# Jornal Oficial C 104E/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.CE2010.104.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 104E |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano23 de Abril de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CE2010.104.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 104E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano23 de Abril de 2010

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Parlamento Europeu |
| 2010/C 104E/01 | Acta da sessão de Segunda-feira 18 de Janeiro de 2010 | 1 |
| 2010/C 104E/02 | Acta da sessão de Terça-feira 19 de Janeiro de 2010 | 10 |
| 2010/C 104E/03 | Acta da sessão de Quarta-feira 20 de Janeiro de 2010 | 18 |
| 2010/C 104E/04 | Acta da sessão de Quinta-feira 21 de Janeiro de 2010 | 43 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2010/C 104E/01

Acta da sessão de Segunda-feira 18 de Janeiro de 2010

1

2010/C 104E/02

Acta da sessão de Terça-feira 19 de Janeiro de 2010

10

2010/C 104E/03

Acta da sessão de Quarta-feira 20 de Janeiro de 2010

18

2010/C 104E/04

Acta da sessão de Quinta-feira 21 de Janeiro de 2010

43

| Legenda dos símbolos utilizados






  - | processo de consulta |
| --- | --- |
| ** I | processo de cooperação, primeira leitura |
| ** II | processo de cooperação, segunda leitura |
| *** | processo de parecer favorável |
| ***I | processo de co-decisão, primeira leitura |
| ***II | processo de co-decisão, segunda leitura |
| ***III | processo de co-decisão, terceira leitura |

Legenda dos símbolos utilizados

*

processo de consulta

** I

processo de cooperação, primeira leitura

** II

processo de cooperação, segunda leitura

***

processo de parecer favorável

***I

processo de co-decisão, primeira leitura

***II

processo de co-decisão, segunda leitura

***III

processo de co-decisão, terceira leitura

(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão.)

Significado das siglas das Comissões

| AFET | Comissão dos Assuntos Externos |
| --- | --- |
| DEVE | Comissão do Desenvolvimento |
| INTA | Comissão do Comércio Internacional |
| BUDG | Comissão dos Orçamentos |
| CONT | Comissão do Controlo Orçamental |
| ECON | Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários |
| EMPL | Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais |
| ENVI | Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar |
| ITRE | Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia |
| IMCO | Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores |
| TRAN | Comissão dos Transportes e do Turismo |
| REGI | Comissão do Desenvolvimento Regional |
| AGRI | Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural |
| PECH | Comissão das Pescas |
| CULT | Comissão da Cultura e da Educação |
| JURI | Comissão dos Assuntos Jurídicos |
| LIBE | Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos |
| AFCO | Comissão dos Assuntos Constitucionais |
| FEMM | Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros |
| PETI | Comissão das Petições |
| DROI | Subcomissão dos Direitos do Homem |
| SEDE | Subcomissão da Segurança e da Defesa |

AFET

Comissão dos Assuntos Externos

DEVE

Comissão do Desenvolvimento

INTA

Comissão do Comércio Internacional

BUDG

Comissão dos Orçamentos

CONT

Comissão do Controlo Orçamental

ECON

Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

EMPL

Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais

ENVI

Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

ITRE

Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia

IMCO

Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores

TRAN

Comissão dos Transportes e do Turismo

REGI

Comissão do Desenvolvimento Regional

AGRI

Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

PECH

Comissão das Pescas

CULT

Comissão da Cultura e da Educação

JURI

Comissão dos Assuntos Jurídicos

LIBE

Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

AFCO

Comissão dos Assuntos Constitucionais

FEMM

Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros

PETI

Comissão das Petições

DROI

Subcomissão dos Direitos do Homem

SEDE

Subcomissão da Segurança e da Defesa

Significado das siglas dos Grupos Políticos

| PPE | Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) |
| --- | --- |
| S&D | Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu |
| ALDE | Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa |
| Verts/ALE | Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia |
| ECR | Conservadores e Reformistas Europeus |
| GUE/NGL | Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde |
| EFD | Europa da Liberdade e da Democracia |
| NI | Não Inscritos |

PPE

Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)

S&D

Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu

ALDE

Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

Verts/ALE

Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia

ECR

Conservadores e Reformistas Europeus

GUE/NGL

Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde

EFD

Europa da Liberdade e da Democracia

NI

Não Inscritos

| PT | |
| --- | --- |

PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

| 23.4.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CE 104/1 |
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23.4.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 104/1

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ACTA DA SESSÃO DE SEGUNDA-FEIRA 18 DE JANEIRO DE 2010

(2010/C 104 E/01)

Índice

| 1. | Reinício da sessão |
| --- | --- |

1.

Reinício da sessão

| 2. | Declarações da Presidência |
| --- | --- |

2.

Declarações da Presidência

| 3. | Aprovação da acta da sessão anterior |
| --- | --- |

3.

Aprovação da acta da sessão anterior

| 4. | Composição dos grupos políticos |
| --- | --- |

4.

Composição dos grupos políticos

| 5. | Denominação das comissões e delegações |
| --- | --- |

5.

Denominação das comissões e delegações

| 6. | Composição das comissões e das delegações |
| --- | --- |

6.

Composição das comissões e das delegações

| 7. | Entrega de documentos |
| --- | --- |

7.

Entrega de documentos

| 8. | Petições |
| --- | --- |

8.

Petições

| 9. | Perguntas orais e declarações escritas (entrega) |
| --- | --- |

9.

Perguntas orais e declarações escritas (entrega)

| 10. | Transmissão de textos de acordos pelo Conselho |
| --- | --- |

10.

Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

| 11. | Ordem dos trabalhos |
| --- | --- |

11.

Ordem dos trabalhos

| 12. | Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes |
| --- | --- |

12.

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

| 13. | Ordem do dia da próxima sessão |
| --- | --- |

13.

Ordem do dia da próxima sessão

| 14. | Encerramento da sessão |
| --- | --- |

14.

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK

Presidente

1.   Reinício da sessão

A sessão é aberta às 17 horas.

2.   Declarações da Presidência

O Presidente faz uma declaração sobre o sismo que abalou recentemente o Haiti e relembra que Pilar Juárez Boal, representante da UE no Haiti, continua desaparecida.

O Parlamento observa um minuto de silêncio em homenagem às vítimas.

O Presidente condena a execução, na China, em 29 de Dezembro de 2009, de Akmal Shaïk, cidadão britânico.

O Presidente evoca a primeira volta das eleições presidenciais na Ucrânia, realizada em 17 de Janeiro de 2010, bem como o início da Presidência espanhola do Conselho.

3.   Aprovação da acta da sessão anterior

Dagmar Roth-Behrendt comunica que esteve presente na sessão de 11 de Novembro de 2009, mas que o seu nome não figura na lista de presenças.

A acta da sessão anterior é aprovada.

4.   Composição dos grupos políticos

Nicole Sinclaire deixou de ser membro do Grupo EFD, com efeitos a contar de 18 de Janeiro de 2010.

A deputada terá assento, a partir dessa data, no grupo dos deputados não-inscritos.

5.   Denominação das comissões e delegações

A Conferência dos Presidentes propõe alterar o nome da Delegação para as Relações com o Mercosul como segue:

«Delegação para as Relações com os Países do Mercosul».

O Parlamento aprova esta proposta.

6.   Composição das comissões e das delegações

O Presidente recebeu dos Grupos PPE e GUE/NGL os seguintes pedidos de nomeação:

Subcomissão dos Direitos do Homem:

Marie-Christine Vergiat, em substituição de Jean-Luc Mélenchon

Delegação para as Relações com os Países do Mercosul:

Nuno Teixeira, em substituição de Albert Deß

Delegação para as Relações com os Países da Ásia do Sul:

Albert Deß, em substituição de Nuno Teixeira

As nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objecção até à aprovação da presente acta.

7.   Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

| 1) | pelo Conselho e pela Comissão







  — | Revisão dos Tratados - Medidas transitórias relativas à composição do Parlamento Europeu (17196/2009 [[01]] - C7-0001/2010 - 2009/0813(NLE))






  enviado | fundo: AFCO |
| --- | --- | --- | --- |

1)

pelo Conselho e pela Comissão

—

Revisão dos Tratados - Medidas transitórias relativas à composição do Parlamento Europeu (17196/2009 [[01]] - C7-0001/2010 - 2009/0813(NLE))

enviado

fundo: AFCO

| — | Decisão de não convocar uma convenção para a revisão dos tratados no que se refere às medidas transitórias relativas à composição do Parlamento Europeu (17196/2009 [[02]] - C7-0002/2010 - 2009/0814(NLE))






  enviado | fundo: AFCO |
| --- | --- | --- |

—

Decisão de não convocar uma convenção para a revisão dos tratados no que se refere às medidas transitórias relativas à composição do Parlamento Europeu (17196/2009 [[02]] - C7-0002/2010 - 2009/0814(NLE))

enviado

fundo: AFCO

| — | Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão no que respeita à simplificação de certos requisitos e no que diz respeito a determinadas disposições referentes à gestão financeira (COM(2009)0384 - C7-0003/2010 - 2009/0107(COD))






  enviado | fundo: REGI |
| --- | --- | --- |
| | parecer: EMPL, BUDG, CONT |

—

Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão no que respeita à simplificação de certos requisitos e no que diz respeito a determinadas disposições referentes à gestão financeira (COM(2009)0384 - C7-0003/2010 - 2009/0107(COD))

enviado

fundo: REGI

parecer: EMPL, BUDG, CONT

| 2) | pelas comissões parlamentares








  2.1) | relatórios:







  — | * Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores (COM(2009)0370 - C7-0222/2009 - 2009/0125(CNS)) - Comissão REGI - Relatora: Danuta Maria Hübner (A7-0001/2010) |
| --- | --- | --- | --- |

2)

pelas comissões parlamentares

2.1)

relatórios:

—

- Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores (COM(2009)0370 - C7-0222/2009 - 2009/0125(CNS)) - Comissão REGI - Relatora: Danuta Maria Hübner (A7-0001/2010)

| — | Relatório sobre a segunda revisão do Acordo de Parceria ACP-CE («Acordo de Cotonu») (2009/2165(INI)) - Comissão DEVE - Relatora: Eva Joly (A7-0086/2009) |
| --- | --- |

—

Relatório sobre a segunda revisão do Acordo de Parceria ACP-CE («Acordo de Cotonu») (2009/2165(INI)) - Comissão DEVE - Relatora: Eva Joly (A7-0086/2009)

| 3) | pelos deputados








  3.1) | perguntas orais para o período de perguntas (artigo 116.o do Regimento) (B7-0002/2010)

  ao Conselho:






  — | Jáuregui Atondo Ramón, Mitchell Gay, Posselt Bernd, Higgins Jim, Aylward Liam, Désir Harlem, Martin Hans-Peter, Chountis Nikolaos, Kratsa-Tsagaropoulou Rodi, McGuinness Mairead, Ţicău Silvia-Adriana, Crowley Brian, Gallagher Pat the Cope, Czarnecki Ryszard, Andrikienė Laima Liucija, Toussas Georgios, Aggourakis Charalampos |
| --- | --- | --- | --- |

3)

pelos deputados

3.1)

perguntas orais para o período de perguntas (artigo 116.o do Regimento) (B7-0002/2010)

ao Conselho:

—

Jáuregui Atondo Ramón, Mitchell Gay, Posselt Bernd, Higgins Jim, Aylward Liam, Désir Harlem, Martin Hans-Peter, Chountis Nikolaos, Kratsa-Tsagaropoulou Rodi, McGuinness Mairead, Ţicău Silvia-Adriana, Crowley Brian, Gallagher Pat the Cope, Czarnecki Ryszard, Andrikienė Laima Liucija, Toussas Georgios, Aggourakis Charalampos

à Comissão:

| — | Aylward Liam, Mitchell Gay, Ţicău Silvia-Adriana, Posselt Bernd, Chountis Nikolaos, Strasser Ernst, Messerschmidt Morten, Higgins Jim, Nitras Sławomir Witold, Mazzoni Erminia, Stevenson Struan, Papanikolaou Georgios, El Khadraoui Saïd, Iotova Iliana Malinova, De Angelis Francesco, McGuinness Mairead, Crowley Brian, Gallagher Pat the Cope, Czarnecki Ryszard, Belet Ivo, Andrikienė Laima Liucija, Toussas Georgios, Aggourakis Charalampos |
| --- | --- |

—

Aylward Liam, Mitchell Gay, Ţicău Silvia-Adriana, Posselt Bernd, Chountis Nikolaos, Strasser Ernst, Messerschmidt Morten, Higgins Jim, Nitras Sławomir Witold, Mazzoni Erminia, Stevenson Struan, Papanikolaou Georgios, El Khadraoui Saïd, Iotova Iliana Malinova, De Angelis Francesco, McGuinness Mairead, Crowley Brian, Gallagher Pat the Cope, Czarnecki Ryszard, Belet Ivo, Andrikienė Laima Liucija, Toussas Georgios, Aggourakis Charalampos

| 3.2) | propostas de resolução (artigo 120.o do Regimento)







  — | Cristiana Muscardini. Proposta de resolução sobre a necessidade de garantir condições equitativas, a nível internacional, às indústrias de base da União Europeia (B7-0022/2010)






  enviado | fundo: ITRE |
| --- | --- | --- | --- |
| | parecer: EMPL |

3.2)

propostas de resolução (artigo 120.o do Regimento)

—

Cristiana Muscardini. Proposta de resolução sobre a necessidade de garantir condições equitativas, a nível internacional, às indústrias de base da União Europeia (B7-0022/2010)

enviado

fundo: ITRE

parecer: EMPL

| — | Silvia-Adriana Ţicău. Proposta de resolução sobre o reexame, no decorrer do processo orçamental, dos projectos prioritários em matéria de financiamento europeu no domínio da energia (B7-0279/2009)






  enviado | fundo: ITRE |
| --- | --- | --- |
| | parecer: REGI |

—

Silvia-Adriana Ţicău. Proposta de resolução sobre o reexame, no decorrer do processo orçamental, dos projectos prioritários em matéria de financiamento europeu no domínio da energia (B7-0279/2009)

enviado

fundo: ITRE

parecer: REGI

| — | Silvia-Adriana Ţicău, em nome do Grupo S&D. Proposta de resolução sobre os investimentos em infra-estruturas de transporte modernas e sustentáveis para os principais eixos europeus (B7-0280/2009)






  enviado | fundo: TRAN |
| --- | --- | --- |
| | parecer: REGI |

—

Silvia-Adriana Ţicău, em nome do Grupo S&D. Proposta de resolução sobre os investimentos em infra-estruturas de transporte modernas e sustentáveis para os principais eixos europeus (B7-0280/2009)

enviado

fundo: TRAN

parecer: REGI

8.   Petições

As petições seguintes, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do n.o 6 do artigo 201.o do Regimento:

Em 17 de Dezembro de 2009

Malgorzata Antczak (n.o 1711/2009); (nome confidencial) (n.o 1712/2009); (nome confidencial) (n.o 1713/2009); Klaus Samer (n.o 1714/2009); Walter Wasilewski (n.o 1715/2009); Emmanuelle Arnold (n.o 1716/2009); Matthew Lee Hart (n.o 1717/2009); (nome confidencial) (n.o 1718/2009); Benjamin Dovečar (n.o 1719/2009); Vince Llewelyn (n.o 1720/2009); (nome confidencial) (n.o 1721/2009); Matteo Gomirato (n.o 1722/2009); Pirjo Alatalo (n.o 1723/2009); Emil Lapadat (n.o 1724/2009); (nome confidencial) (n.o 1725/2009); (nome confidencial) (n.o 1726/2009); (nome confidencial) (n.o 1727/2009); Juan Manuel Pérez Revuelta (Fundación Comunidad Valenciana - Región Europea) (2 assinaturas) (n.o 1728/2009); Antonio Gavira Albarrán (Sociedad Ecologista Alwadi-ira) (n.o 1729/2009); Andreas Tschierschke (n.o 1730/2009).

Em 6 de Janeiro de 2010

(nome confidencial) (n.o 1731/2009); (nome confidencial) (n.o 1732/2009); Nadine Frohmut (n.o 1733/2009); Thorsten Gernot Wulf (n.o 1734/2009); (nome confidencial) (n.o 1735/2009); Marita Wallin Andersson (n.o 1736/2009); Antonio Gaspari (Movimento per la vita Italiano) (500 000 assinaturas) (n.o 1737/2009); David Bremner (n.o 1738/2009); Jeanette Norvall-Lindh (n.o 1739/2009); Denis Brudna (Photonews) (n.o 1740/2009); Karl-Heinz Tröndle (n.o 1741/2009); Bruno Laufkötter (n.o 1742/2009); Michael Brass (n.o 1743/2009); Ad Schmidt (n.o 1744/2009); Stanisław Lipiec (Fundacja Cognosco) (2 assinaturas) (n.o 1745/2009); (nome confidencial) (n.o 1746/2009); Torsten Pasler (n.o 1747/2009); Bernd Siotka (n.o 1748/2009); Stefanie Günther (n.o 1749/2009); Alexandru Serbanescu (n.o 1750/2009); Alexandru Sain (n.o 1751/2009); Marius Gabriel Mioc (n.o 1752/2009); Dimitar Stefanov (n.o 1753/2009); Antonio Pérez y Gómez (n.o 1754/2009); Frizzi Miranda Persichi (n.o 1755/2009); Michelangelo Tripodi (Partito Dei Comunisti Italiani) (21 assinaturas) (n.o 1756/2009); Valls Alejandro Guillén (2 assinaturas) (n.o 1757/2009); Vasil Vlasev Vasilev (n.o 1758/2009); Georges Da Costa (n.o 1759/2009); (nome confidencial) (n.o 1760/2009); (nome confidencial) (n.o 1761/2009); (nome confidencial) (n.o 1762/2009); Anthony Mason (n.o 1763/2009); de Salvatore Amato (n.o 1764/2009); Jesús Rojo Palacios (n.o 1765/2009); Federico Cappello (Ass. ne Guardie Ambientali d'Italia (Sez. Provinciale)) (n.o 1766/2009); Carmen Gherca (Asociatia Nationala pentru Copii si Adulti cu Autism din Romania - filliala Lasi) (n.o 1767/2009); Vitaly Trusevich (2 assinaturas) (n.o 1768/2009); de Mario De Blas Silvan (n.o 1769/2009); Carlo Crotti (Associazione Salvaguardia Idraulica del Territorio Padovano e Veneziano) (n.o 1770/2009); Marin Mändrila (S.C. MARI-VILA COM S.R.L.) (n.o 1771/2009).

9.   Perguntas orais e declarações escritas (entrega)

Foram entregues os seguintes documentos pelos deputados:

| 1) | perguntas orais (artigo 115.o do Regimento):







  — | (O-0150/2009) apresentada por Silvia-Adriana Ţicău, Brian Simpson, János Áder, Hannes Swoboda, Eva Lichtenberger, Michael Cramer, Saïd El Khadraoui, Mathieu Grosch, Iuliu Winkler, Victor Boştinaru, Ioan Mircea Paşcu, Marian-Jean Marinescu, Ivailo Kalfin, Norica Nicolai, Dirk Sterckx, Csaba Sándor Tabajdi, Michael Theurer, Ismail Ertug, Inés Ayala Sender, Jiří Havel, Edit Herczog, Stanimir Ilchev, Iliana Malinova Iotova, Jelko Kacin, Evgeni Kirilov, Ádám Kósa, Ioan Enciu, Eduard Kukan, Gesine Meissner, Alajos Mészáros, Katarína Neveďalová, Daciana Octavia Sârbu, Vilja Savisaar, Olga Sehnalová, Catherine Stihler, Peter van Dalen, Louis Grech, Corina Creţu, George Sabin Cutaş, Vasilica Viorica Dăncilă, Cătălin Sorin Ivan, Kinga Göncz e Antonyia Parvanova, Nadezhda Neynsky; à Comissão: Estratégia europeia para a região do Danúbio (B7-0240/2009) |
| --- | --- | --- |

1)

perguntas orais (artigo 115.o do Regimento):

—

(O-0150/2009) apresentada por Silvia-Adriana Ţicău, Brian Simpson, János Áder, Hannes Swoboda, Eva Lichtenberger, Michael Cramer, Saïd El Khadraoui, Mathieu Grosch, Iuliu Winkler, Victor Boştinaru, Ioan Mircea Paşcu, Marian-Jean Marinescu, Ivailo Kalfin, Norica Nicolai, Dirk Sterckx, Csaba Sándor Tabajdi, Michael Theurer, Ismail Ertug, Inés Ayala Sender, Jiří Havel, Edit Herczog, Stanimir Ilchev, Iliana Malinova Iotova, Jelko Kacin, Evgeni Kirilov, Ádám Kósa, Ioan Enciu, Eduard Kukan, Gesine Meissner, Alajos Mészáros, Katarína Neveďalová, Daciana Octavia Sârbu, Vilja Savisaar, Olga Sehnalová, Catherine Stihler, Peter van Dalen, Louis Grech, Corina Creţu, George Sabin Cutaş, Vasilica Viorica Dăncilă, Cătălin Sorin Ivan, Kinga Göncz e Antonyia Parvanova, Nadezhda Neynsky; à Comissão: Estratégia europeia para a região do Danúbio (B7-0240/2009)

| — | (O-0148/2009) apresentada por Anna Hedh, em nome da comissão LIBE, ao Conselho: Tráfico de seres humanos (B7-0341/2009) |
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—

(O-0148/2009) apresentada por Anna Hedh, em nome da comissão LIBE, ao Conselho: Tráfico de seres humanos (B7-0341/2009)

| — | (O-0149/2009) apresentada por Anna Hedh, em nome da comissão LIBE, Edit Bauer, em nome da comissão FEMM, à Comissão: Tráfico de seres humanos (B7-0342/2009) |
| --- | --- |

—

(O-0149/2009) apresentada por Anna Hedh, em nome da comissão LIBE, Edit Bauer, em nome da comissão FEMM, à Comissão: Tráfico de seres humanos (B7-0342/2009)

| — | (O-0155/2009) apresentada por Sarah Ludford, Elena Oana Antonescu, Carmen Romero López, Heidi Hautala e Rui Tavares, em nome da comissão LIBE, ao Conselho: Direitos processuais no âmbito dos processos penais (B7-0343/2009) |
| --- | --- |

—

(O-0155/2009) apresentada por Sarah Ludford, Elena Oana Antonescu, Carmen Romero López, Heidi Hautala e Rui Tavares, em nome da comissão LIBE, ao Conselho: Direitos processuais no âmbito dos processos penais (B7-0343/2009)

| — | (O-0156/2009) apresentada por Sarah Ludford, Elena Oana Antonescu, Carmen Romero López, Heidi Hautala e Rui Tavares, em nome da comissão LIBE, à Comissão: Direitos processuais no âmbito dos processos penais (B7-0344/2009) |
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—

(O-0156/2009) apresentada por Sarah Ludford, Elena Oana Antonescu, Carmen Romero López, Heidi Hautala e Rui Tavares, em nome da comissão LIBE, à Comissão: Direitos processuais no âmbito dos processos penais (B7-0344/2009)

| — | (O-0157/2009) apresentada por Marie-Christine Vergiat, Rui Tavares, Cornelis de Jong e Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, à Comissão: Acordos de readmissão entre a UE e países terceiros (B7-0345/2009) |
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(O-0157/2009) apresentada por Marie-Christine Vergiat, Rui Tavares, Cornelis de Jong e Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, à Comissão: Acordos de readmissão entre a UE e países terceiros (B7-0345/2009)

| — | (O-0171/2009) apresentada por Daniel Caspary, Peter Šťastný e Paweł Zalewski, em nome do Grupo PPE, David Martin, Gianluca Susta e Kader Arif, em nome do Grupo S&D, Michael Theurer, Niccolò Rinaldi, Metin Kazak e Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE, Jan Zahradil, em nome do Grupo ECR, à Comissão: Acordo de livre comércio UE-Coreia do Sul (B7-0001/2010) |
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(O-0171/2009) apresentada por Daniel Caspary, Peter Šťastný e Paweł Zalewski, em nome do Grupo PPE, David Martin, Gianluca Susta e Kader Arif, em nome do Grupo S&D, Michael Theurer, Niccolò Rinaldi, Metin Kazak e Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE, Jan Zahradil, em nome do Grupo ECR, à Comissão: Acordo de livre comércio UE-Coreia do Sul (B7-0001/2010)

| 2) | declarações escritas para inscrição no livro de registos (artigo 123.o do Regimento):







  — | Frieda Brepoels, Françoise Grossetête, Vittorio Prodi, Antonyia Parvanova e Miroslav Ouzký, sobre o glaucoma (0001/2010) |
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2)

declarações escritas para inscrição no livro de registos (artigo 123.o do Regimento):

—

Frieda Brepoels, Françoise Grossetête, Vittorio Prodi, Antonyia Parvanova e Miroslav Ouzký, sobre o glaucoma (0001/2010)

| — | Monica Luisa Macovei, Simon Busuttil, Luigi de Magistris, Ana Gomes e Bart Staes, sobre os esforços da União Europeia na luta contra a corrupção (0002/2010) |
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Monica Luisa Macovei, Simon Busuttil, Luigi de Magistris, Ana Gomes e Bart Staes, sobre os esforços da União Europeia na luta contra a corrupção (0002/2010)

| — | Lara Comi, Andreas Schwab, Jolanta Emilia Hibner, Anna Maria Corazza Bildt e Christophe Béchu, sobre a instituição de um Dia Europeu da Criança (0003/2010) |
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Lara Comi, Andreas Schwab, Jolanta Emilia Hibner, Anna Maria Corazza Bildt e Christophe Béchu, sobre a instituição de um Dia Europeu da Criança (0003/2010)

| — | Morten Messerschmidt e Timo Soini, sobre a necessidade de cada Estado-Membro poder manter as suas regras em matéria de integração (0004/2010). |
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—

Morten Messerschmidt e Timo Soini, sobre a necessidade de cada Estado-Membro poder manter as suas regras em matéria de integração (0004/2010).

10.   Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

O Conselho transmitiu cópia autenticada dos seguintes documentos:

| — | Acordo de parceria voluntário entre a Comunidade Europeia e a República do Gana relativo à aplicação da legislação no sector florestal, à governação e ao comércio de produtos de madeira importados para a Comunidade; |
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—

Acordo de parceria voluntário entre a Comunidade Europeia e a República do Gana relativo à aplicação da legislação no sector florestal, à governação e ao comércio de produtos de madeira importados para a Comunidade;

| — | Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República Árabe do Egipto relativo às medidas de liberalização recíprocas em matéria de produtos agrícolas transformados de peixe e de produtos da pesca, às substituição dos protocolos n.os 1 e 2 e seus anexos e às alterações do Acordo Euromediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egipto, por outro; |
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—

Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República Árabe do Egipto relativo às medidas de liberalização recíprocas em matéria de produtos agrícolas transformados de peixe e de produtos da pesca, às substituição dos protocolos n.os 1 e 2 e seus anexos e às alterações do Acordo Euromediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egipto, por outro;

| — | Acordo provisório sobre comércio e matérias conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República da Sérvia, por outro; |
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—

Acordo provisório sobre comércio e matérias conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República da Sérvia, por outro;

| — | Acordo-quadro global de parceria e cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro. |
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—

Acordo-quadro global de parceria e cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro.

11.   Ordem dos trabalhos

Segue-se na ordem do dia a fixação da ordem dos trabalhos.

O projecto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de Janeiro 2010 (PE 432.673/PDOJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 140.o do Regimento):

Segunda-feira

Não foram propostas alterações.

Terça-feira

| 1. | Na sequência dos últimos desenvolvimentos no Haiti, e após consulta dos grupos políticos, o Presidente propõe a seguinte alteração:






  — | inscrever a declaração da Comissão sobre o recente sismo no Haiti, prevista para quinta-feira (ponto 38 do PDOJ), como primeiro ponto na terça-feira à tarde, e modificar a referida declaração e uma declaração da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão, |
| --- | --- | --- |

1.

Na sequência dos últimos desenvolvimentos no Haiti, e após consulta dos grupos políticos, o Presidente propõe a seguinte alteração:

—

inscrever a declaração da Comissão sobre o recente sismo no Haiti, prevista para quinta-feira (ponto 38 do PDOJ), como primeiro ponto na terça-feira à tarde, e modificar a referida declaração e uma declaração da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão,

| — | inscrever a declaração da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão para as Relações UE/Tunísia, prevista para terça-feira (ponto 18 do PDOJ), na sessão de quinta-feira, e modificar a referida declaração para declaração da Comissão. |
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—

inscrever a declaração da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão para as Relações UE/Tunísia, prevista para terça-feira (ponto 18 do PDOJ), na sessão de quinta-feira, e modificar a referida declaração para declaração da Comissão.

O Parlamento aprova esta proposta.

| 2. | Pedido do Grupo S&D tendente a encerrar o debate sobre o Haiti (ponto 38 do PDOJ) com a apresentação de propostas de resolução, que serão submetidas a votação no período de sessões de Fevereiro de 2010, em Estrasburgo.
  Intervenção de Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, que fundamenta o pedido.
  O Parlamento aprova o pedido.
  Prazo para a apresentação de propostas de resolução: quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010, às 12 horas. |
| --- | --- |

2.

Pedido do Grupo S&D tendente a encerrar o debate sobre o Haiti (ponto 38 do PDOJ) com a apresentação de propostas de resolução, que serão submetidas a votação no período de sessões de Fevereiro de 2010, em Estrasburgo.

Intervenção de Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, que fundamenta o pedido.

O Parlamento aprova o pedido.

Prazo para a apresentação de propostas de resolução: quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010, às 12 horas.

| 3. | Pedido do Grupo ALDE tendente a adiar para o período de sessões de Fevereiro de 2010, em Estrasburgo, o debate sobre a pergunta oral sobre o Acordo de Comércio Livre UE - Coreia do Sul (ponto 8 do PDOJ).
  O Parlamento aprova o pedido. |
| --- | --- |

3.

Pedido do Grupo ALDE tendente a adiar para o período de sessões de Fevereiro de 2010, em Estrasburgo, o debate sobre a pergunta oral sobre o Acordo de Comércio Livre UE - Coreia do Sul (ponto 8 do PDOJ).

O Parlamento aprova o pedido.

| 4. | Pedido da Comissão do Desenvolvimento tendente a inscrever o debate sobre o relatório Eva Joly «Segunda revisão do Acordo de Parceria ACP-CE (Acordo de Cotonu)» (A7-0086/2009) (ponto 7 do PDOJ) como primeiro ponto na terça-feira à noite, às 21 horas.
  O Parlamento aprova o pedido. |
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4.

Pedido da Comissão do Desenvolvimento tendente a inscrever o debate sobre o relatório Eva Joly «Segunda revisão do Acordo de Parceria ACP-CE (Acordo de Cotonu)» (A7-0086/2009) (ponto 7 do PDOJ) como primeiro ponto na terça-feira à noite, às 21 horas.

O Parlamento aprova o pedido.

Quarta-feira

Pedido do Grupo EFD tendente a inscrever no período de votação as propostas de resolução sobre a defesa do princípio da subsidiariedade, apresentadas para encerramento do debate realizado em 15 de Dezembro de 2009 (ponto 20 da Acta de 15.12.2009).

Intervenções de Francesco Enrico Speroni, em nome do Grupo EFD, que fundamenta o pedido, e de Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, em objecção ao mesmo.

Por VE (113 a favor, 196 contra, 11 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.

Quinta-feira

| 1. | Pedido do Grupo EFD no sentido de que a sessão comece às 10 horas, e não às 11 horas, a fim de permitir antecipar para a manhã os debates sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito.
  Por VE (175 a favor, 159 contra, 14 abstenções), o Parlamento aprova o pedido. |
| --- | --- |

1.

Pedido do Grupo EFD no sentido de que a sessão comece às 10 horas, e não às 11 horas, a fim de permitir antecipar para a manhã os debates sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito.

Por VE (175 a favor, 159 contra, 14 abstenções), o Parlamento aprova o pedido.

| 2. | Pedido do Grupo ALDE no sentido de que o debate sobre «Recentes ataques contra minorias religiosas no Egipto e na Malásia» (ponto 35 do PDOJ) seja substituído por um debate intitulado «Madagáscar».
  Intervenção de Mario Mauro, em nome do Grupo PPE, que se opõe a este pedido.
  Por VE (150 a favor, 200 contra, 12 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido. |
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2.

Pedido do Grupo ALDE no sentido de que o debate sobre «Recentes ataques contra minorias religiosas no Egipto e na Malásia» (ponto 35 do PDOJ) seja substituído por um debate intitulado «Madagáscar».

Intervenção de Mario Mauro, em nome do Grupo PPE, que se opõe a este pedido.

Por VE (150 a favor, 200 contra, 12 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.

| 3. | Intervenção de Ioannis Kasoulides, em nome do Grupo PPE, que solicita que o debate sobre as «Relações UE - Tunísia» seja adiado para o período de sessões de Fevereiro de 2010 em Estrasburgo.
  Intervenção de Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, em objecção ao pedido.
  Por VE (171 a favor, 177 contra, 13 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.
  A ordem dos trabalhos fica assim fixada. |
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3.

Intervenção de Ioannis Kasoulides, em nome do Grupo PPE, que solicita que o debate sobre as «Relações UE - Tunísia» seja adiado para o período de sessões de Fevereiro de 2010 em Estrasburgo.

Intervenção de Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, em objecção ao pedido.

Por VE (171 a favor, 177 contra, 13 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.

A ordem dos trabalhos fica assim fixada.

12.   Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Intervenções de um minuto, ao abrigo do artigo 150.o do Regimento, dos deputados adiante indicados, que desejam chamar a atenção do Parlamento para questões políticas importantes:

Ioannis Kasoulides, Cristian Dan Preda, Ágnes Hankiss, Cătălin Sorin Ivan, Sylvie Guillaume, Gianni Vattimo, Sandrine Bélier, Søren Bo Søndergaard, Barry Madlener, Marian-Jean Marinescu, Maria do Céu Patrão Neves, Ricardo Cortés Lastra, Corina Creţu, Izaskun Bilbao Barandica, Margrete Auken, Kyriacos Triantaphyllides, Janusz Wojciechowski, Rui Tavares, John Bufton, Csanád Szegedi, José Manuel Fernandes, Róża, Gräfin von Thun Und Hohenstein, Ramón Jáuregui Atondo, Zigmantas Balčytis, Nicole Kiil-Nielsen, Jaroslav Paška, Hans-Peter Martin, Gay Mitchell, Proinsias De Rossa, Ilda Figueiredo, György Schöpflin, Nick Griffin e Pat the Cope Gallagher.

Intervenção de Georgios Toussas sobre a repartição do tempo de uso da palavra.

13.   Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento «Ordem do dia» PE 432.673/OJMA).

14.   Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 18h15.

Klaus WELLE

Secretário-Geral

Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ

Vice-Presidente

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LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Agnew, Albertini, Albrecht, Alfano, Alvaro, Alves, Andreasen, Angelilli, Angourakis, Antinoro, Antonescu, Arif, Arsenis, Audy, Auken, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Balčytis, Balczó, Baldassarre, Balz, Balzani, Michel Barnier, Bastos, Batten, Baudis, Bauer, Bearder, Béchu, Belder, Bélier, Berès, Berlinguer, Berman, Besset, Bilbao Barandica, Binev, Bizzotto, Böge, Bokros, Bonsignore, Bontes, Borghezio, Boştinaru, Bowles, Bradbourn, Brantner, Brepoels, Briard Auconie, Brok, Brons, Brzobohatá, Bufton, Bullmann, Bütikofer, Buzek, Cadec, van de Camp, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Castex, Cavada, Chatzimarkakis, Chichester, Christensen, Claeys, Clark, Coelho, Cofferati, Collino, Colman, Comi, Correia De Campos, Cortés Lastra, Silvia Costa, Cozzolino, Creţu, Creutzmann, Crocetta, Cutaş, Cymański, Daerden, Dăncilă, Danjean, Dantin, Daul, Davies, De Angelis, De Keyser, Delli, de Magistris, De Rossa, Deß, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Domenici, Donskis, Duff, Durant, Eickhout, Ek, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estrela, Evans, Fajon, Falbr, Farage, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Fidanza, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Foster, Fraga Estévez, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gardini, Garriga Polledo, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Gierek, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Göncz, Goulard, Grech, Grelier, Greze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Grossetête, Gruny, Gualtieri, Guillaume, Gurmai, Győri, Hadjigeorgiou, Haglund, Hall, Hankiss, Hannan, Harbour, Haug, Häusling, Hautala, Jiří Havel, Hedh, Helmer, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Hibner, Jim Higgins, Joe Higgins, Nadja Hirsch, Iacolino, in 't Veld, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jadot, Jahr, Járóka, Jáuregui Atondo, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Joly, Jordan Cizelj, Jørgensen, Junqueras Vies, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kamall, Kammerevert, Kasoulides, Kastler, Tunne Kelam, Keller, Kiil-Nielsen, Kirilov, Klaß, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kósa, Koumoutsakos, Kovatchev, Kozlík, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kukan, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambrinidis, Lambsdorff, Lange, de Lange, Langen, La Via, Le Foll, Legutko, Lehne, Leichtfried, Leinen, Lepage, Lichtenberger, Liese, Lochbihler, Lövin, Løkkegaard, Lösing, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Lulling, Lunacek, Lynne, McAvan, McCarthy, McGuinness, McMillan-Scott, Macovei, Madlener, Manders, Mănescu, Mann, Marinescu, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Mastella, Matera, Mathieu, Matula, Mauro, Mayer, Mazzoni, Meissner, Méndez de Vigo, Mészáros, Louis Michel, Migalski, Milana, Mitchell, Moraes, Moreira, Morin-Chartier, Morvai, Muñiz De Urquiza, Nedelcheva, Neuser, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicolai, Niculescu, van Nistelrooij, Ojuland, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Őry, Oviir, Pack, Padar, Paliadeli, Panzeri, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Patriciello, Paulsen, Alojz Peterle, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Ponga, Poręba, Portas, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Vittorio Prodi, Provera, Rangel, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reul, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivellini, Rohde, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salavrakos, Sârbu, Sargentini, Sartori, Sassoli, Savisaar, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Schöpflin, Schroedter, Werner Schulz, Schwab, Scotta', Scurria, Seeber, Sehnalová, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sippel, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Sógor, Soini, Søndergaard, Speroni, Staes, Stassen, Stavrakakis, Steinruck, Sterckx, van der Stoep, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Emil Stoyanov, Strasser, Striffler, Surján, Susta, Alf Svensson, Eva-Britt Svensson, Szájer, Szegedi, Tabajdi, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tatarella, Tavares, Teixeira, Theocharous, Theurer, Thun Und Hohenstein, Ţicău, Tirolien, Toia, Toussas, Trautmann, Tremopoulos, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Tsoukalas, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Urutchev, Vadim Tudor, Vajgl, Van Brempt, Vanhecke, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Verheyen, Vidal-Quadras, Voss, Jarosław Leszek Wałęsa, Wallis, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weisgerber, Werthmann, Westlund, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zanicchi, Zeller, Zemke, Milan Zver

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| 23.4.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CE 104/10 |
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23.4.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 104/10

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ACTA DA SESSÃO DE TERÇA-FEIRA 19 DE JANEIRO DE 2010

(2010/C 104 E/02)

Índice

| 1. | Abertura da sessão |
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1.

Abertura da sessão

| 2. | Aprovação da acta da sessão anterior |
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2.

Aprovação da acta da sessão anterior

| 3. | Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas) |
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3.

Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

| 4. | Recente sismo no Haiti (debate) |
| --- | --- |

4.

Recente sismo no Haiti (debate)

| 5. | Situação no Irão (debate) |
| --- | --- |

5.

Situação no Irão (debate)

| 6. | Situação no Iémen (debate) |
| --- | --- |

6.

Situação no Iémen (debate)

| 7. | Situação no Iraque (debate) |
| --- | --- |

7.

Situação no Iraque (debate)

| 8. | Segunda revisão do Acordo de Parceria ACP-CE (Acordo de Cotonu) (debate) |
| --- | --- |

8.

Segunda revisão do Acordo de Parceria ACP-CE (Acordo de Cotonu) (debate)

| 9. | Direitos processuais em processo penal (debate) |
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9.

Direitos processuais em processo penal (debate)

| 10. | Tráfico de seres humanos (debate) |
| --- | --- |

10.

Tráfico de seres humanos (debate)

| 11. | Ordem do dia da próxima sessão |
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11.

Ordem do dia da próxima sessão

| 12. | Encerramento da sessão |
| --- | --- |

12.

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ

Vice-Presidente

1.   Abertura da sessão

A sessão é aberta às 15 horas.

2.   Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

3.   Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 122.o do Regimento, pedidos de organização do debate referido em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:

| I. | Recentes ataques contra minorias religiosas no Egipto e na Malásia







  — | Marietje Schaake e Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE, sobre os recentes ataques contra minorias religiosas no Egipto e na Malásia (B7-0035/2010) |
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I.

Recentes ataques contra minorias religiosas no Egipto e na Malásia

—

Marietje Schaake e Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE, sobre os recentes ataques contra minorias religiosas no Egipto e na Malásia (B7-0035/2010)

| — | Fiorello Provera e Lorenzo Fontana, em nome do Grupo EFD, sobre os recentes ataques contra minorias religiosas no Egipto (B7-0037/2010) |
| --- | --- |

—

Fiorello Provera e Lorenzo Fontana, em nome do Grupo EFD, sobre os recentes ataques contra minorias religiosas no Egipto (B7-0037/2010)

| — | Mario Mauro, Vito Bonsignore, Carlo Casini, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Laima Liucija Andrikienė, Eija-Riitta Korhola, Lena Kolarska-Bobińska, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Filip Kaczmarek, Martin Kastler, Monica Luisa Macovei, Tunne Kelam e Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE, sobre os recentes ataques contra minorias religiosas no Egipto (B7-0038/2010) |
| --- | --- |

—

Mario Mauro, Vito Bonsignore, Carlo Casini, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Laima Liucija Andrikienė, Eija-Riitta Korhola, Lena Kolarska-Bobińska, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Filip Kaczmarek, Martin Kastler, Monica Luisa Macovei, Tunne Kelam e Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE, sobre os recentes ataques contra minorias religiosas no Egipto (B7-0038/2010)

| — | Véronique De Keyser, em nome do Grupo S&D, sobre os recentes ataques contra minorias religiosas no Egipto e na Malásia (B7-0039/2010) |
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—

Véronique De Keyser, em nome do Grupo S&D, sobre os recentes ataques contra minorias religiosas no Egipto e na Malásia (B7-0039/2010)

| — | Ryszard Antoni Legutko, Charles Tannock, Peter van Dalen, Tomasz Piotr Poręba, Paweł Robert Kowal, Konrad Szymański, Mirosław Piotrowski, Ryszard Czarnecki, Adam Bielan e Marek Henryk Migalski, em nome do Grupo ECR, sobre os recentes ataques contra minorias religiosas no Egipto e na Malásia (B7-0045/2010) |
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—

Ryszard Antoni Legutko, Charles Tannock, Peter van Dalen, Tomasz Piotr Poręba, Paweł Robert Kowal, Konrad Szymański, Mirosław Piotrowski, Ryszard Czarnecki, Adam Bielan e Marek Henryk Migalski, em nome do Grupo ECR, sobre os recentes ataques contra minorias religiosas no Egipto e na Malásia (B7-0045/2010)

| — | Heidi Hautala, Barbara Lochbihler, Hélène Flautre, Jean-Paul Besset, Emilie Turunen, Raül Romeva i Rueda e Gerald Häfner, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a liberdade de pensamento e os recentes ataques contra minorias religiosas no Egipto e na Malásia (B7-0048/2010). |
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—

Heidi Hautala, Barbara Lochbihler, Hélène Flautre, Jean-Paul Besset, Emilie Turunen, Raül Romeva i Rueda e Gerald Häfner, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a liberdade de pensamento e os recentes ataques contra minorias religiosas no Egipto e na Malásia (B7-0048/2010).

| II. | Violações dos direitos humanos na China, nomeadamente o caso de Liu Xiaobao







  — | Renate Weber, Frédérique Ries, Ramon Tremosa i Balcells e Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE, sobre a violação dos direitos humanos na China, nomeadamente o caso de Liu Xiaobao (B7-0040/2010) |
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II.

Violações dos direitos humanos na China, nomeadamente o caso de Liu Xiaobao

—

Renate Weber, Frédérique Ries, Ramon Tremosa i Balcells e Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE, sobre a violação dos direitos humanos na China, nomeadamente o caso de Liu Xiaobao (B7-0040/2010)

| — | Tunne Kelam, Mario Mauro, Laima Liucija Andrikienė, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Filip Kaczmarek, Eija-Riitta Korhola, Monica Luisa Macovei e Jean-Pierre Audy, em nome do Grupo PPE, sobre a violação dos direitos humanos na China, nomeadamente o caso de Liu Xiaobao (B7-0041/2010) |
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—

Tunne Kelam, Mario Mauro, Laima Liucija Andrikienė, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Filip Kaczmarek, Eija-Riitta Korhola, Monica Luisa Macovei e Jean-Pierre Audy, em nome do Grupo PPE, sobre a violação dos direitos humanos na China, nomeadamente o caso de Liu Xiaobao (B7-0041/2010)

| — | Fiorello Provera, Lorenzo Fontana, em nome do Grupo EFD, e Edward McMillan-Scott (Não-inscritos), sobre a violação dos direitos humanos na China, nomeadamente o caso de Liu Xiaobao (B7-0051/2010) |
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—

Fiorello Provera, Lorenzo Fontana, em nome do Grupo EFD, e Edward McMillan-Scott (Não-inscritos), sobre a violação dos direitos humanos na China, nomeadamente o caso de Liu Xiaobao (B7-0051/2010)

| — | Véronique De Keyser, em nome do Grupo S&D, sobre a violação dos direitos humanos na China e o caso de Liu Xiaobao (B7-0052/2010) |
| --- | --- |

—

Véronique De Keyser, em nome do Grupo S&D, sobre a violação dos direitos humanos na China e o caso de Liu Xiaobao (B7-0052/2010)

| — | Gabriele Zimmer e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a violação dos direitos humanos na China, nomeadamente o caso de Liu Xiaobao (B7-0053/2010) |
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—

Gabriele Zimmer e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a violação dos direitos humanos na China, nomeadamente o caso de Liu Xiaobao (B7-0053/2010)

| — | Charles Tannock e Tomasz Piotr Poręba, em nome do Grupo ECR, sobre a violação dos direitos humanos na China e o caso de Liu Xiaobao (B7-0054/2010) |
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Charles Tannock e Tomasz Piotr Poręba, em nome do Grupo ECR, sobre a violação dos direitos humanos na China e o caso de Liu Xiaobao (B7-0054/2010)

| — | Heidi Hautala, Barbara Lochbihler, Eva Lichtenberger, Helga Trüpel, Reinhard Bütikofer, Philippe Lamberts e Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a violação dos direitos humanos na China e o caso de Liu Xiaobao (B7-0055/2010). |
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Heidi Hautala, Barbara Lochbihler, Eva Lichtenberger, Helga Trüpel, Reinhard Bütikofer, Philippe Lamberts e Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a violação dos direitos humanos na China e o caso de Liu Xiaobao (B7-0055/2010).

| III. | Filipinas







  — | Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE, sobre as Filipinas (B7-0043/2010) |
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III.

Filipinas

—

Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE, sobre as Filipinas (B7-0043/2010)

| — | Fiorello Provera, Lorenzo Fontana, Rolandas Paksas e Juozas Imbrasas, em nome do Grupo EFD, sobre as Filipinas (B7-0044/2010) |
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Fiorello Provera, Lorenzo Fontana, Rolandas Paksas e Juozas Imbrasas, em nome do Grupo EFD, sobre as Filipinas (B7-0044/2010)

| — | Martin Kastler, Mario Mauro, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Monica Luisa Macovei, Eija-Riitta Korhola, Tunne Kelam, Jean-Pierre Audy, em nome do Grupo PPE, Charles Tannock, Tomasz Piotr Poręba, Adam Bielan, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, sobre as Filipinas (B7-0046/2010) |
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Martin Kastler, Mario Mauro, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Monica Luisa Macovei, Eija-Riitta Korhola, Tunne Kelam, Jean-Pierre Audy, em nome do Grupo PPE, Charles Tannock, Tomasz Piotr Poręba, Adam Bielan, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, sobre as Filipinas (B7-0046/2010)

| — | Véronique De Keyser e Marc Tarabella, em nome do Grupo S&D, sobre as Filipinas (B7-0047/2010) |
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Véronique De Keyser e Marc Tarabella, em nome do Grupo S&D, sobre as Filipinas (B7-0047/2010)

| — | Marie-Christine Vergiat e Rui Tavares, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a violação dos direitos humanos nas Filipinas (B7-0049/2010) |
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Marie-Christine Vergiat e Rui Tavares, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a violação dos direitos humanos nas Filipinas (B7-0049/2010)

| — | Barbara Lochbihler, Christian Engström, Emilie Turunen, Raül Romeva i Rueda, Gerald Häfner e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre as Filipinas (B7-0050/2010).
  O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 149.o do Regimento. |
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Barbara Lochbihler, Christian Engström, Emilie Turunen, Raül Romeva i Rueda, Gerald Häfner e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre as Filipinas (B7-0050/2010).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 149.o do Regimento.

4.   Recente sismo no Haiti (debate)

Declaração da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão: Recente sismo no Haiti

Catherine Ashton (Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Karel De Gucht (Comissário), Gay Mitchell, em nome do Grupo PPE, Linda McAvan, em nome do Grupo S&D, Liam Aylward, em nome do Grupo ALDE, Eva Joly, em nome do Grupo Verts/ALE, Nirj Deva, em nome do Grupo ECR, Patrick Le Hyaric, em nome do Grupo GUE/NGL, Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD, Nick Griffin (Não-inscritos), Michèle Striffler, Patrice Tirolien, Charles Goerens, Edvard Kožušník, Ilda Figueiredo, Roberta Angelilli, Corina Creţu, Paweł Robert Kowal, Philippe Juvin, Michael Cashman, Róża, Gräfin von Thun Und Hohenstein, David-Maria Sassoli, Laima Liucija Andrikienė, Enrique Guerrero Salom, Jim Higgins e Roberto Gualtieri.

PRESIDÊNCIA: Stavros LAMBRINIDIS

Vice-Presidente

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Milan Zver, María Muñiz De Urquiza, Marielle De Sarnez, James Nicholson, Luis Yáñez-Barnuevo García, Frédérique Ries, Liisa Jaakonsaari e Zigmantas Balčytis.

Intervenções de Catherine Ashton e Karel De Gucht.

As propostas de resolução a apresentar nos termos do n.o 2 do artigo 110.o do Regimento serão anunciadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: período de sessões de Fevereiro em Estrasburgo.

5.   Situação no Irão (debate)

Declaração da Alta-Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança / Vice-Presidente da Comissão: Situação no Irão

Catherine Ashton (Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE, Roberto Gualtieri, em nome do Grupo S&D, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, Franz Obermayr (Não-inscritos), Lena Kolarska-Bobińska, Ana Gomes, Frédérique Ries, Fiorello Provera, Martin Ehrenhauser, Philippe Juvin, María Muñiz De Urquiza, Marco Scurria, Sergio Gaetano Cofferati, Monica Luisa Macovei, George Sabin Cutaş, Salvatore Tatarella, Sari Essayah, Bogusław Sonik, Arnaud Danjean e Potito Salatto.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Tunne Kelam, Alexander Alvaro, Ulrike Lunacek, Struan Stevenson, Niki Tzavela, Krisztina Morvai, Mariya Nedelcheva, Piotr Borys, Paul Rübig e Andrew Henry William Brons.

Intervenções de Catherine Ashton e Geoffrey Van Orden.

As propostas de resolução a apresentar nos termos do n.o 2 do artigo 110.o do Regimento serão anunciadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: período de sessões de Fevereiro em Estrasburgo.

(A sessão, suspensa às 17h30, é retomada às 17h35.)

PRESIDENTE: Roberta ANGELILLI

Vice-Presidente

6.   Situação no Iémen (debate)

Declaração da Alta-Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão: Situação no Iémen

Catherine Ashton (Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE, David-Maria Sassoli, em nome do Grupo S&D, Holger Krahmer, em nome do Grupo ALDE, Franziska Katharina Brantner, em nome do Grupo Verts/ALE, Adam Bielan, em nome do Grupo ECR, Sabine Lösing, em nome do Grupo GUE/NGL, Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD, Andreas Mölzer (Não-inscritos), Laima Liucija Andrikienė, Richard Howitt, Charles Goerens, Geoffrey Van Orden, Charalampos Angourakis, Andrew Henry William Brons, Angelika Niebler, Zigmantas Balčytis, Ivo Vajgl, Struan Stevenson, Cristiana Muscardini, Arnaud Danjean, Filip Kaczmarek, Marietta Giannakou e Cristian Dan Preda.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Alf Svensson, Janusz Władysław Zemke, Paul Rübig e Marek Siwiec.

Intervenção de Catherine Ashton.

As propostas de resolução a apresentar nos termos do n.o 2 do artigo 110.o do Regimento serão anunciadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: período de sessões de Fevereiro em Estrasburgo.

7.   Situação no Iraque (debate)

Declaração da Alta-Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão: Situação no Iraque

Catherine Ashton (Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Esther de Lange, em nome do Grupo PPE, Silvia Costa, em nome do Grupo S&D, Johannes Cornelis van Baalen, em nome do Grupo ALDE, Jill Evans, em nome do Grupo Verts/ALE, Struan Stevenson, em nome do Grupo ECR, Willy Meyer, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, Elena Băsescu, Ana Gomes, Tomasz Piotr Poręba, Jean-Luc Mélenchon, Fiorello Provera, Alf Svensson, Zigmantas Balčytis e Ryszard Czarnecki.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Bogusław Sonik, Janusz Władysław Zemke e Paul Rübig.

Intervenção de Catherine Ashton.

O debate é dado por encerrado.

Votação: período de sessões de Fevereiro em Estrasburgo.

(A sessão, suspensa às 19h25, é retomada às 21h25.)

PRESIDENTE: Edward McMILLAN-SCOTT

Vice-Presidente

8.   Segunda revisão do Acordo de Parceria ACP-CE (Acordo de Cotonu) (debate)

Relatório sobre a segunda revisão do Acordo de Parceria ACP-CE (Acordo de Cotonu) [2009/2165(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relatora: Eva Joly (A7-0086/2009)

Eva Joly apresenta o seu relatório.

Intervenção de Vital Moreira (relator do parecer da Comissão INTA).

Intervenção de Karel De Gucht (Comissário).

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Harlem Désir, em nome do Grupo S&D, Louis Michel, em nome do Grupo ALDE, Nirj Deva, em nome do Grupo ECR, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Krisztina Morvai (Não-inscritos), Filip Kaczmarek, Véronique De Keyser, Niccolò Rinaldi, Mariya Nedelcheva, Michael Cashman, Maria Da Graça Carvalho, Diogo Feio, Mario Mauro e Zuzana Roithová.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Rareş-Lucian Niculescu, Isabelle Durant, João Ferreira, Franz Obermayr, Georgios Papanikolaou, Hans-Peter Martin, Crescenzio Rivellini e Janusz Wojciechowski.

Intervenções de Karel De Gucht e Eva Joly.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.4 da Acta de 20.1.2010.

9.   Direitos processuais em processo penal (debate)

Pergunta oral (O-0155/2009) apresentada por Sarah Ludford, Elena Oana Antonescu, Carmen Romero López, Heidi Hautala e Rui Tavares, em nome da comissão LIBE, ao Conselho: Direitos processuais no âmbito dos processos penais (B7-0343/2009)

Pergunta oral (O-0156/2009) apresentada por Sarah Ludford, Elena Oana Antonescu, Carmen Romero López, Heidi Hautala e Rui Tavares, em nome da comissão LIBE, à Comissão: Direitos processuais no âmbito dos processos penais (B7-0344/2009)

Sarah Ludford desenvolve as perguntas orais.

Diego López Garrido (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta B7-0343/2009.

Jacques Barrot (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta B7-0344/2009.

Intervenções de Elena Oana Antonescu, em nome do Grupo PPE, Carmen Romero López, em nome do Grupo S&D, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, que responde também a uma pergunta de acordo com o procedimento do «cartão azul» de William (The Earl of) Dartmouth, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, Janusz Wojciechowski, em nome do Grupo ECR, Rui Tavares, em nome do Grupo GUE/NGL, William (The Earl of) Dartmouth, em nome do Grupo EFD, Krisztina Morvai (Não-inscritos), Carlos Coelho, Monika Flašíková Beňová e Gerard Batten.

Intervenção, segundo o procedimento «catch the eye», de Georgios Papanikolaou.

Intervenções de Diego López Garrido e Jacques Barrot.

O debate é dado por encerrado.

10.   Tráfico de seres humanos (debate)

Pergunta oral (O-148/2009) apresentada por Anna Hedh e Edit Bauer, em nome da comissão FEMM, ao Conselho: Tráfico de seres humanos (B7-0341/2009)

Pergunta oral (O-149/2009) apresentada por Anna Hedh e Edit Bauer, em nome da comissão FEMM, à Comissão: Tráfico de seres humanos (B7-0342/2009)

Anna Hedh e Edit Bauer desenvolvem as perguntas orais.

Diego López Garrido (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta B7-0341/2009.

Jacques Barrot (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta B7-0342/2009.

Intervenções de Roberta Angelilli, em nome do Grupo PPE, Claude Moraes, em nome do Grupo S&D, Nadja Hirsch, em nome do Grupo ALDE, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, Zbigniew Ziobro, em nome do Grupo ECR, Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, Mario Borghezio, em nome do Grupo EFD, Georgios Papanikolaou, Silvia Costa, Antonyia Parvanova, Marina Yannakoudakis, Eva-Britt Svensson, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Monika Flašíková Beňová, Cecilia Wikström, Ryszard Czarnecki, Zuzana Roithová, Britta Thomsen e Vilija Blinkevičiūtė.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Miroslav Mikolášik, Karin Kadenbach, Catherine Bearder, Franz Obermayr, Anna Záborská e Artur Zasada.

Intervenções de Diego López Garrido e Jacques Barrot.

As propostas de resolução a apresentar nos termos do n.o 5 do artigo 115.o do Regimento serão anunciadas posteriormente.

Votação: período de sessões de Fevereiro em Estrasburgo.

11.   Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento «Ordem do dia» PE 432.673/OJME).

12.   Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 24 horas.

Klaus WELLE

Secretário-Geral

Gianni PITTELLA

Vice-Presidente

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LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Abad, Áder, Agnew, Albertini, Alfonsi, Alvarez, Alvaro, Alves, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Angourakis, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arif, Ashworth, Audy, Auken, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Balčytis, Balczó, Balz, Michel Barnier, Băsescu, Bastos, Batten, Baudis, Bauer, Bearder, Béchu, Belder, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Berlato, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Binev, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Bodu, Böge, Bokros, Bonsignore, Borghezio, Borys, Bové, Bozkurt, Bradbourn, Brantner, Brepoels, Březina, Briard Auconie, Brok, Brons, Brzobohatá, Bullmann, Buşoi, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cadec, Callanan, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Cashman, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cercas, Češková, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Coelho, Cofferati, Correia De Campos, Cortés Lastra, Cozzolino, Cramer, Creţu, Creutzmann, Crocetta, Cutaş, Cymański, Czarnecki, van Dalen, Dăncilă, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, David, Davies, De Angelis, Dehaene, De Keyser, Delli, de Magistris, De Rossa, De Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Domenici, Dorfmann, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, Ek, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajon, Falbr, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Figueiredo, Fisas Ayxela, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Fontana, Ford, Foster, Gahler, Gallagher, Gallo, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Gierek, Glattfelder, Godmanis, Goebbels, Goerens, Gomes, de Grandes Pascual, Grech, Grelier, Greze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Gruny, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Győri, Hadjigeorgiou, Hall, Handzlik, Hankiss, Hannan, Harbour, Harkin, Hassi, Häusling, Hautala, Jiří Havel, Hedh, Helmer, Hénin, Herczog, Herranz García, Hibner, Jim Higgins, Joe Higgins, Nadja Hirsch, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Imbrasas, Iovine, Iturgaiz Angulo, Ivanova, Jaakonsaari, Jadot, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, Jordan Cizelj, Junqueras Vies, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Karas, Kariņš, Kastler, Kazak, Tunne Kelam, Keller, Alan Kelly, Seán Kelly, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Klinz, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Kovatchev, Kozlík, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambrinidis, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, La Via, Lechner, Legutko, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Lewandowski, Liberadzki, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Lövin, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lucas, Ludford, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lyon, McAvan, McCarthy, McMillan-Scott, Macovei, Manders, Mănescu, Maňka, Mann, Marcinkiewicz, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Mastella, Matera, Mathieu, Matula, Mauro, Mélenchon, Melo, Méndez de Vigo, Merkies, Mészáros, Meyer, Louis Michel, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Muñiz De Urquiza, Muscardini, Nedelcheva, Neuser, Neveďalová, Neynsky, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, Nitras, Nuttall, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Őry, Oviir, Paksas, Paleckis, Paliadeli, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Paulsen, Perello Rodriguez, Alojz Peterle, Pietikäinen, Pirillo, Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Poupakis, Preda, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Provera, Rangel, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Remek, Repo, Reul, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rivellini, Rochefort, Rodust, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rühle, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salavrakos, Salvini, Sánchez Presedo, Sargentini, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar, Schaake, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Martin Schulz, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scotta', Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Siwiec, Skinner, Skylakakis, Smolková, Sógor, Soini, Sommer, Sonik, Sosa Wagner, Soullie, Speroni, Staes, Stavrakakis, Steinruck, Sterckx, Stevenson, van der Stoep, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Strasser, Strejček, Striffler, Surján, Alf Svensson, Eva-Britt Svensson, Swinburne, Swoboda, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Teixeira, Thein, Theocharous, Theurer, Thomsen, Thun Und Hohenstein, Thyssen, Ţicău, Tirolien, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tošenovský, Trautmann, Tremopoulos, Tsoukalas, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Urutchev, Uspaskich, Vadim Tudor, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vanhecke, Van Orden, Vaughan, Verheyen, Vidal-Quadras, Vigenin, Vlasák, Voss, Jarosław Leszek Wałęsa, Wallis, Watson, Renate Weber, Weisgerber, Werthmann, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zala, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Ziobro, Milan Zver, Zwiefka

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| 23.4.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CE 104/18 |
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23.4.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 104/18

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ACTA DA SESSÃO DE QUARTA-FEIRA 20 DE JANEIRO DE 2010

(2010/C 104 E/03)

Índice

| 1. | Abertura da sessão |
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1.

Abertura da sessão

| 2. | Comunicação da Presidência |
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2.

Comunicação da Presidência

| 3. | Apresentação do programa da Presidência espanhola (debate) |
| --- | --- |

3.

Apresentação do programa da Presidência espanhola (debate)

| 4. | Votos de boas-vindas |
| --- | --- |

4.

Votos de boas-vindas

| 5. | Apresentação do programa da Presidência espanhola (continuação do debate) |
| --- | --- |

5.

Apresentação do programa da Presidência espanhola (continuação do debate)

| 6. | Período de votação |
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6.

Período de votação

| 6.1. | Eleição do Provedor de Justiça Europeu |
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6.1.

Eleição do Provedor de Justiça Europeu

| 6.2. | Suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores * (artigo 138.o do Regimento) (votação) |
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6.2.

Suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores * (artigo 138.o do Regimento) (votação)

| 6.3. | Decisão do Parlamento Europeu sobre uma proposta relativa a um membro do comité responsável pela nomeação dos Juízes e Advogados Gerais do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral (votação) |
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6.3.

Decisão do Parlamento Europeu sobre uma proposta relativa a um membro do comité responsável pela nomeação dos Juízes e Advogados Gerais do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral (votação)

| 6.4. | Segunda revisão do Acordo de Parceria ACP-CE (Acordo de Cotonu) (votação) |
| --- | --- |

6.4.

Segunda revisão do Acordo de Parceria ACP-CE (Acordo de Cotonu) (votação)

| 7. | Declarações de voto |
| --- | --- |

7.

Declarações de voto

| 8. | Correcções e intenções de voto |
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8.

Correcções e intenções de voto

| 9. | Aprovação da acta da sessão anterior |
| --- | --- |

9.

Aprovação da acta da sessão anterior

| 10. | SWIFT (debate) |
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10.

SWIFT (debate)

| 11. | Resultados da cimeira de Copenhaga sobre as alterações climáticas (debate) |
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11.

Resultados da cimeira de Copenhaga sobre as alterações climáticas (debate)

| 12. | Período de perguntas (perguntas ao Conselho) |
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12.

Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

| 13. | Composição das comissões |
| --- | --- |

13.

Composição das comissões

| 14. | Democratização da Turquia (debate) |
| --- | --- |

14.

Democratização da Turquia (debate)

| 15. | Estratégia europeia para a região do Danúbio (debate) |
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15.

Estratégia europeia para a região do Danúbio (debate)

| 16. | Ordem do dia da próxima sessão |
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16.

Ordem do dia da próxima sessão

| 17. | Encerramento da sessão |
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17.

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK

Presidente

1.   Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9h35.

2.   Comunicação da Presidência

O Presidente comunica que recebeu uma carta do Presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, que o informa da decisão do Conselho de consultar o Parlamento Europeu quanto à proposta do Governo espanhol relativa à composição do Parlamento Europeu e de solicitar o acordo deste último no sentido de não convocar uma convenção dedicada a esta questão.

Esta proposta foi enviada à Comissão AFCO, competente na matéria, que designará um relator.

*

- *

O Presidente anuncia que o Governo da Bulgária decidiu retirar a candidatura da Comissária indigitada, tendo já apresentado uma nova candidatura. A Conferência dos Presidentes pronunciar-se-á amanhã, quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010, sobre o calendário para a nova audição e a votação de aprovação da nova Comissão.

*

- *

O Presidente especifica as modalidades de cooperação com a Presidência do Conselho na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Cada Presidência rotativa apresentará um programa de acção no início do exercício e um relatório final no fim do exercício. O Presidente do Conselho Europeu apresentará os resultados dos conselhos europeus.

3.   Apresentação do programa da Presidência espanhola (debate)

Declaração do Conselho: Apresentação do programa da Presidência espanhola

José Luis Rodríguez Zapatero (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração.

Intervenção de José Manuel Barroso (Presidente da Comissão).

O Presidente sublinha a nova realidade institucional introduzida pelo Tratado de Lisboa.

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, Martin Schulz, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, Willy Meyer, em nome do Grupo GUE/NGL, Marta Andreasen, em nome do Grupo EFD, Francisco Sosa Wagner (Não-inscritos), José Luis Rodríguez Zapatero, José Manuel Barroso, Jaime Mayor Oreja, Juan Fernando López Aguilar, Izaskun Bilbao Barandica, Raül Romeva i Rueda, Adam Bielan, Kyriacos Triantaphyllides, Rolandas Paksas, Frank Vanhecke, Werner Langen, Hannes Swoboda e Ramon Tremosa i Balcells.

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ

Vice-Presidente

Intervenções de Oriol Junqueras Vies, Lajos Bokros, Ilda Figueiredo, Mario Borghezio, Mario Mauro, Adrian Severin, Silvana Koch-Mehrin, Peter van Dalen, Miguel Portas, Enikő Győri, Marita Ulvskog, Diana Wallis, Evžen Tošenovský, Corien Wortmann-Kool, Monika Flašíková Beňová, Marian Harkin, Marian-Jean Marinescu, Gianluca Susta, Paulo Rangel e Alejandro Cercas.

4.   Votos de boas-vindas

O Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação da Assembleia Nacional da República da Coreia, chefiada por Lee Kang Rae, que tomou assento na tribuna oficial.

5.   Apresentação do programa da Presidência espanhola (continuação do debate)

Intervenções de Carlo Casini, Kader Arif, Luis de Grandes Pascual, Glenis Willmott, Tunne Kelam, Catherine Trautmann, Jan Olbrycht, Anni Podimata, Edite Estrela e Ramón Jáuregui Atondo.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Laima Liucija Andrikienė, Chris Davies, Kinga Göncz, Ulrike Lunacek, John Bufton.

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK

Presidente

Intervenção, segundo o procedimento «catch the eye», de Zoltán Balczó.

Intervenção de José Luis Rodríguez Zapatero (Presidente em exercício do Conselho).

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Stavros LAMBRINIDIS

Vice-Presidente

Intervenção de David-Maria Sassoli que solicita que o Parlamento Europeu exprima a sua solidariedade para com Rosario Crocetta, ameaçada pela máfia.

6.   Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo «Resultados das votações» à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

6.1.   Eleição do Provedor de Justiça Europeu

Votação por escrutínio secreto

O Presidente toma conhecimento das seguintes candidaturas:

| — | Vittorio Bottoli |
| --- | --- |

—

Vittorio Bottoli

| — | Nikiforos Diamandouros |
| --- | --- |

—

Nikiforos Diamandouros

| — | Pierre-Yves Monette. |
| --- | --- |

—

Pierre-Yves Monette.

(Duas outras candidaturas foram declaradas não admissíveis e uma candidatura foi retirada).

O Presidente recorda as disposições do n.o 5 do artigo 204.o do Regimento e anuncia que se procederá a uma votação electrónica por escrutínio secreto.

O Presidente constata que estão reunidas as condições para a eleição, uma vez que se encontram presentes mais de metade dos deputados.

| Número de votantes: | 678 |
| --- | --- |
| boletins em branco ou nulos: | 30 |
| votos expressos: | 648 |
| maioria requerida: | 325 |

Número de votantes:

678

boletins em branco ou nulos:

30

votos expressos:

648

maioria requerida:

325

(A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente acta).

Votos obtidos:

| — | Nikiforos Diamandouros: |
| --- | --- |

—

Nikiforos Diamandouros:

340

| — | Pierre-Yves Monette: |
| --- | --- |

—

Pierre-Yves Monette:

289

| — | Vittorio Bottoli: |
| --- | --- |

—

Vittorio Bottoli:

19

Nikiforos Diamandouros, tendo obtido a maioria dos votos expressos, é eleito Provedor de Justiça Europeu.

(P7_TA(2010)0001)

Intervenção de Margot Wallström (Vice-Presidente da Comissão).

O Presidente felicita Nikiforos Diamandouros pela sua eleição e convida-o a prestar juramento, em tempo útil, perante o Tribunal de Justiça Europeu, em conformidade com o n.o 7 do artigo 204.o do Regimento.

6.2.   Suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores * (artigo 138.o do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores [COM(2009)0370 - C7-0222/2009 - 2009/0125(CNS)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Danuta Maria Hübner (A7-0001/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 1)

PROPOSTA DA COMISSÃO e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P7_TA(2010)0002)

6.3.   Decisão do Parlamento Europeu sobre uma proposta relativa a um membro do comité responsável pela nomeação dos Juízes e Advogados Gerais do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral (votação)

Proposta de decisão do Parlamento Europeu, apresentada nos termos do artigo 107.o-A do Regimento, que propõe a nomeação de Ana Palacio Vallelersundi para o comité previsto no artigo 255.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (2009/2210 (INS)) (B7-0042/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 2)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P7_TA(2010)0003)

6.4.   Segunda revisão do Acordo de Parceria ACP-CE (Acordo de Cotonu) (votação)

Relatório sobre a segunda revisão do Acordo de Parceria ACP-CE (Acordo de Cotonu) [2009/2165(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relatora: Eva Joly (A7-0086/2009)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2010)0004)

7.   Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.o do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no Relato Integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Eleição do Provedor de Justiça Europeu:

Vito Bonsignore

Relatório Eva Joly (A7-0086/2009):

Alfredo Antoniozzi, Frank Vanhecke, Syed Kamall e Philip Claeys.

Intervenções de Daniel Hannan sobre a ordem do dia da presente semana e de Seán Kelly sobre o tempo de uso da palavra.

8.   Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio «Séance en direct», «Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)» e na versão impressa do anexo «Resultados da votação nominal».

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

Elizabeth Lynne informa que o seu dispositivo de votação não funcionou durante as três primeiras votações nominais do relatório Eva Joly (A7-0086/2009).

(A sessão, suspensa às 13h35, é retomada às 15h05.)

PRESIDÊNCIA: Gianni PITTELLA

Vice-Presidente

9.   Aprovação da acta da sessão anterior

Bernd Posselt comunica que esteve presente, mas que o seu nome não figura na lista de presenças.

A acta da sessão anterior é aprovada.

10.   SWIFT (debate)

Declaração do Conselho: SWIFT

Diego López Garrido (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Martin Schulz, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, Rui Tavares, em nome do Grupo GUE/NGL, Martin Ehrenhauser (Não-inscritos), e Diego López Garrido.

Intervenções de Sophia in 't Veld e Martin Schulz que formulam perguntas complementares, às quais Diego López Garrido responde.

O debate é dado por encerrado.

11.   Resultados da cimeira de Copenhaga sobre as alterações climáticas (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Resultados da cimeira de Copenhaga sobre as alterações climáticas

Elena Espinosa Mangana (Presidente em exercício do Conselho) e Olli Rehn (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Corien Wortmann-Kool, em nome do Grupo PPE, Marita Ulvskog, em nome do Grupo S&D, Corinne Lepage, em nome do Grupo ALDE, Satu Hassi, em nome do Grupo Verts/ALE, Martin Callanan, em nome do Grupo ECR, Bairbre de Brún, em nome do Grupo GUE/NGL, Anna Rosbach, em nome do Grupo EFD, Nick Griffin (Não-inscritos), Peter Liese, Jo Leinen, Chris Davies, Bas Eickhout e Derk Jan Eppink.

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ

Vice-Presidente

Intervenções de Sabine Wils, Godfrey Bloom, que responde também a uma pergunta segundo o procedimento do «cartão azul» de Chris Davies, Zoltán Balczó, Richard Seeber, Dan Jørgensen, Lena Ek, Yannick Jadot, Konrad Szymański, Elie Hoarau, Oreste Rossi, Angelika Werthmann, Rachida Dati, Anni Podimata, Fiona Hall, Ivo Strejček, Marisa Matias, Timo Soini, Romana Jordan Cizelj, Enrique Guerrero Salom, Roger Helmer, João Ferreira, Herbert Reul, Judith A. Merkies, Mirosław Piotrowski, Maria Da Graça Carvalho, Csaba Sándor Tabajdi, Esther de Lange, Nessa Childers, Cristina Gutiérrez-Cortines, Saïd El Khadraoui, Catherine Soullie, Lambert van Nistelrooij, János Áder, Françoise Grossetête e Andrzej Grzyb.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Marian-Jean Marinescu, Linda McAvan, Gerben-Jan Gerbrandy, John Stuart Agnew, Andrew Henry William Brons, Iosif Matula, Gilles Pargneaux, Seán Kelly, Andres Perello Rodriguez, Bogusław Sonik, Marc Tarabella, Bogdan Kazimierz Marcinkiewicz, Adam Gierek, Sirpa Pietikäinen e Edite Estrela.

Intervenções de Elena Espinosa Mangana e Olli Rehn.

As propostas de resolução a apresentar nos termos do n.o 2 do artigo 110.o do Regimento serão anunciadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: período de sessões de Fevereiro em Estrasburgo.

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS

Vice-Presidente

12.   Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

O Parlamento examina uma série de perguntas ao Conselho (B7-0002/2010).

A pergunta 1 não é tratada, dado que o assunto sobre o qual versa figura já na ordem do dia do presente período de sessões.

Pergunta 2 (Gay Mitchell): Contracção do crédito/Empréstimos às empresas.

Diego López Garrido (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Gay Mitchell.

Intervenção de Catherine Greze.

Intervenção de Janusz Władysław Zemke, que formula uma pergunta complementar (Diego López Garrido propõe responder-lhe na mesma ocasião em que responder à pergunta 9. A proposta é aceite).

Pergunta 3 (Bernd Posselt): Integração do Kosovo na UE.

Diego López Garrido responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Bernd Posselt, Andreas Mölzer e Nikolaos Chountis.

Pergunta 4 (Jim Higgins): Destruição das florestas húmidas tropicais.

Diego López Garrido responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Jim Higgins, Chris Davies e Franz Obermayr.

Pergunta 5 (Liam Aylward): Medidas a nível europeu para lutar contra a doença de Alzheimer.

Diego López Garrido responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Liam Aylward, Jim Higgins e Silvia-Adriana Ţicău.

Pergunta 6 (Harlem Désir): Responsabilidade social das empresas.

Diego López Garrido responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Harlem Désir, Ádám Kósa e Hans-Peter Martin.

Pergunta 7 (Hans-Peter Martin): Supervisão financeira na UE.

Diego López Garrido responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Hans-Peter Martin, Seán Kelly e Nikolaos Chountis.

Pergunta 9 (Rodi Kratsa-Tsagaropoulou): Situação das finanças públicas na Grécia e o papel da zona euro.

Diego López Garrido responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Rodi Kratsa-Tsagaropoulou e Janusz Władysław Zemke.

As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta, obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver Anexo ao Relato Integral das Sessões).

O período de perguntas reservado ao Conselho é dado por encerrado.

(A sessão, suspensa às 19h15, é retomada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU

Vice-Presidente

13.   Composição das comissões

O Presidente recebeu dos Grupos PPE e S&D os seguintes pedidos de nomeação:

Comissão ECON

Anni Podimata, em substituição de Spyros Danellis

Comissão PECH

Salvador Garriga Polledo, em substituição de Carlos José Iturgaiz Angulo

As nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objecção até à aprovação da presente acta.

14.   Democratização da Turquia (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Democratização da Turquia

Diego López Garrido (Presidente em exercício do Conselho) e Olli Rehn (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Ria Oomen-Ruijten, em nome do Grupo PPE, Richard Howitt, em nome do Grupo S&D, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Takis Hadjigeorgiou, em nome do Grupo GUE/NGL, Nikolaos Salavrakos, em nome do Grupo EFD, Barbara Matera, Raimon Obiols, Sarah Ludford, Franziska Keller, Jan Zahradil, Søren Bo Søndergaard, Gerard Batten, Anna Maria Corazza Bildt, Maria Eleni Koppa, Johannes Cornelis van Baalen, Geoffrey Van Orden, Jürgen Klute, Sari Essayah, Emine Bozkurt, Olle Schmidt, Frieda Brepoels, Nikolaos Chountis, Róża, Gräfin von Thun Und Hohenstein, Arlene McCarthy, Charalampos Angourakis, Jarosław Leszek Wałęsa e Inés Ayala Sender.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Theodor Dumitru Stolojan, Antigoni Papadopoulou, Bogusław Sonik, Franz Obermayr, Anna Záborská e Ismail Ertug.

Intervenções de Diego López Garrido e Olli Rehn.

O debate é dado por encerrado.

15.   Estratégia europeia para a região do Danúbio (debate)

Pergunta oral (O-0150/2009) apresentada por Silvia-Adriana Ţicău, Brian Simpson, János Áder, Hannes Swoboda, Eva Lichtenberger, Michael Cramer, Saïd El Khadraoui, Mathieu Grosch, Iuliu Winkler, Victor Boştinaru, Ioan Mircea Paşcu, Marian-Jean Marinescu, Ivailo Kalfin, Norica Nicolai, Dirk Sterckx, Csaba Sándor Tabajdi, Michael Theurer, Ismail Ertug, Inés Ayala Sender, Jiří Havel, Edit Herczog, Stanimir Ilchev, Iliana Malinova Iotova, Jelko Kacin, Evgeni Kirilov, Ádám Kósa, Ioan Enciu, Eduard Kukan, Gesine Meissner, Alajos Mészáros, Katarína Neveďalová, Daciana Octavia Sârbu, Vilja Savisaar, Olga Sehnalová, Catherine Stihler, Peter van Dalen, Louis Grech, Corina Creţu, George Sabin Cutaş, Vasilica Viorica Dăncilă, Cătălin Sorin Ivan, Kinga Göncz e Antonyia Parvanova, à Comissão: Estratégia europeia para a região do Danúbio (B7-0240/2009).

Silvia-Adriana Ţicău desenvolve a pergunta oral.

Olli Rehn (Comissário) responde à pergunta oral.

Intervenções de Marian-Jean Marinescu, em nome do Grupo PPE, Constanze Angela Krehl, em nome do Grupo S&D, Michael Theurer, em nome do Grupo ALDE, Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, Oldřich Vlasák, em nome do Grupo ECR, Jaromír Kohlíček, em nome do Grupo GUE/NGL, Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD, Csanád Szegedi (Não-inscritos), Lambert van Nistelrooij, Inés Ayala Sender, Filiz Hakaeva Hyusmenova, Hans-Peter Martin, Evgeni Kirilov, János Áder, Nadezhda Neynsky, Olga Sehnalová, Franz Obermayr, Eduard Kukan, Zigmantas Balčytis, Miroslav Mikolášik, Evelyn Regner, Ádám Kósa, Karin Kadenbach, Petru Constantin Luhan, Monika Smolková, Iosif Matula e Danuta Maria Hübner.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Jan Olbrycht, Csaba Sándor Tabajdi, Elena Băsescu, Ivailo Kalfin, Czesław Adam Siekierski, Katarína Neveďalová, Csaba Sógor e Kinga Göncz.

Intervenção de Olli Rehn.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.o 5 do artigo 115.o do Regimento para encerrar o debate:

| — | Silvia-Adriana Ţicău, Constanze Angela Krehl, Victor Boştinaru, Brian Simpson, Saïd El Khadraoui, Hannes Swoboda, Evgeni Kirilov, Georgios Stavrakakis e Ivailo Kalfin, em nome do Grupo S&D, sobre uma estratégia europeia para a região do Danúbio (B7-0031/2010) |
| --- | --- |

—

Silvia-Adriana Ţicău, Constanze Angela Krehl, Victor Boştinaru, Brian Simpson, Saïd El Khadraoui, Hannes Swoboda, Evgeni Kirilov, Georgios Stavrakakis e Ivailo Kalfin, em nome do Grupo S&D, sobre uma estratégia europeia para a região do Danúbio (B7-0031/2010)

| — | Michael Theurer e Ramona Nicole Mănescu, em nome do Grupo ALDE, sobre uma estratégia europeia para a região do Danúbio (B7-0032/2010) |
| --- | --- |

—

Michael Theurer e Ramona Nicole Mănescu, em nome do Grupo ALDE, sobre uma estratégia europeia para a região do Danúbio (B7-0032/2010)

| — | Eva Lichtenberger, Michael Cramer, Elisabeth Schroedter, Barbara Lochbihler, Daniel Cohn-Bendit e Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre uma estratégia europeia para a região do Danúbio (B7-0033/2010) |
| --- | --- |

—

Eva Lichtenberger, Michael Cramer, Elisabeth Schroedter, Barbara Lochbihler, Daniel Cohn-Bendit e Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre uma estratégia europeia para a região do Danúbio (B7-0033/2010)

| — | Jaromír Kohlíček e Miloslav Ransdorf, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre uma estratégia europeia para a região do Danúbio (B7-0034/2010) |
| --- | --- |

—

Jaromír Kohlíček e Miloslav Ransdorf, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre uma estratégia europeia para a região do Danúbio (B7-0034/2010)

| — | Lambert van Nistelrooij, Danuta Maria Hübner, Marian-Jean Marinescu, Richard Seeber, Elisabeth Jeggle, Elena Băsescu, Iosif Matula, Petru Constantin Luhan e Elena Oana Antonescu, em nome do Grupo PPE, sobre uma estratégia europeia para a região do Danúbio (B7-0036/2010) |
| --- | --- |

—

Lambert van Nistelrooij, Danuta Maria Hübner, Marian-Jean Marinescu, Richard Seeber, Elisabeth Jeggle, Elena Băsescu, Iosif Matula, Petru Constantin Luhan e Elena Oana Antonescu, em nome do Grupo PPE, sobre uma estratégia europeia para a região do Danúbio (B7-0036/2010)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.4. da Acta de 21.1.2010.

16.   Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento «Ordem do dia» PE 432.673/OJJE).

17.   Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 24 horas.

Klaus WELLE

Secretário-Geral

Gianni PITTELLA

Vice-Presidente

---

LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Abad, Áder, Agnew, Albertini, Albrecht, Alfano, Alfonsi, Alvarez, Alvaro, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Angourakis, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Arif, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Balčytis, Balczó, Baldassarre, Balz, Michel Barnier, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Batten, Baudis, Bauer, Bearder, Béchu, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Binev, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Bodu, Böge, Bokros, Bonsignore, Borghezio, Borsellino, Borys, Boştinaru, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brantner, Brepoels, Březina, Briard Auconie, Brok, Brons, Brzobohatá, Bufton, Bullmann, Buşoi, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Cashman, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Clark, Coelho, Cofferati, Cohn-Bendit, Collino, Colman, Comi, Corazza Bildt, Correia De Campos, Cortés Lastra, Silvia Costa, Cozzolino, Cramer, Creţu, Creutzmann, Crocetta, Cutaş, Cymański, Czarnecki, Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, Daul, David, Davies, De Angelis, de Brún, De Castro, Dehaene, De Keyser, Delli, de Magistris, De Mita, De Rossa, De Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, Ek, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Farage, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Godmanis, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, de Grandes Pascual, Gräßle, Grech, Grelier, Greze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Gruny, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Győri, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Hall, Handzlik, Hankiss, Hannan, Harbour, Harkin, Hassi, Haug, Häusling, Hautala, Jiří Havel, Hedh, Helmer, Hénin, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Hibner, Jim Higgins, Joe Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hoarau, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jadot, Jahr, Járóka, Jáuregui Atondo, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, Jordan Cizelj, Jørgensen, Junqueras Vies, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kammerevert, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Tunne Kelam, Keller, Alan Kelly, Seán Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambrinidis, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, La Via, Lechner, Le Foll, Legutko, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Lewandowski, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Lövin, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lucas, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lynne, Lyon, McAvan, McCarthy, McClarkin, McMillan-Scott, Macovei, Manders, Maňka, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Meissner, Mélenchon, Melo, Méndez de Vigo, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Meyer, Louis Michel, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Motti, Muñiz De Urquiza, Muscardini, Nattrass, Nedelcheva, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Nuttall, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Őry, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paleckis, Paliadeli, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paška, Patrão Neves, Patriciello, Paulsen, Peillon, Perello Rodriguez, Alojz Peterle, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Portas, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ranner, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rivellini, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salavrakos, Salvini, Sanchez-Schmid, Sánchez Presedo, Sârbu, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Martin Schulz, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scotta', Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Soini, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Soullie, Speroni, Staes, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Sterckx, Stevenson, van der Stoep, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Strasser, Strejček, Striffler, Surján, Susta, Alf Svensson, Eva-Britt Svensson, Swinburne, Swoboda, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Teixeira, Thein, Theocharous, Theurer, Thomsen, Thun Und Hohenstein, Thyssen, Ţicău, Tirolien, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tošenovský, Toussas, Trautmann, Tremopoulos, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Urutchev, Uspaskich, Vadim Tudor, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vanhecke, Van Orden, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras, Vigenin, Vlasák, Vlasto, Voss, Jarosław Leszek Wałęsa, Wallis, Watson, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Werthmann, Westlund, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Ziobro, Milan Zver, Zwiefka

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ANEXO I

ELEIÇÃO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA EUROPEU

LISTA DOS MEMBROS QUE PARTICIPARAM NA VOTAÇÃO

Abad, Áder, Agnew, Albertini, Albrecht, Alfano, Alfonsi, Alvarez, Alvaro, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Andrikiene, Angelilli, Angourakis, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Arif, Arsenis, Ashworth, Atkins, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Bach, Badia i Cutchet, Balcytis, Balczó, Baldassarre, Balz, Balzani, Barnier, Bartolozzi, Basescu, Bastos, Batten, Baudis, Bauer, Bearder, Béchu, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Binev, Bizzotto, Bloom, Bodu, Böge, Bokros, Bonsignore, Borghezio, Borys, Bostinaru, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brantner, Brepoels, Brezina, Briard Auconie, Brok, Brons, Brzobohatá, Bufton, Bullmann, Busoi, Busuttil, Bütikofer, Cabrnoch, Cadec, Callanan, Campbell Bannerman, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Cashman, Casini, Caspary, Castex, Cavada, Cercas, Cesková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Clark, Coelho, Cofferati, Cohn-Bendit, Colman, Comi, Corazza Bildt, Correia De Campos, Cortés Lastra, Costa, Cozzolino, Cramer, Cretu, Creutzmann, Crocetta, Cutas, Cymanski, Czarnecki, Daerden, Dancila, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, Daul, David, Davies, De Angelis, de Brún, De Castro, de Grandes Pascual, De Keyser, de Lange, de Magistris, De Mita, De Rossa, De Sarnez, De Veyrac, Dehaene, del Castillo Vera, Delli, Désir, Deß, Deutsch, Deva, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Dusek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, Ek, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Farage, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Ferreira E., Ferreira J., Fidanza, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flasíková Benová, Flautre, Fleckenstein, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, García Pérez, García-Margallo y Marfil, Gardiazábal Rubial, Gardini, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, Gräßle, Grech, Grelier, Greze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Gruny, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gutiérrez-Cortines, Gyori, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Hall, Handzlik, Hankiss, Hannan, Harbour, Harkin, Harms, Hassi, Haug, Häusling, Hautala, Havel, Hedh, Helmer, Hénin, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Hibner, Higgins J., Higgins J, Hirsch, Hoang Ngoc, Hoarau, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Howitt, Hübner, Hudghton, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jadot, Jahr, Járóka, Jáuregui Atondo, Jazlowiecka, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, Jordan Cizelj, Jørgensen, Junqueras Vies, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kammerevert, Karas, Karins, Kasoulides, Kastler, Kazak, Kelam, Keller, Kelly A., Kelly S., Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlícek, Kolarska-Bobinska, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kozusník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, La Via, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambrinidis, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, Langen, Le Foll, Le Hyaric, Le Pen J., Le Pen M., Lechner, Legutko, Lehne, Leichtfried, Leinen, Lepage, Lewandowski, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lövin, Lucas, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Lukacijewska, Lulling, Lunacek, Lynne, Macovei, Manders, Manka, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Martin D., Martin H., Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Mastálka, Mastella, Matera, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, McAvan, McCarthy, McClarkin, McMillan-Scott, Meissner, Mélenchon, Melo, Méndez de Vigo, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Meyer, Michel, Migalski, Mikolásik, Milana, Millán Mon, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkunaite-Mikuleniene, Morvai, Motti, Muñiz De Urquiza, Muscardini, Nattrass, Nedelcheva, Neuser, Neved'alová, Newton Dunn, Neynsky, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, Nitras, Nuttall, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Ory, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paleckis, Paliadeli, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paska, Patrão Neves, Patriciello, Paulsen, Peillon, Perello Rodriguez, Peterle, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Poreba, Portas, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Prodi, Protasiewicz, Provera, Rangel, Ranner, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rivellini, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Roucek, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salavrakos, Salvini, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Schulz M., Schulz W., Schwab, Scicluna, Scotta', Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Soini, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Soullie, Speroni, Staes, Stastny, Stavrakakis, Steinruck, Sterckx, Stevenson, Stolojan, Stoyanov D., Strejcek, Striffler, Surján, Susta, Svensson A., Svensson E., Swinburne, Swoboda, Szájer, Szegedi, Szymanski, Tabajdi, Takkula, Tanasescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Teixeira, Thein, Theocharous, Theurer, Thomsen, Thun Und Hohenstein, Thyssen, Ticau, Tirolien, Toia, Tokés, Tosenovsky, Toussas, Trautmann, Tremopoulos, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Urutchev, Uspaskich, Vadim Tudor, Vaidere, Vajgl, Valean, van Baalen, Van Brempt, van Dalen, van de Camp, van Nistelrooij, Van Orden, Vanhecke, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Verheyen, Verhofstadt, Vidal-Quadras, Vlasák, Vlasto, Voss, Walesa, Wallis, Watson, Weber M., Weber R., Weiler, Weisgerber, Werthmann, Westlund, Westphal, Wieland, Willmott, Wils, Winkler H., Winkler I., Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Zdanoka, Zeller, Zemke, Zile, Zimmer, Zver, Zwiefka

---

ANEXO II

RESULTADOS DAS VOTAÇÕES

Significado das abreviaturas e dos símbolos

| + | aprovado |
| --- | --- |
| - | rejeitado |
| ↓ | caduco |
| R | retirado |
| VN (..., ..., ...) | votação nominal (votos a favor, votos contra, abstenções) |
| VE (..., ..., ...) | votação electrónica (votos a favor, votos contra, abstenções) |
| div | votação por partes |
| vs | votação em separado |
| alt. | alteração |
| AC | alteração de compromisso |
| PC | parte correspondente |
| S | alteração supressiva |
| = | alterações idênticas |
| § | número |
| art | artigo |
| cons. | considerando |
| PR | proposta de resolução |
| PRC | proposta de resolução comum |
| SEC | votação secreta |

+

aprovado

-

rejeitado

↓

caduco

R

retirado

VN (..., ..., ...)

votação nominal (votos a favor, votos contra, abstenções)

VE (..., ..., ...)

votação electrónica (votos a favor, votos contra, abstenções)

div

votação por partes

vs

votação em separado

alt.

alteração

AC

alteração de compromisso

PC

parte correspondente

S

alteração supressiva

=

alterações idênticas

§

número

art

artigo

cons.

considerando

PR

proposta de resolução

PRC

proposta de resolução comum

SEC

votação secreta

1.   Suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores *

Relatório: Danuta Maria HÜBNER (A7-0001/2010)

| Assunto | VN, etc. | votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- |
| votação única | VN | + | 628,17,15 |

Assunto

VN, etc.

votação

Votação por VN/VE - observações

votação única

VN

+

628,17,15

Votação nominal nos termos do artigo 166.o do Regimento.

2.   Proposta de decisão do Parlamento Europeu sobre a proposta para um membro do comité responsável pela nomeação dos Juízes e Advogados Gerais do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral

Proposta de decisão (B7-0042/2010)

| Assunto | Alt. n.o | Autor | VN, etc. | votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Proposta de decisão (B7-0042/2010) comissão JURI |
| votação: proposta de decisão (conjunto do texto) | | + | |

Assunto

Alt. n.o

Autor

VN, etc.

votação

Votação por VN/VE - observações

Proposta de decisão (B7-0042/2010) comissão JURI

votação: proposta de decisão (conjunto do texto)

+

3.   Segunda revisão do acordo de parceria ACP-CE («Acordo de Cotonu»)

Relatório: Eva JOLY (A7-0086/2009)

| Assunto | Alt. n.o | Autor | VN, etc. | votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| § 14 | 1 | PPE | VN | + | 496,175,6 |
| § 16 | 2 | PPE | VN | + | 397,279,0 |
| § 25 | 3 | PPE | VN | + | 392,284,3 |
| § 29 | 4 | PPE | VN | + | 509,160,1 |
| § 31 | 5 | PPE | VN | - | 324,344,1 |
| votação: resolução (conjunto do texto) | | + | |

Assunto

Alt. n.o

Autor

VN, etc.

votação

Votação por VN/VE - observações

§ 14

1

PPE

VN

+

496,175,6

§ 16

2

PPE

VN

+

397,279,0

§ 25

3

PPE

VN

+

392,284,3

§ 29

4

PPE

VN

+

509,160,1

§ 31

5

PPE

VN

-

324,344,1

votação: resolução (conjunto do texto)

+

Pedidos de votação nominal:

Verts/ALE: Alts. 1, 2, 3, 4, 5

---

ANEXO III

RESULTADOS DE LA VOTACIÓN NOMINAL

1.   Relatório HÜBNER A7-0001/2010 - RESOLUÇÃO

Favor: 628

ALDE: Alfano, Alvaro, Aylward, van Baalen, Bearder, Bennahmias, Bilbao Barandica, Bowles, Buşoi, Chatzimarkakis, Creutzmann, Davies, de Magistris, De Sarnez, Donskis, Duff, Ek, Gallagher, Gerbrandy, Godmanis, Goerens, Griesbeck, Haglund, Hall, Harkin, Hennis-Plasschaert, Hirsch, Hyusmenova, Ilchev, Iovine, Jensen, Kacin, Kazak, Klinz, Koch-Mehrin, Kozlík, Krahmer, Lambsdorff, Lepage, Løkkegaard, Ludford, Lynne, Lyon, Manders, Meissner, Michel, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicolai, Ojuland, Oviir, Panayotov, Parvanova, Paulsen, Reimers, Ries, Rinaldi, Rochefort, Rohde, Savisaar, Schaake, Schmidt, Sterckx, Takkula, Thein, Theurer, Tremosa i Balcells, Uggias, Vajgl, Vălean, Verhofstadt, Wallis, Watson, Weber Renate

ECR: Ashworth, Atkins, Bielan, Bokros, Bradbourn, Callanan, Češková, Chichester, van Dalen, Deva, Elles, Ford, Foster, Fox, Girling, Gróbarczyk, Hannan, Harbour, Helmer, Kamall, Kirkhope, Kowal, Kožušník, Kurski, Legutko, McClarkin, Migalski, Nicholson, Piotrowski, Poręba, Stevenson, Strejček, Swinburne, Tannock, Tomaševski, Tošenovský, Van Orden, Vlasák, Wojciechowski, Yannakoudakis, Zahradil, Zīle, Ziobro

EFD: Belder, Bizzotto, Borghezio, Fontana, Messerschmidt, Morganti, Paksas, Paška, Provera, Rosbach, Rossi, Salavrakos, Salvini, Scotta', Soini, Speroni

GUE/NGL: Angourakis, Chountis, de Brún, Ernst, Ferreira João, Figueiredo, Hadjigeorgiou, Higgins Joe, Hoarau, Klute, Le Hyaric, Liotard, Lösing, Maštálka, Matias, Meyer, Portas, Ransdorf, Remek, Rubiks, Scholz, Søndergaard, Svensson Eva-Britt, Tavares, Toussas, Triantaphyllides, Vergiat, Wils, Zimmer

NI: Claeys, Ehrenhauser, McMillan-Scott, Martin Hans-Peter, Sosa Wagner, Tănăsescu, Vadim Tudor, Vanhecke, Werthmann

PPE: Abad, Áder, Albertini, Andrikienė, Angelilli, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Audy, Ayuso, Bach, Baldassarre, Balz, Barnier, Bartolozzi, Bastos, Baudis, Bauer, Béchu, Belet, Bendtsen, Berlato, Bodu, Böge, Bonsignore, Borys, Březina, Briard Auconie, Brok, Busuttil, Cadec, van de Camp, Cancian, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, del Castillo Vera, Cavada, Coelho, Comi, Corazza Bildt, Danjean, Dantin, Dati, Daul, David, Dehaene, De Mita, Deß, Deutsch, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dorfmann, Ehler, Engel, Essayah, Estaràs Ferragut, Feio, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gardini, Gauzès, Giannakou, Glattfelder, de Grandes Pascual, Gräßle, Grosch, Grossetête, Gruny, Gutiérrez-Cortines, Győri, Handzlik, Hankiss, Herranz García, Hibner, Higgins Jim, Hohlmeier, Hökmark, Hübner, Iacolino, Ibrisagic, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivanova, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Jordan Cizelj, Juvin, Kaczmarek, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kelly Seán, Klaß, Koch, Kolarska-Bobińska, Korhola, Kósa, Köstinger, Kovatchev, Kratsa-Tsagaropoulou, Kuhn, Kukan, Lamassoure, Landsbergis, de Lange, Langen, La Via, Lechner, Lehne, Lewandowski, Lisek, Lope Fontagné, López-Istúriz White, Łukacijewska, Lulling, Macovei, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Mastella, Matera, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Melo, Méndez de Vigo, Mészáros, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Motti, Muscardini, Nedelcheva, Neynsky, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Olbrycht, Oomen-Ruijten, Pack, Papanikolaou, Papastamkos, Patrão Neves, Patriciello, Peterle, Pieper, Pietikäinen, Ponga, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Protasiewicz, Rangel, Ranner, Reul, Riquet, Rivellini, Roithová, Ronzulli, Rübig, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Sanchez-Schmid, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Schmitt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Schöpflin, Schwab, Scurria, Seeber, Siekierski, Silvestris, Skrzydlewska, Skylakakis, Sógor, Sommer, Sonik, Soullie, Šťastný, Stolojan, Surján, Svensson Alf, Szájer, Tatarella, Teixeira, Theocharous, Thun Und Hohenstein, Thyssen, Tőkés, Trzaskowski, Tsoukalas, Ulmer, Urutchev, Vaidere, Verheyen, Vidal-Quadras, Vlasto, Voss, Wałęsa, Weber Manfred, Weisgerber, Wieland, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wortmann-Kool, Záborská, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Zeller, Zver, Zwiefka

S&D: Alvarez, Alves, Andrés Barea, Arif, Arsenis, Ayala Sender, Badia i Cutchet, Balčytis, Balzani, Berès, Berman, Blinkevičiūtė, Borsellino, Bozkurt, Brzobohatá, Bullmann, Caronna, Cashman, Castex, Cercas, Childers, Cofferati, Correia De Campos, Cortés Lastra, Costa, Cozzolino, Creţu, Crocetta, Cutaş, Daerden, Dăncilă, De Angelis, De Castro, De Keyser, De Rossa, Désir, Domenici, Dušek, El Khadraoui, Enciu, Ertug, Estrela, Fajon, Falbr, Ferreira Elisa, Flašíková Beňová, Fleckenstein, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Gierek, Glante, Goebbels, Gomes, Göncz, Grech, Grelier, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Haug, Hedh, Herczog, Hoang Ngoc, Honeyball, Howitt, Iotova, Ivan, Jáuregui Atondo, Kadenbach, Kalfin, Kammerevert, Kelly Alan, Kirilov, Koppa, Krehl, Kreissl-Dörfler, Lambrinidis, Lange, Le Foll, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Ludvigsson, McAvan, McCarthy, Maňka, Martin David, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Merkies, Milana, Moraes, Muñiz De Urquiza, Neuser, Obiols, Olejniczak, Padar, Paleckis, Paliadeli, Panzeri, Papadopoulou, Pargneaux, Peillon, Perello Rodriguez, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Prodi, Rapkay, Rapti, Regner, Repo, Riera Madurell, Rodust, Romero López, Roth-Behrendt, Rouček, Sánchez Presedo, Sârbu, Sassoli, Schulz Martin, Scicluna, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Simon, Simpson, Sippel, Siwiec, Skinner, Smolková, Stavrakakis, Steinruck, Susta, Swoboda, Tabajdi, Tarabella, Thomsen, Ţicău, Tirolien, Toia, Trautmann, Ulvskog, Van Brempt, Vaughan, Vergnaud, Vigenin, Weiler, Westlund, Westphal, Willmott, Yáñez-Barnuevo García, Zala

Verts/ALE: Albrecht, Alfonsi, Auken, Bélier, Benarab-Attou, Besset, Bové, Brantner, Brepoels, Bütikofer, Canfin, Cohn-Bendit, Cramer, Delli, Durant, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Giegold, Greze, Häfner, Harms, Hassi, Häusling, Hautala, Hudghton, Jadot, Joly, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lambert, Lamberts, Lichtenberger, Lochbihler, Lövin, Lucas, Lunacek, Rivasi, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schlyter, Schroedter, Schulz Werner, Smith, Staes, Tarand, Tremopoulos, Trüpel, Turmes, Turunen, Ždanoka

Contra: 17

EFD: Agnew, Andreasen, Batten, Bufton, Campbell Bannerman, Clark, Colman, (The Earl of) Dartmouth, Farage, Nuttall

NI: Binev, Brons, Griffin, Stoyanov Dimitar

S&D: Christensen, Jørgensen, Schaldemose

Abstenção: 15

ECR: Fajmon

EFD: Bloom, Nattrass

GUE/NGL: Hénin, Mélenchon

NI: Balczó, Gollnisch, Le Pen Jean-Marie, Le Pen Marine, Mölzer, Morvai, Obermayr, Sinclaire, Szegedi

S&D: Moreira

Correcções e intenções de voto

Favor
  : Elena Băsescu

2.   Relatório JOLY A7-0086/2009 - ALT. 1

Favor: 496

ALDE: Takkula

ECR: Ashworth, Atkins, Bielan, Bokros, Bradbourn, Callanan, Chichester, Cymański, Czarnecki, van Dalen, Deva, Elles, Eppink, Fajmon, Ford, Foster, Fox, Girling, Gróbarczyk, Hannan, Harbour, Helmer, Kirkhope, Kowal, Kožušník, Kurski, Legutko, McClarkin, Migalski, Nicholson, Piotrowski, Poręba, Stevenson, Strejček, Swinburne, Szymański, Tannock, Tomaševski, Tošenovský, Van Orden, Vlasák, Wojciechowski, Yannakoudakis, Zahradil, Zīle, Ziobro

EFD: Belder, Bizzotto, Borghezio, Fontana, Imbrasas, Messerschmidt, Morganti, Paksas, Paška, Provera, Rosbach, Rossi, Salavrakos, Salvini, Scotta', Soini, Speroni

NI: Balczó, Binev, Gollnisch, Le Pen Jean-Marie, Le Pen Marine, McMillan-Scott, Mölzer, Morvai, Obermayr, Stoyanov Dimitar, Szegedi, Tănăsescu, Vadim Tudor, Vanhecke

PPE: Abad, Áder, Albertini, Andrikienė, Angelilli, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Audy, Ayuso, Bach, Baldassarre, Balz, Barnier, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Baudis, Bauer, Béchu, Belet, Bendtsen, Berlato, Bodu, Böge, Bonsignore, Borys, Březina, Briard Auconie, Brok, Busuttil, Cadec, van de Camp, Cancian, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, del Castillo Vera, Cavada, Coelho, Comi, Corazza Bildt, Danjean, Dantin, Dati, Daul, David, Dehaene, De Mita, Deß, Deutsch, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dorfmann, Ehler, Engel, Essayah, Estaràs Ferragut, Feio, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gardini, Garriga Polledo, Gauzès, Giannakou, Glattfelder, de Grandes Pascual, Gräßle, Grosch, Grossetête, Gruny, Grzyb, Gutiérrez-Cortines, Győri, Handzlik, Hankiss, Herranz García, Hibner, Higgins Jim, Hohlmeier, Hökmark, Hübner, Iacolino, Ibrisagic, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivanova, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Jordan Cizelj, Juvin, Kaczmarek, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kelly Seán, Klaß, Koch, Kolarska-Bobińska, Korhola, Kósa, Köstinger, Kovatchev, Kratsa-Tsagaropoulou, Kuhn, Kukan, Lamassoure, Landsbergis, de Lange, Langen, La Via, Lechner, Lehne, Lewandowski, Liese, Lisek, Lope Fontagné, López-Istúriz White, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Macovei, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Mastella, Matera, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Melo, Méndez de Vigo, Mészáros, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Motti, Muscardini, Nedelcheva, Neynsky, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Olbrycht, Oomen-Ruijten, Őry, Pack, Papanikolaou, Papastamkos, Patrão Neves, Patriciello, Peterle, Pieper, Pietikäinen, Ponga, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Protasiewicz, Rangel, Ranner, Reul, Riquet, Rivellini, Roithová, Ronzulli, Rübig, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Sanchez-Schmid, Sartori, Saudargas, Schmitt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Schöpflin, Schwab, Scurria, Seeber, Siekierski, Silvestris, Skrzydlewska, Skylakakis, Sógor, Sommer, Sonik, Soullie, Šťastný, Stolojan, Striffler, Surján, Svensson Alf, Szájer, Tatarella, Teixeira, Theocharous, Thun Und Hohenstein, Thyssen, Tőkés, Trzaskowski, Tsoukalas, Ulmer, Urutchev, Vaidere, Verheyen, Vidal-Quadras, Vlasto, Voss, Wałęsa, Weber Manfred, Weisgerber, Wieland, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wortmann-Kool, Záborská, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Zeller, Zver, Zwiefka

S&D: Alvarez, Alves, Andrés Barea, Arif, Arsenis, Ayala Sender, Badia i Cutchet, Balčytis, Balzani, Berès, Berman, Blinkevičiūtė, Borsellino, Boştinaru, Bozkurt, Brzobohatá, Bullmann, Capoulas Santos, Caronna, Cashman, Castex, Cercas, Childers, Christensen, Cofferati, Correia De Campos, Cortés Lastra, Costa, Cozzolino, Crocetta, Cutaş, Daerden, Dăncilă, De Angelis, De Castro, De Keyser, De Rossa, Désir, Domenici, Dušek, El Khadraoui, Enciu, Ertug, Estrela, Fajon, Falbr, Färm, Ferreira Elisa, Flašíková Beňová, Fleckenstein, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Gierek, Glante, Goebbels, Gomes, Göncz, Grech, Grelier, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Haug, Havel, Hedh, Herczog, Hoang Ngoc, Honeyball, Howitt, Iotova, Ivan, Jaakonsaari, Jáuregui Atondo, Jørgensen, Kadenbach, Kalfin, Kammerevert, Kelly Alan, Kirilov, Koppa, Krehl, Kreissl-Dörfler, Lambrinidis, Lange, Le Foll, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Ludvigsson, McAvan, McCarthy, Maňka, Martin David, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Merkies, Milana, Moraes, Muñiz De Urquiza, Neuser, Neveďalová, Obiols, Olejniczak, Padar, Paleckis, Paliadeli, Panzeri, Papadopoulou, Pargneaux, Peillon, Perello Rodriguez, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Prodi, Rapkay, Rapti, Regner, Repo, Riera Madurell, Rodust, Romero López, Roth-Behrendt, Rouček, Sánchez Presedo, Sârbu, Sassoli, Schaldemose, Schulz Martin, Scicluna, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Simon, Simpson, Sippel, Siwiec, Skinner, Smolková, Stavrakakis, Steinruck, Susta, Swoboda, Tabajdi, Tarabella, Thomsen, Ţicău, Tirolien, Toia, Trautmann, Ulvskog, Van Brempt, Vaughan, Vergnaud, Vigenin, Weiler, Westlund, Westphal, Willmott, Yáñez-Barnuevo García, Zala, Zemke

Contra: 175

ALDE: Alfano, Alvaro, Aylward, van Baalen, Bearder, Bennahmias, Bilbao Barandica, Bowles, Buşoi, Chatzimarkakis, Creutzmann, Davies, de Magistris, De Sarnez, Donskis, Duff, Ek, Gallagher, Gerbrandy, Godmanis, Goerens, Goulard, Griesbeck, Haglund, Hall, Harkin, Hennis-Plasschaert, Hirsch, Hyusmenova, Ilchev, in 't Veld, Iovine, Jensen, Kacin, Kazak, Klinz, Koch-Mehrin, Kozlík, Krahmer, Lambsdorff, Lepage, Løkkegaard, Ludford, Lyon, Manders, Meissner, Michel, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicolai, Ojuland, Oviir, Panayotov, Parvanova, Paulsen, Reimers, Rinaldi, Rochefort, Rohde, Savisaar, Schaake, Schmidt, Sterckx, Thein, Theurer, Tremosa i Balcells, Uggias, Uspaskich, Vajgl, Vălean, Verhofstadt, Wallis, Watson, Weber Renate

EFD: Agnew, Andreasen, Batten, Bloom, Bufton, Campbell Bannerman, Clark, Colman, (The Earl of) Dartmouth, Farage, Nattrass, Nuttall

GUE/NGL: Chountis, de Brún, Ernst, Ferreira João, Figueiredo, Hadjigeorgiou, Hénin, Higgins Joe, Hoarau, Klute, Kohlíček, Le Hyaric, Liotard, Lösing, Maštálka, Matias, Mélenchon, Meyer, Portas, Ransdorf, Remek, Rubiks, Scholz, Søndergaard, Svensson Eva-Britt, Tavares, Triantaphyllides, Vergiat, Wils, Zimmer

NI: Ehrenhauser, Martin Hans-Peter, Sinclaire, Sosa Wagner, Werthmann

Verts/ALE: Albrecht, Alfonsi, Auken, Bélier, Benarab-Attou, Besset, Bové, Brantner, Brepoels, Bütikofer, Canfin, Cohn-Bendit, Cramer, Delli, Durant, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Giegold, Greze, Häfner, Harms, Hassi, Häusling, Hautala, Hudghton, Jadot, Joly, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lambert, Lamberts, Lichtenberger, Lochbihler, Lövin, Lucas, Lunacek, Rivasi, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schlyter, Schroedter, Schulz Werner, Smith, Staes, Tarand, Tremopoulos, Trüpel, Turmes, Turunen, Ždanoka

Abstenção: 6

GUE/NGL: Angourakis, Toussas

NI: Brons, Claeys, Griffin

S&D: Moreira

3.   Relatório JOLY A7-0086/2009 - ALT. 2

Favor: 397

ALDE: Alfano, Alvaro, Aylward, van Baalen, Bearder, Bilbao Barandica, Bowles, Buşoi, Chatzimarkakis, Creutzmann, Davies, de Magistris, Donskis, Duff, Ek, Gallagher, Gerbrandy, Godmanis, Goerens, Haglund, Hall, Harkin, Hennis-Plasschaert, Hirsch, Hyusmenova, Ilchev, Iovine, Jensen, Kacin, Kazak, Klinz, Koch-Mehrin, Kozlík, Krahmer, Løkkegaard, Ludford, Lyon, Manders, Meissner, Michel, Neyts-Uyttebroeck, Nicolai, Ojuland, Oviir, Panayotov, Parvanova, Paulsen, Reimers, Rinaldi, Rohde, Savisaar, Schaake, Schmidt, Sterckx, Takkula, Thein, Theurer, Tremosa i Balcells, Uggias, Uspaskich, Vajgl, Vălean, Wallis, Watson, Weber Renate

ECR: Ashworth, Atkins, Bielan, Bokros, Bradbourn, Cabrnoch, Callanan, Češková, Chichester, Cymański, Czarnecki, van Dalen, Deva, Elles, Eppink, Fajmon, Ford, Foster, Fox, Girling, Gróbarczyk, Hannan, Harbour, Helmer, Kamall, Kirkhope, Kowal, Kožušník, Kurski, Legutko, McClarkin, Migalski, Nicholson, Piotrowski, Poręba, Stevenson, Strejček, Swinburne, Szymański, Tannock, Tomaševski, Tošenovský, Van Orden, Vlasák, Wojciechowski, Yannakoudakis, Zahradil, Zīle, Ziobro

EFD: Belder, Bizzotto, Borghezio, Fontana, Imbrasas, Messerschmidt, Morganti, Paksas, Paška, Provera, Rosbach, Rossi, Salavrakos, Salvini, Scotta', Soini, Speroni

GUE/NGL: Vergiat

NI: Balczó, Binev, Brons, Claeys, Ehrenhauser, Gollnisch, Griffin, Le Pen Jean-Marie, Le Pen Marine, McMillan-Scott, Martin Hans-Peter, Mölzer, Morvai, Obermayr, Stoyanov Dimitar, Szegedi, Tănăsescu, Vadim Tudor, Vanhecke, Werthmann

PPE: Abad, Áder, Albertini, Andrikienė, Angelilli, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Audy, Ayuso, Bach, Baldassarre, Balz, Barnier, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Baudis, Bauer, Béchu, Belet, Bendtsen, Berlato, Bodu, Böge, Bonsignore, Borys, Březina, Briard Auconie, Brok, Busuttil, Cadec, van de Camp, Cancian, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, del Castillo Vera, Cavada, Coelho, Comi, Danjean, Dantin, Dati, Daul, David, Dehaene, De Mita, Deß, Deutsch, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dorfmann, Ehler, Engel, Essayah, Estaràs Ferragut, Feio, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fisas Ayxela, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, García-Margallo y Marfil, Gardini, Garriga Polledo, Gauzès, Giannakou, Glattfelder, de Grandes Pascual, Gräßle, Grossetête, Gruny, Grzyb, Gutiérrez-Cortines, Győri, Handzlik, Hankiss, Herranz García, Hibner, Higgins Jim, Hohlmeier, Hübner, Iacolino, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivanova, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Jordan Cizelj, Juvin, Kaczmarek, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kelly Seán, Klaß, Koch, Kolarska-Bobińska, Korhola, Kósa, Köstinger, Kovatchev, Kratsa-Tsagaropoulou, Kuhn, Kukan, Lamassoure, Landsbergis, de Lange, Langen, La Via, Lechner, Lehne, Lewandowski, Liese, Lisek, Lope Fontagné, López-Istúriz White, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Macovei, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Mastella, Matera, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Melo, Méndez de Vigo, Mészáros, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Motti, Muscardini, Nedelcheva, Neynsky, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Olbrycht, Oomen-Ruijten, Őry, Pack, Papanikolaou, Papastamkos, Patrão Neves, Patriciello, Peterle, Pieper, Pietikäinen, Ponga, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Protasiewicz, Rangel, Ranner, Reul, Riquet, Rivellini, Roithová, Ronzulli, Rübig, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Sanchez-Schmid, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Schmitt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Schöpflin, Schwab, Scurria, Seeber, Siekierski, Silvestris, Skrzydlewska, Skylakakis, Sógor, Sommer, Sonik, Soullie, Šťastný, Stolojan, Striffler, Surján, Szájer, Tatarella, Teixeira, Theocharous, Thun Und Hohenstein, Thyssen, Tőkés, Trzaskowski, Tsoukalas, Ulmer, Urutchev, Vaidere, Verheyen, Vidal-Quadras, Vlasto, Voss, Wałęsa, Weber Manfred, Weisgerber, Wieland, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wortmann-Kool, Záborská, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Zeller, Zver, Zwiefka

S&D: Goebbels

Verts/ALE: Brepoels

Contra: 279

ALDE: Bennahmias, De Sarnez, Goulard, Griesbeck, Lepage, Newton Dunn, Rochefort

EFD: Agnew, Andreasen, Batten, Bloom, Bufton, Campbell Bannerman, Clark, Colman, (The Earl of) Dartmouth, Farage, Nattrass, Nuttall

GUE/NGL: Angourakis, Chountis, de Brún, Ernst, Ferreira João, Figueiredo, Hadjigeorgiou, Hénin, Higgins Joe, Klute, Kohlíček, Le Hyaric, Liotard, Lösing, Maštálka, Matias, Mélenchon, Meyer, Portas, Ransdorf, Remek, Rubiks, Scholz, Søndergaard, Svensson Eva-Britt, Tavares, Toussas, Triantaphyllides, Wils, Zimmer

NI: Sinclaire, Sosa Wagner

PPE: Corazza Bildt, Fjellner, Hökmark, Ibrisagic, Svensson Alf

S&D: Alvarez, Alves, Andrés Barea, Arif, Arsenis, Ayala Sender, Badia i Cutchet, Balčytis, Balzani, Berès, Berman, Blinkevičiūtė, Borsellino, Boştinaru, Bozkurt, Brzobohatá, Bullmann, Capoulas Santos, Caronna, Cashman, Castex, Cercas, Childers, Christensen, Cofferati, Correia De Campos, Cortés Lastra, Costa, Cozzolino, Creţu, Crocetta, Cutaş, Daerden, Dăncilă, De Angelis, De Castro, De Keyser, De Rossa, Désir, Domenici, Dušek, El Khadraoui, Enciu, Ertug, Estrela, Fajon, Falbr, Färm, Ferreira Elisa, Flašíková Beňová, Fleckenstein, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Gierek, Glante, Gomes, Göncz, Grech, Grelier, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Haug, Havel, Hedh, Herczog, Hoang Ngoc, Honeyball, Howitt, Iotova, Ivan, Jaakonsaari, Jáuregui Atondo, Jørgensen, Kadenbach, Kalfin, Kammerevert, Kelly Alan, Kirilov, Koppa, Krehl, Kreissl-Dörfler, Lambrinidis, Lange, Le Foll, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Ludvigsson, McAvan, McCarthy, Maňka, Martin David, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Merkies, Milana, Moraes, Moreira, Muñiz De Urquiza, Neuser, Neveďalová, Obiols, Olejniczak, Padar, Paleckis, Paliadeli, Panzeri, Papadopoulou, Pargneaux, Peillon, Perello Rodriguez, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Prodi, Rapkay, Rapti, Regner, Repo, Riera Madurell, Rodust, Romero López, Roth-Behrendt, Rouček, Sánchez Presedo, Sârbu, Sassoli, Schaldemose, Schulz Martin, Scicluna, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Simon, Simpson, Sippel, Siwiec, Skinner, Smolková, Stavrakakis, Steinruck, Susta, Swoboda, Tabajdi, Tarabella, Thomsen, Ţicău, Tirolien, Toia, Trautmann, Ulvskog, Van Brempt, Vaughan, Vergnaud, Vigenin, Weiler, Westlund, Westphal, Willmott, Yáñez-Barnuevo García, Zala, Zemke

Verts/ALE: Albrecht, Alfonsi, Auken, Bélier, Benarab-Attou, Besset, Bové, Brantner, Bütikofer, Canfin, Cohn-Bendit, Cramer, Delli, Durant, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Giegold, Greze, Häfner, Harms, Hassi, Häusling, Hautala, Hudghton, Jadot, Joly, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lambert, Lamberts, Lichtenberger, Lochbihler, Lövin, Lucas, Lunacek, Rivasi, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schlyter, Schroedter, Schulz Werner, Smith, Staes, Tarand, Tremopoulos, Trüpel, Turmes, Turunen, Ždanoka

4.   Relatório JOLY A7-0086/2009 - ALT. 3

favor: 392

ALDE: Alvaro, Aylward, van Baalen, Bearder, Bilbao Barandica, Bowles, Buşoi, Chatzimarkakis, Creutzmann, Davies, Donskis, Duff, Ek, Gallagher, Gerbrandy, Godmanis, Goerens, Haglund, Hall, Harkin, Hennis-Plasschaert, Hirsch, Hyusmenova, Ilchev, in 't Veld, Iovine, Jensen, Kacin, Kazak, Klinz, Koch-Mehrin, Kozlík, Krahmer, Lambsdorff, Løkkegaard, Ludford, Lyon, Manders, Meissner, Michel, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicolai, Ojuland, Oviir, Panayotov, Parvanova, Paulsen, Reimers, Rinaldi, Rohde, Savisaar, Schaake, Schmidt, Sterckx, Takkula, Thein, Theurer, Tremosa i Balcells, Uggias, Uspaskich, Vajgl, Vălean, Verhofstadt, Wallis, Watson, Weber Renate

ECR: Ashworth, Atkins, Bielan, Bokros, Bradbourn, Cabrnoch, Callanan, Češková, Chichester, Cymański, Czarnecki, van Dalen, Deva, Elles, Eppink, Fajmon, Ford, Foster, Fox, Girling, Gróbarczyk, Hannan, Harbour, Helmer, Kamall, Kirkhope, Kowal, Kožušník, Kurski, Legutko, McClarkin, Migalski, Nicholson, Piotrowski, Poręba, Stevenson, Strejček, Swinburne, Szymański, Tannock, Tomaševski, Tošenovský, Van Orden, Vlasák, Wojciechowski, Yannakoudakis, Zahradil, Zīle, Ziobro

EFD: Belder, Imbrasas, Messerschmidt, Paksas, Paška, Rosbach, Salavrakos

NI: Binev, McMillan-Scott, Stoyanov Dimitar, Tănăsescu, Vadim Tudor

PPE: Abad, Áder, Albertini, Andrikienė, Angelilli, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Audy, Ayuso, Bach, Baldassarre, Balz, Barnier, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Baudis, Bauer, Béchu, Belet, Bendtsen, Berlato, Bodu, Böge, Bonsignore, Borys, Březina, Briard Auconie, Brok, Busuttil, Cadec, van de Camp, Cancian, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, del Castillo Vera, Cavada, Coelho, Comi, Corazza Bildt, Danjean, Dantin, Dati, Daul, David, Dehaene, De Mita, Deß, Deutsch, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dorfmann, Ehler, Engel, Essayah, Estaràs Ferragut, Feio, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gardini, Garriga Polledo, Gauzès, Giannakou, Glattfelder, de Grandes Pascual, Gräßle, Grosch, Grossetête, Gruny, Grzyb, Gutiérrez-Cortines, Győri, Handzlik, Hankiss, Herranz García, Hibner, Higgins Jim, Hohlmeier, Hökmark, Hübner, Iacolino, Ibrisagic, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivanova, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Jordan Cizelj, Juvin, Kaczmarek, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kelly Seán, Klaß, Koch, Kolarska-Bobińska, Korhola, Kósa, Köstinger, Kovatchev, Kratsa-Tsagaropoulou, Kuhn, Kukan, Lamassoure, Landsbergis, de Lange, Langen, La Via, Lechner, Lehne, Lewandowski, Liese, Lisek, Lope Fontagné, López-Istúriz White, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Macovei, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Mastella, Matera, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Melo, Méndez de Vigo, Mészáros, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Motti, Muscardini, Nedelcheva, Neynsky, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Olbrycht, Oomen-Ruijten, Őry, Pack, Papanikolaou, Papastamkos, Patrão Neves, Patriciello, Peterle, Pieper, Pietikäinen, Ponga, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Protasiewicz, Rangel, Ranner, Reul, Riquet, Rivellini, Roithová, Ronzulli, Rübig, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Schmitt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Schöpflin, Schwab, Scurria, Seeber, Siekierski, Silvestris, Skrzydlewska, Skylakakis, Sógor, Sommer, Sonik, Soullie, Šťastný, Stolojan, Striffler, Surján, Svensson Alf, Szájer, Tatarella, Teixeira, Theocharous, Thun Und Hohenstein, Thyssen, Tőkés, Trzaskowski, Tsoukalas, Ulmer, Urutchev, Vaidere, Verheyen, Vidal-Quadras, Vlasto, Voss, Wałęsa, Weber Manfred, Weisgerber, Wieland, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wortmann-Kool, Záborská, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Zeller, Zver, Zwiefka

S&D: Färm, Goebbels, Gomes, Hedh, Ludvigsson, Ulvskog, Westlund

Verts/ALE: Auken, Brepoels, Eickhout, Hudghton, Sargentini, Smith, Tarand, Turunen

Contra: 284

ALDE: Alfano, Bennahmias, de Magistris, De Sarnez, Goulard, Griesbeck, Lepage, Rochefort

EFD: Agnew, Andreasen, Batten, Bizzotto, Borghezio, Bufton, Campbell Bannerman, Clark, Colman, (The Earl of) Dartmouth, Farage, Fontana, Morganti, Nattrass, Nuttall, Provera, Rossi, Salvini, Scotta', Soini, Speroni

GUE/NGL: Angourakis, Chountis, de Brún, Ernst, Ferreira João, Figueiredo, Hadjigeorgiou, Hénin, Higgins Joe, Hoarau, Klute, Kohlíček, Le Hyaric, Liotard, Lösing, Maštálka, Matias, Mélenchon, Meyer, Portas, Ransdorf, Remek, Rubiks, Scholz, Søndergaard, Svensson Eva-Britt, Tavares, Toussas, Triantaphyllides, Vergiat, Wils, Zimmer

NI: Balczó, Brons, Ehrenhauser, Gollnisch, Griffin, Le Pen Jean-Marie, Le Pen Marine, Martin Hans-Peter, Mölzer, Morvai, Obermayr, Sinclaire, Sosa Wagner, Szegedi, Werthmann

S&D: Alvarez, Alves, Andrés Barea, Arif, Arsenis, Ayala Sender, Badia i Cutchet, Balčytis, Balzani, Berès, Berman, Blinkevičiūtė, Borsellino, Boştinaru, Bozkurt, Brzobohatá, Bullmann, Capoulas Santos, Caronna, Cashman, Castex, Cercas, Childers, Christensen, Cofferati, Correia De Campos, Cortés Lastra, Costa, Creţu, Crocetta, Cutaş, Daerden, Dăncilă, De Angelis, De Castro, De Keyser, De Rossa, Désir, Domenici, Dušek, El Khadraoui, Enciu, Ertug, Estrela, Fajon, Falbr, Ferreira Elisa, Flašíková Beňová, Fleckenstein, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Gierek, Glante, Göncz, Grech, Grelier, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Haug, Havel, Herczog, Hoang Ngoc, Honeyball, Howitt, Iotova, Ivan, Jaakonsaari, Jáuregui Atondo, Jørgensen, Kadenbach, Kalfin, Kammerevert, Kelly Alan, Kirilov, Koppa, Krehl, Kreissl-Dörfler, Lambrinidis, Lange, Le Foll, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, McAvan, McCarthy, Maňka, Martin David, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Merkies, Milana, Moraes, Moreira, Muñiz De Urquiza, Neuser, Neveďalová, Obiols, Olejniczak, Padar, Paleckis, Paliadeli, Panzeri, Papadopoulou, Pargneaux, Peillon, Perello Rodriguez, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Prodi, Rapkay, Rapti, Regner, Repo, Riera Madurell, Rodust, Romero López, Roth-Behrendt, Rouček, Sánchez Presedo, Sârbu, Sassoli, Schaldemose, Schulz Martin, Scicluna, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Simon, Simpson, Sippel, Siwiec, Skinner, Smolková, Stavrakakis, Steinruck, Susta, Swoboda, Tabajdi, Tarabella, Thomsen, Ţicău, Tirolien, Toia, Trautmann, Van Brempt, Vaughan, Vergnaud, Vigenin, Weiler, Westphal, Willmott, Yáñez-Barnuevo García, Zala, Zemke

Verts/ALE: Albrecht, Alfonsi, Bélier, Benarab-Attou, Besset, Bové, Bütikofer, Canfin, Cohn-Bendit, Cramer, Delli, Durant, Engström, Evans, Flautre, Giegold, Greze, Häfner, Harms, Hassi, Häusling, Hautala, Jadot, Joly, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lambert, Lamberts, Lichtenberger, Lochbihler, Lövin, Lucas, Lunacek, Rivasi, Romeva i Rueda, Rühle, Schlyter, Schroedter, Schulz Werner, Staes, Tremopoulos, Trüpel, Turmes, Ždanoka

Abstenção: 3

NI: Claeys, Vanhecke

Verts/ALE: Brantner

5.   Relatório JOLY A7-0086/2009 - ALT. 4

Favor: 509

ALDE: Aylward, Gallagher, Harkin, Krahmer, Lynne, Newton Dunn, Paulsen, Rohde, Savisaar, Schmidt, Takkula, Uspaskich

ECR: Ashworth, Atkins, Bielan, Bokros, Bradbourn, Cabrnoch, Callanan, Češková, Chichester, Cymański, Czarnecki, van Dalen, Deva, Elles, Fajmon, Foster, Fox, Girling, Gróbarczyk, Hannan, Harbour, Helmer, Kamall, Kirkhope, Kowal, Kožušník, Kurski, Legutko, McClarkin, Migalski, Nicholson, Piotrowski, Poręba, Stevenson, Strejček, Swinburne, Szymański, Tannock, Tomaševski, Tošenovský, Van Orden, Vlasák, Wojciechowski, Yannakoudakis, Zahradil, Zīle, Ziobro

EFD: Belder, Bizzotto, Borghezio, Fontana, Imbrasas, Messerschmidt, Morganti, Paksas, Paška, Provera, Rosbach, Rossi, Salavrakos, Salvini, Scotta', Soini, Speroni

NI: Balczó, Binev, Brons, Claeys, Ehrenhauser, Gollnisch, Griffin, Le Pen Jean-Marie, Le Pen Marine, McMillan-Scott, Martin Hans-Peter, Mölzer, Morvai, Obermayr, Stoyanov Dimitar, Szegedi, Tănăsescu, Vanhecke, Werthmann

PPE: Abad, Áder, Albertini, Andrikienė, Angelilli, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Audy, Ayuso, Bach, Baldassarre, Balz, Barnier, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Baudis, Bauer, Béchu, Belet, Bendtsen, Berlato, Bodu, Böge, Bonsignore, Borys, Březina, Briard Auconie, Brok, Busuttil, Cadec, van de Camp, Cancian, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, del Castillo Vera, Cavada, Coelho, Comi, Corazza Bildt, Danjean, Dantin, Dati, Daul, David, De Mita, Deß, Deutsch, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dorfmann, Ehler, Engel, Essayah, Estaràs Ferragut, Feio, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gardini, Garriga Polledo, Gauzès, Giannakou, Glattfelder, de Grandes Pascual, Gräßle, Grosch, Grossetête, Gruny, Grzyb, Gutiérrez-Cortines, Győri, Handzlik, Hankiss, Herranz García, Hibner, Higgins Jim, Hohlmeier, Hökmark, Hübner, Iacolino, Ibrisagic, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivanova, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Jordan Cizelj, Juvin, Kaczmarek, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kelly Seán, Klaß, Koch, Kolarska-Bobińska, Korhola, Kósa, Köstinger, Kovatchev, Kratsa-Tsagaropoulou, Kuhn, Kukan, Lamassoure, Landsbergis, de Lange, Langen, La Via, Lechner, Lehne, Lewandowski, Liese, Lisek, Lope Fontagné, López-Istúriz White, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Macovei, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Mastella, Matera, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Melo, Méndez de Vigo, Mészáros, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Motti, Muscardini, Nedelcheva, Neynsky, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Olbrycht, Oomen-Ruijten, Őry, Pack, Papanikolaou, Papastamkos, Patrão Neves, Patriciello, Peterle, Pieper, Pietikäinen, Ponga, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Protasiewicz, Rangel, Ranner, Reul, Riquet, Rivellini, Roithová, Ronzulli, Rübig, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Sanchez-Schmid, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Schmitt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Schöpflin, Schwab, Scurria, Seeber, Siekierski, Silvestris, Skrzydlewska, Skylakakis, Sógor, Sommer, Sonik, Soullie, Šťastný, Stolojan, Striffler, Surján, Svensson Alf, Szájer, Tatarella, Teixeira, Theocharous, Thun Und Hohenstein, Thyssen, Tőkés, Tsoukalas, Ulmer, Urutchev, Vaidere, Verheyen, Vidal-Quadras, Vlasto, Voss, Wałęsa, Weisgerber, Wieland, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wortmann-Kool, Záborská, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Zeller, Zver, Zwiefka

S&D: Alvarez, Alves, Andrés Barea, Arif, Arsenis, Ayala Sender, Badia i Cutchet, Balčytis, Balzani, Berès, Berman, Blinkevičiūtė, Borsellino, Boştinaru, Bozkurt, Brzobohatá, Bullmann, Capoulas Santos, Caronna, Cashman, Castex, Cercas, Childers, Christensen, Cofferati, Correia De Campos, Cortés Lastra, Costa, Cozzolino, Creţu, Crocetta, Cutaş, Daerden, Dăncilă, De Angelis, De Castro, De Keyser, De Rossa, Désir, Domenici, Dušek, El Khadraoui, Enciu, Ertug, Estrela, Fajon, Falbr, Färm, Ferreira Elisa, Flašíková Beňová, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Gierek, Glante, Goebbels, Gomes, Göncz, Grech, Grelier, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Haug, Havel, Hedh, Herczog, Hoang Ngoc, Honeyball, Howitt, Iotova, Ivan, Jaakonsaari, Jáuregui Atondo, Jørgensen, Kadenbach, Kalfin, Kammerevert, Kelly Alan, Kirilov, Koppa, Krehl, Le Foll, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Ludvigsson, McAvan, McCarthy, Maňka, Martin David, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Merkies, Milana, Moraes, Moreira, Muñiz De Urquiza, Neuser, Neveďalová, Obiols, Olejniczak, Padar, Paleckis, Paliadeli, Panzeri, Papadopoulou, Pargneaux, Peillon, Perello Rodriguez, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Prodi, Rapkay, Rapti, Regner, Repo, Riera Madurell, Rodust, Romero López, Roth-Behrendt, Rouček, Sánchez Presedo, Sârbu, Sassoli, Schaldemose, Schulz Martin, Scicluna, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Simon, Simpson, Sippel, Siwiec, Skinner, Smolková, Stavrakakis, Steinruck, Susta, Swoboda, Tabajdi, Tarabella, Thomsen, Ţicău, Tirolien, Toia, Trautmann, Ulvskog, Van Brempt, Vaughan, Vergnaud, Vigenin, Weiler, Westlund, Westphal, Willmott, Yáñez-Barnuevo García, Zala, Zemke

Contra: 160

ALDE: Alfano, Alvaro, van Baalen, Bearder, Bennahmias, Bilbao Barandica, Bowles, Buşoi, Chatzimarkakis, Creutzmann, Davies, de Magistris, De Sarnez, Donskis, Duff, Ek, Gerbrandy, Godmanis, Goerens, Goulard, Griesbeck, Haglund, Hall, Hennis-Plasschaert, Hirsch, Hyusmenova, Ilchev, in 't Veld, Iovine, Jensen, Kacin, Kazak, Klinz, Koch-Mehrin, Kozlík, Lepage, Løkkegaard, Ludford, Lyon, Manders, Meissner, Michel, Neyts-Uyttebroeck, Nicolai, Ojuland, Oviir, Panayotov, Parvanova, Reimers, Rinaldi, Rochefort, Schaake, Sterckx, Thein, Theurer, Tremosa i Balcells, Uggias, Vajgl, Vălean, Wallis, Watson, Weber Renate

EFD: Agnew, Andreasen, Batten, Bloom, Bufton, Campbell Bannerman, Clark, Colman, (The Earl of) Dartmouth, Farage, Nattrass, Nuttall

GUE/NGL: Angourakis, Chountis, de Brún, Ernst, Ferreira João, Figueiredo, Hadjigeorgiou, Hénin, Higgins Joe, Hoarau, Klute, Kohlíček, Le Hyaric, Liotard, Lösing, Maštálka, Matias, Mélenchon, Meyer, Portas, Ransdorf, Remek, Rubiks, Scholz, Søndergaard, Svensson Eva-Britt, Tavares, Toussas, Triantaphyllides, Vergiat, Wils, Zimmer

NI: Sosa Wagner

Verts/ALE: Albrecht, Alfonsi, Auken, Bélier, Benarab-Attou, Besset, Bové, Brantner, Bütikofer, Canfin, Cohn-Bendit, Cramer, Delli, Durant, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Giegold, Greze, Häfner, Harms, Hassi, Häusling, Hautala, Hudghton, Jadot, Joly, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lambert, Lamberts, Lichtenberger, Lochbihler, Lövin, Lucas, Lunacek, Rivasi, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schlyter, Schroedter, Schulz Werner, Smith, Staes, Tarand, Tremopoulos, Trüpel, Turmes, Turunen, Ždanoka

Abstenção: 1

Verts/ALE: Brepoels

Correcções e intenções de voto

Abstenção
  : Holger Krahmer

6.   Relatório JOLY A7-0086/2009 - ALT. 5

Favor: 324

ALDE: Lynne, Takkula

ECR: Ashworth, Atkins, Bielan, Bokros, Bradbourn, Cabrnoch, Callanan, Češková, Chichester, Cymański, Czarnecki, van Dalen, Deva, Elles, Fajmon, Ford, Foster, Fox, Girling, Gróbarczyk, Hannan, Harbour, Kamall, Kirkhope, Kowal, Kožušník, Kurski, Legutko, McClarkin, Migalski, Nicholson, Piotrowski, Poręba, Stevenson, Strejček, Swinburne, Szymański, Tannock, Tomaševski, Tošenovský, Van Orden, Vlasák, Wojciechowski, Yannakoudakis, Zahradil, Zīle, Ziobro

EFD: Belder, Bizzotto, Borghezio, Fontana, Imbrasas, Messerschmidt, Morganti, Paksas, Paška, Provera, Rosbach, Rossi, Salavrakos, Salvini, Scotta', Speroni

NI: Balczó, Binev, Brons, Claeys, Gollnisch, Griffin, Le Pen Jean-Marie, McMillan-Scott, Mölzer, Morvai, Obermayr, Stoyanov Dimitar, Szegedi, Tănăsescu, Vadim Tudor, Vanhecke

PPE: Abad, Áder, Albertini, Andrikienė, Angelilli, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Audy, Ayuso, Bach, Baldassarre, Balz, Barnier, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Baudis, Bauer, Béchu, Belet, Bendtsen, Berlato, Bodu, Böge, Bonsignore, Borys, Březina, Briard Auconie, Brok, Busuttil, Cadec, van de Camp, Cancian, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, del Castillo Vera, Cavada, Coelho, Comi, Corazza Bildt, Danjean, Dantin, Dati, Daul, David, De Mita, Deß, Deutsch, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dorfmann, Ehler, Engel, Essayah, Estaràs Ferragut, Feio, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gardini, Garriga Polledo, Gauzès, Giannakou, Glattfelder, de Grandes Pascual, Gräßle, Grossetête, Gruny, Grzyb, Gutiérrez-Cortines, Győri, Handzlik, Hankiss, Herranz García, Hibner, Higgins Jim, Hohlmeier, Hökmark, Hübner, Iacolino, Ibrisagic, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivanova, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Jordan Cizelj, Juvin, Kaczmarek, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kelly Seán, Klaß, Koch, Kolarska-Bobińska, Korhola, Kósa, Köstinger, Kovatchev, Kratsa-Tsagaropoulou, Kuhn, Kukan, Lamassoure, Landsbergis, de Lange, Langen, La Via, Lechner, Lehne, Lewandowski, Liese, Lisek, Lope Fontagné, López-Istúriz White, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Macovei, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Mastella, Matera, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Melo, Mészáros, Mikolášik, Millán Mon, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Motti, Muscardini, Nedelcheva, Neynsky, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Olbrycht, Oomen-Ruijten, Őry, Pack, Papanikolaou, Papastamkos, Patrão Neves, Patriciello, Peterle, Pieper, Ponga, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Protasiewicz, Rangel, Ranner, Reul, Riquet, Rivellini, Roithová, Ronzulli, Rübig, Saïfi, Salatto, Sanchez-Schmid, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Schmitt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Schöpflin, Schwab, Scurria, Seeber, Siekierski, Silvestris, Skrzydlewska, Skylakakis, Sógor, Sommer, Sonik, Soullie, Šťastný, Stolojan, Striffler, Surján, Svensson Alf, Szájer, Tatarella, Teixeira, Theocharous, Thun Und Hohenstein, Thyssen, Tőkés, Trzaskowski, Tsoukalas, Ulmer, Urutchev, Vaidere, Verheyen, Vidal-Quadras, Vlasto, Voss, Wałęsa, Weisgerber, Wieland, Winkler Iuliu, Wortmann-Kool, Záborská, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Zeller, Zver, Zwiefka

S&D: Martínez Martínez

Verts/ALE: Brepoels

Contra: 344

ALDE: Alfano, Alvaro, Aylward, van Baalen, Bearder, Bennahmias, Bilbao Barandica, Bowles, Buşoi, Chatzimarkakis, Creutzmann, Davies, de Magistris, De Sarnez, Donskis, Duff, Ek, Gallagher, Gerbrandy, Godmanis, Goerens, Goulard, Griesbeck, Haglund, Hall, Harkin, Hennis-Plasschaert, Hirsch, Hyusmenova, Ilchev, in 't Veld, Iovine, Jensen, Kacin, Kazak, Klinz, Koch-Mehrin, Kozlík, Krahmer, Lambsdorff, Lepage, Løkkegaard, Ludford, Lyon, Manders, Meissner, Michel, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicolai, Ojuland, Oviir, Panayotov, Parvanova, Paulsen, Reimers, Rinaldi, Rochefort, Rohde, Savisaar, Schaake, Schmidt, Sterckx, Thein, Theurer, Uggias, Uspaskich, Vajgl, Vălean, Verhofstadt, Wallis, Watson, Weber Renate

EFD: Agnew, Andreasen, Batten, Bufton, Campbell Bannerman, Clark, Colman, (The Earl of) Dartmouth, Farage, Nattrass, Nuttall, Soini

GUE/NGL: Angourakis, Chountis, de Brún, Ernst, Ferreira João, Figueiredo, Hadjigeorgiou, Hénin, Higgins Joe, Hoarau, Klute, Kohlíček, Le Hyaric, Liotard, Lösing, Maštálka, Matias, Mélenchon, Meyer, Portas, Ransdorf, Remek, Rubiks, Scholz, Søndergaard, Svensson Eva-Britt, Tavares, Toussas, Triantaphyllides, Vergiat, Wils, Zimmer

NI: Ehrenhauser, Martin Hans-Peter, Sinclaire, Werthmann

PPE: Pietikäinen

S&D: Alvarez, Alves, Andrés Barea, Arif, Arsenis, Ayala Sender, Badia i Cutchet, Balčytis, Balzani, Berès, Berman, Blinkevičiūtė, Borsellino, Boştinaru, Bozkurt, Brzobohatá, Bullmann, Capoulas Santos, Caronna, Cashman, Castex, Cercas, Childers, Christensen, Cofferati, Correia De Campos, Cortés Lastra, Costa, Cozzolino, Creţu, Crocetta, Cutaş, Daerden, Dăncilă, De Angelis, De Castro, De Keyser, De Rossa, Désir, Domenici, Dušek, El Khadraoui, Enciu, Ertug, Estrela, Fajon, Falbr, Färm, Ferreira Elisa, Flašíková Beňová, Fleckenstein, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Gierek, Glante, Goebbels, Gomes, Göncz, Grech, Grelier, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Haug, Havel, Hedh, Herczog, Hoang Ngoc, Honeyball, Howitt, Iotova, Ivan, Jaakonsaari, Jáuregui Atondo, Jørgensen, Kadenbach, Kalfin, Kammerevert, Kelly Alan, Kirilov, Koppa, Krehl, Kreissl-Dörfler, Lambrinidis, Lange, Le Foll, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Ludvigsson, McAvan, McCarthy, Maňka, Martin David, Masip Hidalgo, Merkies, Milana, Moraes, Moreira, Muñiz De Urquiza, Neuser, Neveďalová, Obiols, Olejniczak, Padar, Paleckis, Paliadeli, Panzeri, Papadopoulou, Pargneaux, Peillon, Perello Rodriguez, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Prodi, Rapkay, Rapti, Regner, Repo, Riera Madurell, Rodust, Romero López, Roth-Behrendt, Rouček, Sánchez Presedo, Sârbu, Sassoli, Schaldemose, Schulz Martin, Scicluna, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Simon, Simpson, Sippel, Siwiec, Skinner, Smolková, Stavrakakis, Steinruck, Susta, Swoboda, Tabajdi, Tarabella, Thomsen, Ţicău, Tirolien, Toia, Trautmann, Ulvskog, Van Brempt, Vaughan, Vergnaud, Vigenin, Weiler, Westlund, Westphal, Willmott, Yáñez-Barnuevo García, Zala, Zemke

Verts/ALE: Albrecht, Alfonsi, Bélier, Benarab-Attou, Besset, Bové, Brantner, Bütikofer, Canfin, Cohn-Bendit, Cramer, Delli, Durant, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Giegold, Greze, Häfner, Harms, Hassi, Häusling, Hautala, Hudghton, Jadot, Joly, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lambert, Lamberts, Lichtenberger, Lochbihler, Lövin, Lucas, Lunacek, Rivasi, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schlyter, Schroedter, Schulz Werner, Smith, Staes, Tarand, Tremopoulos, Trüpel, Turmes, Turunen, Ždanoka

Abstenção: 1

NI: Sosa Wagner

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| 23.4.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CE 104/43 |
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23.4.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 104/43

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ACTA DA SESSÃO DE QUINTA-FEIRA 21 DE JANEIRO DE 2010

(2010/C 104 E/04)

Índice

| 1. | Abertura da sessão |
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1.

Abertura da sessão

| 2. | Relações UE - Tunísia (debate) |
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2.

Relações UE - Tunísia (debate)

| 3. | Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate) |
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3.

Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

| 3.1. | Recentes ataques contra minorias religiosas no Egipto e na Malásia |
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3.1.

Recentes ataques contra minorias religiosas no Egipto e na Malásia

| 3.2. | Violações dos direitos humanos na China, nomeadamente o caso de Liu Xiaobao |
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3.2.

Violações dos direitos humanos na China, nomeadamente o caso de Liu Xiaobao

| 3.3. | Filipinas |
| --- | --- |

3.3.

Filipinas

| 4. | Comunicação da Presidência |
| --- | --- |

4.

Comunicação da Presidência

| 5. | Calendário dos períodos de sessões |
| --- | --- |

5.

Calendário dos períodos de sessões

| 6. | Aprovação da acta da sessão anterior |
| --- | --- |

6.

Aprovação da acta da sessão anterior

| 7. | Período de votação |
| --- | --- |

7.

Período de votação

| 7.1. | Recentes ataques contra minorias religiosas no Egipto e na Malásia (votação) |
| --- | --- |

7.1.

Recentes ataques contra minorias religiosas no Egipto e na Malásia (votação)

| 7.2. | Violações dos direitos humanos na China, nomeadamente o caso de Liu Xiaobao (votação) |
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7.2.

Violações dos direitos humanos na China, nomeadamente o caso de Liu Xiaobao (votação)

| 7.3. | Filipinas (votação) |
| --- | --- |

7.3.

Filipinas (votação)

| 7.4. | Estratégia europeia para a região do Danúbio (votação) |
| --- | --- |

7.4.

Estratégia europeia para a região do Danúbio (votação)

| 8. | Declarações de voto |
| --- | --- |

8.

Declarações de voto

| 9. | Correcções e intenções de voto |
| --- | --- |

9.

Correcções e intenções de voto

| 10. | Medidas de execução (artigo 88.o do Regimento) |
| --- | --- |

10.

Medidas de execução (artigo 88.o do Regimento)

| 11. | Decisões sobre determinados documentos |
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11.

Decisões sobre determinados documentos

| 12. | Declarações escritas inscritas no registo (artigo 123.o do Regimento) |
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12.

Declarações escritas inscritas no registo (artigo 123.o do Regimento)

| 13. | Transmissão dos textos aprovados na presente sessão |
| --- | --- |

13.

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

| 14. | Calendário das próximas sessões |
| --- | --- |

14.

Calendário das próximas sessões

| 15. | Interrupção da sessão |
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15.

Interrupção da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

PRESIDÊNCIA: Pál SCHMITT

Vice-Presidente

1.   Abertura da sessão

A sessão é aberta às 10 horas.

2.   Relações UE - Tunísia (debate)

Declaração da Comissão: Relações UE - Tunísia

Neelie Kroes (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Ioannis Kasoulides, em nome do Grupo PPE, Pier Antonio Panzeri, em nome do Grupo S&D Louis Michel, em nome do Grupo ALDE, Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Gerard Batten, em nome do Grupo EFD, Andreas Mölzer (Não-inscritos), Salvatore Iacolino, Carmen Romero López, Tomasz Piotr Poręba, Dominique Baudis, Sylvie Guillaume e Michael Gahler.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Cristian Dan Preda, Harlem Désir, Malika Benarab-Attou, Alf Svensson e Rosario Crocetta.

Intervenção de Neelie Kroes.

O debate é dado por encerrado.

3.   Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 3 da Acta de 19.1.2010)

3.1.   Recentes ataques contra minorias religiosas no Egipto e na Malásia

Propostas de resolução B7-0035/2010, B7-0037/2010, B7-0038/2010, B7-0039/2010, B7-0045/2010 e B7-0048/2010

Marietje Schaake, Fiorello Provera, Mario Mauro e Véronique De Keyser apresentam as propostas de resolução.

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS

Vice-Presidente

Ryszard Antoni Legutko e Heidi Hautala apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE, Peter van Dalen, em nome do Grupo ECR, Joe Higgins, em nome do Grupo GUE/NGL, Daniël van der Stoep (Não-inscritos), Filip Kaczmarek, Konrad Szymański, Bogusław Sonik, Ryszard Czarnecki, Eija-Riitta Korhola, Dominique Baudis e László Tőkés.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Anna Záborská, Mitro Repo, Ivo Vajgl, Charles Tannock e Gerard Batten.

Intervenção de Neelie Kroes (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.1 da Acta de 21.1.2010.

3.2.   Violações dos direitos humanos na China, nomeadamente o caso de Liu Xiaobao

Propostas de resolução B7-0040/2010, B7-0041/2010, B7-0051/2010, B7-0052/2010, B7-0053/2010, B7-0054/2010 e B7-0055/2010

Renate Weber, Tunne Kelam, Véronique De Keyser, Marie-Christine Vergiat, Charles Tannock e Heidi Hautala apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Zigmantas Balčytis, em nome do Grupo S&D, Helga Trüpel, em nome do Grupo Verts/ALE, Lorenzo Fontana, em nome do Grupo EFD, e Edward McMillan-Scott (Não-inscritos).

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Eija-Riitta Korhola e Gesine Meissner.

Intervenção de Neelie Kroes (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.2 da Acta de 21.1.2010.

3.3.   Filipinas

Propostas de resolução B7-0043/2010, B7-0044/2010, B7-0046/2010, B7-0047/2010, B7-0049/2010 e B7-0050/2010

Fiorello Provera, Martin Kastler, Charles Tannock, Marc Tarabella, Rui Tavares e Barbara Lochbihler apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Justas Vincas Paleckis, em nome do Grupo S&D, e Lidia Joanna Geringer de Oedenberg.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Raül Romeva i Rueda e Ryszard Czarnecki.

Intervenção de Neelie Kroes (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.3 da Acta de 21.1.2010.

PRESIDÊNCIA: Gianni PITTELLA

Vice-Presidente

4.   Comunicação da Presidência

O Presidente informa que o Conselho lhe comunicou que o seu projecto de decisão sobre o acordo SWIFT (debate: ponto 10 da Acta de 20.1.2010) será submetido à apreciação do Parlamento Europeu em 25 de Janeiro de 2010.

O texto será consecutivamente enviado à comissão competente na matéria, a saber, a Comissão LIBE, para que esta possa examiná-lo na próxima semana. A votação está prevista no próximo período de sessões em Estrasburgo.

O Presidente do Parlamento enviará uma carta ao Conselho solicitando o adiamento da entrada em vigor do acordo SWIFT, prevista para 1 de Fevereiro de 2010, para uma data posterior à votação no Parlamento Europeu.

5.   Calendário dos períodos de sessões

O Presidente comunica que a Conferência dos Presidentes aprovou, na sua reunião de hoje, o projecto de ordem do dia referente ao primeiro período de sessões de Fevereiro de 2010. Está prevista a realização de um debate, no dia 9 de Fevereiro de 2010, sobre a apresentação por José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) do Colégio dos Comissários e respectivo programa. Este debate será seguido de uma votação.

O período de sessões extraordinário de 26 de Janeiro de 2010 será, por conseguinte, retirado do calendário.

6.   Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

7.   Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo «Resultados das votações» à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

7.1.   Recentes ataques contra minorias religiosas no Egipto e na Malásia (votação)

Propostas de resolução B7-0035/2010, B7-0037/2010, B7-0038/2010, B7-0039/2010, B7-0045/2010 e B7-0048/2010

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0035/2010

(em substituição dos B7-0035/2010, B7-0037/2010, B7-0038/2010, B7-0039/2010, B7-0045/2010 e B7-0048/2010):

apresentada pelos seguintes deputados:

Mario Mauro, Vito Bonsignore, Carlo Casini, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Laima Liucija Andrikienė, Eija-Riitta Korhola, Lena Kolarska-Bobińska, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Filip Kaczmarek, Martin Kastler, Monica Luisa Macovei, Tunne Kelam, Bogusław Sonik, Csaba Sógor e László Tőkés, em nome do Grupo PPE,

Véronique De Keyser, em nome do Grupo S&D,

Marietje Schaake e Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE,

Heidi Hautala, Barbara Lochbihler, Hélène Flautre, Jean-Paul Besset, Emilie Turunen, Raül Romeva i Rueda, Gerald Häfner e Christian Engström, em nome do Grupo Verts/ALE,

Adam Bielan, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Charles Tannock, Marek Henryk Migalski, Paweł Robert Kowal, Ryszard Antoni Legutko, Peter van Dalen, Konrad Szymański, Mirosław Piotrowski e Jacek Olgierd Kurski, em nome do Grupo ECR,

Marie-Christine Vergiat e Rui Tavares, em nome do Grupo GUE/NGL,

Fiorello Provera e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFD

Aprovada (P7_TA(2010)0005)

7.2.   Violações dos direitos humanos na China, nomeadamente o caso de Liu Xiaobao (votação)

Propostas de resolução B7-0040/2010, B7-0041/2010, B7-0051/2010, B7-0052/2010, B7-0053/2010, B7-0054/2010 e B7-0055/2010

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0040/2010

(em substituição dos B7-0040/2010, B7-0041/2010, B7-0051/2010, B7-0053/2010, B7-0054/2010 e B7-0055/2010):

apresentada pelos seguintes deputados:

Tunne Kelam, Mario Mauro, Laima Liucija Andrikienė, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Filip Kaczmarek, Eija-Riitta Korhola, Monica Luisa Macovei, Jean-Pierre Audy, László Tőkés e Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, em nome do Grupo PPE,

Renate Weber, Frédérique Ries, Ramon Tremosa i Balcells e Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE,

Heidi Hautala, Barbara Lochbihler, Helga Trüpel, Philippe Lamberts e Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE,

Charles Tannock, em nome do Grupo ECR,

Marie-Christine Vergiat e Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL,

Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD,

Edward McMillan-Scott, não-inscrito.

Aprovada (P7_TA(2010)0006)

(A proposta de resolução B7-0052/2010 caduca.)

7.3.   Filipinas (votação)

Propostas de resolução B7-0043/2010, B7-0044/2010, B7-0046/2010, B7-0047/2010, B7-0049/2010 e B7-0050/2010

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0043/2010

(em substituição dos B7-0043/2010, B7-0044/2010, B7-0046/2010, B7-0047/2010, B7-0049/2010 e B7-0050/2010):

apresentada pelos seguintes deputados:

Martin Kastler, Mario Mauro, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Monica Luisa Macovei, Eija-Riitta Korhola, Tunne Kelam e Jean-Pierre Audy, em nome do Grupo PPE,

Véronique De Keyser e Marc Tarabella, em nome do Grupo S&D,

Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE,

Barbara Lochbihler, Christian Engström, Emilie Turunen, Raül Romeva i Rueda e Gerald Häfner, em nome do Grupo Verts/ALE,

Charles Tannock, Adam Bielan, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba e Ryszard Antoni Legutko, em nome do Grupo ECR,

Marie-Christine Vergiat e Rui Tavares, em nome do Grupo GUE/NGL,

Fiorello Provera, Rolandas Paksas e Juozas Imbrasas, em nome do Grupo EFD

Aprovada (P7_TA(2010)0007)

Intervenções:

A autora, Barbara Lochbihler, apresenta uma alteração oral à segunda parte do n.o 6, que é aceite. Em seguida esta parte é rejeitada.

7.4.   Estratégia europeia para a região do Danúbio (votação)

Propostas de resolução B7-0031/2010, B7-0032/2010, B7-0033/2010, B7-0034/2010 e B7-0036/2010

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0031/2010

(em substituição dos B7-0031/2010, B7-0032/2010, B7-0033/2010, B7-0034/2010 e B7-0036/2010):

apresentada pelos seguintes deputados:

Lambert van Nistelrooij, Danuta Maria Hübner, Marian-Jean Marinescu, Richard Seeber, Manfred Weber, Elisabeth Jeggle, Jan Olbrycht, Theodor Dumitru Stolojan, Elena Băsescu, Andrey Kovatchev, Tamás Deutsch, Elena Oana Antonescu, Iosif Matula, Csaba Sógor, Petru Constantin Luhan e Iuliu Winkler, em nome do Grupo PPE,

Silvia-Adriana Ţicău, Constanze Angela Krehl, Victor Boştinaru, Brian Simpson, Saïd El Khadraoui, Hannes Swoboda, Evgeni Kirilov, Georgios Stavrakakis e Ivailo Kalfin, em nome do Grupo S&D,

Michael Theurer, Ramona Nicole Mănescu e Filiz Hakaeva Hyusmenova, em nome do Grupo ALDE,

Eva Lichtenberger e Michael Cramer, em nome do Grupo Verts/ALE,

Oldřich Vlasák e Tomasz Piotr Poręba, em nome do Grupo ECR,

Jaromír Kohlíček e Miloslav Ransdorf, em nome do Grupo GUE/NGL

Aprovada (P7_TA(2010)0008)

8.   Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.o do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no Relato Integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Estratégia europeia para a região do Danúbio (RC-B7-0031/2010):

Filip Kaczmarek, Bernd Posselt, Ryszard Czarnecki, Bogusław Liberadzki

*

- *

Daniel Hannan e Mirosław Piotrowski fazem uma intervenção sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito (O Presidente relembra as disposições dos artigos 122.o, n.o 4, e 170.o do Regimento).

9.   Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio «Séance en direct», «Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)» e na versão impressa do anexo «Resultados da votação nominal».

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

Ulrike Rodust informa que o seu dispositivo de votação não funcionou na primeira votação sobre a RC-B7-0035/2010.

10.   Medidas de execução (artigo 88.o do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projectos de medidas de execução:

| — | Projecto de regulamento da Comissão, de [...], que aplica o Regulamento (CE) n.o 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao número máximo de animais de companhia de certas espécies que podem circular sem carácter comercial (D006190/03 - 2010/2517(RPS) - prazo: 15/04/2010)






  enviado | fundo: ENVI |
| --- | --- | --- |

—

Projecto de regulamento da Comissão, de [...], que aplica o Regulamento (CE) n.o 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao número máximo de animais de companhia de certas espécies que podem circular sem carácter comercial (D006190/03 - 2010/2517(RPS) - prazo: 15/04/2010)

enviado

fundo: ENVI

| — | Projecto de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.o 401/2006 no que se refere aos amendoins, a outras sementes de oleaginosas, aos frutos de casca rija, aos caroços de alperce, ao alcaçuz e aos óleos vegetais (D006721/02 - 2009/2773(RPS) - prazo: 18/02/2010)






  enviado | fundo: ENVI |
| --- | --- | --- |

—

Projecto de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.o 401/2006 no que se refere aos amendoins, a outras sementes de oleaginosas, aos frutos de casca rija, aos caroços de alperce, ao alcaçuz e aos óleos vegetais (D006721/02 - 2009/2773(RPS) - prazo: 18/02/2010)

enviado

fundo: ENVI

| — | Projecto de Regulamento (UE) da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) (D006848/02 - 2010/2507(RPS) - prazo: 13/04/2010)






  enviado | fundo: ENVI |
| --- | --- | --- |
| | parecer: ITRE, IMCO |

—

Projecto de Regulamento (UE) da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) (D006848/02 - 2010/2507(RPS) - prazo: 13/04/2010)

enviado

fundo: ENVI

parecer: ITRE, IMCO

| — | Regulamento (UE) n.o .../... da Comissão, de [...], que dá execução ao n.o 3 do artigo 10.o e ao artigo 27.o da Directiva 2009/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao desempenho das companhias (D006895/02 - 2010/2503(RPS) - prazo: 11/04/2010)






  enviado | fundo: TRAN |
| --- | --- | --- |

—

Regulamento (UE) n.o .../... da Comissão, de [...], que dá execução ao n.o 3 do artigo 10.o e ao artigo 27.o da Directiva 2009/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao desempenho das companhias (D006895/02 - 2010/2503(RPS) - prazo: 11/04/2010)

enviado

fundo: TRAN

| — | Projecto de decisão da Comissão, de [...], relativa à criação de um registo de produtos biocidas (D007267/02 - 2010/2506(RPS) - prazo: 13/04/2010)






  enviado | fundo: ENVI |
| --- | --- | --- |

—

Projecto de decisão da Comissão, de [...], relativa à criação de um registo de produtos biocidas (D007267/02 - 2010/2506(RPS) - prazo: 13/04/2010)

enviado

fundo: ENVI

| — | Projecto de regulamento da Comissão, de [...], que altera o Regulamento (CE) n.o 2073/2005 relativo aos critérios microbiológicos aplicáveis aos géneros alimentícios no que diz respeito a enterobacteriaceae no leite pasteurizado e noutros produtos lácteos líquidos pasteurizados e a Listeria monocytogenes no sal alimentar (D007284/03 - 2010/2521(RPS) - prazo: 16/04/2010)






  enviado | fundo: ENVI |
| --- | --- | --- |

—

Projecto de regulamento da Comissão, de [...], que altera o Regulamento (CE) n.o 2073/2005 relativo aos critérios microbiológicos aplicáveis aos géneros alimentícios no que diz respeito a enterobacteriaceae no leite pasteurizado e noutros produtos lácteos líquidos pasteurizados e a Listeria monocytogenes no sal alimentar (D007284/03 - 2010/2521(RPS) - prazo: 16/04/2010)

enviado

fundo: ENVI

| — | Projecto de regulamento (UE) da Comissão relativo à recusa de autorização de uma alegação de saúde sobre os alimentos que não refere a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (D007486/03 - 2010/2523(RPS) - prazo: 19/04/2010)






  enviado | fundo: ENVI |
| --- | --- | --- |
| | parecer: IMCO |

—

Projecto de regulamento (UE) da Comissão relativo à recusa de autorização de uma alegação de saúde sobre os alimentos que não refere a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (D007486/03 - 2010/2523(RPS) - prazo: 19/04/2010)

enviado

fundo: ENVI

parecer: IMCO

| — | Projecto de decisão da Comissão, de [...], relativa à não inclusão do éter 2,4,4’-tricloro-2’-hidroxidifenílico na lista comunitária de aditivos que podem ser utilizados no fabrico de materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios, ao abrigo da Directiva 2002/72/CE (D007617/03 - 2010/2501(RPS) - prazo: 08/03/2010)






  enviado | fundo: ENVI |
| --- | --- | --- |

—

Projecto de decisão da Comissão, de [...], relativa à não inclusão do éter 2,4,4’-tricloro-2’-hidroxidifenílico na lista comunitária de aditivos que podem ser utilizados no fabrico de materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios, ao abrigo da Directiva 2002/72/CE (D007617/03 - 2010/2501(RPS) - prazo: 08/03/2010)

enviado

fundo: ENVI

| — | Projecto de regulamento da Comissão altera o anexo V do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao requisito de rotulagem de bebidas com um teor de álcool superior a 1,2 % em volume e que contenham determinados corantes alimentares (D007618/04 - 2010/2500(RPS) - prazo: 08/03/2010)






  enviado | fundo: ENVI |
| --- | --- | --- |

—

Projecto de regulamento da Comissão altera o anexo V do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao requisito de rotulagem de bebidas com um teor de álcool superior a 1,2 % em volume e que contenham determinados corantes alimentares (D007618/04 - 2010/2500(RPS) - prazo: 08/03/2010)

enviado

fundo: ENVI

| — | Proposta de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.o 245/2009 da Comissão no que respeita aos requisitos de concepção ecológica das lâmpadas fluorescentes sem balastro integrado, das lâmpadas de descarga de alta intensidade e dos balastros e luminárias que podem funcionar com essas lâmpadas (D007749/02 - 2010/2511(RPS) - prazo: 13/04/2010)






  enviado | fundo: ENVI |
| --- | --- | --- |
| | parecer: ITRE |

—

Proposta de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.o 245/2009 da Comissão no que respeita aos requisitos de concepção ecológica das lâmpadas fluorescentes sem balastro integrado, das lâmpadas de descarga de alta intensidade e dos balastros e luminárias que podem funcionar com essas lâmpadas (D007749/02 - 2010/2511(RPS) - prazo: 13/04/2010)

enviado

fundo: ENVI

parecer: ITRE

| — | Projecto de regulamento (CE) n.o .../.. da Comissão, de [...], que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008 que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à norma internacional de relato financeiro (IFRS 1) (D007828/01 - 2010/2508(RPS) - prazo: 12/04/2010)






  enviado | fundo: ECON |
| --- | --- | --- |
| | parecer: JURI |

—

Projecto de regulamento (CE) n.o .../.. da Comissão, de [...], que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008 que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à norma internacional de relato financeiro (IFRS 1) (D007828/01 - 2010/2508(RPS) - prazo: 12/04/2010)

enviado

fundo: ECON

parecer: JURI

11.   Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 42.o do Regimento)

Comissão ECON

| — | Gestão de crises transfronteiriças no sector bancário (2010/2006(INI))
  (parecer: EMPL, BUDG, JURI) |
| --- | --- |

—

Gestão de crises transfronteiriças no sector bancário (2010/2006(INI))

(parecer: EMPL, BUDG, JURI)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 48.o do Regimento)

Comissão CONT

| — | Quitação 2008: desempenho, gestão e controlo financeiros das agências (2010/2007(INI)) |
| --- | --- |

—

Quitação 2008: desempenho, gestão e controlo financeiros das agências (2010/2007(INI))

Comissão CULT

| — | Jornalismo e novos meios de comunicação - criar uma esfera pública na Europa (2010/2015(INI)) |
| --- | --- |

—

Jornalismo e novos meios de comunicação - criar uma esfera pública na Europa (2010/2015(INI))

| — | Competências essenciais para um mundo em evolução: aplicação do programa de trabalho «Educação e Formação para 2010» (2010/2013(INI))
  (parecer: FEMM) |
| --- | --- |

—

Competências essenciais para um mundo em evolução: aplicação do programa de trabalho «Educação e Formação para 2010» (2010/2013(INI))

(parecer: FEMM)

Comissão ECON

| — | Remuneração dos administradores de sociedades cotadas e políticas de remuneração no sector dos serviços financeiros (2010/2009(INI))
  (parecer: EMPL) |
| --- | --- |

—

Remuneração dos administradores de sociedades cotadas e políticas de remuneração no sector dos serviços financeiros (2010/2009(INI))

(parecer: EMPL)

| — | Mercados de derivados: medidas futuras (2010/2008(INI))
  (parecer: JURI) |
| --- | --- |

—

Mercados de derivados: medidas futuras (2010/2008(INI))

(parecer: JURI)

Comissão EMPL

| — | Desenvolver o potencial de emprego de uma nova economia sustentável (2010/2010(INI))
  (parecer: FEMM, ENVI, ITRE, ECON, REGI) |
| --- | --- |

—

Desenvolver o potencial de emprego de uma nova economia sustentável (2010/2010(INI))

(parecer: FEMM, ENVI, ITRE, ECON, REGI)

Comissão FEMM

| — | Trabalhadoras precárias (2010/2018(INI)) |
| --- | --- |

—

Trabalhadoras precárias (2010/2018(INI))

| — | Contributo das políticas da UE em matéria de igualdade entre homens e mulheres no combate à delinquência juvenil (2010/2017(INI)) |
| --- | --- |

—

Contributo das políticas da UE em matéria de igualdade entre homens e mulheres no combate à delinquência juvenil (2010/2017(INI))

Comissão IMCO

| — | Realização do mercado interno do comércio electrónico (2010/2012(INI))
  (parecer: ITRE) |
| --- | --- |

—

Realização do mercado interno do comércio electrónico (2010/2012(INI))

(parecer: ITRE)

| — | Realizar um mercado único dos consumidores e cidadãos (2010/2011(INI))
  (parecer: PETI) |
| --- | --- |

—

Realizar um mercado único dos consumidores e cidadãos (2010/2011(INI))

(parecer: PETI)

Comissão JURI

| — | Garantir a independência dos estudos de impacto (2010/2016(INI))
  (parecer: ENVI, ITRE, IMCO, REGI) |
| --- | --- |

—

Garantir a independência dos estudos de impacto (2010/2016(INI))

(parecer: ENVI, ITRE, IMCO, REGI)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 119.o, n.o 2, do Regimento)

Comissão REGI

| — | Relatório de execução no que respeita às sinergias dos fundos destinados à investigação e à inovação ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1080/2006 relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Sétimo Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento nas cidades e regiões, bem como nos Estados-Membros e na União (2009/2243(INI))
  (parecer: ITRE) |
| --- | --- |

—

Relatório de execução no que respeita às sinergias dos fundos destinados à investigação e à inovação ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1080/2006 relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Sétimo Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento nas cidades e regiões, bem como nos Estados-Membros e na União (2009/2243(INI))

(parecer: ITRE)

Comissões associadas

Comissão AFCO

| — | Aspectos institucionais da adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais (2009/2241(INI))
  (parecer: PETI, AFET)
  Comissões associadas AFCO, LIBE
  (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14.01.2010) |
| --- | --- |

—

Aspectos institucionais da adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais (2009/2241(INI))

(parecer: PETI, AFET)

Comissões associadas AFCO, LIBE

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14.01.2010)

Comissão REGI

| — | Relatório de execução no que respeita às sinergias dos fundos destinados à investigação e à inovação ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1080/2006 relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Sétimo Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento nas cidades e regiões, bem como nos Estados-Membros e na União (2009/2243(INI))
  Comissões associadas REGI, ITRE
  (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14.01.2010) |
| --- | --- |

—

Relatório de execução no que respeita às sinergias dos fundos destinados à investigação e à inovação ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1080/2006 relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Sétimo Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento nas cidades e regiões, bem como nos Estados-Membros e na União (2009/2243(INI))

Comissões associadas REGI, ITRE

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14.01.2010)

Consulta de comissões

Comissão LIBE

| — | Aspectos institucionais da adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais (2009/2241(INI))






  enviado | fundo: AFCO |
| --- | --- | --- |
| | parecer: PETI, AFET, LIBE |

—

Aspectos institucionais da adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais (2009/2241(INI))

enviado

fundo: AFCO

parecer: PETI, AFET, LIBE

Comissão DEVE

| — | Estratégia da UE para as relações com a América Latina (2009/2213(INI))






  enviado | fundo: AFET |
| --- | --- | --- |
| | parecer: DEVE, INTA |

—

Estratégia da UE para as relações com a América Latina (2009/2213(INI))

enviado

fundo: AFET

parecer: DEVE, INTA

12.   Declarações escritas inscritas no registo (artigo 123.o do Regimento)

Número de assinaturas recolhidas pelas declarações escritas inscritas no registo (n.o 3 do artigo 123.o do Regimento):

| Número do documento | Autor | Assinaturas |
| --- | --- | --- |
| 54/2009 | Elizabeth Lynne, Sidonia Elżbieta Jędrzejewska, Carl Schlyter | 275 |
| 55/2009 | Michael Cashman, David Martin, Raül Romeva i Rueda, Santiago Fisas Ayxela, Sophia in 't Veld | 170 |
| 56/2009 | Tatjana Ždanoka, Jean Lambert, Alejandro Cercas, Elizabeth Lynne | 126 |
| 57/2009 | Andreas Mölzer | 31 |
| 58/2009 | Andreas Mölzer | 23 |
| 59/2009 | Carlo Fidanza, Esther de Lange, Rareş-Lucian Niculescu, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Marco Scurria | 74 |
| 61/2009 | Filip Kaczmarek, Andrzej Grzyb, Marek Siwiec, Sidonia Elżbieta Jędrzejewska, Konrad Szymański | 43 |
| 62/2009 | Raül Romeva i Rueda, Carlos Coelho, Luis Manuel Capoulas Santos, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Miguel Angel Martínez Martínez | 74 |
| 63/2009 | Jiří Maštálka | 15 |
| 64/2009 | Sergio Paolo Francesco Silvestris, Mario Mauro, David-Maria Sassoli, Mario Borghezio, Magdi Cristiano Allam | 109 |
| 65/2009 | Graham Watson, Lena Kolarska-Bobińska | 47 |
| 66/2009 | Elizabeth Lynne, Edit Bauer, Zita Gurmai, Emilie Turunen | 83 |
| 67/2009 | Franz Obermayr | 35 |
| 68/2009 | Willy Meyer, Ilda Figueiredo, João Ferreira | 50 |
| 69/2009 | Sophia in 't Veld, Gianni Vattimo, Miguel Angel Martínez Martínez, Stanimir Ilchev, Jean-Marie Cavada | 52 |
| 70/2009 | Filip Kaczmarek | 26 |
| 71/2009 | Elizabeth Lynne, Michail Tremopoulos, Lívia Járóka, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg | 77 |
| 1/2010 | Frieda Brepoels, Françoise Grossetête, Vittorio Prodi, Antonyia Parvanova, Miroslav Ouzký | 42 |
| 2/2010 | Monica Luisa Macovei, Simon Busuttil, Luigi de Magistris, Ana Gomes, Bart Staes | 55 |
| 3/2010 | Lara Comi, Andreas Schwab, Jolanta Emilia Hibner, Anna Maria Corazza Bildt, Christophe Béchu | 41 |
| 4/2010 | Morten Messerschmidt, Timo Soini | 19 |

Número do documento

Autor

Assinaturas

54/2009

Elizabeth Lynne, Sidonia Elżbieta Jędrzejewska, Carl Schlyter

275

55/2009

Michael Cashman, David Martin, Raül Romeva i Rueda, Santiago Fisas Ayxela, Sophia in 't Veld

170

56/2009

Tatjana Ždanoka, Jean Lambert, Alejandro Cercas, Elizabeth Lynne

126

57/2009

Andreas Mölzer

31

58/2009

Andreas Mölzer

23

59/2009

Carlo Fidanza, Esther de Lange, Rareş-Lucian Niculescu, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Marco Scurria

74

61/2009

Filip Kaczmarek, Andrzej Grzyb, Marek Siwiec, Sidonia Elżbieta Jędrzejewska, Konrad Szymański

43

62/2009

Raül Romeva i Rueda, Carlos Coelho, Luis Manuel Capoulas Santos, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Miguel Angel Martínez Martínez

74

63/2009

Jiří Maštálka

15

64/2009

Sergio Paolo Francesco Silvestris, Mario Mauro, David-Maria Sassoli, Mario Borghezio, Magdi Cristiano Allam

109

65/2009

Graham Watson, Lena Kolarska-Bobińska

47

66/2009

Elizabeth Lynne, Edit Bauer, Zita Gurmai, Emilie Turunen

83

67/2009

Franz Obermayr

35

68/2009

Willy Meyer, Ilda Figueiredo, João Ferreira

50

69/2009

Sophia in 't Veld, Gianni Vattimo, Miguel Angel Martínez Martínez, Stanimir Ilchev, Jean-Marie Cavada

52

70/2009

Filip Kaczmarek

26

71/2009

Elizabeth Lynne, Michail Tremopoulos, Lívia Járóka, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg

77

1/2010

Frieda Brepoels, Françoise Grossetête, Vittorio Prodi, Antonyia Parvanova, Miroslav Ouzký

42

2/2010

Monica Luisa Macovei, Simon Busuttil, Luigi de Magistris, Ana Gomes, Bart Staes

55

3/2010

Lara Comi, Andreas Schwab, Jolanta Emilia Hibner, Anna Maria Corazza Bildt, Christophe Béchu

41

4/2010

Morten Messerschmidt, Timo Soini

19

13.   Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do n.o 2 do artigo 179.o do Regimento, a acta da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respectivos destinatários.

14.   Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 8 de Fevereiro de 2010 a 11 de Fevereiro de 2010.

15.   Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 12h45.

Klaus WELLE

Secretário-Geral

Jerzy BUZEK

Presidente

---

LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Abad, Áder, Agnew, Albertini, Albrecht, Alfano, Alfonsi, Alvarez, Alvaro, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Angourakis, Antonescu, Arias Echeverría, Arif, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Audy, Ayala Sender, Aylward, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Balčytis, Balczó, Baldassarre, Balz, Balzani, Michel Barnier, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Batten, Baudis, Bauer, Bearder, Béchu, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Berman, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Bodu, Bokros, Bontes, Borghezio, Borsellino, Borys, Boştinaru, Bové, Bowles, Bozkurt, Brantner, Brepoels, Březina, Briard Auconie, Brok, Brons, Brzobohatá, Bufton, Bullmann, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Caronna, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Clark, Coelho, Cofferati, Cohn-Bendit, Collino, Colman, Comi, Corazza Bildt, Correia De Campos, Silvia Costa, Cozzolino, Cramer, Creţu, Creutzmann, Crocetta, Cutaş, Cymański, Czarnecki, Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, Daul, David, Davies, De Angelis, Dehaene, De Keyser, Delli, de Magistris, De Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flautre, Fleckenstein, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Godmanis, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, de Grandes Pascual, Gräßle, Grech, Grelier, Greze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Gruny, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Győri, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Hall, Handzlik, Hankiss, Hannan, Harbour, Harkin, Hassi, Haug, Häusling, Hautala, Hedh, Helmer, Hénin, Hennis-Plasschaert, Herranz García, Hibner, Jim Higgins, Joe Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hoarau, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivan, Jaakonsaari, Jadot, Jahr, Járóka, Jáuregui Atondo, Jazłowiecka, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, Jordan Cizelj, Jørgensen, Junqueras Vies, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kammerevert, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Tunne Kelam, Keller, Alan Kelly, Seán Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Klinz, Koch, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Kozlík, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lamberts, Lambrinidis, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, La Via, Lechner, Legutko, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Lewandowski, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Lövin, Løkkegaard, Lope Fontagné, López-Istúriz White, Lösing, Lucas, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lyon, McAvan, McCarthy, McClarkin, McMillan-Scott, Macovei, Madlener, Manders, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Meissner, Melo, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Meyer, Louis Michel, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morvai, Motti, Muñiz De Urquiza, Muscardini, Nattrass, Nedelcheva, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicolai, Niculescu, van Nistelrooij, Nitras, Nuttall, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Őry, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paleckis, Paliadeli, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paška, Patrão Neves, Patriciello, Paulsen, Perello Rodriguez, Alojz Peterle, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Portas, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Provera, Rangel, Ranner, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rivellini, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salavrakos, Salvini, Sanchez-Schmid, Sánchez Presedo, Sârbu, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar, Schaake, Schaldemose, Olle Schmidt, Schmitt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Martin Schulz, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scotta', Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smolková, Sógor, Soini, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Soullie, Speroni, Staes, Stassen, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Sterckx, Stevenson, van der Stoep, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Emil Stoyanov, Strejček, Striffler, Surján, Susta, Alf Svensson, Eva-Britt Svensson, Swinburne, Swoboda, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Teixeira, Thein, Theocharous, Theurer, Thomsen, Thun Und Hohenstein, Thyssen, Ţicău, Tirolien, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tošenovský, Toussas, Trautmann, Tremopoulos, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Urutchev, Vadim Tudor, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vanhecke, Van Orden, Vergiat, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras, Vigenin, Vlasák, Voss, Jarosław Leszek Wałęsa, Wallis, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Werthmann, Westlund, Westphal, Wieland, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Ziobro, Milan Zver, Zwiefka

---

ANEXO I

RESULTADOS DAS VOTAÇÕES

Significado das abreviaturas e dos símbolos

| + | aprovado |
| --- | --- |
| - | rejeitado |
| ↓ | caduco |
| R | retirado |
| VN (..., ..., ...) | votação nominal (votos a favor, votos contra, abstenções) |
| VE (..., ..., ...) | votação electrónica (votos a favor, votos contra, abstenções) |
| div | votação por partes |
| vs | votação em separado |
| alt. | alteração |
| AC | alteração de compromisso |
| PC | parte correspondente |
| S | alteração supressiva |
| = | alterações idênticas |
| § | número |
| art | artigo |
| cons. | considerando |
| PR | proposta de resolução |
| PRC | proposta de resolução comum |
| SEC | votação secreta |

+

aprovado

-

rejeitado

↓

caduco

R

retirado

VN (..., ..., ...)

votação nominal (votos a favor, votos contra, abstenções)

VE (..., ..., ...)

votação electrónica (votos a favor, votos contra, abstenções)

div

votação por partes

vs

votação em separado

alt.

alteração

AC

alteração de compromisso

PC

parte correspondente

S

alteração supressiva

=

alterações idênticas

§

número

art

artigo

cons.

considerando

PR

proposta de resolução

PRC

proposta de resolução comum

SEC

votação secreta

1.   Recentes ataques contra minorias religiosas no Egipto e na Malásia

Propostas de resolução: B7-0035/2010, B7-0037/2010, B7-0038/201, B7-0039/2010, B7-0045/2010, B7-0048/2010

| Assunto | Alt. n.o | Autor | VN, etc. | votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Proposta de resolução comum RC-B7-0035/2010/rev (PPE, S&D, ALDE, Verts/ALE, ECR, GUE/NGL, EFD) |
| § 2 | 1 | ALDE | VN | - | 190,398,16 |
| § 6 | § | texto original | div | | |
| 1 | + | |
| 2 | - | |
| § 10 | 2 | ALDE | VN | - | 188,412,7 |
| Após o § 10 | 6 | ECR | | - | |
| Após o cons. D | 3 | ECR | | - | |
| Após o cons. J | 4 | ECR | | - | |
| Cons. L | § | texto original | div | | |
| 1 | + | |
| 2 | - | |
| Após o cons. O | 5 | ECR | | - | |
| votação: resolução (conjunto do texto) | | + | |
| Propostas de resolução dos grupos políticos |
| B7-0035/2010 | | ALDE | | ↓ | |
| B7-0037/2010 | | EFD | | ↓ | |
| B7-0038/2010 | | PPE | | ↓ | |
| B7-0039/2010 | | S&D | | ↓ | |
| B7-0045/2010 | | ECR | | ↓ | |
| B7-0048/2010 | | Verts/ALE | | ↓ | |

Assunto

Alt. n.o

Autor

VN, etc.

votação

Votação por VN/VE - observações

Proposta de resolução comum RC-B7-0035/2010/rev (PPE, S&D, ALDE, Verts/ALE, ECR, GUE/NGL, EFD)

§ 2

1

ALDE

VN

-

190,398,16

§ 6

§

texto original

div

1

+

2

-

§ 10

2

ALDE

VN

-

188,412,7

Após o § 10

6

ECR

-

Após o cons. D

3

ECR

-

Após o cons. J

4

ECR

-

Cons. L

§

texto original

div

1

+

2

-

Após o cons. O

5

ECR

-

votação: resolução (conjunto do texto)

+

Propostas de resolução dos grupos políticos

B7-0035/2010

ALDE

↓

B7-0037/2010

EFD

↓

B7-0038/2010

PPE

↓

B7-0039/2010

S&D

↓

B7-0045/2010

ECR

↓

B7-0048/2010

Verts/ALE

↓

Pedidos de votação nominal

ALDE: alts. 1, 2

Pedidos de votação por partes

PPE

§ 6

1a parte: texto sem o termo «profunda»

2a parte: este termo

Cons. L

1a parte: texto sem os termos «um surto de violência e»

2a parte: estes termos

Diversos

Ramon Tremosa i Balcells é igualmente signatário da proposta de resolução comum.

2.   Violações dos direitos humanos na China, nomeadamente o caso de Liu Xiaobao

Propostas de resolução: B7-0040/2010, B7-0041/2010, B7-0051/2010, B7-0052/2010, B7-0053/2010, B7-0054/2010, B7-0055/2010

| Assunto | Alt. n.o | Autor | VN, etc. | votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Proposta de resolução comum RC-B7-0040/2010 (PPE, ALDE, Verts/ALE, ECR, GUE/NGL, EFD, Edward McMillan-Scott) |
| § 1 | § | texto original | VN | + | 571,8,28 |
| § 6 | § | texto original | VN | + | 545,25,36 |
| § 8 | 2 | S&D | | - | |
| § 10 | § | texto original | VN | + | 573,6,20 |
| § 11 | § | texto original | VN | + | 567,5,32 |
| Cons. O | 1 | S&D | | - | |
| votação: resolução (conjunto do texto) | | + | |
| Propostas de resolução dos grupos políticos |
| B7-0040/2010 | | ALDE | | ↓ | |
| B7-0041/2010 | | PPE | | ↓ | |
| B7-0051/2010 | | EFD Edward McMillan-Scott | | ↓ | |
| B7-0052/2010 | | S&D | | ↓ | |
| B7-0053/2010 | | GUE/NGL | | ↓ | |
| B7-0054/2010 | | ECR | | ↓ | |
| B7-0055/2010 | | Verts/ALE | | ↓ | |

Assunto

Alt. n.o

Autor

VN, etc.

votação

Votação por VN/VE - observações

Proposta de resolução comum RC-B7-0040/2010 (PPE, ALDE, Verts/ALE, ECR, GUE/NGL, EFD, Edward McMillan-Scott)

§ 1

§

texto original

VN

+

571,8,28

§ 6

§

texto original

VN

+

545,25,36

§ 8

2

S&D

-

§ 10

§

texto original

VN

+

573,6,20

§ 11

§

texto original

VN

+

567,5,32

Cons. O

1

S&D

-

votação: resolução (conjunto do texto)

+

Propostas de resolução dos grupos políticos

B7-0040/2010

ALDE

↓

B7-0041/2010

PPE

↓

B7-0051/2010

EFD Edward McMillan-Scott

↓

B7-0052/2010

S&D

↓

B7-0053/2010

GUE/NGL

↓

B7-0054/2010

ECR

↓

B7-0055/2010

Verts/ALE

↓

Pedidos de votação nominal

S&D: §§ 1, 6, 10, 11

3.   Filipinas

Propostas de resolução: B7-0043/2010, B7-0044/2010, B7-0046/2010, B7-0047/2010, B7-0049/2010, B7-0050/2010

| Assunto | Alt. n.o | Autor | VN, etc. | votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Proposta de resolução comum RC-B7-0043/2010 (PPE, S&D, ALDE, Verts/ALE, ECR, GUE/NGL, EFD) |
| § 2 | § | texto original | div | | |
| 1 | + | |
| 2/VE | + | 291,282,17 |
| § 6 | § | texto original | div | | |
| 1 | + | |
| 2/VE | - | alterada oralmente


  156,395,14 |
| Considerando F | § | texto original | vs | - | |
| votação: resolução (conjunto do texto) | VN | + | 569,10,17 |
| Propostas de resolução dos grupos políticos |
| B7-0043/2010 | | ALDE | | ↓ | |
| B7-0044/2010 | | EFD | | ↓ | |
| B7-0046/2010 | | PPE/ECR | | ↓ | |
| B7-0047/2010 | | S&D | | ↓ | |
| B7-0049/2010 | | GUE/NGL | | ↓ | |
| B7-0050/2010 | | Verts/ALE | | ↓ | |

Assunto

Alt. n.o

Autor

VN, etc.

votação

Votação por VN/VE - observações

Proposta de resolução comum RC-B7-0043/2010 (PPE, S&D, ALDE, Verts/ALE, ECR, GUE/NGL, EFD)

§ 2

§

texto original

div

1

+

2/VE

+

291,282,17

§ 6

§

texto original

div

1

+

2/VE

-

alterada oralmente

156,395,14

Considerando F

§

texto original

vs

-

votação: resolução (conjunto do texto)

VN

+

569,10,17

Propostas de resolução dos grupos políticos

B7-0043/2010

ALDE

↓

B7-0044/2010

EFD

↓

B7-0046/2010

PPE/ECR

↓

B7-0047/2010

S&D

↓

B7-0049/2010

GUE/NGL

↓

B7-0050/2010

Verts/ALE

↓

Pedidos de votação nominal

PPE: Votação final

Pedidos de votação por partes

PPE:

§ 2

1a parte: texto sem os termos «embora deplorando os atrasos iniciais»

2a parte: estes termos

§ 6

1a parte: texto sem os termos «libertar todas as pessoas desaparecidas que ainda se encontram detidas»

2a parte: estes termos

Pedidos de votação em separado

PPE: considerando F

Diversos

Barbara Lochbihler, autora, apresenta uma alteração oral à segunda parte do n.o 6. Esta parte foi rejeitada.

4.   Estratégia Europeia para a região do Danúbio

Propostas de resolução: B7-0031/2010, B7-0032/2010, B7-0033/2010, B7-0034/2010, B7-0036/2010

| Assunto | Alt. n.o | Autor | VN, etc. | votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Proposta de resolução comum RC-B7-0031/2010 (PPE, S&D, ALDE, Verts/ALE, ECR, GUE/NGL) |
| Após o § 5 | 1 | ECR | | - | |
| 2 | ECR | | - | |
| § 11 | 3 | ECR | | - | |
| § 15 | 4 | ECR | | - | |
| § 20 | 5 | ECR | | - | |
| § 22 | 6 | ECR | | - | |
| votação: resolução (conjunto do texto) | VN | + | 544,13,10 |
| Propostas de resolução dos grupos políticos |
| B7-0031/2010 | | S&D | | ↓ | |
| B7-0032/2010 | | ALDE | | ↓ | |
| B7-0033/2010 | | Verts/ALE | | ↓ | |
| B7-0034/2010 | | GUE/NGL | | ↓ | |
| B7-0036/2010 | | PPE | | ↓ | |

Assunto

Alt. n.o

Autor

VN, etc.

votação

Votação por VN/VE - observações

Proposta de resolução comum RC-B7-0031/2010 (PPE, S&D, ALDE, Verts/ALE, ECR, GUE/NGL)

Após o § 5

1

ECR

-

2

ECR

-

§ 11

3

ECR

-

§ 15

4

ECR

-

§ 20

5

ECR

-

§ 22

6

ECR

-

votação: resolução (conjunto do texto)

VN

+

544,13,10

Propostas de resolução dos grupos políticos

B7-0031/2010

S&D

↓

B7-0032/2010

ALDE

↓

B7-0033/2010

Verts/ALE

↓

B7-0034/2010

GUE/NGL

↓

B7-0036/2010

PPE

↓

Pedidos de votação nominal

PPE: votação final (RC-B7-0031/2010)

---

ANEXO II

RESULTADOS DE LA VOTACIÓN NOMINAL

1.   RC-B7-0035/2010/rev - Egipto e Malásia - ALT. 1

A favor: 190

ALDE: Alfano, Alvaro, Arlacchi, Aylward, van Baalen, Bearder, Bennahmias, Bilbao Barandica, Bowles, Chatzimarkakis, Creutzmann, Davies, de Magistris, De Sarnez, Donskis, Duff, Gallagher, Gerbrandy, Godmanis, Goerens, Griesbeck, Haglund, Hall, Harkin, Hennis-Plasschaert, Hirsch, Hyusmenova, Ilchev, in 't Veld, Jensen, Kacin, Kazak, Klinz, Kozlík, Krahmer, Lepage, Løkkegaard, Ludford, Manders, Meissner, Michel, Newton Dunn, Nicolai, Ojuland, Oviir, Panayotov, Parvanova, Paulsen, Rinaldi, Rohde, Savisaar, Schaake, Schmidt, Sterckx, Thein, Theurer, Tremosa i Balcells, Uggias, Vajgl, Vălean, Verhofstadt, Wallis, Weber Renate

ECR: Ashworth, Atkins, Bielan, Cabrnoch, Callanan, Češková, Chichester, Cymański, Czarnecki, Elles, Eppink, Fajmon, Ford, Foster, Fox, Girling, Gróbarczyk, Hannan, Harbour, Helmer, Kamall, Kowal, Kožušník, Kurski, Legutko, McClarkin, Nicholson, Piotrowski, Poręba, Stevenson, Strejček, Swinburne, Szymański, Tannock, Tomaševski, Tošenovský, Van Orden, Vlasák, Włosowicz, Wojciechowski, Yannakoudakis, Zahradil, Zīle, Ziobro

EFD: Messerschmidt, Rosbach, Soini

GUE/NGL: Chountis, Ernst, Ferreira João, Figueiredo, Hénin, Higgins Joe, Hoarau, Le Hyaric, Liotard, Lösing, Maštálka, Meyer, Ransdorf, Remek, Scholz, Søndergaard, Svensson Eva-Britt, Tavares, Triantaphyllides, Vergiat, Wils, Zimmer

NI: Ehrenhauser, McMillan-Scott, Martin Hans-Peter, Sosa Wagner, Tănăsescu, Vadim Tudor, Werthmann

PPE: Teixeira

S&D: Ludvigsson, Repo, Siwiec

Verts/ALE: Albrecht, Alfonsi, Bélier, Benarab-Attou, Besset, Bové, Brantner, Brepoels, Bütikofer, Cohn-Bendit, Cramer, Delli, Durant, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Giegold, Greze, Harms, Hassi, Häusling, Hautala, Hudghton, Jadot, Joly, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lamberts, Lichtenberger, Lochbihler, Lövin, Lucas, Lunacek, Rivasi, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schroedter, Schulz Werner, Staes, Tarand, Trüpel, Turmes, Turunen, Ždanoka

Contra: 398

ALDE: Ries, Takkula

ECR: van Dalen

EFD: Belder, Bizzotto, Borghezio, Fontana, Imbrasas, Morganti, Paksas, Paška, Provera, Rossi, Salvini, Scotta', Speroni

NI: Balczó, Brons, Claeys, Gollnisch, Griffin, Mölzer, Obermayr, Stoyanov Dimitar, Szegedi, Vanhecke

PPE: Abad, Áder, Albertini, Andrikienė, Angelilli, Arias Echeverría, Audy, Bach, Baldassarre, Balz, Barnier, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Bauer, Béchu, Belet, Bendtsen, Berlato, Bodu, Borys, Březina, Briard Auconie, Brok, Busuttil, Cadec, van de Camp, Cancian, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, del Castillo Vera, Cavada, Coelho, Collino, Comi, Corazza Bildt, Danjean, Dantin, Dati, Daul, Dehaene, Deß, Deutsch, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dorfmann, Engel, Essayah, Estaràs Ferragut, Feio, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Fraga Estévez, Gahler, Gál, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gardini, Gauzès, Glattfelder, de Grandes Pascual, Gräßle, Grosch, Grossetête, Gruny, Grzyb, Gutiérrez-Cortines, Győri, Handzlik, Hankiss, Herranz García, Hibner, Higgins Jim, Hohlmeier, Hökmark, Iacolino, Ibrisagic, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Jordan Cizelj, Juvin, Kaczmarek, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kelly Seán, Klaß, Koch, Kolarska-Bobińska, Korhola, Kósa, Köstinger, Kratsa-Tsagaropoulou, Kuhn, Kukan, Lamassoure, Landsbergis, de Lange, Langen, La Via, Lechner, Lehne, Lewandowski, Liese, Lisek, Lope Fontagné, López-Istúriz White, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Macovei, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Mastella, Matera, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Melo, Mészáros, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Morin-Chartier, Motti, Muscardini, Nedelcheva, Neynsky, Niculescu, van Nistelrooij, Nitras, Olbrycht, Oomen-Ruijten, Őry, Pack, Papanikolaou, Papastamkos, Patrão Neves, Peterle, Pieper, Pietikäinen, Ponga, Posselt, Pöttering, Preda, Protasiewicz, Rangel, Ranner, Reul, Riquet, Rivellini, Roithová, Ronzulli, Rübig, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Sanchez-Schmid, Sartori, Saudargas, Schmitt, Schnieber-Jastram, Schöpflin, Schwab, Scurria, Seeber, Siekierski, Silvestris, Skrzydlewska, Skylakakis, Sógor, Sommer, Sonik, Šťastný, Stolojan, Stoyanov Emil, Striffler, Surján, Svensson Alf, Szájer, Tatarella, Theocharous, Thyssen, Tőkés, Trzaskowski, Tsoukalas, Ulmer, Vaidere, Verheyen, Vidal-Quadras, Voss, Wałęsa, Weber Manfred, Weisgerber, Wieland, Winkler Hermann, Wortmann-Kool, Záborská, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Zeller, Zver, Zwiefka

S&D: Alvarez, Alves, Andrés Barea, Arif, Arsenis, Ayala Sender, Badia i Cutchet, Balčytis, Balzani, Berès, Blinkevičiūtė, Borsellino, Boştinaru, Bozkurt, Brzobohatá, Bullmann, Capoulas Santos, Caronna, Castex, Cercas, Childers, Christensen, Cofferati, Correia De Campos, Costa, Cozzolino, Creţu, Crocetta, Cutaş, Daerden, Dăncilă, De Angelis, De Keyser, Désir, Domenici, Dušek, El Khadraoui, Enciu, Ertug, Fajon, Falbr, Färm, Ferreira Elisa, Fleckenstein, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Gierek, Glante, Goebbels, Gomes, Göncz, Grech, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Haug, Hedh, Hoang Ngoc, Honeyball, Howitt, Iotova, Ivan, Jaakonsaari, Jáuregui Atondo, Jørgensen, Kadenbach, Kammerevert, Kelly Alan, Kirilov, Koppa, Krehl, Kreissl-Dörfler, Lambrinidis, Lange, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, McAvan, McCarthy, Martin David, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Merkies, Milana, Moraes, Moreira, Muñiz De Urquiza, Neuser, Neveďalová, Obiols, Olejniczak, Padar, Paleckis, Paliadeli, Panzeri, Pargneaux, Perello Rodriguez, Plumb, Poc, Podimata, Prodi, Rapkay, Rapti, Regner, Riera Madurell, Romero López, Rouček, Sánchez Presedo, Sârbu, Sassoli, Schaldemose, Schulz Martin, Scicluna, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Simon, Simpson, Sippel, Skinner, Smolková, Stavrakakis, Steinruck, Swoboda, Tabajdi, Tarabella, Thomsen, Ţicău, Tirolien, Toia, Trautmann, Ulvskog, Van Brempt, Vergnaud, Vigenin, Weber Henri, Weiler, Westlund, Westphal, Willmott, Yáñez-Barnuevo García, Zala, Zemke

Abstenção: 16

EFD: Agnew, Andreasen, Batten, Campbell Bannerman, Clark, Colman, (The Earl of) Dartmouth, Nattrass, Nuttall

NI: Bontes, Madlener, Morvai, Stassen, van der Stoep

S&D: Attard-Montalto, Berman

Correcções e intenções de voto

contra
  : Jacek Saryusz-Wolski, Frieda Brepoels, Edite Estrela, Antigoni Papadopoulou, Marielle De Sarnez

2.   RC-B7-0035/2010/rev - Egipto e Malásia - ALT. 2

A favor: 188

ALDE: Alfano, Alvaro, Arlacchi, Aylward, van Baalen, Bearder, Bennahmias, Bilbao Barandica, Bowles, Chatzimarkakis, Creutzmann, Davies, de Magistris, Donskis, Duff, Gallagher, Gerbrandy, Godmanis, Goerens, Griesbeck, Haglund, Hall, Harkin, Hennis-Plasschaert, Hirsch, Hyusmenova, Ilchev, in 't Veld, Jensen, Kacin, Kazak, Klinz, Kozlík, Krahmer, Lepage, Løkkegaard, Ludford, Manders, Meissner, Michel, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicolai, Ojuland, Oviir, Panayotov, Parvanova, Paulsen, Rinaldi, Rohde, Savisaar, Schaake, Schmidt, Sterckx, Thein, Theurer, Tremosa i Balcells, Uggias, Vajgl, Vălean, Verhofstadt, Wallis, Weber Renate

ECR: Ashworth, Atkins, Bielan, Cabrnoch, Callanan, Češková, Chichester, Cymański, Czarnecki, Elles, Fajmon, Ford, Foster, Fox, Girling, Gróbarczyk, Hannan, Harbour, Helmer, Kamall, Kirkhope, Kowal, Kožušník, Kurski, Legutko, McClarkin, Nicholson, Piotrowski, Poręba, Stevenson, Strejček, Swinburne, Szymański, Tannock, Tomaševski, Tošenovský, Van Orden, Vlasák, Włosowicz, Wojciechowski, Yannakoudakis, Zahradil, Zīle, Ziobro

EFD: Messerschmidt, Soini

GUE/NGL: Chountis, de Brún, Ernst, Ferreira João, Figueiredo, Hénin, Higgins Joe, Hoarau, Le Hyaric, Liotard, Lösing, Maštálka, Meyer, Ransdorf, Remek, Scholz, Søndergaard, Svensson Eva-Britt, Tavares, Triantaphyllides, Vergiat, Wils, Zimmer

NI: Ehrenhauser, McMillan-Scott, Martin Hans-Peter, Sinclaire, Sosa Wagner, Vadim Tudor, Werthmann

S&D: De Angelis, Ludvigsson, Martin David, Siwiec

Verts/ALE: Albrecht, Alfonsi, Bélier, Benarab-Attou, Besset, Bové, Brantner, Cohn-Bendit, Cramer, Delli, Durant, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Giegold, Greze, Harms, Hassi, Häusling, Hautala, Hudghton, Jadot, Joly, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lamberts, Lichtenberger, Lochbihler, Lövin, Lucas, Lunacek, Rivasi, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schroedter, Schulz Werner, Staes, Tarand, Trüpel, Turmes, Turunen, Ždanoka

Contra: 412

ALDE: De Sarnez, Ries, Takkula

ECR: van Dalen, Eppink

EFD: Andreasen, Batten, Belder, Bizzotto, Borghezio, Campbell Bannerman, Clark, Colman, (The Earl of) Dartmouth, Fontana, Imbrasas, Morganti, Nattrass, Nuttall, Paksas, Paška, Provera, Rossi, Salvini, Scotta', Speroni

NI: Balczó, Brons, Claeys, Gollnisch, Griffin, Mölzer, Obermayr, Stoyanov Dimitar, Szegedi, Tănăsescu, Vanhecke

PPE: Abad, Áder, Albertini, Andrikienė, Angelilli, Arias Echeverría, Audy, Bach, Baldassarre, Balz, Barnier, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Bauer, Béchu, Belet, Bendtsen, Berlato, Bodu, Borys, Březina, Briard Auconie, Brok, Busuttil, Cadec, van de Camp, Cancian, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, del Castillo Vera, Cavada, Coelho, Collino, Comi, Corazza Bildt, Danjean, Dantin, Daul, Dehaene, Deß, Deutsch, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dorfmann, Engel, Essayah, Estaràs Ferragut, Feio, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Fraga Estévez, Gahler, Gál, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gardini, Gauzès, Glattfelder, de Grandes Pascual, Gräßle, Grosch, Grossetête, Gruny, Grzyb, Gutiérrez-Cortines, Győri, Handzlik, Hankiss, Herranz García, Hibner, Higgins Jim, Hohlmeier, Hökmark, Iacolino, Ibrisagic, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Jordan Cizelj, Juvin, Kaczmarek, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kelly Seán, Klaß, Koch, Kolarska-Bobińska, Korhola, Kósa, Köstinger, Kratsa-Tsagaropoulou, Kuhn, Kukan, Lamassoure, Landsbergis, de Lange, Langen, La Via, Lechner, Lehne, Lewandowski, Liese, Lisek, Lope Fontagné, López-Istúriz White, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Macovei, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Mastella, Matera, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Melo, Mészáros, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Morin-Chartier, Motti, Muscardini, Nedelcheva, Neynsky, Niculescu, van Nistelrooij, Nitras, Olbrycht, Oomen-Ruijten, Őry, Pack, Papanikolaou, Papastamkos, Patrão Neves, Peterle, Pieper, Pietikäinen, Ponga, Posselt, Pöttering, Preda, Protasiewicz, Rangel, Ranner, Reul, Riquet, Rivellini, Roithová, Ronzulli, Rübig, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Sanchez-Schmid, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Schmitt, Schnieber-Jastram, Schöpflin, Schwab, Scurria, Seeber, Siekierski, Silvestris, Skrzydlewska, Skylakakis, Sógor, Sommer, Sonik, Šťastný, Stolojan, Stoyanov Emil, Striffler, Surján, Svensson Alf, Szájer, Teixeira, Theocharous, Thyssen, Tőkés, Trzaskowski, Tsoukalas, Ulmer, Vaidere, Verheyen, Vidal-Quadras, Voss, Wałęsa, Weber Manfred, Weisgerber, Wieland, Winkler Hermann, Wortmann-Kool, Záborská, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Zeller, Zver, Zwiefka

S&D: Alvarez, Alves, Andrés Barea, Arif, Arsenis, Ayala Sender, Badia i Cutchet, Balčytis, Balzani, Berès, Berman, Blinkevičiūtė, Borsellino, Boştinaru, Bozkurt, Brzobohatá, Bullmann, Capoulas Santos, Caronna, Castex, Cercas, Childers, Christensen, Cofferati, Correia De Campos, Costa, Cozzolino, Creţu, Crocetta, Cutaş, Daerden, Dăncilă, De Keyser, Désir, Domenici, Dušek, El Khadraoui, Enciu, Ertug, Estrela, Fajon, Falbr, Färm, Ferreira Elisa, Fleckenstein, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Gierek, Glante, Goebbels, Gomes, Göncz, Grech, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Haug, Hedh, Hoang Ngoc, Honeyball, Howitt, Iotova, Ivan, Jaakonsaari, Jáuregui Atondo, Jørgensen, Kadenbach, Kalfin, Kammerevert, Kelly Alan, Kirilov, Koppa, Krehl, Kreissl-Dörfler, Lambrinidis, Lange, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, McAvan, McCarthy, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Merkies, Milana, Moraes, Moreira, Muñiz De Urquiza, Neuser, Neveďalová, Obiols, Padar, Paleckis, Paliadeli, Panzeri, Papadopoulou, Pargneaux, Perello Rodriguez, Plumb, Poc, Podimata, Prodi, Rapkay, Rapti, Regner, Repo, Riera Madurell, Rodust, Romero López, Rouček, Sánchez Presedo, Sârbu, Sassoli, Schaldemose, Schulz Martin, Scicluna, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Simon, Simpson, Sippel, Skinner, Smolková, Stavrakakis, Steinruck, Swoboda, Tabajdi, Tarabella, Thomsen, Ţicău, Tirolien, Toia, Trautmann, Ulvskog, Van Brempt, Vergnaud, Vigenin, Weber Henri, Weiler, Westlund, Westphal, Willmott, Yáñez-Barnuevo García, Zala, Zemke

Abstenção: 7

NI: Bontes, Madlener, Morvai, Stassen, van der Stoep

PPE: Dati

S&D: Attard-Montalto

3.   RC-B7-0040/2010 - Violação dos Direitos Humanos na China - N.o 1

A favor: 571

ALDE: Alfano, Alvaro, Arlacchi, Aylward, van Baalen, Bearder, Bennahmias, Bilbao Barandica, Bowles, Creutzmann, Davies, de Magistris, De Sarnez, Donskis, Duff, Gallagher, Gerbrandy, Godmanis, Goerens, Griesbeck, Haglund, Hall, Harkin, Hennis-Plasschaert, Hirsch, Hyusmenova, Ilchev, in 't Veld, Jensen, Kacin, Kazak, Klinz, Kozlík, Krahmer, Lepage, Løkkegaard, Manders, Mănescu, Meissner, Michel, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicolai, Ojuland, Oviir, Panayotov, Parvanova, Paulsen, Ries, Rinaldi, Rohde, Savisaar, Schaake, Schmidt, Sterckx, Takkula, Thein, Theurer, Tremosa i Balcells, Uggias, Vajgl, Vălean, Verhofstadt, Wallis, Weber Renate

ECR: Ashworth, Atkins, Bielan, Cabrnoch, Češková, Chichester, Cymański, Czarnecki, van Dalen, Elles, Eppink, Fajmon, Ford, Foster, Fox, Girling, Gróbarczyk, Hannan, Harbour, Helmer, Kamall, Kirkhope, Kowal, Kožušník, Legutko, McClarkin, Nicholson, Piotrowski, Poręba, Stevenson, Strejček, Swinburne, Szymański, Tannock, Tomaševski, Tošenovský, Van Orden, Vlasák, Włosowicz, Wojciechowski, Yannakoudakis, Zahradil, Zīle, Ziobro

EFD: Belder, Bizzotto, Borghezio, Fontana, Messerschmidt, Morganti, Paška, Provera, Rosbach, Rossi, Salvini, Scotta', Soini, Speroni

GUE/NGL: Chountis, de Brún, Ernst, Higgins Joe, Le Hyaric, Liotard, Ransdorf, Scholz, Søndergaard, Svensson Eva-Britt, Tavares, Vergiat, Zimmer

NI: Balczó, Bontes, Brons, Claeys, Ehrenhauser, Gollnisch, Griffin, Madlener, Martin Hans-Peter, Mölzer, Obermayr, Sinclaire, Sosa Wagner, Stassen, van der Stoep, Szegedi, Tănăsescu, Vanhecke, Werthmann

PPE: Abad, Áder, Albertini, Andrikienė, Angelilli, Antonescu, Arias Echeverría, Audy, Bach, Baldassarre, Balz, Barnier, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Bauer, Béchu, Belet, Bendtsen, Berlato, Bodu, Borys, Březina, Briard Auconie, Brok, Busuttil, Cadec, van de Camp, Cancian, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, del Castillo Vera, Cavada, Coelho, Collino, Comi, Corazza Bildt, Danjean, Dantin, Dati, Daul, David, Dehaene, Deß, Deutsch, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dorfmann, Engel, Essayah, Estaràs Ferragut, Feio, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Fraga Estévez, Gahler, Gál, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gardini, Gauzès, Glattfelder, de Grandes Pascual, Gräßle, Grosch, Grossetête, Gruny, Grzyb, Gutiérrez-Cortines, Győri, Handzlik, Hankiss, Herranz García, Hibner, Higgins Jim, Hohlmeier, Hökmark, Iacolino, Ibrisagic, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Jordan Cizelj, Juvin, Kaczmarek, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kelly Seán, Klaß, Koch, Kolarska-Bobińska, Korhola, Kósa, Köstinger, Kratsa-Tsagaropoulou, Kuhn, Lamassoure, Landsbergis, de Lange, Langen, La Via, Lechner, Lehne, Lewandowski, Liese, Lisek, Lope Fontagné, López-Istúriz White, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Macovei, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Mastella, Matera, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Melo, Mészáros, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Morin-Chartier, Motti, Muscardini, Nedelcheva, Neynsky, Niculescu, van Nistelrooij, Nitras, Olbrycht, Oomen-Ruijten, Őry, Pack, Papanikolaou, Papastamkos, Patrão Neves, Peterle, Pieper, Pietikäinen, Ponga, Posselt, Pöttering, Preda, Protasiewicz, Rangel, Ranner, Reul, Riquet, Roithová, Ronzulli, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Schmitt, Schnieber-Jastram, Schöpflin, Schwab, Scurria, Seeber, Siekierski, Silvestris, Skrzydlewska, Skylakakis, Sógor, Sommer, Sonik, Šťastný, Stolojan, Striffler, Surján, Svensson Alf, Szájer, Teixeira, Theocharous, Thun Und Hohenstein, Thyssen, Tőkés, Trzaskowski, Tsoukalas, Ulmer, Vaidere, Verheyen, Vidal-Quadras, Voss, Wałęsa, Weber Manfred, Weisgerber, Wieland, Winkler Hermann, Wortmann-Kool, Záborská, Zanicchi, Zasada, Zeller, Zver, Zwiefka

S&D: Alvarez, Alves, Andrés Barea, Arif, Arsenis, Attard-Montalto, Ayala Sender, Badia i Cutchet, Balčytis, Balzani, Berès, Berman, Blinkevičiūtė, Borsellino, Bozkurt, Bullmann, Capoulas Santos, Castex, Cercas, Childers, Christensen, Cofferati, Correia De Campos, Costa, Cozzolino, Creţu, Crocetta, Cutaş, Daerden, Dăncilă, De Angelis, De Keyser, Désir, Domenici, Dušek, El Khadraoui, Enciu, Ertug, Estrela, Fajon, Färm, Ferreira Elisa, Fleckenstein, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Gierek, Glante, Goebbels, Gomes, Göncz, Grech, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Haug, Hedh, Hoang Ngoc, Honeyball, Howitt, Iotova, Ivan, Jáuregui Atondo, Jørgensen, Kadenbach, Kalfin, Kammerevert, Kelly Alan, Kirilov, Koppa, Krehl, Kreissl-Dörfler, Lange, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Ludvigsson, McAvan, McCarthy, Martin David, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Merkies, Milana, Moraes, Moreira, Muñiz De Urquiza, Neuser, Neveďalová, Obiols, Olejniczak, Padar, Paleckis, Paliadeli, Panzeri, Papadopoulou, Pargneaux, Perello Rodriguez, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Prodi, Rapkay, Rapti, Regner, Repo, Riera Madurell, Rodust, Romero López, Rouček, Sánchez Presedo, Sassoli, Schaldemose, Scicluna, Sehnalová, Serracchiani, Severin, Simon, Simpson, Sippel, Siwiec, Skinner, Smolková, Stavrakakis, Steinruck, Swoboda, Tabajdi, Tarabella, Thomsen, Ţicău, Tirolien, Toia, Trautmann, Ulvskog, Van Brempt, Vergnaud, Vigenin, Weber Henri, Weiler, Westlund, Westphal, Willmott, Yáñez-Barnuevo García, Zala, Zemke

Verts/ALE: Albrecht, Alfonsi, Bélier, Benarab-Attou, Besset, Bové, Brantner, Brepoels, Bütikofer, Cramer, Delli, Durant, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Giegold, Greze, Harms, Hassi, Häusling, Hautala, Hudghton, Jadot, Joly, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lamberts, Lichtenberger, Lochbihler, Lövin, Lucas, Lunacek, Rivasi, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schroedter, Schulz Werner, Staes, Tarand, Trüpel, Turmes, Turunen, Ždanoka

Contra: 8

NI: Vadim Tudor

PPE: Kukan, Rivellini, Rübig, Stoyanov Emil, Zalba Bidegain

S&D: Boştinaru, Senyszyn

Abstenção: 28

ALDE: Chatzimarkakis

ECR: Callanan

EFD: Agnew, Andreasen, Batten, Campbell Bannerman, Clark, Colman, (The Earl of) Dartmouth, Nattrass, Nuttall, Paksas

GUE/NGL: Ferreira João, Figueiredo, Hénin, Hoarau, Lösing, Maštálka, Meyer, Remek, Triantaphyllides, Wils

NI: McMillan-Scott, Morvai, Stoyanov Dimitar

PPE: Sanchez-Schmid

S&D: Falbr, Sârbu

Correcções e intenções de voto

contra
  : Ioan Enciu, Cătălin Sorin Ivan, Daciana Octavia Sârbu

abstenção
  : Adrian Severin, Vasilica Viorica Dăncilă, Corina Creţu

4.   RC-B7-0040/2010 - Violação dos Direitos Humanos na China - N.o 6

A favor: 545

ALDE: Alfano, Alvaro, Arlacchi, Aylward, van Baalen, Bearder, Bennahmias, Bilbao Barandica, Bowles, Creutzmann, Davies, de Magistris, De Sarnez, Donskis, Duff, Gallagher, Gerbrandy, Godmanis, Goerens, Griesbeck, Haglund, Hall, Harkin, Hennis-Plasschaert, Hirsch, Hyusmenova, Ilchev, in 't Veld, Jensen, Kacin, Kazak, Klinz, Kozlík, Krahmer, Lepage, Løkkegaard, Ludford, Manders, Mănescu, Meissner, Michel, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicolai, Ojuland, Oviir, Panayotov, Parvanova, Paulsen, Ries, Rinaldi, Rohde, Savisaar, Schaake, Schmidt, Sterckx, Takkula, Thein, Theurer, Tremosa i Balcells, Uggias, Vajgl, Vălean, Verhofstadt, Wallis, Weber Renate

ECR: Ashworth, Chichester, van Dalen, Elles, Eppink, Harbour, Stevenson, Strejček, Swinburne, Vlasák, Włosowicz, Wojciechowski, Zīle

EFD: Bizzotto, Borghezio, Fontana, Imbrasas, Messerschmidt, Morganti, Paška, Provera, Rosbach, Rossi, Salvini, Scotta', Soini, Speroni

GUE/NGL: Chountis, de Brún, Ernst, Ferreira João, Figueiredo, Higgins Joe, Le Hyaric, Liotard, Lösing, Meyer, Ransdorf, Scholz, Søndergaard, Svensson Eva-Britt, Tavares, Triantaphyllides, Vergiat, Wils, Zimmer

NI: Ehrenhauser, Martin Hans-Peter, Sinclaire, Sosa Wagner, Tănăsescu, Werthmann

PPE: Abad, Áder, Albertini, Andrikienė, Angelilli, Antonescu, Arias Echeverría, Audy, Bach, Baldassarre, Balz, Barnier, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Bauer, Béchu, Belet, Bendtsen, Berlato, Bodu, Borys, Březina, Briard Auconie, Brok, Busuttil, Cadec, van de Camp, Cancian, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, del Castillo Vera, Cavada, Coelho, Collino, Comi, Corazza Bildt, Danjean, Dantin, Dati, Daul, David, Deß, Deutsch, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dorfmann, Engel, Essayah, Estaràs Ferragut, Feio, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Fraga Estévez, Gahler, Gál, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gardini, Gauzès, Glattfelder, de Grandes Pascual, Gräßle, Grosch, Grossetête, Gruny, Grzyb, Gutiérrez-Cortines, Győri, Handzlik, Hankiss, Herranz García, Hibner, Higgins Jim, Hohlmeier, Hökmark, Iacolino, Ibrisagic, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Jordan Cizelj, Juvin, Kaczmarek, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kelly Seán, Klaß, Koch, Kolarska-Bobińska, Korhola, Kósa, Köstinger, Kratsa-Tsagaropoulou, Kuhn, Kukan, Lamassoure, Landsbergis, de Lange, Langen, La Via, Lechner, Lehne, Lewandowski, Liese, Lisek, Lope Fontagné, López-Istúriz White, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Macovei, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Mastella, Matera, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Melo, Mészáros, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Morin-Chartier, Motti, Muscardini, Nedelcheva, Neynsky, Niculescu, van Nistelrooij, Nitras, Olbrycht, Oomen-Ruijten, Őry, Pack, Papanikolaou, Papastamkos, Patrão Neves, Peterle, Pieper, Pietikäinen, Ponga, Posselt, Pöttering, Preda, Protasiewicz, Rangel, Ranner, Reul, Riquet, Rivellini, Roithová, Ronzulli, Rübig, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Sanchez-Schmid, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Schmitt, Schnieber-Jastram, Schöpflin, Schwab, Scurria, Seeber, Siekierski, Silvestris, Skrzydlewska, Skylakakis, Sógor, Sommer, Sonik, Šťastný, Stolojan, Stoyanov Emil, Striffler, Surján, Svensson Alf, Szájer, Teixeira, Theocharous, Thun Und Hohenstein, Thyssen, Tőkés, Trzaskowski, Tsoukalas, Ulmer, Vaidere, Vidal-Quadras, Voss, Wałęsa, Weber Manfred, Weisgerber, Wieland, Winkler Hermann, Wortmann-Kool, Záborská, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Zeller, Zver, Zwiefka

S&D: Alvarez, Alves, Andrés Barea, Arif, Arsenis, Attard-Montalto, Ayala Sender, Badia i Cutchet, Balčytis, Balzani, Berès, Berman, Blinkevičiūtė, Borsellino, Boştinaru, Bozkurt, Brzobohatá, Bullmann, Capoulas Santos, Caronna, Castex, Cercas, Childers, Christensen, Cofferati, Correia De Campos, Costa, Cozzolino, Creţu, Crocetta, Cutaş, Daerden, Dăncilă, De Angelis, De Keyser, Désir, Domenici, Dušek, El Khadraoui, Enciu, Ertug, Estrela, Fajon, Falbr, Färm, Ferreira Elisa, Fleckenstein, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Gierek, Glante, Goebbels, Gomes, Göncz, Grech, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Haug, Hedh, Hoang Ngoc, Honeyball, Howitt, Iotova, Ivan, Jaakonsaari, Jáuregui Atondo, Jørgensen, Kadenbach, Kalfin, Kammerevert, Kelly Alan, Kirilov, Koppa, Krehl, Kreissl-Dörfler, Lange, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Ludvigsson, McAvan, McCarthy, Martin David, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Merkies, Milana, Moraes, Moreira, Muñiz De Urquiza, Neuser, Neveďalová, Obiols, Olejniczak, Padar, Paleckis, Paliadeli, Panzeri, Papadopoulou, Pargneaux, Perello Rodriguez, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Prodi, Rapkay, Regner, Repo, Riera Madurell, Rodust, Romero López, Rouček, Sánchez Presedo, Sârbu, Sassoli, Schaldemose, Scicluna, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Simon, Simpson, Sippel, Siwiec, Skinner, Smolková, Stavrakakis, Steinruck, Swoboda, Tabajdi, Tarabella, Thomsen, Ţicău, Tirolien, Trautmann, Ulvskog, Van Brempt, Vergnaud, Vigenin, Weber Henri, Weiler, Westlund, Westphal, Willmott, Yáñez-Barnuevo García, Zala, Zemke

Verts/ALE: Albrecht, Alfonsi, Bélier, Benarab-Attou, Besset, Bové, Brantner, Brepoels, Bütikofer, Cohn-Bendit, Cramer, Delli, Durant, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Giegold, Greze, Harms, Hassi, Häusling, Hautala, Hudghton, Jadot, Joly, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lamberts, Lichtenberger, Lochbihler, Lövin, Lucas, Lunacek, Rivasi, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schroedter, Schulz Werner, Staes, Tarand, Trüpel, Turmes, Turunen, Ždanoka

Contra: 25

ECR: Cabrnoch, Cymański, Czarnecki, Foster, Fox, Gróbarczyk, Hannan, Helmer, Legutko, McClarkin, Poręba, Szymański, Tomaševski

NI: Bontes, Brons, Gollnisch, Griffin, Madlener, Mölzer, Obermayr, Stassen, van der Stoep, Szegedi, Vadim Tudor, Vanhecke

Abstenção: 36

ALDE: Chatzimarkakis

ECR: Atkins, Bielan, Callanan, Češková, Fajmon, Girling, Kamall, Kirkhope, Kowal, Kožušník, Kurski, Nicholson, Tannock, Tošenovský, Van Orden

EFD: Agnew, Andreasen, Batten, Belder, Campbell Bannerman, Clark, Colman, (The Earl of) Dartmouth, Nattrass, Nuttall, Paksas

GUE/NGL: Hénin, Hoarau, Maštálka, Remek

NI: Balczó, Claeys, McMillan-Scott, Morvai, Stoyanov Dimitar

Correcções e intenções de voto

contra
  : Ioan Enciu, Cătălin Sorin Ivan, Daciana Octavia Sârbu

abstenção
  : Adrian Severin, Rovana Plumb, Vasilica Viorica Dăncilă, Corina Creţu

5.   RC-B7-0040/2010 - Violação dos Direitos Humanos na China - N.o 10

A favor: 573

ALDE: Alfano, Alvaro, Arlacchi, Aylward, van Baalen, Bearder, Bennahmias, Bilbao Barandica, Bowles, Creutzmann, Davies, de Magistris, De Sarnez, Donskis, Duff, Gallagher, Gerbrandy, Godmanis, Goerens, Griesbeck, Haglund, Hall, Harkin, Hennis-Plasschaert, Hirsch, Hyusmenova, Ilchev, in 't Veld, Jensen, Kacin, Kazak, Klinz, Kozlík, Krahmer, Lepage, Løkkegaard, Ludford, Manders, Mănescu, Meissner, Michel, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicolai, Ojuland, Oviir, Panayotov, Parvanova, Paulsen, Ries, Rinaldi, Rohde, Savisaar, Schaake, Schmidt, Sterckx, Takkula, Thein, Theurer, Tremosa i Balcells, Uggias, Vajgl, Vălean, Verhofstadt, Wallis, Weber Renate

ECR: Ashworth, Atkins, Bielan, Cabrnoch, Callanan, Češková, Chichester, Cymański, Czarnecki, van Dalen, Elles, Eppink, Fajmon, Ford, Foster, Fox, Girling, Gróbarczyk, Hannan, Harbour, Helmer, Kamall, Kirkhope, Kowal, Kožušník, Kurski, Legutko, McClarkin, Nicholson, Piotrowski, Poręba, Stevenson, Strejček, Swinburne, Szymański, Tannock, Tomaševski, Tošenovský, Van Orden, Vlasák, Włosowicz, Yannakoudakis, Zahradil, Zīle, Ziobro

EFD: Belder, Bizzotto, Borghezio, Fontana, Imbrasas, Messerschmidt, Morganti, Paksas, Paška, Provera, Rosbach, Rossi, Salvini, Scotta', Soini, Speroni

GUE/NGL: Chountis, de Brún, Higgins Joe, Le Hyaric, Liotard, Ransdorf, Scholz, Søndergaard, Svensson Eva-Britt, Tavares, Vergiat, Wils, Zimmer

NI: Brons, Claeys, Ehrenhauser, Gollnisch, Griffin, McMillan-Scott, Martin Hans-Peter, Mölzer, Morvai, Obermayr, Sosa Wagner, Stoyanov Dimitar, Szegedi, Tănăsescu, Vanhecke, Werthmann

PPE: Abad, Áder, Albertini, Andrikienė, Angelilli, Antonescu, Arias Echeverría, Audy, Bach, Baldassarre, Balz, Barnier, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Bauer, Béchu, Belet, Bendtsen, Berlato, Bodu, Borys, Březina, Brok, Busuttil, Cadec, van de Camp, Cancian, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, del Castillo Vera, Cavada, Coelho, Collino, Comi, Corazza Bildt, Danjean, Dantin, Daul, David, Dehaene, Deß, Deutsch, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dorfmann, Engel, Essayah, Estaràs Ferragut, Feio, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Fraga Estévez, Gahler, Gál, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gardini, Gauzès, Glattfelder, de Grandes Pascual, Gräßle, Grosch, Grossetête, Gruny, Grzyb, Gutiérrez-Cortines, Győri, Handzlik, Hankiss, Herranz García, Hibner, Higgins Jim, Hohlmeier, Hökmark, Iacolino, Ibrisagic, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Jordan Cizelj, Juvin, Kaczmarek, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kelly Seán, Klaß, Koch, Kolarska-Bobińska, Korhola, Kósa, Köstinger, Kratsa-Tsagaropoulou, Kuhn, Kukan, Lamassoure, de Lange, La Via, Lechner, Lehne, Lewandowski, Liese, Lisek, Lope Fontagné, López-Istúriz White, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Macovei, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Mastella, Matera, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Melo, Mészáros, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Morin-Chartier, Motti, Muscardini, Nedelcheva, Neynsky, Niculescu, van Nistelrooij, Nitras, Olbrycht, Oomen-Ruijten, Őry, Pack, Papanikolaou, Papastamkos, Patrão Neves, Peterle, Pieper, Pietikäinen, Ponga, Posselt, Pöttering, Preda, Protasiewicz, Rangel, Ranner, Reul, Riquet, Rivellini, Roithová, Ronzulli, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Sanchez-Schmid, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Schmitt, Schnieber-Jastram, Schöpflin, Schwab, Scurria, Seeber, Siekierski, Silvestris, Skrzydlewska, Skylakakis, Sógor, Sommer, Sonik, Šťastný, Stolojan, Stoyanov Emil, Striffler, Surján, Svensson Alf, Szájer, Teixeira, Theocharous, Thun Und Hohenstein, Thyssen, Tőkés, Trzaskowski, Tsoukalas, Ulmer, Vaidere, Verheyen, Vidal-Quadras, Voss, Wałęsa, Weber Manfred, Weisgerber, Wieland, Winkler Hermann, Wortmann-Kool, Záborská, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Zeller, Zver, Zwiefka

S&D: Alvarez, Alves, Andrés Barea, Arif, Arsenis, Attard-Montalto, Ayala Sender, Badia i Cutchet, Balčytis, Balzani, Berès, Berman, Blinkevičiūtė, Borsellino, Bozkurt, Brzobohatá, Bullmann, Capoulas Santos, Caronna, Castex, Cercas, Childers, Christensen, Cofferati, Correia De Campos, Costa, Cozzolino, Creţu, Crocetta, Cutaş, Daerden, Dăncilă, De Angelis, De Keyser, Désir, Domenici, Dušek, El Khadraoui, Enciu, Ertug, Estrela, Fajon, Falbr, Färm, Ferreira Elisa, Fleckenstein, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Glante, Goebbels, Gomes, Göncz, Grech, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Haug, Hedh, Hoang Ngoc, Honeyball, Howitt, Iotova, Ivan, Jáuregui Atondo, Jørgensen, Kadenbach, Kalfin, Kammerevert, Kelly Alan, Kirilov, Koppa, Krehl, Kreissl-Dörfler, Lange, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Ludvigsson, McAvan, McCarthy, Martin David, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Merkies, Milana, Moraes, Moreira, Muñiz De Urquiza, Neuser, Neveďalová, Obiols, Olejniczak, Paliadeli, Panzeri, Papadopoulou, Pargneaux, Perello Rodriguez, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Prodi, Rapkay, Rapti, Regner, Repo, Riera Madurell, Rodust, Romero López, Rouček, Sánchez Presedo, Sassoli, Schaldemose, Scicluna, Serracchiani, Severin, Simon, Simpson, Sippel, Siwiec, Skinner, Smolková, Stavrakakis, Steinruck, Swoboda, Tabajdi, Tarabella, Thomsen, Ţicău, Tirolien, Toia, Trautmann, Ulvskog, Van Brempt, Vergnaud, Vigenin, Weber Henri, Weiler, Westlund, Westphal, Willmott, Yáñez-Barnuevo García, Zala, Zemke

Verts/ALE: Albrecht, Alfonsi, Bélier, Benarab-Attou, Besset, Bové, Brantner, Brepoels, Bütikofer, Cohn-Bendit, Cramer, Delli, Durant, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Giegold, Greze, Harms, Hassi, Häusling, Hautala, Hudghton, Jadot, Joly, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lamberts, Lichtenberger, Lochbihler, Lövin, Lucas, Lunacek, Rivasi, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schroedter, Schulz Werner, Staes, Tarand, Trüpel, Turmes, Turunen, Ždanoka

Contra: 6

NI: Bontes, Madlener, Stassen, van der Stoep, Vadim Tudor

PPE: Rübig

Abstenção: 20

ALDE: Chatzimarkakis

EFD: Agnew, Batten, Campbell Bannerman, Clark, Colman, (The Earl of) Dartmouth, Nattrass, Nuttall

GUE/NGL: Ferreira João, Figueiredo, Hénin, Hoarau, Lösing, Maštálka, Meyer, Remek, Triantaphyllides

NI: Sinclaire

S&D: Sârbu

Correcções e intenções de voto

a favor
  : Rachida Dati

contra
  : Ioan Enciu, Cătălin Sorin Ivan, Daciana Octavia Sârbu

abstenção
  : Adrian Severin, Marta Andreasen, Vasilica Viorica Dăncilă, Corina Creţu

6.   RC-B7-0040/2010 - Violação dos Direitos Humanos na China - N.o 11

A favor: 567

ALDE: Alfano, Alvaro, Arlacchi, Aylward, van Baalen, Bearder, Bennahmias, Bilbao Barandica, Bowles, Creutzmann, Davies, de Magistris, De Sarnez, Donskis, Duff, Gallagher, Gerbrandy, Godmanis, Goerens, Griesbeck, Haglund, Hall, Harkin, Hennis-Plasschaert, Hirsch, Hyusmenova, Ilchev, in 't Veld, Jensen, Kacin, Kazak, Klinz, Kozlík, Krahmer, Lepage, Løkkegaard, Ludford, Manders, Mănescu, Meissner, Michel, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicolai, Ojuland, Oviir, Panayotov, Parvanova, Paulsen, Ries, Rinaldi, Savisaar, Schaake, Schmidt, Sterckx, Takkula, Thein, Theurer, Tremosa i Balcells, Uggias, Vajgl, Vălean, Verhofstadt, Wallis, Weber Renate

ECR: Ashworth, Atkins, Callanan, Češková, Chichester, Cymański, Czarnecki, van Dalen, Elles, Eppink, Fajmon, Ford, Foster, Fox, Girling, Gróbarczyk, Hannan, Harbour, Helmer, Kamall, Kirkhope, Kowal, Kožušník, Kurski, Legutko, McClarkin, Nicholson, Piotrowski, Poręba, Stevenson, Strejček, Swinburne, Szymański, Tannock, Tomaševski, Tošenovský, Van Orden, Vlasák, Włosowicz, Wojciechowski, Yannakoudakis, Zahradil, Zīle, Ziobro

EFD: Belder, Imbrasas, Messerschmidt, Morganti, Paška, Rosbach, Soini

GUE/NGL: Chountis, de Brún, Ernst, Higgins Joe, Le Hyaric, Liotard, Ransdorf, Søndergaard, Svensson Eva-Britt, Tavares, Vergiat, Zimmer

NI: Balczó, Brons, Claeys, Ehrenhauser, Gollnisch, Griffin, McMillan-Scott, Martin Hans-Peter, Mölzer, Morvai, Obermayr, Sosa Wagner, Stoyanov Dimitar, Szegedi, Tănăsescu, Vanhecke, Werthmann

PPE: Abad, Áder, Albertini, Andrikienė, Angelilli, Antonescu, Arias Echeverría, Audy, Bach, Baldassarre, Balz, Barnier, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Bauer, Béchu, Belet, Bendtsen, Berlato, Bodu, Borys, Březina, Briard Auconie, Brok, Busuttil, Cadec, van de Camp, Cancian, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, del Castillo Vera, Cavada, Coelho, Collino, Comi, Corazza Bildt, Danjean, Dantin, Dati, Daul, David, Dehaene, Deß, Deutsch, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dorfmann, Engel, Essayah, Estaràs Ferragut, Feio, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Fraga Estévez, Gahler, Gál, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gardini, Gauzès, Glattfelder, de Grandes Pascual, Gräßle, Grosch, Grossetête, Gruny, Grzyb, Gutiérrez-Cortines, Győri, Handzlik, Hankiss, Herranz García, Hibner, Higgins Jim, Hohlmeier, Hökmark, Iacolino, Ibrisagic, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jahr, Járóka, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Jordan Cizelj, Juvin, Kaczmarek, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kelly Seán, Klaß, Koch, Kolarska-Bobińska, Korhola, Kósa, Köstinger, Kratsa-Tsagaropoulou, Kuhn, Kukan, Lamassoure, Landsbergis, de Lange, Langen, La Via, Lechner, Lehne, Lewandowski, Liese, Lisek, Lope Fontagné, López-Istúriz White, Łukacijewska, Lulling, Macovei, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Mastella, Matera, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Melo, Mészáros, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Morin-Chartier, Motti, Muscardini, Nedelcheva, Neynsky, Niculescu, van Nistelrooij, Nitras, Olbrycht, Őry, Pack, Papanikolaou, Papastamkos, Patrão Neves, Peterle, Pieper, Pietikäinen, Ponga, Posselt, Pöttering, Preda, Protasiewicz, Rangel, Ranner, Reul, Riquet, Rivellini, Ronzulli, Rübig, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Sanchez-Schmid, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Schmitt, Schnieber-Jastram, Schöpflin, Schwab, Scurria, Seeber, Siekierski, Silvestris, Skrzydlewska, Skylakakis, Sógor, Sommer, Sonik, Šťastný, Stolojan, Stoyanov Emil, Striffler, Surján, Svensson Alf, Szájer, Tatarella, Teixeira, Theocharous, Thun Und Hohenstein, Thyssen, Tőkés, Trzaskowski, Tsoukalas, Ulmer, Vaidere, Verheyen, Vidal-Quadras, Voss, Wałęsa, Weber Manfred, Weisgerber, Wieland, Winkler Hermann, Wortmann-Kool, Záborská, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Zeller, Zver, Zwiefka

S&D: Alvarez, Alves, Andrés Barea, Arif, Arsenis, Attard-Montalto, Ayala Sender, Badia i Cutchet, Balčytis, Balzani, Berès, Berman, Blinkevičiūtė, Borsellino, Bozkurt, Bullmann, Capoulas Santos, Caronna, Castex, Cercas, Childers, Christensen, Cofferati, Correia De Campos, Costa, Cozzolino, Creţu, Crocetta, Cutaş, Daerden, Dăncilă, De Angelis, De Keyser, Désir, Domenici, Dušek, El Khadraoui, Enciu, Ertug, Estrela, Fajon, Falbr, Färm, Ferreira Elisa, Fleckenstein, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Glante, Goebbels, Gomes, Göncz, Grech, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Haug, Hedh, Hoang Ngoc, Honeyball, Howitt, Iotova, Ivan, Jaakonsaari, Jáuregui Atondo, Jørgensen, Kadenbach, Kalfin, Kammerevert, Kelly Alan, Kirilov, Koppa, Krehl, Kreissl-Dörfler, Lange, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Ludvigsson, McAvan, McCarthy, Martin David, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Merkies, Milana, Moraes, Moreira, Muñiz De Urquiza, Neuser, Neveďalová, Obiols, Olejniczak, Padar, Paleckis, Paliadeli, Panzeri, Papadopoulou, Pargneaux, Perello Rodriguez, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Prodi, Rapkay, Rapti, Regner, Repo, Riera Madurell, Rodust, Romero López, Rouček, Sánchez Presedo, Sassoli, Schaldemose, Scicluna, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Simon, Simpson, Sippel, Skinner, Smolková, Stavrakakis, Steinruck, Swoboda, Tabajdi, Tarabella, Thomsen, Ţicău, Tirolien, Toia, Trautmann, Ulvskog, Van Brempt, Vergnaud, Vigenin, Weber Henri, Weiler, Westlund, Westphal, Willmott, Yáñez-Barnuevo García, Zemke

Verts/ALE: Albrecht, Alfonsi, Bélier, Benarab-Attou, Besset, Bové, Brantner, Brepoels, Bütikofer, Cohn-Bendit, Cramer, Delli, Durant, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Giegold, Greze, Harms, Hassi, Häusling, Hautala, Hudghton, Jadot, Joly, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lamberts, Lichtenberger, Lochbihler, Lövin, Lucas, Lunacek, Rivasi, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schroedter, Schulz Werner, Staes, Tarand, Trüpel, Turmes, Turunen, Ždanoka

Contra: 5

NI: Bontes, Madlener, Stassen, van der Stoep, Vadim Tudor

Abstenção: 32

ALDE: Chatzimarkakis

EFD: Agnew, Andreasen, Batten, Bizzotto, Borghezio, Campbell Bannerman, Clark, Colman, (The Earl of) Dartmouth, Fontana, Nattrass, Nuttall, Paksas, Provera, Rossi, Salvini, Scotta', Speroni

GUE/NGL: Ferreira João, Figueiredo, Hénin, Hoarau, Lösing, Maštálka, Meyer, Remek, Triantaphyllides, Wils

NI: Sinclaire

S&D: Boştinaru, Sârbu

Correcções e intenções de voto

a favor
  : Zuzana Roithová

contra
  : Ioan Enciu, Cătălin Sorin Ivan, Daciana Octavia Sârbu

abstenção
  : Adrian Severin, Vasilica Viorica Dăncilă, Corina Creţu

7.   RC-B7-0043/2010 - Filipinas - RESOLUÇÃ

A favor: 569

ALDE: Alfano, Alvaro, Arlacchi, Aylward, van Baalen, Bearder, Bilbao Barandica, Bowles, Chatzimarkakis, Creutzmann, Davies, de Magistris, De Sarnez, Donskis, Duff, Gallagher, Gerbrandy, Godmanis, Goerens, Griesbeck, Haglund, Hall, Harkin, Hennis-Plasschaert, Hirsch, Hyusmenova, Ilchev, in 't Veld, Jensen, Kacin, Kazak, Klinz, Kozlík, Krahmer, Lepage, Løkkegaard, Ludford, Manders, Mănescu, Meissner, Michel, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicolai, Ojuland, Oviir, Panayotov, Parvanova, Paulsen, Ries, Rinaldi, Rohde, Savisaar, Schaake, Schmidt, Sterckx, Takkula, Thein, Theurer, Tremosa i Balcells, Uggias, Vajgl, Vălean, Verhofstadt, Wallis, Weber Renate

ECR: Ashworth, Atkins, Bielan, Cabrnoch, Callanan, Češková, Chichester, Cymański, Czarnecki, van Dalen, Elles, Eppink, Fajmon, Ford, Foster, Fox, Girling, Gróbarczyk, Hannan, Harbour, Helmer, Kamall, Kirkhope, Kowal, Kožušník, Kurski, Legutko, McClarkin, Nicholson, Piotrowski, Poręba, Stevenson, Strejček, Swinburne, Szymański, Tannock, Tomaševski, Tošenovský, Van Orden, Vlasák, Włosowicz, Wojciechowski, Yannakoudakis, Zahradil, Zīle, Ziobro

EFD: Belder, Bizzotto, Fontana, Messerschmidt, Morganti, Paksas, Paška, Provera, Rosbach, Rossi, Salvini, Scotta', Soini, Speroni

GUE/NGL: Chountis, de Brún, Ernst, Hénin, Higgins Joe, Hoarau, Le Hyaric, Liotard, Meyer, Ransdorf, Scholz, Søndergaard, Svensson Eva-Britt, Tavares, Triantaphyllides, Vergiat, Wils, Zimmer

NI: Brons, Claeys, Ehrenhauser, Griffin, Martin Hans-Peter, Sosa Wagner, Stoyanov Dimitar, Tănăsescu, Vadim Tudor, Vanhecke, Werthmann

PPE: Abad, Áder, Albertini, Andrikienė, Angelilli, Antonescu, Arias Echeverría, Audy, Bach, Baldassarre, Balz, Barnier, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Bauer, Béchu, Belet, Bendtsen, Berlato, Bodu, Borys, Březina, Briard Auconie, Brok, Busuttil, Cadec, van de Camp, Cancian, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, del Castillo Vera, Cavada, Coelho, Collino, Comi, Corazza Bildt, Danjean, Dantin, Dati, Daul, David, Dehaene, Deß, Deutsch, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dorfmann, Ehler, Engel, Essayah, Estaràs Ferragut, Feio, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fisas Ayxela, Fraga Estévez, Gahler, Gál, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gardini, Gauzès, Glattfelder, de Grandes Pascual, Gräßle, Grosch, Grossetête, Gruny, Grzyb, Gutiérrez-Cortines, Győri, Handzlik, Hankiss, Herranz García, Hibner, Higgins Jim, Hohlmeier, Hökmark, Iacolino, Ibrisagic, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jeggle, Jordan Cizelj, Juvin, Kaczmarek, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kelly Seán, Klaß, Koch, Kolarska-Bobińska, Korhola, Kósa, Köstinger, Kratsa-Tsagaropoulou, Kuhn, Kukan, Lamassoure, Landsbergis, de Lange, Langen, La Via, Lechner, Lewandowski, Lisek, Lope Fontagné, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Macovei, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Mastella, Matera, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Melo, Mészáros, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Morin-Chartier, Motti, Muscardini, Nedelcheva, Neynsky, Niculescu, van Nistelrooij, Nitras, Olbrycht, Pack, Papanikolaou, Papastamkos, Patrão Neves, Peterle, Pieper, Pietikäinen, Ponga, Posselt, Pöttering, Preda, Rangel, Ranner, Reul, Riquet, Rivellini, Roithová, Ronzulli, Rübig, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Sanchez-Schmid, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Schmitt, Schnieber-Jastram, Schöpflin, Schwab, Scurria, Seeber, Siekierski, Silvestris, Skrzydlewska, Skylakakis, Sógor, Sommer, Sonik, Šťastný, Stolojan, Stoyanov Emil, Striffler, Surján, Svensson Alf, Szájer, Tatarella, Teixeira, Theocharous, Thun Und Hohenstein, Thyssen, Tőkés, Trzaskowski, Ulmer, Vaidere, Vidal-Quadras, Voss, Wałęsa, Weber Manfred, Weisgerber, Wieland, Winkler Hermann, Wortmann-Kool, Záborská, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Zeller, Zver

S&D: Alvarez, Alves, Andrés Barea, Arif, Arsenis, Attard-Montalto, Ayala Sender, Badia i Cutchet, Balčytis, Balzani, Berès, Berman, Blinkevičiūtė, Borsellino, Boştinaru, Bozkurt, Brzobohatá, Bullmann, Capoulas Santos, Castex, Cercas, Childers, Christensen, Cofferati, Correia De Campos, Costa, Cozzolino, Creţu, Crocetta, Cutaş, Daerden, Dăncilă, De Angelis, De Keyser, Désir, Dušek, El Khadraoui, Enciu, Ertug, Estrela, Fajon, Färm, Ferreira Elisa, Fleckenstein, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Glante, Goebbels, Gomes, Göncz, Grech, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Haug, Hedh, Hoang Ngoc, Honeyball, Howitt, Iotova, Ivan, Jaakonsaari, Jáuregui Atondo, Jørgensen, Kadenbach, Kalfin, Kammerevert, Kelly Alan, Kirilov, Koppa, Kreissl-Dörfler, Lange, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Ludvigsson, McAvan, Martin David, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Merkies, Milana, Moraes, Moreira, Muñiz De Urquiza, Neuser, Neveďalová, Obiols, Olejniczak, Padar, Paliadeli, Papadopoulou, Pargneaux, Perello Rodriguez, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Prodi, Rapkay, Rapti, Regner, Repo, Riera Madurell, Rodust, Romero López, Rouček, Sánchez Presedo, Sârbu, Sassoli, Schaldemose, Scicluna, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Simon, Simpson, Sippel, Skinner, Smolková, Stavrakakis, Steinruck, Swoboda, Tabajdi, Tarabella, Thomsen, Ţicău, Tirolien, Toia, Trautmann, Ulvskog, Van Brempt, Vergnaud, Vigenin, Weber Henri, Weiler, Westlund, Westphal, Willmott, Yáñez-Barnuevo García, Zala, Zemke

Verts/ALE: Albrecht, Alfonsi, Bélier, Benarab-Attou, Besset, Bové, Brantner, Brepoels, Bütikofer, Cohn-Bendit, Cramer, Delli, Durant, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Giegold, Greze, Häfner, Harms, Hassi, Häusling, Hautala, Hudghton, Jadot, Joly, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lamberts, Lichtenberger, Lochbihler, Lövin, Lucas, Lunacek, Rivasi, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schroedter, Schulz Werner, Staes, Tarand, Trüpel, Turmes, Turunen, Ždanoka

Contra: 10

EFD: Nattrass

NI: Bontes, Madlener, Stassen, van der Stoep

PPE: Lehne, Liese, Oomen-Ruijten, Tsoukalas, Verheyen

Abstenção: 17

EFD: Agnew, Andreasen, Batten, Campbell Bannerman, Clark, (The Earl of) Dartmouth

GUE/NGL: Ferreira João, Figueiredo, Lösing, Maštálka, Remek

NI: Balczó, Gollnisch, Mölzer, Morvai, Obermayr, Szegedi

8.   RC-B7-0031/2010 - Estratégia europeia para a região do Danúbio - RESOLUÇÃO

A favor: 544

ALDE: Alfano, Alvaro, Arlacchi, Aylward, van Baalen, Bearder, Bilbao Barandica, Bowles, Chatzimarkakis, Creutzmann, Davies, de Magistris, De Sarnez, Donskis, Duff, Gerbrandy, Godmanis, Goerens, Griesbeck, Haglund, Hall, Hennis-Plasschaert, Hirsch, Hyusmenova, Ilchev, in 't Veld, Jensen, Kacin, Kazak, Klinz, Kozlík, Krahmer, Lepage, Løkkegaard, Ludford, Mănescu, Meissner, Michel, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicolai, Ojuland, Oviir, Panayotov, Paulsen, Ries, Rinaldi, Rohde, Savisaar, Schaake, Schmidt, Sterckx, Takkula, Thein, Theurer, Tremosa i Balcells, Uggias, Vajgl, Vălean, Verhofstadt, Wallis, Weber Renate

ECR: Ashworth, Atkins, Cabrnoch, Callanan, Češková, Chichester, Cymański, Czarnecki, van Dalen, Elles, Eppink, Fajmon, Ford, Foster, Fox, Girling, Gróbarczyk, Hannan, Harbour, Helmer, Kirkhope, Kurski, Legutko, McClarkin, Nicholson, Piotrowski, Poręba, Stevenson, Strejček, Swinburne, Szymański, Tannock, Tomaševski, Tošenovský, Van Orden, Vlasák, Włosowicz, Wojciechowski, Yannakoudakis, Zahradil, Zīle, Ziobro

EFD: Imbrasas, Messerschmidt, Paksas, Paška, Provera, Rosbach, Soini

GUE/NGL: Chountis, de Brún, Ernst, Ferreira João, Figueiredo, Hénin, Higgins Joe, Hoarau, Le Hyaric, Liotard, Maštálka, Ransdorf, Remek, Scholz, Søndergaard, Svensson Eva-Britt, Tavares, Triantaphyllides, Vergiat, Zimmer

NI: Balczó, Brons, Claeys, Gollnisch, Griffin, Martin Hans-Peter, Mölzer, Morvai, Obermayr, Sosa Wagner, Stoyanov Dimitar, Szegedi, Tănăsescu, Vadim Tudor, Vanhecke, Werthmann

PPE: Abad, Áder, Albertini, Andrikienė, Angelilli, Antonescu, Arias Echeverría, Audy, Bach, Baldassarre, Balz, Barnier, Băsescu, Bastos, Bauer, Béchu, Belet, Bendtsen, Berlato, Bodu, Borys, Březina, Briard Auconie, Brok, Busuttil, Cadec, van de Camp, Cancian, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, del Castillo Vera, Cavada, Coelho, Collino, Comi, Corazza Bildt, Danjean, Dantin, Dati, Daul, David, Dehaene, Deß, Deutsch, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dorfmann, Ehler, Engel, Essayah, Estaràs Ferragut, Feio, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fisas Ayxela, Fraga Estévez, Gahler, Gál, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gardini, Gauzès, Glattfelder, de Grandes Pascual, Gräßle, Grosch, Grossetête, Gruny, Gutiérrez-Cortines, Győri, Handzlik, Hankiss, Herranz García, Hibner, Higgins Jim, Hohlmeier, Hökmark, Iacolino, Ibrisagic, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jeggle, Jordan Cizelj, Juvin, Kaczmarek, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kelly Seán, Klaß, Koch, Kolarska-Bobińska, Korhola, Kósa, Köstinger, Kratsa-Tsagaropoulou, Kuhn, Kukan, Lamassoure, Landsbergis, de Lange, Langen, La Via, Lehne, Liese, Lisek, Lope Fontagné, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Macovei, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Mastella, Matera, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Melo, Mészáros, Mikolášik, Millán Mon, Morin-Chartier, Motti, Muscardini, Nedelcheva, Neynsky, Niculescu, van Nistelrooij, Nitras, Olbrycht, Őry, Pack, Papanikolaou, Papastamkos, Patrão Neves, Peterle, Pieper, Pietikäinen, Ponga, Posselt, Pöttering, Preda, Rangel, Ranner, Reul, Riquet, Rivellini, Roithová, Ronzulli, Rübig, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Sanchez-Schmid, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Schmitt, Schnieber-Jastram, Schöpflin, Schwab, Scurria, Seeber, Siekierski, Silvestris, Skrzydlewska, Sógor, Sommer, Sonik, Šťastný, Stoyanov Emil, Striffler, Surján, Svensson Alf, Szájer, Tatarella, Theocharous, Thun Und Hohenstein, Thyssen, Tőkés, Trzaskowski, Tsoukalas, Ulmer, Vidal-Quadras, Voss, Wałęsa, Weber Manfred, Weisgerber, Wieland, Winkler Hermann, Wortmann-Kool, Záborská, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Zver

S&D: Alvarez, Alves, Andrés Barea, Arif, Arsenis, Attard-Montalto, Ayala Sender, Badia i Cutchet, Balčytis, Balzani, Berès, Berman, Blinkevičiūtė, Boştinaru, Bozkurt, Brzobohatá, Bullmann, Capoulas Santos, Castex, Cercas, Childers, Christensen, Cofferati, Correia De Campos, Costa, Cozzolino, Creţu, Crocetta, Cutaş, Daerden, Dăncilă, De Angelis, Désir, Dušek, El Khadraoui, Enciu, Ertug, Estrela, Fajon, Falbr, Ferreira Elisa, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Glante, Gomes, Göncz, Grech, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Haug, Hedh, Hoang Ngoc, Honeyball, Howitt, Iotova, Ivan, Jaakonsaari, Jáuregui Atondo, Jørgensen, Kadenbach, Kalfin, Kammerevert, Kelly Alan, Kirilov, Koppa, Kreissl-Dörfler, Lange, Leichtfried, Liberadzki, Ludvigsson, McAvan, Martin David, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Merkies, Milana, Moraes, Muñiz De Urquiza, Neuser, Neveďalová, Obiols, Olejniczak, Paleckis, Paliadeli, Papadopoulou, Pargneaux, Perello Rodriguez, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Prodi, Rapti, Regner, Repo, Riera Madurell, Rodust, Romero López, Rouček, Sánchez Presedo, Sârbu, Sassoli, Schaldemose, Scicluna, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Simon, Simpson, Sippel, Skinner, Smolková, Stavrakakis, Steinruck, Tabajdi, Tarabella, Thomsen, Ţicău, Tirolien, Toia, Trautmann, Ulvskog, Van Brempt, Vergnaud, Vigenin, Weber Henri, Weiler, Westlund, Westphal, Willmott, Yáñez-Barnuevo García, Zala, Zemke

Verts/ALE: Albrecht, Alfonsi, Auken, Bélier, Benarab-Attou, Besset, Bové, Brepoels, Bütikofer, Cramer, Delli, Durant, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Giegold, Greze, Harms, Hassi, Häusling, Hautala, Hudghton, Jadot, Joly, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lamberts, Lichtenberger, Lochbihler, Lövin, Lucas, Lunacek, Rivasi, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schroedter, Staes, Tarand, Trüpel, Turmes, Turunen, Ždanoka

Contra: 13

ECR: Kamall

EFD: Agnew, Andreasen, Batten, Campbell Bannerman, Clark, (The Earl of) Dartmouth, Nattrass

NI: Bontes, Madlener, Stassen, van der Stoep

PPE: Oomen-Ruijten

Abstenção: 10

EFD: Bizzotto, Fontana, Morganti, Rossi, Salvini, Scotta', Speroni

GUE/NGL: Lösing, Wils

PPE: Zeller

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