# Jornal Oficial C 413/2020

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 413 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano30 de novembro de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 413

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano30 de novembro de 2020

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2020/C 413/01 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1 | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

2020/C 413/01

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

o

1

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| PT | |
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PT

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IV Informações

| 30.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 413/1 |
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30.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/1

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Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1 (1)

(2020/C 413/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS |
| 1 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS | 306 773 000 | 3 822 246 | 310 595 246 |
| | Título 1 – Total | 306 773 000 | 3 822 246 | 310 595 246 |
| 2 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DO EEE |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DO EEE | 51 025 000 | –5 947 000 | 45 078 000 |
| | Título 2 – Total | 51 025 000 | –5 947 000 | 45 078 000 |
| 3 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA | — | | — |
| | Título 3 – Total | — | | — |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 2 | RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 73 000 | | 73 000 |
| | Título 5 – Total | 73 000 | | 73 000 |
| 6 | RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS |
| 6 0 | RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 6 – Total | p.m. | | p.m. |
| 7 | CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS | p.m. | 13 802 754 | 13 802 754 |
| | Título 7 – Total | p.m. | 13 802 754 | 13 802 754 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 200 000 | | 200 000 |
| | Título 9 – Total | 200 000 | | 200 000 |
| | TOTAL GERAL | 358 071 000 | 11 678 000 | 369 749 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

1 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

306 773 000

3 822 246

310 595 246

Título 1 – Total

306 773 000

3 822 246

310 595 246

2

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DO EEE

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DO EEE

51 025 000

–5 947 000

45 078 000

Título 2 – Total

51 025 000

–5 947 000

45 078 000

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA

—

—

Título 3 – Total

—

—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 2

RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

73 000

73 000

Título 5 – Total

73 000

73 000

6

RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS

6 0

RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS

p.m.

p.m.

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

7

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

p.m.

13 802 754

13 802 754

Título 7 – Total

p.m.

13 802 754

13 802 754

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

200 000

200 000

Título 9 – Total

200 000

200 000

TOTAL GERAL

358 071 000

11 678 000

369 749 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | Despesas com pessoal |
| 1 1 | Vencimentos e subsídios | 107 170 000 | –2 100 000 | 105 070 000 |
| 1 2 | Despesas relacionadas com o recrutamento de pessoal | 300 000 | | 300 000 |
| 1 3 | Deslocações em serviço | 910 000 | | 910 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 2 227 000 | | 2 227 000 |
| 1 5 | Formação | 800 000 | | 800 000 |
| 1 6 | Serviços externos | 8 171 000 | –1 200 000 | 6 971 000 |
| 1 7 | Receções e eventos | 160 000 | | 160 000 |
| | Título 1 – Total | 119 738 000 | –3 300 000 | 116 438 000 |
| 2 | Despesas com infraestruturas e de funcionamento |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 42 923 000 | 5 000 000 | 47 923 000 |
| 2 1 | Tecnologias da informação e comunicação | 30 883 000 | 1 680 000 | 32 563 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 700 000 | | 700 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 206 000 | | 1 206 000 |
| 2 4 | Franquias postais | 65 000 | | 65 000 |
| 2 5 | Outras reuniões | 299 000 | | 299 000 |
| 2 6 | Restauração e catering | 1 878 000 | | 1 878 000 |
| 2 7 | Informação e publicações | 1 500 000 | | 1 500 000 |
| 2 8 | Serviços de consultoria empresarial e auditoria | 2 660 000 | 1 330 000 | 3 990 000 |
| | Título 2 – Total | 82 114 000 | 8 010 000 | 90 124 000 |
| 3 | Despesas operacionais |
| 3 0 | Despesas operacionais | 139 047 000 | 1 968 000 | 141 015 000 |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS A PROJETOS TI | 17 172 000 | 5 000 000 | 22 172 000 |
| | Título 3 – Total | 156 219 000 | 6 968 000 | 163 187 000 |
| 9 | OUTRAS DESPESAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 358 071 000 | 11 678 000 | 369 749 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

Despesas com pessoal

1 1

Vencimentos e subsídios

107 170 000

–2 100 000

105 070 000

1 2

Despesas relacionadas com o recrutamento de pessoal

300 000

300 000

1 3

Deslocações em serviço

910 000

910 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

2 227 000

2 227 000

1 5

Formação

800 000

800 000

1 6

Serviços externos

8 171 000

–1 200 000

6 971 000

1 7

Receções e eventos

160 000

160 000

Título 1 – Total

119 738 000

–3 300 000

116 438 000

2

Despesas com infraestruturas e de funcionamento

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

42 923 000

5 000 000

47 923 000

2 1

Tecnologias da informação e comunicação

30 883 000

1 680 000

32 563 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

700 000

700 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 206 000

1 206 000

2 4

Franquias postais

65 000

65 000

2 5

Outras reuniões

299 000

299 000

2 6

Restauração e catering

1 878 000

1 878 000

2 7

Informação e publicações

1 500 000

1 500 000

2 8

Serviços de consultoria empresarial e auditoria

2 660 000

1 330 000

3 990 000

Título 2 – Total

82 114 000

8 010 000

90 124 000

3

Despesas operacionais

3 0

Despesas operacionais

139 047 000

1 968 000

141 015 000

3 1

DESPESAS RELATIVAS A PROJETOS TI

17 172 000

5 000 000

22 172 000

Título 3 – Total

156 219 000

6 968 000

163 187 000

9

OUTRAS DESPESAS

9 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

358 071 000

11 678 000

369 749 000

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(1)  Chama-se a atenção para o facto de o orçamento inicial ter sido objeto de transferências entre capítulos

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