# Jornal Oficial C 127/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.127.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 127 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano18 de Maio de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.127.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 127

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano18 de Maio de 2010

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2010/C 127/01 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 1 |
| 2010/C 127/02 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 7 |
| 2010/C 127/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 12 |
| 2010/C 127/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 17 |
| 2010/C 127/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 22 |
| 2010/C 127/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 28 |
| 2010/C 127/07 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 34 |
| 2010/C 127/08 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 39 |
| 2010/C 127/09 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 44 |
| 2010/C 127/10 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 49 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 127/01

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2010/C 127/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2010/C 127/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2010/C 127/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2010/C 127/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2010/C 127/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
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2010/C 127/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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  )

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2010/C 127/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

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2010/C 127/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

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2010/C 127/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 18.5.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 127/1 |
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18.5.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 127/1

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 127/01

| Número de referência do auxílio estatal | X 925/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o , N.o 3, alínea c), do artigo 87.o , Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | KfW-Bankengruppe |
| Palmengartenstraße 5-9, 60325 Frankfurt |
| www.kfw.de |

Número de referência do auxílio estatal

X 925/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o , N.o 3, alínea c), do artigo 87.o , Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

KfW-Bankengruppe

Palmengartenstraße 5-9, 60325 Frankfurt

www.kfw.de

Título da medida de auxílio

KfW-Programm Erneuerbare Energien, Programmteile Standard und Premium, Komponenten 2 und 5

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

KfW-Gesetz BGBl. I S.2427 Programm Merkblatt KfW-Programm Erneuerbare Energien

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2009—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 4 100,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimo, Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o )

20,00 %

—

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o )

45,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.kfw.de/DE_Home/Service/Download_Center/Die_Bank/KfW-Gesetz_und_Satzung/KfW_Gesetz_D.pdf |
| --- | --- |

http://www.kfw.de/DE_Home/Service/Download_Center/Die_Bank/KfW-Gesetz_und_Satzung/KfW_Gesetz_D.pdf

| | www.kfw.de; Service; Download Center; Rolle und Aufgabe der KfW Bankengruppe; Gesetz über die KfW |
| --- | --- |

www.kfw.de; Service; Download Center; Rolle und Aufgabe der KfW Bankengruppe; Gesetz über die KfW

| | http://www.kfw-mittelstandsbank.de/DE_Home/Service/Kreditantrag_und_Formulare/Merkblaetter/KfW-Programm_Erneuerbare_Energien_270_271_272_281_282.jsp |
| --- | --- |

http://www.kfw-mittelstandsbank.de/DE_Home/Service/Kreditantrag_und_Formulare/Merkblaetter/KfW-Programm_Erneuerbare_Energien_270_271_272_281_282.jsp

| | www.kfw-mittelstandsbank.de; Service; Kreditantrag, Merkblätter, Allgemeine Bestimmungen und Formulare; Merkblätter; |
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www.kfw-mittelstandsbank.de; Service; Kreditantrag, Merkblätter, Allgemeine Bestimmungen und Formulare; Merkblätter;

| | KfW- Programm Erneuerbare |
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KfW- Programm Erneuerbare

| Número de referência do auxílio estatal | X 161/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | TOSCANA
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Toscana |
| Via Duomo, 10 |
| 50129 Firenze |
| www.regione.toscana.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 161/10

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

TOSCANA

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Regione Toscana

Via Duomo, 10

50129 Firenze

www.regione.toscana.it

Título da medida de auxílio

Aiuti allo sviluppo sperimentale delle pmi

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Decreto n. 6967 del 24 dicembre 2010, come modificato da decreto n. 26 del 12 gennaio 2010

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.7.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Indústrias alimentares, Indústria das bebidas, Indústria do tabaco, Fabricação de têxteis, Indústria do vestuário, Indústria do couro e dos produtos do couro, Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria, Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos, Impressão e reprodução de suportes gravados, Fabricação de produtos petrolíferos refinados, Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais, Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas, Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas, Fabricação de outros produtos minerais não metálicos, Indústrias metalúrgicas de base, Fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamentos, Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos, Fabricação de equipamento eléctrico, Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e., Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques, Fabricação de outro equipamento de transporte, Fabricação de mobiliário e de colchões, Outras indústrias transformadoras, Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos, Actividades de telecomunicações por fios, Actividades de telecomunicações sem fios, Actividades de telecomunicações por satélites, Consultoria e actividades relacionadas de programação informática, Actividades de processamento de dados, domiciliação de informação e actividades relacionadas; portais Web, Actividades de arquitectura e de engenharia; actividades de ensaios e análises técnicas, Investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 6,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Linea di Intervento 1.3a) POR Competitività Regionale e Occupazione 2007-2013 — 8,12 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

35,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://web.rete.toscana.it/burt/?LO=01000000d9c8b7a603000000060000006b53010008fa5240000000000100481000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000&MItypeObj=application/pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 162/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | HAMBURG
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Behörde für Stadtentwicklung und Umwelt |
| Stadthausbrücke 8 |
| 20355 Hamburg |
| http://www.hamburg.de/umwelt/ |

Número de referência do auxílio estatal

X 162/10

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

HAMBURG

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Behörde für Stadtentwicklung und Umwelt

Stadthausbrücke 8

20355 Hamburg

http://www.hamburg.de/umwelt/

Título da medida de auxílio

Förderrichtlinie Erneuerbare Energien

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Landeshaushaltsordnung (LHO) von Hamburg Fundstelle: Hamburgisches Gesetz- und Verordnungsblatt (HmbGVBl.) 1972, S. 10, zuletzt geändert durch Gesetz vom 20. November 2007 (HmbGVBl. S. 402)

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o )

45,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://klima.hamburg.de/foerderrichtlinie |
| --- | --- |

http://klima.hamburg.de/foerderrichtlinie

| | http://klima.hamburg.de/foerderprogramme |
| --- | --- |

http://klima.hamburg.de/foerderprogramme

| Número de referência do auxílio estatal | X 163/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | GALICIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Instituto Gallego de Promoción Económica (Igape) |
| Complejo Administrativo de San Lázaro, s/n |
| 15703 Santiago de Compostela (A Coruña) |
| http://www.igape.es/index.php?lang=es |

Número de referência do auxílio estatal

X 163/10

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

GALICIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Instituto Gallego de Promoción Económica (Igape)

Complejo Administrativo de San Lázaro, s/n

15703 Santiago de Compostela (A Coruña)

http://www.igape.es/index.php?lang=es

Título da medida de auxílio

Ayudas para la bonificación de los gastos financieros en los préstamos del Igape para financiar proyectos de inversión con fondos BEI en el marco de los programas Impulsa-Lugo e Impulsa-Ourense (Procedimiento IG143)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución de 1 de marzo de 2010 (DOG no 57, de 25 de marzo) por la que se da publicidad al acuerdo del Consejo de Dirección del Instituto Gallego de Promoción Económica (Igape), que aprueba las bases reguladoras de las ayudas para la bonificación de los gastos financieros en los préstamos del Igape para financiar proyectos de inversión con fondos BEI en el marco de los programas Impulsa-Lugo e Impulsa-Ourense.

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

26.3.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,25 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o ) Regime de auxílios

15,24 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.xunta.es/Doc/Dog2010.nsf/FichaContenido/C0E6?OpenDocument

| Número de referência do auxílio estatal | X 164/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | INNOEMPRESA |
| Designação da região (NUTS) | N.o 3, alínea a), do artigo 107.o , N.o 3, alínea c), do artigo 107.o , Regiões não assistidas, Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Directora General de PYME del MITyC o Consejero competente en cada Comunidad Autónoma |
| Paseo de la Castellana 160 |
| 28071 Madrid |
| www.mityc.es / www.ipyme.org |

Número de referência do auxílio estatal

X 164/10

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

INNOEMPRESA

Designação da região (NUTS)

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o , N.o 3, alínea c), do artigo 107.o , Regiões não assistidas, Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Directora General de PYME del MITyC o Consejero competente en cada Comunidad Autónoma

Paseo de la Castellana 160

28071 Madrid

www.mityc.es / www.ipyme.org

Título da medida de auxílio

Programa Innoempresa

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden ITC/540/2010, de 4 de marzo, por la que se efectúa, para el año 2010, la convocatoria de ayudas del Programa Nacional de Proyectos de Innovación, en el marco del Plan Nacional de Investigación Científica, Desarrollo e Innovación Tecnológica 2008-2011 (InnoEmpresa) para proyectos de carácter suprarregional.

VER ANEXO «ACLARACIONES AL FORMULARIO»

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

ModificaçãoX 381/2009 Ampliación de las categorías de ayudas a conceder. Se añaden ayudas con arreglo a la categoría contemplada en el artículo 36 del Reglamento 800/2008 General de Exención

Duração

9.3.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 80,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Programas Operativos FEDER 2007-2013:

| — | Andalucía |
| --- | --- |

—

Andalucía

| — | Castilla La Mancha |
| --- | --- |

—

Castilla La Mancha

| — | Extremadura |
| --- | --- |

—

Extremadura

| — | Galicia |
| --- | --- |

—

Galicia

| — | Asturias |
| --- | --- |

—

Asturias

| — | Murcia |
| --- | --- |

—

Murcia

| — | Ceuta |
| --- | --- |

—

Ceuta

| — | Melilla |
| --- | --- |

—

Melilla

| — | Canarias |
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—

Canarias

| — | Castilla y León |
| --- | --- |

—

Castilla y León

| — | C.Valenciana |
| --- | --- |

—

C.Valenciana

| — | 14,06 EUR (em milhões) |
| --- | --- |

—

14,06 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o ) Regime de auxílios

60,00 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o )

20,00 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o )

50,00 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o )

50,00 %

—

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o )

200 000,00 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.ipyme.org/es-ES/SubvencionesAyudas/InnoEmpresa/Paginas/InnoEmpresaNuevo.aspx |
| --- | --- |

http://www.ipyme.org/es-ES/SubvencionesAyudas/InnoEmpresa/Paginas/InnoEmpresaNuevo.aspx

| | http://www.boe.es/boe/dias/2010/03/09/pdfs/BOE-A-2010-3969.pdf |
| --- | --- |

http://www.boe.es/boe/dias/2010/03/09/pdfs/BOE-A-2010-3969.pdf

| | http://www.boe.es/boe/dias/2007/02/02/pdfs/A04816-04820.pdf |
| --- | --- |

http://www.boe.es/boe/dias/2007/02/02/pdfs/A04816-04820.pdf

| | http://www.boe.es/boe/dias/2009/02/27/pdfs/BOE-A-2009-3415.pdf |
| --- | --- |

http://www.boe.es/boe/dias/2009/02/27/pdfs/BOE-A-2009-3415.pdf

---

| 18.5.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 127/7 |
| --- | --- | --- | --- |

18.5.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 127/7

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 127/02

| Número de referência do auxílio estatal | X 165/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | EXTREMADURA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | CONSEJERÍA DE AGRICULTURA / Dirección General de Exolotaciones Agrarias y Calidad Alimentaria |
| AVENIDA DE PORTUGAL SN. 06800 MÉRIDA |
| http://www.juntaex.es/consejerias/agricultura-desarrollo-rural/index-ides-idweb.html |

Número de referência do auxílio estatal

X 165/10

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

EXTREMADURA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

CONSEJERÍA DE AGRICULTURA / Dirección General de Exolotaciones Agrarias y Calidad Alimentaria

AVENIDA DE PORTUGAL SN. 06800 MÉRIDA

http://www.juntaex.es/consejerias/agricultura-desarrollo-rural/index-ides-idweb.html

Título da medida de auxílio

Ayudas a las inversiones de pequeñas y medianas empresas en activos materiales para la comercialización de bovinos

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

DECRETO 25/2010, de 26 de febrero, por el que se regulan las ayudas a las inversiones en Pequeñas y Medianas Empresas en activos materiales para la comercialización de bovinos y se convocan para el año 2010 (Diario Oficial de Extremadura no 43, de 4 de marzo de 2010)

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

5.4.2010—30.6.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Comércio por grosso de carne e produtos à base de carne

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,83 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

50,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://doe.juntaex.es/pdfs/doe/2010/430O/10040029.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 166/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bulgária |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Bulgaria
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Управляващ орган на Оперативна програма „Развитие на конкурентоспособността на българската икономика“ |
| Република България, гр. София, ул. „Славянска“ No8 |
| www.opcompetitiveness.bg |

Número de referência do auxílio estatal

X 166/10

Estado-Membro

Bulgária

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Bulgaria

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Управляващ орган на Оперативна програма „Развитие на конкурентоспособността на българската икономика“

Република България, гр. София, ул. „Славянска“ No8

www.opcompetitiveness.bg

Título da medida de auxílio

Открита процедура за подбор на проекти, покриващи определени изисквания за качество, без определен срок за кандидатстване: BG161PO003-1.1.03 „Развитие на стартиращи иновативни предприятия чрез подкрепа за внедряване на иновативни продукти, процеси и услуги“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

- Постановление No 121 на Министерския съвет от 31.5.2007 г. за определяне на реда за предоставяне на безвъзмездна финансова помощ по оперативните програми, съфинансирани от Структурните фондове и Кохезионния фонд на Европейския съюз, и по Програма ФАР на Европейския съюз (обн., ДВ, бр. 45 от 8.6.2007 г., в сила от 8.6.2007 г., изм. и доп., бр. 38 от 11.4.2008 г., бр. 61 от 8.7.2008 г., бр. 81 от 16.9.2008 г., изм., бр. 95 от 4.11.2008 г., доп., бр. 7 от 27.1.2009 г., изм. и доп., бр. 16 о

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

29.3.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS, Fabricação de produtos de padaria e outros produtos à base de farinha, Indústria do cacau, do chocolate e dos produtos de confeitaria, Fabricação de condimentos e temperos, Fabricação de refeições e pratos pré-cozinhados, Fabricação de alimentos homogeneizados e dietéticos, Fabricação de outros produtos alimentares, n.e., Produção de bebidas refrescantes não alcoólicas; produção de águas minerais e de outras águas engarrafadas, Indústria do tabaco, Fabricação de têxteis, Indústria do vestuário, Indústria do couro e dos produtos do couro, Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria, Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos, Impressão e reprodução de suportes gravados, Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados, Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais, Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas, Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas, Fabricação de outros produtos minerais não metálicos, Indústrias metalúrgicas de base, Fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamentos, Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos, Fabricação de equipamento eléctrico, Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e., Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques, Fabricação de outro equipamento de transporte, Fabricação de mobiliário e de colchões, Outras indústrias transformadoras, Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO, CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; SANEAMENTO, GESTÃO DE RESÍDUOS E DESPOLUIÇÃO, CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ACTIVIDADES FINANCEIRAS E DE SEGUROS ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES, ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS DE APOIO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEFESA; SEGURANÇA SOCIAL OBRIGATÓRIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE HUMANA E ACÇÃO SOCIAL, ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, DE ESPECTÁCULOS E RECREATIVAS, OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS, ACTIVIDADES DAS FAMÍLIAS EMPREGADORAS DE PESSOAL DOMÉSTICO; ACTIVIDADES DE PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELAS FAMÍLIAS PARA USO PRÓPRIO, ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

BGN 19,56 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Европейски фонд за регионално развитие; Оперативна програма „Развитие на конкурентоспособността на българската икономика“ 2007-2013, одобрена от Европейската Комисия с CCI Номер: 2007BG161PO003 — 16,62 BGN (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

50,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.opcompetitiveness.bg/bg/projects/id_76.html

| Número de referência do auxílio estatal | X 167/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Número de referência do Estado-Membro | 12765/10/08100/08000 |
| Designação da região (NUTS) | Czech Republic
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerstvo průmyslu a obchodu |
| Na Františku 32 |
| 110 15 Praha 1 |
| www.mpo.cz |

Número de referência do auxílio estatal

X 167/10

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

12765/10/08100/08000

Designação da região (NUTS)

Czech Republic

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Ministerstvo průmyslu a obchodu

Na Františku 32

110 15 Praha 1

www.mpo.cz

Título da medida de auxílio

Rozvoj — 3. výzva

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon č. 47/2002 Sb, o podpoře malého a středního podnikání;

Zákon č. 218/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech a o změně některých souvisejících zákonů;

Zákon č. 513/1991 Sb., obchodní zákoník

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

31.3.2010—31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

CZK 2 000,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

SF-ERDF 85 % — 1 700,00 CZK (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

40,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.mpo-oppi.cz/rozvoj/#vyzva3

| Número de referência do auxílio estatal | X 168/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Número de referência do Estado-Membro | TACR/052/2010 |
| Designação da região (NUTS) | Czech Republic
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Technologická agentura České republiky |
| Ruská 85/2412 |
| 100 00 Praha 10 |
| www.tacr.cz |

Número de referência do auxílio estatal

X 168/10

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

TACR/052/2010

Designação da região (NUTS)

Czech Republic

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Technologická agentura České republiky

Ruská 85/2412

100 00 Praha 10

www.tacr.cz

Título da medida de auxílio

Program aplikovaného výzkumu a experimentálního vývoje ALFA

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon 130/2002 Sb., o podpoře výzkumu a vývoje z veřejných prostředků a o změně některých souvisejících zákonů (zákon o podpoře výzkumu a vývoje)

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

24.3.2010—31.12.2016

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

CZK 1 256,60 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50,00 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25,00 %

20 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

80,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.tacr.cz

| Número de referência do auxílio estatal | X 171/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | CAMPANIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Campania |
| Via S. Lucia n. 81 |
| 80132 Napoli |
| www.regione.campania.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 171/10

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

CAMPANIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Regione Campania

Via S. Lucia n. 81

80132 Napoli

www.regione.campania.it

Título da medida de auxílio

Credito d’Imposta Regionale per Nuovi Investimenti Produttivi

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge Regionale n. 12 del 28 novembre 2007, articolo n. 3.

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

17.3.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 60,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

P.O. FESR 2007-2013 Asse 2 Obiettivo 2.4 — 50,00 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

40,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.economiacampania.net/index001.php?part=articolo&ida=751

---

| 18.5.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 127/12 |
| --- | --- | --- | --- |

18.5.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 127/12

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 127/03

| Número de referência do auxílio estatal | X 172/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | CAMPANIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Campania |
| Via s. Lucia, n. 81 NAPOLI |
| http://www.regione.campania.it/ |

Número de referência do auxílio estatal

X 172/10

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

CAMPANIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Regione Campania

Via s. Lucia, n. 81 NAPOLI

http://www.regione.campania.it/

Título da medida de auxílio

Programma Integrato per favorire l'inserimento occupazionale in Campania

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

PROGRAMMA OPERATIVO OBIETTIVO CONVERGENZA FONDO SOCIALE EUR OPEO 2007-2013

REGIONE CAMPANIA

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

7.4.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 35,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outro — l'intervento è composto da due strumenti: Work Experience, con erogazione di «borse lavoro» (dettagliati negli allegati) e Incentivi all′Occupazione.

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Programma Operativo Regionale Campania

FSE 2007-2013. — 17,50 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o )

50,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.economiacampania.net/index001.php?idc=50&part=m

http://www.economiacampania.net/index001.php?part=articolo&ida=724

| Número de referência do auxílio estatal | X 174/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BASILICATA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Basilicata — Dipartimento Formazione, Lavoro, Cultura e Sport |
| Viale V. Verrastro n. 8 |
| 85100 Potenza |
| www.regione.basilicata.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 174/10

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BASILICATA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Regione Basilicata — Dipartimento Formazione, Lavoro, Cultura e Sport

Viale V. Verrastro n. 8

85100 Potenza

www.regione.basilicata.it

Título da medida de auxílio

Formazione e Competitività di Impresa — Ulteriore finanziamento

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Deliberazione di Giunta Regionale n. 306 del 24 febbraio 2010, pubblicata sul Bollettino Ufficiale della Regione Basilicata n. 15 del 16 marzo 2010

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

ModificaçãoX234 2009

Modifica Aiuto X234/2009: assegnazione risorse aggiuntive pari a Euro 3 477 869,52

Duração

16.3.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,87 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Programma Operativo F.S.E. 2007-2013 — Regione Basilicata — 1,40 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o )

25,00 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

60,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.basilicata.it/dipformazione/default.cfm?fuseaction=doc&dir=2698&doc=2699&link=

| Número de referência do auxílio estatal | X 175/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | DRESDEN
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Sächsiche Aufbaubank — Förderbank |
| Pirnaische Str. 9, 01096 Dresden |
| www.sab.sachsen.de |

Número de referência do auxílio estatal

X 175/10

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

DRESDEN

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Sächsiche Aufbaubank — Förderbank

Pirnaische Str. 9, 01096 Dresden

www.sab.sachsen.de

Título da medida de auxílio

Gemeinsames Umsetzungsdokument zum Operationellen Programm der grenzübergreifenden Zusammenarbeit Sachsen-Polen 2007.2013

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

VO (EG) Nr. 1083/2006 (allg. StrukturfondsVO)

VO (EG) Nr. 1080/2006 (EFRE-VO)

Operationelles Programm (CCI-Code 2007CB!&§PO018; www.sn-pl-eu

§§ 23, 44 der Haushaltsordnung des Freistaates Sachsen (Sächsische Haushaltsordnung — SäHO, SächsGVBl. 2001, S. 154) sowie der hierzu ergangenen Verwaltungsvorschriften des Sächsischen Staatsministeriums der Finanzen

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2007—31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 9,27 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

2007CB163PO018 — 44,00 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o ) Regime de auxílios

30,00 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

60,00 %

20 %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o )

50,00 %

—

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o )

75,00 %

—

Auxílios sob forma de compensação pelos custos adicionais decorrentes do recrutamento de trabalhadores com deficiência (artigo 42.o )

85,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.sn-pl.eu/media/de/2009-03-25_Umsetzungsdokument_SN-PL_korr.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 176/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | RIOJA
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Dirección General de Trabajo, Industria y Comercio |
| C/ Marques de la Ensenada, 13 |
| 26071 Logroño. La Rioja |
| http://www.larioja.org/npRioja/default/defaultpage.jsp?idtab=465295 |

Número de referência do auxílio estatal

X 176/10

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

RIOJA

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Dirección General de Trabajo, Industria y Comercio

C/ Marques de la Ensenada, 13

26071 Logroño. La Rioja

http://www.larioja.org/npRioja/default/defaultpage.jsp?idtab=465295

Título da medida de auxílio

Bases reguladoras de la concesión de subvenciones, en el Plan de Energías Renovables: Geotermia

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden 12/2009, de 9 de septiembre, de la Consejería de Industria, Innovación y Empleo, por la que se establecen las bases reguladoras de la concesión de subvenciones, en el Plan de Energías Renovables: Geotermia. (BOR no 115 de 14 de septiembre de 2009) Orden 44/2009, de 23 de octubre, de modificación de la Orden 12/2009, de 9 de septiembre(BOR no 134 de 28 de octubre de 2009)

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

14.9.2009—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,09 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FEDER — 0,02 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o )

30,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www2.larioja.org/pls/dad_user/G04.texto_integro?p_cdi_accn=156-254249

http://www2.larioja.org/pls/dad_user/G04.texto_integro?p_cdi_accn=187-258422

| Número de referência do auxílio estatal | X 177/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | RIOJA
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Dirección General de Trabajo, Industria y Comercio |
| C/ Marques de la Ensenada, 13 |
| 26071 Logroño. La Rioja |
| http://www.larioja.org/npRioja/default/defaultpage.jsp?idtab=465295 |

Número de referência do auxílio estatal

X 177/10

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

RIOJA

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Dirección General de Trabajo, Industria y Comercio

C/ Marques de la Ensenada, 13

26071 Logroño. La Rioja

http://www.larioja.org/npRioja/default/defaultpage.jsp?idtab=465295

Título da medida de auxílio

Bases reguladoras de la concesión de subvenciones, cursos de conducción eficiente de vehículos.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden 40/2009 de 14 de octubre, por la que se establecen las bases reguladoras de la concesión de subvenciones, en actuaciones dentro de la estrategia de ahorro y eficiencia energética en el sector transporte: cursos de conducción eficiente de vehículos B.O.R no 129 de 19 de octubre de 2009.

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

2.10.2009—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,05 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

feder — 0,01 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o )

50,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www2.larioja.org/pls/dad_user/G04.texto_integro?p_cdi_accn=181-257294

---

| 18.5.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 127/17 |
| --- | --- | --- | --- |

18.5.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 127/17

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 127/04

| Número de referência do auxílio estatal | X 170/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | UMBRIA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Umbria |
| Via Mario Angeloni, 61 — 06124 Perugia PG, ITALIA |
| http://www.regione.umbria.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 170/10

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

UMBRIA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione Umbria

Via Mario Angeloni, 61 — 06124 Perugia PG, ITALIA

http://www.regione.umbria.it

Título da medida de auxílio

SOSTEGNO ALLE IMPRESE IN MATERIA DI ECOINNOVAZIONE

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Por FESR Regione Umbria 2007-2013

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

22.3.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO, CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,64 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR FESR 2007-2013 Asse I — Attività A4 — 4,50 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.umbria.it/docup/html/fesr_bandi.htm

Il bando è permanemente disponibile; selezionare la voce dal titolo «SOSTEGNO ALLE IMPRESE IN MATERIA DI ECO-INNOVAZIONE»

http://www.regione.umbria.it/bandi/

Il bando è temporanemente disponibile; selezionare la voce dal titolo «SOSTEGNO ALLE IMPRESE IN MATERIA DI ECO-INNOVAZIONE»

| Número de referência do auxílio estatal | X 178/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | RIOJA
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Dirección General de Trabajo, Industria y Comercio |
| C/ Marques de la Ensenada, 13 |
| 26071 Logroño. La Rioja |
| http://www.larioja.org/npRioja/default/defaultpage.jsp?idtab=465295 |

Número de referência do auxílio estatal

X 178/10

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

RIOJA

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Dirección General de Trabajo, Industria y Comercio

C/ Marques de la Ensenada, 13

26071 Logroño. La Rioja

http://www.larioja.org/npRioja/default/defaultpage.jsp?idtab=465295

Título da medida de auxílio

Bases reguladoras de la concesión de subvenciones, en la Estrategia de Ahorro y Eficiencia Energética (E4+): Mejora de la eficiencia energética en las instalaciones térmicas existentes en los edificios

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden 41/2009 de 14 de octubre, por la que se establecen las bases reguladoras de la concesión de subvenciones, en actuaciones dentro de la estrategia de ahorro y eficiencia energética energética de las instalaciones térmicas de los edificios existentes(BOR no 129 de 19 de octubre de 2009)

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

2.10.2009—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,19 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

feder — 0,04 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o )

22,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www2.larioja.org/pls/dad_user/G04.texto_integro?p_cdi_accn=182-257295

| Número de referência do auxílio estatal | X 179/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | GALICIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Consellería de Economía e Industria |
| Complejo Administrativo de San Caetano, s/n |
| 15781 Santiago de Compostela (A Coruña) |
| Tlf. 981545571. Fax: 981545515 |
| http://economiaeindustria.xunta.es/ga/web/index.php |

Número de referência do auxílio estatal

X 179/10

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

GALICIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Consellería de Economía e Industria

Complejo Administrativo de San Caetano, s/n

15781 Santiago de Compostela (A Coruña)

Tlf. 981545571. Fax: 981545515

http://economiaeindustria.xunta.es/ga/web/index.php

Título da medida de auxílio

Subvenciones a los clusters empresariales gallegos para la mejora de la competitividad del tejido empresarial de la Comunidad Autónoma de Galicia (IN540A).

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ley 9/2007, de 13 de junio, de Subvenciones de Galicia, e Decreto 11/2009, de 8 de enero, por el que se aprueba el Reglamento de la citada ley.

Orden de 23 de marzo de 2010 por la que se establecen las bases reguladoras para la concesión de subvenciones, en régimen de concurrencia competitiva, a los clusters empresariales gallegos (DOG no 60 de 30 de marzo de 2010)

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

31.3.2010—30.9.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,90 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o )

50,00 %

—

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

60,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://economiaeindustria.xunta.es/ga/upload/dx/des/4311-a-OrdeAxudasClusters-Galego_310310.pdf

http://economiaeindustria.xunta.es/ga/upload/dx/des/4312-a-OrdenAyudasClusters-Castellano_310310.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 180/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Número de referência do Estado-Membro | 09-074583 |
| Designação da região (NUTS) | DANMARK
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministeriet for Videnskab, Teknologi og Udvikling — Forsknings- og Innovationsstyrelsen |
| Bredgade 40, 1260 København K |
| www.fi.dk |

Número de referência do auxílio estatal

X 180/10

Estado-Membro

Dinamarca

Número de referência do Estado-Membro

09-074583

Designação da região (NUTS)

DANMARK

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ministeriet for Videnskab, Teknologi og Udvikling — Forsknings- og Innovationsstyrelsen

Bredgade 40, 1260 København K

www.fi.dk

Título da medida de auxílio

Innovationsmiljøer

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bekendtgørelse om godkendte innovationsmiljøer og medfinansiering af innovative iværksættere, nr. 238 af 11. marts 2010

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.4.2010—31.12.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

DKK 210,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimo, Capital de risco

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o )

6 000 000,00 DKK

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.fi.dk/innovation/kommercialisering-og-ivaerksaetteri/innovationsmiljoeer/forundersoegelse-kapitalindskud-og-laan

| Número de referência do auxílio estatal | X 181/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | SCOTLAND
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Scottish Enterprise |
| Atrium Court |
| 50 Waterloo Street |
| Glasgow |
| UK |
| www.scottish-enterprise.com |

Número de referência do auxílio estatal

X 181/10

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SCOTLAND

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Scottish Enterprise

Atrium Court

50 Waterloo Street

Glasgow

UK

www.scottish-enterprise.com

Título da medida de auxílio

Wave and Tidal Energy Support

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Enterprise and New Towns (Scotland) Act 1990

http://www.opsi.gov.uk/acts/acts1990/Ukpga_19900035_en_1.htm

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

22.3.2010—31.3.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Produção, transporte e distribuição de energia eléctrica

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 12,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Application made to Scottish Highlands & Islands ERDF programme — decision awaited.

Reference Number:H&I/ERDF/2010/5/1/0002 — 3,10 GBP (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o )

45,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.scottish-enterprise.com/wave-and-tidal-energy-fund

---

| 18.5.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 127/22 |
| --- | --- | --- | --- |

18.5.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 127/22

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 127/05

| Número de referência do auxílio estatal | X 16/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Número de referência do Estado-Membro | RRRSM4738/2008 |
| Designação da região (NUTS) | Moravskoslezko
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regionální rada regionu soudržnosti Moravskoslezsko |
| Hrabákova 1/1861, 702 00 Ostrava-Moravská Ostrava |
| www.rr-moravskoslezsko.cz |

Número de referência do auxílio estatal

X 16/08

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

RRRSM4738/2008

Designação da região (NUTS)

Moravskoslezko

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Regionální rada regionu soudržnosti Moravskoslezsko

Hrabákova 1/1861, 702 00 Ostrava-Moravská Ostrava

www.rr-moravskoslezsko.cz

Título da medida de auxílio

Regionální operační program regionu soudržnosti Moravskoslezsko 2007-2013

Oblast podpory:

| 1.2 | Rozvoj a dostupnost letiště Ostrava |
| --- | --- |

1.2

Rozvoj a dostupnost letiště Ostrava

| 1.3 | Rozvoj dopravní obslužnosti |
| --- | --- |

1.3

Rozvoj dopravní obslužnosti

| 2.1 | Infrastruktura veřejných služeb |
| --- | --- |

2.1

Infrastruktura veřejných služeb

| 2.4 | Marketing regionu |
| --- | --- |

2.4

Marketing regionu

| 2.2 | Rozvoj cestovního ruchu |
| --- | --- |

2.2

Rozvoj cestovního ruchu

| 3.1 | Rozvojové póly regionu |
| --- | --- |

3.1

Rozvojové póly regionu

| 3.2 | Subregionální centra |
| --- | --- |

3.2

Subregionální centra

| 4.1 | Rozvoj venkova |
| --- | --- |

4.1

Rozvoj venkova

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

zákon č. 248/2000 Sb., o podpoře regionálního rozvoje, ve znění pozdějších předpisů

zákon č. 250/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech územních rozpočtů, ve znění pozdějších předpisů

Regionální operační program regionu soudržnosti Moravskoslezsko 2007-2013

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

2.9.2008—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

CZK 715,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Evropský fond pro regionální rozvoj

dle nařízení Rady č. 1083/2006 o obecných ustanoveních o Evropském fondu pro regionání rozvoj, Evropském sociálním fondu a Fondu soudržnosti a o zrušení nařízení č. 1260/1999 — 3 240,00 CZK (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o ) Regime de auxílios

40,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.rr-moravskoslezsko.cz

| Número de referência do auxílio estatal | X 183/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | 421 |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o , Regiões não assistidas, Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | CMA Centrale Marketing-Gesellschaft der deutschen Agrarwirtschaft mbH |
| Koblenzer Straße 148 |
| 53177 Bonn |
| http://www.cma.de |

Número de referência do auxílio estatal

X 183/08

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

421

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o , Regiões não assistidas, Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

CMA Centrale Marketing-Gesellschaft der deutschen Agrarwirtschaft mbH

Koblenzer Straße 148

53177 Bonn

http://www.cma.de

Título da medida de auxílio

Förderung der Inanspruchnahme von Beratungsleistungen durch kleine und mittlere Unternehmen (KMU)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Gesetz über die Errichtung eines zentralen Fonds zur Absatzförderung der deutschen Land- und Ernährungswirtschaft (Absatzfondsgesetz — Bundesgesetzblatt 2007 Teil I S. 2342) iVm den „CMA-Richtlinien über die Förderung der Inanspruchnahme von Beratungsleistungen durch kleine und mittlere Unternehmen (KMU)“

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XS/102/2008

Teilweise Änderung des Inhaltes der Förderung

Prolongamento XS/102/2008

Verlängerung für die Zeit ab 1.1.2009

Duração

1.1.2009—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Indústrias alimentares, Indústria das bebidas, Agentes do comércio por grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco, Comércio por grosso de produtos agrícolas brutos e animais vivos, Comércio por grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco, Comércio a retalho em estabelecimentos não especializados, com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco, Comércio a retalho de produtos alimentares, bebidas e tabaco, em estabelecimentos especializados, Comércio a retalho de flores, plantas, sementes, fertilizantes, animais de estimação e respectivos alimentos, em estabelecimentos especializados, Restauração, Actividades de saúde humana

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 3,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o )

50,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.cma.de/content/img_static/media/Dokument3.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 184/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | 421-40306/ |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o , Regiões não assistidas, Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | CMA Centrale Marketing-Gesellschaft der deutschen Agrarwirtschaft mbH |
| Koblenzer Straße 148 |
| 53177 Bonn |
| http://www.cma.de/ |

Número de referência do auxílio estatal

X 184/08

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

421-40306/

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o , Regiões não assistidas, Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

CMA Centrale Marketing-Gesellschaft der deutschen Agrarwirtschaft mbH

Koblenzer Straße 148

53177 Bonn

http://www.cma.de/

Título da medida de auxílio

Förderung von Aus- und Fortbildungsmaßnahmen

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Gesetz über die Errichtung eines zentralen Fonds zur Absatzförderung der

deutschen Land- und Ernährungswirtschaft (Absatzfondsgesetz — Bundesgesetzblatt 2007 Teil I S. 2342) iVm den „Allgemeinen CMA-Richtlinien über die Förderung von Aus- und Fortbildungsmaßnahmen“

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XT/57/2008

Teilweise Änderung des Inhaltes der Förderung

Prolongamento XT/57/2008

Verlängerung für die Zeit ab 1.1.2009

Duração

1.1.2009—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados, Indústrias alimentares, Indústria das bebidas, Agentes do comércio por grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco, Comércio por grosso de produtos agrícolas brutos e animais vivos, Comércio a retalho em estabelecimentos não especializados, com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco, Comércio a retalho de flores, plantas, sementes, fertilizantes, animais de estimação e respectivos alimentos, em estabelecimentos especializados, Restauração, Actividades de saúde humana

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

50,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.cma.de/content/img_static/media/Dokument1.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 34/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Landwirtschaftliche Rentenbank |
| Hochstraße 2 |
| 60313 Frankfurt am Main |
| www.rentenbank.de |

Número de referência do auxílio estatal

X 34/08

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Landwirtschaftliche Rentenbank

Hochstraße 2

60313 Frankfurt am Main

www.rentenbank.de

Título da medida de auxílio

Programminformation Wachstum und Wettbewerb

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 3 des Gesetzes über die Landwirtschaftliche Rentenbank in der Fassung der Bekanntmachung vom 4. September 2002 (BGBl. I S. 3646), zuletzt geändert durch Artikel 174 der Verordnung vom 31.Oktober 2006 (BGBI. I S. 2407) in Verbindung mit der Programminformation Wachstum und Wettbewerb und dem Merkblatt Beihilfen.

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

17.11.2008—30.6.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Actividades dos serviços relacionados com agricultura e produção animal, Caça, repovoamento cinegético e actividades dos serviços relacionados, Silvicultura e exploração florestal, Indústrias alimentares, Indústria das bebidas, Indústria do tabaco, Indústria do couro e dos produtos do couro, Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria, Comércio por grosso de produtos agrícolas brutos e animais vivos, Comércio por grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco, Comércio a retalho em estabelecimentos não especializados, com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco, Comércio a retalho de produtos alimentares, bebidas e tabaco, em estabelecimentos especializados, Restauração

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 7,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimo

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o )

20,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

www.rentenbank.de/agrar_ernaehrungwirtschaft/wachstum_und_wettbewerb

| Número de referência do auxílio estatal | X 47/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | NORTH EAST, NORTH WEST, YORKSHIRE AND THE HUMBER, EAST MIDLANDS, WEST MIDLANDS, EASTERN, LONDON, SOUTH EAST, SOUTH WEST, WALES, SCOTLAND
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Department for Business Enterprise and Regulatory Reform |
| 1 Victoria Street |
| London |
| SW1H 0ET |
| www.berr.gov.uk |

Número de referência do auxílio estatal

X 47/08

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NORTH EAST, NORTH WEST, YORKSHIRE AND THE HUMBER, EAST MIDLANDS, WEST MIDLANDS, EASTERN, LONDON, SOUTH EAST, SOUTH WEST, WALES, SCOTLAND

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Department for Business Enterprise and Regulatory Reform

1 Victoria Street

London

SW1H 0ET

www.berr.gov.uk

Título da medida de auxílio

Manufacturing Advisory Service (MAS)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Industrial Development Act 1982, Parts III and IV. Enables selective financial assistance in the form of advice, information and service provision. The relevant power in Section 11 of the Industrial Development Act 1982 which enables the Secretary of State to make provision for the giving of advice (whether free of charge or other wise) to persons carrying on business, is the underlying enabling legislation for all the work which will be undertaken as a result of Manufacturing Advisory Service.

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XS17/05

A new phase of support following on from the completion of Phase 2.

Duração

29.8.2008—31.3.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 20,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Each RDA has made a seperate decision and, if relevant, application for ERDF funding — 10,00 GBP (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o )

50,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.berr.gov.uk/whatwedo/sectors/manufacturing/advisoryservice/page26291.html

---

| 18.5.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 127/28 |
| --- | --- | --- | --- |

18.5.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 127/28

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 127/06

| Número de referência do auxílio estatal | X 16/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | GS 1-76042-5/35 |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesagentur für Arbeit
  Agenturen für Arbeit deutschlandweit
  www.arbeitsagentur.de |
| Título da medida de auxílio | Richtlinie für aus Mitteln des Europäischen Sozialfonds (ESF) mitfinanzierte Qualifizierungsangebote für Bezieherinnen und Bezieher von Kurzarbeitergeld |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Bundesanzeiger Nr. 197, Seite 4748 vom 30.12.2008
  Operationelles Programm des Bundes für den Europäischen Sozialfonds (ESF) für die Förderperiode 2007-2013 auf der Grundlage der Verordnung (EG) Nr. 1083/2006 des Rates vom 11. Juli 2006, der Verordnung (EG)
  Nr. 1081/2006 des Europäischen Parlaments und des Rates vom 5. Juli 2006 sowie der Verordnung (EG) Nr. 1828/2006 der Kommission vom 8. September 2006.
  § 77 a des Vierten Buches Sozialgesetzbuch (SGB IV) |
| Tipo de medida | Regime de auxílios - |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Duração | 1.1.2009—30.6.2011 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME
  grande empresa |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | EUR 20,00 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | GS 1- 76012-12 — 40,00 EUR (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o ) | 55,00 % | — |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o ) | 80,00 % | — |

Número de referência do auxílio estatal

X 16/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

GS 1-76042-5/35

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Bundesagentur für Arbeit

Agenturen für Arbeit deutschlandweit

www.arbeitsagentur.de

Título da medida de auxílio

Richtlinie für aus Mitteln des Europäischen Sozialfonds (ESF) mitfinanzierte Qualifizierungsangebote für Bezieherinnen und Bezieher von Kurzarbeitergeld

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bundesanzeiger Nr. 197, Seite 4748 vom 30.12.2008

Operationelles Programm des Bundes für den Europäischen Sozialfonds (ESF) für die Förderperiode 2007-2013 auf der Grundlage der Verordnung (EG) Nr. 1083/2006 des Rates vom 11. Juli 2006, der Verordnung (EG)

Nr. 1081/2006 des Europäischen Parlaments und des Rates vom 5. Juli 2006 sowie der Verordnung (EG) Nr. 1828/2006 der Kommission vom 8. September 2006.

§ 77 a des Vierten Buches Sozialgesetzbuch (SGB IV)

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2009—30.6.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 20,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

GS 1- 76012-12 — 40,00 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o )

55,00 %

—

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

80,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.bundesanzeiger.de

http://www.esf.de/portal/generator/6778/QualiKugneu.html

| Número de referência do auxílio estatal | X 23/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Landwirtschaftliche Rentenbank |
| Hochstrasse 2 |
| 60313 Frankfurt am Main |
| www.rentenbank.de |

Número de referência do auxílio estatal

X 23/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Landwirtschaftliche Rentenbank

Hochstrasse 2

60313 Frankfurt am Main

www.rentenbank.de

Título da medida de auxílio

Richtlinien des Bundesministeriums für Ernährung, Landwirtschaft und Verbraucherschutz (BMELV) über die Verwendung des Zweckvermögens des Bundes bei der Landwirtschaftlichen Rentenbank (LR)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 2 Abs. 1 des Gesetzes über das Zweckvermögen des Bundes bei der Landwirtschaftlichen Rentenbank vom 12. August 2005 (BGBl. I. S. 2363), zuletzt geändert durch Art. 175 der Neunten Zuständigkeitsanpassungsverordnung vom 31. 0ktober 2006 (BGBl. I S. 2407)

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XS245/2007

Anpassung an VO (EG) 800/2008

Prolongamento XS245/2007

nein

Duração

1.1.2009—30.6.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimo, Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o )

40,00 %

—

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

45,00 %

—

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o )

50,00 %

—

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o )

100,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.rentenbank.de/cms/dokumente/10013159/b5df64c8/Richtlinien-ZV_2009.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 28/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | SAARLAND
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Saarland — Ministerium für Wirtschaft und Wissenschaft |
| Franz-Josef-Röder-Str. 17 |
| 66119 Saarbrücken |
| www.saarland.de/ministerium_wirtschaft_wissenschaft.htm |

Número de referência do auxílio estatal

X 28/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SAARLAND

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Saarland — Ministerium für Wirtschaft und Wissenschaft

Franz-Josef-Röder-Str. 17

66119 Saarbrücken

www.saarland.de/ministerium_wirtschaft_wissenschaft.htm

Título da medida de auxílio

Gründungs- und Wachstumsfinanzierung — Saarland (GuW — Saarland) vom 1.1.2009

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 der Landeshaushaltsordnung des Saarlandes (LHO) in der Fassung der Bekanntmachung vom 5.11.1999 (Amtsblatt vom 11.2.2000, S. 194 ff), zuletzt geändert durch das Gesetz vom 15.2.2006 (Amtsblatt vom 6.4.2006, S. 474 ff) — Amtsblatt des Saarlandes -

http://sl.juris.de/cgi-bin/landesrecht.py?d=http://sl.juris.de/sl/HO_SL_rahmen.htm

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XS 159/06

Die Richtlinie „Gründungs- und Wachstumsfinanzierung — Saarland (GuW — Saarland) vom 1.1.2009“ ersetzt die vorherige Richtlinie „Gründungs- und Wachstumsfinanzierung — Saarland (GuW — Saarland) vom 1.1.2007“ unter Berücksichtigung der neuen Bestimmungen und Möglichkeiten der Allgemeinen Gruppenfreistellungsverordnung (Verordnung (EG) Nr. 800/2008 der Kommission vom 6.8.2008, Amtsblatt der EU L 214/3 vom 9.8.2008).

Duração

1.1.2009—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o )

20,00 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o )

50,00 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o )

50,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.vorschriften.saarland.de/verwaltungsvorschriften/vorschriften/richtlinien_guw.pdf

http://www.vorschriften.saarland.de/verwaltungsvorschriften.htm

| Número de referência do auxílio estatal | X 49/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o , Regiões não assistidas, Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Deutscher Weinfonds A. d. ö. R |
| Deutscher Weinfonds |
| Anstalt des öffentlichen Rechts |
| Gutenbergplatz 3-5 |
| 55116 Mainz |
| www.deutscheweine.de |

Número de referência do auxílio estatal

X 49/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o , Regiões não assistidas, Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Deutscher Weinfonds A. d. ö. R

Deutscher Weinfonds

Anstalt des öffentlichen Rechts

Gutenbergplatz 3-5

55116 Mainz

www.deutscheweine.de

Título da medida de auxílio

Förderung von Beratungsleistungen

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 37 Absatz 1 Weingesetz (WeinG) in der Fassung der Bekanntmachung vom 16. Mai 2001 (BGBl. I S. 985).

Richtlinien des Deutschen Weinfonds über die Förderung der Inanspruchnahme von Beratungsleistungen durch kleine und mittlere Unternehmen (KMU)in der Fassung von 2009.

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XA 7018/08

Umstellung auf die Verordnung (EG) Nr. 800/2008

Prolongamento XA 7018/08

Verlängerung für die Zeit ab 1.1.2009

Duração

1.1.2009—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Indústria do vinho, Agentes do comércio por grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco, Comércio por grosso de bebidas, Comércio por grosso não especializado de produtos alimentares, bebidas e tabaco, Comércio a retalho em estabelecimentos não especializados, com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco, Comércio a retalho de produtos alimentares, bebidas e tabaco, em estabelecimentos especializados, Restauração, Educação, Actividades de saúde humana

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o )

50,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.deutscheweine.de/icc/Internet-DE/nav/5aa/5aa20ad9-4430-2e11-c59b-30e105f440fd&uCon=31e40154-dd7a-2e11-156d-57f105f440fd&uTem=0e3307d7-19ff-e401-e76c-d461d7937aae&back=h

| Número de referência do auxílio estatal | X 76/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | SAARLAND
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Saarland — Ministerium für Wirtschaft und Wissenschaft |
| Franz-Josef-Röder-Str. 17 |
| 66119 Saarbrücken |
| www.saarland.de/ministerium_wirtschaft_wissenschaft.htm |

Número de referência do auxílio estatal

X 76/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SAARLAND

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Saarland — Ministerium für Wirtschaft und Wissenschaft

Franz-Josef-Röder-Str. 17

66119 Saarbrücken

www.saarland.de/ministerium_wirtschaft_wissenschaft.htm

Título da medida de auxílio

Richtlinie des Saarlandes für die Übernahme von Bürgschaften, Garantien und sonstigen Gewährleistungen im Bereich der gewerblichen Wirtschaft vom 1.1.2009

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Haushaltsgesetz und Haushaltsplan: www.saarland.de/dokumente/thema_haushalt_und_finanzen_hhpl_2009/Haushaltsgesetz_und_Anlagen.pdf

Landeshaushaltsordnung (LHO): http://sl.juris.de/cgi-bin/landesrecht.py?d=http://sl.juris.de/sl/HO_SL_rahmen.htm

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2009—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 10,00 (em milhões)

Para garantias

EUR 200,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Garantia

Referência à decisão da Comissão

N 197/2007, N 541/2007, N 762/2007

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o ) Regime de auxílios

15,00 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o )

20,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.foerderdatenbank.de/Foerder-DB/Navigation/Foerderrecherche/suche.html?get=views;document&doc=10423&typ=RL

http://www.vorschriften.saarland.de/verwaltungsvorschriften.htm

---

| 18.5.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 127/34 |
| --- | --- | --- | --- |

18.5.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 127/34

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 127/07

| Número de referência do auxílio estatal | X 90/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | SAARLAND
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerium für Wirtschaft und Wissenschaft des Saarlandes |
| Franz-Josef-Röder-Str. 17 |
| 66119 Saarbrücken |
| http://www.saarland.de/ministerium_wirtschaft_wissenschaft.htm |

Número de referência do auxílio estatal

X 90/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SAARLAND

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Ministerium für Wirtschaft und Wissenschaft des Saarlandes

Franz-Josef-Röder-Str. 17

66119 Saarbrücken

http://www.saarland.de/ministerium_wirtschaft_wissenschaft.htm

Título da medida de auxílio

Lernziel Produktivität

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§§ 23 und 44 Haushaltsordnung des Saarlandes (LHO), in der Fassung vom 5.11.1999 (Amtsblatt des Saarlandes 2000, S.194) geändert durch Gesetz vom 15.2.2006 (Amtsblatt des Saarlandes 2006, S.474, 530)

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

ModificaçãoXT 5/2001

Die Richtlinie zur Umsetzung des Programms Lernziel Produktivität vom 2.1.2009 ersetzt die vorherige Richtlinie zur Umsetzung des Programms Lernziel Produktivität vom 1.1.2000 unter Berücksichtigung der neuen Bestimmungen und Möglichkeiten der Allgemeinen Gruppenfreistellungsverordnung (Verordnung (EG) Nr. 800/2008 der Kommission vom 6.8.2008, Amtsblatt der EU L 214/3 vom 9.8.2008).

Duração

2.1.2009—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 4,30 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

E/3 EU-AB- — 3,30 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o )

25,00 %

—

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.vorschriften.saarland.de/verwaltungsvorschriften/vorschriften/rlundanlagenlzp2007_2013.pdf

http://www.vorschriften.saarland.de/verwaltungsvorschriften/vorschriften/rl2000ml.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 94/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BRANDENBURG
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Investitionsbank des Landes Brandenburg (ILB) |
| Steinstr. 104 — 106 |
| 14480 Potsdam |
| www.ilb.de |

Número de referência do auxílio estatal

X 94/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BRANDENBURG

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Investitionsbank des Landes Brandenburg (ILB)

Steinstr. 104 — 106

14480 Potsdam

www.ilb.de

Título da medida de auxílio

Gewährung von Zuwendungen an kleine Unternehmen im Land Brandenburg zur Verbilligung von Darlehen im Rahmen der Gründungs- und Wachstumsfinanzierung (GuW)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Landeshaushaltsordnung des Landes Brandenburg nebst den dazu erlassenen Verwaltungsvorschriften

Gesetz- und Verordnungsblatt für das Land Brandenburg Teil I vom 21.4.1999 (GVBl. I/99, S. 106), zuletzt geändert durch Artikel 14 des Gesetzes vom 28.6.2006 (GVBl. I/06, S. 74, 85)

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2009—31.12.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 20,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimo, Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o )

20,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.ilb.de/rd/programme/203_206.php

http://www.ilb.de/rd/files/documents/GuW_2009_Richtlinie.pdf

http://www.landesrecht.brandenburg.de

| Número de referência do auxílio estatal | X 96/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | HESSEN
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | BM H Beteiligungs-Managementgesellschaft Hessen mbH |
| Schumannstraße 4-6 |
| 60325 Frankfurt am Main |
| www.bmh-hessen.de |

Número de referência do auxílio estatal

X 96/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

HESSEN

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

BM H Beteiligungs-Managementgesellschaft Hessen mbH

Schumannstraße 4-6

60325 Frankfurt am Main

www.bmh-hessen.de

Título da medida de auxílio

Hessen Kapital für Gründung, Innovation und Wachstum hier: Investitionsbeteiligungen im Rahmen des Fonds «Hessen-Kapital I»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Operationelles EFRE-Programm “Regionale Wettbewerbsfähigkeit und Beschäftigung” 2007-2013 des Landes Hessen

Haushaltsgesetze des Landes Hessen

Hessisches Mittelstandsgesetz

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2009—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros, Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o )

20,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.hessen-kapital.de/Vergabekriterien_HK_I-02-10-2007.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 107/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BOLZANO-BOZEN
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Provincia autonoma di Bolzano |
| Ripartizione provinciale agricoltura |
| Via Brennero, 6 |
| 39100 Bolzano |
| www.provincia.bz.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 107/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BOLZANO-BOZEN

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Provincia autonoma di Bolzano

Ripartizione provinciale agricoltura

Via Brennero, 6

39100 Bolzano

www.provincia.bz.it

Título da medida de auxílio

Criteri e modalità relativi agli aiuti a favore delle imprese di trasformazione e di commercializzazione dei prodotti agricoli

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge provinciale 14 dicembre 1998, n. 11, e successive modifiche articolo 4, comma 1, lettere b), p) e q)

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.3.2009—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 6,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimo, Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o )

40,00 %

—

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o )

30,00 %

—

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o )

30,00 %

—

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o )

50,00 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o )

25,00 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o )

50,00 %

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o )

25,00 %

—

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

50,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

https://www.egov.bz.it/FileHandler.ashx?ResoID=1006961

https://www.egov.bz.it/DownloadAttachment.aspx?ID=1002628

| Número de referência do auxílio estatal | X 123/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | MECKLENBURG-VORPOMMERN
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Landesförderinstiut Mecklenburg-Vorpommern |
| Postfach 160255, 19092 Schwerin |
| info@lfi-mv.de |

Número de referência do auxílio estatal

X 123/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

MECKLENBURG-VORPOMMERN

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Landesförderinstiut Mecklenburg-Vorpommern

Postfach 160255, 19092 Schwerin

info@lfi-mv.de

Título da medida de auxílio

Richtlinie zur Förderung der Kompetenzentwicklung in Unternehmen

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Veröffentlichung im Amtsblatt Mecklenburg-Vorpommern wird veranlasst

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

8.12.2008—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI 2007 DE 051 PO 002 — 0,50 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o )

25,00 %

30 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

60,00 %

15 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.lfi-mv.de/cms2/LFI_prod/LFI/content/de/Foerderungen/Arbeits-%2c_Bildungs-_und_Qualifizierungsfoerderung/_Foerderungen/Foerderung_der_Kompetenzentwicklung_in_Unternehmen/index.jsp?&view=3749

---

| 18.5.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 127/39 |
| --- | --- | --- | --- |

18.5.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 127/39

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 127/08

| Número de referência do auxílio estatal | X 182/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | UNITED KINGDOM
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | HM Revenue and Customs |
| 100 Parliament Street |
| London SW1A 2BQ |
| www.hmrc.gov.uk |

Número de referência do auxílio estatal

X 182/10

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

UNITED KINGDOM

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

HM Revenue and Customs

100 Parliament Street

London SW1A 2BQ

www.hmrc.gov.uk

Título da medida de auxílio

Relief for biodiesel produced from waste cooking oil

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

The Biodiesel Duty (Biodiesel Produced From Waste Cooking Oil)(Relief) Regulations 2010 Statutory Instrument 2010/984

http://www.opsi.gov.uk/si/si2010/uksi_20100984_en_1

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.4.2010—31.3.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Tratamento e eliminação dos resíduos não perigosos

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 10,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Medida fiscal

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob a forma de reduções dos impostos ambientais (artigo 25.o)

10 000 000,00 GBP

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.hmrc.gov.uk/briefs/excise-duty/brief1810.htm

| Número de referência do auxílio estatal | X 183/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | GALICIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Instituto Gallego de Promoción Económica (Igape) |
| Complejo Administrativo de San Lázaro, s/n |
| 15703 Santiago de Compostela (A Coruña) |
| Tlf. 902300903 / 981541147. Fax: 981558844 |
| www.igape.es |

Número de referência do auxílio estatal

X 183/10

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

GALICIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Instituto Gallego de Promoción Económica (Igape)

Complejo Administrativo de San Lázaro, s/n

15703 Santiago de Compostela (A Coruña)

Tlf. 902300903 / 981541147. Fax: 981558844

www.igape.es

Título da medida de auxílio

Ayudas del Igape a los proyectos de creación de pequeñas y medianas empresas o de realización de inversiones en pequeñas y medianas empresas jóvenes promovidas por nuevos emprendedores (Procedimiento IG107)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución de 30 de marzo de 2010 se da publicidad al acuerdo del Consejo de Dirección del Instituto Gallego de Promoción Económica que aprueba las bases reguladoras de las ayudas del IGAPE a los proyectos de creación de pequeñas y medianas empresas o de realización de inversiones en pequeñas y medianas empresas jóvenes promovidas por nuevos emprendedores, cofinanciadas por el Fondo Europeo de Desarrollo Regional, en el marco del Programa Operativo Feder Galicia 2007-2013, y se convocan

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

9.4.2010—31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Feder 2007-2013 — 2,10 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

40,00 %

—

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

35,00 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

40,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.xunta.es/Doc/Dog2010.nsf/FichaContenido/E44A?OpenDocument

| Número de referência do auxílio estatal | X 184/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Número de referência do Estado-Membro | 08-034438 |
| Designação da região (NUTS) | DANMARK
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministeriet for Videnskab, Teknologi og Udvikling, Forskning- og Innovationsstyrelsen |
| Bredgade 40, 1260 København K |
| www.fi.dk |

Número de referência do auxílio estatal

X 184/10

Estado-Membro

Dinamarca

Número de referência do Estado-Membro

08-034438

Designação da região (NUTS)

DANMARK

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ministeriet for Videnskab, Teknologi og Udvikling, Forskning- og Innovationsstyrelsen

Bredgade 40, 1260 København K

www.fi.dk

Título da medida de auxílio

Ny Videnkupon

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bekendtgørelse af lov om Teknologi og Innovation nr. 835 af 13. august 2008

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

6.4.2010—31.12.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

DKK 30,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

40,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.fi.dk/stoette/saadan-ansoeger-du/raadet-for-teknologi-og-innovation/videnkupon/retningslinjer-for-videnkuponer-til-smaa-og-mellemstore/?searchterm=ny%20videnkupon

| Número de referência do auxílio estatal | X 185/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | DE — BMBF 114-04949-3/2(2009) |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND, BERLIN, BRANDENBURG, MECKLENBURG-VORPOMMERN, SACHSEN, SACHSEN-ANHALT, THUERINGEN
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o , N.o 3, alínea c), do artigo 107.o , Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Bildung und Forschung |
| Hannoversche Str. 28 — 30 |
| D — 10115 Berlin |
| www.bmbf.de |

Número de referência do auxílio estatal

X 185/10

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

DE — BMBF 114-04949-3/2(2009)

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND, BERLIN, BRANDENBURG, MECKLENBURG-VORPOMMERN, SACHSEN, SACHSEN-ANHALT, THUERINGEN

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o , N.o 3, alínea c), do artigo 107.o , Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Bildung und Forschung

Hannoversche Str. 28 — 30

D — 10115 Berlin

www.bmbf.de

Título da medida de auxílio

Unternehmen Region — die BMBF-Innovationsinitiative für die Neuen Länder

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bundeshaushaltsgesetz i.d. jährlichen F., z.Zt. 2009 v. 21.12.08 www.bundesfinanzministerium.de/bundeshaushalt2009/html

Bundeshaushaltsplan i.d. jährlichen F., z.Zt. 2009 v. 21.12.08 www.bundesfinanzministerium.de/bundeshaushalt2009/html/ep00.html

BHO mit VV v. 19.08.69, geänd. durch Art. 9 d.G.v. 13.12.07 www.gesetze-im-internet.de/bundesrecht/bho/gesamt.pdf

VwVfG i.d.F.v. 23.01.03, geänd. durch Art.4 VIII d.G.v. 05.05.04 www.gesetze-im-internet.de/bundesrecht/vwvfg/gesamt.pdf

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2010—31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 110,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50,00 %

—

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100,00 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

80,00 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40,00 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75,00 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

100,00 %

—

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o )

1 500 000,00 EUR

—

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

200 000,00 EUR

—

Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o)

75 000,00 EUR

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25,00 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.unternehmen-region.de/_media/Foerderrichtlinien_neu_nach_Lektorat(3).pdf

http://www.unternehmen-region.de/_media/6a_ip_3_FoerderRili_final.pdf

http://www.unternehmen-region.de/_media/ForMaT_3_neu(2).pdf

http://www.unternehmen-region.de/_media/ZIK2_FoeRiLi_final.pdf

http://www.unternehmen-region.de/_media/foerderrichtlinien_zik.pdf

http://www.unternehmen-region.de

| Número de referência do auxílio estatal | X 187/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | N/A |
| Designação da região (NUTS) | NORTHERN IRELAND
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Department of Agriculture and Rural Development |
| Research Challenge Fund Team |
| Department of Agriculture and Rural Development |
| Room 359, Dundonald House |
| Upper Newtownards Road |
| BELFAST BT4 3SB |
| http://www.dardni.gov.uk/ |

Número de referência do auxílio estatal

X 187/10

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

N/A

Designação da região (NUTS)

NORTHERN IRELAND

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Department of Agriculture and Rural Development

Research Challenge Fund Team

Department of Agriculture and Rural Development

Room 359, Dundonald House

Upper Newtownards Road

BELFAST BT4 3SB

http://www.dardni.gov.uk/

Título da medida de auxílio

Department of Agriculture and Rural Development Research Challenge Fund (Northern Ireland)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Section 2(1) of the European Communities Act 1972

Section 7 (1)(a) of the Northern Ireland Act 1998

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.4.2010—31.3.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 1,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65,00 %

15 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.dardni.gov.uk/index/strategies-reports-accounts/dard-research-section/business_area_-_research_and_education_policy_branch_dard_research_challenge_fund/business_area_-_research_and_education_policy_branch_research_challenge_fund_application_pack.htm

---

| 18.5.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 127/44 |
| --- | --- | --- | --- |

18.5.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 127/44

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 127/09

| Número de referência do auxílio estatal | X 124/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | MECKLENBURG-VORPOMMERN
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Landesförderinstitut Mecklenburg-Vorpommern |
| PF 160255, 19062 Schwerin |
| info@lfi-mv.de |

Número de referência do auxílio estatal

X 124/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

MECKLENBURG-VORPOMMERN

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Landesförderinstitut Mecklenburg-Vorpommern

PF 160255, 19062 Schwerin

info@lfi-mv.de

Título da medida de auxílio

Richtlinie zur Förderung der Anpassungsfähigkeit und Wettbewerbsfähigkeit von Beschäftigten und Unternehmen

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Veröffentlichung wird im Amtsblatt Mecklenburg-Vorpommern veranlasst

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

8.12.2008—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5,15 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI 2007 DE 051 PO 002 — 1,72 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o )

25,00 %

30 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

60,00 %

15 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.lfi-mv.de/cms2/LFI_prod/LFI/content/de/Foerderungen/Arbeits-%2c_Bildungs-_und_Qualifizierungsfoerderung/_Foerderungen/Foerderung_der_Anpassungs-_und_Wettbewerbsfaehigkeit/index.jsp?&view=3744

| Número de referência do auxílio estatal | X 143/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | ITALIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o , N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministero dell'Economia e delle Finanze |
| via XX Settembre, 97 — 00187 Roma |
| Soggetto gestore: |
| INVITALIA -Agenzia Nazionale per l'attrazione degli investimenti e lo sviluppo d'impresa S.p.A |
| via Calabria, 46 — 00187 Roma |
| http://www.mef.gov.it http://www.invitalia.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 143/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

ITALIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o , N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ministero dell'Economia e delle Finanze

via XX Settembre, 97 — 00187 Roma

Soggetto gestore:

INVITALIA -Agenzia Nazionale per l'attrazione degli investimenti e lo sviluppo d'impresa S.p.A

via Calabria, 46 — 00187 Roma

http://www.mef.gov.it http://www.invitalia.it

Título da medida de auxílio

Incentivi a favore dell'autoimprenditorialità:

| 1. | misure in favore della nuova imprenditorialità nei settori della produzione dei beni e dei servizi alle imprese; |
| --- | --- |

1.

misure in favore della nuova imprenditorialità nei settori della produzione dei beni e dei servizi alle imprese;

| 2. | misure in favore della nuova imprenditorialità nel settore dei servizi; |
| --- | --- |

2.

misure in favore della nuova imprenditorialità nel settore dei servizi;

| 3. | misure in favore delle cooperative sociali. |
| --- | --- |

3.

misure in favore delle cooperative sociali.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | Decreto Legislativo 21/4/2000, n. 185, Titolo I (escluso l'intero Capo III e le disposizioni dei Capi I e IV relative a produzione di prodotti agricoli oggetto di separata comunicazione ai sensi del Reg. CE n. 1857/2006 aiuto XA 203/08), GURI 156/2000. |
| --- | --- |

—

Decreto Legislativo 21/4/2000, n. 185, Titolo I (escluso l'intero Capo III e le disposizioni dei Capi I e IV relative a produzione di prodotti agricoli oggetto di separata comunicazione ai sensi del Reg. CE n. 1857/2006 aiuto XA 203/08), GURI 156/2000.

| — | Decreto 16/7/2004, n. 250, Regolamento, GURI 235/2004 |
| --- | --- |

—

Decreto 16/7/2004, n. 250, Regolamento, GURI 235/2004

| — | D.M. 27/03/08, GURI 93/2008 |
| --- | --- |

—

D.M. 27/03/08, GURI 93/2008

| — | Delibera del CdA di Invitalia del 3/12/2008 |
| --- | --- |

—

Delibera del CdA di Invitalia del 3/12/2008

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XS 26/01

Incentivi a favore dell'autoimprenditorialità (D.Lgs. 21/4/2000 n. 185, Titolo I): adeguamento ai sensi di quanto previsto dal Reg. CE n. 800/2008 della Commissione — GBER -del 6/8/2008 pubblicato in GUCE L 214 del 9/8/2008, che dichiara alcune categorie di aiuti compatibili con il mercato comune in applicazione degli artt, 87,88 TCE

Duração

1.1.2009—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 100,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros, Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

60,00 %

—

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.invitalia.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/43

| Número de referência do auxílio estatal | X 279/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | — |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesamt für Güterverkehr |
| Werderstraße 34 |
| D-50672 Köln |
| www.bag-bund.de |

Número de referência do auxílio estatal

X 279/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

Bundesamt für Güterverkehr

Werderstraße 34

D-50672 Köln

www.bag-bund.de

Título da medida de auxílio

Anzeige Programm zur Förderung der Aus- und Weiterbildung, der Qualifizierung und Beschäftigung in Unternehmen des GüKV mit schweren Nutzfahrzeugen

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§§ 23, 44 Bundeshaushaltsordnung vom 19.8.1969, BGBl. I S. 1284 i.V.m. Änderung vom 13.12.2007, BGBl. I S. 2897;

Haushaltsgesetz 2009 (Haushalt 2009, Einzelplan 12, Kapitel 1202, Titel 684 53);

Richtlinie über die Förderung der Aus- und Weiterbildung, der Qualifizierung und Beschäftigung in Unternehmen des GüKV mit schweren Nutzfahrzeugen vom 3.2.2009 (BAnz. Nr. ...)

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2009—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, CONSTRUÇÃO, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 85,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25,00 %

10 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.bag.bund.de/cae/servlet/contentblob/11438/publicationFile/715/A_W-Richtlinie-19102009.pdf

www.bag.bund.de-Förderprogramme-Aus- und Weiterbildung-s.Rechtsvorschriften

| Número de referência do auxílio estatal | X 334/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | LIGURIA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE LIGURIA |
| VIA FIESCHI, 15 — 16121 GENOVA |
| www.regione.liguria.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 334/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LIGURIA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

REGIONE LIGURIA

VIA FIESCHI, 15 — 16121 GENOVA

www.regione.liguria.it

Título da medida de auxílio

POR 2007-2013 Asse I «Innovazione e Competitività» linea di attività 1.2.3 «Innovazione»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Deliberazione della Giunta regionale n. 1753 del 22/12/2008 PUBBLICATA SUL BURL n. 3 del 21/1/2009

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

2.3.2009—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 20,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimo, Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Fondo Europeo di Sviluppo Regionale — FESR — 6,34 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

30,00 %

—

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20,00 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.liguria.it/MenuSezione.asp?Parametri=2_8_32_2287_$2_8_32_2287_$Fondi_europei$2_8_32_2287_-1$azione1_2_3.htm$

http://beta.regione.liguria.it/argomenti/affari-e-fondi-europei/por-fesr-2007-2013/asse-1-linea-di-attivita-123.html

| Número de referência do auxílio estatal | X 335/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | LIGURIA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE LIGURIA |
| VIA FIESCHI, 15 — 16121 GENOVA |
| www.regione.liguria.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 335/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LIGURIA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

REGIONE LIGURIA

VIA FIESCHI, 15 — 16121 GENOVA

www.regione.liguria.it

Título da medida de auxílio

POR 2007-2013 Asse I «Innovazione e competitività» linea di attività 1.2.2 «Ricerca industriale e sviluppo sperimentale»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Deliberazione della Giunta regionale n. 1752 del 22/12/2008 pubblicata sul BURL n. 3 del 21/1/2009

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

2.3.2009—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 20,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Fondo Europeo di Sviluppo Regionale -FESR — 6,34 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50,00 %

10 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25,00 %

10 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o )

60,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.liguria.it/MenuSezione.asp?Parametri=2_8_32_2286_$2_8_32_2286_$Fondi_europei$2_8_32_2286_-1$azione1_2_2.htm$

http://beta.regione.liguria.it/argomenti/affari-e-fondi-europei/por-fesr-2007-2013/asse-1-linea-di-attivita-122.html

---

| 18.5.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 127/49 |
| --- | --- | --- | --- |

18.5.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 127/49

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 127/10

| Número de referência do auxílio estatal | X 336/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | LIGURIA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE LIGURIA |
| VIA FIESCHI, 15 — 16121 GENOVA |
| www.regione.liguria.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 336/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LIGURIA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

REGIONE LIGURIA

VIA FIESCHI, 15 — 16121 GENOVA

www.regione.liguria.it

Título da medida de auxílio

POR 2007-2013 Asse I «Innovazione e Competitività» linea di attività 1.2.5 «Servizi avanzati alle imprese»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Deliberazione della Giunta regionale n. 1751 del 22/12/2008 pubblicata sul BURL n. 3 del 21/1/2009

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

2.3.2009—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 10,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Fondo Europeo di Sviluppo Regionale — 3,17 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

50 000,00 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.liguria.it/MenuSezione.asp?Parametri=2_8_32_2288_$2_8_32_2288_$Fondi_europei$2_8_32_2288_-1$azione1_2_5.htm$

http://beta.regione.liguria.it/argomenti/affari-e-fondi-europei/por-fesr-2007-2013/asse-1-linea-di-attivita-125.html

| Número de referência do auxílio estatal | X 366/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BRANDENBURG
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Investitionsbank des Landes Brandenburg |
| Steinstraße 104-106 |
| D-14480 Potsdam |
| www.ilb.de |

Número de referência do auxílio estatal

X 366/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BRANDENBURG

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Investitionsbank des Landes Brandenburg

Steinstraße 104-106

D-14480 Potsdam

www.ilb.de

Título da medida de auxílio

Richtlinie des Ministeriums für Wirtschaft zur Förderung der Unternehmensaktivitäten im In- und Ausland von kleinen und mittleren Unternehmen (M4)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Landeshaushaltsordnung des Landes Brandenburg nebst den dazu erlassenen Verwaltungsvorschriften

Gesetz- und Verordnungsblatt für das Land Brandenburg Teil I vom 21.4.1999 (GVBl. I/99, S. 106), zuletzt geändert durch Artikel 14 des Gesetzes vom 28.6.2006 (GVBl. I/06, S. 74, 85)

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2009—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 6,30 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

EFRE, OP 2007-2013 — 18,90 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50,00 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o )

50,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.ilb.de/rd/programme/2660_2664.php

http://www.ilb.de/rd/files/documents/M4_2009_Richtlinie.pdf

http://www.ilb.de

| Número de referência do auxílio estatal | X 409/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | MARCHE
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Provincia di Macerata settore VI formazione scuola |
| via Armaroli 44 62100 Macerata |
| http:://FORMAZIONE.PROVINCIA.MC.IT |

Número de referência do auxílio estatal

X 409/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

MARCHE

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Provincia di Macerata settore VI formazione scuola

via Armaroli 44 62100 Macerata

http:://FORMAZIONE.PROVINCIA.MC.IT

Título da medida de auxílio

AIUTI ALLA FORMAZIONE

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

ATTO DI APPROVAZIONE DELL’AVVISO PUBBLICO D.D. N. 34 DEL 13/2/2009.

PUBBLICATO SUL BUR MARCHE N. 20 DEL 26/2/2009

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

13.2.2009—13.2.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,30 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR FSE Marche 2007-2013 — 0,12 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o )

55,00 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

64,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://formazione.provincia.mc.it/formazione/aiuti_stato.asp?target=

http://formazione.provincia.mc.it/BANDI.ASP?T=2&TARGET=

| Número de referência do auxílio estatal | X 445/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | MACERATA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Provincia di Macerata |
| Corso della Repubblica 44 — Macerata |
| http://provincia.mc.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 445/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

MACERATA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Provincia di Macerata

Corso della Repubblica 44 — Macerata

http://provincia.mc.it

Título da medida de auxílio

Interventi di formazione continua nel settore della sicurezza sul lavoro

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

ATTO DI APPROVAZIONE DELL’AVVISO PUBBLICO D.D. N. 69 DEL 26/3/2009.

PUBBLICATO SULL’ALBO PRETORIO DELL’ENTE REP. N. 99 DEL 3/4/2009

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

3.4.2009—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,75 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR FSE MARCHE 2007-2013 — 0,30 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o )

35,00 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

60,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://formazione.provincia.mc.it/formazione/aiuti_stato.asp?target=

http://formazione.provincia.mc.it/bandi.asp?t=2&target=

| Número de referência do auxílio estatal | X 449/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | VALLE D'AOSTA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione autonoma Valle d'Aosta- Assessorato turismo, sport commercio e trasporti |
| Piazza Narbonne 3 |
| 11100 AOSTA |
| http://www.regione.vda.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 449/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

VALLE D'AOSTA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione autonoma Valle d'Aosta- Assessorato turismo, sport commercio e trasporti

Piazza Narbonne 3

11100 AOSTA

http://www.regione.vda.it

Título da medida de auxílio

Interventi regionali a sostegno delle attività turistico-ricettive e commerciali

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge regionale 4 settembre 2001, n. 19

Deliberazione della Giunta regionale n. 295 del 6 febbraio 2009

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

6.2.2009—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS, Comércio de veículos automóveis ligeiros, Comércio de peças e acessórios para veículos automóveis, Comércio por grosso (excepto de veículos automóveis e motociclos), Comércio a retalho de combustível para veículos a motor, em estabelecimentos especializados, ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, Alojamento, Outros locais de alojamentos, Fornecimento de refeições para eventos e outras actividades de serviços de restauração, Actividades de estabelecimentos de bebidas, Actividades de mediadores de seguros, Aluguer de videocassetes e discos, Actividades das agências de viagens e dos operadores turísticos

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 11,00 (em milhões)

Para garantias

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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimo, Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

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Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o ) Regime de auxílios

30,00 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o )

20,00 %

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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.vda.it/asstur/agevolazioni_2009_i.asp

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