# U ni ted Sta tes C our t of Ap pea ls

F o r t h e S e v e n t h C i r c u i t

C h i c a g o

, I l l i n o i s 6 0 6 0 4

S u b m i tt e d S e p te m

b e r 1 9

, 2 0 1 2 *

D e c i d e d S e p te m

b e r 2 0

, 2 0 1 2

B e f o r e

F R A N K H

. E A S T E R

B R O O K

, C h ie f J u d g e

A N N C L A I R E W

I L L I A M S

, C ir c u it J u d

g e

D A V I D F

. H A M I L T O N

, C ir c u it J u d

g e

N o

. 1 1

- 1 5 3 8

C E C I L O

. S H A W

,

P la in t if f- A p p e ll a n t

,

v

.

W A Y N E G E R

M A I N

, e t a l

. ,

D e fe n d a n t s

- A p p e ll e e s

. A p p e a l f r o m th e U n i te d S ta te s D i s tr i c t

C o u r t f o r th e N o r th e r n D i s tr i c t o f I l l i n o i s

,

E a s te r n D i v i s i o n

.

N o

. 0 6 C 5 9 0 6

G e o r g e M

. M a r o v i c h

, J u d g e

.

O R D E R

C e c i l S h a w w a s s e n t to p r i s o n f o r a tt e m p ti n g to h i j a c k a v e h i c l e

. T h e p a p e r w o r k

d e l i v e r e d b y th e s ta te c o u r t to th e I l l i n o i s D e p a r tm e n t o f C o r r e c ti o n s i n c o r r e c tl y d e s c r i b e d

S h a w ’s c r i m e a s a C l a s s X f e l o n y

, w h e n i n s te a d th e o f f e n s e w a s a C l a s s 1 f e l o n y

. S h a w

s u s p e c te d a m i s ta k e a n d a l e r te d p r i s o n a d m i n i s tr a to r s

, b u t th e d i s c r e p a n c y w a s n o t N O N P R E C E D E N T I A L D I S P O S I T I O N

T o b e c i te d o n l y i n a c c o r d a n c e w i th

F e d

. R

. A p p

. P

. 3 2

. 1

A f te r e x a m i n i n g th e b r i e f s a n d r e c o r d

, w e h a v e c o n c l u d e d th a t o r a l a r g u m e n t i s *

u n n e c e s s a r y

. T h

u s

, th e a p p e a l i s s u

b m i tt e d o n th e b r i e f s a n d r e c o r d

. S e e F E D

. R

. A P P

. P

.

3 4 ( a ) ( 2 ) ( C )

.N o

. 1 1

- 1 5 3 8 P a g e 2

r e s o l v e d

. T h e e r r o r d i d n o t a f f e c t S h a w ’s i n i ti a l te r m o f i n c a r c e r a ti o n

, b u t w h e n h e w a s

r e l e a s e d f r o m p r i s o n i n D e c e m b e r 2 0 0 2

, h e w a s p l a c e d o n th r e e y e a r s o f m a n d a to r y

s u p e r v i s e d r e l e a s e

, n o t tw o y e a r s

, b e c a u s e a C l a s s X f e l o n y c a r r i e s th e l o n g e r te r m

. S h a w

w a s a r r e s te d i n J u n e 2 0 0 4 f o r s te a l i n g a c a r

. H i s r e l e a s e w a s r e v o k e d

, h e w a s s e n t b a c k to

p r i s o n

, a n d i n J u n e 2 0 0 5 h e r e c e i v e d a n e w

, s i x

- y e a r p r i s o n te r m f o r a u to th e f t. B y th e n th e

s ta te c o u r t h a d c a u g

h t i ts m i s ta k e c o n c e r n i n g S h a w ’s e a r l i e r f e l o n y

, a n d a l th o u g

h h i s

i m p r i s o n m e n t f o r v i o l a ti n g h i s s u p e r v i s e d r e l e a s e w o u l d h a v e e n d e d b e f o r e h i s s e n te n c i n g

f o r th e a u to th e f t i f th e e r r o r h a d b e e n c o r r e c te d s o o n e r

, h e r e c e i v e d c r e d i t a g a i n s t h i s n e w

s e n te n c e f o r th e e n ti r e p e r i o d a f te r h i s a r r e s t i n J u n e 2 0 0 4

. I n e f f e c t, th e n

, S h a w s e r v e d n o

a d d i ti o n a l ti m e f o r v i o l a ti n g h i s s u p e r v i s e d r e l e a s e

, a n d th u s th e m i s c l a s s i f i c a ti o n o f h i s

2 0 0 0 c r i m e a s a C l a s s X f e l o n y d i d n o t h a r m h i m

. N o n e th e l e s s

, S h a w s u e d f o u r D O C

e m p l o y e e s u n d e r 4 2 U

. S

. C

. § 1 9 8 3

, c l a i m i n g th a t th e y h a d v i o l a te d h i s r i g h ts u n d e r th e

E i g h th A m e n d m e n t b y n o t c o r r e c ti n g th e e r r o r i n th e d o c u m e n ts o r i g i n a l l y r e c e i v e d f r o m

th e s ta te c o u r t. I n th i s a p p e a l S h a w s e e k s to c h a l l e n g e th e d i s tr i c t c o u r t’ s g r a n t o f s u m m a r y

j u d g m e n t f o r th e d e f e n d a n ts

. T h a t d e c i s i o n i s u n a s s a i l a b l e

— S h a w ’s l a w s u i t i s

f r i v o l o u s

— b u t o u r j u r i s d i c ti o n d o e s n o t e x te n d to th e m e r i ts o f th a t r u l i n g

.

T h e s c o p e o f o u r r e v i e w tu r n s o n th e c h a r a c te r i z a ti o n o f S h a w ’s p o s tj u d g m e n t

m o ti o n s

. T h e d i s tr i c t c o u r t e n te r e d j u d g m e n t f o r th e d e f e n d a n ts i n S e p te m b e r 2 0 1 0

, b u t

i n s te a d o f f i l i n g a n o ti c e o f a p p e a l

, S h a w f i l e d a m o ti o n f o r r e c o n s i d e r a ti o n

, w h i c h c i te s

F e d e r a l R

u l e o f C i v i l P r o c e d u r e 5 9 ( e )

. B u t th a t s u b m i s s i o n w a s n o t r e c e i v e d b y th e c o u r t

u n ti l D e c e m

b e r 2 0 1 0

. S h a w a tt a c h e d tw o d i f f e r e n t c e r ti f i c a te s o f s e r v i c e : T h e f i r s t a tt e s ts

th a t h e h a d p l a c e d th e d o c u m e n t i n h i s p r i s o n ’s “ i n s ti tu ti o n a l m a i l ” 2 3 d a y s a f te r e n tr y o f

j u d g m e n t, b u t th e s e c o n d c e r ti f i c a te s ta te s th a t h i s D e c e m b e r m o ti o n h a d b e e n p l a c e d i n th e

i n s ti tu ti o n a l m a i l a f e w d a y s b e f o r e i t w a s r e c e i v e d b y th e c o u r t. L o o k i n g to th e s e c o n d

c e r ti f i c a te

, th e d i s tr i c t c o u r t c o n c l u d e d th a t th e m o ti o n w a s u n ti m e l y u n d e r R u l e 5 9 ( e )

b e c a u s e S h a w h a d m a i l e d i t m o r e th a n 2 8 d a y s a f te r th e j u d g m e n t. I n i ts J a n u a r y 2 0 1 1

r u l i n g th e c o u r t a l s o c o n s i d e r e d w h e th e r S h a w m i g

h t b e e n ti tl e d to r e l i e f u n d e r F e d e r a l

R u l e o f C i v i l P r o c e d u r e 6 0 ( b )

, s e e J u s t ic e v

. T o w n o f C ic e r o

, I ll

. , 6 8 2 F

. 3 d 6 6 2

, 6 6 5 ( 7 th C i r

.

2 0 1 2 )

, b u t d e c i d e d th a t h e w a s n o t b e c a u s e h i s p o s tj u d g m e n t m o ti o n r a i s e s o n l y a r g u m e n ts

th a t h e c o u l d h a v e m a d e o n a p p e a l

.

T h r e e w e e k s l a te r

, n e a r th e e n d o f J a n

u a r y

, S h a w f i l e d a s e c o n d p o s tj u d g m e n t

m o ti o n

. T h i s ti m e h e c i te d R u l e 6 0 ( b )

, b u t h i s s u

b m i s s i o n c h a l l e n g e d th e d e n i a l o f th e

p o s tj u d g m e n t m o ti o n r e c e i v e d b y th e d i s tr i c t c o u r t i n D e c e m b e r , not th e g r a n t o f s u m m a r y

j u d g m e n t. S h a w p r i n c i p a l l y a r g u e d th a t, u n d e r th e “ m a i l b o x r u l e

, ” h i s e a r l i e r m o ti o n w a s

ti m e l y a s a R

u l e 5 9 ( e ) m o ti o n b e c a u s e h e h a d p l a c e d th e o r ig in a l o f th a t d o c u m e n t i n th e

i n s ti tu ti o n a l m a i l w i th i n 2 8 d a y s o f th e j u d g m e n t, th o u g h

, a s h e l a te r d i s c o v e r e d

, i t h a d

n e v e r b e e n r e c e i v e d b y th e d i s tr i c t c o u r t. A t th a t p o i n t, S h a w c o n ti n

u e d

, h e s e n t a d u p li c a t eN o

. 1 1

- 1 5 3 8 P a g e 3

o f h i s m o ti o n

, w h i c h i s w h a t th e c o u r t r e c e i v e d i n D e c e m b e r w i th th e tw o c e r ti f i c a te s o f

s e r v i c e

, o n e p e r ta i n i n g to th e o r i g i n a l a n d th e o th e r to th e d u p l i c a te

. I n l a te F e b r u a r y th e

d i s tr i c t c o u r t d e n i e d S h a w ’s s e c o n d p o s tj u d g m e n t m o ti o n

. T h e c o u r t a g a i n r u l e d th a t h i s

e a r l i e r m o ti o n h a d n o t b e e n ti m e l y u n d e r R u l e 5 9 ( e )

. B u t th e c o u r t a d d e d th a t th e

d o c u m e n t w o u l d h a v e l a c k e d m e r i t e v e n a s a R u l e 5 9 ( e ) m o ti o n b e c a u s e S h a w h a d “ m a d e

a r g u m e n ts th a t h e m a d e o r c o u l d h a v e m a d e b e f o r e

. ” S h a w f i l e d a n o ti c e o f a p p e a l 1 6 d a y s

l a te r o n M a r c h 7

, 2 0 1 1

.

I n a p r i o r o r d e r w e i n te r p r e te d th a t n o ti c e o f a p p e a l a s c o n f e r r i n g j u r i s d i c ti o n to

r e v i e w o n l y th e d e n i a l o f S h a w ’s s e c o n d p o s tj u d g m e n t m o ti o n

, b u t th a t u n d e r s ta n d i n g w a s

m i s ta k e n

. W e d r e w th a t c o n c l u s i o n b e c a u s e S h a w f i l e d h i s n o ti c e o f a p p e a l m o r e th a n 3 0

d a y s a f te r b o th th e e n tr y o f th e S e p te m b e r 2 0 1 0 j u d g m e n t a n d th e d e n i a l o f h i s f i r s t

p o s tj u d g m e n t m o ti o n i n J a n u a r y 2 0 1 1

, s e e F E D

. R

. A P P

. P

. 4 ( a ) ( 1 ) ( A )

, a n d o u r a s s e s s m e n t

tr a c k e d th e p a r ti e s ’ b e l i e f th a t S h a w ’s s e c o n d m o ti o n

, l i k e th e f i r s t, o p e r a te d u n d e r

R u l e 6 0 ( b )

. W e d i d n o t c o n s i d e r th a t th e s e c o n d m o ti o n c o u l d b e a ti m e l y R u l e 5 9 ( e ) m o ti o n

c h a l l e n g i n g th e d e n i a l o f a R u l e 6 0 ( b ) m o ti o n

, s e e Y o r k G r p

. , I n c

. v

. W u x i T a ih u T r a c t o r C o

. ,

6 3 2 F

. 3 d 3 9 9

, 4 0 1 ( 7 th C i r

. 2 0 1 1 ) ; B e r w ick G r a in C o

. v

. I ll

. D e

p ’t o f A g r ic

. , 1 8 9 F

. 3 d 5 5 6

, 5 5 8 ( 7 th

C i r

. 1 9 9 9 ) ; I

n r y c o

, I n c

. v

. M e t r o

. E n g ’g C o

. , 7 0 8 F

. 2 d 1 2 2 5

, 1 2 3 2 ( 7 th C i r

. 1 9 8 3 )

, a n d y e t th a t i s

w h a t h a p p e n e d h e r e

. B e c a u s e th e d e n i a l o f a R u l e 5 9 ( e ) m o ti o n a n d th e d e c i s i o n i t s e e k s to

a l te r “ m e r g e ” o n a p p e a l

, M a r t in e z v

. C it y o f C h ic a g o

, 4 9 9 F

. 3 d 7 2 1

, 7 2 7 ( 7 th C i r

. 2 0 0 7 ) ; B o r r e r o

v

. C it y o f C h ic a g o

, 4 5 6 F

. 3 d 6 9 8

, 7 0 0 ( 7 th C i r

. 2 0 0 6 )

, w e d o h a v e j u r i s d i c ti o n to r e v i e w th e

d e n i a l o f S h a w ’s f i r s t p o s tj u d g m e n t m o ti o n i f th a t m o ti o n i n i ti a te d a s e p a r a te p r o c e e d i n g

u n d e r R u l e 6 0 ( b )

.

B u t th i s o u tc o m e c a n

n o t b e n e f i t S h a w

. H i s f

i r s t m o ti o n

, i f d e e m e d to b e o n e u n d e r

R u l e 6 0 ( b )

, w a s p r o p e r l y d e n i e d b e c a u s e i t r a i s e s a r g u m e n ts th a t h e c o u l d h a v e m a d e o n

a p p e a l

. S e e K

is w a n i v

. P h o e n ix S e c

. A

g e n c y

, I n c

. , 5 8 4 F

. 3 d 7

4 1

, 7 4 3 ( 7 th C i r

. 2 0 0 9 ) ; B e ll v

.

E a s t m a n K

o d a k C o

. , 2 1 4 F

. 3 d 7 9 8

, 8 0 0

– 0 1 ( 7 th C i r

. 2 0 0 0 )

. A n d i f th e m o ti o n a c tu a l l y i s a

ti m e l y R u l e 5 9 ( e ) m o ti o n

, a s S h a w i n s i s ts

, th e n w e d o n o t h a v e j u r i s d i c ti o n to r e v i e w e i th e r

th e d e n i a l o f th a t m o ti o n o r th e u n d e r l y i n g j u d g m e n t b e c a u s e th e d i s tr i c t c o u r t r u l e d o n th e

m o ti o n i n J a n

u a r y 2 0 1 1 b u t S

h a w d i d n o t f i l e a n o ti c e o f a p p e a l u n ti l m o r e th a n tw o m o n th s

l a te r o n M a r c h 7

. A R

u l e 5 9 ( e ) m o ti o n i s n o t s e p a r a te l y a p p e a l a b l e f r o m th e u n d e r l y i n g

j u d g m e n t. M

a r t in e z

, 4 9 9 F

. 3 d a t 7 2 6

–

2 7

. A ti m e l y R

u l e 5 9 ( e ) m o ti o n d o e s s u s p e n d th e

p e r i o d to a p p e a l th a t j u d g m e n t u n ti l th e m o ti o n i s d e c i d e d

, F E D

. R

. A P P

. P

. 4 ( a ) ( 4 ) ( A ) ( i v )

, b u t S h a w ’s p e r i o d to a p p e a l w a s 3 0 d a y s a n d o n l y h i s f i r s t m o ti o n ( i f w e d e c i d e d th a t b o th

w e r e R u l e 5 9 ( e ) m o ti o n s ) c o u l d to l l th e d e a d l i n e

, s e e B o r re r o

, 4 5 6 F

. 3 d a t 7 0 0 ; C h a r le s v

.

D a le y

, 7 9 9 F

. 2 d 3 4 3

, 3 4 7

– 4 8 ( 7 th C i r

. 1 9 8 6 )

.N o

. 1 1

- 1 5 3 8 P a g e 4

B u t e v e n i f w e h a d j u r i s d i c ti o n to r e v i e w th e g r a n t o f s u m m a r y j u d g m e n t f o r th e

d e f e n d a n ts

, w e w o u l d n o t r e v e r s e

. A s w e s a i d a t th e o u ts e t, S h a w ’s l a w s u i t i s f r i v o l o u s

.

T h e d e f e n d a n ts a l l w o r k e d f o r th e D e p a r tm e n t o f C o r r e c ti o n s

, a n d n o n e o f th e m h a d

a u th o r i ty to a m e n d a s e n te n c i n g o r d e r i s s u e d b y a n I l l i n o i s c o u r t, s e e 7 3 0 I L C S 5 / 5

- 4

- 1 ( e )

,

5 / 3

- 8

- 1 ; E v a n s v

. I ll in o is

, 5 5 I l l

. C t. C l

. 3 9 5

, 2 0 0 2 W L 3 2 7 0 5 3 0 8

, a t * 2

–

3 ( I l l

. C t. C l

. 2 0 0 2 )

. S h a w

s h o u l d h a v e s o u g

h t r e l i e f f r o m th e s ta te c o u r t. T h a t r e a s o n a l o n e d e f e a ts h i s s u i t, b u t th e

d e f e n d a n ts a l s o s u

b m i tt e d e v i d e n c e s h o w i n g th a t th e y a n d o th e r p r i s o n e m p l o y e e s h a d

c o n ta c te d th e s ta te c o u r t a n d p r o s e c u to r ’s o f f i c e o n S h a w ’s b e h a l f to v e r i f y th e i n f o r m a ti o n

th e y w e r e p r o v i d e d

. T h o s e a c ti o n s

, w h i c h e x c e e d e d th e d e f e n d a n ts ’ r e s p o n s i b i l i ti e s

, w o u l d

d e f e a t a n y a r g u m e n t th a t th e y w e r e d e l i b e r a te l y i n d i f f e r e n t to S h a w ’s c o m p l a i n t th a t h e

w a s a t r i s k o f b e i n g i n c a r c e r a te d b e y o n d th e te r m o f h i s s e n te n c e

. S e e

, e

. g

. , R o s a r io v

. B r a w n

,

6 7 0 F

. 3 d 8 1 6

, 8 2 1

–

2 2 ( 7 th C i r

. 2 0 1 2 )

. F i n a l l y

, e v e n i f th e e r r o r i n th e c o u r t’ s p a p e r w o r k h a d

b e e n c o r r e c te d b e f o r e S h a w w a s i n c a r c e r a te d l o n g e r f o r v i o l a ti n g h i s s u p e r v i s e d r e l e a s e

th a n h e s h o u l d h a v e b e e n

, h i s to ta l i n c a r c e r a ti o n w o u l d h a v e b e e n th e s a m e

. S e e B u r k e v

. J o h n s t o n

, 4 5 2 F

. 3 d 6 6 5

, 6 6 7 ( 7 th C i r

. 2 0 0 6 ) ( e x p l a i n i n g th a t E i g h th A m e n d m e n t c l a i m

r e q u i r e s p l a i n ti f f to b e i n c a r c e r a te d l o n g e r th a n h e s h o u l d h a v e b e e n ) ; C a m p b e ll v

. P e t e r

s

,

2 5 6 F

. 3 d 6 9 5

, 7 0 0 ( 7 th C i r

. 2 0 0 1 ) ( s a m e )

. A s w e h a v e s a i d

, th e e x tr a ti m e th a t S h a w s e r v e d

b e c a u s e o f th e m i s c l a s s i f i c a ti o n o f h i s 2 0 0 0 c r i m e w a s c r e d i te d a g a i n s t h i s s i x

- y e a r s e n te n c e

f o r c o m m i tt i n g y e t a n o th e r c r i m e

.

A F F I R M E D

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