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I Comunicações

Comissão

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Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Setembro de 2005: 2,05 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

1 de Setembro de 2005

(2005/C 215/01)

1 euro= 

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(1)  Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3825 — EHA/REWE Austria/JV)

(2005/C 215/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 27 de Junho de 2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em alemão e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3931 — TransGourmet/Prodirest)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2005/C 215/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

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(1)JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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Lista das sociedades especializadas no plano internacional em matéria de controlo e de vigilância (em seguida denominadas «sociedades de vigilância»), aprovadas pelos Estados-Membros em conformidade com as regras previstas no anexo VI do Regulamento (CE) n.o 800/1999

(2005/C 215/04)

A presente lista substitui a lista publicada no «Jornal Oficial das Comunidades Europeias» C 295 de 18 de Outubro de 2000, p. 2)

1.   GENERALIDADES:

Nos termos do n.o 1, alínea b) e do n.o 2, alínea c), do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 800/1999 da Comissão (1), as sociedades de vigilância aprovadas pelos Estados-Membros estão habilitadas a emitir declarações de certificação da descarga e da importação dos produtos agrícolas que beneficiam de uma restituição à exportação, num país terceiro ou, pelo menos, à chegada destes produtos ao seu destino num país terceiro.

A aprovação e o controlo das sociedades de vigilância são da competência dos Estados-Membros.

A aprovação de uma sociedade de vigilância por um Estado-Membro é válida para todos os Estados-Membros. Isto significa que as declarações emitidas pelas sociedades de vigilância aprovadas podem ser utilizadas em toda a Comunidade, independentemente do Estado-Membro em que a sociedade de vigilância tenha a sua sede.

Para efeitos de informação dos exportadores comunitários de produtos agrícolas, a Comissão publica, periodicamente, uma lista actualizada de que constam todas as sociedades de vigilância aprovadas pelos Estados-Membros. A lista em anexo foi actualizada em 1 de Júlio de 2005.

2.   ADVERTÊNCIA:

Os serviços da Comissão chamam a atenção dos exportadores para os seguintes pontos:

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(1)JO L 102 de 17.4.1999, p. 11. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 671/2004 (JO L 105 de 14.4.2004,p. 5).

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ANEXO

Lista das sociedades de vigilância aprovadas pelos Estados-Membros

DINAMARCA

ALEMANHA

ESPANHA

FRANÇA

ITÁLIA

PAÍSES-BAIXOS

POLONIA

FINLÂNDIA

REINO UNIDO

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(1)  Esta firma foi também aprovada para efectuar controlos em países terceiros no âmbito do n.o 1 do artigo 3.o do Regulamento (CE) no 615/98 relativo ao bem-estar dos animais vivos da espécie bovina durante o transporte.

(2)  A autorização de emitir declarações concedida a esta firma está limitada a um determinado número de países terceiros. A lista desses países pode ser obtida junto das autoridades finlandesas.

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3930 — LBO/Wheelabrator Allevard)

(2005/C 215/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

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(1)JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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III Informações

Comissão

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Convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: «Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação» 

Domínio temático prioritário: «Apoio ao desenvolvimento coerente das políticas»

Identificador do convite: FP6-2005-RTD-OMC-NET

(2005/C 215/06)

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(1)JO L 232, de 29.8.2002, p. 1.

(2)JO L 294, de 29.10.2002, p. 1.

(3)  Decisão C(2002)4789 da Comissão, alterada pelas Decisões C(2003)577, C(2003)955, C(2003)1952, C(2003)3543, C(2003)3555, C(2003)4609, C(2003)5183, C(2004)433, C(2004)2002, C(2004)2727, C(2004)3324, C(2004)4178, C(2004)5286, C(2005)27, C(2005)961, C(2005)2076, C(2005)2747, e C(2005)3244, não publicadas.

(4)JO L 355, de 30.12.2002, p. 23.

(5)JO L 248, de 16.9.2002, p. 1.

(6)JO L 357, de 31.12.2002, p. 1.

(7)  Decisão C(2003)883 de 27/3/2003, de 27/3/2003, com a última alteração que lhe foi dada pela Decisão C(2004)1855 de 18.05.2004.

(8)  O EPSS é uma ferramenta destinada a ajudar os proponentes na preparação e apresentação das suas propostas por via electrónica.

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ANEXO

FP6-RTD-OMC-NET

1.   Programa específico: «Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação»

2.   Prioridade/domínio temático: 12. Apoio ao desenvolvimento coerente das políticas

3.   Título do convite: Apoio à aprendizagem mútua e coordenação na definição de políticas de investigação

4.   Número de referência/identificador do convite: FP6-2005-RTD-OMC-NET

5.   Data de publicação: 

6.   Data de encerramento: 3 de Fevereiro de 2006 às 17h00 (hora local de Bruxelas)

7.   Orçamento total indicativo: 8,7 milhões de euros

8.   Domínios e instrumentos abrangidos pelo convite: 

9.   Número mínimo de participantes: 

10.   Restrições à participação: O número mínimo de participantes deve incluir apenas organismos públicos, na acepção do artigo 2.o das regras de participação, que contribuam para a formulação de políticas no domínio da investigação a nível nacional ou regional. O coordenador deve ser escolhido de entre os participantes

11.   Acordos de consórcio: Os participantes em consórcios decorrentes do presente convite não são obrigados a celebrar um acordo de consórcio

12.   Procedimento de avaliação: A avaliação será efectuada numa única fase. As propostas não serão avaliadas de forma anónima

13.   Critérios de avaliação: Ver anexo B do programa de trabalho para os critérios aplicáveis (incluindo as suas ponderações e limiares individuais e limiar global) por domínio e instrumento

14.   Prazos indicativos para a avaliação e selecção: Estima-se que os resultados da avaliação estejam disponíveis num prazo de quatro meses após a data de encerramento

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(1)  Por «participante» entende-se uma entidade jurídica que contribua para uma acção indirecta e seja titular de direitos e obrigações perante a Comunidade nos termos do contrato. As entidades jurídicas que participam nesta acção de coordenação serão principalmente administrações públicas nacionais e regionais.

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AVISO AOS LEITORES — DOCUMENTOS COM

A partir da edição do JO C 211 de 30.8.2005, quando os títulos das propostas legislativas adoptadas pela Comissão e os títulos de outros documentos COM que não as propostas legislativas sejam publicados no Jornal Oficial, a versão em linha do Jornal Oficial disponível no sítio EUR-Lex conterá links para o texto in extenso.

Ao clicar sobre o número do documento (coluna da esquerda «Documentos»), chegará à página do EUR-Lex que contém todas as informações bibliográficas bem como o texto integral do documento COM que deseja consultar.

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