# Jornal Oficial C 78/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.078.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 78 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano27 de Março de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.078.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 78

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano27 de Março de 2010

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 078/01 | Comunicação da Comissão — Cessação de funções de Auditora | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 078/01

Comunicação da Comissão — Cessação de funções de Auditora

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 078/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 078/02

Taxas de câmbio do euro

2

| | V   Pareceres |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 078/03 | Convite à apresentação de propostas no domínio da energia no âmbito do Programa Energia Inteligente — Europa [Decisão n.o 1639/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 310 de 9.11.2006, p. 15)] | 3 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 078/04 | Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping | 4 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 078/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5724 — Suez Environnement/Agbar) (
  1
  ) | 5 |
| 2010/C 078/06 | Aviso de recepção da queixa n.o CHAP/2010/19 | 6 |
| | OUTROS ACTOS |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 078/07 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 7 |
| 2010/C 078/08 | Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 13 |

V   Pareceres

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2010/C 078/03

Convite à apresentação de propostas no domínio da energia no âmbito do Programa Energia Inteligente — Europa [Decisão n.o 1639/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 310 de 9.11.2006, p. 15)]

o

3

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2010/C 078/04

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

anti-dumping

4

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 078/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5724 — Suez Environnement/Agbar) (
  1
  )

1

5

2010/C 078/06

Aviso de recepção da queixa n.o CHAP/2010/19

o

6

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 078/07

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

7

2010/C 078/08

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

13

| | Rectificações |
| --- | --- |
| 2010/C 078/09 | Rectificação à lista dos dias feriados em 2010 (JO C 9 de 15.1.2010) | 16 |

Rectificações

2010/C 078/09

Rectificação à lista dos dias feriados em 2010 (JO C 9 de 15.1.2010)

(JO C 9 de 15.1.2010)

16

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 27.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 78/1 |
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27.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 78/1

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Comunicação da Comissão — Cessação de funções de Auditora

2010/C 78/01

Em 17 de Fevereiro de 2010, a Comissão nomeou a Sr.a Karen WILLIAMS para o cargo de Directora do Serviço de Investigação e de Disciplina da Comissão (IDOC), da Direcção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança. Ao assumir este cargo, em 1 de Março de 2010, Karen WILLIAMS deixou de exercer as funções de Auditora, tal como se prevê na Decisão da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência (1).

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(1)  JO L 162 de 19.6.2001, p. 21.

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 27.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 78/2 |
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27.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 78/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

26 de Março de 2010

2010/C 78/02

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3353 |
| JPY | iene | 124,00 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4418 |
| GBP | libra esterlina | 0,90040 |
| SEK | coroa sueca | 9,7083 |
| CHF | franco suíço | 1,4286 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,0980 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,418 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 265,03 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7078 |
| PLN | zloti | 3,8893 |
| RON | leu | 4,0718 |
| TRY | lira turca | 2,0521 |
| AUD | dólar australiano | 1,4778 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3721 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,3653 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8975 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,8756 |
| KRW | won sul-coreano | 1 520,62 |
| ZAR | rand | 9,9557 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,1161 |
| HRK | kuna croata | 7,2628 |
| IDR | rupia indonésia | 12 169,47 |
| MYR | ringgit malaio | 4,4152 |
| PHP | peso filipino | 60,769 |
| RUB | rublo russo | 39,5250 |
| THB | baht tailandês | 43,284 |
| BRL | real brasileiro | 2,4324 |
| MXN | peso mexicano | 16,7447 |
| INR | rupia indiana | 60,3800 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3353

JPY

iene

124,00

DKK

coroa dinamarquesa

7,4418

GBP

libra esterlina

0,90040

SEK

coroa sueca

9,7083

CHF

franco suíço

1,4286

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,0980

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,418

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

265,03

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7078

PLN

zloti

3,8893

RON

leu

4,0718

TRY

lira turca

2,0521

AUD

dólar australiano

1,4778

CAD

dólar canadiano

1,3721

HKD

dólar de Hong Kong

10,3653

NZD

dólar neozelandês

1,8975

SGD

dólar de Singapura

1,8756

KRW

won sul-coreano

1 520,62

ZAR

rand

9,9557

CNY

yuan-renminbi chinês

9,1161

HRK

kuna croata

7,2628

IDR

rupia indonésia

12 169,47

MYR

ringgit malaio

4,4152

PHP

peso filipino

60,769

RUB

rublo russo

39,5250

THB

baht tailandês

43,284

BRL

real brasileiro

2,4324

MXN

peso mexicano

16,7447

INR

rupia indiana

60,3800

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Pareceres

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 27.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 78/3 |
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27.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 78/3

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Convite à apresentação de propostas no domínio da energia no âmbito do Programa «Energia Inteligente — Europa» [Decisão n.o 1639/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 310 de 9.11.2006, p. 15)]

2010/C 78/03

A Agência de Execução para Competitividade e Inovação (EACI) vem por este meio lançar o convite à apresentação de propostas ao Programa «Energia Inteligente — Europa» de acordo com o definido no programa de trabalhos para 2010. A data limite para a apresentação de propostas para acções de todos os tipos é o dia 24 de Junho de 2010.

Para informação sobre as modalidades do convite e orientação dos proponentes no que respeita à apresentação de propostas, consultar o seguinte sítio web:

http://ec.europa.eu/energy/intelligent/call_for_proposals/index_en.htm

Para aceder ao serviço de apoio (helpdesk) do Programa «Energia Inteligente — Europa» consulte o seguinte endereço electrónico:

http://ec.europa.eu/energy/intelligent/contact/index_en.htm

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

| 27.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 78/4 |
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27.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 78/4

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Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

2010/C 78/04

1.   Tal como previsto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho, de 30 de Novembro de 2009 (1), relativo à defesa contra as importações objecto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia, a Comissão Europeia anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento abaixo indicado, as medidas anti-dumping a seguir referidas caducarão na data mencionada no quadro infra.

2.   Procedimento

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito. Este pedido tem de conter elementos de prova suficientes de que a caducidade das medidas teria como resultado provável a continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo.

Caso a Comissão decida reexaminar as medidas em questão, os importadores, os exportadores, os representantes do país de exportação e os produtores da União terão, então, a oportunidade de completar, refutar ou comentar as questões expostas no pedido de reexame.

3.   Prazo

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito, endereçado à Comissão Europeia, Direcção-Geral do Comércio (Unidade H-1), N-105 4/92, 1049 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË (2), em qualquer momento a partir da data de publicação do presente aviso e até três meses antes da data indicada no quadro infra.

4.   O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009.

| Produto | País(es) de origem ou de exportação | Medidas | Referência | Data de caducidade |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Carbonato de bário | República Popular da China | Direito anti-dumping | Regulamento (CE) n.o 1175/2005 do Conselho (JO L 189 de 21.7.2005, p. 15) | 22.7.2010 |

Produto

País(es) de origem ou de exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade

Carbonato de bário

República Popular da China

Direito anti-dumping

Regulamento (CE) n.o 1175/2005 do Conselho (JO L 189 de 21.7.2005, p. 15)

22.7.2010

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 51.

(2)  Fax +32 22956505.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 27.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 78/5 |
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27.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 78/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5724 — Suez Environnement/Agbar)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 78/05

| 1. | A Comissão recebeu, em 18 de Março de 2010, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Suez Enviroment Company, S.A («SE», França), controlada em última instância por Gaz de France/Suez Group («GDF/Suez», França), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa Sociedad General de Aguas de Barcelona, S.A. («Agbar», Espanha), controlada conjuntamente por SE e Criteria CaixaCorp S.A. («Criteria», Espanha), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 18 de Março de 2010, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Suez Enviroment Company, S.A («SE», França), controlada em última instância por Gaz de France/Suez Group («GDF/Suez», França), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa Sociedad General de Aguas de Barcelona, S.A. («Agbar», Espanha), controlada conjuntamente por SE e Criteria CaixaCorp S.A. («Criteria», Espanha), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | SE: prestação de serviços nos domínios do abastecimento de água e do tratamento de águas residuais, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

SE: prestação de serviços nos domínios do abastecimento de água e do tratamento de águas residuais,

| — | Agbar: prestação de serviços nos domínios do abastecimento de água e do tratamento de águas residuais, entre outros. |
| --- | --- |

—

Agbar: prestação de serviços nos domínios do abastecimento de água e do tratamento de águas residuais, entre outros.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5724 — Suez Environnement/Agbar, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5724 — Suez Environnement/Agbar, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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| 27.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 78/6 |
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27.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 78/6

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Aviso de recepção da queixa n.o CHAP/2010/19

2010/C 78/06

| 1. | A Comissão Europeia recebeu e registou, com o n.o CHAP/2010/19, uma série de queixas relativas à não remuneração dos candidatos a médicos especialistas em Itália. |
| --- | --- |

1.

A Comissão Europeia recebeu e registou, com o n.o CHAP/2010/19, uma série de queixas relativas à não remuneração dos candidatos a médicos especialistas em Itália.

| 2. | Tendo em conta o número significativo de queixas recebidas pelos serviços relativamente a esta questão, a Comissão Europeia, com o propósito de garantir uma resposta rápida e manter os interessados informados, sem que tal constitua uma sobrecarga em termos administrativos, publica o presente aviso de recepção no Jornal Oficial da União Europeia e na Internet, no seguinte endereço:
  http://ec.europa.eu/community_law/complaints/receipt/index_fr.htm |
| --- | --- |

2.

Tendo em conta o número significativo de queixas recebidas pelos serviços relativamente a esta questão, a Comissão Europeia, com o propósito de garantir uma resposta rápida e manter os interessados informados, sem que tal constitua uma sobrecarga em termos administrativos, publica o presente aviso de recepção no Jornal Oficial da União Europeia e na Internet, no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/community_law/complaints/receipt/index_fr.htm

| 3. | A questão está a ser examinada pelos serviços da Comissão à luz das disposições da Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, nomeadamente à luz do disposto no artigo 25.o, n.o 3, segundo o qual os postos de formação de médico especialista devem ser objecto de remuneração adequada. |
| --- | --- |

3.

A questão está a ser examinada pelos serviços da Comissão à luz das disposições da Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, nomeadamente à luz do disposto no artigo 25.o, n.o 3, segundo o qual os postos de formação de médico especialista devem ser objecto de remuneração adequada.

| 4. | Os queixosos serão mantidos informados, pelos mesmos meios de informação, acerca dos resultados desta análise e do seguimento que a Comissão dará ao assunto. |
| --- | --- |

4.

Os queixosos serão mantidos informados, pelos mesmos meios de informação, acerca dos resultados desta análise e do seguimento que a Comissão dará ao assunto.

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OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

| 27.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 78/7 |
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27.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 78/7

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 78/07

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data do presente aviso.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«FARINE DE CHÂTAIGNE CORSE/FARINA CASTAGNINA CORSA»

N.o CE: FR-PDO-005-0581-22.12.2006

IGP ( ) DOP ( X )

1.   Nome:

«Farine de châtaigne corse/Farina castagnina corsa»

2.   Estado-Membro ou país terceiro:

França

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1.   Tipo de produto:

| Classe 1.6 — | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| --- | --- |

Classe 1.6 —

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

A «Farine de châtaigne corse/Farina castagnina corsa» caracteriza-se pela sua cor entre branco-amarelado e arruivado e moagem fina e homogénea correspondente à seguinte granulometria: 70 %, no mínimo, do volume da farinha deve passar por uma peneira de 106 mícrones e a totalidade da mesma deve passar por uma peneira de 450 mícrones.

Distingue-se pelo seu sabor adocicado acentuado e por aromas olfactivos e gustativos complexos que podem associar, entre outras, as seguintes combinações aromáticas: castanha pilada, frutos secos, bolacha, especiarias ou produtos lácteos.

A farinha elaborada a partir de castanha torrada apresenta cor mais escura e sabor e aromas mais acentuados a bolacha.

Possui teor de humidade não superior a 10 %.

Na elaboração da farinha utilizam-se as variedades locais da espécie Castanea sativa Mill. e respectivas cultivares locais:

Aligialincu; Ariata; Arizinca; Bastelicacciu; Campana; Campanari; Campanese; Carpinaghja; Chijina; Faretu; Frisgiata; Furcutone; Giallu; Giucatoghju; Ghjentile; Ghjentilone; Insetu; Insetu petrinu; Insetu pinzutu; Insitina; Leccia; Nocella; Macedia; Marrunaghja; Minuta; Morianinca; Murasgione; Palatina di Monte; Palatina Prunaccia; Petra; Petra Ferrigna; Pianella; Pilosa; Pitrina; Povaru Pa; Radacampana; Radulacciu; Rossa; Rossa canale; Rossa pilosa; Rossuccia; Rossula; Russella; Russina; Terra Magnese; Tighjulana ou Teghja; Tricciuta; Venachese; Vicu; Zittimi.

As variedades híbridas são proibidas.

A colheita da castanha ocorre entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro, após a queda natural dos frutos. Tradicionalmente, a grande dimensão das árvores impõe a apanha do solo dos frutos maduros.

A castanha provém de árvores com idade mínima de 10 anos. A condução das árvores processa-se de acordo com hábitos ancestrais que permitem o seu desenvolvimento ideal, ou seja, à densidade máxima de 60 pés/ha, à distância mínima de 12 m entre cada pé, com manutenção regular que inclui a limpeza do terreno sem monda química, desbaste e poda regulares, melhoramento exclusivamente com fertilizantes orgânicos ou calagem. É proibida a irrigação por instalações fixas, como forma de preservar o modo tradicional de cultura dos castanheiros.

O rendimento anual máximo está limitado a 150 kg de castanha fresca por árvore e a 6 toneladas/ha, como forma de respeitar a produção natural de um souto conduzido de acordo com a tradição local:

—

—

—

—

—

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.4.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

A farinha de castanha é acondicionada dentro da área geográfica em embalagens descartáveis de 5 kg de capacidade máxima.

A farinha (excepto a destinada a consumo directo), é acondicionada em vácuo ou em atmosfera modificada por injecção de gás alimentar.

A farinha de castanha é um produto frágil sensível às condições de armazenagem e conservação, nomeadamente quando as temperaturas sazonais sobem, no final do Inverno.

O acondicionamento na área geográfica, nas condições adequadas acima descritas, evita manipulações posteriores e a degradação do produto associada ao risco de humidificação e consequente rancidez e bolor.

Para assegurar a qualidade ideal deste produto extremamente frágil, a farinha não pode ser comercializada sob a denominação de origem protegida «Farine de châtaigne corse/Farina castagnina corsa» depois de 31 de Dezembro do ano subsequente ao de colheita da castanha utilizada.

3.5.   Regras específicas relativas à rotulagem:

Para além das referências obrigatórias previstas pela regulamentação relativa à rotulagem e apresentação dos géneros alimentícios, os rótulos das embalagens de farinha incluem:

| — | A denominação «Farine de châtaigne corse/Farina castagnina corsa» inscrita em caracteres não inferiores a metade da dimensão dos caracteres maiores inscritos no rótulo; |
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A denominação «Farine de châtaigne corse/Farina castagnina corsa» inscrita em caracteres não inferiores a metade da dimensão dos caracteres maiores inscritos no rótulo;

| — | A Menção «Appellation d’origine contrôlée» ou «A.O.C.» (DOP), inscrita imediatamente antes ou após o nome da denominação, sem menções intermédias; |
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A Menção «Appellation d’origine contrôlée» ou «A.O.C.» (DOP), inscrita imediatamente antes ou após o nome da denominação, sem menções intermédias;

| — | A menção facultativa «séchage au feu de bois» (secagem em forno de lenha), consoante o modo de secagem utilizado; |
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A menção facultativa «séchage au feu de bois» (secagem em forno de lenha), consoante o modo de secagem utilizado;

| — | A menção facultativa «passé au four», «passé au four — infurnata», ou «passé au four — affurnata» (para indicar a utilização de forno no processo), para a farinha elaborada a partir de castanha submetida a torrefacção. |
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A menção facultativa «passé au four», «passé au four — infurnata», ou «passé au four — affurnata» (para indicar a utilização de forno no processo), para a farinha elaborada a partir de castanha submetida a torrefacção.

As embalagens são identificadas por um sistema de marcação acreditado pelos serviços do INAO, distribuído pelo agrupamento.

4.   Delimitação concisa da área geográfica:

A área geográfica abrange 270 comunas (233 no total e 37 parcialmente).

Departamento Corse du Sud:

| | Todo o território dos seguintes municípios: Altagène; Ambiegna; Arbori; Argiusta-Moriccio; Arro; Aullène; Azilone-Ampaza; Azzana; Balogna; Bastelica; Bocognano; Campo; Cannelle; Carbini; Carbuccia; Cardo-Torgia; Cargiaca; Ciamannacce; Corrano; Cozzano; Cristinacce; Cuttoli-Corticchiato; Evisa; Forciolo; Frasseto; Guagno; Guargualé; Guitera-Les-Bains; Letia; Levie; Lopigna; Marignana; Mela; Moca-Croce; Murzo; Ocana; Olivese; Orto; Ota; Palneca; Pastricciola; Peri; Petreto-Bicchisani; Piana; Poggiolo; Quasquara; Quenza; Renno; Rezza; Rosazia; Salice; Sampolo; Sari-d'Orcino; Sarrola-Carcopino; Serra-di-Scopamene; Soccia; Sorbollano; Sant’Andréa-d'Orcino; Santa-Maria-Siche; Tasso; Tavaco; Tavera; Tolla; Ucciani; Urbalacone; Valle-di-Mezzana; Vero; Zerubia; Zevaco; Zicavo; Zigliara; Zoza. |
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Todo o território dos seguintes municípios: Altagène; Ambiegna; Arbori; Argiusta-Moriccio; Arro; Aullène; Azilone-Ampaza; Azzana; Balogna; Bastelica; Bocognano; Campo; Cannelle; Carbini; Carbuccia; Cardo-Torgia; Cargiaca; Ciamannacce; Corrano; Cozzano; Cristinacce; Cuttoli-Corticchiato; Evisa; Forciolo; Frasseto; Guagno; Guargualé; Guitera-Les-Bains; Letia; Levie; Lopigna; Marignana; Mela; Moca-Croce; Murzo; Ocana; Olivese; Orto; Ota; Palneca; Pastricciola; Peri; Petreto-Bicchisani; Piana; Poggiolo; Quasquara; Quenza; Renno; Rezza; Rosazia; Salice; Sampolo; Sari-d'Orcino; Sarrola-Carcopino; Serra-di-Scopamene; Soccia; Sorbollano; Sant’Andréa-d'Orcino; Santa-Maria-Siche; Tasso; Tavaco; Tavera; Tolla; Ucciani; Urbalacone; Valle-di-Mezzana; Vero; Zerubia; Zevaco; Zicavo; Zigliara; Zoza.

| | Parte do território dos seguintes municípios: Albitreccia; Calcatoggio; Casaglione; Cauro; Coggia; Eccica-Suarella; Grosseto-Prugna; San-Gavino-di-Carbini; Vico; Zonza. |
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Parte do território dos seguintes municípios: Albitreccia; Calcatoggio; Casaglione; Cauro; Coggia; Eccica-Suarella; Grosseto-Prugna; San-Gavino-di-Carbini; Vico; Zonza.

Departamento de Haute-Corse:

| | Todo o território dos seguintes municípios: Aiti; Alando; Albertacce; Altiani; Alzi; Ampriani; Antisanti; Asco; Bigorno; Bisinchi; Brando; Bustanico; Cagnano; Calacuccia; Cambia; Campana; Campi; Campile; Campitello; Canari; Canavaggia; Carcheto-Brustico; Carpineto; Carticasi; Casabianca; Casalta; Casamaccioli; Casanova; Casevecchie; Castellare-di-Mercurio; Castello-di-Rostino; Castifao; Castiglione; Castineta; Castirla; Chisa; Corscia; Corte; Croce; Crocicchia; Erbajolo; Erone; Favalello; Felce; Feliceto; Ficaja; Focicchia; Gavignano; Ghisoni; Giocatojo; Isolaccio-di-Fiumorbo; Lano; Lento; Loreto-di-Casinca; Lozzi; Lugo-Di-Nazza; Luri; Manso; Matra; Mausoleo; Mazzola; Meria; Moïta; Moltifao; Monacia-d’Orezza; Monte; Morosaglia; Muracciole; Murato; Muro; Nessa; Nocario; Noceta; Novale; Olcani; Olmeta-di-Capocorso; Olmeta-di-Tuda; Olmi-Capella; Olmo; Omessa; Ortale; Ortiporio; Parata; Penta-Acquatella; Perelli; Pero-Casevecchie; Pianello; Piano; Piazzali; Piazzole; Piedicorte-di-Gaggio; Piedicroce; Piedigriggio; Piedipartino; Pie-d'Orezza; Pietralba; Pietracorbara; Pietra-di-Verde; Pietraserena; Pietricaggio; Pietroso; Piève; Piobetta; Pioggiola; Poggio-di-Nazza; Poggio-di-Venaco; Poggio-d'Oletta; Poggio-Marinaccio; Polveroso; Popolasca; Porri; Porta; Prato-di-Giovellina; Prunelli-di-Casacconi; Pruno; Quercitello; Rapaggio; Rapale; Riventosa; Rospigliani; Rusio; Rutali; Saliceto; Scata; Scolca; Sermano; Silvareccio; Sisco; Sorio; Soveria; Stazzona; Sant’Andrea-di-Bozio; Sant’Andrea-di-Cotone; San-Damiano; San-Gavino-d'Ampugnani; San-Gavino-di-Fiumorbo; San-Giovanni-di-Moriani; San-Lorenzo; San-Martino-di-Lota; Santa-Lucia-di-Mercurio; Santa-Maria-di-Lota; Santo-Pietro-di-Venaco; Santa-Reparata-di-Moriani; Tarrano; Tomino; Tox; Tralonca; Vallecalle; Valle-d'Alesani; Valle-di-Rostino; Valle-d'Orezza; Vallica; Velone-Orneto; Venaco; Verdese; Vezzani; Vignale; Vivario; Volpajola; Zalana; Zuani. |
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Todo o território dos seguintes municípios: Aiti; Alando; Albertacce; Altiani; Alzi; Ampriani; Antisanti; Asco; Bigorno; Bisinchi; Brando; Bustanico; Cagnano; Calacuccia; Cambia; Campana; Campi; Campile; Campitello; Canari; Canavaggia; Carcheto-Brustico; Carpineto; Carticasi; Casabianca; Casalta; Casamaccioli; Casanova; Casevecchie; Castellare-di-Mercurio; Castello-di-Rostino; Castifao; Castiglione; Castineta; Castirla; Chisa; Corscia; Corte; Croce; Crocicchia; Erbajolo; Erone; Favalello; Felce; Feliceto; Ficaja; Focicchia; Gavignano; Ghisoni; Giocatojo; Isolaccio-di-Fiumorbo; Lano; Lento; Loreto-di-Casinca; Lozzi; Lugo-Di-Nazza; Luri; Manso; Matra; Mausoleo; Mazzola; Meria; Moïta; Moltifao; Monacia-d’Orezza; Monte; Morosaglia; Muracciole; Murato; Muro; Nessa; Nocario; Noceta; Novale; Olcani; Olmeta-di-Capocorso; Olmeta-di-Tuda; Olmi-Capella; Olmo; Omessa; Ortale; Ortiporio; Parata; Penta-Acquatella; Perelli; Pero-Casevecchie; Pianello; Piano; Piazzali; Piazzole; Piedicorte-di-Gaggio; Piedicroce; Piedigriggio; Piedipartino; Pie-d'Orezza; Pietralba; Pietracorbara; Pietra-di-Verde; Pietraserena; Pietricaggio; Pietroso; Piève; Piobetta; Pioggiola; Poggio-di-Nazza; Poggio-di-Venaco; Poggio-d'Oletta; Poggio-Marinaccio; Polveroso; Popolasca; Porri; Porta; Prato-di-Giovellina; Prunelli-di-Casacconi; Pruno; Quercitello; Rapaggio; Rapale; Riventosa; Rospigliani; Rusio; Rutali; Saliceto; Scata; Scolca; Sermano; Silvareccio; Sisco; Sorio; Soveria; Stazzona; Sant’Andrea-di-Bozio; Sant’Andrea-di-Cotone; San-Damiano; San-Gavino-d'Ampugnani; San-Gavino-di-Fiumorbo; San-Giovanni-di-Moriani; San-Lorenzo; San-Martino-di-Lota; Santa-Lucia-di-Mercurio; Santa-Maria-di-Lota; Santo-Pietro-di-Venaco; Santa-Reparata-di-Moriani; Tarrano; Tomino; Tox; Tralonca; Vallecalle; Valle-d'Alesani; Valle-di-Rostino; Valle-d'Orezza; Vallica; Velone-Orneto; Venaco; Verdese; Vezzani; Vignale; Vivario; Volpajola; Zalana; Zuani.

| | Parte do território dos seguintes municípios: Borgo; Canale-Di-Verde; Castellare-Di-Casinca; Cervione; Chiatra; Furiani; Giuncaggio; Linguizzetta; Lucciana; Oletta; Pancheraccia; Penta-Di-Casinca; Poggio-Mezzana; Prunelli-Di-Fiumorbo; Serra-Di-Fiumorbo; Sorbo-Ocagnano; San-Giuliano; Santa-Lucia-Di-Moriani; Santa-Maria-Poggio; San-Nicolao; Taglio-Isolaccio; Talasani; Tallone; Valle-Di-Campoloro; Ventiseri; Venzolasca; Vescovato. |
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Parte do território dos seguintes municípios: Borgo; Canale-Di-Verde; Castellare-Di-Casinca; Cervione; Chiatra; Furiani; Giuncaggio; Linguizzetta; Lucciana; Oletta; Pancheraccia; Penta-Di-Casinca; Poggio-Mezzana; Prunelli-Di-Fiumorbo; Serra-Di-Fiumorbo; Sorbo-Ocagnano; San-Giuliano; Santa-Lucia-Di-Moriani; Santa-Maria-Poggio; San-Nicolao; Taglio-Isolaccio; Talasani; Tallone; Valle-Di-Campoloro; Ventiseri; Venzolasca; Vescovato.

5.   Relação com a área geográfica:

5.1.   Especificidade da área geográfica:

Especificidade do meio físico

Cerca de 90 % do território da Córsega é, pelo seu carácter calcífugo, propício ao castanheiro, presente na ilha desde o século XII.

A área geográfica da DOP «Farine de châtaigne corse/Farina castagnina corsa» corresponde a uma vasta região caracterizada por:

| — | Solos ácidos, de tipo castanho ácido ou enriquecidos pelo transporte de elementos finos, de pH oscilante entre 4 e 6; |
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Solos ácidos, de tipo castanho ácido ou enriquecidos pelo transporte de elementos finos, de pH oscilante entre 4 e 6;

| — | Solos pobres em calcário (menos de 4 %); |
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Solos pobres em calcário (menos de 4 %);

| — | Solos profundos, de humidade equilibrada, frescos, aerados e bem drenados; |
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Solos profundos, de humidade equilibrada, frescos, aerados e bem drenados;

| — | Solos essencialmente siliciosos, mas igualmente solos antigos de aluvião e solos vulcânicos; |
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Solos essencialmente siliciosos, mas igualmente solos antigos de aluvião e solos vulcânicos;

| — | Altitude geralmente compreendida entre 400 m (mínimo) e 1 200 m (máximo). Excepcionalmente, em determinados locais (vales húmidos e frescos) os soutos podem estar implantados abaixo de 400 m; |
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Altitude geralmente compreendida entre 400 m (mínimo) e 1 200 m (máximo). Excepcionalmente, em determinados locais (vales húmidos e frescos) os soutos podem estar implantados abaixo de 400 m;

| — | Temperaturas médias anuais compreendidas aproximadamente entre 10 °C e 13 °C, com estação estival seca bastante prolongada — o castanheiro é uma árvore das regiões temperadas. Pouco sensível ao rigor invernal, suporta menos bem as geadas tardias de Primavera. É sensível a ventos fortes dessecantes e a forte exposição solar; |
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Temperaturas médias anuais compreendidas aproximadamente entre 10 °C e 13 °C, com estação estival seca bastante prolongada — o castanheiro é uma árvore das regiões temperadas. Pouco sensível ao rigor invernal, suporta menos bem as geadas tardias de Primavera. É sensível a ventos fortes dessecantes e a forte exposição solar;

| — | Precipitações de 800 a 1 500 mm. O castanheiro é mais exigente em termos de higrometria: 700 mm/ano, no mínimo, com humidade na Primavera e no final do Verão, no início do período vegetativo e quando a castanha adquire a sua forma definitiva. |
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Precipitações de 800 a 1 500 mm. O castanheiro é mais exigente em termos de higrometria: 700 mm/ano, no mínimo, com humidade na Primavera e no final do Verão, no início do período vegetativo e quando a castanha adquire a sua forma definitiva.

Especificidade do meio humano

Salvo raras excepções (híbridos ou espécies exóticas introduzidas para tentar combater pragas), os castanheiros da Córsega pertencem todos à espécie Castanea sativa Mill., originária da bacia do Mediterrâneo.

Actualmente, as análises polínicas parecem confirmar que o castanheiro é autóctone na ilha há milhares de anos, muito embora os Fenícios, os Gregos, os Romanos e muitos outros povos tenham disseminado a espécie ao longo dos séculos.

Uma boa colheita de castanha era, até aos primeiros anos do século XX, sinónimo de bem-estar nas regiões produtoras, onde o fruto, consumido fresco, assado ou cozido, seco e transformado em farinha, constituía a base da alimentação. A castanha fresca era conservada em tonéis ou em covas na terra cobertas com ramos de medronheiro, onde passava o Inverno sem se deteriorar. No entanto, a maior parte da castanha era seca e transformada em farinha. Entre Dezembro e Junho, a farinha de castanha era utilizada numa grande variedade de preparações, tal como testemunhado em diversos relatórios e inquéritos, podendo citar-se como exemplo a história de Robiquet (La Corse 1835), que conta que, em dia de casamento, no cantão de Alesani, foram oferecidos aos convivas vinte e dois pratos diferentes à base de farinha de castanha. Com uma mistura de farinha de castanha e trigo, cevada ou centeio, confeccionava-se uma espécie de pão lêvedo chamado «pisticcine» ou «frascaghiola».

Até aos primeiros anos do século XX, a farinha de castanha era consumida diariamente em papas, crepes ou pão. As preparações à base de farinha de castanha, alimento do pobre, substituto inferior e originalmente depreciado, tornaram-se hoje, por uma estranha inversão de valores, acepipes procurados nas ocasiões festivas e sinais de identidade fortemente reivindicados.

5.2.   Especificidade do produto:

A farinha de castanha da Córsega caracteriza-se por possuir acentuado sabor adocicado, cor de cambiantes variáveis entre branco-amarelado e arruivado, aromas olfactivos e gustativos complexos e únicos, variando entre a castanha seca, frutos secos, bolacha, especiarias ou produtos lácteos, de moagem específica especialmente fina e homogénea.

A farinha de castanha da Córsega apresenta teor de humidade não superior a 10 %.

A passagem pelo forno (facultativa), designada por «biscuitage», confere-lhe cor mais escura, de cambiantes acentuados e sabor e aroma mais marcados a bolacha.

As diversas preparações à base de farinha de castanha são ricas em calorias, glícidos, lípidos, sais minerais e vitaminas essenciais. A escassez de proteínas é parcialmente compensada pelos produtos lácteos [leite, natas, brocciu (queijo local) ou queijo fresco] e pela charcutaria que frequentemente a acompanham. O ditado local «pane di legnu e vinu di petra» (pão de lenha e vinho de pedra) salienta bem a frugalidade e a monotonia desta dieta e o papel do pão de castanha na alimentação tradicional.

Na Córsega, a castanha e respectiva farinha são «festejadas» várias vezes ao ano, em feiras, nomeadamente:

| — | Dia da Castanha, em Evisa, em Novembro. Dia comemorativo da criação da confraria da castanha, que perfez dez anos em 2003; |
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Dia da Castanha, em Evisa, em Novembro. Dia comemorativo da criação da confraria da castanha, que perfez dez anos em 2003;

| — | «A Fiera di a Castagna» ou Feira da Castanha, de Bocognano, em Dezembro, dedicada à castanha e derivados, criada há vinte anos e que desempenha um papel primordial na renovação do sector. A feira mais importante da ilha atrai anualmente 30 000 visitantes. |
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«A Fiera di a Castagna» ou Feira da Castanha, de Bocognano, em Dezembro, dedicada à castanha e derivados, criada há vinte anos e que desempenha um papel primordial na renovação do sector. A feira mais importante da ilha atrai anualmente 30 000 visitantes.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A Córsega e o castanheiro foram feitos para se entenderem. O solo da ilha encerra em si todas as respostas às exigências pedológicas da árvore e o clima é propício ao seu desenvolvimento.

Efectivamente, a «árvore-do-pão», impôs-se ao longo dos séculos como incontornável na alimentação das populações do interior da Córsega. As cerca de quarenta variedades actualmente identificadas foram seleccionadas em função da sua capacidade para serem transformadas em farinha. Efectivamente, para além da utilização do fruto em bruto, foi a farinha que, desde sempre, congregou toda a atenção dos produtores.

Consequentemente, a escolha varietal incidiu sobre frutos com maior capacidade de optimização das vantagens oferecidas pelo solo da ilha. Por exemplo, um período de colheita considerado «tardio» (a partir de meados de Outubro) permitia que os frutos usufruíssem ao máximo dos efeitos da exposição solar.

A riqueza em açúcar é igualmente um critério de selecção das variedades locais, pois confere à farinha de castanha da ilha o seu sabor adocicado característico.

Por outro lado, a selecção das variedades utilizadas ainda hoje processou-se em função da capacidade de secagem (para obtenção de um teor de humidade final igual ou inferior a 10 %) e descasque ideais. A preocupação constante de obtenção de frutos aptos para transformação em farinha, aliada às qualidades naturais do solo, deram origem a um produto típico ímpar.

As diferentes etapas de fabrico e de transformação da castanha fresca em farinha fazem surgir cores que variam entre o branco-amarelado e o arruivado e aromas olfactivos e gustativos complexos que variam entre a castanha pilada, frutos secos, bolacha, especiarias e produtos lácteos.

A passagem pelo forno (facultativa), designada por «biscuitage», confere-lhe cor mais escura, de cambiantes acentuados e sabor e aroma mais marcados a bolacha.

Os aromas são realçados por uma textura fina e homogénea que evoca a suavidade da seda. O tipo fino característico da farinha de castanha da Córsega explica-se pelo facto de a castanha sempre ter sido triturada em moinhos de duas mós de granito, sílex ou xisto, associado ao sistema agro-pastoril cerealífero extensivo da ilha.

A alquimia entre a escolha varietal, a utilização de dispositivos tradicionais e o saber específico local fazem da farinha de castanha da Córsega um produto único ligado a uma terra incomparável.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[N.o 7 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

http://www.inao.gouv.fr/repository/editeur/pdf/CDCAOP/CDCFarineDeChataigneCorseFarinaCastagninaCorsa.pdf

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(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

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| 27.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 78/13 |
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27.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 78/13

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Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 78/08

A presente publicação confere um direito de oposição ao registo nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«PEPERONE DI PONTECORVO»

N.o CE: IT-PDO-005-0675-15.02.2008

IGP ( ) DOP ( X )

1.   Denominação:

«Peperone di Pontecorvo»

2.   Estado-Membro ou país terceiro:

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou alimentar:

3.1.   Tipo de produto:

| Classe 1.6: | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
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Classe 1.6:

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

A denominação de origem protegida «Peperone di Pontecorvo» designa os frutos do ecotipo local «Capsicum annum», tipo local «Cornetto di Pontecorvo».

Aquando da sua colocação no mercado, o «Peperone di Pontecorvo» deve apresentar as seguintes características: Fruto: inteiro, trilobado. Cor: vermelha, admitindo-se estrias verdes cobrindo até 40 % da superfície do fruto. Forma: cilindro-cónica alongada. Calibre: Peso do fruto: superior a 150 g o «extra» — de 100 g a 150 g o de «primeira escolha». Comprimento do fruto: superior a 18 cm para o «extra» — de 14 cm a 18 cm para a «primeira escolha». Polpa: fina. Pele: mais fina do que a de outros produtos do mesmo tipo. Sabor: doce.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

Todas as fases do processo produtivo, desde a produção da semente e das plantas obtidas exclusivamente de material proveniente de populações do ecotipo local «Capsicum annum», tipo «Cornetto di Pontecorvo», até ao cultivo e à posterior recolha do produto acabado «Peperone di Pontecorvo», devem ter lugar na zona referida no ponto 4.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

O acondicionamento do «Peperone di Pontecorvo» DOP deve processar-se na zona de produção identificada no ponto 4, para evitar que manipulações excessivas provoquem a ruptura dos tecidos do fruto e a perda de sucos celulares. Por isso, após a colheita, os frutos devem ser acomodados em contentores, evitando a exposição ao sol.

O produto é acondicionado em embalagens de 200 g ou de 1 kg a 10 kg, de cartão, madeira ou plástico não tóxico para alimentos, seladas de modo a impedir que o conteúdo seja extraído sem destruição do invólucro.

As embalagens devem ser limpas, não tóxicas e conformes com as disposições legais vigentes. O produto não deve conter corpos estranhos.

O conteúdo de cada embalagem ou de cada caixa deve ser homogéneo e conter apenas frutos da mesma categoria de qualidade, do mesmo grupo de cor e do mesmo calibre.

Cada fruto pode ser protegido por papel ou outro material apropriado e ostentar o logotipo.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem:

O rótulo deve conter as seguintes informações: a designação «Peperone di Pontecorvo» deve figurar em caracteres significativamente maiores, claros e indeléveis, que se distingam bem de todas as outras inscrições, devendo ser seguida pela menção «Denominazione di Origine Protetta» e do seu acrónimo D.O.P; o nome, a designação comercial, o endereço da empresa de produção e de acondicionamento; a quantidade de produto que a embalagem contém na origem, expressa em conformidade com as normas em vigor. O logotipo do produto representa, de forma estilizada, uma mulher vestida com o traje típico de Pontecorvo, denominada «pacchiana», com um cesto contendo seis «Peperoni di Pontecorvo»; um sétimo pimento de Pontecorvo aparece em posição horizontal sobre uma faixa na qual se pode ler «Peperone di Pontecorvo». A menção «Peperone di Pontecorvo» deve ser inscrita em italiano.

Image

4.   Definição concisa da área geográfica:

A área geográfica de produção do «Peperone di Pontecorvo», situada na província de Frosinone, é constituída por todo o território administrativo do município de Pontecorvo, e pela parte do território administrativo dos municípios de Esperia, S. Giorgio a Liri, Pignataro Interamna, Villa S. Lucia, Piedimonte S. Germano, Aquino, Castrocielo, Roccasecca e San Giovanni Incarico situada no vale do Liri, banhada pelo rio do mesmo nome e possuindo as mesmas características edafoclimáticas.

5.   Relação com a área geográfica:

5.1.   Especificidade da área geográfica:

O território de cultivo é constituído por terrenos de aluvião da era quaternária ligados à presença do rio Liri e dos seus afluentes. Os solos são tendencialmente soltos e com um bom teor de argila, com a presença de calcário de reacção neutra ligeiramente alcalina, muito profundos, permeáveis e bem drenados, de modo a permitir o rápido escoamento dos excessos hídricos. O clima é de tipo mediterrânico, com elevada humidade relativa, ventos fracos e uma pluviosidade média anual de cerca de 1 100-1 200 mm, bem distribuídos, sobretudo na fase de preparação dos terrenos e nas primeiras etapas do ciclo de cultivo.

5.2.   Especificidade do produto:

As peculiaridades essenciais do pimento de Pontecorvo em relação aos outros pimentos são o sabor pronunciado e uma melhor digestibilidade, associada a uma pele de tal maneira fina que a quantidade que permanece na boca após a mastigação é claramente inferior à de outros produtos do mesmo género.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou as características do produto (para uma DOP) ou uma qualidade específica, a reputação ou outras características do produto (para uma IGP):

O pedido de reconhecimento do «Peperone di Pontecorvo» como produto DOP justifica-se pelas características particulares que o distinguem dos outros produtos do mesmo tipo. A especificidade deste pimento está estreitamente relacionada com as condições edafoclimáticas e humanas da zona de produção. Tais condições permitiram, de facto, a distinção e o êxito do ecotipo local «Cornetto di Pontecorvo», do qual derivam as características da denominação «Peperone di Pontecorvo». O solos nos quais o «Peperone di Pontecorvo» é cultivado são muito férteis, particularmente ricos em elementos nutritivos, e permitem, em combinação com as caracetrísticas de pluviosidade da zona, o cultivo de um produto de grande sabor. Aos factores naturais associa-se o contributo oferecido pelos operadores regionais, que souberam seleccionar de ano para ano os melhores frutos locais, produzindo jovens plantas em sementeiras cuidadosamente preparadas e escolhendo para estas os métodos de cultura mais apropriados para valorizar as qualidades próprias do ecotipo. A selecção operada pelo homem ao longo do tempo foi acentuando a fina espessura da pele característica do pimento de Pontecorvo e foi-o tornando apreciado pela sua elevada digeribilidade. São inúmeros os elementos históricos que atestam a vocação da zona para o cultivo, a produção, a comercialização e o consumo de «Peperone di Pontecorvo». Um opúsculo de 1830, altura em que o principado de Pontecorvo fazia parte do domínio da Santa Sé, menciona, entre as culturas hortícolas, a produção deste tipo de pimentos. Num artigo de 1873 referente à proposta de «daziana» (um imposto) no município de Pontecorvo, reivindica-se a cobrança do direito de venda no mercado do capsicum (pimento). O inquérito Jacini de 1882 relata a presença do pimento nas culturas hortícolas locais e de toda a região e, na análise dos hábitos alimentares da população, especifica que os camponeses o consideram um «acompanhamento agradável do pão...». O nascimento do Consorzio Agrario, em Maio de 1889, contribuiu de forma decisiva para o cultivo do pimento, que, nos anos seguintes, aumentou consideravelmente para se tornar nos dias de hoje um dos recursos da zona.

Referência à publicação do caderno de especificações:

A actual Administração lançou o procedimento nacional de oposição, publicando a proposta de reconhecimento da DOP «Peperone di Pontecorvo» na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n.o 296 de 21 de Dezembro de 2007.

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado em:

http://www.politicheagricole.it/DocumentiPubblicazioni/Search_Documenti_Elenco.htm?txtTipoDocumento=Disciplinare%20in%20esame%20UE&txtDocArgomento=Prodotti%20di%20Qualit%E0>Prodotti%20Dop,%20Igp%20e%20Stg

ou

acedendo directamente à página inicial do sítio do Ministério da Agricultura (http://www.politicheagricole.it) e clicando a seguir em «Prodotti di Qualità» (à esquerda do écrã) e, por último, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE [regolamento (CE) n. 510/2006]».

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(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

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Rectificações

| 27.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 78/16 |
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27.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 78/16

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Rectificação à lista dos dias feriados em 2010

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 9 de 15 de Janeiro de 2010
  )

2010/C 78/09

Na página 31, na entrada «Nederland»:

em vez de:

«1.1, 5.4, 5.5, 13.5, 24.5, 25.12, 26.12»,

deve ler-se:

«1.1, 5.4, 30.4, 5.5, 13.5, 24.5, 25.12, 26.12».

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