# Jornal Oficial L 58/2009

| | ISSN 1725-2601 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 58 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 52.o ano3 de Março de 2009 |

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 58

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano3 de Março de 2009

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| Índice | | I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória | Página |
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| | | REGULAMENTOS |
| | | Regulamento (CE) n.o 167/2009 da Comissão, de 2 de Março de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 |

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 167/2009 da Comissão, de 2 de Março de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

o

1

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

REGULAMENTOS

| 3.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 58/1 |
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3.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 58/1

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REGULAMENTO (CE) N.o 167/2009 DA COMISSÃO

de 2 de Março de 2009

que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1),

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1580/2007 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2007, que estabelece, no sector das frutas e produtos hortícolas, regras de execução dos Regulamentos (CE) n.o 2200/96, (CE) n.o 2201/96 e (CE) n.o 1182/2007 do Conselho (2), nomeadamente o n.o 1 do artigo 138.o,

Considerando o seguinte:

O Regulamento (CE) n.o 1580/2007 prevê, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros relativamente aos produtos e aos períodos constantes da parte A do seu Anexo XV,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os valores forfetários de importação referidos no artigo 138.o do Regulamento (CE) n.o 1580/2007 são fixados no anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor em 3 de Março de 2009.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 2 de Março de 2009.

Pela Comissão

Jean-Luc DEMARTY

Director-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

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(1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

1

(2)  JO L 350 de 31.12.2007, p. 1.

2

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ANEXO

Valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

| (EUR/100 kg) |
| --- |
| Código NC | Código países terceiros (1) | Valor forfetário de importação |
| 0702 00 00 | MA | 61,7 |
| SN | 127,1 |
| TN | 130,7 |
| TR | 125,3 |
| ZZ | 111,2 |
| 0707 00 05 | MA | 109,3 |
| MK | 143,3 |
| TR | 176,0 |
| ZZ | 142,9 |
| 0709 90 70 | MA | 56,2 |
| TR | 153,2 |
| ZZ | 104,7 |
| 0709 90 80 | EG | 80,1 |
| ZZ | 80,1 |
| 0805 10 20 | EG | 49,6 |
| IL | 50,5 |
| MA | 57,6 |
| TN | 47,2 |
| TR | 78,2 |
| ZZ | 56,6 |
| 0805 50 10 | EG | 52,0 |
| MA | 61,0 |
| TR | 64,5 |
| ZZ | 59,2 |
| 0808 10 80 | AR | 104,8 |
| CA | 87,4 |
| CN | 76,8 |
| MK | 25,7 |
| NZ | 95,4 |
| US | 105,1 |
| ZZ | 82,5 |
| 0808 20 50 | AR | 87,3 |
| CL | 73,7 |
| CN | 44,5 |
| US | 106,6 |
| ZA | 108,4 |
| ZZ | 84,1 |

(EUR/100 kg)

Código NC

Código países terceiros (1)

Valor forfetário de importação

0702 00 00

MA

61,7

SN

127,1

TN

130,7

TR

125,3

ZZ

111,2

0707 00 05

MA

109,3

MK

143,3

TR

176,0

ZZ

142,9

0709 90 70

MA

56,2

TR

153,2

ZZ

104,7

0709 90 80

EG

80,1

ZZ

80,1

0805 10 20

EG

49,6

IL

50,5

MA

57,6

TN

47,2

TR

78,2

ZZ

56,6

0805 50 10

EG

52,0

MA

61,0

TR

64,5

ZZ

59,2

0808 10 80

AR

104,8

CA

87,4

CN

76,8

MK

25,7

NZ

95,4

US

105,1

ZZ

82,5

0808 20 50

AR

87,3

CL

73,7

CN

44,5

US

106,6

ZA

108,4

ZZ

84,1

---

(1)  Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (CE) n.o 1833/2006 da Comissão (JO L 354 de 14.12.2006, p. 19). O código «ZZ» representa «outras origens».

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