# Jornal Oficial C 74I/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 074I |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano3 de março de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 074I

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano3 de março de 2021

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2021/C 74 I/01 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 1 |
| 2021/C 74 I/02 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 2 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2021/C 74 I/01

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

1

2021/C 74 I/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 3.3.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 74/1 |
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3.3.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 74/1

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2021/C 74 I/01)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 21.1.2021 às 00:00 UTC |
| --- | --- |
| Duração | 21.1.2021 – 31.12.2021 |
| Estado-Membro | Estados-Membros que pescam ao abrigo da quota «Outros Estados-Membros» |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | COD/1/2B_AMS |
| Espécie | Bacalhau (Gadus morhua) |
| Zona | 1, 2b |
| Tipos de navio de pesca | --- |
| Número de referência | 01/TQ/92 |

Data e hora do encerramento

21.1.2021 às 00:00 UTC

Duração

21.1.2021 – 31.12.2021

Estado-Membro

Estados-Membros que pescam ao abrigo da quota «Outros Estados-Membros»

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

COD/1/2B_AMS

Espécie

Bacalhau (Gadus morhua)

Zona

1, 2b

Tipos de navio de pesca

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Número de referência

01/TQ/92

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 3.3.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 74/2 |
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3.3.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 74/2

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2021/C 74 I/02)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 10.2.2021 às 24:00 UTC |
| --- | --- |
| Duração | 10.2.2021 às 24:00 UTC – 30.6.2021 |
| Estado-Membro | União Europeia (todos os Estados-Membros) |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | RED/N3M. |
| Espécie | Cantarilhos (Sebastes spp.) |
| Zona | NAFO 3M |
| Tipos de navio de pesca | --- |
| Número de referência | 02/TQ92 |

Data e hora do encerramento

10.2.2021 às 24:00 UTC

Duração

10.2.2021 às 24:00 UTC – 30.6.2021

Estado-Membro

União Europeia (todos os Estados-Membros)

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

RED/N3M.

Espécie

Cantarilhos (Sebastes spp.)

Zona

NAFO 3M

Tipos de navio de pesca

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Número de referência

02/TQ92

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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