# Jornal Oficial C 3/2021

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 3 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano6 de janeiro de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 3

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano6 de janeiro de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 3/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10014 — LGP/Centerbridge/Community Psychiatry) (
  1
  ) | 1 |
| 2021/C 3/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10071 — De Agostini Group/Foodiverse/Alnut) (
  1
  ) | 2 |
| 2021/C 3/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10042 — Vista Equity Partners/Francisco Partners Management/SmartBear Software) (
  1
  ) | 3 |
| 2021/C 3/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9757 — Providence/VOO/Brutélé) (
  1
  ) | 4 |
| 2021/C 3/05 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9907 — Exclusive Networks/Veracomp Business) (
  1
  ) | 5 |
| 2021/C 3/06 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9669 — PPF Group/Central European Media Enterprises) (
  1
  ) | 6 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 3/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10014 — LGP/Centerbridge/Community Psychiatry) (
  1
  )

1

1

2021/C 3/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10071 — De Agostini Group/Foodiverse/Alnut) (
  1
  )

1

2

2021/C 3/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10042 — Vista Equity Partners/Francisco Partners Management/SmartBear Software) (
  1
  )

1

3

2021/C 3/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9757 — Providence/VOO/Brutélé) (
  1
  )

1

4

2021/C 3/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9907 — Exclusive Networks/Veracomp Business) (
  1
  )

1

5

2021/C 3/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9669 — PPF Group/Central European Media Enterprises) (
  1
  )

1

6

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 3/07 | Taxas de câmbio do euro — 5 de janeiro de 2021 | 7 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 3/07

Taxas de câmbio do euro — 5 de janeiro de 2021

7

---

| | Retificações |
| --- | --- |
| | Retificação das taxas de câmbio do euro — 29 de dezembro de 2020( JO C 452 de 30.12.2020 ) | 8 |

Retificações

Retificação das taxas de câmbio do euro — 29 de dezembro de 2020( JO C 452 de 30.12.2020 )

( JO C 452 de 30.12.2020 )

8

---

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 6.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 3/1 |
| --- | --- | --- | --- |

6.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 3/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10014 — LGP/Centerbridge/Community Psychiatry)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 3/01)

Em 14 de dezembro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M10014. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M10014.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 6.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 3/2 |
| --- | --- | --- | --- |

6.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 3/2

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10071 — De Agostini Group/Foodiverse/Alnut)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 3/02)

Em 16 de dezembro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M10071. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M10071.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 6.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 3/3 |
| --- | --- | --- | --- |

6.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 3/3

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10042 — Vista Equity Partners/Francisco Partners Management/SmartBear Software)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 3/03)

Em 16 de dezembro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M10042. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M10042.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 6.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 3/4 |
| --- | --- | --- | --- |

6.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 3/4

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9757 — Providence/VOO/Brutélé)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 3/04)

Em 30 de junho de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade. |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade.

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9757. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9757.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 6.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 3/5 |
| --- | --- | --- | --- |

6.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 3/5

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9907 — Exclusive Networks/Veracomp Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 3/05)

Em 26 de novembro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9907. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9907.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 6.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 3/6 |
| --- | --- | --- | --- |

6.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 3/6

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9669 — PPF Group/Central European Media Enterprises)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 3/06)

Em 6 de outubro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9669. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9669.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 6.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 3/7 |
| --- | --- | --- | --- |

6.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 3/7

---

Taxas de câmbio do euro (1)

5 de janeiro de 2021

(2021/C 3/07)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2271 |
| JPY | iene | 126,25 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4387 |
| GBP | libra esterlina | 0,90333 |
| SEK | coroa sueca | 10,0570 |
| CHF | franco suíço | 1,0803 |
| ISK | coroa islandesa | 156,10 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,4713 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,227 |
| HUF | forint | 360,27 |
| PLN | zlóti | 4,5473 |
| RON | leu romeno | 4,8721 |
| TRY | lira turca | 9,0694 |
| AUD | dólar australiano | 1,5927 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5651 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,5136 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7036 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6180 |
| KRW | won sul-coreano | 1 335,85 |
| ZAR | rand | 18,4194 |
| CNY | iuane | 7,9315 |
| HRK | kuna | 7,5588 |
| IDR | rupia indonésia | 17 075,10 |
| MYR | ringgit | 4,9293 |
| PHP | peso filipino | 59,020 |
| RUB | rublo | 91,6715 |
| THB | baht | 36,776 |
| BRL | real | 6,5517 |
| MXN | peso mexicano | 24,5860 |
| INR | rupia indiana | 89,8670 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2271

JPY

iene

126,25

DKK

coroa dinamarquesa

7,4387

GBP

libra esterlina

0,90333

SEK

coroa sueca

10,0570

CHF

franco suíço

1,0803

ISK

coroa islandesa

156,10

NOK

coroa norueguesa

10,4713

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,227

HUF

forint

360,27

PLN

zlóti

4,5473

RON

leu romeno

4,8721

TRY

lira turca

9,0694

AUD

dólar australiano

1,5927

CAD

dólar canadiano

1,5651

HKD

dólar de Hong Kong

9,5136

NZD

dólar neozelandês

1,7036

SGD

dólar singapurense

1,6180

KRW

won sul-coreano

1 335,85

ZAR

rand

18,4194

CNY

iuane

7,9315

HRK

kuna

7,5588

IDR

rupia indonésia

17 075,10

MYR

ringgit

4,9293

PHP

peso filipino

59,020

RUB

rublo

91,6715

THB

baht

36,776

BRL

real

6,5517

MXN

peso mexicano

24,5860

INR

rupia indiana

89,8670

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

Retificações

| 6.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 3/8 |
| --- | --- | --- | --- |

6.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 3/8

---

Retificação das taxas de câmbio do euro — 29 de dezembro de 2020

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 452 de 30 de dezembro de 2020
  )

(2021/C 3/08)

O quadro das taxas de câmbio de euro, na página 3, passa a ter a seguinte redação:

«1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2259 |
| JPY | iene | 127,23 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4382 |
| GBP | libra esterlina | 0,90863 |
| SEK | coroa sueca | 10,0840 |
| CHF | franco suíço | 1,0862 |
| ISK | coroa islandesa | 156,30 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,5500 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,302 |
| HUF | forint | 364,53 |
| PLN | zlóti | 4,5308 |
| RON | leu romeno | 4,8757 |
| TRY | lira turca | 9,0177 |
| AUD | dólar australiano | 1,6121 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5713 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,5043 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7171 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6274 |
| KRW | won sul-coreano | 1 340,33 |
| ZAR | rand | 17,9651 |
| CNY | iuane | 8,0070 |
| HRK | kuna | 7,5447 |
| IDR | rupia indonésia | 17 305,60 |
| MYR | ringgit | 4,9655 |
| PHP | peso filipino | 58,903 |
| RUB | rublo | 90,1883 |
| THB | baht | 36,826 |
| BRL | real | 6,3717 |
| MXN | peso mexicano | 24,4001 |
| INR | rupia indiana | 89,9420 » |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2259

JPY

iene

127,23

DKK

coroa dinamarquesa

7,4382

GBP

libra esterlina

0,90863

SEK

coroa sueca

10,0840

CHF

franco suíço

1,0862

ISK

coroa islandesa

156,30

NOK

coroa norueguesa

10,5500

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,302

HUF

forint

364,53

PLN

zlóti

4,5308

RON

leu romeno

4,8757

TRY

lira turca

9,0177

AUD

dólar australiano

1,6121

CAD

dólar canadiano

1,5713

HKD

dólar de Hong Kong

9,5043

NZD

dólar neozelandês

1,7171

SGD

dólar singapurense

1,6274

KRW

won sul-coreano

1 340,33

ZAR

rand

17,9651

CNY

iuane

8,0070

HRK

kuna

7,5447

IDR

rupia indonésia

17 305,60

MYR

ringgit

4,9655

PHP

peso filipino

58,903

RUB

rublo

90,1883

THB

baht

36,826

BRL

real

6,3717

MXN

peso mexicano

24,4001

INR

rupia indiana

89,9420 »

---