# Jornal Oficial C 128/25 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 128 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 48.o ano25 de Maio de 2005 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 128

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano25 de Maio de 2005

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2005/C 128/1 | Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de apoio financeiro em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1164/94 do Conselho que institui o Fundo de Coesão, com a redacção que lhe foi dada pelos Regulamentos (CE) n.o 1264/1999 e (CE) n.o 1265/1999 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 128/1

Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de apoio financeiro em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1164/94 do Conselho que institui o Fundo de Coesão, com a redacção que lhe foi dada pelos Regulamentos (CE) n.o 1264/1999 e (CE) n.o 1265/1999

o

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1

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 25.5.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 128/1 |
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25.5.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 128/1

---

Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de apoio financeiro em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1164/94 do Conselho que institui o Fundo de Coesão, com a redacção que lhe foi dada pelos Regulamentos (CE) n.o 1264/1999 e (CE) n.o 1265/1999

(2005/C 128/01)

CHIPRE — 2004

Domínio de intervenção: transportes

| Projecto n.o | Designação | Custo total
  (em euros) | Contribuição do Fundo de coesão
  (em euros) | Início/fim da execução | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2004CYCPT001 | Modernização da variante de Limassol e das rotundas de Germasogeia e Ay. Athanasios | 40 794 000 | 25 292 280 | 2004 | 31.12.2008 | 29.11.2004 |

Projecto n.o

Designação

Custo total

(em euros)

Contribuição do Fundo de coesão

(em euros)

Início/fim da execução

Data da decisão

2004CYCPT001

Modernização da variante de Limassol e das rotundas de Germasogeia e Ay. Athanasios

40 794 000

25 292 280

2004

31.12.2008

29.11.2004

REPÚBLICA CHECA — 2004

Domínio de intervenção: ambiente

| Projecto n.o | Designação | Custo total
  (em euros) | Contribuição do Fundo de Coesão
  (em euros) | Início/fim da execução | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2004CZ16CPE001 | Karvina: ampliação da rede de esgotos | 22 062 000 | 17 649 600 | 1.6.2005 | 31.12.2008 | 21.12.2004 |
| 2004CZ16CPE002 | Pribram: modernização da ETAR | 8 938 000 | 6 345 980 | 1.10.2005 | 31.12.2008 | 21.12.2004 |
| 2004CZ16CPE003 | Pilsen: ampliação da infra-estrutura de esgotos | 52 120 000 | 39 090 000 | 1.6.2005 | 31.12.2009 | 21.12.2004 |
| 2004CZ16CPE004 | Rio Lužická Nisa: ETAR e esgotos | 28 797 000 | 20 733 840 | 15.3.2006 | 31.12.2010 | 23.12.2004 |
| 2004CZ16CPE005 | Karlovy Vary: gestão de águas residuais | 8 717 100 | 6 363 483 | 1.4.2005 | 31.12.2008 | 21.12.2004 |
| 2004CZ16CPE007 | Klatovy - Cidade limpa | 13 677 000 | 9 573 900 | 1.4.2005 | 31.12.2008 | 23.12.2004 |
| 2004CZ16CPE008 | Beroun: ampliação da rede de esgotos | 12 379 460 | 8 046 649 | 1.5.2005 | 31.12.2008 | 23.12.2004 |
| 2004CZ16CPE014 | Šumperk, Esgotos + ETAR | 20 831 000 | 15 623 250 | 1.9.2005 | 31.12.2008 | 21.12.2004 |
| 2004CZ16CPE015 | Rede de esgotos + ETAR em Radbuza | 24 161 000 | 18 120 750 | 1.9.2005 | 31.12.2009 | 21.12.2004 |
| 2004CZ16CPE016 | Esgotos, ETAR, abastecimento de água a Břeclav | 47 279 000 | 37 350 410 | 1.6.2005 | 31.10.2008 | 21.12.2004 |
| 2004CZ16CPA001 | AT MA (ver também transportes) | 273 000 | 232 050 | 29.6.2004 | 31.12.2007 | 23.12.2004 |

Projecto n.o

Designação

Custo total

(em euros)

Contribuição do Fundo de Coesão

(em euros)

Início/fim da execução

Data da decisão

2004CZ16CPE001

Karvina: ampliação da rede de esgotos

22 062 000

17 649 600

1.6.2005

31.12.2008

21.12.2004

2004CZ16CPE002

Pribram: modernização da ETAR

8 938 000

6 345 980

1.10.2005

31.12.2008

21.12.2004

2004CZ16CPE003

Pilsen: ampliação da infra-estrutura de esgotos

52 120 000

39 090 000

1.6.2005

31.12.2009

21.12.2004

2004CZ16CPE004

Rio Lužická Nisa: ETAR e esgotos

28 797 000

20 733 840

15.3.2006

31.12.2010

23.12.2004

2004CZ16CPE005

Karlovy Vary: gestão de águas residuais

8 717 100

6 363 483

1.4.2005

31.12.2008

21.12.2004

2004CZ16CPE007

Klatovy - Cidade limpa

13 677 000

9 573 900

1.4.2005

31.12.2008

23.12.2004

2004CZ16CPE008

Beroun: ampliação da rede de esgotos

12 379 460

8 046 649

1.5.2005

31.12.2008

23.12.2004

2004CZ16CPE014

Šumperk, Esgotos + ETAR

20 831 000

15 623 250

1.9.2005

31.12.2008

21.12.2004

2004CZ16CPE015

Rede de esgotos + ETAR em Radbuza

24 161 000

18 120 750

1.9.2005

31.12.2009

21.12.2004

2004CZ16CPE016

Esgotos, ETAR, abastecimento de água a Břeclav

47 279 000

37 350 410

1.6.2005

31.10.2008

21.12.2004

2004CZ16CPA001

AT MA (ver também transportes)

273 000

232 050

29.6.2004

31.12.2007

23.12.2004

Domínio de intervenção: transportes

| Projecto n.o | Designação | Custo total
  (em euros) | Contribuição do Fundo de Coesão
  (em euros) | Início/fim da execução | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2004CZ16CPT001 | R48 Dobrá - Tošanovice - Žukov, Fase 2 Tošanovice - Žukov | 48 766 000 | 37 062 160 | 1.3.2005 | 31.12.2008 | 23.12.2004 |
| 2004CZ16CPT002 | Červenka - Zábřeh na Moravě, Fase I e II | 133 531 000 | 100 148 250 | 1.7.2005 | 31.7.2009 | 24.12.2004 |
| 2004CZ16CPT004 | Auto-estrada D1, Kroměříž Oeste - Este | 51 457 000 | 39 107 320 | 1.12.2004 | 31.12.2009 | 23.12.2004 |
| 2004CZ16CPT005 | Circular de Praga, Troço 514 | 344 111 000 | 103 233 300 | 1.7.2005 | 31.10.2010 | 24.12.2004 |
| 2004CZ16CPA001 | AT MA (ver também ambiente) | 273 000 | 232 050 | 29.6.2004 | 31.12.2007 | 23.12.2004 |
| 2000CZ16PPT003 | Úsek rychlostní komunikace R48 Frýdek-Místek - Dobrá | | | | 31.12.2006 | 29.12.2004 |
| 2000CZ16PPT006 | Modernizace železničního úseku Záboří — Přelouč | | | | 31.12.2005 | 7.12.2004 |

Projecto n.o

Designação

Custo total

(em euros)

Contribuição do Fundo de Coesão

(em euros)

Início/fim da execução

Data da decisão

2004CZ16CPT001

R48 Dobrá - Tošanovice - Žukov, Fase 2 Tošanovice - Žukov

48 766 000

37 062 160

1.3.2005

31.12.2008

23.12.2004

2004CZ16CPT002

Červenka - Zábřeh na Moravě, Fase I e II

133 531 000

100 148 250

1.7.2005

31.7.2009

24.12.2004

2004CZ16CPT004

Auto-estrada D1, Kroměříž Oeste - Este

51 457 000

39 107 320

1.12.2004

31.12.2009

23.12.2004

2004CZ16CPT005

Circular de Praga, Troço 514

344 111 000

103 233 300

1.7.2005

31.10.2010

24.12.2004

2004CZ16CPA001

AT MA (ver também ambiente)

273 000

232 050

29.6.2004

31.12.2007

23.12.2004

2000CZ16PPT003

Úsek rychlostní komunikace R48 Frýdek-Místek - Dobrá

31.12.2006

29.12.2004

2000CZ16PPT006

Modernizace železničního úseku Záboří — Přelouč

31.12.2005

7.12.2004

ESTÓNIA — 2004

Domínio de intervenção: ambiente

| Projecto n.o | Designação | Custo total
  (em euros) | Contribuição do Fundo de Coesão
  (em euros) | Início/fim da execução | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2004EE16CPE002 | Gestão de água em Viimsi | 13 100 000 | 9 825 000 | 1.12.2004 | 31.12.2008 | 9.12.2004 |
| 2004EE16CPE003 | Sub-bacia hidrográfica de Pärnu, gestão de água em Pärnu e Paide | 19 840 000 | 14 880 000 | 1.11.2005 | 31.12.2009 | 7.12.2004 |
| 2004EE16CPE004 | Sub-bacia hidrográfica, sist. hídrico e rede de esgotos em Matsalu | 27 569 000 | 22 055 200 | 1.1.2006 | 31.12.2009 | 23.12.2004 |
| 2004EE16CPE005 | Sub-bacia hidrog., sist. hídrico e rede de esgotos em Läänesaarte | 21 503 000 | 17 202 400 | 1.6.2006 | 31.12.2009 | 23.12.2004 |

Projecto n.o

Designação

Custo total

(em euros)

Contribuição do Fundo de Coesão

(em euros)

Início/fim da execução

Data da decisão

2004EE16CPE002

Gestão de água em Viimsi

13 100 000

9 825 000

1.12.2004

31.12.2008

9.12.2004

2004EE16CPE003

Sub-bacia hidrográfica de Pärnu, gestão de água em Pärnu e Paide

19 840 000

14 880 000

1.11.2005

31.12.2009

7.12.2004

2004EE16CPE004

Sub-bacia hidrográfica, sist. hídrico e rede de esgotos em Matsalu

27 569 000

22 055 200

1.1.2006

31.12.2009

23.12.2004

2004EE16CPE005

Sub-bacia hidrog., sist. hídrico e rede de esgotos em Läänesaarte

21 503 000

17 202 400

1.6.2006

31.12.2009

23.12.2004

Domínio de intervenção: transportes

| Projecto n.o | Designação | Custo total
  (em euros) | Contribuição do Fundo de Coesão
  (em euros) | Início/fim da execução | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2004EE16CPT002 | Reconstrução da estrada entre Jõhvi-Tartu-Valga | 37 930 680 | 31 103 157 | 1.7.2005 | 31.12.2008 | 24.12.2004 |
| 2002EE16PPA009 | Modificação da assistência técnica ao sector dos transportes | 22 000 000 | 17 699 000 | 1.12.2003 | 31.12.2009 | 23.12.2004 |

Projecto n.o

Designação

Custo total

(em euros)

Contribuição do Fundo de Coesão

(em euros)

Início/fim da execução

Data da decisão

2004EE16CPT002

Reconstrução da estrada entre Jõhvi-Tartu-Valga

37 930 680

31 103 157

1.7.2005

31.12.2008

24.12.2004

2002EE16PPA009

Modificação da assistência técnica ao sector dos transportes

22 000 000

17 699 000

1.12.2003

31.12.2009

23.12.2004

GRÉCIA — 2004

Domínio de intervenção: ambiente

| Projecto n.o | Designação | Custo total
  (em euros) | Contribuição do Fundo de Coesão
  (em euros) | Início/fim da execução | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2004GR16CPE001 | Construção do 2o aterro da Fase A Ática Ocidental em Skalistiri, no município de Phyli | 53 345 000 | 40 008 750 | 27.11.2003 | 31.12.2008 | 21.12.2004 |
| 2004GR16CPE002 | Aterro + reciclagem de resíduos e central de compostagem em Ática | 19 450 710 | 14 588 032 | 27.11.2003 | 31.6.2008 | 22.12.2004 |
| 2004GR16CPE003 | Estação de compactação de resíduos em Eleonas, Attiki | 15 261 970 | 11 446 477 | 24.10.2003 | 31.12.2008 | 21.12.2004 |
| 2004GR16CPE004 | Redes de esgotos principais e estação de tratamento de águas residuais na região de Thriassion | 62 071 260 | 27 932 067 | 22.11.2004 | 31.12.2009 | 27.12.2004 |
| 2004GR16CPE005 | Redes de esgotos secundárias das secções este e oeste da região de Thriassion | 66 500 001 | 49 875 001 | 27.10.2003 | 31.12.2009 | 27.12.2004 |
| 2004GR16CPE006 | Gestão de resíduos sólidos na Prefeitura de Etoloacarnânia | 22 842 659 | 17 131 994 | 5.10.2004 | 1.10.2008 | 15.12.2004 |
| 2004GR16CPE007 | Instalações de gestão de resíduos sólidos da Prefeitura de Achaia, Grécia Ocidental | 8 951 000 | 6 713 250 | 6.10.2004 | 31.12.2007 | 17.12.2004 |
| 2004GR16CPE008 | Gestão de resíduos sólidos na Prefeitura de Viotia | 10 131 495 | 7 598 621 | 5.10.2004 | 31.12.2007 | 21.12.2004 |
| 2004GR16CPE009 | Abastecimento de água a Patras a partir dos rios Piros e Parapiros, Fase B - Construção | 173 556 329 | 130 167 247 | 5.10.2004 | 31.12.2008 | 24.12.2004 |
| 2004GR16CPE010 | Construção de aterro em Mavro Vouno Grammatiko | 21 450 410 | 16 087 808 | 6.10.2004 | 31.12.2008 | 21.12.2004 |
| 2004GR16CPE011 | Estações de trat. de resíduos sól., Região da Macedónia Central - Giannitsa - Serres - Katerini | 18 287 823 | 13 715 867 | 5.10.2004 | 30.6.2008 | 22.12.2004 |
| 2004GR16CPE012 | Rede de gestão de resíduos na região da Macedónia Este - Trácia | 25 179 379 | 18 884 534 | 5.10.2004 | 31.12.2008 | 22.12.2004 |
| 2004GR16CPE014 | Base de dados nacional de informação hidrológica e meteorológica (Fase C) | 9 205 487 | 6 904 115 | 5.10.2004 | 31.12.2007 | 22.12.2004 |
| 2004GR16CPE015 | Abastecimento de água - esgotos e eliminação de águas residuais Município Eressou-Antissis | 22 100 000 | 16 575 000 | 25.10.2004 | 31.12.2009 | 15.12.2004 |
| 2004GR16CPE018 | Unidade de desidratação de lamas da ETAR de Psittalia | 48 557 000 | 36 417 750 | 9.11.2004 | 31.12.2007 | 22.12.2004 |
| 2003GR16CPE019 | Gestão de resíduos sólidos em Thessaly | 18 035 278 | 13 526 459 | 17.10.2003 | 31.5.2007 | 25.2.2004 |
| 2001GR16CPE024 | Rede de esgotos e unidade de limpeza de águas residuais no município de Chalastra* | 19 515 000 | 14 636 250 | 17.9.2001 | 31.12.2006 | 21.4.2004 |
| 2000GR16CPE001 | Aterro e reciclagem mecânica -unid. de compostagem Município de Akrotiri, Chania - Creta* | 30 800 000 | 23 100 000 | 27.9.2000 | 31.7.2005 | 24.3.2004 |
| 2000GR16CPE002 | Estudos e expropriações para o abastecimento de água a Patras a partir dos rios Pyro e Parapyro* | 14 600 000 | 10 950 000 | 14.11.2000 | 31.12.2004 | 2.6.2004 |
| 2000GR16CPE007 | Esgotos no Município de Patras* | 14 271 500 | 10 703 625 | 14.12.2000 | 31.12.2004 | 27.2.2004 |
| 99/09/61/002 | Construção de aterro em Mesologgi* | 2 900 000 | 2 320 000 | 11.5.1999 | 31.12.2005 | 6.2.2004 |
| 98/09/61/007 | Instal. de drenagem, condução, tratamento e eliminação de águas residuais de S. Chalkidiki* | 20 688 000 | 15 516 000 | 24.11.2000 | 31.12.2007 | 19.5.2004 |
| 98/09/61/009
  1998GR16CPR008 | Estações de tratamento de águas residuais de Almiros* | 11 181 391 | 8 386 043 | 21.8.1998 | 15.8.2005 | 26.1.2004 |
| 97/09/61/005 | Abastecimento de água a Alexandroupolis e seis comunidades vizinhas | 1 579 106 | 1 263 285 | 25.9.1997 | 30.6.2005 | 28.4.2004 |
| 95/09/61/005 | Esgotos e estação de tratamento de águas residuais de Pylou* | 5 910 000 | 4 728 000 | 30.8.1995 | 31.12.2003 | 9.3.2004 |
| 94/09/61/015-2 | Rede de esgotos e estação de tratamento de águas residuais de Skydras* | 1 830 000 | 1 555 500 | 14.12.1995 | 31.6.2004 | 3.6.2004 |

Projecto n.o

Designação

Custo total

(em euros)

Contribuição do Fundo de Coesão

(em euros)

Início/fim da execução

Data da decisão

2004GR16CPE001

Construção do 2o aterro da Fase A Ática Ocidental em Skalistiri, no município de Phyli

53 345 000

40 008 750

27.11.2003

31.12.2008

21.12.2004

2004GR16CPE002

Aterro + reciclagem de resíduos e central de compostagem em Ática

19 450 710

14 588 032

27.11.2003

31.6.2008

22.12.2004

2004GR16CPE003

Estação de compactação de resíduos em Eleonas, Attiki

15 261 970

11 446 477

24.10.2003

31.12.2008

21.12.2004

2004GR16CPE004

Redes de esgotos principais e estação de tratamento de águas residuais na região de Thriassion

62 071 260

27 932 067

22.11.2004

31.12.2009

27.12.2004

2004GR16CPE005

Redes de esgotos secundárias das secções este e oeste da região de Thriassion

66 500 001

49 875 001

27.10.2003

31.12.2009

27.12.2004

2004GR16CPE006

Gestão de resíduos sólidos na Prefeitura de Etoloacarnânia

22 842 659

17 131 994

5.10.2004

1.10.2008

15.12.2004

2004GR16CPE007

Instalações de gestão de resíduos sólidos da Prefeitura de Achaia, Grécia Ocidental

8 951 000

6 713 250

6.10.2004

31.12.2007

17.12.2004

2004GR16CPE008

Gestão de resíduos sólidos na Prefeitura de Viotia

10 131 495

7 598 621

5.10.2004

31.12.2007

21.12.2004

2004GR16CPE009

Abastecimento de água a Patras a partir dos rios Piros e Parapiros, Fase B - Construção

173 556 329

130 167 247

5.10.2004

31.12.2008

24.12.2004

2004GR16CPE010

Construção de aterro em Mavro Vouno Grammatiko

21 450 410

16 087 808

6.10.2004

31.12.2008

21.12.2004

2004GR16CPE011

Estações de trat. de resíduos sól., Região da Macedónia Central - Giannitsa - Serres - Katerini

18 287 823

13 715 867

5.10.2004

30.6.2008

22.12.2004

2004GR16CPE012

Rede de gestão de resíduos na região da Macedónia Este - Trácia

25 179 379

18 884 534

5.10.2004

31.12.2008

22.12.2004

2004GR16CPE014

Base de dados nacional de informação hidrológica e meteorológica (Fase C)

9 205 487

6 904 115

5.10.2004

31.12.2007

22.12.2004

2004GR16CPE015

Abastecimento de água - esgotos e eliminação de águas residuais Município Eressou-Antissis

22 100 000

16 575 000

25.10.2004

31.12.2009

15.12.2004

2004GR16CPE018

Unidade de desidratação de lamas da ETAR de Psittalia

48 557 000

36 417 750

9.11.2004

31.12.2007

22.12.2004

2003GR16CPE019

Gestão de resíduos sólidos em Thessaly

18 035 278

13 526 459

17.10.2003

31.5.2007

25.2.2004

2001GR16CPE024

Rede de esgotos e unidade de limpeza de águas residuais no município de Chalastra*

19 515 000

14 636 250

17.9.2001

31.12.2006

21.4.2004

2000GR16CPE001

Aterro e reciclagem mecânica -unid. de compostagem Município de Akrotiri, Chania - Creta*

30 800 000

23 100 000

27.9.2000

31.7.2005

24.3.2004

2000GR16CPE002

Estudos e expropriações para o abastecimento de água a Patras a partir dos rios Pyro e Parapyro*

14 600 000

10 950 000

14.11.2000

31.12.2004

2.6.2004

2000GR16CPE007

Esgotos no Município de Patras*

14 271 500

10 703 625

14.12.2000

31.12.2004

27.2.2004

99/09/61/002

Construção de aterro em Mesologgi*

2 900 000

2 320 000

11.5.1999

31.12.2005

6.2.2004

98/09/61/007

Instal. de drenagem, condução, tratamento e eliminação de águas residuais de S. Chalkidiki*

20 688 000

15 516 000

24.11.2000

31.12.2007

19.5.2004

98/09/61/009

1998GR16CPR008

Estações de tratamento de águas residuais de Almiros*

11 181 391

8 386 043

21.8.1998

15.8.2005

26.1.2004

97/09/61/005

Abastecimento de água a Alexandroupolis e seis comunidades vizinhas

1 579 106

1 263 285

25.9.1997

30.6.2005

28.4.2004

95/09/61/005

Esgotos e estação de tratamento de águas residuais de Pylou*

5 910 000

4 728 000

30.8.1995

31.12.2003

9.3.2004

94/09/61/015-2

Rede de esgotos e estação de tratamento de águas residuais de Skydras*

1 830 000

1 555 500

14.12.1995

31.6.2004

3.6.2004

Domínio de intervenção: transportes

| Projecto n.o | Designação | Custo total
  (em euros) | Contribuição do Fundo de Coesão
  (em euros) | Início/fim da execução | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2003GR16CPT004 | Electrificação da linha férrea Atenas-Salónica, Fase B | 56 000 000 | 28 000 000 | 27.9.2000 | 31.12.2007 | 19.11.2004 |
| 2004GR16CPT002 | Construção da nova linha férrea de via dupla, troço Kiato-Rododafni | 534 000 000 | 267 000 000 | 1.9.2004 | 31.12.2009 | 29.12.2004 |
| 98/09/65/001
  1998GR16CPT902 | Linha férrea na região do rio Axiou (1) | 17 823 530 | 15 150 000 | 7.7.1998 | 31.12.2004 | 6.2.2004 |
| 94/09/65/016-g
  1994GR16CPT938 | Egnatia, troço: Mesovouni-Kristallopigi (1) | 14 705 882 | 12 500 000 | 13.7.1994 | 31.12.2004 | 2.2.2004 |
| 94/09/65/019
  1994GR16CPT019 | Egnatia, troço: Asprovalta-Strimonas (1) | 85 793 826 | 72 924 752 | 1.1.1993 | 31.12.2005 | 6.2.2004 |
| 94/09/65/004 | Electrificação da linha férrea Pireu - Atenas -Salónica, Fase A (1) | 39 705 882 | 33 750 000 | 14.6.1994 | 31.8.2003 | 13.2.2004 |
| 94/09/65/017-a | Egnatia, troço: túnel de Peristeri-Anthochoriou (1) | 5 462 612 | 4 643 219 | 13.7.1994 | 31.12.2003 | 23.2.2004 |
| 94/09/65/010 | Nova linha de via dupla Thriassion Pedio - Eleusina - Korinthos, Fase A (1) | 70 588 236 | 6 000 002 | 13.8.1994 | 31.7.2003 | 17.2.2004 |
| 93/09/65/009
  94/09/65/009 | Construção da nova linha de via dupla no troço Evaggelismos-Leptokarya, Fase A (1) | 307 000 000 | 260 950 000 | 1.1.1993 | 31.5.2003 | 17.2.2004 |
| 93/09/65/024
  94/09/65/024 | Auto-estrada Salónica - Nea Moudania (1) | 33 320 589 | 26 656 471 | 1.1.1993 | 31.12.2003 | 2.3.2004 |
| 93/09/65/032 | Acabamento do molhe IV & V do porto de Heraklion - Creta (1) | 18 344 880 | 15 593 148 | 1.1.1993 | 31.12.2004 | 30.3.2004 |

Projecto n.o

Designação

Custo total

(em euros)

Contribuição do Fundo de Coesão

(em euros)

Início/fim da execução

Data da decisão

2003GR16CPT004

Electrificação da linha férrea Atenas-Salónica, Fase B

56 000 000

28 000 000

27.9.2000

31.12.2007

19.11.2004

2004GR16CPT002

Construção da nova linha férrea de via dupla, troço Kiato-Rododafni

534 000 000

267 000 000

1.9.2004

31.12.2009

29.12.2004

98/09/65/001

1998GR16CPT902

Linha férrea na região do rio Axiou (1)

17 823 530

15 150 000

7.7.1998

31.12.2004

6.2.2004

94/09/65/016-g

1994GR16CPT938

Egnatia, troço: Mesovouni-Kristallopigi (1)

14 705 882

12 500 000

13.7.1994

31.12.2004

2.2.2004

94/09/65/019

1994GR16CPT019

Egnatia, troço: Asprovalta-Strimonas (1)

85 793 826

72 924 752

1.1.1993

31.12.2005

6.2.2004

94/09/65/004

Electrificação da linha férrea Pireu - Atenas -Salónica, Fase A (1)

39 705 882

33 750 000

14.6.1994

31.8.2003

13.2.2004

94/09/65/017-a

Egnatia, troço: túnel de Peristeri-Anthochoriou (1)

5 462 612

4 643 219

13.7.1994

31.12.2003

23.2.2004

94/09/65/010

Nova linha de via dupla Thriassion Pedio - Eleusina - Korinthos, Fase A (1)

70 588 236

6 000 002

13.8.1994

31.7.2003

17.2.2004

93/09/65/009

94/09/65/009

Construção da nova linha de via dupla no troço Evaggelismos-Leptokarya, Fase A (1)

307 000 000

260 950 000

1.1.1993

31.5.2003

17.2.2004

93/09/65/024

94/09/65/024

Auto-estrada Salónica - Nea Moudania (1)

33 320 589

26 656 471

1.1.1993

31.12.2003

2.3.2004

93/09/65/032

Acabamento do molhe IV & V do porto de Heraklion - Creta (1)

18 344 880

15 593 148

1.1.1993

31.12.2004

30.3.2004

HUNGRIA — 2004

Domínio de intervenção: ambiente

| Projecto n.o | Designação | Custo total
  (em euros) | Contribuição do Fundo de Coesão
  (em euros) | Início/fim da execução | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2004HU16CPE001 | Instalações centrais municipais de tratamento de águas residuais e rede de colectores de Budapeste | 468 710 000 | 304 661 500 | 1.2.2005 | 31.12.2009 | 17.12.2004 |
| 2004HU16CPE002 | Desenvolvimento da drenagem e tratamento de águas residuais na aglomeração de Zalaegerszeg | 48 877 968 | 36 658 476 | 1.3.2006 | 30.5.2009 | 14.12.2004 |
| 2004HU16CPE003 | Desenv. da rede de drenagem e tratamento de águas residuais de Veszprém e da sua região (transdanúbio Central - Közép-Dunántúl) | 29 905 000 | 22 129 700 | 1.12.2005 | 31.12.2009 | 14.12.2004 |

Projecto n.o

Designação

Custo total

(em euros)

Contribuição do Fundo de Coesão

(em euros)

Início/fim da execução

Data da decisão

2004HU16CPE001

Instalações centrais municipais de tratamento de águas residuais e rede de colectores de Budapeste

468 710 000

304 661 500

1.2.2005

31.12.2009

17.12.2004

2004HU16CPE002

Desenvolvimento da drenagem e tratamento de águas residuais na aglomeração de Zalaegerszeg

48 877 968

36 658 476

1.3.2006

30.5.2009

14.12.2004

2004HU16CPE003

Desenv. da rede de drenagem e tratamento de águas residuais de Veszprém e da sua região (transdanúbio Central - Közép-Dunántúl)

29 905 000

22 129 700

1.12.2005

31.12.2009

14.12.2004

Domínio de intervenção: transportes

| Projecto n.o | Designação | Custo total
  (em euros) | Contribuição do Fundo de Coesão
  (em euros) | Início/fim da execução | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2004HU16CPT001 | Reabilitação da linha férrea Budapeste-Cegled-Szolnok-Lőkösháza | 134 766 400 | 107 813 120 | 1.4.2006 | 31.12.2007 | 21.12.2004 |
| 2004HU16CPT002 | Troço leste da circular MO de Budapeste entre a estrada nacional 4 e a M3 | 334 893 000 | 284 659 050 | 1.10.2005 | 31.12.2007 | 17.12.2004 |

Projecto n.o

Designação

Custo total

(em euros)

Contribuição do Fundo de Coesão

(em euros)

Início/fim da execução

Data da decisão

2004HU16CPT001

Reabilitação da linha férrea Budapeste-Cegled-Szolnok-Lőkösháza

134 766 400

107 813 120

1.4.2006

31.12.2007

21.12.2004

2004HU16CPT002

Troço leste da circular MO de Budapeste entre a estrada nacional 4 e a M3

334 893 000

284 659 050

1.10.2005

31.12.2007

17.12.2004

LETÓNIA — 2004

Domínio de intervenção: ambiente

| Projecto n.o | Designação | Custo total
  (em euros) | Contribuição do Fundo de Coesão
  (em euros) | Início/fim da execução | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2004LV16CPA002 | Assistência técnica para projecto de desenvolvimento dos serviços hídricos em municípios letões | 8 915 496 | 7 310 707 | 1.4.2005 | 31.12.2009 | 27.12.2004 |
| 2004LV16CPE001 | Desenvolvimento de serviços hídricos em Ventspils, Fase II | 21 783 620 | 18 516 077 | 1.3.2006 | 31.12.2009 | 28.12.2004 |
| 2004LV16CPE002 | Desenvolvimento de serviços hídricos em Olaine e Jaunolaine | 10 194 700 | 8 665 495 | 1.11.2005 | 30.11.2008 | 28.12.2004 |
| 2004LV16CPE003 | Desenvolvimento de serviços hídricos em Liepaja, Fase II | 25 297 487 | 21 502 863 | 1.9.2006 | 31.12.2009 | 28.12.2004 |
| 2004LV16CPE004 | Desenvolvimento de serviços hídricos em Daugavpils, Fase II | 19 318 814 | 16 420 991 | 1.9.2006 | 31.12.2009 | 28.12.2004 |
| 2004LV16CPE005 | Gestão de resíduos sólidos na região de Zemgale | 6 605 212 | 5 284 169 | 1.6.2006 | 31.12.2008 | 28.12.2004 |
| 2004LV16CPE006 | Gestão de resíduos sólidos na região de Maliena | 5 709 133 | 4 567 306 | 1.3.2006 | 31.12.2008 | 27.12.2004 |
| ALTERAÇÕES A PROJECTOS: |
| 2000LV16PPE001 | Desenvolvimento de serviços hídricos em Riga | 24 300 000 | 17 010 000 | | 31.12.2007 | 30.4.2004 |
| 2001LV16PPE006 | Decisão da Comissão que altera a decisão PH/2001/3809 de 14.09.2001 de concessão de uma contribuição à região de Ziemeļvidzeme relativa à gestão de resíduos sólidos | 4 820 000 | 3 374 000 | | 31.12.2005 | 29.11.2004 |
| 2000LV16PPE004 | Decisão da Comissão que altera a decisão PH/2001/2513 de 15.06.2001 de concessão de contribuição à região de Ventspils relativa à gestão de resíduos sólidos domésticos | 6 190 000 | 3 033 100 | | 31.12.2005 | 27.12.2004 |

Projecto n.o

Designação

Custo total

(em euros)

Contribuição do Fundo de Coesão

(em euros)

Início/fim da execução

Data da decisão

2004LV16CPA002

Assistência técnica para projecto de desenvolvimento dos serviços hídricos em municípios letões

8 915 496

7 310 707

1.4.2005

31.12.2009

27.12.2004

2004LV16CPE001

Desenvolvimento de serviços hídricos em Ventspils, Fase II

21 783 620

18 516 077

1.3.2006

31.12.2009

28.12.2004

2004LV16CPE002

Desenvolvimento de serviços hídricos em Olaine e Jaunolaine

10 194 700

8 665 495

1.11.2005

30.11.2008

28.12.2004

2004LV16CPE003

Desenvolvimento de serviços hídricos em Liepaja, Fase II

25 297 487

21 502 863

1.9.2006

31.12.2009

28.12.2004

2004LV16CPE004

Desenvolvimento de serviços hídricos em Daugavpils, Fase II

19 318 814

16 420 991

1.9.2006

31.12.2009

28.12.2004

2004LV16CPE005

Gestão de resíduos sólidos na região de Zemgale

6 605 212

5 284 169

1.6.2006

31.12.2008

28.12.2004

2004LV16CPE006

Gestão de resíduos sólidos na região de Maliena

5 709 133

4 567 306

1.3.2006

31.12.2008

27.12.2004

ALTERAÇÕES A PROJECTOS:

2000LV16PPE001

Desenvolvimento de serviços hídricos em Riga

24 300 000

17 010 000

31.12.2007

30.4.2004

2001LV16PPE006

Decisão da Comissão que altera a decisão PH/2001/3809 de 14.09.2001 de concessão de uma contribuição à região de Ziemeļvidzeme relativa à gestão de resíduos sólidos

4 820 000

3 374 000

31.12.2005

29.11.2004

2000LV16PPE004

Decisão da Comissão que altera a decisão PH/2001/2513 de 15.06.2001 de concessão de contribuição à região de Ventspils relativa à gestão de resíduos sólidos domésticos

6 190 000

3 033 100

31.12.2005

27.12.2004

Domínio de intervenção: transportes

| Projecto n.o | Designação | Custo total
  (em euros) | Contribuição do Fundo de Coesão
  (em euros) | Início/fim da execução | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2004LV16CPA001 | Assistência técnica ao sector dos transportes | 1 535 000 | 1 304 750 | 1.6.2005 | 1.6.2007 | 27.12.2004 |
| 2004LV16CPT001 | Melhoria da rede rodoviária transeuropeia, Projecto 1 | 106 188 000 | 90 259 800 | 1.5.2005 | 1.6.2007 | 27.12.2004 |
| 2004LV16CPT002 | Renovação de via em secções do corredor ferroviário este-oeste | 89 423 077 | 46 499 997 | 1.7.2005 | 1.12.2009 | 27.12.2004 |
| ALTERAÇÕES A PROJECTOS: |
| 2000LV16PPT004 | Instalação de recepção de Rēzekne II (corredor ferroviário este-oeste da Letónia) no distrito de Rēzekne | 10 213 347 | 7 660 010 | | 31.12.2006 | 12.3.2004 |
| 2000LV16PPT002 | Decisão da Comissão que altera a decisão DL/2003/3486 de 16 de Dezembro de 2003 de concessão de contribuição para melhoramentos das ligações com a Via Báltica (Estrada de Acesso ao Aeroporto (P133) e de um troço da A10) | 7 600 000 | 5 700 000 | | 31.12.2006 | 28.12.2004 |

Projecto n.o

Designação

Custo total

(em euros)

Contribuição do Fundo de Coesão

(em euros)

Início/fim da execução

Data da decisão

2004LV16CPA001

Assistência técnica ao sector dos transportes

1 535 000

1 304 750

1.6.2005

1.6.2007

27.12.2004

2004LV16CPT001

Melhoria da rede rodoviária transeuropeia, Projecto 1

106 188 000

90 259 800

1.5.2005

1.6.2007

27.12.2004

2004LV16CPT002

Renovação de via em secções do corredor ferroviário este-oeste

89 423 077

46 499 997

1.7.2005

1.12.2009

27.12.2004

ALTERAÇÕES A PROJECTOS:

2000LV16PPT004

Instalação de recepção de Rēzekne II (corredor ferroviário este-oeste da Letónia) no distrito de Rēzekne

10 213 347

7 660 010

31.12.2006

12.3.2004

2000LV16PPT002

Decisão da Comissão que altera a decisão DL/2003/3486 de 16 de Dezembro de 2003 de concessão de contribuição para melhoramentos das ligações com a Via Báltica (Estrada de Acesso ao Aeroporto (P133) e de um troço da A10)

7 600 000

5 700 000

31.12.2006

28.12.2004

LITUÂNIA — 2004

Domínio de intervenção: ambiente

| Designação | Custo total
  (em euros) | Contribuição do Fundo de Coesão
  (em euros) | Início/fim da execução | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Bacia média do rio Nemunas | 63 995 000 | 51 196 000 | 1.6.2005 | 31.12.2007 | 27.12.2004
  C(2004) 5715 |
| Gestão regional de resíduos em Utena | 12 945 680 | 9 709 260 | 1.1.2006 | 31.12.2008 | 21.12.2004
  DL/2004/3639 |
| Preparação de projecto de AT (alteração) | 28 830 000 | 23 572 500 | 4.11.2004 | 31.12.2010 | 28.12.2004
  DL/2004/3818 |

Designação

Custo total

(em euros)

Contribuição do Fundo de Coesão

(em euros)

Início/fim da execução

Data da decisão

Bacia média do rio Nemunas

63 995 000

51 196 000

1.6.2005

31.12.2007

27.12.2004

C(2004) 5715

Gestão regional de resíduos em Utena

12 945 680

9 709 260

1.1.2006

31.12.2008

21.12.2004

DL/2004/3639

Preparação de projecto de AT (alteração)

28 830 000

23 572 500

4.11.2004

31.12.2010

28.12.2004

DL/2004/3818

Domínio de intervenção: transportes

| Designação | Custo total
  (em euros) | Contribuição do Fundo de Coesão
  (em euros) | Início/fim da execução | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Desenv. dos eixos transeuropeus E85 e E272 | 36 162 352 | 30 738 000 | 1.5.2004 | 30.10.2006 | 23.12.2004
  C(2004) 5686 |
| Desenvolvimento do eixo transeuropeu E28 | 22 720 000 | 19 312 000 | 1.5.2004 | 30.10.2006 | 21.12.2004
  C(2004) 5508 |
| Desenvolvimento do corredor rodoviário IXB | 54 109 411 | 45 993 000 | 1.6.2004 | 30.11.2006 | 21.12.2004
  C(2004) 5504 |
| Desenvolvimento do corredor rodoviário IXD | 12 073 529 | 10 262 500 | 1.5.2004 | 30.10.2006 | 21.12.2004
  C(2004) 5525 |
| Desenvolvimento do corredor rodoviário I (Via Báltica) | 24 360 000 | 20 706 000 | 1.5.2004 | 30.7.2006 | 20.12.2004
  C(2004) 5428 |
| Modernização do centro de triagem Corredor IX | 21 910 000 | 18 623 500 | 1.4.2005 | 30.4.2009 | 21.12.2004
  DL/2004/3643 |
| Reabilitação do túnel ferroviário de Kaunas | 18 814 000 | 15 991 900 | 1.4.2005 | 30.9.2007 | 23.12.2004
  C(2004) 5681 |

Designação

Custo total

(em euros)

Contribuição do Fundo de Coesão

(em euros)

Início/fim da execução

Data da decisão

Desenv. dos eixos transeuropeus E85 e E272

36 162 352

30 738 000

1.5.2004

30.10.2006

23.12.2004

C(2004) 5686

Desenvolvimento do eixo transeuropeu E28

22 720 000

19 312 000

1.5.2004

30.10.2006

21.12.2004

C(2004) 5508

Desenvolvimento do corredor rodoviário IXB

54 109 411

45 993 000

1.6.2004

30.11.2006

21.12.2004

C(2004) 5504

Desenvolvimento do corredor rodoviário IXD

12 073 529

10 262 500

1.5.2004

30.10.2006

21.12.2004

C(2004) 5525

Desenvolvimento do corredor rodoviário I (Via Báltica)

24 360 000

20 706 000

1.5.2004

30.7.2006

20.12.2004

C(2004) 5428

Modernização do centro de triagem Corredor IX

21 910 000

18 623 500

1.4.2005

30.4.2009

21.12.2004

DL/2004/3643

Reabilitação do túnel ferroviário de Kaunas

18 814 000

15 991 900

1.4.2005

30.9.2007

23.12.2004

C(2004) 5681

MALTA — 2004

Domínio de intervenção: ambiente

| Projecto n.o | Designação | Custo total
  (em euros) | Contribuição do Fundo de Coesão
  (em euros) | Início/fim da execução | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| CCI: 2004MT16CPE001 | Modernização da estação de tratamento de resíduos e da unidade de reciclagem e valorização de materiais de Sant'Antnin | 16 747 500 | 11 723 250 | 1.4.2006 | 30.6.2008 | 27.12.2004 |

Projecto n.o

Designação

Custo total

(em euros)

Contribuição do Fundo de Coesão

(em euros)

Início/fim da execução

Data da decisão

CCI: 2004MT16CPE001

Modernização da estação de tratamento de resíduos e da unidade de reciclagem e valorização de materiais de Sant'Antnin

16 747 500

11 723 250

1.4.2006

30.6.2008

27.12.2004

POLÓNIA — 2004

Domínio de intervenção: ambiente

| Projecto número | Designação | Custo total
  (em euros) | Contribuição do Fundo de Coesão
  (em euros) | Início/fim da execução | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2004PL16CPE001 | Tratamento de águas residuais e abastecimento de água em Będzin | 28 381 900 | 21 286 425 | 2005 | 31.12.2009 | 17.12.2004 |
| 2004PL16CPE003 | Abastecimento de água e rede de esgotos II em Bydgoszcz | 137 983 658 | 99 348 234 | 2005 | 31.12.2009 | 21.12.2004 |
| 2004PL16CPE004 | Racionalização da gestão de água e de águas residuais no município de Bytom | 61 998 707 | 49 598 966 | 2005 | 31.12.2009 | 17.12.2004 |
| 2004PL16CPE005 | Abastecimento de água a Chrzanów | 30 098 000 | 21 670 560 | 2005 | 31.12.2009 | 14.12.2004 |
| 2004PL16CPE007 | Gestão de água e de águas residuais em Grodzisk Mazowiecki | 15 131 075 | 11 045 685 | 2005 | 31.12.2009 | 14.12.2004 |
| 2004PL16CPE008 | Reestruturação da rede de eliminação de esgotos de Kalisz | 15 981 843 | 7 990 922 | 2005 | 31.12.2008 | 14.12.2004 |
| 2004PL16CPE010 | Abastecimento de água e tratamento de águas residuais II de Łódź | 142 242 710 | 71 121 355 | 2005 | 31.12.2009 | 17.12.2004 |
| 2004PL16CPE011 | Gestão de água e de águas residuais de Myslowice | 24 153 759 | 15 458 406 | 2005 | 31.12.2009 | 14.12.2004 |
| 2004PL16CPE013 | Abastecimento de água e rede de esgotos de Otwock | 32 372 469 | 19 747 206 | 2005 | 31.12.2009 | 17.12.2004 |
| 2004PL16CPE014 | Programa de gestão de água e esgotos de Piaseczno | 43 415 749 | 31 693 497 | 2005 | 31.12.2009 | 17.12.2004 |
| 2004PL16CPE015 | Abastecimento de água e rede de esgotos -Fase de Pszczyna | 34 456 300 | 25 842 225 | 2005 | 31.12.2009 | 17.12.2004 |
| 2004PL16CPE016 | Gestão de água e de águas residuais em Raciborz | 20 503 914 | 14 557 779 | 2005 | 31.12.2009 | 16.12.2004 |
| 2004PL16CPE017 | Modernização e ampliação do abastecimento de água e da rede de esgotos do município de Radom | 41 371 894 | 26 064 293 | 2005 | 31.12.2009 | 16.12.2004 |
| 2004PL16CPE019 | Programa para a gestão de esgotos na região de Slupsk | 19 597 010 | 13 717 907 | 2005 | 31.12.2009 | 16.12.2004 |
| 2004PL16CPE020 | Abastecimento de água, redes de esgotos e de tratamento de esgotos em Starachowice | 19 224 598 | 13 072 726 | 2005 | 31.12.2009 | 16.12.2004 |
| 2004PL16CPE021 | Programa de gestão de água e de águas residuais em Tarnobrzeg | 15 655 000 | 12 405 798 | 2005 | 31.12.2009 | 16.12.2004 |
| 2004PL16CPE024 | Gestão de águas residuais da cidade de Tychy | 100 125 200 | 75 093 900 | 2005 | 31.12.2009 | 22.12.2005 |
| 2004PL16CPE025 | Gestão de águas residuais nos municípios de Jastrzębie Zdrój, Mszana e Godów | 33 895 486 | 28 472 209 | 2005 | 31.12.2009 | 16.12.2004 |
| 2004PL16CPE026 | Gestão de água e de águas residuais no aglomerado de Wadowice | 17 609 737 | 14 968 276 | 2005 | 31.12.2008 | 16.12.2004 |
| 2004PL16CPE027 | Racionalização da gestão de água e de águas residuais no município de Zabrze | 89 672 847 | 58 287 351 | 2005 | 31.12.2009 | 21.12.2004 |
| 2004PL16CPE029 | Gestão de águas residuais em Zielona Góra e Świdnica | 31 346 774 | 26 644 758 | 2004 | 31.12.2009 | 16.12.2004 |
| 2004PL16CPE031 | Solução de gestão de água e esgotos em Wroclaw - Fase II | 50 251 000 | 31 155 620 | 2005 | 31.12.2009 | 16.12.2004 |

Projecto número

Designação

Custo total

(em euros)

Contribuição do Fundo de Coesão

(em euros)

Início/fim da execução

Data da decisão

2004PL16CPE001

Tratamento de águas residuais e abastecimento de água em Będzin

28 381 900

21 286 425

2005

31.12.2009

17.12.2004

2004PL16CPE003

Abastecimento de água e rede de esgotos II em Bydgoszcz

137 983 658

99 348 234

2005

31.12.2009

21.12.2004

2004PL16CPE004

Racionalização da gestão de água e de águas residuais no município de Bytom

61 998 707

49 598 966

2005

31.12.2009

17.12.2004

2004PL16CPE005

Abastecimento de água a Chrzanów

30 098 000

21 670 560

2005

31.12.2009

14.12.2004

2004PL16CPE007

Gestão de água e de águas residuais em Grodzisk Mazowiecki

15 131 075

11 045 685

2005

31.12.2009

14.12.2004

2004PL16CPE008

Reestruturação da rede de eliminação de esgotos de Kalisz

15 981 843

7 990 922

2005

31.12.2008

14.12.2004

2004PL16CPE010

Abastecimento de água e tratamento de águas residuais II de Łódź

142 242 710

71 121 355

2005

31.12.2009

17.12.2004

2004PL16CPE011

Gestão de água e de águas residuais de Myslowice

24 153 759

15 458 406

2005

31.12.2009

14.12.2004

2004PL16CPE013

Abastecimento de água e rede de esgotos de Otwock

32 372 469

19 747 206

2005

31.12.2009

17.12.2004

2004PL16CPE014

Programa de gestão de água e esgotos de Piaseczno

43 415 749

31 693 497

2005

31.12.2009

17.12.2004

2004PL16CPE015

Abastecimento de água e rede de esgotos -Fase de Pszczyna

34 456 300

25 842 225

2005

31.12.2009

17.12.2004

2004PL16CPE016

Gestão de água e de águas residuais em Raciborz

20 503 914

14 557 779

2005

31.12.2009

16.12.2004

2004PL16CPE017

Modernização e ampliação do abastecimento de água e da rede de esgotos do município de Radom

41 371 894

26 064 293

2005

31.12.2009

16.12.2004

2004PL16CPE019

Programa para a gestão de esgotos na região de Slupsk

19 597 010

13 717 907

2005

31.12.2009

16.12.2004

2004PL16CPE020

Abastecimento de água, redes de esgotos e de tratamento de esgotos em Starachowice

19 224 598

13 072 726

2005

31.12.2009

16.12.2004

2004PL16CPE021

Programa de gestão de água e de águas residuais em Tarnobrzeg

15 655 000

12 405 798

2005

31.12.2009

16.12.2004

2004PL16CPE024

Gestão de águas residuais da cidade de Tychy

100 125 200

75 093 900

2005

31.12.2009

22.12.2005

2004PL16CPE025

Gestão de águas residuais nos municípios de Jastrzębie Zdrój, Mszana e Godów

33 895 486

28 472 209

2005

31.12.2009

16.12.2004

2004PL16CPE026

Gestão de água e de águas residuais no aglomerado de Wadowice

17 609 737

14 968 276

2005

31.12.2008

16.12.2004

2004PL16CPE027

Racionalização da gestão de água e de águas residuais no município de Zabrze

89 672 847

58 287 351

2005

31.12.2009

21.12.2004

2004PL16CPE029

Gestão de águas residuais em Zielona Góra e Świdnica

31 346 774

26 644 758

2004

31.12.2009

16.12.2004

2004PL16CPE031

Solução de gestão de água e esgotos em Wroclaw - Fase II

50 251 000

31 155 620

2005

31.12.2009

16.12.2004

Domínio de intervenção: transportes

| Projecto n.o | Designação | Custo total
  (em euros) | Contribuição do Fundo de Coesão
  (em euros) | Início/fim da execução | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2004PL16CPT001 | Auto-estrada A2 | 380 600 000 | 312 092 000 | 2004 | 31.12.2007 | 23.12.2005 |
| 2004PL16CPT002 | Construção da via-rápida S-8, troço: Radzymin-Wyszkow incluindo a variante de Wyszkow | 168 913 000 | 140 197 790 | 1.12.2004 | 31.12.2008 | 22.12.2005 |
| 2004PL16CPT003 | Construção da auto-estrada A-1, troço: Sosnica-Gorzyczki | 233 498 150 | 193 803 465 | 30.3.2006 | 31.12.2009 | 22.12.2005 |
| 2004PL16CPT004 | Construção da auto-estrada A-4, troço: Zgorzelec-Krzyzowa | 307 367 000 | 252 040 940 | 2005 | 31.12.2008 | 22.12.2004 |
| 2004PL16CPT005 | Modernização da linha férrea E59, troço Wrocław-Rawicz (Fase I) | 30 000 000 | 25 500 000 | 2004 | 31.12.2007 | 27.12.2004 |
| 2004PL16CPT006 | Modernização da linha férrea E-65, troço: Warszawa-Gdynia, Fase I na Polónia | 42 403 200 | 36 042 720 | 31.12.2004 | 31.12.2009 | 27.12.2005 |
| 2004PL16CPT007 | Reabilitação da estrada nacional No 2, troço: Siedlce-Terespol | 74 805 700 | 62 088 731 | 2004 | 31.12.2008 | 22.12.2004 |
| 2004PL16CPA001 | Assistência técnica ao sector dos transportes | 4 000 000 | 3 400 000 | 31.1.2005 | 31.12.2009 | 15.12.2004 |
| 2004PL16CPA002 | Assistência no domínio de projectos ferroviários co-financiados no âmbito do Fundo de Coesão | 2 000 000 | 1 700 000 | 2005 | 31.12.2009 | 15.12.2004 |
| ALTERAÇÕES |
| 2000PL16PPT001 | Construção da auto-estrada A4, troço Kleszczow-Sosnica | 100 500 000 | 75 375 000 | 11.12.2000 | 31.12.2006 | 17.12.2004 |
| 2000PL16PPT002 | Modernização da linha férrea E-20 no troço Mińsk Mazowiecki — Siedlce | 124 595 625 | 93 446 719 | 15.3.2001 | 31.12.2008 | 6.12.2004 |
| 2000PL16PPT003 | Modernização da linha férrea E-20 no troço Rzepin — Fronteira de Estado na Polónia | 23 033 384 | 17 275 038 | 1.3.2001 | 31.12.2007 | 6.12.2004 |
| 2000PL16PPT007 | Reforço do pavimento da estrada nacional no 7, troço Gdansk - Jazowa incluindo a ponte sobre o rio Vístula em Kiezmark | 82 832 000 | 62 124 000 | 29.12.2000 | 31.12.2007 | 14.12.2004 |
| 2000PL16PPT008 | Reforço do pavimento da estrada nacional No 4, troço Cracóvia-Tarnow | 62 233 000 | 46 674 750 | 29.12.2000 | 31.12.2006 | 7.12.2004 |
| 2001PL16PPA005 | AT à preparação de modernização da linha ferroviária E 65, troço Varsóvia-Dzialdowo-Gdynia | 14 900 000 | 11 175 000 | 2.11.2001 | 31.12.2006 | 9.12.2004 |
| 2002PL16PPA007 | AT à preparação de projecto da auto-estrada A4, troço: Krzyzowa - Zgorzelec | 6 625 000 | 4 968 750 | 10.7.2002 | 31.12.2005 | 14.12.2004 |

Projecto n.o

Designação

Custo total

(em euros)

Contribuição do Fundo de Coesão

(em euros)

Início/fim da execução

Data da decisão

2004PL16CPT001

Auto-estrada A2

380 600 000

312 092 000

2004

31.12.2007

23.12.2005

2004PL16CPT002

Construção da via-rápida S-8, troço: Radzymin-Wyszkow incluindo a variante de Wyszkow

168 913 000

140 197 790

1.12.2004

31.12.2008

22.12.2005

2004PL16CPT003

Construção da auto-estrada A-1, troço: Sosnica-Gorzyczki

233 498 150

193 803 465

30.3.2006

31.12.2009

22.12.2005

2004PL16CPT004

Construção da auto-estrada A-4, troço: Zgorzelec-Krzyzowa

307 367 000

252 040 940

2005

31.12.2008

22.12.2004

2004PL16CPT005

Modernização da linha férrea E59, troço Wrocław-Rawicz (Fase I)

30 000 000

25 500 000

2004

31.12.2007

27.12.2004

2004PL16CPT006

Modernização da linha férrea E-65, troço: Warszawa-Gdynia, Fase I na Polónia

42 403 200

36 042 720

31.12.2004

31.12.2009

27.12.2005

2004PL16CPT007

Reabilitação da estrada nacional No 2, troço: Siedlce-Terespol

74 805 700

62 088 731

2004

31.12.2008

22.12.2004

2004PL16CPA001

Assistência técnica ao sector dos transportes

4 000 000

3 400 000

31.1.2005

31.12.2009

15.12.2004

2004PL16CPA002

Assistência no domínio de projectos ferroviários co-financiados no âmbito do Fundo de Coesão

2 000 000

1 700 000

2005

31.12.2009

15.12.2004

ALTERAÇÕES

2000PL16PPT001

Construção da auto-estrada A4, troço Kleszczow-Sosnica

100 500 000

75 375 000

11.12.2000

31.12.2006

17.12.2004

2000PL16PPT002

Modernização da linha férrea E-20 no troço Mińsk Mazowiecki — Siedlce

124 595 625

93 446 719

15.3.2001

31.12.2008

6.12.2004

2000PL16PPT003

Modernização da linha férrea E-20 no troço Rzepin — Fronteira de Estado na Polónia

23 033 384

17 275 038

1.3.2001

31.12.2007

6.12.2004

2000PL16PPT007

Reforço do pavimento da estrada nacional no 7, troço Gdansk - Jazowa incluindo a ponte sobre o rio Vístula em Kiezmark

82 832 000

62 124 000

29.12.2000

31.12.2007

14.12.2004

2000PL16PPT008

Reforço do pavimento da estrada nacional No 4, troço Cracóvia-Tarnow

62 233 000

46 674 750

29.12.2000

31.12.2006

7.12.2004

2001PL16PPA005

AT à preparação de modernização da linha ferroviária E 65, troço Varsóvia-Dzialdowo-Gdynia

14 900 000

11 175 000

2.11.2001

31.12.2006

9.12.2004

2002PL16PPA007

AT à preparação de projecto da auto-estrada A4, troço: Krzyzowa - Zgorzelec

6 625 000

4 968 750

10.7.2002

31.12.2005

14.12.2004

PORTUGAL — 2004

Domínio de intervenção: ambiente

| Projecto n.o | Designação | Custo total
  (em euros) | Contribuição do Fundo de Coesão
  (em euros) | Início/fim da execução | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1994PT16CPE022 | Alqueva I. Central Hidroeléctrica | 1 168 388 122 | 64 553 443 | 1.1.1997 | 31.12.2004 | 29.6.2004 |
| 1996PT16CPE019 | Águas residuais de V. R.de Santo António | 14 617 666 | 12 425 016 | 19.6.1996 | 31.10.2006 | 9.8.2004 |
| 1997PT16CPE006 | Saneamento do Grande Porto - Gaia II | 60 441 638 | 51 375 392 | 20.11.1977 | 30.4.2004 | 26.1.2004 |
| 2000PT16CPE004 | ETAR de Sobreiras | 32 692 032 | 10 232 606 | 1.1.2000 | 30.6.2003 | 7.5.2004 |
| 2000PT16CPE011 | RSU do Baixo Tâmega | 14 624 096 | 12 430 482 | 1.10.2000 | 30.12.2003 | 11.6.2004 |
| 2000PT16CPE012 | RSU do Alto Tâmega | 13 522 161 | 11 493 837 | 1.1.2001 | 31.12.2003 | 11.6.2004 |
| 2000PT16CPE015 | RSU da Cova da Beira-2o fase | 16 396 870 | 13 937 340 | 1.8.2000 | 31.12.2005 | 19.5.2004 |
| 2001PT16CPE003 | Res.Sol. Acções Compl. Ano 2001-EGF | 18 150 000 | 13 594 350 | 1.1.2001 | 31.12.2003 | 13.7.2004 |
| 2004PT16CPE002 | RUB Planalto Beirão - CVO | 29 211 770 | 21 908 828 | 1.8.2004 | 1.6.2006 | 27.12.2004 |
| 2004PT16CPE003 | SIMRIA - Emissário Certima/Levira | 12 352 923 | 5 929 403 | 1.7.2003 | 31.12.2006 | 30.11.2004 |
| 2004PT16CPE004 | Saneamento e abastecimento de água ao Vale do Ave 1F | 78 955 989 | 42 873 102 | 1.4.2004 | 31.12.2007 | 27.12.2004 |
| 2004PT16CPE005 | Águas T.Montes/A.Douro 3a Fase | 58 646 468 | 49 849 498 | 12.7.2004 | 31.12.2006 | 14.12.2004 |
| 2004PT16CPE006 | Sistema integrado de águas Oeste 2a Fase | 66 779 130 | 46 745 392 | 16.3.2004 | 31.12.2006 | 30/11/2004, |
| 2004PT16CPE007 | Resíduos Orgânicos - Sintra/Cascais | 43 880 000 | 25 450 400 | 1.2.2004 | 31.12.2006 | 23.12.2004 |
| 2004PT16CPE008 | Sistema integrado de águas Oeste 3a Fase | 82 636 288 | 45 449 958 | 21.1.2004 | 31.12.2007 | 14.12.2004 |
| 2004PT16CPE009 | Sistema integrado de águas Lezíria-1a fase | 41 878 432 | 28 447 334 | 14.9.2004 | 31.12.2007 | 23.12.2004 |
| 2004PT16CPE010 | RUB-Compostagem Rebat/Resat | 10 263 000 | 5 952 540 | 11.10.2004 | 1.4.2007 | 27.12.2004 |
| 2004PT16CPE012 | RUB-Compostagem Amarsul | 39 559 982 | 23 735 989 | 1.7.2004 | 30.6.2007 | 14.12.2004 |
| 2004PT16CPE015 | RUB-Compostagem Amalga | 15 129 000 | 9 228 690 | 1.1.2005 | 30.6.2006 | 27.12.2004 |
| 2004PT16CPE017 | RUB-Compostagem Algar | 10 207 763 | 7 451 667 | 1.10.2004 | 1.6.2007 | 27.12.2004 |

Projecto n.o

Designação

Custo total

(em euros)

Contribuição do Fundo de Coesão

(em euros)

Início/fim da execução

Data da decisão

1994PT16CPE022

Alqueva I. Central Hidroeléctrica

1 168 388 122

64 553 443

1.1.1997

31.12.2004

29.6.2004

1996PT16CPE019

Águas residuais de V. R.de Santo António

14 617 666

12 425 016

19.6.1996

31.10.2006

9.8.2004

1997PT16CPE006

Saneamento do Grande Porto - Gaia II

60 441 638

51 375 392

20.11.1977

30.4.2004

26.1.2004

2000PT16CPE004

ETAR de Sobreiras

32 692 032

10 232 606

1.1.2000

30.6.2003

7.5.2004

2000PT16CPE011

RSU do Baixo Tâmega

14 624 096

12 430 482

1.10.2000

30.12.2003

11.6.2004

2000PT16CPE012

RSU do Alto Tâmega

13 522 161

11 493 837

1.1.2001

31.12.2003

11.6.2004

2000PT16CPE015

RSU da Cova da Beira-2o fase

16 396 870

13 937 340

1.8.2000

31.12.2005

19.5.2004

2001PT16CPE003

Res.Sol. Acções Compl. Ano 2001-EGF

18 150 000

13 594 350

1.1.2001

31.12.2003

13.7.2004

2004PT16CPE002

RUB Planalto Beirão - CVO

29 211 770

21 908 828

1.8.2004

1.6.2006

27.12.2004

2004PT16CPE003

SIMRIA - Emissário Certima/Levira

12 352 923

5 929 403

1.7.2003

31.12.2006

30.11.2004

2004PT16CPE004

Saneamento e abastecimento de água ao Vale do Ave 1F

78 955 989

42 873 102

1.4.2004

31.12.2007

27.12.2004

2004PT16CPE005

Águas T.Montes/A.Douro 3a Fase

58 646 468

49 849 498

12.7.2004

31.12.2006

14.12.2004

2004PT16CPE006

Sistema integrado de águas Oeste 2a Fase

66 779 130

46 745 392

16.3.2004

31.12.2006

30/11/2004,

2004PT16CPE007

Resíduos Orgânicos - Sintra/Cascais

43 880 000

25 450 400

1.2.2004

31.12.2006

23.12.2004

2004PT16CPE008

Sistema integrado de águas Oeste 3a Fase

82 636 288

45 449 958

21.1.2004

31.12.2007

14.12.2004

2004PT16CPE009

Sistema integrado de águas Lezíria-1a fase

41 878 432

28 447 334

14.9.2004

31.12.2007

23.12.2004

2004PT16CPE010

RUB-Compostagem Rebat/Resat

10 263 000

5 952 540

11.10.2004

1.4.2007

27.12.2004

2004PT16CPE012

RUB-Compostagem Amarsul

39 559 982

23 735 989

1.7.2004

30.6.2007

14.12.2004

2004PT16CPE015

RUB-Compostagem Amalga

15 129 000

9 228 690

1.1.2005

30.6.2006

27.12.2004

2004PT16CPE017

RUB-Compostagem Algar

10 207 763

7 451 667

1.10.2004

1.6.2007

27.12.2004

Domínio de intervenção: transportes

| Projecto n.o | Designação | Custo total
  (em euros) | Contribuição do Fundo de Coesão
  (em euros) | Início/fim da execução | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2000PT16CPT001 | Linha do Norte V - Albergaria | 142 084 956 | 113 667 965 | 1.2.2000 | 30.9.2006 | 26.10.2004 |
| 2000PT16CPT002 | Linha do Norte V - Quintans/Ovar | 125 699 556 | 100 559 645 | 1.4.2000 | 31.12.2006 | 4.11.2004 |
| 2000PT16CPT008 | IP3 - Túnel de Castro d' Aire 1F. | 14 398 544 | 12 238 762 | 1.1.2001 | 30.6.2003 | 24.8.2004 |
| 2000PT16CPT013 | Linha do Norte - Entrecampos/Chelas | 49 004 255 | 39 203 403 | 7.10.1999 | 30.12.2003 | 28.4.2004 |
| 2003PT16CPT008 | Linha do Minho - Nine/Braga | 77 777 151 | 47 444 062 | 30.8.2002 | 30.12.2006 | 27.2.2004 |
| 2003PT16CPT011 | Aerogare Civil das Lajes - Açores | 17 948 598 | 13 820 420 | 31.1.2003 | 31.8.2005 | 19.2.2004 |
| 2003PT16CPT012 | Metro do Porto - Ligação ao Aeroporto | 98 678 780 | 74 009 085 | 1.12.2001 | 30.11.2005 | 24.3.2004 |
| 2004PT16CPT001 | Metro de Lisboa -Ligação Gil/Aeroporto | 194 687 529 | 165 484 399 | 2.2.2005 | 31.8.2004 | 22.12.2004 |
| 2004PT16CPT002 | L.Norte VII-Vila Franca/Vale de Santarém | 188 935 000 | 151 148 000 | 1.1.2001 | 31.12.2007 | 17.12.2004 |
| 2004PT16CPT003 | Estrada de ligação de Torre de Moncorvo-IP2 | 13 663 690 | 11 614 136 | 15.9.2003 | 15.9.2005 | 14.12.2004 |

Projecto n.o

Designação

Custo total

(em euros)

Contribuição do Fundo de Coesão

(em euros)

Início/fim da execução

Data da decisão

2000PT16CPT001

Linha do Norte V - Albergaria

142 084 956

113 667 965

1.2.2000

30.9.2006

26.10.2004

2000PT16CPT002

Linha do Norte V - Quintans/Ovar

125 699 556

100 559 645

1.4.2000

31.12.2006

4.11.2004

2000PT16CPT008

IP3 - Túnel de Castro d' Aire 1F.

14 398 544

12 238 762

1.1.2001

30.6.2003

24.8.2004

2000PT16CPT013

Linha do Norte - Entrecampos/Chelas

49 004 255

39 203 403

7.10.1999

30.12.2003

28.4.2004

2003PT16CPT008

Linha do Minho - Nine/Braga

77 777 151

47 444 062

30.8.2002

30.12.2006

27.2.2004

2003PT16CPT011

Aerogare Civil das Lajes - Açores

17 948 598

13 820 420

31.1.2003

31.8.2005

19.2.2004

2003PT16CPT012

Metro do Porto - Ligação ao Aeroporto

98 678 780

74 009 085

1.12.2001

30.11.2005

24.3.2004

2004PT16CPT001

Metro de Lisboa -Ligação Gil/Aeroporto

194 687 529

165 484 399

2.2.2005

31.8.2004

22.12.2004

2004PT16CPT002

L.Norte VII-Vila Franca/Vale de Santarém

188 935 000

151 148 000

1.1.2001

31.12.2007

17.12.2004

2004PT16CPT003

Estrada de ligação de Torre de Moncorvo-IP2

13 663 690

11 614 136

15.9.2003

15.9.2005

14.12.2004

ESLOVÁQUIA — 2004

Domínio de intervenção: ambiente

| Projecto n.o | Designação | Custo total
  (em euros) | Contribuição do Fundo de Coesão
  (em euros) | Início/fim da execução |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2004SK16CPE001 | Abastecimento de água e rede de esgotos de Horne Kysuce | 54 339 000 | 43 471 200 | 14.7.2004 | 31.12.2009 |
| 2004SK16CPE002 | Vranov - água potável e rede de esgotos na bacia do rio Topla | 42 525 800 | 34 020 640 | 2.7.2004 | 31.12.2010 |
| 2004SK16CPE003 | Bacia dos rios Vah e Danúbio - drenagem e tratamento de águas residuais e abastecimento de água potável. Aglomerado de Galanta | 29 425 000 | 19 126 250 | 5.7.2004 | 31.8.2009 |
| 2004SK16CPE004 | Bacia dos rios Vah e Danúbio - drenagem e tratamento de águas residuais e abastecimento de água potável. Aglomerado de Samorin | 23 651 000 | 15 373 150 | 5.7.2004 | 31.8.2009 |
| 2004SK16CPE005 | Presov - água potável e rede de esgotos na bacia do rio Torysa | 50 708 260 | 40 566 608 | 2.7.2004 | 31.12.2010 |
| ALTERAÇÕES |
| 2000SK16PPE001 | Margem direita deTrencin, Estação de Tratamento de Águas Residuais | 8 880 405 | 7 936 732 | 5.12.2000 | 30.6.2006 |
| 2001SK16PPE007 | Rede de esgotos e estação de tratamento de águas residuais na cidade de Martin e na região de Dolny Turiec | 12 295 676 | 6 024 881 | 17.12.2001 | 31.12.2006 |
| 2002SK16PPE008 | Água potável e rede de esgotos no Sudeste de Zemplin | 23 610 000 | 16 527 000 | 13.12.2002 | 31.12.2007 |
| 2002SK16PPE009 | Melhorias ambientais na região de Liptov | 10 520 000 | 5 260 000 | 13.12.2002 | 31.12.2007 |
| 2002SK16PPE010 | Estação de tratamento de águas residuais e rede de esgotos de Povazska Bystrica | 12 300 000 | 6 150 000 | 13.12.2002 | 31.12.2007 |
| 2002SK16PPE011 | Estação de Tratamento de Águas Residuais de Zilina; extensão e modernização da rede de esgotos. | 19 608 000 | 9 804 000 | 13.12.2002 | 31.12.2007 |

Projecto n.o

Designação

Custo total

(em euros)

Contribuição do Fundo de Coesão

(em euros)

Início/fim da execução

2004SK16CPE001

Abastecimento de água e rede de esgotos de Horne Kysuce

54 339 000

43 471 200

14.7.2004

31.12.2009

2004SK16CPE002

Vranov - água potável e rede de esgotos na bacia do rio Topla

42 525 800

34 020 640

2.7.2004

31.12.2010

2004SK16CPE003

Bacia dos rios Vah e Danúbio - drenagem e tratamento de águas residuais e abastecimento de água potável. Aglomerado de Galanta

29 425 000

19 126 250

5.7.2004

31.8.2009

2004SK16CPE004

Bacia dos rios Vah e Danúbio - drenagem e tratamento de águas residuais e abastecimento de água potável. Aglomerado de Samorin

23 651 000

15 373 150

5.7.2004

31.8.2009

2004SK16CPE005

Presov - água potável e rede de esgotos na bacia do rio Torysa

50 708 260

40 566 608

2.7.2004

31.12.2010

ALTERAÇÕES

2000SK16PPE001

Margem direita deTrencin, Estação de Tratamento de Águas Residuais

8 880 405

7 936 732

5.12.2000

30.6.2006

2001SK16PPE007

Rede de esgotos e estação de tratamento de águas residuais na cidade de Martin e na região de Dolny Turiec

12 295 676

6 024 881

17.12.2001

31.12.2006

2002SK16PPE008

Água potável e rede de esgotos no Sudeste de Zemplin

23 610 000

16 527 000

13.12.2002

31.12.2007

2002SK16PPE009

Melhorias ambientais na região de Liptov

10 520 000

5 260 000

13.12.2002

31.12.2007

2002SK16PPE010

Estação de tratamento de águas residuais e rede de esgotos de Povazska Bystrica

12 300 000

6 150 000

13.12.2002

31.12.2007

2002SK16PPE011

Estação de Tratamento de Águas Residuais de Zilina; extensão e modernização da rede de esgotos.

19 608 000

9 804 000

13.12.2002

31.12.2007

Domínio de intervenção: transportes

| Projecto n.o | Designação | Custo total
  (em euros) | Contribuição do Fundo de Coesão
  (em euros) | Início/fim da execução |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2002SK16PPT004 | Construção da auto-estrada D 1, troço Mengusovce - Jánovce | 190 246 000 | 140 782 040 | 11.3.2003 | 31.10.2009 |
| 2004SK16CPT001 | Modernização da linha férrea Trnava — Nove Mesto nad Vahom, zkm 47,550 -100,500 a uma veloc. de 160 km/h — fase II — Piestany — Nove Mesto nad Vahom | 89 316 000 | 66 093 840 | 5.7.2004 | 31.12.2009 |

Projecto n.o

Designação

Custo total

(em euros)

Contribuição do Fundo de Coesão

(em euros)

Início/fim da execução

2002SK16PPT004

Construção da auto-estrada D 1, troço Mengusovce - Jánovce

190 246 000

140 782 040

11.3.2003

31.10.2009

2004SK16CPT001

Modernização da linha férrea Trnava — Nove Mesto nad Vahom, zkm 47,550 -100,500 a uma veloc. de 160 km/h — fase II — Piestany — Nove Mesto nad Vahom

89 316 000

66 093 840

5.7.2004

31.12.2009

ESLOVÉNIA — 2004

Domínio de intervenção: ambiente e transportes

| Projecto n.o | Designação | Custo total
  (em euros) | Contribuição do Fundo de Coesão
  (em euros) | Início/fim da execução | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2004SI16CPE001 | Centro regional de gestão de resíduos em Celje | 14 795 800 | 8 777 480 | 1.9.2004 | 1.11.2008 | 20.12.2004 |
| 2004SI16CPE002 | Drenagem de águas residuais e tratamento de bacia costeira | 26 475 468 | 15 241 927 | 1.7.2004 | 31.12.2009 | 20.12.2004 |
| 2004SI16CPT001 | Construção da auto-estrada Smednik — Krška vas | 63 414 884 | 42 487 972 | 5.8.2003 | 28.2.2007 | 20.12.2004 |
| 2004SI16CPT002 | Modernização da linha férrea Pragesko-Ormuz | 27 395 200 | 14 519 456 | 1.2.2005 | 31.9.2008 | 20.12.2004 |

Projecto n.o

Designação

Custo total

(em euros)

Contribuição do Fundo de Coesão

(em euros)

Início/fim da execução

Data da decisão

2004SI16CPE001

Centro regional de gestão de resíduos em Celje

14 795 800

8 777 480

1.9.2004

1.11.2008

20.12.2004

2004SI16CPE002

Drenagem de águas residuais e tratamento de bacia costeira

26 475 468

15 241 927

1.7.2004

31.12.2009

20.12.2004

2004SI16CPT001

Construção da auto-estrada Smednik — Krška vas

63 414 884

42 487 972

5.8.2003

28.2.2007

20.12.2004

2004SI16CPT002

Modernização da linha férrea Pragesko-Ormuz

27 395 200

14 519 456

1.2.2005

31.9.2008

20.12.2004

ESPANHA — 2004

Domínio de intervenção: transportes

| Projecto n.o | Designação | Custo total
  (em euros) | Contribuição do Fundo de Coesão
  (em euros) | Início/fim da execução | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| SECTOR RODOVIÁRIO |
| 2003ES16CPT028 | Via rápida Cantábria-Meseta CN-611-Troço Molledo-Pesquera | 153 332 140 | 130 332 319 | 20.6.2003 | 31.5.2007 | C(2004)4136
  18.10.2004 |
| 2003ES16CPT029 | Via rápida de Levante a França por Aragão-Troço Teruel-Sta. Eulalia del Campo | 63 875 224 | 54 293 940 | 21.1.2002 | 31.12.2006 | C(2004)3589
  21.9.2004 |
| SECTOR FERROVIÁRIO |
| 2004ES16CPT001 | Linha de Alta Velocidade Madrid-Barcelona (Troço Martorell-Barcelona) Subtroço Ligação Vallés-Castellbisbal-El Papiol | 63 044 715 | 45 549 807 | 2.4.2003 | 30.9.2006 | C(2004)3806
  5.10.2004 |
| 2004ES16CPT002 | Linha de alta velocidade Madrid-Barcelona (Troço Martorell-Barcelona) Subtroço El Papiol- S. Vincent dels Horts-Sta. Coloma de Cervelló | 41 778 831 | 30 185 205 | 20.5.2003 | 30.9.2006 | C(2004)3803
  5.10.2004 |
| 2004ES16CPT003 | Linha de Alta Velocidade Madrid-Barcelona (Troço Martorell-Barcel.) Ramal de mercadorias do porto de Barcelona Subtroço Sant Joan Despí -Hospitalet-Can Tunis | 69 168 327 | 49 974 116 | 16.7.2003 | 30.4.2006 | C(2004)3804
  5.10.2004 |
| 2004ES16CPT007 | Linha de Alta Velocidade Levante-Troço Motilla del Palancar-Valência. Subtroço Requena-Siete Aguas | 42 018 572 | 33 614 858 | 30.7.2003 | 28.2.2007 | C(2004)4652
  29.11.2004 |
| 2004ES16CPT008 | Linha de Alta Velocidade Levante-Troço Xátiva-Valência. Subtroço Xátiva-Novelé-Xátiva | 43 031 825 | 34 425 459 | 9.8.2003 | 31.1.2007 | C(2004)4870
  7.12.2004 |
| 2004ES16CPT009 | Linha de Alta Velocidade Levante-Acesso a Alicante/Elche. Acessos a Alicante | 25 037 916 | 20 030 333 | 1.6.2003 | 31.10.2007 | C(2004)4755
  3.12.2004 |
| 2004ES16CPT010 | Linha de Alta Velocidade Levante-Troço M. del Palancar-Valência. Subtroço M.del Palancar-Iniesta-Minglanilla | 58 917 206 | 47 133 764 | 9.8.2003 | 31.10.2007 | C(2004)4736
  3.12.2004 |
| 2004ES16CPT011 | Linha de Alta Velocidade Levante-Troço Bacia-Albacete. Subtroço Monteagudo de Salinas- Motilla del Palancar | 50 793 613 | 40 634 891 | 30.7.2003 | 31.10.2007 | C(2004)4865
  7.12.2004 |
| 2004ES16CPT012 | Linha de Alta Velocidade Levante-Troço Bacia-Albacete. Túnel de Tendero | 27 408 908 | 21 927 126 | 6.10.2003 | 31.12.2007 | C(2004)4759
  3.12.2004 |
| 2004ES16CPT013 | Linha de Alta Velocidade Levante-Troço Bacia-Albacete. Subtroço Villagordo del Júcar-La Gineta | 45 021 325 | 36 017 060 | 26.9.03 | 31.3.2008 | C(2004)4740
  3.12.2004 |
| 2004ES16CPT014 | Linha de Alta Velocidade Levante-Troço Bacia-Albacete. Subtroço La Gineta-Albacete | 24 424 216 | 19 539 372 | 8.8.2003 | 31.12.2007 | C(2004)4753
  3.12.2004 |
| 2004ES16CPT015 | Linha de Alta Velocidade Levante-Troço Bacia-Albacete. Subtroço Fuentes-Monteagudo de Salinas | 48 583 831 | 38 867 065 | 6.10.2003 | 31.3.2008 | C(2004)4857
  7.12.2004 |
| 2004ES16CPT016 | Linha de Alta Velocidade Levante-Troço Bacia-Albacete. Subtroço Gabaldón-V. de la Jara-Villagordo del Júcar | 53 263 153 | 42 610 522 | 30.7.2003 | 31.12.2007 | C(2004)4858
  7.12.2004 |
| 2004ES16CPT018 | Linha de Alta Velocidade Levante-Troço M. del Palancar-Valência. Subtroço Venta del Moro-Caudete de las Fuentes | 17 794 962 | 14 235 970 | 6.10.2003 | 31.5.2007 | C(2004)4747
  3.12.2004 |
| SECTOR DOS PORTOS |
| 2003ES16CPT015 | Ampliação do Porto de Castellón. Dársena sul -1a fase | 28 688 000 | 14 174 741 | 1.7.2001 | 31.12.2006 | C(2004)2445
  25.6.2004 |
| 2004ES16CPT004 | Prolongamento do molhe do Porto de Tarragona | 45 175 808 | 22 587 904 | 1.4.2004 | 31.12.2008 | C(2004)1941
  19.5.2004 |
| 2004ES16CPT006 | Novo cais no quebra-mar central de Raos (Santander) | 23 961 127 | 9 584 451 | 1.4.2003 | 31.12.2008 | C(2004)3563
  17.9.2004 |
| 2004ES16CPT019 | Nova eclusa no Porto de Sevilha | 142 755 396 | 62 812 374 | 1.12.2004 | 31.12.2009 | C(2004)4837
  6.12.2004 |
| 2004ES16CPT021 | Ampliação do Porto de Gijón | 450 000 000 | 247 500 000 | 1.11.2004 | 31.12.2009 | C(2004)5057
  13.12.2004 |
| 2004ES16CPT022 | Ampliação da explanada sul dos cais comerciais de Palma de Maiorca | 18 529 200 | 14 563 951 | 1.1.2003 | 31.12.2007 | C(2004)5683
  23.12.2004 |
| 2004ES16CPT023 | Ampliação e melhorias nos cais de Cos Nou-Porto de Mahón | 17 560 458 | 10 536 275 | 1.9.2004 | 31.12.2008 | C(2004)4750
  3.12.2004 |
| 2004ES16CPT024 | Recinto e acostagem dique este e ampliação de recinto na Xitá Interior-Porto de Valência | 97 000 000 | 20 205 100 | 30.11.2003 | 31.12.2008 | C(2004)4743
  3.12.2004 |

Projecto n.o

Designação

Custo total

(em euros)

Contribuição do Fundo de Coesão

(em euros)

Início/fim da execução

Data da decisão

SECTOR RODOVIÁRIO

2003ES16CPT028

Via rápida Cantábria-Meseta CN-611-Troço Molledo-Pesquera

153 332 140

130 332 319

20.6.2003

31.5.2007

C(2004)4136

18.10.2004

2003ES16CPT029

Via rápida de Levante a França por Aragão-Troço Teruel-Sta. Eulalia del Campo

63 875 224

54 293 940

21.1.2002

31.12.2006

C(2004)3589

21.9.2004

SECTOR FERROVIÁRIO

2004ES16CPT001

Linha de Alta Velocidade Madrid-Barcelona (Troço Martorell-Barcelona) Subtroço Ligação Vallés-Castellbisbal-El Papiol

63 044 715

45 549 807

2.4.2003

30.9.2006

C(2004)3806

5.10.2004

2004ES16CPT002

Linha de alta velocidade Madrid-Barcelona (Troço Martorell-Barcelona) Subtroço El Papiol- S. Vincent dels Horts-Sta. Coloma de Cervelló

41 778 831

30 185 205

20.5.2003

30.9.2006

C(2004)3803

5.10.2004

2004ES16CPT003

Linha de Alta Velocidade Madrid-Barcelona (Troço Martorell-Barcel.) Ramal de mercadorias do porto de Barcelona Subtroço Sant Joan Despí -Hospitalet-Can Tunis

69 168 327

49 974 116

16.7.2003

30.4.2006

C(2004)3804

5.10.2004

2004ES16CPT007

Linha de Alta Velocidade Levante-Troço Motilla del Palancar-Valência. Subtroço Requena-Siete Aguas

42 018 572

33 614 858

30.7.2003

28.2.2007

C(2004)4652

29.11.2004

2004ES16CPT008

Linha de Alta Velocidade Levante-Troço Xátiva-Valência. Subtroço Xátiva-Novelé-Xátiva

43 031 825

34 425 459

9.8.2003

31.1.2007

C(2004)4870

7.12.2004

2004ES16CPT009

Linha de Alta Velocidade Levante-Acesso a Alicante/Elche. Acessos a Alicante

25 037 916

20 030 333

1.6.2003

31.10.2007

C(2004)4755

3.12.2004

2004ES16CPT010

Linha de Alta Velocidade Levante-Troço M. del Palancar-Valência. Subtroço M.del Palancar-Iniesta-Minglanilla

58 917 206

47 133 764

9.8.2003

31.10.2007

C(2004)4736

3.12.2004

2004ES16CPT011

Linha de Alta Velocidade Levante-Troço Bacia-Albacete. Subtroço Monteagudo de Salinas- Motilla del Palancar

50 793 613

40 634 891

30.7.2003

31.10.2007

C(2004)4865

7.12.2004

2004ES16CPT012

Linha de Alta Velocidade Levante-Troço Bacia-Albacete. Túnel de Tendero

27 408 908

21 927 126

6.10.2003

31.12.2007

C(2004)4759

3.12.2004

2004ES16CPT013

Linha de Alta Velocidade Levante-Troço Bacia-Albacete. Subtroço Villagordo del Júcar-La Gineta

45 021 325

36 017 060

26.9.03

31.3.2008

C(2004)4740

3.12.2004

2004ES16CPT014

Linha de Alta Velocidade Levante-Troço Bacia-Albacete. Subtroço La Gineta-Albacete

24 424 216

19 539 372

8.8.2003

31.12.2007

C(2004)4753

3.12.2004

2004ES16CPT015

Linha de Alta Velocidade Levante-Troço Bacia-Albacete. Subtroço Fuentes-Monteagudo de Salinas

48 583 831

38 867 065

6.10.2003

31.3.2008

C(2004)4857

7.12.2004

2004ES16CPT016

Linha de Alta Velocidade Levante-Troço Bacia-Albacete. Subtroço Gabaldón-V. de la Jara-Villagordo del Júcar

53 263 153

42 610 522

30.7.2003

31.12.2007

C(2004)4858

7.12.2004

2004ES16CPT018

Linha de Alta Velocidade Levante-Troço M. del Palancar-Valência. Subtroço Venta del Moro-Caudete de las Fuentes

17 794 962

14 235 970

6.10.2003

31.5.2007

C(2004)4747

3.12.2004

SECTOR DOS PORTOS

2003ES16CPT015

Ampliação do Porto de Castellón. Dársena sul -1a fase

28 688 000

14 174 741

1.7.2001

31.12.2006

C(2004)2445

25.6.2004

2004ES16CPT004

Prolongamento do molhe do Porto de Tarragona

45 175 808

22 587 904

1.4.2004

31.12.2008

C(2004)1941

19.5.2004

2004ES16CPT006

Novo cais no quebra-mar central de Raos (Santander)

23 961 127

9 584 451

1.4.2003

31.12.2008

C(2004)3563

17.9.2004

2004ES16CPT019

Nova eclusa no Porto de Sevilha

142 755 396

62 812 374

1.12.2004

31.12.2009

C(2004)4837

6.12.2004

2004ES16CPT021

Ampliação do Porto de Gijón

450 000 000

247 500 000

1.11.2004

31.12.2009

C(2004)5057

13.12.2004

2004ES16CPT022

Ampliação da explanada sul dos cais comerciais de Palma de Maiorca

18 529 200

14 563 951

1.1.2003

31.12.2007

C(2004)5683

23.12.2004

2004ES16CPT023

Ampliação e melhorias nos cais de Cos Nou-Porto de Mahón

17 560 458

10 536 275

1.9.2004

31.12.2008

C(2004)4750

3.12.2004

2004ES16CPT024

Recinto e acostagem dique este e ampliação de recinto na Xitá Interior-Porto de Valência

97 000 000

20 205 100

30.11.2003

31.12.2008

C(2004)4743

3.12.2004

Domínio de intervenção: ambiente

| Projecto n.o | Designação | Custo total
  (em euros) | Contribuição do Fundo de Coesão
  (em euros) | Início/fim da execução | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| SECTOR ABASTECIMENTO E QUALIDADE DA ÁGUA |
| 2002ES16CPE035 | Conduta adutora do campo de poços de Guadarrama e Estação de tratamento de água potável de Griñón | 77 890 648 | 46 734 389 | 1.9.2004 | 31.12.2008 | C(2004)3565
  17.9.2004 |
| 2002ES16CPE050 | Abastecimento de água potável ao município de Ribera - Projecto Parcial 2 | 15 127 394 | 12 101 915 | 1.5.2000 | 31.12.2006 | C(2004)3562
  17.9.2004 |
| 2003ES16CPE013 | Abastecimento de Alcañiz, Calanda, Castelaserás e outras localidades (Bacia de Matarraña) | 7 179 867 | 6 102 888 | 1.5.2004 | 31.12.2008 | C(2004)4757
  3.12.2004 |
| 2003ES16CPE014 | Abastecimento de Lérida e seu município a partir da barragem de Santa Ana (2a fase) | 28 300 627 | 14 150 313 | 1.12.2004 | 31.12.2009 | C(2004)3566
  17.9.2004 |
| 2003ES16CPE026 | Abastecimento de água a Cantábria (Zonas de Santander e Torrelavega) | 59 149 606 | 38 447 244 | 1.9.2003 | 31.12.2007 | C(2004)1998
  28.5.2004 |
| 2003ES16CPE034 | Intervenções na estação de tratamento de água potável de San Isidro- Valladolid | 9 732 009 | 7 785 607 | 1.11.2003 | 31.12.2007 | C(2004)594
  20.2.2004 |
| 2004ES16CPE005 | Abastecimento às povoações de Castela e Leão: Valle de Esgueva 2a fase -Benavente e Valle del Tera | 36 257 148 | 23 567 146 | 1.7.2003 | 31.12.2009 | C(2004)4104
  15.10.2004 |
| 2004ES16CPE009 | Ampliação do abastecimento de água à associação de municípios de Algodor | 15 500 000 | 13 175 000 | 15.5.2004 | 31.12.2006 | C(2004)5433
  20.12.2004 |
| 2004ES16CPE013 | Abastecimento da Bacia Hidrográfica de Guadalquivir - 2004 | 13 699 537 | 10 959 630 | 1.1.2004 | 31.12.2007 | C(2004)4452
  15.11.2004 |
| 2004ES16CPE018 | Abastecimento das povoações de Castela e Leão: Associação de municípios na vizinhança de Burgos e bajo Arlanza | 12 074 156 | 7 848 201 | 1.6.2003 | 31.12.2008 | C(2004)5131
  14.12.2004 |
| 2004ES16CPE022 | Melhoria do abastecimento de água aos municípios costeiros do extremo ocidental das Astúrias | 32 151 528 | 22 506 070 | 1.10.2004 | 31.12.2007 | C(2004)4498
  17.11.2004 |
| 2004ES16CPE023 | Melhoria do abastecimento de água a Oviedo. Troço: Estacão de tratamento de água potável de Cabornio-Depósito de El Cristo Ribera de Arriba e Oviedo | 15 495 737 | 9 917 272 | 1.9.2004 | 31.12.2008 | C(2004)5684
  23.12.2004 |
| 2004ES16CPE029 | Abastecimento da Bacia Hidrográfica do Norte - 2004 | 7 359 126 | 5 887 301 | 1.11.2004 | 31.12.2007 | C(2004)4499
  17.11.2004 |
| 2004ES16CPE030 | Abastecimento de água da Bacia Hidrográfica do Tejo- 2004 | 2 017 552 | 1 614 042 | 1.1.2004 | 31.12.2007 | C(2004)5138
  14.12.2004 |
| SECTOR RESÍDUOS |
| 2003ES16CPE007 | Gestão de resíduos na Comunidade Autónoma de Andaluzia - 2003 | 16 401 597 | 13 121 278 | 1.10.2003 | 31.12.2007 | C(2004)598
  20.2.2004 |
| 2003ES16CPE021 | Centrais de triagem e estações de transferência - Andaluzia - 2003 | 13 151 000 | 10 520 800 | 2.1.2002 | 31.12.2007 | C(2004)1758
  28.4.2004 |
| 2003ES16CPE022 | Centros de acondicionamento e ecocentro -Andaluzia- 2003 | 25 097 000 | 20 077 600 | 2.1.2003 | 31.12.2007 | C(2004)1916
  17.5.2004 |
| 2003ES16CPE023 | Cobertura de aterros -Andaluzia -2003 | 15 892 017 | 12 713 614 | 2.1.2003 | 31.12.2007 | C(2004)2148
  14.06.2004 |
| 2003ES16CPE033 | Gestão de resíduos urbanos na Comunidade Autónoma de Castela e Leão | 15 188 114 | 12 150 491 | 1.1.2003 | 31.12.2006 | C(2004)596
  20.2.2004 |
| 2003ES16CPE035 | Central de vitrificação de cinzas da incineradora de Melilla | 1 257 210 | 1 005 768 | 1.12.2003 | 31.12.2006 | C(2004)1418
  7.4.2004 |
| 2004ES16CPE003 | Estação de tratamento de resíduos urbanos de Alicante | 14 401 349 | 11 521 079 | 1.10.2003 | 31.12.2006 | C(2004)2331
  21.6.2004 |
| 2004ES16CPE031 | Gestão de resíduos en Castela-La Mancha -Grupo 2004 | 2 900 232 | 2 320 186 | 1.1.2004 | 31.12.2007 | C(2004)5140
  14.12.2004 |
| SECTOR SANEAMENTO E DEPURAÇÃO |
| 2002ES16CPE055 | Saneamento da Bacia Hidrográfica de Guadalquivir - 2002 - Grupo II | 22 873 279 | 18 298 623 | 1.10.2002 | 31.12.2007 | C(2004)2330
  21.6.2004 |
| 2003ES16CPE004 | Ampliação e melhoria do saneamento na bacia do Jucar da Comunidade Valenciana-Grupo IV | 28 424 743 | 22 739 794 | 1.10.2003 | 31.12.2006 | C(2004)3564
  17.9.2004 |
| 2003ES16CPE012 | Saneamento e colectores no território municipal de Elche | 10 869 452 | 8 695 562 | 1.4.2004 | 31.12.2007 | C(2004)4866
  7.12.2004 |
| 2004ES16CPE002 | Rede de saneamento de Alt Maresme Norte, nos municípios Pineda del Mar e Torderá | 21 184 775 | 14 405 647 | 1.1.2004 | 31.12.2007 | C(2004)2149
  14.6.2004 |
| 2004ES16CPE008 | Saneamento de Leão, Valladolid e Ponferrada 2004 | 16 837 397 | 13 469 918 | 1.10.2000 | 31.12.2007 | C(2004)4653
  29.11.2004 |
| 2004ES16CPE010 | Melhoria do tratamento e drenagem de Ferrol. Estação de tratamento de águas residuais de Cabo Prioriño (A Coruña) | 39 000 000 | 33 150 000 | 1.9.2004 | 31.12.2008 | C(2004)4920
  8.12.2004 |
| 2004ES16CPE011 | Colectores Norte (Troço III) e Norte-Sul na Cidade Autónoma de Ceuta | 4 274 980 | 3 419 984 | 1.1.2005 | 31.12.2007 | C(2004)4037
  13.10.2004 |
| 2004ES16CPE014 | Colector interceptor geral Santoña-Laredo-Colindres.Troço Argoños-Santoña-Gama | 19 993 177 | 16 994 200 | 1.6.2004 | 31.12.2008 | C(2004)5515
  21.12.2004 |
| 2004ES16CPE015 | Colector interceptor geral Santoña-Laredo-Colindres.Troço Santoña-Laredo | 37 611 000 | 31 969 350 | 1.6.2004 | 31.12.2008 | C(2004)5513
  21.12.2004 |
| 2004ES16CPE016 | Colector interceptor geral Santoña-Laredo-Colindres.Troço Laredo-Colindres e Colector geral. Laredo | 22 377 261 | 19 020 672 | 1.6.2004 | 31.12.2008 | C(2004)5401
  17.12.2004 |
| 2004ES16CPE017 | Melhoria do tratamento e drenagem de A Coruña: Emissário submarino de Bens | 20 200 000 | 17 170 000 | 1.12.2004 | 31.12.2008 | C(2004)3746
  4.10.2004 |
| 2004ES16CPE019 | Estação de tratamento de águas residuais de Lugo | 44 500 000 | 37 825 000 | 1.6.2004 | 31.12.2008 | C(2004)4497
  17.11.2004 |
| 2004ES16CPE020 | Emissário Submarino de Xagó para o saneamento de Avilés, Castrillón, Corvera e Gozón | 23 800 000 | 15 470 000 | 1.12.2004 | 31.12.2008 | C(2004)4284
  26.10.2004 |
| 2004ES16CPE024 | Saneamento da Bacia Hidrográfica do Tejo 2004 | 34 022 003 | 27 217 602 | 7.7.2004 | 31.12.2007 | C(2004)5139
  14.12.2004 |
| 2004ES16CPE028 | Colectores e estação de tratamento de águas residuais de Novelda e Monforte de Cid | 15 348 997 | 12 124 649 | 1.8.2004 | 31.12.2009 | C(2004)4860
  7.12.2004 |
| ESTUDOS/A.T. |
| 2004ES16CPA001 | Assistência Técnica para técnicas de teledetecção com o objectivo de proceder a uma programação das bacias mediterrânicas | 720 000 | 612 000 | 1.6.2004 | 21.5.2006 | C(2004)3802
  5.10.2004 |
| 2004ES16CPE004 | Assistência Técnica para o Estudo e elaboração do projecto de abastecimento a povoações de alto Tiétar desde el Alberche | 1 392 000 | 1 183 200 | 1.10.2003 | 1.6.2006 | C(2004)2126
  11.6.2004 |
| 2004ES16CPE027 | Elaboração do projecto de abastecimento de água a núcleos da bacia de Matarraña | 388 590 | 330 301 | 1.9.2004 | 31.12.2006 | C(2004)4035
  13.10.2004 |
| 2004ES16CPE032 | Aplicação do método Delphi nas Bacias Hidrográficas de Júcar e Segura | 650 000 | 552 500 | 1.10.2004 | 31.5.2006 | C(2004)4501
  17.11.2004 |
| ALTERAÇÕES |
| M1999ES16CPE001 | Barragem de Casares de Arbás | 1 971 059 | 1 675 400 | | 31.12.2006 | C(2004)951
  17.3.2004 |
| M2000ES16CPE008 | Intervenções de aprovisionamento de água e abastecimento da Bacia Hidrográfica do Guadiana: Barragem de la Colada | 3 123 861 | 2 342 896 | | 31.12.2007 | C(2004)5694
  24.12.2004 |
| M2000ES16CPE113 | Abastecimento da Bacia Hidrográfica do rio Ebro 2001- Grupo I | 957 000 | 765 600 | | 31.12.2005 | C(2004)995
  19.3.2004 |
| M97ES16CPE063 | Central de dessalinização da água do mar do novo canal de Cartagena | 13 439 008 | 11 423 156 | | 31.12.2006 | C(2004)1139
  24.3.2004 |
| M2002ES16CPE028 | Gestão de resíduos na Comunidade Valenciana-2002 | 5 081 289 | 4 065 030 | | 31.12.2006 | C(2004)2187
  16.6.2004 |
| M2002ES16CPE064 | Melhorias ambientais no sector dos resíduos na Catalunha | 7 118 071 | 5 694 457 | | 31.12.2007 | C(2004)4650
  26.11.2004 |
| M2000ES16CPE006 | Intervenções de saneamento e tratamento da Bacia Hidrográfica de Júcar | 5 378 874 | 4 303 099 | | 31.12.2005 | C(2004)1939
  19.5.2004 |
| M2000ES16CPE036 | Saneamento e tratamento em Bierzo Bajo | 10 600 000 | 9 010 000 | | 31.12.2006 | C(2004)1935
  19.5.2004 |
| M2000ES16CPE038 | Saneamento e tratamento de Lugo e Ourense | 2 700 000 | 2 295 000 | | 31.12.2005 | C(2004)994
  19.3.2004 |
| M2000ES16CPE058 | Saneamento e abastecimento da Bacia Hidrográfica do Segura 2001 | 440 651 | 352 521 | | 31.12.2006 | C(2004)3110
  5.8.2004 |
| M2000ES16CPE063 | Saneamento e tratamento da Bacia do rio Louro | 3 800 000 | 3 230 000 | | 31.12.2006 | C(2004)753
  3.3.2004 |
| M2000ES16CPE082 | Saneamento e tratamento em Comunidades locais da Catalunha (Bacia Hidrográfica do Ebro-Grupo 2000) | 1 897 983 | 1 518 386 | | 31.12.2007 | C(2004)3111
  5.8.2004 |
| M2001ES16CPE019 | Saneamento da Bacia Hidrográfica do Sul -2001-Grupo I | 2 041 436 | 1 633 150 | | 31.12.2007 | C(2004)3516
  13.9.2004 |
| M2001ES16CPE035 | Saneamento da Bacia Hidrográfica do Tejo -2001-Grupo II | 8 233 562 | 6 586 848 | | 31.12.2006 | C(2004)5803
  28.12.2004 |
| M2003ES16CPE015 | Saneamento e tratamento das Bacias Internas da Catalunha-2003-Grupo I | 1 170 420 | 936 336 | | 31.12.2008 | C(2004)4842
  6.12.2004 |
| M98.11.61.004 | Estação depuradora da Bacia média alta do rio Culebro- Secção Fuenlabrada | 4 418 504 | 3 755 728 | | 31.12.2007 | C(2004)3555
  27.9.2004 |
| M2001ES16CPA001 | Assistência técnica de apoio à gestão do Fundo de Coesão 2000-2006 | 900 000 | 765 000 | | 31.12.2008 | C(2004)5723
  27.12.2004 |

Projecto n.o

Designação

Custo total

(em euros)

Contribuição do Fundo de Coesão

(em euros)

Início/fim da execução

Data da decisão

SECTOR ABASTECIMENTO E QUALIDADE DA ÁGUA

2002ES16CPE035

Conduta adutora do campo de poços de Guadarrama e Estação de tratamento de água potável de Griñón

77 890 648

46 734 389

1.9.2004

31.12.2008

C(2004)3565

17.9.2004

2002ES16CPE050

Abastecimento de água potável ao município de Ribera - Projecto Parcial 2

15 127 394

12 101 915

1.5.2000

31.12.2006

C(2004)3562

17.9.2004

2003ES16CPE013

Abastecimento de Alcañiz, Calanda, Castelaserás e outras localidades (Bacia de Matarraña)

7 179 867

6 102 888

1.5.2004

31.12.2008

C(2004)4757

3.12.2004

2003ES16CPE014

Abastecimento de Lérida e seu município a partir da barragem de Santa Ana (2a fase)

28 300 627

14 150 313

1.12.2004

31.12.2009

C(2004)3566

17.9.2004

2003ES16CPE026

Abastecimento de água a Cantábria (Zonas de Santander e Torrelavega)

59 149 606

38 447 244

1.9.2003

31.12.2007

C(2004)1998

28.5.2004

2003ES16CPE034

Intervenções na estação de tratamento de água potável de San Isidro- Valladolid

9 732 009

7 785 607

1.11.2003

31.12.2007

C(2004)594

20.2.2004

2004ES16CPE005

Abastecimento às povoações de Castela e Leão: Valle de Esgueva 2a fase -Benavente e Valle del Tera

36 257 148

23 567 146

1.7.2003

31.12.2009

C(2004)4104

15.10.2004

2004ES16CPE009

Ampliação do abastecimento de água à associação de municípios de Algodor

15 500 000

13 175 000

15.5.2004

31.12.2006

C(2004)5433

20.12.2004

2004ES16CPE013

Abastecimento da Bacia Hidrográfica de Guadalquivir - 2004

13 699 537

10 959 630

1.1.2004

31.12.2007

C(2004)4452

15.11.2004

2004ES16CPE018

Abastecimento das povoações de Castela e Leão: Associação de municípios na vizinhança de Burgos e bajo Arlanza

12 074 156

7 848 201

1.6.2003

31.12.2008

C(2004)5131

14.12.2004

2004ES16CPE022

Melhoria do abastecimento de água aos municípios costeiros do extremo ocidental das Astúrias

32 151 528

22 506 070

1.10.2004

31.12.2007

C(2004)4498

17.11.2004

2004ES16CPE023

Melhoria do abastecimento de água a Oviedo. Troço: Estacão de tratamento de água potável de Cabornio-Depósito de El Cristo Ribera de Arriba e Oviedo

15 495 737

9 917 272

1.9.2004

31.12.2008

C(2004)5684

23.12.2004

2004ES16CPE029

Abastecimento da Bacia Hidrográfica do Norte - 2004

7 359 126

5 887 301

1.11.2004

31.12.2007

C(2004)4499

17.11.2004

2004ES16CPE030

Abastecimento de água da Bacia Hidrográfica do Tejo- 2004

2 017 552

1 614 042

1.1.2004

31.12.2007

C(2004)5138

14.12.2004

SECTOR RESÍDUOS

2003ES16CPE007

Gestão de resíduos na Comunidade Autónoma de Andaluzia - 2003

16 401 597

13 121 278

1.10.2003

31.12.2007

C(2004)598

20.2.2004

2003ES16CPE021

Centrais de triagem e estações de transferência - Andaluzia - 2003

13 151 000

10 520 800

2.1.2002

31.12.2007

C(2004)1758

28.4.2004

2003ES16CPE022

Centros de acondicionamento e ecocentro -Andaluzia- 2003

25 097 000

20 077 600

2.1.2003

31.12.2007

C(2004)1916

17.5.2004

2003ES16CPE023

Cobertura de aterros -Andaluzia -2003

15 892 017

12 713 614

2.1.2003

31.12.2007

C(2004)2148

14.06.2004

2003ES16CPE033

Gestão de resíduos urbanos na Comunidade Autónoma de Castela e Leão

15 188 114

12 150 491

1.1.2003

31.12.2006

C(2004)596

20.2.2004

2003ES16CPE035

Central de vitrificação de cinzas da incineradora de Melilla

1 257 210

1 005 768

1.12.2003

31.12.2006

C(2004)1418

7.4.2004

2004ES16CPE003

Estação de tratamento de resíduos urbanos de Alicante

14 401 349

11 521 079

1.10.2003

31.12.2006

C(2004)2331

21.6.2004

2004ES16CPE031

Gestão de resíduos en Castela-La Mancha -Grupo 2004

2 900 232

2 320 186

1.1.2004

31.12.2007

C(2004)5140

14.12.2004

SECTOR SANEAMENTO E DEPURAÇÃO

2002ES16CPE055

Saneamento da Bacia Hidrográfica de Guadalquivir - 2002 - Grupo II

22 873 279

18 298 623

1.10.2002

31.12.2007

C(2004)2330

21.6.2004

2003ES16CPE004

Ampliação e melhoria do saneamento na bacia do Jucar da Comunidade Valenciana-Grupo IV

28 424 743

22 739 794

1.10.2003

31.12.2006

C(2004)3564

17.9.2004

2003ES16CPE012

Saneamento e colectores no território municipal de Elche

10 869 452

8 695 562

1.4.2004

31.12.2007

C(2004)4866

7.12.2004

2004ES16CPE002

Rede de saneamento de Alt Maresme Norte, nos municípios Pineda del Mar e Torderá

21 184 775

14 405 647

1.1.2004

31.12.2007

C(2004)2149

14.6.2004

2004ES16CPE008

Saneamento de Leão, Valladolid e Ponferrada 2004

16 837 397

13 469 918

1.10.2000

31.12.2007

C(2004)4653

29.11.2004

2004ES16CPE010

Melhoria do tratamento e drenagem de Ferrol. Estação de tratamento de águas residuais de Cabo Prioriño (A Coruña)

39 000 000

33 150 000

1.9.2004

31.12.2008

C(2004)4920

8.12.2004

2004ES16CPE011

Colectores Norte (Troço III) e Norte-Sul na Cidade Autónoma de Ceuta

4 274 980

3 419 984

1.1.2005

31.12.2007

C(2004)4037

13.10.2004

2004ES16CPE014

Colector interceptor geral Santoña-Laredo-Colindres.Troço Argoños-Santoña-Gama

19 993 177

16 994 200

1.6.2004

31.12.2008

C(2004)5515

21.12.2004

2004ES16CPE015

Colector interceptor geral Santoña-Laredo-Colindres.Troço Santoña-Laredo

37 611 000

31 969 350

1.6.2004

31.12.2008

C(2004)5513

21.12.2004

2004ES16CPE016

Colector interceptor geral Santoña-Laredo-Colindres.Troço Laredo-Colindres e Colector geral. Laredo

22 377 261

19 020 672

1.6.2004

31.12.2008

C(2004)5401

17.12.2004

2004ES16CPE017

Melhoria do tratamento e drenagem de A Coruña: Emissário submarino de Bens

20 200 000

17 170 000

1.12.2004

31.12.2008

C(2004)3746

4.10.2004

2004ES16CPE019

Estação de tratamento de águas residuais de Lugo

44 500 000

37 825 000

1.6.2004

31.12.2008

C(2004)4497

17.11.2004

2004ES16CPE020

Emissário Submarino de Xagó para o saneamento de Avilés, Castrillón, Corvera e Gozón

23 800 000

15 470 000

1.12.2004

31.12.2008

C(2004)4284

26.10.2004

2004ES16CPE024

Saneamento da Bacia Hidrográfica do Tejo 2004

34 022 003

27 217 602

7.7.2004

31.12.2007

C(2004)5139

14.12.2004

2004ES16CPE028

Colectores e estação de tratamento de águas residuais de Novelda e Monforte de Cid

15 348 997

12 124 649

1.8.2004

31.12.2009

C(2004)4860

7.12.2004

ESTUDOS/A.T.

2004ES16CPA001

Assistência Técnica para técnicas de teledetecção com o objectivo de proceder a uma programação das bacias mediterrânicas

720 000

612 000

1.6.2004

21.5.2006

C(2004)3802

5.10.2004

2004ES16CPE004

Assistência Técnica para o Estudo e elaboração do projecto de abastecimento a povoações de alto Tiétar desde el Alberche

1 392 000

1 183 200

1.10.2003

1.6.2006

C(2004)2126

11.6.2004

2004ES16CPE027

Elaboração do projecto de abastecimento de água a núcleos da bacia de Matarraña

388 590

330 301

1.9.2004

31.12.2006

C(2004)4035

13.10.2004

2004ES16CPE032

Aplicação do método Delphi nas Bacias Hidrográficas de Júcar e Segura

650 000

552 500

1.10.2004

31.5.2006

C(2004)4501

17.11.2004

ALTERAÇÕES

M1999ES16CPE001

Barragem de Casares de Arbás

1 971 059

1 675 400

31.12.2006

C(2004)951

17.3.2004

M2000ES16CPE008

Intervenções de aprovisionamento de água e abastecimento da Bacia Hidrográfica do Guadiana: Barragem de la Colada

3 123 861

2 342 896

31.12.2007

C(2004)5694

24.12.2004

M2000ES16CPE113

Abastecimento da Bacia Hidrográfica do rio Ebro 2001- Grupo I

957 000

765 600

31.12.2005

C(2004)995

19.3.2004

M97ES16CPE063

Central de dessalinização da água do mar do novo canal de Cartagena

13 439 008

11 423 156

31.12.2006

C(2004)1139

24.3.2004

M2002ES16CPE028

Gestão de resíduos na Comunidade Valenciana-2002

5 081 289

4 065 030

31.12.2006

C(2004)2187

16.6.2004

M2002ES16CPE064

Melhorias ambientais no sector dos resíduos na Catalunha

7 118 071

5 694 457

31.12.2007

C(2004)4650

26.11.2004

M2000ES16CPE006

Intervenções de saneamento e tratamento da Bacia Hidrográfica de Júcar

5 378 874

4 303 099

31.12.2005

C(2004)1939

19.5.2004

M2000ES16CPE036

Saneamento e tratamento em Bierzo Bajo

10 600 000

9 010 000

31.12.2006

C(2004)1935

19.5.2004

M2000ES16CPE038

Saneamento e tratamento de Lugo e Ourense

2 700 000

2 295 000

31.12.2005

C(2004)994

19.3.2004

M2000ES16CPE058

Saneamento e abastecimento da Bacia Hidrográfica do Segura 2001

440 651

352 521

31.12.2006

C(2004)3110

5.8.2004

M2000ES16CPE063

Saneamento e tratamento da Bacia do rio Louro

3 800 000

3 230 000

31.12.2006

C(2004)753

3.3.2004

M2000ES16CPE082

Saneamento e tratamento em Comunidades locais da Catalunha (Bacia Hidrográfica do Ebro-Grupo 2000)

1 897 983

1 518 386

31.12.2007

C(2004)3111

5.8.2004

M2001ES16CPE019

Saneamento da Bacia Hidrográfica do Sul -2001-Grupo I

2 041 436

1 633 150

31.12.2007

C(2004)3516

13.9.2004

M2001ES16CPE035

Saneamento da Bacia Hidrográfica do Tejo -2001-Grupo II

8 233 562

6 586 848

31.12.2006

C(2004)5803

28.12.2004

M2003ES16CPE015

Saneamento e tratamento das Bacias Internas da Catalunha-2003-Grupo I

1 170 420

936 336

31.12.2008

C(2004)4842

6.12.2004

M98.11.61.004

Estação depuradora da Bacia média alta do rio Culebro- Secção Fuenlabrada

4 418 504

3 755 728

31.12.2007

C(2004)3555

27.9.2004

M2001ES16CPA001

Assistência técnica de apoio à gestão do Fundo de Coesão 2000-2006

900 000

765 000

31.12.2008

C(2004)5723

27.12.2004

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(1)  Nesta decisão de alteração não foi concedido qualquer aumento da contribuição do Fundo de Coesão.

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