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I Comunicações

Conselho

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CONCLUSÕES DO CONSELHO

sobre o desenvolvimento da agenda da política externa comunitária no sector da aviação

(2005/C 173/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta a Comunicação da Comissão intitulada «Desenvolver a agenda da política externa comunitária no sector da aviação» (COM(2005) 79 final),

Em matéria de política geral

Em matéria de acordos bilaterais entre os Estados-Membros e países terceiros

Princípios gerais para acordos/negociações entre a Comissão e países terceiros

Em matéria de mandatos vigentes para acordos/negociações globais entre a Comunidade e países terceiros

Em matéria de desenvolvimento das políticas para as negociações a nível da Comunidade com países terceiros

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Comissão

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Taxas de câmbio do euro (1)

12 de Julho de 2005

(2005/C 173/02)

1 euro= 

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Relatório final do Auditor relativo ao processo COMP/E-1/37.370 — Sorbatos

[nos termos do artigo 15.o da Decisão da Comissão (2001/462/CE, CECA) de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do Auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21]

(2005/C 173/03)

O projecto de decisão relativo ao processo acima referido suscita as seguintes observações:

Bruxelas, 23 de Setembro de 2003.

Karen WILLIAMS

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(1)  O representante legal da Chisso após a audição oral e em resposta ao meu pedido de reconsiderar a natureza confidencial da carta enviada à Comissão em 26 de Março de 1999, confirmou o seu ponto de vista, segundo o qual, o referido documento continha segredos comerciais, sendo, por conseguinte confidencial.

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3844 — IBM/Global Value)

(2005/C 173/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 28 de Junho de 2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3695 — BT/Radianz)

(2005/C 173/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 22 de Abril de 2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3849 — IPR/Mitsui/Calpine UK)

(2005/C 173/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 7 de Julho de 2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3763 — Carlsberg/DLG/Sejet JV)

(2005/C 173/07)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 7 de Julho de 2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

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III Informações

Comissão

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NO-Oslo: Exploração de serviços aéreos regulares

2005/S 115-113429

Anúncio de concurso

Anulação

(2005/C 173/08)

(«Jornal Oficial da União Europeia» C 166 de 7 de Julho de 2005, página 45)

Ministry of Transport and Communications, PO Box N-8010 Dep, 0030 Oslo, Noruega. Tel.: (47) 22 24 83 53. Fax: (47) 22 24 56 09.

A referida publicação é anulada.

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