# Jornal Oficial C 129/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.129.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 129 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano19 de Maio de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.129.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 129

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano19 de Maio de 2010

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 129/01 | Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |
| 2010/C 129/02 | Comunicação da Comissão — Notificação de títulos de formação — Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (anexo V) (
  1
  ) | 3 |
| 2010/C 129/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5724 — Suez Environnement/AGBAR) (
  1
  ) | 10 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 129/01

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

2010/C 129/02

Comunicação da Comissão — Notificação de títulos de formação — Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (anexo V) (
  1
  )

1

3

2010/C 129/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5724 — Suez Environnement/AGBAR) (
  1
  )

1

10

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 129/04 | Taxas de câmbio do euro | 11 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 129/04

Taxas de câmbio do euro

11

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 129/05 | Convites à apresentação de propostas — Programa ESPON 2013 | 12 |
| 2010/C 129/06 | Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho anual para 2010 relativo à concessão de subvenções no domínio da rede transeuropeia de transportes (RTE-T) [Decisão C(2010) 796 da Comissão, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão C(2010) 2664 da Comissão] | 14 |
| 2010/C 129/07 | Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho plurianual para 2010 relativo à concessão de subvenções no domínio da rede transeuropeia de transportes (RTE-T) para o período 2007-2013 [Decisão C(2010) 607 da Comissão com a redacção que lhe foi dada pela Decisão C(2010) 2681 da Comissão] | 15 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 129/08 | Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping | 16 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 129/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5841 — Cathay Pacific Airways/Air China/ACC) (
  1
  ) | 17 |
| 2010/C 129/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5828 — Procter & Gamble/Sara Lee Air Care) (
  1
  ) | 18 |
| 2010/C 129/11 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5872 — Warburg Pincus/Poundland) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 19 |
| 2010/C 129/12 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5802 — RWE Energy/Mitgas) (
  1
  ) | 20 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2010/C 129/05

Convites à apresentação de propostas — Programa ESPON 2013

12

2010/C 129/06

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho anual para 2010 relativo à concessão de subvenções no domínio da rede transeuropeia de transportes (RTE-T) [Decisão C(2010) 796 da Comissão, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão C(2010) 2664 da Comissão]

14

2010/C 129/07

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho plurianual para 2010 relativo à concessão de subvenções no domínio da rede transeuropeia de transportes (RTE-T) para o período 2007-2013 [Decisão C(2010) 607 da Comissão com a redacção que lhe foi dada pela Decisão C(2010) 2681 da Comissão]

15

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2010/C 129/08

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

anti-dumping

16

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 129/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5841 — Cathay Pacific Airways/Air China/ACC) (
  1
  )

1

17

2010/C 129/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5828 — Procter & Gamble/Sara Lee Air Care) (
  1
  )

1

18

2010/C 129/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5872 — Warburg Pincus/Poundland) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

19

2010/C 129/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5802 — RWE Energy/Mitgas) (
  1
  )

1

20

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 19.5.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 129/1 |
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19.5.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 129/1

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Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 129/01

| Data de adopção da decisão | 12.2.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 32/10 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | Pais Vasco |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Ayudas a proyectos de innovación en materia de procesos y organización en actividades de servicio |
| Base jurídica | Borrador de Decreto de ayudas a la investigación, desarrollo e innovación en el sector agrario, alimentario y pesquero |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Investigação e desenvolvimento |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 0,7 milhões de EUR;
  Montante global do auxílio previsto: 4,2 milhões de EUR |
| Intensidade | 35 % |
| Duração | até 31.12.2015 |
| Sectores económicos | Agricultura; Pesca |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Gobierno Vasco — Dep. de Medio Ambiente, Planificación Territorial, Agricultura y Pesca |
| C/ Donostia, 1 |
| 01010 Vitoria — Pais Vasco |
| ESPAÑA |

Data de adopção da decisão

12.2.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 32/10

Estado-Membro

Espanha

Região

Pais Vasco

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Ayudas a proyectos de innovación en materia de procesos y organización en actividades de servicio

Base jurídica

Borrador de Decreto de ayudas a la investigación, desarrollo e innovación en el sector agrario, alimentario y pesquero

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Investigação e desenvolvimento

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista: 0,7 milhões de EUR;

Montante global do auxílio previsto: 4,2 milhões de EUR

Intensidade

35 %

Duração

até 31.12.2015

Sectores económicos

Agricultura; Pesca

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Gobierno Vasco — Dep. de Medio Ambiente, Planificación Territorial, Agricultura y Pesca

C/ Donostia, 1

01010 Vitoria — Pais Vasco

ESPAÑA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 7.4.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 85/10 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Forschung für die zivile Sicherheit |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Forschung für die zivile Sicherheit |
| Base jurídica | Programmrichtlinien „Forschung für zivile Sicherheit — Programm der Bundesregierung“ gemäß Beschluss des Bundeskabinetts vom 24. Januar 2007. |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Investigação e desenvolvimento |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 74 milhões de EUR;
  Montante global do auxílio previsto: 222 milhões de EUR |
| Intensidade | 100 % |
| Duração | 1.1.2011-31.12.2013 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Bildung und Forschung |
| Heinemannstraße 2 |
| 53175 Bonn |
| DEUTSCHLAND |

Data de adopção da decisão

7.4.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 85/10

Estado-Membro

Alemanha

Região

Forschung für die zivile Sicherheit

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Forschung für die zivile Sicherheit

Base jurídica

Programmrichtlinien „Forschung für zivile Sicherheit — Programm der Bundesregierung“ gemäß Beschluss des Bundeskabinetts vom 24. Januar 2007.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Investigação e desenvolvimento

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista: 74 milhões de EUR;

Montante global do auxílio previsto: 222 milhões de EUR

Intensidade

100 %

Duração

1.1.2011-31.12.2013

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Bildung und Forschung

Heinemannstraße 2

53175 Bonn

DEUTSCHLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

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| 19.5.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 129/3 |
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19.5.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 129/3

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Comunicação da Comissão — Notificação de títulos de formação — Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (anexo V)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 129/02

A Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 2006/100/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia, nomeadamente o seu artigo 21.o, n.o 7, prevê que os Estados-Membros notifiquem a Comissão das disposições legislativas, regulamentares e administrativas que adoptarem em matéria de emissão de títulos de formação no domínio abrangido pelo capítulo III da directiva. A Comissão publicará uma comunicação adequada no Jornal Oficial da União Europeia, indicando as denominações adoptadas pelos Estados-Membros para os títulos de formação, bem como, se for caso disso, o organismo que emite o título de formação, o certificado que o acompanha e o título profissional correspondente, constantes, respectivamente, dos pontos 5.1.1, 5.1.2, 5.1.3, 5.1.4, 5.2.2, 5.3.2, 5.3.3, 5.4.2, 5.5.2, 5.6.2 e 5.7.1 do anexo V.

Atendendo a que vários Estados-Membros notificaram novos títulos ou alterações dos títulos constantes da directiva, a Comissão publica a presente comunicação em conformidade com o artigo 21.o, n.o 7, da Directiva 2005/36/CE (1).

1.   Médicos

| 1. | A Bélgica notificou a seguinte alteração do título de formação médica de base constante da lista (anexo V, ponto 5.1.1, da Directiva 2005/36/CE):









  País | Título de formação | Organismo que concede o título de formação | Certificado que acompanha o título de formação | Data de referência |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| België/Belgique/Belgien | Diplôme de «médecin»/Master in de geneeskunde | — | Les universités/De universiteiten |

1.

A Bélgica notificou a seguinte alteração do título de formação médica de base constante da lista (anexo V, ponto 5.1.1, da Directiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Certificado que acompanha o título de formação

Data de referência

België/Belgique/Belgien

Diplôme de «médecin»/Master in de geneeskunde

—

Les universités/De universiteiten

| — | Le Jury compétent d'enseignement de la Communauté française/De bevoegde Examencommissie van de Vlaamse Gemeenschap |
| --- | --- |

—

Le Jury compétent d'enseignement de la Communauté française/De bevoegde Examencommissie van de Vlaamse Gemeenschap

20.12.1976

| 2. | A Finlândia notificou a seguinte alteração do título de formação médica de base constante da lista (anexo V, ponto 5.1.1, da Directiva 2005/36/CE):









  País | Título de formação | Organismo que concede o título de formação | Certificado que acompanha o título de formação | Data de referência |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Suomi/Finland | Lääketieteen lisensiaatin tutkinto/Medicine licentiatexamen | — | Helsingin yliopisto/Helsingfors universitet |

2.

A Finlândia notificou a seguinte alteração do título de formação médica de base constante da lista (anexo V, ponto 5.1.1, da Directiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Certificado que acompanha o título de formação

Data de referência

Suomi/Finland

Lääketieteen lisensiaatin tutkinto/Medicine licentiatexamen

—

Helsingin yliopisto/Helsingfors universitet

| — | Itä-Suomen yliopisto |
| --- | --- |

—

Itä-Suomen yliopisto

| — | Oulun yliopisto |
| --- | --- |

—

Oulun yliopisto

| — | Tampereen yliopisto |
| --- | --- |

—

Tampereen yliopisto

| — | Turun yliopisto |
| --- | --- |

—

Turun yliopisto

Todistus lääkärin perusterveydenhuollon lisäkoulutuksesta/Examenbevis om tilläggsutbildning för läkare inom primärvården

1.1.1994

2.   Médicos especialistas

A Finlândia notificou a seguinte alteração do título de formação de médico especialista constante da lista (anexo V, ponto 5.1.2, da Directiva 2005/36/CE):

| País | Título de formação | Organismo que concede o título de formação | Data de referência |
| --- | --- | --- | --- |
| Suomi/Finland | Erikoislääkärin tutkinto/Specialläkarexamen | — | Helsingin yliopisto/Helsingfors universitet |

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Data de referência

Suomi/Finland

Erikoislääkärin tutkinto/Specialläkarexamen

—

Helsingin yliopisto/Helsingfors universitet

| — | Itä-Suomen yliopisto |
| --- | --- |

—

Itä-Suomen yliopisto

| — | Oulun yliopisto |
| --- | --- |

—

Oulun yliopisto

| — | Tampereen yliopisto |
| --- | --- |

—

Tampereen yliopisto

| — | Turun yliopisto |
| --- | --- |

—

Turun yliopisto

1.1.1994

3.   Especialidades médicas

A Áustria notificou a seguinte alteração do título de formação de médico especialista constante das listas (anexo V, ponto 5.1.3, da Directiva 2005/36/CE):

| a) | Na rubrica «Radiodiagnóstico»: Radiologie |
| --- | --- |

a)

Na rubrica «Radiodiagnóstico»: Radiologie

4.   Médicos generalistas

Os Países Baixos notificaram a seguinte alteração do título de formação de médico generalista constante da lista (anexo V, ponto 5.1.4, da Directiva 2005/36/CE):

| País | Título de formação | Título profissional | Data de referência |
| --- | --- | --- | --- |
| Nederland | Certificaat van inschrijving in een specialistenregister van huisartsen | Huisarts | 31.12.1994 |

País

Título de formação

Título profissional

Data de referência

Nederland

Certificaat van inschrijving in een specialistenregister van huisartsen

Huisarts

31.12.1994

5.   Enfermeiros responsáveis por cuidados gerais

| 1. | A Áustria notificou a seguinte alteração de um título de formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais constante da lista (anexo V, ponto 5.2.2, da Directiva 2005/36/CE):









  País | Título de formação | Organismo que concede o título de formação | Título profissional | Data de referência |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Österreich | 1. | Diplom über die Ausbildung in der allgemeinen Gesundheits- und Krankenpflege |

1.

A Áustria notificou a seguinte alteração de um título de formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais constante da lista (anexo V, ponto 5.2.2, da Directiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Título profissional

Data de referência

Österreich

1.

Diplom über die Ausbildung in der allgemeinen Gesundheits- und Krankenpflege

| 1. | Schule für allgemeine Gesundheits- und Krankenpflege |
| --- | --- |

1.

Schule für allgemeine Gesundheits- und Krankenpflege

| — | Diplomierte Gesundheits- und Krankenschwester |
| --- | --- |

—

Diplomierte Gesundheits- und Krankenschwester

| — | Diplomierter Gesundheits- und Krankenpfleger |
| --- | --- |

—

Diplomierter Gesundheits- und Krankenpfleger

1.1.1994

| 2. | A Áustria notificou o seguinte título adicional de enfermeiro responsável por cuidados gerais (anexo V, ponto 5.2.2, da Directiva 2005/36/CE):









  País | Título de formação | Organismo que concede o título de formação | Título profissional | Data de referência |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Österreich | 3. | Diplom über den Abschluss des Fachhochschul-Bachelorstudiengangs „Gesundheits- und Krankenpflege“ |

2.

A Áustria notificou o seguinte título adicional de enfermeiro responsável por cuidados gerais (anexo V, ponto 5.2.2, da Directiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Título profissional

Data de referência

Österreich

3.

Diplom über den Abschluss des Fachhochschul-Bachelorstudiengangs „Gesundheits- und Krankenpflege“

| 3. | Fachhochschulrat/Fachhochschule |
| --- | --- |

3.

Fachhochschulrat/Fachhochschule

| — | Diplomierte Gesundheits- und Krankenschwester |
| --- | --- |

—

Diplomierte Gesundheits- und Krankenschwester

| — | Diplomierter Gesundheits- und Krankenpfleger |
| --- | --- |

—

Diplomierter Gesundheits- und Krankenpfleger

1.1.1994

6.   Dentistas

A Finlândia notificou a seguinte alteração do título de formação básica de dentista constante da lista (anexo V, ponto 5.3.2, da Directiva 2005/36/CE):

| País | Título de formação | Organismo que concede o título de formação | Certificado que acompanha o título de formação | Título profissional | Data de referência |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Suomi/Finland | Hammaslääketieteen lisensiaatin tutkinto/Odontologie licentiatexamen | — | Helsingin yliopisto/Helsingfors universitet |

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Certificado que acompanha o título de formação

Título profissional

Data de referência

Suomi/Finland

Hammaslääketieteen lisensiaatin tutkinto/Odontologie licentiatexamen

—

Helsingin yliopisto/Helsingfors universitet

| — | Oulun yliopisto |
| --- | --- |

—

Oulun yliopisto

| — | Itä-Suomen yliopisto |
| --- | --- |

—

Itä-Suomen yliopisto

| — | Turun yliopisto |
| --- | --- |

—

Turun yliopisto

Terveydenhuollon oikeusturvakeskuksen päätös käytännön palvelun hyväksymisestä/Beslut av Rättskyddscentralen för hälsovården om godkännande av praktisk tjänstgöring

Hammaslääkäri/Tandläkare

1.1.1994

7.   Farmacêuticos

A Finlândia notificou a seguinte alteração do título de formação de farmacêutico constante da lista (anexo V, ponto 5.6.2, da Directiva 2005/36/CE):

| País | Título de formação | Organismo que concede o título de formação | Certificado que acompanha o diploma | Data de referência |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Suomi/Finland | Proviisorin tutkinto/Provisorexamen | — | Helsingin yliopisto/Helsingfors universitet |

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Certificado que acompanha o diploma

Data de referência

Suomi/Finland

Proviisorin tutkinto/Provisorexamen

—

Helsingin yliopisto/Helsingfors universitet

| — | Itä-Suomen yliopisto |
| --- | --- |

—

Itä-Suomen yliopisto

1.10.1994

8.   Arquitectos

| 1. | A França notificou os seguintes títulos adicionais de formação de arquitecto (anexo V, ponto 5.7.1, da Directiva 2005/36/CE):









  País | Título de formação | Organismo que concede o título de formação | Certificado que acompanha o título de formação | Ano académico de referência |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | Diplôme d'État d'architecte (DEA) | — | École nationale supérieure d'architecture et de paysage de Bordeaux (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur) |

1.

A França notificou os seguintes títulos adicionais de formação de arquitecto (anexo V, ponto 5.7.1, da Directiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Certificado que acompanha o título de formação

Ano académico de referência

Diplôme d'État d'architecte (DEA)

—

École nationale supérieure d'architecture et de paysage de Bordeaux (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur)

Habilitation de l'architecte diplômé d'État à l'exercice de la maîtrise d'œuvre en son nom propre (HMONP) (Ministère chargé de l'architecture)

2005/2006

| — | École nationale supérieure d'architecture de Bretagne (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur) |
| --- | --- |

—

École nationale supérieure d'architecture de Bretagne (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur)

Habilitation de l'architecte diplômé d'État à l'exercice de la maîtrise d'œuvre en son nom propre (HMONP) (Ministère chargé de l'architecture)

2005/2006

| — | École nationale supérieure d'architecture de Clermont-Ferrand (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur) |
| --- | --- |

—

École nationale supérieure d'architecture de Clermont-Ferrand (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur)

Habilitation de l'architecte diplômé d'État à l'exercice de la maîtrise d'œuvre en son nom propre (HMONP) (Ministère chargé de l'architecture)

2004/2005

| — | École nationale supérieure d'architecture de Grenoble (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur) |
| --- | --- |

—

École nationale supérieure d'architecture de Grenoble (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur)

Habilitation de l'architecte diplômé d'État à l'exercice de la maîtrise d'œuvre en son nom propre (HMONP) (Ministère chargé de l'architecture)

2004/2005

| — | École nationale supérieure d'architecture et de paysage de Lille (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur) |
| --- | --- |

—

École nationale supérieure d'architecture et de paysage de Lille (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur)

Habilitation de l'architecte diplômé d'État à l'exercice de la maîtrise d'œuvre en son nom propre (HMONP) (Ministère chargé de l'architecture)

2004/2005

| — | École nationale supérieure d'architecture de Lyon (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur) |
| --- | --- |

—

École nationale supérieure d'architecture de Lyon (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur)

Habilitation de l'architecte diplômé d'État à l'exercice de la maîtrise d'œuvre en son nom propre (HMONP) (Ministère chargé de l'architecture)

2004/2005

| — | École nationale supérieure d'architecture de Marne La Vallée (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur) |
| --- | --- |

—

École nationale supérieure d'architecture de Marne La Vallée (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur)

Habilitation de l'architecte diplômé d'État à l'exercice de la maîtrise d'œuvre en son nom propre (HMONP) (Ministère chargé de l'architecture)

2004/2005

| — | École nationale supérieure d'architecture de Marseille (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur) |
| --- | --- |

—

École nationale supérieure d'architecture de Marseille (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur)

Habilitation de l'architecte diplômé d'État à l'exercice de la maîtrise d'œuvre en son nom propre (HMONP) (Ministère chargé de l'architecture)

2005/2006

| — | École nationale supérieure d'architecture de Montpellier (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur) |
| --- | --- |

—

École nationale supérieure d'architecture de Montpellier (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur)

Habilitation de l'architecte diplômé d'État à l'exercice de la maîtrise d'œuvre en son nom propre (HMONP) (Ministère chargé de l'architecture)

2004/2005

| — | École nationale supérieure d'architecture de Nancy (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur) |
| --- | --- |

—

École nationale supérieure d'architecture de Nancy (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur)

Habilitation de l'architecte diplômé d'État à l'exercice de la maîtrise d'œuvre en son nom propre (HMONP) (Ministère chargé de l'architecture)

2004/2005

| — | École nationale supérieure d'architecture de Nantes (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur) |
| --- | --- |

—

École nationale supérieure d'architecture de Nantes (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur)

Habilitation de l'architecte diplômé d'État à l'exercice de la maîtrise d'œuvre en son nom propre (HMONP) (Ministère chargé de l'architecture)

2005/2006

| — | École nationale supérieure d'architecture de Normandie (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur) |
| --- | --- |

—

École nationale supérieure d'architecture de Normandie (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur)

Habilitation de l'architecte diplômé d'État à l'exercice de la maîtrise d'œuvre en son nom propre (HMONP) (Ministère chargé de l'architecture)

2004/2005

| — | École nationale supérieure d'architecture de Paris-Belleville (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur) |
| --- | --- |

—

École nationale supérieure d'architecture de Paris-Belleville (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur)

Habilitation de l'architecte diplômé d'État à l'exercice de la maîtrise d'œuvre en son nom propre (HMONP) (Ministère chargé de l'architecture)

2005/2006

| — | École nationale supérieure d'architecture de Paris-La Villette (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur) |
| --- | --- |

—

École nationale supérieure d'architecture de Paris-La Villette (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur)

Habilitation de l'architecte diplômé d'État à l'exercice de la maîtrise d'œuvre en son nom propre (HMONP) (Ministère chargé de l'architecture)

2006/2007

| — | École nationale supérieure d'architecture de Paris Malaquais (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur) |
| --- | --- |

—

École nationale supérieure d'architecture de Paris Malaquais (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur)

Habilitation de l'architecte diplômé d'État à l'exercice de la maîtrise d'œuvre en son nom propre (HMONP) (Ministère chargé de l'architecture)

2005/2006

| — | École nationale supérieure d'architecture de Paris Val-de-Seine (Ministère chargé de l'architecture et Ministère chargé de l'enseignement supérieur) |
| --- | --- |

—

École nationale supérieure d'architecture de Paris Val-de-Seine (Ministère chargé de l'architecture et Ministère chargé de l'enseignement supérieur)

Habilitation de l'architecte diplômé d'État à l'exercice de la maîtrise d'œuvre en son nom propre (HMONP) (Ministère chargé de l'architecture)

2004/2005

| — | École nationale supérieure d'architecture de Saint-Etienne (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur) |
| --- | --- |

—

École nationale supérieure d'architecture de Saint-Etienne (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur)

Habilitation de l'architecte diplômé d'État à l'exercice de la maîtrise d'œuvre en son nom propre (HMONP) (Ministère chargé de l'architecture)

2004/2005

| — | École nationale supérieure d'architecture de Strasbourg (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur) |
| --- | --- |

—

École nationale supérieure d'architecture de Strasbourg (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur)

Habilitation de l'architecte diplômé d'État à l'exercice de la maîtrise d'œuvre en son nom propre (HMONP) (Ministère chargé de l'architecture)

2005/2006

| — | École nationale supérieure d'architecture de Toulouse (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur) |
| --- | --- |

—

École nationale supérieure d'architecture de Toulouse (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur)

Habilitation de l'architecte diplômé d'État à l'exercice de la maîtrise d'œuvre en son nom propre (HMONP) (Ministère chargé de l'architecture)

2004/2005

| — | École nationale supérieure d'architecture de Versailles (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur) |
| --- | --- |

—

École nationale supérieure d'architecture de Versailles (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur)

Habilitation de l'architecte diplômé d'État à l'exercice de la maîtrise d'œuvre en son nom propre (HMONP) (Ministère chargé de l'architecture)

2004/2005

Diplôme d'État d'architecte (DEA), dans le cadre de la formation professionnelle continue

| — | École nationale supérieure d'architecture de Lyon (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur) |
| --- | --- |

—

École nationale supérieure d'architecture de Lyon (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur)

Habilitation de l'architecte diplômé d'État à l'exercice de la maîtrise d'œuvre en son nom propre (HMONP) (Ministère chargé de l'architecture)

2006/2007

| — | École nationale supérieure d'architecture de Marseille (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur) |
| --- | --- |

—

École nationale supérieure d'architecture de Marseille (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur)

Habilitation de l'architecte diplômé d'État à l'exercice de la maîtrise d'œuvre en son nom propre (HMONP) (Ministère chargé de l'architecture)

2006/2007

| — | École nationale supérieure d'architecture de Montpellier (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur) |
| --- | --- |

—

École nationale supérieure d'architecture de Montpellier (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur)

Habilitation de l'architecte diplômé d'État à l'exercice de la maîtrise d'œuvre en son nom propre (HMONP) (Ministère chargé de l'architecture)

2006/2007

| — | École nationale supérieure d'architecture de Nantes (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur) |
| --- | --- |

—

École nationale supérieure d'architecture de Nantes (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur)

Habilitation de l'architecte diplômé d'État à l'exercice de la maîtrise d'œuvre en son nom propre (HMONP) (Ministère chargé de l'architecture)

2006/2007

| — | École nationale supérieure d'architecture de Strasbourg (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur) |
| --- | --- |

—

École nationale supérieure d'architecture de Strasbourg (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur)

Habilitation de l'architecte diplômé d'État à l'exercice de la maîtrise d'œuvre en son nom propre (HMONP) (Ministère chargé de l'architecture)

2006/2007

Diplôme d'études de l'école spéciale d'architecture Grade 2 équivalent au diplôme d'État d'architecte

École spéciale d'architecture (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur)

Diplôme d'architecte de l'ESA habilitant à exercer la maîtrise d'œuvre en son nom propre, équivalent à l'habilitation de l'architecte diplômé d'État à l'exercice de la maîtrise d'œuvre en son nom propre, reconnu par le Ministère chargé de l'architecture

2006/2007

Diplôme d'architecte INSA de Strasbourg équivalent au diplôme d'État d'architecte conférant le grade de master (parcours architecte)

Institut national des sciences appliquées de Strasbourg (INSA) (Ministère chargé de l'architecture et ministère chargé de l'enseignement supérieur)

Habilitation de l'architecte de l'INSA à exercer la maîtrise d'œuvre en son nom propre équivalent à l'HMONP, reconnue par le ministère chargé de l'architecture

2005/2006

| 2. | A Itália notificou os seguintes títulos adicionais de formação de arquitecto (anexo V, ponto 5.7.1, da Directiva 2005/36/CE):









  País | Título de formação | Organismo que concede o título de formação | Certificado que acompanha o título de formação | Ano académico de referência |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Italia | Laurea Specialistica in Architettura (costruzione) | Politecnico di Torino | Diploma di abilitazione all'esercizio indipendente della professione che viene rilasciato dal Ministero dell'istruzione, dell'università e della ricerca dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente | 2002/2003 |
| Laurea Specialistica in Architettura (progettazione urbana e territoriale) | Politecnico di Torino | 2002/2003 |

2.

A Itália notificou os seguintes títulos adicionais de formação de arquitecto (anexo V, ponto 5.7.1, da Directiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Certificado que acompanha o título de formação

Ano académico de referência

Italia

Laurea Specialistica in Architettura (costruzione)

Politecnico di Torino

Diploma di abilitazione all'esercizio indipendente della professione che viene rilasciato dal Ministero dell'istruzione, dell'università e della ricerca dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente

2002/2003

Laurea Specialistica in Architettura (progettazione urbana e territoriale)

Politecnico di Torino

2002/2003

| 3. | A Hungria notificou o seguinte título adicional de formação de arquitecto (anexo V, ponto 5.7.1, da Directiva 2005/36/CE):









  País | Título de formação | Organismo que concede o título de formação | Certificado que acompanha o título de formação | Ano académico de referência |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Magyarország | Okleveles építészmérnök | Széchenyi István Egyetem, Györ – Müszaki Tudományi Kar | A területi illetékes építészkamara hatósági bizonyítványa a szakmagyakorlási jogosultságról | 2007/2008 |

3.

A Hungria notificou o seguinte título adicional de formação de arquitecto (anexo V, ponto 5.7.1, da Directiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Certificado que acompanha o título de formação

Ano académico de referência

Magyarország

Okleveles építészmérnök

Széchenyi István Egyetem, Györ – Müszaki Tudományi Kar

A területi illetékes építészkamara hatósági bizonyítványa a szakmagyakorlási jogosultságról

2007/2008

| 4. | Portugal notificou o seguinte título adicional de formação de arquitecto (anexo V, ponto 5.7.1, da Directiva 2005/36/CE):









  País | Título de formação | Organismo que concede o título de formação | Certificado que acompanha o título de formação | Ano académico de referência |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Portugal | Mestrado integrado em Arquitectura | Universidade Autónoma de Lisboa | Certificado de inscrição como membro efectivo da Ordem dos Arquitectos | 2001/2002 |

4.

Portugal notificou o seguinte título adicional de formação de arquitecto (anexo V, ponto 5.7.1, da Directiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Certificado que acompanha o título de formação

Ano académico de referência

Portugal

Mestrado integrado em Arquitectura

Universidade Autónoma de Lisboa

Certificado de inscrição como membro efectivo da Ordem dos Arquitectos

2001/2002

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(1)  A versão consolidada do anexo V da Directiva 2005/36/CE pode ser consultada no endereço: http://ec.europa.eu/internal_market/qualifications/

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| 19.5.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 129/10 |
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19.5.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 129/10

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5724 — Suez Environnement/AGBAR)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 129/03

Em 27 de Abril de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5724. |
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—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5724.

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 19.5.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 129/11 |
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19.5.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 129/11

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Taxas de câmbio do euro (1)

18 de Maio de 2010

2010/C 129/04

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2428 |
| JPY | iene | 115,32 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4404 |
| GBP | libra esterlina | 0,85895 |
| SEK | coroa sueca | 9,5545 |
| CHF | franco suíço | 1,4028 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,7280 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,458 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 277,38 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7074 |
| PLN | zloti | 3,9990 |
| RON | leu | 4,1950 |
| TRY | lira turca | 1,9080 |
| AUD | dólar australiano | 1,4178 |
| CAD | dólar canadiano | 1,2760 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,6877 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7707 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7227 |
| KRW | won sul-coreano | 1 424,93 |
| ZAR | rand | 9,3731 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,4851 |
| HRK | kuna croata | 7,2550 |
| IDR | rupia indonésia | 11 347,23 |
| MYR | ringgit malaio | 3,9931 |
| PHP | peso filipino | 56,224 |
| RUB | rublo russo | 37,6030 |
| THB | baht tailandês | 40,186 |
| BRL | real brasileiro | 2,2250 |
| MXN | peso mexicano | 15,5704 |
| INR | rupia indiana | 56,6650 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2428

JPY

iene

115,32

DKK

coroa dinamarquesa

7,4404

GBP

libra esterlina

0,85895

SEK

coroa sueca

9,5545

CHF

franco suíço

1,4028

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,7280

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,458

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

277,38

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7074

PLN

zloti

3,9990

RON

leu

4,1950

TRY

lira turca

1,9080

AUD

dólar australiano

1,4178

CAD

dólar canadiano

1,2760

HKD

dólar de Hong Kong

9,6877

NZD

dólar neozelandês

1,7707

SGD

dólar de Singapura

1,7227

KRW

won sul-coreano

1 424,93

ZAR

rand

9,3731

CNY

yuan-renminbi chinês

8,4851

HRK

kuna croata

7,2550

IDR

rupia indonésia

11 347,23

MYR

ringgit malaio

3,9931

PHP

peso filipino

56,224

RUB

rublo russo

37,6030

THB

baht tailandês

40,186

BRL

real brasileiro

2,2250

MXN

peso mexicano

15,5704

INR

rupia indiana

56,6650

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 19.5.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 129/12 |
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19.5.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 129/12

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Convites à apresentação de propostas — Programa ESPON 2013

2010/C 129/05

No âmbito do programa ESPON 2013, o convite à apresentação de propostas será aberto em 3 de Maio de 2010. A rede de pontos de contacto ESPON lançará dois projectos de investigação aplicada, diversas análises orientadas para temas específicos e actividades de ligação em rede transnacionais. A data-limite para a apresentação de candidaturas é 28 de Junho de 2010.

Toda a documentação relacionada com o convite, incluindo a indicação do procedimento de candidatura, as regras de elegibilidade, os critérios de avaliação e o material a apresentar, será disponibilizada até 3 de Maio de 2010 no sítio web ESPON.

| I. | Convite à apresentação de propostas para projectos de investigação aplicada (prioridade 1 do programa ESPON 2013):






  1. | Os mares europeus no âmbito do desenvolvimento territorial (dotação: 800 000 EUR). |
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I.

Convite à apresentação de propostas para projectos de investigação aplicada (prioridade 1 do programa ESPON 2013):

1.

Os mares europeus no âmbito do desenvolvimento territorial (dotação: 800 000 EUR).

| 2. | Indicadores e perspectivas para os serviços de interesse geral no contexto da coesão e do desenvolvimento territoriais (dotação: 1 000 000 EUR). |
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2.

Indicadores e perspectivas para os serviços de interesse geral no contexto da coesão e do desenvolvimento territoriais (dotação: 1 000 000 EUR).

Será seleccionada uma única proposta para cada um dos 2 temas indicados.

| II. | Convite à apresentação de análises orientadas para temas específicos (prioridade 2 do programa ESPON 2013):
  1.   EITA — ESPON e TIA— avaliações do impacto territorial (dotação: 350 000 EUR).
  2.   ULYSSES— utilização dos resultados aplicados de ESPON como um critério de planeamento espacial e desenvolvimento transfronteiriços (dotação: 350 000 EUR).
  3.   RISE— identificação e intercâmbio de melhores práticas europeias no âmbito do desenvolvimento de estratégias regionais integradas (dotação: 350 000 EUR).
  4.   POLYCE— metropolização e desenvolvimento policêntrico na Europa Central: opções estratégicas com base em dados concretos (dotação: 350 000 EUR).
  5.   TPM— acompanhamento dos resultados no território (dotação: 350 000 EUR).
  6.   BEST — METROPOLIS— condições para o melhor desenvolvimento das cidades europeias: Paris, Berlim, Varsóvia (dotação: 350 000 EUR).
  7.   SEMIGRA— migração selectiva e rácio entre homens e mulheres nas regiões rurais (dotação: 350 000 EUR).
  8.   SMART-IST— instituições mais adequadas aos desenvolvimentos territoriais (dotação: 350 000 EUR).
  Será seleccionada uma única proposta para cada um dos 8 temas indicados. |
| --- | --- |

II.

Convite à apresentação de análises orientadas para temas específicos (prioridade 2 do programa ESPON 2013):

1.   EITA — ESPON e TIA— avaliações do impacto territorial (dotação: 350 000 EUR).

2.   ULYSSES— utilização dos resultados aplicados de ESPON como um critério de planeamento espacial e desenvolvimento transfronteiriços (dotação: 350 000 EUR).

3.   RISE— identificação e intercâmbio de melhores práticas europeias no âmbito do desenvolvimento de estratégias regionais integradas (dotação: 350 000 EUR).

4.   POLYCE— metropolização e desenvolvimento policêntrico na Europa Central: opções estratégicas com base em dados concretos (dotação: 350 000 EUR).

5.   TPM— acompanhamento dos resultados no território (dotação: 350 000 EUR).

6.   BEST — METROPOLIS— condições para o melhor desenvolvimento das cidades europeias: Paris, Berlim, Varsóvia (dotação: 350 000 EUR).

7.   SEMIGRA— migração selectiva e rácio entre homens e mulheres nas regiões rurais (dotação: 350 000 EUR).

8.   SMART-IST— instituições mais adequadas aos desenvolvimentos territoriais (dotação: 350 000 EUR).

Será seleccionada uma única proposta para cada um dos 8 temas indicados.

| III. | Convite à apresentação de propostas para actividades de ligação em rede transnacionais (prioridade 4 do programa ESPON 2013):






  — | Actividades de capitalização a nível transnacional pela rede de pontos de contacto ESPON (dotação: 1 300 000 EUR). |
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III.

Convite à apresentação de propostas para actividades de ligação em rede transnacionais (prioridade 4 do programa ESPON 2013):

—

Actividades de capitalização a nível transnacional pela rede de pontos de contacto ESPON (dotação: 1 300 000 EUR).

As actividades de ligação em rede transnacionais providenciarão a capitalização transnacional visada, uma consciencialização crescente e a difusão dos resultados ESPON, com os objectivos específicos de: a) envolver os decisores políticos, os especialistas, os cientistas e os jovens universitários, e b) promover a perspectiva europeia em matéria de desenvolvimento, competitividade e coesão territoriais.

Os beneficiários potenciais do convite à apresentação de propostas para os projectos de investigação aplicada e para as análises orientadas para temas específicos são organismos públicos e privados. Apenas as instituições confirmadas como pontos de contacto ESPON podem apresentar propostas e ser incluídas como parceiros nas propostas para actividades de ligação em rede transnacionais.

O programa ESPON 2013 convida os beneficiários potenciais para o dia de informação sobre os novos convites (Partner Café, 18 de Maio de 2010 em Bruxelas), as novas oportunidades de financiamento e os potenciais parceiros para os projectos.

Visite http://www.espon.eu para mais informações.

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| 19.5.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 129/14 |
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19.5.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 129/14

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Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho anual para 2010 relativo à concessão de subvenções no domínio da rede transeuropeia de transportes (RTE-T)

[Decisão C(2010) 796 da Comissão, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão C(2010) 2664 da Comissão]

2010/C 129/06

A Comissão Europeia, Direcção-Geral da Mobilidade e dos Transportes, lança um convite à apresentação de propostas com vista à concessão de subvenções a projectos, em conformidade com as prioridades e os objectivos definidos no programa de trabalho anual para 2010 relativo à concessão de subvenções no domínio da rede transeuropeia de transportes (RTE-T).

O montante máximo disponível, para 2010, no âmbito do presente convite à apresentação de propostas ascende a 77 milhões de EUR.

As propostas devem ser apresentadas até à data-limite de 31 de Agosto de 2010.

O texto integral do convite à apresentação de propostas está disponível em:

http://tentea.ec.europa.eu/en/apply_for_funding/follow_the_funding_process/calls_for_proposals_2010.htm

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| 19.5.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 129/15 |
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19.5.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 129/15

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Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho plurianual para 2010 relativo à concessão de subvenções no domínio da rede transeuropeia de transportes (RTE-T) para o período 2007-2013

[Decisão C(2010) 607 da Comissão com a redacção que lhe foi dada pela Decisão C(2010) 2681 da Comissão]

2010/C 129/07

A Comissão Europeia, Direcção-Geral da Mobilidade e dos Transportes, lança um convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho plurianual no domínio da rede transeuropeia de transportes (RTE-T) para o período 2007-2013, com vista à concessão de subvenções aos seguintes projectos:

Domínio n.o 11: Projectos no domínio dos serviços de informação fluvial (RIS). O montante total máximo disponível em 2010 para as propostas seleccionadas ascende a 10 milhões de EUR.

Domínio n.o 13: Projecto prioritário RTE-T n.o 21 — Auto-estradas do mar. O montante total máximo disponível em 2010 para as propostas seleccionadas ascende a 85 milhões de EUR.

As propostas devem ser apresentadas até à data-limite de 31 de Agosto de 2010.

O texto integral do convite à apresentação de propostas está disponível em:

http://tentea.ec.europa.eu/en/apply_for_funding/follow_the_funding_process/calls_for_proposals_2010.htm

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

| 19.5.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 129/16 |
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19.5.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 129/16

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Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

2010/C 129/08

1.   Tal como previsto no n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia (1), a Comissão Europeia anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento abaixo indicado, as medidas anti-dumping a seguir referidas caducarão na data mencionada no quadro infra.

2.   Procedimento

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito. Este pedido tem de conter elementos de prova suficientes de que a caducidade das medidas teria como resultado provável a continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo.

Caso a Comissão decida reexaminar as medidas em questão, os importadores, os exportadores, os representantes do país de exportação e os produtores da União terão, então, a oportunidade de completar, refutar ou comentar as questões expostas no pedido de reexame.

3.   Prazo

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito, endereçado à Comissão Europeia, Direcção-Geral do Comércio (Unidade H-1), N-105 4/92, 1049 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË (2), em qualquer momento a partir da data de publicação do presente aviso e até três meses antes da data indicada no quadro infra.

4.   O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 1225/2009.

| Produto | País(es) de origem ou de exportação | Medidas | Referência | Data de caducidade |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Elementos de fixação e seus componentes, de aço inoxidável | República Popular da China
  Indonésia
  Taiwan
  Tailândia
  Vietname | Direito anti-dumping | Regulamento (CE) n.o 1890/2005 do Conselho (JO L 302 de 19.11.2005, p. 1) com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 768/2009 do Conselho (JO L 221 de 25.8.2009, p. 1) | 20.11.2010 |

Produto

País(es) de origem ou de exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade

Elementos de fixação e seus componentes, de aço inoxidável

República Popular da China

Indonésia

Taiwan

Tailândia

Vietname

Direito anti-dumping

Regulamento (CE) n.o 1890/2005 do Conselho (JO L 302 de 19.11.2005, p. 1) com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 768/2009 do Conselho (JO L 221 de 25.8.2009, p. 1)

20.11.2010

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 51.

(2)  Fax +32 22956505.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 19.5.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 129/17 |
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19.5.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 129/17

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5841 — Cathay Pacific Airways/Air China/ACC)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 129/09

| 1. | A Comissão recebeu, em 10 de Maio de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Cathay Pacific Airways Limited («Cathay Pacific», Hong Kong) e Air China Limited («Air China», China) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da Air China Cargo Co. Limited («ACC», China), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 10 de Maio de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Cathay Pacific Airways Limited («Cathay Pacific», Hong Kong) e Air China Limited («Air China», China) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da Air China Cargo Co. Limited («ACC», China), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Cathay Pacific: companhia aérea internacional de transporte de passageiros e de frete, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Cathay Pacific: companhia aérea internacional de transporte de passageiros e de frete,

| — | Air China: companhia aérea internacional e doméstica. Através da sua participação de 51 % na Shenzhen Airlines, que por sua vez detém uma participação de 51 % na Jade Cargo International, a Air China detém uma participação maioritária indirecta na Jade Cargo International, que desenvolve actividades também no sector do transporte aéreo internacional de frete, |
| --- | --- |

—

Air China: companhia aérea internacional e doméstica. Através da sua participação de 51 % na Shenzhen Airlines, que por sua vez detém uma participação de 51 % na Jade Cargo International, a Air China detém uma participação maioritária indirecta na Jade Cargo International, que desenvolve actividades também no sector do transporte aéreo internacional de frete,

| — | ACC: actualmente uma filial da Air China activa no sector do transporte aéreo de frete. |
| --- | --- |

—

ACC: actualmente uma filial da Air China activa no sector do transporte aéreo de frete.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5841 — Cathay Pacific Airways/Air China/ACC, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5841 — Cathay Pacific Airways/Air China/ACC, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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| 19.5.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 129/18 |
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19.5.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 129/18

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5828 — Procter & Gamble/Sara Lee Air Care)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 129/10

| 1. | A Comissão recebeu, em 10 de Maio de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Procter & Gamble Company («P&G», EUA) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo exclusivo da Sara Lee Air Care (EUA), mediante aquisição de activos. A concentração foi objecto de uma remessa à Comissão pelo Bundeskartellamt alemão nos termos do artigo 22.o do Regulamento das concentrações comunitárias n.o 139/2004. À remessa viriam posteriormente a associar-se o Reino Unido, Espanha, Portugal e Bélgica. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 10 de Maio de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Procter & Gamble Company («P&G», EUA) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo exclusivo da Sara Lee Air Care (EUA), mediante aquisição de activos. A concentração foi objecto de uma remessa à Comissão pelo Bundeskartellamt alemão nos termos do artigo 22.o do Regulamento das concentrações comunitárias n.o 139/2004. À remessa viriam posteriormente a associar-se o Reino Unido, Espanha, Portugal e Bélgica.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | P&G: fabrico, desenvolvimento, distribuição e comercialização de produtos de limpeza, nomeadamente desodorizantes, da marca Febreze, de produtos de beleza, de higiene e de bem-estar, bem como de produtos para bebés e para a família em geral, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

P&G: fabrico, desenvolvimento, distribuição e comercialização de produtos de limpeza, nomeadamente desodorizantes, da marca Febreze, de produtos de beleza, de higiene e de bem-estar, bem como de produtos para bebés e para a família em geral,

| — | Sara Lee Air Care: fabrico e comercialização de produtos desodorizantes da marca Ambi Pur. |
| --- | --- |

—

Sara Lee Air Care: fabrico e comercialização de produtos desodorizantes da marca Ambi Pur.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5828 — Procter & Gamble/Sara Lee Air Care, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5828 — Procter & Gamble/Sara Lee Air Care, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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| 19.5.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 129/19 |
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19.5.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 129/19

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5872 — Warburg Pincus/Poundland)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 129/11

| 1. | A Comissão recebeu, em 7 de Maio de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Warburg Pincus & Co. («Warburg Pincus», EUA) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo exclusivo da Poundland Holdings Limited («Poundland», Reino Unido), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 7 de Maio de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Warburg Pincus & Co. («Warburg Pincus», EUA) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo exclusivo da Poundland Holdings Limited («Poundland», Reino Unido), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Warburg Pincus: fundo de investimento (private equity investor), |
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2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Warburg Pincus: fundo de investimento (private equity investor),

| — | Poundland: venda a retalho de bens de consumo corrente. |
| --- | --- |

—

Poundland: venda a retalho de bens de consumo corrente.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.5872 — Warburg Pincus/Poundland, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.5872 — Warburg Pincus/Poundland, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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| 19.5.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 129/20 |
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19.5.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 129/20

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5802 — RWE Energy/Mitgas)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 129/12

| 1. | A Comissão recebeu, em 10 de Maio de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa enviaM Mitteldeutsche Energie AG («enviaM», Alemanha), controlada pela RWE AG («RWE», Alemanha), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da Mitgas Mitteldeutsche Gasversognung GmbH («Mitgas», Alemanha), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 10 de Maio de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa enviaM Mitteldeutsche Energie AG («enviaM», Alemanha), controlada pela RWE AG («RWE», Alemanha), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da Mitgas Mitteldeutsche Gasversognung GmbH («Mitgas», Alemanha), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | RWE: electricidade e gás natural, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

RWE: electricidade e gás natural,

| — | enviaM: transporte e venda a retalho de electricidade, aquecimento e serviços conexos a distribuidores locais e a consumidores finais e actividades no sector do gás, |
| --- | --- |

—

enviaM: transporte e venda a retalho de electricidade, aquecimento e serviços conexos a distribuidores locais e a consumidores finais e actividades no sector do gás,

| — | Mitgas: fornecedor por grosso de gás H aos fornecedores locais de gás e fornecimento a retalho de gás H aos consumidores finais. |
| --- | --- |

—

Mitgas: fornecedor por grosso de gás H aos fornecedores locais de gás e fornecimento a retalho de gás H aos consumidores finais.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5802 — RWE Energy/Mitgas, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5802 — RWE Energy/Mitgas, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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