# Jornal Oficial C 75/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.075.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 75 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano24 de Março de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.075.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 75

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano24 de Março de 2010

---

| Número de informação | Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2010/C 075/01 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 1 |
| 2010/C 075/02 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 7 |
| 2010/C 075/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 13 |
| 2010/C 075/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 18 |
| 2010/C 075/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 23 |
| 2010/C 075/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 29 |
| 2010/C 075/07 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 35 |
| 2010/C 075/08 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 40 |
| 2010/C 075/09 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 46 |
| 2010/C 075/10 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 52 |
| 2010/C 075/11 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 57 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 075/01

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2010/C 075/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2010/C 075/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2010/C 075/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2010/C 075/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2010/C 075/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2010/C 075/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2010/C 075/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

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2010/C 075/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2010/C 075/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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  )

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2010/C 075/11

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 24.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 75/1 |
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24.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 75/1

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 75/01

| Número do auxílio | X 340/2009 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Número de referência do Estado-Membro | CZ.1.04 |
| Designação da região (NUTS) | Praha, Strední Cechy, Jihozápad, Severozápad, Severovýchod, Jihovýchod, Strední Morava, Moravskoslezko
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o, Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerstvo práce a sociálních věcí ČR |
| Na Poříčním právu 1 |
| 128 00 Praha 2 |
| www.mpsv.cz; www.esfcr.cz |

Número do auxílio

X 340/2009

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

CZ.1.04

Designação da região (NUTS)

Praha, Strední Cechy, Jihozápad, Severozápad, Severovýchod, Jihovýchod, Strední Morava, Moravskoslezko

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o, Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Ministerstvo práce a sociálních věcí ČR

Na Poříčním právu 1

128 00 Praha 2

www.mpsv.cz; www.esfcr.cz

Título da medida de auxílio

Operační program Lidské zdroje a zaměstnanost

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

zákon č. 218/2000 Sb., rozpočtová pravidla

zákon č. 435/2004 Sb., o zaměstnanosti

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

01.03.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

CZK 8 222,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Pogram je spolufinancován podle nařízení Rady č. 1083/2006 o obecných ustanoveních o Evropském fondu pro regionální rozvoj, Evropském sociálním fondu a fondu soudržnosti a o zrušení nařízení č. 1260/1999. - 7 004,00 CZK (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50 %

—

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o)

75 %

—

Auxílios sob forma de compensação pelos custos adicionais decorrentes do recrutamento de trabalhadores com deficiência (artigo 42.o)

100 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.esfcr.cz/07-13/oplzz

| Número do auxílio | X 885/2009 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | NEDERLAND
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Minister van Landbouw, Natuur en Voedselkwaliteit |
| Prins Clauslaan 8 |
| 2595 AJ Den Haag |
| Postbus 20401 |
| 2500 EK Den Haag |
| www.minlnv.nl |

Número do auxílio

X 885/2009

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NEDERLAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Minister van Landbouw, Natuur en Voedselkwaliteit

Prins Clauslaan 8

2595 AJ Den Haag

Postbus 20401

2500 EK Den Haag

www.minlnv.nl

Título da medida de auxílio

«Bioraffinage» (pilot- en demonstratieprojecten)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Hoofdstuk 9 van de Tijdelijke energieregeling markt en innovatie (TERM)

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

01.01.2010-15.03.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 10,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

(Zie Artikel 9.1 lid 1 en Artikel 9.4 lid 5 van de TERM)

35,00 %

20 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50,00 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

https://zoek.officielebekendmakingen.nl/stcrt-2009-16334.html?zoekcriteria=%3fzkt%3dEenvoudig%26pst%3d%26vrt%3dbioraffinage%26zkd%3dInDeGeheleText%26dpr%3dAfgelopenDag%26sdt%3dDatumPublicatie%26ap%3d%26pnr%3d1%26rpp%3d10&resultIndex=1&sorttype=1&sortorder=4

| Número do auxílio | X 57/2010 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | FRIULI-VENEZIA GIULIA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Presidenza della regione - Servizio coordinamento politiche per la montagna |
| via Sabbadini, 31 - 33100 Udine |
| http://www.regione.fvg.it |

Número do auxílio

X 57/2010

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

FRIULI-VENEZIA GIULIA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Presidenza della regione - Servizio coordinamento politiche per la montagna

via Sabbadini, 31 - 33100 Udine

http://www.regione.fvg.it

Título da medida de auxílio

POR FESR 2007-2013 REGIONE AUTONOMA FRIULIA GIULIA - ATTIVITA 4.2.a - LINEA DI INTERVENTO 2 - BANDO RISTRUTTURAZIONE E RECUPERO IMMOBILI DI PREGIO

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Delibera della Giunta regionale n. 2777 del 10/12/2009 (B.U.R. n. 51 del 23/12/2009)

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

01.01.2010-30.06.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 3,03 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outro, Subvenção - Si precisa che l'importo di 3,032645 milioni di Euro sopra indicato si riferisce alla dotazione complessiva del regime e quindi a tutta la durata dello stesso

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR FESR 2007-2013 - Decisione della Commissione europea C(2007) 5717 del 20/11/2007 - 0,36 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

15,00 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.regione.fvg.it/rafvg/rapportieuropeinternazionali/dettaglio.act?dir=/rafvg/cms/RAFVG/AT11/ARG20/FOGLIA5/

| Número do auxílio | X 58/2010 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | FRIULI-VENEZIA GIULIA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Presidenza della regione - Servizio coordinamento politiche per la montagna |
| via Sabbadini 31, 33100 Udine |
| http://www.regione.fvg.it |

Número do auxílio

X 58/2010

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

FRIULI-VENEZIA GIULIA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Presidenza della regione - Servizio coordinamento politiche per la montagna

via Sabbadini 31, 33100 Udine

http://www.regione.fvg.it

Título da medida de auxílio

POR FESR 2007-2013 REGIONE AUTONOMA FRIULIA GIULIA - ATTIVITA 4.2.a - LINEA DI INTERVENTO 1 - VALORIZZAZIONE DELL'ALBERGO DIFFUSO - BANDO NUOVI ALBERGHI

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Delibera della Giunta regionale n. 2698 del 3/12/2009 (I Supplemento Ordinario n. 26 del 16/12/2009 al B.U.R. n. 50 del 16/12/2009)

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

01.01.2010-30.06.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 9,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outro, Subvenção - Si precisa che l'importo di 9 milioni di Euro sopra indicato si riferisce alla dotazione complessiva del regime e quindi a tutta la durata dello stesso

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR FESR 2007-2013 - Decisione della Commissione europea C(2007) 5717 del 20/11/2007 - 2,21 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

15,00 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.regione.fvg.it/rafvg/rapportieuropeinternazionali/dettaglio.act?dir=/rafvg/cms/RAFVG/AT11/ARG20/FOGLIA5/

| Número do auxílio | X 65/2010 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Número de referência do Estado-Membro | 2506/1236-0002 |
| Designação da região (NUTS) | —
  — |
| Entidade que concede o auxílio | Energistyrelsen |
| Amaliegade 44 |
| 1256 København K |
| Danmark |
| ens@ens.dk |

Número do auxílio

X 65/2010

Estado-Membro

Dinamarca

Número de referência do Estado-Membro

2506/1236-0002

Designação da região (NUTS)

—

—

Entidade que concede o auxílio

Energistyrelsen

Amaliegade 44

1256 København K

Danmark

ens@ens.dk

Título da medida de auxílio

Statstilskud til miljø- og energirigtige væksthuse i gartnerier

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bekendtgørelse nr. 1396 af 11. december 2009 om statstilskud til miljø- og energirigtige væksthuse i gartnerier

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

01.01.2010-31.12.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

DKK 5,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

60,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.retsinformation.dk

https://www.retsinformation.dk/Forms/R0710.aspx?id=128903

---

| 24.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 75/7 |
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24.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 75/7

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 75/02

| Número do auxílio | X 787/2009 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | - |
| Designação da região (NUTS) | VALENCIA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | CONSELLERIA DE ECONOMÍA, HACIENDA Y EMPLEO |
| CALLE PALAU No 14 46003 VALENCIA |
| http://portales.gva.es/c_economia/web/html/home_c.htm |

Número do auxílio

X 787/2009

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

-

Designação da região (NUTS)

VALENCIA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

CONSELLERIA DE ECONOMÍA, HACIENDA Y EMPLEO

CALLE PALAU No 14 46003 VALENCIA

http://portales.gva.es/c_economia/web/html/home_c.htm

Título da medida de auxílio

CONVENIO FORD MOTOR DISI TURBO

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

CONVENIO DE COLABORACIÓN PLURIANUAL (2009-2010) ENTRE LA CONSELLERIA DE DE ECONOMÍA, HACIENDA Y EMPLEO Y FORD ESPAÑA S.L.

Tipo de medida

auxílio ad hoc - FORD ESPAÑA S.L.

Alteração de uma medida de auxílio existente

-

Data da atribuição

01.10.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques

Tipo de beneficiário

grande empresa

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 3,80 (em milhões)

Para garantias

-

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outro, Subvenção - AYUDA AD HOC DE INTENSIDAD DE 7,92 % DE INTENSIDAD, QUE COMPLETA LA CONCEDIDA EN VIRTUD DEL RÉGIMEN DE INCENTIVOS AUTONÓMICOS (XR 115/2008) POR EL QUE SE CONCEDIÓ UNA AYUDA DEL 13 % DE LA INVERSIÓN

Referência à decisão da Comissão

-

Se for co-financiado por fundos comunitários

-

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

13,00 %

-

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Auxílio ad-hoc (n.o 1 do artigo 13.o)

7,92 %

-

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://portales.gva.es/c_economia/web/html/Economia_InfoGeneral_PolCompetencia_Control_Otros_c.htm

Al final de la web que se abre con este link, existe un apartado de Medidas de Ayuda Comunicadas a la Comisión, y presionando sobre el texto Convenio Ford Motor DISI Turbo, se abre el pdf con el texto integral de la ayuda

| Número do auxílio | X 948/2009 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Número de referência do Estado-Membro | 3401-x-09-1355 |
| Designação da região (NUTS) | DANMARK
  N.o 3, alínea c), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | FødevareErhverv |
| Nyropsgade 30 |
| 1780 København V |
| www.ferv. dk |

Número do auxílio

X 948/2009

Estado-Membro

Dinamarca

Número de referência do Estado-Membro

3401-x-09-1355

Designação da região (NUTS)

DANMARK

N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

FødevareErhverv

Nyropsgade 30

1780 København V

www.ferv. dk

Título da medida de auxílio

Grønt Udviklings- og Demonstrationsprogram

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Lovforslag nr. 38 om lov om et Grønt Udviklings- og Demonstrationsprogram.

Fremsat for Det Danske Folketing den 8. oktober 2009 af ministeren for fødevarer, landbrug og fiskeri. Forventes vedtaget i december 2009.

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

-

Duração

01.01.2010 - 31.12.2020

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

DKK 230,00 (em milhões)

Para garantias

-

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

-

Se for co-financiado por fundos comunitários

-

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100,00 %

-

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50,00 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25,00 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75,00 %

-

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

80,00 %

-

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100,00 %

-

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

2 000 000,00 DKK

-

Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o)

50,00 DKK

-

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25,00 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.Folketinget.dk

| Número do auxílio | X 66/2010 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Hungria |
| Número de referência do Estado-Membro | - |
| Designação da região (NUTS) | Hungary
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o, N.o 3, alínea c), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Környezetvédelmi és Vízügyi Minisztérium |
| Budapest, 1011, Fő utca 44-50. |
| www.kvvm.hu |

Número do auxílio

X 66/2010

Estado-Membro

Hungria

Número de referência do Estado-Membro

-

Designação da região (NUTS)

Hungary

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o, N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Környezetvédelmi és Vízügyi Minisztérium

Budapest, 1011, Fő utca 44-50.

www.kvvm.hu

Título da medida de auxílio

Zöld Beruházási Rendszer Keretében nyújtott támogatások

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

323/2007. (XII.11) Kormányrendelet az ENSZ Éghajlatváltozási Keretegyezménye és annak Kiotói Jegyzőkönyve végrehajtási keretrendszeréről szóló 2007. évi LX. törvény végrehajtásának egyes szabályairól

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

-

Duração

12.06.2009 - 12.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

HUF 36 000,00 (em milhões)

Para garantias

-

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

-

Se for co-financiado por fundos comunitários

-

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

60,00 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.kozlonykiado.hu/nkonline/MKPDF/hiteles/mk07172.pdf

Magyar Közlöny, 2007. december 11., 172. szám, 12966 - 323/2007. (XII.11.) Korm.rendelet.

http://www.kozlonykiado.hu/nkonline/MKPDF/hiteles/mk09078.pdf

Magyar Közlöny, 2009. június 11., 78. szám, 17424 - 121/2009 (VI.11) Korm rendelet a 323/2007. (XII.11.) módosításáról

| Número do auxílio | X 67/2010 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Hungria |
| Número de referência do Estado-Membro | - |
| Designação da região (NUTS) | Hungary
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o, N.o 3, alínea c), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Szociális és Munkaügyi Minisztérium |
| 1054 Budapest, Alkotmány u. 3. |
| www.szmm.gov.hu |

Número do auxílio

X 67/2010

Estado-Membro

Hungria

Número de referência do Estado-Membro

-

Designação da região (NUTS)

Hungary

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o, N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Szociális és Munkaügyi Minisztérium

1054 Budapest, Alkotmány u. 3.

www.szmm.gov.hu

Título da medida de auxílio

Rendelkezésre állási támogatásra jogosult személy foglalkoztatásának támogatása

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

A foglalkoztatást elõsegítõ támogatásokról, valamint a Munkaerõpiaci Alapból foglalkoztatási válsághelyzetek kezelésére nyújtható támogatásról szóló 6/1996. (VII. 16.) MüM rendelet 16-17.§-a

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

-

Duração

01.01.2010 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

HUF 500,00 (em milhões)

Para garantias

-

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

-

Se for co-financiado por fundos comunitários

-

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50,00 %

-

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o)

75,00 %

-

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.magyarorszag.hu/kereses/jogszabalykereso/pf/SearchLaw/searchLaw

| Número do auxílio | X 68/2010 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Hungria |
| Número de referência do Estado-Membro | - |
| Designação da região (NUTS) | Hungary
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o, N.o 3, alínea c), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regionális munkaügyi központok |
| Állami Foglalkoztatási Szolgálat |
| 1089 Budapest, Kálvária tér 7. |
| www.afsz.hu |

Número do auxílio

X 68/2010

Estado-Membro

Hungria

Número de referência do Estado-Membro

-

Designação da região (NUTS)

Hungary

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o, N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Regionális munkaügyi központok

Állami Foglalkoztatási Szolgálat

1089 Budapest, Kálvária tér 7.

www.afsz.hu

Título da medida de auxílio

Társadalmi Megújulás Operatív Program 1.1.3. intézkedés

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

358/2009. (XII. 30.) Korm. rendelet a Társadalmi Megújulás Operatív Program 1. prioritás 1.1.3. konstrukció «Út a munka világába» keretében nyújtható támogatásokról

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

-

Duração

31.12.2009 - 31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

HUF 7 500,00 (em milhões)

Para garantias

-

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

-

Se for co-financiado por fundos comunitários

6 375,00 HUF (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50,00 %

-

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.kozlonyok.hu/nkonline/MKPDF/hiteles/mk09196.pdf

---

| 24.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 75/13 |
| --- | --- | --- | --- |

24.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 75/13

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 75/03

| Número do auxílio | X 70/2010 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Hungria |
| Número de referência do Estado-Membro | - |
| Designação da região (NUTS) | Hungary
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o, N.o 3, alínea c), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regionális munkaügyi központok |
| Állami Foglalkoztatási Szolgálat |
| 1089 Budapest, Kálvária tér 7. |
| www.afsz.hu |

Número do auxílio

X 70/2010

Estado-Membro

Hungria

Número de referência do Estado-Membro

-

Designação da região (NUTS)

Hungary

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o, N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Regionális munkaügyi központok

Állami Foglalkoztatási Szolgálat

1089 Budapest, Kálvária tér 7.

www.afsz.hu

Título da medida de auxílio

A TÁMOP 1.1.1. porgram keretében elhelyezkedést segítő támogatás nyújtása megváltozott munkaképességű munkavállalók részére

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

359/2009. (XII. 30.) Korm. rendelet a Társadalmi Megújulás Operatív Program 1. prioritás 1.1.2. konstrukció: „Decentralizált programok a hátrányos helyzetűek foglalkoztatásáért”, valamint a Társadalmi Megújulás Operatív Program 1. prioritás 1.1.1. konstrukció: „Megváltozott munkaképességű emberek rehabilitációjának és foglalkoztatásának segítése” keretében nyújtható támogatásokról szóló 132/2009. (VI. 19.) Korm. rendelet módosításáról

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

-

Duração

31.12.2009 - 28.02.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

HUF 69 321,00 (em milhões)

Para garantias

-

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

-

Se for co-financiado por fundos comunitários

A közösségi finanszírozás forrása a Társadalmi Megújulás Operatív Program pénzügyi kerete. - 58 922,85 HUF (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o)

60,00 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.kozlonyok.hu/nkonline/MKPDF/hiteles/mk09196.pdf

| Número do auxílio | X 71/2010 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | ES |
| Designação da região (NUTS) | CATALUNA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Agencia de Residuos de Cataluña |
| C/Doctor Roux, núm. 80 |
| 08017 Barcelona |
| http://www.arc.cat |

Número do auxílio

X 71/2010

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

ES

Designação da região (NUTS)

CATALUNA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Agencia de Residuos de Cataluña

C/Doctor Roux, núm. 80

08017 Barcelona

http://www.arc.cat

Título da medida de auxílio

Ayudas para el fomento de la investigación medioambiental para el reciclaje de residuos de la construcción y de la demolición, para su aplicación

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución MAH/3803/2010, de 15 de diciembre por la que se hace pública la convocatoria de ayudas para el fomento de la investigación medioambiental para el reciclaje de residuos de la construcción y de la demolición, para su aplicación, y por la que se aprueban sus bases.

Diario Oficial de la Generalitat de Catalunya número 5549, de 20 de enero de 2010

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

-

Duração

20.01.2010 - 31.12.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,08 (em milhões)

Para garantias

-

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

-

Se for co-financiado por fundos comunitários

-

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50,00 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.arc-cat.net/es/agencia/subvencions/mah_3803_09.html

http://www.gencat.cat/eadop/imagenes/5549/09362002.pdf

| Número do auxílio | X 72/2010 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | ES |
| Designação da região (NUTS) | CATALUNA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Agencia de Residuos de Cataluña |
| C/ Doctor Roux, núm 80 |
| 08017 Barcelona |
| http://www.arc.cat |

Número do auxílio

X 72/2010

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

ES

Designação da região (NUTS)

CATALUNA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Agencia de Residuos de Cataluña

C/ Doctor Roux, núm 80

08017 Barcelona

http://www.arc.cat

Título da medida de auxílio

Ayudas destinadas a la redacción de los planes de gestión de residuos de la construcción y demolición y de su seguimiento

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución MAH/3804/2010, de 15 de diciembre por la que se hace pública la convocatoria de ayudas destinadas a los entes públicos y privados de Catalunya para la redacción de los planes de gestión de residuos de la construcción y demolición y de su seguimiento y se publican las bases.

Diario Oficial de la Generalitat de Catalunya número 5549, de 20 de enero de 2010

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

-

Duração

20.01.2010 - 31.12.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,62 (em milhões)

Para garantias

-

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

-

Se for co-financiado por fundos comunitários

-

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

(Ausencia de normas comunitarias)

35,00 %

20 %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

50,00 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.arc-cat.net/es/agencia/subvencions/mah_3804_09.html

http://www.gencat.cat/eadop/imagenes/5549/09362003.pdf

| Número do auxílio | X 73/2010 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | - |
| Designação da região (NUTS) | CASTILLA-LEON
  N.o 3, alínea c), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | DIRECCIÓN GENERAL DE ENERGÍA Y MINAS |
| AVENIDA DE LOS REYES LEONESES, 11 |
| 24008 LEÓN |
| ESPAÑA |
| http://www.jcyl.es/web/jcyl/Gobierno/es/Plantilla66y33/1246989399201/_/_/_ |

Número do auxílio

X 73/2010

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

-

Designação da região (NUTS)

CASTILLA-LEON

N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

DIRECCIÓN GENERAL DE ENERGÍA Y MINAS

AVENIDA DE LOS REYES LEONESES, 11

24008 LEÓN

ESPAÑA

http://www.jcyl.es/web/jcyl/Gobierno/es/Plantilla66y33/1246989399201/_/_/_

Título da medida de auxílio

Subvenciones públicas cofinanciables por el Fondo Europeo de Desarrollo Regional (FEDER) para la realización de auditorías energéticas, estudios de viabilidad técnico-energética, diagnósticos energéticos, estudios de viabilidad técnico económica en el ámbito de la Comunidad Autónoma de Castilla y León

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

ORDEN EYE/2221/2008

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

-

Duração

01.02.2009 - 31.12.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,13 (em milhões)

Para garantias

-

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

-

Se for co-financiado por fundos comunitários

DECISIÓN DE LA COMISIÓN de 28-11-2007 por la que se adopta el programa operativo de intervención comunitaria del Fondo Europeo de Desarrollo Regional en el marco del objetivo de competitividad y empleo para la Comunidad de Castilla y León en España CCI 2007ES162PO009 - 0,09 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

50,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.jcyl.es/web/jcyl/Gobierno/es/Plantilla100/1239801003325/_/_/_

| Número do auxílio | X 74/2010 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | - |
| Designação da região (NUTS) | CASTILLA-LEON
  N.o 3, alínea c), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | DIRECCIÓN GENERAL DE ENERGÍA Y MINAS |
| AVENIDA DE LOS REYES LEONESES, 11 |
| 24008 LEÓN |
| ESPAÑA |
| http://www.jcyl.es/web/jcyl/Gobierno/es/Plantilla66y33/1246989399201/_/_/_ |

Número do auxílio

X 74/2010

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

-

Designação da região (NUTS)

CASTILLA-LEON

N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

DIRECCIÓN GENERAL DE ENERGÍA Y MINAS

AVENIDA DE LOS REYES LEONESES, 11

24008 LEÓN

ESPAÑA

http://www.jcyl.es/web/jcyl/Gobierno/es/Plantilla66y33/1246989399201/_/_/_

Título da medida de auxílio

Ayudas para actuaciones en energías renovables

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

ORDEN EYE/2224/2008

ORDEN EYE/2236/2008

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

-

Duração

01.02.2009 - 31.12.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,10 (em milhões)

Para garantias

-

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

-

Se for co-financiado por fundos comunitários

DECISIÓN DE LA COMISIÓN de 28-11-2007 por la que se adopta el programa operativo de intervención comunitaria del Fondo Europeo de Desarrollo Regional en el marco del objetivo de competitividad y empleo para la Comunidad de Castilla y León en España CCI 2007ES162PO009

- 0,77 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.jcyl.es/web/jcyl/Gobierno/es/Plantilla100/1239801003325/_/_/_

---

| 24.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 75/18 |
| --- | --- | --- | --- |

24.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 75/18

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 75/04

| Número do auxílio | X 75/2010 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | CASTILLA-LEON
  N.o 3, alínea c), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | DIRECCIÓN GENERAL DE ENERGÍA Y MINAS |
| AVENIDA DE LOS REYES LEONESES, 11 |
| 24008 LEÓN |
| ESPAÑA |
| http://www.jcyl.es/web/jcyl/Gobierno/es/Plantilla66y33/1246989399201/_/_/_ |

Número do auxílio

X 75/2010

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

CASTILLA-LEON

N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

DIRECCIÓN GENERAL DE ENERGÍA Y MINAS

AVENIDA DE LOS REYES LEONESES, 11

24008 LEÓN

ESPAÑA

http://www.jcyl.es/web/jcyl/Gobierno/es/Plantilla66y33/1246989399201/_/_/_

Título da medida de auxílio

Ayudas para apoyo a la realización de inversiones para ahorro energético y mejora de la eficiencia energética

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

ORDEN EYE/2223/2008

ORDEN EYE/2235/2008

ORDEN EYE/2237/2008

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

01.02.2009 - 31.12.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

DECISIÓN DE LA COMISIÓN de 28-11-2007 por la que se adopta el programa operativo de intervención comunitaria del Fondo Europeo de Desarrollo Regional en el marco del objetivo de competitividad y empleo para la Comunidad de Castilla y León en España CCI 2007ES162PO009 - 0,35 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

60,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.jcyl.es/web/jcyl/Gobierno/es/Plantilla100/1239801003325/_/_/_

| Número do auxílio | X 76/2010 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | ITALIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o, N.o 3, alínea c), do artigo 87.o, Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Ministero dello Sviluppo Economico |
| Ministero dello Sviluppo Economico |
| Dipartimento per l’impresa e l’internazionalizzazione – Direzione Generale per la lotta alla contraffazione – Ufficio Italiano Brevetti e Marchi |
| Via Molise, 19 |
| 00187 – Roma |
| www.sviluppoeconomico.gov.it |

Número do auxílio

X 76/2010

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

ITALIA

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o, N.o 3, alínea c), do artigo 87.o, Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Ministero dello Sviluppo Economico

Ministero dello Sviluppo Economico

Dipartimento per l’impresa e l’internazionalizzazione – Direzione Generale per la lotta alla contraffazione – Ufficio Italiano Brevetti e Marchi

Via Molise, 19

00187 – Roma

www.sviluppoeconomico.gov.it

Título da medida de auxílio

Fondo Nazionale per l’Innovazione -garanzia

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge 27 dicembre 2006, n. 296 – Art. 1, co. 851 (pubblicato nella Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana del 27 dicembre 2006 n.299)

Decreto del Ministro dello sviluppo economico del 10.3.2009 (pubblicato nella Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana 11 maggio 2009, n. 107)

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

01.03.2010 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 60,00 (em milhões)

Para garantias

EUR 3,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Garantia

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20,00 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.uibm.gov.it/it/gare/

| Número do auxílio | X 77/2010 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | ITALIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o, N.o 3, alínea c), do artigo 87.o, Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Ministero dello Sviluppo Economico |
| Ministero dello Sviluppo Economico |
| Dipartimento per le imprese e l'internazionalizzazione |
| Direzione generale lotta alla contraffazione |
| Ufficio Italiano brevetti e marchi |
| Via Molise 19 00187 ROMA |
| www.sviluppoeconomico.gov.it |

Número do auxílio

X 77/2010

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

ITALIA

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o, N.o 3, alínea c), do artigo 87.o, Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Ministero dello Sviluppo Economico

Ministero dello Sviluppo Economico

Dipartimento per le imprese e l'internazionalizzazione

Direzione generale lotta alla contraffazione

Ufficio Italiano brevetti e marchi

Via Molise 19 00187 ROMA

www.sviluppoeconomico.gov.it

Título da medida de auxílio

Fondo Nazionale per l'Innovazione - Capitale di rischio

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge 27 dicembre 2006 n. 296 articolo 1 comma 851 (GURI 27 dicembre 2006 n.299).

Decreto del Ministro dello Sviluppo Economico del 10 marzo 2009 (GURI 11 maggio 2009 n. 107).

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

31.03.2010 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 40,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Capital de risco

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob forma de capital de risco (artigos 28.o e 29.o)

1 500 000,00 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.uibm.gov.it/it/gare

| Número do auxílio | X 78/2010 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Finlândia |
| Número de referência do Estado-Membro | 292/21/2010 |
| Designação da região (NUTS) | MANNER-SUOMI
  N.o 3, alínea c), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Maa- ja metsätalousministeriö |
| PL 30, FI-00023 VALTIONEUVOSTO, SUOMI |
| www.mmm.fi |

Número do auxílio

X 78/2010

Estado-Membro

Finlândia

Número de referência do Estado-Membro

292/21/2010

Designação da região (NUTS)

MANNER-SUOMI

N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Maa- ja metsätalousministeriö

PL 30, FI-00023 VALTIONEUVOSTO, SUOMI

www.mmm.fi

Título da medida de auxílio

Luonnos tukitoimenpiteeksi:

Yrityksen investointituki (Manner-Suomen maaseudun kehittämisohjelman 2007–2013 toimenpiteet 123, 311 ja 312).

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Laki maaseudun kehittämiseen myönnettävistä tuista (1443/2006)

Valtioneuvoston asetus maaseudun yritystoiminnan tukemisesta (632/2007)

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.02.2010 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 58,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

K(2007)3779 - 26,00 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

15,00 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

40,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.maaseutu.fi

| Número do auxílio | X 79/2010 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Número de referência do Estado-Membro | 2845/10/08100 |
| Designação da região (NUTS) | Strední Cechy, Jihozápad, Severozápad, Severovýchod, Jihovýchod, Strední Morava, Moravskoslezko
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerstvo průmyslu a obchodu |
| Na Františku 32 |
| 110 15 Praha 1 |
| www.mpo.cz |

Número do auxílio

X 79/2010

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

2845/10/08100

Designação da região (NUTS)

Strední Cechy, Jihozápad, Severozápad, Severovýchod, Jihovýchod, Strední Morava, Moravskoslezko

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerstvo průmyslu a obchodu

Na Františku 32

110 15 Praha 1

www.mpo.cz

Título da medida de auxílio

Marketing - 2. výzva

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon č. 47/2002 Sb, o podpoře malého a středního podnikání;

Zákon č. 218/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech a o změně některých souvisejících zákonů;

Zákon č. 513/1991 Sb., obchodní zákoník

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.01.2010 - 31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

CZK 250,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

SF-ERDF - 85 % - 212,50 CZK (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.mpo.cz/dokument27685.html

---

| 24.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 75/23 |
| --- | --- | --- | --- |

24.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 75/23

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 75/05

| Número do auxílio | X 80/2010 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Áustria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | NIEDEROESTERREICH
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Niederösterreichischer Wirtschafts- und Tourismusfonds |
| Landhausplatz 1 |
| 3109 St. Pölten |
| www.noe.gv.at |

Número do auxílio

X 80/2010

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NIEDEROESTERREICH

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Niederösterreichischer Wirtschafts- und Tourismusfonds

Landhausplatz 1

3109 St. Pölten

www.noe.gv.at

Título da medida de auxílio

Spezielle Richtlinien des Niederösterreichischen Wirtschafts- und Tourismusfonds für die Förderung von Investitionen

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| (1) | Allgemeine Richtlinien des Niederösterreichischen Wirtschafts- und Tourismusfonds |
| --- | --- |

(1)

Allgemeine Richtlinien des Niederösterreichischen Wirtschafts- und Tourismusfonds

| (2) | Spezielle Richtlinien des Niederösterreichischen Wirtschafts- und Tourismusfonds für die Förderung von Investitionen |
| --- | --- |

(2)

Spezielle Richtlinien des Niederösterreichischen Wirtschafts- und Tourismusfonds für die Förderung von Investitionen

| (3) | Niederösterreichisches Wirtschafts- und Tourismusfondsgesetz 7 300 in der jeweils gültigen Fassung |
| --- | --- |

(3)

Niederösterreichisches Wirtschafts- und Tourismusfondsgesetz 7 300 in der jeweils gültigen Fassung

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação X40/2009

| — | Verlängerung der Kreditlaufzeit bei Krediten zwischen € 50.000 und € 100.000 |
| --- | --- |

—

Verlängerung der Kreditlaufzeit bei Krediten zwischen € 50.000 und € 100.000

| — | Förderbarkeit von Errichter/Betreiber-Modellen für Unternehmen der Tourismus- und Freizeitwirtschaft |
| --- | --- |

—

Förderbarkeit von Errichter/Betreiber-Modellen für Unternehmen der Tourismus- und Freizeitwirtschaft

| — | Verbesserung der Definition bei Schwerpunktaktion Unternehmensgründung und –übernahme |
| --- | --- |

—

Verbesserung der Definition bei Schwerpunktaktion Unternehmensgründung und –übernahme

Duração

01.01.2010 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 62,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimo, Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Programm Regionale Wettbewerbsfähigkeit Niederösterreich

(CCI: 2007AT162PO001) - 25,10 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

20,00 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.noe.gv.at/bilder/d43/1001_Richtlinie_Investition_ab_20100101.pdf

| Número do auxílio | X 81/2010 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Estónia |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Estonia
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ettevõtluse Arendamise Sihatasutus |
| Lasnamäe 2, 11412 Tallinn, Eesti Vabariik |
| www.eas.ee |

Número do auxílio

X 81/2010

Estado-Membro

Estónia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Estonia

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Ettevõtluse Arendamise Sihatasutus

Lasnamäe 2, 11412 Tallinn, Eesti Vabariik

www.eas.ee

Título da medida de auxílio

Tööstusettevõtja tehnoloogiainvesteeringu toetus

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| 1) | Perioodi 2007-2013 struktuuritoetuste seadus (RTI, 22.12.2006, 59, 440). |
| --- | --- |

1)

Perioodi 2007-2013 struktuuritoetuste seadus (RTI, 22.12.2006, 59, 440).

| 2) | Majandus- ja kommunikatsiooniministri määrus 25.01.2010 nr 9 „Tööstusettevõtja tehnoloogiainvesteeringu toetuse tingimused ja kord” |
| --- | --- |

2)

Majandus- ja kommunikatsiooniministri määrus 25.01.2010 nr 9 „Tööstusettevõtja tehnoloogiainvesteeringu toetuse tingimused ja kord”

(RTL, 29.01.2010, 5, 87).

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação X 375/2009

| a. | Meetme kogueelarve suurendamine 944 mln kroonini |
| --- | --- |

a.

Meetme kogueelarve suurendamine 944 mln kroonini

| b. | Taotlejate sihtgrupi laiendamine (enne ainult töötleva tööstuse sektori ettevõtja, nüüd kõik, kelle projekt on suunatud töötleva tööstuse sektorile; suure mõjuga investori ja allhankija lisamine): |
| --- | --- |

b.

Taotlejate sihtgrupi laiendamine (enne ainult töötleva tööstuse sektori ettevõtja, nüüd kõik, kelle projekt on suunatud töötleva tööstuse sektorile; suure mõjuga investori ja allhankija lisamine):

| c. | Abi osakaalu suurendamine (enne 20 % abikõlblikest kuludest suurettevõtja kohta, nüüd 25 % suure mõjuga investori ja allhankija puhul). |
| --- | --- |

c.

Abi osakaalu suurendamine (enne 20 % abikõlblikest kuludest suurettevõtja kohta, nüüd 25 % suure mõjuga investori ja allhankija puhul).

Duração

01.02.2010 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EEK 236,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

European Regional Development Fond (ERDF) - 236,00 EEK (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

25,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

https://www.riigiteataja.ee/ert/act.jsp?id=13271267

| Número do auxílio | X 82/2010 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Hungria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Heves
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Eger Megyei jogú Város Önkormányzata |
| H-3300 Eger, Dobó I. tér 2. |
| www.eger.hu |

Número do auxílio

X 82/2010

Estado-Membro

Hungria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Heves

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Eger Megyei jogú Város Önkormányzata

H-3300 Eger, Dobó I. tér 2.

www.eger.hu

Título da medida de auxílio

Eger Megyei Jogú Város vállalkozásfejlesztési és befektetés-támogató programja

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Eger Megyei Jogú Város Önkormányzatának 2/2009. (I. 30.) sz. rendelete Eger Megyei Jogú Város vállalkozásfejlesztési és befektetés-támogató programjáról

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

26.02.2010 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

HUF 2,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

50,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.eger.hu

http://www.eger.hu/portals/0/közgyulesek/rendeletek/2_2009_vallakozasfejlesztesi_program.pdf

| Número do auxílio | X 84/2010 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | SICILIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Assessorato delle Attività Produttive - Dipartimento delle Attività Produttive |
| Via degli Emiri, 45 90145 Palermo |
| http://www.regione.sicilia.it/Cooperazione/ |

Número do auxílio

X 84/2010

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SICILIA

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Assessorato delle Attività Produttive - Dipartimento delle Attività Produttive

Via degli Emiri, 45 90145 Palermo

http://www.regione.sicilia.it/Cooperazione/

Título da medida de auxílio

Aiuto agli investimenti per le imprese inserite in un piano di sviluppo di filiera di cui al P.O. FESR Sicilia 2007/2013, obiettivo operativo 5.1.1, linee di intervento 5.1.1.1 - 5.1.1.2 - 5.1.1.3.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Art.6 della L.r. 6.8.2009 n.9 , pubblicata nella GURS n.38 del 14.08.2009; D.A. 2995 del 12.11.2009 che approva le direttive per la concesione delle agevolazioni del PO FESR Sicilia 2007/2013, Obiettivo operativo 5.1.1, linee d'intervento 5.1.1.1,5.1.1.2 e 5.1.1.3. D.D.G. 3456 del 28.12.2009 pubblicato in GURS n.61 del 31.12.2009.

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

31.12.2009 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 24,87 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

PO FESR Sicilia 2007/2013, Obiettivo operativo 5.1.1, linee d'intervento 5.1.1.1, 5.1.1.2 e 5.1.1.3. - 49,74 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

30,00 %

20 %

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

20,00 %

—

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35,00 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

60,00 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45,00 %

25 %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

50,00 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50,00 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50,00 %

—

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100,00 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50,00 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25,00 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75,00 %

—

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

100,00 EUR

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.regione.sicilia.it/Cooperazione/distretti/homedistretti.html

http://www.gurs.regione.sicilia.it/Indicep1.htm

| Número do auxílio | X 85/2010 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | SICILIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Assessorato delle Attività produttive. Dipartimento delle Attività produttive |
| via degli Emiri n. 45 |
| 90145 Palermo |
| http://www.regione.sicilia.it/Cooperazione/ |

Número do auxílio

X 85/2010

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SICILIA

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Assessorato delle Attività produttive. Dipartimento delle Attività produttive

via degli Emiri n. 45

90145 Palermo

http://www.regione.sicilia.it/Cooperazione/

Título da medida de auxílio

Aiuti agli investimenti per le imprese artigiane, con procedura a sportello, di cui al PO FESR 2007-2013, obiettivo operativo 5.1.3, linea d'intervento 5.1.3.1.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Art. 7 della L.R. n. 9 del 06/08/2009 pubblicata nella GURS n. 38 del 14/08/2009. Decreto dell'Assessore alla Cooperazione n. 2937 del 05/11/2009 che approva le direttive per la concessione dellle agevolazioni del PO FESR 2007/2013, obiettivo operativo 5.1.3, linea d'intervento 5.1.3.1. Decreto del Dirigente Generale della Cooperazione n. 3452 del 28/12/2009 pubblicato nella GURS S.O. n. 61 del 31/12/2009.

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

31.12.2009 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 25,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

P.O. FESR 2007/2013, obiettivo operativo 5.1.3, linea d'intervento 5.1.3.1. - 12,50 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

30,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.regione.sicilia.it/Cooperazione/artigianato/

http://www.gurs.regione.sicilia.it/Indicep1.htm

---

| 24.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 75/29 |
| --- | --- | --- | --- |

24.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 75/29

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 75/06

| Número do auxílio | X 350/2009 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | TRENTO
  N.o 3, alínea c), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Provincia Autonoma di Trento |
| Dipartimento Industria, Artigianato e Miniere |
| Via G.B. Trener, 3 |
| 38100 - TRENTO - TN - ITALIA |
| www.provincia.tn.it |

Número do auxílio

X 350/2009

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

TRENTO

N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Provincia Autonoma di Trento

Dipartimento Industria, Artigianato e Miniere

Via G.B. Trener, 3

38100 - TRENTO - TN - ITALIA

www.provincia.tn.it

Título da medida de auxílio

Legge provinciale 13 dicembre 1999, n.6. Adeguamento al Regolamento (CE) 800/2008 del 6 agosto 2008 degli interventi per la promozione di misure di protezione ambientale

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge provinciale 13 dicembre 1999, n. 6. ‘Interventi della Provincia autonoma di Trento per il sostegno dell’economia e della nuova imprenditorialità’.

SETTORE ARTIGIANATO - Deliberazione della Giunta provinciale n. 456 di data 6 marzo 2009 (modifica alla deliberazione della G.P. n. 2804 di data 22 dicembre 2005 e s. m.)

SETTORE INDUSTRIA - Deliberazione della Giunta provinciale n. 369 di data 27 febbraio 2009 (modifica alla deliberazione della G.P. n. 2804 di data 22 dicembre 2005 e s. m.)

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação N42/2000

Adeguamento al Regolamento (CE) 800/2008 del 6 agosto 2008 degli interventi per la promozione di misure di protezione ambientale

Duração

01.01.2009 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 3,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

(Regolamento (CE) n. 800/2008 del 6 agosto 2008)

55,00 %

—

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

55,00 %

—

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

40,00 %

—

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o)

65,00 %

—

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

65,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.industria.provincia.tn.it

http://www.artigianato.provincia.tn.it

| Número do auxílio | X 448/2009 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | LAZIO
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Lazio - Dipartimento Economico e occupazionale - Direzione regionale Attività Produttive |
| Via Cristoforo Colombo 212-00147 ROMA |
| www.regione.lazio.it |

Número do auxílio

X 448/2009

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LAZIO

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione Lazio - Dipartimento Economico e occupazionale - Direzione regionale Attività Produttive

Via Cristoforo Colombo 212-00147 ROMA

www.regione.lazio.it

Título da medida de auxílio

Norme per l’incremento dello sviluppo economico, della coesione sociale e dell’occupazione nel Lazio. Individuazione e organizzazione dei sistemi produttivi locali, dei distretti industriali e delle aree laziali di investimento (Legge regionale 19 dicembre 2001 n. 36)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

L.R. 19 dicembre 2001, n. 36 “Norme per l’incremento dello sviluppo economico, della coesione sociale e dell’occupazione nel Lazio. Individuazione e organizzazione dei sistemi produttivi locali, dei distretti industriali e delle aree laziali di investimento”, BURL n. 36 del 29/12/01, S.O. n. 7;

R.R. 28/10/02, n. 2 ‘Regolamento per il finanziamento dei sistemi produttivi locali, dei distretti industriali e delle aree laziali di investimento’ , BURL n. 30 del 30/10/2002, S.O. n. 4, e succ. mod.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XS 125/2002

Modificação XT 96/2002

Modificação XS 113/2006

Duração

08.04.2009 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 3,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

35 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

35 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

100 %

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

30 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.sviluppo.lazio.it/leggi.asp?lcat=28

| Número do auxílio | X 567/2009 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | UMBRIA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Umbria |
| Via Mario Angeloni 61 |
| 06124 Perugia |
| www.regione.umbria.it |

Número do auxílio

X 567/2009

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

UMBRIA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione Umbria

Via Mario Angeloni 61

06124 Perugia

www.regione.umbria.it

Título da medida de auxílio

regime di aiuto a favore degli investimenti per l'innovazione tecnologica, tutela ambientale, innovazione organizzativa e commerciale e sicurezza sui luoghi di lavoro delle PMI ex art. 13 e 15

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

L.598/94 art. 11

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

18.05.2009 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 4,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

20,00 %

—

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.sviluppoeconomico.regione.umbria.it

| Número do auxílio | X 568/2009 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | SARDEGNA
  N.o 3, alínea c), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Autonoma della Sardegna_ Assessorato dell'industria |
| Viale Trento, 69 |
| 09123 Cagliari |
| www.regione.sardegna.it |

Número do auxílio

X 568/2009

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SARDEGNA

N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Regione Autonoma della Sardegna_ Assessorato dell'industria

Viale Trento, 69

09123 Cagliari

www.regione.sardegna.it

Título da medida de auxílio

INTERVENTI PERINNOVAZIONE TECNOLOGICA, TUTELA AMBIENTALE, INNOVAZIONE ORGANIZZATIVA,INNOVAZIONE COMMERCIALE E SICUREZZA SUI LUOGHI DI LAVORO

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge 27 ottobre 1994, n. 598, art.11 lett. b)

Deliberazione della Giunta regionale n. 51/25 del 24 settembre 2008 pubblicata sul supplemento straordinario del Bollettino Ufficiale della Regione autonoma della Sardegna n. 37 del 2 dicembre 2008 e pubblicato nel sito www.regione.sardegna.it

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

01.05.2009 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, Actividades auxiliares dos transportes, Consultoria e actividades relacionadas de programação informática, Actividades dos serviços de informação

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 4,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros, Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR Fesr 2007-2013 della Regione autonoma della Sardegna approvato dalla Commissione europea con Decisione C(2007)5728 del 20 novembre 2007 - 8,50 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

25,00 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.regione.sardegna.it/j/v/66?v=9&c=27&c1=&n=10&s=1&mese=200809&p=1

| Número do auxílio | X 86/2010 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | SICILIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Assessorato delle Attività produttive. Dipartimento delle Attività Produttive |
| Via degli emiri n. 45 |
| 90145 Palermo |
| http://www.regione.sicilia.it/Cooperazione/ |

Número do auxílio

X 86/2010

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SICILIA

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Assessorato delle Attività produttive. Dipartimento delle Attività Produttive

Via degli emiri n. 45

90145 Palermo

http://www.regione.sicilia.it/Cooperazione/

Título da medida de auxílio

Aiuti agli investimenti per le imprese, singole o associate, insediate in aree PIP di cui al P.O. FESR Sicilia 2007-2013, obiettivo operativo 5.1.2, linee di intervento 5.1.2.1-5.1.2.2 (linee accorpate).

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Artt. 7 e 11 della L.R. n. 9 del 6/08/2009, pubblicata nella GURS n. 38 del 14/08/2009. Decreto dell’Assessore alla Cooperazione n. 2938 del 05/11/2009 che approva le direttive per la concessione delle agevolazioni del PO FESR 2007/2013, linee d'itervento 5.1.2.1 -5.1.2.2 ( linee accorpate). Decreto del Dirigente Generale della Cooperazione n. 3455 del 28/12/2009, pubblicato nella GURS S.O. n. 61 del 31/12/2009.

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

31.12.2009 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 6,52 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

P.O. FESR 2007/2013, obiettivo operativo 5.1.2, linee d'intervento 5.1.2.1-5.1.2.2 ( linee accorpate) - 13,05 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

30,00 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

20,00 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o)

45,00 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45,00 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50,00 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.regione.sicilia.it/Cooperazione/insproduttivi/

http://www.gurs.regione.sicilia.it/Indicep1.htm

---

| 24.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 75/35 |
| --- | --- | --- | --- |

24.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 75/35

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 75/07

| Número do auxílio | X 88/2010 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Número de referência do Estado-Membro | 4999/10/08100 |
| Designação da região (NUTS) | Strední Cechy, Jihozápad, Severozápad, Severovýchod, Jihovýchod, Strední Morava, Moravskoslezko
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerstvo průmyslu a obchodu |
| Na Františku 32 |
| 110 15 Praha 1 |
| www.mpo.cz |

Número do auxílio

X 88/2010

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

4999/10/08100

Designação da região (NUTS)

Strední Cechy, Jihozápad, Severozápad, Severovýchod, Jihovýchod, Strední Morava, Moravskoslezko

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerstvo průmyslu a obchodu

Na Františku 32

110 15 Praha 1

www.mpo.cz

Título da medida de auxílio

Inovace-Inovační projekt 4. výzva

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon č. 47/2002 Sb, o podpoře malého a středního podnikání;

Zákon č. 218/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech a o změně některých souvisejících zákonů;

Zákon č. 513/1991 Sb., obchodní zákoník

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

01.02.2010 - 31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

CZK 3 680,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

SF - ERDF 85 % - 3 128,00 CZK (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

40,00 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50,00 %

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.mpo.cz/dokument44256.html

| Número do auxílio | X 89/2010 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Número de referência do Estado-Membro | 4999/10/08100 |
| Designação da região (NUTS) | Strední Cechy, Jihozápad, Severozápad, Severovýchod, Jihovýchod, Strední Morava, Moravskoslezko
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerstvo průmyslu a obchodu |
| Na Františku 32 |
| 110 15 Praha 1 |
| www.mpo.cz |

Número do auxílio

X 89/2010

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

4999/10/08100

Designação da região (NUTS)

Strední Cechy, Jihozápad, Severozápad, Severovýchod, Jihovýchod, Strední Morava, Moravskoslezko

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerstvo průmyslu a obchodu

Na Františku 32

110 15 Praha 1

www.mpo.cz

Título da medida de auxílio

Eko-Energie 3. výzva

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon č. 47/2002 Sb, o podpoře malého a středního podnikání;

Zákon č. 218/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech a o změně některých souvisejících zákonů;

Zákon č. 513/1991 Sb., obchodní zákoník

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

01.02.2010 - 31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

CZK 3 000,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

SF-ERDF 85 % - 2 550,00 CZK (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

40,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.mpo.cz/dokument29993.html

| Número do auxílio | X 90/2010 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Áustria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | OESTERREICH
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | RTR-GmbH |
| Mariahilferstraße 77-79, A-1060 Wien |
| www.rtr.at |
| www.rtr.at |

Número do auxílio

X 90/2010

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

OESTERREICH

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

RTR-GmbH

Mariahilferstraße 77-79, A-1060 Wien

www.rtr.at

www.rtr.at

Título da medida de auxílio

Ausbildungsförderung im Rahmen des Nichtkommerziellen Rundfunks-Fonds

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§§ 9iff KommAustria-Gesetz; BGBl. I Nr. 32/2001 idF BGBL. I Nr. 134/2009, sowie Förderungsrichtlinien des Nichtkommerziellen Rundfunk-Fonds

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

28.01.2010 - 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Actividades de programação de rádio e de televisão

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,10 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25,00 %

45 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

80 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.rtr.at/de/foe/NKRF_Fonds

| Número do auxílio | X 91/2010 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Áustria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | OESTERREICH
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | RTR-GmbH |
| Mariahilferstraße 77-79; A-1060 Wien |
| www.rtr.at |

Número do auxílio

X 91/2010

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

OESTERREICH

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

RTR-GmbH

Mariahilferstraße 77-79; A-1060 Wien

www.rtr.at

Título da medida de auxílio

Ausbildungsförderung im Rahmen des Privatrundfunkfonds

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§§9jff KommAustria-gesetz, BGBl. I nr. 32/2001 idF BGBl. I Nr. 134/2009, sowie Förderungsrichtlinien des Privatrundfunkfonds

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

28.01.2010 - 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Actividades de programação de rádio e de televisão

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25,00 %

45 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

80 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.rtr.at/de/foe/PRRF_Fonds

| Número do auxílio | X 92/2010 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Polónia |
| Número de referência do Estado-Membro | PL |
| Designação da região (NUTS) | Poland
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Polska Agencja Rozwoju Przedsiębiorczości |
| ul. Pańska 81/83 |
| 00-834 Warszawa |
| www.parp.gov.pl |

Número do auxílio

X 92/2010

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Poland

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Polska Agencja Rozwoju Przedsiębiorczości

ul. Pańska 81/83

00-834 Warszawa

www.parp.gov.pl

Título da medida de auxílio

pomoc finansowa na badania, usługi doradcze i szkolenia udzielana przez PARP w ramach Programu Operacyjnego Innowacyjna Gospodarka 2007-2013

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ustawa z dnia 9 listopada 2000 r. o utworzeniu Polskiej Agencji Rozwoju Przedsiębiorczości (t.j. Dz. U. z 2007 r. Nr 42, poz. 275 ze zm.) oraz Rozporządzenie Ministra Rozwoju Regionalnego z dnia 7 kwietnia 2008 r. w sprawie udzielania przez Polską Agencję Rozwoju Przedsiębiorczości pomocy finansowej w ramach Programu Operacyjnego Innowacyjna Gospodarka, 2007-2013 (Dz. U. Nr 68, poz. 414 ze zm.)

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação X325/2009

Załącznik1

Duração

04.09.2009 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

PLZ 1 946,96 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

art. 54 ust. 4 Rozporządzenia Rady (WE) nr 1083/2006 z dnia 11 lipca 2006 r. ustanawiającego przepisy ogólne dotyczące Europejskiego Funduszu Rozwoju Regionalnego, Europejskiego Funduszu Społecznego oraz Funduszu Spójności i uchylającego rozporządzenie (WE) nr 1260/1999 (Dz. Urz. UE z 31.7.2006 r. L 210 str. 25) i Rozporządzenie (WE) nr 1081/2006 Parlamentu Europejskiego i Rady a dnia 5 lipca 2006 r. w sprawie Europejskiego Funduszu Społecznego i uchylające rozporządzenie (WE) nr 1784/1999 (Dz. Urz. UE z 31.07.2006 L 210 str. 12) - 1 654,92 PLZ (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

70,00 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50,00 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

70,00 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

45,00 %

20 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

70,00 %

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

55,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.poig.gov.pl/Dokumenty/pp/Lists/Prawo%20Polskie/Attachments/17/Rozp_MRR_PARP_210809.pdf

---

| 24.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 75/40 |
| --- | --- | --- | --- |

24.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 75/40

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 75/08

| Número do auxílio | X 73/2008 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bulgária |
| Número de referência do Estado-Membro | - |
| Designação da região (NUTS) | Bulgaria
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Управляващ орган на Оперативна програма „Развитие на конкурентоспособността на българската икономика |
| Република България, гр. София, ул. „Славянска” No8 |
| www.opcompetitiveness.bg |

Número do auxílio

X 73/2008

Estado-Membro

Bulgária

Número de referência do Estado-Membro

-

Designação da região (NUTS)

Bulgaria

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Управляващ орган на Оперативна програма „Развитие на конкурентоспособността на българската икономика

Република България, гр. София, ул. „Славянска” No8

www.opcompetitiveness.bg

Título da medida de auxílio

Открита процедура за конкурентен подбор на проекти с определен срок за кандидатстване: BG161PO003-2.1.05„Технологична модернизация в големи предприятия“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | ПМС No 121/2007 г. (обн., ДВ, бр. 45/2007 г., посл. бр. 81/2008 г.): http://www.eufunds.bg/?cat=110 |
| --- | --- |

—

ПМС No 121/2007 г. (обн., ДВ, бр. 45/2007 г., посл. бр. 81/2008 г.): http://www.eufunds.bg/?cat=110

| — | Оперативна програма «Развитие на конкурентоспособността на българската икономика» 2007-2013, CCI Номер: 2007BG161PO003: http://www.opcompetitiveness.bg/uploadfiles/documents/opcompetitivenesseng_final_2007.pdf |
| --- | --- |

—

Оперативна програма «Развитие на конкурентоспособността на българската икономика» 2007-2013, CCI Номер: 2007BG161PO003: http://www.opcompetitiveness.bg/uploadfiles/documents/opcompetitivenesseng_final_2007.pdf

| — | Насоки за кандидатстване по процедура за подбор на проекти BG161PO003-1.1.02 |
| --- | --- |

—

Насоки за кандидатстване по процедура за подбор на проекти BG161PO003-1.1.02

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

-

Duração

15.10.2008 - 21.01.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

BGN 68,45 (em milhões)

Para garantias

-

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

-

Se for co-financiado por fundos comunitários

Европейски фонд за регионално развитие;Оперативна програма «Развитие на конкурентоспособността на българската икономика» 2007-2013, одобрена от Европейската Комисия с CCI Номер: 2007BG161PO003 -

58,19 BGN (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

50 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.opcompetitiveness.bg/bg/projects/id_23.html

| Número do auxílio | X 75/2008 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bulgária |
| Número de referência do Estado-Membro | - |
| Designação da região (NUTS) | Bulgaria
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Управляващ орган на Оперативна програма „Развитие на конкурентоспособността на българската икономика |
| Република България, гр. София, ул. „Славянска” No8 |
| www.opcompetitiveness.bg |

Número do auxílio

X 75/2008

Estado-Membro

Bulgária

Número de referência do Estado-Membro

-

Designação da região (NUTS)

Bulgaria

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Управляващ орган на Оперативна програма „Развитие на конкурентоспособността на българската икономика

Република България, гр. София, ул. „Славянска” No8

www.opcompetitiveness.bg

Título da medida de auxílio

Процедура за подбор на проекти: BG161PO003-1.1.02„Подкрепа за внедряване в производството на иновативни продукти, процеси и предоставяне на иновативни услуги“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | ПМС No 121/2007 г. (обн., ДВ, бр. 45/2007 г., посл. бр. 81/2008 г.): http://www.eufunds.bg/?cat=110 |
| --- | --- |

—

ПМС No 121/2007 г. (обн., ДВ, бр. 45/2007 г., посл. бр. 81/2008 г.): http://www.eufunds.bg/?cat=110

| — | Оперативна програма «Развитие на конкурентоспособността на българската икономика» 2007-2013, CCI Номер: 2007BG161PO003: http://www.opcompetitiveness.bg/uploadfiles/documents/opcompetitivenesseng_final_2007.pdf |
| --- | --- |

—

Оперативна програма «Развитие на конкурентоспособността на българската икономика» 2007-2013, CCI Номер: 2007BG161PO003: http://www.opcompetitiveness.bg/uploadfiles/documents/opcompetitivenesseng_final_2007.pdf

| — | Насоки за кандидатстване по процедура за подбор на проекти BG161PO003-1.1.02 |
| --- | --- |

—

Насоки за кандидатстване по процедура за подбор на проекти BG161PO003-1.1.02

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

-

Duração

10.10.2008 - 07.01.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

BGN 28,36 (em milhões)

Para garantias

-

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

-

Se for co-financiado por fundos comunitários

Европейски фонд за регионално развитие;

Оперативна програма «Развитие на конкурентоспособността на българската икономика» 2007-2013, одобрена от Европейската Комисия с CCI Номер:

2007BG161PO003 - 24,11 BGN (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

50 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.opcompetitiveness.bg/bg/projects/id_21.html

| Número do auxílio | X 570/2009 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | - |
| Designação da região (NUTS) | SARDEGNA
  N.o 3, alínea c), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Autonoma della Sardegna_Assessorato dell'industria |
| Viale Trento, 69 |
| 09123 Cagliari |
| www.regione.sardegna.it |

Número do auxílio

X 570/2009

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

-

Designação da região (NUTS)

SARDEGNA

N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Regione Autonoma della Sardegna_Assessorato dell'industria

Viale Trento, 69

09123 Cagliari

www.regione.sardegna.it

Título da medida de auxílio

Finanziamento delle reti di servizi alle imprese nei distretti industriali e

nell’ambito dei sistemi produttivi locali

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge Regionale 24 dicembre 1998, n. 37, art. 4

Deliberazione della Giunta Regionale n. 51/25 del 24 settembre 2008 pubblicata sul Supplemento Straordinario del Bollettino Ufficiale della Regione Autonoma della Sardegna n. 37 del 2 dicembre 2008 e pubblicato sul sito internet www.regione.sardegna.it

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

-

Duração

01.05.2009 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Indústrias alimentares, Indústria do vestuário, Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas, Fabricação de outros produtos minerais não metálicos, Armazenagem e actividades auxiliares dos transportes, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 3,50 (em milhões)

Para garantias

-

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

-

Se for co-financiado por fundos comunitários

-

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

25,00 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20,00 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50,00 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25,00 %

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

200,00 EUR

Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o)

200,00 EUR

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.regione.sardegna.it/j/v/66?v=9&c=27&c1=&n=10&s=1&mese=200809&p=1

| Número do auxílio | X 571/2009 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | - |
| Designação da região (NUTS) | BOLZANO-BOZEN
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Provincia Autonoma di Bolzano - Autorità di Gestione del Programma INTERREG IV IT-AU 2007-13 |
| Via Conciapelli, 69 |
| 39100 Bolzano |
| http://www.interreg.net/ |

Número do auxílio

X 571/2009

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

-

Designação da região (NUTS)

BOLZANO-BOZEN

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Provincia Autonoma di Bolzano - Autorità di Gestione del Programma INTERREG IV IT-AU 2007-13

Via Conciapelli, 69

39100 Bolzano

http://www.interreg.net/

Título da medida de auxílio

Programma di cooperazione territoriale transfrontaliera tra Italia e Austria 2007-13 - Disposizioni per la concessione di aiuti alle imprese ai sensi del Regolamento di esenzione della Commissione n. 800/2008

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | Programma INTERREG IV IT-AU 2007-13 |
| --- | --- |

—

Programma INTERREG IV IT-AU 2007-13

| — | Delibera della Giunta provinciale n. 1371 del 25.05.2009«Disposizioni per la concessione di aiuti alle imprese ai sensi del Regolamento di esenzione della Commissione n. 800/2008» |
| --- | --- |

—

Delibera della Giunta provinciale n. 1371 del 25.05.2009«Disposizioni per la concessione di aiuti alle imprese ai sensi del Regolamento di esenzione della Commissione n. 800/2008»

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

-

Duração

15.05.2009 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 3,00 (em milhões)

Para garantias

-

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

-

Se for co-financiado por fundos comunitários

Fondo Europeo per lo Sviluppo Regionale - Programma di cooperazione territoriale transfrontaliera INTERREG IV 2007-132,250 - 2,25 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

15,00 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20,00 %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35,00 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

20,00 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o)

45,00 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45,00 %

20 %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

50,00 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50,00 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100,00 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50,00 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25,00 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

65,00 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

70,00 %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100,00 %

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

1,25 EUR

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

200,00 EUR

Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o)

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25,00 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.interreg.net/downloads/Allegato_A%20090513%20Regime%20esenzione%20%20def.%2024.4.09_IT.pdf

| Número do auxílio | X 94/2010 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | - |
| Designação da região (NUTS) | CANTABRIA
  N.o 3, alínea c), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Gobierno de Cantabria. Consejería de Industria y Desarrollo Tecnológico |
| Peña Herbosa 29 |
| 39003 Santander |
| http://www.gobcantabria.es |

Número do auxílio

X 94/2010

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

-

Designação da região (NUTS)

CANTABRIA

N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Gobierno de Cantabria. Consejería de Industria y Desarrollo Tecnológico

Peña Herbosa 29

39003 Santander

http://www.gobcantabria.es

Título da medida de auxílio

Subvenciones a la inversión industrial para el año 2010.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden IND/28/2009, de 21 de diciembre, por la que se establecen las bases reguladoras y se aprueba la convocatoria de subvenciones a la inversión industrial para el año 2010.(BOC no 250 de 31/12/2009)

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

-

Duração

27.03.2010 - 30.06.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5,00 (em milhões)

Para garantias

-

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

-

Se for co-financiado por fundos comunitários

-

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

15,00 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://bocold.cantabria.es/boc/datos/MES%202009-12/OR%202009-12-31%20250/PDF/16741-16749.pdf

---

| 24.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 75/46 |
| --- | --- | --- | --- |

24.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 75/46

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 75/09

| Número do auxílio | X 301/2009 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | - |
| Designação da região (NUTS) | SACHSEN
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Sächsische Aufbaubank - Förderbank |
| Pirnaische Strasse 9 |
| 01069 Dresden |
| www.sab.sachsen.de |

Número do auxílio

X 301/2009

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

-

Designação da região (NUTS)

SACHSEN

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Sächsische Aufbaubank - Förderbank

Pirnaische Strasse 9

01069 Dresden

www.sab.sachsen.de

Título da medida de auxílio

Einstellung arbeitsloser Personen in zusätzliche Arbeitsverhältnisse

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Vorhabensbereich C. der Richtlinie des Sächsischen Staatsministeriums für Wirtschaft und Arbeit über die Förderung von aus dem Europäischen Sozialfonds mitfinanzierten Vorhaben für mehr Arbeit, mehr Selbständigkeit und mehr Beschäftigungsfähigkeit vom 26.08.2008 zuletzt geändert durch Verwaltungsvorschrift vom 29.01.2009;§§ 23, 44 der Sächsischen Haushaltsordnung; Verordnung (EG) 1083/2006 (Allgemeine Strukturfondsverordnung), Verordnung (EG) 1081/2006 (ESF-Verordnung)

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XE 1/2008

Anpassung an die AGFVO

Duração

01.02.2009 - 31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 33,00 (em milhões)

Para garantias

-

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

-

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Nr.: 2007 DE 051 PO 004 - 26,90 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50,00 %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o)

50,00 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://revosax.sachsen.de/GetXHTML.do?sid=8073112486458

http://www.smwa.sachsen.de/set/431/Endfassung_VwV_290109_aenderung_ESF-Richtlinie_Beschaeftigungsfoerderung.pdf

| Número do auxílio | X 500/2009 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | - |
| Designação da região (NUTS) | SARDEGNA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Autonoma della Sardegna, Centro Regionale di Programmazione |
| Via Mameli, 88 - 09123 Cagliari |
| http://www.regione.sardegna.it/index.html |

Número do auxílio

X 500/2009

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

-

Designação da região (NUTS)

SARDEGNA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione Autonoma della Sardegna, Centro Regionale di Programmazione

Via Mameli, 88 - 09123 Cagliari

http://www.regione.sardegna.it/index.html

Título da medida de auxílio

Pacchetti Integrati di Agevolazioni (P.I.A.) “Industria, Artigianato e Servizi”

DELIBERAZIONI G.R. n. 49/22 del 28.11.2006, n. 27/19 del 13.05.2008 e n. 21/17 del 5.05.2009.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

L.R. n. 7/2005 e s.m.i., art. 11.

Deliberazione Giunta Regionale n. 49/22 del 28.11.2006, n. 27/19 del 13.05.2008 e n. 21/17 del 5.05.2009.

Direttive di attuazione

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

-

Duração

05.05.2009 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 150,00 (em milhões)

Para garantias

-

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros, Subvenção

Referência à decisão da Comissão

-

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR 2007 - 2013 - 60,00 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

25,00 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20,00 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50,00 %

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50,00 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50,00 %

35 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25,00 %

35 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75,00 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

80,00 %

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

200,00 EUR

Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o)

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25,00 %

30 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

30 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.regione.sardegna.it/documenti/1_19_20090513135119.pdf

| Número do auxílio | X 98/2010 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Número de referência do Estado-Membro | - |
| Designação da região (NUTS) | DANMARK
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Arbejdsmarkedsstyrelsen |
| Holmens Kanal 20 |
| 1016 København K |
| www.ams.dk |

Número do auxílio

X 98/2010

Estado-Membro

Dinamarca

Número de referência do Estado-Membro

-

Designação da região (NUTS)

DANMARK

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Arbejdsmarkedsstyrelsen

Holmens Kanal 20

1016 København K

www.ams.dk

Título da medida de auxílio

Ansættelse med løntilskud (bemærk, at denne indberetning også omfatter støtteordning NN33/2004 samtidig med N172/2003).

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bekendtgørelse nr. 1428 af 14. december 2009 af lov om en aktiv beskæftigelsesindsats. Bekendtgørelse nr. 743 af 3. juli 2009 om en aktiv beskæftigelsesindsats (bemærk, at denne indberetning også omfatter støtteordning NN33/2004 samtidig med N172/2003).

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação N172/2003

Samtlige den ændrede ordnings betingelser er i overensstemmelse med forordning nr. 800/2008, hvorefter godkendelse af ordningen ikke er fornøden (den oprindelige ordning hviler både på godkendelse og tidligere gruppefritagelsesforordning - forordning nr. 800/2008 udvider den omfattede aldersgruppe for indsatsen for unge efter 6 måneders ledighed, og bringer dermed Danmarks ordning i overensstemmelse med den nugældende gruppefritagelsesforordning og den oprindeligt godkendte ordning). Mulighed for indsats før 6 måneders ledighed i den gamle, godkendte løntilskudsordning (for personer med særlig risiko for langvarig ledighed) er udgået i den nugældende ordning, i overensstemmelse med betingelserne i forordning 800/2008.

Prolongamento N172/2003

Frem til 31. december 2013.

Duração

31.12.2008 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

DKK 664,10 (em milhões)

Para garantias

-

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

-

Se for co-financiado por fundos comunitários

-

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50,00 %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o)

75,00 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

https://www.retsinformation.dk/Forms/R0710.aspx?id=128679

https://www.retsinformation.dk/Forms/R0710.aspx?id=125983

| Número do auxílio | X 100/2010 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | ES |
| Designação da região (NUTS) | CATALUNA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Centro de Innovación y Desarrollo Empresarial (CIDEM) |
| Passeig de Gràcia, 129 |
| 08008 Barcelona |
| www.acc10.cat |

Número do auxílio

X 100/2010

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

ES

Designação da região (NUTS)

CATALUNA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Centro de Innovación y Desarrollo Empresarial (CIDEM)

Passeig de Gràcia, 129

08008 Barcelona

www.acc10.cat

Título da medida de auxílio

Ayudas para incentivar la participación de agentes en las convocatorias Eranet de los proyectos Eurotransbio y Manunet

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución IUE/397/2009, de 16 de diciembre, por la que se aprueban las bases reguladoras y se abre la convocatoria para el año 2010 de las líneas de ayuda a la investigación, el desarrollo y la innovación (Dentro de esta Resolución hay diversas ayudas; esta comunicación se refiere a las ayudas destinadas a incentivar la participación de agentes catalanes en las convocatorias Eranet de los proyectos Eurotransbio y Manunet (apartado 3 del anexo 2 de las bases reguladoras).

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

-

Duração

20.01.2010 - 31.12.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 3,00 (em milhões)

Para garantias

-

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

-

Se for co-financiado por fundos comunitários

-

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65,00 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40,00 %

20 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

70,00 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.gencat.net/eadop/imagenes/5548/09330101.pdf

| Número do auxílio | X 101/2010 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | ES |
| Designação da região (NUTS) | CATALUNA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Centro de Innovación y Desarrollo Empresarial (CIDEM) |
| Passeig de Gràcia, 129 |
| 08008 Barcelona |
| www.acc10.cat |

Número do auxílio

X 101/2010

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

ES

Designação da região (NUTS)

CATALUNA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Centro de Innovación y Desarrollo Empresarial (CIDEM)

Passeig de Gràcia, 129

08008 Barcelona

www.acc10.cat

Título da medida de auxílio

Ayudas para la realización de proyectos de núcleos cooperativos de I+D

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución IUE/397/2009, de 16 de diciembre, por la que se aprueban las bases reguladoras y se abre la convocatoria para el año 2010 de las líneas de ayuda a la investigación, el desarrollo y la innovación (Dentro de esta Resolución hay diversas ayudas; esta comunicación se refiere a las ayudas destinadas a incentivar la realización de proyectos de núcleos cooperativos de investigación industrial y desarrollo experimental (apartado 2 del anexo 2 de las bases reguladoras).

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

-

Duração

20.01.2010 - 31.12.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 12,00 (em milhões)

Para garantias

-

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

-

Se for co-financiado por fundos comunitários

Subvención global para la Innovació Empresarial del FEDER (Decisión de la comisión de 7.12.2007-código del PO: 2007ES162PO006) - 6,00 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65,00 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40,00 %

20 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

70,00 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.gencat.net/eadop/imagenes/5548/09330101.pdf

---

| 24.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 75/52 |
| --- | --- | --- | --- |

24.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 75/52

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 75/10

| Número do auxílio | X 2/2010 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | LUENEBURG, LANDKR.
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | NBank |
| Günther-Wagner-Allee 12 - 16 |
| 30177 Hannover |
| www.nbank.de |

Número do auxílio

X 2/2010

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LUENEBURG, LANDKR.

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

NBank

Günther-Wagner-Allee 12 - 16

30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Zuwendung zur Förderung der Integration von Frauen in den Arbeitsmarkt (FIFA) - für BUPNET GmbH, Rote Str. 9, 21335 Lüneburg, Projekt: Leading with competence

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung der Integration von Frauen in den Arbeitsmarkt( FIFA) - MBl. 2007, Nr. 49, Seite 1399

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

01.03.2010 - 31.08.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,08 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

www.bupnet.de

| Número do auxílio | X 5/2010 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | GOETTINGEN
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | NBank |
| Günther-Wagner-Allee 12 - 16 |
| 30177 Hannover |
| www.nbank.de |

Número do auxílio

X 5/2010

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

GOETTINGEN

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

NBank

Günther-Wagner-Allee 12 - 16

30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Zuwendung zur Förderung der Integration von Frauen in den Arbeitsmarkt (FIFA) - für BUPNET GmbH, Am Leinekanal 4, 37073 Göttingen, Projekt: Super Care

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung der Integration von Frauen in den Arbeitsmarkt (FIFA) - MBl. 2007, Nr. 49, Seite 1399

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

01.01.2010 - 31.12.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

SAÚDE HUMANA E ACÇÃO SOCIAL

Tipo de beneficiário

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,19 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

-

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

www.bupnet.de

| Número do auxílio | X 6/2010 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | GOETTINGEN
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | NBank |
| Günther-Wagner-Allee 12 - 16 |
| 30177 Hannover |
| www.nbank.de |

Número do auxílio

X 6/2010

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

GOETTINGEN

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

NBank

Günther-Wagner-Allee 12 - 16

30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Zuwendung zur Förderung der Integration von Frauen in den Arbeitsmarkt (FIFA)- für BUPNET GmbH, Am Leinekanal 4, 37073 Göttingen, Projekt: Personalentwicklung im Sozial- und Gesundheitswesen

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung der Integration von Frauen in den Arbeitsmarkt (FIFA) - MBl.2007, Nr.49, Seite 1399

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

01.03.2010 - 31.08.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

SAÚDE HUMANA E ACÇÃO SOCIAL

Tipo de beneficiário

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,10 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

www.bupnet.de

| Número do auxílio | X 7/2010 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | HANNOVER, KRFR.ST.
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | NBank |
| Günther-Wagner-Allee 12 - 16 |
| 30177 Hannover |
| www.nbank.de |

Número do auxílio

X 7/2010

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

HANNOVER, KRFR.ST.

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

NBank

Günther-Wagner-Allee 12 - 16

30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Zuwendung zur Förderung der Integration von Frauen in den Arbeitsmarkt (FIFA) - für Rubicon GmbH, Heinrich-Kümmel-Str. 8, 30169 Hannover, Projekt: Strategien zur Entwicklung von kreativen Potenzialen und Chancengleichheit in Unternehmen

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung der Integration von Frauen in den Arbeitsmarkt (FIFA) - MBl. 2007, Nr. 49, Seite 1399

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

01.01.2010 - 30.06.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,14 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

www.rubicon-online.de

| Número do auxílio | X 102/2010 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | NOORD-NEDERLAND
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Samenwerkingsverband Noord-Nederland |
| Postbus 779 |
| 7900 AT GRONINGEN |
| www.snn.eu |

Número do auxílio

X 102/2010

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NOORD-NEDERLAND

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Samenwerkingsverband Noord-Nederland

Postbus 779

7900 AT GRONINGEN

www.snn.eu

Título da medida de auxílio

Human Resource Mangement Plus 2010

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Verordening van 3 en 10 febrauri 2010 van de Provinciale Staten van de Provincies Fryslân, Groningen en Drenthe op grond van artikel 145 van de Provinciewet, houdende regels betreffende de subsidiering van activiteiten in het MKB op het gebied van personeelsmanagement en verbetering inzetbaarheid werknemers in het arbeidsproces

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

01.03.2010 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 4,48 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.snn.eu/hrm

---

| 24.3.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 75/57 |
| --- | --- | --- | --- |

24.3.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 75/57

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 75/11

| Número do auxílio | X 53/2009 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Roménia |
| Número de referência do Estado-Membro | - |
| Designação da região (NUTS) | Romania
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Administratia Fondului pentru Mediu |
| Splaiul Independentei nr. 294, corp A, sector 6, cod 060031, Bucuresti. |
| Tel./fax +40 021 319 48 49 |
| www.afm.ro |

Número do auxílio

X 53/2009

Estado-Membro

Roménia

Número de referência do Estado-Membro

-

Designação da região (NUTS)

Romania

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Administratia Fondului pentru Mediu

Splaiul Independentei nr. 294, corp A, sector 6, cod 060031, Bucuresti.

Tel./fax +40 021 319 48 49

www.afm.ro

Título da medida de auxílio

Modificarea Schemei de ajutor de stat regional privind promovarea tehnologiilor curate si a producerii energiei din surse regenerabile de energie

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Hotararea Comitetului de Avizare a Administratiei Fondului pentru Mediu nr. 6/2008 privind suplimentarea bugetului Schemei de ajutor de stat regional privind promovarea tehnologiilor curate si a producerii energiei din surse regenerabile de energie si a numarului agentilor economici beneficiari ai acesteia. Hotararea Comitetului de Avizare nr. 15/2007 pentru aprobarea Schemei de ajutor de stat regional privind promovarea tehnologiilor curate si a producerii energiei din surse regenerabile de energie

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XR 150/07

Modificarea bugetului si a numarului de beneficiari

Duração

01.01.2009 - 31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

ROL 723,00 (em milhões)

Para garantias

-

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

-

Se for co-financiado por fundos comunitários

-

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

50,00 %

-

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.afm.ro/main/proiecte_stuf/scheme_finantare/hotararea_6-01_10_2008.pdf

http://www.afm.ro/main/proiecte_stuf/scheme_finantare/proiect_tehnologii_curate_energii_surse_regenerabile.pdf

| Número do auxílio | X 55/2009 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | IT09 |
| Designação da região (NUTS) | PUGLIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Puglia - Area Politiche per lo Sviluppo, il lavoro e l'Innovazione |
| Corso Sonnino, 177 - 70121 Bari |
| www.sistema.puglia.it; www.regione.puglia.it |

Número do auxílio

X 55/2009

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

IT09

Designação da região (NUTS)

PUGLIA

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Regione Puglia - Area Politiche per lo Sviluppo, il lavoro e l'Innovazione

Corso Sonnino, 177 - 70121 Bari

www.sistema.puglia.it; www.regione.puglia.it

Título da medida de auxílio

„Regolamento generale dei regimi di aiuto in esenzione”

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

L.R. n. 7 del 12/05/04, art. 44, comma 3 «Statuto della Regione Puglia»

L.R. n. 10 del 29/06/04

Regolamento n. 9 del 26/06/08 modificato con DGR n. 2322 del 28/11/2008

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

-

Duração

19.01.2009 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 125,00 (em milhões)

Para garantias

-

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros, Subvenção

Referência à decisão da Comissão

-

Se for co-financiado por fundos comunitários

PO Fesr Puglia 2007/2013 - 58,00 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

30,00 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50,00 %

-

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50,00 %

-

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50,00 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25,00 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75,00 %

-

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.sistema.puglia.it

| Número do auxílio | X 202/2009 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Estónia |
| Número de referência do Estado-Membro | - |
| Designação da região (NUTS) | Estonia
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Tööturuamet |
| Ehitajate tee 114, Tallinn |
| www.tta.ee |

Número do auxílio

X 202/2009

Estado-Membro

Estónia

Número de referência do Estado-Membro

-

Designação da região (NUTS)

Estonia

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Tööturuamet

Ehitajate tee 114, Tallinn

www.tta.ee

Título da medida de auxílio

Tööturuteenuste ja -toetuste seaduse rakendamine

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Tööturuteenuste ja -toetuste seadus (RT I 2005, 54 ,430)

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XE15/2006

Meetme viimine kooskõlla komisjoni määrusega (EÜ) nr 800/2008 EÜ asutamislepingu artiklite 87 ja 88 kohaldamise kohta, millega teatavat liiki abi tunnistatakse ühisturuga kokkusobivaks (üldine grupierandi määrus) tingimustega

Duração

23.11.2008 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EEK 3,49 (em milhões)

Para garantias

-

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

-

Se for co-financiado por fundos comunitários

-

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50,00 %

-

Auxílios sob forma de compensação pelos custos adicionais decorrentes do recrutamento de trabalhadores com deficiência (artigo 42.o)

50,00 %

-

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

https://www.riigiteataja.ee/ert/act.jsp?id=13068696

| Número do auxílio | X 562/2009 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Hungria |
| Número de referência do Estado-Membro | - |
| Designação da região (NUTS) | Hungary
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o, N.o 3, alínea c), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Önkormányzati Minisztérium |
| 1051 Budapest, József A. utca 2-4. |
| http://www.otm.gov.hu |

Número do auxílio

X 562/2009

Estado-Membro

Hungria

Número de referência do Estado-Membro

-

Designação da região (NUTS)

Hungary

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o, N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Önkormányzati Minisztérium

1051 Budapest, József A. utca 2-4.

http://www.otm.gov.hu

Título da medida de auxílio

A Turisztikai Célelőirányzatból nyújtott képzési támogatás

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

A Turisztikai Célelőirányzat felhasználásának és kezelésének részletes szabályairól szóló 14/2002. (XI. 16.) MeHVM rendelet

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

-

Duração

03.04.2009 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

HUF 5,00 (em milhões)

Para garantias

-

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros, Outro, Subvenção - visszatérítendő támogatás

Referência à decisão da Comissão

-

Se for co-financiado por fundos comunitários

-

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25,00 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.kozlonykiado.hu/nkonline/index.php?menuindex=200&pageindex=kozltart&ev=2009&szam=42

| Número do auxílio | X 1/2010 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | - |
| Designação da região (NUTS) | WOLFSBURG, KRFR.ST.
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | NBank |
| Günther-Wagner-Allee 12 - 16 |
| 30177 Hannover |
| www.nbank.de |

Número do auxílio

X 1/2010

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

-

Designação da região (NUTS)

WOLFSBURG, KRFR.ST.

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

NBank

Günther-Wagner-Allee 12 - 16

30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Zuwendung zur Förderung der Integration von Frauen in den Arbeitsmarkt (FIFA) - für Volkswagen Qualifizierungsgesellschaft mbH, Major-Hirst-Str. 11, 38442 Wolfsburg, Projekt: UnternehmensWert - Förderung und Stärkung einer familienfreundlichen Unternehmens- und Führungskultur"

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung der Integration von Frauen in den Arbeitsmarkt (FIFA) - MBl. 2007, Nr. 49, Seite 1399

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

-

Duração

01.01.2010 - 31.12.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,19 (em milhões)

Para garantias

-

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

-

Se for co-financiado por fundos comunitários

-

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

www.vw-qg.de

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