# Jornal Oficial C 67/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.067.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 67 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano18 de Março de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.067.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 67

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano18 de Março de 2010

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Resoluções, recomendações e pareceres |
| | PARECERES |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 067/01 | Parecer da Comissão, de 14 de Janeiro de 2010, relativo ao plano de eliminação de resíduos radioactivos provenientes da instalação de acondicionamento e armazenamento de resíduos radioactivos ICEDA, implantada no sítio de Bugey, em França, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom | 1 |

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2010/C 067/01

Parecer da Comissão, de 14 de Janeiro de 2010, relativo ao plano de eliminação de resíduos radioactivos provenientes da instalação de acondicionamento e armazenamento de resíduos radioactivos ICEDA, implantada no sítio de Bugey, em França, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

o

1

| | II   Comunicações |
| --- | --- |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 067/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5700 — Lloyds TSB Development Capital/PCH) (
  1
  ) | 2 |

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 067/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5700 — Lloyds TSB Development Capital/PCH) (
  1
  )

1

2

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 067/03 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| 2010/C 067/04 | Comissão administrativa para a segurança social dos trabalhadores migrantes | 4 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2010/C 067/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 | 6 |
| | INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| | Órgão de Fiscalização da EFTA |
| 2010/C 067/06 | A medida não constitui um auxílio estatal na acepção do artigo 61.o do Acordo EEE | 11 |
| | Comité Permanente dos Estados da AECL |
| 2010/C 067/07 | Medicamentos — Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no primeiro semestre de 2009 | 12 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 067/03

Taxas de câmbio do euro

3

2010/C 067/04

Comissão administrativa para a segurança social dos trabalhadores migrantes

4

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 067/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

o

o

o

o

6

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2010/C 067/06

A medida não constitui um auxílio estatal na acepção do artigo 61.o do Acordo EEE

o

11

Comité Permanente dos Estados da AECL

2010/C 067/07

Medicamentos — Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no primeiro semestre de 2009

12

| | V   Pareceres |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 067/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5820 — HPS/DKPS/SC) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 24 |
| 2010/C 067/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5745 — AkzoNobel/Rohm and Haas powder coatings business) (
  1
  ) | 25 |
| | OUTROS ACTOS |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 067/10 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 26 |

V   Pareceres

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 067/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5820 — HPS/DKPS/SC) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

24

2010/C 067/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5745 — AkzoNobel/Rohm and Haas powder coatings business) (
  1
  )

1

25

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 067/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

26

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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I Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

| 18.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 67/1 |
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18.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 67/1

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PARECER DA COMISSÃO

de 14 de Janeiro de 2010

relativo ao plano de eliminação de resíduos radioactivos provenientes da instalação de acondicionamento e armazenamento de resíduos radioactivos ICEDA, implantada no sítio de Bugey, em França, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

(Apenas faz fé o texto em língua francesa)

2010/C 67/01

Em 13 de Julho de 2009, a Comissão Europeia recebeu do Governo francês, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom, dados gerais relativos ao plano de eliminação de resíduos radioactivos provenientes da instalação de acondicionamento e armazenamento de resíduos radioactivos ICEDA, implantada no sítio de Bugey, em França.

Com base nesses dados e após consulta do grupo de peritos, a Comissão formulou o seguinte parecer:

| 1. | A distância entre a instalação ICEDA e a fronteira mais próxima com outro Estado-Membro, neste caso a Itália, é de 117 km. A Alemanha é o segundo Estado-Membro mais próximo, a uma distância de 266 km. |
| --- | --- |

1.

A distância entre a instalação ICEDA e a fronteira mais próxima com outro Estado-Membro, neste caso a Itália, é de 117 km. A Alemanha é o segundo Estado-Membro mais próximo, a uma distância de 266 km.

| 2. | Em condições normais de funcionamento, das descargas de efluentes gasosos não resultará uma exposição susceptível de afectar a saúde da população de outro Estado-Membro. |
| --- | --- |

2.

Em condições normais de funcionamento, das descargas de efluentes gasosos não resultará uma exposição susceptível de afectar a saúde da população de outro Estado-Membro.

| 3. | Os resíduos radioactivos sólidos serão temporariamente armazenados no local, até serem transferidos, para uma instalação de tratamento ou armazenamento aprovada pelo Governo francês. |
| --- | --- |

3.

Os resíduos radioactivos sólidos serão temporariamente armazenados no local, até serem transferidos, para uma instalação de tratamento ou armazenamento aprovada pelo Governo francês.

| 4. | Na eventualidade de descargas não programadas de efluentes radioactivos, na sequência de um acidente do tipo e magnitude considerados nos dados gerais, as doses recebidas noutros Estados-Membros não serão susceptíveis de afectar a saúde da população. |
| --- | --- |

4.

Na eventualidade de descargas não programadas de efluentes radioactivos, na sequência de um acidente do tipo e magnitude considerados nos dados gerais, as doses recebidas noutros Estados-Membros não serão susceptíveis de afectar a saúde da população.

Em conclusão, a Comissão é de opinião de que o plano de eliminação de resíduos radioactivos, independentemente da forma que estes assumam, provenientes da instalação de acondicionamento e armazenamento de resíduos radioactivos ICEDA, não é passível de ocasionar, quer em condições normais de funcionamento, quer em caso de acidente do tipo e dimensão considerados nos dados gerais, a contaminação radioactiva da água, do solo ou do espaço aéreo de outro Estado-Membro.

Feito em Bruxelas, em 14 de Janeiro de 2010.

Pela Comissão

Andris PIEBALGS

Membro da Comissão

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 18.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 67/2 |
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18.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 67/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5700 — Lloyds TSB Development Capital/PCH)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 67/02

Em 12 de Março de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5700. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5700.

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 18.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 67/3 |
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18.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 67/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

17 de Março de 2010

2010/C 67/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3756 |
| JPY | iene | 124,43 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4406 |
| GBP | libra esterlina | 0,89620 |
| SEK | coroa sueca | 9,7403 |
| CHF | franco suíço | 1,4511 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,0100 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,402 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 262,24 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7078 |
| PLN | zloti | 3,8682 |
| RON | leu | 4,0812 |
| TRY | lira turca | 2,0821 |
| AUD | dólar australiano | 1,4898 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3902 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,6769 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,9226 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,9165 |
| KRW | won sul-coreano | 1 552,22 |
| ZAR | rand | 10,0132 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,3898 |
| HRK | kuna croata | 7,2577 |
| IDR | rupia indonésia | 12 562,44 |
| MYR | ringgit malaio | 4,5330 |
| PHP | peso filipino | 62,711 |
| RUB | rublo russo | 40,1270 |
| THB | baht tailandês | 44,465 |
| BRL | real brasileiro | 2,4222 |
| MXN | peso mexicano | 17,1792 |
| INR | rupia indiana | 62,3800 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3756

JPY

iene

124,43

DKK

coroa dinamarquesa

7,4406

GBP

libra esterlina

0,89620

SEK

coroa sueca

9,7403

CHF

franco suíço

1,4511

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,0100

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,402

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

262,24

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7078

PLN

zloti

3,8682

RON

leu

4,0812

TRY

lira turca

2,0821

AUD

dólar australiano

1,4898

CAD

dólar canadiano

1,3902

HKD

dólar de Hong Kong

10,6769

NZD

dólar neozelandês

1,9226

SGD

dólar de Singapura

1,9165

KRW

won sul-coreano

1 552,22

ZAR

rand

10,0132

CNY

yuan-renminbi chinês

9,3898

HRK

kuna croata

7,2577

IDR

rupia indonésia

12 562,44

MYR

ringgit malaio

4,5330

PHP

peso filipino

62,711

RUB

rublo russo

40,1270

THB

baht tailandês

44,465

BRL

real brasileiro

2,4222

MXN

peso mexicano

17,1792

INR

rupia indiana

62,3800

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 18.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 67/4 |
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18.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 67/4

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COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES

2010/C 67/04

Os custos médios anuais não têm em conta o abatimento de 20 % previsto no n.o 2 do artigo 94.o, e no n.o 2 do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho (1).

Os custos médios mensais líquidos sofreram uma redução de 20 %.

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2007

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2007 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 (2) serão determinados com base nos seguintes custos médios:

| | Anual | Mensal líquido |
| --- | --- | --- |
| Itália | 2 351,73 EUR | 156,78 EUR |
| Portugal | 999,79 EUR | 66,65 EUR |
| Reino Unido | 1 820,42 GBP | 121,36 GBP |

Anual

Mensal líquido

Itália

2 351,73 EUR

156,78 EUR

Portugal

999,79 EUR

66,65 EUR

Reino Unido

1 820,42 GBP

121,36 GBP

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2007 nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita
  a partir de 2002):

| | Anual | Mensal líquido |
| --- | --- | --- |
| Itália | 2 773,24 EUR | 184,88 EUR |
| Portugal | 1 845,42 EUR | 123,03 EUR |
| Reino Unido | 3 368,98 GBP | 224,60 GBP |

Anual

Mensal líquido

Itália

2 773,24 EUR

184,88 EUR

Portugal

1 845,42 EUR

123,03 EUR

Reino Unido

3 368,98 GBP

224,60 GBP

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2008

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2008 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

| | Anual | Mensal líquido |
| --- | --- | --- |
| República Checa (per capita)

  Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos
  Pensionistas com menos de 65 anos
  Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos | 14 035,48 CZK | 935,70 CZK |
| Estónia (per capita)

  Membros da família dos trabalhadores com menos de 63 anos
  Pensionistas com menos de 63 anos
  Membros da família dos pensionistas com menos de 63 anos | 6 200,71 EEK | 413,38 EEK |
| Espanha | 1 283,27 EUR | 85,55 EUR |
| Lituânia (per capita)

  Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos
  Pensionistas com menos de 65 anos
  Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos | 1 007,87 LTL | 67,19 LTL |
| Hungria (per capita)

  Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos
  Pensionistas com menos de 65 anos
  Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos | 83 528 HUF | 5 569 HUF |
| Áustria | 1 855,72 EUR | 123,71 EUR |
| Eslovénia (per capita — por membro da família de um trabalhador) | 663,97 EUR | 44,26 EUR |
| Listenstaine | 4 300,95 CHF | 286,73 CHF |
| Noruega | 40 650 NOK | 2 710 NOK |
| Suíça | 2 680,15 CHF | 178,68 CHF |

Anual

Mensal líquido

República Checa (per capita)

Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos

Pensionistas com menos de 65 anos

Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos

14 035,48 CZK

935,70 CZK

Estónia (per capita)

Membros da família dos trabalhadores com menos de 63 anos

Pensionistas com menos de 63 anos

Membros da família dos pensionistas com menos de 63 anos

6 200,71 EEK

413,38 EEK

Espanha

1 283,27 EUR

85,55 EUR

Lituânia (per capita)

Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos

Pensionistas com menos de 65 anos

Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos

1 007,87 LTL

67,19 LTL

Hungria (per capita)

Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos

Pensionistas com menos de 65 anos

Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos

83 528 HUF

5 569 HUF

Áustria

1 855,72 EUR

123,71 EUR

Eslovénia (per capita — por membro da família de um trabalhador)

663,97 EUR

44,26 EUR

Listenstaine

4 300,95 CHF

286,73 CHF

Noruega

40 650 NOK

2 710 NOK

Suíça

2 680,15 CHF

178,68 CHF

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2008 nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita
  a partir de 2002):

| | Anual | Mensal líquido |
| --- | --- | --- |
| República Checa (per capita)

  Membros da família dos trabalhadores com idade igual ou superior a 65 anos
  Pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos
  Membros da família dos pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos | 42 632,29 CZK | 2 842,15 CZK |
| Estónia (per capita)

  Membros da família dos trabalhadores com idade igual ou superior a 63 anos
  Pensionistas com idade igual ou superior a 63 anos
  Membros da família dos pensionistas com idade igual ou superior a 63 anos | 14 970,08 EEK | 998,01 EEK |
| Espanha | 3 491,45 EUR | 232,76 EUR |
| Lituânia (per capita)

  Membros da família dos trabalhadores com idade igual ou superior a 65 anos
  Pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos
  Membros da família dos pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos | 2 726,71 LTL | 181,78 LTL |
| Hungria (per capita)

  Membros da família dos trabalhadores com idade igual ou superior a 65 anos
  Pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos
  Membros da família dos pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos | 260 448 HUF | 17 363 HUF |
| Áustria | 4 681,70 EUR | 312,11 EUR |
| Eslovénia | 1 835,16 EUR | 122,34 EUR |
| Listenstaine | 9 197,40 CHF | 613,16 CHF |
| Noruega | 73 392 NOK | 4 893 NOK |
| Suíça | 7 088,55 CHF | 472,57 CHF |

Anual

Mensal líquido

República Checa (per capita)

Membros da família dos trabalhadores com idade igual ou superior a 65 anos

Pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos

Membros da família dos pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos

42 632,29 CZK

2 842,15 CZK

Estónia (per capita)

Membros da família dos trabalhadores com idade igual ou superior a 63 anos

Pensionistas com idade igual ou superior a 63 anos

Membros da família dos pensionistas com idade igual ou superior a 63 anos

14 970,08 EEK

998,01 EEK

Espanha

3 491,45 EUR

232,76 EUR

Lituânia (per capita)

Membros da família dos trabalhadores com idade igual ou superior a 65 anos

Pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos

Membros da família dos pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos

2 726,71 LTL

181,78 LTL

Hungria (per capita)

Membros da família dos trabalhadores com idade igual ou superior a 65 anos

Pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos

Membros da família dos pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos

260 448 HUF

17 363 HUF

Áustria

4 681,70 EUR

312,11 EUR

Eslovénia

1 835,16 EUR

122,34 EUR

Listenstaine

9 197,40 CHF

613,16 CHF

Noruega

73 392 NOK

4 893 NOK

Suíça

7 088,55 CHF

472,57 CHF

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(1)  JO L 74 de 27.3.1972, p. 1.

(2)  JO L 149 de 5.7.1971, p. 2.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 18.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 67/6 |
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18.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 67/6

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2010/C 67/05

N.o do auxílio: XA 254/09

Estado-Membro: Países Baixos

Região: —

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido:

Regeling LNV-subsidies: onderdeel investeringssteun voor primaire landbouwondernemingen in technieken die leiden tot vermindering van de emissie van fijn stof

Base jurídica: Regeling LNV-subsidies: artikel 1:2, artikel 1:3, artikel 2:37, eerste lid, onderdeel d, bijlage 2 (hoofdstuk 5)

Openstellingsbesluit LNV-subsidies

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 2009: 5 000 000 de EUR.

2010: 20 000 000 de EUR.

Intensidade máxima dos auxílios: Auxílio concedido nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006:

60 % dos custos de investimento elegíveis adicionais no âmbito da protecção e melhoria do ambiente, destinados a cumprir normas mínimas de qualidade do ar recentemente introduzidas;

Montante máximo do auxílio: 400 000 EUR, nos termos do previsto no n.o 9 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006.

Data de execução: O auxílio só é concedido após a publicação, no sítio web da Comissão, das informações sintéticas sobre o regime.

Duração do regime ou do auxílio individual: Até 31 de Dezembro de 2010

Objectivo do auxílio: O regime destina-se a permitir que as pequenas e médias empresas agrícolas que excedem, ou possam vir a exceder, os valores-limite definidos pela União Europeia relativamente a partículas (PM10) cumpram os valores estipulados até 11 de Junho de 2011. Por este motivo, o regime faz parte do programa de cooperação nacional sobre qualidade do ar (NSL). O NSL inclui as medidas necessárias para garantir o bom cumprimento dos valores-limite sobre qualidade do ar previstos na Directiva 2008/50/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Maio de 2008, relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa. O que precede tem em consideração o adiamento e a isenção previstos na Decisão da Comissão de 7 de Abril de 2009 (C(2009) 2560), que concede uma derrogação aos Países Baixos (até 11 de Junho de 2011) no que respeita aos prazos de cumprimento dos valores-limite para as partículas (PM10). Nos termos da derrogação, os prazos de cumprimento dos valores é adiado, tornando-se obrigatórios para os Países Baixos apenas em 11 de Junho de 2011. Por conseguinte, o período até àquela data pode ser considerado transitório.

Os auxílios são concedidos nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006, e os custos elegíveis do regime de auxílios encontram-se especificados no capítulo 5, ponto C, do anexo 2 do regime de auxílios do Ministério da Agricultura, da Natureza e da Qualidade Alimentar (Regeling LNV-subsidies) e do n.o 2 do artigo 2.o.

Sector(es) em causa: Pequenas e médias empresas agrícolas primárias que se dedicam à produção dos produtos enunciados no anexo I do Tratado CE.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| De minister van Landbouw, Natuur en Voedselkwaliteit |
| --- |
| Postbus 20401 |
| 2500 EK Den Haag |
| NEDERLAND |

De minister van Landbouw, Natuur en Voedselkwaliteit

Postbus 20401

2500 EK Den Haag

NEDERLAND

Endereço do sítio web: http://wetten.overheid.nl/BWBR0024549/geldigheidsdatum_12-11-2009

http://wetten.overheid.nl/BWBR0021281/geldigheidsdatum_12-11-2009

Outras informações: 97 % das emissões de partículas da agricultura provêm de explorações agrícolas primárias de pecuária (fonte: http://www.emissieregistratie.nl). Por este motivo, a redução da emissão de partículas no sector centra-se em técnicas eficazes de redução de emissões que possam ser aplicáveis às referidas explorações.

O auxílio cumpre o previsto no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006.

O regime não permite acumulação (artigo 1.o, n.o 16, do regime de auxílios do Ministério da Agricultura, da Natureza e da Qualidade Alimentar).

N.o do auxílio: XA 256/09

Estado-Membro: República da Lituânia

Região: —

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido:

Pagalba kompensuojant dalį draudimo įmokų

Base jurídica:

Lietuvos Respublikos žemės ūkio ministro 2009 m. balandžio 10 d. įsakymo Nr. 3D-236 „Dėl draudimo įmokų dalinio kompensavimo taisyklių patvirtinimo“ pakeitimo projektas.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 30 000 000 de LTL, à taxa de câmbio oficial do EUR (8 688 600 EUR).

Intensidade máxima dos auxílios: Os beneficiários do auxílio que tenham segurado as culturas contra perdas causadas por condições climáticas adversas que possam ser equiparadas a catástrofes naturais, e/ou contra perdas causadas por condições climáticas adversas (geada, granizo, gelo, chuva, inundações, etc.) são reembolsados até 50 % dos prémios de seguro.

Data de execução: O regime de auxílio entra em vigor depois de a Comissão ter enviado o aviso de recepção, atribuído um número de identificação ao regime e publicado as informações sintéticas no sítio web.

Data de aplicação preliminar — 1 de Dezembro de 2009.

Duração do regime ou do auxílio individual: Até 31 de Dezembro de 2013.

Objectivo do auxílio: Apoio às PME;

Prémios de seguro [artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão].

Sector(es) em causa: Produção de produtos agrícolas primários.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Lietuvos Respublikos žemės ūkio ministerija |
| --- |
| Gedimino pr. 19 (Lelevelio g. 6) |
| LT-01103 Vilnius |
| LIETUVA/LITHUANIA |

Lietuvos Respublikos žemės ūkio ministerija

Gedimino pr. 19 (Lelevelio g. 6)

LT-01103 Vilnius

LIETUVA/LITHUANIA

Endereço do sítio web: http://www.lrs.lt/pls/proj/dokpaieska.showdoc_l?p_id=8138&p_query=&p_tr2=&p_org=13&p_fix= (Projectos de regulamentos de execução do regime de auxílios estatais);

http://www.zum.lt/lt/teisine-informacija/,all.1 (Texto integral dos regulamentos de execução do regime de auxílios estatais)

Outras informações: Assim que entrar em vigor, o presente regime de auxílios substitui o regime XA 119/09 «Auxílios para reembolso de prémios de seguro».

N.o do auxílio: XA 258/09

Estado-Membro: Reino Unido

Região: England (East Anglia)

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido:

Managing a Masterpiece: The Stour Valley Landscape Partnership

Base jurídica: National Parks and Access to the Countryside Act 1949

Countryside and Rights of Way Act 2000

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: As despesas totais no âmbito deste regime ascendem a 58 950 GBP. O quadro seguinte apresenta a repartição das despesas previstas ao longo do seu período de vigência de três anos:

Intensidade máxima dos auxílios:: A intensidade do auxílio para infra-struturas pode ascender a 100 %, caso a subvenção se destine à conservação de elementos históricos de carácter não produtivo. No entanto, a taxa de subvenção será reduzida em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 caso o auxílio se destine à restauração de elementos históricos de carácter produtivo.

Em conformidade com o artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 a intensidade máxima do auxílio para assistência técnica é de 100 %.

Data de execução: O regime terá início em 1 de Abril de 2010.

Duração do regime ou do auxílio individual: O regime terá início em 1 de Abril de 2010 e terminará em 31 de Março de 2013. O pagamento final será efectuado até 30 de Setembro de 2013.

Objectivo do auxílio: O regime destina-se a assegurar que os elementos paisagísticos e históricos do Stour Valley são compreendidos, conservados e celebrados por todos os que, independentemente da sua origem, formação e experiência, vivem ou trabalham nessa zona ou a visitam.

Este regime tem como objectivos globais:

Compreender a evolução histórica da paisagem e da gestão tradicional dos solos que a moldou;

Conservar ou restaurar os elementos naturais ou construídos que conferem à paisagem o seu carácter histórico;

Dar a conhecer as associações e actividades culturais desta zona de paisagem;

Levar um maior número de pessoas a ganhar interesse, estudar e participar na gestão do património paisagístico;

Melhorar a compreensão do artesanato local e de outras qualificações, mediante a oferta de oportunidades de formação.

Estes objectivos serão alcançados principalmente mediante a criação de projectos de raiz local, geridos com profissionalismo, destinados a compreender melhor, conservar e celebrar o património paisagístico da zona.

Nesse sentido, será prestado auxílio em conformidade com o artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006, respeitante à assistência técnica. Por outro lado, serão concedidas subvenções para infra-estruturas respeitantes a bens não produtivos, nomeadamente a conservação de elementos tradicionais, em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006.

Sector(es) em causa: O regime beneficiará todas as pessoas envolvidas na produção agrícola primária.

Nome e endereço da entidade responsável pela concessão:

| Managing a Masterpiece: The Stour Valley Landscape Partnership Scheme |
| --- |
| c/o Suffolk County Council |
| Endeavour House |
| 8 Russell Road |
| Ipswich |
| IP1 2BX |
| UNITED KINGDOM |

Managing a Masterpiece: The Stour Valley Landscape Partnership Scheme

c/o Suffolk County Council

Endeavour House

8 Russell Road

Ipswich

IP1 2BX

UNITED KINGDOM

Organismo oficial responsável pelo regime:

| Suffolk County Council |
| --- |
| Endeavour House |
| 8 Russell Road |
| Ipswich |
| IP1 2BX |
| UNITED KINGDOM |

Suffolk County Council

Endeavour House

8 Russell Road

Ipswich

IP1 2BX

UNITED KINGDOM

Organização gestora do regime:

| Managing a Masterpiece: The Stour Valley Landscape Partnership Scheme |
| --- |
| c/o Dedham Vale AONB and Stour Valley Project |
| Suffolk County Council |
| Endeavour House |
| 8 Russell Road |
| Ipswich |
| IP1 2BX |
| UNITED KINGDOM |

Managing a Masterpiece: The Stour Valley Landscape Partnership Scheme

c/o Dedham Vale AONB and Stour Valley Project

Suffolk County Council

Endeavour House

8 Russell Road

Ipswich

IP1 2BX

UNITED KINGDOM

Endereço do sítio web: http://www.dedhamvalestourvalley.org/uploads/MaM%20SVLP%20SA%20Full%20text%20(5)%20Sept%2009.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: XA 260/09

Estado-Membro: Reino Unido

Região: Wales

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido:

Support for Young Entrants into Farming Scheme (Wales)

Base jurídica:

Section 2 (2) of the European Communities Act 1972

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa:

| | Número mínimo de participantes no regime | Número de pagamentos anuais previstos | Montante máximo da subvenção | Montante | Número total de participantes |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2010-2011 | 100 | 50 | 16 000 | 800 000 | 100 |
| 2011-2012 | 100 | 125 | 16 000 | 2 000 000 | 200 |
| 2012-2013 | 100 | 100 | 16 000 | 1 600 000 | 300 |
| 2013-2014 | 100 | 100 | 16 000 | 1 600 000 | 400 |
| 2014-2015 | 100 | 125 | 16 000 | 2 000 000 | 500 |
| Total | 500 | 500 | 16 000 | 8 000 000 | 1 500 |

Número mínimo de participantes no regime

Número de pagamentos anuais previstos

Montante máximo da subvenção

Montante

Número total de participantes

2010-2011

100

50

16 000

800 000

100

2011-2012

100

125

16 000

2 000 000

200

2012-2013

100

100

16 000

1 600 000

300

2013-2014

100

100

16 000

1 600 000

400

2014-2015

100

125

16 000

2 000 000

500

Total

500

500

16 000

8 000 000

1 500

Intensidade máxima dos auxílios: O regime autoriza uma intensidade máxima de auxílio de 100 % por beneficiário nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006. Os pagamentos máximos por beneficiário não excederão 16 000 GBP.

Data de execução: O regime terá início em 5 de Abril de 2010.

Duração do regime ou do auxílio individual: O período de candidatura ao regime terá início em 5 de Abril de 2010 e terminará em 4 de Abril de 2014 ou com o esgotamento do montante orçamentado disponível. Os pagamentos finais serão efectuados o mais tardar em 4 de Abril de 2015, dado os candidatos ao regime disporem, no máximo, de um ano para exigir os pagamentos relativos à assistência.

Objectivo do auxílio: Desenvolvimento sectorial. Nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006, o auxílio consiste numa subvenção em capital destinada a apoiar os novos agricultores, com menos de 40 anos aquando da apresentação da candidatura ao regime, e que se estabeleçam pela primeira vez como responsáveis por uma exploração.

Esta iniciativa pretende promover os investimentos suplementares nas explorações dando origem a novas actividades e/ou gerando valor acrescentado no sector agrícola do País de Gales.

Sector(es) em causa: O regime aplica-se aos jovens agricultores que se dedicam predominantemente à produção, embora a transformação e a comercialização possam fazer parte das suas actividades. O regime aplica-se a todos os tipos de produção.

O regime apenas se aplica às pequenas e médias empresas (PME) na acepção n.o 5 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão: Organismo oficial responsável pelo regime:

Department of Rural Affairs and Heritage

Cathays Park

Cardiff

CF10 3NQ

UNITED KINGDOM

Organização gestora do regime:

Department of Rural Affairs and Heritage

Cathays Park

Cardiff

CF10 3NQ

UNITED KINGDOM

Endereço do sítio web: http://www.wales.gov.uk/topics/environmentcountryside/farmingandcountryside/farming/youngentrantsupportscheme/?lang=en

Outras informações: Para informações mais completas e pormenorizadas sobre a elegibilidade e as regras aplicáveis ao regime, consultar o endereço web acima referido.

Assinado e datado em nome do Department for Environment, Food and Rural Affairs (autoridade competente do Reino Unido)

Mr Duncan Kerr

UK Agricultural State Aid Adviser

DEFRA

Area 5D, 9 Millbank

C/o Nobel House

17 Smith Square

Westminster

London

SW1P 3JR

UNITED KINGDOM

N.o do auxílio: XA 263/09

Estado-Membro: Finlândia

Região: Manner-Suomi

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido:

Maatilojen energiasuunnitelmatuki

Base jurídica: Valtionavustuslaki (688/2001)

Valtioneuvoston asetus maatilan energiasuunnitelmatuesta (xx/2009, ei vielä annettu)

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Previsão de despesas: 500 000 EUR em 2009; 1 600 000 EUR/ano em 2010-2011, desde que o orçamento nacional inclua a dotação para pagamento do auxílio. As dotações não utilizadas num ano podem transitar para os dois anos seguintes.

Intensidade máxima dos auxílios: Auxílio concedido nos termos do artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006. O auxílio pode cobrir até 85 % do total das despesas elegíveis. Total máximo das despesas elegíveis por ano: 1 100 EUR.

Data de execução: O regime de auxílios não entra em vigor antes de 15 de Dezembro de 2009.

Duração do regime ou do auxílio individual: O auxílio concedido ao abrigo do regime pode ser pago durante o período 2009-2013.

Objectivo do auxílio: Subsidiar as despesas das explorações, relacionadas com a realização de planos de eficiência energética.

Sector(es) em causa: Explorações e empresas de horticultura localizadas na Finlândia continental.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão: Entidade que concede o auxílio:

Alueen toimivaltainen työ- ja elinkeinokeskus (até 31 de Dezembro de 2009)

Alueen toimivaltainen elinkeino-, liikenne- ja ympäristökeskus (a partir de 1 de Janeiro de 2010)

Entidade responsável pela aplicação do auxílio:

Maaseutuvirasto

PL 256

FI-00101 Helsinki

SUOMI/FINLAND

Endereço do sítio web: http://www.finlex.fi/fi/laki/alkup/2001/20010688

http://www.mmm.fi/maatilojenenergiaohjelma

Outras informações: —

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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

| 18.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 67/11 |
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18.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 67/11

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A medida não constitui um auxílio estatal na acepção do artigo 61.o do Acordo EEE

2010/C 67/06

O Órgão de Fiscalização da EFTA considera que a seguinte medida não constitui um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE:

| Data de adopção | : | 18 de Novembro de 2009 |
| --- | --- | --- |
| Número do auxílio | : | 63204 |
| Estado da EFTA | : | Noruega |
| Título (e/ou nome do beneficiário) | : | O alegado auxílio estatal foi concedido ao Westfal-Larsen Gruppen/Scandinavian Electric AS |
| Tipo de medida | : | Não auxílio |
| Nome e endereço da autoridade que concede o auxílio | : | A municipalidade de Bergen |
| Postboks 7700 |
| 5020 Bergen |
| NORWAY |

Data de adopção

:

18 de Novembro de 2009

Número do auxílio

:

63204

Estado da EFTA

:

Noruega

Título (e/ou nome do beneficiário)

:

O alegado auxílio estatal foi concedido ao Westfal-Larsen Gruppen/Scandinavian Electric AS

Tipo de medida

:

Não auxílio

Nome e endereço da autoridade que concede o auxílio

:

A municipalidade de Bergen

Postboks 7700

5020 Bergen

NORWAY

Outras informações

:

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, omitidos os dados confidenciais, está disponível no sítio Internet do Órgão de Fiscalização da EFTA:

http://www.eftasurv.int/state-aid/state-aid-register/

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Comité Permanente dos Estados da AECL

| 18.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 67/12 |
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18.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 67/12

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Subcomité I — Livre circulação de mercadorias

À atenção do Comité Misto do EEE

Com referência à Decisão n.o 74/1999 do Comité Misto do EEE, de 28 de Maio de 1999, solicita-se ao Comité Misto do EEE que, na sua reunião de 4 de Dezembro de 2009, tome conhecimento das seguintes listas relativas a autorizações de introdução de medicamentos no mercado no período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2009:

| Anexo I | Lista de novas autorizações de introdução no mercado |
| --- | --- |
| Anexo II | Lista de autorizações de introdução no mercado renovadas |
| Anexo III | Lista de autorizações de introdução no mercado prorrogadas |
| Anexo IV | Lista de autorizações de introdução no mercado retiradas |
| Anexo V | Lista de autorizações de introdução no mercado suspensas. |

Anexo I

Lista de novas autorizações de introdução no mercado

Anexo II

Lista de autorizações de introdução no mercado renovadas

Anexo III

Lista de autorizações de introdução no mercado prorrogadas

Anexo IV

Lista de autorizações de introdução no mercado retiradas

Anexo V

Lista de autorizações de introdução no mercado suspensas.

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ANEXO I

Lista de novas autorizações de introdução no mercado

No período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2009, foram concedidas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data de autorização |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/08/462/001/NO-006/NO | Ranexa | Noruega | 4.2.2009 |
| EU/1/08/474/001/NO-003/NO | Alisade | Noruega | 19.1.2009 |
| EU/1/08/474/001-003/IS | Alisade | Islândia | 16.1.2009 |
| EU/1/08/475/001-034 | Olanzapin Mylan | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/08/476/001-004/IS | Tadalafil Lilly | Islândia | 16.1.2009 |
| EU/1/08/480/001/NO-018/NO | Irbesartan Krka | Noruega | 17.2.2009 |
| EU/1/08/480/001-018/IS | Irbesartan Krka | Islândia | 29.1.2009 |
| EU/1/08/481/001/NO-003/NO | Kuvan | Noruega | 5.1.2009 |
| EU/1/08/481/001-003/IS | Kuvan | Islândia | 25.1.2009 |
| EU/1/08/482/001/NO-002/NO | Azarga | Noruega | 5.1.2009 |
| EU/1/08/482/001-002/IS | Azarga | Islândia | 26.1.2009 |
| EU/1/08/483/001/NO-018/NO | Zomarist | Noruega | 5.1.2009 |
| EU/1/08/483/001-018/IS | Zomarist | Islândia | 16.1.2009 |
| EU/1/08/484/001/NO-018/NO | Icandra | Noruega | 18.3.2009 |
| EU/1/08/484/001-018/IS | Icandra | Islândia | 15.1.2009 |
| EU/1/08/488/001 | Vidaza | Listenstaine | 28.2.2009 |
| EU/1/08/488/001/IS | Vidaza | Islândia | 15.1.2009 |
| EU/1/08/488/001/NO | Vidaza | Noruega | 20.1.2009 |
| EU/1/08/489/001 | Opgenra | Listenstaine | 28.2.2009 |
| EU/1/08/489/001/NO | Opgenra | Noruega | 24.3.2009 |
| EU/1/08/489/01/IS | Opgenra | Islândia | 25.3.2009 |
| EU/1/08/490/001/NO-016/NO | Pramipexole Teva | Noruega | 5.2.2009 |
| EU/1/08/490/001-016 | Pramipexole Teva | Listenstaine | 28.2.2009 |
| EU/1/08/490/001-016/IS | Pramipexole Teva | Islândia | 23.2.2009 |
| EU/1/08/491/001-080 | Rasilez HCT | Listenstaine | 28.2.2009 |
| EU/1/08/491/001-080/IS | Rasilez HCT | Islândia | 17.3.2009 |
| EU/1/08/492/001/NO-006/NO | RoActemra | Noruega | 6.2.2009 |
| EU/1/08/492/001-006 | RoActemra | Listenstaine | 28.2.2009 |
| EU/1/08/492/001-006/IS | RoActemra | Islândia | 18.3.2009 |
| EU/1/08/494/001/NO-002/NO | Stelara | Noruega | 9.2.2009 |
| EU/1/08/494/001-002 | Stelara | Listenstaine | 28.2.2009 |
| EU/1/08/494/001-002/IS | Stelara | Islândia | 18.3.2009 |
| EU/1/08/495/001/NO-008/NO | Zarzio | Noruega | 3.3.2009 |
| EU/1/08/495/001-008 | Zarzio | Listenstaine | 28.2.2009 |
| EU/1/08/495/001-008/IS | Zarzio | Islândia | 20.3.2009 |
| EU/1/08/496/001/NO-008/NO | Filgrastim Hexal | Noruega | 3.3.2009 |
| EU/1/08/496/001-008 | Filgrastim Hexal | Listenstaine | 28.2.2009 |
| EU/1/08/496/001-008/IS | Filgrastim Hexal | Islândia | 20.3.2009 |
| EU/1/08/497/001/NO | Nplate | Noruega | 2.3.2009 |
| EU/1/08/497/001-002 | Nplate (órfão) | Listenstaine | 28.2.2009 |
| EU/1/08/497/001-002/IS | Nplate | Islândia | 24.3.2009 |
| EU/1/08/498/001/NO-008/NO | Thymanax | Noruega | 17.4.2009 |
| EU/1/08/498/001-008 | Thymanax | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/08/498/001-008/IS | Thymanax | Islândia | 23.3.2009 |
| EU/1/08/499/001/NO-008/NO | Valdoxan | Noruega | 16.4.2009 |
| EU/1/08/499/001-008 | Valdoxan | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/08/499/001-008/IS | Valdoxan | Islândia | 23.3.2009 |
| EU/1/08/500/001/NO-004/NO | Fablyn | Noruega | 24.3.2009 |
| EU/1/08/500/001-004 | Fablyn | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/08/500/001-004/IS | Fablyn | Islândia | 24.4.2009 |
| EU/1/08/501/001/NO-002/NO | Ixiaro | Noruega | 22.4.2009 |
| EU/1/08/501/001-002 | Ixiaro | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/08/501/001-002/IS | Ixiaro | Islândia | 20.5.2009 |
| EU/1/08/502/001 | Mepact (medicamento órfão) | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/08/502/001/IS | Mepact | Islândia | 19.5.2009 |
| EU/1/08/502/001/NO | Mepact | Noruega | 12.5.2009 |
| EU/1/08/503/001/NO-014/NO | Efient | Noruega | 1.4.2009 |
| EU/1/08/503/001-014 | Efient | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/08/503/001-014/IS | Efient | Islândia | 3.3.2009 |
| EU/1/08/504/001/NO-002/NO | Firmagon | Noruega | 12.3.2009 |
| EU/1/08/504/001-002 | Firmagon | Listenstaine | 28.2.2009 |
| EU/1/08/504/001-002/IS | Firmagon | Islândia | 13.3.2009 |
| EU/1/08/505/001/NO-006/NO | Intanza | Noruega | 1.4.2009 |
| EU/1/08/505/001-006 | Intanza | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/08/505/001-006/IS | Intanza | Islândia | 21.4.2009 |
| EU/1/08/506/001 | Celvapan | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/08/506/001/IS | Celvapan | Islândia | 20.4.2009 |
| EU/1/08/506/001/NO | Celvapan | Noruega | 23.3.2009 |
| EU/1/08/507/001/NO-006/NO | Idflu | Noruega | 1.4.2009 |
| EU/1/08/507/001-006 | Idflu | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/08/507/001-006/IS | Idflu | Islândia | 21.4.2009 |
| EU/1/09/508/001/NO-009/NO | Synflorix | Noruega | 22.4.2009 |
| EU/1/09/508/001-009 | Synflorix | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/09/508/001-009/IS | Synflorix | Islândia | 30.5.2009 |
| EU/1/09/509/001/NO-004/NO | Ribavirin Teva | Noruega | 15.5.2009 |
| EU/1/09/509/001-004 | Ribavirin Teva | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/09/509/001-004/IS | Ribavirin Teva | Islândia | 23.5.2009 |
| EU/1/09/510/001/NO-019/NO | Fertavid | Noruega | 14.5.2009 |
| EU/1/09/510/001-019 | Fertavid | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/09/510/001-019/IS | Fertavid | Islândia | 26.6.2009 |
| EU/1/09/511/001/NO-004/NO | Conbriza | Noruega | 12.5.2009 |
| EU/1/09/511/001-004 | Conbriza | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/09/511/01-04/IS | Conbriza | Islândia | 25.6.2009 |
| EU/1/09/512/001/NO-002/NO | Removab | Noruega | 4.5.2009 |
| EU/1/09/512/001-002 | Removab | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/09/512/001-002/IS | Removab | Islândia | 18.5.2009 |
| EU/1/09/513/001/NO-020/NO | Rivastigmin Teva | Noruega | 5.5.2009 |
| EU/1/09/513/001-020 | Rivastigmin Teva | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/09/513/001-020/IS | Rivastigmin Teva | Islândia | 2.6.2009 |
| EU/1/09/514/001/NO-020/NO | Zebinix | Noruega | 27.5.2009 |
| EU/1/09/514/001-020 | Zebinix | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/09/514/001-020/IS | Zebinix | Islândia | 30.5.2009 |
| EU/1/09/515/001-004 | Controloc Control | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/1/09/516/001-004 | Somac Control | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/1/09/517/001-004 | Pantozol Control | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/1/09/518/001-004 | Pantecta | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/1/09/519/001-004 | Pantoloc Control | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/1/09/520/001/NO-020/NO | Exalief | Noruega | 27.5.2009 |
| EU/1/09/520/001-020 | Exalief | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/09/520/001-020/IS | Exalief | Islândia | 30.5.2009 |
| EU/1/09/521/001-007 | Renvela | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/1/09/522/001/IS | Ellaone | Islândia | 22.6.2009 |
| EU/1/09/522/001/NO | Ellaone | Noruega | 18.6.2009 |
| EU/1/09/522/01 | Ellaone | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/1/09/523/001-002 | Modigraf | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/1/09/524/001 | Qutenza | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/1/09/525/001-046 | Nimvastid | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/1/09/525/001-046/IS | Nimvastid | Islândia | 26.6.2009 |
| EU/1/09/526/001 | Iressa | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/1/8/491/001/NO-080/NO | Razilez HCT | Noruega | 19.2.2009 |
| EU/107/440/001-002 | Tyverb | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/108/462/001-012 | Ranexa | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/2/06/067/001/NO-002/NO | Medisinsk oksygen | Noruega | 15.1.2009 |
| EU/2/08/080/001/NO-004/NO | Reconcile | Noruega | 13.1.2009 |
| EU/2/08/081/001/NO-003/NO | Posatex | Noruega | 13.1.2009 |
| EU/2/08/082/001/NO-003/NO | Zactran | Noruega | 15.1.2009 |
| EU/2/08/083/001/NO | Equioxx | Noruega | 4.2.2009 |
| EU/2/08/085/001/IS | Easotic | Islândia | 26.1.2009 |
| EU/2/08/087/001/NO-002/NO | Masivet | Noruega | 5.1.2009 |
| EU/2/08/088/001-004/IS | Acticam | Islândia | 27.1.2009 |
| EU/2/08/089/001/NO-020/NO | Onsior | Noruega | 19.1.2009 |
| EU/2/08/089/001-020 | Onsior | Listenstaine | 28.2.2009 |
| EU/2/08/089/001-020/IS | Onsior | Islândia | 25.1.2009 |
| EU/2/08/090/001/NO-008/NO | Loxicom | Noruega | 13.3.2009 |
| EU/2/08/090/001-008 | Loxicom | Listenstaine | 28.2.2009 |
| EU/2/08/091/001/NO-010/NO | Porcilis PCV | Noruega | 6.2.2009 |
| EU/2/08/091/001-010 | Porcilis PCV | Listenstaine | 28.2.2009 |
| EU/2/08/091/001-010/IS | Porcilis PCV | Islândia | 2.3.2009 |
| EU/2/08/092/001/NO-007/NO | Startvac | Noruega | 16.3.2009 |
| EU/2/08/092/001-007 | Startvac | Listenstaine | 28.2.2009 |
| EU/2/08/092/001-007/IS | Startvac | Islândia | 24.3.2009 |
| EU/2/09/093/001/NO-002/NO | Netvax | Noruega | 29.4.2009 |
| EU/2/09/093/001-002 | Netvax | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/2/09/093/001-002/IS | Netvax | Islândia | 30.6.2009 |
| EU/2/09/094/001/NO-005/NO | BTVPUR | Noruega | 11.5.2009 |
| EU/2/09/094/001-005 | BTVPUR | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/2/09/094/001-005/IS | BTVPUR | Islândia | 28.5.2009 |
| EU/2/09/095/001/NO-003/NO | Improvac | Noruega | 30.6.2009 |
| EU/2/09/095/001-003 | Improvac | Listenstaine | 30.6.2009 |

Número UE

Produto

País

Data de autorização

EU/1/08/462/001/NO-006/NO

Ranexa

Noruega

4.2.2009

EU/1/08/474/001/NO-003/NO

Alisade

Noruega

19.1.2009

EU/1/08/474/001-003/IS

Alisade

Islândia

16.1.2009

EU/1/08/475/001-034

Olanzapin Mylan

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/08/476/001-004/IS

Tadalafil Lilly

Islândia

16.1.2009

EU/1/08/480/001/NO-018/NO

Irbesartan Krka

Noruega

17.2.2009

EU/1/08/480/001-018/IS

Irbesartan Krka

Islândia

29.1.2009

EU/1/08/481/001/NO-003/NO

Kuvan

Noruega

5.1.2009

EU/1/08/481/001-003/IS

Kuvan

Islândia

25.1.2009

EU/1/08/482/001/NO-002/NO

Azarga

Noruega

5.1.2009

EU/1/08/482/001-002/IS

Azarga

Islândia

26.1.2009

EU/1/08/483/001/NO-018/NO

Zomarist

Noruega

5.1.2009

EU/1/08/483/001-018/IS

Zomarist

Islândia

16.1.2009

EU/1/08/484/001/NO-018/NO

Icandra

Noruega

18.3.2009

EU/1/08/484/001-018/IS

Icandra

Islândia

15.1.2009

EU/1/08/488/001

Vidaza

Listenstaine

28.2.2009

EU/1/08/488/001/IS

Vidaza

Islândia

15.1.2009

EU/1/08/488/001/NO

Vidaza

Noruega

20.1.2009

EU/1/08/489/001

Opgenra

Listenstaine

28.2.2009

EU/1/08/489/001/NO

Opgenra

Noruega

24.3.2009

EU/1/08/489/01/IS

Opgenra

Islândia

25.3.2009

EU/1/08/490/001/NO-016/NO

Pramipexole Teva

Noruega

5.2.2009

EU/1/08/490/001-016

Pramipexole Teva

Listenstaine

28.2.2009

EU/1/08/490/001-016/IS

Pramipexole Teva

Islândia

23.2.2009

EU/1/08/491/001-080

Rasilez HCT

Listenstaine

28.2.2009

EU/1/08/491/001-080/IS

Rasilez HCT

Islândia

17.3.2009

EU/1/08/492/001/NO-006/NO

RoActemra

Noruega

6.2.2009

EU/1/08/492/001-006

RoActemra

Listenstaine

28.2.2009

EU/1/08/492/001-006/IS

RoActemra

Islândia

18.3.2009

EU/1/08/494/001/NO-002/NO

Stelara

Noruega

9.2.2009

EU/1/08/494/001-002

Stelara

Listenstaine

28.2.2009

EU/1/08/494/001-002/IS

Stelara

Islândia

18.3.2009

EU/1/08/495/001/NO-008/NO

Zarzio

Noruega

3.3.2009

EU/1/08/495/001-008

Zarzio

Listenstaine

28.2.2009

EU/1/08/495/001-008/IS

Zarzio

Islândia

20.3.2009

EU/1/08/496/001/NO-008/NO

Filgrastim Hexal

Noruega

3.3.2009

EU/1/08/496/001-008

Filgrastim Hexal

Listenstaine

28.2.2009

EU/1/08/496/001-008/IS

Filgrastim Hexal

Islândia

20.3.2009

EU/1/08/497/001/NO

Nplate

Noruega

2.3.2009

EU/1/08/497/001-002

Nplate (órfão)

Listenstaine

28.2.2009

EU/1/08/497/001-002/IS

Nplate

Islândia

24.3.2009

EU/1/08/498/001/NO-008/NO

Thymanax

Noruega

17.4.2009

EU/1/08/498/001-008

Thymanax

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/08/498/001-008/IS

Thymanax

Islândia

23.3.2009

EU/1/08/499/001/NO-008/NO

Valdoxan

Noruega

16.4.2009

EU/1/08/499/001-008

Valdoxan

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/08/499/001-008/IS

Valdoxan

Islândia

23.3.2009

EU/1/08/500/001/NO-004/NO

Fablyn

Noruega

24.3.2009

EU/1/08/500/001-004

Fablyn

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/08/500/001-004/IS

Fablyn

Islândia

24.4.2009

EU/1/08/501/001/NO-002/NO

Ixiaro

Noruega

22.4.2009

EU/1/08/501/001-002

Ixiaro

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/08/501/001-002/IS

Ixiaro

Islândia

20.5.2009

EU/1/08/502/001

Mepact (medicamento órfão)

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/08/502/001/IS

Mepact

Islândia

19.5.2009

EU/1/08/502/001/NO

Mepact

Noruega

12.5.2009

EU/1/08/503/001/NO-014/NO

Efient

Noruega

1.4.2009

EU/1/08/503/001-014

Efient

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/08/503/001-014/IS

Efient

Islândia

3.3.2009

EU/1/08/504/001/NO-002/NO

Firmagon

Noruega

12.3.2009

EU/1/08/504/001-002

Firmagon

Listenstaine

28.2.2009

EU/1/08/504/001-002/IS

Firmagon

Islândia

13.3.2009

EU/1/08/505/001/NO-006/NO

Intanza

Noruega

1.4.2009

EU/1/08/505/001-006

Intanza

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/08/505/001-006/IS

Intanza

Islândia

21.4.2009

EU/1/08/506/001

Celvapan

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/08/506/001/IS

Celvapan

Islândia

20.4.2009

EU/1/08/506/001/NO

Celvapan

Noruega

23.3.2009

EU/1/08/507/001/NO-006/NO

Idflu

Noruega

1.4.2009

EU/1/08/507/001-006

Idflu

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/08/507/001-006/IS

Idflu

Islândia

21.4.2009

EU/1/09/508/001/NO-009/NO

Synflorix

Noruega

22.4.2009

EU/1/09/508/001-009

Synflorix

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/09/508/001-009/IS

Synflorix

Islândia

30.5.2009

EU/1/09/509/001/NO-004/NO

Ribavirin Teva

Noruega

15.5.2009

EU/1/09/509/001-004

Ribavirin Teva

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/09/509/001-004/IS

Ribavirin Teva

Islândia

23.5.2009

EU/1/09/510/001/NO-019/NO

Fertavid

Noruega

14.5.2009

EU/1/09/510/001-019

Fertavid

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/09/510/001-019/IS

Fertavid

Islândia

26.6.2009

EU/1/09/511/001/NO-004/NO

Conbriza

Noruega

12.5.2009

EU/1/09/511/001-004

Conbriza

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/09/511/01-04/IS

Conbriza

Islândia

25.6.2009

EU/1/09/512/001/NO-002/NO

Removab

Noruega

4.5.2009

EU/1/09/512/001-002

Removab

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/09/512/001-002/IS

Removab

Islândia

18.5.2009

EU/1/09/513/001/NO-020/NO

Rivastigmin Teva

Noruega

5.5.2009

EU/1/09/513/001-020

Rivastigmin Teva

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/09/513/001-020/IS

Rivastigmin Teva

Islândia

2.6.2009

EU/1/09/514/001/NO-020/NO

Zebinix

Noruega

27.5.2009

EU/1/09/514/001-020

Zebinix

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/09/514/001-020/IS

Zebinix

Islândia

30.5.2009

EU/1/09/515/001-004

Controloc Control

Listenstaine

30.6.2009

EU/1/09/516/001-004

Somac Control

Listenstaine

30.6.2009

EU/1/09/517/001-004

Pantozol Control

Listenstaine

30.6.2009

EU/1/09/518/001-004

Pantecta

Listenstaine

30.6.2009

EU/1/09/519/001-004

Pantoloc Control

Listenstaine

30.6.2009

EU/1/09/520/001/NO-020/NO

Exalief

Noruega

27.5.2009

EU/1/09/520/001-020

Exalief

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/09/520/001-020/IS

Exalief

Islândia

30.5.2009

EU/1/09/521/001-007

Renvela

Listenstaine

30.6.2009

EU/1/09/522/001/IS

Ellaone

Islândia

22.6.2009

EU/1/09/522/001/NO

Ellaone

Noruega

18.6.2009

EU/1/09/522/01

Ellaone

Listenstaine

30.6.2009

EU/1/09/523/001-002

Modigraf

Listenstaine

30.6.2009

EU/1/09/524/001

Qutenza

Listenstaine

30.6.2009

EU/1/09/525/001-046

Nimvastid

Listenstaine

30.6.2009

EU/1/09/525/001-046/IS

Nimvastid

Islândia

26.6.2009

EU/1/09/526/001

Iressa

Listenstaine

30.6.2009

EU/1/8/491/001/NO-080/NO

Razilez HCT

Noruega

19.2.2009

EU/107/440/001-002

Tyverb

Listenstaine

30.4.2009

EU/108/462/001-012

Ranexa

Listenstaine

30.4.2009

EU/2/06/067/001/NO-002/NO

Medisinsk oksygen

Noruega

15.1.2009

EU/2/08/080/001/NO-004/NO

Reconcile

Noruega

13.1.2009

EU/2/08/081/001/NO-003/NO

Posatex

Noruega

13.1.2009

EU/2/08/082/001/NO-003/NO

Zactran

Noruega

15.1.2009

EU/2/08/083/001/NO

Equioxx

Noruega

4.2.2009

EU/2/08/085/001/IS

Easotic

Islândia

26.1.2009

EU/2/08/087/001/NO-002/NO

Masivet

Noruega

5.1.2009

EU/2/08/088/001-004/IS

Acticam

Islândia

27.1.2009

EU/2/08/089/001/NO-020/NO

Onsior

Noruega

19.1.2009

EU/2/08/089/001-020

Onsior

Listenstaine

28.2.2009

EU/2/08/089/001-020/IS

Onsior

Islândia

25.1.2009

EU/2/08/090/001/NO-008/NO

Loxicom

Noruega

13.3.2009

EU/2/08/090/001-008

Loxicom

Listenstaine

28.2.2009

EU/2/08/091/001/NO-010/NO

Porcilis PCV

Noruega

6.2.2009

EU/2/08/091/001-010

Porcilis PCV

Listenstaine

28.2.2009

EU/2/08/091/001-010/IS

Porcilis PCV

Islândia

2.3.2009

EU/2/08/092/001/NO-007/NO

Startvac

Noruega

16.3.2009

EU/2/08/092/001-007

Startvac

Listenstaine

28.2.2009

EU/2/08/092/001-007/IS

Startvac

Islândia

24.3.2009

EU/2/09/093/001/NO-002/NO

Netvax

Noruega

29.4.2009

EU/2/09/093/001-002

Netvax

Listenstaine

30.4.2009

EU/2/09/093/001-002/IS

Netvax

Islândia

30.6.2009

EU/2/09/094/001/NO-005/NO

BTVPUR

Noruega

11.5.2009

EU/2/09/094/001-005

BTVPUR

Listenstaine

30.4.2009

EU/2/09/094/001-005/IS

BTVPUR

Islândia

28.5.2009

EU/2/09/095/001/NO-003/NO

Improvac

Noruega

30.6.2009

EU/2/09/095/001-003

Improvac

Listenstaine

30.6.2009

---

ANEXO II

Lista de autorizações de introdução no mercado renovadas

No período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2009, foram renovadas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data de autorização |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/03/263/001/NO-003/NO | Dukoral | Noruega | 27.5.2009 |
| EU/1/03/263/001-003 | Dukoral | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/03/263/001-003/IS | Dukoral | Islândia | 24.4.2009 |
| EU/1/03/264/001 | Zevalin | Listenstaine | 28.2.2009 |
| EU/1/03/264/001/IS | Zevalin | Islândia | 22.2.2009 |
| EU/1/03/265/003/NO-006/NO | Bonviva | Noruega | 17.4.2009 |
| EU/1/03/265/003-006 | Bonviva | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/03/265/003-006/IS | Bonviva | Islândia | 16.4.2009 |
| EU/1/03/266/003/NO-006/NO | Bondenza | Noruega | 17.4.2009 |
| EU/1/03/266/003-006 | Bondenza | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/03/266/003-006/IS | Bondenza | Islândia | 16.4.2009 |
| EU/1/03/267/001/NO-010/NO | Reyataz | Noruega | 15.4.2009 |
| EU/1/03/267/001-010 | Reyataz | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/03/267/001-010/IS | Reyataz | Islândia | 8.4.2009 |
| EU/1/03/268/001/NO-004/NO | Cholestagel | Noruega | 25.5.2009 |
| EU/1/03/268/001-004 | Cholestagel | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/03/268/001-004/IS | Cholestagel | Islândia | 27.6.2009 |
| EU/1/03/269/001/IS | Faslodex | Islândia | 26.1.2009 |
| EU/1/03/269/001/NO | Faslodex | Noruega | 3.3.2009 |
| EU/1/03/270/001-003 | Kentera | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/1/03/270/001-003/IS | Kentera | Islândia | 24.6.2009 |
| EU/1/03/271/001/NO-006/NO | Advate | Noruega | 14.4.2009 |
| EU/1/03/271/001-006 | Advate | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/03/271/001-006/IS | Advate | Islândia | 27.5.2009 |
| EU/1/04/272/001-002 | PhotoBarr | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/04/272/001-002/IS | PhotoBarr | Islândia | 28.4.2009 |
| EU/1/04/273/001 | Lysodren | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/04/273/001/IS | Lysodren | Islândia | 28.5.2009 |
| EU/1/04/273/001/NO | Lysodren | Noruega | 25.5.2009 |
| EU/1/04/274/001/NO-002/NO | Velcade | Noruega | 5.6.2009 |
| EU/1/04/274/001-002 | Velcade | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/04/274/001-002/IS | Velcade | Islândia | 29.6.2009 |
| EU/1/04/275/001-002 | Litak | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/04/275/002/IS | Litak | Islândia | 25.6.2009 |
| EU/1/04/276/001-020, 024-036 | Abilify | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/1/04/277/001-004 | TachoSil | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/1/04/278/001/NO-009/NO | Levemir | Noruega | 20.5.2009 |
| EU/1/04/278/001-009 | Levemir | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/04/278/001-009/IS | Levemir | Islândia | 26.5.2009 |
| EU/1/04/281/001-005 | Erbitux | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/1/04/282/001-002 | Telzir | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/1/04/283/008-012 | Ariclaim | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/1/04/296/001-009 | Cymbalta | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/1/04/297/001-008 | Xeristar | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/1/06/367/001/NO-012/NO | Diacomit | Noruega | 5.1.2009 |
| EU/1/06/380/001/IS | Prezista | Islândia | 10.1.2009 |
| EU/1/06/380/001/NO | Prezista | Noruega | 20.1.2009 |
| EU/1/07/423/001-003 | Vectibix | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/07/436/001/NO-002/NO | Isentress | Noruega | 24.2.2009 |
| EU/1/07/440/001/NO-002/NO | Tyverb | Noruega | 18.6.2009 |
| EU/1/07/440/001-002/IS | Tyverb | Islândia | 25.5.2009 |
| EU/1/98/089/001/NO-022/NO | Pritor | Noruega | 6.1.2009 |
| EU/1/98/090/001/NO-020/NO | Micardis | Noruega | 6.1.2009 |
| EU/1/98/091/001/NO-014/NO | Kinzalmono | Noruega | 6.1.2009 |
| EU/1/98/095/001/NO-004/NO | Emadine | Noruega | 2.3.2009 |
| EU/1/98/095/001-004 | Emadine | Listenstaine | 28.2.2009 |
| EU/1/98/095/001-004/IS | Emadine | Islândia | 23.2.2009 |
| EU/1/98/096/001/NO-012/NO | Temodal | Noruega | 5.2.2009 |
| EU/1/98/096/001-012 | Temodal | Listenstaine | 28.2.2009 |
| EU/1/98/096/001-012/IS | Temodal | Islândia | 16.1.2009 |
| EU/1/99/097/001 | Beromun | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/99/097/001/IS | Beromun | Islândia | 19.5.2009 |
| EU/1/99/097/001/NO | Beromun | Noruega | 4.6.2009 |
| EU/1/99/099/001/NO-006/NO | Zerene | Noruega | 2.4.2009 |
| EU/1/99/099/001-006 | Zerene | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/99/099/001-006/IS | Zerene | Islândia | 24.3.2009 |
| EU/1/99/100/001/NO-003/NO | Cetrotide | Noruega | 25.5.2009 |
| EU/1/99/100/001-003 | Cetrotide | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/99/101/001 | Regranex | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/99/101/001/IS | Regranex | Islândia | 24.6.2009 |
| EU/1/99/101/001/NO | Regranex | Noruega | 25.5.2009 |
| EU/1/99/102/001/NO-006/NO | Sonata | Noruega | 2.4.2009 |
| EU/1/99/102/001-006 | Sonata | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/99/102/001-006/IS | Sonata | Islândia | 24.3.2009 |
| EU/1/99/103/001-004 | ReFacto AF | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/99/107/001-005 | Rebetol | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/99/107/001-005/IS | Rebetol | Islândia | 2.6.2009 |
| EU/1/99/110/001/NO-005/NO, 008/NO-010/NO | Sustiva | Noruega | 20.5.2009 |
| EU/1/99/110/001-005&008-010/IS | Sustiva | Islândia | 22.6.2009 |
| EU/1/99/110/001-005, 008-009 | Sustiva | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/99/111/001/NO-005/NO, 008/NO-011/NO | Stocrin | Noruega | 25.5.2009 |
| EU/1/99/111/001-005&008-011/IS | Stocrin | Islândia | 22.6.2009 |
| EU/1/99/111/001-005, 008-011 | Stocrin | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/99/112/001-002 | Ziagen | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/1/99/119/001, 003, 005-015 | NovoRapid | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/1/99/119/001/NO,-003/NO,-005/NO-015/NO | NovoRapid | Noruega | 16.6.2009 |
| EU/2/03/041/001/NO-005/NO | Draxxin | Noruega | 21.1.2009 |
| EU/2/04/042/001-006/IS | Novem | Islândia | 14.5.2009 |
| EU/2/04/042/005-006 | Novem | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/2/04/043/001 | Equilis StrepE | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/2/04/044/008 | Aivlosin | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/2/04/045/001-007 | Previcox | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/2/98/010/004-006,017-018,021-024 | Econor | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/2/98/010/010/004-014&017-018&021-024/IS | Econor | Islândia | 16.4.2009 |
| EU/2/99/011/001/IS | Locatim | Islândia | 25.1.2009 |
| EU/2/99/011/001/NO | Locatim | Noruega | 6.2.2009 |

Número UE

Produto

País

Data de autorização

EU/1/03/263/001/NO-003/NO

Dukoral

Noruega

27.5.2009

EU/1/03/263/001-003

Dukoral

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/03/263/001-003/IS

Dukoral

Islândia

24.4.2009

EU/1/03/264/001

Zevalin

Listenstaine

28.2.2009

EU/1/03/264/001/IS

Zevalin

Islândia

22.2.2009

EU/1/03/265/003/NO-006/NO

Bonviva

Noruega

17.4.2009

EU/1/03/265/003-006

Bonviva

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/03/265/003-006/IS

Bonviva

Islândia

16.4.2009

EU/1/03/266/003/NO-006/NO

Bondenza

Noruega

17.4.2009

EU/1/03/266/003-006

Bondenza

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/03/266/003-006/IS

Bondenza

Islândia

16.4.2009

EU/1/03/267/001/NO-010/NO

Reyataz

Noruega

15.4.2009

EU/1/03/267/001-010

Reyataz

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/03/267/001-010/IS

Reyataz

Islândia

8.4.2009

EU/1/03/268/001/NO-004/NO

Cholestagel

Noruega

25.5.2009

EU/1/03/268/001-004

Cholestagel

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/03/268/001-004/IS

Cholestagel

Islândia

27.6.2009

EU/1/03/269/001/IS

Faslodex

Islândia

26.1.2009

EU/1/03/269/001/NO

Faslodex

Noruega

3.3.2009

EU/1/03/270/001-003

Kentera

Listenstaine

30.6.2009

EU/1/03/270/001-003/IS

Kentera

Islândia

24.6.2009

EU/1/03/271/001/NO-006/NO

Advate

Noruega

14.4.2009

EU/1/03/271/001-006

Advate

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/03/271/001-006/IS

Advate

Islândia

27.5.2009

EU/1/04/272/001-002

PhotoBarr

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/04/272/001-002/IS

PhotoBarr

Islândia

28.4.2009

EU/1/04/273/001

Lysodren

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/04/273/001/IS

Lysodren

Islândia

28.5.2009

EU/1/04/273/001/NO

Lysodren

Noruega

25.5.2009

EU/1/04/274/001/NO-002/NO

Velcade

Noruega

5.6.2009

EU/1/04/274/001-002

Velcade

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/04/274/001-002/IS

Velcade

Islândia

29.6.2009

EU/1/04/275/001-002

Litak

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/04/275/002/IS

Litak

Islândia

25.6.2009

EU/1/04/276/001-020, 024-036

Abilify

Listenstaine

30.6.2009

EU/1/04/277/001-004

TachoSil

Listenstaine

30.6.2009

EU/1/04/278/001/NO-009/NO

Levemir

Noruega

20.5.2009

EU/1/04/278/001-009

Levemir

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/04/278/001-009/IS

Levemir

Islândia

26.5.2009

EU/1/04/281/001-005

Erbitux

Listenstaine

30.6.2009

EU/1/04/282/001-002

Telzir

Listenstaine

30.6.2009

EU/1/04/283/008-012

Ariclaim

Listenstaine

30.6.2009

EU/1/04/296/001-009

Cymbalta

Listenstaine

30.6.2009

EU/1/04/297/001-008

Xeristar

Listenstaine

30.6.2009

EU/1/06/367/001/NO-012/NO

Diacomit

Noruega

5.1.2009

EU/1/06/380/001/IS

Prezista

Islândia

10.1.2009

EU/1/06/380/001/NO

Prezista

Noruega

20.1.2009

EU/1/07/423/001-003

Vectibix

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/07/436/001/NO-002/NO

Isentress

Noruega

24.2.2009

EU/1/07/440/001/NO-002/NO

Tyverb

Noruega

18.6.2009

EU/1/07/440/001-002/IS

Tyverb

Islândia

25.5.2009

EU/1/98/089/001/NO-022/NO

Pritor

Noruega

6.1.2009

EU/1/98/090/001/NO-020/NO

Micardis

Noruega

6.1.2009

EU/1/98/091/001/NO-014/NO

Kinzalmono

Noruega

6.1.2009

EU/1/98/095/001/NO-004/NO

Emadine

Noruega

2.3.2009

EU/1/98/095/001-004

Emadine

Listenstaine

28.2.2009

EU/1/98/095/001-004/IS

Emadine

Islândia

23.2.2009

EU/1/98/096/001/NO-012/NO

Temodal

Noruega

5.2.2009

EU/1/98/096/001-012

Temodal

Listenstaine

28.2.2009

EU/1/98/096/001-012/IS

Temodal

Islândia

16.1.2009

EU/1/99/097/001

Beromun

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/99/097/001/IS

Beromun

Islândia

19.5.2009

EU/1/99/097/001/NO

Beromun

Noruega

4.6.2009

EU/1/99/099/001/NO-006/NO

Zerene

Noruega

2.4.2009

EU/1/99/099/001-006

Zerene

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/99/099/001-006/IS

Zerene

Islândia

24.3.2009

EU/1/99/100/001/NO-003/NO

Cetrotide

Noruega

25.5.2009

EU/1/99/100/001-003

Cetrotide

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/99/101/001

Regranex

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/99/101/001/IS

Regranex

Islândia

24.6.2009

EU/1/99/101/001/NO

Regranex

Noruega

25.5.2009

EU/1/99/102/001/NO-006/NO

Sonata

Noruega

2.4.2009

EU/1/99/102/001-006

Sonata

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/99/102/001-006/IS

Sonata

Islândia

24.3.2009

EU/1/99/103/001-004

ReFacto AF

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/99/107/001-005

Rebetol

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/99/107/001-005/IS

Rebetol

Islândia

2.6.2009

EU/1/99/110/001/NO-005/NO, 008/NO-010/NO

Sustiva

Noruega

20.5.2009

EU/1/99/110/001-005&008-010/IS

Sustiva

Islândia

22.6.2009

EU/1/99/110/001-005, 008-009

Sustiva

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/99/111/001/NO-005/NO, 008/NO-011/NO

Stocrin

Noruega

25.5.2009

EU/1/99/111/001-005&008-011/IS

Stocrin

Islândia

22.6.2009

EU/1/99/111/001-005, 008-011

Stocrin

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/99/112/001-002

Ziagen

Listenstaine

30.6.2009

EU/1/99/119/001, 003, 005-015

NovoRapid

Listenstaine

30.6.2009

EU/1/99/119/001/NO,-003/NO,-005/NO-015/NO

NovoRapid

Noruega

16.6.2009

EU/2/03/041/001/NO-005/NO

Draxxin

Noruega

21.1.2009

EU/2/04/042/001-006/IS

Novem

Islândia

14.5.2009

EU/2/04/042/005-006

Novem

Listenstaine

30.4.2009

EU/2/04/043/001

Equilis StrepE

Listenstaine

30.6.2009

EU/2/04/044/008

Aivlosin

Listenstaine

30.4.2009

EU/2/04/045/001-007

Previcox

Listenstaine

30.6.2009

EU/2/98/010/004-006,017-018,021-024

Econor

Listenstaine

30.4.2009

EU/2/98/010/010/004-014&017-018&021-024/IS

Econor

Islândia

16.4.2009

EU/2/99/011/001/IS

Locatim

Islândia

25.1.2009

EU/2/99/011/001/NO

Locatim

Noruega

6.2.2009

---

ANEXO III

Lista de autorizações de introdução no mercado prorrogadas

No período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2009, foram prorrogadas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data de autorização |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/00/133/009-032 | Optisulin | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/00/155/007 | Luveris | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/1/03/255/007-008 | Ventavis | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/1/03/260/024/NO-033/NO | Stalevo | Noruega | 29.4.2009 |
| EU/1/03/260/024-033/IS | Stalevo | Islândia | 25.5.2009 |
| EU/1/03/260/024-33 | Stalevo | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/05/315/002 | Aptivus | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/1/05/319/005/NO-010/NO | Xolair | Noruega | 12.5.2009 |
| EU/1/05/319/005-010/IS | Xolair | Islândia | 29.6.2009 |
| EU/1/05/328/001-002/IS | Cubicin | Islândia | 3.6.2009 |
| EU/1/06/347/007-008 | Sutent | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/1/06/363/010/NO-011/NO | Sprycel | Noruega | 11.2.2009 |
| EU/1/06/363/010-011 | Sprycel | Listenstaine | 28.2.2009 |
| EU/1/06/363/010-011/IS | Sprycel | Islândia | 22.2.2009 |
| EU/1/06/368/143/NO-162/NO | Insulin Human Winthrop | Noruega | 15.4.2009 |
| EU/1/06/368/143-162 | Insulin Human Winthrop | Listenstaine | 28.2.2009 |
| EU/1/06/368/143-162/IS | Insulin Human Winthrop | Islândia | 22.4.2009 |
| EU/1/06/368/163-168 | Insulin Human Winthrop | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/1/06/370/034-036 | Exforge | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/06/371/034-036 | Dafiro | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/06/372/034-036 | Copalia | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/06/373/034-036 | Imprida | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/06/380/002/NO-003/NO | Prezista | Noruega | 24.2.2009 |
| EU/1/06/380/002-003 | Prezista | Listenstaine | 28.2.2009 |
| EU/1/06/380/002-003/IS | Prezista | Islândia | 13.5.2009 |
| EU/1/06/380/004-005 | Prezista | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/1/07/387/011/NO-013/NO | Advagraf | Noruega | 4.6.2009 |
| EU/1/07/387/011-013 | Advagraf | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/07/387/011-013/IS | Advagraf | Islândia | 24.6.2009 |
| EU/1/07/388/003 | Sebivo | Listenstaine | 28.2.2009 |
| EU/1/07/388/003/IS | Sebivo | Islândia | 20.3.2009 |
| EU/1/07/388/003/NO | Sebivo | Noruega | 14.5.2009 |
| EU/1/07/395/065-095 | Invega | Listenstaine | 28.2.2009 |
| EU/1/07/395/077/NO-095/NO | Invega | Noruega | 5.3.2009 |
| EU/1/07/395/077-095/IS | Invega | Islândia | 27.2.2009 |
| EU/1/07/401/007/NO-010/NO | Alli | Noruega | 12.2.2009 |
| EU/1/07/401/007-010 | Alli | Listenstaine | 28.2.2009 |
| EU/1/07/401/007-010/IS | Alli | Islândia | 19.3.2009 |
| EU/1/08/446/004 | Privigen | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/1/08/454/005 | Extavia | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/08/455/015-016 | Janumet | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/1/08/456/015-016 | Velmetia | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/1/08/457/015-016 | Efficib | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/1/08/458/012-014 | Trevaclyn | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/1/08/459/012-014 | Tredaptive | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/1/08/460/012-014 | Pelzont | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/1/08/464/018-019 | Clopidogrel BMS | Listenstaine | 28.2.2009 |
| EU/1/08/465/018-019 | Clopidogrel Winthrop | Listenstaine | 28.2.2009 |
| EU/1/97/030/170/NO-189/NO | Insuman | Noruega | 8.4.2009 |
| EU/1/97/030/170-189 | Insuman | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/97/030/170-189/IS | Insuman | Islândia | 22.4.2009 |
| EU/1/97/030/190-195 | Insuman | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/1/97/055/004 | Viramune | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/1/98/063/008/NO-10/NO | Rebif | Noruega | 9.2.2009 |
| EU/1/98/063/008-010 | Rebif | Listenstaine | 28.2.2009 |
| EU/1/98/063/008-010/IS | Rebif | Islândia | 18.3.2009 |
| EU/1/98/069/011a-011b | Plavix | Listenstaine | 28.2.2009 |
| EU/1/98/070/011a-011b | Iscover | Listenstaine | 28.2.2009 |
| EU/1/98/096/013-023 | Temodal | Listenstaine | 28.2.2009 |
| EU/1/98/096/023/IS | Temodal | Islândia | 24.3.2009 |
| EU/1/98/096/023/NO | Temodal | Noruega | 18.3.2009 |
| EU/1/99/110/010 | Sustiva | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/99/116/004-005 | Remicade | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/99/123/013 | Renagel | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/2/04/044/009-010 | Aivlosin | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/2/06/058/004/IS | Flexicam | Islândia | 27.1.2009 |
| EU/2/07/078/004 | Rheumocam | Listenstaine | 30.6.2009 |

Número UE

Produto

País

Data de autorização

EU/1/00/133/009-032

Optisulin

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/00/155/007

Luveris

Listenstaine

30.6.2009

EU/1/03/255/007-008

Ventavis

Listenstaine

30.6.2009

EU/1/03/260/024/NO-033/NO

Stalevo

Noruega

29.4.2009

EU/1/03/260/024-033/IS

Stalevo

Islândia

25.5.2009

EU/1/03/260/024-33

Stalevo

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/05/315/002

Aptivus

Listenstaine

30.6.2009

EU/1/05/319/005/NO-010/NO

Xolair

Noruega

12.5.2009

EU/1/05/319/005-010/IS

Xolair

Islândia

29.6.2009

EU/1/05/328/001-002/IS

Cubicin

Islândia

3.6.2009

EU/1/06/347/007-008

Sutent

Listenstaine

30.6.2009

EU/1/06/363/010/NO-011/NO

Sprycel

Noruega

11.2.2009

EU/1/06/363/010-011

Sprycel

Listenstaine

28.2.2009

EU/1/06/363/010-011/IS

Sprycel

Islândia

22.2.2009

EU/1/06/368/143/NO-162/NO

Insulin Human Winthrop

Noruega

15.4.2009

EU/1/06/368/143-162

Insulin Human Winthrop

Listenstaine

28.2.2009

EU/1/06/368/143-162/IS

Insulin Human Winthrop

Islândia

22.4.2009

EU/1/06/368/163-168

Insulin Human Winthrop

Listenstaine

30.6.2009

EU/1/06/370/034-036

Exforge

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/06/371/034-036

Dafiro

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/06/372/034-036

Copalia

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/06/373/034-036

Imprida

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/06/380/002/NO-003/NO

Prezista

Noruega

24.2.2009

EU/1/06/380/002-003

Prezista

Listenstaine

28.2.2009

EU/1/06/380/002-003/IS

Prezista

Islândia

13.5.2009

EU/1/06/380/004-005

Prezista

Listenstaine

30.6.2009

EU/1/07/387/011/NO-013/NO

Advagraf

Noruega

4.6.2009

EU/1/07/387/011-013

Advagraf

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/07/387/011-013/IS

Advagraf

Islândia

24.6.2009

EU/1/07/388/003

Sebivo

Listenstaine

28.2.2009

EU/1/07/388/003/IS

Sebivo

Islândia

20.3.2009

EU/1/07/388/003/NO

Sebivo

Noruega

14.5.2009

EU/1/07/395/065-095

Invega

Listenstaine

28.2.2009

EU/1/07/395/077/NO-095/NO

Invega

Noruega

5.3.2009

EU/1/07/395/077-095/IS

Invega

Islândia

27.2.2009

EU/1/07/401/007/NO-010/NO

Alli

Noruega

12.2.2009

EU/1/07/401/007-010

Alli

Listenstaine

28.2.2009

EU/1/07/401/007-010/IS

Alli

Islândia

19.3.2009

EU/1/08/446/004

Privigen

Listenstaine

30.6.2009

EU/1/08/454/005

Extavia

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/08/455/015-016

Janumet

Listenstaine

30.6.2009

EU/1/08/456/015-016

Velmetia

Listenstaine

30.6.2009

EU/1/08/457/015-016

Efficib

Listenstaine

30.6.2009

EU/1/08/458/012-014

Trevaclyn

Listenstaine

30.6.2009

EU/1/08/459/012-014

Tredaptive

Listenstaine

30.6.2009

EU/1/08/460/012-014

Pelzont

Listenstaine

30.6.2009

EU/1/08/464/018-019

Clopidogrel BMS

Listenstaine

28.2.2009

EU/1/08/465/018-019

Clopidogrel Winthrop

Listenstaine

28.2.2009

EU/1/97/030/170/NO-189/NO

Insuman

Noruega

8.4.2009

EU/1/97/030/170-189

Insuman

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/97/030/170-189/IS

Insuman

Islândia

22.4.2009

EU/1/97/030/190-195

Insuman

Listenstaine

30.6.2009

EU/1/97/055/004

Viramune

Listenstaine

30.6.2009

EU/1/98/063/008/NO-10/NO

Rebif

Noruega

9.2.2009

EU/1/98/063/008-010

Rebif

Listenstaine

28.2.2009

EU/1/98/063/008-010/IS

Rebif

Islândia

18.3.2009

EU/1/98/069/011a-011b

Plavix

Listenstaine

28.2.2009

EU/1/98/070/011a-011b

Iscover

Listenstaine

28.2.2009

EU/1/98/096/013-023

Temodal

Listenstaine

28.2.2009

EU/1/98/096/023/IS

Temodal

Islândia

24.3.2009

EU/1/98/096/023/NO

Temodal

Noruega

18.3.2009

EU/1/99/110/010

Sustiva

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/99/116/004-005

Remicade

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/99/123/013

Renagel

Listenstaine

30.6.2009

EU/2/04/044/009-010

Aivlosin

Listenstaine

30.6.2009

EU/2/06/058/004/IS

Flexicam

Islândia

27.1.2009

EU/2/07/078/004

Rheumocam

Listenstaine

30.6.2009

---

ANEXO IV

Lista de autorizações de introdução no mercado retiradas

No período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2009, foram retiradas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data de retirada |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/01/184/001/NO-073/NO | Nespo | Noruega | 11.3.2009 |
| EU/1/01/184/001-073/IS | Nespo | Islândia | 24.1.2009 |
| EU/1/01/211/001/NO-012/NO | Dynepo | Noruega | 18.5.2009 |
| EU/1/02/211/001-005&010-012/IS | Dynepo | Islândia | 14.4.2009 |
| EU/1/02/211/001-005,010-012 | Dynepo | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/02/228/001-003/IS | Neupopeg | Islândia | 24.1.2009 |
| EU/1/02/232/001-003 | Velosulin | Listenstaine | 28.2.2009 |
| EU/1/02/232/001-003/IS | Velosulin | Islândia | 18.3.2009 |
| EU/1/04/291/001-003 | Raptiva | Listenstaine | 30.6.2009 |
| EU/1/04/291/001-003/IS | Raptiva | Islândia | 27.4.2009 |
| EU/1/04/293/001/NO-012/NO | Parareg | Noruega | 12.3.2009 |
| EU/1/04/293/001-012/IS | Parareg | Islândia | 23.1.2009 |
| EU/1/06/344/001/NO-011/NO | Acomplia | Noruega | 11.3.2009 |
| EU/1/06/344/001-011 | Acomplia | Listenstaine | 28.2.2009 |
| EU/1/06/344/001-011/IS | Acomplia | Islândia | 23.1.2009 |
| EU/1/06/345/001/NO-011/NO | Zimulti | Noruega | 13.2.2009 |
| EU/1/06/345/001-011 | Zimulti | Listenstaine | 28.2.2009 |
| EU/1/06/345/001-011/IS | Zimulti | Islândia | 23.1.2009 |
| EU/1/99/102/007/NO-008/NO | Sonata | Noruega | 2.4.2009 |
| EU/1/99/110/006/NO-007/NO | Sustiva | Noruega | 20.5.2009 |
| EU/1/99/111/006/NO-007/NO | Stocrin | Noruega | 25.5.2009 |

Número UE

Produto

País

Data de retirada

EU/1/01/184/001/NO-073/NO

Nespo

Noruega

11.3.2009

EU/1/01/184/001-073/IS

Nespo

Islândia

24.1.2009

EU/1/01/211/001/NO-012/NO

Dynepo

Noruega

18.5.2009

EU/1/02/211/001-005&010-012/IS

Dynepo

Islândia

14.4.2009

EU/1/02/211/001-005,010-012

Dynepo

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/02/228/001-003/IS

Neupopeg

Islândia

24.1.2009

EU/1/02/232/001-003

Velosulin

Listenstaine

28.2.2009

EU/1/02/232/001-003/IS

Velosulin

Islândia

18.3.2009

EU/1/04/291/001-003

Raptiva

Listenstaine

30.6.2009

EU/1/04/291/001-003/IS

Raptiva

Islândia

27.4.2009

EU/1/04/293/001/NO-012/NO

Parareg

Noruega

12.3.2009

EU/1/04/293/001-012/IS

Parareg

Islândia

23.1.2009

EU/1/06/344/001/NO-011/NO

Acomplia

Noruega

11.3.2009

EU/1/06/344/001-011

Acomplia

Listenstaine

28.2.2009

EU/1/06/344/001-011/IS

Acomplia

Islândia

23.1.2009

EU/1/06/345/001/NO-011/NO

Zimulti

Noruega

13.2.2009

EU/1/06/345/001-011

Zimulti

Listenstaine

28.2.2009

EU/1/06/345/001-011/IS

Zimulti

Islândia

23.1.2009

EU/1/99/102/007/NO-008/NO

Sonata

Noruega

2.4.2009

EU/1/99/110/006/NO-007/NO

Sustiva

Noruega

20.5.2009

EU/1/99/111/006/NO-007/NO

Stocrin

Noruega

25.5.2009

---

ANEXO V

Lista de autorizações de introdução no mercado suspensas

No período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2009, foram suspensas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data de suspensão |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/042/291/001-003 | Raptiva | Listenstaine | 30.4.2009 |
| EU/1/05/326/001 | Ionsys | Listenstaine | 28.2.2009 |
| EU/1/05/326/001/IS | Ionsys | Islândia | 23.1.2009 |
| EU/2/99/016/001-006 | Porcilis Pesti | Listenstaine | 28.2.2009 |
| EU/2/99/016/001-006/IS | Porcilis Pesti | Islândia | 24.3.2009 |

Número UE

Produto

País

Data de suspensão

EU/1/042/291/001-003

Raptiva

Listenstaine

30.4.2009

EU/1/05/326/001

Ionsys

Listenstaine

28.2.2009

EU/1/05/326/001/IS

Ionsys

Islândia

23.1.2009

EU/2/99/016/001-006

Porcilis Pesti

Listenstaine

28.2.2009

EU/2/99/016/001-006/IS

Porcilis Pesti

Islândia

24.3.2009

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V Pareceres

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 18.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 67/24 |
| --- | --- | --- | --- |

18.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 67/24

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5820 — HPS/DKPS/SC)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 67/08

| 1. | A Comissão recebeu, em 9 de Março de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual Haselsteiner Familien-Privatstiftung, («HPS», Áustria) e Krassny-Privatstiftung («DKPS», Áustria) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto de Semper Constantia Privatbank Aktiengesellschaft («SC», Áustria), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 9 de Março de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual Haselsteiner Familien-Privatstiftung, («HPS», Áustria) e Krassny-Privatstiftung («DKPS», Áustria) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto de Semper Constantia Privatbank Aktiengesellschaft («SC», Áustria), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | HPS: sector da construção, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

HPS: sector da construção,

| — | DKPS: fabrico de produtos químicos e tecnologias da água, |
| --- | --- |

—

DKPS: fabrico de produtos químicos e tecnologias da água,

| — | SC: gestão de fundos e activos por conta de clientes privados. |
| --- | --- |

—

SC: gestão de fundos e activos por conta de clientes privados.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.5820 — HPS/DKPS/SC, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.5820 — HPS/DKPS/SC, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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| 18.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 67/25 |
| --- | --- | --- | --- |

18.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 67/25

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5745 — AkzoNobel/Rohm and Haas powder coatings business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 67/09

| 1. | A Comissão recebeu, em 12 de Março de 2010, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1) do Conselho, através da qual a empresa AkzoNobel N.V. («AkzoNobel», Países Baixos) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo das actividades no domínio dos revestimentos em pó («Rohm and Haas powder coatings business», EUA) de Rohm and Haas Chemicals LLC e suas filiais, que são detidas indirectamente a 100 % pela Dow Chemical Company, mediante aquisição de acções e activos. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 12 de Março de 2010, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1) do Conselho, através da qual a empresa AkzoNobel N.V. («AkzoNobel», Países Baixos) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo das actividades no domínio dos revestimentos em pó («Rohm and Haas powder coatings business», EUA) de Rohm and Haas Chemicals LLC e suas filiais, que são detidas indirectamente a 100 % pela Dow Chemical Company, mediante aquisição de acções e activos.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | AkzoNobel: produção e comercialização de uma vasta gama de tintas e de revestimentos de alto desempenho, bem como de especialidades químicas, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

AkzoNobel: produção e comercialização de uma vasta gama de tintas e de revestimentos de alto desempenho, bem como de especialidades químicas,

| — | Rohm and Haas powder coatings business: investigação, desenvolvimento, produção, comercialização e venda de revestimentos em pó. |
| --- | --- |

—

Rohm and Haas powder coatings business: investigação, desenvolvimento, produção, comercialização e venda de revestimentos em pó.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5745 — AkzoNobel/Rohm and Haas powder coatings business, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5745 — AkzoNobel/Rohm and Haas powder coatings business, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

| 18.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 67/26 |
| --- | --- | --- | --- |

18.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 67/26

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 67/10

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (1) do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«MARRONE DELLA VALLE DI SUSA»

N.o CE: IT-PGI-0005-0564-08.11.2006

IGP ( X ) DOP ( )

1.   Nome:

«Marrone della Valle di Susa»

2.   Estado-Membro ou país terceiro:

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1.   Tipo de produto:

| Classe 1.6. — | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| --- | --- |

Classe 1.6. —

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

A designação «Marrone della Valle di Susa» aplica-se ao fruto obtido a partir de cinco ecótipos locais comummente referidos pelo nome do seu município de origem, a saber: Marrone di San Giorio di Susa, Marrone di Meana di Susa, Marrone di Sant'Antonino di Susa, Marrone di Bruzolo e Marrone di Villar Focchiardo. O fruto colocado no mercado deve possuir as características seguintes: Três frutos, no máximo, por ouriço; forma elipsoidal e ápice pouco pronunciado com presença de papilho rematado por apêndice igualmente tomentoso; pericarpo castanho ou castanho avermelhado, apresentando 25-30 riscas mais escuras; episperma cor-de-avelã, ligeiramente invaginado e facilmente destacável da semente; o hilo apresenta-se entre elíptico e rectangular, de cicatriz circunscrita, plana e de cor mais clara do que o pericarpo, com pilosidade residual nas extremidades; padrão estrelado médio-grande perfeitamente visível; tamanho médio ou grado, com 85 frutos/kg, no máximo; uma semente por fruto, de polpa estaladiça branca ou amarelada, de sabor agradável e doce, praticamente sem sulcos.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

A apanha, triagem, limpeza, calibragem e imersão para «curatura» ocorrem obrigatoriamente na área geográfica identificada. O produto não colocado no mercado no prazo de 30 horas após a apanha é submetido a «curatura». As qualidades de conservação da castanha são mantidas submetendo-a exclusivamente a imersão em água à temperatura ambiente, por um período compreendido entre dois e oito dias, ou por imersão em água quente, a 48 °C, durante 50 minutos, arrefecendo-a seguidamente em água fria durante igual período de tempo. Este processo não altera as características típicas do produto.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

A «Marrone della Valle di Susa» pode ser escoada para consumo numa das seguintes formas: embalada em sacos de 1, 2, 2,5, 3 e 10 kg de peso líquido e em sacos selados hermeticamente, de 5, 10, 25 e 50 kg. O produto fresco pode ser escoado para consumo a partir de 25 de Setembro do ano de produção.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem:

Depois de fechadas, as embalagens são obrigatoriamente rotuladas com o logótipo da Indicação Geográfica Protegida «Marrone della Valle di Susa», aposto em caracteres claros e indeléveis, facilmente destacáveis de outras inscrições. É autorizada a referência do nome, empresa, e endereço do embalador, ano de produção e peso bruto original.

O logótipo da IGP representa um saco sobreelevado, de cuja abertura transbordam castanhas.

Image

4.   Delimitação concisa da área geográfica:

A área geográfica inclui os municípios do vale de Susa, no qual é tradicionalmente cultivada a castanha do mesmo nome. A área inclui todos os municípios cuja altitude, exposição solar e temperatura média anual permitem o cultivo da castanha. A área de produção da «Marrone della Valle di Susa» abrange todo o território dos seguintes municípios da província de Turim: Almese, Avigliana, Borgone Susa, Bruzolo, Bussoleno, Caprie, Chianocco, Chiomonte, Chiusa San Michele, Condove, Exilles, Giaglione, Gravere, Mattie, Meana di Susa, Mompantero, Novalesa, Rubiana, Salbertrand, San Didero, San Giorio di Susa, Sant'Ambrogio di Torino, Sant'Antonino di Susa, Susa, Vaie, Venaus, Villar Dora, Villar Focchiardo.

5.   Relação com a área geográfica:

5.1.   Especificidade da área geográfica:

A riqueza dos solos em areia e gravilha, a orientação do estrato rochoso na direcção da encosta e o declive influenciam o equilíbrio hidrológico do vale de Susa e, por conseguinte, também os castanheiros. O clima caracteriza-se por uma tendência para precipitação não muito elevada, devido à posição do vale, implantado entre os vales de Sangone e Lanzo e o maciço de Orsiera, a sul, que impede a afluência de massas de ar húmido do Mediterrâneo. Estas características edafo-geológicas da região do vale de Susa proporcionam ao castanheiro condições de desenvolvimento ideais, conferindo vigor à árvore e qualidades organolépticas típicas ao fruto.

5.2.   Especificidade do produto:

Constituem características específicas do produto a cor e carácter estaladiço da polpa, o sabor doce e perfumado e o tamanho médio ou grado. Estas características tornam a «Marrone della Valle di Susa» um produto sempre muito apreciado quer nos mercados internos quer no estrangeiro.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A atribuição da Indicação Geográfica Protegida à «Marrone della Valle di Susa» é solicitada sobretudo pela sua reputação secular inquestionável. Existem registos pormenorizados do cultivo da castanha no vale de Susa desde 1200.

É digno de menção o «Castagneretum di Templeris», entre os municípios de Villar Focchiardo e San Giorio di Susa, pertencente à Ordem dos Templários, no qual sobrevivem as sapatas mais antigas. Na Idade Média, o castanheiro desempenhava um papel fundamental na economia local, porque a colheita da castanha garantia trabalho bem remunerado e constituía uma fonte valiosa de subsistência.

O cultivo foi-se depois divulgando através dos organismos eclesiásticos, que plantaram soutos de castanheiros em todo o vale de Susa, utilizando os ecótipos locais, os quais continuam a produzir, ainda hoje, uma castanha muito prezada e procurada, adequada para consumo em fresco e para a produção de castanha confitada (marrons glacés).

São numerosos os documentos que atestam a autenticidade histórica da «Marroni della Valle di Susa» e muitas as encomendas de empresas transformadoras famosas, quer italianas quer estrangeiras. As encomendas mais antigas datam do século XIX.

Os semanários locais e a imprensa especializada dedicaram-lhe artigos. A «Marrone della Valle di Susa» faz parte do «Paniere dei Prodotti Tipici della Provincia di Torino» (Cesto de produtos típicos da província de Turim).

Acresce ainda que, nos últimos quarenta anos, a «Marrone della Valle di Susa» constitui a principal atracção de um festival famoso, concorrido por mais de 50 000 visitantes.

Referência à publicação do caderno de especificações:

O Governo activou o procedimento nacional de oposição ao publicar a proposta de reconhecimento da «Marrone della Val di Susa» na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n.o 28, de 3 de Fevereiro de 2006.

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado:

| — | no seguinte sítio web: http://www.politicheagricole.it/DocumentiPubblicazioni/Search_Documenti_Elenco.htm?txtTipoDocumento=Disciplinare%20in%20esame%20UE&txtDocArgomento=Prodotti%20di%20Qualit%E0>Prodotti%20Dop,%20Igp%20e%20Stg
  ou |
| --- | --- |

—

no seguinte sítio web: http://www.politicheagricole.it/DocumentiPubblicazioni/Search_Documenti_Elenco.htm?txtTipoDocumento=Disciplinare%20in%20esame%20UE&txtDocArgomento=Prodotti%20di%20Qualit%E0>Prodotti%20Dop,%20Igp%20e%20Stg

ou

| — | directamente na página principal do sítio web do Ministério (http://www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti di Qualità» (à esquerda do ecrã) e, a seguir, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE [regolamento (CE) n. 510/2006]». |
| --- | --- |

—

directamente na página principal do sítio web do Ministério (http://www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti di Qualità» (à esquerda do ecrã) e, a seguir, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE [regolamento (CE) n. 510/2006]».

---

(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

---