# Jornal Oficial L 321/1 de

| | ISSN 1725-2601 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 321 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | 51.o ano1 de Dezembro de 2008 |

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 321

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano1 de Dezembro de 2008

---

| Índice | | I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento (CE) n.o 1165/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008, relativo às estatísticas sobre o efectivo pecuário e a carne e que revoga as Directivas 93/23/CEE, 93/24/CEE e 93/25/CEE do Conselho
   (
  1
  ) | 1 |
| | * | Regulamento (CE) n.o 1166/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008, relativo aos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas e ao inquérito aos modos de produção agrícola e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 571/88 do Conselho
   (
  1
  ) | 14 |

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 1165/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008, relativo às estatísticas sobre o efectivo pecuário e a carne e que revoga as Directivas 93/23/CEE, 93/24/CEE e 93/25/CEE do Conselho
   (
  1
  )

o

(
  1

1

*

Regulamento (CE) n.o 1166/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008, relativo aos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas e ao inquérito aos modos de produção agrícola e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 571/88 do Conselho
   (
  1
  )

o

o

(
  1

14

| | | |
| --- | --- | --- |
| | * | Aviso ao leitor (ver verso da contracapa) | s3 |

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

Aviso ao leitor

s3

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

---

I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

REGULAMENTOS

| 1.12.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 321/1 |
| --- | --- | --- | --- |

1.12.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 321/1

---

REGULAMENTO (CE) N.
  o 1165/2008 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 19 de Novembro de 2008

relativo às estatísticas sobre o efectivo pecuário e a carne e que revoga as Directivas 93/23/CEE, 93/24/CEE e 93/25/CEE do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 1 do artigo 285.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Deliberando nos termos do artigo 251.o do Tratado (1),

Considerando o seguinte:

| (1) | A Directiva 93/23/CEE do Conselho, de 1 de Junho de 1993, relativa aos inquéritos estatísticos a efectuar no domínio da produção de suínos (2), a Directiva 93/24/CEE do Conselho, de 1 de Junho de 1993, relativa aos inquéritos estatísticos a efectuar no domínio da produção de bovinos (3), e a Directiva 93/25/CEE do Conselho, de 1 de Junho de 1993, relativa aos inquéritos estatísticos a efectuar no domínio da produção de ovinos e caprinos (4), foram alteradas diversas vezes. Uma vez que são agora necessárias novas alterações e simplificações, estes actos deverão, por razões de clareza, ser substituídos por um único acto. |
| --- | --- |

(1)

A Directiva 93/23/CEE do Conselho, de 1 de Junho de 1993, relativa aos inquéritos estatísticos a efectuar no domínio da produção de suínos (2), a Directiva 93/24/CEE do Conselho, de 1 de Junho de 1993, relativa aos inquéritos estatísticos a efectuar no domínio da produção de bovinos (3), e a Directiva 93/25/CEE do Conselho, de 1 de Junho de 1993, relativa aos inquéritos estatísticos a efectuar no domínio da produção de ovinos e caprinos (4), foram alteradas diversas vezes. Uma vez que são agora necessárias novas alterações e simplificações, estes actos deverão, por razões de clareza, ser substituídos por um único acto.

| (2) | A fim de garantir que a política agrícola comum seja correctamente administrada, particularmente no que diz respeito aos mercados de carne de bovino, vitela, suíno, ovino, caprino e aves de capoeira, a Comissão necessita de dados sobre as tendências em matéria de efectivo pecuário e de produção de carne. |
| --- | --- |

(2)

A fim de garantir que a política agrícola comum seja correctamente administrada, particularmente no que diz respeito aos mercados de carne de bovino, vitela, suíno, ovino, caprino e aves de capoeira, a Comissão necessita de dados sobre as tendências em matéria de efectivo pecuário e de produção de carne.

| (3) | O Regulamento (CEE) n.o 571/88 do Conselho, de 29 de Fevereiro de 1988, relativo à organização de uma série de inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas (5), prevê um programa de inquéritos da Comunidade destinado a fornecer estatísticas sobre a estrutura das explorações agrícolas até 2007. |
| --- | --- |

(3)

O Regulamento (CEE) n.o 571/88 do Conselho, de 29 de Fevereiro de 1988, relativo à organização de uma série de inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas (5), prevê um programa de inquéritos da Comunidade destinado a fornecer estatísticas sobre a estrutura das explorações agrícolas até 2007.

| (4) | Nos termos do Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) (6), todas as estatísticas dos Estados-Membros transmitidas à Comissão discriminadas por unidades territoriais devem utilizar a nomenclatura NUTS. Consequentemente, a fim de estabelecer estatísticas regionais comparáveis, as unidades territoriais deverão ser definidas de acordo com a nomenclatura NUTS. |
| --- | --- |

(4)

Nos termos do Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) (6), todas as estatísticas dos Estados-Membros transmitidas à Comissão discriminadas por unidades territoriais devem utilizar a nomenclatura NUTS. Consequentemente, a fim de estabelecer estatísticas regionais comparáveis, as unidades territoriais deverão ser definidas de acordo com a nomenclatura NUTS.

| (5) | A fim de não sobrecarregar os Estados-Membros, os requisitos relativos aos dados regionais não deverão ser mais exigentes do que os previstos na anterior legislação (a menos que, entretanto, tenham surgido novos níveis regionais), devendo os dados regionais ser facultativos sempre que o efectivo pecuário regional seja inferior a determinados limiares. |
| --- | --- |

(5)

A fim de não sobrecarregar os Estados-Membros, os requisitos relativos aos dados regionais não deverão ser mais exigentes do que os previstos na anterior legislação (a menos que, entretanto, tenham surgido novos níveis regionais), devendo os dados regionais ser facultativos sempre que o efectivo pecuário regional seja inferior a determinados limiares.

| (6) | Para facilitar a execução do presente regulamento, deve manter-se entre os Estados-Membros e a Comissão uma estreita cooperação, que pode ser alcançada, em particular, com o apoio do Comité Permanente da Estatística Agrícola criado pela Decisão 72/279/CEE do Conselho (7). |
| --- | --- |

(6)

Para facilitar a execução do presente regulamento, deve manter-se entre os Estados-Membros e a Comissão uma estreita cooperação, que pode ser alcançada, em particular, com o apoio do Comité Permanente da Estatística Agrícola criado pela Decisão 72/279/CEE do Conselho (7).

| (7) | A fim de assegurar uma transição harmoniosa relativamente ao regime aplicável ao abrigo das Directivas 93/23/CEE, 93/24/CEE e 93/25/CEE, o presente regulamento deverá permitir a concessão de derrogações por prazo não superior a um ano e, no caso dos ovinos e caprinos, não superior a dois anos, aos Estados-Membros em que a aplicação do presente regulamento aos seus sistemas estatísticos nacionais exija grandes adaptações e possa, na prática, causar problemas significativos. |
| --- | --- |

(7)

A fim de assegurar uma transição harmoniosa relativamente ao regime aplicável ao abrigo das Directivas 93/23/CEE, 93/24/CEE e 93/25/CEE, o presente regulamento deverá permitir a concessão de derrogações por prazo não superior a um ano e, no caso dos ovinos e caprinos, não superior a dois anos, aos Estados-Membros em que a aplicação do presente regulamento aos seus sistemas estatísticos nacionais exija grandes adaptações e possa, na prática, causar problemas significativos.

| (8) | As medidas aplicáveis à produção de estatísticas previstas no presente regulamento são necessárias à execução das actividades da Comunidade. Atendendo a que o objectivo do presente regulamento, a saber, a criação de um quadro legal comum para a produção sistemática de estatísticas comunitárias sobre o efectivo pecuário e a produção de carne nos Estados-Membros, não pode ser suficientemente realizado pelos Estados-Membros e pode, pois, ser melhor alcançado a nível comunitário, a Comunidade pode tomar medidas em conformidade com o princípio da subsidiariedade consagrado no artigo 5.o do Tratado. Em conformidade com o princípio da proporcionalidade consagrado no mesmo artigo, o presente regulamento não excede o necessário para atingir aquele objectivo. |
| --- | --- |

(8)

As medidas aplicáveis à produção de estatísticas previstas no presente regulamento são necessárias à execução das actividades da Comunidade. Atendendo a que o objectivo do presente regulamento, a saber, a criação de um quadro legal comum para a produção sistemática de estatísticas comunitárias sobre o efectivo pecuário e a produção de carne nos Estados-Membros, não pode ser suficientemente realizado pelos Estados-Membros e pode, pois, ser melhor alcançado a nível comunitário, a Comunidade pode tomar medidas em conformidade com o princípio da subsidiariedade consagrado no artigo 5.o do Tratado. Em conformidade com o princípio da proporcionalidade consagrado no mesmo artigo, o presente regulamento não excede o necessário para atingir aquele objectivo.

| (9) | Nos termos do Regulamento (CE) n.o 322/97 do Conselho, de 17 de Fevereiro de 1997, relativo às estatísticas comunitárias (8), que constitui o quadro de referência para as disposições do presente regulamento, é necessário que a recolha de estatísticas respeite os princípios da imparcialidade, que se traduz, em especial, na objectividade e independência científica, bem como da transparência, fiabilidade, pertinência, relação custo/eficácia e segredo estatístico. |
| --- | --- |

(9)

Nos termos do Regulamento (CE) n.o 322/97 do Conselho, de 17 de Fevereiro de 1997, relativo às estatísticas comunitárias (8), que constitui o quadro de referência para as disposições do presente regulamento, é necessário que a recolha de estatísticas respeite os princípios da imparcialidade, que se traduz, em especial, na objectividade e independência científica, bem como da transparência, fiabilidade, pertinência, relação custo/eficácia e segredo estatístico.

| (10) | As medidas necessárias à execução do presente regulamento deverão ser aprovadas nos termos da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão (9). |
| --- | --- |

(10)

As medidas necessárias à execução do presente regulamento deverão ser aprovadas nos termos da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão (9).

| (11) | Em especial, deverá ser atribuída competência à Comissão para alterar os anexos I, II, IV e V. Atendendo a que têm alcance geral e se destinam a alterar elementos não essenciais do presente regulamento, nomeadamente completando-o mediante o aditamento de novos elementos não essenciais, essas medidas devem ser aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo previsto no artigo 5.o-A da Decisão 1999/468/CE. |
| --- | --- |

(11)

Em especial, deverá ser atribuída competência à Comissão para alterar os anexos I, II, IV e V. Atendendo a que têm alcance geral e se destinam a alterar elementos não essenciais do presente regulamento, nomeadamente completando-o mediante o aditamento de novos elementos não essenciais, essas medidas devem ser aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo previsto no artigo 5.o-A da Decisão 1999/468/CE.

| (12) | As Directivas 93/23/CEE, 93/24/CEE e 93/25/CEE deverão, por conseguinte, ser revogadas. |
| --- | --- |

(12)

As Directivas 93/23/CEE, 93/24/CEE e 93/25/CEE deverão, por conseguinte, ser revogadas.

| (13) | O Comité Permanente da Estatística Agrícola foi consultado, |
| --- | --- |

(13)

O Comité Permanente da Estatística Agrícola foi consultado,

APROVARAM O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Objecto

O presente regulamento tem por objectivo a criação de um quadro legal comum para a elaboração sistemática de estatísticas comunitárias sobre o efectivo pecuário e a produção de carne, em particular:

| a) | Estatísticas sobre o efectivo bovino, suíno, ovino e caprino; |
| --- | --- |

a)

Estatísticas sobre o efectivo bovino, suíno, ovino e caprino;

| b) | Estatísticas sobre os abates de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e aves de capoeira; e |
| --- | --- |

b)

Estatísticas sobre os abates de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e aves de capoeira; e

| c) | Previsões sobre a produção de carne de bovino, suíno, ovino e caprino. |
| --- | --- |

c)

Previsões sobre a produção de carne de bovino, suíno, ovino e caprino.

Artigo 2.o

Definições

Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:

| 1. | «Exploração agrícola», uma exploração agrícola na acepção da alínea a) do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1166/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008, relativo aos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas e ao inquérito aos modos de produção agrícola (10); |
| --- | --- |

1.

«Exploração agrícola», uma exploração agrícola na acepção da alínea a) do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1166/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008, relativo aos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas e ao inquérito aos modos de produção agrícola (10);

| 2. | «Inquérito por amostragem», um inquérito por amostragem na acepção da alínea c) do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1166/2008; |
| --- | --- |

2.

«Inquérito por amostragem», um inquérito por amostragem na acepção da alínea c) do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1166/2008;

| 3. | «Bovino», o animal doméstico das espécies Bos taurus e Bubalus bubalis, incluindo híbridos como o Beefalo; |
| --- | --- |

3.

«Bovino», o animal doméstico das espécies Bos taurus e Bubalus bubalis, incluindo híbridos como o Beefalo;

| 4. | «Suíno», o animal doméstico da subespécie Sus scrofa domestica; |
| --- | --- |

4.

«Suíno», o animal doméstico da subespécie Sus scrofa domestica;

| 5. | «Ovino», o animal doméstico da espécie Ovis aries; |
| --- | --- |

5.

«Ovino», o animal doméstico da espécie Ovis aries;

| 6. | «Caprino», o animal doméstico da subespécie Capra aegagrus hircus; |
| --- | --- |

6.

«Caprino», o animal doméstico da subespécie Capra aegagrus hircus;

| 7. | «Aves de capoeira», as aves domésticas das espécies Gallus gallus (frangos), Meleagris spp. (perus), Anas spp. e Cairina moschata (patos) e Anser anser dom. (gansos). Incluem-se as aves domésticas das espécies Coturnix spp. (codornizes), Phasianus spp. (faisões), Numida meleagris dom. (pintadas), Columbinae spp. (pombos) e Struthio camelus (avestruzes). Ficam excluídas, todavia, as aves criadas em cativeiro para fins de caça e que não se destinem à produção de carne; |
| --- | --- |

7.

«Aves de capoeira», as aves domésticas das espécies Gallus gallus (frangos), Meleagris spp. (perus), Anas spp. e Cairina moschata (patos) e Anser anser dom. (gansos). Incluem-se as aves domésticas das espécies Coturnix spp. (codornizes), Phasianus spp. (faisões), Numida meleagris dom. (pintadas), Columbinae spp. (pombos) e Struthio camelus (avestruzes). Ficam excluídas, todavia, as aves criadas em cativeiro para fins de caça e que não se destinem à produção de carne;

| 8. | «Matadouro», um estabelecimento registado e aprovado oficialmente, utilizado para o abate e a preparação de animais cuja carne se destina ao consumo humano. |
| --- | --- |

8.

«Matadouro», um estabelecimento registado e aprovado oficialmente, utilizado para o abate e a preparação de animais cuja carne se destina ao consumo humano.

O anexo I contém outras definições aplicáveis para efeitos do presente regulamento.

SECÇÃO I

ESTATÍSTICAS SOBRE O EFECTIVO PECUÁRIO

Artigo 3.o

Cobertura

1.   Cada Estado-Membro elabora estatísticas sobre o número de bovinos, suínos, ovinos e caprinos existentes nas explorações agrícolas do seu território.

2.   Os Estados-Membros que realizam inquéritos por amostragem devem abranger um número de explorações agrícolas suficiente para, no seu conjunto, corresponder a pelo menos 95 % do efectivo total registado no último inquérito sobre a estrutura das explorações agrícolas.

Artigo 4.o

Frequência e período de referência

1.   As estatísticas sobre o efectivo bovino são produzidas duas vezes por ano, com referência a um dado dia em Maio/Junho e um dado dia em Novembro/Dezembro. Os Estados-Membros cujo efectivo bovino seja inferior a 1 500 000 cabeças podem elaborar as referidas estatísticas apenas uma vez por ano, com referência a um dado dia em Novembro/Dezembro.

2.   As estatísticas sobre o efectivo suíno são produzidas duas vezes por ano, com referência a um dado dia em Maio/Junho e um dado dia em Novembro/Dezembro. Os Estados-Membros cujo efectivo suíno seja inferior a 3 000 000 cabeças podem elaborar as referidas estatísticas apenas uma vez por ano, com referência a um dado dia em Novembro/Dezembro.

3.   As estatísticas sobre o efectivo ovino são produzidas uma vez por ano, com referência a um dado dia em Novembro/Dezembro, pelos Estados-Membros em que o efectivo ovino seja igual ou superior a 500 000 cabeças.

4.   As estatísticas sobre o efectivo caprino são produzidas uma vez por ano, com referência a um dado dia em Novembro/Dezembro, pelos Estados-Membros em que o efectivo caprino seja igual ou superior a 500 000 cabeças.

Artigo 5.o

Categorias

As estatísticas sobre o efectivo pecuário são elaboradas para as categorias definidas no anexo II.

Artigo 6.o

Precisão

1.   Os Estados-Membros que realizam inquéritos por amostragem tomam as medidas necessárias para assegurar que os resultados extrapolados dos inquéritos nacionais satisfaçam os requisitos de precisão definidos no anexo III.

2.   Caso decidam utilizar fontes administrativas, os Estados-Membros devem informar previamente a Comissão e fornecer pormenores sobre a metodologia utilizada e a qualidade dos dados provenientes dessas fontes.

3.   Caso decidam utilizar fontes diferentes de inquéritos, os Estados-Membros devem assegurar que as informações provenientes de tais fontes sejam de qualidade pelo menos igual à das provenientes de inquéritos estatísticos.

Artigo 7.o

Prazos de transmissão

1.   Os Estados-Membros transmitem à Comissão as estatísticas provisórias sobre o efectivo pecuário antes de:

| a) | 15 de Setembro do respectivo ano, no que diz respeito às estatísticas de Maio/Junho; |
| --- | --- |

a)

15 de Setembro do respectivo ano, no que diz respeito às estatísticas de Maio/Junho;

| b) | 15 de Fevereiro do ano seguinte, no que diz respeito às estatísticas de Novembro/Dezembro. |
| --- | --- |

b)

15 de Fevereiro do ano seguinte, no que diz respeito às estatísticas de Novembro/Dezembro.

2.   Os Estados-Membros transmitem à Comissão as estatísticas definitivas sobre o efectivo pecuário antes de:

| a) | 15 de Outubro do respectivo ano, no que diz respeito às estatísticas de Maio/Junho; |
| --- | --- |

a)

15 de Outubro do respectivo ano, no que diz respeito às estatísticas de Maio/Junho;

| b) | 15 de Maio do ano seguinte, no que diz respeito às estatísticas de Novembro/Dezembro. |
| --- | --- |

b)

15 de Maio do ano seguinte, no que diz respeito às estatísticas de Novembro/Dezembro.

Artigo 8.o

Estatísticas regionais

As estatísticas de Novembro/Dezembro são discriminadas de acordo com as unidades territoriais NUTS 1 e NUTS 2 definidas no Regulamento (CE) n.o 1059/2003. Excepcionalmente, podem ser fornecidas apenas por unidades territoriais NUTS 1 no caso da Alemanha e do Reino Unido. Aquelas estatísticas são facultativas relativamente às unidades territoriais com menos de 75 000 bovinos, 150 000 suínos, 100 000 ovinos ou 25 000 caprinos, caso o total de tais unidades corresponda a uma percentagem igual ou inferior a 5 % do efectivo nacional da espécie em causa.

SECÇÃO II

ESTATÍSTICAS SOBRE OS ABATES

Artigo 9.o

Cobertura

Cada Estado-Membro elabora estatísticas sobre o número e o peso em carcaça dos bovinos, suínos, ovinos, caprinos e aves de capoeira abatidos nos matadouros do seu território cuja carne seja considerada própria para consumo humano. Fornece igualmente estimativas dos abates efectuados fora dos matadouros, de forma a que as estatísticas incluam a totalidade dos bovinos, suínos, ovinos e caprinos abatidos no seu território.

Artigo 10.o

Frequência e período de referência

1.   As estatísticas sobre os abates efectuados nos matadouros são elaboradas mensalmente por cada Estado-Membro. O período de referência é o mês civil.

2.   As estatísticas sobre os abates efectuados fora dos matadouros são elaboradas anualmente por cada Estado-Membro. O período de referência é o ano civil.

Artigo 11.o

Categorias

As estatísticas sobre os abates são elaboradas para as categorias definidas no anexo IV.

Artigo 12.o

Prazos de transmissão

Os Estados-Membros transmitem à Comissão as estatísticas:

| a) | Relativas aos abates efectuados nos matadouros no prazo de 60 dias a contar do final do período de referência; |
| --- | --- |

a)

Relativas aos abates efectuados nos matadouros no prazo de 60 dias a contar do final do período de referência;

| b) | Relativas aos abates efectuados fora dos matadouros antes de 30 de Junho do ano seguinte. |
| --- | --- |

b)

Relativas aos abates efectuados fora dos matadouros antes de 30 de Junho do ano seguinte.

SECÇÃO III

PREVISÕES SOBRE A PRODUÇÃO DE CARNE

Artigo 13.o

Cobertura

Os Estados-Membros utilizam as estatísticas mencionadas nas Secções I e II, bem como todas as outras informações disponíveis, na elaboração de previsões sobre a respectiva oferta de bovinos, suínos, ovinos e caprinos. Esta oferta deve ser expressa em termos de produção indígena bruta, que corresponde ao número de bovinos, suínos, ovinos e caprinos abatidos, acrescido do saldo do comércio intracomunitário e externo de animais vivos dessas espécies.

Artigo 14.o

Frequência e período de referência

1.   As previsões sobre bovinos são elaboradas por cada Estado-Membro duas vezes por ano. Os Estados-Membros cujo efectivo bovino seja inferior a 1 500 000 cabeças podem elaborar as respectivas previsões apenas uma vez por ano.

2.   As previsões sobre suínos são elaboradas duas vezes por ano por cada Estado-Membro. Os Estados-Membros cujo efectivo suíno seja inferior a 3 000 000 cabeças podem elaborar as respectivas previsões apenas uma vez por ano.

3.   As previsões sobre ovinos são elaboradas uma vez por ano pelos Estados-Membros cujo efectivo ovino seja igual ou superior a 500 000 cabeças.

4.   As previsões sobre caprinos são elaboradas uma vez por ano pelos Estados-Membros cujo efectivo ovino seja igual ou superior a 500 000 cabeças.

5.   As previsões abrangem:

| a) | Três semestres no caso dos bovinos e quatro trimestres no caso dos suínos, no que diz respeito aos Estados-Membros que elaboram previsões duas vezes por ano; |
| --- | --- |

a)

Três semestres no caso dos bovinos e quatro trimestres no caso dos suínos, no que diz respeito aos Estados-Membros que elaboram previsões duas vezes por ano;

| b) | Quatro semestres no caso dos bovinos e seis trimestres no caso dos suínos, no que diz respeito aos Estados-Membros que elaboram previsões uma vez por ano; |
| --- | --- |

b)

Quatro semestres no caso dos bovinos e seis trimestres no caso dos suínos, no que diz respeito aos Estados-Membros que elaboram previsões uma vez por ano;

| c) | Dois semestres no caso dos ovinos e caprinos. |
| --- | --- |

c)

Dois semestres no caso dos ovinos e caprinos.

Artigo 15.o

Categorias

As previsões são elaboradas para as categorias definidas no anexo V.

Artigo 16.o

Prazos de transmissão

Os Estados-Membros transmitem à Comissão as previsões sobre a produção de carne:

| a) | Antes de 15 de Fevereiro, no caso das previsões sobre bovinos desde o início do primeiro semestre do ano em curso até ao final do primeiro semestre do ano seguinte, e antes de 15 de Setembro, no caso das previsões desde o início do segundo semestre do ano em curso até ao final do segundo semestre do ano seguinte, no que diz respeito aos Estados-Membros que elaboram previsões duas vezes por ano; |
| --- | --- |

a)

Antes de 15 de Fevereiro, no caso das previsões sobre bovinos desde o início do primeiro semestre do ano em curso até ao final do primeiro semestre do ano seguinte, e antes de 15 de Setembro, no caso das previsões desde o início do segundo semestre do ano em curso até ao final do segundo semestre do ano seguinte, no que diz respeito aos Estados-Membros que elaboram previsões duas vezes por ano;

| b) | Antes de 15 de Fevereiro, no caso das previsões sobre bovinos desde o início do primeiro semestre do ano em curso até ao final do segundo semestre do ano seguinte, no que diz respeito aos Estados-Membros que elaboram previsões uma vez por ano; |
| --- | --- |

b)

Antes de 15 de Fevereiro, no caso das previsões sobre bovinos desde o início do primeiro semestre do ano em curso até ao final do segundo semestre do ano seguinte, no que diz respeito aos Estados-Membros que elaboram previsões uma vez por ano;

| c) | Antes de 15 de Fevereiro, no caso das previsões sobre suínos desde o início do primeiro trimestre até ao final do quarto trimestre do ano em curso, e antes de 15 de Setembro, no caso das previsões desde o início do terceiro trimestre do ano em curso até ao final do segundo trimestre do ano seguinte, no que diz respeito aos Estados-Membros que elaboram previsões duas vezes por ano; |
| --- | --- |

c)

Antes de 15 de Fevereiro, no caso das previsões sobre suínos desde o início do primeiro trimestre até ao final do quarto trimestre do ano em curso, e antes de 15 de Setembro, no caso das previsões desde o início do terceiro trimestre do ano em curso até ao final do segundo trimestre do ano seguinte, no que diz respeito aos Estados-Membros que elaboram previsões duas vezes por ano;

| d) | Antes de 15 de Fevereiro, no caso das previsões sobre suínos desde o início do primeiro trimestre do ano em curso até ao final do segundo trimestre do ano seguinte, no que diz respeito aos Estados-Membros que elaboram previsões uma vez por ano; |
| --- | --- |

d)

Antes de 15 de Fevereiro, no caso das previsões sobre suínos desde o início do primeiro trimestre do ano em curso até ao final do segundo trimestre do ano seguinte, no que diz respeito aos Estados-Membros que elaboram previsões uma vez por ano;

| e) | Antes de 15 de Fevereiro, no caso das previsões para ovinos e caprinos desde o início do primeiro semestre do ano em curso até ao final do segundo semestre do ano em curso. |
| --- | --- |

e)

Antes de 15 de Fevereiro, no caso das previsões para ovinos e caprinos desde o início do primeiro semestre do ano em curso até ao final do segundo semestre do ano em curso.

SECÇÃO IV

DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 17.o

Avaliação da qualidade e relatórios

1.   Para os efeitos do presente regulamento, aplicam-se aos dados a transmitir os seguintes atributos de avaliação da qualidade:

| a) | «Pertinência»: refere-se ao grau em que as estatísticas satisfazem as necessidades actuais e potenciais dos utilizadores; |
| --- | --- |

a)

«Pertinência»: refere-se ao grau em que as estatísticas satisfazem as necessidades actuais e potenciais dos utilizadores;

| b) | «Precisão»: refere-se à proximidade das estimativas relativamente aos valores reais não conhecidos; |
| --- | --- |

b)

«Precisão»: refere-se à proximidade das estimativas relativamente aos valores reais não conhecidos;

| c) | «Actualidade»: refere-se ao intervalo temporal entre a disponibilidade da informação e o acontecimento ou fenómeno que esta descreve; |
| --- | --- |

c)

«Actualidade»: refere-se ao intervalo temporal entre a disponibilidade da informação e o acontecimento ou fenómeno que esta descreve;

| d) | «Pontualidade»: refere-se ao intervalo temporal entre a data da divulgação dos dados e data prevista em que deveriam ter sido apresentados; |
| --- | --- |

d)

«Pontualidade»: refere-se ao intervalo temporal entre a data da divulgação dos dados e data prevista em que deveriam ter sido apresentados;

| e) | «Acessibilidade» e «clareza»: referem-se às condições e formas pelas quais os utilizadores podem obter, utilizar e interpretar os dados; |
| --- | --- |

e)

«Acessibilidade» e «clareza»: referem-se às condições e formas pelas quais os utilizadores podem obter, utilizar e interpretar os dados;

| f) | «Comparabilidade»: refere-se à medição do impacto das diferenças dos conceitos estatísticos e dos instrumentos e processos de medição aplicados na comparação das estatísticas entre zonas geográficas ou domínios sectoriais ou ao longo do tempo; e |
| --- | --- |

f)

«Comparabilidade»: refere-se à medição do impacto das diferenças dos conceitos estatísticos e dos instrumentos e processos de medição aplicados na comparação das estatísticas entre zonas geográficas ou domínios sectoriais ou ao longo do tempo; e

| g) | «Coerência»: refere-se à adequação dos dados para se combinarem, de forma fiável, de maneiras diferentes e para várias utilizações. |
| --- | --- |

g)

«Coerência»: refere-se à adequação dos dados para se combinarem, de forma fiável, de maneiras diferentes e para várias utilizações.

2.   De três em três anos, e pela primeira vez até 1 de Julho de 2011, os Estados-Membros transmitem à Comissão (Eurostat) um relatório sobre a qualidade dos dados transmitidos.

3.   O relatório de qualidade deve incluir os seguintes dados:

| a) | Organização dos inquéritos abrangidos pelo presente regulamento e metodologia aplicada; |
| --- | --- |

a)

Organização dos inquéritos abrangidos pelo presente regulamento e metodologia aplicada;

| b) | Níveis de precisão obtidos nos inquéritos por amostragem previstos no presente regulamento; |
| --- | --- |

b)

Níveis de precisão obtidos nos inquéritos por amostragem previstos no presente regulamento;

| c) | Qualidade das fontes utilizadas que não sejam inquéritos; e |
| --- | --- |

c)

Qualidade das fontes utilizadas que não sejam inquéritos; e

| d) | Qualidade das previsões referidas no presente regulamento. |
| --- | --- |

d)

Qualidade das previsões referidas no presente regulamento.

4.   Os Estados-Membros informam a Comissão de quaisquer alterações metodológicas ou outras que possam influenciar consideravelmente as estatísticas. Esta informação deve ser comunicada no prazo de três meses a contar da entrada em vigor das referidas alterações.

5.   Deve ser tido em conta o princípio de que os custos e a carga adicionais se devem manter dentro de limites razoáveis.

Artigo 18.o

Medidas de execução

1.   As medidas que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, nomeadamente completando-o, relacionadas com alterações aos Anexos I, II, IV e V, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 2 do artigo 19.o.

2.   Devem ser tidos em conta os princípios de que os benefícios das alterações têm de compensar os seus custos e de que os custos e a carga adicionais se devem manter dentro de limites razoáveis.

Artigo 19.o

Procedimento de comité

1.   A Comissão é assistida pelo Comité Permanente da Estatística Agrícola.

2.   Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os n.os 1 a 4 do artigo 5.o-A e o artigo 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o

Artigo 20.o

Derrogação

1.   Caso a aplicação do presente regulamento ao sistema estatístico nacional de um Estado-Membro exija grandes adaptações e possa causar dificuldades práticas significativas, a Comissão pode conceder uma derrogação da respectiva aplicação até 1 de Janeiro de 2010 ou, no caso das estatísticas sobre ovinos e caprinos, até 1 de Janeiro de 2011.

2.   O Estado-Membro em questão informa a Comissão desse facto até 21 de Março de 2009.

Artigo 21.o

Revogação

1.   Sem prejuízo do disposto no n.o 3 do presente artigo, são revogadas as Directivas 93/23/CEE, 93/24/CEE e 93/25/CEE.

2.   As remissões para as directivas revogadas devem entender-se como sendo feitas para o presente regulamento.

3.   Não obstante o disposto no segundo parágrafo do artigo 22.o, os Estados-Membros que beneficiem de uma derrogação concedida ao abrigo do artigo 20.o devem continuar a aplicar o disposto nas Directivas 93/23/CEE, 93/24/CEE e 93/25/CEE durante o período coberto pela referida derrogação.

Artigo 22.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2009.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Estrasburgo, em 19 de Novembro de 2008.

Pelo Parlamento Europeu

O Presidente

H.-G PÖTTERING

Pelo Conselho

O Presidente

J.-P JOUYET

---

(1)  Parecer do Parlamento Europeu de 20 de Maio de 2008 (ainda não publicado no Jornal Oficial) e Decisão do Conselho de 27 de Outubro de 2008.

1

(2)  JO L 149 de 21.6.1993, p. 1.

2

(3)  JO L 149 de 21.6.1993, p. 5.

3

(4)  JO L 149 de 21.6.1993, p. 10.

4

(5)  JO L 56 de 2.3.1988, p. 1.

5

(6)  JO L 154 de 21.6.2003, p. 1.

6

(7)  JO L 179 de 7.8.1972, p. 1.

7

(8)  JO L 52 de 22.2.1997, p. 1.

8

(9)  JO L 184 de 17.7.1999, p. 23.

9

(10)  Ver página 14 do presente Jornal Oficial.

10

---

ANEXO I

DEFINIÇÕES

Para efeitos do presente regulamento, aplicam-se as definições seguintes:

1.   Categorias de bovinos:

| | Anexo II | Anexos IV e V |
| --- | --- | --- |
| Vitelos | | Bovinos de idade igual ou inferior a 8 meses |
| Bovinos jovens | | Bovinos de idade superior a 8 meses e igual ou inferior a 12 meses |
| Vitelos e bovinos jovens para abate | Vitelos e bovinos jovens de idade igual ou inferior a 12 meses, para abate | |
| Touros | | Bovinos machos não castrados não incluídos em vitelos e bovinos jovens |
| Bois | | Bovinos machos castrados não incluídos em vitelos e bovinos jovens |
| Novilhas | Bovinos fêmeas de idade igual ou superior a 2 anos que ainda não tenham parido | Bovinos fêmeas que ainda não tenham parido e não incluídas em vitelos e bovinos jovens |
| Novilhas para abate | Novilhas criadas para a produção de carne | |
| Outras novilhas | Novilhas criadas para reprodução e destinadas a substituir vacas leiteiras ou outras | |
| Vacas | Bovinos fêmeas que pariram (incluindo as de idade inferior a 2 anos) | Bovinos fêmeas que pariram |
| Vacas leiteiras | Vacas criadas exclusiva ou principalmente para a produção de leite destinado ao consumo humano e/ou à produção de lacticínios, incluindo vacas de reforma para abate (engordadas ou não entre a última lactação e o abate) | |
| Outras vacas | Vacas (com exclusão das vacas leiteiras), possivelmente incluindo quaisquer vacas de trabalho | |

Anexo II

Anexos IV e V

Vitelos

Bovinos de idade igual ou inferior a 8 meses

Bovinos jovens

Bovinos de idade superior a 8 meses e igual ou inferior a 12 meses

Vitelos e bovinos jovens para abate

Vitelos e bovinos jovens de idade igual ou inferior a 12 meses, para abate

Touros

Bovinos machos não castrados não incluídos em vitelos e bovinos jovens

Bois

Bovinos machos castrados não incluídos em vitelos e bovinos jovens

Novilhas

Bovinos fêmeas de idade igual ou superior a 2 anos que ainda não tenham parido

Bovinos fêmeas que ainda não tenham parido e não incluídas em vitelos e bovinos jovens

Novilhas para abate

Novilhas criadas para a produção de carne

Outras novilhas

Novilhas criadas para reprodução e destinadas a substituir vacas leiteiras ou outras

Vacas

Bovinos fêmeas que pariram (incluindo as de idade inferior a 2 anos)

Bovinos fêmeas que pariram

Vacas leiteiras

Vacas criadas exclusiva ou principalmente para a produção de leite destinado ao consumo humano e/ou à produção de lacticínios, incluindo vacas de reforma para abate (engordadas ou não entre a última lactação e o abate)

Outras vacas

Vacas (com exclusão das vacas leiteiras), possivelmente incluindo quaisquer vacas de trabalho

2.   Categorias de ovinos:

Ovelhas e borregas cobertas: fêmeas da espécie ovina que já tenham parido pelo menos uma vez, bem como aquelas que foram cobertas pela primeira vez.

Ovelhas leiteiras: ovelhas criadas exclusiva ou principalmente para a produção de leite destinado ao consumo humano e/ou à produção de lacticínios. Estão incluídas as ovelhas leiteiras de reforma (quer sejam engordadas ou não, entre a sua última lactação e o abate).

Outras ovelhas: ovelhas não leiteiras.

Borregos: ovinos, machos ou fêmeas, de idade inferior a 12 meses;

3.   O termo «carcaça» designa:

| a) | No caso dos bovinos, o corpo inteiro de um bovino depois de abatido, sangrado, eviscerado e esfolado, depois da remoção da cabeça (separada da carcaça pela articulação atloido-occipital) e das extremidades dos membros (separadas destes pelas articulações carpometacárpicas e tarsometatársicas), dos órgãos contidos nas cavidades toráxica e abdominal, com ou sem rins, gorduras envolventes dos rins e gorduras da cavidade pélvica, e depois da remoção dos órgãos sexuais e músculos contíguos, do úbere e da gordura mamária; |
| --- | --- |

a)

No caso dos bovinos, o corpo inteiro de um bovino depois de abatido, sangrado, eviscerado e esfolado, depois da remoção da cabeça (separada da carcaça pela articulação atloido-occipital) e das extremidades dos membros (separadas destes pelas articulações carpometacárpicas e tarsometatársicas), dos órgãos contidos nas cavidades toráxica e abdominal, com ou sem rins, gorduras envolventes dos rins e gorduras da cavidade pélvica, e depois da remoção dos órgãos sexuais e músculos contíguos, do úbere e da gordura mamária;

| b) | No caso dos suínos, o corpo de um suíno depois de abatido, sangrado e eviscerado, inteiro ou dividido ao meio longitudinalmente, e depois da remoção da língua, das cerdas, das unhas, dos órgãos sexuais, da banha, dos rins e do diafragma; |
| --- | --- |

b)

No caso dos suínos, o corpo de um suíno depois de abatido, sangrado e eviscerado, inteiro ou dividido ao meio longitudinalmente, e depois da remoção da língua, das cerdas, das unhas, dos órgãos sexuais, da banha, dos rins e do diafragma;

| c) | No caso dos ovinos e caprinos, o corpo inteiro de um ovino ou caprino depois de abatido, sangrado, eviscerado e esfolado, depois da remoção da cabeça (separada pela articulação altoido-occipital), dos pés (separados pelas articulações carpometacárpicas e tarsometatársicas), da cauda (seccionada entre as sexta e sétima vértebras caudais), dos órgãos contidos nas cavidades toráxica e abdominal (exceptuados os rins e as gorduras envolventes dos rins), do úbere e dos órgãos sexuais, fazendo parte constituinte da carcaça os rins e as gorduras envolventes dos rins; |
| --- | --- |

c)

No caso dos ovinos e caprinos, o corpo inteiro de um ovino ou caprino depois de abatido, sangrado, eviscerado e esfolado, depois da remoção da cabeça (separada pela articulação altoido-occipital), dos pés (separados pelas articulações carpometacárpicas e tarsometatársicas), da cauda (seccionada entre as sexta e sétima vértebras caudais), dos órgãos contidos nas cavidades toráxica e abdominal (exceptuados os rins e as gorduras envolventes dos rins), do úbere e dos órgãos sexuais, fazendo parte constituinte da carcaça os rins e as gorduras envolventes dos rins;

| d) | No caso das aves de capoeira, o corpo de uma ave depois de abatida, depenada e eviscerada, e depois da remoção da cabeça, das patas, do pescoço, do coração, do fígado e da moela, denominados 65 % de ave, ou apresentados de outra forma. |
| --- | --- |

d)

No caso das aves de capoeira, o corpo de uma ave depois de abatida, depenada e eviscerada, e depois da remoção da cabeça, das patas, do pescoço, do coração, do fígado e da moela, denominados 65 % de ave, ou apresentados de outra forma.

| 4. | A expressão «peso em carcaça» designa o peso a frio de uma carcaça, obtido, no caso dos suínos, pela subtracção de 2 % ao peso registado a quente dentro de, no máximo, 45 minutos após o sangramento do animal e, no caso dos bovinos, pela subtracção de 2 % ao peso registado a quente dentro de, no máximo, 60 minutos após o sangramento do animal. |
| --- | --- |

4.

A expressão «peso em carcaça» designa o peso a frio de uma carcaça, obtido, no caso dos suínos, pela subtracção de 2 % ao peso registado a quente dentro de, no máximo, 45 minutos após o sangramento do animal e, no caso dos bovinos, pela subtracção de 2 % ao peso registado a quente dentro de, no máximo, 60 minutos após o sangramento do animal.

---

ANEXO II

CATEGORIAS DE ESTATÍSTICAS SOBRE O EFECTIVO PECUÁRIO

Bovinos:

| — | bovinos de idade igual ou inferior a 1 ano:






  — | vitelos e bovinos jovens para abate |
| --- | --- | --- |

—

bovinos de idade igual ou inferior a 1 ano:

—

vitelos e bovinos jovens para abate

| — | outros:






  — | machos |
| --- | --- | --- |

—

outros:

—

machos

| — | fêmeas |
| --- | --- |

—

fêmeas

| — | bovinos de idade superior a 1 ano e inferior a 2 anos (excepto fêmeas que tenham parido):






  — | machos |
| --- | --- | --- |

—

bovinos de idade superior a 1 ano e inferior a 2 anos (excepto fêmeas que tenham parido):

—

machos

| — | fêmeas (novilhas; animais que ainda não tenham parido):






  — | animais para abate |
| --- | --- | --- |

—

fêmeas (novilhas; animais que ainda não tenham parido):

—

animais para abate

| — | outras |
| --- | --- |

—

outras

| — | bovinos de idade igual ou superior a 2 anos:






  — | machos |
| --- | --- | --- |

—

bovinos de idade igual ou superior a 2 anos:

—

machos

| — | fêmeas:






  — | novilhas:






  — | novilhas para abate |
| --- | --- | --- | --- |

—

fêmeas:

—

novilhas:

—

novilhas para abate

| — | outras |
| --- | --- |

—

outras

| — | vacas (bovinos que tenham parido, incluindo os de idade inferior a 2 anos):






  — | vacas leiteiras |
| --- | --- | --- |

—

vacas (bovinos que tenham parido, incluindo os de idade inferior a 2 anos):

—

vacas leiteiras

| — | outras |
| --- | --- |

—

outras

| — | búfalos:






  — | fêmeas reprodutoras |
| --- | --- | --- |

—

búfalos:

—

fêmeas reprodutoras

| — | outros búfalos |
| --- | --- |

—

outros búfalos

Suínos:

| — | leitões com peso vivo inferior a 20 kg |
| --- | --- |

—

leitões com peso vivo inferior a 20 kg

| — | porcos com peso vivo igual ou superior a 20 kg e inferior a 50 kg |
| --- | --- |

—

porcos com peso vivo igual ou superior a 20 kg e inferior a 50 kg

| — | porcos de engorda, incluindo os varrascos de reforma e as porcas de reforma, com peso vivo:






  — | igual ou superior a 50 kg e inferior a 80 kg |
| --- | --- | --- |

—

porcos de engorda, incluindo os varrascos de reforma e as porcas de reforma, com peso vivo:

—

igual ou superior a 50 kg e inferior a 80 kg

| — | igual ou superior a 80 kg e inferior a 110 kg |
| --- | --- |

—

igual ou superior a 80 kg e inferior a 110 kg

| — | igual ou superior a 110 kg |
| --- | --- |

—

igual ou superior a 110 kg

| — | porcos reprodutores com peso vivo igual ou superior a 50 kg:






  — | varrascos |
| --- | --- | --- |

—

porcos reprodutores com peso vivo igual ou superior a 50 kg:

—

varrascos

| — | porcas cobertas, das quais:






  — | porcas cobertas pela primeira vez |
| --- | --- | --- |

—

porcas cobertas, das quais:

—

porcas cobertas pela primeira vez

| — | outras porcas, das quais:






  — | porcas novas ainda não cobertas |
| --- | --- | --- |

—

outras porcas, das quais:

—

porcas novas ainda não cobertas

Ovinos:

| — | ovelhas e borregas cobertas:






  — | ovelhas leiteiras e borregas leiteiras cobertas |
| --- | --- | --- |

—

ovelhas e borregas cobertas:

—

ovelhas leiteiras e borregas leiteiras cobertas

| — | outras ovelhas e outras borregas cobertas |
| --- | --- |

—

outras ovelhas e outras borregas cobertas

| — | outros ovinos |
| --- | --- |

—

outros ovinos

Caprinos:

| — | cabras que já pariram e cabras cobertas:






  — | cabras que já pariram |
| --- | --- | --- |

—

cabras que já pariram e cabras cobertas:

—

cabras que já pariram

| — | cabras cobertas pela primeira vez |
| --- | --- |

—

cabras cobertas pela primeira vez

| — | outros caprinos |
| --- | --- |

—

outros caprinos

---

ANEXO III

REQUISITOS DE PRECISÃO

Os erros de amostragem verificados nos resultados dos inquéritos sobre o efectivo pecuário de cada Estado-Membro não devem ultrapassar (com um intervalo de confiança de 68 %):

| a) | 1 % do número total de bovinos (5 %, se o efectivo bovino for inferior a 1 000 000 cabeças); |
| --- | --- |

a)

1 % do número total de bovinos (5 %, se o efectivo bovino for inferior a 1 000 000 cabeças);

| b) | 1,5 % do número total de vacas (5 %, se o efectivo de vacas for inferior a 500 000 cabeças); |
| --- | --- |

b)

1,5 % do número total de vacas (5 %, se o efectivo de vacas for inferior a 500 000 cabeças);

| c) | 2 % do número total de suínos (5 %, se o efectivo suíno for inferior a 1 000 000 cabeças); e |
| --- | --- |

c)

2 % do número total de suínos (5 %, se o efectivo suíno for inferior a 1 000 000 cabeças); e

| d) | 2 % do número total de ovinos e caprinos (5 %, se o efectivo ovino e caprino for inferior a 1 000 000 cabeças). |
| --- | --- |

d)

2 % do número total de ovinos e caprinos (5 %, se o efectivo ovino e caprino for inferior a 1 000 000 cabeças).

---

ANEXO IV

CATEGORIAS DE ESTATÍSTICAS SOBRE OS ABATES

Bovinos:

| — | vitelos |
| --- | --- |

—

vitelos

| — | bovinos jovens |
| --- | --- |

—

bovinos jovens

| — | novilhas |
| --- | --- |

—

novilhas

| — | vacas |
| --- | --- |

—

vacas

| — | touros |
| --- | --- |

—

touros

| — | bois |
| --- | --- |

—

bois

Suínos:

sem desagregação

Ovinos:

| — | cordeiros |
| --- | --- |

—

cordeiros

| — | outros |
| --- | --- |

—

outros

Caprinos:

sem desagregação

Aves de capoeira:

| — | frangos |
| --- | --- |

—

frangos

| — | perus |
| --- | --- |

—

perus

| — | patos |
| --- | --- |

—

patos

| — | outras |
| --- | --- |

—

outras

---

ANEXO V

CATEGORIAS DE PREVISÕES SOBRE A PRODUÇÃO DE CARNE

Bovinos:

| — | vitelos e bovinos jovens |
| --- | --- |

—

vitelos e bovinos jovens

| — | novilhas |
| --- | --- |

—

novilhas

| — | vacas |
| --- | --- |

—

vacas

| — | touros e bois |
| --- | --- |

—

touros e bois

Suínos

sem desagregação

Ovinos

sem desagregação

Caprinos

sem desagregação

---

| 1.12.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 321/14 |
| --- | --- | --- | --- |

1.12.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 321/14

---

REGULAMENTO (CE) N.
  o 1166/2008 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 19 de Novembro de 2008

relativo aos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas e ao inquérito aos modos de produção agrícola e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 571/88 do Conselho

(Texto relevante para o EEE)

O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 1 do artigo 285.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Deliberando nos termos do artigo 251.o do Tratado (1),

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento (CEE) n.o 571/88 do Conselho, de 29 de Fevereiro de 1988, relativo à organização de uma série de inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas (2), prevê um programa de inquéritos da Comunidade destinado a fornecer estatísticas sobre a estrutura das explorações agrícolas até 2007. |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento (CEE) n.o 571/88 do Conselho, de 29 de Fevereiro de 1988, relativo à organização de uma série de inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas (2), prevê um programa de inquéritos da Comunidade destinado a fornecer estatísticas sobre a estrutura das explorações agrícolas até 2007.

| (2) | O programa de inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas, realizados ao nível comunitário desde 1966/1967, deverá ser continuado a fim de examinar as tendências a nível comunitário. Por uma questão de clareza, o Regulamento (CEE) n.o 571/88 deverá ser substituído pelo presente regulamento. |
| --- | --- |

(2)

O programa de inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas, realizados ao nível comunitário desde 1966/1967, deverá ser continuado a fim de examinar as tendências a nível comunitário. Por uma questão de clareza, o Regulamento (CEE) n.o 571/88 deverá ser substituído pelo presente regulamento.

| (3) | Para actualizar os ficheiros de base das explorações agrícolas e as demais informações necessárias para a estratificação dos inquéritos por amostragem, é necessário proceder, pelo menos de dez em dez anos, a um recenseamento das explorações agrícolas na Comunidade. O último recenseamento anterior à aprovação do presente regulamento realizou-se em 1999/2000. |
| --- | --- |

(3)

Para actualizar os ficheiros de base das explorações agrícolas e as demais informações necessárias para a estratificação dos inquéritos por amostragem, é necessário proceder, pelo menos de dez em dez anos, a um recenseamento das explorações agrícolas na Comunidade. O último recenseamento anterior à aprovação do presente regulamento realizou-se em 1999/2000.

| (4) | É necessário recolher dados sobre a aplicação das medidas relacionadas com o desenvolvimento rural, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) (3). |
| --- | --- |

(4)

É necessário recolher dados sobre a aplicação das medidas relacionadas com o desenvolvimento rural, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) (3).

| (5) | Nas suas conclusões de 19 de Dezembro de 2006 sobre os indicadores agro-ambientais, o Conselho reconheceu a necessidade de dispor de dados comparáveis sobre as actividades agrícolas, ao nível geográfico apropriado, e abrangendo toda a Comunidade. O Conselho solicitou à Comissão que realizasse as acções previstas na Comunicação da Comissão de 15 de Setembro de 2006 (4) que inclui o levantamento de dados estatísticos, especialmente no que diz respeito às práticas de gestão agrícola e ao uso dos factores de produção agrícola. |
| --- | --- |

(5)

Nas suas conclusões de 19 de Dezembro de 2006 sobre os indicadores agro-ambientais, o Conselho reconheceu a necessidade de dispor de dados comparáveis sobre as actividades agrícolas, ao nível geográfico apropriado, e abrangendo toda a Comunidade. O Conselho solicitou à Comissão que realizasse as acções previstas na Comunicação da Comissão de 15 de Setembro de 2006 (4) que inclui o levantamento de dados estatísticos, especialmente no que diz respeito às práticas de gestão agrícola e ao uso dos factores de produção agrícola.

| (6) | Há falta de informação estatística sobre os diferentes modos de produção agrícola ao nível de cada exploração. Por isso, é necessário melhorar a recolha de informação sobre os modos de produção agrícola, ligada a informações estruturais sobre as explorações agrícolas, para fornecer estatísticas suplementares para o desenvolvimento da política agro-ambiental e para melhorar a qualidade dos indicadores agro-ambientais. |
| --- | --- |

(6)

Há falta de informação estatística sobre os diferentes modos de produção agrícola ao nível de cada exploração. Por isso, é necessário melhorar a recolha de informação sobre os modos de produção agrícola, ligada a informações estruturais sobre as explorações agrícolas, para fornecer estatísticas suplementares para o desenvolvimento da política agro-ambiental e para melhorar a qualidade dos indicadores agro-ambientais.

| (7) | A existência de estatísticas comparáveis de todos os Estados-Membros sobre a estrutura das explorações agrícolas é importante para a orientação da política agrícola na Comunidade. Consequentemente, deverão ser usadas, na medida do possível, classificações e definições padrão comuns para as características do inquérito. |
| --- | --- |

(7)

A existência de estatísticas comparáveis de todos os Estados-Membros sobre a estrutura das explorações agrícolas é importante para a orientação da política agrícola na Comunidade. Consequentemente, deverão ser usadas, na medida do possível, classificações e definições padrão comuns para as características do inquérito.

| (8) | A realização do inquérito sobre a estrutura das explorações agrícolas em 2010 e o recenseamento decenal da população em 2011 constituiriam um pesado encargo para os recursos estatísticos dos Estados-Membros em caso de sobreposição dos períodos do trabalho de campo destes dois importantes censos. Por conseguinte, deverá ser prevista uma derrogação que permita aos Estados-Membros efectuar o inquérito sobre a estrutura das explorações agrícolas em 2009. |
| --- | --- |

(8)

A realização do inquérito sobre a estrutura das explorações agrícolas em 2010 e o recenseamento decenal da população em 2011 constituiriam um pesado encargo para os recursos estatísticos dos Estados-Membros em caso de sobreposição dos períodos do trabalho de campo destes dois importantes censos. Por conseguinte, deverá ser prevista uma derrogação que permita aos Estados-Membros efectuar o inquérito sobre a estrutura das explorações agrícolas em 2009.

| (9) | O Regulamento (CE) n.o 322/97 do Conselho, de 17 de Fevereiro de 1997, relativo às estatísticas comunitárias (5), constitui o quadro de referência para as disposições do presente regulamento, nomeadamente no que se refere ao respeito pela imparcialidade, fiabilidade, pertinência, relação custo/eficácia, segredo estatístico e transparência. O Regulamento (Euratom, CEE) n.o 1588/90 do Conselho, de 11 de Junho de 1990, relativo à transmissão de informações abrangidas pelo segredo estatístico ao Serviço de Estatística das Comunidades Europeias, (6) constitui o quadro de referência para a transmissão e protecção de dados estatísticos confidenciais prevista pelo presente regulamento, a fim de evitar qualquer risco de divulgação ilícita ou de utilização para fins não estatísticos, aquando da elaboração e difusão das estatísticas comunitárias. |
| --- | --- |

(9)

O Regulamento (CE) n.o 322/97 do Conselho, de 17 de Fevereiro de 1997, relativo às estatísticas comunitárias (5), constitui o quadro de referência para as disposições do presente regulamento, nomeadamente no que se refere ao respeito pela imparcialidade, fiabilidade, pertinência, relação custo/eficácia, segredo estatístico e transparência. O Regulamento (Euratom, CEE) n.o 1588/90 do Conselho, de 11 de Junho de 1990, relativo à transmissão de informações abrangidas pelo segredo estatístico ao Serviço de Estatística das Comunidades Europeias, (6) constitui o quadro de referência para a transmissão e protecção de dados estatísticos confidenciais prevista pelo presente regulamento, a fim de evitar qualquer risco de divulgação ilícita ou de utilização para fins não estatísticos, aquando da elaboração e difusão das estatísticas comunitárias.

| (10) | A utilização da localização da exploração agrícola pela Comissão deverá limitar-se a análises estatísticas e deverá excluir a tiragem de amostras e a realização de inquéritos. Deverá ser assegurada a necessária protecção da confidencialidade dos dados, entre outros meios, através da limitação da precisão dos parâmetros de localização e de uma agregação adequada sempre que as estatísticas forem publicadas. |
| --- | --- |

(10)

A utilização da localização da exploração agrícola pela Comissão deverá limitar-se a análises estatísticas e deverá excluir a tiragem de amostras e a realização de inquéritos. Deverá ser assegurada a necessária protecção da confidencialidade dos dados, entre outros meios, através da limitação da precisão dos parâmetros de localização e de uma agregação adequada sempre que as estatísticas forem publicadas.

| (11) | O Regulamento (CEE) n.o 3037/90 do Conselho (7) estabeleceu a nomenclatura estatística das actividades económicas na Comunidade. |
| --- | --- |

(11)

O Regulamento (CEE) n.o 3037/90 do Conselho (7) estabeleceu a nomenclatura estatística das actividades económicas na Comunidade.

| (12) | Nos termos do Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) (8), as unidades territoriais deverão ser definidas de acordo com a nomenclatura NUTS. |
| --- | --- |

(12)

Nos termos do Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) (8), as unidades territoriais deverão ser definidas de acordo com a nomenclatura NUTS.

| (13) | Deverá prever-se a possibilidade de utilização de inquéritos por amostragem e de fontes administrativas, para reduzir o mais possível os encargos de recolha de dados dos respondentes e dos Estados-Membros. |
| --- | --- |

(13)

Deverá prever-se a possibilidade de utilização de inquéritos por amostragem e de fontes administrativas, para reduzir o mais possível os encargos de recolha de dados dos respondentes e dos Estados-Membros.

| (14) | Para realizar estes inquéritos, serão necessários, da parte dos Estados-Membros e da Comissão, durante vários anos, importantes meios orçamentais, uma grande parte dos quais se destinará a responder às necessidades da Comunidade. |
| --- | --- |

(14)

Para realizar estes inquéritos, serão necessários, da parte dos Estados-Membros e da Comissão, durante vários anos, importantes meios orçamentais, uma grande parte dos quais se destinará a responder às necessidades da Comunidade.

| (15) | Reconhece-se que os requisitos para o reconhecimento e identificação por satélite das explorações agrícolas apresentam significativas dificuldades metodológicas e técnicas em muitos Estados-Membros. |
| --- | --- |

(15)

Reconhece-se que os requisitos para o reconhecimento e identificação por satélite das explorações agrícolas apresentam significativas dificuldades metodológicas e técnicas em muitos Estados-Membros.

| (16) | Consequentemente, deverá prever-se uma subvenção comunitária para apoiaro presente programa de inquéritos através do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1290/2005 do Conselho, de 21 de Junho de 2005, relativo ao financiamento da política agrícola comum (9). |
| --- | --- |

(16)

Consequentemente, deverá prever-se uma subvenção comunitária para apoiaro presente programa de inquéritos através do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1290/2005 do Conselho, de 21 de Junho de 2005, relativo ao financiamento da política agrícola comum (9).

| (17) | O presente regulamento estabelece, para a totalidade do período de vigência do programa, um enquadramento financeiro que constitui para a autoridade orçamental a referência privilegiada, na acepção do ponto 37 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (10), durante o processo orçamental anual. |
| --- | --- |

(17)

O presente regulamento estabelece, para a totalidade do período de vigência do programa, um enquadramento financeiro que constitui para a autoridade orçamental a referência privilegiada, na acepção do ponto 37 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (10), durante o processo orçamental anual.

| (18) | Atendendo a que o objectivo do presente regulamento, a saber, a produção sistemática de estatísticas comunitárias sobre a estrutura das explorações agrícolas e os modos de produção agrícola, não pode ser suficientemente realizado pelos Estados-Membros e pode, pois, devido à dimensão e aos efeitos do presente regulamento, ser melhor alcançado ao nível comunitário, a Comunidade pode tomar medidas em conformidade com o princípio da subsidiariedade consagrado no artigo 5.o do Tratado. Em conformidade com o princípio da proporcionalidade consagrado no mesmo artigo, o presente regulamento não excede o necessário para atingir aquele objectivo. |
| --- | --- |

(18)

Atendendo a que o objectivo do presente regulamento, a saber, a produção sistemática de estatísticas comunitárias sobre a estrutura das explorações agrícolas e os modos de produção agrícola, não pode ser suficientemente realizado pelos Estados-Membros e pode, pois, devido à dimensão e aos efeitos do presente regulamento, ser melhor alcançado ao nível comunitário, a Comunidade pode tomar medidas em conformidade com o princípio da subsidiariedade consagrado no artigo 5.o do Tratado. Em conformidade com o princípio da proporcionalidade consagrado no mesmo artigo, o presente regulamento não excede o necessário para atingir aquele objectivo.

| (19) | As medidas necessárias à execução do presente regulamento deverão ser aprovadas nos termos da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão (11). |
| --- | --- |

(19)

As medidas necessárias à execução do presente regulamento deverão ser aprovadas nos termos da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão (11).

| (20) | Em especial, deverá ser atribuída competência à Comissão para definir os coeficientes para as cabeças normais, definir as características e adaptar os anexos do presente regulamento. Atendendo a que têm alcance geral e se destinam a alterar elementos não essenciais do presente regulamento, completando-o mediante o aditamento de novos elementos não essenciais, essas medidas devem ser aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo previsto no artigo 5.o-A da Decisão 1999/468/CE. |
| --- | --- |

(20)

Em especial, deverá ser atribuída competência à Comissão para definir os coeficientes para as cabeças normais, definir as características e adaptar os anexos do presente regulamento. Atendendo a que têm alcance geral e se destinam a alterar elementos não essenciais do presente regulamento, completando-o mediante o aditamento de novos elementos não essenciais, essas medidas devem ser aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo previsto no artigo 5.o-A da Decisão 1999/468/CE.

| (21) | O Comité Permanente da Estatística Agrícola, criado pela Decisão 72/279/CEE do Conselho (12), foi consultado, |
| --- | --- |

(21)

O Comité Permanente da Estatística Agrícola, criado pela Decisão 72/279/CEE do Conselho (12), foi consultado,

APROVARAM O PRESENTE REGULAMENTO:

CAPÍTULO I

PRESCRIÇÕES GERAIS

Artigo 1.o

Objecto

O presente regulamento estabelece um quadro para a produção de estatísticas comunitárias comparáveis sobre a estrutura das explorações agrícolas e para um inquérito aos modos de produção agrícola.

Artigo 2.o

Definições

Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:

| a) | «Exploração agrícola» ou «exploração», uma unidade técnico-económica com uma gestão única que realiza actividades agrícolas enumeradas no anexo I, no território económico da União Europeia, quer como actividade primária, quer como actividade secundária; |
| --- | --- |

a)

«Exploração agrícola» ou «exploração», uma unidade técnico-económica com uma gestão única que realiza actividades agrícolas enumeradas no anexo I, no território económico da União Europeia, quer como actividade primária, quer como actividade secundária;

| b) | «Cabeça normal», uma unidade de medida padrão que permite a agregação das várias categorias do efectivo pecuário para fins de comparação. As cabeças normais são definidas com base nas necessidades de alimentação das categorias de animais individuais para as quais devem ser aprovados os coeficientes pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 2 do artigo 15.o; |
| --- | --- |

b)

«Cabeça normal», uma unidade de medida padrão que permite a agregação das várias categorias do efectivo pecuário para fins de comparação. As cabeças normais são definidas com base nas necessidades de alimentação das categorias de animais individuais para as quais devem ser aprovados os coeficientes pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 2 do artigo 15.o;

| c) | «Inquéritos por amostragem», os inquéritos estatísticos baseados numa amostragem aleatória estratificada, concebidos para fornecer estatísticas representativas respeitantes às explorações agrícolas ao nível regional e nacional. A estratificação deve incluir a dimensão e o tipo de exploração agrícola, para garantir que os diferentes tipos e dimensões de explorações sejam representados de forma adequada; |
| --- | --- |

c)

«Inquéritos por amostragem», os inquéritos estatísticos baseados numa amostragem aleatória estratificada, concebidos para fornecer estatísticas representativas respeitantes às explorações agrícolas ao nível regional e nacional. A estratificação deve incluir a dimensão e o tipo de exploração agrícola, para garantir que os diferentes tipos e dimensões de explorações sejam representados de forma adequada;

| d) | «Região», a unidade territorial do nível NUTS 2 definida no Regulamento (CE) n.o 1059/2003; |
| --- | --- |

d)

«Região», a unidade territorial do nível NUTS 2 definida no Regulamento (CE) n.o 1059/2003;

| e) | «Localização da exploração», as coordenadas da latitude e longitude com uma degradação de arco de 5 minutos que evitam a identificação directa de uma exploração individual. Se as coordenadas de latitude e longitude apenas permitirem localizar uma exploração agrícola, esta deve ser atribuída a uma localização vizinha que inclua pelo menos mais uma exploração agrícola. |
| --- | --- |

e)

«Localização da exploração», as coordenadas da latitude e longitude com uma degradação de arco de 5 minutos que evitam a identificação directa de uma exploração individual. Se as coordenadas de latitude e longitude apenas permitirem localizar uma exploração agrícola, esta deve ser atribuída a uma localização vizinha que inclua pelo menos mais uma exploração agrícola.

Artigo 3.o

Abrangência

1.   Os inquéritos especificados no presente regulamento abrangem:

| a) | Explorações agrícolas cuja superfície agrícola utilizada seja igual ou superior a um hectare; |
| --- | --- |

a)

Explorações agrícolas cuja superfície agrícola utilizada seja igual ou superior a um hectare;

| b) | Explorações agrícolas cuja superfície agrícola utilizada seja inferior a um hectare, se alguma parte da sua produção for destinada à venda ou se a sua unidade de produção ultrapassar certos limiares físicos. |
| --- | --- |

b)

Explorações agrícolas cuja superfície agrícola utilizada seja inferior a um hectare, se alguma parte da sua produção for destinada à venda ou se a sua unidade de produção ultrapassar certos limiares físicos.

2.   Todavia, os Estados-Membros que utilizem um limiar de inquérito acima de um hectare devem fixar esse limiar a um nível que apenas exclua as mais pequenas explorações agrícolas que, no seu conjunto, contribuam para 2 % ou menos do total da superfície agrícola utilizada excluindo os baldios e para 2 % ou menos do número total de cabeças normais das explorações agrícolas.

3.   De qualquer modo, devem ser abrangidas todas as explorações agrícolas que atinjam um dos limiares físicos especificados no anexo II.

Artigo 4.o

Fontes de dados

1.   Os Estados-Membros devem usar informações do sistema integrado de gestão e de controlo previsto no Regulamento (CE) n.o 1782/2003 (13), do regime de identificação e registo de bovinos previsto no Regulamento (CE) n.o 1760/2000 (14) e do registo da agricultura biológica criado pelo Regulamento (CE) n.o 834/2007 (15), desde que essas informações tenham pelo menos a mesma qualidade das obtidas a partir de inquéritos estatísticos. Os Estados-Membros podem usar também fontes administrativas associadas às culturas geneticamente modificadas e às medidas de desenvolvimento rural específicas a que se refere o anexo III.

2.   Se decidir utilizar uma fonte administrativa diferente das referidas no n.o 1, o Estado-Membro deve informar previamente a Comissão e fornecer pormenores sobre o método a utilizar e a qualidade dos dados provenientes dessa fonte administrativa.

Artigo 5.o

Requisitos de precisão

1.   Os Estados-Membros que realizam inquéritos por amostragem devem assegurar que os resultados ponderados sejam estatisticamente representativos das explorações agrícolas de cada região e que satisfaçam os requisitos de precisão definidos no anexo IV.

2.   Nos casos devidamente justificados, a Comissão deve autorizar os Estados-Membros a abrirem excepções aos requisitos de precisão a que se refere o n.o 1 para regiões específicas.

CAPÍTULO II

ESTATÍSTICAS SOBRE A ESTRUTURA DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

Artigo 6.o

Inquéritos à estrutura das explorações agrícolas

1.   Em 2010, 2013 e 2016, os Estados-Membros devem realizar inquéritos à estrutura das explorações agrícolas, a seguir designados «inquéritos à estrutura das explorações agrícolas».

2.   O inquérito à estrutura das explorações agrícolas de 2010 deve ser realizado sob a forma de recenseamento. Pode, todavia, recorrer-se a inquéritos por amostragem para as características referentes a outras actividades lucrativas executadas pela mão-de-obra, enunciadas no ponto ii) da secção V do anexo III.

3.   Os inquéritos à estrutura das explorações agrícolas de 2013 e 2016 podem ser realizados sob a forma de inquéritos por amostragem.

Artigo 7.o

Características dos inquéritos

1.   Os Estados-Membros devem fornecer informações sobre as características enunciadas no anexo III.

2.   A Comissão pode, pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 2 do artigo 15.o, alterar a lista de características fornecida no anexo III no que se refere aos inquéritos à estrutura das explorações agrícolas para os anos de 2013 e 2016.

3.   Se um Estado-Membro determinar que uma característica apresenta uma prevalência baixa ou de zero, esta característica pode ser excluída da recolha de dados. O Estado-Membro deve informar a Comissão no ano civil que precede o ano do inquérito sobre quaisquer características excluídas da recolha de dados.

4.   As definições das características são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 2 do artigo 15.o.

Artigo 8.o

Períodos de referência

Os períodos de referência para os inquéritos à estrutura das explorações agrícolas são definidos do seguinte modo:

| a) | Para as características do solo especificadas no anexo III, um período de 12 meses terminando num dia de referência entre 1 de Março e 31 de Outubro do ano do inquérito; |
| --- | --- |

a)

Para as características do solo especificadas no anexo III, um período de 12 meses terminando num dia de referência entre 1 de Março e 31 de Outubro do ano do inquérito;

| b) | Para as características referentes ao efectivo pecuário especificadas no anexo III, um dia de referência entre 1 de Março e 31 de Dezembro do ano do inquérito; |
| --- | --- |

b)

Para as características referentes ao efectivo pecuário especificadas no anexo III, um dia de referência entre 1 de Março e 31 de Dezembro do ano do inquérito;

| c) | Para as características referentes à mão-de-obra especificadas no anexo III, um período de 12 meses terminando num dia de referência entre 1 de Março e 31 de Outubro do ano do inquérito; |
| --- | --- |

c)

Para as características referentes à mão-de-obra especificadas no anexo III, um período de 12 meses terminando num dia de referência entre 1 de Março e 31 de Outubro do ano do inquérito;

| d) | Para as medidas de desenvolvimento rural especificadas no anexo III, um período de três anos terminando em 31 de Dezembro do ano do inquérito. |
| --- | --- |

d)

Para as medidas de desenvolvimento rural especificadas no anexo III, um período de três anos terminando em 31 de Dezembro do ano do inquérito.

Artigo 9.o

Transmissão

1.   Os Estados-Membros transmitem os dados validados do inquérito à estrutura das explorações agrícolas referente a 2010 à Comissão até 31 de Março de 2012.

2.   Os Estados-Membros transmitem os dados validados dos inquéritos à estrutura das explorações agrícolas de 2013 e 2016 à Comissão, no prazo de 12 meses após o fim do ano de inquérito.

3.   Os dados relativos às medidas de desenvolvimento rural referidos no anexo III, e com base em registos administrativos, podem ser transmitidos à Comissão, em separado, no prazo de 18 meses após o fim do ano de inquérito.

4.   Os dados do inquérito à estrutura das explorações agrícolas são transmitidos à Comissão em formato electrónico e ao nível da exploração agrícola.

5.   A Comissão determina o formato para a transmissão dos dados do inquérito.

6.   Os dados do inquérito à estrutura das explorações agrícolas não devem ser utilizados pela Comissão para extrair amostras ou realizar inquéritos.

Artigo 10.o

Base de amostragem

Para efeitos de actualização da base de amostragem dos inquéritos à estrutura das explorações agrícolas em 2013 e 2016, os Estados-Membros devem proporcionar às autoridades nacionais responsáveis por estes inquéritos o acesso à informação sobre as explorações agrícolas contida nos ficheiros administrativos compilados nos respectivos territórios nacionais.

CAPÍTULO III

ESTATÍSTICAS SOBRE OS MODOS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA

Artigo 11.o

Inquérito aos modos de produção agrícola

1.   Os Estados-Membros devem realizar um inquérito aos modos de produção agrícola praticados pelas explorações agrícolas. Este inquérito pode ser realizado sob a forma de inquérito por amostragem.

2.   Nos casos devidamente justificados, a Comissão pode autorizar um Estado-Membro a realizar um inquérito por amostragem com subamostras distintas.

3.   Os Estados-Membros devem fornecer informações sobre as características dos modos de produção agrícola enunciados no anexo V.

4.   Para cada exploração objecto de inquérito, os Estados-Membros devem igualmente fornecer uma estimativa do volume de água utilizada para irrigação na exploração (em metros cúbicos). A estimativa pode basear-se num modelo.

5.   A Comissão presta apoio metodológico e outro tipo de apoio aos Estados-Membros, com vista à elaboração do modelo referido no n.o 4. Além disso, a Comissão promove a cooperação necessária e a partilha de experiências entre os Estados-Membros, a fim de obter resultados comparáveis.

6.   Se um Estado-Membro determinar que uma característica apresenta uma prevalência baixa ou de zero, esta característica pode ser excluída da recolha de dados. O Estado-Membro deve informar a Comissão no ano civil que precede o ano do recenseamento sobre quaisquer características excluídas da recolha de dados.

7.   As definições das características são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 2 do artigo 15.o.

8.   O período de referência coincide com os períodos de referência usados para as características do inquérito à estrutura das explorações agrícolas, em 2010.

9.   Os resultados deste inquérito devem ser ligados aos dados do inquérito à estrutura das explorações agrícolas em 2010, ao nível da exploração agrícola. O conjunto de dados validado é transmitido à Comissão em formato electrónico, até 31 de Dezembro de 2012.

10.   A Comissão determina o formato para a transmissão dos dados do inquérito.

11.   Os dados sobre os modos de produção agrícola não devem ser utilizados pela Comissão para extrair amostras ou realizar inquéritos.

CAPÍTULO IV

RELATÓRIOS, FINANCIAMENTO E MEDIDAS DE EXECUÇÃO

Artigo 12.o

Relatórios

1.   Os Estados-Membros devem fornecer relatórios metodológicos nacionaispara os inquéritos abrangidos pelo presente regulamento, descrevendo o seguinte:

| a) | A organização e a metodologia aplicadas; |
| --- | --- |

a)

A organização e a metodologia aplicadas;

| b) | Os níveis de precisão alcançados pelos inquéritos por amostragem a que se refere o presente regulamento; |
| --- | --- |

b)

Os níveis de precisão alcançados pelos inquéritos por amostragem a que se refere o presente regulamento;

| c) | A informação sobre a qualidade de quaisquer fontes de dados administrativas usadas; e |
| --- | --- |

c)

A informação sobre a qualidade de quaisquer fontes de dados administrativas usadas; e

| d) | Os critérios de inclusão e exclusão aplicados para cumprir os requisitos de abrangência especificados no artigo 3.o. |
| --- | --- |

d)

Os critérios de inclusão e exclusão aplicados para cumprir os requisitos de abrangência especificados no artigo 3.o.

2.   Os relatórios metodológicos nacionais são apresentados à Comissão com os resultados validados do inquérito, nos prazos fixados nos n.os 1 e 2 do artigo 9.o.

3.   Para além dos relatórios metodológicos nacionais a apresentar no final de cada inquérito, os Estados-Membros prestam à Comissão todas as informações suplementares que possam ser necessárias sobre a organização e metodologia do inquérito.

Artigo 13.o

Contribuição comunitária

1.   Os Estados-Membros recebem uma contribuição financeira comunitária máxima de 75 % do custo de realização dos inquéritos definidos no presente regulamento, tendo em conta os montantes máximos definidos nos n.os 3 e 4.

2.   Aquando da entrada em vigor do presente regulamento, a Comissão presta aos Estados-Membros que tiverem apresentado pedidos nesse sentido a assistência técnica e o aconselhamento necessários em matéria de reconhecimento das explorações agrícolas por satélite.

3.   Para o conjunto dos custos do inquérito à estrutura das explorações agrícolas em 2010 e do inquérito aos modos de produção agrícola, a contribuição comunitária é limitada aos montantes máximos a seguir especificados:

| — | 50 000 EUR para o Luxemburgo e para Malta; |
| --- | --- |

—

50 000 EUR para o Luxemburgo e para Malta;

| — | 1 000 000 EUR para a Áustria, para a Irlanda e para a Lituânia; |
| --- | --- |

—

1 000 000 EUR para a Áustria, para a Irlanda e para a Lituânia;

| — | 2 000 000 EUR para a Bulgária, para a Alemanha, para a Hungria, para Portugal e para o Reino Unido; |
| --- | --- |

—

2 000 000 EUR para a Bulgária, para a Alemanha, para a Hungria, para Portugal e para o Reino Unido;

| — | 3 000 000 EUR para a Grécia, para a Espanha e para a França; |
| --- | --- |

—

3 000 000 EUR para a Grécia, para a Espanha e para a França;

| — | 4 000 000 EUR para a Itália, para a Polónia e para a Roménia; e |
| --- | --- |

—

4 000 000 EUR para a Itália, para a Polónia e para a Roménia; e

| — | 300 000 EUR para cada um dos restantes Estados-Membros. |
| --- | --- |

—

300 000 EUR para cada um dos restantes Estados-Membros.

4.   Para os inquéritos à estrutura das explorações agrícolas em 2013 e 2016, os montantes máximos especificados no n.o 3 são reduzidos em 50 %.

5.   A contribuição financeira comunitária para a realização deste programa é financiada pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia, nos termos da alínea e) do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1290/2005.

Artigo 14.o

Quadro financeiro

1.   O enquadramento financeiro para a execução do presente programa de inquéritos, incluindo as dotações necessárias para a gestão, a manutenção e o desenvolvimento dos sistemas de bases de dados usados na Comissão para processar os dados fornecidos pelos Estados-Membros nos termos do presente regulamento, é de 58 850 000 EUR para o período de 2008-2013.

2.   O montante para o período de 2014-2018 é fixado pela autoridade orçamental e legislativa mediante uma proposta da Comissão, com base no novo quadro financeiro para o período que se inicia em 2014.

3.   As dotações anuais são autorizadas pela autoridade orçamental, dentro dos limites do quadro financeiro.

Artigo 15.o

Comité

1.   A Comissão é assistida pelo Comité Permanente da Estatística Agrícola, criado pela Decisão 72/279/CEE.

2.   Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os n.os 1 a 4 do artigo 5.o-A e o artigo 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o.

Artigo 16.o

Derrogações

1.   Por derrogação aos n.os 1 e 2 do artigo 6.o, ao artigo 8.o, ao n.o 1 do artigo 9.o, aos n.os 8 e 9 do artigo 11.o, ao n.o 3 do artigo 13.o e aos Anexos III e IV, as referências ao ano 2010 são substituídas, nos casos da Grécia, da Espanha e de Portugal, por referências ao ano 2009.

2.   Por derrogação ao n.o 1 do artigo 9.o, a referência a 31 de Março de 2012 é substituída por:

| a) | 31 de Março de 2011, nos casos da Grécia e de Portugal; |
| --- | --- |

a)

31 de Março de 2011, nos casos da Grécia e de Portugal;

| b) | 30 de Junho de 2011, no caso da Espanha; |
| --- | --- |

b)

30 de Junho de 2011, no caso da Espanha;

| c) | 30 de Junho de 2012, nos casos da Itália e da Roménia. |
| --- | --- |

c)

30 de Junho de 2012, nos casos da Itália e da Roménia.

3.   Por derrogação ao n.o 9 do artigo 11.o, a referência a 31 de Dezembro de 2012 é substituída por 31 de Dezembro de 2011 nos casos da Grécia, da Espanha e de Portugal.

Artigo 17.o

Revogação

1.   É revogado o Regulamento (CEE) n.o 571/88.

2.   As remissões para o regulamento revogado devem entender-se como feitas para o presente regulamento.

Artigo 18.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2009.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Estrasburgo, em 19 de Novembro de 2008.

Pelo Parlamento Europeu

O Presidente

H.-G PÖTTERING

Pelo Conselho

O Presidente

J.-P JOUYET

---

(1)  Parecer do Parlamento Europeu de 21 de Maio de 2008 (ainda não publicado no Jornal Oficial) e decisão do Conselho de 20 de Outubro de 2008.

1

(2)  JO L 56 de 2.3.1988, p. 1.

2

(3)  JO L 277 de 21.10.2005, p. 1.

3

(4)  Intitulada «Desenvolvimento de indicadores agro-ambientais para acompanhamento da integração das preocupações de carácter ambiental na política agrícola comum».

4

(5)  JO L 52 de 22.2.1997, p. 1.

5

(6)  JO L 151 de 15.6.1990, p. 1.

6

(7)  JO L 293 de 24.10.1990, p. 1.

7

(8)  JO L 154 de 21.6.2003, p. 1.

8

(9)  JO L 209 de 11.8.2005, p. 1.

9

(10)  JO C 139 de 14.6.2006, p. 1.

10

(11)  JO L 184 de 17.7.1999, p. 23.

11

(12)  JO L 179 de 7.8.1972, p. 1.

12

(13)  Regulamento (CE) n.o 1782/2003 do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores (JO L 270 de 21.10.2003, p. 1).

13

o

(14)  Regulamento (CE) n.o 1760/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Julho de 2000, que estabelece um regime de identificação e registo de bovinos e relativo à rotulagem da carne de bovino e dos produtos à base de carne de bovino (JO L 204 de 11.8.2000, p. 1).

14

o

(15)  Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho, de 28 de Junho de 2007, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos (JO L 189 de 20.7.2007, p. 1).

15

o

---

ANEXO I

Lista de actividades agrícolas a que se refere a definição de exploração agrícola

As seguintes actividades (que podem ser primárias ou secundárias) têm como base a Nomenclatura Estatística das Actividades Económicas na Comunidade (NACE Rev. 2) no que se refere à produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados e são utilizadas para definir uma exploração agrícola:

| Indicação da actividade | Código NACE Rev.2 | Outras informações sobre actividades incluídas ou excluídas na definição de actividades agrícolas |
| --- | --- | --- |
| Culturas temporárias | 01.1 | |
| Culturas permanentes | 01.2 | As explorações agrícolas que produzem vinho ou azeite a partir de uvas ou azeitonas produzidas pelo próprio são incluídas no âmbito de aplicação do presente regulamento. |
| Propagação de plantas | 01.3 | |
| Produção animal | 01.4 | Todas as actividades indicadas no ponto 01.49 da NACE Rev. 2 (Outra produção animal) serão excluídas do âmbito do presente regulamento, excepto:






  i) | A criação e a reprodução de avestruzes, emas e coelhos; |

Indicação da actividade

Código NACE Rev.2

Outras informações sobre actividades incluídas ou excluídas na definição de actividades agrícolas

Culturas temporárias

01.1

Culturas permanentes

01.2

As explorações agrícolas que produzem vinho ou azeite a partir de uvas ou azeitonas produzidas pelo próprio são incluídas no âmbito de aplicação do presente regulamento.

Propagação de plantas

01.3

Produção animal

01.4

Todas as actividades indicadas no ponto 01.49 da NACE Rev. 2 (Outra produção animal) serão excluídas do âmbito do presente regulamento, excepto:

i)

A criação e a reprodução de avestruzes, emas e coelhos;

| ii) | Apicultura e produção de mel e cera de abelhas |
| --- | --- |

ii)

Apicultura e produção de mel e cera de abelhas

Produção agrícola e animal combinadas

01.5

Actividades dos serviços relacionados com agricultura e produção animal

01.6

Em geral, todas as explorações que desenvolvem actividades referidas no ponto 01.6 da NACE Rev. 2 são excluídas do âmbito do presente regulamento, se essas actividades forem desenvolvidas em exclusividade.

No entanto, as explorações que mantenham exclusivamente superfícies agrícolas em boas condições agrícolas e ambientais (ponto 01.61 da NACE Rev. 2) são incluídas no âmbito de aplicação do presente regulamento.

---

ANEXO II

Limiares para os inquéritos à estrutura das explorações agrícolas e para o inquérito aos modos de produção agrícola

| Características | Limiar |
| --- | --- |
| Superfície agrícola utilizada | Terras aráveis, hortas familiares, prados e pastagens permanentes, culturas permanentes | 5 ha |
| Culturas permanentes ao ar livre | Frutos frescos, bagas, citrinos e olivais, vinhas e viveiros | 1 ha |
| Outra produção intensiva | Produtos hortícolas, melões e morangos cultivados ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível) | 0,5 ha |
| Tabaco | 0,5 ha |
| Lúpulo | 0,5 ha |
| Algodão | 0,5 ha |
| Culturas em estufa ou sob abrigo alto (acessível) | Produtos hortícolas, melões e morangos | 0,1 ha |
| Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) | 0,1 ha |
| Bovinos | Todos | 10 cabeças |
| Suínos | Todos | 50 cabeças |
| Porcas reprodutoras | 10 cabeças |
| Ovinos | Todos | 20 cabeças |
| Caprinos | Todos | 20 cabeças |
| Aves de capoeira | Todos | 1 000 cabeças |

Características

Limiar

Superfície agrícola utilizada

Terras aráveis, hortas familiares, prados e pastagens permanentes, culturas permanentes

5 ha

Culturas permanentes ao ar livre

Frutos frescos, bagas, citrinos e olivais, vinhas e viveiros

1 ha

Outra produção intensiva

Produtos hortícolas, melões e morangos cultivados ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)

0,5 ha

Tabaco

0,5 ha

Lúpulo

0,5 ha

Algodão

0,5 ha

Culturas em estufa ou sob abrigo alto (acessível)

Produtos hortícolas, melões e morangos

0,1 ha

Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)

0,1 ha

Bovinos

Todos

10 cabeças

Suínos

Todos

50 cabeças

Porcas reprodutoras

10 cabeças

Ovinos

Todos

20 cabeças

Caprinos

Todos

20 cabeças

Aves de capoeira

Todos

1 000 cabeças

---

ANEXO III

Lista de características do inquérito à estrutura das explorações agrícolas

| CARACTERÍSTICAS | UNIDADES/CATEGORIAS |
| --- | --- |
| I.   Características gerais |
| – | Localização da exploração |

CARACTERÍSTICAS

UNIDADES/CATEGORIAS

Características gerais

–

Localização da exploração

| – – | Latitude (com uma degradação igual ou inferior a 5 minutos) |
| --- | --- |

– –

Latitude (com uma degradação igual ou inferior a 5 minutos)

Graus: Minutos

| – – | Longitude (com uma degradação igual ou inferior a 5 minutos) |
| --- | --- |

– –

Longitude (com uma degradação igual ou inferior a 5 minutos)

Graus: Minutos

| – | Personalidade jurídica da exploração |
| --- | --- |

–

Personalidade jurídica da exploração

| – – | A responsabilidade jurídica e económica da exploração agrícola é assumida por: |
| --- | --- |

– –

A responsabilidade jurídica e económica da exploração agrícola é assumida por:

| – – – | uma pessoa singular que é produtor único, no caso de a exploração ser independente? |
| --- | --- |

– – –

uma pessoa singular que é produtor único, no caso de a exploração ser independente?

Sim/Não

| – – – – | Se a resposta à questão anterior for «sim», tal pessoa (o produtor) é também o gestor da exploração? |
| --- | --- |

– – – –

Se a resposta à questão anterior for «sim», tal pessoa (o produtor) é também o gestor da exploração?

Sim/Não

| – – – – – | Se a pessoa não for o gestor da exploração, o gestor é membro da família do produtor? |
| --- | --- |

– – – – –

Se a pessoa não for o gestor da exploração, o gestor é membro da família do produtor?

Sim/Não

| – – – – – | Se o gestor da exploração for membro da família do produtor, o gestor é cônjuge do produtor? (1) |
| --- | --- |

– – – – –

Se o gestor da exploração for membro da família do produtor, o gestor é cônjuge do produtor? (1)

Sim/Não

| – – – | uma ou mais pessoas singulares que é/são sócio(s), no caso de a exploração ser uma exploração de grupo? |
| --- | --- |

– – –

uma ou mais pessoas singulares que é/são sócio(s), no caso de a exploração ser uma exploração de grupo?

Sim/Não

| – – – | uma pessoa colectiva? |
| --- | --- |

– – –

uma pessoa colectiva?

Sim/Não

| – | Forma de exploração (relativamente ao produtor) e sistema de exploração |
| --- | --- |

–

Forma de exploração (relativamente ao produtor) e sistema de exploração

| – – | Superfície agrícola utilizada: |
| --- | --- |

– –

Superfície agrícola utilizada:

| – – – | Conta própria |
| --- | --- |

– – –

Conta própria

ha

| – – – | Arrendamento |
| --- | --- |

– – –

Arrendamento

ha

| – – – | Parceria ou outras formas de exploração |
| --- | --- |

– – –

Parceria ou outras formas de exploração

ha

| – – | Agricultura biológica |
| --- | --- |

– –

Agricultura biológica

| – – – | Superfície agrícola total utilizada da exploração na qual são aplicados e certificados métodos de produção agrícolas biológicos de acordo com as regras nacionais ou da Comunidade Europeia |
| --- | --- |

– – –

Superfície agrícola total utilizada da exploração na qual são aplicados e certificados métodos de produção agrícolas biológicos de acordo com as regras nacionais ou da Comunidade Europeia

ha

| – – – | Superfície agrícola total utilizada da exploração em processo de conversão para métodos de produção agrícolas biológicos a certificar de acordo com as regras nacionais ou da Comunidade Europeia |
| --- | --- |

– – –

Superfície agrícola total utilizada da exploração em processo de conversão para métodos de produção agrícolas biológicos a certificar de acordo com as regras nacionais ou da Comunidade Europeia

ha

| – – – | Área da exploração na qual são aplicados e certificados ou estão em conversão para certificação métodos de produção agrícola biológicos de acordo com as regras nacionais ou da Comunidade Europeia: |
| --- | --- |

– – –

Área da exploração na qual são aplicados e certificados ou estão em conversão para certificação métodos de produção agrícola biológicos de acordo com as regras nacionais ou da Comunidade Europeia:

| – – – – | Cereais para a produção de grão (inclundo sementes) |
| --- | --- |

– – – –

Cereais para a produção de grão (inclundo sementes)

ha

| – – – – | Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas) |
| --- | --- |

– – – –

Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)

ha

| – – – – | Batatas (incluindo temporã e batata de semente) |
| --- | --- |

– – – –

Batatas (incluindo temporã e batata de semente)

ha

| – – – – | Beterraba sacarina (excluindo sementes) |
| --- | --- |

– – – –

Beterraba sacarina (excluindo sementes)

ha

| – – – – | Culturas oleaginosas |
| --- | --- |

– – – –

Culturas oleaginosas

ha

| – – – – | Produtos hortícolas, melões e morangos |
| --- | --- |

– – – –

Produtos hortícolas, melões e morangos

ha

| – – – – | Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres |
| --- | --- |

– – – –

Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres

ha

| – – – – | Frutos frescos e bagas |
| --- | --- |

– – – –

Frutos frescos e bagas

ha

| – – – – | Citrinos |
| --- | --- |

– – – –

Citrinos

ha

| – – – – | Olivais |
| --- | --- |

– – – –

Olivais

ha

| – – – – | Vinhas |
| --- | --- |

– – – –

Vinhas

ha

| – – – – | Outras culturas (culturas de plantas têxteis, etc.) |
| --- | --- |

– – – –

Outras culturas (culturas de plantas têxteis, etc.)

ha

| – – – | Métodos de produção agrícola biológicos aplicados à produção animal e certificados de acordo com as regras nacionais ou da Comunidade Europeia |
| --- | --- |

– – –

Métodos de produção agrícola biológicos aplicados à produção animal e certificados de acordo com as regras nacionais ou da Comunidade Europeia

| – – – – | Bovinos |
| --- | --- |

– – – –

Bovinos

Cabeças

| – – – – | Suínos |
| --- | --- |

– – – –

Suínos

Cabeças

| – – – – | Ovinos e caprinos |
| --- | --- |

– – – –

Ovinos e caprinos

Cabeças

| – – – – | Aves de capoeira |
| --- | --- |

– – – –

Aves de capoeira

Cabeças

| – – – – | Outros animais |
| --- | --- |

– – – –

Outros animais

Sim/Não

| – – | Destino da produção da exploração agrícola: |
| --- | --- |

– –

Destino da produção da exploração agrícola:

| – – – | A família do produtor consome mais de 50 % da produção final da exploração |
| --- | --- |

– – –

A família do produtor consome mais de 50 % da produção final da exploração

Sim/Não

| – – – | As vendas directas ao consumidor ascendem a mais de 50 % do total de vendas da exploração (1) |
| --- | --- |

– – –

As vendas directas ao consumidor ascendem a mais de 50 % do total de vendas da exploração (1)

Sim/Não

Superfície

| – | Terras aráveis |
| --- | --- |

–

Terras aráveis

| – – | Cereais para a produção de grão (incluindo sementes): |
| --- | --- |

– –

Cereais para a produção de grão (incluindo sementes):

| – – – | Trigo mole e espelta |
| --- | --- |

– – –

Trigo mole e espelta

ha

| – – – | Trigo duro |
| --- | --- |

– – –

Trigo duro

ha

| – – – | Centeio |
| --- | --- |

– – –

Centeio

ha

| – – – | Cevada |
| --- | --- |

– – –

Cevada

ha

| – – – | Aveia |
| --- | --- |

– – –

Aveia

ha

| – – – | Milho em grão |
| --- | --- |

– – –

Milho em grão

ha

| – – – | Arroz |
| --- | --- |

– – –

Arroz

ha

| – – – | Outros cereais para a produção de grão |
| --- | --- |

– – –

Outros cereais para a produção de grão

ha

| – – | Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas) |
| --- | --- |

– –

Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)

ha

| – – – | das quais ervilhas, favarolas e tremoços doces |
| --- | --- |

– – –

das quais ervilhas, favarolas e tremoços doces

ha

| – – | Batatas (incluindo temporã e batata de semente) |
| --- | --- |

– –

Batatas (incluindo temporã e batata de semente)

ha

| – – | Beterraba sacarina (excluindo sementes) |
| --- | --- |

– –

Beterraba sacarina (excluindo sementes)

ha

| – – | Culturas forrageiras sachadas (excluindo sementes) |
| --- | --- |

– –

Culturas forrageiras sachadas (excluindo sementes)

ha

| – – | Culturas industriais: |
| --- | --- |

– –

Culturas industriais:

| – – – | Tabaco |
| --- | --- |

– – –

Tabaco

ha

| – – – | Lúpulo |
| --- | --- |

– – –

Lúpulo

ha

| – – – | Algodão |
| --- | --- |

– – –

Algodão

ha

| – – – | Colza e nabita |
| --- | --- |

– – –

Colza e nabita

ha

| – – – | Girassol |
| --- | --- |

– – –

Girassol

ha

| – – – | Soja |
| --- | --- |

– – –

Soja

ha

| – – – | Sementes de linho |
| --- | --- |

– – –

Sementes de linho

ha

| – – – | Outras culturas oleaginosas |
| --- | --- |

– – –

Outras culturas oleaginosas

ha

| – – – | Linho |
| --- | --- |

– – –

Linho

ha

| – – – | Cânhamo |
| --- | --- |

– – –

Cânhamo

ha

| – – – | Outras culturas de plantas têxteis |
| --- | --- |

– – –

Outras culturas de plantas têxteis

ha

| – – – | Plantas aromáticas, medicinais e condimentares |
| --- | --- |

– – –

Plantas aromáticas, medicinais e condimentares

ha

| – – – | Outras culturas industriais, não mencionadas noutros pontos |
| --- | --- |

– – –

Outras culturas industriais, não mencionadas noutros pontos

ha

| – – | Produtos hortícolas, melões e morangos, dos quais: |
| --- | --- |

– –

Produtos hortícolas, melões e morangos, dos quais:

| – – – | Ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível) |
| --- | --- |

– – –

Ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)

ha

| – – – – | Em cultura extensiva |
| --- | --- |

– – – –

Em cultura extensiva

ha

| – – – – | Em cultura intensiva |
| --- | --- |

– – – –

Em cultura intensiva

ha

| – – – | Em estufa ou sob abrigo alto (acessível) |
| --- | --- |

– – –

Em estufa ou sob abrigo alto (acessível)

ha

| – – | Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros): |
| --- | --- |

– –

Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros):

| – – – | Ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível) |
| --- | --- |

– – –

Ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)

ha

| – – – | Em estufa ou sob abrigo alto (acessível) |
| --- | --- |

– – –

Em estufa ou sob abrigo alto (acessível)

ha

| – – | Culturas forrageiras: |
| --- | --- |

– –

Culturas forrageiras:

| – – – | Prados e pastagens temporários |
| --- | --- |

– – –

Prados e pastagens temporários

ha

| – – – | Outras culturas forrageiras: |
| --- | --- |

– – –

Outras culturas forrageiras:

| – – – – | Milho forrageiro |
| --- | --- |

– – – –

Milho forrageiro

ha

| – – – – | Culturas leguminosas |
| --- | --- |

– – – –

Culturas leguminosas

ha

| – – – – | Outras culturas forrageiras não mencionadas noutros pontos |
| --- | --- |

– – – –

Outras culturas forrageiras não mencionadas noutros pontos

ha

| – – | Sementes e propágulos de terras aráveis |
| --- | --- |

– –

Sementes e propágulos de terras aráveis

ha

| – – | Outras culturas de terras aráveis |
| --- | --- |

– –

Outras culturas de terras aráveis

ha

| – – | Pousios sem quaisquer subsídios |
| --- | --- |

– –

Pousios sem quaisquer subsídios

ha

| – – | Pousios sujeitos ao pagamento de subsídios, sem uso económico |
| --- | --- |

– –

Pousios sujeitos ao pagamento de subsídios, sem uso económico

ha

| – | Hortas familiares |
| --- | --- |

–

Hortas familiares

ha

| – | Prados e pastagens permanentes |
| --- | --- |

–

Prados e pastagens permanentes

ha

| – – | Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres |
| --- | --- |

– –

Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres

ha

| – – | Pastagens pobres |
| --- | --- |

– –

Pastagens pobres

ha

| – – | Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios |
| --- | --- |

– –

Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios

ha

| – | Culturas permanentes |
| --- | --- |

–

Culturas permanentes

| – – | Frutos frescos e bagas |
| --- | --- |

– –

Frutos frescos e bagas

ha

| – – – | Espécies de frutos, das quais: |
| --- | --- |

– – –

Espécies de frutos, das quais:

ha

| – – – – | Frutos de zonas climáticas temperadas |
| --- | --- |

– – – –

Frutos de zonas climáticas temperadas

ha

| – – – – | Frutos de zonas climáticas subtropicais |
| --- | --- |

– – – –

Frutos de zonas climáticas subtropicais

ha

| – – – | Espécies de bagas |
| --- | --- |

– – –

Espécies de bagas

ha

| – – – | Frutos de casca rija |
| --- | --- |

– – –

Frutos de casca rija

ha

| – – | Citrinos |
| --- | --- |

– –

Citrinos

ha

| – – | Olivais |
| --- | --- |

– –

Olivais

ha

| – – – | Produzindo normalmente azeitona de mesa |
| --- | --- |

– – –

Produzindo normalmente azeitona de mesa

ha

| – – – | Produzindo normalmente azeitona para azeite |
| --- | --- |

– – –

Produzindo normalmente azeitona para azeite

ha

| – – | Vinhas que produzam normalmente |
| --- | --- |

– –

Vinhas que produzam normalmente

ha

| – – – | Vinho de qualidade |
| --- | --- |

– – –

Vinho de qualidade

ha

| – – – | Outros vinhos |
| --- | --- |

– – –

Outros vinhos

ha

| – – – | Uvas de mesa |
| --- | --- |

– – –

Uvas de mesa

ha

| – – – | Uvas passas |
| --- | --- |

– – –

Uvas passas

ha

| – – | Viveiros |
| --- | --- |

– –

Viveiros

ha

| – – | Outras culturas permanentes |
| --- | --- |

– –

Outras culturas permanentes

ha

| – – – | das quais árvores de Natal (1) |
| --- | --- |

– – –

das quais árvores de Natal (1)

ha

| – – | Culturas permanentes em estufa |
| --- | --- |

– –

Culturas permanentes em estufa

ha

| – | Outras superfícies |
| --- | --- |

–

Outras superfícies

| – – | Superfície agrícola não utilizada |
| --- | --- |

– –

Superfície agrícola não utilizada

ha

| – – | Superfície florestal |
| --- | --- |

– –

Superfície florestal

ha

| – – – | da qual espécies de rápido crescimento |
| --- | --- |

– – –

da qual espécies de rápido crescimento

ha

| – – | Outras superfícies (superfícies edificadas, pátios, caminhos, tanques, pedreiras, terras não-aráveis, etc.) |
| --- | --- |

– –

Outras superfícies (superfícies edificadas, pátios, caminhos, tanques, pedreiras, terras não-aráveis, etc.)

ha

| – | Cogumelos, superfícies irrigadas, culturas energéticas e culturas geneticamente modificadas |
| --- | --- |

–

Cogumelos, superfícies irrigadas, culturas energéticas e culturas geneticamente modificadas

| – – | Cogumelos |
| --- | --- |

– –

Cogumelos

ha

| – – | Superfícies irrigadas |
| --- | --- |

– –

Superfícies irrigadas

| – – – | Superfícies irrigáveis totais |
| --- | --- |

– – –

Superfícies irrigáveis totais

ha

| – – – | Superfície total cultivada irrigada pelo menos uma vez no decurso dos últimos doze meses |
| --- | --- |

– – –

Superfície total cultivada irrigada pelo menos uma vez no decurso dos últimos doze meses

ha

| – – | Culturas energéticas (para a produção de biocombustíveis ou de outras energias renováveis) |
| --- | --- |

– –

Culturas energéticas (para a produção de biocombustíveis ou de outras energias renováveis)

ha

| – – – | das quais em set-aside |
| --- | --- |

– – –

das quais em set-aside

ha

| – – | Culturas geneticamente modificadas |
| --- | --- |

– –

Culturas geneticamente modificadas

ha

Efectivo pecuário

| – | Equídeos |
| --- | --- |

–

Equídeos

Cabeças

| – | Bovinos: |
| --- | --- |

–

Bovinos:

| – – | Bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas |
| --- | --- |

– –

Bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas

Cabeças

| – – | Bovinos, com um mas menos de dois anos, machos |
| --- | --- |

– –

Bovinos, com um mas menos de dois anos, machos

Cabeças

| – – | Bovinos, com um mas menos de dois anos, fêmeas |
| --- | --- |

– –

Bovinos, com um mas menos de dois anos, fêmeas

Cabeças

| – – | Bovinos machos, com dois anos e mais |
| --- | --- |

– –

Bovinos machos, com dois anos e mais

Cabeças

| – – | Novilhas, com dois anos e mais |
| --- | --- |

– –

Novilhas, com dois anos e mais

Cabeças

| – – | Vacas leiteiras |
| --- | --- |

– –

Vacas leiteiras

Cabeças

| – – | Outras vacas |
| --- | --- |

– –

Outras vacas

Cabeças

| – | Ovinos e caprinos: |
| --- | --- |

–

Ovinos e caprinos:

| – – | Ovinos (de qualquer idade) |
| --- | --- |

– –

Ovinos (de qualquer idade)

Cabeças

| – – – | Fêmeas reprodutoras |
| --- | --- |

– – –

Fêmeas reprodutoras

Cabeças

| – – – | Outros ovinos |
| --- | --- |

– – –

Outros ovinos

Cabeças

| – – | Caprinos (de qualquer idade) |
| --- | --- |

– –

Caprinos (de qualquer idade)

Cabeças

| – – – | Fêmeas reprodutoras |
| --- | --- |

– – –

Fêmeas reprodutoras

Cabeças

| – – – | Outros caprinos |
| --- | --- |

– – –

Outros caprinos

Cabeças

| – | Suínos: |
| --- | --- |

–

Suínos:

| – – | Leitões com menos de 20 quilos de peso vivo |
| --- | --- |

– –

Leitões com menos de 20 quilos de peso vivo

Cabeças

| – – | Porcas reprodutoras de 50 quilos e mais |
| --- | --- |

– –

Porcas reprodutoras de 50 quilos e mais

Cabeças

| – – | Outros suínos |
| --- | --- |

– –

Outros suínos

Cabeças

| – | Aves de capoeira: |
| --- | --- |

–

Aves de capoeira:

| – – | Frangos de carne |
| --- | --- |

– –

Frangos de carne

Cabeças

| – – | Galinhas poedeiras |
| --- | --- |

– –

Galinhas poedeiras

Cabeças

| – – | Outras aves de capoeira: |
| --- | --- |

– –

Outras aves de capoeira:

Cabeças

| – – – | Perus (1) |
| --- | --- |

– – –

Perus (1)

Cabeças

| – – – | Patos (1) |
| --- | --- |

– – –

Patos (1)

Cabeças

| – – – | Gansos (1) |
| --- | --- |

– – –

Gansos (1)

Cabeças

| – – – | Avestruzes (1) |
| --- | --- |

– – –

Avestruzes (1)

Cabeças

| – – – | Outras aves de capoeira, não mencionadas noutros pontos (1) |
| --- | --- |

– – –

Outras aves de capoeira, não mencionadas noutros pontos (1)

Cabeças

| – | Coelhos, fêmeas reprodutoras |
| --- | --- |

–

Coelhos, fêmeas reprodutoras

Cabeças

| – | Abelhas |
| --- | --- |

–

Abelhas

Colmeias

| – | Outro efectivo pecuário |
| --- | --- |

–

Outro efectivo pecuário

Sim/Não

Máquinas e equipamento

| IV. i) | Máquinas
   (1) |
| --- | --- |

IV. i)

Máquinas
   (1)

| – | Pertencentes à exploração |
| --- | --- |

–

Pertencentes à exploração

| – – | Tractores de quatro rodas, tractores de lagartas, semi-reboques |
| --- | --- |

– –

Tractores de quatro rodas, tractores de lagartas, semi-reboques

Número

| – – | Motocultivadores, sachadores, sachadores rotativos e motogadanheiras |
| --- | --- |

– –

Motocultivadores, sachadores, sachadores rotativos e motogadanheiras

Número

| – – | Ceifeiras-debulhadoras |
| --- | --- |

– –

Ceifeiras-debulhadoras

Número

| – – | Outras ceifeiras totalmente mecanizadas |
| --- | --- |

– –

Outras ceifeiras totalmente mecanizadas

Número

| – | Máquinas usadas por várias explorações |
| --- | --- |

–

Máquinas usadas por várias explorações

| – – | Tractores de quatro rodas, tractores de lagartas, semi-reboques |
| --- | --- |

– –

Tractores de quatro rodas, tractores de lagartas, semi-reboques

Sim/Não

| – – | Motocultivadores, sachadores, sachadores rotativos e motogadanheiras |
| --- | --- |

– –

Motocultivadores, sachadores, sachadores rotativos e motogadanheiras

Sim/Não

| – – | Ceifeiras-debulhadoras |
| --- | --- |

– –

Ceifeiras-debulhadoras

Sim/Não

| – – | Outras ceifeiras totalmente mecanizadas |
| --- | --- |

– –

Outras ceifeiras totalmente mecanizadas

Sim/Não

Equipamento

| – | Equipamento utilizado para produção de energias renováveis, por tipo de fonte de energia: |
| --- | --- |

–

Equipamento utilizado para produção de energias renováveis, por tipo de fonte de energia:

| – – | Eólica |
| --- | --- |

– –

Eólica

Sim/Não

| – – | Biomassa |
| --- | --- |

– –

Biomassa

Sim/Não

| – – – | das quais, biometano |
| --- | --- |

– – –

das quais, biometano

Sim/Não

| – – | Solar |
| --- | --- |

– –

Solar

Sim/Não

| – – | Energia hídrica |
| --- | --- |

– –

Energia hídrica

Sim/Não

| – – | Outros tipos de fontes de energia renováveis |
| --- | --- |

– –

Outros tipos de fontes de energia renováveis

Sim/Não

Mão-de-obra

Trabalho agrícola na exploração

| – | Detentor |
| --- | --- |

–

Detentor

| – – | Sexo |
| --- | --- |

– –

Sexo

Masculino/ Feminino

| – – | Idade |
| --- | --- |

– –

Idade

Faixas etárias (2)

| – – | Trabalho agrícola na exploração (excluindo o trabalho doméstico) |
| --- | --- |

– –

Trabalho agrícola na exploração (excluindo o trabalho doméstico)

Faixa percentual 1 UTA (3)

| – | Gestor da exploração |
| --- | --- |

–

Gestor da exploração

| – – | Sexo |
| --- | --- |

– –

Sexo

Masculino/ Feminino

| – – | Idade |
| --- | --- |

– –

Idade

Faixas etárias

| – – | Trabalho agrícola na exploração (excluindo o trabalho doméstico) |
| --- | --- |

– –

Trabalho agrícola na exploração (excluindo o trabalho doméstico)

Faixa percentual 2 UTA (4)

| – | Formação do gestor da exploração |
| --- | --- |

–

Formação do gestor da exploração

| – – | Formação agrícola do gestor da exploração |
| --- | --- |

– –

Formação agrícola do gestor da exploração

Códigos dos tipos de formações (5)

| – – | Formação profissional realizada pelo gestor da exploração durante os últimos 12 meses (6) |
| --- | --- |

– –

Formação profissional realizada pelo gestor da exploração durante os últimos 12 meses (6)

Sim/Não

| – | Membros da família do produtor único, que trabalham na exploração, homens |
| --- | --- |

–

Membros da família do produtor único, que trabalham na exploração, homens

| – – | Trabalho agrícola na exploração (excluindo o trabalho doméstico) |
| --- | --- |

– –

Trabalho agrícola na exploração (excluindo o trabalho doméstico)

Faixa percentual 2 UTA

| – | Membros da família do produtor único, que trabalham na exploração, mulheres |
| --- | --- |

–

Membros da família do produtor único, que trabalham na exploração, mulheres

| – – | Trabalho agrícola na exploração (excluindo o trabalho doméstico) |
| --- | --- |

– –

Trabalho agrícola na exploração (excluindo o trabalho doméstico)

Faixa percentual 2 UTA

| – | Mão-de-obra não familiar com ocupação regular, homens |
| --- | --- |

–

Mão-de-obra não familiar com ocupação regular, homens

| – – | Trabalho agrícola na exploração (excluindo o trabalho doméstico) |
| --- | --- |

– –

Trabalho agrícola na exploração (excluindo o trabalho doméstico)

Faixa percentual 2 UTA

| – | Mão-de-obra não familiar com ocupação regular, mulheres |
| --- | --- |

–

Mão-de-obra não familiar com ocupação regular, mulheres

| – – | Trabalho agrícola na exploração (excluindo o trabalho doméstico) |
| --- | --- |

– –

Trabalho agrícola na exploração (excluindo o trabalho doméstico)

Faixa percentual 2 UTA

| – | Mão-de-obra não familiar sem ocupação regular: masculina e feminina |
| --- | --- |

–

Mão-de-obra não familiar sem ocupação regular: masculina e feminina

O emprego é a tempo completo

| – | Número total de dias de trabalho agrícola equivalentes a tempo inteiro durante os 12 meses antecedentes ao dia do inquérito, não indicados nas categorias anteriores, prestados na exploração por pessoas que não foram contratadas directamente pelo produtor (por exemplo, trabalhadores de empresas de trabalho à tarefa) |
| --- | --- |

–

Número total de dias de trabalho agrícola equivalentes a tempo inteiro durante os 12 meses antecedentes ao dia do inquérito, não indicados nas categorias anteriores, prestados na exploração por pessoas que não foram contratadas directamente pelo produtor (por exemplo, trabalhadores de empresas de trabalho à tarefa)

O emprego é a tempo completo

Outras actividades lucrativas (trabalho não agrícola na exploração e trabalho fora da exploração)

| – | Outras actividades lucrativas do produtor que é simultaneamente gestor da exploração: |
| --- | --- |

–

Outras actividades lucrativas do produtor que é simultaneamente gestor da exploração:

| – – | Como actividade principal |
| --- | --- |

– –

Como actividade principal

Sim/Não

| – – | Como actividade secundária |
| --- | --- |

– –

Como actividade secundária

Sim/Não

| – – | Agricultores com outras actividades lucrativas |
| --- | --- |

– –

Agricultores com outras actividades lucrativas

| – – – | Actividades directamente relacionadas com a exploração |
| --- | --- |

– – –

Actividades directamente relacionadas com a exploração

Sim/Não

| – – – | Actividades não directamente relacionadas com a exploração |
| --- | --- |

– – –

Actividades não directamente relacionadas com a exploração

Sim/Não

| – | Outras actividades lucrativas do cônjuge do produtor único: |
| --- | --- |

–

Outras actividades lucrativas do cônjuge do produtor único:

| – – | Como actividade principal |
| --- | --- |

– –

Como actividade principal

Sim/Não

| – – | Como actividade secundária |
| --- | --- |

– –

Como actividade secundária

Sim/Não

| – – | Agricultores com outras actividades lucrativas |
| --- | --- |

– –

Agricultores com outras actividades lucrativas

| – – – | Actividades directamente relacionadas com a exploração |
| --- | --- |

– – –

Actividades directamente relacionadas com a exploração

Sim/Não

| – – – | Actividades não directamente relacionadas com a exploração |
| --- | --- |

– – –

Actividades não directamente relacionadas com a exploração

Sim/Não

| – | Outras actividades lucrativas dos outros membros da família do produtor único: |
| --- | --- |

–

Outras actividades lucrativas dos outros membros da família do produtor único:

| – – | Como actividade principal |
| --- | --- |

– –

Como actividade principal

Sim/Não

| – – | Como actividade secundária |
| --- | --- |

– –

Como actividade secundária

Sim/Não

| – – | Agricultores com outras actividades lucrativas |
| --- | --- |

– –

Agricultores com outras actividades lucrativas

| – – – | Actividades directamente relacionadas com a exploração |
| --- | --- |

– – –

Actividades directamente relacionadas com a exploração

Sim/Não

| – – – | Actividades não directamente relacionadas com a exploração |
| --- | --- |

– – –

Actividades não directamente relacionadas com a exploração

Sim/Não

| – | Mão-de-obra não familiar com ocupação directa regular e que participa noutras actividades remuneradas directamente relacionadas com a exploração |
| --- | --- |

–

Mão-de-obra não familiar com ocupação directa regular e que participa noutras actividades remuneradas directamente relacionadas com a exploração

| – – | Como actividade principal |
| --- | --- |

– –

Como actividade principal

Sim/Não

| – – | Como actividade secundária |
| --- | --- |

– –

Como actividade secundária

Sim/Não

Outras actividades lucrativas não agrícolas da exploração (directamente relacionadas com a exploração)

Lista de outras actividades lucrativas

| – | Turismo, alojamento e outras actividades de lazer |
| --- | --- |

–

Turismo, alojamento e outras actividades de lazer

Sim/Não

| – | Artesanato |
| --- | --- |

–

Artesanato

Sim/Não

| – | Transformação de produtos agrícolas |
| --- | --- |

–

Transformação de produtos agrícolas

Sim/Não

| – | Produção de energia renovável |
| --- | --- |

–

Produção de energia renovável

Sim/Não

| – | Transformação de madeira (por exemplo, serragem) |
| --- | --- |

–

Transformação de madeira (por exemplo, serragem)

Sim/Não

| – | Aquicultura |
| --- | --- |

–

Aquicultura

Sim/Não

| – | Trabalho contratual (utilização dos meios de produção da exploração) |
| --- | --- |

–

Trabalho contratual (utilização dos meios de produção da exploração)

| – – | Agrícola (para outras explorações) |
| --- | --- |

– –

Agrícola (para outras explorações)

Sim/Não

| – – | Não agrícola |
| --- | --- |

– –

Não agrícola

Sim/Não

| – | Florestas |
| --- | --- |

–

Florestas

Sim/Não

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Sim/Não

Importância das outras actividades lucrativas directamente relacionadas com a exploração

| – | Percentagem da produção final da exploração |
| --- | --- |

–

Percentagem da produção final da exploração

Faixas percentuais (7)

Apoio ao desenvolvimento rural

| – | Exploração que beneficiou de uma das seguintes medidas de desenvolvimento rural nos últimos três anos |
| --- | --- |

–

Exploração que beneficiou de uma das seguintes medidas de desenvolvimento rural nos últimos três anos

Sim/Não

| – – | Utilização de serviços de aconselhamento |
| --- | --- |

– –

Utilização de serviços de aconselhamento

Sim/Não

| – – | Modernização de explorações agrícolas |
| --- | --- |

– –

Modernização de explorações agrícolas

Sim/Não

| – – | Valorização dos produtos agrícolas e florestais |
| --- | --- |

– –

Valorização dos produtos agrícolas e florestais

Sim/Não

| – – | Cumprimento de normas baseadas em legislação comunitária |
| --- | --- |

– –

Cumprimento de normas baseadas em legislação comunitária

Sim/Não

| – – | Participação dos agricultores em regimes de qualidade dos alimentos |
| --- | --- |

– –

Participação dos agricultores em regimes de qualidade dos alimentos

Sim/Não

| – – | Pagamentos Natura 2000 por zona agrícola |
| --- | --- |

– –

Pagamentos Natura 2000 por zona agrícola

Sim/Não

| – – | Pagamentos ligados à Directiva-Quadro «Água» (8) |
| --- | --- |

– –

Pagamentos ligados à Directiva-Quadro «Água» (8)

Sim/Não

| – – | Pagamentos agro-ambientais |
| --- | --- |

– –

Pagamentos agro-ambientais

Sim/Não

| – – – | dos quais no âmbito da agricultura biológica |
| --- | --- |

– – –

dos quais no âmbito da agricultura biológica

Sim/Não

| – – | Pagamentos relacionados com o bem-estar dos animais |
| --- | --- |

– –

Pagamentos relacionados com o bem-estar dos animais

Sim/Não

| – – | Diversificação das actividades não agrícolas |
| --- | --- |

– –

Diversificação das actividades não agrícolas

Sim/Não

| – – | Incentivo às actividades turísticas |
| --- | --- |

– –

Incentivo às actividades turísticas

Sim/Não

---

(1)  A não indicar em 2010.

(2)  Faixas etárias: (da idade de deixar a escola até 24 anos), (25-34), (35-44), (45-54), (55-64), (65 e mais).

(3)  Faixa percentual 1 de «unidade de trabalho-ano» (UTA): (0), (> 0-< 25), (≥ 25-< 50), (≥ 50-< 75), (≥ 75-< 100), (100).

(4)  Faixa percentual 2 de «unidade de trabalho-ano» (UTA): (> 0-< 25), (≥ 25-< 50), (≥ 50-< 75), (≥ 75-< 100), (100).

(5)  Códigos dos tipos de formação: (tem apenas experiência prática), (formação agrícola de base), (formação agrícola completa).

(6)  A não indicar em 2013.

(7)  Faixas percentuais: (≥ 0-≤ 10).(> 10-≤ 50).(> 50-< 100).

(8)  Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2000, que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política da água (JO L 327 de 22.12.2000, p. 1).

---

ANEXO IV

REQUISITOS DE PRECISÃO

Os inquéritos por amostragem especificados no presente regulamento devem ser estatisticamente representativos ao nível das regiões NUTS 2 e para as agregações nacionais das zonas desfavorecidas (1) em termos do tipo e da dimensão da exploração agrícola, em conformidade com a Decisão 85/377/CEE da Comissão, de 7 de Junho de 1985, que estabelece uma tipologia comunitária das explorações agrícolas (2). Por outro lado, são necessários níveis de precisão especificados para as características referentes às culturas e ao efectivo pecuário das explorações agrícolas.

Estes níveis de precisão constam dos quadros de precisão infra e são aplicáveis a todas as regiões NUTS 2 com pelo menos 10 000 explorações. Para uma região NUTS 2 com menos de 10 000 explorações, são aplicáveis estes níveis de precisão em vez dos associados a uma região NUTS 1, desde que a região NUTS 1 em causa tenha pelo menos 1 000 explorações. Para o inquérito aos modos de produção agrícola, as características pertinentes referentes às culturas e ao efectivo pecuário estarão disponíveis a partir dos resultados do inquérito à estrutura das explorações agrícolas de 2010.

CATEGORIAS DE PRECISÃO PARA OS inquéritos à estrutura das explorações agrícolas DE 2013 E 2016

Características referentes às culturas:

| — | Cereais para produção de grão (incluindo sementes), incluindo trigo mole e espelta, trigo duro, centeio, cevada, aveia, milho grão, arroz e outros cereais para produção de grão; |
| --- | --- |

—

Cereais para produção de grão (incluindo sementes), incluindo trigo mole e espelta, trigo duro, centeio, cevada, aveia, milho grão, arroz e outros cereais para produção de grão;

| — | Leguminosas secas e proteaginosas para produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas); |
| --- | --- |

—

Leguminosas secas e proteaginosas para produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas);

| — | Batatas (incluindo temporã e batata de semente); |
| --- | --- |

—

Batatas (incluindo temporã e batata de semente);

| — | Beterraba sacarina (excluindo sementes); |
| --- | --- |

—

Beterraba sacarina (excluindo sementes);

| — | Culturas de oleaginosas incluindo colza, nabita, girassol, soja, sementes de linho e outras culturas de oleaginosas; |
| --- | --- |

—

Culturas de oleaginosas incluindo colza, nabita, girassol, soja, sementes de linho e outras culturas de oleaginosas;

| — | Produtos hortícolas, melões e morangos; |
| --- | --- |

—

Produtos hortícolas, melões e morangos;

| — | Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros); |
| --- | --- |

—

Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros);

| — | Plantas cultivadas para forragem; |
| --- | --- |

—

Plantas cultivadas para forragem;

| — | Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres; |
| --- | --- |

—

Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres;

| — | Frutos e bagas; |
| --- | --- |

—

Frutos e bagas;

| — | Citrinos; |
| --- | --- |

—

Citrinos;

| — | Olivais; |
| --- | --- |

—

Olivais;

| — | Vinhas. |
| --- | --- |

—

Vinhas.

Características referentes ao efectivo pecuário:

| — | Vacas leiteiras; |
| --- | --- |

—

Vacas leiteiras;

| — | Outras vacas; |
| --- | --- |

—

Outras vacas;

| — | Outros bovinos; |
| --- | --- |

—

Outros bovinos;

| — | Porcas reprodutoras; |
| --- | --- |

—

Porcas reprodutoras;

| — | Outros suínos; |
| --- | --- |

—

Outros suínos;

| — | Ovinos; |
| --- | --- |

—

Ovinos;

| — | Caprinos; |
| --- | --- |

—

Caprinos;

| — | Aves de capoeira. |
| --- | --- |

—

Aves de capoeira.

Categorias de precisão para os inquéritos por amostragem realizados no âmbito do inquérito à estrutura das explorações agrícolas de 2010 e do inquérito aos modos de produção agrícola

Características referentes às culturas:

| — | Cereais para produção de grão (incluindo sementes), incluindo trigo mole e espelta, trigo duro, centeio, cevada, aveia, milho grão, arroz e outros cereais para produção de grão; |
| --- | --- |

—

Cereais para produção de grão (incluindo sementes), incluindo trigo mole e espelta, trigo duro, centeio, cevada, aveia, milho grão, arroz e outros cereais para produção de grão;

| — | Batata (incluindo temporã e batata de semente) e beterraba sacarina (excluindo sementes); |
| --- | --- |

—

Batata (incluindo temporã e batata de semente) e beterraba sacarina (excluindo sementes);

| — | Culturas de oleaginosas incluindo colza, nabita, girassol, soja, sementes de linho e outras culturas de oleaginosas; |
| --- | --- |

—

Culturas de oleaginosas incluindo colza, nabita, girassol, soja, sementes de linho e outras culturas de oleaginosas;

| — | Culturas permanentes ao ar livre, incluindo frutos frescos, bagas, citrinos e olivais, vinhas, viveiros e outras culturas permanentes ao ar livre; |
| --- | --- |

—

Culturas permanentes ao ar livre, incluindo frutos frescos, bagas, citrinos e olivais, vinhas, viveiros e outras culturas permanentes ao ar livre;

| — | Produtos hortícolas, melões, morangos, flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros); |
| --- | --- |

—

Produtos hortícolas, melões, morangos, flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros);

| — | Prados temporários e pastagens permanentes. |
| --- | --- |

—

Prados temporários e pastagens permanentes.

Características referentes ao efectivo pecuário:

| — | Bovinos (de qualquer idade); |
| --- | --- |

—

Bovinos (de qualquer idade);

| — | Ovinos e caprinos (de qualquer idade); |
| --- | --- |

—

Ovinos e caprinos (de qualquer idade);

| — | Suínos; |
| --- | --- |

—

Suínos;

| — | Aves de capoeira. |
| --- | --- |

—

Aves de capoeira.

QUADRO de precisão para as regiões NUTS 2 com pelo menos 10 000 explorações agrícolas

| Categorias de precisão | Inquéritos à estrutura das explorações agrícolas de 2013 e 2016 | Inquérito aos modos de produção agrícola |
| --- | --- | --- |
| Prevalência das características na região NUTS 2 | Desvio-padrão relativo | Prevalência das características na região NUTS 2 | Desvio-padrão relativo |
| Características referentes às culturas da exploração agrícola | 7,5 % ou mais da superfície agrícola utilizada | < 5 % | 10 % ou mais da superfície agrícola utilizada | < 10 % |
| Características referentes ao efectivo pecuário da exploração agrícola | 7,5 % ou mais das cabeças normais e mais do que 5 % da percentagem nacional de cada categoria | < 5 % | 10 % ou mais das cabeças normais e mais do que 5 % da percentagem nacional de cada categoria | < 10 % |

Categorias de precisão

Inquéritos à estrutura das explorações agrícolas de 2013 e 2016

Inquérito aos modos de produção agrícola

Prevalência das características na região NUTS 2

Desvio-padrão relativo

Prevalência das características na região NUTS 2

Desvio-padrão relativo

Características referentes às culturas da exploração agrícola

7,5 % ou mais da superfície agrícola utilizada

< 5 %

10 % ou mais da superfície agrícola utilizada

< 10 %

Características referentes ao efectivo pecuário da exploração agrícola

7,5 % ou mais das cabeças normais e mais do que 5 % da percentagem nacional de cada categoria

< 5 %

10 % ou mais das cabeças normais e mais do que 5 % da percentagem nacional de cada categoria

< 10 %

QUADRO de precisão para as regiões NUTS 2 com menos de 10 000 explorações agrícolas

| Categorias de precisão | Inquéritos à estrutura das explorações agrícolas de 2013 e 2016 | Inquérito aos modos de produção agrícola |
| --- | --- | --- |
| Prevalência das características na região NUTS 1 associada com pelo menos 1 000 explorações agrícolas | Desvio-padrão relativo | Prevalência das características na região NUTS 1 associada com pelo menos 1 000 explorações agrícolas | Desvio-padrão relativo |
| Características referentes às culturas da exploração agrícola | 7,5 % ou mais da superfície agrícola utilizada | < 5 % | 10 % ou mais da superfície agrícola utilizada | < 10 % |
| Características referentes ao efectivo pecuário da exploração agrícola | 7,5 % ou mais das cabeças normais e mais do que 5 % da percentagem nacional de cada categoria | < 5 % | 10 % ou mais das cabeças normais e mais do que 5 % da percentagem nacional de cada categoria | < 10 % |

Categorias de precisão

Inquéritos à estrutura das explorações agrícolas de 2013 e 2016

Inquérito aos modos de produção agrícola

Prevalência das características na região NUTS 1 associada com pelo menos 1 000 explorações agrícolas

Desvio-padrão relativo

Prevalência das características na região NUTS 1 associada com pelo menos 1 000 explorações agrícolas

Desvio-padrão relativo

Características referentes às culturas da exploração agrícola

7,5 % ou mais da superfície agrícola utilizada

< 5 %

10 % ou mais da superfície agrícola utilizada

< 10 %

Características referentes ao efectivo pecuário da exploração agrícola

7,5 % ou mais das cabeças normais e mais do que 5 % da percentagem nacional de cada categoria

< 5 %

10 % ou mais das cabeças normais e mais do que 5 % da percentagem nacional de cada categoria

< 10 %

---

(1)  Regulamento (CE) n.o 1257/1999 de 17 de Maio de 1999, relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural e que altera e revoga determinados regulamentos (JO L 160 de 26.6.1999, p. 80).

(2)  JO L 220 de 17.8.1985, p. 1.

---

ANEXO V

Lista de características para o inquérito aos modos de produção agrícola

| Característica | Unidades/categorias |
| --- | --- |
| Métodos de mobilização do solo | Convencional (charrua de relha e aiveca ou charrua de disco) | ha |
| Mobilização de conservação (mobilização reduzida) | ha |
| Ausência de mobilização do solo (sementeira directa) | ha |
| Conservação do solo | Cobertura do solo durante o Inverno: | Cultura de Inverno habitual | ha |
| Cultura de cobertura ou cultura intercalar | ha |
| Resíduos vegetais | ha |
| Solos nus | ha |
| Rotação de culturas: | Percentagem de terras aráveis fora do plano de rotação de culturas | Faixas % SA (1) |
| Elementos da paisagem | Elementos lineares mantidos pelo agricultor nos últimos três anos, dos quais: | Sebes | Sim/Não |
| Renques de árvores | Sim/Não |
| Muros | Sim/Não |
| Elementos lineares estabelecidos nos últimos três anos, dos quais: | Sebes | Sim/Não |
| Renques de árvores | Sim/Não |
| Muros | Sim/Não |
| Pastoreio | Pastoreio na exploração: | Superfície utilizada para pastoreio no último ano | ha |
| Tempo passado pelos animais ao ar livre em pastagens | Meses por ano |
| Pastoreio em baldios: | Número total de animais em pastoreio nos baldios | Cabeças |
| Tempo passado pelos animais em pastoreio nos baldios | Meses por ano |
| Instalações pecuárias | Bovinos: | Locais de estabulação presa com estrume sólido e líquido | Lugares |
| Locais de estabulação presa com chorume | Lugares |
| Locais de estabulação livre com estrume sólido e líquido | Lugares |
| Locais de estabulação livre com chorume | Lugares |
| Outros | Lugares |
| Suínos: | Em pavimentos parcialmente com grelha | Lugares |
| Em pavimentos totalmente com grelha | Lugares |
| Em cama de palha (cama profunda — estabulação livre) | Lugares |
| Outros | Lugares |
| Galinhas poedeiras: | Em cama de palha (camaprofunda — estabulação livre) | Lugares |
| Gaiola em bateria (todos os tipos) | Lugares |
| | Gaiola em bateria com tapete transportador de estrume | Lugares |
| | Gaiola em bateria com fossa | Lugares |
| | Gaiola em bateria sobre estacas | Lugares |
| Outros | Lugares |
| Técnicas de aplicação de estrume | Superfície agrícola utilizada em que é aplicado estrume sólido | Total | Faixa % SAU (2) |
| Com incorporação imediata | Faixa % SAU (2) |
| Superfície agrícola utilizada em que é aplicado chorume | Total | Faixa % SAL (2) |
| Com incorporação ou injecção imediata | Faixa % SAU (2) |
| Percentagem da produção total de estrume exportada da exploração | Faixas percentuais (3) |
| Instalações de armazenamento e tratamento de estrume | Instalações de armazenamento para: | Estrume sólido | Sim/Não |
| Estrume líquido | Sim/Não |
| Chorume | Reservatório de chorume | Sim/Não |
| Lagoa | Sim/Não |
| As instalações de armazenamento são cobertas? | Estrume sólido | Sim/Não |
| Estrume líquido | Sim/Não |
| Chorume | Sim/Não |
| Irrigação | Superfícies irrigadas | Superfície irrigada média nos últimos três anos | ha |
| Superfície total cultivada irrigada pelo menos uma vez no decurso dos últimos doze meses | Total | ha |
| Cereais para a produção de grão (incluindo sementes) (excluindo milho e arroz) | ha |
| Milho (grão e forrageiro) | ha |
| Arroz | ha |
| Leguminosas secas e proteaginosas para produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas) | ha |
| Batatas (incluindo temporã e batata de semente) | ha |
| Beterraba sacarina (excluindo sementes) | ha |
| Colza e nabita | ha |
| Girassol | ha |
| Culturas de plantas têxteis (linho, cânhamo, outras culturas de plantas têxteis) | ha |
| Produtos hortícolas, melões e morangos — em cultura extensiva | ha |
| Prados temporários e pastagens permanentes | ha |
| Outras culturas em terras aráveis | ha |
| Frutos frescos e bagas | ha |
| Citrinos | ha |
| Olivais | ha |
| Vinhas | ha |
| Métodos de irrigação utilizados: | Irrigação de superfície (inundação, sulcos) | Sim/Não |
| Irrigação por aspersão | Sim/Não |
| Irrigação por gotas | Sim/Não |
| Origem da água de irrigação usada na exploração: | Águas subterrâneas na exploração | Sim/Não |
| Águas de superfície na exploração (lagoas ou barragens) | Sim/Não |
| Águas de superfície provenientes de lagos, rios ou cursos de água de fora da exploração | Sim/Não |
| Águas provenientes de redes comuns de abastecimento de água | Sim/Não |
| Outras fontes | Sim/Não |

Característica

Unidades/categorias

Métodos de mobilização do solo

Convencional (charrua de relha e aiveca ou charrua de disco)

ha

Mobilização de conservação (mobilização reduzida)

ha

Ausência de mobilização do solo (sementeira directa)

ha

Conservação do solo

Cobertura do solo durante o Inverno:

Cultura de Inverno habitual

ha

Cultura de cobertura ou cultura intercalar

ha

Resíduos vegetais

ha

Solos nus

ha

Rotação de culturas:

Percentagem de terras aráveis fora do plano de rotação de culturas

Faixas % SA (1)

Elementos da paisagem

Elementos lineares mantidos pelo agricultor nos últimos três anos, dos quais:

Sebes

Sim/Não

Renques de árvores

Sim/Não

Muros

Sim/Não

Elementos lineares estabelecidos nos últimos três anos, dos quais:

Sebes

Sim/Não

Renques de árvores

Sim/Não

Muros

Sim/Não

Pastoreio

Pastoreio na exploração:

Superfície utilizada para pastoreio no último ano

ha

Tempo passado pelos animais ao ar livre em pastagens

Meses por ano

Pastoreio em baldios:

Número total de animais em pastoreio nos baldios

Cabeças

Tempo passado pelos animais em pastoreio nos baldios

Meses por ano

Instalações pecuárias

Bovinos:

Locais de estabulação presa com estrume sólido e líquido

Lugares

Locais de estabulação presa com chorume

Lugares

Locais de estabulação livre com estrume sólido e líquido

Lugares

Locais de estabulação livre com chorume

Lugares

Outros

Lugares

Suínos:

Em pavimentos parcialmente com grelha

Lugares

Em pavimentos totalmente com grelha

Lugares

Em cama de palha (cama profunda — estabulação livre)

Lugares

Outros

Lugares

Galinhas poedeiras:

Em cama de palha (camaprofunda — estabulação livre)

Lugares

Gaiola em bateria (todos os tipos)

Lugares

Gaiola em bateria com tapete transportador de estrume

Lugares

Gaiola em bateria com fossa

Lugares

Gaiola em bateria sobre estacas

Lugares

Outros

Lugares

Técnicas de aplicação de estrume

Superfície agrícola utilizada em que é aplicado estrume sólido

Total

Faixa % SAU (2)

Com incorporação imediata

Faixa % SAU (2)

Superfície agrícola utilizada em que é aplicado chorume

Total

Faixa % SAL (2)

Com incorporação ou injecção imediata

Faixa % SAU (2)

Percentagem da produção total de estrume exportada da exploração

Faixas percentuais (3)

Instalações de armazenamento e tratamento de estrume

Instalações de armazenamento para:

Estrume sólido

Sim/Não

Estrume líquido

Sim/Não

Chorume

Reservatório de chorume

Sim/Não

Lagoa

Sim/Não

As instalações de armazenamento são cobertas?

Estrume sólido

Sim/Não

Estrume líquido

Sim/Não

Chorume

Sim/Não

Irrigação

Superfícies irrigadas

Superfície irrigada média nos últimos três anos

ha

Superfície total cultivada irrigada pelo menos uma vez no decurso dos últimos doze meses

Total

ha

Cereais para a produção de grão (incluindo sementes) (excluindo milho e arroz)

ha

Milho (grão e forrageiro)

ha

Arroz

ha

Leguminosas secas e proteaginosas para produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)

ha

Batatas (incluindo temporã e batata de semente)

ha

Beterraba sacarina (excluindo sementes)

ha

Colza e nabita

ha

Girassol

ha

Culturas de plantas têxteis (linho, cânhamo, outras culturas de plantas têxteis)

ha

Produtos hortícolas, melões e morangos — em cultura extensiva

ha

Prados temporários e pastagens permanentes

ha

Outras culturas em terras aráveis

ha

Frutos frescos e bagas

ha

Citrinos

ha

Olivais

ha

Vinhas

ha

Métodos de irrigação utilizados:

Irrigação de superfície (inundação, sulcos)

Sim/Não

Irrigação por aspersão

Sim/Não

Irrigação por gotas

Sim/Não

Origem da água de irrigação usada na exploração:

Águas subterrâneas na exploração

Sim/Não

Águas de superfície na exploração (lagoas ou barragens)

Sim/Não

Águas de superfície provenientes de lagos, rios ou cursos de água de fora da exploração

Sim/Não

Águas provenientes de redes comuns de abastecimento de água

Sim/Não

Outras fontes

Sim/Não

---

(1)  Faixas percentuais de superfícies aráveis (SA): (0), (> 0-< 25), (≥ 25-< 50), (≥ 50-< 75), (≥ 75).

(2)  Faixas percentuais de superfícies agrícolas utilizadas (SAU): (0), (> 0-< 25), (≥ 25-< 50), (≥ 50-< 75), (≥ 75).

(3)  Faixas percentuais: (0), (> 0-< 25), (≥ 25-< 50), (≥ 50-< 75), (≥ 75).

---

1.12.2008

| 1.12.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 321/s3 |
| --- | --- | --- | --- |

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 321/s3

---

AVISO AO LEITORAs instituições europeias decidiram deixar de referir, nos seus textos, a última redacção dos actos citados.Salvo indicação em contrário, entende-se que os actos aos quais é feita referência nos textos aqui publicados correspondem aos actos com a redacção em vigor.

---