# Jornal Oficial C 184/27 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 184 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 48.o ano27 de Julho de 2005 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 184

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano27 de Julho de 2005

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2005/C 184/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2005/C 184/2 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2002, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 184/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 184/2

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2002, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego (
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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PT

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I Comunicações

Comissão

| 27.7.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 184/1 |
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27.7.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 184/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

26 de Julho de 2005

(2005/C 184/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar americano | 1,1987 |
| JPY | iene | 134,56 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4604 |
| GBP | libra esterlina | 0,68955 |
| SEK | coroa sueca | 9,4493 |
| CHF | franco suíço | 1,5603 |
| ISK | coroa islandesa | 77,76 |
| NOK | coroa norueguesa | 7,8900 |
| BGN | lev | 1,9559 |
| CYP | libra cipriota | 0,5737 |
| CZK | coroa checa | 30,243 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 246,09 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6963 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 4,1260 |
| RON | leu | 3,5417 |
| SIT | tolar | 239,53 |
| SKK | coroa eslovaca | 39,130 |
| TRY | lira turca | 1,6233 |
| AUD | dólar australiano | 1,5814 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4690 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,3230 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7577 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0006 |
| KRW | won sul-coreano | 1 232,86 |
| ZAR | rand | 8,0436 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,7213 |
| HRK | kuna croata | 7,2995 |
| IDR | rupia indonésia | 11 780,82 |
| MYR | ringgit malaio | 4,496 |
| PHP | peso filipino | 67,175 |
| RUB | rublo russo | 34,4430 |
| THB | baht tailandês | 49,818 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,1987

JPY

iene

134,56

DKK

coroa dinamarquesa

7,4604

GBP

libra esterlina

0,68955

SEK

coroa sueca

9,4493

CHF

franco suíço

1,5603

ISK

coroa islandesa

77,76

NOK

coroa norueguesa

7,8900

BGN

lev

1,9559

CYP

libra cipriota

0,5737

CZK

coroa checa

30,243

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

246,09

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6963

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

4,1260

RON

leu

3,5417

SIT

tolar

239,53

SKK

coroa eslovaca

39,130

TRY

lira turca

1,6233

AUD

dólar australiano

1,5814

CAD

dólar canadiano

1,4690

HKD

dólar de Hong Kong

9,3230

NZD

dólar neozelandês

1,7577

SGD

dólar de Singapura

2,0006

KRW

won sul-coreano

1 232,86

ZAR

rand

8,0436

CNY

yuan-renminbi chinês

9,7213

HRK

kuna croata

7,2995

IDR

rupia indonésia

11 780,82

MYR

ringgit malaio

4,496

PHP

peso filipino

67,175

RUB

rublo russo

34,4430

THB

baht tailandês

49,818

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 27.7.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 184/2 |
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27.7.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 184/2

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2002, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego

(2005/C 184/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

N.o do auxílio: XE 2/03

Estado-Membro: Reino Unido

Região: Inglaterra, mapa do Objectivo 3, regiões assistidas incluindo Gibraltar: (todo o território da Inglaterra, à excepção das regiões do Objectivo 1 da Cornualha e as ilhas de Scilly, Merseyside e Yorkshire do Sul)

Denominação do regime de auxílio: Programa Operacional do Objectivo 3 para Inglaterra e Gibraltar 2000-06

Base jurídica:

| — | Learning and Skills Act 2000 |
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—

Learning and Skills Act 2000

| — | Employment Act 1973, Sections 2(1) and 2(2), as substantiated by Section 25 of the Employment and Training Act 1998 |
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—

Employment Act 1973, Sections 2(1) and 2(2), as substantiated by Section 25 of the Employment and Training Act 1998

| — | Sections 5 and 6, Regional Development Agencies Act 1998 |
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—

Sections 5 and 6, Regional Development Agencies Act 1998

| — | Section 2 of the Employment and Training Act 1993 |
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—

Section 2 of the Employment and Training Act 1993

| — | Further and Higher Education Act 1992 |
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—

Further and Higher Education Act 1992

| — | Regulamentos CE 1260/99 e 1784/00 |
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—

Regulamentos CE 1260/99 e 1784/00

Despesas anuais previstas no âmbito do regime: Despesas totais durante um período de cinco anos: 272,689 milhões de libras esterlinas

Despesas anuais:

2003: 35 793 000 milhões de GBP

2004: 76 147 000 milhões de GBP

2005: 79 288 000 milhões de GBP

2006: 81 461 000 milhões de GBP

Intensidade máxima do auxílio:

Artigo 4.o — Criação de emprego

Intensidade bruta de auxílio autorizada

Fora das regiões assistidas (n.o 3, alínea c, do artigo 87.o do Tratado CE)

| — | 15 % para as pequenas empresas |
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—

15 % para as pequenas empresas

| — | 7,5 % para as médias empresas |
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—

7,5 % para as médias empresas

Nas regiões assistidas (n.o 3, alínea c, do artigo 87.o do Tratado CE)

| — | 10 % acima do limite máximo de auxílio autorizado nas regiões abrangidas pelo n.o 3, alínea c, do artigo 87.o do Tratado CE, desde que o auxílio não seja superior a 30 %. |
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—

10 % acima do limite máximo de auxílio autorizado nas regiões abrangidas pelo n.o 3, alínea c, do artigo 87.o do Tratado CE, desde que o auxílio não seja superior a 30 %.

Artigo 5.o — Recrutamento de trabalhadores desfavorecidos ou com deficiência

(tal como definido no artigo 2.o do Regulamento 2204/2002, alíneas (f) (i) — (xi) e (g) (i) — (ii))

| — | 50 % dos custos salariais durante um ano para trabalhadores desfavorecidos |
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—

50 % dos custos salariais durante um ano para trabalhadores desfavorecidos

| — | 60 % dos custos salariais durante um ano para trabalhadores com deficiência |
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—

60 % dos custos salariais durante um ano para trabalhadores com deficiência

Artigo 6.o — Custos adicionais de emprego de trabalhadores com deficiência

| — | Custos de emprego de pessoal relativos a tempo gasto apenas na prestação de assistência ao ou aos trabalhadores com deficiência |
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—

Custos de emprego de pessoal relativos a tempo gasto apenas na prestação de assistência ao ou aos trabalhadores com deficiência

| — | Custos de adaptação ou aquisição de equipamentos destinados a serem utilizados por estes trabalhadores |
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—

Custos de adaptação ou aquisição de equipamentos destinados a serem utilizados por estes trabalhadores

Adicionalmente, em empregos protegidos

| — | custos de administração e transporte resultantes do emprego de trabalhadores com deficiência |
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—

custos de administração e transporte resultantes do emprego de trabalhadores com deficiência

Nenhuma empresa ou estabelecimento receberão auxílios superiores a 15 000 000 milhões de euros durante um período de três anos.

Data de execução:

Duração do regime:

Objectivo do auxílio: O programa do Objectivo 3 é um vasto programa de formação, emprego e desenvolvimento, com vista a melhorar a inserção profissional de pessoas desempregadas incluindo trabalhadores desfavorecidos ou com deficiência, a promover a formação contínua dos trabalhadores e dos desempregados, a melhorar a base das competências do mercado do trabalho e a reduzir o nível de desvantagem enfrentados pelas mulheres no mercado de trabalho.

O auxílio ao emprego ao abrigo desta isenção abrange as medidas do programa que prevêem a criação de emprego ou o recrutamento de trabalhadores desfavorecidos ou com deficiência.

Por exemplo:

criação de emprego através de subsídios de desemprego;

programas de apoio ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos ou com deficiência, como, por exemplo, a contratação de formadores especializados;

períodos de estágio (desde que o ou os trabalhadores tenham direito a um emprego contínuo durante um período mínimo de 12 meses); e

postos de trabalho subsidiados.

Sector(es) económico(s) em questão: Todos os sectores económicos, à excepção do sector do carvão, da construção naval e os auxílios à criação de emprego no sector dos transportes. Estão excluídos os auxílios às actividades relacionadas com a exportação.

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

| Department for Work and Pensions |
| --- |
| ESF Division |
| Moorfoot |
| Sheffield S1 4PQ |
| 0114 267 7306 |

Department for Work and Pensions

ESF Division

Moorfoot

Sheffield S1 4PQ

0114 267 7306

Outras informações: Contacto

Steve Briggs

0114 267 7306

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