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I Comunicações

Conselho

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Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República Socialista do Vietname sobre o acesso ao mercado

(2005/C 111/01)

O Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República Socialista do Vietname sobre o acesso ao mercado (1) entrou em vigor em 31 de Março de 2005, uma vez que ficaram concluídos em 31 de Março de 2005 os procedimentos previstos no artigo 6.o do Acordo.

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(1)JO L 75, de 22.03.2005, p. 37.

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Comissão

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Taxas de câmbio do euro (1)

10 de Maio de 2005

(2005/C 111/02)

1 euro= 

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Taxas de câmbio do euro (1)

9 de Maio de 2005

(2005/C 111/03)

1 euro= 

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Taxas de câmbio do euro (1)

6 de Maio de 2005

(2005/C 111/04)

1 euro= 

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Taxas de câmbio do euro (1)

5 de Maio de 2005

(2005/C 111/05)

1 euro= 

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Procedimento de informação — Regras técnicas

(2005/C 111/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998, relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação (JO L 204 de 21.7.1998, p. 37; JO L 217 de 5.8.1998, p. 20)

Notificações de projectos nacionais de regras técnicas recebidas pela Comissão

A Comissão chama a atenção para o acórdão «CIA Security», proferido em 30 de Abril de 1996 no processo C-194/94 (Colectânea, p. I-2201), nos termos do qual o Tribunal de Justiça considera que os artigos 8.o e 9.o da Directiva 98/34/CE (então 83/189/CEE) devem ser interpretados no sentido de os particulares poderem invocá-los junto do juíz nacional, ao qual compete recusar a aplicação de uma norma técnica nacional que não tenha sido notificada nos termos da directiva.

Este acórdão confirma a Comunicação da Comissão de 1 de Outubro de 1986 (JO C 245 de 1.10. 1986, p. 4).

Assim, o desconhecimento da obrigação de notificação implica a inaplicabilidade das normas técnicas em causa, tornando-as inaplicáveis aos particulares.

Para obter mais informações sobre o procedimento de notificação, contactar:

Consultar também o «website»: http://europa.eu.int/comm/enterprise/tris/

Para eventuais informações sobre estas notificações, dirigir-se aos serviços nacionais cuja lista figura a seguir:

LISTA DE DEPARTAMENTOS NACIONAIS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DA DIRECTIVA 98/34/CE

BÉLGICA

REPÚBLICA CHECA

DINAMARCA

ALEMANHA

ESTÓNIA

GRÉCIA

ESPANHA

FRANÇA

IRLANDA

ITÁLIA

CHIPRE

LETÓNIA

LITUÂNIA

LUXEMBURGO

HUNGRIA

MALTA

PAÍSES BAIXOS

ÁUSTRIA

POLÓNIA

PORTUGAL

ESLOVÉNIA

ESLOVÁQUIA

FINLÂNDIA

SUÉCIA

REINO UNIDO

EFTA — ESA

TURQUIA

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(1)  Ano — Número de registo — Estado-Membro.

(2)  Período durante o qual o projecto não pode ser adoptado.

(3)  Não há statu quo devido à aceitação, pela Comissão, da fundamentação da urgência invocada pelo Estado-Membro autor.

(4)  Não há statu quo, porque se trata de especificações técnicas ou outras exigências ou regras dos serviços ligadas a medidas fiscais ou financeiras, na acepção do ponto 11, terceiro travessão do segundo parágrafo, do artigo 1.o da Directiva 98/34/CE.

(5)  Encerramento do procedimento de informação.

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva do Conselho 86/594/CEE

(2005/C 111/07)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3788 — Nordic Capital/Outokumpu Copper Products)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2005/C 111/08)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

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(1)JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)JO L 56 de 5.3.2005, p. 32.

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3801 — CVC/Gilde/Bekaert Fencing)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2005/C 111/09)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

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(1)JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)JO L 56 de 5.3.2005, p. 32.

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3819 — Daimler Chrysler/MAV)

(2005/C 111/10)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

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(1)JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3754 — Strabag/Dywidag)

(2005/C 111/11)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3754 — Strabag/Dywidag, para o seguinte endereço:

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(1)JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3647 — Westlb/Dal)

(2005/C 111/12)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 27 de Janeiro de 2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em alemão e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

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III Informações

Comissão

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Convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT ao abrigo do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração «Estruturação do Espaço Europeu da Investigação»

Regime: Desenvolvimento de redes de comunicações

Referência do convite: FP6-2005-Infrastructures-7

(2005/C 111/13)

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(1)JO L 232 de 29.8.2002, p. 1.

(2)JO L 294 de 29.10.2002, p. 44.

(3)  Decisão da Comissão C (2002) 4791, com a redacção que lhe foi dada pelas Decisões C (2003) 635, C (2003) 998, C (2003) 1951, C (2003) 2708, C (2003) 4571, C (2004) 48, C(2004)3330, C(2004)4726 e C(2005)969 da Comissão, não publicadas.

(4)JO L 355 de 30.12.2002, p. 23.

(5)JO L 248 de 16.09.2002, p. 1.

(6)JO L 357 de 31.12.2002, p. 1.

(7)  Decisão C(2003)883 de 27/03/2003, com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão C(2004)3337 de 1/9/2004.

(8)  O EPSS é uma ferramenta destinada a ajudar os proponentes na preparação e apresentação das suas propostas por via electrónica.

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ANEXO

1)   Programa específico: Estruturação do Espaço Europeu da Investigação

2)   Actividade: Infra-estruturas de investigação

3)   Título do convite: Desenvolvimento de redes de comunicações-eInfrastructure- Grid Initiatives

4)   Referência do convite: FP6-2005-Infrastructures-7

5)   Data de publicação: 

6)   Data de encerramento: 8 de Setembro de 2005, 17h00 (hora de Bruxelas)

7)   Orçamento total indicativo: 55 milhões de euros

8)   Domínios, instrumentos e orçamento indicativo por domínio: 

9)   Número mínimo de participantes (2): 

10)   Restrições à participação: Nenhuma

11)   Acordos de consórcio: 

12)   Procedimento de avaliação: 

13)   Critérios de avaliação: 

14)   Calendário indicativo relativo à avaliação e aos contratos: 

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(1)  I3 = Iniciativa integrada de infra-estrutura; CA = Acção de coordenação; SSA = Acção de apoio específico

(2)  EM = Estados-Membros da União Europeia; EA (incl. ACC) = Estados Associados; EAC = Estados Associados candidatos à adesão. Qualquer entidade jurídica estabelecida num Estado-Membro ou Estado Associado composta pelo número de participantes exigido pode participar sozinha numa acção indirecta.

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