### IN THE CO URT OF CR IMINAL APPEALS OF T ENN ESSEE

AT NASHVILL E

ERI C D. WALL ACE V



### . ARVIL CHAPMAN, WARDEN

A p p e a l f r o m t h e C i r c u i t C o u r t o f W a y n e C o u n t y

N o

. 1 5 1 5 4 R o b e r t L

. J o n e s , J u d g e

N o

. M 2 0 1 2

- 0 0 7 4 9

- C C A

- R 3

- H C

- F i l e d N o v e m b e r 9

, 2 0 1 2

E r i c D

. W a l l a c e ( “ t h e P e t i t i o n e r ” )

, p r o c e e d i n g p r o s e , f i l e d a p e t i t i o n f

o r a w r i t o f h a b e a s

c o r p u s , a l l e g i n g t h a t ( 1 ) h i s i n d i c t m e n t f o r a t t e m p t e d f

i r s t d e g r e e m u r d e r i s d e f e c t i v e b e c a u s e

i t w a s a m e n d e d i m p r o p e r l y t o i n c l u d e a f a c t u a l b a s i s f

o r a g g r a v a t e d a s s a u l t ; ( 2 ) t h e j u d g m e n t

a n d s e n t e n c e i m p o s e d f

o r f e l o n y m u r d e r a n d a t t e m p t e d f i r s t d e g r e e m u r d e r a r e v o i d ; a n d ( 3 )

t h e f e l o n y m u r d e r c o n v i c t i o n m u s t b e d i s m i s s e d

. T h e h a b e a s c o r p u s c o u r t s u m m a r i l y d e n i e d

r e l i e f

, a n d t h i s a p p e a l f

o l l o w e d

. W e a f

f i r m t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t ’ s j u d g m e n t p u r s u a n t t o

R u l e 2 0 o f t h e R u l e s o f t h e C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s

.

T e n n

. R

. A p p

. P

. 3 A p p e a l a s o f R i g h t ; J u d g m e n t o f t h e C i r c u i t C o u r t A f f i r m e d

P u r s u a n t t o R u l e 2 0

, R u l e s o f t h e C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s

J E F F R E Y S

. B IV IN S

, J

. , d e l i v e r e d t h e o p i n i o n o f t h e C o u r t

, i n w h i c h J E R R Y L

. S M IT H a n d

R O B E R T W

. W E D E M E Y E R

, J J

. , j o i n e d

.

E r i c D

. W a l l a c e , T i p t o n v i l l e , T e n n e s s e e , P r o S e

.

R o b e r t E

. C o o p e r , J r

. , A t t o r n e y G e n e r a l & R e p o r t e r ; a n d C l a r e n c e E

. L u t z , A s s i s t a n t

A t t o r n e y G e n e r a l ; f

o r t h e a p p e l l e e , S t a t e o f T e n n e s s e e

.M E M O R A N D U M O P I N I O N 1

O n M a r c h 3 1

, 1 9 9 5

, t h e P e t i t i o n e r w a s c o n v i c t e d b y a j u r y o f m u r d e r i n t h e

p e r p e t r a t i o n o f

a f e l o n y ( “ f e l o n y m u r d e r ” ) a n d a t t e m p t t o c o m m i t f i r s t d e g r e e m u r d e r

. T h e

t r i a l c o u r t s e n t e n c e d t h e P e t i t i o n e r t o l i f e i m p r i s o n m e n t f

o r t h e f e l o n y m u r d e r c o n v i c t i o n a n d

t o f i f t e e n y e a r s a s a R a n g e I

, s t a n d a r d o f f e n d e r f o r t h e a t t e m p t e d f

i r s t d e g r e e m u r d e r

c o n v i c t i o n , t o b e s e r v e d c o n s e c u t i v e l y

. T h e P e t i t i o n e r a p p e a l e d

, a n d t h i s C o u r t a f f i r m e d t h e

P e t i t i o n e r ’ s c o n v i c t i o n s a n d s e n t e n c e s

. S e e S t a t e v

. E r i c D

. W a l l a c e , N o

. 0 2

- C

- 0 1

- 9 6 0 4

- C R

0 0 1 2 5

, 1 9 9 7 W L 4 2 1 0 1 1

, a t * 1 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. J u l y 2 8

, 1 9 9 7 )

, p e r m

. a p p

. d e n i e d

, ( T e n n

. A p r i l 6

, 1 9 9 8 )

.

T h e P e t i t i o n e r , p r o s e , t h e n f i l e d f o r p o s t

- c o n v i c t i o n r e l i e f

, w h i c h w a s d e n i e d b y t h e

p o s t

- c o n v i c t i o n c o u r t a n d a f f i r m e d o n a p p e a l

. S e e E r i c W a l l a c e v

. S t a t e , N o

. W 2 0 0 0

- 0 2 8 5 4

- C C A

- R 3

- C D

, 2 0 0 2 W L 1 4 8 3 2 0 4

, a t * 7 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. F e b

. 1 9

, 2 0 0 2 )

, p e r m

. a p p

. d e n i e d

, ( T e n n

. S e p t

. 9

, 2 0 0 2 ) ; s e e a l s o E r i c D e w a y n e W a l l a c e v

. S t a t e , N o

. W 2 0 0 8

- 0 0 8 6 7

- C C A

- R 3

- P C

, 2 0 0 9 W L 3 2 1 2 9 4

, a t * 2 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. F e b

. 6

, 2 0 0 9 ) ( a f f i r m i n g t h e p o s t

- c o n v i c t i o n

c o u r t ’ s d e n i a l o f m o t i o n t o r e

- o p e n p e t i t i o n )

. T h e P e t i t i o n e r s u b s e q u e n t l y f i l e d t h r e e s e p a r a t e

p e t i t i o n s f

o r w r i t o f h a b e a s c o r p u s , a l l o f w h i c h w e r e s u m m a r i l y d i s m i s s e d b y t h e r e s p e c t i v e

h a b e a s c o r p u s c o u r t s a n d a f f i r m e d o n a p p e a l

. S e e E r i c D

. W a l l a c e v

. J a m e s M

. D u k e s , W a r d e n , N o

. W 2 0 0 2

- 0 0 8 8 2

- C C A

- R 3

- C O

, 2 0 0 2 W L 3 1 8 9 5 7 2 7

, a t * 2 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. D e c

. 3 1

, 2 0 0 2 )

, p e r m

. a p p

. d e n i e d

, ( T e n n

. M a r c h 1 0

, 2 0 0 3 ) ; E r i c D

. W a l l a c e v

. S t e p h e n D o t s o n , W a r d e n , N o

. W 2 0 0 6

- 0 0 9 0 8

- C C A

- R 3

- H C

, 2 0 0 7 W L 8 5 2 1 7 3

, a t * 2 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. M a r

. 2 2

, 2 0 0 7 )

, p e r m

. a p p

. d e n i e d

, ( T e n n

. A u g

. 1 3

, 2 0 0 7 ) ; E r i c D

. W a l l a c e v

. S t e p h e n D o b s o n , W a r d e n , N o

. W 2 0 1 0

- 0 1 7 8 4

- C C A

- R 3

- H C

, 2 0 1 1 W L 2 1 2 0 1 0 3

, a t * 1 1 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. M a y

1 7

, 2 0 1 1 )

.

O n J a n u a r y 1 0

, 2 0 1 2

, t h e P e t i t i o n e r f i l e d h i s f o u r t h p e t i t i o n s e e k i n g h a b e a s c o r p u s

r e l i e f

. T h e h a b e a s c o r p u s c o u r t s u m m a r i l y d i s m i s s e d t h e p e t i t i o n , a n d t h e P e t i t i o n e r

Rul e 20 pr ovides as fo ll ows: 1

T he Cour t, wit h t h e con cur re nce of al l j udges par ti ci pat ing in the cas e, when an opi nio n woul d ha ve n o pre ced ent ia l value, m ay a ff ir m the j udgm ent or act ion of the tr ia l cou rt by

m emorand um

opi nio n r at her th an b y formal op ini on, wh en:

(1) (a ) T he j udgm ent is re nde re d or the act ion is ta ken in a pro cee din g bef ore the tr ia l j udge

wit hout a j ury, and suc h j udgm ent or act ion is not a det er m ina ti on of guilt

, and the eviden ce doe s no t p re pond er at e a gains t t he f ind ing of th e t ri al j udge, . . . an d

(2) No er ror of la w re qui ri ng a re versa l of the j udgm ent or act ion is app ar ent on the re cor d.

T enn . Ct. Cri m . App. R. 20.

-2-a p p e a l e d

. T h e S t a t e m o v e d t h i s C o u r t t o a f f i r m t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t ’ s j u d g m e n t p u r s u a n t

t o R u l e 2 0

, R u l e s o f C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s

. T h e P e t i t i o n e r h a s r a i s e d t h e f o l l o w i n g

i s s u e s o n a p p e a l : ( 1 ) t h e i n d i c t m e n t f o r a t t e m p t e d f

i r s t d e g r e e m u r d e r i s d e f e c t i v e b e c a u s e

i t w a s a m e n d e d i m p r o p e r l y t o i n c l u d e a f a c t u a l b a s i s f

o r a g g r a v a t e d a s s a u l t ; ( 2 ) t h e j u d g m e n t

a n d s e n t e n c e i m p o s e d f

o r f e l o n y m u r d e r a n d a t t e m p t e d f i r s t d e g r e e m u r d e r a r e v o i d ; a n d ( 3 )

t h e f e l o n y m u r d e r c o n v i c t i o n m u s t b e d i s m i s s e d b e c a u s e t h e v i c t i m w a s n o t k i l l e d r e c k l e s s l y
d u r i n g t h e p e r p e t r a t i o n o f t h e u n d e r l y i n g f e l o n y

. T h e S t a t e ’ s m o t i o n i s w e l l t a k e n , a n d

,

a c c o r d i n g l y , w e a f

f i r m t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t ’ s j u d g m e n t p u r s u a n t t o R u l e 2 0

.

A n a l y s i s

“ W h e t h e r t o g r a n t r e l i e f u p o n r e v i e w o f t h e d e n i a l o f a p e t i t i o n f o r a w r i t o f h a b e a s

c o r p u s i s a q u e s t i o n o f l a w

. ” C a n t r e l l v

. E a s t e r l i n g , 3 4 6 S

. W

. 3 d 4 4 5

, 4 4 8 ( T e n n

. 2 0 1 1 )
( c i t i n g H a r t v

. S t a t e , 2 1 S

. W

. 3 d 9 0 1

, 9 0 3 ( T e n n

. 2 0 0 0 ) )

. T h u s , t h i s C o u r t ’ s s t a n d a r d o f

r e v i e w i s d e n o v o , w i t h n o p r e s u m p t i o n o f c o r r e c t n e s s

. I d

. ( c i t i n g H o g a n v

. M i l l s , 1 6 8

S

. W

. 3 d 7 5 3

, 7 5 5 ( T e n n

. 2 0 0 5 ) )

.

U n d e r t h e U n i t e d S t a t e s a n d T e n n e s s e e C o n s t i t u t i o n s , a c o n v i c t e d c r i m i n a l e n j o y s t h e

r i g h t t o p u r s u e h a b e a s c o r p u s r e l i e f

. U

. S

. C o n s t

. a r t

. 1

, § 9

, c l

. 2 ; T e n n

. C o n s t

. a r t

. I

, § 1 5

. T e n n e s s e e s t a t u t e s , h o w e v e r , h a v e g o v e r n e d t h i s r i g h t f o r o v e r a c e n t u r y

. S e e U s s e r y v

. A v e r y , 4 3 2 S

. W

. 2 d 6 5 6

, 6 5 7 ( T e n n

. 1 9 6 8 ) ; T e n n

. C o d e A n n

. § 2 9

- 2 1

- 1 0 1 ( S u p p

. 2 0 1 1 )

.

I n T e n n e s s e e , t h e “ g r o u n d s u p o n w h i c h h a b e a s c o r p u s r e l i e f w i l l b e g r a n t e d a r e v e r y

n a r r o w

. ” T a y l o r v

. S t a t e , 9 9 5 S

. W

. 2 d 7 8

, 8 3 ( T e n n

. 1 9 9 9 )

. M o r e o v e r , “ t h e p u r p o s e o f a

h a b e a s c o r p u s p e t i t i o n i s t o c o n t e s t v o i d a n d n o t m e r e l y v o i d a b l e j u d g m e n t s

. ” P o t t s v

. S t a t e , 8 3 3 S

. W

. 2 d 6 0

, 6 2 ( T e n n

. 1 9 9 2 ) ( c i t i n g S t a t e e x r e l N e w s o m v

. H e n d e r s o n , 4 2 4 S

. W

. 2 d 1 8 6

, 1 8 9 ( T e n n

. 1 9 6 8 ) )

. “ A v o i d j u d g m e n t i s o n e i n w h i c h t h e j u d g m e n t i s f a c i a l l y i n v a l i d

b e c a u s e t h e c o u r t l a c k e d j u r i s d i c t i o n o r a u t h o r i t y t o r e n d e r t h e j u d g m e n t o r b e c a u s e t h e
d e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e h a s e x p i r e d

. ” T a y l o r , 9 9 5 S

. W

. 2 d a t 8 3 ( c i t i n g D y k e s v

. C o m p t o n , 9 7 8

S

. W

. 2 d 5 2 8

, 5 2 9 ( T e n n

. 1 9 9 8 ) ) ; s e e a l s o A r c h e r v

. S t a t e , 8 5 1 S

. W

. 2 d 1 5 7

, 1 6 1

- 6 4 ( T e n n

. 1 9 9 3 )

. O n t h e o t h e r h a n d

, “ [ a ] v o i d a b l e j u d g m e n t i s o n e t h a t i s f a c i a l l y v a l i d a n d r e q u i r e s

p r o o f b e y o n d t h e f

a c e o f t h e r e c o r d o r j u d g m e n t t o e s t a b l i s h i t s i n v a l i d i t y

. ” S u m m e r s v

. S t a t e , 2 1 2 S

. W

. 3 d 2 5 1

, 2 5 6 ( T e n n

. 2 0 0 7 ) ( c i t i n g D y k e s , 9 7 8 S

. W

. 2 d a t 5 2 9 )

. A p e t i t i o n e r

m u s t p r o v e t h a t h i s o r h e r j u d g m e n t i s v o i d o r s e n t e n c e h a s e x p i r e d b y a p r e p o n d e r a n c e o f

t h e e v i d e n c e

. W y a t t v

. S t a t e , 2 4 S

. W

. 3 d 3 1 9

, 3 2 2 ( T e n n

. 2 0 0 0 )

.

I n d i c t m e n t

T h e P e t i t i o n e r c h a l l e n g e s h i s i n d i c t m e n t f o r a t t e m p t e d f

i r s t d e g r e e m u r d e r

. H i s

p r i m a r y a s s e r t i o n i s t h a t h i s i n d i c t m e n t f o r a t t e m p t e d f

i r s t d e g r e e m u r d e r w a s a m e n d e d

-3-i m p r o p e r l y t o i n c l u d e a f a c t u a l b a s i s f

o r a g g r a v a t e d a s s a u l t

. A c c o r d i n g l y , h e c o n t e n d s t h a t

h i s i n d i c t m e n t i s d e f

e c t i v e o n t w o d i f

f e r e n t b a s e s

. F i r s t

, t h e P e t i t i o n e r c l a i m s t h a t t h e t r i a l

c o u r t e r r e d i n a l l o w i n g t h e S t a t e t o a m e n d t h e a t t e m p t e d f i r s t d e g r e e m u r d e r i n d i c t m e n t b y

r e l y i n g o n S t a t e v

. T r u s t y , N o

. 0 2 C 0 1

- 9 3 0 7

- C R

- 0 0 1 7 0

, 1 9 9 4 W L 5 5 3 5 9 4 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. O c t

. 1 2

, 1 9 9 4 )

, r e v ’ d

, 9 1 9 S

. W

. 2 d 3 0 5 ( T e n n

. 1 9 9 6 )

, o v e r r u l e d b y S t a t e v

. D o m i n y , 6 S

. W

. 3 d

4 7 2 ( T e n n

. 1 9 9 9 )

, b e c a u s e T r u s t y w a s p e n d i n g a p p e a l i n t h e T e n n e s s e e S u p r e m e C o u r t

p u r s u a n t t o T e n n e s s e e R u l e o f A p p e l l a t e P r o c e d u r e 1 1

. I n t h i s r e g a r d

, t h e P e t i t i o n e r s t a t e s

t h a t t h e t r i a l c o u r t l a c k e d j u r i s d i c t i o n b e c a u s e t h e a m e n d e d f i r s t d e g r e e m u r d e r i n d i c t m e n t

w a s d e f e c t i v e a n d c o n t r a r y t o T e n n e s s e e R u l e o f A p p e l l a t e P r o c e d u r e 4 2 ( a ) a n d ( b )

. 2

S e c o n d

, t h e P e t i t i o n e r c h a l l e n g e s t h e a d d i t i o n o f “ a g g r a v a t e d a s s a u l t e l e m e n t s ” t o t h e

a m e n d e d a t t e m p t e d f

i r s t d e g r e e m u r d e r i n d i c t m e n t

. T h e P e t i t i o n e r a l s o a r g u e s t h a t t h e

a m e n d e d i n d i c t m e n t “ a d d [ e d ] a n a d d i t i o n a l a n d d i f f e r e n t o f f e n s e ” w h i c h i s n o t p e r m i t t e d

u n d e r T e n n e s s e e R u l e o f C r i m i n a l P r o c e d u r e 7 ( b ) ( 2 )

.

T h e P e t i t i o n e r ’ s a s s e r t i o n t h a t t h e t r i a l c o u r t e r r e d i n a l l o w i n g t h e S t a t e t o a m e n d t h e

a t t e m p t e d f

i r s t d e g r e e m u r d e r i n d i c t m e n t i s n o t r e v i e w a b l e i n a h a b e a s c o r p u s p r o c e e d i n g

. S e e , e

. g

. , E d w a r d s v

. S t a t e , 2 6 9 S

. W

. 3 d 9 1 5

, 9 2 0 ( T e n n

. 2 0 0 8 ) ( c i t a t i o n o m i t t e d ) ( “ I t i s w e l l

s e t t l e d t h a t a ‘ p e t i t i o n f

o r w r i t o f

h a b e a s c o r p u s m a y n o t b e u s e d t o r e v i e w o r c o r r e c t e r r o r s

o f l a w o r f

a c t c o m m i t t e d b y a c o u r t i n t h e e x e r c i s e o f i t s j u r i s d i c t i o n

. ’ ” )

. I n s t e a d

, t h e

P e t i t i o n e r o n l y c a n c h a l l e n g e t h e i n d i c t m e n t i t s e l f

. S e e D y k e s , 9 7 8 S

. W

. 2 d a t 5 2 9 ( “ [ T ] h e

v a l i d i t y o f a n i n d i c t m e n t a n d t h e e f f i c a c y o f t h e r e s u l t i n g c o n v i c t i o n m a y b e a d d r e s s e d i n a

p e t i t i o n f o r h a b e a s c o r

p u s w h e n t h e i n d i c t m e n t i s s o d e f e c t i v e a s t o d e p r i v e t h e [ t r i a l ] c o u r t

o f j u r i s d i c t i o n

. ” )

. T h e v a l i d i t y o f t h e P e t i t i o n e r ’ s i n d i c t m e n t f o r a t t e m p t e d f

i r s t d e g r e e

m u r d e r h a s b e e n a d

j u d i c a t e d i n p r i o r h a b e a s c o r p u s p r o c e e d i n g s

. S e e E r i c D

. W a l l a c e , 2 0 0 2

W L 3 1 8 9 5 7 2 7

, a t * 2 ( “ T h e i n d i c t m e n t s m e e t t h e c r i t e r i a a s s e t o u t i n T e n n e s s e e C o d e

A n n o t a t e d s e c t i o n 4 0

- 1 3

- 2 0 2

, a s t h e y a r e s u f f i c i e n t t o a p p r i z e p e t i t i o n e r o f t h e c h a r g e s f o r

w h i c h h e n e e d e d t o p r e p a r e

. ” ) ; E r i c D

. W a l l a c e , 2 0 1 1 W L 2 1 2 0 1 0 3

, a t * 9 ( “ T h e P e t i t i o n e r

h a s f a i l e d t o e s t a b l i s h t h a t t h e s e i n d i c t m e n t s a r e d e f e c t i v e

. ” )

. A c c o r d i n g l y , t h i s a r g u m e n t i s

w i t h o u t m e r i t

.

T h e P e t i t i o n e r a l s o c h a l l e n g e s t h e a d d i t i o n o f “ a g g r a v a t e d a s s a u l t e l e m e n t s ” t o t h e

a m e n d e d i n d i c t m e n t f

o r a t t e m p t e d f

i r s t d e g r e e m u r d e r , a n d h e f u r t h e r c l a i m s t h a t t h e

a m e n d m e n t w a s n o t p e r m i t t e d u n d e r T e n n e s s e e R u l e o f C r i m i n a l P r o c e d u r e 7 ( b )

. O n c e

a g a i n , w e s p e c i f

i c a l l y h a v e a d d r e s s e d t h e f o r m e r i s s u e i n a p r e v i o u s h a b e a s c o r p u s a p p e a l

.

T he Pet it ion er con te nds tha t pur sua nt to T enn ess ee Rule of Appel la te Pro ced ure 42( a) and (b) the 2

tr ia l cou rt cou ld not re ly on T rus ty bec aus e the T enn ess ee Supr eme Cour t grant ed per m is si on to app eal and

“t he tr ia l cou rt did not have ‘a ny’ m and at e or an ord er fr om no Appel la te cou rt or t h e Supr eme Cour t to

pro cee d on T rus ty, to al low suc h amendm ent s.” Alt hough we nee d not re ach the m er it s of thi s is sue , we not e tha t t he P et it ion er ’s re li anc e on T enn ess ee Rule of Appe ll at e Pr oce dur e 42 (a ) a nd ( b) is m is guided

.

-4-S e e E r i c D

. W a l l a c e , 2 0 0 2 W L 3 1 8 9 5 7 2 7

, a t * 2 ( h o l d i n g “ t h a t a n y s u r p l u s a g e i n t h e

i n d i c t m e n t d o e s n o t r e n d e r i t d e f e c t i v e ” a n d t h a t t h e “ e l e m e n t s o f a t t e m p t e d f i r s t d e g r e e

m u r d e r a r e s u f

f i c i e n t l y c h a r g e d i n t h e i n s t a n t c a s e , e v e n a f t e r r e j e c t i n g t h e s u r p l u s a g e

. ” )

. W i t h r e g a r d t o t h e P e t i t i o n e r ’ s c i t a t i o n t o R u l e 7 ( b ) ( 2 )

, w h i c h s t a t e s t h a t a c o u r t m a y p e r m i t

a n a m e n d m e n t t o t h e i n d i c t m e n t w i t h o u t t h e d e f e n d a n t ’ s c o n s e n t i f t h e a m e n d m e n t d o e s n o t

c h a r g e a n a d d i t i o n a l o r d i f f e r e n t o f f e n s e , t h i s i s s u e i s w i t h o u t m e r i t a s w e l l

. A g a i n , t h i s

C o u r t p r e v i o u s l y d e t e r m i n e d t h a t t h e l a n g u a g e i n t h e i n d i c t m e n t p e r t a i n i n g t o a g g r a v a t e d

a s s a u l t w a s m e r e “ s u r p l u s a g e

. ” S e e i d

. T h u s , i t d i d n o t c h a r g e a n a d d i t i o n a l o r d i f f e r e n t

o f f e n s e

. A c c o r d i n g l y , t h e P e t i t i o n e r i s e n t i t l e d t o n o r e l i e f o n t h e i s s u e p e r t a i n i n g t o t h e

v a l i d i t y o f h i s i n d i c t m e n t s

.

S e n t e n c e

N e x t

, t h e P e t i t i o n e r a s s e r t s t h a t h i s “ j u d g m e n t a n d s e n t e n c e i m p o s e d f o r f e l o n y m u r d e r

a n d a t t e m p t [ e d ] f

i r s t d e g r e e m u r d e r i s i n d i r e c t c o n t r a v e n t i o n o f [ T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d

s e c t i o n ] 3 9

- 1 3

- 2 0 2 ( a ) ( 2 ) a n d t h u s , v o i d

. ” T h e P e t i t i o n e r c i t e s n o a u t h o r i t y i n s u p p o r t o f t h i s 3

p r o p o s i t i o n , a n d h e d o e s n o t s u p p o r t t h i s p r o p o s i t i o n w i t h a n y a r g u m e n t

. T h u s , h e h a s

w a i v e d t h i s i s s u e

. S e e T e n n

. C t

. C r i m

. A p p

. R

. 1 0 ( b ) ( “ I s s u e s w h i c h a r e n o t s u p p o r t e d b y

a r g u m e n t

, c i t a t i o n t o a u t h o r i t i e s , o r a p p r o p r i a t e r e f e r e n c e s t o t h e r e c o r d w i l l b e t r e a t e d a s

w a i v e d i n t h i s c o u r t

. ” )

. N e v e r t h e l e s s , i f t h i s i s s u e w e r e p r o p e r l y b e f o r e t h i s C o u r t

, t h e

P e t i t i o n e r w o u l d n o t b e e n t i t l e d t o r e l i e f

.

A s e n t e n c e i m p o s e d i n d i r e c t c o n t r a v e n t i o n o f a s t a t u t e i s v o i d a n d i l l e g a l

. S u m m e r

v

. S t a t e , 2 1 2 S

. W

. 3 d 2 5 1

, 2 5 6 ( T e n n

. 2 0 0 7 )

. H e r e , t h e P e t i t i o n e r ’ s s e n t e n c e s w e r e n o t

i m p o s e d i n d i r e c t c o n t r a v e n t i o n o f a s t a t u t e

. T h e P e t i t i o n e r w a s s e n t e n c e d t o l i f e

i m p r i s o n m e n t f

o r h i s f e l o n y m u r d e r c o n v i c t i o n , w h i c h r e s u l t e d f r o m t h e k i l l i n g o f V e n i t a

S w i f t i n J u l y 1 9 9 2

. A t t h e t i m e t h e P e t i t i o n e r c o m m i t t e d t h e s e o f f e n s e s , a p e r s o n c o n v i c t e d

o f f e l o n y m u r d e r “ s h a l l b e p u n i s h e d b y d e a t h o r b y i m p r i s o n m e n t f o r l i f e

. ” T e n n

. C o d e A n n

. § 3 9

- 1 3

- 2 0 2 ( 1 9 9 1 )

. B e c a u s e t h e P e t i t i o n e r w a s s e n t e n c e d i n a c c o r d a n c e w i t h t h e a p p l i c a b l e

s t a t u t e , h i s l i f

e i m p r i s o n m e n t s e n t e n c e i s n o t i l l e g a l

. I n m u c h t h e s a m e w a y , t h e P e t i t i o n e r ’ s

f i f t e e n

- y e a r s e n t e n c e f

o r h i s a t t e m p t e d f

i r s t d e g r e e m u r d e r c o n v i c t i o n i s n o t i l l e g a l b e c a u s e

h e w a s s e n t e n c e d i n a c c o r d a n c e w i t h t h e a p p l i c a b l e s t a t u t e s

. S e e T e n n

. C o d e A n n

. § 4 0

- 3 5

- 1 1 2 ( 1 9 9 1 ) ; § 3 9

- 1 1

- 1 1 7 ( 1 9 9 1 )

. A c c o r d i n g l y , t h e P e t i t i o n e r i s n o t e n t i t l e d t o h a b e a s c o r p u s

r e l i e f o n t h i s i s s u e

.

T enn ess ee Code Annot at ed sec ti on 39- 13- 202( a) (2) is the fe lon y m urd er pro visio n, whic h def ine s 3

the el ements of fe lon y m

urd er

. T o the ext ent the Pet it ion er is cha ll enging his j udgm ent and sen te nce bas ed

on t he s uff

ic ie ncy of the evide nce , th is is sue al re ady has bee n ad j udi cat ed. See in fr a p. 6.

-5-F e l o n y M u r d e r C o n v i c t i o n

L a s t l y , t h e P e t i t i o n e r a r g u e s t h a t t h e f e l o n y m u r d e r c o n v i c t i o n m u s t b e d i s m i s s e d

b e c a u s e t h e v i c t i m w a s n o t k i l l e d r e c k l e s s l y d u r i n g t h e p e r p e t r a t i o n o f t h e u n d e r l y i n g f e l o n y ,

a t t e m p t e d f

i r s t d e g r e e m u r d e r

. W e c o n s t r u e t h i s a r g u m e n t t o b e a c h a l l e n g e t o t h e s u f f i c i e n c y

o f t h e e v i d e n c e

. A c h a l l e n g e t o t h e s u f f i c i e n c y o f t h e e v i d e n c e i s n o t c o g n i z a b l e i n a h a b e a s

c o r p u s p r o c e e d i n g

. S e e , e

. g

. , M y e r s v

. S t a t e , 4 6 2 S

. W

. 2 d 2 6 5

, 2 6 7 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. 1 9 7 0 )
( h o l d i n g t h a t h a b e a s c o r p u s p r o c e e d i n g s m a y n o t b e e m p l o y e d t o q u e s t i o n , r e v i e w , o r t e s t

s u f f i c i e n c y o f t h e e v i d e n c e ) ; G a n t v

. S t a t e , 5 0 7 S

. W

. 2 d 1 3 3

, 1 3 6

- 3 7 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. 1 9 7 3 )
( h o l d i n g t h a t h a b e a s c o r p u s r e l i e f i s n o t a v a i l a b l e t o c h a l l e n g e s u f f i c i e n c y o f t h e e v i d e n c e )

.

M o r e o v e r , t h i s C o u r t p r e v i o u s l y c o n c l u d e d t h a t t h e e v i d e n c e w a s s u f f i c i e n t t o s u p p o r t

b o t h o f t h e P e t i t i o n e r ’ s c o n v i c t i o n s

. S e e E r i c D

. W a l l a c e , 1 9 9 7 W L 4 2 1 0 1 1

, a t * 3

- 4 ( “ [ T ] h e

e v i d e n c e c o n t a i n e d i n t h e r e c o r d s u p p o r t s a f i n d i n g b y a r a t i o n a l t r i e r o f f a c t t h e d e f

e n d a n t

r e c k l e s s l y s h o t t h e v i c t i m d u r i n g a n a t t e m p t t o c o m m i t f i r s t d e g r e e m u r d e r

. . . . ” )

. A c c o r d i n g l y , t h e P e t i t i o n e r i s e n t i t l e d t o n o r e l i e f o n t h i s i s s u e

.

C O N C L U S I O N

F o r t h e r e a s o n s s e t f

o r t h a b o v e , w e a f

f i r m t h e j u d g m e n t o f t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t

p u r s u a n t t o R u l e 2 0

, R u l e s o f C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ J E F F R E Y S

. B I V I N S

, J U D G E

-6-