### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **



## IN THE SUPREME COURT OF THE STATE OF HAWAI # I

---o0o---

STATE OF HAWAI # I, Respondent/Plaintiff-Appellee,

vs.

SAMUEL WALKER, also known as Samuel Ahsan, Petitioner/Defendant-Appellant.

NO. SCWC-29659

CERTIORARI TO THE INTERMEDIATE COURT OF APPEALS

(ICA NO. 29659; CR. NO. 08-1-0586)

APRIL 24, 2012

ACOBA, DUFFY, AND MCKENNA, JJ.; WITH RECKTENWALD, C.J.,

CONCURRING SEPARATELY IN THE RESULT,
WITH WHOM NAKAYAMA, J., JOINS

AMENDED OPINION OF THE COURT BY DUFFY, J.

Petitioner/Defendant-Appellant Samuel Walker, also

known as Samuel Ahsan, (Walker) filed a timely application for a Electronically Filed Supreme Court

SCWC-29659

24-APR-2012

09:07 AM

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **



## writ of certiorari (Application), urging this court to review the

Intermediate Court of Appeals’ (ICA) October 18, 2011 judgment on

appeal, which vacated the January 26, 2009 notice of entry of

judgment and conviction and sentence (judgment) of the circuit

court of the first circuit (circuit court), and remanded the 1



## case with instructions to dismiss Count I without prejudice. The

circuit court found Walker guilty of three offenses including 2



## (Count I) Habitually Operating a Vehicle Under the Influence of

an Intoxicant (HOVUII) in violation of Hawai # i Revised Statutes

(HRS) §§ 291E-61.5(a)(1) and (a)(2)(A) (2007 & Supp. 2008). 3

T h e H o n o r a b l e M i c h a e l A

. T o w n p r e s i d e d

. 1

T h e c i r c u i t c o u r t a l s o c o n v i c t e d W a l k e r o f ( C o u n t I I ) O p e r a t i n g a 2

V e h i c l e A f t e r L i c e n s e a n d P r i v i l e g e h a v e b e e n S u s p e n d e d o r R e v o k e d f o r

O p e r a t i n g a V e h i c l e U n d e r t h e I n f l u e n c e o f a n I n t o x i c a n t i n v i o l a t i o n o f H R S §

2 9 1 E

- 6 2 ( a ) ( 2 ) ( 2 0 0 7 ) a n d ( C o u n t I I I ) C o n s u m i n g o r P o s s e s s i n g I n t o x i c a t i n g

L i q u o r W h i l e O p e r a t i n g M o t o r V e h i c l e i n v i o l a t i o n o f H R S § 2 9 1

- 3

. 1 ( b ) ( 2 0 0 7 )

. W a l k e r ’ s q u e s t i o n s p r e s e n t e d f o c u s s o l e l y o n h i s c o n v i c t i o n o f H O V U I I u n d e r

C o u n t I ; h e d o e s n o t c h a l l e n g e h i s c o n v i c t i o n s u n d e r C o u n t s I I o r I I I

.

H R S § 2 9 1 E

- 6 1

. 5 ( 2 0 0 7 & S u p p

. 2 0 0 8 ) p r o v i d e d i n r e l e v a n t p a r t : 3

( a ) A p e r s o n c o m m i t s t h e o f f e n s e o f h a b i t u a l l y o p e r a t i n g a

v e h i c l e u n d e r t h e i n f l u e n c e o f a n i n t o x i c a n t i f : ( 1 ) T h e p e r s o n i s a h a b i t u a l o p e r a t o r o f a v e h i c l e w h i l e

u n d e r t h e i n f l u e n c e o f a n i n t o x i c a n t ; a n d

( 2 ) T h e p e r s o n o p e r a t e s o r a s s u m e s a c t u a l p h y s i c a l c o n t r o l

o f a v e h i c l e : ( A ) W h i l e u n d e r t h e i n f l u e n c e o f a l c o h o l i n a n

a m o u n t s u f f i c i e n t t o i m p a i r t h e p e r s o n ’ s n o r m a l

m e n t a l f a c u l t i e s o r a b i l i t y t o c a r e f o r t h e

p e r s o n a n d g u a r d a g a i n s t c a s u a l t y [

. ]

. . .

( b ) F o r t h e p u r p o s e s o f t h i s s e c t i o n :

“ C o n v i c t e d t h r e e o r m o r e t i m e s f o r o f f e n s e s o f o p e r a t i n g a

v e h i c l e u n d e r t h e i n f l u e n c e ” m e a n s t h a t
, a t t h e t i m e o f t h e

c o n t i n u e

. . .



## 2

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **



## Walker’s Application presents the following questions:

. . . c o n t i n u e 3

b e h a v i o r f o r w h i c h t h e p e r s o n i s c h a r g e d u n d e r t h i s s e c t i o n ,

t h e p e r s o n h a d t h r e e o r m o r e t i m e s w i t h i n t e n y e a r s o f t h e

i n s t a n t o f f e n s e : ( 1 ) A j u d g m e n t o n a v e r d i c t o r a f i n d i n g o f g u i l t y , o r a

p l e a o f g u i l t y o r n o l o c o n t e n d e r e , f o r a v i o l a t i o n o f

t h i s s e c t i o n o r s e c t i o n 2 9 1

- 4

, 2 9 1

- 4

. 4

, o r 2 9 1

- 7 a s

t h o s e s e c t i o n s w e r e i n e f f e c t o n D e c e m b e r 3 1

, 2 0 0 1

, o r

s e c t i o n 2 9 1 E

- 6 1 o r 7 0 7

- 7 0 2

. 5 ; [ o r ]

( 2 ) A j u d g m e n t o n a v e r d i c t o r a f i n d i n g o f g u i l t y , o r a

p l e a o f g u i l t y o r n o l o c o n t e n d e r e , f o r a n o f f e n s e t h a t

i s c o m p a r a b l e t o t h i s s e c t i o n o r s e c t i o n 2 9 1

- 4

, 2 9 1

-
4

. 4

, o r 2 9 1

- 7 a s t h o s e s e c t i o n s w e r e i n e f f e c t o n

D e c e m b e r 3 1

, 2 0 0 1

, o r s e c t i o n 2 9 1 E

- 6 1 o r 7 0 7

- 7 0 2

. 5 ;

. . .

t h a t
, a t t h e t i m e o f t h e i n s t a n t o f f e n s e , h a d n o t b e e n

e x p u n g e d b y p a r d o n , r e v e r s e d

, o r s e t a s i d e

. A l l c o n v i c t i o n s

t h a t h a v e b e e n e x p u n g e d b y p a r d o n , r e v e r s e d

, o r s e t a s i d e

p r i o r t o t h e i n s t a n t o f f e n s e s h a l l n o t b e d e e m e d p r i o r

c o n v i c t i o n s f o r t h e p u r p o s e s o f p r o v i n g t h e p e r s o n ’ s s t a t u s

a s a h a b i t u a l o p e r a t o r o f a v e h i c l e w h i l e u n d e r t h e

i n f l u e n c e o f a n i n t o x i c a n t

. A p e r s o n h a s t h e s t a t u s o f a “ h a b i t u a l o p e r a t o r o f a

v e h i c l e w h i l e u n d e r t h e i n f l u e n c e o f a n i n t o x i c a n t ” i f t h e

p e r s o n h a s b e e n c o n v i c t e d t h r e e o r m o r e t i m e s w i t h i n t e n

y e a r s o f t h e i n s t a n t o f f e n s e , f o r o f f e n s e s o f o p e r a t i n g a

v e h i c l e u n d e r t h e i n f l u e n c e o f a n i n t o x i c a n t

. ( c ) H a b i t u a l l y o p e r a t i n g a v e h i c l e w h i l e u n d e r t h e i n f l u e n c e o f

a n i n t o x i c a n t i s a c l a s s C f e l o n y

. ( d ) F o r a c o n v i c t i o n u n d e r t h i s s e c t i o n , t h e s e n t e n c e s h a l l b e

e i t h e r : ( 1 ) A n i n d e t e r m i n a t e t e r m o f i m p r i s o n m e n t o f f i v e y e a r s ;

o r ( 2 ) A t e r m o f p r o b a t i o n o f f i v e y e a r s , w i t h c o n d i t i o n s t o

i n c l u d e : ( A ) M a n d a t o r y r e v o c a t i o n o f l i c e n s e a n d p r i v i l e g e t o

o p e r a t e a v e h i c l e f o r a p e r i o d n o t l e s s t h a n

o n e y e a r b u t n o t m o r e t h a n f i v e y e a r s ; ( B ) N o t l e s s t h a n t e n d a y s i m p r i s o n m e n t
, o f w h i c h a t

l e a s t f o r t y e i g h t h o u r s s h a l l b e s e r v e d

c o n s e c u t i v e l y ; ( C ) R e f e r r a l t o a c e r t i f i e d s u b s t a n c e a b u s e

c o u n s e l o r a s p r o v i d e d i n s e c t i o n 2 9 1 E

- 6 1 ( d ) ; ( D ) A s u r c h a r g e o f $ 2 5 t o b e d e p o s i t e d i n t o t h e

n e u r o t r a u m a s p e c i a l f u n d ; a n d

( E ) M a y b e c h a r g e d a s u r c h a r g e o f u p t o $ 5 0 t o b e

d e p o s i t e d i n t o t h e t r a u m a s y s t e m s p e c i a l f u n d i f

t h e c o u r t s o o r d e r s

.



## 3

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **

1

. D i d t h e I C A g r a v e l y e r r e d [ s i c ] i n o r d e r i n g C o u n t 1 o f t h e

F e l o n y I n f o r m a t i o n t o b e r e m a n d e d f o r d i s m i s s a l w i t h o u t

p r e j u d i c e i n s o f a r a s C o u n t 1 a d e q u a t e l y a l l e g e s a n o f f e n s e

u n d e r H R S § § 2 9 1 E

- 6 1 ( a ) ( 1 ) a n d ( b ) ( 1 ) ( 2 0 0 7 )

, a n d t h u s ,
p u r s u a n t t o S t a t e v

. K e k u e w a , 1 1 4 H a w a i # i 4 1 1

, 1 6 3 P

. 3 d 1 1 4 8

( 2 0 0 7 )

, a n d S t a t e v

. R u g g i e r o , 1 1 4 H a w a i # i [ ] 2 2 7

, 1 6 0 P

. 3 d

7 0 3 ( 2 0 0 7 )

, t h e I C A m u s t r e v e r s e t h e c o n v i c t i o n i n C o u r t 1

i f t h e r e w a s i n s u f f i c i e n t e v i d e n c e t o c o n v i c t D e f e n d a n t o f

H R S § § 2 9 1 E

- 6 1 ( a ) ( 1 ) a n d ( b ) ( 1 ) ( 2 0 0 7 ) o r r e m a n d t h i s c a s e

t o t h e c i r c u i t c o u r t f o r e n t r y o f j u d g m e n t o f c o n v i c t i o n a n d

r e s e n t e n c i n g p u r s u a n t t o H R S § § 2 9 1 E

- 6 1 ( a ) ( 1 ) a n d ( b ) ( 1 ) i f

t h e r e w a s s u f f i c i e n t e v i d e n c e t o c o n v i c t D e f e n d a n t ?

2

. D i d t h e I C A g r a v e l y e r r e d [ s i c ] i n f a i l i n g t o a n a l y z e a n d

s u p p r e s s M r

. W a l k e r ’ s u n

- M i r a n d i z e d s t a t e m e n t c o n c e r n i n g h i s

a l c o h o l c o n s u m p t i o n t h a t w a s m a d e i n r e s p o n s e t o c u s t o d i a l

i n t e r r o g a t i o n a s p a r t o f a s u f f i c i e n c y a n a l y s i s ?

3

. D i d t h e I C A g r a v e l y e r r e d [ s i c ] i n f a i l i n g t o a n a l y z e a n d

e x c l u d e t h e r e s u l t s o f M r

. W a l k e r ’ s p e r f o r m a n c e o f t h e

H o r i z o n t a l G a z e N y s t a g m u s ( “ H G N ” ) t e s t d e s p i t e t h e S t a t e ’ s

f a i l u r e t o l a y t h e p r o p e r f o u n d a t i o n p u r s u a n t t o S t a t e v

. T o y o m u r a , 8 0 H a w a i # i 8

, 2 7

, 9 0 4 P

. 2 d 8 9 3

, 9 1 2 ( 1 9 9 5 )

, a n d

S t a t e v

. I t o , 9 0 H a w a i [ # ] i 2 2 5

, 2 4 4

, 9 7 8 P

. 2 d 1 9 1

, 2 1 0 ( A p p

. 1 9 9 9 )

, a s p a r t o f a s u f f i c i e n c y a n a l y s i s ?



## Notably, Walker’s Application only challenges his conviction of

Count I, HOVUII.

We accepted Walker’s Application for the limited

purpose of clarifying and reconciling this court’s opinions in

State v. Ruggiero, 114 Hawai # i 227, 160 P.3d 703 (2007), and

State v. Kekuewa, 114 Hawai # i 411, 163 P.3d 1148 (2007), in light

of State v. Wheeler, 121 Hawai # i 383, 219 P.3d 1170 (2009).

Clarification of Ruggiero and Kekuewa in the context of Wheeler

will ensure consistency among future OVUII cases. We hold that

an appellate court’s remand for entry of judgment of conviction

and resentencing for a lesser-included offense must be based on a

jurisdictionally valid lesser-included charge. Under this

4

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **



## holding, Walker’s HOVUII charge did not adequately allege the

lesser-included offense of Operating a Vehicle Under the

Influence of an Intoxicant (OVUII) as a first offender pursuant

to HRS §§ 291E-61(a)(1) and (b)(1) (2007) because his charge 4



## failed to allege an essential element, specifically, the

H R S § § 2 9 1 E

- 6 1 ( a ) ( 1 ) a n d ( b ) ( 1 ) ( 2 0 0 7 ) p r o v i d e d : 4

( a ) A p e r s o n c o m m i t s t h e o f f e n s e o f o p e r a t i n g a v e h i c l e u n d e r

t h e i n f l u e n c e o f a n i n t o x i c a n t i f t h e p e r s o n o p e r a t e s o r

a s s u m e s a c t u a l p h y s i c a l c o n t r o l o f a v e h i c l e : ( 1 ) W h i l e u n d e r t h e i n f l u e n c e o f a l c o h o l i n a n a m o u n t

s u f f i c i e n t t o i m p a i r t h e p e r s o n ' s n o r m a l m e n t a l

f a c u l t i e s o r a b i l i t y t o c a r e f o r t h e p e r s o n a n d g u a r d

a g a i n s t c a s u a l t y [

. ]

. . . ( b ) A p e r s o n c o m m i t t i n g t h e o f f e n s e o f o p e r a t i n g a v e h i c l e u n d e r

t h e i n f l u e n c e o f a n i n t o x i c a n t s h a l l b e s e n t e n c e d a s f o l l o w s

w i t h o u t p o s s i b i l i t y o f p r o b a t i o n o f s u s p e n s i o n o f s e n t e n c e : ( 1 ) E x c e p t a s p r o v i d e d i n [ p a r a g r a p h ] ( 2 )

, f o r t h e f i r s t

o f f e n s e , o r a n y o f f e n s e n o t p r e c e d e d w i t h i n a f i v e

y e a r p e r i o d b y a c o n v i c t i o n f o r a n o f f e n s e u n d e r t h i s

s e c t i o n o r s e c t i o n 2 9 1 E

- 4 ( a ) : ( A ) A f o u r t e e n

- h o u r m i n i m u m s u b s t a n c e a b u s e

r e h a b i l i t a t i o n p r o g r a m , i n c l u d i n g e d u c a t i o n a n d

c o u n s e l i n g , o r o t h e r c o m p a r a b l e p r o g r a m d e e m e d

a p p r o p r i a t e b y t h e c o u r t ; ( B ) N i n e t y

- d a y p r o m p t s u s p e n s i o n o f l i c e n s e a n d

p r i v i l e g e t o o p e r a t e a v e h i c l e d u r i n g t h e

s u s p e n s i o n p e r i o d

, o r t h e c o u r t m a y i m p o s e , i n

l i e u o f t h e n i n e t y

- d a y p r o m p t s u s p e n s i o n o f

l i c e n s e , a m i n i m u m t h i r t y

- d a y p r o m p t s u s p e n s i o n

o f l i c e n s e w i t h a b s o l u t e p r o h i b i t i o n f r o m

o p e r a t i n g a v e h i c l e a n d

, f o r t h e r e m a i n d e r o f

t h e n i n e t y

- d a y p e r i o d

, a r e s t r i c t i o n o n t h e

l i c e n s e t h a t a l l o w s t h e p e r s o n t o d r i v e f o r

l i m i t e d w o r k r e l a t e d p u r p o s e s a n d t o p a r t i c i p a t e

i n s u b s t a n c e a b u s e t r e a t m e n t p r o g r a m s ; ( C ) A n y o n e o r m o r e o f t h e f o l l o w i n g ; ( i ) S e v e n t y

- t w o h o u r s o f c o m m u n i t y s e r v i c e

w o r k ; ( i i ) N o t l e s s t h a n f o r t y

- e i g h t h o u r s a n d n o t

m o r e t h a n f i v e d a y s o f i m p r i s o n m e n t ; o r ( i i i ) A f i n e n o t l e s s t h a n $ 1 5 0 b u t n o t m o r e

t h a n $ 1

, 0 0 0 ; a n d

( D ) A s u r c h a r g e o f $ 2 5 t o b e d e p o s i t e d i n t o t h e

n e u r o t r a u m a s p e c i a l f u n d [

. ]



## 5

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **



## attendant circumstance that he operated a vehicle on a public

road, way, street, or highway as mandated by Wheeler.

Accordingly, we affirm the ICA’s judgment and hold that the ICA

did not err in vacating the circuit court’s judgment and

remanding Walker’s case to the circuit court with instructions to

dismiss Count I without prejudice. We write separately only to

clarify and reconcile Ruggiero, Kekuewa, and Wheeler.

I. BACKGROUND

A. April 17, 2008 Incident

The charges against Walker arose out of an incident

that occurred on April 17, 2008 in the City and County of

Honolulu, State of Hawai # i. At about 11:40 p.m., while assisting

at a traffic accident near the corner of Kilani Avenue and North

Cane Street in Wahiawa, Honolulu Police Department (HPD) Officer

Morgan Hill (Officer Hill) heard “a loud screeching of tires” and

an accelerating engine sound come from Walker’s vehicle. Officer

Hill observed Walker’s vehicle accelerate at a high rate of speed

and, based on his training and experience, believed Walker was

driving at a higher rate than the twenty-five mile per hour

posted speed limit. “Everything indicated to [Officer Hill] that

it was not a safe execution.” Based solely on his observation of

6

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **



## Walker’s apparent speeding, Officer Hill got into his vehicle 5



## and pursued Walker at an “extremely high rate of speed” in order

to reach him. Officer Hill activated his blue light and Walker

pulled over.

After stopping Walker’s vehicle and notifying police

dispatch of the traffic stop, location, and Walker’s license

plate number, Officer Hill approached Walker’s vehicle from the

driver’s side. Walker produced a Hawai # i state ID. Officer 6



## Hill observed that Walker’s eyes were red and glassy and his

speech was slurred. Officer Hill also noted a strong odor of 7



## alcohol coming from Walker’s breath when he spoke. Officer Hill 8



## asked Walker if he had been drinking and Walker answered “[o]nly

about eight or nine beers. I’m okay, and I live just right over

there.” Officer Hill testified that Walker’s reported alcohol

D u r i n g c r o s s

- e x a m i n a t i o n , O f f i c e r H i l l c o n c e d e d t h a t a p a r t f r o m 5

t h e s p e e d i n g v i o l a t i o n , h e d i d n o t o b s e r v e W a l k e r b r e a k i n g a n y o t h e r r u l e s :

“ h i s h e a d l i g h t s w e r e o n [

, ] ” “ h e w a s n o t w e a v i n g [

, ] ” “ h e w a s n o t s w e r v i n g [

, ] ”

“ h e w a s n o t d r i f t i n g i n [

, ] ” “ h e w a s d r i v i n g i n h i s o w n l a n e [

, ] ” “ h e d i d n o t

c r o s s t h e c e n t e r l i n e [

, ] ” “ h e d i d n o t s t r i k e a n y t h i n g [

, ] ” “ h e d i d n o t a l m o s t

s t r i k e a n y t h i n g [

, ] ” a n d “ h e [ d i d n o t ] d r i v e o f f t h e r o a d [

. ] ”

W a l k e r w a s u n a b l e t o p r o d u c e a v a l i d d r i v e r s l i c e n s e

. W a l k e r ’ s 6

l i c e n s e w a s r e v o k e d f r o m N o v e m b e r 1 0

, 2 0 0 6 t o N o v e m b e r 9

, 2 0 0 8

, w h i c h i n c l u d e d

t h e n i g h t o f t h e i n s t a n t o f f e n s e , A p r i l 1 7

, 2 0 0 8

.

D u r i n g c r o s s

- e x a m i n a t i o n , O f f i c e r H i l l c o n c e d e d t h a t t h e r e a r e 7

m a n y r e a s o n s a p e r s o n ’ s e y e s m a y b e r e d o u t s i d e o f a l c o h o l c o n s u m p t i o n

.

D u r i n g c r o s s

- e x a m i n a t i o n , O f f i c e r H i l l a c k n o w l e d g e d t h a t b a s e d o n 8

s m e l l a l o n e , o n e c a n n o t d e t e r m i n e h o w m u c h a l c o h o l h a s b e e n c o n s u m e d

. F u r t h e r m o r e , i t i s p o s s i b l e f o r a n i n d i v i d u a l t o c o n s u m e a l c o h o l h o u r s e a r l i e r

a n d n o t b e i n t o x i c a t e d

, b u t s t i l l s m e l l o f a l c o h o l

.



## 7

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **



## consumption did not factor into his decision to arrest Walker.

He stated, “I really didn’t want to base my arrest on anything,

other than how [Walker] was going to perform the field sobriety

exercise. At that point when I was able to determine whether I

believed him to be impaired or not, then, I would make a judgment

on whether or not to arrest, because anybody can say anything.”

At this time, Officer Hill also noticed an open,

“sweating” beer bottle located in the center console of Walker’s

vehicle. Based on the totality of this information, Officer

9



## Hill believed Walker could be impaired from alcohol consumption.

Accordingly, Officer Hill asked Walker if he was willing to

participate in a standardized field sobriety test (SFST) and

Walker consented. 1 0



## At the time of the incident, Officer Hill had been

employed by HPD for thirteen years and, during that time, he

handled several hundred OVUII cases “either as the initial

officer or[,] at the very least, as a participating officer of

some sort.” As part of his training with HPD, Officer Hill was

trained to conduct and evaluate SFSTs. As part of the SFST

O f f i c e r H i l l r e c o v e r e d t h e o p e n b e e r b o t t l e a n d s u b m i t t e d i t a s 9

e v i d e n c e f o r a n a l y s i s

.

O f f i c e r H i l l t e s t i f i e d d u r i n g c r o s s

- e x a m i n a t i o n : “ [ o ] n c e I h a d 1 0

m a d e m y o b s e r v a t i o n s a n d d e c i d e d t h a t I h a d r e a s o n a b l e s u s p i c i o n t h a t t h e r e

w a s a p o s s i b i l i t y [ W a l k e r ] h a d b e e n o p e r a t i n g t h e v e h i c l e u n d e r t h e i n f l u e n c e , t h e n , I a s k e d h i m t o s t e p o u t f o r t h e S F S T [

. ] ”



## 8

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **



## education, Officer Hill received classroom and workshop training

to administer and evaluate the Horizontal Gaze Nystagmus (HGN)

test, the “walk and turn” test, and the “one-leg-stand” test.

1 1



## Officer’s Hill’s SFST training was conducted in accordance with

National Highway Traffic Safety Administration (NHTSA) standards.

After Walker consented to participate in the SFST,

Officer Hill “asked him if he was wearing contacts, if he was on

any medication, if he was epileptic, diabetic, had [an]

artificial eye, fake leg, was under the care of a doctor or

dentist at that time[,]” or “had any physical defect or speech

impediments[.]” Walker indicated that he had no medical

condition. Officer Hill explained to Walker that his ability 1 2



## to follow instructions would be included in Officer Hill’s

evaluation of the SFST.

Officer Hill administered the HGN and “walk and turn”

portions of the field sobriety exercise in accordance with his

training and NHTSA standards. The HGN test revealed that Walker

exhibited equal eye tracking and equal pupil size but lacked

smooth pursuit in both eyes, in both directions. Also, Walker

T h e H G N t e s t m e a s u r e s i n v o l u n t a r y m o v e m e n t ( i

. e

. “ j e r k i n e s s ” ) i n 1 1

t h e e y e s a s r e l a t e d t o a l c o h o l c o n s u m p t i o n , m o t o r s k i l l

, a n d m u s c l e

i m p a i r m e n t

.

L a t e r , h o w e v e r , W a l k e r r e f u s e d t o p a r t i c i p a t e i n t h e o n e

- l e g

- s t a n d

1 2

p o r t i o n o f t h e S F S T c l a i m i n g t h a t h e h a d a r o d i n h i s l e f t t h i g h

.



## 9

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **



## showed “heavy nystagmus” prior to forty-five degrees. During the

walk and turn test, Walker misstepped, or had space in between

his heel and toe, on two of the first nine steps and raised his

arms during several steps. Walker refused to take the one-leg- 1 3



## stand portion of the SFST.

B. Walker’s Circuit Court Proceedings

On April 21, 2008, the State charged Walker by Felony

Information and Non-Felony Complaint (Felony Information):

C O U N T I : O n o r a b o u t t h e 1 7 t h d a y o f A p r i l

, 2 0 0 8

, i n t h e C i t y

a n d C o u n t y o f H o n o l u l u , S t a t e o f H a w a i i

, S A M U E L W A L K E R
, a l s o k n o w n

a s S A M U E L A H S A N
, a h a b i t u a l o p e r a t o r o f a v e h i c l e w h i l e u n d e r t h e

i n f l u e n c e o f a n i n t o x i c a n t
, d i d o p e r a t e o r a s s u m e a c t u a l p h y s i c a l

c o n t r o l o f a v e h i c l e w h i l e u n d e r t h e i n f l u e n c e o f a l c o h o l i n a n

a m o u n t s u f f i c i e n t t o i m p a i r h i s n o r m a l m e n t a l f a c u l t i e s o r a b i l i t y

t o g u a r d a g a i n s t c a s u a l t y , t h e r e b y c o m m i t t i n g t h e o f f e n s e o f

H a b i t u a l l y O p e r a t i n g a V e h i c l e U n d e r t h e I n f l u e n c e o f a n

I n t o x i c a n t
, i n v i o l a t i o n o f S e c t i o n s 2 9 1 E

- 6 1

. 5 ( a ) ( 1 ) a n d 2 9 1 E

6 1

. 5 ( a ) ( 2 ) ( A ) o f t h e H a w a i i R e v i s e d S t a t u t e s

.



## Officer Hill confirmed with HPD dispatch that Walker, under his

alias Samuel Ahsan, had three OVUII convictions within the

preceding ten years. Attached to the Felony Information, HPD

Officer Benjamin Moszkowicz submitted a declaration stating:

A c h e c k w i t h b o t h t h e C r i m i n a l J u s t i c e I n f o r m a t i o n S y s t e m , a s w e l l

a s c o u r t r e c o r d s o f t h e D i s t r i c t C o u r t o f t h e F i r s t C i r c u i t
, S t a t e

o f H a w a i i

, r e v e a l e d t h a t o n A p r i l 1 7

, 2 0 0 8

, W a l k e r h a d t h r e e ( 3 )

p r i o r c o n v i c t i o n s w i t h i n t h e S t a t e o f H a w a i i f o r O p e r a t i n g a

V e h i c l e U n d e r t h e I n f l u e n c e o f a n I n t o x i c a n t
, a n d / o r D r i v i n g U n d e r

t h e I n f l u e n c e o f I n t o x i c a t i n g L i q u o r u n d e r H P D R e p o r t N u m b e r s 0 6

-
4 0 8 3 6 0

, 0 3

- 5 1 5 8 4 9 [

, ] a n d 0 3

- 3 8 9 7 6 1 a n d t h a t t h e s e c o n v i c t i o n s

o c c u r r e d b e t w e e n A p r i l 1 7

, 1 9 9 8 a n d A p r i l 1 7

, 2 0 0 8

.

O n t h e f i r s t n i n e s t e p s , W a l k e r r a i s e d h i s a r m s o n s t e p s o n e , 1 3

t h r e e , s e v e n , a n d e i g h t

. O n t h e s e c o n d n i n e s t e p s , W a l k e r r a i s e d h i s a r m s o n

s t e p s f i v e , s i x , a n d s e v e n

.



## 10

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **



## During the circuit court proceedings, Walker filed a

Motion to Suppress Evidence and Statements (Motion to Suppress)

on May 27, 2008. Specifically, Walker moved to suppress his

statement to Officer Hill that he consumed “eight or nine beers.”

Walker argued that Officer Hill obtained this statement in

violation of his constitutional rights under article I, sections

5 and 10 of the Hawai # i Constitution and the Fifth and Fourteenth

Amendments to the United States Constitution.

On August 12, 2008, the circuit court denied Walker’s

Motion to Suppress. The circuit court made the following

findings of fact:

1

. T h e C o u r t f i n d s O f f i c e r M o r g a n H i l l ’ s t e s t i m o n y c r e d i b l e

.

2

. B a s e d o n t h e c r e d i b l e t e s t i m o n y o f O f f i c e r M o r g a n H i l l

, t h i s

c o u r t f i n d s t h a t [ W a l k e r ] r e v v e d h i s v e h i c l e ’ s e n g i n e ,

c a u s e d h i s v e h i c l e ’ s t i r e s t o s p i n a n d s c r e e c h

, a c c e l e r a t e d

t o a f a s t r a t e o f s p e e d i n a r e s i d e n t i a l a r e a , a n d t r a v e l e d

a t a s p e e d w e l l b e y o n d t h e l i m i t o f 2 5 m p h p o s t e d i n t h a t

a r e a

.

3

. W h e n O f f i c e r H i l l a p p r o a c h e d [ W a l k e r ’ s ] v e h i c l e a f t e r

s t o p p i n g [ W a l k e r ] f o r t h e o b s e r v e d v i o l a t i o n o f t h e b a s i c

s p e e d r u l e a n d a s k e d [ W a l k e r ] f o r h i s d r i v e r ’ s l i c e n s e a n d

r e g i s t r a t i o n , O f f i c e r H i l l n o t i c e d t h a t [ W a l k e r ] h a d r e d

,
g l a s s y , b l o o d s h o t e y e s , s t r o n g a n d d i s t i n c t o d o r o f a n

a l c o h o l i c t y p e b e v e r a g e c o m i n g f r o m h i s b r e a t h [

, ] a n d a

s l i g h t s l u r a s [ h e ] s p o k e

.

4

. A t a b o u t t h e s a m e t i m e a s O f f i c e r H i l l a s k e d [ W a l k e r ] i f h e

h a d b e e n d r i n k i n g [

, ] O f f i c e r [ H i l l ] a l s o o b s e r v e d a n o p e n

b e e r c o n t a i n e r

.

5

. [ W a l k e r ]

, w h i l e s i t t i n g i n h i s c a r [

, ] a n s w e r e d t o O f f i c e r

H i l l i n r e s p o n s e t o a s i n g l e q u e s t i o n t h a t h e d r a n k o n l y

e i g h t o r n i n e b e e r s e a r l i e r , t h a t h e w i l l b e o k a y a n d t h a t

h e l i v e s j u s t o v e r h e r e , w h e r e a s t h e e n t i r e i n t e r a c t i o n

b e t w e e n [ W a l k e r ] a n d O f f i c e r H i l l f r o m t h e t i m e o f t h e s t o p

t o t h e t i m e o f [ W a l k e r ’ s ] r e s p o n s e l a s t e d a b o u t 1 5 s e c o n d s

.



## 11

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **



## Additionally, the circuit court entered the following conclusions

of law:

1

. B a s e d o n O f f i c e r H i l l ’ s o b s e r v a t i o n o f [ W a l k e r ] r e v v i n g

h i s v e h i c l e ’ s e n g i n e , s p i n n i n g a n d s c r e e c h i n g t i r e s [

, ] a n d

a c c e l e r a t i o n [ s i c ] t o a h i g h r a t e o f s p e e d

, a b o v e a s a f e

s p e e d u n d e r t h e c i r c u m s t a n c e s , O f f i c e r H i l l h a d a r e a s o n a b l e

s u s p i c i o n t o s t o p D e f e n d a n t f o r v i o l a t i o n o f t h e b a s i c s p e e d

r u l e u n d e r H

. R

. S

. [ § ] 2 9 1 C

- 1 0 1

.

2

. A t t h e t i m e [ O f f i c e r H i l l ] a p p r o a c h e d [ W a l k e r ’ s ] v e h i c l e a n d

s p o k e t o [ W a l k e r ]

, [ W a l k e r ] w a s n o t i n c u s t o d y u n d e r S t a t e

v

. W y a t t
, 6 7 H a w

. 2 9 3

, 6 8 7 P

. 2 d 5 4 4 ( 1 9 8 4 )

, a n d S t a t e v

. K u b a , 6 8 H a w

. 1 8 4

, 7 0 6 P

. 2 d 1 3 0 5 ( 1 9 8 5 )

.

3

. C o n s e q u e n t l y [

, ] b e c a u s e [ W a l k e r ] w a s n o t i n c u s t o d y a t t h e

t i m e a q u e s t i o n w a s p o s e d t o h i m w h e t h e r h e w a s d r i n k i n g , M i r a n d a w a r n i n g s d i d n o t h a v e t o b e g i v e n t o [ W a l k e r ] p r i o r

t o a s k i n g t h e q u e s t i o n

.

4

. T h e C o u r t f i n d s t h a t [ W a l k e r ’ s ] r e s p o n s e t h a t h e o n l y d r a n k

e i g h t o r n i n e b e e r s e a r l i e r a n d t h a t h e w i l l b e o k a y , b e c a u s e h e l i v e s j u s t o v e r h e r e w a s g i v e n f r e e l y ,

v o l u n t a r i l y [

, ] a n d h a s a c h a r a c t e r o f s p o n t a n e i t y , a n d

t h e r e f o r e t h i s s t a t e m e n t w a s n o t e l i c i t e d i n v i o l a t i o n o f

[ W a l k e r ’ s ] r i g h t a g a i n s t s e l f i n c r i m i n a t i o n

.



## On October 15, 2008, Walker submitted a memorandum of

law contending, inter alia, that Count I failed to allege an

essential element of the State’s accusations. Specifically,

C o u n t I o f t h e F e l o n y I n f o r m a t i o n f a i l s t o a l l e g e t h e a t t e n d a n t

c i r c u m s t a n c e s o f [ H R S ] s e c t i o n 2 9 1 E

- 6 1

. 5 ( 2 0 0 7 )

, n a m e l y t h a t

[ W a l k e r ] h a d t h r e e ( 3 ) p r i o r c o n v i c t i o n s f o r [ O V U I I ] w i t h i n t e n ( 1 0 ) y e a r s o f t h e p r e s e n t o f f e n s e

. C o u n t I ’ s s t a t e m e n t t h a t

[ W a l k e r ] i s “ a h a b i t u a l o p e r a t o r o f a v e h i c l e w h i l e u n d e r t h e

i n f l u e n c e o f a n i n t o x i c a n t ” i s n o t h i n g m o r e t h a n a s t a t u t o r y

r e f e r e n c e

. A r e a d e r m u s t r e f e r t o t h e s t a t u t e i t s e l f t o d e t e r m i n e

t h e m e a n i n g o f t h i s p h r a s e , a n d t h u s , i t i s n o m o r e u s e f u l t h a n

t h e s t a t u t o r y c i t a t i o n a t t h e e n d o f C o u n t I

. H o w e v e r , s t a t u t o r y

r e f e r e n c e s i n t h e c h a r g i n g i n s t r u m e n t d o n o t c u r e t h e o m i s s i o n o f

e s s e n t i a l e l e m e n t s

. . . . B e c a u s e t h e S t a t e f a i l e d t o a l l e g e t h e

a t t e n d a n t c i r c u m s t a n c e s o f [ W a l k e r ’ s ] p r i o r c o n v i c t i o n s , t h e S t a t e

h a s m e r e l y c h a r g e d [ W a l k e r ] w i t h O V U I I a s a f i r s t o f f e n s e p u r s u a n t

t o H R S § 2 9 1 E

- 6 1 ( a ) ( 1 ) ( 2 0 0 7 )

.



## Walker waived his right to a jury trial. During

Officer Hill’s cross-examination, Walker’s counsel presented

12

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **



## Officer Hill with an alleged NHTSA manual. Officer Hill

testified that he did not own a NHTSA manual and could not

testify to its contents in several respects. Based on this

testimony, before sentencing on November 6, 2008, Walker

submitted his trial memorandum in which he argued that the

circuit court should disregard Officer Hill’s testimony

“regarding the administration and results of the [HGN] test

performed on [Walker] because the evidence showed that Officer

Hill was not qualified to conduct and grade the HGN test results

and Officer Hill did not perform the HGN test properly in this

case.”

The circuit court ruled from the bench and found Walker

guilty of, inter alia, Count I, habitually operating a vehicle

under the influence of an intoxicant. Judgment of conviction and

sentence was entered against Walker on January 26, 2009. The

circuit court entered the following conclusions of law:

1

. T h e r e i s n o d e f e c t i n t h e c h a r g i n g i n s t r u m e n t i n t h i s c a s e

. T h e S t a t e h a s a l l e g e d a l l t h e e l e m e n t s o f t h e o f f e n s e

i n c l u d i n g t h e a t t e n d a n t c i r c u m s t a n c e s i n t h e c o m p l a i n t b y

s p e c i f y i n g t h a t [ W a l k e r ] w a s “ a h a b i t u a l o p e r a t o r o f a

v e h i c l e w h i l e u n d e r t h e i n f l u e n c e o f a n i n t o x i c a n t ”

. [ s i c ]

2

. “ H a b i t u a l ” i s o n l y u s e d i n a h a b i t u a l O V U I I s t a t u t e , a n d i t

c l e a r l y h a s a u n i q u e m e a n i n g i n t h e H a w a i i P e n a l C o d e

. H a w a i i R e v i s e d S t a t u t e s , § 2 9 1

- E 6 1

. 5 [ s i c ] ( “ H

. R

. S

. ” )

. T h e

u s e o f t h e w o r d s “ h a b i t u a l o p e r a t o r ” u n d e r S t a t e v

. K e k u e w a , 1 1 4 H a w [ a i # i ] 4 1 1

, 4 1 8 [

, ] [ 1 6 3 P

. 3 d 1 1 4 8

, 1 1 5 5 ] ( 2 0 0 7 ) i n

t h e c o m p l a i n t i n t h e i n s t a n t c a s e : ( 1 ) g i v e s n o t i c e t o [ W a l k e r ] t h a t h e h a s a r i g h t t o a j u r y t r i a l a n d ( 2 ) g i v e s

n o t i c e t o t h e C i r c u i t C o u r t t h a t i t h a s j u r i s d i c t i o n b e c a u s e

t h e o f f e n s e i s a c l a s s C f e l o n y u n d e r H R S 2 9 1

- E 6 1

. 5 [ s i c ]

.



## 13

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **

3

. T h e i n t e r a c t i o n b e t w e e n [ W a l k e r ] a n d O f f i c e r H i l l f r o m t h e

t i m e o f t h e s t o p t o t h e t i m e o f [ W a l k e r ’ s ] r e s p o n s e

r e g a r d i n g d r i n k i n g [ e i g h t ] o r [ n i n e ] b e e r s w a s n o t a

c u s t o d i a l i n t e r r o g a t i o n u n d e r S t a t e v

. W y a t t
, 6 7 H a w

. 2 9 3

, 6 8 7 P

. 2 d 5 4 4 ( 1 9 8 4 )

.

4

. E v e n w i t h o u t c o n s i d e r i n g [ W a l k e r ’ s ] a d m i s s i o n o f d r i n k i n g 8

o r 9 b e e r s a n d h i s p e r f o r m a n c e o n t h e H G N p h a s e o f t h e S F S T
, t h i s C o u r t f i n d s t h a t [ W a l k e r ] w a s u n d e r t h e i n f l u e n c e o f a n

i n t o x i c a n t a s h e d r o v e o n a p u b l i c s t r e e t a n d w a s i m p a i r e d

b e y o n d a r e a s o n a b l e d o u b t u n d e r S t a t e v

. F e r m , 9 4 H a w [ a i # i ]

1 7

, 2 5

, 7 P

. 3 d 1 9 3

, 2 0 2 ( 2 0 0 0 ) a n d S t a t e v

. V l i e t
, 9 1

H a w [ a i # i ] 2 8 8

, 2 9 3

- 9 4

, [ 9 8 3 ] P

. 2 d [ ] 1 8 9

, 1 9 4

- 9 5 ( 1 9 9 9 )

.



## The circuit court sentenced Walker to a five-year indeterminate

term of incarceration for Count I. Walker appealed.

C. ICA Appeal

As related to this Application, Walker argued on appeal

to the ICA that the circuit court’s judgment should be reversed

or vacated because:

1

. T h e F e l o n y I n f o r m a t i o n c h a r g i n g [ W a l k e r ] w i t h H a b i t u a l l y

O p e r a t i n g a V e h i c l e U n d e r t h e I n f l u e n c e o f a n I n t o x i c a n t i s

d e f e c t i v e i n f a i l i n g t o a l l e g e a t t e n d a n t c i r c u m s t a n c e s

- -

t h a t [ W a l k e r ] h a d t h r e e c o n v i c t i o n s f o r o p e r a t i n g a v e h i c l e

u n d e r t h e i n f l u e n c e o f a n i n t o x i c a n t w i t h i n t e n y e a r s b e f o r e

t h e p r e s e n t o f f e n s e ;

2

. T h e c i r c u i t c o u r t r e v e r s i b l y e r r e d b y f a i l i n g t o s u p p r e s s

[ W a l k e r ’ s ] u n

- M i r a n d i z e d s t a t e m e n t c o n c e r n i n g h i s a l c o h o l

c o n s u m p t i o n t h a t w a s m a d e i n r e s p o n s e t o c u s t o d i a l

i n t e r r o g a t i o n , a n d t h i s e r r o r w a s n o t h a r m l e s s b e y o n d a

r e a s o n a b l e d o u b t ;

3

. T h e c i r c u i t c o u r t r e v e r s i b l y e r r e d b y a d m i t t i n g a n d

c o n s i d e r i n g e v i d e n c e o f [ W a l k e r ’ s ] p e r f o r m a n c e o f t h e [ H G N ]

p r o c e d u r e d e s p i t e t h e [ S t a t e ’ s ] f a i l u r e t o l a y p r o p e r

f o u n d a t i o n f o r s u c h t e s t i m o n y , a n d t h i s e r r o r w a s n o t

h a r m l e s s b e y o n d a r e a s o n a b l e d o u b t [

. ]



## Walker primarily advanced the argument that the State’s failure

to allege the statutory definition of “habitual offender” in the

Felony Information rendered his HOVUII charge deficient under

14

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **



## State v. Wheeler, 121 Hawai # i 383, 219 P.3d 1170 (2009).

In a published decision, the ICA majority agreed that 1 4



## Count I of the Felony Information failed to allege an essential

element, an attendant circumstance, of the charge of HOVUII;

Chief Judge Nakamura dissented. State v. Walker, No. 29659, 2011

WL 4537771 (App. 2011). The ICA majority vacated and remanded 1 5



## the case to the circuit court with instructions to dismiss Count

I without prejudice. Id. at *12.

1. The ICA Majority Opinion

The ICA majority examined Walker’s charge and 1 6



## explained that “[t]he minimum requirements for a criminal charge

J u d g e s F u j i s e a n d L e o n a r d c o m p r i s e d t h e I C A m a j o r i t y

. 1 4

P i n p o i n t c i t a t i o n s t o S t a t e v

. W a l k e r , N o

. 2 9 6 5 9

, 2 0 1 1 W L 4 5 3 7 7 7 1 1 5

( A p p

. 2 0 1 1 ) a r e b a s e d o n t h e h a r d c o p y o p i n i o n a t t a c h e d t o W a l k e r ’ s

A p p l i c a t i o n

.

B e c a u s e W a l k e r f i r s t o b j e c t e d t o t h e s u f f i c i e n c y o f t h e H O V U I I

1 6

c h a r g e p r i o r t o t h e c i r c u i t c o u r t f i n d i n g h i m g u i l t y , t h e I C A d i d n o t a p p l y

t h e M o t t a / W e l l s l i b e r a l c o n s t r u c t i o n r u l e i n e v a l u a t i n g t h e s u f f i c i e n c y o f h i s

c h a r g e

. S t a t e v

. W a l k e r , N o

. 2 9 6 5 9

, 2 0 1 1 W L 4 5 3 7 7 7 1 a t * 3 ( A p p

. 2 0 1 1 )

. U n d e r

t h e M o t t a / W e l l s r u l e ,

t h e r e i s a “ p r e s u m p t i o n o f v a l i d i t y , ” [ S t a t e v

. ] S p r a t t l i n g , 9 9

H a w a i # i [ 3 1 2

, ] 3 1 8

, 5 5 P

. 3 d [ 2 7 6

, ] 2 8 2 [ ( 2 0 0 2 ) ]

, f o r c h a r g e s

c h a l l e n g e d s u b s e q u e n t t o a c o n v i c t i o n

. I n t h o s e c i r c u m s t a n c e s , t h i s c o u r t w i l l “ n o t r e v e r s e a c o n v i c t i o n b a s e d u p o n a d e f e c t i v e

i n d i c t m e n t [ o r c o m p l a i n t ] u n l e s s t h e d e f e n d a n t c a n s h o w p r e j u d i c e

o r t h a t t h e i n d i c t m e n t [ o r c o m p l a i n t ] c a n n o t w i t h i n r e a s o n b e

c o n s t r u e d t o c h a r g e a c r i m e

. ” [ S t a t e v

. ] M e r i n o , 8 1 H a w a i # i [ 1 9 8

, ]

2 1 2

, 9 1 5 P

. 2 d [ 6 7 2

, ] 6 8 6 [ ( 1 9 9 6 ) ] ( c i t a t i o n o m i t t e d )

.

S t a t e v

. W h e e l e r , 1 2 1 H a w a i # i 3 8 3

, 3 9 9

- 4 0 0

, 2 1 9 P

. 3 d 1 1 7 0

, 1 1 8 6

- 8 7 ( 2 0 0 9 )

( s o m e b r a c k e t s i n o r i g i n a l )

. T h e I C A ’ s a n a l y s i s i n W a l k e r i s c o n s i s t e n t w i t h

t h i s c o u r t ’ s p r i n c i p l e t h a t t h e “ l i b e r a l c o n s t r u c t i o n s t a n d a r d i s l i m i t e d t o

c o n s t r u i n g i n d i c t m e n t s [ ] w h e n t h e i s s u e i s o n l y r a i s e d a f t e r t r i a l

. ” S t a t e v

. M o t t a , 6 6 H a w

. 8 9

, 9 4

, 6 5 7 P

. 2 d 1 0 1 9

, 1 0 2 2 ( 1 9 8 3 ) ( e m p h a s i s i n o r i g i n a l )

( f o o t n o t e o m i t t e d )

.



## 15

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **



## are set by statute[]” in HRS § 806-34:

I n a n i n d i c t m e n t t h e o f f e n s e m a y b e c h a r g e d e i t h e r b y n a m e o r b y

r e f e r e n c e t o t h e s t a t u t e d e f i n i n g o r m a k i n g i t p u n i s h a b l e ; a n d t h e

t r a n s a c t i o n m a y b e s t a t e d w i t h s o m u c h d e t a i l o f t i m e , p l a c e , a n d

c i r c u m s t a n c e s a n d s u c h p a r t i c u l a r s a s t o t h e p e r s o n ( i f a n y )

a g a i n s t w h o m , a n d t h e t h i n g ( i f a n y ) i n r e s p e c t t o w h i c h t h e

o f f e n s e w a s c o m m i t t e d

, a s a r e n e c e s s a r y t o i d e n t i f y t h e

t r a n s a c t i o n , t o b r i n g i t w i t h i n t h e s t a t u t o r y d e f i n i t i o n o f t h e

o f f e n s e c h a r g e d

, t o s h o w t h a t t h e c o u r t h a s j u r i s d i c t i o n , a n d t o

g i v e t h e a c c u s e d r e a s o n a b l e n o t i c e o f t h e f a c t s

.

A v e r m e n t s w h i c h s o c h a r g e t h e o f f e n s e a n d t h e t r a n s a c t i o n s h a l l b e

h e l d t o b e s u f f i c i e n t

.



## Id. (quoting HRS § 806-34 (1993)). In State v. Stan’s

Contracting, Inc., 111 Hawai # i 17, 31, 137 P.3d 331, 345 (2006),

this court construed HRS § 806-34 as containing mandatory

requirements for a charge. Id. The ICA majority’s analysis

explained that “the factual description of the transaction has a

jurisdictional component and is in addition to the requirement of

giving the defendant ‘reasonable notice of the facts.’” Walker,

No. 29659, 2011 WL 4537771 at *6 (citing HRS § 806-34 (1993)).

Furthermore, the ICA majority also examined Hawai # i

Rules of Penal Procedure (HRPP) Rule 7(d) and noted that the rule

“reflects a similar distinction between the requirements for the

description of the offense charged and the facts giving rise to

the charge.” Id. The majority explained:

W i t h r e s p e c t t o t h e i d e n t i f i c a t i o n o f t h e c h a r g e , H R P P R u l e 7 ( d )

r e q u i r e s t h a t “ [ t ] h e c h a r g e s h a l l s t a t e f o r e a c h c o u n t t h e

o f f i c i a l o r c u s t o m a r y c i t a t i o n o f t h e s t a t u t e , r u l e , r e g u l a t i o n [

, ]

o r o t h e r p r o v i s i o n o f l a w [

. ] ” W i t h r e s p e c t t o t h e d e s c r i p t i o n o f

t h e t r a n s a c t i o n , H R P P R u l e 7 ( d ) r e q u i r e s t h a t “ [ t ] h e c h a r g e s h a l l

b e a p l a i n , c o n c i s e [

, ] a n d d e f i n i t e s t a t e m e n t o f t h e e s s e n t i a l

f a c t s c o n s t i t u t i n g t h e o f f e n s e c h a r g e d

. ”



## Id.

16

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **



## Beyond HRS § 806-34 and HRPP Rule 7(d), the ICA

majority acknowledged that in some circumstances, “compliance

with the requirements for identification of the charge . . . does

not necessarily satisfy the requirements for the allegation of

the transaction.” Id. at *7. In such a situation, a mere

“citation to the statute would not cure the failure to allege an

element of an offense.” Id. For example, in Wheeler, “[t]he use

of the phrase ‘operate’ [in the charge] did not provide adequate

notice to [the defendant] that the State was required to prove

that [the defendant’s] operation of the vehicle occurred on a

public way, street, road, or highway.” Id. (quoting Wheeler,

121 Hawai # i at 395, 219 P.3d at 1182). The ICA analogized Walker

to Wheeler: “[j]ust as the word ‘operate’ does not suggest

operation on a public road, ‘habitual operator’ does not convey

the narrow definition that the person charged had three prior

convictions within the previous ten years[]” as required for a

conviction under HRS §§ 291E-61.5(a)(1) and (a)(2)(A). Id. at

*8.

State v. Mita, 124 Hawai # i 385, 245 P.3d 458 (2010), a

case involving an animal nuisance charge pursuant to the Revised

Ordinances of Honolulu (ROH), also provided guidance to the ICA

majority’s opinion. Id. at *9-10. Two significant factors

distinguished Mita from Wheeler. First, in Mita, the definition

17

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **



## of “animal nuisance” as used in the ROH did not create an

additional element of the offense of animal nuisance as the

definition of “operate” created an additional element of the

offense of OVUII in Wheeler. See id. at *10 (citing Mita, 124

Hawai # i at 391, 245 P.3d at 464). Second, the definition of

“animal nuisance” as used in the ROH is consistent with the

commonly understood meaning of the term unlike the definition of

“operate” in Wheeler that carried a narrow, statutory definition.

See id. (citing Mita, 124 Hawai # i at 391, 245 P.3d at 464).

Ultimately, Mita’s charge “sufficiently alleged all of the

essential elements of the offense of animal nuisance[]” by

tracking the language of the ROH. Id. (quoting Mita, 124 Hawai # i

at 391, 245 P.3d at 464).

Following Wheeler and Mita, the ICA majority concluded

that “the charge of HOVUII is essentially a recidivist offense

and virtually the only difference between it and the offense of

[OVUII] under HRS § 291E-61 is the number of previous convictions

required for an HOVUII conviction.” Id. Furthermore, “[t]he

term ‘habitual,’ or even ‘habitual operator,’ does not convey the

specificity of the term for HOVUII purposes.” Id. at *10-11.

Therefore, the ICA majority determined that the terms “habitual”

and “habitual operator” do not qualify as terms that may be used

in a criminal charge under their commonly understood definitions

18

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **



## as allowed by HRS § 806-31 (1993). Id. at *9. 1 7

P r o o f b e y o n d a r e a s o n a b l e d o u b t t h a t W a l k e r w a s a “ h a b i t u a l

o p e r a t o r o f a v e h i c l e w h i l e u n d e r t h e i n f l u e n c e o f a n i n t o x i c a n t ”

a s t h a t p h r a s e m i g h t b e u n d e r s t o o d g i v e n t h e w o r d s u s u a l m e a n i n g ( s e e H R S § 1

– 1 4 ( 2 0 0 9 ) )

, [ ] w o u l d n o t n e c e s s a r i l y r e s u l t i n a 18

c o n v i c t i o n

. A c o n v i c t i o n w o u l d o n l y l i e u p o n p r o o f t h a t W a l k e r

“ h a s b e e n c o n v i c t e d t h r e e o r m o r e t i m e s w i t h i n t e n y e a r s o f t h e

i n s t a n t o f f e n s e , f o r o f f e n s e s o f o p e r a t i n g a v e h i c l e u n d e r t h e

i n f l u e n c e o f a n i n t o x i c a n t ” a s p r e s c r i b e d i n H R S § 2 9 1 E

– 6 1

. 5 ( b )

. T h u s , t h e t h r e e p r i o r c o n v i c t i o n s a r e a t t e n d a n t c i r c u m s t a n c e

e l e m e n t s o f t h e o f f e n s e

. S e e R u g g i e r o , 1 1 4 H a w a i # i a t 2 3 9

, 1 6 0

P

. 3 d a t 7 1 5

.



## Id. at *12. For the ICA majority, “[s]ince proof of each element

of the offense is required for a conviction (HRS §

701–114(1)(a)),[ ] the proof of three or more convictions within 1 9



## the previous ten years is an element of the offense and therefore

should have been included in the charge.” Id. Accordingly,

based on this analysis alone, the ICA majority vacated the

circuit court’s judgment and remanded the case with instructions

to the circuit court to dismiss Count I without prejudice. Id.

The ICA majority’s opinion is silent as to Walker’s other points

H R S § 8 0 6

- 3 1 ( 1 9 9 3 ) p r o v i d e s : 1 7

N o i n d i c t m e n t o r b i l l o f p a r t i c u l a r s i s i n v a l i d o r i n s u f f i c i e n t

f o r t h e r e a s o n m e r e l y t h a t i t a l l e g e s i n d i r e c t l y a n d b y i n f e r e n c e

i n s t e a d o f d i r e c t l y a n y m a t t e r s , f a c t s , o r c i r c u m s t a n c e s c o n n e c t e d

w i t h o r c o n s t i t u t i n g t h e o f f e n s e , p r o v i d e d t h a t t h e n a t u r e a n d

c a u s e o f t h e a c c u s a t i o n c a n b e u n d e r s t o o d b y a p e r s o n o f c o m m o n

u n d e r s t a n d i n g

.

H R S § 1

- 1 4 ( 2 0 0 9 ) p r o v i d e s t h a t “ [ t ] h e w o r d s o f a l a w a r e 1 8

g e n e r a l l y t o b e u n d e r s t o o d i n t h e i r m o s t k n o w n a n d u s u a l s i g n i f i c a t i o n ,

w i t h o u t a t t e n d i n g s o m u c h t o t h e l i t e r a l a n d s t r i c t l y g r a m m a t i c a l c o n s t r u c t i o n

o f t h e w o r d s a s t o t h e i r g e n e r a l o r p o p u l a r u s e o r m e a n i n g

. ”

H R S § 7 0 1

– 1 1 4 ( 1 ) ( a ) p r o v i d e s : “ ( 1 ) E x c e p t a s o t h e r w i s e p r o v i d e d i n 1 9

s e c t i o n 7 0 1

- 1 1 5

, n o p e r s o n m a y b e c o n v i c t e d o f a n o f f e n s e u n l e s s t h e f o l l o w i n g

a r e p r o v e d b e y o n d a r e a s o n a b l e d o u b t : ( a ) E a c h e l e m e n t o f t h e o f f e n s e [

. ] ”



## 19

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **



## of error presented in his opening brief. Id. at *1-12.

2. Chief Judge Nakamura’s Dissent

Chief Judge Nakamura dissented; in his view, Count I of

the Felony Information adequately apprised Walker of the charges

he faced so as to adequately prepare his defense. State v.

Walker, No. 29659, 2011 WL 4537771 at *1 (App. 2011) (Nakamura,

C.J., dissenting). In the charge at issue, Chief Judge 2 0



## Nakamura believed that “[t]he habitual offender phrase [(i.e., “a

habitual operator of a vehicle while under the influence of an

intoxicant”)] tracked the language of the statute proscribing the

offense and is statutorily defined to mean a person with three or

more prior OVUII convictions within ten years of the charged

offense.” Id. (Nakamura, C.J., dissenting). The dissent

explained:

A s u s e d i n t h e c o n t e x t o f t h e c r i m i n a l o f f e n d e r , t h e t e r m

“ h a b i t u a l ” i s c o m m o n l y u n d e r s t o o d t o m e a n a r e c i d i v i s t
, a p e r s o n

w i t h m u l t i p l e c o n v i c t i o n s f o r t h e s a m e o f f e n s e

. I n m y v i e w , t h e

H a b i t u a l O V U I I c h a r g e g a v e W a l k e r , w h o w a s r e p r e s e n t e d b y c o u n s e l

, f a i r n o t i c e o f t h e a t t e n d a n t c i r c u m s t a n c e s e l e m e n t r e g a r d i n g h i s

h a b i t u a l o f f e n d e r s t a t u s

. . . a n d a d e q u a t e l y a p p r i s e d h i m o f w h a t

h e m u s t b e p r e p a r e d t o m e e t

.



## Id. at *1-2 (Nakamura, C.J., dissenting).

Chief Judge Nakamura also examined State v. Mita and

noted:

P i n p o i n t c i t a t i o n s t o S t a t e v

. W a l k e r , N o

. 2 9 6 5 9

, 2 0 1 1 W L 4 5 3 7 7 7 1

2 0

( A p p

. 2 0 1 1 ) ( N a k a m u r a , C

. J

. , d i s s e n t i n g ) a r e b a s e d o n t h e h a r d c o p y o p i n i o n

a t t a c h e d t o W a l k e r ’ s A p p l i c a t i o n

. I n h a r d c o p y f o r m a t
, C h i e f J u d g e N a k a m u r a ’ s

d i s s e n t p a g i n a t i o n r e s t a r t s a t * 1

.



## 20

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **

W h e e l e r d o e s n o t r e q u i r e t h a t t h e S t a t e p r o v i d e s t a t u t o r y

d e f i n i t i o n s i n e v e r y c h a r g e w h i c h t r a c k s t h e l a n g u a g e o f a s t a t u t e

t h a t i n c l u d e s t e r m s d e f i n e d e l s e w h e r e i n t h e c o d e

. R e q u i r i n g t h e

S t a t e t o d o s o w o u l d r e n d e r c h a r g e s u n d u l y c o m p l e x , i n

c o n t r a v e n t i o n o f t h e p o l i c y r e f l e c t e d i n H R P P R u l e 7 ( d ) t h a t

“ [ t ] h e c h a r g e s h a l l b e a p l a i n , c o n c i s e [

, ] a n d d e f i n i t e s t a t e m e n t

o f t h e e s s e n t i a l f a c t s c o n s t i t u t i n g t h e o f f e n s e c h a r g e d

. ” R a t h e r ,

a s t h i s c o u r t c o n c l u d e d i n W h e e l e r , t h e S t a t e n e e d o n l y a l l e g e t h e

s t a t u t o r y d e f i n i t i o n o f a t e r m w h e n i t c r e a t e s a n a d d i t i o n a l

e s s e n t i a l e l e m e n t o f t h e o f f e n s e , a n d t h e t e r m i t s e l f d o e s n o t

p r o v i d e a p e r s o n o f c o m m o n u n d e r s t a n d i n g w i t h f a i r n o t i c e o f t h a t

e l e m e n t

.



## Id. at *9 (Nakamura, C.J., dissenting) (citation omitted)

(quoting Mita, 124 Hawai # i at 391-92, 245 P.3d at 464-65).

Generally, “where the statute sets forth with reasonable clarity

all essential elements of the crime intended to be punished, and

fully defines the offense in unmistakable terms readily

comprehensible to persons of common understanding, a charge drawn

in the language of the statute is sufficient.” Id. at *7

(Nakamura, C.J., dissenting) (citing Wheeler, 121 Hawai # i at 393,

219 P.3d at 1180). According to Chief Judge Nakamura,

[ u ] n l i k e i n W h e e l e r , t h e s t a t u t o r y d e f i n i t i o n o f t h e h a b i t u a l

o f f e n d e r p h r a s e [ i n W a l k e r ’ s c a s e ] d o e s n o t c r e a t e a n a d d i t i o n a l

e s s e n t i a l e l e m e n t f o r t h e H a b i t u a l O V U I I o f f e n s e

. T h e h a b i t u a l

o f f e n d e r e l e m e n t i s a l r e a d y e m b o d i e d i n t h e h a b i t u a l o f f e n d e r

p h r a s e w h i c h i s p a r t o f t h e o f f e n s e s t a t u t e

. T h e s t a t u t o r y

d e f i n i t i o n o f t h e h a b i t u a l o f f e n d e r p h r a s e s i m p l y e l a b o r a t e s o n

t h e m e a n i n g o f t h a t p h r a s e w i t h d e t a i l s t h a t a r e c o n s i s t e n t w i t h

t h e p h r a s e ’ s c o m m o n l y u n d e r s t o o d m e a n i n g

.



## Id. at *9 (Nakamura, C.J., dissenting).

Furthermore, in the dissent’s view, neither of Walker’s

additional arguments (i.e., that the circuit court erred by

declining to suppress his statement to Officer Hill that he

consumed eight or nine beers and that the circuit court erred by

21

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **



## admitting evidence of his HGN test performance) entitled him to

relief. Id. at *2 (Nakamura, C.J., dissenting). For these

reasons, inter alia, Chief Judge Nakamura would have affirmed

Walker’s HOVUII conviction. Id. (Nakamura, C.J., dissenting).

D. Application for Writ of Certiorari

Walker filed the instant, timely Application on January

17, 2012. The State filed a response on January 27, 2012.

II. STANDARDS OF REVIEW

A. Sufficiency of a Charge

“Whether a charge sets forth all the essential elements

of a charged offense is a question of law, which [this court]

review[s] under the de novo, or right/wrong, standard.” State v.

Wheeler, 121 Hawai # i at 390, 219 P.3d at 1177 (citation, internal

quotation marks, ellipses, and brackets omitted).

B. Motion to Suppress Evidence

“A trial court’s ruling on a motion to suppress

evidence is reviewed de novo” under the right/wrong standard.

State v. Spillner, 116 Hawai # i 351, 357, 173 P.3d 498, 504 (2007)

(quoting State v. Kaleohano, 99 Hawai # i 370, 375, 56 P.3d 138,

143 (2002)).

III. DISCUSSION

Notably, Walker does not challenge the ICA majority’s

determination that the language of Count I is defective for

22

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **



## failing to allege an essential element, the attendant

circumstance that Walker was convicted three or more times within

ten years of OVUII, as required for a conviction of HOVUII under

HRS §§ 291E-61.5(a)(1) and (a)(2)(A). Rather, Walker contends

that the ICA improperly remanded his case to the circuit court

with instructions to dismiss Count I without prejudice. Walker

first argues that there was insufficient evidence to convict him

of HRS §§ 291E-61(a) and (b)(1), and that the circuit court’s

judgment should be reversed. In the alternative, Walker argues

that if there was sufficient evidence to convict him, “the

circuit court judgment pursuant to Count [I] . . . must be

vacated and this case remanded to the circuit court for entry of

judgment of conviction and resentencing pursuant to HRS §§ 291E61(a) and (b)(1).”

A. The ICA did not err by vacating the circuit court’s judgment and remanding the case with instructions to the circuit court to dismiss Count I without prejudice.

In support of his argument that the ICA was required to

remand his case to the circuit court for entry of judgment of

conviction and sentencing pursuant to HRS §§ 291E-61(a)(1) and

(b)(1), Walker asserts that his case is “on all fours” with State

v. Ruggiero, 114 Hawai # i 227, 160 P.3d 703 (2007) and State v.

Kekuewa, 114 Hawai # i 411, 163 P.3d 1148 (2007). While Walker

correctly characterizes Ruggiero and Kekuewa in his Application,

23

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **



## his argument fails to account for more recent developments in

OVUII case law. Specifically, under this court’s decision in

Wheeler, Walker’s HOVUII charge did not adequately allege the

lesser-included offense of OVUII as a first offender pursuant to

HRS §§ 291E-61(a)(1) and (b)(1). As such, it would be improper

to remand this case for entry of judgment of conviction and

sentencing based upon a deficient lesser-included charge.

Accordingly, the ICA did not err by vacating the circuit court’s

judgment and remanding the case with instructions to the circuit

court to dismiss Count I without prejudice.

1. State v. Ruggiero Analysis

Walker analogizes his case to the remanding and

resentencing principles utilized in Ruggiero. On March 10 2004,

Ruggiero was arrested for OVUII. Ruggiero, 114 Hawai # i at 229, 2 1



## 160 P.3d at 705. The State charged him by complaint on April 19,

2004, in relevant part:

[ O ] n o r a b o u t t h e 1 0 t h d a y o f M a r c h

, 2 0 0 4

, i n t h e D i v i s i o n o f

W a i l u k u , C o u n t y o f M a u i

, S t a t e o f H a w a i # i

, A D A M M

. R U G G I E R O d i d

o p e r a t e o r a s s u m e a c t u a l p h y s i c a l c o n t r o l o f a v e h i c l e w h i l e u n d e r

t h e i n f l u e n c e o f a n i n t o x i c a n t m e a n i n g t h a t h e w a s u n d e r t h e

i n f l u e n c e o f a l c o h o l i n a n a m o u n t s u f f i c i e n t t o i m p a i r h i s n o r m a l

m e n t a l f a c u l t i e s o r a b i l i t y t o c a r e f o r h i m s e l f a n d g u a r d a g a i n s t

c a s u a l t y , t h e r e b y c o m m i t t i n g t h e o f f e n s e o f O p e r a t i n g a V e h i c l e

U n d e r t h e I n f l u e n c e o f a n I n t o x i c a n t i n v i o l a t i o n o f S e c t i o n 2 9 1 E

6 1 o f t h e H a w a i # i R e v i s e d S t a t u t e s

.

R u g g i e r o c l a s s i f i e s t h e M a r c h 1 0

, 2 0 0 4 a r r e s t a n d s u b s e q u e n t 2 1

c h a r g e a n d c o n v i c t i o n a s a “ D U I

. ” F o r c o n s i s t e n c y p u r p o s e s , t h i s m e m o r a n d u m

u s e s t h e t e r m “ O V U I I ” a s s p e c i f i e d b y s t a t u t e

.



## 24

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **



## Id. at 229 n.3, 160 P.3d at 705 n.3 (capitalization in original,

brackets omitted). At that time, Ruggiero’s appeal from a

January 29, 2003 conviction for OVUII in violation of HRS § 291E61(a)(1) (Supp. 2002) was pending before this court. Id. at 229,

160 P.3d at 705. On March 19, 2004, nine days after his arrest,

this court reversed his January 29, 2003 conviction on the

grounds that the State failed to prove an essential element of

the offense. Id.

The trial court convicted Ruggiero of the March 10,

2004 OVUII charge and “then proceeded to the sentencing phase of

the trial, whereupon the [State] moved for an enhanced sentence

based on the prior January 29, 2003 conviction.” Id. at 230, 160

P.3d at 706. The trial court found that this was Ruggiero’s

second offense within a five year period and sentenced him, “as a

second-time offender, to fines, fourteen days in jail, and a oneyear license suspension.” Id. at 231, 160 P.3d at 707.

Ruggiero appealed “to reduce his sentence to that of a

first-time offender.” Id. at 240, 160 P.3d 716. He conceded

that he was subject to sentencing as a first-time offender under

HRS § 291E-61(b)(1). Id. This court reasoned:

o n i t s f a c e , t h e c o m p l a i n t c a n r e a s o n a b l y b e c o n s t r u e d t o c h a r g e

t h e c r i m e o f [ O V U I I ] a s a f i r s t o f f e n s e , i n v i o l a t i o n o f H R S §

2 9 1 E

- 6 1 ( a ) a n d ( b ) ( 1 )

. I t p l a i n l y s t a t e s t h e e l e m e n t s s e t f o r t h

i n H R S § 2 9 1 E

- 6 1 ( a ) ( “ o p e r a t e s o r a s s u m e s a c t u a l p h y s i c a l c o n t r o l

o f a v e h i c l e ” ) a n d

- 6 1 ( a ) ( 1 ) ( “ [ w ] h i l e u n d e r t h e i n f l u e n c e o f

a l c o h o l i n a n a m o u n t s u f f i c i e n t t o i m p a i r t h e p e r s o n ’ s n o r m a l



## 25

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **

m e n t a l f a c u l t i e s o r a b i l i t y t o c a r e f o r t h e p e r s o n a n d g u a r d

a g a i n s t c a s u a l t y ” )

. W h i l e t h e c o m p l a i n t i s s i l e n t a s t o t h e l a c k

o f p r i o r [ O V U I I ] c o n v i c t i o n s , g i v e n t h e u n i q u e n a t u r e o f t h e

e l e m e n t

- - t h e p r e s e n c e o f a n e m p t y s e t
, t h a t i s , t h e a b s e n c e o f

a n y p r i o r c o n v i c t i o n s

- - s i l e n c e w i t h r e s p e c t t o p r i o r v i o l a t i o n s

c a n o n l y b e t o k e n t h a t t h e i r a b s e n c e , i

. e

. , t h e i m p o r t o f H R S §

2 9 1 E

- 6 1 ( b ) ( 1 )

, i s i m p l i c i t i n t h e c h a r g e

.



## Id. (internal citations and footnotes omitted; some brackets in

original). “Inasmuch as . . . the [trial] court made the

appropriate findings and conclusions to convict Ruggiero of

[OVUII] as a first time offender,” this court remanded the case

to the trial court “for entry of judgment of conviction of that

offense.” Id. at 241, 160 P.3d at 717 (citation omitted).

2. State v. Kekuewa Analysis

Walker also analogizes his case to the remanding and

resentencing principles employed in Kekuewa. In October 2004,

Kekuewa was arraigned and charged, in relevant part:

[ O ] n o r a b o u t t h e 1 5 t h d a y o f A p r i l 2 0 0 4

, i n t h e C i t y a n d C o u n t y

o f H o n o l u l u , S t a t e o f H a w a i i

, I s l a n d o f O a h u , y o u d i d o p e r a t e o r

a s s u m e a c t u a l p h y s i c a l c o n t r o l o f a v e h i c l e w h i l e u n d e r t h e

i n f l u e n c e o f a l c o h o l i n a n a m o u n t s u f f i c i e n t t o i m p a i r y o u r n o r m a l

m e n t a l f a c u l t i e s o r t h e a b i l i t y t o c a r e f o r y o u r s e l f a n d g u a r d

a g a i n s t c a s u a l t y t h e r e b y v i o l a t i n g S e c t i o n 2 9 1 E

- 6 1 o f t h e H a w a i i

R e v i s e d S t a t u t e s [ ] f o r y o u r s e c o n d o f f e n s e

. 22



## Kekuewa, 114 Hawai # i at 415, 163 P.3d at 1152 (emphasis in

F o r r e f e r e n c e p u r p o s e s , b o t h K e k u e w a a n d R u g g i e r o , a s d e s c r i b e d 2 2

a b o v e , w e r e c h a r g e d w i t h v i o l a t i n g H R S § 2 9 1 E

- 6 1 ( S u p p

. 2 0 0 4 )

. T h e

l e g i s l a t u r e f i r s t c r e a t e d H R S § 2 9 1 E

- 6 1

. 5 d u r i n g t h e 2 0 0 3 l e g i s l a t i v e s e c t i o n

. T h i s n e w s u b s e c t i o n r e m o v e d s e n t e n c i n g “ f o r a n o f f e n s e t h a t o c c u r s w i t h i n t e n

y e a r s o f t h r e e o r m o r e p r i o r c o n v i c t i o n s ” o f O V U I I f r o m H R S § 2 9 1 E

- 6 1 ( b ) ( 4 )

( S u p p

. 2 0 0 2 ) a n d c r e a t e d t h e n e w o f f e n s e o f “ h a b i t u a l l y o p e r a t i n g a v e h i c l e

u n d e r t h e i n f l u e n c e o f a n i n t o x i c a n t

. ” H R S § 2 9 1 E

- 6 1

. 5 b e c a m e e f f e c t i v e o n

J a n u a r y 1

, 2 0 0 4

. H R S § 2 9 1 E

- 6 1

. 5 ( S u p p

. 2 0 0 3 )

. N e i t h e r K e k u e w a n o r

R u g g i e r o ’ s a c t i o n s q u a l i f i e d f o r a c h a r g e o f H O V U I I u n d e r H R S § 2 9 1 E

- 6 1

. 5

( 2 0 0 4 )

.



## 26

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **



## original). At the end of the state’s case-in-chief, the trial

court admitted a certified court abstract and court calendar for

the purpose of proving Kekuewa’s prior OVUII convictions within

the previous five years. State v. Kekuewa, 112 Hawai # i 269, 272-

73, 145 P.3d 812, 815-16 (App. 2006). The trial court found

Kekuewa guilty as charged. Kekuewa, 114 Hawai # i at 415, 163 P.3d

at 1152.

On appeal, the ICA reversed Kekuewa’s conviction and

held that his charge was deficient because it failed to allege

the attendant circumstance that Kekuewa’s prior convictions

occurred within five years of the offense charged. Kekuewa, 112

Hawai # i at 277, 145 P.3d at 820. The State filed an application

for writ of certiorari, contending, inter alia, that “the ICA

erred by reversing Kekuewa’s conviction rather than remanding the

matter for resentencing under HRS § 291E-61(b)(1).” Kekuewa, 114

Hawai # i at 414, 163 P.3d at 1151. This court affirmed the ICA’s

determination that “[t]he five-year time period omitted from the

oral charge was a critical part of the HRS 291E-61(b)(2)

attendant circumstance, one with especial resonance in this case

in light of Defendant’s several prior [OVUII] convictions.” Id.

at 416, 163 P.3d at 1153. Ultimately, the absence of the fiveyear time period from the State’s oral charge rendered it

defective. Id.

27

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **



## This court, however, agreed with the State that the ICA

improperly remanded Kekuewa’s case to the trial court. Id. at

423, 163 P.3d at 1160. Instead of simply remanding for

resentencing as a first offender under HRS § 291E-61(b)(1) (Supp.

2004), the ICA should have remanded the matter for entry of

judgment of conviction of OVUII pursuant to HRS §§ 291E-61(a) and

(b)(1) (Supp. 2004) and resentencing in accordance therewith.

Id. This court explained:

a d e f e c t i n a c o m p l a i n t i s n o t o n e o f m e r e f o r m , w h i c h i s

w a i v a b l e , n o r s i m p l y o n e o f n o t i c e , w h i c h m a y b e d e e m e d h a r m l e s s

i f a d e f e n d a n t w a s a c t u a l l y a w a r e o f t h e n a t u r e o f t h e a c c u s a t i o n s

a g a i n s t h i m o r h e r , b u t r a t h e r , i s o n e o f s u b s t a n t i v e s u b j e c t

m a t t e r j u r i s d i c t i o n , “ w h i c h m a y n o t b e w a i v e d o r d i s p e n s e d w i t h

, ”

s e e [ S t a t e v

. ] J e n d r u s c h

, 5 8 H a w

. [ 2 7 9

, ] 2 8 1

, 5 6 7 P

. 2 d [ 1 2 4 2

, ]

1 2 4 4 [ ( 1 9 7 7 ) ]

, a n d t h a t i s p e r s e p r e j u d i c i a l

, s e e [ S t a t e v

. ]

M o t t a , 6 6 H a w

. [ 8 9

, ] 9 1

, 6 5 7 P

. 2 d [ 1 0 1 9

, ] 1 0 2 0 [ ( 1 9 8 3 ) ] [

. ] O u r

c a s e l a w f u r t h e r s u p p o r t s t h e p r o p o s i t i o n t h a t a n a p p e l l a t e c o u r t

m a y n e v e r t h e l e s s r e m a n d f o r e n t r y o f j u d g m e n t o f c o n v i c t i o n a n d

r e s e n t e n c i n g a s t o a n y o f f e n s e a d e q u a t e l y s e t f o r t h i n t h e

a c c u s a t i o n ( i

. e

. , t h e c o m p l a i n t
, i n d i c t m e n t
, o r a l c h a r g e , o r

i n f o r m a t i o n )

.



## Id. at 424, 163 P.3d at 1161 (emphases added, some internal

citations omitted, some brackets in original). By analogizing

Kekuewa to State v. Elliott, 77 Hawai # i 309, 884 P.2d 372 (1994),

this court concluded that Kekuewa’s

c h a r g e c o n t a i n e d o n e f a c t u a l a c c u s a t i o n t h a t c o u l d h a v e s u p p o r t e d

t w o s e p a r a t e o f f e n s e s

. . . . [ T ] h e p r o s e c u t i o n ’ s o r a l c h a r g e

. .

. f a i l e d t o a d e q u a t e l y s e t f o r t h t h e e s s e n t i a l e l e m e n t s o f t h e

o f f e n s e d e s c r i b e d b y H R S § § 2 9 1 E

- 6 1 ( a ) a n d ( b ) ( 2 ) ( S u p p

. 2 0 0 4 )

. N e v e r t h e l e s s , a b s e n t t h e p h r a s e “ f o r y o u r s e c o n d o f f e n s e , ” t h e

p r o s e c u t i o n ’ s o r a l c h a r g e s e t f o r t h t h e e s s e n t i a l e l e m e n t s o f t h e

i n c l u d e d o f f e n s e d e s c r i b e d b y H R S § § 2 9 1 E

- 6 1 ( a ) a n d ( b ) ( 1 ) ( S u p p

. 2 0 0 4 )

.



## Id. at 425-26, 163 P.3d at 1162-63 (generally citing Ruggiero,

28

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **



## 114 Hawai # i at 240, 160 P.3d at 716).

3. The ICA properly remanded Walker’s case to the circuit

court.

Based on Ruggiero and Kekuewa, Walker contends that

this court should similarly remand his case for entry of judgment

of conviction and resentencing under HRS §§ 291E-61(a)(1) and

(b)(1) (2007). Walker’s argument that his original charge

adequately alleged the lesser-included offense of HRS §§ 291E61(a)(1) and (b)(1) is flawed in two respects. First, Walker’s

charge is distinguishable from the charges and issues presented

in Ruggiero and Kekuewa in two notable ways. Second, Walker’s

argument fails to account for recent changes in Hawaii’s OVUII

case law.

i. Walker is distinguishable from both Ruggiero and

Kekuewa.

The State correctly maintains that Walker’s case is

distinguishable from both Ruggiero and Kekuewa in two notable

ways. First, “in Ruggiero, the evidence in support of the

charged offense was insufficient, for the prosecution failed to

adduce proof of a prior [OVUII] conviction in its case-in-chief

as . . . required[.]” Second, “[i]n Kekuewa, it was the

prosecution who asked this [c]ourt to remand for an entry of

judgment of conviction as to the first [OVUII] offense if the

court found that the conviction of the greater offense could not

29

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **



## stand.” In both cases, this court exercised its discretion to

remand to the trial court for entry of judgment of conviction as

to a lesser-included offense. Significantly, and as the State’s

response to Walker’s Application correctly noted, the issues

presented in Ruggiero and Kekuewa are distinguishable from those

raised in the present case:

H e r e , t h e [ S t a t e ] d i d n o t a s k f o r a n e n t r y o f j u d g m e n t o f

c o n v i c t i o n a s t o a n y l e s s e r

- i n c l u d [ e d ] o f f e n s e , n o r w a s t h e r e

i n s u f f i c i e n t e v i d e n c e a d d u c e d w i t h r e s p e c t t o t h e c h a r g e d o f f e n s e

. A s t o t h e s u f f i c i e n c y o f t h e e v i d e n c e i n s u p p o r t o f t h e h a b i t u a l

O V U I I c h a r g e , t h e [ S t a t e ] p r o v e d t h a t [ W a l k e r ] w a s a h a b i t u a l

o f f e n d e r , w h o o p e r a t e d a v e h i c l e w h i l e u n d e r t h e i n f l u e n c e o f

a l c o h o l i n a n a m o u n t s u f f i c i e n t t o i m p a i r h i s n o r m a l m e n t a l

f a c u l t i e s o r a b i l i t y t o c a r e f o r h i m s e l f a n d g u a r d a g a i n s t

c a s u a l t y

. . . . H R S § § 2 9 1 E

- 6 1

. 5 ( a ) ( 1 ) a n d ( a ) ( 2 ) ( A )

.



## Because Walker is materially distinguishable from Ruggiero and

Kekuewa, the ICA properly remanded the case to the circuit court.

ii. Walker’s argument fails to account for Wheeler’s

contribution to Hawaii’s OVUII case law.

Two primary yet distinct functions stem from a criminal

charge. First, a charge must sufficiently allege an offense in

order to properly confer jurisdiction upon the presiding court.

T h e f a i l u r e s u f f i c i e n t l y t o a l l e g e t h e e s s e n t i a l e l e m e n t s o f a n

o f f e n s e i n a n o r a l c h a r g e , c o m p l a i n t
, o r i n d i c t m e n t c o n s t i t u t e s a

d e n i a l o f l i b e r t y w i t h o u t d u e p r o c e s s o f l a w , w h i c h r e s u l t s f r o m

t h e f a i l u r e t o i n v o k e t h e s u b j e c t m a t t e r j u r i s d i c t i o n o f t h e

c o u r t

. I n o t h e r w o r d s , a n o r a l c h a r g e , c o m p l a i n t
, o r i n d i c t m e n t

t h a t d o e s n o t s t a t e a n o f f e n s e c o n t a i n s w i t h i n i t a s u b s t a n t i v e j u r i s d i c t i o n a l d e f e c t
, r a t h e r t h a n s i m p l y a d e f e c t i n f o r m , w h i c h

r e n d e r s a n y s u b s e q u e n t t r i a l

, j u d g m e n t o f c o n v i c t i o n , o r s e n t e n c e

a n u l l i t y

. S e e [ S t a t e v

. ] I s r a e l

, 7 8 H a w a i # i [ 6 6

, ] 7 3

, 8 9 0 P

. 2 d

[ 3 0 3

, ] 3 1 0 ( q u o t i n g E l l i o t t
, 7 7 H a w a i # i a t 3 1 1

, 8 8 4 P

. 2 d a t 3 7 4

( q u o t i n g J e n d r u s c h

, 5 8 H a w

. a t 2 8 1

, 5 6 7 P

. 2 d a t 1 2 4 4 ) ) ; E l l i o t t
, 7 7 H a w a i # i a t 3 1 2

, 8 8 4 P

. 2 d a t 3 7 5 ( “ t h e o m i s s i o n o f a n e s s e n t i a l

e l e m e n t o f t h e c r i m e c h a r g e d i s a d e f e c t i n s u b s t a n c e r a t h e r t h a n

f o r m ” ( q u o t i n g J e n d r u s c h

, 5 8 H a w

. a t 2 8 1

, 5 6 7 P

. 2 d a t 1 2 4 4 ) ) ;

T e r r i t o r y v

. K o a G o r a , 3 7 H a w

. 1

, 6 ( 1 9 4 4 ) ( f a i l u r e t o s t a t e a n

o f f e n s e i s a “ j u r i s d i c t i o n a l p o i n t ” ) ; T e r r i t o r y v

. G o t o , 2 7 H a w

. 6 5

, 1 0 2 ( 1 9 2 3 ) ( P e t e r s , C

. J

. , c o n c u r r i n g ) ( “ [ f ] a i l u r e o f a n



## 30

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **

i n d i c t m e n t [

, ] [ c o m p l a i n t
, o r o r a l c h a r g e ] t o s t a t e f a c t s

s u f f i c i e n t t o c o n s t i t u t e a n o f f e n s e a g a i n s t t h e l a w i s j u r i s d i c t i o n a l [ ; ]

. . . a n i n d i c t m e n t [

, ] [ c o m p l a i n t
, o r o r a l

c h a r g e ]

. . . i s e s s e n t i a l t o t h e c o u r t ' s j u r i s d i c t i o n , ” ( b r a c k e t s

a d d e d ) )

.



## State v. Sprattling, 99 Hawai # i 312, 327, 55 P.3d 276, 291

(2002); see HRS § 806-34 (1993) (explaining that, in a criminal

charge, “the transaction may be stated with so much detail of

time, place, and circumstances and such particulars as to the

person (if any) against whom, and the thing (if any) in respect

to which the offense was committed,” which serves “to show that

the court has jurisdiction[] and to give the accused reasonable

notice of the facts.”).

Second, a criminal charge must inform a defendant of

the “nature and cause of the accusation” against him or her

pursuant to the Sixth Amendment to the United States Constitution

and article I, section 14 of the Hawai # i Constitution. Mita, 124

Hawai # i at 390, 245 P.3d at 463. A charge that fails to satisfy

both of these prongs is fundamentally flawed and strips the court

of subject matter jurisdiction. “[A]n appellate court has . . .

an independent obligation to ensure jurisdiction over each case

and to dismiss the appeal sua sponte if a jurisdictional defect

exists.” State v. Graybeard, 93 Hawai # i 513, 516, 6 P.3d 385,

388 (App. 2000) (citing Bacon v. Karlin, 68 Haw. 648, 650, 727

P.2d 1127, 1129 (1986)).

31

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **



## The question arises in the instant Application:

because Walker’s original HOVUII charge was deficient for failing

to allege an attendant circumstance, would a lesser-included

charge of OVUII as a first offender sufficiently (1) confer

jurisdiction to the circuit court and (2) apprise Walker of the

charges he must be prepared to meet? Under Ruggiero and Kekuewa,

remanding for entry of judgment of conviction and resentencing in

Walker under HRS §§ 291E-61(a)(1) and (b)(1) would only be proper

if the original complaint could reasonably be construed to charge

OVUII as a first offense under that statute. See Ruggiero, 114

Hawai # i at 240, 163 P.3d 716. Walker’s charge cannot reasonably

be construed to charge the lesser-included offense of OVUII as a

first offender under HRS §§ 291E-61(a)(1) and (b)(1) because such

charging language would fail to allege that Walker “operated his

vehicle upon a public way, street, road, or highway” as required

by Wheeler, explained below. 121 Hawai # i 383, 219 P.3d 1170. 2 3



## On March 18, 2008, the State orally charged Wheeler

with OVUII in violation of HRS § 291E-61(a)(1) (2007): 2 4

[ O ] n o r a b o u t M a y 3 1

, 2 0 0 7

, i n t h e C i t y a n d C o u n t y o f H o n o l u l u , S t a t e o f H a w a i i

, y o u d i d o p e r a t e o r a s s u m e a c t u a l p h y s i c a l c o n t r o l

o f a m o t o r v e h i c l e w h i l e u n d e r t h e i n f l u e n c e o f a l c o h o l i n a m o u n t s

s u f f i c i e n t t o i m p a i r y o u r n o r m a l m e n t a l f a c u l t i e s a n d y o u r a b i l i t y

T h i s c o u r t i s s u e d i t s d e c i s i o n i n W h e e l e r i n 2 0 0 9

, s u b s e q u e n t t o 2 3

R u g g i e r o a n d K e k u e w a

.

H R S 2 0 0 7 i s t h e s a m e c o d i f i c a t i o n o f t h e O V U I I s t a t u t e t h a t W a l k e r 2 4

a s k s t h i s c o u r t t o c o n s i d e r

.



## 32

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **

t o c a r e f o r y o u r s e l f a n d g u a r d a g a i n s t c a s u a l t y , a n d t h e r e b y

c o m m i t t i n g [ s i c ] t h e o f f e n s e o f O p e r a t i n g a V e h i c l e U n d e r t h e

I n f l u e n c e o f I n t o x i c a n t s i n v i o l a t i o n o f 2 9 1 E

- 6 1 ( a ) ( 1 ) o f t h e

H a w a i i R e v i s e d S t a t u t e s

.

T h i s b e i n g y o u r f i r s t o f f e n s e w i t h o u t a n y p r i o r c o n v i c t i o n s f o r

e i t h e r 2 9 1 E

- 6 1 a n d / o r 2 9 1 E

. . . i n t h e l a s t f i v e y e a r s

. . . .



## Id. at 386-87, 219 P.3d at 1173-74. Upon accepting certiorari,

this court determined that Wheeler’s charge was deficient for

failing to allege an attendant circumstance of OVUII under HRS §

291E-61 (2007), namely operating a vehicle upon a public way,

street, road, or highway. Id. at 393, 219 P.3d at 1180.

After reaching its conclusion, Wheeler clarified its

consistency with Ruggiero and Kekuewa and declined to overrule

those cases, noting that Ruggiero and Kekuewa presented different

issues for the court, specifically, “whether a charge that failed

to adequately allege that the defendant had a prior OVUII

conviction within the past five years was nevertheless sufficient

to charge a first-offense OVUII.” Id. at 399, 219 P.3d at 1186.

In those cases, “[n]either defendant raised the issue of whether

the proscribed conduct must take place ‘upon a public way,

street, road, or highway’ and, if so, whether it had been

adequately alleged in the charge.” Id. Accordingly, this court

declined to address that issue in Ruggiero and Kekuewa. Id. 2 5

A d d i t i o n a l l y , W h e e l e r d i s t i n g u i s h e d i t s e l f f r o m R u g g i e r o a n d 2 5

K e k u e w a r e g a r d i n g t h e a p p l i c a t i o n o f t h e M o t t a / W e l l s l i b e r a l c o n s t r u c t i o n

r u l e :

c o n t i n u e

. . .



## 33

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **



## Walker’s Application, however, requires us to clarify

Ruggiero and Kekuewa in the context of Wheeler. The current

essential elements that the State must include in an OVUII charge

differ from those required in 2007 at the time of the Ruggiero

and Kekuewa decisions. Again, post-Wheeler, OVUII charges must

now allege the attendant circumstance that the defendant operated

a vehicle “on a public way, street, road, or highway.” Id. at

393, 219 P.3d at 1180.

Notably, Walker only contested the sufficiency of his

charge on the basis that it failed to allege the attendant

circumstance of his prior convictions within the previous ten

years. Walker did not contest the sufficiency of his complaint

on the grounds that it failed to allege the attendant

. . . c o n t i n u e 2 5

R u g g i e r o a n d K e k u e w a a r e f a c t u a l l y d i s t i n g u i s h a b l e f r o m t h e

c i r c u m s t a n c e s o f [ W h e e l e r ]

. U n l i k e W h e e l e r , n e i t h e r o f t h o s e

d e f e n d a n t s m a d e a t i m e l y o b j e c t i o n t o t h e s u f f i c i e n c y o f t h e O V U I I

c h a r g e i n t h e t r i a l c o u r t

. R u g g i e r o n e v e r c h a l l e n g e d t h e

s u f f i c i e n c y o f t h e c o m p l a i n t
, i n c l u d i n g o n a p p e a l

, a n d

, a c c o r d i n g

t o t h e p l u r a l i t y , e v e n c o n c e d e d t h a t h e w a s s u b j e c t t o s e n t e n c i n g

a s a f i r s t

- t i m e o f f e n d e r

. A l t h o u g h K e k u e w a c h a l l e n g e d t h e

s u f f i c i e n c y o f t h e p r o s e c u t i o n ’ s c h a r g e o n a p p e a l

, h e d i d s o o n l y

w i t h r e g a r d t o w h e t h e r i t a d e q u a t e l y a l l e g e d h i s p r i o r o f f e n s e

. I n c o n t r a s t
, W h e e l e r i m m e d i a t e l y o b j e c t e d t o t h e s u f f i c i e n c y o f

t h e o r a l c h a r g e , p r i o r t o t h e c o m m e n c e m e n t o f t r i a l

.

W h e e l e r , 1 2 1 H a w a i # i a t 3 9 9

, 2 1 9 P

. 3 d a t 1 1 8 6 ( i n t e r n a l c i t a t i o n s o m i t t e d )

.

A s i n W h e e l e r , W a l k e r c h a l l e n g e d t h e s u f f i c i e n c y o f h i s c h a r g e

b e f o r e t h e c i r c u i t c o u r t e n t e r e d j u d g m e n t

. A c c o r d i n g l y , i n b o t h W h e e l e r a n d

W a l k e r , t h e a p p e l l a t e c o u r t s c o r r e c t l y d e c l i n e d t o e n g a g e i n a “ M o t t a / W e l l s

p o s t

- c o n v i c t i o n l i b e r a l c o n s t r u c t i o n r u l e ” ( m e a n i n g t h a t c h a r g e s c h a l l e n g e d

f o r t h e f i r s t t i m e o n a p p e a l a r e l i b e r a l l y c o n s t r u e d ) a s t h e y d i d i n R u g g i e r o

a n d K e k u e w a

. W h e e l e r , 1 2 1 H a w a i # i a t 3 9 9

, 2 1 9 P

. 3 d a t 1 1 8 6

. T h e M o t t a / W e l l s

“ r u l e d o e s n o t a p p l y w h e n r e v i e w i n g t i m e l y m o t i o n s c h a l l e n g i n g t h e s u f f i c i e n c y

o f a n i n d i c t m e n t

. ” I d

. a t 4 0 0

, 2 1 9 P

. 3 d a t 1 1 8 7

.



## 34

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **



## circumstance that he operated a vehicle on a public road, way,

street, or highway under Wheeler. In State v. Tominiko, the

State charged the defendant, in part, with OVUII under HRS §§

291E-61(a)(1) and/or (a)(3) (Supp. 2009) and Driving Without

Motor Vehicle Insurance under HRS § 431:10C-104(a) (2005). 126

Hawai # i 68, 71-72, 266 P.3d at 1125-26 (2011). “The Driving

Without Motor Vehicle Insurance charge contained the allegation

that the conduct occurred on a public roadway, but the OVUII

charge did not.” Id. at 70, 266 P.3d at 1124. At trial, the

court dismissed the charge of Driving Without Motor Vehicle

Insurance. “Tominiko did not object to the charge or move to

dismiss it at any point during the district court’s proceeding.”

Id. at 72, 266 P.3d at 1126. Accordingly, the liberal

construction standard applied to this court’s review of

Tominiko’s OVUII charge on appeal. See id. at 76, 266 P.3d at

1130. “Under the liberal construction standard, when a party

raises an objection to the indictment for the first time on

appeal, the indictment is liberally construed.” Id. (citing

State v. Motta, 66 Haw. 89, 90, 657 P.2d 1019, 1019 (1983)). By

applying the liberal construction standard in Tominiko, we held

that an OVUII charge, which did not allege the public road

requirement, was sufficient. Id. at 76-77, 266 at P.3d at 1130-

31. We explained that “Count 3 alleged that Tominiko ‘did

35

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **



## operate or use a motor vehicle upon a public street, road, or

highway of the State of Hawaii. . . .’ Under the liberal

construction standard, two counts can be read together.” Id. at

76, 266 P.3d at 1130 (citing State v. Elliot, 77 Hawai < i 309,

312, 884 P.2d 372, 375 (1994); State v. Sprattling, 99 Hawai < i

312, 319, 55 P.3d 276, 283 (2002)).

Walker is distinct from Tominiko. Here, Walker

challenged the sufficiency of his HOVUII charge at the circuit

court on the ground that it failed to allege an essential element

of the offense, namely that Walker had three prior OVUII

convictions within ten years of the present offense. While

Walker did not challenge his charge on the basis that it failed

to define the term “operate,” he nevertheless objected to the

sufficiency of his charge at trial, unlike Tominiko. Walker is

more similar to Wheeler, in which the defendant generally moved

to dismiss on the ground that the charge failed to state an

offense without specifying which element of the offense was

deficient. Wheeler, 121 Hawai # i at 387, 219 P.3d at 1174. This

court noted, “because Wheeler timely objected to the oral charge

in the district court, the Motta/Wells [liberal construction]

analysis [was] not applicable[.]” Id. at 400, 219 P.3d at 1187.

Therefore, Wheeler’s general objection was sufficient to prompt

this court’s rejection of the liberal construction standard in

36

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **



## that case. Similarly, Walker’s objection to the charge at the

circuit court is sufficient to support this court’s rejection of

the liberal construction standard here.

Furthermore, appellate courts have an affirmative,

independent duty to “ensure jurisdiction over each case and to

dismiss the appeal sua sponte if a jurisdictional defect exists.”

Graybeard, 93 Hawai # i at 516, 6 P.3d at 388. It follows that if

an appellate court remands a case for entry of conviction of

judgment and resentencing, it must do so based on a

jurisdictionally valid charge. Therefore, Wheeler’s requirement

that the charge allege the attendant circumstance that the

defendant operated a vehicle on a public way, street, road, or

highway applies to the instant case. Both HRS § 291E-61(a)

(2007) and HRS § 291E-61.5(a)(2) (2007) require that a “person

operates or assumes actual physical control of a vehicle” in

order to sustain a conviction. This court explained that the

definition of “operate” under HRS § 291E-1 (2007) (i.e., “to

drive or assume actual physical control of a vehicle upon a

public way, street, road, or highway . . .”) is an essential

element -- an attendant circumstance -- of the crime of OVUII.

Wheeler, 121 Hawai # i at 393, 219 P.3d at 1180. Thus, just as

Wheeler’s charge under HRS § 291E-61(a) (2007) was deficient for

failing to allege an attendant circumstance, so too would an

37

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **



## alternative reading of Walker’s HOVUII charge (without the

“habitual” language) be deficient for failing to allege the same

attendant circumstance.

Indeed, a revised version of Walker’s charge without

the “habitual” language reads:

O n o r a b o u t t h e 1 7 t h d a y o f A p r i l

, 2 0 0 8

, i n t h e C i t y a n d C o u n t y o f

H o n o l u l u , S t a t e o f H a w a i i

, S A M U E L W A L K E R
, a l s o k n o w n a s S A M U E L

A H S A N
, . . . d i d o p e r a t e o r a s s u m e a c t u a l p h y s i c a l c o n t r o l o f a

v e h i c l e w h i l e u n d e r t h e i n f l u e n c e o f a l c o h o l i n a n a m o u n t

s u f f i c i e n t t o i m p a i r h i s n o r m a l m e n t a l f a c u l t i e s o r a b i l i t y t o

g u a r d a g a i n s t c a s u a l t y , t h e r e b y c o m m i t t i n g t h e o f f e n s e o f [ O V U I I ]

. . . .



## (Emphasis added). Following Wheeler’s attendant circumstance

requirement, Walker’s charge fails to “set forth the essential

elements of the included offense” required for an OVUII charge

under HRS §§ 291E-61(a)(1) and (b)(1) (Supp. 2007) as the charge

did in Kekuewa, 114 Hawai # i at 426, 163 P.3d at 1163.

Furthermore, because Walker’s lesser-included charge is missing

an essential element, it cannot “reasonably be construed to

charge the crime of [OVUII] as a first offense[]” in violation of

HRS §§ 291E-61(a)(1) and (b)(1)” as the lesser-included charge

did in Ruggiero, 114 Hawai # i at 240, 160 P.3d at 716.

Because Walker’s lesser-included charge fails to allege

an essential element of the crime of OVUII as a first offense, it

would fail to confer jurisdiction to the circuit court. To

remand Walker’s case with instructions to enter judgment of

38

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **



## conviction and sentence based on such a jurisdictionally

defective charge would be clearly erroneous and in contravention

of constitutional principles. 2 6



## iii. The ICA properly followed Wheeler in remanding

Walker to the circuit court with instructions to dismiss without prejudice.

In Wheeler, because the charging document failed to

allege an essential element of the charged crime, this court

affirmed the ICA’s judgment vacating and remanding the case to

the trial court with instructions to dismiss without prejudice.

Wheeler, 121 Hawai # i at 390, 400, 219 P.3d. at 1177, 1187.

Similarly, because Walker’s charge failed to allege an essential

element of the charged crime (i.e., proof of three or more

convictions within the previous ten years), the ICA properly

remanded Walker’s case to the circuit court with instructions to

dismiss without prejudice. Walker, 2011 WL 4537771 at *12.

B. Walker’s statement to Officer Hill and the results of his HGN test were not required to be suppressed.

Walker also argues that the ICA gravely erred in

failing to analyze and suppress his statement to Officer Hill

that he drank eight or nine beers and in failing to analyze and

exclude the results of his performance on the HGN test. Though

B e c a u s e , a s d i s c u s s e d i n f r a , w e h o l d t h a t t h e c i r c u i t c o u r t l a c k e d 2 6

j u r i s d i c t i o n , W a l k e r ’ s c o n t e n t i o n t h a t t h e I C A w a s r e q u i r e d t o r e m a n d f o r

e n t r y o f j u d g m e n t o f c o n v i c t i o n a n d s e n t e n c i n g o n t h e l e s s e r

- i n c l u d e d o f f e n s e

n e e d n o t b e r e a c h e d

.



## 39

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **



## the ICA majority declined to address Walker’s points of error in

this regard, Chief Judge Nakamura accurately clarified that

Walker’s arguments lack merit. Neither of these arguments

entitle Walker to relief. The circuit court specifically found:

E v e n w i t h o u t c o n s i d e r i n g [ W a l k e r ’ s ] a d m i s s i o n o f d r i n k i n g [ e i g h t ]

o r [ n i n e ] b e e r s a n d h i s p e r f o r m a n c e o n t h e H G N p h a s e o f t h e S F S T
, t h i s C o u r t f i n d s t h a t [ W a l k e r ] w a s u n d e r t h e i n f l u e n c e o f a n

i n t o x i c a n t a s h e d r o v e o n a p u b l i c s t r e e t a n d w a s i m p a i r e d b e y o n d

a r e a s o n a b l e d o u b t u n d e r S t a t e v

. F e r m , 9 4 H a w [ a i # i ] 1 7

, 2 5

, 7

P

. 3 d 1 9 3

, 2 0 2 ( 2 0 0 0 ) a n d S t a t e v , V l i e t
, 9 1 H a w [ a i # i ] 2 8 8

, 2 9 3

- 9 4

, 9 8 8 P

. 2 d 1 8 9

, 1 9 4

- 9 5 ( 1 9 9 9 )

.



## As articulated by Chief Judge Nakamura, “[t]he [c]ircuit

[c]ourt’s ruling establishes that any error in failing to

suppress Walker’s statement and in admitting evidence of his

performance on the HGN test was harmless beyond a reasonable

doubt.” Walker, 2011 WL 4537771 at *13-14 (Nakamura, C.J.,

dissenting). “[E]ven without Walker’s statement or the HGN

evidence, the [c]ircuit [c]ourt would have found Walker guilty of

Habitual OVUII.” Id. at *14 (Nakamura, C.J., dissenting).

Similarly, the State correctly contends,

[ t ] h e r e c o r d i n t h i s c a s e r e f l e c t s t h a t t h e a d m i s s i o n o f

[ W a l k e r ’ s ] s t a t e m e n t a n d t h e H G N t e s t i m o n y w e r e h a r m l e s s b e y o n d a

r e a s o n a b l e d o u b t b e c a u s e t h e y d i d n o t

. . . c o n t r i b u t e t o h i s

c o n v i c t i o n , i n a s m u c h a s t h e r e w a s s u f f i c i e n t e v i d e n c e t h a t

[ W a l k e r ] w a s d r i v i n g o n a p u b l i c r o a d “ [ w ] h i l e u n d e r t h e i n f l u e n c e

o f a l c o h o l i n a n a m o u n t s u f f i c i e n t t o i m p a i r [ h i s ] n o r m a l m e n t a l

f a c u l t i e s o r a b i l i t y t o c a r e f o r [ h i m s e l f ] a n d g u a r d a g a i n s t

c a s u a l t y [

. ] ” H R S § 2 9 1 E

- 6 1

. 5 ( a ) ( 2 ) ( A )

.



## Furthermore, “[w]here there is a wealth of overwhelming and

compelling evidence tending to show the defendant guilty beyond a

reasonable doubt,” as concluded by the circuit court in this

40

### *** F OR P UB LICATIO N IN W EST’S HAW AI # I REP ORTS AND P ACIF IC REP ORTER * **



## case, “errors in the admission or exclusion of evidence are

deemed harmless.” State v. Toyomura, 80 Hawai # i 8, 27, 904 P.2d

893, 912 (1995). Accordingly, the ICA majority did not err by

failing to analyze the circuit court’s denial of Walker’s Motion

to Suppress.

IV. CONCLUSION

For the foregoing reasons, we hold that an appellate

court’s remand for entry of judgment of conviction and sentencing

for a lesser-included offense must be based on a jurisdictionally

valid lesser-included charge. Accordingly, we affirm the

judgment of the ICA.

On the briefs:

Henry P. Ting, /s/ Simeon R. Acoba, Jr. Deputy Public Defender, for petitioner/defendant- /s/ James E. Duffy, Jr.
appellant /s/ Sabrina S. McKenna
James B. Anderson, Deputy Prosecuting Attorney, for respondent/ plaintiff-appellee

41