# Jornal Oficial C 139/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.139.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 139 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano28 de Maio de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.139.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 139

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano28 de Maio de 2010

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2010/C 139/01 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 1 |
| 2010/C 139/02 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 6 |
| 2010/C 139/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 10 |
| 2010/C 139/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 14 |
| 2010/C 139/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 18 |
| 2010/C 139/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 22 |
| 2010/C 139/07 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 26 |
| 2010/C 139/08 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 30 |
| 2010/C 139/09 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 34 |
| 2010/C 139/10 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 38 |
| 2010/C 139/11 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 42 |
| 2010/C 139/12 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 46 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 139/01

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

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2010/C 139/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

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6

2010/C 139/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

1

10

2010/C 139/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

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14

2010/C 139/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

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18

2010/C 139/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

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1

22

2010/C 139/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

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26

2010/C 139/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

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30

2010/C 139/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
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34

2010/C 139/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

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1

38

2010/C 139/11

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

1

42

2010/C 139/12

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

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46

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 28.5.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 139/1 |
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28.5.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 139/1

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2010/C 139/01)

| Número do auxílio | X 467/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | LOMBARDIA
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o, Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Camera di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura
  Via L. Einaudi n. 23 - 25121 BRESCIA
  www.bs.camcom.it |
| Título da medida de auxílio | Bando di concorso per l'erogazione di contributi a favore delle imprese bresciane dei settori industria, artigianato, agricoltura, commercio, turismo e servizi per la formazione professionale di imprenditori dirigenti e dipendenti anno 2009 |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | art. 12 L.7 agosto 1990, n. 241
  Deliberazione camerale n. 53 del 24/3/2009
  Determinazione dirigenziale n. 43/PRO del 15/4/2009 |
| Tipo de medida | Regime de auxílios - |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Duração | 15.4.2009 - 31.12.2010 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | EUR 0,70 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | — |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 50,00 % | |

Número do auxílio

X 467/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LOMBARDIA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o, Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Camera di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura

Via L. Einaudi n. 23 - 25121 BRESCIA

www.bs.camcom.it

Título da medida de auxílio

Bando di concorso per l'erogazione di contributi a favore delle imprese bresciane dei settori industria, artigianato, agricoltura, commercio, turismo e servizi per la formazione professionale di imprenditori dirigenti e dipendenti anno 2009

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

art. 12 L.7 agosto 1990, n. 241

Deliberazione camerale n. 53 del 24/3/2009

Determinazione dirigenziale n. 43/PRO del 15/4/2009

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.4.2009 - 31.12.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,70 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

50,00 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.bs.camcom.it/index.phtml?Id_VMenu=350

http://www.bs.camcom.it/index.phtml?Id_VMenu=349

http://www.bs.camcom.it/index.phtml?Id_VMenu=353

http://www.bs.camcom.it/index.phtml?Id_VMenu=348

http://www.bs.camcom.it/index.phtml?Id_VMenu=347

http://www.bs.camcom.it/index.phtml?Id_VMenu=351

http://www.bs.camcom.it/

finanziamenti/Bandi camerali

---

| Número do auxílio | X 468/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | LOMBARDIA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Lombardia
  Via Fabio Filzi 22
  20124 Milano
  Italia
  www.regione.lombadia.it |
| Título da medida de auxílio | Bando di invito a presentare progetti innovativi nei settori energia, ambiente, agroalimentare, salute e manifatturiero avanzato a valere sul «Fondo per la promozione delle espressioni di interesse dei privati e azioni conseguenti» |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | — | l.r. 2 febbraio 2007, n.1, |

Número do auxílio

X 468/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LOMBARDIA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione Lombardia

Via Fabio Filzi 22

20124 Milano

Italia

www.regione.lombadia.it

Título da medida de auxílio

Bando di invito a presentare progetti innovativi nei settori energia, ambiente, agroalimentare, salute e manifatturiero avanzato a valere sul «Fondo per la promozione delle espressioni di interesse dei privati e azioni conseguenti»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

—

l.r. 2 febbraio 2007, n.1,

| — | Deliberazione della Giunta Regionale 9 aprile 2008, n. 7025 |
| --- | --- |

—

Deliberazione della Giunta Regionale 9 aprile 2008, n. 7025

| — | Deliberazione della Giunta Regionale 11 febbraio 2009, n. 8927 |
| --- | --- |

—

Deliberazione della Giunta Regionale 11 febbraio 2009, n. 8927

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.4.2009 - 31.12.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 20,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimo, Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50,00 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25,00 %

10 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

50,00 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

50,00 %

Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o)

1 000 000,00 EUR

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.regione.lombardia.it/cs/Satellite?c=Redazionale_P&childpagename=Regione%2FDetail&cid=1213284203954&pagename=RGNWrapper

http://www.regione.lombardia.it

---

| Número do auxílio | X 498/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BERLIN
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Senatsverwaltung für Wirtschaft, Technologie und Frauen Berlin
  Martin-Luther-Straße 105
  D-10825 Berlin
  Deutschland
  www.berlin.de/sen/wtf/index.html |
| Título da medida de auxílio | Betriebliche Anpassungsqualifizierung |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Landeshaushaltsordnung §§ 23, 44, Förderrichtlinie
  Veröffentlichung auf der Internetseite des Senatsverwaltung für Wirtschaft, Technologie und Frauen |
| Tipo de medida | Regime de auxílios - |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Duração | 1.5.2009 - 31.12.2009 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
| Tipo de beneficiário | PME
  grande empresa |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | EUR 1,09 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | kein Aktenzeichen - 0,68 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) | 25,00 % | 45 % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 80 % |

Número do auxílio

X 498/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BERLIN

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Senatsverwaltung für Wirtschaft, Technologie und Frauen Berlin

Martin-Luther-Straße 105

D-10825 Berlin

Deutschland

www.berlin.de/sen/wtf/index.html

Título da medida de auxílio

Betriebliche Anpassungsqualifizierung

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Landeshaushaltsordnung §§ 23, 44, Förderrichtlinie

Veröffentlichung auf der Internetseite des Senatsverwaltung für Wirtschaft, Technologie und Frauen

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.5.2009 - 31.12.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,09 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

kein Aktenzeichen - 0,68 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25,00 %

45 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

80 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.berlin.de/imperia/md/content/sen-wirtschaft/foerderbedingungen_anpassungsqualifizierung.pdf?start&ts=1247825095&file=foerderbedingungen_anpassungsqualifizierung.pdf

---

| Número do auxílio | X 569/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | UMBRIA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Umbria
  Via Mario Angeloni 61
  06124 Perugia
  www.regione.umbria.it |
| Título da medida de auxílio | Regime di aiuto per agevolazioni per l'acquisto di macchinari o per il leasing di nuove macchine utensili o di produzione delle PMI ex art. 13 e 15 |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | L. 1329/65 |
| Tipo de medida | Regime de auxílios - |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Duração | 18.5.2009 - 31.12.2013 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | EUR 5,00 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Bonificação de juros |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | — |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios | 20,00 % | |
| Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o) | 20,00 % | |

Número do auxílio

X 569/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

UMBRIA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione Umbria

Via Mario Angeloni 61

06124 Perugia

www.regione.umbria.it

Título da medida de auxílio

Regime di aiuto per agevolazioni per l'acquisto di macchinari o per il leasing di nuove macchine utensili o di produzione delle PMI ex art. 13 e 15

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

L. 1329/65

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

18.5.2009 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

20,00 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20,00 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.sviluppoeconomico.regione.umbria.it/resources/Documenti/DGR_692%20DEL%2018-05-2009_%20Regime%20Aiuto%201329_65 %20Dec_Acq%20Leasing.rtf

http://www.sviluppoeconomico.regione.umbria.it/canale.asp?id=605

http://www.sviluppoeconomico.regione.umbria.it

---

| Número do auxílio | X 188/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Estónia |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Estonia
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Sihtasutus Archimedes
  Koidula 13a, Tallinn, 10125
  www.archimedes.ee |
| Título da medida de auxílio | Meede «Energiatehnoloogia teadus- ja arendustegevuse toetamine» |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Haridus- ja teadusministri 31. märtsi 2010. a määrus nr 17
  «Meetme “Energiatehnoloogia teadus- ja arendustegevuse toetamine” tingimused»
  RTL, 14.4.2010, 19, 337 |
| Tipo de medida | Regime de auxílios - |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Duração | 17.4.2010 - 31.12.2013 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME
  grande empresa |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | EEK 27,94 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | ERDF - 25,00 EEK (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o] | 95,00 % | |
| Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o | 50,00 % | 10 % |

Número do auxílio

X 188/10

Estado-Membro

Estónia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Estonia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Sihtasutus Archimedes

Koidula 13a, Tallinn, 10125

www.archimedes.ee

Título da medida de auxílio

Meede «Energiatehnoloogia teadus- ja arendustegevuse toetamine»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Haridus- ja teadusministri 31. märtsi 2010. a määrus nr 17

«Meetme “Energiatehnoloogia teadus- ja arendustegevuse toetamine” tingimused»

RTL, 14.4.2010, 19, 337

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

17.4.2010 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EEK 27,94 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ERDF - 25,00 EEK (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

95,00 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o

50,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

https://www.riigiteataja.ee/ert/act.jsp?id=13298519

---

| 28.5.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 139/6 |
| --- | --- | --- | --- |

28.5.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 139/6

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2010/C 139/02)

| Número do auxílio | X 601/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | LOMBARDIA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Lombardia
  Via Fabio Filzi 22, 20124 MIlano
  www.regione.lombardia.it |
| Título da medida de auxílio | Bando di invito a presentare proposte di Accordi Istituzionali per la realizzazione di Programmi di R&S nei settori energia, ambiente, agroalimentare, salute, manifatturiero avanzato a valere sul «Fondo per la promozione di Accordi Istituzionali» |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Deliberazione di Giunta Regionale n. 5200 del 2 agosto 2007
  Deliberazione di Giunta Regionale n. 8545 del 3 dicembre 2008 |
| Tipo de medida | Regime de auxílios - |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Duração | 14.5.2009 - 30.6.2013 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME
  grande empresa |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | EUR 20,00 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | — |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] | 50,00 % | |
| Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] | 25,00 % | |
| Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o) | 65,00 % | |
| Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o) | 50,00 % | |

Número do auxílio

X 601/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LOMBARDIA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione Lombardia

Via Fabio Filzi 22, 20124 MIlano

www.regione.lombardia.it

Título da medida de auxílio

Bando di invito a presentare proposte di Accordi Istituzionali per la realizzazione di Programmi di R&S nei settori energia, ambiente, agroalimentare, salute, manifatturiero avanzato a valere sul «Fondo per la promozione di Accordi Istituzionali»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Deliberazione di Giunta Regionale n. 5200 del 2 agosto 2007

Deliberazione di Giunta Regionale n. 8545 del 3 dicembre 2008

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

14.5.2009 - 30.6.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 20,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50,00 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25,00 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

65,00 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

50,00 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.regione.lombardia.it/cs/Satellite?c=Redazionale_P&childpagename=Regione%2FDetail&cid=1213284203954&pagename=RGNWrapper

http://www.regione.lombardia.it

---

| Número do auxílio | X 680/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | NIEDERSACHSEN
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | NBank
  Günther-Wagner-Allee 12 - 16
  30177 Hannover
  www.nbank.de |
| Título da medida de auxílio | Zuwendung zur Förderung der Integration von Frauen in den Arbeitsmarkt (FIFA) für
  Einzelhandelsverband Harz-Heide e.V
  Parkstr.7
  21337 Lüneburg |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung der Integration von Frauenin den Arbeitsmarkt (FIFA) - MBl 2007, Nr. 49, Seite 1399 |
| Tipo de medida | Regime de auxílios - |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Duração | 1.7.2009 - 31.12.2010 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | grande empresa |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | EUR 0,12 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | — |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 10 % |

Número do auxílio

X 680/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NIEDERSACHSEN

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

NBank

Günther-Wagner-Allee 12 - 16

30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Zuwendung zur Förderung der Integration von Frauen in den Arbeitsmarkt (FIFA) für

Einzelhandelsverband Harz-Heide e.V

Parkstr.7

21337 Lüneburg

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung der Integration von Frauenin den Arbeitsmarkt (FIFA) - MBl 2007, Nr. 49, Seite 1399

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.7.2009 - 31.12.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,12 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.ms.niedersachsen.de/master/C22430638_N2711970_L20_DO_1674.html

---

| Número do auxílio | X 685/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | HANNOVER
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank
  Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover
  www.nbank.de |
| Título da medida de auxílio | Fachkraft für Qualitätssicherung |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | § 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.
  Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)
  i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)» |
| Tipo de medida | auxílio ad hoc - target GmbH |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Data da atribuição | 27.7.2009 - 31.7.2010 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa | EUR 0,12 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | CCI-Code OP Ziel RWB:
  2007DE052PO007
  genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007 - 0,06 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 10 % |

Número do auxílio

X 685/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

HANNOVER

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank

Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Fachkraft für Qualitätssicherung

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.

Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)

i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)»

Tipo de medida

auxílio ad hoc - target GmbH

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

27.7.2009 - 31.7.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,12 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Code OP Ziel RWB:

2007DE052PO007

genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007 - 0,06 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf

---

| Número do auxílio | X 686/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BRAUNSCHWEIG
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank
  Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover
  www.nbank.de |
| Título da medida de auxílio | Clusterorientiertes Qualifizierungsnetzwerk im Gesundheitswesen |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | § 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.
  Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)
  i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)» |
| Tipo de medida | auxílio ad hoc - Bildungsvereinigung Arbeit und Leben Niedersachsen Ost gGmbH |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Data da atribuição | 20.5.2009 - 31.3.2011 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa | EUR 0,20 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | CCI-Code OP Ziel RWB:
  2007DE052PO007
  genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007- 0,10 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 10 % |

Número do auxílio

X 686/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BRAUNSCHWEIG

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank

Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Clusterorientiertes Qualifizierungsnetzwerk im Gesundheitswesen

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.

Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)

i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)»

Tipo de medida

auxílio ad hoc - Bildungsvereinigung Arbeit und Leben Niedersachsen Ost gGmbH

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

20.5.2009 - 31.3.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,20 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Code OP Ziel RWB:

2007DE052PO007

genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007- 0,10 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf

---

| Número do auxílio | X 687/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | WESER-EMS
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank
  Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover
  www.nbank.de |
| Título da medida de auxílio | Kooperative Qualifizierungsstrukturen im MEMA-Netzwerk der Wachstumsregion |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | § 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.
  Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)
  i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)» |
| Tipo de medida | auxílio ad hoc - Akademie Überlingen N. Glasmeyer GmbH |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Data da atribuição | 23.6.2009 - 31.3.2011 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa | EUR 0,25 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | CCI-Code OP Ziel RWB:
  2007DE052PO007
  genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007 - 0,10 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 10 % |

Número do auxílio

X 687/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

WESER-EMS

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank

Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Kooperative Qualifizierungsstrukturen im MEMA-Netzwerk der Wachstumsregion

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.

Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)

i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)»

Tipo de medida

auxílio ad hoc - Akademie Überlingen N. Glasmeyer GmbH

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

23.6.2009 - 31.3.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,25 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Code OP Ziel RWB:

2007DE052PO007

genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007 - 0,10 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf

---

| 28.5.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 139/10 |
| --- | --- | --- | --- |

28.5.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 139/10

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2010/C 139/03)

| Número do auxílio | X 330/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | MARCHE
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Marche - Servizio Industria Artigianato Energia
  Via Tiziano 44 Ancona Italia
  www.marcheimpresa.net |
| Título da medida de auxílio | Docup Ob2 Subm. 1.3.1 Incentivi per l’acquisizione di servizi per la qualità e l’innovazione tecnologica |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Docup Ob2 Marche 2000-2006 Misura 1.3
  DDS 27/S 11 del 25/11/2005 |
| Tipo de medida | Regime de auxílios - |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Duração | 1.1.2006 - 31.12.2006 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | EUR 1,60 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | Docup Ob2 Marche 2000-2006 - 0,64 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o) | 20,00 % | |

Número do auxílio

X 330/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

MARCHE

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione Marche - Servizio Industria Artigianato Energia

Via Tiziano 44 Ancona Italia

www.marcheimpresa.net

Título da medida de auxílio

Docup Ob2 Subm. 1.3.1 Incentivi per l’acquisizione di servizi per la qualità e l’innovazione tecnologica

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Docup Ob2 Marche 2000-2006 Misura 1.3

DDS 27/S 11 del 25/11/2005

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2006 - 31.12.2006

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,60 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Docup Ob2 Marche 2000-2006 - 0,64 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20,00 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.marcheimpresa.net/ita/ServizioIA/docup/default.htm

---

| Número do auxílio | X 688/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | WESER-EMS
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank
  Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover
  www.nbank.de |
| Título da medida de auxílio | Qualifikation für die Logistik der Zukunft |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | § 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.
  Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)
  i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)» |
| Tipo de medida | auxílio ad hoc - Science to Business GmbH - FH Osnabrück |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Data da atribuição | 12.5.2009 - 31.3.2011 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa | EUR 0,23 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | CCI-Code OP Ziel RWB:
  2007DE052PO007
  genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007 - 0,10 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 10 % |

Número do auxílio

X 688/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

WESER-EMS

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank

Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Qualifikation für die Logistik der Zukunft

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.

Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)

i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)»

Tipo de medida

auxílio ad hoc - Science to Business GmbH - FH Osnabrück

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

12.5.2009 - 31.3.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,23 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Code OP Ziel RWB:

2007DE052PO007

genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007 - 0,10 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf

---

| Número do auxílio | X 689/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | HANNOVER
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank
  Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover
  www.nbank.de |
| Título da medida de auxílio | Projekt für das L.M.C. Logistik- & MobilitätsCluster |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | § 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.
  Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)
  i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)» |
| Tipo de medida | auxílio ad hoc - RKW Niedersachsen GmbH |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Data da atribuição | 29.5.2009 - 28.2.2011 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa | EUR 0,24 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | CCI-Code OP Ziel RWB:
  2007DE052PO007 - 0,11 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 10 % |

Número do auxílio

X 689/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

HANNOVER

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank

Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Projekt für das L.M.C. Logistik- & MobilitätsCluster

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.

Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)

i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)»

Tipo de medida

auxílio ad hoc - RKW Niedersachsen GmbH

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

29.5.2009 - 28.2.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,24 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Code OP Ziel RWB:

2007DE052PO007 - 0,11 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf

---

| Número do auxílio | X 690/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | WESER-EMS
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank
  Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover
  www.nbank.de |
| Título da medida de auxílio | Regionales Qualifizierungsnetzwerk für Maritime Verbundwirtschaft Jade-Weser |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | § 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.
  Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)
  i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)» |
| Tipo de medida | auxílio ad hoc - BfW - Unternehmen für Bildung |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Data da atribuição | 19.6.2009 - 31.12.2010 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa | EUR 0,01 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | CCI-Code OP iel RWB:
  2007DE052PO007 - 0,01 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 10 % |

Número do auxílio

X 690/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

WESER-EMS

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank

Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Regionales Qualifizierungsnetzwerk für Maritime Verbundwirtschaft Jade-Weser

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.

Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)

i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)»

Tipo de medida

auxílio ad hoc - BfW - Unternehmen für Bildung

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

19.6.2009 - 31.12.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,01 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Code OP iel RWB:

2007DE052PO007 - 0,01 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf

---

| Número do auxílio | X 691/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | LUENEBURG
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank
  Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover
  www.nbank.de |
| Título da medida de auxílio | Qualifizierungsnetzwerk Logistik |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | § 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.
  Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)
  i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)» |
| Tipo de medida | auxílio ad hoc - AWL Akademie für Wirtschaft und Logistik GmbH |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Data da atribuição | 23.4.2009 - 30.4.2011 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa | EUR 0,12 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | CCI-Code OP Ziel Konvergenz:
  2007DE051PO003
  genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 24. Juli 2007 - 0,07 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 10 % |

Número do auxílio

X 691/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LUENEBURG

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank

Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Qualifizierungsnetzwerk Logistik

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.

Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)

i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)»

Tipo de medida

auxílio ad hoc - AWL Akademie für Wirtschaft und Logistik GmbH

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

23.4.2009 - 30.4.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,12 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Code OP Ziel Konvergenz:

2007DE051PO003

genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 24. Juli 2007 - 0,07 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf

---

| 28.5.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 139/14 |
| --- | --- | --- | --- |

28.5.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 139/14

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2010/C 139/04)

| Número do auxílio | X 692/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BRAUNSCHWEIG
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank
  Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover
  www.nbank.de |
| Título da medida de auxílio | Star-KMU |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | § 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.
  Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)
  i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)» |
| Tipo de medida | auxílio ad hoc - Bildungswerk ver.di |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Data da atribuição | 15.7.2009 - 31.7.2010 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa | EUR 0,26 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | CCi-Code OP Ziel RWB:
  2007DE052PO007
  genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007- 0,13 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 10 % |

Número do auxílio

X 692/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BRAUNSCHWEIG

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank

Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Star-KMU

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.

Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)

i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)»

Tipo de medida

auxílio ad hoc - Bildungswerk ver.di

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

15.7.2009 - 31.7.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,26 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCi-Code OP Ziel RWB:

2007DE052PO007

genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007- 0,13 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf

---

| Número do auxílio | X 693/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | LUENEBURG
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank
  Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover
  www.nbank.de |
| Título da medida de auxílio | Kompetenz in effizientem Kommunikationsmanagement |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | § 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.
  Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)
  i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)» |
| Tipo de medida | auxílio ad hoc - IfA Förderverein |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Data da atribuição | 9.7.2009 - 31.10.2010 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa | EUR 0,27 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | CCI-Code OP ziel Konvergenz:
  2007DE051PO003
  genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 24. Juli 2007- 0,14 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 10 % |

Número do auxílio

X 693/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LUENEBURG

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank

Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Kompetenz in effizientem Kommunikationsmanagement

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.

Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)

i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)»

Tipo de medida

auxílio ad hoc - IfA Förderverein

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

9.7.2009 - 31.10.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,27 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Code OP ziel Konvergenz:

2007DE051PO003

genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 24. Juli 2007- 0,14 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf

---

| Número do auxílio | X 694/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | LUENEBURG
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank
  Günther-Wagner-allee 12-16, 30177 Hannover
  www.nbank.de |
| Título da medida de auxílio | Kompetenznetzwerk CeLü |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | § 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.
  Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)
  i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)» |
| Tipo de medida | auxílio ad hoc - Bildungsvereinigung Arbeit und Leben Nord gGmbH |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Data da atribuição | 30.7.2009 - 31.7.2011 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME
  grande empresa |
| Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa | EUR 0,14 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | CCI-Code OP Ziel Konvergenz:
  2007DE051PO003
  genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 24. Juli 2007 - 0,09 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | |

Número do auxílio

X 694/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LUENEBURG

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank

Günther-Wagner-allee 12-16, 30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Kompetenznetzwerk CeLü

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.

Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)

i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)»

Tipo de medida

auxílio ad hoc - Bildungsvereinigung Arbeit und Leben Nord gGmbH

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

30.7.2009 - 31.7.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,14 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Code OP Ziel Konvergenz:

2007DE051PO003

genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 24. Juli 2007 - 0,09 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf

---

| Número do auxílio | X 695/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | WESER-EMS
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank
  Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover
  www.nbank.de |
| Título da medida de auxílio | WIR + Dynamik |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | § 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.
  Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)
  i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)» |
| Tipo de medida | auxílio ad hoc - CMC |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Data da atribuição | 30.7.2009 - 31.7.2010 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa | EUR 0,30 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | CCI-Code OP Ziel RWB:
  2007DE052PO007
  Genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007- 0,15 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 10 % |

Número do auxílio

X 695/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

WESER-EMS

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank

Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

WIR + Dynamik

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.

Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)

i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)»

Tipo de medida

auxílio ad hoc - CMC

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

30.7.2009 - 31.7.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,30 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Code OP Ziel RWB:

2007DE052PO007

Genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007- 0,15 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf

---

| Número do auxílio | X 696/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | WESER-EMS
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank
  Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover
  www.nbank.de |
| Título da medida de auxílio | QualiMare |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | § 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.
  Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)
  i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)» |
| Tipo de medida | auxílio ad hoc - Zeit und Service Beschäftigungsfördergesellschaft mbH |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Data da atribuição | 19.6.2009 - 30.6.2011 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa | EUR 0,06 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | CCI-Code OP Ziel RWB:
  2007DE052PO007
  genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007- 0,03 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 10 % |

Número do auxílio

X 696/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

WESER-EMS

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank

Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

QualiMare

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.

Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)

i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)»

Tipo de medida

auxílio ad hoc - Zeit und Service Beschäftigungsfördergesellschaft mbH

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

19.6.2009 - 30.6.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,06 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Code OP Ziel RWB:

2007DE052PO007

genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007- 0,03 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf

---

| 28.5.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 139/18 |
| --- | --- | --- | --- |

28.5.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 139/18

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2010/C 139/05)

| Número do auxílio | X 697/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | WESER-EMS
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank
  Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover
  www.nbank.de |
| Título da medida de auxílio | Innovation Bildung |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | § 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.
  Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)
  i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)» |
| Tipo de medida | auxílio ad hoc - Bildungswerk Vechta e.V. |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Data da atribuição | 27.7.2009 - 31.10.2010 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa | EUR 0,27 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | CCI-Code OP Ziel RWB:
  2007DE052PO007
  Genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007- 0,13 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 10 % |

Número do auxílio

X 697/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

WESER-EMS

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank

Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Innovation Bildung

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.

Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)

i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)»

Tipo de medida

auxílio ad hoc - Bildungswerk Vechta e.V.

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

27.7.2009 - 31.10.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,27 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Code OP Ziel RWB:

2007DE052PO007

Genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007- 0,13 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf

---

| Número do auxílio | X 698/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | HANNOVER
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank
  Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover
  www.nbank.de |
| Título da medida de auxílio | Vertriebswissen als Motor für den Unternehmenserfolg |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | § 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.
  Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)
  i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)» |
| Tipo de medida | auxílio ad hoc - RubiCon GmbH |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Data da atribuição | 31.7.2009 - 31.10.2010 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa | EUR 0,22 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | CCI-Code OP Ziel RWB:
  2007DE052PO007
  Genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007 - 0,11 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 10 % |

Número do auxílio

X 698/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

HANNOVER

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank

Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Vertriebswissen als Motor für den Unternehmenserfolg

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.

Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)

i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)»

Tipo de medida

auxílio ad hoc - RubiCon GmbH

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

31.7.2009 - 31.10.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,22 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Code OP Ziel RWB:

2007DE052PO007

Genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007 - 0,11 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf

---

| Número do auxílio | X 699/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BRAUNSCHWEIG
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank
  Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover
  www.nbank.de |
| Título da medida de auxílio | Qualifizierung von Beschäftigten zu Gesundheitsbeauftragten |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | § 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.
  Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)
  i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)» |
| Tipo de medida | auxílio ad hoc - evers Arbeitsschutz GmbH |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Data da atribuição | 28.7.2009 - 30.7.2010 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa | EUR 0,10 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | CCI-Code OP Ziel RWB:
  2007DE052PO007
  Genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007- 0,05 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 10 % |

Número do auxílio

X 699/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BRAUNSCHWEIG

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank

Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Qualifizierung von Beschäftigten zu Gesundheitsbeauftragten

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.

Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)

i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)»

Tipo de medida

auxílio ad hoc - evers Arbeitsschutz GmbH

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

28.7.2009 - 30.7.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,10 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Code OP Ziel RWB:

2007DE052PO007

Genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007- 0,05 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf

---

| Número do auxílio | X 700/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | WESER-EMS
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank
  Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover
  www.nbank.de |
| Título da medida de auxílio | Regionales Qualifizierungsnetzwerk |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | § 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.
  Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)
  i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)» |
| Tipo de medida | auxílio ad hoc - Wirtschaftsförderung Wesermarsch |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Data da atribuição | 19.6.2009 - 30.6.2011 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa | EUR 0,07 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | CCI-Code OP Ziel RWB:
  2007DE052PO007
  genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007- 0,03 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 10 % |

Número do auxílio

X 700/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

WESER-EMS

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank

Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Regionales Qualifizierungsnetzwerk

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.

Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)

i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)»

Tipo de medida

auxílio ad hoc - Wirtschaftsförderung Wesermarsch

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

19.6.2009 - 30.6.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,07 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Code OP Ziel RWB:

2007DE052PO007

genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007- 0,03 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf

---

| Número do auxílio | X 701/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | LUENEBURG
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank
  Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover
  www.nbank.de |
| Título da medida de auxílio | Serviceorientierung und Mitarbeitermotivierung im Sozial- und Gesundheitswesen |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | § 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.
  Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)
  i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)» |
| Tipo de medida | auxílio ad hoc - Quotac |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Data da atribuição | 2.7.2009 - 31.7.2010 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa | EUR 0,40 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | CCI-Code OP Ziel Konvergenz:
  2007DE051PO003
  genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 24. Juli 2007- 0,20 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 10 % |

Número do auxílio

X 701/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LUENEBURG

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank

Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Serviceorientierung und Mitarbeitermotivierung im Sozial- und Gesundheitswesen

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.

Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)

i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)»

Tipo de medida

auxílio ad hoc - Quotac

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

2.7.2009 - 31.7.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,40 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Code OP Ziel Konvergenz:

2007DE051PO003

genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 24. Juli 2007- 0,20 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf

---

| 28.5.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 139/22 |
| --- | --- | --- | --- |

28.5.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 139/22

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2010/C 139/06)

| Número do auxílio | X 703/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BRAUNSCHWEIG
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank
  Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover
  www.nbank.de |
| Título da medida de auxílio | RePack - Regional Packaging Network |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | § 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.
  Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)
  i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)» |
| Tipo de medida | auxílio ad hoc - BUPNET GmbH |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Data da atribuição | 24.4.2009 - 31.3.2011 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa | EUR 0,20 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | CCI COde OP Ziel RWB:
  2007DE052PO007
  genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007- 0,10 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 10 % |

Número do auxílio

X 703/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BRAUNSCHWEIG

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank

Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

RePack - Regional Packaging Network

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.

Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)

i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)»

Tipo de medida

auxílio ad hoc - BUPNET GmbH

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

24.4.2009 - 31.3.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,20 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI COde OP Ziel RWB:

2007DE052PO007

genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007- 0,10 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf

---

| Número do auxílio | X 772/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | GOETTINGEN
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | NBank
  Günther-Wagner-Allee 12 - 16
  30177 Hannover
  www.nbank.de |
| Título da medida de auxílio | Zuwendung zur Förderung der Integration von Frauen in den Arbeitsmarkt (FIFA) für
  BUPNET GMBH, Am Leinekanal 4.30073 Göttingen
  Projekt: «Kompetenzforum Management im Sozial- und Gesundheitswesen» |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung der Integration von Frauen in den Arbeitsmarkt (FIFA) - MBl 2007, Nr. 49, Seite 1399 |
| Tipo de medida | Regime de auxílios - |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Duração | 1.10.2009 - 31.3.2011 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | grande empresa |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | EUR 0,06 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | — |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 10 % |

Número do auxílio

X 772/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

GOETTINGEN

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

NBank

Günther-Wagner-Allee 12 - 16

30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Zuwendung zur Förderung der Integration von Frauen in den Arbeitsmarkt (FIFA) für

BUPNET GMBH, Am Leinekanal 4.30073 Göttingen

Projekt: «Kompetenzforum Management im Sozial- und Gesundheitswesen»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung der Integration von Frauen in den Arbeitsmarkt (FIFA) - MBl 2007, Nr. 49, Seite 1399

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.10.2009 - 31.3.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,06 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.ms.niedersachsen.de/master/C22430638_N2711970_L20_DO_1674.html

---

| Número do auxílio | X 773/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | LUENEBURG
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen – NBank
  Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover
  www.nbank.de |
| Título da medida de auxílio | Führungskraft der niedersächsischen Wirtschaft II |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | § 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.
  Art 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)
  i.V.m. Art. 5 der VO (EG) Nr. 1081/2006 (ESF-Verordnung) und der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)» |
| Tipo de medida | auxílio ad hoc - Bildungswerk der Niedersächsischen Wirtschaft gGmbH |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Data da atribuição | 24.8.2009 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa | EUR 0,11 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | CCI-Code OP Ziel Konvergenz:
  2007DE051PO003
  genehmigt durch die Entscheidung der Europäischen Kommission vom 24. Juli 2007 - 0,66 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 10 % |

Número do auxílio

X 773/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LUENEBURG

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen – NBank

Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Führungskraft der niedersächsischen Wirtschaft II

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.

Art 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)

i.V.m. Art. 5 der VO (EG) Nr. 1081/2006 (ESF-Verordnung) und der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)»

Tipo de medida

auxílio ad hoc - Bildungswerk der Niedersächsischen Wirtschaft gGmbH

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

24.8.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,11 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Code OP Ziel Konvergenz:

2007DE051PO003

genehmigt durch die Entscheidung der Europäischen Kommission vom 24. Juli 2007 - 0,66 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf

---

| Número do auxílio | X 774/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BRAUNSCHWEIG, HANNOVER, WESER-EMS
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen – NBank
  Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover
  www.nbank.de |
| Título da medida de auxílio | KOMPASS |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | § 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.
  Art 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)
  i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)» |
| Tipo de medida | auxílio ad hoc - Hanno Bildung und Beruf GmbH |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Data da atribuição | 25.8.2009 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa | EUR 0,37 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | CCI-Code OP Ziel RWB:
  2007DE052PO007
  Genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007- 0,19 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 10 % |

Número do auxílio

X 774/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BRAUNSCHWEIG, HANNOVER, WESER-EMS

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen – NBank

Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

KOMPASS

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.

Art 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)

i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)»

Tipo de medida

auxílio ad hoc - Hanno Bildung und Beruf GmbH

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

25.8.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,37 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Code OP Ziel RWB:

2007DE052PO007

Genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007- 0,19 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf

---

| Número do auxílio | X 189/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | 3124/32-2 |
| Designação da região (NUTS) | THUERINGEN
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | GFAW - Gesellschaft für Arbeits- und Wirtschaftsförderung des Freistaats Thüringen mbH
  Warsbergstraße 1
  D99092 Erfurt
  www.gfaw-thueringen.de |
| Título da medida de auxílio | Richtlinie über die Gewährung von Zuschüssen aus Mitteln des Europäischen Sozialfonds und/oder des Freistaats Thüäringen zur Förderung betriebswirtschaftlicher und technischer Beratungen von kleinen und mittleren Unternehmen und Existenzgründern (Beratungsrichtlinie) |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Thüringer Landeshaushaltsordnung (ThürLHO) sowie Thüringer Verwaltungsverfahrensgesetz (THürVwVerfG) |
| Tipo de medida | Regime de auxílios - |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | Prolongamento X54/2010
  Laufzeitverlängerung der Regelung bis zum31.12.2013. Die Anzeige betrifft den Fördertatbestand nach Pkt. 2.2 der Regelung, der inhaltlich nicht geändert wurden. Die Regelung wurde verlängert, redaktionell überarbeitet und die Angaben zu den zu Grund liegenden Rechtsvorschriften wurden aktualisiert. Zur besseren Nachvollziehbarkeit der vorgenommenen Änderungen wurde der Text der die Richtlinie auch als Datei im Änderungsmodus beigefügt. Die Regelung war bisher bei der Kommission als staatliche Beihilfe Nr. X54/2010 registriert. |
| Duração | 1.4.2010 - 31.12.2013 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | EUR 0,60 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | CCI 2007 DE 051 PO 006 - 0,60 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do | Majorações PME em % |
| auxílio em moeda nacional |
| Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o) | 50,00 % | |

Número do auxílio

X 189/10

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

3124/32-2

Designação da região (NUTS)

THUERINGEN

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

GFAW - Gesellschaft für Arbeits- und Wirtschaftsförderung des Freistaats Thüringen mbH

Warsbergstraße 1

D99092 Erfurt

www.gfaw-thueringen.de

Título da medida de auxílio

Richtlinie über die Gewährung von Zuschüssen aus Mitteln des Europäischen Sozialfonds und/oder des Freistaats Thüäringen zur Förderung betriebswirtschaftlicher und technischer Beratungen von kleinen und mittleren Unternehmen und Existenzgründern (Beratungsrichtlinie)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Thüringer Landeshaushaltsordnung (ThürLHO) sowie Thüringer Verwaltungsverfahrensgesetz (THürVwVerfG)

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongamento X54/2010

Laufzeitverlängerung der Regelung bis zum31.12.2013. Die Anzeige betrifft den Fördertatbestand nach Pkt. 2.2 der Regelung, der inhaltlich nicht geändert wurden. Die Regelung wurde verlängert, redaktionell überarbeitet und die Angaben zu den zu Grund liegenden Rechtsvorschriften wurden aktualisiert. Zur besseren Nachvollziehbarkeit der vorgenommenen Änderungen wurde der Text der die Richtlinie auch als Datei im Änderungsmodus beigefügt. Die Regelung war bisher bei der Kommission als staatliche Beihilfe Nr. X54/2010 registriert.

Duração

1.4.2010 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,60 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI 2007 DE 051 PO 006 - 0,60 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do

Majorações PME em %

auxílio em moeda nacional

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50,00 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.gfaw-thueringen.de/cms/index.php5?s=gfaw_download&pid=1&spid=3&sspid=2&

---

| 28.5.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 139/26 |
| --- | --- | --- | --- |

28.5.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 139/26

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2010/C 139/07)

| Número do auxílio | X 775/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BRAUNSCHWEIG
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen – NBank
  Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover
  www.nbank.de |
| Título da medida de auxílio | PeQua |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | § 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.
  Art 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)
  i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)» |
| Tipo de medida | auxílio ad hoc - BV Arbeit und Leben Süd GmbH |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Data da atribuição | 26.8.2009 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa | EUR 0,37 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | CCI-Code OP Ziel RWB:
  2007DE052PO007
  Genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007- 0,19 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 10 % |

Número do auxílio

X 775/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BRAUNSCHWEIG

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen – NBank

Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

PeQua

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.

Art 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)

i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)»

Tipo de medida

auxílio ad hoc - BV Arbeit und Leben Süd GmbH

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

26.8.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,37 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Code OP Ziel RWB:

2007DE052PO007

Genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007- 0,19 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf

---

| Número do auxílio | X 776/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | LUENEBURG
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen – NBank
  Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover
  www.nbank.de |
| Título da medida de auxílio | Vertriebskompetenz für niedersächsische Unternehmen (KMU) |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | § 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.
  Art 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)
  i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)» |
| Tipo de medida | auxílio ad hoc - Bildungswerk der niedersächsischen Wirtschaft gGmbH |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Data da atribuição | 26.8.2009 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa | EUR 0,11 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | CCI-Code OP Ziel Konvergenz:
  2007DE051PO003
  genehmigt durch die Entscheidung der Europäischen Kommission vom 24. Juli 2007- 0,65 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 10 % |

Número do auxílio

X 776/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LUENEBURG

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen – NBank

Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Vertriebskompetenz für niedersächsische Unternehmen (KMU)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.

Art 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)

i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)»

Tipo de medida

auxílio ad hoc - Bildungswerk der niedersächsischen Wirtschaft gGmbH

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

26.8.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,11 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Code OP Ziel Konvergenz:

2007DE051PO003

genehmigt durch die Entscheidung der Europäischen Kommission vom 24. Juli 2007- 0,65 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf

---

| Número do auxílio | X 777/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BRAUNSCHWEIG
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen – NBank
  Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover
  www.nbank.de |
| Título da medida de auxílio | CAR |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | § 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.
  Art 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)
  i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)» |
| Tipo de medida | auxílio ad hoc - Volkswagen Qualifizierungsgesellschaft mbH |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Data da atribuição | 25.8.2009 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa | EUR 0,43 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | CCI-Code OP Ziel RWB:
  2007DE052PO007
  Genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007- 0,21 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 10 % |

Número do auxílio

X 777/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BRAUNSCHWEIG

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen – NBank

Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

CAR

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.

Art 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)

i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)»

Tipo de medida

auxílio ad hoc - Volkswagen Qualifizierungsgesellschaft mbH

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

25.8.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,43 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Code OP Ziel RWB:

2007DE052PO007

Genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007- 0,21 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf

---

| Número do auxílio | X 778/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | WESER-EMS
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen – NBank
  Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover
  www.nbank.de |
| Título da medida de auxílio | KASKADE |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | § 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.
  Art 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)
  i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)» |
| Tipo de medida | auxílio ad hoc - Bildungswerk ver.di in Niedersachsen e.V. |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Data da atribuição | 25.8.2009 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa | EUR 0,14 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | CCI-Code OP Ziel RWB:
  2007DE052PO007
  Genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007- 0,67 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 10 % |

Número do auxílio

X 778/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

WESER-EMS

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen – NBank

Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

KASKADE

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.

Art 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)

i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)»

Tipo de medida

auxílio ad hoc - Bildungswerk ver.di in Niedersachsen e.V.

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

25.8.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,14 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Code OP Ziel RWB:

2007DE052PO007

Genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007- 0,67 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf

---

| Número do auxílio | X 779/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | WESER-EMS
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen – NBank
  Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover
  www.nbank.de |
| Título da medida de auxílio | Wissen für die Zukunft in der Wachstumsregion Ems-Achse |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | § 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.
  Art 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)
  i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)» |
| Tipo de medida | auxílio ad hoc - BTZ des handwerks Gmbh |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Data da atribuição | 25.8.2009 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa | EUR 0,39 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | CCI-Code OP Ziel RWB:
  2007DE052PO007
  Genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007- 0,16 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 10 % |

Número do auxílio

X 779/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

WESER-EMS

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen – NBank

Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Wissen für die Zukunft in der Wachstumsregion Ems-Achse

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.

Art 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)

i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)»

Tipo de medida

auxílio ad hoc - BTZ des handwerks Gmbh

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

25.8.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,39 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Code OP Ziel RWB:

2007DE052PO007

Genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007- 0,16 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf

---

| 28.5.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 139/30 |
| --- | --- | --- | --- |

28.5.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 139/30

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2010/C 139/08)

| Número do auxílio | X 780/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | LUENEBURG
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen – NBank
  Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover
  www.nbank.de |
| Título da medida de auxílio | Qualitätsmanagement im Sozial- und Gesundheitswesen |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | § 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.
  Art 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)
  i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)» |
| Tipo de medida | auxílio ad hoc - BUPNET GmbH |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Data da atribuição | 24.8.2009 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa | EUR 0,15 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | CCI-Code OP Ziel Konvergenz:
  2007DE051PO003
  genehmigt durch die Entscheidung der Europäischen Kommission vom 24. Juli 2007 - 0,10 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 10 % |

Número do auxílio

X 780/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LUENEBURG

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen – NBank

Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Qualitätsmanagement im Sozial- und Gesundheitswesen

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.

Art 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)

i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)»

Tipo de medida

auxílio ad hoc - BUPNET GmbH

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

24.8.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,15 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Code OP Ziel Konvergenz:

2007DE051PO003

genehmigt durch die Entscheidung der Europäischen Kommission vom 24. Juli 2007 - 0,10 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf

---

| Número do auxílio | X 781/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BRAUNSCHWEIG, HANNOVER, WESER-EMS
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen – NBank
  Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover
  www.nbank.de |
| Título da medida de auxílio | Fair |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | § 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.
  Art 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)
  i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)» |
| Tipo de medida | auxílio ad hoc - Hanno Bildung und Beruf GmbH |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Data da atribuição | 25.8.2009 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa | EUR 0,37 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | CCI-Code OP Ziel RWB:
  2007DE052PO007
  Genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007- 0,19 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 10 % |

Número do auxílio

X 781/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BRAUNSCHWEIG, HANNOVER, WESER-EMS

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen – NBank

Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Fair

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.

Art 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)

i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)»

Tipo de medida

auxílio ad hoc - Hanno Bildung und Beruf GmbH

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

25.8.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,37 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Code OP Ziel RWB:

2007DE052PO007

Genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007- 0,19 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf

---

| Número do auxílio | X 788/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | LUENEBURG
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | NBank
  Günther-Wagner-Allee 12 - 16
  30177 Hannover
  www.nbank.de |
| Título da medida de auxílio | Zuwendung zur Förderung der Integration von Frauen in den Arbeitsmarkt (FIFA) für
  Gesellschaft für Qualitätsentwicklung, Bödekerstr. 18, 30161 Hannover
  Projekt: «Modellprojekt zur Förderung der Vereinbarkeit von Beruf und Familie - Konvergenz» |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung der Integration von Frauen in den Arbeitsmarkt (FIFA) - MBl. 2007, Nr. 49, Seite 1399 |
| Tipo de medida | Regime de auxílios - |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Duração | 1.7.2009 - 31.12.2011 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | grande empresa |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | EUR 0,30 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | — |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 10 % |

Número do auxílio

X 788/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LUENEBURG

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

NBank

Günther-Wagner-Allee 12 - 16

30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Zuwendung zur Förderung der Integration von Frauen in den Arbeitsmarkt (FIFA) für

Gesellschaft für Qualitätsentwicklung, Bödekerstr. 18, 30161 Hannover

Projekt: «Modellprojekt zur Förderung der Vereinbarkeit von Beruf und Familie - Konvergenz»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung der Integration von Frauen in den Arbeitsmarkt (FIFA) - MBl. 2007, Nr. 49, Seite 1399

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.7.2009 - 31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,30 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

www.ms.niedersachsen.de/master/C22430638_N2711970_L20_DO_1674.html

---

| Número do auxílio | X 789/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | HANNOVER, KRFR.ST.
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | NBank
  Günther-Wagner-Allee 12 - 16
  30177 Hannover
  www.nbank.de |
| Título da medida de auxílio | Zuwendung zur Förderung der Integration von Frauen in den Arbeitsmarkt (FIFA) für
  Gesellschaft für Qualitätsentwicklung, Bödekerstr. 18,30161 Hannover
  Projekt: «Modellprojekt zur Förderung der Vereinbarkeit von Beruf und Familie» - RWB - |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung der Integration von Frauen in den Arbeitsmarkt (FIFA) - MBl. 2007, Nr. 49, Seite 1399 |
| Tipo de medida | Regime de auxílios - |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Duração | 1.7.2009 - 31.12.2011 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | grande empresa |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | EUR 0,24 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | — |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 10 % |

Número do auxílio

X 789/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

HANNOVER, KRFR.ST.

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

NBank

Günther-Wagner-Allee 12 - 16

30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Zuwendung zur Förderung der Integration von Frauen in den Arbeitsmarkt (FIFA) für

Gesellschaft für Qualitätsentwicklung, Bödekerstr. 18,30161 Hannover

Projekt: «Modellprojekt zur Förderung der Vereinbarkeit von Beruf und Familie» - RWB -

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung der Integration von Frauen in den Arbeitsmarkt (FIFA) - MBl. 2007, Nr. 49, Seite 1399

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.7.2009 - 31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,24 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

www.ms.niedersachsen.de/master/C22430638_N2711970_L20_DO_1674.html

---

| Número do auxílio | X 794/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BRAUNSCHWEIG
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen – NBank
  Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover
  www.nbank.de |
| Título da medida de auxílio | Gesundheitsprävention im Betrieb |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | § 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.
  Art 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)
  i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)» |
| Tipo de medida | auxílio ad hoc - Bupnet GmbH |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Data da atribuição | 3.9.2009 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa | EUR 0,16 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | CCI-Code OP Ziel RWB:
  2007DE052PO007
  Genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007 - 0,08 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 10 % |

Número do auxílio

X 794/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BRAUNSCHWEIG

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen – NBank

Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Gesundheitsprävention im Betrieb

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.

Art 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)

i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)»

Tipo de medida

auxílio ad hoc - Bupnet GmbH

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

3.9.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,16 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Code OP Ziel RWB:

2007DE052PO007

Genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007 - 0,08 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf

---

| 28.5.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 139/34 |
| --- | --- | --- | --- |

28.5.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 139/34

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2010/C 139/09)

| Número do auxílio | X 795/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BRAUNSCHWEIG
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen – NBank
  Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover
  www.nbank.de |
| Título da medida de auxílio | Energonom |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | § 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.
  Art 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)
  i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)» |
| Tipo de medida | auxílio ad hoc - Bupnet GmbH |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Data da atribuição | 1.9.2009 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa | EUR 0,22 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | CCI-Code OP Ziel RWB:
  2007DE052PO007
  Genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007- 0,11 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 10 % |

Número do auxílio

X 795/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BRAUNSCHWEIG

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen – NBank

Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Energonom

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.

Art 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)

i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)»

Tipo de medida

auxílio ad hoc - Bupnet GmbH

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

1.9.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,22 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Code OP Ziel RWB:

2007DE052PO007

Genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007- 0,11 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf

---

| Número do auxílio | X 796/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | LUENEBURG
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen – NBank
  Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover
  www.nbank.de |
| Título da medida de auxílio | KoGGe |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | § 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.
  Art 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)
  i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)» |
| Tipo de medida | auxílio ad hoc - Evangelisches Bildungswerk Elbe-Weser gGmbh |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Data da atribuição | 11.9.2009 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa | EUR 0,43 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | CCI-Code OP Ziel Konvergenz:
  2007DE051PO003
  genehmigt durch die Entscheidung der Europäischen Kommission vom 24. Juli 2007- 0,26 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 10 % |

Número do auxílio

X 796/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LUENEBURG

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen – NBank

Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

KoGGe

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.

Art 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)

i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)»

Tipo de medida

auxílio ad hoc - Evangelisches Bildungswerk Elbe-Weser gGmbh

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

11.9.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,43 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Code OP Ziel Konvergenz:

2007DE051PO003

genehmigt durch die Entscheidung der Europäischen Kommission vom 24. Juli 2007- 0,26 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf

---

| Número do auxílio | X 806/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BOLZANO-BOZEN
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Provincia Autonoma di Bolzano
  Ufficio Artigianato
  via Raiffeisen 5
  I 39100 BOLZANO
  www.provincia.bz.it/economia |
| Título da medida de auxílio | Incentivi per l'acquisto di aree produttive |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Legge provinciale 20 agosto 1972, n. 15 - art. 35 quinquies |
| Tipo de medida | Regime de auxílios - |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Duração | 21.9.2009 - 31.12.2012 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | EUR 4,30 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Outro, Subvenção - a) contributo una tantum
  b) riduzione prezzo assegnazione
  Le imprese di commercio al dettaglio non rientrano tra quelle agevolabili |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | — |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios | 25,00 % | |
| Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o) | 25,00 % | |
| Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o) | 25,00 % | |
| Auxílios concedidos a pequenas empresas recentemente criadas por mulheres empresárias (artigo 16.o) | 25,00 % | |

Número do auxílio

X 806/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BOLZANO-BOZEN

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Provincia Autonoma di Bolzano

Ufficio Artigianato

via Raiffeisen 5

I 39100 BOLZANO

www.provincia.bz.it/economia

Título da medida de auxílio

Incentivi per l'acquisto di aree produttive

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge provinciale 20 agosto 1972, n. 15 - art. 35 quinquies

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

21.9.2009 - 31.12.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 4,30 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outro, Subvenção - a) contributo una tantum

b) riduzione prezzo assegnazione

Le imprese di commercio al dettaglio non rientrano tra quelle agevolabili

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

25,00 %

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

25,00 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

25,00 %

Auxílios concedidos a pequenas empresas recentemente criadas por mulheres empresárias (artigo 16.o)

25,00 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.provinz.bz.it/wirtschaft/gewerbegebiete/gewerbegebiete-gesetzgebung.asp

http://www.provinz.bz.it

---

| Número do auxílio | X 810/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | LUENEBURG
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | NBank
  Günther-Wagner-Allee 12 - 16
  30177 Hannover
  www.nbank.de |
| Título da medida de auxílio | Zuwendung zur Förderung der Integration von Frauen in den Arbeitsmarkt (FIFA) für BUPNET GmbH, Rote Str. 9, 21335 Lüneburg,
  Projekt: «YogaLehrerin» |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung der Integration von Frauen in den Arbeitsmarkt (FIFA) - MBl. 2007, Nr. 49, Seite 1399 |
| Tipo de medida | Regime de auxílios - |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Duração | 1.10.2009 - 31.3.2011 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | EDUCAÇÃO |
| Tipo de beneficiário | grande empresa |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | EUR 0,08 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | — |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 10 % |

Número do auxílio

X 810/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LUENEBURG

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

NBank

Günther-Wagner-Allee 12 - 16

30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Zuwendung zur Förderung der Integration von Frauen in den Arbeitsmarkt (FIFA) für BUPNET GmbH, Rote Str. 9, 21335 Lüneburg,

Projekt: «YogaLehrerin»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung der Integration von Frauen in den Arbeitsmarkt (FIFA) - MBl. 2007, Nr. 49, Seite 1399

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.10.2009 - 31.3.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

EDUCAÇÃO

Tipo de beneficiário

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,08 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

www.ms.niedersachsen.de/master/C22430638_N2711970_L20_DO_1674.html

---

| Número do auxílio | X 906/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BASILICATA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE BASILICATA - DIPARTIMENTO FORMAZIONE, LAVORO, CULTURA, SPORT
  VIA V. VERRASTRO N. 8
  85100 POTENZA (PZ)
  http://www.basilicatanet.it/ |
| Título da medida de auxílio | A.P. 12/2005 - FORMAZIONE PER LO SVILUPPO DELLE RISORSE UMANE NEI SISTEMI TURISTICI LOCALI DELLA REGIONE BASILICATA |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Delibera di Giunta Regionale n. 2742 del 30 dicembre 2005 |
| Tipo de medida | Regime de auxílios - |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Duração | 30.12.2005 - 31.12.2006 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | EUR 3,50 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | POR BASILICATA 2000-2006 - MISURA III.1.D.3 - 175,00 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) | 25,00 % | 20 % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 20 % |

Número do auxílio

X 906/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BASILICATA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

REGIONE BASILICATA - DIPARTIMENTO FORMAZIONE, LAVORO, CULTURA, SPORT

VIA V. VERRASTRO N. 8

85100 POTENZA (PZ)

http://www.basilicatanet.it/

Título da medida de auxílio

A.P. 12/2005 - FORMAZIONE PER LO SVILUPPO DELLE RISORSE UMANE NEI SISTEMI TURISTICI LOCALI DELLA REGIONE BASILICATA

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Delibera di Giunta Regionale n. 2742 del 30 dicembre 2005

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

30.12.2005 - 31.12.2006

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 3,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR BASILICATA 2000-2006 - MISURA III.1.D.3 - 175,00 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25,00 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.regione.basilicata.it/dipformazione/default.cfm?fuseaction=dir&dir=3484&doc=&link=

http://www.regione.basilicata.it/dipformazione/default.cfm?fuseaction=dir&dir=954&doc=&link=

---

| 28.5.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 139/38 |
| --- | --- | --- | --- |

28.5.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 139/38

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2010/C 139/10)

| Número do auxílio | X 538/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | GALICIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Instituto Gallego de Promoción Económica (Igape)
  Complejo Administrativo de San Lázaro, s/n
  15703 Santiago de Compostela (A Coruña)
  http://www.igape.es/index.php?lang=es |
| Título da medida de auxílio | IG103: Proyectos de inversión para la innovación o mejora tecnológica de las Pymes. |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Resolución de 5 de febrero de 2009 (DOG n.o 31, de 13 de febrero), por la que se modifican las bases reguladoras de los incentivos económicos y las bases reguladoras de los procedimientos de tramitación de las líneas de ayuda del Instituto Gallego de Promoción Económica, adaptándolas al Reglamento (CE) 800/2008, del 6 de agosto, general de exención por categorías, y se procede a la convocatoria para el ejercicio 2009, en régimen de concurrencia competitiva, de determinadas líneas de ayuda. |
| Tipo de medida | Regime de auxílios |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | Modificação XS 195/2007 |
| Duração | 1.4.2009 - 31.12.2013 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, Estabelecimentos hoteleiros, Outros locais de alojamentos, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | EUR 2,75 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | FEDER 2007-2013 - 4,40 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o) | 40,00 % | |
| Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o) | 40,00 % | |
| Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o] | 40,00 % | |
| Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] | 40,00 % | |
| Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] | 40,00 % | |
| Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o) | 40.00 % | |
| Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o) | 40,00 % | |
| Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o) | 40,00 % | |

Número do auxílio

X 538/09

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

GALICIA

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Instituto Gallego de Promoción Económica (Igape)

Complejo Administrativo de San Lázaro, s/n

15703 Santiago de Compostela (A Coruña)

http://www.igape.es/index.php?lang=es

Título da medida de auxílio

IG103: Proyectos de inversión para la innovación o mejora tecnológica de las Pymes.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución de 5 de febrero de 2009 (DOG n.o 31, de 13 de febrero), por la que se modifican las bases reguladoras de los incentivos económicos y las bases reguladoras de los procedimientos de tramitación de las líneas de ayuda del Instituto Gallego de Promoción Económica, adaptándolas al Reglamento (CE) 800/2008, del 6 de agosto, general de exención por categorías, y se procede a la convocatoria para el ejercicio 2009, en régimen de concurrencia competitiva, de determinadas líneas de ayuda.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XS 195/2007

Duração

1.4.2009 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, Estabelecimentos hoteleiros, Outros locais de alojamentos, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,75 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FEDER 2007-2013 - 4,40 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

40,00 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

40,00 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

40,00 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

40,00 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40,00 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

40.00 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

40,00 %

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

40,00 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.xunta.es/Doc/Dog2009.nsf/FichaContenido/960E?OpenDocument

---

| Número do auxílio | X 540/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | GALICIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Instituto Gallego de Promoción Económica (Igape)
  Complejo Administrativo de San Lázaro, s/n
  15703 Santiago de Compostela (A Coruña)
  http://www.igape.es/index.php?lang=es |
| Título da medida de auxílio | IG109: Proyectos de diseño. |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Resolución de 5 de febrero de 2009 (DOG n.o 31, de 13 de febrero), por la que se modifican las bases reguladoras de los incentivos económicos y las bases reguladoras de los procedimientos de tramitación de las líneas de ayuda del Instituto Gallego de Promoción Económica, adaptándolas al Reglamento (CE) 800/2008, del 6 de agosto, general de exención por categorías, y se procede a la convocatoria para el ejercicio 2009, en régimen de concurrencia competitiva, de determinadas líneas de ayuda. |
| Tipo de medida | Regime de auxílios |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | Modificação XS 115/2008 |
| Duração | 30.4.2009 - 31.12.2013 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | EUR 0,50 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | — |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o) | 50,00 % | |
| Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o) | 50,00 % | |
| Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o) | 50,00 % | |

Número do auxílio

X 540/09

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

GALICIA

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Instituto Gallego de Promoción Económica (Igape)

Complejo Administrativo de San Lázaro, s/n

15703 Santiago de Compostela (A Coruña)

http://www.igape.es/index.php?lang=es

Título da medida de auxílio

IG109: Proyectos de diseño.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución de 5 de febrero de 2009 (DOG n.o 31, de 13 de febrero), por la que se modifican las bases reguladoras de los incentivos económicos y las bases reguladoras de los procedimientos de tramitación de las líneas de ayuda del Instituto Gallego de Promoción Económica, adaptándolas al Reglamento (CE) 800/2008, del 6 de agosto, general de exención por categorías, y se procede a la convocatoria para el ejercicio 2009, en régimen de concurrencia competitiva, de determinadas líneas de ayuda.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XS 115/2008

Duração

30.4.2009 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50,00 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

50,00 %

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

50,00 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.xunta.es/Doc/Dog2009.nsf/FichaContenido/960E?OpenDocument

---

| Número do auxílio | X 546/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | GALICIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Instituto Gallego de Promoción Económica (Igape)
  Complejo Administrativo de San Lázaro, s/n
  15703 Santiago de Compostela (A Coruña)
  http://www.igape.es/index.php?lang=es |
| Título da medida de auxílio | IG100: Proyectos de inversión empresarial superior a 500 000 EUR. |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Resolución de 5 de febrero de 2009 (DOG n.o 31, de 13 de febrero), por la que se modifican las bases reguladoras de los incentivos económicos y las bases reguladoras de los procedimientos de tramitación de las líneas de ayuda del Instituto Gallego de Promoción Económica, adaptándolas al Reglamento (CE) 800/2008, del 6 de agosto, general de exención por categorías, y se procede a la convocatoria para el ejercicio 2009, en régimen de concurrencia competitiva, de determinadas líneas de ayuda. |
| Tipo de medida | Regime de auxílios |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | Modificação XR 111/2008 |
| Duração | 19.3.2008 - 31.12.2013 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, Estabelecimentos hoteleiros, Outros locais de alojamentos, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | EUR 17,00 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | FEDER 2007-2013 - 31,36 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios | 30,00 % | |
| Auxílios à adaptação antecipada a futuras normas comunitárias aplicáveis às PME (artigo 20.o) | 30,00 % | |
| Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o) | 30,00 % | |
| Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o) | 30,00 % | |
| Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o) | 30,00 % | |
| Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o] | 30,00 % | |
| Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] | 30,00 % | |
| Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] | 30,00 % | |
| Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o) | 30,00 % | |
| Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o) | 30,00 % | |
| Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o) | 30,00 % | |
| Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o) | 30,00 % | |
| Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) | 25,00 % | 45 % |

Número do auxílio

X 546/09

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

GALICIA

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Instituto Gallego de Promoción Económica (Igape)

Complejo Administrativo de San Lázaro, s/n

15703 Santiago de Compostela (A Coruña)

http://www.igape.es/index.php?lang=es

Título da medida de auxílio

IG100: Proyectos de inversión empresarial superior a 500 000 EUR.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución de 5 de febrero de 2009 (DOG n.o 31, de 13 de febrero), por la que se modifican las bases reguladoras de los incentivos económicos y las bases reguladoras de los procedimientos de tramitación de las líneas de ayuda del Instituto Gallego de Promoción Económica, adaptándolas al Reglamento (CE) 800/2008, del 6 de agosto, general de exención por categorías, y se procede a la convocatoria para el ejercicio 2009, en régimen de concurrencia competitiva, de determinadas líneas de ayuda.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XR 111/2008

Duração

19.3.2008 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, Estabelecimentos hoteleiros, Outros locais de alojamentos, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 17,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FEDER 2007-2013 - 31,36 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

30,00 %

Auxílios à adaptação antecipada a futuras normas comunitárias aplicáveis às PME (artigo 20.o)

30,00 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

30,00 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o)

30,00 %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

30,00 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

30,00 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

30,00 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

30,00 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

30,00 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

30,00 %

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

30,00 %

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

30,00 %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25,00 %

45 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.xunta.es/Doc/Dog2009.nsf/FichaContenido/960E?OpenDocument

---

| 28.5.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 139/42 |
| --- | --- | --- | --- |

28.5.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 139/42

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2010/C 139/11)

| Número do auxílio | X 907/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BASILICATA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE BASILICATA - DIPARTIMENTO FORMAZIONE, LAVORO, CULTURA, SPORT
  VIA V. VERRASTRO N. 8
  85100 POTENZA (PZ)
  http://www.basilicatanet.it/ |
| Título da medida de auxílio | A.P. 11/2005 - FORMAZIONE PER LO SVILUPPO DEL DISTRETTO AGROALIMENTARE DI QUALITA' DEL METAPONTINO |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Delibera di Giunta Regionale n. 2368 del 21 novembre 2005; Delibera di Giunta Regionale n. 2069 del 29 dicembre 2006 |
| Tipo de medida | Regime de auxílios - |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Duração | 21.11.2005 - 30.6.2008 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Indústrias alimentares, Indústria das bebidas |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | EUR 0,80 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | POR BASILICATA 2000-2006 - MISURA III.1.D.3 E MISURA III.1.D.1 - 1,60 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) | 25,00 % | 20 % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 20 % |

Número do auxílio

X 907/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BASILICATA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

REGIONE BASILICATA - DIPARTIMENTO FORMAZIONE, LAVORO, CULTURA, SPORT

VIA V. VERRASTRO N. 8

85100 POTENZA (PZ)

http://www.basilicatanet.it/

Título da medida de auxílio

A.P. 11/2005 - FORMAZIONE PER LO SVILUPPO DEL DISTRETTO AGROALIMENTARE DI QUALITA' DEL METAPONTINO

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Delibera di Giunta Regionale n. 2368 del 21 novembre 2005; Delibera di Giunta Regionale n. 2069 del 29 dicembre 2006

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

21.11.2005 - 30.6.2008

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Indústrias alimentares, Indústria das bebidas

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,80 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR BASILICATA 2000-2006 - MISURA III.1.D.3 E MISURA III.1.D.1 - 1,60 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25,00 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.regione.basilicata.it/dipformazione/default.cfm?fuseaction=dir&dir=3484&doc=&link=

http://www.regione.basilicata.it/dipformazione/default.cfm?fuseaction=dir&dir=954&doc=&link=

---

| Número do auxílio | X 908/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BASILICATA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE BASILICATA - DIPARTIMENTO FORMAZIONE, LAVORO, CULTURA, SPORT
  VIA V. VERRASTRO N. 8
  85100 POTENZA (PZ)
  http://www.basilicatanet.it/ |
| Título da medida de auxílio | A.P. 10/2006 - COMPETENZE E INNOVAZIONE NELL'OFFERTA FORMATIVA |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Delibera di Giunta Regionale n. 2071 del 29 dicembre 2006 |
| Tipo de medida | Regime de auxílios - |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Duração | 29.12.2006 - 30.6.2008 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | EUR 2,00 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | POR BASILICATA 2000-2006 - MISURA III.1.C.1 - 2,00 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios | 30,00 % | 20 % |

Número do auxílio

X 908/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BASILICATA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

REGIONE BASILICATA - DIPARTIMENTO FORMAZIONE, LAVORO, CULTURA, SPORT

VIA V. VERRASTRO N. 8

85100 POTENZA (PZ)

http://www.basilicatanet.it/

Título da medida de auxílio

A.P. 10/2006 - COMPETENZE E INNOVAZIONE NELL'OFFERTA FORMATIVA

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Delibera di Giunta Regionale n. 2071 del 29 dicembre 2006

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

29.12.2006 - 30.6.2008

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR BASILICATA 2000-2006 - MISURA III.1.C.1 - 2,00 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

30,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.regione.basilicata.it/dipformazione/default.cfm?fuseaction=dir&dir=3484&doc=&link=

http://www.regione.basilicata.it/dipformazione/default.cfm?fuseaction=dir&dir=954&doc=&link=

---

| Número do auxílio | X 909/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BASILICATA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE BASILICATA - DIPARTIMENTO FORMAZIONE, LAVORO, CULTURA, SPORT
  VIA V. VERRASTRO N. 8
  85100 POTENZA (PZ)
  http://www.basilicatanet.it/ |
| Título da medida de auxílio | A.P. 03/2004 - FORMAZIONE CONTINUA |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Delibera di Giunta Regionale n. 2014 del 3 settembre 2004; Delibera di Giunta Regionale n. 2183 del 4 novembre 2005; Delibera di Giunta Regionale n. 242 del 27 febbraio 2006 |
| Tipo de medida | Regime de auxílios - |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Duração | 3.9.2004 - 31.12.2006 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME
  grande empresa |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | EUR 2,20 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | POR BASILICATA 2000-2006 - MISURA III.1.D.1 - 3,00 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) | 25,00 % | 20 % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 20 % |

Número do auxílio

X 909/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BASILICATA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

REGIONE BASILICATA - DIPARTIMENTO FORMAZIONE, LAVORO, CULTURA, SPORT

VIA V. VERRASTRO N. 8

85100 POTENZA (PZ)

http://www.basilicatanet.it/

Título da medida de auxílio

A.P. 03/2004 - FORMAZIONE CONTINUA

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Delibera di Giunta Regionale n. 2014 del 3 settembre 2004; Delibera di Giunta Regionale n. 2183 del 4 novembre 2005; Delibera di Giunta Regionale n. 242 del 27 febbraio 2006

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

3.9.2004 - 31.12.2006

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,20 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR BASILICATA 2000-2006 - MISURA III.1.D.1 - 3,00 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25,00 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.regione.basilicata.it/dipformazione/default.cfm?fuseaction=dir&dir=3484&doc=&link=

http://www.regione.basilicata.it/dipformazione/default.cfm?fuseaction=dir&dir=954&doc=&link=

---

| Número do auxílio | X 910/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BASILICATA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE BASILICATA - DIPARTIMENTO FORMAZIONE, LAVORO, CULTURA, SPORT
  VIA V. VERRASTRO N. 8
  85100 POTENZA (PZ)
  http://www.basilicatanet.it/ |
| Título da medida de auxílio | A.P. 03/2005 - FORMAZIONE CONTINUA PER IL DISTRETTO INDUSTRIALE DEL MOBILE IMBOTTITO |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Delibera di Giunta Regionale n. 790 del 23 marzo 2005 |
| Tipo de medida | Regime de auxílios - |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Duração | 23.3.2005 - 31.12.2006 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Fabricação de outras obras de carpintaria para a construção, Fabricação de outros produtos de borracha, Fabricação de outros artigos de plástico, Fabricação de mobiliário para outros fins |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | EUR 2,50 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | POR BASILICATA 2000-2006 - MISURA III.1.D.1 - 2,50 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) | 25,00 % | 20 % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 20 % |

Número do auxílio

X 910/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BASILICATA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

REGIONE BASILICATA - DIPARTIMENTO FORMAZIONE, LAVORO, CULTURA, SPORT

VIA V. VERRASTRO N. 8

85100 POTENZA (PZ)

http://www.basilicatanet.it/

Título da medida de auxílio

A.P. 03/2005 - FORMAZIONE CONTINUA PER IL DISTRETTO INDUSTRIALE DEL MOBILE IMBOTTITO

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Delibera di Giunta Regionale n. 790 del 23 marzo 2005

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

23.3.2005 - 31.12.2006

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Fabricação de outras obras de carpintaria para a construção, Fabricação de outros produtos de borracha, Fabricação de outros artigos de plástico, Fabricação de mobiliário para outros fins

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR BASILICATA 2000-2006 - MISURA III.1.D.1 - 2,50 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25,00 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.regione.basilicata.it/dipformazione/default.cfm?fuseaction=dir&dir=3484&doc=&link=

http://www.regione.basilicata.it/dipformazione/default.cfm?fuseaction=dir&dir=954&doc=&link=

---

| Número do auxílio | X 911/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BASILICATA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE BASILICATA - DIPARTIMENTO FORMAZIONE, LAVORO, CULTURA, SPORT
  VIA V. VERRASTRO N. 8
  85100 POTENZA (PZ)
  http://www.basilicatanet.it/ |
| Título da medida de auxílio | A.P. 02/2005 - FORMAZIONE CONTINUA |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Delibera di Giunta Regionale n. 899 del 1 aprile 2005 |
| Tipo de medida | Regime de auxílios - |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Duração | 1.4.2005 - 31.12.2006 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME
  grande empresa |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | EUR 2,50 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | POR BASILICATA 2000-2006 - MISURA III.1.D.1 E MISURA III.1.T - 2,50 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) | 25,00 % | 20 % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 20 % |

Número do auxílio

X 911/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BASILICATA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

REGIONE BASILICATA - DIPARTIMENTO FORMAZIONE, LAVORO, CULTURA, SPORT

VIA V. VERRASTRO N. 8

85100 POTENZA (PZ)

http://www.basilicatanet.it/

Título da medida de auxílio

A.P. 02/2005 - FORMAZIONE CONTINUA

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Delibera di Giunta Regionale n. 899 del 1 aprile 2005

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.4.2005 - 31.12.2006

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR BASILICATA 2000-2006 - MISURA III.1.D.1 E MISURA III.1.T - 2,50 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25,00 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.regione.basilicata.it/dipformazione/default.cfm?fuseaction=dir&dir=3484&doc=&link=

http://www.regione.basilicata.it/dipformazione/default.cfm?fuseaction=dir&dir=954&doc=&link=

---

| 28.5.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 139/46 |
| --- | --- | --- | --- |

28.5.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 139/46

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2010/C 139/12)

| Número do auxílio | X 404/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Portugal |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | NORTE, CENTRO (P), LISBOA E VALE DO TEJO, ALENTEJO, ALGARVE
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o, Regiões não assistidas, Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Programa Operacional Factores de Competitividade
  Rua Rodrigues Sampaio n.o 13
  1169-28 Lisboa
  Portugal
  http://www.incentivos.qren.pt/innerpage.aspx?idCat=33&idMasterCat=15&idLang=1 |
| Título da medida de auxílio | Sistemas de Incentivos QREN (SI Inovação, SI Qualificação e Internacionalização PME, SI I&DT) |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | SI Inovação – Portaria N.o 1464/2007
  SI PME – Portaria N.o 1463/2007
  SI I&DT – Portaria N.o 1462/2007 |
| Tipo de medida | Regime de auxílios - |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Duração | 5.2.2008 - 31.12.2013 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | CONSTRUÇÃO |
| Tipo de beneficiário | PME
  grande empresa |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | EUR 571,00 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Bonificação de juros, Subvenção, Adiantamentos reembolsáveis |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | FEDER - 3 000,00 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios | | 20 % |
| Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o) | 20,00 % | |
| Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o) | 35,00 % | 20 % |
| Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o) | 50,00 % | |
| Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o) | 50,00 % | |
| Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] | 50,00 % | 20 % |
| Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] | 25,00 % | 20 % |
| Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o) | | |
| Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o) | 200 000,00 EUR | |
| Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) | 25,00 % | 20 % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 20 % |

Número do auxílio

X 404/09

Estado-Membro

Portugal

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NORTE, CENTRO (P), LISBOA E VALE DO TEJO, ALENTEJO, ALGARVE

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o, Regiões não assistidas, Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Programa Operacional Factores de Competitividade

Rua Rodrigues Sampaio n.o 13

1169-28 Lisboa

Portugal

http://www.incentivos.qren.pt/innerpage.aspx?idCat=33&idMasterCat=15&idLang=1

Título da medida de auxílio

Sistemas de Incentivos QREN (SI Inovação, SI Qualificação e Internacionalização PME, SI I&DT)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

SI Inovação – Portaria N.o 1464/2007

SI PME – Portaria N.o 1463/2007

SI I&DT – Portaria N.o 1462/2007

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

5.2.2008 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

CONSTRUÇÃO

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 571,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros, Subvenção, Adiantamentos reembolsáveis

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FEDER - 3 000,00 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20,00 %

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

35,00 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50,00 %

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50,00 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50,00 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25,00 %

20 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

200 000,00 EUR

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25,00 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.incentivos.qren.pt/innerpage.aspx?idCat=33&idMasterCat=15&idLang=1

---

| Número do auxílio | X 657/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | MARCHE
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Marche servizio agricoltura forestazione e pesca
  Via Tiziano, 44 60125 ancona italia
  www.agri.marche.it |
| Título da medida de auxílio | Realizzazione di attività di studio, ricerca e sperimentazione settore agricolo. |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | — | L.R. 23 dicembre 1999, n. 37 «Disciplina dei servizi per lo sviluppo del sistema agroalimentare regionale» – artt. 2 e 5 |

Número do auxílio

X 657/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

MARCHE

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione Marche servizio agricoltura forestazione e pesca

Via Tiziano, 44 60125 ancona italia

www.agri.marche.it

Título da medida de auxílio

Realizzazione di attività di studio, ricerca e sperimentazione settore agricolo.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

—

L.R. 23 dicembre 1999, n. 37 «Disciplina dei servizi per lo sviluppo del sistema agroalimentare regionale» – artt. 2 e 5

| — | Deliberazione di Giunta Regionale n. 1234 del 17.10.2005 |
| --- | --- |

—

Deliberazione di Giunta Regionale n. 1234 del 17.10.2005

| — | Deliberazione di Giunta Regionale n. 1069 del 29.06.2009 |
| --- | --- |

—

Deliberazione di Giunta Regionale n. 1069 del 29.06.2009

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.9.2009 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75,00 %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100,00 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.agri.marche.it/Aree%20tematiche/aiuti%20di%20stato/ricerca%20reg800 %20aree%20ricercaregle.pdf

---

| Número do auxílio | X 668/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | —
  — |
| Entidade que concede o auxílio | Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali
  via XX Settembre, 20 00187 Roma
  www.politicheagricole.gov.it |
| Título da medida de auxílio | Selezione di progetti di ricerca industriale proposti da piccole e medie imprese agricole condotte da giovani imprenditori agricoli. |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Legge 27 dicembre 2006, n.296 art. 1 comma 1068.
  Decreto ministeriale 18829 del 5/8/2009 in corso di pubblicazione sul sito del Ministero e per estratto sulla Gazzetta Uffiaciale della Repubblica Italiana. |
| Tipo de medida | Regime de auxílios - |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Duração | 28.8.2009 - 31.12.2013 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA, Investigação científica e desenvolvimento |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | EUR 5,00 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | — |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] | 50,00 % | 25 % |

Número do auxílio

X 668/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

—

—

Entidade que concede o auxílio

Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali

via XX Settembre, 20 00187 Roma

www.politicheagricole.gov.it

Título da medida de auxílio

Selezione di progetti di ricerca industriale proposti da piccole e medie imprese agricole condotte da giovani imprenditori agricoli.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge 27 dicembre 2006, n.296 art. 1 comma 1068.

Decreto ministeriale 18829 del 5/8/2009 in corso di pubblicazione sul sito del Ministero e per estratto sulla Gazzetta Uffiaciale della Repubblica Italiana.

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

28.8.2009 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA, Investigação científica e desenvolvimento

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50,00 %

25 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.politicheagricole.gov.it/SviluppoRurale/GiovaniAgricoltura/BandiOIGA-vigore/01-20090805_BandoG_SR_progetti_ricerca_industriale.htm

http://www.politicheagricole.gov.it/SviluppoRurale/GiovaniAgricoltura/BandiOIGA-non_vigore/01-20090805_BandoG_SR_progetti_ricerca_industriale.htm

http://www.politicheagricole.gov.it/SviluppoRurale/GiovaniAgricoltura/BandiOIGA-non_vigore/01-20090805_BandoG_SR_progetti_ricerca_industriale.htm

http://www.politicheagricole.gov.it

---

| Número do auxílio | X 834/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | —
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Hauptzollamt
  örtlich zuständiges Hauptzollamt (Adresse unter www.zoll.de)
  www.zoll.de |
| Título da medida de auxílio | Steuerbegünstigungen für das produzierende Gewerbe sowie die Land- und Forstwirtschaft und Spitzenausgleich für energieintensive Abnehmer |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Viertes Gesetz zur Änderung von Verbrauchsteuergesetzen vom 15. Juli 2009
  Bundesgesetzblatt Teil I, Nr. 42, S. 1870, 1935, vom 21. Juli 2009 |
| Tipo de medida | Regime de auxílios - |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | Modificação N 775/2006
  §§ 54, 55 EnergieStG werden dahingehend geändert, dass der Kreis der entlastungsfähigen Energieerzeugnisse erweitert wird auf Energieerzeugnisse, die den namentlich aufgeführten Energieerzeugnissen gemäß § 2 Abs. 4 EnergieStG gleichgestellt sind. Damit soll insbesondere erreicht werden, dass bei der Produktion anfallende Ersatzbrennstoffe, die von Betrieben zum Verheizen oder anderen begünstigten Zwecken in der Produktion eingesetzt werden, genauso steuerlich entlastet werden. |
| Duração | 22.7.2009 - 31.12.2012 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO, Captação, tratamento e distribuição de água |
| Tipo de beneficiário | PME
  grande empresa |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | EUR 1,00 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Medida fiscal |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | — |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Auxílios sob a forma de reduções dos impostos ambientais (artigo 25.o) | 1,00 EUR | |

Número do auxílio

X 834/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

—

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Hauptzollamt

örtlich zuständiges Hauptzollamt (Adresse unter www.zoll.de)

www.zoll.de

Título da medida de auxílio

Steuerbegünstigungen für das produzierende Gewerbe sowie die Land- und Forstwirtschaft und Spitzenausgleich für energieintensive Abnehmer

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Viertes Gesetz zur Änderung von Verbrauchsteuergesetzen vom 15. Juli 2009

Bundesgesetzblatt Teil I, Nr. 42, S. 1870, 1935, vom 21. Juli 2009

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação N 775/2006

§§ 54, 55 EnergieStG werden dahingehend geändert, dass der Kreis der entlastungsfähigen Energieerzeugnisse erweitert wird auf Energieerzeugnisse, die den namentlich aufgeführten Energieerzeugnissen gemäß § 2 Abs. 4 EnergieStG gleichgestellt sind. Damit soll insbesondere erreicht werden, dass bei der Produktion anfallende Ersatzbrennstoffe, die von Betrieben zum Verheizen oder anderen begünstigten Zwecken in der Produktion eingesetzt werden, genauso steuerlich entlastet werden.

Duração

22.7.2009 - 31.12.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO, Captação, tratamento e distribuição de água

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Medida fiscal

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob a forma de reduções dos impostos ambientais (artigo 25.o)

1,00 EUR

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.gesetze-im-internet.de/bundesrecht/energiestg/gesamt.pdf

http://www.gesetze-im-internet.de/energiestg/__54.html

http://www.gesetze-im-internet.de/energiestg/index.html

http://www.gesetze-im-internet.de/energiestg/__55.html

---

| Número do auxílio | X 912/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BASILICATA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE BASILICATA - DIPARTIMENTO FORMAZIONE, LAVORO, CULTURA, SPORT
  VIA V. VERRASTRO N. 8
  85100 POTENZA (PZ)
  http://www.basilicatanet.it/ |
| Título da medida de auxílio | A.P. 09/2005 - FORMAZIONE PER LO SVILUPPO DEL SISTEMA PRODUTTIVO LOCALE DELLA CORSETTERIA DI LAVELLO |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Delibera di Giunta Regionale n. 1945 del 26 settembre 2005 |
| Tipo de medida | Regime de auxílios - |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Duração | 26.9.2005 - 31.12.2006 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Fabricação de tecidos de malha, Indústria do vestuário, Confecção de vestuário interior |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | EUR 0,25 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | POR BASILICATA 2000-2006 - MISURA III.1.D.3 - 0,25 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) | 25,00 % | 20 % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60,00 % | 20 % |

Número do auxílio

X 912/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BASILICATA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

REGIONE BASILICATA - DIPARTIMENTO FORMAZIONE, LAVORO, CULTURA, SPORT

VIA V. VERRASTRO N. 8

85100 POTENZA (PZ)

http://www.basilicatanet.it/

Título da medida de auxílio

A.P. 09/2005 - FORMAZIONE PER LO SVILUPPO DEL SISTEMA PRODUTTIVO LOCALE DELLA CORSETTERIA DI LAVELLO

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Delibera di Giunta Regionale n. 1945 del 26 settembre 2005

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

26.9.2005 - 31.12.2006

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Fabricação de tecidos de malha, Indústria do vestuário, Confecção de vestuário interior

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,25 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR BASILICATA 2000-2006 - MISURA III.1.D.3 - 0,25 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25,00 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.regione.basilicata.it/dipformazione/default.cfm?fuseaction=dir&dir=3484&doc=&link=

http://www.regione.basilicata.it/dipformazione/default.cfm?fuseaction=dir&dir=954&doc=&link=

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