# Jornal Oficial C 38/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 38 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano3 de fevereiro de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 38

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano3 de fevereiro de 2021

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 38/01 | Taxas de câmbio do euro — 2 de fevereiro de 2021 | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 38/01

Taxas de câmbio do euro — 2 de fevereiro de 2021

1

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 38/02 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10064 — AnaCap/Carrefour/Market Pay) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 2 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 38/03 | Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 38/02

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10064 — AnaCap/Carrefour/Market Pay) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

2

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2021/C 38/03

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 3.2.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/1 |
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3.2.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

2 de fevereiro de 2021

(2021/C 38/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2044 |
| JPY | iene | 126,46 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4373 |
| GBP | libra esterlina | 0,88075 |
| SEK | coroa sueca | 10,1593 |
| CHF | franco suíço | 1,0808 |
| ISK | coroa islandesa | 156,10 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,3463 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,900 |
| HUF | forint | 355,70 |
| PLN | zlóti | 4,4953 |
| RON | leu romeno | 4,8743 |
| TRY | lira turca | 8,6629 |
| AUD | dólar australiano | 1,5847 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5422 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,3361 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6793 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6041 |
| KRW | won sul-coreano | 1 344,07 |
| ZAR | rand | 18,0067 |
| CNY | iuane | 7,7756 |
| HRK | kuna | 7,5810 |
| IDR | rupia indonésia | 16 878,40 |
| MYR | ringgit | 4,8712 |
| PHP | peso filipino | 57,708 |
| RUB | rublo | 90,9307 |
| THB | baht | 36,120 |
| BRL | real | 6,4904 |
| MXN | peso mexicano | 24,3492 |
| INR | rupia indiana | 87,9060 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2044

JPY

iene

126,46

DKK

coroa dinamarquesa

7,4373

GBP

libra esterlina

0,88075

SEK

coroa sueca

10,1593

CHF

franco suíço

1,0808

ISK

coroa islandesa

156,10

NOK

coroa norueguesa

10,3463

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,900

HUF

forint

355,70

PLN

zlóti

4,4953

RON

leu romeno

4,8743

TRY

lira turca

8,6629

AUD

dólar australiano

1,5847

CAD

dólar canadiano

1,5422

HKD

dólar de Hong Kong

9,3361

NZD

dólar neozelandês

1,6793

SGD

dólar singapurense

1,6041

KRW

won sul-coreano

1 344,07

ZAR

rand

18,0067

CNY

iuane

7,7756

HRK

kuna

7,5810

IDR

rupia indonésia

16 878,40

MYR

ringgit

4,8712

PHP

peso filipino

57,708

RUB

rublo

90,9307

THB

baht

36,120

BRL

real

6,4904

MXN

peso mexicano

24,3492

INR

rupia indiana

87,9060

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 3.2.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/2 |
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3.2.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/2

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10064 — AnaCap/Carrefour/Market Pay)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 38/02)

1.

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Anacap Financial Partners III, L.P (UK), controlada pela AnaCap Group Holdings Limited («AnaCap», Reino Unido), |
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—

Anacap Financial Partners III, L.P (UK), controlada pela AnaCap Group Holdings Limited («AnaCap», Reino Unido),

| — | Carrefour S.A. («Carrefour», França), |
| --- | --- |

—

Carrefour S.A. («Carrefour», França),

| — | Market Pay SAS («Market Pay», França), atualmente controlada pela Carrefour. |
| --- | --- |

—

Market Pay SAS («Market Pay», França), atualmente controlada pela Carrefour.

AnaCap e Carrefour adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Market Pay.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | AnaCap: fundo de participaçõess privadas sediado no Reino Unido e criado em 2005. A AnaCap tem vindo a patrocinar, desde a sua criação, a mobilização de fundos que efetuam investimentos em oportunidades de negócio no setor europeu dos serviços financeiros. A Anacap Financial Partners III, L.P é o terceiro fundo de participações privadas mobilizado pela AnaCap; |
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—

AnaCap: fundo de participaçõess privadas sediado no Reino Unido e criado em 2005. A AnaCap tem vindo a patrocinar, desde a sua criação, a mobilização de fundos que efetuam investimentos em oportunidades de negócio no setor europeu dos serviços financeiros. A Anacap Financial Partners III, L.P é o terceiro fundo de participações privadas mobilizado pela AnaCap;

| — | Carrefour: grupo francês a nível mundial especializado no comércio retalhista de produtos alimentares e de produtos não alimentares (por exemplo, postos de combustíveis, agência de viagens e banca a retalho); |
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—

Carrefour: grupo francês a nível mundial especializado no comércio retalhista de produtos alimentares e de produtos não alimentares (por exemplo, postos de combustíveis, agência de viagens e banca a retalho);

| — | Market Pay: fornecedor de soluções de pagamento sediado em França e fundado em 2016 pela Carrefour. |
| --- | --- |

—

Market Pay: fornecedor de soluções de pagamento sediado em França e fundado em 2016 pela Carrefour.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10064 — AnaCap/Carrefour/Market Pay

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 3.2.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/4 |
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3.2.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/4

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Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2021/C 38/03)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) no prazo de três meses a contar desta data.

DOCUMENTO ÚNICO

«Plăcintă dobrogeană»

N.o UE: PGI-RO-02510 — 16.5.2019

DOP ( ) IGP (X)

1.   NOME(S)

«Plăcintă dobrogeană»

2.   ESTADO-MEMBRO OU PAÍS TERCEIRO

Roménia

3.   DESCRIÇÃO DO PRODUTO AGRÍCOLA OU GÉNERO ALIMENTÍCIO

3.1.   Tipo de produto

Classe 2.3. Produtos de padaria, pastelaria, confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O «Plăcintă dobrogeană» é um produto de pastelaria cozido, congelado pré-cozido ou congelado não cozido, fabricado a partir de folhas de massa folhada recheadas com queijo mole salgado («telemea») misturado com coalhada e ovos. Para obter as folhas, estica-se e estende-se a massa. As folhas recheadas são enroladas, vincadas e colocadas em espiral em formas redondas. O peso do produto varia entre 500 g e 2 000 g. A mistura de queijo «telemea», coalhada, ovos e iogurte, cozidos com as folhas de massa não levedada, confere ao «Plăcintă dobrogeană» o seu sabor salgado.

Ao cortar, observa-se camadas alternadas de folhas de massa recheadas com queijo branco amarelado.

O «Plăcintă dobrogeană» é vendido sob três formas:

| — | cozido, inteiro ou fatiado e pesado no momento da venda; |
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cozido, inteiro ou fatiado e pesado no momento da venda;

| — | congelado pré-cozido; |
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congelado pré-cozido;

| — | congelado não cozido. |
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congelado não cozido.

O «Plăcintă dobrogeană» tem uma consistência macia e tenra devido ao iogurte e à mistura de ovos, ao contrário de outros produtos do mesmo tipo cuja textura é estaladiça e cuja superfície costuma ser quebradiça. A outra diferença em relação a produtos semelhantes é a utilização de folhas de massa fresca não congelada para cada lote de produtos acabado.

Predominam os aromas de queijo cozido, massa e ovo.

3.2.1.   Características organoléticas

Uma vez cozido, o «Plăcintă dobrogeană» consiste numa peça com o feitio da forma, com uma superfície homogénea semibrilhante, torrada, mas não queimada. Tem uma crosta amarelo-dourada fina, acobreada em alguns sítios. Ao cortar, observa-se camadas alternadas de recheio de queijo fino, as folhas de massa não levedada e, ocasionalmente, bolhas de ar.

As empadas pré-cozidas congeladas têm um aspeto ligeiramente diferente, sendo o amarelo mais claro do que o da empada cozida.

O «Plăcintă dobrogeană» congelado não cozido consiste numa só peça com superfície homogénea, de cor branca cremosa, devido às folhas de massa crua, coberta de iogurte e da mistura de ovos.

3.2.2.   Propriedades físicas e químicas

| Lípidos totais: | min. 8% | - max. 25%2 |
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| Humidade: | min. 30% | - max. 50% |
| Sal: | min. 1,5% | - max. 2% |
| Proteínas: | min. 8% | - max. 13% |
| Recheio: | min. 55% | - max. 70% |

Lípidos totais:

min. 8%

- max. 25%2

Humidade:

min. 30%

- max. 50%

Sal:

min. 1,5%

- max. 2%

Proteínas:

min. 8%

- max. 13%

Recheio:

min. 55%

- max. 70%

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

São necessárias as seguintes matérias-primas e ingredientes para fabricar o «Plăcintă dobrogeană»: queijo salgado («telemea»), coalhada, farinha de trigo, ovos, iogurte, água, óleo de girassol, vinagre de vinho e sal.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Todas as fases de fabrico do «Plăcintă dobrogeană» ocorrem na área geográfica delimitada. O processo de produção do «Plăcintă dobrogeană» compreende as seguintes fases específicas: receção de matérias-primas e ingredientes, preparação da massa, esticar as folhas de massa, preparação do recheio, rechear, cobrir de iogurte e mistura de ovos, cozedura e pré-cozedura, ultracongelação.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O rótulo inclui os seguintes elementos:

| — | o nome do produto, «Plăcintă dobrogeană», seguido da menção «Indicație Geografică Protejată» [Indicação Geográfica Protegida] ou da abreviatura «IGP» [traduzida na(s) língua(s) do país em que o produto é comercializado]; |
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o nome do produto, «Plăcintă dobrogeană», seguido da menção «Indicație Geografică Protejată» [Indicação Geográfica Protegida] ou da abreviatura «IGP» [traduzida na(s) língua(s) do país em que o produto é comercializado];

| — | o tipo de produto (cozido, congelado pré-cozido ou congelado não cozido); |
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o tipo de produto (cozido, congelado pré-cozido ou congelado não cozido);

| — | o nome do fabricante; |
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o nome do fabricante;

| — | o logótipo do organismo de controlo e certificação. |
| --- | --- |

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o logótipo do organismo de controlo e certificação.

4.   DELIMITAÇÃO CONCISA DA ÁREA GEOGRÁFICA

A área geográfica compreende duas áreas administrativas: os distritos de Tulcea e Constanța, tal como delimitados pela estrutura administrativa da Roménia.

Ambas as zonas administrativas formam uma área contígua no sudeste da Roménia, também conhecida por Dobrogea.

5.   RELAÇÃO COM A ÁREA GEOGRÁFICA

O nexo de causalidade entre a origem geográfica e as características do produto consiste na reputação, no fator humano e nas características do produto.

A reputação do produto deve-se à prova histórica da sua antiguidade e renome, transmitidos por fontes orais recolhidas e transcritas em revistas e livros a fim de os passar às gerações futuras.

A relação entre o produto e a área geográfica está registada na página 44 do livro «Valori identitare în Dobrogea» (Valores da identidade da Dobrogea) por Evliya Celebi. Ao atravessar a Dobrogea, Celebi entusiasma-se com os «grandes moinhos flutuantes no Danúbio, verdadeiras oficinas de moagem e cozedura, onde a farinha moída era transformada em pão e “plăcinte”».

Em 2009, durante o sétimo «Dia da Colheita» no município de Cumpăna, a atração era o maior «Plăcintă dobrogeană» de sempre, que foi destacado na edição de 5 de outubro de 2009 do jornal local «Ziua de Constanța».

Na revista «Ferma», ano XX 16 (221), de 15-30 de setembro de 2018, pp. 128-129, publicou-se um artigo sobre o «Plăcintă dobrogeană, produzido há mais de 150 anos [...]». Durante a XXVI Exposição Internacional ExpoAgroUtil, o presidente da Associação Internacional do Girassol manifestou o seu especial apreço pelo «Plăcintă dobrogeană». No mesmo artigo, um membro da União Romena de Jornalistas afirma que o «Plăcintă dobrogeană» preserva a tradição local de geração em geração.

Noutra edição de «Ferma», n.o 7, de 15-30 de abril de 2019, assinalava-se que o «Plăcintă dobrogeană» tinha sido promovido durante o evento de outono organizado pelo Centro Nacional de Informação e Promoção do Turismo, em Măcin.

A tradição combinada com a experiência dos pasteleiros ajuda a desenvolver a imagem e a reputação do «Plăcintă dobrogeană», dentro e fora do país (por exemplo, um artigo publicado na revista «Agroklub» na Sérvia), o artigo do jornal «Ziua de Constanța » e os artigos da revista «Ferma».

Consequentemente, a reputação do produto é atribuível à sua denominação que faz referência à área geográfica de Dobrogea, sendo, por conseguinte, comercializado sob o nome de «Plăcintă dobrogeană».

O fator humano desempenha um papel importante na preparação do «Plăcintă dobrogeană».

As folhas de massa são esticadas e secadas até serem muito finas, translúcidas, elásticas e ligeiramente brilhantes, qualidades que apenas a população local conhece.

Esta preparação das folhas de massa garante que o produto, quando cozido, tenha uma textura e um sabor de massa folhada, sem uma dobragem específica da massa.

Ao preparar o recheio, o pasteleiro mistura o queijo e o ovo e pincela o produto, com um movimento rápido da mão, em metade da folha (no caso de folhas vincadas) ou em toda a folha (no caso de folhas enroladas). Esta técnica transmite-se de geração em geração.

Enrola-se ou vinca-se apenas no comprimento da folha. Os pasteleiros sabem até que ponto as folhas recheadas têm de ser enroladas ou vincadas para que o «Plăcintă dobrogeană» tenha uma consistência ligeira quando cozido.

A especificidade do «Plăcintă dobrogeană» deve-se aos métodos e competências transmitidos de geração em geração em Dobrogea. Esticar as folhas à mão, sem as rasgar, testemunha das competências do pasteleiro, tal como o enrolar e vincar das folhas, dado que o «Plăcintă dobrogeană» não deve ter um aspeto desleixado (partido) quando colocado na forma, mas sim o de uma espiral contínua, com vista a preservar a sua luminosidade resultante da incorporação de ar quando se enrole e vinque as folhas.

Ao contrário de produtos semelhantes, o «Plăcintă dobrogeană» apresenta as seguintes características específicas:

| — | redondo, com peso compreendido entre 500 g e 2 000 g, com o feitio da forma em que foi cozido devido à cobertura com a mistura de iogurte e ovos. A superfície é homogénea, semibrilhante, acastanhada, mas não queimada, com uma cor amarelo-dourado, ligeiramente mais escuro no produto cozido e mais claro no produto pré-cozido, devido ao iogurte e à mistura de ovos. |
| --- | --- |

—

redondo, com peso compreendido entre 500 g e 2 000 g, com o feitio da forma em que foi cozido devido à cobertura com a mistura de iogurte e ovos. A superfície é homogénea, semibrilhante, acastanhada, mas não queimada, com uma cor amarelo-dourado, ligeiramente mais escuro no produto cozido e mais claro no produto pré-cozido, devido ao iogurte e à mistura de ovos.

| — | quando fatiado, o «Plăcintă dobrogeană» parece diferente de outros produtos do mesmo tipo devido à estrutura arejada do recheio, resultante de métodos locais. |
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—

quando fatiado, o «Plăcintă dobrogeană» parece diferente de outros produtos do mesmo tipo devido à estrutura arejada do recheio, resultante de métodos locais.

| — | sabor salgado de queijo «telemea» cozido, coalhada, ovos e iogurte, juntamente com folhas de massa não levedada, que o distingue de outros produtos do mesmo tipo. |
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—

sabor salgado de queijo «telemea» cozido, coalhada, ovos e iogurte, juntamente com folhas de massa não levedada, que o distingue de outros produtos do mesmo tipo.

| — | macio, devido à retenção de ar quando se enrola/vinca e recheia, utilizando a técnica específica, ao contrário de produtos semelhantes com um recheio denso e pastoso. |
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—

macio, devido à retenção de ar quando se enrola/vinca e recheia, utilizando a técnica específica, ao contrário de produtos semelhantes com um recheio denso e pastoso.

Outras características do produto

O «Plăcintă dobrogeană» está associado a festas religiosas importantes e, por conseguinte, está sujeito a regras especiais em matéria de preparação e consumo. O «Plăcintă dobrogeană» do Ano Novo tem um longo ciclo de preparação ao longo do ano. O «Plăcintă dobrogeană» é fabricado durante toda a «semana branca» (Shrovetide), no Natal, no «hram» (dia do santo padroeiro) e durante o ciclo de festas familiares, como a cerimónia de casamento e a «terça-feira após o casamento», quando o «Plăcintă dobrogeană» da noiva era tradicionalmente fabricado.

Em conjunto, todos estes elementos específicos tornam o «Plăcintă dobrogeană» diferente de outros produtos similares.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do regulamento)

https://www.madr.ro/docs/ind-alimentara/2018/documentatie-placinta-dobrogeana/Caiet-de-sarcini-PLACINTA-DOBROGEANA-IGP.pdf

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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