# Jornal Oficial C 70/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 70 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano26 de fevereiro de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 70

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano26 de fevereiro de 2021

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2021/C 70/01 | Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1 | 1 |
| 2021/C 70/02 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1 | 7 |
| 2021/C 70/03 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1 | 10 |
| 2021/C 70/04 | Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2 | 15 |
| 2021/C 70/05 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 3 | 19 |

Índice

Página

IV   Informações

2021/C 70/01

Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

o

1

2021/C 70/02

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

o

7

2021/C 70/03

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

o

10

2021/C 70/04

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2

o

15

2021/C 70/05

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 3

o

19

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| | Retificações |
| --- | --- |
| | Retificação do Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2020 ( JO C 107 de 31.3.2020 ) | 22 |
| | Retificação do Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2 ( JO C 11 de 11.1.2021 ) | 23 |

Retificações

Retificação do Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2020 ( JO C 107 de 31.3.2020 )

( JO C 107 de 31.3.2020 )

22

Retificação do Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2 ( JO C 11 de 11.1.2021 )

o

( JO C 11 de 11.1.2021 )

23

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| PT | |
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PT

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IV Informações

| 26.2.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 70/1 |
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26.2.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 70/1

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Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

(2021/C 70/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 17 838 000 | –1 100 000 | 16 738 000 |
| | Título 1 – Total | 17 838 000 | –1 100 000 | 16 738 000 |
| 2 | RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | | p.m. |
| 2 1 | PRODUTO DE LOCAÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 2 2 | RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | 10 000 | | 10 000 |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS (RECEITAS AFETADAS) | p.m. | | p.m. |
| 2 4 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | | p.m. |
| 2 5 | RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | 10 000 | | 10 000 |
| 3 | SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA (RECEITAS AFETADAS) |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA | 24 970 | | 24 970 |
| 3 1 | SUBVENÇÃO DA NORUEGA | 404 920 | | 404 920 |
| 3 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO | p.m. | | p.m. |
| 3 3 | DIVERSAS RECEITAS AFETADAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | 429 890 | | 429 890 |
| | TOTAL GERAL | 18 277 890 | –1 100 000 | 17 177 890 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

17 838 000

–1 100 000

16 738 000

Título 1 – Total

17 838 000

–1 100 000

16 738 000

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

2 1

PRODUTO DE LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

2 2

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

10 000

10 000

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS (RECEITAS AFETADAS)

p.m.

p.m.

2 4

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

2 5

RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

10 000

10 000

3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA (RECEITAS AFETADAS)

3 0

SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA

24 970

24 970

3 1

SUBVENÇÃO DA NORUEGA

404 920

404 920

3 2

OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

3 3

DIVERSAS RECEITAS AFETADAS

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

429 890

429 890

TOTAL GERAL

18 277 890

–1 100 000

17 177 890

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 10 512 296 | 10 512 296 | – 449 864 | – 449 864 | 10 062 432 | 10 062 432 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 215 178 | 215 178 | | | 215 178 | 215 178 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 100 000 | 100 000 | –86 000 | –86 000 | 14 000 | 14 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 198 762 | 198 762 | –25 620 | –25 620 | 173 142 | 173 142 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 120 000 | 120 000 | | | 120 000 | 120 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 131 100 | 131 100 | 127 500 | 127 500 | 258 600 | 258 600 |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 16 900 | 16 900 | –8 900 | –8 900 | 8 000 | 8 000 |
| | Título 1 – Total | 11 294 236 | 11 294 236 | – 442 884 | – 442 884 | 10 851 352 | 10 851 352 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 628 400 | 628 400 | –64 496 | –64 496 | 563 904 | 563 904 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO | 736 000 | 736 000 | 54 481 | 54 481 | 790 481 | 790 481 |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 15 000 | 15 000 | –11 000 | –11 000 | 4 000 | 4 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 162 000 | 162 000 | –41 100 | –41 100 | 120 900 | 120 900 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 154 500 | 154 500 | 190 000 | 190 000 | 344 500 | 344 500 |
| 2 5 | REUNIÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA | 7 000 | 7 000 | –6 900 | –6 900 | 100 | 100 |
| 2 6 | PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS | | | | | | |
| | Título 2 – Total | 1 702 900 | 1 702 900 | 120 985 | 120 985 | 1 823 885 | 1 823 885 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ATIVIDADES TRANSVERSAIS | 308 148 | 308 148 | –4 000 | – 124 000 | 304 148 | 184 148 |
| 3 1 | PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 3 2 | COMPETÊNCIAS E MERCADO DE TRABALHO | 1 268 000 | 1 268 000 | 237 000 | 137 000 | 1 505 000 | 1 405 000 |
| 3 3 | SISTEMAS E INSTITUIÇÕES EFP | 1 840 000 | 1 840 000 | | – 240 000 | 1 840 000 | 1 600 000 |
| 3 4 | APRENDIZAGEM E A EMPREGABILIDADE | 1 120 300 | 1 120 300 | –7 893 | – 397 893 | 1 112 407 | 722 407 |
| 3 5 | COMUNICAÇÃO | 745 206 | 745 206 | 95 892 | – 154 108 | 841 098 | 591 098 |
| | Título 3 – Total | 5 281 654 | 5 281 654 | 320 999 | – 779 001 | 5 602 653 | 4 502 653 |
| | TOTAL GERAL | 18 278 790 | 18 278 790 | – 900 | –1 100 900 | 18 277 890 | 17 177 890 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

10 512 296

10 512 296

– 449 864

– 449 864

10 062 432

10 062 432

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

215 178

215 178

215 178

215 178

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

100 000

100 000

–86 000

–86 000

14 000

14 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

198 762

198 762

–25 620

–25 620

173 142

173 142

1 5

FORMAÇÃO

120 000

120 000

120 000

120 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

131 100

131 100

127 500

127 500

258 600

258 600

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

16 900

16 900

–8 900

–8 900

8 000

8 000

Título 1 – Total

11 294 236

11 294 236

– 442 884

– 442 884

10 851 352

10 851 352

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

628 400

628 400

–64 496

–64 496

563 904

563 904

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

736 000

736 000

54 481

54 481

790 481

790 481

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

15 000

15 000

–11 000

–11 000

4 000

4 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

162 000

162 000

–41 100

–41 100

120 900

120 900

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

154 500

154 500

190 000

190 000

344 500

344 500

2 5

REUNIÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA

7 000

7 000

–6 900

–6 900

100

100

2 6

PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS

Título 2 – Total

1 702 900

1 702 900

120 985

120 985

1 823 885

1 823 885

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ATIVIDADES TRANSVERSAIS

308 148

308 148

–4 000

– 124 000

304 148

184 148

3 1

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

3 2

COMPETÊNCIAS E MERCADO DE TRABALHO

1 268 000

1 268 000

237 000

137 000

1 505 000

1 405 000

3 3

SISTEMAS E INSTITUIÇÕES EFP

1 840 000

1 840 000

– 240 000

1 840 000

1 600 000

3 4

APRENDIZAGEM E A EMPREGABILIDADE

1 120 300

1 120 300

–7 893

– 397 893

1 112 407

722 407

3 5

COMUNICAÇÃO

745 206

745 206

95 892

– 154 108

841 098

591 098

Título 3 – Total

5 281 654

5 281 654

320 999

– 779 001

5 602 653

4 502 653

TOTAL GERAL

18 278 790

18 278 790

– 900

–1 100 900

18 277 890

17 177 890

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2019 | 2020 |
| --- | --- | --- |
| Lugares preenchidos em 31.12.2019 | Autorizados | Autorizados |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 13 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AD 12 | 4 | 7 | 4 | 7 | 3 | 9 |
| AD 11 | | 7 | | 8 | | 8 |
| AD 10 | | 8 | | 9 | | 9 |
| AD 9 | | 6 | | 6 | | 6 |
| AD 8 | | 5 | | 5 | | 5 |
| AD 7 | | 4 | | 4 | | 4 |
| AD 6 | | 1 | | 2 | | 1 |
| AD 5 | | | | | | |
| Total AD | 4 | 42 | 4 | 45 | 3 | 46 |
| AST 11 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AST 10 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AST 9 | 1 | 2 | 1 | 2 | 2 | 3 |
| AST 8 | 1 | 3 | 1 | 3 | 1 | 3 |
| AST 7 | 3 | 6 | 3 | 6 | 3 | 10 |
| AST 6 | 2 | 7 | 2 | 7 | | 8 |
| AST 5 | | 6 | | 6 | | 6 |
| AST 4 | | 6 | | 8 | | 3 |
| AST 3 | | | | | | |
| AST 2 | | | | | | |
| AST 1 | | | | | | |
| Total AST | 8 | 32 | 8 | 34 | 7 | 35 |
| Total geral | 12 | 74 | 12 | 79 | 10 | 81 |

Grupo de funções e grau

2019

2020

Lugares preenchidos em 31.12.2019

Autorizados

Autorizados

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

1

1

1

AD 13

2

2

2

AD 12

4

7

4

7

3

9

AD 11

7

8

8

AD 10

8

9

9

AD 9

6

6

6

AD 8

5

5

5

AD 7

4

4

4

AD 6

1

2

1

AD 5

Total AD

4

42

4

45

3

46

AST 11

1

1

1

AST 10

1

1

1

1

1

1

AST 9

1

2

1

2

2

3

AST 8

1

3

1

3

1

3

AST 7

3

6

3

6

3

10

AST 6

2

7

2

7

8

AST 5

6

6

6

AST 4

6

8

3

AST 3

AST 2

AST 1

Total AST

8

32

8

34

7

35

Total geral

12

74

12

79

10

81

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2020 | 2019 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 5 | 5 |
| FG III | 8 | 8 |
| FG II | 12 | 12 |
| FG I | 4 | 4 |
| Total FG | 29 | 29 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 4 | 4 |
| Total | 33 | 33 |

Lugares de agentes contratuais

2020

2019

FG IV

5

5

FG III

8

8

FG II

12

12

FG I

4

4

Total FG

29

29

Lugares de peritos nacionais destacados

4

4

Total

33

33

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| 26.2.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 70/7 |
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26.2.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 70/7

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Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

(2021/C 70/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) | 47 601 131 | 9 936 | 47 611 067 |
| | Título 1 – Total | 47 601 131 | 9 936 | 47 611 067 |
| 2 | RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | | | p.m. |
| 2 1 | LOCAÇÕES | | | p.m. |
| 2 2 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1) | 13 639 000 | 1 979 000 | 15 618 000 |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS | | | p.m. |
| 2 4 | DOAÇÕES E LEGADOS | | | p.m. |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | | | |
| | Título 2 – Total | 13 639 000 | 1 979 000 | 15 618 000 |
| | TOTAL GERAL | 61 240 131 | 1 988 936 | 63 229 067 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

47 601 131

9 936

47 611 067

Título 1 – Total

47 601 131

9 936

47 611 067

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

2 1

LOCAÇÕES

p.m.

2 2

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1)

13 639 000

1 979 000

15 618 000

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

p.m.

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

p.m.

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

Título 2 – Total

13 639 000

1 979 000

15 618 000

TOTAL GERAL

61 240 131

1 988 936

63 229 067

| (1) | 2020:







  — | Copernicus: 14 343 000 |
| --- | --- | --- |

(1)

—

Copernicus: 14 343 000

| — | IPA2020: 1 275 000 |
| --- | --- |

—

IPA2020: 1 275 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO (1) | 27 106 131 | –1 018 983 | 26 087 148 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 330 000 | – 131 312 | 198 688 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (2) | 628 000 | – 507 985 | 120 015 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 775 000 | –12 513 | 762 487 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 14 000 | | 14 000 |
| | Título 1 – Total | 28 853 131 | –1 670 793 | 27 182 338 |
| 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 501 500 | 167 755 | 3 669 255 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 250 000 | 291 547 | 541 547 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 642 000 | –13 548 | 628 452 |
| 2 4 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | –11 430 | 570 |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA | 237 000 | – 185 978 | 51 022 |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | 10 000 | –35 | 9 965 |
| | Título 2 – Total | 4 652 500 | 248 311 | 4 900 811 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS (3) | 14 128 900 | 699 201 | 14 828 101 |
| 3 4 | AÇÕES ESTRATÉGICAS (4) | 13 605 600 | 2 712 217 | 16 317 817 |
| | Título 3 – Total | 27 734 500 | 3 411 418 | 31 145 918 |
| | TOTAL GERAL | 61 240 131 | 1 988 936 | 63 229 067 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO (1)

27 106 131

–1 018 983

26 087 148

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

330 000

– 131 312

198 688

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (2)

628 000

– 507 985

120 015

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

775 000

–12 513

762 487

1 6

SERVIÇO SOCIAL

14 000

14 000

Título 1 – Total

28 853 131

–1 670 793

27 182 338

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 501 500

167 755

3 669 255

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

250 000

291 547

541 547

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

642 000

–13 548

628 452

2 4

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

–11 430

570

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA

237 000

– 185 978

51 022

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

10 000

–35

9 965

Título 2 – Total

4 652 500

248 311

4 900 811

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS (3)

14 128 900

699 201

14 828 101

3 4

AÇÕES ESTRATÉGICAS (4)

13 605 600

2 712 217

16 317 817

Título 3 – Total

27 734 500

3 411 418

31 145 918

TOTAL GERAL

61 240 131

1 988 936

63 229 067

| (1) | 2020:







  — | Copernicus: 680 000 |
| --- | --- | --- |

(1)

—

Copernicus: 680 000

| — | IPA2020: 219 600 |
| --- | --- |

—

IPA2020: 219 600

| (2) | 2020:







  — | IPA2020: 28000 |
| --- | --- | --- |

(2)

—

IPA2020: 28000

| (3) | 2020:







  — | IPA2020: 262 800 |
| --- | --- | --- |

(3)

—

IPA2020: 262 800

| (4) | 2020:







  — | Copernicus: 13 663 000 |
| --- | --- | --- |

(4)

—

Copernicus: 13 663 000

| — | IPA2020: 764 600 |
| --- | --- |

—

IPA2020: 764 600

---

| 26.2.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 70/10 |
| --- | --- | --- | --- |

26.2.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 70/10

---

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

(2021/C 70/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 30 440 884 | –2 187 845 | 28 253 039 |
| | Título 1 – Total | 30 440 884 | –2 187 845 | 28 253 039 |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 19 076 140 | –1 416 000 | 17 660 140 |
| | Título 2 – Total | 19 076 140 | –1 416 000 | 17 660 140 |
| 4 | CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES | 864 798 | –62 155 | 802 643 |
| | Título 4 – Total | 864 798 | –62 155 | 802 643 |
| 5 | CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO ANFITRIÃO
   (1) |
| 5 0 | CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO ANFITRIÃO | | | p.m. |
| | Título 5 – Total | | | p.m. |
| 6 | RECEITAS DE OPERAÇÕES |
| 6 0 | RECEITAS DE OPERAÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 6 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 50 381 822 | –3 666 000 | 46 715 822 |
| |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

30 440 884

–2 187 845

28 253 039

Título 1 – Total

30 440 884

–2 187 845

28 253 039

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

19 076 140

–1 416 000

17 660 140

Título 2 – Total

19 076 140

–1 416 000

17 660 140

4

CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES

864 798

–62 155

802 643

Título 4 – Total

864 798

–62 155

802 643

5

CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO ANFITRIÃO
   (1)

5 0

CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO ANFITRIÃO

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

6

RECEITAS DE OPERAÇÕES

6 0

RECEITAS DE OPERAÇÕES

p.m.

p.m.

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

50 381 822

–3 666 000

46 715 822

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 27 251 462 | – 789 525 | 26 461 937 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 834 576 | – 383 000 | 451 576 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 85 866 | –67 000 | 18 866 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 994 438 | – 231 975 | 762 463 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 407 173 | –7 000 | 400 173 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 73 630 | –72 000 | 1 630 |
| | Título 1 – Total | 29 647 145 | –1 550 500 | 28 096 645 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 9 412 676 | – 150 000 | 9 262 676 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3 040 165 | –24 000 | 3 016 165 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | | | |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 538 952 | –15 000 | 523 952 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 84 000 | –18 000 | 66 000 |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 497 975 | –21 000 | 476 975 |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | | | |
| | Título 2 – Total | 13 573 768 | – 228 000 | 13 345 768 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO: SEMINÁRIO PARA ANS, REUNIÕES, MISSÕES, SERVIÇOS DE CONSULTA, PUBLICAÇÃO | 3 284 690 | –1 310 500 | 1 974 190 |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 3 876 219 | – 577 000 | 3 299 219 |
| | Título 3 – Total | 7 160 909 | –1 887 500 | 5 273 409 |
| | TOTAL GERAL | 50 381 822 | –3 666 000 | 46 715 822 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

27 251 462

– 789 525

26 461 937

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

834 576

– 383 000

451 576

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

85 866

–67 000

18 866

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

994 438

– 231 975

762 463

1 5

FORMAÇÃO

407 173

–7 000

400 173

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

73 630

–72 000

1 630

Título 1 – Total

29 647 145

–1 550 500

28 096 645

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

9 412 676

– 150 000

9 262 676

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 040 165

–24 000

3 016 165

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

538 952

–15 000

523 952

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

84 000

–18 000

66 000

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

497 975

–21 000

476 975

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

Título 2 – Total

13 573 768

– 228 000

13 345 768

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO: SEMINÁRIO PARA ANS, REUNIÕES, MISSÕES, SERVIÇOS DE CONSULTA, PUBLICAÇÃO

3 284 690

–1 310 500

1 974 190

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

3 876 219

– 577 000

3 299 219

Título 3 – Total

7 160 909

–1 887 500

5 273 409

TOTAL GERAL

50 381 822

–3 666 000

46 715 822

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2 020 | 2 019 | 2 018 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 6 | — | 2 | — | 2 |
| AD 13 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AD 12 | — | 8 | — | 8 | — | 8 |
| AD 11 | — | 12 | — | 12 | — | 12 |
| AD 10 | — | 12 | — | 12 | — | 12 |
| AD 9 | — | 22 | — | 18 | — | 18 |
| AD 8 | — | 26 | — | 26 | — | 26 |
| AD 7 | — | 19 | — | 20 | — | 20 |
| AD 6 | — | 20 | — | 18 | — | 18 |
| AD 5 | — | 14 | — | 14 | — | 14 |
| Total AD | — | 143 | — | 134 | — | 134 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AST 5 | — | 4 | — | 4 | — | 4 |
| AST 4 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AST 3 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 2 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 1 | — | 0 | — | 0 | — | 0 |
| Total AST | — | 11 | — | 11 | — | 11 |
| Total | — | 154 | — | 145 | — | 145 |
| Total geral | 154 | 145 | 145 |

Grupos de funções e grau

2 020

2 019

2 018

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

1

—

1

—

1

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

6

—

2

—

2

AD 13

—

2

—

2

—

2

AD 12

—

8

—

8

—

8

AD 11

—

12

—

12

—

12

AD 10

—

12

—

12

—

12

AD 9

—

22

—

18

—

18

AD 8

—

26

—

26

—

26

AD 7

—

19

—

20

—

20

AD 6

—

20

—

18

—

18

AD 5

—

14

—

14

—

14

Total AD

—

143

—

134

—

134

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

3

—

3

—

3

AST 5

—

4

—

4

—

4

AST 4

—

2

—

2

—

2

AST 3

—

1

—

1

—

1

AST 2

—

1

—

1

—

1

AST 1

—

0

—

0

—

0

Total AST

—

11

—

11

—

11

Total

—

154

—

145

—

145

Total geral

154

145

145

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2 020 | 2 019 | 2 018 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 30 | 27 | 27 |
| FG III | 17 | 15 | 15 |
| FG II | — | — | — |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 47 | 49 | 42 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 17 | 16 | 16 |
| Total | 64 | 65 | 58 |

Lugares de agentes contratuais

2 020

2 019

2 018

FG IV

30

27

27

FG III

17

15

15

FG II

—

—

—

FG I

—

—

—

Total FG

47

49

42

Lugares de peritos nacionais destacados

17

16

16

Total

64

65

58

---

(1)  Em 2019, a EBA recebeu 2 500 000 EUR do Governo francês como contribuição para as despesas de arrendamento e custos associados das instalações de Paris, em conformidade com a proposta do Governo francês de acolher a EBA e o acordo subsequente entre as duas partes, dos quais 670 938 EUR foram pagos em 2019. Em 2020, a EBA recebeu mais 500 000 EUR ao abrigo do mesmo acordo e pagou 2 234 635 EUR. O saldo de 94 427 EUR será transitado para 2021.

---

| 26.2.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 70/15 |
| --- | --- | --- | --- |

26.2.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 70/15

---

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2

(2021/C 70/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2020 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 23 691 000 | | 23 691 000 |
| | Título 2 – Total | 23 691 000 | | 23 691 000 |
| 3 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | p.m. | | p.m. |
| 4 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 4 0 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS | 107 143 | 169 171 | 276 314 |
| | Título 4 – Total | 107 143 | 169 171 | 276 314 |
| 5 | DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 100 000 | 100 000 | 200 000 |
| | Título 9 – Total | 100 000 | 100 000 | 200 000 |
| | TOTAL GERAL | 23 898 143 | 269 171 | 24 167 314 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2020

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

23 691 000

23 691 000

Título 2 – Total

23 691 000

23 691 000

3

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

3 0

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

4

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

4 0

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

107 143

169 171

276 314

Título 4 – Total

107 143

169 171

276 314

5

DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 0

DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

100 000

100 000

200 000

Título 9 – Total

100 000

100 000

200 000

TOTAL GERAL

23 898 143

269 171

24 167 314

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | Salários e subsídios | 12 547 000 | | 12 547 000 |
| 1 2 | Despesas relacionadas com o recrutamento de pessoal | 61 000 | | 61 000 |
| 1 3 | Despesas de deslocações em serviço | 95 000 | | 95 000 |
| 1 4 | Infraestrutura médico-social | 72 000 | | 72 000 |
| 1 5 | Formação | 250 000 | | 250 000 |
| 1 6 | Serviços externos | 180 000 | | 180 000 |
| 1 7 | Receções e eventos | 3 000 | | 3 000 |
| 1 8 | Serviço social | 1 300 000 | | 1 300 000 |
| 1 9 | Outras despesas de pessoal | 90 000 | | 90 000 |
| | Título 1 – Total | 14 598 000 | | 14 598 000 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 353 000 | 100 000 | 1 453 000 |
| 2 1 | Tecnologias da informação e da comunicação | 649 000 | | 649 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 81 000 | | 81 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 96 000 | | 96 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 100 000 | | 100 000 |
| 2 5 | Despesas com reuniões | 13 000 | | 13 000 |
| 2 6 | Despesas de funcionamento relacionadas com as atividades operacionais | p.m. | | p.m. |
| 2 7 | Informação e publicações | p.m. | | p.m. |
| 2 8 | Estudos | 18 000 | | 18 000 |
| | Título 2 – Total | 2 310 000 | 100 000 | 2 410 000 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | Sociedades justas e equitativas | 3 476 000 | | 3 476 000 |
| 3 2 | Sociedades justas, digitais e seguras | 656 000 | | 656 000 |
| 3 3 | Migração e asilo | 465 000 | | 465 000 |
| 3 4 | Apoio aos sistemas de proteção dos direitos humanos | 942 000 | | 942 000 |
| 3 5 | Comunicação de direitos | 1 284 000 | | 1 284 000 |
| 3 6 | JUSTIÇA | p.m. | | p.m. |
| 3 7 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 60 000 | | 60 000 |
| 3 8 | ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA | p.m. | | p.m. |
| 3 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | 6 883 000 | | 6 883 000 |
| 4 | OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS |
| 4 0 | ACORDOS DE COOPERAÇÃO | 107 143 | 169 171 | 276 314 |
| | Título 4 – Total | 107 143 | 169 171 | 276 314 |
| | TOTAL GERAL | 23 898 143 | 269 171 | 24 167 314 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

Salários e subsídios

12 547 000

12 547 000

1 2

Despesas relacionadas com o recrutamento de pessoal

61 000

61 000

1 3

Despesas de deslocações em serviço

95 000

95 000

1 4

Infraestrutura médico-social

72 000

72 000

1 5

Formação

250 000

250 000

1 6

Serviços externos

180 000

180 000

1 7

Receções e eventos

3 000

3 000

1 8

Serviço social

1 300 000

1 300 000

1 9

Outras despesas de pessoal

90 000

90 000

Título 1 – Total

14 598 000

14 598 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 353 000

100 000

1 453 000

2 1

Tecnologias da informação e da comunicação

649 000

649 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

81 000

81 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

96 000

96 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

100 000

100 000

2 5

Despesas com reuniões

13 000

13 000

2 6

Despesas de funcionamento relacionadas com as atividades operacionais

p.m.

p.m.

2 7

Informação e publicações

p.m.

p.m.

2 8

Estudos

18 000

18 000

Título 2 – Total

2 310 000

100 000

2 410 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

Sociedades justas e equitativas

3 476 000

3 476 000

3 2

Sociedades justas, digitais e seguras

656 000

656 000

3 3

Migração e asilo

465 000

465 000

3 4

Apoio aos sistemas de proteção dos direitos humanos

942 000

942 000

3 5

Comunicação de direitos

1 284 000

1 284 000

3 6

JUSTIÇA

p.m.

p.m.

3 7

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

60 000

60 000

3 8

ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA

p.m.

p.m.

3 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

6 883 000

6 883 000

4

OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS

4 0

ACORDOS DE COOPERAÇÃO

107 143

169 171

276 314

Título 4 – Total

107 143

169 171

276 314

TOTAL GERAL

23 898 143

269 171

24 167 314

---

| 26.2.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 70/19 |
| --- | --- | --- | --- |

26.2.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 70/19

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 3

(2021/C 70/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2020 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 51 527 150 | –2 286 346 | 49 240 804 |
| | Título 2 – Total | 51 527 150 | –2 286 346 | 49 240 804 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 51 527 150 | –2 286 346 | 49 240 804 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2020

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

51 527 150

–2 286 346

49 240 804

Título 2 – Total

51 527 150

–2 286 346

49 240 804

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

51 527 150

–2 286 346

49 240 804

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 37 697 000 | – 340 000 | 37 357 000 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 2 391 900 | –23 500 | 2 368 400 |
| | Título 1 – Total | 40 088 900 | – 363 500 | 39 725 400 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 5 465 500 | –17 346 | 5 448 154 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 2 155 000 | –15 000 | 2 140 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 248 000 | –42 000 | 206 000 |
| | Título 2 – Total | 7 868 500 | –74 346 | 7 794 154 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 3 569 750 | –1 848 500 | 1 721 250 |
| | Título 3 – Total | 3 569 750 | –1 848 500 | 1 721 250 |
| | TOTAL GERAL | 51 527 150 | –2 286 346 | 49 240 804 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

37 697 000

– 340 000

37 357 000

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

2 391 900

–23 500

2 368 400

Título 1 – Total

40 088 900

– 363 500

39 725 400

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

5 465 500

–17 346

5 448 154

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

2 155 000

–15 000

2 140 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

248 000

–42 000

206 000

Título 2 – Total

7 868 500

–74 346

7 794 154

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

3 569 750

–1 848 500

1 721 250

Título 3 – Total

3 569 750

–1 848 500

1 721 250

TOTAL GERAL

51 527 150

–2 286 346

49 240 804

---

Retificações

| 26.2.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 70/22 |
| --- | --- | --- | --- |

26.2.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 70/22

---

Retificação do Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2020

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 107 de 31 de março de 2020
  )

(2021/C 70/06)

Na página 6, capítulo 1 0, Título 1 — Total, TOTAL GERAL:

em vez de:

| «Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | | | |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 21 779 000 | 20 779 000 | 20 371 000 |
| | Título 1 — Total | 21 779 000 | 20 779 000 | 20 371 000 |
| [...] | [...] | | | |
| | TOTAL GERAL | 21 979 000 | 21 921 536 | 20 763 522 » |

«Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

21 779 000

20 779 000

20 371 000

Título 1 — Total

21 779 000

20 779 000

20 371 000

[...]

[...]

TOTAL GERAL

21 979 000

21 921 536

20 763 522 »

deve ler-se:

| «Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | | | |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 21 195 000 | 20 779 000 | 20 371 000 |
| | Título 1 — Total | 21 195 000 | 20 779 000 | 20 371 000 |
| [...] | [...] | | | |
| | TOTAL GERAL | 21 395 000 | 21 921 536 | 20 763 522 » |

«Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

21 195 000

20 779 000

20 371 000

Título 1 — Total

21 195 000

20 779 000

20 371 000

[...]

[...]

TOTAL GERAL

21 395 000

21 921 536

20 763 522 »

---

| 26.2.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 70/23 |
| --- | --- | --- | --- |

26.2.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 70/23

---

Retificação do Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 11 de 11 de janeiro de 2021
  )

(2021/C 70/07)

Na página 11, capítulos 3 6, 3 7, Título 3 — Total, TOTAL GERAL:

em vez de:

| «Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| [...] | [...] | | | |
| 3 6 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 3 7 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO | 1 030 000 | | 1 030 000 |
| [...] | [...] | | | |
| | Título 3 — Total | 53 054 500 | -3 195 000 | 49 859 500 |
| | TOTAL GERAL | 158 067 123 | -5 000 000 | 153 067 123 » |

«Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

[...]

[...]

3 6

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES

p.m.

p.m.

3 7

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

1 030 000

1 030 000

[...]

[...]

Título 3 — Total

53 054 500

-3 195 000

49 859 500

TOTAL GERAL

158 067 123

-5 000 000

153 067 123 »

deve ler-se:

| «Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| [...] | [...] | | | |
| 3 6 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES | p.m. | 3 380 000 | 3 380 000 |
| 3 7 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO | 1 030 000 | 2 171 950 | 3 201 950 |
| [...] | [...] | | | |
| | Título 3 — Total | 53 054 500 | 2 356 950 | 55 411 450 |
| | TOTAL GERAL | 158 067 123 | 551 950 | 158 619 073 » |

«Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

[...]

[...]

3 6

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES

p.m.

3 380 000

3 380 000

3 7

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

1 030 000

2 171 950

3 201 950

[...]

[...]

Título 3 — Total

53 054 500

2 356 950

55 411 450

TOTAL GERAL

158 067 123

551 950

158 619 073 »

---