# Jornal Oficial C 447I/2020

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 447I |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano24 de dezembro de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 447I

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano24 de dezembro de 2020

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| Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 447 I/01 | Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 21 December 2020 para 21 December 2020( JO C 136 de 30.4.2004 ) | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 447 I/01

Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 21 December 2020 para 21 December 2020( JO C 136 de 30.4.2004 )

( JO C 136 de 30.4.2004 )

1

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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.12.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 447/1 |
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24.12.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 447/1

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Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 21 December 2020 para 21 December 2020

(Publicado nos termos do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (1))

(2020/C 447 I/01)

| — | Concessão de uma autorização de introdução no mercado (Artigo 13 do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho): Autorizado |
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Concessão de uma autorização de introdução no mercado (Artigo 13 do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho): Autorizado

| Data da decisão | Nome do medicamento | DCI (Denominação Comum Internacional) | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no Registo Comunitário | Forma farmacêutica | Código ATC (código anatómico-terapêutico-químico) | Data de notificação |
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| 21.12.2020 | Comirnaty | Vacina de mRNA contra a COVID-19 (nucleótido modificado) | BioNTech Manufacturing GmbH An der Goldgrube 12, 55131 Mainz, Deutschland | EU/1/20/1528 | Concentrado para dispersão injetável | J07BX | 21.12.2020 |

Data da decisão

Nome do medicamento

DCI (Denominação Comum Internacional)

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no Registo Comunitário

Forma farmacêutica

Código ATC (código anatómico-terapêutico-químico)

Data de notificação

21.12.2020

Comirnaty

Vacina de mRNA contra a COVID-19 (nucleótido modificado)

BioNTech Manufacturing GmbH An der Goldgrube 12, 55131 Mainz, Deutschland

EU/1/20/1528

Concentrado para dispersão injetável

J07BX

21.12.2020

Os interessados podem solicitar o acesso ao relatório público dos medicamentos em questão e das decisões correspondentes junto de:

| European Medicines Agency |
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| Domenico Scarlattilaan 6 |
| 1083 HS Amsterdam |
| NETHERLANDS |

European Medicines Agency

Domenico Scarlattilaan 6

1083 HS Amsterdam

NETHERLANDS

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(1)  JO L 136 de 30.4.2004, p. 1.

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