# Jornal Oficial C 151E/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.CE2010.151.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 151E |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano10 de Junho de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CE2010.151.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 151E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano10 de Junho de 2010

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Parlamento EuropeuSESSÃO 2010 - 2011Sessões de 7 e 19 a 21 de Abril de 2010 |
| 2010/C 151E/01 | Acta da sessão de 7 de Abril de 2010 | 1 |
| 2010/C 151E/02 | Acta da sessão de 19 de Abril de 2010 | 5 |
| 2010/C 151E/03 | Acta da sessão de 20 de Abril de 2010 | 23 |
| 2010/C 151E/04 | Acta da sessão de 21 de Abril de 2010 | 33 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento EuropeuSESSÃO 2010 - 2011Sessões de 7 e 19 a 21 de Abril de 2010

2010/C 151E/01

Acta da sessão de 7 de Abril de 2010

1

2010/C 151E/02

Acta da sessão de 19 de Abril de 2010

5

2010/C 151E/03

Acta da sessão de 20 de Abril de 2010

23

2010/C 151E/04

Acta da sessão de 21 de Abril de 2010

33

| Legenda dos símbolos utilizados






  - | processo de consulta |
| --- | --- |
| **I | processo de cooperação, primeira leitura |
| **II | processo de cooperação, segunda leitura |
| *** | processo de parecer conforme |
| ***I | processo de co-decisão, primeira leitura |
| ***II | processo de co-decisão, segunda leitura |
| ***III | processo de co-decisão, terceira leitura |

Legenda dos símbolos utilizados

*

processo de consulta

**I

processo de cooperação, primeira leitura

**II

processo de cooperação, segunda leitura

***

processo de parecer conforme

***I

processo de co-decisão, primeira leitura

***II

processo de co-decisão, segunda leitura

***III

processo de co-decisão, terceira leitura

(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)

Indicações relativas ao período de votação

Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.

Significado das siglas das Comissões

| AFET | Comissão dos Assuntos Externos |
| --- | --- |
| DEVE | Comissão do Desenvolvimento |
| INTA | Comissão do Comércio Internacional |
| BUDG | Comissão dos Orçamentos |
| CONT | Comissão do Controlo Orçamental |
| ECON | Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários |
| EMPL | Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais |
| ENVI | Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar |
| ITRE | Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia |
| IMCO | Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores |
| TRAN | Comissão dos Transportes e do Turismo |
| REGI | Comissão do Desenvolvimento Regional |
| AGRI | Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural |
| PECH | Comissão das Pescas |
| CULT | Comissão da Cultura e da Educação |
| JURI | Comissão dos Assuntos Jurídicos |
| LIBE | Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos |
| AFCO | Comissão dos Assuntos Constitucionais |
| FEMM | Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros |
| PETI | Comissão das Petições |
| DROI | Subcomissão dos Direitos do Homem |
| SEDE | Subcomissão da Segurança e da Defesa |

AFET

Comissão dos Assuntos Externos

DEVE

Comissão do Desenvolvimento

INTA

Comissão do Comércio Internacional

BUDG

Comissão dos Orçamentos

CONT

Comissão do Controlo Orçamental

ECON

Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

EMPL

Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais

ENVI

Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

ITRE

Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia

IMCO

Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores

TRAN

Comissão dos Transportes e do Turismo

REGI

Comissão do Desenvolvimento Regional

AGRI

Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

PECH

Comissão das Pescas

CULT

Comissão da Cultura e da Educação

JURI

Comissão dos Assuntos Jurídicos

LIBE

Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

AFCO

Comissão dos Assuntos Constitucionais

FEMM

Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros

PETI

Comissão das Petições

DROI

Subcomissão dos Direitos do Homem

SEDE

Subcomissão da Segurança e da Defesa

Significado das siglas dos Grupos Políticos

| PPE | Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) |
| --- | --- |
| S&D | Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu |
| ALDE | Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa |
| Verts/ALE | Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia |
| ECR | Conservadores e Reformistas Europeus |
| GUE/NGL | Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde |
| EFD | Europa da Liberdade e da Democracia |
| NI | Não-inscritos |

PPE

Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)

S&D

Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu

ALDE

Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

Verts/ALE

Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia

ECR

Conservadores e Reformistas Europeus

GUE/NGL

Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde

EFD

Europa da Liberdade e da Democracia

NI

Não-inscritos

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu SESSÃO 2010 - 2011 Sessões de 7 e 19 a 21 de Abril de 2010

| 10.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CE 151/1 |
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10.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 151/1

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Quarta-feira, 7 de Abril de 2010ACTA DA SESSÃO DE 7 DE ABRIL DE 2010

2010/C 151 E/01

Índice

| 1. | Reinício da sessão |
| --- | --- |

1.

| 2. | Declarações da Presidência |
| --- | --- |

2.

| 3. | Aprovação da acta da sessão anterior |
| --- | --- |

3.

| 4. | Conclusões do Conselho Europeu (25-26 de Março de 2010) (debate) |
| --- | --- |

4.

| 5. | Calendário das próximas sessões |
| --- | --- |

5.

| 6. | Interrupção da sessã |
| --- | --- |

6.

LISTA DE PRESENÇAS

ACTA DA SESSÃO DE 7 DE ABRIL DE 2010

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK

Presidente

1.   Reinício da sessão

A sessão tem início às 14h35.

2.   Declarações da Presidência

O Presidente faz uma declaração sobre os atentados terroristas de 29 de Março de 2010, no metropolitano de Moscovo, e transmite, em nome do Parlamento, as suas condolências às famílias das vítimas. Acrescenta que o Parlamento Europeu condena todo e qualquer acto terrorista.

O Presidente faz uma declaração sobre o 70.o aniversário do massacre dos prisioneiros polacos pelo exército soviético em Katyn.

O Presidente comunica que a Comissão se faz representar por Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão) no debate de hoje, uma vez que José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) se viu impossibilitado de comparecer ao mesmo.

3.   Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

*

* *

Intervenção de Francesco Enrico Speroni sobre as vítimas dos recentes atentados terroristas no Iraque, no Afeganistão e no Paquistão. (O Presidente presta homenagem às vítimas).

*

* *

Marian Harkin comunica que esteve presente na sessão de 24 de Março de 2010, mas que o seu nome não figura na lista de presenças.

4.   Conclusões do Conselho Europeu (25-26 de Março de 2010) (debate)

Declarações do Conselho Europeu e da Comissão: Conclusões do Conselho Europeu (25-26 de Março de 2010)

Herman Van Rompuy (Presidente do Conselho Europeu) e Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Corien Wortmann-Kool, em nome do Grupo PPE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, Lothar Bisky, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo EFD, Barry Madlener (Não-inscritos), Herman Van Rompuy, Maroš Šefčovič, Gunnar Hökmark, Gianluca Susta, Lena Ek, Derk Jan Eppink, Nikolaos Chountis, Mara Bizzotto, Martin Ehrenhauser, Jean-Pierre Audy, Pervenche Berès, Malcolm Harbour, Georgios Toussas, Frank Vanhecke, Marietta Giannakou, Kathleen Van Brempt, Othmar Karas, Juan Fernando López Aguilar, Danuta Maria Hübner, Anni Podimata, José Manuel García-Margallo y Marfil e Csaba Őry.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Seán Kelly, Kriton Arsenis, Norica Nicolai, David Campbell Bannerman, Franz Obermayr e Monica Luisa Macovei.

Intervenções de Maroš Šefčovič e Herman Van Rompuy.

O debate é dado por encerrado.

5.   Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 19 a 22 de Abril de 2010.

6.   Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 17h10.

Klaus Welle

Secretário-Geral

Jerzy Buzek

Presidente

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Quarta-feira, 7 de Abril de 2010LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Abad, Áder, Agnew, Albertini, Albrecht, Alfonsi, Alvaro, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Angelilli, Antonescu, Arias Echeverría, Arif, Arlacchi, Arsenis, Attard-Montalto, Audy, Ayala Sender, Aylward, Bach, Badia i Cutchet, Balčytis, Baldassarre, Balzani, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Baudis, Bauer, Belder, Bélier, Bennahmias, Berès, Berlato, Bielan, Bilbao Barandica, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Böge, Bontes, Borys, Boștinaru, Bradbourn, Brepoels, Březina, Brok, Brons, Bufton, Bușoi, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cercas, Chichester, Chountis, Christensen, Claeys, Clark, Coelho, Cofferati, Collino, Colman, Comi, Cornelissen, Correia De Campos, Cozzolino, Crețu, Creutzmann, Cutaș, Cymański, Daerden, Danellis, Danjean, Dantin, David, De Angelis, de Brún, De Castro, Dehaene, Delli, Delvaux, de Magistris, De Rossa, De Sarnez, Deß, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Ehrenhauser, Ek, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Estrela, Fajmon, Fajon, Farage, Färm, Feio, Fernandes, Elisa Ferreira, Figueiredo, Flašíková Beňová, Fontana, Ford, Foster, Fox, Gallagher, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Goebbels, Gollnisch, Gomes, Goulard, de Grandes Pascual, Gräßle, Grech, Grelier, Greze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Gruny, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gutiérrez-Cortines, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Hall, Händel, Handzlik, Harbour, Harkin, Harms, Haug, Hautala, Jiří Havel, Hedh, Hénin, Hennis-Plasschaert, Herczog, Hibner, Jim Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hohlmeier, Hökmark, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Iacolino, Iotova, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jadot, Jahr, Jáuregui Atondo, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, Kacin, Kaczmarek, Kalfin, Kalniete, Kammerevert, Karas, Kariņš, Kasoulides, Tunne Kelam, Keller, Alan Kelly, Seán Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Kovatchev, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Kuhn, Kukan, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, La Via, Le Foll, Le Grip, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Ludford, Ludvigsson, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, McGuinness, Macovei, Madlener, Manders, Maňka, Mann, Manner, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Mastella, Matera, Mathieu, Matula, Mavronikolas, Mayer, Melo, Merkies, Mészáros, Migalski, Milana, Millán Mon, Mirsky, Mitchell, Mölzer, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Nedelcheva, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Nicholson, Nicolai, Niculescu, van Nistelrooij, Nitras, Obermayr, Olbrycht, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Padar, Paleckis, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Parvanova, Pașcu, Paška, Patrão Neves, Patriciello, Paulsen, Peillon, Perello Rodriguez, Pieper, Piotrowski, Pirillo, Pittella, Poc, Podimata, Poręba, Posselt, Poupakis, Preda, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Provera, Rangel, Ransdorf, Rapti, Regner, Reimers, Repo, Reul, Riera Madurell, Riquet, Rivasi, Rivellini, Rochefort, Rodust, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Rosbach, Rossi, Rouček, Rübig, Saïfi, Sánchez Presedo, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar, Schaldemose, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schöpflin, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scotta', Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Silvestris, Simon, Sippel, Siwiec, Skrzydlewska, Sógor, Sommer, Sonik, Sosa Wagner, Soullie, Speroni, Staes, Stassen, Stavrakakis, Steinruck, Sterckx, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Strasser, Striffler, Sturdy, Susta, Swoboda, Szájer, Szymański, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tavares, Teixeira, Thomsen, Thun Und Hohenstein, Thyssen, Țicău, Tirolien, Tőkés, Tošenovský, Toussas, Trautmann, Triantaphyllides, Tsoukalas, Turmes, Ulvskog, Ungureanu, Uspaskich, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vanhecke, Van Orden, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Vidal-Quadras, Vigenin, Voss, Jarosław Leszek Wałęsa, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Werthmann, Westphal, Willmott, Wils, Włosowicz, Wortmann-Kool, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Ziobro, Zver, Zwiefka

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| 10.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CE 151/5 |
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10.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 151/5

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Segunda-feira, 19 de Abril de 2010ACTA DA SESSÃO DE 19 DE ABRIL DE 2010

2010/C 151 E/02

Índice

| 1. | Reinício da sessão |
| --- | --- |

1.

| 2. | Aprovação da acta da sessão anterior |
| --- | --- |

2.

| 3. | Perguntas orais e declarações escritas (entrega) |
| --- | --- |

3.

| 4. | Entrega de documentos |
| --- | --- |

4.

| 5. | Declarações escritas caducadas |
| --- | --- |

5.

| 6. | Petições |
| --- | --- |

6.

| 7. | Seguimento dado às resoluções do Parlamento |
| --- | --- |

7.

| 8. | Luta contra o cancro da mama na União Europeia (declaração escrita) |
| --- | --- |

8.

| 9. | Imunidade parlamentar |
| --- | --- |

9.

| 10. | Composição das comissões e das delegações |
| --- | --- |

10.

| 11. | Verificação de poderes |
| --- | --- |

11.

| 12. | Posições do Conselho em primeira leitura |
| --- | --- |

12.

| 13. | Declarações da Presidência |
| --- | --- |

13.

| 14. | Ordem dos trabalhos |
| --- | --- |

14.

| 15. | Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes |
| --- | --- |

15.

| 16. | Poder de delegação legislativa (debate) |
| --- | --- |

16.

| 17. | Segurança na aviação: lista negra comunitária das transportadoras aéreas (debate) |
| --- | --- |

17.

| 18. | Taxas de segurança no sector da aviação ***I (debate) |
| --- | --- |

18.

| 19. | Orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes (reformulação) ***I (debate) |
| --- | --- |

19.

| 20. | Objectivos estratégicos e recomendações para a política comunitária de transporte marítimo no horizonte de 2018 (debate) |
| --- | --- |

20.

| 21. | Europeana - próximas etapas (breve apresentação) |
| --- | --- |

21.

| 22. | Avaliação e apreciação do Plano de Acção Comunitário relativo à Protecção e ao Bem-Estar dos Animais 2006-2010 (breve apresentação) |
| --- | --- |

22.

| 23. | Agricultura da UE e alterações climáticas (breve apresentação) |
| --- | --- |

23.

| 24. | A agricultura em zonas com desvantagens naturais: uma avaliação especial (breve apresentação) |
| --- | --- |

24.

| 25. | Simplificação da PAC (breve apresentação) |
| --- | --- |

25.

| 26. | Ordem do dia da próxima sessão |
| --- | --- |

26.

| 27. | Encerramento da sessão |
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27.

LISTA DE PRESENÇAS

ACTA DA SESSÃO DE 19 DE ABRIL DE 2010

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK

Presidente

1.   Reinício da sessão

A sessão é aberta às 17h35.

2.   Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

3.   Perguntas orais e declarações escritas (entrega)

Foram entregues os seguintes documentos pelos deputados:

| 1) | perguntas orais (artigo 115.o do Regimento):







  — | (O-0035/2010) apresentada por János Áder e László Tőkés, em nome do Grupo PPE, à Comissão: Proibição do recurso a tecnologias de exploração mineira que utilizam cianeto na UE (B7-0206/2010), |
| --- | --- | --- |

1)

perguntas orais (artigo 115.o do Regimento):

—

(O-0035/2010) apresentada por János Áder e László Tőkés, em nome do Grupo PPE, à Comissão: Proibição do recurso a tecnologias de exploração mineira que utilizam cianeto na UE (B7-0206/2010),

| — | (O-0036/2010) apresentada por Paolo De Castro, em nome da comissão AGRI, à Comissão: Medidas específicas para os mercados agrícolas (B7-0208/2010) |
| --- | --- |

—

(O-0036/2010) apresentada por Paolo De Castro, em nome da comissão AGRI, à Comissão: Medidas específicas para os mercados agrícolas (B7-0208/2010)

| 2) | declarações escritas para inscrição no livro de registos (artigo 123.o do Regimento):







  — | Vilija Blinkevičiūtė, sobre o ano europeu da mobilização da juventude na UE (0017/2010), |
| --- | --- | --- |

2)

declarações escritas para inscrição no livro de registos (artigo 123.o do Regimento):

—

Vilija Blinkevičiūtė, sobre o ano europeu da mobilização da juventude na UE (0017/2010),

| — | Zigmantas Balčytis, sobre a utilização de batata geneticamente modificada na União Europeia (0018/2010, |
| --- | --- |

—

Zigmantas Balčytis, sobre a utilização de batata geneticamente modificada na União Europeia (0018/2010,

| — | Morten Messerschmidt, Anna Rosbach e Lorenzo Fontana, sobre a reintrodução de controlos fronteiriços na UE (0019/2010), |
| --- | --- |

—

Morten Messerschmidt, Anna Rosbach e Lorenzo Fontana, sobre a reintrodução de controlos fronteiriços na UE (0019/2010),

| — | Marc Tarabella, Barbara Matera, Marije Cornelissen, Ilda Figueiredo e Antonyia Parvanova, sobre a criação de um Ano Europeu de Recusa Total da Violência contra as Mulheres (0020/2010), |
| --- | --- |

—

Marc Tarabella, Barbara Matera, Marije Cornelissen, Ilda Figueiredo e Antonyia Parvanova, sobre a criação de um Ano Europeu de Recusa Total da Violência contra as Mulheres (0020/2010),

| — | Andreas Mölzer, sobre as actividades especulativas ligadas aos produtos alimentares (0021/2010), |
| --- | --- |

—

Andreas Mölzer, sobre as actividades especulativas ligadas aos produtos alimentares (0021/2010),

| — | Andreas Mölzer, sobre os planos de emergência e a coordenação de operações de socorro (0022/2010), |
| --- | --- |

—

Andreas Mölzer, sobre os planos de emergência e a coordenação de operações de socorro (0022/2010),

| — | Daciana Octavia Sârbu, Corina Crețu, Ioan Enciu, Evgeni Kirilov e Andrey Kovatchev, sobre a remoção das restrições ao emprego aplicáveis aos cidadãos dos novos Estados-Membros da UE (0023/2010), |
| --- | --- |

—

Daciana Octavia Sârbu, Corina Crețu, Ioan Enciu, Evgeni Kirilov e Andrey Kovatchev, sobre a remoção das restrições ao emprego aplicáveis aos cidadãos dos novos Estados-Membros da UE (0023/2010),

| — | Catherine Bearder, Michael Cashman, Sirpa Pietikäinen e Bas Eickhout, sobre a protecção dos ecossistemas frágeis e das espécies ameaçadas (0024/2010), |
| --- | --- |

—

Catherine Bearder, Michael Cashman, Sirpa Pietikäinen e Bas Eickhout, sobre a protecção dos ecossistemas frágeis e das espécies ameaçadas (0024/2010),

| — | Elena Oana Antonescu, Michel Dantin, Esther Herranz García, Rareș-Lucian Niculescu e Csaba Sándor Tabajdi, sobre a criação de um programa Erasmus para jovens agricultores (0025/2010), |
| --- | --- |

—

Elena Oana Antonescu, Michel Dantin, Esther Herranz García, Rareș-Lucian Niculescu e Csaba Sándor Tabajdi, sobre a criação de um programa Erasmus para jovens agricultores (0025/2010),

| — | Theodoros Skylakakis e Marietta Giannakou, sobre a luta contra os crimes de honra (0027/2010), |
| --- | --- |

—

Theodoros Skylakakis e Marietta Giannakou, sobre a luta contra os crimes de honra (0027/2010),

| — | Tiziano Motti e Anna Záborská, sobre a criação de um sistema de alerta rápido europeu contra a pedofilia e os abusos sexuais (0029/2010). |
| --- | --- |

—

Tiziano Motti e Anna Záborská, sobre a criação de um sistema de alerta rápido europeu contra a pedofilia e os abusos sexuais (0029/2010).

4.   Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

| 1) | pelas comissões parlamentares






  1.1) | relatórios:






  — | Relatório sobre a «Europeana» – próximas etapas (2009/2158(INI)) - Comissão CULT - Relatora: Helga Trüpel (A7-0028/2010) |
| --- | --- | --- | --- |

1)

pelas comissões parlamentares

1.1)

relatórios:

—

Relatório sobre a «Europeana» – próximas etapas (2009/2158(INI)) - Comissão CULT - Relatora: Helga Trüpel (A7-0028/2010)

| — | ***I Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes (reformulação) (COM(2009)0391 - C7-0111/2009 - 2009/0110(COD)) - Comissão TRAN - Relator: Brian Simpson (A7-0030/2010) |
| --- | --- |

—

***I Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes (reformulação) (COM(2009)0391 - C7-0111/2009 - 2009/0110(COD)) - Comissão TRAN - Relator: Brian Simpson (A7-0030/2010)

| — | ***I Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às taxas de segurança no sector da aviação (COM(2009)0217 - C7-0038/2009 - 2009/0063(COD)) - Comissão TRAN - Relator: Jörg Leichtfried (A7-0035/2010) |
| --- | --- |

—

***I Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às taxas de segurança no sector da aviação (COM(2009)0217 - C7-0038/2009 - 2009/0063(COD)) - Comissão TRAN - Relator: Jörg Leichtfried (A7-0035/2010)

| — | ***I Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga as Directivas 71/317/CEE, 71/347/CEE, 71/349/CEE, 74/148/CEE, 75/33/CEE, 76/765/CEE, 76/766/CEE e 86/217/CEE do Conselho relativas a metrologia (COM(2008)0801 - C6-0467/2008 - 2008/0227(COD)) - Comissão IMCO - Relatora: Anja Weisgerber (A7-0050/2010) |
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***I Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga as Directivas 71/317/CEE, 71/347/CEE, 71/349/CEE, 74/148/CEE, 75/33/CEE, 76/765/CEE, 76/766/CEE e 86/217/CEE do Conselho relativas a metrologia (COM(2008)0801 - C6-0467/2008 - 2008/0227(COD)) - Comissão IMCO - Relatora: Anja Weisgerber (A7-0050/2010)

| — | Relatório sobre a simplificação da PAC (2009/2155(INI)) - Comissão AGRI - Relator: Richard Ashworth (A7-0051/2010) |
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Relatório sobre a simplificação da PAC (2009/2155(INI)) - Comissão AGRI - Relator: Richard Ashworth (A7-0051/2010)

| — | Relatório sobre a análise e avaliação do Plano de Acção Comunitário relativo ao Bem-Estar dos Animais 2006-2010 (2009/2202(INI)) - Comissão AGRI - Relatora: Marit Paulsen (A7-0053/2010) |
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Relatório sobre a análise e avaliação do Plano de Acção Comunitário relativo ao Bem-Estar dos Animais 2006-2010 (2009/2202(INI)) - Comissão AGRI - Relatora: Marit Paulsen (A7-0053/2010)

| — | ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão no que respeita à simplificação de certos requisitos e no que diz respeito a determinadas disposições referentes à gestão financeira (COM(2009)0384 - C7-0003/2010 - 2009/0107(COD)) - Comissão REGI - Relator: Evgeni Kirilov (A7-0055/2010) |
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***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão no que respeita à simplificação de certos requisitos e no que diz respeito a determinadas disposições referentes à gestão financeira (COM(2009)0384 - C7-0003/2010 - 2009/0107(COD)) - Comissão REGI - Relator: Evgeni Kirilov (A7-0055/2010)

| — | Relatório sobre a agricultura em zonas com desvantagens naturais: uma avaliação específica (2009/2156(INI)) - Comissão AGRI - Relator: Herbert Dorfmann (A7-0056/2010) |
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Relatório sobre a agricultura em zonas com desvantagens naturais: uma avaliação específica (2009/2156(INI)) - Comissão AGRI - Relator: Herbert Dorfmann (A7-0056/2010)

| — | Relatório sobre o Livro Branco da Comissão intitulado: «Adaptação às alterações climáticas: para um quadro de acção europeu» (2009/2152(INI)) - Comissão ENVI - Relator: Vittorio Prodi (A7-0057/2010) |
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Relatório sobre o Livro Branco da Comissão intitulado: «Adaptação às alterações climáticas: para um quadro de acção europeu» (2009/2152(INI)) - Comissão ENVI - Relator: Vittorio Prodi (A7-0057/2010)

| — | Relatório sobre a agricultura da UE e as alterações climáticas (2009/2157(INI)) - Comissão AGRI - Relator: Stéphane Le Foll (A7-0060/2010) |
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Relatório sobre a agricultura da UE e as alterações climáticas (2009/2157(INI)) - Comissão AGRI - Relator: Stéphane Le Foll (A7-0060/2010)

| — | * Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à cooperação administrativa e à luta contra a fraude no domínio do imposto sobre o valor acrescentado (Reformulação) (COM(2009)0427 - C7-0165/2009 - 2009/0118(CNS)) - Comissão ECON - Relator: José Manuel García-Margallo Y Marfil (A7-0061/2010) |
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- Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à cooperação administrativa e à luta contra a fraude no domínio do imposto sobre o valor acrescentado (Reformulação) (COM(2009)0427 - C7-0165/2009 - 2009/0118(CNS)) - Comissão ECON - Relator: José Manuel García-Margallo Y Marfil (A7-0061/2010)

| — | Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos Sétimo, Oitavo, Nono e Décimo Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2008 (COM(2009)0397 - C7-0171/2009 - 2009/2077(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Inés Ayala Sender (A7-0063/2010) |
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Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos Sétimo, Oitavo, Nono e Décimo Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2008 (COM(2009)0397 - C7-0171/2009 - 2009/2077(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Inés Ayala Sender (A7-0063/2010)

| — | * Relatório sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do valor acrescentado no que respeita às regras em matéria de facturação (COM(2009)0021 - C6-0078/2009 - 2009/0009(CNS)) - Comissão ECON - Relator: David Casa (A7-0065/2010) |
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- Relatório sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do valor acrescentado no que respeita às regras em matéria de facturação (COM(2009)0021 - C6-0078/2009 - 2009/0009(CNS)) - Comissão ECON - Relator: David Casa (A7-0065/2010)

| — | Relatório sobre uma nova agenda digital para a Europa: 2015.eu (2009/2225(INI)) - Comissão ITRE - Relatora: Pilar Del Castillo Vera (A7-0066/2010) |
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Relatório sobre uma nova agenda digital para a Europa: 2015.eu (2009/2225(INI)) - Comissão ITRE - Relatora: Pilar Del Castillo Vera (A7-0066/2010)

| — | Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[14]] - C7-0185/2009 - 2009/2114(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0067/2010) |
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Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[14]] - C7-0185/2009 - 2009/2114(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0067/2010)

| — | Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[22]] - C7-0193/2009 - 2009/2122(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0068/2010) |
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Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[22]] - C7-0193/2009 - 2009/2122(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0068/2010)

| — | Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[16]] - C7-0187/2009 - 2009/2116(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0069/2010) |
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Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[16]] - C7-0187/2009 - 2009/2116(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0069/2010)

| — | Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção VIII – Provedor de Justiça Europeu (SEC(2009)1089 [[08]] - C7-0179/2009 - 2009/2075(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A7-0070/2010) |
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Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção VIII – Provedor de Justiça Europeu (SEC(2009)1089 [[08]] - C7-0179/2009 - 2009/2075(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A7-0070/2010)

| — | Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[17]] - C7-0188/2009 - 2009/2117(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0071/2010) |
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Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[17]] - C7-0188/2009 - 2009/2117(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0071/2010)

| — | Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Reconstrução para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[12]] - C7-0183/2009 - 2009/2112(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0072/2010) |
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Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Reconstrução para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[12]] - C7-0183/2009 - 2009/2112(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0072/2010)

| — | Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia Supervisora do GNSS para o exercício 2008 (SEC(2009)1089 [[29]] - C7-0200/2009 - 2009/2129(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0073/2010) |
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Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia Supervisora do GNSS para o exercício 2008 (SEC(2009)1089 [[29]] - C7-0200/2009 - 2009/2129(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0073/2010)

| — | Relatório sobre a quitação 2008: desempenho, gestão financeira e controlo das agências (2010/2007(INI)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0074/2010) |
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Relatório sobre a quitação 2008: desempenho, gestão financeira e controlo das agências (2010/2007(INI)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0074/2010)

| — | Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[27]] - C7-0198/2009 - 2009/2127(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0075/2010) |
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Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[27]] - C7-0198/2009 - 2009/2127(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0075/2010)

| — | Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[32]] - C7-0203/2009 - 2009/2132(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0076/2010) |
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Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[32]] - C7-0203/2009 - 2009/2132(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0076/2010)

| — | Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[34]] - C7-0262/2009 - 2009/2188(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0077/2010) |
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Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[34]] - C7-0262/2009 - 2009/2188(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0077/2010)

| — | Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[18]] - C7-0189/2009 - 2009/2118(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0078/2010) |
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Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[18]] - C7-0189/2009 - 2009/2118(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0078/2010)

| — | Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção IV – Tribunal de Justiça (SEC(2009)1089 [[04]] - C7-0175/2009 - 2009/2071(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A7-0079/2010) |
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Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção IV – Tribunal de Justiça (SEC(2009)1089 [[04]] - C7-0175/2009 - 2009/2071(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A7-0079/2010)

| — | Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção VI – Comité Económico e Social Europeu (SEC(2009)1089 [[06]] - C7-0177/2009 - 2009/2073(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A7-0080/2010) |
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Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção VI – Comité Económico e Social Europeu (SEC(2009)1089 [[06]] - C7-0177/2009 - 2009/2073(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A7-0080/2010)

| — | Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[21]] - C7-0192/2009 - 2009/2121(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0081/2010) |
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Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[21]] - C7-0192/2009 - 2009/2121(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0081/2010)

| — | Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção VII – Comité das Regiões (SEC(2009)1089 [[07]] - C7-0178/2009 - 2009/2074(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A7-0082/2010) |
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Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção VII – Comité das Regiões (SEC(2009)1089 [[07]] - C7-0178/2009 - 2009/2074(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A7-0082/2010)

| — | Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[20]] - C7-0191/2009 - 2009/2120(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0083/2010) |
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Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[20]] - C7-0191/2009 - 2009/2120(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0083/2010)

| — | Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[26]] - C7-0197/2009 - 2009/2126(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0084/2010) |
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Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[26]] - C7-0197/2009 - 2009/2126(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0084/2010)

| — | Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX) para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[28]] - C7-0199/2009 - 2009/2128(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0085/2010) |
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Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX) para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[28]] - C7-0199/2009 - 2009/2128(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0085/2010)

| — | Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[23]] - C7-0194/2009 - 2009/2123(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0086/2010) |
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Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[23]] - C7-0194/2009 - 2009/2123(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0086/2010)

| — | Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[25]] - C7-0196/2009 - 2009/2125(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0087/2010) |
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Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[25]] - C7-0196/2009 - 2009/2125(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0087/2010)

| — | Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[11]] - C7-0182/2009 - 2009/2111(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0088/2010) |
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Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[11]] - C7-0182/2009 - 2009/2111(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0088/2010)

| — | Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[31]] - C7-0202/2009 - 2009/2131(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0089/2010) |
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Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[31]] - C7-0202/2009 - 2009/2131(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0089/2010)

| — | Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[13]] - C7-0184/2009 - 2009/2113(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0090/2010) |
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Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[13]] - C7-0184/2009 - 2009/2113(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0090/2010)

| — | Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[10]] - C7-0181/2009 - 2009/2110(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0091/2010) |
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Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[10]] - C7-0181/2009 - 2009/2110(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0091/2010)

| — | Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[15]] - C7-0186/2009 - 2009/2115(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0092/2010) |
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Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[15]] - C7-0186/2009 - 2009/2115(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0092/2010)

| — | Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[19]] - C7-0190/2009 - 2009/2119(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0093/2010) |
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Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[19]] - C7-0190/2009 - 2009/2119(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0093/2010)

| — | Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[33]] - C7-0261/2009 - 2009/2187(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0094/2010) |
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Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[33]] - C7-0261/2009 - 2009/2187(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0094/2010)

| — | Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção I – Parlamento Europeu (SEC(2009)1089 [[02]] - C7-0173/2009 - 2009/2069(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Bart Staes (A7-0095/2010) |
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Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção I – Parlamento Europeu (SEC(2009)1089 [[02]] - C7-0173/2009 - 2009/2069(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Bart Staes (A7-0095/2010)

| — | Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção II – Conselho (SEC(2009)1089 [[03]] - C7-0174/2009 - 2009/2070(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A7-0096/2010) |
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Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção II – Conselho (SEC(2009)1089 [[03]] - C7-0174/2009 - 2009/2070(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A7-0096/2010)

| — | Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção V – Tribunal de Contas (SEC(2009)1089 [[05]] - C7-0176/2009 - 2009/2072(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A7-0097/2010) |
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Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção V – Tribunal de Contas (SEC(2009)1089 [[05]] - C7-0176/2009 - 2009/2072(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A7-0097/2010)

| — | Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção IX – Autoridade Europeia para a Protecção de Dados (SEC(2009)1089 [[09]] - C7-0180/2009 - 2009/2076(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A7-0098/2010) |
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Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção IX – Autoridade Europeia para a Protecção de Dados (SEC(2009)1089 [[09]] - C7-0180/2009 - 2009/2076(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A7-0098/2010)

| — | Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção III – Comissão e agências de execução (SEC(2009)1089 [[01]] - C7-0172/2009 - 2009/2068(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Bogusław Liberadzki (A7-0099/2010) |
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Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção III – Comissão e agências de execução (SEC(2009)1089 [[01]] - C7-0172/2009 - 2009/2068(DEC)) - Comissão CONT - Relator: Bogusław Liberadzki (A7-0099/2010)

| — | Relatório sobre a protecção dos interesses financeiros das Comunidades e a luta contra a fraude – Relatório anual 2008 (2009/2167(INI)) - Comissão CONT - Relator: Andrea Cozzolino (A7-0100/2010) |
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Relatório sobre a protecção dos interesses financeiros das Comunidades e a luta contra a fraude – Relatório anual 2008 (2009/2167(INI)) - Comissão CONT - Relator: Andrea Cozzolino (A7-0100/2010)

| — | ***I Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos equipamentos sob pressão transportáveis (COM(2009)0482 - C7-0161/2009 - 2009/0131(COD)) - Comissão TRAN - Relator: Brian Simpson (A7-0101/2010) |
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***I Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos equipamentos sob pressão transportáveis (COM(2009)0482 - C7-0161/2009 - 2009/0131(COD)) - Comissão TRAN - Relator: Brian Simpson (A7-0101/2010)

| — | Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[24]] - C7-0195/2009 - 2009/2124(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0104/2010) |
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Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[24]] - C7-0195/2009 - 2009/2124(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0104/2010)

| — | Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[30]] - C7-0201/2009 - 2009/2130(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0105/2010) |
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Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2008 (SEC(2009)1089 [[30]] - C7-0201/2009 - 2009/2130(DEC)) - Comissão CONT - Relatora: Véronique Mathieu (A7-0105/2010)

| — | Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Miloslav Ransdorf (2009/2208(IMM)) - Comissão JURI - Relator: Francesco Enrico Speroni (A7-0107/2010) |
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Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Miloslav Ransdorf (2009/2208(IMM)) - Comissão JURI - Relator: Francesco Enrico Speroni (A7-0107/2010)

| — | Relatório sobre o diálogo universidades-empresas: uma nova parceria para a modernização das universidades europeias (2009/2099(INI)) - Comissão CULT - Relator: Pál Schmitt (A7-0108/2010) |
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Relatório sobre o diálogo universidades-empresas: uma nova parceria para a modernização das universidades europeias (2009/2099(INI)) - Comissão CULT - Relator: Pál Schmitt (A7-0108/2010)

| — | Relatório sobre o poder de delegação legislativa (2010/2021(INI)) - Comissão JURI - Relator: József Szájer (A7-0110/2010) |
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Relatório sobre o poder de delegação legislativa (2010/2021(INI)) - Comissão JURI - Relator: József Szájer (A7-0110/2010)

| — | Relatório sobre a estratégia da UE para as relações com a América Latina (2009/2213(INI)) - Comissão AFET - Relator: José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra (A7-0111/2010) |
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Relatório sobre a estratégia da UE para as relações com a América Latina (2009/2213(INI)) - Comissão AFET - Relator: José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra (A7-0111/2010)

| — | Relatório sobre objectivos estratégicos e recomendações para a política comunitária de transporte marítimo no horizonte de 2018 (2009/2095(INI)) - Comissão TRAN - Relator: Peter Van Dalen (A7-0114/2010) |
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Relatório sobre objectivos estratégicos e recomendações para a política comunitária de transporte marítimo no horizonte de 2018 (2009/2095(INI)) - Comissão TRAN - Relator: Peter Van Dalen (A7-0114/2010)

| 1.2) | recomendações para segunda leitura:






  — | ***II Recomendação para segunda leitura referente à posição adoptada pelo Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 573/2007/CE que cria o Fundo Europeu para os Refugiados para o período de 2008 a 2013, relativamente à supressão do financiamento de certas acções comunitárias e à alteração do limite para o seu financiamento (16627/1/2009 - C7-0051/2010 - 2009/0026(COD)) - Comissão LIBE - Relator: Claude Moraes (A7-0117/2010) |
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1.2)

recomendações para segunda leitura:

—

***II Recomendação para segunda leitura referente à posição adoptada pelo Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 573/2007/CE que cria o Fundo Europeu para os Refugiados para o período de 2008 a 2013, relativamente à supressão do financiamento de certas acções comunitárias e à alteração do limite para o seu financiamento (16627/1/2009 - C7-0051/2010 - 2009/0026(COD)) - Comissão LIBE - Relator: Claude Moraes (A7-0117/2010)

| — | ***II Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (16626/2/2009 - C7-0049/2010 - 2009/0027(COD)) - Comissão LIBE - Relatora: Jean Lambert (A7-0118/2010) |
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***II Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (16626/2/2009 - C7-0049/2010 - 2009/0027(COD)) - Comissão LIBE - Relatora: Jean Lambert (A7-0118/2010)

| 2) | pelos deputados






  2.1) | perguntas orais para o período de perguntas (artigo 109.o do Regimento) | Ao Conselho:






  — | Harkin Marian, Posselt Bernd, Țicău Silvia-Adriana, Higgins Jim, Díaz de Mera García Consuegra Agustín, Chountis Nikolaos, Vanhecke Frank, Andrikienė Laima Liucija, McGuinness Mairead, Balčytis Zigmantas, Tzavela Niki, Papastamkos Georgios, Mitchell Gay, Regner Evelyn, Kratsa-Tsagaropoulou Rodi, Tőkés László, Aylward Liam, Kiil-Nielsen Nicole, Czarnecki Ryszard, Martin Hans-Peter, Gallagher Pat the Cope, Crowley Brian, Toussas Georgios, van Dalen Peter |
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2)

pelos deputados

2.1)

perguntas orais para o período de perguntas (artigo 109.o do Regimento)

Ao Conselho:

—

Harkin Marian, Posselt Bernd, Țicău Silvia-Adriana, Higgins Jim, Díaz de Mera García Consuegra Agustín, Chountis Nikolaos, Vanhecke Frank, Andrikienė Laima Liucija, McGuinness Mairead, Balčytis Zigmantas, Tzavela Niki, Papastamkos Georgios, Mitchell Gay, Regner Evelyn, Kratsa-Tsagaropoulou Rodi, Tőkés László, Aylward Liam, Kiil-Nielsen Nicole, Czarnecki Ryszard, Martin Hans-Peter, Gallagher Pat the Cope, Crowley Brian, Toussas Georgios, van Dalen Peter

| | à Comissão:






  — | Papastamkos Georgios, Balčytis Zigmantas, Morkūnaitė-Mikulėnienė Radvilė, Aylward Liam, Toussas Georgios, Crowley Brian, Ziobro Zbigniew, Chountis Nikolaos, Posselt Bernd, Papanikolaou Georgios, Kósa Ádám, Theocharous Eleni, Messerschmidt Morten, Mitchell Gay, Kratsa-Tsagaropoulou Rodi, Martin Hans-Peter, Blinkevičiūtė Vilija, Țicău Silvia-Adriana, Rübig Paul, Paleckis Justas Vincas, Hedh Anna, Kadenbach Karin, Poc Pavel, Higgins Jim, Childers Nessa, Andrikienė Laima Liucija, McGuinness Mairead, Tzavela Niki, Figueiredo Ilda, Leichtfried Jörg, Preda Cristian Dan, Iotova Iliana Malinova, Kiil-Nielsen Nicole, Childers Nessa, Pargneaux Gilles, Czarnecki Ryszard, Angourakis Charalampos, Gallagher Pat the Cope, Belet Ivo, van Dalen Peter |
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à Comissão:

—

Papastamkos Georgios, Balčytis Zigmantas, Morkūnaitė-Mikulėnienė Radvilė, Aylward Liam, Toussas Georgios, Crowley Brian, Ziobro Zbigniew, Chountis Nikolaos, Posselt Bernd, Papanikolaou Georgios, Kósa Ádám, Theocharous Eleni, Messerschmidt Morten, Mitchell Gay, Kratsa-Tsagaropoulou Rodi, Martin Hans-Peter, Blinkevičiūtė Vilija, Țicău Silvia-Adriana, Rübig Paul, Paleckis Justas Vincas, Hedh Anna, Kadenbach Karin, Poc Pavel, Higgins Jim, Childers Nessa, Andrikienė Laima Liucija, McGuinness Mairead, Tzavela Niki, Figueiredo Ilda, Leichtfried Jörg, Preda Cristian Dan, Iotova Iliana Malinova, Kiil-Nielsen Nicole, Childers Nessa, Pargneaux Gilles, Czarnecki Ryszard, Angourakis Charalampos, Gallagher Pat the Cope, Belet Ivo, van Dalen Peter

| 2.2) | propostas de resolução (artigo 120.o do Regimento)






  — | Mario Borghezio, Philip Claeys, Morten Messerschmidt, Andreas Mölzer e Nikolaos Salavrakos. Proposta de resolução sobre o reforço da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex) (B7-0229/2010)






  enviado | fundo: LIBE
  parecer: DEVE, AFET, BUDG |
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2.2)

propostas de resolução (artigo 120.o do Regimento)

—

Mario Borghezio, Philip Claeys, Morten Messerschmidt, Andreas Mölzer e Nikolaos Salavrakos. Proposta de resolução sobre o reforço da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex) (B7-0229/2010)

enviado

fundo: LIBE

parecer: DEVE, AFET, BUDG

| — | Cătălin Sorin Ivan e Daciana Octavia Sârbu. Proposta de resolução sobre a protecção da diversidade dos solos (B7-0230/2010)






  enviado | fundo: ENVI
  parecer: AGRI |
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Cătălin Sorin Ivan e Daciana Octavia Sârbu. Proposta de resolução sobre a protecção da diversidade dos solos (B7-0230/2010)

enviado

fundo: ENVI

parecer: AGRI

| — | Salvador Garriga Polledo. Proposta de resolução sobre a instituição de um Fundo Europeu de Solidariedade Social (B7-0231/2010)






  enviado | fundo: EMPL
  parecer: BUDG |
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Salvador Garriga Polledo. Proposta de resolução sobre a instituição de um Fundo Europeu de Solidariedade Social (B7-0231/2010)

enviado

fundo: EMPL

parecer: BUDG

| — | Roberta Angelilli, Carlo Fidanza, Lorenzo Fontana e Matteo Salvini. Proposta de resolução sobre a produção e comercialização de uma variedade de batata transgénica nos EstadosMembros da União Europeia (B7-0232/2010)






  enviado | fundo: ENVI
  parecer: AGRI, JURI |
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Roberta Angelilli, Carlo Fidanza, Lorenzo Fontana e Matteo Salvini. Proposta de resolução sobre a produção e comercialização de uma variedade de batata transgénica nos EstadosMembros da União Europeia (B7-0232/2010)

enviado

fundo: ENVI

parecer: AGRI, JURI

| — | Sebastian Valentin Bodu e Traian Ungureanu. Proposta de resolução sobre a instituição de um quadro regulamentar comum para o tratamento contra a infertilidade (B7-0236/2010)






  enviado | fundo: ENVI
  parecer: FEMM |
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Sebastian Valentin Bodu e Traian Ungureanu. Proposta de resolução sobre a instituição de um quadro regulamentar comum para o tratamento contra a infertilidade (B7-0236/2010)

enviado

fundo: ENVI

parecer: FEMM

| — | Daciana Octavia Sârbu. Proposta de resolução sobre o incremento da eficiência energética através do processamento a distância (B7-0237/2010)






  enviado | fundo: ITRE
  parecer: ENVI |
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Daciana Octavia Sârbu. Proposta de resolução sobre o incremento da eficiência energética através do processamento a distância (B7-0237/2010)

enviado

fundo: ITRE

parecer: ENVI

| 2.3) | propostas de recomendação (artigo 121.o do Regimento)






  — | Anneli Jäätteenmäki, em nome do Grupo ALDE, Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE, Charles Goerens, em nome do Grupo ALDE, Louis Michel, em nome do Grupo ALDE e Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE. Proposta de recomendação ao Conselho referente à criação de uma capacidade de resposta rápida da UE (B7-0228/2010)






  enviado | fundo: DEVE
  parecer: AFET |
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2.3)

propostas de recomendação (artigo 121.o do Regimento)

—

Anneli Jäätteenmäki, em nome do Grupo ALDE, Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE, Charles Goerens, em nome do Grupo ALDE, Louis Michel, em nome do Grupo ALDE e Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE. Proposta de recomendação ao Conselho referente à criação de uma capacidade de resposta rápida da UE (B7-0228/2010)

enviado

fundo: DEVE

parecer: AFET

5.   Declarações escritas caducadas

As declarações escritas n.o 0067/2009, 0068/2009, 0069/2009, 0070/2009 caducam, por força do disposto no n.o 5 do artigo 123.o do Regimento, dado não terem recolhido o número de assinaturas necessário.

6.   Petições

As petições seguintes, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do n.o 6 do artigo 201.o do Regimento:

| | Em 15 de Março de 2010
  Roberto Kurze (Patriotische Bewegung Deutschlands) (n.o 0205/2010); Franz Friedrich Nemec (n.o 0206/2010); Gundolf Riemer (n.o 0207/2010); Jörg-Hermann Schmoock (n.o 0208/2010); Peter Tresnak (n.o 0209/2010); Muharem Alijevic (n.o 0210/2010); Oliver Zentay (2 assinaturas) (n.o 0211/2010); Adolfo Pablo Lapi (n.o 0212/2010); Jesus Santiago Jimenez (n.o 0213/2010); Cardillo Salvo (n.o 0214/2010); (Nome confidencial) (n.o 0215/2010); Massimo Moltoni (n.o 0216/2010); Norberto Dos Anjos Alves (n.o 0217/2010); Sandrine Stamm (n.o 0218/2010); (Nome confidencial) (n.o 0219/2010); Nicole Amsellem (n.o 0220/2010); Fabian Urburu (n.o 0221/2010); José Ramón Gil Benito (n.o 0222/2010); Nicolino Magliulo (n.o 0223/2010); Faustino Francisco Garcia Ruiz (n.o 0224/2010); Konstantinos Aivaliotis (n.o 0225/2010); Fiorella Silo (n.o 0226/2010); (Nome confidencial) (n.o 0227/2010); Pérez Vincente Fernández (Asociacion Ecoloxista Coto do Frade) (n.o 0228/2010); Lucian Nicolae Tarca (n.o 0229/2010); Vincent Derudder (Fédération Européenne des Conseils et Intermédiaires Financiers) (n.o 0230/2010); Rozalia Andriopoulou (n.o 0231/2010); Don Manuel La Calle Albero (Esquerra Unida / Izquierda Unida) (n.o 0232/2010); José Manuel Dolón García (Ayuntamiento Torrevieja) (n.o 0233/2010). |
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Em 15 de Março de 2010

Roberto Kurze (Patriotische Bewegung Deutschlands) (n.o 0205/2010); Franz Friedrich Nemec (n.o 0206/2010); Gundolf Riemer (n.o 0207/2010); Jörg-Hermann Schmoock (n.o 0208/2010); Peter Tresnak (n.o 0209/2010); Muharem Alijevic (n.o 0210/2010); Oliver Zentay (2 assinaturas) (n.o 0211/2010); Adolfo Pablo Lapi (n.o 0212/2010); Jesus Santiago Jimenez (n.o 0213/2010); Cardillo Salvo (n.o 0214/2010); (Nome confidencial) (n.o 0215/2010); Massimo Moltoni (n.o 0216/2010); Norberto Dos Anjos Alves (n.o 0217/2010); Sandrine Stamm (n.o 0218/2010); (Nome confidencial) (n.o 0219/2010); Nicole Amsellem (n.o 0220/2010); Fabian Urburu (n.o 0221/2010); José Ramón Gil Benito (n.o 0222/2010); Nicolino Magliulo (n.o 0223/2010); Faustino Francisco Garcia Ruiz (n.o 0224/2010); Konstantinos Aivaliotis (n.o 0225/2010); Fiorella Silo (n.o 0226/2010); (Nome confidencial) (n.o 0227/2010); Pérez Vincente Fernández (Asociacion Ecoloxista Coto do Frade) (n.o 0228/2010); Lucian Nicolae Tarca (n.o 0229/2010); Vincent Derudder (Fédération Européenne des Conseils et Intermédiaires Financiers) (n.o 0230/2010); Rozalia Andriopoulou (n.o 0231/2010); Don Manuel La Calle Albero (Esquerra Unida / Izquierda Unida) (n.o 0232/2010); José Manuel Dolón García (Ayuntamiento Torrevieja) (n.o 0233/2010).

| | Em 15 de Abril de 2010
  Peter Hollatz (n.o 0234/2010); Jean Pierre Save (n.o 0235/2010); (Nome confidencial) (n.o 0236/2010); (Nome confidencial) (n.o 0237/2010); Xavier Solans Tauriño (n.o 0238/2010); (Nome confidencial) (n.o 0239/2010); Birgit Schneider (n.o 0240/2010); Coch Laura Vinuesa (n.o 0241/2010); Jenő Farkas (n.o 0242/2010); (Nome confidencial) (n.o 0243/2010); Francisco Corbalan Moreno (Afectados Trampolin Hills) (20 assinaturas) (n.o 0244/2010); Luis Francisco Fernández López (n.o 0245/2010); Georgiana Beu (n.o 0246/2010); (Nome confidencial) (n.o 0247/2010); Liidia Volkova (n.o 0248/2010); Klaus Zydek (n.o 0249/2010); Raffaele Mancuso (n.o 0250/2010); Dinu Moldovanu (n.o 0251/2010); Gianluca Rampazzo (Lega italiana diritti animali) (n.o 0252/2010); (Nome confidencial) (n.o 0253/2010); Jivka Stoianova (n.o 0254/2010); Maria Teresa Alonso Barrero (Propietarios Primera Linea Sol Naciente) (n.o 0255/2010); Iliana Nedelea (n.o 0256/2010); Pierre-Emmanuel Pascaud (Dignité-Libertés) (n.o 0257/2010); (Nome confidencial) (n.o 0258/2010); (Nome confidencial) (n.o 0259/2010); (Nome confidencial) (n.o 0260/2010); Maria del Mar Muñoz Garcia (n.o 0261/2010); Nina Prehn (n.o 0262/2010); Andrea Maori (n.o 0263/2010); Giovanni Bellin (n.o 0264/2010); Viive Sterpu (n.o 0265/2010); Nicola Tenerelli (Partito Pensionati e Invalidi) (n.o 0266/2010); Milena Pehlivanova (n.o 0267/2010); Alexei Bazhenov (n.o 0268/2010); Lucian Voicu-Dungan (n.o 0269/2010); Francisco Javier Martínez del Cerro Poole (n.o 0270/2010); Isabel Gómez Saiz (Plataforma SOS Ribalta) (n.o 0271/2010); Alberto Alzórria Tijero (n.o 0272/2010); Mariagrazia Canuti (n.o 0273/2010); Doris Paula Römling (n.o 0274/2010); Karl Barwe (n.o 0275/2010); (Nome confidencial) (n.o 0276/2010); (Nome confidencial) (n.o 0277/2010); Eileen Collier (Brampton A14 Campaign Group) (n.o 0278/2010); Torsten Braasch (n.o 0279/2010); (Nome confidencial) (n.o 0280/2010); Marie Moritz (n.o 0281/2010); (Nome confidencial) (n.o 0282/2010); (Nome confidencial) (n.o 0283/2010); (Nome confidencial) (n.o 0284/2010); Frank Brierley (n.o 0285/2010); (Nome confidencial) (n.o 0286/2010); Francois Ben-Hadj (n.o 0287/2010); Oliver Hübke (n.o 0288/2010); (Nome confidencial) (n.o 0289/2010); Gheorghe Manit-Tara (n.o 0290/2010); Nikolai Metodniev Georgiev (n.o 0291/2010); Jürgen Helten (n.o 0292/2010); CarSpringorum (n.o 0293/2010); (Nome confidencial) (n.o 0294/2010). |
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Em 15 de Abril de 2010

Peter Hollatz (n.o 0234/2010); Jean Pierre Save (n.o 0235/2010); (Nome confidencial) (n.o 0236/2010); (Nome confidencial) (n.o 0237/2010); Xavier Solans Tauriño (n.o 0238/2010); (Nome confidencial) (n.o 0239/2010); Birgit Schneider (n.o 0240/2010); Coch Laura Vinuesa (n.o 0241/2010); Jenő Farkas (n.o 0242/2010); (Nome confidencial) (n.o 0243/2010); Francisco Corbalan Moreno (Afectados Trampolin Hills) (20 assinaturas) (n.o 0244/2010); Luis Francisco Fernández López (n.o 0245/2010); Georgiana Beu (n.o 0246/2010); (Nome confidencial) (n.o 0247/2010); Liidia Volkova (n.o 0248/2010); Klaus Zydek (n.o 0249/2010); Raffaele Mancuso (n.o 0250/2010); Dinu Moldovanu (n.o 0251/2010); Gianluca Rampazzo (Lega italiana diritti animali) (n.o 0252/2010); (Nome confidencial) (n.o 0253/2010); Jivka Stoianova (n.o 0254/2010); Maria Teresa Alonso Barrero (Propietarios Primera Linea Sol Naciente) (n.o 0255/2010); Iliana Nedelea (n.o 0256/2010); Pierre-Emmanuel Pascaud (Dignité-Libertés) (n.o 0257/2010); (Nome confidencial) (n.o 0258/2010); (Nome confidencial) (n.o 0259/2010); (Nome confidencial) (n.o 0260/2010); Maria del Mar Muñoz Garcia (n.o 0261/2010); Nina Prehn (n.o 0262/2010); Andrea Maori (n.o 0263/2010); Giovanni Bellin (n.o 0264/2010); Viive Sterpu (n.o 0265/2010); Nicola Tenerelli (Partito Pensionati e Invalidi) (n.o 0266/2010); Milena Pehlivanova (n.o 0267/2010); Alexei Bazhenov (n.o 0268/2010); Lucian Voicu-Dungan (n.o 0269/2010); Francisco Javier Martínez del Cerro Poole (n.o 0270/2010); Isabel Gómez Saiz (Plataforma SOS Ribalta) (n.o 0271/2010); Alberto Alzórria Tijero (n.o 0272/2010); Mariagrazia Canuti (n.o 0273/2010); Doris Paula Römling (n.o 0274/2010); Karl Barwe (n.o 0275/2010); (Nome confidencial) (n.o 0276/2010); (Nome confidencial) (n.o 0277/2010); Eileen Collier (Brampton A14 Campaign Group) (n.o 0278/2010); Torsten Braasch (n.o 0279/2010); (Nome confidencial) (n.o 0280/2010); Marie Moritz (n.o 0281/2010); (Nome confidencial) (n.o 0282/2010); (Nome confidencial) (n.o 0283/2010); (Nome confidencial) (n.o 0284/2010); Frank Brierley (n.o 0285/2010); (Nome confidencial) (n.o 0286/2010); Francois Ben-Hadj (n.o 0287/2010); Oliver Hübke (n.o 0288/2010); (Nome confidencial) (n.o 0289/2010); Gheorghe Manit-Tara (n.o 0290/2010); Nikolai Metodniev Georgiev (n.o 0291/2010); Jürgen Helten (n.o 0292/2010); CarSpringorum (n.o 0293/2010); (Nome confidencial) (n.o 0294/2010).

7.   Seguimento dado às resoluções do Parlamento

A comunicação da Comissão sobre o seguimento dado às resoluções aprovadas pelo Parlamento nos períodos de sessões de Novembro II 2009, Dezembro 2009 e Janeiro 2010 está disponível no sítio «Séance en direct».

8.   Luta contra o cancro da mama na União Europeia (declaração escrita)

A declaração escrita 0071/2009 apresentada pelos deputados Elizabeth Lynne, Michail Tremopoulos, Lívia Járóka e Lidia Joanna Geringer de Oedenberg sobre a luta contra o cancro da mama na União Europeia recolheu as assinaturas da maioria dos membros que compõem o Parlamento, pelo que será transmitida, nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 123.o do Regimento, aos seus destinatários e publicada nos Textos Aprovados do próximo período de sessão, figurando na acta os nomes dos signatários. (Ver anexo 1 da acta de 5.05.2010).

Intervenção de Elizabeth Lynne.

9.   Imunidade parlamentar

Na sessão plenária de 17 de Dezembro de 2009 (ponto 15 da Acta de 17.12.2009), o Parlamento enviou à Comissão dos Assuntos Jurídicos um pedido de levantamento da imunidade parlamentar do Deputado Marek Henryk Migalski, apresentado por um cidadão polaco, através do seu advogado.

Por carta de 5 de Março de 2010, o Presidente da Comissão dos Assuntos Jurídicos comunicou ao Presidente do Parlamento que, tendo em conta a resolução do Parlamento de 24 de Abril de 2009 sobre a imunidade parlamentar na Polónia, a sua comissão considerou que este pedido não é admissível.

10.   Composição das comissões e das delegações

A pedido do Grupo ALDE, o Parlamento ratifica a seguinte nomeação:

Delegação para as Relações com os Estados Unidos:

Johannes Cornelis van Baalen em substituição de Jeanine Hennis-Plasschaert

11.   Verificação de poderes

Na sua reunião de 22 de Março de 2010, a Comissão dos Assuntos Jurídicos procedeu, nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 3.o do Regimento, à verificação dos poderes de Constance Le Grip e Jan Kozłowski e propôs, por unanimidade, a validação do mandato de Constance Le Grip com efeitos a partir de 10 de Fevereiro de 2010 e do mandato de Jan Kozłowski com efeitos a partir de 4 de Março de 2010.

12.   Posições do Conselho em primeira leitura

O Presidente comunica, nos termos do n.o 1 do artigo 61.o do Regimento, que recebeu do Conselho as seguintes posições comuns, bem como as razões que o levaram a adoptá-las, e a posição da Comissão sobre:

| — | Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento europeu e do Conselho relativa à indicação do consumo de energia e de outros recursos por parte dos produtos relacionados com a energia, por meio de rotulagem e outras indicações uniformes relativas aos produtos (reformulação) (05247/1/2010 - C7-0094/2010 - 2008/0222(COD))






  enviado | fundo | : | ITRE |
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Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento europeu e do Conselho relativa à indicação do consumo de energia e de outros recursos por parte dos produtos relacionados com a energia, por meio de rotulagem e outras indicações uniformes relativas aos produtos (reformulação) (05247/1/2010 - C7-0094/2010 - 2008/0222(COD))

enviado

fundo

:

ITRE

| — | Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao desempenho energético dos edifícios (reformulação) (05386/3/2010 - C7-0095/2010 - 2008/0223(COD))






  enviado | fundo | : | ITRE |
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—

Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao desempenho energético dos edifícios (reformulação) (05386/3/2010 - C7-0095/2010 - 2008/0223(COD))

enviado

fundo

:

ITRE

O prazo de três meses de que o Parlamento dispõe para se pronunciar começa portanto a correr amanhã, 20 de Abril de 2010.

13.   Declarações da Presidência

O Presidente presta homenagem às vítimas do acidente ferroviário de 12 de Abril de 2010 em Itália, bem como às suas famílias.

Agradece aos participantes na sessão comemorativa de 14 de Abril de 2010 que foi organizada como expressão de solidariedade para com a população polaca.

Intervenção de Herbert Dorfmann sobre o acidente ferroviário ocorrido em Itália.

O Presidente tece considerações sobre as circunstâncias excepcionais em que decorre este período de sessão e a impossibilidade de certos deputados estarem presentes em Estrasburgo. Além disso, apresenta uma proposta da Conferência dos Presidentes no sentido de alterar a ordem dos trabalhos. Indica, nomeadamente, que não haverá sessão na quinta-feira, nem votações no Plenário ou em comissão durante todo o período de sessão. Comunica que os deputados poderão assinar o registo na quinta e na sexta-feira.

Comunica ter recebido, em 7 de Abril de 2010, uma carta de Nigel Farage (co-Presidente do grupo EFD) em que o deputado invoca o artigo 6.o do Regimento para se queixar do tratamento dado às imunidades parlamentares na Europa. A carta foi transmitida à comissão JURI.

14.   Ordem dos trabalhos

Intervenções sobre as alterações da ordem dos trabalhos propostas pela Conferência dos Presidentes, Jörg Leichtfried, John Bufton, Sophia in 't Veld e Charles Tannock.

Segue-se na ordem do dia a fixação da ordem dos trabalhos.

O projecto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de Abril I (PE 439.802/PDOJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 140.o do Regimento):

| | Segunda-feira

  Não foram propostas alterações. |
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Segunda-feira

Não foram propostas alterações.

| | Terça-feira

  A ordem do dia da manhã será organizada como segue: | das 9 horas às 11 horas: declarações do Conselho e da Comissão sobre o tráfego aéreo na Europa |
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Terça-feira

A ordem do dia da manhã será organizada como segue:

das 9 horas às 11 horas: declarações do Conselho e da Comissão sobre o tráfego aéreo na Europa

| | das 11 horas às 13 horas: declaração de José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) sobre o programa legislativo da Comissão (2010) e declaração da Comissão sobre a coordenação da ajuda humanitária ao Haiti. |
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das 11 horas às 13 horas: declaração de José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) sobre o programa legislativo da Comissão (2010) e declaração da Comissão sobre a coordenação da ajuda humanitária ao Haiti.

Não haverá votações.

| | Quarta-feira

  Não haverá votações. |
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Quarta-feira

Não haverá votações.

| | Quinta-feira

  A sessão é suprimida. |
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Quinta-feira

A sessão é suprimida.

A ordem dos trabalhos fica assim fixada.

15.   Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

O Presidente precisa as modalidades de atribuição do tempo de palavra no âmbito das intervenções de um minuto.

John Bufton refere os problemas ligados às alterações à ordem dos trabalhos, em particular o adiamento de todas as votações para a sessão de 6 de Maio de 2010, dia das eleições legislativas britânicas (O Presidente toma nota).

Intervenções de um minuto, ao abrigo do artigo 150.o do Regimento, dos deputados adiante indicados, que desejam chamar a atenção do Parlamento para questões políticas importantes:

Jolanta Emilia Hibner, Traian Ungureanu, Anna Záborská, Hans-Peter Martin, este último para voltar à questão da atribuição do tempo de palavra, Jörg Leichtfried e George Sabin Cutaș.

PRESIDÊNCIA: Silvana KOCH-MEHRIN

Vice-Presidente

Izaskun Bilbao Barandica, Michail Tremopoulos, Ryszard Czarnecki, Andreas Mölzer, Georgios Papanikolaou, Jens Geier, Pat the Cope Gallagher, Claudio Morganti, Hans-Peter Martin, Maria Da Graça Carvalho, Ioan Enciu, Cristian Dan Preda, Czesław Adam Siekierski, Derek Vaughan, Diogo Feio, William (The Earl of) Dartmouth e Malika Benarab-Attou, esta última sobre a repartição do tempo de palavra.

16.   Poder de delegação legislativa (debate)

Report on the power of legislative delegation [COM(2009)0673 - 2010/2021(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: József Szájer (A7-0110/2010)

József Szájer apresenta o seu relatório.

Intervenção de Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Jo Leinen (relator do parecer da Comissão ENVI), Carlos Coelho, em nome do Grupo PPE, Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, William (The Earl of) Dartmouth, em nome do Grupo EFD, e Hans-Peter Martin (Não-inscritos).

Intervenção, segundo o procedimento «catch the eye», de Silvia-Adriana Țicău.

Intervenções de Maroš Šefčovič e József Szájer.

O debate é dado por encerrado.

Votação: próximo período de sessão.

17.   Segurança na aviação: lista negra comunitária das transportadoras aéreas (debate)

Pergunta oral (O-0024/2010) apresentada por Brian Simpson, em nome da comissão TRAN, à Comissão: Segurança aérea: aplicação do Regulamento (CE) n.o 2111/2005 que institui a «lista negra» europeia (B7-0205/2010)

Silvia-Adriana Țicău (Autor suplente) desenvolve a pergunta oral.

Andris Piebalgs (Comissário) responde à pergunta oral.

Intervenções de Christine De Veyrac, em nome do Grupo PPE, Saïd El Khadraoui, em nome do Grupo S&D, Gesine Meissner, em nome do Grupo ALDE, Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Mathieu Grosch, Fiona Hall e Marian-Jean Marinescu.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Jörg Leichtfried e Franz Obermayr.

Intervenções de Silvia-Adriana Țicău e Andris Piebalgs.

O debate é dado por encerrado.

Intervenção de Franz Obermayr para assinalar o comportamento, que considera inaceitável, de Hans-Peter Martin no decorrer das intervenções de um minuto(ponto 15 da Acta de 19.4.2010).

18.   Taxas de segurança no sector da aviação ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às taxas de segurança no sector da aviação [COM(2009)0217 - C7-0038/2009- 2009/0063(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Jörg Leichtfried (A7-0035/2010)

Jörg Leichtfried apresenta o seu relatório.

Intervenção de Andris Piebalgs (Comissário).

Intervenções de Hans-Peter Martin, para uma intervenção de natureza pessoal na sequência da intervenção de Franz Obermayr no debate precedente, e de Ioan Mircea Pașcu sobre o desenrolar dos debates.

Intervenções de Artur Zasada, em nome do Grupo PPE, Saïd El Khadraoui, em nome do Grupo S&D, Gesine Meissner, em nome do Grupo ALDE, Anna Rosbach, em nome do Grupo EFD, Mathieu Grosch, Silvia-Adriana Țicău, Jaroslav Paška, Andreas Mölzer, Christine De Veyrac, Inés Ayala Sender, Marian-Jean Marinescu, Thomas Ulmer.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Zuzana Roithová, Ioan Mircea Pașcu e Franz Obermayr.

Intervenções de Andris Piebalgs e Jörg Leichtfried.

O debate é dado por encerrado.

Votação: próximo período de sessão.

19.   Orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes (reformulação) ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes (reformulação) [COM(2009)0391 - C7-0111/2009- 2009/0110(COD)] – Comissão dos Transportes e do Turismo – Relator: Brian Simpson (A7-0030/2010)

Saïd El Khadraoui, em substituição do relator, apresenta o relatório.

Intervenção de Andris Piebalgs (Comissário).

Intervenções de Sergio Paolo Francesco Silvestris, em nome do Grupo PPE, Silvia-Adriana Țicău, em nome do Grupo S&D, Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD, Franz Obermayr (Não-inscritos), Werner Kuhn, Inés Ayala Sender, Michael Cramer e Jörg Leichtfried.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Andreas Mölzer, Elena Băsescu, Gesine Meissner, Herbert Dorfmann e Inés Ayala Sender.

Intervenções de Andris Piebalgs e Saïd El Khadraoui.

O debate é dado por encerrado.

Votação: próximo período de sessão.

20.   Objectivos estratégicos e recomendações para a política comunitária de transporte marítimo no horizonte de 2018 (debate)

Relatório sobre objectivos estratégicos e recomendações para a política comunitária de transporte marítimo no horizonte de 2018 [COM(2009)0008 - 2009/2095(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Peter van Dalen (A7-0114/2010)

Peter van Dalen apresenta o seu relatório.

PRESIDÊNCIA: Libor ROUČEK

Vice-Presidente

Intervenção de Andris Piebalgs (Comissário).

Intervenções de Georgios Koumoutsakos, em nome do Grupo PPE, Knut Fleckenstein, em nome do Grupo S&D, Jean-Paul Besset, em nome do Grupo Verts/ALE, Jacky Hénin, em nome do Grupo GUE/NGL, Anna Rosbach, em nome do Grupo EFD, Marian-Jean Marinescu, Saïd El Khadraoui, Gesine Meissner, Dominique Riquet, Silvia-Adriana Țicău, Inés Ayala Sender.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Georgios Papanikolaou, Ioan Mircea Pașcu, Silvia-Adriana Țicău e Georgios Koumoutsakos.

Intervenções de Andris Piebalgs e Peter van Dalen.

O debate é dado por encerrado.

Votação: próximo período de sessão.

21.   Europeana - próximas etapas (breve apresentação)

Relatório sobre a «Europeana» – próximas etapas [COM(2009)0440 - 2009/2158(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Helga Trüpel (A7-0028/2010)

Helga Trüpel (relator) faz a apresentação.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», dos Deputados Piotr Borys, Ioan Enciu, Hannu Takkula, Marek Henryk Migalski, Georgios Papanikolaou, Petra Kammerevert e Silvia-Adriana Țicău.

Intervenção de Neelie Kroes (Vice-Presidente da Comissão).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: próximo período de sessão.

22.   Avaliação e apreciação do Plano de Acção Comunitário relativo à Protecção e ao Bem-Estar dos Animais 2006-2010 (breve apresentação)

Relatório sobre a análise e avaliação do Plano de Acção Comunitário relativo ao Bem-Estar dos Animais 2006-2010 - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Marit Paulsen (A7-0053/2010)

Marit Paulsen (relator) faz a apresentação.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», dos Deputados Chris Davies, Michel Dantin, Vasilica Viorica Dăncilă e Anneli Jäätteenmäki.

Intervenção de Andris Piebalgs (Comissário)

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: próximo período de sessão.

23.   Agricultura da UE e alterações climáticas (breve apresentação)

Relatório sobre a agricultura da UE e as alterações climáticas [SEC(2009)0417 - 2009/2157(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Stéphane Le Foll (A7-0060/2010)

Stéphane Le Foll (relator) faz a apresentação.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», dos Deputados Peter Jahr, Anneli Jäätteenmäki, Martin Häusling, Csaba Sándor Tabajdi, Sari Essayah, Marit Paulsen, Vasilica Viorica Dăncilă, Czesław Adam Siekierski, Chris Davies et Silvia-Adriana Țicău.

Intervenção de Andris Piebalgs (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: próximo período de sessão.

24.   A agricultura em zonas com desvantagens naturais: uma avaliação especial (breve apresentação)

Relatório sobre a agricultura em zonas com desvantagens naturais: uma avaliação específica [COM(2009)0161 - 2009/2156(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Herbert Dorfmann (A7-0056/2010)

Herbert Dorfmann (relator) faz a apresentação.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», dos Deputados Peter Jahr, Martin Häusling, Csaba Sándor Tabajdi, Michel Dantin, Sari Essayah e Czesław Adam Siekierski.

Intervenção de Andris Piebalgs (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: próximo período de sessão.

25.   Simplificação da PAC (breve apresentação)

Relatório sobre a simplificação da PAC [COM(2009)0128 - 2009/2155(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Richard Ashworth (A7-0051/2010)

Richard Ashworth (relator) faz a apresentação.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», dos Deputados Sari Essayah, Csaba Sándor Tabajdi, Herbert Dorfmann, Zoltán Balczó, Czesław Adam Siekierski e Peter Jahr.

Intervenção de Andris Piebalgs (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: próximo período de sessão.

26.   Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento «Ordem do dia» PE 439.802/OJMA).

27.   Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23 horas.

Klaus Welle

Secretário-Geral

Jerzy Buzek

Presidente

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Segunda-feira, 19 de Abril de 2010LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Áder, Albertini, Albrecht, Alvarez, Alvaro, Andreasen, Andrés Barea, Antonescu, Arif, Arsenis, Ashworth, Auconie, Audy, Ayala Sender, Aylward, Bach, Badia i Cutchet, Balczó, Balz, Băsescu, Bastos, Bauer, Bearder, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Besset, Bilbao Barandica, Binev, Böge, Bokros, Bontes, Borys, Boștinaru, Bozkurt, Bradbourn, Brantner, Brepoels, Brok, Brons, Brzobohatá, Bufton, Bullmann, Bușoi, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Canfin, Carvalho, Casa, Caspary, Castex, Cercas, Chichester, Chountis, Christensen, Claeys, Coelho, Cofferati, Cohn-Bendit, Colman, Cramer, Crețu, Creutzmann, Crocetta, Cutaș, Cymański, Czarnecki, Daerden, van Dalen, Dăncilă, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Daul, Davies, Delvaux, De Rossa, De Sarnez, Deß, Deva, De Veyrac, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Dušek, Ehrenhauser, Eickhout, El Khadraoui, Enciu, Engel, Engström, Ernst, Ertug, Essayah, Fajmon, Fajon, Falbr, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Fox, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gardiazábal Rubial, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Goulard, Gräßle, Grech, Grelier, Greze, Groote, Grosch, Grossetête, Gruny, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Hadjigeorgiou, Hall, Händel, Handzlik, Hannan, Harbour, Harms, Haug, Häusling, Jiří Havel, Hénin, Hennis-Plasschaert, Herczog, Hibner, Danuta Maria Hübner, in 't Veld, Itälä, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jáuregui Atondo, Jazłowiecka, Jeggle, Joly, Junqueras Vies, Juvin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalniete, Kammerevert, Karas, Kasoulides, Kastler, Keller, Kirkhope, Klaß, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Koumoutsakos, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambrinidis, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, Lechner, Le Foll, Le Grip, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Lichtenberger, Liese, Lisek, Lochbihler, Lösing, Ludford, Lulling, Lunacek, Lynne, McClarkin, Macovei, Madlener, Manders, Mănescu, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mathieu, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Meissner, Melo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Michel, Migalski, Mikolášik, Mitchell, Mölzer, Morganti, Morin-Chartier, Muñiz De Urquiza, Muscardini, Nedelcheva, Neuser, Newton Dunn, Neynsky, Nicholson, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Obermayr, Obiols, Oomen-Ruijten, Őry, Ouzký, Pack, Panayotov, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Pașcu, Paška, Paulsen, Perello Rodriguez, Pieper, Piotrowski, Pittella, Poc, Podimata, Poręba, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Protasiewicz, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rochefort, Rodust, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Salvini, Sanchez-Schmid, Sargentini, Schaake, Schaldemose, Olle Schmidt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Werner Schulz, Schwab, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Siekierski, Silvestris, Simon, Sippel, Skinner, Skrzydlewska, Smolková, Sommer, Søndergaard, Soullie, Speroni, Staes, Stassen, Steinruck, Sterckx, van der Stoep, Dimitar Stoyanov, Emil Stoyanov, Strejček, Striffler, Surján, Susta, Eva-Britt Svensson, Swinburne, Swoboda, Szájer, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Teixeira, Thaler, Thein, Theocharous, Thomsen, Țicău, Toia, Tomaševski, Trautmann, Tremopoulos, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Ulmer, Ungureanu, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Vanhecke, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Verheyen, de Villiers, Vlasák, Voss, Jarosław Leszek Wałęsa, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Weiler, Weisgerber, Werthmann, Westphal, Wieland, Wikström, Wils, Hermann Winkler, Wortmann-Kool, Yannakoudakis, Záborská, Zala, Zalba Bidegain, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zimmer, Zver, Zwiefka

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| 10.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CE 151/23 |
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10.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 151/23

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Terça-feira, 20 de Abril de 2010ACTA DA SESSÃO DE 20 DE ABRIL DE 2010

2010/C 151 E/03

Índice

| 1. | Abertura da sessão |
| --- | --- |

1.

| 2. | Ordem do dia |
| --- | --- |

2.

| 3. | Perturbação do tráfego aéreo na Europa (debate) |
| --- | --- |

3.

| 4. | Programa legislativo e de trabalho da Comissão para 2010 (debate) |
| --- | --- |

4.

| 5. | Coordenação da ajuda humanitária no Haiti e respectiva reconstrução (debate) |
| --- | --- |

5.

| 6. | Aprovação da acta da sessão anterior |
| --- | --- |

6.

| 7. | Período de perguntas ao Presidente da Comissão |
| --- | --- |

7.

| 7.1. | Perguntas livres |
| --- | --- |

7.1.

| 7.2. | Situação do emprego na União Europeia |
| --- | --- |

7.2.

| 8. | Estratégia da UE para as relações com a América Latina (debate) |
| --- | --- |

8.

| 9. | Ordem do dia (continuação) |
| --- | --- |

9.

| 10. | Quirguisistão (debate) |
| --- | --- |

10.

| 11. | Cimeira UE-Canadá (debate) |
| --- | --- |

11.

| 12. | Período de perguntas (perguntas à Comissão) |
| --- | --- |

12.

| 13. | Criação de um Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo ***II (debate) |
| --- | --- |

13.

| 14. | Disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, no que diz respeito à simplificação de certas exigências e de certas disposições relativas à gestão financeira ***I (debate) |
| --- | --- |

14.

| 15. | Medidas específicas para os mercados agrícolas (debate) |
| --- | --- |

15.

| 16. | Ordem do dia da próxima sessão |
| --- | --- |

16.

| 17. | Encerramento da sessão |
| --- | --- |

17.

LISTA DE PRESENÇAS

ACTA DA SESSÃO DE 20 DE ABRIL DE 2010

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK

Presidente

1.   Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h05.

2.   Ordem do dia

Na sequência das alterações ontem introduzidas na ordem do dia do presente período de sessão (ponto 14 da Acta de 19.4.2010), o Presidente, com a concordância dos grupos políticos, propõe as seguintes alterações para quarta-feira, 21 de Abril de 2010:

| — | é suprimido o período de perguntas ao Conselho (ponto 7 da OJ); |
| --- | --- |

—

é suprimido o período de perguntas ao Conselho (ponto 7 da OJ);

| — | a Recomendação para segunda leitura de Silvia-Adriana Țicău - «Desempenho energético dos edifícios (reformulação)» (ponto 112 da OJ) é retirado da ordem do dia; |
| --- | --- |

—

a Recomendação para segunda leitura de Silvia-Adriana Țicău - «Desempenho energético dos edifícios (reformulação)» (ponto 112 da OJ) é retirado da ordem do dia;

| — | a pergunta oral sobre a «Proibição do uso de tecnologias com recurso ao cianeto na exploração mineira» (ponto 102 da OJ) é inscrita na ordem do dia da tarde imediatamente depois dos debates sobre «SWIFT» (ponto 119 da OJ) e sobre os «Registos de identificação dos passageiros (PNR)» (ponto 124 da OJ); |
| --- | --- |

—

a pergunta oral sobre a «Proibição do uso de tecnologias com recurso ao cianeto na exploração mineira» (ponto 102 da OJ) é inscrita na ordem do dia da tarde imediatamente depois dos debates sobre «SWIFT» (ponto 119 da OJ) e sobre os «Registos de identificação dos passageiros (PNR)» (ponto 124 da OJ);

| — | a sessão terminará às 19horas; não haverá portanto sessão nocturna. |
| --- | --- |

—

a sessão terminará às 19horas; não haverá portanto sessão nocturna.

A ordem do dia é assim alterada (ver também o ponto 9 da Acta de 20.4.2010).

Intervenção de Paul Rübig para se informar sobre as actividades de quinta-feira (O Presidente responde que os trabalhos do Parlamento prosseguirão normalmente, com excepção da plenária e das votações em comissão; acrescenta que vai enviar uma mensagem electrónica mais detalhada sobre o assunto a todos os deputados).

3.   Perturbação do tráfego aéreo na Europa (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Perturbação do tráfego aéreo na Europa

O Presidente faz uma breve introdução.

Diego López Garrido (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração e o Presidente reitera a vontade de cooperação do Parlamento com o Conselho e a Comissão.

Siim Kallas (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Corien Wortmann-Kool, em nome do Grupo PPE, Martin Schulz, em nome do Grupo S&D, Gesine Meissner, em nome do Grupo ALDE, Michael Cramer, em nome do Grupo Verts/ALE, Peter van Dalen, em nome do Grupo ECR, Lothar Bisky, em nome do Grupo GUE/NGL, Francesco Enrico Speroni, em nome do Grupo EFD, Angelika Werthmann (Não-inscritos), Mathieu Grosch, Saïd El Khadraoui, Dirk Sterckx e Isabelle Durant.

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ

Vice-Presidente

Intervenções de Ryszard Czarnecki, Jacky Hénin, Anna Rosbach, Danuta Maria Hübner, Hannes Swoboda, Izaskun Bilbao Barandica, Philip Bradbourn, Christine De Veyrac, Silvia-Adriana Țicău, Pat the Cope Gallagher, Vicky Ford, Marian-Jean Marinescu, Stavros Lambrinidis, Ivo Belet, Jo Leinen, Anne Delvaux, Inés Ayala Sender, Artur Zasada e Jörg Leichtfried.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Sergio Paolo Francesco Silvestris, Marc Tarabella, Jarosław Leszek Wałęsa, Antonio Masip Hidalgo, Czesław Adam Siekierski, Piotr Borys, Kriton Arsenis, Magdalena Alvarez, Bendt Bendtsen, Tanja Fajon, Judith A. Merkies, Gesine Meissner, Corina Crețu, Gilles Pargneaux, Elisa Ferreira e Robert Goebbels.

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK

Presidente

Intervenções de Diego López Garrido, Gay Mitchell, também este sobre a organização do debate, e de Siim Kallas.

O Presidente sublinha a importância deste debate.

O debate é dado por encerrado.

4.   Programa legislativo e de trabalho da Comissão para 2010 (debate)

Declaração da Comissão: Programa legislativo e de trabalho da Comissão para 2010

O Presidente faz uma breve introdução ao debate.

José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de József Szájer, em nome do Grupo PPE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, Miguel Portas, em nome do Grupo GUE/NGL, Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD, e Andrew Henry William Brons (Não-inscritos).

Intervenções de José Manuel Barroso e Diego López Garrido (Presidente em exercício do Conselho).

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Libor ROUČEK

Vice-Presidente

5.   Coordenação da ajuda humanitária no Haiti e respectiva reconstrução (debate)

Declaração da Comissão: Coordenação da ajuda humanitária no Haiti e respectiva reconstrução

Kristalina Georgieva e Andris Piebalgs (Comissários) fazem a declaração.

Intervenções de Gay Mitchell, em nome do Grupo PPE, Corina Crețu, em nome do Grupo S&D, Charles Goerens, em nome do Grupo ALDE, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Patrick Le Hyaric, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, Mario Mauro, Enrique Guerrero Salom, Louis Michel, Michèle Striffler, Kriton Arsenis, Ria Oomen-Ruijten, Filip Kaczmarek, Ria Oomen-Ruijten, Philippe Juvin e Sergio Paolo Francesco Silvestris.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Anna Záborská, Franziska Keller e Anneli Jäätteenmäki.

Intervenções de Kristalina Georgieva e Andris Piebalgs.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão, suspensa às 13 h 10, é retomada às 15 h 05.)

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK

Presidente

6.   Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

7.   Período de perguntas ao Presidente da Comissão

7.1.   Perguntas livres

Intervenções de Othmar Karas, em nome do Grupo PPE, Martin Schulz, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, Lothar Bisky, em nome do Grupo GUE/NGL, William (The Earl of) Dartmouth, em nome do Grupo EFD, e Andrew Henry William Brons (Não-inscritos) para fazer perguntas e perguntas complementares a José Manuel Barroso (Presidente da Comissão), que responde.

7.2.   Situação do emprego na União Europeia

Intervenções de Sergio Paolo Francesco Silvestris, Georgios Papanikolaou, Frédéric Daerden, Sergio Gaetano Cofferati, Graham Watson, Helga Trüpel, Ryszard Czarnecki, Nikolaos Chountis, Paul Rübig, Piotr Borys, Jutta Steinruck, Hannu Takkula, Joanna Katarzyna Skrzydlewska, Elisabeth Schroedter e Liisa Jaakonsaari segundo o procedimento «catch the eye», para fazer perguntas a José Manuel Barroso (Presidente da Comissão), que responde.

PRESIDÊNCIA: Dagmar ROTH-BEHRENDT

Vice-Presidente

8.   Estratégia da UE para as relações com a América Latina (debate)

Relatório sobre a estratégia da UE para as relações com a América Latina – [2009/2213(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra (A7-0111/2010)

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra apresenta o seu relatório.

Intervenção de Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

Intervenções de Catherine Grèze (relator do parecer da Comissão DEVE), Pablo Zalba Bidegain, em nome do Grupo PPE, Emilio Menéndez del Valle, em nome do Grupo S&D, Vladko Todorov Panayotov, em nome do Grupo ALDE, Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, Bruno Gollnisch (Não-inscritos), Elena Băsescu, Ramón Jáuregui Atondo, Gesine Meissner, Edvard Kožušník, John Bufton, Angelika Werthmann, Marietta Giannakou, Emine Bozkurt, Liam Aylward, Marek Henryk Migalski, Corina Crețu e Emma McClarkin.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Miroslav Mikolášik e Raül Romeva i Rueda.

PRESIDÊNCIA: Gianni PITTELLA

Vice-Presidente

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Andreas Mölzer, Sergio Paolo Francesco Silvestris e Peter Skinner.

Intervenções de Catherine Ashton e José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra.

O debate é dado por encerrado.

Votação: próximo período de sessão.

9.   Ordem do dia (continuação)

O Presidente propõe, em concordância com os grupos políticos, que o debate sobre o relatório Andrea Cozzolino - A7-0100/2010 sobre a «Protecção dos interesses financeiros da Comunidade - Luta contra a fraude - Relatório anual 2008» seja adiado para um próximo período de sessão.

A ordem do dia é assim alterada (ver também o ponto 2 da Acta de 20.4.2010).

10.   Quirguisistão (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Quirguisistão

Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.

Intervenções de Elmar Brok, em nome do Grupo PPE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, Niccolò Rinaldi, em nome do Grupo ALDE, Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD, Inese Vaidere e Eleni Theocharous.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Elena Băsescu, Ivo Vajgl, Charles Tannock, Piotr Borys, Cristian Dan Preda, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Franz Obermayr e Malika Benarab-Attou.

Intervenção de Catherine Ashton.

As propostas de resolução a apresentar nos termos do n.o 2 do artigo 110.o do Regimento serão anunciadas posteriormente.

Votação: próximo período de sessão.

11.   Cimeira UE-Canadá (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Cimeira UE-Canadá

Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.

Intervenções de Elisabeth Jeggle, em nome do Grupo PPE, Ioan Enciu, em nome do Grupo S&D, Wolf Klinz, em nome do Grupo ALDE, Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, Philip Bradbourn, em nome do Grupo ECR, Joe Higgins, em nome do Grupo GUE/NGL, Anna Rosbach, em nome do Grupo EFD, Andreas Mölzer (Não-inscritos), Cristian Dan Preda, Jörg Leichtfried, Marian-Jean Marinescu, Kriton Arsenis, Miroslav Mikolášik, Jan Březina, Othmar Karas e Zuzana Roithová.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Sergio Paolo Francesco Silvestris, Olga Sehnalová, Chris Davies, Franz Obermayr, Paul Rübig, Silvia-Adriana Țicău e Fiona Hall.

Intervenção de Catherine Ashton.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.o 2 do artigo 110.o do Regimento para encerrar o debate:

| — | Ioan Enciu e Mario Pirillo, em nome do Grupo S&D, sobre a próxima cimeira UE-Canadá em 5 de Maio de 2010 (B7-0233/2010); |
| --- | --- |

—

Ioan Enciu e Mario Pirillo, em nome do Grupo S&D, sobre a próxima cimeira UE-Canadá em 5 de Maio de 2010 (B7-0233/2010);

| — | Elisabeth Jeggle, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Peter Šťastný e Daniel Caspary, em nome do Grupo PPE, Wolf Klinz, em nome do Grupo ALDE, e Philip Bradbourn, em nome do Grupo ECR, sobre a próxima Cimeira UE-Canadá em Maio de 2010 (B7-0234/2010); |
| --- | --- |

—

Elisabeth Jeggle, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Peter Šťastný e Daniel Caspary, em nome do Grupo PPE, Wolf Klinz, em nome do Grupo ALDE, e Philip Bradbourn, em nome do Grupo ECR, sobre a próxima Cimeira UE-Canadá em Maio de 2010 (B7-0234/2010);

| — | Reinhard Bütikofer e Nicole Kiil-Nielsen, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a Cimeira UE-Canadá (B7-0235/2010). |
| --- | --- |

—

Reinhard Bütikofer e Nicole Kiil-Nielsen, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a Cimeira UE-Canadá (B7-0235/2010).

O debate é dado por encerrado.

Votação: próximo período de sessão.

(A sessão, suspensa às 18 h 55 enquanto se aguarda o período de perguntas, é retomada às 19 h 05.)

PRESIDÊNCIA: Stavros LAMBRINIDIS

Vice-Presidente

12.   Período de perguntas (perguntas à Comissão)

O Parlamento examina uma série de perguntas à Comissão (B7-0207/2010).

Pergunta 25 (Georgios Papastamkos): Criação de uma agência europeia de notação de risco.

Michel Barnier (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Georgios Papastamkos e Franz Obermayr.

Pergunta 28 (Liam Aylward): Possibilidades de escolha dos consumidores e a tecnologia do telefone inteligente.

Joaquín Almunia (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Liam Aylward, Paul Rübig e Franz Obermayr.

Pergunta 32 (Nikolaos Chountis): Actividade das agências de notação.

Karel De Gucht (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Nikolaos Chountis, Morten Messerschmidt e Georgios Papanikolaou.

Pergunta 30 (Brian Crowley): Estratégia europeia em matéria de banda larga.

Neelie Kroes (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Liam Aylward (Autor suplente), Malcolm Harbour e Silvia-Adriana Țicău.

Pergunta 33 (Bernd Posselt): Reino Unido, Suécia e o euro.

Karel De Gucht responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Bernd Posselt.

Pergunta 34 (Georgios Papanikolaou): Alargamento das restrições ao sector privado.

Karel De Gucht responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Georgios Papanikolaou e Nikolaos Chountis.

Pergunta 35 (Ádám Kósa): Conflito de competências entre os EstadosMembros e a UE nos acordos com o FMI.

Karel De Gucht responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Kinga Gál (Autor suplente) e Nikolaos Chountis.

Pergunta 36 (Eleni Theocharous): Défice orçamental de Chipre.

Intervenções de Karel De Gucht e Gay Mitchell sobre o desenrolar do período de perguntas.

Karel De Gucht responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Eleni Theocharous.

Pergunta 37 (Morten Messerschmidt): A Grécia e a actual crise na área do euro.

Karel De Gucht responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Morten Messerschmidt.

Pergunta 38 (Gay Mitchell): Fundo Monetário Europeu.

Karel De Gucht responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Gay Mitchell.

Pergunta 39 (Rodi Kratsa-Tsagaropoulou): Mecanismos de acompanhamento financeiro dos Estados-Membros.

Karel De Gucht responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Rodi Kratsa-Tsagaropoulou.

As perguntas 26, 27, 29 e 31 bem como as perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver Anexo ao Relato Integral das Sessões).

O período de perguntas reservado à Comissão é dado por encerrado.

(A sessão, suspensa às 20h25, é retomada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ

Vice-Presidente

13.   Criação de um Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo ***II (debate)

Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo [16626/2/2009 - C7-0049/2010- 2009/0027(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Jean Lambert (A7-0118/2010)

Jean Lambert apresenta a recomendação para segunda leitura.

Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).

Intervenções de Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE, Sylvie Guillaume, em nome do Grupo S&D, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Mario Borghezio, em nome do Grupo EFD, Franz Obermayr (Não-inscritos), Georgios Papanikolaou e John Bufton.

Intervenção, segundo o procedimento «catch the eye», de Sergio Paolo Francesco Silvestris.

Intervenções de Cecilia Malmström e Jean Lambert.

O debate é dado por encerrado.

Votação: próximo período de sessão

14.   Disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, no que diz respeito à simplificação de certas exigências e de certas disposições relativas à gestão financeira ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão no que respeita à simplificação de certos requisitos e no que diz respeito a determinadas disposições referentes à gestão financeira [COM(2009)0384 - C7-0003/2010- 2009/0107(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Evgeni Kirilov (A7-0055/2010)

Constanze Angela Krehl (relator suplente) apresenta o relatório.

Intervenção de Johannes Hahn (Comissário).

Intervenções de Regina Bastos (relator do parecer da Comissão EMPL), Sophie Auconie, em nome do Grupo PPE, Karin Kadenbach, em nome do Grupo S&D, Elisabeth Schroedter, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Lambert van Nistelrooij, Oldřich Vlasák, em nome do Grupo ECR, Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Elisabeth Schroedter, Lambert van Nistelrooij, Pat the Cope Gallagher, Kay Swinburne, Andrey Kovatchev, Csaba Sándor Tabajdi, Iosif Matula, Monika Smolková e Pascale Gruny.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Sergio Paolo Francesco Silvestris, Ioan Enciu, Sidonia Elżbieta Jędrzejewska, Othmar Karas e Marie-Thérèse Sanchez-Schmid.

Intervenções de Johannes Hahn e Karin Kadenbach (relator suplente).

O debate é dado por encerrado.

Votação: próximo período de sessão

15.   Medidas específicas para os mercados agrícolas (debate)

Pergunta oral (O-0036/2010) apresentada por Paolo De Castro, em nome da comissão AGRI, à Comissão: Medidas específicas para os mercados agrícolas (B7-0208/2010)

Stéphane Le Foll (em substituição do autor) desenvolve a pergunta oral.

Dacian Cioloș (Comissário) responde à pergunta oral.

Intervenções de Peter Jahr, em nome do Grupo PPE, Marc Tarabella, em nome do Grupo S&D, Martin Häusling, em nome do Grupo Verts/ALE, James Nicholson, em nome do Grupo ECR, Georgios Papastamkos, Csaba Sándor Tabajdi, Michel Dantin e Sergio Paolo Francesco Silvestris.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Sari Essayah e Ulrike Rodust.

Intervenção de Dacian Cioloș.

O debate é dado por encerrado.

16.   Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento «Ordem do dia» 439.802/OJME).

17.   Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h25.

Klaus Welle

Secretário-Geral

Gianni Pittella

Vice-Presidente

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Terça-feira, 20 de Abril de 2010LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Áder, Albertini, Albrecht, Alfonsi, Alvarez, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Antonescu, Arif, Arsenis, Ashworth, Auconie, Audy, Ayala Sender, Aylward, Bach, Badia i Cutchet, Balczó, Balz, Băsescu, Bastos, Baudis, Bauer, Bearder, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Besset, Bilbao Barandica, Binev, Bisky, Böge, Bokros, Bontes, Borghezio, Borys, Boștinaru, Bozkurt, Bradbourn, Brantner, Brepoels, Březina, Brok, Brons, Brzobohatá, Bufton, Bullmann, Bușoi, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Carvalho, Casa, Caspary, Castex, Cavada, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Coelho, Cofferati, Cohn-Bendit, Colman, Cramer, Crețu, Creutzmann, Crocetta, Cutaș, Czarnecki, Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Daul, Davies, Delvaux, De Rossa, De Sarnez, Deß, Deva, De Veyrac, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Dušek, Ehrenhauser, Eickhout, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engström, Ernst, Ertug, Essayah, Fajon, Falbr, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, Fleckenstein, Fontana, Ford, Fox, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gardiazábal Rubial, Gauzès, Gebhardt, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Glattfelder, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Göncz, Goulard, Gräßle, Grech, Grelier, Greze, Griesbeck, Griffin, Groote, Grosch, Grossetête, Gruny, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Hall, Händel, Handzlik, Hannan, Harbour, Harkin, Harms, Haug, Häusling, Jiří Havel, Hénin, Herczog, Hibner, Joe Higgins, Nadja Hirsch, Hohlmeier, Danuta Maria Hübner, Iovine, Itälä, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jáuregui Atondo, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Joly, Junqueras Vies, Juvin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalniete, Kamall, Kammerevert, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Keller, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Köstinger, Koumoutsakos, Kovatchev, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambrinidis, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, Lechner, Le Foll, Le Grip, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lichtenberger, Liese, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lösing, Lulling, Lunacek, Lynne, McClarkin, Macovei, Madlener, Manders, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mathieu, Matias, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Meissner, Melo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Michel, Migalski, Mikolášik, Mitchell, Mölzer, Morganti, Morin-Chartier, Muñiz De Urquiza, Muscardini, Nedelcheva, Neuser, Newton Dunn, Neynsky, Nicholson, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Obermayr, Obiols, Ojuland, Oomen-Ruijten, Őry, Ouzký, Pack, Panayotov, Panzeri, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Pașcu, Paška, Paulsen, Perello Rodriguez, Pieper, Piotrowski, Pittella, Poc, Podimata, Ponga, Portas, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salvini, Sanchez-Schmid, Sargentini, Schaake, Schaldemose, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schroedter, Martin Schulz, Werner Schulz, Schwab, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Siekierski, Silvestris, Simon, Sippel, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smolková, Sommer, Soullie, Speroni, Staes, Stassen, Steinruck, Sterckx, van der Stoep, Dimitar Stoyanov, Emil Stoyanov, Strasser, Strejček, Striffler, Surján, Susta, Eva-Britt Svensson, Swinburne, Swoboda, Szájer, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Teixeira, Thaler, Thein, Theocharous, Theurer, Thomsen, Țicău, Toia, Tomaševski, Trautmann, Tremopoulos, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Ulmer, Ungureanu, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Vanhecke, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Verheyen, de Villiers, Vlasák, Voss, Jarosław Leszek Wałęsa, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Weiler, Weisgerber, Werthmann, Westphal, Wieland, Wikström, Wils, Hermann Winkler, Wortmann-Kool, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zalewski, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zimmer, Zver, Zwiefka

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| 10.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CE 151/33 |
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10.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 151/33

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Quarta-feira, 21 de Abril de 2010ACTA DA SESSÃO DE 21 DE ABRIL DE 2010

2010/C 151 E/04

Índice

| 1 | Abertura da sessão |
| --- | --- |

1

| 2 | Imunidade parlamentar |
| --- | --- |

2

| 3 | Quitação 2008 (debate) |
| --- | --- |

3

| 4 | Aprovação da acta da sessão anterior |
| --- | --- |

4

| 5 | SWIFT (debate) |
| --- | --- |

5

| 6 | Registos de identificação dos passageiros (PNR) (debate) |
| --- | --- |

6

| 7 | Proibição do uso de tecnologias com recurso ao cianeto na exploração mineira (debate) |
| --- | --- |

7

| 8 | Entrega de documentos |
| --- | --- |

8

| 9 | Medidas de execução (artigo 88.o do Regimento) |
| --- | --- |

9

| 10 | Decisões sobre determinados documentos |
| --- | --- |

10

| 11 | Declarações escritas inscritas no registo (artigo 123.o do Regimento) |
| --- | --- |

11

| 12 | Calendário das próximas sessões |
| --- | --- |

12

| 13 | Interrupção da sessão |
| --- | --- |

13

LISTA DE PRESENÇAS

ACTA DA SESSÃO DE 21 DE ABRIL DE 2010

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK

Presidente

1.   Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h05.

2.   Imunidade parlamentar

Em 16 de Julho de 2009, o Presidente do Parlamento Europeu recebeu um pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Sławomir Witold Nitras, apresentado por um cidadão polaco, através do seu advogado.

Tendo-lhe sido pedido um parecer sobre a admissibilidade do pedido, o Presidente da Comissão dos Assuntos Jurídicos comunicou ao Presidente do Parlamento, por carta de 17 de Abril de 2010, que, tendo em conta a resolução do Parlamento de 24 de Abril de 2009 sobre a imunidade parlamentar na Polónia, este pedido deve ser considerado não admissível.

3.   Quitação 2008 (debate)

Quitação 2008: orçamento geral da UE - secção III - Comissão

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção III – Comissão e agências de execução [SEC(2009)1089 - C7-0172/2009- 2009/2068(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bogusław Liberadzki (A7-0099/2010)

Quitação 2008: 7.o, 8.o, 9.o e 10.o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos Sétimo, Oitavo, Nono e Décimo Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2008 [COM(2009)0397 - C7-0171/2009- 2009/2077(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A7-0063/2010)

Quitação 2008: orçamento geral da UE - Parlamento Europeu

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção I – Parlamento Europeu [SEC(2009)1089 - C7-0173/2009- 2009/2069(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A7-0095/2010)

Quitação 2008: orçamento geral da UE - Conselho

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção II – Conselho [SEC(2009)1089 - C7-0174/2009- 2009/2070(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A7-0096/2010)

Quitação 2008: orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça

Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias: Contas anuais definitivas das Comunidades Europeias — Exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0175/2009- 2009/2071(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A7-0079/2010)

Quitação 2008: orçamento geral da UE - Tribunal de Contas

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção V – Tribunal de Contas [SEC(2009)1089 - C7-0176/2009- 2009/2072(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A7-0097/2010)

Quitação 2008: orçamento geral da UE - Comité Económico e Social

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção VI – Comité Económico e Social Europeu [SEC(2009)1089 - C7-0177/2009- 2009/2073(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A7-0080/2010)

Quitação 2008: orçamento geral da UE - Comité das Regiões

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção VII – Comité das Regiões [SEC(2009)1089 - C7-0178/2009- 2009/2074(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A7-0082/2010)

Quitação 2008: orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção VIII – Provedor de Justiça Europeu [SEC(2009)1089 - C7-0179/2009- 2009/2075(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A7-0070/2010)

Quitação 2008: orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção IX – Autoridade Europeia para a Protecção de Dados [SEC(2009)1089 - C7-0180/2009- 2009/2076(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A7-0098/2010)

Quitação 2008: desempenho, gestão e controlo financeiros das agências

Relatório sobre a quitação 2008: desempenho, gestão financeira e controlo das agências - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0074/2010)

Quitação 2008: Centro de Tradução dos Órgãos da União

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0188/2009- 2009/2117(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0071/2010)

Quitação 2008: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0181/2009- 2009/2110(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0091/2010)

Quitação 2008: Academia Europeia de Polícia

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0198/2009- 2009/2127(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0075/2010)

Quitação 2008: Agência Comunitária de Controlo das Pescas

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0201/2009- 2009/2130(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0105/2010)

Quitação 2008: Agência Europeia de Reconstrução

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Reconstrução para o exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0183/2009- 2009/2112(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0072/2010)

Quitação 2008: Agência Europeia para a Segurança da Aviação

Comissão Europeia: contas anuais definitivas das Comunidades Europeias - Exercício de 2008 - Agência Europeia para a Segurança da Aviação [SEC(2009)1089 - C7-0193/2009- 2009/2122(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0068/2010)

Quitação 2008: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0195/2009- 2009/2124(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0104/2010)

Quitação 2008: Agência Europeia das Substâncias Químicas

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0202/2009- 2009/2131(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0089/2010)

Quitação 2008: Agência Europeia do Ambiente

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0186/2009- 2009/2115(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0092/2010)

Quitação 2008: Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0194/2009- 2009/2123(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0086/2010)

Quitação 2008: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0185/2009- 2009/2114(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0067/2010)

Quitação 2008: Agência Europeia dos Medicamentos

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0189/2009- 2009/2118(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0078/2010)

Quitação 2008: Agência Europeia da Segurança Marítima

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0192/2009- 2009/2121(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0081/2010)

Quitação 2008: Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação

Comissão Europeia: Contas anuais definitivas das Comunidades Europeias — Exercício de 2008 - Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação [SEC(2009)1089 - C7-0196/2009- 2009/2125(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0087/2010)

Quitação 2008: Agência Ferroviária Europeia

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0197/2009- 2009/2126(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0084/2010)

Quitação 2008: Fundação Europeia para a Formação

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0191/2009- 2009/2120(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0083/2010)

Quitação 2008: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0187/2009- 2009/2116(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0069/2010)

Quitação 2008: Agência de Aprovisionamento da EURATOM

Comissão Europeia: Contas anuais definitivas das Comunidades Europeias — Exercício de 2008 - Agência de Aprovisionamento da Euratom [SEC(2009)1089 - C7-0203/2009- 2009/2132(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0076/2010)

Quitação 2008: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0182/2009- 2009/2111(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0088/2010)

Quitação 2008: EUROJUST

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0190/2009- 2009/2119(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0093/2010)

Quitação 2008: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0184/2009- 2009/2113(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0090/2010)

Quitação 2008: FRONTEX

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX) para o exercício de 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0199/2009- 2009/2128(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0085/2010)

Quitação 2008: Autoridade Europeia Supervisora do GNSS

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia Supervisora do GNSS para o exercício 2008 [SEC(2009)1089 - C7-0200/2009- 2009/2129(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0073/2010)

Quitação 2008: Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão

Comissão Europeia: Contas anuais definitivas das Comunidades Europeias - Exercício de 2008 - Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão [SEC(2009)1089 - C7-0261/2009- 2009/2187(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0094/2010)

Quitação 2008: Empresa comum SESAR

Comissão Europeia: Contas anuais definitivas das Comunidades Europeias - Exercício de 2008 - SESAR [SEC(2009)1089 - C7-0262/2009- 2009/2188(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A7-0077/2010)

Intervenção de Jean-Pierre Audy, que deseja conhecer as razões da ausência do Tribunal de Contas das Comunidades Europeias e do Conselho no debate a iniciar.

(A sessão, suspensa às 09h10, é retomada às 09h20.)

O Presidente comunica que a presença do Conselho neste debate não é indispensável, mas porém deplora o facto de nenhum representante do Tribunal de Contas estar presente. Convida os deputados a, de qualquer forma, dar início ao debate.

Intervenções de Jean-Pierre Audy para protestar contra a ausência do Conselho, e de Edit Herczog para desejar a presença do Secretário-Geral do Parlamento (O Presidente responde que este último estará presente no debate).

Jens Geier (relator em substituição de Bogusław Liberadzki), Inés Ayala Sender, Bart Staes e Ryszard Czarnecki apresentam os seus relatórios.

O Presidente observa que nem o Tribunal de Contas das Comunidades Europeias nem o Conselho estiveram presentes no debate sobre a quitação nos dois anos precedentes.

Intervenções de Gerben-Jan Gerbrandy, Ryszard Czarnecki, Edit Herczog e Jean-Pierre Audy sobre o desenrolar do debate.

O Presidente dá as boas-vindas ao Hemiciclo a Diego López Garrido (Presidente em exercício do Conselho).

Véronique Mathieu apresenta os seus relatórios.

Intervenção de Algirdas Šemeta (Comissário).

Intervenção de Michael Gahler (relator do parecer da Comissão AFET).

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND

Vice-presidente

Intervenções de Ingeborg Gräßle (relator do parecer da Comissão EMPL), Jutta Haug (relator do parecer da Comissão ENVI), Wim van de Camp (relator do parecer da Comissão IMCO) e Inés Ayala Sender (relator do parecer da Comissão TRAN), esta última também para perguntar se o Conselho tinha sido formalmente convidado, ou não, para este debate.

Intervenção de Jean-Pierre Audy para sugerir que o Presidente em exercício do Conselho tome desde já a palavra nesta fase do debate (O Presidente responde-lhe que o Presidente em exercício do Conselho vai ser consultado sobre a oportunidade de aceder a esse pedido).

Intervenções de László Surján (relator do parecer da Comissão REGI), Edit Bauer (relator do parecer da Comissão FEMM), Gay Mitchell (relator do parecer da Comissão DEVE), Ville Itälä, em nome do Grupo PPE, Edit Herczog, em nome do Grupo S&D, Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, Richard Ashworth, em nome do Grupo ECR, Søren Bo Søndergaard, em nome do Grupo GUE/NGL, Marta Andreasen, em nome do Grupo EFD, Ryszard Czarnecki, que lamenta a ausência do Conselho na primeira parte do debate, e de Martin Ehrenhauser (Não-inscritos).

Intervenção de Diego López Garrido (Presidente em exercício do Conselho), igualmente para explicar a sua ausência na primeira parte do debate.

Intervenções de Jean-Pierre Audy, Barbara Weiler, Jorgo Chatzimarkakis, Ashley Fox, Bastiaan Belder, Monika Hohlmeier, Jens Geier, Olle Schmidt, Peter van Dalen, Sidonia Elżbieta Jędrzejewska, Ivailo Kalfin, Markus Pieper, Christel Schaldemose, Esther de Lange, Derek Vaughan, Paul Rübig e Silvia-Adriana Țicău.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Richard Seeber, Franz Obermayr, Daniel Caspary, Andrew Henry William Brons e Christa Klaß.

Intervenções de Algirdas Šemeta, Jens Geier, Inés Ayala Sender, Bart Staes, Ryszard Czarnecki e Véronique Mathieu.

O Presidente precisa que, na legislatura precedente, o Conselho apenas uma vez tomou a palavra no âmbito dos debates sobre a quitação.

O debate é dado por encerrado.

Votação: próximo período de sessão.

(A sessão, suspensa às 12 horas, é retomada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Gianni PITTELLA

Vice-Presidente

4.   Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

5.   SWIFT (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: SWIFT

Diego López Garrido (Presidente em exercício do Conselho) e Cecilia Malmström (Comissária) fazem as declarações.

Intervenções de Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE, Birgit Sippel, em nome do Grupo S&D, Jeanine Hennis-Plasschaert, em nome do Grupo ALDE, Jan Philipp Albrecht, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Mario Borghezio, em nome do Grupo EFD, Ernst Strasser, Kinga Göncz, Sarah Ludford, Judith Sargentini, Marek Henryk Migalski, Eva-Britt Svensson, Jaroslav Paška, Carlos Coelho, Emine Bozkurt, Alexander Alvaro, Ryszard Czarnecki, John Bufton, Monika Hohlmeier, Tanja Fajon, Cecilia Wikström, Sylvie Guillaume, Nathalie Griesbeck, Ioan Enciu, Charles Goerens e Proinsias De Rossa.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Cristian Dan Preda, Richard Seeber, Andrew Henry William Brons, Zuzana Roithová, Angelika Werthmann, Anneli Jäätteenmäki e Mariya Nedelcheva.

Intervenção de Diego López Garrido.

PRÉSIDENCE: Isabelle DURANT

Vice-présidente

Intervenção de Cecilia Malmström.

As propostas de resolução a apresentar nos termos do n.o 2 do artigo 110.o do Regimento serão anunciadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: próximo período de sessão.

6.   Registos de identificação dos passageiros (PNR) (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Registos de identificação dos passageiros (PNR)

Diego López Garrido (Presidente em exercício do Conselho) e Cecilia Malmström (Comissária) fazem as declarações.

Intervenções de Axel Voss, em nome do Grupo PPE, Birgit Sippel, em nome do Grupo S&D, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Jan Philipp Albrecht, em nome do Grupo Verts/ALE, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Eva-Britt Svensson, em nome do Grupo GUE/NGL, Simon Busuttil, Saïd El Khadraoui, Judith Sargentini, Cornelia Ernst, Manfred Weber, Tanja Fajon, Eva Lichtenberger e Carlos Coelho.

Intervenção, segundo o procedimento «catch the eye», de Silvia-Adriana Țicău.

Intervenções de Diego López Garrido e Cecilia Malmström.

As propostas de resolução a apresentar nos termos do n.o 2 do artigo 110.o do Regimento serão anunciadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: próximo período de sessão.

7.   Proibição do uso de tecnologias com recurso ao cianeto na exploração mineira (debate)

Pergunta oral (O-0035/2010) apresentada por János Áder e László Tőkés, em nome do Grupo PPE, à Comissão: Proibição do recurso a tecnologias de exploração mineira que utilizam cianeto na UE (B7-0206/2010)

János Áder desenvolve a pergunta oral.

Cecilia Malmström (Comissária) responde à pergunta oral.

Intervenções de Richard Seeber, em nome do Grupo PPE, Csaba Sándor Tabajdi, em nome do Grupo S&D, Michail Tremopoulos, em nome do Grupo Verts/ALE, Nikolaos Chountis, em nome do Grupo GUE/NGL, Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD, Claudiu Ciprian Tănăsescu (Não-inscritos), Zuzana Roithová, Kriton Arsenis, Theodoros Skylakakis e Jan Březina.

PRESIDÊNCIA: Libor ROUČEK

Vice-Presidente

Intervenções de Alajos Mészáros, Marian-Jean Marinescu, Mariya Nedelcheva, Sari Essayah e Cristian Dan Preda.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Csaba Sógor, Hannu Takkula, Bernd Posselt, Elena Băsescu, Michael Theurer, Miroslav Mikolášik, Iosif Matula, Traian Ungureanu e Bernd Posselt.

Intervenção de Cecilia Malmström.

As propostas de resolução a apresentar nos termos do n.o 5 do artigo 115.o do Regimento serão anunciadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: próximo período de sessão.

8.   Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos pelo Conselho e pela Comissão

| — | Proposta de regulamento do Conselho sobre a indicação do país de origem em determinados produtos importados de países terceiros (COM(2005)0661 - C7-0048/2010 - 2005/0254(COD))






  enviado | fundo | : | INTA |
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—

Proposta de regulamento do Conselho sobre a indicação do país de origem em determinados produtos importados de países terceiros (COM(2005)0661 - C7-0048/2010 - 2005/0254(COD))

enviado

fundo

:

INTA

| — | Proposta de regulamento do Conselho relativo à execução do Acordo concluído pela CE na sequência de negociações em conformidade com o n.o 6 do artigo XXIV do GATT de 1994 e que altera o Anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum (COM(2006)0147 - C7-0052/2010 - 2006/0052(COD))






  enviado | fundo | : | INTA |
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—

Proposta de regulamento do Conselho relativo à execução do Acordo concluído pela CE na sequência de negociações em conformidade com o n.o 6 do artigo XXIV do GATT de 1994 e que altera o Anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum (COM(2006)0147 - C7-0052/2010 - 2006/0052(COD))

enviado

fundo

:

INTA

| — | Proposta de regulamento (UE) N.o ..../.... do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas europeias sobre o turismo (COM(2010)0117 - C7-0085/2010 - 2010/0063(COD))






  enviado | fundo | : | TRAN |
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—

Proposta de regulamento (UE) N.o ..../.... do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas europeias sobre o turismo (COM(2010)0117 - C7-0085/2010 - 2010/0063(COD))

enviado

fundo

:

TRAN

| — | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias, no que diz respeito ao Serviço Europeu de Acção Externa (COM(2010)0085 - C7-0086/2010 - 2010/0054(COD))






  enviado | fundo: BUDG
  parecer: FEMM, AFCO, DEVE, AFET, ENVI, JURI, CONT, INTA |
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Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias, no que diz respeito ao Serviço Europeu de Acção Externa (COM(2010)0085 - C7-0086/2010 - 2010/0054(COD))

enviado

fundo: BUDG

parecer: FEMM, AFCO, DEVE, AFET, ENVI, JURI, CONT, INTA

| — | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à protecção das vítimas e que revoga a Decisão-Quadro 2002/629/JAI (COM(2010)0095 - C7-0087/2010 - 2010/0065(COD))






  enviado | fundo: LIBE
  parecer: FEMM |
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Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à protecção das vítimas e que revoga a Decisão-Quadro 2002/629/JAI (COM(2010)0095 - C7-0087/2010 - 2010/0065(COD))

enviado

fundo: LIBE

parecer: FEMM

| — | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil e que revoga a Decisão-Quadro 2004/68/JAI (COM(2010)0094 - C7-0088/2010 - 2010/0064(COD))






  enviado | fundo: LIBE
  parecer: FEMM, CULT |
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Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil e que revoga a Decisão-Quadro 2004/68/JAI (COM(2010)0094 - C7-0088/2010 - 2010/0064(COD))

enviado

fundo: LIBE

parecer: FEMM, CULT

| — | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à iniciativa de cidadania (COM(2010)0119 - C7-0089/2010 - 2010/0074(COD))






  enviado | fundo: AFCO
  parecer: PETI, CULT, LIBE |
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—

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à iniciativa de cidadania (COM(2010)0119 - C7-0089/2010 - 2010/0074(COD))

enviado

fundo: AFCO

parecer: PETI, CULT, LIBE

| — | Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a mobilização do Instrumento de Flexibilidade (COM(2010)0150 - C7-0091/2010 - 2010/2049(BUD))






  enviado | fundo: BUDG
  parecer: DEVE, AGRI |
| --- | --- | --- |

—

Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a mobilização do Instrumento de Flexibilidade (COM(2010)0150 - C7-0091/2010 - 2010/2049(BUD))

enviado

fundo: BUDG

parecer: DEVE, AGRI

| — | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às contas económicas do ambiente da União Europeia (COM(2010)0132 - C7-0092/2010 - 2010/0073(COD))






  enviado | fundo: ENVI
  parecer: ITRE, ECON |
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—

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às contas económicas do ambiente da União Europeia (COM(2010)0132 - C7-0092/2010 - 2010/0073(COD))

enviado

fundo: ENVI

parecer: ITRE, ECON

9.   Medidas de execução (artigo 88.o do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projectos de medidas de execução:

| — | Projecto de directiva .../.../UE da Comissão de [...] que altera, para a sua adaptação ao progresso técnico, as Directivas 80/720/CEE, 86/297/CEE do Conselho e as Directivas 2003/37/CE e 2009/60/CE e 2009/144/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativas à homologação de tractores agrícolas ou florestais (D007697/02 - 2010/2641(RPS) - prazo: 27/06/2010)






  enviado | fundo | : | IMCO |
| --- | --- | --- | --- | --- |

—

Projecto de directiva .../.../UE da Comissão de [...] que altera, para a sua adaptação ao progresso técnico, as Directivas 80/720/CEE, 86/297/CEE do Conselho e as Directivas 2003/37/CE e 2009/60/CE e 2009/144/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativas à homologação de tractores agrícolas ou florestais (D007697/02 - 2010/2641(RPS) - prazo: 27/06/2010)

enviado

fundo

:

IMCO

| — | Projecto de Directiva .../.../UE da Comissão de [...] que altera, para a sua adaptação ao progresso técnico, a Directiva 76/763/CEE do Conselho, relativa aos bancos de passageiro dos tractores agrícolas ou florestais de rodas, e a Directiva 2009/144/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a determinados elementos e características dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (D007701/02 - 2010/2642(RPS) - prazo: 27/06/2010)






  enviado | fundo | : | IMCO |
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—

Projecto de Directiva .../.../UE da Comissão de [...] que altera, para a sua adaptação ao progresso técnico, a Directiva 76/763/CEE do Conselho, relativa aos bancos de passageiro dos tractores agrícolas ou florestais de rodas, e a Directiva 2009/144/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a determinados elementos e características dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (D007701/02 - 2010/2642(RPS) - prazo: 27/06/2010)

enviado

fundo

:

IMCO

| — | Projecto de Directiva .../.../UE da Comissão de [...] que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa N,N-dietilmetatoluamida no anexo I da mesma (D008215/02 - 2010/2634(RPS) - prazo: 24/06/2010)






  enviado | fundo | : | ENVI |
| --- | --- | --- | --- | --- |

—

Projecto de Directiva .../.../UE da Comissão de [...] que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa N,N-dietilmetatoluamida no anexo I da mesma (D008215/02 - 2010/2634(RPS) - prazo: 24/06/2010)

enviado

fundo

:

ENVI

| — | Projecto de Directiva .../.../UE da Comissão que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa dazomete no anexo I da mesma (D008216/02 - 2010/2635(RPS) - prazo: 24/06/2010)






  enviado | fundo | : | ENVI |
| --- | --- | --- | --- | --- |

—

Projecto de Directiva .../.../UE da Comissão que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa dazomete no anexo I da mesma (D008216/02 - 2010/2635(RPS) - prazo: 24/06/2010)

enviado

fundo

:

ENVI

| — | Projecto de directiva da Comissão de [...] que altera os anexos da Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes, e revoga a Decisão 2004/374/CE (D008398/02 - 2010/2643(RPS) - prazo: 30/05/2010)






  enviado | fundo | : | ENVI |
| --- | --- | --- | --- | --- |

—

Projecto de directiva da Comissão de [...] que altera os anexos da Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes, e revoga a Decisão 2004/374/CE (D008398/02 - 2010/2643(RPS) - prazo: 30/05/2010)

enviado

fundo

:

ENVI

| — | Projecto de directiva da Comissão que altera a Directiva 2008/84/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (D008399/02 - 2010/2644(RPS) - prazo: 30/06/2010)






  enviado | fundo | : | ENVI |
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—

Projecto de directiva da Comissão que altera a Directiva 2008/84/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (D008399/02 - 2010/2644(RPS) - prazo: 30/06/2010)

enviado

fundo

:

ENVI

| — | Projecto de regulamento da Comissão que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao aditamento e à modificação dos exemplos de variedades relacionadas ou de outros produtos aos quais se aplica o mesmo LMR (D008403/02 - 2010/2640(RPS) - prazo: 26/06/2010)






  enviado | fundo | : | ENVI |
| --- | --- | --- | --- | --- |

—

Projecto de regulamento da Comissão que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao aditamento e à modificação dos exemplos de variedades relacionadas ou de outros produtos aos quais se aplica o mesmo LMR (D008403/02 - 2010/2640(RPS) - prazo: 26/06/2010)

enviado

fundo

:

ENVI

| — | Projecto de regulamento (UE) n.o .../... da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho no que diz respeito a adaptações na sequência da revisão da nomenclatura estatística das actividades económicas NACE Revisão 2 e a classificação estatística de produtos por actividade (CPA) nas contas nacionais (D009107/01 - 2010/2658(RPS) - prazo: 14/07/2010)






  enviado | fundo | : | ECON |
| --- | --- | --- | --- | --- |

—

Projecto de regulamento (UE) n.o .../... da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho no que diz respeito a adaptações na sequência da revisão da nomenclatura estatística das actividades económicas NACE Revisão 2 e a classificação estatística de produtos por actividade (CPA) nas contas nacionais (D009107/01 - 2010/2658(RPS) - prazo: 14/07/2010)

enviado

fundo

:

ECON

10.   Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 48.o do Regimento)

| | Comissão AFET






  — | Abordagem adoptada pela UE em relação ao Irão (2010/2050(INI)) |
| --- | --- | --- |

Comissão AFET

—

Abordagem adoptada pela UE em relação ao Irão (2010/2050(INI))

| | Comissão AGRI






  — | O papel das mulheres na agricultura e nas zonas rurais (2010/2054(INI))
  (parecer: FEMM) |
| --- | --- | --- |

Comissão AGRI

—

O papel das mulheres na agricultura e nas zonas rurais (2010/2054(INI))

(parecer: FEMM)

| | Comissão IMCO






  — | Impacto da publicidade sobre o comportamento dos consumidores (2010/2052(INI))
  (parecer: FEMM) |
| --- | --- | --- |

Comissão IMCO

—

Impacto da publicidade sobre o comportamento dos consumidores (2010/2052(INI))

(parecer: FEMM)

| — | O futuro da normalização europeia (2010/2051(INI))
  (parecer: ITRE) |
| --- | --- |

—

O futuro da normalização europeia (2010/2051(INI))

(parecer: ITRE)

| | Comissão JURI






  — | A interconexão dos registos de empresas (2010/2055(INI))
  (parecer: ECON, IMCO) |
| --- | --- | --- |

Comissão JURI

—

A interconexão dos registos de empresas (2010/2055(INI))

(parecer: ECON, IMCO)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 119.o, n.o 2, do Regimento)

Comissão FEMM

| — | Transposição e aplicação da Directiva do Conselho 2004/113/CE que aplica o princípio de igualdade de tratamento entre homens e mulheres no acesso a bens e serviço e seu fornecimento (2010/2043(INI))
  (parecer: EMPL) |
| --- | --- |

—

Transposição e aplicação da Directiva do Conselho 2004/113/CE que aplica o princípio de igualdade de tratamento entre homens e mulheres no acesso a bens e serviço e seu fornecimento (2010/2043(INI))

(parecer: EMPL)

Comissões associadas

Comissão LIBE

| — | Processo de pedido único de autorização de residência e de trabalho (COM(2007)0638 - C6-0470/2007 - 2007/0229(COD)) |
| --- | --- |

—

Processo de pedido único de autorização de residência e de trabalho (COM(2007)0638 - C6-0470/2007 - 2007/0229(COD))

Comissões associadas LIBE, EMPL

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11.03.2010)

Consulta de comissões

| | Comissão DEVE






  — | Mercados de derivados: medidas futuras (2010/2008(INI))






  enviado | fundo: ECON
  parecer: DEVE, JURI |
| --- | --- | --- | --- |

Comissão DEVE

—

Mercados de derivados: medidas futuras (2010/2008(INI))

enviado

fundo: ECON

parecer: DEVE, JURI

| | Comissão JURI






  — | Realização do mercado interno do comércio electrónico (2010/2012(INI))






  enviado | fundo: IMCO
  parecer: ITRE, JURI |
| --- | --- | --- | --- |

Comissão JURI

—

Realização do mercado interno do comércio electrónico (2010/2012(INI))

enviado

fundo: IMCO

parecer: ITRE, JURI

| | Comissão ECON






  — | Garantir a independência dos estudos de impacto (2010/2016(INI))






  enviado | fundo: JURI
  parecer: ENVI, BUDG, ITRE, ECON, IMCO, REGI |
| --- | --- | --- | --- |

Comissão ECON

—

Garantir a independência dos estudos de impacto (2010/2016(INI))

enviado

fundo: JURI

parecer: ENVI, BUDG, ITRE, ECON, IMCO, REGI

11.   Declarações escritas inscritas no registo (artigo 123.o do Regimento)

Número de assinaturas recolhidas pelas declarações escritas inscritas no registo (n.o 3 do artigo 123.o do Regimento):

| Número do documento | Autor | Assinaturas |
| --- | --- | --- |
| 1/2010 | Frieda Brepoels, Françoise Grossetête, Vittorio Prodi, Antonyia Parvanova, Miroslav Ouzký | 146 |
| 2/2010 | Monica Luisa Macovei, Simon Busuttil, Luigi de Magistris, Ana Gomes, Bart Staes | 354 |
| 3/2010 | Lara Comi, Andreas Schwab, Jolanta Emilia Hibner, Anna Maria Corazza Bildt, Christophe Béchu | 218 |
| 4/2010 | Morten Messerschmidt, Timo Soini | 31 |
| 5/2010 | Cătălin Sorin Ivan | 61 |
| 7/2010 | Richard Howitt, Bogusław Sonik, Alexander Graf Lambsdorff, Marek Siwiec, Cornelis de Jong | 101 |
| 8/2010 | Ryszard Czarnecki, Lajos Bokros, Jarosław Kalinowski, Janusz Wojciechowski | 61 |
| 9/2010 | Andreas Mölzer | 14 |
| 10/2010 | Joanna Katarzyna Skrzydlewska, Barbara Matera, Joachim Zeller, Artur Zasada, Wojciech Michał Olejniczak | 82 |
| 11/2010 | Valdemar Tomaševski, Mirosław Piotrowski, Janusz Wojciechowski, Sandra Kalniete | 34 |
| 12/2010 | Françoise Castex, Zuzana Roithová, Alexander Alvaro, Stavros Lambrinidis | 146 |
| 13/2010 | Andreas Mölzer | 13 |
| 14/2010 | Daciana Octavia Sârbu, Cătălin Sorin Ivan, Csaba Sándor Tabajdi | 25 |
| 15/2010 | Véronique De Keyser, Kader Arif, Alejandro Cercas, Stephen Hughes, Stavros Lambrinidis | 52 |
| 16/2010 | Morten Messerschmidt | 6 |
| 17/2010 | Vilija Blinkevičiūtė | 15 |
| 18/2010 | Zigmantas Balčytis | 6 |
| 19/2010 | Morten Messerschmidt, Anna Rosbach, Lorenzo Fontana | 5 |
| 20/2010 | Marc Tarabella, Barbara Matera, Marije Cornelissen, Ilda Figueiredo, Antonyia Parvanova | 45 |
| 21/2010 | Andreas Mölzer | 10 |
| 22/2010 | Andreas Mölzer | 10 |
| 23/2010 | Corina Crețu, Daciana Octavia Sârbu, Ioan Enciu, Evgeni Kirilov, Iliana Ivanova | 17 |
| 24/2010 | Catherine Bearder, Michael Cashman, Sirpa Pietikäinen, Bas Eickhout | 38 |
| 25/2010 | Elena Oana Antonescu, Michel Dantin, Esther Herranz García, Rareș-Lucian Niculescu, Csaba Sándor Tabajdi | 22 |
| 26/2010 | Carl Schlyter, Marit Paulsen, Caroline Lucas, Janusz Wojciechowski | 18 |
| 27/2010 | Theodoros Skylakakis, Marietta Giannakou | 18 |
| 28/2010 | Sandrine Bélier, Anne Delvaux, Gerben-Jan Gerbrandy, Karin Kadenbach, Kriton Arsenis | 27 |
| 29/2010 | Tiziano Motti, Anna Záborská | 16 |
| 30/2010 | Alyn Smith, Åsa Westlund, Frieda Brepoels, Jim Higgins, Marit Paulsen | 14 |
| 31/2010 | Franz Obermayr | 2 |
| 32/2010 | Franz Obermayr | 4 |

Número do documento

Autor

Assinaturas

1/2010

Frieda Brepoels, Françoise Grossetête, Vittorio Prodi, Antonyia Parvanova, Miroslav Ouzký

146

2/2010

Monica Luisa Macovei, Simon Busuttil, Luigi de Magistris, Ana Gomes, Bart Staes

354

3/2010

Lara Comi, Andreas Schwab, Jolanta Emilia Hibner, Anna Maria Corazza Bildt, Christophe Béchu

218

4/2010

Morten Messerschmidt, Timo Soini

31

5/2010

Cătălin Sorin Ivan

61

7/2010

Richard Howitt, Bogusław Sonik, Alexander Graf Lambsdorff, Marek Siwiec, Cornelis de Jong

101

8/2010

Ryszard Czarnecki, Lajos Bokros, Jarosław Kalinowski, Janusz Wojciechowski

61

9/2010

Andreas Mölzer

14

10/2010

Joanna Katarzyna Skrzydlewska, Barbara Matera, Joachim Zeller, Artur Zasada, Wojciech Michał Olejniczak

82

11/2010

Valdemar Tomaševski, Mirosław Piotrowski, Janusz Wojciechowski, Sandra Kalniete

34

12/2010

Françoise Castex, Zuzana Roithová, Alexander Alvaro, Stavros Lambrinidis

146

13/2010

Andreas Mölzer

13

14/2010

Daciana Octavia Sârbu, Cătălin Sorin Ivan, Csaba Sándor Tabajdi

25

15/2010

Véronique De Keyser, Kader Arif, Alejandro Cercas, Stephen Hughes, Stavros Lambrinidis

52

16/2010

Morten Messerschmidt

6

17/2010

Vilija Blinkevičiūtė

15

18/2010

Zigmantas Balčytis

6

19/2010

Morten Messerschmidt, Anna Rosbach, Lorenzo Fontana

5

20/2010

Marc Tarabella, Barbara Matera, Marije Cornelissen, Ilda Figueiredo, Antonyia Parvanova

45

21/2010

Andreas Mölzer

10

22/2010

Andreas Mölzer

10

23/2010

Corina Crețu, Daciana Octavia Sârbu, Ioan Enciu, Evgeni Kirilov, Iliana Ivanova

17

24/2010

Catherine Bearder, Michael Cashman, Sirpa Pietikäinen, Bas Eickhout

38

25/2010

Elena Oana Antonescu, Michel Dantin, Esther Herranz García, Rareș-Lucian Niculescu, Csaba Sándor Tabajdi

22

26/2010

Carl Schlyter, Marit Paulsen, Caroline Lucas, Janusz Wojciechowski

18

27/2010

Theodoros Skylakakis, Marietta Giannakou

18

28/2010

Sandrine Bélier, Anne Delvaux, Gerben-Jan Gerbrandy, Karin Kadenbach, Kriton Arsenis

27

29/2010

Tiziano Motti, Anna Záborská

16

30/2010

Alyn Smith, Åsa Westlund, Frieda Brepoels, Jim Higgins, Marit Paulsen

14

31/2010

Franz Obermayr

2

32/2010

Franz Obermayr

4

12.   Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar em 5 e 6 de Maio de 2010.

13.   Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 18h30.

Klaus Welle

Secretário-Geral

Jerzy Buzek

Presidente

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Quarta-feira, 21 de Abril de 2010LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Áder, Albertini, Albrecht, Alvarez, Alvaro, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Antonescu, Arsenis, Ashworth, Auconie, Audy, Ayala Sender, Aylward, Bach, Badia i Cutchet, Balczó, Balz, Băsescu, Bastos, Baudis, Bauer, Bearder, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berlato, Berman, Besset, Bilbao Barandica, Binev, Bisky, Böge, Bokros, Bontes, Borghezio, Borys, Bozkurt, Bradbourn, Brantner, Brepoels, Březina, Brons, Brzobohatá, Bufton, Bullmann, Bușoi, Busuttil, Buzek, Cabrnoch, Callanan, van de Camp, Canfin, Casa, Caspary, Castex, Cavada, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Chountis, Christensen, Claeys, Coelho, Cofferati, Cohn-Bendit, Colman, Cramer, Crețu, Creutzmann, Cutaș, Czarnecki, Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Daul, Delvaux, De Rossa, De Sarnez, Deß, Deva, De Veyrac, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Dušek, Ehrenhauser, Eickhout, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engström, Ernst, Ertug, Essayah, Fajmon, Fajon, Falbr, Feio, Ferber, Fernandes, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Fox, Gahler, Gál, Gallagher, Gardiazábal Rubial, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Glattfelder, Goerens, Gollnisch, Göncz, Goulard, Gräßle, Grech, Grelier, Grèze, Griesbeck, Griffin, Groote, Grosch, Grossetête, Gruny, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Hall, Händel, Handzlik, Hannan, Harbour, Harkin, Haug, Häusling, Jiří Havel, Hénin, Herczog, Hibner, Joe Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hoarau, Hohlmeier, Danuta Maria Hübner, in 't Veld, Iovine, Itälä, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jáuregui Atondo, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Joly, Junqueras Vies, Kaczmarek, Kalfin, Kalniete, Kamall, Kammerevert, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Keller, Kiil-Nielsen, Kirilov, Klaß, Klute, Koch, Köstinger, Koumoutsakos, Kovatchev, Kozlík, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambrinidis, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, Lechner, Le Foll, Le Grip, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lichtenberger, Liese, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lösing, Ludford, Lulling, Lunacek, Lynne, McClarkin, Macovei, Madlener, Manders, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mathieu, Matias, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Meissner, Melo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Michel, Migalski, Mikolášik, Mitchell, Mölzer, Morganti, Muñiz De Urquiza, Nedelcheva, Neuser, Newton Dunn, Neynsky, Nicholson, Niebler, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Őry, Ouzký, Pack, Panayotov, Panzeri, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Paška, Perello Rodriguez, Pieper, Piotrowski, Pittella, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Provera, Ranner, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Reul, Riera Madurell, Riquet, Rivasi, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salvini, Sanchez-Schmid, Sargentini, Schaake, Schaldemose, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schroedter, Martin Schulz, Werner Schulz, Schwab, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Silvestris, Simon, Sippel, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smolková, Sógor, Sommer, Søndergaard, Soullie, Staes, Šťastný, Steinruck, Sterckx, van der Stoep, Dimitar Stoyanov, Emil Stoyanov, Strasser, Strejček, Striffler, Surján, Susta, Eva-Britt Svensson, Swinburne, Swoboda, Szájer, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Teixeira, Thaler, Thein, Theocharous, Theurer, Țicău, Tomaševski, Trautmann, Tremopoulos, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Ulmer, Ungureanu, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Vanhecke, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Verheyen, Vlasák, Voss, Jarosław Leszek Wałęsa, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Weiler, Weisgerber, Werthmann, Westphal, Wikström, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zalewski, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zver, Zwiefka

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