# Jornal Oficial C 53/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.053.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 53 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano3 de Março de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.053.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 53

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano3 de Março de 2010

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 053/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5780 — Allianz/ING/Allee Center) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 053/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5780 — Allianz/ING/Allee Center) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2010/C 053/02 | Decisão do Conselho, de 22 de Fevereiro de 2010, que nomeia os membros do Comité do Fundo Social Europeu | 2 |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 053/03 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Março de 2010: 1,00 % — Taxas de câmbio do euro | 7 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2010/C 053/02

Decisão do Conselho, de 22 de Fevereiro de 2010, que nomeia os membros do Comité do Fundo Social Europeu

2

Comissão Europeia

2010/C 053/03

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Março de 2010: 1,00 % — Taxas de câmbio do euro

7

| | V   Pareceres |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 053/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5777 — Drägerwerk/Dräger Medical) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |
| 2010/C 053/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5804 — Samsung Electronics Co/Samsung Digital Imaging Co) (
  1
  ) | 9 |
| 2010/C 053/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5701 — VINCI/Cegelec) (
  1
  ) | 10 |
| 2010/C 053/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5801 — KKR/Hans-Peter Wild/Wild Group) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 11 |
| 2010/C 053/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5755 — Schneider Electric/Areva T&D Distribution activities) (
  1
  ) | 12 |

V   Pareceres

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 053/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5777 — Drägerwerk/Dräger Medical) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

2010/C 053/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5804 — Samsung Electronics Co/Samsung Digital Imaging Co) (
  1
  )

1

9

2010/C 053/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5701 — VINCI/Cegelec) (
  1
  )

1

10

2010/C 053/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5801 — KKR/Hans-Peter Wild/Wild Group) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

11

2010/C 053/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5755 — Schneider Electric/Areva T&D Distribution activities) (
  1
  )

1

12

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 3.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 53/1 |
| --- | --- | --- | --- |

3.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 53/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5780 — Allianz/ING/Allee Center)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 53/01

Em 17 de Fevereiro de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5780. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5780.

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 3.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 53/2 |
| --- | --- | --- | --- |

3.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 53/2

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DECISÃO DO CONSELHO

de 22 de Fevereiro de 2010

que nomeia os membros do Comité do Fundo Social Europeu

2010/C 53/02

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 163.o,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1083/2006, de 11 de Julho de 2006, que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1260/1999 (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 104.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando o seguinte:

| (1) | Nos termos da Decisão 2007/C 52/06 do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2007, que nomeia os membros do Comité do Fundo Social Europeu (2) (a seguir designado — «o comité»), o mandato dos membros efectivos e suplentes deste comité terminou em 31 de Dezembro de 2009. |
| --- | --- |

(1)

Nos termos da Decisão 2007/C 52/06 do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2007, que nomeia os membros do Comité do Fundo Social Europeu (2) (a seguir designado — «o comité»), o mandato dos membros efectivos e suplentes deste comité terminou em 31 de Dezembro de 2009.

| (2) | Em conformidade com o n.o 2 do artigo 104.o, do Regulamento (CE) n.o 1083/2006, os Estados-Membros, com excepção da Eslovénia, apresentaram as respectivas nomeações para cada uma das categorias de representantes referidas no n.o 1 do artigo 104.o, deste regulamento, assim como os seus suplentes. |
| --- | --- |

(2)

Em conformidade com o n.o 2 do artigo 104.o, do Regulamento (CE) n.o 1083/2006, os Estados-Membros, com excepção da Eslovénia, apresentaram as respectivas nomeações para cada uma das categorias de representantes referidas no n.o 1 do artigo 104.o, deste regulamento, assim como os seus suplentes.

| (3) | Na pendência de nomeações por parte da Eslovénia, os membros efectivos e suplentes já designados devem ser nomeados por um período de três anos, |
| --- | --- |

(3)

Na pendência de nomeações por parte da Eslovénia, os membros efectivos e suplentes já designados devem ser nomeados por um período de três anos,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

As pessoas enumeradas em anexo são nomeadas membros efectivos e suplentes do Comité do Fundo Social Europeu para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2010 e 31 de Dezembro de 2012.

Artigo 2.o

A presente decisão é publicada, para informação, no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 22 de Fevereiro de 2010.

Pelo Conselho

A Presidente

E. ESPINOSA

---

(1)  JO L 210 de 31.7.2006, p. 25.

1

(2)  JO C 52 de 7.3.2007. p. 5.

2

---

ANEXO

| Estado-Membro | Representação | Membro | Nome |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | Governo | Efectivo | Louis VERVLOET |
| Governo | Suplente | Viviane DE BEULE |
| Assoc. patronais | Efectivo | Sonja KOHNENMERGEN |
| Assoc. patronais | Suplente | Werner ABELSHAUSEN |
| Org. sindicais | Efectivo | Hervé DECUYPER |
| Org. sindicais | Suplente | Vera DOS SANTOS COSTA |
| Bulgária | Governo | Efectivo | Zornitza RUSINOVA |
| Governo | Suplente | Maria DIMITROVA |
| Assoc. patronais | Efectivo | Boyko NEDYALKOV |
| Assoc. patronais | Suplente | Dimitar BRANKOV |
| Org. sindicais | Efectivo | Plamen DIMITROV |
| Org. sindicais | Suplente | Dimitar MANOLOV |
| República Checa | Governo | Efectivo | Iva ŠOLCOVÁ |
| Governo | Suplente | Táňa PERGLOVÁ |
| Assoc. patronais | Efectivo | Soňa VAN DEELENOVÁ |
| Assoc. patronais | Suplente | Miloslav ŠOLC |
| Org. sindicais | Efectivo | Pavel JANÍČKO |
| Org. sindicais | Suplente | Hana MÁLKOVÁ |
| Dinamarca | Governo | Efectivo | Pernille VON LILLIENSKJOLD |
| Governo | Suplente | Steen FREDERIKSEN |
| Assoc. patronais | Efectivo | Henning GADE |
| Assoc. patronais | Suplente | — |
| Org. sindicais | Efectivo | Klaus FARNOV |
| Org. sindicais | Suplente | Jens KROGSTRUP |
| Alemanha | Governo | Efectivo | Günter WINKLER |
| Governo | Suplente | Inken KLASSEN |
| Assoc. patronais | Efectivo | Anton BAUCH |
| Assoc. patronais | Suplente | Jürgen WUTTKE |
| Org. sindicais | Efectivo | Inge KAUFMANN |
| Org. sindicais | Suplente | Hermann NEHLS |
| Estónia | Governo | Efectivo | Margus HAIDAK |
| Governo | Suplente | Merlin TATRIK |
| Assoc. patronais | Efectivo | Kristina TÄHT |
| Assoc. patronais | Suplente | Eve PÄÄRENDSON |
| Org. sindicais | Efectivo | Kaja TOOMSALU |
| Org. sindicais | Suplente | Mare VIIES |
| Irlanda | Governo | Efectivo | Vincent LANDERS |
| Governo | Suplente | Tom WHELAN |
| Assoc. patronais | Efectivo | Kara McGANN |
| Assoc. patronais | Suplente | Heidi LOUGHEED |
| Org. sindicais | Efectivo | Esther LYNCH |
| Org. sindicais | Suplente | — |
| Grécia | Governo | Efectivo | Christos DIKOS |
| Governo | Suplente | Konstantina MICHOPOYLOY |
| Assoc. patronais | Efectivo | Lambros PAPAIOANNOU |
| Assoc. patronais | Suplente | Ekaterini DASKALAKI |
| Org. sindicais | Efectivo | Dimitrios TSOUKALAS |
| Org. sindicais | Suplente | Vasilios PAPADOGAMVROS |
| Espanha | Governo | Efectivo | Carlos TORTUERO MARTÍN |
| Governo | Suplente | David GARCIA LÓPEZ |
| Assoc. patronais | Efectivo | Juan MENÉNDEZ-VALDÉS ÁLVAREZ |
| Assoc. patronais | Suplente | Cristina REGALADO MARTÍN |
| Org. sindicais | Efectivo | Ana MICÓ MAESTRE |
| Org. sindicais | Suplente | Ana HERMOSO CANOURA |
| França | Governo | Efectivo | Corinne VAILLANT |
| Governo | Suplente | Laurent SENN |
| Assoc. patronais | Efectivo | Christophe CORIOU |
| Assoc. patronais | Suplente | Natacha MARQUET |
| Org. sindicais | Efectivo | Cécile COTTEREAU |
| Org. sindicais | Suplente | Alain ALPHON-LAYRE |
| Itália | Governo | Efectivo | Matilde MANCINI |
| Governo | Suplente | Alessandra TOMAI |
| Assoc. patronais | Efectivo | Claudio GENTILI |
| Assoc. patronais | Suplente | Silvia CIUFFINI |
| Org. sindicais | Efectivo | Luigi VELTRO |
| Org. sindicais | Suplente | Giulia TAVERNESE |
| Chipre | Governo | Efectivo | Alexandros ALEXANDROU |
| Governo | Suplente | Antzela DROUSSIOTOU |
| Assoc. patronais | Efectivo | Emilios MICHAEL |
| Assoc. patronais | Suplente | Maria STYLIANOU |
| Org. sindicais | Efectivo | Nicos GREGORIOU |
| Org. sindicais | Suplente | Andreas MATSAS |
| Letónia | Governo | Efectivo | Kristīne DORTĀNE |
| Governo | Suplente | Elīna DRĀZNIECE |
| Assoc. patronais | Efectivo | Inese STEPIŅA |
| Assoc. patronais | Suplente | Ilona KIUKUCĀNE |
| Org. sindicais | Efectivo | Linda ROMELE |
| Org. sindicais | Suplente | Liene LIEKNA |
| Lituânia | Governo | Efectivo | Ramūnas DILBA |
| Governo | Suplente | Nijolė MACKEVIČIENĖ |
| Assoc. patronais | Efectivo | Vaidotas LEVICKIS |
| Assoc. patronais | Suplente | Mykolas ALELIŪNAS |
| Org. sindicais | Efectivo | Irena PETRAITIENĖ |
| Org. sindicais | Suplente | Janina ŠVEDIENĖ |
| Luxemburgo | Governo | Efectivo | Patrice FURLANI |
| Governo | Suplente | Daniel CODELLO |
| Assoc. patronais | Efectivo | Romain LANNERS |
| Assoc. patronais | Suplente | François ENGELS |
| Org. sindicais | Efectivo | Carole BIVER |
| Org. sindicais | Suplente | Nico CLEMENT |
| Hungria | Governo | Efectivo | Renáta TÓTH |
| Governo | Suplente | Katalin SZATMÁRI |
| Assoc. patronais | Efectivo | Terézia BOROSNÉ BARTHA |
| Assoc. patronais | Suplente | László KRISÁN |
| Org. sindicais | Efectivo | Erzsébet HANTI |
| Org. sindicais | Suplente | László KOZÁK |
| Malta | Governo | Efectivo | Jeanette BUSUTTIL |
| Governo | Suplente | Loredana D'ARRIGO |
| Assoc. patronais | Efectivo | Paul ABELA |
| Assoc. patronais | Suplente | Pierre FAVA |
| Org. sindicais | Efectivo | Robert BORG |
| Org. sindicais | Suplente | William PORTELLI |
| Países Baixos | Governo | Efectivo | Alieke KOOPMAN |
| Governo | Suplente | Paula LOEKEMEIJER |
| Assoc. patronais | Efectivo | André VAN DER LEEST |
| Assoc. patronais | Suplente | C. SCHOENMAKERS |
| Org. sindicais | Efectivo | I.D.C.M. COENEN |
| Org. sindicais | Suplente | W.J.F. MUIS |
| Áustria | Governo | Efectivo | Petra DRAXL |
| Governo | Suplente | Ulrike REBHANDL |
| Assoc. patronais | Efectivo | Anna Katharina HUBER |
| Assoc. patronais | Suplente | Wolfgang TRITREMMEL |
| Org. sindicais | Efectivo | Franz FRIEHS |
| Org. sindicais | Suplente | Silvia HOFBAUER |
| Polónia | Governo | Efectivo | Paweł CHORĄŻY |
| Governo | Suplente | Dorota BORTNOWSKA |
| Assoc. patronais | Efectivo | Norbert PRUSZANOWSKI |
| Assoc. patronais | Suplente | Marek RADECKI |
| Org. sindicais | Efectivo | Agata BARANOWSKA-GRYCUK |
| Org. sindicais | Suplente | Grazyna ROZANEK |
| Portugal | Governo | Efectivo | Rosa Maria SIMÕES DA SILVA |
| Governo | Suplente | Maria do CARMO ABREU |
| Assoc. patronais | Efectivo | Clara GUERREIRO |
| Assoc. patronais | Suplente | Adília LISBOA |
| Org. sindicais | Efectivo | António Luís FERREIRA CORREIA |
| Org. sindicais | Suplente | Tiago M.P. SIMÕES DA CUNHA |
| Roménia | Governo | Efectivo | Cristina IOVA |
| Governo | Suplente | Daniela NEDELCU |
| Assoc. patronais | Efectivo | Mariana KNIESNER |
| Assoc. patronais | Suplente | Carmen IONESCU |
| Org. sindicais | Efectivo | Ovidiu NICOLESCU |
| Org. sindicais | Suplente | Dragoș MIHALACHE |
| Eslovénia | Governo | Efectivo | Blanka MARKOJA |
| Governo | Suplente | — |
| Assoc. patronais | Efectivo | — |
| Assoc. patronais | Suplente | — |
| Org. sindicais | Efectivo | — |
| Org. sindicais | Suplente | — |
| Eslováquia | Governo | Efectivo | Juraj ŤAPÁK |
| Governo | Suplente | Miriam KOVÁČIKOVÁ |
| Assoc. patronais | Efectivo | Daniel HRDINA |
| Assoc. patronais | Suplente | Martin HOŠTÁK |
| Org. sindicais | Efectivo | Naile PROKEŠOVÁ |
| Org. sindicais | Suplente | Milan BUŠO |
| Finlândia | Governo | Efectivo | Eeva-Liisa KOIVUNEVA |
| Governo | Suplente | Sirpa LILJESTRÖM |
| Assoc. patronais | Efectivo | Riitta WÄRN |
| Assoc. patronais | Suplente | Mikko RÄSÄNEN |
| Org. sindicais | Efectivo | Auli KORHONEN |
| Org. sindicais | Suplente | Lauri KORKEAOJA |
| Suécia | Governo | Efectivo | Ann-Christine GULLESJÖ |
| Governo | Suplente | Håkan FORSBERG |
| Assoc. patronais | Efectivo | Gunnar ANDERZON |
| Assoc. patronais | Suplente | Farbod REZANIA |
| Org. sindicais | Efectivo | Filis SIGALA |
| Org. sindicais | Suplente | Charlotta KRAFFT |
| Reino Unido | Governo | Efectivo | Wendy VIOLENTANO |
| Governo | Suplente | Ken LAMBERT |
| Assoc. patronais | Efectivo | Martin MORTON |
| Assoc. patronais | Suplente | Guy BAILEY |
| Org. sindicais | Efectivo | Alan MANNING |
| Org. sindicais | Suplente | Joe FEARNEHOUGH |

Estado-Membro

Representação

Membro

Nome

Bélgica

Governo

Efectivo

Louis VERVLOET

Governo

Suplente

Viviane DE BEULE

Assoc. patronais

Efectivo

Sonja KOHNENMERGEN

Assoc. patronais

Suplente

Werner ABELSHAUSEN

Org. sindicais

Efectivo

Hervé DECUYPER

Org. sindicais

Suplente

Vera DOS SANTOS COSTA

Bulgária

Governo

Efectivo

Zornitza RUSINOVA

Governo

Suplente

Maria DIMITROVA

Assoc. patronais

Efectivo

Boyko NEDYALKOV

Assoc. patronais

Suplente

Dimitar BRANKOV

Org. sindicais

Efectivo

Plamen DIMITROV

Org. sindicais

Suplente

Dimitar MANOLOV

República Checa

Governo

Efectivo

Iva ŠOLCOVÁ

Governo

Suplente

Táňa PERGLOVÁ

Assoc. patronais

Efectivo

Soňa VAN DEELENOVÁ

Assoc. patronais

Suplente

Miloslav ŠOLC

Org. sindicais

Efectivo

Pavel JANÍČKO

Org. sindicais

Suplente

Hana MÁLKOVÁ

Dinamarca

Governo

Efectivo

Pernille VON LILLIENSKJOLD

Governo

Suplente

Steen FREDERIKSEN

Assoc. patronais

Efectivo

Henning GADE

Assoc. patronais

Suplente

—

Org. sindicais

Efectivo

Klaus FARNOV

Org. sindicais

Suplente

Jens KROGSTRUP

Alemanha

Governo

Efectivo

Günter WINKLER

Governo

Suplente

Inken KLASSEN

Assoc. patronais

Efectivo

Anton BAUCH

Assoc. patronais

Suplente

Jürgen WUTTKE

Org. sindicais

Efectivo

Inge KAUFMANN

Org. sindicais

Suplente

Hermann NEHLS

Estónia

Governo

Efectivo

Margus HAIDAK

Governo

Suplente

Merlin TATRIK

Assoc. patronais

Efectivo

Kristina TÄHT

Assoc. patronais

Suplente

Eve PÄÄRENDSON

Org. sindicais

Efectivo

Kaja TOOMSALU

Org. sindicais

Suplente

Mare VIIES

Irlanda

Governo

Efectivo

Vincent LANDERS

Governo

Suplente

Tom WHELAN

Assoc. patronais

Efectivo

Kara McGANN

Assoc. patronais

Suplente

Heidi LOUGHEED

Org. sindicais

Efectivo

Esther LYNCH

Org. sindicais

Suplente

—

Grécia

Governo

Efectivo

Christos DIKOS

Governo

Suplente

Konstantina MICHOPOYLOY

Assoc. patronais

Efectivo

Lambros PAPAIOANNOU

Assoc. patronais

Suplente

Ekaterini DASKALAKI

Org. sindicais

Efectivo

Dimitrios TSOUKALAS

Org. sindicais

Suplente

Vasilios PAPADOGAMVROS

Espanha

Governo

Efectivo

Carlos TORTUERO MARTÍN

Governo

Suplente

David GARCIA LÓPEZ

Assoc. patronais

Efectivo

Juan MENÉNDEZ-VALDÉS ÁLVAREZ

Assoc. patronais

Suplente

Cristina REGALADO MARTÍN

Org. sindicais

Efectivo

Ana MICÓ MAESTRE

Org. sindicais

Suplente

Ana HERMOSO CANOURA

França

Governo

Efectivo

Corinne VAILLANT

Governo

Suplente

Laurent SENN

Assoc. patronais

Efectivo

Christophe CORIOU

Assoc. patronais

Suplente

Natacha MARQUET

Org. sindicais

Efectivo

Cécile COTTEREAU

Org. sindicais

Suplente

Alain ALPHON-LAYRE

Itália

Governo

Efectivo

Matilde MANCINI

Governo

Suplente

Alessandra TOMAI

Assoc. patronais

Efectivo

Claudio GENTILI

Assoc. patronais

Suplente

Silvia CIUFFINI

Org. sindicais

Efectivo

Luigi VELTRO

Org. sindicais

Suplente

Giulia TAVERNESE

Chipre

Governo

Efectivo

Alexandros ALEXANDROU

Governo

Suplente

Antzela DROUSSIOTOU

Assoc. patronais

Efectivo

Emilios MICHAEL

Assoc. patronais

Suplente

Maria STYLIANOU

Org. sindicais

Efectivo

Nicos GREGORIOU

Org. sindicais

Suplente

Andreas MATSAS

Letónia

Governo

Efectivo

Kristīne DORTĀNE

Governo

Suplente

Elīna DRĀZNIECE

Assoc. patronais

Efectivo

Inese STEPIŅA

Assoc. patronais

Suplente

Ilona KIUKUCĀNE

Org. sindicais

Efectivo

Linda ROMELE

Org. sindicais

Suplente

Liene LIEKNA

Lituânia

Governo

Efectivo

Ramūnas DILBA

Governo

Suplente

Nijolė MACKEVIČIENĖ

Assoc. patronais

Efectivo

Vaidotas LEVICKIS

Assoc. patronais

Suplente

Mykolas ALELIŪNAS

Org. sindicais

Efectivo

Irena PETRAITIENĖ

Org. sindicais

Suplente

Janina ŠVEDIENĖ

Luxemburgo

Governo

Efectivo

Patrice FURLANI

Governo

Suplente

Daniel CODELLO

Assoc. patronais

Efectivo

Romain LANNERS

Assoc. patronais

Suplente

François ENGELS

Org. sindicais

Efectivo

Carole BIVER

Org. sindicais

Suplente

Nico CLEMENT

Hungria

Governo

Efectivo

Renáta TÓTH

Governo

Suplente

Katalin SZATMÁRI

Assoc. patronais

Efectivo

Terézia BOROSNÉ BARTHA

Assoc. patronais

Suplente

László KRISÁN

Org. sindicais

Efectivo

Erzsébet HANTI

Org. sindicais

Suplente

László KOZÁK

Malta

Governo

Efectivo

Jeanette BUSUTTIL

Governo

Suplente

Loredana D'ARRIGO

Assoc. patronais

Efectivo

Paul ABELA

Assoc. patronais

Suplente

Pierre FAVA

Org. sindicais

Efectivo

Robert BORG

Org. sindicais

Suplente

William PORTELLI

Países Baixos

Governo

Efectivo

Alieke KOOPMAN

Governo

Suplente

Paula LOEKEMEIJER

Assoc. patronais

Efectivo

André VAN DER LEEST

Assoc. patronais

Suplente

C. SCHOENMAKERS

Org. sindicais

Efectivo

I.D.C.M. COENEN

Org. sindicais

Suplente

W.J.F. MUIS

Áustria

Governo

Efectivo

Petra DRAXL

Governo

Suplente

Ulrike REBHANDL

Assoc. patronais

Efectivo

Anna Katharina HUBER

Assoc. patronais

Suplente

Wolfgang TRITREMMEL

Org. sindicais

Efectivo

Franz FRIEHS

Org. sindicais

Suplente

Silvia HOFBAUER

Polónia

Governo

Efectivo

Paweł CHORĄŻY

Governo

Suplente

Dorota BORTNOWSKA

Assoc. patronais

Efectivo

Norbert PRUSZANOWSKI

Assoc. patronais

Suplente

Marek RADECKI

Org. sindicais

Efectivo

Agata BARANOWSKA-GRYCUK

Org. sindicais

Suplente

Grazyna ROZANEK

Portugal

Governo

Efectivo

Rosa Maria SIMÕES DA SILVA

Governo

Suplente

Maria do CARMO ABREU

Assoc. patronais

Efectivo

Clara GUERREIRO

Assoc. patronais

Suplente

Adília LISBOA

Org. sindicais

Efectivo

António Luís FERREIRA CORREIA

Org. sindicais

Suplente

Tiago M.P. SIMÕES DA CUNHA

Roménia

Governo

Efectivo

Cristina IOVA

Governo

Suplente

Daniela NEDELCU

Assoc. patronais

Efectivo

Mariana KNIESNER

Assoc. patronais

Suplente

Carmen IONESCU

Org. sindicais

Efectivo

Ovidiu NICOLESCU

Org. sindicais

Suplente

Dragoș MIHALACHE

Eslovénia

Governo

Efectivo

Blanka MARKOJA

Governo

Suplente

—

Assoc. patronais

Efectivo

—

Assoc. patronais

Suplente

—

Org. sindicais

Efectivo

—

Org. sindicais

Suplente

—

Eslováquia

Governo

Efectivo

Juraj ŤAPÁK

Governo

Suplente

Miriam KOVÁČIKOVÁ

Assoc. patronais

Efectivo

Daniel HRDINA

Assoc. patronais

Suplente

Martin HOŠTÁK

Org. sindicais

Efectivo

Naile PROKEŠOVÁ

Org. sindicais

Suplente

Milan BUŠO

Finlândia

Governo

Efectivo

Eeva-Liisa KOIVUNEVA

Governo

Suplente

Sirpa LILJESTRÖM

Assoc. patronais

Efectivo

Riitta WÄRN

Assoc. patronais

Suplente

Mikko RÄSÄNEN

Org. sindicais

Efectivo

Auli KORHONEN

Org. sindicais

Suplente

Lauri KORKEAOJA

Suécia

Governo

Efectivo

Ann-Christine GULLESJÖ

Governo

Suplente

Håkan FORSBERG

Assoc. patronais

Efectivo

Gunnar ANDERZON

Assoc. patronais

Suplente

Farbod REZANIA

Org. sindicais

Efectivo

Filis SIGALA

Org. sindicais

Suplente

Charlotta KRAFFT

Reino Unido

Governo

Efectivo

Wendy VIOLENTANO

Governo

Suplente

Ken LAMBERT

Assoc. patronais

Efectivo

Martin MORTON

Assoc. patronais

Suplente

Guy BAILEY

Org. sindicais

Efectivo

Alan MANNING

Org. sindicais

Suplente

Joe FEARNEHOUGH

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Comissão Europeia

| 3.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 53/7 |
| --- | --- | --- | --- |

3.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 53/7

---

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Março de 2010: 1,00 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

2 de Março de 2010

2010/C 53/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3548 |
| JPY | iene | 120,68 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4423 |
| GBP | libra esterlina | 0,90635 |
| SEK | coroa sueca | 9,7316 |
| CHF | franco suíço | 1,4628 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,0485 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,770 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 266,90 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7093 |
| PLN | zloti | 3,9147 |
| RON | leu | 4,1066 |
| TRY | lira turca | 2,0793 |
| AUD | dólar australiano | 1,4994 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4029 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,5180 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,9442 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,9015 |
| KRW | won sul-coreano | 1 558,38 |
| ZAR | rand | 10,2774 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,2485 |
| HRK | kuna croata | 7,2700 |
| IDR | rupia indonésia | 12 600,11 |
| MYR | ringgit malaio | 4,5796 |
| PHP | peso filipino | 62,435 |
| RUB | rublo russo | 40,5145 |
| THB | baht tailandês | 44,346 |
| BRL | real brasileiro | 2,4253 |
| MXN | peso mexicano | 17,2100 |
| INR | rupia indiana | 62,2460 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3548

JPY

iene

120,68

DKK

coroa dinamarquesa

7,4423

GBP

libra esterlina

0,90635

SEK

coroa sueca

9,7316

CHF

franco suíço

1,4628

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,0485

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,770

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

266,90

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7093

PLN

zloti

3,9147

RON

leu

4,1066

TRY

lira turca

2,0793

AUD

dólar australiano

1,4994

CAD

dólar canadiano

1,4029

HKD

dólar de Hong Kong

10,5180

NZD

dólar neozelandês

1,9442

SGD

dólar de Singapura

1,9015

KRW

won sul-coreano

1 558,38

ZAR

rand

10,2774

CNY

yuan-renminbi chinês

9,2485

HRK

kuna croata

7,2700

IDR

rupia indonésia

12 600,11

MYR

ringgit malaio

4,5796

PHP

peso filipino

62,435

RUB

rublo russo

40,5145

THB

baht tailandês

44,346

BRL

real brasileiro

2,4253

MXN

peso mexicano

17,2100

INR

rupia indiana

62,2460

---

(1)  Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Pareceres

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 3.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 53/8 |
| --- | --- | --- | --- |

3.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 53/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5777 — Drägerwerk/Dräger Medical)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 53/04

| 1. | A Comissão recebeu, em 23 de Fevereiro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Drägerwerk AG & Co. KGaA («Drägerwerk», Alemanha) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa Dräger Medical AG & Co. KG («Dräger Medical», Alemanha), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 23 de Fevereiro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Drägerwerk AG & Co. KGaA («Drägerwerk», Alemanha) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa Dräger Medical AG & Co. KG («Dräger Medical», Alemanha), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Drägerwerk: trata-se da sociedade holding do grupo Dräger, que desenvolve a sua actividade nos domínios das tecnologias médicas e de segurança, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Drägerwerk: trata-se da sociedade holding do grupo Dräger, que desenvolve a sua actividade nos domínios das tecnologias médicas e de segurança,

| — | Dräger Medical: desenvolvimento, fabrico e distribuição de produtos, serviços e soluções sistémicas integradas para cuidados intensivos e no domicílio. A sua actividade centra-se na produção de postos de anestesia, equipamento de ventilação e monitores de acompanhamento de doentes, incluindo serviços conexos e a manutenção desses produtos. |
| --- | --- |

—

Dräger Medical: desenvolvimento, fabrico e distribuição de produtos, serviços e soluções sistémicas integradas para cuidados intensivos e no domicílio. A sua actividade centra-se na produção de postos de anestesia, equipamento de ventilação e monitores de acompanhamento de doentes, incluindo serviços conexos e a manutenção desses produtos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.5777 — Drägerwerk/Dräger Medical, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.5777 — Drägerwerk/Dräger Medical, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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| 3.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 53/9 |
| --- | --- | --- | --- |

3.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 53/9

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5804 — Samsung Electronics Co/Samsung Digital Imaging Co)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 53/05

| 1. | A Comissão recebeu, em 24 de Fevereiro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Samsung Electronics Co, Ltd («SEC», Coreia do Sul) se funde, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento das concentrações comunitárias, com a empresa Samsung Digital Imaging Co, Ltd («SDIC», Coreia do Sul). |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 24 de Fevereiro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Samsung Electronics Co, Ltd («SEC», Coreia do Sul) se funde, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento das concentrações comunitárias, com a empresa Samsung Digital Imaging Co, Ltd («SDIC», Coreia do Sul).

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | SEC: fabrico e venda de electrodomésticos, telemóveis e sistemas de comunicação, semicondutores e ecrãs LCD, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

SEC: fabrico e venda de electrodomésticos, telemóveis e sistemas de comunicação, semicondutores e ecrãs LCD,

| — | SDIC: desenvolvimento, fabrico e venda de máquinas fotográficas digitais. |
| --- | --- |

—

SDIC: desenvolvimento, fabrico e venda de máquinas fotográficas digitais.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5804 — Samsung Electronics Co/Samsung Digital Imaging Co, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5804 — Samsung Electronics Co/Samsung Digital Imaging Co, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

---

| 3.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 53/10 |
| --- | --- | --- | --- |

3.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 53/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5701 — VINCI/Cegelec)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 53/06

| 1. | A Comissão recebeu, em 24 de Fevereiro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual o Grupo VINCI (França) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa Cegelec (França), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 24 de Fevereiro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual o Grupo VINCI (França) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa Cegelec (França), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Grupo VINCI: construção, concessão de infra-estruturas de transporte e energia, e engenharia electrotécnica, mecânica e de climatização principalmente na Europa, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Grupo VINCI: construção, concessão de infra-estruturas de transporte e energia, e engenharia electrotécnica, mecânica e de climatização principalmente na Europa,

| — | Cegelec: construção, instalação e manutenção no domínio da engenharia electrotécnica, mecânica e de climatização à escala mundial. |
| --- | --- |

—

Cegelec: construção, instalação e manutenção no domínio da engenharia electrotécnica, mecânica e de climatização à escala mundial.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5701 — VINCI/Cegelec, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5701 — VINCI/Cegelec, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

---

| 3.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 53/11 |
| --- | --- | --- | --- |

3.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 53/11

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5801 — KKR/Hans-Peter Wild/Wild Group)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 53/07

| 1. | A Comissão recebeu, em 23 de Fevereiro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Kohlberg Kravis Roberts & Co, L.P. («KKR», EUA) e o Dr. Hans-Peter Wild («Hans-Peter Wild», Alemanha) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto das actividades no domínio dos aromas do Wild Group, mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 23 de Fevereiro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Kohlberg Kravis Roberts & Co, L.P. («KKR», EUA) e o Dr. Hans-Peter Wild («Hans-Peter Wild», Alemanha) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto das actividades no domínio dos aromas do Wild Group, mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | KKR: gestão de activos e aplicações de capitais de investimento (private equity), |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

KKR: gestão de activos e aplicações de capitais de investimento (private equity),

| — | Dr. Hans-Peter Wild: accionista das empresas do Wild Group, |
| --- | --- |

—

Dr. Hans-Peter Wild: accionista das empresas do Wild Group,

| — | Wild Group: produção de ingredientes naturais para a indústria dos bens alimentares e bebidas (incluindo aromas para produtos alimentares), produção e venda de bebidas específicas e fornecimento de tecnologias industriais para o sector alimentar e das bebidas. |
| --- | --- |

—

Wild Group: produção de ingredientes naturais para a indústria dos bens alimentares e bebidas (incluindo aromas para produtos alimentares), produção e venda de bebidas específicas e fornecimento de tecnologias industriais para o sector alimentar e das bebidas.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.5801 — KKR/Hans-Peter Wild/Wild Group, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.5801 — KKR/Hans-Peter Wild/Wild Group, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

---

| 3.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 53/12 |
| --- | --- | --- | --- |

3.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 53/12

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5755 — Schneider Electric/Areva T&D Distribution activities)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 53/08

| 1. | A Comissão recebeu, em 22 de Fevereiro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Schneider Electric Industries SAS («SE», França), controlada por Schneider Electric Holding SA («SE Holding», França), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo das actividades no domínio da distribuição de electricidade (média voltagem) da empresa Areva T&D Holding SA («Areva T&D», França), controlada por Areva («Areva», França), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 22 de Fevereiro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Schneider Electric Industries SAS («SE», França), controlada por Schneider Electric Holding SA («SE Holding», França), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo das actividades no domínio da distribuição de electricidade (média voltagem) da empresa Areva T&D Holding SA («Areva T&D», França), controlada por Areva («Areva», França), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | SE: concepção, fabrico e venda de produtos e sistemas associados à gestão da energia, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

SE: concepção, fabrico e venda de produtos e sistemas associados à gestão da energia,

| — | Areva T&D (actividades de média voltagem): fornecimento de produtos, sistemas e serviços de apoio à transmissão e distribuição de energia eléctrica de média voltagem. |
| --- | --- |

—

Areva T&D (actividades de média voltagem): fornecimento de produtos, sistemas e serviços de apoio à transmissão e distribuição de energia eléctrica de média voltagem.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5755 — Schneider Electric/Areva T&D Distribution activities, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5755 — Schneider Electric/Areva T&D Distribution activities, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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