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I Comunicações

Comissão

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Taxas de câmbio do euro (1)

11 de Agosto de 2005

(2005/C 197/01)

1 euro= 

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Notificação em conformidade com o n.o 4 do artigo 95.o do Tratado CE

Pedido de autorização para prorrogar a aplicação de legislação nacional que derroga as disposições de uma medida comunitária de harmonização

(2005/C 197/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

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(1)JO L 304 de 21.11.2003, p. 1.

(2)  Esta directiva é revogada e o seu conteúdo integrado no Regulamento (CE) n.o 2003/2003. O artigo 7.o desta directiva corresponde ao artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 2003/2003.

(3)JO L 18 de 23.1.1999, p. 60.

(4)JO L 132 de 17.5.2002, p. 65.

(5)  A ERM é uma consultora que trabalhou para a Comissão.

(6)JO L 77 de 16.3.2001, p. 1.

(7)  Comité Científico da Alimentação Humana.

(8)JO L 140 de 30.5.2002, p. 10.

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Notificação em conformidade com o n.o 4 do artigo 95.o do Tratado CE

Pedido de autorização para prorrogar a aplicação de legislação nacional que derroga as disposições de uma medida comunitária de harmonização

(2005/C 197/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

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(1)JO L 304 de 21.11.2003, p. 1.

(2)  Esta directiva é revogada e o seu conteúdo integrado no Regulamento (CE) n.o 2003/2003. O artigo 7.o desta directiva corresponde ao artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 2003/2003.

(3)JO L 18 de 23.1.1999, p. 60.

(4)JO L 138 de 28.5.2002, p. 15.

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Notificação em conformidade com o n.o 4 do artigo 95.o do Tratado CE

Pedido de autorização para prorrogar a aplicação de legislação nacional que derroga as disposições de uma medida comunitária de harmonização

(2005/C 197/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

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(1)JO L 304 de 21.11.2003, p. 1.

(2)  Esta directiva é revogada e o seu conteúdo integrado no Regulamento (CE) n.o 2003/2003. O artigo 7.o desta directiva corresponde ao artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 2003/2003.

(3)JO L 18 de 23.1.1999, p. 60.

(4)JO L 138 de 28.5.2002, p. 24.

(5)JO L 84 de 5.4.1993, p. 1.

(6)  Organização Mundial da Saúde.

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AVISO AOS IMPORTADORES

Importações de alho comum para a Comunidade

(2005/C 197/05)

A Comissão Europeia informa os operadores da Comunidade que existem «dúvidas fundadas» quanto à origem do alho comum classificado na posição pautal NC 0703 20 00, introduzido em livre prática na Comunidade a fim de beneficiar:

No âmbito de vários inquéritos, apurou-se que quantidades consideráveis de alho comum originário da China, que ultrapassam o contingente anual de 13 200 toneladas concedido a este país, são declaradas como sendo de outra origem, beneficiando assim das medidas pautais acima referidas.

Os operadores comunitários que declaram e/ou apresentam documentos comprovativos da origem do alho comum da posição pautal NC 0703 20 00 são, pois, aconselhados a tomar todas as precauções necessárias, dado que a introdução em livre prática dos produtos em questão é susceptível de dar origem à constituição de uma dívida aduaneira e de conduzir a uma situação de fraude em detrimento dos interesses financeiros da Comunidade.

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(1)  Decisão 2001/404/CE de 28 de Maio de 2001 respeitante à celebração do acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Argentina, nos termos do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões em relação ao alho previstas na lista CXL anexada ao GATT (JO L 142 de 29.5.2001, p. 7) e Regulamento (CE) n.o 565/2002 da Comissão, de 2 de Abril de 2002, que determina o modo de gestão dos contingentes pautais e institui um regime de certificados de origem relativamente ao alho importado de países terceiros (JO L 86 de 3.4.2002, p. 11).

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3915 — Apax/Versatel)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2005/C 197/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

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(1)JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3914 — Tele2/Versatel)

(2005/C 197/07)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

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(1)JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3845 — PAI/CHR. Hansen)

(2005/C 197/08)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 18 de Julho de 2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

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