# Jornal Oficial L 20/2009

| | ISSN 1725-2601 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 20 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | 52.o ano23 de Janeiro de 2009 |

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 20

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano23 de Janeiro de 2009

---

| Índice | | II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | ORÇAMENTOS |
| | | 2009/32/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 1 |
| | | 2009/33/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 5 |
| | | 2009/34/CE |
| | * | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2008 | 9 |
| | | 2009/35/CE |
| | * | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 15 |
| | | 2009/36/CE |
| | * | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 21 |
| | | 2009/37/CE |
| | * | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 3 | 27 |

Índice

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

ORÇAMENTOS

2009/32/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

1

2009/33/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

5

2009/34/CE

*

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2008

9

2009/35/CE

*

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

15

2009/36/CE

*

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

21

2009/37/CE

*

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 3

o

27

| | | |
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| | * | Aviso ao leitor (ver verso da contracapa) | s3 |

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

Aviso ao leitor

s3

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

ORÇAMENTOS

| 23.1.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 20/1 |
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23.1.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 20/1

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Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2009/32/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2008 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| | Total do título 1 | 17 060 000 | | 17 060 000 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 2 | 105 000 | | 105 000 |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 3 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO | 180 000 | 600 000 | 780 000 |
| | Total do título 3 | 619 322 | 600 000 | 1 219 322 |
| | TOTAL GERAL | 17 784 322 | 600 000 | 18 384 322 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2008

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Total do título 1

17 060 000

17 060 000

2

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 2

105 000

105 000

3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

3 2

OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

180 000

600 000

780 000

Total do título 3

619 322

600 000

1 219 322

TOTAL GERAL

17 784 322

600 000

18 384 322

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| | Total do título 1 | 10 603 000 | 10 603 000 | | | 10 603 000 | 10 603 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| | Total do título 2 | 1 409 000 | 1 409 000 | | | 1 409 000 | 1 409 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO | 584 322 | 584 322 | 600 000 | 600 000 | 1 184 322 | 1 184 322 |
| | Total do título 3 | 5 772 322 | 5 772 322 | 600 000 | 600 000 | 6 372 322 | 6 372 322 |
| | TOTAL GERAL | 17 784 322 | 17 784 322 | 600 000 | 600 000 | 18 384 322 | 18 384 322 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

Total do título 1

10 603 000

10 603 000

10 603 000

10 603 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Total do título 2

1 409 000

1 409 000

1 409 000

1 409 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

584 322

584 322

600 000

600 000

1 184 322

1 184 322

Total do título 3

5 772 322

5 772 322

600 000

600 000

6 372 322

6 372 322

TOTAL GERAL

17 784 322

17 784 322

600 000

600 000

18 384 322

18 384 322

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| 23.1.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 20/5 |
| --- | --- | --- | --- |

23.1.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 20/5

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Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2009/33/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2008 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 14 252 622 | – 158 022 | 14 094 600 |
| 1 2 | PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA COMUNIDADE | 250 000 | 250 000 | 500 000 |
| | Total do título 1 | 14 502 622 | 91 978 | 14 594 600 |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| | Total do título 2 | 561 414 | – 100 000 | 461 414 |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO |
| | Total do título 3 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 15 064 036 | –8 022 | 15 056 014 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2008

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

14 252 622

– 158 022

14 094 600

1 2

PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA COMUNIDADE

250 000

250 000

500 000

Total do título 1

14 502 622

91 978

14 594 600

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

Total do título 2

561 414

– 100 000

461 414

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

Total do título 3

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

15 064 036

–8 022

15 056 014

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 7 586 000 | 250 000 | 7 836 000 |
| | Total do título 1 | 7 586 000 | 250 000 | 7 836 000 |
| 2 |
| DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO |
| 2 1 | ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO | 2 514 979 | – 508 022 | 2 006 957 |
| | Total do título 2 | 2 514 979 | – 508 022 | 2 006 957 |
| 3 |
| DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| | Total do título 3 | 4 713 057 | | 4 713 057 |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS |
| 4 1 | PROJECTOS | 250 000 | 250 000 | 500 000 |
| | Total do título 4 | 250 000 | 250 000 | 500 000 |
| 5 |
| RESERVA |
| | Total do título 5 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 15 064 036 | –8 022 | 15 056 014 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

7 586 000

250 000

7 836 000

Total do título 1

7 586 000

250 000

7 836 000

2

DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO

2 1

ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

2 514 979

– 508 022

2 006 957

Total do título 2

2 514 979

– 508 022

2 006 957

3

DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS

Total do título 3

4 713 057

4 713 057

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS

4 1

PROJECTOS

250 000

250 000

500 000

Total do título 4

250 000

250 000

500 000

5

RESERVA

Total do título 5

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

15 064 036

–8 022

15 056 014

---

| 23.1.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 20/9 |
| --- | --- | --- | --- |

23.1.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 20/9

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Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2008

(2009/34/CE)

O primeiro orçamento 2008 da Agência Europeia de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes (TEN-TEA) foi aprovado pelo seu Comité de Direcção em 20 de Fevereiro de 2008. Cobre o primeiro mandato da Agência que vai até 31 de Dezembro de 2008.

A TEN-TEA iniciou as suas actividades em 15 de Abril de 2008.

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2008 | Exercício 2007 | Exercício 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 5 157 500 | 1 284 000 | |
| | Total do título 2 | 5 157 500 | 1 284 000 | |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 5 157 500 | 1 284 000 | 0,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2008

Exercício 2007

Exercício 2006

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

5 157 500

1 284 000

Total do título 2

5 157 500

1 284 000

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

5 157 500

1 284 000

0,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Dotações 2007 | Execução 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS | 3 007 000 | 850 000 | 0,— |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUNDANÇA DE PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO | 25 000 | 100 000 | 0,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 80 000 | 10 000 | 0,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO | 100 000 | 5 000 | 0,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E EVENTOS | 10 000 | 2 000 | 0,— |
| | Total do título 1 | 3 222 000 | 967 000 | 0,— |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | GABINETES | 1 082 000 | 73 000 | 0,— |
| 2 1 | COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO | 245 500 | 150 000 | 0,— |
| 2 2 | MATERIAL, MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS | 40 000 | 33 000 | 0,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 50 000 | 20 000 | 0,— |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS | 15 000 | 5 000 | 0,— |
| | Total do título 2 | 1 432 500 | 281 000 | 0,— |
| 3 |
| DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| 3 1 | REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS | 50 000 | 10 000 | 0,— |
| 3 2 | INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES | 45 000 | 5 000 | 0,— |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO | 408 000 | 21 000 | 0,— |
| | Total do título 3 | 503 000 | 36 000 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 5 157 500 | 1 284 000 | 0,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Dotações 2007

Execução 2006

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS

3 007 000

850 000

0,—

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUNDANÇA DE PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO

25 000

100 000

0,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

80 000

10 000

0,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO

100 000

5 000

0,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E EVENTOS

10 000

2 000

0,—

Total do título 1

3 222 000

967 000

0,—

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

GABINETES

1 082 000

73 000

0,—

2 1

COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO

245 500

150 000

0,—

2 2

MATERIAL, MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS

40 000

33 000

0,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

50 000

20 000

0,—

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS

15 000

5 000

0,—

Total do título 2

1 432 500

281 000

0,—

3

DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3 1

REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS

50 000

10 000

0,—

3 2

INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

45 000

5 000

0,—

3 3

OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

408 000

21 000

0,—

Total do título 3

503 000

36 000

0,—

TOTAL GERAL

5 157 500

1 284 000

0,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2008 | 2007 | 2006 | 2008 | 2007 | 2006 |
| AD16 | — | — | — | — | — | — |
| AD15 | — | — | — | — | — | — |
| AD14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD13 | — | — | — | — | — | — |
| AD12 | — | — | — | — | — | — |
| AD11 | — | — | — | 2 | 2 | 1 |
| AD10 | — | — | — | 1 | 1 | 3 |
| AD9 | — | — | — | — | — | — |
| AD8 | — | — | — | — | — | 2 |
| AD7 | — | — | — | 3 | 3 | 1 |
| AD6 | — | — | — | 3 | 3 | 5 |
| AD5 | — | — | — | 6 | 6 | 3 |
| Total AD | — | — | — | 16 | 16 | 16 |
| AST11 | — | — | — | — | — | — |
| AST10 | — | — | — | — | — | — |
| AST9 | — | — | — | — | — | — |
| AST8 | — | — | — | — | — | — |
| AST7 | — | — | — | — | — | — |
| AST6 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST5 | — | — | — | 2 | 2 | 3 |
| AST4 | — | — | — | — | — | — |
| AST3 | — | — | — | 5 | 5 | 3 |
| AST2 | — | — | — | — | — | — |
| AST1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 7 | 7 | 7 |
| Total | — | — | — | 23 | 23 | 23 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2008

2007

2006

2008

2007

2006

AD16

—

—

—

—

—

—

AD15

—

—

—

—

—

—

AD14

—

—

—

1

1

1

AD13

—

—

—

—

—

—

AD12

—

—

—

—

—

—

AD11

—

—

—

2

2

1

AD10

—

—

—

1

1

3

AD9

—

—

—

—

—

—

AD8

—

—

—

—

—

2

AD7

—

—

—

3

3

1

AD6

—

—

—

3

3

5

AD5

—

—

—

6

6

3

Total AD

—

—

—

16

16

16

AST11

—

—

—

—

—

—

AST10

—

—

—

—

—

—

AST9

—

—

—

—

—

—

AST8

—

—

—

—

—

—

AST7

—

—

—

—

—

—

AST6

—

—

—

—

—

1

AST5

—

—

—

2

2

3

AST4

—

—

—

—

—

—

AST3

—

—

—

5

5

3

AST2

—

—

—

—

—

—

AST1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

7

7

7

Total

—

—

—

23

23

23

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Grupo de funções e grau | Lugares de agentes contratuais |
| --- | --- |
| 2008 | 2007 |
| GFIV | 6 | 6 |
| GFIII | 5 | 5 |
| GFII | 10 | 10 |
| GFI | — | — |
| Total GF | 21 | 21 |
| Grupo de funções e grau | Lugares de peritos nacionais destacados |
| 2008 | 2007 |
| AD16 | — | — |
| AD15 | — | — |
| AD14 | — | — |
| AD13 | — | — |
| AD12 | — | — |
| AD11 | — | — |
| AD10 | — | — |
| AD9 | — | — |
| AD8 | — | — |
| AD7 | — | — |
| AD6 | — | — |
| AD5 | — | — |
| Total AD | — | — |
| Total GF + AD | 21 | 21 |

Grupo de funções e grau

Lugares de agentes contratuais

2008

2007

GFIV

6

6

GFIII

5

5

GFII

10

10

GFI

—

—

Total GF

21

21

Grupo de funções e grau

Lugares de peritos nacionais destacados

2008

2007

AD16

—

—

AD15

—

—

AD14

—

—

AD13

—

—

AD12

—

—

AD11

—

—

AD10

—

—

AD9

—

—

AD8

—

—

AD7

—

—

AD6

—

—

AD5

—

—

Total AD

—

—

Total GF + AD

21

21

---

| 23.1.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 20/15 |
| --- | --- | --- | --- |

23.1.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 20/15

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2009/35/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 5 157 500 | 33 000 | 5 190 500 |
| | Total do título 2 | 5 157 500 | 33 000 | 5 190 500 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 5 157 500 | 33 000 | 5 190 500 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

5 157 500

33 000

5 190 500

Total do título 2

5 157 500

33 000

5 190 500

9

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

5 157 500

33 000

5 190 500

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUNDANÇA DE PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO | 25 000 | 33 000 | 58 000 |
| | Total do título 1 | 3 222 000 | 33 000 | 3 255 000 |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| | Total do título 2 | 1 432 500 | | 1 432 500 |
| 3 |
| DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| | Total do título 3 | 503 000 | | 503 000 |
| | TOTAL GERAL | 5 157 500 | 33 000 | 5 190 500 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUNDANÇA DE PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO

25 000

33 000

58 000

Total do título 1

3 222 000

33 000

3 255 000

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Total do título 2

1 432 500

1 432 500

3

DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Total do título 3

503 000

503 000

TOTAL GERAL

5 157 500

33 000

5 190 500

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2008 | 2007 | 2006 | 2008 | 2007 | 2006 |
| AD16 | — | — | — | — | — | — |
| AD15 | — | — | — | — | — | — |
| AD14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD13 | — | — | — | — | 1 | — |
| AD12 | — | — | — | — | 1 | — |
| AD11 | — | — | — | 2 | 2 | 1 |
| AD10 | — | — | — | 1 | 3 | 3 |
| AD9 | — | — | — | — | — | — |
| AD8 | — | — | — | — | 3 | 2 |
| AD7 | — | — | — | 3 | 1 | 1 |
| AD6 | — | — | — | 3 | 13 | 5 |
| AD5 | — | — | — | 6 | 6 | 3 |
| Total AD | — | — | — | 16 | 31 | 16 |
| AST11 | — | — | — | — | — | — |
| AST10 | — | — | — | — | — | — |
| AST9 | — | — | — | — | — | — |
| AST8 | — | — | — | — | — | — |
| AST7 | — | — | — | — | — | — |
| AST6 | — | — | — | — | 1 | 1 |
| AST5 | — | — | — | 2 | 2 | 3 |
| AST4 | — | — | — | — | 4 | — |
| AST3 | — | — | — | 5 | 2 | 3 |
| AST2 | — | — | — | — | — | — |
| AST1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 7 | 9 | 7 |
| Total | — | — | — | 23 | 40 | 23 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2008

2007

2006

2008

2007

2006

AD16

—

—

—

—

—

—

AD15

—

—

—

—

—

—

AD14

—

—

—

1

1

1

AD13

—

—

—

—

1

—

AD12

—

—

—

—

1

—

AD11

—

—

—

2

2

1

AD10

—

—

—

1

3

3

AD9

—

—

—

—

—

—

AD8

—

—

—

—

3

2

AD7

—

—

—

3

1

1

AD6

—

—

—

3

13

5

AD5

—

—

—

6

6

3

Total AD

—

—

—

16

31

16

AST11

—

—

—

—

—

—

AST10

—

—

—

—

—

—

AST9

—

—

—

—

—

—

AST8

—

—

—

—

—

—

AST7

—

—

—

—

—

—

AST6

—

—

—

—

1

1

AST5

—

—

—

2

2

3

AST4

—

—

—

—

4

—

AST3

—

—

—

5

2

3

AST2

—

—

—

—

—

—

AST1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

7

9

7

Total

—

—

—

23

40

23

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Grupo de funções e grau | Lugares de agentes contratuais |
| --- | --- |
| 2008 | 2007 |
| GFIV | 6 | 9 |
| GFIII | 5 | 7 |
| GFII | 10 | 5 |
| GFI | — | — |
| Total GF | 21 | 21 |
| Grupo de funções e grau | Lugares de peritos nacionais destacados |
| 2008 | 2007 |
| AD16 | — | — |
| AD15 | — | — |
| AD14 | — | — |
| AD13 | — | — |
| AD12 | — | — |
| AD11 | — | — |
| AD10 | — | — |
| AD9 | — | — |
| AD8 | — | — |
| AD7 | — | — |
| AD6 | — | — |
| AD5 | — | — |
| Total AD | — | — |
| Total GF + AD | 21 | 21 |

Grupo de funções e grau

Lugares de agentes contratuais

2008

2007

GFIV

6

9

GFIII

5

7

GFII

10

5

GFI

—

—

Total GF

21

21

Grupo de funções e grau

Lugares de peritos nacionais destacados

2008

2007

AD16

—

—

AD15

—

—

AD14

—

—

AD13

—

—

AD12

—

—

AD11

—

—

AD10

—

—

AD9

—

—

AD8

—

—

AD7

—

—

AD6

—

—

AD5

—

—

Total AD

—

—

Total GF + AD

21

21

---

| 23.1.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 20/21 |
| --- | --- | --- | --- |

23.1.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 20/21

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2009/36/CE)

O segundo orçamento rectificativo da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes (TEN-TEA) para o exercício de 2008 foi aprovado pelo Comité de Direcção da Agência em 17 de Julho de 2008. A alteração decorreu da modificação do mandato da Agência e do alargamento da sua área de actuação até 31 de Dezembro de 2015.

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2008 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 5 190 500 | 1 474 500 | 6 665 000 |
| | Total do título 2 | 5 190 500 | 1 474 500 | 6 665 000 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 5 190 500 | 1 474 500 | 6 665 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2008

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

5 190 500

1 474 500

6 665 000

Total do título 2

5 190 500

1 474 500

6 665 000

9

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

5 190 500

1 474 500

6 665 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS | 3 007 000 | 883 000 | 3 890 000 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUNDANÇA DE PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO | 58 000 | 2 000 | 60 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 80 000 | 20 000 | 100 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO | 100 000 | 65 000 | 165 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E EVENTOS | 10 000 | –5 000 | 5 000 |
| | Total do título 1 | 3 255 000 | 965 000 | 4 220 000 |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | GABINETES | 1 082 000 | – 132 000 | 950 000 |
| 2 1 | COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO | 245 500 | 419 500 | 665 000 |
| 2 2 | MATERIAL, MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS | 40 000 | 40 000 | 80 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 50 000 | 15 000 | 65 000 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS | 15 000 | 25 000 | 40 000 |
| | Total do título 2 | 1 432 500 | 367 500 | 1 800 000 |
| 3 |
| DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| 3 2 | INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES | 45 000 | 10 000 | 55 000 |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO | 408 000 | 132 000 | 540 000 |
| | Total do título 3 | 503 000 | 142 000 | 645 000 |
| | TOTAL GERAL | 5 190 500 | 1 474 500 | 6 665 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS

3 007 000

883 000

3 890 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUNDANÇA DE PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO

58 000

2 000

60 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

80 000

20 000

100 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO

100 000

65 000

165 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E EVENTOS

10 000

–5 000

5 000

Total do título 1

3 255 000

965 000

4 220 000

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

GABINETES

1 082 000

– 132 000

950 000

2 1

COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO

245 500

419 500

665 000

2 2

MATERIAL, MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS

40 000

40 000

80 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

50 000

15 000

65 000

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS

15 000

25 000

40 000

Total do título 2

1 432 500

367 500

1 800 000

3

DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3 2

INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

45 000

10 000

55 000

3 3

OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

408 000

132 000

540 000

Total do título 3

503 000

142 000

645 000

TOTAL GERAL

5 190 500

1 474 500

6 665 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2008 | 2007 | 2006 | 2008 | 2007 | 2006 |
| AD16 | — | — | — | — | — | — |
| AD15 | — | — | — | — | — | — |
| AD14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD13 | — | — | — | — | 1 | — |
| AD12 | — | — | — | — | 1 | — |
| AD11 | — | — | — | 2 | 2 | 1 |
| AD10 | — | — | — | 1 | 3 | 3 |
| AD9 | — | — | — | 4 | — | — |
| AD8 | — | — | — | — | 3 | 2 |
| AD7 | — | — | — | 6 | 1 | 1 |
| AD6 | — | — | — | 5 | 13 | 5 |
| AD5 | — | — | — | 6 | 6 | 3 |
| Total AD | — | — | — | 25 | 31 | 16 |
| AST11 | — | — | — | — | — | — |
| AST10 | — | — | — | — | — | — |
| AST9 | — | — | — | — | — | — |
| AST8 | — | — | — | — | — | — |
| AST7 | — | — | — | — | — | — |
| AST6 | — | — | — | — | 1 | 1 |
| AST5 | — | — | — | 2 | 2 | 3 |
| AST4 | — | — | — | — | 4 | — |
| AST3 | — | — | — | 5 | 2 | 3 |
| AST2 | — | — | — | — | — | — |
| AST1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 7 | 9 | 7 |
| Total | — | — | — | 32 | 40 | 23 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2008

2007

2006

2008

2007

2006

AD16

—

—

—

—

—

—

AD15

—

—

—

—

—

—

AD14

—

—

—

1

1

1

AD13

—

—

—

—

1

—

AD12

—

—

—

—

1

—

AD11

—

—

—

2

2

1

AD10

—

—

—

1

3

3

AD9

—

—

—

4

—

—

AD8

—

—

—

—

3

2

AD7

—

—

—

6

1

1

AD6

—

—

—

5

13

5

AD5

—

—

—

6

6

3

Total AD

—

—

—

25

31

16

AST11

—

—

—

—

—

—

AST10

—

—

—

—

—

—

AST9

—

—

—

—

—

—

AST8

—

—

—

—

—

—

AST7

—

—

—

—

—

—

AST6

—

—

—

—

1

1

AST5

—

—

—

2

2

3

AST4

—

—

—

—

4

—

AST3

—

—

—

5

2

3

AST2

—

—

—

—

—

—

AST1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

7

9

7

Total

—

—

—

32

40

23

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Grupo de funções e grau | Lugares de agentes contratuais |
| --- | --- |
| 2008 | 2007 |
| GFIV | 26 | 9 |
| GFIII | 23 | 7 |
| GFII | 18 | 5 |
| GFI | — | — |
| Total GF | 67 | 21 |
| Grupo de funções e grau | Lugares de peritos nacionais destacados |
| 2008 | 2007 |
| AD16 | — | — |
| AD15 | — | — |
| AD14 | — | — |
| AD13 | — | — |
| AD12 | — | — |
| AD11 | — | — |
| AD10 | — | — |
| AD9 | — | — |
| AD8 | — | — |
| AD7 | — | — |
| AD6 | — | — |
| AD5 | — | — |
| Total AD | — | — |
| Total GF + AD | 67 | 21 |

Grupo de funções e grau

Lugares de agentes contratuais

2008

2007

GFIV

26

9

GFIII

23

7

GFII

18

5

GFI

—

—

Total GF

67

21

Grupo de funções e grau

Lugares de peritos nacionais destacados

2008

2007

AD16

—

—

AD15

—

—

AD14

—

—

AD13

—

—

AD12

—

—

AD11

—

—

AD10

—

—

AD9

—

—

AD8

—

—

AD7

—

—

AD6

—

—

AD5

—

—

Total AD

—

—

Total GF + AD

67

21

---

| 23.1.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 20/27 |
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23.1.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 20/27

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Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 3

(2009/37/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2008 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 6 665 000 | –1 515 000 | 5 150 000 |
| | Total do título 2 | 6 665 000 | –1 515 000 | 5 150 000 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 6 665 000 | –1 515 000 | 5 150 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2008

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

6 665 000

–1 515 000

5 150 000

Total do título 2

6 665 000

–1 515 000

5 150 000

9

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

6 665 000

–1 515 000

5 150 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS | 3 890 000 | – 805 000 | 3 085 000 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUNDANÇA DE PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO | 60 000 | –10 000 | 50 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO | 165 000 | –75 000 | 90 000 |
| | Total do título 1 | 4 220 000 | – 890 000 | 3 330 000 |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | GABINETES | 950 000 | – 231 000 | 719 000 |
| 2 1 | COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO | 665 000 | – 216 000 | 449 000 |
| 2 2 | MATERIAL, MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS | 80 000 | –50 000 | 30 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 65 000 | –30 000 | 35 000 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS | 40 000 | –13 000 | 27 000 |
| | Total do título 2 | 1 800 000 | – 540 000 | 1 260 000 |
| 3 |
| DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| 3 1 | REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS | 50 000 | –50 000 | p.m. |
| 3 2 | INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES | 55 000 | 28 000 | 83 000 |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO | 540 000 | –63 000 | 477 000 |
| | Total do título 3 | 645 000 | –85 000 | 560 000 |
| | TOTAL GERAL | 6 665 000 | –1 515 000 | 5 150 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS

3 890 000

– 805 000

3 085 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUNDANÇA DE PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO

60 000

–10 000

50 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO

165 000

–75 000

90 000

Total do título 1

4 220 000

– 890 000

3 330 000

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

GABINETES

950 000

– 231 000

719 000

2 1

COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO

665 000

– 216 000

449 000

2 2

MATERIAL, MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS

80 000

–50 000

30 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

65 000

–30 000

35 000

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS

40 000

–13 000

27 000

Total do título 2

1 800 000

– 540 000

1 260 000

3

DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3 1

REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS

50 000

–50 000

p.m.

3 2

INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

55 000

28 000

83 000

3 3

OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

540 000

–63 000

477 000

Total do título 3

645 000

–85 000

560 000

TOTAL GERAL

6 665 000

–1 515 000

5 150 000

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23.1.2009

| 23.1.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 20/s3 |
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