# Jornal Oficial L 178/2022

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 178 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 65.° ano5 de julho de 2022 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 178

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano5 de julho de 2022

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| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
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| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2022/1106 da Comissão, de 27 de junho de 2022, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Queso de Acehúche (DOP)] | 1 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2022/1107 da Comissão, de 4 de julho de 2022, que estabelece especificações comuns para determinados dispositivos médicos de diagnóstico in vitro da classe D, em conformidade com o Regulamento (UE) 2017/746 do Parlamento Europeu e do Conselho (
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  ) | 3 |
| | | DECISÕES |
| | * | Decisão (UE) 2022/1108 da Comissão, de 1 de julho de 2022, relativa à franquia aduaneira e à isenção de IVA sobre a importação dos bens destinados a ser distribuídos ou disponibilizados gratuitamente às pessoas que fogem da guerra na Ucrânia e às pessoas necessitadas na Ucrânia
  [notificada com o número C(2022) 4469] | 57 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1106 da Comissão, de 27 de junho de 2022, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Queso de Acehúche (DOP)]

1

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1107 da Comissão, de 4 de julho de 2022, que estabelece especificações comuns para determinados dispositivos médicos de diagnóstico in vitro da classe D, em conformidade com o Regulamento (UE) 2017/746 do Parlamento Europeu e do Conselho (
  1
  )

in vitro

1

3

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2022/1108 da Comissão, de 1 de julho de 2022, relativa à franquia aduaneira e à isenção de IVA sobre a importação dos bens destinados a ser distribuídos ou disponibilizados gratuitamente às pessoas que fogem da guerra na Ucrânia e às pessoas necessitadas na Ucrânia
  [notificada com o número C(2022) 4469]

[notificada com o número C(2022) 4469]

57

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 5.7.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 178/1 |
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5.7.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 178/1

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/1106 DA COMISSÃO

de 27 de junho de 2022

relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Queso de Acehúche» (DOP)]

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 52.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o pedido de registo da denominação «Queso de Acehúche», apresentado pela Espanha (2). |
| --- | --- |

(1)

Em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o pedido de registo da denominação «Queso de Acehúche», apresentado pela Espanha (2).

| (2) | Uma vez que a Comissão não recebeu nenhuma declaração de oposição a título do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a denominação «Queso de Acehúche» deve ser registada, |
| --- | --- |

(2)

Uma vez que a Comissão não recebeu nenhuma declaração de oposição a título do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a denominação «Queso de Acehúche» deve ser registada,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

É registada a denominação «Queso de Acehúche» (DOP).

A denominação referida no primeiro parágrafo identifica um produto da classe 1.3., «Queijos», do anexo XI do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão (3).

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 27 de junho de 2022.

Pela Comissão

Em nome da Presidente,

Janusz WOJCIECHOWSKI

Membro da Comissão

---

(1)  
  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

1

(2)  
  JO C 108 de 7.3.2022, p. 2.

2

(3)  Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão, de 13 de junho de 2014, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 179 de 19.6.2014, p. 36).

3

o

o

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| 5.7.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 178/3 |
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5.7.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 178/3

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/1107 DA COMISSÃO

de 4 de julho de 2022

que estabelece especificações comuns para determinados dispositivos médicos de diagnóstico in vitro da classe D, em conformidade com o Regulamento (UE) 2017/746 do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2017/746 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2017, relativo aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro e que revoga a Diretiva 98/79/CE e a Decisão 2010/227/UE da Comissão (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

| (1) | Para determinados dispositivos médicos de diagnóstico in vitro da classe D abrangidos pelo âmbito de aplicação do Regulamento (UE) 2017/746 não existem normas harmonizadas no que diz respeito a alguns requisitos do anexo I desse regulamento, e é necessário dar resposta às preocupações de saúde pública, uma vez que o risco associado à utilização desses dispositivos é significativo para a saúde pública e a segurança dos doentes. É, por conseguinte, oportuno adotar especificações comuns para esses dispositivos no que diz respeito aos requisitos em causa. |
| --- | --- |

(1)

Para determinados dispositivos médicos de diagnóstico in vitro da classe D abrangidos pelo âmbito de aplicação do Regulamento (UE) 2017/746 não existem normas harmonizadas no que diz respeito a alguns requisitos do anexo I desse regulamento, e é necessário dar resposta às preocupações de saúde pública, uma vez que o risco associado à utilização desses dispositivos é significativo para a saúde pública e a segurança dos doentes. É, por conseguinte, oportuno adotar especificações comuns para esses dispositivos no que diz respeito aos requisitos em causa.

| (2) | O Regulamento (UE) 2017/746 substitui a Diretiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2). As especificações técnicas comuns estabelecidas na Decisão 2002/364/CE da Comissão (3) para determinados dispositivos abrangidos pela Diretiva 98/79/CE continuam a ser pertinentes. Por conseguinte, essas especificações técnicas comuns foram tidas em conta e, quando necessário, atualizadas para refletir o progresso técnico. |
| --- | --- |

(2)

O Regulamento (UE) 2017/746 substitui a Diretiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2). As especificações técnicas comuns estabelecidas na Decisão 2002/364/CE da Comissão (3) para determinados dispositivos abrangidos pela Diretiva 98/79/CE continuam a ser pertinentes. Por conseguinte, essas especificações técnicas comuns foram tidas em conta e, quando necessário, atualizadas para refletir o progresso técnico.

| (3) | Para permitir que os fabricantes, outros operadores económicos, os organismos notificados e outros intervenientes se adaptem ao presente regulamento, e para assegurar a sua correta aplicação, é conveniente diferir a sua aplicação. No entanto, no interesse da saúde pública e da segurança dos doentes, os fabricantes devem ser autorizados a cumprir voluntariamente as especificações comuns estabelecidas no presente regulamento antes da sua data de aplicação. |
| --- | --- |

(3)

Para permitir que os fabricantes, outros operadores económicos, os organismos notificados e outros intervenientes se adaptem ao presente regulamento, e para assegurar a sua correta aplicação, é conveniente diferir a sua aplicação. No entanto, no interesse da saúde pública e da segurança dos doentes, os fabricantes devem ser autorizados a cumprir voluntariamente as especificações comuns estabelecidas no presente regulamento antes da sua data de aplicação.

| (4) | A fim de assegurar um elevado nível contínuo de segurança e de desempenho dos dispositivos, deve estabelecer-se, como medida transitória, que os dispositivos que estão em conformidade com a Decisão 2002/364/CE devem ser considerados conformes com os requisitos relativos a determinadas características de desempenho estabelecidos no anexo I do Regulamento (UE) 2017/746 até à data de aplicação do presente regulamento. |
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(4)

A fim de assegurar um elevado nível contínuo de segurança e de desempenho dos dispositivos, deve estabelecer-se, como medida transitória, que os dispositivos que estão em conformidade com a Decisão 2002/364/CE devem ser considerados conformes com os requisitos relativos a determinadas características de desempenho estabelecidos no anexo I do Regulamento (UE) 2017/746 até à data de aplicação do presente regulamento.

| (5) | O Grupo de Coordenação dos Dispositivos Médicos foi consultado. |
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(5)

O Grupo de Coordenação dos Dispositivos Médicos foi consultado.

| (6) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité dos Dispositivos Médicos, |
| --- | --- |

(6)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité dos Dispositivos Médicos,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Especificações comuns

O presente regulamento estabelece especificações comuns para determinados dispositivos médicos de diagnóstico in vitro da classe D no que diz respeito aos requisitos relativos às características de desempenho estabelecidos no anexo I, secção 9.1, alíneas a) e b), secção 9.3 e secção 9.4, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/746.

in vitro

O anexo I estabelece especificações comuns para os dispositivos abrangidos pelos anexos II a XIII, conforme especificado nesse anexo.

O anexo II estabelece especificações comuns para os dispositivos destinados à deteção de antigénios de grupos sanguíneos nos sistemas ABO, Rh, Kell, Duffy e Kidd.

O anexo III estabelece especificações comuns para os dispositivos destinados à deteção ou quantificação de marcadores da infeção pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH).

O anexo IV estabelece especificações comuns para os dispositivos destinados à deteção ou quantificação de marcadores da infeção pelo vírus linfotrópico de células T humanas (HTLV).

O anexo V estabelece especificações comuns para os dispositivos destinados à deteção ou quantificação de marcadores da infeção pelo vírus da hepatite C (VHC).

O anexo VI estabelece especificações comuns para os dispositivos destinados à deteção ou quantificação de marcadores da infeção pelo vírus da hepatite B (VHB).

O anexo VII estabelece especificações comuns para os dispositivos destinados à deteção ou quantificação de marcadores da infeção pelo vírus da hepatite D (VHD).

O anexo VIII estabelece especificações comuns para os dispositivos destinados à deteção de marcadores da variante da doença de Creutzfeldt-Jakob (vDCJ).

O anexo IX estabelece especificações comuns para os dispositivos destinados à deteção ou quantificação de marcadores da infeção por citomegalovírus (CMV).

O anexo X estabelece especificações comuns para os dispositivos destinados à deteção ou quantificação de marcadores da infeção pelo vírus de Epstein-Barr (VEB).

O anexo XI estabelece especificações comuns para os dispositivos destinados à deteção de marcadores da infeção por Treponema pallidum.

Treponema pallidum

O anexo XII estabelece especificações comuns para os dispositivos destinados à deteção ou quantificação de marcadores da infeção por Trypanosoma cruzi.

Trypanosoma cruzi

O anexo XIII estabelece especificações comuns para os dispositivos destinados à deteção ou quantificação de marcadores da infeção pelo coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2).

Artigo 2.o

Definições

Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:

| 1) | «Verdadeiro positivo», uma amostra que se saiba ser positiva para o marcador-alvo e que seja classificada corretamente pelo dispositivo; |
| --- | --- |

1)

«Verdadeiro positivo», uma amostra que se saiba ser positiva para o marcador-alvo e que seja classificada corretamente pelo dispositivo;

| 2) | «Falso negativo», uma amostra que se saiba ser positiva para o marcador-alvo e que seja classificada incorretamente pelo dispositivo; |
| --- | --- |

2)

«Falso negativo», uma amostra que se saiba ser positiva para o marcador-alvo e que seja classificada incorretamente pelo dispositivo;

| 3) | «Falso positivo», uma amostra que se saiba ser negativa para o marcador-alvo e que seja classificada incorretamente pelo dispositivo; |
| --- | --- |

3)

«Falso positivo», uma amostra que se saiba ser negativa para o marcador-alvo e que seja classificada incorretamente pelo dispositivo;

| 4) | «Limite de deteção» («LD»), a quantidade mais pequena do marcador-alvo que pode ser detetada; |
| --- | --- |

4)

«Limite de deteção» («LD»), a quantidade mais pequena do marcador-alvo que pode ser detetada;

| 5) | «Técnicas de amplificação dos ácidos nucleicos» («TAAN»), métodos de deteção e/ou quantificação dos ácidos nucleicos por amplificação de uma sequência-alvo, por amplificação de um sinal ou por hibridação; |
| --- | --- |

5)

«Técnicas de amplificação dos ácidos nucleicos» («TAAN»), métodos de deteção e/ou quantificação dos ácidos nucleicos por amplificação de uma sequência-alvo, por amplificação de um sinal ou por hibridação;

| 6) | «Sistema TAAN», a combinação de dispositivos utilizados para extração, a amplificação e a deteção de ácidos nucleicos; |
| --- | --- |

6)

«Sistema TAAN», a combinação de dispositivos utilizados para extração, a amplificação e a deteção de ácidos nucleicos;

| 7) | «Teste rápido», um dispositivo médico de diagnóstico in vitro qualitativo ou semiquantitativo, usado isoladamente ou numa pequena série, mediante procedimentos não automatizados (exceto a leitura dos resultados), que foi concebido para dar um resultado rápido; |
| --- | --- |

7)

«Teste rápido», um dispositivo médico de diagnóstico in vitro qualitativo ou semiquantitativo, usado isoladamente ou numa pequena série, mediante procedimentos não automatizados (exceto a leitura dos resultados), que foi concebido para dar um resultado rápido;

in vitro

| 8) | «Robustez», a capacidade de um procedimento analítico permanecer inalterado por variações pequenas mas deliberadas dos parâmetros do método, fornecendo uma indicação da sua fiabilidade em condições normais de utilização; |
| --- | --- |

8)

«Robustez», a capacidade de um procedimento analítico permanecer inalterado por variações pequenas mas deliberadas dos parâmetros do método, fornecendo uma indicação da sua fiabilidade em condições normais de utilização;

| 9) | «Reatividade cruzada», a capacidade de os analitos ou marcadores não-alvo causarem resultados falsos positivos num teste devido a semelhanças, por exemplo, a capacidade de anticorpos não específicos se ligarem a um antigénio a testar num teste de anticorpos ou a capacidade de os ácidos nucleicos não-alvo serem reativos num teste TAAN; |
| --- | --- |

9)

«Reatividade cruzada», a capacidade de os analitos ou marcadores não-alvo causarem resultados falsos positivos num teste devido a semelhanças, por exemplo, a capacidade de anticorpos não específicos se ligarem a um antigénio a testar num teste de anticorpos ou a capacidade de os ácidos nucleicos não-alvo serem reativos num teste TAAN;

| 10) | «Interferência», a capacidade de substâncias não relacionadas afetarem os resultados de um teste; |
| --- | --- |

10)

«Interferência», a capacidade de substâncias não relacionadas afetarem os resultados de um teste;

| 11) | «Taxa de erro global do sistema», a frequência de insucessos quando todo o processo é realizado tal como indicado pelo fabricante; |
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11)

«Taxa de erro global do sistema», a frequência de insucessos quando todo o processo é realizado tal como indicado pelo fabricante;

| 12) | «Teste de primeira linha», um dispositivo utilizado para detetar um marcador ou analito, e cuja utilização pode ser seguida pela utilização de um teste de confirmação; os dispositivos destinados exclusivamente a ser utilizados para monitorizar um marcador ou analito determinado anteriormente não são considerados testes de primeira linha; |
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12)

«Teste de primeira linha», um dispositivo utilizado para detetar um marcador ou analito, e cuja utilização pode ser seguida pela utilização de um teste de confirmação; os dispositivos destinados exclusivamente a ser utilizados para monitorizar um marcador ou analito determinado anteriormente não são considerados testes de primeira linha;

| 13) | «Teste de confirmação», um dispositivo utilizado para efeitos de confirmação de um resultado reativo obtido num teste de primeira linha; |
| --- | --- |

13)

«Teste de confirmação», um dispositivo utilizado para efeitos de confirmação de um resultado reativo obtido num teste de primeira linha;

| 14) | «Teste suplementar», um dispositivo utilizado para fornecer informações complementares para a interpretação do resultado de outro teste; |
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14)

«Teste suplementar», um dispositivo utilizado para fornecer informações complementares para a interpretação do resultado de outro teste;

| 15) | «Dispositivo de tipagem de vírus», um dispositivo utilizado para a tipagem com amostras positivas já conhecidas e não para um diagnóstico primário da infeção ou um rastreio; |
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15)

«Dispositivo de tipagem de vírus», um dispositivo utilizado para a tipagem com amostras positivas já conhecidas e não para um diagnóstico primário da infeção ou um rastreio;

| 16) | «Valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade», a concentração do analito em que 95 % dos testes dão resultados positivos após a diluição em série de um material de referência internacional, se estiver disponível, como seja um padrão internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou um material de referência calibrado com um padrão internacional da OMS. |
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16)

«Valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade», a concentração do analito em que 95 % dos testes dão resultados positivos após a diluição em série de um material de referência internacional, se estiver disponível, como seja um padrão internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou um material de referência calibrado com um padrão internacional da OMS.

cut-off

Artigo 3.o

Disposições transitórias

1.   De 25 de julho de 2022 até 25 de julho de 2024, presume-se que os dispositivos que estão em conformidade com as especificações técnicas comuns estabelecidas na Decisão 2002/364/CE cumprem os requisitos relativos às características de desempenho estabelecidos no anexo I, secção 9.1, alíneas a) e b), secção 9.3 e secção 9.4, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/746.

Durante esse período, os fabricantes de dispositivos que não estejam em conformidade com as especificações técnicas comuns estabelecidas na Decisão 2002/364/CE devem justificar devidamente que adotaram soluções capazes de garantir um nível de segurança e desempenho pelo menos equivalente ao dessas especificações.

2.   De 25 de julho de 2022 até 25 de julho de 2024, presume-se que os dispositivos que estão em conformidade com as especificações comuns estabelecidas no presente regulamento cumprem os requisitos relativos às características de desempenho estabelecidos no anexo I, secção 9.1, alíneas a) e b), secção 9.3 e secção 9.4, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/746.

Artigo 4.o

Entrada em vigor e data de aplicação

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Jornal Oficial da União Europeia

O presente regulamento é aplicável a partir de 25 de julho de 2024.

No entanto, o artigo 3.o é aplicável a partir de 25 de julho de 2022.

o

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 4 de julho de 2022.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

---

(1)  
  JO L 117 de 5.5.2017, p. 176.

1

(2)  Diretiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de outubro de 1998, relativa aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro (JO L 331 de 7.12.1998, p. 1).

2

in vitro

(3)  Decisão da Comissão 2002/364/CE, de 7 de maio de 2002, relativa a especificações técnicas comuns para dispositivos médicos de diagnóstico in vitro (JO L 131 de 16.5.2002, p. 17).

3

in vitro

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ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES COMUNS GERAIS

Parte I — Requisitos em matéria de características de desempenho dos dispositivos abrangidos pelos anexos II a XIII

| Características de desempenho | Requisito |
| --- | --- |
| Todas as características de desempenho estabelecidas no anexo I, secção 9.1, alíneas a) e b), secção 9.3 e secção 9.4, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/746 | 1. | A determinação das características de desempenho deve ser realizada em comparação direta com um dispositivo de tecnologia de ponta. O dispositivo utilizado para comparação deve ostentar a marcação CE, se estiver comercializado na altura da avaliação do desempenho. |

Características de desempenho

Requisito

Todas as características de desempenho estabelecidas no anexo I, secção 9.1, alíneas a) e b), secção 9.3 e secção 9.4, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/746

1.

A determinação das características de desempenho deve ser realizada em comparação direta com um dispositivo de tecnologia de ponta. O dispositivo utilizado para comparação deve ostentar a marcação CE, se estiver comercializado na altura da avaliação do desempenho.

| 2. | Os dispositivos utilizados para determinar o perfil das amostras utilizadas na determinação das características de desempenho devem ser dispositivos de tecnologia de ponta que ostentem a marcação CE. |
| --- | --- |

2.

Os dispositivos utilizados para determinar o perfil das amostras utilizadas na determinação das características de desempenho devem ser dispositivos de tecnologia de ponta que ostentem a marcação CE.

| 3. | Se se identificarem resultados discrepantes durante a determinação das características de desempenho, estes resultados devem ser resolvidos, na medida do possível, através de um ou mais dos seguintes métodos:






  — | avaliando a amostra discrepante através de outros dispositivos, |
| --- | --- | --- |

3.

Se se identificarem resultados discrepantes durante a determinação das características de desempenho, estes resultados devem ser resolvidos, na medida do possível, através de um ou mais dos seguintes métodos:

—

avaliando a amostra discrepante através de outros dispositivos,

| — | usando um método ou um marcador alternativo, |
| --- | --- |

—

usando um método ou um marcador alternativo,

| — | reexaminando a situação clínica e o diagnóstico do doente, |
| --- | --- |

—

reexaminando a situação clínica e o diagnóstico do doente,

| — | testando novas amostras. |
| --- | --- |

—

testando novas amostras.

| 4. | A determinação das características de desempenho deve ser realizada numa população equivalente à população europeia. |
| --- | --- |

4.

A determinação das características de desempenho deve ser realizada numa população equivalente à população europeia.

Taxa de erro global do sistema

| 5. | No âmbito da análise de risco exigida, a taxa de erro global do sistema que origina resultados falsos negativos deve ser determinada através da repetição de testes em amostras fracamente positivas. |
| --- | --- |

5.

No âmbito da análise de risco exigida, a taxa de erro global do sistema que origina resultados falsos negativos deve ser determinada através da repetição de testes em amostras fracamente positivas.

Sensibilidade analítica e especificidade analítica, interferência

| 6. | No caso de dispositivos destinados a serem utilizados com plasma, o fabricante deve verificar o desempenho do dispositivo, utilizando todos os anticoagulantes que indicou para serem usados com o dispositivo, em, pelo menos, 50 amostras de plasma (para dispositivos destinados à deteção e/ou quantificação de agentes infecciosos, 25 positivas e 25 negativas). |
| --- | --- |

6.

No caso de dispositivos destinados a serem utilizados com plasma, o fabricante deve verificar o desempenho do dispositivo, utilizando todos os anticoagulantes que indicou para serem usados com o dispositivo, em, pelo menos, 50 amostras de plasma (para dispositivos destinados à deteção e/ou quantificação de agentes infecciosos, 25 positivas e 25 negativas).

Especificidade analítica e diagnóstica, interferência e reatividade cruzada

| 7. | O fabricante deve selecionar as substâncias potencialmente interferentes a avaliar tomando em conta a composição dos reagentes e a configuração do dispositivo. |
| --- | --- |

7.

O fabricante deve selecionar as substâncias potencialmente interferentes a avaliar tomando em conta a composição dos reagentes e a configuração do dispositivo.

Uniformidade dos lotes

| 8. | No caso de dispositivos destinados a detetar antigénios e anticorpos, os critérios de ensaio de lotes pelo fabricante devem assegurar que cada lote identifique sistematicamente os antigénios, epitopos e anticorpos pertinentes e seja adequado para os tipos de amostras reivindicados. |
| --- | --- |

8.

No caso de dispositivos destinados a detetar antigénios e anticorpos, os critérios de ensaio de lotes pelo fabricante devem assegurar que cada lote identifique sistematicamente os antigénios, epitopos e anticorpos pertinentes e seja adequado para os tipos de amostras reivindicados.

| 9. | Os ensaios de libertação de lotes pelo fabricante para os testes de primeira linha devem incluir, pelo menos, 100 amostras negativas relativamente ao analito pertinente (1). |
| --- | --- |

9.

Os ensaios de libertação de lotes pelo fabricante para os testes de primeira linha devem incluir, pelo menos, 100 amostras negativas relativamente ao analito pertinente (1).

Parte II — Requisitos em matéria de características de desempenho dos dispositivos referidos nos anexos III a XIII

| Característica de desempenho | Requisito |
| --- | --- |
| Sensibilidade analítica e diagnóstica | 10. | Os dispositivos destinados pelo fabricante a testar fluidos corporais que não o soro ou o plasma, por exemplo, urina, saliva, etc., devem cumprir os mesmos requisitos que os dispositivos para soro ou plasma. O fabricante deve testar amostras dos mesmos indivíduos nos dispositivos a aprovar e num dispositivo correspondente de soro ou plasma. (2) |

Característica de desempenho

Requisito

Sensibilidade analítica e diagnóstica

10.

Os dispositivos destinados pelo fabricante a testar fluidos corporais que não o soro ou o plasma, por exemplo, urina, saliva, etc., devem cumprir os mesmos requisitos que os dispositivos para soro ou plasma. O fabricante deve testar amostras dos mesmos indivíduos nos dispositivos a aprovar e num dispositivo correspondente de soro ou plasma. (2)

| 11. | Os dispositivos de autodiagnóstico devem cumprir os mesmos requisitos que os dispositivos correspondentes para uso profissional. |
| --- | --- |

11.

Os dispositivos de autodiagnóstico devem cumprir os mesmos requisitos que os dispositivos correspondentes para uso profissional.

| 12. | As amostras positivas utilizadas na avaliação do desempenho devem ser selecionadas por forma a refletir as diferentes fases da(s) doenças(s) correspondente(s), diferentes padrões de anticorpos, diferentes genótipos, diferentes subtipos, mutações, etc. |
| --- | --- |

12.

As amostras positivas utilizadas na avaliação do desempenho devem ser selecionadas por forma a refletir as diferentes fases da(s) doenças(s) correspondente(s), diferentes padrões de anticorpos, diferentes genótipos, diferentes subtipos, mutações, etc.

| 13. | Os painéis de seroconversão devem iniciar-se com amostras negativas e caracterizar-se, tanto quanto possível, por intervalos de colheita curtos. Se tal não for possível, os fabricantes devem apresentar uma justificação no relatório de avaliação do desempenho. |
| --- | --- |

13.

Os painéis de seroconversão devem iniciar-se com amostras negativas e caracterizar-se, tanto quanto possível, por intervalos de colheita curtos. Se tal não for possível, os fabricantes devem apresentar uma justificação no relatório de avaliação do desempenho.

| 14. | No caso de dispositivos destinados pelo fabricante a serem utilizados com soro e plasma, a avaliação do desempenho tem de demonstrar uma equivalência entre o soro e o plasma. Tal deve ser demonstrado em, pelo menos, 25 dádivas positivas. |
| --- | --- |

14.

No caso de dispositivos destinados pelo fabricante a serem utilizados com soro e plasma, a avaliação do desempenho tem de demonstrar uma equivalência entre o soro e o plasma. Tal deve ser demonstrado em, pelo menos, 25 dádivas positivas.

| 15. | No caso de dispositivos de deteção ou quantificação de antigénios ou ácidos nucleicos, o antigénio (ou antigénios) alvo ou a região (ou regiões) de ácidos nucleicos alvo, respetivamente, devem ser especificados nas instruções de utilização. |
| --- | --- |

15.

No caso de dispositivos de deteção ou quantificação de antigénios ou ácidos nucleicos, o antigénio (ou antigénios) alvo ou a região (ou regiões) de ácidos nucleicos alvo, respetivamente, devem ser especificados nas instruções de utilização.

| 16. | No caso de dispositivos de deteção ou quantificação de anticorpos contra um agente infeccioso, os antigénios alvo desses anticorpos devem ser especificados nas instruções de utilização. |
| --- | --- |

16.

No caso de dispositivos de deteção ou quantificação de anticorpos contra um agente infeccioso, os antigénios alvo desses anticorpos devem ser especificados nas instruções de utilização.

Especificidade analítica e diagnóstica

| 17. | Os dispositivos destinados pelo fabricante a testar fluidos corporais que não o soro ou o plasma, por exemplo, urina, saliva, etc., devem cumprir os mesmos requisitos que os dispositivos para soro ou plasma. A avaliação do desempenho deve testar amostras dos mesmos indivíduos nos dispositivos a aprovar e num dispositivo correspondente de soro ou plasma. (2) |
| --- | --- |

17.

Os dispositivos destinados pelo fabricante a testar fluidos corporais que não o soro ou o plasma, por exemplo, urina, saliva, etc., devem cumprir os mesmos requisitos que os dispositivos para soro ou plasma. A avaliação do desempenho deve testar amostras dos mesmos indivíduos nos dispositivos a aprovar e num dispositivo correspondente de soro ou plasma. (2)

| 18. | Os dispositivos de autodiagnóstico devem cumprir os mesmos requisitos que os dispositivos correspondentes para uso profissional. |
| --- | --- |

18.

Os dispositivos de autodiagnóstico devem cumprir os mesmos requisitos que os dispositivos correspondentes para uso profissional.

| 19. | As amostras negativas utilizadas numa avaliação do desempenho devem ser definidas por forma a refletir a população alvo à qual se destina o dispositivo, por exemplo dadores de sangue, doentes hospitalizados, grávidas, etc. |
| --- | --- |

19.

As amostras negativas utilizadas numa avaliação do desempenho devem ser definidas por forma a refletir a população alvo à qual se destina o dispositivo, por exemplo dadores de sangue, doentes hospitalizados, grávidas, etc.

| 20. | A especificidade deve basear-se em resultados falsos positivos repetidamente reativos em amostras negativas para o marcador alvo. |
| --- | --- |

20.

A especificidade deve basear-se em resultados falsos positivos repetidamente reativos em amostras negativas para o marcador alvo.

| 21. | No caso de dispositivos destinados pelo fabricante a serem utilizados com soro e plasma, a avaliação do desempenho tem de demonstrar uma equivalência entre o soro e o plasma. Tal deve ser demonstrado em, pelo menos, 25 dádivas negativas. |
| --- | --- |

21.

No caso de dispositivos destinados pelo fabricante a serem utilizados com soro e plasma, a avaliação do desempenho tem de demonstrar uma equivalência entre o soro e o plasma. Tal deve ser demonstrado em, pelo menos, 25 dádivas negativas.

Especificidade analítica e diagnóstica, interferência e reatividade cruzada

| 22. | O fabricante deve incluir amostras tais como, quando aplicável:






  — | amostras que representem infeções afins, |
| --- | --- | --- |

22.

O fabricante deve incluir amostras tais como, quando aplicável:

—

amostras que representem infeções afins,

| — | amostras de multigrávidas, ou seja, mulheres que tenham tido mais de uma gravidez, ou de doentes com fator reumatoide (FR) positivo, |
| --- | --- |

—

amostras de multigrávidas, ou seja, mulheres que tenham tido mais de uma gravidez, ou de doentes com fator reumatoide (FR) positivo,

| — | amostras que contenham anticorpos humanos a componentes do sistema de expressão, por exemplo, anti-E. coli ou antilevedura. |
| --- | --- |

—

amostras que contenham anticorpos humanos a componentes do sistema de expressão, por exemplo, anti-E. coli ou antilevedura.

Desempenho obtido por leigos

| 23. | As partes relevantes da avaliação do desempenho devem ser realizadas (ou repetidas) por leigos para validar o funcionamento do dispositivo e as instruções de utilização. Os leigos selecionados para a avaliação do desempenho devem ser representativos dos grupos de utilizadores previstos. |
| --- | --- |

23.

As partes relevantes da avaliação do desempenho devem ser realizadas (ou repetidas) por leigos para validar o funcionamento do dispositivo e as instruções de utilização. Os leigos selecionados para a avaliação do desempenho devem ser representativos dos grupos de utilizadores previstos.

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(1)  Este requisito não se aplica aos dispositivos abrangidos pelos quadros 1 e 2 do anexo XIII.

(2)  Este requisito não se aplica aos dispositivos referidos nos quadros 4, 5 e 6 do anexo XIII.

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ANEXO II

ESPECIFICAÇÕES COMUNS PARA OS DISPOSITIVOS DESTINADOS À DETEÇÃO DE ANTIGÉNIOS DE GRUPOS SANGUÍNEOS NOS SISTEMAS ABO, RH, KELL, DUFFY E KIDD

Âmbito de aplicação

O presente anexo aplica-se aos dispositivos destinados à deteção de antigénios de grupos sanguíneos nos sistemas ABO, Rh, Kell, Duffy e Kidd.

O quadro 1 aplica-se à avaliação do desempenho de dispositivos de deteção de antigénios de grupos sanguíneos nos sistemas ABO, Rh, Kell, Duffy e Kidd.

O quadro 2 aplica-se ao controlo pelo fabricante da uniformidade dos lotes de reagentes e produtos reagentes para determinação de antigénios de grupos sanguíneos nos sistemas ABO, Rh, Kell, Duffy e Kidd (reagentes de ensaio, materiais de controlo).

Quadro 1. Avaliação do desempenho de dispositivos de deteção de antigénios de grupos sanguíneos nos sistemas ABO, Rh, Kell, Duffy e Kidd

| Especificidade do reagente | N.o de testes por método reivindicado pelo fabricante | N.o total de amostras a analisar para um dispositivo em lançamento | N.o total de amostras a analisar para uma nova formulação ou utilização de reagentes bem caracterizados | Critérios de qualificação gerais | Critérios de qualificação específicos | Critérios de aceitação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Anti-ABO1 (Anti-A), Anti-ABO2 (Anti-B), Anti-ABO3 (Anti-A,B) | ≥ 500 | ≥ 3 000 | ≥ 1 000 | Amostras clínicas: 10 % da população a testar
  Amostras de recém-nascidos: > 2 % da população a testar | As amostras ABO devem incluir > 40 % de amostras positivas para os antigénios A e B, que podem incluir amostras do grupo A, do grupo B e do grupo AB | Todos os reagentes devem demonstrar um desempenho comparável ao dos dispositivos de tecnologia de ponta com a marcação CE no que respeita à alegada reatividade do dispositivo.
  No caso de dispositivos com a marcação CE cuja aplicação ou utilização tenha sido alterada ou alargada, devem ser realizados outros testes de acordo com os requisitos definidos na coluna 2 («N.o de testes por método reivindicado pelo fabricante»). |
| Anti-RH1 (Anti-D) | ≥ 500 | ≥ 3 000 | ≥ 1 000 | A avaliação do desempenho dos reagentes Anti-D deve incluir testes com base numa gama de amostras RH1 (D) fracas e RH1 (D) parciais, dependendo da utilização prevista do produto.
  As células D fracas e/ou parciais devem representar > 2 % das amostras RH1 (D) positivas. |
| Anti-RH2 (Anti-C), anti-RH4 (Anti-c), Anti-RH3 (Anti-E) | ≥ 100 | ≥ 1 000 | ≥ 200 | |
| Anti-RH5 (Anti-e) | ≥ 100 | ≥ 500 | ≥ 200 | |
| Anti-KEL1 (Anti-K) | ≥ 100 | ≥ 500 | ≥ 200 | |
| Anti-JK1 (Jka), Anti-JK2 (Jkb) | ≥ 100 | ≥ 500 | ≥ 200 | |
| Anti-FY1 (Fya), Anti-FY2 (Fyb) | ≥ 100 | ≥ 500 | ≥ 200 | |
| Nota: as amostras positivas utilizadas na avaliação do desempenho devem ser selecionadas para refletir uma expressão antigénica variante e fraca. |

Especificidade do reagente

N.o de testes por método reivindicado pelo fabricante

N.o total de amostras a analisar para um dispositivo em lançamento

N.o total de amostras a analisar para uma nova formulação ou utilização de reagentes bem caracterizados

Critérios de qualificação gerais

Critérios de qualificação específicos

Critérios de aceitação

Anti-ABO1 (Anti-A), Anti-ABO2 (Anti-B), Anti-ABO3 (Anti-A,B)

≥ 500

≥ 3 000

≥ 1 000

Amostras clínicas: 10 % da população a testar

Amostras de recém-nascidos: > 2 % da população a testar

As amostras ABO devem incluir > 40 % de amostras positivas para os antigénios A e B, que podem incluir amostras do grupo A, do grupo B e do grupo AB

Todos os reagentes devem demonstrar um desempenho comparável ao dos dispositivos de tecnologia de ponta com a marcação CE no que respeita à alegada reatividade do dispositivo.

No caso de dispositivos com a marcação CE cuja aplicação ou utilização tenha sido alterada ou alargada, devem ser realizados outros testes de acordo com os requisitos definidos na coluna 2 («N.o de testes por método reivindicado pelo fabricante»).

Anti-RH1 (Anti-D)

≥ 500

≥ 3 000

≥ 1 000

A avaliação do desempenho dos reagentes Anti-D deve incluir testes com base numa gama de amostras RH1 (D) fracas e RH1 (D) parciais, dependendo da utilização prevista do produto.

As células D fracas e/ou parciais devem representar > 2 % das amostras RH1 (D) positivas.

Anti-RH2 (Anti-C), anti-RH4 (Anti-c), Anti-RH3 (Anti-E)

≥ 100

≥ 1 000

≥ 200

Anti-RH5 (Anti-e)

≥ 100

≥ 500

≥ 200

Anti-KEL1 (Anti-K)

≥ 100

≥ 500

≥ 200

Anti-JK1 (Jka), Anti-JK2 (Jkb)

≥ 100

≥ 500

≥ 200

Anti-FY1 (Fya), Anti-FY2 (Fyb)

≥ 100

≥ 500

≥ 200

Nota: as amostras positivas utilizadas na avaliação do desempenho devem ser selecionadas para refletir uma expressão antigénica variante e fraca.

Quadro 2. Controlo pelo fabricante da uniformidade dos lotes de reagentes e produtos reagentes para determinação de antigénios de grupos sanguíneos nos sistemas ABO, Rh, Kell, Duffy e Kidd

1.   Reagentes de ensaio

| Reagentes de grupo sanguíneo | Número mínimo de células de controlo a testar no âmbito dos testes da especificidade | Critérios de aceitação |
| --- | --- | --- |
| | Reações positivas | | Reações negativas | Cada lote de reagente deve exibir resultados positivos ou negativos inequívocos através de todas as técnicas reivindicadas pelo fabricante, em conformidade com os resultados extraídos dos dados da avaliação do desempenho. |
| | A1 | A2B | Ax | | B | O | |
| Anti-ABO1 (Anti-A) | 2 | 2 | 2 (1) | | 2 | 2 | |
| | B | A1B | | | A1 | O | |
| Anti-ABO2 (Anti-B) | 2 | 2 | | | 2 | 2 | |
| | A1 | A2 | Ax | B | O | | |
| Anti-ABO3 (Anti-A,B) | 2 | 2 | 2 (1) | 2 | 4 | | |
| | R1r | R2r | D Fraco | | r’r | r”r | rr |
| Anti-RH1 (Anti-D) | 2 | 2 | 2 (1) | | 1 | 1 | 1 |
| | R1R2 | R1r | r’r | | R2R2 | r”r | rr |
| Anti-RH2 (Anti-C) | 2 | 1 | 1 | | 1 | 1 | 1 |
| | R1R2 | R1r | r’r | | R1R1 | | |
| Anti-RH4 (Anti-c) | 1 | 2 | 1 | | 3 | | |
| | R1R2 | R2r | r”r | | R1R1 | r’r | rr |
| Anti-RH3 (Anti-E) | 2 | 1 | 1 | | 1 | 1 | 1 |
| | R1R2 | R2r | r”r | | R2R2 | | |
| Anti-RH5 (Anti-e) | 2 | 1 | 1 | | 3 | | |
| | Kk | | | | kk | | |
| Anti-KEL1 (Anti-K) | 4 | | | | 3 | | |
| | Jk(a+b+) | | | | | Jk(a–b+) | | |
| Anti-JK1 (Anti-Jka) | 4 | | | | | 3 | | |
| | Jk(a+b+) | | | | | Jk(a+b–) | | |
| Anti-JK2 (Anti-Jkb) | 4 | | | | | 3 | | |
| | Fy(a+b+) | | | | | Fy(a–b+) | | |
| Anti-FY1 (Anti-Fya) | 4 | | | | | 3 | | |
| | Fy(a+b+) | | | | | Fy(a+b–) | | |
| Anti-FY2 (Anti-Fyb) | 4 | | | | | 3 | | |
| Nota: os reagentes policlonais devem ser testados com um painel mais amplo de células para confirmar a especificidade e excluir a presença de anticorpos contaminadores indesejáveis. |

Reagentes de grupo sanguíneo

Número mínimo de células de controlo a testar no âmbito dos testes da especificidade

Critérios de aceitação

Reações positivas

Reações negativas

Cada lote de reagente deve exibir resultados positivos ou negativos inequívocos através de todas as técnicas reivindicadas pelo fabricante, em conformidade com os resultados extraídos dos dados da avaliação do desempenho.

A1

A2B

Ax

B

O

Anti-ABO1 (Anti-A)

2

2

2 (1)

2

2

B

A1B

A1

O

Anti-ABO2 (Anti-B)

2

2

2

2

A1

A2

Ax

B

O

Anti-ABO3 (Anti-A,B)

2

2

2 (1)

2

4

R1r

R2r

D Fraco

r’r

r”r

rr

Anti-RH1 (Anti-D)

2

2

2 (1)

1

1

1

R1R2

R1r

r’r

R2R2

r”r

rr

Anti-RH2 (Anti-C)

2

1

1

1

1

1

R1R2

R1r

r’r

R1R1

Anti-RH4 (Anti-c)

1

2

1

3

R1R2

R2r

r”r

R1R1

r’r

rr

Anti-RH3 (Anti-E)

2

1

1

1

1

1

R1R2

R2r

r”r

R2R2

Anti-RH5 (Anti-e)

2

1

1

3

Kk

kk

Anti-KEL1 (Anti-K)

4

3

Jk(a+b+)

Jk(a–b+)

Anti-JK1 (Anti-Jka)

4

3

Jk(a+b+)

Jk(a+b–)

Anti-JK2 (Anti-Jkb)

4

3

Fy(a+b+)

Fy(a–b+)

Anti-FY1 (Anti-Fya)

4

3

Fy(a+b+)

Fy(a+b–)

Anti-FY2 (Anti-Fyb)

4

3

Nota: os reagentes policlonais devem ser testados com um painel mais amplo de células para confirmar a especificidade e excluir a presença de anticorpos contaminadores indesejáveis.

2.   Materiais de controlo (glóbulos vermelhos)

O fenótipo dos glóbulos vermelhos utilizados no controlo dos reagentes atrás enumerados deve ser confirmado utilizando (um) dispositivo(s) reconhecido(s).

---

(1)  Apenas nos casos em que se alega reatividade contra estes antigénios.

---

ANEXO III

ESPECIFICAÇÕES COMUNS PARA OS DISPOSITIVOS DESTINADOS À DETEÇÃO OU QUANTIFICAÇÃO DE MARCADORES DA INFEÇÃO PELO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA (VIH)

Âmbito de aplicação

| 1. | O presente anexo aplica-se aos dispositivos destinados à deteção ou quantificação de marcadores da infeção pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH).
  O quadro 1 aplica-se aos testes de primeira linha para anticorpos do VIH-1/2 (anti-VIH-1/2) e aos testes de primeira linha combinados de antigénios/anticorpos para o VIH-1/2 (VIH-1/2 Ag/Ac) que não são testes rápidos.
  O quadro 2 aplica-se aos testes de primeira linha para anti-VIH-1/2 e VIH-1/2 Ag/Ac que são testes rápidos.
  O quadro 3 aplica-se aos testes de confirmação para anti-VIH-1/2.
  O quadro 4 aplica-se aos testes de antigénio do VIH-1 e aos testes VIH Ag/Ac.
  O quadro 5 aplica-se aos dispositivos TAAN qualitativos e quantitativos para o ácido ribonucleico (ARN) do VIH.
  O quadro 6 aplica-se aos autotestes de VIH-1/2. |
| --- | --- |

1.

O quadro 1 aplica-se aos testes de primeira linha para anticorpos do VIH-1/2 (anti-VIH-1/2) e aos testes de primeira linha combinados de antigénios/anticorpos para o VIH-1/2 (VIH-1/2 Ag/Ac) que não são testes rápidos.

O quadro 2 aplica-se aos testes de primeira linha para anti-VIH-1/2 e VIH-1/2 Ag/Ac que são testes rápidos.

O quadro 3 aplica-se aos testes de confirmação para anti-VIH-1/2.

O quadro 4 aplica-se aos testes de antigénio do VIH-1 e aos testes VIH Ag/Ac.

O quadro 5 aplica-se aos dispositivos TAAN qualitativos e quantitativos para o ácido ribonucleico (ARN) do VIH.

O quadro 6 aplica-se aos autotestes de VIH-1/2.

Definições

| 2. | Para efeitos do presente anexo:






  1) | As «amostras de seroconversão para o VIH» apresentam as seguintes características:






  — | resposta positiva ao antigénio p24 e/ou ao ARN do VIH, e |
| --- | --- | --- | --- |

2.

1)

As «amostras de seroconversão para o VIH» apresentam as seguintes características:

—

resposta positiva ao antigénio p24 e/ou ao ARN do VIH, e

| — | reconhecimento pelos testes de primeira linha de anticorpos, e |
| --- | --- |

—

reconhecimento pelos testes de primeira linha de anticorpos, e

| — | testes de confirmação positivos ou indeterminados. |
| --- | --- |

—

testes de confirmação positivos ou indeterminados.

| 2) | As «amostras de seroconversão precoce para o VIH» apresentam as seguintes características:






  — | resposta positiva ao antigénio p24 e/ou ao ARN do VIH, e |
| --- | --- | --- |

2)

As «amostras de seroconversão precoce para o VIH» apresentam as seguintes características:

—

resposta positiva ao antigénio p24 e/ou ao ARN do VIH, e

| — | não reconhecimento pelos testes de primeira linha de anticorpos, e |
| --- | --- |

—

não reconhecimento pelos testes de primeira linha de anticorpos, e

| — | testes de confirmação indeterminados ou negativos. |
| --- | --- |

—

testes de confirmação indeterminados ou negativos.

Quadro 1. Testes de primeira linha: anti-VIH-1/2, VIH-1/2 Ag/Ac (requisitos para a deteção de anticorpos)

| Característica de desempenho | Amostra | Número de amostras, características, utilização | Critérios de aceitação |
| --- | --- | --- | --- |
| Sensibilidade diagnóstica | Amostras positivas | ≥ 400 VIH-1
  ≥ 100 VIH-2
  incluindo 40 subtipos não-B
  incluindo 25 amostras positivas de soro «do dia» (≤ 1 dia após a colheita da amostra)
  Todos os subtipos do VIH/1 disponíveis devem estar representados por, pelo menos, 3 amostras por subtipo | Todas as amostras verdadeiras positivas devem ser identificadas como positivas. |
| | Painéis de seroconversão | ≥ 30 painéis
  devem ser submetidas a teste pelo menos 40 amostras de seroconversão precoce para o VIH | A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico.
  Todas as amostras de seroconversão para o VIH devem ser identificadas como positivas. |
| Especificidade diagnóstica | Dadores de sangue não selecionados (incluindo dadores que deram sangue pela primeira vez) (1) | ≥ 5 000 | ≥ 99,5 % |
| Doentes hospitalizados | ≥ 200 | Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem |
| Reatividade cruzada | Amostras passíveis de reação cruzada | ≥ 100 no total
  (por exemplo, FR+, de infeções virais afins, de grávidas, de indivíduos recentemente vacinados contra qualquer agente infeccioso) |

Característica de desempenho

Amostra

Número de amostras, características, utilização

Critérios de aceitação

Sensibilidade diagnóstica

Amostras positivas

≥ 400 VIH-1

≥ 100 VIH-2

incluindo 40 subtipos não-B

incluindo 25 amostras positivas de soro «do dia» (≤ 1 dia após a colheita da amostra)

Todos os subtipos do VIH/1 disponíveis devem estar representados por, pelo menos, 3 amostras por subtipo

Todas as amostras verdadeiras positivas devem ser identificadas como positivas.

Painéis de seroconversão

≥ 30 painéis

devem ser submetidas a teste pelo menos 40 amostras de seroconversão precoce para o VIH

A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico.

Todas as amostras de seroconversão para o VIH devem ser identificadas como positivas.

Especificidade diagnóstica

Dadores de sangue não selecionados (incluindo dadores que deram sangue pela primeira vez) (1)

≥ 5 000

≥ 99,5 %

Doentes hospitalizados

≥ 200

Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem

Reatividade cruzada

Amostras passíveis de reação cruzada

≥ 100 no total

(por exemplo, FR+, de infeções virais afins, de grávidas, de indivíduos recentemente vacinados contra qualquer agente infeccioso)

Quadro 2. Testes rápidos: anti-VIH-1/2, VIH-1/2 Ag/Ac (requisitos para a deteção de anticorpos)

| Característica de desempenho | Amostra | Número de amostras, características, utilização | Critérios de aceitação |
| --- | --- | --- | --- |
| Sensibilidade diagnóstica | Amostras positivas | ≥ 400 VIH-1
  ≥ 100 VIH-2
  incluindo 40 subtipos não-B
  Todos os subtipos do VIH/1 disponíveis devem estar representados por, pelo menos, 3 amostras por subtipo | Todas as amostras verdadeiras positivas devem ser identificadas como positivas. |
| Painéis de seroconversão | ≥ 30 painéis
  devem ser submetidas a teste pelo menos 40 amostras de seroconversão precoce para o VIH | A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico.
  Todas as amostras de seroconversão para o VIH devem ser identificadas como positivas. |
| Especificidade diagnóstica | Dadores de sangue não selecionados (incluindo dadores que deram sangue pela primeira vez) | ≥ 1 000 | ≥ 99 % |
| Doentes hospitalizados | ≥ 200 | Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem |
| Reatividade cruzada | Amostras passíveis de reação cruzada | ≥ 200 amostras de grávidas
  ≥ 100 outras amostras passíveis de reação cruzada no total (por exemplo, FR+, de infeções afins) |

Característica de desempenho

Amostra

Número de amostras, características, utilização

Critérios de aceitação

Sensibilidade diagnóstica

Amostras positivas

≥ 400 VIH-1

≥ 100 VIH-2

incluindo 40 subtipos não-B

Todos os subtipos do VIH/1 disponíveis devem estar representados por, pelo menos, 3 amostras por subtipo

Todas as amostras verdadeiras positivas devem ser identificadas como positivas.

Painéis de seroconversão

≥ 30 painéis

devem ser submetidas a teste pelo menos 40 amostras de seroconversão precoce para o VIH

A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico.

Todas as amostras de seroconversão para o VIH devem ser identificadas como positivas.

Especificidade diagnóstica

Dadores de sangue não selecionados (incluindo dadores que deram sangue pela primeira vez)

≥ 1 000

≥ 99 %

Doentes hospitalizados

≥ 200

Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem

Reatividade cruzada

Amostras passíveis de reação cruzada

≥ 200 amostras de grávidas

≥ 100 outras amostras passíveis de reação cruzada no total (por exemplo, FR+, de infeções afins)

Quadro 3. Testes de confirmação: anti-VIH-1/2

| Característica de desempenho | Amostra | Número de amostras, características, utilização | Critérios de aceitação |
| --- | --- | --- | --- |
| Sensibilidade diagnóstica | Amostras positivas | ≥ 200 VIH-1
  ≥ 100 VIH-2
  Incluindo fases diferentes de infeção e refletindo diferentes padrões de anticorpos | Identificação como «positiva confirmada» ou «indeterminada», não como «negativa» |
| Painéis de seroconversão | ≥ 15 painéis de seroconversão/painéis de baixo título
  ≥ 40 amostras de seroconversão precoce para o VIH | A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico.
  Todas as amostras de seroconversão para o VIH devem ser identificadas como positivas |
| Especificidade diagnóstica | Dadores de sangue | ≥ 200 | Nenhum resultado falso positivo/sem neutralização |
| Doentes hospitalizados | ≥ 200 |
| Reatividade cruzada | Amostras passíveis de reação cruzada | ≥ 50 no total (incluindo amostras de grávidas, amostras com resultados indeterminados noutros testes de confirmação) |

Característica de desempenho

Amostra

Número de amostras, características, utilização

Critérios de aceitação

Sensibilidade diagnóstica

Amostras positivas

≥ 200 VIH-1

≥ 100 VIH-2

Incluindo fases diferentes de infeção e refletindo diferentes padrões de anticorpos

Identificação como «positiva confirmada» ou «indeterminada», não como «negativa»

Painéis de seroconversão

≥ 15 painéis de seroconversão/painéis de baixo título

≥ 40 amostras de seroconversão precoce para o VIH

A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico.

Todas as amostras de seroconversão para o VIH devem ser identificadas como positivas

Especificidade diagnóstica

Dadores de sangue

≥ 200

Nenhum resultado falso positivo/sem neutralização

Doentes hospitalizados

≥ 200

Reatividade cruzada

Amostras passíveis de reação cruzada

≥ 50 no total (incluindo amostras de grávidas, amostras com resultados indeterminados noutros testes de confirmação)

Quadro 4. Testes de antigénios: VIH-1, VIH Ag/Ac (requisitos para a deteção de antigénios)

| Característica de desempenho | Amostra | Número de amostras, características, utilização | Critérios de aceitação |
| --- | --- | --- | --- |
| Sensibilidade diagnóstica | Amostras positivas | ≥ 50 com antigénio do VIH-1 positivo
  ≥ 50 sobrenadantes de culturas celulares, incluindo diferentes subtipos de VIH-1 e o VIH-2 | Todas as amostras verdadeiras positivas devem ser identificadas como positivas (após neutralização, se aplicável). |
| Painéis de seroconversão | ≥ 20 painéis de seroconversão/painéis de baixo título
  ≥ 40 amostras de seroconversão precoce para o VIH | A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico.
  Todas as amostras de seroconversão para o VIH devem ser identificadas como positivas. |
| Sensibilidade analítica | Primeiro reagente de referência internacional para o antigénio p24 do VIH-1, código NIBSC: 90/636 | | ≤ 2 UI/ml |
| Especificidade diagnóstica | Dadores de sangue | ≥ 200 | ≥ 99,5 % após neutralização ou, se não se dispuser de teste de neutralização, após resolução do perfil da amostra |
| Doentes hospitalizados | ≥ 200 | Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem |
| Reatividade cruzada | Amostras passíveis de reação cruzada | ≥ 50 |

Característica de desempenho

Amostra

Número de amostras, características, utilização

Critérios de aceitação

Sensibilidade diagnóstica

Amostras positivas

≥ 50 com antigénio do VIH-1 positivo

≥ 50 sobrenadantes de culturas celulares, incluindo diferentes subtipos de VIH-1 e o VIH-2

Todas as amostras verdadeiras positivas devem ser identificadas como positivas (após neutralização, se aplicável).

Painéis de seroconversão

≥ 20 painéis de seroconversão/painéis de baixo título

≥ 40 amostras de seroconversão precoce para o VIH

A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico.

Todas as amostras de seroconversão para o VIH devem ser identificadas como positivas.

Sensibilidade analítica

Primeiro reagente de referência internacional para o antigénio p24 do VIH-1, código NIBSC: 90/636

≤ 2 UI/ml

Especificidade diagnóstica

Dadores de sangue

≥ 200

≥ 99,5 % após neutralização ou, se não se dispuser de teste de neutralização, após resolução do perfil da amostra

Doentes hospitalizados

≥ 200

Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem

Reatividade cruzada

Amostras passíveis de reação cruzada

≥ 50

Quadro 5. Dispositivos TAAN qualitativos e quantitativos para o ARN do VIH

| 1. | Nos dispositivos de amplificação de sequências alvo, para cada amostra deve efetuar-se um controlo de funcionalidade (controlo interno) representativo do progresso técnico. Este controlo deve ser utilizado o mais possível em todo o processo, ou seja, extração, amplificação/hibridação, deteção. |
| --- | --- |

1.

| 2. | A deteção dos genótipos e/ou subtipos deve ser demonstrada por validação da conceção de iniciadores e de sondas apropriados e deve ser também validada através de testes a amostras com genótipo caracterizado. |
| --- | --- |

2.

| 3. | A potencial reatividade cruzada de sequências de ácidos nucleicos não alvo deve ser analisada através de uma validação da conceção de iniciadores e de sondas apropriados e deve ser também validada através de testes a amostras selecionadas. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Os resultados dos dispositivos TAAN quantitativos devem remeter para padrões internacionais ou para materiais de referência calibrados, se disponíveis, e devem ser expressos em unidades internacionais utilizadas no âmbito de aplicação específico. |
| --- | --- |

4.

| 5. | Os dispositivos TAAN qualitativos para o VIH destinados a ser utilizados para detetar a presença do VIH no sangue, componentes sanguíneos, células, tecidos ou órgãos, ou em qualquer dos seus derivados, a fim de determinar se são adequados para transfusão, transplante ou administração de células, devem ser concebidos para poder detetar o VIH-1 e o VIH-2. |
| --- | --- |

5.

| 6. | Os dispositivos TAAN qualitativos para o VIH, que não sejam dispositivos de tipagem de vírus, devem ser concebidos de modo a compensar o potencial insucesso do TAAN de uma região alvo do VIH-1 utilizando duas regiões-alvo independentes.








  Característica de desempenho | Amostra | Número de amostras, características, utilização | Critérios de aceitação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Sensibilidade analítica | Padrão internacional da OMS para o ARN do VIH-1, Padrão internacional da OMS para o ARN do VIH-2, ou materiais de referência calibrados | A sensibilidade e o LD dos testes TAAN devem ser validados por diluições em série de materiais de referência e testes de réplicas (no mínimo 24) com diferentes concentrações do analito, incluindo aquelas com transição de resultados positivos para resultados negativos com o respetivo dispositivo TAAN.
  O LD deve ser expresso como valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade (UI/ml) após análises estatísticas (por exemplo, análises pelo método de Probit) (2).
  TAAN quantitativos: definição de limite de quantificação inferior e superior, precisão, exatidão,
  intervalo de medição «linear», «intervalo dinâmico».
  Reprodutibilidade em diferentes níveis de concentração | De acordo com o progresso técnico |
| Sensibilidade ao genótipo/subtipo de VIH | Todos os genótipos/subtipos pertinentes, de preferência de materiais de referência internacionais
  Potenciais substitutos dos subtipos raros de VIH (a quantificar por métodos apropriados): sobrenadantes de culturas celulares; transcritos in vitro; plasmídeos | TAAN qualitativos: pelo menos 10 amostras/genótipo ou subtipo
  TAAN quantitativos: diluições em série para demonstração da eficácia da quantificação | De acordo com o progresso técnico |
| Sensibilidade diagnóstica | Amostras positivas, refletindo as condições habituais dos utilizadores (por exemplo, sem seleção prévia das amostras) | TAAN quantitativos: ≥ 100
  Em paralelo, devem produzir-se resultados comparativos com outro sistema TAAN | De acordo com o progresso técnico |
| Painéis de seroconversão | TAAN qualitativos: ≥ 10 painéis
  Em paralelo, devem produzir-se resultados comparativos com outro sistema TAAN | De acordo com o progresso técnico |
| Especificidade diagnóstica | Amostras de sangue de dadores | TAAN qualitativos: ≥ 500
  TAAN quantitativos: ≥ 100 | De acordo com o progresso técnico |
| Reatividade cruzada | Amostras passíveis de reação cruzada | ≥ 10 amostras positivas para retrovírus humanos (por exemplo, HTLV) | De acordo com o progresso técnico |
| Transferência | Fortemente positivas para o ARN do VIH;
  negativas para o ARN do VIH | Devem ser realizados durante os estudos de robustez pelo menos cinco testes utilizando alternadamente amostras fortemente positivas e negativas. Os títulos de vírus das amostras fortemente positivas devem ser representativos de títulos virais elevados que ocorram de forma natural. | De acordo com o progresso técnico |
| Deteção relativa ao estatuto dos anticorpos | Positivas para o ARN do VIH: anti-VIH negativas, anti-VIH positivas | Amostras pré-seroconversão (anti-VIH negativas) e pós-seroconversão (anti-VIH positivas) | De acordo com o progresso técnico |
| Taxa de erro global do sistema | Fracamente positivas para o ARN do VIH | Devem ser submetidas a teste ≥ 100 amostras fracamente positivas para o ARN do VIH. Estas amostras devem conter uma concentração de vírus equivalente a três vezes a concentração do vírus correspondente ao valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade. | ≥ 99 % positivas |

6.

Característica de desempenho

Amostra

Número de amostras, características, utilização

Critérios de aceitação

Sensibilidade analítica

Padrão internacional da OMS para o ARN do VIH-1, Padrão internacional da OMS para o ARN do VIH-2, ou materiais de referência calibrados

A sensibilidade e o LD dos testes TAAN devem ser validados por diluições em série de materiais de referência e testes de réplicas (no mínimo 24) com diferentes concentrações do analito, incluindo aquelas com transição de resultados positivos para resultados negativos com o respetivo dispositivo TAAN.

O LD deve ser expresso como valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade (UI/ml) após análises estatísticas (por exemplo, análises pelo método de Probit) (2).

TAAN quantitativos: definição de limite de quantificação inferior e superior, precisão, exatidão,

intervalo de medição «linear», «intervalo dinâmico».

Reprodutibilidade em diferentes níveis de concentração

De acordo com o progresso técnico

Sensibilidade ao genótipo/subtipo de VIH

Todos os genótipos/subtipos pertinentes, de preferência de materiais de referência internacionais

Potenciais substitutos dos subtipos raros de VIH (a quantificar por métodos apropriados): sobrenadantes de culturas celulares; transcritos in vitro; plasmídeos

TAAN qualitativos: pelo menos 10 amostras/genótipo ou subtipo

TAAN quantitativos: diluições em série para demonstração da eficácia da quantificação

De acordo com o progresso técnico

Sensibilidade diagnóstica

Amostras positivas, refletindo as condições habituais dos utilizadores (por exemplo, sem seleção prévia das amostras)

TAAN quantitativos: ≥ 100

Em paralelo, devem produzir-se resultados comparativos com outro sistema TAAN

De acordo com o progresso técnico

Painéis de seroconversão

TAAN qualitativos: ≥ 10 painéis

Em paralelo, devem produzir-se resultados comparativos com outro sistema TAAN

De acordo com o progresso técnico

Especificidade diagnóstica

Amostras de sangue de dadores

TAAN qualitativos: ≥ 500

TAAN quantitativos: ≥ 100

De acordo com o progresso técnico

Reatividade cruzada

Amostras passíveis de reação cruzada

≥ 10 amostras positivas para retrovírus humanos (por exemplo, HTLV)

De acordo com o progresso técnico

Transferência

Fortemente positivas para o ARN do VIH;

negativas para o ARN do VIH

Devem ser realizados durante os estudos de robustez pelo menos cinco testes utilizando alternadamente amostras fortemente positivas e negativas. Os títulos de vírus das amostras fortemente positivas devem ser representativos de títulos virais elevados que ocorram de forma natural.

De acordo com o progresso técnico

Deteção relativa ao estatuto dos anticorpos

Positivas para o ARN do VIH: anti-VIH negativas, anti-VIH positivas

Amostras pré-seroconversão (anti-VIH negativas) e pós-seroconversão (anti-VIH positivas)

De acordo com o progresso técnico

Taxa de erro global do sistema

Fracamente positivas para o ARN do VIH

Devem ser submetidas a teste ≥ 100 amostras fracamente positivas para o ARN do VIH. Estas amostras devem conter uma concentração de vírus equivalente a três vezes a concentração do vírus correspondente ao valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade.

≥ 99 % positivas

Quadro 6. Requisitos adicionais para os autotestes de VIH-1/2

| Característica de desempenho | Amostras (3) | Número de utilizadores leigos |
| --- | --- | --- |
| Interpretação dos resultados (4) | Interpretação dos resultados (5) por leigos, refletindo o seguinte intervalo de níveis de reatividade:






  — | não reativos |

Característica de desempenho

Amostras (3)

Número de utilizadores leigos

Interpretação dos resultados (4)

Interpretação dos resultados (5) por leigos, refletindo o seguinte intervalo de níveis de reatividade:

—

não reativos

| — | reativos |
| --- | --- |

—

reativos

| — | fracamente reativos (6) |
| --- | --- |

—

fracamente reativos (6)

| — | inválidos |
| --- | --- |

—

inválidos

≥ 100

Sensibilidade diagnóstica

Leigos que se sabe serem positivos

≥ 200

Especificidade diagnóstica

Leigos que desconhecem o seu estatuto

≥ 400

Leigos que estão em risco elevado de contrair a infeção

≥ 200

---

(1)  Devem ser investigadas populações de dadores de sangue de, pelo menos, dois centros de doação de sangue e devem consistir em dádivas de sangue consecutivas que não tenham sido selecionadas para excluir dadores que deram sangue pela primeira vez.

(2)  Referência: Farmacopeia Europeia 9.0, 2.6.21, Técnicas de amplificação dos ácidos nucleicos, Validação.

(3)  Para cada fluido corporal passível, segundo indicado, de ser utilizado no dispositivo, por exemplo, sangue total, urina, saliva, etc., a sensibilidade e a especificidade do dispositivo de autodiagnóstico utilizado pelos utilizadores leigos devem ser definidas em função do estatuto confirmado do doente relativamente à infeção.

(4)  O estudo de interpretação dos resultados deve incluir a leitura e a interpretação dos resultados de testes por, pelo menos, 100 leigos, sendo cada leigo sujeito à leitura de resultados que abranjam o intervalo especificado de níveis de reatividade dos resultados. O fabricante deve determinar a concordância entre a leitura realizada por leigos e a leitura realizada pelos utilizadores profissionais.

(5)  Os testes devem ser realizados antes do estudo de interpretação dos resultados, utilizando, sempre que possível, o tipo de amostra pretendido pelo fabricante. Os testes podem ser realizados com amostras artificiais baseadas na matriz natural do respetivo tipo de amostra.

(6)  Uma proporção mais elevada das amostras deve situar-se no intervalo fracamente positivo próximo do valor limiar (cut-off) ou do LD do teste.

---

ANEXO IV

ESPECIFICAÇÕES COMUNS PARA OS DISPOSITIVOS DESTINADOS À DETEÇÃO OU QUANTIFICAÇÃO DE MARCADORES DA INFEÇÃO PELO VÍRUS LINFOTRÓPICO DE CÉLULAS T HUMANAS (HTLV)

Âmbito de aplicação

O presente anexo aplica-se aos dispositivos destinados à deteção ou quantificação de marcadores da infeção pelo vírus linfotrópico de células T humanas (HTLV).

O quadro 1 aplica-se aos testes de primeira linha para anticorpos contra o HTLV I ou II (anti-HTLV I/II) que não são testes rápidos.

O quadro 2 aplica-se aos testes de primeira linha para anti-HTLV I/II que são testes rápidos.

O quadro 3 aplica-se aos testes de confirmação para anti-HTLV I/II.

O quadro 4 aplica-se aos dispositivos TAAN para HTLV I/II.

Quadro 1. Testes de primeira linha: anti-HTLV I/II

| Característica de desempenho | Amostra | Número de amostras, características, utilização | Critérios de aceitação |
| --- | --- | --- | --- |
| |
| Sensibilidade diagnóstica | Amostras positivas | ≥ 300 HTLV-I
  ≥ 100 HTLV-II
  incluindo 25 amostras positivas de soro «do dia» (≤ 1 dia após a colheita da amostra) | Todas as amostras verdadeiras positivas devem ser identificadas como positivas. |
| Painéis de seroconversão | A definir quando disponíveis | A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico, se aplicável. |
| Especificidade diagnóstica | Dadores de sangue não selecionados (incluindo dadores que deram sangue pela primeira vez) (1) | ≥ 5 000 | ≥ 99,5 % |
| Doentes hospitalizados | ≥ 200 | Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem |
| Reatividade cruzada | Amostras passíveis de reação cruzada | ≥ 100 no total
  (por exemplo, FR+, de infeções virais afins, de grávidas) |

Característica de desempenho

Amostra

Número de amostras, características, utilização

Critérios de aceitação

Sensibilidade diagnóstica

Amostras positivas

≥ 300 HTLV-I

≥ 100 HTLV-II

incluindo 25 amostras positivas de soro «do dia» (≤ 1 dia após a colheita da amostra)

Todas as amostras verdadeiras positivas devem ser identificadas como positivas.

Painéis de seroconversão

A definir quando disponíveis

A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico, se aplicável.

Especificidade diagnóstica

Dadores de sangue não selecionados (incluindo dadores que deram sangue pela primeira vez) (1)

≥ 5 000

≥ 99,5 %

Doentes hospitalizados

≥ 200

Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem

Reatividade cruzada

Amostras passíveis de reação cruzada

≥ 100 no total

(por exemplo, FR+, de infeções virais afins, de grávidas)

Quadro 2. Testes rápidos: anti-HTLV I/II

| Característica de desempenho | Amostra | Número de amostras, características, utilização | Critérios de aceitação |
| --- | --- | --- | --- |
| Sensibilidade diagnóstica | Amostras positivas | ≥ 300 HTLV-I
  ≥ 100 HTLV-II | Todas as amostras verdadeiras positivas devem ser identificadas como positivas. |
| Painéis de seroconversão | A definir quando disponíveis | A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico, se aplicável. |
| Especificidade diagnóstica | Dadores de sangue não selecionados (incluindo dadores que deram sangue pela primeira vez) | ≥ 1 000 | ≥ 99 % |
| Doentes hospitalizados | ≥ 200 | Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem |
| Reatividade cruzada | Amostras passíveis de reação cruzada | ≥ 200 amostras de grávidas
  ≥ 100 outras amostras passíveis de reação cruzada no total (por exemplo, FR+, de infeções afins) |

Característica de desempenho

Amostra

Número de amostras, características, utilização

Critérios de aceitação

Sensibilidade diagnóstica

Amostras positivas

≥ 300 HTLV-I

≥ 100 HTLV-II

Todas as amostras verdadeiras positivas devem ser identificadas como positivas.

Painéis de seroconversão

A definir quando disponíveis

A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico, se aplicável.

Especificidade diagnóstica

Dadores de sangue não selecionados (incluindo dadores que deram sangue pela primeira vez)

≥ 1 000

≥ 99 %

Doentes hospitalizados

≥ 200

Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem

Reatividade cruzada

Amostras passíveis de reação cruzada

≥ 200 amostras de grávidas

≥ 100 outras amostras passíveis de reação cruzada no total (por exemplo, FR+, de infeções afins)

Quadro 3. Testes de confirmação: anti-HTLV I/II

| Característica de desempenho | Amostra | Número de amostras, características, utilização | Critérios de aceitação |
| --- | --- | --- | --- |
| Sensibilidade diagnóstica | Amostras positivas | ≥ 200 HTLV I
  ≥ 100 HTLV II | Identificação como «positiva confirmada» ou «indeterminada», não como «negativa» |
| Painéis de seroconversão | A definir quando disponíveis | A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico, se aplicável. |
| Especificidade diagnóstica | Dadores de sangue | ≥ 200 | Nenhum resultado falso positivo |
| Doentes hospitalizados | ≥ 200 |
| Reatividade cruzada | Amostras passíveis de reação cruzada | ≥ 50 no total (incluindo amostras de grávidas, amostras com resultados indeterminados noutros testes de confirmação) |

Característica de desempenho

Amostra

Número de amostras, características, utilização

Critérios de aceitação

Sensibilidade diagnóstica

Amostras positivas

≥ 200 HTLV I

≥ 100 HTLV II

Identificação como «positiva confirmada» ou «indeterminada», não como «negativa»

Painéis de seroconversão

A definir quando disponíveis

A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico, se aplicável.

Especificidade diagnóstica

Dadores de sangue

≥ 200

Nenhum resultado falso positivo

Doentes hospitalizados

≥ 200

Reatividade cruzada

Amostras passíveis de reação cruzada

≥ 50 no total (incluindo amostras de grávidas, amostras com resultados indeterminados noutros testes de confirmação)

Quadro 4. Dispositivos TAAN para o HTLV I/II

| 1. | Nos dispositivos de amplificação de sequências alvo, para cada amostra deve efetuar-se um controlo de funcionalidade (controlo interno) representativo do progresso técnico. Este controlo deve ser utilizado o mais possível em todo o processo, ou seja, extração, amplificação/hibridação, deteção. |
| --- | --- |

1.

| 2. | A deteção dos genótipos e/ou subtipos deve ser demonstrada por validação da conceção de iniciadores e de sondas apropriados e deve ser também validada através de testes a amostras com genótipo caracterizado. |
| --- | --- |

2.

| 3. | A potencial reatividade cruzada de sequências de ácidos nucleicos não alvo deve ser analisada através de uma validação da conceção de iniciadores e de sondas apropriados e deve ser também validada através de testes a amostras selecionadas. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Os resultados dos dispositivos TAAN quantitativos devem remeter para padrões internacionais ou para materiais de referência calibrados, se disponíveis, e devem ser expressos em unidades internacionais utilizadas no âmbito de aplicação específico.








  Característica de desempenho | Amostra | Número de amostras, características, utilização | Critérios de aceitação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Sensibilidade analítica | Preparações de referência internacional | A sensibilidade e o LD dos testes TAAN devem ser validados por diluições em série de materiais de referência e testes de réplicas (no mínimo 24) com diferentes concentrações do analito, incluindo aquelas com transição de resultados positivos para resultados negativos com o respetivo dispositivo TAAN.
  O LD deve ser expresso como valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade (UI/ml) após análises estatísticas (por exemplo, análises pelo método de Probit) (2).
  TAAN quantitativos: definição de limite de quantificação inferior e superior, precisão, exatidão,
  intervalo de medição «linear», «intervalo dinâmico».
  Reprodutibilidade em diferentes níveis de concentração | De acordo com o progresso técnico |
| Sensibilidade aos genótipos de HTLV I e HTLV II | Todos os genótipos pertinentes, de preferência de materiais de referência internacionais
  Potenciais substitutos dos genótipos raros de HTLV (a quantificar por métodos apropriados): sobrenadantes de culturas celulares; transcritos in vitro; plasmídeos | TAAN qualitativos: pelo menos 10 amostras/genótipo ou subtipo
  TAAN quantitativos: diluições em série para demonstração da eficácia da quantificação | De acordo com o progresso técnico |
| Especificidade diagnóstica | Amostras de sangue de dadores | TAAN qualitativos: ≥ 500
  TAAN quantitativos: ≥ 100 | De acordo com o progresso técnico |
| Reatividade cruzada | Amostras passíveis de reação cruzada | ≥ 10 amostras positivas para retrovírus humanos (por exemplo, VIH-1, VIH-2) | De acordo com o progresso técnico |
| Transferência | Fortemente positivas para o ARN do HTLV;
  negativas para o ARN do HTLV | Devem ser realizados durante os estudos de robustez pelo menos cinco testes utilizando alternadamente amostras fortemente positivas e negativas. Os títulos de vírus das amostras fortemente positivas devem ser representativos de títulos virais elevados que ocorram de forma natural. | De acordo com o progresso técnico |
| Deteção relativa ao estatuto dos anticorpos | Positivas para o ARN do HTLV: anti-HTLV negativas, anti-HTLV positivas | Amostras pré-seroconversão (anti-HTLV negativas) e pós-seroconversão (anti-HTLV positivas) | De acordo com o progresso técnico |
| Taxa de erro global do sistema | Fracamente positivas para o ARN do HTLV | Devem ser submetidas a teste ≥ 100 amostras fracamente positivas para o ARN do HTLV. Estas amostras devem conter uma concentração de vírus equivalente a três vezes a concentração do vírus correspondente ao valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade. | ≥ 99 % positivas |

4.

Característica de desempenho

Amostra

Número de amostras, características, utilização

Critérios de aceitação

Sensibilidade analítica

Preparações de referência internacional

A sensibilidade e o LD dos testes TAAN devem ser validados por diluições em série de materiais de referência e testes de réplicas (no mínimo 24) com diferentes concentrações do analito, incluindo aquelas com transição de resultados positivos para resultados negativos com o respetivo dispositivo TAAN.

O LD deve ser expresso como valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade (UI/ml) após análises estatísticas (por exemplo, análises pelo método de Probit) (2).

TAAN quantitativos: definição de limite de quantificação inferior e superior, precisão, exatidão,

intervalo de medição «linear», «intervalo dinâmico».

Reprodutibilidade em diferentes níveis de concentração

De acordo com o progresso técnico

Sensibilidade aos genótipos de HTLV I e HTLV II

Todos os genótipos pertinentes, de preferência de materiais de referência internacionais

Potenciais substitutos dos genótipos raros de HTLV (a quantificar por métodos apropriados): sobrenadantes de culturas celulares; transcritos in vitro; plasmídeos

TAAN qualitativos: pelo menos 10 amostras/genótipo ou subtipo

TAAN quantitativos: diluições em série para demonstração da eficácia da quantificação

De acordo com o progresso técnico

Especificidade diagnóstica

Amostras de sangue de dadores

TAAN qualitativos: ≥ 500

TAAN quantitativos: ≥ 100

De acordo com o progresso técnico

Reatividade cruzada

Amostras passíveis de reação cruzada

≥ 10 amostras positivas para retrovírus humanos (por exemplo, VIH-1, VIH-2)

De acordo com o progresso técnico

Transferência

Fortemente positivas para o ARN do HTLV;

negativas para o ARN do HTLV

Devem ser realizados durante os estudos de robustez pelo menos cinco testes utilizando alternadamente amostras fortemente positivas e negativas. Os títulos de vírus das amostras fortemente positivas devem ser representativos de títulos virais elevados que ocorram de forma natural.

De acordo com o progresso técnico

Deteção relativa ao estatuto dos anticorpos

Positivas para o ARN do HTLV: anti-HTLV negativas, anti-HTLV positivas

Amostras pré-seroconversão (anti-HTLV negativas) e pós-seroconversão (anti-HTLV positivas)

De acordo com o progresso técnico

Taxa de erro global do sistema

Fracamente positivas para o ARN do HTLV

Devem ser submetidas a teste ≥ 100 amostras fracamente positivas para o ARN do HTLV. Estas amostras devem conter uma concentração de vírus equivalente a três vezes a concentração do vírus correspondente ao valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade.

≥ 99 % positivas

---

(1)  Devem ser investigadas populações de dadores de sangue de, pelo menos, dois centros de doação de sangue e devem consistir em dádivas de sangue consecutivas que não tenham sido selecionadas para excluir dadores que deram sangue pela primeira vez.

(2)  Referência: Farmacopeia Europeia 9.0, 2.6.21, Técnicas de amplificação dos ácidos nucleicos, Validação.

---

ANEXO V

ESPECIFICAÇÕES COMUNS PARA OS DISPOSITIVOS DESTINADOS À DETEÇÃO OU QUANTIFICAÇÃO DE MARCADORES DA INFEÇÃO PELO VÍRUS DA HEPATITE C (VHC)

Âmbito de aplicação

O presente anexo aplica-se aos dispositivos destinados à deteção ou quantificação de marcadores da infeção pelo vírus da hepatite C (VHC).

O quadro 1 aplica-se aos testes de primeira linha para anticorpos anti-VHC (anti-VHC) e aos testes combinados de antigénios/anticorpos para o VHC (VHC Ag/Ac) que não são testes rápidos.

O quadro 2 aplica-se aos testes de primeira linha para anti-VHC e VHC Ag/Ac que são testes rápidos.

O quadro 3 aplica-se aos testes de confirmação e suplementares para anti-VHC.

O quadro 4 aplica-se aos testes de antigénios do VHC e aos testes VHC Ag/Ac.

O quadro 5 aplica-se aos dispositivos TAAN qualitativos e quantitativos para o ARN do VHC.

O quadro 6 aplica-se aos autotestes de VHC.

Quadro 1. Testes de primeira linha: anti-VHC, VHC Ag/Ac (requisitos para a deteção de anticorpos)

| Característica de desempenho | Amostra | Número de amostras, características, utilização | Critérios de aceitação |
| --- | --- | --- | --- |
| Sensibilidade diagnóstica | Amostras positivas | ≥ 400
  Incluindo amostras de fases diferentes de infeção e refletindo diferentes padrões de anticorpos
  Genótipos 1-4 do VHC: > 20 amostras por genótipo (incluindo subtipos não-a do genótipo 4); genótipos 5 e 6 do VHC: > 5 amostras cada;
  incluindo 25 amostras positivas de soro «do dia» (≤ 1 dia após a colheita da amostra) | Todas as amostras verdadeiras positivas devem ser identificadas como positivas. |
| | Painéis de seroconversão | ≥ 30 painéis
  Os painéis de seroconversão do VHC para a avaliação dos testes combinados de antigénios e anticorpos (VHC Ag/Ac) devem começar com um ou mais testes sanguíneos negativos e incluir outros testes do painel de infeção precoce pelo VHC (antigénio central do VHC e/ou ARN do VHC positivo mas anti-VHC negativo). | A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico.
  Os testes VHC Ag/Ac devem demonstrar maior sensibilidade relativamente à deteção da infeção precoce pelo VHC em comparação com os testes destinados a detetar apenas os anticorpos do VHC. |
| Especificidade diagnóstica | Dadores de sangue não selecionados (incluindo dadores que deram sangue pela primeira vez) (1) | ≥ 5 000 | ≥ 99,5 % |
| Doentes hospitalizados | ≥ 200 | Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem |
| Reatividade cruzada | Amostras passíveis de reação cruzada | ≥ 100 no total
  (por exemplo, FR+, de infeções virais afins, de grávidas) |

Característica de desempenho

Amostra

Número de amostras, características, utilização

Critérios de aceitação

Sensibilidade diagnóstica

Amostras positivas

≥ 400

Incluindo amostras de fases diferentes de infeção e refletindo diferentes padrões de anticorpos

Genótipos 1-4 do VHC: > 20 amostras por genótipo (incluindo subtipos não-a do genótipo 4); genótipos 5 e 6 do VHC: > 5 amostras cada;

incluindo 25 amostras positivas de soro «do dia» (≤ 1 dia após a colheita da amostra)

Todas as amostras verdadeiras positivas devem ser identificadas como positivas.

Painéis de seroconversão

≥ 30 painéis

Os painéis de seroconversão do VHC para a avaliação dos testes combinados de antigénios e anticorpos (VHC Ag/Ac) devem começar com um ou mais testes sanguíneos negativos e incluir outros testes do painel de infeção precoce pelo VHC (antigénio central do VHC e/ou ARN do VHC positivo mas anti-VHC negativo).

A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico.

Os testes VHC Ag/Ac devem demonstrar maior sensibilidade relativamente à deteção da infeção precoce pelo VHC em comparação com os testes destinados a detetar apenas os anticorpos do VHC.

Especificidade diagnóstica

Dadores de sangue não selecionados (incluindo dadores que deram sangue pela primeira vez) (1)

≥ 5 000

≥ 99,5 %

Doentes hospitalizados

≥ 200

Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem

Reatividade cruzada

Amostras passíveis de reação cruzada

≥ 100 no total

(por exemplo, FR+, de infeções virais afins, de grávidas)

Quadro 2. Testes rápidos: anti-VHC, VHC Ag/Ac (requisitos para a deteção de anticorpos)

| Característica de desempenho | Amostra | Número de amostras, características, utilização | Critérios de aceitação |
| --- | --- | --- | --- |
| Sensibilidade diagnóstica | Amostras positivas | ≥ 400
  Incluindo amostras de fases diferentes de infeção e refletindo diferentes padrões de anticorpos.
  Genótipos 1-4 do VHC: > 20 amostras por genótipo (incluindo subtipos não-a do genótipo 4); genótipos 5 e 6 do VHC: > 5 amostras cada; | Todas as amostras verdadeiras positivas devem ser identificadas como positivas. |
| Painéis de seroconversão | ≥ 30 painéis
  Os painéis de seroconversão do VHC para a avaliação dos testes combinados de antigénios e anticorpos (VHC Ag/Ac) devem começar com um ou mais testes sanguíneos negativos e incluir outros testes do painel de infeção precoce pelo VHC (antigénio central do VHC e/ou ARN do VHC positivo mas anti-VHC negativo). | A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico.
  Os testes VHC Ag/Ac devem demonstrar maior sensibilidade relativamente à deteção da infeção precoce pelo VHC em comparação com os testes destinados a detetar apenas os anticorpos do VHC. |
| Especificidade diagnóstica | Dadores de sangue não selecionados (incluindo dadores que deram sangue pela primeira vez)1 | ≥ 1 000 | ≥ 99 % |
| Doentes hospitalizados | ≥ 200 | Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem |
| Reatividade cruzada | Amostras passíveis de reação cruzada | ≥ 200 amostras de grávidas
  ≥ 100 outras amostras passíveis de reação cruzada no total (por exemplo, FR+, de infeções afins) |

Característica de desempenho

Amostra

Número de amostras, características, utilização

Critérios de aceitação

Sensibilidade diagnóstica

Amostras positivas

≥ 400

Incluindo amostras de fases diferentes de infeção e refletindo diferentes padrões de anticorpos.

Genótipos 1-4 do VHC: > 20 amostras por genótipo (incluindo subtipos não-a do genótipo 4); genótipos 5 e 6 do VHC: > 5 amostras cada;

Todas as amostras verdadeiras positivas devem ser identificadas como positivas.

Painéis de seroconversão

≥ 30 painéis

Os painéis de seroconversão do VHC para a avaliação dos testes combinados de antigénios e anticorpos (VHC Ag/Ac) devem começar com um ou mais testes sanguíneos negativos e incluir outros testes do painel de infeção precoce pelo VHC (antigénio central do VHC e/ou ARN do VHC positivo mas anti-VHC negativo).

A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico.

Os testes VHC Ag/Ac devem demonstrar maior sensibilidade relativamente à deteção da infeção precoce pelo VHC em comparação com os testes destinados a detetar apenas os anticorpos do VHC.

Especificidade diagnóstica

Dadores de sangue não selecionados (incluindo dadores que deram sangue pela primeira vez)1

≥ 1 000

≥ 99 %

Doentes hospitalizados

≥ 200

Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem

Reatividade cruzada

Amostras passíveis de reação cruzada

≥ 200 amostras de grávidas

≥ 100 outras amostras passíveis de reação cruzada no total (por exemplo, FR+, de infeções afins)

Quadro 3. Testes de confirmação e suplementares: anti-VHC

| Característica de desempenho | Amostra | Número de amostras, características, utilização | Critérios de aceitação |
| --- | --- | --- | --- |
| Sensibilidade diagnóstica | Amostras positivas | ≥ 300
  Incluindo amostras de fases diferentes de infeção e refletindo diferentes padrões de anticorpos.
  Genótipos 1-4 do VHC: > 20 amostras (incluindo subtipos não-a do genótipo 4); genótipo 5 do VHC: > 5 amostras; genótipo 6 do VHC: segundo disponibilidade | Identificação como «positiva confirmada» ou «indeterminada», não como «negativa» |
| Painéis de seroconversão | ≥ 15 painéis de seroconversão/painéis de baixo título | A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico. |
| Especificidade diagnóstica | Dadores de sangue | ≥ 200 | Nenhum resultado falso positivo/sem neutralização |
| Doentes hospitalizados | ≥ 200 |
| Reatividade cruzada | Amostras passíveis de reação cruzada | ≥ 50 no total (incluindo amostras de grávidas, amostras com resultados indeterminados noutros testes de confirmação) |

Característica de desempenho

Amostra

Número de amostras, características, utilização

Critérios de aceitação

Sensibilidade diagnóstica

Amostras positivas

≥ 300

Incluindo amostras de fases diferentes de infeção e refletindo diferentes padrões de anticorpos.

Genótipos 1-4 do VHC: > 20 amostras (incluindo subtipos não-a do genótipo 4); genótipo 5 do VHC: > 5 amostras; genótipo 6 do VHC: segundo disponibilidade

Identificação como «positiva confirmada» ou «indeterminada», não como «negativa»

Painéis de seroconversão

≥ 15 painéis de seroconversão/painéis de baixo título

A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico.

Especificidade diagnóstica

Dadores de sangue

≥ 200

Nenhum resultado falso positivo/sem neutralização

Doentes hospitalizados

≥ 200

Reatividade cruzada

Amostras passíveis de reação cruzada

≥ 50 no total (incluindo amostras de grávidas, amostras com resultados indeterminados noutros testes de confirmação)

Quadro 4. Testes de antigénios: antigénio do VHC, VHC Ag/Ac (requisitos para a deteção de antigénios)

| Característica de desempenho | Amostra | Número de amostras, características, utilização | Critérios de aceitação |
| --- | --- | --- | --- |
| Sensibilidade diagnóstica | Amostras positivas | ≥ 25 amostras positivas para o antigénio central do VHC e/ou para o ARN do VHC mas negativas anti-VHC, incluindo os genótipos 1-6 do VHC (se não estiver disponível um genótipo, deve ser fornecida uma justificação) | Todas as amostras verdadeiras positivas devem ser identificadas como positivas. |
| Painéis de seroconversão | ≥ 20 painéis de seroconversão/painéis de baixo título
  Os painéis de seroconversão do VHC para a avaliação dos testes combinados de antigénios e anticorpos devem começar com um ou mais testes sanguíneos negativos e incluir outros testes do painel de infeção precoce pelo VHC (antigénio central do VHC e/ou VHC ARN positivo mas anti-VHC negativo). | A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico.
  Os testes combinados de antigénios e anticorpos do VHC devem demonstrar maior sensibilidade relativamente à deteção da infeção precoce pelo VHC em comparação com os testes destinados a detetar apenas os anticorpos do VHC. |
| Sensibilidade analítica | Padrão internacional da OMS para o antigénio central do VHC (PEI 129096/12) | Diluições em série | |
| Especificidade diagnóstica | Dadores de sangue | ≥ 200 | ≥ 99,5 % após neutralização ou, se não se dispuser de teste de neutralização, após resolução do perfil da amostra |
| Doentes hospitalizados | ≥ 200 | Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem |
| Reatividade cruzada | Amostras passíveis de reação cruzada | ≥ 50 |

Característica de desempenho

Amostra

Número de amostras, características, utilização

Critérios de aceitação

Sensibilidade diagnóstica

Amostras positivas

≥ 25 amostras positivas para o antigénio central do VHC e/ou para o ARN do VHC mas negativas anti-VHC, incluindo os genótipos 1-6 do VHC (se não estiver disponível um genótipo, deve ser fornecida uma justificação)

Todas as amostras verdadeiras positivas devem ser identificadas como positivas.

Painéis de seroconversão

≥ 20 painéis de seroconversão/painéis de baixo título

Os painéis de seroconversão do VHC para a avaliação dos testes combinados de antigénios e anticorpos devem começar com um ou mais testes sanguíneos negativos e incluir outros testes do painel de infeção precoce pelo VHC (antigénio central do VHC e/ou VHC ARN positivo mas anti-VHC negativo).

A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico.

Os testes combinados de antigénios e anticorpos do VHC devem demonstrar maior sensibilidade relativamente à deteção da infeção precoce pelo VHC em comparação com os testes destinados a detetar apenas os anticorpos do VHC.

Sensibilidade analítica

Padrão internacional da OMS para o antigénio central do VHC (PEI 129096/12)

Diluições em série

Especificidade diagnóstica

Dadores de sangue

≥ 200

≥ 99,5 % após neutralização ou, se não se dispuser de teste de neutralização, após resolução do perfil da amostra

Doentes hospitalizados

≥ 200

Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem

Reatividade cruzada

Amostras passíveis de reação cruzada

≥ 50

Quadro 5. Dispositivos TAAN qualitativos e quantitativos para o ARN do VHC

| 1. | Nos dispositivos de amplificação de sequências alvo, para cada amostra deve efetuar-se um controlo de funcionalidade (controlo interno) representativo do progresso técnico. Este controlo deve ser utilizado o mais possível em todo o processo, ou seja, extração, amplificação/hibridação, deteção. |
| --- | --- |

1.

| 2. | A deteção dos genótipos e/ou subtipos deve ser demonstrada por validação da conceção de iniciadores e de sondas apropriados e deve ser também validada através de testes a amostras com genótipo caracterizado. |
| --- | --- |

2.

| 3. | A potencial reatividade cruzada de sequências de ácidos nucleicos não alvo deve ser analisada através de uma validação da conceção de iniciadores e de sondas apropriados e deve ser também validada através de testes a amostras selecionadas. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Os resultados dos dispositivos TAAN quantitativos devem remeter para padrões internacionais ou para materiais de referência calibrados, se disponíveis, e devem ser expressos em unidades internacionais utilizadas no âmbito de aplicação específico.








  Característica de desempenho | Amostra | Número de amostras, características, utilização | Critérios de aceitação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Sensibilidade analítica | Padrão internacional da OMS para o ARN do VHC (ou materiais de referência calibrados) | A sensibilidade e o LD dos testes TAAN devem ser validados por diluições em série de materiais de referência e testes de réplicas (no mínimo 24) com diferentes concentrações do analito, incluindo aquelas com transição de resultados positivos para resultados negativos com o respetivo dispositivo TAAN.
  O LD deve ser expresso como valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade (UI/ml) após análises estatísticas (por exemplo, análises pelo método de Probit) (2).
  TAAN quantitativos: definição de limite de quantificação inferior e superior, precisão, exatidão,
  intervalo de medição «linear», «intervalo dinâmico».
  Reprodutibilidade em diferentes níveis de concentração | De acordo com o progresso técnico |
| Sensibilidade ao genótipo do VHC | Todos os genótipos/subtipos pertinentes, de preferência de materiais de referência internacionais
  Potenciais substitutos dos genótipos raros de VHC (a quantificar por métodos apropriados): transcritos in vitro; plasmídeos | TAAN qualitativos: ≥ 10 amostras/genótipo ou subtipo
  TAAN quantitativos: diluições em série para demonstração da eficácia da quantificação | De acordo com o progresso técnico |
| Sensibilidade diagnóstica | Amostras positivas, refletindo as condições habituais dos utilizadores (por exemplo, sem seleção prévia das amostras) | TAAN quantitativos: ≥ 100
  Em paralelo, devem produzir-se resultados comparativos com outro sistema TAAN | De acordo com o progresso técnico |
| Painéis de seroconversão | TAAN qualitativos: ≥ 10 painéis
  Em paralelo, devem produzir-se resultados comparativos com outro sistema TAAN | De acordo com o progresso técnico |
| Especificidade diagnóstica | Amostras de sangue de dadores | TAAN qualitativos: ≥ 500
  TAAN quantitativos: ≥ 100 | De acordo com o progresso técnico |
| Reatividade cruzada | Amostras passíveis de reação cruzada | > 10 amostras positivas para flavivírus humanos (por exemplo, VHG, VFA) | De acordo com o progresso técnico |
| Transferência | Fortemente positivas para o ARN do VHC;
  negativas para o ARN do VHC | Devem ser realizados durante os estudos de robustez pelo menos cinco testes utilizando alternadamente amostras fortemente positivas e negativas. Os títulos de vírus das amostras fortemente positivas devem ser representativos de títulos virais elevados que ocorram de forma natural. | De acordo com o progresso técnico |
| Deteção relativa ao estatuto dos anticorpos | Positivas para o ARN do VHC: anti-VHC negativas, anti-VHC positivas | Amostras pré-seroconversão (anti-VHC negativas) e pós-seroconversão (anti-VHC positivas) | De acordo com o progresso técnico |
| Taxa de erro global do sistema | Fracamente positivas para o ARN do VHC | Devem ser submetidas a teste ≥ 100 amostras fracamente positivas para o ARN do VHC. Estas amostras devem conter uma concentração de vírus equivalente a três vezes a concentração do vírus correspondente ao valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade. | ≥ 99 % positivas |

4.

Característica de desempenho

Amostra

Número de amostras, características, utilização

Critérios de aceitação

Sensibilidade analítica

Padrão internacional da OMS para o ARN do VHC (ou materiais de referência calibrados)

A sensibilidade e o LD dos testes TAAN devem ser validados por diluições em série de materiais de referência e testes de réplicas (no mínimo 24) com diferentes concentrações do analito, incluindo aquelas com transição de resultados positivos para resultados negativos com o respetivo dispositivo TAAN.

O LD deve ser expresso como valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade (UI/ml) após análises estatísticas (por exemplo, análises pelo método de Probit) (2).

TAAN quantitativos: definição de limite de quantificação inferior e superior, precisão, exatidão,

intervalo de medição «linear», «intervalo dinâmico».

Reprodutibilidade em diferentes níveis de concentração

De acordo com o progresso técnico

Sensibilidade ao genótipo do VHC

Todos os genótipos/subtipos pertinentes, de preferência de materiais de referência internacionais

Potenciais substitutos dos genótipos raros de VHC (a quantificar por métodos apropriados): transcritos in vitro; plasmídeos

TAAN qualitativos: ≥ 10 amostras/genótipo ou subtipo

TAAN quantitativos: diluições em série para demonstração da eficácia da quantificação

De acordo com o progresso técnico

Sensibilidade diagnóstica

Amostras positivas, refletindo as condições habituais dos utilizadores (por exemplo, sem seleção prévia das amostras)

TAAN quantitativos: ≥ 100

Em paralelo, devem produzir-se resultados comparativos com outro sistema TAAN

De acordo com o progresso técnico

Painéis de seroconversão

TAAN qualitativos: ≥ 10 painéis

Em paralelo, devem produzir-se resultados comparativos com outro sistema TAAN

De acordo com o progresso técnico

Especificidade diagnóstica

Amostras de sangue de dadores

TAAN qualitativos: ≥ 500

TAAN quantitativos: ≥ 100

De acordo com o progresso técnico

Reatividade cruzada

Amostras passíveis de reação cruzada

> 10 amostras positivas para flavivírus humanos (por exemplo, VHG, VFA)

De acordo com o progresso técnico

Transferência

Fortemente positivas para o ARN do VHC;

negativas para o ARN do VHC

Devem ser realizados durante os estudos de robustez pelo menos cinco testes utilizando alternadamente amostras fortemente positivas e negativas. Os títulos de vírus das amostras fortemente positivas devem ser representativos de títulos virais elevados que ocorram de forma natural.

De acordo com o progresso técnico

Deteção relativa ao estatuto dos anticorpos

Positivas para o ARN do VHC: anti-VHC negativas, anti-VHC positivas

Amostras pré-seroconversão (anti-VHC negativas) e pós-seroconversão (anti-VHC positivas)

De acordo com o progresso técnico

Taxa de erro global do sistema

Fracamente positivas para o ARN do VHC

Devem ser submetidas a teste ≥ 100 amostras fracamente positivas para o ARN do VHC. Estas amostras devem conter uma concentração de vírus equivalente a três vezes a concentração do vírus correspondente ao valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade.

≥ 99 % positivas

Quadro 6. Requisitos adicionais para os autotestes de VHC

| Característica de desempenho | Amostras (3) | Número de utilizadores leigos |
| --- | --- | --- |
| Interpretação dos resultados (4) | Interpretação dos resultados (5) por leigos, refletindo o seguinte intervalo de níveis de reatividade:






  — | não reativos |

Característica de desempenho

Amostras (3)

Número de utilizadores leigos

Interpretação dos resultados (4)

Interpretação dos resultados (5) por leigos, refletindo o seguinte intervalo de níveis de reatividade:

—

não reativos

| — | reativos |
| --- | --- |

—

reativos

| — | fracamente reativos (6) |
| --- | --- |

—

fracamente reativos (6)

| — | inválidos |
| --- | --- |

—

inválidos

≥ 100

Sensibilidade diagnóstica

Leigos que se sabe serem positivos

≥ 200

Especificidade diagnóstica

Leigos que desconhecem o seu estatuto

≥ 400

Leigos que estão em risco elevado de contrair a infeção

≥ 200

---

(1)  Devem ser investigadas populações de dadores de sangue de, pelo menos, dois centros de doação de sangue e devem consistir em dádivas de sangue consecutivas que não tenham sido selecionadas para excluir dadores que deram sangue pela primeira vez.

(2)  Referência: Farmacopeia Europeia 9.0, 2.6.21, Técnicas de amplificação dos ácidos nucleicos, Validação.

(3)  Para cada fluido corporal passível, segundo indicado, de ser utilizado no dispositivo, por exemplo, sangue total, urina, saliva, etc., a sensibilidade e a especificidade do dispositivo de autodiagnóstico utilizado pelos utilizadores leigos devem ser definidas em função do estatuto confirmado do doente relativamente à infeção.

(4)  O estudo de interpretação dos resultados deve incluir a leitura e a interpretação dos resultados de testes por, pelo menos, 100 leigos, sendo cada leigo sujeito à leitura de resultados que abranjam o intervalo especificado de níveis de reatividade dos resultados. O fabricante deve determinar a concordância entre a leitura realizada por leigos e a leitura realizada pelos utilizadores profissionais.

(5)  Os testes devem ser realizados antes do estudo de interpretação dos resultados, utilizando, sempre que possível, o tipo de amostra pretendido pelo fabricante. Os testes podem ser realizados com amostras artificiais baseadas na matriz natural do respetivo tipo de amostra.

(6)  Uma proporção mais elevada das amostras deve situar-se no intervalo fracamente positivo próximo do valor limiar (cut-off) ou do LD do teste.

---

ANEXO VI

ESPECIFICAÇÕES COMUNS PARA OS DISPOSITIVOS DESTINADOS À DETEÇÃO OU QUANTIFICAÇÃO DE MARCADORES DA INFEÇÃO PELO VÍRUS DA HEPATITE B (VHB)

Âmbito de aplicação

O presente anexo aplica-se aos dispositivos destinados à deteção ou quantificação de marcadores da infeção pelo vírus da hepatite B (VHB).

O quadro 1 aplica-se aos testes de primeira linha para deteção do antigénio de superfície da hepatite B (AgHBs) e de anticorpos contra o antigénio central da hepatite B (anti-HBc) que não são testes rápidos.

O quadro 2 aplica-se aos testes de primeira linha para AgHBs e anti-HBc que são testes rápidos.

O quadro 3 aplica-se aos testes de confirmação para AgHBs.

O quadro 4 aplica-se aos testes para marcadores do vírus da hepatite B: anticorpos de superfície da hepatite B (anti-HBs), anticorpo IgM contra o antigénio central da hepatite B (IgM anti-HBc), anticorpos contra o antigénio «e» da hepatite B (anti-HBe) e antigénio «e» da hepatite B (AgHBe).

O quadro 5 aplica-se aos dispositivos TAAN qualitativos e quantitativos para o ácido desoxirribonucleico (ADN) do VHB.

O quadro 6 aplica-se aos autotestes de VHB.

Quadro 1. Testes de primeira linha: AgHBs, anti-HBc

| Característica de desempenho | Amostra | Número de amostras, características, utilização | Critérios de aceitação |
| --- | --- | --- | --- |
| Sensibilidade diagnóstica | Amostras positivas | ≥ 400
  Anti-HBc: incluindo avaliação de diferentes marcadores do VHB
  AgHBs: incluindo diferentes genótipos/subtipos/mutações do VHB
  Anti-HBc ou AgHBs: incluindo 25 amostras positivas de soro «do dia» (≤ 1 dia após a colheita da amostra) | O desempenho global deve ser pelo menos equivalente ao do dispositivo comparador |
| Painéis de seroconversão | Testes AgHBs:
  ≥ 30 painéis
  Testes anti-HBc:
  a definir quando disponíveis | A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico (isto é válido para anti-HBc, se aplicável) |
| Sensibilidade analítica | Terceiro Padrão Internacional da OMS para AgHBs (subtipos ayw1/adw2, genótipo B4 do VHB, código NIBSC: 12/226) | | Para os testes AgHBs: < 0,130 UI/ml |
| Especificidade diagnóstica | Dadores de sangue não selecionados (incluindo dadores que deram sangue pela primeira vez) (1) | ≥ 5 000 | ≥ 99,5 % |
| Doentes hospitalizados | ≥ 200 | Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem |
| Reatividade cruzada | Amostras passíveis de reação cruzada | ≥ 100 no total
  (por exemplo, FR+, de infeções virais afins, de grávidas) |

Característica de desempenho

Amostra

Número de amostras, características, utilização

Critérios de aceitação

Sensibilidade diagnóstica

Amostras positivas

≥ 400

Anti-HBc: incluindo avaliação de diferentes marcadores do VHB

AgHBs: incluindo diferentes genótipos/subtipos/mutações do VHB

Anti-HBc ou AgHBs: incluindo 25 amostras positivas de soro «do dia» (≤ 1 dia após a colheita da amostra)

O desempenho global deve ser pelo menos equivalente ao do dispositivo comparador

Painéis de seroconversão

Testes AgHBs:

≥ 30 painéis

Testes anti-HBc:

a definir quando disponíveis

A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico (isto é válido para anti-HBc, se aplicável)

Sensibilidade analítica

Terceiro Padrão Internacional da OMS para AgHBs (subtipos ayw1/adw2, genótipo B4 do VHB, código NIBSC: 12/226)

Para os testes AgHBs: < 0,130 UI/ml

Especificidade diagnóstica

Dadores de sangue não selecionados (incluindo dadores que deram sangue pela primeira vez) (1)

≥ 5 000

≥ 99,5 %

Doentes hospitalizados

≥ 200

Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem

Reatividade cruzada

Amostras passíveis de reação cruzada

≥ 100 no total

(por exemplo, FR+, de infeções virais afins, de grávidas)

Quadro 2. Testes rápidos: AgHBs, anti-HBc

| Característica de desempenho | Amostra | Número de amostras, características, utilização | Critérios de aceitação |
| --- | --- | --- | --- |
| Sensibilidade diagnóstica | Amostras positivas | ≥ 400
  incluindo avaliação de diferentes marcadores do VHB
  incluindo diferentes genótipos/subtipos/mutações do VHB | O desempenho global deve ser pelo menos equivalente ao do dispositivo comparador |
| Painéis de seroconversão | Testes AgHBs:
  ≥ 30 painéis
  Testes anti-HBc:
  a definir quando disponíveis | A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico (isto é válido para anti-HBc, se aplicável) |
| Especificidade diagnóstica | Dadores de sangue não selecionados (incluindo dadores que deram sangue pela primeira vez) | ≥ 1 000 | Testes AgHBs: ≥ 99 %
  Testes anti-HBc: ≥ 99 % |
| Doentes hospitalizados | ≥ 200 | Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem |
| Reatividade cruzada | Amostras passíveis de reação cruzada | ≥ 200 amostras de grávidas
  ≥ 100 outras amostras passíveis de reação cruzada no total (por exemplo, FR+, de infeções afins) |

Característica de desempenho

Amostra

Número de amostras, características, utilização

Critérios de aceitação

Sensibilidade diagnóstica

Amostras positivas

≥ 400

incluindo avaliação de diferentes marcadores do VHB

incluindo diferentes genótipos/subtipos/mutações do VHB

O desempenho global deve ser pelo menos equivalente ao do dispositivo comparador

Painéis de seroconversão

Testes AgHBs:

≥ 30 painéis

Testes anti-HBc:

a definir quando disponíveis

A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico (isto é válido para anti-HBc, se aplicável)

Especificidade diagnóstica

Dadores de sangue não selecionados (incluindo dadores que deram sangue pela primeira vez)

≥ 1 000

Testes AgHBs: ≥ 99 %

Testes anti-HBc: ≥ 99 %

Doentes hospitalizados

≥ 200

Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem

Reatividade cruzada

Amostras passíveis de reação cruzada

≥ 200 amostras de grávidas

≥ 100 outras amostras passíveis de reação cruzada no total (por exemplo, FR+, de infeções afins)

Quadro 3. Testes de confirmação: AgHBs

| Característica de desempenho | Amostra | Número de amostras, características, utilização | Critérios de aceitação |
| --- | --- | --- | --- |
| Sensibilidade diagnóstica | Amostras positivas | ≥ 300
  Incluindo amostras de diferentes fases de infeção
  Incluindo 20 amostras «fortemente positivas» (> 26 UI/ml); 20 amostras no intervalo do valor limiar (cut-off) | Identificação correta como positiva (ou indeterminada), não como negativa |
| Painéis de seroconversão | ≥ 15 painéis de seroconversão/painéis de baixo título | A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico. |
| Sensibilidade analítica | Terceiro Padrão Internacional da OMS para AgHBs, subtipos ayw1/adw2, genótipo B4 do VHB, código NIBSC: 12/226 | | |
| Especificidade diagnóstica | Amostras negativas | ≥ 10 falsos positivos, se disponíveis na sequência da avaliação do desempenho do teste de primeira linha | Nenhum resultado falso positivo/sem neutralização |
| Reatividade cruzada | Amostras passíveis de reação cruzada | ≥ 50 |

Característica de desempenho

Amostra

Número de amostras, características, utilização

Critérios de aceitação

Sensibilidade diagnóstica

Amostras positivas

≥ 300

Incluindo amostras de diferentes fases de infeção

Incluindo 20 amostras «fortemente positivas» (> 26 UI/ml); 20 amostras no intervalo do valor limiar (cut-off)

Identificação correta como positiva (ou indeterminada), não como negativa

Painéis de seroconversão

≥ 15 painéis de seroconversão/painéis de baixo título

A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico.

Sensibilidade analítica

Terceiro Padrão Internacional da OMS para AgHBs, subtipos ayw1/adw2, genótipo B4 do VHB, código NIBSC: 12/226

Especificidade diagnóstica

Amostras negativas

≥ 10 falsos positivos, se disponíveis na sequência da avaliação do desempenho do teste de primeira linha

Nenhum resultado falso positivo/sem neutralização

Reatividade cruzada

Amostras passíveis de reação cruzada

≥ 50

Quadro 4. Testes para os marcadores do VHB: anti-HBs, IgM anti- HBc, anti-HBe, AgHBe

| Característica de desempenho | | anti-HBs | IgM anti-HBc | anti-HBe | AgHBe | Critérios de aceitação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Sensibilidade diagnóstica | Amostras positivas | ≥ 100 indivíduos vacinados
  ≥ 100 indivíduos infetados de forma natural | ≥ 200
  Incluindo amostras de fases diferentes de infeção (aguda/crónica, etc.) | ≥ 200
  Incluindo amostras de fases diferentes de infeção (aguda/crónica, etc.) | ≥ 200
  Incluindo amostras de fases diferentes de infeção (aguda/crónica, etc.) | ≥ 98 %
  (para IgM anti-HBc: aplicável apenas a amostras da fase de infeção aguda) |
| Painéis de seroconversão | 10 painéis de seroconversão ou séries de seguimento anti-HBs | Quando disponíveis | Quando disponíveis | Quando disponíveis | A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico (isto é válido para IgM anti-HBc, anti-HBe e AgHBe, se aplicável) |
| Sensibilidade analítica | Padrões | Segundo Padrão Internacional da OMS para a imunoglobulina humana do antigénio de superfície da hepatite B (anti-HBs), código NIBSC: 07/164 | | Primeiro Padrão Internacional da OMS para anticorpos contra o antigénio «e» do vírus da hepatite B (anti-HBe), código PEI 129095/12 | Primeiro Padrão Internacional da OMS para o antigénio «e» do vírus da hepatite B (AgHBe), código PEI 129097/12 HBe | anti-HBs: < 10 mUI/ml |
| Especificidade diagnóstica | Amostras negativas | ≥ 500
  Incluindo amostras clínicas
  ≥ 50 amostras potencialmente interferentes | ≥ 200 dádivas de sangue
  ≥200 amostras clínicas
  ≥ 50 amostras potencialmente interferentes | ≥ 200 dádivas de sangue
  ≥200 amostras clínicas
  ≥ 50 amostras potencialmente interferentes | ≥ 200 dádivas de sangue
  ≥200 amostras clínicas
  ≥ 50 amostras potencialmente interferentes | ≥ 98 % |

Característica de desempenho

anti-HBs

IgM anti-HBc

anti-HBe

AgHBe

Critérios de aceitação

Sensibilidade diagnóstica

Amostras positivas

≥ 100 indivíduos vacinados

≥ 100 indivíduos infetados de forma natural

≥ 200

Incluindo amostras de fases diferentes de infeção (aguda/crónica, etc.)

≥ 200

Incluindo amostras de fases diferentes de infeção (aguda/crónica, etc.)

≥ 200

Incluindo amostras de fases diferentes de infeção (aguda/crónica, etc.)

≥ 98 %

(para IgM anti-HBc: aplicável apenas a amostras da fase de infeção aguda)

Painéis de seroconversão

10 painéis de seroconversão ou séries de seguimento anti-HBs

Quando disponíveis

Quando disponíveis

Quando disponíveis

A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico (isto é válido para IgM anti-HBc, anti-HBe e AgHBe, se aplicável)

Sensibilidade analítica

Padrões

Segundo Padrão Internacional da OMS para a imunoglobulina humana do antigénio de superfície da hepatite B (anti-HBs), código NIBSC: 07/164

Primeiro Padrão Internacional da OMS para anticorpos contra o antigénio «e» do vírus da hepatite B (anti-HBe), código PEI 129095/12

Primeiro Padrão Internacional da OMS para o antigénio «e» do vírus da hepatite B (AgHBe), código PEI 129097/12 HBe

anti-HBs: < 10 mUI/ml

Especificidade diagnóstica

Amostras negativas

≥ 500

Incluindo amostras clínicas

≥ 50 amostras potencialmente interferentes

≥ 200 dádivas de sangue

≥200 amostras clínicas

≥ 50 amostras potencialmente interferentes

≥ 200 dádivas de sangue

≥200 amostras clínicas

≥ 50 amostras potencialmente interferentes

≥ 200 dádivas de sangue

≥200 amostras clínicas

≥ 50 amostras potencialmente interferentes

≥ 98 %

Quadro 5. Dispositivos TAAN qualitativos e quantitativos para o ADN do VHB

| 1. | Nos dispositivos de amplificação de sequências alvo, para cada amostra deve efetuar-se um controlo de funcionalidade (controlo interno) representativo do progresso técnico. Este controlo deve ser utilizado o mais possível em todo o processo, ou seja, extração, amplificação/hibridação, deteção. |
| --- | --- |

1.

| 2. | A deteção dos genótipos e/ou subtipos deve ser demonstrada por validação da conceção de iniciadores e de sondas apropriados e deve ser também validada através de testes a amostras com genótipo caracterizado. |
| --- | --- |

2.

| 3. | A potencial reatividade cruzada de sequências de ácidos nucleicos não alvo deve ser analisada através de uma validação da conceção de iniciadores e de sondas apropriados e deve ser também validada através de testes a amostras selecionadas. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Os resultados dos dispositivos TAAN quantitativos devem remeter para padrões internacionais ou para materiais de referência calibrados, se disponíveis, e devem ser expressos em unidades internacionais utilizadas no âmbito de aplicação específico.








  Característica de desempenho | Amostra | Número de amostras, características, utilização | Critérios de aceitação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Sensibilidade analítica | Padrão internacional da OMS para o ADN do VHB (ou materiais de referência calibrados) | A sensibilidade e o LD dos testes TAAN devem ser validados por diluições em série de materiais de referência e testes de réplicas (no mínimo 24) com diferentes concentrações do analito, incluindo aquelas com transição de resultados positivos para resultados negativos com o respetivo dispositivo TAAN.
  O LD deve ser expresso como valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade (UI/ml) após análises estatísticas (por exemplo, análises pelo método de Probit) (2).
  TAAN quantitativos: definição de limite de quantificação inferior e superior, precisão, exatidão,
  intervalo de medição «linear», «intervalo dinâmico». Reprodutibilidade em diferentes níveis de concentração | De acordo com o progresso técnico |
| Sensibilidade ao genótipo do VHB | Painel de Referência Internacional da OMS para o ADN do VHB (genótipos do VHB)
  Todos os genótipos/subtipos pertinentes, de preferência de materiais de referência internacionais
  Potenciais substitutos dos genótipos raros de VHB (a quantificar por métodos apropriados): plasmídeos; ADN sintético | TAAN qualitativos: pelo menos 10 amostras/genótipo ou subtipo
  TAAN quantitativos: diluições em série para demonstração da eficácia da quantificação | De acordo com o progresso técnico |
| Sensibilidade diagnóstica | Amostras positivas, refletindo as condições habituais dos utilizadores (sem seleção prévia das amostras) | TAAN quantitativos: ≥ 100
  Em paralelo, devem produzir-se resultados comparativos com outro sistema TAAN | De acordo com o progresso técnico |
| Painéis de seroconversão | TAAN qualitativos: ≥ 10 painéis
  Em paralelo, devem produzir-se resultados comparativos com outro sistema TAAN | De acordo com o progresso técnico |
| Especificidade diagnóstica | Amostras de sangue de dadores | TAAN qualitativos: ≥ 500
  TAAN quantitativos: ≥ 100 | De acordo com o progresso técnico |
| Reatividade cruzada | Amostras passíveis de reação cruzada | | De acordo com o progresso técnico |
| Transferência | Fortemente positivas para o ADN do VHB;
  negativas para o ADN do VHB | Devem ser realizados durante os estudos de robustez pelo menos cinco testes utilizando alternadamente amostras fortemente positivas e negativas. Os títulos de vírus das amostras fortemente positivas devem ser representativos de títulos virais elevados que ocorram de forma natural. | De acordo com o progresso técnico |
| Deteção relativa ao estatuto dos anticorpos | Positivas para o ADN do VHB: anti-VHB negativas, anti-VHB positivas | Amostras pré-seroconversão (anti-VHB negativas) e pós-seroconversão (anti-VHB positivas) | De acordo com o progresso técnico |
| Taxa de erro global do sistema | Fracamente positivas para o ADN do VHB | Devem ser submetidas a teste ≥ 100 amostras fracamente positivas para o ADN do VHB. Estas amostras devem conter uma concentração de vírus equivalente a três vezes a concentração do vírus correspondente ao valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade. | ≥ 99 % positivas |

4.

Característica de desempenho

Amostra

Número de amostras, características, utilização

Critérios de aceitação

Sensibilidade analítica

Padrão internacional da OMS para o ADN do VHB (ou materiais de referência calibrados)

A sensibilidade e o LD dos testes TAAN devem ser validados por diluições em série de materiais de referência e testes de réplicas (no mínimo 24) com diferentes concentrações do analito, incluindo aquelas com transição de resultados positivos para resultados negativos com o respetivo dispositivo TAAN.

O LD deve ser expresso como valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade (UI/ml) após análises estatísticas (por exemplo, análises pelo método de Probit) (2).

TAAN quantitativos: definição de limite de quantificação inferior e superior, precisão, exatidão,

intervalo de medição «linear», «intervalo dinâmico». Reprodutibilidade em diferentes níveis de concentração

De acordo com o progresso técnico

Sensibilidade ao genótipo do VHB

Painel de Referência Internacional da OMS para o ADN do VHB (genótipos do VHB)

Todos os genótipos/subtipos pertinentes, de preferência de materiais de referência internacionais

Potenciais substitutos dos genótipos raros de VHB (a quantificar por métodos apropriados): plasmídeos; ADN sintético

TAAN qualitativos: pelo menos 10 amostras/genótipo ou subtipo

TAAN quantitativos: diluições em série para demonstração da eficácia da quantificação

De acordo com o progresso técnico

Sensibilidade diagnóstica

Amostras positivas, refletindo as condições habituais dos utilizadores (sem seleção prévia das amostras)

TAAN quantitativos: ≥ 100

Em paralelo, devem produzir-se resultados comparativos com outro sistema TAAN

De acordo com o progresso técnico

Painéis de seroconversão

TAAN qualitativos: ≥ 10 painéis

Em paralelo, devem produzir-se resultados comparativos com outro sistema TAAN

De acordo com o progresso técnico

Especificidade diagnóstica

Amostras de sangue de dadores

TAAN qualitativos: ≥ 500

TAAN quantitativos: ≥ 100

De acordo com o progresso técnico

Reatividade cruzada

Amostras passíveis de reação cruzada

De acordo com o progresso técnico

Transferência

Fortemente positivas para o ADN do VHB;

negativas para o ADN do VHB

Devem ser realizados durante os estudos de robustez pelo menos cinco testes utilizando alternadamente amostras fortemente positivas e negativas. Os títulos de vírus das amostras fortemente positivas devem ser representativos de títulos virais elevados que ocorram de forma natural.

De acordo com o progresso técnico

Deteção relativa ao estatuto dos anticorpos

Positivas para o ADN do VHB: anti-VHB negativas, anti-VHB positivas

Amostras pré-seroconversão (anti-VHB negativas) e pós-seroconversão (anti-VHB positivas)

De acordo com o progresso técnico

Taxa de erro global do sistema

Fracamente positivas para o ADN do VHB

Devem ser submetidas a teste ≥ 100 amostras fracamente positivas para o ADN do VHB. Estas amostras devem conter uma concentração de vírus equivalente a três vezes a concentração do vírus correspondente ao valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade.

≥ 99 % positivas

Quadro 6. Requisitos adicionais para os autotestes de VHB

| Característica de desempenho | Amostras (3) | Número de utilizadores leigos |
| --- | --- | --- |
| Interpretação dos resultados (4) | Interpretação dos resultados (5) por leigos, refletindo o seguinte intervalo de níveis de reatividade:






  — | não reativos |

Característica de desempenho

Amostras (3)

Número de utilizadores leigos

Interpretação dos resultados (4)

Interpretação dos resultados (5) por leigos, refletindo o seguinte intervalo de níveis de reatividade:

—

não reativos

| — | reativos |
| --- | --- |

—

reativos

| — | fracamente reativos (6) |
| --- | --- |

—

fracamente reativos (6)

| — | inválidos |
| --- | --- |

—

inválidos

≥ 100

Sensibilidade diagnóstica

Leigos que se sabe serem positivos

≥ 200

Especificidade diagnóstica

Leigos que desconhecem o seu estatuto

≥ 400

Leigos que estão em risco elevado de contrair a infeção

≥ 200

---

(1)  Devem ser investigadas populações de dadores de sangue de, pelo menos, dois centros de doação de sangue e devem consistir em dádivas de sangue consecutivas que não tenham sido selecionadas para excluir dadores que deram sangue pela primeira vez.

(2)  Referência: Farmacopeia Europeia 9.0, 2.6.21, Técnicas de amplificação dos ácidos nucleicos, Validação.

(3)  Para cada fluido corporal passível, segundo indicado, de ser utilizado no dispositivo, por exemplo, sangue total, urina, saliva, etc., a sensibilidade e a especificidade do dispositivo de autodiagnóstico utilizado pelos utilizadores leigos devem ser definidas em função do estatuto confirmado do doente relativamente à infeção.

(4)  O estudo de interpretação dos resultados deve incluir a leitura e a interpretação dos resultados de testes por, pelo menos, 100 leigos, sendo cada leigo sujeito à leitura de resultados que abranjam o intervalo especificado de níveis de reatividade dos resultados. O fabricante deve determinar a concordância entre a leitura realizada por leigos e a leitura realizada pelos utilizadores profissionais.

(5)  Os testes devem ser realizados antes do estudo de interpretação dos resultados, utilizando, sempre que possível, o tipo de amostra pretendido pelo fabricante. Os testes podem ser realizados com amostras artificiais baseadas na matriz natural do respetivo tipo de amostra.

(6)  Uma proporção mais elevada das amostras deve situar-se no intervalo fracamente positivo próximo do valor limiar (cut-off) ou do LD do teste.

---

ANEXO VII

ESPECIFICAÇÕES COMUNS PARA OS DISPOSITIVOS DESTINADOS À DETEÇÃO OU QUANTIFICAÇÃO DE MARCADORES DA INFEÇÃO PELO VÍRUS DA HEPATITE D (VHD)

Âmbito de aplicação

O presente anexo aplica-se aos dispositivos destinados à deteção ou quantificação de marcadores da infeção pelo vírus da hepatite D (VHD).

O quadro 1 aplica-se aos dispositivos destinados à deteção (incluindo confirmação) ou quantificação dos seguintes marcadores do vírus da hepatite D: anticorpos contra o vírus da hepatite D (anti-VHD), anticorpos IgM contra o vírus da hepatite D (IgM anti-VHD) e antigénio delta.

O quadro 2 aplica-se aos dispositivos TAAN qualitativos e quantitativos para o ARN do VHD.

Quadro 1. Testes para os marcadores do VHD: anti-VHD, IgM anti-VHD, antigénio delta

| Característica de desempenho | | anti-VHD | IgM anti-VHD | Antigénio delta | Critérios de aceitação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Sensibilidade diagnóstica | Amostras positivas | ≥ 100
  Especificação dos marcadores da coinfeção pelo VHB | ≥ 50
  Especificação dos marcadores da coinfeção pelo VHB | ≥ 10
  Especificação dos marcadores da coinfeção pelo VHB | ≥ 98  % |
| Especificidade diagnóstica | Amostras negativas | ≥ 200
  Incluindo amostras clínicas
  ≥ 50 amostras potencialmente interferentes | ≥ 200
  Incluindo amostras clínicas
  ≥ 50 amostras potencialmente interferentes | ≥ 200
  Incluindo amostras clínicas
  ≥ 50 amostras potencialmente interferentes | ≥ 98  % |

Característica de desempenho

anti-VHD

IgM anti-VHD

Antigénio delta

Critérios de aceitação

Sensibilidade diagnóstica

Amostras positivas

≥ 100

Especificação dos marcadores da coinfeção pelo VHB

≥ 50

Especificação dos marcadores da coinfeção pelo VHB

≥ 10

Especificação dos marcadores da coinfeção pelo VHB

≥ 98  %

Especificidade diagnóstica

Amostras negativas

≥ 200

Incluindo amostras clínicas

≥ 50 amostras potencialmente interferentes

≥ 200

Incluindo amostras clínicas

≥ 50 amostras potencialmente interferentes

≥ 200

Incluindo amostras clínicas

≥ 50 amostras potencialmente interferentes

≥ 98  %

Quadro 2. Dispositivos TAAN qualitativos e quantitativos para o ARN do VHD

| 1. | Nos dispositivos de amplificação de sequências alvo, para cada amostra deve efetuar-se um controlo de funcionalidade (controlo interno) representativo do progresso técnico. Este controlo deve ser utilizado o mais possível em todo o processo, ou seja, extração, amplificação/hibridação, deteção. |
| --- | --- |

1.

| 2. | A deteção dos genótipos e/ou subtipos deve ser demonstrada por validação da conceção de iniciadores e de sondas apropriados e deve ser também validada através de testes a amostras com genótipo caracterizado. |
| --- | --- |

2.

| 3. | A potencial reatividade cruzada de sequências de ácidos nucleicos não alvo deve ser analisada através de uma validação da conceção de iniciadores e de sondas apropriados e deve ser também validada através de testes a amostras selecionadas. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Os resultados dos dispositivos TAAN quantitativos devem remeter para padrões internacionais ou para materiais de referência calibrados, se disponíveis, e devem ser expressos em unidades internacionais utilizadas no âmbito de aplicação específico.








  Característica de desempenho | Amostra | Número de amostras, características, utilização | Critérios de aceitação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Sensibilidade analítica | Primeiro Padrão Internacional da OMS para o ARN do VHD, código PEI 7657/12 | A sensibilidade e o LD dos testes TAAN devem ser validados por diluições em série de materiais de referência e testes de réplicas (no mínimo 24) com diferentes concentrações do analito, incluindo aquelas com transição de resultados positivos para resultados negativos com o respetivo dispositivo TAAN.
  O LD deve ser expresso como valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade (UI/ml) após análises estatísticas (por exemplo, análises pelo método de Probit) (1).
  TAAN quantitativos: definição de limite de quantificação inferior e superior, precisão, exatidão,
  intervalo de medição «linear», «intervalo dinâmico». Reprodutibilidade em diferentes níveis de concentração | De acordo com o progresso técnico |
| Sensibilidade ao genótipo do VHD | Todos os genótipos/subtipos pertinentes, de preferência de materiais de referência internacionais
  Potenciais substitutos dos genótipos raros de VHD (a quantificar por métodos apropriados): plasmídeos; ARN sintético | TAAN quantitativos: diluições em série para demonstração da eficácia da quantificação | De acordo com o progresso técnico |
| Especificidade diagnóstica | Amostras de sangue de dadores | TAAN qualitativos: ≥ 100
  TAAN quantitativos: ≥ 100 | De acordo com o progresso técnico |
| Reatividade cruzada | Amostras passíveis de reação cruzada | | De acordo com o progresso técnico |
| Transferência | Fortemente positivas para o ARN do VHD;
  negativas para o ARN do VHD | Devem ser realizados durante os estudos de robustez pelo menos cinco testes utilizando alternadamente amostras fortemente positivas e negativas. Os títulos de vírus das amostras fortemente positivas devem ser representativos de títulos virais elevados que ocorram de forma natural. | De acordo com o progresso técnico |
| Taxa de erro global do sistema | Fracamente positivas para o ARN do VHD | Devem ser submetidas a teste ≥ 100 amostras fracamente positivas para o ARN do VHD. Estas amostras devem conter uma concentração de vírus equivalente a três vezes a concentração do vírus correspondente ao valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade. | ≥ 99 % positivas |

4.

Característica de desempenho

Amostra

Número de amostras, características, utilização

Critérios de aceitação

Sensibilidade analítica

Primeiro Padrão Internacional da OMS para o ARN do VHD, código PEI 7657/12

A sensibilidade e o LD dos testes TAAN devem ser validados por diluições em série de materiais de referência e testes de réplicas (no mínimo 24) com diferentes concentrações do analito, incluindo aquelas com transição de resultados positivos para resultados negativos com o respetivo dispositivo TAAN.

O LD deve ser expresso como valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade (UI/ml) após análises estatísticas (por exemplo, análises pelo método de Probit) (1).

TAAN quantitativos: definição de limite de quantificação inferior e superior, precisão, exatidão,

intervalo de medição «linear», «intervalo dinâmico». Reprodutibilidade em diferentes níveis de concentração

De acordo com o progresso técnico

Sensibilidade ao genótipo do VHD

Todos os genótipos/subtipos pertinentes, de preferência de materiais de referência internacionais

Potenciais substitutos dos genótipos raros de VHD (a quantificar por métodos apropriados): plasmídeos; ARN sintético

TAAN quantitativos: diluições em série para demonstração da eficácia da quantificação

De acordo com o progresso técnico

Especificidade diagnóstica

Amostras de sangue de dadores

TAAN qualitativos: ≥ 100

TAAN quantitativos: ≥ 100

De acordo com o progresso técnico

Reatividade cruzada

Amostras passíveis de reação cruzada

De acordo com o progresso técnico

Transferência

Fortemente positivas para o ARN do VHD;

negativas para o ARN do VHD

Devem ser realizados durante os estudos de robustez pelo menos cinco testes utilizando alternadamente amostras fortemente positivas e negativas. Os títulos de vírus das amostras fortemente positivas devem ser representativos de títulos virais elevados que ocorram de forma natural.

De acordo com o progresso técnico

Taxa de erro global do sistema

Fracamente positivas para o ARN do VHD

Devem ser submetidas a teste ≥ 100 amostras fracamente positivas para o ARN do VHD. Estas amostras devem conter uma concentração de vírus equivalente a três vezes a concentração do vírus correspondente ao valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade.

≥ 99 % positivas

---

(1)  Referência: Farmacopeia Europeia 9.0, 2.6.21, Técnicas de amplificação dos ácidos nucleicos, Validação.

---

ANEXO VIII

ESPECIFICAÇÕES COMUNS PARA OS DISPOSITIVOS DESTINADOS À DETEÇÃO DE MARCADORES DA VARIANTE DA DOENÇA DE CREUTZFELDT-JAKOB (vDCJ)

Âmbito de aplicação

O presente anexo aplica-se aos dispositivos destinados à deteção de marcadores da variante da doença de Creutzfeldt-Jakob (vDCJ).

O quadro 1 aplica-se aos dispositivos destinados à deteção de marcadores da vDCJ.

Quadro 1. Dispositivos de deteção de marcadores da vDCJ

| Característica de desempenho | Material | Número de amostras | Critérios de aceitação |
| --- | --- | --- | --- |
| Sensibilidade analítica | Plasma humano inoculado com vDCJ do tecido cerebral (número de referência da OMS: NHBY0/0003) | ≥ 24 réplicas de cada uma de três diluições do material com o número da OMS: NHBY0/0003 (1×104, 1×105, 1×106) | 23 das 24 réplicas detetadas a 1×104 |
| Plasma humano inoculado com vDCJ do tecido esplénico (homogenado de baço a 10 % — número de referência do NIBSC: NHSY0/0009) | ≥ 24 réplicas de cada uma de três diluições do material com o número do NIBSC: NHSY0/0009 (1×10, 1×102, 1×103) | 23 das 24 réplicas detetadas a 1×10 |
| Sensibilidade diagnóstica | Amostras extraídas de modelos animais adequados | O maior número razoavelmente possível e disponível de amostras e ≥ 10 amostras | 90 % |
| Amostras extraídas de seres humanos com quadro clínico conhecido de vDCJ | O maior número razoavelmente possível e disponível de amostras e ≥ 10 amostras | 90 % |
| Apenas nos casos em que não estejam disponíveis 10 amostras:






  — | o número de amostras testadas deve estar compreendido entre 6 e 9 |

Característica de desempenho

Material

Número de amostras

Critérios de aceitação

Sensibilidade analítica

Plasma humano inoculado com vDCJ do tecido cerebral (número de referência da OMS: NHBY0/0003)

≥ 24 réplicas de cada uma de três diluições do material com o número da OMS: NHBY0/0003 (1×104, 1×105, 1×106)

23 das 24 réplicas detetadas a 1×104

Plasma humano inoculado com vDCJ do tecido esplénico (homogenado de baço a 10 % — número de referência do NIBSC: NHSY0/0009)

≥ 24 réplicas de cada uma de três diluições do material com o número do NIBSC: NHSY0/0009 (1×10, 1×102, 1×103)

23 das 24 réplicas detetadas a 1×10

Sensibilidade diagnóstica

Amostras extraídas de modelos animais adequados

O maior número razoavelmente possível e disponível de amostras e ≥ 10 amostras

90 %

Amostras extraídas de seres humanos com quadro clínico conhecido de vDCJ

O maior número razoavelmente possível e disponível de amostras e ≥ 10 amostras

90 %

Apenas nos casos em que não estejam disponíveis 10 amostras:

—

o número de amostras testadas deve estar compreendido entre 6 e 9

| — | todas as amostras disponíveis devem ser testadas |
| --- | --- |

—

todas as amostras disponíveis devem ser testadas

No máximo um resultado falso negativo

Especificidade analítica

Amostras passíveis de reação cruzada

≥ 100

Especificidade diagnóstica

Amostras de plasma humano normal provenientes de uma área de exposição reduzida à encefalopatia espongiforme bovina (EEB)

≥ 5 000

≥ 99,5 %

---

ANEXO IX

ESPECIFICAÇÕES COMUNS PARA OS DISPOSITIVOS DESTINADOS À DETEÇÃO OU QUANTIFICAÇÃO DE MARCADORES DA INFEÇÃO POR CITOMEGALOVÍRUS (CMV)

Âmbito de aplicação

O presente anexo aplica-se aos dispositivos destinados à deteção ou quantificação de marcadores da infeção por citomegalovírus (CMV).

O quadro 1 aplica-se aos testes de primeira linha para os anticorpos totais contra o CMV (anti-CMV total) e os anticorpos IgG contra o CMV (IgG anti-CMV).

O quadro 2 aplica-se aos dispositivos TAAN qualitativos e quantitativos para o ADN do CMV.

Quadro 1. Testes de primeira linha: anti-CMV total e IgG anti-CMV

| Característica de desempenho | Amostras | Número de amostras, características, utilização | Critérios de aceitação |
| --- | --- | --- | --- |
| Sensibilidade diagnóstica | Amostras positivas | ≥ 400
  incluindo amostras de infeções por CMV recentes e passadas,
  amostras com títulos positivos baixos e elevados | ≥ 99 % de sensibilidade para infeções passadas comprováveis (1);
  a sensibilidade global, incluindo a infeção recente (2), deve ser pelo menos equivalente à do dispositivo comparador |
| Painéis de seroconversão | A testar quando disponíveis | A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico |
| Sensibilidade analítica | Padrões | Padrão internacional da OMS para IgG anti-CMV (código PEI 136616/17)
  Em caso de determinações de títulos e de declarações quantitativas | |
| Especificidade diagnóstica | Amostras negativas | ≥ 400 (3) amostras negativas para o CMV de dadores não selecionados, em comparação com outro teste CMV. | ≥ 99 % |
| Doentes hospitalizados (4) | ≥ 200 | Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem |
| Reatividade cruzada | Amostras passíveis de reação cruzada (5) | ≥ 100 no total
  (por exemplo, FR+, vírus afins ou outros agentes infecciosos, grávidas, etc.) |

Característica de desempenho

Amostras

Número de amostras, características, utilização

Critérios de aceitação

Sensibilidade diagnóstica

Amostras positivas

≥ 400

incluindo amostras de infeções por CMV recentes e passadas,

amostras com títulos positivos baixos e elevados

≥ 99 % de sensibilidade para infeções passadas comprováveis (1);

a sensibilidade global, incluindo a infeção recente (2), deve ser pelo menos equivalente à do dispositivo comparador

Painéis de seroconversão

A testar quando disponíveis

A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico

Sensibilidade analítica

Padrões

Padrão internacional da OMS para IgG anti-CMV (código PEI 136616/17)

Em caso de determinações de títulos e de declarações quantitativas

Especificidade diagnóstica

Amostras negativas

≥ 400 (3) amostras negativas para o CMV de dadores não selecionados, em comparação com outro teste CMV.

≥ 99 %

Doentes hospitalizados (4)

≥ 200

Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem

Reatividade cruzada

Amostras passíveis de reação cruzada (5)

≥ 100 no total

(por exemplo, FR+, vírus afins ou outros agentes infecciosos, grávidas, etc.)

Quadro 2. Dispositivos TAAN qualitativos e quantitativos para o ADN do CMV

| 1. | Nos dispositivos de amplificação de sequências alvo, para cada amostra deve efetuar-se um controlo de funcionalidade (controlo interno) representativo do progresso técnico. Este controlo deve ser utilizado o mais possível em todo o processo, ou seja, extração, amplificação/hibridação, deteção. |
| --- | --- |

1.

| 2. | A deteção dos genótipos e/ou subtipos deve ser demonstrada por validação da conceção de iniciadores e de sondas apropriados e deve ser também validada através de testes a amostras com genótipo caracterizado. |
| --- | --- |

2.

| 3. | A potencial reatividade cruzada de sequências de ácidos nucleicos não alvo deve ser analisada através de uma validação da conceção de iniciadores e de sondas apropriados e deve ser também validada através de testes a amostras selecionadas. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Os resultados dos dispositivos TAAN quantitativos devem remeter para padrões internacionais ou para materiais de referência calibrados, se disponíveis, e devem ser expressos em unidades internacionais utilizadas no âmbito de aplicação específico.








  Característica de desempenho | Amostras | Número de amostras, características, utilização | Critérios de aceitação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Sensibilidade analítica | Primeiro Padrão Internacional da OMS para o ADN do CMV humano (09/162; 5 000 000 UI/frasco) (ou materiais de referência calibrados) | A sensibilidade e o LD dos testes TAAN devem ser validados por diluições em série de materiais de referência e testes de réplicas (no mínimo 24) com diferentes concentrações do analito, incluindo aquelas com transição de resultados positivos para resultados negativos com o respetivo dispositivo TAAN.
  O LD deve ser expresso como valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade (UI/ml) após análises estatísticas (por exemplo, análises pelo método de Probit) (6).
  TAAN quantitativos: definição de limite de quantificação inferior e superior, precisão, exatidão,
  intervalo de medição «linear», «intervalo dinâmico».
  Reprodutibilidade em diferentes níveis de concentração | De acordo com o progresso técnico |
| Sensibilidade diagnóstica
  Sensibilidade à estirpe do CMV | Amostras de doentes determinadas como positivas para o ADN do CMV por um dispositivo comparador
  Diluições em série de culturas celulares positivas para o CMV podem servir como potenciais substitutos | TAAN qualitativos: ≥ 100
  TAAN quantitativos: ≥ 100
  diluições em série para demonstração da eficácia da quantificação | De acordo com o progresso técnico |
| Especificidade diagnóstica | Amostras de sangue de dadores | TAAN qualitativos: ≥ 500
  TAAN quantitativos: ≥ 100 | De acordo com o progresso técnico |
| Reatividade cruzada | Amostras passíveis de reação cruzada | ≥ 20 amostras no total
  Incluindo amostras humanas positivas para herpesvírus humanos afins, por exemplo, VEB, HHV6, VVZ
  Culturas celulares positivas para o herpesvírus podem servir como potenciais substitutos | De acordo com o progresso técnico |
| Transferência | Fortemente positivas para o ADN do CMV;
  negativas para o ADN do CMV | Devem ser realizados durante os estudos de robustez pelo menos cinco testes utilizando alternadamente amostras fortemente positivas e negativas. Os títulos de vírus das amostras fortemente positivas devem ser representativos de títulos virais elevados que ocorram de forma natural. | De acordo com o progresso técnico |
| Taxa de erro global do sistema | Fracamente positivas para o ADN do CMV | Devem ser submetidas a teste ≥ 100 amostras fracamente positivas para o ADN do CMV. Estas amostras devem conter uma concentração de vírus equivalente a três vezes a concentração do vírus correspondente ao valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade. | ≥ 99 % positivas |

4.

Característica de desempenho

Amostras

Número de amostras, características, utilização

Critérios de aceitação

Sensibilidade analítica

Primeiro Padrão Internacional da OMS para o ADN do CMV humano (09/162; 5 000 000 UI/frasco) (ou materiais de referência calibrados)

A sensibilidade e o LD dos testes TAAN devem ser validados por diluições em série de materiais de referência e testes de réplicas (no mínimo 24) com diferentes concentrações do analito, incluindo aquelas com transição de resultados positivos para resultados negativos com o respetivo dispositivo TAAN.

O LD deve ser expresso como valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade (UI/ml) após análises estatísticas (por exemplo, análises pelo método de Probit) (6).

TAAN quantitativos: definição de limite de quantificação inferior e superior, precisão, exatidão,

intervalo de medição «linear», «intervalo dinâmico».

Reprodutibilidade em diferentes níveis de concentração

De acordo com o progresso técnico

Sensibilidade diagnóstica

Sensibilidade à estirpe do CMV

Amostras de doentes determinadas como positivas para o ADN do CMV por um dispositivo comparador

Diluições em série de culturas celulares positivas para o CMV podem servir como potenciais substitutos

TAAN qualitativos: ≥ 100

TAAN quantitativos: ≥ 100

diluições em série para demonstração da eficácia da quantificação

De acordo com o progresso técnico

Especificidade diagnóstica

Amostras de sangue de dadores

TAAN qualitativos: ≥ 500

TAAN quantitativos: ≥ 100

De acordo com o progresso técnico

Reatividade cruzada

Amostras passíveis de reação cruzada

≥ 20 amostras no total

Incluindo amostras humanas positivas para herpesvírus humanos afins, por exemplo, VEB, HHV6, VVZ

Culturas celulares positivas para o herpesvírus podem servir como potenciais substitutos

De acordo com o progresso técnico

Transferência

Fortemente positivas para o ADN do CMV;

negativas para o ADN do CMV

Devem ser realizados durante os estudos de robustez pelo menos cinco testes utilizando alternadamente amostras fortemente positivas e negativas. Os títulos de vírus das amostras fortemente positivas devem ser representativos de títulos virais elevados que ocorram de forma natural.

De acordo com o progresso técnico

Taxa de erro global do sistema

Fracamente positivas para o ADN do CMV

Devem ser submetidas a teste ≥ 100 amostras fracamente positivas para o ADN do CMV. Estas amostras devem conter uma concentração de vírus equivalente a três vezes a concentração do vírus correspondente ao valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade.

≥ 99 % positivas

---

(1)  Incluindo testes de outros parâmetros de CMV (por exemplo, IgM-CMV, avidez, imunomarcação) ou amostras anteriores/de seguimento para determinar o verdadeiro perfil da amostra.

(2)  Testes suplementares para confirmar a infeção recente por CMV (primária ou reinfeção): por exemplo, IgM-CMV, avidez das IgG, análise de imunomarcação.

(3)  Correspondente a um número inicial de 1 000 dadores com uma prevalência provável do CMV de 60 %.

(4)  Incluindo os que aguardam transplante.

(5)  Incluindo beta-herpesvírus afins (HHV-6, HHV-7).

(6)  Referência: Farmacopeia Europeia 9.0, 2.6.21, Técnicas de amplificação dos ácidos nucleicos, Validação.

---

ANEXO X

ESPECIFICAÇÕES COMUNS PARA OS DISPOSITIVOS DESTINADOS À DETEÇÃO OU QUANTIFICAÇÃO DE MARCADORES DA INFEÇÃO PELO VÍRUS DE EPSTEIN-BARR (VEB)

Âmbito de aplicação

O presente anexo aplica-se aos dispositivos destinados à deteção ou quantificação de marcadores da infeção pelo vírus de Epstein-Barr (VEB).

O quadro 1 aplica-se aos testes de primeira linha para deteção de anticorpos IgG contra o antigénio de cápside viral do VEB (IgG ACV anti-VEB).

O quadro 2 aplica-se aos dispositivos TAAN qualitativos e quantitativos para o ADN do VEB.

Quadro 1: Testes de primeira linha: IgG ACV anti-VEB

| Característica de desempenho | Amostras | Número de amostras, características, utilização | Critérios de aceitação |
| --- | --- | --- | --- |
| Sensibilidade diagnóstica | Amostras positivas | ≥ 400
  incluindo amostras de infeções por VEB recentes e passadas,
  amostras com títulos positivos baixos e elevados | ≥ 99 % para infeções passadas comprováveis (1); a sensibilidade global, incluindo a infeção recente (2), deve ser pelo menos equivalente à do dispositivo comparador |
| Painéis de seroconversão | A testar quando disponíveis | A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico |
| Sensibilidade analítica | Padrões | Reagentes de referência internacionais, quando disponíveis | |
| Especificidade diagnóstica | Amostras negativas | ≥ 200 (3) amostras negativas para o VEB de dadores não selecionados, em comparação com outro dispositivo VEB | ≥ 99 % |
| Doentes hospitalizados (4) | ≥ 200 | Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem |
| Reatividade cruzada | Amostras passíveis de reação cruzada | ≥ 100 no total
  (por exemplo, FR+, vírus afins ou outros agentes infecciosos, grávidas, etc.) |

Característica de desempenho

Amostras

Número de amostras, características, utilização

Critérios de aceitação

Sensibilidade diagnóstica

Amostras positivas

≥ 400

incluindo amostras de infeções por VEB recentes e passadas,

amostras com títulos positivos baixos e elevados

≥ 99 % para infeções passadas comprováveis (1); a sensibilidade global, incluindo a infeção recente (2), deve ser pelo menos equivalente à do dispositivo comparador

Painéis de seroconversão

A testar quando disponíveis

A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico

Sensibilidade analítica

Padrões

Reagentes de referência internacionais, quando disponíveis

Especificidade diagnóstica

Amostras negativas

≥ 200 (3) amostras negativas para o VEB de dadores não selecionados, em comparação com outro dispositivo VEB

≥ 99 %

Doentes hospitalizados (4)

≥ 200

Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem

Reatividade cruzada

Amostras passíveis de reação cruzada

≥ 100 no total

(por exemplo, FR+, vírus afins ou outros agentes infecciosos, grávidas, etc.)

Quadro 2. Dispositivos TAAN qualitativos e quantitativos para o ADN do VEB

| 1. | Nos dispositivos de amplificação de sequências alvo, para cada amostra deve efetuar-se um controlo de funcionalidade (controlo interno) representativo do progresso técnico. Este controlo deve ser utilizado o mais possível em todo o processo, ou seja, extração, amplificação/hibridação, deteção. |
| --- | --- |

1.

| 2. | A deteção dos genótipos e/ou subtipos deve ser demonstrada por validação da conceção de iniciadores e de sondas apropriados e deve ser também validada através de testes a amostras com genótipo caracterizado. |
| --- | --- |

2.

| 3. | A potencial reatividade cruzada de sequências de ácidos nucleicos não alvo deve ser analisada através de uma validação da conceção de iniciadores e de sondas apropriados e deve ser também validada através de testes a amostras selecionadas. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Os resultados dos dispositivos TAAN quantitativos devem remeter para padrões internacionais ou para materiais de referência calibrados, se disponíveis, e devem ser expressos em unidades internacionais utilizadas no âmbito de aplicação específico.








  Característica de desempenho | Amostras | Número de amostras, características, utilização | Critérios de aceitação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Sensibilidade analítica | Primeiro Padrão Internacional da OMS para o ADN do VEB humano (09/260; 5 000 000 UI/frasco) (ou materiais de referência calibrados) | A sensibilidade e o LD dos testes TAAN devem ser validados por diluições em série de materiais de referência e testes de réplicas (no mínimo 24) com diferentes concentrações do analito, incluindo aquelas com transição de resultados positivos para resultados negativos com o respetivo dispositivo TAAN.
  O LD deve ser expresso como valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade (UI/ml) após análises estatísticas (por exemplo, análises pelo método de Probit) (5).
  TAAN quantitativos: definição de limite de quantificação inferior e superior, precisão, exatidão,
  intervalo de medição «linear», «intervalo dinâmico».
  Reprodutibilidade em diferentes níveis de concentração | De acordo com o progresso técnico |
| Sensibilidade diagnóstica
  Sensibilidade à estirpe do VEB | Amostras de doentes determinadas como positivas para o ADN do VEB por um dispositivo comparador
  Diluições em série de culturas celulares positivas para o VEB podem servir como potenciais substitutos | TAAN qualitativos: ≥ 100
  TAAN quantitativos: ≥ 100
  diluições em série para demonstração da eficácia da quantificação | |
| Especificidade diagnóstica | Amostras negativas | TAAN qualitativos: ≥ 500
  TAAN quantitativos: ≥ 100 | De acordo com o progresso técnico |
| Reatividade cruzada | Amostras passíveis de reação cruzada | ≥ 20 amostras no total
  Incluindo amostras humanas positivas para herpesvírus humanos afins, por exemplo, CMV, HHV6, VVZ
  Culturas celulares positivas para o herpesvírus podem servir como potenciais substitutos | De acordo com o progresso técnico |
| Transferência | Fortemente positivas para o ADN do VEB;
  negativas para o ADN do VEB | Devem ser realizados durante os estudos de robustez pelo menos cinco testes utilizando alternadamente amostras fortemente positivas e negativas. Os títulos de vírus das amostras fortemente positivas devem ser representativos de títulos virais elevados que ocorram de forma natural. | De acordo com o progresso técnico |
| Taxa de erro global do sistema | Fracamente positivas para o ADN do VEB | Devem ser submetidas a teste ≥ 100 amostras fracamente positivas para o ADN do VEB. Estas amostras devem conter uma concentração de vírus equivalente a três vezes a concentração do vírus correspondente ao valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade. | ≥ 99 % positivas |

4.

Característica de desempenho

Amostras

Número de amostras, características, utilização

Critérios de aceitação

Sensibilidade analítica

Primeiro Padrão Internacional da OMS para o ADN do VEB humano (09/260; 5 000 000 UI/frasco) (ou materiais de referência calibrados)

A sensibilidade e o LD dos testes TAAN devem ser validados por diluições em série de materiais de referência e testes de réplicas (no mínimo 24) com diferentes concentrações do analito, incluindo aquelas com transição de resultados positivos para resultados negativos com o respetivo dispositivo TAAN.

O LD deve ser expresso como valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade (UI/ml) após análises estatísticas (por exemplo, análises pelo método de Probit) (5).

TAAN quantitativos: definição de limite de quantificação inferior e superior, precisão, exatidão,

intervalo de medição «linear», «intervalo dinâmico».

Reprodutibilidade em diferentes níveis de concentração

De acordo com o progresso técnico

Sensibilidade diagnóstica

Sensibilidade à estirpe do VEB

Amostras de doentes determinadas como positivas para o ADN do VEB por um dispositivo comparador

Diluições em série de culturas celulares positivas para o VEB podem servir como potenciais substitutos

TAAN qualitativos: ≥ 100

TAAN quantitativos: ≥ 100

diluições em série para demonstração da eficácia da quantificação

Especificidade diagnóstica

Amostras negativas

TAAN qualitativos: ≥ 500

TAAN quantitativos: ≥ 100

De acordo com o progresso técnico

Reatividade cruzada

Amostras passíveis de reação cruzada

≥ 20 amostras no total

Incluindo amostras humanas positivas para herpesvírus humanos afins, por exemplo, CMV, HHV6, VVZ

Culturas celulares positivas para o herpesvírus podem servir como potenciais substitutos

De acordo com o progresso técnico

Transferência

Fortemente positivas para o ADN do VEB;

negativas para o ADN do VEB

Devem ser realizados durante os estudos de robustez pelo menos cinco testes utilizando alternadamente amostras fortemente positivas e negativas. Os títulos de vírus das amostras fortemente positivas devem ser representativos de títulos virais elevados que ocorram de forma natural.

De acordo com o progresso técnico

Taxa de erro global do sistema

Fracamente positivas para o ADN do VEB

Devem ser submetidas a teste ≥ 100 amostras fracamente positivas para o ADN do VEB. Estas amostras devem conter uma concentração de vírus equivalente a três vezes a concentração do vírus correspondente ao valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade.

≥ 99 % positivas

---

(1)  Incluindo testes de outros marcadores e parâmetros do VEB (por exemplo, IgM-ACV, IgG EBNA-1, imunomarcação) ou amostras anteriores/de seguimento para determinar o verdadeiro perfil da amostra.

(2)  Testes suplementares para confirmar a infeção recente por VEB: por exemplo, IgM-ACV, avidez das IgG, análise de imunomarcação.

(3)  Com uma prevalência presumida do VEB de 80 %, correspondente a um número inicial de 1 000 dadores.

(4)  Incluindo os que aguardam transplante.

(5)  Referência: Farmacopeia Europeia 9.0, 2.6.21, Técnicas de amplificação dos ácidos nucleicos, Validação.

---

ANEXO XI

ESPECIFICAÇÕES COMUNS PARA OS DISPOSITIVOS DESTINADOS À DETEÇÃO DE MARCADORES DA INFEÇÃO POR TREPONEMA PALLIDUM

Âmbito de aplicação

O presente anexo aplica-se aos dispositivos destinados à deteção de marcadores de Treponema pallidum (T. pallidum).

O quadro 1 aplica-se aos testes de primeira linha para anticorpos contra T. pallidum (anti-T. pallidum).

O quadro 2 aplica-se aos testes de confirmação e suplementares para anti-T. pallidum.

Quadro 1. Testes de primeira linha: anti-T. pallidum

| Característica de desempenho | Amostras | Número de amostras, características, utilização | Critérios de aceitação |
| --- | --- | --- | --- |
| Sensibilidade
  diagnóstica | Amostras positivas | ≥ 200 amostras positivas no total,
  em diferentes fases da infeção, se disponível,
  incluindo amostras fortemente positivas e fracamente positivas,
  identificadas como positivas por, pelo menos, dois testes serológicos diferentes (um dos quais é um imunoensaio enzimático) para deteção de diferentes anticorpos contra T. pallidum | ≥ 99,5 % de sensibilidade global |
| Painéis de seroconversão | Pelo menos 1 painel de seroconversão, ≥ 1 se possível, incluindo amostras individuais da fase inicial de infeção | A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico. |
| Sensibilidade
  analítica | Padrões | Padrões internacionais da OMS
  Código NIBSC 05/132, quando disponível | |
| Especificidade diagnóstica | Dadores de sangue não selecionados (incluindo dadores que deram sangue pela primeira vez) (1) | ≥ 5 000 | ≥ 99,5 % |
| Doentes hospitalizados | ≥ 200 | Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem |
| Reatividade cruzada | Amostras passíveis de reação cruzada | ≥ 100 no total
  incluindo as seguintes amostras: positivas para Borrelia burgdorferi sensu lato, confirmado por imunomarcação de IgG; anti-VIH positivas; FR+; outros agentes microbianos/infecciosos relacionados; doentes com lúpus eritematoso sistémico (LES); doentes positivos para anticorpos antifosfolipídicos; grávidas, etc. |

Característica de desempenho

Amostras

Número de amostras, características, utilização

Critérios de aceitação

Sensibilidade

diagnóstica

Amostras positivas

≥ 200 amostras positivas no total,

em diferentes fases da infeção, se disponível,

incluindo amostras fortemente positivas e fracamente positivas,

identificadas como positivas por, pelo menos, dois testes serológicos diferentes (um dos quais é um imunoensaio enzimático) para deteção de diferentes anticorpos contra T. pallidum

≥ 99,5 % de sensibilidade global

Painéis de seroconversão

Pelo menos 1 painel de seroconversão, ≥ 1 se possível, incluindo amostras individuais da fase inicial de infeção

A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico.

Sensibilidade

analítica

Padrões

Padrões internacionais da OMS

Código NIBSC 05/132, quando disponível

Especificidade diagnóstica

Dadores de sangue não selecionados (incluindo dadores que deram sangue pela primeira vez) (1)

≥ 5 000

≥ 99,5 %

Doentes hospitalizados

≥ 200

Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem

Reatividade cruzada

Amostras passíveis de reação cruzada

≥ 100 no total

incluindo as seguintes amostras: positivas para Borrelia burgdorferi sensu lato, confirmado por imunomarcação de IgG; anti-VIH positivas; FR+; outros agentes microbianos/infecciosos relacionados; doentes com lúpus eritematoso sistémico (LES); doentes positivos para anticorpos antifosfolipídicos; grávidas, etc.

Quadro 2. Testes de confirmação e suplementares: anti-T. pallidum

| Característica de desempenho | Amostras | Número de amostras, características, utilização | Critérios de aceitação |
| --- | --- | --- | --- |
| Sensibilidade diagnóstica | Amostras positivas | ≥ 300 amostras positivas em diferentes fases da infeção (sífilis primária inicial, fase secundária e sífilis tardia), incluindo amostras fortemente positivas, 50 amostras fracamente positivas,
  identificadas por, pelo menos, dois testes serológicos diferentes (um dos quais é um imunoensaio enzimático) para deteção de diferentes anticorpos contra T. pallidum | 99 % de identificação como «positiva confirmada» ou «indeterminada» |
| Painéis de seroconversão | Pelo menos 1 painel de seroconversão, ≥ 1 se possível, incluindo amostras individuais da fase inicial de infeção | A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico |
| Sensibilidade analítica | Padrões | Padrões internacionais da OMS
  Código NIBSC 05/132 | |
| Especificidade diagnóstica | Dadores de sangue | ≥ 200 | ≥ 99 %; |
| Amostras clínicas | ≥ 200 | Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem |
| Reatividade cruzada | Amostras passíveis de reação cruzada | ≥ 50 no total, incluindo amostras de grávidas e amostras com resultados indeterminados noutros testes de confirmação. |

Característica de desempenho

Amostras

Número de amostras, características, utilização

Critérios de aceitação

Sensibilidade diagnóstica

Amostras positivas

≥ 300 amostras positivas em diferentes fases da infeção (sífilis primária inicial, fase secundária e sífilis tardia), incluindo amostras fortemente positivas, 50 amostras fracamente positivas,

identificadas por, pelo menos, dois testes serológicos diferentes (um dos quais é um imunoensaio enzimático) para deteção de diferentes anticorpos contra T. pallidum

99 % de identificação como «positiva confirmada» ou «indeterminada»

Painéis de seroconversão

Pelo menos 1 painel de seroconversão, ≥ 1 se possível, incluindo amostras individuais da fase inicial de infeção

A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico

Sensibilidade analítica

Padrões

Padrões internacionais da OMS

Código NIBSC 05/132

Especificidade diagnóstica

Dadores de sangue

≥ 200

≥ 99 %;

Amostras clínicas

≥ 200

Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem

Reatividade cruzada

Amostras passíveis de reação cruzada

≥ 50 no total, incluindo amostras de grávidas e amostras com resultados indeterminados noutros testes de confirmação.

---

(1)  Devem ser investigadas populações de dadores de sangue de, pelo menos, dois centros de doação de sangue e devem consistir em dádivas de sangue consecutivas que não tenham sido selecionadas para excluir dadores que deram sangue pela primeira vez.

---

ANEXO XII

ESPECIFICAÇÕES COMUNS PARA OS DISPOSITIVOS DESTINADOS À DETEÇÃO OU QUANTIFICAÇÃO DE MARCADORES DA INFEÇÃO POR TRYPANOSOMA CRUZI

Âmbito de aplicação

O presente anexo aplica-se aos dispositivos destinados à deteção ou quantificação de marcadores da infeção por Trypanosoma cruzi (T. cruzi).

O quadro 1 aplica-se aos testes de primeira linha para anticorpos contra T. cruzi (anti-T. cruzi).

O quadro 2 aplica-se aos testes de confirmação e suplementares para anti-T. cruzi.

O quadro 3 aplica-se aos dispositivos TAAN qualitativos e quantitativos para o ADN do T. cruzi.

Quadro 1. Testes de primeira linha: anti-T. cruzi

| Característica de desempenho | Amostras | Número de amostras, características, utilização | Critérios de aceitação |
| --- | --- | --- | --- |
| Sensibilidade diagnóstica | Amostras positivas | ≥ 400 amostras positivas, incluindo amostras fortemente positivas confirmadas por, pelo menos, dois testes serológicos diferentes para deteção de diferentes anticorpos contra T. cruzi.
  Dessas 400 amostras, ≥ 25 amostras positivas para o parasita, confirmadas por deteção direta. | 99,5 % de sensibilidade global |
| Painéis de seroconversão | A definir quando disponíveis | A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico |
| Sensibilidade analítica | Padrões | Padrões internacionais da OMS
  Código NIBSC: 09/186
  Código NIBSC: 09/188 | |
| Especificidade diagnóstica | Dadores não selecionados (incluindo dadores que deram sangue pela primeira vez) (1) | ≥ 5 000 | ≥ 99,5 % |
| Doentes hospitalizados | ≥ 200 | Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem |
| Reatividade cruzada | Amostras passíveis de reação cruzada | ≥ 100 no total
  incluindo as seguintes amostras: positivas para anti-Toxoplasma gondii; pelo menos 5 amostras positivas para anti-Leishmania; FR+; agentes microbianos relacionados ou outros agentes infecciosos; doentes com LES; doentes positivos para anticorpos antifosfolipídicos; grávidas, etc. |

Característica de desempenho

Amostras

Número de amostras, características, utilização

Critérios de aceitação

Sensibilidade diagnóstica

Amostras positivas

≥ 400 amostras positivas, incluindo amostras fortemente positivas confirmadas por, pelo menos, dois testes serológicos diferentes para deteção de diferentes anticorpos contra T. cruzi.

Dessas 400 amostras, ≥ 25 amostras positivas para o parasita, confirmadas por deteção direta.

99,5 % de sensibilidade global

Painéis de seroconversão

A definir quando disponíveis

A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico

Sensibilidade analítica

Padrões

Padrões internacionais da OMS

Código NIBSC: 09/186

Código NIBSC: 09/188

Especificidade diagnóstica

Dadores não selecionados (incluindo dadores que deram sangue pela primeira vez) (1)

≥ 5 000

≥ 99,5 %

Doentes hospitalizados

≥ 200

Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem

Reatividade cruzada

Amostras passíveis de reação cruzada

≥ 100 no total

incluindo as seguintes amostras: positivas para anti-Toxoplasma gondii; pelo menos 5 amostras positivas para anti-Leishmania; FR+; agentes microbianos relacionados ou outros agentes infecciosos; doentes com LES; doentes positivos para anticorpos antifosfolipídicos; grávidas, etc.

Quadro 2. Testes de confirmação e suplementares: anti-T. cruzi

| Característica de desempenho | Amostras | Número de amostras, características, utilização | Critérios de aceitação |
| --- | --- | --- | --- |
| Sensibilidade diagnóstica | Amostras positivas | ≥ 300 amostras positivas, incluindo amostras fortemente positivas confirmadas por, pelo menos, dois testes serológicos diferentes para deteção de diferentes anticorpos contra T. cruzi.
  Dessas 300 amostras, ≥ 25 amostras positivas para o parasita, confirmadas por deteção direta. | ≥ 99 % de identificação como «positiva confirmada» ou «indeterminada» |
| Painéis de seroconversão | Se disponíveis | A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico, se aplicável |
| Sensibilidade analítica | Padrões | Padrões internacionais da OMS
  Código NIBSC: 09/186
  Código NIBSC: 09/188 | |
| Especificidade diagnóstica | Amostras negativas | ≥ 200 | ≥ 99 % |
| Amostras clínicas | ≥ 200 | Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem |
| Reatividade cruzada | Amostras passíveis de reação cruzada | ≥ 50 no total, incluindo amostras de grávidas e amostras com resultados indeterminados noutros testes de confirmação |

Característica de desempenho

Amostras

Número de amostras, características, utilização

Critérios de aceitação

Sensibilidade diagnóstica

Amostras positivas

≥ 300 amostras positivas, incluindo amostras fortemente positivas confirmadas por, pelo menos, dois testes serológicos diferentes para deteção de diferentes anticorpos contra T. cruzi.

Dessas 300 amostras, ≥ 25 amostras positivas para o parasita, confirmadas por deteção direta.

≥ 99 % de identificação como «positiva confirmada» ou «indeterminada»

Painéis de seroconversão

Se disponíveis

A sensibilidade diagnóstica durante a seroconversão deve refletir o progresso técnico, se aplicável

Sensibilidade analítica

Padrões

Padrões internacionais da OMS

Código NIBSC: 09/186

Código NIBSC: 09/188

Especificidade diagnóstica

Amostras negativas

≥ 200

≥ 99 %

Amostras clínicas

≥ 200

Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem

Reatividade cruzada

Amostras passíveis de reação cruzada

≥ 50 no total, incluindo amostras de grávidas e amostras com resultados indeterminados noutros testes de confirmação

Quadro 3: Dispositivos TAAN para o ADN do T. cruzi

| 1. | Nos dispositivos de amplificação de sequências alvo, para cada amostra deve efetuar-se um controlo de funcionalidade (controlo interno) representativo do progresso técnico. Este controlo deve ser utilizado o mais possível em todo o processo, ou seja, extração, amplificação/hibridação, deteção. |
| --- | --- |

1.

| 2. | A deteção dos genótipos e/ou subtipos deve ser demonstrada por validação da conceção de iniciadores e de sondas apropriados e deve ser também validada através de testes a amostras com genótipo caracterizado. |
| --- | --- |

2.

| 3. | A potencial reatividade cruzada de sequências de ácidos nucleicos não alvo deve ser analisada através de uma validação da conceção de iniciadores e de sondas apropriados e deve ser também validada através de testes a amostras selecionadas. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Os resultados dos dispositivos TAAN quantitativos devem remeter para padrões internacionais ou para materiais de referência calibrados, se disponíveis, e devem ser expressos em unidades internacionais utilizadas no âmbito de aplicação específico.








  Característica de desempenho | Amostras | Número de amostras, características, utilização | Critérios de aceitação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Sensibilidade analítica | Preparação de referência interna caracterizada (enquanto não estiverem disponíveis materiais de referência internacionais) | A sensibilidade e o LD dos testes TAAN devem ser validados por diluições em série de materiais de referência e testes de réplicas (no mínimo 24) com diferentes concentrações do analito, incluindo aquelas com transição de resultados positivos para resultados negativos com o respetivo dispositivo TAAN.
  O LD deve ser expresso como valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade (UI/ml) após análises estatísticas (por exemplo, análises pelo método de Probit) (2). | De acordo com o progresso técnico |
| Sensibilidade diagnóstica: diferentes estirpes/isolados de T. cruzi | Amostras de doentes de diferentes regiões, determinadas como positivas para o ADN do T. cruzi por um dispositivo comparador; variantes de sequências | ≥ 100
  Diluições em série de culturas celulares (isolados) positivas para T. cruzi ou materiais positivos para T. cruzi de modelos animais podem servir como potenciais substitutos | De acordo com o progresso técnico |
| Especificidade diagnóstica | Amostras negativas | ≥ 100 | De acordo com o progresso técnico |
| Reatividade cruzada | Amostras passíveis de reação cruzada | ≥ 10 amostras humanas positivas para outros parasitas, por exemplo, espécies de Plasmodium, Trypanosoma brucei. Culturas celulares positivas podem servir como potenciais substitutos | De acordo com o progresso técnico |
| Transferência | | Devem ser realizados durante os estudos de robustez pelo menos cinco testes utilizando alternadamente amostras fortemente positivas e negativas. Os títulos de T. cruzi das amostras fortemente positivas devem ser representativos de títulos elevados de T. cruzi que ocorram de forma natural. | De acordo com o progresso técnico |
| Taxa de erro global do sistema | | Devem ser submetidas a teste ≥ 100 amostras fracamente positivas para o ADN do T. cruzi. Estas amostras devem conter uma concentração de T. cruzi equivalente a três vezes a concentração de T. cruzi correspondente ao valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade. | ≥ 99 % positivas |

4.

Característica de desempenho

Amostras

Número de amostras, características, utilização

Critérios de aceitação

Sensibilidade analítica

Preparação de referência interna caracterizada (enquanto não estiverem disponíveis materiais de referência internacionais)

A sensibilidade e o LD dos testes TAAN devem ser validados por diluições em série de materiais de referência e testes de réplicas (no mínimo 24) com diferentes concentrações do analito, incluindo aquelas com transição de resultados positivos para resultados negativos com o respetivo dispositivo TAAN.

O LD deve ser expresso como valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade (UI/ml) após análises estatísticas (por exemplo, análises pelo método de Probit) (2).

De acordo com o progresso técnico

Sensibilidade diagnóstica: diferentes estirpes/isolados de T. cruzi

Amostras de doentes de diferentes regiões, determinadas como positivas para o ADN do T. cruzi por um dispositivo comparador; variantes de sequências

≥ 100

Diluições em série de culturas celulares (isolados) positivas para T. cruzi ou materiais positivos para T. cruzi de modelos animais podem servir como potenciais substitutos

De acordo com o progresso técnico

Especificidade diagnóstica

Amostras negativas

≥ 100

De acordo com o progresso técnico

Reatividade cruzada

Amostras passíveis de reação cruzada

≥ 10 amostras humanas positivas para outros parasitas, por exemplo, espécies de Plasmodium, Trypanosoma brucei. Culturas celulares positivas podem servir como potenciais substitutos

De acordo com o progresso técnico

Transferência

Devem ser realizados durante os estudos de robustez pelo menos cinco testes utilizando alternadamente amostras fortemente positivas e negativas. Os títulos de T. cruzi das amostras fortemente positivas devem ser representativos de títulos elevados de T. cruzi que ocorram de forma natural.

De acordo com o progresso técnico

Taxa de erro global do sistema

Devem ser submetidas a teste ≥ 100 amostras fracamente positivas para o ADN do T. cruzi. Estas amostras devem conter uma concentração de T. cruzi equivalente a três vezes a concentração de T. cruzi correspondente ao valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade.

≥ 99 % positivas

---

(1)  Devem ser investigadas populações de dadores de sangue de, pelo menos, dois centros de doação de sangue e devem consistir em dádivas de sangue consecutivas que não tenham sido selecionadas para excluir dadores que deram sangue pela primeira vez.

(2)  Referência: Farmacopeia Europeia 9.0, 2.6.21, Técnicas de amplificação dos ácidos nucleicos, Validação.

---

ANEXO XIII

ESPECIFICAÇÕES COMUNS PARA OS DISPOSITIVOS DESTINADOS À DETEÇÃO OU QUANTIFICAÇÃO DE MARCADORES DA INFEÇÃO PELO CORONAVÍRUS DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE 2

Âmbito de aplicação

O presente anexo aplica-se aos dispositivos destinados à deteção ou quantificação de marcadores da infeção pelo coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2).

O quadro 1 aplica-se aos seguintes testes de primeira linha (incluindo testes rápidos) para anticorpos contra o SARS-CoV-2 (anti-SARS-CoV-2): anticorpos totais, apenas IgG, IgG combinados com IgM e/ou IgA.

O quadro 2 aplica-se aos testes de primeira linha (incluindo testes rápidos) para deteção de IgM e/ou IgA anti-SARS-CoV-2.

O quadro 3 aplica-se aos testes de confirmação ou suplementares para anti-SARS-CoV-2.

O quadro 4 aplica-se aos testes de antigénios para o SARS-CoV-2, incluindo testes rápidos de antigénio.

O quadro 5 aplica-se aos testes TAAN para o ARN do SARS-CoV-2.

O quadro 6 aplica-se aos autotestes de antigénios para o SARS-CoV-2 que já tenham sido submetidos a uma avaliação do desempenho para uso profissional.

O quadro 7 aplica-se aos autotestes de anticorpos para o SARS-CoV-2 que já tenham sido submetidos a uma avaliação do desempenho para uso profissional.

Quadro 1: Testes de primeira linha (incluindo testes rápidos) para anti-SARS-CoV-2: anticorpos totais, apenas IgG, IgG combinados
   (1)
  com IgM e/ou IgA

| Característica de desempenho | Amostra | Número de amostras, características, utilização | Critérios de aceitação |
| --- | --- | --- | --- |
| Sensibilidade diagnóstica | Amostras positivas | ≥ 400
  incluindo amostras de infeção precoce e de pós-seroconversão (2) (nos primeiros 21 dias e mais de 21 dias após o início dos sintomas);
  incluindo amostras de indivíduos assintomáticos ou com sintomas subclínicos e ligeiramente sintomáticos (tratamento ambulatório);
  incluindo amostras com títulos baixos e elevados;
  incluindo amostras de indivíduos vacinados, se for caso disso (3);
  consideração das variantes genéticas | ≥ 90 % de sensibilidade (4) para amostras colhidas > 21 dias após o início dos sintomas (5);
  a sensibilidade global, incluindo a fase inicial de infeção, deve ser pelo menos equivalente à do dispositivo comparador (6) |
| Painéis de seroconversão | Segundo disponibilidade | Sensibilidade à seroconversão comparável a outros dispositivos com a marcação CE |
| Sensibilidade analítica | Preparações de referência | Padrão Internacional (PI) da OMS para anti-SARS-CoV-2 (código NIBSC 20/136);
  Painel de Referência (PR) Internacional da OMS para anticorpos anti-SARS-CoV-2 (códigos NIBSC 20/140, 20/142, 20/144, 20/148, 20/150) | PI: para determinações de títulos/resultados quantitativos (7);
  PR: todos os testes de anticorpos |
| Especificidade diagnóstica | Amostras negativas (8) | ≥ 400
  amostras de indivíduos não infetados e não vacinados (9) | > 99 % de especificidade (10) |
| | ≥ 200
  doentes hospitalizados (sem infeção por SARS-CoV-2) | Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem |
| Reatividade cruzada | Amostras passíveis de reação cruzada | ≥ 100 no total
  incluindo FR+, grávidas, amostras com anticorpos contra os coronavírus humanos endémicos 229E, OC43, NL63, HKU1 e outros agentes patogénicos de doenças respiratórias, tais como gripe A, B, VSR, etc. |

Característica de desempenho

Amostra

Número de amostras, características, utilização

Critérios de aceitação

Sensibilidade diagnóstica

Amostras positivas

≥ 400

incluindo amostras de infeção precoce e de pós-seroconversão (2) (nos primeiros 21 dias e mais de 21 dias após o início dos sintomas);

incluindo amostras de indivíduos assintomáticos ou com sintomas subclínicos e ligeiramente sintomáticos (tratamento ambulatório);

incluindo amostras com títulos baixos e elevados;

incluindo amostras de indivíduos vacinados, se for caso disso (3);

consideração das variantes genéticas

≥ 90 % de sensibilidade (4) para amostras colhidas > 21 dias após o início dos sintomas (5);

a sensibilidade global, incluindo a fase inicial de infeção, deve ser pelo menos equivalente à do dispositivo comparador (6)

Painéis de seroconversão

Segundo disponibilidade

Sensibilidade à seroconversão comparável a outros dispositivos com a marcação CE

Sensibilidade analítica

Preparações de referência

Padrão Internacional (PI) da OMS para anti-SARS-CoV-2 (código NIBSC 20/136);

Painel de Referência (PR) Internacional da OMS para anticorpos anti-SARS-CoV-2 (códigos NIBSC 20/140, 20/142, 20/144, 20/148, 20/150)

PI: para determinações de títulos/resultados quantitativos (7);

PR: todos os testes de anticorpos

Especificidade diagnóstica

Amostras negativas (8)

≥ 400

amostras de indivíduos não infetados e não vacinados (9)

> 99 % de especificidade (10)

≥ 200

doentes hospitalizados (sem infeção por SARS-CoV-2)

Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem

Reatividade cruzada

Amostras passíveis de reação cruzada

≥ 100 no total

incluindo FR+, grávidas, amostras com anticorpos contra os coronavírus humanos endémicos 229E, OC43, NL63, HKU1 e outros agentes patogénicos de doenças respiratórias, tais como gripe A, B, VSR, etc.

Quadro 2: Testes de primeira linha (incluindo testes rápidos) para anti-SARS-CoV-2: deteção de IgM e/ou IgA

| Característica de desempenho | Amostra | Número de amostras, características, utilização | Critérios de aceitação |
| --- | --- | --- | --- |
| Sensibilidade diagnóstica | Amostras positivas | ≥ 200 (11)

  amostras (12) com uma proporção significativa da fase inicial da infeção (até 21 dias após o início dos sintomas) em comparação com amostras de pós-seroconversão (> 21 dias após o início dos sintomas);
  incluindo amostras de indivíduos assintomáticos, com sintomas subclínicos, ligeiramente sintomáticos (tratamento ambulatório);
  incluindo, se for caso disso, indivíduos recentemente (13) vacinados;
  consideração das variantes genéticas | ≥ 80 % de sensibilidade (14) para amostras colhidas nos primeiros 21 dias após o início dos sintomas (15);
  a sensibilidade global deve ser pelo menos equivalente à do dispositivo comparador (16) do mesmo tipo (ou seja, IgM e/ou IgA) |
| Painéis de seroconversão | Segundo disponibilidade | Sensibilidade à seroconversão comparável a outros dispositivos com a marcação CE |
| Sensibilidade analítica | Padrões | Não aplicável | Não aplicável |
| Especificidade diagnóstica | Amostras negativas (17) | ≥ 200
  amostras de indivíduos não infetados e não vacinados (18) | ≥ 98 % de especificidade (19) |
| | ≥ 100
  de doentes hospitalizados (sem infeção por SARS-CoV-2) | Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem |
| Reatividade cruzada | Amostras passíveis de reação cruzada | ≥ 100 no total
  incluindo FR+, grávidas, amostras com anticorpos contra os coronavírus humanos endémicos 229E, OC43, NL63, HKU1 e outros agentes patogénicos de doenças respiratórias, tais como gripe A, B, VSR, etc. |

Característica de desempenho

Amostra

Número de amostras, características, utilização

Critérios de aceitação

Sensibilidade diagnóstica

Amostras positivas

≥ 200 (11)

amostras (12) com uma proporção significativa da fase inicial da infeção (até 21 dias após o início dos sintomas) em comparação com amostras de pós-seroconversão (> 21 dias após o início dos sintomas);

incluindo amostras de indivíduos assintomáticos, com sintomas subclínicos, ligeiramente sintomáticos (tratamento ambulatório);

incluindo, se for caso disso, indivíduos recentemente (13) vacinados;

consideração das variantes genéticas

≥ 80 % de sensibilidade (14) para amostras colhidas nos primeiros 21 dias após o início dos sintomas (15);

a sensibilidade global deve ser pelo menos equivalente à do dispositivo comparador (16) do mesmo tipo (ou seja, IgM e/ou IgA)

Painéis de seroconversão

Segundo disponibilidade

Sensibilidade à seroconversão comparável a outros dispositivos com a marcação CE

Sensibilidade analítica

Padrões

Não aplicável

Não aplicável

Especificidade diagnóstica

Amostras negativas (17)

≥ 200

amostras de indivíduos não infetados e não vacinados (18)

≥ 98 % de especificidade (19)

≥ 100

de doentes hospitalizados (sem infeção por SARS-CoV-2)

Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem

Reatividade cruzada

Amostras passíveis de reação cruzada

≥ 100 no total

incluindo FR+, grávidas, amostras com anticorpos contra os coronavírus humanos endémicos 229E, OC43, NL63, HKU1 e outros agentes patogénicos de doenças respiratórias, tais como gripe A, B, VSR, etc.

Quadro 3: Testes de confirmação ou suplementares
   (20)
  para anti-SARS-CoV-2

| Característica de desempenho | Amostra | Número de amostras, características, utilização | Critérios de aceitação |
| --- | --- | --- | --- |
| Sensibilidade diagnóstica | Amostras positivas | ≥ 200
  incluindo amostras de pré-seroconversão e de pós-seroconversão (nos primeiros 21 dias e mais de 21 dias após o início dos sintomas) | Determinação correta como «positiva» (ou «indeterminada») |
| Painéis de seroconversão/ painéis de baixo título | segundo disponibilidade |
| Sensibilidade analítica | Padrões | Não aplicável | Não aplicável |
| Especificidade diagnóstica | Amostras negativas (21) | ≥ 200 da população não infetada/não vacinada | Nenhum resultado falso positivo;
  determinação correta como «negativa» (ou «indeterminada») |
| | ≥ 200 de doentes hospitalizados (sem infeção por SARS-CoV-2) |
| Reatividade cruzada | Amostras passíveis de reação cruzada | ≥ 50 no total
  incluindo amostras com anticorpos contra os coronavírus humanos endémicos 229E, OC43, NL63, HKU1 e outros agentes patogénicos de doenças respiratórias, tais como gripe A, B, VSR, etc.;
  incluindo amostras com resultados indeterminados ou falsos positivos noutros testes anti-SARS-CoV-2 |

Característica de desempenho

Amostra

Número de amostras, características, utilização

Critérios de aceitação

Sensibilidade diagnóstica

Amostras positivas

≥ 200

incluindo amostras de pré-seroconversão e de pós-seroconversão (nos primeiros 21 dias e mais de 21 dias após o início dos sintomas)

Determinação correta como «positiva» (ou «indeterminada»)

Painéis de seroconversão/ painéis de baixo título

segundo disponibilidade

Sensibilidade analítica

Padrões

Não aplicável

Não aplicável

Especificidade diagnóstica

Amostras negativas (21)

≥ 200 da população não infetada/não vacinada

Nenhum resultado falso positivo;

determinação correta como «negativa» (ou «indeterminada»)

≥ 200 de doentes hospitalizados (sem infeção por SARS-CoV-2)

Reatividade cruzada

Amostras passíveis de reação cruzada

≥ 50 no total

incluindo amostras com anticorpos contra os coronavírus humanos endémicos 229E, OC43, NL63, HKU1 e outros agentes patogénicos de doenças respiratórias, tais como gripe A, B, VSR, etc.;

incluindo amostras com resultados indeterminados ou falsos positivos noutros testes anti-SARS-CoV-2

Quadro 4: Testes de antigénios (incluindo testes rápidos): SARS-CoV-2

| Característica de desempenho | Amostra | Número de amostras, características, utilização | Critérios de aceitação |
| --- | --- | --- | --- |
| Sensibilidade diagnóstica | Amostras positivas | ≥ 100 (22)

  amostras TAAN positivas (23) de infeção inicial nos primeiros 7 dias após o início dos sintomas (24);
  as amostras devem representar cargas virais naturalmente presentes (25);
  consideração das variantes genéticas (26);
  consideração das variações na colheita e/ou manuseamento das amostras (27) | Deteção de > 80 % (testes rápidos);
  deteção de > 85 % (testes laboratoriais (28));
  relativamente ao TAAN para o SARS-CoV-2 (29), (30) |
| Sensibilidade analítica | Padrões | Logo que estejam disponíveis | Estabelecimento de um LD (31) |
| Especificidade diagnóstica | Amostras negativas | ≥ 300
  de indivíduos não infetados | Especificidade > 98 % (testes rápidos)
  Especificidade > 99 % (testes laboratoriais (28)) |
| ≥ 100 de doentes hospitalizados | Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem |
| Reatividade cruzada | Amostras passíveis de reação cruzada | ≥ 50 no total
  incluindo amostras positivas para os coronavírus humanos endémicos 229E, OC43, NL63, HKU1; gripe A, B, VSR e outros agentes patogénicos de doenças respiratórias, elegíveis para diagnóstico diferencial; incluindo bactérias (32) presentes na área de colheita das amostras |

Característica de desempenho

Amostra

Número de amostras, características, utilização

Critérios de aceitação

Sensibilidade diagnóstica

Amostras positivas

≥ 100 (22)

amostras TAAN positivas (23) de infeção inicial nos primeiros 7 dias após o início dos sintomas (24);

as amostras devem representar cargas virais naturalmente presentes (25);

consideração das variantes genéticas (26);

consideração das variações na colheita e/ou manuseamento das amostras (27)

Deteção de > 80 % (testes rápidos);

deteção de > 85 % (testes laboratoriais (28));

relativamente ao TAAN para o SARS-CoV-2 (29), (30)

Sensibilidade analítica

Padrões

Logo que estejam disponíveis

Estabelecimento de um LD (31)

Especificidade diagnóstica

Amostras negativas

≥ 300

de indivíduos não infetados

Especificidade > 98 % (testes rápidos)

Especificidade > 99 % (testes laboratoriais (28))

≥ 100 de doentes hospitalizados

Devem ser identificadas as potenciais limitações em matéria de especificidade, se existirem

Reatividade cruzada

Amostras passíveis de reação cruzada

≥ 50 no total

incluindo amostras positivas para os coronavírus humanos endémicos 229E, OC43, NL63, HKU1; gripe A, B, VSR e outros agentes patogénicos de doenças respiratórias, elegíveis para diagnóstico diferencial; incluindo bactérias (32) presentes na área de colheita das amostras

Quadro 5: Dispositivos TAAN para o ARN do SARS-CoV-2

| Característica de desempenho | Amostra | Qualitativos para o ARN do SARS-CoV-2 | Quantitativos para o ARN do SARS-CoV-2 |
| --- | --- | --- | --- |
| Sensibilidade |
| Sensibilidade analítica: LD | Primeiro Padrão Internacional da OMS para o ARN do SARS-CoV-2 (código NIBSC 20/146; 7,70 log10 UI/ml)
  Padrões secundários calibrados com um PI da OMS | De acordo com as diretrizes de validação de TAAN da FE:
  várias diluições em série até à concentração limite; análises estatísticas (por exemplo, análises pelo método de Probit) com base em, pelo menos, 24 réplicas; cálculo do valor limiar (cut-off) de 95 % | De acordo com as diretrizes de validação de TAAN da FE:
  várias diluições em série de preparações de referência calibradas até à concentração limite; análises estatísticas (por exemplo, análises pelo método de Probit) com base em, pelo menos, 24 réplicas; cálculo do valor limiar (cut-off) de 95 % como LD |
| Limite de quantificação; características da quantificação | Primeiro Padrão Internacional da OMS para o ARN do SARS-CoV-2 (código NIBSC 20/146; 7,70 log10 UI/ml)
  Padrões secundários calibrados com um PI da OMS | | Diluições (semilogarítmicas de base 10 ou menos) de preparações de referência calibradas; determinação do limite de quantificação inferior e superior, LD, precisão, exatidão, intervalo de medição «linear», «intervalo dinâmico». Pode ser utilizado um ácido nucleico alvo sintético como padrão secundário para alcançar níveis de concentração mais elevados. A reprodutibilidade em diferentes níveis de concentração deve ser demonstrada |
| Sensibilidade diagnóstica: ARN de diferentes estirpes do SARS-CoV-2 | Amostras de doentes de diferentes regiões e focos de infeção, determinadas como positivas para o ARN do SARS-CoV-2 por um dispositivo comparador; variantes de sequências
  Diluições em série de culturas celulares (isolados) positivas para o SARS-CoV-2 podem servir como potenciais substitutos | ≥ 100 (33) | |
| Eficácia da quantificação | Amostras de doentes de diferentes regiões e focos de infeção, determinadas como positivas para o ARN do SARS-CoV-2; variantes de sequências
  com valores quantitativos obtidos por um dispositivo comparador
  Diluições em série de culturas celulares positivas para o ARN do SARS-CoV-2 podem servir como potenciais substitutos | | ≥ 100 |
| Inclusividade | Análise in silico
   (34);
  pelo menos duas regiões do gene alvo independentes num teste (conceção de alvo duplo) | Provas da conceção adequada do dispositivo: alinhamento das sequências de iniciadores/sondas com as sequências de SARS-CoV-2 publicadas | Provas da conceção adequada do dispositivo: alinhamento das sequências de iniciadores/sondas com as sequências de SARS-CoV-2 publicadas |
| Especificidade |
| Especificidade diagnóstica | Amostras humanas negativas para o ARN do SARS-CoV-2 | ≥ 500 | ≥ 100 |
| Análise in silico
   (34) | | Provas da conceção adequada do dispositivo (alinhamento de sequências); controlo regular das sequências de iniciadores/sondas por confronto com entradas do banco de dados de sequências | Provas da conceção adequada do dispositivo (alinhamento de sequências); controlo regular das sequências de iniciadores/sondas por confronto com entradas do banco de dados de sequências |
| Reatividade cruzada | Amostras positivas (várias concentrações) para coronavírus humanos afins, como 229E, HKU1, OC43, NL63, coronavírus MERS; SARS-CoV-1, se disponível; vírus da gripe A, B; VSR; Legionella pneumophila;
  culturas celulares positivas podem servir como potenciais substitutos | ≥ 20 no total | ≥ 20 no total |
| Robustez |
| Transferência | | Pelo menos 5 testes utilizando, em alternância, amostras fortemente positivas e negativas. Os títulos de vírus das amostras fortemente positivas devem ser representativos de títulos virais elevados que ocorram de forma natural. | Pelo menos 5 testes utilizando, em alternância, amostras fortemente positivas (conhecidas por ocorrerem naturalmente) e negativas |
| Inibição | | Controlo interno seguindo de preferência todo o processo TAAN | Controlo interno seguindo de preferência todo o processo TAAN |
| Taxa de erro global do sistema que conduz a resultados falsos negativos: 99/100 testes positivos | | ≥ 100 amostras enriquecidas com o vírus a uma concentração de três vezes o valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade (3 x LD) | ≥ 100 amostras enriquecidas com o vírus a uma concentração de três vezes o valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade (3 x LD) |

Característica de desempenho

Amostra

Qualitativos para o ARN do SARS-CoV-2

Quantitativos para o ARN do SARS-CoV-2

Sensibilidade

Sensibilidade analítica: LD

Primeiro Padrão Internacional da OMS para o ARN do SARS-CoV-2 (código NIBSC 20/146; 7,70 log10 UI/ml)

Padrões secundários calibrados com um PI da OMS

De acordo com as diretrizes de validação de TAAN da FE:

várias diluições em série até à concentração limite; análises estatísticas (por exemplo, análises pelo método de Probit) com base em, pelo menos, 24 réplicas; cálculo do valor limiar (cut-off) de 95 %

De acordo com as diretrizes de validação de TAAN da FE:

várias diluições em série de preparações de referência calibradas até à concentração limite; análises estatísticas (por exemplo, análises pelo método de Probit) com base em, pelo menos, 24 réplicas; cálculo do valor limiar (cut-off) de 95 % como LD

Limite de quantificação; características da quantificação

Primeiro Padrão Internacional da OMS para o ARN do SARS-CoV-2 (código NIBSC 20/146; 7,70 log10 UI/ml)

Padrões secundários calibrados com um PI da OMS

Diluições (semilogarítmicas de base 10 ou menos) de preparações de referência calibradas; determinação do limite de quantificação inferior e superior, LD, precisão, exatidão, intervalo de medição «linear», «intervalo dinâmico». Pode ser utilizado um ácido nucleico alvo sintético como padrão secundário para alcançar níveis de concentração mais elevados. A reprodutibilidade em diferentes níveis de concentração deve ser demonstrada

Sensibilidade diagnóstica: ARN de diferentes estirpes do SARS-CoV-2

Amostras de doentes de diferentes regiões e focos de infeção, determinadas como positivas para o ARN do SARS-CoV-2 por um dispositivo comparador; variantes de sequências

Diluições em série de culturas celulares (isolados) positivas para o SARS-CoV-2 podem servir como potenciais substitutos

≥ 100 (33)

Eficácia da quantificação

Amostras de doentes de diferentes regiões e focos de infeção, determinadas como positivas para o ARN do SARS-CoV-2; variantes de sequências

com valores quantitativos obtidos por um dispositivo comparador

Diluições em série de culturas celulares positivas para o ARN do SARS-CoV-2 podem servir como potenciais substitutos

≥ 100

Inclusividade

Análise in silico
   (34);

pelo menos duas regiões do gene alvo independentes num teste (conceção de alvo duplo)

Provas da conceção adequada do dispositivo: alinhamento das sequências de iniciadores/sondas com as sequências de SARS-CoV-2 publicadas

Provas da conceção adequada do dispositivo: alinhamento das sequências de iniciadores/sondas com as sequências de SARS-CoV-2 publicadas

Especificidade

Especificidade diagnóstica

Amostras humanas negativas para o ARN do SARS-CoV-2

≥ 500

≥ 100

Análise in silico
   (34)

Provas da conceção adequada do dispositivo (alinhamento de sequências); controlo regular das sequências de iniciadores/sondas por confronto com entradas do banco de dados de sequências

Provas da conceção adequada do dispositivo (alinhamento de sequências); controlo regular das sequências de iniciadores/sondas por confronto com entradas do banco de dados de sequências

Reatividade cruzada

Amostras positivas (várias concentrações) para coronavírus humanos afins, como 229E, HKU1, OC43, NL63, coronavírus MERS; SARS-CoV-1, se disponível; vírus da gripe A, B; VSR; Legionella pneumophila;

culturas celulares positivas podem servir como potenciais substitutos

≥ 20 no total

≥ 20 no total

Robustez

Transferência

Pelo menos 5 testes utilizando, em alternância, amostras fortemente positivas e negativas. Os títulos de vírus das amostras fortemente positivas devem ser representativos de títulos virais elevados que ocorram de forma natural.

Pelo menos 5 testes utilizando, em alternância, amostras fortemente positivas (conhecidas por ocorrerem naturalmente) e negativas

Inibição

Controlo interno seguindo de preferência todo o processo TAAN

Controlo interno seguindo de preferência todo o processo TAAN

Taxa de erro global do sistema que conduz a resultados falsos negativos: 99/100 testes positivos

≥ 100 amostras enriquecidas com o vírus a uma concentração de três vezes o valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade (3 x LD)

≥ 100 amostras enriquecidas com o vírus a uma concentração de três vezes o valor limiar (cut-off) de 95 % de positividade (3 x LD)

Quadro 6: Requisitos adicionais para os autotestes de antigénios do SARS-CoV-2
   (35)

| Característica de desempenho | Amostras (36) | Número de utilizadores leigos |
| --- | --- | --- |
| Interpretação dos resultados (37) | Interpretação dos resultados (38) por leigos, refletindo o seguinte intervalo de níveis de reatividade:






  — | não reativos |

Característica de desempenho

Amostras (36)

Número de utilizadores leigos

Interpretação dos resultados (37)

Interpretação dos resultados (38) por leigos, refletindo o seguinte intervalo de níveis de reatividade:

—

não reativos

| — | reativos |
| --- | --- |

—

reativos

| — | fracamente reativos (39) |
| --- | --- |

—

fracamente reativos (39)

| — | inválidos |
| --- | --- |

—

inválidos

≥ 100

Sensibilidade diagnóstica (40)

Leigos que se sabe serem positivos para o antigénio (41)
  ,
   (42)

≥ 30

Especificidade diagnóstica (43)

Leigos que desconhecem o seu estatuto (39)

≥ 60

Quadro 7: Requisitos adicionais para os autotestes de anticorpos do SARS-CoV-2
   (44)

| Característica de desempenho | Amostras (45) | Número de utilizadores leigos |
| --- | --- | --- |
| Interpretação dos resultados (46) | Interpretação dos resultados (47) por leigos, refletindo o seguinte intervalo de níveis de reatividade:






  — | não reativos |

Característica de desempenho

Amostras (45)

Número de utilizadores leigos

Interpretação dos resultados (46)

Interpretação dos resultados (47) por leigos, refletindo o seguinte intervalo de níveis de reatividade:

—

não reativos

| — | reativos |
| --- | --- |

—

reativos

| — | fracamente reativos (48) |
| --- | --- |

—

fracamente reativos (48)

| — | inválidos |
| --- | --- |

—

inválidos

≥ 100

Sensibilidade diagnóstica (49)

Leigos que se sabe serem positivos para os anticorpos (50)

≥ 100

Especificidade diagnóstica (51)

Leigos que desconhecem o seu estatuto (48)

≥ 100

---

(1)  Desempenho reivindicado para o resultado global combinado; para os dispositivos com reivindicações separadas para IgM e/ou IgA, ver quadro 2.

(2)  Devem ser fornecidos pormenores sobre o intervalo de tempo entre a colheita de amostras e o início dos sintomas (ou o momento da infeção, se disponível).

(3)  O fabricante deve apresentar uma justificação da adequação e do momento da realização da avaliação da sensibilidade dos anticorpos pertinentes em indivíduos vacinados.

(4)  Com base no resultado TAAN positivo confirmado para o SARS-CoV-2.

(5)  As reivindicações relativas à sensibilidade devem ser especificadas em relação ao período entre a colheita de amostras após o início dos sintomas ou o diagnóstico inicial por PCR e o teste.

(6)  Marcação CE ao abrigo do Regulamento (UE) 2017/746 como classe D, se disponível.

(7)  Aplicável aos testes quantitativos, se também forem testes de primeira linha.

(8)  As amostras negativas devem provir de indivíduos sem antecedentes de infeção pelo SARS-CoV-2 (se disponíveis, anteriores à pandemia).

(9)  Se for caso disso, podem ser incluídos indivíduos vacinados contra um antigénio diferente do utilizado no dispositivo.

(10)  
  10 As situações de resultados falsos positivos devem ser resolvidas efetuando outros testes serológicos do SARS-CoV-2, se necessário com uma conceção do teste e um revestimento do antigénio diferentes dos do teste inicial, e/ou através de testes de confirmação.

(11)  No caso de dispositivos de deteção de IgM e IgA, 200 por marcador IgM e IgA.

(12)  Devem ser fornecidos pormenores sobre o intervalo de tempo entre a colheita de amostras e o início dos sintomas (ou o momento da infeção, se disponível).

(13)  O fabricante deve apresentar uma justificação da adequação e do momento da realização da avaliação da sensibilidade dos anticorpos IgM e IgA em indivíduos vacinados.

(14)  Diagnóstico baseado no resultado TAAN positivo confirmado para o SARS-CoV-2.

(15)  As reivindicações relativas à sensibilidade devem ser especificadas em relação ao período entre a colheita de amostras após o início dos sintomas ou o diagnóstico inicial por PCR e o teste.

(16)  Marcação CE ao abrigo do Regulamento (UE) 2017/746 como classe D, se disponível.

(17)  As amostras negativas devem provir de indivíduos sem antecedentes de infeção pelo SARS-CoV-2 (se disponíveis, anteriores à pandemia).

(18)  Se for caso disso, podem ser incluídos indivíduos vacinados contra um antigénio diferente do utilizado no dispositivo.

(19)  As situações de resultados falsos positivos devem ser resolvidas efetuando outros testes serológicos do SARS-CoV-2, se necessário com uma conceção do teste e um revestimento do antigénio diferentes dos do teste inicial, e/ou através de testes de confirmação. A clarificação dos resultados falsos positivos pode ainda incluir a realização de testes para deteção da presença de outros tipos de anticorpos anti-SARS-CoV-2 (IgA, IgG, anticorpos totais).

(20)  Por exemplo, imunomarcação com antigénios diferentes dos utilizados no teste inicial de anticorpos.

(21)  As amostras negativas devem provir de indivíduos sem antecedentes de infeção pelo SARS-CoV-2 (se disponíveis, anteriores à pandemia).

(22)  Se o dispositivo se destinar a ser utilizado para mais do que um tipo de amostra, são necessárias 100 amostras para cada tipo de amostra. Se tal não for possível em circunstâncias excecionais (por exemplo, se a colheita de amostras for muito invasiva), o fabricante deve apresentar uma justificação e provas da equivalência da matriz.

(23)  A colheita de amostras deve ser emparelhada para os testes de antigénios e TAAN, por exemplo, duas amostras simultâneas de cada indivíduo ou, idealmente, testes TAAN e de antigénios da mesma amostra (por exemplo, a partir do eluato de um esfregaço); o tampão/meio de transporte deve ser compatível com os testes de antigénios; qualquer variação do volume do tampão/meio para absorção da amostra entre o teste de antigénio e o dispositivo TAAN deve ser claramente comunicada.

(24)  Ou o momento da infeção, se conhecido, tendo em conta o tempo de incubação.

(25)  Ou seja, sem pré-seleção; as cargas virais e a sua distribuição devem ser indicadas, por exemplo, caracterizadas pelos valores de Ct no teste RT-PCR; ou transformadas em carga viral por ml de amostra, se aplicável.

(26)  Dependendo da conceção do dispositivo e da natureza da variante genética. Para efeitos de avaliação, devem ser representadas, pelo menos, 3 amostras para cada variante genética relevante.

(27)  Os materiais de colheita e extração de amostras, tais como esfregaços, tampões de extração, etc., devem fazer parte da avaliação. Se o dispositivo não incluir uma amostragem/preparação de amostras patenteada, o desempenho do dispositivo deve ser investigado para uma gama aplicável de dispositivos de amostragem. Se a amostra não for testada imediatamente, por exemplo, após um determinado tempo de transporte, deve ser investigada a estabilidade do antigénio.

(28)  Que não testes rápidos, ou seja, dispositivos formais de laboratório, por exemplo, imunoensaio enzimático, testes automatizados, etc.

(29)  A sensibilidade de ≥ 80 % e ≥ 85 %, respetivamente, é aplicável a todos os tipos de amostras reivindicados. Todos os tipos de amostras reivindicados devem ser comparados com os resultados TAAN emparelhados de amostras nasofaríngeas.

(30)  Deve ser demonstrada a relação entre a sensibilidade do teste de antigénio e do TAAN; a sensibilidade pode ser demonstrada em função de diversas gamas de cargas virais e do limiar de infecciosidade. Deve ser descrito o método TAAN e de extração utilizado.

(31)  A menos que exista um padrão internacional disponível, a sensibilidade analítica pode ser testada por diluições em série de preparações de vírus internas, em comparação com outros testes de antigénios e TAAN; se for utilizado um vírus inativado, deve ser investigado o efeito da inativação e do congelamento/descongelamento no antigénio.

(32)  Por exemplo, estafilococos e estreptococos que expressem a proteína A ou G.

(33)  Se o dispositivo se destinar a ser utilizado para mais do que um tipo de amostra, são necessárias 100 amostras para cada tipo. Se tal não for possível em circunstâncias excecionais (por exemplo, se a colheita de amostras for muito invasiva), o fabricante deve apresentar uma justificação e provas da equivalência da matriz.

(34)  O fabricante deve documentar as provas dos controlos de monitorização regulares proativos por confronto com entradas atualizadas de bancos de dados no relatório de acompanhamento do desempenho pós-comercialização.

(35)  Pressupõe-se que o desempenho subjacente do autoteste já foi previamente demonstrado através da avaliação/apreciação de um teste profissional com a mesma conceção que o respetivo autoteste em avaliação. Caso não exista uma variante de teste profissional correspondente para as amostras de autodiagnóstico, deve ser efetuada uma comparação com o tipo de amostra padrão (por exemplo, esfregaços nasofaríngeos para o teste de antigénios, soro ou plasma para o teste de anticorpos) do teste profissional correspondente.

(36)  Para cada tipo de amostra de autodiagnóstico reivindicada para o dispositivo (por exemplo, amostra nasal, expetoração, saliva, sangue total, etc.).

(37)  O estudo de interpretação dos resultados deve incluir a leitura e a interpretação dos resultados de testes por, pelo menos, 100 leigos, sendo cada leigo sujeito à leitura de resultados que abranjam o intervalo especificado de níveis de reatividade dos resultados. O fabricante deve determinar a concordância entre a leitura realizada por leigos e a leitura realizada pelos utilizadores profissionais.

(38)  Os testes devem ser realizados antes do estudo de interpretação dos resultados, utilizando, sempre que possível, o tipo de amostra pretendido pelo fabricante. Os ensaios podem ser realizados com amostras artificiais baseadas na matriz natural do respetivo tipo de amostra.

(39)  Uma proporção mais elevada das amostras deve situar-se no intervalo fracamente positivo próximo do valor limiar (cut-off) ou do LD do teste.

(40)  Em comparação com RT-PCR. O fabricante deve determinar a concordância entre a leitura realizada por leigos e a leitura realizada pelos utilizadores profissionais.

(41)  Pessoas que desconhecem o resultado do diagnóstico profissional antes do autodiagnóstico e que realizam todo o procedimento de teste, desde a colheita e pré-tratamento da amostra (esfregaço, tampão de extração, etc.) até à leitura.

(42)  Até cerca de 7 dias após o início dos sintomas.

(43)  O fabricante deve determinar a concordância entre a leitura realizada por leigos e a leitura realizada pelos utilizadores profissionais.

(44)  Pressupõe-se que o desempenho subjacente do autoteste já foi previamente demonstrado através da avaliação/apreciação de um teste profissional com a mesma conceção que o respetivo autoteste em avaliação. Caso não exista uma variante de teste profissional correspondente para as amostras de autodiagnóstico, deve ser efetuada uma comparação com o tipo de amostra padrão (por exemplo, esfregaços nasofaríngeos para o teste de antigénios, soro ou plasma para o teste de anticorpos) do teste profissional correspondente.

(45)  Para cada tipo de amostra de autodiagnóstico reivindicada para o dispositivo (por exemplo, amostra nasal, expetoração, saliva, sangue total, etc.).

(46)  O estudo de interpretação dos resultados deve incluir a leitura e a interpretação dos resultados de testes por, pelo menos, 100 leigos, sendo cada leigo sujeito à leitura de resultados que abranjam o intervalo especificado de níveis de reatividade dos resultados. O fabricante deve determinar a concordância entre a leitura realizada por leigos e a leitura realizada pelos utilizadores profissionais.

(47)  Os testes devem ser realizados antes do estudo de interpretação dos resultados, utilizando, sempre que possível, o tipo de amostra pretendido pelo fabricante. Os ensaios podem ser realizados com amostras artificiais baseadas na matriz natural do respetivo tipo de amostra.

(48)  Uma proporção mais elevada das amostras deve situar-se no intervalo fracamente positivo próximo do valor limiar (cut-off) ou do LD do teste.

(49)  Com antecedentes de infeção inicial por SARS-CoV-2 confirmada por RT-PCR; em comparação com um resultado de anticorpos anterior confirmado. O fabricante deve determinar a concordância entre a leitura realizada por leigos e a leitura realizada pelos utilizadores profissionais.

(50)  Pessoas que desconhecem o resultado do diagnóstico profissional antes do autodiagnóstico e que realizam todo o procedimento de teste, desde a colheita e pré-tratamento da amostra (esfregaço, tampão de extração, etc.) até à leitura.

(51)  O fabricante deve determinar a concordância entre a leitura realizada por leigos e a leitura realizada pelos utilizadores profissionais.

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DECISÕES

| 5.7.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 178/57 |
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5.7.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 178/57

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DECISÃO (UE) 2022/1108 DA COMISSÃO

de 1 de julho de 2022

relativa à franquia aduaneira e à isenção de IVA sobre a importação dos bens destinados a ser distribuídos ou disponibilizados gratuitamente às pessoas que fogem da guerra na Ucrânia e às pessoas necessitadas na Ucrânia

[notificada com o número C(2022) 4469]

(Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, checa, croata, eslovaca, eslovena, estónia, finlandesa, francesa, grega, húngara, inglesa, irlandesa, italiana, lituana, maltesa, neerlandesa, polaca, romena e sueca)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 2009/132/CE do Conselho, de 19 de outubro de 2009, que determina o âmbito de aplicação das alíneas b) e c) do artigo 143.o da Diretiva 2006/112/CE, no que diz respeito à isenção do imposto sobre o valor acrescentado de certas importações definitivas de bens (1), nomeadamente o artigo 53.o, primeiro parágrafo,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1186/2009 do Conselho, de 16 de novembro de 2009, relativo ao estabelecimento do regime comunitário das franquias aduaneiras (2), nomeadamente o artigo 76.o, primeiro parágrafo,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 24 de fevereiro de 2022, a Rússia iniciou uma agressão militar não provocada e injustificada contra a Ucrânia. Na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia, chegaram à União, até 24 de maio de 2022, cerca de 6,2 milhões de pessoas. O afluxo de pessoas que fogem da guerra na Ucrânia constitui um desafio para os Estados-Membros em causa no que diz respeito à garantia de uma assistência humanitária suficiente e à satisfação das necessidades básicas dessas pessoas. A Eslováquia, em 27 de fevereiro de 2022, a Polónia, em 28 de fevereiro de 2022, e a Chéquia, em 11 de março de 2022, pediram assistência em conformidade com o artigo 15.o, n.o 1, da Decisão 1313/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (3) no que diz respeito a abrigos temporários de emergência, artigos de alojamento, medicamentos e artigos médicos e equipamentos destinados à gestão e ao fornecimento de alimentos às pessoas que fogem da guerra na Ucrânia. |
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(1)

Em 24 de fevereiro de 2022, a Rússia iniciou uma agressão militar não provocada e injustificada contra a Ucrânia. Na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia, chegaram à União, até 24 de maio de 2022, cerca de 6,2 milhões de pessoas. O afluxo de pessoas que fogem da guerra na Ucrânia constitui um desafio para os Estados-Membros em causa no que diz respeito à garantia de uma assistência humanitária suficiente e à satisfação das necessidades básicas dessas pessoas. A Eslováquia, em 27 de fevereiro de 2022, a Polónia, em 28 de fevereiro de 2022, e a Chéquia, em 11 de março de 2022, pediram assistência em conformidade com o artigo 15.o, n.o 1, da Decisão 1313/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (3) no que diz respeito a abrigos temporários de emergência, artigos de alojamento, medicamentos e artigos médicos e equipamentos destinados à gestão e ao fornecimento de alimentos às pessoas que fogem da guerra na Ucrânia.

| (2) | Em 24 de fevereiro de 2022, a Ucrânia pediu assistência em conformidade com o artigo 16.o, n.o 1, da Decisão 1313/2013/UE no que diz respeito aos fornecimentos para a proteção civil. |
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(2)

Em 24 de fevereiro de 2022, a Ucrânia pediu assistência em conformidade com o artigo 16.o, n.o 1, da Decisão 1313/2013/UE no que diz respeito aos fornecimentos para a proteção civil.

| (3) | Como expressão de solidariedade e apoio, os Estados-Membros e a comunidade internacional responderam através do fornecimento de bens de ajuda humanitária destinados às pessoas que fogem da guerra e chegam à União e às pessoas afetadas pela guerra na Ucrânia. |
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(3)

Como expressão de solidariedade e apoio, os Estados-Membros e a comunidade internacional responderam através do fornecimento de bens de ajuda humanitária destinados às pessoas que fogem da guerra e chegam à União e às pessoas afetadas pela guerra na Ucrânia.

| (4) | Em 14 de março de 2022, a Comissão consultou os Estados-Membros sobre a necessidade de uma decisão da Comissão que estabeleça a franquia aduaneira e a isenção do imposto sobre o valor acrescentado («IVA») sobre os bens importados para introdução em livre prática destinados a ser distribuídos ou disponibilizados gratuitamente às pessoas que fogem da guerra na Ucrânia. Na sequência desse inquérito, foram apresentados pedidos nesse sentido pela Áustria, Croácia, Chéquia, Estónia, França, Grécia, Hungria, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Roménia, Eslováquia e Eslovénia, em 18 de março de 2022, pela Irlanda e Lituânia, em 21 de março de 2022, e pela Finlândia e Itália, em 23 de março de 2022 («Estados-Membros requerentes»). |
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(4)

Em 14 de março de 2022, a Comissão consultou os Estados-Membros sobre a necessidade de uma decisão da Comissão que estabeleça a franquia aduaneira e a isenção do imposto sobre o valor acrescentado («IVA») sobre os bens importados para introdução em livre prática destinados a ser distribuídos ou disponibilizados gratuitamente às pessoas que fogem da guerra na Ucrânia. Na sequência desse inquérito, foram apresentados pedidos nesse sentido pela Áustria, Croácia, Chéquia, Estónia, França, Grécia, Hungria, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Roménia, Eslováquia e Eslovénia, em 18 de março de 2022, pela Irlanda e Lituânia, em 21 de março de 2022, e pela Finlândia e Itália, em 23 de março de 2022 («Estados-Membros requerentes»).

| (5) | Dado que a crise humanitária causada pela invasão russa da Ucrânia tem consequências importantes não só na Ucrânia, mas também em vários Estados-Membros, constitui uma catástrofe que afeta o território de vários Estados-Membros na aceção do capítulo XVII, secção C, do Regulamento (CE) n.o 1186/2009 e do título VIII, capítulo 4, da Diretiva 2009/132/CE. |
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(5)

Dado que a crise humanitária causada pela invasão russa da Ucrânia tem consequências importantes não só na Ucrânia, mas também em vários Estados-Membros, constitui uma catástrofe que afeta o território de vários Estados-Membros na aceção do capítulo XVII, secção C, do Regulamento (CE) n.o 1186/2009 e do título VIII, capítulo 4, da Diretiva 2009/132/CE.

| (6) | Por conseguinte, é conveniente autorizar os Estados-Membros requerentes a conceder a franquia aduaneira que incide sobre os bens importados para os fins descritos no artigo 74.o do Regulamento (CE) n.o 1186/2009, bem como a isenção de IVA que incide sobre os bens importados para os fins descritos no artigo 51.o da Diretiva 2009/132/CE por organismos do Estado ou outros organismos com fins caritativos ou filantrópicos aprovados pelas autoridades competentes dos Estados-Membros requerentes ou por conta destes organismos. Tendo em conta a situação sem precedentes e a necessidade de reagir rapidamente, é conveniente autorizar os Estados-Membros requerentes a conceder a franquia aduaneira e a isenção de IVA sobre os bens importados para livre circulação por organismos do Estado ou outros organismos com fins caritativos ou filantrópicos aprovados e que exerçam atividades semelhantes noutro Estado-Membro requerente onde os bens se destinam a ser utilizados. A fim de responder aos pedidos dos Estados-Membros no sentido de prestar assistência a pessoas que permaneceram na Ucrânia e são gravemente afetadas pela guerra, é igualmente necessário autorizar a subsequente transferência desses bens para organismos do Estado ucranianos ou organismos com fins caritativos ou filantrópicos aprovados pelas autoridades competentes ucranianas para distribuição gratuita dos bens às pessoas necessitadas na Ucrânia. Além disso, é conveniente autorizar os Estados-Membros requerentes a conceder a franquia aduaneira sobre bens importados para os fins descritos no artigo 74.o do Regulamento (CE) n.o 1186/2009, bem como a isenção de IVA sobre os bens importados para os fins descritos no artigo 51.o da Diretiva 2009/132/CE, quando importados para introdução em livre prática por agências de ajuda humanitária, ou por conta destas, para dar resposta às suas necessidades durante o período em que prestam assistência às pessoas que fogem da guerra na Ucrânia. |
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(6)

Por conseguinte, é conveniente autorizar os Estados-Membros requerentes a conceder a franquia aduaneira que incide sobre os bens importados para os fins descritos no artigo 74.o do Regulamento (CE) n.o 1186/2009, bem como a isenção de IVA que incide sobre os bens importados para os fins descritos no artigo 51.o da Diretiva 2009/132/CE por organismos do Estado ou outros organismos com fins caritativos ou filantrópicos aprovados pelas autoridades competentes dos Estados-Membros requerentes ou por conta destes organismos. Tendo em conta a situação sem precedentes e a necessidade de reagir rapidamente, é conveniente autorizar os Estados-Membros requerentes a conceder a franquia aduaneira e a isenção de IVA sobre os bens importados para livre circulação por organismos do Estado ou outros organismos com fins caritativos ou filantrópicos aprovados e que exerçam atividades semelhantes noutro Estado-Membro requerente onde os bens se destinam a ser utilizados. A fim de responder aos pedidos dos Estados-Membros no sentido de prestar assistência a pessoas que permaneceram na Ucrânia e são gravemente afetadas pela guerra, é igualmente necessário autorizar a subsequente transferência desses bens para organismos do Estado ucranianos ou organismos com fins caritativos ou filantrópicos aprovados pelas autoridades competentes ucranianas para distribuição gratuita dos bens às pessoas necessitadas na Ucrânia. Além disso, é conveniente autorizar os Estados-Membros requerentes a conceder a franquia aduaneira sobre bens importados para os fins descritos no artigo 74.o do Regulamento (CE) n.o 1186/2009, bem como a isenção de IVA sobre os bens importados para os fins descritos no artigo 51.o da Diretiva 2009/132/CE, quando importados para introdução em livre prática por agências de ajuda humanitária, ou por conta destas, para dar resposta às suas necessidades durante o período em que prestam assistência às pessoas que fogem da guerra na Ucrânia.

| (7) | A fim de controlar as importações para as quais é concedida a franquia aduaneira ou a isenção de IVA, os Estados-Membros requerentes devem informar a Comissão da natureza e das quantidades dos diferentes bens admitidos com franquia aduaneira e isenção de IVA para distribuição ou disponibilização gratuita às pessoas que fogem da guerra na Ucrânia, dos organismos que aprovaram para a distribuição ou disponibilização desses bens e das medidas tomadas para evitar que os bens sejam utilizados para outros fins que não responder às necessidades das pessoas que fogem da guerra na Ucrânia. |
| --- | --- |

(7)

A fim de controlar as importações para as quais é concedida a franquia aduaneira ou a isenção de IVA, os Estados-Membros requerentes devem informar a Comissão da natureza e das quantidades dos diferentes bens admitidos com franquia aduaneira e isenção de IVA para distribuição ou disponibilização gratuita às pessoas que fogem da guerra na Ucrânia, dos organismos que aprovaram para a distribuição ou disponibilização desses bens e das medidas tomadas para evitar que os bens sejam utilizados para outros fins que não responder às necessidades das pessoas que fogem da guerra na Ucrânia.

| (8) | A fim de garantir o cumprimento das condições estabelecidas na presente decisão, prevenir irregularidades e proteger os interesses financeiros da União e dos Estados-Membros, os Estados-Membros requerentes devem assegurar a aplicação das medidas de gestão dos riscos e de controlo aduaneiro pertinentes no que diz respeito à introdução em livre prática, à utilização e à subsequente transferência para a Ucrânia dos bens para os quais é concedida a franquia aduaneira ou a isenção de IVA. As medidas tomadas devem ser comunicadas à Comissão no prazo estabelecido pela presente decisão. |
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(8)

A fim de garantir o cumprimento das condições estabelecidas na presente decisão, prevenir irregularidades e proteger os interesses financeiros da União e dos Estados-Membros, os Estados-Membros requerentes devem assegurar a aplicação das medidas de gestão dos riscos e de controlo aduaneiro pertinentes no que diz respeito à introdução em livre prática, à utilização e à subsequente transferência para a Ucrânia dos bens para os quais é concedida a franquia aduaneira ou a isenção de IVA. As medidas tomadas devem ser comunicadas à Comissão no prazo estabelecido pela presente decisão.

| (9) | Tendo em conta os importantes desafios que os Estados-Membros requerentes enfrentam, a franquia aduaneira e a isenção de IVA devem ser concedidas às importações efetuadas a partir de 24 de fevereiro de 2022. A franquia e a isenção devem manter-se até 31 de dezembro de 2022. |
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(9)

Tendo em conta os importantes desafios que os Estados-Membros requerentes enfrentam, a franquia aduaneira e a isenção de IVA devem ser concedidas às importações efetuadas a partir de 24 de fevereiro de 2022. A franquia e a isenção devem manter-se até 31 de dezembro de 2022.

| (10) | Em 19 de abril de 2022, os Estados-Membros foram consultados nos termos do artigo 76.o, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1186/2009 e do artigo 53.o, primeiro parágrafo, da Diretiva 2009/132/CE, |
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(10)

Em 19 de abril de 2022, os Estados-Membros foram consultados nos termos do artigo 76.o, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1186/2009 e do artigo 53.o, primeiro parágrafo, da Diretiva 2009/132/CE,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

1.   Os bens devem ser admitidos com franquia de direitos de importação na aceção do artigo 2.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1186/2009 e isentos de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) sobre as importações na aceção do artigo 2.o, n.o 1, alínea a), da Diretiva 2009/132/CE do Conselho, se estiverem preenchidas as seguintes condições:

| a) | os bens destinam-se a uma das seguintes utilizações:






  i) | distribuição gratuita pelos organismos e organizações referidos na alínea c) em benefício das pessoas que fogem da guerra na Ucrânia, |
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a)

os bens destinam-se a uma das seguintes utilizações:

i)

distribuição gratuita pelos organismos e organizações referidos na alínea c) em benefício das pessoas que fogem da guerra na Ucrânia,

| ii) | disponibilização gratuita em benefício das pessoas que fogem da guerra na Ucrânia, permanecendo propriedade dos organismos e organizações a que se refere a alínea c); |
| --- | --- |

ii)

disponibilização gratuita em benefício das pessoas que fogem da guerra na Ucrânia, permanecendo propriedade dos organismos e organizações a que se refere a alínea c);

| b) | os bens satisfazem as exigências impostas pelos artigos 75.o, 78.o, 79.o e 80.o do Regulamento (CE) n.o 1186/2009 e pelos artigos 52.o, 55.o, 56.o e 57.o da Diretiva 2009/132/CE; |
| --- | --- |

b)

os bens satisfazem as exigências impostas pelos artigos 75.o, 78.o, 79.o e 80.o do Regulamento (CE) n.o 1186/2009 e pelos artigos 52.o, 55.o, 56.o e 57.o da Diretiva 2009/132/CE;

| c) | os bens são importados para introdução em livre prática por organismos do Estado, incluindo organismos estatais, organismos públicos e outros organismos de direito público, ou por conta destes organismos, ou por organismos com fins caritativos ou filantrópicos aprovados pelas autoridades competentes dos Estados-Membros requerentes onde os bens se destinam a ser utilizados, ou por conta destes organismos. |
| --- | --- |

c)

os bens são importados para introdução em livre prática por organismos do Estado, incluindo organismos estatais, organismos públicos e outros organismos de direito público, ou por conta destes organismos, ou por organismos com fins caritativos ou filantrópicos aprovados pelas autoridades competentes dos Estados-Membros requerentes onde os bens se destinam a ser utilizados, ou por conta destes organismos.

2.   Os bens referidos no n.o 1 podem igualmente ser admitidos com franquia de direitos de importação na aceção do artigo 2.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1186/2009, e isentos de IVA na importação na aceção do artigo 2.o, n.o 1, alínea a), da Diretiva 2009/132/CE, num Estado-Membro requerente que não seja o Estado-Membro requerente onde os bens se destinam a ser utilizados, desde que os bens sejam importados para introdução em livre prática por um organismo do Estado ou por outro organismo com fins caritativos ou filantrópicos aprovado pelas autoridades competentes e que exerça atividades similares no Estado-Membro onde os bens se destinam a ser utilizados.

3.   A transferência dos bens entre os dois Estados-Membros está sujeita a notificação prévia às autoridades competentes do Estado-Membro requerente que concede a franquia aduaneira e a isenção de IVA por parte de um organismo com fins caritativos ou filantrópicos aprovado.

4.   Sob reserva de notificação prévia às autoridades competentes por parte do Estado-Membro requerente que concede a franquia aduaneira, os organismos que beneficiam da franquia aduaneira e da isenção de IVA em conformidade com os n.os 1 e 2 podem transferir os bens referidos no n.o 1, relativamente aos quais tenham sido concedidas a franquia e a isenção de IVA, para organismos do Estado ucranianos ou outros organismos com fins caritativos ou filantrópicos aprovados pelas autoridades competentes ucranianas para distribuição gratuita dos bens às pessoas necessitadas na Ucrânia.

5.   Sob reserva do disposto nos artigos 75.o a 80.° do Regulamento (CE) n.o 1186/2009 e nos artigos 52.o a 57.° da Diretiva 2009/132/CE, devem igualmente ser admitidos com franquia de direitos de importação na aceção do artigo 2.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1186/2009 e isentos de IVA na importação na aceção do artigo 2.o, n.o 1, alínea a), da Diretiva 2009/132/CE os bens importados para introdução em livre prática por agências de ajuda humanitária, ou por conta destas, para dar resposta às suas necessidades durante o período em que prestam assistência às pessoas que fogem da guerra na Ucrânia.

Artigo 2.o

Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão, no décimo quinto dia do mês seguinte ao mês de referência, as informações relativas à natureza e às quantidades dos bens que admitiram mensalmente com franquia aduaneira e isenção de IVA nos termos do artigo 1.o.

Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão, até 31 de março de 2023, as seguintes informações:

| a) | uma lista dos organismos aprovados pelas autoridades competentes dos Estados-Membros conforme disposto no artigo 1.o, n.o 1, alínea c); |
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a)

uma lista dos organismos aprovados pelas autoridades competentes dos Estados-Membros conforme disposto no artigo 1.o, n.o 1, alínea c);

| b) | as informações consolidadas relativas à natureza e às quantidades dos bens admitidos com franquia aduaneira e com isenção de IVA em conformidade com o disposto no artigo 1.o; |
| --- | --- |

b)

as informações consolidadas relativas à natureza e às quantidades dos bens admitidos com franquia aduaneira e com isenção de IVA em conformidade com o disposto no artigo 1.o;

| c) | as medidas tomadas para assegurar a conformidade com os artigos 78.o, 79.o e 80.o do Regulamento (CE) n.o 1186/2009 e com os artigos 55.o, 56.o e 57.o da Diretiva 2009/132/CE e, se for caso disso, as medidas de gestão dos riscos e de controlo aduaneiro tomadas nos termos do artigo 46.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (4), no que diz respeito aos bens abrangidos pelo âmbito de aplicação da presente decisão. |
| --- | --- |

c)

as medidas tomadas para assegurar a conformidade com os artigos 78.o, 79.o e 80.o do Regulamento (CE) n.o 1186/2009 e com os artigos 55.o, 56.o e 57.o da Diretiva 2009/132/CE e, se for caso disso, as medidas de gestão dos riscos e de controlo aduaneiro tomadas nos termos do artigo 46.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (4), no que diz respeito aos bens abrangidos pelo âmbito de aplicação da presente decisão.

Artigo 3.o

O artigo 1.o é aplicável às importações efetuadas na Áustria, Croácia, Chéquia, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Roménia, Eslováquia e Eslovénia de 24 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

Artigo 4.o

Os destinatários da presente decisão são a República Checa, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, a República Francesa, a República da Croácia, a República Italiana, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a Hungria, a República de Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a Roménia, a República da Eslovénia, a República Eslovaca e a República da Finlândia.

A presente decisão é aplicável a partir de 24 de fevereiro de 2022.

Feito em Bruxelas, em 1 de julho de 2022.

Pela Comissão

Paolo GENTILONI

Membro da Comissão

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(1)  
  JO L 292 de 10.11.2009, p. 5.

1

(2)  
  JO L 324 de 10.12.2009, p. 23.

2

(3)  Decisão n.o 1313/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (JO L 347 de 20.12.2013, p. 924).

3

o

(4)  Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de outubro de 2013, que estabelece o Código Aduaneiro da União (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1).

4

o

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