# Jornal Oficial C 5/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 5 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano7 de janeiro de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 5

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano7 de janeiro de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 5/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9474 — Faurecia/Michelin/Symbio/JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2021/C 5/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9985 — GardaWorld/G4S) (
  1
  ) | 2 |
| 2021/C 5/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10052 — Eni/UFG (Assets)) (
  1
  ) | 3 |
| 2021/C 5/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9383 — ZF/Wabco) (
  1
  ) | 4 |
| 2021/C 5/05 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10035 — Burnam Parties/Kroenke Parties/SMG/Cascade Investment/StorageMart) (
  1
  ) | 5 |
| 2021/C 5/06 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10058 — Porsche/Transnet/JV) (
  1
  ) | 6 |
| 2021/C 5/07 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9993 — Allianz/Noble) (
  1
  ) | 7 |
| 2021/C 5/08 | Início ao processo (Case M.9829 — Aon/Willis Towers Watson) (
  1
  ) | 8 |
| 2021/C 5/09 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10065 — Advent/Nielsen Global Connect) (
  1
  ) | 9 |
| 2021/C 5/10 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10057 — Schlumberger/CEA/Genvia JV) (
  1
  ) | 10 |
| 2021/C 5/11 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10029 — ABN AMRO Bank/ODDO BHF/JV) (
  1
  ) | 11 |
| 2021/C 5/12 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10069 — HDI Assicurazioni/Amissima Assicurazioni) (
  1
  ) | 12 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 5/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9474 — Faurecia/Michelin/Symbio/JV) (
  1
  )

1

1

2021/C 5/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9985 — GardaWorld/G4S) (
  1
  )

1

2

2021/C 5/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10052 — Eni/UFG (Assets)) (
  1
  )

1

3

2021/C 5/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9383 — ZF/Wabco) (
  1
  )

1

4

2021/C 5/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10035 — Burnam Parties/Kroenke Parties/SMG/Cascade Investment/StorageMart) (
  1
  )

1

5

2021/C 5/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10058 — Porsche/Transnet/JV) (
  1
  )

1

6

2021/C 5/07

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9993 — Allianz/Noble) (
  1
  )

1

7

2021/C 5/08

Início ao processo (Case M.9829 — Aon/Willis Towers Watson) (
  1
  )

1

8

2021/C 5/09

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10065 — Advent/Nielsen Global Connect) (
  1
  )

1

9

2021/C 5/10

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10057 — Schlumberger/CEA/Genvia JV) (
  1
  )

1

10

2021/C 5/11

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10029 — ABN AMRO Bank/ODDO BHF/JV) (
  1
  )

1

11

2021/C 5/12

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10069 — HDI Assicurazioni/Amissima Assicurazioni) (
  1
  )

1

12

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 5/13 | Taxas de câmbio do euro — 6 de janeiro de 2021 | 13 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 5/13

Taxas de câmbio do euro — 6 de janeiro de 2021

13

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS |
| | Tribunal de Justiça da EFTA |
| 2021/C 5/14 | Despacho do Presidente — 16 de julho de 2020 — No Processo E-6/20, — Pintail AG v Finanzmarktaufsicht | 14 |
| 2021/C 5/15 | Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Héraðsdómur Reykjavíkur no âmbito do processo Eyjólfur Orri Sverrisson/Estado islandês (Processo E-11/20) | 15 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 5/16 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10077 — Macquarie Bank/Mitsubishi UFJ Lease & Finance Company/Vestone Capital) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 16 |
| 2021/C 5/17 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10053 — Zollner Elektronik/Syskron Holding/Samhammer/TIKI) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 18 |
| 2021/C 5/18 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10006 — Covestro/Koninklijke DSM) (
  1
  ) | 20 |
| 2021/C 5/19 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10008 — Egeria/Parcom/Wood Holdingco JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 21 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça da EFTA

2021/C 5/14

Despacho do Presidente — 16 de julho de 2020 — No Processo E-6/20, — Pintail AG v Finanzmarktaufsicht

14

2021/C 5/15

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Héraðsdómur Reykjavíkur no âmbito do processo Eyjólfur Orri Sverrisson/Estado islandês (Processo E-11/20)

Héraðsdómur Reykjavíkur

Eyjólfur Orri Sverrisson

15

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 5/16

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10077 — Macquarie Bank/Mitsubishi UFJ Lease & Finance Company/Vestone Capital) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

16

2021/C 5/17

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10053 — Zollner Elektronik/Syskron Holding/Samhammer/TIKI) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

18

2021/C 5/18

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10006 — Covestro/Koninklijke DSM) (
  1
  )

1

20

2021/C 5/19

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10008 — Egeria/Parcom/Wood Holdingco JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

21

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 7.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 5/1 |
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7.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 5/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9474 — Faurecia/Michelin/Symbio/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 5/01)

Em 12 de novembro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9474. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9474.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 7.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 5/2 |
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7.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 5/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9985 — GardaWorld/G4S)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 5/02)

Em 30 de novembro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9985. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9985.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 7.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 5/3 |
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7.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 5/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10052 — Eni/UFG (Assets))

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 5/03)

Em 17 de dezembro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M10052. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M10052.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 7.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 5/4 |
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7.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 5/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9383 — ZF/Wabco)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 5/04)

Em 23 de janeiro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9383. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9383.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 7.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 5/5 |
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7.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 5/5

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10035 — Burnam Parties/Kroenke Parties/SMG/Cascade Investment/StorageMart)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 5/05)

Em 21 de dezembro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M10035. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M10035.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 7.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 5/6 |
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7.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 5/6

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10058 — Porsche/Transnet/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 5/06)

Em 21 de dezembro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M10058. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M10058.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 7.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 5/7 |
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7.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 5/7

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9993 — Allianz/Noble)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 5/07)

Em 21 de dezembro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9993. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9993.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 7.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 5/8 |
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7.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 5/8

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Início ao processo

(Case M.9829 — Aon/Willis Towers Watson)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 5/08)

No dia de 21 de dezembro de 2020, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do n° 1, alínea c), do artigo 6° do Regulamento (CE) n° 139/2004 do Conselho (1).

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-Ihe as observações que entenderem sobre este projecto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por telefax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por correio, e devem mencionar o número de processo M.9829 — Aon/Willis Towers Watson, para o seguinte endereço :

| Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Secretariado Operações de Concentração |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Secretariado Operações de Concentração

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

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| 7.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 5/9 |
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7.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 5/9

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10065 — Advent/Nielsen Global Connect)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 5/09)

Em 21 de dezembro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M10065. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M10065.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 7.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 5/10 |
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7.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 5/10

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10057 — Schlumberger/CEA/Genvia JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 5/10)

Em 21 de dezembro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade. |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade.

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M10057. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M10057.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 7.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 5/11 |
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7.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 5/11

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10029 — ABN AMRO Bank/ODDO BHF/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 5/11)

Em 17 de dezembro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M10029. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M10029.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 7.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 5/12 |
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7.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 5/12

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10069 — HDI Assicurazioni/Amissima Assicurazioni)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 5/12)

Em 18 de dezembro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua italiana e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M10069. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M10069.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 7.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 5/13 |
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7.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 5/13

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Taxas de câmbio do euro (1)

6 de janeiro de 2021

(2021/C 5/13)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2338 |
| JPY | iene | 127,03 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4393 |
| GBP | libra esterlina | 0,90635 |
| SEK | coroa sueca | 10,0653 |
| CHF | franco suíço | 1,0821 |
| ISK | coroa islandesa | 156,30 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,3810 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,145 |
| HUF | forint | 357,86 |
| PLN | zlóti | 4,5160 |
| RON | leu romeno | 4,8720 |
| TRY | lira turca | 9,0554 |
| AUD | dólar australiano | 1,5824 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5640 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,5659 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6916 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6246 |
| KRW | won sul-coreano | 1 339,30 |
| ZAR | rand | 18,5123 |
| CNY | iuane | 7,9653 |
| HRK | kuna | 7,5595 |
| IDR | rupia indonésia | 17 168,20 |
| MYR | ringgit | 4,9482 |
| PHP | peso filipino | 59,296 |
| RUB | rublo | 90,8175 |
| THB | baht | 36,921 |
| BRL | real | 6,5119 |
| MXN | peso mexicano | 24,3543 |
| INR | rupia indiana | 90,2040 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2338

JPY

iene

127,03

DKK

coroa dinamarquesa

7,4393

GBP

libra esterlina

0,90635

SEK

coroa sueca

10,0653

CHF

franco suíço

1,0821

ISK

coroa islandesa

156,30

NOK

coroa norueguesa

10,3810

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,145

HUF

forint

357,86

PLN

zlóti

4,5160

RON

leu romeno

4,8720

TRY

lira turca

9,0554

AUD

dólar australiano

1,5824

CAD

dólar canadiano

1,5640

HKD

dólar de Hong Kong

9,5659

NZD

dólar neozelandês

1,6916

SGD

dólar singapurense

1,6246

KRW

won sul-coreano

1 339,30

ZAR

rand

18,5123

CNY

iuane

7,9653

HRK

kuna

7,5595

IDR

rupia indonésia

17 168,20

MYR

ringgit

4,9482

PHP

peso filipino

59,296

RUB

rublo

90,8175

THB

baht

36,921

BRL

real

6,5119

MXN

peso mexicano

24,3543

INR

rupia indiana

90,2040

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça da EFTA

| 7.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 5/14 |
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7.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 5/14

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DESPACHO DO PRESIDENTE

16 de julho de 2020

No Processo E-6/20,

Pintail AG v Finanzmarktaufsicht

(2021/C 5/14)

Tendo em conta o PEDIDO de parecer consultivo apresentado pela Beschwerdekommission der Finanzmarktaufsicht (comissão de recurso da autoridade dos mercados financeiros) ao abrigo do artigo 34.o do Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça, o presidente do Tribunal proferiu, em 16 de julho de 2020, um despacho cujo dispositivo é o seguinte:

O processo E-6/20 é eliminado do Registo.

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| 7.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 5/15 |
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7.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 5/15

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Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Héraðsdómur Reykjavíkur no âmbito do processo Eyjólfur Orri Sverrisson/Estado islandês

(Processo E-11/20)

(2021/C 5/15)

Em 27 de agosto de 2020, deu entrada na Secretaria do Tribunal da EFTA, um pedido do Héraðsdómur Reykjavíkur (Tribunal de distrito de Reiquiavique) com data de 19 de junho e 26 de agosto de 2020, a solicitar um parecer consultivo no quadro do processo Eyjólfur Orri Sverrisson/Estado islandês, sobre as seguintes questões:

| 1. | Deve o artigo 2.o da Diretiva 2003/88/CE ser interpretado no sentido de que o tempo de deslocação de um trabalhador ao serviço e a pedido da sua entidade patronal para um local de trabalho que não é o local de trabalho habitual do trabalhador é considerado como tempo de trabalho quando ocorre fora das horas normais de trabalho diurno? |
| --- | --- |

1.

Deve o artigo 2.o da Diretiva 2003/88/CE ser interpretado no sentido de que o tempo de deslocação de um trabalhador ao serviço e a pedido da sua entidade patronal para um local de trabalho que não é o local de trabalho habitual do trabalhador é considerado como tempo de trabalho quando ocorre fora das horas normais de trabalho diurno?

| 2. | Para efeitos da resposta à questão 1, é relevante saber se o trajeto efetuado pelo trabalhador para a entidade patronal é efetuado no território nacional ou entre diferentes países? |
| --- | --- |

2.

Para efeitos da resposta à questão 1, é relevante saber se o trajeto efetuado pelo trabalhador para a entidade patronal é efetuado no território nacional ou entre diferentes países?

| 3. | Para efeitos da resposta à questão 1, a forma que reveste a contribuição de trabalho durante a deslocação tem importância? |
| --- | --- |

3.

Para efeitos da resposta à questão 1, a forma que reveste a contribuição de trabalho durante a deslocação tem importância?

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 7.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 5/16 |
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7.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 5/16

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10077 — Macquarie Bank/Mitsubishi UFJ Lease & Finance Company/Vestone Capital)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 5/16)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Mitsubishi UFJ Lease & Finance Company Limited («MUL», Japão), |
| --- | --- |

—

Mitsubishi UFJ Lease & Finance Company Limited («MUL», Japão),

| — | Macquarie Bank Ltd («MBL», Austrália), uma filial da Macquarie Group Limited, |
| --- | --- |

—

Macquarie Bank Ltd («MBL», Austrália), uma filial da Macquarie Group Limited,

| — | Vestone Capital («Vestone», Austrália) controlada pela MBL. |
| --- | --- |

—

Vestone Capital («Vestone», Austrália) controlada pela MBL.

A MUL e a MBL adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Vestone.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A MUL é um grupo multisserviços, com atividades nos seguintes setores: locação financeira e finanças, arrendamento, comércio de equipamento usado, financiamento de apoio às vendas, serviços de gestão patrimonial, serviços de consultaria, aviação, imobiliário, logística, ambiente e energia, cuidados de saúde, infraestruturas e investimentos, |
| --- | --- |

—

A MUL é um grupo multisserviços, com atividades nos seguintes setores: locação financeira e finanças, arrendamento, comércio de equipamento usado, financiamento de apoio às vendas, serviços de gestão patrimonial, serviços de consultaria, aviação, imobiliário, logística, ambiente e energia, cuidados de saúde, infraestruturas e investimentos,

| — | A Macquarie Group Limited é um grupo financeiro diversificado à escala mundial. Atua principalmente como intermediário de investimento por conta de clientes institucionais, empresariais e de retalho e contrapartes em todo o mundo. |
| --- | --- |

—

A Macquarie Group Limited é um grupo financeiro diversificado à escala mundial. Atua principalmente como intermediário de investimento por conta de clientes institucionais, empresariais e de retalho e contrapartes em todo o mundo.

| — | A Vestone desenvolve a sua atividade no mercado do financiamento de equipamento: a locação de equipamento a utilizadores finais. Tal inclui equipamento de escritório em geral e equipamento informático. Oferece também financiamento e locação financeira de ativos de escritório e tecnológicos a clientes empresariais, com especial destaque para empresas, universidades e entidades públicas. |
| --- | --- |

—

A Vestone desenvolve a sua atividade no mercado do financiamento de equipamento: a locação de equipamento a utilizadores finais. Tal inclui equipamento de escritório em geral e equipamento informático. Oferece também financiamento e locação financeira de ativos de escritório e tecnológicos a clientes empresariais, com especial destaque para empresas, universidades e entidades públicas.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10077 — Macquarie Bank/Mitsubishi UFJ Lease & Finance Company/Vestone Capital

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 7.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 5/18 |
| --- | --- | --- | --- |

7.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 5/18

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10053 — Zollner Elektronik/Syskron Holding/Samhammer/TIKI)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 5/17)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Zollner Elektronik AG («Zollner», Alemanha), |
| --- | --- |

—

Zollner Elektronik AG («Zollner», Alemanha),

| — | Syskron Holding GmbH («Syskron», Alemanha), pertencente à Krones AG, |
| --- | --- |

—

Syskron Holding GmbH («Syskron», Alemanha), pertencente à Krones AG,

| — | Samhammer AG («Samhammer», Alemanha), |
| --- | --- |

—

Samhammer AG («Samhammer», Alemanha),

| — | Technologisches Institut für angewandte künstliche Intelligenz GmbH («TIKI», Alemanha), atualmente controlada pela Syskron e pela Samhammer. |
| --- | --- |

—

Technologisches Institut für angewandte künstliche Intelligenz GmbH («TIKI», Alemanha), atualmente controlada pela Syskron e pela Samhammer.

Zollner, Syskron e Samhammer adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da TIKI.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Zollner: prestador de um serviço completo, desde o desenvolvimento e a produção até ao serviço pós-venda, passando pelo comércio de componentes eletrónicos destinados aos serviços de fabrico de equipamento eletrónico, |
| --- | --- |

—

Zollner: prestador de um serviço completo, desde o desenvolvimento e a produção até ao serviço pós-venda, passando pelo comércio de componentes eletrónicos destinados aos serviços de fabrico de equipamento eletrónico,

| — | Syskron: filial da Krones AG, um fabricante de sistemas e máquinas para a produção, o enchimento e a embalagem de bebidas e de alimentos líquidos. Além disso, a digitalização e as soluções de logística interna, bem como os serviços pós-venda, completam a gama de produtos do grupo Krones, |
| --- | --- |

—

Syskron: filial da Krones AG, um fabricante de sistemas e máquinas para a produção, o enchimento e a embalagem de bebidas e de alimentos líquidos. Além disso, a digitalização e as soluções de logística interna, bem como os serviços pós-venda, completam a gama de produtos do grupo Krones,

| — | Samhammer: prestador de serviços de assistência, de serviços às sucursais e de serviços no domínio dos terminais de pagamento, |
| --- | --- |

—

Samhammer: prestador de serviços de assistência, de serviços às sucursais e de serviços no domínio dos terminais de pagamento,

| — | TIKI: empresa ativa no desenvolvimento de software relacionado com serviços de investigação e desenvolvimento de processos no domínio da inteligência artificial. |
| --- | --- |

—

TIKI: empresa ativa no desenvolvimento de software relacionado com serviços de investigação e desenvolvimento de processos no domínio da inteligência artificial.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10053 — Zollner Elektronik/Syskron Holding/Samhammer/TIKI

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 7.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 5/20 |
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7.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 5/20

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10006 — Covestro/Koninklijke DSM)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 5/18)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Covestro AG («Covestro», Alemanha), |
| --- | --- |

—

Covestro AG («Covestro», Alemanha),

| — | Atividades «resinas e materiais funcionais» («Alvo») da Koninklijke DSM N.V («DSM», Países Baixos). |
| --- | --- |

—

Atividades «resinas e materiais funcionais» («Alvo») da Koninklijke DSM N.V («DSM», Países Baixos).

A Covestro adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo do «Alvo».

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A Covestro AG concentra a sua atividade no fornecimento de polímeros de alto desempenho e de componentes para esses polímeros. A Covestro AG explora três segmentos: poliuretanos, policarbonatos e revestimentos, adesivos e especialidades. |
| --- | --- |

—

A Covestro AG concentra a sua atividade no fornecimento de polímeros de alto desempenho e de componentes para esses polímeros. A Covestro AG explora três segmentos: poliuretanos, policarbonatos e revestimentos, adesivos e especialidades.

| — | A atividade principal do Alvo é o fornecimento de resinas para utilização em revestimentos e de revestimentos em fibra de vidro. |
| --- | --- |

—

A atividade principal do Alvo é o fornecimento de resinas para utilização em revestimentos e de revestimentos em fibra de vidro.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10006 — Covestro/Koninklijke DSM

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 7.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 5/21 |
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7.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 5/21

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10008 —
  Egeria/Parcom/Wood Holdingco JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 5/19)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Egeria Capital Management B.V. («Egeria», Países Baixos); |
| --- | --- |

—

Egeria Capital Management B.V. («Egeria», Países Baixos);

| — | Parcom Buy-Out Fund V Coöperatief U.A. («Parcom», Países Baixos), |
| --- | --- |

—

Parcom Buy-Out Fund V Coöperatief U.A. («Parcom», Países Baixos),

| — | Tuindeco Topco B.V., controlada pela Egeria («Tuindeco», Países Baixos); |
| --- | --- |

—

Tuindeco Topco B.V., controlada pela Egeria («Tuindeco», Países Baixos);

| — | Outdoor Life Group, controlado pela Parcom («OLG», Países Baixos). |
| --- | --- |

—

Outdoor Life Group, controlado pela Parcom («OLG», Países Baixos).

A Egeria e a Parcom adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum de pleno exercício recém-criada para a qual serão transferidas as atividades respetivas da Tuindeco e da OLG.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | Egeria: sociedade de investimento ativa em três áreas de investimento: i) participações privadas, ii) imobiliário comercial e residencial e iii) participações em empresas cotadas, |
| --- | --- |

—

Egeria: sociedade de investimento ativa em três áreas de investimento: i) participações privadas, ii) imobiliário comercial e residencial e iii) participações em empresas cotadas,

| — | Parcom: sociedade de investimento em participações privadas que investe principalmente em empresas de média dimensão no Benelux, |
| --- | --- |

—

Parcom: sociedade de investimento em participações privadas que investe principalmente em empresas de média dimensão no Benelux,

| — | Tuindeco: ativa na produção, venda por grosso e a retalho de artigos de jardim em madeira e de produtos conexos, tais como cabanas, abrigos, saunas, equipamento para parques de recreio e mobiliário de jardim, |
| --- | --- |

—

Tuindeco: ativa na produção, venda por grosso e a retalho de artigos de jardim em madeira e de produtos conexos, tais como cabanas, abrigos, saunas, equipamento para parques de recreio e mobiliário de jardim,

| — | OLG: ativa no domínio da produção, venda por grosso e a retalho de madeira, de artigos de madeira para jardim, casas de jardim e produtos conexos. |
| --- | --- |

—

OLG: ativa no domínio da produção, venda por grosso e a retalho de madeira, de artigos de madeira para jardim, casas de jardim e produtos conexos.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10008 — Egeria/Parcom/Wood Holdingco JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
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Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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