# Jornal Oficial C 211/30 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 211 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 48.o ano30 de Agosto de 2005 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 211

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano30 de Agosto de 2005

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2005/C 211/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2005/C 211/2 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3957 — PAI Partners/Crown Holding GPC) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 2 |
| 2005/C 211/3 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3952 — System Capital Management — Metinvest/Leman Commodities) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2005/C 211/4 | Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão | 4 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 211/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 211/2

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3957 — PAI Partners/Crown Holding GPC) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

2

2005/C 211/3

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3952 — System Capital Management — Metinvest/Leman Commodities) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

3

2005/C 211/4

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

4

| | II   Actos preparatórios |
| --- | --- |
| | Comissão |
| 2005/C 211/5 | Propostas legislativas adoptadas pela Comissão | 6 |

II   Actos preparatórios

Comissão

2005/C 211/5

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

6

| | |
| --- | --- |
| 2005/C 211/6 | Aviso aos leitores — Documentos COM | s3 |

2005/C 211/6

Aviso aos leitores — Documentos COM

Aviso aos leitores — Documentos COM

s3

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 30.8.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 211/1 |
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30.8.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 211/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

29 de Agosto de 2005

(2005/C 211/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2289 |
| JPY | iene | 135,73 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4607 |
| GBP | libra esterlina | 0,68160 |
| SEK | coroa sueca | 9,3193 |
| CHF | franco suíço | 1,5453 |
| ISK | coroa islandesa | 77,56 |
| NOK | coroa norueguesa | 7,8970 |
| BGN | lev | 1,9560 |
| CYP | libra cipriota | 0,5729 |
| CZK | coroa checa | 29,617 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 245,80 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6961 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 4,0594 |
| RON | leu | 3,5175 |
| SIT | tolar | 239,50 |
| SKK | coroa eslovaca | 38,811 |
| TRY | lira turca | 1,6690 |
| AUD | dólar australiano | 1,6292 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4634 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,5481 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7669 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0661 |
| KRW | won sul-coreano | 1 267,12 |
| ZAR | rand | 7,9426 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,9484 |
| HRK | kuna croata | 7,3915 |
| IDR | rupia indonésia | 13 129,57 |
| MYR | ringgit malaio | 4,632 |
| PHP | peso filipino | 68,972 |
| RUB | rublo russo | 34,9980 |
| THB | baht tailandês | 50,655 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2289

JPY

iene

135,73

DKK

coroa dinamarquesa

7,4607

GBP

libra esterlina

0,68160

SEK

coroa sueca

9,3193

CHF

franco suíço

1,5453

ISK

coroa islandesa

77,56

NOK

coroa norueguesa

7,8970

BGN

lev

1,9560

CYP

libra cipriota

0,5729

CZK

coroa checa

29,617

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

245,80

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6961

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

4,0594

RON

leu

3,5175

SIT

tolar

239,50

SKK

coroa eslovaca

38,811

TRY

lira turca

1,6690

AUD

dólar australiano

1,6292

CAD

dólar canadiano

1,4634

HKD

dólar de Hong Kong

9,5481

NZD

dólar neozelandês

1,7669

SGD

dólar de Singapura

2,0661

KRW

won sul-coreano

1 267,12

ZAR

rand

7,9426

CNY

yuan-renminbi chinês

9,9484

HRK

kuna croata

7,3915

IDR

rupia indonésia

13 129,57

MYR

ringgit malaio

4,632

PHP

peso filipino

68,972

RUB

rublo russo

34,9980

THB

baht tailandês

50,655

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 30.8.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 211/2 |
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30.8.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 211/2

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3957 — PAI Partners/Crown Holding GPC)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2005/C 211/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 23 de Agosto de 2005, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa PAI Partners S.A.S. (PAI, França) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo do conjunto da empresa com sede em França /EUA Crown Holdings Inc. Global Closures Group («GPC») mediante aquisição de acções e activos. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 23 de Agosto de 2005, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa PAI Partners S.A.S. (PAI, França) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo do conjunto da empresa com sede em França /EUA Crown Holdings Inc. Global Closures Group («GPC») mediante aquisição de acções e activos.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | PAI: fundo de investimentos em capitais não abertos à subscrição pública |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

PAI: fundo de investimentos em capitais não abertos à subscrição pública

| — | GPC: produção e fornecimento de fechos de embalagens para o consumidor, garrafas PET e pre-formas |
| --- | --- |

—

GPC: produção e fornecimento de fechos de embalagens para o consumidor, garrafas PET e pre-formas

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho, Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho, Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.3957 — PAI Partners/Crown Holding GPC, para o seguinte endereço:





  Comissão das Comunidades Europeias |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.3957 — PAI Partners/Crown Holding GPC, para o seguinte endereço:

Comissão das Comunidades Europeias

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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| 30.8.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 211/3 |
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30.8.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 211/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3952 — System Capital Management — Metinvest/Leman Commodities)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2005/C 211/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 23 de Agosto de 2005, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Metinvest B.V. (Metinvest, Países Baixos), controlada pela System Capital Management (SCM, Ucrânia), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo do conjunto da empresa Leman Commodities S.A. (Leman, Suíça) mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 23 de Agosto de 2005, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Metinvest B.V. (Metinvest, Países Baixos), controlada pela System Capital Management (SCM, Ucrânia), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo do conjunto da empresa Leman Commodities S.A. (Leman, Suíça) mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Metinvest: financiamento e participação noutras empresas, algumas das quais activas no sector siderúrgico. |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Metinvest: financiamento e participação noutras empresas, algumas das quais activas no sector siderúrgico.

| — | SCM: conglomerado principalmente activo no sector siderúrgico; outras actividades incluem operações nos sectores das telecomunicações, dos geradores de electricidade, da navegação, das finanças e seguros e das cervejeiras. |
| --- | --- |

—

SCM: conglomerado principalmente activo no sector siderúrgico; outras actividades incluem operações nos sectores das telecomunicações, dos geradores de electricidade, da navegação, das finanças e seguros e das cervejeiras.

| — | Leman: basicamente activa no comércio do sector siderúrgico. |
| --- | --- |

—

Leman: basicamente activa no comércio do sector siderúrgico.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.3952 — System Capital Management — Metinvest/Leman Commodities, para o seguinte endereço:





  Comissão das Comunidades Europeias |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.3952 — System Capital Management — Metinvest/Leman Commodities, para o seguinte endereço:

Comissão das Comunidades Europeias

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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| 30.8.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 211/4 |
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30.8.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 211/4

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Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

(2005/C 211/04)

| Documento | Parte | Data | Título |
| --- | --- | --- | --- |
| COM(2005) 11 | | 27.1.2005 | Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu,ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Segundo relatório sobre a aplicação da estratégia do mercado interno para 2003 2006 |
| COM(2005) 45 | | 14.2.2005 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa a um Plano de Acção da União Europeia em matéria de luta contra a droga (2005-2008) |
| COM(2005) 73 | | 2.3.2005 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Estratégia Política Anual para 2006 |
| COM(2005) 84 | | 10.3.2005 | Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Relatório sobre a execução da estratégia florestal da União Europeia |
| COM(2005) 122 | 1 | 6.4.2005 | Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu que estabelece o programa-quadro «Direitos fundamentais e justiça» para o período de 2007 a 2013 |
| COM(2005) 139 | | 12.4.2005 | Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu Décimo Aniversário da Parceria Euro-Mediterrânica: Um programa de trabalho tendo em vista fazer face aos desafios dos próximos cinco anos |
| COM(2005) 181 | 2 | 3.5.2005 | Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Relatório sobre a aplicação das disposições do novo Regulamento Financeiro Europeu |
| COM(2005) 234 | | 2.6.2005 | Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Para uma parceria global na Sociedade da Informação: contribuição da União Europeia para a segunda fase da Cimeira Mundial da Sociedade da Informação (WSIS) |
| COM(2005) 252 | | 15.6.2005 | Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Tribunal de Contas relativa a um roteiro para um quadro integrado de controlo interno |
| COM(2005) 274 | | 27.6.2005 | Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu Sobre a avaliação dos programas de cooperação entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América no domínio do ensino superior e do ensino e formação profissionais e entre a Comunidade Europeia e o Canadá no domínio do ensino superior e da formação |
| COM(2005) 275 | | 29.6.2005 | Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu — Lançamento de um debate sobre a abordagem da Comunidade em matéria de programas de rotulagem ecológica dos produtos da pesca |
| COM(2005) 298 | | 4.7.2005 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a implantação do sistema europeu de sinalização ferroviária ERTMS/ECTS |
| COM(2005) 308 | | 8.7.2005 | Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Região administrativa especial de Hong Kong: Relatório Anual de 2004 |
| COM(2005) 312 | | 14.7.2005 | Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Evolução e implicações do direito das patentes no domínio da biotecnologia e da engenharia genética |

Documento

Parte

Data

Título

COM(2005) 11

27.1.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu,ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Segundo relatório sobre a aplicação da estratégia do mercado interno para 2003 2006

COM(2005) 45

14.2.2005

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa a um Plano de Acção da União Europeia em matéria de luta contra a droga (2005-2008)

COM(2005) 73

2.3.2005

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Estratégia Política Anual para 2006

COM(2005) 84

10.3.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Relatório sobre a execução da estratégia florestal da União Europeia

COM(2005) 122

1

6.4.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu que estabelece o programa-quadro «Direitos fundamentais e justiça» para o período de 2007 a 2013

COM(2005) 139

12.4.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu Décimo Aniversário da Parceria Euro-Mediterrânica: Um programa de trabalho tendo em vista fazer face aos desafios dos próximos cinco anos

COM(2005) 181

2

3.5.2005

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Relatório sobre a aplicação das disposições do novo Regulamento Financeiro Europeu

COM(2005) 234

2.6.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Para uma parceria global na Sociedade da Informação: contribuição da União Europeia para a segunda fase da Cimeira Mundial da Sociedade da Informação (WSIS)

COM(2005) 252

15.6.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Tribunal de Contas relativa a um roteiro para um quadro integrado de controlo interno

COM(2005) 274

27.6.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu Sobre a avaliação dos programas de cooperação entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América no domínio do ensino superior e do ensino e formação profissionais e entre a Comunidade Europeia e o Canadá no domínio do ensino superior e da formação

COM(2005) 275

29.6.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu — Lançamento de um debate sobre a abordagem da Comunidade em matéria de programas de rotulagem ecológica dos produtos da pesca

COM(2005) 298

4.7.2005

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a implantação do sistema europeu de sinalização ferroviária ERTMS/ECTS

COM(2005) 308

8.7.2005

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Região administrativa especial de Hong Kong: Relatório Anual de 2004

COM(2005) 312

14.7.2005

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Evolução e implicações do direito das patentes no domínio da biotecnologia e da engenharia genética

Estes textos estão disponíveis em: EUR-Lex: http://europa.eu.int/eur-lex/lex/

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II Actos preparatórios

Comissão

| 30.8.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 211/6 |
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30.8.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 211/6

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Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

(2005/C 211/05)

| Documento | Parte | Data | Título |
| --- | --- | --- | --- |
| COM(2005) 122 | 1 | 6.4.2005 | Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa específico «Luta contra a violência (Daphne) e informação e prevenção em matéria de droga» para o período de 2007 a 2013 no âmbito do programa geral «Direitos fundamentais e justiça» |
| COM(2005) 122 | 2 | 6.4.2005 | Proposta de Decisão do Conselho que estabelece o programa específico «Direitos fundamentais e cidadania» para o período de 2007 a 2013 no âmbito do programa geral «Direitos fundamentais e justiça» |
| COM(2005) 122 | 3 | 6.4.2005 | Proposta de Decisão do Conselho que estabelece o programa específico «Justiça penal» para o período de 2007 a 2013 no âmbito do programa geral «Direitos fundamentais e justiça» |
| COM(2005) 122 | 4 | 6.4.2005 | Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa específico «Justiça civil» para o período de 2007 a 2013 no âmbito do Programa geral «Direitos fundamentais e justiça» |
| COM(2005) 131 | 1 | 8.4.2005 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura de um Protocolo ao Acordo entre a Comunidade Europeia, a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado Membro, na Islândia ou na Noruega |
| COM(2005) 131 | 2 | 8.4.2005 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão de um Protocolo ao Acordo entre a Comunidade Europeia, a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado Membro, na Islândia ou na Noruega |
| COM(2005) 142 | | 18.4.2005 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade no âmbito do Conselho de Associação no que respeita a uma derrogação das disposições relativas à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa previstas no Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros e a República da Tunísia |
| COM(2005) 149 | | 18.4.2005 | Proposta de Regulamento do Conselho que institui um direito anti dumping definitivo sobre as importações de óxido de magnésio originário da República Popular da China |
| COM(2005) 181 | 1 | 3.5.2005 | Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias |
| COM(2005) 200 | | 19.5.2005 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão de um Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo do Canadá sobre o tratamento de informações antecipadas sobre os passageiros (API) e de registos de identificação dos passageiros (PNR) |
| COM(2005) 201 | | 23.5.2005 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Cazaquistão sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos |
| COM(2005) 225 | | 1.6.2005 | Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos (2007) Para uma Sociedade Justa |
| COM(2005) 267 | 1 | 22.6.2005 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia sobre certos aspectos dos serviços aéreos |
| COM(2005) 267 | 2 | 22.6.2005 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia sobre certos aspectos dos serviços aéreos |
| COM(2005) 278 | | 21.6.2005 | Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do instrumento de flexibilidade a favor da ajuda à recuperação e à reconstrução dos países afectados pelo maremoto nos termos do ponto 24 do Acordo Interinstitucional de 6 de Maio de 1999 |
| COM(2005) 279 | | 27.6.2005 | Proposta de Regulamento do Conselho que institui um direito anti dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de carbonato de bário originário da República Popular da China |
| COM(2005) 281 | 1 | 28.6.2005 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura de um protocolo do Acordo-Quadro de Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia |
| COM(2005) 281 | 2 | 28.6.2005 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão de um protocolo do Acordo-Quadro de Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia |
| COM(2005) 285 | | 29.6.2005 | Proposta de Decisão do Conselho que autoriza o Reino dos Países Baixos a aplicar uma medida derrogatória ao artigo 11.o da Sexta Directiva 77/388/CEE do Conselho relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios |
| COM(2005) 291 | | 1.7.2005 | Proposta de Decisão do Conselho que altera o anexo II da Directiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos veículos em fim de vida |
| COM(2005) 294 | | 1.7.2005 | Proposta de Regulamento do Conselho que suprime um contingente pautal para as importações de café solúvel do código NC 2101 11 11 |
| COM(2005) 295 | | 1.7.2005 | Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2268/2004 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de carboneto de tungsténio e de carboneto de tungsténio fundido originários da República Popular da China |
| COM(2005) 297 | | 4.7.2005 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade sobre uma proposta de recomendação relativa aos peixes de viveiro a adoptar na 47.a reunião do Comité Permanente da Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais nas Explorações de Criação (Estrasburgo, Novembro de 2005) |
| COM(2005) 310 | | 12.7.2005 | Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 27/2005 no respeitante ao arenque, à sarda, ao carapau e ao polvo, bem como aos navios que exercem a pesca ilegal |
| COM(2005) 315 | | 15.7.2005 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade sobre as alterações aos anexos do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre certos aspectos relativos aos contratos públicos tendo em conta o alargamento da União Europeia e a passagem a uma concorrência efectiva no sector das telecomunicações |
| COM(2005) 316 | | 18.7.2005 | Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 428/2005 do Conselho que institui um direito anti dumping definitivo sobre as importações de fibras descontínuas de poliésteres originárias da República Popular da China e da Arábia Saudita |
| COM(2005) 318 | | 12.7.2005 | Proposta de Regulamento do Conselho que institui um direito anti dumping definitivo sobre as importações de determinadas peças vazadas originárias da República Popular da China |
| COM(2005) 321 | | 19.7.2005 | Proposta de Decisão do Conselho que permite aos países elegíveis para o futuro Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria (IEVP) beneficiarem do Programa de Intercâmbio de Informações em matéria de Assistência Técnica (TAIEX) |
| COM(2005) 326 | | 20.7.2005 | Proposta de Regulamento do Conselho relativo à negociação de acordos sobre o comércio de serviços, com excepção dos transportes |
| COM(2005) 328 | | 20.7.2005 | Proposta de Decisão do Conselho que altera a Decisão 2004/465/CE relativa a uma contribuição financeira da Comunidade para os programas de controlo da pesca dos Estados-Membros |
| COM(2005) 333 | | 25.7.2005 | Proposta de Decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, do acordo de cooperação científica e tecnológica entre as Comunidades Europeias, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro |
| COM(2005) 335 | | 22.7.2005 | Proposta de Regulamento do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de produtos laminados planos, de grãos orientados, de aço ao silício, denominado «magnético», originários dos Estados Unidos da América e da Rússia e que revoga o Regulamento (CE) n.o 151/2003 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinadas chapas «magnéticas» de grãos orientados originárias da Rússia |
| COM(2005) 345 | | 25.7.2005 | Proposta de Regulamento do Conselho que reduz temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum aplicáveis a determinados produtos da pesca tropical |

Documento

Parte

Data

Título

COM(2005) 122

1

6.4.2005

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa específico «Luta contra a violência (Daphne) e informação e prevenção em matéria de droga» para o período de 2007 a 2013 no âmbito do programa geral «Direitos fundamentais e justiça»

COM(2005) 122

2

6.4.2005

Proposta de Decisão do Conselho que estabelece o programa específico «Direitos fundamentais e cidadania» para o período de 2007 a 2013 no âmbito do programa geral «Direitos fundamentais e justiça»

COM(2005) 122

3

6.4.2005

Proposta de Decisão do Conselho que estabelece o programa específico «Justiça penal» para o período de 2007 a 2013 no âmbito do programa geral «Direitos fundamentais e justiça»

COM(2005) 122

4

6.4.2005

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa específico «Justiça civil» para o período de 2007 a 2013 no âmbito do Programa geral «Direitos fundamentais e justiça»

COM(2005) 131

1

8.4.2005

Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura de um Protocolo ao Acordo entre a Comunidade Europeia, a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado Membro, na Islândia ou na Noruega

COM(2005) 131

2

8.4.2005

Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão de um Protocolo ao Acordo entre a Comunidade Europeia, a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado Membro, na Islândia ou na Noruega

COM(2005) 142

18.4.2005

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade no âmbito do Conselho de Associação no que respeita a uma derrogação das disposições relativas à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa previstas no Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros e a República da Tunísia

COM(2005) 149

18.4.2005

Proposta de Regulamento do Conselho que institui um direito anti dumping definitivo sobre as importações de óxido de magnésio originário da República Popular da China

COM(2005) 181

1

3.5.2005

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias

COM(2005) 200

19.5.2005

Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão de um Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo do Canadá sobre o tratamento de informações antecipadas sobre os passageiros (API) e de registos de identificação dos passageiros (PNR)

COM(2005) 201

23.5.2005

Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Cazaquistão sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos

COM(2005) 225

1.6.2005

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos (2007) Para uma Sociedade Justa

COM(2005) 267

1

22.6.2005

Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia sobre certos aspectos dos serviços aéreos

COM(2005) 267

2

22.6.2005

Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia sobre certos aspectos dos serviços aéreos

COM(2005) 278

21.6.2005

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do instrumento de flexibilidade a favor da ajuda à recuperação e à reconstrução dos países afectados pelo maremoto nos termos do ponto 24 do Acordo Interinstitucional de 6 de Maio de 1999

COM(2005) 279

27.6.2005

Proposta de Regulamento do Conselho que institui um direito anti dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de carbonato de bário originário da República Popular da China

COM(2005) 281

1

28.6.2005

Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura de um protocolo do Acordo-Quadro de Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia

COM(2005) 281

2

28.6.2005

Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão de um protocolo do Acordo-Quadro de Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia

COM(2005) 285

29.6.2005

Proposta de Decisão do Conselho que autoriza o Reino dos Países Baixos a aplicar uma medida derrogatória ao artigo 11.o da Sexta Directiva 77/388/CEE do Conselho relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios

COM(2005) 291

1.7.2005

Proposta de Decisão do Conselho que altera o anexo II da Directiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos veículos em fim de vida

COM(2005) 294

1.7.2005

Proposta de Regulamento do Conselho que suprime um contingente pautal para as importações de café solúvel do código NC 2101 11 11

COM(2005) 295

1.7.2005

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2268/2004 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de carboneto de tungsténio e de carboneto de tungsténio fundido originários da República Popular da China

COM(2005) 297

4.7.2005

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade sobre uma proposta de recomendação relativa aos peixes de viveiro a adoptar na 47.a reunião do Comité Permanente da Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais nas Explorações de Criação (Estrasburgo, Novembro de 2005)

COM(2005) 310

12.7.2005

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 27/2005 no respeitante ao arenque, à sarda, ao carapau e ao polvo, bem como aos navios que exercem a pesca ilegal

COM(2005) 315

15.7.2005

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade sobre as alterações aos anexos do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre certos aspectos relativos aos contratos públicos tendo em conta o alargamento da União Europeia e a passagem a uma concorrência efectiva no sector das telecomunicações

COM(2005) 316

18.7.2005

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 428/2005 do Conselho que institui um direito anti dumping definitivo sobre as importações de fibras descontínuas de poliésteres originárias da República Popular da China e da Arábia Saudita

COM(2005) 318

12.7.2005

Proposta de Regulamento do Conselho que institui um direito anti dumping definitivo sobre as importações de determinadas peças vazadas originárias da República Popular da China

COM(2005) 321

19.7.2005

Proposta de Decisão do Conselho que permite aos países elegíveis para o futuro Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria (IEVP) beneficiarem do Programa de Intercâmbio de Informações em matéria de Assistência Técnica (TAIEX)

COM(2005) 326

20.7.2005

Proposta de Regulamento do Conselho relativo à negociação de acordos sobre o comércio de serviços, com excepção dos transportes

COM(2005) 328

20.7.2005

Proposta de Decisão do Conselho que altera a Decisão 2004/465/CE relativa a uma contribuição financeira da Comunidade para os programas de controlo da pesca dos Estados-Membros

COM(2005) 333

25.7.2005

Proposta de Decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, do acordo de cooperação científica e tecnológica entre as Comunidades Europeias, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro

COM(2005) 335

22.7.2005

Proposta de Regulamento do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de produtos laminados planos, de grãos orientados, de aço ao silício, denominado «magnético», originários dos Estados Unidos da América e da Rússia e que revoga o Regulamento (CE) n.o 151/2003 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinadas chapas «magnéticas» de grãos orientados originárias da Rússia

COM(2005) 345

25.7.2005

Proposta de Regulamento do Conselho que reduz temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum aplicáveis a determinados produtos da pesca tropical

Estes textos estão disponíveis em: EUR-Lex: http://europa.eu.int/eur-lex/lex/

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30.8.2005

| 30.8.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 211/s3 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 211/s3

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