### IN THE CO URT OF APPEALS OF TE NNE SS EE

AT KNOX VILLE

May 21, 2 01 2 S es si on

I N R E 

### ESTAT E OF DANA RUTH JO HNSO N GREGO RY

A p p e a l f r o m t h e C h a n c e r y C o u r t f o r A n d e r s o n C o u n t y

N o

. 1 0 P B 0 0 9 6 W i l l i a m E

. L a n t r i p , C h a n c e l l o r

N o

. E 2 0 1 1

- 0 1 3 6 9

- C O A

- R 3

- C V

- F I L E D

- J U N E 2 9

, 2 0 1 2

T h e e x e c u t o r o f

t h e e s t a t e o f

D a n a R u t h J o h n s o n G r e g o r y w a i t e d a p p r o x i m a t e l y 1 4 m o n t h s

a f t e r h e r d e a t h b e f

o r e s e e k i n g t o o p e n h e r e s t a t e

. T h e B u r e a u o f T e n n C a r e f i l e d a c l a i m

a p p r o x i m a t e l y f

o u r m o n t h s l a t e r

, s h o r t l y a f t e r r e c e i v i n g t h e e x e c u t o r ’ s n o t i c e o f t h e d e a t h a n d

t h e o p e n i n g o f t h e e s t a t e

. T h e e x e c u t o r o b j e c t e d t o t h e c l a i m a s u n t i m e l y u n d e r t h e s t a t u t e

o f l i m i t a t i o n s a p p l i c a b l e t o c l a i m s b y t h e s t a t e

. T h e t r i a l c o u r t r e j e c t e d t h e o b

j e c t i o n a n d h e l d

t h a t t h e c l a i m w a s v a l i d

. T h e e x e c u t o r a p p e a l s

. W e a f f i r m

.

T e n n

. R

. A p p

. P

. 3 A p p e a l a s o f R i g h t ; J u d g m e n t o f t h e C h a n c e r y C o u r t

A f f i r m e d ; C a s e R e m a n d e d

C H A R LE S D

. S U S A N O

, J R

. , J

. , d e l i v e r e d t h e o p i n i o n o f t h e C o u r t

, i n w h i c h H E R S C H E L P

.

F R A N K S

, P

. J

. , a n d N O R M A M C G E E O G LE

, S P

. J

. , j o i n e d

.

M o n i c a J

. F r a n k l i n a n d B r o o k e G i v e n s

, K n o x v i l l e

, T e n n e s s e e

, f o r t h e a p p e l l a n t

, D a v i d

H a r d i n g G r e g o r y

, e x e c u t o r o f t h e e s t a t e o f D a n a R u t h J o h n s o n G r e g o r y

.

R o b e r t E

. C o o p e r

, J r

. , A t t o r n e y G e n e r a l a n d R e p o r t e r ; W i l l i a m E

. Y o u n g

, S o l i c i t o r G e n e r a l ;

a n d L

. V i n c e n t W i l l i a m s a n d R i c h a r d C l i p p a r d

, A s s i s t a n t A t t o r n e y s G e n e r a l

, N a s h v i l l e

,

T e n n e s s e e

, f

o r t h e a p p e l l e e

, T e n n e s s e e B u r e a u o f T e n n C a r e

.

O P I N I O N

I

.

D a n a R u t h J o h n s o n G r e g o r y d i e d o n F e b r u a r y 2 6

, 2 0 0 9

. S h e h a d r e c e i v e d m e d i c a l

a s s i s t a n c e b e n e f

i t s f r o m T e n n C a r e p r i o r t o h e r d e a t h

. H e r s o n w a s n a m e d t h e e x e c u t o r i n h e r

w i l l

. H e w a i t e d s l i g h t l y o v e r a y e a r

, u n t i l A p r i l 1 3

, 2 0 1 0

, t o o p e n t h e e s t a t e

. O n J u l y 2 0

,

2 0 1 0

, t h e e x e c u t o r r e q u e s t e d a r e l e a s e o f a n y c l a i m f o r r e c o v e r y f

r o m t h e B u r e a u

. T h er e q u e s t f

o r m i n f o r m e d t h e B u r e a u o f t h e d a t e o f d e a t h a n d t h e d a t e t h e p r o b a t e e s t a t e w a s

o p e n e d

.

O n A u g u s t 2 6

, 2 0 1 0

, t h e B u r e a u f i l e d a c l a i m i n t h e a m o u n t o f $ 6 1

, 6 8 2

. 2 2 s e e k i n g

r e i m b u r s e m e n t f

o r m e d i c a l s e r v i c e s r e n d e r e d t o t h e d e c e a s e d

. T h e e x e c u t o r f i l e d a n

o b j e c t i o n t o t h e c l a i m a s k i n g t h a t i t b e d i s m i s s e d a s b a r r e d b y t h e o n e

- y e a r s t a t u t e o f

l i m i t a t i o n s f

o u n d a t T e n n

. C o d e A n n

. § 3 0

- 2

- 3 1 0 ( 2 0 0 7 )

. T h e e x e c u t o r q u o t e d s u b s e c t i o n

( b ) o f t h e s t a t u t e

, w h i c h p r o v i d e s t h a t

a l l c l a i m s a n d d e m a n d s n o t f i l e d b y t h e s t a t e w i t h t h e p r o b a t e

c o u r t c l e r k

, a s r e q u i r e d b y § § 3 0

- 2

- 3 0 6

– 3 0

- 2

- 3 0 9

, o r

, i f l a t e r

, i n w h i c h s u i t h a s n o t b e e n b r o u g h t o r r e v i v e d b e f o r e t h e e n d o f

t w e l v e ( 1 2 ) m o n t h s f

r o m t h e d a t e o f d e a t h o f t h e d e c e d e n t

, s h a l l

b e f o r e v e r b a r r e d

. T h i s s t a t u t e o f l i m i t a t i o n s s h a l l n o t a p p l y t o

c l a i m s f o r s t a t e t a x e s

. . . .

T h e B u r e a u f

i l e d a r e s p o n s e s t a t i n g t h a t t h e c l a i m s h o u l d b e t r e a t e d a s t i m e l y u n d e r t h e

a u t h o r i t y o f I

n r e E s t a t e o

f T a n n e r

, 2 9 5 S

. W

. 3 d 6 1 0 ( T e n n

. 2 0 0 9 )

.

T h e T a n n e r o p i n i o n e x a m i n e d t h e i s s u e o f w h e t h e r a p e r s o n a l r e p r e s e n t a t i v e ’ s f a i l u r e

t o “ a c t i v e l y s e e k ” a r e l e a s e o r w a i v e r o f c l a i m f r o m t h e B u r e a u p u r s u a n t t o T e n n

. C o d e A n n

. § 7 1

- 5

- 1 1 6 ( c ) ( 2 ) ( S u p p

. 2 0 1 1 ) p r e v e n t s t h e s t a t u t e o f l i m i t a t i o n s f r o m r u n n i n g a g a i n s t a

c l a i m f o r r e i m b u r s e m e n t o f T e n n C a r e b e n e f i t s

. I d

. a t 6 1 2

. I n T

a n n e r

, t h e S u p r e m e C o u r t

h e l d a s f o l l o w s :

S e c t i o n 3 0

- 2

- 3 1 0 ( b ) c r e a t e s a g e n e r a l o n e

- y e a r s t a t u t e o f

l i m i t a t i o n s o n s t a t e c l a i m s a g a i n s t a n e s t a t e

, e x c e p t c l a i m s f o r

t a x e s

. S e c t i o n 7 1

- 5

- 1 1 6 ( c )

, h o w e v e r

, i m p o s e s a d u t y o n t h e

r e p r e s e n t a t i v e o f a n e s t a t e t o a c t i v e l y s e e k a r e l e a s e o r w a i v e r o f

a n y “ m e d i c a l a s s i s t a n c e c o r r e c t l y p a i d

, ” 4 2 U

. S

. C

. § 1 3 9 6 ( p )

,

o w e d u n d e r t h e T e n n C a r e p r o g r a m

. B e c a u s e M r

. T a n n e r d i d n o t

d o s o

, a n d n o w a i v e r o r r e l e a s e h a s i s s u e d

, t h e B u r e a u w a s

e m p o w e r e d u n d e r t h e t e r m s o f t h e a p p l i c a b l e s t a t u t e

, a s t h e n

w r i t t e n

, t o f

i l e t h e c l a i m b e y o n d t h e o n e

- y e a r p e r i o d o f

l i m i t a t i o n

. A t l e a s t u n t i l t h e f i r s t d a y o f J a n u a r y

, 2 0 0 7

, w h e n t h e

m o s t r e c e n t a m e n d m e n t t o o k e f f e c t

, c l a i m s b y t h e B u r e a u w e r e

n o t s u b j e c t t o a o n e

- y e a r s t a t u t e o f l i m i t a t i o n s

, r e g a r d l e s s o f

w h e t h e r i t r e c e i v e d a n o t i c e t o c r e d i t o r s

. . . .

I d

. a t 6 3 0

.

-2-T h e t r i a l c o u r t i n t h e c a s e u n d e r r e v i e w d e n i e d t h e e x e c u t o r ’ s o b j e c t i o n a n d d e c l a r e d

T e n n C a r e ’ s c l a i m t o b e v a l i d

. T h e e x e c u t o r f i l e d a t i m e l y n o t i c e o f a p p e a l

.

I I

.

. T h e s o l e i s s u e o n a p p e a l i s

[ w ] h e t h e r t h e B u r e a u

. . . i s b a r r e d f r o m f i l i n g a c l a i m i n t h e

p r o b a t e e s t a t e o f a T e n n C a r e r e c i p i e n t m o r e t h a n o n e y e a r

f o l l o w i n g t h e d a t e o f d e a t h ( F e b r u a r y 2 6

, 2 0 0 9 ) b a s e d o n t h e

s t a t u t e o f l i m i t a t i o n s c o n t a i n e d i n T e n n

. C o d e A n n

. § 3 0

- 2

- 3 1 0

.

I I I

.

T h e f a c t s i n t h i s c a s e a r e u n d i s p u t e d

. T h e d e t e r m i n a t i o n o f w h e t h e r t h e s t a t u t e o f

l i m i t a t i o n s b a r s t h e c l a i m i s a l t o g e t h e r a q u e s t i o n o f s t a t u t o r y i n t e r p r e t a t i o n

. O u r r e v i e w i s

,

t h e r e f o r e

, d e n o v o w i t h n o p r e s u m p t i o n t h a t t h e t r i a l c o u r t d e c i d e d t h e i s s u e c o r r e c t l y

.

T a n n e r

, 2 9 5 S

. W

. 3 d a t 6 1 3

.

I V

.

T h e e x e c u t o r a r g u e s i n t h i s a p p e a l t h a t T a n n e r w a s c a r e f

u l l y l i m i t e d t o t h e s t a t u t o r y

s c h e m e i n e f

f e c t i n 2 0 0 4

, w h e n t h e d e c e d e n t i n t h e T a n n e r c a s e d i e d

, a n d t h a t s t a t u t o r y

c h a n g e s

, w h i c h b e c a m e e f f e c t i v e o n J a n u a r y 1

, 2 0 0 7

, c h a n g e t h e r e s u l t i n t h i s c a s e

. 1

S p e c i f i c a l l y

, t h e e x e c u t o r p o i n t s o u t t h a t

T e n n

. C o d e A n n

. § 7 1

- 5

- 1 1 6 ( d ) ( 1 ) ( D ) w a s a m e n d e d J a n u a r y 1

,

2 0 0 7 t o p r o v i d e :

P e r s o n a l r e p r e s e n t a t i v e s o f d e c e d e n t s s h a l l

p r o v i d e t h e n o t i c e t o c r e d i t o r s s p e c i f i e d i n § 3 0

- 2

-

3 0 6 t o t h e [ B u r e a u ]

. . . , i f t h e d e c e d e n t w a s a

T e n n C a r e r e c i p i e n t

. I f a n o t i c e t o c r e d i t o r s i s

p r o v i d e d t o t h e [ B ] u r e a u

, t h e [ B ] u r e a u s h a l l f i l e a

c l a i m f o r r e c o v e r y i n a c c o r d a n c e w i t h t h e

r e q u i r e m e n t s o f t i t l e 3 0

, c h a p t e r 2

, p a r t 3

.

T he re fe re nce d “st at uto ry cha nges” wer e ena ct ed in 2006

. We wil l her ei naf te r re fe r to the m as the 1

“20 07 a m end m ent ” s inc e t hey bec ame eff ect ive on J anu ar y 1, 2007

.

-3-T h e e x e c u t o r f u r t h e r a s s e r t s t h a t “ [ t ] h e l e g i s l a t u r e m a d e i t c l e a r w i t h t h e 2 0 0 7 a m e n d m e n t

t o T e n n

. C o d e A n n

. § 7 1

- 5

- 1 1 6 ( d ) ( 1 ) ( D ) t h a t t h e o n e y e a r s t a t u t e o f l i m i t a t i o n s f o u n d i n t h e

p r o b a t e c o d e a p p l i e s t o t h e B u r e a u

. . . . ” T h e e x e c u t o r a l s o c o r r e c t l y p o i n t s o u t t h a t § 7 1

- 5

-

1 1 6 ( d ) ( 2 )

, w h i c h b e c a m e e f f e c t i v e J a n u a r y 1

, 2 0 0 7

, s t a t e s : “ I t i s t h e l e g i s l a t i v e i n t e n t o f

s u b d i v i s i o n ( d ) ( 1 ) t h a t

, a f t e r t h e d a t e o f d e a t h

, t h e [ B ] u r e a u

. . . s t r i v e v i g o r o u s l y t o r e c o u p

a n y T e n n C a r e f

u n d s e x p e n d e d f

o r a d e c e d e n t d u r i n g t h e d e c e d e n t ’ s l i f e t i m e

. ” T h e e x e c u t o r

a r g u e s t h a t a l l t h e s e c h a n g e s i n d i c a t e t h e l e g i s l a t u r e p l a c e d t h e u l t i m a t e b u r d e n o n t h e B u r e a u

t o r e c o u p a n y f

u n d s e x p e n d e d o n T e n n C a r e r e c i p i e n t s

, r e g a r d l e s s o f a c t i o n s t a k e n o r n o t

t a k e n b y t h e p e r s o n a l r e p r e s e n t a t i v e

.

S o m e o f t h e p o i n t s t h e e x e c u t o r m a k e s a r e v a l i d ; h o w e v e r

, w e d o n o t a g r e e t h a t t h e y

c h a n g e t h e r e s u l t f

r o m t h a t r e a c h e d i n T

a n n e r

. T h e e x e c u t o r p o i n t s o u t t h a t “ [ t ] h e [ S ] u p r e m e

[ C ] o u r t w a s v e r y c l e a r t h r o u g h o u t i t s o p i n i o n t o d i s t i n g u i s h T a n n e r f r o m p o s t

- J a n u a r y 1

,

2 0 0 7 c a s e s

. ” T h i s i s a v a l i d p o i n t

. N u m e r o u s t i m e s t h e C o u r t m e n t i o n e d t h e 2 0 0 7

a m e n d m e n t a n d i t t i e d i t s h o l d i n g t o t h e s t a t u t e s i n e f f e c t a t t h e t i m e o f t h e d e c e d e n t ’ s d e a t h

. 2

N e v e r t h e l e s s

, t h e C o u r t i n T a n n e r d i d n o t i n d i c a t e i n i t s o p i n i o n t h a t t h e i t s l i m i t i n g l a n g u a g e

w a s t h e r e s u l t o f a n y t h i n g o t h e r t h a n a v o i d i n g a n a d v i s o r y o p i n i o n

. T o t h e c o n t r a r y

, t h e

T a n n e r C o u r t t r e a t e d t h e 2 0 0 7 a m e n d m e n t

, t h a t b e c a m e e f f e c t i v e J a n u a r y 1

, 2 0 0 7

, a s

p r o v i d i n g “ h e l p f

u l c o n t e x t f

o r t h e p u r p o s e s o f t h i s c a s e

. ” I d

. a t 6 1 6

. A t a n o t h e r p o i n t

, t h e

C o u r t s t a t e d

, “ a l t h o u g h w e r e c o g n i z e t h e l i m i t s o f t h e i n t e r p r e t i v e v a l u e o f p o s t

- e n a c t m e n t

s t a t e m e n t s a n d e v e n t s

, t h e [ 2 0 0 7 ] a m e n d m e n t a n d t h e r e l a t e d p r o c e e d i n g s o f t h e G e n e r a l

A s s e m b l y p r o v i d e s o m e l i m i t e d a d d i t i o n a l c o n t e x t i n s u p p o r t o f t h e B u r e a u ’ s p o s i t i o n

. ” I d

.

a t 6 2 8 ( e m p h a s i s a d d e d )

.

M o r e i m p o r t a n t l y, t h e a d d i t i o n o f s u b s e c t i o n ( d ) ( 1 ) ( D ) o f T e n n

. C o d e A n n

. § 7 1

- 5

- 1 1 6

d o e s n o t i m p a c t t h e r e a s o n s g i v e n i n t h e T a n n e r c a s e f

o r f i n d i n g t h a t T e n n

. C o d e A n n

. § 7 1

-

5

- 1 1 6 ( c ) o v e r r i d e s t h e s t a t u t e o f l i m i t a t i o n s f o r T e n n C a r e r e i m b u r s e m e n t c l a i m s

. F i r s t

, “ a n

i n t e r p r e t a t i o n t h a t f

a v o r s t h e B u r e a u ’ s a b i l i t y t o r e c o v e r m e d i c a l b e n e f i t s m o r e f

a i t h f u l l y

a d v a n c e s t h e s e r i o u s p o l i c y c o n s i d e r a t i o n s t h a t m o t i v a t e d t h e G e n e r a l A s s e m b l y t o e n a c t t h e

w a i v e r a n d r e l e a s e p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 7 1

- 5

- 1 1 6

. ” I d

. a t 6 2 7

. S e c o n d

, “ w h e n t h e r e i s a n

a m b i g u i t y a s t o w h e t h e r a c l a i m b y t h e s t a t e h a s b e e n m a d e s u b j e c t t o a s t a t u t e o f l i m i t a t i o n s

,

t h e r e l e v a n t s t a t u t e s m u s t b e c o n s t r u e d i n a m a n n e r f a v o r a b l e t o r e c o v e r y

. ” I d

. “ F i n a l l y

, t h e

l e g i s l a t i v e h i s t o r y a n d c o n t e x t o f t h e s t a t u t e s u p p o r t t h e i n t e r p r e t a t i o n

. . . t h a t t h e w a i v e r a n d

See

, e.g.

, T

anne r

, 295 S.W .3d at 615 (menti oni ng 2007 amendm ent to T enn

. Code Ann. § 71- 5- 2

116) ; see id . at 622 (“ [T enn . Code Ann. § ] 7 1- 5- 116, as it exi st ed a t t he ti m e of Ms

. T ann er ’s dea th” ); see

id

. at 623 (“ at the ti m e of Ms

. T ann er ’s dea th, [T enn

. Code Ann. §] 72- 5- 116( c) (2) pro vided tha t

. . .”) ; and

see id . at 630 (“ [T ]he Bur eau was empowere d under th e t er m s of th e a ppl ic abl e s ta tut e, a s t hen wri tt en, to

fi le th e c la im beyond th e on e- year p er iod of li m it at ion .”)

.

-4-r e l e a s e p r o v i s i o n s w e r e i n t e n d e d t o a s s u r e r e c o v e r y i n t h e e v e n t t h a t t h e B u r e a u d i d n o t

a c t i v e l y p u r s u e t h e c l a i m

. ” I d

. a t 6 2 8

.

F u r t h e r m o r e

, w e a r e i n d i s a g r e e m e n t w i t h t h e b a s i c p r e m i s e o f t h e e x e c u t o r ’ s

a r g u m e n t w h i c h i s t h a t t h e “ n o t i c e ” o b l i g a t i o n o f t h e p e r s o n a l r e p r e s e n t a t i v e i n t h e f i r s t

s e n t e n c e o f s u b s e c t i o n ( d ) ( 1 ) ( D ) o f T e n n

. C o d e A n n

. § 7 1

- 5

- 1 1 6 e l i m i n a t e s a n y e x c u s e o f

t h e B u r e a u f

o r n o t f i l i n g a c l a i m p u r s u a n t t o t h e s e c o n d s e n t e n c e o f s u b s e c t i o n ( d ) ( 1 ) ( D )

.

T h e f a l l a c y o f t h a t a r g u m e n t i n s h o w n b y t h e f a c t s o f t h e c a s e b e f

o r e u s

. T h e e x e c u t o r d i d

n o t o p e n t h e e s t a t e u n t i l m o r e t h a n o n e y e a r f r o m t h e d a t e o f d e a t h

. T h e e x e c u t o r d i d n o t

p r o v i d e a n y n o t i c e t o t h e B u r e a u o f t h e d e a t h o r o f t h e f i l i n g o f t h e e s t a t e u n t i l J u l y o f 2 0 1 0

,

a p p r o x i m a t e l y 1 7 m o n t h s a f t e r t h e d e a t h

. B y t h a t t i m e

, t h e n o t i c e w a s u s e l e s s i f t h e i n t e n t

o f t h e l e g i s l a t u r e w a s t h a t t h e n o t i c e w o u l d t r i g g e r t h e f i l i n g o f a c l a i m w i t h i n o n e y e a r o f t h e

d e a t h

. T h e e x e c u t o r c o n t e n d s t h a t t h e n o t i c e r e q u i r e m e n t o f s u b s e c t i o n ( d ) ( 1 ) ( D ) i s e x c u s e d

b y t h e l a n g u a g e o f T e n n

. C o d e A n n

. § 3 0

- 2

- 3 0 6 ( e ) ( S u p p

. 2 0 1 1 ) w h i c h s t a t e s :

T h e [ n o t i c e t o c r e d i t o r s ] r e q u i r e m e n t

. . . s h a l l n o t a p p l y i f t h e

l e t t e r s t e s t a m e n t a r y o r o f a d m i n i s t r a t i o n a r e i s s u e d m o r e t h a n

o n e ( 1 ) y e a r f

r o m t h e d e c e d e n t ’ s d a t e o f d e a t h

.

E v e n i f t h a t i s t r u e

, w h a t w e a r e l e f t w i t h i n t h i s c i r c u m s t a n c e i s t h e e x a c t s c e n a r i o t h a t t h e

S u p r e m e C o u r t f

a c e d i n T a n n e r

– a p e r s o n a l r e p r e s e n t a t i v e t h a t a t t e m p t e d t o c i r c u m v e n t t h e

T e n n C a r e c l a i m b y w a i t i n g u n t i l m o r e t h a n o n e y e a r a f t e r t h e D e c e a s e d ’ s d e a t h t o s e e k t o

o p e n t h e e s t a t e a n d g i v e n o t i c e o f t h e d e a t h

. T h e f a r t h e s t t h e H i g h C o u r t w a s w i l l i n g t o g o

i n T a n n e r

, w i t h r e g a r d t o t h e 2 0 0 7 s t a t u t o r y a m e n d m e n t s

, w a s t h a t t h e a m e n d m e n t s e s t a b l i s h

“ t h a t t h e B u r e a u m u s t

, i n a t l e a s t s o m e s i t u a t i o n s

, c o m p l y w i t h t h e t i t l e 3 0 c l a i m f i l i n g

p r o c e s s

. ” I

d

. a t 6 2 8

. F o r a l l t h e r e a s o n s s t a t e d i n T a n n e r

, w e c a n n o t b e l i e v e t h a t t h e G e n e r a l

A s s e m b l y i n t e n d e d t h o s e “ s i t u a t i o n s ” w o u l d i n c l u d e a f a c t p a t t e r n l i k e t h e p r e s e n t

. T h e

e f f e c t o f g i v i n g t h e s t a t u t e o f l i m i t a t i o n s e f f e c t w i t h o u t n o t i c e f

r o m t h e p e r s o n a l

r e p r e s e n t a t i v e w i t h i n o n e y e a r o f t h e d e a t h w o u l d b e t o r e w a r d t h e e s t a t e f o r f a i l i n g t o g i v e

t h e i n t e n d e d n o t i c e i n a m a n n e r t h a t w o u l d f a c i l i t a t e t h e f

i l i n g o f a c l a i m

, w h i l e p e n a l i z i n g

t h e B u r e a u f

o r f a i l i n g t o a c t d e s p i t e t h e l a c k o f n o t i c e

. W e u n d e r s t a n d t h a t t h e B u r e a u i s

s u p p o s e d t o r e c e i v e n o t i c e o f t h e d e a t h f r o m t h e d e p a r t m e n t o f h e a l t h p u r s u a n t t o T e n n

. C o d e

A n n

. § 7 1

- 5

- 1 1 6 ( d ) ( 1 ) ( A )

, b u t t h a t w a s a l s o t r u e i n T a n n e r

. S e e T

a n n e r

, 2 9 5 S

. W

. 3 d a t 6 1 5

( q u o t i n g s a m e r e q u i r e m e n t i n v e r s i o n o f s t a t u t e i n e f f e c t b e f o r e J a n u a r y 1

, 2 0 0 7 )

.

T h e e x e c u t o r s e e m s t o a r g u e a l s o t h a t a n y r e s e r v a t i o n s e x p r e s s e d i n T a n n e r h a v e n o w

b e c o m e t h e l a w s i n c e t h e l e g i s l a t u r e h a s m e t m o r e t h a n o n c e a f t e r t h e T a n n e r d e c i s i o n a n d

h a s n o t c h a n g e d t h e a m e n d m e n t u p o n w h i c h t h e e x e c u t o r r e l i e s

. T h i s a r g u m e n t c u t s b o t h

w a y s

, a n d w e b e l i e v e t h e f i n a l c u t i s m o r e i n f

a v o r o f t h e B u r e a u

. T h e b a s i c “ w a i v e r a n d

-5-r e l e a s e ” p r o v i s i o n t h a t f o r m s t h e b a s i s o f

t h e T a n n e r d e c i s i o n r e m a i n s i n T e n n

. C o d e A n n

. § 7 1

- 5

- 1 1 6 ( c ) ( 2 )

, w h i c h s t a t e s :

B e f o r e a n y p r o b a t e e s t a t e m a y b e c l o s e d p u r s u a n t t o t i t l e 3 0

,

w i t h r e s p e c t t o a d e c e d e n t w h o

, a t t h e t i m e o f d e a t h

, w a s

e n r o l l e d i n t h e T e n n C a r e p r o g r a m

, t h e p e r s o n a l r e p r e s e n t a t i v e

o f t h e e s t a t e s h a l l f

i l e w i t h t h e c l e r k o f t h e c o u r t e x e r c i s i n g

p r o b a t e j u r i s d i c t i o n a r e l e a s e f r o m t h e [ B ] u r e a u o f T e n n C a r e

e v i d e n c i n g e i t h e r :

( A ) P a y m e n t o f a l l m e d i c a l a s s i s t a n c e b e n e f i t s

, p r e m i u m s

, o r

o t h e r c o s t s d u e f

r o m t h e e s t a t e u n d e r l a w ;

( B ) W a i v e r o f t h e [ B ] u r e a u ’ s c l a i m s ; o r

( C ) A s t a t e m e n t f

r o m t h e [ B ] u r e a u t h a t n o a m o u n t i s d u e

.

I n o t h e r w o r d s

, t h e l e g i s l a t u r e k n e w t h i s l a n g u a g e w a s b e i n g r e a d t o i m p l y a n e x c e p t i o n t o

t h e s t a t u t e o f

l i m i t a t i o n s a n d l e f

t i t i n t a c t

. M o r e o v e r

, s u b s e c t i o n ( d ) ( 1 ) o f T e n n

. C o d e A n n

. § 7 1

- 5

- 1 1 6

, u p o n p a r t o f w h i c h t h e e x e c u t o r r e l i e s

, s t a t e s t h a t i t s p u r p o s e i s t o “ f a c i l i t a t e a n d

e n h a n c e c o m p l i a n c e w i t h s u b s e c t i o n ( c ) ”

– t h e “ w a i v e r a n d r e l e a s e ” r e q u i r e m e n t u p o n w h i c h

t h e T a n n e r h o l d i n g r e s t s

.

F o r t h e r e a s o n s w e h a v e s t a t e d a b o v e

, w e h o l d t h a t

, u n d e r t h e u n d i s p u t e d f a c t s o f t h i s

c a s e

, t h e J a n u a r y 2 0 0 7 a m e n d m e n t t o T e n n

. C o d e A n n

. § 7 1

- 5

- 1 1 6 d o e s n o t c h a n g e t h e

a p p l i c a b i l i t y o f T

a n n e r

. T h e e x e c u t o r

, h a v i n g w a i t e d m o r e t h a n o n e y e a r f r o m t h e d e a t h o f

M s

. G r e g o r y t o o p e n t h e e s t a t e a n d g i v e n o t i c e o f t h e d e a t h

, c a n n o t n o w i n v o k e t h e n o t i c e

a n d c l a i m r e q u i r e m e n t s o f § 7 1

- 5

- 1 1 6 ( d ) ( 1 ) ( D ) a s a r e a s o n f o r s t r i c t l y h o l d i n g t h e B u r e a u t o

t h e s t a t u t e o f l i m i t a t i o n s

. T h e e x e c u t o r ’ s f a i l u r e t o o b t a i n a w a i v e r o r r e l e a s e f r o m t h e

B u r e a u p r e v e n t e d t h e s t a t u t e o f l i m i t a t i o n s f o u n d i n T e n n

. C o d e A n n

. § 3 0

- 2

- 3 1 0 f r o m

r u n n i n g

. W e s t a t e n o o p i n i o n a s t o t h e r e s u l t h a d t h e e x e c u t o r f i l e d t h e e s t a t e s h o r t l y a f t e r

t h e d e a t h a n d g i v e n n o t i c e t o t h e B u r e a u i n t i m e t o f a c i l i t a t e i t f

i l i n g a c l a i m w i t h i n a y e a r o f

t h e d e a t h

.

V

.

T h e j u d g m e n t o f t h e t r i a l c o u r t i s a f f i r m e d

. C o s t s o n a p p e a l a r e t a x e d t o t h e a p p e l l a n t

,

D a v i d H a r d i n g G r e g o r y

, p e r s o n a l r e p r e s e n t a t i v e o f t h e e s t a t e o f D a n a R u t h J o h n s o n G r e g o r y

.

T h i s c a s e i s r e m a n d e d

, p u r s u a n t t o a p p l i c a b l e l a w

, f o r f u r t h e r p r o c e e d i n g s c o n s i s t e n t w i t h

t h i s o p i n i o n

.

-6-_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ C H A R L E S D

. S U S A N O

, J R

. , J U D G E

-7-