# Jornal Oficial C 54/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 54 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano16 de fevereiro de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 54

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano16 de fevereiro de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 54/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10084 — ACP/Marubeni/Toho Gas/GGND) (
  1
  ) | 1 |
| 2021/C 54/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9604 — NENT/Telenor/JV) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 54/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10084 — ACP/Marubeni/Toho Gas/GGND) (
  1
  )

1

1

2021/C 54/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9604 — NENT/Telenor/JV) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 54/03 | Taxas de câmbio do euro — 15 de fevereiro de 2021 | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 54/03

Taxas de câmbio do euro — 15 de fevereiro de 2021

3

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 54/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10110 — IKB/Hypoport/Fundingport) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2021/C 54/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10079 — SARP/Suez RV OSIS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 54/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10110 — IKB/Hypoport/Fundingport) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

2021/C 54/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10079 — SARP/Suez RV OSIS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 16.2.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 54/1 |
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16.2.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 54/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10084 — ACP/Marubeni/Toho Gas/GGND)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 54/01)

Em 1 de fevereiro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10084. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10084.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 16.2.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 54/2 |
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16.2.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 54/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9604 — NENT/Telenor/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 54/02)

Em 30 de abril de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9604. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9604.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 16.2.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 54/3 |
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16.2.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 54/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

15 de fevereiro de 2021

(2021/C 54/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2129 |
| JPY | iene | 127,72 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4366 |
| GBP | libra esterlina | 0,87225 |
| SEK | coroa sueca | 10,0435 |
| CHF | franco suíço | 1,0802 |
| ISK | coroa islandesa | 155,60 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,1963 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,682 |
| HUF | forint | 358,15 |
| PLN | zlóti | 4,4864 |
| RON | leu romeno | 4,8753 |
| TRY | lira turca | 8,4418 |
| AUD | dólar australiano | 1,5602 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5346 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,4033 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6785 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6046 |
| KRW | won sul-coreano | 1 337,12 |
| ZAR | rand | 17,5006 |
| CNY | iuane | 7,8332 |
| HRK | kuna | 7,5720 |
| IDR | rupia indonésia | 16 857,31 |
| MYR | ringgit | 4,8934 |
| PHP | peso filipino | 58,136 |
| RUB | rublo | 88,9548 |
| THB | baht | 36,254 |
| BRL | real | 6,5134 |
| MXN | peso mexicano | 24,1825 |
| INR | rupia indiana | 88,0680 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2129

JPY

iene

127,72

DKK

coroa dinamarquesa

7,4366

GBP

libra esterlina

0,87225

SEK

coroa sueca

10,0435

CHF

franco suíço

1,0802

ISK

coroa islandesa

155,60

NOK

coroa norueguesa

10,1963

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,682

HUF

forint

358,15

PLN

zlóti

4,4864

RON

leu romeno

4,8753

TRY

lira turca

8,4418

AUD

dólar australiano

1,5602

CAD

dólar canadiano

1,5346

HKD

dólar de Hong Kong

9,4033

NZD

dólar neozelandês

1,6785

SGD

dólar singapurense

1,6046

KRW

won sul-coreano

1 337,12

ZAR

rand

17,5006

CNY

iuane

7,8332

HRK

kuna

7,5720

IDR

rupia indonésia

16 857,31

MYR

ringgit

4,8934

PHP

peso filipino

58,136

RUB

rublo

88,9548

THB

baht

36,254

BRL

real

6,5134

MXN

peso mexicano

24,1825

INR

rupia indiana

88,0680

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 16.2.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 54/4 |
| --- | --- | --- | --- |

16.2.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 54/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10110 — IKB/Hypoport/Fundingport)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 54/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | IKB Deutsche Industriebank AG («IKB», Alemanha); |
| --- | --- |

—

IKB Deutsche Industriebank AG («IKB», Alemanha);

| — | Hypoport SE («Hypoport», Alemanha); e ainda |
| --- | --- |

—

Hypoport SE («Hypoport», Alemanha); e ainda

| — | Fundingport GmbH («Fundingport», Alemanha) |
| --- | --- |

—

Fundingport GmbH («Fundingport», Alemanha)

IKB e Hypoport adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Fundingport.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A IKB é uma empresa financeira, que, entre outros, concede crédito a clientes empresariais de média dimensão e presta assistência a empresas de média dimensão fornecendo-lhes serviços de consultoria sobre questões relacionadsa com o crédito e os mercados de capitais. |
| --- | --- |

—

A IKB é uma empresa financeira, que, entre outros, concede crédito a clientes empresariais de média dimensão e presta assistência a empresas de média dimensão fornecendo-lhes serviços de consultoria sobre questões relacionadsa com o crédito e os mercados de capitais.

| — | A Hypoport é uma sociedade de tecnologia financeira que detém várias filiais que operam no domínio do crédito, do imobiliário e dos seguros. |
| --- | --- |

—

A Hypoport é uma sociedade de tecnologia financeira que detém várias filiais que operam no domínio do crédito, do imobiliário e dos seguros.

| — | A Fundingport gere uma plataforma de concessão de créditos a clientes empresariais de média dimensão. As suas atividades comerciais concentram-se atualmente no financiamento de projetos no domínio das energias renováveis. |
| --- | --- |

—

A Fundingport gere uma plataforma de concessão de créditos a clientes empresariais de média dimensão. As suas atividades comerciais concentram-se atualmente no financiamento de projetos no domínio das energias renováveis.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2) o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10110 — IKB/Hypoport/Fundingport

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 16.2.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 54/6 |
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16.2.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 54/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10079 —
  SARP/Suez RV OSIS)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 54/05)

1.

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Société d’Assainissement Rationnel et de Pompage («SARP», França), controlada pela Veolia Environnement (França); |
| --- | --- |

—

Société d’Assainissement Rationnel et de Pompage («SARP», França), controlada pela Veolia Environnement (França);

| — | Suez RV OSIS («OSIS», França), pertencente ao grupo Suez. |
| --- | --- |

—

Suez RV OSIS («OSIS», França), pertencente ao grupo Suez.

SARP adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da OSIS.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | SARP: forcecedor de serviços nas áreas da manutenção de redes de esgotos e das obras de saneamento e da limpeza industrial, principalmente em França. A SARP é controlada pela Veolia Environnement, um fornecedor de serviços relacionados com a água, os resíduos e os serviços energéticos; |
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—

SARP: forcecedor de serviços nas áreas da manutenção de redes de esgotos e das obras de saneamento e da limpeza industrial, principalmente em França. A SARP é controlada pela Veolia Environnement, um fornecedor de serviços relacionados com a água, os resíduos e os serviços energéticos;

| — | OSIS: forcecedor de serviços nas áreas da manutenção de redes de esgotos e das obras de saneamento e da limpeza industrial, em França, na Bélgica e no Luxemburgo. |
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—

OSIS: forcecedor de serviços nas áreas da manutenção de redes de esgotos e das obras de saneamento e da limpeza industrial, em França, na Bélgica e no Luxemburgo.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. indicando sempre a seguinte referência:

M.10079 — SARP/Suez RV Osis

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Telecopiador +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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