# Jornal Oficial C 1/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 1 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano4 de janeiro de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 1

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano4 de janeiro de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 1/01 | Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.10062 — SDK/Freja Transport & Logistics) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 1/01

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.10062 — SDK/Freja Transport & Logistics) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 1/02 | Taxas de câmbio do euro — 30 de dezembro de 2020 | 2 |
| 2021/C 1/03 | Taxas de câmbio do euro — 31 de dezembro de 2020 | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 1/02

Taxas de câmbio do euro — 30 de dezembro de 2020

2

2021/C 1/03

Taxas de câmbio do euro — 31 de dezembro de 2020

3

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 1/04 | Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.10074 — Hyundai Motor Company/Hyundai Assan Otomotive Sanayi), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2021/C 1/05 | Notificação prévia de uma concentração, Processo M.10091 — TowerBrook Capital Partners Warburg Pincus/AA, Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 1/04

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.10074 — Hyundai Motor Company/Hyundai Assan Otomotive Sanayi), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

2021/C 1/05

Notificação prévia de uma concentração, Processo M.10091 — TowerBrook Capital Partners Warburg Pincus/AA, Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 4.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 1/1 |
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4.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 1/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10062 — SDK/Freja Transport & Logistics)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 1/01)

Em 17 de dezembro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M10062. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M10062.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 4.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 1/2 |
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4.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 1/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

30 de dezembro de 2020

(2021/C 1/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2281 |
| JPY | iene | 126,57 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4393 |
| GBP | libra esterlina | 0,90307 |
| SEK | coroa sueca | 10,0568 |
| CHF | franco suíço | 1,0857 |
| ISK | coroa islandesa | 156,10 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,5470 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,252 |
| HUF | forint | 364,88 |
| PLN | zlóti | 4,5565 |
| RON | leu romeno | 4,8681 |
| TRY | lira turca | 9,0321 |
| AUD | dólar australiano | 1,6025 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5701 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,5210 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7071 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6257 |
| KRW | won sul-coreano | 1 335,83 |
| ZAR | rand | 18,0053 |
| CNY | iuane | 8,0134 |
| HRK | kuna | 7,5460 |
| IDR | rupia indonésia | 17 254,81 |
| MYR | ringgit | 4,9578 |
| PHP | peso filipino | 59,026 |
| RUB | rublo | 91,8851 |
| THB | baht | 36,769 |
| BRL | real | 6,3574 |
| MXN | peso mexicano | 24,3733 |
| INR | rupia indiana | 89,8824 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2281

JPY

iene

126,57

DKK

coroa dinamarquesa

7,4393

GBP

libra esterlina

0,90307

SEK

coroa sueca

10,0568

CHF

franco suíço

1,0857

ISK

coroa islandesa

156,10

NOK

coroa norueguesa

10,5470

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,252

HUF

forint

364,88

PLN

zlóti

4,5565

RON

leu romeno

4,8681

TRY

lira turca

9,0321

AUD

dólar australiano

1,6025

CAD

dólar canadiano

1,5701

HKD

dólar de Hong Kong

9,5210

NZD

dólar neozelandês

1,7071

SGD

dólar singapurense

1,6257

KRW

won sul-coreano

1 335,83

ZAR

rand

18,0053

CNY

iuane

8,0134

HRK

kuna

7,5460

IDR

rupia indonésia

17 254,81

MYR

ringgit

4,9578

PHP

peso filipino

59,026

RUB

rublo

91,8851

THB

baht

36,769

BRL

real

6,3574

MXN

peso mexicano

24,3733

INR

rupia indiana

89,8824

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 4.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 1/3 |
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4.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 1/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

31 de dezembro de 2020

(2021/C 1/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2271 |
| JPY | iene | 126,49 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4409 |
| GBP | libra esterlina | 0,89903 |
| SEK | coroa sueca | 10,0343 |
| CHF | franco suíço | 1,0802 |
| ISK | coroa islandesa | 156,10 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,4703 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,242 |
| HUF | forint | 363,89 |
| PLN | zlóti | 4,5597 |
| RON | leu romeno | 4,8683 |
| TRY | lira turca | 9,1131 |
| AUD | dólar australiano | 1,5896 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5633 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,5142 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6984 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6218 |
| KRW | won sul-coreano | 1 336,00 |
| ZAR | rand | 18,0219 |
| CNY | iuane | 8,0225 |
| HRK | kuna | 7,5519 |
| IDR | rupia indonésia | 17 240,76 |
| MYR | ringgit | 4,9340 |
| PHP | peso filipino | 59,125 |
| RUB | rublo | 91,4671 |
| THB | baht | 36,727 |
| BRL | real | 6,3735 |
| MXN | peso mexicano | 24,4160 |
| INR | rupia indiana | 89,6605 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2271

JPY

iene

126,49

DKK

coroa dinamarquesa

7,4409

GBP

libra esterlina

0,89903

SEK

coroa sueca

10,0343

CHF

franco suíço

1,0802

ISK

coroa islandesa

156,10

NOK

coroa norueguesa

10,4703

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,242

HUF

forint

363,89

PLN

zlóti

4,5597

RON

leu romeno

4,8683

TRY

lira turca

9,1131

AUD

dólar australiano

1,5896

CAD

dólar canadiano

1,5633

HKD

dólar de Hong Kong

9,5142

NZD

dólar neozelandês

1,6984

SGD

dólar singapurense

1,6218

KRW

won sul-coreano

1 336,00

ZAR

rand

18,0219

CNY

iuane

8,0225

HRK

kuna

7,5519

IDR

rupia indonésia

17 240,76

MYR

ringgit

4,9340

PHP

peso filipino

59,125

RUB

rublo

91,4671

THB

baht

36,727

BRL

real

6,3735

MXN

peso mexicano

24,4160

INR

rupia indiana

89,6605

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 4.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 1/4 |
| --- | --- | --- | --- |

4.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 1/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10074 —
  Hyundai Motor Company/Hyundai Assan Otomotive Sanayi)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 1/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Hyundai Motor Company («HMC», Coreia do Sul), |
| --- | --- |

—

Hyundai Motor Company («HMC», Coreia do Sul),

| — | Hyundai Assan Otomotiv Sanayi Ve Ticaret A.Ş. («HAOS», Turquia). |
| --- | --- |

—

Hyundai Assan Otomotiv Sanayi Ve Ticaret A.Ş. («HAOS», Turquia).

A HMC adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da HAOS.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | HMC: atividades no setor automóvel, incluindo o fabrico e a venda de veículos automóveis, |
| --- | --- |

—

HMC: atividades no setor automóvel, incluindo o fabrico e a venda de veículos automóveis,

| — | HAOS: fabrico e exportação de veículos automóveis Hyundai. |
| --- | --- |

—

HAOS: fabrico e exportação de veículos automóveis Hyundai.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10074 — Hyundai Motor Company/Hyundai Assan Otomotive Sanayi

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 4.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 1/6 |
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4.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 1/6

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Notificação prévia de uma concentração

Processo M.10091 — TowerBrook Capital Partners Warburg Pincus/AA

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 1/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | TowerBrook Capital Partners LP («TowerBrook», EUA) |
| --- | --- |

—

TowerBrook Capital Partners LP («TowerBrook», EUA)

| — | Warburg Pincus LLP («Warburg Pincus», EUA), e |
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—

Warburg Pincus LLP («Warburg Pincus», EUA), e

| — | AA Plc («AA», Reino Unido). |
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—

AA Plc («AA», Reino Unido).

A TowerBrook e a Warburg Pincus adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da AA.

A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 25 de novembro de 2020.

2.

| — | A TowerBrook é uma sociedade de gestão de investimentos centrada na realização de investimentos em empresas europeias e norte-americanas de média e grande dimensão. |
| --- | --- |

—

A TowerBrook é uma sociedade de gestão de investimentos centrada na realização de investimentos em empresas europeias e norte-americanas de média e grande dimensão.

| — | A Warburg Pincus é uma sociedade de participações privadas com sede em Nova Iorque, nos Estados Unidos. |
| --- | --- |

—

A Warburg Pincus é uma sociedade de participações privadas com sede em Nova Iorque, nos Estados Unidos.

| — | A atividade principal da AA é a prestação de serviços de assistência rodoviária no Reino Unido. Além disso, a AA presta serviços de distribuição e subscrição de seguros e vários outros produtos do setor dos serviços financeiros. |
| --- | --- |

—

A atividade principal da AA é a prestação de serviços de assistência rodoviária no Reino Unido. Além disso, a AA presta serviços de distribuição e subscrição de seguros e vários outros produtos do setor dos serviços financeiros.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10091 — TowerBrook Capital/Warburg Pincus/AA

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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