# Jornal Oficial C 432I/2020

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 432I |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano14 de dezembro de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 432I

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano14 de dezembro de 2020

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2020/C 432 I/01 | Decisãodo Conselho, de 11 de dezembro de 2020, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação de Chipre | 1 |
| 2020/C 432 I/02 | Decisão do Conselho, de 11 de dezembro de 2020, que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores em representação da Irlanda e de Malta | 3 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2020/C 432 I/01

Decisãodo Conselho, de 11 de dezembro de 2020, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação de Chipre

1

2020/C 432 I/02

Decisão do Conselho, de 11 de dezembro de 2020, que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores em representação da Irlanda e de Malta

3

---

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 14.12.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 432/1 |
| --- | --- | --- | --- |

14.12.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 432/1

---

DECISÃODO CONSELHO

de 11 de dezembro de 2020

que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação de Chipre

(2020/C 432 I/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 492/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2011, relativo à livre circulação dos trabalhadores na União (1), nomeadamente os artigos 23.o e 24.o,

Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,

Considerando o seguinte:

| (1) | Por decisão de 21 de setembro de 2020 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período compreendido entre 25 de setembro de 2020 e 24 de setembro de 2022. |
| --- | --- |

(1)

Por decisão de 21 de setembro de 2020 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período compreendido entre 25 de setembro de 2020 e 24 de setembro de 2022.

| (2) | O Governo de Chipre apresentou candidaturas para vários lugares vagos, |
| --- | --- |

(2)

O Governo de Chipre apresentou candidaturas para vários lugares vagos,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período que termina em 24 de setembro de 2022:

| I. | REPRESENTANTES DOS GOVERNOS







  País | Membros efetivos | Membros suplentes |
| --- | --- | --- | --- |
| Chipre | Prodromos CHRYSANTHOU
  Alexia TSAOUSI | Yolanda IOANNIDOU |

I.

REPRESENTANTES DOS GOVERNOS

País

Membros efetivos

Membros suplentes

Chipre

Prodromos CHRYSANTHOU

Alexia TSAOUSI

Yolanda IOANNIDOU

| II. | REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES







  País | Membros efetivos | Membros suplentes |
| --- | --- | --- | --- |
| Chipre | Christos KARYDIS
  Marina STAVRINOU | Stelios CHRISTODOULOU |

II.

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES

País

Membros efetivos

Membros suplentes

Chipre

Christos KARYDIS

Marina STAVRINOU

Stelios CHRISTODOULOU

| III. | REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS







  País | Membros efetivos | Membros suplentes |
| --- | --- | --- | --- |
| Chipre | Aimilios MICHAEL
  Lena PANAYIOTOU | |

III.

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS

País

Membros efetivos

Membros suplentes

Chipre

Aimilios MICHAEL

Lena PANAYIOTOU

Artigo 2.o

O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros efetivos e suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 11 de dezembro de 2020.

Pelo Conselho

O Presidente

M. ROTH

---

(1)  JO L 141 de 27.5.2011, p. 1.

1

(2)  Decisão do Conselho, de 21 de setembro de 2020, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores (JO C 315 I de 23.9.2020, p. 5).

2

---

| 14.12.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 432/3 |
| --- | --- | --- | --- |

14.12.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 432/3

---

DECISÃO DO CONSELHO

de 11 de dezembro de 2020

que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores em representação da Irlanda e de Malta

(2020/C 432 I/02)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 492/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2011, relativo à livre circulação dos trabalhadores na União (1), nomeadamente os artigos 23.o e 24.o,

Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos governos dos Estados-Membros,

Considerando o seguinte:

| (1) | Por decisão de 21 de setembro de 2020 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período compreendido entre 25 de setembro de 2020 e 24 de setembro de 2022. |
| --- | --- |

(1)

Por decisão de 21 de setembro de 2020 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período compreendido entre 25 de setembro de 2020 e 24 de setembro de 2022.

| (2) | Os governos da Irlanda e de Malta apresentaram duas candidaturas para dois lugares vagos, |
| --- | --- |

(2)

Os governos da Irlanda e de Malta apresentaram duas candidaturas para dois lugares vagos,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membro efetivo e membro suplente do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período que termina em 24 de setembro de 2022:

I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS

| País | Membros efetivos | Membros suplentes |
| --- | --- | --- |
| Irlanda | Thomas LEWIS | |
| Malta | | Graziella CAUCHI |

País

Membros efetivos

Membros suplentes

Irlanda

Thomas LEWIS

Malta

Graziella CAUCHI

Artigo 2.o

Em data posterior, o Conselho procede à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 11 de dezembro de 2020.

Pelo Conselho

O Presidente

M. ROTH

---

(1)  JO L 141 de 27.5.2011, p. 1.

1

(2)  Decisão do Conselho, de 21 de setembro de 2020, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores (JO C 315 I de 23.9.2020, p. 5).

2

---