# Jornal Oficial C 86/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.086.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 86 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano31 de Março de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.086.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 86

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano31 de Março de 2010

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2010/C 086/01 | Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2010 | 1 |
| 2010/C 086/02 | Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2010 | 5 |
| 2010/C 086/03 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2010 | 9 |
| 2010/C 086/04 | Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2010 | 15 |
| 2010/C 086/05 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2010 | 21 |
| 2010/C 086/06 | Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2010 | 27 |
| 2010/C 086/07 | Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2010 | 33 |
| 2010/C 086/08 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2010 | 39 |
| 2010/C 086/09 | Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2010 | 45 |
| 2010/C 086/10 | Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2010 | 51 |
| 2010/C 086/11 | Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2010 | 55 |
| 2010/C 086/12 | Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2010 | 61 |
| 2010/C 086/13 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2010 | 67 |
| 2010/C 086/14 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2010 | 71 |
| 2010/C 086/15 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2010 | 75 |
| 2010/C 086/16 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2010 | 79 |
| 2010/C 086/17 | Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2010 | 85 |
| 2010/C 086/18 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2010 | 91 |
| 2010/C 086/19 | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2010 | 97 |
| 2010/C 086/20 | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores para o exercício de 2010 | 103 |
| 2010/C 086/21 | Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Supervisora do GNSS Europeu para o exercício de 2010 | 109 |
| 2010/C 086/22 | Mapa de receitas e de despesas da Academia Europeia de Polícia (Cepol) para o exercício de 2010 | 113 |
| 2010/C 086/23 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2010 | 117 |
| 2010/C 086/24 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2010 | 123 |
| 2010/C 086/25 | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2010 | 127 |
| 2010/C 086/26 | Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2010 | 133 |
| 2010/C 086/27 | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2010 | 137 |
| 2010/C 086/28 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2010 | 143 |
| 2010/C 086/29 | Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2010 | 147 |
| 2010/C 086/30 | Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 153 |
| 2010/C 086/31 | Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Supervisora do GNSS Europeu para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 3 | 157 |
| 2010/C 086/32 | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 159 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2010/C 086/01

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2010

1

2010/C 086/02

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2010

5

2010/C 086/03

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2010

9

2010/C 086/04

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2010

15

2010/C 086/05

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2010

21

2010/C 086/06

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2010

27

2010/C 086/07

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2010

33

2010/C 086/08

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2010

39

2010/C 086/09

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2010

45

2010/C 086/10

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2010

51

2010/C 086/11

Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2010

55

2010/C 086/12

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2010

61

2010/C 086/13

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2010

67

2010/C 086/14

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2010

71

2010/C 086/15

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2010

75

2010/C 086/16

Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2010

79

2010/C 086/17

Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2010

85

2010/C 086/18

Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2010

91

2010/C 086/19

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2010

97

2010/C 086/20

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores para o exercício de 2010

103

2010/C 086/21

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Supervisora do GNSS Europeu para o exercício de 2010

109

2010/C 086/22

Mapa de receitas e de despesas da Academia Europeia de Polícia (Cepol) para o exercício de 2010

113

2010/C 086/23

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2010

117

2010/C 086/24

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2010

123

2010/C 086/25

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2010

127

2010/C 086/26

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2010

133

2010/C 086/27

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2010

137

2010/C 086/28

Mapa de receitas e de despesas da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2010

143

2010/C 086/29

Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2010

147

2010/C 086/30

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

153

2010/C 086/31

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Supervisora do GNSS Europeu para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 3

o

157

2010/C 086/32

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

159

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

| 31.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/1 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/1

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2010

(2010/C 86/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2010 | Exercício 2009 | Exercício 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 16 920 000 | 16 590 000 | 17 060 000,— |
| | Total do título 1 | 16 920 000 | 16 590 000 | 17 060 000,— |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 1 | PRODUTO DE LOCAÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 | RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | 25 000 | 50 000 | 50 000,— |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | 35 000 | 243 989 | 55 000,— |
| 2 4 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 5 | RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | 60 000 | 293 989 | 105 000,— |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA | 13 536 | 19 908 | 18 766,— |
| 3 1 | SUBVENÇÃO DA NORUEGA | 407 772 | 374 934 | 385 556,— |
| 3 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO | p.m. | 1 250 000 | 780 000,— |
| 3 3 | DIVERSAS RECEITAS AFECTADAS | 35 000 | 35 000 | 35 000,— |
| | Total do título 3 | 456 308 | 1 679 842 | 1 219 322,— |
| | TOTAL GERAL | 17 436 308 | 18 563 831 | 18 384 322,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2010

Exercício 2009

Exercício 2008

1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

16 920 000

16 590 000

17 060 000,—

Total do título 1

16 920 000

16 590 000

17 060 000,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0,—

2 1

PRODUTO DE LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

2 2

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

25 000

50 000

50 000,—

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

35 000

243 989

55 000,—

2 4

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

0,—

2 5

RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

60 000

293 989

105 000,—

3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

3 0

SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA

13 536

19 908

18 766,—

3 1

SUBVENÇÃO DA NORUEGA

407 772

374 934

385 556,—

3 2

OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

p.m.

1 250 000

780 000,—

3 3

DIVERSAS RECEITAS AFECTADAS

35 000

35 000

35 000,—

Total do título 3

456 308

1 679 842

1 219 322,—

TOTAL GERAL

17 436 308

18 563 831

18 384 322,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Dotações 2009 | Execução 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 10 309 000 | 10 309 000 | 9 853 000 | 9 853 000 | 9 832 000,— | 9 832 000,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 104 000 | 104 000 | 104 000 | 104 000 | 105 000,— | 105 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 264 000 | 264 000 | 289 000 | 289 000 | 261 000,— | 261 000,— |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 400 000,— | 400 000,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 8 000 | 8 000 | 8 000 | 8 000 | 5 000,— | 5 000,— |
| | Total do título 1 | 10 985 000 | 10 985 000 | 10 554 000 | 10 554 000 | 10 603 000,— | 10 603 000,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 548 000 | 548 000 | 544 500 | 544 500 | 598 500,— | 598 500,— |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 378 000 | 378 000 | 295 000 | 295 000 | 411 000,— | 411 000,— |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 49 000 | 49 000 | 76 500 | 76 500 | 81 500,— | 81 500,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 128 000 | 128 000 | 103 000 | 103 000 | 90 000,— | 90 000,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 196 000 | 196 000 | 253 000 | 253 000 | 212 000,— | 212 000,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 16 000 | 16 000 | 16 000 | 16 000 | 16 000,— | 16 000,— |
| | Total do título 2 | 1 315 000 | 1 315 000 | 1 288 000 | 1 288 000 | 1 409 000,— | 1 409 000,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ACTIVIDADES TRANSVERSAIS | 1 590 000 | 930 130 | 1 763 865 | 1 441 775 | 734 000,— | 640 000,— |
| 3 1 | PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO | 421 308 | 421 308 | 1 644 842 | 1 644 842 | 1 184 322,— | 1 184 322,— |
| 3 2 | DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO | 1 162 000 | 1 629 670 | 1 185 954 | 1 295 784 | 2 215 830,— | 1 631 900,— |
| 3 3 | ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA | 1 585 000 | 1 792 000 | 1 678 170 | 1 544 500 | 1 398 000,— | 1 479 000,— |
| 3 4 | INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO | p.m. | p.m. | p.m. | 178 700 | 330 170,— | 442 100,— |
| 3 5 | INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO | 378 000 | 363 200 | 449 000 | 616 230 | 510 000,— | 995 000,— |
| | Total do título 3 | 5 136 308 | 5 136 308 | 6 721 831 | 6 721 831 | 6 372 322,— | 6 372 322,— |
| | TOTAL GERAL | 17 436 308 | 17 436 308 | 18 563 831 | 18 563 831 | 18 384 322,— | 18 384 322,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Dotações 2009

Execução 2008

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

10 309 000

10 309 000

9 853 000

9 853 000

9 832 000,—

9 832 000,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

104 000

104 000

104 000

104 000

105 000,—

105 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

264 000

264 000

289 000

289 000

261 000,—

261 000,—

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

300 000

300 000

300 000

300 000

400 000,—

400 000,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

8 000

8 000

8 000

8 000

5 000,—

5 000,—

Total do título 1

10 985 000

10 985 000

10 554 000

10 554 000

10 603 000,—

10 603 000,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

548 000

548 000

544 500

544 500

598 500,—

598 500,—

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

378 000

378 000

295 000

295 000

411 000,—

411 000,—

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

49 000

49 000

76 500

76 500

81 500,—

81 500,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

128 000

128 000

103 000

103 000

90 000,—

90 000,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

196 000

196 000

253 000

253 000

212 000,—

212 000,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

16 000

16 000

16 000

16 000

16 000,—

16 000,—

Total do título 2

1 315 000

1 315 000

1 288 000

1 288 000

1 409 000,—

1 409 000,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ACTIVIDADES TRANSVERSAIS

1 590 000

930 130

1 763 865

1 441 775

734 000,—

640 000,—

3 1

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

421 308

421 308

1 644 842

1 644 842

1 184 322,—

1 184 322,—

3 2

DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO

1 162 000

1 629 670

1 185 954

1 295 784

2 215 830,—

1 631 900,—

3 3

ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA

1 585 000

1 792 000

1 678 170

1 544 500

1 398 000,—

1 479 000,—

3 4

INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO

p.m.

p.m.

p.m.

178 700

330 170,—

442 100,—

3 5

INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

378 000

363 200

449 000

616 230

510 000,—

995 000,—

Total do título 3

5 136 308

5 136 308

6 721 831

6 721 831

6 372 322,—

6 372 322,—

TOTAL GERAL

17 436 308

17 436 308

18 563 831

18 563 831

18 384 322,—

18 384 322,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2009 | 2010 |
| --- | --- | --- |
| Lugares preenchidos em 31.12.2008 | Autorizados | Autorizados |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 13 | | | | | | 1 |
| AD 12 | 7 | 5 | 7 | 5 | 7 | 5 |
| AD 11 | 5 | 5 | 5 | 5 | 5 | 3 |
| AD 10 | 3 | 5 | 3 | 5 | 3 | 6 |
| AD 9 | | 3 | | 3 | | 2 |
| AD 8 | | 1 | | 2 | | 2 |
| AD 7 | | 1 | | 1 | | 2 |
| AD 6 | | 1 | | 5 | | 6 |
| AD 5 | | 8 | | 7 | | 6 |
| Total AD | 15 | 31 | 15 | 35 | 15 | 35 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | 3 | 1 | 3 | 1 | 3 | 1 |
| AST 9 | | | | | | |
| AST 8 | 2 | 1 | 2 | 1 | 2 | 1 |
| AST 7 | 1 | 1 | 1 | 2 | 1 | 4 |
| AST 6 | 6 | 6 | 6 | 5 | 6 | 2 |
| AST 5 | 4 | 5 | 4 | 5 | 4 | 5 |
| AST 4 | 4 | 7 | 4 | 7 | 4 | 9 |
| AST 3 | | 7 | | 7 | | 6 |
| AST 2 | | 2 | | 3 | | 3 |
| AST 1 | | 1 | | | | |
| Total AST | 20 | 31 | 20 | 31 | 20 | 31 |
| Total geral | 35 | 62 | 35 | 66 | 35 | 66 |

Grupo de funções e grau

2009

2010

Lugares preenchidos em 31.12.2008

Autorizados

Autorizados

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

1

1

1

AD 13

1

AD 12

7

5

7

5

7

5

AD 11

5

5

5

5

5

3

AD 10

3

5

3

5

3

6

AD 9

3

3

2

AD 8

1

2

2

AD 7

1

1

2

AD 6

1

5

6

AD 5

8

7

6

Total AD

15

31

15

35

15

35

AST 11

AST 10

3

1

3

1

3

1

AST 9

AST 8

2

1

2

1

2

1

AST 7

1

1

1

2

1

4

AST 6

6

6

6

5

6

2

AST 5

4

5

4

5

4

5

AST 4

4

7

4

7

4

9

AST 3

7

7

6

AST 2

2

3

3

AST 1

1

Total AST

20

31

20

31

20

31

Total geral

35

62

35

66

35

66

---

| 31.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/5 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/5

---

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2010

(2010/C 86/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2010 | Exercício 2009 | Exercício 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 20 130 000 | 19 878 000 | 20 307 677,— |
| | Total do título 1 | 20 130 000 | 19 878 000 | 20 307 677,— |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | — | — | 0,— |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | — | — | 0,— |
| 5 4 | RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS | p.m. | p.m. | 17 808,41 |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 17 808,41 |
| 6 |
| RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | 310 000 | 286 000 | 124 694,08 |
| | Total do título 6 | 310 000 | 286 000 | 124 694,08 |
| | TOTAL GERAL | 20 440 000 | 20 164 000 | 20 450 179,49 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2010

Exercício 2009

Exercício 2008

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

20 130 000

19 878 000

20 307 677,—

Total do título 1

20 130 000

19 878 000

20 307 677,—

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

—

—

0,—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

—

—

0,—

5 4

RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

p.m.

p.m.

17 808,41

5 9

OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 5

p.m.

p.m.

17 808,41

6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

310 000

286 000

124 694,08

Total do título 6

310 000

286 000

124 694,08

TOTAL GERAL

20 440 000

20 164 000

20 450 179,49

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Dotações 2009 | Execução 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 10 485 000 | 10 132 000 | 9 449 117,73 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 420 000 | 410 000 | 437 201,63 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 145 000 | 169 000 | 92 093,06 |
| 1 8 | REGULARIZAÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ACUMULADOS | — | — | 0,— |
| | Total do título 1 | 11 050 000 | 10 711 000 | 9 978 412,42 |
| 2 |
| IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 683 000 | 601 000 | 526 069,67 |
| 2 1 | RENDAS | 25 000 | 24 000 | 24 120,— |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 642 000 | 610 000 | 1 009 766,88 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 40 000 | 31 000 | 23 246,05 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 110 000 | 107 000 | 94 312,19 |
| | Total do título 2 | 1 500 000 | 1 373 000 | 1 677 514,79 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 7 890 000 | 8 080 000 | 8 290 380,61 |
| | Total do título 3 | 7 890 000 | 8 080 000 | 8 290 380,61 |
| | TOTAL GERAL | 20 440 000 | 20 164 000 | 19 946 307,82 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Dotações 2009

Execução 2008

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

10 485 000

10 132 000

9 449 117,73

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

420 000

410 000

437 201,63

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

145 000

169 000

92 093,06

1 8

REGULARIZAÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ACUMULADOS

—

—

0,—

Total do título 1

11 050 000

10 711 000

9 978 412,42

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

683 000

601 000

526 069,67

2 1

RENDAS

25 000

24 000

24 120,—

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

642 000

610 000

1 009 766,88

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

40 000

31 000

23 246,05

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

110 000

107 000

94 312,19

Total do título 2

1 500 000

1 373 000

1 677 514,79

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

7 890 000

8 080 000

8 290 380,61

Total do título 3

7 890 000

8 080 000

8 290 380,61

TOTAL GERAL

20 440 000

20 164 000

19 946 307,82

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2010 | 2009 |
| --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares permanentes |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | 1 | 1 |
| AD 14 | 1 | 1 |
| AD 13 | 2 | 2 |
| AD 12 | 6 | 9 |
| AD 11 | 6 | 9 |
| AD 10 | 6 | 8 |
| AD 9 | 3 | 3 |
| AD 8 | 6 | 2 |
| AD 7 | 9 | 4 |
| AD 6 | 3 | 4 |
| AD 5 | 7 | 2 |
| Total | 50 | 45 |
| AST 11 | — | 3 |
| AST 10 | — | 2 |
| AST 9 | 3 | 4 |
| AST 8 | 6 | 3 |
| AST 7 | 5 | 9 |
| AST 6 | 9 | 8 |
| AST 5 | 5 | 11 |
| AST 4 | 9 | 5 |
| AST 3 | 10 | 8 |
| AST 2 | 2 | 3 |
| AST 1 | 2 | — |
| Total | 51 | 56 |
| Total geral | 101 | 101 |

Grupo de funções e grau

2010

2009

Lugares permanentes

Lugares permanentes

AD 16

—

—

AD 15

1

1

AD 14

1

1

AD 13

2

2

AD 12

6

9

AD 11

6

9

AD 10

6

8

AD 9

3

3

AD 8

6

2

AD 7

9

4

AD 6

3

4

AD 5

7

2

Total

50

45

AST 11

—

3

AST 10

—

2

AST 9

3

4

AST 8

6

3

AST 7

5

9

AST 6

9

8

AST 5

5

11

AST 4

9

5

AST 3

10

8

AST 2

2

3

AST 1

2

—

Total

51

56

Total geral

101

101

---

| 31.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/9 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/9

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2010

(2010/C 86/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2010 | Exercício 2009 | Exercício 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) | 40 383 594 | 39 796 440 | 35 316 588,80 |
| | Total do título 1 | 40 383 594 | 39 796 440 | 35 316 588,80 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 1 | LOCAÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFECTADAS (1) | 9 946 499 | 61 510 | 571 674,50 |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 4 | DOAÇÕES E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | p.m. | 29 384 | 40 540,34 |
| | Total do título 2 | 9 946 499 | 90 894 | 612 214,84 |
| | TOTAL GERAL | 50 330 093 | 39 887 334 | 35 928 803,64 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2010

Exercício 2009

Exercício 2008

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

40 383 594

39 796 440

35 316 588,80

Total do título 1

40 383 594

39 796 440

35 316 588,80

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0,—

2 1

LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

2 2

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFECTADAS (1)

9 946 499

61 510

571 674,50

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

p.m.

p.m.

0,—

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

p.m.

p.m.

0,—

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

p.m.

29 384

40 540,34

Total do título 2

9 946 499

90 894

612 214,84

TOTAL GERAL

50 330 093

39 887 334

35 928 803,64

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Dotações 2009 | Execução 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO (2) | 23 110 014 | 18 704 742 | 17 056 984,23 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (3) | 384 000 | 400 000 | 220 632,06 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (4) | 1 320 060 | 910 000 | 1 049 562,99 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL (5) | 712 000 | 774 000 | 587 107,85 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 5 000 | 5 000 | 0,— |
| | Total do título 1 | 25 531 074 | 20 793 742 | 18 914 287,13 |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (6) | 2 793 080 | 2 489 500 | 2 360 522,93 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (7) | 285 000 | 351 510 | 478 018,79 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (8) | 600 499 | 453 500 | 392 071,98 |
| 2 4 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | 12 000 | 7 914,35 |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA | 220 000 | 220 000 | 193 906,72 |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | 10 000 | 10 000 | 24 380,19 |
| | Total do título 2 | 3 920 579 | 3 536 510 | 3 456 814,96 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS (9) | 13 645 000 | 12 003 082 | 10 367 648,13 |
| 3 4 | ACÇÕES ESTRATÉGICAS | — | 3 554 000 | 0,— |
| 3 5 | ACÇÕES ESTRATÉGICAS (10) | 7 233 440 | — | 0,— |
| 3 6 | ACÇÕES ESTRATÉGICAS | — | — | 3 288 228,03 |
| | Total do título 3 | 20 878 440 | 15 557 082 | 13 655 876,16 |
| | TOTAL GERAL | 50 330 093 | 39 887 334 | 36 026 978,25 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Dotações 2009

Execução 2008

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO (2)

23 110 014

18 704 742

17 056 984,23

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (3)

384 000

400 000

220 632,06

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (4)

1 320 060

910 000

1 049 562,99

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL (5)

712 000

774 000

587 107,85

1 6

SERVIÇO SOCIAL

5 000

5 000

0,—

Total do título 1

25 531 074

20 793 742

18 914 287,13

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (6)

2 793 080

2 489 500

2 360 522,93

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (7)

285 000

351 510

478 018,79

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (8)

600 499

453 500

392 071,98

2 4

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

7 914,35

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA

220 000

220 000

193 906,72

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

10 000

10 000

24 380,19

Total do título 2

3 920 579

3 536 510

3 456 814,96

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS (9)

13 645 000

12 003 082

10 367 648,13

3 4

ACÇÕES ESTRATÉGICAS

—

3 554 000

0,—

3 5

ACÇÕES ESTRATÉGICAS (10)

7 233 440

—

0,—

3 6

ACÇÕES ESTRATÉGICAS

—

—

3 288 228,03

Total do título 3

20 878 440

15 557 082

13 655 876,16

TOTAL GERAL

50 330 093

39 887 334

36 026 978,25

Quadro de pessoal

| Lugares permanentes |
| --- |
| Categorias e graus no novo estatuto | 2008 | 2009 | 2010 |
| AD 16 | | | |
| AD 15 | | | |
| AD 14 | | | |
| AD 13 | | | |
| AD 12 | 1 | 1 | 1 |
| AD 11 | 1 | 2 | |
| AD 10 | 1 | 1 | |
| AD 9 | | | |
| AD 8 | | | |
| AD 7 | | | |
| AD 6 | 2 | 2 | |
| AD 5 | | | |
| Total AD | 5 | 6 | 1 |
| AST 11 | 1 | 1 | 1 |
| AST 10 | | | |
| AST 9 | | 1 | 1 |
| AST 8 | 2 | 1 | 1 |
| AST 7 | | | |
| AST 6 | | | |
| AST 5 | | | |
| AST 4 | | | |
| AST 3 | | | |
| AST 2 | | | |
| AST 1 | | | |
| Total AST | 3 | 3 | 3 |
| Total geral | 8 | 9 | 4 |

Lugares permanentes

Categorias e graus no novo estatuto

2008

2009

2010

AD 16

AD 15

AD 14

AD 13

AD 12

1

1

1

AD 11

1

2

AD 10

1

1

AD 9

AD 8

AD 7

AD 6

2

2

AD 5

Total AD

5

6

1

AST 11

1

1

1

AST 10

AST 9

1

1

AST 8

2

1

1

AST 7

AST 6

AST 5

AST 4

AST 3

AST 2

AST 1

Total AST

3

3

3

Total geral

8

9

4

Quadro de pessoal

| Lugares temporários |
| --- |
| Categorias e graus no novo estatuto | 2008 | 2009 | 2010 |
| AD 16 | | | |
| AD 15 | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | 2 | 2 | 2 |
| AD 13 | | | 2 |
| AD 12 | 9 | 10 | 9 |
| AD 11 | 8 | 8 | 11 |
| AD 10 | 9 | 9 | 9 |
| AD 9 | 7 | 7 | 8 |
| AD 8 | 8 | 8 | 7 |
| AD 7 | 6 | 6 | 6 |
| AD 6 | 2 | 5 | 6 |
| AD 5 | | | |
| Total AD | 52 | 56 | 61 |
| AST 11 | 1 | 1 | 1 |
| AST 10 | 2 | 3 | 3 |
| AST 9 | 2 | 1 | 2 |
| AST 8 | 6 | 7 | 8 |
| AST 7 | 4 | 4 | 6 |
| AST 6 | 9 | 11 | 8 |
| AST 5 | 5 | 4 | 4 |
| AST 4 | 10 | 14 | 14 |
| AST 3 | 15 | 14 | 13 |
| AST 2 | 3 | 3 | 4 |
| AST 1 | 6 | 6 | 5 |
| Total AST | 63 | 68 | 68 |
| Total geral | 115 | 124 | 129 |

Lugares temporários

Categorias e graus no novo estatuto

2008

2009

2010

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

2

2

2

AD 13

2

AD 12

9

10

9

AD 11

8

8

11

AD 10

9

9

9

AD 9

7

7

8

AD 8

8

8

7

AD 7

6

6

6

AD 6

2

5

6

AD 5

Total AD

52

56

61

AST 11

1

1

1

AST 10

2

3

3

AST 9

2

1

2

AST 8

6

7

8

AST 7

4

4

6

AST 6

9

11

8

AST 5

5

4

4

AST 4

10

14

14

AST 3

15

14

13

AST 2

3

3

4

AST 1

6

6

5

Total AST

63

68

68

Total geral

115

124

129

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2010 | 2009 | 2008 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 25
  GISC 5
  ENPI 3 | 23 | 14 |
| FG III | 5
  GISC 3
  ENPI 1 | 7 | 6 |
| FG II | 16 | 15 | 10 |
| FG I | — | — | |
| Total FG | 58 | 45 | 30 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 30 | 28 | 21 |
| Total | 88 | 73 | 51 |

Lugares de agentes contratuais

2010

2009

2008

FG IV

25

GISC 5

ENPI 3

23

14

FG III

5

GISC 3

ENPI 1

7

6

FG II

16

15

10

FG I

—

—

Total FG

58

45

30

Lugares de peritos nacionais destacados

30

28

21

Total

88

73

51

---

(1)  2010:

| — | GISC: 2 999 999, |
| --- | --- |

—

GISC: 2 999 999,

| — | ENPI: 5 746 500, |
| --- | --- |

—

ENPI: 5 746 500,

| — | IPA: 1 200 000. |
| --- | --- |

—

IPA: 1 200 000.

(2)  2010:

| — | GISC: 1 952 000, |
| --- | --- |

—

GISC: 1 952 000,

| — | ENPI: 1 520 000. |
| --- | --- |

—

ENPI: 1 520 000.

(3)  2010:

| — | GISC: 64 000, |
| --- | --- |

—

GISC: 64 000,

| — | ENPI: 40 000. |
| --- | --- |

—

ENPI: 40 000.

(4)  2010:

| — | GISC: 180 000, |
| --- | --- |

—

GISC: 180 000,

| — | ENPI: 200 000, |
| --- | --- |

—

ENPI: 200 000,

| — | IPA: 30 060. |
| --- | --- |

—

IPA: 30 060.

(5)  2010: ENPI: 23 000.

(6)  2010: GISC: 90 000.

(7)  2010: GISC: 30 000; 2009: CSS: 61 510.

(8)  2010:

| — | GISC: 30 000; |
| --- | --- |

—

GISC: 30 000;

| — | ENPI: 140 000. |
| --- | --- |

—

ENPI: 140 000.

(9)  2010:

| — | GISC: 230 000, |
| --- | --- |

—

GISC: 230 000,

| — | ENPI: 100 000, |
| --- | --- |

—

ENPI: 100 000,

| — | IPA: 435 000. |
| --- | --- |

—

IPA: 435 000.

(10)  2010:

| — | GISC: 400 000, |
| --- | --- |

—

GISC: 400 000,

| — | ENPI: 3 723 500, |
| --- | --- |

—

ENPI: 3 723 500,

| — | IPA: 734 940. |
| --- | --- |

—

IPA: 734 940.

---

| 31.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/15 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/15

---

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2010

(2010/C 86/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2010 | Exercício 2009 | Exercício 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO [ARTIGO 15 03 02 (ANTIGO ARTIGO B7-0 3 3)] | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 | ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA [ARTIGO 15 03 03 (ANTIGO ARTIGO B7-6 6 4)] | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 2 | FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27) | 18 282 000 | 14 772 000 | 17 984 000,— |
| 1 3 | DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO | 1 178 000 | 5 100 000 | 0,— |
| | Total do título 1 | 19 460 000 | 19 872 000 | 17 984 000,— |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS | p.m. | 225 857 | 437 007,14 |
| 4 9 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | 629 668 | 423 622,91 |
| | Total do título 4 | p.m. | 855 525 | 860 630,05 |
| 5 |
| MEDA-ETE |
| 5 0 | MEDA-ETE | p.m. | p.m. | 500 000,— |
| 5 9 | MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | 998 283 | 525 251,77 |
| | Total do título 5 | p.m. | 998 283 | 1 025 251,77 |
| 6 |
| TEMPUS — ASSISTÊNCIA TÉCNICA |
| 6 0 | TEMPUS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 6 9 | TEMPUS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | p.m. | 261 000,— |
| | Total do título 6 | p.m. | p.m. | 261 000,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | 85 791 | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | 85 791 | 0,— |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 10 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 19 460 000 | 21 811 599 | 20 130 881,82 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2010

Exercício 2009

Exercício 2008

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO [ARTIGO 15 03 02 (ANTIGO ARTIGO B7-0 3 3)]

p.m.

p.m.

0,—

1 1

ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA [ARTIGO 15 03 03 (ANTIGO ARTIGO B7-6 6 4)]

p.m.

p.m.

0,—

1 2

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27)

18 282 000

14 772 000

17 984 000,—

1 3

DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO

1 178 000

5 100 000

0,—

Total do título 1

19 460 000

19 872 000

17 984 000,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

p.m.

225 857

437 007,14

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

629 668

423 622,91

Total do título 4

p.m.

855 525

860 630,05

5

MEDA-ETE

5 0

MEDA-ETE

p.m.

p.m.

500 000,—

5 9

MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

998 283

525 251,77

Total do título 5

p.m.

998 283

1 025 251,77

6

TEMPUS — ASSISTÊNCIA TÉCNICA

6 0

TEMPUS

p.m.

p.m.

0,—

6 9

TEMPUS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

261 000,—

Total do título 6

p.m.

p.m.

261 000,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

85 791

0,—

Total do título 9

p.m.

85 791

0,—

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 10

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

19 460 000

21 811 599

20 130 881,82

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Dotações 2009 | Execução 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 12 342 630 | 12 342 630 | 11 784 480 | 11 784 480 | 11 393 695,95 | 11 393 695,95 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 035 000 | 1 035 000 | 997 000 | 997 000 | 937 000,— | 937 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 232 370 | 232 370 | 219 584 | 219 584 | 172 943,48 | 172 943,48 |
| 1 5 | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO | 300 000 | 300 000 | 83 688 | 83 688 | 197 273,91 | 197 273,91 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | 12 000 | 12 000 | 12 000 | 10 871,98 | 10 871,98 |
| 1 9 | PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 1 | 13 922 000 | 13 922 000 | 13 096 752 | 13 096 752 | 12 711 785,32 | 12 711 785,32 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 666 308 | 666 308 | 592 731 | 592 731 | 612 937,48 | 612 937,48 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 498 110 | 498 110 | 524 576 | 524 576 | 527 183,46 | 527 183,46 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 23 732 | 23 732 | 26 584 | 26 584 | 35 420,39 | 35 420,39 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 117 450 | 117 450 | 114 154 | 114 154 | 120 489,46 | 120 489,46 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 45 400 | 45 400 | 45 200 | 45 200 | 53 152,13 | 53 152,13 |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS | 130 000 | 130 000 | 185 000 | 185 000 | 136 802,12 | 136 802,12 |
| | Total do título 2 | 1 481 000 | 1 481 000 | 1 488 245 | 1 488 245 | 1 485 985,04 | 1 485 985,04 |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 707 000 | 707 000 | 1 555 190 | 1 556 801 | 823 358,42 | 581 512,04 |
| 3 1 | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO | 3 350 000 | 3 350 000 | 3 817 604 | 3 815 993 | 2 703 102,38 | 2 443 710,19 |
| | Total do título 3 | 4 057 000 | 4 057 000 | 5 372 794 | 5 372 794 | 3 526 460,80 | 3 025 222,23 |
| 4 |
| DESPESAS AFECTADAS |
| 4 1 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS | p.m. | p.m. | 429 109 | 855 524 | 657 377,62 | 366 712,05 |
| 4 4 | EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 429 109 | 855 524 | 657 377,62 | 366 712,05 |
| 5 |
| DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494 |
| 5 1 | RECURSOS HUMANOS | p.m. | p.m. | 116 816 | 263 275 | 62 784,71 | 157 323,92 |
| 5 2 | DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO | p.m. | p.m. | 317 978 | 345 616 | 99 754,42 | 196 009,04 |
| 5 3 | OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS | p.m. | p.m. | 202 075 | 289 554 | 210 870,67 | 182 123,41 |
| 5 4 | ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 488 248,— |
| 5 5 | ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4 | p.m. | p.m. | p.m. | 84 839 | 0,— | 502 476,18 |
| 5 6 | AUDITORIA FINANCEIRA | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 5 7 | CONTINGÊNCIAS | p.m. | p.m. | 15 000 | 15 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 651 869 | 998 284 | 373 409,80 | 1 526 180,55 |
| 6 |
| CONVENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TEMPUS |
| 6 1 | SELECÇÃO | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 6 2 | GESTÃO DE CONTRATOS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 135 490,48 | 257 595,60 |
| 6 3 | PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 35 178,— | 90 226,— |
| 6 4 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 114 632,05 | 190 422,27 |
| 6 5 | RESERVA | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 6 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 285 300,53 | 538 243,87 |
| 9 |
| DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 10 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 19 460 000 | 19 460 000 | 21 038 769 | 21 811 599 | 19 040 319,11 | 19 654 129,06 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Dotações 2009

Execução 2008

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

12 342 630

12 342 630

11 784 480

11 784 480

11 393 695,95

11 393 695,95

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 035 000

1 035 000

997 000

997 000

937 000,—

937 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

232 370

232 370

219 584

219 584

172 943,48

172 943,48

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO

300 000

300 000

83 688

83 688

197 273,91

197 273,91

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

12 000

12 000

10 871,98

10 871,98

1 9

PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 1

13 922 000

13 922 000

13 096 752

13 096 752

12 711 785,32

12 711 785,32

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

666 308

666 308

592 731

592 731

612 937,48

612 937,48

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

498 110

498 110

524 576

524 576

527 183,46

527 183,46

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

23 732

23 732

26 584

26 584

35 420,39

35 420,39

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

117 450

117 450

114 154

114 154

120 489,46

120 489,46

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

45 400

45 400

45 200

45 200

53 152,13

53 152,13

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

130 000

130 000

185 000

185 000

136 802,12

136 802,12

Total do título 2

1 481 000

1 481 000

1 488 245

1 488 245

1 485 985,04

1 485 985,04

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

707 000

707 000

1 555 190

1 556 801

823 358,42

581 512,04

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 350 000

3 350 000

3 817 604

3 815 993

2 703 102,38

2 443 710,19

Total do título 3

4 057 000

4 057 000

5 372 794

5 372 794

3 526 460,80

3 025 222,23

4

DESPESAS AFECTADAS

4 1

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

p.m.

p.m.

429 109

855 524

657 377,62

366 712,05

4 4

EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 4

p.m.

p.m.

429 109

855 524

657 377,62

366 712,05

5

DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494

5 1

RECURSOS HUMANOS

p.m.

p.m.

116 816

263 275

62 784,71

157 323,92

5 2

DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO

p.m.

p.m.

317 978

345 616

99 754,42

196 009,04

5 3

OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS

p.m.

p.m.

202 075

289 554

210 870,67

182 123,41

5 4

ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

488 248,—

5 5

ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4

p.m.

p.m.

p.m.

84 839

0,—

502 476,18

5 6

AUDITORIA FINANCEIRA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

5 7

CONTINGÊNCIAS

p.m.

p.m.

15 000

15 000

0,—

0,—

Total do título 5

p.m.

p.m.

651 869

998 284

373 409,80

1 526 180,55

6

CONVENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TEMPUS

6 1

SELECÇÃO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

6 2

GESTÃO DE CONTRATOS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

135 490,48

257 595,60

6 3

PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

35 178,—

90 226,—

6 4

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

114 632,05

190 422,27

6 5

RESERVA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 6

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

285 300,53

538 243,87

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 10

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

TOTAL GERAL

19 460 000

19 460 000

21 038 769

21 811 599

19 040 319,11

19 654 129,06

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2010 | 2009 | Lugares preenchidos em 31.12.2008 |
| --- | --- | --- | --- |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 3 | — | 3 | — | |
| AD 12 | — | 5 | — | 8 | — | 7 |
| AD 11 | — | 13 | — | 10 | — | 12 |
| AD 10 | — | 4 | — | 5 | — | 3 |
| AD 9 | — | 18 | — | 13 | — | 11 |
| AD 8 | — | 4 | — | 11 | — | 7 |
| AD 7 | — | 10 | — | 8 | — | 8 |
| AD 6 | — | 1 | — | — | — | 1 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 59 | — | 59 | — | 50 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 3 | — | 3 | — | — |
| AST 9 | — | 6 | — | 8 | — | 5 |
| AST 8 | — | 2 | — | 4 | — | 2 |
| AST 7 | — | 7 | — | 7 | — | 7 |
| AST 6 | — | 10 | — | 10 | — | 8 |
| AST 5 | — | 4 | — | 4 | — | 2 |
| AST 4 | — | 5 | — | 1 | — | 3 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | 6 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 37 | — | 42 | — | 36 |
| Total | — | 96 | — | 96 | — | 86 |

Grupo de funções e grau

2010

2009

Lugares preenchidos em 31.12.2008

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

3

—

3

—

AD 12

—

5

—

8

—

7

AD 11

—

13

—

10

—

12

AD 10

—

4

—

5

—

3

AD 9

—

18

—

13

—

11

AD 8

—

4

—

11

—

7

AD 7

—

10

—

8

—

8

AD 6

—

1

—

—

—

1

AD 5

—

—

—

—

—

—

Subtotal AD

—

59

—

59

—

50

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

3

—

3

—

—

AST 9

—

6

—

8

—

5

AST 8

—

2

—

4

—

2

AST 7

—

7

—

7

—

7

AST 6

—

10

—

10

—

8

AST 5

—

4

—

4

—

2

AST 4

—

5

—

1

—

3

AST 3

—

—

—

—

—

3

AST 2

—

—

—

—

—

6

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

37

—

42

—

36

Total

—

96

—

96

—

86

As informações suplementares sobre o orçamento 2009 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítio webda Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About ETF», secção «Register of Documents».

---

| 31.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/21 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/21

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2010

(2010/C 86/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2010 | Exercício 2009 | Exercício 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS |
| 1 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS | 152 780 000 | 140 966 000 | 132 178 865,— |
| | Total do título 1 | 152 780 000 | 140 966 000 | 132 178 865,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA | 37 112 000 | 46 790 000 | 46 140 313,— |
| | Total do título 2 | 37 112 000 | 46 790 000 | 46 140 313,— |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA | 935 000 | 888 000 | 955 926,— |
| | Total do título 3 | 935 000 | 888 000 | 955 926,— |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 2 | RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 6 400 000 | 5 035 000 | 6 419 876,— |
| | Total do título 5 | 6 400 000 | 5 035 000 | 6 419 876,— |
| 6 |
| CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS | 460 000 | 360 000 | 576 373,— |
| | Total do título 6 | 460 000 | 360 000 | 576 373,— |
| 7 |
| CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 7 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 500 000 | 350 000 | 2 120 965,— |
| | Total do título 9 | 500 000 | 350 000 | 2 120 965,— |
| | TOTAL GERAL | 198 187 000 | 194 389 000 | 188 392 318,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2010

Exercício 2009

Exercício 2008

1

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

1 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

152 780 000

140 966 000

132 178 865,—

Total do título 1

152 780 000

140 966 000

132 178 865,—

2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

37 112 000

46 790 000

46 140 313,—

Total do título 2

37 112 000

46 790 000

46 140 313,—

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

935 000

888 000

955 926,—

Total do título 3

935 000

888 000

955 926,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 2

RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

6 400 000

5 035 000

6 419 876,—

Total do título 5

6 400 000

5 035 000

6 419 876,—

6

CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS

460 000

360 000

576 373,—

Total do título 6

460 000

360 000

576 373,—

7

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 7

p.m.

p.m.

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

500 000

350 000

2 120 965,—

Total do título 9

500 000

350 000

2 120 965,—

TOTAL GERAL

198 187 000

194 389 000

188 392 318,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Dotações 2009 | Execução 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 62 489 000 | 54 867 000 | 49 199 561,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 789 000 | 789 000 | 605 315,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 640 000 | 550 000 | 429 226,— |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 2 847 000 | 3 970 000 | 1 865 942,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 145 000 | 105 000 | 91 995,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 50 000 | 38 000 | 32 888,— |
| 1 8 | SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO | 2 133 000 | 1 867 000 | 1 572 893,— |
| | Total do título 1 | 69 093 000 | 62 186 000 | 53 797 820,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 17 707 000 | 16 511 000 | 18 641 352,— |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA | 22 071 000 | 29 595 000 | 25 374 925,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 456 000 | 2 840 000 | 1 668 067,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 063 000 | 1 316 000 | 777 929,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 664 000 | 978 000 | 770 558,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 143 000 | 104 000 | 63 062,— |
| | Total do título 2 | 43 104 000 | 51 344 000 | 47 295 893,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 85 990 000 | 80 501 000 | 72 119 704,— |
| | Total do título 3 | 85 990 000 | 80 501 000 | 72 119 704,— |
| 9 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | 358 000 | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | 358 000 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 198 187 000 | 194 389 000 | 173 213 417,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Dotações 2009

Execução 2008

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

62 489 000

54 867 000

49 199 561,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

789 000

789 000

605 315,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

640 000

550 000

429 226,—

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

2 847 000

3 970 000

1 865 942,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

145 000

105 000

91 995,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

50 000

38 000

32 888,—

1 8

SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO

2 133 000

1 867 000

1 572 893,—

Total do título 1

69 093 000

62 186 000

53 797 820,—

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

17 707 000

16 511 000

18 641 352,—

2 1

DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

22 071 000

29 595 000

25 374 925,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 456 000

2 840 000

1 668 067,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 063 000

1 316 000

777 929,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

664 000

978 000

770 558,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

143 000

104 000

63 062,—

Total do título 2

43 104 000

51 344 000

47 295 893,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

85 990 000

80 501 000

72 119 704,—

Total do título 3

85 990 000

80 501 000

72 119 704,—

9

OUTRAS DESPESAS

9 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

358 000

0,—

Total do título 9

p.m.

358 000

0,—

TOTAL GERAL

198 187 000

194 389 000

173 213 417,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2008 | 2009 | 2010 |
| AD 16 | — | 1 | 1 |
| AD 15 | 1 | 3 | 4 |
| AD 14 | 4 | 4 | 5 |
| AD 13 | 5 | 6 | 6 |
| AD 12 | 27 | 36 | 37 |
| AD 11 | 29 | 34 | 36 |
| AD 10 | 14 | 34 | 32 |
| AD 9 | 34 | 35 | 35 |
| AD 8 | 26 | 40 | 43 |
| AD 7 | 11 | 38 | 38 |
| AD 6 | 62 | 34 | 39 |
| AD 5 | 30 | 17 | 34 |
| Total grupo de funções AD | 243 | 282 | 310 |
| AST 11 | 1 | — | 2 |
| AST 10 | 1 | 6 | 4 |
| AST 9 | 2 | 5 | 8 |
| AST 8 | 3 | 12 | 13 |
| AST 7 | 13 | 15 | 18 |
| AST 6 | 16 | 38 | 35 |
| AST 5 | 15 | 39 | 35 |
| AST 4 | 28 | 46 | 46 |
| AST 3 | 51 | 30 | 36 |
| AST 2 | 16 | 25 | 40 |
| AST 1 | 80 | 32 | 20 |
| Total grupo de funções AST | 226 | 248 | 257 |
| Total do pessoal | 469 | 530 | 567 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2008

2009

2010

AD 16

—

1

1

AD 15

1

3

4

AD 14

4

4

5

AD 13

5

6

6

AD 12

27

36

37

AD 11

29

34

36

AD 10

14

34

32

AD 9

34

35

35

AD 8

26

40

43

AD 7

11

38

38

AD 6

62

34

39

AD 5

30

17

34

Total grupo de funções AD

243

282

310

AST 11

1

—

2

AST 10

1

6

4

AST 9

2

5

8

AST 8

3

12

13

AST 7

13

15

18

AST 6

16

38

35

AST 5

15

39

35

AST 4

28

46

46

AST 3

51

30

36

AST 2

16

25

40

AST 1

80

32

20

Total grupo de funções AST

226

248

257

Total do pessoal

469

530

567

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 31.12.2008 | 2009 | 2010 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 27 | 35 | 51 |
| FG III | 8 | 10 | 15 |
| FG II | 30 | 39 | 57 |
| FG I | 1 | 1 | 2 |
| Total FG | 66 | 85 | 125 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 12 | 28 | 19 |
| Total | 78 | 107 | 144 |

Lugares de agentes contratuais

31.12.2008

2009

2010

FG IV

27

35

51

FG III

8

10

15

FG II

30

39

57

FG I

1

1

2

Total FG

66

85

125

Lugares de peritos nacionais destacados

12

28

19

Total

78

107

144

---

| 31.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/27 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/27

---

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2010

(2010/C 86/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2010 | Exercício 2009 | Exercício 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 15 000 000 | 14 337 000 | 13 916 600,— |
| 1 2 | PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA COMUNIDADE | 500 000 | p.m. | 643 590,— |
| | Total do título 1 | 15 500 000 | 14 337 000 | 14 560 190,— |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 1 | PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA | 398 748 | 376 795 | 461 414,— |
| 2 2 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO | 100 000 | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | 498 748 | 376 795 | 461 414,— |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO |
| 3 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 15 998 748 | 14 713 795 | 15 021 604,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2010

Exercício 2009

Exercício 2008

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

15 000 000

14 337 000

13 916 600,—

1 2

PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA COMUNIDADE

500 000

p.m.

643 590,—

Total do título 1

15 500 000

14 337 000

14 560 190,—

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 1

PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

398 748

376 795

461 414,—

2 2

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

100 000

p.m.

0,—

Total do título 2

498 748

376 795

461 414,—

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

3 1

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 3

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

15 998 748

14 713 795

15 021 604,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Dotações 2009 | Execução 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 8 709 000 | 8 397 450 | 7 834 254,— |
| 1 2 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 1 | 8 709 000 | 8 397 450 | 7 834 254,— |
| 2 |
| DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO |
| 2 1 | ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO | 2 117 939 | 1 530 578 | 1 535 913,— |
| | Total do título 2 | 2 117 939 | 1 530 578 | 1 535 913,— |
| 3 |
| DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 4 671 809 | 4 785 767 | 4 660 828,— |
| | Total do título 3 | 4 671 809 | 4 785 767 | 4 660 828,— |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS |
| 4 1 | PROJECTOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 |
| RESERVA |
| 5 3 | DESPESAS IPA 2 | 500 000 | p.m. | 0,— |
| | Total do título 5 | 500 000 | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 15 998 748 | 14 713 795 | 14 030 995,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Dotações 2009

Execução 2008

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

8 709 000

8 397 450

7 834 254,—

1 2

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 1

8 709 000

8 397 450

7 834 254,—

2

DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO

2 1

ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

2 117 939

1 530 578

1 535 913,—

Total do título 2

2 117 939

1 530 578

1 535 913,—

3

DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4 671 809

4 785 767

4 660 828,—

Total do título 3

4 671 809

4 785 767

4 660 828,—

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS

4 1

PROJECTOS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 4

p.m.

p.m.

0,—

5

RESERVA

5 3

DESPESAS IPA 2

500 000

p.m.

0,—

Total do título 5

500 000

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

15 998 748

14 713 795

14 030 995,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2009 | 2010 |
| --- | --- | --- |
| Lugares preenchidos em 31.12.2009 | Lugares autorizados | Lugares autorizados |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | | 1 | | 1 | |
| AD 13 | | 1 | 1 | 2 | 1 | 2 |
| AD 12 | 1 | 4 | 1 | 6 | 1 | 6 |
| AD 11 | 4 | 6 | 3 | 8 | 3 | 8 |
| AD 10 | 1 | 3 | 2 | 13 | 2 | 13 |
| AD 9 | | 7 | | 7 | | 7 |
| AD 8 | 1 | 3 | | 4 | 2 | 6 |
| AD 7 | | 2 | 2 | 2 | | 2 |
| AD 6 | 1 | 8 | | | | |
| AD 5 | 2 | 2 | | | | |
| Total AD | 10 | 37 | 10 | 43 | 10 | 45 |
| AST 11 | 1 | | 1 | | 1 | |
| AST 10 | | | | 1 | | 1 |
| AST 9 | | 1 | | 3 | | 3 |
| AST 8 | | 2 | 2 | 3 | 2 | 3 |
| AST 7 | 1 | 1 | 1 | 6 | 1 | 6 |
| AST 6 | 2 | 2 | 1 | 4 | 1 | 4 |
| AST 5 | 1 | 1 | | 3 | | 3 |
| AST 4 | 1 | 7 | 2 | 1 | 2 | 1 |
| AST 3 | 1 | 9 | | 1 | | 1 |
| AST 2 | | 1 | | | | |
| AST 1 | | | | | | |
| Total AST | 7 | 23 | 7 | 22 | 7 | 22 |
| Total | 17 | 61 | 17 | 65 | 17 | 67 |
| Total geral | 78 | 82 | 84 |

Grupo de funções e grau

2009

2010

Lugares preenchidos em 31.12.2009

Lugares autorizados

Lugares autorizados

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

1

1

AD 13

1

1

2

1

2

AD 12

1

4

1

6

1

6

AD 11

4

6

3

8

3

8

AD 10

1

3

2

13

2

13

AD 9

7

7

7

AD 8

1

3

4

2

6

AD 7

2

2

2

2

AD 6

1

8

AD 5

2

2

Total AD

10

37

10

43

10

45

AST 11

1

1

1

AST 10

1

1

AST 9

1

3

3

AST 8

2

2

3

2

3

AST 7

1

1

1

6

1

6

AST 6

2

2

1

4

1

4

AST 5

1

1

3

3

AST 4

1

7

2

1

2

1

AST 3

1

9

1

1

AST 2

1

AST 1

Total AST

7

23

7

22

7

22

Total

17

61

17

65

17

67

Total geral

78

82

84

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2010 | 2009 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | — | — |
| FG III | 11 | 10 |
| FG II | 10 | 10 |
| FG I | 3 | 3 |
| Total FG | 23 | 23 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | 24 | 23 |

Lugares de agentes contratuais

2010

2009

FG IV

—

—

FG III

11

10

FG II

10

10

FG I

3

3

Total FG

23

23

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

24

23

---

| 31.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/33 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/33

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2010

(2010/C 86/07)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2010 | Exercício 2009 | Exercício 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 56 450 000 | 48 100 000 | 37 678 617,15 |
| | Total do título 2 | 56 450 000 | 48 100 000 | 37 678 617,15 |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | 1 450 000 | 1 154 400 | 943 965,13 |
| | Total do título 3 | 1 450 000 | 1 154 400 | 943 965,13 |
| | TOTAL GERAL | 57 900 000 | 49 254 400 | 38 622 582,28 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2010

Exercício 2009

Exercício 2008

2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

56 450 000

48 100 000

37 678 617,15

Total do título 2

56 450 000

48 100 000

37 678 617,15

3

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

3 0

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

1 450 000

1 154 400

943 965,13

Total do título 3

1 450 000

1 154 400

943 965,13

TOTAL GERAL

57 900 000

49 254 400

38 622 582,28

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Dotações 2009 | Execução 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 24 305 000 | 18 434 000 | 13 252 615,23 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 200 000 | 1 000 000 | 713 385,25 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 130 000 | 110 000 | 63 195,91 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 980 000 | 420 000 | 515 438,10 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 35 000 | 35 000 | 27 000,— |
| 1 8 | SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL | 780 000 | 561 000 | 403 139,11 |
| | Total do título 1 | 27 430 000 | 20 560 000 | 14 974 773,60 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 790 000 | 2 613 000 | 2 610 198,97 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 2 625 000 | 3 170 000 | 2 041 050,33 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 190 000 | 200 000 | 62 494,84 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 420 000 | 192 000 | 164 120,40 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 260 000 | 250 000 | 212 962,03 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO | 450 000 | 450 000 | 444 352,11 |
| | Total do título 2 | 6 735 000 | 6 875 000 | 5 535 178,68 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 23 735 000 | 21 819 400 | 18 112 630,— |
| | Total do título 3 | 23 735 000 | 21 819 400 | 18 112 630,— |
| | TOTAL GERAL | 57 900 000 | 49 254 400 | 38 622 582,28 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Dotações 2009

Execução 2008

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

24 305 000

18 434 000

13 252 615,23

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 200 000

1 000 000

713 385,25

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

130 000

110 000

63 195,91

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

980 000

420 000

515 438,10

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

35 000

35 000

27 000,—

1 8

SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

780 000

561 000

403 139,11

Total do título 1

27 430 000

20 560 000

14 974 773,60

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 790 000

2 613 000

2 610 198,97

2 1

INFORMÁTICA

2 625 000

3 170 000

2 041 050,33

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

190 000

200 000

62 494,84

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

420 000

192 000

164 120,40

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

260 000

250 000

212 962,03

2 5

REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO

450 000

450 000

444 352,11

Total do título 2

6 735 000

6 875 000

5 535 178,68

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

23 735 000

21 819 400

18 112 630,—

Total do título 3

23 735 000

21 819 400

18 112 630,—

TOTAL GERAL

57 900 000

49 254 400

38 622 582,28

Quadro do pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2010 | 2009 | 2008 | 2010 | 2009 | 2008 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | 6 | 3 | 2 |
| AD 11 | — | — | — | 4 | 5 | 3 |
| AD 10 | — | — | — | 13 | 12 | 9 |
| AD 9 | — | — | — | 16 | 9 | 9 |
| AD 8 | — | — | — | 34 | 33 | 17 |
| AD 7 | — | — | — | 6 | 5 | 13 |
| AD 6 | — | — | — | 24 | 14 | 14 |
| AD 5 | — | — | — | 30 | 32 | 16 |
| Total AD | — | — | — | 136 | 116 | 86 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 7 | — | — | — | 4 | 2 | 2 |
| AST 6 | — | — | — | 6 | 8 | 4 |
| AST 5 | — | — | — | 16 | 7 | 7 |
| AST 4 | — | — | — | 19 | 22 | 12 |
| AST 3 | — | — | — | 0 | 0 | 5 |
| AST 2 | — | — | — | 5 | 2 | 3 |
| AST 1 | — | — | — | 13 | 12 | 10 |
| Total AST | — | — | — | 64 | 54 | 44 |
| Total geral | — | — | — | 200 | 170 | 130 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2010

2009

2008

2010

2009

2008

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

2

2

2

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

6

3

2

AD 11

—

—

—

4

5

3

AD 10

—

—

—

13

12

9

AD 9

—

—

—

16

9

9

AD 8

—

—

—

34

33

17

AD 7

—

—

—

6

5

13

AD 6

—

—

—

24

14

14

AD 5

—

—

—

30

32

16

Total AD

—

—

—

136

116

86

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

1

1

1

AST 7

—

—

—

4

2

2

AST 6

—

—

—

6

8

4

AST 5

—

—

—

16

7

7

AST 4

—

—

—

19

22

12

AST 3

—

—

—

0

0

5

AST 2

—

—

—

5

2

3

AST 1

—

—

—

13

12

10

Total AST

—

—

—

64

54

44

Total geral

—

—

—

200

170

130

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2010 | 2009 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 50 | 35 |
| FG III | 27 | 25 |
| FG II | 21 | 22 |
| FG I | 2 | 3 |
| Total FG | 100 | 85 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 10 | 10 |
| Total | 110 | 95 |

Lugares de agentes contratuais

2010

2009

FG IV

50

35

FG III

27

25

FG II

21

22

FG I

2

3

Total FG

100

85

Lugares de peritos nacionais destacados

10

10

Total

110

95

---

| 31.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/39 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/39

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2010

(2010/C 86/08)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2010 | Exercício 2009 | Exercício 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 14 456 566 | 14 899 447 | 13 983 785,— |
| | Total do título 1 | 14 456 566 | 14 899 447 | 13 983 785,— |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 0 | OUTRAS SUBVENÇÕES | 126 100 | 126 938 | 169 490,— |
| | Total do título 2 | 126 100 | 126 938 | 169 490,— |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 4 | RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS | 207 131 | p.m. | 21 224,89 |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 18 135,41 |
| | Total do título 5 | 207 131 | p.m. | 39 360,30 |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | p.m. | p.m. | 465,60 |
| | Total do título 6 | p.m. | p.m. | 465,60 |
| | TOTAL GERAL | 14 789 797 | 15 026 385 | 14 193 100,90 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2010

Exercício 2009

Exercício 2008

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

14 456 566

14 899 447

13 983 785,—

Total do título 1

14 456 566

14 899 447

13 983 785,—

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

126 100

126 938

169 490,—

Total do título 2

126 100

126 938

169 490,—

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0,—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

0,—

5 4

RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS

207 131

p.m.

21 224,89

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

18 135,41

Total do título 5

207 131

p.m.

39 360,30

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

p.m.

p.m.

465,60

Total do título 6

p.m.

p.m.

465,60

TOTAL GERAL

14 789 797

15 026 385

14 193 100,90

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Dotações 2009 | Execução 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 5 275 700 | 5 275 700 | 5 117 364 | 5 117 364 | 4 621 008,21 | 4 493 842,37 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 33 000 | 33 000 | 35 928 | 35 928 | 28 375,— | 25 908,03 |
| 1 5 | MOBILIDADE | 20 000 | 20 000 | 24 000 | 24 000 | 0,— | 0,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 1 8 | REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 1 9 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 1 | 5 328 700 | 5 328 700 | 5 177 292 | 5 177 292 | 4 649 383,21 | 4 519 750,40 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 958 635 | 958 635 | 926 903 | 926 903 | 900 684,63 | 900 050,04 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 359 438 | 359 438 | 383 637 | 383 637 | 336 156,83 | 334 048,07 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 36 962 | 36 962 | 36 163 | 36 163 | 37 619,66 | 37 183,35 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 52 600 | 52 600 | 51 531 | 51 531 | 48 572,84 | 36 613,67 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 139 765 | 139 765 | 151 412 | 151 412 | 213 780,96 | 198 428,57 |
| | Total do título 2 | 1 547 400 | 1 547 400 | 1 549 646 | 1 549 646 | 1 536 814,92 | 1 506 323,70 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | OBSERVATÓRIO EUROPEU DOS RISCOS — ANTECIPAR A MUDANÇA | 1 055 225 | 1 055 225 | 1 987 000 | 1 987 000 | 1 111 161,96 | 1 031 420,25 |
| 3 1 | INFORMAÇÃO SOBRE O AMBIENTE DE TRABALHO | 1 165 470 | 1 165 470 | 799 000 | 799 000 | 1 119 581,62 | 1 020 866,25 |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO | 4 110 000 | 4 110 000 | 3 278 909 | 3 278 909 | 4 298 512,13 | 3 948 948,12 |
| 3 3 | LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO | 1 582 002 | 1 582 002 | 1 255 091 | 1 255 091 | 1 093 002,06 | 1 035 866,69 |
| | Total do título 3 | 7 912 697 | 7 912 697 | 7 320 000 | 7 320 000 | 7 622 257,77 | 7 037 101,31 |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS |
| 4 1 | PROGRAMA PHARE IV | — | — | — | — | 40 768,18 | 40 768,18 |
| 4 2 | PROJECTO NEW OSH ERA | — | — | — | — | 41 394,38 | 41 394,38 |
| 4 3 | PROGRAMA REGIONAL CARDS 2005 | — | — | 205 731 | 205 731 | 204 548,51 | 204 548,51 |
| 4 4 | PROGRAMA IPA PARA A CROÁCIA E A TURQUIA | — | — | 145 746 | 145 746 | 52 993,68 | 52 993,68 |
| 4 5 | PROGRAMA IPA II PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA | p.m. | p.m. | 627 970 | 627 970 | 0,— | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 979 447 | 979 447 | 339 704,75 | 339 704,75 |
| 5 |
| RESERVA |
| 5 0 | RESERVA | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 14 788 797 | 14 788 797 | 15 026 385 | 15 026 385 | 14 148 160,65 | 13 402 880,16 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Dotações 2009

Execução 2008

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

5 275 700

5 275 700

5 117 364

5 117 364

4 621 008,21

4 493 842,37

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

33 000

33 000

35 928

35 928

28 375,—

25 908,03

1 5

MOBILIDADE

20 000

20 000

24 000

24 000

0,—

0,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

1 8

REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

1 9

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 1

5 328 700

5 328 700

5 177 292

5 177 292

4 649 383,21

4 519 750,40

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

958 635

958 635

926 903

926 903

900 684,63

900 050,04

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

359 438

359 438

383 637

383 637

336 156,83

334 048,07

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

36 962

36 962

36 163

36 163

37 619,66

37 183,35

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

52 600

52 600

51 531

51 531

48 572,84

36 613,67

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

139 765

139 765

151 412

151 412

213 780,96

198 428,57

Total do título 2

1 547 400

1 547 400

1 549 646

1 549 646

1 536 814,92

1 506 323,70

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

OBSERVATÓRIO EUROPEU DOS RISCOS — ANTECIPAR A MUDANÇA

1 055 225

1 055 225

1 987 000

1 987 000

1 111 161,96

1 031 420,25

3 1

INFORMAÇÃO SOBRE O AMBIENTE DE TRABALHO

1 165 470

1 165 470

799 000

799 000

1 119 581,62

1 020 866,25

3 2

COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO

4 110 000

4 110 000

3 278 909

3 278 909

4 298 512,13

3 948 948,12

3 3

LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO

1 582 002

1 582 002

1 255 091

1 255 091

1 093 002,06

1 035 866,69

Total do título 3

7 912 697

7 912 697

7 320 000

7 320 000

7 622 257,77

7 037 101,31

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS

4 1

PROGRAMA PHARE IV

—

—

—

—

40 768,18

40 768,18

4 2

PROJECTO NEW OSH ERA

—

—

—

—

41 394,38

41 394,38

4 3

PROGRAMA REGIONAL CARDS 2005

—

—

205 731

205 731

204 548,51

204 548,51

4 4

PROGRAMA IPA PARA A CROÁCIA E A TURQUIA

—

—

145 746

145 746

52 993,68

52 993,68

4 5

PROGRAMA IPA II PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA

p.m.

p.m.

627 970

627 970

0,—

0,—

Total do título 4

p.m.

p.m.

979 447

979 447

339 704,75

339 704,75

5

RESERVA

5 0

RESERVA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 5

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

TOTAL GERAL

14 788 797

14 788 797

15 026 385

15 026 385

14 148 160,65

13 402 880,16

Quadro de pessoal — Agentes temporários

| Categoria e grau | Lugares |
| --- | --- |
| 2008 | 2009 | 2010 |
| Efectivamente preenchidos em 31.12.2008 | Autorizados | Efectivamente preenchidos em 1.11.2009 | Autorizados | Autorizados |
| AD 16 | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | — | — |
| AD 14 | 1 | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 1 | 1 |
| AD 12 | 1 | 3 | 1 | 1 | 1 |
| AD 11 | 2 | 6 | 2 | 2 | 2 |
| AD 10 | 1 | 3 | 1 | 2 | 2 |
| AD 9 | 3 | — | 3 | 1 | 1 |
| AD 8 | 1 | 3 | 1 | 5 | 5 |
| AD 7 | 4 | 4 | 4 | 7 | 8 |
| AD 6 | 11 | 4 | 10 | 4 | 3 |
| AD 5 | — | — | — | — | — |
| Total grau AD | 24 | 24 | 23 | 24 | 24 |
| AST 11 | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 1 | — | 1 | 1 |
| AST 9 | 1 | — | 1 | — | — |
| AST 8 | — | 4 | — | — | — |
| AST 7 | — | 3 | — | 2 | 1 |
| AST 6 | 1 | 3 | 1 | — | 2 |
| AST 5 | 1 | 3 | 1 | 2 | 3 |
| AST 4 | 1 | 1 | 1 | 7 | 7 |
| AST 3 | 10 | 3 | 12 | 4 | 6 |
| AST 2 | — | 1 | — | 4 | — |
| AST 1 | 3 | 1 | 4 | — | — |
| Total grau AST | 17 | 20 | 20 | 20 | 20 |
| Total geral | 41 | 44 | 43 | 44 | 44 |

Categoria e grau

Lugares

2008

2009

2010

Efectivamente preenchidos em 31.12.2008

Autorizados

Efectivamente preenchidos em 1.11.2009

Autorizados

Autorizados

AD 16

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

—

—

AD 14

1

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

1

1

AD 12

1

3

1

1

1

AD 11

2

6

2

2

2

AD 10

1

3

1

2

2

AD 9

3

—

3

1

1

AD 8

1

3

1

5

5

AD 7

4

4

4

7

8

AD 6

11

4

10

4

3

AD 5

—

—

—

—

—

Total grau AD

24

24

23

24

24

AST 11

—

—

—

—

—

AST 10

—

1

—

1

1

AST 9

1

—

1

—

—

AST 8

—

4

—

—

—

AST 7

—

3

—

2

1

AST 6

1

3

1

—

2

AST 5

1

3

1

2

3

AST 4

1

1

1

7

7

AST 3

10

3

12

4

6

AST 2

—

1

—

4

—

AST 1

3

1

4

—

—

Total grau AST

17

20

20

20

20

Total geral

41

44

43

44

44

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | Efectivamente preenchidos em 31.12.2008 | 2008 | Efectivamente preenchidos em 1.11.2009 | 2009 | 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| FG IV | — | — | — | 1 | 1 |
| FG III | 8 | 8 | 11 | 10 | 10 |
| FG II | 10 | 10 | 10 | 10 | 10 |
| FG I | — | — | — | — | — |
| Total FG | 18 | 18 | 21 | 21 | 21 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 2,5 | 2,5 | 1 | 2 | 2 |
| Total | 20,5 | 20,5 | 22 | 23 | 23 |

Lugares de agentes contratuais

Efectivamente preenchidos em 31.12.2008

2008

Efectivamente preenchidos em 1.11.2009

2009

2010

FG IV

—

—

—

1

1

FG III

8

8

11

10

10

FG II

10

10

10

10

10

FG I

—

—

—

—

—

Total FG

18

18

21

21

21

Lugares de peritos nacionais destacados

2,5

2,5

1

2

2

Total

20,5

20,5

22

23

23

---

| 31.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/45 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/45

---

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2010

(2010/C 86/09)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2010 | Exercício 2009 | Exercício 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS |
| 1 0 | PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS | 11 787 000 | 11 469 000 | 9 647 944,64 |
| | Total do título 1 | 11 787 000 | 11 469 000 | 9 647 944,64 |
| 2 |
| SUBVENÇÕES |
| 2 0 | PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 |
| RESERVA |
| 3 0 | RESERVA PARA DÉFICE | 850 000 | 1 355 000 | 1 112 383,88 |
| | Total do título 3 | 850 000 | 1 355 000 | 1 112 383,88 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 12 000 | 12 000 | 39 539,33 |
| | Total do título 5 | 12 000 | 12 000 | 39 539,33 |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL | p.m. | 15 000 | 15 456,— |
| | Total do título 6 | p.m. | 15 000 | 15 456,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 1 | JUROS BANCÁRIOS | 188 000 | 188 000 | 746 224,94 |
| 9 2 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 3 | PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS | 200 000 | 200 000 | 173 037,60 |
| | Total do título 9 | 388 000 | 388 000 | 919 262,54 |
| | TOTAL GERAL | 13 037 000 | 13 239 000 | 11 734 586,39 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2010

Exercício 2009

Exercício 2008

1

RECEITAS

1 0

PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS

11 787 000

11 469 000

9 647 944,64

Total do título 1

11 787 000

11 469 000

9 647 944,64

2

SUBVENÇÕES

2 0

PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

0,—

3

RESERVA

3 0

RESERVA PARA DÉFICE

850 000

1 355 000

1 112 383,88

Total do título 3

850 000

1 355 000

1 112 383,88

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

12 000

12 000

39 539,33

Total do título 5

12 000

12 000

39 539,33

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL

p.m.

15 000

15 456,—

Total do título 6

p.m.

15 000

15 456,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 1

JUROS BANCÁRIOS

188 000

188 000

746 224,94

9 2

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

0,—

9 3

PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS

200 000

200 000

173 037,60

Total do título 9

388 000

388 000

919 262,54

TOTAL GERAL

13 037 000

13 239 000

11 734 586,39

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Dotações 2009 | Execução 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 5 000 000 | | 4 900 000 | | | 4 432 906,02 |
| 1 2 | APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL | 80 000 | | 80 000 | | | 80 000,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 210 000 | | 210 000 | | | 197 622,87 |
| 1 4 | PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES | 100 000 | | 100 000 | | | 46 109,94 |
| 1 5 | SERVIÇO SOCIAL | 15 000 | | 12 000 | | | 14 188,21 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 17 000 | | 17 000 | | | 9 402,27 |
| | Total do título 1 | 5 422 000 | | 5 319 000 | | | 4 780 229,31 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO | 300 000 | | 400 000 | | | 712 430,26 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 350 000 | | 400 000 | | | 520 817,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 100 000 | | 220 000 | | | 202 665,13 |
| 2 3 | FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 192 000 | | 192 000 | | | 188 744,34 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 100 000 | | 100 000 | | | 96 081,96 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 300 000 | | 300 000 | | | 311 322,64 |
| 2 6 | AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES | 145 000 | | 220 000 | | | 115 400,— |
| | Total do título 2 | 1 487 000 | | 1 832 000 | | | 2 147 461,33 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME | 5 200 000 | 5 200 000 | 5 200 000 | 5 200 000 | 4 995 295,87 | 3 928 005,46 |
| 3 1 | MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 3 2 | AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME | 288 000 | 288 000 | 240 000 | 200 000 | 284 895,— | 185 715,— |
| 3 3 | EXAME DAS DENOMINAÇÕES | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 3 4 | PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES | 200 000 | 200 000 | 250 000 | 248 000 | 233 362,54 | 184 419,72 |
| 3 5 | INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS | 300 000 | 200 000 | 300 000 | 200 000 | 0,— | 347 590,34 |
| 3 6 | CONSULTORES ESPECIAIS | 40 000 | 40 000 | 40 000 | 40 000 | 39 757,04 | 24 328,56 |
| 3 7 | PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS | 300 000 | 200 000 | 400 000 | 200 000 | 158 476,50 | 136 836,67 |
| | Total do título 3 | 6 328 000 | 6 128 000 | 6 430 000 | 6 088 000 | 5 711 786,95 | 4 806 895,75 |
| 10 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | | p.m. | | | 0,— |
| 10 1 | RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS | p.m. | | p.m. | | | 0,— |
| 10 2 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO | p.m. | | p.m. | | | 0,— |
| 10 3 | DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CE | p.m. | | p.m. | | | 0,— |
| | Total do título 10 | p.m. | | p.m. | | | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 13 237 000 | 13 037 000 | 13 581 000 | 13 239 000 | 12 639 477,59 | 11 734 586,39 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Dotações 2009

Execução 2008

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

5 000 000

4 900 000

4 432 906,02

1 2

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

80 000

80 000

80 000,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

210 000

210 000

197 622,87

1 4

PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES

100 000

100 000

46 109,94

1 5

SERVIÇO SOCIAL

15 000

12 000

14 188,21

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

17 000

17 000

9 402,27

Total do título 1

5 422 000

5 319 000

4 780 229,31

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

300 000

400 000

712 430,26

2 1

INFORMÁTICA

350 000

400 000

520 817,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

100 000

220 000

202 665,13

2 3

FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

192 000

192 000

188 744,34

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

100 000

100 000

96 081,96

2 5

REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

300 000

300 000

311 322,64

2 6

AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES

145 000

220 000

115 400,—

Total do título 2

1 487 000

1 832 000

2 147 461,33

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME

5 200 000

5 200 000

5 200 000

5 200 000

4 995 295,87

3 928 005,46

3 1

MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

3 2

AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME

288 000

288 000

240 000

200 000

284 895,—

185 715,—

3 3

EXAME DAS DENOMINAÇÕES

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

3 4

PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES

200 000

200 000

250 000

248 000

233 362,54

184 419,72

3 5

INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS

300 000

200 000

300 000

200 000

0,—

347 590,34

3 6

CONSULTORES ESPECIAIS

40 000

40 000

40 000

40 000

39 757,04

24 328,56

3 7

PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS

300 000

200 000

400 000

200 000

158 476,50

136 836,67

Total do título 3

6 328 000

6 128 000

6 430 000

6 088 000

5 711 786,95

4 806 895,75

10

OUTRAS DESPESAS

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

0,—

10 1

RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS

p.m.

p.m.

0,—

10 2

CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO

p.m.

p.m.

0,—

10 3

DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CE

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 10

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

13 237 000

13 037 000

13 581 000

13 239 000

12 639 477,59

11 734 586,39

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2010 | 2009 |
| --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — |
| AD 13 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 12 | 1 | — | 1 | — |
| AD 11 | — | 1 | — | 1 |
| AD 10 | 1 | 1 | — | 1 |
| AD 9 | — | — | 1 | — |
| AD 8 | — | — | — | — |
| AD 7 | — | — | — | — |
| AD 6 | — | 1 | — | 1 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Total | 3 | 5 | 3 | 5 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | 4 | 2 | 4 | 2 |
| AST 8 | 2 | 2 | 2 | 2 |
| AST 7 | 2 | 4 | 2 | 4 |
| AST 6 | — | 6 | — | 6 |
| AST 5 | — | 5 | — | 5 |
| AST 4 | 1 | 5 | 1 | 5 |
| AST 3 | — | 3 | — | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | 2 | — | 2 |
| Total | 9 | 29 | 9 | 29 |
| Total geral | 12 | 34 | 12 | 34 |

Grupo de funções e grau

2010

2009

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

AD 13

1

1

1

1

AD 12

1

—

1

—

AD 11

—

1

—

1

AD 10

1

1

—

1

AD 9

—

—

1

—

AD 8

—

—

—

—

AD 7

—

—

—

—

AD 6

—

1

—

1

AD 5

—

—

—

—

Total

3

5

3

5

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

4

2

4

2

AST 8

2

2

2

2

AST 7

2

4

2

4

AST 6

—

6

—

6

AST 5

—

5

—

5

AST 4

1

5

1

5

AST 3

—

3

—

3

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

2

—

2

Total

9

29

9

29

Total geral

12

34

12

34

---

| 31.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/51 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/51

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2010

(2010/C 86/10)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2010 | Exercício 2009 | Exercício 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
| 1 0 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS | 43 623 952 | 44 111 000 | 43 812 431,— |
| | Total do título 1 | 43 623 952 | 44 111 000 | 43 812 431,— |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 |
| COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
| 3 0 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 3 691 000 | 1 964 300 | 1 686 648,— |
| | Total do título 3 | 3 691 000 | 1 964 300 | 1 686 648,— |
| 4 |
| OUTRAS RECEITAS |
| 4 0 | OUTRAS RECEITAS | 800 000 | 800 000 | 1 727 197,— |
| | Total do título 4 | 800 000 | 800 000 | 1 727 197,— |
| 5 |
| EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 5 0 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR | p.m. | 26 735 838 | 12 805 080,— |
| | Total do título 5 | p.m. | 26 735 838 | 12 805 080,— |
| 6 |
| RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES |
| 6 0 | RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES | p.m. | –10 981 454 | 0,— |
| | Total do título 6 | p.m. | –10 981 454 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 48 114 952 | 62 629 684 | 60 031 356,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2010

Exercício 2009

Exercício 2008

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

43 623 952

44 111 000

43 812 431,—

Total do título 1

43 623 952

44 111 000

43 812 431,—

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

0,—

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 691 000

1 964 300

1 686 648,—

Total do título 3

3 691 000

1 964 300

1 686 648,—

4

OUTRAS RECEITAS

4 0

OUTRAS RECEITAS

800 000

800 000

1 727 197,—

Total do título 4

800 000

800 000

1 727 197,—

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

p.m.

26 735 838

12 805 080,—

Total do título 5

p.m.

26 735 838

12 805 080,—

6

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

6 0

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

p.m.

–10 981 454

0,—

Total do título 6

p.m.

–10 981 454

0,—

TOTAL GERAL

48 114 952

62 629 684

60 031 356,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Dotações 2009 | Execução 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 22 595 900 | 20 958 500 | 15 674 614,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 150 000 | 130 000 | 120 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 239 000 | 234 000 | 191 305,— |
| 1 5 | MOBILIDADE | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 103 000 | 102 000 | 99 000,— |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 7 000 | 7 000 | 1 334,— |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 1 | 23 094 900 | 21 431 500 | 16 086 253,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 553 000 | 1 589 000 | 1 276 571,— |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 2 960 000 | 3 300 000 | 1 676 543,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 147 000 | 133 500 | 127 106,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 364 500 | 424 500 | 257 680,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 339 000 | 317 000 | 267 052,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 45 000 | 69 000 | 35 936,— |
| 2 6 | GOVERNAÇÃO DO CENTRO | 130 000 | | |
| 2 7 | INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO | 95 000 | 95 000 | 30 169,— |
| | Total do título 2 | 5 633 500 | 5 928 000 | 3 671 057,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 14 879 312 | 15 710 169 | 13 528 653,— |
| 3 1 | ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO | 763 000 | 19 831 | 9 557,— |
| | Total do título 3 | 15 642 312 | 15 730 000 | 13 538 210,— |
| 10 |
| PROVISÕES |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 3 744 240 | 19 540 184 | 0,— |
| | Total do título 10 | 3 744 240 | 19 540 184 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 48 114 952 | 62 629 684 | 33 295 520,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Dotações 2009

Execução 2008

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

22 595 900

20 958 500

15 674 614,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

150 000

130 000

120 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

239 000

234 000

191 305,—

1 5

MOBILIDADE

p.m.

p.m.

0,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

103 000

102 000

99 000,—

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

7 000

7 000

1 334,—

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 1

23 094 900

21 431 500

16 086 253,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 553 000

1 589 000

1 276 571,—

2 1

INFORMÁTICA

2 960 000

3 300 000

1 676 543,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

147 000

133 500

127 106,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

364 500

424 500

257 680,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

339 000

317 000

267 052,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

45 000

69 000

35 936,—

2 6

GOVERNAÇÃO DO CENTRO

130 000

2 7

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

95 000

95 000

30 169,—

Total do título 2

5 633 500

5 928 000

3 671 057,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

14 879 312

15 710 169

13 528 653,—

3 1

ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO

763 000

19 831

9 557,—

Total do título 3

15 642 312

15 730 000

13 538 210,—

10

PROVISÕES

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

3 744 240

19 540 184

0,—

Total do título 10

3 744 240

19 540 184

0,—

TOTAL GERAL

48 114 952

62 629 684

33 295 520,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| | 2010 | 2009 | 2008 | 2010 | 2009 | 2008 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | 1 | 1 | 1 | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | 2 | 1 | — |
| AD 12 | 8 | 7 | 5 | 5 | 4 | 4 |
| AD 11 | 10 | 9 | 7 | 12 | 12 | 11 |
| AD 10 | 10 | 12 | 15 | 7 | 6 | 6 |
| AD 9 | 3 | 3 | 4 | 11 | 12 | 12 |
| AD 8 | 1 | 1 | 1 | 6 | 5 | 7 |
| AD 7 | 8 | 8 | 3 | 21 | 16 | 12 |
| AD 6 | 3 | 3 | 7 | 20 | 25 | 27 |
| AD 5 | 1 | 1 | — | 8 | 11 | 11 |
| Total AD | 45 | 45 | 43 | 93 | 93 | 91 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 8 | 5 | 4 | 3 | 1 | 1 | 1 |
| AST 7 | 4 | 4 | 5 | 4 | 3 | 3 |
| AST 6 | 3 | 3 | 4 | 6 | 7 | 6 |
| AST 5 | 4 | 5 | 6 | 7 | 5 | 6 |
| AST 4 | 3 | 3 | 2 | 14 | 12 | 11 |
| AST 3 | — | — | 1 | 20 | 25 | 27 |
| AST 2 | — | — | — | 12 | 10 | 9 |
| AST 1 | — | — | — | 3 | 12 | 14 |
| Total AST | 19 | 19 | 21 | 68 | 76 | 78 |
| Total | 64 | 64 | 64 | 161 | 169 | 169 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2010

2009

2008

2010

2009

2008

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

1

1

1

—

—

—

AD 13

—

—

—

2

1

—

AD 12

8

7

5

5

4

4

AD 11

10

9

7

12

12

11

AD 10

10

12

15

7

6

6

AD 9

3

3

4

11

12

12

AD 8

1

1

1

6

5

7

AD 7

8

8

3

21

16

12

AD 6

3

3

7

20

25

27

AD 5

1

1

—

8

11

11

Total AD

45

45

43

93

93

91

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

1

1

AST 8

5

4

3

1

1

1

AST 7

4

4

5

4

3

3

AST 6

3

3

4

6

7

6

AST 5

4

5

6

7

5

6

AST 4

3

3

2

14

12

11

AST 3

—

—

1

20

25

27

AST 2

—

—

—

12

10

9

AST 1

—

—

—

3

12

14

Total AST

19

19

21

68

76

78

Total

64

64

64

161

169

169

---

| 31.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/55 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/55

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2010

(2010/C 86/11)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2010 | Exercício 2009 | Exercício 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA | 20 000 000 | 17 000 000 | 15 000 000,— |
| | Total do título 2 | 20 000 000 | 17 000 000 | 15 000 000,— |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES FINACEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES FINACEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 4 |
| RECEITAS AFECTADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 4 0 | RECEITAS AFECTADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS | 2 420 | p.m. | 0,— |
| | Total do título 4 | 2 420 | p.m. | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | 162 667 | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | 162 667 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 20 002 420 | 17 162 667 | 15 000 000,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2010

Exercício 2009

Exercício 2008

2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

20 000 000

17 000 000

15 000 000,—

Total do título 2

20 000 000

17 000 000

15 000 000,—

3

CONTRIBUIÇÕES FINACEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

3 0

CONTRIBUIÇÕES FINACEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 3

p.m.

p.m.

0,—

4

RECEITAS AFECTADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

4 0

RECEITAS AFECTADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

2 420

p.m.

0,—

Total do título 4

2 420

p.m.

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

162 667

0,—

Total do título 9

p.m.

162 667

0,—

TOTAL GERAL

20 002 420

17 162 667

15 000 000,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Dotações 2009 | Execução 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 9 583 000 | 9 583 000 | 7 818 000 | 7 818 000 | 3 966 429,30 | 3 966 429,30 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 438 000 | 438 000 | 360 000 | 360 000 | 217 125,20 | 217 125,20 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | p.m. | p.m. | 16 000 | 16 000 | 12 675,79 | 12 675,79 |
| 1 5 | MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 569 420 | 569 420 | 365 000 | 365 000 | 108 778,13 | 108 778,13 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 375 000 | 375 000 | 244 000 | 244 000 | 117 533,64 | 117 533,64 |
| 1 7 | RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | 8 000 | 8 000 | 2 559,79 | 2 559,79 |
| 1 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 1 | 10 975 420 | 10 975 420 | 8 811 000 | 8 811 000 | 4 425 101,85 | 4 425 101,85 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 166 000 | 1 166 000 | 1 547 667 | 1 547 667 | 848 237,31 | 848 237,31 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 690 000 | 690 000 | 841 000 | 841 000 | 875 959,69 | 875 959,69 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 153 000 | 153 000 | 444 000 | 444 000 | 64 546,30 | 64 546,30 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 162 000 | 162 000 | 197 000 | 197 000 | 209 766,74 | 209 766,74 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 153 000 | 153 000 | 176 000 | 176 000 | 95 176,22 | 95 176,22 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 20 000 | 20 000 | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 2 6 | ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 155 000 | 155 000 | 250 000 | 250 000 | 386 270,— | 386 270,— |
| 2 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 2 | 2 499 000 | 2 499 000 | 3 455 667 | 3 455 667 | 2 479 956,26 | 2 479 956,26 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DIGNIDADE | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 2 691 365,76 | 2 691 365,76 |
| 3 2 | LIBERDADES | 950 000 | 950 000 | 695 000 | 695 000 | 1 668 320,50 | 1 668 320,50 |
| 3 3 | IGUALDADE | 2 790 000 | 2 790 000 | 1 784 200 | 1 784 200 | 1 724 038,93 | 1 724 038,93 |
| 3 4 | SOLIDARIEDADE | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 969 753,07 | 969 753,07 |
| 3 5 | DIREITOS DOS CIDADÃOS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 3 6 | JUSTIÇA | 895 000 | 895 000 | 245 000 | 245 000 | 0,— | 0,— |
| 3 7 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 1 648 000 | 1 648 000 | 1 501 800 | 1 501 800 | 0,— | 0,— |
| 3 8 | ÓRGÃOS DA AGÊNCIA | 245 000 | 245 000 | 420 000 | 420 000 | 0,— | 0,— |
| 3 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 | p.m. | p.m. | 250 000 | 250 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do título 3 | 6 528 000 | 6 528 000 | 4 896 000 | 4 896 000 | 7 053 478,26 | 7 053 478,26 |
| 4 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 4 1 | PHARE RAXEN_BR | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 4 2 | RAXEN_CT | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 96 460,11 | 96 460,11 |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 96 460,11 | 96 460,11 |
| | TOTAL GERAL | 20 002 420 | 20 002 420 | 17 162 667 | 17 162 667 | 14 054 996,48 | 14 054 996,48 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Dotações 2009

Execução 2008

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

9 583 000

9 583 000

7 818 000

7 818 000

3 966 429,30

3 966 429,30

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

438 000

438 000

360 000

360 000

217 125,20

217 125,20

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

p.m.

p.m.

16 000

16 000

12 675,79

12 675,79

1 5

MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

569 420

569 420

365 000

365 000

108 778,13

108 778,13

1 6

SERVIÇO SOCIAL

375 000

375 000

244 000

244 000

117 533,64

117 533,64

1 7

RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

8 000

8 000

2 559,79

2 559,79

1 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 1

10 975 420

10 975 420

8 811 000

8 811 000

4 425 101,85

4 425 101,85

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 166 000

1 166 000

1 547 667

1 547 667

848 237,31

848 237,31

2 1

INFORMÁTICA

690 000

690 000

841 000

841 000

875 959,69

875 959,69

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

153 000

153 000

444 000

444 000

64 546,30

64 546,30

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

162 000

162 000

197 000

197 000

209 766,74

209 766,74

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

153 000

153 000

176 000

176 000

95 176,22

95 176,22

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

20 000

20 000

p.m.

p.m.

0,—

0,—

2 6

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

155 000

155 000

250 000

250 000

386 270,—

386 270,—

2 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 2

2 499 000

2 499 000

3 455 667

3 455 667

2 479 956,26

2 479 956,26

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DIGNIDADE

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 691 365,76

2 691 365,76

3 2

LIBERDADES

950 000

950 000

695 000

695 000

1 668 320,50

1 668 320,50

3 3

IGUALDADE

2 790 000

2 790 000

1 784 200

1 784 200

1 724 038,93

1 724 038,93

3 4

SOLIDARIEDADE

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

969 753,07

969 753,07

3 5

DIREITOS DOS CIDADÃOS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

3 6

JUSTIÇA

895 000

895 000

245 000

245 000

0,—

0,—

3 7

ACTIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

1 648 000

1 648 000

1 501 800

1 501 800

0,—

0,—

3 8

ÓRGÃOS DA AGÊNCIA

245 000

245 000

420 000

420 000

0,—

0,—

3 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

p.m.

p.m.

250 000

250 000

0,—

0,—

Total do título 3

6 528 000

6 528 000

4 896 000

4 896 000

7 053 478,26

7 053 478,26

4

OUTRAS DESPESAS

4 1

PHARE RAXEN_BR

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

4 2

RAXEN_CT

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

96 460,11

96 460,11

Total do título 4

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

96 460,11

96 460,11

TOTAL GERAL

20 002 420

20 002 420

17 162 667

17 162 667

14 054 996,48

14 054 996,48

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2010 | 2009 | 2008 | 2010 | 2009 | 2008 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | 3 | 3 | 2 |
| AD 12 | — | — | — | 11 | 8 | 5 |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | — | — | 12 | 10 | 10 |
| AD 9 | — | — | — | 11 | 9 | 5 |
| AD 8 | — | — | — | 1 | — | — |
| AD 7 | — | — | — | 5 | 5 | 3 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total A* | — | — | — | 44 | 36 | 26 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 3 | 3 | 1 |
| AST 7 | — | — | — | 9 | 9 | 9 |
| AST 6 | — | — | — | 4 | 1 | 1 |
| AST 5 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 4 | — | — | — | 9 | 9 | 9 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 28 | 25 | 23 |
| Total geral | — | — | — | 72 | 61 | 49 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2010

2009

2008

2010

2009

2008

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

3

3

2

AD 12

—

—

—

11

8

5

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

—

—

12

10

10

AD 9

—

—

—

11

9

5

AD 8

—

—

—

1

—

—

AD 7

—

—

—

5

5

3

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total A*

—

—

—

44

36

26

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

1

1

1

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

3

3

1

AST 7

—

—

—

9

9

9

AST 6

—

—

—

4

1

1

AST 5

—

—

—

1

1

1

AST 4

—

—

—

9

9

9

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

1

1

1

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

28

25

23

Total geral

—

—

—

72

61

49

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2010 | 2009 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 14 | 14 |
| FG III | 9 | 9 |
| FG II | 2 | 2 |
| FG I | 0 | 0 |
| Total | 25 | 25 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 2010 | 2009 |
| 9 | 8 |
| Total | 34 | 33 |

Lugares de agentes contratuais

2010

2009

FG IV

14

14

FG III

9

9

FG II

2

2

FG I

0

0

Total

25

25

Lugares de peritos nacionais destacados

2010

2009

9

8

Total

34

33

---

| 31.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/61 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/61

---

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2010

(2010/C 86/12)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2010 | Exercício 2009 | Exercício 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 73 490 810 | 70 959 190 | 65 870 051,— |
| | Total do título 1 | 73 490 810 | 70 959 190 | 65 870 051,— |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA EFSA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 3 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 1 | RECEITAS DIVERSAS AFECTADAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 73 490 810 | 70 959 190 | 65 870 051,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2010

Exercício 2009

Exercício 2008

1

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

73 490 810

70 959 190

65 870 051,—

Total do título 1

73 490 810

70 959 190

65 870 051,—

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA EFSA

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

0,—

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

3 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 3

p.m.

p.m.

0,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 4

p.m.

p.m.

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0,—

9 1

RECEITAS DIVERSAS AFECTADAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

73 490 810

70 959 190

65 870 051,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Dotações 2009 | Execução 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 37 210 000 | 32 888 200 | 28 500 522,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 360 000 | 234 000 | 499 532,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 783 000 | 760 000 | 574 643,— |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 780 000 | 601 000 | 489 124,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 152 000 | 211 000 | 118 218,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 55 000 | 80 000 | 50 617,— |
| | Total do título 1 | 39 340 000 | 34 774 200 | 30 232 656,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 488 000 | 4 865 931 | 4 572 230,— |
| 2 1 | DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS | 2 440 000 | 4 493 744 | 5 421 100,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 403 000 | 180 836 | 380 425,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 344 000 | 299 946 | 294 132,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 585 000 | 557 343 | 765 711,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 340 000 | 352 000 | 343 433,— |
| | Total do título 2 | 8 600 000 | 10 749 800 | 11 777 031,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 3 0 | AVALIAÇÃO DOS RISCOS | 11 000 000 | 10 694 778 | 8 888 598,— |
| 3 1 | COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E ASSISTÊNCIA | 5 420 000 | 4 524 327 | 5 397 524,— |
| 3 2 | COMITÉ CIENTÍFICO E FÓRUM CONSULTIVO | 1 270 000 | 1 363 749 | 1 194 550,— |
| 3 3 | RELAÇÕES EXTERNAS | 784 810 | 662 764 | 585 314,— |
| 3 4 | COMUNICAÇÕES | 2 485 000 | 2 735 772 | 1 799 508,— |
| 3 5 | APOIO OPERACIONAL | 4 591 000 | 5 453 800 | 4 350 903,— |
| | Total do título 3 | 25 550 810 | 25 435 190 | 22 216 397,— |
| | TOTAL GERAL | 73 490 810 | 70 959 190 | 64 226 084,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Dotações 2009

Execução 2008

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

37 210 000

32 888 200

28 500 522,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

360 000

234 000

499 532,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

783 000

760 000

574 643,—

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

780 000

601 000

489 124,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

152 000

211 000

118 218,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

55 000

80 000

50 617,—

Total do título 1

39 340 000

34 774 200

30 232 656,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 488 000

4 865 931

4 572 230,—

2 1

DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

2 440 000

4 493 744

5 421 100,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

403 000

180 836

380 425,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

344 000

299 946

294 132,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

585 000

557 343

765 711,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

340 000

352 000

343 433,—

Total do título 2

8 600 000

10 749 800

11 777 031,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

3 0

AVALIAÇÃO DOS RISCOS

11 000 000

10 694 778

8 888 598,—

3 1

COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E ASSISTÊNCIA

5 420 000

4 524 327

5 397 524,—

3 2

COMITÉ CIENTÍFICO E FÓRUM CONSULTIVO

1 270 000

1 363 749

1 194 550,—

3 3

RELAÇÕES EXTERNAS

784 810

662 764

585 314,—

3 4

COMUNICAÇÕES

2 485 000

2 735 772

1 799 508,—

3 5

APOIO OPERACIONAL

4 591 000

5 453 800

4 350 903,—

Total do título 3

25 550 810

25 435 190

22 216 397,—

TOTAL GERAL

73 490 810

70 959 190

64 226 084,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2010 | 2009 | 2008 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | 2 | | 2 | | |
| AD 13 | | | | | | |
| AD 12 | 1 | 15 | 1 | 13 | | 4 |
| AD 11 | | 10 | | 12 | | 12 |
| AD 10 | 1 | 6 | 1 | 4 | | 3 |
| AD 9 | 1 | 32 | 1 | 30 | | 24 |
| AD 8 | 1 | 31 | | 32 | | 37 |
| AD 7 | 3 | 46 | 1 | 48 | | 37 |
| AD 6 | 2 | 23 | 1 | 26 | 4 | 32 |
| AD 5 | | 22 | | 24 | 1 | 22 |
| Total AD | 9 | 188 | 5 | 192 | 5 | 172 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | | | | | |
| AST 9 | | | | | | |
| AST 8 | | 1 | | 1 | | |
| AST 7 | | 5 | | 5 | | 3 |
| AST 6 | | 5 | | 4 | | |
| AST 5 | 2 | 20 | 2 | 18 | | 6 |
| AST 4 | | 36 | | 36 | | 30 |
| AST 3 | | 26 | | 26 | | 28 |
| AST 2 | | 38 | | 34 | | 33 |
| AST 1 | 3 | 22 | 2 | 30 | | 41 |
| Total AST | 5 | 153 | 4 | 154 | 0 | 141 |
| Total | 14 | 341 | 9 | 346 | 5 | 313 |
| Total geral | 355 | 355 | 318 |

Grupo de funções e grau

2010

2009

2008

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

2

2

AD 13

AD 12

1

15

1

13

4

AD 11

10

12

12

AD 10

1

6

1

4

3

AD 9

1

32

1

30

24

AD 8

1

31

32

37

AD 7

3

46

1

48

37

AD 6

2

23

1

26

4

32

AD 5

22

24

1

22

Total AD

9

188

5

192

5

172

AST 11

AST 10

AST 9

AST 8

1

1

AST 7

5

5

3

AST 6

5

4

AST 5

2

20

2

18

6

AST 4

36

36

30

AST 3

26

26

28

AST 2

38

34

33

AST 1

3

22

2

30

41

Total AST

5

153

4

154

0

141

Total

14

341

9

346

5

313

Total geral

355

355

318

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2009 | 2010 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 43 | 43 |
| FG III | 4 | 4 |
| FG II | 36 | 36 |
| FG I | 2 | 2 |
| Total FG | 85 | 85 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 20 | 20 |
| Total | 105 | 105 |

Lugares de agentes contratuais

2009

2010

FG IV

43

43

FG III

4

4

FG II

36

36

FG I

2

2

Total FG

85

85

Lugares de peritos nacionais destacados

20

20

Total

105

105

---

| 31.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/67 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/67

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2010

(2010/C 86/13)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2010 | Exercício 2009 | Exercício 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 53 771 084 | 49 994 298 | 48 335 000 | 53 300 000 | 50 202 879,— | 50 227 866,— |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | 20 000 | 20 000 | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 2 | 53 791 084 | 50 014 298 | 48 335 000 | 53 300 000 | 50 202 879,— | 50 227 866,— |
| | TOTAL GERAL | 53 791 084 | 50 014 298 | 48 335 000 | 53 300 000 | 50 202 879,— | 50 227 866,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2010

Exercício 2009

Exercício 2008

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

53 771 084

49 994 298

48 335 000

53 300 000

50 202 879,—

50 227 866,—

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

20 000

20 000

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 2

53 791 084

50 014 298

48 335 000

53 300 000

50 202 879,—

50 227 866,—

TOTAL GERAL

53 791 084

50 014 298

48 335 000

53 300 000

50 202 879,—

50 227 866,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Dotações 2009 | Execução 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 17 567 000 | 17 567 000 | 17 017 000 | 17 017 000 | 12 726 837,— | 12 467 091,— |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 613 000 | 613 000 | 987 000 | 987 000 | 556 173,— | 471 572,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 150 000 | 150 000 | 200 000 | 200 000 | 117 919,— | 91 398,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 400 000 | 400 000 | 622 500 | 622 500 | 286 157,— | 178 583,— |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 450 000 | 450 000 | 400 000 | 400 000 | 309 940,— | 289 506,— |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 40 000 | 40 000 | 40 000 | 40 000 | 50 167,— | 41 922,— |
| | Total do título 1 | 19 220 000 | 19 220 000 | 19 266 500 | 19 266 500 | 14 047 193,— | 13 540 072,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 175 000 | 2 175 000 | 790 000 | 790 000 | 1 395 261,— | 1 139 772,— |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 537 248 | 537 248 | 1 872 500 | 1 872 500 | 2 796 219,— | 499 959,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 130 000 | 130 000 | 110 000 | 110 000 | 34 619,— | 26 674,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 191 000 | 191 000 | 171 000 | 171 000 | 224 115,— | 76 873,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 305 000 | 305 000 | 190 000 | 190 000 | 174 173,— | 97 859,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 120 000 | 120 000 | 150 000 | 150 000 | 106 791,— | 91 216,— |
| | Total do título 2 | 3 458 248 | 3 458 248 | 3 283 500 | 3 283 500 | 4 731 178,— | 1 932 353,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 3 506 836 | 2 750 050 | 2 535 607 | 2 343 100 | 3 262 183,— | 1 849 792,— |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 150 000 | 150 000 | 170 000 | 170 000 | 107 433,— | 96 512,— |
| 3 3 | REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 955 000 | 935 000 | 875 000 | 1 000 000 | 615 740,— | 684 187,— |
| 3 4 | DESPESAS DE TRADUÇÃO | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 200 000,— | 196 555,— |
| 3 5 | ESTUDOS | 523 000 | 523 000 | 400 000 | 500 000 | 599 678,— | 634 180,— |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 782 000 | 782 000 | 770 000 | 770 000 | 609 650,— | 579 702,— |
| 3 7 | FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS | 846 000 | 846 000 | 660 000 | 660 000 | 574 487,— | 567 113,— |
| 3 8 | MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO | 20 500 000 | 17 500 000 | 18 900 000 | 22 100 000 | 17 094 428,— | 15 452 978,— |
| 3 9 | CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) | 3 550 000 | 3 550 000 | 1 174 393 | 2 906 900 | 4 622 300,— | 1 677 828,— |
| | Total do título 3 | 31 112 836 | 27 336 050 | 25 785 000 | 30 750 000 | 27 685 899,— | 21 738 847,— |
| | TOTAL GERAL | 53 791 084 | 50 014 298 | 48 335 000 | 53 300 000 | 46 464 270,— | 37 211 272,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Dotações 2009

Execução 2008

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

17 567 000

17 567 000

17 017 000

17 017 000

12 726 837,—

12 467 091,—

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

613 000

613 000

987 000

987 000

556 173,—

471 572,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

150 000

150 000

200 000

200 000

117 919,—

91 398,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

400 000

400 000

622 500

622 500

286 157,—

178 583,—

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

450 000

450 000

400 000

400 000

309 940,—

289 506,—

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

40 000

40 000

40 000

40 000

50 167,—

41 922,—

Total do título 1

19 220 000

19 220 000

19 266 500

19 266 500

14 047 193,—

13 540 072,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 175 000

2 175 000

790 000

790 000

1 395 261,—

1 139 772,—

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

537 248

537 248

1 872 500

1 872 500

2 796 219,—

499 959,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

130 000

130 000

110 000

110 000

34 619,—

26 674,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

191 000

191 000

171 000

171 000

224 115,—

76 873,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

305 000

305 000

190 000

190 000

174 173,—

97 859,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

120 000

120 000

150 000

150 000

106 791,—

91 216,—

Total do título 2

3 458 248

3 458 248

3 283 500

3 283 500

4 731 178,—

1 932 353,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

3 506 836

2 750 050

2 535 607

2 343 100

3 262 183,—

1 849 792,—

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

150 000

150 000

170 000

170 000

107 433,—

96 512,—

3 3

REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

955 000

935 000

875 000

1 000 000

615 740,—

684 187,—

3 4

DESPESAS DE TRADUÇÃO

300 000

300 000

300 000

300 000

200 000,—

196 555,—

3 5

ESTUDOS

523 000

523 000

400 000

500 000

599 678,—

634 180,—

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

782 000

782 000

770 000

770 000

609 650,—

579 702,—

3 7

FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

846 000

846 000

660 000

660 000

574 487,—

567 113,—

3 8

MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

20 500 000

17 500 000

18 900 000

22 100 000

17 094 428,—

15 452 978,—

3 9

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

3 550 000

3 550 000

1 174 393

2 906 900

4 622 300,—

1 677 828,—

Total do título 3

31 112 836

27 336 050

25 785 000

30 750 000

27 685 899,—

21 738 847,—

TOTAL GERAL

53 791 084

50 014 298

48 335 000

53 300 000

46 464 270,—

37 211 272,—

Quadro de Pessoal

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2010 | 2009 | 2008 |
| Permanentes | Permanentes | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 13 | 1 | 3 | 1 | 3 | 1 | 3 |
| AD 12 | 2 | 8 | 2 | 8 | 2 | 8 |
| AD 11 | 1 | 10 | 1 | 10 | 1 | 10 |
| AD 10 | 1 | 17 | 1 | 17 | 1 | 17 |
| AD 9 | | 20 | | 20 | | 19 |
| AD 8 | | 18 | | 18 | | 17 |
| AD 7 | | 23 | | 21 | | 19 |
| AD 6 | | 18 | | 15 | | 12 |
| AD 5 | | 10 | | 9 | | 7 |
| Total grau AD | 5 | 129 | 5 | 123 | 5 | 114 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | | | | | |
| AST 9 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AST 8 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AST 7 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AST 6 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AST 5 | | 8 | | 8 | | 8 |
| AST 4 | | 15 | | 13 | | 11 |
| AST 3 | | 17 | | 17 | | 17 |
| AST 2 | | 13 | | 13 | | 13 |
| AST 1 | | 6 | | 6 | | 6 |
| Total grau AST | 1 | 65 | 1 | 63 | 1 | 61 |
| Total geral | 6 | 194 | 6 | 186 | 6 | 175 |
| Total do pessoal | 200 | 192 | 181 |

Categorias e graus

Lugares

2010

2009

2008

Permanentes

Permanentes

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

1

1

1

AD 13

1

3

1

3

1

3

AD 12

2

8

2

8

2

8

AD 11

1

10

1

10

1

10

AD 10

1

17

1

17

1

17

AD 9

20

20

19

AD 8

18

18

17

AD 7

23

21

19

AD 6

18

15

12

AD 5

10

9

7

Total grau AD

5

129

5

123

5

114

AST 11

AST 10

AST 9

1

1

1

AST 8

1

1

1

1

1

1

AST 7

1

1

1

AST 6

3

3

3

AST 5

8

8

8

AST 4

15

13

11

AST 3

17

17

17

AST 2

13

13

13

AST 1

6

6

6

Total grau AST

1

65

1

63

1

61

Total geral

6

194

6

186

6

175

Total do pessoal

200

192

181

---

| 31.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/71 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/71

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2010

(2010/C 86/14)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2010 | Exercício 2009 | Exercício 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | TAXAS COBRADAS | 66 500 000,— | 55 962 000,— | 67 210 734,— |
| | Total do título 1 | 66 500 000,— | 55 962 000,— | 67 210 734,— |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 33 497 000,— | 33 105 000,— | 30 000,— |
| | Total do título 2 | 33 497 000,— | 33 105 000,— | 30 000,— |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 1 650 000,— | 1 554 000,— | 1 376 572,— |
| | Total do título 3 | 1 650 000,— | 1 554 000,— | 1 376 572,— |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | 673 000,— | 1 030 000,— | 449 999,— |
| | Total do título 4 | 673 000,— | 1 030 000,— | 449 999,— |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA |
| 5 0 | OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 600 000,— | 680 000,— | 1 812 934,— |
| | Total do título 5 | 600 000,— | 680 000,— | 1 812 934,— |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | p.m. | 196 000,— | 48 408,— |
| | Total do título 6 | p.m. | 196 000,— | 48 408,— |
| 7 |
| CORRECÇÕES ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORRECÇÃO ORÇAMENTAIS | 23 582 951,72 | 29 509 151,72 | 0,— |
| | Total do título 7 | 23 582 951,72 | 29 509 151,72 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 126 502 951,72 | 122 036 151,72 | 70 928 647,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2010

Exercício 2009

Exercício 2008

1

TAXAS COBRADAS

1 0

TAXAS COBRADAS

66 500 000,—

55 962 000,—

67 210 734,—

Total do título 1

66 500 000,—

55 962 000,—

67 210 734,—

2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

33 497 000,—

33 105 000,—

30 000,—

Total do título 2

33 497 000,—

33 105 000,—

30 000,—

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

1 650 000,—

1 554 000,—

1 376 572,—

Total do título 3

1 650 000,—

1 554 000,—

1 376 572,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

673 000,—

1 030 000,—

449 999,—

Total do título 4

673 000,—

1 030 000,—

449 999,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA

5 0

OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

600 000,—

680 000,—

1 812 934,—

Total do título 5

600 000,—

680 000,—

1 812 934,—

6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

p.m.

196 000,—

48 408,—

Total do título 6

p.m.

196 000,—

48 408,—

7

CORRECÇÕES ORÇAMENTAIS

7 0

CORRECÇÃO ORÇAMENTAIS

23 582 951,72

29 509 151,72

0,—

Total do título 7

23 582 951,72

29 509 151,72

0,—

TOTAL GERAL

126 502 951,72

122 036 151,72

70 928 647,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Dotações 2009 | Execução 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 52 302 000,— | 44 937 200,— | 36 750 371,65 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 2 017 000,— | 1 501 000,— | 1 716 380,32 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 136 000,— | 116 000,— | 67 481,37 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 2 021 000,— | 1 473 000,— | 1 220 758,37 |
| 1 7 | RECEPÇÃO E EVENTOS | 80 000,— | 130 000,— | 48 866,55 |
| | Total do título 1 | 56 556 000,— | 48 157 200,— | 39 803 858,26 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 7 486 000,— | 7 270 000,— | 5 695 362,57 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 4 450 000,— | 3 522 000,— | 3 489 461,70 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 229 000,— | 269 000,— | 309 211,81 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 939 000,— | 1 086 000,— | 639 820,24 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 978 000,— | 894 000,— | 452 909,17 |
| | Total do título 2 | 14 082 000,— | 13 041 000,— | 10 586 765,49 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO | 17 073 000,— | 20 134 000,— | 18 125 047,59 |
| 3 1 | ACTIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO | 500 000,— | 385 000,— | 267 985,42 |
| 3 2 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 3 602 000,— | 5 233 000,— | 6 729 005,98 |
| 3 3 | INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES | 400 000,— | 389 000,— | 362 119,17 |
| 3 4 | DESPESAS COM REUNIÕES | 781 000,— | 506 000,— | 625 445,06 |
| 3 5 | DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO | 1 490 000,— | 675 000,— | 1 004 670,75 |
| 3 6 | ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO | 327 000,— | 2 517 000,— | 2 642 286,94 |
| 3 7 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 6 221 000,— | 5 129 000,— | 3 694 494,99 |
| 3 8 | FORMAÇÃO TÉCNICA | 645 000,— | 217 000,— | 528 283,28 |
| 3 9 | ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO | 570 000,— | 1 040 000,— | 1 961 498,87 |
| | Total do título 3 | 31 609 000,— | 36 225 000,— | 35 940 838,05 |
| 4 |
| PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS |
| 4 0 | COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS | 673 000,— | 1 030 000,— | 449 999,— |
| 4 1 | PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 4 | 673 000,— | 1 030 000,— | 449 999,— |
| 5 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 23 582 952,— | 23 582 952,— | 29 509 151,72 |
| | Total do título 5 | 23 582 952,— | 23 582 952,— | 29 509 151,72 |
| | TOTAL GERAL | 126 502 952,— | 122 036 152,— | 116 290 612,52 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Dotações 2009

Execução 2008

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

52 302 000,—

44 937 200,—

36 750 371,65

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

2 017 000,—

1 501 000,—

1 716 380,32

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

136 000,—

116 000,—

67 481,37

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

2 021 000,—

1 473 000,—

1 220 758,37

1 7

RECEPÇÃO E EVENTOS

80 000,—

130 000,—

48 866,55

Total do título 1

56 556 000,—

48 157 200,—

39 803 858,26

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

7 486 000,—

7 270 000,—

5 695 362,57

2 1

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4 450 000,—

3 522 000,—

3 489 461,70

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

229 000,—

269 000,—

309 211,81

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

939 000,—

1 086 000,—

639 820,24

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

978 000,—

894 000,—

452 909,17

Total do título 2

14 082 000,—

13 041 000,—

10 586 765,49

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

17 073 000,—

20 134 000,—

18 125 047,59

3 1

ACTIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO

500 000,—

385 000,—

267 985,42

3 2

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

3 602 000,—

5 233 000,—

6 729 005,98

3 3

INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

400 000,—

389 000,—

362 119,17

3 4

DESPESAS COM REUNIÕES

781 000,—

506 000,—

625 445,06

3 5

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

1 490 000,—

675 000,—

1 004 670,75

3 6

ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

327 000,—

2 517 000,—

2 642 286,94

3 7

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

6 221 000,—

5 129 000,—

3 694 494,99

3 8

FORMAÇÃO TÉCNICA

645 000,—

217 000,—

528 283,28

3 9

ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO

570 000,—

1 040 000,—

1 961 498,87

Total do título 3

31 609 000,—

36 225 000,—

35 940 838,05

4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS

4 0

COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS

673 000,—

1 030 000,—

449 999,—

4 1

PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 4

673 000,—

1 030 000,—

449 999,—

5

OUTRAS DESPESAS

5 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

23 582 952,—

23 582 952,—

29 509 151,72

Total do título 5

23 582 952,—

23 582 952,—

29 509 151,72

TOTAL GERAL

126 502 952,—

122 036 152,—

116 290 612,52

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2010 | 2009 | 2008 | 2010 | 2009 | 2008 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 2 | 5 | 5 |
| AD 14 | — | — | — | 6 | 2 | 2 |
| AD 13 | — | — | — | 12 | 10 | 9 |
| AD 12 | — | — | — | 26 | 24 | 21 |
| AD 11 | — | — | — | 50 | 35 | 32 |
| AD 10 | — | — | — | 55 | 48 | 34 |
| AD 9 | — | — | — | 75 | 68 | 72 |
| AD 8 | — | — | — | 104 | 92 | 62 |
| AD 7 | — | — | — | 58 | 59 | 64 |
| AD 6 | — | — | — | 55 | 44 | 37 |
| AD 5 | — | — | — | 4 | 6 | 6 |
| Total AD | — | — | — | 447 | 393 | 344 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | 3 | 2 | 1 |
| AST 6 | — | — | — | 7 | 4 | 3 |
| AST 5 | — | — | — | 24 | 18 | 10 |
| AST 4 | — | — | — | 30 | 30 | 29 |
| AST 3 | — | — | — | 30 | 31 | 30 |
| AST 2 | — | — | — | 18 | 24 | 29 |
| AST 1 | — | — | — | 11 | 4 | 6 |
| Total AST | — | — | — | 123 | 113 | 108 |
| Total geral | — | — | — | 570 | 506 | 452 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2010

2009

2008

2010

2009

2008

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

2

5

5

AD 14

—

—

—

6

2

2

AD 13

—

—

—

12

10

9

AD 12

—

—

—

26

24

21

AD 11

—

—

—

50

35

32

AD 10

—

—

—

55

48

34

AD 9

—

—

—

75

68

72

AD 8

—

—

—

104

92

62

AD 7

—

—

—

58

59

64

AD 6

—

—

—

55

44

37

AD 5

—

—

—

4

6

6

Total AD

—

—

—

447

393

344

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

3

2

1

AST 6

—

—

—

7

4

3

AST 5

—

—

—

24

18

10

AST 4

—

—

—

30

30

29

AST 3

—

—

—

30

31

30

AST 2

—

—

—

18

24

29

AST 1

—

—

—

11

4

6

Total AST

—

—

—

123

113

108

Total geral

—

—

—

570

506

452

---

| 31.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/75 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/75

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2010

(2010/C 86/15)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2010 | Exercício 2009 | Exercício 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 7 928 200 | 7 930 000 | 7 833 318,— |
| | Total do título 1 | 7 928 200 | 7 930 000 | 7 833 318,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | 187 200 | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | 187 200 | 0,— |
| 3 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 3 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 7 928 200 | 8 117 200 | 7 833 318,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2010

Exercício 2009

Exercício 2008

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

7 928 200

7 930 000

7 833 318,—

Total do título 1

7 928 200

7 930 000

7 833 318,—

2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

187 200

0,—

Total do título 2

p.m.

187 200

0,—

3

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

3 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 3

p.m.

p.m.

0,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 4

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

7 928 200

8 117 200

7 833 318,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Dotações 2009 | Execução 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 4 520 000 | 4 101 000 | 3 925 097,— |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 474 200 | 459 000 | 302 532,— |
| 1 3 | SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO | 144 000 | 155 000 | 99 671,— |
| 1 4 | ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA | 159 000 | 439 400 | 223 710,— |
| | Total do título 1 | 5 297 200 | 5 154 400 | 4 551 010,— |
| 2 |
| FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 163 000 | 175 000 | 148 498,— |
| 2 1 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 32 000 | 36 200 | 21 371,— |
| 2 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 189 000 | 155 000 | 176 555,— |
| 2 3 | TIC | 190 000 | 139 000 | 388 080,— |
| | Total do título 2 | 574 000 | 505 200 | 734 504,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ACTIVIDADES DE GRUPO | 638 000 | 650 100 | 796 684,— |
| 3 2 | OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 194 000 | 371 500 | 444 580,— |
| 3 3 | ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO | 315 000 | 356 000 | 311 865,— |
| 3 4 | ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA | 25 000 | — | 119 954,— |
| 3 5 | ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO | 885 000 | 1 080 000 | 874 721,— |
| | Total do título 3 | 2 057 000 | 2 457 600 | 2 547 804,— |
| | TOTAL GERAL | 7 928 200 | 8 117 200 | 7 833 318,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Dotações 2009

Execução 2008

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

4 520 000

4 101 000

3 925 097,—

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

474 200

459 000

302 532,—

1 3

SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

144 000

155 000

99 671,—

1 4

ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

159 000

439 400

223 710,—

Total do título 1

5 297 200

5 154 400

4 551 010,—

2

FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

163 000

175 000

148 498,—

2 1

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

32 000

36 200

21 371,—

2 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

189 000

155 000

176 555,—

2 3

TIC

190 000

139 000

388 080,—

Total do título 2

574 000

505 200

734 504,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ACTIVIDADES DE GRUPO

638 000

650 100

796 684,—

3 2

OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

194 000

371 500

444 580,—

3 3

ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO

315 000

356 000

311 865,—

3 4

ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA

25 000

—

119 954,—

3 5

ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

885 000

1 080 000

874 721,—

Total do título 3

2 057 000

2 457 600

2 547 804,—

TOTAL GERAL

7 928 200

8 117 200

7 833 318,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2009 | 2010 |
| --- | --- | --- |
| Autorizados | Autorizados |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 3 | — | 3 |
| AD 11 | — | — | — | — |
| AD 10 | — | 4 | — | 4 |
| AD 9 | — | 7 | — | 7 |
| AD 8 | — | 5 | — | 5 |
| AD 7 | — | 9 | — | 9 |
| AD 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Total grau AD | — | 29 | — | 29 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | 7 | — | 7 |
| AST 4 | — | 1 | — | 1 |
| AST 3 | — | — | — | 2 |
| AST 2 | — | 5 | — | 3 |
| AST 1 | — | 2 | — | 2 |
| Total grau AST | — | 15 | — | 15 |
| Total do pessoal | — | 44 | — | 44 |

Grupo de funções e grau

2009

2010

Autorizados

Autorizados

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

—

AD 12

—

3

—

3

AD 11

—

—

—

—

AD 10

—

4

—

4

AD 9

—

7

—

7

AD 8

—

5

—

5

AD 7

—

9

—

9

AD 6

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

Total grau AD

—

29

—

29

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

7

—

7

AST 4

—

1

—

1

AST 3

—

—

—

2

AST 2

—

5

—

3

AST 1

—

2

—

2

Total grau AST

—

15

—

15

Total do pessoal

—

44

—

44

---

| 31.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/79 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/79

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2010

(2010/C 86/16)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2010 | Exercício 2009 | Exercício 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | RECEITAS PRÓPRIAS | 15 000 | — | 0,— |
| | Total do título 1 | 15 000 | — | 0,— |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 23 474 000 | 21 000 000 | 18 000 000,— |
| | Total do título 2 | 23 474 000 | 21 000 000 | 18 000 000,— |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | 658 240 | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | 658 240 | p.m. | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | — | 0,— |
| 9 9 | APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS | — | — | 0,— |
| | Total do título 9 | — | — | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 24 147 240 | 21 000 000 | 18 000 000,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2010

Exercício 2009

Exercício 2008

1

TAXAS COBRADAS

1 0

RECEITAS PRÓPRIAS

15 000

—

0,—

Total do título 1

15 000

—

0,—

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

23 474 000

21 000 000

18 000 000,—

Total do título 2

23 474 000

21 000 000

18 000 000,—

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

658 240

p.m.

0,—

Total do título 3

658 240

p.m.

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

—

—

0,—

9 9

APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS

—

—

0,—

Total do título 9

—

—

0,—

TOTAL GERAL

24 147 240

21 000 000

18 000 000,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Dotações 2009 | Execução 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 13 314 240 | 12 743 000 | 8 994 165,92 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 150 000 | 200 000 | 71 596,20 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURAS DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 295 000 | 270 000 | 166 286,91 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SECTOR PÚBLICO | 180 000 | 180 000 | 109 620,64 |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | 1 557,24 |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 1 | 13 949 240 | 13 403 000 | 9 343 226,91 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 178 000 | 945 000 | 513 875,18 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 755 000 | 735 000 | 236 818,18 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 269 000 | 263 000 | 39 406,93 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 154 000 | 189 000 | 47 263,36 |
| 2 4 | CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES | 175 000 | 165 000 | 56 810,60 |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS | 84 000 | 100 000 | 46 057,07 |
| | Total do título 2 | 2 615 000 | 2 397 000 | 940 231,32 |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS |
| 3 0 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIRECTAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.o 881/2004 | 4 928 000 | 3 857 000 | 1 054 100,42 |
| 3 1 | DESPESAS OPERACIONAIS | 2 655 000 | 1 343 000 | 278 514,64 |
| | Total do título 3 | 7 583 000 | 5 200 000 | 1 332 615,06 |
| 9 |
| DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 24 147 240 | 21 000 000 | 11 616 073,29 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Dotações 2009

Execução 2008

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

13 314 240

12 743 000

8 994 165,92

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

150 000

200 000

71 596,20

1 4

INFRA-ESTRUTURAS DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

295 000

270 000

166 286,91

1 5

INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SECTOR PÚBLICO

180 000

180 000

109 620,64

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

1 557,24

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 1

13 949 240

13 403 000

9 343 226,91

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 178 000

945 000

513 875,18

2 1

INFORMÁTICA

755 000

735 000

236 818,18

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

269 000

263 000

39 406,93

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

154 000

189 000

47 263,36

2 4

CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

175 000

165 000

56 810,60

2 5

REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS

84 000

100 000

46 057,07

Total do título 2

2 615 000

2 397 000

940 231,32

3

DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS

3 0

ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIRECTAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.o 881/2004

4 928 000

3 857 000

1 054 100,42

3 1

DESPESAS OPERACIONAIS

2 655 000

1 343 000

278 514,64

Total do título 3

7 583 000

5 200 000

1 332 615,06

9

DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS

9 9

APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

24 147 240

21 000 000

11 616 073,29

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2008 | 2009 | 2010 | 2008 | 2009 | 2010 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 1 | — | — |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | — | — | 1 |
| AD 10 | — | — | — | 2 | 7 | 11 |
| AD 9 | — | — | — | 22 | 25 | 28 |
| AD 8 | — | — | — | 29 | 25 | 21 |
| AD 7 | — | — | — | — | 3 | 6 |
| AD 6 | — | — | — | 7 | 17 | 22 |
| AD 5 | — | — | — | 22 | 9 | 9 |
| Subtotal AD | — | — | — | 83 | 87 | 99 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 1 | 1 | 2 |
| AST 7 | — | — | — | 2 | 3 | 2 |
| AST 6 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 5 | — | — | — | 2 | 5 | 6 |
| AST 4 | — | — | — | 7 | 5 | 4 |
| AST 3 | — | — | — | 5 | 5 | 8 |
| AST 2 | — | — | — | 3 | 8 | 9 |
| AST 1 | — | — | — | 13 | 10 | 8 |
| Subtotal AST | — | — | — | 33 | 37 | 40 |
| Total | — | — | — | 116 | 124 | 139 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2008

2009

2010

2008

2009

2010

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

1

1

AD 14

—

—

—

1

—

—

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

—

—

1

AD 10

—

—

—

2

7

11

AD 9

—

—

—

22

25

28

AD 8

—

—

—

29

25

21

AD 7

—

—

—

—

3

6

AD 6

—

—

—

7

17

22

AD 5

—

—

—

22

9

9

Subtotal AD

—

—

—

83

87

99

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

1

1

2

AST 7

—

—

—

2

3

2

AST 6

—

—

—

—

—

1

AST 5

—

—

—

2

5

6

AST 4

—

—

—

7

5

4

AST 3

—

—

—

5

5

8

AST 2

—

—

—

3

8

9

AST 1

—

—

—

13

10

8

Subtotal AST

—

—

—

33

37

40

Total

—

—

—

116

124

139

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2010 | 2009 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 4 | 2 |
| FG III | — | — |
| FG II | 6 | 2 |
| FG I | 2 | 2 |
| Total FG | 12 | 6 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 5 | 4 |
| Total | 17 | 10 |

Lugares de agentes contratuais

2010

2009

FG IV

4

2

FG III

—

—

FG II

6

2

FG I

2

2

Total FG

12

6

Lugares de peritos nacionais destacados

5

4

Total

17

10

---

| 31.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/85 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/85

---

Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2010

(2010/C 86/17)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2010 | Exercício 2009 | Exercício 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | RENDIMENTO ANUAL | 30 163 220 | 28 177 688 | 24 138 534,— |
| | Total do título 9 | 30 163 220 | 28 177 688 | 24 138 534,— |
| | TOTAL GERAL | 30 163 220 | 28 177 688 | 24 138 534,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2010

Exercício 2009

Exercício 2008

9

RECEITAS

9 0

RENDIMENTO ANUAL

30 163 220

28 177 688

24 138 534,—

Total do título 9

30 163 220

28 177 688

24 138 534,—

TOTAL GERAL

30 163 220

28 177 688

24 138 534,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Dotações 2009 | Execução 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO | 15 905 317 | 12 944 200 | 10 309 444,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 78 000 | 73 000 | 60 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 124 060 | 88 000 | 60 340,— |
| 1 6 | SERVIÇOS SOCIAIS | 85 000 | 60 000 | 54 465,— |
| 1 7 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 3 000 | 5 000,— |
| | Total do título 1 | 16 197 377 | 13 168 200 | 10 489 249,— |
| 2 |
| INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS | 5 278 000 | 5 681 000 | 5 745 793,— |
| 2 1 | PROCESSAMENTO DE DADOS | 206 100 | 174 600 | 138 370,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 101 000 | 126 000 | 760 597,— |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 128 500 | 79 000 | 74 830,— |
| 2 4 | DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA | 1 388 600 | 893 600 | 1 125 552,— |
| | Total do título 2 | 7 102 200 | 6 954 200 | 7 845 142,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO | 2 001 500 | 1 835 325 | 1 873 532,— |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS | 1 690 716 | 1 687 000 | 1 173 998,— |
| 3 2 | RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB | 630 000 | 486 000 | 169 602,— |
| 3 3 | DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO | 1 840 928 | 1 803 950 | 1 904 835,— |
| 3 4 | TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS | 164 000 | 122 000 | 158 641,— |
| 3 5 | PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE) | 485 000 | 398 000 | 484 279,— |
| 3 6 | REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC) | 51 500 | 46 000 | 32 956,— |
| 3 7 | RESERVA PARA IMPREVISTOS | — | — | 0,— |
| | Total do título 3 | 6 863 644 | 6 378 275 | 5 797 843,— |
| 4 |
| PROJECTOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO |
| 4 0 | PROJECTO AGIS | — | 1 376 364 | 0,— |
| 4 1 | PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE JUSTIÇA CRIMINAL | — | 300 649 | 0,— |
| | Total do título 4 | — | 1 677 013 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 30 163 221 | 28 177 688 | 24 132 234,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Dotações 2009

Execução 2008

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO

1 1

PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO

15 905 317

12 944 200

10 309 444,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

78 000

73 000

60 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

124 060

88 000

60 340,—

1 6

SERVIÇOS SOCIAIS

85 000

60 000

54 465,—

1 7

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

5 000

3 000

5 000,—

Total do título 1

16 197 377

13 168 200

10 489 249,—

2

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

2 0

ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS

5 278 000

5 681 000

5 745 793,—

2 1

PROCESSAMENTO DE DADOS

206 100

174 600

138 370,—

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

101 000

126 000

760 597,—

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

128 500

79 000

74 830,—

2 4

DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA

1 388 600

893 600

1 125 552,—

Total do título 2

7 102 200

6 954 200

7 845 142,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO

2 001 500

1 835 325

1 873 532,—

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS

1 690 716

1 687 000

1 173 998,—

3 2

RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB

630 000

486 000

169 602,—

3 3

DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

1 840 928

1 803 950

1 904 835,—

3 4

TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS

164 000

122 000

158 641,—

3 5

PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE)

485 000

398 000

484 279,—

3 6

REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC)

51 500

46 000

32 956,—

3 7

RESERVA PARA IMPREVISTOS

—

—

0,—

Total do título 3

6 863 644

6 378 275

5 797 843,—

4

PROJECTOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO

4 0

PROJECTO AGIS

—

1 376 364

0,—

4 1

PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE JUSTIÇA CRIMINAL

—

300 649

0,—

Total do título 4

—

1 677 013

0,—

TOTAL GERAL

30 163 221

28 177 688

24 132 234,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares |
| --- | --- |
| 2008 | 2009 | 2010 |
| Autorizados no orçamento | Autorizados no orçamento | Autorizados no orçamento |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | 1 | — | 1 |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | 5 | — | 4 | — | 4 |
| AD 9 | — | 5 | — | 6 | — | 6 |
| AD 8 | — | 2 | — | 5 | — | 5 |
| AD 7 | — | 11 | — | 14 | — | 14 |
| AD 6 | — | 14 | — | 17 | — | 17 |
| AD 5 | — | 3 | — | 4 | — | 4 |
| Total grau AD | — | 41 | — | 52 | — | 52 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 5 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AST 4 | — | 18 | — | 18 | — | 18 |
| AST 3 | — | 59 | — | 61 | — | 61 |
| AST 2 | — | 28 | — | 28 | — | 28 |
| AST 1 | — | 24 | — | 21 | — | 21 |
| Total grau AST | — | 134 | — | 133 | — | 133 |
| Total geral | — | 175 | — | 185 | — | 185 |
| Total de pessoal | 175 | 185 | 185 |

Grupo de funções e grau

Lugares

2008

2009

2010

Autorizados no orçamento

Autorizados no orçamento

Autorizados no orçamento

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

1

—

1

—

1

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

1

—

1

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

5

—

4

—

4

AD 9

—

5

—

6

—

6

AD 8

—

2

—

5

—

5

AD 7

—

11

—

14

—

14

AD 6

—

14

—

17

—

17

AD 5

—

3

—

4

—

4

Total grau AD

—

41

—

52

—

52

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

—

1

AST 8

—

1

—

1

—

1

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

1

—

1

—

1

AST 5

—

2

—

2

—

2

AST 4

—

18

—

18

—

18

AST 3

—

59

—

61

—

61

AST 2

—

28

—

28

—

28

AST 1

—

24

—

21

—

21

Total grau AST

—

134

—

133

—

133

Total geral

—

175

—

185

—

185

Total de pessoal

175

185

185

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2008 | 2009 | 2010 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 6 | 13 | 13 |
| FG III | 5 | 18 | 18 |
| FG II | 1 | 1 | 1 |
| FG I | — | 10 | 10 |
| Total FG | 12 | 42 | 42 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 13 | 30 | 30 |
| Total | 25 | 72 | 72 |

Lugares de agentes contratuais

2008

2009

2010

FG IV

6

13

13

FG III

5

18

18

FG II

1

1

1

FG I

—

10

10

Total FG

12

42

42

Lugares de peritos nacionais destacados

13

30

30

Total

25

72

72

---

| 31.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/91 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/91

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2010

(2010/C 86/18)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2010 | Exercício 2009 | Exercício 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 49 524 497 | 47 694 258 | 38 244 000,— |
| | Total do título 1 | 49 524 497 | 47 694 258 | 38 244 000,— |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 1 | PRODUTO DE ARRENDAMENTOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 | RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 4 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 5 | RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 49 524 497 | 47 694 258 | 38 244 000,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2010

Exercício 2009

Exercício 2008

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

49 524 497

47 694 258

38 244 000,—

Total do título 1

49 524 497

47 694 258

38 244 000,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0,—

2 1

PRODUTO DE ARRENDAMENTOS

p.m.

p.m.

0,—

2 2

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

p.m.

p.m.

0,—

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0,—

2 4

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

0,—

2 5

RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

49 524 497

47 694 258

38 244 000,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Dotações 2009 | Execução 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 27 193 000 | 24 759 000 | 21 428 781,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 800 000 | 630 000 | 500 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 635 000 | 635 000 | 459 380,— |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 640 000 | 640 000 | 360 000,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 5 000 | 0,— |
| | Total do título 1 | 29 273 000 | 26 669 000 | 22 748 161,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 546 000 | 6 726 000 | 4 130 268,— |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 3 807 000 | 3 546 000 | 2 121 000,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 349 000 | 696 000 | 174 263,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 278 000 | 200 000 | 136 677,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 841 000 | 685 000 | 682 813,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 6 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 9 430 497 | 9 172 258 | 7 743 121,— |
| | Total do título 2 | 20 251 497 | 21 025 258 | 14 988 142,— |
| | TOTAL GERAL | 49 524 497 | 47 694 258 | 37 736 303,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Dotações 2009

Execução 2008

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

27 193 000

24 759 000

21 428 781,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

800 000

630 000

500 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

635 000

635 000

459 380,—

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

p.m.

p.m.

0,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

640 000

640 000

360 000,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

0,—

Total do título 1

29 273 000

26 669 000

22 748 161,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 546 000

6 726 000

4 130 268,—

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

3 807 000

3 546 000

2 121 000,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

349 000

696 000

174 263,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

278 000

200 000

136 677,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

841 000

685 000

682 813,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

p.m.

p.m.

0,—

2 6

DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

9 430 497

9 172 258

7 743 121,—

Total do título 2

20 251 497

21 025 258

14 988 142,—

TOTAL GERAL

49 524 497

47 694 258

37 736 303,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2010 | 2009 | 2008 | 2010 | 2009 | 2008 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 3 | 2 | — |
| AD 12 | — | — | — | 5 | 7 | 6 |
| AD 11 | — | — | — | 5 | 5 | 6 |
| AD 10 | — | — | — | 11 | 7 | 1 |
| AD 9 | — | — | — | 20 | 19 | 22 |
| AD 8 | — | — | — | 15 | 13 | 13 |
| AD 7 | — | — | — | 3 | 8 | 9 |
| AD 6 | — | — | — | 5 | 3 | 3 |
| AD 5 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| Total AD | — | — | — | 71 | 68 | 64 |
| AST 11 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AST 10 | — | — | — | — | 2 | 3 |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 7 | — | — | — | 3 | 3 | 2 |
| AST 6 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AST 5 | — | — | — | 4 | 3 | 5 |
| AST 4 | — | — | — | 14 | 9 | 6 |
| AST 3 | — | — | — | 5 | 10 | 9 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 31 | 31 | 28 |
| Total geral | — | — | — | 102 | 99 | 92 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2010

2009

2008

2010

2009

2008

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

3

2

—

AD 12

—

—

—

5

7

6

AD 11

—

—

—

5

5

6

AD 10

—

—

—

11

7

1

AD 9

—

—

—

20

19

22

AD 8

—

—

—

15

13

13

AD 7

—

—

—

3

8

9

AD 6

—

—

—

5

3

3

AD 5

—

—

—

3

3

3

Total AD

—

—

—

71

68

64

AST 11

—

—

—

1

1

—

AST 10

—

—

—

—

2

3

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

1

—

—

AST 7

—

—

—

3

3

2

AST 6

—

—

—

3

3

3

AST 5

—

—

—

4

3

5

AST 4

—

—

—

14

9

6

AST 3

—

—

—

5

10

9

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

31

31

28

Total geral

—

—

—

102

99

92

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2010 | 2009 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 83 | 77 |
| FG III + FG II + FG I | 242 | 224 |
| Total FG | 325 | 301 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 0 | — |
| Total | 325 | 301 |

Lugares de agentes contratuais

2010

2009

FG IV

83

77

FG III + FG II + FG I

242

224

Total FG

325

301

Lugares de peritos nacionais destacados

0

—

Total

325

301

---

| 31.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/97 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/97

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2010

(2010/C 86/19)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2010 | Exercício 2009 | Exercício 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 15 963 000 | 13 330 000 | 11 485 500,— |
| | Total do título 2 | 15 963 000 | 13 330 000 | 11 485 500,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 15 963 000 | 13 330 000 | 11 485 500,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2010

Exercício 2009

Exercício 2008

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

15 963 000

13 330 000

11 485 500,—

Total do título 2

15 963 000

13 330 000

11 485 500,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

15 963 000

13 330 000

11 485 500,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Dotações 2009 | Execução 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS | 9 910 000 | 8 313 500 | 6 565 097,51 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 169 000 | 135 500 | 143 500,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 360 000 | 350 000 | 208 100,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO | 300 600 | 251 550 | 150 800,— |
| 1 7 | RECEPÇÕES, EVENTOS | 9 900 | 5 000 | 1 345,35 |
| | Total do título 1 | 10 749 500 | 9 055 550 | 7 068 842,86 |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INSTALAÇÕES | 1 860 000 | 1 617 000 | 1 356 000,— |
| 2 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO | 741 000 | 690 600 | 1 001 617,74 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 434 210 | 4 000 | 894,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 108 200 | 95 200 | 56 100,— |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO | 30 000 | 25 100 | 20 000,— |
| | Total do título 2 | 3 173 410 | 2 431 900 | 2 434 611,74 |
| 3 |
| DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| 3 1 | REUNIÕES DE PERITOS | 1 260 000 | 1 112 500 | 897 797,18 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 90 000 | 190 000 | 290 296,86 |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO | 690 000 | 540 000 | 342 548,80 |
| | Total do título 3 | 2 040 000 | 1 842 500 | 1 530 642,84 |
| | TOTAL GERAL | 15 962 910 | 13 329 950 | 11 034 097,44 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Dotações 2009

Execução 2008

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS

9 910 000

8 313 500

6 565 097,51

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

169 000

135 500

143 500,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

360 000

350 000

208 100,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO

300 600

251 550

150 800,—

1 7

RECEPÇÕES, EVENTOS

9 900

5 000

1 345,35

Total do título 1

10 749 500

9 055 550

7 068 842,86

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INSTALAÇÕES

1 860 000

1 617 000

1 356 000,—

2 1

AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO

741 000

690 600

1 001 617,74

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

434 210

4 000

894,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

108 200

95 200

56 100,—

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

30 000

25 100

20 000,—

Total do título 2

3 173 410

2 431 900

2 434 611,74

3

DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3 1

REUNIÕES DE PERITOS

1 260 000

1 112 500

897 797,18

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

90 000

190 000

290 296,86

3 3

OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

690 000

540 000

342 548,80

Total do título 3

2 040 000

1 842 500

1 530 642,84

TOTAL GERAL

15 962 910

13 329 950

11 034 097,44

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2010 | 2009 | 2008 | 2010 | 2009 | 2008 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 5 | 5 | 3 |
| AD 10 | — | — | — | 5 | 5 | 7 |
| AD 9 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AD 8 | — | — | — | 7 | 5 | 3 |
| AD 7 | — | — | — | 7 | 9 | 11 |
| AD 6 | — | — | — | 4 | 2 | — |
| AD 5 | — | — | — | 3 | 5 | 7 |
| Total AD | — | — | — | 33 | 33 | 32 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | |
| AST 2 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 4 | 4 | 4 |
| Total | — | — | — | 37 | 37 | 36 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2010

2009

2008

2010

2009

2008

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

5

5

3

AD 10

—

—

—

5

5

7

AD 9

—

—

—

1

1

—

AD 8

—

—

—

7

5

3

AD 7

—

—

—

7

9

11

AD 6

—

—

—

4

2

—

AD 5

—

—

—

3

5

7

Total AD

—

—

—

33

33

32

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

2

2

2

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

1

1

1

AST 3

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

1

1

1

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

4

4

4

Total

—

—

—

37

37

36

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2010 | 2009 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 59 | 50 |
| FG III | 39 | 43 |
| FG II | 16 | 16 |
| FG I | 1 | 1 |
| Total FG | 115 | 110 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | 115 | 110 |

Lugares de agentes contratuais

2010

2009

FG IV

59

50

FG III

39

43

FG II

16

16

FG I

1

1

Total FG

115

110

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

115

110

---

| 31.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/103 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/103

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores para o exercício de 2010

(2010/C 86/20)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2010 | Exercício 2009 | Exercício 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 7 110 000,— | 6 241 484,— | 4 326 800,— |
| | Total do título 1 | 7 110 000,— | 6 241 484,— | 4 326 800,— |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 144 000,— | 123 396,— | 93 500,— |
| | Total do título 2 | 144 000,— | 123 396,— | 93 500,— |
| | TOTAL GERAL | 7 254 000,— | 6 364 880,— | 4 420 300,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2010

Exercício 2009

Exercício 2008

1

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

7 110 000,—

6 241 484,—

4 326 800,—

Total do título 1

7 110 000,—

6 241 484,—

4 326 800,—

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

144 000,—

123 396,—

93 500,—

Total do título 2

144 000,—

123 396,—

93 500,—

TOTAL GERAL

7 254 000,—

6 364 880,—

4 420 300,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Dotações 2009 | Execução 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM PESSOAL LIGADO À AGÊNCIA |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 3 571 000,— | 3 131 000,— | 2 177 360,61 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO, DE TRANSFERÊNCIA E COM O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE SALÁRIOS | 57 000,— | 58 000,— | 68 380,— |
| 1 3 | INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAÇÃO | 190 500,— | 135 000,— | 81 650,— |
| 1 4 | OUTROS SERVIÇOS | 218 500,— | 192 000,— | 181 500,— |
| | Total do título 1 | 4 037 000,— | 3 516 000,— | 2 508 890,61 |
| 2 |
| DESPESAS DE APOIO CENTRAL |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 630 000,— | 592 165,34 | 602 541,— |
| 2 1 | TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA | 310 000,— | 255 000,— | 195 092,17 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 15 000,— | 23 000,— | 40 500,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 26 000,— | 21 749,66 | 17 100,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 7 000,— | 8 000,— | 1 400,— |
| 2 5 | SERVIÇOS SUPLEMENTARES | 175 000,— | 160 000,— | 79 561,56 |
| | Total do título 2 | 1 163 000,— | 1 059 915,— | 936 194,73 |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 1 | REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 844 000,— | 581 965,— | 461 750,— |
| 3 2 | TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS | 550 000,— | 525 000,— | 188 963,89 |
| 3 3 | INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS | 660 000,— | 682 000,— | 61 461,97 |
| | Total do título 3 | 2 054 000,— | 1 788 965,— | 712 175,86 |
| | TOTAL GERAL | 7 254 000,— | 6 364 880,— | 4 157 261,20 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Dotações 2009

Execução 2008

1

DESPESAS COM PESSOAL LIGADO À AGÊNCIA

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

3 571 000,—

3 131 000,—

2 177 360,61

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO, DE TRANSFERÊNCIA E COM O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE SALÁRIOS

57 000,—

58 000,—

68 380,—

1 3

INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAÇÃO

190 500,—

135 000,—

81 650,—

1 4

OUTROS SERVIÇOS

218 500,—

192 000,—

181 500,—

Total do título 1

4 037 000,—

3 516 000,—

2 508 890,61

2

DESPESAS DE APOIO CENTRAL

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

630 000,—

592 165,34

602 541,—

2 1

TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA

310 000,—

255 000,—

195 092,17

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

15 000,—

23 000,—

40 500,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

26 000,—

21 749,66

17 100,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

7 000,—

8 000,—

1 400,—

2 5

SERVIÇOS SUPLEMENTARES

175 000,—

160 000,—

79 561,56

Total do título 2

1 163 000,—

1 059 915,—

936 194,73

3

DESPESAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA

3 1

REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

844 000,—

581 965,—

461 750,—

3 2

TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS

550 000,—

525 000,—

188 963,89

3 3

INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS

660 000,—

682 000,—

61 461,97

Total do título 3

2 054 000,—

1 788 965,—

712 175,86

TOTAL GERAL

7 254 000,—

6 364 880,—

4 157 261,20

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2008 | 2009 | 2010 | 2008 | 2009 | 2010 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | — | — | 1 | 2 | 2 |
| AD 8 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 7 | — | — | — | — | — | 1 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | 1 |
| AD 5 | — | — | — | 1 | 3 | 2 |
| Subtotal A | — | — | — | 5 | 9 | 9 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | 3 | 2 | 2 |
| AST 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | — | — | 4 | 3 | 3 |
| Total | — | — | — | 9 | 12 | 12 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2008

2009

2010

2008

2009

2010

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

1

1

1

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

—

—

1

2

2

AD 8

—

—

—

1

1

1

AD 7

—

—

—

—

—

1

AD 6

—

—

—

—

—

1

AD 5

—

—

—

1

3

2

Subtotal A

—

—

—

5

9

9

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

1

1

1

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

3

2

2

AST 4

—

—

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

—

—

4

3

3

Total

—

—

—

9

12

12

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2009 | 2010 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 19 | 20 |
| FG III | 11 | 10 |
| FG II | 7 | 7 |
| FG I | 1 | 1 |
| Total FG | 38 | 38 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | 38 | 38 |

Lugares de agentes contratuais

2009

2010

FG IV

19

20

FG III

11

10

FG II

7

7

FG I

1

1

Total FG

38

38

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

38

38

---

| 31.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/109 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/109

---

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Supervisora do GNSS Europeu para o exercício de 2010

(2010/C 86/21)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2010 | Exercício 2009 | Exercício 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS |
| 2 0 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS | 7 890 000 | 44 418 957 | 112 783 700,— |
| | Total do título 2 | 7 890 000 | 44 418 957 | 112 783 700,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 840 744,53 |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 840 744,53 |
| | TOTAL GERAL | 7 890 000 | 44 418 957 | 113 624 444,53 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2010

Exercício 2009

Exercício 2008

2

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

2 0

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

7 890 000

44 418 957

112 783 700,—

Total do título 2

7 890 000

44 418 957

112 783 700,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

840 744,53

Total do título 9

p.m.

p.m.

840 744,53

TOTAL GERAL

7 890 000

44 418 957

113 624 444,53

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Dotações 2009 | Execução 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 3 650 000 | 3 650 000 | 2 520 000 | 2 520 000 | 4 734 000,— | 4 529 665,— |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 80 000 | 80 000 | 60 000 | 60 000 | 60 540,— | 26 503,03 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 270 000 | 270 000 | 200 000 | 200 000 | 463 666,67 | 363 724,90 |
| 1 4 | DESPESAS COM FORMAÇÃO | 80 000 | 80 000 | 80 000 | 80 000 | 40 992,05 | 24 049,52 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 10 000,— | 5 966,75 |
| | Total do título 1 | 4 090 000 | 4 090 000 | 2 870 000 | 2 870 000 | 5 309 198,72 | 4 949 909,20 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 590 000 | 590 000 | 490 000 | 490 000 | 523 378,95 | 523 378,95 |
| 2 1 | CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS | 530 000 | 530 000 | 390 000 | 390 000 | 280 000,— | 209 807,24 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 10 000 | 10 000 | 20 000 | 20 000 | 22 159,50 | 22 159,50 |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 130 000 | 130 000 | 120 000 | 120 000 | 188 416,36 | 134 207,24 |
| 2 4 | CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES | 20 000 | 20 000 | p.m. | p.m. | 50 000,— | 50 000,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 120 000 | 120 000 | 160 000 | 160 000 | 110 360,— | 37 488,64 |
| | Total do título 2 | 1 400 000 | 1 400 000 | 1 180 000 | 1 180 000 | 1 174 314,81 | 977 041,57 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DESPESAS COM ESTUDOS | 2 350 000 | 2 350 000 | 2 830 000 | 3 280 000 | 3 353 840,75 | 2 201 425,70 |
| 3 2 | DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO | 50 000 | 50 000 | 80 000 | 80 000 | 52 784,04 | 54 020,60 |
| 3 9 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 | p.m. | p.m. | 37 008 957 | p.m. | 147 824 635,18 | 39 818 590,88 |
| | Total do título 3 | 2 400 000 | 2 400 000 | 39 918 957 | 3 360 000 | 151 231 259,97 | 42 074 037,18 |
| | TOTAL GERAL | 7 890 000 | 7 890 000 | 43 968 957 | 7 410 000 | 157 714 773,50 | 48 000 987,95 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Dotações 2009

Execução 2008

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

3 650 000

3 650 000

2 520 000

2 520 000

4 734 000,—

4 529 665,—

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

80 000

80 000

60 000

60 000

60 540,—

26 503,03

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

270 000

270 000

200 000

200 000

463 666,67

363 724,90

1 4

DESPESAS COM FORMAÇÃO

80 000

80 000

80 000

80 000

40 992,05

24 049,52

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

10 000

10 000

10 000,—

5 966,75

Total do título 1

4 090 000

4 090 000

2 870 000

2 870 000

5 309 198,72

4 949 909,20

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

590 000

590 000

490 000

490 000

523 378,95

523 378,95

2 1

CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS

530 000

530 000

390 000

390 000

280 000,—

209 807,24

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

10 000

10 000

20 000

20 000

22 159,50

22 159,50

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

130 000

130 000

120 000

120 000

188 416,36

134 207,24

2 4

CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES

20 000

20 000

p.m.

p.m.

50 000,—

50 000,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

120 000

120 000

160 000

160 000

110 360,—

37 488,64

Total do título 2

1 400 000

1 400 000

1 180 000

1 180 000

1 174 314,81

977 041,57

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DESPESAS COM ESTUDOS

2 350 000

2 350 000

2 830 000

3 280 000

3 353 840,75

2 201 425,70

3 2

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO

50 000

50 000

80 000

80 000

52 784,04

54 020,60

3 9

ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1

p.m.

p.m.

37 008 957

p.m.

147 824 635,18

39 818 590,88

Total do título 3

2 400 000

2 400 000

39 918 957

3 360 000

151 231 259,97

42 074 037,18

TOTAL GERAL

7 890 000

7 890 000

43 968 957

7 410 000

157 714 773,50

48 000 987,95

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2010 | 2009 |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — |
| AD 12 | — | — |
| AD 11 | 2 | 2 |
| AD 10 | 3 | 1 |
| AD 9 | 2 | 1 |
| AD 8 | 5 | 4 |
| AD 7 | 7 | 7 |
| AD 6 | 3 | 2 |
| AD 5 | — | — |
| Total AD | 23 | 18 |
| AST 11 | — | — |
| AST 10 | — | — |
| AST 9 | — | — |
| AST 8 | — | — |
| AST 7 | — | — |
| AST 6 | — | — |
| AST 5 | — | — |
| AST 4 | 2 | 2 |
| AST 3 | 1 | 1 |
| AST 2 | 2 | — |
| AST 1 | — | 2 |
| Total AST | 5 | 5 |
| Total geral | 28 | 23 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2010

2009

AD 16

—

—

AD 15

—

—

AD 14

1

1

AD 13

—

—

AD 12

—

—

AD 11

2

2

AD 10

3

1

AD 9

2

1

AD 8

5

4

AD 7

7

7

AD 6

3

2

AD 5

—

—

Total AD

23

18

AST 11

—

—

AST 10

—

—

AST 9

—

—

AST 8

—

—

AST 7

—

—

AST 6

—

—

AST 5

—

—

AST 4

2

2

AST 3

1

1

AST 2

2

—

AST 1

—

2

Total AST

5

5

Total geral

28

23

---

| 31.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/113 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/113

---

Mapa de receitas e de despesas da Academia Europeia de Polícia (Cepol) para o exercício de 2010

(2010/C 86/22)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2010 | Exercício 2009 | Exercício 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBSÍDIO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |
| 1 0 | SUBSÍDIO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS | 7 800 000 | 8 800 000 | 8 700 000,— |
| | Total do título 1 | 7 800 000 | 8 800 000 | 8 700 000,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DAS ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ACADEMIA EUROPEIA DE POLÍCIA |
| 5 0 | RECEITAS DE ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| OUTRAS RECEITAS |
| 9 0 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 7 800 000 | 8 800 000 | 8 700 000,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2010

Exercício 2009

Exercício 2008

1

SUBSÍDIO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS

1 0

SUBSÍDIO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS

7 800 000

8 800 000

8 700 000,—

Total do título 1

7 800 000

8 800 000

8 700 000,—

2

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

0,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DAS ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ACADEMIA EUROPEIA DE POLÍCIA

5 0

RECEITAS DE ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 5

p.m.

p.m.

0,—

9

OUTRAS RECEITAS

9 0

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

7 800 000

8 800 000

8 700 000,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Dotações 2009 | Execução 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| FUNCIONÁRIOS |
| 1 1 | FUNCIONÁRIOS NO ACTIVO | 3 512 000 | 3 343 500 | 2 132 934,— |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | — | — | 0,— |
| 1 3 | MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 47 000 | 65 000 | 54 701,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS | 21 000 | 21 000 | 0,— |
| 1 5 | AUXÍLIO TEMPORÁRIO | — | — | 0,— |
| 1 6 | SERVIÇOS SOCIAIS | 5 000 | 6 000 | 51,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 9 000 | 366,— |
| 1 8 | CAPACIDADE DE AUDITORIA INTERNA | — | — | 0,— |
| | Total do título 1 | 3 595 000 | 3 444 500 | 2 188 052,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 86 000 | 83 000 | 60 548,— |
| 2 1 | DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 190 000 | 252 000 | 68 204,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 34 000 | 58 500 | 12 803,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 82 000 | 82 000 | 29 631,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 8 000 | 11 000 | 893,— |
| | Total do título 2 | 400 000 | 486 500 | 172 079,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ÓRGÃOS E ORGANISMOS | 322 000 | 518 000 | 184 949,— |
| 3 1 | CURSOS E SEMINÁRIOS | 2 686 000 | 3 058 500 | 1 313 318,— |
| 3 2 | DESPESAS RELATIVAS A OUTRAS ACTIVIDADES | 519 000 | 880 000 | 328 373,— |
| 3 3 | AVALIAÇÃO | 65 000 | 40 000 | 7 374,— |
| 3 5 | MISSÕES | 95 000 | 224 500 | 102 459,— |
| 3 6 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | — | — | 0,— |
| 3 7 | OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 118 000 | 147 500 | 11 688,— |
| 3 8 | ACTIVIDADES DE PROJECTO | — | — | 0,— |
| | Total do título 3 | 3 805 000 | 4 868 500 | 1 948 161,— |
| | TOTAL GERAL | 7 800 000 | 8 799 500 | 4 308 292,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Dotações 2009

Execução 2008

1

FUNCIONÁRIOS

1 1

FUNCIONÁRIOS NO ACTIVO

3 512 000

3 343 500

2 132 934,—

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

—

—

0,—

1 3

MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

47 000

65 000

54 701,—

1 4

INFRA-ESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS

21 000

21 000

0,—

1 5

AUXÍLIO TEMPORÁRIO

—

—

0,—

1 6

SERVIÇOS SOCIAIS

5 000

6 000

51,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

10 000

9 000

366,—

1 8

CAPACIDADE DE AUDITORIA INTERNA

—

—

0,—

Total do título 1

3 595 000

3 444 500

2 188 052,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

86 000

83 000

60 548,—

2 1

DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

190 000

252 000

68 204,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

34 000

58 500

12 803,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

82 000

82 000

29 631,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

8 000

11 000

893,—

Total do título 2

400 000

486 500

172 079,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ÓRGÃOS E ORGANISMOS

322 000

518 000

184 949,—

3 1

CURSOS E SEMINÁRIOS

2 686 000

3 058 500

1 313 318,—

3 2

DESPESAS RELATIVAS A OUTRAS ACTIVIDADES

519 000

880 000

328 373,—

3 3

AVALIAÇÃO

65 000

40 000

7 374,—

3 5

MISSÕES

95 000

224 500

102 459,—

3 6

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

—

—

0,—

3 7

OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

118 000

147 500

11 688,—

3 8

ACTIVIDADES DE PROJECTO

—

—

0,—

Total do título 3

3 805 000

4 868 500

1 948 161,—

TOTAL GERAL

7 800 000

8 799 500

4 308 292,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Cargos permanentes | Cargos temporários |
| --- | --- | --- |
| 2008 | 2009 | 2010 | 2008 | 2009 | 2010 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 9 | — | — | — | — | — | — |
| AD 8 | — | — | — | — | — | — |
| AD 7 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | 5 | 9 | 9 |
| Subtotal AD | — | — | — | 10 | 14 | 14 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | 1,5 | 2 | 2 |
| AST 4 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 3 | — | — | — | 9 | 8 | 8 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | — | — | 12,5 | 12 | 12 |
| Total | — | — | — | 22,5 | 26 | 26 |

Grupo de funções e grau

Cargos permanentes

Cargos temporários

2008

2009

2010

2008

2009

2010

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

1

1

1

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

—

—

2

2

2

AD 9

—

—

—

—

—

—

AD 8

—

—

—

—

—

—

AD 7

—

—

—

2

2

2

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

5

9

9

Subtotal AD

—

—

—

10

14

14

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

1,5

2

2

AST 4

—

—

—

2

2

2

AST 3

—

—

—

9

8

8

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

—

—

12,5

12

12

Total

—

—

—

22,5

26

26

---

| 31.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/117 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/117

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2010

(2010/C 86/23)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2010 | Exercício 2009 | Exercício 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 87 917 000 | 88 250 300 | 42 729 412,— |
| 9 1 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 4 | RECEITAS AFECTADAS | p.m. | 564 771 | 0,— |
| | Total do título 9 | 87 917 000 | 88 815 071 | 42 729 412,— |
| | TOTAL GERAL | 87 917 000 | 88 815 071 | 42 729 412,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2010

Exercício 2009

Exercício 2008

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

87 917 000

88 250 300

42 729 412,—

9 1

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

0,—

9 4

RECEITAS AFECTADAS

p.m.

564 771

0,—

Total do título 9

87 917 000

88 815 071

42 729 412,—

TOTAL GERAL

87 917 000

88 815 071

42 729 412,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Dotações 2009 | Execução 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 18 377 000 | 14 563 000 | 10 385 340,— |
| 1 2 | RECRUTAMENTO | 246 000 | 315 000 | 94 477,— |
| 1 3 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | 450 000 | 510 000 | 377 124,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 75 000 | 7 000 | 0,— |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL | 692 000 | 378 000 | 74 060,— |
| 1 6 | ACÇÃO SOCIAL | 70 000 | 63 000 | 36 325,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 175 000 | 120 000 | 62 948,— |
| | Total do título 1 | 20 085 000 | 15 956 000 | 11 030 274,— |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS | 3 595 000 | 3 960 000 | 2 027 198,— |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 5 165 000 | 4 055 000 | 1 056 278,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 174 000 | 209 000 | 96 840,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 910 000 | 915 000 | 456 883,— |
| 2 4 | DESPESAS POSTAIS | 80 000 | 80 000 | 22 011,— |
| 2 5 | REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS | 920 000 | 775 000 | 276 036,— |
| 2 6 | AUDITORIA E AVALIAÇÃO | 50 000 | 50 000 | 121 365,— |
| | Total do título 2 | 10 894 000 | 10 044 000 | 4 056 611,— |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | ACTIVIDADES | 42 738 000 | 48 250 300 | 16 051 771,— |
| 3 1 | ANÁLISE DE RISCOS | 2 250 000 | 3 850 000 | 294 527,— |
| 3 2 | FORMAÇÃO | 7 200 000 | 6 800 000 | 1 649 542,— |
| 3 3 | PESQUISA E DESENVOLVIMENTO | 1 400 000 | 1 400 000 | 85 253,— |
| 3 4 | GESTÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO | 1 400 000 | 1 400 000 | 416 434,— |
| 3 5 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS | 1 950 000 | 550 000 | 2 539 318,— |
| 3 9 | RESERVA OPERACIONAL | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | 56 938 000 | 62 250 300 | 21 036 845,— |
| 4 |
| DESPESAS AFECTADAS |
| 4 0 | GRUPO DE PAÍSES NUCLEARES PARA QUESTÕES RELATIVAS A REGRESSOS | p.m. | 564 771 | 1 773,— |
| | Total do título 4 | p.m. | 564 771 | 1 773,— |
| | TOTAL GERAL | 87 917 000 | 88 815 071 | 36 125 503,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Dotações 2009

Execução 2008

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

18 377 000

14 563 000

10 385 340,—

1 2

RECRUTAMENTO

246 000

315 000

94 477,—

1 3

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

450 000

510 000

377 124,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

75 000

7 000

0,—

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL

692 000

378 000

74 060,—

1 6

ACÇÃO SOCIAL

70 000

63 000

36 325,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

175 000

120 000

62 948,—

Total do título 1

20 085 000

15 956 000

11 030 274,—

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS

3 595 000

3 960 000

2 027 198,—

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

5 165 000

4 055 000

1 056 278,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

174 000

209 000

96 840,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

910 000

915 000

456 883,—

2 4

DESPESAS POSTAIS

80 000

80 000

22 011,—

2 5

REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

920 000

775 000

276 036,—

2 6

AUDITORIA E AVALIAÇÃO

50 000

50 000

121 365,—

Total do título 2

10 894 000

10 044 000

4 056 611,—

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

ACTIVIDADES

42 738 000

48 250 300

16 051 771,—

3 1

ANÁLISE DE RISCOS

2 250 000

3 850 000

294 527,—

3 2

FORMAÇÃO

7 200 000

6 800 000

1 649 542,—

3 3

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

1 400 000

1 400 000

85 253,—

3 4

GESTÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO

1 400 000

1 400 000

416 434,—

3 5

ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS

1 950 000

550 000

2 539 318,—

3 9

RESERVA OPERACIONAL

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 3

56 938 000

62 250 300

21 036 845,—

4

DESPESAS AFECTADAS

4 0

GRUPO DE PAÍSES NUCLEARES PARA QUESTÕES RELATIVAS A REGRESSOS

p.m.

564 771

1 773,—

Total do título 4

p.m.

564 771

1 773,—

TOTAL GERAL

87 917 000

88 815 071

36 125 503,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2010 | 2009 | Execução 2008 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 6 | — | 6 | — | 3 |
| AD 12 | — | 3 | — | 3 | — | 5 |
| AD 11 | — | 13 | — | 9 | — | 7 |
| AD 10 | — | 5 | — | 7 | — | 7 |
| AD 9 | — | 3 | — | 1 | — | 1 |
| AD 8 | — | 43 | — | 34 | — | 14 |
| AD 7 | — | 2 | — | 2 | — | 1 |
| AD 6 | — | 5 | — | 5 | — | — |
| AD 5 | — | 4 | — | 3 | — | 3 |
| Total AD | — | 86 | — | 72 | — | 43 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 6 | — | 5 | — | 5 |
| AST 7 | — | 11 | — | 9 | — | 7 |
| AST 6 | — | 12 | — | 7 | — | 4 |
| AST 5 | — | 18 | — | 16 | — | 8 |
| AST 4 | — | 5 | — | 3 | — | 3 |
| AST 3 | — | 5 | — | 5 | — | 5 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 57 | — | 45 | — | 32 |
| Total geral | — | 143 | — | 117 | — | 75 |

Grupo de funções e grau

2010

2009

Execução 2008

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

6

—

6

—

3

AD 12

—

3

—

3

—

5

AD 11

—

13

—

9

—

7

AD 10

—

5

—

7

—

7

AD 9

—

3

—

1

—

1

AD 8

—

43

—

34

—

14

AD 7

—

2

—

2

—

1

AD 6

—

5

—

5

—

—

AD 5

—

4

—

3

—

3

Total AD

—

86

—

72

—

43

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

6

—

5

—

5

AST 7

—

11

—

9

—

7

AST 6

—

12

—

7

—

4

AST 5

—

18

—

16

—

8

AST 4

—

5

—

3

—

3

AST 3

—

5

—

5

—

5

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

57

—

45

—

32

Total geral

—

143

—

117

—

75

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2010 | 2009 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 8 | 8 |
| FG III | 41 | 41 |
| FG II | 10 | 10 |
| FG I | 9 | 9 |
| Total | 68 | 68 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 70 | 70 |
| Total | 138 | 138 |

Lugares de agentes contratuais

2010

2009

FG IV

8

8

FG III

41

41

FG II

10

10

FG I

9

9

Total

68

68

Lugares de peritos nacionais destacados

70

70

Total

138

138

---

| 31.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/123 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/123

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2010

(2010/C 86/24)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2010 | Exercício 2009 | Exercício 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS | 41 445 080 | 3 593 000 | 365 429,58 |
| | Total do título 1 | 41 445 080 | 3 593 000 | 365 429,58 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 43 916 535 | 66 451 588 | 62 856 195,89 |
| | Total do título 2 | 43 916 535 | 66 451 588 | 62 856 195,89 |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA | 840 085 | 1 511 000 | 0,— |
| | Total do título 3 | 840 085 | 1 511 000 | 0,— |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 280 000 | 80 000 | 2 602,96 |
| | Total do título 5 | 280 000 | 80 000 | 2 602,96 |
| 6 |
| CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 6 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 9 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 86 481 700 | 71 635 588 | 63 224 228,43 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2010

Exercício 2009

Exercício 2008

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

41 445 080

3 593 000

365 429,58

Total do título 1

41 445 080

3 593 000

365 429,58

2

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

43 916 535

66 451 588

62 856 195,89

Total do título 2

43 916 535

66 451 588

62 856 195,89

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA

840 085

1 511 000

0,—

Total do título 3

840 085

1 511 000

0,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 4

p.m.

p.m.

0,—

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

280 000

80 000

2 602,96

Total do título 5

280 000

80 000

2 602,96

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 6

p.m.

p.m.

0,—

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

9 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

86 481 700

71 635 588

63 224 228,43

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Dotações 2009 | Execução 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 41 453 785 | 41 453 785 | 31 918 000 | 31 918 000 | 16 759 408,05 | 16 759 408,05 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 1 723 500 | 1 723 500 | 3 513 000 | 3 513 000 | 1 861 554,78 | 1 861 554,78 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 45 000 | 45 000 | 300 000 | 300 000 | 52 378,45 | 52 378,45 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 667 000 | 667 000 | 365 000 | 365 000 | 12 176,86 | 12 176,86 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 1 607 500 | 1 607 500 | 800 000 | 800 000 | 290 547,80 | 290 547,80 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 1 682 500 | 1 682 500 | 1 208 000 | 1 208 000 | 983 516,36 | 983 516,36 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 35 000 | 35 000 | 30 000 | 30 000 | 4 204,96 | 4 204,96 |
| | Total do título 1 | 47 214 285 | 47 214 285 | 38 134 000 | 38 134 000 | 19 963 787,26 | 19 963 787,26 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 7 109 500 | 7 109 500 | 5 755 000 | 5 755 000 | 9 902 941,77 | 9 902 941,77 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 4 513 600 | 4 513 600 | 3 480 000 | 3 480 000 | 1 902 111,92 | 1 902 111,92 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 682 100 | 682 100 | 608 000 | 608 000 | 200 994,50 | 200 994,50 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 580 000 | 580 000 | 578 888 | 578 888 | 136 913,04 | 136 913,04 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | — | — | 362 000 | 362 000 | 50 444,64 | 50 444,64 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 30 000 | 30 000 | 20 000 | 20 000 | 2 924,15 | 2 924,15 |
| | Total do título 2 | 12 915 200 | 12 915 200 | 10 803 888 | 10 803 888 | 12 196 330,02 | 12 196 330,02 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 25 517 065 | 25 517 065 | 1 340 000 | 1 340 000 | 433 268,71 | 433 268,71 |
| 3 1 | HELPDESK E ASSISTÊNCIA TÉCNICA | — | — | 1 290 000 | 1 290 000 | 214 418,37 | 214 418,37 |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO | — | — | 6 500 000 | 6 500 000 | 1 852 111,93 | 1 852 111,93 |
| 3 3 | OS COMITÉS E O FÓRUM | — | — | 2 700 000 | 2 700 000 | 552 823,55 | 552 823,55 |
| 3 4 | APOIO TI ÀS OPERAÇÕES REACH | — | — | 7 453 000 | 7 453 000 | 753 411,15 | 753 411,15 |
| 3 5 | OPERAÇÕES REACH | — | — | 2 225 000 | 2 225 000 | 347 775,76 | 347 775,76 |
| 3 6 | CÂMARA DE RECURSO | — | — | 400 000 | 400 000 | 9 265,— | 9 265,— |
| 3 7 | ACTIVIDADES COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ESTADOS-MEMBROS | — | — | 60 000 | 60 000 | 0,— | 0,— |
| 3 8 | ACTIVIDADES INTERNACIONAIS | 300 000 | 771 560 | 450 000 | 729 700 | 80 384,84 | 80 384,84 |
| 3 9 | DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS | 63 590 | 63 590 | — | — | 0,— | 0,— |
| | Total do título 3 | 25 880 655 | 26 352 215 | 22 418 000 | 22 697 700 | 4 243 459,31 | 4 243 459,31 |
| | TOTAL GERAL | 86 010 140 | 86 481 700 | 71 355 888 | 71 635 588 | 36 403 576,59 | 36 403 576,59 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Dotações 2009

Execução 2008

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

41 453 785

41 453 785

31 918 000

31 918 000

16 759 408,05

16 759 408,05

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

1 723 500

1 723 500

3 513 000

3 513 000

1 861 554,78

1 861 554,78

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

45 000

45 000

300 000

300 000

52 378,45

52 378,45

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

667 000

667 000

365 000

365 000

12 176,86

12 176,86

1 5

FORMAÇÃO

1 607 500

1 607 500

800 000

800 000

290 547,80

290 547,80

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

1 682 500

1 682 500

1 208 000

1 208 000

983 516,36

983 516,36

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

35 000

35 000

30 000

30 000

4 204,96

4 204,96

Total do título 1

47 214 285

47 214 285

38 134 000

38 134 000

19 963 787,26

19 963 787,26

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

7 109 500

7 109 500

5 755 000

5 755 000

9 902 941,77

9 902 941,77

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4 513 600

4 513 600

3 480 000

3 480 000

1 902 111,92

1 902 111,92

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

682 100

682 100

608 000

608 000

200 994,50

200 994,50

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

580 000

580 000

578 888

578 888

136 913,04

136 913,04

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

—

—

362 000

362 000

50 444,64

50 444,64

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

30 000

30 000

20 000

20 000

2 924,15

2 924,15

Total do título 2

12 915 200

12 915 200

10 803 888

10 803 888

12 196 330,02

12 196 330,02

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

25 517 065

25 517 065

1 340 000

1 340 000

433 268,71

433 268,71

3 1

HELPDESK E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

—

—

1 290 000

1 290 000

214 418,37

214 418,37

3 2

COMUNICAÇÃO

—

—

6 500 000

6 500 000

1 852 111,93

1 852 111,93

3 3

OS COMITÉS E O FÓRUM

—

—

2 700 000

2 700 000

552 823,55

552 823,55

3 4

APOIO TI ÀS OPERAÇÕES REACH

—

—

7 453 000

7 453 000

753 411,15

753 411,15

3 5

OPERAÇÕES REACH

—

—

2 225 000

2 225 000

347 775,76

347 775,76

3 6

CÂMARA DE RECURSO

—

—

400 000

400 000

9 265,—

9 265,—

3 7

ACTIVIDADES COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ESTADOS-MEMBROS

—

—

60 000

60 000

0,—

0,—

3 8

ACTIVIDADES INTERNACIONAIS

300 000

771 560

450 000

729 700

80 384,84

80 384,84

3 9

DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS

63 590

63 590

—

—

0,—

0,—

Total do título 3

25 880 655

26 352 215

22 418 000

22 697 700

4 243 459,31

4 243 459,31

TOTAL GERAL

86 010 140

86 481 700

71 355 888

71 635 588

36 403 576,59

36 403 576,59

Quadro de pessoal

| Categorias e graus | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2008 | 2009 | 2010 | 2008 | 2009 | 2010 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 2 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 9 | 6 | 9 |
| AD 12 | — | — | — | 11 | 13 | 16 |
| AD 11 | — | — | — | 13 | 19 | 22 |
| AD 10 | — | — | — | 15 | 21 | 25 |
| AD 9 | — | — | — | 15 | 22 | 34 |
| AD 8 | — | — | — | 18 | 27 | 32 |
| AD 7 | — | — | — | 22 | 31 | 46 |
| AD 6 | — | — | — | 17 | 40 | 43 |
| AD 5 | — | — | — | 13 | 29 | 59 |
| Total AD | — | — | — | 136 | 210 | 288 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | |
| AST 10 | — | — | — | 1 | 1 | |
| AST 9 | — | — | — | 2 | 0 | 1 |
| AST 8 | — | — | — | 8 | 6 | 7 |
| AST 7 | — | — | — | 5 | 8 | 10 |
| AST 6 | — | — | — | 9 | 17 | 17 |
| AST 5 | — | — | — | 14 | 17 | 20 |
| AST 4 | — | — | — | 25 | 25 | 27 |
| AST 3 | — | — | — | 20 | 20 | 28 |
| AST 2 | — | — | — | — | 10 | 14 |
| AST 1 | — | — | — | — | 10 | 14 |
| Total AST | — | — | — | 84 | 114 | 138 |
| Total geral | — | — | — | 220 | 324 | 426 |

Categorias e graus

Lugares permanentes

Lugares temporários

2008

2009

2010

2008

2009

2010

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

2

1

1

AD 13

—

—

—

9

6

9

AD 12

—

—

—

11

13

16

AD 11

—

—

—

13

19

22

AD 10

—

—

—

15

21

25

AD 9

—

—

—

15

22

34

AD 8

—

—

—

18

27

32

AD 7

—

—

—

22

31

46

AD 6

—

—

—

17

40

43

AD 5

—

—

—

13

29

59

Total AD

—

—

—

136

210

288

AST 11

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

1

1

AST 9

—

—

—

2

0

1

AST 8

—

—

—

8

6

7

AST 7

—

—

—

5

8

10

AST 6

—

—

—

9

17

17

AST 5

—

—

—

14

17

20

AST 4

—

—

—

25

25

27

AST 3

—

—

—

20

20

28

AST 2

—

—

—

—

10

14

AST 1

—

—

—

—

10

14

Total AST

—

—

—

84

114

138

Total geral

—

—

—

220

324

426

---

| 31.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/127 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/127

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2010

(2010/C 86/25)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2010 | Exercício 2009 | Exercício 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 9 794 000 | 8 855 000 | 4 488 093,— |
| | Total do título 2 | 9 794 000 | 8 855 000 | 4 488 093,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 9 794 000 | 8 855 000 | 4 488 093,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2010

Exercício 2009

Exercício 2008

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

9 794 000

8 855 000

4 488 093,—

Total do título 2

9 794 000

8 855 000

4 488 093,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

9 794 000

8 855 000

4 488 093,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Dotações 2009 | Execução 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS | 6 407 000 | 5 137 000 | 2 883 150,— |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUNDANÇA DE PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO | 27 500 | 31 000 | 40 720,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 150 000 | 150 000 | 71 242,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO | 230 000 | 212 500 | 80 746,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E EVENTOS | 10 000 | 5 000 | 2 179,— |
| | Total do título 1 | 6 824 500 | 5 535 500 | 3 078 037,— |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | GABINETES | 1 659 000 | 1 740 000 | 594 413,— |
| 2 1 | COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO | 490 000 | 523 000 | 364 985,— |
| 2 2 | MATERIAL, MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS | 50 000 | 239 000 | 5 418,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 88 500 | 25 500 | 21 814,— |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS | 50 000 | 50 000 | 341,— |
| | Total do título 2 | 2 337 500 | 2 577 500 | 986 971,— |
| 3 |
| DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| 3 1 | REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS | 25 000 | p.m. | 0,— |
| 3 2 | INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES | 130 000 | 160 000 | 57 917,— |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO | 477 000 | 582 000 | 365 168,— |
| | Total do título 3 | 632 000 | 742 000 | 423 085,— |
| | TOTAL GERAL | 9 794 000 | 8 855 000 | 4 488 093,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Dotações 2009

Execução 2008

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS

6 407 000

5 137 000

2 883 150,—

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUNDANÇA DE PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO

27 500

31 000

40 720,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

150 000

150 000

71 242,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO

230 000

212 500

80 746,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E EVENTOS

10 000

5 000

2 179,—

Total do título 1

6 824 500

5 535 500

3 078 037,—

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

GABINETES

1 659 000

1 740 000

594 413,—

2 1

COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO

490 000

523 000

364 985,—

2 2

MATERIAL, MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS

50 000

239 000

5 418,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

88 500

25 500

21 814,—

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS

50 000

50 000

341,—

Total do título 2

2 337 500

2 577 500

986 971,—

3

DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3 1

REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS

25 000

p.m.

0,—

3 2

INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

130 000

160 000

57 917,—

3 3

OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

477 000

582 000

365 168,—

Total do título 3

632 000

742 000

423 085,—

TOTAL GERAL

9 794 000

8 855 000

4 488 093,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2010 | 2009 | 2008 | 2010 | 2009 | 2008 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 10 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 9 | — | — | — | 4 | 4 | — |
| AD 8 | — | — | — | 1 | — | — |
| AD 7 | — | — | — | 7 | 6 | 3 |
| AD 6 | — | — | — | 6 | 5 | 3 |
| AD 5 | — | — | — | 5 | 6 | 6 |
| Total AD | — | — | — | 27 | 25 | 16 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 4 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 3 | — | — | — | 3 | 5 | 5 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 6 | 7 | 7 |
| Total | — | — | — | 33 | 32 | 23 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2010

2009

2008

2010

2009

2008

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

2

2

2

AD 10

—

—

—

1

1

1

AD 9

—

—

—

4

4

—

AD 8

—

—

—

1

—

—

AD 7

—

—

—

7

6

3

AD 6

—

—

—

6

5

3

AD 5

—

—

—

5

6

6

Total AD

—

—

—

27

25

16

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

2

2

2

AST 4

—

—

—

1

—

—

AST 3

—

—

—

3

5

5

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

6

7

7

Total

—

—

—

33

32

23

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Grupo de funções e grau | Lugares de agentes contratuais |
| --- | --- |
| 2010 | 2009 |
| FG IV | 25 | 26 |
| FG III | 23 | 22 |
| FG II | 17 | 18 |
| FG I | 1 | 1 |
| Total GF | 66 | 67 |
| Grupo de funções e grau | Lugares de peritos nacionais destacados |
| 2010 | 2009 |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | — | — |
| AD 14 | — | — |
| AD 13 | — | — |
| AD 12 | — | — |
| AD 11 | — | — |
| AD 10 | — | — |
| AD 9 | — | — |
| AD 8 | — | — |
| AD 7 | — | — |
| AD 6 | — | — |
| AD 5 | — | — |
| Total AD | — | — |
| Total GF + AD | 66 | 67 |

Grupo de funções e grau

Lugares de agentes contratuais

2010

2009

FG IV

25

26

FG III

23

22

FG II

17

18

FG I

1

1

Total GF

66

67

Grupo de funções e grau

Lugares de peritos nacionais destacados

2010

2009

AD 16

—

—

AD 15

—

—

AD 14

—

—

AD 13

—

—

AD 12

—

—

AD 11

—

—

AD 10

—

—

AD 9

—

—

AD 8

—

—

AD 7

—

—

AD 6

—

—

AD 5

—

—

Total AD

—

—

Total GF + AD

66

67

---

| 31.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/133 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/133

---

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2010

(2010/C 86/26)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2010 | Exercício 2009 | Exercício 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 6 940 000 | 6 860 000 | 6 430 000,— |
| | Total do título 2 | 6 940 000 | 6 860 000 | 6 430 000,— |
| | TOTAL GERAL | 6 940 000 | 6 860 000 | 6 430 000,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2010

Exercício 2009

Exercício 2008

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

6 940 000

6 860 000

6 430 000,—

Total do título 2

6 940 000

6 860 000

6 430 000,—

TOTAL GERAL

6 940 000

6 860 000

6 430 000,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Dotações 2009 | Execução 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS | 2 030 000 | 1 900 000 | 0,— |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 200 000 | 180 000 | 10 859,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 60 000 | 100 000 | 0,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO | 100 000 | 80 000 | 0,— |
| 1 7 | RECEPÇÕES, EVENTOS | 30 000 | 30 000 | 0,— |
| | Total do título 1 | 2 420 000 | 2 290 000 | 10 859,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INSTALAÇÕES | 530 000 | 400 000 | 0,— |
| 2 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO | 100 000 | 50 000 | 0,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 100 000 | 100 000 | 0,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 40 000 | 40 000 | 0,— |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO | 50 000 | 60 000 | 0,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 200 000 | 300 000 | 138 348,— |
| | Total do título 2 | 1 020 000 | 950 000 | 138 348,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 250 000 | 620 000 | 0,— |
| 3 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 3 250 000 | 3 000 000 | 0,— |
| | Total do título 3 | 3 500 000 | 3 620 000 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 6 940 000 | 6 860 000 | 149 207,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Dotações 2009

Execução 2008

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS

2 030 000

1 900 000

0,—

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

200 000

180 000

10 859,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

60 000

100 000

0,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO

100 000

80 000

0,—

1 7

RECEPÇÕES, EVENTOS

30 000

30 000

0,—

Total do título 1

2 420 000

2 290 000

10 859,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INSTALAÇÕES

530 000

400 000

0,—

2 1

AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO

100 000

50 000

0,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

100 000

100 000

0,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

40 000

40 000

0,—

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

50 000

60 000

0,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

200 000

300 000

138 348,—

Total do título 2

1 020 000

950 000

138 348,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

250 000

620 000

0,—

3 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 250 000

3 000 000

0,—

Total do título 3

3 500 000

3 620 000

0,—

TOTAL GERAL

6 940 000

6 860 000

149 207,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2010 | 2009 | 2008 | 2010 | 2009 | 2008 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AD 10 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AD 9 | — | — | — | 1 | — | — |
| AD 8 | — | — | — | 3 | 2 | — |
| AD 7 | — | — | — | 2 | 2 | — |
| AD 6 | — | — | — | 1 | — | — |
| AD 5 | — | — | — | 8 | 5 | — |
| Total AD | — | — | — | 18 | 12 | — |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | 1 | — |
| AST 8 | — | — | — | — | 1 | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | 2 | 2 | — |
| AST 5 | — | — | — | 3 | 2 | — |
| AST 4 | — | — | — | 2 | 2 | — |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 7 | 8 | — |
| Total | — | — | — | 25 | 20 | — |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2010

2009

2008

2010

2009

2008

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

1

1

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

1

1

—

AD 10

—

—

—

1

1

—

AD 9

—

—

—

1

—

—

AD 8

—

—

—

3

2

—

AD 7

—

—

—

2

2

—

AD 6

—

—

—

1

—

—

AD 5

—

—

—

8

5

—

Total AD

—

—

—

18

12

—

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

1

—

AST 8

—

—

—

—

1

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

2

2

—

AST 5

—

—

—

3

2

—

AST 4

—

—

—

2

2

—

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

7

8

—

Total

—

—

—

25

20

—

---

| 31.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/137 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/137

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2010

(2010/C 86/27)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2010 | Exercício 2009 | Exercício 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 32 334 265 | 21 214 225 | |
| | Total do título 2 | 32 334 265 | 21 214 225 | |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA | 451 000 | 401 000 | |
| | Total do título 4 | 451 000 | 401 000 | |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | |
| | TOTAL GERAL | 32 785 265 | 21 615 225 | |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2010

Exercício 2009

Exercício 2008

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

32 334 265

21 214 225

Total do título 2

32 334 265

21 214 225

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

451 000

401 000

Total do título 4

451 000

401 000

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

32 785 265

21 615 225

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Dotações 2009 | Execução 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E OUTRAS DESPESAS COM O PESSOAL | 21 303 000 | 12 613 000 | |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUDANÇA DO PESSOAL | 135 800 | 232 000 | |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 574 000 | 97 000 | |
| 1 4 | DESPESAS INFRA-ESTRUTURAIS, DE CARÁCTER SOCIAL E DE FORMAÇÃO | 835 000 | 499 950 | |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, EVENTOS E REUNIÕES INTERNAS | 15 000 | 15 000 | |
| | Total do título 1 | 22 862 800 | 13 456 950 | |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | GABINETES | 5 216 000 | 5 142 000 | |
| 2 1 | COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO | 2 000 000 | 1 454 000 | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 497 340 | 787 000 | |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 161 000 | 133 700 | |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS | 81 000 | 68 000 | |
| | Total do título 2 | 7 955 340 | 7 584 700 | |
| 3 |
| DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO |
| 3 1 | REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS | 5 000 | 5 000 | |
| 3 2 | INFORMAÇÃO, PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÃO | 381 000 | 167 000 | |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO | 1 581 125 | 401 575 | |
| | Total do título 3 | 1 967 125 | 573 575 | |
| | TOTAL GERAL | 32 785 265 | 21 615 225 | |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Dotações 2009

Execução 2008

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E OUTRAS DESPESAS COM O PESSOAL

21 303 000

12 613 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUDANÇA DO PESSOAL

135 800

232 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

574 000

97 000

1 4

DESPESAS INFRA-ESTRUTURAIS, DE CARÁCTER SOCIAL E DE FORMAÇÃO

835 000

499 950

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, EVENTOS E REUNIÕES INTERNAS

15 000

15 000

Total do título 1

22 862 800

13 456 950

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

GABINETES

5 216 000

5 142 000

2 1

COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO

2 000 000

1 454 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

497 340

787 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

161 000

133 700

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS

81 000

68 000

Total do título 2

7 955 340

7 584 700

3

DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

3 1

REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS

5 000

5 000

3 2

INFORMAÇÃO, PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÃO

381 000

167 000

3 3

OUTRAS DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

1 581 125

401 575

Total do título 3

1 967 125

573 575

TOTAL GERAL

32 785 265

21 615 225

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2010 | 2009 | 2008 | 2010 | 2009 | 2008 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 12 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AD 11 | — | — | — | 2 | 2 | 1 |
| AD 10 | — | — | — | 12 | 10 | 4 |
| AD 9 | — | — | — | 10 | 5 | — |
| AD 8 | — | — | — | 4 | 2 | — |
| AD 7 | — | — | — | 13 | 12 | — |
| AD 6 | — | — | — | 23 | 18 | — |
| AD 5 | — | — | — | 28 | 25 | — |
| Total AD | — | — | — | 95 | 77 | 7 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AST 8 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AST 7 | — | — | — | 2 | 3 | 2 |
| AST 6 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AST 5 | — | — | — | 2 | 1 | — |
| AST 4 | — | — | — | 2 | 2 | — |
| AST 3 | — | — | — | 2 | 2 | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 11 | 11 | 2 |
| Total | — | — | — | 106 | 88 | 9 |

Grupos de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2010

2009

2008

2010

2009

2008

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

1

1

1

AD 12

—

—

—

1

1

—

AD 11

—

—

—

2

2

1

AD 10

—

—

—

12

10

4

AD 9

—

—

—

10

5

—

AD 8

—

—

—

4

2

—

AD 7

—

—

—

13

12

—

AD 6

—

—

—

23

18

—

AD 5

—

—

—

28

25

—

Total AD

—

—

—

95

77

7

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

1

—

AST 8

—

—

—

1

1

—

AST 7

—

—

—

2

3

2

AST 6

—

—

—

1

1

—

AST 5

—

—

—

2

1

—

AST 4

—

—

—

2

2

—

AST 3

—

—

—

2

2

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

11

11

2

Total

—

—

—

106

88

9

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2010 | 2009 | 2008 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 48 | 39 | 3 |
| FG III | 115 | 87 | 24 |
| FG II | 148 | 125 | 19 |
| FG I | 7 | 10 | — |
| Total | 318 | 261 | 46 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 318 | 261 | 46 |

Lugares de agentes contratuais

2010

2009

2008

FG IV

48

39

3

FG III

115

87

24

FG II

148

125

19

FG I

7

10

—

Total

318

261

46

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

318

261

46

---

| 31.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/143 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/143

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2010

(2010/C 86/28)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2010 | Exercício 2009 | Exercício 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA | 8 410 000 | 7 915 000 | 7 300 000,— |
| | Total do título 1 | 8 410 000 | 7 915 000 | 7 300 000,— |
| 2 |
| RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 2 0 | RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS | 2 603 000 | 2 150 000 | 1 200 000,— |
| | Total do título 2 | 2 603 000 | 2 150 000 | 1 200 000,— |
| | TOTAL GERAL | 11 013 000 | 10 065 000 | 8 500 000,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2010

Exercício 2009

Exercício 2008

1

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

8 410 000

7 915 000

7 300 000,—

Total do título 1

8 410 000

7 915 000

7 300 000,—

2

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS

2 0

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS

2 603 000

2 150 000

1 200 000,—

Total do título 2

2 603 000

2 150 000

1 200 000,—

TOTAL GERAL

11 013 000

10 065 000

8 500 000,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Dotações 2009 | Execução 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 5 686 000 | 5 028 179 | 3 465 141,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO | 100 000 | 373 321 | 716 329,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 82 000 | 80 000 | 100 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 156 000 | 130 000 | 64 456,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | 10 000 | 78 871,— |
| | Total do título 1 | 6 036 000 | 5 621 500 | 4 424 797,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 292 000 | 827 636 | 749 992,— |
| 2 1 | DESPESAS COM PROCESSAMENTO DE DADOS | 150 000 | 100 000 | 296 213,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 63 000 | 50 000 | 146 582,— |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 52 000 | 28 600 | 39 921,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 76 000 | 55 024 | 45 022,— |
| 2 5 | DESPESAS INERENTES A REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES | 90 000 | 82 340 | 45 962,— |
| 2 6 | SERVIÇOS SUPLEMENTARES | 159 000 | 142 400 | 150 850,— |
| 2 7 | INFORMAÇÕES/COMUNICAÇÕES GERAIS | 82 000 | 70 000 | 82 305,— |
| | Total do título 2 | 964 000 | 1 356 000 | 1 556 847,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES | 564 000 | 300 000 | 0,— |
| 3 1 | MAR DO NORTE E ÁREAS ADJACENTES | 165 223 | 100 000 | 61 962,— |
| 3 2 | MAR BÁLTICO | 165 554 | 150 000 | 93 481,— |
| 3 3 | NAFO E NEAFC | 200 000 | 200 000 | 190 124,— |
| 3 4 | ÁGUAS OCIDENTAIS | — | 37 500 | 2 895,— |
| 3 5 | MAR MEDITERRÂNEO | 175 223 | 112 500 | 69 147,— |
| 3 6 | MAR NEGRO | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 7 | INN | 140 000 | 37 500 | 8 675,— |
| 3 8 | OPERAÇÕES DE PARTES TERCEIRAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | 1 410 000 | 937 500 | 426 284,— |
| | TOTAL GERAL | 8 410 000 | 7 915 000 | 6 407 928,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Dotações 2009

Execução 2008

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

5 686 000

5 028 179

3 465 141,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO

100 000

373 321

716 329,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

82 000

80 000

100 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

156 000

130 000

64 456,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

10 000

78 871,—

Total do título 1

6 036 000

5 621 500

4 424 797,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

292 000

827 636

749 992,—

2 1

DESPESAS COM PROCESSAMENTO DE DADOS

150 000

100 000

296 213,—

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

63 000

50 000

146 582,—

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

52 000

28 600

39 921,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

76 000

55 024

45 022,—

2 5

DESPESAS INERENTES A REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES

90 000

82 340

45 962,—

2 6

SERVIÇOS SUPLEMENTARES

159 000

142 400

150 850,—

2 7

INFORMAÇÕES/COMUNICAÇÕES GERAIS

82 000

70 000

82 305,—

Total do título 2

964 000

1 356 000

1 556 847,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES

564 000

300 000

0,—

3 1

MAR DO NORTE E ÁREAS ADJACENTES

165 223

100 000

61 962,—

3 2

MAR BÁLTICO

165 554

150 000

93 481,—

3 3

NAFO E NEAFC

200 000

200 000

190 124,—

3 4

ÁGUAS OCIDENTAIS

—

37 500

2 895,—

3 5

MAR MEDITERRÂNEO

175 223

112 500

69 147,—

3 6

MAR NEGRO

p.m.

p.m.

0,—

3 7

INN

140 000

37 500

8 675,—

3 8

OPERAÇÕES DE PARTES TERCEIRAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 3

1 410 000

937 500

426 284,—

TOTAL GERAL

8 410 000

7 915 000

6 407 928,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2009 | 2010 |
| --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | |
| AD 15 | | | | |
| AD 14 | | 1 | | 1 |
| AD 13 | | 1 | | 1 |
| AD 12 | 2 | 2 | 1 | 2 |
| AD 11 | | 1 | | |
| AD 10 | | 1 | | 1 |
| AD 9 | 4 | 4 | 3 | 5 |
| AD 8 | 2 | 1 | 2 | 1 |
| AD 7 | | 1 | | 1 |
| AD 6 | | 1 | | 1 |
| AD 5 | | 1 | | 1 |
| Total AD | 8 | 14 | 6 | 14 |
| AST 11 | | 1 | | 1 |
| AST 10 | 1 | 5 | 1 | 5 |
| AST 9 | | 3 | | 3 |
| AST 8 | 1 | 2 | 1 | 2 |
| AST 7 | | 9 | | 8 |
| AST 6 | | 3 | | 3 |
| AST 5 | | 5 | | 6 |
| AST 4 | | | | |
| AST 3 | | | | |
| AST 2 | | 3 | | 3 |
| AST 1 | | | | |
| Total AST | 2 | 31 | 2 | 31 |
| Total geral | 10 | 45 | 8 | 45 |

Grupo de funções e grau

2009

2010

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

AD 14

1

1

AD 13

1

1

AD 12

2

2

1

2

AD 11

1

AD 10

1

1

AD 9

4

4

3

5

AD 8

2

1

2

1

AD 7

1

1

AD 6

1

1

AD 5

1

1

Total AD

8

14

6

14

AST 11

1

1

AST 10

1

5

1

5

AST 9

3

3

AST 8

1

2

1

2

AST 7

9

8

AST 6

3

3

AST 5

5

6

AST 4

AST 3

AST 2

3

3

AST 1

Total AST

2

31

2

31

Total geral

10

45

8

45

---

| 31.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/147 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/147

---

Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2010

(2010/C 86/29)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2010 | Exercício 2009 | Exercício 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 79 724 150 | 62 461 841 | 58 959 782,— |
| 9 1 | CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DE ACOLHIMENTO | 244 000 | 2 593 000 | 2 525 196,— |
| 9 2 | OUTRAS RECEITAS | 100 000 | 3 050 000 | 3 519 672,— |
| | Total do título 9 | 80 068 150 | 68 104 841 | 65 004 650,— |
| | TOTAL GERAL | 80 068 150 | 68 104 841 | 65 004 650,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2010

Exercício 2009

Exercício 2008

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

79 724 150

62 461 841

58 959 782,—

9 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DE ACOLHIMENTO

244 000

2 593 000

2 525 196,—

9 2

OUTRAS RECEITAS

100 000

3 050 000

3 519 672,—

Total do título 9

80 068 150

68 104 841

65 004 650,—

TOTAL GERAL

80 068 150

68 104 841

65 004 650,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Dotações 2009 | Execução 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 45 422 000 | 46 562 000 | 43 867 652,— |
| 1 2 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | 330 500 | 336 000 | 261 099,— |
| 1 3 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 1 030 000 | 887 000 | 789 511,— |
| 1 4 | FORMAÇÃO | 511 000 | 495 000 | 372 337,— |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 716 200 | 245 000 | 208 542,— |
| 1 6 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 133 300 | 130 000 | 132 885,— |
| | Total do título 1 | 48 143 000 | 48 655 000 | 45 632 026,— |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 907 350 | 1 248 000 | 922 844,— |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS | 1 456 000 | 1 100 000 | 1 008 873,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 898 150 | 595 000 | 461 571,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 462 000 | 1 172 000 | 1 059 574,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 400 000 | 305 000 | 344 030,— |
| 2 5 | DESPESAS ESTATUTÁRIAS | 2 966 500 | 3 212 000 | 2 485 781,— |
| | Total do título 2 | 12 090 000 | 7 632 000 | 6 282 673,— |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | OPERAÇÕES | 1 992 650 | 2 259 000 | 1 948 839,— |
| 3 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS | 10 356 000 | 6 445 000 | 6 197 366,— |
| 3 2 | DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 6 465 000 | 2 880 000 | 2 867 308,— |
| 3 3 | PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS) | 884 000 | 0 | 0,— |
| 3 4 | TASK FORCE DOS CHEFES DE POLÍCIA | 50 000 | 50 000 | 41 427,— |
| 3 5 | CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL | 87 500 | 80 000 | 63 971,— |
| 3 6 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES | p.m. | 103 841 | 160 282,— |
| | Total do título 3 | 19 835 150 | 11 817 841 | 11 279 193,— |
| | TOTAL GERAL | 80 068 150 | 68 104 841 | 63 193 892,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Dotações 2009

Execução 2008

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

45 422 000

46 562 000

43 867 652,—

1 2

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

330 500

336 000

261 099,—

1 3

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 030 000

887 000

789 511,—

1 4

FORMAÇÃO

511 000

495 000

372 337,—

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

716 200

245 000

208 542,—

1 6

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

133 300

130 000

132 885,—

Total do título 1

48 143 000

48 655 000

45 632 026,—

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 907 350

1 248 000

922 844,—

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS

1 456 000

1 100 000

1 008 873,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 898 150

595 000

461 571,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 462 000

1 172 000

1 059 574,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

400 000

305 000

344 030,—

2 5

DESPESAS ESTATUTÁRIAS

2 966 500

3 212 000

2 485 781,—

Total do título 2

12 090 000

7 632 000

6 282 673,—

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

OPERAÇÕES

1 992 650

2 259 000

1 948 839,—

3 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS

10 356 000

6 445 000

6 197 366,—

3 2

DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ACTIVIDADES OPERACIONAIS

6 465 000

2 880 000

2 867 308,—

3 3

PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS)

884 000

0

0,—

3 4

TASK FORCE DOS CHEFES DE POLÍCIA

50 000

50 000

41 427,—

3 5

CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL

87 500

80 000

63 971,—

3 6

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES

p.m.

103 841

160 282,—

Total do título 3

19 835 150

11 817 841

11 279 193,—

TOTAL GERAL

80 068 150

68 104 841

63 193 892,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2008 | 2009 | 2010 |
| --- | --- | --- | --- |
| | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | — | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | 3 |
| AD 12 | — | — | — | — | — | 3 |
| AD 11 | — | — | — | — | — | 23 |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | — | — | — | — | 70 |
| AD 8 | — | — | — | — | — | 80 |
| AD 7 | — | — | — | — | — | 123 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | 52 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | 36 |
| Total AD | — | — | — | — | — | 391 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | 4 |
| AST 6 | — | — | — | — | — | 13 |
| AST 5 | — | — | — | — | — | 3 |
| AST 4 | — | — | — | — | — | 40 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | 2 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | — | — | 62 |
| Total | — | — | — | — | — | 453 |
| Total geral | — | — | 453 |

Grupos de funções e grau

2008

2009

2010

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

—

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

3

AD 12

—

—

—

—

—

3

AD 11

—

—

—

—

—

23

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

—

—

—

—

70

AD 8

—

—

—

—

—

80

AD 7

—

—

—

—

—

123

AD 6

—

—

—

—

—

52

AD 5

—

—

—

—

—

36

Total AD

—

—

—

—

—

391

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

4

AST 6

—

—

—

—

—

13

AST 5

—

—

—

—

—

3

AST 4

—

—

—

—

—

40

AST 3

—

—

—

—

—

2

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

—

—

62

Total

—

—

—

—

—

453

Total geral

—

—

453

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2010 |
| --- | --- |
| FG IV | 7 |
| FG III | 64 |
| FG II | 2 |
| FG I | — |
| Total FG | 73 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 22 |
| Total | 95 |

Lugares de agentes contratuais

2010

FG IV

7

FG III

64

FG II

2

FG I

—

Total FG

73

Lugares de peritos nacionais destacados

22

Total

95

---

| 31.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/153 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/153

---

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2010/C 86/30)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| | Total do título 1 | 19 872 000 | | 19 872 000,— |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS | p.m. | 225 856,49 | 225 856,49 |
| 4 9 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | 629 667,59 | 629 667,59 |
| | Total do título 4 | p.m. | 855 524,08 | 855 524,08 |
| 5 |
| MEDA-ETE |
| 5 9 | MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | 998 283,35 | 998 283,35 |
| | Total do título 5 | p.m. | 998 283,35 | 998 283,35 |
| 6 |
| TEMPUS — ASSISTÊNCIA TÉCNICA |
| | Total do título 6 | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | 85 791,— | 85 791,— |
| | Total do título 9 | p.m. | 85 791,— | 85 791,— |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| | Total do título 10 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 19 872 000 | 1 939 598,43 | 21 811 598,43 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Total do título 1

19 872 000

19 872 000,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

p.m.

225 856,49

225 856,49

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

629 667,59

629 667,59

Total do título 4

p.m.

855 524,08

855 524,08

5

MEDA-ETE

5 9

MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

998 283,35

998 283,35

Total do título 5

p.m.

998 283,35

998 283,35

6

TEMPUS — ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Total do título 6

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

85 791,—

85 791,—

Total do título 9

p.m.

85 791,—

85 791,—

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Total do título 10

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

19 872 000

1 939 598,43

21 811 598,43

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 12 243 000 | 12 243 000 | – 458 520,— | – 458 520,— | 11 784 480,— | 11 784 480,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 056 000 | 1 056 000 | –59 000,— | –59 000,— | 997 000,— | 997 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 210 000 | 210 000 | 9 584,— | 9 584,— | 219 584,— | 219 584,— |
| 1 5 | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO | 300 000 | 300 000 | – 216 312,— | – 216 312,— | 83 688,— | 83 688,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | 2 000,— | 2 000,— | 12 000,— | 12 000,— |
| | Total do título 1 | 13 819 000 | 13 819 000 | – 722 248,— | – 722 248,— | 13 096 752,— | 13 096 752,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 752 000 | 752 000 | – 159 269,15 | – 159 269,15 | 592 730,85 | 592 730,85 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 591 000 | 591 000 | –66 424,09 | –66 424,09 | 524 575,91 | 524 575,91 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 65 000 | 65 000 | –38 415,76 | –38 415,76 | 26 584,24 | 26 584,24 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 157 000 | 157 000 | –42 846,— | –42 846,— | 114 154,— | 114 154,— |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 50 000 | 50 000 | –4 800,— | –4 800,— | 45 200,— | 45 200,— |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS | 135 000 | 135 000 | 50 000,— | 50 000,— | 185 000,— | 185 000,— |
| | Total do título 2 | 1 750 000 | 1 750 000 | – 261 755,— | – 261 755,— | 1 488 245,— | 1 488 245,— |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 735 000 | 735 000 | 820 190,— | 821 800,82 | 1 555 190,— | 1 556 800,82 |
| 3 1 | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO | 3 568 000 | 3 568 000 | 249 604,— | 247 993,18 | 3 817 604,— | 3 815 993,18 |
| | Total do título 3 | 4 303 000 | 4 303 000 | 1 069 794,— | 1 069 794,— | 5 372 794,— | 5 372 794,— |
| 4 |
| DESPESAS AFECTADAS |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS | p.m. | p.m. | 429 108,92 | 855 524,08 | 429 108,92 | 855 524,08 |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 429 108,92 | 855 524,08 | 429 108,92 | 855 524,08 |
| 5 |
| DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494 |
| 5 1 | RECURSOS HUMANOS | p.m. | p.m. | 116 816,12 | 263 275,06 | 116 816,12 | 263 275,06 |
| 5 2 | DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO | p.m. | p.m. | 317 978,25 | 345 615,59 | 317 978,25 | 345 615,59 |
| 5 3 | OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS | p.m. | p.m. | 202 074,60 | 289 553,70 | 202 074,60 | 289 553,70 |
| 5 5 | ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4 | p.m. | p.m. | p.m. | 84 839,— | p.m. | 84 839,— |
| 5 6 | AUDITORIA FINANCEIRA | p.m. | p.m. | 15 000,— | 15 000,— | 15 000,— | 15 000,— |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 651 868,97 | 998 283,35 | 651 868,97 | 998 283,35 |
| 6 |
| CONVENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TEMPUS |
| | Total do título 6 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 9 |
| DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| | Total do título 10 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 19 872 000 | 19 872 000 | 1 166 768,89 | 1 939 598,43 | 21 038 768,89 | 21 811 598,43 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

12 243 000

12 243 000

– 458 520,—

– 458 520,—

11 784 480,—

11 784 480,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 056 000

1 056 000

–59 000,—

–59 000,—

997 000,—

997 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

210 000

210 000

9 584,—

9 584,—

219 584,—

219 584,—

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO

300 000

300 000

– 216 312,—

– 216 312,—

83 688,—

83 688,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

2 000,—

2 000,—

12 000,—

12 000,—

Total do título 1

13 819 000

13 819 000

– 722 248,—

– 722 248,—

13 096 752,—

13 096 752,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

752 000

752 000

– 159 269,15

– 159 269,15

592 730,85

592 730,85

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

591 000

591 000

–66 424,09

–66 424,09

524 575,91

524 575,91

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

65 000

65 000

–38 415,76

–38 415,76

26 584,24

26 584,24

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

157 000

157 000

–42 846,—

–42 846,—

114 154,—

114 154,—

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

50 000

50 000

–4 800,—

–4 800,—

45 200,—

45 200,—

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

135 000

135 000

50 000,—

50 000,—

185 000,—

185 000,—

Total do título 2

1 750 000

1 750 000

– 261 755,—

– 261 755,—

1 488 245,—

1 488 245,—

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

735 000

735 000

820 190,—

821 800,82

1 555 190,—

1 556 800,82

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 568 000

3 568 000

249 604,—

247 993,18

3 817 604,—

3 815 993,18

Total do título 3

4 303 000

4 303 000

1 069 794,—

1 069 794,—

5 372 794,—

5 372 794,—

4

DESPESAS AFECTADAS

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

p.m.

p.m.

429 108,92

855 524,08

429 108,92

855 524,08

Total do título 4

p.m.

p.m.

429 108,92

855 524,08

429 108,92

855 524,08

5

DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494

5 1

RECURSOS HUMANOS

p.m.

p.m.

116 816,12

263 275,06

116 816,12

263 275,06

5 2

DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO

p.m.

p.m.

317 978,25

345 615,59

317 978,25

345 615,59

5 3

OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS

p.m.

p.m.

202 074,60

289 553,70

202 074,60

289 553,70

5 5

ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4

p.m.

p.m.

p.m.

84 839,—

p.m.

84 839,—

5 6

AUDITORIA FINANCEIRA

p.m.

p.m.

15 000,—

15 000,—

15 000,—

15 000,—

Total do título 5

p.m.

p.m.

651 868,97

998 283,35

651 868,97

998 283,35

6

CONVENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TEMPUS

Total do título 6

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

Total do título 9

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Total do título 10

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

19 872 000

19 872 000

1 166 768,89

1 939 598,43

21 038 768,89

21 811 598,43

---

| 31.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/157 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/157

---

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Supervisora do GNSS Europeu para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 3

(2010/C 86/31)

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 2 970 000 | 2 970 000 | – 450 000 | – 450 000 | 2 520 000 | 2 520 000 |
| | Total do título 1 | 3 320 000 | 3 320 000 | – 450 000 | – 450 000 | 2 870 000 | 2 870 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| | Total do título 2 | 1 180 000 | 1 180 000 | | | 1 180 000 | 1 180 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DESPESAS COM ESTUDOS | 2 830 000 | 2 830 000 | | 450 000 | 2 830 000 | 3 280 000 |
| | Total do título 3 | 2 910 000 | 2 910 000 | 37 008 957 | 37 458 957 | 39 918 957 | 40 368 957 |
| | TOTAL GERAL | 7 410 000 | 7 410 000 | 36 558 957 | 37 008 957 | 43 968 957 | 44 418 957 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

2 970 000

2 970 000

– 450 000

– 450 000

2 520 000

2 520 000

Total do título 1

3 320 000

3 320 000

– 450 000

– 450 000

2 870 000

2 870 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Total do título 2

1 180 000

1 180 000

1 180 000

1 180 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DESPESAS COM ESTUDOS

2 830 000

2 830 000

450 000

2 830 000

3 280 000

Total do título 3

2 910 000

2 910 000

37 008 957

37 458 957

39 918 957

40 368 957

TOTAL GERAL

7 410 000

7 410 000

36 558 957

37 008 957

43 968 957

44 418 957

---

| 31.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/159 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/159

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2010/C 86/32)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 25 336 000 | –4 121 775 | 21 214 225 |
| | Total do título 2 | 25 336 000 | –4 121 775 | 21 214 225 |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA | 449 500 | –48 500 | 401 000 |
| | Total do título 4 | 449 500 | –48 500 | 401 000 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 25 785 500 | –4 170 275 | 21 615 225 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

25 336 000

–4 121 775

21 214 225

Total do título 2

25 336 000

–4 121 775

21 214 225

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

449 500

–48 500

401 000

Total do título 4

449 500

–48 500

401 000

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

25 785 500

–4 170 275

21 615 225

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E OUTRAS DESPESAS COM O PESSOAL | 15 407 000 | –2 794 000 | 12 613 000 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUDANÇA DO PESSOAL | 217 000 | 15 000 | 232 000 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 255 000 | – 158 000 | 97 000 |
| 1 4 | DESPESAS INFRA-ESTRUTURAIS, DE CARÁCTER SOCIAL E DE FORMAÇÃO | 531 000 | –31 050 | 499 950 |
| | Total do título 1 | 16 425 000 | –2 968 050 | 13 456 950 |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | GABINETES | 5 399 000 | – 257 000 | 5 142 000 |
| 2 1 | COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO | 1 400 000 | 54 000 | 1 454 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 996 000 | – 209 000 | 787 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 163 500 | –29 800 | 133 700 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS | 112 000 | –44 000 | 68 000 |
| | Total do título 2 | 8 070 500 | – 485 800 | 7 584 700 |
| 3 |
| DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO |
| 3 1 | REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS | 30 000 | –25 000 | 5 000 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO, PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÃO | 190 000 | –23 000 | 167 000 |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO | 1 070 000 | – 668 425 | 401 575 |
| | Total do título 3 | 1 290 000 | – 716 425 | 573 575 |
| | TOTAL GERAL | 25 785 500 | –4 170 275 | 21 615 225 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E OUTRAS DESPESAS COM O PESSOAL

15 407 000

–2 794 000

12 613 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUDANÇA DO PESSOAL

217 000

15 000

232 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

255 000

– 158 000

97 000

1 4

DESPESAS INFRA-ESTRUTURAIS, DE CARÁCTER SOCIAL E DE FORMAÇÃO

531 000

–31 050

499 950

Total do título 1

16 425 000

–2 968 050

13 456 950

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

GABINETES

5 399 000

– 257 000

5 142 000

2 1

COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO

1 400 000

54 000

1 454 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

996 000

– 209 000

787 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

163 500

–29 800

133 700

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS

112 000

–44 000

68 000

Total do título 2

8 070 500

– 485 800

7 584 700

3

DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

3 1

REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS

30 000

–25 000

5 000

3 2

INFORMAÇÃO, PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÃO

190 000

–23 000

167 000

3 3

OUTRAS DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

1 070 000

– 668 425

401 575

Total do título 3

1 290 000

– 716 425

573 575

TOTAL GERAL

25 785 500

–4 170 275

21 615 225

---