# Jornal Oficial C 230/20 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 230 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 48.o ano20 de Setembro de 2005 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 230

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano20 de Setembro de 2005

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2005/C 230/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2005/C 230/2 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2000/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Março de 2000, relativa às instalações por cabo para transporte de pessoas (
  1
  ) | 2 |
| 2005/C 230/3 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3929 — Barclays Private Equity/Neumayer) (
  1
  ) | 5 |
| 2005/C 230/4 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 6 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 230/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 230/2

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2000/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Março de 2000, relativa às instalações por cabo para transporte de pessoas (
  1
  )

1

2

2005/C 230/3

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3929 — Barclays Private Equity/Neumayer) (
  1
  )

o

1

5

2005/C 230/4

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

6

| | III   Informações |
| --- | --- |
| | Comissão |
| 2005/C 230/5 | Convite à apresentação de candidaturas — DG EAC n.o 25/05 — Promoção da cidadania europeia activa — Apoio às acções de geminação de cidades encontros de cidadãos 2006 | 9 |

III   Informações

Comissão

2005/C 230/5

Convite à apresentação de candidaturas — DG EAC n.o 25/05 — Promoção da cidadania europeia activa — Apoio às acções de geminação de cidades encontros de cidadãos 2006

o

9

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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I Comunicações

Comissão

| 20.9.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 230/1 |
| --- | --- | --- | --- |

20.9.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 230/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

19 de Setembro de 2005

(2005/C 230/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2139 |
| JPY | iene | 135,31 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4579 |
| GBP | libra esterlina | 0,67280 |
| SEK | coroa sueca | 9,3300 |
| CHF | franco suíço | 1,5511 |
| ISK | coroa islandesa | 75,40 |
| NOK | coroa norueguesa | 7,7940 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5729 |
| CZK | coroa checa | 29,175 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 245,73 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6960 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 3,8795 |
| RON | leu | 3,4794 |
| SIT | tolar | 239,48 |
| SKK | coroa eslovaca | 38,430 |
| TRY | lira turca | 1,6340 |
| AUD | dólar australiano | 1,5887 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4316 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,4219 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7356 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0420 |
| KRW | won sul-coreano | 1 250,62 |
| ZAR | rand | 7,8173 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,8214 |
| HRK | kuna croata | 7,4315 |
| IDR | rupia indonésia | 12 321,09 |
| MYR | ringgit malaio | 4,576 |
| PHP | peso filipino | 68,337 |
| RUB | rublo russo | 34,5050 |
| THB | baht tailandês | 49,895 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2139

JPY

iene

135,31

DKK

coroa dinamarquesa

7,4579

GBP

libra esterlina

0,67280

SEK

coroa sueca

9,3300

CHF

franco suíço

1,5511

ISK

coroa islandesa

75,40

NOK

coroa norueguesa

7,7940

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5729

CZK

coroa checa

29,175

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

245,73

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6960

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

3,8795

RON

leu

3,4794

SIT

tolar

239,48

SKK

coroa eslovaca

38,430

TRY

lira turca

1,6340

AUD

dólar australiano

1,5887

CAD

dólar canadiano

1,4316

HKD

dólar de Hong Kong

9,4219

NZD

dólar neozelandês

1,7356

SGD

dólar de Singapura

2,0420

KRW

won sul-coreano

1 250,62

ZAR

rand

7,8173

CNY

yuan-renminbi chinês

9,8214

HRK

kuna croata

7,4315

IDR

rupia indonésia

12 321,09

MYR

ringgit malaio

4,576

PHP

peso filipino

68,337

RUB

rublo russo

34,5050

THB

baht tailandês

49,895

---

(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 20.9.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 230/2 |
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20.9.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 230/2

---

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2000/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Março de 2000, relativa às instalações por cabo para transporte de pessoas

(2005/C 230/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

| OEN

   (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- |
| CEN | EN 1709:2004
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Verificações e ensaios de recepção, manutenção e controlos de exploração | — | |
| CEN | EN 1908:2004
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Dispositivos de tensionamento | — | |
| CEN | EN 1909:2004
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Recuperação e evacuação | — | |
| CEN | EN 12385-8:2002
  Cabos de aço — Segurança — Parte 8: Cabos de cordões para sistemas de suspensão e transporte de cargas | — | |
| CEN | EN 12385-9:2002
  Cabos de aço — Segurança — Parte 9: Cabos fechados para teleféricos | — | |
| CEN | EN 12397:2004
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Exploração | — | |
| CEN | EN 12927-1:2004
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 1: Critérios de selecção dos cabos e respectivas fixações das extremidade | — | |
| CEN | EN 12927-2:2004
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 2: Coeficientes de segurança | — | |
| CEN | EN 12927-3:2004
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 3 — Empalme dos cabos tractor, carril-tractor e de reboque de seis cordões | — | |
| CEN | EN 12927-4:2004
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 4: Fixações das extremidades | — | |
| CEN | EN 12927-5:2004
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 5: Armazenamento, transporte, instalação e tensionamento | — | |
| CEN | EN 12927-6:2004
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 6: Critérios de substituição | — | |
| CEN | EN 12927-7:2004
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 7: Inspecção, reparação e manutenção | — | |
| CEN | EN 12927-8:2004
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 8: Exame magnético-indutivo | — | |
| CEN | EN 12929-1:2004
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Requisitos gerais — Parte 1: Requisitos aplicáveis a todas as instalações | — | |
| CEN | EN 12929-2:2004
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Requisitos gerais — Parte 2: Requisitos adicionais para teleféricos «bicabo» do tipo «vai e vem» sem freio no veículo | — | |
| CEN | EN 12930:2004
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cálculos | — | |
| CEN | EN 13107:2004
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Obras de construção civil | — | |
| CEN | EN 13223:2004
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Sistemas de accionamento e outros equipamentos mecânico | — | |
| CEN | EN 13243:2004
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Equipamento eléctrico, excepto o pertencente aos sistemas de accionamento | — | |
| EN 13243:2004/AC:2005 |
| CEN | EN 13796-1:2005
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para o transporte de pessoas — Veículos — Parte 1: Fixações, carros de suporte de teleféricos, freios embarcados, cabinas, cadeiras, veículos de funiculares, veículos de manutenção, ganchos | — | |
| CEN | EN 13796-2:2005
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para o transporte de pessoas — Veículos — Parte 2: Ensaios de resistência ao deslizamento das fixações | — | |
| CEN | EN 13796-3:2005
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para o transporte de pessoas — Veículos — Parte 3: Ensaios de fadiga | — | |

OEN

(1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

CEN

EN 1709:2004

Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Verificações e ensaios de recepção, manutenção e controlos de exploração

—

CEN

EN 1908:2004

Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Dispositivos de tensionamento

—

CEN

EN 1909:2004

Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Recuperação e evacuação

—

CEN

EN 12385-8:2002

Cabos de aço — Segurança — Parte 8: Cabos de cordões para sistemas de suspensão e transporte de cargas

—

CEN

EN 12385-9:2002

Cabos de aço — Segurança — Parte 9: Cabos fechados para teleféricos

—

CEN

EN 12397:2004

Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Exploração

—

CEN

EN 12927-1:2004

Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 1: Critérios de selecção dos cabos e respectivas fixações das extremidade

—

CEN

EN 12927-2:2004

Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 2: Coeficientes de segurança

—

CEN

EN 12927-3:2004

Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 3 — Empalme dos cabos tractor, carril-tractor e de reboque de seis cordões

—

CEN

EN 12927-4:2004

Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 4: Fixações das extremidades

—

CEN

EN 12927-5:2004

Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 5: Armazenamento, transporte, instalação e tensionamento

—

CEN

EN 12927-6:2004

Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 6: Critérios de substituição

—

CEN

EN 12927-7:2004

Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 7: Inspecção, reparação e manutenção

—

CEN

EN 12927-8:2004

Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 8: Exame magnético-indutivo

—

CEN

EN 12929-1:2004

Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Requisitos gerais — Parte 1: Requisitos aplicáveis a todas as instalações

—

CEN

EN 12929-2:2004

Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Requisitos gerais — Parte 2: Requisitos adicionais para teleféricos «bicabo» do tipo «vai e vem» sem freio no veículo

—

CEN

EN 12930:2004

Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cálculos

—

CEN

EN 13107:2004

Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Obras de construção civil

—

CEN

EN 13223:2004

Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Sistemas de accionamento e outros equipamentos mecânico

—

CEN

EN 13243:2004

Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Equipamento eléctrico, excepto o pertencente aos sistemas de accionamento

—

EN 13243:2004/AC:2005

CEN

EN 13796-1:2005

Requisitos de segurança das instalações por cabo para o transporte de pessoas — Veículos — Parte 1: Fixações, carros de suporte de teleféricos, freios embarcados, cabinas, cadeiras, veículos de funiculares, veículos de manutenção, ganchos

—

CEN

EN 13796-2:2005

Requisitos de segurança das instalações por cabo para o transporte de pessoas — Veículos — Parte 2: Ensaios de resistência ao deslizamento das fixações

—

CEN

EN 13796-3:2005

Requisitos de segurança das instalações por cabo para o transporte de pessoas — Veículos — Parte 3: Ensaios de fadiga

—

| Nota 1 | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

| Nota 3 | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 3

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

AVISO:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

Mais informação está disponível em:

http://europa.eu.int/comm/enterprise/newapproach/standardization/harmstds/

---

(1)  ESO: Organismo Europeu de Normalização:

| | CEN: rue de Stassart 36, B-1050 Brussels, Tel. (32-2) 550 08 11; fax (32-2) 550 08 19 (http://www.cenorm.be) |
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CEN: rue de Stassart 36, B-1050 Brussels, Tel. (32-2) 550 08 11; fax (32-2) 550 08 19 (http://www.cenorm.be)

| | CENELEC: rue de Stassart 35, B-1050 Brussels, Tel. (32-2) 519 68 71; fax (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.org) |
| --- | --- |

CENELEC: rue de Stassart 35, B-1050 Brussels, Tel. (32-2) 519 68 71; fax (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.org)

| | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. (33) 492 94 42 00; fax (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.org) |
| --- | --- |

ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. (33) 492 94 42 00; fax (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.org)

(2)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3)  JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.

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| 20.9.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 230/5 |
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20.9.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 230/5

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3929 — Barclays Private Equity/Neumayer)

(2005/C 230/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 5 de Setembro de 2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais. |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3929. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3929. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

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| 20.9.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 230/6 |
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20.9.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 230/6

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(2005/C 230/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Data de adopção:

Estado-Membro: Suécia

No do auxílio: N 75/2005

Denominação: Auxílio a favor de Volvo Trucks

Objectivo: Protecção ambiental

Intensidade ou montante: SEK 85 000 000 (EUR 9 000 000)

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos dados confidenciais, está disponível em:

http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids/

Data de adopção:

Estado-Membro: Irlanda

N.o do auxílio: N 264/2004

Denominação: Alargamento do regime de benefícios fiscais para a renovação de certas áreas urbanas (Ex N 270/2002)

Objectivo: Promover o desenvolvimento regional

Base jurídica: Taxes Consolidation Act 1997 as amended by Finance Act 2004 section 26(1)(b)

Orçamento: 40 milhões de EUR em 2005, 50 milhões de EUR em 2006

Intensidade ou montante: De acordo com o mapa de auxílios regional para 2000-2006

Duração: 31.12.2004 até 31.7.2006

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos dados confidenciais, está disponível em:

http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids/

Data de adopção:

Estado-Membro: Letónia

N.o do auxílio: N 360/2004

Denominação: Alterações ao programa de auxílios estatais «Financiamento com base em capital de risco a favor das pequenas e médias empresas»

Objectivo: Capital de risco a favor das PME

Base jurídica: Vienotais programmdokuments Latvijai laika posmam no 2004.-2006. gadam un Programmas papildinÿjums vienotajam programmdokumentam Latvijai laika posmÿ no 2004.-2006. gadam

Orçamento: O financiamento total do programa para o período 2004-2006 será de 10,3 milhões de lats letões (aproximadamente 15,4 milhões de EUR)

Duração:

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos dados confidenciais, está disponível em:

http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids/

Data de adopção:

Estado-Membro: França (Limousin)

N.o do auxílio: N 382/04

Denominação: Instalação de uma infra-estrutura de alto débito no território da região do Limousin

Objectivo: Financiamento de um serviço de interesse económico geral

Base jurídica: Article 1425-1 du Code Général des Collectivités territoriales (JO no 143 du 22 juin 2004. Loi no 2004-575 du 21 juin 2004 pour la confiance dans l'économie numérique)

Orçamento: O montante total do financiamento público do projecto é de 38,4 milhões de EUR

Intensidade ou montante: A medida não constitui um auxílio

Duração: Concessão de 20 anos

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos dados confidenciais, está disponível em:

http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids/

Data de adopção:

Estado-Membro: Lituânia

N.o do auxílio: N 425/2004

Denominação: Zona económica franca de Kaunas

Objectivo: Auxílio regional

Base jurídica: Lietuvos Respublikos laisvųjų ekonominių zonų pagrindų įstatymas (Žin., 1995, Nr. 59-1462); Lietuvos Respublikos Kauno laisvosios ekonominės zonos įstatymas (Žin., 1996, Nr. 109-2474

Orçamento: Estimado em 205 milhões de EUR

Intensidade ou montante: 50 % ESL, podendo ser aumentada através de uma majoração até atingir 15 % ESB a favor das PME

Duração: O período de actividade da zona será de 49 anos. O auxílio estatal para cada empresa específica cessará logo que os limites de intensidade do auxílio estatal ao abrigo do regime forem alcançados

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos dados confidenciais, está disponível em:

http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids/

Data de adopção:

Estado-Membro: Alemanha

N.o do auxílio: N 441/2003

Denominação: Programa de gestão de resíduos em Meclemburgo-Pomerânia Ocidental

Objectivo: Auxílio ao ambiente

Base jurídica: Richtlinie zur Förderung von Maßnahmen der Kreislaufwirtschaft und der umweltverträglichen Beseitigung von Abfällen iVm § 44 Landeshaushaltsordnung

Orçamento: Cerca de 333 400 EUR por ano

Intensidade ou montante: Até 50 %

Duração: 1.1.2004-31.12.2006

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos dados confidenciais, está disponível em:

http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids/

Data de adopção:

Estado-Membro: Reino Unido (Irlanda do Norte)

N.o do auxílio: N 503/2004

Denominação: Fundo a favor da radiodifusão na língua irlandesa (Irish Language Broadcast Fund)

Objectivo: Promover a produção de filmes e outros trabalhos audiovisuais

Base jurídica: Educational and Library Services Etc. Grants Regulation (Northern Ireland) 1994

Orçamento: Montante total de 12 milhões de GBP

Intensidade ou montante: Máximo de 75 % dos custos de produção

Duração: 4 anos

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos dados confidenciais, está disponível em:

http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids/

Data de adopção:

Estado-Membro: Países Baixos

N.o do auxílio: N 580/2004 (prorrogação do auxílio N 746/2001 e N 530/2003)

Denominação: Regime de auxílio a favor do apoio à produção cinematográfica

Objectivo: Cinema e Audiovisual

Base jurídica: Wet Inkomstenbelasting 2001.

Wijziging van enkele belastingwetten (Belastingplan 2005 — artikel XXXIA)

Orçamento: 45 milhões de EUR

Intensidade ou montante: Variável, em qualquer caso menor que 50 %

Duração: 1 de Janeiro de 2005 — 30 de Junho de 2007

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos dados confidenciais, está disponível em:

http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids/

Data de adopção:

Estado-Membro: Grécia

N.o do auxílio: N 596/2003

Denominação: Alargamento do prazo de entrega de um navio de cruzeiro de passageiros

Objectivo: Construção naval

Base jurídica: Υπουργική απόφαση 6157/248 της 1ης Απριλίου 2002

Intensidade ou montante: < 9 %

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos dados confidenciais, está disponível em:

http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids/

Data de adopção:

Estado-Membro: Reino Unido

N.o do auxílio: N 601/2003

Denominação: Special Purpose Equity Vehicle («SPEV»)

Objectivo: Capital de Risco às PME

Base jurídica: The Industrial Development Act 1982 (Section 8), the Local Government Act 2000 (Section 2), the Regional Development Agencies Act 1998 (Sections 5 and 6) and the Leasehold Reform, Housing and the Urban Development Act 1993 (Part 3 — Section 126)

Orçamento: O montante pretendido do fundo é de 10 milhões de libras

Duração: A fase inicial de investimento do fundo SPEV será de 4,75 anos a partir da data da sua criação

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos dados confidenciais, está disponível em:

http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids/

Data de adopção:

Estado-Membro: Países Baxos

N.o do auxílio: NN 24/2005

Denominação: Regime de deduções a favor do investimento ambiental (Milieu-investeringsaftrek — MIA)

Objectivo: Fomento do investimento em activos tangíveis amigos do ambiente

Base jurídica: Aanwijzingsregeling milieu-investeringsaftrek 2005

Orçamento: 83 milhões de EUR por ano

Intensidade ou montante: Máximo de 21 %

Duração: Indeterminada

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos dados confidenciais, está disponível em:

http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids/

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III Informações

Comissão

| 20.9.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 230/9 |
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20.9.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 230/9

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Convite à apresentação de candidaturas — DG EAC n.o 25/05

«Promoção da cidadania europeia activa»

Apoio às acções de geminação de cidades encontros de cidadãos 2006

(2005/C 230/05)

1.   OBJECTIVOS E DESCRIÇÃO

O objectivo do presente convite à apresentação de candidaturas é o de apoiar os Encontros de Cidadãos no contexto da Geminação de Cidades que:

| — | aumentem a consciência dos cidadãos relativamente à União Europeia e reforcem o empenhamento na integração europeia |
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aumentem a consciência dos cidadãos relativamente à União Europeia e reforcem o empenhamento na integração europeia

| — | aproximem mais os cidadãos da União Europeia e os levem a sentir que fazem todos parte da Europa |
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aproximem mais os cidadãos da União Europeia e os levem a sentir que fazem todos parte da Europa

| — | permitam uma participação activa dos cidadãos num diálogo sobre a construção e o futuro da União Europeia |
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permitam uma participação activa dos cidadãos num diálogo sobre a construção e o futuro da União Europeia

| — | criem novas ligações e redes, e reforcem as já existentes, entre municípios na União Europeia, bem como noutros países participantes no programa. |
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criem novas ligações e redes, e reforcem as já existentes, entre municípios na União Europeia, bem como noutros países participantes no programa.

Os Encontros de Cidadãos devem contemplar os três aspectos seguintes:

1)   Empenhamento na integração europeia

Os Encontros de Cidadãos devem reforçar o empenhamento dos participantes na integração europeia.

2)   Amizades na Europa

Os Encontros devem fomentar o entendimento mútuo e os laços de amizade entre os cidadãos das cidades geminadas.

3)   Participação Activa

Os Encontros de Cidadãos devem constituir uma experiência de participação activa. Por conseguinte, os Encontros devem basear-se numa ampla participação local e no envolvimento activo dos participantes em todas as actividades.

2.   CANDIDATOS ELEGÍVEIS

O candidato deverá ser o município em que o encontro se realiza ou a associação ou o comité de geminação respectivos dotados de personalidade jurídica.

Os candidatos devem estar estabelecidos num dos países seguintes:

| — | Os 25 Estados-Membros da União Europeia (Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Reino Unido e Suécia); |
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Os 25 Estados-Membros da União Europeia (Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Reino Unido e Suécia);

| — | Bulgária e Roménia (1) |
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Bulgária e Roménia (1)

3.   ORÇAMENTO E DURAÇÃO DOS PROJECTOS

O orçamento total atribuído ao co-financiamento de projectos está estimado em 7, 5 milhões de EUR.

As subvenções são calculadas com base em tarifas fixas. O montante de cada subvenção oscilará entre 2 000 EUR e 20 000 EUR.

As actividades têm de ter início entre 15 de Março e 31 de Dezembro de 2006. A duração máxima admissível do encontro é de 21 dias.

4.   PRAZOS

Primeira fase: até 15 de Novembro de 2005, para as acções com início entre 15 de Março e 31 de Maio de 2006;

Segunda fase: até 1 de Fevereiro de 2006, para as acções com início entre 1 de Junho e 31 de Julho de 2006;

Terceira fase: até 3 de Abril de 2006, para as acções com início entre 1 de Agosto e 30 de Setembro de 2006;

Quarta fase: até 1 de Junho de 2006, para as acções com início entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro de 2006.

5.   OUTRAS INFORMAÇÕES

O texto integral do convite à apresentação de candidaturas, assim como os formulários de candidatura encontram-se no sítio Internet:

http://europa.eu.int/comm/towntwinning/call/call_pt.html

As candidaturas devem respeitar obrigatoriamente as condições previstas na versão integral e ser apresentadas no formulário próprio.

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(1)  Além disso, um país membro do EEE/EFTA ou um país candidato (Turquia) será elegível se, na data-limite de apresentação das candidaturas a subvenção, tiver sido celebrado um acordo de participação no programa entre o país em questão e a Comissão.

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