# Jornal Oficial L 342/2008

| | ISSN 1725-2601 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 342 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 51.o ano19 de Dezembro de 2008 |

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 342

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano19 de Dezembro de 2008

---

| Índice | | II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | ORÇAMENTOS |
| | | 2008/923/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 1 |
| | | 2008/924/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 5 |
| | | 2008/925/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 9 |
| | | 2008/926/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 13 |
| | | 2008/927/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 17 |
| | | 2008/928/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 21 |
| | | 2008/929/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 25 |
| | | 2008/930/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 31 |
| | | 2008/931/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 37 |

Índice

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

ORÇAMENTOS

2008/923/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

1

2008/924/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

5

2008/925/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

9

2008/926/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

13

2008/927/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

17

2008/928/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

21

2008/929/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

25

2008/930/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

31

2008/931/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

37

| | | Rectificações |
| --- | --- | --- |
| | * | Rectificação ao Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2008 (JO L 91 de 2.4.2008) | 41 |
| | * | Rectificação ao Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2008 (JO L 91 de 2.4.2008) | 42 |

Rectificações

*

Rectificação ao Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2008 (JO L 91 de 2.4.2008)

41

*

Rectificação ao Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2008 (JO L 91 de 2.4.2008)

42

| | | |
| --- | --- | --- |
| | * | Aviso ao leitor (ver verso da contracapa) | s3 |

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

Aviso ao leitor

s3

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

ORÇAMENTOS

| 19.12.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 342/1 |
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19.12.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 342/1

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Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2008/923/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| | Total do título 1 | 17 984 000 | | 17 984 000 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| | Total do título 10 | p.m. | | p.m. |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS | p.m. | 437 007 | 437 007 |
| 4 9 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | 423 623 | 423 623 |
| | Total do título 4 | p.m. | 860 630 | 860 630 |
| 5 |
| MEDA-ETE |
| 5 0 | MEDA-ETE | p.m. | 500 000 | 500 000 |
| 5 9 | MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | 525 252 | 525 252 |
| | Total do título 5 | p.m. | 1 025 252 | 1 025 252 |
| 6 |
| TEMPUS — ASSISTÊNCIA TÉCNICA |
| 6 0 | TEMPUS | p.m. | | p.m. |
| 6 9 | TEMPUS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | 414 618 | 414 618 |
| | Total do título 6 | p.m. | 414 618 | 414 618 |
| | TOTAL GERAL | 17 984 000 | 2 300 500 | 20 284 500 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Total do título 1

17 984 000

17 984 000

9

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 9

p.m.

p.m.

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Total do título 10

p.m.

p.m.

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

p.m.

437 007

437 007

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

423 623

423 623

Total do título 4

p.m.

860 630

860 630

5

MEDA-ETE

5 0

MEDA-ETE

p.m.

500 000

500 000

5 9

MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

525 252

525 252

Total do título 5

p.m.

1 025 252

1 025 252

6

TEMPUS — ASSISTÊNCIA TÉCNICA

6 0

TEMPUS

p.m.

p.m.

6 9

TEMPUS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

414 618

414 618

Total do título 6

p.m.

414 618

414 618

TOTAL GERAL

17 984 000

2 300 500

20 284 500

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 11 684 900 | 11 684 900 | 42 123 | 42 123 | 11 727 023 | 11 727 023 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 179 000 | 179 000 | 15 000 | 15 000 | 194 000 | 194 000 |
| 1 5 | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO | 240 000 | 240 000 | –40 000 | –40 000 | 200 000 | 200 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | –1 056 | –1 056 | 8 944 | 8 944 |
| | Total do título 1 | 13 050 900 | 13 050 900 | 16 067 | 16 067 | 13 066 967 | 13 066 967 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 614 400 | 614 400 | 31 615 | 31 615 | 646 015 | 646 015 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 485 000 | 485 000 | –30 400 | –30 400 | 454 600 | 454 600 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 65 500 | 65 500 | –35 110 | –35 110 | 30 390 | 30 390 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 197 300 | 197 300 | –68 770 | –68 770 | 128 530 | 128 530 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 45 900 | 45 900 | 7 580 | 7 580 | 53 480 | 53 480 |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS | 135 000 | 135 000 | 10 800 | 10 800 | 145 800 | 145 800 |
| | Total do título 2 | 1 543 100 | 1 543 100 | –84 285 | –84 285 | 1 458 815 | 1 458 815 |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 602 000 | 602 000 | 145 341 | 38 218 | 747 341 | 640 218 |
| 3 1 | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO | 2 788 000 | 2 788 000 | –77 123 | 30 000 | 2 710 877 | 2 818 000 |
| | Total do título 3 | 3 390 000 | 3 390 000 | 68 218 | 68 218 | 3 458 218 | 3 458 218 |
| 9 |
| DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| | Total do título 10 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 4 |
| DESPESAS AFECTADAS |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS | p.m. | p.m. | 860 630 | 860 630 | 860 630 | 860 630 |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 860 630 | 860 630 | 860 630 | 860 630 |
| 5 |
| DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494 |
| 5 1 | RECURSOS HUMANOS | p.m. | p.m. | 183 307 | 183 307 | 183 307 | 183 307 |
| 5 2 | DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO | p.m. | p.m. | 414 000 | 414 000 | 414 000 | 414 000 |
| 5 3 | OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS | p.m. | p.m. | 412 945 | 412 945 | 412 945 | 412 945 |
| 5 6 | AUDITORIA FINANCEIRA | p.m. | p.m. | 15 000 | 15 000 | 15 000 | 15 000 |
| 5 7 | CONTINGÊNCIAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 1 025 252 | 1 025 252 | 1 025 252 | 1 025 252 |
| 6 |
| CONVENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TEMPUS |
| 6 2 | GESTÃO DE CONTRATOS | p.m. | p.m. | 213 585 | 213 585 | 213 585 | 213 585 |
| 6 3 | PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO | p.m. | p.m. | 78 100 | 78 100 | 78 100 | 78 100 |
| 6 4 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS | p.m. | p.m. | 122 933 | 122 933 | 122 933 | 122 933 |
| | Total do título 6 | p.m. | p.m. | 414 618 | 414 618 | 414 618 | 414 618 |
| | TOTAL GERAL | 17 984 000 | 17 984 000 | 2 300 500 | 2 300 500 | 20 284 500 | 20 284 500 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

11 684 900

11 684 900

42 123

42 123

11 727 023

11 727 023

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

179 000

179 000

15 000

15 000

194 000

194 000

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO

240 000

240 000

–40 000

–40 000

200 000

200 000

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

–1 056

–1 056

8 944

8 944

Total do título 1

13 050 900

13 050 900

16 067

16 067

13 066 967

13 066 967

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

614 400

614 400

31 615

31 615

646 015

646 015

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

485 000

485 000

–30 400

–30 400

454 600

454 600

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

65 500

65 500

–35 110

–35 110

30 390

30 390

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

197 300

197 300

–68 770

–68 770

128 530

128 530

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

45 900

45 900

7 580

7 580

53 480

53 480

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

135 000

135 000

10 800

10 800

145 800

145 800

Total do título 2

1 543 100

1 543 100

–84 285

–84 285

1 458 815

1 458 815

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

602 000

602 000

145 341

38 218

747 341

640 218

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

2 788 000

2 788 000

–77 123

30 000

2 710 877

2 818 000

Total do título 3

3 390 000

3 390 000

68 218

68 218

3 458 218

3 458 218

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

Total do título 9

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Total do título 10

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

4

DESPESAS AFECTADAS

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

p.m.

p.m.

860 630

860 630

860 630

860 630

Total do título 4

p.m.

p.m.

860 630

860 630

860 630

860 630

5

DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494

5 1

RECURSOS HUMANOS

p.m.

p.m.

183 307

183 307

183 307

183 307

5 2

DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO

p.m.

p.m.

414 000

414 000

414 000

414 000

5 3

OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS

p.m.

p.m.

412 945

412 945

412 945

412 945

5 6

AUDITORIA FINANCEIRA

p.m.

p.m.

15 000

15 000

15 000

15 000

5 7

CONTINGÊNCIAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 5

p.m.

p.m.

1 025 252

1 025 252

1 025 252

1 025 252

6

CONVENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TEMPUS

6 2

GESTÃO DE CONTRATOS

p.m.

p.m.

213 585

213 585

213 585

213 585

6 3

PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

p.m.

p.m.

78 100

78 100

78 100

78 100

6 4

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

122 933

122 933

122 933

122 933

Total do título 6

p.m.

p.m.

414 618

414 618

414 618

414 618

TOTAL GERAL

17 984 000

17 984 000

2 300 500

2 300 500

20 284 500

20 284 500

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| 19.12.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 342/5 |
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19.12.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 342/5

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Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2008/924/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 39 300 000 | 396 449 | 39 696 449 |
| | Total do título 2 | 39 300 000 | 396 449 | 39 696 449 |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE) |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE) | 800 000 | 143 965 | 943 965 |
| | Total do título 3 | 800 000 | 143 965 | 943 965 |
| | TOTAL GERAL | 40 100 000 | 540 414 | 40 640 414 |
| Esta dotação compreende EUR 396 448,89 receitas de anos anteriores novamente disponibilizadas ao Centro (reafectadas).
  Esta dotação compreende EUR 9 475,13 receitas de anos anteriores novamente disponibilizadas ao Centro (reafectadas). |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

39 300 000

396 449

39 696 449

Total do título 2

39 300 000

396 449

39 696 449

3

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE)

3 0

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE)

800 000

143 965

943 965

Total do título 3

800 000

143 965

943 965

TOTAL GERAL

40 100 000

540 414

40 640 414

Esta dotação compreende EUR 396 448,89 receitas de anos anteriores novamente disponibilizadas ao Centro (reafectadas).

Esta dotação compreende EUR 9 475,13 receitas de anos anteriores novamente disponibilizadas ao Centro (reafectadas).

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 14 380 000 | – 806 510 | 13 573 490 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 75 000 | 10 000 | 85 000 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 750 000 | – 188 000 | 562 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 30 000 | –3 000 | 27 000 |
| 1 8 | SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL | 555 000 | – 142 000 | 413 000 |
| | Total do título 1 | 16 660 000 | –1 129 510 | 15 530 490 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 970 000 | – 302 000 | 2 668 000 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 1 735 000 | 638 924 | 2 373 924 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 395 000 | – 229 000 | 166 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 420 000 | – 177 000 | 243 000 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO | 470 000 | –20 000 | 450 000 |
| | Total do título 2 | 6 060 000 | –89 076 | 5 970 924 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 17 380 000 | 1 759 000 | 19 139 000 |
| | Total do título 3 | 17 380 000 | 1 759 000 | 19 139 000 |
| | TOTAL GERAL | 40 100 000 | 540 414 | 40 640 414 |
| Esta dotação compreende EUR 30 000 receitas de anos anteriores novamente disponibilizadas ao Centro (reafectadas).
  Esta dotação compreende EUR 245 924 receitas de anos anteriores novamente disponibilizadas ao Centro (reafectadas).
  Esta dotação compreende EUR 130 000 receitas de anos anteriores novamente disponibilizadas ao Centro (reafectadas). |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

14 380 000

– 806 510

13 573 490

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

75 000

10 000

85 000

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

750 000

– 188 000

562 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

30 000

–3 000

27 000

1 8

SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

555 000

– 142 000

413 000

Total do título 1

16 660 000

–1 129 510

15 530 490

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 970 000

– 302 000

2 668 000

2 1

INFORMÁTICA

1 735 000

638 924

2 373 924

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

395 000

– 229 000

166 000

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

420 000

– 177 000

243 000

2 5

REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO

470 000

–20 000

450 000

Total do título 2

6 060 000

–89 076

5 970 924

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

17 380 000

1 759 000

19 139 000

Total do título 3

17 380 000

1 759 000

19 139 000

TOTAL GERAL

40 100 000

540 414

40 640 414

Esta dotação compreende EUR 30 000 receitas de anos anteriores novamente disponibilizadas ao Centro (reafectadas).

Esta dotação compreende EUR 245 924 receitas de anos anteriores novamente disponibilizadas ao Centro (reafectadas).

Esta dotação compreende EUR 130 000 receitas de anos anteriores novamente disponibilizadas ao Centro (reafectadas).

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| 19.12.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 342/9 |
| --- | --- | --- | --- |

19.12.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 342/9

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2008/925/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| | Total do título 1 | 14 763 350 | | 14 763 350 |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 0 | OUTRAS SUBVENÇÕES | 183 202 | –18 500 | 164 702 |
| | Total do título 2 | 183 202 | –18 500 | 164 702 |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 5 | p.m. | | p.m. |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| | Total do título 6 | | | |
| | TOTAL GERAL | 14 946 552 | –18 500 | 14 928 052 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Total do título 1

14 763 350

14 763 350

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

183 202

–18 500

164 702

Total do título 2

183 202

–18 500

164 702

5

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 5

p.m.

p.m.

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

Total do título 6

TOTAL GERAL

14 946 552

–18 500

14 928 052

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| | Total do título 1 | 5 036 888 | | 5 036 888 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 855 502 | 23 050 | 878 552 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 428 128 | –40 760 | 387 368 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 65 243 | –19 932 | 45 311 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 50 953 | 2 500 | 53 453 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 183 488 | 35 142 | 218 630 |
| | Total do título 2 | 1 583 314 | 0 | 1 583 314 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| | Total do título 3 | 7 900 000 | | 7 900 000 |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS |
| 4 2 | PROJECTO NEW OSH ERA | 63 000 | –18 500 | 44 500 |
| | Total do título 4 | 426 350 | –18 500 | 407 850 |
| 5 |
| RESERVA |
| | Total do título 5 | | | |
| | TOTAL GERAL | 14 946 552 | –18 500 | 14 928 052 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

Total do título 1

5 036 888

5 036 888

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

855 502

23 050

878 552

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

428 128

–40 760

387 368

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

65 243

–19 932

45 311

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

50 953

2 500

53 453

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

183 488

35 142

218 630

Total do título 2

1 583 314

0

1 583 314

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Total do título 3

7 900 000

7 900 000

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS

4 2

PROJECTO NEW OSH ERA

63 000

–18 500

44 500

Total do título 4

426 350

–18 500

407 850

5

RESERVA

Total do título 5

TOTAL GERAL

14 946 552

–18 500

14 928 052

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| 19.12.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 342/13 |
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19.12.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 342/13

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Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2008/926/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
| 1 0 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS | 40 190 105 | 2 221 900 | 42 412 005 |
| | Total do título 1 | 40 190 105 | 2 221 900 | 42 412 005 |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| | Total do título 2 | p.m. | | p.m. |
| 3 |
| COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
| | Total do título 3 | 1 968 000 | | 1 968 000 |
| 4 |
| OUTRAS RECEITAS |
| | Total do título 4 | 350 000 | | 350 000 |
| 5 |
| EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 5 0 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR | p.m. | 15 211 448 | 15 211 448 |
| | Total do título 5 | p.m. | 15 211 448 | 15 211 448 |
| 6 |
| RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES |
| | Total do título 6 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 42 508 105 | 17 433 348 | 59 941 453 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

40 190 105

2 221 900

42 412 005

Total do título 1

40 190 105

2 221 900

42 412 005

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

Total do título 2

p.m.

p.m.

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

Total do título 3

1 968 000

1 968 000

4

OUTRAS RECEITAS

Total do título 4

350 000

350 000

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

p.m.

15 211 448

15 211 448

Total do título 5

p.m.

15 211 448

15 211 448

6

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

Total do título 6

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

42 508 105

17 433 348

59 941 453

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| | Total do título 1 | 21 756 500 | | 21 756 500 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 664 000 | 50 000 | 1 714 000 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 2 640 000 | 500 000 | 3 140 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 412 500 | 10 000 | 422 500 |
| | Total do título 2 | 5 301 000 | 560 000 | 5 861 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 12 424 605 | 1 637 558 | 14 062 163 |
| | Total do título 3 | 12 442 605 | 1 637 558 | 14 080 163 |
| 10 |
| PROVISÕES |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 3 008 000 | 15 235 790 | 18 243 790 |
| | Total do título 10 | 3 008 000 | 15 235 790 | 18 243 790 |
| | TOTAL GERAL | 42 508 105 | 17 433 348 | 59 941 453 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

Total do título 1

21 756 500

21 756 500

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 664 000

50 000

1 714 000

2 1

INFORMÁTICA

2 640 000

500 000

3 140 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

412 500

10 000

422 500

Total do título 2

5 301 000

560 000

5 861 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

12 424 605

1 637 558

14 062 163

Total do título 3

12 442 605

1 637 558

14 080 163

10

PROVISÕES

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

3 008 000

15 235 790

18 243 790

Total do título 10

3 008 000

15 235 790

18 243 790

TOTAL GERAL

42 508 105

17 433 348

59 941 453

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| 19.12.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 342/17 |
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19.12.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 342/17

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Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2008/927/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| | Total do título 1 | 8 160 000 | | 8 160 000 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | 195 024 | 195 024 |
| | Total do título 2 | p.m. | 195 024 | 195 024 |
| 3 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| | Total do título 3 | p.m. | | p.m. |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| | Total do título 4 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 8 160 000 | 195 024 | 8 355 024 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Total do título 1

8 160 000

8 160 000

2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

195 024

195 024

Total do título 2

p.m.

195 024

195 024

3

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

Total do título 3

p.m.

p.m.

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

Total do título 4

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

8 160 000

195 024

8 355 024

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 4 244 000 | – 273 476 | 3 970 524 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 322 000 | 48 000 | 370 000 |
| 1 3 | SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO | 140 000 | –10 000 | 130 000 |
| 1 4 | ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA | 162 000 | 113 000 | 275 000 |
| | Total do título 1 | 4 868 000 | – 122 476 | 4 745 524 |
| 2 |
| FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA |
| 2 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 224 000 | –11 000 | 213 000 |
| 2 3 | TIC | 172 000 | 103 000 | 275 000 |
| | Total do título 2 | 612 000 | 92 000 | 704 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ACTIVIDADES DE GRUPO | 1 000 000 | –76 000 | 924 000 |
| 3 2 | OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 305 000 | 195 000 | 500 000 |
| 3 3 | ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO | 370 000 | –9 500 | 360 500 |
| 3 4 | ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA | 125 000 | 10 000 | 135 000 |
| 3 5 | ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO | 880 000 | 106 000 | 986 000 |
| | Total do título 3 | 2 680 000 | 225 500 | 2 905 500 |
| | TOTAL GERAL | 8 160 000 | 195 024 | 8 355 024 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

4 244 000

– 273 476

3 970 524

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

322 000

48 000

370 000

1 3

SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

140 000

–10 000

130 000

1 4

ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

162 000

113 000

275 000

Total do título 1

4 868 000

– 122 476

4 745 524

2

FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA

2 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

224 000

–11 000

213 000

2 3

TIC

172 000

103 000

275 000

Total do título 2

612 000

92 000

704 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ACTIVIDADES DE GRUPO

1 000 000

–76 000

924 000

3 2

OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

305 000

195 000

500 000

3 3

ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO

370 000

–9 500

360 500

3 4

ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA

125 000

10 000

135 000

3 5

ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

880 000

106 000

986 000

Total do título 3

2 680 000

225 500

2 905 500

TOTAL GERAL

8 160 000

195 024

8 355 024

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2007 | 2008 |
| --- | --- | --- |
| Autorizados | Autorizados |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 3 | — | 3 |
| AD 11 | — | — | — | — |
| AD 10 | — | 4 | — | 4 |
| AD 9 | — | 7 | — | 7 |
| AD 8 | — | 5 | — | 5 |
| AD 7 | — | 9 | — | 9 |
| AD 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Total grau AD | — | 29 | — | 29 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | 7 | — | 7 |
| AST 4 | — | 1 | — | 1 |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | 5 | — | 5 |
| AST 1 | — | 2 | — | 2 |
| Total grau AST | — | 15 | — | 15 |
| Total do pessoal | — | 44 | — | 44 |

Grupo de funções e grau

2007

2008

Autorizados

Autorizados

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

—

AD 12

—

3

—

3

AD 11

—

—

—

—

AD 10

—

4

—

4

AD 9

—

7

—

7

AD 8

—

5

—

5

AD 7

—

9

—

9

AD 6

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

Total grau AD

—

29

—

29

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

7

—

7

AST 4

—

1

—

1

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

5

—

5

AST 1

—

2

—

2

Total grau AST

—

15

—

15

Total do pessoal

—

44

—

44

---

| 19.12.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 342/21 |
| --- | --- | --- | --- |

19.12.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 342/21

---

Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2008/928/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | RENDIMENTO ANUAL | 20 000 000 | 4 839 898 | 24 839 898 |
| | Total do título 9 | 20 000 000 | 4 839 898 | 24 839 898 |
| | TOTAL GERAL | 20 000 000 | 4 839 898 | 24 839 898 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

RENDIMENTO ANUAL

20 000 000

4 839 898

24 839 898

Total do título 9

20 000 000

4 839 898

24 839 898

TOTAL GERAL

20 000 000

4 839 898

24 839 898

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO | 10 674 094 | 1 388 022 | 12 062 116 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 56 920 | 14 500 | 71 420 |
| | Total do título 1 | 10 896 464 | 1 402 522 | 12 298 986 |
| 2 |
| INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS | 2 734 159 | 1 988 550 | 4 722 709 |
| 2 1 | PROCESSAMENTO DE DADOS | 134 500 | 30 900 | 165 400 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 144 800 | 600 000 | 744 800 |
| 2 4 | DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA | 648 000 | 418 516 | 1 066 516 |
| | Total do título 2 | 3 770 845 | 3 037 966 | 6 808 811 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO | 1 827 000 | 100 000 | 1 927 000 |
| 3 3 | DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO | 1 744 521 | 299 410 | 2 073 931 |
| | Total do título 3 | 5 362 691 | 399 410 | 5 762 101 |
| 4 |
| PROJECTOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO |
| | Total do título 4 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 20 000 000 | 4 839 898 | 24 869 898 |
| Esta dotação destina-se a cobrir as tarefas principais da Eurojust na organização de reuniões e seminários para coordenar estudos de casos e temas relacionados nos Estados-Membros.
  Este artigo destina-se a cobrir os vários tipos de missões dos membros nacionais e assistentes da Eurojust no desempenho das suas actividades de coordenação para aperfeiçoar a eficácia das autoridades competentes dentro dos Estados-Membros quando estão a lidar com a investigação e a prossecução de crime organizado e transfronteiriço grave.
  Nos termos do artigo 26.o (2.b) da decisão da Eurojust, a Rede Judiciária Europeia (RJE) apoiar-se-á nos recursos da Eurojust.
  Nos termos da alínea 10) do artigo 23.o da decisão da Eurojust, os custos de secretariado da Instância Comum de Controlo (ICC) serão suportados pelo orçamento da Eurojust. |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO

1 1

PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO

10 674 094

1 388 022

12 062 116

1 4

INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

56 920

14 500

71 420

Total do título 1

10 896 464

1 402 522

12 298 986

2

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

2 0

ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS

2 734 159

1 988 550

4 722 709

2 1

PROCESSAMENTO DE DADOS

134 500

30 900

165 400

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

144 800

600 000

744 800

2 4

DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA

648 000

418 516

1 066 516

Total do título 2

3 770 845

3 037 966

6 808 811

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO

1 827 000

100 000

1 927 000

3 3

DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

1 744 521

299 410

2 073 931

Total do título 3

5 362 691

399 410

5 762 101

4

PROJECTOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO

Total do título 4

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

20 000 000

4 839 898

24 869 898

Esta dotação destina-se a cobrir as tarefas principais da Eurojust na organização de reuniões e seminários para coordenar estudos de casos e temas relacionados nos Estados-Membros.

Este artigo destina-se a cobrir os vários tipos de missões dos membros nacionais e assistentes da Eurojust no desempenho das suas actividades de coordenação para aperfeiçoar a eficácia das autoridades competentes dentro dos Estados-Membros quando estão a lidar com a investigação e a prossecução de crime organizado e transfronteiriço grave.

Nos termos do artigo 26.o (2.b) da decisão da Eurojust, a Rede Judiciária Europeia (RJE) apoiar-se-á nos recursos da Eurojust.

Nos termos da alínea 10) do artigo 23.o da decisão da Eurojust, os custos de secretariado da Instância Comum de Controlo (ICC) serão suportados pelo orçamento da Eurojust.

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| 19.12.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 342/25 |
| --- | --- | --- | --- |

19.12.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 342/25

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Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2008/929/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2008 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 38 203 000 | 41 000 | 38 244 000 |
| | Total do título 1 | 38 203 000 | 41 000 | 38 244 000 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 2 | | | |
| | TOTAL GERAL | 38 203 000 | 41 000 | 38 244 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2008

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

38 203 000

41 000

38 244 000

Total do título 1

38 203 000

41 000

38 244 000

2

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 2

TOTAL GERAL

38 203 000

41 000

38 244 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 21 125 000 | 598 000 | 21 723 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 566 000 | –15 000 | 551 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 105 000 | 275 000 | 380 000 |
| | Total do título 1 | 22 301 000 | 858 000 | 23 159 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 171 000 | –29 500 | 4 141 500 |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 2 345 000 | – 203 000 | 2 142 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 233 500 | –22 000 | 211 500 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 217 000 | –49 500 | 167 500 |
| 2 6 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 8 251 500 | – 513 000 | 7 738 500 |
| | Total do título 2 | 15 902 000 | – 817 000 | 15 085 000 |
| | TOTAL GERAL | 38 203 000 | 41 000 | 38 244 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

21 125 000

598 000

21 723 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

566 000

–15 000

551 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

105 000

275 000

380 000

Total do título 1

22 301 000

858 000

23 159 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 171 000

–29 500

4 141 500

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

2 345 000

– 203 000

2 142 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

233 500

–22 000

211 500

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

217 000

–49 500

167 500

2 6

DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

8 251 500

– 513 000

7 738 500

Total do título 2

15 902 000

– 817 000

15 085 000

TOTAL GERAL

38 203 000

41 000

38 244 000

Quadro de pessoal

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2008 | Orçamento rectificativo | 2008 |
| Autorizados pelo orçamento comunitário | Alterações ao quadro do pessoal autorizado | Quadro do pessoal alterado |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | | | | | |
| AD 14 | | 1 | | | | 1 |
| AD 13 | | | | | | |
| AD 12 | | 6 | | | | 6 |
| AD 11 | | 6 | | | | 6 |
| AD 10 | | 1 | | | | 1 |
| AD 9 | | 22 | | | | 22 |
| AD 8 | | 13 | | | | 13 |
| AD 7 | | 9 | | | | 9 |
| AD 6 | | 3 | | | | 3 |
| AD 5 | | 1 | | 2 | | 3 |
| Total grau AD | | 62 | | 2 | | 64 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | 3 | | | | 3 |
| AST 9 | | | | | | |
| AST 8 | | | | | | |
| AST 7 | | 2 | | | | 2 |
| AST 6 | | 3 | | | | 3 |
| AST 5 | | 5 | | | | 5 |
| AST 4 | | 6 | | | | 6 |
| AST 3 | | 9 | | | | 9 |
| AST 2 | | | | | | |
| AST 1 | | | | | | |
| Total grau AST | | 28 | | | | 28 |
| Total geral | | 90 | | 2 | | 92 |
| Total do pessoal | 90 | 2 | 92 |

Categorias e graus

Lugares

2008

Orçamento rectificativo

2008

Autorizados pelo orçamento comunitário

Alterações ao quadro do pessoal autorizado

Quadro do pessoal alterado

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

AD 15

AD 14

1

1

AD 13

AD 12

6

6

AD 11

6

6

AD 10

1

1

AD 9

22

22

AD 8

13

13

AD 7

9

9

AD 6

3

3

AD 5

1

2

3

Total grau AD

62

2

64

AST 11

AST 10

3

3

AST 9

AST 8

AST 7

2

2

AST 6

3

3

AST 5

5

5

AST 4

6

6

AST 3

9

9

AST 2

AST 1

Total grau AST

28

28

Total geral

90

2

92

Total do pessoal

90

2

92

| Grupos de funções e grau | Lugares de agentes contratuais |
| --- | --- |
| 2008 | 2007 |
| FGIV | 57 | 49 |
| FGIII | 135 | 121 |
| FGII | 55 | 49 |
| FGI | 5 | 3 |
| Total FG | 252 | 222 |
| Grupos de funções e grau | Lugares de peritos nacionais destacados |
| 2008 | 2007 |
| AD16 | — | — |
| AD15 | — | — |
| AD14 | — | — |
| AD13 | — | — |
| AD12 | — | — |
| AD11 | — | — |
| AD10 | — | — |
| AD9 | — | — |
| AD8 | — | — |
| AD7 | — | — |
| AD6 | — | — |
| AD5 | — | — |
| Total AD | — | — |
| Total FG + AD | 252 | 222 |

Grupos de funções e grau

Lugares de agentes contratuais

2008

2007

FGIV

57

49

FGIII

135

121

FGII

55

49

FGI

5

3

Total FG

252

222

Grupos de funções e grau

Lugares de peritos nacionais destacados

2008

2007

AD16

—

—

AD15

—

—

AD14

—

—

AD13

—

—

AD12

—

—

AD11

—

—

AD10

—

—

AD9

—

—

AD8

—

—

AD7

—

—

AD6

—

—

AD5

—

—

Total AD

—

—

Total FG + AD

252

222

---

| 19.12.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 342/31 |
| --- | --- | --- | --- |

19.12.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 342/31

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2008/930/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 15 314 000 | –3 828 500 | 11 485 500 |
| | Total do título 2 | 15 314 000 | –3 828 500 | 11 485 500 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 15 314 000 | –3 828 500 | 11 485 500 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

15 314 000

–3 828 500

11 485 500

Total do título 2

15 314 000

–3 828 500

11 485 500

9

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

15 314 000

–3 828 500

11 485 500

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS | 9 468 000 | –2 780 000 | 6 688 000 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 238 500 | –70 000 | 168 500 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 469 100 | – 250 000 | 219 100 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO | 285 800 | –90 000 | 195 800 |
| | Total do título 1 | 10 471 400 | –3 190 000 | 7 281 400 |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INSTALAÇÕES | 1 656 000 | – 250 000 | 1 406 000 |
| 2 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO | 1 170 500 | – 173 500 | 997 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 113 000 | –10 000 | 103 000 |
| | Total do título 2 | 2 983 600 | – 433 500 | 2 550 100 |
| 3 |
| DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| 3 1 | REUNIÕES DE PERITOS | 1 100 000 | –75 000 | 1 025 000 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 300 000 | –80 000 | 220 000 |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO | 459 000 | –50 000 | 409 000 |
| | Total do título 3 | 1 859 000 | – 205 000 | 1 654 000 |
| | TOTAL GERAL | 15 314 000 | –3 828 500 | 11 485 500 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS

9 468 000

–2 780 000

6 688 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

238 500

–70 000

168 500

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

469 100

– 250 000

219 100

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO

285 800

–90 000

195 800

Total do título 1

10 471 400

–3 190 000

7 281 400

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INSTALAÇÕES

1 656 000

– 250 000

1 406 000

2 1

AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO

1 170 500

– 173 500

997 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

113 000

–10 000

103 000

Total do título 2

2 983 600

– 433 500

2 550 100

3

DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3 1

REUNIÕES DE PERITOS

1 100 000

–75 000

1 025 000

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

300 000

–80 000

220 000

3 3

OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

459 000

–50 000

409 000

Total do título 3

1 859 000

– 205 000

1 654 000

TOTAL GERAL

15 314 000

–3 828 500

11 485 500

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2008 | 2007 | 2006 | 2008 | 2007 | 2006 |
| AD16 | — | — | — | — | — | — |
| AD15 | — | — | — | — | — | — |
| AD14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD13 | — | — | — | — | — | — |
| AD12 | — | — | — | — | 2 | 2 |
| AD11 | — | — | — | 3 | 1 | 1 |
| AD10 | — | — | — | 7 | 7 | 3 |
| AD9 | — | — | — | — | — | — |
| AD8 | — | — | — | 3 | 3 | 2 |
| AD7 | — | — | — | 11 | 10 | 3 |
| AD6 | — | — | — | — | — | — |
| AD5 | — | — | — | 7 | 7 | — |
| Total AD | — | — | — | 32 | 31 | 12 |
| AST11 | — | — | — | — | — | — |
| AST10 | — | — | — | — | — | — |
| AST9 | — | — | — | — | — | — |
| AST8 | — | — | — | — | — | — |
| AST7 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST6 | — | — | — | — | — | — |
| AST5 | — | — | — | — | — | — |
| AST4 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST3 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST2 | | | | 1 | 1 | — |
| AST1 | | | | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 4 | 4 | 4 |
| Total | — | — | — | 36 | 35 | 16 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2008

2007

2006

2008

2007

2006

AD16

—

—

—

—

—

—

AD15

—

—

—

—

—

—

AD14

—

—

—

1

1

1

AD13

—

—

—

—

—

—

AD12

—

—

—

—

2

2

AD11

—

—

—

3

1

1

AD10

—

—

—

7

7

3

AD9

—

—

—

—

—

—

AD8

—

—

—

3

3

2

AD7

—

—

—

11

10

3

AD6

—

—

—

—

—

—

AD5

—

—

—

7

7

—

Total AD

—

—

—

32

31

12

AST11

—

—

—

—

—

—

AST10

—

—

—

—

—

—

AST9

—

—

—

—

—

—

AST8

—

—

—

—

—

—

AST7

—

—

—

2

2

2

AST6

—

—

—

—

—

—

AST5

—

—

—

—

—

—

AST4

—

—

—

1

1

1

AST3

—

—

—

—

—

1

AST2

1

1

—

AST1

—

—

—

Total AST

—

—

—

4

4

4

Total

—

—

—

36

35

16

| Grupos de funções e grau | Lugares de agentes contratuais |
| --- | --- |
| 2008 | 2007 |
| FGIV | 49 | 19 |
| FGIII | 42 | 16 |
| FGII | 15 | 12 |
| FGI | 1 | 0 |
| Total FG | 107 | 47 |
| Grupos de funções e grau | Lugares de peritos nacionais destacados |
| 2008 | 2007 |
| AD16 | — | — |
| AD15 | — | — |
| AD14 | — | — |
| AD13 | — | — |
| AD12 | — | — |
| AD11 | — | — |
| AD10 | — | — |
| AD9 | — | — |
| AD8 | — | — |
| AD7 | — | — |
| AD6 | — | — |
| AD5 | — | — |
| Total AD | — | — |
| Total FG + AD | 107 | 47 |

Grupos de funções e grau

Lugares de agentes contratuais

2008

2007

FGIV

49

19

FGIII

42

16

FGII

15

12

FGI

1

0

Total FG

107

47

Grupos de funções e grau

Lugares de peritos nacionais destacados

2008

2007

AD16

—

—

AD15

—

—

AD14

—

—

AD13

—

—

AD12

—

—

AD11

—

—

AD10

—

—

AD9

—

—

AD8

—

—

AD7

—

—

AD6

—

—

AD5

—

—

Total AD

—

—

Total FG + AD

107

47

---

| 19.12.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 342/37 |
| --- | --- | --- | --- |

19.12.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 342/37

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2008/931/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 4 | DESPESAS AFECTADAS | — | 814 771 | 814 771 |
| | Total do título 9 | 70 432 000 | 814 771 | 71 246 771 |
| | TOTAL GERAL | 70 432 000 | 814 771 | 71 246 771 |
| Grupo de países nucleares para questões relativas a regressos (JLS/2007/MMSIA/Return/014). |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

9

RECEITAS

9 4

DESPESAS AFECTADAS

—

814 771

814 771

Total do título 9

70 432 000

814 771

71 246 771

TOTAL GERAL

70 432 000

814 771

71 246 771

Grupo de países nucleares para questões relativas a regressos (JLS/2007/MMSIA/Return/014).

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| | Total do título 1 | 13 860 000 | | 13 860 000 |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| | Total do título 2 | 5 937 000 | | 5 937 000 |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| | Total do título 3 | 50 635 000 | | 50 635 000 |
| 4 |
| DESPESAS AFECTADAS |
| 4 0 | GRUPO DE PAÍSES NUCLEARES PARA QUESTÕES RELATIVAS A REGRESSOS | | 814 771 | 814 771 |
| | Total do título 4 | | 814 771 | 814 771 |
| | TOTAL GERAL | 70 432 000 | 814 771 | 71 246 771 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

Total do título 1

13 860 000

13 860 000

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

Total do título 2

5 937 000

5 937 000

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

Total do título 3

50 635 000

50 635 000

4

DESPESAS AFECTADAS

4 0

GRUPO DE PAÍSES NUCLEARES PARA QUESTÕES RELATIVAS A REGRESSOS

814 771

814 771

Total do título 4

814 771

814 771

TOTAL GERAL

70 432 000

814 771

71 246 771

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2008 | 2007 | 2006 preenchidos em 31.12.2006 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD16 | | — | | — | | — |
| AD15 | | 1 | | — | | — |
| AD14 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD13 | | 6 | | 1 | | 1 |
| AD12 | | 3 | | 6 | | 3 |
| AD11 | | 8 | | 7 | | 1 |
| AD10 | | 7 | | 7 | | 2 |
| AD9 | | 1 | | 1 | | — |
| AD8 | | 21 | | 2 | | 1 |
| AD7 | | 1 | | — | | — |
| AD6 | | 3 | | — | | — |
| AD5 | | 3 | | — | | — |
| Total AD | | 55 | | 25 | | 9 |
| AST11 | | — | | — | | — |
| AST10 | | — | | — | | — |
| AST9 | | — | | — | | — |
| AST8 | | 5 | | 5 | | 3 |
| AST7 | | 8 | | 4 | | 2 |
| AST6 | | 6 | | 3 | | 1 |
| AST5 | | 12 | | 8 | | 2 |
| AST4 | | 3 | | 2 | | — |
| AST3 | | 5 | | 2 | | 1 |
| AST2 | | — | | — | | — |
| AST1 | | — | | — | | — |
| Total AST | | 39 | | 24 | | 9 |
| Total C* | | — | | — | | — |
| Total D* | | — | | — | | — |
| Total geral | | 94 | | 49 | | 18 |

Grupo de funções e grau

2008

2007

2006 preenchidos em 31.12.2006

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD16

—

—

—

AD15

1

—

—

AD14

1

1

1

AD13

6

1

1

AD12

3

6

3

AD11

8

7

1

AD10

7

7

2

AD9

1

1

—

AD8

21

2

1

AD7

1

—

—

AD6

3

—

—

AD5

3

—

—

Total AD

55

25

9

AST11

—

—

—

AST10

—

—

—

AST9

—

—

—

AST8

5

5

3

AST7

8

4

2

AST6

6

3

1

AST5

12

8

2

AST4

3

2

—

AST3

5

2

1

AST2

—

—

—

AST1

—

—

—

Total AST

39

24

9

Total C*

—

—

—

Total D*

—

—

—

Total geral

94

49

18

---

Rectificações

| 19.12.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 342/41 |
| --- | --- | --- | --- |

19.12.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 342/41

---

Rectificação ao Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2008

(
  Jornal Oficial da União Europeia L 91 de 2 de Abril de 2008
  )

Na página 20, o quadro (Quadro de pessoal) é substituído pelo seguinte:

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2008 | 2007 | Lugares preenchidos em 31.12.2007 |
| --- | --- | --- | --- |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | | | 1 | | |
| AD 14 | | 1 | | 2 | | 1 |
| AD 13 | | 3 | | 1 | | |
| AD 12 | | 7 | | 7 | | 8 |
| AD 11 | | 13 | | 15 | | 13 |
| AD 10 | | 5 | | 11 | | 2 |
| AD 9 | | 12 | | 4 | | 11 |
| AD 8 | | 10 | | 11 | | 5 |
| AD 7 | | 3 | | 2 | | 8 |
| AD 6 | | | | | | 1 |
| AD 5 | | | | | | 1 |
| Subtotal AD | — | 54 | — | 54 | — | 50 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | 1 | | 1 | | |
| AST 9 | | 8 | | 2 | | 5 |
| AST 8 | | 4 | | 6 | | 3 |
| AST 7 | | 8 | | 11 | | 8 |
| AST 6 | | 11 | | 12 | | 9 |
| AST 5 | | 10 | | 10 | | 3 |
| AST 4 | | | | 4 | | 3 |
| AST 3 | | | | | | 4 |
| AST 2 | | | | | | 5 |
| AST 1 | | | | | | 1 |
| Subtotal AST | — | 42 | — | 46 | — | 41 |
| Total | — | 96 | — | 100 | — | 91 |

Grupo de funções e grau

2008

2007

Lugares preenchidos em 31.12.2007

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

AD 15

1

AD 14

1

2

1

AD 13

3

1

AD 12

7

7

8

AD 11

13

15

13

AD 10

5

11

2

AD 9

12

4

11

AD 8

10

11

5

AD 7

3

2

8

AD 6

1

AD 5

1

Subtotal AD

—

54

—

54

—

50

AST 11

AST 10

1

1

AST 9

8

2

5

AST 8

4

6

3

AST 7

8

11

8

AST 6

11

12

9

AST 5

10

10

3

AST 4

4

3

AST 3

4

AST 2

5

AST 1

1

Subtotal AST

—

42

—

46

—

41

Total

—

96

—

100

—

91

As informações suplementares sobre o orçamento 2008 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítio webda Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About ETF», secção «Register of Documents».

---

| 19.12.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 342/42 |
| --- | --- | --- | --- |

19.12.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 342/42

---

Rectificação ao Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2008

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» L 91 de 2 de Abril de 2008
  )

Na página 48, o quadro é substituído pelo seguinte:

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2008 | Exercício 2007 | Exercício 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA | 15 000 000 | 14 191 093 | 9 393 907,50 |
| | Total do título 2 | 15 000 000 | 14 191 093 | 9 393 907,50 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO |
| 5 2 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | 207 173 | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | 207 173 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 15 000 000 | 14 398 266 | 9 393 907,50 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2008

Exercício 2007

Exercício 2006

2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

15 000 000

14 191 093

9 393 907,50

Total do título 2

15 000 000

14 191 093

9 393 907,50

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

5 2

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 5

p.m.

p.m.

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

207 173

0,—

Total do título 9

p.m.

207 173

0,—

TOTAL GERAL

15 000 000

14 398 266

9 393 907,50

---

19.12.2008

| 19.12.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 342/s3 |
| --- | --- | --- | --- |

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 342/s3

---

AVISO AO LEITOR

As instituições europeias decidiram deixar de referir, nos seus textos, a última redacção dos actos citados.

Salvo indicação em contrário, entende-se que os actos aos quais é feita referência nos textos aqui publicados correspondem aos actos com a redacção em vigor.

---