FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T MAY 13, 2010

J OHN L EY
CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 3 2 1 6

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 8 9

- 0 0 0 0 4

- C R

- T

- 1 7

- T G W

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

J E F F R E Y E U G E N E L E E

,

a k a J e d

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( M a y 1 3

, 2 0 1 0 )

B e f o r e E D M O N D S O N

, B I R C H a n d B L A C K

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :J e f

f r e y E u g e n e L e e , a f

e d e r a l p r i s o n e r c o n v i c t e d o f c r a c k c o c a i n e o f f e n s e s ,

a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f h i s c o u n s e l e d 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n

f o r r e d u c t i o n o f s e n t e n c e b a s e d o n A m e n d m e n t 7 0 6

. T h e i s s u e o n a p p e a l i s

w h e t h e r t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d b y c o n c l u d i n g L e e w a s n o t e l i g i b l e f o r a r e d u c t i o n

b e c a u s e h e w a s s u b

j e c t t o a m a n d a t o r y m i n i m u m t e r m o f l i f e i m p r i s o n m e n t

. A f

t e r

r e v i e w , w e a f

f i r m

. 1

A s e n t e n c e r e d u c t i o n u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m u s t b e “ c o n s i s t e n t w i t h a p p l i c a b l e

p o l i c y s t a t e m e n t s i s s u e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. ” 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 3 ( c ) ( 2 )

.

T h e a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t s s t a t e t h a t a s e n t e n c e r e d u c t i o n i s n o t a u t h o r i z e d i f

“ [ a ] n a m e n d m e n t l i s t e d i n s u b s e c t i o n ( c ) d o e s n o t h a v e t h e e f f e c t o f l o w e r i n g t h e

d e f e n d a n t ’ s a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e

. ” U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 2 ) ( B )

. A d e f e n d a n t

w h o s e o r i g i n a l s e n t e n c e u l t i m a t e l y w a s b a s e d o n s o m e t h i n g o t h e r t h a n t h e o f f e n s e

l e v e l c a l c u l a t i o n u n d e r § 2 D 1

. 1 i s p r e c l u d e d f r o m r e c e i v i n g a s e n t e n c e r e d u c t i o n

b e c a u s e t h e a m e n d m e n t d o e s n o t h a v e t h e e f f e c t o f l o w e r i n g t h e a p p l i c a b l e

g u i d e l i n e r a n g e

. S e e U

n i t e d S t a t e s v

. M o o r e , 5 4 1 F

. 3 d 1 3 2 3

, 1 3 3 0 ( 1 1 t h C i r

.

2 0 0 8 )

, c e r t

. d e n i e d

. , M c F a d d e n v

. U n i t e d S t a t e s , 1 2 9 S

. C t

. 9 6 5 ( 2 0 0 9 )

, a n d c e r t

.

d e n i e d

, 1 2 9 S

. C t

. 1 6 0 1 ( 2 0 0 9 )

.

“We re view de novo a district cour t’s conclusions about the sc ope of its leg al authority 1

under 18 U .S.C. § 3582(c)(2) .” United States v. J ames , 548 F.3d 983, 984 ( 11th Cir. 2008).

2H e r e , t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t e r r b y d e n y i n g L e e ’ s m o t i o n f o r r e l i e f u n d e r

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) b e c a u s e h i s g u i d e l i n e r a n g e w a s b a s e d o n t h e s t a t u t o r y m i n i m u m

s e n t e n c e o f l i f

e i m p r i s o n m e n t a n d n o t o n t h e b a s e o f f e n s e l e v e l i n § 2 D 1

. 1

. S e e

M o o r e , 5 4 1 F

. 3 d a t 1 3 2 7 ; U n i t e d S t a t e s v

. W

i l l i a m s , 5 4 9 F

. 3 d 1 3 3 7

, 1 3 4 2 ( 1 1 t h

C i r

. 2 0 0 8 ) ( h o l d i n g a d e f e n d a n t w a s n o t e l i g i b l e f o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n u n d e r

A m e n d m e n t 7 0 6 b e c a u s e h e “ w a s s u b j e c t t o a s t a t u t o r y m a n d a t o r y m i n i m u m t h a t

r e p l a c e d h i s o r i g i n a l s e n t e n c i n g g u i d e l i n e r a n g e ” )

. L e e c a n n o t c h a l l e n g e , i n t h i s

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o c e e d i n g , t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s o r i g i n a l s e n t e n c i n g d e t e r m i n a t i o n t h a t

h e w a s s u b

j e c t t o t h e m a n d a t o r y s t a t u t o r y m i n i m u m p e n a l t y

. S e e U n i t e d S t a t e s v

.

B r a v o , 2 0 3 F

. 3 d 7 7 8

, 7 8 1 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 0 ) ( s t a t i n g “ a l l o r i g i n a l s e n t e n c i n g

d e t e r m i n a t i o n s r e m a i n u n c h a n g e d w i t h t h e s o l e e x c e p t i o n o f t h e g u i d e l i n e r a n g e

t h a t h a s b e e n a m e n d e d s i n c e t h e o r i g i n a l s e n t e n c i n g ” )

. F i n a l l y , t o t h e e x t e n t L e e

a r g u e s t h e d i s t r i c t c o u r t w o u l d h a v e h a d t h e d i s c r e t i o n t o g o b e l o w t h e a m e n d e d

g u i d e l i n e r a n g e , h i s a r g u m e n t i s f o r e c l o s e d b y p r e c e d e n t

. U n i t e d S t a t e s v

. M e l v i n ,

5 5 6 F

. 3 d 1 1 9 0 ( 1 1 t h C i r

. )

, c e r t

. d e n i e d

, 1 2 9 S

. C t

. 2 3 8 2 ( 2 0 0 9 )

. A c c o r d i n g l y , w e

a f f i r m t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f L e e ’ s § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n

.

A F F I R M E D

.

3