# Jornal Oficial C 108/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.108.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 108 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano28 de Abril de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.108.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 108

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano28 de Abril de 2010

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 108/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |
| 2010/C 108/02 | Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 2 |
| 2010/C 108/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5650 — T-Mobile/Orange) (
  1
  ) | 4 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 108/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

2010/C 108/02

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

2

2010/C 108/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5650 — T-Mobile/Orange) (
  1
  )

1

4

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 108/04 | Taxas de câmbio do euro | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 108/04

Taxas de câmbio do euro

5

| | V   Pareceres |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 108/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5856 — OCI/Certain fertilizer and related businesses of DSM) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| 2010/C 108/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5658 — Unilever/Sara Lee Body Care) (
  1
  ) | 7 |
| | OUTROS ACTOS |
| | Conselho |
| 2010/C 108/07 | Aviso à atenção da Hofstadgroep e do Partido Comunista das Filipinas, incluindo o Novo Exército Popular — NPA, constantes da lista prevista no artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades [ver Anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 1285/2009 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2009] | 8 |

V   Pareceres

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 108/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5856 — OCI/Certain fertilizer and related businesses of DSM) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

2010/C 108/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5658 — Unilever/Sara Lee Body Care) (
  1
  )

1

7

OUTROS ACTOS

Conselho

2010/C 108/07

Aviso à atenção da Hofstadgroep e do Partido Comunista das Filipinas, incluindo o Novo Exército Popular — NPA, constantes da lista prevista no artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades [ver Anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 1285/2009 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2009]

o

o

o

o

8

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.4.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/1 |
| --- | --- | --- | --- |

28.4.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/1

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 108/01

| Data de adopção da decisão | 9.11.2009 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 579/09 |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Molise, Toscana, Emilia-Romagna, Lombardia |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | ITTIERRE S.p.A. |
| Base jurídica | Decreto Legislativo 270/1999, «Nuova disciplina dell'amministrazione straordinaria delle grandi imprese in stato di insolvenza»; decreto-legge 347/2003, «Misure urgenti per la ristrutturazione industriale di grandi imprese in stato di insolvenza», e decreto 319/2004, «Condizioni e le modalità di prestazione della garanzia statale sui finanziamenti a favore delle grandi imprese in stato di insolvenza». |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Recuperação de empresas em dificuldade |
| Forma do auxílio | Garantia |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto 64,2 milhões de EUR |
| Intensidade | 100 % |
| Duração | 10.11.2009-10.5.2010 |
| Sectores económicos | Indústria transformadora |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministero dello Sviluppo economico |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

9.11.2009

Número de referência do auxílio estatal

N 579/09

Estado-Membro

Itália

Região

Molise, Toscana, Emilia-Romagna, Lombardia

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

ITTIERRE S.p.A.

Base jurídica

Decreto Legislativo 270/1999, «Nuova disciplina dell'amministrazione straordinaria delle grandi imprese in stato di insolvenza»; decreto-legge 347/2003, «Misure urgenti per la ristrutturazione industriale di grandi imprese in stato di insolvenza», e decreto 319/2004, «Condizioni e le modalità di prestazione della garanzia statale sui finanziamenti a favore delle grandi imprese in stato di insolvenza».

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Recuperação de empresas em dificuldade

Forma do auxílio

Garantia

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 64,2 milhões de EUR

Intensidade

100 %

Duração

10.11.2009-10.5.2010

Sectores económicos

Indústria transformadora

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministero dello Sviluppo economico

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

---

| 28.4.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/2 |
| --- | --- | --- | --- |

28.4.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/2

---

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE

Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 108/02

| Data de adopção da decisão | 19.3.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 401/09 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | ERP-Startfonds |
| Base jurídica | Risikokapitalleitlinien, Richtlinie ERP-Startfonds, Programmmerkblatt ERP-Startfonds |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Capital de risco; Investigação e desenvolvimento |
| Forma do auxílio | Concessão de capital de risco |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 225 milhões de EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | até 31.12.2010 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | KfW Bankengruppe |
| Charlottenstraße 33/33a |
| 10117 Berlin |
| DEUTSCHLAND |

Data de adopção da decisão

19.3.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 401/09

Estado-Membro

Alemanha

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

ERP-Startfonds

Base jurídica

Risikokapitalleitlinien, Richtlinie ERP-Startfonds, Programmmerkblatt ERP-Startfonds

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Capital de risco; Investigação e desenvolvimento

Forma do auxílio

Concessão de capital de risco

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 225 milhões de EUR

Intensidade

—

Duração

até 31.12.2010

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

KfW Bankengruppe

Charlottenstraße 33/33a

10117 Berlin

DEUTSCHLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 2.2.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 590/09 |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Piemonte |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Aiuti di avviamento a favore di vettori aerei operanti negli aeroporti di Torino e Cuneo |
| Base jurídica | D.g.r.n. 88-11915 del 28.7.2009 — Attivazione di nuove rotte aeree. Approvazione bando per la concessione di contributi pubblici |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 9,65 milhões de EUR |
| Intensidade | 30 % |
| Duração | 1.1.2010-31.12.2012 |
| Sectores económicos | Transportes aéreos |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Regione Piemonte |
| Piazza Castello 165 |
| 10121 Torino TO |
| ITALIA |

Data de adopção da decisão

2.2.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 590/09

Estado-Membro

Itália

Região

Piemonte

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Aiuti di avviamento a favore di vettori aerei operanti negli aeroporti di Torino e Cuneo

Base jurídica

D.g.r.n. 88-11915 del 28.7.2009 — Attivazione di nuove rotte aeree. Approvazione bando per la concessione di contributi pubblici

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 9,65 milhões de EUR

Intensidade

30 %

Duração

1.1.2010-31.12.2012

Sectores económicos

Transportes aéreos

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Regione Piemonte

Piazza Castello 165

10121 Torino TO

ITALIA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 16.3.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 713/09 |
| Estado-Membro | Eslovénia |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Short-term export credit insurance scheme |
| Base jurídica | Article 14 of the Insurance and Financing of International Financial Transactions Act (ZZFMGP) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
| Forma do auxílio | Seguro de crédito à exportação |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 50 milhões de EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | até 31.12.2010 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | SID BANKA |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

16.3.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 713/09

Estado-Membro

Eslovénia

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Short-term export credit insurance scheme

Base jurídica

Article 14 of the Insurance and Financing of International Financial Transactions Act (ZZFMGP)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Seguro de crédito à exportação

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 50 milhões de EUR

Intensidade

—

Duração

até 31.12.2010

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

SID BANKA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

---

| 28.4.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/4 |
| --- | --- | --- | --- |

28.4.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/4

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5650 — T-Mobile/Orange)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 108/03

Em 1 de Março de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5650. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5650.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.4.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/5 |
| --- | --- | --- | --- |

28.4.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/5

---

Taxas de câmbio do euro (1)

27 de Abril de 2010

2010/C 108/04

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3290 |
| JPY | iene | 124,70 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4422 |
| GBP | libra esterlina | 0,86705 |
| SEK | coroa sueca | 9,5770 |
| CHF | franco suíço | 1,4353 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,8440 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,514 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 266,75 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7080 |
| PLN | zloti | 3,9166 |
| RON | leu | 4,1280 |
| TRY | lira turca | 1,9779 |
| AUD | dólar australiano | 1,4395 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3340 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,3178 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8454 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,8205 |
| KRW | won sul-coreano | 1 475,19 |
| ZAR | rand | 9,8276 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,0715 |
| HRK | kuna croata | 7,2508 |
| IDR | rupia indonésia | 11 970,34 |
| MYR | ringgit malaio | 4,2362 |
| PHP | peso filipino | 59,038 |
| RUB | rublo russo | 38,7900 |
| THB | baht tailandês | 42,854 |
| BRL | real brasileiro | 2,3278 |
| MXN | peso mexicano | 16,2064 |
| INR | rupia indiana | 59,0670 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3290

JPY

iene

124,70

DKK

coroa dinamarquesa

7,4422

GBP

libra esterlina

0,86705

SEK

coroa sueca

9,5770

CHF

franco suíço

1,4353

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,8440

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,514

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

266,75

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7080

PLN

zloti

3,9166

RON

leu

4,1280

TRY

lira turca

1,9779

AUD

dólar australiano

1,4395

CAD

dólar canadiano

1,3340

HKD

dólar de Hong Kong

10,3178

NZD

dólar neozelandês

1,8454

SGD

dólar de Singapura

1,8205

KRW

won sul-coreano

1 475,19

ZAR

rand

9,8276

CNY

yuan-renminbi chinês

9,0715

HRK

kuna croata

7,2508

IDR

rupia indonésia

11 970,34

MYR

ringgit malaio

4,2362

PHP

peso filipino

59,038

RUB

rublo russo

38,7900

THB

baht tailandês

42,854

BRL

real brasileiro

2,3278

MXN

peso mexicano

16,2064

INR

rupia indiana

59,0670

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

V Pareceres

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 28.4.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/6 |
| --- | --- | --- | --- |

28.4.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/6

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5856 — OCI/Certain fertilizer and related businesses of DSM)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 108/05

| 1. | A Comissão recebeu, em 19 de Abril de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Orascom Construction Industries S.A.E. («OCI», Egipto) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo de partes da empresa Royal DSM N.V. («DSM», Países Baixos), que consistem nas suas actividades nos domínios dos adubos azotados, amoníaco e melamina, mediante aquisição de acções e activos. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 19 de Abril de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Orascom Construction Industries S.A.E. («OCI», Egipto) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo de partes da empresa Royal DSM N.V. («DSM», Países Baixos), que consistem nas suas actividades nos domínios dos adubos azotados, amoníaco e melamina, mediante aquisição de acções e activos.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | OCI: construção e fornecimento de adubos, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

OCI: construção e fornecimento de adubos,

| — | DSM: desenvolvimento, fabrico e comercialização de produtos farmacêuticos e nutricionais, materiais tecnológicos, produtos intermédios para polímeros e materiais e produtos químicos de base. |
| --- | --- |

—

DSM: desenvolvimento, fabrico e comercialização de produtos farmacêuticos e nutricionais, materiais tecnológicos, produtos intermédios para polímeros e materiais e produtos químicos de base.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.5856 — OCI/Certain fertilizer and related businesses of DSM, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.5856 — OCI/Certain fertilizer and related businesses of DSM, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

---

| 28.4.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/7 |
| --- | --- | --- | --- |

28.4.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/7

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5658 — Unilever/Sara Lee Body Care)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 108/06

| 1. | A Comissão recebeu, em 21 de Abril de 2010, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Unilever N.V., Países Baixos, e Unilever Plc, Reino Unido, (denominadas conjuntamente «Unilever») adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da empresa Sara Lee Household and Body Care International («Sara Lee Body Care», Países Baixos), pertencente à Sara Lee Corporation («Sara Lee», EUA), mediante oferta de aquisição irrevogável, anunciada em 25 de Setembro de 2009, e que foi aceite pela Sara Lee. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 21 de Abril de 2010, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Unilever N.V., Países Baixos, e Unilever Plc, Reino Unido, (denominadas conjuntamente «Unilever») adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da empresa Sara Lee Household and Body Care International («Sara Lee Body Care», Países Baixos), pertencente à Sara Lee Corporation («Sara Lee», EUA), mediante oferta de aquisição irrevogável, anunciada em 25 de Setembro de 2009, e que foi aceite pela Sara Lee.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Unilever: empresa multinacional fabricante de produtos de consumo de elevada rotação. A sua actividade centra-se nos produtos alimentares, de cuidados do lar e de cuidados pessoais, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Unilever: empresa multinacional fabricante de produtos de consumo de elevada rotação. A sua actividade centra-se nos produtos alimentares, de cuidados do lar e de cuidados pessoais,

| — | Sara Lee Body Care: a sua actividade centra-se nos mercados de cuidados pessoais e de produtos para a lavagem da roupa. |
| --- | --- |

—

Sara Lee Body Care: a sua actividade centra-se nos mercados de cuidados pessoais e de produtos para a lavagem da roupa.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5658 — Unilever/Sara Lee Body Care, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5658 — Unilever/Sara Lee Body Care, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

---

OUTROS ACTOS

Conselho

| 28.4.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/8 |
| --- | --- | --- | --- |

28.4.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/8

---

Aviso à atenção da Hofstadgroep e do Partido Comunista das Filipinas, incluindo o Novo Exército Popular — NPA, constantes da lista prevista no artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades [ver Anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 1285/2009 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2009]

2010/C 108/07

Comunicam-se as seguintes informações à Hofstadgroep e ao Partido Comunista das Filipinas, incluindo o Novo Exército Popular — NPA, constantes da lista incluída no Regulamento (UE) n.o 1285/2009 do Conselho (1).

O Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho, de 27 de Dezembro de 2001, prevê o congelamento de todos os fundos, outros activos financeiros e recursos económicos que pertençam às pessoas, grupos e entidades em causa e proíbe que sejam (2), directa ou indirectamente, postos à sua disposição quaisquer fundos, activos financeiros e recursos económicos.

O Conselho recebeu novas informações pertinentes para a inclusão na lista dos grupos e entidades acima mencionados. Tendo analisado estas novas informações, o Conselho alterou em conformidade as suas notas justificativas.

Os grupos e entidades em causa podem apresentar um requerimento no sentido de obterem a exposição actualizada dos motivos que conduziram o Conselho a mantê-los na lista acima referida, enviando esse requerimento para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| (ao cuidado de: CP 931 designations) |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Conselho da União Europeia

(ao cuidado de: CP 931 designations)

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

O requerimento deve ser apresentado no prazo de duas semanas a contar da data de publicação do presente aviso.

Os grupos e entidades em causa podem, em qualquer momento, enviar ao Conselho, para o endereço acima referido, um requerimento, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de os incluir e manter na lista. Os requerimentos serão analisados logo após a sua recepção.

Neste contexto, chama-se a atenção dos grupos e entidades em causa para o facto de o Conselho rever periodicamente a referida lista, nos termos do artigo 1.o, n.o 6, da Posição Comum 2001/931/PESC (3). Para que um requerimento seja analisado aquando da próxima revisão, deverá ser apresentado no prazo de duas semanas a contar da data de notificação da exposição dos motivos.

Chama-se a atenção dos grupos e entidades em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) relevante(s), enumeradas no Anexo do Regulamento, um requerimento no sentido de obterem autorização para utilizar fundos congelados a fim de suprir necessidades básicas ou efectuar pagamentos específicos nos termos do artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento. Está disponível no seguinte endereço Internet uma lista actualizada das autoridades competentes: http://ec.europa.eu/comm/external_relations/cfsp/sanctions/measures.htm

---

(1)  JO L 346 de 23.12.2009, p. 39.

(2)  JO L 344 de 28.12.2001, p. 70.

(3)  JO L 344 de 28.12.2001, p. 93.

---