# Jornal Oficial C 180/22 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 180 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 48.o ano22 de Julho de 2005 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 180

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano22 de Julho de 2005

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2005/C 180/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2005/C 180/2 | Lista dos membros do Conselho Consultivo Europeu de Investigação sobre Segurança (CCEIS) instituído pela Decisão 2005/516/CE da Comissão | 2 |
| 2005/C 180/3 | Notificação prévia de uma concentração (Processo no COMP/M.3821 — Rheinmetall/Diehl/AIM) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2005/C 180/4 | Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na 385.a reunião, em 29 de novembro de 2004 relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao Processo COMP/C.37.533 — Cloreto de colina | 4 |
| 2005/C 180/5 | Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na 386a reunião, em 6 de dezembro de 2004, relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao Processo COMP/C.37.533 — Cloreto de colina | 5 |
| 2005/C 180/6 | Relatório final do Auditor no Processo COMP/37.533 — Cloreto de colina (nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21) | 6 |
| 2005/C 180/7 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 364/2004 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2004, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (
  1
  ) | 8 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 180/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 180/2

Lista dos membros do Conselho Consultivo Europeu de Investigação sobre Segurança (CCEIS) instituído pela Decisão 2005/516/CE da Comissão

2

2005/C 180/3

Notificação prévia de uma concentração (Processo no COMP/M.3821 — Rheinmetall/Diehl/AIM) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

3

2005/C 180/4

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na 385.a reunião, em 29 de novembro de 2004 relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao Processo COMP/C.37.533 — Cloreto de colina

a

4

2005/C 180/5

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na 386a reunião, em 6 de dezembro de 2004, relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao Processo COMP/C.37.533 — Cloreto de colina

a

5

2005/C 180/6

Relatório final do Auditor no Processo COMP/37.533 — Cloreto de colina (nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)

o

6

2005/C 180/7

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 364/2004 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2004, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (
  1
  )

o

o

o

o

1

8

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

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PT

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I Comunicações

Comissão

| 22.7.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 180/1 |
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22.7.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 180/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

21 de Julho de 2005

(2005/C 180/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2187 |
| JPY | iene | 135,21 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4638 |
| GBP | libra esterlina | 0,696 |
| SEK | coroa sueca | 9,457 |
| CHF | franco suíço | 1,5603 |
| ISK | coroa islandesa | 78,43 |
| NOK | coroa norueguesa | 7,952 |
| BGN | lev | 1,9552 |
| CYP | libra cipriota | 0,5738 |
| CZK | coroa checa | 30,17 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 245,56 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,696 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 4,1239 |
| RON | leu | 3,5618 |
| SIT | tolar | 239,5 |
| SKK | coroa eslovaca | 38,969 |
| TRY | lira turca | 1,617 |
| AUD | dólar australiano | 1,5942 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4782 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,4679 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7791 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0207 |
| KRW | won sul-coreano | 1 261,78 |
| ZAR | rand | 7,9947 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,8836 |
| HRK | kuna croata | 7,2995 |
| IDR | rupia indonésia | 11 900,61 |
| MYR | ringgit malaio | 4,6311 |
| PHP | peso filipino | 67,955 |
| RUB | rublo russo | 34,825 |
| THB | baht tailandês | 50,474 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2187

JPY

iene

135,21

DKK

coroa dinamarquesa

7,4638

GBP

libra esterlina

0,696

SEK

coroa sueca

9,457

CHF

franco suíço

1,5603

ISK

coroa islandesa

78,43

NOK

coroa norueguesa

7,952

BGN

lev

1,9552

CYP

libra cipriota

0,5738

CZK

coroa checa

30,17

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

245,56

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,696

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

4,1239

RON

leu

3,5618

SIT

tolar

239,5

SKK

coroa eslovaca

38,969

TRY

lira turca

1,617

AUD

dólar australiano

1,5942

CAD

dólar canadiano

1,4782

HKD

dólar de Hong Kong

9,4679

NZD

dólar neozelandês

1,7791

SGD

dólar de Singapura

2,0207

KRW

won sul-coreano

1 261,78

ZAR

rand

7,9947

CNY

yuan-renminbi chinês

9,8836

HRK

kuna croata

7,2995

IDR

rupia indonésia

11 900,61

MYR

ringgit malaio

4,6311

PHP

peso filipino

67,955

RUB

rublo russo

34,825

THB

baht tailandês

50,474

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 22.7.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 180/2 |
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22.7.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 180/2

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Lista dos membros do Conselho Consultivo Europeu de Investigação sobre Segurança (CCEIS) instituído pela Decisão 2005/516/CE da Comissão (1)

(2005/C 180/02)

| Grupo 1
  Requisitos da procura de investigação sobre segurança | Grupo 2
  Requisitos da cadeia de fornecimento de tecnologias |
| --- | --- |
| Marek Adamczyk | Helmut Bachmayer |
| Christian Bréant | Rebecca Bowden |
| Antonio Cameli | Manuel Carpio Cámara |
| Fernando Carvalho Rodrigues | Giancarlo Grasso |
| Brian Cranmer | Rene Hannon |
| Maria Dali-Ziampaka | Markus Hellenthal |
| Bertrand de Cordoue | Páraig Hennessy |
| Thomas Engel | Heinz Hoch |
| Jean-Louis Gerstenmayer | Milan Holl |
| Jacek Gierlinski | Ülo Jaaksoo |
| Nicole Gnesotto | Henryk Jan Knapczyk |
| Frits Gronsveld | Graham Jordan |
| Jérôme Joly | Terry Knibb |
| Helmut Krünes | Stephan Lechner |
| Štefan Luby | Erik Löwenadler |
| Janez Mozina | Livio Marchesini |
| Tamas Rath | Gendrutis Mažylis |
| Stefan Silvestri | Manel Medina |
| Marino Simancas | Jacques Paccard |
| Jurgen Stock | Kristiina Rinkineva |
| Mark Stroud | Tim Robinson |
| Klaus Thoma | Carmen Rodriguez-Augustin |
| Frank Vanaverbeke | Madelene Sandström |
| Nuno Gonçalo Vieira Matias | John-Erik Stig Hansen |
| Alessandro Zanasi | Cees Van Duyvendijk |

Grupo 1

Requisitos da procura de investigação sobre segurança

Grupo 2

Requisitos da cadeia de fornecimento de tecnologias

Marek Adamczyk

Helmut Bachmayer

Christian Bréant

Rebecca Bowden

Antonio Cameli

Manuel Carpio Cámara

Fernando Carvalho Rodrigues

Giancarlo Grasso

Brian Cranmer

Rene Hannon

Maria Dali-Ziampaka

Markus Hellenthal

Bertrand de Cordoue

Páraig Hennessy

Thomas Engel

Heinz Hoch

Jean-Louis Gerstenmayer

Milan Holl

Jacek Gierlinski

Ülo Jaaksoo

Nicole Gnesotto

Henryk Jan Knapczyk

Frits Gronsveld

Graham Jordan

Jérôme Joly

Terry Knibb

Helmut Krünes

Stephan Lechner

Štefan Luby

Erik Löwenadler

Janez Mozina

Livio Marchesini

Tamas Rath

Gendrutis Mažylis

Stefan Silvestri

Manel Medina

Marino Simancas

Jacques Paccard

Jurgen Stock

Kristiina Rinkineva

Mark Stroud

Tim Robinson

Klaus Thoma

Carmen Rodriguez-Augustin

Frank Vanaverbeke

Madelene Sandström

Nuno Gonçalo Vieira Matias

John-Erik Stig Hansen

Alessandro Zanasi

Cees Van Duyvendijk

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(1)  JO L 191 de 22.7.2005, p. 71.

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| 22.7.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 180/3 |
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22.7.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 180/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo no COMP/M.3821 — Rheinmetall/Diehl/AIM)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2005/C 180/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 13 de Julho de 2005, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Diehl Stiftung & Co. KG («Diehl», Alemanha) e Rheinmetall AG («Rheinmetall», Alemanha) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa AIM Infrarot-Module GmbH («AIM», Alemanha) mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 13 de Julho de 2005, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Diehl Stiftung & Co. KG («Diehl», Alemanha) e Rheinmetall AG («Rheinmetall», Alemanha) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa AIM Infrarot-Module GmbH («AIM», Alemanha) mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Diehl: produtos metálicos semi-acabados, controlos electrónicos, aviónica e tecnologia militar; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Diehl: produtos metálicos semi-acabados, controlos electrónicos, aviónica e tecnologia militar;

| — | Rheinmetall: tecnologia para automóveis e militar; |
| --- | --- |

—

Rheinmetall: tecnologia para automóveis e militar;

| — | AIM: módulos infra-vermelhos. |
| --- | --- |

—

AIM: módulos infra-vermelhos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3821 — Rheinmetall/Diehl/AIM, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3821 — Rheinmetall/Diehl/AIM, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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| 22.7.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 180/4 |
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22.7.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 180/4

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Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na 385.a reunião, em 29 de novembro de 2004 relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao Processo COMP/C.37.533 — Cloreto de colina

(2005/C 180/04)

| 1. | O Comité Consultivo concorda com a apreciação da Comissão, incluída no projecto de decisão, relativa aos mercados do produto e geográfico relevantes. |
| --- | --- |

1.

O Comité Consultivo concorda com a apreciação da Comissão, incluída no projecto de decisão, relativa aos mercados do produto e geográfico relevantes.

| 2. | O Comité Consultivo concorda com a análise da Comissão relativa à estrutura de mercado. |
| --- | --- |

2.

O Comité Consultivo concorda com a análise da Comissão relativa à estrutura de mercado.

| 3. | O Comité Consultivo concorda com a apreciação jurídica da Comissão, nomeadamente no que se refere à classificação jurídica dos factos enquanto um acordo e/ou prática concertada, na acepção do n.o1 do artigo 81.o do Tratado CE e do n.o1 do artigo 53.o do Acordo EEE. |
| --- | --- |

3.

O Comité Consultivo concorda com a apreciação jurídica da Comissão, nomeadamente no que se refere à classificação jurídica dos factos enquanto um acordo e/ou prática concertada, na acepção do n.o1 do artigo 81.o do Tratado CE e do n.o1 do artigo 53.o do Acordo EEE.

| 4. | O Comité Consultivo concorda com a opinião da Comissão quanto ao facto de o cartel objecto do presente processo dever ser considerado uma infracção única a contínua. |
| --- | --- |

4.

O Comité Consultivo concorda com a opinião da Comissão quanto ao facto de o cartel objecto do presente processo dever ser considerado uma infracção única a contínua.

| 5. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de o acordo e/ou prática concertada ter por objecto e/ou efeito uma restrição da concorrência. |
| --- | --- |

5.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de o acordo e/ou prática concertada ter por objecto e/ou efeito uma restrição da concorrência.

| 6. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de o acordo e/ou prática concertada ter afectado significativamente o comércio entre Estados-Membros. |
| --- | --- |

6.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de o acordo e/ou prática concertada ter afectado significativamente o comércio entre Estados-Membros.

| 7. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de deverem ser aplicadas coimas às seguintes empresas que participaram no cartel:






  a) | Akzo Nobel N.V., Akzo Nobel Netherlands B.V., Akzo Nobel Chemicals International B.V., Akzo Nobel Chemicals B.V. e Akzo Nobel Functional Chemicals B.V., responsáveis solidariamente; |
| --- | --- | --- |

7.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de deverem ser aplicadas coimas às seguintes empresas que participaram no cartel:

a)

Akzo Nobel N.V., Akzo Nobel Netherlands B.V., Akzo Nobel Chemicals International B.V., Akzo Nobel Chemicals B.V. e Akzo Nobel Functional Chemicals B.V., responsáveis solidariamente;

| b) | BASF A.G.; |
| --- | --- |

b)

BASF A.G.;

| c) | UCB S.A. |
| --- | --- |

c)

UCB S.A.

| 8. | O Comité Consultivo concorda com o método de cálculo das coimas, no que se refere:






  a) | à gravidade da infracção, incluindo o tratamento diferenciado; |
| --- | --- | --- |

8.

O Comité Consultivo concorda com o método de cálculo das coimas, no que se refere:

a)

à gravidade da infracção, incluindo o tratamento diferenciado;

| b) | à duração da infracção; |
| --- | --- |

b)

à duração da infracção;

| c) | às circunstâncias atenuantes e agravantes; |
| --- | --- |

c)

às circunstâncias atenuantes e agravantes;

| d) | à aplicação da Comunicação da Comissão sobre a não aplicação ou a redução de coimas |
| --- | --- |

d)

à aplicação da Comunicação da Comissão sobre a não aplicação ou a redução de coimas

| 9. | O Comité Consultivo recomenda a publicação do seu parecer no Jornal Oficial da União Europeia. |
| --- | --- |

9.

O Comité Consultivo recomenda a publicação do seu parecer no Jornal Oficial da União Europeia.

| 10. | O Comité Consultivo solicita à Comissão que tome em consideração os outros pontos referidos na discussão do processo. |
| --- | --- |

10.

O Comité Consultivo solicita à Comissão que tome em consideração os outros pontos referidos na discussão do processo.

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| 22.7.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 180/5 |
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22.7.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 180/5

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Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na 386a reunião, em 6 de dezembro de 2004, relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao Processo COMP/C.37.533 — Cloreto de colina

(2005/C 180/05)

| 1. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao montante de base das coimas aplicadas à Akzo Nobel, BASF e UCB. |
| --- | --- |

1.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao montante de base das coimas aplicadas à Akzo Nobel, BASF e UCB.

| 2. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao aumento do montante de base devido às circunstâncias agravantes. |
| --- | --- |

2.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao aumento do montante de base devido às circunstâncias agravantes.

| 3. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto à redução do montante de base devido às circunstâncias atenuantes. |
| --- | --- |

3.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto à redução do montante de base devido às circunstâncias atenuantes.

| 4. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto à redução das coimas ao abrigo da Comunicação da Comissão de 1996 sobre a não aplicação ou a redução do montante das coimas nos processos relativos a acordos, decisões e práticas concertadas. |
| --- | --- |

4.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto à redução das coimas ao abrigo da Comunicação da Comissão de 1996 sobre a não aplicação ou a redução do montante das coimas nos processos relativos a acordos, decisões e práticas concertadas.

| 5. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao montante final das coimas. |
| --- | --- |

5.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao montante final das coimas.

| 6. | O Comité Consultivo recomenda a publicação do seu parecer no Jornal Oficial da União Europeia. |
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6.

O Comité Consultivo recomenda a publicação do seu parecer no Jornal Oficial da União Europeia.

| 7. | O Comité Consultivo solicita à Comissão que tome em consideração os outros pontos referidos na discussão do processo. |
| --- | --- |

7.

O Comité Consultivo solicita à Comissão que tome em consideração os outros pontos referidos na discussão do processo.

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| 22.7.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 180/6 |
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22.7.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 180/6

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Relatório final do Auditor no Processo COMP/37.533 — Cloreto de colina

(nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)

(2005/C 180/06)

O projecto de decisão relativo ao processo acima referido suscita as seguintes observações:

A Comissão deu início à investigação relativa a uma eventual infracção ao n.o1 do artigo 81.o do Tratado CE e ao n.o1 do artigo 53.o do Acordo EEE no sector do cloreto de colina na sequência de um pedido de aplicação de medidas de clemência apresentado ao abrigo da Comunicação da Comissão de 1996 sobre a não aplicação ou a redução do montante das coimas nos processos relativos a acordos, decisões e práticas concertadas («Comunicação sobre a não aplicação ou a redução de coimas»).

Em 23 de Maio de 2003, foi enviada uma comunicação de objecções a 14 partes relativamente às quais a Comissão considerou, a título preliminar, terem participado no cartel, nomeadamente:

| — | Akzo Nobel N.V.; Akzo Nobel Nederland B.V; Akzo Nobel Chemicals International B.V.; Akzo Nobel Chemicals B.V; Akzo Nobel Functional Chemicals B.V; Akzo Nobel Chemicals SpA. («Akzo Nobel») |
| --- | --- |

—

Akzo Nobel N.V.; Akzo Nobel Nederland B.V; Akzo Nobel Chemicals International B.V.; Akzo Nobel Chemicals B.V; Akzo Nobel Functional Chemicals B.V; Akzo Nobel Chemicals SpA. («Akzo Nobel»)

| — | BASF A.G.(«BASF») |
| --- | --- |

—

BASF A.G.(«BASF»)

| — | Bioproducts Incorporated («Bioproducts») |
| --- | --- |

—

Bioproducts Incorporated («Bioproducts»)

| — | Chinook Group Limited; Chinook Group Inc; Chinook Group Limited Partnership. («Chinook») |
| --- | --- |

—

Chinook Group Limited; Chinook Group Inc; Chinook Group Limited Partnership. («Chinook»)

| — | DuCoa, L.P.(«DuCoa») |
| --- | --- |

—

DuCoa, L.P.(«DuCoa»)

| — | UCB S.A.(«UCB») |
| --- | --- |

—

UCB S.A.(«UCB»)

| — | Ertisa S.A.(«Ertisa») |
| --- | --- |

—

Ertisa S.A.(«Ertisa»)

O acesso ao processo foi concedido através de CD-ROM. As partes apresentaram observações por escrito relativamente à comunicão de objecções, dentro do prazo estabelecido.

As partes, com excepção da DuCoa, participaram numa audição oral realizada em 16 de Setembro de 2003.

Durante a audição, foi distribuído um documento suplementar incluído na resposta de uma das partes à comunicação de objecções, visto que continha informações que confirmavam as objecções da Comissão e que eram susceptíveis de serem utilizadas na decisão final. Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem observações sobre este documento. Na sequência da audição, a Bioproducts e a Chinook apresentaram igualmente observações sobre a questão da imunidade relativamente a coimas.

Durante o procedimento, a Chinook chamou a atenção do Auditor para a aparente negligência dos serviços da Comissão verificada no âmbito do tratamento do processo, devido ao facto de uma parte do processo ter desaparecido, ou seja, os documentos entregues pela Chinook, que esta empresa alegou serem relevantes para efeitos de aplicação da Comunicação sobre a não aplicação ou a redução de coimas. Por forma a corrigir a situação, foram obtidas cópias dos documentos em questão, que foram arquivadas no processo. Foi incluída uma referência a estes documentos na comunicação de objecções e os próprios documentos foram integrados no CD-ROM. Por conseguinte, embora lamentável, este incidente não afectou o direito de ser ouvido da Chinook. (Mais tarde, o documento original foi também encontrado).

Na sequência das respostas das partes à comunicação de objecções e da audição oral, as objecções apresentadas na comunicação de objecções contra a Ertisa foram abandonadas. O mesmo aconteceu relativamente à Akzo Nobel Chemicals SpA. Além disso, uma vez que a duração da infracção foi reduzida relativamente à Chinook e à Bioproducts, deve ser aplicada a prescrição relativamente à aplicação de coimas. Esta prescrição aplica-se igualmente no que se refere à DuCoa.

O preojecto de decisão apresentado à Comissão inclui apenas as objecções relativamente às quais as partes tiveram a oportunidade de se pronunciar.

À luz do que precede, considero que o direito de ser ouvido das partes foi respeitado no âmbito do presente processo.

Bruxelas, 2 de Dezembro de 2004.

Serge DURANDE

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| 22.7.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 180/8 |
| --- | --- | --- | --- |

22.7.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 180/8

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 364/2004 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2004, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

(2005/C 180/07)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| Número do auxílio | XS 83/04 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | Oeste do País de Gales Ocidental e The Valleys — Região do Objectivo 1 |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | ETHOS — Um ambiente empresarial inovador para as PME presentes no sector do conhecimento |
| Base jurídica | Industrial Development Act 1982 |
| Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total anual |
| Empréstimos garantidos |
| Auxílio individual | Montante total do auxílio | GBP 2 090 254 |
| Empréstimos garantidos |
| Intensidade máxima do auxílio | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento | Sim | |
| Data de execução | De 1.11.2004 |
| Duração do regime ou concessão do auxílio individual | Até 31.12.2004 |
| Objectivo do auxílio | Auxílio às PME | Sim | |
| Sector(es) económico(s) em questão | Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME | Sim |
| Limitado a sectores específicos | Não |
| — | Carvão |

Número do auxílio

XS 83/04

Estado-Membro

Reino Unido

Região

Oeste do País de Gales Ocidental e The Valleys — Região do Objectivo 1

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

ETHOS — Um ambiente empresarial inovador para as PME presentes no sector do conhecimento

Base jurídica

Industrial Development Act 1982

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

GBP 2 090 254

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima do auxílio

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Sim

Data de execução

De 1.11.2004

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 31.12.2004

Objectivo do auxílio

Auxílio às PME

Sim

Sector(es) económico(s) em questão

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Sim

Limitado a sectores específicos

Não

—

Carvão

| — | Todas as indústrias transformadoras |
| --- | --- |

—

Todas as indústrias transformadoras

Ou

Aço

Construção naval

Fibras sintéticas

Veículos a motor

Outras indústrias transformadoras

| — | Todos os serviços |
| --- | --- |

—

Todos os serviços

Ou

Serviços de transporte

Serviços financeiros

Outros serviços

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Nome:

Welsh European Funding Office

Endereço:

| Cwm Cynon Business Park |
| --- |
| Mountain Ash CF45 4ER |

Cwm Cynon Business Park

Mountain Ash CF45 4ER

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento

Sim

| Número do auxílio | XS 103/04 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | Bo'ness, West Lothian |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | AW Jenkinson (Woodwaste) Limited |
| Base jurídica | Section 153 Environmental Protection Act 1990 and Financial Assistance for Environmental Purposes (No 2) Order 2000 (SI 2000:2211) |
| Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total anual |
| Empréstimos garantidos |
| Auxílio individual | Montante total do auxílio | 45 800 GBP |
| Empréstimos garantidos |
| Intensidade máxima do auxílio | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento | Sim — Intensidade do auxílio = 15 % | |
| Data de execução | A partir de 7.3.2003 |
| Duração do regime ou concessão do auxílio individual | Até 31.3.2004 |
| Objectivo do auxílio | Auxílio às PME | Sim | |
| Sector(es) económico(s) em questão | Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME | |
| Limitado a sectores específicos | Sim |
| — | Carvão |

Número do auxílio

XS 103/04

Estado-Membro

Reino Unido

Região

Bo'ness, West Lothian

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

AW Jenkinson (Woodwaste) Limited

Base jurídica

Section 153 Environmental Protection Act 1990 and Financial Assistance for Environmental Purposes (No 2) Order 2000 (SI 2000:2211)

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

45 800 GBP

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima do auxílio

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Sim — Intensidade do auxílio = 15 %

Data de execução

A partir de 7.3.2003

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 31.3.2004

Objectivo do auxílio

Auxílio às PME

Sim

Sector(es) económico(s) em questão

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Limitado a sectores específicos

Sim

—

Carvão

| — | Todas as indústrias transformadoras |
| --- | --- |

—

Todas as indústrias transformadoras

Ou

Aço

Construção naval

Fibras sintéticas

Veículos a motor

Outras indústrias transformadoras

| — | Todos os serviços |
| --- | --- |

—

Todos os serviços

Ou

Serviços de transporte

Serviços financeiros

Outros serviços (Empresas de reciclagem)

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Nome:

The Waste and Resources Action Programme (WRAP)

Endereço:

The Old Academy, 21 Horsefair, Banbury, OX16 OAH

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento

Sim

| Número do auxílio | XS 105/04 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | Área assistida nos termos do n.o 3, alínea a), do artigo 87.o na Região de Merseyside do Reino Unido (Kirkby, Liverpool) |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | White Moss Hosticulture Limited |
| Base jurídica | Section 153 Environmental Protection Act 1990 and Financial Assistance for Environmental Purposes (No 2) Order 2000 (SI 2000:2211) |
| Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total annual |
| Empréstimos garantidos |
| Auxílio individual | Montante total do auxílio | 567 789 de GBP |
| Empréstimos garantidos |
| Intensidade máxima do auxílio | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento | Sim — Intensidade do auxílio = 27 % | |
| Data de execução | A partir de 8.9.2004 |
| Duração do regime ou concessão do auxílio individual | Até 31.3.2005 |
| Objectivo do auxílio | Auxílio às PME | Sim | |
| Sector(es) económico(s) em questão | Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME | |
| Limitado a sectores específicos | Sim |
| — | Carvão |

Número do auxílio

XS 105/04

Estado-Membro

Reino Unido

Região

Área assistida nos termos do n.o 3, alínea a), do artigo 87.o na Região de Merseyside do Reino Unido (Kirkby, Liverpool)

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

White Moss Hosticulture Limited

Base jurídica

Section 153 Environmental Protection Act 1990 and Financial Assistance for Environmental Purposes (No 2) Order 2000 (SI 2000:2211)

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total annual

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

567 789 de GBP

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima do auxílio

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Sim — Intensidade do auxílio = 27 %

Data de execução

A partir de 8.9.2004

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 31.3.2005

Objectivo do auxílio

Auxílio às PME

Sim

Sector(es) económico(s) em questão

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Limitado a sectores específicos

Sim

—

Carvão

| — | Todas as indústrias transformadoras |
| --- | --- |

—

Todas as indústrias transformadoras

Ou

Aço

Construção naval

Fibras sintéticas

Veículos a motor

Outras indústrias transformadoras

| — | Todos os serviços |
| --- | --- |

—

Todos os serviços

Ou

Serviços de transporte

Serviços financeiros

Outros serviços (Empresas de reciclagem)

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Nome:

The Waste and Resources Action Programme (WRAP)

Endereço:

The Old Academy, 21 Horsefair, Banbury, OX16 OAH

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento

Sim

| Número do auxílio | XS 106/04 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | Glastonbury, Somerset, BA6 9SP |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | EJ Godwin Limited |
| Base jurídica | Section 153 Environmental Protection Act 1990 and Financial Assistance for Environmental Purposes (No 2) Order 2000 (SI 2000:2211) |
| Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total anual |
| Empréstimos garantidos |
| Auxílio individual | Montante total do auxílio | 87 437 de GBP |
| Empréstimos garantidos |
| Intensidade máxima do auxílio | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento | Sim — Intensidade do auxílio = 15 % | |
| Data de execução | A partir de 1.12.2004 |
| Duração do regime ou concessão do auxílio individual | Até 31.3.2005 |
| Objectivo do auxílio | Auxílio às PME | Sim | |
| Sector(es) económico(s) em questão | Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME | |
| Limitado a sectores específicos | Sim |
| — | Carvão |

Número do auxílio

XS 106/04

Estado-Membro

Reino Unido

Região

Glastonbury, Somerset, BA6 9SP

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

EJ Godwin Limited

Base jurídica

Section 153 Environmental Protection Act 1990 and Financial Assistance for Environmental Purposes (No 2) Order 2000 (SI 2000:2211)

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

87 437 de GBP

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima do auxílio

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Sim — Intensidade do auxílio = 15 %

Data de execução

A partir de 1.12.2004

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 31.3.2005

Objectivo do auxílio

Auxílio às PME

Sim

Sector(es) económico(s) em questão

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Limitado a sectores específicos

Sim

—

Carvão

| — | Todas as indústrias transformadoras |
| --- | --- |

—

Todas as indústrias transformadoras

Ou

Aço

Construção naval

Fibras sintéticas

Veículos a motor

Outras indústrias transformadoras

| — | Todos os serviços |
| --- | --- |

—

Todos os serviços

Ou

Serviços de transporte

Serviços financeiros

Outros serviços (Empresas de reciclagem)

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Nome:

The Waste and Resources Action Programme (WRAP)

Endereço:

The Old Academy, 21 Horsefair, Banbury, OX16 OAH

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento

Sim

| Número do auxílio | XS 107/04 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | Lochgelly, Fife, Scotland KY3 8LL |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Realm Construction Limited |
| Base jurídica | Section 153 Environmental Protection Act 1990 and Financial Assistance for Environmental Purposes (No 2) Order 2000 (SI 2000:2211) |
| Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total anual |
| Empréstimos garantidos |
| Auxílio individual | Montante total do auxílio | 68 118 de GBP |
| Empréstimos garantidos |
| Intensidade máxima do auxílio | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento | Sim — Intensidade do auxílio = 27,5 % | |
| Data de execução | A partir de 4.11.2003 |
| Duração do regime ou concessão do auxílio individual | Até 31.3.2004 |
| Objectivo do auxílio | Auxílio às PME | Sim | |
| Sector(es) económico(s) em questão | Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME | |
| Limitado a sectores específicos | Sim |
| — | Carvão |

Número do auxílio

XS 107/04

Estado-Membro

Reino Unido

Região

Lochgelly, Fife, Scotland KY3 8LL

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Realm Construction Limited

Base jurídica

Section 153 Environmental Protection Act 1990 and Financial Assistance for Environmental Purposes (No 2) Order 2000 (SI 2000:2211)

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

68 118 de GBP

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima do auxílio

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Sim — Intensidade do auxílio = 27,5 %

Data de execução

A partir de 4.11.2003

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 31.3.2004

Objectivo do auxílio

Auxílio às PME

Sim

Sector(es) económico(s) em questão

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Limitado a sectores específicos

Sim

—

Carvão

| — | Todas as indústrias transformadoras |
| --- | --- |

—

Todas as indústrias transformadoras

Ou

Aço

Construção naval

Fibras sintéticas

Veículos a motor

Outras indústrias transformadoras

| — | Todos os serviços |
| --- | --- |

—

Todos os serviços

Ou

Serviços de transporte

Serviços financeiros

Outros serviços (Empresas de reciclagem)

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Nome:

The Waste and Resources Action Programme (WRAP)

Endereço:

The Old Academy, 21 Horsefair, Banbury, OX16 OAH

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento

Sim

| Número do auxílio | XS 108/04 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | Coatbridge, Lanarkshire, Scotland ML5 2EQ |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Reigart Contracts Limited |
| Base jurídica | Section 153 Environmental Protection Act 1990 and Financial Assistance for Environmental Purposes (No 2) Order 2000 (SI 2000:2211) |
| Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total anual |
| Empréstimos garantidos |
| Auxílio individual | Montante total do auxílio | 119 786 de GBP |
| Empréstimos garantidos |
| Intensidade máxima do auxílio | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento | Sim — Intensidade do auxílio = 20 % | |
| Data de execução | A partir de 19.3.2004 |
| Duração do regime ou concessão do auxílio individual | Até 31.3.2004 |
| Objectivo do auxílio | Auxílio às PME | Sim | |
| Sector(es) económico(s) em questão | Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME | |
| Limitado a sectores específicos | Sim |
| — | Carvão |

Número do auxílio

XS 108/04

Estado-Membro

Reino Unido

Região

Coatbridge, Lanarkshire, Scotland ML5 2EQ

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Reigart Contracts Limited

Base jurídica

Section 153 Environmental Protection Act 1990 and Financial Assistance for Environmental Purposes (No 2) Order 2000 (SI 2000:2211)

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

119 786 de GBP

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima do auxílio

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Sim — Intensidade do auxílio = 20 %

Data de execução

A partir de 19.3.2004

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 31.3.2004

Objectivo do auxílio

Auxílio às PME

Sim

Sector(es) económico(s) em questão

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Limitado a sectores específicos

Sim

—

Carvão

| — | Todas as indústrias transformadoras |
| --- | --- |

—

Todas as indústrias transformadoras

Ou

Aço

Construção naval

Fibras sintéticas

Veículos a motor

Outras indústrias transformadoras

| — | Todos os serviços |
| --- | --- |

—

Todos os serviços

Ou

Serviços de transporte

Serviços financeiros

Outros serviços (Empresas de reciclagem)

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Nome:

The Waste and Resources Action Programme (WRAP)

Endereço:

The Old Academy, 21 Horsefair, Banbury, OX16 OAH

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento

Sim

| Número do auxílio | XS 109/04 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | Área assistida nos termos do n.o 3, alínea c), do artigo 87.o da Região de Midlands no Reino Unido (Stechford, Birmingham) |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Coleman & Company Limited |
| Base jurídica | Section 153 Environmental Protection Act 1990 and Financial Assistance for Environmental Purposes (No 2) Order 2000 (SI 2000:2211) |
| Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total anual |
| Empréstimos garantidos |
| Auxílio individual | Montante total do auxílio | 390 741 de GBP |
| Empréstimos garantidos |
| Intensidade máxima do auxílio | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento | Sim — Intensidade do auxílio = 30 % | |
| Data de execução | A partir de 15.4.2004 |
| Duração do regime ou concessão do auxílio individual | Até 31.12.2004 |
| Objectivo do auxílio | Auxílio às PME | Sim | |
| Sector(es) económico(s) em questão | Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME | |
| Limitado a sectores específicos | Sim |
| — | Carvão |

Número do auxílio

XS 109/04

Estado-Membro

Reino Unido

Região

Área assistida nos termos do n.o 3, alínea c), do artigo 87.o da Região de Midlands no Reino Unido (Stechford, Birmingham)

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Coleman & Company Limited

Base jurídica

Section 153 Environmental Protection Act 1990 and Financial Assistance for Environmental Purposes (No 2) Order 2000 (SI 2000:2211)

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

390 741 de GBP

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima do auxílio

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Sim — Intensidade do auxílio = 30 %

Data de execução

A partir de 15.4.2004

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 31.12.2004

Objectivo do auxílio

Auxílio às PME

Sim

Sector(es) económico(s) em questão

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Limitado a sectores específicos

Sim

—

Carvão

| — | Todas as indústrias transformadoras |
| --- | --- |

—

Todas as indústrias transformadoras

Ou

Aço

Construção naval

Fibras sintéticas

Veículos a motor

Outras indústrias transformadoras

| — | Todos os serviços |
| --- | --- |

—

Todos os serviços

Ou

Serviços de transporte

Serviços financeiros

Outros serviços (Empresas de reciclagem)

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Nome:

The Waste and Resources Action Programme (WRAP)

Endereço:

The Old Academy, 21 Horsefair, Banbury, OX16 OAH

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento

Sim

| Número do auxílio | XS 110/04 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | Wolvey, Leicestershire |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Power Plane Limited |
| Base jurídica | Section 153 Environmental Protection Act 1990 and Financial Assistance for Environmental Purposes (No 2) Order 2000 (SI 2000:2211) |
| Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total anual |
| Empréstimos garantidos |
| Auxílio individual | Montante total do auxílio | 104 884 de GBP |
| Empréstimos garantidos |
| Intensidade máxima do auxílio | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento | Sim — Intensidade do auxílio = 15 % | |
| Data de execução | A partir de 18.6.2003 |
| Duração do regime ou concessão do auxílio individual | Até 31.3.2004 |
| Objectivo do auxílio | Auxílio às PME | Sim | |
| Sector(es) económico(s) em questão | Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME | |
| Limitado a sectores específicos | Sim |
| — | Carvão |

Número do auxílio

XS 110/04

Estado-Membro

Reino Unido

Região

Wolvey, Leicestershire

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Power Plane Limited

Base jurídica

Section 153 Environmental Protection Act 1990 and Financial Assistance for Environmental Purposes (No 2) Order 2000 (SI 2000:2211)

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

104 884 de GBP

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima do auxílio

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Sim — Intensidade do auxílio = 15 %

Data de execução

A partir de 18.6.2003

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 31.3.2004

Objectivo do auxílio

Auxílio às PME

Sim

Sector(es) económico(s) em questão

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Limitado a sectores específicos

Sim

—

Carvão

| — | Todas as indústrias transformadoras |
| --- | --- |

—

Todas as indústrias transformadoras

Ou

Aço

Construção naval

Fibras sintéticas

Veículos a motor

Outras indústrias transformadoras

| — | Todos os serviços |
| --- | --- |

—

Todos os serviços

Ou

Serviços de transporte

Serviços financeiros

Outros serviços (Empresas de reciclagem)

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Nome:

The Waste and Resources Action Programme (WRAP)

Endereço:

The Old Academy, 21 Horsefair, Banbury, OX16 OAH

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento

Sim

| Número do auxílio | XS 111/04 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | Área assistida nos termos do n.o 3, alínea c), do artigo 87.o da Região Manchester no Reino Unido (Droylsden, Manchester) |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | GI Hadfield & Son Limited |
| Base jurídica | Section 153 Environmental Protection Act 1990 and Financial Assistance for Environmental Purposes (No 2) Order 2000 (SI 2000:2211) |
| Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total anual |
| Empréstimos garantidos |
| Auxílio individual | Montante total do auxílio | 379 363 de GBP |
| Empréstimos garantidos |
| Intensidade máxima do auxílio | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento | Sim — Intensidade do auxílio = 25 % | |
| Data de execução | A partir de 13.2.2002 |
| Duração do regime ou concessão do auxílio individual | Até 31.3.2004 |
| Objectivo do auxílio | Auxílio às PME | Sim | |
| Sector(es) económico(s) em questão | Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME | |
| Limitado a sectores específicos | Sim |
| — | Carvão |

Número do auxílio

XS 111/04

Estado-Membro

Reino Unido

Região

Área assistida nos termos do n.o 3, alínea c), do artigo 87.o da Região Manchester no Reino Unido (Droylsden, Manchester)

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

GI Hadfield & Son Limited

Base jurídica

Section 153 Environmental Protection Act 1990 and Financial Assistance for Environmental Purposes (No 2) Order 2000 (SI 2000:2211)

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

379 363 de GBP

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima do auxílio

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Sim — Intensidade do auxílio = 25 %

Data de execução

A partir de 13.2.2002

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 31.3.2004

Objectivo do auxílio

Auxílio às PME

Sim

Sector(es) económico(s) em questão

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Limitado a sectores específicos

Sim

—

Carvão

| — | Todas as indústrias transformadoras |
| --- | --- |

—

Todas as indústrias transformadoras

Ou

Aço

Construção naval

Fibras sintéticas

Veículos a motor

Outras indústrias transformadoras

| — | Todos os serviços |
| --- | --- |

—

Todos os serviços

Ou

Serviços de transporte

Serviços financeiros

Outros serviços (Empresas de reciclagem)

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Nome:

The Waste and Resources Action Programme (WRAP)

Endereço:

The Old Academy, 21 Horsefair, Banbury, OX16 OAH

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento

Sim

| Número do auxílio | XS 112/04 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | Área assistida nos termos do n.o 3, alínea c), do artigo 87.o da Região de Yorkshire no Reino Unido (Wath-upon-Dearne, Rotherham) |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | T K Lynskey Excavations Limited |
| Base jurídica | Section 153 Environmental Protection Act 1990 and Financial Assistance for Environmental Purposes (No 2) Order 2000 (SI 2000:2211) |
| Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total anual |
| Empréstimos garantidos |
| Auxílio individual | Montante total do auxílio | 573 788 de GBP |
| Empréstimos garantidos |
| Intensidade máxima do auxílio | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento | Sim — Intensidade do auxílio = 30 % | |
| Data de execução | A partir de 12.9.2003 |
| Duração do regime ou concessão do auxílio individual | Até 31.3.2004 |
| Objectivo do auxílio | Auxílio às PME | Sim | |
| Sector(es) económico(s) em questão | Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME | |
| Limitado a sectores específicos | Sim |
| — | Carvão |

Número do auxílio

XS 112/04

Estado-Membro

Reino Unido

Região

Área assistida nos termos do n.o 3, alínea c), do artigo 87.o da Região de Yorkshire no Reino Unido (Wath-upon-Dearne, Rotherham)

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

T K Lynskey Excavations Limited

Base jurídica

Section 153 Environmental Protection Act 1990 and Financial Assistance for Environmental Purposes (No 2) Order 2000 (SI 2000:2211)

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

573 788 de GBP

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima do auxílio

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Sim — Intensidade do auxílio = 30 %

Data de execução

A partir de 12.9.2003

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 31.3.2004

Objectivo do auxílio

Auxílio às PME

Sim

Sector(es) económico(s) em questão

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Limitado a sectores específicos

Sim

—

Carvão

| — | Todas as indústrias transformadoras |
| --- | --- |

—

Todas as indústrias transformadoras

Ou

Aço

Construção naval

Fibras sintéticas

Veículos a motor

Outras indústrias transformadoras

| — | Todos os serviços |
| --- | --- |

—

Todos os serviços

Ou

Serviços de transporte

Serviços financeiros

Outros serviços (Empresas de reciclagem)

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Nome:

The Waste and Resources Action Programme (WRAP)

Endereço:

The Old Academy, 21 Horsefair, Banbury, OX16 OAH

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento

Sim

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