# Jornal Oficial C 78I/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 078I |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano8 de março de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 078I

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano8 de março de 2021

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| Índice | Página |
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| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 78 I/01 | Surto de COVID-19
  [Regulamento (UE) 2021/767 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de fevereiro de 2021 que estabelece medidas específicas e temporárias em razão da persistência da crise de COVID-19, relativo à renovação ou à prorrogação de determinados certificados, licenças e autorizações, ao adiamento de certos controlos periódicos e formação contínua em certas áreas da legislação relativa aos transportes e à prorrogação de determinados prazos referidos no Regulamento (UE) 2020/698] | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 78 I/01

Surto de COVID-19
  [Regulamento (UE) 2021/767 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de fevereiro de 2021 que estabelece medidas específicas e temporárias em razão da persistência da crise de COVID-19, relativo à renovação ou à prorrogação de determinados certificados, licenças e autorizações, ao adiamento de certos controlos periódicos e formação contínua em certas áreas da legislação relativa aos transportes e à prorrogação de determinados prazos referidos no Regulamento (UE) 2020/698]

[Regulamento (UE) 2021/767 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de fevereiro de 2021 que estabelece medidas específicas e temporárias em razão da persistência da crise de COVID-19, relativo à renovação ou à prorrogação de determinados certificados, licenças e autorizações, ao adiamento de certos controlos periódicos e formação contínua em certas áreas da legislação relativa aos transportes e à prorrogação de determinados prazos referidos no Regulamento (UE) 2020/698

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| | IV   Informações |
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| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2021/C 78 I/02 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2021/C 78 I/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

3

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 8.3.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 78/1 |
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8.3.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 78/1

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Surto de COVID-19

[Regulamento (UE) 2021/767 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de fevereiro de 2021 que estabelece medidas específicas e temporárias em razão da persistência da crise de COVID-19, relativo à renovação ou à prorrogação de determinados certificados, licenças e autorizações, ao adiamento de certos controlos periódicos e formação contínua em certas áreas da legislação relativa aos transportes e à prorrogação de determinados prazos referidos no Regulamento (UE) 2020/698 (1)]

(2021/C 78 I/01)

Finlândia

Data de informação à Comissão: 1.3.2021

A Finlândia decidiu, em conformidade com as disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2021/267 do Parlamento Europeu e do Conselho, que não aplica as seguintes disposições:

| — | Artigo 3.o, n.o 1, relativo à validade das cartas de condução nos termos da Diretiva 2006/126/CE (2); |
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—

Artigo 3.o, n.o 1, relativo à validade das cartas de condução nos termos da Diretiva 2006/126/CE (2);

| — | Artigo 3.o, n.o 2, relativo à validade das cartas de condução nos termos da Diretiva 2006/126/CE, que já tinha sido prorrogada por aplicação do artigo 3.o do Regulamento (UE) 2020/698 (3); |
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—

Artigo 3.o, n.o 2, relativo à validade das cartas de condução nos termos da Diretiva 2006/126/CE, que já tinha sido prorrogada por aplicação do artigo 3.o do Regulamento (UE) 2020/698 (3);

| — | Artigo 4.o, n.o 1, relativo às inspeções periódicas dos tacógrafos nos transportes rodoviários nos termos do Regulamento (UE) n.o 165/2014 (4); |
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Artigo 4.o, n.o 1, relativo às inspeções periódicas dos tacógrafos nos transportes rodoviários nos termos do Regulamento (UE) n.o 165/2014 (4);

| — | Artigo 4.o, n.o 2, relativo à renovação dos cartões de condutor nos termos do Regulamento (UE) n.o 165/2014; |
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Artigo 4.o, n.o 2, relativo à renovação dos cartões de condutor nos termos do Regulamento (UE) n.o 165/2014;

| — | Artigo 4.o, n.o 3, relativo à substituição dos cartões de condutor nos termos do Regulamento (UE) n.o 165/2014; |
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—

Artigo 4.o, n.o 3, relativo à substituição dos cartões de condutor nos termos do Regulamento (UE) n.o 165/2014;

| — | Artigo 5.o, n.o 1, relativo aos prazos para a inspeção técnica periódica dos veículos a motor e seus reboques nos termos da Diretiva 2014/45/UE (5); |
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Artigo 5.o, n.o 1, relativo aos prazos para a inspeção técnica periódica dos veículos a motor e seus reboques nos termos da Diretiva 2014/45/UE (5);

| — | Artigo 5.o, n.o 2, relativo à validade dos certificados de inspeção técnica nos termos da Diretiva 2014/45/CE; |
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Artigo 5.o, n.o 2, relativo à validade dos certificados de inspeção técnica nos termos da Diretiva 2014/45/CE;

| — | Artigo 7.o, n.o 1, relativo à validade da licença comunitária para o transporte rodoviário de mercadorias nos termos do Regulamento (UE) n.o 1072/2009 (6); |
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Artigo 7.o, n.o 1, relativo à validade da licença comunitária para o transporte rodoviário de mercadorias nos termos do Regulamento (UE) n.o 1072/2009 (6);

| — | Artigo 7.o, n.o 2, relativo à validade dos certificados de motorista nos termos do Regulamento (CE) n.o 1072/2009; |
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Artigo 7.o, n.o 2, relativo à validade dos certificados de motorista nos termos do Regulamento (CE) n.o 1072/2009;

| — | Artigo 8.o, n.o 1, relativo à validade da licença comunitária para o transporte de passageiros nos termos do Regulamento (CE) n.o 1073/2009 (7); |
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Artigo 8.o, n.o 1, relativo à validade da licença comunitária para o transporte de passageiros nos termos do Regulamento (CE) n.o 1073/2009 (7);

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(1)  OJ L 60, 22.2.2021, p. 1.

(2)  Directive 2006/126/EC of the European Parliament and of the Council of 20 December 2006 on driving licences (OJ L 403, 30.12.2006, p. 18).

(3)  Regulation (EU) 2020/698 of the European Parliament and of the Council of 25 May 2020 laying down specific and temporary measures in view of the COVID-19 outbreak concerning the renewal or extension of certain certificates, licences and authorisations and the postponement of certain periodic checks and periodic training in certain areas of transport legislation (OJ L 165, 27.5.2020, p. 10).

(4)  Regulation (EU) No 165/2014 of the European Parliament and of the Council of 4 February 2014 on tachographs in road transport, repealing Council Regulation (EEC) No 3821/85 on recording equipment in road transport and amending Regulation (EC) No 561/2006 of the European Parliament and of the Council on the harmonisation of certain social legislation relating to road transport (OJ L 60, 28.2.2014, p. 1).

(5)  Directive 2014/45/EU of the European Parliament and of the Council of 3 April 2014 on periodic roadworthiness tests for motor vehicles and their trailers and repealing Directive 2009/40/EC (OJ L 127, 29.4.2014, p. 51).

(6)  Regulation (EC) No 1072/2009 of the European Parliament and of the Council of 21 October 2009 on common rules for access to the international road haulage market (OJ L 300, 14.11.2009, p. 72).

(7)  Regulation (EC) No 1073/2009 of the European Parliament and of the Council of 21 October 2009 on common rules for access to the international market for coach and bus services, and amending Regulation (EC) No 561/2006 (OJ L 300, 14.11.2009, p. 88).

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IV Informações

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 8.3.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 78/3 |
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8.3.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 78/3

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2021/C 78 I/02)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 24.12.2020 |
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| Duração | 24.12.2020 – 31.12.2020 |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | HAD/07A. |
| Espécie | Arinca (Melanogrammus aeglefinus) |
| Zona | 7a |
| Tipos de navio de pesca | --- |
| Número de referência | 37/TQ123 |

Data e hora do encerramento

24.12.2020

Duração

24.12.2020 – 31.12.2020

Estado-Membro

Bélgica

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

HAD/07A.

Espécie

Arinca (Melanogrammus aeglefinus)

Zona

7a

Tipos de navio de pesca

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Número de referência

37/TQ123

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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