# Jornal Oficial C 110A/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.CA2010.110.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 110A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano29 de Abril de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CA2010.110.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 110A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano29 de Abril de 2010

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | V   Pareceres |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO) |
| 2010/C 110A/01 | Anúncio de concurso geral EPSO/AD/178-179/10 | 1 |
| 2010/C 110A/02 | Anúncio de concurso geral EPSO/AD/180-181-182/10 | 11 |

Número de informação

Índice

Página

V   Pareceres

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

2010/C 110A/01

Anúncio de concurso geral EPSO/AD/178-179/10

1

2010/C 110A/02

Anúncio de concurso geral EPSO/AD/180-181-182/10

11

RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

| 5 | (FR) |
| --- | --- |
| 9 | |
| 19 | (FR) |
| 23 | (DE/ES/PT) |
| 28 | |
| 48 | |
| 53 | |
| 56 | |
| 57 | |
| 60 | |
| 61 | (DE/EN/FR) |
| 62 | |
| 64 | |
| 66 | (BG/RO) |
| 67 | (ES) |
| 70 | (PT) |
| 73 | (FI) |
| 74 | (SV) |
| 91 | |
| 95 | |
| 104 | |
| 110 | |

5

(FR)

9

19

(FR)

23

(DE/ES/PT)

28

48

53

56

57

60

61

(DE/EN/FR)

62

64

66

(BG/RO)

67

(ES)

70

(PT)

73

(FI)

74

(SV)

91

95

104

110

| PT | |
| --- | --- |

PT

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V Pareceres

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

| 29.4.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 110/1 |
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29.4.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 110/1

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ANÚNCIO DE CONCURSO GERAL EPSO/AD/178-179/10

(2010/C 110 A/01)

Está interessado numa carreira nas nossas instituições?

O seu perfil corresponde aos nossos critérios?

Inscreva-se!

Aproveite todas as oportunidades de êxito!

O Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO) organiza concursos gerais documentais e mediante provas para a constituição de uma reserva de recrutamento de administradores (1) (AD 5).

EPSO/AD/178/10 — Biblioteconomia /Ciências da Informação

EPSO/AD/179/10 — Audiovisual

Estes concursos têm por objectivo estabelecer listas de reserva para o preenchimento de vagas nas instituições da União Europeia, nomeadamente no Parlamento Europeu, no Conselho e no Tribunal de Justiça da União Europeia.

A Comissão Europeia não está associada a estes concursos, não procedendo, por conseguinte, a recrutamentos a partir destas listas de reserva.

Antes de se candidatar, deve ler atentamente o guia publicado no Jornal Oficial C 57 A, de 9 de Março de 2010, bem como no sítio Internet do EPSO.

Este guia, que faz parte integrante do anúncio de concurso, ajuda a compreender as regras relativas aos procedimentos e às modalidades de inscrição.

ÍNDICE

| I. | QUADRO GERAL |
| --- | --- |

I.

QUADRO GERAL

| II. | NATUREZA DAS FUNÇÕES |
| --- | --- |

II.

NATUREZA DAS FUNÇÕES

| III. | CONDIÇÕES DE ADMISSÃO |
| --- | --- |

III.

CONDIÇÕES DE ADMISSÃO

| IV. | TESTES DE ACESSO |
| --- | --- |

IV.

TESTES DE ACESSO

| V. | ADMISSÃO AO CONCURSO E CONVITE PARA O CENTRO DE AVALIAÇÃO |
| --- | --- |

V.

ADMISSÃO AO CONCURSO E CONVITE PARA O CENTRO DE AVALIAÇÃO

| VI. | CONCURSO GERAL |
| --- | --- |

VI.

CONCURSO GERAL

| VII. | LISTAS DE RESERVA |
| --- | --- |

VII.

LISTAS DE RESERVA

| VIII. | COMO CONCORRER? |
| --- | --- |

VIII.

COMO CONCORRER?

I.   QUADRO GERAL

| 1. | Número de candidatos aprovados |
| --- | --- |

1.

EPSO/AD/178/10 = 19

EPSO/AD/179/10 = 9

| 2. | Observações |
| --- | --- |

2.

O EPSO publica paralelamente os seguintes concursos:

EPSO/AD/180/10 — Segurança dos sistemas de informação (INFOSEC)

EPSO/AD/181/10 — Direito da concorrência

EPSO/AD/182/10 — Economia industrial

Os candidatos só podem inscrever-se num destes 5 concursos.

Esta escolha deve ser efectuada no momento da inscrição electrónica e não pode ser alterada depois de confirmado e validado o acto de candidatura por via electrónica.

II.   NATUREZA DAS FUNÇÕES

AD 5 é o grau em que são recrutados os licenciados para uma carreira de administrador nas instituições europeias. Os administradores recrutados neste grau podem efectuar, sujeitos a supervisão, três tipos principais de tarefas nas instituições: formulação de políticas, execução operacional e gestão dos recursos. Procuramos em especial candidatos que revelem potencialidades de evolução de carreira.

Os perfis específicos são descritos em anexo.

O perfil geral pretendido pelas instituições é descrito no ponto 1.2 do Guia aplicável aos concursos gerais.

III.   CONDIÇÕES DE ADMISSÃO

, os candidatos têm de preencher todas as condições gerais e específicas a seguir indicadas:

| 1.   Condições gerais |
| --- |
| a) | Ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia. |

1.   Condições gerais

a)

Ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia.

| b) | Gozar dos direitos cívicos. |
| --- | --- |

b)

Gozar dos direitos cívicos.

| c) | Estar em situação regular face às leis de recrutamento aplicáveis em matéria militar. |
| --- | --- |

c)

Estar em situação regular face às leis de recrutamento aplicáveis em matéria militar.

| d) | Reunir as condições de idoneidade moral exigidas para o exercício das funções em causa. |
| --- | --- |

d)

Reunir as condições de idoneidade moral exigidas para o exercício das funções em causa.

2.   Condições específicas

2.1.

Qualificações

Ver anexo.

2.2.

Conhecimentos linguísticos

As línguas oficiais da União Europeia são as seguintes:

BG (búlgaro)

CS (checo)

DA (dinamarquês)

DE (alemão)

EL (grego)

EN (inglês)

ES (espanhol)

ET (estónio)

FI (finlandês)

FR (francês)

GA (irlandês)

HU (húngaro)

IT (italiano)

LT (lituano)

LV (letão)

MT (maltês)

NL (neerlandês)

PL (polaco)

PT (português)

RO (romeno)

SK (eslovaco)

SL (esloveno)

SV (sueco)

| a) | Língua 1 |
| --- | --- |

a)

Língua 1

Língua principal:

Conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da União Europeia.

e

| b) | Língua 2 |
| --- | --- |

b)

Língua 2

Segunda língua (obrigatoriamente diferente da língua 1):

Conhecimento satisfatório do alemão, do francês ou do inglês.

IV.   TESTES DE ACESSO

Estes testes só serão organizados se o número de candidatos inscritos for superior a um determinado limiar (2). Nesse caso, os candidatos serão informados através da respectiva conta EPSO.

| 1. | São convidados para os testes: |
| --- | --- |

1.

Os candidatos que, , tiverem declarado preencher as condições gerais e específicas estabelecidas no Título III.

| 2. | Natureza e pontuação dos testes |
| --- | --- |

2.

Série de testes baseados em perguntas de escolha múltipla, tendo em vista avaliar as aptidões e competências gerais dos candidatos em matéria de:

Teste a)

Raciocínio verbal

Pontuação: 0 a 20 pontos

Mínimo exigido: 10 pontos

Teste b)

Raciocínio numérico

Pontuação: 0 a 10 pontos

Teste c)

Raciocínio abstracto

Pontuação: 0 a 10 pontos

O mínimo exigido para o conjunto dos testes b) e c) é de 10 pontos.

| 3. | Língua dos testes |
| --- | --- |

3.

Língua 2 (alemão, francês ou inglês)

V.   ADMISSÃO AO CONCURSO E CONVITE PARA O CENTRO DE AVALIAÇÃO

1.   Admissão ao concurso

É efectuado um exame das condições gerais e específicas, com base nas informações fornecidas no acto de candidatura electrónica, a fim de identificar os candidatos que satisfazem as condições de admissão ao concurso.

No caso de os testes de acesso serem organizados previamente

Este exame é efectuado, por ordem decrescente de pontos obtidos nos testes de acesso, até ser atingido o limiar de candidatos que:

| — | obtiveram simultaneamente os mínimos exigidos e as melhores notas nos testes de acesso e |
| --- | --- |

—

obtiveram simultaneamente os mínimos exigidos e as melhores notas nos testes de acesso e

| — | satisfazem as condições de admissão ao concurso. |
| --- | --- |

—

satisfazem as condições de admissão ao concurso.

Este limiar corresponde a 6 vezes o número de candidatos aprovados indicado no anúncio de concurso. No caso de vários candidatos terem obtido a mesma nota para o último lugar, todos esses candidatos serão tomados em consideração para a fase da selecção com base em documentos. Os actos de candidatura electrónicos dos candidatos que se situem abaixo deste limiar não serão examinados.

2.   Convite para a sessão do centro de avaliação: selecção com base em documentos

A fim de identificar os candidatos que podem ser convidados para a sessão do centro de avaliação, o júri procede a uma selecção com base em documentos depois de ter estabelecido os critérios a partir dos quais apreciará esses documentos. Esta selecção será efectuada com base nas declarações dos candidatos no seu acto de candidatura electrónica. O júri escolhe, de entre os candidatos que satisfazem as condições de admissão ao concurso, os que possuem as qualificações mais pertinentes (nomeadamente diplomas e experiência profissional) em termos de qualidade e de nível em relação à natureza das funções descritas no anúncio de concurso (ver critérios de selecção em anexo). Esta selecção efectua-se com base numa pontuação estabelecida da seguinte forma:

| a) | Cada critério de selecção é ponderado de 1 a 3, em função da importância que o júri lhe atribui; |
| --- | --- |

a)

Cada critério de selecção é ponderado de 1 a 3, em função da importância que o júri lhe atribui;

| b) | O júri atribui uma nota de 1 a 4 em relação a cada critério, em função das qualificações do candidato. |
| --- | --- |

b)

O júri atribui uma nota de 1 a 4 em relação a cada critério, em função das qualificações do candidato.

O júri estabelece seguidamente uma classificação (3) dos candidatos em função destas notas.

O número de candidatos convidados para a sessão do centro de avaliação corresponde no máximo ao triplo do número de candidatos aprovados indicado no presente anúncio de concurso e será publicado no sítio Internet do EPSO (www.eu-careers.eu).

3.   Verificação das declarações dos candidatos

No final da sessão do centro de avaliação, as declarações feitas pelos candidatos no seu acto de candidatura electrónica serão verificadas pelo EPSO no que diz respeito às condições gerais e pelo júri relativamente às condições específicas e à selecção documental. Se resultar dessa verificação que as declarações não são corroboradas pelos correspondentes documentos comprovativos, os candidatos em causa serão excluídos do concurso.

A verificação é efectuada, por ordem decrescente de mérito, relativamente aos candidatos que obtiveram os mínimos exigidos e as melhores notas no conjunto dos testes d), e) e f) do centro de avaliação (ver Título VI). Estes candidatos devem também, se for caso disso, ter obtido o mínimo exigido nos testes de aptidão (4) a), b) e c) (ver Título VI). Esta verificação é efectuada até ser atingido o limite máximo de candidatos que podem ser inscritos na lista de reserva e que satisfazem efectivamente todas as condições de admissão. Os documentos comprovativos dos candidatos que se situem abaixo deste limiar não serão examinados.

VI.   CONCURSO GERAL

| 1. | Convite para o centro de avaliação |
| --- | --- |

1.

Serão convidados para uma sessão do centro de avaliação, em princípio em Bruxelas e durante um dia, os candidatos (5):

| — | que obtiveram uma das melhores notas nos testes de acesso (se tiverem sido organizados, ver Titulo IV) e os mínimos exigidos nesses testes

  e |
| --- | --- |

—

que obtiveram uma das melhores notas nos testes de acesso (se tiverem sido organizados, ver Titulo IV) e os mínimos exigidos nesses testes

e

| — | que, tendo em conta as suas declarações aquando da inscrição electrónica, satisfazem as condições de admissão gerais e específicas do Título III

  e |
| --- | --- |

—

que, tendo em conta as suas declarações aquando da inscrição electrónica, satisfazem as condições de admissão gerais e específicas do Título III

e

| — | que obtiveram uma das melhores notas aquando da selecção documental. |
| --- | --- |

—

que obtiveram uma das melhores notas aquando da selecção documental.

| 2. | Centro de avaliação |
| --- | --- |

2.

Os candidatos serão avaliados pelas suas aptidões em matéria de raciocínio, desde que estas não tenham já sido avaliadas nos testes de acesso organizados previamente. Esta avaliação será efectuada através dos seguintes elementos:

| a) | Teste de raciocínio verbal |
| --- | --- |

a)

Teste de raciocínio verbal

| b) | Teste de raciocínio numérico |
| --- | --- |

b)

Teste de raciocínio numérico

| c) | Teste de raciocínio abstracto |
| --- | --- |

c)

Teste de raciocínio abstracto

Serão igualmente avaliados com base nas suas competências específicas no domínio e com base nas seguintes competências gerais:

| — | Análise e resolução de problemas |
| --- | --- |

—

Análise e resolução de problemas

| — | Comunicação |
| --- | --- |

—

Comunicação

| — | Qualidade e resultados |
| --- | --- |

—

Qualidade e resultados

| — | Aprendizagem e desenvolvimento pessoal |
| --- | --- |

—

Aprendizagem e desenvolvimento pessoal

| — | Estabelecimento de prioridades e capacidade de organização |
| --- | --- |

—

Estabelecimento de prioridades e capacidade de organização

| — | Capacidade de adaptação |
| --- | --- |

—

Capacidade de adaptação

| — | Espírito de equipa |
| --- | --- |

—

Espírito de equipa

| — | Liderança |
| --- | --- |

—

Liderança

A definição destas competências figura no ponto 1.2 do Guia aplicável aos concursos gerais.

Estas competências serão avaliadas da seguinte forma:

| d) | Estudo de casos no domínio |
| --- | --- |

d)

Estudo de casos no domínio

| e) | Exercício de grupo |
| --- | --- |

e)

Exercício de grupo

| f) | Entrevista estruturada |
| --- | --- |

f)

Entrevista estruturada

| 3. | Línguas do centro de avaliação |
| --- | --- |

3.

Língua 2 (alemão, francês ou inglês) para todos os elementos de a) a f).

O conhecimento da língua principal (língua 1) será igualmente examinado aquando do estudo de casos (elemento d).

| 4. | Pontuação |
| --- | --- |

4.

Aptidões em matéria de raciocínio (se for caso disso)

| a) | (verbal) de 0 a 20 pontos
  Mínimo exigido: 10 pontos |
| --- | --- |

a)

(verbal) de 0 a 20 pontos

Mínimo exigido: 10 pontos

| b) | (numérico) de 0 a 10 pontos |
| --- | --- |

b)

(numérico) de 0 a 10 pontos

| c) | (abstracto) de 0 a 10 pontos
  Mínimo exigido para o conjunto dos testes b) e c): 10 pontos. |
| --- | --- |

c)

(abstracto) de 0 a 10 pontos

Mínimo exigido para o conjunto dos testes b) e c): 10 pontos.

Os testes a), b) e c) são eliminatórios, mas os seus pontos não serão acrescentados aos pontos dos outros elementos do centro de avaliação.

Competências específicas

De 0 a 100 pontos

Mínimo exigido: 50 pontos

Competências gerais

De 0 a 80 pontos para o conjunto das competências gerais (10 pontos por competência)

Mínimo exigido:

3 pontos para cada competência e

40 pontos para o conjunto das 8 competências gerais.

VII.   LISTAS DE RESERVA

| 1. | Inscrição nas listas de reserva |
| --- | --- |

1.

O júri inscreve na lista de reserva (6) (ver número de candidatos aprovados, Título I, ponto 1) os candidatos que satisfazem todas as condições do Título V.

| 2. | Classificação |
| --- | --- |

2.

As listas são elaboradas por concurso, por grupo de mérito (máximo 4) e por ordem alfabética no interior de cada grupo de mérito.

VIII.   COMO CONCORRER?

| 1. | Inscrição electrónica |
| --- | --- |

1.

Os candidatos devem inscrever-se por via electrónica, seguindo o procedimento indicado no sítio Internet do EPSO.

Prazo: 28 de Maio de 2010 às 12 horas (meio-dia), hora de Bruxelas

| 2. | Transmissão do processo de candidatura |
| --- | --- |

2.

Numa fase posterior e na condição de fazerem parte dos candidatos convidados para a sessão do centro de avaliação, estes candidatos devem apresentar, quando solicitado, um processo de candidatura completo (acto de candidatura electrónica assinado e documentos comprovativos).

Prazo: O prazo será comunicado em momento oportuno pelo EPSO.

Modalidades: Ver ponto 2.2 do Guia aplicável aos concursos gerais.

---

(1)  As referências no presente anúncio a pessoas de sexo masculino devem entender-se como referindo-se igualmente a pessoas de sexo feminino.

(2)  Após o encerramento do registo das candidaturas, o EPSO, na sua qualidade de entidade competente para proceder a nomeações, decide da eventual organização de testes de acesso, caso o número de candidatos possa provocar dificuldades operacionais ou um prolongamento significativo do procedimento. Este limite pode variar consoante os concursos.

(3)  Os candidatos que não foram convidados para a sessão do centro de avaliação podem obter, mediante pedido apresentado nos 10 dias seguintes à comunicação dos resultados, uma cópia da ficha de avaliação das suas qualificações com base em documentos estabelecida pelo júri.

(4)  Por razões de organização, estes testes podem realizar-se aquando da sessão do centro de avaliação, mas são da responsabilidade do EPSO e não do júri.

(5)  Caso existam vários candidatos com a mesma nota para o último lugar, todos serão convidados para a sessão do centro de avaliação.

(6)  Caso existam vários candidatos com a mesma nota para o último lugar, todos serão inscritos na lista de reserva.

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ANEXO 1

EPSO/AD/178/10 — ADMINISTRADORES (AD 5)

BIBLIOTECONOMIA/CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO

1.   Natureza das funções

A função geral dos administradores no domínio da biblioteconomia/ciências da informação consiste em gerir e prestar serviços de informação profissionais.

Salienta-se que no presente concurso não procuramos especialistas em tecnologias da informação (TI), arquivistas ou gestores de documentos/registos.

As principais tarefas, que podem variar em função da instituição, incluem:

| — | Gestão de serviços de informação, nomeadamente gestão de serviços de pesquisa de informações gerais e especializadas ou de uma biblioteca, exploração de um sítio Intranet de serviços de informação com bases de dados em linha comerciais sob licença e fornecimento de formação no domínio da informação. |
| --- | --- |

—

Gestão de serviços de informação, nomeadamente gestão de serviços de pesquisa de informações gerais e especializadas ou de uma biblioteca, exploração de um sítio Intranet de serviços de informação com bases de dados em linha comerciais sob licença e fornecimento de formação no domínio da informação.

| — | Gestão de léxicos controlados e de processo de catalogação e indexação; gestão de séries de publicações; gestão profissional de dados. |
| --- | --- |

—

Gestão de léxicos controlados e de processo de catalogação e indexação; gestão de séries de publicações; gestão profissional de dados.

| — | Pesquisa de informação especializada e gestão de recursos da informação, especialmente em domínios de políticas e/ou grupos de utentes. |
| --- | --- |

—

Pesquisa de informação especializada e gestão de recursos da informação, especialmente em domínios de políticas e/ou grupos de utentes.

| — | Funções de direcção profissional e/ou especialização num determinado domínio de serviços, como referências, normas profissionais, formação de utentes, direitos de autor, inovação ou desenvolvimento de tecnologias da informação. |
| --- | --- |

—

Funções de direcção profissional e/ou especialização num determinado domínio de serviços, como referências, normas profissionais, formação de utentes, direitos de autor, inovação ou desenvolvimento de tecnologias da informação.

| — | Gestão de grupos de trabalho e de equipas de projectos ad hoc. |
| --- | --- |

—

Gestão de grupos de trabalho e de equipas de projectos ad hoc.

| — | Análise e resumo de informações estratégicas e elaboração de relatórios e análises de gestão. |
| --- | --- |

—

Análise e resumo de informações estratégicas e elaboração de relatórios e análises de gestão.

| — | Responder a pedidos de informação dos utentes, seleccionar informação, catalogar e indexar documentos, fazer apresentações e dar formação aos utentes. |
| --- | --- |

—

Responder a pedidos de informação dos utentes, seleccionar informação, catalogar e indexar documentos, fazer apresentações e dar formação aos utentes.

| — | Funções de bibliotecário-jurista (law librarian) (no Tribunal de Justiça da União Europeia no Luxemburgo). |
| --- | --- |

—

Funções de bibliotecário-jurista (law librarian) (no Tribunal de Justiça da União Europeia no Luxemburgo).

2.   Qualificações

Um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários equivalente pelo menos a três anos, comprovado por um diploma de fim de curso em Ciências da Informação, Documentação ou Biblioteconomia [os estudos no domínio das tecnologias da informação (TI) e da arquivística não estão incluídos nesta definição].

ou

Um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários equivalente pelo menos a três anos, comprovado por um diploma de fim de curso seguido de formação de um ano, no mínimo, comprovada por um diploma em Ciências da Informação, Documentação ou Biblioteconomia [os estudos nos domínio das tecnologias da informação (TI) e da arquivística não estão incluídos nesta definição].

Para o perfil de bibliotecário-jurista (law librarian)

Um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários equivalente pelo menos a três anos, comprovado por um diploma de fim de curso em Direito e formação ou experiência profissional de pelo menos dois anos no domínio da biblioteconomia.

3.   Selecção com base em documentos

Esta descrição de funções centra-se nas competências em matéria de relações interpessoais (com os utentes e o pessoal) e de informação em todas as suas formas. As funções têm menos a ver com a gestão tradicional de livros e documentos e muito mais com a capacidade de fornecer informações exactas e relevantes correspondentes às necessidades dos utentes. Para o efeito são exigidos vários tipos de competências de gestão num contexto de informação profissional: gestão de serviços, sentido comercial e de qualidade, gestão de recursos financeiros e humanos e gestão de contratos.

Por conseguinte, ao avaliar as qualificações dos candidatos, o júri do concurso tomará em consideração, nomeadamente:

| — | conhecimento prático do funcionamento e da gestão de serviços de informação, |
| --- | --- |

—

conhecimento prático do funcionamento e da gestão de serviços de informação,

| — | conhecimento prático de serviços aos utentes, de qualidade e de marketing, bem como de serviços de informação em linha, |
| --- | --- |

—

conhecimento prático de serviços aos utentes, de qualidade e de marketing, bem como de serviços de informação em linha,

| — | conhecimento das questões da UE e de direito nacional e/ou da UE e/ou internacional, |
| --- | --- |

—

conhecimento das questões da UE e de direito nacional e/ou da UE e/ou internacional,

| — | conhecimento dos seguintes assuntos: ciências políticas, relações internacionais, economia e ciências; ou um conhecimento aprofundado de qualquer outro domínio de política relevante para as actividades das instituições europeias, |
| --- | --- |

—

conhecimento dos seguintes assuntos: ciências políticas, relações internacionais, economia e ciências; ou um conhecimento aprofundado de qualquer outro domínio de política relevante para as actividades das instituições europeias,

| — | seria desejável um excelente conhecimento do mundo da informação e das línguas oficiais de um ou mais dos seguintes países: Áustria, Chipre, Estónia, França, Irlanda, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Eslováquia e Reino Unido, |
| --- | --- |

—

seria desejável um excelente conhecimento do mundo da informação e das línguas oficiais de um ou mais dos seguintes países: Áustria, Chipre, Estónia, França, Irlanda, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Eslováquia e Reino Unido,

| — | conhecimentos práticos de catalogação e de indexação, |
| --- | --- |

—

conhecimentos práticos de catalogação e de indexação,

| — | para o perfil de bibliotecário-jurista, o júri terá especialmente em conta, sem preferências linguísticas, os conhecimentos em biblioteconomia, bem como os conhecimentos do direito da União Europeia. |
| --- | --- |

—

para o perfil de bibliotecário-jurista, o júri terá especialmente em conta, sem preferências linguísticas, os conhecimentos em biblioteconomia, bem como os conhecimentos do direito da União Europeia.

---

ANEXO 2

EPSO/AD/179/10 — AUDIOVISUAL — ADMINISTRADORES (AD 5)

ENGENHEIRO AV/PRODUTOR AV

As instituições da UE procuram engenheiros e produtores no domínio audiovisual. Trabalharão nas respectivas instituições nos serviços audiovisuais responsáveis pela cobertura das actividades destes órgãos da UE, bem como pela realização de produções audiovisuais.

Os engenheiros AV serão responsáveis pelo funcionamento adequado das infra-estruturas técnicas audiovisuais.

Os produtores AV serão responsáveis pela realização de produções audiovisuais e pela cobertura das actividades institucionais em geral.

Os dois cargos exigem a gestão de pessoal técnico interno e externo.

1.   Natureza das funções

| — | Assegurar o funcionamento, a manutenção, a supervisão e a adaptação das instalações de broadcast e multimédia; |
| --- | --- |

—

Assegurar o funcionamento, a manutenção, a supervisão e a adaptação das instalações de broadcast e multimédia;

| — | Estudar e definir os aspectos técnicos dos novos equipamentos, em função da evolução das tecnologias e das necessidades dos operadores; |
| --- | --- |

—

Estudar e definir os aspectos técnicos dos novos equipamentos, em função da evolução das tecnologias e das necessidades dos operadores;

| — | Elaborar e definir as condições da realização de programas audiovisuais/multimédia; |
| --- | --- |

—

Elaborar e definir as condições da realização de programas audiovisuais/multimédia;

| — | Desenvolver a produção audiovisual, broadcast e multimédia; |
| --- | --- |

—

Desenvolver a produção audiovisual, broadcast e multimédia;

| — | Assegurar o desenvolvimento e concepção de novos projectos; |
| --- | --- |

—

Assegurar o desenvolvimento e concepção de novos projectos;

| — | Participar na preparação e redacção dos cadernos de encargos. |
| --- | --- |

—

Participar na preparação e redacção dos cadernos de encargos.

2.   Qualificações

Um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários de pelo menos três anos comprovado por um diploma de fim de curso em tecnologias de audiovisual, broadcast e multimédia, electrónica ou informática; produção audiovisual, broadcast e multimédia.

ou

Um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários de pelo menos três anos comprovado por um diploma de fim de curso seguido de formação comprovada por um diploma de pelo menos um ano em tecnologias de audiovisual, broadcast e multimédia, electrónica ou informática; produção audiovisual, broadcast e multimédia.

3.   Selecção com base em documentos

O júri tomará em consideração os seguintes conhecimentos:

| — | conhecimentos de electrónica e das diferentes tecnologias associadas à televisão e à rádio, |
| --- | --- |

—

conhecimentos de electrónica e das diferentes tecnologias associadas à televisão e à rádio,

| — | conhecimentos das tecnologias informáticas (base de dados, ficheiros e sistemas operativos, servidores, redes e Internet), |
| --- | --- |

—

conhecimentos das tecnologias informáticas (base de dados, ficheiros e sistemas operativos, servidores, redes e Internet),

| — | conhecimentos da tecnologia informática associada ao audiovisual, broadcast e multimédia (compressão vídeo e áudio, transmissão, fluxos, vídeo a pedido), |
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—

conhecimentos da tecnologia informática associada ao audiovisual, broadcast e multimédia (compressão vídeo e áudio, transmissão, fluxos, vídeo a pedido),

| — | conhecimentos práticos da produção de programas audiovisuais, broadcast e multimédia. |
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conhecimentos práticos da produção de programas audiovisuais, broadcast e multimédia.

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| 29.4.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 110/11 |
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29.4.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 110/11

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ANÚNCIO DE CONCURSO GERAL EPSO/AD/180-181-182/10

(2010/C 110 A/02)

Está interessado numa carreira nas nossas instituições?

O seu perfil corresponde aos nossos critérios?

Inscreva-se!

Aproveite todas as oportunidades de êxito!

O Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO) organiza concursos gerais documentais e mediante provas para a constituição de uma reserva de recrutamento de administradores (1) (AD 7 e AD 8).

EPSO/AD/180/10 — Segurança dos sistemas de informação (INFOSEC)

EPSO/AD/181/10 — Direito da concorrência

EPSO/AD/182/10 — Economia industrial

Estes concursos têm por objectivo estabelecer listas de reserva para o preenchimento de vagas nas instituições da União Europeia, nomeadamente no Conselho e na Comissão.

Antes de se candidatar, deve ler atentamente o guia publicado no Jornal Oficial C 57 A, de 9 de Março de 2010, bem como no sítio Internet do EPSO.

Este guia, que faz parte integrante do anúncio de concurso, ajuda a compreender as regras relativas aos procedimentos e às modalidades de inscrição.

ÍNDICE

| I. | QUADRO GERAL |
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I.

QUADRO GERAL

| II. | NATUREZA DAS FUNÇÕES |
| --- | --- |

II.

NATUREZA DAS FUNÇÕES

| III. | CONDIÇÕES DE ADMISSÃO |
| --- | --- |

III.

CONDIÇÕES DE ADMISSÃO

| IV. | ADMISSÃO AO CONCURSO E CONVITE PARA O CENTRO DE AVALIAÇÃO |
| --- | --- |

IV.

ADMISSÃO AO CONCURSO E CONVITE PARA O CENTRO DE AVALIAÇÃO

| V. | CONCURSO GERAL |
| --- | --- |

V.

CONCURSO GERAL

| VI. | LISTAS DE RESERVA |
| --- | --- |

VI.

LISTAS DE RESERVA

| VII. | COMO CONCORRER? |
| --- | --- |

VII.

COMO CONCORRER?

I.   QUADRO GERAL

| 1. | Número de candidatos aprovados |
| --- | --- |

1.

EPSO/AD/180/10 = 16

EPSO/AD/181/10 = 14

EPSO/AD/182/10 = 14

| 2. | Observação |
| --- | --- |

2.

O EPSO publica paralelamente os seguintes concursos:

EPSO/AD/178/10 — Biblioteconomia /Ciências da Informação

EPSO/AD/179/10 — Audiovisual

Os candidatos só podem inscrever-se num destes 5 concursos.

Esta escolha deve ser efectuada no momento da inscrição electrónica e não pode ser alterada depois de confirmado e validado o acto de candidatura por via electrónica.

II.   NATUREZA DAS FUNÇÕES

Os perfis específicos são descritos em anexo.

O perfil geral pretendido pelas instituições é descrito no ponto 1.2 do Guia aplicável aos concursos gerais.

III.   CONDIÇÕES DE ADMISSÃO

, os candidatos têm de preencher todas as condições gerais e específicas a seguir indicadas:

| 1.    Condições gerais |
| --- |
| a) | Ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia. |

1.    Condições gerais

a)

Ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia.

| b) | Gozar dos direitos cívicos. |
| --- | --- |

b)

Gozar dos direitos cívicos.

| c) | Estar em situação regular face às leis de recrutamento aplicáveis em matéria militar. |
| --- | --- |

c)

Estar em situação regular face às leis de recrutamento aplicáveis em matéria militar.

| d) | Reunir as condições de idoneidade moral exigidas para o exercício das funções em causa. |
| --- | --- |

d)

Reunir as condições de idoneidade moral exigidas para o exercício das funções em causa.

2.    Condições específicas

2.1.

Qualificações

Ver anexo.

2.2.

Experiência profissional

Ver anexo.

2.3.

Conhecimentos linguísticos

As línguas oficiais da União Europeia são as seguintes:

BG (búlgaro)

CS (checo)

DA (dinamarquês)

DE (alemão)

EL (grego)

EN (inglês)

ES (espanhol)

ET (estónio)

FI (finlandês)

FR (francês)

GA (irlandês)

HU (húngaro)

IT (italiano)

LT (lituano)

LV (letão)

MT (maltês)

NL (neerlandês)

PL (polaco)

PT (português)

RO (romeno)

SK (eslovaco)

SL (esloveno)

SV (sueco)

| a) | Língua 1 |
| --- | --- |

a)

Língua 1

Língua principal:

Conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da União Europeia.

e

| b) | Língua 2 |
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b)

Língua 2

Segunda língua (obrigatoriamente diferente da língua 1):

Conhecimento satisfatório do alemão, do francês ou inglês.

IV.   ADMISSÃO AO CONCURSO E CONVITE PARA O CENTRO DE AVALIAÇÃO

1.   Admissão ao concurso

É efectuado um exame das condições gerais e específicas, com base nas informações fornecidas no acto de candidatura electrónica, a fim de identificar os candidatos que satisfazem as condições de admissão ao concurso.

2.   Convite para o centro de avaliação: selecção com base em documentos

A fim de identificar os candidatos que podem ser convidados para a sessão do centro de avaliação, o júri procede a uma selecção com base em documentos depois de ter estabelecido os critérios a partir dos quais apreciará esses documentos. Esta selecção será efectuada com base nas declarações dos candidatos no seu acto de candidatura electrónica. O júri escolhe, de entre os candidatos que satisfazem as condições de admissão ao concurso, os que possuem as qualificações mais pertinentes (nomeadamente diplomas e experiência profissional) em termos de qualidade e de nível em relação à natureza das funções descritas no anúncio de concurso (ver critérios de selecção em anexo). Esta selecção efectua-se com base numa pontuação estabelecida da seguinte forma:

| a) | Cada critério de selecção é ponderado de 1 a 3, em função da importância que o júri lhe atribui; |
| --- | --- |

a)

Cada critério de selecção é ponderado de 1 a 3, em função da importância que o júri lhe atribui;

| b) | O júri atribui uma nota de 1 a 4 em relação a cada critério, em função das qualificações do candidato. |
| --- | --- |

b)

O júri atribui uma nota de 1 a 4 em relação a cada critério, em função das qualificações do candidato.

Estabelece seguidamente uma classificação (2) dos candidatos em função destas notas.

O número de candidatos convidados para a sessão do centro de avaliação corresponde no máximo ao triplo do número de candidatos aprovados indicado no presente anúncio de concurso e será publicado no sítio Internet do EPSO (www.eu-careers.eu).

3.   Verificação das declarações dos candidatos

No final da sessão do centro de avaliação, as declarações feitas pelos candidatos no seu acto de candidatura electrónica serão verificadas pelo EPSO no que diz respeito às condições gerais e pelo júri relativamente às condições específicas e à selecção documental. Se resultar dessa verificação que as declarações não são corroboradas pelos correspondentes documentos comprovativos, os candidatos em causa serão excluídos do concurso.

A verificação é efectuada, por ordem decrescente de mérito, relativamente aos candidatos que obtiveram os mínimos exigidos e as melhores notas no conjunto dos testes d), e) e f) do centro de avaliação (ver Título V). Estes candidatos devem também ter obtido o mínimo exigido nos testes de aptidão (3) a), b) e c) (ver Título V). Esta verificação é efectuada até ser atingido o limite máximo de candidatos que podem ser inscritos na lista de reserva e que satisfazem efectivamente todas as condições de admissão. Os documentos comprovativos dos candidatos que se situem abaixo deste limiar não serão examinados.

V.   CONCURSO GERAL

| 1. | Convite para o centro de avaliação |
| --- | --- |

1.

Serão convidados para uma sessão do centro de avaliação, em princípio em Bruxelas e durante um dia, os candidatos:

| — | que, tendo em conta as suas declarações aquando da inscrição electrónica, satisfazem as condições de admissão gerais e específicas do Título III

  e |
| --- | --- |

—

que, tendo em conta as suas declarações aquando da inscrição electrónica, satisfazem as condições de admissão gerais e específicas do Título III

e

| — | que obtiveram uma das melhores notas (4) aquando da selecção documental. |
| --- | --- |

—

que obtiveram uma das melhores notas (4) aquando da selecção documental.

| 2. | Centro de avaliação |
| --- | --- |

2.

Os candidatos serão avaliados pelas suas aptidões em matéria de raciocínio através dos seguintes elementos:

| a) | Teste de raciocínio verbal |
| --- | --- |

a)

Teste de raciocínio verbal

| b) | Teste de raciocínio numérico |
| --- | --- |

b)

Teste de raciocínio numérico

| c) | Teste de raciocínio abstracto |
| --- | --- |

c)

Teste de raciocínio abstracto

Serão igualmente avaliados com base nas suas competências específicas no domínio e com base nas seguintes competências gerais:

| — | Análise e resolução de problemas |
| --- | --- |

—

Análise e resolução de problemas

| — | Comunicação |
| --- | --- |

—

Comunicação

| — | Qualidade e resultados |
| --- | --- |

—

Qualidade e resultados

| — | Aprendizagem e desenvolvimento pessoal |
| --- | --- |

—

Aprendizagem e desenvolvimento pessoal

| — | Estabelecimento de prioridades e capacidade de organização |
| --- | --- |

—

Estabelecimento de prioridades e capacidade de organização

| — | Capacidade de adaptação |
| --- | --- |

—

Capacidade de adaptação

| — | Espírito de equipa |
| --- | --- |

—

Espírito de equipa

| — | Liderança |
| --- | --- |

—

Liderança

A definição destas competências figura no ponto 1.2 do Guia aplicável aos concursos gerais.

Estas competências serão avaliadas da seguinte forma:

| d) | Estudo de casos no domínio |
| --- | --- |

d)

Estudo de casos no domínio

| e) | Exercício de grupo |
| --- | --- |

e)

Exercício de grupo

| f) | Entrevista estruturada |
| --- | --- |

f)

Entrevista estruturada

| 3. | Línguas do centro de avaliação |
| --- | --- |

3.

Língua 2 (alemão, francês ou inglês) para todos os elementos de a) a f).

O conhecimento da língua principal (língua 1) será igualmente examinado aquando do estudo de casos (elemento d).

| 4. | Pontuação |
| --- | --- |

4.

Aptidões em matéria de raciocínio

| a) | (verbal) de 0 a 20 pontos
  Mínimo exigido: 10 pontos |
| --- | --- |

a)

(verbal) de 0 a 20 pontos

Mínimo exigido: 10 pontos

| b) | (numérico) de 0 a 10 pontos |
| --- | --- |

b)

(numérico) de 0 a 10 pontos

| c) | (abstracto) de 0 a 10 pontos
  Mínimo exigido para o conjunto dos testes b) e c): 10 pontos. |
| --- | --- |

c)

(abstracto) de 0 a 10 pontos

Mínimo exigido para o conjunto dos testes b) e c): 10 pontos.

Os testes a), b) e c) são eliminatórios, mas os seus pontos não serão acrescentados aos pontos dos outros elementos do centro de avaliação.

Competências específicas

De 0 a 100 pontos

Mínimo exigido: 50 pontos

Competências gerais

De 0 a 80 pontos para o conjunto das competências gerais (10 pontos por competência)

Mínimo exigido:

3 pontos para cada competência e

40 pontos para o conjunto das 8 competências gerais.

VI.   LISTAS DE RESERVA

| 1. | Inscrição nas listas de reserva |
| --- | --- |

1.

O júri inscreve na lista de reserva (5) (ver número de candidatos aprovados, Título I, ponto 1) os candidatos que satisfazem todas as condições do Título IV.

| 2. | Classificação |
| --- | --- |

2.

As listas são elaboradas por concurso, por grupo de mérito (máximo 4) e por ordem alfabética no interior de cada grupo de mérito.

VII.   COMO CONCORRER?

| 1. | Inscrição electrónica |
| --- | --- |

1.

Os candidatos devem inscrever-se por via electrónica, seguindo o procedimento indicado no sítio internet do EPSO.

Prazo: 28 de Maio de 2010 às 12horas (meio-dia), hora de Bruxelas

| 2. | Transmissão do processo de candidatura |
| --- | --- |

2.

Numa fase posterior e na condição de fazerem parte dos candidatos convidados para a sessão do centro de avaliação, estes candidatos devem apresentar, quando solicitado, um processo de candidatura completo (acto de candidatura electrónica assinado e documentos comprovativos).

Prazo: O prazo será comunicado em momento oportuno pelo EPSO.

Modalidades: Ver ponto 2.2 do Guia aplicável aos concursos gerais.

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(1)  As referências no presente anúncio a pessoas de sexo masculino devem entender-se como referindo-se igualmente a pessoas de sexo feminino.

(2)  Os candidatos que não foram convidados para a sessão do centro de avaliação podem obter, mediante pedido apresentado nos 10 dias seguintes à comunicação dos resultados, uma cópia da ficha de avaliação das suas qualificações com base em documentos estabelecida pelo júri.

(3)  Por razões de organização, estes testes realizam-se aquando da sessão do centro de avaliação, mas são da responsabilidade do EPSO e não do júri.

(4)  Caso existam vários candidatos com a mesma nota para o último lugar, todos serão convidados para a sessão do centro de avaliação.

(5)  Caso existam vários candidatos com a mesma nota para o último lugar, todos serão inscritos na lista de reserva.

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ANEXO 1

EPSO/AD/180/10 — ADMINISTRADORES (AD 7)

SEGURANÇA DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (INFOSEC)

O presente concurso geral tem por objectivo recrutar Administradores (AD 7) no domínio da Segurança dos Sistemas de Informação.

1.   Natureza das funções

a)   Gestão da Segurança dos Sistemas de Informação:

| — | Criação de um Sistema de Gestão da Segurança da Informação (SGSI): definição dos objectivos, estudo do contexto da organização (Comissão ou Direcção-Geral/Serviço), definição do âmbito do SGSI, obtenção de apoio da administração, preparação de processos e procedimentos relevantes para a gestão de riscos, organização do pessoal e dos recursos, preparação e manutenção de um inventário dos elementos de informação, gestão dos riscos. |
| --- | --- |

—

Criação de um Sistema de Gestão da Segurança da Informação (SGSI): definição dos objectivos, estudo do contexto da organização (Comissão ou Direcção-Geral/Serviço), definição do âmbito do SGSI, obtenção de apoio da administração, preparação de processos e procedimentos relevantes para a gestão de riscos, organização do pessoal e dos recursos, preparação e manutenção de um inventário dos elementos de informação, gestão dos riscos.

| — | Instalação e operação de um SGSI: especificação e execução de planos de tratamento dos riscos para a organização, execução de controlos específicos, criação de indicadores para medir a eficácia dos controlos, desenvolvimento de programas de formação e de sensibilização, gestão da componente operacional e dos recursos, definição dos procedimentos de tratamento dos incidentes. |
| --- | --- |

—

Instalação e operação de um SGSI: especificação e execução de planos de tratamento dos riscos para a organização, execução de controlos específicos, criação de indicadores para medir a eficácia dos controlos, desenvolvimento de programas de formação e de sensibilização, gestão da componente operacional e dos recursos, definição dos procedimentos de tratamento dos incidentes.

| — | Monitorização e controlo de um SGSI: verificação do bom funcionamento do SGSI, controlos periódicos da eficácia do SGSI, controlos periódicos das avaliações de risco, auditoria do SGSI, controlo das alterações no SGSI e respectivo contexto. |
| --- | --- |

—

Monitorização e controlo de um SGSI: verificação do bom funcionamento do SGSI, controlos periódicos da eficácia do SGSI, controlos periódicos das avaliações de risco, auditoria do SGSI, controlo das alterações no SGSI e respectivo contexto.

| — | Manutenção e revisão do SGSI: aplicação das melhorias identificadas, adopção das medidas correctivas e preventivas adequadas. |
| --- | --- |

—

Manutenção e revisão do SGSI: aplicação das melhorias identificadas, adopção das medidas correctivas e preventivas adequadas.

b)   Integração da segurança no ciclo de vida dos sistemas de informação:

| — | Planeamento de processos de desenvolvimento seguros. |
| --- | --- |

—

Planeamento de processos de desenvolvimento seguros.

| — | Avaliação do impacto das actividades (a fim de identificar necessidades em termos de segurança). |
| --- | --- |

—

Avaliação do impacto das actividades (a fim de identificar necessidades em termos de segurança).

| — | Análise e avaliação de riscos (por exemplo, análise de abusos, análise de ameaças, cenários de risco). |
| --- | --- |

—

Análise e avaliação de riscos (por exemplo, análise de abusos, análise de ameaças, cenários de risco).

| — | Desenvolvimento da estrutura de segurança. |
| --- | --- |

—

Desenvolvimento da estrutura de segurança.

| — | Especificação de requisitos em termos de segurança (requisitos funcionais e requisitos de garantia). |
| --- | --- |

—

Especificação de requisitos em termos de segurança (requisitos funcionais e requisitos de garantia).

| — | Desenvolvimento de planos e documentação de segurança (planos de tratamento de riscos, planos de recuperação em caso de catástrofe, planos para a segurança de funcionamento e planos de testes de segurança). |
| --- | --- |

—

Desenvolvimento de planos e documentação de segurança (planos de tratamento de riscos, planos de recuperação em caso de catástrofe, planos para a segurança de funcionamento e planos de testes de segurança).

| — | Auditorias de conformidade integral das normas de segurança. |
| --- | --- |

—

Auditorias de conformidade integral das normas de segurança.

| — | Análise das lacunas em termos de segurança. |
| --- | --- |

—

Análise das lacunas em termos de segurança.

| — | Vigilância tecnológica. |
| --- | --- |

—

Vigilância tecnológica.

| — | Gestão dos testes de segurança. |
| --- | --- |

—

Gestão dos testes de segurança.

| — | Processo de certificação formal dos sistemas informáticos de tratamento das informações classificadas da UE. |
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—

Processo de certificação formal dos sistemas informáticos de tratamento das informações classificadas da UE.

2.   Qualificações

Um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma de fim de curso em Segurança dos Sistemas de Informação ou em Tecnologias da Informação e da Comunicação ou em Ciências Informáticas, sempre que a duração normal dos referidos estudos seja equivalente no mínimo a quatro anos

ou

Um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma de fim de curso em Segurança dos Sistemas de Informação ou em Tecnologias da Informação e da Comunicação ou em Ciências Informáticas e uma experiência profissional de pelo menos um ano, sempre que a duração normal dos referidos estudos seja equivalente no mínimo a três anos.

A experiência profissional exigida deve ser adquirida num ou mais dos seguintes domínios:

| — | Enquadramentos de Gestão da Segurança dos Sistemas de Informação (por exemplo, ISO 2700x, ISF, partes relacionadas com segurança de COBIT, ITIL, etc.). |
| --- | --- |

—

Enquadramentos de Gestão da Segurança dos Sistemas de Informação (por exemplo, ISO 2700x, ISF, partes relacionadas com segurança de COBIT, ITIL, etc.).

| — | Metodologias e instrumentos de gestão dos riscos (por exemplo, ISO 27005, EBIOS, CRAMM, Mehari, Magerit, NIST, etc.). |
| --- | --- |

—

Metodologias e instrumentos de gestão dos riscos (por exemplo, ISO 27005, EBIOS, CRAMM, Mehari, Magerit, NIST, etc.).

| — | Estruturas para o desenvolvimento de software seguro (por exemplo, Critérios Comuns, ciclo de desenvolvimento da aplicação NIST, Security Touchpoints, etc.). |
| --- | --- |

—

Estruturas para o desenvolvimento de software seguro (por exemplo, Critérios Comuns, ciclo de desenvolvimento da aplicação NIST, Security Touchpoints, etc.).

| — | Arquitectura de soluções em matéria de segurança. |
| --- | --- |

—

Arquitectura de soluções em matéria de segurança.

NB: A experiência profissional de, pelo menos, um ano faz parte integrante do diploma, pelo que não pode ser tida em conta no número de anos de experiência profissional exigida a seguir.

3.   Experiência profissional

Uma experiência mínima de 5 anos em normas e modelos de gestão da segurança, elaboração de orientações, organização de segurança, análise do impacto das actividades, gestão dos riscos e especificação dos requisitos de segurança. Esta experiência deve ter sido adquirida após a obtenção das qualificações exigidas.

4.   Selecção com base em documentos

Uma ou mais destas experiências, conhecimentos e competências constitui uma vantagem:

| 1. | Desenvolvimento de políticas em matéria de SSI. |
| --- | --- |

1.

Desenvolvimento de políticas em matéria de SSI.

| 2. | Organização da SSI. |
| --- | --- |

2.

Organização da SSI.

| 3. | Classificação dos elementos de informação/requisitos em matéria de segurança. |
| --- | --- |

3.

Classificação dos elementos de informação/requisitos em matéria de segurança.

| 4. | Segurança relacionada com os recursos humanos (formação e sensibilização, controlos, responsabilidades e direitos de acesso). |
| --- | --- |

4.

Segurança relacionada com os recursos humanos (formação e sensibilização, controlos, responsabilidades e direitos de acesso).

| 5. | Gestão da segurança das comunicações e operações [procedimentos de segurança operacionais, protecção contra programas malévolos, cópias de segurança, segurança da rede, segurança dos sistemas e do software de conexão (sistemas operativos, bases de dados, servidores web, etc.), tratamento seguro das informações, monitorização da segurança]. |
| --- | --- |

5.

Gestão da segurança das comunicações e operações [procedimentos de segurança operacionais, protecção contra programas malévolos, cópias de segurança, segurança da rede, segurança dos sistemas e do software de conexão (sistemas operativos, bases de dados, servidores web, etc.), tratamento seguro das informações, monitorização da segurança].

| 6. | Gestão da identificação, autenticação e acesso. |
| --- | --- |

6.

Gestão da identificação, autenticação e acesso.

| 7. | Desenvolvimento de sistemas de informação seguros (segurança SDLC, criptografia). |
| --- | --- |

7.

Desenvolvimento de sistemas de informação seguros (segurança SDLC, criptografia).

| 8. | Gestão de incidentes no domínio da segurança das informações. |
| --- | --- |

8.

Gestão de incidentes no domínio da segurança das informações.

| 9. | Gestão da continuidade das operações. |
| --- | --- |

9.

Gestão da continuidade das operações.

| 10. | Controlo da conformidade. |
| --- | --- |

10.

Controlo da conformidade.

| 11. | Gestão dos riscos. |
| --- | --- |

11.

Gestão dos riscos.

| 12. | Acreditação formal dos sistemas de tratamento das informações classificadas da UE. |
| --- | --- |

12.

Acreditação formal dos sistemas de tratamento das informações classificadas da UE.

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ANEXO 2

EPSO/AD/181/10 — ADMINISTRADORES (AD 8)

DIREITO DA CONCORRÊNCIA

O presente concurso geral tem por objectivo recrutar Administradores (AD 8) no domínio do direito europeu da concorrência.

1.   Natureza das funções

Realização de análises relacionadas com a política europeia em matéria anti-trust, de concentrações e auxílios estatais e respectiva aplicação e realização de funções administrativas, consultivas e de supervisão relacionadas com as actividades da política da concorrência da União Europeia.

As instituições europeias procuram juristas com sólidos conhecimentos e experiência no domínio do direito europeu da concorrência (anti-trust, concentrações e/ou auxílios estatais) e experiência comprovada na aplicação das regras e dos procedimentos da concorrência adquirida numa sociedade de advogados, num gabinete de consultoria jurídica, numa organização empresarial ou numa autoridade nacional da concorrência. Os candidatos devem possuir capacidade comprovada para analisar processos de concorrência, tomando em consideração os aspectos económicos; proceder a uma apreciação jurídica em função das regras e procedimentos em matéria de concorrência e elaborar projectos de actos jurídicos.

2.   Qualificações

Um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma de fim de curso em Direito, sempre que a duração normal dos referidos estudos seja equivalente, no mínimo, a quatro anos

ou

Um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma de fim de curso em Direito e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, sempre que a duração dos referidos estudos seja equivalente no mínimo a três anos.

NB: A experiência profissional de, pelo menos, um ano faz parte integrante do diploma, pelo que não pode ser tida em conta no número de anos de experiência profissional exigida a seguir.

3.   Experiência profissional

Pelo menos 8 anos de experiência profissional relacionada com a aplicação das regras e procedimentos em matéria de concorrência. Os domínios de competência incluem a análise de mercados e questões relevantes em matéria de concorrência com base num bom conhecimento dos aspectos económicos; a apreciação jurídica em função das regras e procedimentos de concorrência, bem como a preparação de actos jurídicos.

Esta experiência profissional só conta se tiver sido adquirida após a obtenção do diploma que dá acesso ao concurso.

Um doutoramento em Direito numa matéria relacionada obtido durante a realização de estudos a tempo inteiro pode ser tomado em consideração por um período de 3 anos no máximo. Se o candidato obteve o diploma de doutoramento em menos de três anos, apenas será contabilizada a duração real dos estudos.

Períodos de formação complementares relacionados com a especialização exigida e realizados após a obtenção do diploma exigido podem ser tomados em consideração por um período máximo de um ano.

4.   Selecção com base em documentos

Uma ou mais destas experiências, conhecimentos e competências constitui uma vantagem:

| 1. | Experiência profissional na aplicação de regras e procedimentos em matéria de direito da concorrência da UE ou do direito da concorrência dos Estados-Membros (anti-trust: acordos restritivos, posições dominantes, cartéis; concentrações e/ou auxílios estatais) obtida em qualquer das seguintes circunstâncias:






  — | numa sociedade de advogados, |
| --- | --- | --- |

1.

Experiência profissional na aplicação de regras e procedimentos em matéria de direito da concorrência da UE ou do direito da concorrência dos Estados-Membros (anti-trust: acordos restritivos, posições dominantes, cartéis; concentrações e/ou auxílios estatais) obtida em qualquer das seguintes circunstâncias:

—

numa sociedade de advogados,

| — | num tribunal, |
| --- | --- |

—

num tribunal,

| — | num serviço jurídico interno de uma empresa, |
| --- | --- |

—

num serviço jurídico interno de uma empresa,

| — | numa autoridade nacional ou internacional da concorrência. |
| --- | --- |

—

numa autoridade nacional ou internacional da concorrência.

| 2. | Experiência profissional no domínio do direito comercial obtida em qualquer das seguintes circunstâncias:






  — | numa sociedade de advogados, |
| --- | --- | --- |

2.

Experiência profissional no domínio do direito comercial obtida em qualquer das seguintes circunstâncias:

—

numa sociedade de advogados,

| — | num tribunal, |
| --- | --- |

—

num tribunal,

| — | num serviço jurídico interno de uma empresa, |
| --- | --- |

—

num serviço jurídico interno de uma empresa,

| — | num organismo público nacional ou internacional. |
| --- | --- |

—

num organismo público nacional ou internacional.

| 3. | Estudos superiores e estudos de pós-graduação com especialização em direito da concorrência. |
| --- | --- |

3.

Estudos superiores e estudos de pós-graduação com especialização em direito da concorrência.

| 4. | Trabalho legislativo no domínio do direito da concorrência. |
| --- | --- |

4.

Trabalho legislativo no domínio do direito da concorrência.

| 5. | Experiência de negociações a nível internacional. |
| --- | --- |

5.

Experiência de negociações a nível internacional.

| 6. | Experiência de investigação ou ensino universitário no domínio do direito da concorrência ou do direito comercial. |
| --- | --- |

6.

Experiência de investigação ou ensino universitário no domínio do direito da concorrência ou do direito comercial.

| 7. | Participação em conferências e seminários no domínio do direito da concorrência, quer como orador quer como co-autor. |
| --- | --- |

7.

Participação em conferências e seminários no domínio do direito da concorrência, quer como orador quer como co-autor.

| 8. | Publicações e artigos em revistas académicas, relacionados com o direito da concorrência. |
| --- | --- |

8.

Publicações e artigos em revistas académicas, relacionados com o direito da concorrência.

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ANEXO 3

EPSO/AD/182/10 — ADMINISTRADORES (AD 8)

ECONOMIA INDUSTRIAL

O presente concurso geral tem por objectivo recrutar Administradores (AD 8) no domínio da economia industrial para aplicação da política da concorrência da UE.

1.   Natureza das funções

Realização de análises relacionadas com a política da UE em matéria anti-trust, de concentrações e auxílios estatais e desempenho de funções administrativas, consultivas e de supervisão relacionadas com as actividades da política da concorrência da UE.

As instituições europeias procuram economistas que possuam sólidas competências no domínio da economia industrial (com formação empírica e/ou teórica) e uma experiência comprovada no desenvolvimento de análises económicas no contexto dos procedimentos em matéria anti-trust e/ou concentrações e/ou auxílios estatais. Os candidatos devem ter capacidade comprovada para aplicar análises económicas a casos de política da concorrência e excelentes conhecimentos de técnicas quantitativas.

2.   Qualificações

Um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma de fim de curso em Economia ou por um diploma de fim de curso que inclua uma especialização no domínio da Economia Industrial, sempre que a duração normal dos referidos estudos seja equivalente, no mínimo, a quatro anos

ou

Um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma de fim de curso em Economia ou por um diploma de fim de curso com uma especialização no domínio da Economia Industrial e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, sempre que a duração normal dos referidos estudos seja equivalente no mínimo a três anos.

NB: A experiência profissional de, pelo menos, um ano faz parte integrante do diploma, pelo que não pode ser tida em conta no número de anos de experiência profissional exigida a seguir.

3.   Experiência profissional

Pelo menos 8 anos de experiência profissional relacionada com análises económicas no domínio da política da concorrência e/ou da economia industrial. As áreas de competência devem incluir a aplicação das mais recentes teorias e análises empíricas quantitativas.

Esta experiência profissional só conta se tiver sido adquirida após a obtenção do diploma que dá acesso ao concurso.

Um doutoramento numa matéria relacionada do domínio da Economia obtido durante a realização de estudos a tempo inteiro pode ser tomado em consideração por um período de 3 anos no máximo. Se o candidato obteve o diploma de doutoramento em menos de três anos, apenas será contabilizada a duração real dos estudos.

Períodos de formação complementares relacionados com a especialização exigida e realizados após a obtenção do diploma exigido podem ser tomados em consideração por um período máximo de um ano.

4.   Selecção com base em documentos

Uma ou mais destas experiências, conhecimentos e competências constitui uma vantagem:

| 1. | Experiência profissional em qualquer das seguintes áreas:






  — | consultoria económica no domínio da política e regulação da concorrência, |
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1.

Experiência profissional em qualquer das seguintes áreas:

—

consultoria económica no domínio da política e regulação da concorrência,

| — | autoridade da concorrência ou autoridade reguladora, |
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—

autoridade da concorrência ou autoridade reguladora,

| — | instituição financeira, |
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—

instituição financeira,

| — | departamento de concentrações e aquisições ou departamento de planeamento estratégico de uma empresa multinacional. |
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—

departamento de concentrações e aquisições ou departamento de planeamento estratégico de uma empresa multinacional.

| 2. | Estudos superiores ou estudos de pós-graduação com especialização em economia industrial, financiamento de empresas, finanças públicas ou microeconometria. |
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2.

Estudos superiores ou estudos de pós-graduação com especialização em economia industrial, financiamento de empresas, finanças públicas ou microeconometria.

| 3. | Controlo de instrumentos quantitativos (tais como Stata, SPSS, Mathematica, Mathlab ou programas informáticos equivalentes). |
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3.

Controlo de instrumentos quantitativos (tais como Stata, SPSS, Mathematica, Mathlab ou programas informáticos equivalentes).

| 4. | Publicações em revistas académicas avaliadas pelos pares no domínio da política ou da regulação da concorrência. |
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4.

Publicações em revistas académicas avaliadas pelos pares no domínio da política ou da regulação da concorrência.

| 5. | Publicações ou documentos de trabalho no domínio da política ou de regulação da concorrência. |
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5.

Publicações ou documentos de trabalho no domínio da política ou de regulação da concorrência.

| 6. | Participação em conferências e seminários no domínio da política e regulação da concorrência, quer como orador quer como co-autor. |
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6.

Participação em conferências e seminários no domínio da política e regulação da concorrência, quer como orador quer como co-autor.

| 7. | Experiência de investigação no terreno ou investigação com base em sondagens. |
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7.

Experiência de investigação no terreno ou investigação com base em sondagens.

| 8. | Graduate Record Examination. |
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8.

Graduate Record Examination.

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