# Jornal Oficial C 24I/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 024I |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano22 de janeiro de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 024I

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano22 de janeiro de 2021

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| Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 24 I/01 | Decisão da Comissão, de 11 de janeiro de 2021, relativa aos dias feriados para o ano de 2022 concedidos aos funcionários e outros agentes da União Europeia colocados em Bruxelas e no Luxemburgo | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 24 I/01

Decisão da Comissão, de 11 de janeiro de 2021, relativa aos dias feriados para o ano de 2022 concedidos aos funcionários e outros agentes da União Europeia colocados em Bruxelas e no Luxemburgo

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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 22.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 24/1 |
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22.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 24/1

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DECISÃO DA COMISSÃO

de 11 de janeiro de 2021

relativa aos dias feriados para o ano de 2022 concedidos aos funcionários e outros agentes da União Europeia colocados em Bruxelas e no Luxemburgo

(2021/C 24 I/01)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Estatuto dos Funcionários da União Europeia e o Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia (ROA), estabelecidos pelo Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 61.o do referido estatuto, bem como os artigos 16.o e 91.o do ROA,

Tendo em conta a regulamentação comum que fixa a lista dos dias feriados dos funcionários das Comunidades Europeias (2), nomeadamente o artigo 1.o, n.o 3,

Considerando o seguinte:

| (1) | Nos termos do artigo 61.o do Estatuto dos Funcionários da União Europeia e dos artigos 16.o e 91.o do ROA, é necessário aprovar a lista dos dias feriados para o ano de 2022 concedidos aos funcionários e agentes colocados em Bruxelas e no Luxemburgo. |
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(1)

Nos termos do artigo 61.o do Estatuto dos Funcionários da União Europeia e dos artigos 16.o e 91.o do ROA, é necessário aprovar a lista dos dias feriados para o ano de 2022 concedidos aos funcionários e agentes colocados em Bruxelas e no Luxemburgo.

| (2) | Em 2022, o domingo de Páscoa é no dia 17 de abril. |
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(2)

Em 2022, o domingo de Páscoa é no dia 17 de abril.

| (3) | Em 2022, o dia 24 de dezembro é um sábado. |
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(3)

Em 2022, o dia 24 de dezembro é um sábado.

| (4) | O Colégio dos Chefes de Administração foi consultado, em 18 de novembro de 2020, para dar o seu parecer sobre a lista dos dias feriados para o ano de 2022, |
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(4)

O Colégio dos Chefes de Administração foi consultado, em 18 de novembro de 2020, para dar o seu parecer sobre a lista dos dias feriados para o ano de 2022,

DECIDE:

Artigo único

Os dias feriados para o ano de 2022 concedidos aos funcionários e outros agentes colocados em Bruxelas e no Luxemburgo são fixados do seguinte modo:

| 14 de abril | Quinta-feira Santa |
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| 15 de abril | Sexta-feira Santa |
| 18 de abril | Segunda-feira de Páscoa |
| 9 de maio | Aniversário da declaração do Presidente Schuman em 1950 |
| 26 de maio | Quinta-feira de Ascensão |
| 27 de maio | Sexta-feira, dia a seguir à Ascensão |
| 6 de junho | Segunda-feira de Pentecostes |
| 23 de junho* | Festa nacional do Luxemburgo
  - Concedido aos funcionários e outros agentes colocados no Luxemburgo |
| 21 de julho* | Festa nacional da Bélgica
  - Concedido aos funcionários e outros agentes colocados em Bruxelas |
| 15 de agosto | Dia da Assunção |
| 1 de novembro | Dia de Todos-os-Santos |
| 2 de novembro | Dia de Finados |
| 23 de dezembro até 30 de dezembro | Seis dias de fim de ano |
| Total 2022 | 17 dias |

14 de abril

Quinta-feira Santa

15 de abril

Sexta-feira Santa

18 de abril

Segunda-feira de Páscoa

9 de maio

Aniversário da declaração do Presidente Schuman em 1950

26 de maio

Quinta-feira de Ascensão

27 de maio

Sexta-feira, dia a seguir à Ascensão

6 de junho

Segunda-feira de Pentecostes

23 de junho*

Festa nacional do Luxemburgo

- Concedido aos funcionários e outros agentes colocados no Luxemburgo

21 de julho*

Festa nacional da Bélgica

- Concedido aos funcionários e outros agentes colocados em Bruxelas

15 de agosto

Dia da Assunção

1 de novembro

Dia de Todos-os-Santos

2 de novembro

Dia de Finados

23 de dezembro até 30 de dezembro

Seis dias de fim de ano

Total 2022

17 dias

Feito em Bruxelas, em 11 de janeiro de 2021.

Pela Comissão

Johannes HAHN

Membro da Comissão

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(1)  JO L 56 de 4.3.1968, p. 1.

1

(2)  Versão consolidada do Estatuto publicada pelos serviços da Comissão em janeiro de 2003, p. IV-2.

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