# Jornal Oficial C 445/2020

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 445 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano22 de dezembro de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 445

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano22 de dezembro de 2020

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2020/C 445/01 | Decisão do Conselho, de 18 de dezembro de 2020, que nomeia o presidente do Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística | 1 |
| 2020/C 445/02 | Decisão do Conselho, de 18 de dezembro de 2020, que nomeia dois membros do Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística | 3 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2020/C 445/01

Decisão do Conselho, de 18 de dezembro de 2020, que nomeia o presidente do Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística

1

2020/C 445/02

Decisão do Conselho, de 18 de dezembro de 2020, que nomeia dois membros do Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística

3

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 22.12.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 445/1 |
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22.12.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 445/1

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DECISÃO DO CONSELHO

de 18 de dezembro de 2020

que nomeia o presidente do Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística

(2020/C 445/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Decisão n.o 235/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2008, que cria o Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística (1), nomeadamente o artigo 3.o,

Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,

Tendo em conta a aprovação do Parlamento Europeu,

Considerando o seguinte:

| (1) | Por Decisão de 18 de dezembro de 2017 (2), o Conselho nomeou Enrico GIOVANNINI presidente do Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística por um período de três anos a partir de 1 de fevereiro de 2018. |
| --- | --- |

(1)

Por Decisão de 18 de dezembro de 2017 (2), o Conselho nomeou Enrico GIOVANNINI presidente do Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística por um período de três anos a partir de 1 de fevereiro de 2018.

| (2) | O mandato de Enrico GIOVANNINI termina a 31 de janeiro de 2021. Por conseguinte, é necessário nomear um novo presidente que assuma funções quando terminar aquele mandato. |
| --- | --- |

(2)

O mandato de Enrico GIOVANNINI termina a 31 de janeiro de 2021. Por conseguinte, é necessário nomear um novo presidente que assuma funções quando terminar aquele mandato.

| (3) | O artigo 3.o, n.o 3, da Decisão n.o 235/2008/CE dispõe que o presidente não pode ser membro de um serviço nacional de estatística nem da Comissão, |
| --- | --- |

(3)

O artigo 3.o, n.o 3, da Decisão n.o 235/2008/CE dispõe que o presidente não pode ser membro de um serviço nacional de estatística nem da Comissão,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Aurel SCHUBERT é nomeado presidente do Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística por um período de três anos a partir de 1 de fevereiro de 2021.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 18 de dezembro de 2020.

Pelo Conselho

O Presidente

M. ROTH

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(1)  JO L 73 de 15.3.2008, p. 17.

1

(2)  Decisão do Conselho, de 18 de dezembro de 2017, que nomeia o presidente do Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística (JO C 439 de 20.12.2017, p. 7).

2

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| 22.12.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 445/3 |
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22.12.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 445/3

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DECISÃO DO CONSELHO

de 18 de dezembro de 2020

que nomeia dois membros do Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística

(2020/C 445/02)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Decisão n.o 235/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2008, que cria o Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística (1), nomeadamente o artigo 3.o,

Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,

Considerando o seguinte:

| (1) | Por Decisão de 18 de dezembro de 2017 (2), o Conselho nomeou três membros do Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística («Conselho Consultivo») a fim de exercerem um mandato de três anos a partir de 1 de fevereiro de 2018. |
| --- | --- |

(1)

Por Decisão de 18 de dezembro de 2017 (2), o Conselho nomeou três membros do Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística («Conselho Consultivo») a fim de exercerem um mandato de três anos a partir de 1 de fevereiro de 2018.

| (2) | Na sequência da renúncia ao mandato de um membro antes do seu termo, o Conselho, pela Decisão de 19 de dezembro de 2019 (3), nomeou um novo membro do Conselho Consultivo para exercer um mandato de três anos. |
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(2)

Na sequência da renúncia ao mandato de um membro antes do seu termo, o Conselho, pela Decisão de 19 de dezembro de 2019 (3), nomeou um novo membro do Conselho Consultivo para exercer um mandato de três anos.

| (3) | O mandato de dois membros nomeados pela Decisão de 18 de dezembro de 2017 termina a 31 de janeiro de 2021. Por conseguinte, é necessário nomear dois novos membros do Conselho Consultivo para assumirem funções quando terminarem aqueles mandatos. |
| --- | --- |

(3)

O mandato de dois membros nomeados pela Decisão de 18 de dezembro de 2017 termina a 31 de janeiro de 2021. Por conseguinte, é necessário nomear dois novos membros do Conselho Consultivo para assumirem funções quando terminarem aqueles mandatos.

| (4) | O artigo 3.o, n.o 2, da Decisão n.o 235/2008/CE dispõe que os membros do Conselho Consultivo são escolhidos de entre especialistas que possuam elevada competência no domínio da estatística, |
| --- | --- |

(4)

O artigo 3.o, n.o 2, da Decisão n.o 235/2008/CE dispõe que os membros do Conselho Consultivo são escolhidos de entre especialistas que possuam elevada competência no domínio da estatística,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membros, em representação do Conselho, no Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística por um período de três anos a partir de 1 de fevereiro de 2021:

| — | Bart DE MOOR e |
| --- | --- |

—

Bart DE MOOR e

| — | Jørgen ELMESKOV. |
| --- | --- |

—

Jørgen ELMESKOV.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 18 de dezembro de 2020.

Pelo Conselho

O Presidente

M. ROTH

---

(1)  JO L 73 de 15.3.2008, p. 17.

1

(2)  Decisão do Conselho de 18 de dezembro de 2017, que nomeia três membros do Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística (JO C 439 de 20.12.2017, p. 5).

2

(3)  Decisão do Conselho de 19 de dezembro de 2019, que nomeia um membro do Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística (JO C 428 de 20.12.2019, p. 5).

3

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