# Jornal Oficial L 209/2022

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 209 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 65.° ano10 de agosto de 2022 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 209

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano10 de agosto de 2022

---

| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
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| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2022/938 da Comissão, de 26 de julho de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/373 no que diz respeito aos requisitos aplicáveis ao catálogo de dados aeronáuticos e à publicação de informação aeronáutica | 1 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/938 da Comissão, de 26 de julho de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/373 no que diz respeito aos requisitos aplicáveis ao catálogo de dados aeronáuticos e à publicação de informação aeronáutica

1

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 10.8.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 209/1 |
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10.8.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 209/1

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/938 DA COMISSÃO

de 26 de julho de 2022

que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/373 no que diz respeito aos requisitos aplicáveis ao catálogo de dados aeronáuticos e à publicação de informação aeronáutica

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2018/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2018, relativo a regras comuns no domínio da aviação civil, que cria a Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação, altera os Regulamentos (CE) n.o 2111/2005, (CE) n.o 1008/2008, (UE) n.o 996/2010 e (UE) n.o 376/2014 e as Diretivas 2014/30/UE e 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga os Regulamentos (CE) n.o 552/2004 e (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CEE) n.o 3922/91 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 43.o, n.o 1, alíneas a) e f), o artigo 62.o, n.o 15, alíneas a) e c),

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento de Execução (UE) 2017/373 da Comissão (2) estabelece requisitos comuns para os prestadores de serviços de gestão do tráfego aéreo/de navegação aérea (ATM/ANS) e de outras funções de rede da gestão do tráfego aéreo aplicáveis ao tráfego aéreo em geral e à respetiva supervisão. |
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(1)

O Regulamento de Execução (UE) 2017/373 da Comissão (2) estabelece requisitos comuns para os prestadores de serviços de gestão do tráfego aéreo/de navegação aérea (ATM/ANS) e de outras funções de rede da gestão do tráfego aéreo aplicáveis ao tráfego aéreo em geral e à respetiva supervisão.

| (2) | Em 8 de junho de 2020, a Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) adotou a emenda 1 aos procedimentos para os serviços de navegação aérea — Gestão da Informação Aeronáutica (PANS-AIM, Doc. 10066), que introduz novas disposições relativas ao conteúdo e à estrutura da publicação de informação aeronáutica (AIP) e ao catálogo de dados aeronáuticos, aplicável nos Estados Contratantes da ICAO a partir de 4 de novembro de 2021. Essas disposições devem ser refletidas no Regulamento de Execução (UE) 2017/373 e, em especial, nos requisitos comuns para os prestadores de serviços estabelecidos no anexo III (Parte-ATM/ANS.OR) e nos requisitos específicos aplicáveis aos prestadores de serviços de informação aeronáutica estabelecidos no anexo VI (parte AIS) desse regulamento de execução. |
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(2)

Em 8 de junho de 2020, a Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) adotou a emenda 1 aos procedimentos para os serviços de navegação aérea — Gestão da Informação Aeronáutica (PANS-AIM, Doc. 10066), que introduz novas disposições relativas ao conteúdo e à estrutura da publicação de informação aeronáutica (AIP) e ao catálogo de dados aeronáuticos, aplicável nos Estados Contratantes da ICAO a partir de 4 de novembro de 2021. Essas disposições devem ser refletidas no Regulamento de Execução (UE) 2017/373 e, em especial, nos requisitos comuns para os prestadores de serviços estabelecidos no anexo III (Parte-ATM/ANS.OR) e nos requisitos específicos aplicáveis aos prestadores de serviços de informação aeronáutica estabelecidos no anexo VI (parte AIS) desse regulamento de execução.

| (3) | Um dos elementos necessários para a aplicação do conceito de operações em todas as condições meteorológicas, introduzido pelo Regulamento (UE) n.o 965/2012 da Comissão (3) e pelo Regulamento (UE) n.o 139/2014 da Comissão (4), é a disponibilidade de informações pertinentes relativas aos aeródromos na AIP, apresentadas de forma normalizada. A estrutura e o conteúdo atuais de determinadas partes da AIP refletem disposições mais antigas do anexo 14 da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, assinada em Chicago em 7 de dezembro de 1944 («Convenção de Chicago»), no que diz respeito à medição de atrito, não prevendo assim a promulgação da informação aeronáutica necessária para a aplicação do modelo mundial de comunicação da ICAO através da AIP. Por conseguinte, as disposições relativas ao conteúdo e à estrutura da AIP, estabelecidas no anexo VI (parte AIS) do Regulamento (UE) 2017/373, devem ser alteradas. |
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(3)

Um dos elementos necessários para a aplicação do conceito de operações em todas as condições meteorológicas, introduzido pelo Regulamento (UE) n.o 965/2012 da Comissão (3) e pelo Regulamento (UE) n.o 139/2014 da Comissão (4), é a disponibilidade de informações pertinentes relativas aos aeródromos na AIP, apresentadas de forma normalizada. A estrutura e o conteúdo atuais de determinadas partes da AIP refletem disposições mais antigas do anexo 14 da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, assinada em Chicago em 7 de dezembro de 1944 («Convenção de Chicago»), no que diz respeito à medição de atrito, não prevendo assim a promulgação da informação aeronáutica necessária para a aplicação do modelo mundial de comunicação da ICAO através da AIP. Por conseguinte, as disposições relativas ao conteúdo e à estrutura da AIP, estabelecidas no anexo VI (parte AIS) do Regulamento (UE) 2017/373, devem ser alteradas.

| (4) | As definições relativas ao conceito de operações em todas as condições meteorológicas, constantes do anexo I (Definições) do Regulamento (UE) 2017/373, devem ser alteradas a fim de assegurar a coerência com as definições constantes do Regulamento (UE) n.o 965/2012 e do Regulamento (UE) n.o 139/2014. Além disso, a fim de assegurar que os SNOWTAM são emitidos em todas as condições operacionais necessárias, a definição de SNOWTAM constante do anexo I (Definições) do Regulamento (UE) 2017/373 deve ser alterada de forma coerente com a estabelecida no anexo 15 da Convenção de Chicago e com a estabelecida no Regulamento (UE) n.o 139/2014. |
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(4)

As definições relativas ao conceito de operações em todas as condições meteorológicas, constantes do anexo I (Definições) do Regulamento (UE) 2017/373, devem ser alteradas a fim de assegurar a coerência com as definições constantes do Regulamento (UE) n.o 965/2012 e do Regulamento (UE) n.o 139/2014. Além disso, a fim de assegurar que os SNOWTAM são emitidos em todas as condições operacionais necessárias, a definição de SNOWTAM constante do anexo I (Definições) do Regulamento (UE) 2017/373 deve ser alterada de forma coerente com a estabelecida no anexo 15 da Convenção de Chicago e com a estabelecida no Regulamento (UE) n.o 139/2014.

| (5) | De acordo com as atuais instruções para o preenchimento do modelo de SNOWTAM, não é possível emitir um SNOWTAM em determinadas condições operacionais de uma pista, afetando assim a correta aplicação do modelo mundial de comunicação das condições da superfície da pista. Por conseguinte, essas instruções, constantes do anexo VI do Regulamento (UE) 2017/373, devem ser alteradas para efeitos de coerência com o Regulamento (UE) n.o 139/2014. |
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(5)

De acordo com as atuais instruções para o preenchimento do modelo de SNOWTAM, não é possível emitir um SNOWTAM em determinadas condições operacionais de uma pista, afetando assim a correta aplicação do modelo mundial de comunicação das condições da superfície da pista. Por conseguinte, essas instruções, constantes do anexo VI do Regulamento (UE) 2017/373, devem ser alteradas para efeitos de coerência com o Regulamento (UE) n.o 139/2014.

| (6) | Por conseguinte, o Regulamento (UE) 2017/373 deverá ser alterado em conformidade. |
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(6)

Por conseguinte, o Regulamento (UE) 2017/373 deverá ser alterado em conformidade.

| (7) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o Parecer n.o 03/2022 da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação. |
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(7)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o Parecer n.o 03/2022 da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação.

| (8) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité criado pelo artigo 127.o do Regulamento (UE) 2018/1139, |
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(8)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité criado pelo artigo 127.o do Regulamento (UE) 2018/1139,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os anexos I, III e VI do Regulamento (UE) 2017/373 são alterados em conformidade com os anexos I, II e III do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 26 de julho de 2022.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

---

(1)  
  JO L 212 de 22.8.2018, p. 1.

1

(2)  Regulamento de Execução (UE) 2017/373 da Comissão, de 1 de março de 2017, que estabelece requisitos comuns para os prestadores de serviços de gestão do tráfego aéreo/de navegação aérea e de outras funções de rede da gestão do tráfego aéreo e respetiva supervisão, que revoga o Regulamento (CE) n.o 482/2008, os Regulamentos de Execução (UE) n.o 1034/2011, (UE) n.o 1035/2011 e (UE) 2016/1377 e que altera o Regulamento (UE) n.o 677/2011 (JO L 62 de 8.3.2017, p. 1).

2

o

o

o

o

(3)  Regulamento (UE) n.o 965/2012 da Comissão, de 5 de outubro de 2012, que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as operações aéreas, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 296 de 25.10.2012, p. 1).

3

o

o

(4)  Regulamento (UE) n.o 139/2014 da Comissão, de 12 de fevereiro de 2014, que estabelece requisitos e procedimentos administrativos relativos aos aeródromos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 44 de 14.2.2014, p. 1).

4

o

o

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ANEXO I

O anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2017/373 é alterado do seguinte modo:

| 1) | é inserido o seguinte ponto 38-A:






  «38-A) | “Rota de navegação convencional”, uma rota ATS estabelecida por referência às ajudas à navegação terrestres;»; |
| --- | --- | --- |

1)

é inserido o seguinte ponto 38-A:

«38-A)

“Rota de navegação convencional”, uma rota ATS estabelecida por referência às ajudas à navegação terrestres;»;

| 2) | o ponto 206 passa a ter a seguinte redação:






  «206) | “Operações de baixa visibilidade (LVO)”, operações de aproximação ou descolagem numa pista com um alcance visual de pista (RVR) inferior a 550 m ou com uma altura de decisão (DH) inferior a 200 pés;»; |
| --- | --- | --- |

2)

o ponto 206 passa a ter a seguinte redação:

«206)

“Operações de baixa visibilidade (LVO)”, operações de aproximação ou descolagem numa pista com um alcance visual de pista (RVR) inferior a 550 m ou com uma altura de decisão (DH) inferior a 200 pés;»;

| 3) | é inserido o seguinte ponto 206-A:






  «206-A) | “Procedimentos com baixa visibilidade”, os procedimentos aplicados num aeródromo para garantir a segurança durante as operações de baixa visibilidade;»; |
| --- | --- | --- |

3)

é inserido o seguinte ponto 206-A:

«206-A)

“Procedimentos com baixa visibilidade”, os procedimentos aplicados num aeródromo para garantir a segurança durante as operações de baixa visibilidade;»;

| 4) | é inserido o seguinte ponto 212-A:






  «212-A) | “Operação com créditos operacionais”, uma operação que utiliza uma aeronave ou equipamento de terra específicos, ou uma combinação de aeronaves e equipamento de terra que permite um dos seguintes elementos:






  a) | A aplicação de mínimos de operação de aeródromo inferiores aos normais para uma determinada classificação de operação; |
| --- | --- | --- | --- |

4)

é inserido o seguinte ponto 212-A:

«212-A)

“Operação com créditos operacionais”, uma operação que utiliza uma aeronave ou equipamento de terra específicos, ou uma combinação de aeronaves e equipamento de terra que permite um dos seguintes elementos:

a)

A aplicação de mínimos de operação de aeródromo inferiores aos normais para uma determinada classificação de operação;

| b) | Os requisitos de visibilidade podem ser satisfeitos ou reduzidos; |
| --- | --- |

b)

Os requisitos de visibilidade podem ser satisfeitos ou reduzidos;

| c) | São necessários menos equipamentos terrestres;»; |
| --- | --- |

c)

São necessários menos equipamentos terrestres;»;

| 5) | o ponto 231 passa a ter a seguinte redação:






  «231) | “SNOWTAM”, uma série especial de avisos NOTAM, num formato normalizado, que reportam um estado da superfície, notificando a existência ou a cessação de condições perigosas devido a neve, gelo, neve com lama, geada, águas paradas ou água associada com neve, neve com lama, gelo ou geada na área de movimento;». |
| --- | --- | --- |

5)

o ponto 231 passa a ter a seguinte redação:

«231)

“SNOWTAM”, uma série especial de avisos NOTAM, num formato normalizado, que reportam um estado da superfície, notificando a existência ou a cessação de condições perigosas devido a neve, gelo, neve com lama, geada, águas paradas ou água associada com neve, neve com lama, gelo ou geada na área de movimento;».

---

ANEXO II

O apêndice 1 do anexo III do Regulamento de Execução (UE) 2017/373 é alterado do seguinte modo:

| (1) | Quadro 1. Os dados relativos ao aeródromo passam a ter a seguinte redação:
  «1.   Dados relativos ao aeródromo
















  Domínio | Propriedade | Subpropriedade | Tipo | Descrição | Nota | Exatidão | Integridade | Tipo de orig. | Pub. Res. | Res. da carta |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Aeródromo/ Heliporto | | | | Uma área definida no solo ou na água (incluindo edifícios, instalações e equipamentos), que se destine a ser total ou parcialmente utilizada para a chegada, partida e movimento no solo de aeronaves e/ou helicópteros. | | | | | | |
| | Designador | | | Designador do aeródromo/ heliporto | | | | | | |
| | | Indicador de localização da ICAO | Texto | Indicador de posição da ICAO de quatro letras, para o aeródromo/heliporto, em conformidade com a lista que consta do Doc. 7910 da ICAO, “Indicadores de posição” | Se for caso disso | | | | | |
| | | Designador da IATA | Texto | O identificador atribuído a uma posição em conformidade com as regras da IATA (Resolução 767) | Se for caso disso | | | | | |
| | | Outros | Texto | Identificador de aeroporto definido localmente, caso não seja um indicador de posição da ICAO | | | | | | |
| | Nome | | Texto | Principal nome oficial de um aeródromo, tal como designado pela autoridade competente | | | | | | |
| | Cidade servida | | Texto | Nome completo (texto livre) da cidade ou aglomeração servida pelo aeródromo/ heliporto | | | | | | |
| | Tipo de tráfego autorizado | | | | | | | | | |
| | | Internacional/nacional | Lista de códigos | Indicação da possibilidade de voos internacionais e/ou nacionais no aeródromo/ heliporto | | | | | | |
| | | Regras de voo por instrumentos (IFR)/Regras de voo visual (VFR) | Lista de códigos | Indicação da possibilidade de voos IFR e/ou VFR no aeródromo/ heliporto | | | | | | |
| | | Regulares/não regulares | Lista de códigos | Indicação da possibilidade de voos regulares e/ou não regulares no aeródromo/heliporto | | | | | | |
| | | Civis/militares | Lista de códigos | Indicação da possibilidade de aviação civil comercial e/ou aviação geral e/ou voos militares no aeródromo/ heliporto | | | | | | |
| | | Restrições de utilização | Texto | Indicação sobre se um aeródromo ou um heliporto não está aberto ao público (utilização exclusiva pelos proprietários) | | | | | | |
| | Tipo de heliporto | | Texto | Tipo de heliporto (à superfície, elevado, a bordo ou num convés) | | | | | | |
| | Tipo de controlo | | Texto | Indicação sobre se um aeródromo está sob controlo civil, militar ou conjunto | | | | | | |
| | Certificação | | Texto | Indicação sobre se um aeródromo está/não está certificado de acordo com as regras da ICAO ou com o Regulamento (UE) n.o 139/2014 | | | | | | |
| | Data de certificação | | Data | A data em que a certificação do aeroporto foi emitida pela autoridade competente | | | | | | |
| | Data de validade do certificado | | Data | A data em que a certificação do aeródromo caduca | | | | | | |
| | Elevação do terreno | | | | | | | | | |
| | | Elevação | Elevação | Distância vertical acima do nível médio do mar (MSL) a partir do ponto mais elevado da área de aterragem | | 0,5 m | Essencial | Vistoriada | 1 m ou 1 pé | 1 m ou 1 pé |
| | | Ondulação geóide | Altura | A ondulação geóide na posição de elevação do aeródromo/heliporto | Se for necessário | 0,5 m | Essencial | Vistoriada | 1 m ou 1 pé | 1 m ou 1 pé |
| | Temperatura de referência | | Valor | A média mensal das temperaturas máximas diárias para o mês mais quente do ano num aeródromo; esta temperatura deve ser calculada em média ao longo de um período de vários anos. | | | | | | |
| | Temperatura média mais baixa | | Valor | A temperatura média mais baixa do mês mais frio do ano, para os últimos cinco anos dos dados relativos à elevação do aeródromo | | 5 graus | | | | |
| | Variação magnética | | | Diferença angular entre o norte geográfico e o norte magnético | | | | | | |
| | | Ângulo | Ângulo | O valor do ângulo da variação magnética | | 1 grau | Essencial | Vistoriada | 1 grau | 1 grau |
| | | Data | Data | A data em que a variação magnética registou o valor correspondente | | | | | | |
| | | Variação anual | Valor | Taxa de variação anual da variação magnética | | | | | | |
| | Ponto de referência | | | Localização geográfica designada de um aeródromo | | | | | | |
| | | Posição | Ponto | Localização geográfica do ponto de referência do aeródromo | | 30 m | Rotina | Vistoriado/calculado | 1 seg. | 1 seg. |
| | | Local | Texto | Localização do ponto de referência no aeródromo | | | | | | |
| | | Direção | Texto | Direção do ponto de referência do aeródromo a partir do centro da cidade ou da localidade servida pelo aeródromo | | | | | | |
| | | Distância | Distância | Distância do ponto de referência do aeródromo a partir do centro da cidade ou ou da localidade servida pelo aeródromo. | | | | | | |
| Indicador de direção de aterragem | | | | Um dispositivo para indicar visualmente a direção atualmente prevista para a aterragem e a descolagem. | | | | | | |
| | Localização | | Texto | Localização do indicador de direção de aterragem | | | | | | |
| | Iluminação | | Texto | Iluminação do indicador de direção de aterragem | Se for caso disso | | | | | |
| Alimentação secundária | | | | | | | | | | |
| | Características | | Texto | Descrição da fonte de alimentação secundária | | | | | | |
| | Hora da transição | | Valor | Hora da transição para a fonte de alimentação secundária | | | | | | |
| Anemómetro | | | | Dispositivo utilizado para medir a velocidade do vento | | | | | | |
| | Localização | | Texto | Localização do anemómetro | | | | | | |
| | Iluminação | | Texto | Iluminação do anemómetro | Se for caso disso | | | | | |
| Farol de aeródromo (ABN)/ farol de identificação (IBN) | | | | Farol de aeródromo/farol de identificação utilizado para indicar a localização de um aeródromo a partir do ar | | | | | | |
| | Localização | | Texto | Localização do farol de aeródromo/farol de identificação do aeródromo | Se for caso disso | | | | | |
| | Características | | Texto | Descrição do farol de aeródromo/farol de identificação do aeródromo | | | | | | |
| | Período de funcionamento | | Horário | Horário de funcionamento do farol do aeródromo/farol de identificação do aeródromo | | | | | | |
| Indicador de direção do vento | | | | | | | | | | |
| | Localização | | Texto | Localização do indicador de direção do vento | | | | | | |
| | Iluminação | | Texto | Iluminação do indicador de direção do vento | | | | | | |
| Zona de observação do alcance visual da pista (RVR) | | | | Zona de observação RVR | | | | | | |
| | Posição | | Ponto | Localização geográfica das zonas de observação RVR | | | | | | |
| Área de frequência | | | | A parte designada de uma área de movimento de superfície na qual o ATC ou o controlo no solo requer uma frequência específica. | | | | | | |
| | Estação | | Texto | Nome da estação que presta o serviço | | | | | | |
| | Frequência | | Valor | Frequência da estação que presta o serviço | | | | | | |
| | Delimitação | | Polígono | Delimitação da zona de frequência | | | | | | |
| Ponto crítico (Hot spot) | | | | Um local numa área de movimento do aeródromo com um historial, ou um risco potencial, de colisão ou de incursão na pista (RWY), que requer especial atenção por parte dos pilotos/condutores. | | | | | | |
| | Identificador | | Texto | Identificador do ponto crítico | | | | | | |
| | Comentário | | Texto | Informações adicionais sobre o ponto crítico | | | | | | |
| | Geometria | | Polígono | Área geográfica do ponto crítico | | | | | | |

(1)

Quadro 1. Os dados relativos ao aeródromo passam a ter a seguinte redação:

«1.   Dados relativos ao aeródromo

Domínio

Propriedade

Subpropriedade

Tipo

Descrição

Nota

Exatidão

Integridade

Tipo de orig.

Pub. Res.

Res. da carta

Aeródromo/ Heliporto

Uma área definida no solo ou na água (incluindo edifícios, instalações e equipamentos), que se destine a ser total ou parcialmente utilizada para a chegada, partida e movimento no solo de aeronaves e/ou helicópteros.

Designador

Designador do aeródromo/ heliporto

Indicador de localização da ICAO

Texto

Indicador de posição da ICAO de quatro letras, para o aeródromo/heliporto, em conformidade com a lista que consta do Doc. 7910 da ICAO, “Indicadores de posição”

Se for caso disso

Designador da IATA

Texto

O identificador atribuído a uma posição em conformidade com as regras da IATA (Resolução 767)

Se for caso disso

Outros

Texto

Identificador de aeroporto definido localmente, caso não seja um indicador de posição da ICAO

Nome

Texto

Principal nome oficial de um aeródromo, tal como designado pela autoridade competente

Cidade servida

Texto

Nome completo (texto livre) da cidade ou aglomeração servida pelo aeródromo/ heliporto

Tipo de tráfego autorizado

Internacional/nacional

Lista de códigos

Indicação da possibilidade de voos internacionais e/ou nacionais no aeródromo/ heliporto

Regras de voo por instrumentos (IFR)/Regras de voo visual (VFR)

Lista de códigos

Indicação da possibilidade de voos IFR e/ou VFR no aeródromo/ heliporto

Regulares/não regulares

Lista de códigos

Indicação da possibilidade de voos regulares e/ou não regulares no aeródromo/heliporto

Civis/militares

Lista de códigos

Indicação da possibilidade de aviação civil comercial e/ou aviação geral e/ou voos militares no aeródromo/ heliporto

Restrições de utilização

Texto

Indicação sobre se um aeródromo ou um heliporto não está aberto ao público (utilização exclusiva pelos proprietários)

Tipo de heliporto

Texto

Tipo de heliporto (à superfície, elevado, a bordo ou num convés)

Tipo de controlo

Texto

Indicação sobre se um aeródromo está sob controlo civil, militar ou conjunto

Certificação

Texto

Indicação sobre se um aeródromo está/não está certificado de acordo com as regras da ICAO ou com o Regulamento (UE) n.o 139/2014

Data de certificação

Data

A data em que a certificação do aeroporto foi emitida pela autoridade competente

Data de validade do certificado

Data

A data em que a certificação do aeródromo caduca

Elevação do terreno

Elevação

Elevação

Distância vertical acima do nível médio do mar (MSL) a partir do ponto mais elevado da área de aterragem

0,5 m

Essencial

Vistoriada

1 m ou 1 pé

1 m ou 1 pé

Ondulação geóide

Altura

A ondulação geóide na posição de elevação do aeródromo/heliporto

Se for necessário

0,5 m

Essencial

Vistoriada

1 m ou 1 pé

1 m ou 1 pé

Temperatura de referência

Valor

A média mensal das temperaturas máximas diárias para o mês mais quente do ano num aeródromo; esta temperatura deve ser calculada em média ao longo de um período de vários anos.

Temperatura média mais baixa

Valor

A temperatura média mais baixa do mês mais frio do ano, para os últimos cinco anos dos dados relativos à elevação do aeródromo

5 graus

Variação magnética

Diferença angular entre o norte geográfico e o norte magnético

Ângulo

Ângulo

O valor do ângulo da variação magnética

1 grau

Essencial

Vistoriada

1 grau

1 grau

Data

Data

A data em que a variação magnética registou o valor correspondente

Variação anual

Valor

Taxa de variação anual da variação magnética

Ponto de referência

Localização geográfica designada de um aeródromo

Posição

Ponto

Localização geográfica do ponto de referência do aeródromo

30 m

Rotina

Vistoriado/calculado

1 seg.

1 seg.

Local

Texto

Localização do ponto de referência no aeródromo

Direção

Texto

Direção do ponto de referência do aeródromo a partir do centro da cidade ou da localidade servida pelo aeródromo

Distância

Distância

Distância do ponto de referência do aeródromo a partir do centro da cidade ou ou da localidade servida pelo aeródromo.

Indicador de direção de aterragem

Um dispositivo para indicar visualmente a direção atualmente prevista para a aterragem e a descolagem.

Localização

Texto

Localização do indicador de direção de aterragem

Iluminação

Texto

Iluminação do indicador de direção de aterragem

Se for caso disso

Alimentação secundária

Características

Texto

Descrição da fonte de alimentação secundária

Hora da transição

Valor

Hora da transição para a fonte de alimentação secundária

Anemómetro

Dispositivo utilizado para medir a velocidade do vento

Localização

Texto

Localização do anemómetro

Iluminação

Texto

Iluminação do anemómetro

Se for caso disso

Farol de aeródromo (ABN)/ farol de identificação (IBN)

Farol de aeródromo/farol de identificação utilizado para indicar a localização de um aeródromo a partir do ar

Localização

Texto

Localização do farol de aeródromo/farol de identificação do aeródromo

Se for caso disso

Características

Texto

Descrição do farol de aeródromo/farol de identificação do aeródromo

Período de funcionamento

Horário

Horário de funcionamento do farol do aeródromo/farol de identificação do aeródromo

Indicador de direção do vento

Localização

Texto

Localização do indicador de direção do vento

Iluminação

Texto

Iluminação do indicador de direção do vento

Zona de observação do alcance visual da pista (RVR)

Zona de observação RVR

Posição

Ponto

Localização geográfica das zonas de observação RVR

Área de frequência

A parte designada de uma área de movimento de superfície na qual o ATC ou o controlo no solo requer uma frequência específica.

Estação

Texto

Nome da estação que presta o serviço

Frequência

Valor

Frequência da estação que presta o serviço

Delimitação

Polígono

Delimitação da zona de frequência

Ponto crítico (Hot spot)

Um local numa área de movimento do aeródromo com um historial, ou um risco potencial, de colisão ou de incursão na pista (RWY), que requer especial atenção por parte dos pilotos/condutores.

Identificador

Texto

Identificador do ponto crítico

Comentário

Texto

Informações adicionais sobre o ponto crítico

Geometria

Polígono

Área geográfica do ponto crítico

| Domínio | Propriedade | Subpropriedade | Tipo | Descrição | Nota | Exatidão | Integridade | Tipo de orig. | Pub. Res. | Res. da carta |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| RWY | | | | Uma área retangular definida num aeródromo/heliporto prevista para a aterragem e descolagem de aeronaves. | | | | | | |
| | Designador | | Texto | Designador textual completo da RWY, utilizado para a identificar de forma única uma RWY num aeródromo/heliporto (por exemplo, 09/27, 02R/20L, RWY 1) | | | | | | |
| | Comprimento nominal | | Distância | A extensão longitudinal declarada da RWY para cálculos operacionais (de desempenho). | | 1 m | Crítico | Vistoriada | 1 m ou 1 pé | 1 m |
| | Largura nominal | | Distância | A extensão transversal declarada da RWY para cálculos operacionais (de desempenho). | | 1 m | Essencial | Vistoriada | 1 m ou 1 pé | 1 m |
| | Geometria | | Polígono | Geometria do elemento RWY, da área deslocada da RWY e da interceção da RWY | | | | | | |
| | Pontos da linha central | | | | | | | | | |
| | | Posição | Ponto | Localização geográfica da linha central da RWY em cada uma das suas extremidades, na área de paragem (SWY), e no início de cada área da trajetória de descolagem, bem como em cada alteração significativa no declive da RWY e da SWY | Definição do anexo 4 3.8.4.2 | 1 m | Crítica | Vistoriada | | |
| | | Elevação | Elevação | Elevação do ponto correspondente da linha central. Para aproximações de não precisão, devem ser medidos quaisquer pontos intermédios significativos, altos ou baixos, ao longo da pista, com a precisão de meio metro ou pé, | | 0,25 m | Crítica | Vistoriada | | |
| | | Ondulação geóide | Altura | Ondulação geóide no ponto correspondente da linha central | | | | | | |
| | Linha de saída da pista | | | | | | | | | |
| | | Linha de guiamento de saída | Linha | Localização geográfica da linha de saída da RWY | | 0,5 m | Essencial | Vistoriada | 1/100 segundos | 1 seg. |
| | | Cor | Texto | Cor da linha de saída da RWY | | | | | | |
| | | Estilo | Texto | Estilo da linha de saída da RWY | | | | | | |
| | | Direcionalidade | Lista de códigos | Direcionalidade da linha de saída da RWY (unidirecional ou bidirecional) | | | | | | |
| | Tipo de superfície | | Texto | Tipo de superfície da RWY | | | | | | |
| | Resistência | | | | | | | | | |
| | | Número de classificação do pavimento (PCN) | Texto | PCN | | | | | | |
| | | Tipo de pavimento | Texto | Tipo de pavimento para o número de classificação da aeronave — determinação do número de classificação do pavimento (ACN-PCN) | | | | | | |
| | | Categoria de superfície | Texto | Categoria de resistência da superfície da RWY | | | | | | |
| | | Pressão máxima admissível | Texto | Categoria de pressão máxima admissível ou valor de pressão pneumática máxima admissível | | | | | | |
| | | Método de avaliação | Texto | Método de avaliação utilizado | | | | | | |
| | Faixa | | | Uma área definida, incluindo a RWY e a SWY, se for caso disso:
  para reduzir o risco de danos causados à aeronave em caso de saída lateral da RWY; e
  para proteger as aeronaves que sobrevoem a RWY durante operações de descolagem e aterragem | | | | | | |
| | | Comprimento | Distância | Extensão longitudinal da faixa da RWY | | | | | | |
| | | Largura | Distância | Extensão transversal da faixa da RWY | | | | | | |
| | | Tipo de superfície | Texto | Tipo de superfície da faixa da RWY | | | | | | |
| | Berma | | | Uma área adjacente ao bordo de um pavimento, destinada a proporcionar uma zona de transição entre o pavimento e a superfície adjacente | | | | | | |
| | | Geometria | Polígono | A localização geográfica das bermas da RWY | | | | | | |
| | | Tipo de superfície | Texto | Tipo de superfície da berma da RWY | | | | | | |
| | | Largura | Distância | A largura da berma da RWY | | 1 m | Essencial | Vistoriada | 1 m ou 1 pé | |
| | Zona de amortecimento (Blast pad) | | | Superfície especialmente preparada adjacente ao topo da RWY para eliminar o efeito erosivo das fortes forças eólicas produzidas pelos aviões no início da descolagem | | | | | | |
| | | Geometria | Polígono | Localização geográfica da zona de amortecimento | | | | | | |
| | Zona livre de obstáculos | | Texto | Existência de uma zona livre de obstáculos para uma aproximação de precisão da RWY de categoria I | Se for caso disso | | | | | |
| | Marcação da RWY | | | | | | | | | |
| | | Tipo | Texto | Tipo de marcação da RWY | | | | | | |
| | | Descrição | Texto | Descrição da marcação do RWY | | | | | | |
| | | Geometria | Polígono | Localização geográfica da marcação da RWY | | | | | | |
| | LGT da linha central da RWY | | | | | | | | | |
| | | Comprimento | Distância | Extensão longitudinal das luzes da linha central da RWY | | | | | | |
| | | Espaçamento | Distância | Espaçamento das luzes da linha central da RWY | | | | | | |
| | | Cor | Texto | Cor dos das luzes da linha central da RWY | | | | | | |
| | | Intensidade | Texto | Intensidade das luzes da linha central da RWY | | | | | | |
| | | Posição | Ponto | Localização geográfica de cada uma das luzes da linha central da RWY | | | | | | |
| | LGT da berma da RWY | | | | | | | | | |
| | | Comprimento | Distância | Extensão longitudinal das luzes da berma da RWY | | | | | | |
| | | Espaçamento | Distância | Espaçamento das luzes da berma da RWY | | | | | | |
| | | Cor | Texto | Cor das luzes da berma da RWY | | | | | | |
| | | Intensidade | Texto | Intensidade das luzes da berma da RWY | | | | | | |
| | | Posição | Ponto | Localização geográfica de cada uma das luzes da berma da RWY | | | | | | |
| | Número de referência: | | | A intenção do código de referência é proporcionar um método simples para as várias especificações relativas às características dos aeródromos, de modo a proporcionar instalações de aeródromo adequadas para os aviões que devem operar no aeródromo. | | | | | | |
| | | Número | Lista de códigos | Um número baseado na extensão do campo de referência do avião | | | | | | |
| | | Letra | Lista de códigos | Uma letra com base na envergadura de asa do avião e na amplitude do pneu exterior do trem de aterragem principal | | | | | | |
| | Restrição | | Texto | Descrição das restrições impostas à RWY | | | | | | |
| Direção da pista | | | | | | | | | | |
| | Designador | | Texto | Designador textual completo da área de aproximação final e descolagem — exemplos: 27, 35L, 01R | | | | | | |
| | Marcação verdadeira | | Azimute | A marcação verdadeira da RWY | | 1/100 graus | Rotina | Vistoriada | 1/100 graus | 1 grau |
| | Tipo | | Texto | Tipo de RWY: precisão (Cat I, II, III)/não-precisão/não-instrumentos | | | | | | |
| | Soleira | | | O início da parte da RWY que pode ser utilizada para a aterragem | | | | | | |
| | | Posição | Ponto | Localização geográfica da soleira da RWY | | 1 m | Crítica | Vistoriada | 1/100 segundos | 1 seg. |
| | | Elevação | Elevação | Elevação da soleira da RWY | | Ver nota 1 |
| | | Ondulação geóide | Altura | Ondulação geóide do WGS-84 na posição de soleira da RWY | | Ver nota 2 |
| | | Tipo | Texto | Indicação se a soleira é deslocada ou não deslocada; Uma soleira deslocada não se situa na extremidade da RWY | | | | | | |
| | | Deslocamento | Distância | Distância da soleira deslocada | Se a soleira for deslocada | 1 m | Rotina | Vistoriada | | |
| | Fim de RWY | | | Fim de RWY (ponto de alinhamento da trajetória de voo) | | | | | | |
| | | Posição | Ponto | Localização do fim da RWY na direção de partida | | 1 m | Crítica | Vistoriada | 1/100 segundos | 1 seg. |
| | | Elevação | Elevação | Elevação da posição de fim da RWY | | Ver os pontos da linha central da RWY | | | | |
| | Zona da RWY para partida (DER) | | | O fim da área declarada adequada para a descolagem (isto é, o fim da RWY ou, caso seja prevista uma área livre de obstáculos, o fim da área livre de obstáculos) | Início do procedimento de partida | | | | | |
| | | Posição | Ponto | Localização geográfica da DER | | | | | | |
| | | Elevação | Elevação | A elevação da DER é a elevação do fim da RWY ou da área livre de obstáculos, consoante o que for mais elevado. | | | | | | |
| | Zona de tocar na pista | | | A parte da RWY acima da soleira, onde os aviões que aterram irão inicialmente tocar a pista | | | | | | |
| | | Elevação | Elevação | Elevação superior da zona de tocar na pista de uma RWY de aproximação de precisão | RWY de aproximação de precisão | 0,25 m ou 0,25 pés | | | | |
| | | Declive | Valor | Declive da zona de tocar da RWY | | | | | | |
| | Declive | | Valor | Declive da RWY | | | | | | |
| | Land-and-hold short operations (LAHSO) | | | LAHSO | | | | | | |
| | | Geometria | Linha | Localização geográfica das LAHSO | | | | | | |
| | | Elemento protegido | Texto | Designação da RWY ou do caminho de rolagem (TWY) protegido | | | | | | |
| | Área deslocada | | | A parte de uma RWY entre o início da RWY e a soleira deslocada | | | | | | |
| | | Geometria | Polígono | Localização geográfica da área deslocada | | | | | | |
| | | PCN | Texto | PCN da área deslocada | | | | | | |
| | | Tipo de superfície | Texto | Tipo de superfície da área deslocada | | | | | | |
| | | Restrição de aeronaves | Texto | Restrição de utilização para um tipo específico de aeronave | | | | | | |
| | Área de paragem | | | Uma área retangular no solo no fim da RWY disponível para a corrida de descolagem, preparada como uma área adequada na qual a aeronave pode ser imobilizada em caso de descolagem rejeitada | | | | | | |
| | | Comprimento | Distância | Extensão longitudinal da SWY | Se for caso disso | 1 m | Crítica | Vistoriada | 1 m ou 1 pé | 1 m |
| | | Largura | Distância | A largura da SWY | | 1 m | Crítica | Vistoriada | 1 m ou 1 pé | 1 m |
| | | Geometria | Polígono | Localização geográfica da SWY | | | | | | |
| | | Declive | Valor | Declive da SWY | | | | | | |
| | | Tipo de superfície | Texto | O tipo de superfície da SWY | | | | | | |
| | Zona livre de obstáculos | | | Uma área retangular em terra ou na água, controlada pela autoridade competente, selecionada ou preparada como área adequada sobre a qual um avião pode realizar uma parte da sua subida inicial até determinada altitude | | | | | | |
| | | Comprimento | Distância | Extensão longitudinal da zona livre de obstáculos | | 1 m | Essencial | Vistoriada | 1 m ou 1 pé | |
| | | Largura | Distância | Extensão transversal da zona livre de obstáculos | | 1 m | Essencial | Vistoriada | 1 m ou 1 pé | |
| | | Perfil do solo | | Perfil vertical (ou declive) da zona livre de obstáculos | Se for caso disso | | | | | |
| | Área de segurança do fim da RWY (RESA) | | | Uma área simétrica em relação à linha central alargada da RWY e adjacente ao fim da faixa, destinada principalmente a reduzir o risco de danos para um avião em caso de aterragens antes da RWY ou de transposição da mesma | | | | | | |
| | | Comprimento | Distância | A extensão longitudinal da RESA | | | | | | |
| | | Largura | Distância | A extensão transversal da RESA | | | | | | |
| | | Declive longitudinal | Valor | Declive longitudinal da RESA | | | | | | |
| | | Declive transversal | Valor | Extensão transversal da RESA | | | | | | |
| | Distâncias declaradas | | | | | | | | | |
| | | Distância disponível para a corrida de descolagem (TORA) | Distância | Comprimento da pista, declarado disponível e adequado para a corrida no solo de um avião a descolar | | 1 m | Crítica | Vistoriada | 1 m ou 1 pé | 1 m |
| | | Distância disponível para descolagem (TODA) | Distância | O comprimento de pista disponível para a corrida de descolagem acrescido do comprimento disponível da zona livre de obstáculos, se disponível | | 1 m | Crítica | Vistoriada | 1 m ou 1 pé | 1 m |
| | | Distância disponível para aceleração-paragem (ASDA) | Distância | O comprimento de pista disponível para a corrida de descolagem acrescido do comprimento disponível da zona livre de obstáculos, se disponível | | 1 m | Crítica | Vistoriada | 1 m ou 1 pé | 1 m |
| | | Distância disponível para aterragem (LDA) | Distância | O comprimento da pista, declarado disponível e adequado para a corrida no solo de um avião a aterrar. | | 1 m | Crítica | Vistoriada | 1 m ou 1 pé | 1 m |
| | | Observações | Texto | Observações, incluindo o ponto de entrada ou o ponto inicial da pista, se tiverem sido declaradas distâncias reduzidas alternativas | | | | | | |
| | LGT de fim da RWY | | | | | | | | | |
| | | Cor | Texto | Cor das luzes de fim da RWY | | | | | | |
| | | Posição | Ponto | Localização geográfica de cada luz do sistema de luzes de fim da RWY | | | | | | |
| | LGT da SWY | | | | | | | | | |
| | | Comprimento | Distância | Extensão longitudinal das luzes da SWY | | | | | | |
| | | Cor | Texto | Cor das luzes da SWY | | | | | | |
| | | Posição | Ponto | Localização geográfica de cada luz do sistema de luzes da SWY | | | | | | |
| | Sistema de luzes de aproximação | | | | | | | | | |
| | | Tipo | Texto | Classificação do sistema de luzes de aproximação, com base nos critérios definidos no Regulamento (UE) n.o 139/2014 e no CS-ADR-DSN, nomeadamente o CS ADR-DSN.M.625 e o CS ADR-DSN.M.626 | | | | | | |
| | | Comprimento | Distância | A extensão longitudinal do sistema de luzes de aproximação. | | | | | | |
| | | Intensidade | Texto | Um código indicativo da intensidade do sistema de luzes de aproximação | | | | | | |
| | | Posição | Ponto | Localização geográfica de cada luz do sistema de luzes de aproximação | | | | | | |
| | Luzes da soleira da RWY | | | | | | | | | |
| | | Cor | Texto | Cor das luzes da soleira da RWY | | | | | | |
| | | Cor da barra da asa (Wing bar) | Texto | Cor das barras laterais da soleira da RWY | | | | | | |
| | | Posição | Ponto | Localização geográfica de cada luz da soleira e das luzes da barra lateral | | | | | | |
| | Luzes da zona de tocar na pista | | | | | | | | | |
| | | Comprimento | Distância | Extensão longitudinal das luzes da zona de tocar da RWY | | | | | | |
| | | Posição | Ponto | Localização geográfica de cada luz do sistema de luzes da zona de tocar da RWY | | | | | | |
| | Sistema indicador da ladeira de aproximação visual | | | | | | | | | |
| | | Altura mínima dos olhos acima do limiar (Minimum eye height over the threshold - MEHT) | Altura | MEHT | | | | | | |
| | | Localização | Ponto | Localização geográfica do sistema indicador da ladeira de aproximação visual | | | | | | |
| | | Ângulo | Ângulo | Ângulo(s) de inclinação nominal(ais) | | | | | | |
| | | Tipo | Texto | Tipo de sistema de indicadores de aproximação visual (PAPI, A-PAPI. etc.) | | | | | | |
| | | Ângulo de deslocamento | Ângulo | A parte do eixo do sistema que não é paralela ao eixo central da pista, o ângulo de deslocamento e a direção do deslocamento, ou seja, para a esquerda ou para a direita | | | | | | |
| | | Direção do deslocamento | Texto | A parte do eixo do sistema que não é paralela ao eixo central da pista, o ângulo de deslocamento e a direção do deslocamento, ou seja, para a esquerda ou para a direita | | | | | | |
| | Cabo de retenção | | Linha | Localização geográfica do cabo de retenção perpendicularmente à RWY | | | | | | |
| | Sistema de retenção | | | Material de alta absorção de energia, localizado no fim da RWY ou da SWY, concebido para suportar o peso de um avião, ao serem exercidas forças de desaceleração nos trens de aterragem da aeronave | | | | | | |
| | | Geometria | Polígono | Localização geográfica do sistema de retenção | | | | | | |
| | | Redução automática da potência (setback) do sistema de retenção | Distância | Setback do sistema de retenção | | | | | | |
| | | Comprimento | Distância | Extensão longitudinal do sistema de retenção | | | | | | |
| | | Largura | Distância | Extensão transversal do sistema de retenção | | | | | | |
| Área de radioaltímetro | | | | | | | | | | |
| | Comprimento | | Distância | Extensão longitudinal da área de radioaltímetro | | | | | | |
| | Largura | | Distância | Extensão transversal da área de radioaltímetro | | | | | | |
| | Geometria | | Polígono | Localização geográfica da área de radioaltímetro | | | | | | |
| | | | | | | | | | | |
| | | | Nota 1 | Elevação da soleira da RWY para aproximações de não precisão | | 0,5 m | Essencial | Vistoriada | 1 m ou 1 pé | 1 m ou 1 pé |
| | | | | Elevação da soleira da RWY para aproximações de precisão | | 0,25 m | Crítica | Vistoriada | 0,1 m ou 0,1 pés | 0,5 m ou 1 pé |
| | | | Nota 2 | Ondulação geóide do WGS-84 para as aproximações de não precisão na soleira da RWY | | 0,5 m | Essencial | Vistoriada | 1 m ou 1 pé | 1 m ou 1 pé |
| | | | | Ondulação geóide do WGS-84 na soleira da RWY para as aproximações de precisão | | 0,25 m | Crítica | Vistoriada | 0,1 m ou 0,1 pés | 0,5 m ou 1 pé |

Domínio

Propriedade

Subpropriedade

Tipo

Descrição

Nota

Exatidão

Integridade

Tipo de orig.

Pub. Res.

Res. da carta

RWY

Uma área retangular definida num aeródromo/heliporto prevista para a aterragem e descolagem de aeronaves.

Designador

Texto

Designador textual completo da RWY, utilizado para a identificar de forma única uma RWY num aeródromo/heliporto (por exemplo, 09/27, 02R/20L, RWY 1)

Comprimento nominal

Distância

A extensão longitudinal declarada da RWY para cálculos operacionais (de desempenho).

1 m

Crítico

Vistoriada

1 m ou 1 pé

1 m

Largura nominal

Distância

A extensão transversal declarada da RWY para cálculos operacionais (de desempenho).

1 m

Essencial

Vistoriada

1 m ou 1 pé

1 m

Geometria

Polígono

Geometria do elemento RWY, da área deslocada da RWY e da interceção da RWY

Pontos da linha central

Posição

Ponto

Localização geográfica da linha central da RWY em cada uma das suas extremidades, na área de paragem (SWY), e no início de cada área da trajetória de descolagem, bem como em cada alteração significativa no declive da RWY e da SWY

Definição do anexo 4 3.8.4.2

1 m

Crítica

Vistoriada

Elevação

Elevação

Elevação do ponto correspondente da linha central. Para aproximações de não precisão, devem ser medidos quaisquer pontos intermédios significativos, altos ou baixos, ao longo da pista, com a precisão de meio metro ou pé,

0,25 m

Crítica

Vistoriada

Ondulação geóide

Altura

Ondulação geóide no ponto correspondente da linha central

Linha de saída da pista

Linha de guiamento de saída

Linha

Localização geográfica da linha de saída da RWY

0,5 m

Essencial

Vistoriada

1/100 segundos

1 seg.

Cor

Texto

Cor da linha de saída da RWY

Estilo

Texto

Estilo da linha de saída da RWY

Direcionalidade

Lista de códigos

Direcionalidade da linha de saída da RWY (unidirecional ou bidirecional)

Tipo de superfície

Texto

Tipo de superfície da RWY

Resistência

Número de classificação do pavimento (PCN)

Texto

PCN

Tipo de pavimento

Texto

Tipo de pavimento para o número de classificação da aeronave — determinação do número de classificação do pavimento (ACN-PCN)

Categoria de superfície

Texto

Categoria de resistência da superfície da RWY

Pressão máxima admissível

Texto

Categoria de pressão máxima admissível ou valor de pressão pneumática máxima admissível

Método de avaliação

Texto

Método de avaliação utilizado

Faixa

Uma área definida, incluindo a RWY e a SWY, se for caso disso:

para reduzir o risco de danos causados à aeronave em caso de saída lateral da RWY; e

para proteger as aeronaves que sobrevoem a RWY durante operações de descolagem e aterragem

Comprimento

Distância

Extensão longitudinal da faixa da RWY

Largura

Distância

Extensão transversal da faixa da RWY

Tipo de superfície

Texto

Tipo de superfície da faixa da RWY

Berma

Uma área adjacente ao bordo de um pavimento, destinada a proporcionar uma zona de transição entre o pavimento e a superfície adjacente

Geometria

Polígono

A localização geográfica das bermas da RWY

Tipo de superfície

Texto

Tipo de superfície da berma da RWY

Largura

Distância

A largura da berma da RWY

1 m

Essencial

Vistoriada

1 m ou 1 pé

Zona de amortecimento (Blast pad)

Superfície especialmente preparada adjacente ao topo da RWY para eliminar o efeito erosivo das fortes forças eólicas produzidas pelos aviões no início da descolagem

Geometria

Polígono

Localização geográfica da zona de amortecimento

Zona livre de obstáculos

Texto

Existência de uma zona livre de obstáculos para uma aproximação de precisão da RWY de categoria I

Se for caso disso

Marcação da RWY

Tipo

Texto

Tipo de marcação da RWY

Descrição

Texto

Descrição da marcação do RWY

Geometria

Polígono

Localização geográfica da marcação da RWY

LGT da linha central da RWY

Comprimento

Distância

Extensão longitudinal das luzes da linha central da RWY

Espaçamento

Distância

Espaçamento das luzes da linha central da RWY

Cor

Texto

Cor dos das luzes da linha central da RWY

Intensidade

Texto

Intensidade das luzes da linha central da RWY

Posição

Ponto

Localização geográfica de cada uma das luzes da linha central da RWY

LGT da berma da RWY

Comprimento

Distância

Extensão longitudinal das luzes da berma da RWY

Espaçamento

Distância

Espaçamento das luzes da berma da RWY

Cor

Texto

Cor das luzes da berma da RWY

Intensidade

Texto

Intensidade das luzes da berma da RWY

Posição

Ponto

Localização geográfica de cada uma das luzes da berma da RWY

Número de referência:

A intenção do código de referência é proporcionar um método simples para as várias especificações relativas às características dos aeródromos, de modo a proporcionar instalações de aeródromo adequadas para os aviões que devem operar no aeródromo.

Número

Lista de códigos

Um número baseado na extensão do campo de referência do avião

Letra

Lista de códigos

Uma letra com base na envergadura de asa do avião e na amplitude do pneu exterior do trem de aterragem principal

Restrição

Texto

Descrição das restrições impostas à RWY

Direção da pista

Designador

Texto

Designador textual completo da área de aproximação final e descolagem — exemplos: 27, 35L, 01R

Marcação verdadeira

Azimute

A marcação verdadeira da RWY

1/100 graus

Rotina

Vistoriada

1/100 graus

1 grau

Tipo

Texto

Tipo de RWY: precisão (Cat I, II, III)/não-precisão/não-instrumentos

Soleira

O início da parte da RWY que pode ser utilizada para a aterragem

Posição

Ponto

Localização geográfica da soleira da RWY

1 m

Crítica

Vistoriada

1/100 segundos

1 seg.

Elevação

Elevação

Elevação da soleira da RWY

Ver nota 1

Ondulação geóide

Altura

Ondulação geóide do WGS-84 na posição de soleira da RWY

Ver nota 2

Tipo

Texto

Indicação se a soleira é deslocada ou não deslocada; Uma soleira deslocada não se situa na extremidade da RWY

Deslocamento

Distância

Distância da soleira deslocada

Se a soleira for deslocada

1 m

Rotina

Vistoriada

Fim de RWY

Fim de RWY (ponto de alinhamento da trajetória de voo)

Posição

Ponto

Localização do fim da RWY na direção de partida

1 m

Crítica

Vistoriada

1/100 segundos

1 seg.

Elevação

Elevação

Elevação da posição de fim da RWY

Ver os pontos da linha central da RWY

Zona da RWY para partida (DER)

O fim da área declarada adequada para a descolagem (isto é, o fim da RWY ou, caso seja prevista uma área livre de obstáculos, o fim da área livre de obstáculos)

Início do procedimento de partida

Posição

Ponto

Localização geográfica da DER

Elevação

Elevação

A elevação da DER é a elevação do fim da RWY ou da área livre de obstáculos, consoante o que for mais elevado.

Zona de tocar na pista

A parte da RWY acima da soleira, onde os aviões que aterram irão inicialmente tocar a pista

Elevação

Elevação

Elevação superior da zona de tocar na pista de uma RWY de aproximação de precisão

RWY de aproximação de precisão

0,25 m ou 0,25 pés

Declive

Valor

Declive da zona de tocar da RWY

Declive

Valor

Declive da RWY

Land-and-hold short operations (LAHSO)

LAHSO

Geometria

Linha

Localização geográfica das LAHSO

Elemento protegido

Texto

Designação da RWY ou do caminho de rolagem (TWY) protegido

Área deslocada

A parte de uma RWY entre o início da RWY e a soleira deslocada

Geometria

Polígono

Localização geográfica da área deslocada

PCN

Texto

PCN da área deslocada

Tipo de superfície

Texto

Tipo de superfície da área deslocada

Restrição de aeronaves

Texto

Restrição de utilização para um tipo específico de aeronave

Área de paragem

Uma área retangular no solo no fim da RWY disponível para a corrida de descolagem, preparada como uma área adequada na qual a aeronave pode ser imobilizada em caso de descolagem rejeitada

Comprimento

Distância

Extensão longitudinal da SWY

Se for caso disso

1 m

Crítica

Vistoriada

1 m ou 1 pé

1 m

Largura

Distância

A largura da SWY

1 m

Crítica

Vistoriada

1 m ou 1 pé

1 m

Geometria

Polígono

Localização geográfica da SWY

Declive

Valor

Declive da SWY

Tipo de superfície

Texto

O tipo de superfície da SWY

Zona livre de obstáculos

Uma área retangular em terra ou na água, controlada pela autoridade competente, selecionada ou preparada como área adequada sobre a qual um avião pode realizar uma parte da sua subida inicial até determinada altitude

Comprimento

Distância

Extensão longitudinal da zona livre de obstáculos

1 m

Essencial

Vistoriada

1 m ou 1 pé

Largura

Distância

Extensão transversal da zona livre de obstáculos

1 m

Essencial

Vistoriada

1 m ou 1 pé

Perfil do solo

Perfil vertical (ou declive) da zona livre de obstáculos

Se for caso disso

Área de segurança do fim da RWY (RESA)

Uma área simétrica em relação à linha central alargada da RWY e adjacente ao fim da faixa, destinada principalmente a reduzir o risco de danos para um avião em caso de aterragens antes da RWY ou de transposição da mesma

Comprimento

Distância

A extensão longitudinal da RESA

Largura

Distância

A extensão transversal da RESA

Declive longitudinal

Valor

Declive longitudinal da RESA

Declive transversal

Valor

Extensão transversal da RESA

Distâncias declaradas

Distância disponível para a corrida de descolagem (TORA)

Distância

Comprimento da pista, declarado disponível e adequado para a corrida no solo de um avião a descolar

1 m

Crítica

Vistoriada

1 m ou 1 pé

1 m

Distância disponível para descolagem (TODA)

Distância

O comprimento de pista disponível para a corrida de descolagem acrescido do comprimento disponível da zona livre de obstáculos, se disponível

1 m

Crítica

Vistoriada

1 m ou 1 pé

1 m

Distância disponível para aceleração-paragem (ASDA)

Distância

O comprimento de pista disponível para a corrida de descolagem acrescido do comprimento disponível da zona livre de obstáculos, se disponível

1 m

Crítica

Vistoriada

1 m ou 1 pé

1 m

Distância disponível para aterragem (LDA)

Distância

O comprimento da pista, declarado disponível e adequado para a corrida no solo de um avião a aterrar.

1 m

Crítica

Vistoriada

1 m ou 1 pé

1 m

Observações

Texto

Observações, incluindo o ponto de entrada ou o ponto inicial da pista, se tiverem sido declaradas distâncias reduzidas alternativas

LGT de fim da RWY

Cor

Texto

Cor das luzes de fim da RWY

Posição

Ponto

Localização geográfica de cada luz do sistema de luzes de fim da RWY

LGT da SWY

Comprimento

Distância

Extensão longitudinal das luzes da SWY

Cor

Texto

Cor das luzes da SWY

Posição

Ponto

Localização geográfica de cada luz do sistema de luzes da SWY

Sistema de luzes de aproximação

Tipo

Texto

Classificação do sistema de luzes de aproximação, com base nos critérios definidos no Regulamento (UE) n.o 139/2014 e no CS-ADR-DSN, nomeadamente o CS ADR-DSN.M.625 e o CS ADR-DSN.M.626

Comprimento

Distância

A extensão longitudinal do sistema de luzes de aproximação.

Intensidade

Texto

Um código indicativo da intensidade do sistema de luzes de aproximação

Posição

Ponto

Localização geográfica de cada luz do sistema de luzes de aproximação

Luzes da soleira da RWY

Cor

Texto

Cor das luzes da soleira da RWY

Cor da barra da asa (Wing bar)

Texto

Cor das barras laterais da soleira da RWY

Posição

Ponto

Localização geográfica de cada luz da soleira e das luzes da barra lateral

Luzes da zona de tocar na pista

Comprimento

Distância

Extensão longitudinal das luzes da zona de tocar da RWY

Posição

Ponto

Localização geográfica de cada luz do sistema de luzes da zona de tocar da RWY

Sistema indicador da ladeira de aproximação visual

Altura mínima dos olhos acima do limiar (Minimum eye height over the threshold - MEHT)

Altura

MEHT

Localização

Ponto

Localização geográfica do sistema indicador da ladeira de aproximação visual

Ângulo

Ângulo

Ângulo(s) de inclinação nominal(ais)

Tipo

Texto

Tipo de sistema de indicadores de aproximação visual (PAPI, A-PAPI. etc.)

Ângulo de deslocamento

Ângulo

A parte do eixo do sistema que não é paralela ao eixo central da pista, o ângulo de deslocamento e a direção do deslocamento, ou seja, para a esquerda ou para a direita

Direção do deslocamento

Texto

A parte do eixo do sistema que não é paralela ao eixo central da pista, o ângulo de deslocamento e a direção do deslocamento, ou seja, para a esquerda ou para a direita

Cabo de retenção

Linha

Localização geográfica do cabo de retenção perpendicularmente à RWY

Sistema de retenção

Material de alta absorção de energia, localizado no fim da RWY ou da SWY, concebido para suportar o peso de um avião, ao serem exercidas forças de desaceleração nos trens de aterragem da aeronave

Geometria

Polígono

Localização geográfica do sistema de retenção

Redução automática da potência (setback) do sistema de retenção

Distância

Setback do sistema de retenção

Comprimento

Distância

Extensão longitudinal do sistema de retenção

Largura

Distância

Extensão transversal do sistema de retenção

Área de radioaltímetro

Comprimento

Distância

Extensão longitudinal da área de radioaltímetro

Largura

Distância

Extensão transversal da área de radioaltímetro

Geometria

Polígono

Localização geográfica da área de radioaltímetro

Nota 1

Elevação da soleira da RWY para aproximações de não precisão

0,5 m

Essencial

Vistoriada

1 m ou 1 pé

1 m ou 1 pé

Elevação da soleira da RWY para aproximações de precisão

0,25 m

Crítica

Vistoriada

0,1 m ou 0,1 pés

0,5 m ou 1 pé

Nota 2

Ondulação geóide do WGS-84 para as aproximações de não precisão na soleira da RWY

0,5 m

Essencial

Vistoriada

1 m ou 1 pé

1 m ou 1 pé

Ondulação geóide do WGS-84 na soleira da RWY para as aproximações de precisão

0,25 m

Crítica

Vistoriada

0,1 m ou 0,1 pés

0,5 m ou 1 pé

| Domínio | Propriedade | Subpropriedade | Tipo | Descrição | Nota | Exatidão | Integridade | Tipo de orig. | Pub. Res. | Res. da carta |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Área de aproximação final e de descolagem (FATO) | | | | Uma área definida sobre a qual é concluída a fase final da manobra de aproximação antes do voo estacionário ou da aterragem e a partir da qual se inicia a manobra de descolagem; No caso dos helicópteros que realizam operações da classe de desempenho 1 na FATO, a área definida inclui a área disponível para a descolagem interrompida. | | | | | | |
| | Soleira da pista | | | O início da parte da FATO que pode ser utilizada para a aterragem | | | | | | |
| | | Posição | Ponto | Localização geográfica da soleira da FATO | | 1 m | Crítica | Vistoriada | 1/100 segundos | 1 seg. |
| | | Elevação | Elevação | Elevação da soleira da FATO | | Ver nota 1 |
| | | Ondulação geóide | Altura | Ondulação geóide do WGS-84 na posição de soleira da FATO | | Ver nota 2 |
| | DER | | | O fim da área declarada adequada para a descolagem (isto é, o fim da RWY ou, se for caso disso, da zona livre de obstáculos ou da FATO) | | | | | | |
| | | Posição | Ponto | Localização geográfica da DER | | 1 m | Crítica | Vistoriada | 1/100 segundos | 1 seg. |
| | | Elevação | Elevação | A maior elevação do princípio e do fim da RWY/FATO | | | | | | |
| | Tipo | | Texto | Tipo de FATO | | | | | | |
| | Designação | | Texto | Designador textual completo da área de aproximação final e de descolagem. | | | | | | |
| | Comprimento | | Distância | Extensão longitudinal da FATO | | 1 m | Crítica | Vistoriada | 1 m ou 1 pé | 1 m |
| | Largura | | Distância | Extensão longitudinal da FATO | | | | | | |
| | Geometria | | Polígono | Localização geográfica do elemento FATO | | | | | | |
| | Declive | | Valor | Declive da FATO | | | | | | |
| | Tipo de superfície | | Texto | O tipo de superfície da FATO | | | | | | |
| | Marcação verdadeira | | Azimute | A marcação verdadeira da FATO | | 1/100 graus | Rotina | Vistoriada | 1/100 graus | |
| | Distâncias declaradas | | | | | | | | | |
| | | Distância disponível para descolagem (TODAH) | Distância | Comprimento da FATO acrescido do comprimento da zona livre de obstáculos do helicóptero (se disponível) | E, se aplicáveis, as distâncias declaradas reduzidas alternativas | 1 m | Crítica | Vistoriada | 1 m ou 1 pé | |
| | | Distância disponível para a descolagem interrompida (RTODAH) | Distância | O comprimento da FATO, declarado disponível e adequado, para que os helicópteros da classe 1 de desempenho possam completar uma descolagem interrompida | | 1 m | Crítica | Vistoriada | 1 m ou 1 pé | |
| | | Distância disponível para aterragem (LDAH) | Distância | O comprimento da FATO, acrescido de uma área declarada disponível adicional, adequada para que os helicópteros possam completar uma manobra de aterragem a partir de uma altura definida | | 1 m | Crítica | Vistoriada | 1 m ou 1 pé | |
| | | Observações | Texto | Observações, incluindo o ponto de entrada ou o ponto inicial da pista, se tiverem sido declaradas distâncias reduzidas alternativas | | | | | | |
| | Marcação da FATO | | | | | | | | | |
| | | Descrição | Texto | Descrição da marcação da FATO | | | | | | |
| | Sistema de luzes de aproximação | | | | | | | | | |
| | | Tipo | Texto | Classificação do sistema de luzes de aproximação, com base nos critérios definidos no Regulamento (UE) n.o 139/2014 e no CS-ADR-DSN, especificamente o CS ADR-DSN.M.625 e o CS ADR-DSN.M.626 | | | | | | |
| | | Comprimento | Distância | A extensão longitudinal do sistema de luzes de aproximação. | | | | | | |
| | | Intensidade | Texto | Um código indicativo da intensidade do sistema de luzes de aproximação | | | | | | |
| | | Posição | Ponto | Localização geográfica de cada luz do sistema de luzes de aproximação | | | | | | |
| | Luzes de área | | | | | | | | | |
| | | Descrição | Texto | Descrição das luzes de área | | | | | | |
| | | Posição | Ponto | Localização geográfica de cada luz do sistema de luzes de área | | | | | | |
| | Luzes que incidem sobre um ponto específico | | | | | | | | | |
| | | Descrição | Texto | Descrição das luzes que incidem sobre um ponto específico | | | | | | |
| | | Posição | Ponto | Localização geográfica de cada luz do sistema de luzes que incidem sobre um ponto específico | | | | | | |
| Área de tocar e de descolagem (TLOF) | | | | Área em que um helicóptero pode tocar ou levantar | | | | | | |
| | Designador | | Texto | Designador textual completo da TLOF | | | | | | |
| | Ponto central | | | | | | | | | |
| | | Posição | Ponto | Localização geográfica da soleira da TLOF | | 1 m | Crítica | Vistoriada | 1/100 segundos | 1 seg. |
| | | Elevação | Elevação | Elevação da soleira da TLOF | | Ver nota 1 |
| | | Ondulação geóide | Altura | A posição do ponto central da TLOF da ondulação geoide do WGS-84 | | Ver nota 2 |
| | Comprimento | | Distância | A extensão longitudinal da TLOF | | 1 m | Crítica | Vistoriada | 1 m ou 1 pé | 1 m |
| | Largura | | Distância | A extensão longitudinal da TLOF | | 1 m | Crítica | Vistoriada | 1 m ou 1 pé | 1 m |
| | Geometria | | Polígono | A localização geográfica do elemento TLOF | | | | | | |
| | Declive | | Valor | Declive da TLOF | | | | | | |
| | Tipo de superfície | | Texto | O tipo de superfície da TLOF | | | | | | |
| | Capacidade de suporte | | Valor | A capacidade de suporte da TLOF | | | | | 1 tonelada | |
| | Tipo de sistema de indicador luminoso do ângulo de aproximação | | Texto | Tipo de sistema de indicador luminoso do ângulo de aproximação | | | | | | |
| | Marcação | | | | | | | | | |
| | | Descrição | Texto | Descrição das marcações da TLOF | | | | | | |
| Área de segurança | | | | A zona definida relativa a um heliporto adjacente à FATO, que está livre de obstáculos para além dos obstáculos requeridos para efeitos de navegação aérea, e que se destina a reduzir o risco de danos causados aos helicópteros que se afastam acidentalmente da FATO. | | | | | | |
| | Comprimento | | Distância | Extensão longitudinal da área de segurança | | | | | | |
| | Largura | | Distância | Extensão transversal da área de segurança | | | | | | |
| | Tipo de superfície | | Texto | O tipo de superfície da área de segurança | | | | | | |
| Zona livre de obstáculos para os helicópteros | | | | “Zona livre de obstáculos”, um espaço retangular no solo ou na água, controlado pela autoridade competente, selecionado ou preparado para que um helicóptero possa acelerar e atingir uma determinada altitude | | | | | | |
| | Comprimento | | Distância | Extensão longitudinal da zona livre de obstáculos do helicóptero | | | | | | |
| | Perfil do solo | | Valor | O perfil vertical (ou declive) da zona livre de obstáculos do helicóptero | | | | | | |
| | | | | | | | | | | |
| | | | Nota 1 | A soleira da FATO para heliportos com ou sem uma aproximação Point-in-Space (PinS) | | 0,5 m | Essencial | Vistoriada | 1 m ou 1 pé | |
| | | | | A soleira da FATO para heliportos que se pretende sejam postos a funcionar | | 0,25 m | Crítica | Vistoriada | 1 m ou 1 pés (de não precisão) 0,1 m ou 0,1 pés (precisão) | |
| | | | Nota 2 | A ondulação geóide do WGS-84 na soleira da FATO e no centro geométrico da TLOF para heliportos com ou sem aproximação PinS | | 0,5 m | Essencial | Vistoriada | 1 m ou 1 pés | |
| | | | | A ondulação geóide do WGS-84 na soleira da FATO e no centro geométrico da TLOF, para heliportos que se pretende sejam postos a funcionar. | | 0,25 m | Crítica | Vistoriada | 1 m ou 1 pés (de não precisão)/0,1 m ou 0,1 pés (precisão) | |

Domínio

Propriedade

Subpropriedade

Tipo

Descrição

Nota

Exatidão

Integridade

Tipo de orig.

Pub. Res.

Res. da carta

Área de aproximação final e de descolagem (FATO)

Uma área definida sobre a qual é concluída a fase final da manobra de aproximação antes do voo estacionário ou da aterragem e a partir da qual se inicia a manobra de descolagem; No caso dos helicópteros que realizam operações da classe de desempenho 1 na FATO, a área definida inclui a área disponível para a descolagem interrompida.

Soleira da pista

O início da parte da FATO que pode ser utilizada para a aterragem

Posição

Ponto

Localização geográfica da soleira da FATO

1 m

Crítica

Vistoriada

1/100 segundos

1 seg.

Elevação

Elevação

Elevação da soleira da FATO

Ver nota 1

Ondulação geóide

Altura

Ondulação geóide do WGS-84 na posição de soleira da FATO

Ver nota 2

DER

O fim da área declarada adequada para a descolagem (isto é, o fim da RWY ou, se for caso disso, da zona livre de obstáculos ou da FATO)

Posição

Ponto

Localização geográfica da DER

1 m

Crítica

Vistoriada

1/100 segundos

1 seg.

Elevação

Elevação

A maior elevação do princípio e do fim da RWY/FATO

Tipo

Texto

Tipo de FATO

Designação

Texto

Designador textual completo da área de aproximação final e de descolagem.

Comprimento

Distância

Extensão longitudinal da FATO

1 m

Crítica

Vistoriada

1 m ou 1 pé

1 m

Largura

Distância

Extensão longitudinal da FATO

Geometria

Polígono

Localização geográfica do elemento FATO

Declive

Valor

Declive da FATO

Tipo de superfície

Texto

O tipo de superfície da FATO

Marcação verdadeira

Azimute

A marcação verdadeira da FATO

1/100 graus

Rotina

Vistoriada

1/100 graus

Distâncias declaradas

Distância disponível para descolagem (TODAH)

Distância

Comprimento da FATO acrescido do comprimento da zona livre de obstáculos do helicóptero (se disponível)

E, se aplicáveis, as distâncias declaradas reduzidas alternativas

1 m

Crítica

Vistoriada

1 m ou 1 pé

Distância disponível para a descolagem interrompida (RTODAH)

Distância

O comprimento da FATO, declarado disponível e adequado, para que os helicópteros da classe 1 de desempenho possam completar uma descolagem interrompida

1 m

Crítica

Vistoriada

1 m ou 1 pé

Distância disponível para aterragem (LDAH)

Distância

O comprimento da FATO, acrescido de uma área declarada disponível adicional, adequada para que os helicópteros possam completar uma manobra de aterragem a partir de uma altura definida

1 m

Crítica

Vistoriada

1 m ou 1 pé

Observações

Texto

Observações, incluindo o ponto de entrada ou o ponto inicial da pista, se tiverem sido declaradas distâncias reduzidas alternativas

Marcação da FATO

Descrição

Texto

Descrição da marcação da FATO

Sistema de luzes de aproximação

Tipo

Texto

Classificação do sistema de luzes de aproximação, com base nos critérios definidos no Regulamento (UE) n.o 139/2014 e no CS-ADR-DSN, especificamente o CS ADR-DSN.M.625 e o CS ADR-DSN.M.626

Comprimento

Distância

A extensão longitudinal do sistema de luzes de aproximação.

Intensidade

Texto

Um código indicativo da intensidade do sistema de luzes de aproximação

Posição

Ponto

Localização geográfica de cada luz do sistema de luzes de aproximação

Luzes de área

Descrição

Texto

Descrição das luzes de área

Posição

Ponto

Localização geográfica de cada luz do sistema de luzes de área

Luzes que incidem sobre um ponto específico

Descrição

Texto

Descrição das luzes que incidem sobre um ponto específico

Posição

Ponto

Localização geográfica de cada luz do sistema de luzes que incidem sobre um ponto específico

Área de tocar e de descolagem (TLOF)

Área em que um helicóptero pode tocar ou levantar

Designador

Texto

Designador textual completo da TLOF

Ponto central

Posição

Ponto

Localização geográfica da soleira da TLOF

1 m

Crítica

Vistoriada

1/100 segundos

1 seg.

Elevação

Elevação

Elevação da soleira da TLOF

Ver nota 1

Ondulação geóide

Altura

A posição do ponto central da TLOF da ondulação geoide do WGS-84

Ver nota 2

Comprimento

Distância

A extensão longitudinal da TLOF

1 m

Crítica

Vistoriada

1 m ou 1 pé

1 m

Largura

Distância

A extensão longitudinal da TLOF

1 m

Crítica

Vistoriada

1 m ou 1 pé

1 m

Geometria

Polígono

A localização geográfica do elemento TLOF

Declive

Valor

Declive da TLOF

Tipo de superfície

Texto

O tipo de superfície da TLOF

Capacidade de suporte

Valor

A capacidade de suporte da TLOF

1 tonelada

Tipo de sistema de indicador luminoso do ângulo de aproximação

Texto

Tipo de sistema de indicador luminoso do ângulo de aproximação

Marcação

Descrição

Texto

Descrição das marcações da TLOF

Área de segurança

A zona definida relativa a um heliporto adjacente à FATO, que está livre de obstáculos para além dos obstáculos requeridos para efeitos de navegação aérea, e que se destina a reduzir o risco de danos causados aos helicópteros que se afastam acidentalmente da FATO.

Comprimento

Distância

Extensão longitudinal da área de segurança

Largura

Distância

Extensão transversal da área de segurança

Tipo de superfície

Texto

O tipo de superfície da área de segurança

Zona livre de obstáculos para os helicópteros

“Zona livre de obstáculos”, um espaço retangular no solo ou na água, controlado pela autoridade competente, selecionado ou preparado para que um helicóptero possa acelerar e atingir uma determinada altitude

Comprimento

Distância

Extensão longitudinal da zona livre de obstáculos do helicóptero

Perfil do solo

Valor

O perfil vertical (ou declive) da zona livre de obstáculos do helicóptero

Nota 1

A soleira da FATO para heliportos com ou sem uma aproximação Point-in-Space (PinS)

0,5 m

Essencial

Vistoriada

1 m ou 1 pé

A soleira da FATO para heliportos que se pretende sejam postos a funcionar

0,25 m

Crítica

Vistoriada

1 m ou 1 pés (de não precisão) 0,1 m ou 0,1 pés (precisão)

Nota 2

A ondulação geóide do WGS-84 na soleira da FATO e no centro geométrico da TLOF para heliportos com ou sem aproximação PinS

0,5 m

Essencial

Vistoriada

1 m ou 1 pés

A ondulação geóide do WGS-84 na soleira da FATO e no centro geométrico da TLOF, para heliportos que se pretende sejam postos a funcionar.

0,25 m

Crítica

Vistoriada

1 m ou 1 pés (de não precisão)/0,1 m ou 0,1 pés (precisão)

| Domínio | Propriedade | Subpropriedade | Tipo | Descrição | Nota | Exatidão | Integridade | Tipo de orig. | Pub. Res. | Res. da carta |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Plataforma de estacionamento | | | | Uma área definida, destinada a acomodar aeronaves para embarcar e desembarcar passageiros, correio ou carga, abastecimento de combustível, parqueamento ou manutenção | | | | | | |
| | Designador | | Texto | Designador textual completo utilizado para identificar a plataforma de estacionamento num aeródromo/heliporto | | | | | | |
| | Geometria | | Polígono | A localização geográfica da plataforma de estacionamento | | 1 m | Rotina | Vistoriada | 1/10 segundos | 1 seg. |
| | Tipo | | Texto | Classificação da utilização primária da plataforma de estacionamento | | | | | | |
| | Restrição de aeronaves | | Texto | Restrição de utilização (proibição) para um tipo específico de aeronave | | | | | | |
| | Tipo de superfície | | Texto | Tipo de superfície da plataforma de estacionamento | | | | | | |
| | Resistência | | | | | | | | | |
| | | PCN | Texto | PCN da plataforma de estacionamento | | | | | | |
| | | Tipo de pavimento | Texto | Determinação ACN-PCN | | | | | | |
| | | Categoria de superfície | Texto | Categoria da resistência da plataforma de estacionamento | | | | | | |
| | | Pressão máxima admissível | Texto | Categoria de pressão máxima admissível ou valor de pressão pneumática máxima admissível | | | | | | |
| | | Método de avaliação | Texto | Método de avaliação utilizado para determinar a resistência da plataforma de estacionamento | | | | | | |
| | Elevação | | Elevação | Elevação da plataforma de estacionamento | | | | | | |
| TWY (Caminho de rolagem) | | | | A via definida num aeródromo terrestre destinada à rolagem de aeronaves e que visa estabelecer a ligação entre diferentes partes do aeródromo | | | | | | |
| | Designador | | Texto | Designador textual completo do TWY | | | | | | |
| | Largura | | Distância | Extensão transversal do TWY | | 1 m | Essencial | Vistoriada | 1 m ou 1 pés | |
| | Geometria | | Polígono | A localização geográfica do TWY | | | | | | |
| | Ponte | | Texto | Tipo de ponte (nenhuma, passagem superior ou inferior) | | | | | | |
| | Tipo de superfície | | Texto | Tipo de superfície do TWY | | | | | | |
| | Resistência | | | | | | | | | |
| | | PCN | Texto | PCN do TWY | | | | | | |
| | | Tipo de pavimento | Texto | Determinação ACN-PCN | | | | | | |
| | | Categoria de superfície | Texto | Categoria de resistência da superfície do TWY | | | | | | |
| | | Pressão máxima admissível | Texto | Categoria de pressão pneumática máxima admissível ou valor de pressão pneumática máxima admissível | | | | | | |
| | | Método de avaliação | Texto | Método de avaliação utilizado para determinar a resistência do caminho de rolagem | | | | | | |
| | Restrições de aeronaves | | Texto | Restrição de utilização (proibição) para um tipo específico de aeronave | | | | | | |
| | Letra do código de referência | | Lista de códigos | Uma letra com base na envergadura de asa do avião e na amplitude do pneu exterior do trem de aterragem principal | | | | | | |
| | Localização da extensão das pontas das asas | | Ponto/polígono | No caso dos aeródromos que acolhem aviões com pontas de asas rebatíveis, o local onde devem ser alargadas as pontas das asas | | | | | | |
| | Pontos da linha central | | | | | | | | | |
| | | Posição | Ponto | Coordenadas geográficas dos pontos da linha central do TWY | | 0,5 m | Essencial | Vistoriada | 1/100 segundos | 1/100 segundos |
| | | Elevação | Elevação | Elevação dos pontos da linha central do caminho de rolagem | | 1 m | Essencial | Vistoriada | | |
| | Berma | | | Uma área adjacente ao bordo de um pavimento, destinada a proporcionar uma zona de transição entre o pavimento e a superfície adjacente | | | | | | |
| | | Geometria | Polígono | A localização geográfica da berma do TWY | | | | | | |
| | | Tipo de superfície | Texto | Tipo de superfície da berma do TWY | | | | | | |
| | | Largura | Distância | A largura da berma da TWY | | 1 m | Essencial | Vistoriada | 1 m ou 1 pés | |
| | Linhas de orientação | | | | | | | | | |
| | | Geometria | Linha | Localização geográfica das linhas de guiamento | | 0,5 m | Essencial | Vistoriada | 1/100 segundos | 1/100 segundos |
| | | Cor | Texto | Cor das linhas de guiamento do TWY | | | | | | |
| | | Estilo | Texto | Tipo das linhas de guiamento do TWY | | | | | | |
| | | Envergadura da asa | Valor | Envergadura da asa | | | | | | |
| | | Velocidade máxima | Valor | Velocidade máxima | | | | | | |
| | | Direção | Texto | Direção | | | | | | |
| | Marcação linear da posição de espera intermédia | | Linha | Marcação linear da posição de espera intermédia | | 0,5 m | Essencial | Vistoriada | 1/100 segundos | 1 seg. |
| | Marcação do caminho de rolagem | | | | | | | | | |
| | | Descrição | Texto | Descrição da marcação do TWY | | | | | | |
| | Luzes da berma do TWY | | | | | | | | | |
| | | Descrição | Texto | Descrição das luzes da berma do TWY | | | | | | |
| | | Posição | Ponto | Localização geográfica de cada uma das luzes do sistema de luzes laterais do TWY | | | | | | |
| | Luzes da linha central do TWY | | | | | | | | | |
| | | Descrição | Texto | Descrição das luzes da linha central do TWY | | | | | | |
| | | Posição | Ponto | Localização geográfica de cada uma das luzes do sistema de luzes da linha central do TWY | | | | | | |
| | Barras de stop | | | | | | | | | |
| | | Descrição | Texto | Descrição das barras de stop | Se for caso disso | | | | | |
| | | Localização | Linha | Localização das barras de stop | | | | | | |
| | Luzes laterais da RWY (guard lights) | | | | | | | | | |
| | | Descrição | Texto | Descrição das luzes laterais da RWY e de outras medidas de proteção da RWY | Se for caso disso | | | | | |
| | | Localização | Ponto | Localização da barra de stop | Configuração A | | | | | |
| | | Localização | Linha | Localização da barra de stop | Configuração B | | | | | |
| | Posição de espera da pista | | | Uma posição designada, destinada a proteger uma RWY, uma superfície de limitação de obstáculos de obstáculos ou uma área sensível/crítica de um sistema de aterragem por instrumentos (ILS) ou de um sistema de aterragem por microondas (MLS), na qual as aeronaves em rolagem e os veículos são obrigados a parar e esperar, salvo indicação em contrário da torre de controlo do aeródromo | | | | | | |
| | | Geometria | Linha | Localização geográfica da posição de espera da RWY | | 0,5 m | Essencial | Vistoriada | 1/100 segundos | 1 seg. |
| | | Pista protegida | Texto | Designador de RWY protegida | | | | | | |
| | | Cat stop | Lista de códigos | Categoria (CAT) da RWY (0, I, II, III) | | | | | | |
| | | Texto RWY AHEAD | Texto | Texto como na marcação; por exemplo, “RWY AHEAD” ou “RUNWAY AHEAD” | | | | | | |
| | Posição intermédia de espera | Geometria | Linha | Localização geográfica da posição de espera intermédia — uma posição designada, para efeitos de controlo do tráfego, na qual as aeronaves e os veículos em rolagem são obrigados a parar e esperar até serem autorizados a avançar quando a torre de controlo do aeródromo der instruções nesse sentido. | | | | | | |
| TWY no solo destinado a helicópteros | | | | TWY no solo destinado ao movimento no solo de helicópteros com trem de aterragem com rodas. | | | | | | |
| | Designador | | Texto | Designador textual completo do TWY destinado a helicópteros | | | | | | |
| | Pontos da linha central | | Ponto | Localização geográfica dos pontos da linha central do TWY destinado a helicópteros | | 0,5 m | Essencial | Vistoriada/calculada | | |
| | Elevação | | Elevação | Elevação do TWY no solo destinado a helicópteros | | 1 m | Essencial | Vistoriada | | |
| | Largura | | Distância | Extensão transversal do TWY no solo destinado a helicópteros | | 1 m | Essencial | Vistoriada | | |
| | Tipo de superfície | | Texto | O tipo de superfície do TWY no solo destinado a helicópteros | | | | | | |
| | Linha de marcação da interceção | | Linha | Linha de marcação da interseção do TWY no solo destinado a helicópteros | | 0,5 m | Essencial | Vistoriada | 1/100 segundos | 1 seg. |
| | Iluminação | | | | | | | | | |
| | | Descrição | Texto | Descrição das luzes do TWY no solo destinado a helicópteros | | | | | | |
| | | Posição | Ponto | Localização geográfica de cada uma das luzes do sistema de luzes do TWY no solo destinado a helicópteros | | | | | | |
| | Marcação | | | | | | | | | |
| | | Descrição | Texto | Descrição da marcação do TWY no solo destinado a helicópteros | | | | | | |
| TWY aéreo destinado a helicópteros | | | | Uma trajetória definida na superfície, estabelecida para a rolagem aérea de helicópteros | | | | | | |
| | Designador | | | Designador textual completo do TWY aéreo destinado a helicópteros | | | | | | |
| | Pontos da linha central | | Ponto | Localização geográfica dos pontos da linha central do TWY aéreo destinado a helicópteros | | 0,5 m | Essencial | Vistoriada/calculada | | |
| | Elevação | | Elevação | Elevação do TWY aéreo destinado a helicópteros | | 1 m | Essencial | Vistoriada | | |
| | Largura | | Distância | A extensão transversal do TWY aéreo destinado a helicópteros | | 1 m | Essencial | Vistoriada | | |
| | Tipo de superfície | | Texto | Tipo de superfície do TWY aéreo destinado a helicópteros | | | | | | |
| | Iluminação | | | | | | | | | |
| | | Descrição | Texto | Descrição do sistema de luzes do TWY aéreo destinado a helicópteros | | | | | | |
| | | Posição | Ponto | Localização geográfica de cada uma das luzes do sistema de luzes do TWY aéreo destinado a helicópteros | | | | | | |
| | Marcação | | | | | | | | | |
| | | Descrição | Texto | Descrição das marcações do TWY aéreo destinado a helicópteros | | | | | | |
| Rotas de tráfego aéreo para helicópteros | | | | Uma via definida para a circulação de helicópteros entre diferentes partes do heliporto; Um circuito de rolagem inclui um TWY aéreo ou no solo destinado a helicópteros, centrado no circuito de rolagem. | | | | | | |
| | Designador | | Texto | Designador da rota de tráfego aéreo de helicóptero | | | | | | |
| | Geometria | | Linha | Localização geográfica da rota de tráfego aéreo de helicóptero | | | | | | |
| | Largura | | Distância | A extensão transversal da rota de tráfego aéreo de helicóptero | | 1 m | Essencial | Vistoriada | | |
| Ponto de verificação INS (sistema de navegação inercial) | | | | | | | | | | |
| | Localização | | Ponto | Localização geográfica do ponto de verificação INS | Se disponível | 0,5 m | Rotina | Vistoriada | 1/100 segundos | 1/100 segundos |
| Ponto de verificação omnidirecional (VOR) de frequência muito alta (VHF) | | | | | | | | | | |
| | Localização | | Ponto | Localização geográfica do ponto de verificação VOR | Se disponível | | | | | |
| | Frequência | | Valor | Frequência do ponto de verificação VOR | | | | | | |
| Ponto de verificação do altímetro | | | | | | | | | | |
| | Localização | | Ponto | Localização geográfica dos pontos de verificação do altímetro | | | | | | |
| | Elevação | | Elevação | Elevação dos pontos de verificação do altímetro | | | | | | |
| Posição de estacionamento para aeronaves | | | | uma área designada numa plataforma de estacionamento para efeitos de estacionamento de uma aeronave | | | | | | |
| | Nome | | Texto | Designação da posição de estacionamento para aeronaves | | | | | | |
| | Posições de estacionamento para aeronaves | Localização | Ponto | Localização geográfica da posição de estacionamento para aeronaves | | 0,5 m | Rotina | Vistoriada | 1/100 segundos | 1/100 segundos |
| | | Tipos de aeronaves | Lista de códigos | Tipos de aeronaves | | | | | | |
| | Sinal de identificação | | Texto | Descrição do sinal de identificação da posição de estacionamento para aeronaves | | | | | | |
| | Sistema de estacionamento visual/sistema de guiamento de estacionamento | | Texto | Descrição do sistema de estacionamento visual/guiamento da posição de estacionamento para aeronaves | | | | | | |
| | Área da posição de estacionamento | | Polígono | Localização geográfica da área de estacionamento | | | | | | |
| | Pontes telescópicas (Jetway) | | Lista de códigos | Pontes telescópicas disponíveis na posição de estacionamento para aeronaves | | | | | | |
| | Combustível | | Lista de códigos | Combustível disponível na posição de estacionamento para aeronaves | | | | | | |
| | Alimentação em terra | | Lista de códigos | Alimentação em terra disponível na posição de estacionamento para aeronaves | | | | | | |
| | Reboque | | Lista de códigos | Reboque disponível na posição de estacionamento para aeronaves | | | | | | |
| | Aerogare | | Texto | Referência da aerogare | | | | | | |
| | Tipo de superfície | | Texto | Tipo de superfície na posição de estacionamento para aeronaves | | | | | | |
| | Restrição de aeronaves | | Texto | Restrição de utilização (proibição) para um tipo específico de aeronave | | | | | | |
| | PCN | | Texto | PCN da posição de estacionamento para aeronaves | | | | | | |
| | Linha de orientação da posição de estacionamento | | | | | | | | | |
| | | Geometria | Linha | Localização geográfica da linha de guiamento da posição de estacionamento | | 0,5 m | Essencial | Vistoriada | 1/100 segundos | |
| | | Elevação | Elevação | Elevação dos pontos da linha de guiamento de estacionamento | | 1 m | Essencial | Vistoriada | | |
| | | Direção | Texto | Direção da linha de guiamento da posição de estacionamento | | | | | | |
| | | Envergadura da asa | Valor | Envergadura da asa | | | | | | |
| | | Cor | Lista de códigos | Cor da linha de guiamento da posição de estacionamento | | | | | | |
| | | Estilo | Lista de códigos | Estilo da linha de guiamento da posição de estacionamento | | | | | | |
| Posição de estacionamento para helicópteros | | | | Uma área destinada ao estacionamento de um helicóptero, e na qual são efetuadas operações de rolagem no solo, ou na qual o helicóptero toca a pista ou descola para efeitos de operações de rolagem aérea. | | | | | | |
| | Nome | | Texto | Designação da posição de estacionamento para helicópteros | | | | | | |
| | Localização | | Ponto | Localização geográfica da posição de estacionamento/dos pontos de verificação INS para helicópteros | | 0,5 m | Essencial | Vistoriada | 1/100 segundos | |
| Área de degelo | | | | Uma instalação na qual a geada, o gelo ou a neve são removidos do avião para limpar as superfícies e/ou na qual as superfícies limpas do avião são protegidas (proteção antigelo) contra a formação de geada ou gelo e contra a acumulação de neve ou neve com lama durante um período de tempo limitado | | | | | | |
| | Identificador | | Texto | Identificador da área de degelo | | | | | | |
| | Geometria | | Polígono | Localização geográfica da área de degelo | | 1 m | Rotina | Vistoriada | 1/10 segundos | 1 seg. |
| | Tipo de superfície | | Texto | Tipo de superfície da área de degelo | | | | | | |
| | Base de identificação | | Texto | Designação do TWY associado, da posição ou da plataforma de estacionamento | | | | | | |
| | Restrição de aeronaves | | Texto | Restrição de utilização (proibição) para um tipo específico de aeronave | | | | | | |

Domínio

Propriedade

Subpropriedade

Tipo

Descrição

Nota

Exatidão

Integridade

Tipo de orig.

Pub. Res.

Res. da carta

Plataforma de estacionamento

Uma área definida, destinada a acomodar aeronaves para embarcar e desembarcar passageiros, correio ou carga, abastecimento de combustível, parqueamento ou manutenção

Designador

Texto

Designador textual completo utilizado para identificar a plataforma de estacionamento num aeródromo/heliporto

Geometria

Polígono

A localização geográfica da plataforma de estacionamento

1 m

Rotina

Vistoriada

1/10 segundos

1 seg.

Tipo

Texto

Classificação da utilização primária da plataforma de estacionamento

Restrição de aeronaves

Texto

Restrição de utilização (proibição) para um tipo específico de aeronave

Tipo de superfície

Texto

Tipo de superfície da plataforma de estacionamento

Resistência

PCN

Texto

PCN da plataforma de estacionamento

Tipo de pavimento

Texto

Determinação ACN-PCN

Categoria de superfície

Texto

Categoria da resistência da plataforma de estacionamento

Pressão máxima admissível

Texto

Categoria de pressão máxima admissível ou valor de pressão pneumática máxima admissível

Método de avaliação

Texto

Método de avaliação utilizado para determinar a resistência da plataforma de estacionamento

Elevação

Elevação

Elevação da plataforma de estacionamento

TWY (Caminho de rolagem)

A via definida num aeródromo terrestre destinada à rolagem de aeronaves e que visa estabelecer a ligação entre diferentes partes do aeródromo

Designador

Texto

Designador textual completo do TWY

Largura

Distância

Extensão transversal do TWY

1 m

Essencial

Vistoriada

1 m ou 1 pés

Geometria

Polígono

A localização geográfica do TWY

Ponte

Texto

Tipo de ponte (nenhuma, passagem superior ou inferior)

Tipo de superfície

Texto

Tipo de superfície do TWY

Resistência

PCN

Texto

PCN do TWY

Tipo de pavimento

Texto

Determinação ACN-PCN

Categoria de superfície

Texto

Categoria de resistência da superfície do TWY

Pressão máxima admissível

Texto

Categoria de pressão pneumática máxima admissível ou valor de pressão pneumática máxima admissível

Método de avaliação

Texto

Método de avaliação utilizado para determinar a resistência do caminho de rolagem

Restrições de aeronaves

Texto

Restrição de utilização (proibição) para um tipo específico de aeronave

Letra do código de referência

Lista de códigos

Uma letra com base na envergadura de asa do avião e na amplitude do pneu exterior do trem de aterragem principal

Localização da extensão das pontas das asas

Ponto/polígono

No caso dos aeródromos que acolhem aviões com pontas de asas rebatíveis, o local onde devem ser alargadas as pontas das asas

Pontos da linha central

Posição

Ponto

Coordenadas geográficas dos pontos da linha central do TWY

0,5 m

Essencial

Vistoriada

1/100 segundos

1/100 segundos

Elevação

Elevação

Elevação dos pontos da linha central do caminho de rolagem

1 m

Essencial

Vistoriada

Berma

Uma área adjacente ao bordo de um pavimento, destinada a proporcionar uma zona de transição entre o pavimento e a superfície adjacente

Geometria

Polígono

A localização geográfica da berma do TWY

Tipo de superfície

Texto

Tipo de superfície da berma do TWY

Largura

Distância

A largura da berma da TWY

1 m

Essencial

Vistoriada

1 m ou 1 pés

Linhas de orientação

Geometria

Linha

Localização geográfica das linhas de guiamento

0,5 m

Essencial

Vistoriada

1/100 segundos

1/100 segundos

Cor

Texto

Cor das linhas de guiamento do TWY

Estilo

Texto

Tipo das linhas de guiamento do TWY

Envergadura da asa

Valor

Envergadura da asa

Velocidade máxima

Valor

Velocidade máxima

Direção

Texto

Direção

Marcação linear da posição de espera intermédia

Linha

Marcação linear da posição de espera intermédia

0,5 m

Essencial

Vistoriada

1/100 segundos

1 seg.

Marcação do caminho de rolagem

Descrição

Texto

Descrição da marcação do TWY

Luzes da berma do TWY

Descrição

Texto

Descrição das luzes da berma do TWY

Posição

Ponto

Localização geográfica de cada uma das luzes do sistema de luzes laterais do TWY

Luzes da linha central do TWY

Descrição

Texto

Descrição das luzes da linha central do TWY

Posição

Ponto

Localização geográfica de cada uma das luzes do sistema de luzes da linha central do TWY

Barras de stop

Descrição

Texto

Descrição das barras de stop

Se for caso disso

Localização

Linha

Localização das barras de stop

Luzes laterais da RWY (guard lights)

Descrição

Texto

Descrição das luzes laterais da RWY e de outras medidas de proteção da RWY

Se for caso disso

Localização

Ponto

Localização da barra de stop

Configuração A

Localização

Linha

Localização da barra de stop

Configuração B

Posição de espera da pista

Uma posição designada, destinada a proteger uma RWY, uma superfície de limitação de obstáculos de obstáculos ou uma área sensível/crítica de um sistema de aterragem por instrumentos (ILS) ou de um sistema de aterragem por microondas (MLS), na qual as aeronaves em rolagem e os veículos são obrigados a parar e esperar, salvo indicação em contrário da torre de controlo do aeródromo

Geometria

Linha

Localização geográfica da posição de espera da RWY

0,5 m

Essencial

Vistoriada

1/100 segundos

1 seg.

Pista protegida

Texto

Designador de RWY protegida

Cat stop

Lista de códigos

Categoria (CAT) da RWY (0, I, II, III)

Texto RWY AHEAD

Texto

Texto como na marcação; por exemplo, “RWY AHEAD” ou “RUNWAY AHEAD”

Posição intermédia de espera

Geometria

Linha

Localização geográfica da posição de espera intermédia — uma posição designada, para efeitos de controlo do tráfego, na qual as aeronaves e os veículos em rolagem são obrigados a parar e esperar até serem autorizados a avançar quando a torre de controlo do aeródromo der instruções nesse sentido.

TWY no solo destinado a helicópteros

TWY no solo destinado ao movimento no solo de helicópteros com trem de aterragem com rodas.

Designador

Texto

Designador textual completo do TWY destinado a helicópteros

Pontos da linha central

Ponto

Localização geográfica dos pontos da linha central do TWY destinado a helicópteros

0,5 m

Essencial

Vistoriada/calculada

Elevação

Elevação

Elevação do TWY no solo destinado a helicópteros

1 m

Essencial

Vistoriada

Largura

Distância

Extensão transversal do TWY no solo destinado a helicópteros

1 m

Essencial

Vistoriada

Tipo de superfície

Texto

O tipo de superfície do TWY no solo destinado a helicópteros

Linha de marcação da interceção

Linha

Linha de marcação da interseção do TWY no solo destinado a helicópteros

0,5 m

Essencial

Vistoriada

1/100 segundos

1 seg.

Iluminação

Descrição

Texto

Descrição das luzes do TWY no solo destinado a helicópteros

Posição

Ponto

Localização geográfica de cada uma das luzes do sistema de luzes do TWY no solo destinado a helicópteros

Marcação

Descrição

Texto

Descrição da marcação do TWY no solo destinado a helicópteros

TWY aéreo destinado a helicópteros

Uma trajetória definida na superfície, estabelecida para a rolagem aérea de helicópteros

Designador

Designador textual completo do TWY aéreo destinado a helicópteros

Pontos da linha central

Ponto

Localização geográfica dos pontos da linha central do TWY aéreo destinado a helicópteros

0,5 m

Essencial

Vistoriada/calculada

Elevação

Elevação

Elevação do TWY aéreo destinado a helicópteros

1 m

Essencial

Vistoriada

Largura

Distância

A extensão transversal do TWY aéreo destinado a helicópteros

1 m

Essencial

Vistoriada

Tipo de superfície

Texto

Tipo de superfície do TWY aéreo destinado a helicópteros

Iluminação

Descrição

Texto

Descrição do sistema de luzes do TWY aéreo destinado a helicópteros

Posição

Ponto

Localização geográfica de cada uma das luzes do sistema de luzes do TWY aéreo destinado a helicópteros

Marcação

Descrição

Texto

Descrição das marcações do TWY aéreo destinado a helicópteros

Rotas de tráfego aéreo para helicópteros

Uma via definida para a circulação de helicópteros entre diferentes partes do heliporto; Um circuito de rolagem inclui um TWY aéreo ou no solo destinado a helicópteros, centrado no circuito de rolagem.

Designador

Texto

Designador da rota de tráfego aéreo de helicóptero

Geometria

Linha

Localização geográfica da rota de tráfego aéreo de helicóptero

Largura

Distância

A extensão transversal da rota de tráfego aéreo de helicóptero

1 m

Essencial

Vistoriada

Ponto de verificação INS (sistema de navegação inercial)

Localização

Ponto

Localização geográfica do ponto de verificação INS

Se disponível

0,5 m

Rotina

Vistoriada

1/100 segundos

1/100 segundos

Ponto de verificação omnidirecional (VOR) de frequência muito alta (VHF)

Localização

Ponto

Localização geográfica do ponto de verificação VOR

Se disponível

Frequência

Valor

Frequência do ponto de verificação VOR

Ponto de verificação do altímetro

Localização

Ponto

Localização geográfica dos pontos de verificação do altímetro

Elevação

Elevação

Elevação dos pontos de verificação do altímetro

Posição de estacionamento para aeronaves

uma área designada numa plataforma de estacionamento para efeitos de estacionamento de uma aeronave

Nome

Texto

Designação da posição de estacionamento para aeronaves

Posições de estacionamento para aeronaves

Localização

Ponto

Localização geográfica da posição de estacionamento para aeronaves

0,5 m

Rotina

Vistoriada

1/100 segundos

1/100 segundos

Tipos de aeronaves

Lista de códigos

Tipos de aeronaves

Sinal de identificação

Texto

Descrição do sinal de identificação da posição de estacionamento para aeronaves

Sistema de estacionamento visual/sistema de guiamento de estacionamento

Texto

Descrição do sistema de estacionamento visual/guiamento da posição de estacionamento para aeronaves

Área da posição de estacionamento

Polígono

Localização geográfica da área de estacionamento

Pontes telescópicas (Jetway)

Lista de códigos

Pontes telescópicas disponíveis na posição de estacionamento para aeronaves

Combustível

Lista de códigos

Combustível disponível na posição de estacionamento para aeronaves

Alimentação em terra

Lista de códigos

Alimentação em terra disponível na posição de estacionamento para aeronaves

Reboque

Lista de códigos

Reboque disponível na posição de estacionamento para aeronaves

Aerogare

Texto

Referência da aerogare

Tipo de superfície

Texto

Tipo de superfície na posição de estacionamento para aeronaves

Restrição de aeronaves

Texto

Restrição de utilização (proibição) para um tipo específico de aeronave

PCN

Texto

PCN da posição de estacionamento para aeronaves

Linha de orientação da posição de estacionamento

Geometria

Linha

Localização geográfica da linha de guiamento da posição de estacionamento

0,5 m

Essencial

Vistoriada

1/100 segundos

Elevação

Elevação

Elevação dos pontos da linha de guiamento de estacionamento

1 m

Essencial

Vistoriada

Direção

Texto

Direção da linha de guiamento da posição de estacionamento

Envergadura da asa

Valor

Envergadura da asa

Cor

Lista de códigos

Cor da linha de guiamento da posição de estacionamento

Estilo

Lista de códigos

Estilo da linha de guiamento da posição de estacionamento

Posição de estacionamento para helicópteros

Uma área destinada ao estacionamento de um helicóptero, e na qual são efetuadas operações de rolagem no solo, ou na qual o helicóptero toca a pista ou descola para efeitos de operações de rolagem aérea.

Nome

Texto

Designação da posição de estacionamento para helicópteros

Localização

Ponto

Localização geográfica da posição de estacionamento/dos pontos de verificação INS para helicópteros

0,5 m

Essencial

Vistoriada

1/100 segundos

Área de degelo

Uma instalação na qual a geada, o gelo ou a neve são removidos do avião para limpar as superfícies e/ou na qual as superfícies limpas do avião são protegidas (proteção antigelo) contra a formação de geada ou gelo e contra a acumulação de neve ou neve com lama durante um período de tempo limitado

Identificador

Texto

Identificador da área de degelo

Geometria

Polígono

Localização geográfica da área de degelo

1 m

Rotina

Vistoriada

1/10 segundos

1 seg.

Tipo de superfície

Texto

Tipo de superfície da área de degelo

Base de identificação

Texto

Designação do TWY associado, da posição ou da plataforma de estacionamento

Restrição de aeronaves

Texto

Restrição de utilização (proibição) para um tipo específico de aeronave

| Domínio | Propriedade | Subpropriedade | Tipo | Descrição | Nota | Exatidão | Integridade | Tipo de orig. | Pub. Res. | Res. da carta |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Sistema de comunicação | | | | | | | | | | |
| | Designação do serviço | | Texto | Designação do serviço prestado | | | | | | |
| | Indicativo de chamada rádio | | Texto | Indicativo de chamada do sistema de comunicação | | | | | | |
| | Canal | | Texto | Canal/frequência do sistema de comunicação | | | | | | |
| | Endereço da ligação | | Texto | Endereço de ligação do sistema | Conforme adequado | | | | | |
| | Período de funcionamento | | Horário | Horário de funcionamento da estação que serve o órgão». | | | | | | |

Domínio

Propriedade

Subpropriedade

Tipo

Descrição

Nota

Exatidão

Integridade

Tipo de orig.

Pub. Res.

Res. da carta

Sistema de comunicação

Designação do serviço

Texto

Designação do serviço prestado

Indicativo de chamada rádio

Texto

Indicativo de chamada do sistema de comunicação

Canal

Texto

Canal/frequência do sistema de comunicação

Endereço da ligação

Texto

Endereço de ligação do sistema

Conforme adequado

Período de funcionamento

Horário

Horário de funcionamento da estação que serve o órgão».

| (2) | Quadro 3. Os dados ATS e outros dados relativos a rotas passam a ter a seguinte redação:
  «3.   Dados ATS e outros dados relativos a rotas
















  Domínio | Propriedade | Subpropriedade | Tipo | Descrição | Nota | Exatidão | Integridade | Tipo de orig. | Pub. Res. | Res. da carta |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Rota ATS | | | | Rota especificada, concebida para encaminhar os fluxos de tráfego à medida das necessidades com vista à prestação de ATS | | | | | | |
| | Designador | | Texto | Designadores para as rotas ATS em conformidade com o anexo XI (Parte-FPD) do presente regulamento | | | | | | |
| | Prefixo do designador | | Texto | Prefixo do designador de rota indicado na nota 1 | | | | | | |
| Outra rota | | | | Uma rota especificada, designada para encaminhar os fluxos de tráfego à medida das necessidades sem prestação de ATS | | | | | | |
| | Designador | | Texto | Designador da rota | | | | | | |
| | Tipo | | Texto | Tipo de rota (por exemplo, VFR em rotas de navegação não controladas) | | | | | | |
| | Regras de voo | | Lista de códigos | Informações sobre as regras de voo aplicáveis à rota (IFR/VFR) | | | | | | |
| Segmento de rota | | | | | | | | | | |
| | Do ponto | | | de referência ao primeiro ponto de um segmento de rota | | | | | | |
| | | Nome | Texto | Os designadores codificados ou os nomes dos códigos de um ponto significativo | | | | | | |
| | | Relatório | Lista de códigos | Indicação do requisito de apresentação de relatórios ATS/MET “a título obrigatório” ou “a pedido” | | | | | | |
| | Do ponto | | | de referência ao segundo ponto de um segmento de rota | | | | | | |
| | | Nome | Texto | Os designadores codificados ou os nomes dos códigos de um ponto significativo | | | | | | |
| | | Relatório | Lista de códigos | Indicação do requisito de apresentação de relatórios ATS/MET “a título obrigatório” ou “a pedido” | | | | | | |
| | Localização | | Azimute | Rota de voo, radial VOR ou azimute magnético de um segmento de rota | | 1/10 graus (terminal chegada partida) | Rotina (terminal chegada partida) | Calculado (terminal chegada partida) | 1 grau (terminal chegada partida) | 1 grau (terminal chegada partida) |
| | Ponto de transferência | | Ponto | O ponto em que se prevê que uma aeronave que navega num segmento de rota ATS, definido por referência a radiofaróis de alinhamento omnidirecional VHF, transfira a sua referência de navegação principal da instalação que ficou na sua retaguarda para a instalação seguinte | No caso de um radial VOR | | | | | |
| | Comprimento | | Distância | Distância geodésica “de um ponto” a “outro ponto” | | Ver nota 2 |
| | Limite superior | | Altitude | Limite superior do segmento de rota | | | | | | |
| | Limite inferior | | Altitude | Limite inferior do segmento de rota | | | | | | |
| | Altitude mínima em rota (MEA) | | Altitude | É a altitude de um segmento de rota que proporciona a receção adequada das instalações de navegação e das comunicações ATS, está em conformidade com a estrutura do espaço aéreo e proporciona a zona livre de obstáculos requerida | | 50 m | Rotina | Calculado | 50 m ou 100 pés | 50 m ou 100 pés |
| | Altitude mínima livre de obstáculos (MOCA) | | Altitude | É a altitude mínima de um segmento definido que proporciona a altura livre de obstáculos requerida | | 50 m | Rotina | Calculado | 50 m ou 100 pés | 50 m ou 100 pés |
| | Altitude mínima de voo | | Altitude | Altitude mínima de voo | | 50 m | Rotina | Calculado | 50 m ou 100 pés | 50 m ou 100 pés |
| | Limites laterais | | Distância | Limites laterais da rota | | | | | | |
| | Altitude mínima da área (AMA) | | Altitude | A altitude mínima a utilizar em condições meteorológicas de voo por instrumentos (IMC), que proporciona um gabarito de segurança mínimo numa determinada área, constituída normalmente por paralelos e meridianos. | | | | | | |
| | Altitude mínima vetorial (MVA) | | Altitude | MVA | | | | | | |
| | Restrições | | Texto | Indicação sobre as restrições de velocidade e de nível/altitude em qualquer área, caso existam | | | | | | |
| | Direção dos níveis de cruzeiro | | | Indicação da direção das altitudes de cruzeiro (par, ímpar, nenhuma (NIL)) | | | | | | |
| | | Para a frente | Lista de códigos | Indicação da direção da altitude de cruzeiro (par, ímpar, NIL) do primeiro ponto ao segundo ponto do segmento de rota | | | | | | |
| | | Para trás | Lista de códigos | Indicação da direção da altitude de cruzeiro (par, ímpar, NIL) do segundo ponto ao primeiro ponto do segmento de rota | | | | | | |
| | Disponibilidade | | Texto | Informações sobre a disponibilidade de rotas | | | | | | |
| | Classe de espaço aéreo | | Texto | Classificação do espaço aéreo que determina as regras de exploração, os requisitos de voo e os serviços prestados | | | | | | |
| | Requisitos de navegação baseada no desempenho (PBN) | | | Área de navegação com base em requisitos PBN para as aeronaves que operam numa rota ATS, com base num procedimento de aproximação por instrumentos, ou num espaço aéreo designado | Apenas PBN | | | | | |
| | | Especificações de navegação | Texto | Designação das especificações de navegação aplicáveis a um segmento ou a segmentos especificados; existem dois tipos de especificações de navegação:






  a) | Especificação de desempenho de navegação exigido (RNP): especificações de navegação baseadas na navegação de área (RNAV) que incluem o requisito de monitorização do desempenho e alerta, designado pelo prefixo RNP, nomeadamente RNP 4, RNP, APCH. |

(2)

Quadro 3. Os dados ATS e outros dados relativos a rotas passam a ter a seguinte redação:

«3.   Dados ATS e outros dados relativos a rotas

Domínio

Propriedade

Subpropriedade

Tipo

Descrição

Nota

Exatidão

Integridade

Tipo de orig.

Pub. Res.

Res. da carta

Rota ATS

Rota especificada, concebida para encaminhar os fluxos de tráfego à medida das necessidades com vista à prestação de ATS

Designador

Texto

Designadores para as rotas ATS em conformidade com o anexo XI (Parte-FPD) do presente regulamento

Prefixo do designador

Texto

Prefixo do designador de rota indicado na nota 1

Outra rota

Uma rota especificada, designada para encaminhar os fluxos de tráfego à medida das necessidades sem prestação de ATS

Designador

Texto

Designador da rota

Tipo

Texto

Tipo de rota (por exemplo, VFR em rotas de navegação não controladas)

Regras de voo

Lista de códigos

Informações sobre as regras de voo aplicáveis à rota (IFR/VFR)

Segmento de rota

Do ponto

de referência ao primeiro ponto de um segmento de rota

Nome

Texto

Os designadores codificados ou os nomes dos códigos de um ponto significativo

Relatório

Lista de códigos

Indicação do requisito de apresentação de relatórios ATS/MET “a título obrigatório” ou “a pedido”

Do ponto

de referência ao segundo ponto de um segmento de rota

Nome

Texto

Os designadores codificados ou os nomes dos códigos de um ponto significativo

Relatório

Lista de códigos

Indicação do requisito de apresentação de relatórios ATS/MET “a título obrigatório” ou “a pedido”

Localização

Azimute

Rota de voo, radial VOR ou azimute magnético de um segmento de rota

1/10 graus (terminal chegada partida)

Rotina (terminal chegada partida)

Calculado (terminal chegada partida)

1 grau (terminal chegada partida)

1 grau (terminal chegada partida)

Ponto de transferência

Ponto

O ponto em que se prevê que uma aeronave que navega num segmento de rota ATS, definido por referência a radiofaróis de alinhamento omnidirecional VHF, transfira a sua referência de navegação principal da instalação que ficou na sua retaguarda para a instalação seguinte

No caso de um radial VOR

Comprimento

Distância

Distância geodésica “de um ponto” a “outro ponto”

Ver nota 2

Limite superior

Altitude

Limite superior do segmento de rota

Limite inferior

Altitude

Limite inferior do segmento de rota

Altitude mínima em rota (MEA)

Altitude

É a altitude de um segmento de rota que proporciona a receção adequada das instalações de navegação e das comunicações ATS, está em conformidade com a estrutura do espaço aéreo e proporciona a zona livre de obstáculos requerida

50 m

Rotina

Calculado

50 m ou 100 pés

50 m ou 100 pés

Altitude mínima livre de obstáculos (MOCA)

Altitude

É a altitude mínima de um segmento definido que proporciona a altura livre de obstáculos requerida

50 m

Rotina

Calculado

50 m ou 100 pés

50 m ou 100 pés

Altitude mínima de voo

Altitude

Altitude mínima de voo

50 m

Rotina

Calculado

50 m ou 100 pés

50 m ou 100 pés

Limites laterais

Distância

Limites laterais da rota

Altitude mínima da área (AMA)

Altitude

A altitude mínima a utilizar em condições meteorológicas de voo por instrumentos (IMC), que proporciona um gabarito de segurança mínimo numa determinada área, constituída normalmente por paralelos e meridianos.

Altitude mínima vetorial (MVA)

Altitude

MVA

Restrições

Texto

Indicação sobre as restrições de velocidade e de nível/altitude em qualquer área, caso existam

Direção dos níveis de cruzeiro

Indicação da direção das altitudes de cruzeiro (par, ímpar, nenhuma (NIL))

Para a frente

Lista de códigos

Indicação da direção da altitude de cruzeiro (par, ímpar, NIL) do primeiro ponto ao segundo ponto do segmento de rota

Para trás

Lista de códigos

Indicação da direção da altitude de cruzeiro (par, ímpar, NIL) do segundo ponto ao primeiro ponto do segmento de rota

Disponibilidade

Texto

Informações sobre a disponibilidade de rotas

Classe de espaço aéreo

Texto

Classificação do espaço aéreo que determina as regras de exploração, os requisitos de voo e os serviços prestados

Requisitos de navegação baseada no desempenho (PBN)

Área de navegação com base em requisitos PBN para as aeronaves que operam numa rota ATS, com base num procedimento de aproximação por instrumentos, ou num espaço aéreo designado

Apenas PBN

Especificações de navegação

Texto

Designação das especificações de navegação aplicáveis a um segmento ou a segmentos especificados; existem dois tipos de especificações de navegação:

a)

Especificação de desempenho de navegação exigido (RNP): especificações de navegação baseadas na navegação de área (RNAV) que incluem o requisito de monitorização do desempenho e alerta, designado pelo prefixo RNP, nomeadamente RNP 4, RNP, APCH.

| b) | Especificação de navegação de área (RNAV): especificação de navegação baseada na navegação de área que inclui o requisito de monitorização do desempenho e alerta, designado pelo prefixo RNAV, nomeadamente RNAV 5, RNAV 1. |
| --- | --- |

b)

Especificação de navegação de área (RNAV): especificação de navegação baseada na navegação de área que inclui o requisito de monitorização do desempenho e alerta, designado pelo prefixo RNAV, nomeadamente RNAV 5, RNAV 1.

Requisitos de desempenho da navegação

Texto

O requisito de precisão de navegação para cada segmento de rota PBN (RNAV ou RNP)

Requisitos do sensor

Texto

Indicação dos requisitos do sensor, incluindo eventuais limitações das especificações de navegação

Órgão de controlo

Nome

Texto

Nome do órgão que presta os serviços

Canal

Texto

Canal de operação/frequência do órgão de controlo

Endereço da ligação

Texto

Código especificado utilizado para as ligações de dados ao órgão de controlo ATS

Se aplicável

Nota 1

U = upper (superior)

Nota 2

10 km

Rotina

Calculado

1/10 km ou 1/10 nm

1 km ou 1 nm

H = helicóptero

100 km

Essencial

Calculado

1/100 km ou 1/100 nm

1 km ou 1 nm

S = supersónico

T = tacan

Outras

| Domínio | Propriedade | Subpropriedade | Tipo | Descrição | Nota | Exatidão | Integridade | Tipo de orig. | Pub. Res. | Res. da carta |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Ponto de encaminhamento | | | | | | | | | | |
| | Identificação | | Texto | Designações, designadores codificados ou nomes de código dados ao ponto significativo | | | | | | |
| | Posição | | Ponto | Localização geográfica do ponto de encaminhamento | | 100 m | Essencial | Vistoriada/calculada | 1 seg. | 1 seg. |
| | Formação | | | | | | | | | |
| | | Ajuda à navegação (navaid) | Texto | A identificação da estação da referência VOR/DME | | | | | | |
| | | Azimute | Azimute | O azimute da referência VOR/DME, se o ponto de encaminhamento não estiver colocalizado | | Ver nota 1 infra |
| | | Distância | Distância | Distância da referência VOR/DME se o ponto de encaminhamento não estiver colocalizado | | Ver nota 2 infra |
| | | | | | | | | | | |
| | | | | | Nota 1 | 1/10 graus | Rotina | Calculado | 1/10 graus | 1/10 graus |
| | | | | | | 1/100 graus | Essencial | Calculado | 1/100 graus | 1/10 graus |
| | | | | | | | | Calculado | | |
| | | | | | Nota 2 | 10 km | Rotina | Calculado | 10 km ou 1/10 nm | 2/10 km (1/10 nm) |
| | | | | | | 100 km | Essencial | Calculado | 100 km ou 1/100 nm | 2/10 km (1/10 nm) |

Domínio

Propriedade

Subpropriedade

Tipo

Descrição

Nota

Exatidão

Integridade

Tipo de orig.

Pub. Res.

Res. da carta

Ponto de encaminhamento

Identificação

Texto

Designações, designadores codificados ou nomes de código dados ao ponto significativo

Posição

Ponto

Localização geográfica do ponto de encaminhamento

100 m

Essencial

Vistoriada/calculada

1 seg.

1 seg.

Formação

Ajuda à navegação (navaid)

Texto

A identificação da estação da referência VOR/DME

Azimute

Azimute

O azimute da referência VOR/DME, se o ponto de encaminhamento não estiver colocalizado

Ver nota 1 infra

Distância

Distância

Distância da referência VOR/DME se o ponto de encaminhamento não estiver colocalizado

Ver nota 2 infra

Nota 1

1/10 graus

Rotina

Calculado

1/10 graus

1/10 graus

1/100 graus

Essencial

Calculado

1/100 graus

1/10 graus

Calculado

Nota 2

10 km

Rotina

Calculado

10 km ou 1/10 nm

2/10 km (1/10 nm)

100 km

Essencial

Calculado

100 km ou 1/100 nm

2/10 km (1/10 nm)

| Domínio | Propriedade | Subpropriedade | Tipo | Descrição | Nota | Exatidão | Integridade | Tipo de orig. | Pub. Res. | Res. da carta |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Espera em rota | | | | Uma manobra predeterminada que mantém a aeronave dentro de um espaço aéreo especificado, enquanto se aguarda uma autorização | | | | | | |
| | Identificação | | Texto | Identificação do procedimento de espera | | | | | | |
| | Fixo | | Texto | Identificação do fixo do procedimento de espera | | 100 m | Essencial | Vistoriada/calculada | 1 seg. | 1 seg. |
| | Ponto de encaminhamento | | Ponto | Localização geográfica do ponto de encaminhamento de espera | | | | | | |
| | Via de chegada | | Azimute | A via de chegada do procedimento de espera | | | | | | |
| | Direção da viragem/volta | | Texto | Direção da volta | | | | | | |
| | Velocidade | | Valor | Velocidade máxima de voo indicada | | | | | | |
| | Nível | | | | | | | | | |
| | | Nível mínimo de espera | Altitude | Nível mínimo de espera do procedimento de espera | | | | | | |
| | | Nível máximo de espera | Altitude | Nível máximo de espera do procedimento de espera | | | | | | |
| | Hora/distância de partida | | Valor | Valor do tempo/distância do procedimento de espera | | | | | | |
| | Órgão de controlo | | | | | | | | | |
| | | Nome | Texto | Indicação do órgão de controlo | | | | | | |
| | | Frequência | Valor | Frequência/canal de funcionamento do órgão de controlo | | | | | | |
| | Procedimento especial de espera | | Texto | Descrição textual do procedimento especial de entrada VOR/DME | No caso de ter sido estabelecida uma entrada radial para um fixo secundário na soleira do troço de partida para um padrão de espera VOR/DME». | | | | | |

Domínio

Propriedade

Subpropriedade

Tipo

Descrição

Nota

Exatidão

Integridade

Tipo de orig.

Pub. Res.

Res. da carta

Espera em rota

Uma manobra predeterminada que mantém a aeronave dentro de um espaço aéreo especificado, enquanto se aguarda uma autorização

Identificação

Texto

Identificação do procedimento de espera

Fixo

Texto

Identificação do fixo do procedimento de espera

100 m

Essencial

Vistoriada/calculada

1 seg.

1 seg.

Ponto de encaminhamento

Ponto

Localização geográfica do ponto de encaminhamento de espera

Via de chegada

Azimute

A via de chegada do procedimento de espera

Direção da viragem/volta

Texto

Direção da volta

Velocidade

Valor

Velocidade máxima de voo indicada

Nível

Nível mínimo de espera

Altitude

Nível mínimo de espera do procedimento de espera

Nível máximo de espera

Altitude

Nível máximo de espera do procedimento de espera

Hora/distância de partida

Valor

Valor do tempo/distância do procedimento de espera

Órgão de controlo

Nome

Texto

Indicação do órgão de controlo

Frequência

Valor

Frequência/canal de funcionamento do órgão de controlo

Procedimento especial de espera

Texto

Descrição textual do procedimento especial de entrada VOR/DME

No caso de ter sido estabelecida uma entrada radial para um fixo secundário na soleira do troço de partida para um padrão de espera VOR/DME».

| (3) | Quadro 5. Os dados relativos às ajudas/aos sistemas rádio de navegação passam a ter a seguinte redação:
  «Quadro 5.   Dados relativos às ajudas/aos sistemas rádio de navegação
















  Domínio | Propriedade | Subpropriedade | Tipo | Descrição | Nota | Exatidão | Integridade | Tipo de orig. | Pub. Res. | Res. da carta |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Ajuda rádio à navegação | | | | | | | | | | |
| | Tipo | | Texto | Tipo de ajuda rádio à navegação | | | | | | |
| | Identificação | | Texto | Código atribuído exclusivamente para identificar a ajuda à navegação | | | | | | |
| | Nome | | Texto | A designação textual que foi atribuída à ajuda à navegação | | | | | | |
| | Classificação do equipamento ILS | | Lista de códigos | Classificação baseada nas capacidades funcionais e de desempenho de um ILS | ILS | | | | | |
| | Classificação do equipamento GBAS | | Lista de códigos | Classificação baseada nas capacidades funcionais e de desempenho do subsistema de melhoramento de sinal GBAS | GBAS | | | | | |
| | Designação do equipamento de aproximação GBAS | | Lista de códigos | Classificação baseada no volume de serviço GBAS e nos requisitos de desempenho para cada aproximação apoiada | GBAS | | | | | |
| | Área operacional | | Texto | Indicação sobre se a ajuda à navegação serve objetivos em rota (E), para os aeródromos (A) ou duplos (AE) | | | | | | |
| | Aeródromo/heliporto servido | | Texto | O indicador de localização da ICAO ou o nome dos aeródromos/heliportos servidos | | | | | | |
| | Pista servida | | Texto | Designador da pista servida | | | | | | |
| | Explorador da estação | | Texto | Nome do explorador da estação | | | | | | |
| | Tipo de operações apoiadas | | Lista de códigos | Indicação do tipo de operação apoiada para os sistemas ILS/MLS e GNSS de base, para o sistema de melhoramento de sinal baseado em satélite (SBAS) e para o sistema de melhoramento de sinal do sistema GNSS (GBAS) | | | | | | |
| | Coinstalação | | Texto | Informação segundo a qual uma ajuda à navegação é coinstalada em conjunto com outra ajuda à navegação | | | | | | |
| | Período de funcionamento | | Horário | O horário de funcionamento da ajuda rádio à navegação | | | | | | |
| | Variação magnética | | | Diferença angular entre o norte geográfico e o norte magnético | | | | | | |
| | | Ângulo | Ângulo | Variação magnética na ajuda rádio à navegação | ILS/NDB | Ver nota 1 infra |
| | | Data | Data | A data em que a variação magnética registou o valor correspondente | | | | | | |
| | Declinação da estação | | Ângulo | Uma variação do alinhamento da ajuda à navegação entre o grau zero radial e o norte geográfico, determinada no momento em que a estação é calibrada | VOR/ILS/ MLS | | | | | |
| | Direção de azimute zero | | Texto | A direção de “azimute zero” fornecida pela estação, por exemplo, o norte magnético, o norte geográfico, etc. | VOR | | | | | |
| | Frequência | | Valor | Frequência ou frequência de sintonização da ajuda rádio à navegação | | | | | | |
| | Canal | | Texto | Número do canal da ajuda rádio à navegação | DME ou GBAS | | | | | |
| | Posição | | Ponto | Localização geográfica da ajuda rádio à navegação | | Ver nota 2 infra |
| | Elevação | | Elevação | A elevação da antena de transmissão do DME ou a elevação do ponto de referência GBAS | DME ou GBAS | Ver nota 3 infra |
| | Altura elipsoidal | | Altura | Altura elipsoidal do ponto de referência GBAS | GBAS | | | | | |
| | Alinhamento do radiofarol de alinhamento | | | | | | | | | |
| | | Azimute | Azimute | O radiofarol de alinhamento de pista | Radiofarol de alinhamento do ILS | 1/100 graus | Essencial | Vistoriada | 1/100 graus (se verdadeiro) | 1 grau |
| | | Tipo | Texto | Tipo de alinhamento do radiofarol de alinhamento, verdadeiro ou magnético | Radiofarol de alinhamento do ILS | | | | | |
| | Alinhamento de azimute correspondente a zero | | Azimute | Alinhamento de azimute do MLS (sistema de aterragem por micro-ondas) correspondente a zero | BIL | 1/100 graus | Essencial | Vistoriada | 1/100 graus (se verdadeiro) | 1 grau |
| | Ângulo | | Ângulo | O ângulo da trajetória de descida de um ILS ou da trajetória normal de descida de um sistema MLS | ILS GP/ MLS | | | | | |
| | RDH | | Valor | Valor da altura do plano de referência do ILS (ILS LEH) | ILS GP | 0,5 m | Crítica | Calculado | | |
| | Distância entre a antena do radiofarol de alinhamento e a soleira da pista | | Distância | Radiofarol de alinhamento ILS — distância da soleira da pista/FATO | Radiofarol de alinhamento do ILS | 3 m | Rotina | Calculado | 1 m ou 1 pés | Tal como na carta |
| | Distância entre a antena da trajetória de descida do ILS e TRSH | | Distância | Antena da trajetória de descida do ILS — distância à soleira ao longo da linha central | ILS GP | 3 m | Rotina | Calculado | 1 m ou 1 pés | Tal como na carta |
| | Distância entre a baliza do ILS e TRSH | | Distância | Baliza do ILS — distância à soleira | ILS | 3 m | Essencial | Calculado | 1 m ou 1 pés | 2/10 km (1/10 nm) |
| | Distância da antena DME ILS a TRSH | | Distância | Antena DME do ILS — distância à soleira ao longo da linha central | ILS | 3 m | Essencial | Calculado | 1 m ou 1 pés | Tal como na carta |
| | Distância da antena de azimute do MLS à soleira da RWY | | Distância | Antena de azimute do MLS — distância à soleira da RWY/FATO | MLS | 3 m | Rotina | Calculado | 1 m ou 1 pés | Tal como na carta |
| | Distância da antena altimétrica do MLS à TRHS | | Distância | Antena altimétrica MLS — distância à soleira ao longo da linha central | MLS | 3 m | Rotina | Calculado | 1 m ou 1 pés | Tal como na carta |
| | Distância entre a antena DME do MLS à TRHS | | Distância | Antena DME/P do MLS — distância à soleira ao longo da linha central | MLS | 3 m | Essencial | Calculado | 1 m ou 1 pés | Tal como na carta |
| | Sinal polarizado | | Lista de códigos | Sinal polarizado GBAS (GBAS/H ou GBAS/E) | GBAS | | | | | |
| | Cobertura operacional designada (DOC) | | Texto | Volume DOC ou volume de serviço normalizado (SSV) na gama ou no raio do volume de serviço a partir do ponto de referência da ajuda à navegação/GBAS, altura e setores, se necessário | | | | | | |
| | | | | | | | | | | |
| | | | Nota 1 | | Radiofarol de alinhamento ILS | 1 grau | Essencial | Vistoriada | 1 grau | |
| | | | | | NDB | 1 grau | Rotina | Vistoriada | 1 grau | |
| | | | | | | | | Vistoriada | | |
| | | | Nota 2 | | Ajuda à navegação do aeródromo | 3 m | Essencial | Vistoriada | 1/10 segundos | Tal como na carta |
| | | | | | Ponto de referência do GBAS | 1 m | | Vistoriada | | |
| | | | | | Em rota | 100 m | Essencial | Vistoriada | 1 seg. | |
| | | | | | | | | Vistoriada | | |
| | | | Nota 3 | | DME (equipamento de medição de distância) | 30 m (100 pés) | Essencial | Vistoriada | 30 m (100 pés) | 30 m (100 pés) |
| | | | | | DME/P | 3 m | Essencial | Vistoriada | 3 m (10 pés) | |
| | | | | | Ponto de referência do GBAS | 0,25 m | Essencial | | 1 m ou 1 pés | |

(3)

Quadro 5. Os dados relativos às ajudas/aos sistemas rádio de navegação passam a ter a seguinte redação:

«Quadro 5.   Dados relativos às ajudas/aos sistemas rádio de navegação

Domínio

Propriedade

Subpropriedade

Tipo

Descrição

Nota

Exatidão

Integridade

Tipo de orig.

Pub. Res.

Res. da carta

Ajuda rádio à navegação

Tipo

Texto

Tipo de ajuda rádio à navegação

Identificação

Texto

Código atribuído exclusivamente para identificar a ajuda à navegação

Nome

Texto

A designação textual que foi atribuída à ajuda à navegação

Classificação do equipamento ILS

Lista de códigos

Classificação baseada nas capacidades funcionais e de desempenho de um ILS

ILS

Classificação do equipamento GBAS

Lista de códigos

Classificação baseada nas capacidades funcionais e de desempenho do subsistema de melhoramento de sinal GBAS

GBAS

Designação do equipamento de aproximação GBAS

Lista de códigos

Classificação baseada no volume de serviço GBAS e nos requisitos de desempenho para cada aproximação apoiada

GBAS

Área operacional

Texto

Indicação sobre se a ajuda à navegação serve objetivos em rota (E), para os aeródromos (A) ou duplos (AE)

Aeródromo/heliporto servido

Texto

O indicador de localização da ICAO ou o nome dos aeródromos/heliportos servidos

Pista servida

Texto

Designador da pista servida

Explorador da estação

Texto

Nome do explorador da estação

Tipo de operações apoiadas

Lista de códigos

Indicação do tipo de operação apoiada para os sistemas ILS/MLS e GNSS de base, para o sistema de melhoramento de sinal baseado em satélite (SBAS) e para o sistema de melhoramento de sinal do sistema GNSS (GBAS)

Coinstalação

Texto

Informação segundo a qual uma ajuda à navegação é coinstalada em conjunto com outra ajuda à navegação

Período de funcionamento

Horário

O horário de funcionamento da ajuda rádio à navegação

Variação magnética

Diferença angular entre o norte geográfico e o norte magnético

Ângulo

Ângulo

Variação magnética na ajuda rádio à navegação

ILS/NDB

Ver nota 1 infra

Data

Data

A data em que a variação magnética registou o valor correspondente

Declinação da estação

Ângulo

Uma variação do alinhamento da ajuda à navegação entre o grau zero radial e o norte geográfico, determinada no momento em que a estação é calibrada

VOR/ILS/ MLS

Direção de azimute zero

Texto

A direção de “azimute zero” fornecida pela estação, por exemplo, o norte magnético, o norte geográfico, etc.

VOR

Frequência

Valor

Frequência ou frequência de sintonização da ajuda rádio à navegação

Canal

Texto

Número do canal da ajuda rádio à navegação

DME ou GBAS

Posição

Ponto

Localização geográfica da ajuda rádio à navegação

Ver nota 2 infra

Elevação

Elevação

A elevação da antena de transmissão do DME ou a elevação do ponto de referência GBAS

DME ou GBAS

Ver nota 3 infra

Altura elipsoidal

Altura

Altura elipsoidal do ponto de referência GBAS

GBAS

Alinhamento do radiofarol de alinhamento

Azimute

Azimute

O radiofarol de alinhamento de pista

Radiofarol de alinhamento do ILS

1/100 graus

Essencial

Vistoriada

1/100 graus (se verdadeiro)

1 grau

Tipo

Texto

Tipo de alinhamento do radiofarol de alinhamento, verdadeiro ou magnético

Radiofarol de alinhamento do ILS

Alinhamento de azimute correspondente a zero

Azimute

Alinhamento de azimute do MLS (sistema de aterragem por micro-ondas) correspondente a zero

BIL

1/100 graus

Essencial

Vistoriada

1/100 graus (se verdadeiro)

1 grau

Ângulo

Ângulo

O ângulo da trajetória de descida de um ILS ou da trajetória normal de descida de um sistema MLS

ILS GP/ MLS

RDH

Valor

Valor da altura do plano de referência do ILS (ILS LEH)

ILS GP

0,5 m

Crítica

Calculado

Distância entre a antena do radiofarol de alinhamento e a soleira da pista

Distância

Radiofarol de alinhamento ILS — distância da soleira da pista/FATO

Radiofarol de alinhamento do ILS

3 m

Rotina

Calculado

1 m ou 1 pés

Tal como na carta

Distância entre a antena da trajetória de descida do ILS e TRSH

Distância

Antena da trajetória de descida do ILS — distância à soleira ao longo da linha central

ILS GP

3 m

Rotina

Calculado

1 m ou 1 pés

Tal como na carta

Distância entre a baliza do ILS e TRSH

Distância

Baliza do ILS — distância à soleira

ILS

3 m

Essencial

Calculado

1 m ou 1 pés

2/10 km (1/10 nm)

Distância da antena DME ILS a TRSH

Distância

Antena DME do ILS — distância à soleira ao longo da linha central

ILS

3 m

Essencial

Calculado

1 m ou 1 pés

Tal como na carta

Distância da antena de azimute do MLS à soleira da RWY

Distância

Antena de azimute do MLS — distância à soleira da RWY/FATO

MLS

3 m

Rotina

Calculado

1 m ou 1 pés

Tal como na carta

Distância da antena altimétrica do MLS à TRHS

Distância

Antena altimétrica MLS — distância à soleira ao longo da linha central

MLS

3 m

Rotina

Calculado

1 m ou 1 pés

Tal como na carta

Distância entre a antena DME do MLS à TRHS

Distância

Antena DME/P do MLS — distância à soleira ao longo da linha central

MLS

3 m

Essencial

Calculado

1 m ou 1 pés

Tal como na carta

Sinal polarizado

Lista de códigos

Sinal polarizado GBAS (GBAS/H ou GBAS/E)

GBAS

Cobertura operacional designada (DOC)

Texto

Volume DOC ou volume de serviço normalizado (SSV) na gama ou no raio do volume de serviço a partir do ponto de referência da ajuda à navegação/GBAS, altura e setores, se necessário

Nota 1

Radiofarol de alinhamento ILS

1 grau

Essencial

Vistoriada

1 grau

NDB

1 grau

Rotina

Vistoriada

1 grau

Vistoriada

Nota 2

Ajuda à navegação do aeródromo

3 m

Essencial

Vistoriada

1/10 segundos

Tal como na carta

Ponto de referência do GBAS

1 m

Vistoriada

Em rota

100 m

Essencial

Vistoriada

1 seg.

Vistoriada

Nota 3

DME (equipamento de medição de distância)

30 m (100 pés)

Essencial

Vistoriada

30 m (100 pés)

30 m (100 pés)

DME/P

3 m

Essencial

Vistoriada

3 m (10 pés)

Ponto de referência do GBAS

0,25 m

Essencial

1 m ou 1 pés

| Domínio | Propriedade | Subpropriedade | Tipo | Descrição | Nota | Exatidão | Integridade | Tipo de orig. | Pub. Res. | Res. da carta |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| GNSS | | | | Um sistema de determinação da posição e da hora a nível mundial que inclua uma ou mais constelações de satélites, recetores de aeronaves e monitorização da integridade do sistema, reforçada conforme necessário para apoiar o desempenho de navegação necessário para a operação pretendida | | | | | | |
| | Nome | | Texto | O nome do elemento GNSS (GPS, GBAS, GLONASS, EGNOS, MSAS, WAAS, etc.) | | | | | | |
| | Frequência | | Valor | Frequência do GNSS | Conforme adequado | | | | | |
| | Área de serviço | | Polígono | Localização geográfica da área de serviço GNSS | | | | | | |
| | Área de cobertura | | Polígono | Localização geográfica da área de cobertura do serviço GNSS | | | | | | |
| | Explorador da estação | | Texto | Nome do explorador da estação | | | | | | |
| Domínio | Propriedade | Subpropriedade | Tipo | Descrição | Nota | Exatidão | Integridade | Tipo de orig. | Pub. Res. | Res. da carta |
| Luzes aeronáuticas no solo | | | | Luzes no solo e outras faróis luminosos que designem posições geográficas consideradas significativas pelo Estado-Membro | | | | | | |
| | Tipo | | Texto | Tipo de farol | | | | | | |
| | Designador | | Texto | O código atribuído para identificar o farol de forma inequívoca | | | | | | |
| | Nome | | Texto | Nome da cidade ou município ou outra identificação do farol | | | | | | |
| | Intensidade | | Valor | Intensidade da luz do farol | | | | | 1000 cd | |
| | Características | | Texto | Informações sobre as características do farol | | | | | | |
| | Horário de funcionamento | | Horário | Horário de funcionamento do farol | | | | | | |
| | Posição | | Ponto | Localização geográfica do farol | | | | | | |
| Luzes marítimas | | | | | | | | | | |
| | Posição | | Ponto | Localização geográfica do farol | | | | | | |
| | Alcance de visibilidade | | Distância | Alcance de visibilidade do farol | | | | | | |
| | Características | | Texto | Informações sobre as características do farol | | | | | | |

Domínio

Propriedade

Subpropriedade

Tipo

Descrição

Nota

Exatidão

Integridade

Tipo de orig.

Pub. Res.

Res. da carta

GNSS

Um sistema de determinação da posição e da hora a nível mundial que inclua uma ou mais constelações de satélites, recetores de aeronaves e monitorização da integridade do sistema, reforçada conforme necessário para apoiar o desempenho de navegação necessário para a operação pretendida

Nome

Texto

O nome do elemento GNSS (GPS, GBAS, GLONASS, EGNOS, MSAS, WAAS, etc.)

Frequência

Valor

Frequência do GNSS

Conforme adequado

Área de serviço

Polígono

Localização geográfica da área de serviço GNSS

Área de cobertura

Polígono

Localização geográfica da área de cobertura do serviço GNSS

Explorador da estação

Texto

Nome do explorador da estação

Domínio

Propriedade

Subpropriedade

Tipo

Descrição

Nota

Exatidão

Integridade

Tipo de orig.

Pub. Res.

Res. da carta

Luzes aeronáuticas no solo

Luzes no solo e outras faróis luminosos que designem posições geográficas consideradas significativas pelo Estado-Membro

Tipo

Texto

Tipo de farol

Designador

Texto

O código atribuído para identificar o farol de forma inequívoca

Nome

Texto

Nome da cidade ou município ou outra identificação do farol

Intensidade

Valor

Intensidade da luz do farol

1000 cd

Características

Texto

Informações sobre as características do farol

Horário de funcionamento

Horário

Horário de funcionamento do farol

Posição

Ponto

Localização geográfica do farol

Luzes marítimas

Posição

Ponto

Localização geográfica do farol

Alcance de visibilidade

Distância

Alcance de visibilidade do farol

Características

Texto

Informações sobre as características do farol

| Domínio | Propriedade | Subpropriedade | Tipo | Descrição | Nota | Exatidão | Integridade | Tipo de orig. | Pub. Res. | Res. da carta |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Sistema especial de navegação | | | | Estações associadas a sistemas especiais de navegação (DECCA, LORAN, etc.) | | | | | | |
| | Tipo | | Texto | Tipo de serviço disponível (sinal principal, sinal secundário, cor) | | | | | | |
| | Designador | | Texto | Código atribuído para a identificação inequívoca do sistema especial de navegação | | | | | | |
| | Nome | | Texto | A designação textual atribuída ao sistema especial de navegação | | | | | | |
| | Frequência | | Valor | Frequência (número do canal, taxa de impulso de base, taxa de recorrência, conforme aplicável) do sistema especial de navegação | | | | | | |
| | Horário de funcionamento | | Horário | O horário de funcionamento do sistema especial de navegação | | | | | | |
| | Posição | | Ponto | Localização geográfica do sistema especial de navegação | | 100 m | Essencial | Vistoriado/calculado | | |
| | Explorador da estação | | Texto | Nome do explorador da estação | | | | | | |
| | Cobertura da estação | | Texto | Descrição da cobertura da estação do sistema especial de navegação». | | | | | | |

Domínio

Propriedade

Subpropriedade

Tipo

Descrição

Nota

Exatidão

Integridade

Tipo de orig.

Pub. Res.

Res. da carta

Sistema especial de navegação

Estações associadas a sistemas especiais de navegação (DECCA, LORAN, etc.)

Tipo

Texto

Tipo de serviço disponível (sinal principal, sinal secundário, cor)

Designador

Texto

Código atribuído para a identificação inequívoca do sistema especial de navegação

Nome

Texto

A designação textual atribuída ao sistema especial de navegação

Frequência

Valor

Frequência (número do canal, taxa de impulso de base, taxa de recorrência, conforme aplicável) do sistema especial de navegação

Horário de funcionamento

Horário

O horário de funcionamento do sistema especial de navegação

Posição

Ponto

Localização geográfica do sistema especial de navegação

100 m

Essencial

Vistoriado/calculado

Explorador da estação

Texto

Nome do explorador da estação

Cobertura da estação

Texto

Descrição da cobertura da estação do sistema especial de navegação».

---

ANEXO III

O anexo VI do Regulamento de Execução (UE) 2017/373 é alterado do seguinte modo:

| 1) | o apêndice 1 é alterado do seguinte modo:






  a) | na Parte 2 — EM ROTA (ENR), a secção ENR 3. ROTAS ATS passa a ter a seguinte redação:

  «
  ENR 3. ROTAS ATS


  ENR 3.1 Rotas de navegação convencionais

  Descrição pormenorizada das rotas de navegação convencionais, incluindo:






  1. | Designador da rota, designação das especificações do desempenho de comunicação requerido (RCP), especificações de desempenho de vigilância requerido (RSP) aplicáveis a um segmento especificado, nomes, designadores codificados ou nomes de código e coordenadas geográficas em graus, minutos e segundos de todos os pontos significativos que definem a rota, incluindo os pontos de controlo “obrigatório” ou “a pedido”; |
| --- | --- | --- | --- |

1)

o apêndice 1 é alterado do seguinte modo:

a)

na Parte 2 — EM ROTA (ENR), a secção ENR 3. ROTAS ATS passa a ter a seguinte redação:

«
  ENR 3. ROTAS ATS

ENR 3.1 Rotas de navegação convencionais

Descrição pormenorizada das rotas de navegação convencionais, incluindo:

1.

Designador da rota, designação das especificações do desempenho de comunicação requerido (RCP), especificações de desempenho de vigilância requerido (RSP) aplicáveis a um segmento especificado, nomes, designadores codificados ou nomes de código e coordenadas geográficas em graus, minutos e segundos de todos os pontos significativos que definem a rota, incluindo os pontos de controlo “obrigatório” ou “a pedido”;

| 2. | Faixas ou radiais VOR ao grau mais próximo, distância geodésica ao décimo de quilómetro ou ao décimo de milha náutica mais perto entre cada ponto significativo designado sucessivo e, no caso dos radiais VOR, pontos de mudança; |
| --- | --- |

2.

Faixas ou radiais VOR ao grau mais próximo, distância geodésica ao décimo de quilómetro ou ao décimo de milha náutica mais perto entre cada ponto significativo designado sucessivo e, no caso dos radiais VOR, pontos de mudança;

| 3. | Limites superiores e inferiores ou altitudes mínimas em rota, arredondadas para os 50 m, ou 100 pés, mais elevados e próximos, e classificação do espaço aéreo; |
| --- | --- |

3.

Limites superiores e inferiores ou altitudes mínimas em rota, arredondadas para os 50 m, ou 100 pés, mais elevados e próximos, e classificação do espaço aéreo;

| 4. | Limites laterais e altitudes mínimas para livrar o obstáculo; |
| --- | --- |

4.

Limites laterais e altitudes mínimas para livrar o obstáculo;

| 5. | Direção dos níveis de cruzeiro; |
| --- | --- |

5.

Direção dos níveis de cruzeiro;

| 6. | Observações, incluindo a indicação da unidade de controlo, seu canal de operação e, se aplicável, seu endereço para o logon, número SATVOICE e eventuais limitações de navegação, e especificações RCP e RSP. |
| --- | --- |

6.

Observações, incluindo a indicação da unidade de controlo, seu canal de operação e, se aplicável, seu endereço para o logon, número SATVOICE e eventuais limitações de navegação, e especificações RCP e RSP.

ENR 3.2 Rotas de navegação de área

Descrição pormenorizada das rotas PBN (RNAV e RNP), incluindo:

| 1. | Designador da rota, designação das especificações do desempenho de comunicação requerido (RCP), especificações de navegação e/ou especificações de desempenho de vigilância requerido (RSP) aplicáveis a um segmento especificado, nomes, designadores codificados ou nomes de código e coordenadas geográficas em graus, minutos e segundos de todos os pontos significativos que definem a rota, incluindo os pontos de controlo “obrigatório” ou “a pedido”; |
| --- | --- |

1.

Designador da rota, designação das especificações do desempenho de comunicação requerido (RCP), especificações de navegação e/ou especificações de desempenho de vigilância requerido (RSP) aplicáveis a um segmento especificado, nomes, designadores codificados ou nomes de código e coordenadas geográficas em graus, minutos e segundos de todos os pontos significativos que definem a rota, incluindo os pontos de controlo “obrigatório” ou “a pedido”;

| 2. | Relativamente aos pontos de referência que definem uma rota de navegação de área, adicionalmente, consoante for aplicável:






  a) | Identificação da estação do VOR/DME de referência; |
| --- | --- | --- |

2.

Relativamente aos pontos de referência que definem uma rota de navegação de área, adicionalmente, consoante for aplicável:

a)

Identificação da estação do VOR/DME de referência;

| b) | Azimute arredondado ao grau mais próximo e a distância arredondada à décima de quilómetro ou à décima de milha náutica mais próxima do VOR/DME de referência, caso o waypoint não coincida com estes; |
| --- | --- |

b)

Azimute arredondado ao grau mais próximo e a distância arredondada à décima de quilómetro ou à décima de milha náutica mais próxima do VOR/DME de referência, caso o waypoint não coincida com estes;

| c) | Elevação da antena transmissora de DME aos 30 m (100 pés) mais próximos; |
| --- | --- |

c)

Elevação da antena transmissora de DME aos 30 m (100 pés) mais próximos;

| 3. | Azimute magnético de referência ao grau mais próximo, distância geodésica à décima de quilómetro ou à décima de milha náutica entre pontos finais definidos e distância entre cada ponto significativo sucessivo designado; |
| --- | --- |

3.

Azimute magnético de referência ao grau mais próximo, distância geodésica à décima de quilómetro ou à décima de milha náutica entre pontos finais definidos e distância entre cada ponto significativo sucessivo designado;

| 4. | Limites superiores e inferiores e classificação do espaço aéreo; |
| --- | --- |

4.

Limites superiores e inferiores e classificação do espaço aéreo;

| 5. | Direção dos níveis de cruzeiro; |
| --- | --- |

5.

Direção dos níveis de cruzeiro;

| 6. | Requisito de precisão da navegação para cada segmento de rota (RNAV ou RNP) de navegação baseada no desempenho (PBN); |
| --- | --- |

6.

Requisito de precisão da navegação para cada segmento de rota (RNAV ou RNP) de navegação baseada no desempenho (PBN);

| 7. | Observações, incluindo a indicação da unidade de controlo, seu canal de operação e, se aplicável, seu endereço para o logon, número SATVOICE e eventuais limitações de navegação, e especificações RCP e RSP. |
| --- | --- |

7.

Observações, incluindo a indicação da unidade de controlo, seu canal de operação e, se aplicável, seu endereço para o logon, número SATVOICE e eventuais limitações de navegação, e especificações RCP e RSP.

ENR 3.3 Outras rotas

O requisito é descrever outras rotas especificamente designadas que são obrigatórias em áreas especificadas.

Descrição do espaço aéreo de rotas livres (FRA), enquanto espaço aéreo específico dentro do qual os utilizadores podem planear livremente rotas diretas entre um ponto de entrada definido e um ponto de saída definido, incluindo informações sobre o encaminhamento direto, as restrições à utilização de pontos de referência de encaminhamento direto e a indicação no plano de voo (ponto 15). Os pré-requisitos para a emissão de autorizações ATC devem ser descritos.

ENR 3.4 Espera em rota

Requisito de descrição pormenorizada dos procedimentos de espera em rota, incluindo:

| 1. | Identificação da espera (se existir) e fixo de espera (ajuda à navegação) ou waypoint (ponto de encaminhamento) com coordenadas geográficas em graus, minutos e segundos; |
| --- | --- |

1.

Identificação da espera (se existir) e fixo de espera (ajuda à navegação) ou waypoint (ponto de encaminhamento) com coordenadas geográficas em graus, minutos e segundos;

| 2. | Trajetória em aproximação; |
| --- | --- |

2.

Trajetória em aproximação;

| 3. | Direção da volta de procedimento; |
| --- | --- |

3.

Direção da volta de procedimento;

| 4. | Velocidade-ar indicada máxima; |
| --- | --- |

4.

Velocidade-ar indicada máxima;

| 5. | Nível de espera máximo e mínimo; |
| --- | --- |

5.

Nível de espera máximo e mínimo;

| 6. | Hora/distância em afastamento; |
| --- | --- |

6.

Hora/distância em afastamento;

| 7. | Indicação do órgão de controlo e respetiva frequência operacional.»; |
| --- | --- |

7.

Indicação do órgão de controlo e respetiva frequência operacional.»;

| b) | a Parte 3 — AERÓDROMOS (AD) é alterada do seguinte modo:






  i) | A secção AD 1. AERÓDROMOS/HELIPORTOS — INTRODUÇÃO passa a ter a seguinte redação:

  «
  AD 1. AERÓDROMOS/HELIPORTOS — INTRODUÇÃO


  AD 1.1 Disponibilidade e condições de utilização do aeródromo/heliporto

  AD 1.1.1 Condições gerais
  Breve descrição da autoridade competente responsável pelos aeródromos e heliportos, incluindo:






  1. | As condições gerais em que os aeródromos e heliportos e instalações conexas se encontram disponíveis para utilização; e |
| --- | --- | --- | --- |

b)

a Parte 3 — AERÓDROMOS (AD) é alterada do seguinte modo:

i)

A secção AD 1. AERÓDROMOS/HELIPORTOS — INTRODUÇÃO passa a ter a seguinte redação:

«
  AD 1. AERÓDROMOS/HELIPORTOS — INTRODUÇÃO

AD 1.1 Disponibilidade e condições de utilização do aeródromo/heliporto

AD 1.1.1 Condições gerais

Breve descrição da autoridade competente responsável pelos aeródromos e heliportos, incluindo:

1.

As condições gerais em que os aeródromos e heliportos e instalações conexas se encontram disponíveis para utilização; e

| 2. | Declaração relativa às disposições em que se baseiam os serviços e uma referência à localização da AIP em que se encontram as diferenças da ICAO, se existirem. |
| --- | --- |

2.

Declaração relativa às disposições em que se baseiam os serviços e uma referência à localização da AIP em que se encontram as diferenças da ICAO, se existirem.

AD 1.1.2 Utilização de bases aéreas militares

Regulamentação e procedimentos, se houver, relativos à utilização civil de bases aéreas militares.

AD 1.1.3 Procedimentos com baixa visibilidade (LVP)

Condições gerais em que os LVP aplicáveis às operações de Categoria II/III nos aeródromos, se houver, são aplicadas.

AD 1.1.4 Mínimos de operação dos aeródromos

Detalhes dos mínimos de operação de aeródromo aplicados pelo Estado-Membro.

AD 1.1.5 Outras informações

Se aplicável, outras informações de natureza semelhante.

AD 1.2 Serviços de salvamento e combate a incêndios (RFFS), avaliação e comunicação das condições da superfície da pista e plano em caso de neve

AD 1.2.1 Serviços de salvamento e combate a incêndios

Breve descrição das regras que regem a criação dos RFF nos aeródromos/heliportos disponíveis para utilização pública, juntamente com uma indicação das categorias de salvamento e combate a incêndios estabelecidas pelo Estado-Membro.

AD 1.2.2 Avaliação e comunicação das condições da superfície da pista e plano em caso de neve

Descrição da avaliação e comunicação das condições da superfície da pista; e considerações sucintas sobre o plano em caso de neve para aeródromos/heliportos disponíveis para utilização pública nos quais esta condição meteorológica é normalmente suscetível de ocorrer, incluindo:

| 1. | Organização da comunicação das condições da superfície da pista e do serviço de inverno; |
| --- | --- |

1.

Organização da comunicação das condições da superfície da pista e do serviço de inverno;

| 2. | Vigilância das áreas de movimento; |
| --- | --- |

2.

Vigilância das áreas de movimento;

| 3. | Métodos utilizados de avaliação das condições da superfície da pista; operações em pistas de inverno especialmente preparadas; |
| --- | --- |

3.

Métodos utilizados de avaliação das condições da superfície da pista; operações em pistas de inverno especialmente preparadas;

| 4. | Medidas tomadas para conservar a exequibilidade das áreas de movimento; |
| --- | --- |

4.

Medidas tomadas para conservar a exequibilidade das áreas de movimento;

| 5. | Sistema e meios de comunicação; |
| --- | --- |

5.

Sistema e meios de comunicação;

| 6. | Casos de encerramento de pistas; |
| --- | --- |

6.

Casos de encerramento de pistas;

| 7. | Distribuição de informações sobre as condições da superfície da pista. |
| --- | --- |

7.

Distribuição de informações sobre as condições da superfície da pista.

AD 1.3 Índice de aeródromos e heliportos

Lista, complementada por representação gráfica, dos aeródromos/heliportos do Estado-Membro, incluindo:

| 1. | Nome do aeródromo/heliporto e indicador de localização da ICAO; |
| --- | --- |

1.

Nome do aeródromo/heliporto e indicador de localização da ICAO;

| 2. | Tipo de tráfego autorizado a utilizar o aeródromo/heliporto (internacional/nacional, IFR/VFR, regular/não regular, aviação geral, militar e outro); |
| --- | --- |

2.

Tipo de tráfego autorizado a utilizar o aeródromo/heliporto (internacional/nacional, IFR/VFR, regular/não regular, aviação geral, militar e outro);

| 3. | Referência à AIP, parte 3 da subsecção em que são apresentados os dados relativos ao aeródromo/heliporto. |
| --- | --- |

3.

Referência à AIP, parte 3 da subsecção em que são apresentados os dados relativos ao aeródromo/heliporto.

AD 1.4 Agrupamento de aeródromos/heliportos

Breve descrição dos critérios aplicados pelo Estado-Membro no agrupamento dos aeródromos/heliportos para efeitos de produção/distribuição/fornecimento de informação.

AD 1.5 Estatuto da certificação dos aeródromos

Lista de aeródromos no Estado-Membro, indicando o estado da certificação, incluindo:

| 1. | Nome do aeródromo/heliporto e indicador de localização da ICAO; |
| --- | --- |

1.

Nome do aeródromo/heliporto e indicador de localização da ICAO;

| 2. | Data e, se aplicável, validade da certificação; |
| --- | --- |

2.

Data e, se aplicável, validade da certificação;

| 3. | Observações eventuais.»; |
| --- | --- |

3.

Observações eventuais.»;

| ii) | a secção AD 2. AERÓDROMOS é alterada do seguinte modo:






  — | o ponto **** AD 2.7 passa a ter a seguinte redação:


  «
  **** AD 2.7 Avaliação e comunicação das condições da superfície da pista e plano em caso de neve

  Informações sobre a avaliação e comunicação das condições da superfície da pista.
  Descrição detalhada do equipamento e das prioridades operacionais estabelecidas para a limpeza das áreas de movimento dos aeródromos, incluindo:






  1. | Tipo(s) de equipamento(s) de limpeza; |
| --- | --- | --- | --- |

ii)

a secção AD 2. AERÓDROMOS é alterada do seguinte modo:

—

o ponto **** AD 2.7 passa a ter a seguinte redação:

«
  **** AD 2.7 Avaliação e comunicação das condições da superfície da pista e plano em caso de neve

Informações sobre a avaliação e comunicação das condições da superfície da pista.

Descrição detalhada do equipamento e das prioridades operacionais estabelecidas para a limpeza das áreas de movimento dos aeródromos, incluindo:

1.

Tipo(s) de equipamento(s) de limpeza;

| 2. | Prioridades de limpeza; |
| --- | --- |

2.

Prioridades de limpeza;

| 3. | Utilização de material para o tratamento da superfície da área de movimento; |
| --- | --- |

3.

Utilização de material para o tratamento da superfície da área de movimento;

| 4. | Pistas de inverno especialmente preparadas; |
| --- | --- |

4.

Pistas de inverno especialmente preparadas;

| 5. | Observações.»; |
| --- | --- |

5.

Observações.»;

| — | o ponto **** AD 2.19 passa a ter a seguinte redação:


  «
  **** AD 2.19 Ajudas à radionavegação e à aterragem

  Descrição pormenorizada das ajudas à radionavegação e à aterragem associados à aproximação por instrumentos e aos procedimentos na área do terminal no aeródromo, incluindo:






  1. | a) | Tipos de ajudas; |
| --- | --- | --- | --- |

—

o ponto **** AD 2.19 passa a ter a seguinte redação:

«
  **** AD 2.19 Ajudas à radionavegação e à aterragem

Descrição pormenorizada das ajudas à radionavegação e à aterragem associados à aproximação por instrumentos e aos procedimentos na área do terminal no aeródromo, incluindo:

1.

a)

Tipos de ajudas;

| b) | Variação magnética até ao grau mais próximo, consoante for adequado; |
| --- | --- |

b)

Variação magnética até ao grau mais próximo, consoante for adequado;

| c) | Tipo de operação apoiada para ILS/MLS/GLS, GNSS básico e SBAS; |
| --- | --- |

c)

Tipo de operação apoiada para ILS/MLS/GLS, GNSS básico e SBAS;

| d) | Classificação para ILS; |
| --- | --- |

d)

Classificação para ILS;

| e) | Classificação da instalação e designação(ões) de instalações de aproximação para GBAS; |
| --- | --- |

e)

Classificação da instalação e designação(ões) de instalações de aproximação para GBAS;

| f) | No caso do VOR/ILS/MLS, também a declinação da estação ao grau mais próximo utilizado para o alinhamento técnico da ajuda; |
| --- | --- |

f)

No caso do VOR/ILS/MLS, também a declinação da estação ao grau mais próximo utilizado para o alinhamento técnico da ajuda;

| 2. | Identificação, se requerida; |
| --- | --- |

2.

Identificação, se requerida;

| 3. | Frequências, número de canais, prestador do serviço e identificador do canal de referência (RPI), conforme adequado; |
| --- | --- |

3.

Frequências, número de canais, prestador do serviço e identificador do canal de referência (RPI), conforme adequado;

| 4. | Período de funcionamento, se aplicável; |
| --- | --- |

4.

Período de funcionamento, se aplicável;

| 5. | Coordenadas geográficas em graus, minutos, segundos e décimas de segundo da posição da antena transmissora, conforme adequado; |
| --- | --- |

5.

Coordenadas geográficas em graus, minutos, segundos e décimas de segundo da posição da antena transmissora, conforme adequado;

| 6. | Elevação da antena transmissora DME arredondada aos 30 metros (100 pés) mais próximos e do equipamento de medição de distância de precisão (DME/P) aos 3 metros (10 pés) mais próximos, elevação do ponto de referência GBAS arredondada ao metro ou pé mais próximo e altura elipsoidal do ponto arredondada ao metro ou pé mais próximo; para o SBAS, a altura elipsoidal do ponto da soleira de aterragem (LTP) ou do ponto da soleira fictícia (FTP) arredondada ao metro ou pé mais próximo; |
| --- | --- |

6.

Elevação da antena transmissora DME arredondada aos 30 metros (100 pés) mais próximos e do equipamento de medição de distância de precisão (DME/P) aos 3 metros (10 pés) mais próximos, elevação do ponto de referência GBAS arredondada ao metro ou pé mais próximo e altura elipsoidal do ponto arredondada ao metro ou pé mais próximo; para o SBAS, a altura elipsoidal do ponto da soleira de aterragem (LTP) ou do ponto da soleira fictícia (FTP) arredondada ao metro ou pé mais próximo;

| 7. | Raio de volume do serviço do ponto de referência GBAS arredondado ao quilómetro ou à milha marítima mais próxima; |
| --- | --- |

7.

Raio de volume do serviço do ponto de referência GBAS arredondado ao quilómetro ou à milha marítima mais próxima;

| 8. | Observações.
  Sempre que a mesma ajuda é utilizada para fins de rota e de aeródromo, deve ser dada igualmente uma descrição na secção ENR 4. Se o sistema de melhoramento de sinal do sistema GNSS (GBAS) servir mais de um aeródromo, deve ser fornecida uma descrição da ajuda para cada aeródromo. Se a autoridade responsável pela operação da instalação for diferente da autoridade designada, o nome da primeira deve ser indicado nas observações. A cobertura da instalação deve ser indicada nas observações.» |
| --- | --- |

8.

Observações.

Sempre que a mesma ajuda é utilizada para fins de rota e de aeródromo, deve ser dada igualmente uma descrição na secção ENR 4. Se o sistema de melhoramento de sinal do sistema GNSS (GBAS) servir mais de um aeródromo, deve ser fornecida uma descrição da ajuda para cada aeródromo. Se a autoridade responsável pela operação da instalação for diferente da autoridade designada, o nome da primeira deve ser indicado nas observações. A cobertura da instalação deve ser indicada nas observações.»

| — | o ponto **** AD 2.22 passa a ter a seguinte redação:


  «
  **** AD 2.22 Procedimentos de voo:

  Descrição pormenorizada das condições e procedimentos de voo, incluindo os procedimentos de radar e/ou ADS-B, implementados com base na organização do espaço aéreo no aeródromo. Quando estabelecidos, descrição pormenorizada dos LVP utilizados no aeródromo, incluindo:






  1. | Pista(s) e equipamento associado de utilização autorizada com LVP, incluindo para operações com créditos operacionais com RVR inferior a 550 m, se aplicável; |
| --- | --- | --- |

—

o ponto **** AD 2.22 passa a ter a seguinte redação:

«
  **** AD 2.22 Procedimentos de voo:

Descrição pormenorizada das condições e procedimentos de voo, incluindo os procedimentos de radar e/ou ADS-B, implementados com base na organização do espaço aéreo no aeródromo. Quando estabelecidos, descrição pormenorizada dos LVP utilizados no aeródromo, incluindo:

1.

Pista(s) e equipamento associado de utilização autorizada com LVP, incluindo para operações com créditos operacionais com RVR inferior a 550 m, se aplicável;

| 2. | Condições meteorológicas definidas para realização de início, utilização e termo de LVP; |
| --- | --- |

2.

Condições meteorológicas definidas para realização de início, utilização e termo de LVP;

| 3. | Descrição das marcações/iluminação no solo para utilização com LVP; |
| --- | --- |

3.

Descrição das marcações/iluminação no solo para utilização com LVP;

| 4. | Observações.»; |
| --- | --- |

4.

Observações.»;

| — | é aditado o seguinte ponto AD 2.25:


  «
  **** AD 2.25 Penetração da superfície do segmento visual (VSS)

  Penetração da superfície do segmento visual (VSS), incluindo procedimento e mínimos de procedimento afetados.»; |
| --- | --- |

—

é aditado o seguinte ponto AD 2.25:

«
  **** AD 2.25 Penetração da superfície do segmento visual (VSS)

Penetração da superfície do segmento visual (VSS), incluindo procedimento e mínimos de procedimento afetados.»;

| iii) | Na secção AD 3. HELIPORTOS, o ponto AD 3.18 passa a ter a seguinte redação:

  «
  **** AD 3.18 Ajudas à radionavegação e à aterragem

  Descrição pormenorizada das ajudas à radionavegação e à aterragem associados à aproximação por instrumentos e aos procedimentos na área do terminal no heliporto, incluindo:






  1. | a) | Tipos de ajudas; |
| --- | --- | --- | --- |

iii)

Na secção AD 3. HELIPORTOS, o ponto AD 3.18 passa a ter a seguinte redação:

«
  **** AD 3.18 Ajudas à radionavegação e à aterragem

**** AD 3.18 Ajudas à radionavegação e à aterragem

Descrição pormenorizada das ajudas à radionavegação e à aterragem associados à aproximação por instrumentos e aos procedimentos na área do terminal no heliporto, incluindo:

1.

a)

Tipos de ajudas;

| b) | Variação magnética até ao grau mais próximo, consoante for adequado; |
| --- | --- |

b)

Variação magnética até ao grau mais próximo, consoante for adequado;

| c) | Tipo de operação apoiada para ILS/MLS/GLS, GNSS básico e SBAS; |
| --- | --- |

c)

Tipo de operação apoiada para ILS/MLS/GLS, GNSS básico e SBAS;

| d) | Classificação para ILS; |
| --- | --- |

d)

Classificação para ILS;

| e) | Classificação da instalação e designação(ões) de instalações de aproximação para GBAS; |
| --- | --- |

e)

Classificação da instalação e designação(ões) de instalações de aproximação para GBAS;

| f) | No caso do VOR/ILS/MLS, também a declinação da estação ao grau mais próximo utilizado para o alinhamento técnico da ajuda; |
| --- | --- |

f)

No caso do VOR/ILS/MLS, também a declinação da estação ao grau mais próximo utilizado para o alinhamento técnico da ajuda;

| 2. | Identificação, se requerida; |
| --- | --- |

2.

Identificação, se requerida;

| 3. | Frequências, número de canais, prestador do serviço e identificador do canal de referência (RPI), conforme adequado; |
| --- | --- |

3.

Frequências, número de canais, prestador do serviço e identificador do canal de referência (RPI), conforme adequado;

| 4. | Período de funcionamento, se aplicável; |
| --- | --- |

4.

Período de funcionamento, se aplicável;

| 5. | Coordenadas geográficas em graus, minutos, segundos e décimas de segundo da posição da antena transmissora, conforme adequado; |
| --- | --- |

5.

Coordenadas geográficas em graus, minutos, segundos e décimas de segundo da posição da antena transmissora, conforme adequado;

| 6. | Elevação da antena transmissora DME arredondada aos 30 metros (100 pés) mais próximos e do equipamento de medição de distância de precisão (DME/P) aos 3 metros (10 pés) mais próximos, elevação do ponto de referência GBAS arredondada ao metro ou pé mais próximo e altura elipsoidal do ponto arredondada ao metro ou pé mais próximo; para o SBAS, a altura elipsoidal do ponto da soleira de aterragem (LTP) ou do ponto da soleira fictícia (FTP) arredondada ao metro ou pé mais próximo; |
| --- | --- |

6.

Elevação da antena transmissora DME arredondada aos 30 metros (100 pés) mais próximos e do equipamento de medição de distância de precisão (DME/P) aos 3 metros (10 pés) mais próximos, elevação do ponto de referência GBAS arredondada ao metro ou pé mais próximo e altura elipsoidal do ponto arredondada ao metro ou pé mais próximo; para o SBAS, a altura elipsoidal do ponto da soleira de aterragem (LTP) ou do ponto da soleira fictícia (FTP) arredondada ao metro ou pé mais próximo;

| 7. | Raio de volume do serviço do ponto de referência GBAS arredondado ao quilómetro ou à milha marítima mais próxima; |
| --- | --- |

7.

Raio de volume do serviço do ponto de referência GBAS arredondado ao quilómetro ou à milha marítima mais próxima;

| 8. | Observações. |
| --- | --- |

8.

Observações.

Sempre que a mesma ajuda é utilizada para fins de rota e de heliporto, deve ser dada igualmente uma descrição na secção ENR 4. Se o GBAS servir mais de um heliporto, deve ser fornecida uma descrição da ajuda para cada heliporto. Se a autoridade responsável pela operação da instalação for diferente da autoridade designada, o nome da primeira deve ser indicado nas observações. A cobertura da instalação deve ser indicada nas observações.»

| 2) | o apêndice 3 passa a ter a seguinte redação:



  «Apêndice 3

  Formato SNOWTAM







  INSTRUÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DO FORMATO SNOWTAM

  1.   Disposições gerais







  a) | Ao reportar sobre mais do que uma pista, repetir os Itens B a H (secção de cálculo do desempenho do avião). |
| --- | --- | --- |

2)

o apêndice 3 passa a ter a seguinte redação:

«Apêndice 3

Formato SNOWTAM

Image 1

INSTRUÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DO FORMATO SNOWTAM

1.   Disposições gerais

a)

Ao reportar sobre mais do que uma pista, repetir os Itens B a H (secção de cálculo do desempenho do avião).

| b) | As letras utilizadas para indicar os itens só são usadas para fins de referência e não devem ser incluídas nas mensagens. As letras M (obrigatório), C (condicional) e O (opcional) assinalam a utilização e a informação e devem ser incluídas como se explica em seguida. |
| --- | --- |

b)

As letras utilizadas para indicar os itens só são usadas para fins de referência e não devem ser incluídas nas mensagens. As letras M (obrigatório), C (condicional) e O (opcional) assinalam a utilização e a informação e devem ser incluídas como se explica em seguida.

| c) | São utilizadas as unidades do sistema métrico decimal e a unidade de medida não é reportada. |
| --- | --- |

c)

São utilizadas as unidades do sistema métrico decimal e a unidade de medida não é reportada.

| d) | A validade máxima do SNOWTAM é de 8 horas. É emitido um novo SNOWTAM sempre que seja recebido um novo relatório sobre o estado da pista. |
| --- | --- |

d)

A validade máxima do SNOWTAM é de 8 horas. É emitido um novo SNOWTAM sempre que seja recebido um novo relatório sobre o estado da pista.

| e) | Um SNOWTAM cancela o anterior SNOWTAM. |
| --- | --- |

e)

Um SNOWTAM cancela o anterior SNOWTAM.

| f) | O cabeçalho abreviado «TTAAiiii CCCC MMYYGGgg (BBB)» é incluído para facilitar o tratamento automático das mensagens SNOWTAM nos bancos de dados informáticos. A explicação destes símbolos é a seguinte:







  TT | = | designador de dados do SNOWTAM = SW; |
| --- | --- | --- | --- |
| AA | = | designador geográfico dos Estados-Membros, por ex., LF = FRANÇA; |
| iiii | = | número de série SNOWTAM num grupo de quatro dígitos; |
| CCCC | = | indicador de quatro letras do aeródromo ao qual o SNOWTAM se refere; |
| MMYYGGgg | = | data/hora da observação/medição, sendo que: |
| MM | = | mês, por ex. janeiro = 01, dezembro = 12; |
| YY | = | dia do mês; |
| GGgg | = | horas (GG) e minutos (gg) UTC; |
| (BBB) | = | grupo opcional para: |

f)

O cabeçalho abreviado «TTAAiiii CCCC MMYYGGgg (BBB)» é incluído para facilitar o tratamento automático das mensagens SNOWTAM nos bancos de dados informáticos. A explicação destes símbolos é a seguinte:

TT

=

designador de dados do SNOWTAM = SW;

AA

=

designador geográfico dos Estados-Membros, por ex., LF = FRANÇA;

iiii

=

número de série SNOWTAM num grupo de quatro dígitos;

CCCC

=

indicador de quatro letras do aeródromo ao qual o SNOWTAM se refere;

MMYYGGgg

=

data/hora da observação/medição, sendo que:

MM

=

mês, por ex. janeiro = 01, dezembro = 12;

YY

=

dia do mês;

GGgg

=

horas (GG) e minutos (gg) UTC;

(BBB)

=

grupo opcional para:

Correção, em caso de erro, de uma mensagem SNOWTAM anteriormente divulgada com o mesmo número de série = COR. Devem ser utilizados parênteses em (BBB) para indicar que este grupo é opcional. Ao reportar sobre mais do que uma pista e quando datas/horas individuais de observação/avaliação são indicadas pelo Item B repetido, deve ser inserida a data/hora de observação/avaliação mais tardia no cabeçalho abreviado (MMYYGGgg).

| g) | O texto «SNOWTAM» no formato SNOWTAM e o número de série SNOWTAM num grupo de quatro dígitos deve ser separado por um espaço, por ex., SNOWTAM 0124. |
| --- | --- |

g)

O texto «SNOWTAM» no formato SNOWTAM e o número de série SNOWTAM num grupo de quatro dígitos deve ser separado por um espaço, por ex., SNOWTAM 0124.

| h) | Para efeitos de facilitação da leitura da mensagem SNOWTAM deve ser incluído um sinal de mudança de linha após o número de série SNOWTAM, após o Item A e após a secção de cálculo do desempenho do avião. |
| --- | --- |

h)

Para efeitos de facilitação da leitura da mensagem SNOWTAM deve ser incluído um sinal de mudança de linha após o número de série SNOWTAM, após o Item A e após a secção de cálculo do desempenho do avião.

| i) | Ao reportar sobre mais do que uma pista, repetir as informações na secção relativa ao cálculo do desempenho do avião a partir da data e hora da avaliação para cada pista antes da informação na secção relativa ao conhecimento da situação. |
| --- | --- |

i)

Ao reportar sobre mais do que uma pista, repetir as informações na secção relativa ao cálculo do desempenho do avião a partir da data e hora da avaliação para cada pista antes da informação na secção relativa ao conhecimento da situação.

| j) | Informação obrigatória:






  1) | INDICADOR DE LOCALIZAÇÃO DO AERÓDROMO; |
| --- | --- | --- |

j)

Informação obrigatória:

1)

INDICADOR DE LOCALIZAÇÃO DO AERÓDROMO;

| 2) | DATA E HORA DA AVALIAÇÃO; |
| --- | --- |

2)

DATA E HORA DA AVALIAÇÃO;

| 3) | NÚMERO DESIGNADOR DA PISTA MAIS BAIXO; |
| --- | --- |

3)

NÚMERO DESIGNADOR DA PISTA MAIS BAIXO;

| 4) | CÓDIGO DO ESTADO DA PISTA PARA CADA TERÇO DA PISTA; e |
| --- | --- |

4)

CÓDIGO DO ESTADO DA PISTA PARA CADA TERÇO DA PISTA; e

| 5) | DESCRIÇÃO DO ESTADO PARA CADA TERÇO DA PISTA (quando o código de estado da pista (RWYCC) é reportado 0-6) |
| --- | --- |

5)

DESCRIÇÃO DO ESTADO PARA CADA TERÇO DA PISTA (quando o código de estado da pista (RWYCC) é reportado 0-6)

2)   Secção de cálculo do desempenho do avião

| Item A — | Indicador de localização do aeródromo (indicador de localização de quatro letras). |
| --- | --- |
| Item B — | Data e hora de avaliação (8 dígitos grupo data/hora com hora de observação em mês, dia, hora e minutos em UTC). |
| Item C — | Número designador da pista mais baixo ( nn[L] ou nn[C] ou nn[R]).

  Só deve ser inserido um designador da pista para cada pista e sempre o número mais baixo. |
| Item D — | Código do estado da pista para cada terço da pista. É inserido apenas um dígito (0, 1, 2, 3, 4, 5 ou 6) para cada terço da pista, separado por uma barra oblíqua (n/n/n). |
| Item E — | Cobertura percentual de cada terço de pista. Se disponível, inserir 25, 50, 75 ou 100 para cada terço de pista, separado por uma barra oblíqua ([n] nn/[n] nn/[n] nn).

  Esta informação só deve ser fornecida quando existir uma descrição das condições para cada terço de pista (item G) que tenha sido comunicada como diferente de «SECA».


  Se o estado não tiver sido reportado, tal é comunicado pela inserção de «NR» no terço de pista apropriado. |
| Item F — | Profundidade do contaminante livre para cada terço de pista. Se disponível, inserir ml para cada terço de pista, separado por uma barra oblíqua ([n] nn/[n] nn/[n] nn).

  Estas informações só devem ser fornecidas para os seguintes tipos de contaminação:







  — | águas paradas, valores a reportar 04, em seguida valor avaliado. Alterações significativas de 3 mm; |

Item A —

Indicador de localização do aeródromo (indicador de localização de quatro letras).

Item B —

Data e hora de avaliação (8 dígitos grupo data/hora com hora de observação em mês, dia, hora e minutos em UTC).

Item C —

Número designador da pista mais baixo ( nn[L] ou nn[C] ou nn[R]).

Só deve ser inserido um designador da pista para cada pista e sempre o número mais baixo.

Item D —

Código do estado da pista para cada terço da pista. É inserido apenas um dígito (0, 1, 2, 3, 4, 5 ou 6) para cada terço da pista, separado por uma barra oblíqua (n/n/n).

Item E —

Cobertura percentual de cada terço de pista. Se disponível, inserir 25, 50, 75 ou 100 para cada terço de pista, separado por uma barra oblíqua ([n] nn/[n] nn/[n] nn).

Esta informação só deve ser fornecida quando existir uma descrição das condições para cada terço de pista (item G) que tenha sido comunicada como diferente de «SECA».

Se o estado não tiver sido reportado, tal é comunicado pela inserção de «NR» no terço de pista apropriado.

Item F —

Profundidade do contaminante livre para cada terço de pista. Se disponível, inserir ml para cada terço de pista, separado por uma barra oblíqua ([n] nn/[n] nn/[n] nn).

Estas informações só devem ser fornecidas para os seguintes tipos de contaminação:

—

águas paradas, valores a reportar 04, em seguida valor avaliado. Alterações significativas de 3 mm;

| — | neve fundida, valores a reportar 03, em seguida valor avaliado. Alterações significativas de 3 mm; |
| --- | --- |

—

neve fundida, valores a reportar 03, em seguida valor avaliado. Alterações significativas de 3 mm;

| — | neve molhada, valores a reportar 03, em seguida valor avaliado. Alterações significativas de 5 mm; e |
| --- | --- |

—

neve molhada, valores a reportar 03, em seguida valor avaliado. Alterações significativas de 5 mm; e

| — | neve seca, valores a reportar 03, em seguida valor avaliado. Alterações significativas de 20 mm. |
| --- | --- |

—

neve seca, valores a reportar 03, em seguida valor avaliado. Alterações significativas de 20 mm.

Se o estado não tiver sido reportado, tal é comunicado pela inserção de «NR» no terço de pista apropriado.

Item G —

Descrição do estado para cada terço de pista. É inserida qualquer uma das seguintes descrições de estado para cada terço de pista, separada por uma barra oblíqua.

NEVE COMPACTADA

NEVE SECA

NEVE SECA SOBRE NEVE COMPACTADA

NEVE SECA POR CIMA DE GELO

GEADA

GELO

MOLHADA ESCORREGADIA

NEVE FUNDIDA

PISTA DE INVERNO ESPECIALMENTE PREPARADA

ÁGUAS PARADAS

ÁGUA SOBRE NEVE COMPACTADA

MOLHADO

GELO MOLHADO

NEVE MOLHADA

NEVE MOLHADA SOBRE NEVE COMPACTADA

NEVE MOLHADA POR CIMA DE GELO

SECO (apenas reportado quando não houver contaminante)

Se o estado não tiver sido reportado, tal é comunicado pela inserção de «NR» no terço de pista apropriado.

Item H —

Largura da pista a que se aplicam os códigos de estado da pista. É inserida a largura em metros se inferior à largura de pista publicada.

3.   Secção relativa ao conhecimento da situação

Os elementos da secção de conhecimento da situação terminam com um ponto final.

Os elementos da secção de conhecimento da situação para os quais não existem informações ou em que as circunstâncias condicionais de publicação não estão preenchidas não devem ser inseridos.

| Item I — | Comprimento reduzido da pista. São inseridos o designador da pista aplicável e o comprimento disponível em metros RWY nn [L] ou nn [C] ou nn [R] REDUCED TO [n]nnn).

  Esta informação é condicional sempre que um NOTAM foi publicado com um novo conjunto de distâncias declaradas. |
| --- | --- |
| Item J — | Neve soprada na pista. Sempre que reportada neve soprada na pista, o designador «NEVE SOPRADA» deve ser inserido com um espaço (RWY nn ou RWY nn[L] ou nn[C] ou nn[R] DRIFTING SNOW). |
| Item K — | Areia solta na pista. Sempre que reportada areia solta na pista, o designador da pista mais baixo «AREIA SOLTA» deve ser inserido com um espaço (RWY nn ou RWY nn[L] ou nn[C] ou nn[R] LOOSE SAND). |
| Item L — | Tratamento químico na pista. Sempre que reportado tratamento químico na pista, o designador da pista mais baixo «TRATAMENTO QUÍMICO» deve ser inserido com um espaço (RWY nn ou RWY nn[L] ou nn[C] ou nn[R] CHEMICALLY TREATED). |
| Item M — | Bancos de neve na pista. Sempre que reportados bancos de neve na pista, o designador da pista mais baixo «BANCO DE NEVE» deve ser inserido com um espaço e seguido de espaço à esquerda «L» ou à direita «R», ou de ambos os lados «LR», seguido da distância em metros da linha central separada por um espaço «FM CL» (RWY nn ou RWY nn[L] ou nn[C] ou nn[R] SNOWBANK Lnn ou Rnn ou LRnn FM CL). |
| Item N — | Bancos de neve num caminho de rolagem. Se existirem bancos de neve num caminho de rolagem, deve(m) ser inserido(s) o(s) designador(es) «BANCOS DE NEVE» com um espaço (TWY [nn]n ou TWYS [nn]n/[nn]n/[nn]n... ou ALL TWYS SNOWBANKS). |
| Item O — | Bancos de neve adjacentes à pista. Sempre que são reportados bancos de neve que penetrem o perfil de altura constante do plano em caso de neve do aeródromo, são inseridos o designador da pista mais baixo e a menção «BANCOS DE NEVE ADJ» (RWY nn ou RWY nn[L] ou nn[C] ou nn[R] ADJ SNOWBANKS). |
| Item P — | Estado dos caminhos de rolagem. Sempre que as condições dos caminhos de rolagem são reportadas como escorregadias ou más, o designador do caminho de rolagem «MÁS» é inserido seguido de um espaço (TWY [n ou nn] POOR ou TWYS [n ou nn]/[n ou nn]/[n ou nn] POOR... ou ALL TWYS POOR). |
| Item R — | Estado da placa de estacionamento. Sempre que as condições da placa de estacionamento são reportadas como escorregadias ou más, o designador da placa de estacionamento «MÁS» é inserido seguido de um espaço (APRON [nnnn] POOR ou APRONS [nnnn]/[nnnn]/[nnnn] POOR ou ALL APRONS POOR). |
| Item S — | (NR) Não reportado. |
| Item T — | Observações em linguagem corrente.» |

Item I —

Comprimento reduzido da pista. São inseridos o designador da pista aplicável e o comprimento disponível em metros RWY nn [L] ou nn [C] ou nn [R] REDUCED TO [n]nnn).

Esta informação é condicional sempre que um NOTAM foi publicado com um novo conjunto de distâncias declaradas.

Item J —

Neve soprada na pista. Sempre que reportada neve soprada na pista, o designador «NEVE SOPRADA» deve ser inserido com um espaço (RWY nn ou RWY nn[L] ou nn[C] ou nn[R] DRIFTING SNOW).

Item K —

Areia solta na pista. Sempre que reportada areia solta na pista, o designador da pista mais baixo «AREIA SOLTA» deve ser inserido com um espaço (RWY nn ou RWY nn[L] ou nn[C] ou nn[R] LOOSE SAND).

Item L —

Tratamento químico na pista. Sempre que reportado tratamento químico na pista, o designador da pista mais baixo «TRATAMENTO QUÍMICO» deve ser inserido com um espaço (RWY nn ou RWY nn[L] ou nn[C] ou nn[R] CHEMICALLY TREATED).

Item M —

Bancos de neve na pista. Sempre que reportados bancos de neve na pista, o designador da pista mais baixo «BANCO DE NEVE» deve ser inserido com um espaço e seguido de espaço à esquerda «L» ou à direita «R», ou de ambos os lados «LR», seguido da distância em metros da linha central separada por um espaço «FM CL» (RWY nn ou RWY nn[L] ou nn[C] ou nn[R] SNOWBANK Lnn ou Rnn ou LRnn FM CL).

Item N —

Bancos de neve num caminho de rolagem. Se existirem bancos de neve num caminho de rolagem, deve(m) ser inserido(s) o(s) designador(es) «BANCOS DE NEVE» com um espaço (TWY [nn]n ou TWYS [nn]n/[nn]n/[nn]n... ou ALL TWYS SNOWBANKS).

Item O —

Bancos de neve adjacentes à pista. Sempre que são reportados bancos de neve que penetrem o perfil de altura constante do plano em caso de neve do aeródromo, são inseridos o designador da pista mais baixo e a menção «BANCOS DE NEVE ADJ» (RWY nn ou RWY nn[L] ou nn[C] ou nn[R] ADJ SNOWBANKS).

Item P —

Estado dos caminhos de rolagem. Sempre que as condições dos caminhos de rolagem são reportadas como escorregadias ou más, o designador do caminho de rolagem «MÁS» é inserido seguido de um espaço (TWY [n ou nn] POOR ou TWYS [n ou nn]/[n ou nn]/[n ou nn] POOR... ou ALL TWYS POOR).

Item R —

Estado da placa de estacionamento. Sempre que as condições da placa de estacionamento são reportadas como escorregadias ou más, o designador da placa de estacionamento «MÁS» é inserido seguido de um espaço (APRON [nnnn] POOR ou APRONS [nnnn]/[nnnn]/[nnnn] POOR ou ALL APRONS POOR).

Item S —

(NR) Não reportado.

Item T —

Observações em linguagem corrente.»

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