322-92-2

(3R)-3-[(S)-1-(metilamino)etil]pirrolidina

160194-26-3

2-iodo-4-(1H-1,2,4-triazol-1-ilmetil)anilina

160194-39-8

2-{5-[(1H-1,2,4-triazol-1-il)metil]indol-3-il}etan-1-ol

163457-23-6

cloridrato de 3,3-difluoropirrolidina

166170-15-6

1-(terc-butoxicarbonil)-2-metil-D-prolina

170142-29-7

7-cloro-2-(2-metil-4-metoxifenil)-2,3-di-hidro-5H-piridazino[4,5-b]quinolina-1,4,10-triona, sal de sódio

171964-73-1

[N-(4-metoxibenzoíl)-L-valil]-N-[(1S)-3,3,3-trifluoro-1-isopropil-2-oxopropil]-L-prolinamida

172733-42-5

[(1-benzil-2-etil-3-oxamoílindol-4-il)oxi]acetato de sódio

176161-55-0

(5,6-dicloro-1H-benzimidazole-2-il)isopropilamina

177932-89-7

(4R,5S,6S,7R)-4,7-dibenzil-1,3-bis(3-aminobenzil)-5,6-di-hidroxi-hexa-hidro-2H-1,3-diazepina-2-ona, dimetanossulfonato

178619-89-1

6,7-dicloro-2,3-dimetoxiquinoxalina-5-ilamina

179528-39-3

N-(bifenil-2-il)-4-[(2-metil-4,5-di-hidro-1H-imidazo[4,5-d][1]benzazepina-6-il)carbonil]benzamida

180637-89-2

3-[((2R)-1-metilpirrolidin-2-il)metil]-5-[(E)-2-(fenilsulfonil)vinil]indole

180915-94-0

1-{2-[4-(6-metoxi-3,4-di-hidro-1-naftil)fenoxi]etil}pirrolidina

180915-95-1

1-{2-[4-(2-bromo-6-metoxi-3,4-di-hidro-1-naftil)fenoxi]etil}pirrolidina

181827-47-4

[N-(metoxicarbonil)-L-valil]-L-prolina

182073-77-4

N′-[N-metoxicarbonil-L-valil]-N-[(S)-3,3,3-trifluoro-1-isopropil-2-oxopropil]-L-prolinamida

185453-89-8

7-etil-3-[2-(trimetilsililoxi)etil]indole

188113-71-5

1-acetil-3-[((2R)-1-metilpirrolidin-2-il)metil]-5-[(E)-2-(fenilsulfonil)vinil]indole

188978-02-1

(4R,5S,6S,7R)-1-[(3-amino-1H-indazole-5-il)metil]-4,7-dibenzil-3-butil-5,6-di-hidroxi-hexa-hidro-2H-1,3-diazepina-2-ona

190791-29-8

(5R,6S)-6-fenil-5-[4-(2-pirrolidinoetoxi)fenil]-5,6,7,8-tetra-hidro-2-naftol—ácido(-)-tartárico (1:1)

193077-87-1

ácido [(2S)-7-(2-metoxi-2-oxoetil)-4-metil-3-oxo-2,3,4,5-tetra-hidro-1H-1,4-benzodiazepin-2-il]acético

193274-37-2

L-tartarato de 3a-benzil-2-metil-2,3a,4,5,6,7-hexa-hidro-3H-pirazolo[4,3-c]piridin-3-ona

194602-25-0

fosfato de dibenzilo e 1-(2,4-difluorofenil)-2-(1H-1,2,4-triazole-1-il)-1-(1H-1,2,4-triazole-1-ilmetil)etilo

194602-27-2

difenil[(S)-pirrolidina-3-il]acetonitrilo, bromidrato

197143-35-4

dicloridrato de O-metiloxima de (3Z)-4-(aminometil)pirrolidin-3-ona

204255-02-7

(1R,5R,6R)-5-(1-etilpropoxi)-7-azabiciclo[4.1.0]hept-3-eno-3-carboxilato de etilo

210288-67-8

ácido [(2S)-7-iodo-4-metil-3-oxo-2,3,4,5-tetra-hidro-1H-1,4-benzodiazepin-2-il]acético

210558-66-0

cloridrato de (1R,2S)-1-fenil-2-pirrolidin-1-ilpropan-1-ol

219909-83-8

cloridrato de ácido 3-((4S)-4-sulfanil-L-prolinamido)benzoico

221030-56-4

2-(4-fluorofenil)-4-(3-hidroxi-3-metilbutoxi)-5-(4-mesilfenil)piridazin-3(2H)-ona

221148-46-5

2-(4-etoxifenil)-3-(4-mesilfenil)pirazolo[1,5-b]piridazina

227025-33-4

1-benzil-4H-imidazo[4,5,1-ij]quinolin-2(1H)-ona

235106-62-4

2,2′-[(4-hidroxifenil)metileno]bis(4-{(E)-[(5-metil-1H-tetrazol-1-il)imino]metil}fenol)

239463-85-5

(2R,3R)-2,3-di-hidroxibutanodioato de benzoato de 3-{5-[(2R)-2-aminopropil]-7-ciano-2,3-di-hidro-1H-indol-1-il}propilo

244191-95-5

α-L-aspartil-N
  6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N
  1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-alanil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-N
  1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-N-tritil-L-asparaginil-N
  1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-fenilalaninamida, éster ter-butílico

244191-96-6

N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-α-L-aspartil-N
  6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N
  1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-alanil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-N
  1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-N-tritil-L-asparaginil-N
  1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofano, éster 1-ter-butílico

244244-29-9

N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-α-L-glutamil-N
  6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N-tritil-L-asparaginil-α-L-glutamil-N-tritil-L-glutaminil-α-L-glutamil-L-leucil-L-leucil-α-L-glutamil-L-leucil-α-L-aspartil-N
  6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N
  1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-alanil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-N
  1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-N-tritil-L-asparaginil-N
  1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-fenilalaninamida, éster penta-ter-butílico

244244-31-3

α-L-glutamil-N
  6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N-tritil-L-asparaginil-α-L-glutamil-N-tritil-L-glutaminil-α-L-glutamil-L-leucil-L-leucil-α-L-glutamil-L-leucil-α-L-aspartil-N
  6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N
  1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-alanil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-N
  1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-N-tritil-L-asparaginil-N
  1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-fenilalaninamida, éster penta-ter-butílico, monocloridrato

251579-55-2

monoacetato de (N-acetil-N-metilglicil)glicilvalil-D-aloisoleuciltreonilnorvalilisoleucilarginil(N-etilprolinamida) (sal)

252742-72-6

5-(clorometil)-1,2-di-hidro-3H-1,2,4-triazol-3-ona

259793-88-9

6-bromo-3-oxo-3,4-di-hidropirazina-2-carboxamida

261953-36-0

6-iodo-1H-indazole

269731-84-2

(5R,6R)-1-benzil-5-hidroxi-6-(metilamino)-5,6-di-hidro-4H-imidazo[4,5,1-ij]quinolin-2(1H)-ona

272107-22-9

3,10-dibromo-8-cloro-5,6-di-hidro-11H-benzo[5,6]ciclohepta[1,2-b]piridina

288385-88-6

4-fluoro-2-metil-1H-indol-5-ol

346412-97-3

hexafluorofosfato(1-) de 1-aminopiridazínio

361440-67-7

(1S,3S,5S)-3-carbamoíl-2-azabiciclo[3.1.0]hexano-2-carboxilato de terc-butilo

442526-89-8

dicloridrato de isoleucilarginil(N-etilprolinamida)

444731-72-0

2,3-dimetil-2H-indazol-6-amina

481659-93-2

1-metil-5-[4′-(trifluorometil)bifenil-2-carboxamido]indole-2-carboxilato de etilo

481659-96-5

1-metil-5-[4′-(trifluorometil)bifenil-2-carboxamido]indole-2-carboxilato de potássio

503293-47-8

5-(2-cloro-6-fluorofenil)-2H-tetrazole

557101-39-0

2-amino-9,10-dimetoxi-1,6,7,11b-tetra-hidro-4H-pirido[2,1-a]isoquinolina-3-carboxilato de etilo

606143-52-6

5-[(4-bromo-2-clorofenil)amino]-4-fluoro-N-(2-hidroxietoxi)-1-metil-1H-benzimidazole-6-carboxamida

631916-97-7

(2S)-N-{4-[(Z)-amino(metoxi-imino)metil]benzil}-1-{(2R)-2-[3-cloro-5-(difluorometoxi)fenil]-2-hidroxietanoíl}azetidina-2-carboxamida—ácido benzenossulfónico (1:1)

649735-46-6

(2R)-1-({4-[(4-fluoro-2-metil-1H-indol-5-il)oxi]-5-metilpirrolo[2,1-f][1,2,4]triazin-6-il}oxi)propan-2-ol

709031-38-9

(2S)-2-carbamoíl-2,3-di-hidro-1H-pirrole-1-carboxilato de terc-butilo

709031-43-6

[(1S)-2-[(1S,3S,5S)-3-ciano-2-azabiciclo[3.1.0]hex-2-il]-1-(3-hidroxitriciclo[3.3.1.1(3,7)]dec-1-il)-2-oxoetil]carbamato de terc-butilo

709031-45-8

metanossulfonato de (1S,3S,5S)-2-azabiciclo[3.1.0]hexano-3-carboxamida

796967-16-3

1-[4-(3-amino-1H-indazol-4-il)fenil]-3-(2-fluoro-5-metilfenil)ureia

872206-47-8

2,2-dimetilpropanoato de 5-metil-4-oxo-1,4-di-hidropirrolo[2,1-f][1,2,4]triazin-6-ilo

912444-00-9

2-[(2R)-2-metilpirrolidin-2-il]-1H-benzimidazole-4-carboxamida

912445-36-4

dicloridrato de 2-[(2S)-2-metilpirrolidin-2-il]-1H-benzimidazole-4-carboxamida

942436-93-3

4-amino-8-(2,5-dimetoxifenil)-N-propilcinolina-3-carboxamida

942437-37-8

4-amino-8-(2-fluoro-6-metoxifenil)-N-propilcinolina-3-carboxamida

948846-40-0

ácido (2S,3S)-2,3-bis[(fenilcarbonil)oxi]butanodioico—(3aR,6aR)-hexa-hidropirrolo[3,4-b]pirrole-5(1H)-carboxilato de etilo (1:1)

952490-01-6

2,2-dimetilpropanoato de 4-[(4-fluoro-2-metil-1H-indol-5-il)oxi]-5-metilpirrolo[2,1-f][1,2,4]triazin-6-ilo

1000164-36-2

ácido (5S,8S,11S,14S,17S,20S,23S,26S,29S,32S,35S,38S)-5-(3-amino-3-oxopropil)-20-benzil-23-[(2S)-butan-2-il]-14,38-bis{4-[(terc-butoxicarbonil)amino]butil}-29-{[1-(terc-butoxicarbonil)-1H-indol-3-il]metil}-17-(3-terc-butoxi-3-oxopropil)-1-(1H-fluoren-9-il)-8,11,26,41,41-pentametil-32-(2-metilpropil)-3,6,9,12,15,18,21,24,27,30,33,36,39-tridecaoxo-35-(propan-2-il)-2-oxa-4,7,10,13,16,19,22,25,28,31,34,37,40-trideca-azadotetracontan-42-oíco

1137606-74-6

6-fluoro-3-oxo-3,4-di-hidropirazina-2-carbonitrilo—N-ciclo-hexilciclo-hexanamina (1:1)

1145655-58-8

cloridrato de 1-[4-(3-amino-1H-indazol-4-il)fenil]-3-(2-fluoro-5-metilfenil)ureia

1246733-24-3

1-terc-butil-2-hidroxi-1H-pirrolo[2,3-b]piridina-3-carboxilato de metilo

1253734-75-6

5-fluoro-1-(3-fluorobenzil)-N-(1H-indol-5-il)-1H-indol-2-carboxamida

1256462-18-6

sulfato do ácido 1,4,7,10-tetra-azaciclododecano-1,4,7-triacético

2934 10 00

556-90-1

2-imino-1,3-tiazole-4-ona

2295-31-0

tiazolidina-2,4-diona

29676-71-9

ácido (2-amino-1,3-tiazol-4-il)acético

34272-64-5

ácido (4-metil-2-sulfanil-1,3-tiazol-5-il)acético

38585-74-9

tiazol-5-ilmetanol

64485-82-1

2-(2-amino-1,3-tiazole-4-il)-2-hidroxi-iminoacetato de etilo

64485-88-7

(Z)-2-(2-aminotiazol-4-il)-2-(metoxi-imino)acetato de etilo

64485-90-1

ácido (Z)-2-metoxi-imino-2-[2-(tritilamino)tiazol-4-il]acético

64486-18-6

ácido (Z)-2-[2-(cloroacetamido)tiazol-4-il]-2-(metoxi-imino)acético

64987-03-7

(2-formamido-1,3-tiazole-4-il)glioxilato de etilo

64987-06-0

ácido (2-formamido-1,3-tiazole-4-il)glioxílico

65872-41-5

ácido (Z)-2-(2-aminotiazol-4-il)-2-metoxi-iminoacético

65872-43-7

ácido 2-(2-formamido-1,3-tiazole-4-il)-2-metoxi-iminoacético

66339-00-2

2-(hidroxi-imino)-2-[2-(tritilamino)tiazol-4-il]acetato de etilo, cloridrato

68672-66-2

ácido (2Z)-{[(1-terc-butoxi-2-metil-1-oxopropan-2-il)oxi]imino}[2-(tritilamino)-1,3-tiazol-4-il]etanoico

76823-93-3

1-{4-[(2-cianoetil)tiometil]tiazol-2-il}guanidina

88023-65-8

3-[(2-formamido-1,3-tiazol-4-il)oxoacetamido]-2-metil-4-oxoazetidina-1-sulfonato de potássio

88046-01-9

carbamimidotioato de 2-guanidinotiazol-4-ilmetilo, dicloridrato

102199-36-0

ácido (2E)-2-(2-{[(benziloxi)carbonil]amino}-1,3-tiazol-4-il)-5-[(3-metilbut-2-en-1-il)oxi]-5-oxopent-2-enoico

105889-80-3

7-{(Z)-2-[2-(ter-butoxicarbonilamino)tiazole-4-il]pent-2-enamido}-3-(carbamoíloximetil)-3-cefem-4-carboxilato de pivaloiloximetilo

110130-88-6

ácido (2Z)-[(acetiloxi)imino](2-amino-1,3-tiazol-4-il)etanoico

119154-86-8

cloreto de (Z)-2-(2-amino-1,3-tiazole-4-il)-2-metoxi-iminoacetilo, cloridrato

127660-04-2

(2Z)-(2-amino-1,3-tiazol-4-il)(hidroxi-imino)etanoato de sódio

136401-69-9

(Z)-5-{4-[2-(5-etilpiridin-2-il)etoxi]benzilideno}-1,3-tiazolidina-2,4-diona

139340-56-0

metanossulfonato de {5-[(Z)-3,5-di(ter-butil)-4-hidroxibenzilideno]-4-oxo-4,5-di-hidrotiazol-2-il}amónio

154212-59-6

carbonato de 4-nitrofenilo e tiazol-5-ilmetilo, cloridrato

154212-61-0

N-[2-isopropiltiazol-4-ilmetil(metil)carbamoíl]-L-valina

161798-03-4

2-(3-formil-4-isobutoxifenil)-4-metiltiazole-5-carboxilato de etilo

162208-27-7

O, O-dietilfosforotioato de O-[2-(2-amino-1,3-tiazol-4-il)-2-((Z)-metoxi-imino)acetilo]

162208-28-8

O′,O′′-dietilfosforotioato de O-(2-(2-aminotiazol-4-il)-2-{[1-(ter-butoxicarbonil)-1-metiletoxi]imino}acetil)

171485-87-3

acetato de 2-[4-(2-amino-4-oxo-4,5-di-hidrotiazol-5-ilmetil)fenoximetil]-2,5,7,8-tetrametilcromano-6-ilo

174761-17-2

7-{(Z)-2-[2-(ter-butoxicarbonilamino)tiazole-4-il]-4-(3-metilbut-2-eniloxicarbonil)but-2-enamido}-3-cefem-4-carboxilato de benzidrilo

179258-52-7

4-óxido de (7Z)-7-(2-amino-1,3-tiazol-5-il)-4-etoxi-10,10-dimetil-6-oxo-3,5,9-trioxa-8-aza-4-fosfaundec-7-en-11-oato de ter-butilo

180144-61-0

ácido 3-{[4-(4-amidinofenil)tiazole-2-il][1-(carboximetil)-4-piperidil]amino}propiónico

186538-00-1

3-[(2S,3S)-2-hidroxi-3-(3-hidroxi-2-metilbenzamido)-4-fenilbutanoíl]-5,5-dimetil-N-(2-metilbenzil)-1,3-tiazolidina-4-carboxamida

189448-35-9

ácido (7R)-7-[(2E)-2-(2-amino-5-cloro-1,3-tiazol-4-il)-2-(hidroxi-imino)acetamido]-3-[(3-{[(2-aminoetil)sulfanil]metil}piridin-4-il)sulfanil]-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico

190841-79-3

3-({4-[4-(N-etoxicarbonilamidino)fenil]tiazole-2-il}[1-(etoxicarbonilmetil)-4-piperidil]amino)propionato de etilo

213252-19-8

5-[(2,4-dioxo-1,3-tiazolidin-5-il)metil]-2-metoxi-N-[4-(trifluorometil)benzil]benzamida

221671-63-2

(2-{N-[4-(4-cloro-2,5-dimetoxifenil)-5-(2-ciclo-hexiletil)-1,3-tiazol-2-il]carbamoíl}-5,7-dimetilindolin-1-il)acetato de potássio

224631-15-6

N-{N-[(2-isopropil-1,3-tiazol-4-il)metil]-N-metilcarbamoíl}-L-valinato de 2,5-dioxopirrolidin-1-ilo

291536-35-1

(5Z)-5-(4-fluorobenzilideno)-1,3-tiazolidina-2,4-diona

302964-08-5

N-(2-cloro-6-metilfenil)-2-[(6-cloro-2-metilpirimidin-4-il)amino]-1,3-tiazole-5-carboxamida

302964-24-5

2-amino-N-(2-cloro-6-metilfenil)-1,3-tiazole-5-carboxamida

478410-84-3

(4R)-N-alil-3-[(2S,3S)-2-hidroxi-3-(3-hidroxi-2-metilbenzamido)-4-fenilbutanoíl]-5,5-dimetiltiazolidina-4-carboxamida

752253-39-7

4-(2-cloro-4-metoxi-5-metilfenil)-N-[(1S)-2-ciclopropil-1-(3-fluoro-4-metilfenil)etil]-5-metil-N-(prop-2-in-1-il)-1,3-tiazol-2-amina

866920-24-3

3-[2-cloro-4-({4-metil-2-[4-(trifluorometil)fenil]-1,3-tiazol-5-il}metoxi)fenil]-1,2,4-oxadiazol-5(4H)-ona

914361-45-8

L-lisine—di-hidrogenofosfato de {[(2R,3R)-3-[4-(4-cianofenil)-1,3-tiazol-2-il]-2-(2,4-difluorofenil)-1-(1H-1,2,4-triazol-1-il)butan-2-il]oxi}metilo—etanol (1:1:1)

2934 20 80

80756-85-0

(Z)-2-(2-aminotiazol-4-il)-2-metoxi-iminotioacetato de S-(benzotiazol-2-ilo)

87691-88-1

1-(1,2-benzisotiazol-3-il)piperazina, cloridrato

89604-92-2

2-{[1-(2-aminotiazole-4-il)-2-(benzisotiazole-2-iltio)-2-oxoetilideno]amino-oxi}-2-metilpropionato de terc-butilo

177785-47-6

ácido (2S,3S)-3-metil-2-(3-oxo-2,3-di-hidro-1,2-benzisotiazole-2-il)valérico

2934 30 90

92-39-7

2-clorofenotiazina

6631-94-3

2-acetilfenotiazina

32338-15-1

fenotiazina-2-ilamina

2934 99 60

957-68-6

ácido 7-aminocefalosporânico

2934 99 90

50-89-5

timidina

58-61-7

adenosina

63-37-6

citidina 5′-(di-hidrogenofosfato)

98-03-3

tiofeno-2-carbaldeído

551-16-6

ácido 6-aminopenicilânico

940-69-2

DL-5-(1,2-ditiolano-3-il)valeramida

1463-10-1

5-metiluridina

3083-77-0

1-(beta-D-arabinofuranosil)pirimidina-2,4(1H,3H)-diona

3158-91-6

2-clorodibenzo[b,f][1,4]oxazepina-11(10H)-ona

4097-22-7

2′,3′-dideoxiadenosina

4295-65-2

2-cloro-9-(3-dimetilaminopropil)-9H-tioxanteno-9-ol

4462-55-9

cloreto de 3-(2,6-diclorofenil)-5-metilisoxazole-4-carbonilo

4691-65-0

inosina 5′-fosfato de disódio

4923-87-9

5-bromo-1-benzotiofeno

5271-67-0

cloreto de tiofeno-2-carbonilo

6504-57-0

metilsulfato de 4-[3-hidroxi-3-fenil-3-(tiofen-2-il)propil]-4-metilmorfolin-4-io

7481-90-5

1-(3,5-anidro-2-desoxi-β-D-treo-pentofuranosil)-5-metilpirimidina-2,4(1H,3H)-diona

13062-59-4

4-morfolina-2-ilpirocatecol, cloridrato

13636-02-7

(RS)-3-(dimetilamino)-1-(2-tienil)propan-1-ol

14282-76-9

2-bromo-3-metiltiofeno

16883-16-2

cloreto de 3-fenil-5-metilisoxazole-4-carbonilo

17381-54-3

ácido (1-benzotiofen-5-il)acético

18686-82-3

1,3,4-tiadiazole-2-tiol

20893-30-5

2-tienilacetonitrilo

21080-92-2

ácido 3-tienilmalónico

22252-43-3

ácido 7-amino-3-metil-3-cefem-4-carboxílico

22720-75-8

2-acetilbenzo[b]tiofeno

24209-38-9

ácido 7-amino-3-(1-metiltetrazole-5-iltiometil)-3-cefem-4-carboxílico

24209-43-6

ácido (7R)-7-amino-3-[2-(1,3,4-tiadiazol-2-ilsulfanil)etil]-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico

24683-26-9

1,1-dióxido do 4-hidroxi-2-metil-2H-1,2-benzotiazina-3-carboxilato de etilo

24701-69-7

ácido 7-amino-3-metoximetil-3-cefem-4-carboxílico

25229-97-4

2-ciano-3-morfolinoacrilamida

25629-50-9

cloreto de 3-(2-clorofenil)-5-metilisoxazole-4-carbonilo

25954-21-6

5-metiluridina, hemi-hidrato

26638-53-9

5,5-dióxido de 3-cloro-6-metildibenzo[c,f][1,2]tiazepin-11(6H)-ona

27255-72-7

ácido 7-(fenilacetamido)-3-metil-3-cefem-4-carboxílico

28092-62-8

(3aS,6aR)-1,3-dibenzil-2,3,3a,4,6,6a-hexa-hidro-1H-furo[3,4-d]imidazole-2,4-diona

28657-79-6

1-etil-1,4-di-hidro-4-oxo-1,3-dioxolo[4,5-g]cinolina-3-carbonitrilo

28783-41-7

4,5,6,7-tetra-hidrotieno[3,2-c]piridina, cloridrato

29490-19-5

5-metil-1,3,4-tiadiazole-2-tiol

29706-84-1

3′-azido-3′-deoxi-5′-O-tritiltimidina

29707-62-8

1-óxido do 6-(2-fenoxiacetamido)penicilanato de 4-nitrobenzilo

30165-96-9

4-(4-cloro-1,2,5-tiadiazol-3-il)morfolina

30246-33-4

ácido 7-amino-3-[(5-metil-1,3,4-tiadiazole-2-il)tiometil]-3-cefem-4-carboxílico

32231-06-4

1-piperonilpiperazina

36923-17-8

ácido (7R)-7-amino-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico

37539-03-0

ácido (7R)-7-amino-3-[(1H-1,2,3-triazol-4-ilsulfanil)metil]-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico

38313-48-3

3′,5′-anidrotimidina

39098-97-0

cloreto de 2-tienilacetilo

39754-02-4

ácido 7-[(R)-amino(fenil)acetamido]-3-metil-3-cefem-4-carboxílico—dimetilformamida (2:1)

39925-10-5

1-(2,3,5-tri-O-acetil-beta-D-ribofuranosil)-1H-1,2,4-triazole-3-carboxilato de metilo

40172-95-0

1-(2-furoil)piperazina

42399-49-5

(2S,3S)-3-hidroxi-2-(4-metoxifenil)-2,3-di-hidro-1,5-benzotiazepina-4(5H)-ona

51762-51-7

7-(fenilacetamido)-3-hidroxicefam-4-carboxilato de benzidrilo

51818-85-0

ácido 7-[(D)-mandelamido]cefalosporânico

53994-69-7

ácido (7R)-7-amino-3-cloro-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico

53994-83-5

7-amino-3-cloro-3-cefem-4-carboxilato de 4-nitrobenzilo

55612-11-8

5′-O-tritiltimidina

59337-92-7

3-(clorossulfonil)tiofeno-2-carboxilato de metilo

59804-25-0

1,1-dióxido do 4-hidroxi-2-metil-2H-tieno[2,3-e][1,2]tiazina-3-carboxilato de metilo

61807-78-1

ácido 7-(bromoacetamido)-7-metoxi-3-{[(1-metil-1H-tetrazol-5-il)sulfanil]metil}-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico

63074-07-7

1-(tetra-hidro-2-furoil)piperazina

63427-57-6

5-óxido do 3-metileno-7-(fenoxiacetamido)cefam-4-carboxilato de 4-nitrobenzilo

63457-21-6

2-(3-benzil-7-oxo-4-tia-2,6-diazabiciclo[3.2.0]hept-2-en-6-il)-3-metilbut-3-enoato de difenilmetilo

63675-74-1

6-metoxi-2-(4-metoxifenil)benzo[b]tiofeno

63877-96-3

2-(4-fluorobenzil)tiofeno

67914-85-6

cis-2-(2,4-diclorofenil)-2-(1H-1,2,4-triazole-1-ilmetil)-1,3-dioxolano-4-ilmetanol

67978-05-6

difenilmetil(2R)-3-metil-2-[(1R,5S)-3-(4-metilfenil)-7-oxo-4-oxa-2,6-diazabiciclo[3.2.0]hept-2-en-6-il]but-3-enoato

68350-02-7

cloridrato de ácido (7R)-7-amino-3-{[(1-metil-1H-tetrazol-5-il)sulfanil]metil}-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico

69399-79-7

cloreto de 3-(2-cloro-6-fluorofenil)-5-metilisoxazole-4-carbonilo

70035-75-5

(7S)-7-(bromoacetamido)-7-metoxi-3-{[(1-metil-1H-tetrazol-5-il)sulfanil]metil}-3,4-didesidrocefam-4-carboxilato de difenilmetilo

70918-74-0

1-(2,3-di-hidro-1,4-benzodioxin-2-ilcarbonil)piperazina, cloridrato

71420-85-4

ácido 7-amino-3-[1-(sulfometil)-1H-tetrazol-5-iltiometil]-3-cefem-4-carboxílico, sal de sódio

75776-79-3

bromidrato de ácido 1,4-ditia-7-azaspiro[4.4]nonano-8-carboxílico

76247-39-7

1,1-dióxido do penicilanato de iodometilo

76646-91-8

1,1-dióxido do ácido (3S)-6,6-dibromo-2,2-dimetilpenam-3-carboxílico

76801-85-9

(2R,3S,4R,5R,8R,10R,11R,12S,13S,14R)-13-[(2,6-didesoxi-3-C-metil-3-O-metil-α-L-ribo-hexopiranosil)oxi]-2-etil-3,4,10-tri-hidroxi-3,5,8,10,12,14-hexametil-11-{[3,4,6-tridesoxi-3-(dimetilamino)-β-D-xilo-hexopiranosil]oxi}-1-oxa-6-azaciclopentadecan-15-ona

77887-68-4

4-óxido do 6-(4-metilbenzamido)penicilanato de benzidrilo

78850-37-0

(3aR,4R,7aR)-2-metil-4-[(1S,2R)-1,2,3-triacetoxipropil]-3a,7a-di-hidro-4H-pirano[3,4-d]oxazole-6-carboxilato de metilo

79349-82-9

ácido trans-(7R)-7-amino-3-vinil-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico

80370-59-8

ácido 7-amino-3-(2-furoiltiometil)-3-cefem-4-carboxílico

84682-23-5

2-(2,4-diclorofenil)-2-(1H-imidazole-1-ilmetil)-1,3-dioxolano-4-ilmetanol

84793-24-8

(S)-2-[(S)-4-metil-2,5-dioxo-1,3-oxazolidina-3-il]-4-fenilbutirato de etilo

84915-43-5

ácido (3S)-2,2-dimetil-1,4-tiazinano-3-carboxílico

85006-31-1

3-amino-4-metiltiofeno-2-carboxilato de metilo

86639-52-3

(4S)-4,11-dietil-4,9-di-hidroxi-1H,12H-pirano[3′,4′:6,7]indolizino[1,2-b]quinolina-3,14(4H,12H)-diona

87932-78-3

ácido 3-acetoximetil-7-[(R)-2-formiloxi-2-fenilacetamido]-3-cefem-4-carboxílico

92096-37-2

(7R)-3-(mesiloxi)-7-(fenilacetamido)-3,4-didesidrocefam-4-carboxilato de difenilmetilo

93183-15-4

3′-(2-cianoetil diisopropilfosforamidite) de 2′-desoxi-5′-O-(4,4′-dimetoxitritil)-N
  2-isobutirilguanosina

94732-98-6

1-(1-{3-[2-(4-fluorofenil)-1,3-dioxolano-2-il]propil}-4-piperidil)-2,3-di-hidro-1H-benzimidazol-2-tiona

96219-87-3

(3-aminopirazol-4-il)(2-tienil)metanona

96803-30-4

2-(1-benzotiofen-5-il)etanol

98796-51-1

3′-(2-cianoetil diisopropilfosforamidite) de 2′-desoxi-5′-O-(4,4′-dimetoxitritil)timidina

98796-53-3

3′-(2-cianoetil diisopropilfosforamidite) de N
  6-benzoíl-2′-desoxi-5′-O-(4,4′-dimetoxitritil)adenosina

100988-63-4

iodeto de 1-[((7R)-7-amino-4-carboxi-3,4-didesidrocefam-3-il)metil]piridínio

102212-98-6

3′-(2-cianoetil diisopropilfosforamidite) de N
  4-benzoíl-2′-desoxi-5′-O-(4,4′-dimetoxitritil)citidina

103788-59-6

4-[2-(5-metil-2-fenil-1,3-oxazol-4-il)etoxi]benzaldeído

103788-65-4

2-(5-metil-2-fenil-1,3-oxazol-4-il)etan-1-ol

104146-10-3

3-clorometil-7-(2-fenilacetamido)-3-cefem-4-carboxilato de 4-metoxibenzilo

104218-44-2

3′-O-mesil-5′-O-tritiltimidina

104795-66-6

3-isopropoxi-5-metoxi-N-(1H-tetrazol-5-il)benzo[b]tiofeno-2-carboxamida

104795-67-7

3-isopropoxi-5-metoxi-N-(1H-tetrazol-5-il)benzo[b]tiofeno-2-carboxamida-1H-imidazol (1:1)

104795-68-8

3-isopropoxi-5-metoxi-N-(1H-tetrazol-5-il)benzo[b]tiofeno-2-carboxamida, sal de sódio

106447-44-3

ácido 7-amino-3-[(Z)-prop-1-enil]-3-cefem-4-carboxílico

108895-45-0

3′-azido-2′,3′-dideoxi-5-metilcitidina, cloridrato

110314-42-6

ácido 5-[(benzofurano-2-ilcarbonil)amino]indol-2-carboxílico

110351-94-5

(S)-4-etil-4-hidroxi-7,8-di-hidro-1H-pirano[3,4-f]indolizina-3,6,10(4H)-triona

110483-43-7

3′,5′-diacetato de 2′-bromo-2′-desoxi-5-metiluridina

112913-94-7

N-{[4-(4-fluorobenzil)morfolin-2-il]metil}acetamida

113891-01-3

4-óxido de (2S,5R)-6,6-dibromo-3,3-dimetil-7-oxo-4-tia-1-azabiciclo[3.2.0]heptano-2-carboxilato de difenilmetilo

114341-88-7

3-(2-bromopropanoíl)-4,4-dimetil-1,3-oxazolidin-2-ona

115787-67-2

2-(2-amino-5-nitro-6-oxo-1,6-di-hidropirimidina-4-il)-3-(3-tienil)propiononitrilo

116539-55-0

(1S)-3-(metilamino)-1-(2-tienil)propan-1-ol

116833-10-4

ácido (Z)-2-(5-amino-1,2,4-tiadiazole-3-il)-2-[(fluorometoxi)imino]acético

117829-20-6

2-amino-7-tenil-1,7-di-hidro-4H-pirrolo[2,3-d]pirimidina-4-ona, cloridrato

119221-49-7

5-[(2-aminoetil)amino]-2-(2-dietilaminoetil)-2H-[1]benzotiopirano[4,3,2-cd]indazol-8-ol

120788-03-6

etanotioato de S-[(1R,3S)-1-oxidotetra-hidrotiofen-3-ilo]

122567-97-9

5′-benzoil-2′,3′-dideidro-3′-deoxitimidina

124492-04-2

ácido (S)-1,4-ditia-7-azaespiro[4.4]nonano-8-carboxílico

125995-03-1

(4R,6R)-6-{2-[3-fenil-4-(fenilcarbamoil)-2-(4-fluorofenil)-5-isopropilpirrol-1-il]etil}-4-hidroxitetra-hidro-2H-pirano-2-ona

126429-09-2

2-(diclorometil)-4,5-di-hidro-5-(4-mesilfenil)oxazol-4-ilmetanol

126813-11-4

(4R,5R)-2-(diclorometil)-4,5-di-hidro-5-(4-mesilfenil)oxazol-4-ilmetanol

127000-90-2

1-{[(2R,3S)-2-(2,4-difluorofenil)-3-metiloxiran-2-il]metil}-1H-1,2,4-triazole

127111-98-2

cloridrato de (7R)-7-amino-3-(mesiloxi)-3,4-didesidrocefam-4-carboxilato de difenilmetilo

130209-90-4

2-(2-clorofenil)-2-(4,5,6,7-tetra-hidrotieno[3,2-c]piridina-5-il)acetato de metilo, cloridrato

130800-76-9

5-(3-cloropropil)-3-metilisoxazole

131986-28-2

3-(4-cloro-1,2,5-tiadiazol-3-il)piridina

131988-19-7

iodeto de 3-(4-hexiloxi-1,2,5-tiadiazol-3-il)-1-metilpiridínio

132335-44-5

(S)-3-(dimetilamino)-1-(tiofen-2-il)propan-1-ol

132335-46-7

(3S)-N,N-dimetil-3-(naftalen-1-iloxi)-3-(tiofen-2-il)propan-1-amina

133413-70-4

(3S,6R,9S,12R,15S,18R,21S,24R)-6,18-dibenzil-4,10,12,16,22,24-hexametil-3,9,15,21-tetraquis(2-metilpropil)-1,7,13,19-tetraoxa-4,10,16,22-tetra-azaciclotetracosano-2,5,8,11,14,17,20,23-octona

135790-89-5

(7R)-7-[(2Z)-2-(2-{(2S)-2-[(ter-butoxicarbonil)amino]propanamido}-1,3-tiazol-4-il)-2-(metoxi-imino)acetamido]-3,4-didesidrocefam-4-carboxilato de [(2,2-dimetilpropanoíl)oxi]metilo

138564-59-7

5-metil-2-(2-nitroanilino)tiofeno-3-carbonitrilo

140128-37-6

(7R)-7-(2-{2-[(terc-butoxicarbonil)amino]-1,3-tiazol-4-il}-2-[(tritiloxi)imino]acetamido)-3-({[(1H-1,2,3-triazol-4-il)sulfanil]metil}sulfanil)-3,4-didesidrocefam-4-carboxilato de difenilmetilo

140841-32-3

6-[3-fluoro-5-(4-metoxitetra-hidropirano-4-il)fenoximetil]-1-metil-2-quinolona

143468-96-6

hidrogeno(2-tienilmetil)malonato de etilo

147027-10-9

(2R,5S)-5-(4-amino-2-oxo-1,2-di-hidropirimidina-1-il)-1,3-oxatiolano-2-carboxilato de (1R,2S,5R)-mentilo

147086-81-5

7,7-dióxido de (4S,6S)-5,6-di-hidro-6-metil-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-ol

147086-83-7

N-[(4S,6S)-6-metil-7,7-dioxo-5,6-di-hidro-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-il]acetamida

147126-62-3

(2R,5R)-5-hidroxi-1,3-oxatiolano-2-carboxilato de (1R,2S,5R)-mentilo

152305-23-2

(S)-4-(4-aminobenzil)oxazolidina-2-ona

155990-20-8

N-[(1-{[2-(dietilamino)etil]amino}-7-metoxi-9-oxo-9H-tioxanten-4-il)metil]formamida

157341-41-8

(2S)-N-[(R)-1-(1,3-benzodioxole-5-il)butil]-3,3-dietil-2-{4-[(4-metilpiperazina-1-il)carbonil]fenoxi}-4-oxoazetidina-1-carboxamida

158512-24-4

(3aS,8aR)-3-[(2R,4S)-2-benzil-4,5-epoxivaleril]-2,2-dimetil-3,3a,8,8a-tetra-hidro-2H-indeno[1,2-d]oxazole

158878-46-7

6-{(E)-2-[4-(4-fluorofenil)-2,6-diisopropil-5-(metoximetil)piridin-3-il]vinil}-4-hidroxitetra-hidro-2H-piran-2-ona

160115-08-2

{(E)-3-[(6R,7R)-7-amino-2-carboxilato-8-oxo-5-tia-1-azabiciclo[4.2.0]oct-2-eno-3-il]alil}(carbamoílmetil)(etil) metilamónio

161005-84-1

(S)-N,N-dimetil-[3-(1-naftiloxi)-3-(2-tienil)propil]amina—ácido fosfórico (1:1)

161599-46-8

diacetato de (2R,3R,4R,5R)-2-(4-amino-5-fluoro-2-oxopirimidin-1(2H)-il)-2-fluoro-5-metiltetra-hidrofurano-3,4-diilo

163680-80-6

ácido (3S)-10-[1-(acetilamino)ciclopropil]-9-fluoro-3-metil-7-oxo-2,3-di-hidro-7H-[1,4]oxazino[2,3,4-ij]quinolina-6-carboxílico

164015-32-1

fosfato de N-metil-3-(1-naftiloxi)-2-(2-tienil)propan-1-amina

165172-60-1

1-[(2R,5S)-5-(hidroximetil)-2,5-di-hidrofuran-2-il]-5-metilpirimidina-2,4(1H,3H)-diona—1-metilpirrolidin-2-ona (1:1)

166964-09-6

4-cloro-3-metil-1,2-oxazol-5-amina

167304-98-5

(4S,7S,10aS)-4-amino-5-oxo-octa-hidro-7H-pirido[2,1-b][1,3]tiazepina-7-carboxilato de metilo

168828-81-7

(3-fluoro-4-morfolinofenil)carbamato de benzilo

170985-86-1

1-[(2S,3S)-2-(benziloxi)pentan-3-il]-4-(4-{4-[4-({(3R,5R)-5-(2,4-difluorofenil)-5-[(1H-1,2,4-triazol-1-il)metil]tetra-hidrofuran-3-il}metoxi)fenil]piperazin-1-il}fenil)-1H-1,2,4-triazol-5(4H)-ona

171482-05-6

cloridrato de (2R,3S)-2-{(1R)-1-[3,5-bis(trifluorometil)fenil]etoxi}-3-(4-fluorofenil)morfolina

175712-02-4

4-clorobenzenossulfonato de [(3S,5S)-5-(2,4-difluorofenil)-5-(1H-1,2,4-triazole-1-ilmetil)tetra-hidrofurano-3-il]metilo

176773-87-8

(3R)-3-(metoximetil)-7-(4,4,4-trifluorobutoxi)-3,3a,4,5-tetra-hidro[1,3]oxazolo[3,4-a]quinolin-1-ona

177575-17-6

ácido (S)-N-{5-[2-(2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetra-hidro-1H-pirimido[5,4-b][1,4]tiazina-6-il)etil]-2-tenoíl}-L-glutâmico

177575-19-8

N-{5-[2-((6S)-2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetra-hidro-3H-pirimido[5,4-b][1,4]tiazina-6-il)etil]-2-tenoíl}-L-glutamato de dietilo

177587-08-5

ácido N-{5-[2-((6S)-2-amino-4-oxo-3,4,5,6,7,8-hexahidropirido[2,3-d]pirimidin-6-il)etil]-4-metiltiofeno-2-carbonil}-L-glutâmico

178357-37-4

(5aR,11bS)-9,10-dimetoxi-2-propil-4,5,5a,6,7,11b-hexa-hidrobenzo[f]tieno[2,3-c]quinolina, cloridrato

181640-09-5

cloridrato de 3-(1-{2-[4-benzoíl-2-(3,4-difluorofenil)morfolin-2-il]etil}-4-fenilpiperidin-4-il)-1,1-dimetilureia

181696-73-1

3,4-difenil-5-metil-4,5-di-hidroisoxazole-5-ol

182133-09-1

1-óxido de 6-(benziloxi)-3-bromo-2-(4-metoxifenil)-1-benzotiofeno

183433-66-1

[6-cloro-4-(2-etil-1,3-dioxolan-2-il)-2-metoxipiridin-3-il]metanol

183434-04-0

(4S)-4-etil-4,6-di-hidroxi-3,10-dioxo-3,4,8,10-tetra-hidro-1H-pirano[3,4-f]indolizina-7-carboxilato de ter-butilo

185835-97-6

(5S)-5-(metoximetil)-3-[6-(4,4,4-trifluorobutoxi)-1,2-benzoxazol-3-il]-1,3-oxazolidin-2-ona

186256-67-7

(3S,10R,13Z,16S)-10-(3-cloro-4-metoxibenzil)-3-isobutil-6,6-dimetil-16-[(1S)-1-((2R,3R)-3-feniloxiran-2-il)etil]-1,4-dioxa-8,11-diazaciclo-hexadec-13-eno-2,5,9,12-tetrona

186348-69-6

7-cloro-8-[((2R)-1,4-diazabiciclo[2.2.2]octan-2-il)metilamino]-2,3-di-hidro-1,4-benzodioxina-5-carboxamida

186521-38-0

5-[(3R)-4-(ter-butoxicarbonilamino)-3-hidroxibutil]tiofeno-2-carboxilato de etilo

186521-39-1

5-[(3R)-4-(ter-butoxicarbonilamino)-3-(mesiloxi)butil]tiofeno-2-carboxilato de etilo

186521-40-4

5-[(3S)-3-(acetiltio)-4-(ter-butoxicarbonilamino)butil]tiofeno-2-carboxilato de etilo

186521-41-5

2-[(S)-1-(ter-butoxicarbonilaminometil)-2-(5-etoxicarbonil-2-tienil)propiltio]malonato de dimetilo

186521-42-6

(S)-6-{2-[5-(etoxicarbonil)-2-tienil]etil}-3-oxo-1,4-tiazinano-2-carboxilato de metilo

186521-44-8

(6S)-5-[2-(2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetra-hidro-3H-pirimido[5,4-b][1,4]tiazina-6-il)etil]tiofeno-2-carboxilato de etilo

186521-45-9

ácido (6S)-5-[2-(2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetra-hidro-3H-pirimido[5,4-b][1,4]tiazina-6-il)etil]tiofeno-2-carboxílico

188016-51-5

N-(butoxicarbonil)-3-{[(5R)-3-(4-cianofenil)-4,5-di-hidroisoxazol-5-il]acetamido}-L-alaninato de metilo

189028-95-3

(4S)-3-[(5R)-5-(4-fluorofenil)-5-hidroxipentanoíl]-4-fenil-1,3-oxazolidin-2-ona

191023-43-5

5-(8-amino-7-cloro-2,3-di-hidro-1,4-benzodioxin-5-il)-3-(1-fenetilpiperidin-4-il)-1,3,4-oxadiazol-2(3H)-ona

192049-49-3

2-((1R,5R)-3-benzil-7-oxo-4-tia-2,6-diazabiciclo[3.2.0]hept-2-en-6-il)-3-metilbut-2-enoato de 4-nitrobenzilo

194861-99-9

((5S)-3-ter-butil-2-fenil-1,3-oxazolidina-5-il)metanol

195708-14-6

(2S)-hidroxi(fenil)acetato de (2R,3R,4S)-4-(1,3-benzodioxol-5-il)-3-(etoxicarbonil)-2-(4-metoxifenil)pirrolidínio

197897-11-3

iodeto de 1-[((7R)-7-amino-4-carboxi-3,4-didesidrocefam-3-il)metil]-1H-imidazo[1,2-b]piridazin-4-io

199327-61-2

7-metoxi-6-(3-morfolinopropoxi)quinazolin-4(3H)-ona

208337-82-0

5-(but-3-enil)tiofeno-2-carboxilato de etilo

208337-83-1

5-[(3R)-3,4-di-hidroxibutil]tiofeno-2-carboxilato de etilo

208337-84-2

5-[(3R)-4-amino-3-hidroxibutil]tiofeno-2-carboxilato de etilo

220099-91-2

(2R)-3′H-espiro[4-azabiciclo[2.2.2]octano-2,2′-furo[2,3-b]piridina]

220100-81-2

(S,S)-2,3-di-hidroxibutanodioato de (2R)-3′H-espiro[4-azabiciclo[2.2.2]octano-2,2′-furo[2,3-b]piridina]

220997-99-9

cloridrato de (5R)-9-cloro-5-etil-5-hidroxi-10-metil-12-[(4-metilpiperidin-1-il)metil]-1,4,5,13-tetra-hidro-3H,15H-oxepino[3′,4′:6,7]indolizino[1,2-b]quinolina-3,15-diona

221054-70-2

(5R)-5-etil-5-hidroxi-1,4,5,8-tetra-hidro-oxepino[3,4-c]piridina-3,9-diona

223570-85-2

2,3-di-hidropirazolo[1,5,4-de][1,4]benzoxazina-6-carboxilato de 8-metil-8-azabiciclo[3.2.1]octan-3-ilo

223595-20-8

(1R)-5-(1,3,6,2-dioxazaborocan-2-il)-1-metil-2-tritilisoindolina

227029-27-8

metanossulfonato de 2-(5-metil-2-fenil-1,3-oxazol-4-il)etilo

227625-35-6

3-{[2-(aminometil)ciclo-hexil]metil}-1,2,4-oxadiazol-5(4H)-ona

227626-65-5

N-metil-N-{2-[(5-oxo-4,5-di-hidro-1,2,4-oxadiazol-3-il)metil]ciclo-hexil}carbamato de ter-butilo

227626-75-7

cloridrato de 3-{[2-(aminometil)ciclo-hexil]metil}-1,2,4-oxadiazol-5(4H)-ona

229336-92-9

3-cloro-N-{4-cloro-2-[(5-cloropiridin-2-il)carbamoíl]-6-metoxifenil}-4-{[2-(metilamino)imidazol-1-il]metil}tiofeno-2-carboxamida

229340-73-2

trifluoroacetato de 3-cloro-N-{4-cloro-2-[(5-cloropiridin-2-il)carbamoíl]-6-metoxifenil}-4-{[2-(metilamino)imidazol-1-il]metil}tiofeno-2-carboxamida

252317-48-9

{(3S)-1-[1-(2,3-di-hidro-1-benzofuran-5-il)etil]pirrolidin-3-il}difenilacetonitrilo

253450-09-8

6-({2-[4-(4-fluorobenzil)piperidin-1-il]etil}sulfinil)-1,3-benzoxazol-2(3H)-ona

253450-12-3

6-{[2-(4-benzilpiperidin-1-il)etil]sulfinil}-1,3-benzoxazol-2(3H)-ona

265121-04-8

ácido (3-{[(2R,3S)-2-{(1R)-1-[3,5-bis(trifluorometil)fenil]etoxi}-3-(2-fluorofenil)morfolin-4-il]metil}-5-oxo-2,5-di-hidro-1H-1,2,4-triazol-1-il)fosfónico—1-desoxi-1-(metilamino)-D-glucitol (1:2)

287737-72-8

ácido (2S)-hidroxi(fenil)acético—(1S)-3-(dimetilamino)-1-(2-tienil)propano-1-ol (1:1) (sal)

287930-73-8

4-benzil-2-hidroximorfolin-3-ona

287930-75-0

(2R)-4-benzil-2-{(1R)-1-[3,5-bis(trifluorometil)fenil]etoxi}morfolin-3-ona

345217-03-0

2-[(2S,3S)-2-(benziloxi)pentan-3-il]-4-(4-{4-[4-({(3R,5R)-5-(2,4-difluorofenil)-5-[(1H-1,2,4-triazol-1-il)metil]tetra-hidrofuran-3-il}metoxi)fenil]piperazin-1-il}fenil)semicarbazida

356782-84-8

3-oxo-4-(β-D-ribofuranosil)-3,4-di-hidropirazina-2-carboxamida

362543-73-5

ADN, d(P-tio) (C-T-A-G-A-T-T-T-C-C-C-G-C-G), sal de tridecassódio

376608-74-1

2-{[(3aR,4S,6R,6aS)-6-{[5-amino-6-cloro-2-(propilsulfanil)pirimidin-4-il]amino}-2,2-dimetiltetra-hidro-3aH-ciclopenta[d][1,3]dioxol-4-il]oxi}etanol

388082-75-5

5-[4-[[3-cloro-4-[(3-fluorofenil)metoxi]fenil]amino]-6-quinazolinil]-2-furancarboxaldeído 4-metilbenzenossulfonato (1:1)

390800-88-1

N,N′,N′′-(boroxin-2,4,6-triiltris{[(1S)-3-metilbutano-1,1-diil]imino[(2S)-1-oxo-3-fenilpropano-1,2-diil]})tripirazina-2-carboxamida

452339-73-0

(5R)-5-(2,2-dimetil-4H-1,3-benzodioxin-6-il)-1,3-oxazolidin-2-ona

474554-48-8

2-bromo-1-[3-terc-butil-4-metoxi-5-(morfolin-4-il)fenil]etanona

475480-88-7

4-[2-(5-metil-2-fenil-1,3-oxazol-4-il)etoxi]-1-benzotiofeno-7-carbaldeído

499785-81-8

3-oxo-4-(2,3,5-tri-O-acetil-β-D-ribofuranosil)-3,4-di-hidropirazina-2-carboxamida

503068-36-8

(5R)-3-(6-{2-[(2,6-diclorobenzil)oxi]etoxi}hexil)-5-(2,2-dimetil-4H-1,3-benzodioxin-6-il)-1,3-oxazolidin-2-ona

519187-97-4

1-[3-(2-benzo[b]tien-5-iletoxi)propil]-3-azetidinol (2Z)-2-butenodioato (1:1)

519188-42-2

ácido 3-[2-(1-benzotifen-5-il)etoxi]propiónico

519188-55-7

3-[2-(1-benzotiofen-5-il)etoxi]-1-(3-hidroxiazetidin-1-il)propan-1-ona

521266-46-6

(2S)-1-{N-[2-(5-metil-2-fenil-1,3-oxazol-4-il)etil]glicil}pirrolidina-2-carbonitrilo

530141-72-1

ácido 3-(5-{[4-(ciclopentiloxi)-2-hidroxifenil]carbonil}-2-[(3-hidroxi-1,2-benzoxazol-6-il)metoxi]fenil)propanoico

630100-90-2

(1R)-1,2-anidro-4-C-{(1E,3E)-4-[(1S,2S,3E,5R,6R,9R)-5-(1-carboxilato-4-ciclo-heptilpiperazin-2-il)-6,9-di-hidroxi-2,6-dimetil-11-oxo-oxaciclododec-3-en-1-il]penta-1,3-dien-1-il}-3,5-didesoxi-1-[(2R,3S)-3-hidroxipentan-2-il]-D-eritropentitol

635724-55-9

succinato de (2S)-2-[(S)-(2-etoxifenoxi)fenilmetil]morfolina

649761-25-1

cloridrato de N-{4-[2-(5-metil-2-fenil-1,3-oxazol-4-il)etoxi]benzil}glicinato de metilo

655233-39-9

cloridrato de (7R)-7-amino-3-((2S)-tetra-hidrofuran-2-il)-3,4-didesidrocefam-4-carboxilato de 4-nitrobenzilo ou cloridrato de 4-nitrobenzil(6R,7R)-7-amino-8-oxo-3-[(2S)-tetra-hidrofuran-2-il]-5-tia-1-azabiciclo[4.2.0]oct-2-eno-2-carboxilato

663603-70-1

(2Z)-3-(metilamino)-1-(2-tienil)prop-2-en-1-ona

665058-78-6

ADN, d(T-sp-C-G-sp-T-sp-C-G-sp-T-sp-T-sp-T-sp-T-sp-G-sp-A-sp-C-G-sp-T-sp-T-sp-T-sp-T-sp-G-sp-T-sp-C-G-sp-T-sp-T)

690270-65-6

bis(2-metilpropanoato) de (2R,3S,4R)-5-(4-amino-2-oxopirimidin-1(2H)-il)-2-azido-2-{[(2-metilpropanoíl)oxi]metil}tetra-hidrofurano-3,4-diilo, cloridrato

710281-33-7

ácido 2-({[(1R,3S)-3-{[2-(3-metoxifenil)-5-metil-1,3-oxazol-4-il]metoxi}ciclo-hexil]oxi}metil)-6-metilbenzoico

744239-10-9

ADN, d(P-tio) (G-A-T-C-C-G-C-G-G-G-A-A-A-T), sal de tridecassódio

753015-42-8

3-{(E)-2-[(3R)-pirrolidin-3-il]etenil}-5-(tetra-hidro-2H-piran-4-iloxi)piridina

812647-80-6

3-clorbenzoato de {(2R,3S,4R,5R)-2-azido-5-(2,4-dioxo-3,4-di-hidropirimidin-1(2H)-il)-3,4-bis[(fenilcarbonil)oxi]tetra-hidrofuran-2-il}metilo

871484-32-1

4-[4-({3-[(4-desoxi-4-fluoro-β-D-glucopiranosil)oxi]-5-(propan-2-il)-1H-pirazol-4-il}metil)fenil]-N-[1,3-di-hidroxi-2-(hidroximetil)propan-2-il]butanamida

872728-82-0

N-[4-(5-oxo-4,5-di-hidro-1,2,4-oxadiazol-3-il)fenil]glicina

877130-28-4

(6R)-6-ciclopentil-6-[2-(2,6-dietilpiridin-4-il)etil]-3-[(5,7-dimetil[1,2,4]triazolo[1,5-a]pirimidin-2-il)metil]-4-hidroxi-5,6-di-hidro-2H-piran-2-ona

888504-28-7

5-metil-1,3,4-oxadiazole-2-carboxilato de potássio

893428-72-3

N-(5-cloro-1,3-benzodioxol-4-il)-7-[2-(4-metil-1-piperazinil)etoxi]-5-[(tetra-hidro-2H-piran-4-il)oxi]-4-quinazolinamina (2E)-2-butenodioato (1:2)

913695-00-8

2-[({4-[(2,2-dimetil-1,3-dioxan-5-il)metoxi]-3,5-dimetilpiridin-2-il}metil)sulfinil]-1H-benzimidazole, sal de sódio (1:1)

923591-06-4

(5R,7S,10S)-10-terc-butil-15,15-dimetil-3,9,12-trioxo-6,7,9,10,11,12,14,15,16,17,18,19-dodeca-hidro-1H,5H-2,23:5,8-dimetano-4,13,2,8,11-benzodioxatriazaciclo-henicosina-7(3H)-carboxilato de metilo

947408-94-8

6-metil-2-tritil-1,2-benzoxazol-3(2H)-ona

947408-95-9

6-(bromometil)-2-trifenilmetil-1,2-benzisoxazol-3(2H)-ona

947409-01-0

3-[5-[4-(ciclopentiloxi)-2-hidroxibenzoíl]-2-[(2-trifenilmetil-1,2-benzisoxazol-3(2H)-on-6-il)metoxi]fenil]propionato de metilo

1001859-46-6

ADN (proteína de fusão com peptídeo-sinal do interferão beta humano expressa por vector plasmídeo pCOR sintético, com especificação do fator de crescimento dos fibroblastos acídicos humanos 21-154)

1029716-44-6

1-(1-etoxietil)-4-(4,4,5,5-tetrametil-1,3,2-dioxaborolan-2-il)-1H-pirazole

1256445-67-6

4-nitrobenzenossulfonato de (4S,5S)-5-benzil-2-oxo-1,3-oxazolidina-4-il metilo

1256462-17-5

(1R,2S,3S,6R)-[(S)-1-feniletil]-3,6-epoxitetra-hidroftalimida

1403828-58-9

1-(1-{4-[2-(4-fluorofenil)-1,3-dioxolan-2-il]butil}-1,2,3,6-tetra-hidropiridin-4-il)-1,3-di-hidro-2H-benzimidazol-2-ona

2935 90 90

121-30-2

4-amino-6-clorobenzeno-1,3-dissulfonamida

6292-59-7

4-ter-butilbenzenossulfonamida

6973-09-7

5-amino-2-metilbenzenossulfonamida

16673-34-0

N-(2-(4-sulfamoil)fenil)etil-5-cloro-2-metoxibenzamida

17852-52-7

4-hidrazonobenzenossulfonamida, cloridrato

22663-37-2

1-(4-clorobenzenossulfonil)ureia

24310-36-9

1-[(4-metilfenil)sulfonil]-1,2,3,4-tetra-hidro-5H-1-benzazepin-5-ona

33045-52-2

5-sulfamoil-o-anisato de metilo

33288-71-0

5-metil-N-[4-(sulfamoil)fenetil]pirazina-2-carboxamida

39570-96-2

(2R)-3-(benzilsulfanil)-N-[(2S)-1-{[(2S,3S)-1-hidrazinil-3-metil-1-oxopentan-2-il]amino}-3-(4-hidroxifenil)-1-oxopropan-2-il]-2-{[(4-metilfenil)sulfonil]amino}propanamida

66644-80-2

ácido 3-metoxi-5-sulfamoil-o-anísico

81880-96-8

N-(4-hidrazinobenzil)metanossulfonamida, cloridrato

84522-34-9

4-[2-(5-metilpirazina-2-carboxamido)etil]benzenossulfonamida de sódio

88918-84-7

4-aminobenzil-N-metilmetanossulfonamida, cloridrato

88919-22-6

3-(2-aminoetil)-N-metilindole-5-ilmetanossulfonamida

88933-16-8

cloridrato de 1-(4-hidrazinofenil)-N-metilmetanossulfonamida

100632-57-3

ácido 4-[4-(mesilamino)fenil]-4-oxobutírico

105951-31-3

5,6-di-hidro-4-oxo-4H-tieno[2,3-b]tiina-2-sulfonamida

105951-35-7

7,7-dióxido do 5,6-di-hidro-4-oxo-4H-tieno[2,3-b]tiina-2-sulfonamida

106820-63-7

3-[(metoxicarbonilmetil)sulfamoil]tiofeno-2-carboxilato de metilo

112101-81-2

5-[(R)-(2-aminopropil)]-2-metoxibenzenossulfonamida

120298-38-6

7,7-dióxido do N-(5,6-di-hidro-6-metil-2-sulfamoíl-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-il)acetamida

123664-84-6

N-(5-metoxi-2-fenoxifenil)metanossulfonamida

137431-02-8

N-[3-(2-amino-1-hidroxietil)-4-fluorofenil]metanossulfonamida

141430-65-1

N-[2-(4-hidroxianilino)piridin-3-il]-4-metoxibenzeno-1-sulfonamida

141450-48-8

cloridrato de N-{2-[(4-hidroxifenil)amino]piridin-3-il}-4-metoxibenzenossulfonamida

147200-03-1

N-[(4S,6S)-6-metil-7,7-dioxo-2-sulfamoil-5,6-di-hidro-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-il]acetamida

149456-98-4

N-[4-(N-formilglicil)-5-metoxi-2-fenoxifenil]metanossulfonamida

149457-03-4

N-[4-(N-formilglicil)-5-hidroxi-2-fenoxifenil]metanossulfonamida

149490-60-8

N-(butano-1-sulfonil)-L-tirosina

149490-61-9

N-(butano-1-sulfonil)-O-(4-piridin-4-ilbutil)-L-tirosina

150975-95-4

ácido 5-metanossulfonamidoindol-2-carboxílico

151140-66-8

(4-amino-3-iodofenil)-N-metilmetanossulfonamida

160231-69-6

(3S)-tetra-hidrofuran-3-il N-[(2S,3R)-3-hidroxi-4-(N-isobutil-4-nitrobenzeno-1-sulfonamido)-1-fenilbutan-2-il]carbamato

169280-56-2

4-amino-N-[(2R,3S)-3-amino-2-hidroxi-4-fenilbutil]-N-isobutilbenzeno-1-sulfonamida

179524-67-5

(S)-2-{3-[(2-fluorobenzil)sulfonilamino]-2-oxo-2,3-di-hidro-1-piridil}-N-(1-formil-4-guanidinobutil)acetamida

183556-68-5

(S)-N-{(1S,2R)-1-benzil-3-[(1,3-benzodioxole-5-ilsulfonil)(isobutil)amino]-2-hidroxipropil}-3,3-dimetil-2-(sarcosilamino)butiramida

189814-01-5

3-(2-amino-1-hidroxietil)-4-metoxibenzeno-1-sulfonamida

192329-83-2

ácido (3S)-2,2-dimetil-4-[4-(4-piridiloxi)fenilsulfonil]-1,4-tiazinano-3-carboxílico

193686-76-9

7-cloro-1-[(4-metilfenil)sulfonil]-1,2,3,4-tetra-hidro-5H-1-benzazepin-5-ona

194602-23-8

ácido 2-etoxi-5-[(4-metilpiperazina-1-il)sulfonil]benzoico

198470-85-8

N-[4-(3-fenil-5-metilisoxazole-4-il)fenilsulfonil]propionamida, sal de sódio

200575-15-1

4-[2-etoxi-5-(4-metilpiperazina-1-sulfonil)benzamido]-1-metil-3-propilpirazole-5-carboxamida

210538-75-3

cloridrato de N-(1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina-5-il)metanossulfonamida

244634-31-9

cloridrato de N-((2R,3S)-3-amino-2-hidroxi-4-fenilbutil)-N-isobutil-4-nitrobenzeno-1-sulfonamida

247582-73-6

ácido 2-etoxi-5-(4-etilpiperazina-1-sulfonil]nicotínico

289042-10-0

N-{5-[(difenilfosforil)metil]-4-(4-fluorofenil)-6-(propan-2-il)pirimidin-2-il}-N-metilmetanossulfonamida

289042-12-2

3,3-dimetilbutanoato de (4R,6S)-6-((E)-2-{4-(4-fluorofenil)-6-isopropil-2-[mesil(metil)amino]pirimidin-5-il}vinil)-2,2-dimetil-1,3-dioxano-4-ilo

334826-98-1

5-[2-etoxi-5-(4-etilpiperazina-1-sulfonil)piridin-3-il]-3-etil-2-(2-metoxietil)-2,3,4,5,6,7-hexa-hidropirazolo[4,3-d]pirimidin-7-ona

334827-99-5

4-metilbenzeno-1-sulfonato de 5-[2-etoxi-5-(4-etilpiperazina-1-sulfonil)piridin-3-il]-3-etil-2-(2-metoxietil)-2,3,4,5,6,7-hexa-hidropirazolo[4,3-d]pirimidin-7-ona

334828-19-2

N-[3-carbamoíl-5-etil-1-(2-metoxietil)pirazol-4-il]-2-etoxi-5-[(4-etilpiperazin-1-il)sulfonil]nicotinamida

364321-71-1

3-[(dimetilamino)metil]-4-[4-(metilsulfanil)fenoxi]benzeno-1-sulfonamida

364323-49-9

L-tartarato de 3-[(dimetilamino)metil]-4-[4-(metilsulfanil)fenoxi]benzeno-1-sulfonamida (1:1)

941690-55-7

3-[(metilsulfonil)amino]-2-fenil-N-[(1S)-1-fenilpropil]quinolina-4-carboxamida

1198178-65-2

4-metilbenzenossulfonato de (1R,2R)-1-[(ciclopropilsulfonil)carbamoíl]-2-etilciclopropanamínio

1403823-55-1

di[(2E)-but-2-enodioato] de 2-(ciclo-hexilmetil)-N-{2-[(2S)-1-metilpirrolidin-2-il]etil}-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina-7-sulfonamida, hidrato

2938 90 10

5511-98-8

acetildigoxina

2938 90 90

81-27-6

senosida A

128-57-4

senosida B

517-43-1

mistura de senosida A e B

8024-48-4

casantranol

52730-36-6

senosido A, sal de cálcio

52730-37-7

senosido B, sal de cálcio

104443-57-4

1-O-[O-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-O-(N-acetil-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranosil]ceramida

104443-62-1

1-O-[O-(N-acetil-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-[O-beta-D-galactopiranosil-(1,3)-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil-(1,4)]-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranosil]ceramida

196085-62-8

N-{[(1R,2R)-1-[O-(N-acetil-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranosiloximetil]-2-hidroxi-3-formilpropil}estearamida

52730-36-6,52730-37-7

mistura de senosida A e B, sais de cálcio

2939 11 00

41444-62-6

fosfato de codeína, hemi-hidrato

2939 19 00

6429-04-5

(RS)-tetra-hidropapaverina, cloridrato

54417-53-7

(R)-1,2,3,4-tetra-hidropapaverina, cloridrato

2939 20 00

123599-79-1

ácido [(2-metil-1-propioniloxipropoxi)(4-fenilbutil)fosfinoil]acético—cinconidina (1:1)

467430-13-3

ácido 2-[2-metil-1-(propioniloxi)propoxi]-2-[(4-fenilbutil)fosfinoíl]acético, sal de (9R)-cinchonan-9-ol (1:1)

2939 79 90

51-55-8

atropina

92-13-7

pilocarpina

477-29-2

colchicosido

7689-03-4

(4S)-4-etil-4-hidroxi-1H-pirano[3′,4′:6,7]indolizino[1,2-b]quinolina-3,14(4H,12H)-diona

16589-24-5

4-[1-hidroxi-2-(metilamino)etil]fenol—ácido L-tartárico (2:1)

2940 00 00

50-69-1

D-ribose

533-67-5

2-deoxi-D-eritropentose

604-69-3

1,2,3,4,6-penta-O-acetil-β-D-glucopiranose

4132-28-9

2,3,4,6-tetra-O-benzil-D-glucose

6564-72-3

2,3,4,6-tetra-O-benzil-D-glucopiranose

13035-61-5

1,2,3,5-tetra-acetil-beta-D-ribofuranosa

24259-59-4

L-ribose

80312-55-6

2,3,4,6-tetra-O-benzil-1-O-(trimetilsilil)-beta-D-glucose

141256-04-4

ácido 1-(28-{O-D-apio-beta-D-furanosil-(1,3)-O-beta-D-xilopiranosil-(1,4)-O-6-deoxi-alfa-L-mannopiranosil)-(1,2)-4-O-[5-(5-alfa-L-arabinofuranosiloxi-3-hidroxi-6-metiloctanoiloxi)-3-hidroxi-6-metilottanoil]-6-deoxi-beta-D-galactopiranosiloxi}-16-alfa-hidroxi-23-beta,28-dioxo-olean-12-en-3-beta-il)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,2)-O-beta-D-xilopiranosil-(1,3)-beta-D-glucopiranosidurónico

182410-00-0

éteres sulfobutílicos do beta-ciclodextrina, sais de sódio

270071-40-4

2,6-dimetoxi-4-{(5R,5aR,8aR,9S)-6-oxo-9-[(2,3,4,6-tetra-O-benzil-β-D-glucopiranosil)oxi]-5,5a,6,8,8a,9-hexa-hidrofuro[3′,4′:6,7]nafto[2,3-d][1,3]dioxol-5-il}fenil carbonato de benzilo

471863-88-4

2,3-di-O-benzil-4,6-O-((1R)-etilideno)-D-xilo-hexopiranose

473799-30-3

(5S,5aS,9S)-9-(4-hidroxi-3,5-dimetoxifenil)-8-oxo-5,5a,6,8,8a,9-hexa-hidrofuro[3′,4′:6,7]nafto[2,3-d][1,3]dioxol-5-il 2,3-di-O-benzil-4,6-O-[(1R)-etilideno]-β-D-glucopiranósido

647834-15-9

β-D-glucopiranósido de 2-(4-metoxibenzil)tiofen-3-ilo

2941 90 00

13292-22-3

3-formilrifamicina

14487-05-9

rifamicina O

54122-50-8

(7R)-3-(acetoximetil)-7-[2-({(3R)-3-[(terc-butoxicarbonil)amino]-3-carboxipropil}amino)-2-oxoetil]-3,4-didesidrocefam-4-carboxilatode diciclo-hexilamónio ou sal de diciclo-hexilamina da cefalosporina D

76610-92-9

ácido (6R,7R)-7-({N-[(4-etil-2,3-dioxopiperazin-1-il)carbonil]-D-treonil}amino)-3-{[(1-metil-1H-tetrazol-5-il)sulfanil]metil}-8-oxo-5-tia-1-azabiciclo[4.2.0]oct-2-eno-2-carboxílico

3002 12 00

42617-41-4

Fator de coagulação XIVa, sangue

116638-33-6

SC-59735

3003 90 00

195993-11-4

hemocyaninas, megathura crenulata, produtos de reacção com 1-O-[O-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-O-(N-acetil-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranose

3006 30 00

155773-56-1

ferristeno

3507 90 90

8055-80-9

fibrinuclease, pós

9001-63-2

lisozima

9002-12-4

urato de oxidase

9003-98-9

deoxirribonuclease

3824 99

41201-60-9

sulfureto de alfa-(6-fluoro-2-metilindeno-3-il)-p-tolilo e metilo, sob a forma de solução em tolueno

78441-62-0

4-(2-aminoetiltiometil)-1,3-tiazol-2-ilmetil(dimetil)amina, sob a forma de solução em tolueno

3824 99 64

0-00-0

cconcentrado intermédio obtido a partir de um meio de fermentação de






  E.

coli

0-00-0

clavulanato de potássio—celulose microcristalina (1:1)

0-00-0

clavulanato de potássio—dióxido de silício (1:1)

0-00-0

clavulanato de potássio—sacarose (1:1)

0-00-0

concentrado intermédio obtido a partir de um meio de fermentação de






  E.

| E. | coli |
| --- | --- |

coli

0-00-0

concentrados intermédios obtidos a partir de um meio de fermentação de Micromonospora inyoensis utilizados no fabrico dos antibióticos sisomicina (DCI) e netilmicina (DCI)

0-00-0

concentrados intermédios obtidos a partir de um meio de fermentação de Micromonospora purpúrea utilizados no fabrico dos antibióticos sulfato de gentamicina (DCIM) e isepamicina (DCI)

330-95-0

1,3-bis(4-nitrofenil)ureia—4,6-dimetilpirimidina-2-ol (1:1)

3824 99 92

30165-96-9

4-(4-cloro-1,2,5-tiadiazol-3-il)morfolina, solução de tolueno

38345-66-3

(2S,3R)-4-(dimetilamino)-3-metil-1,2-difenilbutan-2-ol, solução de tolueno

78834-75-0

7-cloro-2-oxo-heptanoato de etilo, sob a forma de solução em tolueno

84449-81-0

cloridrato de cloreto de 4-[2-(piperidin-1-il)etoxi]benzoíl, solução de 1,2-dicloroetano

127852-28-2

(1R)-1-[3,5-bis(trifluorometil)fenil]etan-1-ol, solução de acetonitrilo

170277-77-7

metanossulfonato de (3S)-3-[2-(mesiloxi)etoxi]-4-(tritiloxi)butilo, solução de dimetilformamida

3907 29 20

1350810-60-4

poli(oxi-1,2-etanodi-il), α-hidro-ω-metoxi, diéster com 21N6,21’N6-[[(N2,N6-dicarboxi-L-lisil-β-alanil)imino]bis(1-oxo-2, 1-etanodi-il)]bis[N-acetilglicil-L-leucil-L-tirosil-L-alanil-L-cisteinil-L-histidil-L-metionilglicil-L-prolil-L-isoleucil-L-treonil-3-(1-naftalenil)-L-alanil-L-valil-L-cisteinil-L-glutaminil-L-prolil-L-leucil-L-arginil-N-metilglicil-L-lisinamida cíclico (6→15), (6′→15′), bis(dissulfeto)

3911 90

162430-94-6

1,6-hexanodiamina, polimero com 1,10-dibromodecano

[SECÇÃO III]

[ANEXO 7]

SECÇÃO IV

TRATAMENTO PAUTAL FAVORÁVEL EM FUNÇÃO DA NATUREZA DE UMA MERCADORIA

ANEXO 8

MERCADORIAS IMPRÓPRIAS PARA ALIMENTAÇÃO

ANEXO 8

MERCADORIAS IMPRÓPRIAS PARA ALIMENTAÇÃO

(Lista dos desnaturantes)

A desnaturação de mercadorias impróprias para alimentação ou desnaturadas classificadas num código NC que remeta para as presentes disposições deve ser efetuada mediante a utilização de um dos desnaturantes que figuram na lista que consta da coluna n.o 4 nas quantidades indicadas na coluna n.o 5.

| N.o de ordem | Código NC | Designação das mercadorias | Desnaturante |
| --- | --- | --- | --- |
| | | | Denominação | Quantidade mínima (em g) a empregar por 100 kg do produto a desnaturar |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| 1 | 0408 | Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou a vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes: | Essência de terebentina | 500 |
| | | | Essência de lavanda | 100 |
| | | | Óleo de alecrim | 150 |
| | | | Óleo de bétula | 100 |
| | | – Gemas de ovos: | | |
| | 0408 11 | – – Secas: | Farinha de peixe, da subposição 2301 20 00 , com cheiro característico e que contenham, pelo menos, em relação à matéria seca, em peso:






  — | 62,5 % de prótidos em bruto (proteínas) |

N.o de ordem

Código NC

Designação das mercadorias

Desnaturante

Denominação

Quantidade mínima (em g) a empregar por 100 kg do produto a desnaturar

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

1

0408

Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou a vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes:

Essência de terebentina

500

Essência de lavanda

100

Óleo de alecrim

150

Óleo de bétula

100

– Gemas de ovos:

0408 11

– – Secas:

Farinha de peixe, da subposição 2301 20 00 , com cheiro característico e que contenham, pelo menos, em relação à matéria seca, em peso:

—

62,5 % de prótidos em bruto (proteínas)

| — | 6 % de lípidos em bruto (matérias gordas) |
| --- | --- |

—

6 % de lípidos em bruto (matérias gordas)

5 000

0408 11 20

– – – Impróprias para usos alimentares

0408 19

– – Outras

0408 19 20

– – – Impróprias para usos alimentares:

– Outros:

0408 91

– – Secos:

0408 91 20

– – – Impróprios para usos alimentares

0408 99

– – Outros:

0408 99 20

– – – Impróprios para usos alimentares

2

1106

Farinhas, sêmolas e pós de legumes de vagem secos da posição 0713 , de sagu ou de raízes ou tubérculos da posição 0714 e dos produtos do Capítulo 8:

Óleo de peixe ou de fígado de peixe, filtrado, não desodorizado, não descorado, sem qualquer adição

1 000

1106 20

– De sagu ou de raízes ou tubérculos da posição 0714 :

Farinha de peixe da subposição 2301 20 00 , com cheiro característico e que contenham, pelo menos, em relação à matéria seca, em peso:

5 000

1106 20 10

– – Desnaturadas

| — | 62,5 % de prótidos em bruto (proteínas) |
| --- | --- |

—

62,5 % de prótidos em bruto (proteínas)

| — | 6 % de lípidos em bruto (matérias gordas) |
| --- | --- |

—

6 % de lípidos em bruto (matérias gordas)

| N.o de ordem | Código NC | Designação das mercadorias | Desnaturante |
| --- | --- | --- | --- |
| | | | Denominação | Quantidade mínima (em g) a empregar por 100 kg do produto a desnaturar |
| | | | Denominação química ou descrição | Denominação usual | CI (173) | |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (4) | (4) | (5) |
| 3 | 2501 00 | Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar | Sal sódico de 4-sulfobenzenoazoresorcinol ou ácido 2,4-di-hidroxiazobenzo-4-sulfónico (cor: amarelo) | Crisoína S | 14270 | 6 |
| | | – Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez: | Sal dissódico do ácido 1-(4-sulfo-1-fenilazo)-4-aminobenzeno-5-sulfónico (cor: amarelo) | Amarelo sólido | 13015 | 6 |
| | | – – Outros: | | | | |
| | 2501 00 51 | – – – Desnaturados ou destinados a outros usos industriais (incluindo a refinação), exceto a conservação ou a preparação de produtos destinados à alimentação humana ou animal | Sal tetrassódico do ácido 1-(4-sulfo-1-naftilazo)-2-naftol-3,6,8-trissulfónico (cor: vermelho) | Ponceau 6 R | 16290 | 1 |
| | | | Tetrabromofluoresceína (cor: amarelo fluorescente) | Eosina | 45380 | 0,5 |
| | | | Naftalina | Naftalina | — | 250 |
| | | | Pó de sabão | Pó de sabão | — | 1 000 |
| | | | Dicromato de sódio ou de potássio | Dicromato de sódio ou de potássio | — | 30 |
| | | | Óxido de ferro que contenha, pelo menos, 50 % de Fe2O3, em peso, com uma coloração que vai do vermelho carregado ao castanho e com uma finura de pulverização tal que, pelo menos, 90 % passe por um peneiro cujas malhas tenham uma abertura de 0,10 mm | Óxido de ferro | — | 250 |
| | | | Hipoclorito de sódio | Hipoclorito de sódio | | 3 000 |

N.o de ordem

Código NC

Designação das mercadorias

Desnaturante

Denominação

Quantidade mínima (em g) a empregar por 100 kg do produto a desnaturar

Denominação química ou descrição

Denominação usual

CI (173)

(1)

(2)

(3)

(4)

(4)

(4)

(5)

3

2501 00

Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar

Sal sódico de 4-sulfobenzenoazoresorcinol ou ácido 2,4-di-hidroxiazobenzo-4-sulfónico (cor: amarelo)

Crisoína S

14270

6

– Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez:

Sal dissódico do ácido 1-(4-sulfo-1-fenilazo)-4-aminobenzeno-5-sulfónico (cor: amarelo)

Amarelo sólido

13015

6

– – Outros:

2501 00 51

– – – Desnaturados ou destinados a outros usos industriais (incluindo a refinação), exceto a conservação ou a preparação de produtos destinados à alimentação humana ou animal

Sal tetrassódico do ácido 1-(4-sulfo-1-naftilazo)-2-naftol-3,6,8-trissulfónico (cor: vermelho)

Ponceau 6 R

16290

1

Tetrabromofluoresceína (cor: amarelo fluorescente)

Eosina

45380

0,5

Naftalina

Naftalina

—

250

Pó de sabão

Pó de sabão

—

1 000

Dicromato de sódio ou de potássio

Dicromato de sódio ou de potássio

—

30

Óxido de ferro que contenha, pelo menos, 50 % de Fe2O3, em peso, com uma coloração que vai do vermelho carregado ao castanho e com uma finura de pulverização tal que, pelo menos, 90 % passe por um peneiro cujas malhas tenham uma abertura de 0,10 mm

Óxido de ferro

—

250

Hipoclorito de sódio

Hipoclorito de sódio

3 000

| N.o de ordem | Código NC | Designação das mercadorias | Desnaturante |
| --- | --- | --- | --- |
| | | | Denominação | Quantidade mínima (em g) a empregar por 100 kg do produto a desnaturar |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| 4 | 3502 | Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas: | Óleo de alecrim (unicamente para albuminas líquidas) | 150 |
| | | | Óleo de cânfora em bruto (unicamente para albuminas sólidas) | 2 000 |
| | | | Óleo branco de cânfora (para albuminas líquidas e sólidas) | 2 000 |
| | | | Azoteto de sódio (para albuminas líquidas e sólidas) | 100 |
| | | | Dietanolamina (unicamente para albuminas sólidas) | 6 000 |
| | | – Ovalbumina: | | |
| | 3502 11 | – – Seca: | | |
| | 3502 11 10 | – – – Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana | | |
| | 3502 19 | – – Outra: | | |
| | 3502 19 10 | – – – Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana | | |
| | 3502 20 | – Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou várias proteínas de soro de leite: | | |
| | 3502 20 10 | – – Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana | | |
| | 3502 90 | – Outros | | |
| | | – – Albuminas, exceto ovalbumina e lactalbumina: | | |
| | 3502 90 20 | – – – Impróprias ou tornadas impróprias para alimentação humana | | |

N.o de ordem

Código NC

Designação das mercadorias

Desnaturante

Denominação

Quantidade mínima (em g) a empregar por 100 kg do produto a desnaturar

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

4

3502

Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas:

Óleo de alecrim (unicamente para albuminas líquidas)

150

Óleo de cânfora em bruto (unicamente para albuminas sólidas)

2 000

Óleo branco de cânfora (para albuminas líquidas e sólidas)

2 000

Azoteto de sódio (para albuminas líquidas e sólidas)

100

Dietanolamina (unicamente para albuminas sólidas)

6 000

– Ovalbumina:

3502 11

– – Seca:

3502 11 10

– – – Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana

3502 19

– – Outra:

3502 19 10

– – – Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana

3502 20

– Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou várias proteínas de soro de leite:

3502 20 10

– – Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana

3502 90

– Outros

– – Albuminas, exceto ovalbumina e lactalbumina:

3502 90 20

– – – Impróprias ou tornadas impróprias para alimentação humana

ANEXO 9

CERTIFICADOS

ANEXO 9

CERTIFICADOS

1. Disposições gerais

Na condição de ser apresentado um certificado de um modelo reproduzido no presente anexo, é concedido um tratamento favorável em função da natureza, da qualidade ou da autenticidade das mercadorias aos seguintes produtos:

| — | uvas frescas de mesa da posição NC ex 0806, |
| --- | --- |

—

uvas frescas de mesa da posição NC ex 0806,

| — | tabacos da posição NC ex 2401, |
| --- | --- |

—

tabacos da posição NC ex 2401,

| — | nitratos da posição NC ex 3102 ou 3105. |
| --- | --- |

—

nitratos da posição NC ex 3102 ou 3105.

2. Disposições relativas aos certificados

Apresentação dos certificados

Os certificados devem corresponder aos modelos reproduzidos no presente anexo.

Devem ser impressos e preenchidos numa das línguas oficiais da União Europeia, bem como, se for caso disso, na língua ou numa das línguas oficiais do país de exportação.

O formato do certificado é de cerca de 210 × 297 milímetros devendo ser utilizado um papel de cor branca, com um peso de, pelo menos, 40 gramas por metro quadrado.

Visto e emissão dos certificados

Os certificados devem ser devidamente visados. Considera-se que o certificado foi devidamente visado quando dele constarem o local e a data de emissão e o carimbo do organismo emissor do país de exportação, bem como a(s) assinatura(s) da(s) pessoa(s) habilitada(s) a assiná-lo.

Os certificados devem ser emitidos por um dos organismos indicados no quadro que a seguir se apresenta, desde que o referido organismo:

| — | seja reconhecido como tal pelo país exportador, |
| --- | --- |

—

seja reconhecido como tal pelo país exportador,

| — | se comprometa a verificar as indicações constantes dos certificados, |
| --- | --- |

—

se comprometa a verificar as indicações constantes dos certificados,

| — | se comprometa a fornecer à Comissão e aos Estados-Membros, a seu pedido, todas as informações úteis e necessárias para apreciar as indicações constantes dos certificados. |
| --- | --- |

—

se comprometa a fornecer à Comissão e aos Estados-Membros, a seu pedido, todas as informações úteis e necessárias para apreciar as indicações constantes dos certificados.

Os países exportadores devem comunicar à Comissão os espécimes dos cunhos dos carimbos utilizados pelo(s) organismo(s) emissor(es), assim como, se for caso disso, pelos seus serviços devidamente autorizados para o efeito.

A Comissão comunicará estas informações às autoridades aduaneiras dos Estados-Membros.

Validade dos certificados

O período de validade dos certificados é de 10 meses, exceto no caso dos tabacos, em que é de 24 meses, a contar da data da respetiva emissão.

Fracionamento de uma remessa

Em caso de fracionamento da remessa, deve ser feita uma fotocópia do original do certificado para cada lote resultante do fracionamento. As fotocópias e o original do certificado devem ser apresentados na estância aduaneira competente. Todas as fotocópias devem indicar o nome e o endereço do destinatário do lote e conter a vermelho a menção “Extrato válido para ... quilogramas” (em algarismos e por extenso), bem como o local e a data do fracionamento. Estas menções devem ser autenticadas pela aposição do carimbo da estância aduaneira e pela assinatura do funcionário aduaneiro responsável. O original do certificado deve conter uma anotação adequada relativa ao fracionamento da remessa e ser conservado pela estância aduaneira em causa.

Lista dos organismos competentes para visar os certificados (174)

| Código NC ex | País exportador | Organismo emissor | Sede |
| --- | --- | --- | --- |
| 0806 | Estados Unidos da América | Arizona Department of Agriculture | Arizona Department of Agriculture, Shipping Point Inspection Phoenix, AZ |
| | | California Department of Food and Agriculture | California Department of Food and Agriculture, Division of Inspection Services, Shipping Point Inspection Sacramento, CA |
| 2401 | Estados Unidos da América | Tobacco Association of the United States | Danville, Virginia |
| | Canadá | Canadian Food Inspection Agency ou organismos autorizados dela dependentes | Otava |
| | Argentina | Cámara del Tabaco de Salta ou organismos autorizados dela dependentes | Salta |
| | | Cámara del Tabaco de Jujuy ou organismos autorizados dela dependentes | San Salvador de Jujuy |
| | | Cámara de Comercio Exterior de Misiones ou organismos autorizados dela dependentes | Posadas |
| | Bangladeche | Ministry of Agriculture, Department of Agriculture Extension, Cash Crop Division ou organismos autorizados dele dependentes | Daca |
| | Brasil | Banco do Brasil S.A.
  Agência Caxias do Sul | Caxias do Sul |
| | | Banco do Brasil S.A.
  Agência Empresa Porto Santos | Santos |
| | | Banco do Brasil S.A.
  Agência Itajaí | Itajaí |
| | | Banco do Brasil S.A.
  Agência José Menino | Santos |
| | | Banco do Brasil S.A.
  Agência Paranaguá | Paranaguá |
| | | Banco do Brasil S.A.
  Agência Rio Grande | Rio Grande |
| | | Banco do Brasil S.A.
  Gecex Belo Horizonte | Belo Horizonte |
| | | Banco do Brasil S.A.
  Gecex Curitiba | Curitiba |
| | | Banco do Brasil S.A.
  Gecex Porto Alegre | Porto Alegre |
| | | Banco do Brasil S.A.
  Gecex São Paulo | São Paulo |
| | | Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina | Florianópolis |
| | | Federação das Indústrias do Estado do Paraná | Curitiba |
| | | Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul | Porto Alegre |
| | China | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Shanghai |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Beijing |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Qingdao |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Jinan |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Wuhan |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Guangzhou |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Dalian |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Shenyang |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Kunming |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Haikou |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Huhehaote |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Hefei |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Chongqing |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Fuzhou |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Lanzhou |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Manzhouli |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Nanning |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Guiyang |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Shijiazhuang |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Zhengzhou |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Changsha |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Nanjing |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Nanchang |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Changchun |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Hangzhou |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Yinchuan |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Xining |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Xi’an |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Taiyuan |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Ningbo |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Shenzhen |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Chengdu |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Tianjin |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Lasa |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Xiamen |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Urumqi |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Gongbei |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Shantou |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Huangpu |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Jiangmen |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Zhanjiang |
| | | General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais | Harbin |
| | Colômbia | Superintendencia de Industria y Comercio, División de Control de Normas y Calidades ou organismos autorizados dela dependentes | Bogotá |
| | Cuba | Empresa Cubana del Tabaco “Cubatabaco” ou organismos autorizados dela dependentes | Havana |
| | | Corporación Habanos S.A | La Habana |
| | | Internacional Cubana de Tabacos S.A. | La Habana |
| | Guatemala | Dirección de Comercio Interior y Exterior del Ministerio de Economía ou organismos autorizados dela dependentes | Cidade da Guatemala |
| | | VUPE (Ventanilla Unica para las Exportaciones) | Guatemala City |
| | Índia | Tobacco Board – Min. of Commerce & Industry, Department of Commerce, Government of India | Guntur |
| | Indonésia | Ministry of Trade Republic of Indonesia - Lembaga Tembakau Surakarte (Tobacco Institution in Surakarta) | Surakarta |
| | | Ministry of Trade Republic of Indonesia - Regional Laboratory for testing and quality control and tobacco institution | Jember |
| | | Ministry of Trade Republic of Indonesia - Regional Laboratory for testing and quality control and tobacco institution | Surabaya - Jawa Timur |
| | | Lembaga Tembakau Cabang Medan | Medan |
| | | (Lembaga Tembakau Medan)Tobacco Institution in Medan | Medan |
| | México | Secretaría de Economía
  Dirección General de Facilitacíon Comercial y de Comercio Exterior
  Insurgentes Sur 1940, PH
  Col. Florida. C.P. 01030 - Ciudad de México. | Col. Florida. C.P. 01030 |
| | Filipinas | Republic of Philippines
  Department of Agriculture
  National Tobacco Administration | Cidade de Quezon |
| | Coreia do Sul | Korea Tobacco and Ginseng Corporation, ou organismos autorizados dela dependentes | Taejon |
| | Sri Lanca | Department of Commerce ou organismos autorizados dele dependentes | Colombo |
| | Suíça | Bundesamt für Zoll und Grenzsicherheit BAZG - Tabak- und Biersteuer
  Office fédéral de la douane et de la sécurité des frontières OFDF - Impôts sur le tabac et sur la bière
  Ufficio federale della dogana e della sicurezza dei confini UDSC - Imposte sul tabacco e sulla birra
  Federal Office for Customs and Border Security FOCBS - Tobacco and Beer Tax | Delémont |
| | Tailândia | Bureau of Foreign Trade Services | Nonthaburi, Chatuchak, Samutprakan |
| | | Office of Commercial Affairs - Chiang Mai Province | Chiang Mai |
| | | Office of Commercial Affairs – Chiangrai Province | Chiangrai |
| | | Office of Commercial Affairs – Chonburi Province | Chonburi |
| | | Office of Commercial Affairs – Lamphun Province | Lamphun |
| | | Office of Commercial Affairs – Mukdahan Province | Mukdahan |
| | | Office of Commercial Affairs – Nakhonphanom Province | Nakhonphanom |
| | | Office of Commercial Affairs – Narathiwat Province | Narathiwat |
| | | Office of Commercial Affairs - Nong Khai Province | Nong Khai |
| | | Office of Commercial Affairs - Phuket Province | Phuket |
| | | Office of Commercial Affairs - Sakaeo Province | Sakaeo |
| | | Office of Commercial Affairs - Satun Province | Satun |
| | | Office of Commercial Affairs – Songkhla Province | Songkhla |
| | | Office of Commercial Affairs – Tak Province | Tak |
| | | Office of Commercial Affairs - Yala Province | Yala |
| 3102
  3105 | Chile | Servicio Nacional de Geología y Minería | Santiago |

Código NC ex

País exportador

Organismo emissor

Sede

0806

Estados Unidos da América

Arizona Department of Agriculture

Arizona Department of Agriculture, Shipping Point Inspection Phoenix, AZ

California Department of Food and Agriculture

California Department of Food and Agriculture, Division of Inspection Services, Shipping Point Inspection Sacramento, CA

2401

Estados Unidos da América

Tobacco Association of the United States

Danville, Virginia

Canadá

Canadian Food Inspection Agency ou organismos autorizados dela dependentes

Otava

Argentina

Cámara del Tabaco de Salta ou organismos autorizados dela dependentes

Salta

Cámara del Tabaco de Jujuy ou organismos autorizados dela dependentes

San Salvador de Jujuy

Cámara de Comercio Exterior de Misiones ou organismos autorizados dela dependentes

Posadas

Bangladeche

Ministry of Agriculture, Department of Agriculture Extension, Cash Crop Division ou organismos autorizados dele dependentes

Daca

Brasil

Banco do Brasil S.A.

Agência Caxias do Sul

Caxias do Sul

Banco do Brasil S.A.

Agência Empresa Porto Santos

Santos

Banco do Brasil S.A.

Agência Itajaí

Itajaí

Banco do Brasil S.A.

Agência José Menino

Santos

Banco do Brasil S.A.

Agência Paranaguá

Paranaguá

Banco do Brasil S.A.

Agência Rio Grande

Rio Grande

Banco do Brasil S.A.

Gecex Belo Horizonte

Belo Horizonte

Banco do Brasil S.A.

Gecex Curitiba

Curitiba

Banco do Brasil S.A.

Gecex Porto Alegre

Porto Alegre

Banco do Brasil S.A.

Gecex São Paulo

São Paulo

Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina

Florianópolis

Federação das Indústrias do Estado do Paraná

Curitiba

Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul

Porto Alegre

China

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Shanghai

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Beijing

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Qingdao

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Jinan

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Wuhan

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Guangzhou

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Dalian

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Shenyang

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Kunming

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Haikou

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Huhehaote

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Hefei

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Chongqing

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Fuzhou

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Lanzhou

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Manzhouli

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Nanning

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Guiyang

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Shijiazhuang

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Zhengzhou

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Changsha

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Nanjing

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Nanchang

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Changchun

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Hangzhou

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Yinchuan

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Xining

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Xi’an

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Taiyuan

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Ningbo

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Shenzhen

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Chengdu

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Tianjin

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Lasa

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Xiamen

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Urumqi

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Gongbei

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Shantou

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Huangpu

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Jiangmen

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Zhanjiang

General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais

Harbin

Colômbia

Superintendencia de Industria y Comercio, División de Control de Normas y Calidades ou organismos autorizados dela dependentes

Bogotá

Cuba

Empresa Cubana del Tabaco “Cubatabaco” ou organismos autorizados dela dependentes

Havana

Corporación Habanos S.A

La Habana

Internacional Cubana de Tabacos S.A.

La Habana

Guatemala

Dirección de Comercio Interior y Exterior del Ministerio de Economía ou organismos autorizados dela dependentes

Cidade da Guatemala

VUPE (Ventanilla Unica para las Exportaciones)

Guatemala City

Índia

Tobacco Board – Min. of Commerce & Industry, Department of Commerce, Government of India

Guntur

Indonésia

Ministry of Trade Republic of Indonesia - Lembaga Tembakau Surakarte (Tobacco Institution in Surakarta)

Surakarta

Ministry of Trade Republic of Indonesia - Regional Laboratory for testing and quality control and tobacco institution

Jember

Ministry of Trade Republic of Indonesia - Regional Laboratory for testing and quality control and tobacco institution

Surabaya - Jawa Timur

Lembaga Tembakau Cabang Medan

Medan

(Lembaga Tembakau Medan)Tobacco Institution in Medan

Medan

México

Secretaría de Economía

Dirección General de Facilitacíon Comercial y de Comercio Exterior

Insurgentes Sur 1940, PH

Col. Florida. C.P. 01030 - Ciudad de México.

Col. Florida. C.P. 01030

Filipinas

Republic of Philippines

Department of Agriculture

National Tobacco Administration

Cidade de Quezon

Coreia do Sul

Korea Tobacco and Ginseng Corporation, ou organismos autorizados dela dependentes

Taejon

Sri Lanca

Department of Commerce ou organismos autorizados dele dependentes

Colombo

Suíça

Bundesamt für Zoll und Grenzsicherheit BAZG - Tabak- und Biersteuer

Office fédéral de la douane et de la sécurité des frontières OFDF - Impôts sur le tabac et sur la bière

Ufficio federale della dogana e della sicurezza dei confini UDSC - Imposte sul tabacco e sulla birra

Federal Office for Customs and Border Security FOCBS - Tobacco and Beer Tax

Delémont

Tailândia

Bureau of Foreign Trade Services

Nonthaburi, Chatuchak, Samutprakan

Office of Commercial Affairs - Chiang Mai Province

Chiang Mai

Office of Commercial Affairs – Chiangrai Province

Chiangrai

Office of Commercial Affairs – Chonburi Province

Chonburi

Office of Commercial Affairs – Lamphun Province

Lamphun

Office of Commercial Affairs – Mukdahan Province

Mukdahan

Office of Commercial Affairs – Nakhonphanom Province

Nakhonphanom

Office of Commercial Affairs – Narathiwat Province

Narathiwat

Office of Commercial Affairs - Nong Khai Province

Nong Khai

Office of Commercial Affairs - Phuket Province

Phuket

Office of Commercial Affairs - Sakaeo Province

Sakaeo

Office of Commercial Affairs - Satun Province

Satun

Office of Commercial Affairs – Songkhla Province

Songkhla

Office of Commercial Affairs – Tak Province

Tak

Office of Commercial Affairs - Yala Province

Yala

3102

3105

Chile

Servicio Nacional de Geología y Minería

Santiago

Lista dos certificados

| Certificado 1: | CERTIFICADO DE AUTENTICIDADE (UVAS FRESCAS DE MESA “IMPERADOR”) |
| --- | --- |
| Certificado 2: | CERTIFICADO DE AUTENTICIDADE (TABACOS) |
| Certificado 3: | CERTIFICADO DE QUALIDADE (NITRATO DO CHILE) |

Certificado 1:

CERTIFICADO DE AUTENTICIDADE (UVAS FRESCAS DE MESA “IMPERADOR”)

Certificado 2:

CERTIFICADO DE AUTENTICIDADE (TABACOS)

Certificado 3:

CERTIFICADO DE QUALIDADE (NITRATO DO CHILE)

Image 1

Image 2

Image 3

SECÇÃO V

ANEXO 10

CÓDIGOS ESTATÍSTICOS TARIC

ANEXO 10

CÓDIGOS ESTATÍSTICOS TARIC

As subposições abaixo enumeradas constarão na TARIC, mas a sua codificação é indicativa e pode ser alterada devido, por exemplo, à implementação de eventuais futuras medidas pautais

| Código NC / TARIC | Designação das mercadorias | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 |
| 0511 99 85 | – – – Outros: | |
| 0511 99 85 10 | – – – – Sémen de mamíferos | — |
| 0511 99 85 20 | – – – – Óvulos de mamíferos e embriões de mamíferos | — |
| 0511 99 85 90 | – – – – Outros | — |
| | ***** | |
| 1006 20 17 | – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 | |
| | – – – – – Arroz aromático | |
| | – – – – – – Arroz Basmati | |
| 1006 20 17 13 | – – – – – – – Das variedades Basmati 370, Basmati 386 (India), Type-3 (Dehradun) (India), Taraori Basmati (HBC-19) (India), Basmati 217 (India), Ranbir Basmati (India), Kernel (Basmati) (Pakistan), Pusa Basmati, Super Basmati | — |
| 1006 20 17 18 | – – – – – – – Outro | — |
| 1006 20 17 91 | – – – – – – Outro | — |
| 1006 20 17 99 | – – – – – Outro | — |
| 1006 20 19 | – – – Outro | |
| | – – – – Arroz aromático | |
| | – – – – – Arroz Basmati | |
| 1006 20 19 13 | – – – – – – Das variedades Basmati 370, Basmati 386 (India), Type-3 (Dehradun) (India), Taraori Basmati (HBC-19) (India), Basmati 217 (India), Ranbir Basmati (India), Kernel (Basmati) (Pakistan), Pusa Basmati, Super Basmati | — |
| 1006 20 19 18 | – – – – – – Outro | — |
| 1006 20 19 91 | – – – – – Outro | — |
| 1006 20 19 99 | – – – – Outro | — |
| 1006 20 98 | – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 | |
| | – – – – – Arroz aromático | |
| | – – – – – – Arroz Basmati | |
| 1006 20 98 13 | – – – – – – – Das variedades Basmati 370, Basmati 386 (India), Type-3 (Dehradun) (India), Taraori Basmati (HBC-19) (India), Basmati 217 (India), Ranbir Basmati (India), Kernel (Basmati) (Pakistan), Pusa Basmati, Super Basmati | — |
| 1006 20 98 18 | – – – – – – – Outro | — |
| 1006 20 98 91 | – – – – – – Outro | — |
| 1006 20 98 99 | – – – – – Outro | — |
| 1006 20 99 | – – – Outro | |
| | – – – – Arroz aromático | |
| | – – – – – Arroz Basmati | |
| 1006 20 99 13 | – – – – – – Das variedades Basmati 370, Basmati 386 (India), Type-3 (Dehradun) (India), Taraori Basmati (HBC-19) (India), Basmati 217 (India), Ranbir Basmati (India), Kernel (Basmati) (Pakistan), Pusa Basmati, Super Basmati | — |
| 1006 20 99 18 | – – – – – – Outro | — |
| 1006 20 99 91 | – – – – – Outro | — |
| 1006 20 99 99 | – – – – Outro | — |
| 1006 30 27 | – – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 | |
| | – – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 5 kg | |
| | – – – – – – – Arroz aromático | |
| 1006 30 27 12 | – – – – – – – – Arroz Basmati | — |
| 1006 30 27 14 | – – – – – – – – Outro | — |
| 1006 30 27 16 | – – – – – – – Outro | — |
| | – – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 5 kg, mas não superior a 20 kg | |
| | – – – – – – – Arroz aromático | |
| 1006 30 27 22 | – – – – – – – – Arroz Basmati | — |
| 1006 30 27 24 | – – – – – – – – Outro | — |
| 1006 30 27 26 | – – – – – – – Outro | — |
| | – – – – – – Outro | |
| | – – – – – – – Arroz aromático | |
| 1006 30 27 92 | – – – – – – – – Arroz Basmati | — |
| 1006 30 27 94 | – – – – – – – – Outro | — |
| 1006 30 27 96 | – – – – – – – Outro | — |
| 1006 30 29 | – – – – Outro | |
| | – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 5 kg | |
| | – – – – – – Arroz aromático | |
| 1006 30 29 12 | – – – – – – – Arroz Basmati | — |
| 1006 30 29 14 | – – – – – – – Outro | — |
| 1006 30 29 16 | – – – – – – Outro | — |
| | – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 5 kg, mas não superior a 20 kg | |
| | – – – – – – Arroz aromático | |
| 1006 30 29 22 | – – – – – – – Arroz Basmati | — |
| 1006 30 29 24 | – – – – – – – Outro | — |
| 1006 30 29 26 | – – – – – – Outro | — |
| | – – – – – Outro | |
| | – – – – – – Arroz aromático | |
| 1006 30 29 92 | – – – – – – – Arroz Basmati | — |
| 1006 30 29 94 | – – – – – – – Outro | — |
| 1006 30 29 96 | – – – – – – Outro | — |
| 1006 30 48 | – – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 | |
| | – – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 5 kg | |
| | – – – – – – – Arroz aromático | |
| 1006 30 48 12 | – – – – – – – – Arroz Basmati | — |
| 1006 30 48 14 | – – – – – – – – Outro | — |
| 1006 30 48 16 | – – – – – – – Outro | — |
| | – – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 5 kg, mas não superior a 20 kg | |
| | – – – – – – – Arroz aromático | |
| 1006 30 48 22 | – – – – – – – – Arroz Basmati | — |
| 1006 30 48 24 | – – – – – – – – Outro | — |
| 1006 30 48 26 | – – – – – – – Outro | — |
| | – – – – – – Outro | |
| | – – – – – – – Arroz aromático | |
| 1006 30 48 92 | – – – – – – – – Arroz Basmati | — |
| 1006 30 48 94 | – – – – – – – – Outro | — |
| 1006 30 48 96 | – – – – – – – Outro | — |
| 1006 30 49 | – – – – Outro | |
| | – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 5 kg | |
| | – – – – – – Arroz aromático | |
| 1006 30 49 12 | – – – – – – – Arroz Basmati | — |
| 1006 30 49 14 | – – – – – – – Outro | — |
| 1006 30 49 16 | – – – – – – Outro | — |
| | – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 5 kg, mas não superior a 20 kg | |
| | – – – – – – Arroz aromático | |
| 1006 30 49 22 | – – – – – – – Arroz Basmati | — |
| 1006 30 49 24 | – – – – – – – Outro | — |
| 1006 30 49 26 | – – – – – – Outro | — |
| | – – – – – Outro | |
| | – – – – – – Arroz aromático | |
| 1006 30 49 92 | – – – – – – – Arroz Basmati | — |
| 1006 30 49 94 | – – – – – – – Outro | — |
| 1006 30 49 96 | – – – – – – Outro | — |
| 1006 30 67 | – – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 | |
| | – – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 5 kg | |
| | – – – – – – – Arroz aromático | |
| 1006 30 67 12 | – – – – – – – – Arroz Basmati | — |
| 1006 30 67 14 | – – – – – – – – Outro | — |
| 1006 30 67 16 | – – – – – – – Outro | — |
| | – – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 5 kg, mas não superior a 20 kg | |
| | – – – – – – – Arroz aromático | |
| 1006 30 67 22 | – – – – – – – – Arroz Basmati | — |
| 1006 30 67 24 | – – – – – – – – Outro | — |
| 1006 30 67 26 | – – – – – – – Outro | — |
| | – – – – – – Outro | |
| | – – – – – – – Arroz aromático | |
| 1006 30 67 92 | – – – – – – – – Arroz Basmati | — |
| 1006 30 67 94 | – – – – – – – – Outro | — |
| 1006 30 67 96 | – – – – – – – Outro | — |
| 1006 30 69 | – – – – Outro | |
| | – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 5 kg | |
| | – – – – – – Arroz aromático | |
| 1006 30 69 12 | – – – – – – – Arroz Basmati | — |
| 1006 30 69 14 | – – – – – – – Outro | — |
| 1006 30 69 16 | – – – – – – Outro | — |
| | – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 5 kg, mas não superior a 20 kg | |
| | – – – – – – Arroz aromático | |
| 1006 30 69 22 | – – – – – – – Arroz Basmati | — |
| 1006 30 69 24 | – – – – – – – Outro | — |
| 1006 30 69 26 | – – – – – – Outro | — |
| | – – – – – Outro | |
| | – – – – – – Arroz aromático | |
| 1006 30 69 92 | – – – – – – – Arroz Basmati | — |
| 1006 30 69 94 | – – – – – – – Outro | — |
| 1006 30 69 96 | – – – – – – Outro | — |
| 1006 30 98 | – – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 | |
| | – – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 5 kg | |
| | – – – – – – – Arroz aromático | |
| 1006 30 98 12 | – – – – – – – – Arroz Basmati | — |
| 1006 30 98 14 | – – – – – – – – Outro | — |
| 1006 30 98 16 | – – – – – – – Outro | — |
| | – – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 5 kg, mas não superior a 20 kg | |
| | – – – – – – – Arroz aromático | |
| 1006 30 98 22 | – – – – – – – – Arroz Basmati | — |
| 1006 30 98 24 | – – – – – – – – Outro | — |
| 1006 30 98 26 | – – – – – – – Outro | — |
| | – – – – – – Outro | |
| | – – – – – – – Arroz aromático | |
| 1006 30 98 92 | – – – – – – – – Arroz Basmati | — |
| 1006 30 98 94 | – – – – – – – – Outro | — |
| 1006 30 98 96 | – – – – – – – Outro | — |
| 1006 30 99 | – – – – Outro | |
| | – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 5 kg | |
| | – – – – – – Arroz aromático | |
| 1006 30 99 12 | – – – – – – – Arroz Basmati | — |
| 1006 30 99 14 | – – – – – – – Outro | — |
| 1006 30 99 16 | – – – – – – Outro | — |
| | – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 5 kg, mas não superior a 20 kg | |
| | – – – – – – Arroz aromático | |
| 1006 30 99 22 | – – – – – – – Arroz Basmati | — |
| 1006 30 99 24 | – – – – – – – Outro | — |
| 1006 30 99 26 | – – – – – – Outro | — |
| | – – – – – Outro | |
| | – – – – – – Arroz aromático | |
| 1006 30 99 92 | – – – – – – – Arroz Basmati | — |
| 1006 30 99 94 | – – – – – – – Outro | — |
| 1006 30 99 96 | – – – – – – Outro | — |
| | ***** | |
| 1509 20 00 | – Azeite de oliveira (oliva) virgem extra | |
| 1509 20 00 10 | – – Em recipientes de capacidade não superior a 5 l | — |
| 1509 20 00 90 | – – Outros | — |
| 1509 30 00 | – Azeite de oliveira (oliva) virgem | |
| 1509 30 00 10 | – – Em recipientes de capacidade não superior a 5 l | — |
| 1509 30 00 90 | – – Outros | — |
| 1509 90 00 | – Outros | |
| 1509 90 00 10 | – – Em recipientes de capacidade não superior a 5 l | — |
| 1509 90 00 90 | – – Outros | — |
| | ***** | |
| 2805 30 | – Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si: | |
| 2805 30 10 | – – Misturados ou ligados entre si: | |
| 2805 30 10 10 | – – – Liga de cério e outros metais de terras raras, contendo, em peso, 47 % ou mais de cério | — |
| | – – – Outros: | |
| 2805 30 10 30 | – – – – Contendo neodímio e disprósio | — |
| 2805 30 10 40 | – – – – Contendo neodímio | — |
| 2805 30 10 50 | – – – – Contendo disprósio | — |
| 2805 30 10 80 | – – – – Outros | — |
| | – – Outros: | |
| | – – – De pureza, em peso, igual ou superior a 95 %: | |
| 2805 30 21 | – – – – Cério e lantânio: | — |
| 2805 30 21 10 | – – – – – Cério | — |
| 2805 30 21 20 | – – – – – Lantânio | — |
| 2805 30 29 | – – – – Praseodímio, neodímio e samário: | — |
| 2805 30 29 30 | – – – – – Praseodímio | — |
| 2805 30 29 40 | – – – – – Neodímio | — |
| 2805 30 29 50 | – – – – – Samário | — |
| 2805 30 31 | – – – – Gadolínio, térbio e disprósio: | — |
| 2805 30 31 15 | – – – – – Gadolínio | — |
| 2805 30 31 20 | – – – – – Térbio | — |
| 2805 30 31 25 | – – – – – Disprósio | — |
| 2805 30 39 | – – – – Európio, hólmio, érbio, túlio, itérbio, lutécio e ítrio: | — |
| 2805 30 39 10 | – – – – – Európio | — |
| 2805 30 39 30 | – – – – – Hólmio | — |
| 2805 30 39 35 | – – – – – Érbio | — |
| 2805 30 39 40 | – – – – – Túlio | — |
| 2805 30 39 45 | – – – – – Itérbio | — |
| 2805 30 39 50 | – – – – – Lutécio | — |
| 2805 30 39 55 | – – – – – Ítrio | — |
| | ***** | |
| 2846 | Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais: | |
| 2846 90 | – Outros: | |
| 2846 90 50 | – – Compostos de praseodímio, neodímio ou samário: | |
| 2846 90 50 30 | – – – Compostos de praseodímio | — |
| 2846 90 50 40 | – – – Compostos de neodímio | — |
| 2846 90 50 50 | – – – Compostos de samário | — |
| 2846 90 60 | – – Compostos de gadolínio, térbio ou disprósio: | |
| 2846 90 60 15 | – – – Compostos de gadolínio | — |
| 2846 90 60 20 | – – – Compostos de térbio | — |
| 2846 90 60 25 | – – – Compostos de disprósio | — |
| 2846 90 70 | – – Compostos de európio, hólmio, érbio, túlio, itérbio, lutécio ou ítrio: | |
| 2846 90 70 10 | – – – Compostos de európio | — |
| 2846 90 70 30 | – – – Compostos de hólmio | — |
| 2846 90 70 35 | – – – Compostos de érbio | — |
| 2846 90 70 40 | – – – Compostos de túlio | — |
| 2846 90 70 45 | – – – Compostos de itérbio | — |
| 2846 90 70 50 | – – – Compostos de lutécio | — |
| 2846 90 70 55 | – – – Compostos de ítrio | — |
| | ***** | |
| 2903 | Derivados halogenados dos hidrocarbonetos: | |
| | – Derivados fluorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos | |
| 2903 43 00 | – – Fluorometano (HFC-41), 1,2-difluoroetano (HFC-152) e 1,1-difluoroetano (HFC-152a) | |
| 2903 43 00 10 | – – – Fluorometano (fluoreto de metilo) (HFC-41) | t. CO2 |
| 2903 43 00 20 | – – – 1,2-Difluoroetano (HFC-152) | t. CO2 |
| 2903 43 00 30 | – – – 1,1-Difluoroetano (HFC-152a) | t. CO2 |
| 2903 44 00 | – – Pentafluoroetano (HFC-125), 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a) e 1,1,2-trifluoroetano (HFC-143) | |
| 2903 44 00 10 | – – – Pentafluoroetano (HFC-125) (CAS RN 354-33-6) | t. CO2 |
| 2903 44 00 20 | – – – 1,1,1-Trifluoroetano (HFC-143a) | t. CO2 |
| 2903 44 00 30 | – – – 1,1,2-Trifluoroetano (HFC-143) | t. CO2 |
| 2903 45 00 | – – 1,1,1,2-Tetrafluoroetano (HFC-134a) e 1,1,2,2-tetrafluoroetano (HFC-134) | |
| 2903 45 00 10 | – – – 1,1,1,2-Tetrafluoroetano (HFC-134a) | t. CO2 |
| 2903 45 00 20 | – – – 1,1,2,2-Tetrafluoroetano (HFC-134) | t. CO2 |
| 2903 46 00 | – – 1,1,1,2,3,3,3-Heptafluoropropano (HFC-227ea), 1,1,1,2,2,3-hexafluoropropano (HFC-236cb), 1,1,1,2,3,3-hexafluoropropano (HFC-236ea) e 1,1,1,3,3,3-hexafluoropropano (HFC-236fa) | |
| 2903 46 00 10 | – – – 1,1,1,2,3,3,3-Heptafluoropropano (HFC-227ea) | t. CO2 |
| 2903 46 00 20 | – – – 1,1,1,2,2,3-Hexafluoropropano (HFC-236cb) | t. CO2 |
| 2903 46 00 30 | – – – 1,1,1,2,3,3-Hexafluoropropano (HFC-236ea) | t. CO2 |
| 2903 46 00 40 | – – – 1,1,1,3,3,3-Hexafluoropropano (HFC-236fa) | t. CO2 |
| 2903 47 00 | – – 1,1,1,3,3-Pentafluoropropano (HFC-245fa) e 1,1,2,2,3-pentafluoropropano (HFC-245ca) | |
| 2903 47 00 10 | – – – 1,1,2,2,3-Pentafluoropropano (HFC-245ca) | t. CO2 |
| 2903 47 00 20 | – – – 1,1,1,3,3-Pentafluoropropano (HFC-245fa) | t. CO2 |
| 2903 48 00 | – – 1,1,1,3,3-Pentafluorobutano (HFC-365mfc) e 1,1,1,2,2,3,4,5,5,5-decafluoropentano (HFC-43-10mee) | |
| 2903 48 00 10 | – – – 1,1,1,3,3-Pentafluorobutano (HFC-365 mfc) | t. CO2 |
| 2903 48 00 20 | – – – 1,1,1,2,2,3,4,5,5,5-Decafluoropentano (HFC-43-10mee) | t. CO2 |
| 2903 49 90 | – – – Outros | |
| 2903 49 90 10 | – – – – Fluoroetano (fluoreto de etilo) (HFC-161) | t. CO2 |
| 2903 49 90 90 | – – – – Outros | t. CO2 |
| | ***** | |
| 3822 | Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo num suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos, exceto os da posição 3006 ; materiais de referência certificados | |
| | – Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo num suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos | |
| 3822 19 00 | – – Outros | |
| 3822 19 00 10 | – – – Para espécie de vírus SARS-CoV | — |
| 3822 19 00 90 | – – – Outros | — |
| | ***** | |
| 3827 | Misturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano, não especificadas nem compreendidas noutras posições | |
| | – Que contenham trifluorometano (HFC-23) ou perfluorocarbonetos (PFC), mas que não contenham clorofluorocarbonetos (CFC), ou hidroclorofluorocarbonetos (HCFC) | |
| 3827 51 00 | – – Que contenham trifluorometano (HFC-23) | |
| 3827 51 00 10 | – – – R508A [que contenha 61 % de hexafluoroetano (perfluoroetano) (PFC-116) e 39 % de trifluorometano (fluorofórmio) (HFC-23)] | t. CO2 |
| 3827 51 00 20 | – – – R508B [que contenha 54 % de hexafluoroetano (perfluoroetano) (PFC-116) e 46 % de trifluorometano (fluorofórmio) (HFC-23)] | t. CO2 |
| 3827 51 00 90 | – – – Outros | t. CO2 |
| | – Que contenham outros hidrofluorocarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorocarbonetos (CFC), ou hidroclorofluorocarbonetos (HCFC) | |
| 3827 61 00 | – – Que contenham 15 % ou mais, em massa, de 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a) | |
| 3827 61 00 10 | – – – R507A [que contenha 50 % de pentafluoroetano (HFC-125) e 50 % de 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a)] | t. CO2 |
| 3827 61 00 20 | – – – R404A [que contenha 52 % de 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a), 44 % de pentafluoroetano (HFC-125) e 4 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a)] | t. CO2 |
| 3827 61 00 90 | – – – Outros | t. CO2 |
| 3827 62 00 | – – Outros, não incluídos na subposição anterior, que contenham, em massa, 55 % ou mais, de pentafluoroetano (HFC-125), mas que não contenham derivados fluorados insaturados de hidrocarbonetos acíclicos (HFO) | |
| 3827 62 00 10 | – – – Que contenham unicamente 1,1,1-trifluoroetano e pentafluoroetano | t. CO2 |
| 3827 62 00 20 | – – – Que contenham unicamente 1,1,1-trifluoroetano, pentafluoroetano e 1,1,1,2-tetrafluoroetano | t. CO2 |
| 3827 62 00 30 | – – – Que contenham unicamente difluorometano e pentafluoroetano | t. CO2 |
| 3827 62 00 40 | – – – Que contenham unicamente difluorometano, pentafluoroetano e 1,1,1,2-tetrafluoroetano | t. CO2 |
| | – – – Outros | |
| 3827 62 00 50 | – – – – R422D [que contenha 65,1 % de pentafluoroetano (HFC-125), 31,5 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a) e 3,4 % de isobutano] | t. CO2 |
| 3827 62 00 60 | – – – – R419A [que contenha 77 % de pentafluoroetano (HFC-125), 19 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a) e 4 % de éter dimetílico (R-E170)] | t. CO2 |
| 3827 62 00 90 | – – – – Outros | t. CO2 |
| 3827 63 00 | – – Outros, não incluídos nas subposições anteriores, que contenham, em massa, 40 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125) | |
| 3827 63 00 10 | – – – Que contenham unicamente 1,1,1-trifluoroetano e pentafluoroetano | t. CO2 |
| 3827 63 00 15 | – – – Que contenham unicamente 1,1,1-trifluoroetano, pentafluoroetano e 1,1,1,2-tetrafluoroetano | t. CO2 |
| | – – – Que contenham unicamente difluorometano e pentafluoroetano | |
| 3827 63 00 20 | – – – – R410A [que contenha 50 % de pentafluoroetano (HFC-125) e 50 % de difluorometano (HFC-32)] | t. CO2 |
| 3827 63 00 29 | – – – – Outros | t. CO2 |
| | – – – Que contenham unicamente difluorometano, pentafluoroetano e 1,1,1,2-tetrafluoroetano | |
| 3827 63 00 30 | – – – – R407A [que contenha 40 % de pentafluoroetano (HFC-125), 40 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a) e 20 % de difluorometano (HFC-32)] | t. CO2 |
| 3827 63 00 39 | – – – – Outros | t. CO2 |
| | – – – Que contenham hidrofluorocarbonetos insaturados | |
| 3827 63 00 40 | – – – – R452A [que contenha 59 % de pentafluoroetano (HFC-125), 30 % de 2,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFC-1234yf) e 11 % de difluorometano (HFC-32)] | t. CO2 |
| 3827 63 00 49 | – – – – Outros | t. CO2 |
| | – – – Outros | |
| 3827 63 00 90 | – – – – R417A [que contenha 50 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a), 46,6 % de pentafluoroetano (HFC-125) e 3,4 % de butano] | t. CO2 |
| 3827 63 00 99 | – – – – Outros | t. CO2 |
| 3827 64 00 | – – Outros, não incluídos nas subposições anteriores, que contenham, em massa, 30 % ou mais, de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a), mas que não contenham derivados fluorados insaturados de hidrocarbonetos acíclicos (HFO) | |
| 3827 64 00 10 | – – – Que contenham unicamente 1,1,1-trifluoroetano, pentafluoroetano e 1,1,1,2-tetrafluoroetano | t. CO2 |
| | – – – Que contenham unicamente difluorometano, pentafluoroetano e 1,1,1,2-tetrafluoroetano | |
| 3827 64 00 20 | – – – – R407C [que contenha 52 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a), 25 % de pentafluoroetano (HFC-125) e 23 % de difluorometano (HFC-32)] | t. CO2 |
| 3827 64 00 21 | – – – – R407F [que contenha 40 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a), 30 % de difluorometano (HFC-32) e 30 % de pentafluoroetano (HFC-125)] | t. CO2 |
| 3827 64 00 22 | – – – – R407H [que contenha 52,5 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a), 32,5 % de difluorometano (HFC-32) e 15 % de pentafluoroetano (HFC-125)] | t. CO2 |
| 3827 64 00 29 | – – – – Outros | t. CO2 |
| 3827 64 00 90 | – – – Outros | t. CO2 |
| 3827 65 00 | – – Outros, não incluídos nas subposições anteriores, que contenham, em massa, 20 % ou mais de difluorometano (HFC-32) e 20 % ou mais, em massa, de pentafluoroetano (HFC-125) | |
| 3827 65 00 10 | – – – Que contenham unicamente difluorometano, pentafluoroetano e 1,1,1,2-tetrafluoroetano | t. CO2 |
| | – – – Que contenham hidrofluorocarbonetos insaturados | |
| 3827 65 00 20 | – – – – R448A [que contenha 26 % de difluorometano (HFC-32), 26 % de pentafluoroetano (HFC-125), 21 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a), 20 % de 2,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFC-1234yf) e 7 % de 1,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFC-1234ze)] | t. CO2 |
| 3827 65 00 21 | – – – – R449A [que contenha 25,7 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a,) 25,3 % de 2,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFC-1234yf), 24,7 % de pentafluoroetano (HFC-125) e 24,3 % de difluorometano (HFC-32)] | t. CO2 |
| 3827 65 00 29 | – – – – Outros | t. CO2 |
| 3827 65 00 90 | – – – Outros | t. CO2 |
| 3827 68 00 | – – Outros, não incluídos nas subposições anteriores, contendo substâncias das subposições 2903 41 a 2903 48 | |
| 3827 68 00 10 | – – – R452B (que contenha 67 % de difluorometano (HFC-32), 26 % de 2,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFC-1234yf) e 7 % de pentafluoroetano (HFC-125) | t. CO2 |
| 3827 68 00 20 | – – – R455A (que contenha 75,5 % de 2,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFC-1234yf), 21,5 % de difluorometano (HFC-32) e 3 % de dióxido de carbono) | t. CO2 |
| 3827 68 00 30 | – – – Que contenham unicamente 1,1,1,3,3-pentafluorobutano (HFC-365mfc) e 1,1,1,2,3,3,3-heptafluoropropano (HFC-227ea) | t. CO2 |
| 3827 68 00 40 | – – – Que contenham unicamente 1,1,1,3,3-pentafluorobutano (HFC-365mfc) e 1,1,1,3,3-pentafluoropropano (HFC-245fa) | t. CO2 |
| 3827 68 00 50 | – – – R450A [que contenha 58 % de 1,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFC-1234ze) e 42 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a)] | t. CO2 |
| 3827 68 00 60 | – – – R513A [que contenha 56 % de 2,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFC-1234yf) e 44 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a)] | t. CO2 |
| 3827 68 00 90 | – – – Outros | t. CO2 |
| 3827 69 00 | – – Outros | |
| | – – – Que contenham hidrofluorocarbonetos insaturados | |
| 3827 69 00 12 | – – – – R514A [que contenha 74,7 % de 1,1,1,4,4,4-hexafluoro-2-buteno (HFC-1336mzz) e 25,3 % de trans-1,2-dicloroetileno] | t. CO2 |
| 3827 69 00 19 | – – – – Outros | t. CO2 |
| 3827 69 00 90 | – – – Outros | t. CO2 |
| | ***** | |
| | – – – – Máscaras de proteção | |
| 6307 90 93 | – – – – – Peças faciais filtrantes (FFP), de acordo com a norma EN149; outras máscaras em conformidade com norma semelhante para máscaras como aparelhos de proteção respiratória para proteção de partículas | |
| | – – – – – – De falsos tecidos | |
| | – – – – – – – Peças faciais filtrantes FFP2 e FFP3 de acordo com a norma EN149 e máscaras semelhantes | |
| 6307 90 93 11 | – – – – – – – – Peças faciais filtrantes FFP2 e FFP3 de acordo com a norma EN149 | p/st |
| 6307 90 93 19 | – – – – – – – – Outras | p/st |
| 6307 90 93 20 | – – – – – – – Outras | p/st |
| 6307 90 93 90 | – – – – – – Outras | p/st |
| 6307 90 95 | – – – – – Outras | |
| | – – – – – – De falsos tecidos | |
| | – – – – – – – Máscaras faciais médicas, de acordo com a norma EN14683; outras máscaras em conformidade com padrão semelhante para máscaras faciais médicas | |
| 6307 90 95 11 | – – – – – – – – Máscaras faciais médicas, de acordo com a norma EN14683 | p/st |
| 6307 90 95 19 | – – – – – – – – Outras | p/st |
| 6307 90 95 20 | – – – – – – – Outras | p/st |
| | – – – – – – Outras | |
| 6307 90 95 91 | – – – – – – – Feitas à mão | p/st |
| 6307 90 95 95 | – – – – – – – Outras | p/st |
| | ***** | |
| 8415 10 | – Do tipo concebido para ser fixado numa janela, parede, teto ou pavimento (piso), formando um corpo único ou do tipo «split-system» (sistema com elementos separados) | |
| 8415 10 10 | – – Que formem um corpo único | |
| 8415 10 10 10 | – – – Previamente carregado(a)(s) com hidrofluorocarbonetos (HFC) | t. CO2 |
| 8415 10 90 | – – Sistema com elementos separados («split-system») | |
| 8415 10 90 10 | – – – Previamente carregado(a)(s) com hidrofluorocarbonetos (HFC) | t. CO2 |
| 8415 20 00 | – Do tipo utilizado para o conforto dos passageiros nos veículos automóveis | |
| 8415 20 00 10 | – – Previamente carregado(a)(s) com hidrofluorocarbonetos (HFC) | t. CO2 |
| | – Outros | |
| 8415 81 00 | – – Com dispositivo de refrigeração e válvula de inversão do ciclo térmico (bombas de calor reversíveis) | |
| | – – – Outros (exceto os destinados a aeronaves civis) | |
| 8415 81 00 91 | – – – – Previamente carregado(a)(s) com hidrofluorocarbonetos (HFC) | t. CO2 |
| 8415 82 00 | – – Outros, com dispositivo de refrigeração | |
| | – – – Outros (exceto os destinados a aeronaves civis) | |
| 8415 82 00 91 | – – – – Previamente carregado(a)(s) com hidrofluorocarbonetos (HFC) | t. CO2 |
| 8415 90 00 | – Partes | |
| | – – Outros | |
| 8415 90 00 91 | – – – Previamente carregado(a)(s) com hidrofluorocarbonetos (HFC) | t. CO2 |
| 8418 61 00 | – – Bombas de calor, excluindo as máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição 8415 | |
| | – – – Outros (exceto os destinados a aeronaves civis) | |
| 8418 61 00 91 | – – – – Previamente carregado(a)(s) com hidrofluorocarbonetos (HFC) | t. CO2 |
| 8418 69 00 | – – Outros | |
| | – – – Outros (exceto os destinados a aeronaves civis) | |
| 8418 69 00 91 | – – – – Previamente carregado(a)(s) com hidrofluorocarbonetos (HFC) | t. CO2 |
| 8418 99 | – – Outros | |
| 8418 99 10 | – – – Evaporadores e condensadores, exceto para aparelhos do tipo doméstico | |
| | – – – – Evaporador de alumínio para uso na fabricação de aparelhos de ar condicionado para veículos automóveis | |
| | – – – – Outros | |
| 8418 99 10 81 | – – – – – Previamente carregado(a)(s) com hidrofluorocarbonetos (HFC) | t. CO2 |
| 8418 99 90 | – – – Outros | |
| | – – – – Outros | |
| 8418 99 90 91 | – – – – – Previamente carregado(a)(s) com hidrofluorocarbonetos (HFC) | t. CO2 |

Código NC / TARIC

Designação das mercadorias

Unidade suplementar

1

2

3

0511 99 85

– – – Outros:

0511 99 85 10

– – – – Sémen de mamíferos

—

0511 99 85 20

– – – – Óvulos de mamíferos e embriões de mamíferos

—

0511 99 85 90

– – – – Outros

—

*****

1006 20 17

– – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3

– – – – – Arroz aromático

– – – – – – Arroz Basmati

1006 20 17 13

– – – – – – – Das variedades Basmati 370, Basmati 386 (India), Type-3 (Dehradun) (India), Taraori Basmati (HBC-19) (India), Basmati 217 (India), Ranbir Basmati (India), Kernel (Basmati) (Pakistan), Pusa Basmati, Super Basmati

—

1006 20 17 18

– – – – – – – Outro

—

1006 20 17 91

– – – – – – Outro

—

1006 20 17 99

– – – – – Outro

—

1006 20 19

– – – Outro

– – – – Arroz aromático

– – – – – Arroz Basmati

1006 20 19 13

– – – – – – Das variedades Basmati 370, Basmati 386 (India), Type-3 (Dehradun) (India), Taraori Basmati (HBC-19) (India), Basmati 217 (India), Ranbir Basmati (India), Kernel (Basmati) (Pakistan), Pusa Basmati, Super Basmati

—

1006 20 19 18

– – – – – – Outro

—

1006 20 19 91

– – – – – Outro

—

1006 20 19 99

– – – – Outro

—

1006 20 98

– – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3

– – – – – Arroz aromático

– – – – – – Arroz Basmati

1006 20 98 13

– – – – – – – Das variedades Basmati 370, Basmati 386 (India), Type-3 (Dehradun) (India), Taraori Basmati (HBC-19) (India), Basmati 217 (India), Ranbir Basmati (India), Kernel (Basmati) (Pakistan), Pusa Basmati, Super Basmati

—

1006 20 98 18

– – – – – – – Outro

—

1006 20 98 91

– – – – – – Outro

—

1006 20 98 99

– – – – – Outro

—

1006 20 99

– – – Outro

– – – – Arroz aromático

– – – – – Arroz Basmati

1006 20 99 13

– – – – – – Das variedades Basmati 370, Basmati 386 (India), Type-3 (Dehradun) (India), Taraori Basmati (HBC-19) (India), Basmati 217 (India), Ranbir Basmati (India), Kernel (Basmati) (Pakistan), Pusa Basmati, Super Basmati

—

1006 20 99 18

– – – – – – Outro

—

1006 20 99 91

– – – – – Outro

—

1006 20 99 99

– – – – Outro

—

1006 30 27

– – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3

– – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 5 kg

– – – – – – – Arroz aromático

1006 30 27 12

– – – – – – – – Arroz Basmati

—

1006 30 27 14

– – – – – – – – Outro

—

1006 30 27 16

– – – – – – – Outro

—

– – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 5 kg, mas não superior a 20 kg

– – – – – – – Arroz aromático

1006 30 27 22

– – – – – – – – Arroz Basmati

—

1006 30 27 24

– – – – – – – – Outro

—

1006 30 27 26

– – – – – – – Outro

—

– – – – – – Outro

– – – – – – – Arroz aromático

1006 30 27 92

– – – – – – – – Arroz Basmati

—

1006 30 27 94

– – – – – – – – Outro

—

1006 30 27 96

– – – – – – – Outro

—

1006 30 29

– – – – Outro

– – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 5 kg

– – – – – – Arroz aromático

1006 30 29 12

– – – – – – – Arroz Basmati

—

1006 30 29 14

– – – – – – – Outro

—

1006 30 29 16

– – – – – – Outro

—

– – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 5 kg, mas não superior a 20 kg

– – – – – – Arroz aromático

1006 30 29 22

– – – – – – – Arroz Basmati

—

1006 30 29 24

– – – – – – – Outro

—

1006 30 29 26

– – – – – – Outro

—

– – – – – Outro

– – – – – – Arroz aromático

1006 30 29 92

– – – – – – – Arroz Basmati

—

1006 30 29 94

– – – – – – – Outro

—

1006 30 29 96

– – – – – – Outro

—

1006 30 48

– – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3

– – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 5 kg

– – – – – – – Arroz aromático

1006 30 48 12

– – – – – – – – Arroz Basmati

—

1006 30 48 14

– – – – – – – – Outro

—

1006 30 48 16

– – – – – – – Outro

—

– – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 5 kg, mas não superior a 20 kg

– – – – – – – Arroz aromático

1006 30 48 22

– – – – – – – – Arroz Basmati

—

1006 30 48 24

– – – – – – – – Outro

—

1006 30 48 26

– – – – – – – Outro

—

– – – – – – Outro

– – – – – – – Arroz aromático

1006 30 48 92

– – – – – – – – Arroz Basmati

—

1006 30 48 94

– – – – – – – – Outro

—

1006 30 48 96

– – – – – – – Outro

—

1006 30 49

– – – – Outro

– – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 5 kg

– – – – – – Arroz aromático

1006 30 49 12

– – – – – – – Arroz Basmati

—

1006 30 49 14

– – – – – – – Outro

—

1006 30 49 16

– – – – – – Outro

—

– – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 5 kg, mas não superior a 20 kg

– – – – – – Arroz aromático

1006 30 49 22

– – – – – – – Arroz Basmati

—

1006 30 49 24

– – – – – – – Outro

—

1006 30 49 26

– – – – – – Outro

—

– – – – – Outro

– – – – – – Arroz aromático

1006 30 49 92

– – – – – – – Arroz Basmati

—

1006 30 49 94

– – – – – – – Outro

—

1006 30 49 96

– – – – – – Outro

—

1006 30 67

– – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3

– – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 5 kg

– – – – – – – Arroz aromático

1006 30 67 12

– – – – – – – – Arroz Basmati

—

1006 30 67 14

– – – – – – – – Outro

—

1006 30 67 16

– – – – – – – Outro

—

– – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 5 kg, mas não superior a 20 kg

– – – – – – – Arroz aromático

1006 30 67 22

– – – – – – – – Arroz Basmati

—

1006 30 67 24

– – – – – – – – Outro

—

1006 30 67 26

– – – – – – – Outro

—

– – – – – – Outro

– – – – – – – Arroz aromático

1006 30 67 92

– – – – – – – – Arroz Basmati

—

1006 30 67 94

– – – – – – – – Outro

—

1006 30 67 96

– – – – – – – Outro

—

1006 30 69

– – – – Outro

– – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 5 kg

– – – – – – Arroz aromático

1006 30 69 12

– – – – – – – Arroz Basmati

—

1006 30 69 14

– – – – – – – Outro

—

1006 30 69 16

– – – – – – Outro

—

– – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 5 kg, mas não superior a 20 kg

– – – – – – Arroz aromático

1006 30 69 22

– – – – – – – Arroz Basmati

—

1006 30 69 24

– – – – – – – Outro

—

1006 30 69 26

– – – – – – Outro

—

– – – – – Outro

– – – – – – Arroz aromático

1006 30 69 92

– – – – – – – Arroz Basmati

—

1006 30 69 94

– – – – – – – Outro

—

1006 30 69 96

– – – – – – Outro

—

1006 30 98

– – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3

– – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 5 kg

– – – – – – – Arroz aromático

1006 30 98 12

– – – – – – – – Arroz Basmati

—

1006 30 98 14

– – – – – – – – Outro

—

1006 30 98 16

– – – – – – – Outro

—

– – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 5 kg, mas não superior a 20 kg

– – – – – – – Arroz aromático

1006 30 98 22

– – – – – – – – Arroz Basmati

—

1006 30 98 24

– – – – – – – – Outro

—

1006 30 98 26

– – – – – – – Outro

—

– – – – – – Outro

– – – – – – – Arroz aromático

1006 30 98 92

– – – – – – – – Arroz Basmati

—

1006 30 98 94

– – – – – – – – Outro

—

1006 30 98 96

– – – – – – – Outro

—

1006 30 99

– – – – Outro

– – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 5 kg

– – – – – – Arroz aromático

1006 30 99 12

– – – – – – – Arroz Basmati

—

1006 30 99 14

– – – – – – – Outro

—

1006 30 99 16

– – – – – – Outro

—

– – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 5 kg, mas não superior a 20 kg

– – – – – – Arroz aromático

1006 30 99 22

– – – – – – – Arroz Basmati

—

1006 30 99 24

– – – – – – – Outro

—

1006 30 99 26

– – – – – – Outro

—

– – – – – Outro

– – – – – – Arroz aromático

1006 30 99 92

– – – – – – – Arroz Basmati

—

1006 30 99 94

– – – – – – – Outro

—

1006 30 99 96

– – – – – – Outro

—

*****

1509 20 00

– Azeite de oliveira (oliva) virgem extra

1509 20 00 10

– – Em recipientes de capacidade não superior a 5 l

—

1509 20 00 90

– – Outros

—

1509 30 00

– Azeite de oliveira (oliva) virgem

1509 30 00 10

– – Em recipientes de capacidade não superior a 5 l

—

1509 30 00 90

– – Outros

—

1509 90 00

– Outros

1509 90 00 10

– – Em recipientes de capacidade não superior a 5 l

—

1509 90 00 90

– – Outros

—

*****

2805 30

– Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si:

2805 30 10

– – Misturados ou ligados entre si:

2805 30 10 10

– – – Liga de cério e outros metais de terras raras, contendo, em peso, 47 % ou mais de cério

—

– – – Outros:

2805 30 10 30

– – – – Contendo neodímio e disprósio

—

2805 30 10 40

– – – – Contendo neodímio

—

2805 30 10 50

– – – – Contendo disprósio

—

2805 30 10 80

– – – – Outros

—

– – Outros:

– – – De pureza, em peso, igual ou superior a 95 %:

2805 30 21

– – – – Cério e lantânio:

—

2805 30 21 10

– – – – – Cério

—

2805 30 21 20

– – – – – Lantânio

—

2805 30 29

– – – – Praseodímio, neodímio e samário:

—

2805 30 29 30

– – – – – Praseodímio

—

2805 30 29 40

– – – – – Neodímio

—

2805 30 29 50

– – – – – Samário

—

2805 30 31

– – – – Gadolínio, térbio e disprósio:

—

2805 30 31 15

– – – – – Gadolínio

—

2805 30 31 20

– – – – – Térbio

—

2805 30 31 25

– – – – – Disprósio

—

2805 30 39

– – – – Európio, hólmio, érbio, túlio, itérbio, lutécio e ítrio:

—

2805 30 39 10

– – – – – Európio

—

2805 30 39 30

– – – – – Hólmio

—

2805 30 39 35

– – – – – Érbio

—

2805 30 39 40

– – – – – Túlio

—

2805 30 39 45

– – – – – Itérbio

—

2805 30 39 50

– – – – – Lutécio

—

2805 30 39 55

– – – – – Ítrio

—

*****

2846

Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais:

2846 90

– Outros:

2846 90 50

– – Compostos de praseodímio, neodímio ou samário:

2846 90 50 30

– – – Compostos de praseodímio

—

2846 90 50 40

– – – Compostos de neodímio

—

2846 90 50 50

– – – Compostos de samário

—

2846 90 60

– – Compostos de gadolínio, térbio ou disprósio:

2846 90 60 15

– – – Compostos de gadolínio

—

2846 90 60 20

– – – Compostos de térbio

—

2846 90 60 25

– – – Compostos de disprósio

—

2846 90 70

– – Compostos de európio, hólmio, érbio, túlio, itérbio, lutécio ou ítrio:

2846 90 70 10

– – – Compostos de európio

—

2846 90 70 30

– – – Compostos de hólmio

—

2846 90 70 35

– – – Compostos de érbio

—

2846 90 70 40

– – – Compostos de túlio

—

2846 90 70 45

– – – Compostos de itérbio

—

2846 90 70 50

– – – Compostos de lutécio

—

2846 90 70 55

– – – Compostos de ítrio

—

*****

2903

Derivados halogenados dos hidrocarbonetos:

– Derivados fluorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos

2903 43 00

– – Fluorometano (HFC-41), 1,2-difluoroetano (HFC-152) e 1,1-difluoroetano (HFC-152a)

2903 43 00 10

– – – Fluorometano (fluoreto de metilo) (HFC-41)

t. CO2

2903 43 00 20

– – – 1,2-Difluoroetano (HFC-152)

t. CO2

2903 43 00 30

– – – 1,1-Difluoroetano (HFC-152a)

t. CO2

2903 44 00

– – Pentafluoroetano (HFC-125), 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a) e 1,1,2-trifluoroetano (HFC-143)

2903 44 00 10

– – – Pentafluoroetano (HFC-125) (CAS RN 354-33-6)

t. CO2

2903 44 00 20

– – – 1,1,1-Trifluoroetano (HFC-143a)

t. CO2

2903 44 00 30

– – – 1,1,2-Trifluoroetano (HFC-143)

t. CO2

2903 45 00

– – 1,1,1,2-Tetrafluoroetano (HFC-134a) e 1,1,2,2-tetrafluoroetano (HFC-134)

2903 45 00 10

– – – 1,1,1,2-Tetrafluoroetano (HFC-134a)

t. CO2

2903 45 00 20

– – – 1,1,2,2-Tetrafluoroetano (HFC-134)

t. CO2

2903 46 00

– – 1,1,1,2,3,3,3-Heptafluoropropano (HFC-227ea), 1,1,1,2,2,3-hexafluoropropano (HFC-236cb), 1,1,1,2,3,3-hexafluoropropano (HFC-236ea) e 1,1,1,3,3,3-hexafluoropropano (HFC-236fa)

2903 46 00 10

– – – 1,1,1,2,3,3,3-Heptafluoropropano (HFC-227ea)

t. CO2

2903 46 00 20

– – – 1,1,1,2,2,3-Hexafluoropropano (HFC-236cb)

t. CO2

2903 46 00 30

– – – 1,1,1,2,3,3-Hexafluoropropano (HFC-236ea)

t. CO2

2903 46 00 40

– – – 1,1,1,3,3,3-Hexafluoropropano (HFC-236fa)

t. CO2

2903 47 00

– – 1,1,1,3,3-Pentafluoropropano (HFC-245fa) e 1,1,2,2,3-pentafluoropropano (HFC-245ca)

2903 47 00 10

– – – 1,1,2,2,3-Pentafluoropropano (HFC-245ca)

t. CO2

2903 47 00 20

– – – 1,1,1,3,3-Pentafluoropropano (HFC-245fa)

t. CO2

2903 48 00

– – 1,1,1,3,3-Pentafluorobutano (HFC-365mfc) e 1,1,1,2,2,3,4,5,5,5-decafluoropentano (HFC-43-10mee)

2903 48 00 10

– – – 1,1,1,3,3-Pentafluorobutano (HFC-365 mfc)

t. CO2

2903 48 00 20

– – – 1,1,1,2,2,3,4,5,5,5-Decafluoropentano (HFC-43-10mee)

t. CO2

2903 49 90

– – – Outros

2903 49 90 10

– – – – Fluoroetano (fluoreto de etilo) (HFC-161)

t. CO2

2903 49 90 90

– – – – Outros

t. CO2

*****

3822

Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo num suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos, exceto os da posição 3006 ; materiais de referência certificados

– Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo num suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos

3822 19 00

– – Outros

3822 19 00 10

– – – Para espécie de vírus SARS-CoV

—

3822 19 00 90

– – – Outros

—

*****

3827

Misturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano, não especificadas nem compreendidas noutras posições

– Que contenham trifluorometano (HFC-23) ou perfluorocarbonetos (PFC), mas que não contenham clorofluorocarbonetos (CFC), ou hidroclorofluorocarbonetos (HCFC)

3827 51 00

– – Que contenham trifluorometano (HFC-23)

3827 51 00 10

– – – R508A [que contenha 61 % de hexafluoroetano (perfluoroetano) (PFC-116) e 39 % de trifluorometano (fluorofórmio) (HFC-23)]

t. CO2

3827 51 00 20

– – – R508B [que contenha 54 % de hexafluoroetano (perfluoroetano) (PFC-116) e 46 % de trifluorometano (fluorofórmio) (HFC-23)]

t. CO2

3827 51 00 90

– – – Outros

t. CO2

– Que contenham outros hidrofluorocarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorocarbonetos (CFC), ou hidroclorofluorocarbonetos (HCFC)

3827 61 00

– – Que contenham 15 % ou mais, em massa, de 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a)

3827 61 00 10

– – – R507A [que contenha 50 % de pentafluoroetano (HFC-125) e 50 % de 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a)]

t. CO2

3827 61 00 20

– – – R404A [que contenha 52 % de 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a), 44 % de pentafluoroetano (HFC-125) e 4 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a)]

t. CO2

3827 61 00 90

– – – Outros

t. CO2

3827 62 00

– – Outros, não incluídos na subposição anterior, que contenham, em massa, 55 % ou mais, de pentafluoroetano (HFC-125), mas que não contenham derivados fluorados insaturados de hidrocarbonetos acíclicos (HFO)

3827 62 00 10

– – – Que contenham unicamente 1,1,1-trifluoroetano e pentafluoroetano

t. CO2

3827 62 00 20

– – – Que contenham unicamente 1,1,1-trifluoroetano, pentafluoroetano e 1,1,1,2-tetrafluoroetano

t. CO2

3827 62 00 30

– – – Que contenham unicamente difluorometano e pentafluoroetano

t. CO2

3827 62 00 40

– – – Que contenham unicamente difluorometano, pentafluoroetano e 1,1,1,2-tetrafluoroetano

t. CO2

– – – Outros

3827 62 00 50

– – – – R422D [que contenha 65,1 % de pentafluoroetano (HFC-125), 31,5 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a) e 3,4 % de isobutano]

t. CO2

3827 62 00 60

– – – – R419A [que contenha 77 % de pentafluoroetano (HFC-125), 19 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a) e 4 % de éter dimetílico (R-E170)]

t. CO2

3827 62 00 90

– – – – Outros

t. CO2

3827 63 00

– – Outros, não incluídos nas subposições anteriores, que contenham, em massa, 40 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125)

3827 63 00 10

– – – Que contenham unicamente 1,1,1-trifluoroetano e pentafluoroetano

t. CO2

3827 63 00 15

– – – Que contenham unicamente 1,1,1-trifluoroetano, pentafluoroetano e 1,1,1,2-tetrafluoroetano

t. CO2

– – – Que contenham unicamente difluorometano e pentafluoroetano

3827 63 00 20

– – – – R410A [que contenha 50 % de pentafluoroetano (HFC-125) e 50 % de difluorometano (HFC-32)]

t. CO2

3827 63 00 29

– – – – Outros

t. CO2

– – – Que contenham unicamente difluorometano, pentafluoroetano e 1,1,1,2-tetrafluoroetano

3827 63 00 30

– – – – R407A [que contenha 40 % de pentafluoroetano (HFC-125), 40 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a) e 20 % de difluorometano (HFC-32)]

t. CO2

3827 63 00 39

– – – – Outros

t. CO2

– – – Que contenham hidrofluorocarbonetos insaturados

3827 63 00 40

– – – – R452A [que contenha 59 % de pentafluoroetano (HFC-125), 30 % de 2,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFC-1234yf) e 11 % de difluorometano (HFC-32)]

t. CO2

3827 63 00 49

– – – – Outros

t. CO2

– – – Outros

3827 63 00 90

– – – – R417A [que contenha 50 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a), 46,6 % de pentafluoroetano (HFC-125) e 3,4 % de butano]

t. CO2

3827 63 00 99

– – – – Outros

t. CO2

3827 64 00

– – Outros, não incluídos nas subposições anteriores, que contenham, em massa, 30 % ou mais, de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a), mas que não contenham derivados fluorados insaturados de hidrocarbonetos acíclicos (HFO)

3827 64 00 10

– – – Que contenham unicamente 1,1,1-trifluoroetano, pentafluoroetano e 1,1,1,2-tetrafluoroetano

t. CO2

– – – Que contenham unicamente difluorometano, pentafluoroetano e 1,1,1,2-tetrafluoroetano

3827 64 00 20

– – – – R407C [que contenha 52 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a), 25 % de pentafluoroetano (HFC-125) e 23 % de difluorometano (HFC-32)]

t. CO2

3827 64 00 21

– – – – R407F [que contenha 40 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a), 30 % de difluorometano (HFC-32) e 30 % de pentafluoroetano (HFC-125)]

t. CO2

3827 64 00 22

– – – – R407H [que contenha 52,5 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a), 32,5 % de difluorometano (HFC-32) e 15 % de pentafluoroetano (HFC-125)]

t. CO2

3827 64 00 29

– – – – Outros

t. CO2

3827 64 00 90

– – – Outros

t. CO2

3827 65 00

– – Outros, não incluídos nas subposições anteriores, que contenham, em massa, 20 % ou mais de difluorometano (HFC-32) e 20 % ou mais, em massa, de pentafluoroetano (HFC-125)

3827 65 00 10

– – – Que contenham unicamente difluorometano, pentafluoroetano e 1,1,1,2-tetrafluoroetano

t. CO2

– – – Que contenham hidrofluorocarbonetos insaturados

3827 65 00 20

– – – – R448A [que contenha 26 % de difluorometano (HFC-32), 26 % de pentafluoroetano (HFC-125), 21 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a), 20 % de 2,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFC-1234yf) e 7 % de 1,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFC-1234ze)]

t. CO2

3827 65 00 21

– – – – R449A [que contenha 25,7 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a,) 25,3 % de 2,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFC-1234yf), 24,7 % de pentafluoroetano (HFC-125) e 24,3 % de difluorometano (HFC-32)]

t. CO2

3827 65 00 29

– – – – Outros

t. CO2

3827 65 00 90

– – – Outros

t. CO2

3827 68 00

– – Outros, não incluídos nas subposições anteriores, contendo substâncias das subposições 2903 41 a 2903 48

3827 68 00 10

– – – R452B (que contenha 67 % de difluorometano (HFC-32), 26 % de 2,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFC-1234yf) e 7 % de pentafluoroetano (HFC-125)

t. CO2

3827 68 00 20

– – – R455A (que contenha 75,5 % de 2,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFC-1234yf), 21,5 % de difluorometano (HFC-32) e 3 % de dióxido de carbono)

t. CO2

3827 68 00 30

– – – Que contenham unicamente 1,1,1,3,3-pentafluorobutano (HFC-365mfc) e 1,1,1,2,3,3,3-heptafluoropropano (HFC-227ea)

t. CO2

3827 68 00 40

– – – Que contenham unicamente 1,1,1,3,3-pentafluorobutano (HFC-365mfc) e 1,1,1,3,3-pentafluoropropano (HFC-245fa)

t. CO2

3827 68 00 50

– – – R450A [que contenha 58 % de 1,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFC-1234ze) e 42 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a)]

t. CO2

3827 68 00 60

– – – R513A [que contenha 56 % de 2,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFC-1234yf) e 44 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a)]

t. CO2

3827 68 00 90

– – – Outros

t. CO2

3827 69 00

– – Outros

– – – Que contenham hidrofluorocarbonetos insaturados

3827 69 00 12

– – – – R514A [que contenha 74,7 % de 1,1,1,4,4,4-hexafluoro-2-buteno (HFC-1336mzz) e 25,3 % de trans-1,2-dicloroetileno]

t. CO2

3827 69 00 19

– – – – Outros

t. CO2

3827 69 00 90

– – – Outros

t. CO2

*****

– – – – Máscaras de proteção

6307 90 93

– – – – – Peças faciais filtrantes (FFP), de acordo com a norma EN149; outras máscaras em conformidade com norma semelhante para máscaras como aparelhos de proteção respiratória para proteção de partículas

– – – – – – De falsos tecidos

– – – – – – – Peças faciais filtrantes FFP2 e FFP3 de acordo com a norma EN149 e máscaras semelhantes

6307 90 93 11

– – – – – – – – Peças faciais filtrantes FFP2 e FFP3 de acordo com a norma EN149

p/st

6307 90 93 19

– – – – – – – – Outras

p/st

6307 90 93 20

– – – – – – – Outras

p/st

6307 90 93 90

– – – – – – Outras

p/st

6307 90 95

– – – – – Outras

– – – – – – De falsos tecidos

– – – – – – – Máscaras faciais médicas, de acordo com a norma EN14683; outras máscaras em conformidade com padrão semelhante para máscaras faciais médicas

6307 90 95 11

– – – – – – – – Máscaras faciais médicas, de acordo com a norma EN14683

p/st

6307 90 95 19

– – – – – – – – Outras

p/st

6307 90 95 20

– – – – – – – Outras

p/st

– – – – – – Outras

6307 90 95 91

– – – – – – – Feitas à mão

p/st

6307 90 95 95

– – – – – – – Outras

p/st

*****

8415 10

– Do tipo concebido para ser fixado numa janela, parede, teto ou pavimento (piso), formando um corpo único ou do tipo «split-system» (sistema com elementos separados)

8415 10 10

– – Que formem um corpo único

8415 10 10 10

– – – Previamente carregado(a)(s) com hidrofluorocarbonetos (HFC)

t. CO2

8415 10 90

– – Sistema com elementos separados («split-system»)

8415 10 90 10

– – – Previamente carregado(a)(s) com hidrofluorocarbonetos (HFC)

t. CO2

8415 20 00

– Do tipo utilizado para o conforto dos passageiros nos veículos automóveis

8415 20 00 10

– – Previamente carregado(a)(s) com hidrofluorocarbonetos (HFC)

t. CO2

– Outros

8415 81 00

– – Com dispositivo de refrigeração e válvula de inversão do ciclo térmico (bombas de calor reversíveis)

– – – Outros (exceto os destinados a aeronaves civis)

8415 81 00 91

– – – – Previamente carregado(a)(s) com hidrofluorocarbonetos (HFC)

t. CO2

8415 82 00

– – Outros, com dispositivo de refrigeração

– – – Outros (exceto os destinados a aeronaves civis)

8415 82 00 91

– – – – Previamente carregado(a)(s) com hidrofluorocarbonetos (HFC)

t. CO2

8415 90 00

– Partes

– – Outros

8415 90 00 91

– – – Previamente carregado(a)(s) com hidrofluorocarbonetos (HFC)

t. CO2

8418 61 00

– – Bombas de calor, excluindo as máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição 8415

– – – Outros (exceto os destinados a aeronaves civis)

8418 61 00 91

– – – – Previamente carregado(a)(s) com hidrofluorocarbonetos (HFC)

t. CO2

8418 69 00

– – Outros

– – – Outros (exceto os destinados a aeronaves civis)

8418 69 00 91

– – – – Previamente carregado(a)(s) com hidrofluorocarbonetos (HFC)

t. CO2

8418 99

– – Outros

8418 99 10

– – – Evaporadores e condensadores, exceto para aparelhos do tipo doméstico

– – – – Evaporador de alumínio para uso na fabricação de aparelhos de ar condicionado para veículos automóveis

– – – – Outros

8418 99 10 81

– – – – – Previamente carregado(a)(s) com hidrofluorocarbonetos (HFC)

t. CO2

8418 99 90

– – – Outros

– – – – Outros

8418 99 90 91

– – – – – Previamente carregado(a)(s) com hidrofluorocarbonetos (HFC)

t. CO2

---

(1)  Entendem-se por “embalagens” os recipientes exteriores e interiores, acondicionamentos, invólucros e suportes, com exclusão dos utensílios de transporte — contentores, por exemplo —, encerados, aparelhos e material acessório de transporte. Este conceito não cobre os recetáculos visados na Regra Geral 5 a).

(2)  
  JO L 139 de 11.5.1998, p. 1.

(3)  
  JO L 269 de 10.10.2013, p. 1.

(4)  
  JO L 324 de 10.12.2009, p. 23.

(5)  As subposições e os códigos TARIC em questão são os seguintes: 0408 11 20, 0408 19 20, 0408 91 20, 0408 99 20, 0701 10 00, 0712 90 11, 0806 10 10, 1001 91 10, 1005 10 13, 1005 10 15, 1005 10 18, 1006 10 10, 1007 10 10, 1106 20 10, 1201 10 00, 1202 30 00, 1204 00 10, 1205 10 10, 1206 00 10, 1207 21 00, 1207 40 10, 1207 50 10, 1207 91 10, 1207 99 20, 2401 10 35, 2401 10 85, 2401 10 95, 2401 20 35, 2401 20 85, 2401 20 95, 2501 00 51, 3102500010, 3105902010, 3105908010, 3502 11 10, 3502 19 10, 3502 20 10, 3502 90 20, 5911 20 00.

(6)  
  JO P 125 de 11.7.1966, p. 2309.

(7)  
  JO L 193 de 20.7.2002, p. 60.

(8)  
  JO L 193 de 20.7.2002, p. 74.

(9)  Por capacidade de carga útil em toneladas métricas (ct/l), entende-se a capacidade de carga de uma embarcação expressa em toneladas métricas, com abstração das mercadorias transportadas a título de provisões de bordo (carburantes, ferramentas, víveres, etc.). Da mesma forma, as pessoas transportadas (pessoal e passageiros), bem como as respetivas bagagens, não entram no cálculo da capacidade de carga útil.

(10)  Contingente pautal OMC.

(11)  Contingente pautal OMC.

(12)  Contingente pautal OMC.

(13)  Contingente pautal OMC.

(14)  Contingente pautal OMC.

(15)  Contingente pautal OMC.

(16)  Contingente pautal OMC.

(17)  Contingente pautal OMC.

(18)  Contingente pautal OMC.

(19)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver Regulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 171 de 29.6.2016, p. 66); Regulamento de Execução (UE) 2017/717 (JO L 109 de 26.4.2017, p. 9); Regulamento de Execução (UE) 2020/602 (JO L 139 de 4.5.2020, p. 1); e Regulamento de Execução (UE) 2015/262 (JO L 59 de 3.3.2015, p. 1)).

(20)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1)).

(21)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1)).

(22)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1)).

(23)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1)).

(24)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1)).

(25)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1)).

(26)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1)).

(27)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1)).

(28)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1)).

(29)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1)).

(30)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1)).

(31)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1)).

(32)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver Regulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 171 de 29.6.2016, p. 66); Regulamento de Execução (UE) 2017/717 (JO L 109 de 26.4.2017, p. 9); Regulamento de Execução (UE) 2020/602 (JO L 139 de 4.5.2020, p. 1); e Regulamento (CE) n.o 133/2008 da Comissão (JO L 41 de 15.2.2008, p. 11)).

(33)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver Regulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 171 de 29.6.2016, p. 66); Regulamento de Execução (UE) 2017/717 (JO L 109 de 26.4.2017, p. 9); e Regulamento de Execução (UE) 2020/602 (JO L 139 de 4.5.2020, p. 1)).

(34)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver Regulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 171 de 29.6.2016, p. 66); Regulamento de Execução (UE) 2017/717 (JO L 109 de 26.4.2017, p. 9); Regulamento de Execução (UE) 2020/602 (JO L 139 de 4.5.2020, p. 1); e Regulamento (CE) n.o 874/96 da Comissão (JO L 118 de 15.5.1996, p. 12)).

(35)  Com 4,5 kg ou mais, mas com menos de 5 kg: taxa do direito autónomo: 17.

(36)  A admissão nesta subposição está condicionada à apresentação de um certificado de autenticidade emitido nas condições previstas pelo Regulamento (CEE) n.o 139/81 da Comissão (JO L 15 de 17.1.1981, p. 4).

(37)  Taxa do direito autónomo: isenção.

(38)  Taxa do direito autónomo: isenção.

(39)  Taxa do direito autónomo: isenção.

(40)  Taxa do direito autónomo: isenção.

(41)  Taxa do direito autónomo: isenção.

(42)  Taxa do direito autónomo: isenção.

(43)

| — | De 1 de janeiro a 14 de fevereiro e de 16 de junho a 31 de dezembro: 15. Contingente pautal OMC. |
| --- | --- |

—

De 1 de janeiro a 14 de fevereiro e de 16 de junho a 31 de dezembro: 15. Contingente pautal OMC.

| — | De 15 de fevereiro a 15 de junho: isenção. |
| --- | --- |

—

De 15 de fevereiro a 15 de junho: isenção.

(44)

| — | De 1 de janeiro a 14 de fevereiro e de 16 de junho a 31 de dezembro: 13. |
| --- | --- |

—

De 1 de janeiro a 14 de fevereiro e de 16 de junho a 31 de dezembro: 13.

| — | De 15 de fevereiro a 15 de junho: isenção. |
| --- | --- |

—

De 15 de fevereiro a 15 de junho: isenção.

(45)

| — | De 1 de janeiro a 14 de fevereiro e de 16 de junho a 31 de dezembro: 20. |
| --- | --- |

—

De 1 de janeiro a 14 de fevereiro e de 16 de junho a 31 de dezembro: 20.

| — | De 15 de fevereiro a 15 de junho: isenção. |
| --- | --- |

—

De 15 de fevereiro a 15 de junho: isenção.

(46)

| — | De 1 de janeiro a 14 de fevereiro e de 16 de junho a 31 de dezembro: 10. |
| --- | --- |

—

De 1 de janeiro a 14 de fevereiro e de 16 de junho a 31 de dezembro: 10.

| — | De 15 de fevereiro a 15 de junho: isenção. |
| --- | --- |

—

De 15 de fevereiro a 15 de junho: isenção.

(47)  Ver anexo 1.

(48)  Ver anexo 1.

(49)  Ver anexo 1.

(50)  
  “Isenção” para outras utilizações que não a utilização como carburantes ou como combustíveis sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1)).

(51)  O direito sobre 100 kg de produto é igual à soma do seguinte:

| a) | O montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso de matéria láctica contida em 100 kg de produto; |
| --- | --- |

a)

O montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso de matéria láctica contida em 100 kg de produto;

| b) | O outro montante indicado. |
| --- | --- |

b)

O outro montante indicado.

(52)  O direito sobre 100 kg de produto é igual ao montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso da matéria láctica seca contida em 100 kg de produto.

(53)  O direito sobre 100 kg de produto é igual à soma do seguinte:

| a) | O montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso de matéria láctica seca contida em 100 kg de produto; |
| --- | --- |

a)

O montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso de matéria láctica seca contida em 100 kg de produto;

| b) | O outro montante indicado. |
| --- | --- |

b)

O outro montante indicado.

(54)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver n.os 2 e 3 do artigo 75.o e do artigo 230.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 671)).

(55)  A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.

(56)  A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.

(57)  A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.

(58)  A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.

(59)  A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.

(60)  Palheta (corresponde à quantidade necessária para uma inseminação).

(61)

| — | De 1 de janeiro a 31 de maio: 8,5. |
| --- | --- |

—

De 1 de janeiro a 31 de maio: 8,5.

| — | De 1 de junho a 31 de outubro: 12. |
| --- | --- |

—

De 1 de junho a 31 de outubro: 12.

| — | De 1 de novembro a 31 de dezembro: 8,5. |
| --- | --- |

—

De 1 de novembro a 31 de dezembro: 8,5.

(62)  Taxa do direito autónomo: 3.

(63)  Ver anexo 2.

(64)  Ver anexo 2.

(65)  Códigos TARIC estatísticos: ver anexo 10.

(66)  Códigos TARIC estatísticos: ver anexo 10.

(67)  Códigos TARIC estatísticos: ver anexo 10.

(68)  Códigos TARIC estatísticos: ver anexo 10.

(69)  Códigos TARIC estatísticos: ver anexo 10.

(70)  Códigos TARIC estatísticos: ver anexo 10.

(71)  O montante específico é, enquanto medida autónoma, cobrado sobre o peso líquido escorrido.

(72)  O montante específico é, enquanto medida autónoma, cobrado sobre o peso líquido escorrido.

(73)

| — | De 1 de janeiro a 15 de maio: 9,6. Contingente pautal OMC. |
| --- | --- |

—

De 1 de janeiro a 15 de maio: 9,6. Contingente pautal OMC.

| — | De 16 de maio a 30 de junho: 13,4. |
| --- | --- |

—

De 16 de maio a 30 de junho: 13,4.

(74)

| — | De 1 de janeiro a 14 de abril: 9,6 MIN 1,1 €/100 kg/net. |
| --- | --- |

—

De 1 de janeiro a 14 de abril: 9,6 MIN 1,1 €/100 kg/net.

| — | De 15 de abril a 30 de novembro: 13,6 MIN 1,6 €/100 kg/net. |
| --- | --- |

—

De 15 de abril a 30 de novembro: 13,6 MIN 1,6 €/100 kg/net.

| — | De 1 a 31 de dezembro: 9,6 MIN 1,1 €/100 kg/net. |
| --- | --- |

—

De 1 a 31 de dezembro: 9,6 MIN 1,1 €/100 kg/net.

(75)

| — | De 1 de janeiro a 31 de março: 10,4 MIN 1,3 €/100 kg/br. |
| --- | --- |

—

De 1 de janeiro a 31 de março: 10,4 MIN 1,3 €/100 kg/br.

| — | De 1 de abril a 30 de novembro: 12 MIN 2 €/100 kg/br. |
| --- | --- |

—

De 1 de abril a 30 de novembro: 12 MIN 2 €/100 kg/br.

| — | De 1 a 31 de dezembro: 10,4 MIN 1,3 €/100 kg/br. |
| --- | --- |

—

De 1 a 31 de dezembro: 10,4 MIN 1,3 €/100 kg/br.

(76)

| — | De 1 de janeiro a 30 de abril: 13,6. |
| --- | --- |

—

De 1 de janeiro a 30 de abril: 13,6.

| — | De 1 de maio a 30 de setembro: 10,4. |
| --- | --- |

—

De 1 de maio a 30 de setembro: 10,4.

| — | De 1 de outubro a 31 de dezembro: 13,6. |
| --- | --- |

—

De 1 de outubro a 31 de dezembro: 13,6.

(77)

| — | De 1 de janeiro a 31 de maio: 8. |
| --- | --- |

—

De 1 de janeiro a 31 de maio: 8.

| — | De 1 de junho a 31 de agosto: 13,6. |
| --- | --- |

—

De 1 de junho a 31 de agosto: 13,6.

| — | De 1 de setembro a 31 de dezembro: 8. |
| --- | --- |

—

De 1 de setembro a 31 de dezembro: 8.

(78)

| — | De 1 de janeiro a 30 de junho: 10,4 MIN 1,6 €/100 kg/net. |
| --- | --- |

—

De 1 de janeiro a 30 de junho: 10,4 MIN 1,6 €/100 kg/net.

| — | De 1 de julho a 30 de setembro: 13,6 MIN 1,6 €/100 kg/net. |
| --- | --- |

—

De 1 de julho a 30 de setembro: 13,6 MIN 1,6 €/100 kg/net.

| — | De 1 de outubro a 31 de dezembro: 10,4 MIN 1,6 €/100 kg/net. |
| --- | --- |

—

De 1 de outubro a 31 de dezembro: 10,4 MIN 1,6 €/100 kg/net.

(79)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver Regulamento (UE) n.o 2020/1988 da Comissão (JO L 422 de 14.12.2020, p. 4)).

(80)

| — | De 1 de janeiro a 31 de maio: 4. |
| --- | --- |

—

De 1 de janeiro a 31 de maio: 4.

| — | De 1 de junho a 30 de novembro: 5,1. |
| --- | --- |

—

De 1 de junho a 30 de novembro: 5,1.

| — | De 1 a 31 de dezembro: 4. |
| --- | --- |

—

De 1 a 31 de dezembro: 4.

(81)

| — | De 1 de janeiro a 31 de março: 16. |
| --- | --- |

—

De 1 de janeiro a 31 de março: 16.

| — | De 1 de abril a 15 de outubro: 12. |
| --- | --- |

—

De 1 de abril a 15 de outubro: 12.

| — | De 16 de outubro a 31 de dezembro: 16. |
| --- | --- |

—

De 16 de outubro a 31 de dezembro: 16.

(82)

| — | De 1 de janeiro a 30 de abril: 1,5. |
| --- | --- |

—

De 1 de janeiro a 30 de abril: 1,5.

| — | De 1 de maio a 31 de outubro: 2,4. |
| --- | --- |

—

De 1 de maio a 31 de outubro: 2,4.

| — | De 1 de novembro a 31 de dezembro: 1,5. |
| --- | --- |

—

De 1 de novembro a 31 de dezembro: 1,5.

(83)

| — | De 1 de janeiro a 14 de julho: 14,4. |
| --- | --- |

—

De 1 de janeiro a 14 de julho: 14,4.

| — | De 15 de julho a 31 de outubro: 17,6. |
| --- | --- |

—

De 15 de julho a 31 de outubro: 17,6.

| — | De 1 de novembro a 31 de dezembro: 14,4. |
| --- | --- |

—

De 1 de novembro a 31 de dezembro: 14,4.

(84)

| — | De 1 de janeiro a 30 de abril: 11,2. |
| --- | --- |

—

De 1 de janeiro a 30 de abril: 11,2.

| — | De 1 de maio a 31 de julho: 12,8 MIN 2,4 €/100 kg/net. |
| --- | --- |

—

De 1 de maio a 31 de julho: 12,8 MIN 2,4 €/100 kg/net.

| — | De 1 de agosto a 31 de dezembro: 11,2. |
| --- | --- |

—

De 1 de agosto a 31 de dezembro: 11,2.

(85)

| — | De 1 de janeiro a 14 de maio: 8,8. |
| --- | --- |

—

De 1 de janeiro a 14 de maio: 8,8.

| — | De 15 de maio a 15 de novembro: 8. |
| --- | --- |

—

De 15 de maio a 15 de novembro: 8.

| — | De 16 de novembro a 31 de dezembro: 8,8. |
| --- | --- |

—

De 16 de novembro a 31 de dezembro: 8,8.

(86)  Taxa do direito autónomo: 2.

(87)  Taxa do direito autónomo: 2.

(88)  Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014, de 11 de setembro de 2014, que estabelece o método refratométrico de medida do resíduo seco solúvel nos produtos transformados à base de fruta e produtos hortícolas para efeitos da sua classificação na Nomenclatura Combinada (JO L 274 de 16.9.2014, p. 6).

(89)  Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014, de 11 de setembro de 2014, que estabelece o método refratométrico de medida do resíduo seco solúvel nos produtos transformados à base de fruta e produtos hortícolas para efeitos da sua classificação na Nomenclatura Combinada (JO L 274 de 16.9.2014, p. 6).

(90)  A União Europeia compromete-se, no que diz respeito aos cereais das seguintes posições:

| — | ex 1001 trigo, |
| --- | --- |

—

ex 1001 trigo,

| — | 1002 centeio, |
| --- | --- |

—

1002 centeio,

| — | ex 1005 milho, exceto de sementes híbridas, e |
| --- | --- |

—

ex 1005 milho, exceto de sementes híbridas, e

| — | ex 1007 sorgo, exceto híbridos destinados a sementeira, |
| --- | --- |

—

ex 1007 sorgo, exceto híbridos destinados a sementeira,

a aplicar um direito a um nível e de modo a que o preço de importação após pagamento do direito, no que diz respeito a estes cereais, não seja superior ao preço de intervenção efetivo (ou, no caso de uma modificação do atual sistema, do preço de apoio efetivo) aumentado de 55 %.

O direito aplicado não deverá, em caso algum, exceder o direito indicado na coluna 3.

(91)  No que diz respeito ao arroz descascado, referido nas subposições 1006 20 11 a 1006 20 99, os direitos de importação poderão ser objeto de uma redução pautal, em conformidade com as condições previstas nas disposições pertinentes da União.

No que diz respeito ao arroz semibranqueado ou branqueado, referido nas subposições 1006 30 21 a 1006 30 99, os direitos de importação poderão ser objeto de uma redução pautal segundo as condições definidas nas disposições pertinentes da União.

(92)  Delta-5,23-estigmastadienol + clerosterol + beta-sitosterol + sitostanol + delta-5-avenasterol + delta-5,24-estigmastadienol.

(93)  Para a determinação da percentagem de carne de aves de capoeira, o peso dos ossos não é tomado em consideração.

(94)  O direito aplicável às salsichas importadas que se apresentem em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado sobre o peso líquido, após dedução do peso do citado líquido.

(95)  Esta taxa aplica-se aos açúcares em bruto com um rendimento de 92 %.

(96)  Por cada 1 %, em peso, de sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose (ver Nota complementar 4 (NC)).

(97)  A cobrança do direito específico está suspensa, a título autónomo, por um período indeterminado.

(98)  Salvo indicação em contrário, entende-se por “métodos” a última versão dos métodos de determinação fixados pelo Comité Europeu de Normalização (CEN), a Organização Internacional de Normalização (ISO) e a American Society for Testing and Materials (ASTM).

(99)  Ver Nota complementar 6 (NC).

(100)  Medidos à temperatura de 15 °C.

(101)  A cobrança deste direito é suspensa, a título autónomo, por um período indeterminado para o gasóleo com um teor de enxofre não superior a 0,2 %, em peso.

(102)  A uma pressão de 1 013 milibares, medida a uma temperatura de 15 °C.

(103)  Taxa do direito para “nitrato de sódio natural do Chile” (código TARIC 3102500010): isenção. Este tratamento pautal favorável está sujeito ao cumprimento das formalidades e condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.

(104)  Taxa do direito para “nitrato de sódio potássico natural do Chile, consistindo numa mistura natural de nitrato de sódio e de nitrato de potássio (podendo a proporção de nitrato de potássio atingir 44 %) de um teor global em azoto não superior, em peso, a 16,3 % do produto no estado seco” (código TARIC 3105902010 e 3105908010): isenção. Este tratamento pautal favorável está sujeito ao cumprimento das formalidades e condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.

(105)  Direito reduzido para 9 % (suspensão autónoma) por um período indeterminado.

(106)  Direito reduzido para 3 % (suspensão autónoma) por um período indeterminado.

(107)  Taxa do direito autónomo: 2,3.

(108)  Taxa do direito autónomo: 5 €/100 m.

(109)  Taxa do direito autónomo: 3,5 €/100 m.

(110)  Uma porta com ou sem os seus caixilhos, alizares ou soleiras é considerada uma peça.

(111)  Uma porta ou janela com ou sem os seus caixilhos, alizares ou soleiras é considerada uma peça.

(112)  Uma porta ou janela com ou sem os seus caixilhos, alizares ou soleiras é considerada uma peça.

(113)  Uma porta ou janela com ou sem os seus caixilhos, alizares ou soleiras é considerada uma peça.

(114)  Direito autónomo suspenso a título autónomo, por um período indeterminado, para os preservativos de poliuretano (código TARIC 3926909760).

(115)  Taxa do direito autónomo: 2,5.

(116)  Uma janela ou janela de sacada com ou sem os seus caixilhos ou alizares é considerada uma peça.

(117)  Taxa do direito autónomo: 3.

(118)  Taxa do direito autónomo: 3.

(119)  Taxa do direito autónomo: 3,8.

(120)  A classificação nesta subposição das gazes e telas para peneiras, não confecionadas, está sujeita às condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.

(121)  Na importação, a admissão a esta subposição e a isenção dos direitos de importação estão sujeitas às condições estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 1186/2009 do Conselho.

(122)  
  JO L 271 de 18.8.2020, p. 1.

(123)  Outros elementos, por exemplo, Al, Be, Co, Fe, Mn, Ni, Si.

(124)  Outros elementos, por exemplo, Cr, Cu, Mg, Mn, Ni, Zn.

(125)  Admite-se um teor de cobre superior a 0,1 %, mas não superior a 0,2 % desde que o teor de crómio e o de manganês não exceda 0,05 %.

(126)  Direitos aduaneiros suspensos, numa base autónoma, por um período indeterminado, no que respeita ao chumbo que contenha, em peso, mais de 0,02 % de prata e destinado a ser afinado (chumbo de obra) (código TARIC 7801910010). A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1)).

(127)  A cobrança deste direito é suspensa provisoriamente para os artigos importados e destinados a serem montados nos aeródinos que beneficiaram da franquia de direitos ou que são construídos na União Europeia. O benefício desta suspensão está sujeito ao respeito das modalidades e condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1)).

(128)  A cobrança deste direito é suspensa provisoriamente para os artigos importados e destinados a serem montados nos aeródinos que beneficiaram da franquia de direitos ou que são construídos na União Europeia. O benefício desta suspensão está sujeito ao respeito das modalidades e condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1)).

(129)  Taxa do direito autónomo: 3,8 %.

Taxas dos direitos convencionais:

| — | De fibras sintéticas ou artificiais: 5 %, |
| --- | --- |

—

De fibras sintéticas ou artificiais: 5 %,

| — | Outros: 3,8 %. |
| --- | --- |

—

Outros: 3,8 %.

(130)  Taxa do direito autónomo: 6,3 %.

Taxas dos direitos convencionais:

| — | De malha: 12 %, |
| --- | --- |

—

De malha: 12 %,

| — | Outros: 6,3 %. |
| --- | --- |

—

Outros: 6,3 %.

(131)  Taxa do direito autónomo: 10,5 %.

Taxas dos direitos convencionais:

| — | De malha: 12 %, |
| --- | --- |

—

De malha: 12 %,

| — | Outros: 10,5 %. |
| --- | --- |

—

Outros: 10,5 %.

(132)  Taxa do direito autónomo: isenção.

Taxas dos direitos convencionais:

| — | De papel, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose: isenção, |
| --- | --- |

—

De papel, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose: isenção,

| — | Outros: 6,5 %. |
| --- | --- |

—

Outros: 6,5 %.

(133)  
  Amido-fécula/glicose

O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 %; fator de conversão da glicose em amido: 0,9).

No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.

(134)  
  Sacarose/açúcar/isoglicose

O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado de sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), que seja declarado (sob qualquer forma) e/ou cuja presença seja verificada na mercadoria.

No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em quantidade inferior à quantidade de glicose.

NB:

Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarada e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total de glicose antes de se efetuar qualquer outro cálculo.

(135)  
  Proteínas do leite

As caseínas e/ou caseinatos que entram na composição da mercadoria não são considerados como proteínas do leite se a mercadoria não contiver outros componentes de origem láctica.

A matéria gorda proveniente do leite, quanto existente na mercadoria em teor inferior a 1 %, e a lactose, quando em teor inferior a 1 %, em peso, não são consideradas como outros componentes de origem láctica.

Quando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado deverá indicar na declaração prevista para o efeito: “único ingrediente láctico: caseína/caseinato”, se for o caso.

(136)  As regras de aplicação do preço de entrada no setor das frutas e produtos hortícolas estão estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2017/891 da Comissão, de 13 de março de 2017, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos setores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados, complementa o Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às sanções a aplicar nesses setores, e altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 da Comissão (JO L 138 de 25.5.2017, p. 4).

(137)  Preço de entrada fixado a título autónomo.

(138)  Taxa do direito autónomo: 12,8.

(139)  Taxa do direito autónomo: 12,8 + 0,7 €/100 kg/net.

(140)  Taxa do direito autónomo: 12,8 + 1,4 €/100 kg/net.

(141)  Taxa do direito autónomo: 12,8 + 2,1 €/100 kg/net.

(142)  Taxa do direito autónomo: 12,8 + 2,8 €/100 kg/net.

(143)  Taxa do direito autónomo: 16.

(144)  Taxa do direito autónomo: 16 + 0,7 €/100 kg/net.

(145)  Taxa do direito autónomo: 16 + 1,4 €/100 kg/net.

(146)  Taxa do direito autónomo: 16 + 2,1 €/100 kg/net.

(147)  Taxa do direito autónomo: 16 + 2,8 €/100 kg/net.

(148)  Taxa do direito autónomo: 3 + 1,1 €/100 kg/net.

(149)  Taxa do direito autónomo: 3 + 2,3 €/100 kg/net.

(150)  Taxa do direito autónomo: 3 + 3,4 €/100 kg/net.

(151)  Taxa do direito autónomo: 3 + 4,5 €/100 kg/net.

(152)  Taxa do direito autónomo: 3 + 5,7 €/100 kg/net.

(153)  Taxa do direito autónomo: 3 + 6,8 €/100 kg/net.

(154)  Taxa do direito autónomo: 3 + 8 €/100 kg/net.

(155)  Taxa do direito autónomo: 3 + 23,8 €/100 kg/net.

(156)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 1 €/100 kg/net.

(157)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 2 €/100 kg/net.

(158)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 3,1 €/100 kg/net.

(159)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 4,1 €/100 kg/net.

(160)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 5,1 €/100 kg/net.

(161)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 6,1 €/100 kg/net.

(162)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 7,1 €/100 kg/net.

(163)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 23,8 €/100 kg/net.

(164)  Taxa do direito autónomo: 12.

(165)  Taxa do direito autónomo: 12 + 1,0 €/100 kg/net.

(166)  Taxa do direito autónomo: 12 + 2,0 €/100 kg/net.

(167)  Taxa do direito autónomo: 12 + 3,0 €/100 kg/net.

(168)  Taxa do direito autónomo: 12 + 4,1 €/100 kg/net.

(169)  Taxa do direito autónomo: 12 + 0,9 €/100 kg/net.

(170)  Taxa do direito autónomo: 12 + 1,8 €/100 kg/net.

(171)  Taxa do direito autónomo: 12 + 2,8 €/100 kg/net.

(172)  Taxa do direito autónomo: 12 + 3,7 €/100 kg/net.

(173)  Os números que figuram nesta coluna correspondem ao Rowe Colour Index, 3.a edição, 1971, Bradford, Inglaterra.

(174)  As alterações a introduzir à presente lista ao longo do ano serão publicadas no Jornal Oficial da União Europeia, série C.

(175)  A cobrança deste direito é suspensa, a título autónomo e por um período indeterminado, relativamente aos produtos destinados a ser submetidos a um tratamento definido (código TARIC 2710990010). O benefício desta suspensão está subordinado às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1)).

(176)  Tratamento pautal favorável concedido ao tabaco light air cured do tipo Burley (incluindo os híbridos de Burley) e ao tabaco light air cured do tipo Maryland: 18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net. Este tratamento pautal favorável está sujeito ao cumprimento das formalidades e condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.

(177)  Tratamento pautal favorável concedido ao tabaco flue cured do tipo Virginia: 18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net. Este tratamento pautal favorável está sujeito ao cumprimento das formalidades e condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.

(178)  Tratamento pautal favorável concedido ao tabaco fire cured: 18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net. Este tratamento pautal favorável está sujeito ao cumprimento das formalidades e condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.

(179)  De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol: 13,1 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol, mas não superior a 15 % vol: 15,4 €/hl.

(180)  De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol: 14,8 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol, mas não superior a 15 % vol: 15,8 €/hl.

(181)  De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas não superior a 18 % vol: 18,6 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol, mas não superior a 22 % vol: 20,9 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 22 % vol: 1,75 €/% vol/hl.

(182)  De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas não superior a 18 % vol: 14,8 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol, mas não superior a 22 % vol: 15,8 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 22 % vol: 1,75 €/% vol/hl.

(183)  De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol: 13,1 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol, mas não superior a 15 % vol: 15,4 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas não superior a 18 % vol: 18,6 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol, mas não superior a 22 % vol: 20,9 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 22 % vol: 1,75 €/% vol/hl.

(184)  De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol: 9,9 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol, mas não superior a 15 % vol: 12,1 €/hl.

(185)  De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas não superior a 18 % vol: 15,4 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol, mas não superior a 22 % vol: 20,9 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 22 % vol: 1,75 €/% vol/hl.

(186)  De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas não superior a 18 % vol: 12,1 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol, mas não superior a 22 % vol: 13,1 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 22 % vol: 1,75 €/% vol/hl.

(187)  De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol: 9,9 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol, mas não superior a 15 % vol: 12,1 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas não superior a 18 % vol: 15,4 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol, mas não superior a 22 % vol: 20,9 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 22 % vol: 1,75 €/% vol/hl.

(188)  Definição de acordo com a norma EN 16575.

(189)  Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão, de 27 de janeiro de 2009, que estabelece os métodos de amostragem e análise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 54 de 26.2.2009, p. 1).

(190)  Regulamento de Execução (UE) 2018/150 da Comissão, de 30 de janeiro de 2018, que altera o Regulamento (UE) 2016/1240 no respeitante aos métodos a utilizar para a análise e a avaliação da qualidade do leite e dos produtos lácteos elegíveis para intervenção pública e para a ajuda ao armazenamento privado (JO L 26 de 31.1.2018, p. 14).

(191)

| — | De 1 de julho a 31 de dezembro: isenção. |
| --- | --- |

—

De 1 de julho a 31 de dezembro: isenção.

(192)

| — | De 1 de julho a 31 de dezembro: isenção. |
| --- | --- |

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De 1 de julho a 31 de dezembro: isenção.

(193)  Regulamento (CEE) n.o 2568/91 da Comissão, de 11 de julho de 1991, relativo às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como aos métodos de análise relacionados (JO L 248 de 5.9.1991, p. 1).

(194)  Na importação para a União Europeia, a unidade suplementar utilizada para efeitos de direitos é l.

(195)  Na importação para a União Europeia, a unidade suplementar aplicada para efeitos de direitos é l alc. 100 %.

(196)  Na importação para a União Europeia, a unidade suplementar utilizada para efeitos de direitos aduaneiros é p/st.

(197)  Dose (dose para adultos, no caso de recipientes multidose).

(198)  Na importação para a União Europeia, a unidade suplementar aplicada é t. CO2.

(199)  Tal como definido no Regulamento (UE) n.o 517/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos gases fluorados com efeito de estufa (JO L 150 de 20.5.2014, p. 195).

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