# Jornal Oficial C 97/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.097.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 97 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano16 de Abril de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.097.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 97

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano16 de Abril de 2010

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 097/01 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros sobre aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
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  1
  ) | 1 |
| 2010/C 097/02 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 96/48/CE do Conselho, de 23 de Julho de 1996, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  ) | 11 |
| 2010/C 097/03 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2001/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  ) | 18 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 097/01

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros sobre aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

1

1

2010/C 097/02

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 96/48/CE do Conselho, de 23 de Julho de 1996, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

1

11

2010/C 097/03

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2001/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

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18

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 16.4.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 97/1 |
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16.4.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 97/1

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros sobre aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

2010/C 97/01

| OEN (1) | Referência e título da norma (Documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CEN | EN 809:1998+A1:2009
  Bombas e unidades de bombagem para líquidos – Requisitos comuns de segurança | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 1010-1:2004
  Segurança de máquinas – Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel – Parte 1: Requisitos comuns | 30.11.2005 | | |
| CEN | EN 1010-2:2006
  Segurança de máquinas – Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel – Parte 2: Máquinas de impressão e envernizamento, incluindo equipamento de pré–impressão | 20.7.2006 | | |
| CEN | EN 1127-1:2007
  Atmosferas explosivas - Prevenção de explosões e protecção - Parte 1: Conceitos básicos e metodologia | 11.4.2008 | EN 1127-1:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.12.2009) |
| CEN | EN 1127-2:2002+A1:2008
  Atmosferas explosivas - Prevenção e protecção contra explosão – Parte 2: Conceitos básicos e metodologia em exploração mineira | 20.8.2008 | EN 1127-2:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.12.2009) |
| CEN | EN 1710:2005+A1:2008
  Aparelhos e componentes destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas em minas subterrâneas | 20.8.2008 | EN 1710:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.12.2009) |
| CEN | EN 1755:2000+A1:2009
  Segurança dos carros de manutenção – Funcionamento em atmosferas potencialmente explosivas – Utilização em atmosferas inflamáveis devido à presença de gás, vapores, nevoeiros ou poeiras inflamáveis | Esta é a primeira publicação | EN 1755:2000
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 1834-1:2000
  Motores alternativos de combustão interna – Requisitos de segurança para o projecto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas – Parte 1: Motores do grupo II utilizados em atmosferas de gás e vapores inflamáveis | 21.7.2001 | | |
| CEN | EN 1834-2:2000
  Motores alternativos de combustão interna - Requisitos de segurança para a concepção e a construção dos motores para utilização em atmosferas potencialmente explosivas - Parte 2: Motores do grupo I para utilização em trabalhos subterrâneos em atmosferas de grisu com ou sem poeiras inflamáveis | 21.7.2001 | | |
| CEN | EN 1834-3:2000
  Motores alternativos de combustão interna – Requisitos de segurança para o projecto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas – Parte 3: Motores do grupo II utilizados em atmosferas com poeiras inflamáveis | 21.7.2001 | | |
| CEN | EN 1839:2003
  Determinação de limites de explosão de gases e vapores | 12.8.2004 | | |
| CEN | EN 12581:2005
  Instalações de aplicação - Máquinas de aplicação por imersão e por electroforese para aplicação de materiais líquidos orgânicos - Requisitos de segurança | 9.3.2006 | | |
| CEN | EN 12621:2006
  Máquinas para o fornecimento e/ou circulação de materiais de aplicação sob pressão - Requisitos de segurança | 20.7.2006 | | |
| CEN | EN 12757-1:2005
  Máquinas de misturar para materiais de aplicação - Requisitos de segurança - Parte 1: Máquinas de misturar para utilização na reparação da pintura de automóveis | 9.3.2006 | | |
| CEN | EN 12874:2001
  Pára-chamas - Requisitos de desempenho, métodos de ensaio e limites de utilização | 7.9.2002 | | |
| CEN | EN 13012:2001
  Estações de serviço – Construção e desempenho das pistolas automáticas de enchimento utilizadas nos distribuidores de carburantes | 22.1.2002 | | |
| CEN | EN 13160-1:2003
  Sistemas de detecção de fugas – Parte 1: Princípios gerais | 14.8.2003 | | |
| CEN | EN 13237:2003
  Atmosferas potencialmente explosivas - Termos e definições para os aparelhos e sistemas de protecção destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas | 14.8.2003 | | |
| CEN | EN 13463-1:2009
  Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas - Parte 1: Método básico e requisitos | Esta é a primeira publicação | EN 13463-1:2001
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 13463-2:2004
  Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas – Parte 2: Protecção por invólucro de circulação limitada «fr» | 30.11.2005 | | |
| CEN | EN 13463-3:2005
  Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas – Parte 3: Protecção por invólucro antideflagrante «d» | 30.11.2005 | | |
| CEN | EN 13463-5:2003
  Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas potencialmente explosivas – Parte 5: Protecção por segurança construtiva «c» | 12.8.2004 | | |
| CEN | EN 13463-6:2005
  Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas – Parte 6: Protecção por controlo da fonte de inflamação «b» | 30.11.2005 | | |
| CEN | EN 13463-8:2003
  Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas potencialmente explosivas – Parte 8: Protecção por imersão num líquido «k» | 12.8.2004 | | |
| CEN | EN 13616:2004
  Dispositivos de prevenção de transbordo para reservatórios estáticos para combustíveis líquidos de petróleo | 9.3.2006 | | |
| EN 13616:2004/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 13617-2:2004
  Estações de serviço – Parte 2: Requisitos de segurança para a construção e desempenho de válvulas de fusível, para aplicação em bombas de abastecimento de combustíveis líquidos | 30.11.2005 | | |
| CEN | EN 13617-3:2004
  Estações de serviço – Parte 3: Requisitos de segurança para a construção e desempenho de válvulas de corte | 30.11.2005 | | |
| CEN | EN 13673-1:2003
  Determinação da pressão máxima de explosão e da variação máxima do aumento de pressão dos gases e dos vapores - Parte 1: Determinação da pressão máxima de explosão | 14.8.2003 | | |
| CEN | EN 13673-2:2005
  Determinação da pressão máxima de explosão e da variação máxima do aumento de pressão dos gases e dos vapores - Parte 2: Determinação da variação máxima do aumento de pressão | 30.11.2005 | | |
| CEN | EN 13760:2003
  Sistemas de enchimento de GPL auto para veículos ligeiros e pesados – Bocal, ensaios e dimensões | 24.1.2004 | | |
| CEN | EN 13821:2002
  Atmosferas potencialmente explosivas - Prevenção e protecção contra explosão - Determinação da energia mínima de ignição das misturas poeiras/ar | 20.5.2003 | | |
| CEN | EN 13980:2002
  Atmosferas potencialmente explosivas – Aplicações de sistemas da qualidade | 20.5.2003 | | |
| CEN | EN 14034-1:2004
  Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras – Parte 1: Determinação da pressão máxima de explosão pmax de nuvens de poeiras | 30.11.2005 | | |
| CEN | EN 14034-2:2006
  Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras - Parte 1: Determinação da velocidade máxima de elevação (dp/dt)max de nuvens de poeiras | 15.12.2006 | | |
| CEN | EN 14034-3:2006
  Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras - Parte 1: Determinação do limite inferior de explosão LEL de nuvens de poeiras | 15.12.2006 | | |
| CEN | EN 14034-4:2004
  Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras – Parte 4: Determinação da concentração limite em oxigénio CLO de nuvens de poeiras | 30.11.2005 | | |
| CEN | EN 14373:2005
  Sistemas de supressão de explosão | 9.3.2006 | | |
| CEN | EN 14460:2006
  Aparelho resistente à explosão | 15.12.2006 | | |
| CEN | EN 14491:2006
  Sistemas de protecção por arejamento contra as explosões de poeiras | 15.12.2006 | | |
| EN 14491:2006/AC:2008 | | | |
| CEN | EN 14492-1:2006+A1:2009
  Aparelhos de elevação - Guinchos motorizados – Parte 1: Guinchos motorizados de elevação | Esta é a primeira publicação | EN 14492-1:2006
  Nota 2.1 | 30.4.2010 |
| CEN | EN 14492-2:2006+A1:2009
  Aparelhos de elevação e movimentação - Guinchos motorizados - Parte 2: Guinchos de elevação motorizados | Esta é a primeira publicação | EN 14492-2:2006
  Nota 2.1 | 31.3.2010 |
| CEN | EN 14522:2005
  Determinação da temperatura de auto-ignição dos gases e vapores | 30.11.2005 | | |
| CEN | EN 14591-1:2004
  Prevenção e protecção contra explosão em explorações de minas – Sistemas de protecção – Parte 1: Estrutura de ventilação resistente a explosões de 2 bar | 9.3.2006 | | |
| EN 14591-1:2004/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 14591-2:2007
  Prevenção e protecção contra explosão em explorações de minas – Sistemas de protecção – Parte 2: Barreiras de contenção de tinas de água | 12.12.2007 | | |
| EN 14591-2:2007/AC:2008 | | | |
| CEN | EN 14591-4:2007
  Prevenção e explosão em minas subterrâneas – Sistemas de protecção – Parte 4: Instalação de sistemas automáticos de extinção de explosão para máquinas de ataque pontual | 12.12.2007 | | |
| EN 14591-4:2007/AC:2008 | | | |
| CEN | EN 14677:2008
  Segurança de máquinas - Metalurgia secundária - Máquinas e equipamentos para o tratamento do aço líquido | 20.8.2008 | | |
| CEN | EN 14678-1:2006+A1:2009
  Equipamento e acessórios de GPL - Equipamento para estações de enchimento automóvel de Gases de Petróleo Liquefeitos - Parte 1: Dispensadores | Esta é a primeira publicação | EN 14678-1:2006
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 14681:2006
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para máquinas e equipamentos para a produção de aço por forno de arco eléctrico | 15.12.2006 | | |
| CEN | EN 14756:2006
  Determinação da concentração limite de oxigénio (CLO) de gases e de vapores inflamáveis | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 14797:2006
  Dispositivos de ventilação de explosão | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 14983:2007
  Protecção contra explosão em minas subterrâneas – Aparelhos e sistemas de protecção destinados à purga do grisu | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 14986:2007
  Concepção de ventiladores para atmosferas explosivas | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 14994:2007
  Sistemas de protecção por arejamento contra as explosões de gás | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 15089:2009
  Sistemas de isolamento de explosão | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 15188:2007
  Determinação da aptidão à auto-inflamabilidade da acumulação de poeiras | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 15198:2007
  Métodos para a avaliação do risco de inflamabilidade dos aparelhos e dos componentes não eléctricos destinados ao uso em atmosferas explosivas | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 15233:2007
  Método relativo à avaliação da segurança funcional dos sistemas de protecção para atmosferas explosivas | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 15268:2008
  Estações de serviço - Requisitos de segurança para a construção dos conjuntos de bombas submersíveis | 27.1.2009 | | |
| CEN | EN 15794:2009
  Determinação dos pontos de explosão dos líquidos inflamáveis | Esta é a primeira publicação | | |
| Cenelec | EN 50050:2006
  Material eléctrico para atmosferas potencialmente explosivas - Equipamento de pulverização electrostática | 20.8.2008 | | |
| Cenelec | EN 50104:2002
  Aparelhos eléctricos de detecção e medição de oxigénio - Requisitos de funcionamento e métodos de ensaio. | 12.8.2004 | EN 50104:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2005) |
| EN 50104:2002/A1:2004 | 12.8.2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2004) |
| Cenelec | EN 50176:2009
  Equipamento estacionário de projecção electrostática de material líquido inflamável para revestimento – Requisitos de segurança | Esta é a primeira publicação | | |
| Cenelec | EN 50177:2009
  Equipamento estacionário de projecção electrostática de poeiras de revestimento inflamáveis – Requisitos de segurança | Esta é a primeira publicação | | |
| Cenelec | EN 50241-1:1999
  Especificação para aparelhos de circuito aberto usados na detecção de gases e vapores combustíveis ou tóxicos. Parte 1: Requisitos gerais e métodos de ensaio. | 6.11.1999 | | |
| EN 50241-1:1999/A1:2004 | 12.8.2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2004) |
| Cenelec | EN 50241-2:1999
  Especificação para aparelhos de circuito aberto usados na detecção de gases e vapores combustíveis ou tóxicos. Parte 2: Requisitos de desempenho para aparelhos de detecção de gases combustíveis | 6.11.1999 | | |
| Cenelec | EN 50281-2-1:1998
  Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível. Parte 2-1: métodos de ensaio - métodos para determinação das temperaturas mínimas de ignição da poeira | 6.11.1999 | | |
| Cenelec | EN 50303:2000
  Equipamento destinado a permanecer em funcionamento em atmosferas tornadas perigosas por gases inflamáveis e/ou pó de carvão, Grupo I, categoria M1. | 7.9.2002 | | |
| Cenelec | EN 50381:2004
  Câmaras ventiladas transportáveis com ou sem fonte interna de emissão | 9.3.2006 | | |
| Cenelec | EN 60079-0:2009
  Atmosferas explosivas - Parte 0: Equipamento – Requisitos Gerais
  IEC 60079-0:2007 | Esta é a primeira publicação | EN 60079-0:2006 + EN 61241-0:2006
  Nota 2.1 | 1.6.2012 |
| Cenelec | EN 60079-1:2007
  Atmosferas explosivas - Parte 1: Protecção do equipamento por invólucros antideflagrantes «d»
  IEC 60079-1:2007 | 11.4.2008 | EN 60079-1:2004
  Nota 2.1 | 1.7.2010 |
| Cenelec | EN 60079-2:2007
  Atmosferas explosivas - Parte 2: Protecção do equipamento por invólucros de sobrepressão interna «p»
  IEC 60079-2:2007 | 20.8.2008 | EN 60079-2:2004
  Nota 2.1 | 1.11.2010 |
| Cenelec | EN 60079-5:2007
  Atmosferas explosivas - Parte 5: Protecção do equipamento por enchimento com pó «q»
  IEC 60079-5:2007 | 20.8.2008 | EN 50017:1998
  Nota 2.1 | 1.11.2010 |
| Cenelec | EN 60079-6:2007
  Atmosferas explosivas - Parte 6: Protecção do equipamento por imersão em óleo «o»
  IEC 60079-6:2007 | 20.8.2008 | EN 50015:1998
  Nota 2.1 | 1.5.2010 |
| Cenelec | EN 60079-7:2007
  Atmosferas explosivas - Parte 7: Protecção do equipamento por segurança aumentada
  IEC 60079-7:2006 | 11.4.2008 | EN 60079-7:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2009) |
| Cenelec | EN 60079-11:2007
  Atmosferas explosivas - Parte 11: Protecção do equipamento por segurança intrínseca
  IEC 60079-11:2006 | 11.4.2008 | EN 50020:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2009) |
| Cenelec | EN 60079-15:2005
  Material eléctrico para atmosferas explosivas Parte 15: Construção, ensaios e marcação de aparelhos eléctricos do tipo de protecção «n»
  IEC 60079-15:2005 | 20.7.2006 | EN 60079-15:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2008) |
| Cenelec | EN 60079-18:2004
  Material eléctrico para atmosferas explosivas Parte 18: Construção, ensaio e marcação de aparelhos eléctricos do tipo de protecção por encapsulamento «m»
  IEC 60079-18:2004 | 20.7.2006 | | |
| Cenelec | EN 60079-25:2004
  Material eléctrico para atmosferas explosivas - Parte 25: Sistemas de segurança intrínsecos
  IEC 60079-25:2003 | 20.8.2008 | | |
| Cenelec | EN 60079-26:2007
  Atmosferas explosivas - Parte 26: Equipamento com um nível de protecção do equipamento (EPL) Ga
  IEC 60079-26:2006 | 20.8.2008 | | |
| Cenelec | EN 60079-27:2008
  Atmosferas explosivas - Parte 27: Conceito de barramento de segurança intrínseca (FISCO)
  IEC 60079-27:2008 | Esta é a primeira publicação | EN 60079-27:2006
  Nota 2.1 | 1.4.2011 |
| Cenelec | EN 60079-28:2007
  Atmosferas explosivas - Parte 28: Protecção do equipamento e dos sistemas de transmissão utilizando radiação óptica
  IEC 60079-28:2006 | 11.4.2008 | | |
| Cenelec | EN 60079-29-1:2007
  Atmosferas explosivas - Parte 29-1: Detectores de gás – Requisitos de desempenho de detectores para gases inflamáveis
  IEC 60079-29-1:2007 (Modificada) | 20.8.2008 | EN 61779-1:2000 e as suas emendas + EN 61779-2:2000 + EN 61779-3:2000 + EN 61779-4:2000 + EN 61779-5:2000
  Nota 2.1 | 1.11.2010 |
| Cenelec | EN 60079-30-1:2007
  Atmosferas explosivas - Parte 30-1: Aquecimento por resistência eléctrica – Requisitos gerais e de ensaio
  IEC 60079-30-1:2007 | 20.8.2008 | | |
| Cenelec | EN 61241-1:2004
  Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível - Parte 1: Protecção por invólucros «tD»
  IEC 61241-1:2004 | 20.8.2008 | EN 50281-1-1:1998 + A1:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2008) |
| Cenelec | EN 61241-4:2006
  Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível - Parte 4: Protecção do tipo «pD»
  IEC 61241-4:2001 | 20.8.2008 | | |
| Cenelec | EN 61241-11:2006
  Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível - Parte 11: Protecção de segurança intrínseca «iD»
  IEC 61241-11:2005 | 11.4.2008 | | |
| Cenelec | EN 61241-18:2004
  Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível - Parte 18: Protecção por encapsulamento «mD»
  IEC 61241-18:2004 | 11.4.2008 | | |
| Cenelec | EN 62013-1:2006
  Luminárias de capacete para utilização em minas onde possam existir gases inflamáveis - Parte 1: Regras gerais - Construção e ensaio em relação ao risco de explosão
  IEC 62013-1:2005 | 20.8.2008 | EN 62013-1:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2009) |

OEN (1)

Referência e título da norma (Documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

CEN

EN 809:1998+A1:2009

Bombas e unidades de bombagem para líquidos – Requisitos comuns de segurança

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 1010-1:2004

Segurança de máquinas – Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel – Parte 1: Requisitos comuns

30.11.2005

CEN

EN 1010-2:2006

Segurança de máquinas – Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel – Parte 2: Máquinas de impressão e envernizamento, incluindo equipamento de pré–impressão

20.7.2006

CEN

EN 1127-1:2007

Atmosferas explosivas - Prevenção de explosões e protecção - Parte 1: Conceitos básicos e metodologia

11.4.2008

EN 1127-1:1997

Nota 2.1

Expirou

(28.12.2009)

CEN

EN 1127-2:2002+A1:2008

Atmosferas explosivas - Prevenção e protecção contra explosão – Parte 2: Conceitos básicos e metodologia em exploração mineira

20.8.2008

EN 1127-2:2002

Nota 2.1

Expirou

(28.12.2009)

CEN

EN 1710:2005+A1:2008

Aparelhos e componentes destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas em minas subterrâneas

20.8.2008

EN 1710:2005

Nota 2.1

Expirou

(28.12.2009)

CEN

EN 1755:2000+A1:2009

Segurança dos carros de manutenção – Funcionamento em atmosferas potencialmente explosivas – Utilização em atmosferas inflamáveis devido à presença de gás, vapores, nevoeiros ou poeiras inflamáveis

Esta é a primeira publicação

EN 1755:2000

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 1834-1:2000

Motores alternativos de combustão interna – Requisitos de segurança para o projecto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas – Parte 1: Motores do grupo II utilizados em atmosferas de gás e vapores inflamáveis

21.7.2001

CEN

EN 1834-2:2000

Motores alternativos de combustão interna - Requisitos de segurança para a concepção e a construção dos motores para utilização em atmosferas potencialmente explosivas - Parte 2: Motores do grupo I para utilização em trabalhos subterrâneos em atmosferas de grisu com ou sem poeiras inflamáveis

21.7.2001

CEN

EN 1834-3:2000

Motores alternativos de combustão interna – Requisitos de segurança para o projecto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas – Parte 3: Motores do grupo II utilizados em atmosferas com poeiras inflamáveis

21.7.2001

CEN

EN 1839:2003

Determinação de limites de explosão de gases e vapores

12.8.2004

CEN

EN 12581:2005

Instalações de aplicação - Máquinas de aplicação por imersão e por electroforese para aplicação de materiais líquidos orgânicos - Requisitos de segurança

9.3.2006

CEN

EN 12621:2006

Máquinas para o fornecimento e/ou circulação de materiais de aplicação sob pressão - Requisitos de segurança

20.7.2006

CEN

EN 12757-1:2005

Máquinas de misturar para materiais de aplicação - Requisitos de segurança - Parte 1: Máquinas de misturar para utilização na reparação da pintura de automóveis

9.3.2006

CEN

EN 12874:2001

Pára-chamas - Requisitos de desempenho, métodos de ensaio e limites de utilização

7.9.2002

CEN

EN 13012:2001

Estações de serviço – Construção e desempenho das pistolas automáticas de enchimento utilizadas nos distribuidores de carburantes

22.1.2002

CEN

EN 13160-1:2003

Sistemas de detecção de fugas – Parte 1: Princípios gerais

14.8.2003

CEN

EN 13237:2003

Atmosferas potencialmente explosivas - Termos e definições para os aparelhos e sistemas de protecção destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas

14.8.2003

CEN

EN 13463-1:2009

Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas - Parte 1: Método básico e requisitos

Esta é a primeira publicação

EN 13463-1:2001

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 13463-2:2004

Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas – Parte 2: Protecção por invólucro de circulação limitada «fr»

30.11.2005

CEN

EN 13463-3:2005

Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas – Parte 3: Protecção por invólucro antideflagrante «d»

30.11.2005

CEN

EN 13463-5:2003

Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas potencialmente explosivas – Parte 5: Protecção por segurança construtiva «c»

12.8.2004

CEN

EN 13463-6:2005

Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas – Parte 6: Protecção por controlo da fonte de inflamação «b»

30.11.2005

CEN

EN 13463-8:2003

Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas potencialmente explosivas – Parte 8: Protecção por imersão num líquido «k»

12.8.2004

CEN

EN 13616:2004

Dispositivos de prevenção de transbordo para reservatórios estáticos para combustíveis líquidos de petróleo

9.3.2006

EN 13616:2004/AC:2006

CEN

EN 13617-2:2004

Estações de serviço – Parte 2: Requisitos de segurança para a construção e desempenho de válvulas de fusível, para aplicação em bombas de abastecimento de combustíveis líquidos

30.11.2005

CEN

EN 13617-3:2004

Estações de serviço – Parte 3: Requisitos de segurança para a construção e desempenho de válvulas de corte

30.11.2005

CEN

EN 13673-1:2003

Determinação da pressão máxima de explosão e da variação máxima do aumento de pressão dos gases e dos vapores - Parte 1: Determinação da pressão máxima de explosão

14.8.2003

CEN

EN 13673-2:2005

Determinação da pressão máxima de explosão e da variação máxima do aumento de pressão dos gases e dos vapores - Parte 2: Determinação da variação máxima do aumento de pressão

30.11.2005

CEN

EN 13760:2003

Sistemas de enchimento de GPL auto para veículos ligeiros e pesados – Bocal, ensaios e dimensões

24.1.2004

CEN

EN 13821:2002

Atmosferas potencialmente explosivas - Prevenção e protecção contra explosão - Determinação da energia mínima de ignição das misturas poeiras/ar

20.5.2003

CEN

EN 13980:2002

Atmosferas potencialmente explosivas – Aplicações de sistemas da qualidade

20.5.2003

CEN

EN 14034-1:2004

Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras – Parte 1: Determinação da pressão máxima de explosão pmax de nuvens de poeiras

30.11.2005

CEN

EN 14034-2:2006

Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras - Parte 1: Determinação da velocidade máxima de elevação (dp/dt)max de nuvens de poeiras

15.12.2006

CEN

EN 14034-3:2006

Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras - Parte 1: Determinação do limite inferior de explosão LEL de nuvens de poeiras

15.12.2006

CEN

EN 14034-4:2004

Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras – Parte 4: Determinação da concentração limite em oxigénio CLO de nuvens de poeiras

30.11.2005

CEN

EN 14373:2005

Sistemas de supressão de explosão

9.3.2006

CEN

EN 14460:2006

Aparelho resistente à explosão

15.12.2006

CEN

EN 14491:2006

Sistemas de protecção por arejamento contra as explosões de poeiras

15.12.2006

EN 14491:2006/AC:2008

CEN

EN 14492-1:2006+A1:2009

Aparelhos de elevação - Guinchos motorizados – Parte 1: Guinchos motorizados de elevação

Esta é a primeira publicação

EN 14492-1:2006

Nota 2.1

30.4.2010

CEN

EN 14492-2:2006+A1:2009

Aparelhos de elevação e movimentação - Guinchos motorizados - Parte 2: Guinchos de elevação motorizados

Esta é a primeira publicação

EN 14492-2:2006

Nota 2.1

31.3.2010

CEN

EN 14522:2005

Determinação da temperatura de auto-ignição dos gases e vapores

30.11.2005

CEN

EN 14591-1:2004

Prevenção e protecção contra explosão em explorações de minas – Sistemas de protecção – Parte 1: Estrutura de ventilação resistente a explosões de 2 bar

9.3.2006

EN 14591-1:2004/AC:2006

CEN

EN 14591-2:2007

Prevenção e protecção contra explosão em explorações de minas – Sistemas de protecção – Parte 2: Barreiras de contenção de tinas de água

12.12.2007

EN 14591-2:2007/AC:2008

CEN

EN 14591-4:2007

Prevenção e explosão em minas subterrâneas – Sistemas de protecção – Parte 4: Instalação de sistemas automáticos de extinção de explosão para máquinas de ataque pontual

12.12.2007

EN 14591-4:2007/AC:2008

CEN

EN 14677:2008

Segurança de máquinas - Metalurgia secundária - Máquinas e equipamentos para o tratamento do aço líquido

20.8.2008

CEN

EN 14678-1:2006+A1:2009

Equipamento e acessórios de GPL - Equipamento para estações de enchimento automóvel de Gases de Petróleo Liquefeitos - Parte 1: Dispensadores

Esta é a primeira publicação

EN 14678-1:2006

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 14681:2006

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para máquinas e equipamentos para a produção de aço por forno de arco eléctrico

15.12.2006

CEN

EN 14756:2006

Determinação da concentração limite de oxigénio (CLO) de gases e de vapores inflamáveis

12.12.2007

CEN

EN 14797:2006

Dispositivos de ventilação de explosão

12.12.2007

CEN

EN 14983:2007

Protecção contra explosão em minas subterrâneas – Aparelhos e sistemas de protecção destinados à purga do grisu

12.12.2007

CEN

EN 14986:2007

Concepção de ventiladores para atmosferas explosivas

12.12.2007

CEN

EN 14994:2007

Sistemas de protecção por arejamento contra as explosões de gás

12.12.2007

CEN

EN 15089:2009

Sistemas de isolamento de explosão

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 15188:2007

Determinação da aptidão à auto-inflamabilidade da acumulação de poeiras

12.12.2007

CEN

EN 15198:2007

Métodos para a avaliação do risco de inflamabilidade dos aparelhos e dos componentes não eléctricos destinados ao uso em atmosferas explosivas

12.12.2007

CEN

EN 15233:2007

Método relativo à avaliação da segurança funcional dos sistemas de protecção para atmosferas explosivas

12.12.2007

CEN

EN 15268:2008

Estações de serviço - Requisitos de segurança para a construção dos conjuntos de bombas submersíveis

27.1.2009

CEN

EN 15794:2009

Determinação dos pontos de explosão dos líquidos inflamáveis

Esta é a primeira publicação

Cenelec

EN 50050:2006

Material eléctrico para atmosferas potencialmente explosivas - Equipamento de pulverização electrostática

20.8.2008

Cenelec

EN 50104:2002

Aparelhos eléctricos de detecção e medição de oxigénio - Requisitos de funcionamento e métodos de ensaio.

12.8.2004

EN 50104:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2005)

EN 50104:2002/A1:2004

12.8.2004

Nota 3

Expirou

(1.8.2004)

Cenelec

EN 50176:2009

Equipamento estacionário de projecção electrostática de material líquido inflamável para revestimento – Requisitos de segurança

Esta é a primeira publicação

Cenelec

EN 50177:2009

Equipamento estacionário de projecção electrostática de poeiras de revestimento inflamáveis – Requisitos de segurança

Esta é a primeira publicação

Cenelec

EN 50241-1:1999

Especificação para aparelhos de circuito aberto usados na detecção de gases e vapores combustíveis ou tóxicos. Parte 1: Requisitos gerais e métodos de ensaio.

6.11.1999

EN 50241-1:1999/A1:2004

12.8.2004

Nota 3

Expirou

(1.8.2004)

Cenelec

EN 50241-2:1999

Especificação para aparelhos de circuito aberto usados na detecção de gases e vapores combustíveis ou tóxicos. Parte 2: Requisitos de desempenho para aparelhos de detecção de gases combustíveis

6.11.1999

Cenelec

EN 50281-2-1:1998

Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível. Parte 2-1: métodos de ensaio - métodos para determinação das temperaturas mínimas de ignição da poeira

6.11.1999

Cenelec

EN 50303:2000

Equipamento destinado a permanecer em funcionamento em atmosferas tornadas perigosas por gases inflamáveis e/ou pó de carvão, Grupo I, categoria M1.

7.9.2002

Cenelec

EN 50381:2004

Câmaras ventiladas transportáveis com ou sem fonte interna de emissão

9.3.2006

Cenelec

EN 60079-0:2009

Atmosferas explosivas - Parte 0: Equipamento – Requisitos Gerais

IEC 60079-0:2007

Esta é a primeira publicação

EN 60079-0:2006 + EN 61241-0:2006

Nota 2.1

1.6.2012

Cenelec

EN 60079-1:2007

Atmosferas explosivas - Parte 1: Protecção do equipamento por invólucros antideflagrantes «d»

IEC 60079-1:2007

11.4.2008

EN 60079-1:2004

Nota 2.1

1.7.2010

Cenelec

EN 60079-2:2007

Atmosferas explosivas - Parte 2: Protecção do equipamento por invólucros de sobrepressão interna «p»

IEC 60079-2:2007

20.8.2008

EN 60079-2:2004

Nota 2.1

1.11.2010

Cenelec

EN 60079-5:2007

Atmosferas explosivas - Parte 5: Protecção do equipamento por enchimento com pó «q»

IEC 60079-5:2007

20.8.2008

EN 50017:1998

Nota 2.1

1.11.2010

Cenelec

EN 60079-6:2007

Atmosferas explosivas - Parte 6: Protecção do equipamento por imersão em óleo «o»

IEC 60079-6:2007

20.8.2008

EN 50015:1998

Nota 2.1

1.5.2010

Cenelec

EN 60079-7:2007

Atmosferas explosivas - Parte 7: Protecção do equipamento por segurança aumentada

IEC 60079-7:2006

11.4.2008

EN 60079-7:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2009)

Cenelec

EN 60079-11:2007

Atmosferas explosivas - Parte 11: Protecção do equipamento por segurança intrínseca

IEC 60079-11:2006

11.4.2008

EN 50020:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2009)

Cenelec

EN 60079-15:2005

Material eléctrico para atmosferas explosivas Parte 15: Construção, ensaios e marcação de aparelhos eléctricos do tipo de protecção «n»

IEC 60079-15:2005

20.7.2006

EN 60079-15:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2008)

Cenelec

EN 60079-18:2004

Material eléctrico para atmosferas explosivas Parte 18: Construção, ensaio e marcação de aparelhos eléctricos do tipo de protecção por encapsulamento «m»

IEC 60079-18:2004

20.7.2006

Cenelec

EN 60079-25:2004

Material eléctrico para atmosferas explosivas - Parte 25: Sistemas de segurança intrínsecos

IEC 60079-25:2003

20.8.2008

Cenelec

EN 60079-26:2007

Atmosferas explosivas - Parte 26: Equipamento com um nível de protecção do equipamento (EPL) Ga

IEC 60079-26:2006

20.8.2008

Cenelec

EN 60079-27:2008

Atmosferas explosivas - Parte 27: Conceito de barramento de segurança intrínseca (FISCO)

IEC 60079-27:2008

Esta é a primeira publicação

EN 60079-27:2006

Nota 2.1

1.4.2011

Cenelec

EN 60079-28:2007

Atmosferas explosivas - Parte 28: Protecção do equipamento e dos sistemas de transmissão utilizando radiação óptica

IEC 60079-28:2006

11.4.2008

Cenelec

EN 60079-29-1:2007

Atmosferas explosivas - Parte 29-1: Detectores de gás – Requisitos de desempenho de detectores para gases inflamáveis

IEC 60079-29-1:2007 (Modificada)

20.8.2008

EN 61779-1:2000 e as suas emendas + EN 61779-2:2000 + EN 61779-3:2000 + EN 61779-4:2000 + EN 61779-5:2000

Nota 2.1

1.11.2010

Cenelec

EN 60079-30-1:2007

Atmosferas explosivas - Parte 30-1: Aquecimento por resistência eléctrica – Requisitos gerais e de ensaio

IEC 60079-30-1:2007

20.8.2008

Cenelec

EN 61241-1:2004

Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível - Parte 1: Protecção por invólucros «tD»

IEC 61241-1:2004

20.8.2008

EN 50281-1-1:1998 + A1:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2008)

Cenelec

EN 61241-4:2006

Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível - Parte 4: Protecção do tipo «pD»

IEC 61241-4:2001

20.8.2008

Cenelec

EN 61241-11:2006

Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível - Parte 11: Protecção de segurança intrínseca «iD»

IEC 61241-11:2005

11.4.2008

Cenelec

EN 61241-18:2004

Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível - Parte 18: Protecção por encapsulamento «mD»

IEC 61241-18:2004

11.4.2008

Cenelec

EN 62013-1:2006

Luminárias de capacete para utilização em minas onde possam existir gases inflamáveis - Parte 1: Regras gerais - Construção e ensaio em relação ao risco de explosão

IEC 62013-1:2005

20.8.2008

EN 62013-1:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2009)

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

AVISO:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho (2) 98/34/CE modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho (2) 98/34/CE modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

| — | As normas harmonizadas são adoptadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos organismos nacionais de normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas harmonizadas são adoptadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos organismos nacionais de normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

| — | Mais informação está disponível em: http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
| --- | --- |

—

Mais informação está disponível em: http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organismo Europeu de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000, Brussels, BELGIUM Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, 1000, Brussels, BELGIUM Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: Avenue Marnix 17, 1000, Brussels, BELGIUM Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

—

CENELEC: Avenue Marnix 17, 1000, Brussels, BELGIUM Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE Tel. +33 492944200; fax +33 493654716, (http://www.etsi.eu) |
| --- | --- |

—

ETSI: 650, route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE Tel. +33 492944200; fax +33 493654716, (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3)  JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.

---

| 16.4.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 97/11 |
| --- | --- | --- | --- |

16.4.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 97/11

---

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 96/48/CE do Conselho, de 23 de Julho de 1996, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

2010/C 97/02

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- |
| CEN | EN ISO 3095:2005
  Aplicações ferroviárias – Acústica – Medição do ruído emitido pelos veículos que circulam sobre carris (ISO 3095:2005) | | |
| CEN | EN ISO 3381:2005
  Aplicações ferroviárias – Acústica – Medição do ruído no interior dos veículos que circulam sobre carris (ISO 3381:2005) | | |
| CEN | EN 12082:2007
  Aplicações ferroviárias - Caixas de eixo - Ensaios de desempenho | | |
| CEN | EN 12663:2000
  Aplicações ferroviárias – Requisitos estruturais de veículos ferroviários | | |
| CEN | EN 13103:2009
  Aplicações ferroviárias - Rodados e bogies - Eixos livres - Método de projecto | | |
| CEN | EN 13104:2009
  Aplicações ferroviárias - Rodados e bogies - Eixos motores - Método de projecto | | |
| CEN | EN 13129-1:2002
  Aplicações ferroviárias – Ar condicionado para material circulante de grande linha – Parte 1: Parâmetros de conforto | | |
| CEN | EN 13129-2:2004
  Aplicações ferroviárias - Ar condicionado para material circulante de grande linha - Parte 2: Ensaios de tipo | | |
| CEN | EN 13232-4:2005
  Aplicações ferroviárias - Via - Aparelhos de via - Parte 4: Manobra, encravamento e comando | | |
| CEN | EN 13232-5:2005
  Aplicações ferroviárias - Via - Aparelhos de via - Parte 5: Aparelhos de mudança de via | | |
| CEN | EN 13232-6:2005
  Aplicações ferroviárias - Via - Aparelhos de via - Parte 6: Cruzamentos e atravessamentos | | |
| CEN | EN 13232-7:2006
  Aplicações ferroviárias – Via-Aparelhos de via – Parte 7: Cróssimas com partes móveis | | |
| CEN | EN 13232-8:2007
  Aplicações ferroviárias – Via – Aparelhos de via – Parte 8: Aparelhos de dilatação | | |
| CEN | EN 13232-9:2006
  Aplicações ferroviárias – Via-Aparelhos de via – Parte 9: Montagem do aparelho | | |
| CEN | EN 13260:2009
  Aplicações ferroviárias - Conjuntos de rodas e bogies - Conjuntos de rodas - Requisitos para o produto | EN 13260:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2009) |
| CEN | EN 13261:2009
  Aplicações ferroviárias - Conjuntos de rodas e bogies - Eixos - Requisitos para o produto | | |
| CEN | EN 13262:2004+A1:2008
  Aplicações ferroviárias - Conjuntos de rodas e bogies - Rodas - Requisito do produto | EN 13262:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2009) |
| CEN | EN 13272:2001
  Aplicações ferroviárias – Iluminação eléctrica para material circulante em sistemas de transporte público | | |
| CEN | EN 13481-1:2002
  Aplicações ferroviárias – Via – Requisitos de desempenho para sistemas de fixação – Parte 1: Definições | | |
| | EN 13481-1:2002/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (28.2.2007) |
| CEN | EN 13481-2:2002
  Aplicações ferroviárias – Via – Requisitos de desempenho para sistemas de fixação – Parte 2: Sistemas de fixação para travessas de betão | | |
| | EN 13481-2:2002/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (28.2.2007) |
| CEN | EN 13481-5:2002
  Aplicações ferroviárias – Via – Requisitos de desempenho para sistemas de fixação – Parte 5: Sistemas de fixação para via embebida | | |
| | EN 13481-5:2002/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (28.2.2007) |
| CEN | EN 13674-1:2003+A1:2007
  Aplicações ferroviárias – Via – Carril – Parte 1: Carril vignole de massa superior ou igual a 46 kg/m | EN 13674-1:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2008) |
| CEN | EN 13674-2:2006
  Aplicações ferroviárias – Via – Carris – Parte 2: Carris para aparelhos de via utilizados com carris vignole de massa igual ou superior a 46 kg/m | | |
| CEN | EN 13674-3:2006
  Aplicações ferroviárias – Via – Carris – Parte 3: Contra-carris | | |
| CEN | EN 13715:2006
  Aplicações ferroviárias – Rodados e bogies – Rodas – Perfil da mesa rolamento | | |
| CEN | EN 13848-1:2003+A1:2008
  Aplicações ferroviárias - Via-Qualidade geométrica da via - Parte 1: Caracterização da geometria da via | EN 13848-1:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2009) |
| CEN | EN 13848-5:2008
  Aplicações ferroviárias - Via - Qualidade geométrica da via - Parte 5: Níveis da qualidade geométrica da via | | |
| CEN | EN 14067-5:2006
  Aplicações ferroviárias - Aerodinâmica - Parte 5: Requisitos e procedimentos de ensaio para a aerodinâmica em túneis | | |
| CEN | EN 14363:2005
  Aplicações ferroviárias – Ensaios para a aprovação do comportamento dinâmico dos veículos ferroviários – Ensaios em linha e ensaios estacionários | | |
| CEN | EN 14531-1:2005
  Aplicações ferroviárias – Métodos de cálculo das distâncias de frenagem, de abrandamento e de imobilização – Parte 1: Algoritmos gerais | | |
| CEN | EN 14535-1:2005
  Aplicações ferroviárias – Discos de freio para material circulante – Part 1: Discos de freio pressionados ou atracados ao eixo ou à árvore do motor, requisitos dimensionais e de qualidade | | |
| CEN | EN 14601:2005
  Aplicações ferroviárias – Torneiras de passagem rectas ou curvas para a conduta geral de freio e a conduta principal | | |
| CEN | EN 14752:2005
  Aplicações ferroviárias – Sistemas de portas de acesso para material circulante | | |
| CEN | EN 14813-1:2006
  Aplicações ferroviárias - Ar condicionado para cabines de condução - Parte 1: Parâmetros de conforto | | |
| CEN | EN 14813-2:2006
  Aplicações ferroviárias - Ar condicionado para cabines de condução - Parte 2: Ensaios de tipo | | |
| CEN | EN 15020:2006
  Aplicações ferroviárias - Engate de socorro - Requisitos de desempenho, geometria das interfaces e métodos de ensaio | | |
| CEN | EN 15152:2007
  Aplicações ferroviárias - Vidros frontais para cabinas de condução | | |
| CEN | EN 15153-1:2007
  Aplicações ferroviárias – Dispositivos luminosos e sonoros de sinalização exterior para comboios de alta velocidade – Parte 1: Faróis principais, de posição e de cauda | | |
| CEN | EN 15153-2:2007
  Aplicações ferroviárias – Dispositivos luminosos e sonoros de sinalização exterior para comboios de alta velocidade – Parte 2: Buzinas | | |
| CEN | EN 15220-1:2008
  Aplicações ferroviárias - Indicadores de freios - Parte 1: Indicadores de freios pneumáticos | | |
| CEN | EN 15227:2008
  Aplicações ferroviárias - Requisitos de segurança passiva contra colisão para as estruturas de caixas dos veículos ferroviários | | |
| CEN | EN 15302:2008
  Aplicações ferroviárias - Método para determinação da conicidade equivalente | | |
| CEN | EN 15327-1:2008
  Aplicações ferroviárias - Sub-sistema de alarme para passageiros - Parte 1: Requisitos gerais e interfaces para o sistema de frenagem de emergência para passageiros | | |
| CEN | EN 15355:2008
  Aplicações ferroviárias - Frenagem - Distribuidor de frenagem e válvula de isolamento | | |
| CEN | EN 15427:2008
  Aplicações ferroviárias - Gestão da fricção roda/carril - Lubrificação do verdugo | | |
| CEN | EN 15551:2009
  Aplicações ferroviárias - Material circulante - Tampões | | |
| CEN | EN 15566:2009
  Aplicações ferroviárias - Material circulante - Órgãos de tracção e tirante de atrelagem | | |
| CEN | EN 15595:2009
  Aplicações ferroviárias - Frenagem - Equipamento anti-patinagem | | |
| CEN | EN 15611:2008
  Aplicações ferroviárias - Frenagem - Válvulas de relé | | |
| CEN | EN 15612:2008
  Aplicações ferroviárias - Frenagem - Válvula de acção rápida da conduta de freio | | |
| CEN | EN 15625:2008
  Aplicações ferroviárias - Frenagem - Dispositivos de detecção automática de variação de carga | | |
| Cenelec | EN 50119:2001
  Aplicações ferroviárias - Instalações fixas - Catenárias | | |
| Cenelec | EN 50122-1:1997
  Aplicações ferroviárias - Instalações fixas - Parte 1: Medidas de protecção relativas à segurança eléctrica e à ligação à terra | | |
| Cenelec | EN 50124-1:2001
  Aplicações ferroviárias - Coordenação de isolamento - Parte 1: Requisitos básicos - Linhas de fuga e distâncias de isolamento no ar para todos os equipamentos eléctricos e electrónicos | | |
| | EN 50124-1:2001/A1:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2006) |
| | EN 50124-1:2001/A2:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2008) |
| Cenelec | EN 50124-2:2001
  Aplicações ferroviárias - Coordenação de isolamento - Parte 2: Sobretensões e protecção associada | | |
| Cenelec | EN 50125-1:1999
  Aplicações ferroviárias - Condições ambientais para o equipamento - Parte 1: Equipamento a bordo de material circulante | | |
| Cenelec | EN 50125-3:2003
  Aplicações ferroviárias - Condições ambientais para o equipamento - Parte 3: Equipamento para sinalização e telecomunicações | | |
| Cenelec | EN 50126-1:1999
  Aplicações ferroviárias - Especificação e demonstração de Fiabilidade, Disponibilidade, Manutenibilidade e Segurança (RAMS) - Parte 1: Requisitos básicos e processo genérico | | |
| Cenelec | EN 50128:2001
  Aplicações ferroviárias - Sistemas de Sinalização, Telecomunicações e de Processamento de Dados - Software para sistemas de protecção e comando ferroviário | | |
| Cenelec | EN 50129:2003
  Aplicações ferroviárias - Sistemas de sinalização, telecomunicação e tratamento - Sistemas electrónicos de segurança para a sinalização | | |
| Cenelec | EN 50149:2001
  Aplicações ferroviárias - Instalações fixas - Tracção eléctrica - Fios ranhurados de cobre e ligas de cobre | | |
| Cenelec | EN 50155:2001
  Aplicações ferroviárias - Equipamento electrónico usado em material circulante | | |
| | EN 50155:2001/A1:2002 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2005) |
| Cenelec | EN 50155:2007
  Aplicações ferroviárias – Equipamento electrónico usado em material circulante | EN 50155:2001
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2010) |
| Cenelec | EN 50159-1:2001
  Aplicações ferroviárias - Sistemas de sinalização, telecomunicações e processamento Parte 1: Comunicação em segurança utilizando sistemas de acesso restrito | | |
| Cenelec | EN 50159-2:2001
  Aplicações ferroviárias Parte 2: Comunicação em segurança utilizando sistemas de transmissão abertos | | |
| Cenelec | EN 50163:2004
  Aplicações ferroviárias - Tensões de alimentação dos sistemas de tracção | | |
| | EN 50163:2004/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2010) |
| Cenelec | EN 50206-1:1998
  Aplicações ferroviárias - Material circulante - Pantógrafos: Características e ensaios Parte 1: Pantógrafos para veículos de linhas principais | | |
| Cenelec | EN 50238:2003
  Aplicações ferroviárias - Compatibilidade entre o material circulante e os sistemas de detecção de comboio | | |
| Cenelec | EN 50317:2002
  Aplicações ferroviárias - Sistemas colectores de corrente - Regras para a validação das medidas da interacção dinâmica entre o pantógrafo e a catenária | | |
| | EN 50317:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2007) |
| | EN 50317:2002/A2:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2010) |
| Cenelec | EN 50367:2006
  Aplicações ferroviárias - Sistemas colectores de corrente - Critérios técnicos para a interacção entre o pantógrafo e a linha aérea (realização do livre acesso) | | |
| Cenelec | EN 50388:2005
  Aplicações ferroviárias - Alimentação eléctrica e material circulante - Critérios técnicos para a coordenação entre o sistema de alimentação (subestação) e o material circulante para realizar a interoperabilidade | | |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

CEN

EN ISO 3095:2005

Aplicações ferroviárias – Acústica – Medição do ruído emitido pelos veículos que circulam sobre carris (ISO 3095:2005)

CEN

EN ISO 3381:2005

Aplicações ferroviárias – Acústica – Medição do ruído no interior dos veículos que circulam sobre carris (ISO 3381:2005)

CEN

EN 12082:2007

Aplicações ferroviárias - Caixas de eixo - Ensaios de desempenho

CEN

EN 12663:2000

Aplicações ferroviárias – Requisitos estruturais de veículos ferroviários

CEN

EN 13103:2009

Aplicações ferroviárias - Rodados e bogies - Eixos livres - Método de projecto

CEN

EN 13104:2009

Aplicações ferroviárias - Rodados e bogies - Eixos motores - Método de projecto

CEN

EN 13129-1:2002

Aplicações ferroviárias – Ar condicionado para material circulante de grande linha – Parte 1: Parâmetros de conforto

CEN

EN 13129-2:2004

Aplicações ferroviárias - Ar condicionado para material circulante de grande linha - Parte 2: Ensaios de tipo

CEN

EN 13232-4:2005

Aplicações ferroviárias - Via - Aparelhos de via - Parte 4: Manobra, encravamento e comando

CEN

EN 13232-5:2005

Aplicações ferroviárias - Via - Aparelhos de via - Parte 5: Aparelhos de mudança de via

CEN

EN 13232-6:2005

Aplicações ferroviárias - Via - Aparelhos de via - Parte 6: Cruzamentos e atravessamentos

CEN

EN 13232-7:2006

Aplicações ferroviárias – Via-Aparelhos de via – Parte 7: Cróssimas com partes móveis

CEN

EN 13232-8:2007

Aplicações ferroviárias – Via – Aparelhos de via – Parte 8: Aparelhos de dilatação

CEN

EN 13232-9:2006

Aplicações ferroviárias – Via-Aparelhos de via – Parte 9: Montagem do aparelho

CEN

EN 13260:2009

Aplicações ferroviárias - Conjuntos de rodas e bogies - Conjuntos de rodas - Requisitos para o produto

EN 13260:2003

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2009)

CEN

EN 13261:2009

Aplicações ferroviárias - Conjuntos de rodas e bogies - Eixos - Requisitos para o produto

CEN

EN 13262:2004+A1:2008

Aplicações ferroviárias - Conjuntos de rodas e bogies - Rodas - Requisito do produto

EN 13262:2004

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2009)

CEN

EN 13272:2001

Aplicações ferroviárias – Iluminação eléctrica para material circulante em sistemas de transporte público

CEN

EN 13481-1:2002

Aplicações ferroviárias – Via – Requisitos de desempenho para sistemas de fixação – Parte 1: Definições

EN 13481-1:2002/A1:2006

Nota 3

Expirou

(28.2.2007)

CEN

EN 13481-2:2002

Aplicações ferroviárias – Via – Requisitos de desempenho para sistemas de fixação – Parte 2: Sistemas de fixação para travessas de betão

EN 13481-2:2002/A1:2006

Nota 3

Expirou

(28.2.2007)

CEN

EN 13481-5:2002

Aplicações ferroviárias – Via – Requisitos de desempenho para sistemas de fixação – Parte 5: Sistemas de fixação para via embebida

EN 13481-5:2002/A1:2006

Nota 3

Expirou

(28.2.2007)

CEN

EN 13674-1:2003+A1:2007

Aplicações ferroviárias – Via – Carril – Parte 1: Carril vignole de massa superior ou igual a 46 kg/m

EN 13674-1:2003

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2008)

CEN

EN 13674-2:2006

Aplicações ferroviárias – Via – Carris – Parte 2: Carris para aparelhos de via utilizados com carris vignole de massa igual ou superior a 46 kg/m

CEN

EN 13674-3:2006

Aplicações ferroviárias – Via – Carris – Parte 3: Contra-carris

CEN

EN 13715:2006

Aplicações ferroviárias – Rodados e bogies – Rodas – Perfil da mesa rolamento

CEN

EN 13848-1:2003+A1:2008

Aplicações ferroviárias - Via-Qualidade geométrica da via - Parte 1: Caracterização da geometria da via

EN 13848-1:2003

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2009)

CEN

EN 13848-5:2008

Aplicações ferroviárias - Via - Qualidade geométrica da via - Parte 5: Níveis da qualidade geométrica da via

CEN

EN 14067-5:2006

Aplicações ferroviárias - Aerodinâmica - Parte 5: Requisitos e procedimentos de ensaio para a aerodinâmica em túneis

CEN

EN 14363:2005

Aplicações ferroviárias – Ensaios para a aprovação do comportamento dinâmico dos veículos ferroviários – Ensaios em linha e ensaios estacionários

CEN

EN 14531-1:2005

Aplicações ferroviárias – Métodos de cálculo das distâncias de frenagem, de abrandamento e de imobilização – Parte 1: Algoritmos gerais

CEN

EN 14535-1:2005

Aplicações ferroviárias – Discos de freio para material circulante – Part 1: Discos de freio pressionados ou atracados ao eixo ou à árvore do motor, requisitos dimensionais e de qualidade

CEN

EN 14601:2005

Aplicações ferroviárias – Torneiras de passagem rectas ou curvas para a conduta geral de freio e a conduta principal

CEN

EN 14752:2005

Aplicações ferroviárias – Sistemas de portas de acesso para material circulante

CEN

EN 14813-1:2006

Aplicações ferroviárias - Ar condicionado para cabines de condução - Parte 1: Parâmetros de conforto

CEN

EN 14813-2:2006

Aplicações ferroviárias - Ar condicionado para cabines de condução - Parte 2: Ensaios de tipo

CEN

EN 15020:2006

Aplicações ferroviárias - Engate de socorro - Requisitos de desempenho, geometria das interfaces e métodos de ensaio

CEN

EN 15152:2007

Aplicações ferroviárias - Vidros frontais para cabinas de condução

CEN

EN 15153-1:2007

Aplicações ferroviárias – Dispositivos luminosos e sonoros de sinalização exterior para comboios de alta velocidade – Parte 1: Faróis principais, de posição e de cauda

CEN

EN 15153-2:2007

Aplicações ferroviárias – Dispositivos luminosos e sonoros de sinalização exterior para comboios de alta velocidade – Parte 2: Buzinas

CEN

EN 15220-1:2008

Aplicações ferroviárias - Indicadores de freios - Parte 1: Indicadores de freios pneumáticos

CEN

EN 15227:2008

Aplicações ferroviárias - Requisitos de segurança passiva contra colisão para as estruturas de caixas dos veículos ferroviários

CEN

EN 15302:2008

Aplicações ferroviárias - Método para determinação da conicidade equivalente

CEN

EN 15327-1:2008

Aplicações ferroviárias - Sub-sistema de alarme para passageiros - Parte 1: Requisitos gerais e interfaces para o sistema de frenagem de emergência para passageiros

CEN

EN 15355:2008

Aplicações ferroviárias - Frenagem - Distribuidor de frenagem e válvula de isolamento

CEN

EN 15427:2008

Aplicações ferroviárias - Gestão da fricção roda/carril - Lubrificação do verdugo

CEN

EN 15551:2009

Aplicações ferroviárias - Material circulante - Tampões

CEN

EN 15566:2009

Aplicações ferroviárias - Material circulante - Órgãos de tracção e tirante de atrelagem

CEN

EN 15595:2009

Aplicações ferroviárias - Frenagem - Equipamento anti-patinagem

CEN

EN 15611:2008

Aplicações ferroviárias - Frenagem - Válvulas de relé

CEN

EN 15612:2008

Aplicações ferroviárias - Frenagem - Válvula de acção rápida da conduta de freio

CEN

EN 15625:2008

Aplicações ferroviárias - Frenagem - Dispositivos de detecção automática de variação de carga

Cenelec

EN 50119:2001

Aplicações ferroviárias - Instalações fixas - Catenárias

Cenelec

EN 50122-1:1997

Aplicações ferroviárias - Instalações fixas - Parte 1: Medidas de protecção relativas à segurança eléctrica e à ligação à terra

Cenelec

EN 50124-1:2001

Aplicações ferroviárias - Coordenação de isolamento - Parte 1: Requisitos básicos - Linhas de fuga e distâncias de isolamento no ar para todos os equipamentos eléctricos e electrónicos

EN 50124-1:2001/A1:2003

Nota 3

Expirou

(1.10.2006)

EN 50124-1:2001/A2:2005

Nota 3

Expirou

(1.5.2008)

Cenelec

EN 50124-2:2001

Aplicações ferroviárias - Coordenação de isolamento - Parte 2: Sobretensões e protecção associada

Cenelec

EN 50125-1:1999

Aplicações ferroviárias - Condições ambientais para o equipamento - Parte 1: Equipamento a bordo de material circulante

Cenelec

EN 50125-3:2003

Aplicações ferroviárias - Condições ambientais para o equipamento - Parte 3: Equipamento para sinalização e telecomunicações

Cenelec

EN 50126-1:1999

Aplicações ferroviárias - Especificação e demonstração de Fiabilidade, Disponibilidade, Manutenibilidade e Segurança (RAMS) - Parte 1: Requisitos básicos e processo genérico

Cenelec

EN 50128:2001

Aplicações ferroviárias - Sistemas de Sinalização, Telecomunicações e de Processamento de Dados - Software para sistemas de protecção e comando ferroviário

Cenelec

EN 50129:2003

Aplicações ferroviárias - Sistemas de sinalização, telecomunicação e tratamento - Sistemas electrónicos de segurança para a sinalização

Cenelec

EN 50149:2001

Aplicações ferroviárias - Instalações fixas - Tracção eléctrica - Fios ranhurados de cobre e ligas de cobre

Cenelec

EN 50155:2001

Aplicações ferroviárias - Equipamento electrónico usado em material circulante

EN 50155:2001/A1:2002

Nota 3

Expirou

(1.9.2005)

Cenelec

EN 50155:2007

Aplicações ferroviárias – Equipamento electrónico usado em material circulante

EN 50155:2001

e as suas emendas

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2010)

Cenelec

EN 50159-1:2001

Aplicações ferroviárias - Sistemas de sinalização, telecomunicações e processamento Parte 1: Comunicação em segurança utilizando sistemas de acesso restrito

Cenelec

EN 50159-2:2001

Aplicações ferroviárias Parte 2: Comunicação em segurança utilizando sistemas de transmissão abertos

Cenelec

EN 50163:2004

Aplicações ferroviárias - Tensões de alimentação dos sistemas de tracção

EN 50163:2004/A1:2007

Nota 3

Expirou

(1.3.2010)

Cenelec

EN 50206-1:1998

Aplicações ferroviárias - Material circulante - Pantógrafos: Características e ensaios Parte 1: Pantógrafos para veículos de linhas principais

Cenelec

EN 50238:2003

Aplicações ferroviárias - Compatibilidade entre o material circulante e os sistemas de detecção de comboio

Cenelec

EN 50317:2002

Aplicações ferroviárias - Sistemas colectores de corrente - Regras para a validação das medidas da interacção dinâmica entre o pantógrafo e a catenária

EN 50317:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(1.10.2007)

EN 50317:2002/A2:2007

Nota 3

Expirou

(1.2.2010)

Cenelec

EN 50367:2006

Aplicações ferroviárias - Sistemas colectores de corrente - Critérios técnicos para a interacção entre o pantógrafo e a linha aérea (realização do livre acesso)

Cenelec

EN 50388:2005

Aplicações ferroviárias - Alimentação eléctrica e material circulante - Critérios técnicos para a coordenação entre o sistema de alimentação (subestação) e o material circulante para realizar a interoperabilidade

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada (“ddr”), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada (“ddr”), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

AVISO:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho (2) 98/34/CE modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho (2) 98/34/CE modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

| — | As normas harmonizadas são adoptadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos organismos nacionais de normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas harmonizadas são adoptadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos organismos nacionais de normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

| — | Mais informação está disponível em: http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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—

Mais informação está disponível em: http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organismo Europeu de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Brussels, BELGIUM, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Brussels, BELGIUM, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: Avenue Marnix 17, 1000 Brussels, BELGIUM, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

—

CENELEC: Avenue Marnix 17, 1000 Brussels, BELGIUM, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu) |
| --- | --- |

—

ETSI: 650, route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3)  JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.

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| 16.4.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 97/18 |
| --- | --- | --- | --- |

16.4.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 97/18

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2001/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

2010/C 97/03

| OEN (1) | Referência e título da norma (Documento de referência) | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- |
| CEN | EN 12080:2007
  Aplicações ferroviárias - Caixas de eixo - Rolamentos | | |
| CEN | EN 12081:2007
  Aplicações ferroviárias - Caixas de eixo - Massas para lubrificação | | |
| CEN | EN 12082:2007
  Aplicações ferroviárias - Caixas de eixo - Ensaios de desempenho | | |
| CEN | EN 13103:2009
  Aplicações ferroviárias - Rodados e bogies - Eixos livres - Método de projecto | | |
| CEN | EN 13104:2009
  Aplicações ferroviárias - Rodados e bogies - Eixos motores - Método de projecto | | |
| CEN | EN 13260:2009
  Aplicações ferroviárias - Conjuntos de rodas e bogies - Conjuntos de rodas - Requisitos para o produto | | |
| CEN | EN 13261:2009
  Aplicações ferroviárias - Conjuntos de rodas e bogies - Eixos - Requisitos para o produto | | |
| CEN | EN 13262:2004+A1:2008
  Aplicações ferroviárias - Conjuntos de rodas e bogies - Rodas - Requisito do produto | | |
| CEN | EN 13715:2006
  Aplicações ferroviárias – Rodados e bogies – Rodas – Perfil da mesa rolamento | | |
| CEN | EN 13848-1:2003+A1:2008
  Aplicações ferroviárias - Via-Qualidade geométrica da via - Parte 1: Caracterização da geometria da via | | |
| CEN | EN 14531-1:2005
  Aplicações ferroviárias – Métodos de cálculo das distâncias de frenagem, de abrandamento e de imobilização – Parte 1: Algoritmos gerais | | |
| CEN | EN 14535-1:2005
  Aplicações ferroviárias – Discos de freio para material circulante – Part 1: Discos de freio pressionados ou atracados ao eixo ou à árvore do motor, requisitos dimensionais e de qualidade | | |
| CEN | EN 14601:2005
  Aplicações ferroviárias – Torneiras de passagem rectas ou curvas para a conduta geral de freio e a conduta principal | | |
| CEN | EN 14865-1:2009
  Aplicações ferroviárias - Massas lubrificantes para caixas de eixo - Parte 1: Método de ensaio para determinar a aptidão para lubrificar veículos convencionais que circulam a velocidades até 200 km/h e veículos de alta velocidade que circulam a velocidades até 300 km/h | | |
| CEN | EN 14865-2:2006+A1:2009
  Aplicações ferroviárias – Massas lubrificantes para caixas de eixo – Parte 2: Método de ensaio da estabilidade mecânica para velocidades até 200 km/h | | |
| CEN | EN 15220-1:2008
  Aplicações ferroviárias - Indicadores de freios - Parte 1: Indicadores de freios pneumáticos | | |
| CEN | EN 15355:2008
  Aplicações ferroviárias - Frenagem - Distribuidor de frenagem e válvula de isolamento | | |
| CEN | EN 15461:2008
  Aplicações ferroviárias - Emissão de ruído - Caracterização das propriedades dinâmicas de secções da via para a medição do ruído à passagem | | |
| CEN | EN 15528:2008
  Aplicações ferroviárias - Categorias de linha para a gestão das interfaces entre os limites de carga dos veículos e da infra-estrutura | | |
| CEN | EN 15551:2009
  Aplicações ferroviárias - Material circulante - Tampões | | |
| CEN | EN 15566:2009
  Aplicações ferroviárias - Material circulante - Órgãos de tracção e tirante de atrelagem | | |
| CEN | EN 15595:2009
  Aplicações ferroviárias - Frenagem - Equipamento anti-patinagem | | |
| CEN | EN 15611:2008
  Aplicações ferroviárias - Frenagem - Válvulas de relé | | |
| CEN | EN 15612:2008
  Aplicações ferroviárias - Frenagem - Válvula de acção rápida da conduta de freio | | |
| CEN | EN 15624:2008
  Aplicações ferroviárias - Frenagem - Dispositivos de mudança de regime de frenagem vazio-carregado | | |
| CEN | EN 15625:2008
  Aplicações ferroviárias - Frenagem - Dispositivos de detecção automática de variação de carga | | |

OEN (1)

Referência e título da norma (Documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

CEN

EN 12080:2007

Aplicações ferroviárias - Caixas de eixo - Rolamentos

CEN

EN 12081:2007

Aplicações ferroviárias - Caixas de eixo - Massas para lubrificação

CEN

EN 12082:2007

Aplicações ferroviárias - Caixas de eixo - Ensaios de desempenho

CEN

EN 13103:2009

Aplicações ferroviárias - Rodados e bogies - Eixos livres - Método de projecto

CEN

EN 13104:2009

Aplicações ferroviárias - Rodados e bogies - Eixos motores - Método de projecto

CEN

EN 13260:2009

Aplicações ferroviárias - Conjuntos de rodas e bogies - Conjuntos de rodas - Requisitos para o produto

CEN

EN 13261:2009

Aplicações ferroviárias - Conjuntos de rodas e bogies - Eixos - Requisitos para o produto

CEN

EN 13262:2004+A1:2008

Aplicações ferroviárias - Conjuntos de rodas e bogies - Rodas - Requisito do produto

CEN

EN 13715:2006

Aplicações ferroviárias – Rodados e bogies – Rodas – Perfil da mesa rolamento

CEN

EN 13848-1:2003+A1:2008

Aplicações ferroviárias - Via-Qualidade geométrica da via - Parte 1: Caracterização da geometria da via

CEN

EN 14531-1:2005

Aplicações ferroviárias – Métodos de cálculo das distâncias de frenagem, de abrandamento e de imobilização – Parte 1: Algoritmos gerais

CEN

EN 14535-1:2005

Aplicações ferroviárias – Discos de freio para material circulante – Part 1: Discos de freio pressionados ou atracados ao eixo ou à árvore do motor, requisitos dimensionais e de qualidade

CEN

EN 14601:2005

Aplicações ferroviárias – Torneiras de passagem rectas ou curvas para a conduta geral de freio e a conduta principal

CEN

EN 14865-1:2009

Aplicações ferroviárias - Massas lubrificantes para caixas de eixo - Parte 1: Método de ensaio para determinar a aptidão para lubrificar veículos convencionais que circulam a velocidades até 200 km/h e veículos de alta velocidade que circulam a velocidades até 300 km/h

CEN

EN 14865-2:2006+A1:2009

Aplicações ferroviárias – Massas lubrificantes para caixas de eixo – Parte 2: Método de ensaio da estabilidade mecânica para velocidades até 200 km/h

CEN

EN 15220-1:2008

Aplicações ferroviárias - Indicadores de freios - Parte 1: Indicadores de freios pneumáticos

CEN

EN 15355:2008

Aplicações ferroviárias - Frenagem - Distribuidor de frenagem e válvula de isolamento

CEN

EN 15461:2008

Aplicações ferroviárias - Emissão de ruído - Caracterização das propriedades dinâmicas de secções da via para a medição do ruído à passagem

CEN

EN 15528:2008

Aplicações ferroviárias - Categorias de linha para a gestão das interfaces entre os limites de carga dos veículos e da infra-estrutura

CEN

EN 15551:2009

Aplicações ferroviárias - Material circulante - Tampões

CEN

EN 15566:2009

Aplicações ferroviárias - Material circulante - Órgãos de tracção e tirante de atrelagem

CEN

EN 15595:2009

Aplicações ferroviárias - Frenagem - Equipamento anti-patinagem

CEN

EN 15611:2008

Aplicações ferroviárias - Frenagem - Válvulas de relé

CEN

EN 15612:2008

Aplicações ferroviárias - Frenagem - Válvula de acção rápida da conduta de freio

CEN

EN 15624:2008

Aplicações ferroviárias - Frenagem - Dispositivos de mudança de regime de frenagem vazio-carregado

CEN

EN 15625:2008

Aplicações ferroviárias - Frenagem - Dispositivos de detecção automática de variação de carga

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

AVISO:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho (2) 98/34/CE modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho (2) 98/34/CE modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

| — | As normas harmonizadas são adoptadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos organismos nacionais de normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas harmonizadas são adoptadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos organismos nacionais de normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

| — | Mais informação está disponível em:
  http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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Mais informação está disponível em:

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organismo Europeu de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Brussels, BELGIUM, Tel.+32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

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CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Brussels, BELGIUM, Tel.+32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: Avenue Marnix 17, 1000 Brussels, BELGIUM, Tel.+32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

—

CENELEC: Avenue Marnix 17, 1000 Brussels, BELGIUM, Tel.+32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel.+33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu) |
| --- | --- |

—

ETSI: 650, route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel.+33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3)  JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.

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