# Jornal Oficial C 195/10 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 195 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 48.o ano10 de Agosto de 2005 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 195

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano10 de Agosto de 2005

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2005/C 195/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2005/C 195/2 | Parecer da Comissão, de 3 de Agosto de 2005, sobre o plano alterado para a eliminação de resíduos radioactivos na instalação TU5 do sítio COGEMA de Pierrelatte, França, nos termos do artigo 37.o do Tratado Euratom (
  1
  ) | 2 |
| 2005/C 195/3 | Parecer da Comissão, de 3 de Agosto de 2005, sobre o plano alterado para a eliminação de resíduos radioactivos na instalação de armazenamento de Aube, em França, nos termos do artigo 37.o do Tratado Euratom (
  1
  ) | 3 |
| 2005/C 195/4 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.3929 — Barclays Private Equity/Neumayer) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2005/C 195/5 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo no COMP/M.3897 — WestLB/NordLB/Shinsei/Flowers/SGK) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2005/C 195/6 | Aviso da Comissão relativo às empresas que, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 88/97 da Comissão, relativo à autorização da isenção das importações de certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China, estão isentas da extensão, prevista no Regulamento (CE) n.o 71/97 do Conselho, do direito anti-dumping instituído pelo Regulamento (CEE) n.o 2474/93 do Conselho e mantido pelo Regulamento (CE) n.o 1524/2000 do Conselho: alterações da denominação e sede das empresas isentas | 6 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 195/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 195/2

Parecer da Comissão, de 3 de Agosto de 2005, sobre o plano alterado para a eliminação de resíduos radioactivos na instalação TU5 do sítio COGEMA de Pierrelatte, França, nos termos do artigo 37.o do Tratado Euratom (
  1
  )

o

1

2

2005/C 195/3

Parecer da Comissão, de 3 de Agosto de 2005, sobre o plano alterado para a eliminação de resíduos radioactivos na instalação de armazenamento de Aube, em França, nos termos do artigo 37.o do Tratado Euratom (
  1
  )

o

1

3

2005/C 195/4

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.3929 — Barclays Private Equity/Neumayer) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

4

2005/C 195/5

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo no COMP/M.3897 — WestLB/NordLB/Shinsei/Flowers/SGK) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

5

2005/C 195/6

Aviso da Comissão relativo às empresas que, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 88/97 da Comissão, relativo à autorização da isenção das importações de certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China, estão isentas da extensão, prevista no Regulamento (CE) n.o 71/97 do Conselho, do direito anti-dumping instituído pelo Regulamento (CEE) n.o 2474/93 do Conselho e mantido pelo Regulamento (CE) n.o 1524/2000 do Conselho: alterações da denominação e sede das empresas isentas

o

o

anti-dumping

o

o

6

| | III   Informações |
| --- | --- |
| | Comissão |
| 2005/C 195/7 | Convite à apresentação de propostas — DG EAC/40/05 — Promoção da cidadania europeia activa, para organizações sindicais interprofissionais que participam no diálogo social europeu — 2006 | 8 |

III   Informações

Comissão

2005/C 195/7

Convite à apresentação de propostas — DG EAC/40/05 — Promoção da cidadania europeia activa, para organizações sindicais interprofissionais que participam no diálogo social europeu — 2006

8

| | |
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| 2005/C 195/8 | Aviso | s3 |

2005/C 195/8

Aviso

Aviso

s3

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 10.8.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 195/1 |
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10.8.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 195/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

9 de Agosto de 2005

(2005/C 195/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2367 |
| JPY | iene | 138,64 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4617 |
| GBP | libra esterlina | 0,6929 |
| SEK | coroa sueca | 9,359 |
| CHF | franco suíço | 1,556 |
| ISK | coroa islandesa | 79,69 |
| NOK | coroa norueguesa | 7,8905 |
| BGN | lev | 1,9557 |
| CYP | libra cipriota | 0,5735 |
| CZK | coroa checa | 29,465 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 243,95 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,696 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 4,0358 |
| RON | leu | 3,4264 |
| SIT | tolar | 239,56 |
| SKK | coroa eslovaca | 38,51 |
| TRY | lira turca | 1,6362 |
| AUD | dólar australiano | 1,6246 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5015 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,6118 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7899 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0483 |
| KRW | won sul-coreano | 1 253,64 |
| ZAR | rand | 7,9854 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,0259 |
| HRK | kuna croata | 7,3625 |
| IDR | rupia indonésia | 12 113,48 |
| MYR | ringgit malaio | 4,6357 |
| PHP | peso filipino | 69,101 |
| RUB | rublo russo | 35,131 |
| THB | baht tailandês | 50,969 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2367

JPY

iene

138,64

DKK

coroa dinamarquesa

7,4617

GBP

libra esterlina

0,6929

SEK

coroa sueca

9,359

CHF

franco suíço

1,556

ISK

coroa islandesa

79,69

NOK

coroa norueguesa

7,8905

BGN

lev

1,9557

CYP

libra cipriota

0,5735

CZK

coroa checa

29,465

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

243,95

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,696

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

4,0358

RON

leu

3,4264

SIT

tolar

239,56

SKK

coroa eslovaca

38,51

TRY

lira turca

1,6362

AUD

dólar australiano

1,6246

CAD

dólar canadiano

1,5015

HKD

dólar de Hong Kong

9,6118

NZD

dólar neozelandês

1,7899

SGD

dólar de Singapura

2,0483

KRW

won sul-coreano

1 253,64

ZAR

rand

7,9854

CNY

yuan-renminbi chinês

10,0259

HRK

kuna croata

7,3625

IDR

rupia indonésia

12 113,48

MYR

ringgit malaio

4,6357

PHP

peso filipino

69,101

RUB

rublo russo

35,131

THB

baht tailandês

50,969

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 10.8.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 195/2 |
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10.8.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 195/2

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PARECER DA COMISSÃO

de 3 de Agosto de 2005

sobre o plano alterado para a eliminação de resíduos radioactivos na instalação TU5 do sítio COGEMA de Pierrelatte, França, nos termos do artigo 37.o do Tratado Euratom

(2005/C 195/02)

(Apenas faz fé o texto em língua francesa)

Em 13 de Dezembro de 2004, a Comissão Europeia recebeu do Governo francês, nos termos do artigo 37.o do Tratado Euratom, dados gerais relativos ao plano alterado para a eliminação de resíduos radioactivos na instalação TU5 do sítio COGEMA de Pierrelatte.

Com base nesses dados gerais e na informação adicional pedida pela Comissão em 3 de Março de 2005 e fornecida pelas autoridades francesas em 5 de Abril de 2005, e após consulta do grupo de peritos, a Comissão elaborou o seguinte parecer:

| 1. | A distância da instalação ao ponto mais próximo do território de outro Estado-Membro, neste caso a Itália, é de cerca de 175 quilómetros. |
| --- | --- |

1.

A distância da instalação ao ponto mais próximo do território de outro Estado-Membro, neste caso a Itália, é de cerca de 175 quilómetros.

| 2. | De entre as modificações realizadas na instalação TU5 e descritas nos dados gerais, cabe notar que, desde 2002, a instalação converte nitrato de uranilo proveniente do sítio COGEMA de Marcoule, o que origina descargas de 3H e de 14C nos efluentes gasosos e líquidos. |
| --- | --- |

2.

De entre as modificações realizadas na instalação TU5 e descritas nos dados gerais, cabe notar que, desde 2002, a instalação converte nitrato de uranilo proveniente do sítio COGEMA de Marcoule, o que origina descargas de 3H e de 14C nos efluentes gasosos e líquidos.

| 3. | Em condições normais de funcionamento, os efluentes gasosos e líquidos descarregados a partir da instalação TU5 modificada, nomeadamente contendo13H e de 14C, não provocarão uma exposição significativa, do ponto de vista sanitário, sobre a população de outro Estado-Membro. |
| --- | --- |

3.

Em condições normais de funcionamento, os efluentes gasosos e líquidos descarregados a partir da instalação TU5 modificada, nomeadamente contendo13H e de 14C, não provocarão uma exposição significativa, do ponto de vista sanitário, sobre a população de outro Estado-Membro.

| 4. | Na eventualidade de libertações imprevistas de efluentes radioactivos provocadas por um acidente do tipo e da magnitude considerados nos dados gerais, a modificação não provocará qualquer efeito significativo, do ponto de vista sanitário, sobre a população de outro Estado-Membro. |
| --- | --- |

4.

Na eventualidade de libertações imprevistas de efluentes radioactivos provocadas por um acidente do tipo e da magnitude considerados nos dados gerais, a modificação não provocará qualquer efeito significativo, do ponto de vista sanitário, sobre a população de outro Estado-Membro.

Em conclusão, a Comissão é de parecer que a aplicação do plano alterado para a eliminação de resíduos radioactivos, independentemente da sua forma, na instalação TU5 do sítio COGEMA de Pierrelatte, França, tanto em condições normais de funcionamento como em consequência de um acidente do tipo e magnitude considerado nos dados gerais, não é passível de resultar na contaminação radioactiva, significativa do ponto de vista sanitário, das águas, do solo ou do espaço aéreo de outro Estado-Membro.

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| 10.8.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 195/3 |
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10.8.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 195/3

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PARECER DA COMISSÃO

de 3 de Agosto de 2005

sobre o plano alterado para a eliminação de resíduos radioactivos na instalação de armazenamento de Aube, em França, nos termos do artigo 37.o do Tratado Euratom

(2005/C 195/03)

(Apenas faz fé o texto em língua francesa)

Em 13 de Dezembro de 2004, a Comissão Europeia recebeu do Governo francês, nos termos do artigo 37.o do Tratado Euratom, dados gerais relativos ao plano alterado para a eliminação de resíduos radioactivos na instalação de armazenamento de Aube.

Com base nesses dados gerais e na informação adicional pedida pela Comissão em 3 de Março de 2005 e fornecida pelas autoridades francesas em 5 de Abril de 2005, e após consulta do grupo de peritos, a Comissão elaborou o seguinte parecer:

| 1. | A distância da instalação ao ponto mais próximo do território de outro Estado-Membro, neste caso a Bélgica e o Luxemburgo, é de cerca de 150 quilómetros. |
| --- | --- |

1.

A distância da instalação ao ponto mais próximo do território de outro Estado-Membro, neste caso a Bélgica e o Luxemburgo, é de cerca de 150 quilómetros.

| 2. | A alteração prevista resulta da evolução da legislação nacional francesa, que exige, para determinadas partes da instalação de armazenamento, uma autorização para a libertação de efluentes radioactivos gasosos e líquidos. |
| --- | --- |

2.

A alteração prevista resulta da evolução da legislação nacional francesa, que exige, para determinadas partes da instalação de armazenamento, uma autorização para a libertação de efluentes radioactivos gasosos e líquidos.

| 3. | Os resíduos radioactivos sólidos são armazenados na instalação ou, no caso de resíduos de muito baixo nível, transferidos para uma instalação de armazenamento aprovada. |
| --- | --- |

3.

Os resíduos radioactivos sólidos são armazenados na instalação ou, no caso de resíduos de muito baixo nível, transferidos para uma instalação de armazenamento aprovada.

| 4. | Em condições normais de funcionamento, a alteração prevista não provocará uma exposição significativa, do ponto de vista sanitário, sobre a população de outro Estado-Membro. |
| --- | --- |

4.

Em condições normais de funcionamento, a alteração prevista não provocará uma exposição significativa, do ponto de vista sanitário, sobre a população de outro Estado-Membro.

| 5. | Na eventualidade de libertações imprevistas de efluentes radioactivos provocadas por um acidente do tipo e da magnitude considerados nos dados gerais, a alteração prevista não provocará qualquer efeito significativo, do ponto de vista sanitário, sobre a população de outro Estado-Membro. |
| --- | --- |

5.

Na eventualidade de libertações imprevistas de efluentes radioactivos provocadas por um acidente do tipo e da magnitude considerados nos dados gerais, a alteração prevista não provocará qualquer efeito significativo, do ponto de vista sanitário, sobre a população de outro Estado-Membro.

Em conclusão, a Comissão é de parecer que a execução do plano alterado para a eliminação de resíduos radioactivos, independentemente da sua forma, na instalação de armazenamento de Aube, em França, tanto em condições normais de funcionamento como em consequência de um acidente do tipo e magnitude considerado nos dados gerais, não é passível de resultar na contaminação radioactiva, significativa do ponto de vista sanitário, das águas, do solo ou do espaço aéreo de outro Estado-Membro.

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| 10.8.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 195/4 |
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10.8.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 195/4

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Notificação prévia de uma operação de concentração

(Processo n.o COMP/M.3929 — Barclays Private Equity/Neumayer)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2005/C 195/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | Comissão recebeu, em 2 de Agosto de 2005, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Barclays Private Equity Ltd («Barclays», Reino Unido), controlada pela Barclays Plc (Reino Unido), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo do conjunto da empresa Neumayer Tekfor GmbH («Neumayer», Alemanha) mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

Comissão recebeu, em 2 de Agosto de 2005, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Barclays Private Equity Ltd («Barclays», Reino Unido), controlada pela Barclays Plc (Reino Unido), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo do conjunto da empresa Neumayer Tekfor GmbH («Neumayer», Alemanha) mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Barclays: fundo de investimento em sociedades de capitais fechados; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Barclays: fundo de investimento em sociedades de capitais fechados;

| — | Neumayer: componentes de aço forjado para a indústria automóvel. |
| --- | --- |

—

Neumayer: componentes de aço forjado para a indústria automóvel.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.3929 — Barclays Private Equity/Neumayer, para o seguinte endereço:





  Comissão das Comunidades Europeias |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.3929 — Barclays Private Equity/Neumayer, para o seguinte endereço:

Comissão das Comunidades Europeias

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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| 10.8.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 195/5 |
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10.8.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 195/5

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Notificação prévia de uma operação de concentração

(Processo no COMP/M.3897 — WestLB/NordLB/Shinsei/Flowers/SGK)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2005/C 195/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 2 de Agosto de 2005, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a WestLB AG («WestLB», Alemanha), o Norddeutsche Landesbank Girozentrale AöR («NordLB», Alemanha), o Shinsei Bank Ltd. («Shinsei», Japão) e a J.C.Flowers & Co., LLC («Flowers», EUA) adquirem, na acepção do no 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da SGK Servicegesellschaft Kreditmanagement («SGK», Alemanha) mediante aquisição de acções de uma nova sociedade criada sob a forma de uma empresa conjunta. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 2 de Agosto de 2005, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a WestLB AG («WestLB», Alemanha), o Norddeutsche Landesbank Girozentrale AöR («NordLB», Alemanha), o Shinsei Bank Ltd. («Shinsei», Japão) e a J.C.Flowers & Co., LLC («Flowers», EUA) adquirem, na acepção do no 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da SGK Servicegesellschaft Kreditmanagement («SGK», Alemanha) mediante aquisição de acções de uma nova sociedade criada sob a forma de uma empresa conjunta.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | WestLB: instituição central das caixas económicas da Renânia do Norte-Vestefália e do Brandeburgo, sendo ainda um banco universal com actividades nos mercados internacionais; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

WestLB: instituição central das caixas económicas da Renânia do Norte-Vestefália e do Brandeburgo, sendo ainda um banco universal com actividades nos mercados internacionais;

| — | NordLB: banco público dos Estados da Baixa Saxónia e da Saxónia-Anhalt, sendo ainda um banco universal com actividades nos mercados internacionais; |
| --- | --- |

—

NordLB: banco público dos Estados da Baixa Saxónia e da Saxónia-Anhalt, sendo ainda um banco universal com actividades nos mercados internacionais;

| — | Shinsei: banco comercial e de investimento; |
| --- | --- |

—

Shinsei: banco comercial e de investimento;

| — | Flowers: investimentos em sociedades de capital fechado; |
| --- | --- |

—

Flowers: investimentos em sociedades de capital fechado;

| — | SGK: aquisição, administração e processamento do serviço de empréstimos. |
| --- | --- |

—

SGK: aquisição, administração e processamento do serviço de empréstimos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.3897 — WestLB/NordLB/Shinsei/Flowers/SGK, para o seguinte endereço:





  Comissão das Comunidades Europeias |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.3897 — WestLB/NordLB/Shinsei/Flowers/SGK, para o seguinte endereço:

Comissão das Comunidades Europeias

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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| 10.8.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 195/6 |
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10.8.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 195/6

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Aviso da Comissão relativo às empresas que, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 88/97 da Comissão, relativo à autorização da isenção das importações de certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China, estão isentas da extensão, prevista no Regulamento (CE) n.o 71/97 do Conselho, do direito anti-dumping instituído pelo Regulamento (CEE) n.o 2474/93 do Conselho e mantido pelo Regulamento (CE) n.o 1524/2000 do Conselho: alterações da denominação e sede das empresas isentas

(2005/C 195/06)

O Regulamento (CE) n.o 88/97 da Comissão (1), de 20 de Janeiro de 1997 (a seguir designado «regulamento que autoriza a isenção»), autoriza a isenção do pagamento do direito anti-dumping tornado extensivo às importações de certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China. O referido direito resultou da extensão, pelo Regulamento (CE) n.o 71/97 do Conselho (2), do direito anti-dumping instituído pelo Regulamento (CEE) n.o 2474/93 do Conselho (3) e mantido em vigor pelo Regulamento (CE) n.o 1524/2000 do Conselho (4).

Neste contexto, e por decisões sucessivas da Comissão, um certo número de produtores de bicicletas foram isentos do pagamento do direito anti-dumping tornado extensivo às importações de certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China: F.lli Masciaghi SpA, Itália (Código adicional Taric 8067) (5), Field SA, Grécia (Código adicional Taric 8034) (6), Bottecchia Cicli Srl, Itália (Código adicional Taric A087) (7), Fabbrica Biciclette Trubbiani e C. SNC, Itália (Código adicional Taric A232) (8) e Family Bike Srl, Itália (Código adicional Taric A254) (9).

Além disso, pelo aviso da Comissão de 22 de Abril de 2004 (10), as referências à Bottecchia Cicli Srl, Via dell'Industria 7, I-35028 Piove di Sacco (PD), Itália, foram alteradas para Bottecchia Cicli Srl, Via Matteotti 26, I-35020 Arzergrande (PD), Itália.

A F.lli Masciaghi SpA, Itália, informou a Comissão de que a sede da empresa havia passado da Via Santa Maria in Campo, I-20040 Cavenago Brianza (MI), Itália, para a Via Gramsci, 10, I-20052 Monza (MI), Itália.

A Field SA informou a Comissão de que a denominação e a sede da empresa que realiza as operações de montagem e, por conseguinte, solicita a isenção do direito anti-dumping objecto da extensão, haviam mudado de Field SA, 32 Olympou Street, 57 009 Kalochori, Thessaloniki, Grécia, para Field ABEE, Industrial Area of Thessaloniki, A5 Road, 57 022 Sindos, Grécia.

A empresa Bottecchia Cicli Srl informou a Comissão da sua mudança de sede, da Via Matteotti 26, I-35020 Arzergrande (PD), Itália para a Viale Enzo Ferrari, 15/17, I.30014 Cavarzere (VE), Itália.

A Fabbrica Biciclette Trubbiani e C. SNC, Santa Maria in Selva Via Arno, I-62010 Treia (MC), Itália, informou a Comissão de que a denominação da empresa que realiza as operações de montagem e que, por conseguinte, solicita a isenção do direito anti-dumping objecto da extensão é, actualmente, Fabbrica Biciclette Trubbiani Srl, e tem a mesma sede.

A empresa Family Bike Srl informou a Comissão de que a denominação da empresa que realiza as operações de montagem e que, por conseguinte, solicita a isenção do direito anti-dumping objecto da extensão, mudou de Family Bike Srl, Via Serenissima 6, I-36041 Montecchio Maggiore (VI), Itália para Veneta Tecnologie Srl, Via Serenissima 4, I-36075 Montecchio Maggiore (VI), Itália.

Após ter analisado as informações fornecidas, a Comissão determinou que a alteração das designações das empresas e dos endereços das respectivas sedes não afecta as operações de montagem nos termos das disposições do regulamento que autoriza a isenção, pelo que considera que as referidas alterações não afectam a isenção do pagamento do direito anti-dumping objecto da extensão.

Por conseguinte, as referências à F.lli Masciaghi SpA na Decisão 97/447/CE da Comissão, à Field SA na Decisão 98/115/CE da Comissão, à Bottecchia Cicli Srl na Decisão 2001/108/CE da Comissão, à Fabbrica Biciclette Trubbiani e C. SNC na Decisão 2002/606/CE da Comissão, e à Family Bike Srl na Decisão 2002/606/CE da Comissão devem ser lidas tal como figuram no seguinte anexo.

ANEXO

| Referência anterior | Nova referência | País | Código adicional Taric |
| --- | --- | --- | --- |
| F.lli Masciaghi SpA |
| Via Santa Maria in Campo, 1 |
| 20040 Cavenago Brianza (MI) |

Referência anterior

Nova referência

País

Código adicional Taric

F.lli Masciaghi SpA

Via Santa Maria in Campo, 1

20040 Cavenago Brianza (MI)

| F.lli Masciaghi SpA |
| --- |
| Via Gramsci, 10 |
| 20052 Monza (MI) |

F.lli Masciaghi SpA

Via Gramsci, 10

20052 Monza (MI)

Itália

8067

| Field SA |
| --- |
| 32 Olympou Street |
| 57 009 Kalochori, Thessaloniki |

Field SA

32 Olympou Street

57 009 Kalochori, Thessaloniki

| Field ABEE |
| --- |
| Industrial Area of Thessaloniki |
| A5 Road |
| 57 022 Sindos |

Field ABEE

Industrial Area of Thessaloniki

A5 Road

57 022 Sindos

Grécia

8034

| Bottecchia Cicli Srl |
| --- |
| Via Matteotti, 26 |
| 35020 Arzergrande (PD) |

Bottecchia Cicli Srl

Via Matteotti, 26

35020 Arzergrande (PD)

| Bottecchia Cicli Srl |
| --- |
| Viale Enzo Ferrari, 15/17 |
| 30014 Cavarzere (VE) |

Bottecchia Cicli Srl

Viale Enzo Ferrari, 15/17

30014 Cavarzere (VE)

Itália

A087

| Fabbrica Biciclette Trubbiani e C. SNC |
| --- |
| Santa Maria in Selva Via Arno, 1 |
| 62010 Treia (MC) |

Fabbrica Biciclette Trubbiani e C. SNC

Santa Maria in Selva Via Arno, 1

62010 Treia (MC)

| Fabbrica Biciclette Trubbiani Srl |
| --- |
| Santa Maria in Selva Via Arno, 1 |
| 62010 Treia (MC) |

Fabbrica Biciclette Trubbiani Srl

Santa Maria in Selva Via Arno, 1

62010 Treia (MC)

Itália

A232

| Family Bike Srl |
| --- |
| Via Serenissima 6 |
| I36041 Montecchio Maggiore (VI) |

Family Bike Srl

Via Serenissima 6

I36041 Montecchio Maggiore (VI)

| Veneta Tecnologie Srl |
| --- |
| Via Serenissima 4 |
| I36075 Montecchio Maggiore (VI) |

Veneta Tecnologie Srl

Via Serenissima 4

I36075 Montecchio Maggiore (VI)

Itália

A254

---

(1)  JO L 17 de 21.1.1997, p. 17.

1

(2)  JO L 16 de 18.1.1997, p. 55.

2

(3)  JO L 228 de 9.9.1993, p. 1.

3

(4)  JO L 175 de 14.7.2000, p. 39.

4

(5)  Decisão 97/447/CEE da Comissão (JO L 193 de 22.7.1997, p. 32).Corrigenda (JO L 17, de 19.1.2002, p. 60).

5

(6)  Decisão 98/115/CE da Comissão (JO L 31 de 6.2.1998, p. 25).

6

(7)  Decisão 2001/108/CE da Comissão (JO L 41 de 10.2.2001, p. 30).

7

(8)  Decisão 2002/606/CE da Comissão (JO L 195 de 24.7.2002, p. 81).

8

(9)  Decisão 2002/606/CE da Comissão (JO L 195de 24.7.2002, p. 81).

9

(10)  JO C 97 de 22.4.2004, p. 12.

10

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III Informações

Comissão

| 10.8.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 195/8 |
| --- | --- | --- | --- |

10.8.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 195/8

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CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS — DG EAC/40/05

«Promoção da cidadania europeia activa», para organizações sindicais interprofissionais que participam no diálogo social europeu — 2006

(2005/C 195/07)

1.   OBJECTIVOS E DESCRIÇÃO

O presente convite à apresentação de propostas apoia iniciativas sobre temas específicos relacionados com os objectivos do programa de promoção da cidadania europeia activa (1), conduzidas por organizações sindicais interprofissionais que participam no diálogo social, com o intuito específico de envolver os cidadãos na construção da Europa.

As propostas de projectos devem incidir em uma ou mais das seguintes áreas temáticas, tendo em vista incentivar a reflexão e o debate sobre a construção da União Europeia e/ou fomentar e difundir os seus valores e objectivos:

| 1. | Desenvolvimento ou indicação de parcerias com organizações não-governamentais no quadro da promoção do modelo social europeu. |
| --- | --- |

1.

Desenvolvimento ou indicação de parcerias com organizações não-governamentais no quadro da promoção do modelo social europeu.

| 2. | Apoio prestado aos jovens (dos 15 aos 25 anos) destinado a incentivar as suas aspirações enquanto cidadãos europeus, relativamente ao Pacto Europeu para a Juventude, e a fomentar a sua integração na vida profissional. |
| --- | --- |

2.

Apoio prestado aos jovens (dos 15 aos 25 anos) destinado a incentivar as suas aspirações enquanto cidadãos europeus, relativamente ao Pacto Europeu para a Juventude, e a fomentar a sua integração na vida profissional.

| 3. | Criação de novos instrumentos sindicais de educação e de formação para promover a cidadania europeia activa. |
| --- | --- |

3.

Criação de novos instrumentos sindicais de educação e de formação para promover a cidadania europeia activa.

2.   CANDIDATOS ELEGÍVEIS

As propostas devem ser apresentadas por organizações sindicais interprofissionais que participam no diálogo social europeu e nacional.

Os candidatos devem estar estabelecidos num dos países seguintes:

| — | Os 25 Estados-Membros da União Europeia a partir de 1 de Maio de 2004 (Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Reino Unido e Suécia); |
| --- | --- |

—

Os 25 Estados-Membros da União Europeia a partir de 1 de Maio de 2004 (Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Reino Unido e Suécia);

| — | Os países da EFTA/EEE, nas condições definidas no Acordo EEE; |
| --- | --- |

—

Os países da EFTA/EEE, nas condições definidas no Acordo EEE;

| — | A Roménia e a Bulgária de acordo com os protocolos assinados com cada um destes países; |
| --- | --- |

—

A Roménia e a Bulgária de acordo com os protocolos assinados com cada um destes países;

| — | A Turquia, devendo as condições de participação ser fixadas em conformidade com o Acordo-Quadro entre a Comunidade Europeia e a República da Turquia sobre os princípios gerais da participação da República da Turquia nos programas comunitários (2). |
| --- | --- |

—

A Turquia, devendo as condições de participação ser fixadas em conformidade com o Acordo-Quadro entre a Comunidade Europeia e a República da Turquia sobre os princípios gerais da participação da República da Turquia nos programas comunitários (2).

3.   ORÇAMENTO E DURAÇÃO DOS PROJECTOS

O orçamento total atribuído ao co-financiamento de projectos está estimado em 1,21 milhões de euros.

As propostas devem incluir um pedido de financiamento entre 35 000 e 150 000 euros.

O apoio financeiro da Comissão não poderá exceder 60 % do total dos custos elegíveis do projecto.

O montante máximo do apoio será de 150 000 euros.

As actividades devem ter início entre 1 de Maio de 2006 e 31 de Outubro de 2006 e devem estar concluídas, o mais tardar, até 30 de Abril de 2007.

4.   PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

As propostas devem ser enviadas à Comissão até 25 de Novembro de 2005.

5.   OUTRAS INFORMAÇÕES

O texto integral do convite à apresentação de candidaturas, assim como os respectivos formulários encontram-se no sítio Internet:

http://europa.eu.int/comm/dgs/education_culture/activecitizenship/index_en.htm

As candidaturas deverão obrigatoriamente respeitar as condições previstas na versão integral e ser apresentadas no formulário próprio.

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(1)  Organizações sindicais consideradas elegíveis em conformidade com o anexo 5 da comunicação de 12 de Agosto de 2004 [COM (2004) 557 final], que substitui o anexo 1 da comunicação de 26 de Junho de 2002 [COM (2002) 341 final]; em derrogação do artigo 114.o do Regulamento Financeiro, as organizações sindicais interprofissionais que participam no diálogo social europeu são elegíveis a título desta vertente, mesmo que não tenham personalidade jurídica.

(2)  JO L 61 de 2.3.2002, p. 29.

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10.8.2005

| 10.8.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 195/s3 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 195/s3

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AVISO

Em 11 de Agosto de 2005 será publicado no Jornal Oficial da União Europeia C 196 A o catálogo comum de variedades de espécies agrícolas — Quinto suplemento à vigésima terceira edição integral.

Para os assinantes, a obtenção deste Jornal Oficial é gratuita, dentro do limite do número de exemplares e da(s) versão (versões) linguística(s) da(s) respectiva(s) assinatura(s). Os assinantes devem enviar a nota de encomenda inclusa, devidamente preenchida e indicando o «número de assinante» (código que aparece à esquerda de cada etiqueta e que começa por: O/..........). A gratuitidade e a disponibilidade são garantidas durante um ano, a contar da data de publicação do Jornal Oficial em questão.

Os interessados não assinantes podem encomendar este Jornal Oficial contra pagamento junto de um dos nossos serviços de vendas (ver verso).

O Jornal Oficial — tal como acontece com o conjunto dos Jornais Oficiais (séries L, C, CA e CE) — pode ser consultado gratuitamente no site internet: http://europa.eu.int/eur-lex/lex.

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