# Jornal Oficial C 11/2021

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 11 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano11 de janeiro de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 11

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano11 de janeiro de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2021/C 11/01 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1 | 1 |
| 2021/C 11/02 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2 | 4 |
| 2021/C 11/03 | Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2 | 8 |

Índice

Página

IV   Informações

2021/C 11/01

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

o

1

2021/C 11/02

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2

o

4

2021/C 11/03

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2

o

8

---

| | Retificações |
| --- | --- |
| | Retificação do Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos organismos da União Europeia para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1 ( JO C 407 de 26.11.2020 ) | 12 |

Retificações

Retificação do Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos organismos da União Europeia para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1 ( JO C 407 de 26.11.2020 )

o

( JO C 407 de 26.11.2020 )

12

---

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

IV Informações

| 11.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 11/1 |
| --- | --- | --- | --- |

11.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 11/1

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

(2021/C 11/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 80 544 799 ,— | –1 332 968,38 | 79 211 830,62 |
| | Título 2 – Total | 80 544 799 ,— | –1 332 968,38 | 79 211 830,62 |
| 3 | EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 3 0 | EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR | — | | — |
| | Título 3 – Total | — | | — |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA | — | 457 310,21 | 457 310,21 |
| | Título 4 – Total | — | 457 310,21 | 457 310,21 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | 40 624,17 | 40 624,17 |
| | Título 9 – Total | — | 40 624,17 | 40 624,17 |
| | TOTAL GERAL | 80 544 799 ,— | – 835 034,00 | 79 709 765 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

80 544 799 ,—

–1 332 968,38

79 211 830,62

Título 2 – Total

80 544 799 ,—

–1 332 968,38

79 211 830,62

3

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

3 0

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

—

—

Título 3 – Total

—

—

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

—

457 310,21

457 310,21

Título 4 – Total

—

457 310,21

457 310,21

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

—

40 624,17

40 624,17

Título 9 – Total

—

40 624,17

40 624,17

TOTAL GERAL

80 544 799 ,—

– 835 034,00

79 709 765 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 58 500 485 | – 752 630 | 57 747 855 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 2 834 120 | – 294 495 | 2 539 625 |
| | Título 1 – Total | 61 334 605 | –1 047 125 | 60 287 480 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 7 612 670 | 544 445 | 8 157 115 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 3 218 424 | 13 366 | 3 231 790 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 500 105 | 143 130 | 643 235 |
| | Título 2 – Total | 11 331 199 | 700 941 | 12 032 140 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 1 556 570 | – 697 175 | 859 395 |
| 3 2 | DESPESAS RELATIVAS A SERVIÇOS COMUNS DE APOIO | 6 322 425 | 208 325 | 6 530 750 |
| | Título 3 – Total | 7 878 995 | – 488 850 | 7 390 145 |
| | TOTAL GERAL | 80 544 799 | – 835 034 | 79 709 765 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

58 500 485

– 752 630

57 747 855

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

2 834 120

– 294 495

2 539 625

Título 1 – Total

61 334 605

–1 047 125

60 287 480

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

7 612 670

544 445

8 157 115

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

3 218 424

13 366

3 231 790

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

500 105

143 130

643 235

Título 2 – Total

11 331 199

700 941

12 032 140

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

1 556 570

– 697 175

859 395

3 2

DESPESAS RELATIVAS A SERVIÇOS COMUNS DE APOIO

6 322 425

208 325

6 530 750

Título 3 – Total

7 878 995

– 488 850

7 390 145

TOTAL GERAL

80 544 799

– 835 034

79 709 765

---

| 11.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 11/4 |
| --- | --- | --- | --- |

11.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 11/4

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2

(2021/C 11/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2020 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 459 955 041 | –95 522 387 | 364 432 654 |
| 9 1 | OUTRAS RECEITAS | — | | — |
| 9 4 | RECEITAS AFETADAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | 459 955 041 | –95 522 387 | 364 432 654 |
| | TOTAL GERAL | 459 955 041 | –95 522 387 | 364 432 654 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2020

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

459 955 041

–95 522 387

364 432 654

9 1

OUTRAS RECEITAS

—

—

9 4

RECEITAS AFETADAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

459 955 041

–95 522 387

364 432 654

TOTAL GERAL

459 955 041

–95 522 387

364 432 654

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 80 175 000 | –8 412 671 | 71 762 329 |
| 1 2 | RECRUTAMENTO | 2 100 000 | – 200 000 | 1 900 000 |
| 1 3 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | 1 036 876 | – 832 671 | 204 205 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 300 000 | 1 054 400 | 1 354 400 |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL | 4 500 000 | – 183 657 | 4 316 343 |
| 1 6 | AÇÃO SOCIAL | 520 000 | 900 000 | 1 420 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | | | |
| | Título 1 – Total | 88 631 876 | –7 674 599 | 80 957 277 |
| 2 | OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS | 17 076 000 | –5 200 844 | 11 875 156 |
| 2 1 | DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES | 17 515 012 | | 17 515 012 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 320 000 | –1 144 980 | 175 020 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 4 382 000 | – 625 239 | 3 756 761 |
| 2 4 | DESPESAS POSTAL | — | | — |
| 2 5 | REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS | 2 100 000 | –1 299 932 | 800 068 |
| 2 6 | MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS | 1 326 000 | – 619 141 | 706 859 |
| | Título 2 – Total | 43 719 012 | –8 890 136 | 34 828 876 |
| 3 | ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | RESPOSTA OPERACIONAL | 124 485 000 | –18 161 062 | 106 323 938 |
| 3 1 | CONHECIMENTO E MONITORIZAÇÃO DA SITUAÇÃO | 25 259 589 | –7 673 865 | 17 585 724 |
| 3 2 | FORMAÇÃO | 26 000 000 | –9 509 409 | 16 490 591 |
| 3 3 | INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO | 1 800 000 | 4 019 380 | 5 819 380 |
| 3 4 | RECURSOS PRÓPRIOS DA AGÊNCIA | 57 575 185 | 289 817 | 57 865 002 |
| 3 5 | RESERVA OPERACIONAL | 5 220 175 | –5 220 175 | |
| 3 6 | GABINETE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | 1 000 000 | – 689 702 | 310 298 |
| 3 7 | CENTRO EUROPEU PARA OS REGRESSOS | 69 149 204 | –37 149 204 | 32 000 000 |
| 3 8 | COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EUROPEIA | 1 315 000 | –1 067 581 | 247 419 |
| 3 9 | PROJETOS ESPECIAIS | 15 800 000 | –3 795 850 | 12 004 150 |
| | Título 3 – Total | 327 604 153 | –78 957 651 | 248 646 502 |
| 4 | DESPESAS AFETADAS |
| 4 1 | SUBVENÇÕES AD-HOC | p.m. | | p.m. |
| 4 2 | COPERNICUS | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 459 955 041 | –95 522 386 | 364 432 655 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

80 175 000

–8 412 671

71 762 329

1 2

RECRUTAMENTO

2 100 000

– 200 000

1 900 000

1 3

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

1 036 876

– 832 671

204 205

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

300 000

1 054 400

1 354 400

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL

4 500 000

– 183 657

4 316 343

1 6

AÇÃO SOCIAL

520 000

900 000

1 420 000

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

Título 1 – Total

88 631 876

–7 674 599

80 957 277

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS

17 076 000

–5 200 844

11 875 156

2 1

DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES

17 515 012

17 515 012

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 320 000

–1 144 980

175 020

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

4 382 000

– 625 239

3 756 761

2 4

DESPESAS POSTAL

—

—

2 5

REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

2 100 000

–1 299 932

800 068

2 6

MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS

1 326 000

– 619 141

706 859

Título 2 – Total

43 719 012

–8 890 136

34 828 876

3

ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

RESPOSTA OPERACIONAL

124 485 000

–18 161 062

106 323 938

3 1

CONHECIMENTO E MONITORIZAÇÃO DA SITUAÇÃO

25 259 589

–7 673 865

17 585 724

3 2

FORMAÇÃO

26 000 000

–9 509 409

16 490 591

3 3

INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO

1 800 000

4 019 380

5 819 380

3 4

RECURSOS PRÓPRIOS DA AGÊNCIA

57 575 185

289 817

57 865 002

3 5

RESERVA OPERACIONAL

5 220 175

–5 220 175

3 6

GABINETE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

1 000 000

– 689 702

310 298

3 7

CENTRO EUROPEU PARA OS REGRESSOS

69 149 204

–37 149 204

32 000 000

3 8

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EUROPEIA

1 315 000

–1 067 581

247 419

3 9

PROJETOS ESPECIAIS

15 800 000

–3 795 850

12 004 150

Título 3 – Total

327 604 153

–78 957 651

248 646 502

4

DESPESAS AFETADAS

4 1

SUBVENÇÕES AD-HOC

p.m.

p.m.

4 2

COPERNICUS

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

459 955 041

–95 522 386

364 432 655

---

| 11.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 11/8 |
| --- | --- | --- | --- |

11.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 11/8

---

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2

(2021/C 11/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2020 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 155 101 567 | 551 950 | 155 653 517 |
| 9 1 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | 2 965 556 | | 2 965 556 |
| 9 2 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | 158 067 123 | 551 950 | 158 619 073 |
| | TOTAL GERAL | 158 067 123 | 551 950 | 158 619 073 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2020

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

155 101 567

551 950

155 653 517

9 1

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

2 965 556

2 965 556

9 2

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

158 067 123

551 950

158 619 073

TOTAL GERAL

158 067 123

551 950

158 619 073

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 87 136 123 | –1 185 000 | 85 951 123 |
| 1 2 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | | | |
| 1 3 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 084 000 | – 285 000 | 799 000 |
| 1 4 | FORMAÇÃO | 150 000 | | 150 000 |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 5 649 000 | – 235 000 | 5 414 000 |
| 1 6 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 106 000 | | 106 000 |
| | Título 1 – Total | 94 125 123 | –1 705 000 | 92 420 123 |
| 2 | OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 6 517 500 | | 6 517 500 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS | 1 570 000 | | 1 570 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 889 000 | | 889 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 374 000 | | 374 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 881 000 | | 881 000 |
| 2 5 | DESPESAS ESTATUTÁRIAS | 656 000 | – 100 000 | 556 000 |
| | Título 2 – Total | 10 887 500 | – 100 000 | 10 787 500 |
| 3 | ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | OPERAÇÕES | 17 613 500 | –2 300 000 | 15 313 500 |
| 3 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS | 28 141 000 | | 28 141 000 |
| 3 2 | DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS | 1 050 000 | | 1 050 000 |
| 3 3 | PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS) | 4 100 000 | | 4 100 000 |
| 3 4 | EPCC | 300 000 | – 300 000 | |
| 3 5 | CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL | 120 000 | | 120 000 |
| 3 6 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 3 7 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO | 1 030 000 | | 1 030 000 |
| 3 8 | PLATAFORMA DE DECIFRAÇÃO | 700 000 | – 595 000 | 105 000 |
| | Título 3 – Total | 53 054 500 | –3 195 000 | 49 859 500 |
| | TOTAL GERAL | 158 067 123 | –5 000 000 | 153 067 123 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

87 136 123

–1 185 000

85 951 123

1 2

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

1 3

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 084 000

– 285 000

799 000

1 4

FORMAÇÃO

150 000

150 000

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

5 649 000

– 235 000

5 414 000

1 6

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

106 000

106 000

Título 1 – Total

94 125 123

–1 705 000

92 420 123

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

6 517 500

6 517 500

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS

1 570 000

1 570 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

889 000

889 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

374 000

374 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

881 000

881 000

2 5

DESPESAS ESTATUTÁRIAS

656 000

– 100 000

556 000

Título 2 – Total

10 887 500

– 100 000

10 787 500

3

ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

OPERAÇÕES

17 613 500

–2 300 000

15 313 500

3 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS

28 141 000

28 141 000

3 2

DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS

1 050 000

1 050 000

3 3

PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS)

4 100 000

4 100 000

3 4

EPCC

300 000

– 300 000

3 5

CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL

120 000

120 000

3 6

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES

p.m.

p.m.

3 7

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

1 030 000

1 030 000

3 8

PLATAFORMA DE DECIFRAÇÃO

700 000

– 595 000

105 000

Título 3 – Total

53 054 500

–3 195 000

49 859 500

TOTAL GERAL

158 067 123

–5 000 000

153 067 123

---

Retificações

| 11.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 11/12 |
| --- | --- | --- | --- |

11.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 11/12

---

Retificação do Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos organismos da União Europeia para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

(Este texto substitui o publicado no
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 407 de 26 de novembro de 2020, p. 1
  )

(2021/C 11/04)

Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos organismos da União Europeia para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

(2020/C 407/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
| 1 0 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS | 37 644 000 | | 37 644 000 |
| 1 1 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES | 5 128 500 | | 5 128 500 |
| | Título 1 – Total | 42 772 500 | | 42 772 500 |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | p.m. | | p.m. |
| 3 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
| 3 0 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 664 600 | | 664 600 |
| | Título 3 – Total | 664 600 | | 664 600 |
| 4 | OUTRAS RECEITAS |
| 4 0 | OUTRAS RECEITAS | 624 750 | | 624 750 |
| | Título 4 – Total | 624 750 | | 624 750 |
| 5 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 5 0 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR | 3 015 250 | | 3 015 250 |
| | Título 5 – Total | 3 015 250 | | 3 015 250 |
| 6 | RESTITUIÇÕES |
| 6 0 | RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES | p.m. | | p.m. |
| 6 1 | RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 6 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 47 077 100 | | 47 077 100 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

37 644 000

37 644 000

1 1

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES

5 128 500

5 128 500

Título 1 – Total

42 772 500

42 772 500

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

664 600

664 600

Título 3 – Total

664 600

664 600

4

OUTRAS RECEITAS

4 0

OUTRAS RECEITAS

624 750

624 750

Título 4 – Total

624 750

624 750

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

3 015 250

3 015 250

Título 5 – Total

3 015 250

3 015 250

6

RESTITUIÇÕES

6 0

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

p.m.

p.m.

6 1

RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS

p.m.

p.m.

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

47 077 100

47 077 100

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 26 889 500 | | 26 889 500 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 104 100 | | 104 100 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 456 300 | | 456 300 |
| 1 5 | MOBILIDADE | p.m. | | p.m. |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 86 500 | | 86 500 |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 2 500 | | 2 500 |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 1 – Total | 27 538 900 | | 27 538 900 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 116 700 | | 3 116 700 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 3 958 300 | | 3 958 300 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 54 000 | | 54 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 260 200 | | 260 200 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 261 500 | | 261 500 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 37 000 | | 37 000 |
| 2 6 | GOVERNAÇÃO DO CENTRO | 59 000 | | 59 000 |
| 2 7 | INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO | 100 000 | | 100 000 |
| | Título 2 – Total | 7 846 700 | | 7 846 700 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 10 830 000 | | 10 830 000 |
| 3 1 | DESPESAS LIGADAS À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 673 200 | | 673 200 |
| 3 2 | DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT | 188 300 | | 188 300 |
| | Título 3 – Total | 11 691 500 | | 11 691 500 |
| 10 | PROVISÕES |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | | p.m. |
| | Título 10 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 47 077 100 | | 47 077 100 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

26 889 500

26 889 500

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

104 100

104 100

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

456 300

456 300

1 5

MOBILIDADE

p.m.

p.m.

1 6

SERVIÇO SOCIAL

86 500

86 500

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

2 500

2 500

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

27 538 900

27 538 900

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 116 700

3 116 700

2 1

INFORMÁTICA

3 958 300

3 958 300

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

54 000

54 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

260 200

260 200

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

261 500

261 500

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

37 000

37 000

2 6

GOVERNAÇÃO DO CENTRO

59 000

59 000

2 7

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

100 000

100 000

Título 2 – Total

7 846 700

7 846 700

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

10 830 000

10 830 000

3 1

DESPESAS LIGADAS À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

673 200

673 200

3 2

DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT

188 300

188 300

Título 3 – Total

11 691 500

11 691 500

10

PROVISÕES

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

Título 10 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

47 077 100

47 077 100

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2020 | 2019 | 2018 | 2020 | 2019 | 2018 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | 1 | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | 1 | 1 | 1 | — | — | — |
| AD 12 | 16 | 17 | 6 | 11 | 11 | 7 |
| AD 11 | 8 | 7 | 9 | 5 | 4 | 3 |
| AD 10 | 8 | 8 | 5 | 5 | 5 | 6 |
| AD 9 | 5 | 4 | 5 | 13 | 12 | 5 |
| AD 8 | 0 | 1 | 8 | 21 | 21 | 15 |
| AD 7 | 5 | 6 | 4 | 26 | 24 | 15 |
| AD 6 | 1 | 1 | 2 | 8 | 12 | 24 |
| AD 5 | — | — | 1 | — | — | 12 |
| Total AD | 45 | 45 | 41 | 90 | 90 | 88 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | 1 | — | — | — | — | — |
| AST 9 | 3 | 4 | 2 | 1 | — | — |
| AST 8 | 1 | 1 | 2 | 2 | 2 | 2 |
| AST 7 | 0 | 0 | 2 | 4 | 5 | 2 |
| AST 6 | 1 | 1 | 1 | 7 | 6 | 5 |
| AST 5 | 1 | 1 | 1 | 20 | 19 | 13 |
| AST 4 | — | — | 1 | 12 | 12 | 12 |
| AST 3 | — | — | — | 3 | 5 | 8 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | 7 | 7 | 9 | 49 | 49 | 43 |
| AST/SC6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC3 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AST/SC2 | — | — | — | 1 | 1 | 2 |
| AST/SC1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST/SC | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| Total | 52 | 52 | 50 | 141 | 141 | 133 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2020

2019

2018

2020

2019

2018

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

1

—

—

1

1

1

AD 13

1

1

1

—

—

—

AD 12

16

17

6

11

11

7

AD 11

8

7

9

5

4

3

AD 10

8

8

5

5

5

6

AD 9

5

4

5

13

12

5

AD 8

0

1

8

21

21

15

AD 7

5

6

4

26

24

15

AD 6

1

1

2

8

12

24

AD 5

—

—

1

—

—

12

Total AD

45

45

41

90

90

88

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

1

—

—

—

—

—

AST 9

3

4

2

1

—

—

AST 8

1

1

2

2

2

2

AST 7

0

0

2

4

5

2

AST 6

1

1

1

7

6

5

AST 5

1

1

1

20

19

13

AST 4

—

—

1

12

12

12

AST 3

—

—

—

3

5

8

AST 2

—

—

—

—

—

1

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

7

7

9

49

49

43

AST/SC6

—

—

—

—

—

—

AST/SC5

—

—

—

—

—

—

AST/SC4

—

—

—

—

—

—

AST/SC3

—

—

—

1

1

—

AST/SC2

—

—

—

1

1

2

AST/SC1

—

—

—

—

—

—

Total AST/SC

—

—

—

2

2

2

Total

52

52

50

141

141

133

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2020 | 2019 | 2018 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 14 | 16 | 11.3 |
| FG III | 9 | 9 | 5.4 |
| FG II | 5 | 5 | 6.4 |
| FG I | — | — | — |
| Total | 28 | 30 | 23 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 28 | 30 | 23 |

Lugares de agentes contratuais

2020

2019

2018

FG IV

14

16

11.3

FG III

9

9

5.4

FG II

5

5

6.4

FG I

—

—

—

Total

28

30

23

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

28

30

23

---