# Jornal Oficial C 29/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 29 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano26 de janeiro de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 29

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano26 de janeiro de 2021

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 29/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10066 — Carlyle/Flender) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 29/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10066 — Carlyle/Flender) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
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| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 29/02 | Taxas de câmbio do euro — 25 de janeiro de 2021 | 2 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2021/C 29/03 | Processo de liquidação — Processo de liquidação relativo à Nederlandsche Algemene Maatschappij van Levensverzekering Conservatrix N.V. (a seguir designada a empresa)
  [Publicação efetuada em conformidade com o artigo 280.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)] | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 29/02

Taxas de câmbio do euro — 25 de janeiro de 2021

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2021/C 29/03

Processo de liquidação — Processo de liquidação relativo à Nederlandsche Algemene Maatschappij van Levensverzekering Conservatrix N.V. (a seguir designada a empresa)
  [Publicação efetuada em conformidade com o artigo 280.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)]

Nederlandsche Algemene Maatschappij van Levensverzekering Conservatrix N.V.

[Publicação efetuada em conformidade com o artigo 280.o

3

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 29/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10004 — EQT/Zentricity/Cajelo/Recipharm) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2021/C 29/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10049 — Partners Group/Atlantia/Telepass) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 29/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10004 — EQT/Zentricity/Cajelo/Recipharm) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

2021/C 29/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10049 — Partners Group/Atlantia/Telepass) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 26.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 29/1 |
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26.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 29/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10066 — Carlyle/Flender)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 29/01)

Em 19 de janeiro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10066. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10066.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 26.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 29/2 |
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26.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 29/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

25 de janeiro de 2021

(2021/C 29/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2152 |
| JPY | iene | 126,06 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4406 |
| GBP | libra esterlina | 0,88800 |
| SEK | coroa sueca | 10,0625 |
| CHF | franco suíço | 1,0772 |
| ISK | coroa islandesa | 157,00 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,3478 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,080 |
| HUF | forint | 357,33 |
| PLN | zlóti | 4,5409 |
| RON | leu romeno | 4,8744 |
| TRY | lira turca | 8,9865 |
| AUD | dólar australiano | 1,5728 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5459 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,4199 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6854 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6124 |
| KRW | won sul-coreano | 1 340,18 |
| ZAR | rand | 18,4930 |
| CNY | iuane | 7,8712 |
| HRK | kuna | 7,5665 |
| IDR | rupia indonésia | 17 108,31 |
| MYR | ringgit | 4,9149 |
| PHP | peso filipino | 58,427 |
| RUB | rublo | 91,6732 |
| THB | baht | 36,438 |
| BRL | real | 6,6434 |
| MXN | peso mexicano | 24,2927 |
| INR | rupia indiana | 88,6300 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2152

JPY

iene

126,06

DKK

coroa dinamarquesa

7,4406

GBP

libra esterlina

0,88800

SEK

coroa sueca

10,0625

CHF

franco suíço

1,0772

ISK

coroa islandesa

157,00

NOK

coroa norueguesa

10,3478

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,080

HUF

forint

357,33

PLN

zlóti

4,5409

RON

leu romeno

4,8744

TRY

lira turca

8,9865

AUD

dólar australiano

1,5728

CAD

dólar canadiano

1,5459

HKD

dólar de Hong Kong

9,4199

NZD

dólar neozelandês

1,6854

SGD

dólar singapurense

1,6124

KRW

won sul-coreano

1 340,18

ZAR

rand

18,4930

CNY

iuane

7,8712

HRK

kuna

7,5665

IDR

rupia indonésia

17 108,31

MYR

ringgit

4,9149

PHP

peso filipino

58,427

RUB

rublo

91,6732

THB

baht

36,438

BRL

real

6,6434

MXN

peso mexicano

24,2927

INR

rupia indiana

88,6300

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 26.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 29/3 |
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26.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 29/3

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Processo de liquidação

Processo de liquidação relativo à Nederlandsche Algemene Maatschappij van Levensverzekering ‘Conservatrix’ N.V. (a seguir designada «a empresa»)

[Publicação efetuada em conformidade com o artigo 280.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)]

(2021/C 29/03)

| Empresa de seguros | Nederlandsche Algemene Maatschappij van Levensverzekering ‘Conservatrix’ N.V. |
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| Data, entrada em vigor e natureza da decisão | 8 de dezembro de 2020 |
| Autoridades competentes | Tribunal de Amesterdão, juízes delegados mr. M. de Vries e mr. A. E. de Vos |
| Autoridade de supervisão | Tribunal de Amesterdão, juízes delegados mr. M. de Vries e mr. A. E. de Vos |
| Administradores nomeados | mr. doutores W.J.M. van Andel e mr. E.L. Zetteler |
| Legislação aplicável | Legislação dos Países Baixos |

Empresa de seguros

Nederlandsche Algemene Maatschappij van Levensverzekering ‘Conservatrix’ N.V.

Data, entrada em vigor e natureza da decisão

8 de dezembro de 2020

Autoridades competentes

Tribunal de Amesterdão, juízes delegados mr. M. de Vries e mr. A. E. de Vos

Autoridade de supervisão

Tribunal de Amesterdão, juízes delegados mr. M. de Vries e mr. A. E. de Vos

Administradores nomeados

mr. doutores W.J.M. van Andel e mr. E.L. Zetteler

Legislação aplicável

Legislação dos Países Baixos

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 26.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 29/4 |
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26.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 29/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10004 — EQT/Zentricity/Cajelo/Recipharm)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 29/04)

1.

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | EQT IX Collect EUR SCSp e EQT IX Collect USD SCSp (em conjunto «EQT IX»), parte do grupo EQT de fundos de participações privadas («EQT», Luxemburgo); |
| --- | --- |

—

EQT IX Collect EUR SCSp e EQT IX Collect USD SCSp (em conjunto «EQT IX»), parte do grupo EQT de fundos de participações privadas («EQT», Luxemburgo);

| — | Zentricity Holding AB («Zentricity», Suécia); |
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—

Zentricity Holding AB («Zentricity», Suécia);

| — | Cajelo Invest Ltd («Cajelo», Chipre); e ainda |
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—

Cajelo Invest Ltd («Cajelo», Chipre); e ainda

| — | Recipharm AB («Recipharm», Suécia). |
| --- | --- |

—

Recipharm AB («Recipharm», Suécia).

EQT, Zentricity e Cajelo adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Recipharm.

A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 14 de dezembro de 2020.

2.

| — | EQT: fundos de participações privadas que investem em empresas de todo o mundo, que controlam, entre outros, o EQT IX, um fundo de investimento que investe principalmente na Europa, com especial incidência na Europa do Norte; |
| --- | --- |

—

EQT: fundos de participações privadas que investem em empresas de todo o mundo, que controlam, entre outros, o EQT IX, um fundo de investimento que investe principalmente na Europa, com especial incidência na Europa do Norte;

| — | Zentricity: sociedade de investimento centrada no investimento em empresas farmacêuticas principalmente na Suécia, controlada por um particular Thomas Eldered, que controla igualmente as empresas farmacêuticas Empros Pharma AB, Flerie Creations Ltd. e Flerie Invest AB; |
| --- | --- |

—

Zentricity: sociedade de investimento centrada no investimento em empresas farmacêuticas principalmente na Suécia, controlada por um particular Thomas Eldered, que controla igualmente as empresas farmacêuticas Empros Pharma AB, Flerie Creations Ltd. e Flerie Invest AB;

| — | Cajelo: sociedade de investimento controlada por um particular Lars Backsell, que controla igualmente a Glims Marketing Ltd. e a Rohirrim AB, uma empresa de criação de cavalos. |
| --- | --- |

—

Cajelo: sociedade de investimento controlada por um particular Lars Backsell, que controla igualmente a Glims Marketing Ltd. e a Rohirrim AB, uma empresa de criação de cavalos.

| — | Recipharm: empresa de desenvolvimento de mercados e de organização da produção, que presta serviços de desenvolvimento e de produção de fármacos a nível mundial para a indústria farmacêutica (por exemplo, para produtos farmacêuticos acabados em doses, princípios farmacêuticos ativos e materiais para ensaios clínicos para clientes da indústria farmacêutica), bem como serviços de embalagem e logística. |
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—

Recipharm: empresa de desenvolvimento de mercados e de organização da produção, que presta serviços de desenvolvimento e de produção de fármacos a nível mundial para a indústria farmacêutica (por exemplo, para produtos farmacêuticos acabados em doses, princípios farmacêuticos ativos e materiais para ensaios clínicos para clientes da indústria farmacêutica), bem como serviços de embalagem e logística.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10004 – EQT/Zentricity/Cajelo/Recipharm

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 26.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 29/6 |
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26.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 29/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10049 — Partners Group/Atlantia/Telepass)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 29/05)

1.

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Partners Group AG (juntamente com as suas filiais, «Partners Group», Suíça), |
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—

Partners Group AG (juntamente com as suas filiais, «Partners Group», Suíça),

| — | Atlantia SpA («Atlantia», Itália), |
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—

Atlantia SpA («Atlantia», Itália),

| — | Telepass SpA («Telepass», Itália), atualmente controlada exclusivamente pela Atlantia (Itália) |
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Telepass SpA («Telepass», Itália), atualmente controlada exclusivamente pela Atlantia (Itália)

A Partners Group e a Warburg Pincus adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Telepass.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Partners Group: sociedade de gestão de investimentos privados a nível mundial ativa nos domínios das participações privadas, do imobiliário privado, das infraestruturas privadas e da dívida privada; |
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Partners Group: sociedade de gestão de investimentos privados a nível mundial ativa nos domínios das participações privadas, do imobiliário privado, das infraestruturas privadas e da dívida privada;

| — | Atlantia: SGPS ativa principalmente nos setores das autoestradas com portagens e das infraestruturas aeroportuárias em Itália, Espanha, França e, em certa medida, na Polónia; |
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—

Atlantia: SGPS ativa principalmente nos setores das autoestradas com portagens e das infraestruturas aeroportuárias em Itália, Espanha, França e, em certa medida, na Polónia;

| — | Telepass: empresa ativa principalmente na prestação de serviços eletrónicos de portagem na Europa e, em especial, em Itália. |
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—

Telepass: empresa ativa principalmente na prestação de serviços eletrónicos de portagem na Europa e, em especial, em Itália.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10049 — Partners Group/Atlantia/Telepass

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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