# Jornal Oficial C 105/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.105.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 105 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano24 de Abril de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.105.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 105

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano24 de Abril de 2010

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 105/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2010/C 105/02 | Decisão de encerramento do procedimento formal de investigação após a retirada da notificação por parte do Estado-Membro — Auxílio estatal — Itália [Artigos de 107.o a 109.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)] — Comunicação da Comissão nos termos do n.o 2 do artigo 108.o, do Tratado TFUE — Retirada de notificação — Auxílio estatal C 36/08 (ex NN 33/08) — Projecto da central eléctrica do Sulcis (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 105/01

Taxas de câmbio do euro

1

2010/C 105/02

Decisão de encerramento do procedimento formal de investigação após a retirada da notificação por parte do Estado-Membro — Auxílio estatal — Itália [Artigos de 107.o a 109.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)] — Comunicação da Comissão nos termos do n.o 2 do artigo 108.o, do Tratado TFUE — Retirada de notificação — Auxílio estatal C 36/08 (ex NN 33/08) — Projecto da central eléctrica do Sulcis (
  1
  )

o

o

o

o

1

2

| | V   Pareceres |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 105/03 | Auxílios estatais — Dinamarca — Auxílio estatal C 30/09 (ex N 328/08) — Isenção fiscal para resíduos da produção de cimento — Convite à apresentação de observações, nos termos do artigo 88.o, n.o 2, do Tratado CE (
  1
  ) | 3 |
| 2010/C 105/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5803 — Eurovia/Tarmac) (
  1
  ) | 11 |
| | OUTROS ACTOS |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 105/05 | Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 12 |

V   Pareceres

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 105/03

Auxílios estatais — Dinamarca — Auxílio estatal C 30/09 (ex N 328/08) — Isenção fiscal para resíduos da produção de cimento — Convite à apresentação de observações, nos termos do artigo 88.o, n.o 2, do Tratado CE (
  1
  )

o

o

1

3

2010/C 105/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5803 — Eurovia/Tarmac) (
  1
  )

1

11

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 105/05

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

12

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.4.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 105/1 |
| --- | --- | --- | --- |

24.4.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 105/1

---

Taxas de câmbio do euro (1)

23 de Abril de 2010

2010/C 105/01

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3311 |
| JPY | iene | 125,11 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4422 |
| GBP | libra esterlina | 0,86730 |
| SEK | coroa sueca | 9,5910 |
| CHF | franco suíço | 1,4355 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,8765 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,405 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 264,45 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7077 |
| PLN | zloti | 3,8823 |
| RON | leu | 4,1240 |
| TRY | lira turca | 1,9763 |
| AUD | dólar australiano | 1,4464 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3337 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,3327 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8702 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,8260 |
| KRW | won sul-coreano | 1 475,95 |
| ZAR | rand | 9,9440 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,0881 |
| HRK | kuna croata | 7,2588 |
| IDR | rupia indonésia | 11 993,66 |
| MYR | ringgit malaio | 4,2439 |
| PHP | peso filipino | 59,006 |
| RUB | rublo russo | 38,8592 |
| THB | baht tailandês | 42,881 |
| BRL | real brasileiro | 2,3447 |
| MXN | peso mexicano | 16,2215 |
| INR | rupia indiana | 59,2170 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3311

JPY

iene

125,11

DKK

coroa dinamarquesa

7,4422

GBP

libra esterlina

0,86730

SEK

coroa sueca

9,5910

CHF

franco suíço

1,4355

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,8765

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,405

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

264,45

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7077

PLN

zloti

3,8823

RON

leu

4,1240

TRY

lira turca

1,9763

AUD

dólar australiano

1,4464

CAD

dólar canadiano

1,3337

HKD

dólar de Hong Kong

10,3327

NZD

dólar neozelandês

1,8702

SGD

dólar de Singapura

1,8260

KRW

won sul-coreano

1 475,95

ZAR

rand

9,9440

CNY

yuan-renminbi chinês

9,0881

HRK

kuna croata

7,2588

IDR

rupia indonésia

11 993,66

MYR

ringgit malaio

4,2439

PHP

peso filipino

59,006

RUB

rublo russo

38,8592

THB

baht tailandês

42,881

BRL

real brasileiro

2,3447

MXN

peso mexicano

16,2215

INR

rupia indiana

59,2170

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

| 24.4.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 105/2 |
| --- | --- | --- | --- |

24.4.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 105/2

---

DECISÃO DE ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO FORMAL DE INVESTIGAÇÃO APÓS A RETIRADA DA NOTIFICAÇÃO POR PARTE DO ESTADO-MEMBRO

Auxílio estatal — Itália

[Artigos de 107.o a 109.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)]

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 2 do artigo 108.o, do Tratado TFUE — Retirada de notificação

Auxílio estatal C 36/08 (ex NN 33/08) — Projecto da central eléctrica do Sulcis

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 105/02

A Comissão decidiu encerrar o procedimento formal de investigação iniciado em 16 de Julho de 2008 (1), nos termos do n.o 2 do artigo 88.o, do Tratado CE (actualmente, n.o 2 do artigo 108.o, do TFUE), relativamente à medida acima referida, registando o facto de a Itália ter retirado a sua notificação em 30 de Setembro de 2009.

---

(1)  JO C 240 de 19.9.2008, p. 14.

---

V Pareceres

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 24.4.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 105/3 |
| --- | --- | --- | --- |

24.4.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 105/3

---

AUXÍLIOS ESTATAIS — DINAMARCA

Auxílio estatal C 30/09 (ex N 328/08)

Isenção fiscal para resíduos da produção de cimento

Convite à apresentação de observações, nos termos do artigo 88.o, n.o 2, do Tratado CE

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 105/03

Por carta de 28 de Outubro de 2009, publicada na língua que faz fé a seguir ao presente resumo, a Comissão comunicou à Dinamarca a sua decisão de dar início ao procedimento previsto no artigo 88.o, n.o 2, do Tratado CE relativamente à medida acima mencionada. Nos termos do artigo 11.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 659/1999, a Comissão também convidou a Dinamarca a apresentar observações sobre a intenção da Comissão de dar o início ao procedimento formal de investigação.

As partes interessadas podem apresentar as suas observações relativamente à medida no prazo de um mês a contar da data de publicação do presente resumo e da carta, enviando-as para o seguinte endereço:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo dos auxílios estatais |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Fax +32 22961242 |

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo dos auxílios estatais

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Fax +32 22961242

Estas observações serão comunicadas à Dinamarca. Qualquer interessado que apresente observações pode solicitar por escrito o tratamento confidencial da sua identidade, devendo justificar o pedido.

RESUMO

Descrição da medida

Desde 1987, existe na Dinamarca um imposto que tem por objectivo reduzir os resíduos, promovendo a reutilização em lugar da incineração e a incineração em lugar da descarga. A medida notificada refere-se a uma isenção completa do imposto sobre os resíduos para os resíduos resultantes da produção própria de uma cimenteira, ou seja, cru, clínquer mal cozido, poeiras do filtro, cimento rejeitado, clínquer rejeitado e poeiras do forno, que são eliminados no próprio local de produção da empresa. Estas referidas fracções de resíduos da produção de cimento não estão classificadas como resíduos perigosos. Os resíduos são actualmente armazenados nos terrenos da própria empresa, de que esta extrai a cal utilizada na produção de cimento, não suscitando problemas ambientais específicos. O objectivo da isenção proposta é compensar o aumento dos custos, para a indústria do cimento, decorrente da introdução em 2010 de um imposto sobre as emissões de óxido de azoto (NOx) e evitar, assim, perdas de competitividade ou de quota de mercado, proporcionando, simultaneamente, um impacto ambiental positivo.

A isenção é notificada para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2008 e 1 de Janeiro de 2018 ou 10 anos a partir da data da sua aprovação pela Comissão e deve conduzir a uma perda anual de receitas do Estado de aproximadamente 10 milhões de DKK. Tanto quanto é do conhecimento das autoridades dinamarquesas apenas uma empresa beneficiará dessa isenção, a Aalborg Portland A/S.

Apreciação

A Comissão considera que a isenção fiscal proposta envolve um auxílio estatal na acepção do artigo 87.o, n.o 1, do Tratado CE, a favor do produtor de cimento da Dinamarca.

A compatibilidade das medidas é apreciada em conformidade com o Capítulo 4 do Enquadramento comunitário dos auxílios estatais a favor do ambiente (1).

A Comissão considera que a isenção fiscal relativa aos resíduos produz pelo menos um efeito indirecto sobre a protecção do ambiente, visto que permite que a Dinamarca mantenha o seu imposto nacional a níveis relativamente elevados e não compromete o objectivo geral prosseguido pelo imposto. Por conseguinte, a medida é compatível com o ponto 151 do Enquadramento comunitário dos auxílios estatais a favor do ambiente.

No caso das reduções fiscais como a presente, a Comissão deve, igualmente, apreciar, em especial, se a medida é necessária e proporcionada. Neste caso, a Comissão duvida que a isenção fiscal de resíduos seja necessária, uma vez que não ficou demonstrado que o imposto provoca a um aumento importante dos custos de produção. Além disso, a Comissão duvida que a isenção possa ser considerada proporcionada, uma vez que o beneficiário fica sem qualquer incentivo para cumprir os objectivos do imposto sobre os resíduos.

Tendo estas dúvidas em consideração, a Comissão decidiu dar início ao procedimento previsto no artigo 88.o, n.o 2, do Tratado CE.

TEXTO DA CARTA

«Kommissionen skal herved meddele de danske myndigheder, at den efter at have undersøgt deres oplysninger om ovennævnte støtte har besluttet at indlede den formelle undersøgelsesprocedure efter EF-traktatens artikel 88, stk. 2.

1.   SAGSFORLØB

| 1. | Den 27. juni 2008 anmeldte de danske myndigheder ovennævnte foranstaltning, som går ud på, at affald fra cementproduktion fritages for affaldsafgiften. |
| --- | --- |

1.

Den 27. juni 2008 anmeldte de danske myndigheder ovennævnte foranstaltning, som går ud på, at affald fra cementproduktion fritages for affaldsafgiften.

| 2. | Den 14. august 2008 anmodede Kommissionen om supplerende oplysninger, som den modtog den 22. oktober 2008. |
| --- | --- |

2.

Den 14. august 2008 anmodede Kommissionen om supplerende oplysninger, som den modtog den 22. oktober 2008.

| 3. | Der blev den 27. november holdt et møde mellem Kommissionens berørte tjenestegrene og de danske myndigheder. |
| --- | --- |

3.

Der blev den 27. november holdt et møde mellem Kommissionens berørte tjenestegrene og de danske myndigheder.

| 4. | Ved brev af 19. december 2008 anmodede Kommissionen om yderligere supplerende oplysninger, hvoraf den modtog nogle ved brev af 27. marts 2009, efter at svarfristen var blevet forlænget. |
| --- | --- |

4.

Ved brev af 19. december 2008 anmodede Kommissionen om yderligere supplerende oplysninger, hvoraf den modtog nogle ved brev af 27. marts 2009, efter at svarfristen var blevet forlænget.

| 5. | Da Kommissionen ikke havde modtaget alle de ønskede oplysninger, anmodede den for tredje gang de danske myndigheder om oplysninger den 28. maj 2009. De danske myndigheder besvarede anmodningen ved brev af 2. september 2009. |
| --- | --- |

5.

Da Kommissionen ikke havde modtaget alle de ønskede oplysninger, anmodede den for tredje gang de danske myndigheder om oplysninger den 28. maj 2009. De danske myndigheder besvarede anmodningen ved brev af 2. september 2009.

2.   BESKRIVELSE

| 6. | Siden 1987 er der i Danmark blevet opkrævet en afgift, som tager sigte på at nedbringe affaldsmængden, fremme genbrug i stedet for forbrænding og forbrænding i stedet for deponering i overensstemmelse med EU's affaldshierarki. Når affald bortskaffes ved deponering, betales en afgift på 375 DKK pr. ton. |
| --- | --- |

6.

Siden 1987 er der i Danmark blevet opkrævet en afgift, som tager sigte på at nedbringe affaldsmængden, fremme genbrug i stedet for forbrænding og forbrænding i stedet for deponering i overensstemmelse med EU's affaldshierarki. Når affald bortskaffes ved deponering, betales en afgift på 375 DKK pr. ton.

| 7. | Med den anmeldte foranstaltning vil affald fra en virksomheds egen cementproduktion, dvs. råmel, uforbrændte klinker, filterstøv, kasseret cement, kasserede klinker og ovnudhugning fra cementproduktion, der deponeres på virksomhedens egen grund, blive fuldstændig fritaget for den danske affaldsafgift. Der findes kun én cementproducent i Danmark. De nævnte affaldsfraktioner fra cementproduktion er ikke klassificeret som farligt affald. Affaldet deponeres for øjeblikket på virksomhedens egen grund, hvor den udgraver kalk, som anvendes i cementproduktionen, og dette medfører ingen særlige miljøproblemer. |
| --- | --- |

7.

Med den anmeldte foranstaltning vil affald fra en virksomheds egen cementproduktion, dvs. råmel, uforbrændte klinker, filterstøv, kasseret cement, kasserede klinker og ovnudhugning fra cementproduktion, der deponeres på virksomhedens egen grund, blive fuldstændig fritaget for den danske affaldsafgift. Der findes kun én cementproducent i Danmark. De nævnte affaldsfraktioner fra cementproduktion er ikke klassificeret som farligt affald. Affaldet deponeres for øjeblikket på virksomhedens egen grund, hvor den udgraver kalk, som anvendes i cementproduktionen, og dette medfører ingen særlige miljøproblemer.

| 8. | Fritagelsen er omfattet af den energiaftale, som den danske regering indgik med en række partier i Folketinget den 21. februar 2008. Aftalen består bl.a. i, at der fra 2010 indføres en afgift på udledning af kvælstofoxider (NOX). Da NOX-afgiften vil ramme den danske cementindustri hårdt, var det ifølge de danske myndigheder afgørende i forbindelse med dens udformning at sikre cementindustrien en rimelig afgiftsbelastning. For at sikre, at cementindustrien pålægges en afgift, som den vil kunne leve med uden at miste konkurrenceevne eller markedsandele, og samtidig skabe en miljøeffekt, vil de danske myndigheder indføre to afgiftsforanstaltninger for denne industri, nemlig et bundfradrag i forbindelse med NOX-afgiften og fuldstændig fritagelse af visse typer af affald for affaldsafgiften. De to foranstaltninger blev anmeldt til Kommissionen hver for sig (2), men de danske myndigheder mener alligevel, at de bør vurderes under ét. |
| --- | --- |

8.

Fritagelsen er omfattet af den energiaftale, som den danske regering indgik med en række partier i Folketinget den 21. februar 2008. Aftalen består bl.a. i, at der fra 2010 indføres en afgift på udledning af kvælstofoxider (NOX). Da NOX-afgiften vil ramme den danske cementindustri hårdt, var det ifølge de danske myndigheder afgørende i forbindelse med dens udformning at sikre cementindustrien en rimelig afgiftsbelastning. For at sikre, at cementindustrien pålægges en afgift, som den vil kunne leve med uden at miste konkurrenceevne eller markedsandele, og samtidig skabe en miljøeffekt, vil de danske myndigheder indføre to afgiftsforanstaltninger for denne industri, nemlig et bundfradrag i forbindelse med NOX-afgiften og fuldstændig fritagelse af visse typer af affald for affaldsafgiften. De to foranstaltninger blev anmeldt til Kommissionen hver for sig (2), men de danske myndigheder mener alligevel, at de bør vurderes under ét.

| 9. | Det nationale retsgrundlag for foranstaltningen er Lov om ændring af lov om afgift af affald og råstoffer. |
| --- | --- |

9.

Det nationale retsgrundlag for foranstaltningen er Lov om ændring af lov om afgift af affald og råstoffer.

| 10. | Danmark har givet tilsagn om at fremlægge årsrapporter, som indeholder love og/eller andre bestemmelser om indførelsen af støtten og en nærmere angivelse af, hvilke virksomhedskategorier der kan opnå afgiftslempelser og -fritagelser, og hvilke økonomiske sektorer der berøres mest af afgiftslempelserne og -fritagelserne. Endelig har Danmark forpligtet sig til at udarbejde detaljerede opgørelser over støtten, at sikre, at disse detaljerede opgørelser opbevares i 10 år fra det tidspunkt, hvor støtten blev ydet, og at fremlægge dem på Kommissionens anmodning. |
| --- | --- |

10.

Danmark har givet tilsagn om at fremlægge årsrapporter, som indeholder love og/eller andre bestemmelser om indførelsen af støtten og en nærmere angivelse af, hvilke virksomhedskategorier der kan opnå afgiftslempelser og -fritagelser, og hvilke økonomiske sektorer der berøres mest af afgiftslempelserne og -fritagelserne. Endelig har Danmark forpligtet sig til at udarbejde detaljerede opgørelser over støtten, at sikre, at disse detaljerede opgørelser opbevares i 10 år fra det tidspunkt, hvor støtten blev ydet, og at fremlægge dem på Kommissionens anmodning.

| 11. | Fritagelsen anmeldes for perioden 1. januar 2008 til 1. januar 2018 eller, hvis Kommissionen ikke har godkendt den på dette tidspunkt, for 10 år fra godkendelsestidspunktet. Fritagelsen forventes at give staten et provenutab på ca. 10 mio. DKK årligt eller på 100 mio. DKK i den tiårige periode, som anmeldelsen omfatter. |
| --- | --- |

11.

Fritagelsen anmeldes for perioden 1. januar 2008 til 1. januar 2018 eller, hvis Kommissionen ikke har godkendt den på dette tidspunkt, for 10 år fra godkendelsestidspunktet. Fritagelsen forventes at give staten et provenutab på ca. 10 mio. DKK årligt eller på 100 mio. DKK i den tiårige periode, som anmeldelsen omfatter.

| 12. | Som nævnt ovenfor findes der kun én cementproducent i Danmark, og de danske myndigheder forventer derfor, at fritagelsen kun kommer til at omfatte en enkelt virksomhed, nemlig Aalborg Portland A/S (herefter kaldet »Aalborg Portland«). |
| --- | --- |

12.

Som nævnt ovenfor findes der kun én cementproducent i Danmark, og de danske myndigheder forventer derfor, at fritagelsen kun kommer til at omfatte en enkelt virksomhed, nemlig Aalborg Portland A/S (herefter kaldet »Aalborg Portland«).

2.1.   Oplysninger om støttemodtagerens situation

| 13. | Som anført ovenfor ville indførelsen af NOX-afgiften ifølge de danske myndigheder ramme cementindustrien (Aalborg Portland) hårdt. Aalborg Portland fremstiller grå og hvid cement. Grå cement anvendes som bindemiddel i beton, der bruges som byggemateriale ved infrastrukturer, broer og bygninger, havne og lufthavne. Hvid cement anvendes hovedsagelig til dekorationsformål og, blandet med beton eller mørtel, som bindemiddel i hvide fugematerialer til badeværelser, til swimmingpools, bygninger og vejbarrierer. Som det fremgår nedenfor, indgår både grå og hvid cement i samhandelen mellem EU-medlemsstaterne og den internationale handel. |
| --- | --- |

13.

Som anført ovenfor ville indførelsen af NOX-afgiften ifølge de danske myndigheder ramme cementindustrien (Aalborg Portland) hårdt. Aalborg Portland fremstiller grå og hvid cement. Grå cement anvendes som bindemiddel i beton, der bruges som byggemateriale ved infrastrukturer, broer og bygninger, havne og lufthavne. Hvid cement anvendes hovedsagelig til dekorationsformål og, blandet med beton eller mørtel, som bindemiddel i hvide fugematerialer til badeværelser, til swimmingpools, bygninger og vejbarrierer. Som det fremgår nedenfor, indgår både grå og hvid cement i samhandelen mellem EU-medlemsstaterne og den internationale handel.

| 14. | Aalborg Portland udleder årligt over 8 mio. kg NOX
   (3). De danske myndigheder har oplyst, at cementindustrien har særlig store udledninger pr. energienhed fra stationære anlæg og risikerer at blive særlig hårdt ramt af indførelsen af en NOX-afgift, når det gælder dens omsætning eller energiforbrug. Som illustration heraf har de danske myndigheder fremlagt oplysninger, der viser, at cementindustrien selv med det planlagte bundfradrag vil udlede betydeligt større mængder end den øvrige industri og off-shore aktiviteter i Nordsøen og dermed skal betale en højere afgift end disse (4). |
| --- | --- |

14.

Aalborg Portland udleder årligt over 8 mio. kg NOX
   (3). De danske myndigheder har oplyst, at cementindustrien har særlig store udledninger pr. energienhed fra stationære anlæg og risikerer at blive særlig hårdt ramt af indførelsen af en NOX-afgift, når det gælder dens omsætning eller energiforbrug. Som illustration heraf har de danske myndigheder fremlagt oplysninger, der viser, at cementindustrien selv med det planlagte bundfradrag vil udlede betydeligt større mængder end den øvrige industri og off-shore aktiviteter i Nordsøen og dermed skal betale en højere afgift end disse (4).

| 15. | Det indgår allerede i Aalborg Portlands miljøpolitik, at udledningen og energiforbruget skal reduceres, og at der skal udvikles og anvendes renere teknologier, hvor det er muligt (5). |
| --- | --- |

15.

Det indgår allerede i Aalborg Portlands miljøpolitik, at udledningen og energiforbruget skal reduceres, og at der skal udvikles og anvendes renere teknologier, hvor det er muligt (5).

| 16. | De danske myndigheder har fremlagt oplysninger, der viser, at Aalborg Portland på trods af det planlagte bundfradrag skal afholde meromkostninger på ca. 17 mio. DKK som følge af NOX-afgiften. Det svarer til 53 % af den afgift, der skulle have været betalt uden fradraget (6). De danske myndigheder har desuden påpeget, at cementindustrien forventes at bidrage til NOX-reduktionen med 0,56 mio. kg, dvs. ca. 10 % af den samlede NOX-reduktion, som afgiften forventes at medføre. |
| --- | --- |

16.

De danske myndigheder har fremlagt oplysninger, der viser, at Aalborg Portland på trods af det planlagte bundfradrag skal afholde meromkostninger på ca. 17 mio. DKK som følge af NOX-afgiften. Det svarer til 53 % af den afgift, der skulle have været betalt uden fradraget (6). De danske myndigheder har desuden påpeget, at cementindustrien forventes at bidrage til NOX-reduktionen med 0,56 mio. kg, dvs. ca. 10 % af den samlede NOX-reduktion, som afgiften forventes at medføre.

| 17. | Ifølge de danske myndigheder skulle Aalborg Portland allerede i 2007 betale miljøafgifter på 50,2 mio. DKK, og indførelsen af NOX-afgiften pålægger yderligere virksomheden en tung finansiel byrde. For at lette den byrde, som den nye NOX-afgift vil medføre, ønsker Danmark at fritage støttemodtageren for affaldsafgiften. |
| --- | --- |

17.

Ifølge de danske myndigheder skulle Aalborg Portland allerede i 2007 betale miljøafgifter på 50,2 mio. DKK, og indførelsen af NOX-afgiften pålægger yderligere virksomheden en tung finansiel byrde. For at lette den byrde, som den nye NOX-afgift vil medføre, ønsker Danmark at fritage støttemodtageren for affaldsafgiften.

| 18. | Som bevis på, at affaldsafgiften udgør en betydelig omkostning for Aalborg Portland har de danske myndigheder fremlagt følgende oplysninger: | 2007 | 2008 |
| --- | --- | --- | --- |
| Produktionsomkostninger (DKK pr. ton) | [...] (7) | [...] |
| Gennemsnitlig affaldsafgift (DKK pr. ton) | 4,33 | 2,84 |
| Affaldsafgift i forhold til produktionsomkostningerne | 1,1 % | 0,7 % |
| Tabel 1: Aalborg Portlands affaldsafgift i forhold til produktionsomkostningerne |

18.

Som bevis på, at affaldsafgiften udgør en betydelig omkostning for Aalborg Portland har de danske myndigheder fremlagt følgende oplysninger:

2007

2008

Produktionsomkostninger (DKK pr. ton)

[...] (7)

[...]

Gennemsnitlig affaldsafgift (DKK pr. ton)

4,33

2,84

Affaldsafgift i forhold til produktionsomkostningerne

1,1 %

0,7 %

Tabel 1: Aalborg Portlands affaldsafgift i forhold til produktionsomkostningerne

| 19. | Ifølge de danske myndigheder er cementindustrien ikke i stand til at vælte de betydelige omkostningsstigninger over på sine kunder, fordi markedsprisen på cement fastsættes på det internationale marked, og konkurrerende importeret cement ikke i samme omfang pålægges tilsvarende afgifter, såsom NOX-afgiften. |
| --- | --- |

19.

Ifølge de danske myndigheder er cementindustrien ikke i stand til at vælte de betydelige omkostningsstigninger over på sine kunder, fordi markedsprisen på cement fastsættes på det internationale marked, og konkurrerende importeret cement ikke i samme omfang pålægges tilsvarende afgifter, såsom NOX-afgiften.

| 20. | Udviklingen i importen, eksporten og omsætningen i Danmark i perioden 1999-2008 (i mio. EUR): | 1999 | 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Import | 9,91 | 12,49 | 11,74 | 12,68 | 10,04 | 10,58 | 13,48 | 16,19 | 14,47 | 18,80 |
| Eksport | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| Skøn over omsætning | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| Handelsintensitet (import + eksport)/(import + omsætning) | 35 % | 37 % | 37 % | 40 % | 35 % | 29 % | 39 % | 37 % | 41 % | 42 % |
| Tabel 2: Den danske cementindustris handelsintensitet i perioden 1999-2008

  Kilde: Danmarks Statistik |

20.

Udviklingen i importen, eksporten og omsætningen i Danmark i perioden 1999-2008 (i mio. EUR):

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Import

9,91

12,49

11,74

12,68

10,04

10,58

13,48

16,19

14,47

18,80

Eksport

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

Skøn over omsætning

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

Handelsintensitet (import + eksport)/(import + omsætning)

35 %

37 %

37 %

40 %

35 %

29 %

39 %

37 %

41 %

42 %

Tabel 2: Den danske cementindustris handelsintensitet i perioden 1999-2008

Kilde: Danmarks Statistik

| 21. | Ifølge disse tal steg den danske cementindustris gennemsnitlige handelsintensitet fra 35 % i 1998 til 42 % i 2008. |
| --- | --- |

21.

Ifølge disse tal steg den danske cementindustris gennemsnitlige handelsintensitet fra 35 % i 1998 til 42 % i 2008.

| 22. | Med henblik på en analyse af handelen pr. produkt har de danske myndigheder fremført, at Aalborg Portland eksporterer [...] % af sin produktion af hvid cement og [...] % af sin produktion af grå cement. Ved anvendelse af samme formel som i tabel 2 ovenfor opdelt på de enkelte produkter opnås følgende handelsintensitet i perioden 1999-2008: | 1999 | 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Hvid cement | [...] % | [...] % | [...] % | [...] % | [...] % | [...] % | [...] % | [...] % | [...] % | [...] % |
| Grå cement | [...] % | [...] % | [...] % | [...] % | [...] % | [...] % | [...] % | [...] % | [...] % | [...] % |
| Tabel 3: Den danske cementindustris handelsintensitet for hvid og grå cement i perioden 1999-2008

  Kilde: Danmarks Statistik |

22.

Med henblik på en analyse af handelen pr. produkt har de danske myndigheder fremført, at Aalborg Portland eksporterer [...] % af sin produktion af hvid cement og [...] % af sin produktion af grå cement. Ved anvendelse af samme formel som i tabel 2 ovenfor opdelt på de enkelte produkter opnås følgende handelsintensitet i perioden 1999-2008:

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Hvid cement

[...] %

[...] %

[...] %

[...] %

[...] %

[...] %

[...] %

[...] %

[...] %

[...] %

Grå cement

[...] %

[...] %

[...] %

[...] %

[...] %

[...] %

[...] %

[...] %

[...] %

[...] %

Tabel 3: Den danske cementindustris handelsintensitet for hvid og grå cement i perioden 1999-2008

Kilde: Danmarks Statistik

| 23. | Ved at forhøje cementprisen med de stigende NOX-afgifter ville Aalborg Portland derfor miste markedsandele til udenlandske konkurrenter. Aalborg Portland har planer om en mindre prisstigning på ca. [...] % til næste år samt de følgende år. Stigende priser på energi og råmaterialer vil medføre omkostningsstigninger svarende til [...] % af Aalborg Portlands omsætning næste år. En NOX-afgift uden bundfradrag ville yderligere skade virksomhedens konkurrenceevne på det danske marked til fordel for udenlandske konkurrenter og ramme dens eksport hårdt. For 2009 ventes Aalborg Portlands faste produktionsomkostninger at stige med mindst [...] %, og NOX-afgiften vil med bundfradraget tegne sig for 1,78 % af virksomhedens omsætning. |
| --- | --- |

23.

Ved at forhøje cementprisen med de stigende NOX-afgifter ville Aalborg Portland derfor miste markedsandele til udenlandske konkurrenter. Aalborg Portland har planer om en mindre prisstigning på ca. [...] % til næste år samt de følgende år. Stigende priser på energi og råmaterialer vil medføre omkostningsstigninger svarende til [...] % af Aalborg Portlands omsætning næste år. En NOX-afgift uden bundfradrag ville yderligere skade virksomhedens konkurrenceevne på det danske marked til fordel for udenlandske konkurrenter og ramme dens eksport hårdt. For 2009 ventes Aalborg Portlands faste produktionsomkostninger at stige med mindst [...] %, og NOX-afgiften vil med bundfradraget tegne sig for 1,78 % af virksomhedens omsætning.

| 24. | I 2004 havde virksomheden en hjemmemarkedsandel på [...] %, som siden er faldet gradvis hvert år til [...] % i 2008 (8). Med hensyn til markedsandelen i andre lande i samme periode, steg den fra [...] % til [...] % i de nordiske lande (Norge, Sverige og Finland), holdt sig konstant på ca. [...] % i Tyskland og [...] i USA, mens den faldt fra [...] % til [...] % i Det Forenede Kongerige. Ifølge de oplysninger, de danske myndigheder har fremlagt, indstillede Aalborg Portland sin eksport til [...] fra [...], fordi priserne på dette marked er lavere end dens variable produktionsomkostninger. |
| --- | --- |

24.

I 2004 havde virksomheden en hjemmemarkedsandel på [...] %, som siden er faldet gradvis hvert år til [...] % i 2008 (8). Med hensyn til markedsandelen i andre lande i samme periode, steg den fra [...] % til [...] % i de nordiske lande (Norge, Sverige og Finland), holdt sig konstant på ca. [...] % i Tyskland og [...] i USA, mens den faldt fra [...] % til [...] % i Det Forenede Kongerige. Ifølge de oplysninger, de danske myndigheder har fremlagt, indstillede Aalborg Portland sin eksport til [...] fra [...], fordi priserne på dette marked er lavere end dens variable produktionsomkostninger.

| 25. | Hvad angår Aalborg Portlands gennemsnitlige salgspriser og markedsandele, har de danske myndigheder fremlagt oplysningerne i tabel 4 nedenfor, som viser, at de gennemsnitlige salgspriser ser ud til at være negativt korreleret til virksomhedens hjemmemarkedsandel. | 1999 | 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Omsætning (mio. DKK) | 1 486 | 1 605 | 1 466 | 1 453 | 1 391 | 1 375 | 1 453 | 1 807 | 1 960 | 1 793 |
| Salgsvolumen (1 000 ton) | 2 552 | 2 621 | 2 658 | 2 685 | 2 619 | 2 917 | 2 891 | 2 889 | 2 838 | 2 558 |
| Gennemsnitspris pr. ton (omsætning/salgsvolumen) | 582 | 612 | 551 | 541 | 531 | 471 | 502 | 625 | 690 | 700 |
| Hjemmemarkedsandel | [...] % | [...] % | [...] % | [...] % | [...] % | [...] % | [...] % | [...] % | [...] % | [...] % |
| Tabel 4: Aalborg Portlands gennemsnitspriser og markedsandele i perioden 1999-2008 |

25.

Hvad angår Aalborg Portlands gennemsnitlige salgspriser og markedsandele, har de danske myndigheder fremlagt oplysningerne i tabel 4 nedenfor, som viser, at de gennemsnitlige salgspriser ser ud til at være negativt korreleret til virksomhedens hjemmemarkedsandel.

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Omsætning (mio. DKK)

1 486

1 605

1 466

1 453

1 391

1 375

1 453

1 807

1 960

1 793

Salgsvolumen (1 000 ton)

2 552

2 621

2 658

2 685

2 619

2 917

2 891

2 889

2 838

2 558

Gennemsnitspris pr. ton (omsætning/salgsvolumen)

582

612

551

541

531

471

502

625

690

700

Hjemmemarkedsandel

[...] %

[...] %

[...] %

[...] %

[...] %

[...] %

[...] %

[...] %

[...] %

[...] %

Tabel 4: Aalborg Portlands gennemsnitspriser og markedsandele i perioden 1999-2008

| 26. | Aalborg Portlands faldende hjemmemarkedsandel har givet andre virksomheder, der sælger cement, mulighed for at ekspandere på det danske marked. Ifølge de danske myndigheders oplysninger findes der en række aktive sælgere på det danske cementmarked, bl.a. Heidelberg Zement (Randers Zement) og Dyckerhoff Zement (9). Disse opererer med prisstigninger på omkring 2-3 %, og Aalborg Portland kan forvente at miste kunder, hvis ikke den kan matche sine konkurrenters prisstigninger. I så fald mener de danske myndigheder, at Aalborg Portland kan forvente en salgsnedgang på omkring [...] %. |
| --- | --- |

26.

Aalborg Portlands faldende hjemmemarkedsandel har givet andre virksomheder, der sælger cement, mulighed for at ekspandere på det danske marked. Ifølge de danske myndigheders oplysninger findes der en række aktive sælgere på det danske cementmarked, bl.a. Heidelberg Zement (Randers Zement) og Dyckerhoff Zement (9). Disse opererer med prisstigninger på omkring 2-3 %, og Aalborg Portland kan forvente at miste kunder, hvis ikke den kan matche sine konkurrenters prisstigninger. I så fald mener de danske myndigheder, at Aalborg Portland kan forvente en salgsnedgang på omkring [...] %.

3.   DANMARKS HOLDNING

| 27. | De danske myndigheder mener, at ordningen opfylder betingelserne i EF-retningslinjerne for statsstøtte til miljøbeskyttelse (10) (herefter kaldet »retningslinjerne«), kapitel 4, punkt 155-159 om miljøafgiftslempelsers eller -fritagelsers nødvendighed og proportionalitet. Hvad især angår nødvendighed og proportionalitet, fremfører de danske myndigheder, at fritagelsen for affaldsafgiften bør ses i sammenhæng med den nævnte lempelse af NOX-afgiften for cementindustrien, da begge foranstaltninger var afgørende for aftalen om indførelse af NOX-afgiften. |
| --- | --- |

27.

De danske myndigheder mener, at ordningen opfylder betingelserne i EF-retningslinjerne for statsstøtte til miljøbeskyttelse (10) (herefter kaldet »retningslinjerne«), kapitel 4, punkt 155-159 om miljøafgiftslempelsers eller -fritagelsers nødvendighed og proportionalitet. Hvad især angår nødvendighed og proportionalitet, fremfører de danske myndigheder, at fritagelsen for affaldsafgiften bør ses i sammenhæng med den nævnte lempelse af NOX-afgiften for cementindustrien, da begge foranstaltninger var afgørende for aftalen om indførelse af NOX-afgiften.

4.   VURDERING

4.1.   Statsstøtte

| 28. | Efter EF-traktatens artikel 87, stk. 1, »er statsstøtte eller støtte, som ydes ved hjælp af statsmidler under enhver tænkelig form, og som fordrejer eller truer med at fordreje konkurrencevilkårene ved at begunstige visse virksomheder eller visse produktioner, uforenelig med fællesmarkedet i det omfang, den påvirker samhandelen mellem medlemsstaterne.« |
| --- | --- |

28.

Efter EF-traktatens artikel 87, stk. 1, »er statsstøtte eller støtte, som ydes ved hjælp af statsmidler under enhver tænkelig form, og som fordrejer eller truer med at fordreje konkurrencevilkårene ved at begunstige visse virksomheder eller visse produktioner, uforenelig med fællesmarkedet i det omfang, den påvirker samhandelen mellem medlemsstaterne.«

| 29. | Den planlagte afgiftsfritagelse giver staten et provenutab, dvs. at den finansieres ved hjælp af statsmidler. |
| --- | --- |

29.

Den planlagte afgiftsfritagelse giver staten et provenutab, dvs. at den finansieres ved hjælp af statsmidler.

| 30. | Der foreligger nyere retspraksis (11) vedrørende fortolkningen af begreberne fordel og selektivitet. I Gibraltar-dommen blev der fastlagt en standardstatsstøtteanalyse i skattesager. Retten fastslog, at en sådan analyse skulle bestå i: (1) identifikation af referenceordningen, (2) fastlæggelse af undtagelsen fra referenceordningen og (3) muligheden for at erklære undtagelsen berettiget på grundlag af systemets karakter og almindelige opbygning (dvs. spørgsmålet om, hvorvidt fordel og selektivitet er afledt direkte af de grundlæggende eller ledende principper i den pågældende medlemsstats skattesystem). |
| --- | --- |

30.

Der foreligger nyere retspraksis (11) vedrørende fortolkningen af begreberne fordel og selektivitet. I Gibraltar-dommen blev der fastlagt en standardstatsstøtteanalyse i skattesager. Retten fastslog, at en sådan analyse skulle bestå i: (1) identifikation af referenceordningen, (2) fastlæggelse af undtagelsen fra referenceordningen og (3) muligheden for at erklære undtagelsen berettiget på grundlag af systemets karakter og almindelige opbygning (dvs. spørgsmålet om, hvorvidt fordel og selektivitet er afledt direkte af de grundlæggende eller ledende principper i den pågældende medlemsstats skattesystem).

| 31. | Hvad angår begrebet selektiv fordel, skal Kommissionen således først fastlægge referenceordningen. I den foreliggende sag mener Kommissionen i overensstemmelse med standardanalysen, at referenceordningen er affaldsafgiftsordningen, da den er det eneste afgiftssystem, der er relevant for afgiftsreduktionen og -håndteringen. |
| --- | --- |

31.

Hvad angår begrebet selektiv fordel, skal Kommissionen således først fastlægge referenceordningen. I den foreliggende sag mener Kommissionen i overensstemmelse med standardanalysen, at referenceordningen er affaldsafgiftsordningen, da den er det eneste afgiftssystem, der er relevant for afgiftsreduktionen og -håndteringen.

| 32. | Da fritagelsen reducerer de omkostninger, der normalt er indbefattet i den pågældende virksomheds driftsomkostninger, giver den cementproducenterne en økonomisk fordel frem for andre afgiftspligtige virksomheder. |
| --- | --- |

32.

Da fritagelsen reducerer de omkostninger, der normalt er indbefattet i den pågældende virksomheds driftsomkostninger, giver den cementproducenterne en økonomisk fordel frem for andre afgiftspligtige virksomheder.

| 33. | Referenceordningens formål er at afgiftsbelaste affald efter bestemte miljømæssige kriterier og ud fra et bestemt affaldshierarki. Den fuldstændige fritagelse for affaldsafgiften betyder, at støttemodtageren kommer til at stå uden for ordningen. Afgiftens incitament, nemlig at nedbringe affaldsmængderne og følge affaldshierarkiet, vil således forsvinde. Kommissionen mener derfor ikke, at den planlagte fritagelse for affaldsafgiften i forbindelse med affald fra cementproduktion kan anses for at være i overensstemmelse med det nationale afgiftssystems karakter og opbygning. |
| --- | --- |

33.

Referenceordningens formål er at afgiftsbelaste affald efter bestemte miljømæssige kriterier og ud fra et bestemt affaldshierarki. Den fuldstændige fritagelse for affaldsafgiften betyder, at støttemodtageren kommer til at stå uden for ordningen. Afgiftens incitament, nemlig at nedbringe affaldsmængderne og følge affaldshierarkiet, vil således forsvinde. Kommissionen mener derfor ikke, at den planlagte fritagelse for affaldsafgiften i forbindelse med affald fra cementproduktion kan anses for at være i overensstemmelse med det nationale afgiftssystems karakter og opbygning.

| 34. | Den planlagte afgiftslempelse for cementindustrien fordrejer eller truer med at fordreje konkurrencen på de relevante markeder, hvor cement konkurrerer med andre produkter. Foranstaltningen vil også kunne påvirke samhandelen mellem medlemsstaterne, da cement indgår i samhandelen såvel i EU som på verdensplan. |
| --- | --- |

34.

Den planlagte afgiftslempelse for cementindustrien fordrejer eller truer med at fordreje konkurrencen på de relevante markeder, hvor cement konkurrerer med andre produkter. Foranstaltningen vil også kunne påvirke samhandelen mellem medlemsstaterne, da cement indgår i samhandelen såvel i EU som på verdensplan.

| 35. | Af ovennævnte årsager mener Kommissionen, at den anmeldte fritagelse for affaldsafgiften på cementproduktion skal betragtes som statsstøtte, der er omfattet af EF-traktatens artikel 87, stk. 1. |
| --- | --- |

35.

Af ovennævnte årsager mener Kommissionen, at den anmeldte fritagelse for affaldsafgiften på cementproduktion skal betragtes som statsstøtte, der er omfattet af EF-traktatens artikel 87, stk. 1.

| 36. | De danske myndigheder har opfyldt deres forpligtelse efter EF-traktatens artikel 88, stk. 3, ved at anmelde støtteforanstaltningen, inden den gennemføres. Det var på anmeldelsestidspunktet planlagt, at ordningen skulle begynde den 1. januar 2008. Den indeholder dog en »standstill«-klausul, som gør dens ikrafttræden betinget af Kommissionens godkendelse. |
| --- | --- |

36.

De danske myndigheder har opfyldt deres forpligtelse efter EF-traktatens artikel 88, stk. 3, ved at anmelde støtteforanstaltningen, inden den gennemføres. Det var på anmeldelsestidspunktet planlagt, at ordningen skulle begynde den 1. januar 2008. Den indeholder dog en »standstill«-klausul, som gør dens ikrafttræden betinget af Kommissionens godkendelse.

4.2.   Støttens forenelighed

| 37. | Retningslinjerne, især kapitel 4 vedrørende »Støtte i form af afgiftslempelser eller afgiftsfritagelser«, omhandler den type miljøafgiftslempelse, som anmeldelsen i den foreliggende sag vedrører. Kommissionen vil derfor lægge retningslinjernes kapitel 4, og nærmere bestemt punkt 151-159, til grund for sin vurdering af, om foranstaltningen er forenelig med fællesmarkedet. |
| --- | --- |

37.

Retningslinjerne, især kapitel 4 vedrørende »Støtte i form af afgiftslempelser eller afgiftsfritagelser«, omhandler den type miljøafgiftslempelse, som anmeldelsen i den foreliggende sag vedrører. Kommissionen vil derfor lægge retningslinjernes kapitel 4, og nærmere bestemt punkt 151-159, til grund for sin vurdering af, om foranstaltningen er forenelig med fællesmarkedet.

4.2.1.   Miljøfordele

| 38. | I henhold til retningslinjernes punkt 151 vil støtte i form af miljøafgiftslempelser eller -fritagelser blive betragtet som forenelig med fællesmarkedet, forudsat at den i det mindste indirekte bidrager til at forbedre miljøbeskyttelsesniveauet, og at afgiftslempelserne og -fritagelserne ikke underminerer det overordnede mål. |
| --- | --- |

38.

I henhold til retningslinjernes punkt 151 vil støtte i form af miljøafgiftslempelser eller -fritagelser blive betragtet som forenelig med fællesmarkedet, forudsat at den i det mindste indirekte bidrager til at forbedre miljøbeskyttelsesniveauet, og at afgiftslempelserne og -fritagelserne ikke underminerer det overordnede mål.

| 39. | De danske myndigheder fremfører, at fritagelsen for affaldsafgiften var en væsentlig del af aftalen om energipakken, idet cementindustrien så ville få et afgiftsniveau på især miljøområdet, som den generelt set kunne leve med. Herved ville Danmark få mulighed for at fastsætte høje nominelle afgiftssatser. Ifølge de danske myndigheder vil indførelsen af NOX-afgiften således indirekte forbedre miljøbeskyttelsen. Kommissionen betvivler, at fordelen ved en anden miljøafgift med et andet formål kan tages i betragtning i denne forbindelse. Uanset NOX-afgiften vil den planlagte fritagelse for affaldsafgiften sætte Danmark i stand til at opretholde de nuværende forholdsvis høje affaldsafgifter. Det indebærer derfor en indirekte miljøfordel, at det generelle affaldsafgiftsniveau kan opretholdes. |
| --- | --- |

39.

De danske myndigheder fremfører, at fritagelsen for affaldsafgiften var en væsentlig del af aftalen om energipakken, idet cementindustrien så ville få et afgiftsniveau på især miljøområdet, som den generelt set kunne leve med. Herved ville Danmark få mulighed for at fastsætte høje nominelle afgiftssatser. Ifølge de danske myndigheder vil indførelsen af NOX-afgiften således indirekte forbedre miljøbeskyttelsen. Kommissionen betvivler, at fordelen ved en anden miljøafgift med et andet formål kan tages i betragtning i denne forbindelse. Uanset NOX-afgiften vil den planlagte fritagelse for affaldsafgiften sætte Danmark i stand til at opretholde de nuværende forholdsvis høje affaldsafgifter. Det indebærer derfor en indirekte miljøfordel, at det generelle affaldsafgiftsniveau kan opretholdes.

4.2.2.   Afgiftslempelser, der overstiger Fællesskabets harmoniserede minimumsafgiftssatser, og andre afgiftslempelser

| 40. | Statsstøttereglerne for miljøafgiftslempelser og -fritagelser bygger på det princip, at man accepterer situationer, hvor Fællesskabets afgiftssatser overholdes, men at man indtager en strengere holdning i situationer, hvor støttemodtagerne ikke får de lige vilkår, som minimumsafgiftssatserne skal sikre, eller hvor den pågældende afgift ikke er blevet harmoniseret på fællesskabsplan. |
| --- | --- |

40.

Statsstøttereglerne for miljøafgiftslempelser og -fritagelser bygger på det princip, at man accepterer situationer, hvor Fællesskabets afgiftssatser overholdes, men at man indtager en strengere holdning i situationer, hvor støttemodtagerne ikke får de lige vilkår, som minimumsafgiftssatserne skal sikre, eller hvor den pågældende afgift ikke er blevet harmoniseret på fællesskabsplan.

| 41. | Efter retningslinjernes punkt 154 sammenholdt med punkt 153 og157 betragtes støtte i form af lempelse af eller fritagelse for miljøafgifter, der ikke er harmoniserede, som forenelige med fællesmarkedet som omhandlet i EF-traktatens artikel 87, stk. 3, litra c), i en tiårig periode, forudsat at de er nødvendige og proportionelle, jf. retningslinjernes punkt 158 og 159. |
| --- | --- |

41.

Efter retningslinjernes punkt 154 sammenholdt med punkt 153 og157 betragtes støtte i form af lempelse af eller fritagelse for miljøafgifter, der ikke er harmoniserede, som forenelige med fællesmarkedet som omhandlet i EF-traktatens artikel 87, stk. 3, litra c), i en tiårig periode, forudsat at de er nødvendige og proportionelle, jf. retningslinjernes punkt 158 og 159.

| 42. | I den foreliggende sag er der ikke tale om en affaldsafgift, som er harmoniseret på fællesskabsplan, og Kommissionen skal derfor foretage en indgående analyse af fritagelsens nødvendighed og proportionalitet, jf. retningslinjernes punkt 158 og 159. |
| --- | --- |

42.

I den foreliggende sag er der ikke tale om en affaldsafgift, som er harmoniseret på fællesskabsplan, og Kommissionen skal derfor foretage en indgående analyse af fritagelsens nødvendighed og proportionalitet, jf. retningslinjernes punkt 158 og 159.

4.2.3.   Støttens nødvendighed

| 43. | Efter retningslinjernes punkt 158 er støtten nødvendig, hvis følgende tre betingelser alle er opfyldt. |
| --- | --- |

43.

Efter retningslinjernes punkt 158 er støtten nødvendig, hvis følgende tre betingelser alle er opfyldt.

1)   Objektive og klare kriterier

| 44. | For det første skal valget af støttemodtagere baseres på objektive og klare kriterier, og støtten skal i princippet ydes på samme måde for alle konkurrenter i samme sektor, hvis de er i samme faktuelle situation, jf. retningslinjernes punkt 158(a). |
| --- | --- |

44.

For det første skal valget af støttemodtagere baseres på objektive og klare kriterier, og støtten skal i princippet ydes på samme måde for alle konkurrenter i samme sektor, hvis de er i samme faktuelle situation, jf. retningslinjernes punkt 158(a).

| 45. | Fritagelsen for affaldsafgiften gælder en bestemt type affald, og kriterierne er fastsat ved lov. Kommissionen finder, at fritagelsen i den foreliggende sag opfylder betingelsen vedrørende objektivitet og klarhed. |
| --- | --- |

45.

Fritagelsen for affaldsafgiften gælder en bestemt type affald, og kriterierne er fastsat ved lov. Kommissionen finder, at fritagelsen i den foreliggende sag opfylder betingelsen vedrørende objektivitet og klarhed.

2)   Betydelig stigning i produktionsomkostningerne

| 46. | For det andet skal miljøafgiften uden lempelser føre til en betydelig stigning i produktionsomkostningerne, jf. retningslinjernes punkt 158(b). |
| --- | --- |

46.

For det andet skal miljøafgiften uden lempelser føre til en betydelig stigning i produktionsomkostningerne, jf. retningslinjernes punkt 158(b).

| 47. | De danske myndigheder fremfører, at den stigning i produktionsomkostningerne, som indførelsen af NOX-afgiften medfører, bør tages i betragtning ved vurderingen af, om den planlagte fritagelse for affaldsafgiften er nødvendig. Selv om NOX-afgiften af politiske årsager i Danmark kan være relevant for fritagelsen for affaldsafgiften, er der dog ingen logisk forbindelse mellem NOX-afgiften og affaldsafgiften. De to afgifter har ganske vist begge miljømæssige formål, men mens den ene tager sigte på nedbringelse af NOX-udledningen, tager den anden sigte på at opnå en bedre affaldshåndtering og en reduktion af affaldsmængderne. Kommissionen tvivler derfor på, at der ved vurderingen af den planlagte fritagelse for affaldsafgiften kan tages hensyn til de øgede produktionsomkostninger, som indførelsen af NOX-afgiften medfører. Umiddelbart mener Kommissionen i stedet, at det i forbindelse med fritagelsen for affaldsafgiften er den finansielle byrde, som affaldsafgiften medfører, der skal tages i betragtning. At fritagelsen for affaldsafgiften og nedsættelsen af NOX-afgiften skal vurderes særskilt, støttes også af, at fritagelsen for affaldsafgiften efter planen skulle træde i kraft før indførelsen af NOX-afgiften, dvs. at omkostninger, som indførelsen af NOX-afgiften måtte medføre, endnu ikke ville være opstået på det tidspunkt, hvor det var planen, at fritagelsen for affaldsafgiften skulle træde i kraft. Da affaldsafgiften ikke ændres, er der ingen »stigning« i produktionsomkostningerne. Ifølge de fremlagte oplysninger udgør affaldsafgiften 0,7-1 % af produktionsomkostningerne. Kommissionen betvivler, at en så lille andel kan anses for betydelig, og er derfor foreløbig af den opfattelse, at den anmeldte fritagelse for affaldsafgiften ikke opfylder denne betingelse. |
| --- | --- |

47.

De danske myndigheder fremfører, at den stigning i produktionsomkostningerne, som indførelsen af NOX-afgiften medfører, bør tages i betragtning ved vurderingen af, om den planlagte fritagelse for affaldsafgiften er nødvendig. Selv om NOX-afgiften af politiske årsager i Danmark kan være relevant for fritagelsen for affaldsafgiften, er der dog ingen logisk forbindelse mellem NOX-afgiften og affaldsafgiften. De to afgifter har ganske vist begge miljømæssige formål, men mens den ene tager sigte på nedbringelse af NOX-udledningen, tager den anden sigte på at opnå en bedre affaldshåndtering og en reduktion af affaldsmængderne. Kommissionen tvivler derfor på, at der ved vurderingen af den planlagte fritagelse for affaldsafgiften kan tages hensyn til de øgede produktionsomkostninger, som indførelsen af NOX-afgiften medfører. Umiddelbart mener Kommissionen i stedet, at det i forbindelse med fritagelsen for affaldsafgiften er den finansielle byrde, som affaldsafgiften medfører, der skal tages i betragtning. At fritagelsen for affaldsafgiften og nedsættelsen af NOX-afgiften skal vurderes særskilt, støttes også af, at fritagelsen for affaldsafgiften efter planen skulle træde i kraft før indførelsen af NOX-afgiften, dvs. at omkostninger, som indførelsen af NOX-afgiften måtte medføre, endnu ikke ville være opstået på det tidspunkt, hvor det var planen, at fritagelsen for affaldsafgiften skulle træde i kraft. Da affaldsafgiften ikke ændres, er der ingen »stigning« i produktionsomkostningerne. Ifølge de fremlagte oplysninger udgør affaldsafgiften 0,7-1 % af produktionsomkostningerne. Kommissionen betvivler, at en så lille andel kan anses for betydelig, og er derfor foreløbig af den opfattelse, at den anmeldte fritagelse for affaldsafgiften ikke opfylder denne betingelse.

3)   Umuligt at vælte den betydelige stigning i produktionsomkostningerne over på forbrugerne

| 48. | For det tredje må ovennævnte betydelige stigning i produktionsomkostningerne ikke kunne væltes over på forbrugerne, uden at det fører til betydelig salgsnedgang, jf. retningslinjernes punkt 158(c). I denne forbindelse kan medlemsstaterne fremlægge skøn over bl.a. den berørte sektors priselasticitet på det relevante geografiske marked samt skøn over mistet salg og/eller lavere fortjenester for virksomhederne i den berørte sektor eller kategori. |
| --- | --- |

48.

For det tredje må ovennævnte betydelige stigning i produktionsomkostningerne ikke kunne væltes over på forbrugerne, uden at det fører til betydelig salgsnedgang, jf. retningslinjernes punkt 158(c). I denne forbindelse kan medlemsstaterne fremlægge skøn over bl.a. den berørte sektors priselasticitet på det relevante geografiske marked samt skøn over mistet salg og/eller lavere fortjenester for virksomhederne i den berørte sektor eller kategori.

| 49. | De danske myndigheder har fremlagt oplysninger, der viser, at støttemodtageren har en handelsintensitet på ca. 40 % (se tabel 2). Ifølge disse oplysninger vil handelsintensiteten for grå cement være på [...] %, mens den for hvid cement vil være på [...] %. Til sammenligning skal der som led i vurderingen af risikoen for kulstoflækage for visse energiintensive industrier efter Europa-Parlamentets og Rådets direktiv 2009/29/EF af 23. april 2009 om ændring af direktiv 2003/87/EF med henblik på at forbedre og udvide ordningen for handel med kvoter for drivhusgasemissioner i Fællesskabet (12) foretages tilsvarende beregninger af omkostningsstigningen som følge af CO2-omkostningerne. Efter dette direktivs artikel 10a, stk. 15, udgør en stigning i produktionsomkostningerne på mindst 5 %, beregnet som en andel af bruttoværditilvæksten, sammen med en handelsintensitet på mindst 10 % en risiko for industriens konkurrenceevne i forhold til konkurrenter, der er underlagt mindre CO2-restriktioner. Danmark har vist, at handelsintensiteten ligger langt over 10 % for cementproduktionen i gennemsnit, og for hvid og grå cement betragtet særskilt. Kommissionen mener derfor, at cementindustrien, hvis der skulle ske en betydelig omkostningsstigning, har en tilstrækkelig høj handelsintensitet til, at der er risiko for industriens konkurrenceevne i forhold til konkurrenter i lande såvel i som uden for EU. |
| --- | --- |

49.

De danske myndigheder har fremlagt oplysninger, der viser, at støttemodtageren har en handelsintensitet på ca. 40 % (se tabel 2). Ifølge disse oplysninger vil handelsintensiteten for grå cement være på [...] %, mens den for hvid cement vil være på [...] %. Til sammenligning skal der som led i vurderingen af risikoen for kulstoflækage for visse energiintensive industrier efter Europa-Parlamentets og Rådets direktiv 2009/29/EF af 23. april 2009 om ændring af direktiv 2003/87/EF med henblik på at forbedre og udvide ordningen for handel med kvoter for drivhusgasemissioner i Fællesskabet (12) foretages tilsvarende beregninger af omkostningsstigningen som følge af CO2-omkostningerne. Efter dette direktivs artikel 10a, stk. 15, udgør en stigning i produktionsomkostningerne på mindst 5 %, beregnet som en andel af bruttoværditilvæksten, sammen med en handelsintensitet på mindst 10 % en risiko for industriens konkurrenceevne i forhold til konkurrenter, der er underlagt mindre CO2-restriktioner. Danmark har vist, at handelsintensiteten ligger langt over 10 % for cementproduktionen i gennemsnit, og for hvid og grå cement betragtet særskilt. Kommissionen mener derfor, at cementindustrien, hvis der skulle ske en betydelig omkostningsstigning, har en tilstrækkelig høj handelsintensitet til, at der er risiko for industriens konkurrenceevne i forhold til konkurrenter i lande såvel i som uden for EU.

| 50. | Dette støttes af de danske myndigheders udtalelse om, at den høje handelsintensitet og det forhold, at markedsandelene på udenlandske markeder er lave ([...] %), gør det umuligt at vælte en så betydelig stigning i produktionsomkostningerne over på kunderne. I denne forbindelse skønner de danske myndigheder, at Aalborg Portlands omsætning vil falde med [...] %, hvis virksomheden udsættes for en betydelig omkostningsstigning. |
| --- | --- |

50.

Dette støttes af de danske myndigheders udtalelse om, at den høje handelsintensitet og det forhold, at markedsandelene på udenlandske markeder er lave ([...] %), gør det umuligt at vælte en så betydelig stigning i produktionsomkostningerne over på kunderne. I denne forbindelse skønner de danske myndigheder, at Aalborg Portlands omsætning vil falde med [...] %, hvis virksomheden udsættes for en betydelig omkostningsstigning.

| 51. | Endvidere bemærker Kommissionen, at oplysningerne i tabel 4 viser, at der er negativ korrelation mellem hjemmemarkedsandelen og gennemsnitsprisen som illustreret i nedenstående figur. En sådan korrelation kan være tegn på, at en prisstigning medfører, at virksomheden mister markedsandele. Andre faktorer end prisstigningen kan dog naturligvis også have forårsaget nedgangen i hjemmemarkedsandelene. Denne konklusion tager navnlig ikke højde for Aalborg Portlands konkurrenters prisadfærd. For så vidt som disse konkurrenter var udsat for de samme omkostningsudsving som Aalborg Portland og havde matchet Aalborg Portlands prisændringer, er følgerne af en ensidig prisændring fra Aalborg Portlands side undervurderet i denne figur. |
| --- | --- |

51.

Endvidere bemærker Kommissionen, at oplysningerne i tabel 4 viser, at der er negativ korrelation mellem hjemmemarkedsandelen og gennemsnitsprisen som illustreret i nedenstående figur. En sådan korrelation kan være tegn på, at en prisstigning medfører, at virksomheden mister markedsandele. Andre faktorer end prisstigningen kan dog naturligvis også have forårsaget nedgangen i hjemmemarkedsandelene. Denne konklusion tager navnlig ikke højde for Aalborg Portlands konkurrenters prisadfærd. For så vidt som disse konkurrenter var udsat for de samme omkostningsudsving som Aalborg Portland og havde matchet Aalborg Portlands prisændringer, er følgerne af en ensidig prisændring fra Aalborg Portlands side undervurderet i denne figur.

Image

| 52. | Som det fremgår af tabel 4, er det forhold, at hjemmemarkedsandelen svinger en del, også tegn på konkurrence på markedet, hvilket naturligvis begrænser muligheden for at vælte omkostningerne over på forbrugerne. |
| --- | --- |

52.

Som det fremgår af tabel 4, er det forhold, at hjemmemarkedsandelen svinger en del, også tegn på konkurrence på markedet, hvilket naturligvis begrænser muligheden for at vælte omkostningerne over på forbrugerne.

| 53. | Endelig ser det ikke ud til, at Aalborg Portland ville være i stand til at vælte betydelige omkostningsstigninger over på kunderne (13). For som påpeget ovenfor forventes stigningerne i omkostningerne ved råmaterialer og energi at udgøre [...] % af virksomhedens omsætning i 2009. Desuden menes Aalborg Portlands faste produktionsomkostninger at stige med mindst [...] % i 2009. NOX-afgiften vil tegne sig for ca. 1,78 % af omsætningen, selv med det planlagte fradrag. På trods af disse omkostningsstigninger, og som anført i punkt 35, har de danske myndigheder også forklaret, at Aalborg Portland ikke vil kunne forhøje sine hjemmemarkedspriser med mere end de 2-3 % om året, som konkurrenterne også vil forhøje priserne med, og de har derved ladet forstå, at virksomheden ikke vil kunne vælte samtlige omkostningsstigninger over på forbrugerne, selv uden NOX-afgiften. |
| --- | --- |

53.

Endelig ser det ikke ud til, at Aalborg Portland ville være i stand til at vælte betydelige omkostningsstigninger over på kunderne (13). For som påpeget ovenfor forventes stigningerne i omkostningerne ved råmaterialer og energi at udgøre [...] % af virksomhedens omsætning i 2009. Desuden menes Aalborg Portlands faste produktionsomkostninger at stige med mindst [...] % i 2009. NOX-afgiften vil tegne sig for ca. 1,78 % af omsætningen, selv med det planlagte fradrag. På trods af disse omkostningsstigninger, og som anført i punkt 35, har de danske myndigheder også forklaret, at Aalborg Portland ikke vil kunne forhøje sine hjemmemarkedspriser med mere end de 2-3 % om året, som konkurrenterne også vil forhøje priserne med, og de har derved ladet forstå, at virksomheden ikke vil kunne vælte samtlige omkostningsstigninger over på forbrugerne, selv uden NOX-afgiften.

| 54. | På denne baggrund er Kommissionen nået frem til den foreløbige konklusion, at det ganske vist kan være vanskeligt for støttemodtageren at vælte en betydelig stigning i produktionsomkostningerne over på kunderne, men at det ikke er påvist, at affaldsafgiften medfører en betydelig stigning, jf. punkt 47. Kommissionen betvivler derfor, at den anmeldte fritagelse er nødvendig. |
| --- | --- |

54.

På denne baggrund er Kommissionen nået frem til den foreløbige konklusion, at det ganske vist kan være vanskeligt for støttemodtageren at vælte en betydelig stigning i produktionsomkostningerne over på kunderne, men at det ikke er påvist, at affaldsafgiften medfører en betydelig stigning, jf. punkt 47. Kommissionen betvivler derfor, at den anmeldte fritagelse er nødvendig.

4.2.4.   Støttens proportionalitet

| 55. | Med hensyn til proportionalitet skal de enkelte støttemodtagere ifølge retningslinjernes punkt 159 opfylde en af følgende betingelser:






  a) | de skal betale en andel af den nationale afgift, der stort set svarer til hver enkelt støttemodtagers miljøresultater sammenlignet med resultaterne for den bedste teknik inden for EØS-området. Støttemodtagerne kan højst opnå en lempelse, der svarer til stigningen i produktionsomkostningerne som følge af afgiften, med anvendelse af den bedste teknik, og som ikke kan væltes over på forbrugerne |
| --- | --- | --- |

55.

Med hensyn til proportionalitet skal de enkelte støttemodtagere ifølge retningslinjernes punkt 159 opfylde en af følgende betingelser:

a)

de skal betale en andel af den nationale afgift, der stort set svarer til hver enkelt støttemodtagers miljøresultater sammenlignet med resultaterne for den bedste teknik inden for EØS-området. Støttemodtagerne kan højst opnå en lempelse, der svarer til stigningen i produktionsomkostningerne som følge af afgiften, med anvendelse af den bedste teknik, og som ikke kan væltes over på forbrugerne

| b) | de skal betale mindst 20 % af den nationale afgift, medmindre en lavere sats kan begrundes |
| --- | --- |

b)

de skal betale mindst 20 % af den nationale afgift, medmindre en lavere sats kan begrundes

| c) | de kan indgå aftale med medlemsstaterne, hvorved de forpligter sig til at nå miljøbeskyttelsesmål, der har samme virkning, som hvis punkt 1 eller 2 eller minimumsafgiften i Fællesskabet blev anvendt. |
| --- | --- |

c)

de kan indgå aftale med medlemsstaterne, hvorved de forpligter sig til at nå miljøbeskyttelsesmål, der har samme virkning, som hvis punkt 1 eller 2 eller minimumsafgiften i Fællesskabet blev anvendt.

| 56. | De danske myndigheder har ikke kunnet bevise, at den anmeldte fritagelse for affaldsafgiften opfylder nogen af ovennævnte betingelser. Hvad den første betingelse angår, har de forklaret, at de ikke er i besiddelse af oplysninger om den bedste teknik, og at dette heller ikke er et krav i forbindelse med den planlagte foranstaltning. Da foranstaltningen indebærer fuldstændig afgiftsfritagelse for det pågældende affald, kan anden betingelse heller ikke anses for at være opfyldt. Den planlagte fritagelse for affaldsafgiften er ikke afhængig af, at der indgås miljøaftaler, dvs. at den tredje betingelse heller ikke er opfyldt. |
| --- | --- |

56.

De danske myndigheder har ikke kunnet bevise, at den anmeldte fritagelse for affaldsafgiften opfylder nogen af ovennævnte betingelser. Hvad den første betingelse angår, har de forklaret, at de ikke er i besiddelse af oplysninger om den bedste teknik, og at dette heller ikke er et krav i forbindelse med den planlagte foranstaltning. Da foranstaltningen indebærer fuldstændig afgiftsfritagelse for det pågældende affald, kan anden betingelse heller ikke anses for at være opfyldt. Den planlagte fritagelse for affaldsafgiften er ikke afhængig af, at der indgås miljøaftaler, dvs. at den tredje betingelse heller ikke er opfyldt.

| 57. | Med fritagelsen for affaldsafgiften ville støttemodtageren ikke længere have noget incitament til at opfylde afgiftens formål. Kommissionen er derfor nået frem til den foreløbige konklusion, at den planlagte fritagelse for affaldsafgiften ikke er proportionel. |
| --- | --- |

57.

Med fritagelsen for affaldsafgiften ville støttemodtageren ikke længere have noget incitament til at opfylde afgiftens formål. Kommissionen er derfor nået frem til den foreløbige konklusion, at den planlagte fritagelse for affaldsafgiften ikke er proportionel.

4.3.   Konklusion

| 58. | På grundlag af denne foreløbige undersøgelse betvivler Kommissionen både støtteforanstaltningens nødvendighed og proportionalitet. |
| --- | --- |

58.

På grundlag af denne foreløbige undersøgelse betvivler Kommissionen både støtteforanstaltningens nødvendighed og proportionalitet.

| 59. | Kommissionen finder henvisningen til indførelsen af NOX-afgiften irrelevant, idet den NOX-afgift, som støttemodtageren skal betale, på ingen måde vil bidrage til at opfylde affaldsafgiftens formål. At der ikke er nogen objektiv forbindelse mellem de to foranstaltninger, støttes desuden af, at deres planlagte varighed kun delvis falder sammen. |
| --- | --- |

59.

Kommissionen finder henvisningen til indførelsen af NOX-afgiften irrelevant, idet den NOX-afgift, som støttemodtageren skal betale, på ingen måde vil bidrage til at opfylde affaldsafgiftens formål. At der ikke er nogen objektiv forbindelse mellem de to foranstaltninger, støttes desuden af, at deres planlagte varighed kun delvis falder sammen.

| 60. | Med hensyn til vurderingen af, om støtteforanstaltningen er nødvendig, betvivler Kommissionen desuden, at affaldsafgiften kan anses for at føre til en »betydelig stigning i produktionsomkostningerne«. |
| --- | --- |

60.

Med hensyn til vurderingen af, om støtteforanstaltningen er nødvendig, betvivler Kommissionen desuden, at affaldsafgiften kan anses for at føre til en »betydelig stigning i produktionsomkostningerne«.

| 61. | På nuværende tidspunkt tvivler Kommissionen derfor på, at den planlagte foranstaltning er forenelig med fællesmarkedet, og den har i overensstemmelse med artikel 4, stk. 4, i forordning (EF) nr. 659/1999 besluttet at indlede den formelle undersøgelsesprocedure og opfordre Danmark til at fremsætte bemærkninger dertil. |
| --- | --- |

61.

På nuværende tidspunkt tvivler Kommissionen derfor på, at den planlagte foranstaltning er forenelig med fællesmarkedet, og den har i overensstemmelse med artikel 4, stk. 4, i forordning (EF) nr. 659/1999 besluttet at indlede den formelle undersøgelsesprocedure og opfordre Danmark til at fremsætte bemærkninger dertil.

5.   BESLUTNING

| 62. | På baggrund af ovenstående opfordrer Kommissionen efter proceduren i EF-traktatens artikel 88, stk. 2, Danmark til senest en måned efter modtagelsen af dette brev at fremsætte bemærkninger og fremlægge alle de oplysninger, der måtte være nyttige for vurderingen af foranstaltningen. De danske myndigheder bedes omgående sende de potentielle støttemodtagere en kopi af dette brev. |
| --- | --- |

62.

På baggrund af ovenstående opfordrer Kommissionen efter proceduren i EF-traktatens artikel 88, stk. 2, Danmark til senest en måned efter modtagelsen af dette brev at fremsætte bemærkninger og fremlægge alle de oplysninger, der måtte være nyttige for vurderingen af foranstaltningen. De danske myndigheder bedes omgående sende de potentielle støttemodtagere en kopi af dette brev.

| 63. | Kommissionen skal minde Danmark om, at EF-traktatens artikel 88, stk. 3, har opsættende virkning, og henviser til artikel 14 i Rådets forordning (EF) nr. 659/1999, hvor det er fastsat, at ulovligt udbetalt støtte kan kræves tilbagebetalt af støttemodtageren. |
| --- | --- |

63.

Kommissionen skal minde Danmark om, at EF-traktatens artikel 88, stk. 3, har opsættende virkning, og henviser til artikel 14 i Rådets forordning (EF) nr. 659/1999, hvor det er fastsat, at ulovligt udbetalt støtte kan kræves tilbagebetalt af støttemodtageren.

| 64. | Kommissionen advarer Danmark om, at andre interesserede parter vil blive underrettet ved offentliggørelse af dette brev og et fyldestgørende resumé heraf i Den Europæiske Unions Tidende. Kommissionen vil også underrette interesserede parter i de EFTA-lande, der har undertegnet EØS-aftalen, ved offentliggørelse af en meddelelse i EØS-tillægget til Den Europæiske Unions Tidende, samt EFTA-Tilsynsmyndigheden ved fremsendelse af en kopi af dette brev. Alle interesserede parter vil blive opfordret til at fremsætte bemærkninger senest en måned efter offentliggørelsen.» |
| --- | --- |

64.

Kommissionen advarer Danmark om, at andre interesserede parter vil blive underrettet ved offentliggørelse af dette brev og et fyldestgørende resumé heraf i Den Europæiske Unions Tidende. Kommissionen vil også underrette interesserede parter i de EFTA-lande, der har undertegnet EØS-aftalen, ved offentliggørelse af en meddelelse i EØS-tillægget til Den Europæiske Unions Tidende, samt EFTA-Tilsynsmyndigheden ved fremsendelse af en kopi af dette brev. Alle interesserede parter vil blive opfordret til at fremsætte bemærkninger senest en måned efter offentliggørelsen.»

---

(1)  JO C 82 de 1.4.2008, p. 1.

1

(2)  Lempelsen af NOX-afgiften behandles i statsstøttesag N 327/08 og vil blive genstand for en særskilt kommissionsbeslutning.

2

X

(3)  I 2004 havde Aalborg Portland et brændselsforbrug på ca. 14 mio. GJ og udledte 8,1 mio. kg NOX (ca. 575 g NOX pr. GJ). I 2006 var virksomhedens brændselsforbrug på ca. 15 PJ, hvilket medførte en udledning på ca. 8,2 mio. kg NOX.

3

X

X

X

(4)  Efter det planlagte bundfradrag, vil støttemodtageren stadig have NOX-udledninger på ca. 260 g/GJ. Den tilsvarende mængde for andre virksomheder med særlig store NOX-udledninger vil være 185 g/GJ for off-shore i Nordsøen, 85 g/GJ for raffinaderier og 63-135 g/GJ for centrale kraftværker.

4

X

X

(5)  Virksomheden har således etableret et processtyringssystem, der opfylder følgende miljøstandarder: ISO 14001 og EMAS.

5

(6)  Uden fradrag skulle cementvirksomheden have betalt en NOX-afgift på 32 mio. DKK. Efter fradraget, der anslås til ca.15 mio. DKK, skal virksomheden betale en afgift på 17 mio. DKK, dvs. ca. 53 % (17 mio. DKK/32 mio. DKK) af den fulde afgift.

6

X

(7)  Omfattet af tavshedspligten.

7

Tabel 1: Aalborg Portlands affaldsafgift i forhold til produktionsomkostningerne

Tabel 1:

(8)  Oplysningerne vedrører kun fem år, da der i Danmark er en forpligtelse til at opbevare regnskabsmateriale i fem år, og det derfor er vanskeligt at få pålidelige oplysninger for en længere periode.

8

(9)  De to virksomheder er tyske.

9

(10)  EUT C 82 af 1.4.2008, s. 1.

10

(11)  Dom afsagt af Retten i Første Instans den 10. april 2008 i sag T-233/2004 (NOX-dommen), Sml. 2008 II, s. 591, Domstolens dom af 22. december 2008 i sag C-487/2006 P (British Aggregates Association mod Kommissionen), Sml. 2008 (nummer foreligger ikke), og Rettens dom af 18. december 2008 i de forenede sager T-211/2004 og T-215/2004 (Gibraltar-dommen), Sml. 2008 (nummer foreligger ikke). Både NOX-dommen og Gibraltar-dommen er appelleret. Appellen vedrører dog ikke den nævnte tretrinsanalyse som sådan.

11

X

X

(12)  EUT L 140 af 5.6.2009, s. 63.

12

(13)  Med hensyn til situationen uden for Danmark ville den omstændighed, at virksomheden altid har små markedsandele på sine eksportmarkeder, gøre det vanskeligt for den at vælte sine omkostningsstigninger over på kunderne på disse markeder.

13

---

| 24.4.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 105/11 |
| --- | --- | --- | --- |

24.4.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 105/11

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5803 — Eurovia/Tarmac)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 105/04

| 1. | A Comissão recebeu, em 19 de Abril de 2010, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Eurovia SA («Eurovia», França), controlada pelo Grupo Vinci («Vinci», França), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo de diversas partes das empresas Tarmac International Holding BV e Tarmac Deutschland International GMBH (designadas em conjunto «Tarmac», Reino Unido), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 19 de Abril de 2010, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Eurovia SA («Eurovia», França), controlada pelo Grupo Vinci («Vinci», França), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo de diversas partes das empresas Tarmac International Holding BV e Tarmac Deutschland International GMBH (designadas em conjunto «Tarmac», Reino Unido), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Eurovia: construção e manutenção de vias rodoviárias e ferroviárias e de infra-estruturas aeroportuárias e produção e venda de asfalto e agregados, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Eurovia: construção e manutenção de vias rodoviárias e ferroviárias e de infra-estruturas aeroportuárias e produção e venda de asfalto e agregados,

| — | Tarmac: produção e venda de agregados. |
| --- | --- |

—

Tarmac: produção e venda de agregados.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5803 — Eurovia/Tarmac, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5803 — Eurovia/Tarmac, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

---

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

| 24.4.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 105/12 |
| --- | --- | --- | --- |

24.4.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 105/12

---

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 105/05

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

Pedido de alteração ao abrigo do artigo 9.o

«LIMONE DI SORRENTO»

N.o CE: IT-PGI-0105-0098-06.11.2007

IGP ( X ) DOP ( )

1.   Rubrica do caderno de especificações objecto da alteração:

| — |  | Nome do produto |
| --- | --- | --- |
| — |  | Descrição do produto |
| — |  | Área geográfica |
| — |  | Prova de origem |
| — | | Método de obtenção |
| — | | Relação |
| — | | Rotulagem |
| — | | Exigências nacionais |
| — | | Outras (especificar) |

—



Nome do produto

—



Descrição do produto

—



Área geográfica

—



Prova de origem

—

Image

Método de obtenção

—

Image

Relação

—

Image

Rotulagem

—

Image

Exigências nacionais

—

Image

Outras (especificar)

2.   Tipo de alteração(ões):

| — | | Alteração ao documento único ou ficha-resumo |
| --- | --- | --- |
| — |  | Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo |
| — |  | Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [n.o 3 do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006] |
| — |  | Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [n.o 4 do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006] |

—

Image

Alteração ao documento único ou ficha-resumo

—



Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo

—



Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [n.o 3 do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

—



Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [n.o 4 do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

3.   Alteração(ões):

3.1.   Método de obtenção:

| — | No artigo 4.o, terceiro parágrafo, do caderno de especificações vigente, foi alterada a descrição da estrutura utilizada para a cultura das plantas de «Limone di Sorrento»; embora continue a dar-se preferência às estacas de madeira de castanheiro, está prevista igualmente a utilização de outros tipos de madeira e/ou ligas metálicas (dado que o material das estacas não interfere na qualidade do produto). |
| --- | --- |

—

No artigo 4.o, terceiro parágrafo, do caderno de especificações vigente, foi alterada a descrição da estrutura utilizada para a cultura das plantas de «Limone di Sorrento»; embora continue a dar-se preferência às estacas de madeira de castanheiro, está prevista igualmente a utilização de outros tipos de madeira e/ou ligas metálicas (dado que o material das estacas não interfere na qualidade do produto).

Por outro lado, a actual redacção do caderno de especificações não permite determinar se a técnica tradicional de produção do «Limone di Sorrento» consiste em cultivar a planta sob uma estrutura de estacas coberta ou à sombra de outras espécies vegetais que não limoeiros, pelo que foi alterada a ordem dos elementos do período para tornar o texto mais claro;

| — | No artigo 4.o, quinto parágrafo, e no artigo 5.o, quarto parágrafo, foi alterada a data de início da colheita dos limões. Efectivamente, dadas as alterações climáticas verificadas nos últimos anos a nível mundial, os limões amadurecem mais cedo e, para ter em conta esse facto, a data de início da colheita foi antecipada de um mês, passando de 1 de Fevereiro para 1 de Janeiro; |
| --- | --- |

—

No artigo 4.o, quinto parágrafo, e no artigo 5.o, quarto parágrafo, foi alterada a data de início da colheita dos limões. Efectivamente, dadas as alterações climáticas verificadas nos últimos anos a nível mundial, os limões amadurecem mais cedo e, para ter em conta esse facto, a data de início da colheita foi antecipada de um mês, passando de 1 de Fevereiro para 1 de Janeiro;

| — | No artigo 4.o, antepenúltimo parágrafo, a produção máxima de limões por hectare foi alterada. Após o reconhecimento da indicação geográfica protegida, na sequência do melhoramento das técnicas tradicionais de cultivo, das informações dos agrónomos encarregados do Consorzio di tutela (consórcio de protecção) e da alteração das condições climáticas, assistiu-se ao aumento do potencial de produção do «Limone di Sorrento». Além disso, a substituição de plantas senescentes ou afectadas pela gomose por novas plantas, que entretanto se tornaram já plenamente produtivas, e o retorno à utilização de fertilizantes orgânicos permitem obter actualmente produções médias anuais por planta muito mais elevadas, preservando as qualidades do produto. |
| --- | --- |

—

No artigo 4.o, antepenúltimo parágrafo, a produção máxima de limões por hectare foi alterada. Após o reconhecimento da indicação geográfica protegida, na sequência do melhoramento das técnicas tradicionais de cultivo, das informações dos agrónomos encarregados do Consorzio di tutela (consórcio de protecção) e da alteração das condições climáticas, assistiu-se ao aumento do potencial de produção do «Limone di Sorrento». Além disso, a substituição de plantas senescentes ou afectadas pela gomose por novas plantas, que entretanto se tornaram já plenamente produtivas, e o retorno à utilização de fertilizantes orgânicos permitem obter actualmente produções médias anuais por planta muito mais elevadas, preservando as qualidades do produto.

Consequentemente, a produção máxima de limões por hectare referida no caderno de especificações foi revista para reflectir o potencial actual, tendo passado de 35 para 45 toneladas;

| — | No artigo 6.o, último parágrafo, o rendimento em sumo do limão baixou de 30 % para 25 %. No âmbito do controlo do rendimento em sumo dos lotes de produção aquando da extracção do sumo à máquina, regulando a pressão de extracção da instalação de forma a limitar a presença de substancias sólidas e, portanto, a turbidez do sumo, foram registados, por vezes, rendimentos inferiores a 30 %, mas sempre superiores a 25 %. Por conseguinte, foi necessário actualizar este dado no caderno de especificações. |
| --- | --- |

—

No artigo 6.o, último parágrafo, o rendimento em sumo do limão baixou de 30 % para 25 %. No âmbito do controlo do rendimento em sumo dos lotes de produção aquando da extracção do sumo à máquina, regulando a pressão de extracção da instalação de forma a limitar a presença de substancias sólidas e, portanto, a turbidez do sumo, foram registados, por vezes, rendimentos inferiores a 30 %, mas sempre superiores a 25 %. Por conseguinte, foi necessário actualizar este dado no caderno de especificações.

3.2.   Relação:

| — | A alteração prevê a reformulação do ponto 4.6 da ficha-resumo publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias (JO C 77 de 17.3.2000, p. 5.). |
| --- | --- |

—

A alteração prevê a reformulação do ponto 4.6 da ficha-resumo publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias (JO C 77 de 17.3.2000, p. 5.).

A reformulação consiste, por um lado, na inserção de alguns elementos que atestam a presença, desde há tempos imemoriais, do «Limone di Sorrento» na península sorrentina, bem como na importância que o seu cultivo revestiu para a população local e, por outro, na eliminação das referências ao tipo de madeira a utilizar para a construção da pérgola.

A eliminação da referência à utilização de madeira de castanheiro nas pérgolas é a consequência lógica da alteração solicitada no respeitante ao método de obtenção, que autoriza igualmente estruturas e estacas de materiais que não madeira de castanheiro. Esta alteração justifica-se pelo facto de que, desde o século XIX até agora, a paisagem sempre se distinguiu pela presença de limoeiros cultivados sob pérgolas ou à sombra de plantas de alto fuste que protegem cada limoeiro das intempéries invernais.

A referência à madeira de castanheiro é apenas um pormenor técnico ou histórico no que se refere ao método de cultivo de limões — não é pertinente para estabelecer a ligação entre o meio e o produto. Importa referir que a paisagem e o território foram modelados pela arte dos agricultores locais, que souberam conceber e construir com os melhores materiais disponíveis na época estruturas capazes de proteger os limoeiros e garantir assim a correcta maturação dos frutos. Os agricultores escolheram a madeira de castanheiro dadas as suas características técnicas: uma madeira muito mais dura, fácil de trabalhar e duradoura do que a de amieiro, e que, portanto, era mais adequada para fabricar a estrutura de madeira das pérgolas. À luz do exposto, a relação entre a área e o «Limone di Sorrento» consiste na existência das pérgolas enquanto tal, as quais desde sempre fizeram parte integrante da técnica de produção, porque se destinam a proteger os frutos e a garantir o seu amadurecimento progressivo. É pois legítimo considerar que as referências ao tipo de madeira utilizada para a construção dos pilares das pérgolas não passam de elementos históricos, de forma alguma implicados na relação causal entre a zona geográfica e a qualidade do «Limone di Sorrento».

É com base nestas considerações que se considera que a redacção proposta no ponto 5.3 do documento único é compatível com as condições que levam ao registo da denominação.

3.3.   Rotulagem:

| — | No artigo 7.o, primeiro parágrafo, foi acrescentada uma precisão quanto à introdução do produto no mercado. O actual caderno de especificações indica que o produto é comercializado apenas em «contentores rígidos»; no entanto, é prática corrente, sobretudo no caso das frutas e produtos hortícolas, vender o produto a granel. |
| --- | --- |

—

No artigo 7.o, primeiro parágrafo, foi acrescentada uma precisão quanto à introdução do produto no mercado. O actual caderno de especificações indica que o produto é comercializado apenas em «contentores rígidos»; no entanto, é prática corrente, sobretudo no caso das frutas e produtos hortícolas, vender o produto a granel.

A disposição que prevê a possibilidade de comercializar o «Limone di Sorrento» a granel obrigou a regulamentar a rotulagem do produto, a fim de o tornar sempre facilmente identificável pelo consumidor e de facilitar a sua rastreabilidade. A versão alterada do caderno de especificações prevê, portanto, que, sempre que a IGP «Limone di Sorrento» seja comercializada a granel, 80 % dos produtos ostentem um rótulo;

| — | Ainda no artigo 7.o, que refere os produtos elaborados, foi necessário suprimir os termos «dos ingredientes» para corrigir o sentido dessa disposição e evitar interpretações erradas. O caderno de especificações em vigor faz referência, efectivamente, à utilização da denominação protegida no rótulo dos produtos transformados, e não, como erradamente sugeria a leitura do texto actual, à inclusão do «Limone di Sorrento» entre os ingredientes do produto transformado. |
| --- | --- |

—

Ainda no artigo 7.o, que refere os produtos elaborados, foi necessário suprimir os termos «dos ingredientes» para corrigir o sentido dessa disposição e evitar interpretações erradas. O caderno de especificações em vigor faz referência, efectivamente, à utilização da denominação protegida no rótulo dos produtos transformados, e não, como erradamente sugeria a leitura do texto actual, à inclusão do «Limone di Sorrento» entre os ingredientes do produto transformado.

A presença dos termos «dos ingredientes» no caderno de especificações em vigor resulta de um simples erro de redacção; na realidade, o parágrafo seguinte menciona correctamente «o controlo da utilização correcta da IGP “Limone di Sorrento” nos produtos elaborados e/ou transformados»;

| — | No artigo 7.o, penúltimo parágrafo, foi eliminado o termo «consorzio» das referências a acrescentar ao rótulo da indicação IGP «Limone di Sorrento», na medida em que a legislação nacional sobre os consórcios de protecção das indicações geográficas (mais especificamente a Lei n.o 526/1999 de 21 de Dezembro de 1999) dispõe que, para cada denominação, pode ser autorizado um único consórcio de protecção. Uma vez que já existe um consórcio de protecção da denominação «Limone di Sorrento», reconhecido na acepção da referida lei, seria obviamente contrário à legislação indicar outros consórcios nos rótulos; |
| --- | --- |

—

No artigo 7.o, penúltimo parágrafo, foi eliminado o termo «consorzio» das referências a acrescentar ao rótulo da indicação IGP «Limone di Sorrento», na medida em que a legislação nacional sobre os consórcios de protecção das indicações geográficas (mais especificamente a Lei n.o 526/1999 de 21 de Dezembro de 1999) dispõe que, para cada denominação, pode ser autorizado um único consórcio de protecção. Uma vez que já existe um consórcio de protecção da denominação «Limone di Sorrento», reconhecido na acepção da referida lei, seria obviamente contrário à legislação indicar outros consórcios nos rótulos;

| — | Por último, ainda no artigo 7.o, a menção «Limoni», que aparecia na representação gráfica do logótipo da denominação e na sua descrição, foi substituída pela menção exacta registada pelo Regulamento (CE) n.o 2446/2000 de 6 de Novembro de 2000: «Limone». Trata-se da correcção de um erro material: no caderno de especificações a designação «Limoni di Sorrento» só aparece no ponto relativo à descrição do logótipo; no resto do texto, utiliza-se, correctamente, «Limone di Sorrento». |
| --- | --- |

—

Por último, ainda no artigo 7.o, a menção «Limoni», que aparecia na representação gráfica do logótipo da denominação e na sua descrição, foi substituída pela menção exacta registada pelo Regulamento (CE) n.o 2446/2000 de 6 de Novembro de 2000: «Limone». Trata-se da correcção de um erro material: no caderno de especificações a designação «Limoni di Sorrento» só aparece no ponto relativo à descrição do logótipo; no resto do texto, utiliza-se, correctamente, «Limone di Sorrento».

3.4.   Exigências nacionais:

| — | Foram eliminados dois períodos, respectivamente no artigo 4.o, segundo e quinto parágrafos, do caderno de especificações em vigor, em que era automaticamente atribuído à região o poder para alterar o caderno de especificações da produção. |
| --- | --- |

—

Foram eliminados dois períodos, respectivamente no artigo 4.o, segundo e quinto parágrafos, do caderno de especificações em vigor, em que era automaticamente atribuído à região o poder para alterar o caderno de especificações da produção.

Mais especificamente, o período eliminado do segundo parágrafo conferia aos órgãos técnicos regionais a faculdade de autorizar formas de cultivo do «Limone di Sorrento» diferentes das previstas no caderno de especificações.

O período suprimido do quinto parágrafo conferia às autoridades da Campania o poder de emitir decretos, com base nas alterações climáticas, que alterassem as datas de colheita dos limões.

A eliminação destes dois períodos do caderno de especificações em vigor foi necessária na medida em que era indevidamente atribuído à Região (em vez de à Comissão Europeia) o poder de alterar o caderno de especificações;

| — | No artigo 5.o foi alterado o primeiro parágrafo e eliminado o segundo. Efectivamente, estas disposições atribuíam indevidamente à Região Campania competências que cabem ao organismo de controlo. Por conseguinte, no artigo 5.o, primeiro parágrafo, os termos «registo, mantido e actualizado pela Região Campania, directamente ... presente artigo» foram substituídos pelos seguintes termos: «numa lista mantida pelo organismo de controlo» que, neste caso específico, é o IS.ME.CERT. |
| --- | --- |

—

No artigo 5.o foi alterado o primeiro parágrafo e eliminado o segundo. Efectivamente, estas disposições atribuíam indevidamente à Região Campania competências que cabem ao organismo de controlo. Por conseguinte, no artigo 5.o, primeiro parágrafo, os termos «registo, mantido e actualizado pela Região Campania, directamente ... presente artigo» foram substituídos pelos seguintes termos: «numa lista mantida pelo organismo de controlo» que, neste caso específico, é o IS.ME.CERT.

Em consequência desta alteração, no terceiro parágrafo do mesmo artigo e no artigo 7.o, quarto parágrafo, o termo «registo» foi substituído pelo termo «lista».

3.5.   Outras:

| — | Por último, o artigo 8.o foi eliminado do caderno de especificações — esta disposição previa penalizações «de acordo com a legislação», em caso de usurpação do produto. Este artigo foi suprimido porque era redundante. É evidente que qualquer pessoa que cometa uma fraude será penalizada de acordo com a legislação. Concretamente, o Decreto-lei n.o 297/2004 fixa as disposições de sanção em aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2081/92, actual Regulamento (CE) n.o 510/2006. |
| --- | --- |

—

Por último, o artigo 8.o foi eliminado do caderno de especificações — esta disposição previa penalizações «de acordo com a legislação», em caso de usurpação do produto. Este artigo foi suprimido porque era redundante. É evidente que qualquer pessoa que cometa uma fraude será penalizada de acordo com a legislação. Concretamente, o Decreto-lei n.o 297/2004 fixa as disposições de sanção em aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2081/92, actual Regulamento (CE) n.o 510/2006.

A alteração do caderno de especificações foi proposta pelo Consorzio di Tutela Limone di Sorrento I.G.P., com sede em Vico Equense 80069 (NA) — Via Domenico Caccioppoli 25, que possui um interesse legítimo enquanto consórcio reconhecido na acepção da Lei n.o 525/1999, constituído por produtores da IGP «Limone di Sorrento» regularmente sujeitos a controlos pela estrutura de controlo.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«LIMONE DI SORRENTO»

N.o CE: IT-PGI-0105-0098-06.11.2007

IGP ( X ) DOP ( )

1.   Nome:

«Limone di Sorrento»

2.   Estado-Membro ou país terceiro:

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1.   Tipo de produto:

| Classe 1.6 — | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados. |
| --- | --- |

Classe 1.6 —

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados.

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

Aquando da introdução no mercado, o «Limone di Sorrento» (IGP) apresenta forma elíptica, simétrica, lobo peduncular ligeiramente proeminente e base média.

O tamanho é médio a médio-grande e o peso não inferior a 85 gramas; os limões de peso inferior a 85 gramas mas que possuam as restantes características aqui descritas podem ser destinados a transformação.

O pedúnculo é de espessura e comprimento médios e fortemente aderente; mamilo (ápice) presente mas ausência de sulco apical e resíduo estilar. O eixo carpelar é redondo, médio e semi-cheio.

A casca do «Limone di Sorrento» (IGP) é amarelo-limão em mais de 50 % da superfície, de espessura média (epicarpo e mesocarpo). O epicarpo é rico em óleos essenciais, possuindo aroma e perfume acentuados. A polpa é amarelo-palha, com textura média, e o sumo amarelo-palha, abundante (rendimento não inferior a 25 %) e com acidez elevada (não inferior a 3,5 g/100 ml).

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

—

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

—

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem:

A IGP «Limone di Sorrento» deve ser comercializada a granel, com rótulos em 80 % dos produtos, ou em contentores rígidos de capacidade compreendida entre 0,5 kg a 15 kg, em matérias de origem vegetal, cartão ou outro material reciclável, conforme com a regulamentação comunitária.

Nas embalagens que apresentem a sigla IGP ou nos rótulos apostos nessas embalagens devem figurar, em caracteres de imprensa claros e legíveis, nas mesmas dimensões, as indicações «Limone di Sorrento» e «Indicazione Geografica Protetta» (ou a sigla IGP), bem como o nome, a firma e o endereço do produtor ou do acondicionador e a quantidade de produto efectivamente contida na embalagem, expressa em conformidade com as normas vigentes.

Presente deverá também estar o símbolo gráfico para a imagem artística do logótipo específico, sem qualquer ambiguidade, a utilizar sempre combinado com a indicação geográfica protegida. O símbolo gráfico é constituído pela imagem de três limões, representados com as suas folhas; dois deles são pequenos e apresentam-se ligeiramente inclinados ao lado de um limão grande. No interior deste último, está representado o panorama da costa sorrentina até Punta Scutolo. A paisagem é verde Pantone 360 CV, as folhas verde Pantone 362 CV, os dois pequenos limões e o quadro com a indicação «Limone di Sorrento» são amarelo Pantone Process Yellow, o mar é azul Pantone 284 CV e os termos «Limone di Sorrento» estão escritos a preto.

Image

Os produtos derivados da transformação do limão podem fazer referência ao nome geográfico «Sorrento», desde que sejam respeitadas as seguintes condições:

| — | Os limões utilizados para a preparação do produto devem ser exclusivamente produtos da IGP «Limone di Sorrento»; |
| --- | --- |

—

Os limões utilizados para a preparação do produto devem ser exclusivamente produtos da IGP «Limone di Sorrento»;

| — | Deve ser claramente indicada a relação ponderal entre a quantidade da IGP «Limone di Sorrento» utilizada e a quantidade de produto transformado obtido; |
| --- | --- |

—

Deve ser claramente indicada a relação ponderal entre a quantidade da IGP «Limone di Sorrento» utilizada e a quantidade de produto transformado obtido;

| — | A elaboração e/ou a transformação dos limões deve ter lugar exclusivamente no território dos municípios referidos no ponto 4; |
| --- | --- |

—

A elaboração e/ou a transformação dos limões deve ter lugar exclusivamente no território dos municípios referidos no ponto 4;

| — | A utilização de limões com a IGP «Limone di Sorrento» deve ser provada mediante a obtenção e manutenção dos recibos de compra dos produtores inscritos no livro de registo e mediante as anotações posteriores nos documentos oficiais. |
| --- | --- |

—

A utilização de limões com a IGP «Limone di Sorrento» deve ser provada mediante a obtenção e manutenção dos recibos de compra dos produtores inscritos no livro de registo e mediante as anotações posteriores nos documentos oficiais.

É proibido acrescentar aos qualificativos previstos no caderno de especificações da indicação geográfica protegida «Limone di Sorrento» quaisquer outros, incluindo os adjectivos «tipo», «gusto» (gosto), «uso», «selezionato» (seleccionado), «scelto» (escolhido) e menções semelhantes.

É, porém, autorizada a utilização de indicações que façam referência a empresas, nomes, firmas, marcas privadas, desde que não tenham carácter laudatório, ou que não sejam de molde a induzir em erro o comprador.

Essas indicações poderão figurar no rótulo, em caracteres que não excedam, em altura e largura, metade da dimensão dos utilizados para referir a indicação geográfica protegida.

4.   Delimitação concisa da área geográfica:

A IGP «Limone di Sorrento» é produzida dentro dos municípios de Vico Equense, Meta, Piano di Sorrento, Sant’Agnello, Sorrento, Massa Lubrense, Capri e Anacapri.

5.   Relação com a área geográfica:

5.1.   Especificidade da área geográfica:

A Península Sorrentina é constituída por uma estreita língua de terra que se estende para o mar Tirreno e separa os Golfos de Nápoles e de Salerno. A Este é fechada pelo Monte Faito e Sant'Angelo e o seu eixo central é constituído por uma dorsal de colinas com alguns picos mais elevados, como o Monte Comune e o Monte Vico Alvano.

Do ponto de vista geológico, a matriz calcária alterna com bancos de tufo cinzento sorrentino da chamada planície de Sorrento, que se estende entre Meta e Sorrento. Em certas zonas (como Massa Lubrense e Sorrento) encontra-se igualmente arenito. A superfície é constituída principalmente por estratos resultantes da alteração de materiais piroclásticos (andossolos); a presença de bancos de lapilli garante uma boa drenagem das terras.

A natureza vulcânica dos solos garante uma boa capacidade de troca catiónica, disponibilizando elementos minerais, como potássio, cálcio e silício, que permitem produções agrícolas de elevada qualidade, particularmente a formação de teores elevados de açúcares.

Do ponto de vista climático, a zona caracteriza-se por uma boa pluviometria (cerca de 800 mm/ano), com uma distribuição sobretudo outonal e primaveril. Por conseguinte, a zona não é árida, o que permite a cultura dos citrinos com uma irrigação limitada.

No Inverno, as temperaturas mínimas invernais raramente descem abaixo de 0 °C e no Verão, sob a acção mitigadora das brisas marítimas, as temperaturas são, em geral, inferiores a 30 °C.

5.2.   Especificidade do produto:

Os limoeiros que produzem o «Limone di Sorrento» são fortemente remontantes: podem verificar-se cinco florações principais, de que resulta, biologicamente, um acentuado polimorfismo.

Os frutos variam muito em forma, tamanho, espessura da casca e do epicarpo e número de sementes. Esta heterogeneidade resulta do facto de haver diferentes épocas de floração, mas também de diferenças clonais e das condições edafoclimáticas específicas da zona de cultivo.

Contudo, estes elementos não alteram as características típicas organolépticas (sensoriais) reológicas do «Limone di Sorrento». Este produto caracteriza-se, efectivamente, por uma relação equilibrada entre os açúcares solúveis e os ácidos orgânicos (cítrico e málico). A elevada absorção de potássio, em que os solos são ricos, determina uma concentração de óleos essenciais preciosos nas glândulas oleíferas da pele.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A reputação de que usufrui desde há séculos o «Limone di Sorrento», não só na zona em que é produzido como no resto de Itália e no estrangeiro, é inegável — este produto faz parte integrante da cultura e da história da nossa região e, com a típica estrutura de protecção em pérgola, contribui para moldar a paisagem da península Sorrentina.

Os citrinos estão presentes na Península Sorrentina desde épocas remotas: antigos mosaicos romanos encontrados na «Casa del frutteto» (casa do pomar), na zona arqueológica de Pompeia, e datados do ano 79 dC, mostram claramente dois limoeiros semelhantes à variedade do «Limone di Sorrento» actualmente cultivado na região de Sorrento. Nos guaches do século XVIII da península Sorrentina são representados limoeiros e laranjeiras, juntamente com nogueiras, oliveiras e videiras. Nessa época os limões já tinham começado a ser exportados além-mar.

O desenvolvimento intensivo da produção começou no século XIX, com a utilização da pérgola sorrentina, estrutura de protecção que só se encontra nessa zona.

No século XIX, os limões de Sorrento eram exportados em caixas de madeira de choupo, para a Europa e a América (como testemunhado por abundante documentação de venda e transporte durante esse período), constituindo uma fonte de riqueza que permitiu importantes investimentos no desenvolvimento do sector turístico.

Foi por essa altura que os clássicos «jardins» sorrentinos de limoeiros e laranjeiras começaram a ser associados à imagem da cidade de Sorrento e ao seu atractivo turístico. Já no século XVIII, a partir do período do Grand Tour, Goethe, nas suas viagens, refere e elogia Sorrento como a terra em que os limões florescem.

O mercado sempre atribuiu ao «Limone di Sorrento» um preço muito mais elevado do que os limões provenientes de outras zonas de produção, reflectindo o apreço que o produto merecia e as suas qualidades específicas. Além disso, o limão de Sorrento, dadas as características aromáticas excepcionais da sua casca, é o principal ingrediente do tradicional licor Limoncello.

A qualidade específica da IGP «Limone di Sorrento» resulta da combinação de características edafoclimáticas específicas da zona, da presença da protecção particular proporcionada à cultura pela pérgola ou pelas árvores de alto fuste e pela selecção clonal efectuada ao longo de séculos pelos agricultores da região. Tudo isto determina a produção de um fruto com um teor elevadíssimo de óleos essenciais presentes na casca. O sumo apresenta uma relação equilibrada entre ácidos e açúcares, de que resultam características organolépticas tais que o seu consumo dispensa a adição de açúcar.

As técnicas de produção e a frequência de florações permitem obter estas características excepcionais durante todo o período de colheita.

Referência à publicação do caderno de especificações:

A presente administração deu início ao procedimento nacional de oposição com a publicação do pedido de alteração da indicação geográfica protegida «Limone di Sorrento» no Jornal Oficial da República Italiana n.o 81, de 6 de Abril de 2007.

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte sítio web:

| — | http://www.politicheagricole.it/DocumentiPubblicazioni/Search_Documenti_Elenco.htm?txtTipoDocumento=Disciplinare%20in%20esame%20UE&txtDocArgomento=Prodotti%20di%20Qualit%E0>Prodotti%20Dop,%20Igp%20e%20Stg
  ou |
| --- | --- |

—

http://www.politicheagricole.it/DocumentiPubblicazioni/Search_Documenti_Elenco.htm?txtTipoDocumento=Disciplinare%20in%20esame%20UE&txtDocArgomento=Prodotti%20di%20Qualit%E0>Prodotti%20Dop,%20Igp%20e%20Stg

ou

| — | directamente na página principal do sítio web do Ministério (http://www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti di Qualità» (à esquerda do ecrã) e, a seguir, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE [regolamento (CE) n. 510/2006]». |
| --- | --- |

—

directamente na página principal do sítio web do Ministério (http://www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti di Qualità» (à esquerda do ecrã) e, a seguir, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE [regolamento (CE) n. 510/2006]».

---

(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

---