# Jornal Oficial C 230A/20 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 230A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 48.o ano20 de Setembro de 2005 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 230A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano20 de Setembro de 2005

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | III   Informações |
| | Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho |
| 2005/C 230A/1 | Aviso de concurso geral: chefe da secção Administração e Finanças — Referência: EF 05/03 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

III   Informações

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

2005/C 230A/1

Aviso de concurso geral: chefe da secção Administração e Finanças — Referência: EF 05/03

1

| PT | |
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PT

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III Informações

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

| 20.9.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 230/1 |
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20.9.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 230/1

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AVISO DE CONCURSO GERAL: CHEFE DA SECÇÃO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Referência: EF 05/03

(2005/C 230 A/01)

A Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, sediada em Dublim, é um organismo autónomo criado por um regulamento do Conselho da União Europeia. A Fundação organiza um concurso geral com vista ao provimento de uma vaga e à constituição de uma lista de reserva para recrutamento de um

Chefe da secção «Administração e Finanças»

(M/F)

A Fundação pratica uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres.

Os candidatos deverão ler atentamente o presente aviso de concurso. Para efeitos de candidatura, deverá obrigatoriamente ser utilizado o formulário oficial.

I.   NATUREZA DAS FUNÇÕES

O chefe da secção «Administração e Finanças» será responsável pela gestão financeira e gestão global da Fundação. O titular do lugar dependerá directamente do director da Fundação e prestará assessoria em assuntos orçamentais. Dirigirá ainda as equipas que englobam as áreas das finanças, serviços gerais, gestão de documentos e Secretariado-geral.

O titular do lugar terá as seguintes responsabilidades:

| — | desenvolver um enquadramento financeiro para o programa plurianual da Fundação, para aprovação pelo director, |
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desenvolver um enquadramento financeiro para o programa plurianual da Fundação, para aprovação pelo director,

| — | propor ao director, para respectiva aprovação, políticas e planos de melhoria da eficácia da organização em termos de despesas, |
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propor ao director, para respectiva aprovação, políticas e planos de melhoria da eficácia da organização em termos de despesas,

| — | desenvolver planos operacionais e orçamentos anuais, incluindo programas de capital para todas as actividades da Fundação para aprovação pelo director, |
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desenvolver planos operacionais e orçamentos anuais, incluindo programas de capital para todas as actividades da Fundação para aprovação pelo director,

| — | gestão financeira da Fundação e execução da regulamentação financeira, |
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gestão financeira da Fundação e execução da regulamentação financeira,

| — | preparação da contabilidade mensal e anual, |
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preparação da contabilidade mensal e anual,

| — | preparação de previsões mensais e anuais das despesas, |
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preparação de previsões mensais e anuais das despesas,

| — | autorização de despesas, por delegação, |
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autorização de despesas, por delegação,

| — | comunicações com o Tribunal de Contas, |
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comunicações com o Tribunal de Contas,

| — | administração geral da Fundação (edifícios, segurança, gestão de documentos, etc.) e gestão de projectos conexos, |
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administração geral da Fundação (edifícios, segurança, gestão de documentos, etc.) e gestão de projectos conexos,

| — | prestar apoio ao Conselho de Administração e actuar enquanto seu secretário, |
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prestar apoio ao Conselho de Administração e actuar enquanto seu secretário,

| — | gestão do pessoal e programa de trabalho da secção «Administração e Finanças», |
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gestão do pessoal e programa de trabalho da secção «Administração e Finanças»,

| — | representação da Fundação nas suas relações com as instituições europeias e outras partes interessadas, representação da Fundação nas suas reuniões externas, |
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representação da Fundação nas suas relações com as instituições europeias e outras partes interessadas, representação da Fundação nas suas reuniões externas,

| — | qualquer outra função pertinente para o lugar. |
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qualquer outra função pertinente para o lugar.

II.   CONDIÇÕES DE ADMISSÃO

Poderão concorrer os candidatos que, na data-limite de apresentação da candidatura, preencham as seguintes condições:

A.   CONDIÇÕES GERAIS

| — | Ser nacionais de um dos Estados‐Membros da União Europeia, |
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Ser nacionais de um dos Estados‐Membros da União Europeia,

| — | Estar em pleno gozo dos seus direitos cívicos, |
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Estar em pleno gozo dos seus direitos cívicos,

| — | Ter a situação militar regularizada no que respeita às leis de recrutamento que lhes sejam aplicáveis, |
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Ter a situação militar regularizada no que respeita às leis de recrutamento que lhes sejam aplicáveis,

| — | Oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das suas funções. |
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Oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das suas funções.

B.   CONDIÇÕES ESPECIAIS

1.   Habilitações e experiência profissional exigidas:

| — | diploma universitário ou experiência profissional equivalente adequados ao lugar, |
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diploma universitário ou experiência profissional equivalente adequados ao lugar,

| — | um mínimo de 12 anos de experiência adquirida após a obtenção do diploma universitário, dos quais pelo menos cinco anos em gestão de alto nível no domínio das finanças, com experiência comprovada e bem sucedida na área do desenvolvimento e da implementação de políticas, |
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um mínimo de 12 anos de experiência adquirida após a obtenção do diploma universitário, dos quais pelo menos cinco anos em gestão de alto nível no domínio das finanças, com experiência comprovada e bem sucedida na área do desenvolvimento e da implementação de políticas,

| — | experiência nas ciências administrativas, económicas ou financeiras, |
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experiência nas ciências administrativas, económicas ou financeiras,

| — | experiência e conhecimentos nas aplicações de TI, em especial as relacionadas com a gestão financeira, |
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experiência e conhecimentos nas aplicações de TI, em especial as relacionadas com a gestão financeira,

| — | experiência de trabalho em uma instituição da União Europeia, incluindo responsabilidade pelo pessoal e finanças, será considerada uma vantagem, |
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experiência de trabalho em uma instituição da União Europeia, incluindo responsabilidade pelo pessoal e finanças, será considerada uma vantagem,

| — | aptidões comprovadas em gestão e organização, |
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aptidões comprovadas em gestão e organização,

| — | excelente capacidade de comunicação, |
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excelente capacidade de comunicação,

| — | elevada capacidade de relacionamento interpessoal e de apresentação. |
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elevada capacidade de relacionamento interpessoal e de apresentação.

2.   Conhecimentos linguísticos

| — | Conhecimento profundo de uma língua oficial da União Europeia e conhecimento satisfatório de uma segunda língua oficial, incluindo o excelente domínio da língua inglesa. |
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Conhecimento profundo de uma língua oficial da União Europeia e conhecimento satisfatório de uma segunda língua oficial, incluindo o excelente domínio da língua inglesa.

Os candidatos deverão provar, mediante apresentação de documentos comprovativos (cópias de diplomas, certificados emitidos pela universidade e entidades empregadoras, etc.), que satisfazem as condições de admissão ao concurso.

Para além dos requisitos acima referidos, esperar-se-á do candidato seleccionado que: se mantenha informado sobre a actualidade nas áreas financeira e de regulamentação da UE; adopte uma abordagem estratégica e criativa no trabalho e na resolução de problemas; identifique e analise rapidamente os elementos-chave dos assuntos e trabalhe no sentido de obter um resultado adequado; tenha espírito de equipa, gira o trabalho de forma planificada e estruturada e possua experiência em motivação, liderança e tomada de decisões sempre que necessário; possua uma forte orientação para o apoio ao utilizador; tenha fortes capacidades de influência e aptidão, orais e escritas, para transmitir ideias, pensamentos e conceitos com clareza e facilidade a colegas, parceiros da Fundação e ao público.

III.   ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO

O concurso terá como base a análise dos formulários de candidatura, seguida por provas e entrevistas aos candidatos pré-seleccionados.

A.   APRECIAÇÃO DAS CANDIDATURAS

| 1. | A lista de candidatos que tenham apresentado a sua candidatura nos termos e prazos previstos (ou seja, enviado o formulário oficial de candidatura e dentro do prazo estabelecido — vide secção V) e que reúnam as condições gerais especificadas na secção II A é estabelecida e transmitida ao júri, acompanhada dos processos de candidatura. A fim de facilitar a apreciação das candidaturas, os candidatos deverão juntar ao formulário de candidatura um curriculum vitae redigido em inglês. |
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1.

A lista de candidatos que tenham apresentado a sua candidatura nos termos e prazos previstos (ou seja, enviado o formulário oficial de candidatura e dentro do prazo estabelecido — vide secção V) e que reúnam as condições gerais especificadas na secção II A é estabelecida e transmitida ao júri, acompanhada dos processos de candidatura. A fim de facilitar a apreciação das candidaturas, os candidatos deverão juntar ao formulário de candidatura um curriculum vitae redigido em inglês.

| 2. | O júri examina as candidaturas e estabelece uma lista de candidatos que preenchem as condições especiais estabelecidas na secção II B.
  Para o efeito, o júri baseia-se exclusivamente nas informações fornecidas no acto de candidatura e comprovadas por documentos justificativos. Nesta fase, são excluídos os candidatos que não reúnam as condições de admissão previstas na secção II ou que não tenham fornecido documentos comprovativos das informações prestadas até à data‐limite de apresentação das candidaturas. O curriculum vitae não é considerado um documento comprovativo.
  Os candidatos considerados mais qualificados serão convidados para testes e uma ou várias entrevistas com o júri. |
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2.

O júri examina as candidaturas e estabelece uma lista de candidatos que preenchem as condições especiais estabelecidas na secção II B.

Para o efeito, o júri baseia-se exclusivamente nas informações fornecidas no acto de candidatura e comprovadas por documentos justificativos. Nesta fase, são excluídos os candidatos que não reúnam as condições de admissão previstas na secção II ou que não tenham fornecido documentos comprovativos das informações prestadas até à data‐limite de apresentação das candidaturas. O curriculum vitae não é considerado um documento comprovativo.

Os candidatos considerados mais qualificados serão convidados para testes e uma ou várias entrevistas com o júri.

| 3. | Informação aos candidatos:
  No final de cada fase, os candidatos serão informados individualmente, por escrito, das decisões tomadas relativamente à sua candidatura. |
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3.

Informação aos candidatos:

No final de cada fase, os candidatos serão informados individualmente, por escrito, das decisões tomadas relativamente à sua candidatura.

B.   LISTA DE RESERVA

A Fundação constituirá uma lista de reserva dos candidatos aprovados.

A lista de reserva poderá ser utilizada para o provimento de eventuais futuras vagas. A lista terá uma validade prorrogável de dois anos a partir da data de encerramento do concurso. Os candidatos aprovados serão devidamente informados de qualquer prorrogação.

IV.   CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO

Categoria e grau:

Os candidatos aprovados serão recrutados no grau A*9 (AD9).

Local de afectação:

Dublim, Irlanda. Será necessário residir a uma distância aceitável da sede da Fundação.

Remuneração:

O vencimento de base mensal é fixado de acordo com a formação e a experiência profissional do candidato, podendo situar-se entre o grau A*9 (AD9), primeiro escalão, e o grau A*9, terceiro escalão, nos termos do artigo 66.o do Estatuto aplicável aos funcionários e outros agentes da União Europeia. O vencimento de base poderá ser acrescido, se aplicável, de determinados subsídios e abonos, nas condições previstas no Estatuto do Pessoal pertinente.

A remuneração está sujeita ao imposto comunitário e a outros descontos previstos no Estatuto. Não está, no entanto, sujeita a qualquer imposto nacional.

A remuneração está sujeita ao coeficiente de correcção irlandês que é, actualmente, 122,3%.

V.   APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Os candidatos devem obrigatoriamente utilizar o formulário oficial de candidatura contido no presente número do Jornal Oficial ou descarregado do website da Fundação: www.eurofound.eu.int Depois de devidamente preenchido e assinado pelo candidato, o formulário deverá ser enviado, juntamente com o curriculum vitae em inglês e as fotocópias dos documentos comprovativos (diplomas, certificados de emprego, ou quaisquer outros documentos comprovativos de que o candidato preenche todas as condições de admissão ao concurso), de preferência por correio registado, o mais tardar até 2 de Novembro de 2005, fazendo fé a data do carimbo do correio, para o seguinte endereço:

| Ms Aoife Caomhánach |
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| Secretary to Selection Committee |
| (Referência EF 05/03) |
| European Foundation for the Improvement of Living |
| and Working Conditions |
| Wyattville Road |
| Loughlinstown |
| Dublin 18 |
| Irlanda |

Ms Aoife Caomhánach

Secretary to Selection Committee

(Referência EF 05/03)

European Foundation for the Improvement of Living

and Working Conditions

Wyattville Road

Loughlinstown

Dublin 18

Irlanda

Contacto electrónico: recruit@eurofound.eu.int

VI.   INFORMAÇÕES IMPORTANTES PARA OS CANDIDATOS

| — | Os candidatos deverão utilizar o acto de candidatura que acompanha o presente aviso de concurso. Uma versão Word do formulário de candidatura encontra-se disponível no website da Fundação em www.eurofound.eu.int |
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Os candidatos deverão utilizar o acto de candidatura que acompanha o presente aviso de concurso. Uma versão Word do formulário de candidatura encontra-se disponível no website da Fundação em www.eurofound.eu.int

| — | O formulário de candidatura deve ser preenchido em inglês. |
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O formulário de candidatura deve ser preenchido em inglês.

| — | Os documentos comprovativos devem acompanhar o formulário de candidatura. |
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Os documentos comprovativos devem acompanhar o formulário de candidatura.

| — | As candidaturas sem documentação comprovativa não serão admitidas a concurso. |
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As candidaturas sem documentação comprovativa não serão admitidas a concurso.

| — | A candidatura não deverá ser agrafada ou encadernada, uma vez que tal apresentação atrasa o processamento do concurso. Todas as capas e outras encadernações serão removidas e eliminadas. |
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A candidatura não deverá ser agrafada ou encadernada, uma vez que tal apresentação atrasa o processamento do concurso. Todas as capas e outras encadernações serão removidas e eliminadas.

| — | Para a constituição da respectiva candidatura, os candidatos não poderão reportar‐se a documentos, actos de candidatura ou outros formulários apresentados por ocasião de candidaturas anteriores. |
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Para a constituição da respectiva candidatura, os candidatos não poderão reportar‐se a documentos, actos de candidatura ou outros formulários apresentados por ocasião de candidaturas anteriores.

| — | Os candidatos aprovados que recebam uma proposta de emprego deverão ulteriormente apresentar os originais dos respectivos diplomas, títulos universitários ou certificados de trabalho. |
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Os candidatos aprovados que recebam uma proposta de emprego deverão ulteriormente apresentar os originais dos respectivos diplomas, títulos universitários ou certificados de trabalho.

| — | Nenhum elemento do processo de candidatura será devolvido aos candidatos. |
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Nenhum elemento do processo de candidatura será devolvido aos candidatos.

| — | Os candidatos devem comunicar imediatamente por escrito eventuais mudanças de endereço, mencionando sempre o número de referência do concurso. |
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Os candidatos devem comunicar imediatamente por escrito eventuais mudanças de endereço, mencionando sempre o número de referência do concurso.

| — | Recorda-se aos candidatos que o trabalho e as deliberações do júri de selecção são confidenciais. É proibido aos candidatos estabelecerem contactos directos ou indirectos com o júri, bem como recorrerem a qualquer pessoa que o faça em seu nome. Quaisquer perguntas ou pedidos de informação ou documentação relacionados com o concurso deverão ser dirigidos à secretária do júri, Aoife Caomhánach (E-mail: recruit@eurofound.eu.int). |
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Recorda-se aos candidatos que o trabalho e as deliberações do júri de selecção são confidenciais. É proibido aos candidatos estabelecerem contactos directos ou indirectos com o júri, bem como recorrerem a qualquer pessoa que o faça em seu nome. Quaisquer perguntas ou pedidos de informação ou documentação relacionados com o concurso deverão ser dirigidos à secretária do júri, Aoife Caomhánach (E-mail: recruit@eurofound.eu.int).

| — | Não serão aceites candidaturas enviadas por correio electrónico. |
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Não serão aceites candidaturas enviadas por correio electrónico.

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