# Jornal Oficial C 80I/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 080I |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano9 de março de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 080I

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano9 de março de 2021

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2021/C 80 I/01 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 1 |
| 2021/C 80 I/02 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 2 |
| 2021/C 80 I/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 3 |
| 2021/C 80 I/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 4 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2021/C 80 I/01

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

1

2021/C 80 I/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2

2021/C 80 I/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

3

2021/C 80 I/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

4

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 9.3.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 80/1 |
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9.3.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 80/1

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2021/C 80 I/01)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 24.12.2020 |
| --- | --- |
| Duração | 24.12.2020 – 31.12.2020 |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | SOL/07A. |
| Espécie | Linguado-legítimo (Solea solea) |
| Zona | 7a |
| Tipos de navio de pesca | --- |
| Número de referência | 35/TQ123 |

Data e hora do encerramento

24.12.2020

Duração

24.12.2020 – 31.12.2020

Estado-Membro

Bélgica

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

SOL/07A.

Espécie

Linguado-legítimo (Solea solea)

Zona

7a

Tipos de navio de pesca

---

Número de referência

35/TQ123

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 9.3.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 80/2 |
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9.3.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 80/2

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2021/C 80 I/02)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 24.12.2020 |
| --- | --- |
| Duração | 24.12.2020 – 31.12.2020 |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | PLE/07A. |
| Espécie | Solha (Pleuronectes platessa) |
| Zona | 7a |
| Tipos de navio de pesca | --- |
| Número de referência | 36/TQ123 |

Data e hora do encerramento

24.12.2020

Duração

24.12.2020 – 31.12.2020

Estado-Membro

Bélgica

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

PLE/07A.

Espécie

Solha (Pleuronectes platessa)

Zona

7a

Tipos de navio de pesca

---

Número de referência

36/TQ123

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 9.3.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 80/3 |
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9.3.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 80/3

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2021/C 80 I/03)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 24.12.2020 |
| --- | --- |
| Duração | 24.12.2020 – 31.12.2020 |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | COD/07A. |
| Espécie | Bacalhau (Gadus morhua) |
| Zona | 7a |
| Tipos de navio de pesca | --- |
| Número de referência | 39/TQ123 |

Data e hora do encerramento

24.12.2020

Duração

24.12.2020 – 31.12.2020

Estado-Membro

Bélgica

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

COD/07A.

Espécie

Bacalhau (Gadus morhua)

Zona

7a

Tipos de navio de pesca

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Número de referência

39/TQ123

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 9.3.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 80/4 |
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9.3.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 80/4

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2021/C 80 I/04)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 24.12.2020 |
| --- | --- |
| Duração | 24.12.2020 – 31.12.2020 |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | WHG/07A. |
| Espécie | Badejo (Merlangius merlangus) |
| Zona | 7a |
| Tipos de navio de pesca | --- |
| Número de referência | 38/TQ123 |

Data e hora do encerramento

24.12.2020

Duração

24.12.2020 – 31.12.2020

Estado-Membro

Bélgica

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

WHG/07A.

Espécie

Badejo (Merlangius merlangus)

Zona

7a

Tipos de navio de pesca

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Número de referência

38/TQ123

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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