# Jornal Oficial L 126/2007

| | ISSN 1725-2601 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 126 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | 50.o ano16 de Maio de 2007 |

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 126

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano16 de Maio de 2007

---

| Índice | | II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | ORÇAMENTOS |
| | | 2007/281/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2007 | 1 |
| | | 2007/282/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2007 | 39 |
| | | 2007/283/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2007 | 69 |
| | | 2007/284/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2007 | 115 |
| | | 2007/285/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2007 | 171 |
| | | 2007/286/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2007 | 225 |
| | | 2007/287/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu das Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2007 | 259 |
| | | 2007/288/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2007 | 289 |
| | | 2007/289/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2007 | 339 |
| | | 2007/290/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2007 | 373 |
| | | 2007/291/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia para o exercício de 2007 | 421 |
| | | 2007/292/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Reconstrução para o exercício de 2007 | 475 |
| | | 2007/293/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2007 | 533 |
| | | 2007/294/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2007 | 599 |
| | | 2007/295/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2007 | 637 |
| | | 2007/296/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2007 | 689 |
| | | 2007/297/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2007 | 733 |
| | | 2007/298/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2007 | 775 |
| | | 2007/299/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva para a Energia Inteligente para o exercício de 2007 | 807 |
| | | 2007/300/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva do Programa de Saúde Pública para o exercício de 2007 | 839 |

Índice

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

ORÇAMENTOS

2007/281/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2007

1

2007/282/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2007

39

2007/283/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2007

69

2007/284/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2007

115

2007/285/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2007

171

2007/286/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2007

225

2007/287/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu das Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2007

259

2007/288/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2007

289

2007/289/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2007

339

2007/290/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2007

373

2007/291/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia para o exercício de 2007

421

2007/292/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Reconstrução para o exercício de 2007

475

2007/293/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2007

533

2007/294/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2007

599

2007/295/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2007

637

2007/296/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2007

689

2007/297/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2007

733

2007/298/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2007

775

2007/299/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva para a Energia Inteligente para o exercício de 2007

807

2007/300/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva do Programa de Saúde Pública para o exercício de 2007

839

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

---

II Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

ORÇAMENTOS

| 16.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 126/1 |
| --- | --- | --- | --- |

16.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 126/1

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2007

(2007/281/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 16 032 240 | 16 700 000 | 16 418 000,— |
| | Total do título 1 | 16 032 240 | 16 700 000 | 16 418 000,— |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 1 | PRODUTO DE LOCAÇÕES | 3 000 | 3 000 | 0,— |
| 2 2 | RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | 57 000 | 70 000 | 0,— |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | 40 000 | 67 000 | 36 050,26 |
| 2 4 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 5 | RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | 100 000 | 140 000 | 36 050,26 |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA | 20 076 | 16 400 | 0,— |
| 3 1 | SUBVENÇÃO DA NORUEGA | 358 022 | 309 960 | 334 880,— |
| 3 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO | p.m. | 396 700 | 200 000,— |
| | Total do título 3 | 378 098 | 723 060 | 534 880,— |
| | TOTAL GERAL | 16 510 338 | 17 563 060 | 16 988 930,26 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

16 032 240

16 700 000

16 418 000,—

Total do título 1

16 032 240

16 700 000

16 418 000,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0,—

2 1

PRODUTO DE LOCAÇÕES

3 000

3 000

0,—

2 2

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

57 000

70 000

0,—

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

40 000

67 000

36 050,26

2 4

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

p.m.

2 5

RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

100 000

140 000

36 050,26

3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

3 0

SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA

20 076

16 400

0,—

3 1

SUBVENÇÃO DA NORUEGA

358 022

309 960

334 880,—

3 2

OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

p.m.

396 700

200 000,—

Total do título 3

378 098

723 060

534 880,—

TOTAL GERAL

16 510 338

17 563 060

16 988 930,26

TÍTULO 1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 | Subsídio da Comunidade Europeia | 16 032 240 | 16 700 000 | 16 418 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 16 032 240 | 16 700 000 | 16 418 000,— |
| | Total do título 1 | 16 032 240 | 16 700 000 | 16 418 000,— |
| CAPÍTULO 1 0 — | SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Subsídio da Comunidade Europeia

16 032 240

16 700 000

16 418 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

16 032 240

16 700 000

16 418 000,—

Total do título 1

16 032 240

16 700 000

16 418 000,—

CAPÍTULO 1 0 —

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —   SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0   Subsídio da Comunidade Europeia

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 16 032 240 | 16 700 000 | 16 418 000,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

16 032 240

16 700 000

16 418 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1975, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 39 de 13.2.1975, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2051/2004 (JO L 355 de 1.12.2004, p. 1).

Nos termos do disposto no n.o 4 do artigo 11.o deste regulamento, está inscrita no orçamento geral para a União Europeia uma subvenção destinada ao Centro. A receita inscrita corresponde ao montante da subvenção prevista (números 15 03 01 03 e 15 03 01 04 do mapa de despesas da secção III — Comissão — do orçamento geral).

TÍTULO 2

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Produto da venda de bens móveis e imóveis | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 | Produto de locações | 3 000 | 3 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 3 000 | 3 000 | 0,— |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 | Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso | 57 000 | 70 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 57 000 | 70 000 | 0,— |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 | Reembolso de despesas diversas | 40 000 | 67 000 | 36 050,26 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 40 000 | 67 000 | 36 050,26 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 | Donativos e legados | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 | Receitas de fundos investidos, juros bancários e outros | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 5 1 | Benefícios cambiais | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | 100 000 | 140 000 | 36 050,26 |
| CAPÍTULO 2 0 — | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Produto da venda de bens móveis e imóveis

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Produto de locações

3 000

3 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

3 000

3 000

0,—

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso

57 000

70 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

57 000

70 000

0,—

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Reembolso de despesas diversas

40 000

67 000

36 050,26

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

40 000

67 000

36 050,26

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Donativos e legados

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Receitas de fundos investidos, juros bancários e outros

p.m.

p.m.

0,—

2 5 1

Benefícios cambiais

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

100 000

140 000

36 050,26

CAPÍTULO 2 0 —

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

| CAPÍTULO 2 1 — | PRODUTO DE LOCAÇÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 1 —

PRODUTO DE LOCAÇÕES

| CAPÍTULO 2 2 — | RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 2 —

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

| CAPÍTULO 2 3 — | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

| CAPÍTULO 2 4 — | DONATIVOS E LEGADOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 4 —

DONATIVOS E LEGADOS

| CAPÍTULO 2 5 — | RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 5 —

RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

CAPÍTULO 2 0 —   RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

2 0 0   Produto da venda de bens móveis e imóveis

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 2 1 —   PRODUTO DE LOCAÇÕES

2 1 0   Produto de locações

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 3 000 | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

3 000

3 000

0,—

CAPÍTULO 2 2 —   RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

2 2 0   Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 57 000 | 70 000 | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

57 000

70 000

0,—

CAPÍTULO 2 3 —   REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

2 3 0   Reembolso de despesas diversas

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 67 000 | 36 050,26 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

40 000

67 000

36 050,26

Observações

Este montante é relativo a reembolsos (chamadas telefónicas particulares, etc.).

CAPÍTULO 2 4 —   DONATIVOS E LEGADOS

2 4 0   Donativos e legados

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 5 —   RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

2 5 0   Receitas de fundos investidos, juros bancários e outros

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este montante é relativo a juros bancários produzidos pelas contas do Centro.

2 5 1   Benefícios cambiais

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Decisão do Cedefop de 31 de Março de 2003 relativa à regulamentação financeira aplicável ao Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, em conformidade com o Regulamento Financeiro-Quadro dos organismos referidos no artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias.

As perdas e os ganhos cambiais registados por ocasião da transferência de fundos podem ser compensados nos termos das disposições do artigo 61.o, quinto parágrafo, desta decisão. Assim, só se justificará a emissão de um título de receitas no fim do exercício no caso de saldo credor.

TÍTULO 3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 | Subvenção da Islândia | 20 076 | 16 400 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 20 076 | 16 400 | 0,— |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 | Subvenção da Noruega | 358 022 | 309 960 | 334 880,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 358 022 | 309 960 | 334 880,— |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 1 | Acordo Phare 2002/047-396 | | | 0,— |
| 3 2 2 | Acordo Phare 2005/099-243 | p.m. | 250 000 | 200 000,— |
| 3 2 3 | Acordo Phare 2005/115-030 | p.m. | 146 700 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | p.m. | 396 700 | 200 000,— |
| | Total do título 3 | 378 098 | 723 060 | 534 880,— |
| | TOTAL GERAL | 16 510 338 | 17 563 060 | 16 988 930,26 |
| CAPÍTULO 3 0 — | SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Subvenção da Islândia

20 076

16 400

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

20 076

16 400

0,—

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Subvenção da Noruega

358 022

309 960

334 880,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

358 022

309 960

334 880,—

CAPÍTULO 3 2

3 2 1

Acordo Phare 2002/047-396

0,—

3 2 2

Acordo Phare 2005/099-243

p.m.

250 000

200 000,—

3 2 3

Acordo Phare 2005/115-030

p.m.

146 700

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

p.m.

396 700

200 000,—

Total do título 3

378 098

723 060

534 880,—

TOTAL GERAL

16 510 338

17 563 060

16 988 930,26

CAPÍTULO 3 0 —

SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA

| CAPÍTULO 3 1 — | SUBVENÇÃO DA NORUEGA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 1 —

SUBVENÇÃO DA NORUEGA

| CAPÍTULO 3 2 — | OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 2 —

OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

CAPÍTULO 3 0 —   SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA

3 0 0   Subvenção da Islândia

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 20 076 | 16 400 | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

20 076

16 400

0,—

CAPÍTULO 3 1 —   SUBVENÇÃO DA NORUEGA

3 1 0   Subvenção da Noruega

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 358 022 | 309 960 | 334 880,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

358 022

309 960

334 880,—

CAPÍTULO 3 2 —   OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

3 2 1   Acordo
  Phare
  2002/047-396

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| | | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

0,—

3 2 2   Acordo
  Phare
  2005/099-243

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 250 000 | 200 000,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

250 000

200 000,—

3 2 3   Acordo
  Phare
  2005/115-030

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 146 700 | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

146 700

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 9 125 740 | 9 125 740 | 9 116 000 | 9 116 000 | 8 398 347,09 | 8 398 347,09 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 116 000 | 116 000 | 110 000 | 110 000 | 110 000,— | 110 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 175 000 | 175 000 | 191 000 | 191 000 | 137 765,25 | 137 765,25 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 420 000 | 420 000 | 400 000 | 400 000 | 399 220,— | 399 220,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 15 000 | 15 000 | 15 000 | 15 000 | 29 672,29 | 29 672,29 |
| | Total do título 1 | 9 851 740 | 9 851 740 | 9 832 000 | 9 832 000 | 9 075 004,63 | 9 075 004,63 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 607 550 | 607 550 | 472 500 | 472 500 | 336 380,76 | 336 380,76 |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 310 000 | 310 000 | 408 000 | 408 000 | 428 003,99 | 428 003,99 |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 94 000 | 94 000 | 81 500 | 81 500 | 46 027,33 | 46 027,33 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 98 950 | 98 950 | 111 000 | 111 000 | 94 961,58 | 94 961,58 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 201 000 | 201 000 | 239 000 | 239 000 | 227 581,13 | 227 581,13 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 18 000 | 18 000 | 18 000 | 18 000 | 25 000,— | 25 000,— |
| | Total do título 2 | 1 329 500 | 1 329 500 | 1 330 000 | 1 330 000 | 1 157 954,79 | 1 157 954,79 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ACTIVIDADES TRANSVERSAIS | 623 000 | 797 000 | 636 600 | 963 000 | 687 999,65 | 2 526 092,71 |
| 3 1 | PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO | 378 098 | 378 098 | 723 060 | 723 060 | 534 880,— | 534 880,— |
| 3 2 | DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO | 902 000 | 859 000 | 1 233 000 | 1 145 000 | 656 496,90 | 230 402,43 |
| 3 3 | ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA | 1 048 000 | 978 000 | 1 174 400 | 1 190 000 | 998 624,40 | 514 990,08 |
| 3 4 | INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO | 975 000 | 1 287 000 | 1 420 000 | 1 320 000 | 1 311 575,86 | 805 346,21 |
| 3 5 | INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO | 1 403 000 | 1 030 000 | 1 214 000 | 1 060 000 | 1 119 179,90 | 508 631,41 |
| | Total do título 3 | 5 329 098 | 5 329 098 | 6 401 060 | 6 401 060 | 5 308 756,71 | 5 120 342,84 |
| | TOTAL GERAL | 16 510 338 | 16 510 338 | 17 563 060 | 17 563 060 | 15 541 716,13 | 15 353 302,26 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

9 125 740

9 125 740

9 116 000

9 116 000

8 398 347,09

8 398 347,09

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

116 000

116 000

110 000

110 000

110 000,—

110 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

175 000

175 000

191 000

191 000

137 765,25

137 765,25

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

420 000

420 000

400 000

400 000

399 220,—

399 220,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

15 000

15 000

15 000

15 000

29 672,29

29 672,29

Total do título 1

9 851 740

9 851 740

9 832 000

9 832 000

9 075 004,63

9 075 004,63

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

607 550

607 550

472 500

472 500

336 380,76

336 380,76

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

310 000

310 000

408 000

408 000

428 003,99

428 003,99

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

94 000

94 000

81 500

81 500

46 027,33

46 027,33

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

98 950

98 950

111 000

111 000

94 961,58

94 961,58

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

201 000

201 000

239 000

239 000

227 581,13

227 581,13

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

18 000

18 000

18 000

18 000

25 000,—

25 000,—

Total do título 2

1 329 500

1 329 500

1 330 000

1 330 000

1 157 954,79

1 157 954,79

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ACTIVIDADES TRANSVERSAIS

623 000

797 000

636 600

963 000

687 999,65

2 526 092,71

3 1

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

378 098

378 098

723 060

723 060

534 880,—

534 880,—

3 2

DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO

902 000

859 000

1 233 000

1 145 000

656 496,90

230 402,43

3 3

ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA

1 048 000

978 000

1 174 400

1 190 000

998 624,40

514 990,08

3 4

INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO

975 000

1 287 000

1 420 000

1 320 000

1 311 575,86

805 346,21

3 5

INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

1 403 000

1 030 000

1 214 000

1 060 000

1 119 179,90

508 631,41

Total do título 3

5 329 098

5 329 098

6 401 060

6 401 060

5 308 756,71

5 120 342,84

TOTAL GERAL

16 510 338

16 510 338

17 563 060

17 563 060

15 541 716,13

15 353 302,26

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de efectivos |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 5 890 000 | 5 500 000 | 5 163 067,18 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 632 000 | 590 000 | 535 640,33 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 810 000 | 720 000 | 659 786,26 |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | 35 000 | 35 000 | 31 041,14 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 7 367 000 | 6 845 000 | 6 389 534,91 |
| 1 1 1 |
| Agentes auxiliares e agentes locais |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | 0 | 0 | 105 442,24 |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | 1 162 000 | 1 426 000 | 869 908,58 |
| 1 1 1 3 | Estagiários | 57 000 | 54 000 | 58 186,56 |
| 1 1 1 4 | Consultores especiais | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 1 | 1 219 000 | 1 480 000 | 1 033 537,38 |
| 1 1 3 | Cotizações sociais devidas à Comissão | 319 000 | 296 000 | 280 502,78 |
| 1 1 4 | Abonos e subsídios diversos | 210 000 | 210 000 | 199 396,62 |
| 1 1 7 | Prestações suplementares | 208 000 | 415 000 | 451 496,83 |
| 1 1 8 | Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências | 254 000 | 220 000 | 366 879,67 |
| 1 1 9 | Coeficientes de correcção | – 451 260 | – 350 000 | – 323 001,10 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 9 125 740 | 9 116 000 | 8 398 347,09 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 | Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias | 116 000 | 110 000 | 110 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 116 000 | 110 000 | 110 000,— |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 | Ajudas extraordinárias | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 4 2 | Restaurantes e cantinas | 5 000 | 15 000 | 2 837,58 |
| 1 4 3 | Serviço médico | 40 000 | 37 000 | 29 976,50 |
| 1 4 4 | Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional | 115 000 | 114 000 | 78 752,24 |
| 1 4 9 | Outras intervenções | 15 000 | 25 000 | 26 198,93 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 175 000 | 191 000 | 137 765,25 |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 2 | Intercâmbio de pessoal entre o Centro e o sector público | 420 000 | 400 000 | 399 220,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | 420 000 | 400 000 | 399 220,— |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 | Despesas de recepção e representação | 15 000 | 15 000 | 29 672,29 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 15 000 | 15 000 | 29 672,29 |
| | Total do título 1 | 9 851 740 | 9 832 000 | 9 075 004,63 |
| CAPÍTULO 1 1 — | PESSOAL NO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de efectivos

1 1 0 0

Vencimentos de base

5 890 000

5 500 000

5 163 067,18

1 1 0 1

Prestações familiares

632 000

590 000

535 640,33

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

810 000

720 000

659 786,26

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

35 000

35 000

31 041,14

Total do artigo 1 1 0

7 367 000

6 845 000

6 389 534,91

1 1 1

Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0

Agentes auxiliares

0

0

105 442,24

1 1 1 2

Agentes locais

1 162 000

1 426 000

869 908,58

1 1 1 3

Estagiários

57 000

54 000

58 186,56

1 1 1 4

Consultores especiais

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 1 1

1 219 000

1 480 000

1 033 537,38

1 1 3

Cotizações sociais devidas à Comissão

319 000

296 000

280 502,78

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

210 000

210 000

199 396,62

1 1 7

Prestações suplementares

208 000

415 000

451 496,83

1 1 8

Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências

254 000

220 000

366 879,67

1 1 9

Coeficientes de correcção

– 451 260

– 350 000

– 323 001,10

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

9 125 740

9 116 000

8 398 347,09

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

116 000

110 000

110 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

116 000

110 000

110 000,—

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Ajudas extraordinárias

p.m.

p.m.

0,—

1 4 2

Restaurantes e cantinas

5 000

15 000

2 837,58

1 4 3

Serviço médico

40 000

37 000

29 976,50

1 4 4

Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional

115 000

114 000

78 752,24

1 4 9

Outras intervenções

15 000

25 000

26 198,93

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

175 000

191 000

137 765,25

CAPÍTULO 1 5

1 5 2

Intercâmbio de pessoal entre o Centro e o sector público

420 000

400 000

399 220,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

420 000

400 000

399 220,—

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de recepção e representação

15 000

15 000

29 672,29

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

15 000

15 000

29 672,29

Total do título 1

9 851 740

9 832 000

9 075 004,63

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

| CAPÍTULO 1 3 — | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

| CAPÍTULO 1 4 — | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

| CAPÍTULO 1 5 — | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 5 —

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

| CAPÍTULO 1 7 — | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 7 —

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 1 —   PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0   Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de efectivos

1 1 0 0   Vencimentos de base

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 890 000 | 5 500 000 | 5 163 067,18 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 890 000

5 500 000

5 163 067,18

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o e 66.o).

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base do pessoal incluído no quadro do pessoal, calculado com base nas disposições em vigor e tendo em conta as eventuais adaptações.

Esta dotação cobre igualmente o pagamento das horas extraordinárias prestadas (artigo 56.o e anexo VI).

1 1 0 1   Prestações familiares

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 632 000 | 590 000 | 535 640,33 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

632 000

590 000

535 640,33

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o, 67.o e 68.o).

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às prestações familiares abrangendo:

| — | o abono de lar, |
| --- | --- |

—

o abono de lar,

| — | o abono por filho e outras pessoas a cargo, |
| --- | --- |

—

o abono por filho e outras pessoas a cargo,

| — | o abono escolar. |
| --- | --- |

—

o abono escolar.

1 1 0 2   Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 810 000 | 720 000 | 659 786,26 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

810 000

720 000

659 786,26

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o, 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII).

1 1 0 3   Subsídio de secretariado

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | 35 000 | 31 041,14 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

35 000

35 000

31 041,14

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigo 4.oA do anexo VII).

1 1 1   Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0   Agentes auxiliares

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 0 | 105 442,24 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0

0

105 442,24

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares, exceptuando os montantes pagos como coeficiente de correcção, que são imputados ao número 1 1 9 0.

1 1 1 2   Agentes locais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 162 000 | 1 426 000 | 869 908,58 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 162 000

1 426 000

869 908,58

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias:

| — | agentes contratados: título IV, em particular seu artigo 79.o, |
| --- | --- |

—

agentes contratados: título IV, em particular seu artigo 79.o,

| — | agentes locais: título V, em particular o seu artigo 120.o |
| --- | --- |

—

agentes locais: título V, em particular o seu artigo 120.o

Esta dotação destina-se a cobrir a totalidade das despesas com segurança social e remunerações.

1 1 1 3   Estagiários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 57 000 | 54 000 | 58 186,56 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

57 000

54 000

58 186,56

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estágios administrativos acessíveis a jovens estudantes. As despesas abrangem os subsídios e as quotizações sociais destinados aos estagiários, os custos relativos às deslocações efectuadas durante os estágios, bem como as despesas de viagem incorridas no início e no final dos estágios ou as despesas de estada.

1 1 1 4   Consultores especiais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o, 82.o e 83.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, as despesas de deslocação em serviço, bem como a quota-parte patronal no seguro contra os riscos de acidente dos consultores especiais.

Entram na categoria dos consultores especiais nomeadamente o médico-assistente, o consultor jurídico, o consultor técnico, etc.

1 1 3   Cotizações sociais devidas à Comissão

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 319 000 | 296 000 | 280 502,78 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

319 000

296 000

280 502,78

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o risco de doença (artigo 72.o), |
| --- | --- |

—

o risco de doença (artigo 72.o),

| — | os riscos de acidente e de doença profissional (artigo 73.o), |
| --- | --- |

—

os riscos de acidente e de doença profissional (artigo 73.o),

| — | o risco de desemprego [Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1)], |
| --- | --- |

—

o risco de desemprego [Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1)],

| — | a constituição ou manutenção dos direitos a pensão (artigo 42.o). |
| --- | --- |

—

a constituição ou manutenção dos direitos a pensão (artigo 42.o).

1 1 4   Abonos e subsídios diversos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 210 000 | 210 000 | 199 396,62 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

210 000

210 000

199 396,62

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 70.o, 74.o e 75.o), bem como o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de nascimento, |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento,

| — | o subsídio por morte de um funcionário, |
| --- | --- |

—

o subsídio por morte de um funcionário,

| — | as despesas de viagem por ocasião das férias anuais. |
| --- | --- |

—

as despesas de viagem por ocasião das férias anuais.

1 1 7   Prestações suplementares

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 208 000 | 415 000 | 451 496,83 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

208 000

415 000

451 496,83

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o recurso ao pessoal temporário e a outro pessoal externo.

1 1 8   Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 254 000 | 220 000 | 366 879,67 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

254 000

220 000

366 879,67

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas:

| — | despesas de recrutamento (artigos 27.o a 31.o e 33.o, bem como o anexo III), |
| --- | --- |

—

despesas de recrutamento (artigos 27.o a 31.o e 33.o, bem como o anexo III),

| — | despesas de viagem por ocasião da entrada em funções ou da cessação de funções, incluindo as despesas de viagem dos membros da família (artigos 20.o e 71.o e artigo 7.o do anexo VII), |
| --- | --- |

—

despesas de viagem por ocasião da entrada em funções ou da cessação de funções, incluindo as despesas de viagem dos membros da família (artigos 20.o e 71.o e artigo 7.o do anexo VII),

| — | subsídios de instalação, reinstalação e transferência (artigos 5.o e 6.o do anexo VII), |
| --- | --- |

—

subsídios de instalação, reinstalação e transferência (artigos 5.o e 6.o do anexo VII),

| — | despesas de mudança de residência (artigos 20.o e 71.o e artigo 9.o do anexo VII), |
| --- | --- |

—

despesas de mudança de residência (artigos 20.o e 71.o e artigo 9.o do anexo VII),

| — | ajudas de custos temporárias (artigos 20.o e 71.o e artigo 10.o do anexo VII). |
| --- | --- |

—

ajudas de custos temporárias (artigos 20.o e 71.o e artigo 10.o do anexo VII).

1 1 9   Coeficientes de correcção

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| – 451 260 | – 350 000 | – 323 001,10 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

– 451 260

– 350 000

– 323 001,10

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos coeficientes correctores, de acordo com as decisões adoptadas pelo Conselho.

CAPÍTULO 1 3 —   DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0   Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 116 000 | 110 000 | 110 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

116 000

110 000

110 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação em serviço do pessoal do Centro afecto à administração.

CAPÍTULO 1 4 —   INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0   Ajudas extraordinárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

1 4 2   Restaurantes e cantinas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 15 000 | 2 837,58 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

15 000

2 837,58

1 4 3   Serviço médico

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 37 000 | 29 976,50 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

40 000

37 000

29 976,50

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

1 4 4   Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 115 000 | 114 000 | 78 752,24 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

115 000

114 000

78 752,24

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a participação financeira do Centro nos cursos de aperfeiçoamento em que os seus agentes participam.

1 4 9   Outras intervenções

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 25 000 | 26 198,93 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

15 000

25 000

26 198,93

CAPÍTULO 1 5 —   INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2   Intercâmbio de pessoal entre o Centro e o sector público

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 420 000 | 400 000 | 399 220,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

420 000

400 000

399 220,—

Observações

São aplicadas por analogia as modalidades de designação e retribuição de funcionários e outras condições financeiras adoptadas pela Comissão.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária junto dos serviços do Centro de funcionários de Estados-Membros e de outros peritos.

CAPÍTULO 1 7 —   DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0   Despesas de recepção e representação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 15 000 | 29 672,29 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

15 000

15 000

29 672,29

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Rendas | 11 550 | 30 500 | 29 421,06 |
| 2 0 1 | Seguros | 12 000 | 12 000 | 7 500,— |
| 2 0 2 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 112 000 | 102 000 | 94 000,— |
| 2 0 3 | Limpeza e manutenção | 330 000 | 174 000 | 125 944,14 |
| 2 0 4 | Adaptação das instalações | 20 000 | 30 000 | 0,— |
| 2 0 5 | Segurança e vigilância dos imóveis | 102 000 | 84 000 | 72 015,56 |
| 2 0 7 | Construção dos imóveis | p.m. | 30 000 | 0,— |
| 2 0 9 | Outras despesas de funcionamento | 20 000 | 10 000 | 7 500,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 607 550 | 472 500 | 336 380,76 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Equipamento, custos de instalação e de funcionamento do tratamento de dados |
| 2 1 0 0 | Equipamento de processamento de dados | 79 000 | 153 000 | 120 385,35 |
| 2 1 0 1 | Desenvolvimento de suportes lógicos | 109 000 | 85 000 | 32 024,14 |
| 2 1 0 2 | Outros serviços externos | 122 000 | 170 000 | 275 594,50 |
| | Total do artigo 2 1 0 | 310 000 | 408 000 | 428 003,99 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 310 000 | 408 000 | 428 003,99 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Equipamento e instalações técnicas |
| 2 2 0 0 | Material e instalações técnicas | 5 000 | 26 000 | 7 500,61 |
| 2 2 0 2 | Aluguer, manutenção e reparação de material e instalações técnicas | 53 000 | 25 000 | 23 908,41 |
| | Total do artigo 2 2 0 | 58 000 | 51 000 | 31 409,02 |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Primeiro equipamento em mobiliário | 25 000 | 20 000 | 2 784,31 |
| 2 2 1 2 | Aluguer, manutenção e reparação de mobiliário | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 2 2 1 | 25 000 | 20 000 | 2 784,31 |
| 2 2 3 |
| Material de transporte |
| 2 2 3 0 | Material de transporte | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 3 2 | Aluguer, manutenção, exploração e reparação do material de transporte | 10 500 | 10 000 | 11 000,— |
| | Total do artigo 2 2 3 | 10 500 | 10 000 | 11 000,— |
| 2 2 5 | Despesas de documentação e biblioteca | 500 | 500 | 834,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 94 000 | 81 500 | 46 027,33 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 | Papelaria e material de escritório | 28 950 | 50 000 | 44 186,90 |
| 2 3 2 | Encargos financeiros | 5 000 | 5 000 | 4 000,— |
| 2 3 3 | Despesas de contencioso | 32 000 | 20 000 | 11 140,— |
| 2 3 4 | Perdas e danos | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 3 5 | Outras despesas de funcionamento | 7 000 | 10 000 | 9 149,97 |
| 2 3 9 | Publicações | 26 000 | 26 000 | 26 484,71 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 98 950 | 111 000 | 94 961,58 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 80 000 | 93 000 | 111 000,— |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Assinaturas e taxas de telecomunicações | 98 000 | 90 000 | 70 000,— |
| 2 4 1 1 | Compra e instalação de equipamento e de material de telecomunicações | 23 000 | 56 000 | 46 581,13 |
| | Total do artigo 2 4 1 | 121 000 | 146 000 | 116 581,13 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 201 000 | 239 000 | 227 581,13 |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 | Reuniões e convocatórias em geral | 18 000 | 18 000 | 25 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 18 000 | 18 000 | 25 000,— |
| | Total do título 2 | 1 329 500 | 1 330 000 | 1 157 954,79 |
| CAPÍTULO 2 0 — | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Rendas

11 550

30 500

29 421,06

2 0 1

Seguros

12 000

12 000

7 500,—

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

112 000

102 000

94 000,—

2 0 3

Limpeza e manutenção

330 000

174 000

125 944,14

2 0 4

Adaptação das instalações

20 000

30 000

0,—

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

102 000

84 000

72 015,56

2 0 7

Construção dos imóveis

p.m.

30 000

0,—

2 0 9

Outras despesas de funcionamento

20 000

10 000

7 500,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

607 550

472 500

336 380,76

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Equipamento, custos de instalação e de funcionamento do tratamento de dados

2 1 0 0

Equipamento de processamento de dados

79 000

153 000

120 385,35

2 1 0 1

Desenvolvimento de suportes lógicos

109 000

85 000

32 024,14

2 1 0 2

Outros serviços externos

122 000

170 000

275 594,50

Total do artigo 2 1 0

310 000

408 000

428 003,99

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

310 000

408 000

428 003,99

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Equipamento e instalações técnicas

2 2 0 0

Material e instalações técnicas

5 000

26 000

7 500,61

2 2 0 2

Aluguer, manutenção e reparação de material e instalações técnicas

53 000

25 000

23 908,41

Total do artigo 2 2 0

58 000

51 000

31 409,02

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Primeiro equipamento em mobiliário

25 000

20 000

2 784,31

2 2 1 2

Aluguer, manutenção e reparação de mobiliário

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 2 2 1

25 000

20 000

2 784,31

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Material de transporte

p.m.

p.m.

0,—

2 2 3 2

Aluguer, manutenção, exploração e reparação do material de transporte

10 500

10 000

11 000,—

Total do artigo 2 2 3

10 500

10 000

11 000,—

2 2 5

Despesas de documentação e biblioteca

500

500

834,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

94 000

81 500

46 027,33

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

28 950

50 000

44 186,90

2 3 2

Encargos financeiros

5 000

5 000

4 000,—

2 3 3

Despesas de contencioso

32 000

20 000

11 140,—

2 3 4

Perdas e danos

p.m.

p.m.

0,—

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

7 000

10 000

9 149,97

2 3 9

Publicações

26 000

26 000

26 484,71

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

98 950

111 000

94 961,58

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

80 000

93 000

111 000,—

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Assinaturas e taxas de telecomunicações

98 000

90 000

70 000,—

2 4 1 1

Compra e instalação de equipamento e de material de telecomunicações

23 000

56 000

46 581,13

Total do artigo 2 4 1

121 000

146 000

116 581,13

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

201 000

239 000

227 581,13

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Reuniões e convocatórias em geral

18 000

18 000

25 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

18 000

18 000

25 000,—

Total do título 2

1 329 500

1 330 000

1 157 954,79

CAPÍTULO 2 0 —

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 1 — | TRATAMENTO DE DADOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 1 —

TRATAMENTO DE DADOS

| CAPÍTULO 2 2 — | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 2 —

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 3 — | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| CAPÍTULO 2 4 — | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

| CAPÍTULO 2 5 — | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 5 —

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 —   ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0   Rendas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 11 550 | 30 500 | 29 421,06 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

11 550

30 500

29 421,06

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas dos imóveis ou de partes de imóveis ocupados pela Agência.

2 0 1   Seguros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | 12 000 | 7 500,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

12 000

12 000

7 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os contratos de seguros relativos aos imóveis ocupados ou parte de imóveis ocupados.

2 0 2   Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 112 000 | 102 000 | 94 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

112 000

102 000

94 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos correntes.

2 0 3   Limpeza e manutenção

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 330 000 | 174 000 | 125 944,14 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

330 000

174 000

125 944,14

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção do imóvel posto à disposição do Centro (salas, elevador, aquecimento, ar condicionado, electricidade, condutas).

2 0 4   Adaptação das instalações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 30 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

20 000

30 000

0,—

Observações

Este artigo destina-se a permitir o arranjo de locais e a modificação de divisórias no edifício.

2 0 5   Segurança e vigilância dos imóveis

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 102 000 | 84 000 | 72 015,56 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

102 000

84 000

72 015,56

2 0 7   Construção dos imóveis

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 30 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

30 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de construção de imóveis.

2 0 9   Outras despesas de funcionamento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 10 000 | 7 500,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

20 000

10 000

7 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas correntes em matéria de imóveis, não especificamente previstas, nomeadamente encargos e taxas de limpeza de ruas, saneamento, recolha de lixo, limpeza das chaminés.

CAPÍTULO 2 1 —   TRATAMENTO DE DADOS

2 1 0   Equipamento, custos de instalação e de funcionamento do tratamento de dados

2 1 0 0   Equipamento de processamento de dados

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 79 000 | 153 000 | 120 385,35 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

79 000

153 000

120 385,35

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra ou aluguer de computadores e periféricos. Cobre igualmente os custos de manutenção, exploração, suportes de dados, documentação, material, etc.

2 1 0 1   Desenvolvimento de suportes lógicos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 109 000 | 85 000 | 32 024,14 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

109 000

85 000

32 024,14

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos com empresas de serviços e de consultadoria em informática, nomeadamente:

| — | manutenção de aplicações existentes, |
| --- | --- |

—

manutenção de aplicações existentes,

| — | realização de novas aplicações e extensão das existentes (estudo de viabilidade, análise, programação, execução, etc.), |
| --- | --- |

—

realização de novas aplicações e extensão das existentes (estudo de viabilidade, análise, programação, execução, etc.),

| — | compra, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc. |
| --- | --- |

—

compra, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc.

2 1 0 2   Outros serviços externos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 122 000 | 170 000 | 275 594,50 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

122 000

170 000

275 594,50

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com pessoal de informática externo (operadores, gestores de informática, engenheiros de sistemas, pessoal para o registo de dados, etc.).

CAPÍTULO 2 2 —   BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0   Equipamento e instalações técnicas

2 2 0 0   Material e instalações técnicas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 26 000 | 7 500,61 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

26 000

7 500,61

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento:

| — | material audiovisual, de reprodução, arquivo, biblioteca e de interpretação, tais como cabinas, auscultadores e unidades de distribuição para instalações de interpretação simultânea, |
| --- | --- |

—

material audiovisual, de reprodução, arquivo, biblioteca e de interpretação, tais como cabinas, auscultadores e unidades de distribuição para instalações de interpretação simultânea,

| — | utensílios diversos para as oficinas de manutenção dos edifícios, |
| --- | --- |

—

utensílios diversos para as oficinas de manutenção dos edifícios,

| — | equipamento burótico de montante reduzido, tal como máquinas de escrever, calculadoras, máquinas para o tratamento de texto, minicomputadores. |
| --- | --- |

—

equipamento burótico de montante reduzido, tal como máquinas de escrever, calculadoras, máquinas para o tratamento de texto, minicomputadores.

2 2 0 2   Aluguer, manutenção e reparação de material e instalações técnicas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 53 000 | 25 000 | 23 908,41 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

53 000

25 000

23 908,41

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer, manutenção e reparação dos materiais e equipamentos retomados no número 2 2 0 0.

2 2 1   Mobiliário

2 2 1 0   Primeiro equipamento em mobiliário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 20 000 | 2 784,31 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

25 000

20 000

2 784,31

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

2 2 1 2   Aluguer, manutenção e reparação de mobiliário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de aluguer, reparação e manutenção do mobiliário.

2 2 3   Material de transporte

2 2 3 0   Material de transporte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de material de transporte.

2 2 3 2   Aluguer, manutenção, exploração e reparação do material de transporte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 500 | 10 000 | 11 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 500

10 000

11 000,—

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer, as despesas de funcionamento e de manutenção dos meios de transporte.

2 2 5   Despesas de documentação e biblioteca

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 500 | 500 | 834,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

500

500

834,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir nomeadamente:

| — | as aquisições de obras, documentos e outras publicações não periódicas, bem como as actualizações de volumes existentes, necessárias aos serviços do Centro, |
| --- | --- |

—

as aquisições de obras, documentos e outras publicações não periódicas, bem como as actualizações de volumes existentes, necessárias aos serviços do Centro,

| — | o equipamento de materiais especiais para biblioteca (ficheiros, prateleiras, móveis para catalogação, etc.), |
| --- | --- |

—

o equipamento de materiais especiais para biblioteca (ficheiros, prateleiras, móveis para catalogação, etc.),

| — | as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação das obras e periódicos. |
| --- | --- |

—

as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação das obras e periódicos.

CAPÍTULO 2 3 —   DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0   Papelaria e material de escritório

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 28 950 | 50 000 | 44 186,90 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

28 950

50 000

44 186,90

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com fotocópias, produtos para os aparelhos de reprodução, papel e material de escritório.

2 3 2   Encargos financeiros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | 4 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

5 000

4 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as diferenças de câmbio.

2 3 3   Despesas de contencioso

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 32 000 | 20 000 | 11 140,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

32 000

20 000

11 140,—

2 3 4   Perdas e danos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

2 3 5   Outras despesas de funcionamento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 7 000 | 10 000 | 9 149,97 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

7 000

10 000

9 149,97

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas de funcionamento, nomeadamente:

| — | seguros diversos, |
| --- | --- |

—

seguros diversos,

| — | fardas de serviço e vestuário de trabalho, |
| --- | --- |

—

fardas de serviço e vestuário de trabalho,

| — | mudança de serviços, |
| --- | --- |

—

mudança de serviços,

| — | pequenas despesas não especificamente previstas. |
| --- | --- |

—

pequenas despesas não especificamente previstas.

2 3 9   Publicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 26 000 | 26 000 | 26 484,71 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

26 000

26 000

26 484,71

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação na medida em que não sejam imputáveis ao capítulo 3, nomeadamente as que resultam da publicação do mapa de receitas e de despesas do Centro no Jornal Oficial da União Europeia, em conformidade com o disposto no segundo parágrafo do artigo 14.o das disposições financeiras.

CAPÍTULO 2 4 —   FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0   Franquias de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 93 000 | 111 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

80 000

93 000

111 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1   Telecomunicações

2 4 1 0   Assinaturas e taxas de telecomunicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 98 000 | 90 000 | 70 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

98 000

90 000

70 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas fixas de assinaturas, as despesas de comunicações, as taxas de manutenção, a reparação e manutenção do equipamento.

2 4 1 1   Compra e instalação de equipamento e de material de telecomunicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 23 000 | 56 000 | 46 581,13 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

23 000

56 000

46 581,13

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas aos equipamentos de telecomunicações, incluindo os cabos: aquisição, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

CAPÍTULO 2 5 —   DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0   Reuniões e convocatórias em geral

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 18 000 | 18 000 | 25 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

18 000

18 000

25 000,—

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Criação de uma documentação, manutenção das bases de dados |
| 3 0 0 0 | Criação de uma documentação, manutenção das bases de dados | 80 000 | 100 000 | 80 000 | 80 000 | 105 000,— | 320 528,09 |
| 3 0 0 1 | Informatização (2004) | — | — | — | 5 000 | 0,— | 13 141,50 |
| | Total do artigo 3 0 0 | 80 000 | 100 000 | 80 000 | 85 000 | 105 000,— | 333 669,59 |
| 3 0 1 | Divulgação de informação (2004) | — | 20 000 | — | 136 000 | 0,— | 309 380,96 |
| 3 0 2 |
| Acções para o desenvolvimento e a coordenação da investigação (2004) |
| 3 0 2 0 | Despesas com redes e reuniões | — | — | — | — | 0,— | 89 937,01 |
| 3 0 2 1 | Despesas de interpretação | — | — | — | — | 0,— | 113 256,— |
| | Total do artigo 3 0 2 | — | — | — | — | 0,— | 203 193,01 |
| 3 0 3 | Despesas com estudos e projectos-piloto (2004) | — | 62 000 | — | 112 000 | 0,— | 734 527,50 |
| 3 0 4 | Despesas de tradução | 433 000 | 500 000 | 446 600 | 500 000 | 482 999,65 | 521 951,40 |
| 3 0 5 | Reuniões do Conselho de Administração | 110 000 | 115 000 | 110 000 | 115 000 | 100 000,— | 80 997,24 |
| 3 0 6 | Visitas de estudo — Programa comunitário para responsáveis da área da formação profissional (ver artigo 3 4 5) | — | — | — | 15 000 | 0,— | 342 373,01 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 623 000 | 797 000 | 636 600 | 963 000 | 687 999,65 | 2 526 092,71 |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 | Participação dos estados não membros da União Europeia no programa de trabalho | 378 098 | 378 098 | 326 360 | 326 360 | 334 880,— | 334 880,— |
| 3 1 2 |
| Actividades específicas |
| 3 1 2 1 | Acordo Phare 2002/047-396 | | | | | 0,— | 0,— |
| 3 1 2 2 | Acordo Phare 2005/099-243 | 0 | 0 | 250 000 | 250 000 | 200 000,— | 200 000,— |
| 3 1 2 3 | Acordo Phare 2005/115-030 | p.m. | p.m. | 146 700 | 146 700 | | |
| | Total do artigo 3 1 2 | 0 | 0 | 396 700 | 396 700 | 200 000,— | 200 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 378 098 | 378 098 | 723 060 | 723 060 | 534 880,— | 534 880,— |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 | Missões, reuniões, interpretação | 375 000 | 280 000 | 370 000 | 250 000 | 272 931,34 | 171 163,82 |
| 3 2 1 | Publicações | 290 000 | 150 000 | 165 000 | 180 000 | 67 916,20 | 10 419,05 |
| 3 2 2 | Intensificação da cooperação com os parceiros | 25 000 | 17 000 | 87 000 | 40 000 | 0,— | 0,— |
| 3 2 3 | Apoio técnico | 12 000 | 12 000 | 10 000 | 15 000 | 10 107,50 | 0,— |
| 3 2 4 | Estudos e projectos-piloto | 200 000 | 400 000 | 601 000 | 660 000 | 305 541,86 | 48 819,56 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 902 000 | 859 000 | 1 233 000 | 1 145 000 | 656 496,90 | 230 402,43 |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 | Missões, reuniões, interpretação | 480 000 | 380 000 | 447 000 | 380 000 | 335 000,— | 239 855,46 |
| 3 3 1 | Publicações | 85 000 | 80 000 | 79 000 | 130 000 | 102 335,90 | 28 000,87 |
| 3 3 2 | Intensificação da cooperação com os parceiros | 18 000 | 18 000 | 18 000 | 50 000 | 67 100,— | 59 100,— |
| 3 3 3 | Apoio técnico | 85 000 | 220 000 | 156 000 | 130 000 | 39 900,— | 20 350,— |
| 3 3 4 | Estudos e projectos-piloto | 380 000 | 280 000 | 474 400 | 500 000 | 454 288,50 | 167 683,75 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 1 048 000 | 978 000 | 1 174 400 | 1 190 000 | 998 624,40 | 514 990,08 |
| CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 0 | Missões, reuniões, interpretação | 80 000 | 70 000 | 67 000 | 55 000 | 34 252,— | 13 020,85 |
| 3 4 1 | Publicações | 35 000 | 7 000 | 40 000 | 20 000 | 0,— | 0,— |
| 3 4 2 | Intensificação da cooperação com os parceiros | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 3 4 3 | Apoio técnico | p.m. | p.m. | 14 000 | 10 000 | 2 355,— | 2 355,— |
| 3 4 4 | Estudos e projectos-piloto | p.m. | 210 000 | 54 000 | 35 000 | 0,— | 0,— |
| 3 4 5 | Programa comunitário de visitas de estudo | 860 000 | 1 000 000 | 1 245 000 | 1 200 000 | 1 274 968,86 | 789 970,36 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | 975 000 | 1 287 000 | 1 420 000 | 1 320 000 | 1 311 575,86 | 805 346,21 |
| CAPÍTULO 3 5 |
| 3 5 0 | Missões, reuniões, interpretação | 210 000 | 150 000 | 210 000 | 200 000 | 212 000,— | 172 383,44 |
| 3 5 1 | Publicações, actividades promocionais e relações públicas | 269 000 | 300 000 | 269 000 | 280 000 | 270 418,98 | 187 257,63 |
| 3 5 2 | Intensificação da cooperação com os parceiros | 773 000 | 500 000 | 584 000 | 500 000 | 587 931,03 | 113 819,03 |
| 3 5 3 | Apoio técnico | 111 000 | 60 000 | 111 000 | 60 000 | 41 844,77 | 28 186,19 |
| 3 5 4 | Estudos e projectos-piloto | 40 000 | 20 000 | 40 000 | 20 000 | 6 985,12 | 6 985,12 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 | 1 403 000 | 1 030 000 | 1 214 000 | 1 060 000 | 1 119 179,90 | 508 631,41 |
| | Total do título 3 | 5 329 098 | 5 329 098 | 6 401 060 | 6 401 060 | 5 308 756,71 | 5 120 342,84 |
| | TOTAL GERAL | 16 510 338 | 16 510 338 | 17 563 060 | 17 563 060 | 15 541 716,13 | 15 353 302,26 |
| CAPÍTULO 3 0 — | ACTIVIDADES TRANSVERSAIS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Criação de uma documentação, manutenção das bases de dados

3 0 0 0

Criação de uma documentação, manutenção das bases de dados

80 000

100 000

80 000

80 000

105 000,—

320 528,09

3 0 0 1

Informatização (2004)

—

—

—

5 000

0,—

13 141,50

Total do artigo 3 0 0

80 000

100 000

80 000

85 000

105 000,—

333 669,59

3 0 1

Divulgação de informação (2004)

—

20 000

—

136 000

0,—

309 380,96

3 0 2

Acções para o desenvolvimento e a coordenação da investigação (2004)

3 0 2 0

Despesas com redes e reuniões

—

—

—

—

0,—

89 937,01

3 0 2 1

Despesas de interpretação

—

—

—

—

0,—

113 256,—

Total do artigo 3 0 2

—

—

—

—

0,—

203 193,01

3 0 3

Despesas com estudos e projectos-piloto (2004)

—

62 000

—

112 000

0,—

734 527,50

3 0 4

Despesas de tradução

433 000

500 000

446 600

500 000

482 999,65

521 951,40

3 0 5

Reuniões do Conselho de Administração

110 000

115 000

110 000

115 000

100 000,—

80 997,24

3 0 6

Visitas de estudo — Programa comunitário para responsáveis da área da formação profissional (ver artigo 3 4 5)

—

—

—

15 000

0,—

342 373,01

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

623 000

797 000

636 600

963 000

687 999,65

2 526 092,71

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Participação dos estados não membros da União Europeia no programa de trabalho

378 098

378 098

326 360

326 360

334 880,—

334 880,—

3 1 2

Actividades específicas

3 1 2 1

Acordo Phare 2002/047-396

0,—

0,—

3 1 2 2

Acordo Phare 2005/099-243

0

0

250 000

250 000

200 000,—

200 000,—

3 1 2 3

Acordo Phare 2005/115-030

p.m.

p.m.

146 700

146 700

Total do artigo 3 1 2

0

0

396 700

396 700

200 000,—

200 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

378 098

378 098

723 060

723 060

534 880,—

534 880,—

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Missões, reuniões, interpretação

375 000

280 000

370 000

250 000

272 931,34

171 163,82

3 2 1

Publicações

290 000

150 000

165 000

180 000

67 916,20

10 419,05

3 2 2

Intensificação da cooperação com os parceiros

25 000

17 000

87 000

40 000

0,—

0,—

3 2 3

Apoio técnico

12 000

12 000

10 000

15 000

10 107,50

0,—

3 2 4

Estudos e projectos-piloto

200 000

400 000

601 000

660 000

305 541,86

48 819,56

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

902 000

859 000

1 233 000

1 145 000

656 496,90

230 402,43

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Missões, reuniões, interpretação

480 000

380 000

447 000

380 000

335 000,—

239 855,46

3 3 1

Publicações

85 000

80 000

79 000

130 000

102 335,90

28 000,87

3 3 2

Intensificação da cooperação com os parceiros

18 000

18 000

18 000

50 000

67 100,—

59 100,—

3 3 3

Apoio técnico

85 000

220 000

156 000

130 000

39 900,—

20 350,—

3 3 4

Estudos e projectos-piloto

380 000

280 000

474 400

500 000

454 288,50

167 683,75

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

1 048 000

978 000

1 174 400

1 190 000

998 624,40

514 990,08

CAPÍTULO 3 4

3 4 0

Missões, reuniões, interpretação

80 000

70 000

67 000

55 000

34 252,—

13 020,85

3 4 1

Publicações

35 000

7 000

40 000

20 000

0,—

0,—

3 4 2

Intensificação da cooperação com os parceiros

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

3 4 3

Apoio técnico

p.m.

p.m.

14 000

10 000

2 355,—

2 355,—

3 4 4

Estudos e projectos-piloto

p.m.

210 000

54 000

35 000

0,—

0,—

3 4 5

Programa comunitário de visitas de estudo

860 000

1 000 000

1 245 000

1 200 000

1 274 968,86

789 970,36

TOTAL DO CAPÍTULO 3 4

975 000

1 287 000

1 420 000

1 320 000

1 311 575,86

805 346,21

CAPÍTULO 3 5

3 5 0

Missões, reuniões, interpretação

210 000

150 000

210 000

200 000

212 000,—

172 383,44

3 5 1

Publicações, actividades promocionais e relações públicas

269 000

300 000

269 000

280 000

270 418,98

187 257,63

3 5 2

Intensificação da cooperação com os parceiros

773 000

500 000

584 000

500 000

587 931,03

113 819,03

3 5 3

Apoio técnico

111 000

60 000

111 000

60 000

41 844,77

28 186,19

3 5 4

Estudos e projectos-piloto

40 000

20 000

40 000

20 000

6 985,12

6 985,12

TOTAL DO CAPÍTULO 3 5

1 403 000

1 030 000

1 214 000

1 060 000

1 119 179,90

508 631,41

Total do título 3

5 329 098

5 329 098

6 401 060

6 401 060

5 308 756,71

5 120 342,84

TOTAL GERAL

16 510 338

16 510 338

17 563 060

17 563 060

15 541 716,13

15 353 302,26

CAPÍTULO 3 0 —

ACTIVIDADES TRANSVERSAIS

| CAPÍTULO 3 1 — | PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 1 —

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

| CAPÍTULO 3 2 — | DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 2 —

DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO

| CAPÍTULO 3 3 — | ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 3 —

ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA

| CAPÍTULO 3 4 — | INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 4 —

INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO

| CAPÍTULO 3 5 — | INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 5 —

INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

CAPÍTULO 3 0 —   ACTIVIDADES TRANSVERSAIS

3 0 0   Criação de uma documentação, manutenção das bases de dados

3 0 0 0   Criação de uma documentação, manutenção das bases de dados

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 80 000 | 100 000 | 80 000 | 80 000 | 105 000,— | 320 528,09 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

80 000

100 000

80 000

80 000

105 000,—

320 528,09

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de criação de um sistema de informação e documentação, enquanto parte integrante da missão do Centro tal como especificada no n.o 2 do artigo 2.o do regulamento de base [Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional: «o Centro tem como atribuições, nomeadamente [...] compilar a documentação selectiva que se relacione especialmente com dados actuais, desenvolvimentos recentes e investigação nos domínios respectivos, assim como os problemas relativos às estruturas da formação profissional»], acordos de cooperação com instituições especializadas, a aquisição de publicações e a assinatura de revistas e periódicos, bem como as despesas incorridas com a utilização de bases de dados. Esta dotação destina-se ainda a cobrir as despesas de manutenção do software documental.

3 0 0 1   Informatização (2004)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | — | 5 000 | 0,— | 13 141,50 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

—

5 000

0,—

13 141,50

3 0 1   Divulgação de informação (2004)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | 20 000 | — | 136 000 | 0,— | 309 380,96 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

20 000

—

136 000

0,—

309 380,96

3 0 2   Acções para o desenvolvimento e a coordenação da investigação (2004)

3 0 2 0   Despesas com redes e reuniões

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | — | — | 0,— | 89 937,01 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

—

—

0,—

89 937,01

3 0 2 1   Despesas de interpretação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | — | — | 0,— | 113 256,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

—

—

0,—

113 256,—

3 0 3   Despesas com estudos e projectos-piloto (2004)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | 62 000 | — | 112 000 | 0,— | 734 527,50 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

62 000

—

112 000

0,—

734 527,50

3 0 4   Despesas de tradução

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 433 000 | 500 000 | 446 600 | 500 000 | 482 999,65 | 521 951,40 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

433 000

500 000

446 600

500 000

482 999,65

521 951,40

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução relativas à realização do programa de trabalho do Centro, incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia efectuados no exterior.

3 0 5   Reuniões do Conselho de Administração

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 110 000 | 115 000 | 110 000 | 115 000 | 100 000,— | 80 997,24 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

110 000

115 000

110 000

115 000

100 000,—

80 997,24

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas operacionais do Conselho de Administração e da Mesa (também pessoal do Cedefop), incluindo as despesas de viagem e estadia, o aluguer de salas e as despesas de interpretação.

3 0 6   Visitas de estudo — Programa comunitário para responsáveis da área da formação profissional (ver artigo 3 4 5)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | — | 15 000 | 0,— | 342 373,01 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

—

15 000

0,—

342 373,01

CAPÍTULO 3 1 —   PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

3 1 0   Participação dos estados não membros da União Europeia no programa de trabalho

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 378 098 | 326 360 | 334 880,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

378 098

326 360

334 880,—

3 1 2   Actividades específicas

3 1 2 1   Acordo Phare 2002/047-396

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0,—

3 1 2 2   Acordo Phare 2005/099-243

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 250 000 | 200 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0

250 000

200 000,—

3 1 2 3   Acordo Phare 2005/115-030

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 146 700 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

146 700

CAPÍTULO 3 2 —   DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO

3 2 0   Missões, reuniões, interpretação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 375 000 | 280 000 | 370 000 | 250 000 | 272 931,34 | 171 163,82 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

375 000

280 000

370 000

250 000

272 931,34

171 163,82

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização de reuniões, incluindo as despesas de impressão, interpretação, viagem e estadia do pessoal interno e externo, bem como de restauração.

Destina-se ainda a cobrir os custos relacionados com teleconferências.

3 2 1   Publicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 290 000 | 150 000 | 165 000 | 180 000 | 67 916,20 | 10 419,05 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

290 000

150 000

165 000

180 000

67 916,20

10 419,05

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, publicação (em formato electrónico e impresso), distribuição das actividades inscritas no presente capítulo, sobretudo do boletim sobre a formação profissional, do relatório de investigação e de outras publicações relacionadas com o projecto Agoras, incluindo as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.

Destina-se ainda a cobrir todas as actividades promocionais (brochuras, comunicados de imprensa, apresentações, feiras comerciais, etc.).

3 2 2   Intensificação da cooperação com os parceiros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 25 000 | 17 000 | 87 000 | 40 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

25 000

17 000

87 000

40 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com todas as actividades de recolha e divulgação de informação (excepto publicações) por redes de instituições especializadas no domínio da formação profissional na Europa, com instituições internacionais e parceiros com responsabilidades semelhantes às do Cedefop nos respectivos países.

3 2 3   Apoio técnico

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 12 000 | 12 000 | 10 000 | 15 000 | 10 107,50 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

12 000

12 000

10 000

15 000

10 107,50

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização de comunidades virtuais e de diversas aplicações e/ou ferramentas de TI que permitem o bom desenrolar dos projectos inscritos no presente capítulo, bem como as actividades de promoção e desenvolvimento do sistema KMS (validação, controlo de qualidade, tecnologias da informação, etc.).

3 2 4   Estudos e projectos-piloto

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 200 000 | 400 000 | 601 000 | 660 000 | 305 541,86 | 48 819,56 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

200 000

400 000

601 000

660 000

305 541,86

48 819,56

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a celebração de contratos de estudos e com a avaliação de projectos-piloto e medidas experimentais, em conformidade com o programa de trabalho.

CAPÍTULO 3 3 —   ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA

3 3 0   Missões, reuniões, interpretação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 480 000 | 380 000 | 447 000 | 380 000 | 335 000,— | 239 855,46 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

480 000

380 000

447 000

380 000

335 000,—

239 855,46

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização de reuniões, incluindo as despesas de impressão, interpretação, viagem e estadia do pessoal interno e externo, bem como de restauração.

Destina-se ainda a cobrir os custos relacionados com teleconferências.

3 3 1   Publicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 85 000 | 80 000 | 79 000 | 130 000 | 102 335,90 | 28 000,87 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

85 000

80 000

79 000

130 000

102 335,90

28 000,87

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, publicação (em formato electrónico e impresso) e distribuição das actividades inscritas no presente capítulo, sobretudo o relatório sobre as políticas, a publicação informativa periódica do Cedefop, as monografias, os dados-chave, incluindo as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.

Destina-se ainda a cobrir todas as despesas ligadas a actividades promocionais (brochuras, comunicados de imprensa, apresentações, feiras comerciais, etc.).

3 3 2   Intensificação da cooperação com os parceiros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 18 000 | 18 000 | 18 000 | 50 000 | 67 100,— | 59 100,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

18 000

18 000

18 000

50 000

67 100,—

59 100,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com todas as actividades de recolha e divulgação de informação (excepto publicações) por redes de instituições especializadas no domínio da formação profissional na Europa, com instituições internacionais e parceiros com responsabilidades semelhantes às do Cedefop nos respectivos países.

3 3 3   Apoio técnico

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 85 000 | 220 000 | 156 000 | 130 000 | 39 900,— | 20 350,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

85 000

220 000

156 000

130 000

39 900,—

20 350,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização de comunidades virtuais e de diversas aplicações e/ou ferramentas de TI que permitem o bom desenrolar dos projectos inscritos no presente capítulo, bem como as actividades de promoção e desenvolvimento do sistema KMS (validação, controlo de qualidade, tecnologias da informação, etc.).

3 3 4   Estudos e projectos-piloto

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 380 000 | 280 000 | 474 400 | 500 000 | 454 288,50 | 167 683,75 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

380 000

280 000

474 400

500 000

454 288,50

167 683,75

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a celebração de contratos de estudos e com a avaliação de projectos-piloto e medidas experimentais, em conformidade com o programa de trabalho.

CAPÍTULO 3 4 —   INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO

3 4 0   Missões, reuniões, interpretação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 80 000 | 70 000 | 67 000 | 55 000 | 34 252,— | 13 020,85 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

80 000

70 000

67 000

55 000

34 252,—

13 020,85

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização de reuniões, incluindo as despesas de impressão, interpretação, viagem e estadia do pessoal interno e externo, bem como de restauração.

Destina-se ainda a cobrir os custos relacionados com teleconferências.

3 4 1   Publicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 35 000 | 7 000 | 40 000 | 20 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

35 000

7 000

40 000

20 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, publicação (em formato electrónico e impresso) e distribuição das actividades incluídas no presente capítulo, incluindo as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.

Destina-se ainda a cobrir todas as despesas ligadas a actividades promocionais (brochuras, comunicados de imprensa, apresentações, feiras comerciais, etc.).

3 4 2   Intensificação da cooperação com os parceiros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com todas as actividades de recolha e divulgação de informação (excepto publicações) por redes de instituições especializadas no domínio da formação profissional na Europa, com instituições internacionais e parceiros com responsabilidades semelhantes às do Cedefop nos respectivos países.

3 4 3   Apoio técnico

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | 14 000 | 10 000 | 2 355,— | 2 355,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

14 000

10 000

2 355,—

2 355,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização de comunidades virtuais e de diversas aplicações e/ou ferramentas de TI que permitem o bom desenrolar dos projectos inscritos no presente capítulo, bem como as actividades de promoção e desenvolvimento do sistema KMS (validação, controlo de qualidade, tecnologias da informação, etc.).

3 4 4   Estudos e projectos-piloto

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | 210 000 | 54 000 | 35 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

210 000

54 000

35 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a celebração de contratos de estudos e com a avaliação de projectos-piloto e medidas experimentais, em conformidade com o programa de trabalho.

3 4 5   Programa comunitário de visitas de estudo

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 860 000 | 1 000 000 | 1 245 000 | 1 200 000 | 1 274 968,86 | 789 970,36 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

860 000

1 000 000

1 245 000

1 200 000

1 274 968,86

789 970,36

Observações

Decisão 94/819/CE do Conselho, de 6 de Dezembro de 1994, que estabelece um programa de acção para a execução de uma política de formação profissional da Comunidade Europeia (JO L 146 de 11.6.1999, p. 33) (programa Leonardo da Vinci, vertente III.3.b).

Decisão 1999/382/CE do Conselho, de 26 de Abril de 1999, que cria a segunda fase do programa comunitário de acção em matéria de formação profissional Leonardo da Vinci (JO L 340 de 29.12.1994, p. 8).

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas (incluindo em reuniões, interpretação, viagens e traduções) ligadas à execução dos programas previstos por estas resoluções.

CAPÍTULO 3 5 —   INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

3 5 0   Missões, reuniões, interpretação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 210 000 | 150 000 | 210 000 | 200 000 | 212 000,— | 172 383,44 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

210 000

150 000

210 000

200 000

212 000,—

172 383,44

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização de reuniões, incluindo as despesas de impressão, interpretação, viagem e estadia do pessoal interno e externo, bem como de restauração.

Destina-se ainda a cobrir os custos relacionados com teleconferências.

3 5 1   Publicações, actividades promocionais e relações públicas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 269 000 | 300 000 | 269 000 | 280 000 | 270 418,98 | 187 257,63 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

269 000

300 000

269 000

280 000

270 418,98

187 257,63

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, publicação (em formato electrónico e impresso) e distribuição das actividades inscritas no presente capítulo, sobretudo o Relatório Anual, o programa de trabalho, o catálogo de publicações, o Thesaurus, as bibliografias, incluindo as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.

Destina-se ainda a cobrir todas as despesas ligadas a actividades promocionais (brochuras, comunicados de imprensa, apresentações, feiras comerciais, etc.).

3 5 2   Intensificação da cooperação com os parceiros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 773 000 | 500 000 | 584 000 | 500 000 | 587 931,03 | 113 819,03 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

773 000

500 000

584 000

500 000

587 931,03

113 819,03

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com todas as actividades de recolha e divulgação de informação (excepto publicações) por redes de instituições especializadas no domínio da formação profissional na Europa, com instituições internacionais e parceiros com responsabilidades semelhantes às do Cedefop nos respectivos países.

3 5 3   Apoio técnico

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 111 000 | 60 000 | 111 000 | 60 000 | 41 844,77 | 28 186,19 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

111 000

60 000

111 000

60 000

41 844,77

28 186,19

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização de comunidades virtuais e de diversas aplicações e/ou ferramentas de TI que permitem o bom desenrolar dos projectos inscritos no presente capítulo, bem como as actividades de promoção e desenvolvimento do sistema KMS (validação, controlo de qualidade, tecnologias da informação, etc.).

3 5 4   Estudos e projectos-piloto

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 40 000 | 20 000 | 40 000 | 20 000 | 6 985,12 | 6 985,12 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

40 000

20 000

40 000

20 000

6 985,12

6 985,12

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a celebração de contratos de estudos e com a avaliação de projectos-piloto e medidas experimentais, em conformidade com o programa de trabalho.

Quadro de pessoal

| Categorias e graus | 2006 | | 2007 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares preenchidos em 31.12.2005 | Autorizados | | Autorizados |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Categorias e graus | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| A1 - A*16 | | | | | AD16 | | |
| A2 - A*15 | | 1 | | 1 | AD15 | | 1 |
| A3 - A*14 | | 1 | | 1 | AD14 | | 1 |
| A*13 | | | | | AD13 | | |
| A4 - A*12 | 6 | 5 | 7 | 5 | AD12 | 7 | 5 |
| A5 - A*11 | 4 | 5 | 5 | 5 | AD11 | 5 | 5 |
| A6 - A*10 | 3 | 5 | 3 | 5 | AD10 | 3 | 5 |
| A*9 | | 1 | | 3 | AD9 | | 3 |
| A7 - A*8 | | 3 | | 2 | AD8 | | 2 |
| A8 - A*7 | | | | 1 | AD7 | | 1 |
| A*6 | | | | 1 | AD6 | | 1 |
| A*5 | | 3 | | 5 | AD5 | | 7 |
| Total A | 13 | 24 | 15 | 29 | Total AD | 15 | 31 |
| B*11 | | | | | AST11 | | |
| B1 - B*10 | 3 | 1 | 3 | 1 | AST10 | 3 | 1 |
| B*9 | | | | | AST9 | | |
| B2 - B*8 | 2 | 1 | 2 | 1 | AST8 | 2 | 1 |
| B3 - B*7 | 1 | 1 | 1 | 1 | AST7 | 1 | 1 |
| B4 - B*6 | | 6 | | 7 | AST6 | 6 | 7 |
| B5 - B*5 | | 3 | | 3 | AST5 | 4 | 5 |
| B*4 | | | | | AST4 | 4 | 7 |
| B*3 | | | | 1 | AST3 | | 6 |
| | | | | | AST2 | | 2 |
| | | | | | AST1 | | 1 |
| Total B | 6 | 12 | 6 | 14 | Total AST | 20 | 31 |
| C*7 | | | | | | | |
| C1 - C*6 | 6 | | 6 | | | | |
| C2 - C*5 | 4 | 2 | 4 | 2 | | | |
| C3 - C*4 | 3 | 6 | 3 | 7 | | | |
| C4 - C*3 | | 3 | | 3 | | | |
| C5 - C*2 | | 2 | | 2 | | | |
| C*1 | | 1 | | 1 | | | |
| Total C | 13 | 14 | 13 | 15 | | | |
| D*5 | | | | | | | |
| D1 - D*4 | 1 | | 1 | | | | |
| D2 - D*3 | | 2 | | 2 | | | |
| D3 - D*2 | | | | | | | |
| D4 - D*1 | | | | | | | |
| Total D | 1 | 2 | 1 | 2 | | | |
| Total geral | 33 | 52 | 35 | 60 | | 35 | 62 |

Categorias e graus

2006

2007

Lugares preenchidos em 31.12.2005

Autorizados

Autorizados

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Categorias e graus

Lugares permanentes

Lugares temporários

A1 - A*16

AD16

A2 - A*15

1

1

AD15

1

A3 - A*14

1

1

AD14

1

A*13

AD13

A4 - A*12

6

5

7

5

AD12

7

5

A5 - A*11

4

5

5

5

AD11

5

5

A6 - A*10

3

5

3

5

AD10

3

5

A*9

1

3

AD9

3

A7 - A*8

3

2

AD8

2

A8 - A*7

1

AD7

1

A*6

1

AD6

1

A*5

3

5

AD5

7

Total A

13

24

15

29

Total AD

15

31

B*11

AST11

B1 - B*10

3

1

3

1

AST10

3

1

B*9

AST9

B2 - B*8

2

1

2

1

AST8

2

1

B3 - B*7

1

1

1

1

AST7

1

1

B4 - B*6

6

7

AST6

6

7

B5 - B*5

3

3

AST5

4

5

B*4

AST4

4

7

B*3

1

AST3

6

AST2

2

AST1

1

Total B

6

12

6

14

Total AST

20

31

C*7

C1 - C*6

6

6

C2 - C*5

4

2

4

2

C3 - C*4

3

6

3

7

C4 - C*3

3

3

C5 - C*2

2

2

C*1

1

1

Total C

13

14

13

15

D*5

D1 - D*4

1

1

D2 - D*3

2

2

D3 - D*2

D4 - D*1

Total D

1

2

1

2

Total geral

33

52

35

60

35

62

---

| 16.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 126/39 |
| --- | --- | --- | --- |

16.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 126/39

---

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2007

(2007/282/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 19 900 000 | 19 540 000 | 19 060 000,— |
| | Total do título 1 | 19 900 000 | 19 540 000 | 19 060 000,— |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | 0 | 0 | 0,— |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | 0 | 0 | 0,— |
| 5 4 | RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | p.m. | p.m. | 17 261,13 |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 17 261,13 |
| 6 |
| RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | 280 000 | 220 000 | 145 977,80 |
| | Total do título 6 | 280 000 | 220 000 | 145 977,80 |
| | TOTAL GERAL | 20 180 000 | 19 760 000 | 19 223 238,93 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

19 900 000

19 540 000

19 060 000,—

Total do título 1

19 900 000

19 540 000

19 060 000,—

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

0

0

0,—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

0

0

0,—

5 4

RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

p.m.

p.m.

0,—

5 9

OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

17 261,13

Total do título 5

p.m.

p.m.

17 261,13

6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

280 000

220 000

145 977,80

Total do título 6

280 000

220 000

145 977,80

TOTAL GERAL

20 180 000

19 760 000

19 223 238,93

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 | Subvenção da Comunidade Europeia | 19 600 000 | 19 000 000 | 19 060 000,— |
| 1 0 1 | Subvenção da Comunidade Europeia (Phare) | 300 000 | 540 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 19 900 000 | 19 540 000 | 19 060 000,— |
| | Total do título 1 | 19 900 000 | 19 540 000 | 19 060 000,— |
| CAPÍTULO 1 0 — | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

19 600 000

19 000 000

19 060 000,—

1 0 1

Subvenção da Comunidade Europeia (Phare)

300 000

540 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

19 900 000

19 540 000

19 060 000,—

Total do título 1

19 900 000

19 540 000

19 060 000,—

CAPÍTULO 1 0 —

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —   SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0   Subvenção da Comunidade Europeia

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 19 600 000 | 19 000 000 | 19 060 000,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

19 600 000

19 000 000

19 060 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1365/75 do Conselho, de 26 de Maio de 1975, relativo à criação de uma Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 139 de 30.5.1975, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1111/2005 (JO L 184 de 15.7.2005, p. 1).

Nos termos do n.o 2 do artigo 15.o deste regulamento, é inscrita no orçamento geral para a União Europeia uma subvenção destinada à Fundação. A receita inscrita corresponde à contribuição prevista (artigo 04 04 03 do mapa de despesas da secção III «Comissão» do orçamento geral).

1 0 1   Subvenção da Comunidade Europeia (Phare)

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | 540 000 | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

300 000

540 000

Observações

Esta receita afectada representa a contribuição da DG «Alargamento» no quadro do programa Phare para reforçar a participação da Turquia e da Croácia nas actividades da Fundação.

TÍTULO 5

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 5 0 |
| 5 0 0 | Produto da venda de bens móveis e imóveis | 0 | 0 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 | 0 | 0 | 0,— |
| CAPÍTULO 5 2 |
| 5 2 0 | Rendimentos de aplicação de fundos, juros bancários e outros | 0 | 0 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 | 0 | 0 | 0,— |
| CAPÍTULO 5 4 |
| 5 4 0 | Receitas várias disponíveis para reafectação mas que não foram utilizadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 4 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 5 9 |
| 5 9 0 | Outras receitas de operações administrativas | p.m. | p.m. | 17 261,13 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 9 | p.m. | p.m. | 17 261,13 |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 17 261,13 |
| CAPÍTULO 5 0 — | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 5 0

5 0 0

Produto da venda de bens móveis e imóveis

0

0

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 0

0

0

0,—

CAPÍTULO 5 2

5 2 0

Rendimentos de aplicação de fundos, juros bancários e outros

0

0

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 2

0

0

0,—

CAPÍTULO 5 4

5 4 0

Receitas várias disponíveis para reafectação mas que não foram utilizadas

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 4

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 5 9

5 9 0

Outras receitas de operações administrativas

p.m.

p.m.

17 261,13

TOTAL DO CAPÍTULO 5 9

p.m.

p.m.

17 261,13

Total do título 5

p.m.

p.m.

17 261,13

CAPÍTULO 5 0 —

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

| CAPÍTULO 5 2 — | RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 5 2 —

RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

| CAPÍTULO 5 4 — | RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 5 4 —

RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

| CAPÍTULO 5 9 — | OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 5 9 —

OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

CAPÍTULO 5 0 —   PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

5 0 0   Produto da venda de bens móveis e imóveis

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 0 | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

0

0

0,—

CAPÍTULO 5 2 —   RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

5 2 0   Rendimentos de aplicação de fundos, juros bancários e outros

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 0 | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

0

0

0,—

CAPÍTULO 5 4 —   RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

5 4 0   Receitas várias disponíveis para reafectação mas que não foram utilizadas

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 5 9 —   OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 9 0   Outras receitas de operações administrativas

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 17 261,13 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

17 261,13

TÍTULO 6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 6 0 |
| 6 0 0 | Receitas por serviços prestados contra pagamento | 271 000 | 210 000 | 142 261,23 |
| 6 0 2 | Receitas da venda de publicações | 4 000 | 5 000 | 3 716,57 |
| 6 0 3 | Produto do arrendamento e do aluguer de bens imóveis | 5 000 | 5 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 | 280 000 | 220 000 | 145 977,80 |
| | Total do título 6 | 280 000 | 220 000 | 145 977,80 |
| | TOTAL GERAL | 20 180 000 | 19 760 000 | 19 223 238,93 |
| CAPÍTULO 6 0 — | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 6 0

6 0 0

Receitas por serviços prestados contra pagamento

271 000

210 000

142 261,23

6 0 2

Receitas da venda de publicações

4 000

5 000

3 716,57

6 0 3

Produto do arrendamento e do aluguer de bens imóveis

5 000

5 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 6 0

280 000

220 000

145 977,80

Total do título 6

280 000

220 000

145 977,80

TOTAL GERAL

20 180 000

19 760 000

19 223 238,93

CAPÍTULO 6 0 —

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

CAPÍTULO 6 0 —   RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0 0   Receitas por serviços prestados contra pagamento

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 271 000 | 210 000 | 142 261,23 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

271 000

210 000

142 261,23

6 0 2   Receitas da venda de publicações

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | 5 000 | 3 716,57 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

4 000

5 000

3 716,57

6 0 3   Produto do arrendamento e do aluguer de bens imóveis

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

5 000

5 000

0,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 9 765 000 | 9 601 000 | 8 549 682,67 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 400 000 | 454 000 | 320 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 95 000 | 105 000 | 101 215,53 |
| 1 8 | REGULARIZAÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ACUMULADOS | 300 000 | | |
| | Total do título 1 | 10 560 000 | 10 160 000 | 8 970 898,20 |
| 2 |
| IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 567 000 | 580 000 | 539 968,25 |
| 2 1 | RENDAS | 16 000 | 7 000 | 7 000,— |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 601 500 | 753 000 | 668 850,88 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 56 500 | 51 000 | 55 510,88 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 109 000 | 109 000 | 110 432,74 |
| | Total do título 2 | 1 350 000 | 1 500 000 | 1 381 762,75 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 8 270 000 | 8 100 000 | 8 921 983,55 |
| | Total do título 3 | 8 270 000 | 8 100 000 | 8 921 983,55 |
| | TOTAL GERAL | 20 180 000 | 19 760 000 | 19 274 644,50 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

9 765 000

9 601 000

8 549 682,67

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

400 000

454 000

320 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

95 000

105 000

101 215,53

1 8

REGULARIZAÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ACUMULADOS

300 000

Total do título 1

10 560 000

10 160 000

8 970 898,20

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

567 000

580 000

539 968,25

2 1

RENDAS

16 000

7 000

7 000,—

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

601 500

753 000

668 850,88

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

56 500

51 000

55 510,88

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

109 000

109 000

110 432,74

Total do título 2

1 350 000

1 500 000

1 381 762,75

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

8 270 000

8 100 000

8 921 983,55

Total do título 3

8 270 000

8 100 000

8 921 983,55

TOTAL GERAL

20 180 000

19 760 000

19 274 644,50

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 5 434 000 | 5 142 000 | 4 633 590,— |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 739 000 | 736 000 | 617 057,17 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação | 682 000 | 631 000 | 539 391,— |
| 1 1 0 3 | Subsídios para secretariado | 53 000 | 60 000 | 52 028,13 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 6 908 000 | 6 569 000 | 5 842 066,30 |
| 1 1 2 |
| Treino adicional, cursos de línguas, reciclagem e informações para o pessoal |
| 1 1 2 0 | Treino adicional, cursos de línguas, reciclagem e informações para o pessoal | 175 000 | 160 000 | 160 318,96 |
| 1 1 2 1 | Agentes contratuais | 244 000 | 177 000 | |
| | Total do artigo 1 1 2 | 419 000 | 337 000 | 160 318,96 |
| 1 1 3 |
| Cotizações patronais para a segurança social |
| 1 1 3 0 | Seguro contra doença | 202 000 | 190 000 | 164 340,69 |
| 1 1 3 1 | Seguro contra acidentes e doenças profissionais | 52 000 | 58 000 | 44 024,71 |
| 1 1 3 2 | Seguro contra desemprego | 76 000 | 42 000 | 48 242,51 |
| | Total do artigo 1 1 3 | 330 000 | 290 000 | 256 607,91 |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem por ocasião das férias anuais | 130 000 | 163 000 | 146 180,24 |
| 1 1 4 5 | Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos | 0 | 0 | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 4 | 130 000 | 163 000 | 146 180,24 |
| 1 1 5 | Horas extraordinárias | 10 000 | 10 000 | 9 293,41 |
| 1 1 7 |
| Prestações suplementares |
| 1 1 7 5 | Pessoal temporário, outros serviços, trabalhos de tradução e de dactilografia a efectuar no exterior | 165 000 | 192 000 | 575 000,— |
| 1 1 7 6 | Funcionários destacados pelas instituições dos Estados-Membros | 95 000 | 250 000 | 134 205,85 |
| 1 1 7 7 | Estagiários | 40 000 | 55 000 | 18 294,86 |
| | Total do artigo 1 1 7 | 300 000 | 497 000 | 727 500,71 |
| 1 1 8 |
| Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências |
| 1 1 8 0 | Despesas diversas de recrutamento | 100 000 | 200 000 | 184 812,69 |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família) | 5 000 | 5 000 | 2 179,29 |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência | 60 000 | 80 000 | 38 565,19 |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança de residência | 40 000 | 60 000 | 7 170,— |
| 1 1 8 4 | Ajudas de custo temporárias | 30 000 | 40 000 | 36 155,63 |
| | Total do artigo 1 1 8 | 235 000 | 385 000 | 268 882,80 |
| 1 1 9 | Valores ponderados de salários | 1 433 000 | 1 350 000 | 1 138 832,34 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 9 765 000 | 9 601 000 | 8 549 682,67 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 400 000 | 454 000 | 320 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 400 000 | 454 000 | 320 000,— |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 | Restaurantes e cantinas | 50 000 | 55 000 | 70 350,— |
| 1 4 1 | Serviço médico | 15 000 | 25 000 | 18 958,65 |
| 1 4 2 | Outras intervenções sociais | 15 000 | 15 000 | 5 874,98 |
| 1 4 3 | Despesas de recepção e de representação | 15 000 | 10 000 | 6 031,90 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 95 000 | 105 000 | 101 215,53 |
| CAPÍTULO 1 8 |
| 1 8 0 | Regularização de desequilíbrios acumulados | 300 000 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 8 | 300 000 | | |
| | Total do título 1 | 10 560 000 | 10 160 000 | 8 970 898,20 |
| CAPÍTULO 1 1 — | PESSOAL NO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

5 434 000

5 142 000

4 633 590,—

1 1 0 1

Prestações familiares

739 000

736 000

617 057,17

1 1 0 2

Subsídios de expatriação

682 000

631 000

539 391,—

1 1 0 3

Subsídios para secretariado

53 000

60 000

52 028,13

Total do artigo 1 1 0

6 908 000

6 569 000

5 842 066,30

1 1 2

Treino adicional, cursos de línguas, reciclagem e informações para o pessoal

1 1 2 0

Treino adicional, cursos de línguas, reciclagem e informações para o pessoal

175 000

160 000

160 318,96

1 1 2 1

Agentes contratuais

244 000

177 000

Total do artigo 1 1 2

419 000

337 000

160 318,96

1 1 3

Cotizações patronais para a segurança social

1 1 3 0

Seguro contra doença

202 000

190 000

164 340,69

1 1 3 1

Seguro contra acidentes e doenças profissionais

52 000

58 000

44 024,71

1 1 3 2

Seguro contra desemprego

76 000

42 000

48 242,51

Total do artigo 1 1 3

330 000

290 000

256 607,91

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 1

Despesas de viagem por ocasião das férias anuais

130 000

163 000

146 180,24

1 1 4 5

Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

0

0

0,—

Total do artigo 1 1 4

130 000

163 000

146 180,24

1 1 5

Horas extraordinárias

10 000

10 000

9 293,41

1 1 7

Prestações suplementares

1 1 7 5

Pessoal temporário, outros serviços, trabalhos de tradução e de dactilografia a efectuar no exterior

165 000

192 000

575 000,—

1 1 7 6

Funcionários destacados pelas instituições dos Estados-Membros

95 000

250 000

134 205,85

1 1 7 7

Estagiários

40 000

55 000

18 294,86

Total do artigo 1 1 7

300 000

497 000

727 500,71

1 1 8

Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento

100 000

200 000

184 812,69

1 1 8 1

Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

5 000

5 000

2 179,29

1 1 8 2

Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

60 000

80 000

38 565,19

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

40 000

60 000

7 170,—

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

30 000

40 000

36 155,63

Total do artigo 1 1 8

235 000

385 000

268 882,80

1 1 9

Valores ponderados de salários

1 433 000

1 350 000

1 138 832,34

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

9 765 000

9 601 000

8 549 682,67

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

400 000

454 000

320 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

400 000

454 000

320 000,—

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Restaurantes e cantinas

50 000

55 000

70 350,—

1 4 1

Serviço médico

15 000

25 000

18 958,65

1 4 2

Outras intervenções sociais

15 000

15 000

5 874,98

1 4 3

Despesas de recepção e de representação

15 000

10 000

6 031,90

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

95 000

105 000

101 215,53

CAPÍTULO 1 8

1 8 0

Regularização de desequilíbrios acumulados

300 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 8

300 000

Total do título 1

10 560 000

10 160 000

8 970 898,20

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

| CAPÍTULO 1 3 — | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

| CAPÍTULO 1 4 — | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

| CAPÍTULO 1 8 — | REGULARIZAÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ACUMULADOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 8 —

REGULARIZAÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ACUMULADOS

CAPÍTULO 1 1 —   PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0   Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal

1 1 0 0   Vencimentos de base

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 434 000 | 5 142 000 | 4 633 590,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 434 000

5 142 000

4 633 590,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos vencimentos de base, calculados com base no quadro de pessoal do exercício.

1 1 0 1   Prestações familiares

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 739 000 | 736 000 | 617 057,17 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

739 000

736 000

617 057,17

Observações

Regulamento (CE) n.o 1111/2005 do Conselho, de 24 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1365/75 relativo à criação de uma Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 184 de 15.7.2005, p. 1), nomeadamente o artigo 17.o — no qual o pessoal da Fundação fica sujeito ao Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias ou ao regime aplicável aos outros Agentes das Comunidades (ROA) — e o artigo 67.o

As prestações familiares compreendem:

| — | o abono de lar: 2 % do vencimento de base + um subsídio fixo, |
| --- | --- |

—

o abono de lar: 2 % do vencimento de base + um subsídio fixo,

| — | o abono por filho a cargo, |
| --- | --- |

—

o abono por filho a cargo,

| — | o abono escolar. |
| --- | --- |

—

o abono escolar.

1 1 0 2   Subsídios de expatriação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 682 000 | 631 000 | 539 391,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

682 000

631 000

539 391,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 1111/2005 do Conselho, de 24 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1365/75 relativo à criação de uma Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 184 de 15.7.2005, p. 1), nomeadamente o artigo 17.o — no qual o pessoal da Fundação fica sujeito ao Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias ou ao regime aplicável aos outros Agentes das Comunidades (ROA) — e o artigo 69.o

O subsídio de expatriação é igual a 16 % do montante total do vencimento de base, do abono de lar e do abono por filho a cargo.

O subsídio de residência no estrangeiro é igual a 4 % do montante total do vencimento de base, do abono de lar e do abono por filho a cargo.

1 1 0 3   Subsídios para secretariado

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 53 000 | 60 000 | 52 028,13 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

53 000

60 000

52 028,13

1 1 2   Treino adicional, cursos de línguas, reciclagem e informações para o pessoal

1 1 2 0   Treino adicional, cursos de línguas, reciclagem e informações para o pessoal

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 175 000 | 160 000 | 160 318,96 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

175 000

160 000

160 318,96

1 1 2 1   Agentes contratuais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 244 000 | 177 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

244 000

177 000

1 1 3   Cotizações patronais para a segurança social

Objectivos gerais

Observações

Regulamento (CE) n.o 1111/2005 do Conselho, de 24 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1365/75 relativo à criação de uma Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 184 de 15.7.2005, p. 1), nomeadamente o artigo 17.o — no qual o pessoal da Fundação fica sujeito ao Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias ou ao regime aplicável aos outros Agentes das Comunidades (ROA) — e os artigos 72.o e 73.o e o artigo 28.o, alínea a) do ROA.

1 1 3 0   Seguro contra doença

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 202 000 | 190 000 | 164 340,69 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

202 000

190 000

164 340,69

1 1 3 1   Seguro contra acidentes e doenças profissionais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 52 000 | 58 000 | 44 024,71 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

52 000

58 000

44 024,71

1 1 3 2   Seguro contra desemprego

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 76 000 | 42 000 | 48 242,51 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

76 000

42 000

48 242,51

1 1 4   Abonos e subsídios diversos

1 1 4 1   Despesas de viagem por ocasião das férias anuais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 130 000 | 163 000 | 146 180,24 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

130 000

163 000

146 180,24

Observações

Regulamento (CE) n.o 1111/2005 do Conselho, de 24 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1365/75 relativo à criação de uma Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 184 de 15.7.2005, p. 1), nomeadamente o artigo 17.o — no qual o pessoal da Fundação fica sujeito ao Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias ou ao regime aplicável aos outros Agentes das Comunidades (ROA) — e o artigo 8.o do anexo VII.

1 1 4 5   Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 0 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0

0

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos especiais previstos, para os gestores de fundos para adiantamentos e os tesoureiros, pelo regulamento que fixa as disposições financeiras aplicáveis à Fundação.

1 1 5   Horas extraordinárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | 9 293,41 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

10 000

9 293,41

Observações

Regulamento (CE) n.o 1111/2005 do Conselho, de 24 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1365/75 relativo à criação de uma Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 184 de 15.7.2005, p. 1), nomeadamente o artigo 17.o — no qual o pessoal da Fundação fica sujeito ao Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias ou ao regime aplicável aos outros Agentes das Comunidades (ROA) — e o artigo 56.o

O pessoal nas categorias AST, graus 1 a 4, poderá receber uma retribuição por horas extraordinárias à tabela horária apropriada.

1 1 7   Prestações suplementares

1 1 7 5   Pessoal temporário, outros serviços, trabalhos de tradução e de dactilografia a efectuar no exterior

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 165 000 | 192 000 | 575 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

165 000

192 000

575 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas aplicáveis aos agentes locais e ao pagamento de serviços de consultoria.

1 1 7 6   Funcionários destacados pelas instituições dos Estados-Membros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 95 000 | 250 000 | 134 205,85 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

95 000

250 000

134 205,85

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a um programa de intercâmbio de funcionários nacionais dos Estados-Membros e de pessoas nomeadas pelos parceiros sociais, a organizar pela Fundação na sequência de uma decisão tomada pela direcção da Fundação em consulta com o Conselho de Administração.

1 1 7 7   Estagiários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 55 000 | 18 294,86 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

40 000

55 000

18 294,86

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de estágios de jovens licenciados bem como as visitas de formação de funcionários nacionais e pessoas nomeadas pelos parceiros sociais.

1 1 8   Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 0   Despesas diversas de recrutamento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 200 000 | 184 812,69 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

100 000

200 000

184 812,69

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem e de estadia de candidatos convocados para preencher uma vaga, assim como as despesas dos exames médicos por ocasião do recrutamento.

1 1 8 1   Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | 2 179,29 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

5 000

2 179,29

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem devidas aos agentes por ocasião da sua entrada em função, cessação de funções ou transferência.

Cobre igualmente as despesas de viagem dos membros da família.

1 1 8 2   Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 80 000 | 38 565,19 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

60 000

80 000

38 565,19

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de instalação (afectado do coeficiente corrector), |
| --- | --- |

—

o subsídio de instalação (afectado do coeficiente corrector),

| — | o subsídio de reinstalação (afectado do coeficiente corrector), |
| --- | --- |

—

o subsídio de reinstalação (afectado do coeficiente corrector),

devidos ao pessoal obrigado a mudar de residência após a sua entrada em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de trabalho bem como aquando da cessação de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

1 1 8 3   Despesas de mudança de residência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 60 000 | 7 170,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

40 000

60 000

7 170,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 1111/2005 do Conselho, de 24 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1365/75 relativo à criação de uma Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 184 de 15.7.2005, p. 1), nomeadamente o artigo 17.o — no qual o pessoal da Fundação fica sujeito ao Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias ou ao regime aplicável aos outros Agentes das Comunidades (ROA) — e o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de mudança de residência devidas ao pessoal.

1 1 8 4   Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 40 000 | 36 155,63 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

30 000

40 000

36 155,63

Observações

Regulamento (CE) n.o 1111/2005 do Conselho, de 24 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1365/75 relativo à criação de uma Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 184 de 15.7.2005, p. 1), nomeadamente o artigo 17.o — no qual o pessoal da Fundação fica sujeito ao Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias ou ao regime aplicável aos outros Agentes das Comunidades (ROA) — e o artigo 10.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo diárias temporárias devidas ao pessoal.

1 1 9   Valores ponderados de salários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 433 000 | 1 350 000 | 1 138 832,34 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 433 000

1 350 000

1 138 832,34

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de valores ponderados de salários.

CAPÍTULO 1 3 —   DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0   Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | 454 000 | 320 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

400 000

454 000

320 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação do pessoal da Fundação.

CAPÍTULO 1 4 —   INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0   Restaurantes e cantinas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 55 000 | 70 350,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

50 000

55 000

70 350,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as compras complementares de material de restaurante e a subvenção das refeições tomadas na cantina.

1 4 1   Serviço médico

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 25 000 | 18 958,65 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

15 000

25 000

18 958,65

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos exames médicos anuais.

1 4 2   Outras intervenções sociais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 15 000 | 5 874,98 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

15 000

15 000

5 874,98

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as intervenções da Fundação para acções de carácter social a favor dos agentes.

1 4 3   Despesas de recepção e de representação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 10 000 | 6 031,90 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

15 000

10 000

6 031,90

CAPÍTULO 1 8 —   REGULARIZAÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ACUMULADOS

1 8 0   Regularização de desequilíbrios acumulados

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

300 000

Observações

Esta dotação pretende ser a primeira de quatro fracções para cobrir os desequilíbrios acumulados demonstrados na conta de resultados da execução orçamental de 2005.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 1 | Seguros | 45 000 | 56 000 | 50 660,06 |
| 2 0 2 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 90 000 | 70 000 | 75 500,— |
| 2 0 3 | Limpeza e manutenção | 140 000 | 182 000 | 222 750,01 |
| 2 0 4 | Arranjo das instalações | 144 000 | 140 000 | 14 277,10 |
| 2 0 5 | Segurança e vigilância dos imóveis | 70 000 | 58 000 | 104 375,63 |
| 2 0 9 | Outras despesas relativas aos imóveis | 78 000 | 74 000 | 72 405,45 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 567 000 | 580 000 | 539 968,25 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 | Rendas | 16 000 | 7 000 | 7 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 16 000 | 7 000 | 7 000,— |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Instalações técnicas e material burótico |
| 2 2 0 0 | Primeiro equipamento em material e instalações técnicas | 5 000 | 16 000 | 3 791,— |
| 2 2 0 1 | Renovação de material e instalações técnicas | 0 | 0 | 0,— |
| 2 2 0 2 | Aluguer de material e instalações técnicas | 10 000 | 32 000 | 16 123,80 |
| 2 2 0 3 | Manutenção, utilização e reparação de mateiral e instalações técnicas | 30 000 | 44 000 | 79 522,97 |
| 2 2 0 4 | Equipamento electrónico de escritório | 450 000 | 570 000 | 450 922,13 |
| | Total do artigo 2 2 0 | 495 000 | 662 000 | 550 359,90 |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Primeiro equipamento em mobiliário | 5 000 | p.m. | 0,— |
| 2 2 1 1 | Renovação de mobiliário | 10 000 | p.m. | 0,— |
| 2 2 1 3 | Manutenção, utilização e reparação de mobiliário | 0 | 0 | 0,— |
| | Total do artigo 2 2 1 | 15 000 | 0 | 0,— |
| 2 2 3 |
| Material de transporte |
| 2 2 3 1 | Renovação de material de transporte | p.m. | p.m. | 31 608,— |
| 2 2 3 3 | Manutenção, exploração e reparação de material de transporte | 1 500 | 1 000 | 976,96 |
| | Total do artigo 2 2 3 | 1 500 | 1 000 | 32 584,96 |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e biblioteca |
| 2 2 5 0 | Fundo de biblioteca, compra de livros | 30 000 | 30 000 | 30 000,— |
| 2 2 5 2 | Assinaturas de jornais e revistas | 30 000 | 30 000 | 29 990,— |
| 2 2 5 5 | Assinaturas de serviços de dados visuais | 30 000 | 30 000 | 25 916,02 |
| | Total do artigo 2 2 5 | 90 000 | 90 000 | 85 906,02 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 601 500 | 753 000 | 668 850,88 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 | Papelaria e material de escritório | 35 000 | 37 000 | 33 814,88 |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 10 000 | 2 000 | 6 000,— |
| | Total do artigo 2 3 2 | 10 000 | 2 000 | 6 000,— |
| 2 3 5 | Uniformes e vestuário de trabalho | 2 500 | 3 000 | 1 844,— |
| 2 3 9 |
| Outras despesas administrativas |
| 2 3 9 0 | Publicações | 8 000 | 8 000 | 13 200,— |
| 2 3 9 4 | Pequenas despesas variadas | 1 000 | 1 000 | 652,— |
| | Total do artigo 2 3 9 | 9 000 | 9 000 | 13 852,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 56 500 | 51 000 | 55 510,88 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 | Franquia de correspondência e despesas de porte | 35 000 | 38 000 | 40 432,74 |
| 2 4 1 | Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão | 74 000 | 71 000 | 70 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 109 000 | 109 000 | 110 432,74 |
| | Total do título 2 | 1 350 000 | 1 500 000 | 1 381 762,75 |
| CAPÍTULO 2 0 — | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 1

Seguros

45 000

56 000

50 660,06

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

90 000

70 000

75 500,—

2 0 3

Limpeza e manutenção

140 000

182 000

222 750,01

2 0 4

Arranjo das instalações

144 000

140 000

14 277,10

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

70 000

58 000

104 375,63

2 0 9

Outras despesas relativas aos imóveis

78 000

74 000

72 405,45

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

567 000

580 000

539 968,25

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Rendas

16 000

7 000

7 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

16 000

7 000

7 000,—

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0

Primeiro equipamento em material e instalações técnicas

5 000

16 000

3 791,—

2 2 0 1

Renovação de material e instalações técnicas

0

0

0,—

2 2 0 2

Aluguer de material e instalações técnicas

10 000

32 000

16 123,80

2 2 0 3

Manutenção, utilização e reparação de mateiral e instalações técnicas

30 000

44 000

79 522,97

2 2 0 4

Equipamento electrónico de escritório

450 000

570 000

450 922,13

Total do artigo 2 2 0

495 000

662 000

550 359,90

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Primeiro equipamento em mobiliário

5 000

p.m.

0,—

2 2 1 1

Renovação de mobiliário

10 000

p.m.

0,—

2 2 1 3

Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

0

0

0,—

Total do artigo 2 2 1

15 000

0

0,—

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 1

Renovação de material de transporte

p.m.

p.m.

31 608,—

2 2 3 3

Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

1 500

1 000

976,96

Total do artigo 2 2 3

1 500

1 000

32 584,96

2 2 5

Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0

Fundo de biblioteca, compra de livros

30 000

30 000

30 000,—

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e revistas

30 000

30 000

29 990,—

2 2 5 5

Assinaturas de serviços de dados visuais

30 000

30 000

25 916,02

Total do artigo 2 2 5

90 000

90 000

85 906,02

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

601 500

753 000

668 850,88

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

35 000

37 000

33 814,88

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

10 000

2 000

6 000,—

Total do artigo 2 3 2

10 000

2 000

6 000,—

2 3 5

Uniformes e vestuário de trabalho

2 500

3 000

1 844,—

2 3 9

Outras despesas administrativas

2 3 9 0

Publicações

8 000

8 000

13 200,—

2 3 9 4

Pequenas despesas variadas

1 000

1 000

652,—

Total do artigo 2 3 9

9 000

9 000

13 852,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

56 500

51 000

55 510,88

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquia de correspondência e despesas de porte

35 000

38 000

40 432,74

2 4 1

Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão

74 000

71 000

70 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

109 000

109 000

110 432,74

Total do título 2

1 350 000

1 500 000

1 381 762,75

CAPÍTULO 2 0 —

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 1 — | RENDAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 1 —

RENDAS

| CAPÍTULO 2 2 — | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 2 —

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 3 — | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| CAPÍTULO 2 4 — | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —   ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 1   Seguros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 45 000 | 56 000 | 50 660,06 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

45 000

56 000

50 660,06

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os contratos de seguros relativos ao edifício, ao respectivo equipamento e pessoal.

2 0 2   Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 90 000 | 70 000 | 75 500,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

90 000

70 000

75 500,—

2 0 3   Limpeza e manutenção

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 140 000 | 182 000 | 222 750,01 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

140 000

182 000

222 750,01

2 0 4   Arranjo das instalações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 144 000 | 140 000 | 14 277,10 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

144 000

140 000

14 277,10

2 0 5   Segurança e vigilância dos imóveis

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | 58 000 | 104 375,63 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

70 000

58 000

104 375,63

2 0 9   Outras despesas relativas aos imóveis

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 78 000 | 74 000 | 72 405,45 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

78 000

74 000

72 405,45

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas correntes em matérias de imóveis não previstas especialmente, nomeadamente encargos e taxas de limpeza de ruas, saneamento, recolha de lixos, etc.

CAPÍTULO 2 1 —   RENDAS

2 1 0   Rendas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 16 000 | 7 000 | 7 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

16 000

7 000

7 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de um gabinete de ligação em Bruxelas.

CAPÍTULO 2 2 —   BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0   Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0   Primeiro equipamento em material e instalações técnicas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 16 000 | 3 791,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

16 000

3 791,—

2 2 0 1   Renovação de material e instalações técnicas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 0 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0

0

0,—

2 2 0 2   Aluguer de material e instalações técnicas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 32 000 | 16 123,80 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

32 000

16 123,80

2 2 0 3   Manutenção, utilização e reparação de mateiral e instalações técnicas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 44 000 | 79 522,97 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

30 000

44 000

79 522,97

2 2 0 4   Equipamento electrónico de escritório

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 450 000 | 570 000 | 450 922,13 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

450 000

570 000

450 922,13

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, aluguer e manutenção de equipamento electrónico de escritório.

2 2 1   Mobiliário

2 2 1 0   Primeiro equipamento em mobiliário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário para o pessoal e o equipamento de salas de reuniões.

2 2 1 1   Renovação de mobiliário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

p.m.

0,—

2 2 1 3   Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 0 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0

0

0,—

2 2 3   Material de transporte

2 2 3 1   Renovação de material de transporte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 31 608,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

31 608,—

2 2 3 3   Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 500 | 1 000 | 976,96 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 500

1 000

976,96

2 2 5   Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0   Fundo de biblioteca, compra de livros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 30 000 | 30 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

30 000

30 000

30 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de obras, documentos e outras publicações não periódicas necessárias à Fundação.

2 2 5 2   Assinaturas de jornais e revistas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 30 000 | 29 990,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

30 000

30 000

29 990,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a assinatura dos jornais, revistas especializadas, jornais oficiais, documentos parlamentares, boletins diversos e outras publicações especializadas.

2 2 5 5   Assinaturas de serviços de dados visuais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 30 000 | 25 916,02 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

30 000

30 000

25 916,02

Observações

Esta dotação destina-se a permitir o acesso a bases de dados em linha.

CAPÍTULO 2 3 —   DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0   Papelaria e material de escritório

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | 37 000 | 33 814,88 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

35 000

37 000

33 814,88

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a compra de papel, envelopes, material de escritório, produtos para aparelhos de reprodução.

2 3 2   Encargos financeiros

2 3 2 0   Encargos bancários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 2 000 | 6 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

2 000

6 000,—

2 3 5   Uniformes e vestuário de trabalho

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 500 | 3 000 | 1 844,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 500

3 000

1 844,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, cuidado e limpeza de uniformes e vestuário de trabalho (por exemplo, para o jardineiro).

2 3 9   Outras despesas administrativas

2 3 9 0   Publicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 8 000 | 8 000 | 13 200,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

8 000

8 000

13 200,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de publicação, especialmente aqueles envolvidos na publicação no Jornal Oficial da União Europeia da situação das receitas e das despesas da Fundação, de acordo com as disposições do quarto parágrafo dos artigos 26.o e 83.o das disposições financeiras da Fundação.

2 3 9 4   Pequenas despesas variadas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | 652,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 000

1 000

652,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas administrativas para as quais não haja provisão específica.

CAPÍTULO 2 4 —   FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0   Franquia de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | 38 000 | 40 432,74 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

35 000

38 000

40 432,74

2 4 1   Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 74 000 | 71 000 | 70 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

74 000

71 000

70 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas fixas de renda, o custo de chamadas e mensagens, custo de manutenção, reparações e manutenção de equipamento.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 | Constituição de uma documentação operacional | 600 000 | 725 000 | 534 945,90 |
| 3 0 1 |
| Difusão de informação |
| 3 0 1 0 | Publicação de resultados de estudos | 700 000 | 1 000 000 | 703 780,85 |
| 3 0 1 1 | Publicação do relatório anual | 0 | 0 | 0,— |
| 3 0 1 2 | Actividades de promoção e de comercialização | 400 000 | 500 000 | 451 045,80 |
| | Total do artigo 3 0 1 | 1 100 000 | 1 500 000 | 1 154 826,65 |
| 3 0 2 | Participação em congressos e acontecimentos ocasionais | 0 | 0 | 0,— |
| 3 0 3 | Estudos e projectos-piloto relacionados com as condições de vida e de trabalho | 4 950 000 | 4 075 000 | 5 598 284,20 |
| 3 0 4 |
| Despesas relativas a reuniões (Conselho de Administração, Comité Consultivo, seminários, colóquios, reuniões de coordenação, etc.) e despesas de coordenação conexas |
| 3 0 4 0 | Despesas gerais com reuniões | 1 000 000 | 1 100 000 | 860 454,— |
| 3 0 4 1 | Despesas de interpretação | 110 000 | 150 000 | 203 472,80 |
| 3 0 4 2 | Reuniões do Conselho de Administração | 150 000 | 150 000 | 195 000,— |
| 3 0 4 3 | Reuniões do Comité Consultivo | 0 | 0 | 0,— |
| | Total do artigo 3 0 4 | 1 260 000 | 1 400 000 | 1 258 926,80 |
| 3 0 5 | Tradução dos relatórios de estudo e dos documentos de trabalho destinados aos seminários, colóquios, etc. | 360 000 | 400 000 | 375 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 8 270 000 | 8 100 000 | 8 921 983,55 |
| | Total do título 3 | 8 270 000 | 8 100 000 | 8 921 983,55 |
| | TOTAL GERAL | 20 180 000 | 19 760 000 | 19 274 644,50 |
| CAPÍTULO 3 0 — | DESPESAS OPERACIONAIS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Constituição de uma documentação operacional

600 000

725 000

534 945,90

3 0 1

Difusão de informação

3 0 1 0

Publicação de resultados de estudos

700 000

1 000 000

703 780,85

3 0 1 1

Publicação do relatório anual

0

0

0,—

3 0 1 2

Actividades de promoção e de comercialização

400 000

500 000

451 045,80

Total do artigo 3 0 1

1 100 000

1 500 000

1 154 826,65

3 0 2

Participação em congressos e acontecimentos ocasionais

0

0

0,—

3 0 3

Estudos e projectos-piloto relacionados com as condições de vida e de trabalho

4 950 000

4 075 000

5 598 284,20

3 0 4

Despesas relativas a reuniões (Conselho de Administração, Comité Consultivo, seminários, colóquios, reuniões de coordenação, etc.) e despesas de coordenação conexas

3 0 4 0

Despesas gerais com reuniões

1 000 000

1 100 000

860 454,—

3 0 4 1

Despesas de interpretação

110 000

150 000

203 472,80

3 0 4 2

Reuniões do Conselho de Administração

150 000

150 000

195 000,—

3 0 4 3

Reuniões do Comité Consultivo

0

0

0,—

Total do artigo 3 0 4

1 260 000

1 400 000

1 258 926,80

3 0 5

Tradução dos relatórios de estudo e dos documentos de trabalho destinados aos seminários, colóquios, etc.

360 000

400 000

375 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

8 270 000

8 100 000

8 921 983,55

Total do título 3

8 270 000

8 100 000

8 921 983,55

TOTAL GERAL

20 180 000

19 760 000

19 274 644,50

CAPÍTULO 3 0 —

DESPESAS OPERACIONAIS

CAPÍTULO 3 0 —   DESPESAS OPERACIONAIS

3 0 0   Constituição de uma documentação operacional

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 600 000 | 725 000 | 534 945,90 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

600 000

725 000

534 945,90

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as compras de obras, a produção de fichas ou de catálogos assim como os trabalhos mecanográficos correspondentes, de modo a estabelecer-se uma documentação selectiva que se relacione, nomeadamente, com os dados actuais, o desenvolvimento recente e a investigação nos domínios abrangidos pelos programas de trabalho da Fundação.

3 0 1   Difusão de informação

3 0 1 0   Publicação de resultados de estudos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 700 000 | 1 000 000 | 703 780,85 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

700 000

1 000 000

703 780,85

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação de resultados de estudos efectuados em execução dos programas de trabalho da Fundação.

3 0 1 1   Publicação do relatório anual

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 0 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0

0

0,—

3 0 1 2   Actividades de promoção e de comercialização

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | 500 000 | 451 045,80 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

400 000

500 000

451 045,80

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades de promoção e comercialização relacionados com o trabalho da Fundação (inquéritos, brochuras, vídeos, cartazes, etc.).

3 0 2   Participação em congressos e acontecimentos ocasionais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 0 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0

0

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de participação da Fundação nos trabalhos de outros institutos ou fundações similares.

3 0 3   Estudos e projectos-piloto relacionados com as condições de vida e de trabalho

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 4 950 000 | 4 075 000 | 5 598 284,20 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

4 950 000

4 075 000

5 598 284,20

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os contratos de estudo e projectos específicos que contribuirão para a execução do programa de trabalho da Fundação relativo às condições de vida e de trabalho.

3 0 4   Despesas relativas a reuniões (Conselho de Administração, Comité Consultivo, seminários, colóquios, reuniões de coordenação, etc.) e despesas de coordenação conexas

3 0 4 0   Despesas gerais com reuniões

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 000 | 1 100 000 | 860 454,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 000 000

1 100 000

860 454,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os contratos de estudo e projectos específicos que contribuirão para a execução do programa de trabalho da Fundação relativo às condições de vida e de trabalho.

3 0 4 1   Despesas de interpretação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 110 000 | 150 000 | 203 472,80 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

110 000

150 000

203 472,80

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de interpretação decorrentes da organização de reuniões do Conselho de Administração e do Comité Consultivo, seminários, colóquios e reuniões de avaliação organizados no âmbito da execução dos programas de trabalho da Fundação.

3 0 4 2   Reuniões do Conselho de Administração

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 150 000 | 195 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

150 000

150 000

195 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Conselho de Administração, nomeadamente as despesas de deslocação e diárias e, eventualmente, o aluguer de instalações.

3 0 4 3   Reuniões do Comité Consultivo

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 0 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0

0

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Comité Consultivo, nomeadamente as despesas de deslocação e diárias e, eventualmente, o aluguer de instalações.

3 0 5   Tradução dos relatórios de estudo e dos documentos de trabalho destinados aos seminários, colóquios, etc.

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 360 000 | 400 000 | 375 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

360 000

400 000

375 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução, em todas as línguas da Comunidade, dos relatórios de estudo e dos documentos de trabalho destinados aos seminários, colóquios, reuniões de avaliação, etc.

Quadro de pessoal

| Categoria e grau | 2006 | 2007 |
| --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares permanentes |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | 1 | 1 |
| AD 14 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — |
| AD 12 | 10 | 10 |
| AD 11 | 10 | 10 |
| AD 10 | 8 | 8 |
| AD 9 | — | 1 |
| AD 8 | 2 | 1 |
| AD 7 | 3 | 3 |
| AD 6 | — | 3 |
| AD 5 | — | — |
| Total | 35 | 38 |
| AST 11 | — | 3 |
| AST 10 | 5 | 2 |
| AST 9 | — | 4 |
| AST 8 | 7 | 2 |
| AST 7 | 8 | 10 |
| AST 6 | 7 | 3 |
| AST 5 | 16 | 15 |
| AST 4 | 5 | 6 |
| AST 3 | 8 | 8 |
| AST 2 | 3 | 3 |
| AST 1 | — | — |
| Total | 59 | 56 |
| Total geral | 94 | 94 |

Categoria e grau

2006

2007

Lugares permanentes

Lugares permanentes

AD 16

—

—

AD 15

1

1

AD 14

1

1

AD 13

—

—

AD 12

10

10

AD 11

10

10

AD 10

8

8

AD 9

—

1

AD 8

2

1

AD 7

3

3

AD 6

—

3

AD 5

—

—

Total

35

38

AST 11

—

3

AST 10

5

2

AST 9

—

4

AST 8

7

2

AST 7

8

10

AST 6

7

3

AST 5

16

15

AST 4

5

6

AST 3

8

8

AST 2

3

3

AST 1

—

—

Total

59

56

Total geral

94

94

---

| 16.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 126/69 |
| --- | --- | --- | --- |

16.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 126/69

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2007

(2007/283/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) | 33 715 000 | 32 914 090 | 31 332 590,— |
| | Total do título 1 | 33 715 000 | 32 914 090 | 31 332 590,— |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 1 | LOCAÇÕES | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 | REEMBOLSOS DIVERSOS | 719 900 | 4 200 000 | 800 000,— |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 4 | DOAÇÕES E LEGADOS | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 2 | 719 900 | 4 200 000 | 800 000,— |
| | TOTAL GERAL | 34 434 900 | 37 114 090 | 32 132 590,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

33 715 000

32 914 090

31 332 590,—

Total do título 1

33 715 000

32 914 090

31 332 590,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

p.m.

2 1

LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

p.m.

2 2

REEMBOLSOS DIVERSOS

719 900

4 200 000

800 000,—

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

p.m.

p.m.

p.m.

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

p.m.

p.m.

p.m.

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 2

719 900

4 200 000

800 000,—

TOTAL GERAL

34 434 900

37 114 090

32 132 590,—

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 | Subvenção da Comunidade Europeia | 28 950 000 | 27 650 000 | 26 900 000,— |
| 1 0 1 | Contribuição da EFTA | 568 000 | 569 590 | 567 590,— |
| 1 0 2 | Contribuição dos novos Estados-Membros | 4 197 000 | 4 694 500 | 3 865 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 33 715 000 | 32 914 090 | 31 332 590,— |
| | Total do título 1 | 33 715 000 | 32 914 090 | 31 332 590,— |
| CAPÍTULO 1 0 — | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

28 950 000

27 650 000

26 900 000,—

1 0 1

Contribuição da EFTA

568 000

569 590

567 590,—

1 0 2

Contribuição dos novos Estados-Membros

4 197 000

4 694 500

3 865 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

33 715 000

32 914 090

31 332 590,—

Total do título 1

33 715 000

32 914 090

31 332 590,—

CAPÍTULO 1 0 —

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

CAPÍTULO 1 0 —   SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

1 0 0   Subvenção da Comunidade Europeia

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 28 950 000 | 27 650 000 | 26 900 000,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

28 950 000

27 650 000

26 900 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1).

1 0 1   Contribuição da EFTA

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 568 000 | 569 590 | 567 590,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

568 000

569 590

567 590,—

Observações

Contribuição da EFTA no âmbito do Acordo EEE.

1 0 2   Contribuição dos novos Estados-Membros

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 4 197 000 | 4 694 500 | 3 865 000,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

4 197 000

4 694 500

3 865 000,—

Observações

Contribuição dos novos Estados-Membros.

TÍTULO 2

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Produto da venda de bens móveis e imóveis | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 | Locações | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 | Reembolso «X-Compliance/AGRI (R0)» (2005-2006) | p.m. | p.m. | 500 000,— |
| 2 2 1 | Reembolso «Biodiversity» (2005-2006) | p.m. | p.m. | 300 000,— |
| 2 2 2 | Reembolso «Tacis» (2006) | p.m. | 1 000 000 | p.m. |
| 2 2 3 | Reembolso «Corine Land Cover» (2006) — Reembolso «Europe Aid 4» (2007) | 719 900 | 3 200 000 | p.m. |
| 2 2 7 | Reembolso de outros programas da União Europeia | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 8 | Reembolso de terceiros | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 9 | Receitas de investimentos, juros bancários, empréstimos ou outros | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 719 900 | 4 200 000 | 800 000,— |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 | Reembolso de diferentes despesas | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 | Doações e legados | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 | Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 5 1 | Ganhos cambiais | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 2 | 719 900 | 4 200 000 | 800 000,— |
| | TOTAL GERAL | 34 434 900 | 37 114 090 | 32 132 590,— |
| CAPÍTULO 2 0 — | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Produto da venda de bens móveis e imóveis

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Locações

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Reembolso «X-Compliance/AGRI (R0)» (2005-2006)

p.m.

p.m.

500 000,—

2 2 1

Reembolso «Biodiversity» (2005-2006)

p.m.

p.m.

300 000,—

2 2 2

Reembolso «Tacis» (2006)

p.m.

1 000 000

p.m.

2 2 3

Reembolso «Corine Land Cover» (2006) — Reembolso «Europe Aid 4» (2007)

719 900

3 200 000

p.m.

2 2 7

Reembolso de outros programas da União Europeia

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 8

Reembolso de terceiros

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 9

Receitas de investimentos, juros bancários, empréstimos ou outros

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

719 900

4 200 000

800 000,—

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Reembolso de diferentes despesas

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Doações e legados

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros

p.m.

p.m.

p.m.

2 5 1

Ganhos cambiais

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 2

719 900

4 200 000

800 000,—

TOTAL GERAL

34 434 900

37 114 090

32 132 590,—

CAPÍTULO 2 0 —

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

| CAPÍTULO 2 1 — | LOCAÇÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 1 —

LOCAÇÕES

| CAPÍTULO 2 2 — | REEMBOLSOS DIVERSOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 2 —

REEMBOLSOS DIVERSOS

| CAPÍTULO 2 3 — | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

| CAPÍTULO 2 4 — | DOAÇÕES E LEGADOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 4 —

DOAÇÕES E LEGADOS

| CAPÍTULO 2 5 — | RENDIMENTOS DIVERSOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 5 —

RENDIMENTOS DIVERSOS

CAPÍTULO 2 0 —   PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

2 0 0   Produto da venda de bens móveis e imóveis

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 1 —   LOCAÇÕES

2 1 0   Locações

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 2 —   REEMBOLSOS DIVERSOS

2 2 0   Reembolso «X-Compliance/AGRI (R0)» (2005-2006)

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 500 000,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

500 000,—

Observações

Reembolso de despesas de serviços prestados a outros programas da União Europeia.

2 2 1   Reembolso «Biodiversity» (2005-2006)

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 300 000,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

300 000,—

Observações

Reembolso das despesas de serviços prestados ao programa Biodiversity.

2 2 2   Reembolso «Tacis» (2006)

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 1 000 000 | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

1 000 000

p.m.

Observações

Reembolso das despesas de serviços prestados ao programa Tacis.

2 2 3   Reembolso «Corine Land Cover» (2006) — Reembolso «Europe Aid 4» (2007)

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 719 900 | 3 200 000 | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

719 900

3 200 000

p.m.

Observações

Reembolso de despesas de serviços prestados ao programa Corine Land Cover (2006) e a Europe Aid 4 (2007)

2 2 7   Reembolso de outros programas da União Europeia

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Reembolso de despesas de serviços prestados a outros programas da União Europeia.

2 2 8   Reembolso de terceiros

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Reembolso das despesas de serviços prestados a terceiros.

2 2 9   Receitas de investimentos, juros bancários, empréstimos ou outros

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 3 —   REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

2 3 0   Reembolso de diferentes despesas

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 4 —   DOAÇÕES E LEGADOS

2 4 0   Doações e legados

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 5 —   RENDIMENTOS DIVERSOS

2 5 0   Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este montante destina-se a cobrir os juros bancários creditados à Agência.

2 5 1   Ganhos cambiais

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Projecto de disposições financeiras internas da Agência Europeia do Ambiente adoptado pelo Conselho de Administração. As perdas e ganhos resultantes das taxas de câmbio utilizadas nas operações de transferências de verbas podem ser saldados no termo de cada exercício.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 16 725 500 | 15 283 000 | 12 998 590,— |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 150 000 | 200 000 | 220 000,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 900 000 | 730 260 | 650 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 750 000 | 760 000 | 670 000,— |
| | Total do título 1 | 18 525 500 | 16 973 260 | 14 538 590,— |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 419 000 | 2 123 090 | 2 571 000,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 275 000 | 425 000 | 305 000,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 368 000 | 383 720 | 340 000,— |
| 2 4 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 14 500 | 14 500 | 15 000,— |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA | 210 000 | 270 000 | 300 000,— |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | 150 000 | 20 000 | 20 000,— |
| 2 7 | PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO | 25 000 | 25 000 | 25 000,— |
| | Total do título 2 | 3 461 500 | 3 261 310 | 3 576 000,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS | 9 855 200 | 10 504 045 | 11 052 000,— |
| 3 5 | ACÇÕES ESTRATÉGICAS | — | — | 2 966 000,— |
| 3 6 | ACÇÕES ESTRATÉGICAS | 2 592 700 | 6 375 475 | 0,— |
| | Total do título 3 | 12 447 900 | 16 879 520 | 14 018 000,— |
| | TOTAL GERAL | 34 434 900 | 37 114 090 | 32 132 590,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

16 725 500

15 283 000

12 998 590,—

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

150 000

200 000

220 000,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

900 000

730 260

650 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

750 000

760 000

670 000,—

Total do título 1

18 525 500

16 973 260

14 538 590,—

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 419 000

2 123 090

2 571 000,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

275 000

425 000

305 000,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

368 000

383 720

340 000,—

2 4

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

14 500

14 500

15 000,—

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA

210 000

270 000

300 000,—

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

150 000

20 000

20 000,—

2 7

PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO

25 000

25 000

25 000,—

Total do título 2

3 461 500

3 261 310

3 576 000,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS

9 855 200

10 504 045

11 052 000,—

3 5

ACÇÕES ESTRATÉGICAS

—

—

2 966 000,—

3 6

ACÇÕES ESTRATÉGICAS

2 592 700

6 375 475

0,—

Total do título 3

12 447 900

16 879 520

14 018 000,—

TOTAL GERAL

34 434 900

37 114 090

32 132 590,—

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 7 582 000 | 6 810 000 | 6 700 000,— |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 760 000 | 660 000 | 705 000,— |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação | 964 000 | 890 000 | 868 000,— |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | 30 500 | 30 000 | 29 000,— |
| 1 1 0 4 | Subsídio de viagem | 1 000 | 2 000 | 2 000,— |
| | Total do artigo 1 1 0 | 9 337 500 | 8 392 000 | 8 304 000,— |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 1 | Auxiliares | p.m. | p.m. | 228 590,— |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 1 3 | Outros agentes externos/peritos | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 1 4 | Pessoal interino | 280 000 | 280 000 | 50 000,— |
| 1 1 1 5 | Peritos nacionais destacados | 1 320 000 | 1 300 000 | 920 000,— |
| 1 1 1 6 | Assistência técnica | 80 000 | 80 000 | 80 000,— |
| 1 1 1 7 | Cientistas convidados e estagiários | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 1 8 | Agentes contratuais (1) (3) | 1 932 000 | 1 784 000 | 50 000,— |
| | Total do artigo 1 1 1 | 3 612 000 | 3 444 000 | 1 328 590,— |
| 1 1 2 |
| Contribuições patronais para a segurança social |
| 1 1 2 0 | Contribuições patronais para a segurança social | 330 000 | 300 000 | 287 000,— |
| 1 1 2 1 | Subsídio de desemprego | 97 000 | 90 000 | 74 000,— |
| | Total do artigo 1 1 2 | 427 000 | 390 000 | 361 000,— |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | 3 000 | 3 000 | 2 000,— |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | 220 000 | 230 000 | 230 000,— |
| 1 1 4 5 | Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 4 6 | Constituição ou manutenção de direitos a pensão | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 4 | 223 000 | 233 000 | 232 000,— |
| 1 1 5 |
| Horas extraordinárias |
| 1 1 5 0 | Horas extraordinárias | 10 000 | 11 000 | 6 000,— |
| | Total do artigo 1 1 5 | 10 000 | 11 000 | 6 000,— |
| 1 1 6 |
| Coeficientes de correcção |
| 1 1 6 0 | Coeficientes de correcção | 3 090 000 | 2 791 000 | 2 747 000,— |
| | Total do artigo 1 1 6 | 3 090 000 | 2 791 000 | 2 747 000,— |
| 1 1 7 |
| Prestação de serviços suplementares |
| 1 1 7 0 | Intérpretes e operadores de conferência | 26 000 | 22 000 | 20 000,— |
| 1 1 7 2 | Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 7 | 26 000 | 22 000 | 20 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 16 725 500 | 15 283 000 | 12 998 590,— |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 0 |
| Despesas diversas de recrutamento do pessoal |
| 1 2 0 0 | Despesas diversas de recrutamento do pessoal | 150 000 | 200 000 | 220 000,— |
| | Total do artigo 1 2 0 | 150 000 | 200 000 | 220 000,— |
| 1 2 1 |
| Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência |
| 1 2 1 0 | Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência | — | — | 0,— |
| | Total do artigo 1 2 1 | — | — | 0,— |
| 1 2 2 |
| Subsídios de instalação, reinstalação e transferência |
| 1 2 2 0 | Subsídios de instalação, reinstalação e transferência | — | — | 0,— |
| | Total do artigo 1 2 2 | — | — | 0,— |
| 1 2 3 |
| Despesas de mudança de residência |
| 1 2 3 0 | Despesas de mudança de residência | — | — | 0,— |
| | Total do artigo 1 2 3 | — | — | 0,— |
| 1 2 4 |
| Ajudas de custo temporárias |
| 1 2 4 0 | Ajudas de custo temporárias | — | — | 0,— |
| | Total do artigo 1 2 4 | — | — | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | 150 000 | 200 000 | 220 000,— |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço (3) | 900 000 | 730 260 | 650 000,— |
| | Total do artigo 1 3 0 | 900 000 | 730 260 | 650 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 900 000 | 730 260 | 650 000,— |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Restaurantes e cantinas |
| 1 4 0 0 | Restaurantes e cantinas | 200 000 | 230 000 | 150 000,— |
| | Total do artigo 1 4 0 | 200 000 | 230 000 | 150 000,— |
| 1 4 1 |
| Serviço médico |
| 1 4 1 0 | Serviço médico | 50 000 | 50 000 | 40 000,— |
| | Total do artigo 1 4 1 | 50 000 | 50 000 | 40 000,— |
| 1 4 2 |
| Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais |
| 1 4 2 0 | Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais | 500 000 | 480 000 | 480 000,— |
| | Total do artigo 1 4 2 | 500 000 | 480 000 | 480 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 750 000 | 760 000 | 670 000,— |
| | Total do título 1 | 18 525 500 | 16 973 260 | 14 538 590,— |
| CAPÍTULO 1 1 — | PESSOAL NO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

7 582 000

6 810 000

6 700 000,—

1 1 0 1

Prestações familiares

760 000

660 000

705 000,—

1 1 0 2

Subsídios de expatriação

964 000

890 000

868 000,—

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

30 500

30 000

29 000,—

1 1 0 4

Subsídio de viagem

1 000

2 000

2 000,—

Total do artigo 1 1 0

9 337 500

8 392 000

8 304 000,—

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 1

Auxiliares

p.m.

p.m.

228 590,—

1 1 1 2

Agentes locais

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 1 3

Outros agentes externos/peritos

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 1 4

Pessoal interino

280 000

280 000

50 000,—

1 1 1 5

Peritos nacionais destacados

1 320 000

1 300 000

920 000,—

1 1 1 6

Assistência técnica

80 000

80 000

80 000,—

1 1 1 7

Cientistas convidados e estagiários

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 1 8

Agentes contratuais (1) (3)

1 932 000

1 784 000

50 000,—

Total do artigo 1 1 1

3 612 000

3 444 000

1 328 590,—

1 1 2

Contribuições patronais para a segurança social

1 1 2 0

Contribuições patronais para a segurança social

330 000

300 000

287 000,—

1 1 2 1

Subsídio de desemprego

97 000

90 000

74 000,—

Total do artigo 1 1 2

427 000

390 000

361 000,—

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

3 000

3 000

2 000,—

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

220 000

230 000

230 000,—

1 1 4 5

Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 4 6

Constituição ou manutenção de direitos a pensão

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 4

223 000

233 000

232 000,—

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

10 000

11 000

6 000,—

Total do artigo 1 1 5

10 000

11 000

6 000,—

1 1 6

Coeficientes de correcção

1 1 6 0

Coeficientes de correcção

3 090 000

2 791 000

2 747 000,—

Total do artigo 1 1 6

3 090 000

2 791 000

2 747 000,—

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0

Intérpretes e operadores de conferência

26 000

22 000

20 000,—

1 1 7 2

Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 7

26 000

22 000

20 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

16 725 500

15 283 000

12 998 590,—

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

Despesas diversas de recrutamento do pessoal

1 2 0 0

Despesas diversas de recrutamento do pessoal

150 000

200 000

220 000,—

Total do artigo 1 2 0

150 000

200 000

220 000,—

1 2 1

Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência

1 2 1 0

Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência

—

—

0,—

Total do artigo 1 2 1

—

—

0,—

1 2 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

1 2 2 0

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

—

—

0,—

Total do artigo 1 2 2

—

—

0,—

1 2 3

Despesas de mudança de residência

1 2 3 0

Despesas de mudança de residência

—

—

0,—

Total do artigo 1 2 3

—

—

0,—

1 2 4

Ajudas de custo temporárias

1 2 4 0

Ajudas de custo temporárias

—

—

0,—

Total do artigo 1 2 4

—

—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

150 000

200 000

220 000,—

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço (3)

900 000

730 260

650 000,—

Total do artigo 1 3 0

900 000

730 260

650 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

900 000

730 260

650 000,—

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Restaurantes e cantinas

1 4 0 0

Restaurantes e cantinas

200 000

230 000

150 000,—

Total do artigo 1 4 0

200 000

230 000

150 000,—

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

50 000

50 000

40 000,—

Total do artigo 1 4 1

50 000

50 000

40 000,—

1 4 2

Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais

1 4 2 0

Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais

500 000

480 000

480 000,—

Total do artigo 1 4 2

500 000

480 000

480 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

750 000

760 000

670 000,—

Total do título 1

18 525 500

16 973 260

14 538 590,—

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

| CAPÍTULO 1 2 — | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 2 —

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

| CAPÍTULO 1 3 — | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

| CAPÍTULO 1 4 — | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 1 —   PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0   Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0   Vencimentos de base

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 7 582 000 | 6 810 000 | 6 700 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

7 582 000

6 810 000

6 700 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base do pessoal, tal como apresentado no quadro de pessoal, com base nas regulamentações e regras aplicáveis aos funcionários e outros agentes das Comunidades e em eventuais ajustamentos.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 0 1   Prestações familiares

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 760 000 | 660 000 | 705 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

760 000

660 000

705 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Estas prestações familiares incluem:

| — | o abono de lar, |
| --- | --- |

—

o abono de lar,

| — | o abono por filho a cargo ou por pessoas equiparadas a filho a cargo, |
| --- | --- |

—

o abono por filho a cargo ou por pessoas equiparadas a filho a cargo,

| — | o abono escolar. |
| --- | --- |

—

o abono escolar.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 0 2   Subsídios de expatriação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 964 000 | 890 000 | 868 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

964 000

890 000

868 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

O subsídio de expatriação é igual a 16 % do total do vencimento de base e do abono de lar, bem como do abono por filho a cargo aos quais o funcionário tem direito.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 0 3   Subsídio de secretariado

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 30 500 | 30 000 | 29 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

30 500

30 000

29 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 0 4   Subsídio de viagem

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 2 000 | 2 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 000

2 000

2 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios previstos no artigo 15.o do anexo VII do Estatuto dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias.

1 1 1   Outros agentes

1 1 1 1   Auxiliares

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 228 590,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

228 590,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes auxiliares e as contribuições da instituição para a segurança social, com excepção dos montantes pagos sob a forma de coeficientes de correcção, os quais são imputados ao artigo 1 1 6.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 1 2   Agentes locais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Este número destina-se a cobrir a remuneração dos agentes locais e as contribuições provenientes de segurança social.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 1 3   Outros agentes externos/peritos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Este número destina-se a cobrir a remuneração de outro pessoal temporário.

1 1 1 4   Pessoal interino

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 280 000 | 280 000 | 50 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

280 000

280 000

50 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração de pessoal interino.

1 1 1 5   Peritos nacionais destacados

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 320 000 | 1 300 000 | 920 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 320 000

1 300 000

920 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços da Agência dos funcionários de Estados-Membros e outros peritos ou à consulta de curta duração.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 1 6   Assistência técnica

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 80 000 | 80 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

80 000

80 000

80 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 1 7   Cientistas convidados e estagiários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1).

1 1 1 8   Agentes contratuais (1) (3)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 932 000 | 1 784 000 | 50 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 932 000

1 784 000

50 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes contratuais (Regime aplicável aos outros agentes, artigos 3a e 3b).

1 1 2   Contribuições patronais para a segurança social

1 1 2 0   Contribuições patronais para a segurança social

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 330 000 | 300 000 | 287 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

330 000

300 000

287 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuições da entidade empregadora para o regime nacional de segurança social ou em matéria de:

| — | seguro contra riscos de doença profissional subscrito pela Agência, |
| --- | --- |

—

seguro contra riscos de doença profissional subscrito pela Agência,

| — | seguro contra riscos de doença profissional e acidentes subscrito pela Agência, |
| --- | --- |

—

seguro contra riscos de doença profissional e acidentes subscrito pela Agência,

| — | seguro contra o risco de desemprego subscrito pela Agência. |
| --- | --- |

—

seguro contra o risco de desemprego subscrito pela Agência.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 2 1   Subsídio de desemprego

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 97 000 | 90 000 | 74 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

97 000

90 000

74 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição do seguro contra o risco de desemprego para os agentes temporários.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 4   Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0   Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 3 000 | 2 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

3 000

3 000

2 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 4 1   Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 220 000 | 230 000 | 230 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

220 000

230 000

230 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 4 5   Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 4 6   Constituição ou manutenção de direitos a pensão

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1).

1 1 5   Horas extraordinárias

1 1 5 0   Horas extraordinárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 11 000 | 6 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

11 000

6 000,—

Observações

As horas extraordinárias efectuadas pelo pessoal das categorias C e D conferem-lhes o direito a uma compensação com tempo livre ou a uma remuneração à taxa horária.

O mesmo se aplica aos agentes locais, sempre que as horas extraordinárias não possam ser compensadas com tempo livre.

1 1 6   Coeficientes de correcção

1 1 6 0   Coeficientes de correcção

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 090 000 | 2 791 000 | 2 747 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

3 090 000

2 791 000

2 747 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos coeficientes de correcção aplicados aos vencimentos em conformidade com as decisões adoptadas pelo Conselho.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 7   Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0   Intérpretes e operadores de conferência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 26 000 | 22 000 | 20 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

26 000

22 000

20 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas de viagem dos intérpretes freelance e dos operadores de conferência, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão.

1 1 7 2   Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir:

| — | os serviços prestados por tradutores ou dactilógrafos freelance ou temporários, |
| --- | --- |

—

os serviços prestados por tradutores ou dactilógrafos freelance ou temporários,

| — | serviços de tradução ou de dactilografia solicitados ao Centro de Tradução dos oganismos da União Europeia, no Luxemburgo. |
| --- | --- |

—

serviços de tradução ou de dactilografia solicitados ao Centro de Tradução dos oganismos da União Europeia, no Luxemburgo.

CAPÍTULO 1 2 —   DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 2 0   Despesas diversas de recrutamento do pessoal

1 2 0 0   Despesas diversas de recrutamento do pessoal

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 200 000 | 220 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

150 000

200 000

220 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento, incluindo custos de publicação, instalação, reinstalação, transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias, despesas de viagem de início ou cessação de funções na Agência, despesas de viagem e ajudas de custo dos candidatos ao provimento de um lugar vago, a organização de concursos e as despesas resultantes dos exames médicos realizados aquando do recrutamento.

1 2 1   Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência

1 2 1 0   Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

—

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem dos agentes por ocasião da sua entrada em funções, cessação de funções na Agência ou transferência.

Cobre igualmente as despesas de viagem dos membros da sua família.

1 2 2   Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

1 2 2 0   Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

—

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | subsídio de instalação, |
| --- | --- |

—

subsídio de instalação,

| — | subsídio de reinstalação. |
| --- | --- |

—

subsídio de reinstalação.

1 2 3   Despesas de mudança de residência

1 2 3 0   Despesas de mudança de residência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

—

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de mudança de residência devidas aos agentes.

1 2 4   Ajudas de custo temporárias

1 2 4 0   Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

—

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo diárias devidas aos agentes.

CAPÍTULO 1 3 —   DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0   Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0   Despesas de deslocações em serviço (3)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 900 000 | 730 260 | 650 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

900 000

730 260

650 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação em serviço do pessoal da Agência.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

CAPÍTULO 1 4 —   INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0   Restaurantes e cantinas

1 4 0 0   Restaurantes e cantinas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 230 000 | 150 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

200 000

230 000

150 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à empresa externa que explora a cantina da Agência e certos equipamentos necessários para a cantina.

1 4 1   Serviço médico

1 4 1 0   Serviço médico

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 50 000 | 40 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

50 000

50 000

40 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos exames médicos anuais obrigatórios do pessoal.

1 4 2   Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais

1 4 2 0   Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | 480 000 | 480 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

500 000

480 000

480 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição financeira da Agência para os custos decorrentes do desenvolvimento de competências do pessoal e para o desenvolvimento organizacional — incluindo actividades de formação de equipas.

TÍTULO 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Rendas |
| 2 1 0 0 | Rendas | 1 504 000 | 1 205 090 | 1 830 000,— |
| 2 1 0 1 | Depósitos | 12 000 | 12 000 | 60 000,— |
| | Total do artigo 2 1 0 | 1 516 000 | 1 217 090 | 1 890 000,— |
| 2 1 1 |
| Seguros |
| 2 1 1 0 | Seguros | 16 000 | 14 000 | 11 000,— |
| | Total do artigo 2 1 1 | 16 000 | 14 000 | 11 000,— |
| 2 1 2 |
| Água, gás, electricidade e aquecimento |
| 2 1 2 0 | Água, gás, electricidade e aquecimento (3) | 405 000 | 422 000 | 350 000,— |
| | Total do artigo 2 1 2 | 405 000 | 422 000 | 350 000,— |
| 2 1 3 |
| Limpeza e manutenção |
| 2 1 3 0 | Limpeza e manutenção | 180 000 | 210 000 | 180 000,— |
| | Total do artigo 2 1 3 | 180 000 | 210 000 | 180 000,— |
| 2 1 4 |
| Adaptação das instalações |
| 2 1 4 0 | Adaptação das instalações | 60 000 | 50 000 | 50 000,— |
| | Total do artigo 2 1 4 | 60 000 | 50 000 | 50 000,— |
| 2 1 5 |
| Segurança e vigilância dos edifícios |
| 2 1 5 0 | Segurança e vigilância dos edifícios | 235 000 | 200 000 | 85 000,— |
| | Total do artigo 2 1 5 | 235 000 | 200 000 | 85 000,— |
| 2 1 9 |
| Outras despesas |
| 2 1 9 0 | Outras despesas | 7 000 | 10 000 | 5 000,— |
| | Total do artigo 2 1 9 | 7 000 | 10 000 | 5 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 2 419 000 | 2 123 090 | 2 571 000,— |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Equipamento de escritório |
| 2 2 0 0 | Equipamento de escritório — Aquisição | 60 000 | 70 000 | 70 000,— |
| | Total do artigo 2 2 0 | 60 000 | 70 000 | 70 000,— |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Mobiliário — Aquisição | 30 000 | 125 000 | 50 000,— |
| | Total do artigo 2 2 1 | 30 000 | 125 000 | 50 000,— |
| 2 2 2 |
| Material e instalações técnicas |
| 2 2 2 0 | Equipamento técnico — Aquisição | 55 000 | 100 000 | 55 000,— |
| | Total do artigo 2 2 2 | 55 000 | 100 000 | 55 000,— |
| 2 2 3 |
| Material de transporte |
| 2 2 3 0 | Material de transporte | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 3 1 | Aluguer de material de transporte | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 2 3 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 4 |
| Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas |
| 2 2 4 0 | Equipamento informático | 65 000 | 65 000 | 65 000,— |
| | Total do artigo 2 2 4 | 65 000 | 65 000 | 65 000,— |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e de biblioteca |
| 2 2 5 0 | Despesas de documentação e de biblioteca | 65 000 | 65 000 | 65 000,— |
| | Total do artigo 2 2 5 | 65 000 | 65 000 | 65 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 275 000 | 425 000 | 305 000,— |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Material de escritório, compra (3) | 90 000 | 80 630 | 80 000,— |
| | Total do artigo 2 3 0 | 90 000 | 80 630 | 80 000,— |
| 2 3 1 |
| Franquias postais e telecomunicações |
| 2 3 1 0 | Franquia de correspondência e despesas de porte | 75 000 | 75 000 | 90 000,— |
| 2 3 1 1 | Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão e fax (3) | 138 000 | 144 090 | 95 000,— |
| 2 3 1 2 | Transporte (3) | 2 000 | 4 000 | 2 000,— |
| | Total do artigo 2 3 1 | 215 000 | 223 090 | 187 000,— |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 10 000 | 10 000 | 8 000,— |
| 2 3 2 1 | Perdas com operações cambiais | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 2 | 10 000 | 10 000 | 8 000,— |
| 2 3 3 |
| Despesas de contencioso |
| 2 3 3 0 | Despesas de contencioso | 5 000 | 10 000 | 30 000,— |
| | Total do artigo 2 3 3 | 5 000 | 10 000 | 30 000,— |
| 2 3 4 |
| Perdas e danos |
| 2 3 4 0 | Perdas e danos | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 4 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 3 5 |
| Tradução |
| 2 3 5 0 | Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 5 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 3 9 |
| Outras despesas administrativas |
| 2 3 9 0 | Seguros diversos | 25 000 | 35 000 | 30 000,— |
| 2 3 9 1 | Outro | 23 000 | 25 000 | 5 000,— |
| | Total do artigo 2 3 9 | 48 000 | 60 000 | 35 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 368 000 | 383 720 | 340 000,— |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Despesas de recepção e de representação |
| 2 4 0 0 | Despesas de recepção e de representação | 7 500 | 7 500 | 15 000,— |
| 2 4 0 1 | Representação relacionada com marketing | 7 000 | 7 000 | 0,— |
| | Total do artigo 2 4 0 | 14 500 | 14 500 | 15 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 14 500 | 14 500 | 15 000,— |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 |
| Governação da AEA |
| 2 5 0 1 | Conselho de Administração e Mesa | 135 000 | 180 000 | 210 000,— |
| 2 5 0 2 | Comité Científico | 75 000 | 90 000 | 90 000,— |
| | Total do artigo 2 5 0 | 210 000 | 270 000 | 300 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 210 000 | 270 000 | 300 000,— |
| CAPÍTULO 2 6 |
| 2 6 0 |
| Gestão ambiental da Agência |
| 2 6 0 1 | Certificado EMS/Ecologização das iniciativas da Agência | 150 000 | 20 000 | 20 000,— |
| 2 6 0 2 | Ecologização das iniciativas da Agência | — | — | 0,— |
| | Total do artigo 2 6 0 | 150 000 | 20 000 | 20 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 | 150 000 | 20 000 | 20 000,— |
| CAPÍTULO 2 7 |
| 2 7 0 |
| Publicações e material de informação |
| 2 7 0 0 | Publicações | 25 000 | 25 000 | 25 000,— |
| | Total do artigo 2 7 0 | 25 000 | 25 000 | 25 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 7 | 25 000 | 25 000 | 25 000,— |
| | Total do título 2 | 3 461 500 | 3 261 310 | 3 576 000,— |
| CAPÍTULO 2 1 — | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Rendas

2 1 0 0

Rendas

1 504 000

1 205 090

1 830 000,—

2 1 0 1

Depósitos

12 000

12 000

60 000,—

Total do artigo 2 1 0

1 516 000

1 217 090

1 890 000,—

2 1 1

Seguros

2 1 1 0

Seguros

16 000

14 000

11 000,—

Total do artigo 2 1 1

16 000

14 000

11 000,—

2 1 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 1 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento (3)

405 000

422 000

350 000,—

Total do artigo 2 1 2

405 000

422 000

350 000,—

2 1 3

Limpeza e manutenção

2 1 3 0

Limpeza e manutenção

180 000

210 000

180 000,—

Total do artigo 2 1 3

180 000

210 000

180 000,—

2 1 4

Adaptação das instalações

2 1 4 0

Adaptação das instalações

60 000

50 000

50 000,—

Total do artigo 2 1 4

60 000

50 000

50 000,—

2 1 5

Segurança e vigilância dos edifícios

2 1 5 0

Segurança e vigilância dos edifícios

235 000

200 000

85 000,—

Total do artigo 2 1 5

235 000

200 000

85 000,—

2 1 9

Outras despesas

2 1 9 0

Outras despesas

7 000

10 000

5 000,—

Total do artigo 2 1 9

7 000

10 000

5 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

2 419 000

2 123 090

2 571 000,—

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Equipamento de escritório

2 2 0 0

Equipamento de escritório — Aquisição

60 000

70 000

70 000,—

Total do artigo 2 2 0

60 000

70 000

70 000,—

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Mobiliário — Aquisição

30 000

125 000

50 000,—

Total do artigo 2 2 1

30 000

125 000

50 000,—

2 2 2

Material e instalações técnicas

2 2 2 0

Equipamento técnico — Aquisição

55 000

100 000

55 000,—

Total do artigo 2 2 2

55 000

100 000

55 000,—

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Material de transporte

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 3 1

Aluguer de material de transporte

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 2 3

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 4

Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas

2 2 4 0

Equipamento informático

65 000

65 000

65 000,—

Total do artigo 2 2 4

65 000

65 000

65 000,—

2 2 5

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0

Despesas de documentação e de biblioteca

65 000

65 000

65 000,—

Total do artigo 2 2 5

65 000

65 000

65 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

275 000

425 000

305 000,—

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Material de escritório, compra (3)

90 000

80 630

80 000,—

Total do artigo 2 3 0

90 000

80 630

80 000,—

2 3 1

Franquias postais e telecomunicações

2 3 1 0

Franquia de correspondência e despesas de porte

75 000

75 000

90 000,—

2 3 1 1

Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão e fax (3)

138 000

144 090

95 000,—

2 3 1 2

Transporte (3)

2 000

4 000

2 000,—

Total do artigo 2 3 1

215 000

223 090

187 000,—

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

10 000

10 000

8 000,—

2 3 2 1

Perdas com operações cambiais

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 2

10 000

10 000

8 000,—

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

5 000

10 000

30 000,—

Total do artigo 2 3 3

5 000

10 000

30 000,—

2 3 4

Perdas e danos

2 3 4 0

Perdas e danos

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 4

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 5

Tradução

2 3 5 0

Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 5

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 9

Outras despesas administrativas

2 3 9 0

Seguros diversos

25 000

35 000

30 000,—

2 3 9 1

Outro

23 000

25 000

5 000,—

Total do artigo 2 3 9

48 000

60 000

35 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

368 000

383 720

340 000,—

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Despesas de recepção e de representação

2 4 0 0

Despesas de recepção e de representação

7 500

7 500

15 000,—

2 4 0 1

Representação relacionada com marketing

7 000

7 000

0,—

Total do artigo 2 4 0

14 500

14 500

15 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

14 500

14 500

15 000,—

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Governação da AEA

2 5 0 1

Conselho de Administração e Mesa

135 000

180 000

210 000,—

2 5 0 2

Comité Científico

75 000

90 000

90 000,—

Total do artigo 2 5 0

210 000

270 000

300 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

210 000

270 000

300 000,—

CAPÍTULO 2 6

2 6 0

Gestão ambiental da Agência

2 6 0 1

Certificado EMS/Ecologização das iniciativas da Agência

150 000

20 000

20 000,—

2 6 0 2

Ecologização das iniciativas da Agência

—

—

0,—

Total do artigo 2 6 0

150 000

20 000

20 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 6

150 000

20 000

20 000,—

CAPÍTULO 2 7

2 7 0

Publicações e material de informação

2 7 0 0

Publicações

25 000

25 000

25 000,—

Total do artigo 2 7 0

25 000

25 000

25 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 7

25 000

25 000

25 000,—

Total do título 2

3 461 500

3 261 310

3 576 000,—

CAPÍTULO 2 1 —

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 2 — | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 3 — | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| CAPÍTULO 2 4 — | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 4 —

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

| CAPÍTULO 2 5 — | GOVERNAÇÃO DA AEA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 5 —

GOVERNAÇÃO DA AEA

| CAPÍTULO 2 6 — | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 6 —

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

| CAPÍTULO 2 7 — | PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 7 —

PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO

CAPÍTULO 2 1 —   ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 1 0   Rendas

2 1 0 0   Rendas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 504 000 | 1 205 090 | 1 830 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 504 000

1 205 090

1 830 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas relativas aos imóveis situados em Kongens Nytorv 6 e 28, DK-1050 Copenhaga, ou partes desses imóveis, bem como espaço de arquivo exterior.

2 1 0 1   Depósitos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | 12 000 | 60 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

12 000

12 000

60 000,—

2 1 1   Seguros

2 1 1 0   Seguros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 16 000 | 14 000 | 11 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

16 000

14 000

11 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as diferentes apólices de seguro relativas ao imóvel situado em Kongens Nytorv, DK-1050 Copenhaga.

2 1 2   Água, gás, electricidade e aquecimento

2 1 2 0   Água, gás, electricidade e aquecimento (3)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 405 000 | 422 000 | 350 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

405 000

422 000

350 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes.

2 1 3   Limpeza e manutenção

2 1 3 0   Limpeza e manutenção

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 180 000 | 210 000 | 180 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

180 000

210 000

180 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de limpeza e manutenção das instalações utilizadas pela Agência (gabinetes, sistema de aquecimento, ar condicionado, electricidade e água).

2 1 4   Adaptação das instalações

2 1 4 0   Adaptação das instalações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 50 000 | 50 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

60 000

50 000

50 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a adaptação das instalações e a transformação de partes do imóvel.

2 1 5   Segurança e vigilância dos edifícios

2 1 5 0   Segurança e vigilância dos edifícios

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 235 000 | 200 000 | 85 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

235 000

200 000

85 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da segurança e vigilância do imóvel situado em Kongens Nytorv, DK-1050 Copenhaga.

2 1 9   Outras despesas

2 1 9 0   Outras despesas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 7 000 | 10 000 | 5 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

7 000

10 000

5 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas correntes relativas ao imóvel não cobertas por dotações específicas, nomeadamente taxas e encargos respeitantes à rede viária, esgotos, lixo, limpeza de chaminés, etc.

CAPÍTULO 2 2 —   BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0   Equipamento de escritório

2 2 0 0   Equipamento de escritório — Aquisição

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 70 000 | 70 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

60 000

70 000

70 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, locação, manutenção, utilização e reparação de equipamento de escritório.

2 2 1   Mobiliário

2 2 1 0   Mobiliário — Aquisição

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 125 000 | 50 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

30 000

125 000

50 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, o aluguer, a manutenção, utilização e reparação de mobiliário.

2 2 2   Material e instalações técnicas

2 2 2 0   Equipamento técnico — Aquisição

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 55 000 | 100 000 | 55 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

55 000

100 000

55 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas decorrentes da compra, locação, manutenção, utilização, reparação e instalação de material técnico, tal como material informático, de reprografia, arquivo, biblioteca, interpretação e equipamento semelhante, bem como instrumentos diversos de manutenção do edifício.

2 2 3   Material de transporte

2 2 3 0   Material de transporte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de compra de um automóvel ou outro equipamento de transporte para utilização oficial da Agência.

2 2 3 1   Aluguer de material de transporte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer de veículos a motor quando tal for necessário (conferências, etc.).

2 2 4   Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas

2 2 4 0   Equipamento informático

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 65 000 | 65 000 | 65 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

65 000

65 000

65 000,—

Observações

Este número destina-se a cobrir a compra e/ou aluguer de computadores e de periféricos.

Cobre igualmente os custos de manutenção, de operação, de reparação, de suporte de dados, de documentação, outros equipamentos, etc.

2 2 5   Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0   Despesas de documentação e de biblioteca

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 65 000 | 65 000 | 65 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

65 000

65 000

65 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de livros, documentos e outras publicações não periódicas e a actualização dos volumes existentes solicitada pelos serviços da Agência.

CAPÍTULO 2 3 —   DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0   Papelaria e material de escritório

2 3 0 0   Material de escritório, compra (3)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 90 000 | 80 630 | 80 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

90 000

80 630

80 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de fotocópia, de material de reprografia, papel e material de escritório.

2 3 1   Franquias postais e telecomunicações

2 3 1 0   Franquia de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 75 000 | 75 000 | 90 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

75 000

75 000

90 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquias de correspondência e despesas de porte, incluindo o envio de encomendas.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

2 3 1 1   Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão e fax (3)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 138 000 | 144 090 | 95 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

138 000

144 090

95 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | as despesas de aluguer fixas, as despesas de comunicações e de manutenção e as despesas de reparação e de manutenção do equipamento, |
| --- | --- |

—

as despesas de aluguer fixas, as despesas de comunicações e de manutenção e as despesas de reparação e de manutenção do equipamento,

| — | as despesas relativas ao equipamento de telecomunicações, incluindo instalação eléctrica: inclui aquisições, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc. |
| --- | --- |

—

as despesas relativas ao equipamento de telecomunicações, incluindo instalação eléctrica: inclui aquisições, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

2 3 1 2   Transporte (3)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 4 000 | 2 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 000

4 000

2 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte de artigos volumosos.

2 3 2   Encargos financeiros

2 3 2 0   Encargos bancários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | 8 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

10 000

8 000,—

2 3 2 1   Perdas com operações cambiais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais em que a Agência incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros cambiais.

2 3 3   Despesas de contencioso

2 3 3 0   Despesas de contencioso

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 10 000 | 30 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

10 000

30 000,—

2 3 4   Perdas e danos

2 3 4 0   Perdas e danos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 5   Tradução

2 3 5 0   Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir:

| — | os serviços prestados por tradutores ou dactilógrafos freelance ou temporários, |
| --- | --- |

—

os serviços prestados por tradutores ou dactilógrafos freelance ou temporários,

| — | serviços de tradução ou de dactilografia solicitados ao Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo. |
| --- | --- |

—

serviços de tradução ou de dactilografia solicitados ao Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

2 3 9   Outras despesas administrativas

2 3 9 0   Seguros diversos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 35 000 | 30 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

25 000

35 000

30 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários seguros (por exemplo: danos a terceiros, roubo, etc.).

2 3 9 1   Outro

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 23 000 | 25 000 | 5 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

23 000

25 000

5 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas.

CAPÍTULO 2 4 —   DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

2 4 0   Despesas de recepção e de representação

2 4 0 0   Despesas de recepção e de representação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 7 500 | 7 500 | 15 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

7 500

7 500

15 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.

2 4 0 1   Representação relacionada com marketing

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 7 000 | 7 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

7 000

7 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.

CAPÍTULO 2 5 —   GOVERNAÇÃO DA AEA

2 5 0   Governação da AEA

2 5 0 1   Conselho de Administração e Mesa

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 135 000 | 180 000 | 210 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

135 000

180 000

210 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as reuniões do Conselho de Administração e da Mesa da Agência (tais como despesas de viagem, subsídio diário, aluguer de material, restauração, etc.).

2 5 0 2   Comité Científico

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 75 000 | 90 000 | 90 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

75 000

90 000

90 000,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de reuniões do Comité Científico da Agência relacionadas com a realização de projectos mencionados no programa de trabalho anual da Agência (tais como despesas de viagem, subsídio diário, aluguer de material, restauração, etc.), bem como de remuneração dos serviços prestados pelos membros do Comité Científico.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

CAPÍTULO 2 6 —   GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

2 6 0   Gestão ambiental da Agência

2 6 0 1   Certificado EMS/Ecologização das iniciativas da Agência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 20 000 | 20 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

150 000

20 000

20 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas incorridas da obtenção do certificado EMAS pela Agência.

2 6 0 2   Ecologização das iniciativas da Agência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

—

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de ecologização das iniciativas da Agência.

CAPÍTULO 2 7 —   PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO

2 7 0   Publicações e material de informação

2 7 0 0   Publicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 25 000 | 25 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

25 000

25 000

25 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente o artigo 2.o

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 1 |
| Apoio operacional |
| 3 3 1 1 | Agentes contratuais (4) | p.m. | p.m. | 1 228 000,— |
| 3 3 1 2 | Reuniões (1) (4) (5) | 995 200 | 1 155 095 | 1 050 000,— |
| | Total do artigo 3 3 1 | 995 200 | 1 155 095 | 2 278 000,— |
| 3 3 2 |
| TI e comunicações |
| 3 3 2 0 | Serviços de publicação e gráficos (incluindo o apoio em matéria de design, layout, impressão e produção) | 300 000 | 340 000 | 0,— |
| 3 3 2 1 | Infra-estrutura e serviços gerais de TI | 950 000 | 1 120 000 | 2 064 000,— |
| 3 3 2 2 | Operação do sίtio web e produções multimédia | 500 000 | 750 000 | 0,— |
| 3 3 2 3 | Assuntos internos da Agência/comunicações | 450 000 | 550 000 | 400 000,— |
| 3 3 2 4 | Tradução (3) | 300 000 | 657 015 | 600 000,— |
| | Total do artigo 3 3 2 | 2 500 000 | 3 417 015 | 3 064 000,— |
| 3 3 3 |
| Centros Temáticos Europeus |
| 3 3 3 1 | CTE-AAC — Ar e Alterações Climáticas (1) | 2 259 300 | 2 198 000 | 2 020 000,— |
| 3 3 3 2 | CTE-WTR — Água (1) | 977 900 | 1 005 000 | 1 010 000,— |
| 3 3 3 3 | CTE-NPB — Protecção da Natureza e Biodiversidade (1) | 927 900 | 825 000 | 845 000,— |
| 3 3 3 4 | CTE-LUSI — Ocupação do Solo e Informação Espacial (1) | 1 297 000 | 1 115 000 | 1 045 000,— |
| 3 3 3 5 | CTE-RWM — Gestão de Recursos e de Resíduos (1) (3) | 897 900 | 788 935 | 790 000,— |
| | Total do artigo 3 3 3 | 6 360 000 | 5 931 935 | 5 710 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 9 855 200 | 10 504 045 | 11 052 000,— |
| CAPÍTULO 3 5 |
| 3 5 1 |
| AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação |
| 3 5 1 0 | AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação | — | — | 1 666 000,— |
| | Total do artigo 3 5 1 | — | — | 1 666 000,— |
| 3 5 3 |
| AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais |
| 3 5 3 0 | AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais | — | — | 30 000,— |
| | Total do artigo 3 5 3 | — | — | 30 000,— |
| 3 5 4 |
| AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano |
| 3 5 4 0 | AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano | — | — | 120 000,— |
| | Total do artigo 3 5 4 | — | — | 120 000,— |
| 3 5 5 |
| AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos |
| 3 5 5 0 | AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos (5) | — | — | 150 000,— |
| | Total do artigo 3 5 5 | — | — | 150 000,— |
| 3 5 7 |
| AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais |
| 3 5 7 0 | AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais (4) | — | — | 1 000 000,— |
| | Total do artigo 3 5 7 | — | — | 1 000 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 | — | — | 2 966 000,— |
| CAPÍTULO 3 6 |
| 3 6 0 |
| Acções estratégicas 1-9 |
| 3 6 0 1 | Fornecimento de um sistema de informação (1) (2) | 1 182 700 | 4 480 000 | 0,— |
| 3 6 0 2 | Alterações climáticas e energia (3) | 125 000 | 270 000 | 0,— |
| 3 6 0 3 | Natureza e biodiversidade (1) | 160 000 | 150 000 | 0,— |
| 3 6 0 4 | Água e agricultura (3) | 75 000 | 315 475 | 0,— |
| 3 6 0 5 | Ar e transportes | 225 000 | 425 000 | 0,— |
| 3 6 0 6 | A AEA no mundo (3) | 150 000 | 200 000 | 0,— |
| 3 6 0 7 | Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos | 50 000 | p.m. | 0,— |
| 3 6 0 8 | A utilização dos solos e a paisagem | 150 000 | 80 000 | 0,— |
| 3 6 0 9 | Cenários | 175 000 | 210 000 | 0,— |
| | Total do artigo 3 6 0 | 2 292 700 | 6 130 475 | 0,— |
| 3 6 1 |
| Acção estratégica 10 |
| 3 6 1 0 | Avaliação integrada e apoio ao desenvolvimento sustentável | 200 000 | 163 000 | 0,— |
| 3 6 1 1 | Actividades da AEA | 100 000 | 82 000 | 0,— |
| | Total do artigo 3 6 1 | 300 000 | 245 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 | 2 592 700 | 6 375 475 | 0,— |
| | Total do título 3 | 12 447 900 | 16 879 520 | 14 018 000,— |
| | TOTAL GERAL | 34 434 900 | 37 114 090 | 32 132 590,— |
| CAPÍTULO 3 3 — | RECURSOS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 3 3

3 3 1

Apoio operacional

3 3 1 1

Agentes contratuais (4)

p.m.

p.m.

1 228 000,—

3 3 1 2

Reuniões (1) (4) (5)

995 200

1 155 095

1 050 000,—

Total do artigo 3 3 1

995 200

1 155 095

2 278 000,—

3 3 2

TI e comunicações

3 3 2 0

Serviços de publicação e gráficos (incluindo o apoio em matéria de design, layout, impressão e produção)

300 000

340 000

0,—

3 3 2 1

Infra-estrutura e serviços gerais de TI

950 000

1 120 000

2 064 000,—

3 3 2 2

Operação do sίtio web e produções multimédia

500 000

750 000

0,—

3 3 2 3

Assuntos internos da Agência/comunicações

450 000

550 000

400 000,—

3 3 2 4

Tradução (3)

300 000

657 015

600 000,—

Total do artigo 3 3 2

2 500 000

3 417 015

3 064 000,—

3 3 3

Centros Temáticos Europeus

3 3 3 1

CTE-AAC — Ar e Alterações Climáticas (1)

2 259 300

2 198 000

2 020 000,—

3 3 3 2

CTE-WTR — Água (1)

977 900

1 005 000

1 010 000,—

3 3 3 3

CTE-NPB — Protecção da Natureza e Biodiversidade (1)

927 900

825 000

845 000,—

3 3 3 4

CTE-LUSI — Ocupação do Solo e Informação Espacial (1)

1 297 000

1 115 000

1 045 000,—

3 3 3 5

CTE-RWM — Gestão de Recursos e de Resíduos (1) (3)

897 900

788 935

790 000,—

Total do artigo 3 3 3

6 360 000

5 931 935

5 710 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

9 855 200

10 504 045

11 052 000,—

CAPÍTULO 3 5

3 5 1

AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação

3 5 1 0

AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação

—

—

1 666 000,—

Total do artigo 3 5 1

—

—

1 666 000,—

3 5 3

AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais

3 5 3 0

AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais

—

—

30 000,—

Total do artigo 3 5 3

—

—

30 000,—

3 5 4

AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano

3 5 4 0

AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano

—

—

120 000,—

Total do artigo 3 5 4

—

—

120 000,—

3 5 5

AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos

3 5 5 0

AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos (5)

—

—

150 000,—

Total do artigo 3 5 5

—

—

150 000,—

3 5 7

AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais

3 5 7 0

AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais (4)

—

—

1 000 000,—

Total do artigo 3 5 7

—

—

1 000 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 5

—

—

2 966 000,—

CAPÍTULO 3 6

3 6 0

Acções estratégicas 1-9

3 6 0 1

Fornecimento de um sistema de informação (1) (2)

1 182 700

4 480 000

0,—

3 6 0 2

Alterações climáticas e energia (3)

125 000

270 000

0,—

3 6 0 3

Natureza e biodiversidade (1)

160 000

150 000

0,—

3 6 0 4

Água e agricultura (3)

75 000

315 475

0,—

3 6 0 5

Ar e transportes

225 000

425 000

0,—

3 6 0 6

A AEA no mundo (3)

150 000

200 000

0,—

3 6 0 7

Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos

50 000

p.m.

0,—

3 6 0 8

A utilização dos solos e a paisagem

150 000

80 000

0,—

3 6 0 9

Cenários

175 000

210 000

0,—

Total do artigo 3 6 0

2 292 700

6 130 475

0,—

3 6 1

Acção estratégica 10

3 6 1 0

Avaliação integrada e apoio ao desenvolvimento sustentável

200 000

163 000

0,—

3 6 1 1

Actividades da AEA

100 000

82 000

0,—

Total do artigo 3 6 1

300 000

245 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 6

2 592 700

6 375 475

0,—

Total do título 3

12 447 900

16 879 520

14 018 000,—

TOTAL GERAL

34 434 900

37 114 090

32 132 590,—

CAPÍTULO 3 3 —

RECURSOS

| CAPÍTULO 3 5 — | ACÇÕES ESTRATÉGICAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 5 —

ACÇÕES ESTRATÉGICAS

| CAPÍTULO 3 6 — | ACÇÕES ESTRATÉGICAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 6 —

ACÇÕES ESTRATÉGICAS

CAPÍTULO 3 3 —   RECURSOS

3 3 1   Apoio operacional

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

3 3 1 1   Agentes contratuais (4)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 1 228 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

1 228 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração bem como a quota-parte patronal no regime da segurança social dos agentes contratuais.

3 3 1 2   Reuniões (1) (4) (5)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 995 200 | 1 155 095 | 1 050 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

995 200

1 155 095

1 050 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a reuniões de peritos convocadas pela AEA, relacionadas com a realização de projectos mencionados no programa de trabalho anual da Agência. Antes de 1999, ver a rubrica 2 5 0 2.

3 3 2   TI e comunicações

Objectivos gerais

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a infra-estrutura informática/a garantia de qualidade no âmbito da realização dos projectos constantes do plano de gestão anual da AEA.

3 3 2 0   Serviços de publicação e gráficos (incluindo o apoio em matéria de design, layout, impressão e produção)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | 340 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

300 000

340 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação e manutenção dos produtos da AEA.

3 3 2 1   Infra-estrutura e serviços gerais de TI

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 950 000 | 1 120 000 | 2 064 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

950 000

1 120 000

2 064 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de promoção de um ambiente de TI estável no sentido da realização dos projectos referidos no plano de gestão anual da AEA.

3 3 2 2   Operação do sίtio web e produções multimédia

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | 750 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

500 000

750 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de operação do sίtio web e produções multimédia, bem como de apoio da comunidade multilingue de utilizadores da AEA.

3 3 2 3   Assuntos internos da Agência/comunicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 450 000 | 550 000 | 400 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

450 000

550 000

400 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a assuntos internos da Agência/comunicações, relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 2 4   Tradução (3)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | 657 015 | 600 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

300 000

657 015

600 000,—

Observações

Estas dotações destinam-se a cobrir:

| — | os serviços de freelance ou tradutores temporários e de dactilografia, |
| --- | --- |

—

os serviços de freelance ou tradutores temporários e de dactilografia,

| — | os serviços e trabalho enviado para tradução e dactilografia para o Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo. |
| --- | --- |

—

os serviços e trabalho enviado para tradução e dactilografia para o Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

3 3 3   Centros Temáticos Europeus

3 3 3 1   CTE-AAC — Ar e Alterações Climáticas (1)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 259 300 | 2 198 000 | 2 020 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 259 300

2 198 000

2 020 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-ACC «Ar e Alterações Climáticas», relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 2   CTE-WTR — Água (1)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 977 900 | 1 005 000 | 1 010 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

977 900

1 005 000

1 010 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-WTR «Água», relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 3   CTE-NPB — Protecção da Natureza e Biodiversidade (1)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 927 900 | 825 000 | 845 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

927 900

825 000

845 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-NPB «Protecção da Natureza e Biodiversidade», relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 4   CTE-LUSI — Ocupação do Solo e Informação Espacial (1)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 297 000 | 1 115 000 | 1 045 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 297 000

1 115 000

1 045 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-LUSI «Ocupação do Solo e Informação Espacial», relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 5   CTE-RWM — Gestão de Recursos e de Resíduos (1) (3)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 897 900 | 788 935 | 790 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

897 900

788 935

790 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-WFM «Resíduos e fluxos de materiais», relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

CAPÍTULO 3 5 —   ACÇÕES ESTRATÉGICAS

3 5 1   AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação

3 5 1 0   AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 1 666 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

—

—

1 666 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a gestão e a melhoria do sistema no âmbito da primeira área estratégica (Sistemas e redes de informação) da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 5 3   AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais

3 5 3 0   AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 30 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

—

—

30 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a biodiversidade, no âmbito da terceira área estratégica (Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais) da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 5 4   AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano

3 5 4 0   AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 120 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

—

—

120 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o ambiente e a saúde, no âmbito da quarta área estratégica (Proteger a saúde e a qualidade de vida do ser humano) da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 5 5   AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos

3 5 5 0   AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos (5)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 150 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

—

—

150 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com avaliações de resíduos e fluxos de materiais, no âmbito da quinta área estratégica (Utilização e gestão sustentáveis dos recursos naturais e resíduos) da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 5 7   AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais

3 5 7 0   AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais (4)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 1 000 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

—

—

1 000 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o desenvolvimento sustentável, no âmbito da sétima área estratégica (Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais) da estratégia 2004-2008 da AEA.

CAPÍTULO 3 6 —   ACÇÕES ESTRATÉGICAS

3 6 0   Acções estratégicas 1-9

3 6 0 1   Fornecimento de um sistema de informação (1) (2)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 182 700 | 4 480 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 182 700

4 480 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o fornecimento de um sistema de informação no âmbito da primeira área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 2   Alterações climáticas e energia (3)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 125 000 | 270 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

125 000

270 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as alterações climáticas e energia no âmbito da segunda área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 3   Natureza e biodiversidade (1)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 160 000 | 150 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

160 000

150 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a natureza e biodiversidade no âmbito da terceira área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 4   Água e agricultura (3)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 75 000 | 315 475 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

75 000

315 475

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o ar e a agricultura, no âmbito da quarta área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 5   Ar e transportes

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 225 000 | 425 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

225 000

425 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o ar e os transportes, no âmbito da quinta área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 6   A AEA no mundo (3)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 200 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

150 000

200 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o apoio à AEA no mundo, no âmbito da sexta área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 7   Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

50 000

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o consumo, a produção e a geração de resíduos de uma perspectiva sustentável, no âmbito da sétima área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 8   A utilização dos solos e a paisagem

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 80 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

150 000

80 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização dos solos e a paisagem, no âmbito da oitava área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 9   Cenários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 175 000 | 210 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

175 000

210 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os cenários, no âmbito da nona área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 1   Acção estratégica 10

3 6 1 0   Avaliação integrada e apoio ao desenvolvimento sustentável

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 163 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

200 000

163 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a avaliação integrada e o apoio ao desenvolvimento sustentável, no âmbito da décima área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 1 1   Actividades da AEA

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 82 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

100 000

82 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades da AEA, no âmbito da décima primeira área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

Notas:

Os montantes seguintes estão incluídos nas dotações totais das respectivas rubricas orçamentais:

2007:

(1): Orçamento «Europe Aid 4»: 1 1 1 8 — 72 000 EUR, 3 3 1 2 — 145 200 EUR, 3 3 3 1 — 59 300 EUR, 3 3 3 2 — 27 900 EUR, 3 3 3 3 — 27 900 EUR, 3 3 3 4 — 267 000 EUR, 3 3 3 5 — 27 900 EUR, 3 6 0 1 — 32 700 EUR, 3 6 0 3 — 60 000 EUR.

2006:

(2): Orçamento Tacis: 1 1 1 8 — 294 000 EUR, 1 3 0 0 — 30 260 EUR, 2 1 2 0 — 2 000 EUR, 2 3 0 0 — 630 EUR, 2 3 1 1 — 4 090 EUR, 3 3 1 2 — 73 595 EUR, 3 3 2 4 — 7 015 EUR, 3 3 3 5 — 18 935 EUR, 3 6 0 2 — 140 000 EUR, 3 6 0 4 — 229 475 EUR, 3 6 0 6 — 200 000 EUR.

(3): Orçamento «Corine Land Cover»: 3 6 0 1 — 3 200 000 EUR.

2005:

(4): Orçamento «X-compliance»: 3 3 1 1 — 200 000 EUR, 3 3 1 2 — 50 000 EUR, 3 5 7 0 — 250 000 EUR.

(5): Orçamento «Biodiversity:» 3 3 1 2 — 150 000 EUR, 3 5 5 0 — 150 000 EUR.

Quadro de pessoal para 2007 — Agência Europeia do Ambiente

| Lugares permanentes |
| --- |
| Categorias e graus no anterior estatuto | Total de efectivos 2005 UE-25 | Total de efectivos 2006 | Categorias e graus no novo estatuto | Total de efectivos 2007 |
| A*16 | | | AD 16 | |
| A*15 | | | AD 15 | |
| A*14 | | | AD 14 | |
| A*13 | | | AD 13 | |
| A*12 | | 1 | AD 12 | 1 |
| A*11 | 1 | | AD 11 | |
| A*10 | | | AD 10 | |
| A*9 | | | AD 9 | |
| A*8 | | | AD 8 | |
| A*7 | | | AD 7 | |
| A*6 | | | AD 6 | |
| A*5 | | | AD 5 | |
| Total A* | 1 | 1 | Total AD | 1 |
| B*11 | | 1 | AST 11 | 1 |
| B*10 | 1 | | AST 10 | |
| B*9 | | | AST 9 | |
| B*8 | 1 | 2 | AST 8 | 2 |
| B*7 | 1 | | AST 7 | |
| B*6 | | | AST 6 | |
| B*5 | | | AST 5 | |
| B*4 | | | AST 4 | |
| B*3 | | | AST 3 | |
| | | | AST 2 | |
| | | | AST 1 | |
| Total B* | 3 | 3 | Total AST | 3 |
| C*7 | | | | |
| C*6 | | | | |
| C*5 | | | | |
| C*4 | | | | |
| C*3 | | | | |
| C*2 | | | | |
| C*1 | | | | |
| Total C* | | | | |
| D*5 | | | | |
| D*4 | | | | |
| D*3 | | | | |
| D*2 | | | | |
| Total D* | | | | |
| Total geral | 4 | 4 | Total geral | 4 |

Lugares permanentes

Categorias e graus no anterior estatuto

Total de efectivos 2005 UE-25

Total de efectivos 2006

Categorias e graus no novo estatuto

Total de efectivos 2007

A*16

AD 16

A*15

AD 15

A*14

AD 14

A*13

AD 13

A*12

1

AD 12

1

A*11

1

AD 11

A*10

AD 10

A*9

AD 9

A*8

AD 8

A*7

AD 7

A*6

AD 6

A*5

AD 5

Total A*

1

1

Total AD

1

B*11

1

AST 11

1

B*10

1

AST 10

B*9

AST 9

B*8

1

2

AST 8

2

B*7

1

AST 7

B*6

AST 6

B*5

AST 5

B*4

AST 4

B*3

AST 3

AST 2

AST 1

Total B*

3

3

Total AST

3

C*7

C*6

C*5

C*4

C*3

C*2

C*1

Total C*

D*5

D*4

D*3

D*2

Total D*

Total geral

4

4

Total geral

4

Quadro de pessoal para 2007 — Agência Europeia do Ambiente

| Agentes temporários |
| --- |
| Categorias e graus no anterior estatuto | Total de efectivos 2005 UE-25 | Total de efectivos 2006 | Categorias e graus no novo estatuto | Total de efectivos 2007 |
| A*16 | | | AD 16 | |
| A*15 | 1 | 1 | AD 15 | 1 |
| A*14 | 4 | 4 | AD 14 | 4 |
| A*13 | | 1 | AD 13 | 1 |
| A*12 | 7 | 8 | AD 12 | 8 |
| A*11 | 14 | 12 | AD 11 | 12 |
| A*10 | 14 | 12 | AD 10 | 13 |
| A*9 | | 2 | AD 9 | 4 |
| A*8 | 10 | 9 | AD 8 | 7 |
| A*7 | | 1 | AD 7 | 1 |
| A*6 | | | AD 6 | |
| A*5 | | | AD 5 | |
| Total A* | 50 | 50 | Total AD | 51 |
| B*11 | | 2 | AST 11 | 2 |
| B*10 | 4 | 2 | AST 10 | 2 |
| B*9 | | 2 | AST 9 | 3 |
| B*8 | 7 | 7 | AST 8 | 6 |
| B*7 | 4 | 6 | AST 7 | 7 |
| B*6 | 7 | 9 | AST 6 | 9 |
| B*5 | 8 | 9 | AST 5 | 8 |
| B*4 | | 10 | AST 4 | 11 |
| B*3 | 1 | 11 | AST 3 | 11 |
| | | 2 | AST 2 | 1 |
| | | 1 | AST 1 | 1 |
| Total B* | 31 | 61 | Total AST | 61 |
| C*7 | | | | |
| C*6 | 4 | | | |
| C*5 | 3 | | | |
| C*4 | 6 | | | |
| C*3 | 8 | | | |
| C*2 | 4 | | | |
| C*1 | 1 | | | |
| Total C* | 26 | | | |
| D*5 | | | | |
| D*4 | 2 | | | |
| D*3 | 2 | | | |
| D*2 | | | | |
| Total D* | 4 | | | |
| Total geral | 111 | 111 | Total geral | 112 |

Agentes temporários

Categorias e graus no anterior estatuto

Total de efectivos 2005 UE-25

Total de efectivos 2006

Categorias e graus no novo estatuto

Total de efectivos 2007

A*16

AD 16

A*15

1

1

AD 15

1

A*14

4

4

AD 14

4

A*13

1

AD 13

1

A*12

7

8

AD 12

8

A*11

14

12

AD 11

12

A*10

14

12

AD 10

13

A*9

2

AD 9

4

A*8

10

9

AD 8

7

A*7

1

AD 7

1

A*6

AD 6

A*5

AD 5

Total A*

50

50

Total AD

51

B*11

2

AST 11

2

B*10

4

2

AST 10

2

B*9

2

AST 9

3

B*8

7

7

AST 8

6

B*7

4

6

AST 7

7

B*6

7

9

AST 6

9

B*5

8

9

AST 5

8

B*4

10

AST 4

11

B*3

1

11

AST 3

11

2

AST 2

1

1

AST 1

1

Total B*

31

61

Total AST

61

C*7

C*6

4

C*5

3

C*4

6

C*3

8

C*2

4

C*1

1

Total C*

26

D*5

D*4

2

D*3

2

D*2

Total D*

4

Total geral

111

111

Total geral

112

---

| 16.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 126/115 |
| --- | --- | --- | --- |

16.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 126/115

---

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2007

(2007/284/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO [ARTIGO 15 03 02 (ANTIGO ARTIGO B7-0 3 3)] | 0 | 2 950 000 | 2 500 000,— |
| 1 1 | ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA — [ARTIGO 15 03 03 (ANTIGO ARTIGO B7-6 6 4)] | 0 | 16 500 000 | 16 000 000,— |
| 1 2 | FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27) | 19 116 900 | 0 | 0,— |
| | Total do título 1 | 19 116 900 | 19 450 000 | 18 500 000,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | 1 900 | |
| | Total do título 9 | p.m. | 1 900 | |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | | 758 923,— |
| | Total do título 10 | p.m. | | 758 923,— |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS | p.m. | 314 288 | 479 232,— |
| 4 9 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0 | 665 408 | 651 485,— |
| | Total do título 4 | 0 | 979 696 | 1 130 717,— |
| 5 |
| MEDA-ETE |
| 5 0 | MEDA-ETE | p.m. | p.m. | |
| 5 9 | MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | 4 864 567 | 5 000 000,— |
| | Total do título 5 | p.m. | 4 864 567 | 5 000 000,— |
| 6 |
| TEMPUS — ASSISTÊNCIA TÉCNICA |
| 6 0 | TEMPUS | p.m. | 1 040 260 | 510 000,— |
| 6 9 | TEMPUS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | 645 958 | 813 000,— |
| | Total do título 6 | p.m. | 1 686 218 | 1 323 000,— |
| | TOTAL GERAL | 19 116 900 | 26 982 381 | 26 712 640,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO [ARTIGO 15 03 02 (ANTIGO ARTIGO B7-0 3 3)]

0

2 950 000

2 500 000,—

1 1

ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA — [ARTIGO 15 03 03 (ANTIGO ARTIGO B7-6 6 4)]

0

16 500 000

16 000 000,—

1 2

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27)

19 116 900

0

0,—

Total do título 1

19 116 900

19 450 000

18 500 000,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

1 900

Total do título 9

p.m.

1 900

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

758 923,—

Total do título 10

p.m.

758 923,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

p.m.

314 288

479 232,—

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0

665 408

651 485,—

Total do título 4

0

979 696

1 130 717,—

5

MEDA-ETE

5 0

MEDA-ETE

p.m.

p.m.

5 9

MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

4 864 567

5 000 000,—

Total do título 5

p.m.

4 864 567

5 000 000,—

6

TEMPUS — ASSISTÊNCIA TÉCNICA

6 0

TEMPUS

p.m.

1 040 260

510 000,—

6 9

TEMPUS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

645 958

813 000,—

Total do título 6

p.m.

1 686 218

1 323 000,—

TOTAL GERAL

19 116 900

26 982 381

26 712 640,—

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 |
| Phare |
| 1 0 0 1 | Contribuição Phare (Bulgária, Roménia) para a subvenção ETF no âmbito dos títulos 1 e 2 | 0 | 1 215 000 | 1 935 000,— |
| 1 0 0 2 | Contribuição Phare (Bulgária, Roménia) para a subvenção ETF no âmbito do título 3 | 0 | 285 000 | 565 000,— |
| 1 0 0 3 | Contribuição Phare (Croácia) para a subvenção ETF no âmbito dos títulos 1 e 2 | 0 | 364 500 | 0,— |
| 1 0 0 4 | Contribuição Phare (Croácia) para a subvenção ETF no âmbito do título 3 | 0 | 85 500 | 0,— |
| | Total do artigo 1 0 0 | 0 | 1 950 000 | 2 500 000,— |
| 1 0 1 |
| Pré-adesão |
| 1 0 1 1 | Contribuição pré-adesão (Turquia) para a subvenção ETF no âmbito dos títulos 1 e 2 | 0 | 810 000 | 0,— |
| 1 0 1 2 | Contribuição pré-adesão (Turquia) para a subvenção ETF no âmbito do título 3 | 0 | 190 000 | 0,— |
| | Total do artigo 1 0 1 | 0 | 1 000 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 0 | 2 950 000 | 2 500 000,— |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Apoio da Comissão e iniciativas numa Europa alargada |
| 1 1 0 1 | Acção externa (Tacis, CARDS) — Subvenção no âmbito dos títulos 1 e 2 | 0 | 12 085 000 | 11 565 000,— |
| 1 1 0 2 | Acção externa (Tacis, CARDS) — Subvenção no âmbito do título 3 | 0 | 4 415 000 | 4 435 000,— |
| | Total do artigo 1 1 0 | 0 | 16 500 000 | 16 000 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 0 | 16 500 000 | 16 000 000,— |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 0 |
| Fundação Europeia para a Formação |
| 1 2 0 1 | Subvenção ETF no âmbito dos títulos 1 e 2 | 15 464 500 | 0 | 0,— |
| 1 2 0 2 | Subvenção ETF no âmbito do título 3 | 3 652 400 | 0 | 0,— |
| | Total do artigo 1 2 0 | 19 116 900 | 0 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | 19 116 900 | 0 | 0,— |
| | Total do título 1 | 19 116 900 | 19 450 000 | 18 500 000,— |
| CAPÍTULO 1 0 — | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO [ARTIGO 15 03 02 (ANTIGO ARTIGO B7-0 3 3)] |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Phare

1 0 0 1

Contribuição Phare (Bulgária, Roménia) para a subvenção ETF no âmbito dos títulos 1 e 2

0

1 215 000

1 935 000,—

1 0 0 2

Contribuição Phare (Bulgária, Roménia) para a subvenção ETF no âmbito do título 3

0

285 000

565 000,—

1 0 0 3

Contribuição Phare (Croácia) para a subvenção ETF no âmbito dos títulos 1 e 2

0

364 500

0,—

1 0 0 4

Contribuição Phare (Croácia) para a subvenção ETF no âmbito do título 3

0

85 500

0,—

Total do artigo 1 0 0

0

1 950 000

2 500 000,—

1 0 1

Pré-adesão

1 0 1 1

Contribuição pré-adesão (Turquia) para a subvenção ETF no âmbito dos títulos 1 e 2

0

810 000

0,—

1 0 1 2

Contribuição pré-adesão (Turquia) para a subvenção ETF no âmbito do título 3

0

190 000

0,—

Total do artigo 1 0 1

0

1 000 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

0

2 950 000

2 500 000,—

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Apoio da Comissão e iniciativas numa Europa alargada

1 1 0 1

Acção externa (Tacis, CARDS) — Subvenção no âmbito dos títulos 1 e 2

0

12 085 000

11 565 000,—

1 1 0 2

Acção externa (Tacis, CARDS) — Subvenção no âmbito do título 3

0

4 415 000

4 435 000,—

Total do artigo 1 1 0

0

16 500 000

16 000 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

0

16 500 000

16 000 000,—

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

Fundação Europeia para a Formação

1 2 0 1

Subvenção ETF no âmbito dos títulos 1 e 2

15 464 500

0

0,—

1 2 0 2

Subvenção ETF no âmbito do título 3

3 652 400

0

0,—

Total do artigo 1 2 0

19 116 900

0

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

19 116 900

0

0,—

Total do título 1

19 116 900

19 450 000

18 500 000,—

CAPÍTULO 1 0 —

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO [ARTIGO 15 03 02 (ANTIGO ARTIGO B7-0 3 3)]

| CAPÍTULO 1 1 — | ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA — [ARTIGO 15 03 03 (ANTIGO ARTIGO B7-6 6 4)] |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 1 —

ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA — [ARTIGO 15 03 03 (ANTIGO ARTIGO B7-6 6 4)]

| CAPÍTULO 1 2 — | FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27) |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 2 —

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27)

CAPÍTULO 1 0 —   ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO [ARTIGO 15 03 02 (ANTIGO ARTIGO B7-0 3 3)]

1 0 0   Phare

1 0 0 1   Contribuição Phare (Bulgária, Roménia) para a subvenção ETF no âmbito dos títulos 1 e 2

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 1 215 000 | 1 935 000,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

0

1 215 000

1 935 000,—

1 0 0 2   Contribuição Phare (Bulgária, Roménia) para a subvenção ETF no âmbito do título 3

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 285 000 | 565 000,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

0

285 000

565 000,—

1 0 0 3   Contribuição Phare (Croácia) para a subvenção ETF no âmbito dos títulos 1 e 2

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 364 500 | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

0

364 500

0,—

1 0 0 4   Contribuição Phare (Croácia) para a subvenção ETF no âmbito do título 3

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 85 500 | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

0

85 500

0,—

1 0 1   Pré-adesão

1 0 1 1   Contribuição pré-adesão (Turquia) para a subvenção ETF no âmbito dos títulos 1 e 2

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 810 000 | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

0

810 000

0,—

1 0 1 2   Contribuição pré-adesão (Turquia) para a subvenção ETF no âmbito do título 3

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 190 000 | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

0

190 000

0,—

CAPÍTULO 1 1 —   ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA — [ARTIGO 15 03 03 (ANTIGO ARTIGO B7-6 6 4)]

1 1 0   Apoio da Comissão e iniciativas numa Europa alargada

1 1 0 1   Acção externa (Tacis, CARDS) — Subvenção no âmbito dos títulos 1 e 2

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 12 085 000 | 11 565 000,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

0

12 085 000

11 565 000,—

1 1 0 2   Acção externa (Tacis, CARDS) — Subvenção no âmbito do título 3

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 4 415 000 | 4 435 000,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

0

4 415 000

4 435 000,—

CAPÍTULO 1 2 —   FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27)

1 2 0   Fundação Europeia para a Formação

1 2 0 1   Subvenção ETF no âmbito dos títulos 1 e 2

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 15 464 500 | 0 | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

15 464 500

0

0,—

1 2 0 2   Subvenção ETF no âmbito do título 3

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 652 400 | 0 | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

3 652 400

0

0,—

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 9 0 |
| 9 0 0 |
| Receitas diversas |
| 9 0 0 0 | Receitas diversas | p.m. | 1 900 | |
| | Total do artigo 9 0 0 | p.m. | 1 900 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 | p.m. | 1 900 | |
| | Total do título 9 | p.m. | 1 900 | |
| CAPÍTULO 9 0 — | RECEITAS DIVERSAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 9 0

9 0 0

Receitas diversas

9 0 0 0

Receitas diversas

p.m.

1 900

Total do artigo 9 0 0

p.m.

1 900

TOTAL DO CAPÍTULO 9 0

p.m.

1 900

Total do título 9

p.m.

1 900

CAPÍTULO 9 0 —

RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 —   RECEITAS DIVERSAS

9 0 0   Receitas diversas

9 0 0 0   Receitas diversas

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 1 900 | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

1 900

TÍTULO 10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 10 1 |
| 10 1 1 |
| Resultado de exercícios anteriores |
| 10 1 1 1 | Resultado do ano orçamental -/- 1 | p.m. | | 758 923,— |
| | Total do artigo 10 1 1 | p.m. | | 758 923,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 10 1 | p.m. | | 758 923,— |
| | Total do título 10 | p.m. | | 758 923,— |
| CAPÍTULO 10 1 — | RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 10 1

10 1 1

Resultado de exercícios anteriores

10 1 1 1

Resultado do ano orçamental -/- 1

p.m.

758 923,—

Total do artigo 10 1 1

p.m.

758 923,—

TOTAL DO CAPÍTULO 10 1

p.m.

758 923,—

Total do título 10

p.m.

758 923,—

CAPÍTULO 10 1 —

RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

CAPÍTULO 10 1 —   RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1 1   Resultado de exercícios anteriores

10 1 1 1   Resultado do ano orçamental -/- 1

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | 758 923,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

758 923,—

TÍTULO 4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 4 3 |
| 4 3 0 |
| Cooperação com instituições italianas |
| 4 3 0 0 | Cooperação com instituições italianas | p.m. | 314 288 | 479 232,— |
| | Total do artigo 4 3 0 | p.m. | 314 288 | 479 232,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 3 | p.m. | 314 288 | 479 232,— |
| CAPÍTULO 4 9 |
| 4 9 0 |
| Cooperação com instituições italianas — Financiamento de exercícios anteriores |
| 4 9 0 0 | Cooperação com instituições italianas — Financiamento de exercícios anteriores | 0 | 665 408 | 651 485,— |
| | Total do artigo 4 9 0 | 0 | 665 408 | 651 485,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 9 | 0 | 665 408 | 651 485,— |
| | Total do título 4 | 0 | 979 696 | 1 130 717,— |
| CAPÍTULO 4 3 — | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 4 3

4 3 0

Cooperação com instituições italianas

4 3 0 0

Cooperação com instituições italianas

p.m.

314 288

479 232,—

Total do artigo 4 3 0

p.m.

314 288

479 232,—

TOTAL DO CAPÍTULO 4 3

p.m.

314 288

479 232,—

CAPÍTULO 4 9

4 9 0

Cooperação com instituições italianas — Financiamento de exercícios anteriores

4 9 0 0

Cooperação com instituições italianas — Financiamento de exercícios anteriores

0

665 408

651 485,—

Total do artigo 4 9 0

0

665 408

651 485,—

TOTAL DO CAPÍTULO 4 9

0

665 408

651 485,—

Total do título 4

0

979 696

1 130 717,—

CAPÍTULO 4 3 —

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

| CAPÍTULO 4 9 — | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 4 9 —

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

CAPÍTULO 4 3 —   COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

4 3 0   Cooperação com instituições italianas

4 3 0 0   Cooperação com instituições italianas

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 314 288 | 479 232,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

314 288

479 232,—

CAPÍTULO 4 9 —   COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

4 9 0   Cooperação com instituições italianas — Financiamento de exercícios anteriores

4 9 0 0   Cooperação com instituições italianas — Financiamento de exercícios anteriores

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 665 408 | 651 485,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

0

665 408

651 485,—

TÍTULO 5

MEDA-ETE

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 5 0 |
| 5 0 0 |
| MEDA-ETE |
| 5 0 0 0 | MEDA-ETE | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 5 0 0 | p.m. | p.m. | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 | p.m. | p.m. | |
| CAPÍTULO 5 9 |
| 5 9 0 |
| MEDA-ETE — Financiamento de exercícios anteriores |
| 5 9 0 0 | MEDA-ETE — Financiamento de exercícios anteriores | p.m. | 4 864 567 | 5 000 000,— |
| | Total do artigo 5 9 0 | p.m. | 4 864 567 | 5 000 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 9 | p.m. | 4 864 567 | 5 000 000,— |
| | Total do título 5 | p.m. | 4 864 567 | 5 000 000,— |
| CAPÍTULO 5 0 — | MEDA-ETE |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 5 0

5 0 0

MEDA-ETE

5 0 0 0

MEDA-ETE

p.m.

p.m.

Total do artigo 5 0 0

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 5 0

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 5 9

5 9 0

MEDA-ETE — Financiamento de exercícios anteriores

5 9 0 0

MEDA-ETE — Financiamento de exercícios anteriores

p.m.

4 864 567

5 000 000,—

Total do artigo 5 9 0

p.m.

4 864 567

5 000 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 9

p.m.

4 864 567

5 000 000,—

Total do título 5

p.m.

4 864 567

5 000 000,—

CAPÍTULO 5 0 —

MEDA-ETE

| CAPÍTULO 5 9 — | MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 5 9 —

MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

CAPÍTULO 5 0 —   MEDA-ETE

5 0 0   MEDA-ETE

5 0 0 0   MEDA-ETE

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 5 9 —   MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

5 9 0   MEDA-ETE — Financiamento de exercícios anteriores

5 9 0 0   MEDA-ETE — Financiamento de exercícios anteriores

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 4 864 567 | 5 000 000,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

4 864 567

5 000 000,—

TÍTULO 6

TEMPUS — ASSISTÊNCIA TÉCNICA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 6 0 |
| 6 0 0 |
| Tempus |
| 6 0 0 0 | Tempus | p.m. | 1 040 260 | 510 000,— |
| | Total do artigo 6 0 0 | p.m. | 1 040 260 | 510 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 | p.m. | 1 040 260 | 510 000,— |
| CAPÍTULO 6 9 |
| 6 9 0 |
| Tempus — Financiamento de exercícios anteriores |
| 6 9 0 0 | Tempus — Financiamento de exercícios anteriores | p.m. | 645 958 | 813 000,— |
| | Total do artigo 6 9 0 | p.m. | 645 958 | 813 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 9 | p.m. | 645 958 | 813 000,— |
| | Total do título 6 | p.m. | 1 686 218 | 1 323 000,— |
| | TOTAL GERAL | 19 116 900 | 26 982 381 | 26 712 640,— |
| CAPÍTULO 6 0 — | TEMPUS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 6 0

6 0 0

Tempus

6 0 0 0

Tempus

p.m.

1 040 260

510 000,—

Total do artigo 6 0 0

p.m.

1 040 260

510 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 6 0

p.m.

1 040 260

510 000,—

CAPÍTULO 6 9

6 9 0

Tempus — Financiamento de exercícios anteriores

6 9 0 0

Tempus — Financiamento de exercícios anteriores

p.m.

645 958

813 000,—

Total do artigo 6 9 0

p.m.

645 958

813 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 6 9

p.m.

645 958

813 000,—

Total do título 6

p.m.

1 686 218

1 323 000,—

TOTAL GERAL

19 116 900

26 982 381

26 712 640,—

CAPÍTULO 6 0 —

| CAPÍTULO 6 9 — | TEMPUS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 6 9 —

TEMPUS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

CAPÍTULO 6 0 —   TEMPUS

6 0 0   Tempus

6 0 0 0   Tempus

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 1 040 260 | 510 000,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

1 040 260

510 000,—

CAPÍTULO 6 9 —   TEMPUS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

6 9 0   Tempus — Financiamento de exercícios anteriores

6 9 0 0   Tempus — Financiamento de exercícios anteriores

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 645 958 | 813 000,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

645 958

813 000,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 12 288 500 | 11 342 800 | 10 698 679,78 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 950 000 | 843 351 | 702 974,61 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 181 000 | 140 000 | 113 619,16 |
| 1 5 | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO | 290 000 | 246 000 | 262 744,32 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 12 000 | 9 337,— |
| 1 9 | PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 1 | 13 719 500 | 12 584 151 | 11 787 354,87 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 693 000 | 660 800 | 648 306,56 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 594 000 | 495 000 | 441 452,50 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 70 000 | 71 100 | 53 641,37 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 202 000 | 164 000 | 109 225,79 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 51 000 | 170 800 | 177 822,60 |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS | 135 000 | 156 800 | 128 081,23 |
| | Total do título 2 | 1 745 000 | 1 718 500 | 1 558 530,05 |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 609 000 | 1 449 416 | 1 234 848,18 |
| 3 1 | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO | 3 043 400 | 3 699 831 | 3 508 826,93 |
| | Total do título 3 | 3 652 400 | 5 149 247 | 4 743 675,11 |
| 9 |
| DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 10 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 4 |
| DESPESAS AFECTADAS |
| 4 1 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS | p.m. | p.m. | p.m. |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS | p.m. | p.m. | p.m. |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS | p.m. | 979 696 | 357 076,— |
| 4 4 | EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA | p.m. | 0 | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | 979 696 | 357 076,— |
| 5 |
| DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494 |
| 5 1 | RECURSOS HUMANOS | p.m. | 752 688 | 187 118,60 |
| 5 2 | DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO | p.m. | 1 055 659 | 182 606,90 |
| 5 3 | OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS | p.m. | 697 564 | 145 039,74 |
| 5 4 | ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3 | p.m. | 1 250 000 | 1 240 618,— |
| 5 5 | ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4 | p.m. | 1 000 000 | 848 390,— |
| 5 6 | AUDITORIA FINANCEIRA | p.m. | 20 850 | 0,— |
| 5 7 | CONTINGÊNCIAS | p.m. | 87 803 | 0,— |
| | Total do título 5 | p.m. | 4 864 564 | 2 603 773,24 |
| 6 |
| CONVENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TEMPUS |
| 6 1 | SELECÇÃO | | 703 093 | 827 344,90 |
| 6 2 | GESTÃO DE CONTRATOS | | 258 816 | 114 930,— |
| 6 3 | PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO | | 268 630 | 137 240,— |
| 6 4 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS | | 410 422 | 247 503,69 |
| 6 5 | RESERVA | | 45 254 | 0,— |
| | Total do título 6 | | 1 686 215 | 1 327 018,59 |
| | TOTAL GERAL | 19 116 900 | 26 982 373 | 22 377 427,86 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

12 288 500

11 342 800

10 698 679,78

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

950 000

843 351

702 974,61

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

181 000

140 000

113 619,16

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO

290 000

246 000

262 744,32

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

10 000

12 000

9 337,—

1 9

PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 1

13 719 500

12 584 151

11 787 354,87

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

693 000

660 800

648 306,56

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

594 000

495 000

441 452,50

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

70 000

71 100

53 641,37

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

202 000

164 000

109 225,79

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

51 000

170 800

177 822,60

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

135 000

156 800

128 081,23

Total do título 2

1 745 000

1 718 500

1 558 530,05

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

609 000

1 449 416

1 234 848,18

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 043 400

3 699 831

3 508 826,93

Total do título 3

3 652 400

5 149 247

4 743 675,11

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 10

p.m.

p.m.

0,—

4

DESPESAS AFECTADAS

4 1

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS

p.m.

p.m.

p.m.

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS

p.m.

p.m.

p.m.

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

p.m.

979 696

357 076,—

4 4

EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

p.m.

0

0,—

Total do título 4

p.m.

979 696

357 076,—

5

DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494

5 1

RECURSOS HUMANOS

p.m.

752 688

187 118,60

5 2

DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO

p.m.

1 055 659

182 606,90

5 3

OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS

p.m.

697 564

145 039,74

5 4

ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3

p.m.

1 250 000

1 240 618,—

5 5

ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4

p.m.

1 000 000

848 390,—

5 6

AUDITORIA FINANCEIRA

p.m.

20 850

0,—

5 7

CONTINGÊNCIAS

p.m.

87 803

0,—

Total do título 5

p.m.

4 864 564

2 603 773,24

6

CONVENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TEMPUS

6 1

SELECÇÃO

703 093

827 344,90

6 2

GESTÃO DE CONTRATOS

258 816

114 930,—

6 3

PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

268 630

137 240,—

6 4

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

410 422

247 503,69

6 5

RESERVA

45 254

0,—

Total do título 6

1 686 215

1 327 018,59

TOTAL GERAL

19 116 900

26 982 373

22 377 427,86

TÍTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 6 737 500 | 6 244 600 | 6 228 781,16 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 600 000 | 587 200 | 515 015,18 |
| 1 1 0 2 | Subsídio de transferência e de expatriação | 900 000 | 836 000 | 786 320,56 |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 0 | 8 237 500 | 7 667 800 | 7 530 116,90 |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 0 | Agentes contratuais | 1 300 000 | 999 700 | 674 545,54 |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | 200 000 | 200 000 | 243 170,08 |
| | Total do artigo 1 1 1 | 1 500 000 | 1 199 700 | 917 715,62 |
| 1 1 3 |
| Cobertura dos riscos de doença, de acidente e de doença profissional, cobertura do risco de desemprego e manutenção dos direitos a pensão |
| 1 1 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | 250 000 | 219 200 | 214 166,46 |
| 1 1 3 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | 65 000 | 57 100 | 54 670,58 |
| 1 1 3 2 | Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários | 90 000 | 85 700 | 82 011,91 |
| 1 1 3 3 | Pensão | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 3 | 405 000 | 362 000 | 350 848,95 |
| 1 1 4 |
| Subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | 2 000 | 2 100 | 1 189,86 |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagens anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | 140 000 | 140 000 | 131 379,22 |
| 1 1 4 2 | Subsídios de alojamento e transporte | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 4 3 | Subsídios fixos de funções | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 4 4 | Subsídios fixos de deslocação | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 4 7 | Subsídios para serviço contínuo ou por turnos ou pela obrigação de permanência no local de trabalho e/ou no domicílio | 21 000 | 20 000 | 16 736,57 |
| | Total do artigo 1 1 4 | 163 000 | 162 100 | 149 305,65 |
| 1 1 5 |
| Horas extraordinárias |
| 1 1 5 0 | Horas extraordinárias | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 5 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 7 |
| Prestação de serviços suplementares |
| 1 1 7 0 | Intérpretes | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 7 2 | Despesas de organização de estágios na Fundação | 30 000 | 21 000 | 30 355,54 |
| 1 1 7 5 | Outros serviços de tradução e dactilografia e trabalho externalizado | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 7 7 | Outros serviços prestados e serviços de auditoria institucional | 450 000 | 635 000 | 633 646,56 |
| | Total do artigo 1 1 7 | 480 000 | 656 000 | 664 002,10 |
| 1 1 8 |
| Despesas de recrutamento e transferência |
| 1 1 8 0 | Despesas de recrutamento diversas | 75 000 | 96 600 | 38 287,11 |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem | 16 000 | 7 600 | 5 077,64 |
| 1 1 8 2 | Subsídio de instalação | 200 000 | 65 700 | 93 820,69 |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança | 130 000 | 78 400 | 54 918,40 |
| 1 1 8 4 | Ajudas de custo temporárias | 53 000 | 31 900 | 52 067,05 |
| | Total do artigo 1 1 8 | 474 000 | 280 200 | 244 170,89 |
| 1 1 9 |
| Coeficientes de correcção |
| 1 1 9 0 | Coeficientes de correcção | 850 000 | 840 000 | 683 971,61 |
| 1 1 9 1 | Ajustamento dos vencimentos | 179 000 | 175 000 | 158 548,06 |
| | Total do artigo 1 1 9 | 1 029 000 | 1 015 000 | 842 519,67 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 12 288 500 | 11 342 800 | 10 698 679,78 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Despesas de deslocações em serviço |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço | 950 000 | 843 351 | 702 974,61 |
| | Total do artigo 1 3 0 | 950 000 | 843 351 | 702 974,61 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 950 000 | 843 351 | 702 974,61 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas |
| 1 4 0 0 | Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 4 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 4 2 |
| Restaurantes, refeições e cantinas |
| 1 4 2 0 | Restaurantes, refeições e cantinas | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 4 2 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 4 3 |
| Serviço médico |
| 1 4 3 0 | Serviço médico | 31 000 | 30 000 | 28 462,17 |
| | Total do artigo 1 4 3 | 31 000 | 30 000 | 28 462,17 |
| 1 4 4 |
| Formação interna |
| 1 4 4 0 | Formação interna | 150 000 | 110 000 | 79 758,18 |
| | Total do artigo 1 4 4 | 150 000 | 110 000 | 79 758,18 |
| 1 4 9 |
| Outras intervenções |
| 1 4 9 0 | Outras intervenções | p.m. | p.m. | 5 398,81 |
| | Total do artigo 1 4 9 | p.m. | p.m. | 5 398,81 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 181 000 | 140 000 | 113 619,16 |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 2 |
| Mobilidade de pessoal entre a Fundação e o sector público |
| 1 5 2 0 | Peritos nacionais destacados | 290 000 | 246 000 | 262 744,32 |
| | Total do artigo 1 5 2 | 290 000 | 246 000 | 262 744,32 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | 290 000 | 246 000 | 262 744,32 |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Despesas de recepção e de representação |
| 1 7 0 0 | Despesas de recepção e de representação | 10 000 | 12 000 | 9 337,— |
| | Total do artigo 1 7 0 | 10 000 | 12 000 | 9 337,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 10 000 | 12 000 | 9 337,— |
| CAPÍTULO 1 9 |
| 1 9 0 |
| Pensões e subsídios de pensão |
| 1 9 0 0 | Pensões e subsídios de pensão | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 9 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 1 | 13 719 500 | 12 584 151 | 11 787 354,87 |
| CAPÍTULO 1 1 — | PESSOAL NO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

6 737 500

6 244 600

6 228 781,16

1 1 0 1

Prestações familiares

600 000

587 200

515 015,18

1 1 0 2

Subsídio de transferência e de expatriação

900 000

836 000

786 320,56

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 1 0

8 237 500

7 667 800

7 530 116,90

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes contratuais

1 300 000

999 700

674 545,54

1 1 1 2

Agentes locais

200 000

200 000

243 170,08

Total do artigo 1 1 1

1 500 000

1 199 700

917 715,62

1 1 3

Cobertura dos riscos de doença, de acidente e de doença profissional, cobertura do risco de desemprego e manutenção dos direitos a pensão

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

250 000

219 200

214 166,46

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

65 000

57 100

54 670,58

1 1 3 2

Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

90 000

85 700

82 011,91

1 1 3 3

Pensão

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 1 3

405 000

362 000

350 848,95

1 1 4

Subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

2 000

2 100

1 189,86

1 1 4 1

Despesas de viagens anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

140 000

140 000

131 379,22

1 1 4 2

Subsídios de alojamento e transporte

p.m.

p.m.

0,—

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

p.m.

p.m.

0,—

1 1 4 4

Subsídios fixos de deslocação

p.m.

p.m.

0,—

1 1 4 7

Subsídios para serviço contínuo ou por turnos ou pela obrigação de permanência no local de trabalho e/ou no domicílio

21 000

20 000

16 736,57

Total do artigo 1 1 4

163 000

162 100

149 305,65

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 1 5

p.m.

p.m.

0,—

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0

Intérpretes

p.m.

p.m.

0,—

1 1 7 2

Despesas de organização de estágios na Fundação

30 000

21 000

30 355,54

1 1 7 5

Outros serviços de tradução e dactilografia e trabalho externalizado

p.m.

p.m.

0,—

1 1 7 7

Outros serviços prestados e serviços de auditoria institucional

450 000

635 000

633 646,56

Total do artigo 1 1 7

480 000

656 000

664 002,10

1 1 8

Despesas de recrutamento e transferência

1 1 8 0

Despesas de recrutamento diversas

75 000

96 600

38 287,11

1 1 8 1

Despesas de viagem

16 000

7 600

5 077,64

1 1 8 2

Subsídio de instalação

200 000

65 700

93 820,69

1 1 8 3

Despesas de mudança

130 000

78 400

54 918,40

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

53 000

31 900

52 067,05

Total do artigo 1 1 8

474 000

280 200

244 170,89

1 1 9

Coeficientes de correcção

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

850 000

840 000

683 971,61

1 1 9 1

Ajustamento dos vencimentos

179 000

175 000

158 548,06

Total do artigo 1 1 9

1 029 000

1 015 000

842 519,67

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

12 288 500

11 342 800

10 698 679,78

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço

950 000

843 351

702 974,61

Total do artigo 1 3 0

950 000

843 351

702 974,61

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

950 000

843 351

702 974,61

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

1 4 0 0

Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 4 0

p.m.

p.m.

p.m.

1 4 2

Restaurantes, refeições e cantinas

1 4 2 0

Restaurantes, refeições e cantinas

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 4 2

p.m.

p.m.

p.m.

1 4 3

Serviço médico

1 4 3 0

Serviço médico

31 000

30 000

28 462,17

Total do artigo 1 4 3

31 000

30 000

28 462,17

1 4 4

Formação interna

1 4 4 0

Formação interna

150 000

110 000

79 758,18

Total do artigo 1 4 4

150 000

110 000

79 758,18

1 4 9

Outras intervenções

1 4 9 0

Outras intervenções

p.m.

p.m.

5 398,81

Total do artigo 1 4 9

p.m.

p.m.

5 398,81

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

181 000

140 000

113 619,16

CAPÍTULO 1 5

1 5 2

Mobilidade de pessoal entre a Fundação e o sector público

1 5 2 0

Peritos nacionais destacados

290 000

246 000

262 744,32

Total do artigo 1 5 2

290 000

246 000

262 744,32

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

290 000

246 000

262 744,32

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de recepção e de representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e de representação

10 000

12 000

9 337,—

Total do artigo 1 7 0

10 000

12 000

9 337,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

10 000

12 000

9 337,—

CAPÍTULO 1 9

1 9 0

Pensões e subsídios de pensão

1 9 0 0

Pensões e subsídios de pensão

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 9 0

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 9

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 1

13 719 500

12 584 151

11 787 354,87

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

| CAPÍTULO 1 3 — | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

| CAPÍTULO 1 4 — | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

| CAPÍTULO 1 5 — | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 5 —

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO

| CAPÍTULO 1 7 — | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 7 —

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

| CAPÍTULO 1 9 — | PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 9 —

PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

CAPÍTULO 1 1 —   PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0   Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0   Vencimentos de base

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 6 737 500 | 6 244 600 | 6 228 781,16 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

6 737 500

6 244 600

6 228 781,16

1 1 0 1   Prestações familiares

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 600 000 | 587 200 | 515 015,18 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

600 000

587 200

515 015,18

1 1 0 2   Subsídio de transferência e de expatriação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 900 000 | 836 000 | 786 320,56 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

900 000

836 000

786 320,56

1 1 0 3   Subsídio de secretariado

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

1 1 1   Outros agentes

1 1 1 0   Agentes contratuais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 300 000 | 999 700 | 674 545,54 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 300 000

999 700

674 545,54

1 1 1 2   Agentes locais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 200 000 | 243 170,08 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

200 000

200 000

243 170,08

1 1 3   Cobertura dos riscos de doença, de acidente e de doença profissional, cobertura do risco de desemprego e manutenção dos direitos a pensão

1 1 3 0   Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | 219 200 | 214 166,46 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

250 000

219 200

214 166,46

1 1 3 1   Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 65 000 | 57 100 | 54 670,58 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

65 000

57 100

54 670,58

1 1 3 2   Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 90 000 | 85 700 | 82 011,91 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

90 000

85 700

82 011,91

1 1 3 3   Pensão

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

1 1 4   Subsídios diversos

1 1 4 0   Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 100 | 1 189,86 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 000

2 100

1 189,86

1 1 4 1   Despesas de viagens anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 140 000 | 140 000 | 131 379,22 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

140 000

140 000

131 379,22

1 1 4 2   Subsídios de alojamento e transporte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

1 1 4 3   Subsídios fixos de funções

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

1 1 4 4   Subsídios fixos de deslocação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

1 1 4 7   Subsídios para serviço contínuo ou por turnos ou pela obrigação de permanência no local de trabalho e/ou no domicílio

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 21 000 | 20 000 | 16 736,57 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

21 000

20 000

16 736,57

1 1 5   Horas extraordinárias

1 1 5 0   Horas extraordinárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

1 1 7   Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0   Intérpretes

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

1 1 7 2   Despesas de organização de estágios na Fundação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 21 000 | 30 355,54 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

30 000

21 000

30 355,54

1 1 7 5   Outros serviços de tradução e dactilografia e trabalho externalizado

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

1 1 7 7   Outros serviços prestados e serviços de auditoria institucional

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 450 000 | 635 000 | 633 646,56 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

450 000

635 000

633 646,56

1 1 8   Despesas de recrutamento e transferência

1 1 8 0   Despesas de recrutamento diversas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 75 000 | 96 600 | 38 287,11 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

75 000

96 600

38 287,11

1 1 8 1   Despesas de viagem

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 16 000 | 7 600 | 5 077,64 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

16 000

7 600

5 077,64

1 1 8 2   Subsídio de instalação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 65 700 | 93 820,69 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

200 000

65 700

93 820,69

1 1 8 3   Despesas de mudança

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 130 000 | 78 400 | 54 918,40 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

130 000

78 400

54 918,40

1 1 8 4   Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 53 000 | 31 900 | 52 067,05 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

53 000

31 900

52 067,05

1 1 9   Coeficientes de correcção

1 1 9 0   Coeficientes de correcção

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 850 000 | 840 000 | 683 971,61 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

850 000

840 000

683 971,61

1 1 9 1   Ajustamento dos vencimentos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 179 000 | 175 000 | 158 548,06 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

179 000

175 000

158 548,06

CAPÍTULO 1 3 —   DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0   Despesas de deslocações em serviço

1 3 0 0   Despesas de deslocações em serviço

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 950 000 | 843 351 | 702 974,61 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

950 000

843 351

702 974,61

CAPÍTULO 1 4 —   INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0   Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

1 4 0 0   Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

1 4 2   Restaurantes, refeições e cantinas

1 4 2 0   Restaurantes, refeições e cantinas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

1 4 3   Serviço médico

1 4 3 0   Serviço médico

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 31 000 | 30 000 | 28 462,17 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

31 000

30 000

28 462,17

1 4 4   Formação interna

1 4 4 0   Formação interna

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 110 000 | 79 758,18 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

150 000

110 000

79 758,18

1 4 9   Outras intervenções

1 4 9 0   Outras intervenções

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 5 398,81 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

5 398,81

CAPÍTULO 1 5 —   MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO

1 5 2   Mobilidade de pessoal entre a Fundação e o sector público

1 5 2 0   Peritos nacionais destacados

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 290 000 | 246 000 | 262 744,32 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

290 000

246 000

262 744,32

CAPÍTULO 1 7 —   DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

1 7 0   Despesas de recepção e de representação

1 7 0 0   Despesas de recepção e de representação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 12 000 | 9 337,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

12 000

9 337,—

CAPÍTULO 1 9 —   PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

1 9 0   Pensões e subsídios de pensão

1 9 0 0   Pensões e subsídios de pensão

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Arrendamentos |
| 2 0 0 0 | Arrendamentos | 42 000 | 37 100 | 34 540,35 |
| | Total do artigo 2 0 0 | 42 000 | 37 100 | 34 540,35 |
| 2 0 1 |
| Seguros |
| 2 0 1 0 | Seguros | — | 4 200 | 4 094,56 |
| | Total do artigo 2 0 1 | — | 4 200 | 4 094,56 |
| 2 0 2 |
| Água, gás, electricidade e aquecimento |
| 2 0 2 0 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 126 000 | 118 000 | 91 663,23 |
| | Total do artigo 2 0 2 | 126 000 | 118 000 | 91 663,23 |
| 2 0 3 |
| Limpeza e manutenção |
| 2 0 3 0 | Limpeza e manutenção | 270 000 | 260 000 | 294 882,13 |
| | Total do artigo 2 0 3 | 270 000 | 260 000 | 294 882,13 |
| 2 0 4 |
| Adaptação das instalações |
| 2 0 4 0 | Adaptação das instalações | 20 000 | 17 500 | 21 533,— |
| | Total do artigo 2 0 4 | 20 000 | 17 500 | 21 533,— |
| 2 0 5 |
| Segurança e vigilância |
| 2 0 5 0 | Segurança e vigilância | 150 000 | 145 000 | 118 016,85 |
| | Total do artigo 2 0 5 | 150 000 | 145 000 | 118 016,85 |
| 2 0 9 |
| Outras despesas relativas aos imóveis |
| 2 0 9 0 | Outras despesas relativas aos imóveis | 85 000 | 79 000 | 83 576,44 |
| | Total do artigo 2 0 9 | 85 000 | 79 000 | 83 576,44 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 693 000 | 660 800 | 648 306,56 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Despesas com as TIC |
| 2 1 0 0 | Hardware TIC | 200 300 | 222 000 | 239 211,49 |
| 2 1 0 1 | Desenvolvimento e aquisição de | 150 000 | 144 300 | 83 661,19 |
| 2 1 0 2 | Outras despesas | 128 700 | 128 700 | 118 579,82 |
| 2 1 0 3 | Despesas relativas às telecomunicações | 90 000 | | |
| 2 1 0 4 | Despesas com equipamento em matéria de telecomunicações | 25 000 | | |
| | Total do artigo 2 1 0 | 594 000 | 495 000 | 441 452,50 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 594 000 | 495 000 | 441 452,50 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Instalações técnicas e material de escritório |
| 2 2 0 0 | Aquisição | 9 000 | 7 500 | 5 341,— |
| 2 2 0 2 | Aluguer | 37 000 | 32 500 | 32 420,— |
| 2 2 0 3 | Manutenção, utilização e reparação | 4 000 | 3 500 | 3 215,26 |
| | Total do artigo 2 2 0 | 50 000 | 43 500 | 40 976,26 |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Aquisição | 11 000 | 20 000 | 6 582,82 |
| | Total do artigo 2 2 1 | 11 000 | 20 000 | 6 582,82 |
| 2 2 3 |
| Transportes |
| 2 2 3 3 | Manutenção, utilização e reparação | 3 000 | 2 500 | 1 011,25 |
| | Total do artigo 2 2 3 | 3 000 | 2 500 | 1 011,25 |
| 2 2 5 |
| Documentação e biblioteca |
| 2 2 5 0 | Aquisição de publicações e de subscrições não operacionais | 6 000 | p.m. | p.m. |
| 2 2 5 1 | Despesas de biblioteca diversas | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 5 2 | Assinaturas de jornais e revistas | — | 5 100 | 5 071,04 |
| 2 2 5 4 | Despesas de encadernação e de conservação das obras | 0 | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 2 2 5 | 6 000 | 5 100 | 5 071,04 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 70 000 | 71 100 | 53 641,37 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Papelaria e material de escritório | 33 000 | 39 000 | 47 459,85 |
| | Total do artigo 2 3 0 | 33 000 | 39 000 | 47 459,85 |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 2 000 | 1 800 | 834,37 |
| 2 3 2 1 | Perdas com operações cambiais | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 3 2 2 | Outros encargos financeiros | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 2 | 2 000 | 1 800 | 834,37 |
| 2 3 3 |
| Despesas de contencioso |
| 2 3 3 0 | Despesas de contencioso | 70 000 | 38 000 | 27 371,91 |
| | Total do artigo 2 3 3 | 70 000 | 38 000 | 27 371,91 |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 0 | Seguros diversos | 27 000 | 26 500 | 24 964,74 |
| 2 3 5 2 | Despesas diversas de reuniões internas | 5 000 | p.m. | p.m. |
| 2 3 5 5 | Despesas menores | 5 000 | 3 500 | 4 594,92 |
| | Total do artigo 2 3 5 | 37 000 | 30 000 | 29 559,66 |
| 2 3 6 |
| Publicações |
| 2 3 6 0 | Publicações | 60 000 | 55 200 | 4 000,— |
| | Total do artigo 2 3 6 | 60 000 | 55 200 | 4 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 202 000 | 164 000 | 109 225,79 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Despesas de correspondência e de porte |
| 2 4 0 0 | Despesas de correspondência e de porte | 51 000 | 50 800 | 74 330,— |
| | Total do artigo 2 4 0 | 51 000 | 50 800 | 74 330,— |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Assinaturas e taxas | 0 | 96 000 | 84 980,— |
| 2 4 1 1 | Equipamento | 0 | 24 000 | 18 512,60 |
| | Total do artigo 2 4 1 | 0 | 120 000 | 103 492,60 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 51 000 | 170 800 | 177 822,60 |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 |
| Reuniões e despesas acessórias |
| 2 5 0 0 | Despesas gerais de reuniões | 135 000 | 156 800 | 128 081,23 |
| | Total do artigo 2 5 0 | 135 000 | 156 800 | 128 081,23 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 135 000 | 156 800 | 128 081,23 |
| | Total do título 2 | 1 745 000 | 1 718 500 | 1 558 530,05 |
| CAPÍTULO 2 0 — | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Arrendamentos

2 0 0 0

Arrendamentos

42 000

37 100

34 540,35

Total do artigo 2 0 0

42 000

37 100

34 540,35

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

—

4 200

4 094,56

Total do artigo 2 0 1

—

4 200

4 094,56

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

126 000

118 000

91 663,23

Total do artigo 2 0 2

126 000

118 000

91 663,23

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

270 000

260 000

294 882,13

Total do artigo 2 0 3

270 000

260 000

294 882,13

2 0 4

Adaptação das instalações

2 0 4 0

Adaptação das instalações

20 000

17 500

21 533,—

Total do artigo 2 0 4

20 000

17 500

21 533,—

2 0 5

Segurança e vigilância

2 0 5 0

Segurança e vigilância

150 000

145 000

118 016,85

Total do artigo 2 0 5

150 000

145 000

118 016,85

2 0 9

Outras despesas relativas aos imóveis

2 0 9 0

Outras despesas relativas aos imóveis

85 000

79 000

83 576,44

Total do artigo 2 0 9

85 000

79 000

83 576,44

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

693 000

660 800

648 306,56

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Despesas com as TIC

2 1 0 0

Hardware TIC

200 300

222 000

239 211,49

2 1 0 1

Desenvolvimento e aquisição de

150 000

144 300

83 661,19

2 1 0 2

Outras despesas

128 700

128 700

118 579,82

2 1 0 3

Despesas relativas às telecomunicações

90 000

2 1 0 4

Despesas com equipamento em matéria de telecomunicações

25 000

Total do artigo 2 1 0

594 000

495 000

441 452,50

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

594 000

495 000

441 452,50

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Instalações técnicas e material de escritório

2 2 0 0

Aquisição

9 000

7 500

5 341,—

2 2 0 2

Aluguer

37 000

32 500

32 420,—

2 2 0 3

Manutenção, utilização e reparação

4 000

3 500

3 215,26

Total do artigo 2 2 0

50 000

43 500

40 976,26

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Aquisição

11 000

20 000

6 582,82

Total do artigo 2 2 1

11 000

20 000

6 582,82

2 2 3

Transportes

2 2 3 3

Manutenção, utilização e reparação

3 000

2 500

1 011,25

Total do artigo 2 2 3

3 000

2 500

1 011,25

2 2 5

Documentação e biblioteca

2 2 5 0

Aquisição de publicações e de subscrições não operacionais

6 000

p.m.

p.m.

2 2 5 1

Despesas de biblioteca diversas

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e revistas

—

5 100

5 071,04

2 2 5 4

Despesas de encadernação e de conservação das obras

0

p.m.

0,—

Total do artigo 2 2 5

6 000

5 100

5 071,04

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

70 000

71 100

53 641,37

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

33 000

39 000

47 459,85

Total do artigo 2 3 0

33 000

39 000

47 459,85

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

2 000

1 800

834,37

2 3 2 1

Perdas com operações cambiais

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 2 2

Outros encargos financeiros

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 2

2 000

1 800

834,37

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

70 000

38 000

27 371,91

Total do artigo 2 3 3

70 000

38 000

27 371,91

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

27 000

26 500

24 964,74

2 3 5 2

Despesas diversas de reuniões internas

5 000

p.m.

p.m.

2 3 5 5

Despesas menores

5 000

3 500

4 594,92

Total do artigo 2 3 5

37 000

30 000

29 559,66

2 3 6

Publicações

2 3 6 0

Publicações

60 000

55 200

4 000,—

Total do artigo 2 3 6

60 000

55 200

4 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

202 000

164 000

109 225,79

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Despesas de correspondência e de porte

2 4 0 0

Despesas de correspondência e de porte

51 000

50 800

74 330,—

Total do artigo 2 4 0

51 000

50 800

74 330,—

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Assinaturas e taxas

0

96 000

84 980,—

2 4 1 1

Equipamento

0

24 000

18 512,60

Total do artigo 2 4 1

0

120 000

103 492,60

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

51 000

170 800

177 822,60

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Reuniões e despesas acessórias

2 5 0 0

Despesas gerais de reuniões

135 000

156 800

128 081,23

Total do artigo 2 5 0

135 000

156 800

128 081,23

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

135 000

156 800

128 081,23

Total do título 2

1 745 000

1 718 500

1 558 530,05

CAPÍTULO 2 0 —

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 1 — | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 1 —

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

| CAPÍTULO 2 2 — | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 3 — | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| CAPÍTULO 2 4 — | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

| CAPÍTULO 2 5 — | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 5 —

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 —   INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0   Arrendamentos

2 0 0 0   Arrendamentos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 42 000 | 37 100 | 34 540,35 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

42 000

37 100

34 540,35

2 0 1   Seguros

2 0 1 0   Seguros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| — | 4 200 | 4 094,56 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

—

4 200

4 094,56

2 0 2   Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0   Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 126 000 | 118 000 | 91 663,23 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

126 000

118 000

91 663,23

2 0 3   Limpeza e manutenção

2 0 3 0   Limpeza e manutenção

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 270 000 | 260 000 | 294 882,13 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

270 000

260 000

294 882,13

2 0 4   Adaptação das instalações

2 0 4 0   Adaptação das instalações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 17 500 | 21 533,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

20 000

17 500

21 533,—

2 0 5   Segurança e vigilância

2 0 5 0   Segurança e vigilância

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 145 000 | 118 016,85 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

150 000

145 000

118 016,85

2 0 9   Outras despesas relativas aos imóveis

2 0 9 0   Outras despesas relativas aos imóveis

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 85 000 | 79 000 | 83 576,44 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

85 000

79 000

83 576,44

CAPÍTULO 2 1 —   TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

2 1 0   Despesas com as TIC

2 1 0 0   Hardware TIC

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 200 300 | 222 000 | 239 211,49 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

200 300

222 000

239 211,49

2 1 0 1   Desenvolvimento e aquisição de

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 144 300 | 83 661,19 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

150 000

144 300

83 661,19

2 1 0 2   Outras despesas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 128 700 | 128 700 | 118 579,82 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

128 700

128 700

118 579,82

2 1 0 3   Despesas relativas às telecomunicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 90 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

90 000

2 1 0 4   Despesas com equipamento em matéria de telecomunicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

25 000

CAPÍTULO 2 2 —   BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0   Instalações técnicas e material de escritório

2 2 0 0   Aquisição

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 9 000 | 7 500 | 5 341,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

9 000

7 500

5 341,—

2 2 0 2   Aluguer

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 37 000 | 32 500 | 32 420,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

37 000

32 500

32 420,—

2 2 0 3   Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | 3 500 | 3 215,26 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

4 000

3 500

3 215,26

2 2 1   Mobiliário

2 2 1 0   Aquisição

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 11 000 | 20 000 | 6 582,82 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

11 000

20 000

6 582,82

2 2 3   Transportes

2 2 3 3   Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 2 500 | 1 011,25 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

3 000

2 500

1 011,25

2 2 5   Documentação e biblioteca

2 2 5 0   Aquisição de publicações e de subscrições não operacionais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 6 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

6 000

p.m.

p.m.

2 2 5 1   Despesas de biblioteca diversas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 5 2   Assinaturas de jornais e revistas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| — | 5 100 | 5 071,04 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

—

5 100

5 071,04

2 2 5 4   Despesas de encadernação e de conservação das obras

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0

p.m.

0,—

CAPÍTULO 2 3 —   DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0   Papelaria e material de escritório

2 3 0 0   Papelaria e material de escritório

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 33 000 | 39 000 | 47 459,85 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

33 000

39 000

47 459,85

2 3 2   Encargos financeiros

2 3 2 0   Encargos bancários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 1 800 | 834,37 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 000

1 800

834,37

2 3 2 1   Perdas com operações cambiais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 2 2   Outros encargos financeiros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 3   Despesas de contencioso

2 3 3 0   Despesas de contencioso

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | 38 000 | 27 371,91 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

70 000

38 000

27 371,91

2 3 5   Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0   Seguros diversos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 27 000 | 26 500 | 24 964,74 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

27 000

26 500

24 964,74

2 3 5 2   Despesas diversas de reuniões internas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

p.m.

p.m.

2 3 5 5   Despesas menores

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 3 500 | 4 594,92 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

3 500

4 594,92

2 3 6   Publicações

2 3 6 0   Publicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 55 200 | 4 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

60 000

55 200

4 000,—

CAPÍTULO 2 4 —   FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0   Despesas de correspondência e de porte

2 4 0 0   Despesas de correspondência e de porte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 51 000 | 50 800 | 74 330,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

51 000

50 800

74 330,—

2 4 1   Telecomunicações

2 4 1 0   Assinaturas e taxas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 96 000 | 84 980,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0

96 000

84 980,—

2 4 1 1   Equipamento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 24 000 | 18 512,60 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0

24 000

18 512,60

CAPÍTULO 2 5 —   REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 5 0   Reuniões e despesas acessórias

2 5 0 0   Despesas gerais de reuniões

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 135 000 | 156 800 | 128 081,23 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

135 000

156 800

128 081,23

TÍTULO 3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Documentação operacional |
| 3 0 0 0 | Aquisição de publicações e de subscrições operacionais | 32 000 | 32 000 | 55 608,62 |
| | Total do artigo 3 0 0 | 32 000 | 32 000 | 55 608,62 |
| 3 0 1 |
| Divulgação de informação |
| 3 0 1 0 | Publicações de carácter geral | 345 000 | 429 322 | 455 032,21 |
| | Total do artigo 3 0 1 | 345 000 | 429 322 | 455 032,21 |
| 3 0 3 |
| Filiação em associações profissionais e despesas de participação |
| 3 0 3 0 | Filiação em associações profissionais e despesas de participação | 8 000 | 6 160 | 5 980,— |
| | Total do artigo 3 0 3 | 8 000 | 6 160 | 5 980,— |
| 3 0 4 |
| Despesas de tradução |
| 3 0 4 0 | Despesas de tradução | 224 000 | 514 200 | 479 538,72 |
| | Total do artigo 3 0 4 | 224 000 | 514 200 | 479 538,72 |
| 3 0 5 |
| Reuniões da Junta Consultiva |
| 3 0 5 0 | Reuniões da Junta Consultiva | p.m. | 467 734 | 238 688,63 |
| | Total do artigo 3 0 5 | p.m. | 467 734 | 238 688,63 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 609 000 | 1 449 416 | 1 234 848,18 |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 |
| Acções prioritárias: actividades do programa de trabalho |
| 3 1 0 0 | Apoio à Comissão: Contribuição para o ciclo de projectos dos programas ENPI, IPA, DCECI | 0 | 1 444 616 | 1 440 419,98 |
| | Total do artigo 3 1 0 | 0 | 1 444 616 | 1 440 419,98 |
| 3 1 1 |
| Desenvolvimento de capacidades e análise de informação a favor dos países parceiros |
| 3 1 1 0 | Desenvolvimento de capacidades e análise de informação a favor dos países parceiros | 0 | 1 193 304 | 784 381,35 |
| | Total do artigo 3 1 1 | 0 | 1 193 304 | 784 381,35 |
| 3 1 2 |
| Actividades de desenvolvimento — Áreas temáticas |
| 3 1 2 0 | Actividades de desenvolvimento — Áreas temáticas | 0 | 672 211 | 1 260 025,60 |
| | Total do artigo 3 1 2 | 0 | 672 211 | 1 260 025,60 |
| 3 1 3 |
| Várias despesas ligadas às actividades do programa de trabalho |
| 3 1 3 0 | Despesas de seguros relativas às actividades do programa de trabalho | 8 000 | 7 700 | 24 000,— |
| | Total do artigo 3 1 3 | 8 000 | 7 700 | 24 000,— |
| 3 1 4 |
| Projectos de apoio ao reforço dos conhecimentos e dos sistemas |
| 3 1 4 0 | Projectos de apoio ao reforço dos conhecimentos e dos sistemas | 340 000 | 382 000 | p.m. |
| | Total do artigo 3 1 4 | 340 000 | 382 000 | p.m. |
| 3 1 5 |
| Projectos de apoio à assistência externa comunitária na zona de vizinhança |
| 3 1 5 0 | Projectos de apoio à assistência externa comunitária na zona de vizinhança | 930 000 | | |
| | Total do artigo 3 1 5 | 930 000 | | |
| 3 1 6 |
| Projectos de apoio à assistência externa comunitária no Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento |
| 3 1 6 0 | Projectos de apoio à assistência externa comunitária na zona de alargamento | 830 000 | | |
| | Total do artigo 3 1 6 | 830 000 | | |
| 3 1 7 |
| Projectos de apoio à assistência externa comunitária no Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento |
| 3 1 7 0 | Projectos de apoio à assistência externa comunitária no instrumento de cooperação para o desenvolvimento | 305 000 | | |
| | Total do artigo 3 1 7 | 305 000 | | |
| 3 1 8 |
| Projectos: Inovação e aprendizagem |
| 3 1 8 0 | Projectos: Inovação e aprendizagem | 630 400 | | |
| | Total do artigo 3 1 8 | 630 400 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 3 043 400 | 3 699 831 | 3 508 826,93 |
| | Total do título 3 | 3 652 400 | 5 149 247 | 4 743 675,11 |
| CAPÍTULO 3 0 — | DESPESAS OPERACIONAIS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Documentação operacional

3 0 0 0

Aquisição de publicações e de subscrições operacionais

32 000

32 000

55 608,62

Total do artigo 3 0 0

32 000

32 000

55 608,62

3 0 1

Divulgação de informação

3 0 1 0

Publicações de carácter geral

345 000

429 322

455 032,21

Total do artigo 3 0 1

345 000

429 322

455 032,21

3 0 3

Filiação em associações profissionais e despesas de participação

3 0 3 0

Filiação em associações profissionais e despesas de participação

8 000

6 160

5 980,—

Total do artigo 3 0 3

8 000

6 160

5 980,—

3 0 4

Despesas de tradução

3 0 4 0

Despesas de tradução

224 000

514 200

479 538,72

Total do artigo 3 0 4

224 000

514 200

479 538,72

3 0 5

Reuniões da Junta Consultiva

3 0 5 0

Reuniões da Junta Consultiva

p.m.

467 734

238 688,63

Total do artigo 3 0 5

p.m.

467 734

238 688,63

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

609 000

1 449 416

1 234 848,18

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Acções prioritárias: actividades do programa de trabalho

3 1 0 0

Apoio à Comissão: Contribuição para o ciclo de projectos dos programas ENPI, IPA, DCECI

0

1 444 616

1 440 419,98

Total do artigo 3 1 0

0

1 444 616

1 440 419,98

3 1 1

Desenvolvimento de capacidades e análise de informação a favor dos países parceiros

3 1 1 0

Desenvolvimento de capacidades e análise de informação a favor dos países parceiros

0

1 193 304

784 381,35

Total do artigo 3 1 1

0

1 193 304

784 381,35

3 1 2

Actividades de desenvolvimento — Áreas temáticas

3 1 2 0

Actividades de desenvolvimento — Áreas temáticas

0

672 211

1 260 025,60

Total do artigo 3 1 2

0

672 211

1 260 025,60

3 1 3

Várias despesas ligadas às actividades do programa de trabalho

3 1 3 0

Despesas de seguros relativas às actividades do programa de trabalho

8 000

7 700

24 000,—

Total do artigo 3 1 3

8 000

7 700

24 000,—

3 1 4

Projectos de apoio ao reforço dos conhecimentos e dos sistemas

3 1 4 0

Projectos de apoio ao reforço dos conhecimentos e dos sistemas

340 000

382 000

p.m.

Total do artigo 3 1 4

340 000

382 000

p.m.

3 1 5

Projectos de apoio à assistência externa comunitária na zona de vizinhança

3 1 5 0

Projectos de apoio à assistência externa comunitária na zona de vizinhança

930 000

Total do artigo 3 1 5

930 000

3 1 6

Projectos de apoio à assistência externa comunitária no Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento

3 1 6 0

Projectos de apoio à assistência externa comunitária na zona de alargamento

830 000

Total do artigo 3 1 6

830 000

3 1 7

Projectos de apoio à assistência externa comunitária no Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento

3 1 7 0

Projectos de apoio à assistência externa comunitária no instrumento de cooperação para o desenvolvimento

305 000

Total do artigo 3 1 7

305 000

3 1 8

Projectos: Inovação e aprendizagem

3 1 8 0

Projectos: Inovação e aprendizagem

630 400

Total do artigo 3 1 8

630 400

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

3 043 400

3 699 831

3 508 826,93

Total do título 3

3 652 400

5 149 247

4 743 675,11

CAPÍTULO 3 0 —

DESPESAS OPERACIONAIS

| CAPÍTULO 3 1 — | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 1 —

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

CAPÍTULO 3 0 —   DESPESAS OPERACIONAIS

3 0 0   Documentação operacional

3 0 0 0   Aquisição de publicações e de subscrições operacionais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 32 000 | 32 000 | 55 608,62 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

32 000

32 000

55 608,62

3 0 1   Divulgação de informação

3 0 1 0   Publicações de carácter geral

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 345 000 | 429 322 | 455 032,21 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

345 000

429 322

455 032,21

3 0 3   Filiação em associações profissionais e despesas de participação

3 0 3 0   Filiação em associações profissionais e despesas de participação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 8 000 | 6 160 | 5 980,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

8 000

6 160

5 980,—

3 0 4   Despesas de tradução

3 0 4 0   Despesas de tradução

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 224 000 | 514 200 | 479 538,72 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

224 000

514 200

479 538,72

3 0 5   Reuniões da Junta Consultiva

3 0 5 0   Reuniões da Junta Consultiva

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 467 734 | 238 688,63 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

467 734

238 688,63

CAPÍTULO 3 1 —   ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 1 0   Acções prioritárias: actividades do programa de trabalho

3 1 0 0   Apoio à Comissão: Contribuição para o ciclo de projectos dos programas ENPI, IPA, DCECI

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 1 444 616 | 1 440 419,98 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0

1 444 616

1 440 419,98

3 1 1   Desenvolvimento de capacidades e análise de informação a favor dos países parceiros

3 1 1 0   Desenvolvimento de capacidades e análise de informação a favor dos países parceiros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 1 193 304 | 784 381,35 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0

1 193 304

784 381,35

3 1 2   Actividades de desenvolvimento — Áreas temáticas

3 1 2 0   Actividades de desenvolvimento — Áreas temáticas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 672 211 | 1 260 025,60 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0

672 211

1 260 025,60

3 1 3   Várias despesas ligadas às actividades do programa de trabalho

3 1 3 0   Despesas de seguros relativas às actividades do programa de trabalho

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 8 000 | 7 700 | 24 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

8 000

7 700

24 000,—

3 1 4   Projectos de apoio ao reforço dos conhecimentos e dos sistemas

3 1 4 0   Projectos de apoio ao reforço dos conhecimentos e dos sistemas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 340 000 | 382 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

340 000

382 000

p.m.

3 1 5   Projectos de apoio à assistência externa comunitária na zona de vizinhança

3 1 5 0   Projectos de apoio à assistência externa comunitária na zona de vizinhança

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 930 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

930 000

3 1 6   Projectos de apoio à assistência externa comunitária no Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento

3 1 6 0   Projectos de apoio à assistência externa comunitária na zona de alargamento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 830 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

830 000

3 1 7   Projectos de apoio à assistência externa comunitária no Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento

3 1 7 0   Projectos de apoio à assistência externa comunitária no instrumento de cooperação para o desenvolvimento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 305 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

305 000

3 1 8   Projectos: Inovação e aprendizagem

3 1 8 0   Projectos: Inovação e aprendizagem

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 630 400 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

630 400

TÍTULO 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 9 9 |
| 9 9 0 |
| Reserva |
| 9 9 0 0 | Reserva | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 9 9 0 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 9 9 — | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 9 9

9 9 0

Reserva

9 9 0 0

Reserva

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 9 9 0

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 9 9

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 9 9 —

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

CAPÍTULO 9 9 —   DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9 0   Reserva

9 9 0 0   Reserva

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

TÍTULO 10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 10 1 |
| 10 1 0 |
| Resultados de exercícios anteriores |
| 10 1 0 0 | Resultados de exercícios anteriores | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 10 1 0 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 10 1 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 10 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 10 1 — | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 10 1

10 1 0

Resultados de exercícios anteriores

10 1 0 0

Resultados de exercícios anteriores

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 10 1 0

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 10 1

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 10

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 10 1 —

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

CAPÍTULO 10 1 —   RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1 0   Resultados de exercícios anteriores

10 1 0 0   Resultados de exercícios anteriores

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

TÍTULO 4

DESPESAS AFECTADAS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 4 1 |
| 4 1 0 |
| Cooperação com outras instituições internacionais |
| 4 1 0 0 | Banco Mundial | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 4 1 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 4 1 1 |
| Cooperação com outras instituições internacionais |
| 4 1 1 0 | Agência Suíça para o Desenvolvimento e a Cooperação | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 4 1 1 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 1 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 4 2 |
| 4 2 0 |
| Serviço de apoio SI2 |
| 4 2 0 0 | Fundos relacionados com a participação de outras agências europeias | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 4 2 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 2 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 4 3 |
| 4 3 0 |
| Cooperação com instituições italianas |
| 4 3 0 0 | Cooperação com instituições italianas | p.m. | 979 696 | 357 076,— |
| | Total do artigo 4 3 0 | p.m. | 979 696 | 357 076,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 3 | p.m. | 979 696 | 357 076,— |
| CAPÍTULO 4 4 |
| 4 4 0 |
| Projectos relacionados com acordos bilaterais entre os Estados-Membros da União Europeia e outros países |
| 4 4 0 0 | Assistência técnica | p.m. | p.m. | p.m. |
| 4 4 0 1 | Programa italiano para as pequenas e médias empresas na Albânia (ISMEPA) | p.m. | 0 | 0,— |
| | Total do artigo 4 4 0 | p.m. | 0 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 4 | p.m. | 0 | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | 979 696 | 357 076,— |
| CAPÍTULO 4 1 — | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 4 1

4 1 0

Cooperação com outras instituições internacionais

4 1 0 0

Banco Mundial

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 4 1 0

p.m.

p.m.

p.m.

4 1 1

Cooperação com outras instituições internacionais

4 1 1 0

Agência Suíça para o Desenvolvimento e a Cooperação

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 4 1 1

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 4 1

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 4 2

4 2 0

Serviço de apoio SI2

4 2 0 0

Fundos relacionados com a participação de outras agências europeias

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 4 2 0

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 4 2

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 4 3

4 3 0

Cooperação com instituições italianas

4 3 0 0

Cooperação com instituições italianas

p.m.

979 696

357 076,—

Total do artigo 4 3 0

p.m.

979 696

357 076,—

TOTAL DO CAPÍTULO 4 3

p.m.

979 696

357 076,—

CAPÍTULO 4 4

4 4 0

Projectos relacionados com acordos bilaterais entre os Estados-Membros da União Europeia e outros países

4 4 0 0

Assistência técnica

p.m.

p.m.

p.m.

4 4 0 1

Programa italiano para as pequenas e médias empresas na Albânia (ISMEPA)

p.m.

0

0,—

Total do artigo 4 4 0

p.m.

0

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 4 4

p.m.

0

0,—

Total do título 4

p.m.

979 696

357 076,—

CAPÍTULO 4 1 —

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS

| CAPÍTULO 4 2 — | COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 4 2 —

COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS

| CAPÍTULO 4 3 — | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 4 3 —

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

| CAPÍTULO 4 4 — | EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 4 4 —

EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

CAPÍTULO 4 1 —   COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS

4 1 0   Cooperação com outras instituições internacionais

4 1 0 0   Banco Mundial

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

4 1 1   Cooperação com outras instituições internacionais

4 1 1 0   Agência Suíça para o Desenvolvimento e a Cooperação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 4 2 —   COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS

4 2 0   Serviço de apoio SI2

4 2 0 0   Fundos relacionados com a participação de outras agências europeias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 4 3 —   COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

4 3 0   Cooperação com instituições italianas

4 3 0 0   Cooperação com instituições italianas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 979 696 | 357 076,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

979 696

357 076,—

CAPÍTULO 4 4 —   EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

4 4 0   Projectos relacionados com acordos bilaterais entre os Estados-Membros da União Europeia e outros países

4 4 0 0   Assistência técnica

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

4 4 0 1   Programa italiano para as pequenas e médias empresas na Albânia (ISMEPA)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 0 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

0

0,—

TÍTULO 5

DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 5 1 |
| 5 1 1 |
| Honorários dos peritos UE |
| 5 1 1 0 | Honorários dos peritos UE | p.m. | 242 275 | 76 865,— |
| | Total do artigo 5 1 1 | p.m. | 242 275 | 76 865,— |
| 5 1 2 |
| Honorários dos peritos MEDA |
| 5 1 2 0 | Honorários dos peritos MEDA | p.m. | 100 800 | 0,— |
| | Total do artigo 5 1 2 | p.m. | 100 800 | 0,— |
| 5 1 3 |
| Apoio administrativo |
| 5 1 3 0 | Apoio administrativo | p.m. | 348 951 | 110 253,60 |
| | Total do artigo 5 1 3 | p.m. | 348 951 | 110 253,60 |
| 5 1 4 |
| Apoio ad hoc |
| 5 1 4 0 | Apoio ad hoc | p.m. | 60 662 | 0,— |
| | Total do artigo 5 1 4 | p.m. | 60 662 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 1 | p.m. | 752 688 | 187 118,60 |
| CAPÍTULO 5 2 |
| 5 2 1 |
| Ajudas de custo |
| 5 2 1 1 | Ajudas de custo para peritos | p.m. | 302 754 | 81 494,10 |
| 5 2 1 3 | Ajudas de custo para equipas de projecto | p.m. | 68 546 | 9 550,— |
| | Total do artigo 5 2 1 | p.m. | 371 300 | 91 044,10 |
| 5 2 2 |
| Despesas de viagem |
| 5 2 2 1 | Despesas de viagem dos peritos UE | p.m. | 87 943 | 15 919,90 |
| 5 2 2 2 | Despesas de viagem dos peritos MEDA | p.m. | 526 800 | 62 492,90 |
| 5 2 2 3 | Despesas de viagem das equipas de projecto | p.m. | 69 616 | 13 150,— |
| | Total do artigo 5 2 2 | p.m. | 684 359 | 91 562,80 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 | p.m. | 1 055 659 | 182 606,90 |
| CAPÍTULO 5 3 |
| 5 3 1 |
| Visibilidade |
| 5 3 1 0 | Visibilidade | p.m. | 229 174 | 11 838,50 |
| | Total do artigo 5 3 1 | p.m. | 229 174 | 11 838,50 |
| 5 3 2 |
| Conferências/seminários |
| 5 3 2 0 | Conferências/seminários | p.m. | 468 390 | 133 201,24 |
| | Total do artigo 5 3 2 | p.m. | 468 390 | 133 201,24 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 3 | p.m. | 697 564 | 145 039,74 |
| CAPÍTULO 5 4 |
| 5 4 0 |
| Actividade de aquisição para a componente 3 |
| 5 4 0 0 | Actividade de aquisição para a componente 3 | p.m. | 1 250 000 | 1 240 618,— |
| | Total do artigo 5 4 0 | p.m. | 1 250 000 | 1 240 618,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 4 | p.m. | 1 250 000 | 1 240 618,— |
| CAPÍTULO 5 5 |
| 5 5 0 |
| Actividade de aquisição para a componente 4 |
| 5 5 0 0 | Actividade de aquisição para a componente 4 | p.m. | 1 000 000 | 848 390,— |
| | Total do artigo 5 5 0 | p.m. | 1 000 000 | 848 390,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 5 | p.m. | 1 000 000 | 848 390,— |
| CAPÍTULO 5 6 |
| 5 6 0 |
| Auditoria financeira |
| 5 6 0 0 | Assistência técnica | p.m. | 20 850 | 0,— |
| | Total do artigo 5 6 0 | p.m. | 20 850 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 6 | p.m. | 20 850 | 0,— |
| CAPÍTULO 5 7 |
| 5 7 0 |
| Contingências |
| 5 7 0 0 | Contingências | p.m. | 87 803 | 0,— |
| | Total do artigo 5 7 0 | p.m. | 87 803 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 7 | p.m. | 87 803 | 0,— |
| | Total do título 5 | p.m. | 4 864 564 | 2 603 773,24 |
| CAPÍTULO 5 1 — | RECURSOS HUMANOS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 5 1

5 1 1

Honorários dos peritos UE

5 1 1 0

Honorários dos peritos UE

p.m.

242 275

76 865,—

Total do artigo 5 1 1

p.m.

242 275

76 865,—

5 1 2

Honorários dos peritos MEDA

5 1 2 0

Honorários dos peritos MEDA

p.m.

100 800

0,—

Total do artigo 5 1 2

p.m.

100 800

0,—

5 1 3

Apoio administrativo

5 1 3 0

Apoio administrativo

p.m.

348 951

110 253,60

Total do artigo 5 1 3

p.m.

348 951

110 253,60

5 1 4

Apoio ad hoc

5 1 4 0

Apoio ad hoc

p.m.

60 662

0,—

Total do artigo 5 1 4

p.m.

60 662

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 1

p.m.

752 688

187 118,60

CAPÍTULO 5 2

5 2 1

Ajudas de custo

5 2 1 1

Ajudas de custo para peritos

p.m.

302 754

81 494,10

5 2 1 3

Ajudas de custo para equipas de projecto

p.m.

68 546

9 550,—

Total do artigo 5 2 1

p.m.

371 300

91 044,10

5 2 2

Despesas de viagem

5 2 2 1

Despesas de viagem dos peritos UE

p.m.

87 943

15 919,90

5 2 2 2

Despesas de viagem dos peritos MEDA

p.m.

526 800

62 492,90

5 2 2 3

Despesas de viagem das equipas de projecto

p.m.

69 616

13 150,—

Total do artigo 5 2 2

p.m.

684 359

91 562,80

TOTAL DO CAPÍTULO 5 2

p.m.

1 055 659

182 606,90

CAPÍTULO 5 3

5 3 1

Visibilidade

5 3 1 0

Visibilidade

p.m.

229 174

11 838,50

Total do artigo 5 3 1

p.m.

229 174

11 838,50

5 3 2

Conferências/seminários

5 3 2 0

Conferências/seminários

p.m.

468 390

133 201,24

Total do artigo 5 3 2

p.m.

468 390

133 201,24

TOTAL DO CAPÍTULO 5 3

p.m.

697 564

145 039,74

CAPÍTULO 5 4

5 4 0

Actividade de aquisição para a componente 3

5 4 0 0

Actividade de aquisição para a componente 3

p.m.

1 250 000

1 240 618,—

Total do artigo 5 4 0

p.m.

1 250 000

1 240 618,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 4

p.m.

1 250 000

1 240 618,—

CAPÍTULO 5 5

5 5 0

Actividade de aquisição para a componente 4

5 5 0 0

Actividade de aquisição para a componente 4

p.m.

1 000 000

848 390,—

Total do artigo 5 5 0

p.m.

1 000 000

848 390,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 5

p.m.

1 000 000

848 390,—

CAPÍTULO 5 6

5 6 0

Auditoria financeira

5 6 0 0

Assistência técnica

p.m.

20 850

0,—

Total do artigo 5 6 0

p.m.

20 850

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 6

p.m.

20 850

0,—

CAPÍTULO 5 7

5 7 0

Contingências

5 7 0 0

Contingências

p.m.

87 803

0,—

Total do artigo 5 7 0

p.m.

87 803

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 7

p.m.

87 803

0,—

Total do título 5

p.m.

4 864 564

2 603 773,24

CAPÍTULO 5 1 —

RECURSOS HUMANOS

| CAPÍTULO 5 2 — | DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 5 2 —

DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO

| CAPÍTULO 5 3 — | OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 5 3 —

OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS

| CAPÍTULO 5 4 — | ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3 |
| --- | --- |

CAPÍTULO 5 4 —

ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3

| CAPÍTULO 5 5 — | ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4 |
| --- | --- |

CAPÍTULO 5 5 —

ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4

| CAPÍTULO 5 6 — | AUDITORIA FINANCEIRA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 5 6 —

AUDITORIA FINANCEIRA

| CAPÍTULO 5 7 — | CONTINGÊNCIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 5 7 —

CONTINGÊNCIAS

CAPÍTULO 5 1 —   RECURSOS HUMANOS

5 1 1   Honorários dos peritos UE

5 1 1 0   Honorários dos peritos UE

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 242 275 | 76 865,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

242 275

76 865,—

5 1 2   Honorários dos peritos MEDA

5 1 2 0   Honorários dos peritos MEDA

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 100 800 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

100 800

0,—

5 1 3   Apoio administrativo

5 1 3 0   Apoio administrativo

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 348 951 | 110 253,60 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

348 951

110 253,60

5 1 4   Apoio ad hoc

5 1 4 0   Apoio ad hoc

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 60 662 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

60 662

0,—

CAPÍTULO 5 2 —   DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO

5 2 1   Ajudas de custo

5 2 1 1   Ajudas de custo para peritos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 302 754 | 81 494,10 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

302 754

81 494,10

5 2 1 3   Ajudas de custo para equipas de projecto

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 68 546 | 9 550,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

68 546

9 550,—

5 2 2   Despesas de viagem

5 2 2 1   Despesas de viagem dos peritos UE

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 87 943 | 15 919,90 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

87 943

15 919,90

5 2 2 2   Despesas de viagem dos peritos MEDA

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 526 800 | 62 492,90 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

526 800

62 492,90

5 2 2 3   Despesas de viagem das equipas de projecto

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 69 616 | 13 150,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

69 616

13 150,—

CAPÍTULO 5 3 —   OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS

5 3 1   Visibilidade

5 3 1 0   Visibilidade

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 229 174 | 11 838,50 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

229 174

11 838,50

5 3 2   Conferências/seminários

5 3 2 0   Conferências/seminários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 468 390 | 133 201,24 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

468 390

133 201,24

CAPÍTULO 5 4 —   ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3

5 4 0   Actividade de aquisição para a componente 3

5 4 0 0   Actividade de aquisição para a componente 3

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 1 250 000 | 1 240 618,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

1 250 000

1 240 618,—

CAPÍTULO 5 5 —   ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4

5 5 0   Actividade de aquisição para a componente 4

5 5 0 0   Actividade de aquisição para a componente 4

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 1 000 000 | 848 390,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

1 000 000

848 390,—

CAPÍTULO 5 6 —   AUDITORIA FINANCEIRA

5 6 0   Auditoria financeira

5 6 0 0   Assistência técnica

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 20 850 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

20 850

0,—

CAPÍTULO 5 7 —   CONTINGÊNCIAS

5 7 0   Contingências

5 7 0 0   Contingências

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 87 803 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

87 803

0,—

TÍTULO 6

CONVENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TEMPUS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 6 1 |
| 6 1 0 |
| Selecção |
| 6 1 0 1 | Reuniões de avaliação | | 364 578 | 645 928,61 |
| 6 1 0 2 | Sessões de informação dos peritos de alto nível | | 0 | 0,— |
| 6 1 0 3 | Avaliação técnica PEC | | 129 904 | 68 051,29 |
| 6 1 0 4 | Avaliação técnica IMG | | 103 601 | 75 005,— |
| 6 1 0 5 | Avaliação académica SCM | | 66 360 | 27 250,— |
| 6 1 0 6 | Avaliação técnica SCM | | 38 650 | 11 110,— |
| | Total do artigo 6 1 0 | | 703 093 | 827 344,90 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 1 | | 703 093 | 827 344,90 |
| CAPÍTULO 6 2 |
| 6 2 0 |
| Avaliação de contratos |
| 6 2 0 1 | Relatórios — Avaliação de conteúdos | | 0 | p.m. |
| 6 2 0 2 | Relatórios — Avaliação financeira | | 145 477 | 74 070,— |
| 6 2 0 3 | Auditorias financeiras | | 105 839 | 40 860,— |
| 6 2 0 4 | Software de administração de projectos | | 7 500 | 0,— |
| | Total do artigo 6 2 0 | | 258 816 | 114 930,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 2 | | 258 816 | 114 930,— |
| CAPÍTULO 6 3 |
| 6 3 0 |
| Publicação e informação |
| 6 3 0 1 | Guia do candidato Tempus | | 0 | 62 840,— |
| 6 3 0 2 | Ficha de país Tempus | | 0 | 0,— |
| 6 3 0 3 | Estudos Tempus | | 193 000 | 40 000,— |
| 6 3 0 4 | Materiais informativos e publicitários Tempus | | 15 000 | 0,— |
| 6 3 0 5 | Desenvolvimento do sítio web | | 60 630 | 34 400,— |
| 6 3 0 6 | Documentação de projectos Tempus | | 0 | 0,— |
| 6 3 0 7 | Relatório anual Tempus | | 0 | 0,— |
| 6 3 0 8 | Diversos | | 0 | 0,— |
| 6 3 0 9 | Conferências regionais | | 0 | 0,— |
| | Total do artigo 6 3 0 | | 268 630 | 137 240,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 3 | | 268 630 | 137 240,— |
| CAPÍTULO 6 4 |
| 6 4 0 |
| Despesas administrativas |
| 6 4 0 1 | Despesas de correspondência | | 189 022 | 160 230,— |
| 6 4 0 2 | Despesas de tradução | | 96 695 | 9 597,65 |
| 6 4 0 3 | Arquivo, registo, introdução de dados | | 124 705 | 77 676,04 |
| | Total do artigo 6 4 0 | | 410 422 | 247 503,69 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 4 | | 410 422 | 247 503,69 |
| CAPÍTULO 6 5 |
| 6 5 0 |
| Reserva |
| 6 5 0 0 | Reserva | | 45 254 | 0,— |
| | Total do artigo 6 5 0 | | 45 254 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 5 | | 45 254 | 0,— |
| | Total do título 6 | | 1 686 215 | 1 327 018,59 |
| | TOTAL GERAL | 19 116 900 | 26 982 373 | 22 377 427,86 |
| CAPÍTULO 6 1 — | SELECÇÃO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 6 1

6 1 0

Selecção

6 1 0 1

Reuniões de avaliação

364 578

645 928,61

6 1 0 2

Sessões de informação dos peritos de alto nível

0

0,—

6 1 0 3

Avaliação técnica PEC

129 904

68 051,29

6 1 0 4

Avaliação técnica IMG

103 601

75 005,—

6 1 0 5

Avaliação académica SCM

66 360

27 250,—

6 1 0 6

Avaliação técnica SCM

38 650

11 110,—

Total do artigo 6 1 0

703 093

827 344,90

TOTAL DO CAPÍTULO 6 1

703 093

827 344,90

CAPÍTULO 6 2

6 2 0

Avaliação de contratos

6 2 0 1

Relatórios — Avaliação de conteúdos

0

p.m.

6 2 0 2

Relatórios — Avaliação financeira

145 477

74 070,—

6 2 0 3

Auditorias financeiras

105 839

40 860,—

6 2 0 4

Software de administração de projectos

7 500

0,—

Total do artigo 6 2 0

258 816

114 930,—

TOTAL DO CAPÍTULO 6 2

258 816

114 930,—

CAPÍTULO 6 3

6 3 0

Publicação e informação

6 3 0 1

Guia do candidato Tempus

0

62 840,—

6 3 0 2

Ficha de país Tempus

0

0,—

6 3 0 3

Estudos Tempus

193 000

40 000,—

6 3 0 4

Materiais informativos e publicitários Tempus

15 000

0,—

6 3 0 5

Desenvolvimento do sítio web

60 630

34 400,—

6 3 0 6

Documentação de projectos Tempus

0

0,—

6 3 0 7

Relatório anual Tempus

0

0,—

6 3 0 8

Diversos

0

0,—

6 3 0 9

Conferências regionais

0

0,—

Total do artigo 6 3 0

268 630

137 240,—

TOTAL DO CAPÍTULO 6 3

268 630

137 240,—

CAPÍTULO 6 4

6 4 0

Despesas administrativas

6 4 0 1

Despesas de correspondência

189 022

160 230,—

6 4 0 2

Despesas de tradução

96 695

9 597,65

6 4 0 3

Arquivo, registo, introdução de dados

124 705

77 676,04

Total do artigo 6 4 0

410 422

247 503,69

TOTAL DO CAPÍTULO 6 4

410 422

247 503,69

CAPÍTULO 6 5

6 5 0

Reserva

6 5 0 0

Reserva

45 254

0,—

Total do artigo 6 5 0

45 254

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 6 5

45 254

0,—

Total do título 6

1 686 215

1 327 018,59

TOTAL GERAL

19 116 900

26 982 373

22 377 427,86

CAPÍTULO 6 1 —

SELECÇÃO

| CAPÍTULO 6 2 — | GESTÃO DE CONTRATOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 6 2 —

GESTÃO DE CONTRATOS

| CAPÍTULO 6 3 — | PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 6 3 —

PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

| CAPÍTULO 6 4 — | DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 6 4 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

| CAPÍTULO 6 5 — | RESERVA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 6 5 —

RESERVA

CAPÍTULO 6 1 —   SELECÇÃO

6 1 0   Selecção

6 1 0 1   Reuniões de avaliação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 364 578 | 645 928,61 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

364 578

645 928,61

6 1 0 2   Sessões de informação dos peritos de alto nível

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 0 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0

0,—

6 1 0 3   Avaliação técnica PEC

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 129 904 | 68 051,29 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

129 904

68 051,29

6 1 0 4   Avaliação técnica IMG

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 103 601 | 75 005,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

103 601

75 005,—

6 1 0 5   Avaliação académica SCM

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 66 360 | 27 250,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

66 360

27 250,—

6 1 0 6   Avaliação técnica SCM

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 38 650 | 11 110,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

38 650

11 110,—

CAPÍTULO 6 2 —   GESTÃO DE CONTRATOS

6 2 0   Avaliação de contratos

6 2 0 1   Relatórios — Avaliação de conteúdos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 0 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0

p.m.

6 2 0 2   Relatórios — Avaliação financeira

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 145 477 | 74 070,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

145 477

74 070,—

6 2 0 3   Auditorias financeiras

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 105 839 | 40 860,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

105 839

40 860,—

6 2 0 4   Software de administração de projectos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 7 500 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

7 500

0,—

CAPÍTULO 6 3 —   PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

6 3 0   Publicação e informação

6 3 0 1   Guia do candidato Tempus

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 0 | 62 840,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0

62 840,—

6 3 0 2   Ficha de país Tempus

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 0 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0

0,—

6 3 0 3   Estudos Tempus

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 193 000 | 40 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

193 000

40 000,—

6 3 0 4   Materiais informativos e publicitários Tempus

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 15 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

15 000

0,—

6 3 0 5   Desenvolvimento do sítio web

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 60 630 | 34 400,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

60 630

34 400,—

6 3 0 6   Documentação de projectos Tempus

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 0 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0

0,—

6 3 0 7   Relatório anual Tempus

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 0 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0

0,—

6 3 0 8   Diversos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 0 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0

0,—

6 3 0 9   Conferências regionais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 0 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0

0,—

CAPÍTULO 6 4 —   DESPESAS ADMINISTRATIVAS

6 4 0   Despesas administrativas

6 4 0 1   Despesas de correspondência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 189 022 | 160 230,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

189 022

160 230,—

6 4 0 2   Despesas de tradução

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 96 695 | 9 597,65 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

96 695

9 597,65

6 4 0 3   Arquivo, registo, introdução de dados

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 124 705 | 77 676,04 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

124 705

77 676,04

CAPÍTULO 6 5 —   RESERVA

6 5 0   Reserva

6 5 0 0   Reserva

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 45 254 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

45 254

0,—

Fundação Europeia para a Formação — Quadro de pessoal

| Grau | | | Lugares preenchidos em 31.12.2005 |
| --- | --- | --- | --- |
| A partir de 1.5.2006 | Até 30.4.2006 | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | A*16 | | | | | | |
| AD 15 | A*15 | | 1 | | 1 | | |
| AD 14 | A*14 | | 2 | | 2 | | 1 |
| AD 13 | A*13 | | 1 | | 1 | | |
| AD 12 | A*12 | | 7 | | 7 | | 6 |
| AD 11 | A*11 | | 15 | | 15 | | 15 |
| AD 10 | A*10 | | 11 | | 11 | | 3 |
| AD 9 | A*9 | | 4 | | 4 | | 5 |
| AD 8 | A*8 | | 11 | | 11 | | 12 |
| AD 7 | A*7 | | 2 | | 2 | | 3 |
| AD 6 | A*6 | | | | | | 2 |
| AD 5 | A*5 | | | | | | 1 |
| Subtotal AD | Subtotal A | — | 54 | — | 54 | — | 48 |
| AST 11 | B*11 | | | | | | |
| AST 10 | B*10 | | 1 | | 1 | | |
| AST 9 | B*9 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AST 8 | B*8 | | 6 | | 6 | | 4 |
| AST 7 | B*7 + C*7 | | 11 | | 10 + 1 | | 7 + 0 |
| AST 6 | B*6 + C*6 | | 12 | | 10 + 2 | | 11 + 1 |
| AST 5 | B*5 + C*5 | | 10 | | 8 + 2 | | 7 + 1 |
| AST 4 | B*4 + C*4 | | 4 | | 0 + 4 | | 1 + 2 |
| AST 3 | B*3 + C*3 | | | | 0 + 3 | | 5 + 3 |
| AST 2 | C*2 | | | | 2 | | |
| AST 1 | C*1 | | | | | | 5 |
| Subtotal AST | Subtotal B | — | 46 | — | 51 | — | 49 |
| Total | — | 100 | — | 105 | — | 97 |

Grau

Lugares preenchidos em 31.12.2005

A partir de 1.5.2006

Até 30.4.2006

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

A*16

AD 15

A*15

1

1

AD 14

A*14

2

2

1

AD 13

A*13

1

1

AD 12

A*12

7

7

6

AD 11

A*11

15

15

15

AD 10

A*10

11

11

3

AD 9

A*9

4

4

5

AD 8

A*8

11

11

12

AD 7

A*7

2

2

3

AD 6

A*6

2

AD 5

A*5

1

Subtotal AD

Subtotal A

—

54

—

54

—

48

AST 11

B*11

AST 10

B*10

1

1

AST 9

B*9

2

2

2

AST 8

B*8

6

6

4

AST 7

B*7 + C*7

11

10 + 1

7 + 0

AST 6

B*6 + C*6

12

10 + 2

11 + 1

AST 5

B*5 + C*5

10

8 + 2

7 + 1

AST 4

B*4 + C*4

4

0 + 4

1 + 2

AST 3

B*3 + C*3

0 + 3

5 + 3

AST 2

C*2

2

AST 1

C*1

5

Subtotal AST

Subtotal B

—

46

—

51

—

49

Total

—

100

—

105

—

97

As informações suplementares sobre o orçamento 2007 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítio webda Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About ETF», secção «Register of Documents».

---

| 16.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 126/171 |
| --- | --- | --- | --- |

16.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 126/171

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos relativo ao exercício de 2007

(2007/285/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS |
| 1 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS | 105 870 000 | 92 580 000 | 71 895 055,75 |
| | Total do título 1 | 105 870 000 | 92 580 000 | 71 895 055,75 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA | 41 000 000 | 37 400 000 | 33 198 059,90 |
| | Total do título 2 | 41 000 000 | 37 400 000 | 33 198 059,90 |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA | 798 000 | 650 000 | 535 940,— |
| | Total do título 3 | 798 000 | 650 000 | 535 940,— |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 2 | RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 5 580 000 | 6 071 000 | 3 568 431,23 |
| | Total do título 5 | 5 580 000 | 6 071 000 | 3 568 431,23 |
| 6 |
| CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS | 490 000 | 1 075 000 | 0,— |
| | Total do título 6 | 490 000 | 1 075 000 | 0,— |
| 7 |
| CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 7 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 800 000 | 900 000 | 198 960,62 |
| | Total do título 9 | 800 000 | 900 000 | 198 960,62 |
| | TOTAL GERAL | 154 538 000 | 138 676 000 | 109 396 447,50 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

1

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

1 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

105 870 000

92 580 000

71 895 055,75

Total do título 1

105 870 000

92 580 000

71 895 055,75

2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

41 000 000

37 400 000

33 198 059,90

Total do título 2

41 000 000

37 400 000

33 198 059,90

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

798 000

650 000

535 940,—

Total do título 3

798 000

650 000

535 940,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 2

RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 580 000

6 071 000

3 568 431,23

Total do título 5

5 580 000

6 071 000

3 568 431,23

6

CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS

490 000

1 075 000

0,—

Total do título 6

490 000

1 075 000

0,—

7

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 7

p.m.

p.m.

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

800 000

900 000

198 960,62

Total do título 9

800 000

900 000

198 960,62

TOTAL GERAL

154 538 000

138 676 000

109 396 447,50

TÍTULO 1

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 | Taxas cobradas | 105 870 000 | 92 580 000 | 71 895 055,75 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 105 870 000 | 92 580 000 | 71 895 055,75 |
| | Total do título 1 | 105 870 000 | 92 580 000 | 71 895 055,75 |
| CAPÍTULO 1 0 — | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Taxas cobradas

105 870 000

92 580 000

71 895 055,75

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

105 870 000

92 580 000

71 895 055,75

Total do título 1

105 870 000

92 580 000

71 895 055,75

CAPÍTULO 1 0 —

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

CAPÍTULO 1 0 —   RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

1 0 0   Taxas cobradas

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 105 870 000 | 92 580 000 | 71 895 055,75 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

105 870 000

92 580 000

71 895 055,75

Observações

Regulamento (CE) n.o 297/95 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1995, relativo às taxas cobradas pela Agência Europeia de Medicamentos (JO L 35 de 15.2.1995, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1905/2005 do Conselho (JO L 304 de 23.11.2005, p. 1).

TÍTULO 2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Contribuição da Comunidade Europeia | 35 000 000 | 30 000 000 | 27 088 149,70 |
| 2 0 1 | Contribuição especial para medicamentos órfãos | 6 000 000 | 7 400 000 | 6 109 910,20 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 41 000 000 | 37 400 000 | 33 198 059,90 |
| | Total do título 2 | 41 000 000 | 37 400 000 | 33 198 059,90 |
| CAPÍTULO 2 0 — | CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Contribuição da Comunidade Europeia

35 000 000

30 000 000

27 088 149,70

2 0 1

Contribuição especial para medicamentos órfãos

6 000 000

7 400 000

6 109 910,20

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

41 000 000

37 400 000

33 198 059,90

Total do título 2

41 000 000

37 400 000

33 198 059,90

CAPÍTULO 2 0 —

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 —   CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0   Contribuição da Comunidade Europeia

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 000 | 30 000 000 | 27 088 149,70 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

35 000 000

30 000 000

27 088 149,70

Observações

Está inscrita no orçamento geral da União Europeia uma contribuição destinada à Agência. A receita inscrita corresponde à contribuição prevista (artigo 02 03 02 do mapa de receitas e despesas da secção III «Comissão» do orçamento geral). As despesas com o processo de designação dos medicamentos órfãos são igualmente cobertas por esta contribuição.

2 0 1   Contribuição especial para medicamentos órfãos

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 6 000 000 | 7 400 000 | 6 109 910,20 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

6 000 000

7 400 000

6 109 910,20

Observações

O Regulamento (CE) n.o 141/2000 do Parlamento e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1999, prevê no n.o 2 do artigo 7.o a atribuição à Agência Europeia de Medicamentos, por parte da Comunidade, de uma contribuição independente das restantes que a União Europeia atribui à Agência, a utilizar exclusivamente para compensar a Agência por isenção de taxas de medicamentos órfãos.

TÍTULO 3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 | Contribuição EEE | 798 000 | 650 000 | 535 940,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 798 000 | 650 000 | 535 940,— |
| | Total do título 3 | 798 000 | 650 000 | 535 940,— |
| CAPÍTULO 3 0 — | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Contribuição EEE

798 000

650 000

535 940,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

798 000

650 000

535 940,—

Total do título 3

798 000

650 000

535 940,—

CAPÍTULO 3 0 —

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

CAPÍTULO 3 0 —   PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

3 0 0   Contribuição EEE

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 798 000 | 650 000 | 535 940,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

798 000

650 000

535 940,—

Observações

Este artigo cobre as contribuições de Estados da AECL, nos termos do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, em conformidade com o artigo 82.o e os Protocolos 31 e 32 do referido acordo.

TÍTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 5 2 |
| 5 2 0 | Rendimentos provenientes de juros bancários | 916 000 | 650 000 | 750 726,23 |
| 5 2 1 | Receitas resultantes de certificados de exportação, distribuição paralela e outras receitas administrativas conexas | 4 618 000 | 5 375 000 | 2 779 825,— |
| 5 2 2 | Produto da venda de publicações | 46 000 | 46 000 | 37 880,— |
| 5 2 3 | Receitas resultantes da organização de seminários | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 2 4 | Receitas provenientes da venda de licenças de software e do acesso a bases de dados geridas pela EMEA sobre informações relativas aos medicamentos | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 | 5 580 000 | 6 071 000 | 3 568 431,23 |
| | Total do título 5 | 5 580 000 | 6 071 000 | 3 568 431,23 |
| CAPÍTULO 5 2 — | RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 5 2

5 2 0

Rendimentos provenientes de juros bancários

916 000

650 000

750 726,23

5 2 1

Receitas resultantes de certificados de exportação, distribuição paralela e outras receitas administrativas conexas

4 618 000

5 375 000

2 779 825,—

5 2 2

Produto da venda de publicações

46 000

46 000

37 880,—

5 2 3

Receitas resultantes da organização de seminários

p.m.

p.m.

0,—

5 2 4

Receitas provenientes da venda de licenças de software e do acesso a bases de dados geridas pela EMEA sobre informações relativas aos medicamentos

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 2

5 580 000

6 071 000

3 568 431,23

Total do título 5

5 580 000

6 071 000

3 568 431,23

CAPÍTULO 5 2 —

RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

CAPÍTULO 5 2 —   RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 2 0   Rendimentos provenientes de juros bancários

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 916 000 | 650 000 | 750 726,23 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

916 000

650 000

750 726,23

5 2 1   Receitas resultantes de certificados de exportação, distribuição paralela e outras receitas administrativas conexas

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 4 618 000 | 5 375 000 | 2 779 825,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

4 618 000

5 375 000

2 779 825,—

Observações

Este artigo destina-se a registar as receitas resultantes da emissão de certificados de exportação, de autorização de distribuição paralela e outras despesas administrativas conexas.

5 2 2   Produto da venda de publicações

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 46 000 | 46 000 | 37 880,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

46 000

46 000

37 880,—

Observações

Este artigo destina-se a registar o produto da venda de publicações da Agência, em qualquer suporte, incluindo direitos de reprodução.

5 2 3   Receitas resultantes da organização de seminários

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este artigo destina-se a registar as receitas que acrescem à Agência em resultado da organização de seminários.

5 2 4   Receitas provenientes da venda de licenças de software e do acesso a bases de dados geridas pela EMEA sobre informações relativas aos medicamentos

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as receitas provenientes da venda de licenças de software da Agência e do acesso a bases de dados geridas pela EMEA sobre informações relativas aos medicamentos.

TÍTULO 6

CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 6 0 |
| 6 0 0 | Contribuições para programas comunitários e receitas de serviços | 490 000 | 760 000 | 0,— |
| 6 0 1 | Contribuição para programas conjuntos de outras agências de regulamentação e parceiros industriais | p.m. | 315 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 | 490 000 | 1 075 000 | 0,— |
| | Total do título 6 | 490 000 | 1 075 000 | 0,— |
| CAPÍTULO 6 0 — | CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 6 0

6 0 0

Contribuições para programas comunitários e receitas de serviços

490 000

760 000

0,—

6 0 1

Contribuição para programas conjuntos de outras agências de regulamentação e parceiros industriais

p.m.

315 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 6 0

490 000

1 075 000

0,—

Total do título 6

490 000

1 075 000

0,—

CAPÍTULO 6 0 —

CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS

CAPÍTULO 6 0 —   CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS

6 0 0   Contribuições para programas comunitários e receitas de serviços

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 490 000 | 760 000 | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

490 000

760 000

0,—

Observações

Este artigo destina-se a registar as receitas resultantes de actividades específicas levadas a cabo pela Agência a pedido da Comissão Europeia, de outras instituições da União Europeia ou organizações internacionais e autorizadas pelo Conselho de Administração da Agência.

6 0 1   Contribuição para programas conjuntos de outras agências de regulamentação e parceiros industriais

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 315 000 | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

315 000

0,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as receitas provenientes dos programas realizados conjuntamente com outras agências de regulamentação (pertencentes ou não à UE), empresas farmacêuticas e outros organismos autorizados pelo Conselho de Administração da EMEA.

TÍTULO 7

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 7 0 |
| 7 0 0 | Saldo da conta de resultados do ano precedente | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 7 0 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 7 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 7 0 — | CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 7 0

7 0 0

Saldo da conta de resultados do ano precedente

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 7 0

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 7

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 7 0 —

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

CAPÍTULO 7 0 —   CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0 0   Saldo da conta de resultados do ano precedente

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir o saldo da conta de resultados dos anos precedentes, na acepção do artigo 16.o do Regulamento Financeiro da Agência.

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 9 0 |
| 9 0 0 | Receitas diversas | 800 000 | 900 000 | 198 960,62 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 | 800 000 | 900 000 | 198 960,62 |
| | Total do título 9 | 800 000 | 900 000 | 198 960,62 |
| | TOTAL GERAL | 154 538 000 | 138 676 000 | 109 396 447,50 |
| CAPÍTULO 9 0 — | RECEITAS DIVERSAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 9 0

9 0 0

Receitas diversas

800 000

900 000

198 960,62

TOTAL DO CAPÍTULO 9 0

800 000

900 000

198 960,62

Total do título 9

800 000

900 000

198 960,62

TOTAL GERAL

154 538 000

138 676 000

109 396 447,50

CAPÍTULO 9 0 —

RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 —   RECEITAS DIVERSAS

9 0 0   Receitas diversas

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 800 000 | 900 000 | 198 960,62 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

800 000

900 000

198 960,62

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 47 708 000 | 41 571 000 | 36 463 429,57 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 610 000 | 586 000 | 559 574,71 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 499 000 | 485 000 | 435 831,40 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 1 375 000 | 1 119 000 | 726 064,05 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 240 000 | 155 000 | 5 897,69 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 24 000 | 23 000 | 51 731,46 |
| 1 8 | SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO | 1 457 000 | 1 210 000 | 1 064 771,22 |
| | Total do título 1 | 51 913 000 | 45 149 000 | 39 307 300,10 |
| 2 |
| IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 16 606 000 | 15 980 000 | 12 475 237,84 |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA | 18 223 000 | 13 074 000 | 10 889 217,50 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 148 000 | 940 000 | 1 482 290,18 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 792 000 | 756 000 | 540 246,01 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 983 000 | 780 000 | 624 441,40 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 75 000 | 74 000 | 3 500,— |
| | Total do título 2 | 39 827 000 | 31 604 000 | 26 014 932,93 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 62 798 000 | 61 923 000 | 41 999 798,51 |
| | Total do título 3 | 62 798 000 | 61 923 000 | 41 999 798,51 |
| 9 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 154 538 000 | 138 676 000 | 107 322 031,54 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

47 708 000

41 571 000

36 463 429,57

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

610 000

586 000

559 574,71

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

499 000

485 000

435 831,40

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 375 000

1 119 000

726 064,05

1 6

SERVIÇO SOCIAL

240 000

155 000

5 897,69

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

24 000

23 000

51 731,46

1 8

SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO

1 457 000

1 210 000

1 064 771,22

Total do título 1

51 913 000

45 149 000

39 307 300,10

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

16 606 000

15 980 000

12 475 237,84

2 1

DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

18 223 000

13 074 000

10 889 217,50

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 148 000

940 000

1 482 290,18

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

792 000

756 000

540 246,01

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

983 000

780 000

624 441,40

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

75 000

74 000

3 500,—

Total do título 2

39 827 000

31 604 000

26 014 932,93

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

62 798 000

61 923 000

41 999 798,51

Total do título 3

62 798 000

61 923 000

41 999 798,51

9

OUTRAS DESPESAS

9 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

154 538 000

138 676 000

107 322 031,54

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Membros do pessoal que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 24 934 000 | 20 880 000 | 18 097 096,47 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 1 997 000 | 1 673 000 | 1 382 248,46 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 3 237 000 | 2 730 000 | 2 330 048,96 |
| 1 1 0 3 | Subsídios fixos | 115 000 | 110 000 | 115 914,90 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 30 283 000 | 25 393 000 | 21 925 308,79 |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | 80 000 | 241 000 | 1 512 930,78 |
| 1 1 1 3 | Consultores especiais | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 1 4 | Agente contratual | 1 547 000 | 1 539 000 | 523 288,80 |
| | Total do artigo 1 1 1 | 1 627 000 | 1 780 000 | 2 036 219,58 |
| 1 1 2 |
| Cursos de aperfeiçoamento, cursos de línguas e cursos de reciclagem para o pessoal |
| 1 1 2 0 | Cursos de aperfeiçoamento, cursos de línguas e de reciclagem para o pessoal | 784 000 | 767 000 | 700 772,11 |
| | Total do artigo 1 1 2 | 784 000 | 767 000 | 700 772,11 |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | 4 000 | 4 000 | 3 569,58 |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem | 507 000 | 460 000 | 321 900,05 |
| 1 1 4 3 | Subsídios fixos de funções | 2 000 | 2 000 | 1 189,92 |
| 1 1 4 4 | Subsídios fixos de deslocação | 1 000 | 1 000 | 892,44 |
| 1 1 4 9 | Outros subsídios e reembolsos | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 4 | 514 000 | 467 000 | 327 551,99 |
| 1 1 5 | Horas extraordinárias | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 7 |
| Serviços suplementares |
| 1 1 7 0 | Intérpretes | 10 000 | p.m. | 0,— |
| 1 1 7 3 | Centro de Tradução, Luxemburgo | 10 000 | p.m. | 0,— |
| 1 1 7 4 | Pagamentos por apoio de carácter administrativo prestado pelas instituições comunitárias | 227 000 | 206 000 | 177 000,— |
| 1 1 7 5 | Serviços em regime de trabalho temporário | 1 600 000 | 1 699 000 | 1 470 871,08 |
| | Total do artigo 1 1 7 | 1 847 000 | 1 905 000 | 1 647 871,08 |
| 1 1 8 |
| Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências |
| 1 1 8 0 | Despesas diversas de recrutamento | 210 000 | 240 000 | 246 337,49 |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família) | 10 000 | 20 000 | 8 022,24 |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência | 195 000 | 207 000 | 160 992,35 |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança de residência | 95 000 | 83 000 | 53 834,86 |
| 1 1 8 4 | Ajudas de custo temporárias | 100 000 | 137 000 | 177 262,20 |
| | Total do artigo 1 1 8 | 610 000 | 687 000 | 646 449,14 |
| 1 1 9 |
| Coeficientes correctores aplicáveis aos vencimentos |
| 1 1 9 0 | Coeficientes correctores | 12 043 000 | 10 572 000 | 9 179 256,88 |
| 1 1 9 1 | Dotação provisional | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 9 | 12 043 000 | 10 572 000 | 9 179 256,88 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 47 708 000 | 41 571 000 | 36 463 429,57 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 610 000 | 586 000 | 559 574,71 |
| | Total do artigo 1 3 0 | 610 000 | 586 000 | 559 574,71 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 610 000 | 586 000 | 559 574,71 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 | Restaurantes e cantinas | 372 000 | 363 000 | 355 831,40 |
| 1 4 1 | Serviço médico | 127 000 | 122 000 | 80 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 499 000 | 485 000 | 435 831,40 |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 2 | Mobilidade do pessoal entre as instituições comunitárias e os sectores público e privado, ou de peritos destacados | 1 053 000 | 872 000 | 548 137,07 |
| 1 5 3 | Despesas com a organização de estágios para universitários | 322 000 | 247 000 | 177 926,98 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | 1 375 000 | 1 119 000 | 726 064,05 |
| CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 0 | Ajudas extraordinárias | 2 000 | 5 000 | 5 897,69 |
| 1 6 3 | Jardins de infância e creches | 235 000 | 150 000 | 0,— |
| 1 6 4 | Ajuda complementar aos deficientes | 3 000 | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 | 240 000 | 155 000 | 5 897,69 |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Despesas de recepção e representação |
| 1 7 0 0 | Despesas de recepção e representação | 24 000 | 23 000 | 51 731,46 |
| | Total do artigo 1 7 0 | 24 000 | 23 000 | 51 731,46 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 24 000 | 23 000 | 51 731,46 |
| CAPÍTULO 1 8 |
| 1 8 2 |
| Relações sociais entre os membros do pessoal |
| 1 8 2 0 | Relações sociais entre os membros do pessoal | 25 000 | 24 000 | 24 516,48 |
| | Total do artigo 1 8 2 | 25 000 | 24 000 | 24 516,48 |
| 1 8 3 |
| Cobertura dos riscos de doença, acidente e doença profissional e cobertura do desemprego e manutenção dos direitos à pensão |
| 1 8 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | 869 000 | 729 000 | 638 036,08 |
| 1 8 3 1 | Cobertura dos riscos de acidente e doença profissional | 222 000 | 186 000 | 162 059,53 |
| 1 8 3 2 | Cobertura do risco de desemprego dos funcionários | 321 000 | 271 000 | 240 159,13 |
| 1 8 3 3 | Acumulação ou manutenção dos direitos a pensão para os funcionários | 20 000 | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 8 3 | 1 432 000 | 1 186 000 | 1 040 254,74 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 8 | 1 457 000 | 1 210 000 | 1 064 771,22 |
| | Total do título 1 | 51 913 000 | 45 149 000 | 39 307 300,10 |
| CAPÍTULO 1 1 — | PESSOAL NO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Membros do pessoal que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

24 934 000

20 880 000

18 097 096,47

1 1 0 1

Prestações familiares

1 997 000

1 673 000

1 382 248,46

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

3 237 000

2 730 000

2 330 048,96

1 1 0 3

Subsídios fixos

115 000

110 000

115 914,90

Total do artigo 1 1 0

30 283 000

25 393 000

21 925 308,79

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

80 000

241 000

1 512 930,78

1 1 1 3

Consultores especiais

p.m.

p.m.

0,—

1 1 1 4

Agente contratual

1 547 000

1 539 000

523 288,80

Total do artigo 1 1 1

1 627 000

1 780 000

2 036 219,58

1 1 2

Cursos de aperfeiçoamento, cursos de línguas e cursos de reciclagem para o pessoal

1 1 2 0

Cursos de aperfeiçoamento, cursos de línguas e de reciclagem para o pessoal

784 000

767 000

700 772,11

Total do artigo 1 1 2

784 000

767 000

700 772,11

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

4 000

4 000

3 569,58

1 1 4 1

Despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem

507 000

460 000

321 900,05

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

2 000

2 000

1 189,92

1 1 4 4

Subsídios fixos de deslocação

1 000

1 000

892,44

1 1 4 9

Outros subsídios e reembolsos

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 1 4

514 000

467 000

327 551,99

1 1 5

Horas extraordinárias

p.m.

p.m.

0,—

1 1 7

Serviços suplementares

1 1 7 0

Intérpretes

10 000

p.m.

0,—

1 1 7 3

Centro de Tradução, Luxemburgo

10 000

p.m.

0,—

1 1 7 4

Pagamentos por apoio de carácter administrativo prestado pelas instituições comunitárias

227 000

206 000

177 000,—

1 1 7 5

Serviços em regime de trabalho temporário

1 600 000

1 699 000

1 470 871,08

Total do artigo 1 1 7

1 847 000

1 905 000

1 647 871,08

1 1 8

Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento

210 000

240 000

246 337,49

1 1 8 1

Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

10 000

20 000

8 022,24

1 1 8 2

Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

195 000

207 000

160 992,35

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

95 000

83 000

53 834,86

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

100 000

137 000

177 262,20

Total do artigo 1 1 8

610 000

687 000

646 449,14

1 1 9

Coeficientes correctores aplicáveis aos vencimentos

1 1 9 0

Coeficientes correctores

12 043 000

10 572 000

9 179 256,88

1 1 9 1

Dotação provisional

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 1 9

12 043 000

10 572 000

9 179 256,88

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

47 708 000

41 571 000

36 463 429,57

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

610 000

586 000

559 574,71

Total do artigo 1 3 0

610 000

586 000

559 574,71

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

610 000

586 000

559 574,71

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Restaurantes e cantinas

372 000

363 000

355 831,40

1 4 1

Serviço médico

127 000

122 000

80 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

499 000

485 000

435 831,40

CAPÍTULO 1 5

1 5 2

Mobilidade do pessoal entre as instituições comunitárias e os sectores público e privado, ou de peritos destacados

1 053 000

872 000

548 137,07

1 5 3

Despesas com a organização de estágios para universitários

322 000

247 000

177 926,98

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

1 375 000

1 119 000

726 064,05

CAPÍTULO 1 6

1 6 0

Ajudas extraordinárias

2 000

5 000

5 897,69

1 6 3

Jardins de infância e creches

235 000

150 000

0,—

1 6 4

Ajuda complementar aos deficientes

3 000

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 6

240 000

155 000

5 897,69

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de recepção e representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e representação

24 000

23 000

51 731,46

Total do artigo 1 7 0

24 000

23 000

51 731,46

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

24 000

23 000

51 731,46

CAPÍTULO 1 8

1 8 2

Relações sociais entre os membros do pessoal

1 8 2 0

Relações sociais entre os membros do pessoal

25 000

24 000

24 516,48

Total do artigo 1 8 2

25 000

24 000

24 516,48

1 8 3

Cobertura dos riscos de doença, acidente e doença profissional e cobertura do desemprego e manutenção dos direitos à pensão

1 8 3 0

Cobertura dos riscos de doença

869 000

729 000

638 036,08

1 8 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e doença profissional

222 000

186 000

162 059,53

1 8 3 2

Cobertura do risco de desemprego dos funcionários

321 000

271 000

240 159,13

1 8 3 3

Acumulação ou manutenção dos direitos a pensão para os funcionários

20 000

p.m.

0,—

Total do artigo 1 8 3

1 432 000

1 186 000

1 040 254,74

TOTAL DO CAPÍTULO 1 8

1 457 000

1 210 000

1 064 771,22

Total do título 1

51 913 000

45 149 000

39 307 300,10

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

| CAPÍTULO 1 3 — | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

| CAPÍTULO 1 4 — | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

| CAPÍTULO 1 5 — | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 5 —

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

| CAPÍTULO 1 6 — | SERVIÇO SOCIAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 6 —

SERVIÇO SOCIAL

| CAPÍTULO 1 7 — | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 7 —

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

| CAPÍTULO 1 8 — | SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 8 —

SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO

CAPÍTULO 1 1 —   PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0   Membros do pessoal que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0   Vencimentos de base

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 24 934 000 | 20 880 000 | 18 097 096,47 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

24 934 000

20 880 000

18 097 096,47

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o, aplicáveis nos termos do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, que estabelece procedimentos comunitários de autorização e fiscalização de medicamentos de uso humano e veterinário e institui uma Agência Europeia de Medicamentos (JO L 136 de 30.4.2004, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários e agentes temporários que ocupem um lugar previsto no quadro.

1 1 0 1   Prestações familiares

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 997 000 | 1 673 000 | 1 382 248,46 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 997 000

1 673 000

1 382 248,46

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente as alíneas a) e b) do artigo 42.o e os artigos 62.o, 67.o e a alínea a) do artigo 68.o, bem como o n.o 2 do artigo 3.o do anexo VII.

Esta dotação cobre as prestações familiares: abono de lar, abono por filho a cargo, abono pré-escolar, subsídio de ensino (incluindo subsídios especiais dentro dos limites previstos anualmente pelo director executivo), bem como o subsídio de licença parental dos membros do pessoal.

1 1 0 2   Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 237 000 | 2 730 000 | 2 330 048,96 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

3 237 000

2 730 000

2 330 048,96

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação cobre os subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro do pessoal.

1 1 0 3   Subsídios fixos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 115 000 | 110 000 | 115 914,90 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

115 000

110 000

115 914,90

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente a alínea a) do artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação cobre os subsídios fixos do pessoal.

1 1 1   Outros agentes

1 1 1 0   Agentes auxiliares

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 241 000 | 1 512 930,78 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

80 000

241 000

1 512 930,78

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, bem como a quota-parte da Agência no regime de segurança social de todos os agentes auxiliares, à excepção, contudo, dos montantes pagos sob forma de um coeficiente de correcção, que são imputados ao número 1 1 9 0.

1 1 1 3   Consultores especiais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o, 82.o e 83.o

Este número destina-se a cobrir a remuneração, as despesas de deslocação em serviço e outras despesas dos consultores especiais.

1 1 1 4   Agente contratual

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 547 000 | 1 539 000 | 523 288,80 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 547 000

1 539 000

523 288,80

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente a alínea a) do artigo 3.o e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração de base de todos os agentes contratuais.

1 1 2   Cursos de aperfeiçoamento, cursos de línguas e cursos de reciclagem para o pessoal

1 1 2 0   Cursos de aperfeiçoamento, cursos de línguas e de reciclagem para o pessoal

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 784 000 | 767 000 | 700 772,11 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

784 000

767 000

700 772,11

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o n.o 3 do artigo 24.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com cursos de introdução para os agentes recém-recrutados, cursos de aperfeiçoamento e reciclagem para o pessoal, cursos sobre o uso de técnicas modernas, seminários, sessões de informação sobre assuntos da União Europeia, etc.

Cobre igualmente a contratação de consultores para tarefas de organização.

1 1 4   Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0   Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | 4 000 | 3 569,58 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

4 000

4 000

3 569,58

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74 e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de nascimento, |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento,

| — | o subsídio por falecimento de um funcionário:






  — | a remuneração global do extinto até ao fim do terceiro mês seguinte ao do falecimento, |
| --- | --- | --- |

—

o subsídio por falecimento de um funcionário:

—

a remuneração global do extinto até ao fim do terceiro mês seguinte ao do falecimento,

| — | as despesas de transporte do corpo até ao local de origem do extinto. |
| --- | --- |

—

as despesas de transporte do corpo até ao local de origem do extinto.

1 1 4 1   Despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 507 000 | 460 000 | 321 900,05 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

507 000

460 000

321 900,05

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação cobre o pagamento das despesas de viagem para o pessoal, para o seu cônjuge e para as pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem.

1 1 4 3   Subsídios fixos de funções

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 000 | 1 189,92 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 000

2 000

1 189,92

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do anexo VII.

1 1 4 4   Subsídios fixos de deslocação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | 892,44 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 000

1 000

892,44

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 15.o do anexo VII.

1 1 4 9   Outros subsídios e reembolsos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 34.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | a indemnização de despedimento para agentes estagiários despedidos em caso de inaptidão manifesta, |
| --- | --- |

—

a indemnização de despedimento para agentes estagiários despedidos em caso de inaptidão manifesta,

| — | o subsídio de cessação de funções por rescisão do contrato pela Agência. |
| --- | --- |

—

o subsídio de cessação de funções por rescisão do contrato pela Agência.

1 1 5   Horas extraordinárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Esta dotação cobre os subsídios fixos e as retribuições horárias relativas às horas prestadas pelo pessoal, bem como por agentes locais que não tenham podido ser compensados segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7   Serviços suplementares

1 1 7 0   Intérpretes

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas de deslocação dos intérpretes freelance e operadores de conferências, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão relativamente a todas as reuniões não directamente ligadas à execução do programa de trabalho da Agência.

1 1 7 3   Centro de Tradução, Luxemburgo

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de traduções, incluindo pagamentos feitos ao Centro de Tradução, no Luxemburgo, relativas a todos os textos não directamente ligados à execução do programa de trabalho da Agência.

1 1 7 4   Pagamentos por apoio de carácter administrativo prestado pelas instituições comunitárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 227 000 | 206 000 | 177 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

227 000

206 000

177 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas incorridas pela Comissão com apoio de carácter administrativo prestado à Agência, nomeadamente um serviço informatizado de pagamento dos salários.

1 1 7 5   Serviços em regime de trabalho temporário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 600 000 | 1 699 000 | 1 470 871,08 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 600 000

1 699 000

1 470 871,08

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | as despesas com o pessoal que presta serviços em regime de trabalho temporário, essencialmente telefonistas, pessoal de secretariado ou de escritório, |
| --- | --- |

—

as despesas com o pessoal que presta serviços em regime de trabalho temporário, essencialmente telefonistas, pessoal de secretariado ou de escritório,

| — | despesas com pessoal provisório necessário à flexibilidade de adaptação às necessidades ad hoc, |
| --- | --- |

—

despesas com pessoal provisório necessário à flexibilidade de adaptação às necessidades ad hoc,

| — | trabalhos de reprodução e dactilografia realizados no exterior por não ser possível à Agência executá-los, |
| --- | --- |

—

trabalhos de reprodução e dactilografia realizados no exterior por não ser possível à Agência executá-los,

| — | despesas relacionadas com a composição informática de documentos explicativos e justificativos necessários à própria Agência e a serem apresentados à autoridade orçamental, |
| --- | --- |

—

despesas relacionadas com a composição informática de documentos explicativos e justificativos necessários à própria Agência e a serem apresentados à autoridade orçamental,

| — | a subvenção a pagar relativamente aos programas de estágios profissionais dos filhos dos membros do pessoal. |
| --- | --- |

—

a subvenção a pagar relativamente aos programas de estágios profissionais dos filhos dos membros do pessoal.

1 1 8   Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 0   Despesas diversas de recrutamento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 210 000 | 240 000 | 246 337,49 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

210 000

240 000

246 337,49

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o e o anexo III.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento, nomeadamente as despesas de publicação, as despesas de deslocação e o seguro contra os riscos de acidente dos candidatos convocados para exames e entrevistas, as despesas directamente resultantes da promoção e da organização de provas colectivas de recrutamento (aluguer de salas, mobiliário, máquinas e materiais diversos, honorários para a elaboração e correcção de provas, etc.), assim como as despesas de exames médicos previamente ao recrutamento.

1 1 8 1   Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 20 000 | 8 022,24 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

20 000

8 022,24

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas ao pessoal (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções, bem como aquando da sua afectação a um novo local de trabalho.

1 1 8 2   Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 195 000 | 207 000 | 160 992,35 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

195 000

207 000

160 992,35

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação e de reinstalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, bem como aquando da cessação definitiva seguida de uma reinstalação noutro local.

1 1 8 3   Despesas de mudança de residência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 95 000 | 83 000 | 53 834,86 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

95 000

83 000

53 834,86

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação e de reinstalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, bem como aquando da cessação definitiva seguida de uma reinstalação noutro local.

1 1 8 4   Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 137 000 | 177 262,20 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

100 000

137 000

177 262,20

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII.

Esta dotação cobre as ajudas de custo temporárias devidas aos agentes que podem justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (incluindo em caso de transferência).

1 1 9   Coeficientes correctores aplicáveis aos vencimentos

1 1 9 0   Coeficientes correctores

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 12 043 000 | 10 572 000 | 9 179 256,88 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

12 043 000

10 572 000

9 179 256,88

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o e o n.o 3 do artigo 17.o do anexo VII.

Esta dotação cobre as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração do pessoal. Cobre igualmente a incidência dos coeficientes de correcção aplicados à parte das remunerações transferidas para um país diferente do local de afectação.

1 1 9 1   Dotação provisional

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 65.o e 65.o-A, bem como o anexo XI.

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1995/2006 (JO L 390 de 30.12.2006, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir a incidência de eventuais adaptações das remunerações aprovadas pelo Conselho no decorrer do exercício financeiro. Tem um carácter puramente provisional e apenas pode ser utilizado após transferência para as rubricas apropriadas do presente capítulo, em conformidade com o disposto no Regulamento Financeiro.

CAPÍTULO 1 3 —   DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0   Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0   Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 610 000 | 586 000 | 559 574,71 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

610 000

586 000

559 574,71

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente os artigos 11.o a 13.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo, bem como as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas por ocasião de uma deslocação em serviço, incluindo reuniões fora do local habitual de trabalho, pelo pessoal da Agência abrangido pelo Estatuto dos funcionários e pelos peritos ou funcionários nacionais ou internacionais destacados junto da Agência.

CAPÍTULO 1 4 —   INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0   Restaurantes e cantinas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 372 000 | 363 000 | 355 831,40 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

372 000

363 000

355 831,40

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e cantinas, incluindo as estruturas de manutenção.

Destina-se, igualmente, a cobrir as despesas correntes com a substituição do equipamento existente e a compra de novo equipamento que não seja susceptível de inclusão nas despesas correntes, bem como as despesas relativas a peritagens.

1 4 1   Serviço médico

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 127 000 | 122 000 | 80 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

127 000

122 000

80 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

As dotações inscritas neste artigo destinam-se a cobrir, para além dos honorários médicos, as despesas de consultas preventivas (exames especiais, análises, etc.), do material (pensos, medicamentos, etc.) e da compra de equipamento e mobiliário especial, bem como as despesas administrativas da comissão de invalidez.

CAPÍTULO 1 5 —   INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2   Mobilidade do pessoal entre as instituições comunitárias e os sectores público e privado, ou de peritos destacados

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 053 000 | 872 000 | 548 137,07 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 053 000

872 000

548 137,07

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos do destacamento de peritos de instituições públicas e de outros organismos comunitários e extracomunitários.

1 5 3   Despesas com a organização de estágios para universitários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 322 000 | 247 000 | 177 926,98 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

322 000

247 000

177 926,98

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a estágios administrativos acessíveis a jovens universitários. As despesas podem incluir os subsídios e contribuições sociais relativos aos estagiários, as despesas relativas às deslocações efectuadas durante os estágios, as despesas de viagem no início e no final do estágio, as despesas de recepção ou de refeição e as despesas de documentação.

CAPÍTULO 1 6 —   SERVIÇO SOCIAL

1 6 0   Ajudas extraordinárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 5 000 | 5 897,69 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 000

5 000

5 897,69

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 76.o

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas expressas em donativos, empréstimos ou adiantamentos, que podem ser concedidas aos funcionários, aos antigos funcionários ou aos sucessores de um funcionário falecido que se encontrem numa situação particularmente difícil.

1 6 3   Jardins de infância e creches

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 235 000 | 150 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

235 000

150 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos jardins de infância e às creches.

1 6 4   Ajuda complementar aos deficientes

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

3 000

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação cobre as seguintes categorias de deficientes, como parte de uma política de assistência aos deficientes:

| — | pessoal relevante no activo, |
| --- | --- |

—

pessoal relevante no activo,

| — | cônjuges do pessoal relevante no activo, desde que não exerçam uma actividade remunerada ou beneficiem de rendimentos provenientes do exercício de uma tal actividade anterior ou de uma pensão de reforma, |
| --- | --- |

—

cônjuges do pessoal relevante no activo, desde que não exerçam uma actividade remunerada ou beneficiem de rendimentos provenientes do exercício de uma tal actividade anterior ou de uma pensão de reforma,

| — | filhos relativamente aos quais seja pago o abono por filho a cargo, em conformidade com o disposto nos n.os 2, 3 e 5 do artigo 2.o do anexo XII do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, |
| --- | --- |

—

filhos relativamente aos quais seja pago o abono por filho a cargo, em conformidade com o disposto nos n.os 2, 3 e 5 do artigo 2.o do anexo XII do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias,

| — | filhos com idade superior a 26 anos e que não tenham direito ao abono por filho a cargo supramencionado, mas relativamente aos quais sejam deduzidos impostos em conformidade com o Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 260/68 que fixa as condições e o procedimento de aplicação do imposto comunitário a favor das Comunidades Europeias, |
| --- | --- |

—

filhos com idade superior a 26 anos e que não tenham direito ao abono por filho a cargo supramencionado, mas relativamente aos quais sejam deduzidos impostos em conformidade com o Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 260/68 que fixa as condições e o procedimento de aplicação do imposto comunitário a favor das Comunidades Europeias,

| — | órfãos que tenham perdido os dois progenitores e tenham direito a uma pensão de órfão nas condições previstas no artigo 21.o do anexo VIII do Estatuto. |
| --- | --- |

—

órfãos que tenham perdido os dois progenitores e tenham direito a uma pensão de órfão nas condições previstas no artigo 21.o do anexo VIII do Estatuto.

CAPÍTULO 1 7 —   DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0   Despesas de recepção e representação

1 7 0 0   Despesas de recepção e representação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 24 000 | 23 000 | 51 731,46 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

24 000

23 000

51 731,46

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às obrigações que incumbem à Agência em matéria de recepção e de representação.

Estas despesas podem ser efectuadas, individualmente, pelo pessoal autorizado, no exercício das suas funções e no âmbito das actividades da Agência.

CAPÍTULO 1 8 —   SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO

1 8 2   Relações sociais entre os membros do pessoal

1 8 2 0   Relações sociais entre os membros do pessoal

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 24 000 | 24 516,48 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

25 000

24 000

24 516,48

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir parte das despesas do centro recreativo, das actividades culturais, dos subsídios aos clubes do pessoal, do equipamento extra (e correspondente gestão) para os centros desportivos, bem como das despesas com projectos para promover as relações sociais entre o pessoal de diferentes nacionalidades.

1 8 3   Cobertura dos riscos de doença, acidente e doença profissional e cobertura do desemprego e manutenção dos direitos à pensão

1 8 3 0   Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 869 000 | 729 000 | 638 036,08 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

869 000

729 000

638 036,08

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte da Agência do seguro de doença.

1 8 3 1   Cobertura dos riscos de acidente e doença profissional

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 222 000 | 186 000 | 162 059,53 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

222 000

186 000

162 059,53

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o e o artigo 15.o do anexo VIII.

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte da Agência do seguro contra os riscos de acidente e de doença profissional, bem como as despesas suplementares resultantes da aplicação das disposições estatutárias nesta matéria.

1 8 3 2   Cobertura do risco de desemprego dos funcionários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 321 000 | 271 000 | 240 159,13 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

321 000

271 000

240 159,13

Observações

Esta dotação cobre o risco de desemprego dos funcionários.

1 8 3 3   Acumulação ou manutenção dos direitos a pensão para os funcionários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

20 000

p.m.

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o

Esta dotação cobre os pagamentos a efectuar pela Agência a favor dos funcionários, a fim de acumular ou manter os seus direitos a pensão nos países de origem.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Rendas | 8 633 000 | 7 384 000 | 6 643 685,37 |
| 2 0 1 | Seguros | 420 000 | 392 000 | 333 492,23 |
| 2 0 2 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 707 000 | 519 000 | 419 833,22 |
| 2 0 3 | Manutenção e limpeza | 605 000 | 539 000 | 435 563,03 |
| 2 0 4 | Adaptação das instalações | 2 054 000 | 3 829 000 | 1 891 838,69 |
| 2 0 5 | Segurança e vigilância dos imóveis | 348 000 | 240 000 | 465 395,49 |
| 2 0 8 | Outras despesas prévias à construção ou adaptação de imóveis | 230 000 | 225 000 | 574 772,73 |
| 2 0 9 | Outras despesas relativas aos imóveis | 3 609 000 | 2 852 000 | 1 710 657,08 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 16 606 000 | 15 980 000 | 12 475 237,84 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 1 |
| Manutenção de redes e equipamento informáticos |
| 2 1 1 0 | Compra de novo equipamento informático para o funcionamento da Agência | 1 465 000 | 717 000 | 836 846,24 |
| 2 1 1 1 | Aquisição de novo software para o funcionamento da Agência | 582 000 | 312 000 | 216 428,66 |
| 2 1 1 2 | Substituição de equipamento informático e de software para o funcionamento da Agência | 150 000 | 120 000 | 0,— |
| 2 1 1 3 | Aluguer de equipamento informático e de software para o funcionamento da Agência | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 1 1 4 | Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para o funcionamento da Agência | 2 575 000 | 1 710 000 | 1 419 018,77 |
| 2 1 1 5 | Análise, programação e assistência técnica para o funcionamento da Agência | 1 909 000 | 1 899 000 | 688 690,49 |
| | Total do artigo 2 1 1 | 6 681 000 | 4 758 000 | 3 160 984,16 |
| 2 1 2 |
| Redes informáticas e equipamento para projectos específicos |
| 2 1 2 0 | Compra de novo equipamento informático para projectos específicos | 200 000 | 109 000 | 819 201,70 |
| 2 1 2 1 | Compra de novo software para projectos específicos | 243 000 | 110 000 | 387 905,18 |
| 2 1 2 2 | Substituição de equipamento informático e de software para projectos específicos | 215 000 | p.m. | 0,— |
| 2 1 2 3 | Aluguer de equipamento informático e de software para projectos específicos | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 1 2 4 | Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para projectos específicos | 4 622 000 | 2 470 000 | 2 840 838,46 |
| 2 1 2 5 | Trabalhos de análise, programação e assistência técnica para projectos específicos | 6 262 000 | 5 627 000 | 3 680 288,— |
| | Total do artigo 2 1 2 | 11 542 000 | 8 316 000 | 7 728 233,34 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 18 223 000 | 13 074 000 | 10 889 217,50 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Equipamento e instalações técnicas |
| 2 2 0 0 | Novas aquisições de equipamento e instalações técnicas | 1 428 000 | 101 000 | 2 522,34 |
| 2 2 0 1 | Renovação de equipamento e instalações técnicas | 15 000 | 16 000 | 497 620,47 |
| 2 2 0 2 | Aluguer de equipamento e instalações técnicas | 1 000 | 1 000 | 0,— |
| 2 2 0 3 | Aluguer, manutenção e reparação de equipamento e instalações técnicas | 598 000 | 410 000 | 295 723,36 |
| | Total do artigo 2 2 0 | 2 042 000 | 528 000 | 795 866,17 |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Compra de mobiliário novo | 536 000 | 106 500 | 462 826,22 |
| 2 2 1 1 | Renovação de mobiliário | 15 000 | 4 500 | 83 765,65 |
| 2 2 1 2 | Aluguer de mobiliário | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 1 3 | Manutenção, utilização e reparação de mobiliário | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 2 2 1 | 551 000 | 111 000 | 546 591,87 |
| 2 2 3 |
| Material de transporte |
| 2 2 3 0 | Primeiro equipamento em material de transporte | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 3 1 | Renovação de material de transporte | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 3 2 | Aluguer de material de transporte | 1 000 | 1 000 | 68,68 |
| 2 2 3 3 | Manutenção, exploração e reparação de material de transporte | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 2 2 3 | 1 000 | 1 000 | 68,68 |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e de biblioteca |
| 2 2 5 0 | Fundo de biblioteca, aquisição de livros | 90 000 | 71 000 | 29 885,33 |
| 2 2 5 1 | Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 5 2 | Assinaturas de jornais e periódicos | 464 000 | 229 000 | 109 878,13 |
| | Total do artigo 2 2 5 | 554 000 | 300 000 | 139 763,46 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 3 148 000 | 940 000 | 1 482 290,18 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Papelaria e material de escritório | 250 000 | 234 000 | 216 461,04 |
| | Total do artigo 2 3 0 | 250 000 | 234 000 | 216 461,04 |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 70 000 | 64 000 | 57 000,— |
| 2 3 2 9 | Outros encargos financeiros | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 2 3 2 | 70 000 | 64 000 | 57 000,— |
| 2 3 3 |
| Despesas de contencioso |
| 2 3 3 0 | Despesas de contencioso | 100 000 | 98 000 | 35 895,45 |
| | Total do artigo 2 3 3 | 100 000 | 98 000 | 35 895,45 |
| 2 3 4 |
| Danos e perdas |
| 2 3 4 0 | Danos e perdas | 20 000 | 20 000 | 0,— |
| | Total do artigo 2 3 4 | 20 000 | 20 000 | 0,— |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 0 | Seguros diversos | 3 000 | 2 000 | 2 207,41 |
| 2 3 5 3 | Mudanças de departamentos e serviços conexos | 52 000 | 56 000 | 12 958,28 |
| 2 3 5 4 | Arquivo de documentos | 152 000 | 130 000 | 100 124,08 |
| 2 3 5 8 | Continuidade das actividades | 110 000 | 86 000 | 98 578,73 |
| 2 3 5 9 | Outras despesas de funcionamento | 10 000 | 38 000 | 521,02 |
| | Total do artigo 2 3 5 | 327 000 | 312 000 | 214 389,52 |
| 2 3 9 |
| Publicações |
| 2 3 9 0 | Publicações | 25 000 | 28 000 | 16 500,— |
| | Total do artigo 2 3 9 | 25 000 | 28 000 | 16 500,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 792 000 | 756 000 | 540 246,01 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Franquias postais e porte |
| 2 4 0 0 | Franquias postais e porte | 250 000 | 235 000 | 249 306,06 |
| | Total do artigo 2 4 0 | 250 000 | 235 000 | 249 306,06 |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Telecomunicações | 710 000 | 508 000 | 355 323,73 |
| 2 4 1 1 | Material de telecomunicações | 23 000 | 37 000 | 19 811,61 |
| | Total do artigo 2 4 1 | 733 000 | 545 000 | 375 135,34 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 983 000 | 780 000 | 624 441,40 |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 |
| Reuniões em geral |
| 2 5 0 0 | Reuniões em geral | 10 000 | 10 000 | 3 500,— |
| 2 5 0 1 | Adesão a fóruns | 65 000 | 64 000 | 0,— |
| | Total do artigo 2 5 0 | 75 000 | 74 000 | 3 500,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 75 000 | 74 000 | 3 500,— |
| | Total do título 2 | 39 827 000 | 31 604 000 | 26 014 932,93 |
| CAPÍTULO 2 0 — | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Rendas

8 633 000

7 384 000

6 643 685,37

2 0 1

Seguros

420 000

392 000

333 492,23

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

707 000

519 000

419 833,22

2 0 3

Manutenção e limpeza

605 000

539 000

435 563,03

2 0 4

Adaptação das instalações

2 054 000

3 829 000

1 891 838,69

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

348 000

240 000

465 395,49

2 0 8

Outras despesas prévias à construção ou adaptação de imóveis

230 000

225 000

574 772,73

2 0 9

Outras despesas relativas aos imóveis

3 609 000

2 852 000

1 710 657,08

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

16 606 000

15 980 000

12 475 237,84

CAPÍTULO 2 1

2 1 1

Manutenção de redes e equipamento informáticos

2 1 1 0

Compra de novo equipamento informático para o funcionamento da Agência

1 465 000

717 000

836 846,24

2 1 1 1

Aquisição de novo software para o funcionamento da Agência

582 000

312 000

216 428,66

2 1 1 2

Substituição de equipamento informático e de software para o funcionamento da Agência

150 000

120 000

0,—

2 1 1 3

Aluguer de equipamento informático e de software para o funcionamento da Agência

p.m.

p.m.

0,—

2 1 1 4

Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para o funcionamento da Agência

2 575 000

1 710 000

1 419 018,77

2 1 1 5

Análise, programação e assistência técnica para o funcionamento da Agência

1 909 000

1 899 000

688 690,49

Total do artigo 2 1 1

6 681 000

4 758 000

3 160 984,16

2 1 2

Redes informáticas e equipamento para projectos específicos

2 1 2 0

Compra de novo equipamento informático para projectos específicos

200 000

109 000

819 201,70

2 1 2 1

Compra de novo software para projectos específicos

243 000

110 000

387 905,18

2 1 2 2

Substituição de equipamento informático e de software para projectos específicos

215 000

p.m.

0,—

2 1 2 3

Aluguer de equipamento informático e de software para projectos específicos

p.m.

p.m.

0,—

2 1 2 4

Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para projectos específicos

4 622 000

2 470 000

2 840 838,46

2 1 2 5

Trabalhos de análise, programação e assistência técnica para projectos específicos

6 262 000

5 627 000

3 680 288,—

Total do artigo 2 1 2

11 542 000

8 316 000

7 728 233,34

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

18 223 000

13 074 000

10 889 217,50

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Equipamento e instalações técnicas

2 2 0 0

Novas aquisições de equipamento e instalações técnicas

1 428 000

101 000

2 522,34

2 2 0 1

Renovação de equipamento e instalações técnicas

15 000

16 000

497 620,47

2 2 0 2

Aluguer de equipamento e instalações técnicas

1 000

1 000

0,—

2 2 0 3

Aluguer, manutenção e reparação de equipamento e instalações técnicas

598 000

410 000

295 723,36

Total do artigo 2 2 0

2 042 000

528 000

795 866,17

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Compra de mobiliário novo

536 000

106 500

462 826,22

2 2 1 1

Renovação de mobiliário

15 000

4 500

83 765,65

2 2 1 2

Aluguer de mobiliário

p.m.

p.m.

0,—

2 2 1 3

Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 2 2 1

551 000

111 000

546 591,87

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Primeiro equipamento em material de transporte

p.m.

p.m.

0,—

2 2 3 1

Renovação de material de transporte

p.m.

p.m.

0,—

2 2 3 2

Aluguer de material de transporte

1 000

1 000

68,68

2 2 3 3

Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 2 2 3

1 000

1 000

68,68

2 2 5

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0

Fundo de biblioteca, aquisição de livros

90 000

71 000

29 885,33

2 2 5 1

Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

p.m.

p.m.

0,—

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e periódicos

464 000

229 000

109 878,13

Total do artigo 2 2 5

554 000

300 000

139 763,46

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

3 148 000

940 000

1 482 290,18

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

250 000

234 000

216 461,04

Total do artigo 2 3 0

250 000

234 000

216 461,04

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

70 000

64 000

57 000,—

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 2 3 2

70 000

64 000

57 000,—

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

100 000

98 000

35 895,45

Total do artigo 2 3 3

100 000

98 000

35 895,45

2 3 4

Danos e perdas

2 3 4 0

Danos e perdas

20 000

20 000

0,—

Total do artigo 2 3 4

20 000

20 000

0,—

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

3 000

2 000

2 207,41

2 3 5 3

Mudanças de departamentos e serviços conexos

52 000

56 000

12 958,28

2 3 5 4

Arquivo de documentos

152 000

130 000

100 124,08

2 3 5 8

Continuidade das actividades

110 000

86 000

98 578,73

2 3 5 9

Outras despesas de funcionamento

10 000

38 000

521,02

Total do artigo 2 3 5

327 000

312 000

214 389,52

2 3 9

Publicações

2 3 9 0

Publicações

25 000

28 000

16 500,—

Total do artigo 2 3 9

25 000

28 000

16 500,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

792 000

756 000

540 246,01

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias postais e porte

2 4 0 0

Franquias postais e porte

250 000

235 000

249 306,06

Total do artigo 2 4 0

250 000

235 000

249 306,06

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Telecomunicações

710 000

508 000

355 323,73

2 4 1 1

Material de telecomunicações

23 000

37 000

19 811,61

Total do artigo 2 4 1

733 000

545 000

375 135,34

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

983 000

780 000

624 441,40

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Reuniões em geral

2 5 0 0

Reuniões em geral

10 000

10 000

3 500,—

2 5 0 1

Adesão a fóruns

65 000

64 000

0,—

Total do artigo 2 5 0

75 000

74 000

3 500,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

75 000

74 000

3 500,—

Total do título 2

39 827 000

31 604 000

26 014 932,93

CAPÍTULO 2 0 —

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 1 — | DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 1 —

DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

| CAPÍTULO 2 2 — | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 3 — | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| CAPÍTULO 2 4 — | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

| CAPÍTULO 2 5 — | DESPESAS COM REUNIÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 5 —

DESPESAS COM REUNIÕES

CAPÍTULO 2 0 —   INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0   Rendas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 8 633 000 | 7 384 000 | 6 643 685,37 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

8 633 000

7 384 000

6 643 685,37

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas relativas a imóveis ocupados, ou parte de imóveis ocupados, bem como o arrendamento de armazéns, garagens, armazéns fora do local e parques de estacionamento.

2 0 1   Seguros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 420 000 | 392 000 | 333 492,23 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

420 000

392 000

333 492,23

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos prémios previstos nas apólices de seguros relativas a imóveis ou a partes de imóveis ocupados pela Agência, bem como ao seu conteúdo, responsabilidade civil e responsabilidade profissional.

2 0 2   Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 707 000 | 519 000 | 419 833,22 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

707 000

519 000

419 833,22

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de água, gás, electricidade e encargos com aquecimento.

2 0 3   Manutenção e limpeza

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 605 000 | 539 000 | 435 563,03 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

605 000

539 000

435 563,03

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção de instalações, elevadores, aquecimento central, equipamento de ar condicionado, etc., as despesas que resultam de serviços de limpeza periódica, de compra de produtos de manutenção, de lavagem, de lavandaria, de limpeza a seco, etc., bem como de pintura e reparação e material necessário para oficinas de manutenção.

Cobre igualmente a compra, o aluguer e a manutenção de plantas.

2 0 4   Adaptação das instalações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 054 000 | 3 829 000 | 1 891 838,69 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 054 000

3 829 000

1 891 838,69

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de obras de adaptação dos imóveis, tais como alterações de compartimentação ou de instalações técnicas, e outras intervenções especializadas de serralharia, material eléctrico, canalização, pintura, revestimento de pisos, etc.

2 0 5   Segurança e vigilância dos imóveis

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 348 000 | 240 000 | 465 395,49 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

348 000

240 000

465 395,49

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à segurança de pessoas e imóveis, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, a compra, o aluguer e a manutenção de material de segurança e combate a incêndios, a renovação do equipamento do piquete de intervenção e as despesas com inspecções obrigatórias, incluindo as despesas recorrentes com, por exemplo, cartões de identificação pessoal, cartões de acesso, etc.

Cobre igualmente a assistência técnica.

2 0 8   Outras despesas prévias à construção ou adaptação de imóveis

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 230 000 | 225 000 | 574 772,73 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

230 000

225 000

574 772,73

Observações

Este artigo destina-se a cobrir os custos com assistência técnica e financeira prévia à aquisição e construção de edifícios.

Destina-se igualmente a cobrir os honorários de assistência técnica relacionada com grandes adaptações das instalações.

2 0 9   Outras despesas relativas aos imóveis

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 609 000 | 2 852 000 | 1 710 657,08 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

3 609 000

2 852 000

1 710 657,08

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas em matéria de imóveis que não estejam especificamente previstas nos outros artigos do presente capítulo, nomeadamente despesas de gestão relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas associadas a vistorias e taxas de serviços.

Cobre igualmente os custos da assistência técnica.

CAPÍTULO 2 1 —   DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

2 1 1   Manutenção de redes e equipamento informáticos

2 1 1 0   Compra de novo equipamento informático para o funcionamento da Agência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 465 000 | 717 000 | 836 846,24 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 465 000

717 000

836 846,24

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de computadores e outro equipamento electrónico de escritório similar, incluindo o novo software normalizado necessário para o normal funcionamento da Agência.

2 1 1 1   Aquisição de novo software para o funcionamento da Agência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 582 000 | 312 000 | 216 428,66 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

582 000

312 000

216 428,66

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de pacotes de programas e software necessários para o normal funcionamento da Agência.

2 1 1 2   Substituição de equipamento informático e de software para o funcionamento da Agência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 120 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

150 000

120 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de substituição do equipamento informático, dos pacotes de programas e do software existentes necessários para o normal funcionamento da Agência.

2 1 1 3   Aluguer de equipamento informático e de software para o funcionamento da Agência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer ou locação de equipamento informático e de software necessários para o normal funcionamento da Agência, nos casos em que a aquisição de tal material não é rentável ou é difícil devido a restrições orçamentais.

2 1 1 4   Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para o funcionamento da Agência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 575 000 | 1 710 000 | 1 419 018,77 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 575 000

1 710 000

1 419 018,77

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a manutenção e reparação do equipamento mencionado nos números 2 1 1 0 a 2 1 1 3.

2 1 1 5   Análise, programação e assistência técnica para o funcionamento da Agência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 909 000 | 1 899 000 | 688 690,49 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 909 000

1 899 000

688 690,49

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a contratação de pessoal e serviços externos para análise, programação e assistência técnica necessários para o funcionamento da Agência.

2 1 2   Redes informáticas e equipamento para projectos específicos

2 1 2 0   Compra de novo equipamento informático para projectos específicos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 109 000 | 819 201,70 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

200 000

109 000

819 201,70

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de computadores e outro equipamento electrónico de escritório similar, incluindo o primeiro equipamento com software normalizado da Agência para projectos específicos.

2 1 2 1   Compra de novo software para projectos específicos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 243 000 | 110 000 | 387 905,18 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

243 000

110 000

387 905,18

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de pacotes de programas e software para projectos específicos.

2 1 2 2   Substituição de equipamento informático e de software para projectos específicos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 215 000 | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

215 000

p.m.

0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir a substituição de equipamento informático, pacotes de programas e software para projectos específicos.

2 1 2 3   Aluguer de equipamento informático e de software para projectos específicos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer ou a locação de equipamento informático e de software para projectos específicos, nos casos em que a compra de tal material não é rentável ou é difícil devido a restrições orçamentais.

2 1 2 4   Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para projectos específicos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 4 622 000 | 2 470 000 | 2 840 838,46 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

4 622 000

2 470 000

2 840 838,46

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas com manutenção e reparação do equipamento referidos nos números 2 1 2 0 a 2 1 2 3.

2 1 2 5   Trabalhos de análise, programação e assistência técnica para projectos específicos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 6 262 000 | 5 627 000 | 3 680 288,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

6 262 000

5 627 000

3 680 288,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com contratação de pessoal e serviços externos para análise, programação e assistência técnica para projectos específicos.

CAPÍTULO 2 2 —   BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0   Equipamento e instalações técnicas

2 2 0 0   Novas aquisições de equipamento e instalações técnicas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 428 000 | 101 000 | 2 522,34 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 428 000

101 000

2 522,34

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento, nomeadamente audiovisual, de reprografia, arquivo, biblioteca e interpretação.

Cobre igualmente as despesas com instalações e equipamento para funcionários deficientes.

2 2 0 1   Renovação de equipamento e instalações técnicas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 16 000 | 497 620,47 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

15 000

16 000

497 620,47

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de renovação, nomeadamente de material audiovisual, de reprografia, arquivo, biblioteca e interpretação, tal como cabines, auscultadores e caixas de comutação para instalações de interpretação simultânea.

Cobre igualmente as despesas de renovação de instalações e equipamento para pessoas deficientes.

2 2 0 2   Aluguer de equipamento e instalações técnicas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 000

1 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de equipamento cuja aquisição não se revele económica ou seja difícil devido a restrições orçamentais.

Cobre igualmente as despesas com instalações e equipamento para funcionários deficientes.

2 2 0 3   Aluguer, manutenção e reparação de equipamento e instalações técnicas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 598 000 | 410 000 | 295 723,36 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

598 000

410 000

295 723,36

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a manutenção e a reparação do equipamento referido nos números 2 2 0 0 a 2 2 0 1, bem como, por exemplo, os contratos de locação de máquinas fotocopiadoras e outro equipamento técnico, os custos de assistência técnica e a contratação de serviços.

Cobre igualmente as despesas de manutenção e reparação das instalações e do equipamento para pessoas com deficiência.

2 2 1   Mobiliário

2 2 1 0   Compra de mobiliário novo

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 536 000 | 106 500 | 462 826,22 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

536 000

106 500

462 826,22

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário de escritório e mobiliário especializado, incluindo mobiliário ergonómico, estantes para arquivos, etc.

2 2 1 1   Renovação de mobiliário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 4 500 | 83 765,65 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

15 000

4 500

83 765,65

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renovação de mobiliário usado e obsoleto.

2 2 1 2   Aluguer de mobiliário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3   Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e de reparação de mobiliário.

2 2 3   Material de transporte

2 2 3 0   Primeiro equipamento em material de transporte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de material de transporte novo.

2 2 3 1   Renovação de material de transporte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a substituição de veículos que atingirão, no decurso do exercício, um número de quilómetros que justifique a sua substituição.

2 2 3 2   Aluguer de material de transporte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | 68,68 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 000

1 000

68,68

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de curta e longa duração de automóveis.

2 2 3 3   Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção, de reparação e de seguro de veículos oficiais (combustível, lubrificantes, pneus, câmaras-de-ar, material diverso, peças sobressalentes, ferramentas, etc.).

2 2 5   Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0   Fundo de biblioteca, aquisição de livros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 90 000 | 71 000 | 29 885,33 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

90 000

71 000

29 885,33

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de livros, documentos e outras publicações não periódicas, bem como as actualizações de volumes existentes, necessárias aos serviços da Agência.

2 2 5 1   Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com equipamentos especiais de biblioteca (ficheiros, estantes, catalogadores, etc.).

2 2 5 2   Assinaturas de jornais e periódicos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 464 000 | 229 000 | 109 878,13 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

464 000

229 000

109 878,13

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinatura de jornais, periódicos especializados, jornais oficiais, documentos parlamentares, estatísticas do comércio externo, boletins diversos, bases de dados em linha, outras publicações especializadas e serviços de biblioteca.

CAPÍTULO 2 3 —   DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0   Papelaria e material de escritório

2 3 0 0   Papelaria e material de escritório

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | 234 000 | 216 461,04 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

250 000

234 000

216 461,04

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra de papel, sobrescritos, material de escritório, bem como de determinados trabalhos de reprografia e impressão realizados por terceiros.

2 3 2   Encargos financeiros

2 3 2 0   Encargos bancários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | 64 000 | 57 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

70 000

64 000

57 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários (comissões, ágios, encargos diversos).

2 3 2 9   Outros encargos financeiros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

2 3 3   Despesas de contencioso

2 3 3 0   Despesas de contencioso

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 98 000 | 35 895,45 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

100 000

98 000

35 895,45

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso preliminares e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos para assessoria da Agência.

Cobre igualmente as despesas que podem ser imputadas à Agência pelo Tribunal de Justiça ou por outros órgãos jurisdicionais.

2 3 4   Danos e perdas

2 3 4 0   Danos e perdas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 20 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

20 000

20 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas a título de perdas e danos.

2 3 5   Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0   Seguros diversos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 2 000 | 2 207,41 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

3 000

2 000

2 207,41

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários tipos de seguro (seguro de deslocação em serviço, seguro para contabilistas, etc.).

2 3 5 3   Mudanças de departamentos e serviços conexos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 52 000 | 56 000 | 12 958,28 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

52 000

56 000

12 958,28

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as mudanças de departamentos e as despesas com serviços conexos (recepção, armazenagem, colocação), no que respeita a equipamento, móveis e material de escritório.

2 3 5 4   Arquivo de documentos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 152 000 | 130 000 | 100 124,08 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

152 000

130 000

100 124,08

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o tratamento e o acesso a documentos armazenados fora das instalações e os custos de armazenamento.

2 3 5 8   Continuidade das actividades

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 110 000 | 86 000 | 98 578,73 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

110 000

86 000

98 578,73

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à continuidade das actividades, tais como os custos incorridos por um contrato destinado a um centro de recuperação em caso de interrupção das actividades, a planificação e a assessoria da continuidade das actividades e o teste e a actualização do plano de continuidade das actividades.

2 3 5 9   Outras despesas de funcionamento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 38 000 | 521,02 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

38 000

521,02

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas administrativas que não estejam previstas em outras rubricas.

2 3 9   Publicações

2 3 9 0   Publicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 28 000 | 16 500,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

25 000

28 000

16 500,—

Observações

Esta dotação cobre as despesas relativas a publicações não cobertas no título 3, nomeadamente o orçamento e alterações ao orçamento da Agência no Jornal Oficial da União Europeia, em conformidade com o artigo 26.o do Regulamento Financeiro da Agência.

CAPÍTULO 2 4 —   FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0   Franquias postais e porte

2 4 0 0   Franquias postais e porte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | 235 000 | 249 306,06 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

250 000

235 000

249 306,06

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquias postais e porte de correspondência ordinária, de relatórios e publicações, de envio de encomendas postais e outras por via aérea, marítima ou ferroviária, bem como de correio interno da Agência.

2 4 1   Telecomunicações

2 4 1 0   Telecomunicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 710 000 | 508 000 | 355 323,73 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

710 000

508 000

355 323,73

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos fixos de aluguer, os custos de chamadas e mensagens, as taxas de manutenção, a reparação e a manutenção de equipamento, as taxas de assinaturas, as despesas com comunicações (telefone, telex, telégrafo, televisão, audioconferência e videoconferência, incluindo a transmissão de dados), a assistência técnica e a contratação de serviços relacionados com instalações de telecomunicações, central telefónica e recepção.

Destina-se ainda a cobrir a aquisição de listas telefónicas.

2 4 1 1   Material de telecomunicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 23 000 | 37 000 | 19 811,61 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

23 000

37 000

19 811,61

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento dos edifícios com telecomunicações, nomeadamente aquisição, aluguer, instalação e manutenção de cabos.

Cobre igualmente as despesas com compra de telefones móveis e material auxiliar, bem como os custos com assistência técnica.

CAPÍTULO 2 5 —   DESPESAS COM REUNIÕES

2 5 0   Reuniões em geral

2 5 0 0   Reuniões em geral

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | 3 500,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

10 000

3 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação e ajudas de custo, bem como as despesas acessórias dos peritos externos convidados para reuniões não directamente ligadas ao programa de trabalho da Agência.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

2 5 0 1   Adesão a fóruns

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 65 000 | 64 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

65 000

64 000

0,—

Observações

Esta dotação cobre as taxas de adesão a fóruns de intercâmbio de experiências.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Reuniões |
| 3 0 0 0 | Reembolsos aos participantes nas reuniões | 7 086 000 | 6 162 000 | 5 684 205,37 |
| 3 0 0 1 | Interpretação | 24 000 | 48 000 | 24 754,— |
| 3 0 0 2 | Catering | 183 000 | 140 000 | 116 400,— |
| 3 0 0 3 | Outras despesas | 5 000 | 5 000 | 29,08 |
| | Total do artigo 3 0 0 | 7 298 000 | 6 355 000 | 5 825 388,45 |
| 3 0 1 |
| Avaliação de medicamentos |
| 3 0 1 0 | Avaliação de medicamentos | 46 513 000 | 46 058 000 | 29 098 525,— |
| 3 0 1 1 | Avaliação de medicamentos órfãos objecto de designação | 4 576 000 | 5 476 000 | 4 946 740,— |
| 3 0 1 2 | Actividades especiais | p.m. | 425 000 | 681 580,— |
| | Total do artigo 3 0 1 | 51 089 000 | 51 959 000 | 34 726 845,— |
| 3 0 2 |
| Despesas de tradução |
| 3 0 2 0 | Centro de Tradução, Luxemburgo | 2 500 000 | 1 769 000 | 980 487,12 |
| 3 0 2 1 | Outras traduções | 1 093 000 | 716 000 | 62 800,— |
| | Total do artigo 3 0 2 | 3 593 000 | 2 485 000 | 1 043 287,12 |
| 3 0 3 |
| Estudos e consultores |
| 3 0 3 0 | Estudos e consultores | 150 000 | 170 000 | 150 174,18 |
| | Total do artigo 3 0 3 | 150 000 | 170 000 | 150 174,18 |
| 3 0 4 |
| Publicações |
| 3 0 4 0 | Informação e publicações | 178 000 | 194 000 | 122 182,56 |
| | Total do artigo 3 0 4 | 178 000 | 194 000 | 122 182,56 |
| 3 0 5 |
| Programas comunitários |
| 3 0 5 0 | Programas comunitários | 490 000 | 760 000 | 131 921,20 |
| | Total do artigo 3 0 5 | 490 000 | 760 000 | 131 921,20 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 62 798 000 | 61 923 000 | 41 999 798,51 |
| | Total do título 3 | 62 798 000 | 61 923 000 | 41 999 798,51 |
| CAPÍTULO 3 0 — | DESPESAS OPERACIONAIS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Reuniões

3 0 0 0

Reembolsos aos participantes nas reuniões

7 086 000

6 162 000

5 684 205,37

3 0 0 1

Interpretação

24 000

48 000

24 754,—

3 0 0 2

Catering

183 000

140 000

116 400,—

3 0 0 3

Outras despesas

5 000

5 000

29,08

Total do artigo 3 0 0

7 298 000

6 355 000

5 825 388,45

3 0 1

Avaliação de medicamentos

3 0 1 0

Avaliação de medicamentos

46 513 000

46 058 000

29 098 525,—

3 0 1 1

Avaliação de medicamentos órfãos objecto de designação

4 576 000

5 476 000

4 946 740,—

3 0 1 2

Actividades especiais

p.m.

425 000

681 580,—

Total do artigo 3 0 1

51 089 000

51 959 000

34 726 845,—

3 0 2

Despesas de tradução

3 0 2 0

Centro de Tradução, Luxemburgo

2 500 000

1 769 000

980 487,12

3 0 2 1

Outras traduções

1 093 000

716 000

62 800,—

Total do artigo 3 0 2

3 593 000

2 485 000

1 043 287,12

3 0 3

Estudos e consultores

3 0 3 0

Estudos e consultores

150 000

170 000

150 174,18

Total do artigo 3 0 3

150 000

170 000

150 174,18

3 0 4

Publicações

3 0 4 0

Informação e publicações

178 000

194 000

122 182,56

Total do artigo 3 0 4

178 000

194 000

122 182,56

3 0 5

Programas comunitários

3 0 5 0

Programas comunitários

490 000

760 000

131 921,20

Total do artigo 3 0 5

490 000

760 000

131 921,20

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

62 798 000

61 923 000

41 999 798,51

Total do título 3

62 798 000

61 923 000

41 999 798,51

CAPÍTULO 3 0 —

DESPESAS OPERACIONAIS

CAPÍTULO 3 0 —   DESPESAS OPERACIONAIS

3 0 0   Reuniões

3 0 0 0   Reembolsos aos participantes nas reuniões

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 7 086 000 | 6 162 000 | 5 684 205,37 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

7 086 000

6 162 000

5 684 205,37

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com deslocações, ajudas de custos e despesas acessórias dos membros do conselho de administração e dos comités científicos e respectivos grupos de trabalho e de peritos convidados para esses comités e grupos de trabalho.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 0 0 1   Interpretação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 24 000 | 48 000 | 24 754,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

24 000

48 000

24 754,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas de deslocação dos intérpretes freelance e operadores de conferências, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes do serviço comum «interpretação-conferências» relativamente a todas as reuniões ligadas à implementação do programa de trabalho da Agência.

3 0 0 2   Catering

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 183 000 | 140 000 | 116 400,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

183 000

140 000

116 400,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com catering relacionado com reuniões.

3 0 0 3   Outras despesas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | 29,08 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

5 000

29,08

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas relacionadas com reuniões.

3 0 1   Avaliação de medicamentos

3 0 1 0   Avaliação de medicamentos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 46 513 000 | 46 058 000 | 29 098 525,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

46 513 000

46 058 000

29 098 525,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | as despesas com relatores e co-relatores relativas a estudos especializados e consultas externas a peritos altamente qualificados (pessoas ou empresas), tal como previsto no n.o 3 do artigo 62.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos, |
| --- | --- |

—

as despesas com relatores e co-relatores relativas a estudos especializados e consultas externas a peritos altamente qualificados (pessoas ou empresas), tal como previsto no n.o 3 do artigo 62.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos,

| — | a contratação de serviços de consultoria caso a Agência não disponha de pessoal adequado disponível para participar na avaliação científica de pedidos, |
| --- | --- |

—

a contratação de serviços de consultoria caso a Agência não disponha de pessoal adequado disponível para participar na avaliação científica de pedidos,

| — | os estudos já realizados ou subscrições de instituições de investigação especializadas, |
| --- | --- |

—

os estudos já realizados ou subscrições de instituições de investigação especializadas,

| — | os pagamentos relativos a ensaios e amostragem efectuados pelo laboratório oficial de controlo de medicamentos do departamento europeu de qualidade dos medicamentos da Farmacopeia Europeia. |
| --- | --- |

—

os pagamentos relativos a ensaios e amostragem efectuados pelo laboratório oficial de controlo de medicamentos do departamento europeu de qualidade dos medicamentos da Farmacopeia Europeia.

3 0 1 1   Avaliação de medicamentos órfãos objecto de designação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 4 576 000 | 5 476 000 | 4 946 740,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

4 576 000

5 476 000

4 946 740,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a avaliação de medicamentos órfãos no que se refere a estudos especializados e consultas externas a peritos altamente qualificados (pessoas ou empresas) caso a Agência não disponha de pessoal adequado para realizar tais estudos, tal como previsto no n.o 3 do artigo 62.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004.

No que respeita aos medicamentos órfãos, cobre igualmente a aquisição de estudos já realizados ou subscrições de instituições de investigação especializadas e pagamentos relativos a ensaios e amostragem efectuados pelo laboratório oficial de controlo de medicamentos no âmbito do departamento europeu de qualidade dos medicamentos da Farmacopeia Europeia.

3 0 1 2   Actividades especiais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 425 000 | 681 580,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

425 000

681 580,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com actividades especiais em conformidade com a correspondente decisão do Conselho de Administração.

3 0 2   Despesas de tradução

3 0 2 0   Centro de Tradução, Luxemburgo

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 500 000 | 1 769 000 | 980 487,12 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 500 000

1 769 000

980 487,12

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das traduções enviadas ao Centro de Tradução, no Luxemburgo, relativamente a todos os textos directamente ligados à implementação do programa de trabalho da Agência.

3 0 2 1   Outras traduções

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 093 000 | 716 000 | 62 800,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 093 000

716 000

62 800,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da revisão, pelos Estados-Membros, das traduções das informações sobre os medicamentos.

3 0 3   Estudos e consultores

3 0 3 0   Estudos e consultores

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 170 000 | 150 174,18 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

150 000

170 000

150 174,18

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contratação de serviços profissionais e de estudos de avaliação relacionados com as actividades da Agência.

3 0 4   Publicações

3 0 4 0   Informação e publicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 178 000 | 194 000 | 122 182,56 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

178 000

194 000

122 182,56

Observações

Esta dotação cobre as despesas de preparação, edição e publicação, independentemente do suporte, do Relatório de Actividades e de outras publicações da Agência incluindo, por exemplo, papel, dactilografia, cópia ou impressão, reprodução de slides, fotografias, cartazes, distribuição e outras despesas e prestações freelance resultantes das actividades de sensibilização para as actividades desenvolvidas pela Agência, bem como das publicações relacionadas com procedimentos de adjudicação de contratos.

3 0 5   Programas comunitários

3 0 5 0   Programas comunitários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 490 000 | 760 000 | 131 921,20 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

490 000

760 000

131 921,20

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas necessárias à aplicação de programas comunitários, tais como o fórum pan-europeu regulador dos medicamentos e outros programas levados a cabo pela Agência a pedido da Comissão Europeia ou de outras instituições da União Europeia e autorizados pelo Conselho de Administração da Agência. Cobre despesas de deslocação e ajudas de custo dos membros do Conselho de Administração, dos comités científicos e respectivos grupos de trabalho e de delegados dos países da Europa Central e Oriental e de peritos.

Cobre igualmente os custos da organização de reuniões, honorários e despesas de deslocação de intérpretes ou operadores de conferência, eventuais custos de tradução, despesas com pessoal da Agência decorrente da assistência a essas reuniões, com pessoal provisório ou outro na assistência à execução do programa, despesas relacionadas com tecnologias da informação e outras despesas e custos relacionados com essas actividades.

TÍTULO 9

OUTRAS DESPESAS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 9 0 |
| 9 0 0 | Dotações provisionais | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 154 538 000 | 138 676 000 | 107 322 031,54 |
| CAPÍTULO 9 0 — | DOTAÇÕES PROVISIONAIS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 9 0

9 0 0

Dotações provisionais

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 9 0

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

154 538 000

138 676 000

107 322 031,54

CAPÍTULO 9 0 —

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

CAPÍTULO 9 0 —   DOTAÇÕES PROVISIONAIS

9 0 0   Dotações provisionais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2006 | 2007 |
| AD 16 | 1 | 1 |
| AD 15 | 3 | 3 |
| AD 14 | 4 | 4 |
| AD 13 | 4 | 4 |
| AD 12 | 34 | 34 |
| AD 11 | 33 | 33 |
| AD 10 | 34 | 34 |
| AD 9 | 13 | 13 |
| AD 8 | 32 | 36 |
| AD 7 | 43 | 43 |
| AD 6 | 12 | 12 |
| AD 5 | — | 10 |
| Total grupo de funções AD | 213 | 227 |
| AST 11 | — | — |
| AST 10 | 6 | 6 |
| AST 9 | 2 | 2 |
| AST 8 | 10 | 10 |
| AST 7 | 14 | 14 |
| AST 6 | 30 | 30 |
| AST 5 | 32 | 32 |
| AST 4 | 54 | 54 |
| AST 3 | 23 | 24 |
| AST 2 | 10 | 10 |
| AST 1 | 30 | 32 |
| Total grupo de funções AST | 211 | 214 |
| Total do pessoal | 424 | 441 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2006

2007

AD 16

1

1

AD 15

3

3

AD 14

4

4

AD 13

4

4

AD 12

34

34

AD 11

33

33

AD 10

34

34

AD 9

13

13

AD 8

32

36

AD 7

43

43

AD 6

12

12

AD 5

—

10

Total grupo de funções AD

213

227

AST 11

—

—

AST 10

6

6

AST 9

2

2

AST 8

10

10

AST 7

14

14

AST 6

30

30

AST 5

32

32

AST 4

54

54

AST 3

23

24

AST 2

10

10

AST 1

30

32

Total grupo de funções AST

211

214

Total do pessoal

424

441

---

| 16.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 126/225 |
| --- | --- | --- | --- |

16.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 126/225

---

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2007

(2007/286/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 13 000 000 | 12 100 000 | 0,— |
| 1 2 | PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA COMUNIDADE | 700 000 | 500 000 | 300 000,— |
| | Total do título 1 | 13 700 000 | 12 600 000 | 300 000,— |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 1 | PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA | 411 706 | 521 125 | 515 625,— |
| 2 2 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO | 100 000 | | |
| | Total do título 2 | 511 706 | 521 125 | 515 625,— |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO |
| 3 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO | 0 | 0 | 0,— |
| | Total do título 3 | 0 | 0 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 14 211 706 | 13 121 125 | 815 625,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

13 000 000

12 100 000

0,—

1 2

PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA COMUNIDADE

700 000

500 000

300 000,—

Total do título 1

13 700 000

12 600 000

300 000,—

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 1

PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

411 706

521 125

515 625,—

2 2

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

100 000

Total do título 2

511 706

521 125

515 625,—

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

3 1

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

0

0

0,—

Total do título 3

0

0

0,—

TOTAL GERAL

14 211 706

13 121 125

815 625,—

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 1 1 | 13 000 000 | 12 100 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 13 000 000 | 12 100 000 | 0,— |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 0 | Phare | p.m. | 500 000 | 300 000,— |
| 1 2 1 | Cards | 700 000 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | 700 000 | 500 000 | 300 000,— |
| | Total do título 1 | 13 700 000 | 12 600 000 | 300 000,— |
| CAPÍTULO 1 1 — | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 1 1

13 000 000

12 100 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

13 000 000

12 100 000

0,—

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

Phare

p.m.

500 000

300 000,—

1 2 1

Cards

700 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

700 000

500 000

300 000,—

Total do título 1

13 700 000

12 600 000

300 000,—

CAPÍTULO 1 1 —

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| CAPÍTULO 1 2 — | PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA COMUNIDADE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 2 —

PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA COMUNIDADE

CAPÍTULO 1 1 —   SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 13 000 000 | 12 100 000 | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

13 000 000

12 100 000

0,—

CAPÍTULO 1 2 —   PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA COMUNIDADE

1 2 0   Phare

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 500 000 | 300 000,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

500 000

300 000,—

1 2 1   Cards

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 700 000 | | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

700 000

TÍTULO 2

OUTRAS SUBVENÇÕES

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 2 1 | 411 706 | 521 125 | 515 625,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 411 706 | 521 125 | 515 625,— |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 1 | Turquia | 100 000 | | |
| 2 2 2 | Croácia | p.m. | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 100 000 | | |
| | Total do título 2 | 511 706 | 521 125 | 515 625,— |
| CAPÍTULO 2 1 — | PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 2 1

411 706

521 125

515 625,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

411 706

521 125

515 625,—

CAPÍTULO 2 2

2 2 1

Turquia

100 000

2 2 2

Croácia

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

100 000

Total do título 2

511 706

521 125

515 625,—

CAPÍTULO 2 1 —

PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

| CAPÍTULO 2 2 — | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 2 —

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

CAPÍTULO 2 1 —   PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 411 706 | 521 125 | 515 625,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

411 706

521 125

515 625,—

CAPÍTULO 2 2 —   ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

2 2 1   Turquia

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

100 000

2 2 2   Croácia

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

TÍTULO 3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 3 1 | 0 | 0 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 0 | 0 | 0,— |
| | Total do título 3 | 0 | 0 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 14 211 706 | 13 121 125 | 815 625,— |
| CAPÍTULO 3 1 — | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 3 1

0

0

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

0

0

0,—

Total do título 3

0

0

0,—

TOTAL GERAL

14 211 706

13 121 125

815 625,—

CAPÍTULO 3 1 —

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

CAPÍTULO 3 1 —   RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 0 | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

0

0

0,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 7 185 000 | 6 600 260 | 5 761 545,— |
| 1 2 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 1 | 7 185 000 | 6 600 260 | 5 761 545,— |
| 2 |
| DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO |
| 2 1 | ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO | 1 657 357 | 1 490 240 | 1 069 792,— |
| | Total do título 2 | 1 657 357 | 1 490 240 | 1 069 792,— |
| 3 |
| DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 4 669 349 | 4 530 625 | 4 084 853,— |
| | Total do título 3 | 4 669 349 | 4 530 625 | 4 084 853,— |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS |
| 4 1 | PROJECTOS | | | p.m. |
| | Total do título 4 | | | p.m. |
| 5 |
| RESERVA |
| 5 1 | DESPESAS PHARE | — | 500 000 | 16 378,— |
| 5 2 | DESPESAS CARDS | 700 000 | | |
| | Total do título 5 | 700 000 | 500 000 | 16 378,— |
| | TOTAL GERAL | 14 211 706 | 13 121 125 | 10 932 568,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

7 185 000

6 600 260

5 761 545,—

1 2

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 1

7 185 000

6 600 260

5 761 545,—

2

DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO

2 1

ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

1 657 357

1 490 240

1 069 792,—

Total do título 2

1 657 357

1 490 240

1 069 792,—

3

DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4 669 349

4 530 625

4 084 853,—

Total do título 3

4 669 349

4 530 625

4 084 853,—

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS

4 1

PROJECTOS

p.m.

Total do título 4

p.m.

5

RESERVA

5 1

DESPESAS PHARE

—

500 000

16 378,—

5 2

DESPESAS CARDS

700 000

Total do título 5

700 000

500 000

16 378,—

TOTAL GERAL

14 211 706

13 121 125

10 932 568,—

TÍTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 1 |
| Vencimentos e subsídios do pessoal permanente e temporário |
| 1 1 1 1 | Vencimentos de base | 4 950 000 | 4 511 100 | 3 939 367,— |
| 1 1 1 2 | Prestações familiares | 550 000 | 530 000 | 436 194,— |
| 1 1 1 3 | Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro | 690 000 | 645 000 | 535 599,— |
| 1 1 1 4 | Subsídios fixos | 13 000 | 18 500 | 17 159,— |
| 1 1 1 5 | Subsídios de nascimento e por morte | 1 500 | 660 | 476,— |
| 1 1 1 6 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | 175 000 | 160 000 | 137 180,— |
| 1 1 1 7 | Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências (viagens, instalação, reinstalação e transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias) | 140 000 | 170 000 | 62 549,— |
| | Total do artigo 1 1 1 | 6 519 500 | 6 035 260 | 5 128 524,— |
| 1 1 2 |
| Vencimentos e subsídios dos agentes auxiliares |
| 1 1 2 1 | Agentes auxiliares | p.m. | p.m. | 129 081,— |
| | Total do artigo 1 1 2 | p.m. | p.m. | 129 081,— |
| 1 1 3 |
| Vencimentos e subsídios dos agentes locais |
| 1 1 3 1 | Agentes locais | p.m. | p.m. | 33 365,— |
| | Total do artigo 1 1 3 | p.m. | p.m. | 33 365,— |
| 1 1 4 |
| Vencimentos e subsídios dos agentes contratuais |
| 1 1 4 1 | Agentes contratuais | 692 000 | 575 000 | 407 090,— |
| | Total do artigo 1 1 4 | 692 000 | 575 000 | 407 090,— |
| 1 1 5 |
| Despesas referentes a outros agentes |
| 1 1 5 1 | Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado temporariamente destacados junto dos serviços do Observatório | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 5 2 | Funcionários do Observatório temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou em instituições ou empresas públicas ou privadas | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 5 3 | Pessoal interino | p.m. | p.m. | 116 368,— |
| 1 1 5 4 | Estagiários | 500 | p.m. | 73,— |
| | Total do artigo 1 1 5 | 500 | p.m. | 116 441,— |
| 1 1 6 |
| Sistema de segurança social |
| 1 1 6 1 | Cobertura dos riscos de doença | 165 000 | 150 000 | 131 824,— |
| 1 1 6 2 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | 43 000 | 45 000 | 34 850,— |
| 1 1 6 3 | Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários | 60 000 | 50 000 | 41 837,— |
| 1 1 6 4 | Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 6 | 268 000 | 245 000 | 208 511,— |
| 1 1 7 |
| Adaptação das remunerações dos funcionários e outros agentes |
| 1 1 7 1 | Coeficientes de correcção | – 375 000 | – 330 000 | – 306 641,— |
| 1 1 7 2 | Dotação provisional | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 7 | – 375 000 | – 330 000 | – 306 641,— |
| 1 1 8 |
| Despesas diversas de recrutamento |
| 1 1 8 1 | Procedimento de recrutamento | 40 000 | 25 000 | 19 738,— |
| | Total do artigo 1 1 8 | 40 000 | 25 000 | 19 738,— |
| 1 1 9 |
| Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal |
| 1 1 9 1 | Aperfeiçoamento profissional | 40 000 | 50 000 | 25 436,— |
| | Total do artigo 1 1 9 | 40 000 | 50 000 | 25 436,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 7 185 000 | 6 600 260 | 5 761 545,— |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 1 |
| Pensões e compensações por cessação de funções |
| 1 2 1 1 | Pensões e compensações por cessação de funções | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 2 1 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 1 | 7 185 000 | 6 600 260 | 5 761 545,— |
| CAPÍTULO 1 1 — | PESSOAL NO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 1 1

1 1 1

Vencimentos e subsídios do pessoal permanente e temporário

1 1 1 1

Vencimentos de base

4 950 000

4 511 100

3 939 367,—

1 1 1 2

Prestações familiares

550 000

530 000

436 194,—

1 1 1 3

Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro

690 000

645 000

535 599,—

1 1 1 4

Subsídios fixos

13 000

18 500

17 159,—

1 1 1 5

Subsídios de nascimento e por morte

1 500

660

476,—

1 1 1 6

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

175 000

160 000

137 180,—

1 1 1 7

Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências (viagens, instalação, reinstalação e transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias)

140 000

170 000

62 549,—

Total do artigo 1 1 1

6 519 500

6 035 260

5 128 524,—

1 1 2

Vencimentos e subsídios dos agentes auxiliares

1 1 2 1

Agentes auxiliares

p.m.

p.m.

129 081,—

Total do artigo 1 1 2

p.m.

p.m.

129 081,—

1 1 3

Vencimentos e subsídios dos agentes locais

1 1 3 1

Agentes locais

p.m.

p.m.

33 365,—

Total do artigo 1 1 3

p.m.

p.m.

33 365,—

1 1 4

Vencimentos e subsídios dos agentes contratuais

1 1 4 1

Agentes contratuais

692 000

575 000

407 090,—

Total do artigo 1 1 4

692 000

575 000

407 090,—

1 1 5

Despesas referentes a outros agentes

1 1 5 1

Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado temporariamente destacados junto dos serviços do Observatório

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 5 2

Funcionários do Observatório temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou em instituições ou empresas públicas ou privadas

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 5 3

Pessoal interino

p.m.

p.m.

116 368,—

1 1 5 4

Estagiários

500

p.m.

73,—

Total do artigo 1 1 5

500

p.m.

116 441,—

1 1 6

Sistema de segurança social

1 1 6 1

Cobertura dos riscos de doença

165 000

150 000

131 824,—

1 1 6 2

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

43 000

45 000

34 850,—

1 1 6 3

Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

60 000

50 000

41 837,—

1 1 6 4

Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 6

268 000

245 000

208 511,—

1 1 7

Adaptação das remunerações dos funcionários e outros agentes

1 1 7 1

Coeficientes de correcção

– 375 000

– 330 000

– 306 641,—

1 1 7 2

Dotação provisional

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 7

– 375 000

– 330 000

– 306 641,—

1 1 8

Despesas diversas de recrutamento

1 1 8 1

Procedimento de recrutamento

40 000

25 000

19 738,—

Total do artigo 1 1 8

40 000

25 000

19 738,—

1 1 9

Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal

1 1 9 1

Aperfeiçoamento profissional

40 000

50 000

25 436,—

Total do artigo 1 1 9

40 000

50 000

25 436,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

7 185 000

6 600 260

5 761 545,—

CAPÍTULO 1 2

1 2 1

Pensões e compensações por cessação de funções

1 2 1 1

Pensões e compensações por cessação de funções

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 2 1

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 1

7 185 000

6 600 260

5 761 545,—

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

| CAPÍTULO 1 2 — | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 2 —

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

CAPÍTULO 1 1 —   PESSOAL NO ACTIVO

1 1 1   Vencimentos e subsídios do pessoal permanente e temporário

1 1 1 1   Vencimentos de base

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 4 950 000 | 4 511 100 | 3 939 367,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

4 950 000

4 511 100

3 939 367,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do seu anexo VII.

1 1 1 2   Prestações familiares

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 550 000 | 530 000 | 436 194,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

550 000

530 000

436 194,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo e escolar, dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.

1 1 1 3   Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 690 000 | 645 000 | 535 599,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

690 000

645 000

535 599,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.

1 1 1 4   Subsídios fixos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 13 000 | 18 500 | 17 159,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

13 000

18 500

17 159,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos funcionários, pessoal temporário e pessoal auxiliar da categoria C afectos a um lugar de secretário estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1 5   Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 500 | 660 | 476,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 500

660

476,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de nascimento |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento

e, por morte de um funcionário:

| — | a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês seguinte ao da morte, |
| --- | --- |

—

a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês seguinte ao da morte,

| — | as despesas de transporte do corpo até ao lugar de origem do defunto. |
| --- | --- |

—

as despesas de transporte do corpo até ao lugar de origem do defunto.

1 1 1 6   Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 175 000 | 160 000 | 137 180,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

175 000

160 000

137 180,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem para o funcionário ou agente temporário, para o seu cônjuge e para as pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem, nas seguintes condições:

| — | uma vez por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km, |
| --- | --- |

—

uma vez por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,

| — | duas vezes por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for de, pelo menos, 725 km. |
| --- | --- |

—

duas vezes por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for de, pelo menos, 725 km.

1 1 1 7   Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências (viagens, instalação, reinstalação e transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 140 000 | 170 000 | 62 549,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

140 000

170 000

62 549,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e os artigos 5.o, 6.o, 7.o e 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções.

Destina-se também a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

Destina-se ainda a cobrir as despesas de mudança de residência devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

Esta dotação cobre também, entre outros, ajudas de custo diárias devidas aos agentes que comprovem ser obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).

1 1 2   Vencimentos e subsídios dos agentes auxiliares

1 1 2 1   Agentes auxiliares

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 129 081,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

129 081,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

1 1 3   Vencimentos e subsídios dos agentes locais

1 1 3 1   Agentes locais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 33 365,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

33 365,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) e a parte patronal das contribuições para o regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 4   Vencimentos e subsídios dos agentes contratuais

1 1 4 1   Agentes contratuais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 692 000 | 575 000 | 407 090,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

692 000

575 000

407 090,—

Observações

Novo estatuto do pessoal previsto a partir de Maio de 2004.

1 1 5   Despesas referentes a outros agentes

1 1 5 1   Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado temporariamente destacados junto dos serviços do Observatório

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços do Observatório dos funcionários de Estados-Membros e outros peritos ou à consulta de curta duração, nomeadamente para intensificar a cooperação com os organismos nacionais.

1 1 5 2   Funcionários do Observatório temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou em instituições ou empresas públicas ou privadas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou afectação temporária dos funcionários do Observatório junto de serviços nacionais ou internacionais.

1 1 5 3   Pessoal interino

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 116 368,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

116 368,—

Observações

Esta número destina-se a cobrir o recurso a pessoal provisório, nomeadamente dactilógrafos e telefonistas.

A contratação de pessoal provisório revela-se útil quando determinados departamentos necessitam de flexibilidade para fazer face a necessidades ad hoc.

1 1 5 4   Estagiários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 500 | p.m. | 73,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

500

p.m.

73,—

Observações

Este número destina-se a cobrir os custos da contratação de estagiários.

1 1 6   Sistema de segurança social

1 1 6 1   Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 165 000 | 150 000 | 131 824,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

165 000

150 000

131 824,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal, isto é, 3,4 % do vencimento de base; a contribuição dos agentes eleva-se a 1,7 % do vencimento de base.

1 1 6 2   Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 43 000 | 45 000 | 34 850,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

43 000

45 000

34 850,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | a quota-parte patronal da contribuição para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base), |
| --- | --- |

—

a quota-parte patronal da contribuição para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base),

| — | um suplemento de 2 % aplicado às dotações assim calculadas (elevando-se a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto). |
| --- | --- |

—

um suplemento de 2 % aplicado às dotações assim calculadas (elevando-se a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto).

1 1 6 3   Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 50 000 | 41 837,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

60 000

50 000

41 837,—

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir os riscos de desemprego dos agentes temporários.

1 1 6 4   Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, nomeadamente o artigo 42.o

Este número destina-se a cobrir os pagamentos efectuados pelo Observatório a favor dos agentes temporários para a constituição ou manutenção dos respectivos direitos a pensão no país de origem.

1 1 7   Adaptação das remunerações dos funcionários e outros agentes

1 1 7 1   Coeficientes de correcção

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| – 375 000 | – 330 000 | – 306 641,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

– 375 000

– 330 000

– 306 641,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes auxiliares, bem como às horas extraordinárias.

1 1 7 2   Dotação provisional

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 65.o

Este número destina-se a cobrir as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho durante o exercício financeiro.

1 1 8   Despesas diversas de recrutamento

1 1 8 1   Procedimento de recrutamento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 25 000 | 19 738,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

40 000

25 000

19 738,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos procedimentos de recrutamento, nomeadamente as despesas de organização de concursos.

1 1 9   Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal

1 1 9 1   Aperfeiçoamento profissional

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 50 000 | 25 436,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

40 000

50 000

25 436,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 24.o

Esta dotação destina-se a cobrir a organização de cursos de línguas, sessões de informação por ocasião da entrada em funções, cursos de aperfeiçoamento dos conhecimentos pessoais, reciclagem profissional, cursos de informação sobre as técnicas modernas, de seminários, etc.

Cobre igualmente as despesas resultantes da compra de equipamento e documentação necessários, bem como do recurso a peritos em métodos de organização.

CAPÍTULO 1 2 —   PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

1 2 1   Pensões e compensações por cessação de funções

1 2 1 1   Pensões e compensações por cessação de funções

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este capítulo destina-se a cobrir o pagamento de pensões e compensações por cessação de funções (artigo 1 9 0), os seguros contra os riscos de doença (artigo 1 9 3), a ajuda social aos beneficiários de uma pensão comunitária (artigo 1 9 6) e as adaptações das pensões e dos diferentes abonos (artigo 1 9 9).

TÍTULO 2

DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 1 |
| Investimento imobiliário, arrendamento de imóveis e despesas acessórias |
| 2 1 1 1 | Rendas | 456 882 | 391 103 | 361 270,— |
| 2 1 1 2 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 47 636 | 44 520 | 42 937,— |
| 2 1 1 3 | Limpeza e manutenção | 111 568 | 94 605 | 59 435,— |
| 2 1 1 4 | Segurança e vigilância dos imóveis | 120 000 | 97 944 | 73 408,— |
| 2 1 1 5 | Aquisição de bens imóveis | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 1 1 6 | Construção de imóveis | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 1 1 7 | Outras despesas relativas aos imóveis | 40 000 | 26 800 | 10 424,— |
| | Total do artigo 2 1 1 | 776 086 | 654 972 | 547 474,— |
| 2 1 2 |
| Processamento de dados |
| 2 1 2 1 | Exploração do centro de informática | 518 700 | 453 700 | 294 984,— |
| | Total do artigo 2 1 2 | 518 700 | 453 700 | 294 984,— |
| 2 1 3 |
| Bens móveis e despesas acessórias |
| 2 1 3 1 | Primeiro equipamento ou renovação de material e instalações técnicas | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 1 3 2 | Manutenção, utilização, reparação e aluguer de material e instalações técnicas | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 1 3 3 | Primeiro equipamento ou renovação de mobiliário | 5 955 | 5 565 | 5 198,— |
| 2 1 3 4 | Manutenção, utilização, reparação e aluguer de mobiliário | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 1 3 5 | Primeiro equipamento ou renovação de material de transporte | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 1 3 6 | Manutenção, utilização, reparação ou aluguer de material de transporte | 12 039 | 11 130 | 6 598,— |
| 2 1 3 7 | Fundo de biblioteca, compra de livros | 21 500 | 21 200 | 8 267,— |
| 2 1 3 8 | Assinaturas de jornais, revistas e das agências noticiosas | 22 500 | 22 366 | 12 100,— |
| 2 1 3 9 | Papelaria e material de escritório | 55 000 | 58 300 | 20 794,— |
| | Total do artigo 2 1 3 | 116 994 | 118 561 | 52 957,— |
| 2 1 4 |
| Despesas de funcionamento administrativo corrente |
| 2 1 4 1 | Encargos bancários e outros encargos financeiros | 20 000 | 31 800 | 20 466,— |
| 2 1 4 2 | Danos e despesas de contencioso | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 1 4 3 | Seguros diversos | 17 000 | 16 695 | 12 144,— |
| 2 1 4 4 | Fardas de serviço e vestuário de trabalho | 2 799 | 2 616 | 0,— |
| 2 1 4 5 | Despesas diversas de reuniões internas | 8 929 | 8 345 | 2 725,— |
| 2 1 4 6 | Mudanças internas e actividades relacionadas | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 1 4 7 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 35 000 | 39 247 | 18 673,— |
| 2 1 4 8 | Telefone, telégrafo, telex e televisão | 112 000 | 105 735 | 88 946,— |
| 2 1 4 9 | Outras despesas de funcionamento administrativo corrente | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 1 4 | 195 728 | 204 438 | 142 954,— |
| 2 1 5 |
| Infra-estrutura de carácter médico-social e segurança social |
| 2 1 5 1 | Restaurantes e cantinas | 20 000 | 14 575 | 15 583,— |
| 2 1 5 2 | Relações sociais entre o pessoal | 15 000 | 18 550 | 8 187,— |
| 2 1 5 3 | Centro de pequena infância e outras creches | p.m. | 5 444 | 0,— |
| 2 1 5 4 | Serviço médico | 14 849 | 20 000 | 7 653,— |
| | Total do artigo 2 1 5 | 49 849 | 58 569 | 31 423,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 1 657 357 | 1 490 240 | 1 069 792,— |
| | Total do título 2 | 1 657 357 | 1 490 240 | 1 069 792,— |
| CAPÍTULO 2 1 — | ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 2 1

2 1 1

Investimento imobiliário, arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 1 1 1

Rendas

456 882

391 103

361 270,—

2 1 1 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

47 636

44 520

42 937,—

2 1 1 3

Limpeza e manutenção

111 568

94 605

59 435,—

2 1 1 4

Segurança e vigilância dos imóveis

120 000

97 944

73 408,—

2 1 1 5

Aquisição de bens imóveis

p.m.

p.m.

p.m.

2 1 1 6

Construção de imóveis

p.m.

p.m.

p.m.

2 1 1 7

Outras despesas relativas aos imóveis

40 000

26 800

10 424,—

Total do artigo 2 1 1

776 086

654 972

547 474,—

2 1 2

Processamento de dados

2 1 2 1

Exploração do centro de informática

518 700

453 700

294 984,—

Total do artigo 2 1 2

518 700

453 700

294 984,—

2 1 3

Bens móveis e despesas acessórias

2 1 3 1

Primeiro equipamento ou renovação de material e instalações técnicas

p.m.

p.m.

p.m.

2 1 3 2

Manutenção, utilização, reparação e aluguer de material e instalações técnicas

p.m.

p.m.

p.m.

2 1 3 3

Primeiro equipamento ou renovação de mobiliário

5 955

5 565

5 198,—

2 1 3 4

Manutenção, utilização, reparação e aluguer de mobiliário

p.m.

p.m.

p.m.

2 1 3 5

Primeiro equipamento ou renovação de material de transporte

p.m.

p.m.

p.m.

2 1 3 6

Manutenção, utilização, reparação ou aluguer de material de transporte

12 039

11 130

6 598,—

2 1 3 7

Fundo de biblioteca, compra de livros

21 500

21 200

8 267,—

2 1 3 8

Assinaturas de jornais, revistas e das agências noticiosas

22 500

22 366

12 100,—

2 1 3 9

Papelaria e material de escritório

55 000

58 300

20 794,—

Total do artigo 2 1 3

116 994

118 561

52 957,—

2 1 4

Despesas de funcionamento administrativo corrente

2 1 4 1

Encargos bancários e outros encargos financeiros

20 000

31 800

20 466,—

2 1 4 2

Danos e despesas de contencioso

p.m.

p.m.

p.m.

2 1 4 3

Seguros diversos

17 000

16 695

12 144,—

2 1 4 4

Fardas de serviço e vestuário de trabalho

2 799

2 616

0,—

2 1 4 5

Despesas diversas de reuniões internas

8 929

8 345

2 725,—

2 1 4 6

Mudanças internas e actividades relacionadas

p.m.

p.m.

p.m.

2 1 4 7

Franquias de correspondência e despesas de porte

35 000

39 247

18 673,—

2 1 4 8

Telefone, telégrafo, telex e televisão

112 000

105 735

88 946,—

2 1 4 9

Outras despesas de funcionamento administrativo corrente

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 1 4

195 728

204 438

142 954,—

2 1 5

Infra-estrutura de carácter médico-social e segurança social

2 1 5 1

Restaurantes e cantinas

20 000

14 575

15 583,—

2 1 5 2

Relações sociais entre o pessoal

15 000

18 550

8 187,—

2 1 5 3

Centro de pequena infância e outras creches

p.m.

5 444

0,—

2 1 5 4

Serviço médico

14 849

20 000

7 653,—

Total do artigo 2 1 5

49 849

58 569

31 423,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

1 657 357

1 490 240

1 069 792,—

Total do título 2

1 657 357

1 490 240

1 069 792,—

CAPÍTULO 2 1 —

ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

CAPÍTULO 2 1 —   ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

2 1 1   Investimento imobiliário, arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 1 1 1   Rendas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 456 882 | 391 103 | 361 270,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

456 882

391 103

361 270,—

Observações

Este dotação destina-se a cobrir a renda dos edifícios e das partes de edifícios ocupados pelo Observatório.

2 1 1 2   Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 47 636 | 44 520 | 42 937,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

47 636

44 520

42 937,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos de água, gás, electricidade e aquecimento.

2 1 1 3   Limpeza e manutenção

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 111 568 | 94 605 | 59 435,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

111 568

94 605

59 435,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza, entre outros, das instalações (limpeza regular, aquisição de produtos de limpeza, lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc.).

Cobre igualmente as despesas de manutenção dos equipamentos e das instalações técnicas (elevadores, sistemas de aquecimento, de ar condicionado, etc.).

2 1 1 4   Segurança e vigilância dos imóveis

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 120 000 | 97 944 | 73 408,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

120 000

97 944

73 408,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à segurança das pessoas, dos edifícios e dos bens, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, a aquisição, o aluguer e a manutenção de material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento para funcionários e outros membros responsáveis pelos piquetes de incêndio e primeiros socorros e o custo dos controlos regulamentares.

2 1 1 5   Aquisição de bens imóveis

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir os custos de aquisição de bens imóveis.

2 1 1 6   Construção de imóveis

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir os custos de construção de imóveis.

2 1 1 7   Outras despesas relativas aos imóveis

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 26 800 | 10 424,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

40 000

26 800

10 424,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas em matéria de imóveis que não estão especialmente previstas nos outros artigos, tais como: encargos não abrangidos nas despesas relativas a serviços de utilidade geral (água, gás e electricidade), manutenção e seguros, nomeadamente despesas relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas decorrentes de vistorias, taxas municipais e as despesas acessórias.

2 1 2   Processamento de dados

2 1 2 1   Exploração do centro de informática

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 518 700 | 453 700 | 294 984,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

518 700

453 700

294 984,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra, locação, leasing e manutenção de equipamento e suporte lógico/colecções de suportes lógicos, bem como de outro material relacionado com computadores.

2 1 3   Bens móveis e despesas acessórias

2 1 3 1   Primeiro equipamento ou renovação de material e instalações técnicas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de primeiro equipamento para o armazenamento da documentação e dos arquivos e gestão do correio.

2 1 3 2   Manutenção, utilização, reparação e aluguer de material e instalações técnicas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

A aquisição de equipamento e de instalações ao abrigo deste número está condicionada ao facto de o equipamento e as instalações a substituir serem retirados de utilização de acordo com os procedimentos estabelecidos.

2 1 3 3   Primeiro equipamento ou renovação de mobiliário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 955 | 5 565 | 5 198,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 955

5 565

5 198,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as primeiras aquisições de mobiliário.

2 1 3 4   Manutenção, utilização, reparação e aluguer de mobiliário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação de mobiliário.

2 1 3 5   Primeiro equipamento ou renovação de material de transporte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, com desconto de IVA, de um veículo para as necessidades do Observatório.

2 1 3 6   Manutenção, utilização, reparação ou aluguer de material de transporte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 12 039 | 11 130 | 6 598,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

12 039

11 130

6 598,—

Observações

Esta dotação destina-se à renovação de material de transporte, despesas de aluguer ocasional de material de transporte, reembolso das despesas com táxis e de todas as despesas relativas à utilização de material de transporte: seguros, combustível, peças sobressalentes e facturas de reparação.

2 1 3 7   Fundo de biblioteca, compra de livros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 21 500 | 21 200 | 8 267,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

21 500

21 200

8 267,—

Observações

Esta dotação destina-se à aquisição de monografias especializadas, anuários, repertórios, dicionários, etc.

2 1 3 8   Assinaturas de jornais, revistas e das agências noticiosas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 22 500 | 22 366 | 12 100,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

22 500

22 366

12 100,—

Observações

Estimativa com base nos montantes actuais das instituições, tendo em conta as necessidades específicas do Observatório.

2 1 3 9   Papelaria e material de escritório

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 55 000 | 58 300 | 20 794,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

55 000

58 300

20 794,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de papel, sobrescritos, material de escritório e produtos para as oficinas de reprografia.

2 1 4   Despesas de funcionamento administrativo corrente

2 1 4 1   Encargos bancários e outros encargos financeiros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 31 800 | 20 466,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

20 000

31 800

20 466,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias.

2 1 4 2   Danos e despesas de contencioso

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase do contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos para assessoria, as despesas a cargo do Observatório a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução da sua responsabilidade civil.

2 1 4 3   Seguros diversos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 17 000 | 16 695 | 12 144,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

17 000

16 695

12 144,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros contra todos os riscos, contra roubos, acidentes, de responsabilidade civil, de responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos, transporte de valores e seguros para pessoal dos economatos e restaurantes.

2 1 4 4   Fardas de serviço e vestuário de trabalho

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 799 | 2 616 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 799

2 616

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as compras de fardas para os contínuos e motoristas.

2 1 4 5   Despesas diversas de reuniões internas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 8 929 | 8 345 | 2 725,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

8 929

8 345

2 725,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com bebidas e com refeições servidas durante reuniões internas.

2 1 4 6   Mudanças internas e actividades relacionadas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudanças e de tratamento geral do equipamento, mobiliário e material de escritório.

2 1 4 7   Franquias de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | 39 247 | 18 673,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

35 000

39 247

18 673,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte da correspondência corrente, dos relatórios e das publicações, as despesas de envio das remessas postais por via aérea ou por via terrestre, bem como o correio interno do Observatório.

2 1 4 8   Telefone, telégrafo, telex e televisão

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 112 000 | 105 735 | 88 946,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

112 000

105 735

88 946,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a assinaturas e a comunicações telefónicas (apenas chamadas no interesse de serviço, uma vez que os custos das chamadas privadas decorrem a cargo dos utilizadores), fax, videoconferências, transmissão de dados, bem como a compra de listas telefónicas.

2 1 4 9   Outras despesas de funcionamento administrativo corrente

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

São imputadas a este número as despesas de funcionamento não especificamente previstas nos outros números do presente artigo.

2 1 5   Infra-estrutura de carácter médico-social e segurança social

2 1 5 1   Restaurantes e cantinas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 14 575 | 15 583,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

20 000

14 575

15 583,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento de restaurantes, cafetarias e cantinas, nomeadamente os contratos de manutenção das instalações.

2 1 5 2   Relações sociais entre o pessoal

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 18 550 | 8 187,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

15 000

18 550

8 187,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | eventos de carácter sócio-cultural, |
| --- | --- |

—

eventos de carácter sócio-cultural,

| — | atribuição de medalhas por 20 anos de serviço, |
| --- | --- |

—

atribuição de medalhas por 20 anos de serviço,

| — | os subsídios aos círculos desportivos e culturais, |
| --- | --- |

—

os subsídios aos círculos desportivos e culturais,

| — | os subsídios aos círculos de família (ajuda à integração das famílias dos novos funcionários). |
| --- | --- |

—

os subsídios aos círculos de família (ajuda à integração das famílias dos novos funcionários).

2 1 5 3   Centro de pequena infância e outras creches

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 5 444 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

5 444

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o contributo do Observatório para a guarda de crianças do seu pessoal.

2 1 5 4   Serviço médico

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 14 849 | 20 000 | 7 653,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

14 849

20 000

7 653,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

Esta dotação destina-se a cobrir os custos relativos ao exame médico anual do pessoal.

TÍTULO 3

DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 1 |
| Publicações |
| 3 1 1 1 | Publicações | 350 000 | 350 000 | 835 681,— |
| | Total do artigo 3 1 1 | 350 000 | 350 000 | 835 681,— |
| 3 1 2 |
| Trabalhos de tradução |
| 3 1 2 1 | Trabalhos de tradução | 578 224 | 500 000 | p.m. |
| | Total do artigo 3 1 2 | 578 224 | 500 000 | p.m. |
| 3 1 4 |
| Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente |
| 3 1 4 1 | Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente | 147 245 | 86 745 | 71 573,— |
| | Total do artigo 3 1 4 | 147 245 | 86 745 | 71 573,— |
| 3 1 5 |
| Actividades Reitox relacionadas com os projectos |
| 3 1 5 1 | Projectos principais Reitox | 2 625 000 | 2 625 000 | 2 371 171,— |
| | Total do artigo 3 1 5 | 2 625 000 | 2 625 000 | 2 371 171,— |
| 3 1 6 |
| Missões |
| 3 1 6 1 | Missões | 215 952 | 215 952 | 215 964,— |
| | Total do artigo 3 1 6 | 215 952 | 215 952 | 215 964,— |
| 3 1 7 |
| Reuniões estatutárias |
| 3 1 7 1 | Reuniões estatutárias | 400 000 | 400 000 | 249 310,— |
| | Total do artigo 3 1 7 | 400 000 | 400 000 | 249 310,— |
| 3 1 8 |
| Reuniões técnicas |
| 3 1 8 1 | Reuniões técnicas | 347 898 | 347 898 | 338 219,— |
| | Total do artigo 3 1 8 | 347 898 | 347 898 | 338 219,— |
| 3 1 9 |
| Despesas de recepção e de representação |
| 3 1 9 1 | Despesas de recepção e de representação | 5 030 | 5 030 | 2 935,— |
| | Total do artigo 3 1 9 | 5 030 | 5 030 | 2 935,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 4 669 349 | 4 530 625 | 4 084 853,— |
| | Total do título 3 | 4 669 349 | 4 530 625 | 4 084 853,— |
| CAPÍTULO 3 1 — | ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 3 1

3 1 1

Publicações

3 1 1 1

Publicações

350 000

350 000

835 681,—

Total do artigo 3 1 1

350 000

350 000

835 681,—

3 1 2

Trabalhos de tradução

3 1 2 1

Trabalhos de tradução

578 224

500 000

p.m.

Total do artigo 3 1 2

578 224

500 000

p.m.

3 1 4

Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

3 1 4 1

Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

147 245

86 745

71 573,—

Total do artigo 3 1 4

147 245

86 745

71 573,—

3 1 5

Actividades Reitox relacionadas com os projectos

3 1 5 1

Projectos principais Reitox

2 625 000

2 625 000

2 371 171,—

Total do artigo 3 1 5

2 625 000

2 625 000

2 371 171,—

3 1 6

Missões

3 1 6 1

Missões

215 952

215 952

215 964,—

Total do artigo 3 1 6

215 952

215 952

215 964,—

3 1 7

Reuniões estatutárias

3 1 7 1

Reuniões estatutárias

400 000

400 000

249 310,—

Total do artigo 3 1 7

400 000

400 000

249 310,—

3 1 8

Reuniões técnicas

3 1 8 1

Reuniões técnicas

347 898

347 898

338 219,—

Total do artigo 3 1 8

347 898

347 898

338 219,—

3 1 9

Despesas de recepção e de representação

3 1 9 1

Despesas de recepção e de representação

5 030

5 030

2 935,—

Total do artigo 3 1 9

5 030

5 030

2 935,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

4 669 349

4 530 625

4 084 853,—

Total do título 3

4 669 349

4 530 625

4 084 853,—

CAPÍTULO 3 1 —

ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

CAPÍTULO 3 1 —   ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 1 1   Publicações

3 1 1 1   Publicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 350 000 | 350 000 | 835 681,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

350 000

350 000

835 681,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | publicações obrigatórias ao abrigo do Tratado ou dos regulamentos do Conselho, |
| --- | --- |

—

publicações obrigatórias ao abrigo do Tratado ou dos regulamentos do Conselho,

| — | publicações periódicas e institucionais e avisos, |
| --- | --- |

—

publicações periódicas e institucionais e avisos,

| — | brochuras e publicações com informações técnicas e científicas, |
| --- | --- |

—

brochuras e publicações com informações técnicas e científicas,

| — | traduções, |
| --- | --- |

—

traduções,

| — | actividades de publicidade com vista à difusão orientada para a comunidade científica e as autoridades públicas interessadas. |
| --- | --- |

—

actividades de publicidade com vista à difusão orientada para a comunidade científica e as autoridades públicas interessadas.

3 1 2   Trabalhos de tradução

3 1 2 1   Trabalhos de tradução

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 578 224 | 500 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

578 224

500 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com traduções das publicações do Observatório.

3 1 4   Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

3 1 4 1   Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 147 245 | 86 745 | 71 573,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

147 245

86 745

71 573,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos e consultas especializados, confiados por contrato a peritos ou consultores, que não podem ser realizados pelos serviços do Observatório por falta de pessoal especializado.

3 1 5   Actividades Reitox relacionadas com os projectos

3 1 5 1   Projectos principais Reitox

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 625 000 | 2 625 000 | 2 371 171,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 625 000

2 625 000

2 371 171,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a ajuda directa para os pontos focais nacionais da rede Reitox.

3 1 6   Missões

3 1 6 1   Missões

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 215 952 | 215 952 | 215 964,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

215 952

215 952

215 964,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

3 1 7   Reuniões estatutárias

3 1 7 1   Reuniões estatutárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | 400 000 | 249 310,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

400 000

400 000

249 310,—

Observações

Este dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, ajudas de custo e despesas acessórias de peritos e outras personalidades, nomeadamente os membros do Conselho de Administração, da Comissão Científica e da rede Reitox convocados para participar nas comissões e grupos de estudo e de trabalho.

Cobre igualmente as despesas decorrentes da realização das reuniões na medida em que estas não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 1 8   Reuniões técnicas

3 1 8 1   Reuniões técnicas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 347 898 | 347 898 | 338 219,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

347 898

347 898

338 219,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização e participação em reuniões não institucionais.

3 1 9   Despesas de recepção e de representação

3 1 9 1   Despesas de recepção e de representação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 030 | 5 030 | 2 935,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 030

5 030

2 935,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas efectuadas por agentes habilitados na representação dos interesses do Observatório no exercício das suas funções.

TÍTULO 4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 4 1 |
| 4 1 1 | Actividades relacionadas com os projectos e a realizar externamente | | | p.m. |
| 4 1 2 | Actividades Reitox relacionadas com os projectos | | | p.m. |
| 4 1 3 | Reuniões relacionadas com os projectos | | | p.m. |
| 4 1 4 | Missões relacionadas com os projectos | | | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 1 | | | p.m. |
| | Total do título 4 | | | p.m. |
| CAPÍTULO 4 1 — | PROJECTOS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 4 1

4 1 1

Actividades relacionadas com os projectos e a realizar externamente

p.m.

4 1 2

Actividades Reitox relacionadas com os projectos

p.m.

4 1 3

Reuniões relacionadas com os projectos

p.m.

4 1 4

Missões relacionadas com os projectos

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 4 1

p.m.

Total do título 4

p.m.

CAPÍTULO 4 1 —

PROJECTOS

CAPÍTULO 4 1 —   PROJECTOS

4 1 1   Actividades relacionadas com os projectos e a realizar externamente

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as despesas com estudos e consultas especializados, confiados por contrato a peritos ou consultores, que não podem ser realizados pelos serviços do Observatório por falta de pessoal especializado.

4 1 2   Actividades Reitox relacionadas com os projectos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir a ajuda directa para os pontos focais da rede Reitox.

4 1 3   Reuniões relacionadas com os projectos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de organização e participação em reuniões não institucionais.

4 1 4   Missões relacionadas com os projectos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

TÍTULO 5

RESERVA

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 5 1 | — | 500 000 | 16 378,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 1 | — | 500 000 | 16 378,— |
| | CAPÍTULO 5 2 | 700 000 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 | 700 000 | | |
| | Total do título 5 | 700 000 | 500 000 | 16 378,— |
| | TOTAL GERAL | 14 211 706 | 13 121 125 | 10 932 568,— |
| CAPÍTULO 5 1 — | DESPESAS PHARE |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 5 1

—

500 000

16 378,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 1

—

500 000

16 378,—

CAPÍTULO 5 2

700 000

TOTAL DO CAPÍTULO 5 2

700 000

Total do título 5

700 000

500 000

16 378,—

TOTAL GERAL

14 211 706

13 121 125

10 932 568,—

CAPÍTULO 5 1 —

DESPESAS PHARE

| CAPÍTULO 5 2 — | DESPESAS CARDS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 5 2 —

DESPESAS CARDS

CAPÍTULO 5 1 —   DESPESAS PHARE

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| — | 500 000 | 16 378,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

—

500 000

16 378,—

CAPÍTULO 5 2 —   DESPESAS CARDS

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 700 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

700 000

Quadro de efectivos para 2007

| Categorias/graus | 2006 | 2007 |
| --- | --- | --- |
| Lugares preenchidos em 31.12.2006 | Lugares autorizados | Lugares autorizados |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD16 | | | | | | |
| AD15 | | | | 1 | | 1 |
| AD14 | | 1 | 1 | | 1 | |
| AD13 | | | 1 | 2 | 1 | 2 |
| AD12 | | 4 | 1 | 6 | 1 | 6 |
| AD11 | 3 | 7 | 3 | 3 | 3 | 5 |
| AD10 | | 5 | 2 | 11 | 2 | 13 |
| AD9 | | 6 | | 5 | | 6 |
| AD8 | | 6 | | 10 | | 8 |
| AD7 | | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 |
| AD6 | | 6 | | | | |
| AD5 | 2 | 1 | | | | |
| Total AD | 5 | 35 | 10 | 38 | 10 | 43 |
| AST11 | 1 | | 1 | | 1 | |
| AST10 | | | 1 | | | 1 |
| AST9 | | | | 1 | | 3 |
| AST8 | | 1 | | 3 | 2 | 3 |
| AST7 | 1 | 4 | 1 | 6 | 1 | 6 |
| AST6 | | 4 | | 5 | 1 | 4 |
| AST5 | | 2 | | 4 | | 3 |
| AST4 | 1 | 2 | 2 | 1 | 2 | 1 |
| AST3 | 2 | 10 | 2 | 1 | | 1 |
| AST2 | | | | | | |
| AST1 | | 1 | 1 | | | |
| Total AST | 5 | 24 | 7 | 22 | 7 | 22 |
| Total | 10 | 59 | 17 | 60 | 17 | 65 |
| Total geral | 69 | 77 | 82 |

Categorias/graus

2006

2007

Lugares preenchidos em 31.12.2006

Lugares autorizados

Lugares autorizados

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD16

AD15

1

1

AD14

1

1

1

AD13

1

2

1

2

AD12

4

1

6

1

6

AD11

3

7

3

3

3

5

AD10

5

2

11

2

13

AD9

6

5

6

AD8

6

10

8

AD7

2

2

2

2

2

AD6

6

AD5

2

1

Total AD

5

35

10

38

10

43

AST11

1

1

1

AST10

1

1

AST9

1

3

AST8

1

3

2

3

AST7

1

4

1

6

1

6

AST6

4

5

1

4

AST5

2

4

3

AST4

1

2

2

1

2

1

AST3

2

10

2

1

1

AST2

AST1

1

1

Total AST

5

24

7

22

7

22

Total

10

59

17

60

17

65

Total geral

69

77

82

---

| 16.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 126/259 |
| --- | --- | --- | --- |

16.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 126/259

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o Exercício de 2007

(2007/287/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 26 500 000 | 16 800 000 | 4 753 000,— |
| | Total do título 2 | 26 500 000 | 16 800 000 | 4 753 000,— |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE) |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE) | 545 900 | 346 080 | 100 000,— |
| | Total do título 3 | 545 900 | 346 080 | 100 000,— |
| | TOTAL GERAL | 27 045 900 | 17 146 080 | 4 853 000,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

26 500 000

16 800 000

4 753 000,—

Total do título 2

26 500 000

16 800 000

4 753 000,—

3

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE)

3 0

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE)

545 900

346 080

100 000,—

Total do título 3

545 900

346 080

100 000,—

TOTAL GERAL

27 045 900

17 146 080

4 853 000,—

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Contribuição da Comunidade Europeia | 26 500 000 | 16 800 000 | 4 753 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 26 500 000 | 16 800 000 | 4 753 000,— |
| | Total do título 2 | 26 500 000 | 16 800 000 | 4 753 000,— |
| CAPÍTULO 2 0 — | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Contribuição da Comunidade Europeia

26 500 000

16 800 000

4 753 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

26 500 000

16 800 000

4 753 000,—

Total do título 2

26 500 000

16 800 000

4 753 000,—

CAPÍTULO 2 0 —

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 —   SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0   Contribuição da Comunidade Europeia

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 26 500 000 | 16 800 000 | 4 753 000,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

26 500 000

16 800 000

4 753 000,—

Observações

Uma contribuição para o Centro é inscrita no orçamento geral da União Europeia. As receitas inscritas representam a contribuição prevista (artigo 17 03 03 da secção III «Comissão» do orçamento geral).

TÍTULO 3

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE)

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 | Contribuição do EEE (% da contribuição da UE) | 545 900 | 346 080 | 100 000,— |
| 3 0 1 | Contribuições dos países associados da Europa Central | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 545 900 | 346 080 | 100 000,— |
| | Total do título 3 | 545 900 | 346 080 | 100 000,— |
| | TOTAL GERAL | 27 045 900 | 17 146 080 | 4 853 000,— |
| CAPÍTULO 3 0 — | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE) |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Contribuição do EEE (% da contribuição da UE)

545 900

346 080

100 000,—

3 0 1

Contribuições dos países associados da Europa Central

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

545 900

346 080

100 000,—

Total do título 3

545 900

346 080

100 000,—

TOTAL GERAL

27 045 900

17 146 080

4 853 000,—

CAPÍTULO 3 0 —

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE)

CAPÍTULO 3 0 —   SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE)

3 0 0   Contribuição do EEE (% da contribuição da UE)

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 545 900 | 346 080 | 100 000,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

545 900

346 080

100 000,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as contribuições dos Estados da EFTA ao abrigo do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu em conformidade com o disposto no artigo 82.o e os Protocolos n.o 31 e n.o 32 do Acordo.

3 0 1   Contribuições dos países associados da Europa Central

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

p.m.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 8 900 900 | 5 096 540 | 2 041 000,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 500 000 | 400 000 | 290 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 50 000 | 10 500 | |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 750 000 | 420 000 | 170 000,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 25 000 | 20 000 | 10 000,— |
| 1 8 | SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL | 265 000 | 137 058 | 20 560,— |
| | Total do título 1 | 10 490 900 | 6 084 098 | 2 531 560,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 585 000 | 1 500 000 | 285 000,— |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 700 000 | 1 155 090 | 305 000,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 410 000 | 795 000 | 379 000,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 110 000 | 90 000 | 79 000,— |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 110 000 | 105 000 | 65 000,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 480 000 | 248 000 | 125 000,— |
| | Total do título 2 | 3 395 000 | 3 893 090 | 1 238 000,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 13 160 000 | 7 168 892 | 1 083 440,— |
| | Total do título 3 | 13 160 000 | 7 168 892 | 1 083 440,— |
| | TOTAL GERAL | 27 045 900 | 17 146 080 | 4 853 000,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

8 900 900

5 096 540

2 041 000,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

500 000

400 000

290 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

50 000

10 500

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

750 000

420 000

170 000,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

25 000

20 000

10 000,—

1 8

SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

265 000

137 058

20 560,—

Total do título 1

10 490 900

6 084 098

2 531 560,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 585 000

1 500 000

285 000,—

2 1

INFORMÁTICA

700 000

1 155 090

305 000,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

410 000

795 000

379 000,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

110 000

90 000

79 000,—

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

110 000

105 000

65 000,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

480 000

248 000

125 000,—

Total do título 2

3 395 000

3 893 090

1 238 000,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

13 160 000

7 168 892

1 083 440,—

Total do título 3

13 160 000

7 168 892

1 083 440,—

TOTAL GERAL

27 045 900

17 146 080

4 853 000,—

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 3 680 900 | 1 907 660 | 477 537,— |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 420 000 | 210 234 | 27 834,— |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação | 420 000 | 242 178 | 59 332,— |
| | Total do artigo 1 1 0 | 4 520 900 | 2 360 072 | 564 703,— |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | 5 000 | 647 194 | 800 571,— |
| 1 1 1 1 | Agentes contratuais — Vencimentos de base | 800 000 | 266 832 | |
| 1 1 1 2 | Agentes contratuais — Subsídios | 450 000 | 138 383 | |
| | Total do artigo 1 1 1 | 1 255 000 | 1 052 409 | 800 571,— |
| 1 1 4 |
| Diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | 5 000 | 397 | 2 000,— |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem | 150 000 | 25 560 | 15 000,— |
| 1 1 4 2 | Horas extraordinárias | 10 000 | 3 564 | |
| 1 1 4 9 | Formação do pessoal do CEPCD | 200 000 | 44 000 | |
| | Total do artigo 1 1 4 | 365 000 | 73 521 | 17 000,— |
| 1 1 7 |
| Prestação de serviços suplementares |
| 1 1 7 0 | Intérpretes | 75 000 | 78 000 | 50 000,— |
| 1 1 7 3 | Tradução | 40 000 | 43 000 | 12 000,— |
| 1 1 7 4 | Pagamento do apoio administrativo prestado pelas instituições comunitárias | 85 000 | 29 000 | 20 000,— |
| 1 1 7 5 | Serviços em regime de trabalho temporário | 410 000 | 444 289 | 219 000,— |
| | Total do artigo 1 1 7 | 610 000 | 594 289 | 301 000,— |
| 1 1 8 |
| Subsídios e despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções |
| 1 1 8 0 | Despesas diversas de recrutamento de pessoal | 600 000 | 293 497 | 145 692,— |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem | 25 000 | 16 190 | 20 000,— |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação, reinstalação e transferência | 455 000 | 131 977 | 22 308,— |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança de residência | 150 000 | 99 029 | 20 000,— |
| 1 1 8 4 | Ajudas de custo temporárias | 120 000 | 40 097 | 28 356,— |
| | Total do artigo 1 1 8 | 1 350 000 | 580 790 | 236 356,— |
| 1 1 9 |
| Coeficientes de correcção |
| 1 1 9 0 | Coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações | 700 000 | 389 459 | 86 370,— |
| 1 1 9 1 | Dotação provisional — Correcção dos vencimentos | 100 000 | 46 000 | 35 000,— |
| | Total do artigo 1 1 9 | 800 000 | 435 459 | 121 370,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 8 900 900 | 5 096 540 | 2 041 000,— |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 500 000 | 400 000 | 290 000,— |
| | Total do artigo 1 3 0 | 500 000 | 400 000 | 290 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 500 000 | 400 000 | 290 000,— |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Infra-estrutura de carácter médico-social |
| 1 4 0 1 | Serviço médico | 50 000 | 10 500 | |
| | Total do artigo 1 4 0 | 50 000 | 10 500 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 50 000 | 10 500 | |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 0 |
| Intercâmbio de funcionários e peritos |
| 1 5 0 2 | Mobilidade de pessoal com organismos públicos e privados | 750 000 | 420 000 | 170 000,— |
| | Total do artigo 1 5 0 | 750 000 | 420 000 | 170 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | 750 000 | 420 000 | 170 000,— |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Despesas de representação |
| 1 7 0 0 | Despesas de representação | 25 000 | 20 000 | 10 000,— |
| | Total do artigo 1 7 0 | 25 000 | 20 000 | 10 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 25 000 | 20 000 | 10 000,— |
| CAPÍTULO 1 8 |
| 1 8 0 |
| Seguros e orçamento social |
| 1 8 0 1 | Relações sociais entre os membros do pessoal | 15 000 | 10 000 | |
| 1 8 0 2 | Cobertura dos riscos de doença | 130 000 | 72 892 | 10 000,— |
| 1 8 0 3 | Acidentes de trabalho e doenças profissionais | 60 000 | 27 218 | 4 560,— |
| 1 8 0 4 | Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários | 60 000 | 26 948 | 6 000,— |
| | Total do artigo 1 8 0 | 265 000 | 137 058 | 20 560,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 8 | 265 000 | 137 058 | 20 560,— |
| | Total do título 1 | 10 490 900 | 6 084 098 | 2 531 560,— |
| CAPÍTULO 1 1 — | PESSOAL NO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

3 680 900

1 907 660

477 537,—

1 1 0 1

Prestações familiares

420 000

210 234

27 834,—

1 1 0 2

Subsídios de expatriação

420 000

242 178

59 332,—

Total do artigo 1 1 0

4 520 900

2 360 072

564 703,—

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

5 000

647 194

800 571,—

1 1 1 1

Agentes contratuais — Vencimentos de base

800 000

266 832

1 1 1 2

Agentes contratuais — Subsídios

450 000

138 383

Total do artigo 1 1 1

1 255 000

1 052 409

800 571,—

1 1 4

Diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

5 000

397

2 000,—

1 1 4 1

Despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem

150 000

25 560

15 000,—

1 1 4 2

Horas extraordinárias

10 000

3 564

1 1 4 9

Formação do pessoal do CEPCD

200 000

44 000

Total do artigo 1 1 4

365 000

73 521

17 000,—

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0

Intérpretes

75 000

78 000

50 000,—

1 1 7 3

Tradução

40 000

43 000

12 000,—

1 1 7 4

Pagamento do apoio administrativo prestado pelas instituições comunitárias

85 000

29 000

20 000,—

1 1 7 5

Serviços em regime de trabalho temporário

410 000

444 289

219 000,—

Total do artigo 1 1 7

610 000

594 289

301 000,—

1 1 8

Subsídios e despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento de pessoal

600 000

293 497

145 692,—

1 1 8 1

Despesas de viagem

25 000

16 190

20 000,—

1 1 8 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

455 000

131 977

22 308,—

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

150 000

99 029

20 000,—

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

120 000

40 097

28 356,—

Total do artigo 1 1 8

1 350 000

580 790

236 356,—

1 1 9

Coeficientes de correcção

1 1 9 0

Coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações

700 000

389 459

86 370,—

1 1 9 1

Dotação provisional — Correcção dos vencimentos

100 000

46 000

35 000,—

Total do artigo 1 1 9

800 000

435 459

121 370,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

8 900 900

5 096 540

2 041 000,—

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

500 000

400 000

290 000,—

Total do artigo 1 3 0

500 000

400 000

290 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

500 000

400 000

290 000,—

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Infra-estrutura de carácter médico-social

1 4 0 1

Serviço médico

50 000

10 500

Total do artigo 1 4 0

50 000

10 500

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

50 000

10 500

CAPÍTULO 1 5

1 5 0

Intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 0 2

Mobilidade de pessoal com organismos públicos e privados

750 000

420 000

170 000,—

Total do artigo 1 5 0

750 000

420 000

170 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

750 000

420 000

170 000,—

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de representação

1 7 0 0

Despesas de representação

25 000

20 000

10 000,—

Total do artigo 1 7 0

25 000

20 000

10 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

25 000

20 000

10 000,—

CAPÍTULO 1 8

1 8 0

Seguros e orçamento social

1 8 0 1

Relações sociais entre os membros do pessoal

15 000

10 000

1 8 0 2

Cobertura dos riscos de doença

130 000

72 892

10 000,—

1 8 0 3

Acidentes de trabalho e doenças profissionais

60 000

27 218

4 560,—

1 8 0 4

Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

60 000

26 948

6 000,—

Total do artigo 1 8 0

265 000

137 058

20 560,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 8

265 000

137 058

20 560,—

Total do título 1

10 490 900

6 084 098

2 531 560,—

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

| CAPÍTULO 1 3 — | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

| CAPÍTULO 1 4 — | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

| CAPÍTULO 1 5 — | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 5 —

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

| CAPÍTULO 1 7 — | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 7 —

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

| CAPÍTULO 1 8 — | SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 8 —

SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

CAPÍTULO 1 1 —   PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0   Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0   Vencimentos de base

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 680 900 | 1 907 660 | 477 537,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

3 680 900

1 907 660

477 537,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto nos quadros de pessoal.

1 1 0 1   Prestações familiares

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 420 000 | 210 234 | 27 834,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

420 000

210 234

27 834,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares dos funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto nos quadros de pessoal.

1 1 0 2   Subsídios de expatriação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 420 000 | 242 178 | 59 332,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

420 000

242 178

59 332,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação dos funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto nos quadros de pessoal.

1 1 1   Outros agentes

1 1 1 0   Agentes auxiliares

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 647 194 | 800 571,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

647 194

800 571,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes auxiliares e as contribuições do Centro para a segurança social, com excepção dos montantes pagos sob a forma de coeficientes de correcção, os quais são imputados ao número 1 1 9 0.

1 1 1 1   Agentes contratuais — Vencimentos de base

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 800 000 | 266 832 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

800 000

266 832

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos agentes contratuais.

1 1 1 2   Agentes contratuais — Subsídios

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 450 000 | 138 383 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

450 000

138 383

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação, as prestações familiares e os outros subsídios dos agentes contratuais.

1 1 4   Diversos

1 1 4 0   Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 397 | 2 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

397

2 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de nascimento e por morte do pessoal do Centro.

1 1 4 1   Despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 25 560 | 15 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

150 000

25 560

15 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem do pessoal do Centro.

1 1 4 2   Horas extraordinárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 3 564 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

3 564

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as remunerações das horas extraordinárias prestadas por categorias de pessoal que a elas têm direito nos termos do Estatuto.

1 1 4 9   Formação do pessoal do CEPCD

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 44 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

200 000

44 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as sessões de informação por ocasião da entrada em funções, os cursos de aperfeiçoamento dos conhecimentos pessoais, reciclagem profissional, os cursos de informação sobre as técnicas modernas, os seminários, as sessões de informação sobre assuntos relacionados com a UE, etc. Esta dotação cobre igualmente as despesas resultantes da compra de equipamento e documentação, bem como do recurso a peritos em métodos de organização.

1 1 7   Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0   Intérpretes

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 75 000 | 78 000 | 50 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

75 000

78 000

50 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das taxas e das despesas de viagem dos operadores de conferências e dos intérpretes freelance, incluindo o pagamento dos serviços prestados pelos intérpretes da Comissão em todas as reuniões não directamente relacionadas com a execução do programa de trabalho do Centro.

1 1 7 3   Tradução

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 43 000 | 12 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

40 000

43 000

12 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de tradução, nomeadamente os pagamentos realizados ao Centro de Tradução no Luxemburgo, de todos os textos não directamente relacionados com a execução do programa de trabalho do Centro.

1 1 7 4   Pagamento do apoio administrativo prestado pelas instituições comunitárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 85 000 | 29 000 | 20 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

85 000

29 000

20 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos resultantes do apoio administrativo prestado ao Centro pela Comissão, por exemplo, o serviço informatizado de tratamento dos salários.

1 1 7 5   Serviços em regime de trabalho temporário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 410 000 | 444 289 | 219 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

410 000

444 289

219 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | as despesas com o pessoal que presta serviços em regime de trabalho temporário, essencialmente telefonistas, pessoal de secretariado, de escritório, administrativo e de apoio, |
| --- | --- |

—

as despesas com o pessoal que presta serviços em regime de trabalho temporário, essencialmente telefonistas, pessoal de secretariado, de escritório, administrativo e de apoio,

| — | trabalhos de reprodução e dactilografia realizados no exterior por não ser possível ao Centro executá-los, |
| --- | --- |

—

trabalhos de reprodução e dactilografia realizados no exterior por não ser possível ao Centro executá-los,

| — | despesas relacionadas com a composição informática de documentos explicativos e justificativos necessários ao próprio Centro e a serem apresentados à autoridade orçamental, |
| --- | --- |

—

despesas relacionadas com a composição informática de documentos explicativos e justificativos necessários ao próprio Centro e a serem apresentados à autoridade orçamental,

| — | a subvenção a pagar relativamente aos programas de estágios profissionais dos filhos dos membros do pessoal, |
| --- | --- |

—

a subvenção a pagar relativamente aos programas de estágios profissionais dos filhos dos membros do pessoal,

| — | o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado ao Centro pela Comissão. |
| --- | --- |

—

o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado ao Centro pela Comissão.

1 1 8   Subsídios e despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções

1 1 8 0   Despesas diversas de recrutamento de pessoal

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 600 000 | 293 497 | 145 692,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

600 000

293 497

145 692,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao recrutamento de pessoal; o reembolso dos júris de selecção, as entrevistas dos candidatos e outras despesas conexas.

1 1 8 1   Despesas de viagem

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 16 190 | 20 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

25 000

16 190

20 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem do pessoal do CEPCD por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções.

1 1 8 2   Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 455 000 | 131 977 | 22 308,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

455 000

131 977

22 308,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação, reinstalação e transferência do pessoal.

1 1 8 3   Despesas de mudança de residência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 99 029 | 20 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

150 000

99 029

20 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de residência do pessoal por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções.

1 1 8 4   Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 120 000 | 40 097 | 28 356,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

120 000

40 097

28 356,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo diárias.

1 1 9   Coeficientes de correcção

1 1 9 0   Coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 700 000 | 389 459 | 86 370,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

700 000

389 459

86 370,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração do pessoal. Cobre igualmente a incidência dos coeficientes de correcção aplicados à parte das remunerações transferidas para um país diferente do local de afectação.

1 1 9 1   Dotação provisional — Correcção dos vencimentos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 46 000 | 35 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

100 000

46 000

35 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir a correcção anual da indexação salarial e dos coeficientes de correcção para Estocolmo, em conformidade com a decisão do Conselho.

CAPÍTULO 1 3 —   DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0   Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0   Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | 400 000 | 290 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

500 000

400 000

290 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem, das ajudas de custo diárias por deslocação em serviço, das despesas acessórias e excepcionais relativas à realização de missões, nomeadamente reuniões fora do local de trabalho, pelo pessoal do Centro abrangido pelo Estatuto dos funcionários e por peritos nacionais ou internacionais ou funcionários destacados junto do Centro.

CAPÍTULO 1 4 —   INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0   Infra-estrutura de carácter médico-social

1 4 0 1   Serviço médico

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 10 500 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

50 000

10 500

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos exames médicos anuais obrigatórios do pessoal.

CAPÍTULO 1 5 —   INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 0   Intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 0 2   Mobilidade de pessoal com organismos públicos e privados

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 750 000 | 420 000 | 170 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

750 000

420 000

170 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o destacamento junto do Centro de pessoal proveniente de organismos públicos e privados, em conformidade com o disposto no regulamento do CEPCD relativamente a peritos nacionais destacados.

CAPÍTULO 1 7 —   DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

1 7 0   Despesas de representação

1 7 0 0   Despesas de representação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 20 000 | 10 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

25 000

20 000

10 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepção e representação que incumbem ao Centro. Estas despesas podem ser efectuadas, individualmente, pelo pessoal autorizado, no exercício das suas funções e no âmbito das actividades do Centro.

CAPÍTULO 1 8 —   SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

1 8 0   Seguros e orçamento social

1 8 0 1   Relações sociais entre os membros do pessoal

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 10 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

15 000

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir parte das despesas com actividades culturais, com centros desportivos, bem como das despesas com projectos que promovam as relações sociais entre o pessoal de diferentes nacionalidades.

1 8 0 2   Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 130 000 | 72 892 | 10 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

130 000

72 892

10 000,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte do Centro (% do vencimento de base) do seguro contra os riscos de doença.

1 8 0 3   Acidentes de trabalho e doenças profissionais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 27 218 | 4 560,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

60 000

27 218

4 560,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição do Centro para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente, bem como as despesas suplementares resultantes da aplicação das disposições estatutárias nesta matéria.

1 8 0 4   Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 26 948 | 6 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

60 000

26 948

6 000,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir os riscos de desemprego dos agentes temporários.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Aluguer de instalações e custos associados |
| 2 0 0 0 | Aluguer de instalações | 1 100 000 | 670 000 | 171 000,— |
| 2 0 0 1 | Seguros | 10 000 | 5 000 | 5 315,— |
| 2 0 0 2 | Água, gás, electricidade, etc. | 50 000 | 25 000 | 3 500,— |
| 2 0 0 3 | Manutenção, limpeza | 90 000 | 35 000 | 16 000,— |
| 2 0 0 4 | Arranjo das instalações | 50 000 | 690 000 | 28 166,— |
| 2 0 0 5 | Segurança | 250 000 | 65 000 | 61 019,— |
| 2 0 0 6 | Despesas de restauração e cantina | 20 000 | | |
| 2 0 0 9 | Outras despesas relativas a imóveis | 15 000 | 10 000 | |
| | Total do artigo 2 0 0 | 1 585 000 | 1 500 000 | 285 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 1 585 000 | 1 500 000 | 285 000,— |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 1 |
| Tecnologias de informação e comunicação |
| 2 1 1 0 | Hardware para o funcionamento do Centro | 200 000 | 612 202 | 167 700,— |
| 2 1 1 1 | Software para o funcionamento do Centro | 150 000 | 231 722 | 100 298,— |
| 2 1 1 2 | Aquisição e a manutenção de equipamento técnico e audiovisual para o Centro | 50 000 | 8 782 | 1 772,— |
| 2 1 1 3 | Equipamento de telecomunicações do Centro | 50 000 | 61 918 | 35 000,— |
| 2 1 1 4 | Instrumentos de apoio às aplicações administrativas | 250 000 | 240 466 | 230,— |
| | Total do artigo 2 1 1 | 700 000 | 1 155 090 | 305 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 700 000 | 1 155 090 | 305 000,— |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Equipamento e instalações |
| 2 2 0 0 | Material e instalações técnicas | 200 000 | 125 000 | 80 700,— |
| 2 2 0 1 | Mobiliário | 200 000 | 660 000 | 260 000,— |
| 2 2 0 2 | Aquisição e manutenção de material de transporte | 10 000 | 10 000 | 38 300,— |
| | Total do artigo 2 2 0 | 410 000 | 795 000 | 379 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 410 000 | 795 000 | 379 000,— |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Papelaria, material e outras despesas |
| 2 3 0 0 | Papelaria e material de escritório | 80 000 | 60 000 | 40 000,— |
| 2 3 0 1 | Encargos bancários e financeiros, perdas cambiais | 10 000 | 10 000 | 7 000,— |
| 2 3 0 2 | Despesas de biblioteca, compra de livros e assinaturas de serviços de informação | 10 000 | | |
| 2 3 0 9 | Outras despesas de funcionamento | 10 000 | 20 000 | 32 000,— |
| | Total do artigo 2 3 0 | 110 000 | 90 000 | 79 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 110 000 | 90 000 | 79 000,— |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Franquias de correspondência e despesas e porte |
| 2 4 0 0 | Franquias de correspondência e despesas e porte | 30 000 | 15 000 | 5 000,— |
| | Total do artigo 2 4 0 | 30 000 | 15 000 | 5 000,— |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Telecomunicações e despesas relacionadas com a internet | 80 000 | 90 000 | 60 000,— |
| | Total do artigo 2 4 1 | 80 000 | 90 000 | 60 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 110 000 | 105 000 | 65 000,— |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 |
| Reuniões |
| 2 5 0 0 | Governação e reuniões administrativas | 250 000 | 248 000 | 125 000,— |
| 2 5 0 1 | Avaliações e consultadoria em matéria de gestão estratégica | 230 000 | | |
| | Total do artigo 2 5 0 | 480 000 | 248 000 | 125 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 480 000 | 248 000 | 125 000,— |
| | Total do título 2 | 3 395 000 | 3 893 090 | 1 238 000,— |
| CAPÍTULO 2 0 — | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Aluguer de instalações e custos associados

2 0 0 0

Aluguer de instalações

1 100 000

670 000

171 000,—

2 0 0 1

Seguros

10 000

5 000

5 315,—

2 0 0 2

Água, gás, electricidade, etc.

50 000

25 000

3 500,—

2 0 0 3

Manutenção, limpeza

90 000

35 000

16 000,—

2 0 0 4

Arranjo das instalações

50 000

690 000

28 166,—

2 0 0 5

Segurança

250 000

65 000

61 019,—

2 0 0 6

Despesas de restauração e cantina

20 000

2 0 0 9

Outras despesas relativas a imóveis

15 000

10 000

Total do artigo 2 0 0

1 585 000

1 500 000

285 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

1 585 000

1 500 000

285 000,—

CAPÍTULO 2 1

2 1 1

Tecnologias de informação e comunicação

2 1 1 0

Hardware para o funcionamento do Centro

200 000

612 202

167 700,—

2 1 1 1

Software para o funcionamento do Centro

150 000

231 722

100 298,—

2 1 1 2

Aquisição e a manutenção de equipamento técnico e audiovisual para o Centro

50 000

8 782

1 772,—

2 1 1 3

Equipamento de telecomunicações do Centro

50 000

61 918

35 000,—

2 1 1 4

Instrumentos de apoio às aplicações administrativas

250 000

240 466

230,—

Total do artigo 2 1 1

700 000

1 155 090

305 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

700 000

1 155 090

305 000,—

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Equipamento e instalações

2 2 0 0

Material e instalações técnicas

200 000

125 000

80 700,—

2 2 0 1

Mobiliário

200 000

660 000

260 000,—

2 2 0 2

Aquisição e manutenção de material de transporte

10 000

10 000

38 300,—

Total do artigo 2 2 0

410 000

795 000

379 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

410 000

795 000

379 000,—

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria, material e outras despesas

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

80 000

60 000

40 000,—

2 3 0 1

Encargos bancários e financeiros, perdas cambiais

10 000

10 000

7 000,—

2 3 0 2

Despesas de biblioteca, compra de livros e assinaturas de serviços de informação

10 000

2 3 0 9

Outras despesas de funcionamento

10 000

20 000

32 000,—

Total do artigo 2 3 0

110 000

90 000

79 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

110 000

90 000

79 000,—

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias de correspondência e despesas e porte

2 4 0 0

Franquias de correspondência e despesas e porte

30 000

15 000

5 000,—

Total do artigo 2 4 0

30 000

15 000

5 000,—

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Telecomunicações e despesas relacionadas com a internet

80 000

90 000

60 000,—

Total do artigo 2 4 1

80 000

90 000

60 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

110 000

105 000

65 000,—

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Reuniões

2 5 0 0

Governação e reuniões administrativas

250 000

248 000

125 000,—

2 5 0 1

Avaliações e consultadoria em matéria de gestão estratégica

230 000

Total do artigo 2 5 0

480 000

248 000

125 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

480 000

248 000

125 000,—

Total do título 2

3 395 000

3 893 090

1 238 000,—

CAPÍTULO 2 0 —

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 1 — | INFORMÁTICA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 1 —

INFORMÁTICA

| CAPÍTULO 2 2 — | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 3 — | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| CAPÍTULO 2 4 — | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

| CAPÍTULO 2 5 — | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 5 —

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 —   INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0   Aluguer de instalações e custos associados

2 0 0 0   Aluguer de instalações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 100 000 | 670 000 | 171 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 100 000

670 000

171 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas relativas aos imóveis ocupados.

2 0 0 1   Seguros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 5 000 | 5 315,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

5 000

5 315,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários seguros relativos aos imóveis ocupados.

2 0 0 2   Água, gás, electricidade, etc.

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 25 000 | 3 500,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

50 000

25 000

3 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes.

2 0 0 3   Manutenção, limpeza

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 90 000 | 35 000 | 16 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

90 000

35 000

16 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e manutenção das instalações ocupadas pelo CEPCD.

2 0 0 4   Arranjo das instalações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 690 000 | 28 166,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

50 000

690 000

28 166,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a adaptação das instalações ocupadas pelo CEPCD aos requisitos específicos do Centro.

2 0 0 5   Segurança

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | 65 000 | 61 019,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

250 000

65 000

61 019,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de segurança e vigilância dos imóveis ocupados pelo CEPCD.

2 0 0 6   Despesas de restauração e cantina

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de exploração do restaurante/cantina do Centro.

2 0 0 9   Outras despesas relativas a imóveis

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 10 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

15 000

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não cobertas por dotações específicas como, por exemplo, encargos respeitantes a esgotos, recolha de lixo.

CAPÍTULO 2 1 —   INFORMÁTICA

2 1 1   Tecnologias de informação e comunicação

2 1 1 0   Hardware para o funcionamento do Centro

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 612 202 | 167 700,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

200 000

612 202

167 700,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e manutenção de equipamento TIC, bem como de outro equipamento electrónico de escritório similar e hardware necessários para o funcionamento normal do Centro.

2 1 1 1   Software para o funcionamento do Centro

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 231 722 | 100 298,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

150 000

231 722

100 298,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, personalização e a formação inicial para a utilização do software necessários ao funcionamento normal do Centro.

2 1 1 2   Aquisição e a manutenção de equipamento técnico e audiovisual para o Centro

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 8 782 | 1 772,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

50 000

8 782

1 772,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e a manutenção dos materiais audiovisuais necessários ao funcionamento normal do Centro.

2 1 1 3   Equipamento de telecomunicações do Centro

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 61 918 | 35 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

50 000

61 918

35 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e a manutenção do equipamento de telecomunicações necessário ao funcionamento normal do Centro.

2 1 1 4   Instrumentos de apoio às aplicações administrativas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | 240 466 | 230,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

250 000

240 466

230,—

Observações

Esta dotação destina-se à aquisição, desenvolvimento, manutenção e formação para a utilização de sistemas TI administrativos e de gestão.

CAPÍTULO 2 2 —   BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0   Equipamento e instalações

2 2 0 0   Material e instalações técnicas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 125 000 | 80 700,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

200 000

125 000

80 700,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e manutenção de material técnico de cópia, reprodução, biblioteca, bem como instrumentos diversos de manutenção do edifício.

2 2 0 1   Mobiliário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 660 000 | 260 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

200 000

660 000

260 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de mobiliário.

2 2 0 2   Aquisição e manutenção de material de transporte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | 38 300,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

10 000

38 300,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e manutenção de material de transporte.

CAPÍTULO 2 3 —   DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0   Papelaria, material e outras despesas

2 3 0 0   Papelaria e material de escritório

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 60 000 | 40 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

80 000

60 000

40 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de papel, envelopes, material de escritório e produtos para as oficinas de reprografia e impressão externa.

2 3 0 1   Encargos bancários e financeiros, perdas cambiais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | 7 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

10 000

7 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários. Esta dotação destina-se também a cobrir as perdas com operações cambiais em que o Centro incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros cambiais.

2 3 0 2   Despesas de biblioteca, compra de livros e assinaturas de serviços de informação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

Observações

Esta dotação destina-se também a cobrir a compra de livros, documentos e outras publicações não periódicas; assinaturas de jornais, publicações periódicas especializadas, revistas e boletins, bem como bases de dados e serviços de informação em linha.

2 3 0 9   Outras despesas de funcionamento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 20 000 | 32 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

20 000

32 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas noutras rubricas.

CAPÍTULO 2 4 —   FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0   Franquias de correspondência e despesas e porte

2 4 0 0   Franquias de correspondência e despesas e porte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 15 000 | 5 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

30 000

15 000

5 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte da correspondência corrente, dos relatórios e das publicações, as despesas de envio das remessas postais por via aérea ou por via terrestre, bem como de correio interno do Centro.

2 4 1   Telecomunicações

2 4 1 0   Telecomunicações e despesas relacionadas com a internet

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 90 000 | 60 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

80 000

90 000

60 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer fixas, de chamadas e mensagens, de manutenção, reparação e as despesas de manutenção do equipamento, de assinaturas, de comunicações (telefone, telex, telégrafo, televisão, sistemas de videoconferência e audiovisuais, incluindo a transmissão de dados). Destina-se ainda a cobrir a compra de listas telefónicas.

CAPÍTULO 2 5 —   DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0   Reuniões

2 5 0 0   Governação e reuniões administrativas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | 248 000 | 125 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

250 000

248 000

125 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação e as ajudas de custo dos peritos convidados, bem como as despesas acessórias relacionadas com as reuniões do órgão de gestão e as reuniões de natureza administrativa. Cobre ainda as despesas conexas resultantes da organização dessas reuniões sempre que não sejam cobertas pela infra-estrutura.

2 5 0 1   Avaliações e consultadoria em matéria de gestão estratégica

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 230 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

230 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relativas à avaliação do Centro.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Actividades |
| 3 0 0 0 | Ligação em rede, vigilância e recolha de dados sobre doenças transmissíveis | 4 015 000 | 1 852 241 | 164 900,— |
| 3 0 0 1 | Prevenção, capacidade de resposta e ameaças emergentes para a saúde | 695 000 | 268 300 | 235 100,— |
| 3 0 0 2 | Estudos e pareceres científicos | 1 350 000 | 507 000 | 221 000,— |
| 3 0 0 3 | Formação e assistência técnica | 1 735 000 | 1 109 400 | |
| 3 0 0 4 | Publicação e comunicação | 1 040 000 | 450 000 | 462 440,— |
| 3 0 0 5 | Tecnologias da informação e comunicação de apoio aos projectos | 950 000 | 377 990 | |
| 3 0 0 6 | Criação e manutenção do centro de crise | 500 000 | 1 500 000 | |
| 3 0 0 7 | Tradução de relatórios e documentos técnicos e científicos | 325 000 | 94 961 | |
| 3 0 0 8 | Reuniões organizadas com vista à implementação do programa de trabalho | 1 870 000 | 1 009 000 | |
| 3 0 0 9 | Parceria e cooperação entre os Estados-Membros | 400 000 | | |
| 3 0 1 0 | Biblioteca científica e serviços informativos | 280 000 | | |
| | Total do artigo 3 0 0 | 13 160 000 | 7 168 892 | 1 083 440,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 13 160 000 | 7 168 892 | 1 083 440,— |
| | Total do título 3 | 13 160 000 | 7 168 892 | 1 083 440,— |
| | TOTAL GERAL | 27 045 900 | 17 146 080 | 4 853 000,— |
| CAPÍTULO 3 0 — | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Actividades

3 0 0 0

Ligação em rede, vigilância e recolha de dados sobre doenças transmissíveis

4 015 000

1 852 241

164 900,—

3 0 0 1

Prevenção, capacidade de resposta e ameaças emergentes para a saúde

695 000

268 300

235 100,—

3 0 0 2

Estudos e pareceres científicos

1 350 000

507 000

221 000,—

3 0 0 3

Formação e assistência técnica

1 735 000

1 109 400

3 0 0 4

Publicação e comunicação

1 040 000

450 000

462 440,—

3 0 0 5

Tecnologias da informação e comunicação de apoio aos projectos

950 000

377 990

3 0 0 6

Criação e manutenção do centro de crise

500 000

1 500 000

3 0 0 7

Tradução de relatórios e documentos técnicos e científicos

325 000

94 961

3 0 0 8

Reuniões organizadas com vista à implementação do programa de trabalho

1 870 000

1 009 000

3 0 0 9

Parceria e cooperação entre os Estados-Membros

400 000

3 0 1 0

Biblioteca científica e serviços informativos

280 000

Total do artigo 3 0 0

13 160 000

7 168 892

1 083 440,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

13 160 000

7 168 892

1 083 440,—

Total do título 3

13 160 000

7 168 892

1 083 440,—

TOTAL GERAL

27 045 900

17 146 080

4 853 000,—

CAPÍTULO 3 0 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

CAPÍTULO 3 0 —   DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0 0   Actividades

3 0 0 0   Ligação em rede, vigilância e recolha de dados sobre doenças transmissíveis

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 4 015 000 | 1 852 241 | 164 900,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

4 015 000

1 852 241

164 900,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas previstas no programa de trabalho do Centro, em conformidade com o disposto no artigo 3.o do regulamento de base.

3 0 0 1   Prevenção, capacidade de resposta e ameaças emergentes para a saúde

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 695 000 | 268 300 | 235 100,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

695 000

268 300

235 100,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas previstas no programa de trabalho do Centro, em conformidade com o disposto no artigo 3.o do regulamento de base.

3 0 0 2   Estudos e pareceres científicos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 350 000 | 507 000 | 221 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 350 000

507 000

221 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas previstas no programa de trabalho do Centro, em conformidade com o disposto no artigo 3.o do regulamento de base.

3 0 0 3   Formação e assistência técnica

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 735 000 | 1 109 400 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 735 000

1 109 400

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas previstas no programa de trabalho do Centro, em conformidade com o disposto no artigo 3.o do regulamento de base.

3 0 0 4   Publicação e comunicação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 040 000 | 450 000 | 462 440,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 040 000

450 000

462 440,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas previstas no programa de trabalho do Centro, em conformidade com o disposto no artigo 3.o do regulamento de base, especificamente as despesas relacionadas com as comunicações, publicações e o acesso público a dados e informações.

3 0 0 5   Tecnologias da informação e comunicação de apoio aos projectos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 950 000 | 377 990 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

950 000

377 990

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas previstas no programa de trabalho do Centro, em conformidade com o disposto no artigo 3.o do regulamento de base, especificamente as despesas do âmbito dos projectos operacionais relacionados com as TIC.

3 0 0 6   Criação e manutenção do centro de crise

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | 1 500 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

500 000

1 500 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a criação do centro de crise do CEPCD e refere-se especificamente à aprovação pela autoridade orçamental dos fundos afectados ao projecto.

3 0 0 7   Tradução de relatórios e documentos técnicos e científicos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 325 000 | 94 961 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

325 000

94 961

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de tradução, nomeadamente os pagamentos realizados ao Centro de Tradução no Luxemburgo, de todos os textos não directamente relacionados com a execução do programa de trabalho do Centro.

3 0 0 8   Reuniões organizadas com vista à implementação do programa de trabalho

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 870 000 | 1 009 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 870 000

1 009 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação e estada dos peritos convidados, bem como as despesas acessórias relacionadas com as reuniões organizadas com vista à implementação do programa de trabalho. Cobre ainda as despesas conexas resultantes da organização dessas reuniões sempre que não sejam cobertas pela infra-estrutura do CEPCD.

3 0 0 9   Parceria e cooperação entre os Estados-Membros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

400 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir acções específicas que visam a cooperação com os Estados-Membros e os parceiros externos.

3 0 1 0   Biblioteca científica e serviços informativos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 280 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

280 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a criação da biblioteca científica e dos serviços informativos.

Quadro do pessoal

| Categorias e graus | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2007 | 2006 | 2005 | 2007 | 2006 | 2005 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 2 | 2 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 4 | 4 | 3 |
| AD 10 | — | — | — | 8 | 5 | 2 |
| AD 9 | — | — | — | 4 | — | — |
| AD 8 | — | — | — | 13 | 8 | 4 |
| AD 7 | — | — | — | 8 | — | — |
| AD 6 | — | — | — | 8 | — | — |
| AD 5 | — | — | — | 8 | 8 | 5 |
| Total AD | — | — | — | 56 | 28 | 16 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | 2 | — | — |
| AST 6 | — | — | — | 4 | 2 | 2 |
| AST 5 | — | — | — | 2 | — | — |
| AST 4 | — | — | — | 15 | 7 | 5 |
| AST 3 | — | — | — | 3 | 1 | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | 8 | 12 | 6 |
| Total AST | — | — | — | 34 | 22 | 13 |
| Total geral | — | — | — | 90 | 50 | 29 |

Categorias e graus

Lugares permanentes

Lugares temporários

2007

2006

2005

2007

2006

2005

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

2

2

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

4

4

3

AD 10

—

—

—

8

5

2

AD 9

—

—

—

4

—

—

AD 8

—

—

—

13

8

4

AD 7

—

—

—

8

—

—

AD 6

—

—

—

8

—

—

AD 5

—

—

—

8

8

5

Total AD

—

—

—

56

28

16

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

2

—

—

AST 6

—

—

—

4

2

2

AST 5

—

—

—

2

—

—

AST 4

—

—

—

15

7

5

AST 3

—

—

—

3

1

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

8

12

6

Total AST

—

—

—

34

22

13

Total geral

—

—

—

90

50

29

---

| 16.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 126/289 |
| --- | --- | --- | --- |

16.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 126/289

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2007

(2007/288/CE)

A Autoridade Orçamental aprovou o orçamento 2007 para a EU-OSHA. Esta aprovação prevê a concessão de um subsídio comunitário de um montante de 6 018 000 EUR para os Títulos I e II, e de 7 446 000 EUR para o Título III, prevendo ainda a colocação na reserva de 282 000 EUR para os Títulos I e II e de 254 000 EUR para o Título III, da seguinte forma:

| |
| --- |
| Dotações totais 2007 para os Títulos I e II: | 6 300 000 EUR |
| Montante colocado na reserva: | 282 000 EUR |
| Dotações já aprovadas em 2007 para os Títulos I e II: | 6 018 000 EUR |
| |
| Dotações totais 2007 para o Título III: | 7 700 000 EUR |
| Montante colocado na reserva: | 254 000 EUR |
| Dotações já aprovadas em 2007 para o Título III: | 7 446 000 EUR |

Dotações totais 2007 para os Títulos I e II:

6 300 000 EUR

Montante colocado na reserva:

282 000 EUR

Dotações já aprovadas em 2007 para os Títulos I e II:

6 018 000 EUR

Dotações totais 2007 para o Título III:

7 700 000 EUR

Montante colocado na reserva:

254 000 EUR

Dotações já aprovadas em 2007 para o Título III:

7 446 000 EUR

As condições para a concessão dos montantes colocados na reserva são o cumprimento de um conjunto de quatro critérios, antes da reunião anual das agências com a Comissão dos Orçamentos e a Comissão do Controlo Orçamental em Maio de 2008. As condições são as seguintes:

| 1. | O programa de trabalho definitivo da Agência deverá incluir todas as informações necessárias para que o Parlamento possa controlar rigorosamente as actividades da Agência. Deverá igualmente incluir uma lista completa de tarefas indicando claramente quais as funções que foram acrescentadas em relação aos anos anteriores. |
| --- | --- |

1.

O programa de trabalho definitivo da Agência deverá incluir todas as informações necessárias para que o Parlamento possa controlar rigorosamente as actividades da Agência. Deverá igualmente incluir uma lista completa de tarefas indicando claramente quais as funções que foram acrescentadas em relação aos anos anteriores.

| 2. | As comissões especializadas deverão fornecer uma avaliação positiva do desempenho da Agência em relação ao seu programa de trabalho definitivo. |
| --- | --- |

2.

As comissões especializadas deverão fornecer uma avaliação positiva do desempenho da Agência em relação ao seu programa de trabalho definitivo.

| 3. | As directrizes relativas às políticas de pessoal deverão ser inteiramente implementadas. |
| --- | --- |

3.

As directrizes relativas às políticas de pessoal deverão ser inteiramente implementadas.

| 4. | A Comissão deverá apresentar ao Parlamento os novos planos de políticas relativas ao pessoal que deverão estar disponíveis em tempo útil para o anteprojecto de orçamento para 2008. |
| --- | --- |

4.

A Comissão deverá apresentar ao Parlamento os novos planos de políticas relativas ao pessoal que deverão estar disponíveis em tempo útil para o anteprojecto de orçamento para 2008.

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 14 473 180 | 13 831 358 | 13 557 784,— |
| | Total do título 1 | 14 473 180 | 13 831 358 | 13 557 784,— |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 0 | OUTRAS SUBVENÇÕES | 237 303 | 210 303 | 180 303,— |
| | Total do título 2 | 237 303 | 210 303 | 180 303,— |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | p.m. |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | p.m. | p.m. | p.m. |
| 5 4 | RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS | p.m. | p.m. | p.m. |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | p.m. | 66 500 | p.m. |
| | Total do título 6 | p.m. | 66 500 | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 14 710 483 | 14 108 161 | 13 738 087,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

14 473 180

13 831 358

13 557 784,—

Total do título 1

14 473 180

13 831 358

13 557 784,—

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

237 303

210 303

180 303,—

Total do título 2

237 303

210 303

180 303,—

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

p.m.

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

p.m.

5 4

RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS

p.m.

p.m.

p.m.

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 5

p.m.

p.m.

p.m.

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

p.m.

66 500

p.m.

Total do título 6

p.m.

66 500

p.m.

TOTAL GERAL

14 710 483

14 108 161

13 738 087,—

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 | Subvenção da Comunidade Europeia | 14 000 000 | 13 200 000 | 13 200 000,— |
| 1 0 1 | Programa Phare III (afectação específica) | 0 | 329 438 | 357 784,— |
| 1 0 2 | Programa Phare IV (afectação específica) | 148 080 | 301 920 | |
| 1 0 3 | Programa regional Cards 2005 (afectação específica) | 325 100 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 14 473 180 | 13 831 358 | 13 557 784,— |
| | Total do título 1 | 14 473 180 | 13 831 358 | 13 557 784,— |
| CAPÍTULO 1 0 — | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

14 000 000

13 200 000

13 200 000,—

1 0 1

Programa Phare III (afectação específica)

0

329 438

357 784,—

1 0 2

Programa Phare IV (afectação específica)

148 080

301 920

1 0 3

Programa regional Cards 2005 (afectação específica)

325 100

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

14 473 180

13 831 358

13 557 784,—

Total do título 1

14 473 180

13 831 358

13 557 784,—

CAPÍTULO 1 0 —

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —   SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0   Subvenção da Comunidade Europeia

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 14 000 000 | 13 200 000 | 13 200 000,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

14 000 000

13 200 000

13 200 000,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de Julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (JO L 216 de 20.8.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1643/95 do Conselho (JO L 156 de 7.7.1995, p. 1). Em conformidade com o n.o 3 do artigo 12.o deste regulamento, é inscrita na secção da Comissão do orçamento geral uma subvenção para a Agência.

1 0 1   Programa Phare III (afectação específica)

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 329 438 | 357 784,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

0

329 438

357 784,—

Observações

Este artigo corresponde às receitas afectadas ao programa Phare e inclui o financiamento de um programa Phare III assinado com a CE, de um valor total de 500 000 EUR, que decorrerá por um período de 24 meses até 2006. As actividades do âmbito do Phare III estão relacionadas com o programa de trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas. Os valores para 2005 representam a autorização orçamental para esse ano. Os valores para 2006 constituem as dotações actuais para o exercício e o saldo das dotações não utilizadas em 2005.

1 0 2   Programa Phare IV (afectação específica)

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 148 080 | 301 920 | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

148 080

301 920

Observações

Este artigo corresponde às receitas afectadas ao programa Phare e inclui o financiamento de um programa Phare IV assinado com a CE, de um valor total de 450 000 EUR, e que decorrerá no período 2006-2007. As actividades do âmbito do Phare IV estão relacionadas com o programa de trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas.

1 0 3   Programa regional Cards 2005 (afectação específica)

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 325 100 | | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

325 100

Observações

Este artigo corresponde às receitas afectadas ao programa Cards e inclui o financiamento de um programa regional Cards 2005, de um valor total de 410 000 EUR, e que decorrerá até 2008. Este programa encontra-se actualmente em fase de aprovação. Os valores indicam as estimativas actuais para 2007.

TÍTULO 2

OUTRAS SUBVENÇÕES

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Subvenção do Governo Regional basco | 60 101 | 60 101 | 60 101,— |
| 2 0 1 | Subvenção da região da Biscaia | 60 101 | 60 101 | 60 101,— |
| 2 0 2 | Subvenção do Governo espanhol | 60 101 | 60 101 | 60 101,— |
| 2 0 3 | Outras subvenções | 57 000 | 30 000 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 237 303 | 210 303 | 180 303,— |
| | Total do título 2 | 237 303 | 210 303 | 180 303,— |
| CAPÍTULO 2 0 — | OUTRAS SUBVENÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Subvenção do Governo Regional basco

60 101

60 101

60 101,—

2 0 1

Subvenção da região da Biscaia

60 101

60 101

60 101,—

2 0 2

Subvenção do Governo espanhol

60 101

60 101

60 101,—

2 0 3

Outras subvenções

57 000

30 000

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

237 303

210 303

180 303,—

Total do título 2

237 303

210 303

180 303,—

CAPÍTULO 2 0 —

OUTRAS SUBVENÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —   OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0 0   Subvenção do Governo Regional basco

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 60 101 | 60 101 | 60 101,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

60 101

60 101

60 101,—

Observações

Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.

2 0 1   Subvenção da região da Biscaia

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 60 101 | 60 101 | 60 101,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

60 101

60 101

60 101,—

Observações

Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.

2 0 2   Subvenção do Governo espanhol

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 60 101 | 60 101 | 60 101,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

60 101

60 101

60 101,—

Observações

Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.

2 0 3   Outras subvenções

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 57 000 | 30 000 | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

57 000

30 000

p.m.

Observações

Receitas provenientes de outras subvenções (afectação especial).

TÍTULO 5

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 5 0 |
| 5 0 0 | Produto da venda de bens móveis e imóveis | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 5 2 |
| 5 2 0 | Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 5 4 |
| 5 4 0 | Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 4 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 5 9 |
| 5 9 0 | Outras receitas provenientes da gestão administrativa | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 9 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 5 0 — | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 5 0

5 0 0

Produto da venda de bens móveis e imóveis

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 5 0

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 5 2

5 2 0

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 5 2

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 5 4

5 4 0

Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 5 4

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 5 9

5 9 0

Outras receitas provenientes da gestão administrativa

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 5 9

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 5

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 5 0 —

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

| CAPÍTULO 5 2 — | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 5 2 —

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

| CAPÍTULO 5 4 — | RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 5 4 —

RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS

| CAPÍTULO 5 9 — | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 5 9 —

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO 5 0 —   PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

5 0 0   Produto da venda de bens móveis e imóveis

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Produto da venda de bens móveis e imóveis.

CAPÍTULO 5 2 —   RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

5 2 0   Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros.

CAPÍTULO 5 4 —   RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS

5 4 0   Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas.

CAPÍTULO 5 9 —   OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 9 0   Outras receitas provenientes da gestão administrativa

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Outras receitas provenientes da gestão administrativa.

TÍTULO 6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 6 0 |
| 6 0 0 | Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços | p.m. | p.m. | p.m. |
| 6 0 1 | Receitas provenientes de acordos de co-financiamento | p.m. | 66 500 | p.m. |
| 6 0 2 | Receitas provenientes da venda de publicações | p.m. | p.m. | p.m. |
| 6 0 3 | Receitas do arrendamento e aluguer de bens imóveis | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 | p.m. | 66 500 | p.m. |
| | Total do título 6 | p.m. | 66 500 | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 14 710 483 | 14 108 161 | 13 738 087,— |
| CAPÍTULO 6 0 — | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 6 0

6 0 0

Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços

p.m.

p.m.

p.m.

6 0 1

Receitas provenientes de acordos de co-financiamento

p.m.

66 500

p.m.

6 0 2

Receitas provenientes da venda de publicações

p.m.

p.m.

p.m.

6 0 3

Receitas do arrendamento e aluguer de bens imóveis

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 6 0

p.m.

66 500

p.m.

Total do título 6

p.m.

66 500

p.m.

TOTAL GERAL

14 710 483

14 108 161

13 738 087,—

CAPÍTULO 6 0 —

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

CAPÍTULO 6 0 —   RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0 0   Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços.

6 0 1   Receitas provenientes de acordos de co-financiamento

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 66 500 | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

66 500

p.m.

Observações

Receitas provenientes de acordos de co-financiamento.

6 0 2   Receitas provenientes da venda de publicações

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Receitas provenientes da venda de publicações.

6 0 3   Receitas do arrendamento e aluguer de bens imóveis

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Receitas do arrendamento e aluguer de bens imóveis.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 4 770 945 | 4 532 173 | 3 779 813,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 26 350 | 24 000 | 20 208,— |
| 1 5 | MOBILIDADE | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 8 | REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS | p.m. | p.m. | 778 875,— |
| 1 9 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 1 | 4 797 295 | 4 556 173 | 4 578 896,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 940 723 | 834 640 | 810 219,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 390 435 | 382 779 | 390 012,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 47 388 | 46 458 | 55 806,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 107 541 | 103 958 | 87 531,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 196 921 | 156 295 | 157 839,— |
| | Total do título 2 | 1 683 008 | 1 524 130 | 1 501 407,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO | 6 150 000 | 5 816 500 | 5 544 088,— |
| 3 1 | PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME) | | | 5 912,— |
| 3 2 | PROGRAMA PHARE | | 329 438 | 357 784,— |
| 3 3 | INICIATIVA «LOCAL DE TRABALHO SAUDÁVEL» | 1 550 000 | 1 550 000 | 1 750 000,— |
| 3 4 | PROGRAMA PHARE IV (AFECTAÇÃO ESPECÍFICA) | 148 080 | 301 920 | |
| 3 5 | NEW OSH ERA | 57 000 | 30 000 | |
| 3 6 | PROGRAMA REGIONAL CARDS 2005 | 325 100 | p.m. | |
| | Total do título 3 | 8 230 180 | 8 027 858 | 7 657 784,— |
| | TOTAL GERAL | 14 710 483 | 14 108 161 | 13 738 087,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

4 770 945

4 532 173

3 779 813,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

26 350

24 000

20 208,—

1 5

MOBILIDADE

p.m.

p.m.

p.m.

1 6

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

p.m.

1 8

REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

p.m.

p.m.

778 875,—

1 9

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 1

4 797 295

4 556 173

4 578 896,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

940 723

834 640

810 219,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

390 435

382 779

390 012,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

47 388

46 458

55 806,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

107 541

103 958

87 531,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

196 921

156 295

157 839,—

Total do título 2

1 683 008

1 524 130

1 501 407,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO

6 150 000

5 816 500

5 544 088,—

3 1

PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME)

5 912,—

3 2

PROGRAMA PHARE

329 438

357 784,—

3 3

INICIATIVA «LOCAL DE TRABALHO SAUDÁVEL»

1 550 000

1 550 000

1 750 000,—

3 4

PROGRAMA PHARE IV (AFECTAÇÃO ESPECÍFICA)

148 080

301 920

3 5

NEW OSH ERA

57 000

30 000

3 6

PROGRAMA REGIONAL CARDS 2005

325 100

p.m.

Total do título 3

8 230 180

8 027 858

7 657 784,—

TOTAL GERAL

14 710 483

14 108 161

13 738 087,—

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 2 410 503 | 2 245 572 | 1 898 265,— |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 273 415 | 255 108 | 193 475,— |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 364 568 | 315 250 | 279 746,— |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | 3 906 | 3 664 | 5 597,— |
| | Total do artigo 1 1 0 | 3 052 392 | 2 819 594 | 2 377 083,— |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | 207 600 | 94 263 | 35 297,— |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | 70 255 | 69 800 | 290 916,— |
| 1 1 1 3 | Agentes contratuais | 441 019 | 415 202 | 264 170,— |
| | Total do artigo 1 1 1 | 718 874 | 579 265 | 590 383,— |
| 1 1 2 |
| Aperfeiçoamento profissional do pessoal |
| 1 1 2 0 | Aperfeiçoamento profissional do pessoal | 47 450 | 44 212 | 12 396,— |
| | Total do artigo 1 1 2 | 47 450 | 44 212 | 12 396,— |
| 1 1 3 |
| Contribuições patronais para a segurança social |
| 1 1 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | 87 118 | 75 212 | 63 753,— |
| 1 1 3 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | 24 513 | 19 308 | 16 482,— |
| 1 1 3 2 | Cobertura do risco de desemprego | 34 102 | 28 071 | 24 170,— |
| 1 1 3 3 | Constituição ou manutenção de direitos a pensão | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 3 | 145 733 | 122 591 | 104 405,— |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | 828 | 406 | 412,— |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | 76 245 | 69 937 | 60 500,— |
| 1 1 4 3 | Subsídios fixos de funções | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 4 | 77 073 | 70 343 | 60 912,— |
| 1 1 5 | Horas extraordinárias | p.m. | p.m. | 969,— |
| 1 1 7 |
| Prestação de serviços suplementares |
| 1 1 7 5 | Serviços de trabalho temporário | 100 000 | 50 000 | 49 999,— |
| 1 1 7 6 | Destacamento de funcionários dos Estados-Membros | 113 900 | 52 463 | 47 808,— |
| 1 1 7 7 | DG ADMIN — auxílio administrativo | 48 350 | 27 500 | 24 750,— |
| | Total do artigo 1 1 7 | 262 250 | 129 963 | 122 557,— |
| 1 1 8 |
| Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal |
| 1 1 8 0 | Despesas diversas de recrutamento do pessoal | 66 550 | 74 126 | 288 034,— |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem | 18 050 | 33 380 | 8 680,— |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação, reinstalação e transferência | 121 254 | 254 521 | 78 256,— |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança de residência | 107 100 | 237 750 | 55 631,— |
| 1 1 8 4 | Ajudas de custo temporárias | 87 380 | 95 428 | 25 650,— |
| | Total do artigo 1 1 8 | 400 334 | 695 205 | 456 251,— |
| 1 1 9 |
| Coeficientes de correcção — Adaptação das remunerações |
| 1 1 9 0 | Coeficientes de correcção | 66 839 | 71 000 | 54 857,— |
| 1 1 9 1 | Adaptações das remunerações | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 9 | 66 839 | 71 000 | 54 857,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 4 770 945 | 4 532 173 | 3 779 813,— |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 1 | Serviço médico | 19 850 | 19 000 | 17 872,— |
| 1 4 2 | Outras intervenções de carácter social | 6 500 | 5 000 | 2 336,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 26 350 | 24 000 | 20 208,— |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 2 |
| Mobilidade |
| 1 5 2 0 | Mobilidade do pessoal | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 5 2 1 | Funcionários da Agência temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições ou empresas públicas ou privadas | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 5 2 2 | Estagiários | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 5 2 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 0 | Ajudas extraordinárias | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 6 2 | Outras intervenções de carácter social | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 6 3 | Centro da primeira infância | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 6 4 | Apoio complementar aos deficientes | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 1 8 |
| 1 8 0 |
| Regularização das perdas acumuladas |
| 1 8 0 0 | Regularização das perdas acumuladas | p.m. | p.m. | 778 875,— |
| | Total do artigo 1 8 0 | p.m. | p.m. | 778 875,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 8 | p.m. | p.m. | 778 875,— |
| CAPÍTULO 1 9 |
| 1 9 0 | Pensões e compensações por cessação de funções | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 1 | 4 797 295 | 4 556 173 | 4 578 896,— |
| CAPÍTULO 1 1 — | PESSOAL NO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

2 410 503

2 245 572

1 898 265,—

1 1 0 1

Prestações familiares

273 415

255 108

193 475,—

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

364 568

315 250

279 746,—

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

3 906

3 664

5 597,—

Total do artigo 1 1 0

3 052 392

2 819 594

2 377 083,—

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

207 600

94 263

35 297,—

1 1 1 2

Agentes locais

70 255

69 800

290 916,—

1 1 1 3

Agentes contratuais

441 019

415 202

264 170,—

Total do artigo 1 1 1

718 874

579 265

590 383,—

1 1 2

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

47 450

44 212

12 396,—

Total do artigo 1 1 2

47 450

44 212

12 396,—

1 1 3

Contribuições patronais para a segurança social

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

87 118

75 212

63 753,—

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

24 513

19 308

16 482,—

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego

34 102

28 071

24 170,—

1 1 3 3

Constituição ou manutenção de direitos a pensão

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 3

145 733

122 591

104 405,—

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

828

406

412,—

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

76 245

69 937

60 500,—

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 4

77 073

70 343

60 912,—

1 1 5

Horas extraordinárias

p.m.

p.m.

969,—

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 5

Serviços de trabalho temporário

100 000

50 000

49 999,—

1 1 7 6

Destacamento de funcionários dos Estados-Membros

113 900

52 463

47 808,—

1 1 7 7

DG ADMIN — auxílio administrativo

48 350

27 500

24 750,—

Total do artigo 1 1 7

262 250

129 963

122 557,—

1 1 8

Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento do pessoal

66 550

74 126

288 034,—

1 1 8 1

Despesas de viagem

18 050

33 380

8 680,—

1 1 8 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

121 254

254 521

78 256,—

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

107 100

237 750

55 631,—

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

87 380

95 428

25 650,—

Total do artigo 1 1 8

400 334

695 205

456 251,—

1 1 9

Coeficientes de correcção — Adaptação das remunerações

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

66 839

71 000

54 857,—

1 1 9 1

Adaptações das remunerações

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 9

66 839

71 000

54 857,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

4 770 945

4 532 173

3 779 813,—

CAPÍTULO 1 4

1 4 1

Serviço médico

19 850

19 000

17 872,—

1 4 2

Outras intervenções de carácter social

6 500

5 000

2 336,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

26 350

24 000

20 208,—

CAPÍTULO 1 5

1 5 2

Mobilidade

1 5 2 0

Mobilidade do pessoal

p.m.

p.m.

p.m.

1 5 2 1

Funcionários da Agência temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições ou empresas públicas ou privadas

p.m.

p.m.

p.m.

1 5 2 2

Estagiários

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 5 2

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 1 6

1 6 0

Ajudas extraordinárias

p.m.

p.m.

p.m.

1 6 2

Outras intervenções de carácter social

p.m.

p.m.

p.m.

1 6 3

Centro da primeira infância

p.m.

p.m.

p.m.

1 6 4

Apoio complementar aos deficientes

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 6

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 1 8

1 8 0

Regularização das perdas acumuladas

1 8 0 0

Regularização das perdas acumuladas

p.m.

p.m.

778 875,—

Total do artigo 1 8 0

p.m.

p.m.

778 875,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 8

p.m.

p.m.

778 875,—

CAPÍTULO 1 9

1 9 0

Pensões e compensações por cessação de funções

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 9

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 1

4 797 295

4 556 173

4 578 896,—

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

| CAPÍTULO 1 4 — | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

| CAPÍTULO 1 5 — | MOBILIDADE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 5 —

MOBILIDADE

| CAPÍTULO 1 6 — | SERVIÇO SOCIAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 6 —

SERVIÇO SOCIAL

| CAPÍTULO 1 8 — | REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 8 —

REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

| CAPÍTULO 1 9 — | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 9 —

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

CAPÍTULO 1 1 —   PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0   Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0   Vencimentos de base

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 410 503 | 2 245 572 | 1 898 265,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 410 503

2 245 572

1 898 265,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o, e o artigo 2.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários e dos agentes temporários.

1 1 0 1   Prestações familiares

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 273 415 | 255 108 | 193 475,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

273 415

255 108

193 475,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 42.o-A, 42.o-B, 62.o, 67.o, 68.o e 68.o-A da secção I do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de família, para filhos a cargo e escolares, dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2   Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 364 568 | 315 250 | 279 746,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

364 568

315 250

279 746,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, e o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e dos agentes temporários.

1 1 0 3   Subsídio de secretariado

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 906 | 3 664 | 5 597,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

3 906

3 664

5 597,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 18.o do anexo XIII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários de categoria C afectos a um posto de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, impressor, secretário de direcção ou secretário principal, recrutados antes de 1 de Maio de 2004.

1 1 1   Outros agentes

1 1 1 0   Agentes auxiliares

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 207 600 | 94 263 | 35 297,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

207 600

94 263

35 297,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes auxiliares, assim como as contribuições patronais para a segurança social, exceptuando os montantes relacionados com coeficientes de correcção (imputados ao número 1 1 9 0), recrutamento (imputados ao número 1 1 8 0), despesas de viagem (imputados ao número 1 1 8 1) e ajudas de custo (imputados ao número 1 1 8 4).

1 1 1 2   Agentes locais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 70 255 | 69 800 | 290 916,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

70 255

69 800

290 916,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título V.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) dos agentes locais e a parte patronal das contribuições à segurança social.

1 1 1 3   Agentes contratuais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 441 019 | 415 202 | 264 170,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

441 019

415 202

264 170,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, os abonos e subsídios dos agentes contratuais, bem como as contribuições patronais para a segurança social. Os montantes relativos ao coeficiente de correcção, ao recrutamento, às despesas de viagem e às ajudas de custo são imputadas respectivamente aos números 1 1 9 0, 1 1 8 0, 1 1 8 1 e 1 1 8 4.

1 1 2   Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0   Aperfeiçoamento profissional do pessoal

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 47 450 | 44 212 | 12 396,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

47 450

44 212

12 396,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 24.o-A, e os artigos 11.o, 54.o e 81.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

1 1 3   Contribuições patronais para a segurança social

1 1 3 0   Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 87 118 | 75 212 | 63 753,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

87 118

75 212

63 753,—

Observações

Artigo 72.o do Estatuto dos funcionários e artigo 28.o e 95.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição patronal.

1 1 3 1   Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 24 513 | 19 308 | 16 482,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

24 513

19 308

16 482,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 73.o e os artigos 28.o e 95.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | a contribuição patronal para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente, |
| --- | --- |

—

a contribuição patronal para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente,

| — | um suplemento à dotação para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha. |
| --- | --- |

—

um suplemento à dotação para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha.

1 1 3 2   Cobertura do risco de desemprego

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 34 102 | 28 071 | 24 170,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

34 102

28 071

24 170,—

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego do pessoal relevante (artigos 28.o-A e 96.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades).

1 1 3 3   Constituição ou manutenção de direitos a pensão

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 42.o e 112.o

Esta rubrica destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela Agência a favor do pessoal relevante, a fim de constituir ou manter os seus direitos a pensão nos respectivos países de origem.

1 1 4   Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0   Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 828 | 406 | 412,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

828

406

412,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o, e os artigos 20.o e 97.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta rubrica destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de nascimento, |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento,

e, em caso de morte de um funcionário:

| — | a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês após o mês do falecimento, e |
| --- | --- |

—

a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês após o mês do falecimento, e

| — | as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto. |
| --- | --- |

—

as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1   Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 76 245 | 69 937 | 60 500,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

76 245

69 937

60 500,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII, bem como os artigos 26.o e 92.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do pessoal relevante, dos cônjuges e das pessoas a seu cargo, entre o local de afectação e o local de origem.

1 1 4 3   Subsídios fixos de funções

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do anexo VII.

1 1 5   Horas extraordinárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 969,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

969,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Este artigo destina-se a cobrir os subsídios em montante fixo e as retribuições por taxa horária relativas às horas prestadas pelo pessoal relevante das categorias C* e D*, bem como pelos agentes locais e outros agentes, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7   Prestação de serviços suplementares

1 1 7 5   Serviços de trabalho temporário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 50 000 | 49 999,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

100 000

50 000

49 999,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o recurso a serviços prestados por pessoal interino, essencialmente dactilógrafos. O recurso a serviços prestados por pessoal interino permite adaptar a flexibilidade às necessidades ad hoc.

1 1 7 6   Destacamento de funcionários dos Estados-Membros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 113 900 | 52 463 | 47 808,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

113 900

52 463

47 808,—

Observações

Esta dotação destina-se a permitir à Agência a organização de um programa de intercâmbio para funcionários públicos provenientes de organismos dos Estados-Membros.

1 1 7 7   DG ADMIN — auxílio administrativo

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 48 350 | 27 500 | 24 750,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

48 350

27 500

24 750,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o montante cobrado pela DG ADMIN pela preparação dos salários.

1 1 8   Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 1 8 0   Despesas diversas de recrutamento do pessoal

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 66 550 | 74 126 | 288 034,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

66 550

74 126

288 034,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o e o anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento.

1 1 8 1   Despesas de viagem

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 18 050 | 33 380 | 8 680,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

18 050

33 380

8 680,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, o artigo 7.o do anexo VII, e os artigos 22.o, 92.o e 67.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes relevantes (incluindo membros da família) aquando da entrada em funções ou da partida.

1 1 8 2   Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 121 254 | 254 521 | 78 256,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

121 254

254 521

78 256,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII e o artigo 23.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes temporários que têm de mudar de residência após entrarem em funções, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 3   Despesas de mudança de residência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 107 100 | 237 750 | 55 631,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

107 100

237 750

55 631,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos agentes temporários que têm de mudar de residência após entrarem em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 4   Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 87 380 | 95 428 | 25 650,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

87 380

95 428

25 650,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII, bem como os artigos 25.o, 69.o e 92.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo diárias devidas aos agentes que comprovem ser obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).

1 1 9   Coeficientes de correcção — Adaptação das remunerações

1 1 9 0   Coeficientes de correcção

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 66 839 | 71 000 | 54 857,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

66 839

71 000

54 857,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o e os artigos 20.o, 64.o e 92.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências da aplicação dos coeficientes de correcção à remuneração do pessoal relevante, bem como às horas extraordinárias.

1 1 9 1   Adaptações das remunerações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício.

CAPÍTULO 1 4 —   INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 1   Serviço médico

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 19 850 | 19 000 | 17 872,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

19 850

19 000

17 872,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todas as despesas relativas ao serviço médico, acções de prevenção e as despesas de deslocação do médico conselheiro à Agência. Artigo 59.o do Estatuto dos Funcionários.

1 4 2   Outras intervenções de carácter social

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 6 500 | 5 000 | 2 336,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

6 500

5 000

2 336,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às actividades sociais do pessoal da Agência.

CAPÍTULO 1 5 —   MOBILIDADE

1 5 2   Mobilidade

1 5 2 0   Mobilidade do pessoal

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à mobilidade do pessoal.

1 5 2 1   Funcionários da Agência temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições ou empresas públicas ou privadas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou afectação temporária dos funcionários da Agência junto de serviços nacionais ou internacionais.

1 5 2 2   Estagiários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estagiários.

CAPÍTULO 1 6 —   SERVIÇO SOCIAL

1 6 0   Ajudas extraordinárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir intervenções a favor de um funcionário, antigo funcionário, ou titulares de direitos de um funcionário falecido que se encontrem em situação particularmente difícil.

1 6 2   Outras intervenções de carácter social

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir prestações familiares, despesas de acolhimento, assistência jurídica, subvenções a escuteiros, subsídio ao secretariado da associação de pais.

1 6 3   Centro da primeira infância

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir a participação financeira da Agência nas despesas inerentes à guarda de crianças do pessoal da Agência em creches.

1 6 4   Apoio complementar aos deficientes

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a permitir o reembolso aos funcionários no activo, cônjuges e filhos a cargo deficientes, após a extinção dos direitos eventualmente concedidos a nível nacional, das despesas de natureza não médica, reconhecidas necessárias, resultantes da deficiência e devidamente justificadas.

CAPÍTULO 1 8 —   REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

1 8 0   Regularização das perdas acumuladas

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas acumuladas, tal como apresentadas na conta de resultados da execução orçamental das contas anuais, e em conformidade com o n.o 2 do artigo 16.o do Regulamento Financeiro da Agência.

1 8 0 0   Regularização das perdas acumuladas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 778 875,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

778 875,—

CAPÍTULO 1 9 —   PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

1 9 0   Pensões e compensações por cessação de funções

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Rendas |
| 2 0 0 0 | Rendas | 664 488 | 527 000 | 532 147,— |
| | Total do artigo 2 0 0 | 664 488 | 527 000 | 532 147,— |
| 2 0 1 |
| Seguros |
| 2 0 1 0 | Seguros | 11 485 | 11 260 | 11 260,— |
| | Total do artigo 2 0 1 | 11 485 | 11 260 | 11 260,— |
| 2 0 2 |
| Água, gás, electricidade e aquecimento |
| 2 0 2 0 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 82 380 | 80 765 | 78 872,— |
| | Total do artigo 2 0 2 | 82 380 | 80 765 | 78 872,— |
| 2 0 3 |
| Limpeza e manutenção |
| 2 0 3 0 | Limpeza e manutenção | 56 370 | 50 504 | 47 504,— |
| | Total do artigo 2 0 3 | 56 370 | 50 504 | 47 504,— |
| 2 0 4 |
| Adaptação das instalações |
| 2 0 4 0 | Adaptação das instalações | 56 000 | 79 514 | 56 350,— |
| | Total do artigo 2 0 4 | 56 000 | 79 514 | 56 350,— |
| 2 0 5 |
| Segurança e vigilância dos edifícios |
| 2 0 5 0 | Segurança e vigilância dos edifícios | 65 000 | 81 920 | 80 000,— |
| | Total do artigo 2 0 5 | 65 000 | 81 920 | 80 000,— |
| 2 0 9 |
| Despesas administrativas, taxas |
| 2 0 9 0 | Despesas administrativas, taxas | 5 000 | 3 677 | 4 086,— |
| | Total do artigo 2 0 9 | 5 000 | 3 677 | 4 086,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 940 723 | 834 640 | 810 219,— |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Despesas de funcionamento relativas às TI |
| 2 1 0 0 | Despesas de funcionamento relativas às TI | 191 138 | 187 390 | 228 541,— |
| | Total do artigo 2 1 0 | 191 138 | 187 390 | 228 541,— |
| 2 1 2 |
| Prestações de pessoal de informática |
| 2 1 2 0 | Prestações de pessoal de informática | 106 629 | 104 538 | 26 689,— |
| | Total do artigo 2 1 2 | 106 629 | 104 538 | 26 689,— |
| 2 1 3 |
| Instalações técnicas e material burótico |
| 2 1 3 0 | Equipamento novo e reposto | 73 114 | 71 680 | 123 586,— |
| 2 1 3 2 | Locação | 6 294 | 6 171 | 3 026,— |
| 2 1 3 3 | Manutenção, utilização e reparação | 12 240 | 12 000 | 5 092,— |
| 2 1 3 4 | Material burótico | 1 020 | 1 000 | 3 078,— |
| | Total do artigo 2 1 3 | 92 668 | 90 851 | 134 782,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 390 435 | 382 779 | 390 012,— |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 1 |
| Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário |
| 2 2 1 0 | Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário | 35 700 | 35 000 | 14 520,— |
| | Total do artigo 2 2 1 | 35 700 | 35 000 | 14 520,— |
| 2 2 3 |
| Veículos de serviço |
| 2 2 3 1 | Aquisição de veículos | p.m. | p.m. | 30 000,— |
| 2 2 3 2 | Manutenção de veículos, combustível e aluguer de meios de transporte | 4 186 | 4 104 | 4 104,— |
| | Total do artigo 2 2 3 | 4 186 | 4 104 | 34 104,— |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e de biblioteca |
| 2 2 5 0 | Publicações e assinaturas | 6 966 | 6 829 | 6 669,— |
| 2 2 5 1 | Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução, encadernação e manutenção de obras de biblioteca | 536 | 525 | 513,— |
| | Total do artigo 2 2 5 | 7 502 | 7 354 | 7 182,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 47 388 | 46 458 | 55 806,— |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Papelaria e material de escritório | 20 400 | 20 000 | 37 189,— |
| | Total do artigo 2 3 0 | 20 400 | 20 000 | 37 189,— |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 11 131 | 10 913 | 10 040,— |
| 2 3 2 1 | Perdas com operações cambiais | 3 000 | 1 872 | 3 526,— |
| 2 3 2 9 | Outros encargos financeiros | 1 000 | 575 | 563,— |
| | Total do artigo 2 3 2 | 15 131 | 13 360 | 14 129,— |
| 2 3 3 |
| Serviços externalizados |
| 2 3 3 0 | Despesas de contencioso | 20 798 | 20 390 | 20 390,— |
| 2 3 3 1 | Serviços de auditoria interna | 35 700 | 35 000 | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 3 | 56 498 | 55 390 | 20 390,— |
| 2 3 4 |
| Perdas e danos |
| 2 3 4 0 | Perdas e danos | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 4 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 0 | Seguros diversos | p.m. | p.m. | 615,— |
| 2 3 5 2 | Despesas de catering | 9 366 | 9 182 | 9 182,— |
| 2 3 5 3 | Mudança de serviços | 5 623 | 5 513 | 5 513,— |
| 2 3 5 9 | Outras despesas | 523 | 513 | 513,— |
| | Total do artigo 2 3 5 | 15 512 | 15 208 | 15 823,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 107 541 | 103 958 | 87 531,— |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Franquias de correspondência e despesas de porte |
| 2 4 0 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 31 921 | 31 295 | 20 562,— |
| | Total do artigo 2 4 0 | 31 921 | 31 295 | 20 562,— |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão — assinaturas e taxas de telecomunicações | 165 000 | 125 000 | 137 277,— |
| | Total do artigo 2 4 1 | 165 000 | 125 000 | 137 277,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 196 921 | 156 295 | 157 839,— |
| | Total do título 2 | 1 683 008 | 1 524 130 | 1 501 407,— |
| CAPÍTULO 2 0 — | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Rendas

2 0 0 0

Rendas

664 488

527 000

532 147,—

Total do artigo 2 0 0

664 488

527 000

532 147,—

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

11 485

11 260

11 260,—

Total do artigo 2 0 1

11 485

11 260

11 260,—

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

82 380

80 765

78 872,—

Total do artigo 2 0 2

82 380

80 765

78 872,—

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

56 370

50 504

47 504,—

Total do artigo 2 0 3

56 370

50 504

47 504,—

2 0 4

Adaptação das instalações

2 0 4 0

Adaptação das instalações

56 000

79 514

56 350,—

Total do artigo 2 0 4

56 000

79 514

56 350,—

2 0 5

Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0

Segurança e vigilância dos edifícios

65 000

81 920

80 000,—

Total do artigo 2 0 5

65 000

81 920

80 000,—

2 0 9

Despesas administrativas, taxas

2 0 9 0

Despesas administrativas, taxas

5 000

3 677

4 086,—

Total do artigo 2 0 9

5 000

3 677

4 086,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

940 723

834 640

810 219,—

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Despesas de funcionamento relativas às TI

2 1 0 0

Despesas de funcionamento relativas às TI

191 138

187 390

228 541,—

Total do artigo 2 1 0

191 138

187 390

228 541,—

2 1 2

Prestações de pessoal de informática

2 1 2 0

Prestações de pessoal de informática

106 629

104 538

26 689,—

Total do artigo 2 1 2

106 629

104 538

26 689,—

2 1 3

Instalações técnicas e material burótico

2 1 3 0

Equipamento novo e reposto

73 114

71 680

123 586,—

2 1 3 2

Locação

6 294

6 171

3 026,—

2 1 3 3

Manutenção, utilização e reparação

12 240

12 000

5 092,—

2 1 3 4

Material burótico

1 020

1 000

3 078,—

Total do artigo 2 1 3

92 668

90 851

134 782,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

390 435

382 779

390 012,—

CAPÍTULO 2 2

2 2 1

Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário

2 2 1 0

Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário

35 700

35 000

14 520,—

Total do artigo 2 2 1

35 700

35 000

14 520,—

2 2 3

Veículos de serviço

2 2 3 1

Aquisição de veículos

p.m.

p.m.

30 000,—

2 2 3 2

Manutenção de veículos, combustível e aluguer de meios de transporte

4 186

4 104

4 104,—

Total do artigo 2 2 3

4 186

4 104

34 104,—

2 2 5

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0

Publicações e assinaturas

6 966

6 829

6 669,—

2 2 5 1

Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução, encadernação e manutenção de obras de biblioteca

536

525

513,—

Total do artigo 2 2 5

7 502

7 354

7 182,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

47 388

46 458

55 806,—

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

20 400

20 000

37 189,—

Total do artigo 2 3 0

20 400

20 000

37 189,—

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

11 131

10 913

10 040,—

2 3 2 1

Perdas com operações cambiais

3 000

1 872

3 526,—

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

1 000

575

563,—

Total do artigo 2 3 2

15 131

13 360

14 129,—

2 3 3

Serviços externalizados

2 3 3 0

Despesas de contencioso

20 798

20 390

20 390,—

2 3 3 1

Serviços de auditoria interna

35 700

35 000

p.m.

Total do artigo 2 3 3

56 498

55 390

20 390,—

2 3 4

Perdas e danos

2 3 4 0

Perdas e danos

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 4

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

p.m.

p.m.

615,—

2 3 5 2

Despesas de catering

9 366

9 182

9 182,—

2 3 5 3

Mudança de serviços

5 623

5 513

5 513,—

2 3 5 9

Outras despesas

523

513

513,—

Total do artigo 2 3 5

15 512

15 208

15 823,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

107 541

103 958

87 531,—

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

31 921

31 295

20 562,—

Total do artigo 2 4 0

31 921

31 295

20 562,—

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão — assinaturas e taxas de telecomunicações

165 000

125 000

137 277,—

Total do artigo 2 4 1

165 000

125 000

137 277,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

196 921

156 295

157 839,—

Total do título 2

1 683 008

1 524 130

1 501 407,—

CAPÍTULO 2 0 —

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 1 — | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 1 —

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

| CAPÍTULO 2 2 — | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 3 — | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| CAPÍTULO 2 4 — | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —   ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0   Rendas

2 0 0 0   Rendas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 664 488 | 527 000 | 532 147,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

664 488

527 000

532 147,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas dos imóveis ou de partes de imóveis ocupados pela Agência e o arrendamento de lugares de estacionamento.

2 0 1   Seguros

2 0 1 0   Seguros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 11 485 | 11 260 | 11 260,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

11 485

11 260

11 260,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os prémios dos seguros relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência e seu recheio.

2 0 2   Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0   Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 82 380 | 80 765 | 78 872,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

82 380

80 765

78 872,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes.

2 0 3   Limpeza e manutenção

2 0 3 0   Limpeza e manutenção

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 56 370 | 50 504 | 47 504,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

56 370

50 504

47 504,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e manutenção das instalações utilizadas pela Agência.

2 0 4   Adaptação das instalações

2 0 4 0   Adaptação das instalações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 56 000 | 79 514 | 56 350,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

56 000

79 514

56 350,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de arranjo e reparação no imóvel.

2 0 5   Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0   Segurança e vigilância dos edifícios

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 65 000 | 81 920 | 80 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

65 000

81 920

80 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas relativas à segurança dos imóveis, nomeadamente resultantes de contratos de vigilância dos edifícios, aluguer e recarga de extintores, compra e manutenção de material para combate aos incêndios, renovação do equipamento dos funcionários bombeiros voluntários e despesas resultantes dos controlos obrigatórios das instalações.

2 0 9   Despesas administrativas, taxas

2 0 9 0   Despesas administrativas, taxas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 3 677 | 4 086,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

3 677

4 086,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relativas aos edifícios não especificamente previstas no capítulo 2 0, como por exemplo despesas administrativas não incluídas nos consumos (de água, gás, electricidade), despesas relativas a edifícios ocupados por inquilinos, despesas relativas à elaboração do inventário das instalações, taxas municipais e despesas suplementares.

CAPÍTULO 2 1 —   TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2 1 0   Despesas de funcionamento relativas às TI

2 1 0 0   Despesas de funcionamento relativas às TI

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 191 138 | 187 390 | 228 541,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

191 138

187 390

228 541,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com licenças informáticas, instalação, desenvolvimento e manutenção de sistemas informáticos e de consumíveis destinados ao equipamento informático.

2 1 2   Prestações de pessoal de informática

2 1 2 0   Prestações de pessoal de informática

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 106 629 | 104 538 | 26 689,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

106 629

104 538

26 689,—

Observações

Este serviço destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (helpdesk, operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

2 1 3   Instalações técnicas e material burótico

2 1 3 0   Equipamento novo e reposto

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 73 114 | 71 680 | 123 586,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

73 114

71 680

123 586,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e instalação de equipamento técnico e informático. A compra de material e instalações incluída nesta rubrica está condicionada à eliminação do material e instalações técnicas e informáticas substituídos, em conformidade com o procedimento estabelecido para esse efeito.

2 1 3 2   Locação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 6 294 | 6 171 | 3 026,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

6 294

6 171

3 026,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes do aluguer de diverso tipo de material e instalações técnicas e informáticas.

2 1 3 3   Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 12 240 | 12 000 | 5 092,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

12 240

12 000

5 092,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação de materiais e instalações técnicas.

2 1 3 4   Material burótico

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 020 | 1 000 | 3 078,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 020

1 000

3 078,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com o material burótico.

CAPÍTULO 2 2 —   BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 1   Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário

2 2 1 0   Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 35 700 | 35 000 | 14 520,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

35 700

35 000

14 520,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as necessidades da Agência em termos de mobiliário, equipamento maleável, equipamento de cozinha e outros aparelhos domésticos.

2 2 3   Veículos de serviço

2 2 3 1   Aquisição de veículos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 30 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

30 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de veículos.

2 2 3 2   Manutenção de veículos, combustível e aluguer de meios de transporte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 4 186 | 4 104 | 4 104,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

4 186

4 104

4 104,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de seguros, de manutenção e de combustível dos veículos oficiais, assim como as despesas de aluguer de outro tipo de meios de transporte (táxi, autocarro, veículos de aluguer).

2 2 5   Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0   Publicações e assinaturas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 6 966 | 6 829 | 6 669,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

6 966

6 829

6 669,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de publicações e assinaturas para serviços de informação necessários ao trabalho da Agência. Isto abrange livros e outras publicações, jornais, periódicos, jornais oficiais, assinatura de serviços de informação rápida e de bases de dados.

2 2 5 1   Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução, encadernação e manutenção de obras de biblioteca

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 536 | 525 | 513,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

536

525

513,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento especializado para a encadernação e manutenção de livros e publicações periódicas.

CAPÍTULO 2 3 —   DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0   Papelaria e material de escritório

2 3 0 0   Papelaria e material de escritório

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 20 400 | 20 000 | 37 189,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

20 400

20 000

37 189,—

Observações

Esta dotação destina-se à aquisição de material de papelaria e de escritório.

2 3 2   Encargos financeiros

2 3 2 0   Encargos bancários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 11 131 | 10 913 | 10 040,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

11 131

10 913

10 040,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias, as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias e com o aluguer de um cofre de segurança bancário.

2 3 2 1   Perdas com operações cambiais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 1 872 | 3 526,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

3 000

1 872

3 526,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais incorridas pela Agência no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por ganhos cambiais.

2 3 2 9   Outros encargos financeiros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 575 | 563,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 000

575

563,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outros encargos financeiros.

2 3 3   Serviços externalizados

2 3 3 0   Despesas de contencioso

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 20 798 | 20 390 | 20 390,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

20 798

20 390

20 390,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso da Agência.

2 3 3 1   Serviços de auditoria interna

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 35 700 | 35 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

35 700

35 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da Agência com serviços de auditoria interna.

2 3 4   Perdas e danos

2 3 4 0   Perdas e danos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as perdas e danos pagáveis.

2 3 5   Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0   Seguros diversos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 615,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

615,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o seguro especial para o tesoureiro e o gestor dos fundos para adiantamentos da Agência.

2 3 5 2   Despesas de catering

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 9 366 | 9 182 | 9 182,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

9 366

9 182

9 182,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relacionadas com o catering interno da Agência, tais como bebidas e aperitivos em reuniões, água e distribuidores automáticos.

2 3 5 3   Mudança de serviços

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 623 | 5 513 | 5 513,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 623

5 513

5 513,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com mudanças no interior do edifício.

2 3 5 9   Outras despesas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 523 | 513 | 513,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

523

513

513,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas.

CAPÍTULO 2 4 —   FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0   Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0   Franquias de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 31 921 | 31 295 | 20 562,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

31 921

31 295

20 562,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1   Telecomunicações

2 4 1 0   Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão — assinaturas e taxas de telecomunicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 165 000 | 125 000 | 137 277,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

165 000

125 000

137 277,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinatura e comunicações telefónicas (apenas comunicações oficiais, pois as comunicações privadas são cobradas), fax, teleconferências, transmissão de dados, bem como as despesas relativas à compra de listas telefónicas. Serviços de recepção e de central telefónica.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação |
| 3 0 0 0 | Pedidos de informação e outros custos | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 0 0 1 | Subsídio aos pontos focais | 1 030 000 | 940 000 | 809 732,— |
| 3 0 0 2 | Reuniões de pontos focais | 88 500 | 88 500 | 99 493,— |
| 3 0 0 3 | Avaliação externa da Agência e da rede de pontos focais | | 150 000 | |
| | Total do artigo 3 0 0 | 1 118 500 | 1 178 500 | 909 225,— |
| 3 0 1 |
| Criação e gestão da rede de informação na internet |
| 3 0 1 0 | Criação e gestão da rede de informação na internet | 200 000 | 180 000 | 175 000,— |
| | Total do artigo 3 0 1 | 200 000 | 180 000 | 175 000,— |
| 3 0 2 |
| Projectos e sistemas de informação/centros temáticos (CT) e contratantes externos |
| 3 0 2 0 | Observatório dos Riscos | 1 028 500 | 628 500 | 348 500,— |
| 3 0 2 4 | Ambiente de trabalho | 1 140 000 | 1 100 000 | 885 000,— |
| | Total do artigo 3 0 2 | 2 168 500 | 1 728 500 | 1 233 500,— |
| 3 0 3 |
| Conferências, seminários |
| 3 0 3 0 | Conferências, seminários | 480 000 | 546 500 | 464 000,— |
| 3 0 3 2 | Outras reuniões | 66 690 | 66 690 | 44 046,— |
| | Total do artigo 3 0 3 | 546 690 | 613 190 | 508 046,— |
| 3 0 4 |
| Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades |
| 3 0 4 0 | Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e de outras actividades de informação e produtos da Agência | 380 000 | 380 000 | 377 250,— |
| 3 0 4 4 | Edição | 51 250 | 51 250 | 0,— |
| | Total do artigo 3 0 4 | 431 250 | 431 250 | 377 250,— |
| 3 0 6 |
| Tradução e interpretação |
| 3 0 6 0 | Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho | 705 811 | 705 811 | 1 409 705,— |
| 3 0 6 1 | Interpretação | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 3 0 6 | 705 811 | 705 811 | 1 409 705,— |
| 3 0 7 |
| Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho |
| 3 0 7 2 | Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho | 480 000 | 480 000 | 440 000,— |
| | Total do artigo 3 0 7 | 480 000 | 480 000 | 440 000,— |
| 3 0 8 |
| Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa |
| 3 0 8 0 | Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa | 271 202 | 271 202 | 263 315,— |
| | Total do artigo 3 0 8 | 271 202 | 271 202 | 263 315,— |
| 3 0 9 |
| Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação |
| 3 0 9 1 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 219 351 | 219 351 | 219 351,— |
| 3 0 9 2 | Despesas de recepção e de representação | 8 696 | 8 696 | 8 696,— |
| | Total do artigo 3 0 9 | 228 047 | 228 047 | 228 047,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 6 150 000 | 5 816 500 | 5 544 088,— |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 1 |
| Apoio a projectos |
| 3 1 1 0 | Apoio a projectos | | | 5 912,— |
| | Total do artigo 3 1 1 | | | 5 912,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | | | 5 912,— |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 |
| Programa Phare (afectação específica) |
| 3 2 0 0 | Salários do pessoal expatriado/internacional | | 80 867 | 79 860,— |
| 3 2 1 0 | Despesas de viagem (internacionais) | | 76 157 | 101 045,— |
| 3 2 1 1 | Despesas de missão de pessoal afecto no estrangeiro | | 3 799 | 4 340,— |
| 3 2 1 2 | Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências | | 9 497 | 9 800,— |
| 3 2 2 0 | Tradução/intérpretes | | 17 600 | 64 000,— |
| 3 2 3 0 | Semana Europeia | | 14 376 | 20 000,— |
| 3 2 4 0 | Webmasters | | 19 900 | 36 674,— |
| 3 2 4 1 | Equipamento técnico | | 10 000 | 0,— |
| 3 2 5 0 | Centro temático | | 0 | 0,— |
| 3 2 6 0 | Despesas administrativas | | 3 470 | 2 065,— |
| 3 2 7 0 | Impressão de material de informação | | 27 772 | 40 000,— |
| 3 2 8 0 | Seminários e conferências HWI | | 48 000 | 0,— |
| 3 2 8 1 | Serviços de comunicação social | | 10 000 | 0,— |
| 3 2 8 2 | Gestão e distribuição de listas | | 8 000 | 0,— |
| | Total do artigo 3 2 0 | | 329 438 | 357 784,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | | 329 438 | 357 784,— |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 |
| Iniciativa «Local de trabalho saudável» |
| 3 3 0 0 | Iniciativa «Local de trabalho saudável» | 1 550 000 | 1 550 000 | 1 750 000,— |
| | Total do artigo 3 3 0 | 1 550 000 | 1 550 000 | 1 750 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 1 550 000 | 1 550 000 | 1 750 000,— |
| CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 0 |
| Programa Phare IV (afectação específica) |
| 3 4 0 0 | Salário do pessoal expatriado/internacional | 81 000 | 67 500 | |
| 3 4 1 0 | Despesas de viagem (internacional) | 58 680 | 45 000 | |
| 3 4 1 1 | Despesas de missão de pessoal afecto a projectos no estrangeiro | 3 400 | 3 110 | |
| 3 4 1 2 | Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências | 5 000 | 6 000 | |
| 3 4 2 0 | Tradução/intérpretes | | 27 840 | |
| 3 4 3 0 | Workshop«Semana Europeia» | | 44 000 | |
| 3 4 4 0 | Webmasters/assistente Pontos Focais | | 75 600 | |
| 3 4 4 1 | Equipamento informático | | 4 800 | |
| 3 4 5 0 | Mobiliário | | 4 000 | |
| 3 4 6 0 | Impressão de material de informação | | 24 070 | |
| | Total do artigo 3 4 0 | 148 080 | 301 920 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | 148 080 | 301 920 | |
| CAPÍTULO 3 5 |
| 3 5 0 |
| Projecto NEW OSH ERA (afectação específica) |
| 3 5 0 0 | Subsídios e outras despesas | 55 000 | 30 000 | |
| 3 5 1 0 | Subsídios e outras despesas | p.m. | p.m. | |
| 3 5 1 1 | Despesas de missão de pessoal afecto a projectos | 2 000 | p.m. | |
| 3 5 1 2 | Reuniões | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 3 5 0 | 57 000 | 30 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 | 57 000 | 30 000 | |
| CAPÍTULO 3 6 |
| 3 6 0 |
| Programa regional Cards 2005 (afectação específica) |
| 3 6 0 0 | Salário do pessoal expatriado/internacional | 40 800 | p.m. | |
| 3 6 1 0 | Despesas de viagem (internacional) | 48 000 | p.m. | |
| 3 6 1 1 | Despesas de missão de pessoal afecto a projectos no estrangeiro | 3 300 | p.m. | |
| 3 6 1 2 | Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências | 8 000 | p.m. | |
| 3 6 2 0 | Tradução/intérpretes | 48 000 | p.m. | |
| 3 6 3 0 | Workshops/Conferências | 25 200 | p.m. | |
| 3 6 4 0 | Webmasters | 90 000 | p.m. | |
| 3 6 4 1 | Mobiliário, equipamento de escritório | 6 000 | p.m. | |
| 3 6 4 2 | Equipamento (computadores, impressoras, ...) | 21 000 | p.m. | |
| 3 6 6 0 | Despesas administrativas | p.m. | p.m. | |
| 3 6 7 0 | Impressão de material de informação | 34 800 | p.m. | |
| | Total do artigo 3 6 0 | 325 100 | p.m. | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 | 325 100 | p.m. | |
| | Total do título 3 | 8 230 180 | 8 027 858 | 7 657 784,— |
| | TOTAL GERAL | 14 710 483 | 14 108 161 | 13 738 087,— |
| CAPÍTULO 3 0 — | DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação

3 0 0 0

Pedidos de informação e outros custos

p.m.

p.m.

p.m.

3 0 0 1

Subsídio aos pontos focais

1 030 000

940 000

809 732,—

3 0 0 2

Reuniões de pontos focais

88 500

88 500

99 493,—

3 0 0 3

Avaliação externa da Agência e da rede de pontos focais

150 000

Total do artigo 3 0 0

1 118 500

1 178 500

909 225,—

3 0 1

Criação e gestão da rede de informação na internet

3 0 1 0

Criação e gestão da rede de informação na internet

200 000

180 000

175 000,—

Total do artigo 3 0 1

200 000

180 000

175 000,—

3 0 2

Projectos e sistemas de informação/centros temáticos (CT) e contratantes externos

3 0 2 0

Observatório dos Riscos

1 028 500

628 500

348 500,—

3 0 2 4

Ambiente de trabalho

1 140 000

1 100 000

885 000,—

Total do artigo 3 0 2

2 168 500

1 728 500

1 233 500,—

3 0 3

Conferências, seminários

3 0 3 0

Conferências, seminários

480 000

546 500

464 000,—

3 0 3 2

Outras reuniões

66 690

66 690

44 046,—

Total do artigo 3 0 3

546 690

613 190

508 046,—

3 0 4

Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades

3 0 4 0

Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e de outras actividades de informação e produtos da Agência

380 000

380 000

377 250,—

3 0 4 4

Edição

51 250

51 250

0,—

Total do artigo 3 0 4

431 250

431 250

377 250,—

3 0 6

Tradução e interpretação

3 0 6 0

Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho

705 811

705 811

1 409 705,—

3 0 6 1

Interpretação

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 0 6

705 811

705 811

1 409 705,—

3 0 7

Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

3 0 7 2

Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

480 000

480 000

440 000,—

Total do artigo 3 0 7

480 000

480 000

440 000,—

3 0 8

Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa

3 0 8 0

Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa

271 202

271 202

263 315,—

Total do artigo 3 0 8

271 202

271 202

263 315,—

3 0 9

Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação

3 0 9 1

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

219 351

219 351

219 351,—

3 0 9 2

Despesas de recepção e de representação

8 696

8 696

8 696,—

Total do artigo 3 0 9

228 047

228 047

228 047,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

6 150 000

5 816 500

5 544 088,—

CAPÍTULO 3 1

3 1 1

Apoio a projectos

3 1 1 0

Apoio a projectos

5 912,—

Total do artigo 3 1 1

5 912,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

5 912,—

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Programa Phare (afectação específica)

3 2 0 0

Salários do pessoal expatriado/internacional

80 867

79 860,—

3 2 1 0

Despesas de viagem (internacionais)

76 157

101 045,—

3 2 1 1

Despesas de missão de pessoal afecto no estrangeiro

3 799

4 340,—

3 2 1 2

Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências

9 497

9 800,—

3 2 2 0

Tradução/intérpretes

17 600

64 000,—

3 2 3 0

Semana Europeia

14 376

20 000,—

3 2 4 0

Webmasters

19 900

36 674,—

3 2 4 1

Equipamento técnico

10 000

0,—

3 2 5 0

Centro temático

0

0,—

3 2 6 0

Despesas administrativas

3 470

2 065,—

3 2 7 0

Impressão de material de informação

27 772

40 000,—

3 2 8 0

Seminários e conferências HWI

48 000

0,—

3 2 8 1

Serviços de comunicação social

10 000

0,—

3 2 8 2

Gestão e distribuição de listas

8 000

0,—

Total do artigo 3 2 0

329 438

357 784,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

329 438

357 784,—

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Iniciativa «Local de trabalho saudável»

3 3 0 0

Iniciativa «Local de trabalho saudável»

1 550 000

1 550 000

1 750 000,—

Total do artigo 3 3 0

1 550 000

1 550 000

1 750 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

1 550 000

1 550 000

1 750 000,—

CAPÍTULO 3 4

3 4 0

Programa Phare IV (afectação específica)

3 4 0 0

Salário do pessoal expatriado/internacional

81 000

67 500

3 4 1 0

Despesas de viagem (internacional)

58 680

45 000

3 4 1 1

Despesas de missão de pessoal afecto a projectos no estrangeiro

3 400

3 110

3 4 1 2

Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências

5 000

6 000

3 4 2 0

Tradução/intérpretes

27 840

3 4 3 0

Workshop«Semana Europeia»

44 000

3 4 4 0

Webmasters/assistente Pontos Focais

75 600

3 4 4 1

Equipamento informático

4 800

3 4 5 0

Mobiliário

4 000

3 4 6 0

Impressão de material de informação

24 070

Total do artigo 3 4 0

148 080

301 920

TOTAL DO CAPÍTULO 3 4

148 080

301 920

CAPÍTULO 3 5

3 5 0

Projecto NEW OSH ERA (afectação específica)

3 5 0 0

Subsídios e outras despesas

55 000

30 000

3 5 1 0

Subsídios e outras despesas

p.m.

p.m.

3 5 1 1

Despesas de missão de pessoal afecto a projectos

2 000

p.m.

3 5 1 2

Reuniões

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 5 0

57 000

30 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 5

57 000

30 000

CAPÍTULO 3 6

3 6 0

Programa regional Cards 2005 (afectação específica)

3 6 0 0

Salário do pessoal expatriado/internacional

40 800

p.m.

3 6 1 0

Despesas de viagem (internacional)

48 000

p.m.

3 6 1 1

Despesas de missão de pessoal afecto a projectos no estrangeiro

3 300

p.m.

3 6 1 2

Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências

8 000

p.m.

3 6 2 0

Tradução/intérpretes

48 000

p.m.

3 6 3 0

Workshops/Conferências

25 200

p.m.

3 6 4 0

Webmasters

90 000

p.m.

3 6 4 1

Mobiliário, equipamento de escritório

6 000

p.m.

3 6 4 2

Equipamento (computadores, impressoras, ...)

21 000

p.m.

3 6 6 0

Despesas administrativas

p.m.

p.m.

3 6 7 0

Impressão de material de informação

34 800

p.m.

Total do artigo 3 6 0

325 100

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 6

325 100

p.m.

Total do título 3

8 230 180

8 027 858

7 657 784,—

TOTAL GERAL

14 710 483

14 108 161

13 738 087,—

CAPÍTULO 3 0 —

DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO

| CAPÍTULO 3 1 — | PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME) |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 1 —

PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME)

| CAPÍTULO 3 2 — | PROGRAMA PHARE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 2 —

PROGRAMA PHARE

| CAPÍTULO 3 3 — | INICIATIVA «LOCAL DE TRABALHO SAUDÁVEL» |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 3 —

INICIATIVA «LOCAL DE TRABALHO SAUDÁVEL»

| CAPÍTULO 3 4 — | PROGRAMA PHARE IV (AFECTAÇÃO ESPECÍFICA) |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 4 —

PROGRAMA PHARE IV (AFECTAÇÃO ESPECÍFICA)

| CAPÍTULO 3 5 — | NEW OSH ERA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 5 —

NEW OSH ERA

| CAPÍTULO 3 6 — | PROGRAMA REGIONAL CARDS 2005 |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 6 —

PROGRAMA REGIONAL CARDS 2005

CAPÍTULO 3 0 —   DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO

3 0 0   Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação

3 0 0 0   Pedidos de informação e outros custos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a resposta aos pedidos de informação (dada pelos pontos focais), elaboração de relatórios sucintos com base nos seus resultados, bem como a cobertura de outros custos relacionados com a gestão do sistema dos pontos focais.

3 0 0 1   Subsídio aos pontos focais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 030 000 | 940 000 | 809 732,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 030 000

940 000

809 732,—

Observações

Esta dotação destina-se a apoiar as actividades da rede de pontos focais da Agência, de forma a assegurar a divulgação eficaz nos Estados-Membros das informações e das mensagens de campanha da Agência. Tal é implementado através de convenções de subvenção entre a Agência e os pontos focais para o co-financiamento de actividades elegíveis, tais como a promoção das actividades da Semana Europeia e outras acções de divulgação.

3 0 0 2   Reuniões de pontos focais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 88 500 | 88 500 | 99 493,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

88 500

88 500

99 493,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento da rede de pontos focais, incluindo despesas de viagem, ajudas de custo e, se necessário, custos de interpretação e aluguer de salas.

3 0 0 3   Avaliação externa da Agência e da rede de pontos focais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 150 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

150 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas contratuais relacionadas com a avaliação das actividades da Agência.

3 0 1   Criação e gestão da rede de informação na internet

3 0 1 0   Criação e gestão da rede de informação na internet

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 180 000 | 175 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

200 000

180 000

175 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a gestão e o desenvolvimento das comunicações electrónicas da Agência, incluindo a «terceira geração» de websites em rede, contendo websites multilingues num máximo de 23 línguas, bem como a extranet e intranet da Agência.

3 0 2   Projectos e sistemas de informação/centros temáticos (CT) e contratantes externos

Objectivos gerais

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o trabalho dos centros temáticos designados pelo Conselho de Administração como parte do programa de trabalho ou projectos específicos e relatórios que contribuirão para a implementação dos sectores-chave de actividade do programa de trabalho da Agência.

3 0 2 0   Observatório dos Riscos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 028 500 | 628 500 | 348 500,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 028 500

628 500

348 500,—

Observações

Esta dotação destina-se à criação e ao desenvolvimento do Observatório dos Riscos. Inclui sobretudo a recolha, análise e consolidação dos dados estatísticos disponíveis; a previsão de riscos novos e emergentes; o desenvolvimento do website do Observatório dos Riscos; a preparação e a fase de teste de um inquérito a empresas; e o estímulo de projectos de investigação de SST à escala da União Europeia.

3 0 2 4   Ambiente de trabalho

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 140 000 | 1 100 000 | 885 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 140 000

1 100 000

885 000,—

Observações

Esta dotação cobre a recolha e a análise de informações sobre uma gama de temas com ênfase em políticas e boas práticas no local de trabalho. Inclui sobretudo uma contribuição para a Semana Europeia 2007 sobre as perturbações músculo-esqueléticas, um projecto de grupo prioritário (trabalhadores de limpeza), preparação da Semana Europeia 2008 sobre a avaliação de riscos e a manutenção e actualização de informações existentes na web.

3 0 3   Conferências, seminários

3 0 3 0   Conferências, seminários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 480 000 | 546 500 | 464 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

480 000

546 500

464 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades de promoção e comunicação relacionadas com os produtos e serviços de informação da Agência, que contribuirão para a implementação do programa de trabalho. Estas actividades incluem a organização das actividades de comercialização, estudo de mercado, imprensa e promoção relacionadas com o trabalho da Agência (inquéritos, brochuras, vídeos, cartazes, eventos públicos, conferências, seminários, exposições, campanhas, etc.), bem como contribuições para actividades semelhantes organizadas por terceiros que apoiem a implementação e desenvolvimento do programa de trabalho.

3 0 3 2   Outras reuniões

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 66 690 | 66 690 | 44 046,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

66 690

66 690

44 046,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento de outras reuniões, tais como as reuniões de grupo ad hoc ou outras reuniões de peritos (incluindo despesas de viagem, ajudas de custo e, se necessário, custos de interpretação e aluguer de salas).

3 0 4   Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades

3 0 4 0   Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e de outras actividades de informação e produtos da Agência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 380 000 | 380 000 | 377 250,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

380 000

380 000

377 250,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação e os custos de distribuição (incluindo bases de dados e listas de endereços) dos resultados dos estudos, outras acções de informação e publicações da Agência (relatório anual, revista, orçamento da Agência, etc.), que contribuirão para a implementação do programa de trabalho da Agência.

3 0 4 4   Edição

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 51 250 | 51 250 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

51 250

51 250

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de edição.

3 0 6   Tradução e interpretação

3 0 6 0   Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 705 811 | 705 811 | 1 409 705,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

705 811

705 811

1 409 705,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a tradução de estudos, relatórios, bem como documentos de trabalho para o Conselho de Administração e a Mesa e para congressos, seminários, etc., para as diversas línguas comunitárias. O trabalho de tradução será efectuado pelo Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, com sede no Luxemburgo.

3 0 6 1   Interpretação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir serviços de interpretação que serão facturados à Agência pelas instituições, nomeadamente a Comissão. Cobre igualmente a remuneração de intérpretes freelance contratados pela Agência para conferências extraordinárias para as quais a Comissão não pode assegurar os serviços de interpretação. Abrange ainda as contribuições para um seguro de vida e seguro de doença, acidente e por morte, bem como o reembolso de despesas de viagem e o pagamento de subsídios de deslocação fixos a tradutores freelance cujo endereço profissional não seja o local de afectação.

3 0 7   Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

3 0 7 2   Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 480 000 | 480 000 | 440 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

480 000

480 000

440 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de produção e distribuição de material de campanha, organização e gestão de conferências (cerimónia de encerramento e programa de atribuição de prémios de boas práticas), seminários, exposições, eventos públicos, actividades de promoção e avaliações no âmbito de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho.

3 0 8   Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa

3 0 8 0   Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 271 202 | 271 202 | 263 315,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

271 202

271 202

263 315,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Conselho de Administração e da Mesa, incluindo as despesas de viagem e ajudas de custo e, se necessário, despesas de interpretação e aluguer de salas.

3 0 9   Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação

3 0 9 1   Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 219 351 | 219 351 | 219 351,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

219 351

219 351

219 351,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, os pagamentos dos subsídios diários de missão e as despesas acessórias ou excepcionais relativas à execução de uma missão pelo pessoal, no interesse do serviço, em conformidade com o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

3 0 9 2   Despesas de recepção e de representação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 8 696 | 8 696 | 8 696,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

8 696

8 696

8 696,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepção e de representação.

CAPÍTULO 3 1 —   PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME)

3 1 1   Apoio a projectos

3 1 1 0   Apoio a projectos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | | 5 912,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 912,—

Observações

Esta dotação destina-se a financiar medidas a favor das PME com vista ao desenvolvimento e intercâmbio de exemplos eficazes de boas práticas que reduzam os riscos em matéria de segurança e saúde.

CAPÍTULO 3 2 —   PROGRAMA PHARE

3 2 0   Programa Phare (afectação específica)

Observações

Este capítulo inclui medidas preparatórias tendo em vista a participação futura da Roménia e da Bulgária na Agência. Um programa Phare III num valor total de 500 000 EUR foi já assinado com a CE e decorreu no período 2005-2006. As actividades no âmbito do Phare III estão relacionadas com o programa de trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas. Os valores para 2006 constituem as dotações actuais para o exercício de 2006 e o saldo das dotações não utilizadas em 2005.

3 2 0 0   Salários do pessoal expatriado/internacional

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 80 867 | 79 860,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

80 867

79 860,—

3 2 1 0   Despesas de viagem (internacionais)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 76 157 | 101 045,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

76 157

101 045,—

3 2 1 1   Despesas de missão de pessoal afecto no estrangeiro

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 3 799 | 4 340,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

3 799

4 340,—

3 2 1 2   Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 9 497 | 9 800,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

9 497

9 800,—

3 2 2 0   Tradução/intérpretes

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 17 600 | 64 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

17 600

64 000,—

3 2 3 0   Semana Europeia

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 14 376 | 20 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

14 376

20 000,—

3 2 4 0   Webmasters

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 19 900 | 36 674,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

19 900

36 674,—

3 2 4 1   Equipamento técnico

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 10 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

0,—

3 2 5 0   Centro temático

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 0 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0

0,—

3 2 6 0   Despesas administrativas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 3 470 | 2 065,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

3 470

2 065,—

3 2 7 0   Impressão de material de informação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 27 772 | 40 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

27 772

40 000,—

3 2 8 0   Seminários e conferências HWI

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 48 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

48 000

0,—

3 2 8 1   Serviços de comunicação social

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 10 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

0,—

3 2 8 2   Gestão e distribuição de listas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 8 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

8 000

0,—

CAPÍTULO 3 3 —   INICIATIVA «LOCAL DE TRABALHO SAUDÁVEL»

3 3 0   Iniciativa «Local de trabalho saudável»

3 3 0 0   Iniciativa «Local de trabalho saudável»

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 550 000 | 1 550 000 | 1 750 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 550 000

1 550 000

1 750 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a implementação da iniciativa «Local de trabalho saudável» (antigo plano de acção «Alargamento») que visa melhorar os níveis de segurança e saúde nos 12 novos Estados-Membros e a integração desta iniciativa nas actividades de campanha mais amplas da Agência. As actividades incluem, nomeadamente, acções de sensibilização e de transferência de conhecimentos entre PME.

CAPÍTULO 3 4 —   PROGRAMA PHARE IV (AFECTAÇÃO ESPECÍFICA)

3 4 0   Programa Phare IV (afectação específica)

Observações

Este capítulo inclui medidas preparatórias tendo em vista a participação futura na Agência dos países dos Balcãs Ocidentais elegíveis no quadro do programa Phare. Um programa Phare IV num valor total de 450 000 EUR foi já assinado com a CE e decorrerá no período 2006-2007. As actividades no âmbito do Phare IV estão relacionadas com o programa de trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas. Os valores indicam os níveis de actividade em 2006 e 2007. Os saldos das dotações não autorizadas em 2006 serão transitados para 2007.

3 4 0 0   Salário do pessoal expatriado/internacional

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 81 000 | 67 500 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

81 000

67 500

3 4 1 0   Despesas de viagem (internacional)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 58 680 | 45 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

58 680

45 000

3 4 1 1   Despesas de missão de pessoal afecto a projectos no estrangeiro

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 400 | 3 110 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

3 400

3 110

3 4 1 2   Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 6 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

6 000

3 4 2 0   Tradução/intérpretes

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 27 840 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

27 840

3 4 3 0   Workshop«Semana Europeia»

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 44 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

44 000

3 4 4 0   Webmasters/assistente Pontos Focais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 75 600 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

75 600

3 4 4 1   Equipamento informático

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 4 800 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

4 800

3 4 5 0   Mobiliário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 4 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

4 000

3 4 6 0   Impressão de material de informação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 24 070 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

24 070

CAPÍTULO 3 5 —   NEW OSH ERA

3 5 0   Projecto NEW OSH ERA (afectação específica)

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o desenvolvimento e o reforço das actividades relacionadas com os projectos NEW OSH ERA por um período de 24 meses até 2008. Está previsto um montante total de 120 000 EUR para este período. As actividades no âmbito do projecto NEW OSH ERA estão relacionadas com o programa de trabalho do Observatório dos Riscos com despesas e receitas afectadas.

3 5 0 0   Subsídios e outras despesas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 55 000 | 30 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

55 000

30 000

3 5 1 0   Subsídios e outras despesas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

3 5 1 1   Despesas de missão de pessoal afecto a projectos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 000

p.m.

3 5 1 2   Reuniões

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 3 6 —   PROGRAMA REGIONAL CARDS 2005

3 6 0   Programa regional Cards 2005 (afectação específica)

Observações

Este capítulo inclui medidas preparatórias que visam apoiar a sensibilização em questões relacionadas com a saúde e a segurança no trabalho e estabelecer uma parceria entre os países dos Balcãs Ocidentais elegíveis no quadro do programa Cards. As despesas relacionadas com o financiamento do programa regional Cards 2005, que decorrerá até 2008, elevar-se-ão a um montante total previsto de 410 000 EUR na sequência das negociações em curso com a Comissão.

3 6 0 0   Salário do pessoal expatriado/internacional

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 40 800 | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

40 800

p.m.

3 6 1 0   Despesas de viagem (internacional)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 48 000 | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

48 000

p.m.

3 6 1 1   Despesas de missão de pessoal afecto a projectos no estrangeiro

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 300 | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

3 300

p.m.

3 6 1 2   Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 8 000 | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

8 000

p.m.

3 6 2 0   Tradução/intérpretes

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 48 000 | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

48 000

p.m.

3 6 3 0   Workshops/Conferências

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 25 200 | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

25 200

p.m.

3 6 4 0   Webmasters

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 90 000 | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

90 000

p.m.

3 6 4 1   Mobiliário, equipamento de escritório

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 6 000 | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

6 000

p.m.

3 6 4 2   Equipamento (computadores, impressoras, ...)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 21 000 | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

21 000

p.m.

3 6 6 0   Despesas administrativas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

3 6 7 0   Impressão de material de informação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 34 800 | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

34 800

p.m.

Quadro de pessoal para a agência 2007 — Agentes temporários

| Categoria e grau | Lugares | Categoria e grau | Lugares |
| --- | --- | --- | --- |
| 2005 | 2005 | 2006 | 2006 | 2007 |
| Efectivamente preenchidos em 1.12.2005 | Autorizados | Efectivamente preenchidos em 1.12.2006 | Autorizados | Autorizados |
| A*16 | | | AD 16 | | | |
| A*15 | 1 | 1 | AD 15 | | 1 | 1 |
| A*14 | | | AD 14 | 1 | | |
| A*13 | | | AD 13 | | | |
| A*12 | | 3 | AD 12 | 1 | 3 | 3 |
| A*11 | 3 | 6 | AD 11 | 1 | 6 | 6 |
| A*10 | 2 | 3 | AD 10 | 1 | 3 | 3 |
| A*9 | 2 | | AD 9 | 3 | | |
| A*8 | 2 | 3 | AD 8 | 1 | 3 | 3 |
| A*7 | | 4 | AD 7 | | 4 | 4 |
| A*6 | 7 | | AD 6 | 8 | | 2 |
| A*5 | | | AD 5 | | | |
| Total grau A | 17 | 20 | Total grau AD | 16 | 20 | 22 |
| B*11 | | | AST 11 | | | |
| B*10 | | 1 | AST 10 | | 1 | 1 |
| B*9 | | | AST 9 | 1 | | |
| B*8 | 1 | 4 | AST 8 | | 4 | 4 |
| B*7 | | 3 | AST 7 | | 3 | 3 |
| B*6 | 3 | 2 | AST 6 | 2 | 3 | 3 |
| B*5 | 1 | 2 | AST 5 | | 3 | 3 |
| B*4 | 2 | | AST 4 | 3 | 1 | 1 |
| B*3 | 4 | 2 | AST 3 | 5 | 3 | 3 |
| Total grau B | 11 | 14 | AST 2 | 1 | 1 | 1 |
| C*7 | | | AST 1 | 4 | 1 | 1 |
| C*6 | | 1 | | | | |
| C*5 | | 1 | | | | |
| C*4 | 1 | 1 | | | | |
| C*3 | | 1 | | | | |
| C*2 | 1 | 1 | | | | |
| C*1 | 2 | 1 | | | | |
| Total grau C | 4 | 6 | Total grau AST | 16 | 20 | 20 |
| Total | 32 | 40 | 40 | 32 | 40 | 42 |

Categoria e grau

Lugares

Categoria e grau

Lugares

2005

2005

2006

2006

2007

Efectivamente preenchidos em 1.12.2005

Autorizados

Efectivamente preenchidos em 1.12.2006

Autorizados

Autorizados

A*16

AD 16

A*15

1

1

AD 15

1

1

A*14

AD 14

1

A*13

AD 13

A*12

3

AD 12

1

3

3

A*11

3

6

AD 11

1

6

6

A*10

2

3

AD 10

1

3

3

A*9

2

AD 9

3

A*8

2

3

AD 8

1

3

3

A*7

4

AD 7

4

4

A*6

7

AD 6

8

2

A*5

AD 5

Total grau A

17

20

Total grau AD

16

20

22

B*11

AST 11

B*10

1

AST 10

1

1

B*9

AST 9

1

B*8

1

4

AST 8

4

4

B*7

3

AST 7

3

3

B*6

3

2

AST 6

2

3

3

B*5

1

2

AST 5

3

3

B*4

2

AST 4

3

1

1

B*3

4

2

AST 3

5

3

3

Total grau B

11

14

AST 2

1

1

1

C*7

AST 1

4

1

1

C*6

1

C*5

1

C*4

1

1

C*3

1

C*2

1

1

C*1

2

1

Total grau C

4

6

Total grau AST

16

20

20

Total

32

40

40

32

40

42

---

| 16.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 126/339 |
| --- | --- | --- | --- |

16.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 126/339

---

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2007

(2007/289/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS |
| 1 0 | PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS | 9 026 000 | 8 395 000 | 8 848 080,— |
| | Total do título 1 | 9 026 000 | 8 395 000 | 8 848 080,— |
| 2 |
| SUBVENÇÕES |
| 2 0 | PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 |
| RESERVA |
| 3 0 | RESERVA PARA DÉFICE | 3 394 278 | 2 130 522 | 1 603 258,10 |
| | Total do título 3 | 3 394 278 | 2 130 522 | 1 603 258,10 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 12 000 | 12 000 | 257 598,84 |
| | Total do título 5 | 12 000 | 12 000 | 257 598,84 |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL | 15 000 | 15 000 | 36 008,43 |
| | Total do título 6 | 15 000 | 15 000 | 36 008,43 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 1 | JUROS BANCÁRIOS | 280 000 | 298 000 | 360 095,28 |
| 9 2 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 3 | PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS PARA A TURQUIA E A CROÁCIA | 172 122 | 327 878 | 0,— |
| | Total do título 9 | 452 122 | 625 878 | 360 095,28 |
| | TOTAL GERAL | 12 899 400 | 11 178 400 | 11 105 040,65 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

1

RECEITAS

1 0

PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS

9 026 000

8 395 000

8 848 080,—

Total do título 1

9 026 000

8 395 000

8 848 080,—

2

SUBVENÇÕES

2 0

PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

0,—

3

RESERVA

3 0

RESERVA PARA DÉFICE

3 394 278

2 130 522

1 603 258,10

Total do título 3

3 394 278

2 130 522

1 603 258,10

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

12 000

12 000

257 598,84

Total do título 5

12 000

12 000

257 598,84

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL

15 000

15 000

36 008,43

Total do título 6

15 000

15 000

36 008,43

9

RECEITAS DIVERSAS

9 1

JUROS BANCÁRIOS

280 000

298 000

360 095,28

9 2

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

0,—

9 3

PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS PARA A TURQUIA E A CROÁCIA

172 122

327 878

0,—

Total do título 9

452 122

625 878

360 095,28

TOTAL GERAL

12 899 400

11 178 400

11 105 040,65

TÍTULO 1

RECEITAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 | Taxas cobradas | 9 026 000 | 8 395 000 | 8 848 080,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 9 026 000 | 8 395 000 | 8 848 080,— |
| | Total do título 1 | 9 026 000 | 8 395 000 | 8 848 080,— |
| CAPÍTULO 1 0 — | PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Taxas cobradas

9 026 000

8 395 000

8 848 080,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

9 026 000

8 395 000

8 848 080,—

Total do título 1

9 026 000

8 395 000

8 848 080,—

CAPÍTULO 1 0 —

PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS

CAPÍTULO 1 0 —   PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS

1 0 0   Taxas cobradas

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 9 026 000 | 8 395 000 | 8 848 080,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

9 026 000

8 395 000

8 848 080,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 2100/94 do Conselho, de 27 de Julho de 1994, que institui um regime comunitário de protecção das variedades vegetais (JO L 227 de 1.9.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2506/95 (JO L 258 de 28.10.1995, p. 3).

Regulamento (CE) n.o 1238/95 da Comissão, de 31 de Maio de 1995, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2100/94 do Conselho, no que diz respeito às taxas devidas ao Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (JO L 121 de 1.6.1995, p. 31), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2039/2005 (JO L 328 de 15.12.2005, p. 33).

Estas receitas do Instituto são constituídas pelas taxas pagas pelos requerentes do direito comunitário de protecção das variedades vegetais, assim como pelas outras partes que participam no processo.

TÍTULO 2

SUBVENÇÕES

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Subvenção inscrita no número17 04 05 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 2 0 — | PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Subvenção inscrita no número17 04 05

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 2 0 —

PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 —   PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0   Subvenção inscrita no número 17 04 05

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 2100/94, nomeadamente o n.o 3 do artigo 108.o

Subvenção sob a designação «Intervenções fitossanitárias».

TÍTULO 3

RESERVA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 3 0 | 3 394 278 | 2 130 522 | 1 603 258,10 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 3 394 278 | 2 130 522 | 1 603 258,10 |
| | Total do título 3 | 3 394 278 | 2 130 522 | 1 603 258,10 |
| CAPÍTULO 3 0 — | RESERVA PARA DÉFICE |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 3 0

3 394 278

2 130 522

1 603 258,10

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

3 394 278

2 130 522

1 603 258,10

Total do título 3

3 394 278

2 130 522

1 603 258,10

CAPÍTULO 3 0 —

RESERVA PARA DÉFICE

CAPÍTULO 3 0 —   RESERVA PARA DÉFICE

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 394 278 | 2 130 522 | 1 603 258,10 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

3 394 278

2 130 522

1 603 258,10

Observações

Este número tem por objectivo o equilíbrio entre as receitas e as dotações de pagamento.

TÍTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 5 0 | 12 000 | 12 000 | 257 598,84 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 | 12 000 | 12 000 | 257 598,84 |
| | Total do título 5 | 12 000 | 12 000 | 257 598,84 |
| CAPÍTULO 5 0 — | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 5 0

12 000

12 000

257 598,84

TOTAL DO CAPÍTULO 5 0

12 000

12 000

257 598,84

Total do título 5

12 000

12 000

257 598,84

CAPÍTULO 5 0 —

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

CAPÍTULO 5 0 —   RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | 12 000 | 257 598,84 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

12 000

12 000

257 598,84

Observações

Receitas provenientes de serviços prestados a título oneroso e/ou de reembolsos de despesas autorizadas.

TÍTULO 6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 6 0 | 15 000 | 15 000 | 36 008,43 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 | 15 000 | 15 000 | 36 008,43 |
| | Total do título 6 | 15 000 | 15 000 | 36 008,43 |
| CAPÍTULO 6 0 — | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 6 0

15 000

15 000

36 008,43

TOTAL DO CAPÍTULO 6 0

15 000

15 000

36 008,43

Total do título 6

15 000

15 000

36 008,43

CAPÍTULO 6 0 —

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL

CAPÍTULO 6 0 —   RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 15 000 | 36 008,43 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

15 000

15 000

36 008,43

Observações

Contribuições para os programas comunitários, reembolso de despesas, receitas provenientes de serviços prestados a título oneroso.

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 9 1 | 280 000 | 298 000 | 360 095,28 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 1 | 280 000 | 298 000 | 360 095,28 |
| | CAPÍTULO 9 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | CAPÍTULO 9 3 | 172 122 | 327 878 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 3 | 172 122 | 327 878 | 0,— |
| | Total do título 9 | 452 122 | 625 878 | 360 095,28 |
| | TOTAL GERAL | 12 899 400 | 11 178 400 | 11 105 040,65 |
| CAPÍTULO 9 1 — | JUROS BANCÁRIOS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 9 1

280 000

298 000

360 095,28

TOTAL DO CAPÍTULO 9 1

280 000

298 000

360 095,28

CAPÍTULO 9 2

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 9 2

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 9 3

172 122

327 878

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 9 3

172 122

327 878

0,—

Total do título 9

452 122

625 878

360 095,28

TOTAL GERAL

12 899 400

11 178 400

11 105 040,65

CAPÍTULO 9 1 —

JUROS BANCÁRIOS

| CAPÍTULO 9 2 — | DONATIVOS E LEGADOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 9 2 —

DONATIVOS E LEGADOS

| CAPÍTULO 9 3 — | PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS PARA A TURQUIA E A CROÁCIA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 9 3 —

PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS PARA A TURQUIA E A CROÁCIA

CAPÍTULO 9 1 —   JUROS BANCÁRIOS

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 280 000 | 298 000 | 360 095,28 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

280 000

298 000

360 095,28

Observações

Juros bancários.

CAPÍTULO 9 2 —   DONATIVOS E LEGADOS

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 9 3 —   PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS PARA A TURQUIA E A CROÁCIA

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 172 122 | 327 878 | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

172 122

327 878

0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as contribuições da Comunidade Europeia às várias instituições comunitárias para a implementação de acções que favoreçam a adesão da Turquia e da Croácia à União Europeia. No caso do Instituto, trata-se da participação destes dois países nas actividades no domínio da protecção das variedades vegetais.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 4 200 000 | 4 200 000 | 4 045 000 | 4 045 000 | 3 943 156,70 | 3 943 156,70 |
| 1 2 | APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL | 80 000 | 80 000 | 79 100 | 79 100 | 72 187,50 | 72 187,50 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 210 000 | 210 000 | 210 000 | 210 000 | 217 039,33 | 217 039,33 |
| 1 4 | PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES | 100 000 | 100 000 | 90 000 | 90 000 | 32 826,08 | 32 826,08 |
| 1 5 | SERVIÇO SOCIAL | 10 000 | 10 000 | 9 900 | 9 900 | 7 586,31 | 7 586,31 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 17 000 | 17 000 | 17 000 | 17 000 | 10 784,64 | 10 784,64 |
| | Total do título 1 | 4 617 000 | 4 617 000 | 4 451 000 | 4 451 000 | 4 283 580,56 | 4 283 580,56 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO | 1 200 000 | 1 200 000 | 574 000 | 574 000 | 1 723 750,90 | 1 723 750,90 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 465 000 | 465 000 | 465 000 | 465 000 | 379 398,64 | 379 398,64 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 220 000 | 220 000 | 181 000 | 181 000 | 92 741,68 | 92 741,68 |
| 2 3 | FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 192 000 | 192 000 | 211 000 | 211 000 | 160 750,85 | 160 750,85 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 88 718,83 | 88 718,83 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 300 000 | 300 000 | 445 000 | 445 000 | 326 567,62 | 326 567,62 |
| 2 6 | AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES | 120 000 | 120 000 | 95 000 | 95 000 | 48 000,— | 48 000,— |
| | Total do título 2 | 2 597 000 | 2 597 000 | 2 071 000 | 2 071 000 | 2 819 928,52 | 2 819 928,52 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME | 5 400 000 | 4 300 000 | 5 300 000 | 3 906 916 | 3 435 657,50 | 3 435 657,50 |
| 3 1 | MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 3 2 | AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME | 216 000 | 150 000 | 216 000 | 200 000 | 157 810,55 | 157 810,55 |
| 3 3 | EXAME DAS DENOMINAÇÕES | p.m. | p.m. | 15 780 | 15 780 | 57 300,— | 57 300,— |
| 3 4 | PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 198 849,13 | 198 849,13 |
| 3 5 | INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS | 500 000 | 400 000 | 500 000 | 138 304 | 99 010,65 | 99 010,65 |
| 3 6 | CONSULTORES ESPECIAIS | 80 000 | 65 400 | 80 000 | 65 400 | 52 903,74 | 52 903,74 |
| 3 7 | PROJECTO TURQUIA-CROÁCIA | 400 000 | 470 000 | 100 000 | 30 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do título 3 | 6 896 000 | 5 685 400 | 6 511 780 | 4 656 400 | 4 001 531,57 | 4 001 531,57 |
| 10 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 10 1 | RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 10 2 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 10 3 | DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CE | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 10 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 14 110 000 | 12 899 400 | 13 033 780 | 11 178 400 | 11 105 040,65 | 11 105 040,65 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

4 200 000

4 200 000

4 045 000

4 045 000

3 943 156,70

3 943 156,70

1 2

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

80 000

80 000

79 100

79 100

72 187,50

72 187,50

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

210 000

210 000

210 000

210 000

217 039,33

217 039,33

1 4

PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES

100 000

100 000

90 000

90 000

32 826,08

32 826,08

1 5

SERVIÇO SOCIAL

10 000

10 000

9 900

9 900

7 586,31

7 586,31

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

17 000

17 000

17 000

17 000

10 784,64

10 784,64

Total do título 1

4 617 000

4 617 000

4 451 000

4 451 000

4 283 580,56

4 283 580,56

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

1 200 000

1 200 000

574 000

574 000

1 723 750,90

1 723 750,90

2 1

INFORMÁTICA

465 000

465 000

465 000

465 000

379 398,64

379 398,64

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

220 000

220 000

181 000

181 000

92 741,68

92 741,68

2 3

FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

192 000

192 000

211 000

211 000

160 750,85

160 750,85

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

100 000

100 000

100 000

100 000

88 718,83

88 718,83

2 5

REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

300 000

300 000

445 000

445 000

326 567,62

326 567,62

2 6

AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES

120 000

120 000

95 000

95 000

48 000,—

48 000,—

Total do título 2

2 597 000

2 597 000

2 071 000

2 071 000

2 819 928,52

2 819 928,52

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME

5 400 000

4 300 000

5 300 000

3 906 916

3 435 657,50

3 435 657,50

3 1

MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

3 2

AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME

216 000

150 000

216 000

200 000

157 810,55

157 810,55

3 3

EXAME DAS DENOMINAÇÕES

p.m.

p.m.

15 780

15 780

57 300,—

57 300,—

3 4

PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES

300 000

300 000

300 000

300 000

198 849,13

198 849,13

3 5

INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS

500 000

400 000

500 000

138 304

99 010,65

99 010,65

3 6

CONSULTORES ESPECIAIS

80 000

65 400

80 000

65 400

52 903,74

52 903,74

3 7

PROJECTO TURQUIA-CROÁCIA

400 000

470 000

100 000

30 000

0,—

0,—

Total do título 3

6 896 000

5 685 400

6 511 780

4 656 400

4 001 531,57

4 001 531,57

10

OUTRAS DESPESAS

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

10 1

RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

10 2

CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

10 3

DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CE

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 10

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

14 110 000

12 899 400

13 033 780

11 178 400

11 105 040,65

11 105 040,65

TÍTULO 1

PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 | Despesas com pessoal no activo | 4 200 000 | 4 200 000 | 4 045 000 | 4 045 000 | 3 943 156,70 | 3 943 156,70 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 4 200 000 | 4 200 000 | 4 045 000 | 4 045 000 | 3 943 156,70 | 3 943 156,70 |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 0 | Aperfeiçoamento profissional | 80 000 | 80 000 | 79 100 | 79 100 | 72 187,50 | 72 187,50 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | 80 000 | 80 000 | 79 100 | 79 100 | 72 187,50 | 72 187,50 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 | Deslocações em serviço | 210 000 | 210 000 | 210 000 | 210 000 | 217 039,33 | 217 039,33 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 210 000 | 210 000 | 210 000 | 210 000 | 217 039,33 | 217 039,33 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 | Pessoal interino, assistência técnica e administrativa | 100 000 | 100 000 | 90 000 | 90 000 | 32 826,08 | 32 826,08 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 100 000 | 100 000 | 90 000 | 90 000 | 32 826,08 | 32 826,08 |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 0 | Ajudas extraordinárias, intervenções sociais | 10 000 | 10 000 | 9 900 | 9 900 | 7 586,31 | 7 586,31 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | 10 000 | 10 000 | 9 900 | 9 900 | 7 586,31 | 7 586,31 |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 | Despesas de recepção e representação | 17 000 | 17 000 | 17 000 | 17 000 | 10 784,64 | 10 784,64 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 17 000 | 17 000 | 17 000 | 17 000 | 10 784,64 | 10 784,64 |
| | Total do título 1 | 4 617 000 | 4 617 000 | 4 451 000 | 4 451 000 | 4 283 580,56 | 4 283 580,56 |
| CAPÍTULO 1 1 — | PESSOAL NO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Despesas com pessoal no activo

4 200 000

4 200 000

4 045 000

4 045 000

3 943 156,70

3 943 156,70

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

4 200 000

4 200 000

4 045 000

4 045 000

3 943 156,70

3 943 156,70

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

Aperfeiçoamento profissional

80 000

80 000

79 100

79 100

72 187,50

72 187,50

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

80 000

80 000

79 100

79 100

72 187,50

72 187,50

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Deslocações em serviço

210 000

210 000

210 000

210 000

217 039,33

217 039,33

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

210 000

210 000

210 000

210 000

217 039,33

217 039,33

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Pessoal interino, assistência técnica e administrativa

100 000

100 000

90 000

90 000

32 826,08

32 826,08

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

100 000

100 000

90 000

90 000

32 826,08

32 826,08

CAPÍTULO 1 5

1 5 0

Ajudas extraordinárias, intervenções sociais

10 000

10 000

9 900

9 900

7 586,31

7 586,31

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

10 000

10 000

9 900

9 900

7 586,31

7 586,31

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de recepção e representação

17 000

17 000

17 000

17 000

10 784,64

10 784,64

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

17 000

17 000

17 000

17 000

10 784,64

10 784,64

Total do título 1

4 617 000

4 617 000

4 451 000

4 451 000

4 283 580,56

4 283 580,56

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

| CAPÍTULO 1 2 — | APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 2 —

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

| CAPÍTULO 1 3 — | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

| CAPÍTULO 1 4 — | PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES

| CAPÍTULO 1 5 — | SERVIÇO SOCIAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 5 —

SERVIÇO SOCIAL

| CAPÍTULO 1 7 — | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 7 —

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 1 —   PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0   Despesas com pessoal no activo

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 4 200 000 | 4 200 000 | 4 045 000 | 4 045 000 | 3 943 156,70 | 3 943 156,70 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

4 200 000

4 200 000

4 045 000

4 045 000

3 943 156,70

3 943 156,70

Observações

Em aplicação do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e em conformidade com o quadro de efectivos, esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

| — | os vencimentos de base, |
| --- | --- |

—

os vencimentos de base,

| — | as prestações familiares (abono de lar, abono por filhos a cargo e abono escolar), |
| --- | --- |

—

as prestações familiares (abono de lar, abono por filhos a cargo e abono escolar),

| — | o subsídio de residência no estrangeiro e de expatriação, |
| --- | --- |

—

o subsídio de residência no estrangeiro e de expatriação,

| — | o subsídio fixo dos funcionários e dos agentes temporários de categoria C, |
| --- | --- |

—

o subsídio fixo dos funcionários e dos agentes temporários de categoria C,

| — | a quota-parte patronal no regime de segurança social, |
| --- | --- |

—

a quota-parte patronal no regime de segurança social,

| — | as despesas de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e cantinas, |
| --- | --- |

—

as despesas de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e cantinas,

| — | os honorários dos médicos, as despesas de visitas preventivas, do material de consumo médico, da compra de material e de mobiliário especial, |
| --- | --- |

—

os honorários dos médicos, as despesas de visitas preventivas, do material de consumo médico, da compra de material e de mobiliário especial,

| — | a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença, |
| --- | --- |

—

a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença,

| — | a quota-parte patronal contra os riscos de doença profissional e de acidente, e as depesas suplementares resultantes da aplicação das disposições estatutárias na matéria para cobrir as despesas em caso de não intervenção do seguro, |
| --- | --- |

—

a quota-parte patronal contra os riscos de doença profissional e de acidente, e as depesas suplementares resultantes da aplicação das disposições estatutárias na matéria para cobrir as despesas em caso de não intervenção do seguro,

| — | o risco de desemprego dos agentes temporários, |
| --- | --- |

—

o risco de desemprego dos agentes temporários,

| — | os pagamentos para constituição de direitos de pensão no país de origem, |
| --- | --- |

—

os pagamentos para constituição de direitos de pensão no país de origem,

| — | o subsídio de nascimento, |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento,

| — | o subsídio em caso de morte, |
| --- | --- |

—

o subsídio em caso de morte,

| — | as despesas de viagem, |
| --- | --- |

—

as despesas de viagem,

| — | o subsídio de habitação e/ou transporte, |
| --- | --- |

—

o subsídio de habitação e/ou transporte,

| — | o subsídio de funções, |
| --- | --- |

—

o subsídio de funções,

| — | o reembolso fixo das despesas de deslocação no interior do perímetro da cidade de afectação, |
| --- | --- |

—

o reembolso fixo das despesas de deslocação no interior do perímetro da cidade de afectação,

| — | a indemnização por despedimento, bem como o subsídio por rescisão do contrato, |
| --- | --- |

—

a indemnização por despedimento, bem como o subsídio por rescisão do contrato,

| — | as horas extraordinárias (das categorias C e D, bem como pelos agentes locais), |
| --- | --- |

—

as horas extraordinárias (das categorias C e D, bem como pelos agentes locais),

| — | a participação financeira do Instituto nas despesas inerentes à guarda de crianças (creches, infantários, etc.), |
| --- | --- |

—

a participação financeira do Instituto nas despesas inerentes à guarda de crianças (creches, infantários, etc.),

| — | as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento, |
| --- | --- |

—

as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento,

| — | os subsídios de instalação e de reinstalação, |
| --- | --- |

—

os subsídios de instalação e de reinstalação,

| — | as despesas de mudança, |
| --- | --- |

—

as despesas de mudança,

| — | os subsídios diários devidos em caso de mutação, |
| --- | --- |

—

os subsídios diários devidos em caso de mutação,

| — | as incidências dos coeficientes de correcção, |
| --- | --- |

—

as incidências dos coeficientes de correcção,

| — | as incidências das eventuais adaptações das remunerações decididas pelo Conselho, |
| --- | --- |

—

as incidências das eventuais adaptações das remunerações decididas pelo Conselho,

| — | as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária aos serviços do Instituto de funcionários dos Estados-Membros e de outros peritos, ou à consulta de curta duração, nomeadamente para intensificar a cooperação com as organizações nacionais e para desenvolver os protocolos técnicos, |
| --- | --- |

—

as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária aos serviços do Instituto de funcionários dos Estados-Membros e de outros peritos, ou à consulta de curta duração, nomeadamente para intensificar a cooperação com as organizações nacionais e para desenvolver os protocolos técnicos,

| — | o reembolso dos encargos suplementates do Instituto ocasionados pelo destacamento ou a afectação temporária de agentes estatutários do Instituto junto dos serviços nacionais ou internacionais no âmbito dos acordos de intercâmbio, |
| --- | --- |

—

o reembolso dos encargos suplementates do Instituto ocasionados pelo destacamento ou a afectação temporária de agentes estatutários do Instituto junto dos serviços nacionais ou internacionais no âmbito dos acordos de intercâmbio,

| — | as despesas incorridas a título da formação prática administrativa de jovens diplomados. As despesas podem incluir os subsídios e as contribuições sociais relativos ao pessoal a formar, bem como as contribuições e as despesas de viagem no início e no encerramento das sessões, as despesas relacionadas com o programa de formação, as despesas de recepção ou de refeição e de documentação. |
| --- | --- |

—

as despesas incorridas a título da formação prática administrativa de jovens diplomados. As despesas podem incluir os subsídios e as contribuições sociais relativos ao pessoal a formar, bem como as contribuições e as despesas de viagem no início e no encerramento das sessões, as despesas relacionadas com o programa de formação, as despesas de recepção ou de refeição e de documentação.

CAPÍTULO 1 2 —   APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

1 2 0   Aperfeiçoamento profissional

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 80 000 | 80 000 | 79 100 | 79 100 | 72 187,50 | 72 187,50 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

80 000

80 000

79 100

79 100

72 187,50

72 187,50

Observações

Em aplicação do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, a organização de cursos de línguas, sessões de informação aquando da entrada em funções, cursos de aperfeiçoamento dos conhecimentos profissionais, reciclagem profissional, cursos de aplicação de métodos modernos, seminários, etc.

Cobre igualmente as despesas resultantes da aquisição do material e da documentação necessários, bem como o recurso a peritos em métodos de organização.

CAPÍTULO 1 3 —   DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0   Deslocações em serviço

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 210 000 | 210 000 | 210 000 | 210 000 | 217 039,33 | 217 039,33 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

210 000

210 000

210 000

210 000

217 039,33

217 039,33

Observações

Em aplicação do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, as despesas de transporte, o pagamento de subsídios diários de missão e as despesas acessórias ou excepcionais expostas em relação à execução de uma missão, pelo pessoal estatutário do Instituto, bem como pelos peritos ou funcionários nacionais ou internacionais destacados junto do Instituto.

CAPÍTULO 1 4 —   PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES

1 4 0   Pessoal interino, assistência técnica e administrativa

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 100 000 | 100 000 | 90 000 | 90 000 | 32 826,08 | 32 826,08 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

100 000

100 000

90 000

90 000

32 826,08

32 826,08

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, as despesas relativas:

| — | ao pessoal interino, essencialmente dactilógrafos, telefonistas, etc., |
| --- | --- |

—

ao pessoal interino, essencialmente dactilógrafos, telefonistas, etc.,

| — | ao pessoal subcontratado a empresas para a realização de trabalho técnico e administrativo. |
| --- | --- |

—

ao pessoal subcontratado a empresas para a realização de trabalho técnico e administrativo.

CAPÍTULO 1 5 —   SERVIÇO SOCIAL

1 5 0   Ajudas extraordinárias, intervenções sociais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 10 000 | 10 000 | 9 900 | 9 900 | 7 586,31 | 7 586,31 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

10 000

10 000

9 900

9 900

7 586,31

7 586,31

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 76.o

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

| — | intervenções a favor de funcionários, antigos funcionários ou titulares de direitos de um funcionário falecido, que se encontrem em situação particularmente difícil (quando não seja possível efectuar um empréstimo ou dar-lhes um avanço sobre o salário, tendo em conta a sua situação financeira), |
| --- | --- |

—

intervenções a favor de funcionários, antigos funcionários ou titulares de direitos de um funcionário falecido, que se encontrem em situação particularmente difícil (quando não seja possível efectuar um empréstimo ou dar-lhes um avanço sobre o salário, tendo em conta a sua situação financeira),

| — | as manifestações sócio-culturais (consagradas aos aspectos culturais, artísticos e sociais), |
| --- | --- |

—

as manifestações sócio-culturais (consagradas aos aspectos culturais, artísticos e sociais),

| — | as subvenções aos círculos desportivos e culturais, |
| --- | --- |

—

as subvenções aos círculos desportivos e culturais,

| — | as subvenções aos círculos familiares (auxílio à integração das famílias dos novos funcionários ou agentes temporários, como, por exemplo, cursos de línguas, etc.), |
| --- | --- |

—

as subvenções aos círculos familiares (auxílio à integração das famílias dos novos funcionários ou agentes temporários, como, por exemplo, cursos de línguas, etc.),

| — | subvenções diversas, |
| --- | --- |

—

subvenções diversas,

| — | as ajudas ao pessoal com deficiência, |
| --- | --- |

—

as ajudas ao pessoal com deficiência,

| — | as prestações familiares, |
| --- | --- |

—

as prestações familiares,

| — | as despesas de acolhimento, e |
| --- | --- |

—

as despesas de acolhimento, e

| — | a assistência jurídica. |
| --- | --- |

—

a assistência jurídica.

CAPÍTULO 1 7 —   DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0   Despesas de recepção e representação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 17 000 | 17 000 | 17 000 | 17 000 | 10 784,64 | 10 784,64 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

17 000

17 000

17 000

17 000

10 784,64

10 784,64

Observações

Esta dotação cobre o reembolso das despesas que os agentes habilitados são autorizados a efectuar a fim de cumprir as suas obrigações em matéria de recepção e de representação em nome do Instituto, e que são do interesse do serviço.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Despesas aferentes aos imóveis | 1 200 000 | 1 200 000 | 574 000 | 574 000 | 1 723 750,90 | 1 723 750,90 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 1 200 000 | 1 200 000 | 574 000 | 574 000 | 1 723 750,90 | 1 723 750,90 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 | Equipamentos, suportes lógicos e serviços externos | 465 000 | 465 000 | 465 000 | 465 000 | 379 398,64 | 379 398,64 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 465 000 | 465 000 | 465 000 | 465 000 | 379 398,64 | 379 398,64 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 | Mobiliário, material técnico, de transporte e de biblioteca | 220 000 | 220 000 | 181 000 | 181 000 | 92 741,68 | 92 741,68 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 220 000 | 220 000 | 181 000 | 181 000 | 92 741,68 | 92 741,68 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 | Despesas de funcionamento administrativo corrente | 192 000 | 192 000 | 211 000 | 211 000 | 160 750,85 | 160 750,85 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 192 000 | 192 000 | 211 000 | 211 000 | 160 750,85 | 160 750,85 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 | Despesas de franquias e de telecomunicações | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 88 718,83 | 88 718,83 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 88 718,83 | 88 718,83 |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 | Despesas com reuniões e convocatórias | 300 000 | 300 000 | 445 000 | 445 000 | 326 567,62 | 326 567,62 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 300 000 | 300 000 | 445 000 | 445 000 | 326 567,62 | 326 567,62 |
| CAPÍTULO 2 6 |
| 2 6 0 | Auditoria interna e avaliações | 120 000 | 120 000 | 95 000 | 95 000 | 48 000,— | 48 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 | 120 000 | 120 000 | 95 000 | 95 000 | 48 000,— | 48 000,— |
| | Total do título 2 | 2 597 000 | 2 597 000 | 2 071 000 | 2 071 000 | 2 819 928,52 | 2 819 928,52 |
| CAPÍTULO 2 0 — | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Despesas aferentes aos imóveis

1 200 000

1 200 000

574 000

574 000

1 723 750,90

1 723 750,90

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

1 200 000

1 200 000

574 000

574 000

1 723 750,90

1 723 750,90

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Equipamentos, suportes lógicos e serviços externos

465 000

465 000

465 000

465 000

379 398,64

379 398,64

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

465 000

465 000

465 000

465 000

379 398,64

379 398,64

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Mobiliário, material técnico, de transporte e de biblioteca

220 000

220 000

181 000

181 000

92 741,68

92 741,68

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

220 000

220 000

181 000

181 000

92 741,68

92 741,68

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Despesas de funcionamento administrativo corrente

192 000

192 000

211 000

211 000

160 750,85

160 750,85

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

192 000

192 000

211 000

211 000

160 750,85

160 750,85

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Despesas de franquias e de telecomunicações

100 000

100 000

100 000

100 000

88 718,83

88 718,83

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

100 000

100 000

100 000

100 000

88 718,83

88 718,83

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Despesas com reuniões e convocatórias

300 000

300 000

445 000

445 000

326 567,62

326 567,62

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

300 000

300 000

445 000

445 000

326 567,62

326 567,62

CAPÍTULO 2 6

2 6 0

Auditoria interna e avaliações

120 000

120 000

95 000

95 000

48 000,—

48 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 6

120 000

120 000

95 000

95 000

48 000,—

48 000,—

Total do título 2

2 597 000

2 597 000

2 071 000

2 071 000

2 819 928,52

2 819 928,52

CAPÍTULO 2 0 —

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

| CAPÍTULO 2 1 — | INFORMÁTICA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 1 —

INFORMÁTICA

| CAPÍTULO 2 2 — | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 3 — | FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| CAPÍTULO 2 4 — | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

| CAPÍTULO 2 5 — | REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 5 —

REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

| CAPÍTULO 2 6 — | AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 6 —

AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —   INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

2 0 0   Despesas aferentes aos imóveis

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 200 000 | 1 200 000 | 574 000 | 574 000 | 1 723 750,90 | 1 723 750,90 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1 200 000

1 200 000

574 000

574 000

1 723 750,90

1 723 750,90

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

| — | a renda e os encargos de co-propriedade relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pelo Instituto, assim como o aluguer de salas de conferências, armazéns, locais de arquivo, sanitários, cozinhas, garagens e parques de estacionamento, |
| --- | --- |

—

a renda e os encargos de co-propriedade relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pelo Instituto, assim como o aluguer de salas de conferências, armazéns, locais de arquivo, sanitários, cozinhas, garagens e parques de estacionamento,

| — | os prémios das apólices de seguros relativas aos imóveis ou a partes de imóveis ocupados pelo Instituto, |
| --- | --- |

—

os prémios das apólices de seguros relativas aos imóveis ou a partes de imóveis ocupados pelo Instituto,

| — | as despesas de consumo de água, gás, electricidade e energia para aquecimento, |
| --- | --- |

—

as despesas de consumo de água, gás, electricidade e energia para aquecimento,

| — | as despesas de manutenção, calculadas segundo os contratos em curso (das instalações, elevadores, aquecimento central, equipamentos de ar condicionado, etc.), as despesas de limpeza (limpeza periódica, compra de produtos de manutenção, lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc.), bem como de pintura, de reparações e de material necessário às oficinas de manutenção, |
| --- | --- |

—

as despesas de manutenção, calculadas segundo os contratos em curso (das instalações, elevadores, aquecimento central, equipamentos de ar condicionado, etc.), as despesas de limpeza (limpeza periódica, compra de produtos de manutenção, lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc.), bem como de pintura, de reparações e de material necessário às oficinas de manutenção,

| — | a compra de material e a execução de trabalhos de adaptação e de reparação, tais como modificações das divisórias dos imóveis, modificações das instalações técnicas e outras intervenções especializadas em serralharia, electricidade, sanitários, pintura, renovação das instalações, revestimento de pisos, carpintaria, alvenaria, etc., |
| --- | --- |

—

a compra de material e a execução de trabalhos de adaptação e de reparação, tais como modificações das divisórias dos imóveis, modificações das instalações técnicas e outras intervenções especializadas em serralharia, electricidade, sanitários, pintura, renovação das instalações, revestimento de pisos, carpintaria, alvenaria, etc.,

| — | as diversas despesas relativas à segurança das pessoas, dos imóveis e dos bens, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, a compra, o aluguer e a manutenção do material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento dos funcionários e agentes membros da equipa de intervenção e as despesas dos controlos legais, |
| --- | --- |

—

as diversas despesas relativas à segurança das pessoas, dos imóveis e dos bens, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, a compra, o aluguer e a manutenção do material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento dos funcionários e agentes membros da equipa de intervenção e as despesas dos controlos legais,

| — | as despesas de aquisição ou de locação-aquisição de imóveis, bem como as despesas de assistência técnica ligadas a trabalhos de adaptação importantes, |
| --- | --- |

—

as despesas de aquisição ou de locação-aquisição de imóveis, bem como as despesas de assistência técnica ligadas a trabalhos de adaptação importantes,

| — | as despesas relativas a peritagens financeiras e técnicas prévias à aquisição ou à construção de imóveis, bem como aconselhamento relativo a trabalhos de adaptação, |
| --- | --- |

—

as despesas relativas a peritagens financeiras e técnicas prévias à aquisição ou à construção de imóveis, bem como aconselhamento relativo a trabalhos de adaptação,

| — | as despesas em matéria de imóveis, nomeadamente as despesas de gestão relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas associadas a vistorias, taxas que constituam uma remuneração dos serviços de utilidade geral (taxas de limpeza de rua, de recolha de lixo) e despesas acessórias. |
| --- | --- |

—

as despesas em matéria de imóveis, nomeadamente as despesas de gestão relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas associadas a vistorias, taxas que constituam uma remuneração dos serviços de utilidade geral (taxas de limpeza de rua, de recolha de lixo) e despesas acessórias.

CAPÍTULO 2 1 —   INFORMÁTICA

2 1 0   Equipamentos, suportes lógicos e serviços externos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 465 000 | 465 000 | 465 000 | 465 000 | 379 398,64 | 379 398,64 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

465 000

465 000

465 000

465 000

379 398,64

379 398,64

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

| — | as despesas de compra, aluguer e manutenção de suportes lógicos, de equipamento informático diverso e de outros materiais informáticos. Cobre igualmente as despesas de manutenção, funcionamento e reparação, |
| --- | --- |

—

as despesas de compra, aluguer e manutenção de suportes lógicos, de equipamento informático diverso e de outros materiais informáticos. Cobre igualmente as despesas de manutenção, funcionamento e reparação,

| — | as despesas com assistência de empresas de serviços e de consultoria informática relativamente:






  — | à manutenção do equipamento existente, |
| --- | --- | --- |

—

as despesas com assistência de empresas de serviços e de consultoria informática relativamente:

—

à manutenção do equipamento existente,

| — | à realização de novas aplicações e extensão de aplicações já existentes (estudos de viabilidade, de análise, de programação, de implementação, etc.), |
| --- | --- |

—

à realização de novas aplicações e extensão de aplicações já existentes (estudos de viabilidade, de análise, de programação, de implementação, etc.),

| — | à compra, aluguer e manutenção do conjunto de programas e de suportes lógicos, etc., |
| --- | --- |

—

à compra, aluguer e manutenção do conjunto de programas e de suportes lógicos, etc.,

| — | as despesas associadas a prestações de peritos em informática externos (operadores, informáticos, engenheiros de sistemas, pessoal para o registo de dados, etc.). |
| --- | --- |

—

as despesas associadas a prestações de peritos em informática externos (operadores, informáticos, engenheiros de sistemas, pessoal para o registo de dados, etc.).

CAPÍTULO 2 2 —   BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0   Mobiliário, material técnico, de transporte e de biblioteca

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 220 000 | 220 000 | 181 000 | 181 000 | 92 741,68 | 92 741,68 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

220 000

220 000

181 000

181 000

92 741,68

92 741,68

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

| — | as despesas de compra, renovação, substituição, aluguer ocasional ou de reparação e de manutenção de equipamentos, nomeadamente de material audiovisual, de reprografia, de arquivo, de biblioteca e de interpretação, tal como cabinas, auscultadores para instalações de interpretação simultânea, bem como utensílios diversos para as oficinas de manutenção dos edifícios, |
| --- | --- |

—

as despesas de compra, renovação, substituição, aluguer ocasional ou de reparação e de manutenção de equipamentos, nomeadamente de material audiovisual, de reprografia, de arquivo, de biblioteca e de interpretação, tal como cabinas, auscultadores para instalações de interpretação simultânea, bem como utensílios diversos para as oficinas de manutenção dos edifícios,

| — | as despesas de compra, de aluguer, de manutenção e de reparação de materiais, equipamentos e instalações técnicas, como telecopiadoras, fotocopiadoras, etc., |
| --- | --- |

—

as despesas de compra, de aluguer, de manutenção e de reparação de materiais, equipamentos e instalações técnicas, como telecopiadoras, fotocopiadoras, etc.,

| — | as despesas de aquisição, de aluguer, de instalação e de manutenção do equipamento burótico, como máquinas de escrever, calculadoras, máquinas para o tratamento de texto, etc., bem como as despesas relativas a documentação, material de escritório, etc., |
| --- | --- |

—

as despesas de aquisição, de aluguer, de instalação e de manutenção do equipamento burótico, como máquinas de escrever, calculadoras, máquinas para o tratamento de texto, etc., bem como as despesas relativas a documentação, material de escritório, etc.,

| — | a compra, renovação, substituição e aluguer ocasional de mobiliário ou a reparação e manutenção do mesmo, |
| --- | --- |

—

a compra, renovação, substituição e aluguer ocasional de mobiliário ou a reparação e manutenção do mesmo,

| — | a compra, a renovação, o aluguer e a manutenção do material de transporte necessário ao Instituto, bem como as despesas de funcionamento: seguros, combustível, peças sobressalentes e todas as facturas de reparação, |
| --- | --- |

—

a compra, a renovação, o aluguer e a manutenção do material de transporte necessário ao Instituto, bem como as despesas de funcionamento: seguros, combustível, peças sobressalentes e todas as facturas de reparação,

| — | as despesas de deslocação em táxi ou veículo de aluguer nos casos em que a urgência e/ou a particularidade da situação não permitam a utilização de outro meio de transporte, |
| --- | --- |

—

as despesas de deslocação em táxi ou veículo de aluguer nos casos em que a urgência e/ou a particularidade da situação não permitam a utilização de outro meio de transporte,

| — | as aquisições de obras especializadas, listas telefónicas, dicionários, documentos e outras publicações especializadas não periódicas impressas ou em suporte electrónico (CD-ROM). Cobre também a actualização dos volumes existentes, |
| --- | --- |

—

as aquisições de obras especializadas, listas telefónicas, dicionários, documentos e outras publicações especializadas não periódicas impressas ou em suporte electrónico (CD-ROM). Cobre também a actualização dos volumes existentes,

| — | a aquisição de equipamentos e materiais especiais para a biblioteca (ficheiros, prateleiras, expositores, móveis para catalogação, leitores de microfichas, leitores de CD-ROM, etc.) do Instituto, |
| --- | --- |

—

a aquisição de equipamentos e materiais especiais para a biblioteca (ficheiros, prateleiras, expositores, móveis para catalogação, leitores de microfichas, leitores de CD-ROM, etc.) do Instituto,

| — | as despesas de assinatura de revistas, periódicos específicos, quotidianos dos Estados Membros, jornais oficiais, fichas parlamentares, estatísticas comerciais estrangeiras, boletins diversos e outras publicações especiais, |
| --- | --- |

—

as despesas de assinatura de revistas, periódicos específicos, quotidianos dos Estados Membros, jornais oficiais, fichas parlamentares, estatísticas comerciais estrangeiras, boletins diversos e outras publicações especiais,

| — | as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação das obras e periódicos. |
| --- | --- |

—

as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação das obras e periódicos.

CAPÍTULO 2 3 —   FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0   Despesas de funcionamento administrativo corrente

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 192 000 | 192 000 | 211 000 | 211 000 | 160 750,85 | 160 750,85 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

192 000

192 000

211 000

211 000

160 750,85

160 750,85

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

| — | a compra de papel, envelopes, material de escritório, as despesas de impressão no exterior, as despesas com fotocópias e os produtos para o equipamento de reprografia, |
| --- | --- |

—

a compra de papel, envelopes, material de escritório, as despesas de impressão no exterior, as despesas com fotocópias e os produtos para o equipamento de reprografia,

| — | as despesas bancárias e as despesas de ligação à rede de telecomunicações interbancárias, |
| --- | --- |

—

as despesas bancárias e as despesas de ligação à rede de telecomunicações interbancárias,

| — | as perdas com operações cambiais em que o Instituto incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros nos câmbios, |
| --- | --- |

—

as perdas com operações cambiais em que o Instituto incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros nos câmbios,

| — | as despesas com garantias bancárias junto de terceiros, por forma a cumprir as cláusulas contratuais, |
| --- | --- |

—

as despesas com garantias bancárias junto de terceiros, por forma a cumprir as cláusulas contratuais,

| — | as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outros peritos, na qualidade de consultores do Instituto. Cobre igualmente as despesas incorridas junto do Tribunal de Justiça e de outros tribunais, |
| --- | --- |

—

as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outros peritos, na qualidade de consultores do Instituto. Cobre igualmente as despesas incorridas junto do Tribunal de Justiça e de outros tribunais,

| — | as despesas a cargo do Instituto a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução da sua responsabilidade civil, |
| --- | --- |

—

as despesas a cargo do Instituto a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução da sua responsabilidade civil,

| — | os seguros diversos (nomeadamente, responsabilidade civil, seguro contra roubo, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos, economato e restaurantes, etc.), |
| --- | --- |

—

os seguros diversos (nomeadamente, responsabilidade civil, seguro contra roubo, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos, economato e restaurantes, etc.),

| — | as despesas com bebidas e refeições ligeiras servidas durante reuniões internas, |
| --- | --- |

—

as despesas com bebidas e refeições ligeiras servidas durante reuniões internas,

| — | as despesas de mudança de serviços e a manutenção geral do material, do mobiliário e do material de escritório no interior do edifício, |
| --- | --- |

—

as despesas de mudança de serviços e a manutenção geral do material, do mobiliário e do material de escritório no interior do edifício,

| — | os pagamentos efectuados em virtude da prestação de serviços ao Instituto pelas instituições ou organismos comunitários, nomeadamente serviços de interpretação durante as reuniões do Conselho de Administração. |
| --- | --- |

—

os pagamentos efectuados em virtude da prestação de serviços ao Instituto pelas instituições ou organismos comunitários, nomeadamente serviços de interpretação durante as reuniões do Conselho de Administração.

CAPÍTULO 2 4 —   FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0   Despesas de franquias e de telecomunicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 100 000 | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 88 718,83 | 88 718,83 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

100 000

100 000

100 000

100 000

88 718,83

88 718,83

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

| — | as despesas de franquia e porte, de correspondência normal, de relatórios e publicações, as despesas de envio de encomendas postais e outras efectuadas por ar, mar e terra, assim como por correio interno do Instituto, |
| --- | --- |

—

as despesas de franquia e porte, de correspondência normal, de relatórios e publicações, as despesas de envio de encomendas postais e outras efectuadas por ar, mar e terra, assim como por correio interno do Instituto,

| — | as despesas de assinatura e comunicações telefónicas (apenas comunicações oficiais, pois as comunicações privadas são cobradas), fax, teleconferências, transmissão de dados, bem como as despesas relativas à compra de listas telefónicas, |
| --- | --- |

—

as despesas de assinatura e comunicações telefónicas (apenas comunicações oficiais, pois as comunicações privadas são cobradas), fax, teleconferências, transmissão de dados, bem como as despesas relativas à compra de listas telefónicas,

| — | as despesas com os equipamentos de telecomunicações, incluindo os cabos: compra, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc. |
| --- | --- |

—

as despesas com os equipamentos de telecomunicações, incluindo os cabos: compra, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

CAPÍTULO 2 5 —   REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0   Despesas com reuniões e convocatórias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 300 000 | 300 000 | 445 000 | 445 000 | 326 567,62 | 326 567,62 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

300 000

300 000

445 000

445 000

326 567,62

326 567,62

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

| — | as despesas de deslocação, ajudas de custo e outras formalidades dos peritos e membros do Conselho de Administração, convocados para participar nas comissões, grupos de estudo e de trabalho. Cobre também as despesas conexas com as reuniões, incluindo as despesas de recepção, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente, |
| --- | --- |

—

as despesas de deslocação, ajudas de custo e outras formalidades dos peritos e membros do Conselho de Administração, convocados para participar nas comissões, grupos de estudo e de trabalho. Cobre também as despesas conexas com as reuniões, incluindo as despesas de recepção, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente,

| — | as acções com os países candidatos à adesão à União Europeia, |
| --- | --- |

—

as acções com os países candidatos à adesão à União Europeia,

| — | as despesas relacionadas com a organização de conferências, congressos, seminários, feiras, reuniões, salvo no que respeita às despesas que possam ser suportadas pela infra-estrutura existente e à remuneração dos intérpretes de conferências, |
| --- | --- |

—

as despesas relacionadas com a organização de conferências, congressos, seminários, feiras, reuniões, salvo no que respeita às despesas que possam ser suportadas pela infra-estrutura existente e à remuneração dos intérpretes de conferências,

| — | as despesas aferentes às prestações de intérpretes e/ou tradutores independentes ou interinos, ou a trabalhos de dactilografia e outros confiados a organismos externos, em particular o Centro de Tradução no Luxemburgo. |
| --- | --- |

—

as despesas aferentes às prestações de intérpretes e/ou tradutores independentes ou interinos, ou a trabalhos de dactilografia e outros confiados a organismos externos, em particular o Centro de Tradução no Luxemburgo.

CAPÍTULO 2 6 —   AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES

2 6 0   Auditoria interna e avaliações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 120 000 | 120 000 | 95 000 | 95 000 | 48 000,— | 48 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

120 000

120 000

95 000

95 000

48 000,—

48 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, as despesas ligadas a auditorias internas e a avaliações.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 | Subsídios destinados às actividades dos organismos de exame (UE e outros) | 5 400 000 | 4 300 000 | 5 300 000 | 3 906 916 | 3 435 657,50 | 3 435 657,50 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 5 400 000 | 4 300 000 | 5 300 000 | 3 906 916 | 3 435 657,50 | 3 435 657,50 |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 | Despesas relacionadas com os organismos competentes (UE e outros) | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 | Aquisição de outros relatórios de exame | 216 000 | 150 000 | 216 000 | 200 000 | 157 810,55 | 157 810,55 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 216 000 | 150 000 | 216 000 | 200 000 | 157 810,55 | 157 810,55 |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 | Despesas relacionadas com o exame das denominações | p.m. | p.m. | 15 780 | 15 780 | 57 300,— | 57 300,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | p.m. | p.m. | 15 780 | 15 780 | 57 300,— | 57 300,— |
| CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 0 | Publicações oficiais, de carácter geral e de vulgarização | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 198 849,13 | 198 849,13 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 198 849,13 | 198 849,13 |
| CAPÍTULO 3 5 |
| 3 5 0 | Estudos técnicos | 500 000 | 400 000 | 500 000 | 138 304 | 99 010,65 | 99 010,65 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 | 500 000 | 400 000 | 500 000 | 138 304 | 99 010,65 | 99 010,65 |
| CAPÍTULO 3 6 |
| 3 6 0 | Consultores especiais | 80 000 | 65 400 | 80 000 | 65 400 | 52 903,74 | 52 903,74 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 | 80 000 | 65 400 | 80 000 | 65 400 | 52 903,74 | 52 903,74 |
| CAPÍTULO 3 7 |
| 3 7 0 | Programa multibeneficiários para a Turquia e a Croácia | 400 000 | 470 000 | 100 000 | 30 000 | 0,— | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 7 | 400 000 | 470 000 | 100 000 | 30 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do título 3 | 6 896 000 | 5 685 400 | 6 511 780 | 4 656 400 | 4 001 531,57 | 4 001 531,57 |
| CAPÍTULO 3 0 — | SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Subsídios destinados às actividades dos organismos de exame (UE e outros)

5 400 000

4 300 000

5 300 000

3 906 916

3 435 657,50

3 435 657,50

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

5 400 000

4 300 000

5 300 000

3 906 916

3 435 657,50

3 435 657,50

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Despesas relacionadas com os organismos competentes (UE e outros)

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Aquisição de outros relatórios de exame

216 000

150 000

216 000

200 000

157 810,55

157 810,55

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

216 000

150 000

216 000

200 000

157 810,55

157 810,55

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Despesas relacionadas com o exame das denominações

p.m.

p.m.

15 780

15 780

57 300,—

57 300,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

p.m.

p.m.

15 780

15 780

57 300,—

57 300,—

CAPÍTULO 3 4

3 4 0

Publicações oficiais, de carácter geral e de vulgarização

300 000

300 000

300 000

300 000

198 849,13

198 849,13

TOTAL DO CAPÍTULO 3 4

300 000

300 000

300 000

300 000

198 849,13

198 849,13

CAPÍTULO 3 5

3 5 0

Estudos técnicos

500 000

400 000

500 000

138 304

99 010,65

99 010,65

TOTAL DO CAPÍTULO 3 5

500 000

400 000

500 000

138 304

99 010,65

99 010,65

CAPÍTULO 3 6

3 6 0

Consultores especiais

80 000

65 400

80 000

65 400

52 903,74

52 903,74

TOTAL DO CAPÍTULO 3 6

80 000

65 400

80 000

65 400

52 903,74

52 903,74

CAPÍTULO 3 7

3 7 0

Programa multibeneficiários para a Turquia e a Croácia

400 000

470 000

100 000

30 000

0,—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 7

400 000

470 000

100 000

30 000

0,—

0,—

Total do título 3

6 896 000

5 685 400

6 511 780

4 656 400

4 001 531,57

4 001 531,57

CAPÍTULO 3 0 —

SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME

| CAPÍTULO 3 1 — | MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 1 —

MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA

| CAPÍTULO 3 2 — | AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 2 —

AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME

| CAPÍTULO 3 3 — | EXAME DAS DENOMINAÇÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 3 —

EXAME DAS DENOMINAÇÕES

| CAPÍTULO 3 4 — | PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 4 —

PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES

| CAPÍTULO 3 5 — | INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 5 —

INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS

| CAPÍTULO 3 6 — | CONSULTORES ESPECIAIS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 6 —

CONSULTORES ESPECIAIS

| CAPÍTULO 3 7 — | PROJECTO TURQUIA-CROÁCIA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 7 —

PROJECTO TURQUIA-CROÁCIA

CAPÍTULO 3 0 —   SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME

3 0 0   Subsídios destinados às actividades dos organismos de exame (UE e outros)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 5 400 000 | 4 300 000 | 5 300 000 | 3 906 916 | 3 435 657,50 | 3 435 657,50 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

5 400 000

4 300 000

5 300 000

3 906 916

3 435 657,50

3 435 657,50

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

| — | os subsídios devidos aos organismos encarregados da execução dos exames técnicos das variedade vegetais pelo Instituto, |
| --- | --- |

—

os subsídios devidos aos organismos encarregados da execução dos exames técnicos das variedade vegetais pelo Instituto,

| — | os subsídios devidos aos organismos encarregados da verificação técnica após a concessão do direito de protecção pelo Instituto. |
| --- | --- |

—

os subsídios devidos aos organismos encarregados da verificação técnica após a concessão do direito de protecção pelo Instituto.

CAPÍTULO 3 1 —   MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA

3 1 0   Despesas relacionadas com os organismos competentes (UE e outros)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, nos organismos competentes, as despesas de manutenção das colecções de referência das variedades vegetais como base para o exame técnico solicitado pelo Instituto.

CAPÍTULO 3 2 —   AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME

3 2 0   Aquisição de outros relatórios de exame

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 216 000 | 150 000 | 216 000 | 200 000 | 157 810,55 | 157 810,55 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

216 000

150 000

216 000

200 000

157 810,55

157 810,55

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, em conformidade com o regulamento de aplicação, de relatórios de exame à disposição do Instituto por exames técnicos já efectuados ou em curso, em determinados casos.

CAPÍTULO 3 3 —   EXAME DAS DENOMINAÇÕES

3 3 0   Despesas relacionadas com o exame das denominações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | 15 780 | 15 780 | 57 300,— | 57 300,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

15 780

15 780

57 300,—

57 300,—

Observações

Exame da proposta de denominação varietal [n.o 1 do artigo 54.o do Regulamento (CE) n.o 2100/94 do Conselho, de 27 de Julho de 1994, relativo ao regime comunitário de protecção das variedades vegetais (JO L 227 de 1.9.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 873/2004 (JO L 162 de 30.4.2004, p. 38)].

CAPÍTULO 3 4 —   PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES

3 4 0   Publicações oficiais, de carácter geral e de vulgarização

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 300 000 | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 198 849,13 | 198 849,13 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

300 000

300 000

300 000

300 000

198 849,13

198 849,13

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

| — | as despesas de edição do boletim oficial do Instituto e de publicações de carácter oficial, |
| --- | --- |

—

as despesas de edição do boletim oficial do Instituto e de publicações de carácter oficial,

| — | as despesas de edição de outras publicações do Instituto (as brochuras e publicações referentes à difusão de conhecimentos técnicos e económicos relativos às actividades do Instituto. Esta dotação pode igualmente cobrir as publicações resultantes de seminários, simpósios, etc.), |
| --- | --- |

—

as despesas de edição de outras publicações do Instituto (as brochuras e publicações referentes à difusão de conhecimentos técnicos e económicos relativos às actividades do Instituto. Esta dotação pode igualmente cobrir as publicações resultantes de seminários, simpósios, etc.),

| — | as despesas relativas a publicações de vulgarização e de promoção do Instituto, por forma a levar as suas actividades ao conhecimento dos actores económicos e dos poderes públicos interessados, |
| --- | --- |

—

as despesas relativas a publicações de vulgarização e de promoção do Instituto, por forma a levar as suas actividades ao conhecimento dos actores económicos e dos poderes públicos interessados,

| — | as prestações de tradutores independentes ou interinos, os trabalhos de dactilografia e outros confiados a organismos externos, e em particular ao Centro de Tradução no Luxemburgo. |
| --- | --- |

—

as prestações de tradutores independentes ou interinos, os trabalhos de dactilografia e outros confiados a organismos externos, e em particular ao Centro de Tradução no Luxemburgo.

CAPÍTULO 3 5 —   INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS

3 5 0   Estudos técnicos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 500 000 | 400 000 | 500 000 | 138 304 | 99 010,65 | 99 010,65 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

500 000

400 000

500 000

138 304

99 010,65

99 010,65

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à execução de estudos técnicos especializados (estudos técnicos, investigação e desenvolvimento, etc.).

CAPÍTULO 3 6 —   CONSULTORES ESPECIAIS

3 6 0   Consultores especiais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 80 000 | 65 400 | 80 000 | 65 400 | 52 903,74 | 52 903,74 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

80 000

65 400

80 000

65 400

52 903,74

52 903,74

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, a remuneração, as despesas de deslocação e de estadia dos membros da Câmara de Recurso.

CAPÍTULO 3 7 —   PROJECTO TURQUIA-CROÁCIA

3 7 0   Programa multibeneficiários para a Turquia e a Croácia

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 400 000 | 470 000 | 100 000 | 30 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

400 000

470 000

100 000

30 000

0,—

0,—

Observações

Novo artigo

A criação deste novo artigo justifica-se pela participação do Instituto no «Programa multibeneficiários a favor da Turquia e da Croácia» lançado pela Comunidade Europeia. Este número destina-se a cobrir as dotações destinadas a favorecer a participação destes dois países nas actividades no âmbito da protecção das variedades vegetais.

TÍTULO 10

OUTRAS DESPESAS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 10 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 10 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | CAPÍTULO 10 1 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 10 1 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | CAPÍTULO 10 2 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 10 2 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | CAPÍTULO 10 3 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 10 3 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 10 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 14 110 000 | 13 033 780 | 11 105 040,65 |
| CAPÍTULO 10 0 — | DOTAÇÕES PROVISIONAIS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 10 0

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 10 0

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 10 1

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 10 1

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 10 2

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 10 2

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 10 3

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 10 3

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 10

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

14 110 000

13 033 780

11 105 040,65

CAPÍTULO 10 0 —

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

| CAPÍTULO 10 1 — | RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 10 1 —

RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS

| CAPÍTULO 10 2 — | CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 10 2 —

CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO

| CAPÍTULO 10 3 — | DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 10 3 —

DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CE

CAPÍTULO 10 0 —   DOTAÇÕES PROVISIONAIS

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 10 1 —   RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 10 2 —   CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 10 3 —   DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CE

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Quadro de pessoal para 2007

| Categoria e grau | 2007 | 2006 |
| --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | 1 | — | 1 | — |
| AD 12 | 1 | — | 1 | — |
| AD 11 | — | 1 | — | 1 |
| AD 10 | — | 1 | — | 1 |
| AD 9 | — | — | — | — |
| AD 8 | 1 | — | 1 | — |
| AD 7 | — | — | — | — |
| AD 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Total | 3 | 4 | 3 | 4 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | 2 | 2 | 2 | 2 |
| AST 8 | 2 | 2 | 2 | 2 |
| AST 7 | 2 | 4 | 2 | 4 |
| AST 6 | 2 | 6 | 2 | 5 |
| AST 5 | — | 5 | — | 5 |
| AST 4 | 1 | 2 | 1 | 2 |
| AST 3 | — | 3 | — | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | 2 | — | 2 |
| Total | 9 | 26 | 9 | 25 |
| Total geral | 12 | 30 | 12 | 29 |

Categoria e grau

2007

2006

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

AD 13

1

—

1

—

AD 12

1

—

1

—

AD 11

—

1

—

1

AD 10

—

1

—

1

AD 9

—

—

—

—

AD 8

1

—

1

—

AD 7

—

—

—

—

AD 6

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

Total

3

4

3

4

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

2

2

2

2

AST 8

2

2

2

2

AST 7

2

4

2

4

AST 6

2

6

2

5

AST 5

—

5

—

5

AST 4

1

2

1

2

AST 3

—

3

—

3

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

2

—

2

Total

9

26

9

25

Total geral

12

30

12

29

---

| 16.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 126/373 |
| --- | --- | --- | --- |

16.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 126/373

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2007

(2007/290/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
| 1 0 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS | 32 708 250 | 27 967 000 | 29 309 385,— |
| | Total do título 1 | 32 708 250 | 27 967 000 | 29 309 385,— |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 |
| COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
| 3 0 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 1 588 750 | 1 764 000 | 1 046 258,— |
| | Total do título 3 | 1 588 750 | 1 764 000 | 1 046 258,— |
| 4 |
| OUTRAS RECEITAS |
| 4 0 | OUTRAS RECEITAS | 450 000 | 600 000 | 524 095,— |
| | Total do título 4 | 450 000 | 600 000 | 524 095,— |
| 5 |
| EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 5 0 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR | p.m. | 10 545 392 | 3 496 684,— |
| | Total do título 5 | p.m. | 10 545 392 | 3 496 684,— |
| | TOTAL GERAL | 34 747 000 | 40 876 392 | 34 376 422,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

32 708 250

27 967 000

29 309 385,—

Total do título 1

32 708 250

27 967 000

29 309 385,—

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

0,—

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

1 588 750

1 764 000

1 046 258,—

Total do título 3

1 588 750

1 764 000

1 046 258,—

4

OUTRAS RECEITAS

4 0

OUTRAS RECEITAS

450 000

600 000

524 095,—

Total do título 4

450 000

600 000

524 095,—

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

p.m.

10 545 392

3 496 684,—

Total do título 5

p.m.

10 545 392

3 496 684,—

TOTAL GERAL

34 747 000

40 876 392

34 376 422,—

TÍTULO 1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 |
| Pagamentos dos organismos |
| 1 0 0 0 | Agência Europeia do Ambiente | 300 000 | 738 000 | 355 853,— |
| 1 0 0 1 | Fundação Europeia para a Formação | 375 750 | 369 000 | 396 250,— |
| 1 0 0 2 | Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência | 500 000 | 700 000 | 519 471,— |
| 1 0 0 3 | Agência Europeia de Medicamentos | 3 302 000 | 1 066 000 | 923 883,— |
| 1 0 0 4 | Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 705 000 | 855 000 | 2 804 649,— |
| 1 0 0 5 | Instituto de Harmonização do Mercado Interno | 1 800 000 | 2 134 000 | 1 650 132,— |
| 1 0 0 6 | IHMI Marcas, desenhos e modelos | 19 865 000 | 18 176 000 | 19 971 211,— |
| 1 0 0 7 | Instituto Comunitário das Variedades Vegetais | 150 000 | 150 000 | 88 814,— |
| 1 0 0 8 | Instituto Europeu de Polícia (Europol) e unidade Drogas da Europol | 1 700 000 | 1 300 000 | 1 122 908,— |
| 1 0 0 9 | Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 450 000 | 250 000 | 499 507,— |
| | Total do artigo 1 0 0 | 29 147 750 | 25 738 000 | 28 332 678,— |
| 1 0 1 |
| |
| 1 0 1 0 | Cedefop | 150 000 | 82 000 | 24 496,— |
| 1 0 1 2 | Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia | 415 000 | 560 000 | 308 342,— |
| 1 0 1 3 | Agência Europeia de Reconstrução | p.m. | p.m. | 19 159,— |
| 1 0 1 4 | Banco Europeu de Investimento | p.m. | p.m. | 3 353,— |
| 1 0 1 5 | Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos | 760 000 | 486 000 | 359 990,— |
| 1 0 1 6 | Eurojust | 20 000 | 30 000 | 5 071,— |
| 1 0 1 7 | Agência Europeia da Segurança Marítima | 167 000 | 164 000 | 71 706,— |
| 1 0 1 8 | Agência Europeia para a Segurança da Aviação | 765 000 | 500 000 | 174 769,— |
| 1 0 1 9 | Agência Ferroviária Europeia | 83 500 | 30 000 | 3 059,— |
| | Total do artigo 1 0 1 | 2 360 500 | 1 852 000 | 969 945,— |
| 1 0 2 |
| |
| 1 0 2 0 | Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação | 70 000 | 82 000 | 6 762,— |
| 1 0 2 1 | Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças | p.m. | 65 000 | 0,— |
| 1 0 2 2 | Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas | p.m. | 70 000 | 0,— |
| 1 0 2 3 | Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura | 1 130 000 | 160 000 | 0,— |
| 1 0 2 4 | Agência Executiva da Energia Inteligente | p.m. | p.m. | |
| 1 0 2 5 | Academia Europeia de Polícia | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 1 0 2 | 1 200 000 | 377 000 | 6 762,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 32 708 250 | 27 967 000 | 29 309 385,— |
| | Total do título 1 | 32 708 250 | 27 967 000 | 29 309 385,— |
| CAPÍTULO 1 0 — | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Pagamentos dos organismos

1 0 0 0

Agência Europeia do Ambiente

300 000

738 000

355 853,—

1 0 0 1

Fundação Europeia para a Formação

375 750

369 000

396 250,—

1 0 0 2

Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

500 000

700 000

519 471,—

1 0 0 3

Agência Europeia de Medicamentos

3 302 000

1 066 000

923 883,—

1 0 0 4

Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

705 000

855 000

2 804 649,—

1 0 0 5

Instituto de Harmonização do Mercado Interno

1 800 000

2 134 000

1 650 132,—

1 0 0 6

IHMI Marcas, desenhos e modelos

19 865 000

18 176 000

19 971 211,—

1 0 0 7

Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

150 000

150 000

88 814,—

1 0 0 8

Instituto Europeu de Polícia (Europol) e unidade Drogas da Europol

1 700 000

1 300 000

1 122 908,—

1 0 0 9

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

450 000

250 000

499 507,—

Total do artigo 1 0 0

29 147 750

25 738 000

28 332 678,—

1 0 1

1 0 1 0

Cedefop

150 000

82 000

24 496,—

1 0 1 2

Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

415 000

560 000

308 342,—

1 0 1 3

Agência Europeia de Reconstrução

p.m.

p.m.

19 159,—

1 0 1 4

Banco Europeu de Investimento

p.m.

p.m.

3 353,—

1 0 1 5

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

760 000

486 000

359 990,—

1 0 1 6

Eurojust

20 000

30 000

5 071,—

1 0 1 7

Agência Europeia da Segurança Marítima

167 000

164 000

71 706,—

1 0 1 8

Agência Europeia para a Segurança da Aviação

765 000

500 000

174 769,—

1 0 1 9

Agência Ferroviária Europeia

83 500

30 000

3 059,—

Total do artigo 1 0 1

2 360 500

1 852 000

969 945,—

1 0 2

1 0 2 0

Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação

70 000

82 000

6 762,—

1 0 2 1

Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

p.m.

65 000

0,—

1 0 2 2

Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas

p.m.

70 000

0,—

1 0 2 3

Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura

1 130 000

160 000

0,—

1 0 2 4

Agência Executiva da Energia Inteligente

p.m.

p.m.

1 0 2 5

Academia Europeia de Polícia

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 0 2

1 200 000

377 000

6 762,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

32 708 250

27 967 000

29 309 385,—

Total do título 1

32 708 250

27 967 000

29 309 385,—

CAPÍTULO 1 0 —

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

CAPÍTULO 1 0 —   PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0 0   Pagamentos dos organismos

Observações

Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, de 28 de Novembro de 1994, que cria um Centro de Tradução dos organismos da União Europeia (JO L 314 de 7.12.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 13), nomeadamente o artigo 10.o, alínea b) do n.o 2.

1 0 0 0   Agência Europeia do Ambiente

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | 738 000 | 355 853,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

300 000

738 000

355 853,—

1 0 0 1   Fundação Europeia para a Formação

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 375 750 | 369 000 | 396 250,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

375 750

369 000

396 250,—

1 0 0 2   Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | 700 000 | 519 471,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

500 000

700 000

519 471,—

1 0 0 3   Agência Europeia de Medicamentos

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 302 000 | 1 066 000 | 923 883,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

3 302 000

1 066 000

923 883,—

1 0 0 4   Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 705 000 | 855 000 | 2 804 649,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

705 000

855 000

2 804 649,—

1 0 0 5   Instituto de Harmonização do Mercado Interno

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 800 000 | 2 134 000 | 1 650 132,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

1 800 000

2 134 000

1 650 132,—

1 0 0 6   IHMI Marcas, desenhos e modelos

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 19 865 000 | 18 176 000 | 19 971 211,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

19 865 000

18 176 000

19 971 211,—

1 0 0 7   Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 150 000 | 88 814,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

150 000

150 000

88 814,—

1 0 0 8   Instituto Europeu de Polícia (Europol) e unidade Drogas da Europol

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 700 000 | 1 300 000 | 1 122 908,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

1 700 000

1 300 000

1 122 908,—

1 0 0 9   Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 450 000 | 250 000 | 499 507,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

450 000

250 000

499 507,—

1 0 1 0   Cedefop

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 82 000 | 24 496,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

150 000

82 000

24 496,—

1 0 1 2   Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 415 000 | 560 000 | 308 342,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

415 000

560 000

308 342,—

1 0 1 3   Agência Europeia de Reconstrução

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 19 159,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

19 159,—

1 0 1 4   Banco Europeu de Investimento

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 3 353,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

3 353,—

1 0 1 5   Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 760 000 | 486 000 | 359 990,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

760 000

486 000

359 990,—

1 0 1 6   Eurojust

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 30 000 | 5 071,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

20 000

30 000

5 071,—

1 0 1 7   Agência Europeia da Segurança Marítima

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 167 000 | 164 000 | 71 706,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

167 000

164 000

71 706,—

1 0 1 8   Agência Europeia para a Segurança da Aviação

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 765 000 | 500 000 | 174 769,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

765 000

500 000

174 769,—

1 0 1 9   Agência Ferroviária Europeia

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 83 500 | 30 000 | 3 059,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

83 500

30 000

3 059,—

1 0 2 0   Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | 82 000 | 6 762,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

70 000

82 000

6 762,—

1 0 2 1   Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 65 000 | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

65 000

0,—

1 0 2 2   Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 70 000 | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

70 000

0,—

1 0 2 3   Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 130 000 | 160 000 | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

1 130 000

160 000

0,—

1 0 2 4   Agência Executiva da Energia Inteligente

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

1 0 2 5   Academia Europeia de Polícia

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Subvenção da Comissão | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 2 0 — | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Subvenção da Comissão

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 2 0 —

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

CAPÍTULO 2 0 —   SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0 0   Subvenção da Comissão

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, de 28 de Novembro de 1994, que cria um Centro de Tradução dos organismos da União Europeia (JO L 314 de 7.12.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 13), nomeadamente o artigo 10.o, alínea c) do n.o 2.

TÍTULO 3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Cooperação interinstitucional |
| 3 0 0 0 | Comissão Europeia — DG | 337 200 | 500 000 | 353 729,— |
| 3 0 0 1 | Participação no Comité Interinstitucional da Tradução e da Interpretação (CITI) | p.m. | 268 000 | 159 276,— |
| 3 0 0 2 | Gestão de projectos interinstitucionais | 600 000 | 680 000 | 312 380,— |
| 3 0 0 3 | Parlamento Europeu | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 0 0 4 | Conselho da União Europeia | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 0 0 5 | Tribunal de Contas Europeu | 100 000 | 100 000 | 201 412,— |
| 3 0 0 6 | Comité das Regiões da União Europeia | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 0 0 7 | Comité Económico e Social das Comunidades Europeias | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 0 0 8 | Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias | p.m. | p.m. | 19 461,— |
| 3 0 0 9 | Contribuição para os programas comunitários | 33 900 | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 3 0 0 | 1 071 100 | 1 548 000 | 1 046 258,— |
| 3 0 1 |
| |
| 3 0 1 0 | Banco Central Europeu | 35 070 | 41 000 | 0,— |
| 3 0 1 1 | Provedor de Justiça Europeu | 482 580 | 175 000 | 0,— |
| | Total do artigo 3 0 1 | 517 650 | 216 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 1 588 750 | 1 764 000 | 1 046 258,— |
| | Total do título 3 | 1 588 750 | 1 764 000 | 1 046 258,— |
| CAPÍTULO 3 0 — | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Cooperação interinstitucional

3 0 0 0

Comissão Europeia — DG

337 200

500 000

353 729,—

3 0 0 1

Participação no Comité Interinstitucional da Tradução e da Interpretação (CITI)

p.m.

268 000

159 276,—

3 0 0 2

Gestão de projectos interinstitucionais

600 000

680 000

312 380,—

3 0 0 3

Parlamento Europeu

p.m.

p.m.

0,—

3 0 0 4

Conselho da União Europeia

p.m.

p.m.

0,—

3 0 0 5

Tribunal de Contas Europeu

100 000

100 000

201 412,—

3 0 0 6

Comité das Regiões da União Europeia

p.m.

p.m.

0,—

3 0 0 7

Comité Económico e Social das Comunidades Europeias

p.m.

p.m.

0,—

3 0 0 8

Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

p.m.

p.m.

19 461,—

3 0 0 9

Contribuição para os programas comunitários

33 900

p.m.

0,—

Total do artigo 3 0 0

1 071 100

1 548 000

1 046 258,—

3 0 1

3 0 1 0

Banco Central Europeu

35 070

41 000

0,—

3 0 1 1

Provedor de Justiça Europeu

482 580

175 000

0,—

Total do artigo 3 0 1

517 650

216 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

1 588 750

1 764 000

1 046 258,—

Total do título 3

1 588 750

1 764 000

1 046 258,—

CAPÍTULO 3 0 —

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

CAPÍTULO 3 0 —   COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0 0   Cooperação interinstitucional

Observações

Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, de 28 de Novembro de 1994, que cria um Centro de Tradução dos organismos da União Europeia (JO L 314 de 7.12.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 13), nomeadamente o artigo 10.o, alínea b) do n.o 2.

3 0 0 0   Comissão Europeia — DG

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 337 200 | 500 000 | 353 729,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

337 200

500 000

353 729,—

3 0 0 1   Participação no Comité Interinstitucional da Tradução e da Interpretação (CITI)

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 268 000 | 159 276,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

268 000

159 276,—

3 0 0 2   Gestão de projectos interinstitucionais

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 600 000 | 680 000 | 312 380,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

600 000

680 000

312 380,—

3 0 0 3   Parlamento Europeu

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

0,—

3 0 0 4   Conselho da União Europeia

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

0,—

3 0 0 5   Tribunal de Contas Europeu

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 100 000 | 201 412,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

100 000

100 000

201 412,—

3 0 0 6   Comité das Regiões da União Europeia

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

0,—

3 0 0 7   Comité Económico e Social das Comunidades Europeias

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

0,—

3 0 0 8   Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 19 461,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

19 461,—

3 0 0 9   Contribuição para os programas comunitários

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 33 900 | p.m. | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

33 900

p.m.

0,—

Observações

Receita proveniente da participação do Centro de Tradução nos programas comunitários.

3 0 1 0   Banco Central Europeu

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 35 070 | 41 000 | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

35 070

41 000

0,—

3 0 1 1   Provedor de Justiça Europeu

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 482 580 | 175 000 | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

482 580

175 000

0,—

TÍTULO 4

OUTRAS RECEITAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 4 0 |
| 4 0 0 |
| Juros bancários |
| 4 0 0 0 | Juros bancários | 450 000 | 600 000 | 427 951,— |
| | Total do artigo 4 0 0 | 450 000 | 600 000 | 427 951,— |
| 4 0 1 |
| Reembolsos diversos |
| 4 0 1 0 | Reembolsos diversos | p.m. | p.m. | 96 144,— |
| | Total do artigo 4 0 1 | p.m. | p.m. | 96 144,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 | 450 000 | 600 000 | 524 095,— |
| | Total do título 4 | 450 000 | 600 000 | 524 095,— |
| CAPÍTULO 4 0 — | OUTRAS RECEITAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 4 0

4 0 0

Juros bancários

4 0 0 0

Juros bancários

450 000

600 000

427 951,—

Total do artigo 4 0 0

450 000

600 000

427 951,—

4 0 1

Reembolsos diversos

4 0 1 0

Reembolsos diversos

p.m.

p.m.

96 144,—

Total do artigo 4 0 1

p.m.

p.m.

96 144,—

TOTAL DO CAPÍTULO 4 0

450 000

600 000

524 095,—

Total do título 4

450 000

600 000

524 095,—

CAPÍTULO 4 0 —

OUTRAS RECEITAS

CAPÍTULO 4 0 —   OUTRAS RECEITAS

4 0 0   Juros bancários

Observações

Estão inscritos neste artigo os juros provenientes da conta bancária do Centro.

4 0 0 0   Juros bancários

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 450 000 | 600 000 | 427 951,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

450 000

600 000

427 951,—

4 0 1   Reembolsos diversos

Observações

Este artigo destina-se a receber reembolsos diversos (comunicações telefónicas privadas, etc.).

4 0 1 0   Reembolsos diversos

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 96 144,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

96 144,—

TÍTULO 5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 5 0 |
| 5 0 0 |
| Excedente do exercício anterior |
| 5 0 0 0 | Excedente do exercício anterior | p.m. | 10 545 392 | 3 496 684,— |
| | Total do artigo 5 0 0 | p.m. | 10 545 392 | 3 496 684,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 | p.m. | 10 545 392 | 3 496 684,— |
| | Total do título 5 | p.m. | 10 545 392 | 3 496 684,— |
| | TOTAL GERAL | 34 747 000 | 40 876 392 | 34 376 422,— |
| CAPÍTULO 5 0 — | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 5 0

5 0 0

Excedente do exercício anterior

5 0 0 0

Excedente do exercício anterior

p.m.

10 545 392

3 496 684,—

Total do artigo 5 0 0

p.m.

10 545 392

3 496 684,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 0

p.m.

10 545 392

3 496 684,—

Total do título 5

p.m.

10 545 392

3 496 684,—

TOTAL GERAL

34 747 000

40 876 392

34 376 422,—

CAPÍTULO 5 0 —

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

CAPÍTULO 5 0 —   EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0 0   Excedente do exercício anterior

5 0 0 0   Excedente do exercício anterior

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 10 545 392 | 3 496 684,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

10 545 392

3 496 684,—

Observações

Excedente do exercício anterior (artigo 16.o do Regulamento Financeiro do Centro, de 22 de Dezembro de 2003).

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 16 043 800 | 15 046 500 | 13 119 396,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 100 000 | 94 000 | 80 266,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 185 000 | 195 000 | 135 579,— |
| 1 5 | MOBILIDADE | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 134 000 | 121 500 | 68 000,— |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 7 000 | 7 000 | 6 814,— |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 1 | 16 469 800 | 15 464 000 | 13 410 055,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 510 000 | 1 293 500 | 1 071 842,— |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 2 665 000 | 2 345 000 | 1 314 723,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 147 500 | 160 500 | 159 243,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 366 500 | 354 000 | 340 854,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 236 000 | 193 000 | 193 330,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 75 000 | 75 000 | 32 197,— |
| | Total do título 2 | 6 000 000 | 4 421 000 | 3 112 189,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 9 811 200 | 10 739 000 | 7 308 656,— |
| 3 1 | ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | 9 811 200 | 10 739 000 | 7 308 656,— |
| 10 |
| PROVISÕES |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 2 466 000 | 10 252 392 | 0,— |
| | Total do título 10 | 2 466 000 | 10 252 392 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 34 747 000 | 40 876 392 | 23 830 900,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

16 043 800

15 046 500

13 119 396,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

100 000

94 000

80 266,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

185 000

195 000

135 579,—

1 5

MOBILIDADE

p.m.

p.m.

0,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

134 000

121 500

68 000,—

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

7 000

7 000

6 814,—

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 1

16 469 800

15 464 000

13 410 055,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 510 000

1 293 500

1 071 842,—

2 1

INFORMÁTICA

2 665 000

2 345 000

1 314 723,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

147 500

160 500

159 243,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

366 500

354 000

340 854,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

236 000

193 000

193 330,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

75 000

75 000

32 197,—

Total do título 2

6 000 000

4 421 000

3 112 189,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

9 811 200

10 739 000

7 308 656,—

3 1

ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 3

9 811 200

10 739 000

7 308 656,—

10

PROVISÕES

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

2 466 000

10 252 392

0,—

Total do título 10

2 466 000

10 252 392

0,—

TOTAL GERAL

34 747 000

40 876 392

23 830 900,—

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Pessoal no activo |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 12 007 000 | 10 385 800 | 8 983 763,— |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 750 000 | 770 000 | 698 466,— |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 1 560 000 | 1 550 000 | 1 419 485,— |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | 53 000 | 55 000 | 45 653,— |
| | Total do artigo 1 1 0 | 14 370 000 | 12 760 800 | 11 147 367,— |
| 1 1 1 |
| Agentes auxiliares e agentes locais |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | 250 000 | 950 000 | 885 648,— |
| 1 1 1 1 | Intérpretes auxiliares | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 1 3 | Estagiários | 21 500 | 25 000 | 4 068,— |
| 1 1 1 5 | Agentes contratuais | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 1 | 271 500 | 975 000 | 889 716,— |
| 1 1 2 |
| Aperfeiçoamento profissional do pessoal |
| 1 1 2 0 | Aperfeiçoamento profissional do pessoal | 120 000 | 128 200 | 77 959,— |
| | Total do artigo 1 1 2 | 120 000 | 128 200 | 77 959,— |
| 1 1 3 |
| Contribuições patronais para a segurança social |
| 1 1 3 0 | Cobertura do risco de doença | 408 300 | 356 000 | 317 051,— |
| 1 1 3 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | 104 500 | 102 000 | 80 586,— |
| 1 1 3 2 | Cobertura do risco de desemprego | 194 500 | 170 000 | 103 273,— |
| 1 1 3 3 | Constituição ou manutenção de direitos a pensão | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 3 4 | Contribuição para o regime comunitário de pensões | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 3 | 707 300 | 628 000 | 500 910,— |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | 2 000 | 2 000 | 793,— |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | 170 000 | 150 000 | 124 045,— |
| 1 1 4 3 | Subsídios fixos de funções | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 4 | 172 000 | 152 000 | 124 838,— |
| 1 1 5 |
| Horas extraordinárias |
| 1 1 5 0 | Horas extraordinárias | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 5 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 7 |
| Prestações de serviços suplementares |
| 1 1 7 1 | Intérpretes externos e operadores de conferência | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 7 5 | Pessoal interino | 35 000 | 85 000 | 44 139,— |
| | Total do artigo 1 1 7 | 35 000 | 85 000 | 44 139,— |
| 1 1 8 |
| Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal |
| 1 1 8 0 | Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal | 40 000 | 56 000 | 31 621,— |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem | 8 000 | 6 000 | 3 085,— |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação, reinstalação e transferência | 115 000 | 83 000 | 110 397,— |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança de residência | 25 000 | 25 000 | 11 648,— |
| 1 1 8 4 | Ajudas de custo temporárias | 125 000 | 72 500 | 123 352,— |
| | Total do artigo 1 1 8 | 313 000 | 242 500 | 280 103,— |
| 1 1 9 |
| Coeficientes de correcção e adaptação das remunerações |
| 1 1 9 0 | Coeficientes de correcção | 55 000 | 75 000 | 54 364,— |
| | Total do artigo 1 1 9 | 55 000 | 75 000 | 54 364,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 16 043 800 | 15 046 500 | 13 119 396,— |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Deslocações em serviço |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 100 000 | 94 000 | 80 266,— |
| | Total do artigo 1 3 0 | 100 000 | 94 000 | 80 266,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 100 000 | 94 000 | 80 266,— |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Infra-estrutura de carácter médico-social |
| 1 4 0 0 | Restaurantes e cantinas | 37 000 | 37 000 | 35 359,— |
| | Total do artigo 1 4 0 | 37 000 | 37 000 | 35 359,— |
| 1 4 1 |
| Serviço médico |
| 1 4 1 0 | Serviço médico | 50 000 | 56 000 | 16 220,— |
| | Total do artigo 1 4 1 | 50 000 | 56 000 | 16 220,— |
| 1 4 2 |
| Outras intervenções |
| 1 4 2 0 | Outras intervenções | 96 000 | 102 000 | 84 000,— |
| 1 4 2 1 | Relações sociais | 2 000 | | |
| | Total do artigo 1 4 2 | 98 000 | 102 000 | 84 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 185 000 | 195 000 | 135 579,— |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 2 |
| Mobilidade |
| 1 5 2 0 | Mobilidade do pessoal | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 5 2 1 | Funcionários do Centro temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou das instituições ou empresas públicas ou privadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 5 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 0 |
| Serviço social |
| 1 6 0 0 | Ajudas extraordinárias | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 6 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 6 2 |
| Outras intervenções |
| 1 6 2 0 | Outras intervenções de carácter social | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 6 2 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 6 3 |
| Centro da primeira infância |
| 1 6 3 0 | Centro da primeira infância | 130 000 | 117 500 | 68 000,— |
| | Total do artigo 1 6 3 | 130 000 | 117 500 | 68 000,— |
| 1 6 4 |
| Apoio complementar aos deficientes |
| 1 6 4 0 | Apoio complementar aos deficientes | 4 000 | 4 000 | p.m. |
| | Total do artigo 1 6 4 | 4 000 | 4 000 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 | 134 000 | 121 500 | 68 000,— |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Recepção e representação |
| 1 7 0 0 | Despesas de recepção e representação | 7 000 | 7 000 | 6 814,— |
| | Total do artigo 1 7 0 | 7 000 | 7 000 | 6 814,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 7 000 | 7 000 | 6 814,— |
| CAPÍTULO 1 9 |
| 1 9 0 |
| Pensões |
| 1 9 0 0 | Pensões e compensações por cessação de funções | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 9 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 1 | 16 469 800 | 15 464 000 | 13 410 055,— |
| CAPÍTULO 1 1 — | PESSOAL NO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Pessoal no activo

1 1 0 0

Vencimentos de base

12 007 000

10 385 800

8 983 763,—

1 1 0 1

Prestações familiares

750 000

770 000

698 466,—

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

1 560 000

1 550 000

1 419 485,—

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

53 000

55 000

45 653,—

Total do artigo 1 1 0

14 370 000

12 760 800

11 147 367,—

1 1 1

Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0

Agentes auxiliares

250 000

950 000

885 648,—

1 1 1 1

Intérpretes auxiliares

p.m.

p.m.

0,—

1 1 1 2

Agentes locais

p.m.

p.m.

0,—

1 1 1 3

Estagiários

21 500

25 000

4 068,—

1 1 1 5

Agentes contratuais

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 1 1

271 500

975 000

889 716,—

1 1 2

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

120 000

128 200

77 959,—

Total do artigo 1 1 2

120 000

128 200

77 959,—

1 1 3

Contribuições patronais para a segurança social

1 1 3 0

Cobertura do risco de doença

408 300

356 000

317 051,—

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

104 500

102 000

80 586,—

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego

194 500

170 000

103 273,—

1 1 3 3

Constituição ou manutenção de direitos a pensão

p.m.

p.m.

0,—

1 1 3 4

Contribuição para o regime comunitário de pensões

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 1 3

707 300

628 000

500 910,—

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

2 000

2 000

793,—

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

170 000

150 000

124 045,—

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 1 4

172 000

152 000

124 838,—

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 1 5

p.m.

p.m.

0,—

1 1 7

Prestações de serviços suplementares

1 1 7 1

Intérpretes externos e operadores de conferência

p.m.

p.m.

0,—

1 1 7 5

Pessoal interino

35 000

85 000

44 139,—

Total do artigo 1 1 7

35 000

85 000

44 139,—

1 1 8

Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

40 000

56 000

31 621,—

1 1 8 1

Despesas de viagem

8 000

6 000

3 085,—

1 1 8 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

115 000

83 000

110 397,—

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

25 000

25 000

11 648,—

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

125 000

72 500

123 352,—

Total do artigo 1 1 8

313 000

242 500

280 103,—

1 1 9

Coeficientes de correcção e adaptação das remunerações

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

55 000

75 000

54 364,—

Total do artigo 1 1 9

55 000

75 000

54 364,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

16 043 800

15 046 500

13 119 396,—

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Deslocações em serviço

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

100 000

94 000

80 266,—

Total do artigo 1 3 0

100 000

94 000

80 266,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

100 000

94 000

80 266,—

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Infra-estrutura de carácter médico-social

1 4 0 0

Restaurantes e cantinas

37 000

37 000

35 359,—

Total do artigo 1 4 0

37 000

37 000

35 359,—

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

50 000

56 000

16 220,—

Total do artigo 1 4 1

50 000

56 000

16 220,—

1 4 2

Outras intervenções

1 4 2 0

Outras intervenções

96 000

102 000

84 000,—

1 4 2 1

Relações sociais

2 000

Total do artigo 1 4 2

98 000

102 000

84 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

185 000

195 000

135 579,—

CAPÍTULO 1 5

1 5 2

Mobilidade

1 5 2 0

Mobilidade do pessoal

p.m.

p.m.

0,—

1 5 2 1

Funcionários do Centro temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou das instituições ou empresas públicas ou privadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 5 2

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 1 6

1 6 0

Serviço social

1 6 0 0

Ajudas extraordinárias

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 6 0

p.m.

p.m.

p.m.

1 6 2

Outras intervenções

1 6 2 0

Outras intervenções de carácter social

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 6 2

p.m.

p.m.

p.m.

1 6 3

Centro da primeira infância

1 6 3 0

Centro da primeira infância

130 000

117 500

68 000,—

Total do artigo 1 6 3

130 000

117 500

68 000,—

1 6 4

Apoio complementar aos deficientes

1 6 4 0

Apoio complementar aos deficientes

4 000

4 000

p.m.

Total do artigo 1 6 4

4 000

4 000

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 6

134 000

121 500

68 000,—

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Recepção e representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e representação

7 000

7 000

6 814,—

Total do artigo 1 7 0

7 000

7 000

6 814,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

7 000

7 000

6 814,—

CAPÍTULO 1 9

1 9 0

Pensões

1 9 0 0

Pensões e compensações por cessação de funções

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 9 0

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 9

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 1

16 469 800

15 464 000

13 410 055,—

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

| CAPÍTULO 1 3 — | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

| CAPÍTULO 1 4 — | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

| CAPÍTULO 1 5 — | MOBILIDADE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 5 —

MOBILIDADE

| CAPÍTULO 1 6 — | SERVIÇO SOCIAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 6 —

SERVIÇO SOCIAL

| CAPÍTULO 1 7 — | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 7 —

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

| CAPÍTULO 1 9 — | PENSÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 9 —

PENSÕES

CAPÍTULO 1 1 —   PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0   Pessoal no activo

1 1 0 0   Vencimentos de base

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 12 007 000 | 10 385 800 | 8 983 763,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

12 007 000

10 385 800

8 983 763,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 1   Prestações familiares

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 750 000 | 770 000 | 698 466,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

750 000

770 000

698 466,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo, e abono escolar dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2   Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 560 000 | 1 550 000 | 1 419 485,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 560 000

1 550 000

1 419 485,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 3   Subsídio de secretariado

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 53 000 | 55 000 | 45 653,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

53 000

55 000

45 653,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 18(1) do anexo XIII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos funcionários e dos agentes temporários de categoria AST, que o recebiam no mês anterior a 1 de Maio de 2004, afectos a um lugar de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, tipista, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1   Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0   Agentes auxiliares

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | 950 000 | 885 648,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

250 000

950 000

885 648,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares.

1 1 1 1   Intérpretes auxiliares

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação será exclusivamente utilizada quando o Serviço Comum «Interpretação-Conferências» (SCIC) não puder fornecer os recursos solicitados pelo Centro de Tradução, nomeadamente para as reuniões do Conselho de Administração.

1 1 1 2   Agentes locais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título V.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) e a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 1 3   Estagiários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 21 500 | 25 000 | 4 068,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

21 500

25 000

4 068,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estagiários.

1 1 1 5   Agentes contratuais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.oA e o título IV.

1 1 2   Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0   Aperfeiçoamento profissional do pessoal

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 120 000 | 128 200 | 77 959,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

120 000

128 200

77 959,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 24.oA.

1 1 3   Contribuições patronais para a segurança social

1 1 3 0   Cobertura do risco de doença

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 408 300 | 356 000 | 317 051,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

408 300

356 000

317 051,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal (3,4 % do vencimento de base); a contribuição dos agentes ascende a 1,7 % do vencimento de base.

1 1 3 1   Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 104 500 | 102 000 | 80 586,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

104 500

102 000

80 586,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o e artigo 15.o do anexo VIII.

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base), |
| --- | --- |

—

a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base),

| — | é aplicado um suplemento de 2 % às dotações assim calculadas (elevando a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas em caso de não intervenção do seguro (artigo 73.o do Estatuto). |
| --- | --- |

—

é aplicado um suplemento de 2 % às dotações assim calculadas (elevando a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas em caso de não intervenção do seguro (artigo 73.o do Estatuto).

1 1 3 2   Cobertura do risco de desemprego

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 194 500 | 170 000 | 103 273,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

194 500

170 000

103 273,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 28.oA.

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.

Percentagem aplicada: 0,8 % aos vencimentos de base.

1 1 3 3   Constituição ou manutenção de direitos a pensão

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pelo Centro a favor dos funcionários e dos agentes temporários, a fim de constituírem ou manterem os seus direitos a pensão nos respectivos países de origem.

1 1 3 4   Contribuição para o regime comunitário de pensões

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pelo Centro como contribuição patronal para o regime comunitário de pensões.

1 1 4   Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0   Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 000 | 793,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 000

2 000

793,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de nascimento, |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento,

| — | em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto. |
| --- | --- |

—

em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1   Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 170 000 | 150 000 | 124 045,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

170 000

150 000

124 045,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do funcionário ou do agente temporário, do cônjuge e das pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem.

1 1 4 3   Subsídios fixos de funções

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio fixo de funções para os funcionários ou agentes temporários obrigados a efectuar regularmente despesas de representação em função da natureza das funções que lhes são confiadas.

1 1 5   Horas extraordinárias

1 1 5 0   Horas extraordinárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios em montante fixo e as retribuições por taxa horária relativas às horas prestadas pelos funcionários e agentes das categorias AST, bem como pelos agentes locais, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7   Prestações de serviços suplementares

1 1 7 1   Intérpretes externos e operadores de conferência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Retribuição dos intérpretes freelance contratados para permitir ao Centro assegurar a interpretação simultânea de conferências pontuais, no caso de a Comissão não poder disponibilizar-lhe recursos de interpretação.

A retribuição inclui, para além da remuneração, as contribuições para regimes de previdência-morte e para um seguro doença-acidente-morte, o reembolso, no caso de intérpretes freelance que não tenham o seu domicílio profissional no local de afectação, das despesas de deslocação, assim como o pagamento de subsídios fixos de viagem.

1 1 7 5   Pessoal interino

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | 85 000 | 44 139,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

35 000

85 000

44 139,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o recurso a pessoal interino.

1 1 8   Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 1 8 0   Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 56 000 | 31 621,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

40 000

56 000

31 621,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e o artigo 33.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento.

1 1 8 1   Despesas de viagem

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 8 000 | 6 000 | 3 085,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

8 000

6 000

3 085,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos funcionários e agentes (incluindo os membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou da cessação de funções.

1 1 8 2   Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 115 000 | 83 000 | 110 397,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

115 000

83 000

110 397,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos funcionários e agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

1 1 8 3   Despesas de mudança de residência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 25 000 | 11 648,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

25 000

25 000

11 648,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos funcionários e agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de trabalho, bem como aquando da cessação de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

1 1 8 4   Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 125 000 | 72 500 | 123 352,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

125 000

72 500

123 352,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo diárias devidas aos funcionários e agentes que estão em condições de justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (inclusive em caso de transferência).

1 1 9   Coeficientes de correcção e adaptação das remunerações

1 1 9 0   Coeficientes de correcção

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 55 000 | 75 000 | 54 364,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

55 000

75 000

54 364,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários, bem como às horas extraordinárias.

CAPÍTULO 1 3 —   DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0   Deslocações em serviço

1 3 0 0   Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 94 000 | 80 266,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

100 000

94 000

80 266,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, os pagamentos dos subsídios diários de missão e as despesas acessórias ou excepcionais expostas em relação à execução de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

CAPÍTULO 1 4 —   INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0   Infra-estrutura de carácter médico-social

1 4 0 0   Restaurantes e cantinas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 37 000 | 37 000 | 35 359,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

37 000

37 000

35 359,—

Observações

Esta dotação cobre as despesas de funcionamento correntes dos restaurantes e cantinas, nomeadamente as despesas de funcionamento, os contratos de instalação, fornecimento de material, etc.

1 4 1   Serviço médico

1 4 1 0   Serviço médico

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 56 000 | 16 220,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

50 000

56 000

16 220,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

1 4 2   Outras intervenções

1 4 2 0   Outras intervenções

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 96 000 | 102 000 | 84 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

96 000

102 000

84 000,—

Observações

Participação no Comité das Actividades Sociais, bem como despesas incorridas aquando das festas de fim de ano.

1 4 2 1   Relações sociais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 000

Observações

Esta dotação destina-se a encorajar e apoiar financeiramente qualquer iniciativa destinada a promover as relações sociais entre os agentes das diversas nacionalidades, bem como outras intervenções e subvenções a favor dos agentes.

CAPÍTULO 1 5 —   MOBILIDADE

1 5 2   Mobilidade

1 5 2 0   Mobilidade do pessoal

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária dos funcionários ou agentes do Centro nos serviços nacionais ou internacionais.

1 5 2 1   Funcionários do Centro temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou das instituições ou empresas públicas ou privadas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária dos funcionários ou agentes do Centro nos serviços nacionais ou internacionais.

CAPÍTULO 1 6 —   SERVIÇO SOCIAL

1 6 0   Serviço social

1 6 0 0   Ajudas extraordinárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir intervenções a favor de um funcionário, antigo funcionário, ou titulares de direitos de um funcionário falecido que se encontrem em situação particularmente difícil.

1 6 2   Outras intervenções

1 6 2 0   Outras intervenções de carácter social

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares, despesas de acolhimento, assistência jurídica, subvenções a escuteiros, subsídio ao secretariado da associação de pais.

1 6 3   Centro da primeira infância

1 6 3 0   Centro da primeira infância

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 130 000 | 117 500 | 68 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

130 000

117 500

68 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a participação financeira do Centro nas despesas inerentes à guarda de crianças do pessoal do Centro em creches não geridas pela Comissão.

1 6 4   Apoio complementar aos deficientes

1 6 4 0   Apoio complementar aos deficientes

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | 4 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

4 000

4 000

p.m.

Observações

Esta dotação cobre o reembolso, nos limites das possibilidades orçamentais, após esgotamento dos direitos eventualmente consentidos a nível nacional, das despesas de natureza não médica, reconhecidas necessárias, resultantes da deficiência e devidamente justificadas.

CAPÍTULO 1 7 —   RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0   Recepção e representação

1 7 0 0   Despesas de recepção e representação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 7 000 | 7 000 | 6 814,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

7 000

7 000

6 814,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação, assim como diversas actividades de interesse.

CAPÍTULO 1 9 —   PENSÕES

1 9 0   Pensões

1 9 0 0   Pensões e compensações por cessação de funções

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de pensões e compensações por cessação de funções.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Arrendamento de imóveis e despesas acessórias | 1 676 000 | 926 000 | 802 647,— |
| 2 0 1 | Seguros | 9 000 | 10 000 | 0,— |
| 2 0 2 | Água, gás, electricidade e aquecimento | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 0 3 | Limpeza e manutenção | 150 000 | 142 000 | 110 330,— |
| 2 0 4 | Adaptação das instalações | 500 000 | 40 500 | 31 521,— |
| 2 0 5 | Segurança e vigilância dos imóveis | 150 000 | 150 000 | 117 842,— |
| 2 0 6 | Aquisição de bens imóveis | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 0 8 | Despesas preliminares à aquisição ou construção de edifícios | 25 000 | 25 000 | 9 502,— |
| 2 0 9 | Outras despesas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 2 510 000 | 1 293 500 | 1 071 842,— |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Informática |
| 2 1 0 0 | Exploração do centro de informática | 1 865 000 | 1 450 000 | 746 114,— |
| | Total do artigo 2 1 0 | 1 865 000 | 1 450 000 | 746 114,— |
| 2 1 2 |
| |
| 2 1 2 0 | Prestações de peritos em exploração informática | 800 000 | 895 000 | 568 609,— |
| | Total do artigo 2 1 2 | 800 000 | 895 000 | 568 609,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 2 665 000 | 2 345 000 | 1 314 723,— |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Instalações técnicas e material burótico |
| 2 2 0 0 | Primeiro equipamento | 5 000 | 19 100 | 0,— |
| 2 2 0 1 | Renovação | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 0 2 | Locação | 27 000 | 16 900 | 33 072,— |
| 2 2 0 3 | Manutenção, utilização e reparação | 2 000 | 2 000 | 617,— |
| 2 2 0 4 | Material burótico | 6 000 | 5 000 | 20 227,— |
| | Total do artigo 2 2 0 | 40 000 | 43 000 | 53 916,— |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Primeiro equipamento | 35 000 | 45 000 | 69 610,— |
| 2 2 1 1 | Renovação | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 1 2 | Manutenção, utilização e reparação | 500 | 500 | 885,— |
| | Total do artigo 2 2 1 | 35 500 | 45 500 | 70 495,— |
| 2 2 3 |
| Material de transporte |
| 2 2 3 0 | Primeiro equipamento em material de transporte | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 3 2 | Aluguer de material de transporte | 20 000 | 20 000 | 10 035,— |
| 2 2 3 3 | Manutenção, exploração e reparação do material de transporte | 5 000 | 5 000 | 3 919,— |
| | Total do artigo 2 2 3 | 25 000 | 25 000 | 13 954,— |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e biblioteca |
| 2 2 5 0 | Fundos de biblioteca, compra de livros | 20 000 | 20 000 | 5 278,— |
| 2 2 5 1 | Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 5 2 | Assinaturas de jornais e revistas | 10 000 | 7 000 | 6 200,— |
| 2 2 5 3 | Dicionários para os tradutores | 17 000 | 20 000 | 9 400,— |
| 2 2 5 4 | Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 2 2 5 | 47 000 | 47 000 | 20 878,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 147 500 | 160 500 | 159 243,— |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 | Papelaria e material de escritório | 35 000 | 35 000 | 30 353,— |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 10 000 | 20 000 | 3 942,— |
| 2 3 2 1 | Perdas em operações cambiais | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 2 3 2 | 10 000 | 20 000 | 3 942,— |
| 2 3 3 | Despesas de contencioso | 8 000 | 12 000 | 0,— |
| 2 3 4 | Perdas e danos | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 0 | Seguros diversos | 14 000 | 14 500 | 13 000,— |
| 2 3 5 2 | Despesas diversas de reuniões internas | 2 000 | 2 000 | 624,— |
| 2 3 5 3 | Mudança de serviços | 40 000 | 20 000 | 16 710,— |
| 2 3 5 9 | Outras despesas de funcionamento | 30 000 | 33 000 | 973,— |
| | Total do artigo 2 3 5 | 86 000 | 69 500 | 31 307,— |
| 2 3 9 |
| Prestações entre instituições |
| 2 3 9 0 | Prestações de tradução efectuadas pela Comissão | 20 000 | 20 000 | 73 920,— |
| 2 3 9 1 | Interpretação | 68 000 | 65 000 | 80 300,— |
| 2 3 9 2 | Serviços de assistência administrativa da Comissão | 97 500 | 92 500 | 88 500,— |
| 2 3 9 3 | Publicações | 40 000 | 40 000 | 32 532,— |
| 2 3 9 4 | Difusão | 2 000 | | |
| | Total do artigo 2 3 9 | 227 500 | 217 500 | 275 252,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 366 500 | 354 000 | 340 854,— |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Franquias postais |
| 2 4 0 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 23 000 | 28 000 | 32 500,— |
| | Total do artigo 2 4 0 | 23 000 | 28 000 | 32 500,— |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão/assinaturas e taxas de telecomunicações | 213 000 | 165 000 | 160 830,— |
| | Total do artigo 2 4 1 | 213 000 | 165 000 | 160 830,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 236 000 | 193 000 | 193 330,— |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 |
| Despesas com reuniões e convocatórias |
| 2 5 0 0 | Reuniões e convocatórias em geral | 45 000 | 45 000 | 14 000,— |
| | Total do artigo 2 5 0 | 45 000 | 45 000 | 14 000,— |
| 2 5 5 |
| Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões |
| 2 5 5 0 | Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões | 30 000 | 30 000 | 18 197,— |
| | Total do artigo 2 5 5 | 30 000 | 30 000 | 18 197,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 75 000 | 75 000 | 32 197,— |
| | Total do título 2 | 6 000 000 | 4 421 000 | 3 112 189,— |
| CAPÍTULO 2 0 — | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

1 676 000

926 000

802 647,—

2 0 1

Seguros

9 000

10 000

0,—

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

p.m.

p.m.

0,—

2 0 3

Limpeza e manutenção

150 000

142 000

110 330,—

2 0 4

Adaptação das instalações

500 000

40 500

31 521,—

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

150 000

150 000

117 842,—

2 0 6

Aquisição de bens imóveis

p.m.

p.m.

0,—

2 0 8

Despesas preliminares à aquisição ou construção de edifícios

25 000

25 000

9 502,—

2 0 9

Outras despesas

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

2 510 000

1 293 500

1 071 842,—

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Informática

2 1 0 0

Exploração do centro de informática

1 865 000

1 450 000

746 114,—

Total do artigo 2 1 0

1 865 000

1 450 000

746 114,—

2 1 2

2 1 2 0

Prestações de peritos em exploração informática

800 000

895 000

568 609,—

Total do artigo 2 1 2

800 000

895 000

568 609,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

2 665 000

2 345 000

1 314 723,—

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0

Primeiro equipamento

5 000

19 100

0,—

2 2 0 1

Renovação

p.m.

p.m.

0,—

2 2 0 2

Locação

27 000

16 900

33 072,—

2 2 0 3

Manutenção, utilização e reparação

2 000

2 000

617,—

2 2 0 4

Material burótico

6 000

5 000

20 227,—

Total do artigo 2 2 0

40 000

43 000

53 916,—

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Primeiro equipamento

35 000

45 000

69 610,—

2 2 1 1

Renovação

p.m.

p.m.

0,—

2 2 1 2

Manutenção, utilização e reparação

500

500

885,—

Total do artigo 2 2 1

35 500

45 500

70 495,—

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Primeiro equipamento em material de transporte

p.m.

p.m.

0,—

2 2 3 2

Aluguer de material de transporte

20 000

20 000

10 035,—

2 2 3 3

Manutenção, exploração e reparação do material de transporte

5 000

5 000

3 919,—

Total do artigo 2 2 3

25 000

25 000

13 954,—

2 2 5

Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0

Fundos de biblioteca, compra de livros

20 000

20 000

5 278,—

2 2 5 1

Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução

p.m.

p.m.

0,—

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e revistas

10 000

7 000

6 200,—

2 2 5 3

Dicionários para os tradutores

17 000

20 000

9 400,—

2 2 5 4

Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 2 2 5

47 000

47 000

20 878,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

147 500

160 500

159 243,—

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

35 000

35 000

30 353,—

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

10 000

20 000

3 942,—

2 3 2 1

Perdas em operações cambiais

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 2 3 2

10 000

20 000

3 942,—

2 3 3

Despesas de contencioso

8 000

12 000

0,—

2 3 4

Perdas e danos

p.m.

p.m.

0,—

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

14 000

14 500

13 000,—

2 3 5 2

Despesas diversas de reuniões internas

2 000

2 000

624,—

2 3 5 3

Mudança de serviços

40 000

20 000

16 710,—

2 3 5 9

Outras despesas de funcionamento

30 000

33 000

973,—

Total do artigo 2 3 5

86 000

69 500

31 307,—

2 3 9

Prestações entre instituições

2 3 9 0

Prestações de tradução efectuadas pela Comissão

20 000

20 000

73 920,—

2 3 9 1

Interpretação

68 000

65 000

80 300,—

2 3 9 2

Serviços de assistência administrativa da Comissão

97 500

92 500

88 500,—

2 3 9 3

Publicações

40 000

40 000

32 532,—

2 3 9 4

Difusão

2 000

Total do artigo 2 3 9

227 500

217 500

275 252,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

366 500

354 000

340 854,—

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias postais

2 4 0 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

23 000

28 000

32 500,—

Total do artigo 2 4 0

23 000

28 000

32 500,—

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão/assinaturas e taxas de telecomunicações

213 000

165 000

160 830,—

Total do artigo 2 4 1

213 000

165 000

160 830,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

236 000

193 000

193 330,—

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Despesas com reuniões e convocatórias

2 5 0 0

Reuniões e convocatórias em geral

45 000

45 000

14 000,—

Total do artigo 2 5 0

45 000

45 000

14 000,—

2 5 5

Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões

2 5 5 0

Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões

30 000

30 000

18 197,—

Total do artigo 2 5 5

30 000

30 000

18 197,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

75 000

75 000

32 197,—

Total do título 2

6 000 000

4 421 000

3 112 189,—

CAPÍTULO 2 0 —

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 1 — | INFORMÁTICA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 1 —

INFORMÁTICA

| CAPÍTULO 2 2 — | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 3 — | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| CAPÍTULO 2 4 — | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

| CAPÍTULO 2 5 — | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 5 —

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 —   INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0   Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 676 000 | 926 000 | 802 647,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 676 000

926 000

802 647,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renda dos edifícios, partes de edifícios e lugares de estacionamento ocupados pelo Centro de Tradução.

2 0 1   Seguros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 9 000 | 10 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

9 000

10 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os prémios dos seguros dos edifícios ou partes de edifícios ocupados pelo Centro.

2 0 2   Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos correntes.

2 0 3   Limpeza e manutenção

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 142 000 | 110 330,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

150 000

142 000

110 330,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza (limpezas periódicas, compra de produtos de manutenção, lavagens, lavandaria, limpeza a seco, etc.), os custos de manutenção dos equipamentos e das instalações técnicas (elevadores, sistemas de aquecimento, de ar condicionado, etc.), bem como de evacuação dos resíduos.

2 0 4   Adaptação das instalações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | 40 500 | 31 521,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

500 000

40 500

31 521,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de beneficiação e reparação no edifício.

2 0 5   Segurança e vigilância dos imóveis

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 150 000 | 117 842,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

150 000

150 000

117 842,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as diversas despesas relativas à segurança dos imóveis, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, o aluguer e a recarga dos extintores, a compra e a manutenção do material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento dos funcionários bombeiros voluntários, as despesas resultantes de controlos legais das instalações.

2 0 6   Aquisição de bens imóveis

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir a compra eventual de um edifício para estabelecer a sede do Centro.

2 0 8   Despesas preliminares à aquisição ou construção de edifícios

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 25 000 | 9 502,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

25 000

25 000

9 502,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com peritos no domínio dos bens imóveis.

2 0 9   Outras despesas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir outras despesas correntes não especialmente previstas, tais como encargos com a gerência que não os consumos (água, gás, electricidade), manutenção, impostos e contribuições municipais, e despesas acessórias.

CAPÍTULO 2 1 —   INFORMÁTICA

2 1 0   Informática

2 1 0 0   Exploração do centro de informática

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 865 000 | 1 450 000 | 746 114,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 865 000

1 450 000

746 114,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou a locação de equipamentos informáticos, o desenvolvimento de suportes lógicos, as despesas de manutenção de equipamentos e de software e de diversos bens de consumo informáticos, etc.

2 1 2 0   Prestações de peritos em exploração informática

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 800 000 | 895 000 | 568 609,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

800 000

895 000

568 609,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

CAPÍTULO 2 2 —   BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0   Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0   Primeiro equipamento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 19 100 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

19 100

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com o primeiro equipamento em material (entre outros, fotocopiadoras, faxes, scanners) para armazenar documentação, arquivos, gestão da correspondência.

2 2 0 1   Renovação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

A compra de material e instalações nesta rubrica está condicionada à eliminação do material substituído.

2 2 0 2   Locação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 27 000 | 16 900 | 33 072,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

27 000

16 900

33 072,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de locação de faxes, fotocopiadoras e instalações técnicas diversas.

2 2 0 3   Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 000 | 617,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 000

2 000

617,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação dos materiais e equipamentos.

2 2 0 4   Material burótico

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 6 000 | 5 000 | 20 227,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

6 000

5 000

20 227,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com a burótica.

2 2 1   Mobiliário

2 2 1 0   Primeiro equipamento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | 45 000 | 69 610,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

35 000

45 000

69 610,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

2 2 1 1   Renovação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renovação do mobiliário.

2 2 1 2   Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 500 | 500 | 885,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

500

500

885,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparação e manutenção do mobiliário.

2 2 3   Material de transporte

2 2 3 0   Primeiro equipamento em material de transporte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se à compra de um veículo de serviço para as necessidades do Centro.

2 2 3 2   Aluguer de material de transporte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 20 000 | 10 035,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

20 000

20 000

10 035,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer, sob a forma de contrato a longo prazo, de dois veículos de serviço, bem como as despesas de aluguer ocasionais para poder fazer face a determinadas necessidades esporádicas.

2 2 3 3   Manutenção, exploração e reparação do material de transporte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | 3 919,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

5 000

3 919,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento e manutenção do material de transporte, bem as despesas relativas à utilização de transportes colectivos.

2 2 5   Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0   Fundos de biblioteca, compra de livros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 20 000 | 5 278,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

20 000

20 000

5 278,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de obras, documentos e outras publicações.

2 2 5 1   Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o equipamento das bibliotecas com equipamentos especiais.

2 2 5 2   Assinaturas de jornais e revistas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 7 000 | 6 200,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

7 000

6 200,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com assinatura e compra de jornais e revistas em função das necessidades próprias do Centro.

2 2 5 3   Dicionários para os tradutores

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 17 000 | 20 000 | 9 400,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

17 000

20 000

9 400,—

Observações

Esta dotação destina-se à compra de dicionários.

2 2 5 4   Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação de obras e periódicos.

CAPÍTULO 2 3 —   DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0   Papelaria e material de escritório

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | 35 000 | 30 353,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

35 000

35 000

30 353,—

Observações

Esta dotação destina-se à compra de papel e de material de escritório.

2 3 2   Encargos financeiros

2 3 2 0   Encargos bancários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 20 000 | 3 942,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

20 000

3 942,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias.

2 3 2 1   Perdas em operações cambiais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais em que o Centro incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros nos câmbios.

2 3 3   Despesas de contencioso

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 8 000 | 12 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

8 000

12 000

0,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outros peritos.

2 3 4   Perdas e danos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as despesas a cargo do Centro a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas responsabilidades.

2 3 5   Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0   Seguros diversos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 14 000 | 14 500 | 13 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

14 000

14 500

13 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros globais, responsabilidade civil, roubo, computadores, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos.

2 3 5 2   Despesas diversas de reuniões internas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 000 | 624,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 000

2 000

624,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a organização de reuniões internas.

2 3 5 3   Mudança de serviços

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 20 000 | 16 710,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

40 000

20 000

16 710,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de instalações no interior do edifício.

2 3 5 9   Outras despesas de funcionamento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 33 000 | 973,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

30 000

33 000

973,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas, nomeadamente os estudos de avaliação e os honorários do conselho externo.

2 3 9   Prestações entre instituições

2 3 9 0   Prestações de tradução efectuadas pela Comissão

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 20 000 | 73 920,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

20 000

20 000

73 920,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os trabalhos de tradução, bem como de dactilografia, efectuados para o Centro de Tradução pela Comissão.

2 3 9 1   Interpretação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 68 000 | 65 000 | 80 300,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

68 000

65 000

80 300,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir serviços de interpretação que serão facturados pelas instituições, em particular a Comissão.

2 3 9 2   Serviços de assistência administrativa da Comissão

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 97 500 | 92 500 | 88 500,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

97 500

92 500

88 500,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, de 28 de Novembro de 1994, que cria um Centro de Tradução dos organismos da União Europeia (JO L 314 de 7.12.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 13), nomeadamente o artigo 12.o

Esta dotação destina-se a cobrir os serviços de assistência administrativa da Comissão ao Centro.

2 3 9 3   Publicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 40 000 | 32 532,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

40 000

40 000

32 532,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, principalmente, as despesas de publicação e outras acções de comunicação.

2 3 9 4   Difusão

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todas as despesas relativas à actividade «Difusão», nomeadamente as despesas de promoção e marketing (catálogos, prospectos, publicidade, estudos de mercado, etc.), bem como as despesas de informação e assistência do público e dos clientes.

CAPÍTULO 2 4 —   FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0   Franquias postais

2 4 0 0   Franquias de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 23 000 | 28 000 | 32 500,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

23 000

28 000

32 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1   Telecomunicações

2 4 1 0   Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão/assinaturas e taxas de telecomunicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 213 000 | 165 000 | 160 830,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

213 000

165 000

160 830,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com assinaturas e comunicações telefónicas, faxes, teleconferências, transmissão de dados, bem como as despesas relativas aos equipamentos de telecomunicações.

CAPÍTULO 2 5 —   DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0   Despesas com reuniões e convocatórias

2 5 0 0   Reuniões e convocatórias em geral

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 45 000 | 45 000 | 14 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

45 000

45 000

14 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, ajudas de custo e outras formalidades dos peritos, nomeadamente os membros do Conselho de Administração e do Comité Interinstitucional, convocados para participar nas comissões, grupos de estudo e de trabalho. Destina-se igualmente a cobrir as despesas complementares com a realização de reuniões desde que não estejam abrangidas pela infra-estrutura existente.

2 5 5   Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões

2 5 5 0   Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 30 000 | 18 197,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

30 000

30 000

18 197,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Prestações de tradução externa |
| 3 0 0 0 | Prestações de tradução externa | 9 811 200 | 10 739 000 | 7 308 656,— |
| | Total do artigo 3 0 0 | 9 811 200 | 10 739 000 | 7 308 656,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 9 811 200 | 10 739 000 | 7 308 656,— |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 |
| Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico |
| 3 1 0 0 | Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 3 1 0 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | 9 811 200 | 10 739 000 | 7 308 656,— |
| CAPÍTULO 3 0 — | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Prestações de tradução externa

3 0 0 0

Prestações de tradução externa

9 811 200

10 739 000

7 308 656,—

Total do artigo 3 0 0

9 811 200

10 739 000

7 308 656,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

9 811 200

10 739 000

7 308 656,—

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

3 1 0 0

Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 3 1 0

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 3

9 811 200

10 739 000

7 308 656,—

CAPÍTULO 3 0 —

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

| CAPÍTULO 3 1 — | ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 1 —

ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO

CAPÍTULO 3 0 —   PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

3 0 0   Prestações de tradução externa

3 0 0 0   Prestações de tradução externa

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 9 811 200 | 10 739 000 | 7 308 656,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

9 811 200

10 739 000

7 308 656,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas inerentes às prestações de tradutores freelance e a trabalhos externos de dactilografia e tratamento de dados.

CAPÍTULO 3 1 —   ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO

3 1 0   Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

3 1 0 0   Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estas dotações destinam-se a cobrir as despesas relacionadas com as acções decididas no seio do Comité Interinstitucional de Tradução e Interpretação (CITI) com o intuito de promover a cooperação interinstitucional no domínio linguístico.

TÍTULO 10

PROVISÕES

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 10 0 |
| 10 0 0 |
| Dotações provisionais |
| 10 0 0 0 | Provisão destinada a cobrir as contribuições patronais para o regime de pensões comunitário | 2 461 000 | 6 462 130 | 0,— |
| 10 0 0 1 | Provisão destinada a cobrir a aquisição de bens imobiliários | p.m. | 3 785 262 | 0,— |
| 10 0 0 2 | Reserva para imprevistos | 5 000 | 5 000 | 0,— |
| 10 0 0 4 | Provisão destinada ao fundo permanente de pré-financiamento | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 10 0 0 | 2 466 000 | 10 252 392 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 10 0 | 2 466 000 | 10 252 392 | 0,— |
| | Total do título 10 | 2 466 000 | 10 252 392 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 34 747 000 | 40 876 392 | 23 830 900,— |
| CAPÍTULO 10 0 — | DOTAÇÕES PROVISIONAIS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 10 0

10 0 0

Dotações provisionais

10 0 0 0

Provisão destinada a cobrir as contribuições patronais para o regime de pensões comunitário

2 461 000

6 462 130

0,—

10 0 0 1

Provisão destinada a cobrir a aquisição de bens imobiliários

p.m.

3 785 262

0,—

10 0 0 2

Reserva para imprevistos

5 000

5 000

0,—

10 0 0 4

Provisão destinada ao fundo permanente de pré-financiamento

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 10 0 0

2 466 000

10 252 392

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 10 0

2 466 000

10 252 392

0,—

Total do título 10

2 466 000

10 252 392

0,—

TOTAL GERAL

34 747 000

40 876 392

23 830 900,—

CAPÍTULO 10 0 —

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

CAPÍTULO 10 0 —   DOTAÇÕES PROVISIONAIS

10 0 0   Dotações provisionais

10 0 0 0   Provisão destinada a cobrir as contribuições patronais para o regime de pensões comunitário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 461 000 | 6 462 130 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 461 000

6 462 130

0,—

Observações

Provisão constituída como dotação provisional destinada a cobrir o pagamento das contribuições patronais para o regime de pensões comunitário.

Esta dotação tem um carácter provisional podendo apenas ser utilizada depois de transferida para o número 1 1 3 4, em conformidade com as disposições constantes do Regulamento Financeiro do Centro.

10 0 0 1   Provisão destinada a cobrir a aquisição de bens imobiliários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 3 785 262 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

3 785 262

0,—

Observações

Provisão constituída como dotação provisional destinada à eventual aquisição de um edifício para a sede do Centro.

Esta dotação tem um carácter provisional, podendo apenas ser utilizada depois de transferida para o número 2 0 6 0, em conformidade com as disposições constantes do Regulamento Financeiro do Centro.

10 0 0 2   Reserva para imprevistos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

5 000

0,—

Observações

Reserva para imprevistos.

10 0 0 4   Provisão destinada ao fundo permanente de pré-financiamento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Provisão constituída para dotar o fundo permanente de pré-financiamento previsto no artigo 59.o do Regulamento Financeiro do Centro.

Quadro de pessoal do Centro de Tradução

| Categoria e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| | 2005 | 2006 | 2007 | 2005 | 2006 | 2007 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | 1 | 1 |
| AD 14 | 1 | 1 | 1 | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | 2 | 5 | 5 | 4 | 2 | 3 |
| AD 11 | 5 | 5 | 5 | 6 | 8 | 9 |
| AD 10 | 5 | 11 | 15 | 20 | 11 | 6 |
| AD 9 | — | 1 | 1 | 6 | 10 | 11 |
| AD 8 | 1 | 2 | 3 | 14 | 10 | 8 |
| AD 7 | 2 | 1 | — | — | 2 | 6 |
| AD 6 | — | — | — | 24 | 27 | 27 |
| AD 5 | — | — | — | 2 | 8 | 12 |
| Total AD | 16 | 26 | 30 | 76 | 79 | 83 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | 1 | 2 | 3 | 1 | 1 | 1 |
| AST 7 | 4 | 4 | 5 | 1 | 3 | 3 |
| AST 6 | 0 | — | 1 | 9 | 6 | 6 |
| AST 5 | — | 5 | 6 | 13 | 6 | 5 |
| AST 4 | — | 3 | 2 | 4 | 7 | 10 |
| AST 3 | — | 3 | 3 | 21 | 20 | 21 |
| AST 2 | — | 1 | — | 9 | 7 | 9 |
| AST 1 | — | — | — | 8 | 16 | 12 |
| Total AST | 5 | 18 | 20 | 66 | 66 | 67 |
| Total | 21 | 44 | 50 | 142 | 145 | 150 |

Categoria e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2005

2006

2007

2005

2006

2007

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

1

1

AD 14

1

1

1

—

—

—

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

2

5

5

4

2

3

AD 11

5

5

5

6

8

9

AD 10

5

11

15

20

11

6

AD 9

—

1

1

6

10

11

AD 8

1

2

3

14

10

8

AD 7

2

1

—

—

2

6

AD 6

—

—

—

24

27

27

AD 5

—

—

—

2

8

12

Total AD

16

26

30

76

79

83

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

1

2

3

1

1

1

AST 7

4

4

5

1

3

3

AST 6

0

—

1

9

6

6

AST 5

—

5

6

13

6

5

AST 4

—

3

2

4

7

10

AST 3

—

3

3

21

20

21

AST 2

—

1

—

9

7

9

AST 1

—

—

—

8

16

12

Total AST

5

18

20

66

66

67

Total

21

44

50

142

145

150

---

| 16.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 126/421 |
| --- | --- | --- | --- |

16.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 126/421

---

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia para o exercício de 2007

(2007/291/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA | 8 976 000 | 9 393 908 | 8 279 000,— |
| | Total do título 2 | 8 976 000 | 9 393 908 | 8 279 000,— |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO |
| 5 2 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 8 976 000 | 9 393 908 | 8 279 000,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

8 976 000

9 393 908

8 279 000,—

Total do título 2

8 976 000

9 393 908

8 279 000,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

5 2

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 5

p.m.

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

8 976 000

9 393 908

8 279 000,—

TÍTULO 2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Contribuições da Comunidade Europeia |
| 2 0 0 0 | Contribuições da Comunidade Europeia | 8 976 000 | 9 393 908 | 8 279 000,— |
| | Total do artigo 2 0 0 | 8 976 000 | 9 393 908 | 8 279 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 8 976 000 | 9 393 908 | 8 279 000,— |
| | Total do título 2 | 8 976 000 | 9 393 908 | 8 279 000,— |
| CAPÍTULO 2 0 — | CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Contribuições da Comunidade Europeia

2 0 0 0

Contribuições da Comunidade Europeia

8 976 000

9 393 908

8 279 000,—

Total do artigo 2 0 0

8 976 000

9 393 908

8 279 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

8 976 000

9 393 908

8 279 000,—

Total do título 2

8 976 000

9 393 908

8 279 000,—

CAPÍTULO 2 0 —

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 —   CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0   Contribuições da Comunidade Europeia

2 0 0 0   Contribuições da Comunidade Europeia

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 8 976 000 | 9 393 908 | 8 279 000,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

8 976 000

9 393 908

8 279 000,—

Observações

Esta rubrica inclui os fundos do projecto do Observatório no âmbito do programa Phare.

TÍTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 5 2 |
| 5 2 0 |
| Rendimento de juros bancários |
| 5 2 0 0 | Rendimento de juros bancários | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 5 2 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 5 2 2 |
| Outros rendimentos recebidos nas contas do Observatório |
| 5 2 2 0 | Produto da venda de publicações | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 5 2 2 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 5 2 — | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 5 2

5 2 0

Rendimento de juros bancários

5 2 0 0

Rendimento de juros bancários

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 5 2 0

p.m.

p.m.

p.m.

5 2 2

Outros rendimentos recebidos nas contas do Observatório

5 2 2 0

Produto da venda de publicações

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 5 2 2

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 5 2

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 5

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 5 2 —

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

CAPÍTULO 5 2 —   RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

5 2 0   Rendimento de juros bancários

5 2 0 0   Rendimento de juros bancários

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

p.m.

5 2 2   Outros rendimentos recebidos nas contas do Observatório

5 2 2 0   Produto da venda de publicações

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a receber o produto da venda de publicações do Observatório, seja em que suporte for, incluindo direitos de autor.

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 9 0 |
| 9 0 0 |
| Receitas diversas |
| 9 0 0 0 | Receitas diversas | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 9 0 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 8 976 000 | 9 393 908 | 8 279 000,— |
| CAPÍTULO 9 0 — | RECEITAS DIVERSAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 9 0

9 0 0

Receitas diversas

9 0 0 0

Receitas diversas

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 9 0 0

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 9 0

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

8 976 000

9 393 908

8 279 000,—

CAPÍTULO 9 0 —

RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 —   RECEITAS DIVERSAS

9 0 0   Receitas diversas

9 0 0 0   Receitas diversas

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a receber receitas diversas, que podem ser reafectadas mas não utilizadas.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 3 569 500 | 3 230 000 | 2 817 032,27 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 100 000 | 130 000 | 144 265,05 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 6 000 | 10 000 | 6 084,38 |
| 1 5 | MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 140 000 | 300 000 | 86 035,24 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 18 000 | 10 000 | 2 838,60 |
| 1 7 | RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 6 000 | 4 764,11 |
| 1 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 1 | 3 838 500 | 3 686 000 | 3 061 019,65 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 280 500 | 377 000 | 495 894,29 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 193 000 | 181 000 | 381 346,70 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 35 000 | 81 000 | 92 746,02 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 41 000 | 50 000 | 39 163,94 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 81 000 | 110 000 | 97 849,36 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 5 000 | 5 000 | 39,88 |
| 2 6 | ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 116 000 | 10 000 | 13 050,— |
| 2 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 2 | 751 500 | 814 000 | 1 120 090,19 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | REDES | 1 992 000 | 2 570 000 | 2 084 728,03 |
| 3 2 | INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS | 500 000 | 70 000 | 184 258,52 |
| 3 3 | INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 765 000 | 580 000 | 236 418,33 |
| 3 4 | RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS | 600 000 | 700 000 | 871 112,68 |
| 3 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 | 529 000 | 380 000 | p.m. |
| | Total do título 3 | 4 386 000 | 4 300 000 | 3 376 517,56 |
| 4 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 4 1 | PHARE RAXEN_BR | 0 | 110 000 | 0,— |
| 4 2 | RAXEN_CT | p.m. | 483 908 | 0,— |
| | Total do título 4 | 0 | 593 908 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 8 976 000 | 9 393 908 | 7 557 627,40 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

3 569 500

3 230 000

2 817 032,27

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

100 000

130 000

144 265,05

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

6 000

10 000

6 084,38

1 5

MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

140 000

300 000

86 035,24

1 6

SERVIÇO SOCIAL

18 000

10 000

2 838,60

1 7

RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO

5 000

6 000

4 764,11

1 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 1

3 838 500

3 686 000

3 061 019,65

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

280 500

377 000

495 894,29

2 1

INFORMÁTICA

193 000

181 000

381 346,70

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

35 000

81 000

92 746,02

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

41 000

50 000

39 163,94

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

81 000

110 000

97 849,36

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

5 000

5 000

39,88

2 6

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

116 000

10 000

13 050,—

2 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 2

751 500

814 000

1 120 090,19

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

REDES

1 992 000

2 570 000

2 084 728,03

3 2

INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS

500 000

70 000

184 258,52

3 3

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

765 000

580 000

236 418,33

3 4

RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS

600 000

700 000

871 112,68

3 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

529 000

380 000

p.m.

Total do título 3

4 386 000

4 300 000

3 376 517,56

4

OUTRAS DESPESAS

4 1

PHARE RAXEN_BR

0

110 000

0,—

4 2

RAXEN_CT

p.m.

483 908

0,—

Total do título 4

0

593 908

0,—

TOTAL GERAL

8 976 000

9 393 908

7 557 627,40

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Funcionários e agentes temporários que ocupam lugares previstos no quadro de pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 2 343 000 | 1 947 000 | 1 815 777,01 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 232 000 | 225 000 | 189 485,10 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 314 000 | 265 000 | 243 121,04 |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | 11 000 | 12 000 | 10 664,02 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 2 900 000 | 2 449 000 | 2 259 047,17 |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 1 3 | Estagiários | 51 000 | 10 000 | p.m. |
| 1 1 1 4 | Consultores especiais | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 1 5 | Agentes contratuais | 18 000 | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 1 | 69 000 | 10 000 | p.m. |
| 1 1 2 |
| Aperfeiçoamento profissional do pessoal |
| 1 1 2 0 | Aperfeiçoamento profissional do pessoal | 20 000 | 72 000 | 42 233,08 |
| | Total do artigo 1 1 2 | 20 000 | 72 000 | 42 233,08 |
| 1 1 3 |
| Parte patronal das contribuições para a Segurança Social |
| 1 1 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | 80 000 | 70 000 | 61 799,56 |
| 1 1 3 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | 20 500 | 20 000 | 15 789,11 |
| 1 1 3 2 | Cobertura do risco de desemprego | 38 000 | 28 000 | 23 000,58 |
| 1 1 3 3 | Constituição ou manutenção de direitos a pensão | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 3 | 138 500 | 118 000 | 100 589,25 |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | 500 | 9 000 | 396,62 |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | 40 000 | 40 000 | 28 612,22 |
| 1 1 4 5 | Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 4 9 | Outros subsídios e reembolsos | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 4 | 40 500 | 49 000 | 29 008,84 |
| 1 1 5 |
| Horas extraordinárias |
| 1 1 5 0 | Horas extraordinárias | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 5 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 7 |
| Prestações de serviços suplementares |
| 1 1 7 1 | Intérpretes à tarefa | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 7 5 | Serviços em regime de trabalho temporário | 29 500 | 65 000 | 93 752,32 |
| 1 1 7 8 | Serviços externos | 26 000 | 20 000 | 15 125,— |
| | Total do artigo 1 1 7 | 55 500 | 85 000 | 108 877,32 |
| 1 1 8 |
| Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal |
| 1 1 8 0 | Despesas diversas de recrutamento de pessoal | 9 500 | 60 000 | 26 217,98 |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem | 6 500 | 10 000 | 875,16 |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação, reinstalação e transferência | 71 000 | 56 000 | 46 224,35 |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança de residência | 44 000 | 60 000 | 14 885,26 |
| 1 1 8 4 | Ajudas de custo temporárias | 37 000 | 41 000 | 18 325,75 |
| | Total do artigo 1 1 8 | 168 000 | 227 000 | 106 528,50 |
| 1 1 9 |
| Coeficientes de correcção |
| 1 1 9 0 | Coeficientes de correcção | 178 000 | 220 000 | 170 748,11 |
| 1 1 9 1 | Dotação provisional | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 9 | 178 000 | 220 000 | 170 748,11 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 3 569 500 | 3 230 000 | 2 817 032,27 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 100 000 | 130 000 | 144 265,05 |
| | Total do artigo 1 3 0 | 100 000 | 130 000 | 144 265,05 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 100 000 | 130 000 | 144 265,05 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Restaurantes e cantinas |
| 1 4 0 0 | Restaurantes e cantinas | 5 000 | 5 000 | 6 084,38 |
| | Total do artigo 1 4 0 | 5 000 | 5 000 | 6 084,38 |
| 1 4 1 |
| Serviço médico |
| 1 4 1 0 | Serviço médico | 1 000 | 5 000 | p.m. |
| | Total do artigo 1 4 1 | 1 000 | 5 000 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 6 000 | 10 000 | 6 084,38 |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 2 |
| Mobilidade, intercâmbio de funcionários e peritos |
| 1 5 2 0 | Mobilidade do pessoal | 140 000 | 300 000 | 86 035,24 |
| 1 5 2 1 | Funcionários do Observatório destacados no exterior | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 5 2 | 140 000 | 300 000 | 86 035,24 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | 140 000 | 300 000 | 86 035,24 |
| CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 0 |
| Ajudas extraordinárias |
| 1 6 0 0 | Ajudas extraordinárias | p.m. | 4 000 | p.m. |
| | Total do artigo 1 6 0 | p.m. | 4 000 | p.m. |
| 1 6 1 |
| Relações sociais entre os membros do pessoal |
| 1 6 1 0 | Relações sociais entre os membros de pessoal | p.m. | 6 000 | 2 838,60 |
| | Total do artigo 1 6 1 | p.m. | 6 000 | 2 838,60 |
| 1 6 2 |
| Outras intervenções de carácter social |
| 1 6 2 0 | Outras intervenções de carácter social | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 6 2 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 6 3 |
| Centros de primeira infância e creches |
| 1 6 3 0 | Centros de primeira infância e creches | 18 000 | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 6 3 | 18 000 | p.m. | p.m. |
| 1 6 4 |
| Apoio complementar aos deficientes |
| 1 6 4 0 | Apoio complementar aos deficientes | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 6 4 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 | 18 000 | 10 000 | 2 838,60 |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Despesas de recepção e representação |
| 1 7 0 0 | Despesas de recepção e representação | 5 000 | 6 000 | 3 905,07 |
| 1 7 0 3 | Outras despesas | | | 859,04 |
| | Total do artigo 1 7 0 | 5 000 | 6 000 | 4 764,11 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 5 000 | 6 000 | 4 764,11 |
| CAPÍTULO 1 9 |
| 1 9 0 |
| Reserva destinada ao título 1 |
| 1 9 0 0 | Reserva destinada ao título 1 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 9 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 1 | 3 838 500 | 3 686 000 | 3 061 019,65 |
| CAPÍTULO 1 1 — | PESSOAL NO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Funcionários e agentes temporários que ocupam lugares previstos no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

2 343 000

1 947 000

1 815 777,01

1 1 0 1

Prestações familiares

232 000

225 000

189 485,10

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

314 000

265 000

243 121,04

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

11 000

12 000

10 664,02

Total do artigo 1 1 0

2 900 000

2 449 000

2 259 047,17

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 1 2

Agentes locais

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 1 3

Estagiários

51 000

10 000

p.m.

1 1 1 4

Consultores especiais

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 1 5

Agentes contratuais

18 000

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 1

69 000

10 000

p.m.

1 1 2

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

20 000

72 000

42 233,08

Total do artigo 1 1 2

20 000

72 000

42 233,08

1 1 3

Parte patronal das contribuições para a Segurança Social

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

80 000

70 000

61 799,56

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

20 500

20 000

15 789,11

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego

38 000

28 000

23 000,58

1 1 3 3

Constituição ou manutenção de direitos a pensão

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 3

138 500

118 000

100 589,25

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

500

9 000

396,62

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

40 000

40 000

28 612,22

1 1 4 5

Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 4 9

Outros subsídios e reembolsos

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 4

40 500

49 000

29 008,84

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 5

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 7

Prestações de serviços suplementares

1 1 7 1

Intérpretes à tarefa

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 7 5

Serviços em regime de trabalho temporário

29 500

65 000

93 752,32

1 1 7 8

Serviços externos

26 000

20 000

15 125,—

Total do artigo 1 1 7

55 500

85 000

108 877,32

1 1 8

Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento de pessoal

9 500

60 000

26 217,98

1 1 8 1

Despesas de viagem

6 500

10 000

875,16

1 1 8 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

71 000

56 000

46 224,35

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

44 000

60 000

14 885,26

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

37 000

41 000

18 325,75

Total do artigo 1 1 8

168 000

227 000

106 528,50

1 1 9

Coeficientes de correcção

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

178 000

220 000

170 748,11

1 1 9 1

Dotação provisional

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 9

178 000

220 000

170 748,11

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

3 569 500

3 230 000

2 817 032,27

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

100 000

130 000

144 265,05

Total do artigo 1 3 0

100 000

130 000

144 265,05

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

100 000

130 000

144 265,05

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Restaurantes e cantinas

1 4 0 0

Restaurantes e cantinas

5 000

5 000

6 084,38

Total do artigo 1 4 0

5 000

5 000

6 084,38

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

1 000

5 000

p.m.

Total do artigo 1 4 1

1 000

5 000

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

6 000

10 000

6 084,38

CAPÍTULO 1 5

1 5 2

Mobilidade, intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 2 0

Mobilidade do pessoal

140 000

300 000

86 035,24

1 5 2 1

Funcionários do Observatório destacados no exterior

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 5 2

140 000

300 000

86 035,24

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

140 000

300 000

86 035,24

CAPÍTULO 1 6

1 6 0

Ajudas extraordinárias

1 6 0 0

Ajudas extraordinárias

p.m.

4 000

p.m.

Total do artigo 1 6 0

p.m.

4 000

p.m.

1 6 1

Relações sociais entre os membros do pessoal

1 6 1 0

Relações sociais entre os membros de pessoal

p.m.

6 000

2 838,60

Total do artigo 1 6 1

p.m.

6 000

2 838,60

1 6 2

Outras intervenções de carácter social

1 6 2 0

Outras intervenções de carácter social

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 6 2

p.m.

p.m.

p.m.

1 6 3

Centros de primeira infância e creches

1 6 3 0

Centros de primeira infância e creches

18 000

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 6 3

18 000

p.m.

p.m.

1 6 4

Apoio complementar aos deficientes

1 6 4 0

Apoio complementar aos deficientes

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 6 4

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 6

18 000

10 000

2 838,60

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de recepção e representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e representação

5 000

6 000

3 905,07

1 7 0 3

Outras despesas

859,04

Total do artigo 1 7 0

5 000

6 000

4 764,11

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

5 000

6 000

4 764,11

CAPÍTULO 1 9

1 9 0

Reserva destinada ao título 1

1 9 0 0

Reserva destinada ao título 1

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 9 0

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 9

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 1

3 838 500

3 686 000

3 061 019,65

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

| CAPÍTULO 1 3 — | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

| CAPÍTULO 1 4 — | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

| CAPÍTULO 1 5 — | MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 5 —

MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

| CAPÍTULO 1 6 — | SERVIÇO SOCIAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 6 —

SERVIÇO SOCIAL

| CAPÍTULO 1 7 — | RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 7 —

RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO

| CAPÍTULO 1 9 — | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1 |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 9 —

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

CAPÍTULO 1 1 —   PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0   Funcionários e agentes temporários que ocupam lugares previstos no quadro de pessoal

1 1 0 0   Vencimentos de base

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 343 000 | 1 947 000 | 1 815 777,01 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 343 000

1 947 000

1 815 777,01

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos agentes temporários.

1 1 0 1   Prestações familiares

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 232 000 | 225 000 | 189 485,10 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

232 000

225 000

189 485,10

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção 1 do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filho a cargo e escolar dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2   Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 314 000 | 265 000 | 243 121,04 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

314 000

265 000

243 121,04

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subídios de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 3   Subsídio de secretariado

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 11 000 | 12 000 | 10 664,02 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

11 000

12 000

10 664,02

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários da categoria C afectos a um lugar de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, operador de teletipo, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1   Outros agentes

1 1 1 0   Agentes auxiliares

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), bem como a quota-parte patronal no regime de segurança social, dos agentes auxiliares.

1 1 1 2   Agentes locais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), bem como a quota-parte patronal do regime de segurança social, dos agentes locais.

1 1 1 3   Estagiários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 51 000 | 10 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

51 000

10 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas incorridas a título da formação prática administrativa de jovens estudantes.

As despesas incluem os subsídios e as contribuições sociais relativos ao pessoal a formar, bem como as contribuições e as despesas de viagem no início e no encerramento do curso, bem como as despesas de deslocação relacionadas com o programa de formação.

1 1 1 4   Consultores especiais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o, 82.o e 83.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, as despesas de deslocação em serviço, bem como a quota-parte patronal no seguro contra os riscos de acidente dos consultores especiais. A categoria dos consultores especiais abrange nomeadamente: o médico-assistente, o consultor jurídico, o consultor técnico, etc.

1 1 1 5   Agentes contratuais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 18 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

18 000

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.oA e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração de base dos agentes contratuais.

1 1 2   Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0   Aperfeiçoamento profissional do pessoal

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 72 000 | 42 233,08 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

20 000

72 000

42 233,08

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o n.o 3 do artigo 24.o

Esta dotação destina-se a cobrir sessões de informação por ocasião da entrada em funções, cursos de aperfeiçoamento do pessoal, reciclagem profissional, cursos de utilização de técnicas modernas, seminários, sessões de informação sobre assuntos da União Europeia, etc.

Cobre igualmente a aquisição de equipamento e documentação e o recurso a consultores em métodos de organização.

1 1 3   Parte patronal das contribuições para a Segurança Social

1 1 3 0   Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 70 000 | 61 799,56 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

80 000

70 000

61 799,56

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal (3,4 % do vencimento de base); a contribuição dos funcionários ascende a 1,7 % do vencimento de base.

1 1 3 1   Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 20 500 | 20 000 | 15 789,11 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

20 500

20 000

15 789,11

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base).

Um suplemento de 2 % é aplicado às dotações assim calculadas (elevando-se a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto).

1 1 3 2   Cobertura do risco de desemprego

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 38 000 | 28 000 | 23 000,58 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

38 000

28 000

23 000,58

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.

Percentagem aplicada: 0,8 % aos vencimentos de base.

1 1 3 3   Constituição ou manutenção de direitos a pensão

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pelo Observatório a favor dos agentes temporários, a fim de constituir ou manter os seus direitos de reforma nos respectivos países de origem.

1 1 4   Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0   Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 500 | 9 000 | 396,62 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

500

9 000

396,62

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de nascimento, |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento,

| — | em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto. |
| --- | --- |

—

em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1   Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 40 000 | 28 612,22 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

40 000

40 000

28 612,22

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do funcionário ou agente temporário, do cônjuge e das pessoas a seu cargo, entre o local de afectação e o local de origem, nas seguintes condições:

| — | uma vez por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km, |
| --- | --- |

—

uma vez por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,

| — | duas vezes por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for igual ou superior a 725 km. |
| --- | --- |

—

duas vezes por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for igual ou superior a 725 km.

1 1 4 5   Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1), nomeadamente o n.o 4 do artigo 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio especial concedido a funcionários com o posto de tesoureiro, tesoureiro subordinado ou gestor de fundos para adiantamentos.

1 1 4 9   Outros subsídios e reembolsos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 34.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | indemnizações para funcionários estagiários que perdem a sua qualidade de funcionários por razões de inaptidão manifesta, |
| --- | --- |

—

indemnizações para funcionários estagiários que perdem a sua qualidade de funcionários por razões de inaptidão manifesta,

| — | indemnização de rescisão de contrato de um agente temporário pelo Observatório. |
| --- | --- |

—

indemnização de rescisão de contrato de um agente temporário pelo Observatório.

1 1 5   Horas extraordinárias

1 1 5 0   Horas extraordinárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios em montante fixo e as retribuições à taxa horária relativas às horas extraordinárias prestadas pelos funcionários e agentes auxiliares das categorias C e D, bem como pelos agentes locais, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7   Prestações de serviços suplementares

1 1 7 1   Intérpretes à tarefa

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a retribuição dos intérpretes freelance contratados para permitir ao Observatório assegurar a interpretação simultânea de conferências pontuais, no caso de a Comissão não poder disponibilizar-lhe recursos de interpretação.

Esta retribuição inclui, para além da remuneração, as contribuições para regimes de previdência-morte e para um seguro doença-acidente-morte, o reembolso, no caso de intérpretes freelance que não tenham o seu domicílio profissional no local de afectação, das despesas de deslocação, assim como o pagamento de subsídios fixos de viagem.

1 1 7 5   Serviços em regime de trabalho temporário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 29 500 | 65 000 | 93 752,32 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

29 500

65 000

93 752,32

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o recurso a pessoal temporário, especialmente telefonistas, agentes encarregados de tarefas administrativas e de secretariado, |
| --- | --- |

—

o recurso a pessoal temporário, especialmente telefonistas, agentes encarregados de tarefas administrativas e de secretariado,

| — | os trabalhos de reprodução e dactilografia feitos fora, em virtude de não poderem ser realizados pelo Observatório, |
| --- | --- |

—

os trabalhos de reprodução e dactilografia feitos fora, em virtude de não poderem ser realizados pelo Observatório,

| — | o custo da composição informatizada de documentos explicativos e de apoio para as necessidades próprias do Observatório e para apresentação à autoridade orçamental, |
| --- | --- |

—

o custo da composição informatizada de documentos explicativos e de apoio para as necessidades próprias do Observatório e para apresentação à autoridade orçamental,

| — | o subsídio concedido no âmbito do dispositivo formação-trabalho para filhos de membros do pessoal, |
| --- | --- |

—

o subsídio concedido no âmbito do dispositivo formação-trabalho para filhos de membros do pessoal,

| — | o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado ao Observatório pela Comissão. |
| --- | --- |

—

o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado ao Observatório pela Comissão.

1 1 7 8   Serviços externos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 26 000 | 20 000 | 15 125,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

26 000

20 000

15 125,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso de despesas incorridas pela Comissão com apoio de carácter administrativo prestado ao Observatório, por exemplo um serviço informatizado de tratamento dos salários.

1 1 8   Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal

1 1 8 0   Despesas diversas de recrutamento de pessoal

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 9 500 | 60 000 | 26 217,98 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

9 500

60 000

26 217,98

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o, e o anexo III.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento, nomeadamente:

| — | as despesas de publicação, as despesas de deslocação e o seguro contra os riscos de acidente dos candidatos convocados para exames e entrevistas, as despesas directamente resultantes da promoção e da organização de provas colectivas de recrutamento (aluguer de salas, mobiliário, máquinas e materiais diversos, honorários para a elaboração e correcção de provas, etc.), |
| --- | --- |

—

as despesas de publicação, as despesas de deslocação e o seguro contra os riscos de acidente dos candidatos convocados para exames e entrevistas, as despesas directamente resultantes da promoção e da organização de provas colectivas de recrutamento (aluguer de salas, mobiliário, máquinas e materiais diversos, honorários para a elaboração e correcção de provas, etc.),

| — | as despesas de exames médicos previamente ao recrutamento. |
| --- | --- |

—

as despesas de exames médicos previamente ao recrutamento.

1 1 8 1   Despesas de viagem

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 6 500 | 10 000 | 875,16 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

6 500

10 000

875,16

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 2.o e 71.o, bem como o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação devidas aos funcionários e agentes temporários (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções e da cessação de funções.

1 1 8 2   Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 71 000 | 56 000 | 46 224,35 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

71 000

56 000

46 224,35

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes que têm de mudar de residência após entrarem em funções, assim como por força da cessação definitiva de funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 3   Despesas de mudança de residência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 44 000 | 60 000 | 14 885,26 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

44 000

60 000

14 885,26

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após entrarem em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, assim como por força da cessação definitiva de funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 4   Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 37 000 | 41 000 | 18 325,75 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

37 000

41 000

18 325,75

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 10.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios diários devidos aos agentes que comprovem ser obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções (inclusive em caso de transferência).

1 1 9   Coeficientes de correcção

1 1 9 0   Coeficientes de correcção

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 178 000 | 220 000 | 170 748,11 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

178 000

220 000

170 748,11

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários, bem como às horas extraordinárias.

1 1 9 1   Dotação provisional

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 65.o

Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1).

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3830/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, no que diz respeito às modalidades de adaptação das remunerações (JO L 361 de 31.12.1991, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício.

CAPÍTULO 1 3 —   DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0   Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0   Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 130 000 | 144 265,05 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

100 000

130 000

144 265,05

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 11.o e 13.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das despesas de deslocações em serviço, bem como as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas por ocasião de uma deslocação em serviço, incluindo reuniões fora dos locais habituais de reunião, pelo pessoal do Observatório abrangido pelo Estatuto dos funcionários e pelos peritos ou funcionários nacionais ou internacionais destacados junto dos serviços do Observatório.

CAPÍTULO 1 4 —   INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0   Restaurantes e cantinas

1 4 0 0   Restaurantes e cantinas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | 6 084,38 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

5 000

6 084,38

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e cantinas, incluindo as estruturas de manutenção.

Destina-se igualmente a cobrir as despesas correntes com a substituição do equipamento existente e a compra de novo equipamento que não seja susceptível de inclusão nas despesas correntes, bem como as despesas relativas a peritagens.

1 4 1   Serviço médico

1 4 1 0   Serviço médico

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 5 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 000

5 000

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

Esta dotação destina-se a cobrir, para além dos honorários médicos, as despesas de consultas preventivas (exames especiais, análises, etc.), do material (pensos, medicamentos, etc.) e da compra de equipamento e mobiliário especial, bem como as despesas administrativas da comissão de invalidez.

CAPÍTULO 1 5 —   MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2   Mobilidade, intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 2 0   Mobilidade do pessoal

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 140 000 | 300 000 | 86 035,24 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

140 000

300 000

86 035,24

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços do Observatório, por um período determinado, de funcionários ou outros agentes das administrações nacionais com vista à intensificação do intercâmbio de conhecimentos especializados.

1 5 2 1   Funcionários do Observatório destacados no exterior

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária dos funcionários do Observatório nos serviços nacionais ou internacionais.

CAPÍTULO 1 6 —   SERVIÇO SOCIAL

1 6 0   Ajudas extraordinárias

1 6 0 0   Ajudas extraordinárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 4 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

4 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir intervenções a favor de um funcionário, antigo funcionário, ou titulares de direitos de um funcionário falecido que se encontrem em situação particularmente difícil.

1 6 1   Relações sociais entre os membros do pessoal

1 6 1 0   Relações sociais entre os membros de pessoal

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 6 000 | 2 838,60 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

6 000

2 838,60

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir parte das despesas do centro recreativo, das actividades culturais, dos subsídios aos clubes do pessoal, do equipamento extra (e correspondente gestão) para os centros desportivos, bem como das despesas com projectos para promover as relações sociais entre o pessoal de diferentes nacionalidades.

1 6 2   Outras intervenções de carácter social

1 6 2 0   Outras intervenções de carácter social

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir prestações familiares, despesas de acolhimento, assistência jurídica, subvenções a associações de crianças, subsídio ao secretariado da associação de pais.

1 6 3   Centros de primeira infância e creches

1 6 3 0   Centros de primeira infância e creches

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 18 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

18 000

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a participação financeira do Observatório nas despesas inerentes à guarda de crianças do pessoal do Observatório em creches não geridas pela Comissão.

1 6 4   Apoio complementar aos deficientes

1 6 4 0   Apoio complementar aos deficientes

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a permitir o reembolso a funcionários deficientes no activo, cônjuges e filhos a cargo, após esgotamento dos direitos eventualmente consentidos a nível nacional, das despesas de natureza não médica, reconhecidas necessárias, resultantes da deficiência e devidamente justificadas.

CAPÍTULO 1 7 —   RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO

1 7 0   Despesas de recepção e representação

1 7 0 0   Despesas de recepção e representação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 6 000 | 3 905,07 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

6 000

3 905,07

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às obrigações que incumbem ao Observatório em matéria de recepção e de representação.

Estas despesas podem ser efectuadas, individualmente, pelo pessoal autorizado, no exercício das suas funções e no âmbito das actividades do Observatório.

1 7 0 3   Outras despesas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | | 859,04 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

859,04

CAPÍTULO 1 9 —   RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

1 9 0   Reserva destinada ao título 1

1 9 0 0   Reserva destinada ao título 1

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Reserva destinada ao título 1.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Arrendamento de imóveis e despesas acessórias |
| 2 0 0 0 | Rendas | 87 000 | 210 000 | 206 117,44 |
| | Total do artigo 2 0 0 | 87 000 | 210 000 | 206 117,44 |
| 2 0 1 |
| Seguros |
| 2 0 1 0 | Seguros | 2 500 | 5 000 | 1 595,— |
| | Total do artigo 2 0 1 | 2 500 | 5 000 | 1 595,— |
| 2 0 2 |
| Água, gás, electricidade e aquecimento |
| 2 0 2 0 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 41 000 | 17 000 | 8 039,39 |
| | Total do artigo 2 0 2 | 41 000 | 17 000 | 8 039,39 |
| 2 0 3 |
| Limpeza e manutenção |
| 2 0 3 0 | Limpeza e manutenção | 35 000 | 45 000 | 41 553,82 |
| | Total do artigo 2 0 3 | 35 000 | 45 000 | 41 553,82 |
| 2 0 4 |
| Adaptação das instalações |
| 2 0 4 0 | Adaptação das instalações | 5 000 | p.m. | 123 935,— |
| | Total do artigo 2 0 4 | 5 000 | p.m. | 123 935,— |
| 2 0 5 |
| Segurança e vigilância dos imóveis |
| 2 0 5 0 | Segurança e vigilância dos imóveis | 110 000 | 100 000 | 114 653,64 |
| | Total do artigo 2 0 5 | 110 000 | 100 000 | 114 653,64 |
| 2 0 6 |
| Aquisição de bens imóveis |
| 2 0 6 0 | Aquisição de bens imóveis | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 0 6 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 0 9 |
| Outras despesas relativas aos imóveis |
| 2 0 9 0 | Outras despesas relativas aos imóveis | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 0 9 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 280 500 | 377 000 | 495 894,29 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Informática |
| 2 1 0 0 | Equipamento de informática | 37 000 | 100 000 | 370 943,88 |
| 2 1 0 1 | Desenvolvimento de software | 156 000 | 81 000 | 10 402,82 |
| 2 1 0 2 | Outros serviços externos de informática | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 1 0 | 193 000 | 181 000 | 381 346,70 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 193 000 | 181 000 | 381 346,70 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Material e instalações técnicas |
| 2 2 0 0 | Novas aquisições de material e de instalações | 20 000 | 5 000 | 60 630,85 |
| 2 2 0 1 | Renovação de material e de instalações | p.m. | 20 000 | p.m. |
| 2 2 0 2 | Aluguer de material e de instalações | p.m. | 40 000 | 29 501,87 |
| 2 2 0 3 | Manutenção, utilização e reparação | 13 000 | 4 000 | 1 413,30 |
| 2 2 0 4 | Burótica | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 2 0 | 33 000 | 69 000 | 91 546,02 |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Novas compras de mobiliário | p.m. | 10 000 | p.m. |
| 2 2 1 1 | Renovação de mobiliário | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 1 2 | Aluguer de mobiliário | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 1 3 | Manutenção, utilização e reparação | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 2 1 | p.m. | 10 000 | p.m. |
| 2 2 3 |
| Aluguer de material de transporte |
| 2 2 3 0 | Aluguer de material de transporte | 2 000 | 2 000 | 1 200,— |
| | Total do artigo 2 2 3 | 2 000 | 2 000 | 1 200,— |
| 2 2 5 |
| Documentação e biblioteca |
| 2 2 5 0 | Fundos de biblioteca, compra de livros | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 5 1 | Equipamento de biblioteca | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 5 2 | Assinaturas de jornais e revistas | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 5 4 | Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 2 5 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 35 000 | 81 000 | 92 746,02 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Papelaria e material de escritório | 30 000 | 25 000 | 24 694,83 |
| | Total do artigo 2 3 0 | 30 000 | 25 000 | 24 694,83 |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 8 000 | 15 000 | 14 005,74 |
| 2 3 2 1 | Perdas em operações cambiais | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 3 2 9 | Outros encargos financeiros | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 2 | 8 000 | 15 000 | 14 005,74 |
| 2 3 3 |
| Despesas de contencioso |
| 2 3 3 0 | Despesas de contencioso | 2 000 | 7 000 | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 3 | 2 000 | 7 000 | p.m. |
| 2 3 4 |
| Perdas e danos |
| 2 3 4 0 | Perdas e danos | p.m. | 1 000 | 463,37 |
| | Total do artigo 2 3 4 | p.m. | 1 000 | 463,37 |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 0 | Seguros diversos | p.m. | 1 000 | p.m. |
| 2 3 5 2 | Despesas diversas de reuniões internas | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 3 5 3 | Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços | 1 000 | 1 000 | p.m. |
| 2 3 5 4 | Arquivo de documentos | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 5 | 1 000 | 2 000 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 41 000 | 50 000 | 39 163,94 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Franquias postais e telecomunicações |
| 2 4 0 0 | Franquias postais e despesas de porte | 30 000 | 30 000 | 26 238,11 |
| | Total do artigo 2 4 0 | 30 000 | 30 000 | 26 238,11 |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Taxas de telecomunicações | 51 000 | 60 000 | 37 219,82 |
| 2 4 1 1 | Equipamento de telecomunicações | p.m. | 20 000 | 34 391,43 |
| | Total do artigo 2 4 1 | 51 000 | 80 000 | 71 611,25 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 81 000 | 110 000 | 97 849,36 |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 |
| Despesas com reuniões e convocatórias |
| 2 5 0 0 | Reuniões e convocatórias | 4 000 | 4 000 | p.m. |
| | Total do artigo 2 5 0 | 4 000 | 4 000 | p.m. |
| 2 5 1 |
| Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia |
| 2 5 1 0 | Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 5 1 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 5 5 |
| Despesas diversas de reuniões |
| 2 5 5 0 | Despesas diversas de reuniões | 1 000 | 1 000 | 39,88 |
| | Total do artigo 2 5 5 | 1 000 | 1 000 | 39,88 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 5 000 | 5 000 | 39,88 |
| CAPÍTULO 2 6 |
| 2 6 0 |
| Estudos, inquéritos e consultas |
| 2 6 0 0 | Estudos, inquéritos e consultas | 116 000 | 10 000 | 13 050,— |
| | Total do artigo 2 6 0 | 116 000 | 10 000 | 13 050,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 | 116 000 | 10 000 | 13 050,— |
| CAPÍTULO 2 9 |
| 2 9 0 |
| Reserva destinada ao título 2 |
| 2 9 0 0 | Reserva destinada ao título 2 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 9 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 9 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 2 | 751 500 | 814 000 | 1 120 090,19 |
| CAPÍTULO 2 0 — | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 0 0 0

Rendas

87 000

210 000

206 117,44

Total do artigo 2 0 0

87 000

210 000

206 117,44

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

2 500

5 000

1 595,—

Total do artigo 2 0 1

2 500

5 000

1 595,—

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

41 000

17 000

8 039,39

Total do artigo 2 0 2

41 000

17 000

8 039,39

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

35 000

45 000

41 553,82

Total do artigo 2 0 3

35 000

45 000

41 553,82

2 0 4

Adaptação das instalações

2 0 4 0

Adaptação das instalações

5 000

p.m.

123 935,—

Total do artigo 2 0 4

5 000

p.m.

123 935,—

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

2 0 5 0

Segurança e vigilância dos imóveis

110 000

100 000

114 653,64

Total do artigo 2 0 5

110 000

100 000

114 653,64

2 0 6

Aquisição de bens imóveis

2 0 6 0

Aquisição de bens imóveis

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 0 6

p.m.

p.m.

p.m.

2 0 9

Outras despesas relativas aos imóveis

2 0 9 0

Outras despesas relativas aos imóveis

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 0 9

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

280 500

377 000

495 894,29

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Informática

2 1 0 0

Equipamento de informática

37 000

100 000

370 943,88

2 1 0 1

Desenvolvimento de software

156 000

81 000

10 402,82

2 1 0 2

Outros serviços externos de informática

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 1 0

193 000

181 000

381 346,70

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

193 000

181 000

381 346,70

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Material e instalações técnicas

2 2 0 0

Novas aquisições de material e de instalações

20 000

5 000

60 630,85

2 2 0 1

Renovação de material e de instalações

p.m.

20 000

p.m.

2 2 0 2

Aluguer de material e de instalações

p.m.

40 000

29 501,87

2 2 0 3

Manutenção, utilização e reparação

13 000

4 000

1 413,30

2 2 0 4

Burótica

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 2 0

33 000

69 000

91 546,02

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Novas compras de mobiliário

p.m.

10 000

p.m.

2 2 1 1

Renovação de mobiliário

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 1 2

Aluguer de mobiliário

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 1 3

Manutenção, utilização e reparação

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 2 1

p.m.

10 000

p.m.

2 2 3

Aluguer de material de transporte

2 2 3 0

Aluguer de material de transporte

2 000

2 000

1 200,—

Total do artigo 2 2 3

2 000

2 000

1 200,—

2 2 5

Documentação e biblioteca

2 2 5 0

Fundos de biblioteca, compra de livros

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 5 1

Equipamento de biblioteca

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e revistas

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 5 4

Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 2 5

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

35 000

81 000

92 746,02

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

30 000

25 000

24 694,83

Total do artigo 2 3 0

30 000

25 000

24 694,83

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

8 000

15 000

14 005,74

2 3 2 1

Perdas em operações cambiais

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 2

8 000

15 000

14 005,74

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

2 000

7 000

p.m.

Total do artigo 2 3 3

2 000

7 000

p.m.

2 3 4

Perdas e danos

2 3 4 0

Perdas e danos

p.m.

1 000

463,37

Total do artigo 2 3 4

p.m.

1 000

463,37

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

p.m.

1 000

p.m.

2 3 5 2

Despesas diversas de reuniões internas

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 5 3

Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços

1 000

1 000

p.m.

2 3 5 4

Arquivo de documentos

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 5

1 000

2 000

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

41 000

50 000

39 163,94

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias postais e telecomunicações

2 4 0 0

Franquias postais e despesas de porte

30 000

30 000

26 238,11

Total do artigo 2 4 0

30 000

30 000

26 238,11

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Taxas de telecomunicações

51 000

60 000

37 219,82

2 4 1 1

Equipamento de telecomunicações

p.m.

20 000

34 391,43

Total do artigo 2 4 1

51 000

80 000

71 611,25

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

81 000

110 000

97 849,36

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Despesas com reuniões e convocatórias

2 5 0 0

Reuniões e convocatórias

4 000

4 000

p.m.

Total do artigo 2 5 0

4 000

4 000

p.m.

2 5 1

Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia

2 5 1 0

Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 5 1

p.m.

p.m.

p.m.

2 5 5

Despesas diversas de reuniões

2 5 5 0

Despesas diversas de reuniões

1 000

1 000

39,88

Total do artigo 2 5 5

1 000

1 000

39,88

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

5 000

5 000

39,88

CAPÍTULO 2 6

2 6 0

Estudos, inquéritos e consultas

2 6 0 0

Estudos, inquéritos e consultas

116 000

10 000

13 050,—

Total do artigo 2 6 0

116 000

10 000

13 050,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 6

116 000

10 000

13 050,—

CAPÍTULO 2 9

2 9 0

Reserva destinada ao título 2

2 9 0 0

Reserva destinada ao título 2

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 9 0

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 9

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 2

751 500

814 000

1 120 090,19

CAPÍTULO 2 0 —

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 1 — | INFORMÁTICA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 1 —

INFORMÁTICA

| CAPÍTULO 2 2 — | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 3 — | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| CAPÍTULO 2 4 — | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

| CAPÍTULO 2 5 — | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 5 —

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

| CAPÍTULO 2 6 — | ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 6 —

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

| CAPÍTULO 2 9 — | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2 |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 9 —

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

CAPÍTULO 2 0 —   ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0   Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 0 0 0   Rendas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 87 000 | 210 000 | 206 117,44 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

87 000

210 000

206 117,44

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas relativas a imóveis ocupados, ou parte de imóveis ocupados, bem como o arrendamento de armazéns, garagens, armazéns fora do local e parques de estacionamento.

2 0 1   Seguros

2 0 1 0   Seguros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 500 | 5 000 | 1 595,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 500

5 000

1 595,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos prémios previstos nas apólices de seguros relativas a imóveis ou a partes de imóveis ocupados pelo Observatório, bem como ao seu conteúdo, responsabilidade civil e responsabilidade profissional.

2 0 2   Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0   Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 41 000 | 17 000 | 8 039,39 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

41 000

17 000

8 039,39

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de água, gás, electricidade e encargos com aquecimento.

2 0 3   Limpeza e manutenção

2 0 3 0   Limpeza e manutenção

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | 45 000 | 41 553,82 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

35 000

45 000

41 553,82

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção de instalações, ascensores, aquecimento central, equipamento de ar condicionado, etc.; as despesas resultam de serviços de limpeza periódica, de compra de produtos de manutenção, de lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc., bem como de pintura, de reparação e de material necessário para as oficinas de manutenção.

Cobre igualmente a aquisição, o aluguer e a manutenção de plantas.

2 0 4   Adaptação das instalações

2 0 4 0   Adaptação das instalações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | p.m. | 123 935,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

p.m.

123 935,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de obras de adaptação dos imóveis, tais como alterações de compartimentação ou de instalações técnicas, e outras intervenções especializadas de serralharia, material eléctrico, canalização, pintura, revestimento de pisos, etc.

Cobre igualmente o material necessário à execução destas.

2 0 5   Segurança e vigilância dos imóveis

2 0 5 0   Segurança e vigilância dos imóveis

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 110 000 | 100 000 | 114 653,64 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

110 000

100 000

114 653,64

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir diversas despesas relativas à segurança de pessoas e imóveis, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, compra, aluguer e manutenção de material de segurança e de luta contra incêndios, a renovação do equipamento do piquete de intervenção, bem como as despesas com inspecções obrigatórias.

2 0 6   Aquisição de bens imóveis

2 0 6 0   Aquisição de bens imóveis

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra eventual de um edifício para estabelecer a sede do Observatório.

2 0 9   Outras despesas relativas aos imóveis

2 0 9 0   Outras despesas relativas aos imóveis

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas em matéria de imóveis não especificamente previstas nos outros artigos do presente capítulo, nomeadamente encargos administrativos que não serviços (água, gás, electricidade), manutenção, impostos e contribuições municipais e despesas acessórias.

CAPÍTULO 2 1 —   INFORMÁTICA

2 1 0   Informática

2 1 0 0   Equipamento de informática

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 37 000 | 100 000 | 370 943,88 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

37 000

100 000

370 943,88

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou a locação de equipamentos informáticos, o desenvolvimento de suportes lógicos, as despesas de manutenção de suportes lógicos/pacotes de suportes lógicos e consumíveis, etc.

2 1 0 1   Desenvolvimento de software

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 156 000 | 81 000 | 10 402,82 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

156 000

81 000

10 402,82

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de serviços externos de sistemas informáticos e operativos.

2 1 0 2   Outros serviços externos de informática

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

CAPÍTULO 2 2 —   BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0   Material e instalações técnicas

2 2 0 0   Novas aquisições de material e de instalações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 5 000 | 60 630,85 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

20 000

5 000

60 630,85

Observações

Esta dotação destina-se às despesas com o primeiro equipamento em material para armazenar documentação, arquivos, gestão da correspondência.

Cobre igualmente as despesas com instalações e equipamento de interpretação para funcionários deficientes.

2 2 0 1   Renovação de material e de instalações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 20 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

20 000

p.m.

Observações

A compra de material e instalações ao abrigo deste número está condicionada à eliminação, segundo os procedimentos previstos, do material a substituir.

2 2 0 2   Aluguer de material e de instalações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 40 000 | 29 501,87 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

40 000

29 501,87

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de faxes, fotocopiadoras e instalações técnicas diversas.

2 2 0 3   Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 13 000 | 4 000 | 1 413,30 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

13 000

4 000

1 413,30

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação do equipamento.

2 2 0 4   Burótica

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com material burótico.

2 2 1   Mobiliário

2 2 1 0   Novas compras de mobiliário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 10 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

10 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário de escritório e mobiliário especializado, incluindo mobiliário ergonómico, estantes para arquivo, etc.

2 2 1 1   Renovação de mobiliário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renovação do mobiliário.

2 2 1 2   Aluguer de mobiliário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3   Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a manutenção e reparação do mobiliário.

2 2 3   Aluguer de material de transporte

2 2 3 0   Aluguer de material de transporte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 000 | 1 200,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 000

2 000

1 200,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de curta e longa duração de automóveis.

2 2 5   Documentação e biblioteca

2 2 5 0   Fundos de biblioteca, compra de livros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de livros, documentos e outras publicações.

2 2 5 1   Equipamento de biblioteca

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com equipamentos especiais de biblioteca.

2 2 5 2   Assinaturas de jornais e revistas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se ao pagamento das assinaturas de jornais e revistas em função das necessidades próprias do Observatório.

2 2 5 4   Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras despesas indispensáveis à conservação de livros e publicações.

CAPÍTULO 2 3 —   DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0   Papelaria e material de escritório

2 3 0 0   Papelaria e material de escritório

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 25 000 | 24 694,83 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

30 000

25 000

24 694,83

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra de papel, sobrescritos, material de escritório, produtos para os serviços de reprografia, bem como determinados trabalhos de tipografia realizados por terceiros.

2 3 2   Encargos financeiros

2 3 2 0   Encargos bancários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 8 000 | 15 000 | 14 005,74 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

8 000

15 000

14 005,74

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as despesas relacionadas com a ligação à rede de telecomunicações interbancária.

2 3 2 1   Perdas em operações cambiais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com taxas de câmbios incorridas pelo Observatório na gestão do seu orçamento, na medida em que estas perdas não possam ser compensadas com os ganhos cambiais.

2 3 2 9   Outros encargos financeiros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir encargos financeiros que não são contemplados no número 2 3 2 1.

2 3 3   Despesas de contencioso

2 3 3 0   Despesas de contencioso

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 7 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 000

7 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso preliminares e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos.

2 3 4   Perdas e danos

2 3 4 0   Perdas e danos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 1 000 | 463,37 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

1 000

463,37

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas a cargo do Observatório a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas responsabilidades civis.

2 3 5   Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0   Seguros diversos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 1 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

1 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários tipos de seguro (multirriscos, responsabilidade civil, roubo, computadores, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos).

2 3 5 2   Despesas diversas de reuniões internas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a organização de reuniões internas.

2 3 5 3   Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 000

1 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as mudanças de departamentos e as despesas com serviços conexos (recepção, armazenagem e colocação), no que respeita a equipamento, móveis e material de escritório.

2 3 5 4   Arquivo de documentos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao manuseamento e retirada de documentos em áreas de armazenamento no exterior das instalações e os custos de armazenamento.

CAPÍTULO 2 4 —   FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0   Franquias postais e telecomunicações

2 4 0 0   Franquias postais e despesas de porte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 30 000 | 26 238,11 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

30 000

30 000

26 238,11

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1   Telecomunicações

2 4 1 0   Taxas de telecomunicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 51 000 | 60 000 | 37 219,82 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

51 000

60 000

37 219,82

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos fixos de aluguer, as despesas com chamadas e mensagens, as taxas de manutenção de equipamento, bem como as taxas de assinatura e as despesas com comunicações (telefone, telex, telégrafo, televisão, teleconferência, videoconferência e transmissão de dados).

Cobre igualmente a compra de listas telefónicas.

2 4 1 1   Equipamento de telecomunicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 20 000 | 34 391,43 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

20 000

34 391,43

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento dos edifícios em matéria de telecomunicações, nomeadamente da aquisição, aluguer, instalação e manutenção de cabos.

Cobre igualmente a compra de telemóveis e de equipamento conexo, bem como as despesas de assistência técnica.

CAPÍTULO 2 5 —   DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0   Despesas com reuniões e convocatórias

2 5 0 0   Reuniões e convocatórias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | 4 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

4 000

4 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação e ajudas de custo, bem como as despesas acessórias dos peritos externos convidados para reuniões não directamente ligadas ao programa de trabalho do Observatório.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

2 5 1   Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia

2 5 1 0   Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reuniões e actividades com países candidatos.

2 5 5   Despesas diversas de reuniões

2 5 5 0   Despesas diversas de reuniões

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | 39,88 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 000

1 000

39,88

Observações

Esta dotação cobre as despesas de conferências e seminários na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura actual do Observatório.

CAPÍTULO 2 6 —   ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

2 6 0   Estudos, inquéritos e consultas

2 6 0 0   Estudos, inquéritos e consultas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 116 000 | 10 000 | 13 050,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

116 000

10 000

13 050,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a estudos especializados encomendados a peritos ou consultores externos, caso o Observatório não disponha de pessoal adequado disponível para realizar tais estudos.

CAPÍTULO 2 9 —   RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

2 9 0   Reserva destinada ao título 2

2 9 0 0   Reserva destinada ao título 2

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Reserva destinada ao título 2.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 |
| Redes |
| 3 1 0 0 | Recolha de dados e redes | 1 867 000 | p.m. | p.m. |
| 3 1 0 1 | Compilação/comparabilidade de dados | p.m. | 35 000 | p.m. |
| 3 1 0 2 | Pontos focais nacionais Raxen | p.m. | 2 192 000 | 1 824 868,03 |
| 3 1 0 3 | Redes internacionais | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 1 0 4 | Estudos | p.m. | 280 000 | 200 000,— |
| 3 1 0 5 | Reuniões e conferências | 125 000 | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 3 1 0 | 1 992 000 | 2 507 000 | 2 024 868,03 |
| 3 1 1 |
| Questões de ordem técnica da rede Raxen |
| 3 1 1 0 | Questões de ordem técnica da rede Raxen | p.m. | 63 000 | 59 860,— |
| | Total do artigo 3 1 1 | p.m. | 63 000 | 59 860,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 1 992 000 | 2 570 000 | 2 084 728,03 |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 |
| Investigação e estudos |
| 3 2 0 0 | Estudos e inquéritos de investigação | 500 000 | p.m. | p.m. |
| 3 2 0 1 | Carta dos partidos políticos | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 2 0 2 | Informação sobre o artigo 13.o do Tratado da União Europeia | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 2 0 3 | Pedidos especiais da União Europeia | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 2 0 4 | Projecto relativo a minorias | p.m. | 15 000 | 15 000,— |
| 3 2 0 5 | Competências interculturais | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 2 0 6 | Workshop sobre violência por motivos baseados na raça | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 2 0 7 | Projectos especiais | p.m. | p.m. | 162 581,37 |
| | Total do artigo 3 2 0 | 500 000 | 15 000 | 177 581,37 |
| 3 2 1 |
| Grupos de trabalho |
| 3 2 1 1 | Grupo de trabalho sobre áreas prioritárias | p.m. | 55 000 | 6 677,15 |
| | Total do artigo 3 2 1 | p.m. | 55 000 | 6 677,15 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 500 000 | 70 000 | 184 258,52 |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 1 |
| Documentação |
| 3 3 1 0 | Documentação | 16 000 | p.m. | p.m. |
| 3 3 1 1 | Criação de documentação | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 3 1 2 | Equipamento de documentação | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 3 1 3 | Livros e assinaturas | p.m. | 16 000 | 2 902,16 |
| 3 3 1 4 | Jornais e publicações periódicas | p.m. | 19 000 | 6 597,57 |
| | Total do artigo 3 3 1 | 16 000 | 35 000 | 9 499,73 |
| 3 3 3 |
| Relatório anual |
| 3 3 3 0 | Relatório anual | p.m. | 100 000 | 65 962,95 |
| | Total do artigo 3 3 3 | p.m. | 100 000 | 65 962,95 |
| 3 3 4 |
| Mesas redondas |
| 3 3 4 0 | Actividades de cooperação | 160 000 | p.m. | p.m. |
| 3 3 4 1 | Mesas-redondas europeias | p.m. | 100 000 | 48 115,75 |
| 3 3 4 2 | Facilitação das mesas-redondas | p.m. | 10 000 | p.m. |
| 3 3 4 3 | Workshops para as mesas-redondas | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 3 4 4 | Desenvolvimento de políticas | 150 000 | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 3 3 4 | 310 000 | 110 000 | 48 115,75 |
| 3 3 5 |
| Publicações e informação |
| 3 3 5 0 | Publicações | 115 000 | p.m. | p.m. |
| 3 3 5 1 | Publicações | p.m. | 230 000 | 94 484,40 |
| 3 3 5 2 | «Equal Voices»: material para os meios de comunicação social | p.m. | 70 000 | 16 825,21 |
| 3 3 5 3 | Outras actividades com os meios de comunicação social | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 3 5 4 | Informação pública, meios de comunicação social e comunicação | 324 000 | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 3 3 5 | 439 000 | 300 000 | 111 309,61 |
| 3 3 6 |
| Questões de ordem técnica das comunicações |
| 3 3 6 0 | Questões de ordem técnica das comunicações | p.m. | 35 000 | 1 530,29 |
| | Total do artigo 3 3 6 | p.m. | 35 000 | 1 530,29 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 765 000 | 580 000 | 236 418,33 |
| CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 0 |
| Relações com o Conselho de Administração e os Estados-Membros |
| 3 4 0 0 | Conselho de Administração e estruturas administrativas | 200 000 | p.m. | p.m. |
| 3 4 0 1 | Reuniões do Conselho de Administração | p.m. | 180 000 | 138 039,79 |
| 3 4 0 2 | Reuniões da Comissão Executiva | p.m. | 40 000 | 17 590,50 |
| 3 4 0 3 | Outras reuniões com os Estados-Membros | p.m. | 110 000 | 69 599,05 |
| | Total do artigo 3 4 0 | 200 000 | 330 000 | 225 229,34 |
| 3 4 1 |
| Facilitação e apoio |
| 3 4 1 0 | Tradução e interpretação | 400 000 | p.m. | p.m. |
| 3 4 1 1 | Tradução | p.m. | 330 000 | 631 950,— |
| 3 4 1 2 | Interpretação | p.m. | 40 000 | 13 933,34 |
| | Total do artigo 3 4 1 | 400 000 | 370 000 | 645 883,34 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | 600 000 | 700 000 | 871 112,68 |
| CAPÍTULO 3 9 |
| 3 9 0 |
| Reserva destinada ao título 3 |
| 3 9 0 0 | Reserva destinada ao título 3 | 529 000 | 380 000 | p.m. |
| | Total do artigo 3 9 0 | 529 000 | 380 000 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 9 | 529 000 | 380 000 | p.m. |
| | Total do título 3 | 4 386 000 | 4 300 000 | 3 376 517,56 |
| CAPÍTULO 3 1 — | REDES |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Redes

3 1 0 0

Recolha de dados e redes

1 867 000

p.m.

p.m.

3 1 0 1

Compilação/comparabilidade de dados

p.m.

35 000

p.m.

3 1 0 2

Pontos focais nacionais Raxen

p.m.

2 192 000

1 824 868,03

3 1 0 3

Redes internacionais

p.m.

p.m.

p.m.

3 1 0 4

Estudos

p.m.

280 000

200 000,—

3 1 0 5

Reuniões e conferências

125 000

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 1 0

1 992 000

2 507 000

2 024 868,03

3 1 1

Questões de ordem técnica da rede Raxen

3 1 1 0

Questões de ordem técnica da rede Raxen

p.m.

63 000

59 860,—

Total do artigo 3 1 1

p.m.

63 000

59 860,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

1 992 000

2 570 000

2 084 728,03

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Investigação e estudos

3 2 0 0

Estudos e inquéritos de investigação

500 000

p.m.

p.m.

3 2 0 1

Carta dos partidos políticos

p.m.

p.m.

p.m.

3 2 0 2

Informação sobre o artigo 13.o do Tratado da União Europeia

p.m.

p.m.

p.m.

3 2 0 3

Pedidos especiais da União Europeia

p.m.

p.m.

p.m.

3 2 0 4

Projecto relativo a minorias

p.m.

15 000

15 000,—

3 2 0 5

Competências interculturais

p.m.

p.m.

p.m.

3 2 0 6

Workshop sobre violência por motivos baseados na raça

p.m.

p.m.

p.m.

3 2 0 7

Projectos especiais

p.m.

p.m.

162 581,37

Total do artigo 3 2 0

500 000

15 000

177 581,37

3 2 1

Grupos de trabalho

3 2 1 1

Grupo de trabalho sobre áreas prioritárias

p.m.

55 000

6 677,15

Total do artigo 3 2 1

p.m.

55 000

6 677,15

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

500 000

70 000

184 258,52

CAPÍTULO 3 3

3 3 1

Documentação

3 3 1 0

Documentação

16 000

p.m.

p.m.

3 3 1 1

Criação de documentação

p.m.

p.m.

p.m.

3 3 1 2

Equipamento de documentação

p.m.

p.m.

p.m.

3 3 1 3

Livros e assinaturas

p.m.

16 000

2 902,16

3 3 1 4

Jornais e publicações periódicas

p.m.

19 000

6 597,57

Total do artigo 3 3 1

16 000

35 000

9 499,73

3 3 3

Relatório anual

3 3 3 0

Relatório anual

p.m.

100 000

65 962,95

Total do artigo 3 3 3

p.m.

100 000

65 962,95

3 3 4

Mesas redondas

3 3 4 0

Actividades de cooperação

160 000

p.m.

p.m.

3 3 4 1

Mesas-redondas europeias

p.m.

100 000

48 115,75

3 3 4 2

Facilitação das mesas-redondas

p.m.

10 000

p.m.

3 3 4 3

Workshops para as mesas-redondas

p.m.

p.m.

p.m.

3 3 4 4

Desenvolvimento de políticas

150 000

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 3 4

310 000

110 000

48 115,75

3 3 5

Publicações e informação

3 3 5 0

Publicações

115 000

p.m.

p.m.

3 3 5 1

Publicações

p.m.

230 000

94 484,40

3 3 5 2

«Equal Voices»: material para os meios de comunicação social

p.m.

70 000

16 825,21

3 3 5 3

Outras actividades com os meios de comunicação social

p.m.

p.m.

p.m.

3 3 5 4

Informação pública, meios de comunicação social e comunicação

324 000

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 3 5

439 000

300 000

111 309,61

3 3 6

Questões de ordem técnica das comunicações

3 3 6 0

Questões de ordem técnica das comunicações

p.m.

35 000

1 530,29

Total do artigo 3 3 6

p.m.

35 000

1 530,29

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

765 000

580 000

236 418,33

CAPÍTULO 3 4

3 4 0

Relações com o Conselho de Administração e os Estados-Membros

3 4 0 0

Conselho de Administração e estruturas administrativas

200 000

p.m.

p.m.

3 4 0 1

Reuniões do Conselho de Administração

p.m.

180 000

138 039,79

3 4 0 2

Reuniões da Comissão Executiva

p.m.

40 000

17 590,50

3 4 0 3

Outras reuniões com os Estados-Membros

p.m.

110 000

69 599,05

Total do artigo 3 4 0

200 000

330 000

225 229,34

3 4 1

Facilitação e apoio

3 4 1 0

Tradução e interpretação

400 000

p.m.

p.m.

3 4 1 1

Tradução

p.m.

330 000

631 950,—

3 4 1 2

Interpretação

p.m.

40 000

13 933,34

Total do artigo 3 4 1

400 000

370 000

645 883,34

TOTAL DO CAPÍTULO 3 4

600 000

700 000

871 112,68

CAPÍTULO 3 9

3 9 0

Reserva destinada ao título 3

3 9 0 0

Reserva destinada ao título 3

529 000

380 000

p.m.

Total do artigo 3 9 0

529 000

380 000

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 9

529 000

380 000

p.m.

Total do título 3

4 386 000

4 300 000

3 376 517,56

CAPÍTULO 3 1 —

REDES

| CAPÍTULO 3 2 — | INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 2 —

INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS

| CAPÍTULO 3 3 — | INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 3 —

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

| CAPÍTULO 3 4 — | RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 4 —

RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS

| CAPÍTULO 3 9 — | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 9 —

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

CAPÍTULO 3 1 —   REDES

3 1 0   Redes

3 1 0 0   Recolha de dados e redes

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 867 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 867 000

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recolha de dados e de elaboração de relatórios por parte das redes do Observatório, incluindo a rede Raxen, a análise que será levada a cabo nesta área, bem como a avaliação de resultados. Substitui os números 3 1 0 1, 3 1 0 2, 3 1 0 3 e 3 1 0 4.

3 1 0 1   Compilação/comparabilidade de dados

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 35 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

35 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de actividades relacionadas com a comparabilidade dos dados compilados pelo Observatório, ou seja, desenvolvimento de indicadores, definições e critérios.

3 1 0 2   Pontos focais nacionais Raxen

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 2 192 000 | 1 824 868,03 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

2 192 000

1 824 868,03

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recolha de dados pelos 25 pontos focais nacionais da rede Raxen, bem como das análises a efectuar nesse domínio.

Cobre igualmente as tarefas de resposta rápida dos pontos focais nacionais, a preparação e o seguimento das reuniões dos mesmos e a avaliação de resultados.

3 1 0 3   Redes internacionais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos do Observatório decorrentes da coordenação com as redes temáticas de cientistas e peritos a nível internacional.

3 1 0 4   Estudos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 280 000 | 200 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

280 000

200 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de estudos especializados sobre o desenvolvimento das actividades da rede Raxen nos casos em que o Observatório não dispõe de pessoal especializado.

3 1 0 5   Reuniões e conferências

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 125 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

125 000

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as reuniões, seminários e conferências no âmbito das actividades de recolha de dados e de investigação.

3 1 1   Questões de ordem técnica da rede Raxen

3 1 1 0   Questões de ordem técnica da rede Raxen

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 63 000 | 59 860,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

63 000

59 860,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de equipamento técnico (hardware e software) necessário para dar acesso aos resultados e produtos da rede Raxen.

CAPÍTULO 3 2 —   INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS

3 2 0   Investigação e estudos

3 2 0 0   Estudos e inquéritos de investigação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

500 000

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de investigação, inquéritos e estudos qualitativos e quantitativos, bem como o desenvolvimento de metodologias e indicadores científicos. Substitui os números 3 2 0 1, 3 2 0 2, 3 2 0 3, 3 2 0 5, 3 2 0 6, 3 2 0 7 e 3 2 1 1.

3 2 0 1   Carta dos partidos políticos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as actividades de seguimento e monitorização da Carta dos partidos políticos europeus para uma sociedade não racista.

3 2 0 2   Informação sobre o artigo 13.o do Tratado da União Europeia

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as iniciativas de incentivo às melhores práticas na implementação da legislação da União Europeia com base no artigo 13.o do Tratado da União Europeia, em cooperação com a Comissão Europeia.

3 2 0 3   Pedidos especiais da União Europeia

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as actividades específicas levadas a cabo pelo Observatório a pedido das instituições da União Europeia.

3 2 0 4   Projecto relativo a minorias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 15 000 | 15 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

15 000

15 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos projectos do Observatório a favor de minorias, em cooperação com organizações internacionais ou da União Europeia.

3 2 0 5   Competências interculturais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos relativos a iniciativas de promoção de desenvolvimentos interculturais.

3 2 0 6   Workshop sobre violência por motivos baseados na raça

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de sessões de trabalho especialmente dedicadas à recolha e análise de factos e causas relacionados com a violência por motivos baseados na raça.

3 2 0 7   Projectos especiais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 162 581,37 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

162 581,37

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da encomenda de estudos de análise dos fenómenos racistas em áreas prioritárias identificadas nos programas de trabalho anual e plurianual do Observatório.

Cobre igualmente as despesas da realização de workshops de acções de preparação e de seguimento de iniciativas em curso.

3 2 1   Grupos de trabalho

3 2 1 1   Grupo de trabalho sobre áreas prioritárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 55 000 | 6 677,15 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

55 000

6 677,15

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o trabalho do grupo especial criado pelo Observatório para identificar as áreas prioritárias às quais as Comunidades Europeias devem prestar especial atenção, em cooperação com as instituições e organismos da União Europeia.

CAPÍTULO 3 3 —   INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 3 1   Documentação

3 3 1 0   Documentação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 16 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

16 000

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao desenvolvimento e manutenção de recursos documentais para uso público e interno, ou seja, livros, jornais e outros artigos de biblioteca. Substitui os números 3 3 1 1, 3 3 1 2 e 3 3 1 3.

3 3 1 1   Criação de documentação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da criação e actualização de um centro de documentação acessível ao público, em conformidade com o conceito de material virtual a que se pode aceder através da internet ou de redes especializadas.

3 3 1 2   Equipamento de documentação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de equipamento técnico de armazenagem, estabelecimento de ligações e gestão do material de documentação.

3 3 1 3   Livros e assinaturas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 16 000 | 2 902,16 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

16 000

2 902,16

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de obras e outras publicações não periódicas, bem como a actualização de volumes existentes necessárias ao Observatório e ao seu departamento de documentação.

3 3 1 4   Jornais e publicações periódicas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 19 000 | 6 597,57 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

19 000

6 597,57

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinatura de jornais, periódicos especializados, jornais oficiais, documentos parlamentares, estatísticas especializadas, boletins diversos e bases de dados em linha.

3 3 3   Relatório anual

3 3 3 0   Relatório anual

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 100 000 | 65 962,95 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

100 000

65 962,95

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de preparação, edição e publicação das várias versões linguísticas do relatório anual, incluindo um resumo do mesmo, que o Observatório deve produzir.

3 3 4   Mesas redondas

3 3 4 0   Actividades de cooperação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 160 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

160 000

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às actividades de cooperação com as instituições da União Europeia e os respectivos organismos de aconselhamento, governos dos Estados-Membros, organizações intergovernamentais, organizações internacionais, organismos especializados ao nível nacional e europeu, organismos de aconselhamento, organizações da sociedade civil, parceiros sociais e redes do Observatório não contratadas. Inclui reuniões dos pontos de contacto do Governo, reuniões entre os organismos e o Conselho da Europa, os órgãos das Nações Unidas, a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa, o programa da mesa-redonda a nível nacional e da UE, projectos não relacionados com as políticas, iniciativas comuns e conjuntas com outras organizações, e a cooperação com a presidência da UE. Inclui projectos anteriormente financiados pelos números 3 2 0 4, 3 2 0 5, 3 3 4 1, 3 3 4 2, 3 3 4 3 e 3 4 0 3.

3 3 4 1   Mesas-redondas europeias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 100 000 | 48 115,75 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

100 000

48 115,75

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização da mesa-redonda a nível da União Europeia com representantes dos Estados-Membros, incluindo as respectivas despesas de deslocação e as ajudas de custo dos participantes.

3 3 4 2   Facilitação das mesas-redondas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 10 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

10 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o intercâmbio e a divulgação de informações entre as mesas-redondas nacionais, incluindo boletins periódicos e informações em formato electrónico.

3 3 4 3   Workshops para as mesas-redondas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a realização de workshops especiais com representantes de mesas-redondas nacionais, com base em recomendações preparadas pelo Observatório.

3 3 4 4   Desenvolvimento de políticas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

150 000

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as actividades relacionadas com o desenvolvimento de políticas, incluindo a elaboração de documentos políticos, reuniões com peritos em definição de políticas, grupos de trabalho e projectos em matéria de políticas. Inclui documentos que contribuem para a revisão e avaliação de políticas, reuniões e actividades que visam melhorar a compatibilidade dos dados. Inclui ainda projectos anteriormente financiados pelos números 3 2 0 2, 3 2 0 4, 3 2 1 1 e 3 4 0 3.

3 3 5   Publicações e informação

3 3 5 0   Publicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 115 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

115 000

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a produção em formato electrónico e/ou outros formatos (incluindo a edição, design, apresentação gráfica, publicação, fotografia e impressão) e a distribuição de publicações do Observatório. Inclui a elaboração dos relatórios anuais do Observatório, revistas e boletins. Inclui ainda projectos anteriormente financiados pelos números 3 3 3 0, 3 3 5 1 e 3 3 5 2.

3 3 5 1   Publicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 230 000 | 94 484,40 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

230 000

94 484,40

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de preparação, edição e publicação, seja sob que forma for, do relatório de actividades e de outras publicações do Observatório, com excepção do relatório anual e do boletim «Equal Voices», em conformidade com as decisões do Conselho de Administração. Inclui, nomeadamente, despesas de papel, dactilografia se for o caso, produção ou impressão, produção de diapositivos, fotografias, posters, etc., distribuição e despesas de envio, e outras actividades freelance, bem como as despesas incorridas com a divulgação das actividades do Observatório. Cobre igualmente as actividades de design para o Observatório e o seu sítio web.

3 3 5 2   «Equal Voices»: material para os meios de comunicação social

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 70 000 | 16 825,21 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

70 000

16 825,21

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de preparação, edição e distribuição das várias versões linguísticas do boletim trimestral do Observatório.

Cobre igualmente todo o material, seja em que forma for, que o Observatório deve produzir a pedido dos meios de comunicação social, em conformidade com as linhas de orientação aprovadas pelo Conselho de Administração.

3 3 5 3   Outras actividades com os meios de comunicação social

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas do material de comunicação imprevisto e não programado com vista à contribuição do Observatório para debates públicos sobre temas específicos.

3 3 5 4   Informação pública, meios de comunicação social e comunicação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 324 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

324 000

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à sensibilização do Observatório e das suas actividades. Inclui as despesas relativas aos materiais de informação e de comunicação do público e eventos, actividades com os meios de comunicação social, e actividades de concepção a favor do Observatório e respectivo sítio web. Inclui igualmente as despesas relativas a eventos de monitorização nos Estados-Membros e assinaturas de jornais, revistas e serviços informativos online. Inclui ainda projectos anteriormente financiados pelos números 3 3 1 4, 3 3 5 1, 3 3 5 3 e 3 3 6 1.

3 3 6   Questões de ordem técnica das comunicações

3 3 6 0   Questões de ordem técnica das comunicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 35 000 | 1 530,29 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

35 000

1 530,29

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à utilização de linhas electrónicas para acesso à web.

CAPÍTULO 3 4 —   RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS

3 4 0   Relações com o Conselho de Administração e os Estados-Membros

3 4 0 0   Conselho de Administração e estruturas administrativas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

200 000

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas das reuniões das estruturas administrativas e de gestão do Observatório, assim como do Conselho de Administração e da Comissão Executiva, dos grupos de trabalho do Conselho de Administração e/ou comités. Inclui as despesas de viagem, de estadia, subsistência e acessórias de membros do Conselho de Administração e da Comissão Executiva que participam nas reuniões destas instâncias e nas reuniões dos grupos de trabalho. Inclui ainda projectos anteriormente financiados pelos números 3 4 0 1 e 3 4 0 2.

3 4 0 1   Reuniões do Conselho de Administração

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 180 000 | 138 039,79 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

180 000

138 039,79

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com deslocações, ajudas de custos e despesas acessórias das reuniões dos membros do Conselho de Administração e respectivos grupos de trabalho.

Cobre igualmente as despesas ligadas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 4 0 2   Reuniões da Comissão Executiva

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 40 000 | 17 590,50 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

40 000

17 590,50

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com deslocações, ajudas de custos e despesas acessórias das reuniões dos membros da Comissão Executiva e respectivos grupos de trabalho.

Cobre igualmente as despesas ligadas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 4 0 3   Outras reuniões com os Estados-Membros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 110 000 | 69 599,05 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

110 000

69 599,05

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com deslocações, ajudas de custos e despesas acessórias das reuniões dos agentes de ligação e respectivos grupos de trabalho.

Cobre igualmente as despesas ligadas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 4 1   Facilitação e apoio

3 4 1 0   Tradução e interpretação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

400 000

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às traduções remetidas ao Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, para todos os textos directamente relacionados com a implementação das obrigações do Observatório e do programa de trabalho. Destina-se a cobrir as taxas dos serviços prestados por intérpretes freelance e por operadores de conferências, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão, em todas as reuniões relacionadas com a implementação do programa de trabalho. Inclui ainda projectos anteriormente financiados pelos números 3 4 1 1 e 3 4 1 2.

3 4 1 1   Tradução

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 330 000 | 631 950,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

330 000

631 950,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das traduções enviadas ao Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo, relativamente a todos os textos directamente ligados à implementação das obrigações do Observatório e do seu programa de trabalho.

3 4 1 2   Interpretação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 40 000 | 13 933,34 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

40 000

13 933,34

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários dos intérpretes freelance e operadores de conferências, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão relativamente a todas as reuniões directamente ligadas à execução dos programas de trabalho do Observatório.

CAPÍTULO 3 9 —   RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

3 9 0   Reserva destinada ao título 3

3 9 0 0   Reserva destinada ao título 3

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 529 000 | 380 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

529 000

380 000

p.m.

Observações

Reserva destinada ao título 3.

TÍTULO 4

OUTRAS DESPESAS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 4 1 | 0 | 110 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 1 | 0 | 110 000 | 0,— |
| | CAPÍTULO 4 2 | p.m. | 483 908 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 2 | p.m. | 483 908 | 0,— |
| | Total do título 4 | 0 | 593 908 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 8 976 000 | 9 393 908 | 7 557 627,40 |
| CAPÍTULO 4 1 — | PHARE RAXEN_BR |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 4 1

0

110 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 4 1

0

110 000

0,—

CAPÍTULO 4 2

p.m.

483 908

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 4 2

p.m.

483 908

0,—

Total do título 4

0

593 908

0,—

TOTAL GERAL

8 976 000

9 393 908

7 557 627,40

CAPÍTULO 4 1 —

PHARE RAXEN_BR

| CAPÍTULO 4 2 — | RAXEN_CT |
| --- | --- |

CAPÍTULO 4 2 —

RAXEN_CT

CAPÍTULO 4 1 —   PHARE RAXEN_BR

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 110 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0

110 000

0,—

CAPÍTULO 4 2 —   RAXEN_CT

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 483 908 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

483 908

0,—

Quadro do pessoal

| Categoria e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2007 | 2006 | 2005 | 2007 | 2006 | Categoria e grau | 2005 |
| AD 16 | — | — | — | 1 | — | A*16 | — |
| AD 15 | — | — | — | — | 1 | A*15 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — | — | A*14 | — |
| AD 13 | — | — | — | — | — | A*13 | — |
| AD 12 | — | — | — | 5 | 5 | A*12 | 5 |
| AD 11 | — | — | — | 1 | — | A*11 | — |
| AD 10 | — | — | — | 6 | 6 | A*10 | 6 |
| AD 9 | — | — | — | 2 | — | A*9 | — |
| AD 8 | — | — | — | — | — | A*8 | — |
| AD 7 | — | — | — | 5 | 3 | A*7 | 3 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | A*6 | — |
| AD 5 | — | — | — | — | — | A*5 | — |
| Total AD | — | — | — | 20 | 15 | Total A* | 15 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | B*11 | — |
| AST 10 | — | — | — | 1 | 1 | B*10 | 1 |
| AST 9 | — | — | — | — | — | B*9 | — |
| AST 8 | — | — | — | 3 | 1 | B*8 | 1 |
| AST 7 | — | — | — | 8 | 8 | B*7 | 8 |
| AST 6 | — | — | — | 1 | 1 | B*6 | — |
| AST 5 | — | — | — | 5 | 1 | B*5 | — |
| AST 4
  AST 3 | —
  — | —
  — | —
  — | 11
  — | 9
  — | B*4
  — | 3
  — |
| AST 2
  AST 1 | —
  — | —
  — | —
  — | 1
  — | 1
  — | —
  — | —
  — |
| Total AST | — | — | — | 30 | 22 | Total B* | 13 |
| — | — | — | — | — | — | C*7 | — |
| — | — | — | — | — | — | C*6 | 1 |
| — | — | — | — | — | — | C*5 | 1 |
| — | — | — | — | — | — | C*4 | 6 |
| — | — | — | — | — | — | C*3 | — |
| — | — | — | — | — | — | C*2 | 1 |
| — | — | — | — | — | — | C*1 | — |
| — | — | — | — | — | — | Total C* | 9 |
| — | — | — | — | — | — | D*5 | — |
| — | — | — | — | — | — | D*4 | — |
| — | — | — | — | — | — | D*3 | — |
| — | — | — | — | — | — | D*2 | — |
| — | — | — | — | — | — | Total D* | — |
| Total geral | — | — | — | 50 | 37 | Total geral | 37 |

Categoria e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2007

2006

2005

2007

2006

Categoria e grau

2005

AD 16

—

—

—

1

—

A*16

—

AD 15

—

—

—

—

1

A*15

1

AD 14

—

—

—

—

—

A*14

—

AD 13

—

—

—

—

—

A*13

—

AD 12

—

—

—

5

5

A*12

5

AD 11

—

—

—

1

—

A*11

—

AD 10

—

—

—

6

6

A*10

6

AD 9

—

—

—

2

—

A*9

—

AD 8

—

—

—

—

—

A*8

—

AD 7

—

—

—

5

3

A*7

3

AD 6

—

—

—

—

—

A*6

—

AD 5

—

—

—

—

—

A*5

—

Total AD

—

—

—

20

15

Total A*

15

AST 11

—

—

—

—

—

B*11

—

AST 10

—

—

—

1

1

B*10

1

AST 9

—

—

—

—

—

B*9

—

AST 8

—

—

—

3

1

B*8

1

AST 7

—

—

—

8

8

B*7

8

AST 6

—

—

—

1

1

B*6

—

AST 5

—

—

—

5

1

B*5

—

AST 4

AST 3

—

—

—

—

—

—

11

—

9

—

B*4

—

3

—

AST 2

AST 1

—

—

—

—

—

—

1

—

1

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

30

22

Total B*

13

—

—

—

—

—

—

C*7

—

—

—

—

—

—

—

C*6

1

—

—

—

—

—

—

C*5

1

—

—

—

—

—

—

C*4

6

—

—

—

—

—

—

C*3

—

—

—

—

—

—

—

C*2

1

—

—

—

—

—

—

C*1

—

—

—

—

—

—

—

Total C*

9

—

—

—

—

—

—

D*5

—

—

—

—

—

—

—

D*4

—

—

—

—

—

—

—

D*3

—

—

—

—

—

—

—

D*2

—

—

—

—

—

—

—

Total D*

—

Total geral

—

—

—

50

37

Total geral

37

---

| 16.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 126/475 |
| --- | --- | --- | --- |

16.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 126/475

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Reconstrução para o exercício de 2007

(2007/292/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA | 23 960 000,— | 236 960 000,— | 264 200 000,— | 258 110 894,54 | 317 572 710,— | 97 799 911,21 |
| | Total do título 1 | 23 960 000,— | 236 960 000,— | 264 200 000,— | 258 110 894,54 | 317 572 710,— | 97 799 911,21 |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| | Total do título 2 | | | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 |
| VERBAS NÃO UTILIZADAS EM ANOS ANTERIORES PARA DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| | Total do título 3 | 599 000,— | | 4 595 000,— | | 1 312 000,— | |
| 4 |
| DIVERSOS |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 5 |
| RECEITAS AFECTADAS |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 6 |
| FUNDOS NA CONTA BANCÁRIA DA AER NO INÍCIO DO ANO |
| 6 0 | PROVENIENTES DE FUNDOS COMUNITÁRIOS | | 31 950 176,— | | 57 272 874,— | | 216 694 491,64 |
| 6 1 | PROVENIENTES DE FUNDOS DE OUTROS DOADORES | | | | 644 209,69 | | 4 274 810,39 |
| 6 2 | PROVENIENTES DE FUNDOS COMUNITÁRIOS E PROVENIENTES DE FUNDOS DE OUTROS DOADORES (2004) | | | | | | |
| | Total do título 6 | 0,— | 31 950 176,— | 0,— | 57 917 083,69 | 0,— | 220 969 302,03 |
| | TOTAL GERAL | 24 559 000,— | 268 910 176,— | 268 795 000,— | 316 027 978,23 | 318 884 710,— | 318 769 213,24 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

23 960 000,—

236 960 000,—

264 200 000,—

258 110 894,54

317 572 710,—

97 799 911,21

Total do título 1

23 960 000,—

236 960 000,—

264 200 000,—

258 110 894,54

317 572 710,—

97 799 911,21

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

Total do título 2

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

3

VERBAS NÃO UTILIZADAS EM ANOS ANTERIORES PARA DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

Total do título 3

599 000,—

4 595 000,—

1 312 000,—

4

DIVERSOS

Total do título 4

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

5

RECEITAS AFECTADAS

Total do título 5

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

6

FUNDOS NA CONTA BANCÁRIA DA AER NO INÍCIO DO ANO

6 0

PROVENIENTES DE FUNDOS COMUNITÁRIOS

31 950 176,—

57 272 874,—

216 694 491,64

6 1

PROVENIENTES DE FUNDOS DE OUTROS DOADORES

644 209,69

4 274 810,39

6 2

PROVENIENTES DE FUNDOS COMUNITÁRIOS E PROVENIENTES DE FUNDOS DE OUTROS DOADORES (2004)

Total do título 6

0,—

31 950 176,—

0,—

57 917 083,69

0,—

220 969 302,03

TOTAL GERAL

24 559 000,—

268 910 176,—

268 795 000,—

316 027 978,23

318 884 710,—

318 769 213,24

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 | 2005-2006 | | | | 258 110 894,54 | | 97 799 911,21 |
| 1 1 0 0 | Subvenção para o Kosovo — Despesa administrativa (artigo 22 05 03) | 3 850 000,— | 3 850 000,— | 5 000 000,— | | 5 500 000,— | |
| 1 1 0 0A | Subvenção para o Kosovo — Programas operacionais (artigo 22 05 03) | | 55 000 000,— | 46 500 000,— | | 76 200 000,— | |
| 1 1 0 1 | Subvenção para a Sérvia — Despesa administrativa (artigo 22 05 02) | 10 000 000,— | 10 000 000,— | 10 500 000,— | | 12 000 000,— | |
| 1 1 0 1A | Subvenção para a Sérvia — Programas operacionais (artigo 22 05 02) | | 108 000 000,— | 148 000 000,— | | 153 600 000,— | |
| 1 1 0 2 | Subvenção para o Montenegro — Despesa administrativa (artigo 22 05 02) | 1 350 000,— | 1 350 000,— | 1 500 000,— | | 1 500 000,— | |
| 1 1 0 2A | Subvenção para o Montenegro — Programas operacionais (artigo 22 05 02) | | 12 000 000,— | 19 500 000,— | | 20 672 710,— | |
| 1 1 0 3 | Subvenção para a antiga República jugoslava da Macedónia — Despesa administrativa (artigo 22 05 01) | 8 760 000,— | 8 760 000,— | 2 700 000,— | | 4 500 000,— | |
| 1 1 0 3A | Subvenção para a antiga República jugoslava da Macedónia — Programas operacionais (artigo 22 05 01) | | 38 000 000,— | 30 000 000,— | | 36 100 000,— | |
| 1 1 0 4 | União de Estado da Sérvia e Montenegro — Despesa administrativa (artigo 22 05 02) | | | 500 000,— | | 500 000,— | |
| 1 1 0 4A | União de Estado da Sérvia e Montenegro — Despesa administrativa (artigo 22 05 02) | | | 0,— | | 7 000 000,— | |
| | Total do artigo 1 1 0 | 23 960 000,— | 236 960 000,— | 264 200 000,— | 258 110 894,54 | 317 572 710,— | 97 799 911,21 |
| 1 1 0A | Programa de vizinhança | | | | | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 23 960 000,— | 236 960 000,— | 264 200 000,— | 258 110 894,54 | 317 572 710,— | 97 799 911,21 |
| | Total do título 1 | 23 960 000,— | 236 960 000,— | 264 200 000,— | 258 110 894,54 | 317 572 710,— | 97 799 911,21 |
| CAPÍTULO 1 1 — | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

2005-2006

258 110 894,54

97 799 911,21

1 1 0 0

Subvenção para o Kosovo — Despesa administrativa (artigo 22 05 03)

3 850 000,—

3 850 000,—

5 000 000,—

5 500 000,—

1 1 0 0A

Subvenção para o Kosovo — Programas operacionais (artigo 22 05 03)

55 000 000,—

46 500 000,—

76 200 000,—

1 1 0 1

Subvenção para a Sérvia — Despesa administrativa (artigo 22 05 02)

10 000 000,—

10 000 000,—

10 500 000,—

12 000 000,—

1 1 0 1A

Subvenção para a Sérvia — Programas operacionais (artigo 22 05 02)

108 000 000,—

148 000 000,—

153 600 000,—

1 1 0 2

Subvenção para o Montenegro — Despesa administrativa (artigo 22 05 02)

1 350 000,—

1 350 000,—

1 500 000,—

1 500 000,—

1 1 0 2A

Subvenção para o Montenegro — Programas operacionais (artigo 22 05 02)

12 000 000,—

19 500 000,—

20 672 710,—

1 1 0 3

Subvenção para a antiga República jugoslava da Macedónia — Despesa administrativa (artigo 22 05 01)

8 760 000,—

8 760 000,—

2 700 000,—

4 500 000,—

1 1 0 3A

Subvenção para a antiga República jugoslava da Macedónia — Programas operacionais (artigo 22 05 01)

38 000 000,—

30 000 000,—

36 100 000,—

1 1 0 4

União de Estado da Sérvia e Montenegro — Despesa administrativa (artigo 22 05 02)

500 000,—

500 000,—

1 1 0 4A

União de Estado da Sérvia e Montenegro — Despesa administrativa (artigo 22 05 02)

0,—

7 000 000,—

Total do artigo 1 1 0

23 960 000,—

236 960 000,—

264 200 000,—

258 110 894,54

317 572 710,—

97 799 911,21

1 1 0A

Programa de vizinhança

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

23 960 000,—

236 960 000,—

264 200 000,—

258 110 894,54

317 572 710,—

97 799 911,21

Total do título 1

23 960 000,—

236 960 000,—

264 200 000,—

258 110 894,54

317 572 710,—

97 799 911,21

CAPÍTULO 1 1 —

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

CAPÍTULO 1 1 —   SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

1 1 0   2005-2006

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | 258 110 894,54 | | 97 799 911,21 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

258 110 894,54

97 799 911,21

1 1 0 0   Subvenção para o Kosovo — Despesa administrativa (artigo 22 05 03)

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 3 850 000,— | 3 850 000,— | 5 000 000,— | | 5 500 000,— | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

3 850 000,—

3 850 000,—

5 000 000,—

5 500 000,—

1 1 0 0A   Subvenção para o Kosovo — Programas operacionais (artigo 22 05 03)

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | 55 000 000,— | 46 500 000,— | | 76 200 000,— | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

55 000 000,—

46 500 000,—

76 200 000,—

1 1 0 1   Subvenção para a Sérvia — Despesa administrativa (artigo 22 05 02)

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 10 000 000,— | 10 000 000,— | 10 500 000,— | | 12 000 000,— | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

10 000 000,—

10 000 000,—

10 500 000,—

12 000 000,—

1 1 0 1A   Subvenção para a Sérvia — Programas operacionais (artigo 22 05 02)

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | 108 000 000,— | 148 000 000,— | | 153 600 000,— | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

108 000 000,—

148 000 000,—

153 600 000,—

1 1 0 2   Subvenção para o Montenegro — Despesa administrativa (artigo 22 05 02)

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 350 000,— | 1 350 000,— | 1 500 000,— | | 1 500 000,— | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1 350 000,—

1 350 000,—

1 500 000,—

1 500 000,—

1 1 0 2A   Subvenção para o Montenegro — Programas operacionais (artigo 22 05 02)

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | 12 000 000,— | 19 500 000,— | | 20 672 710,— | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

12 000 000,—

19 500 000,—

20 672 710,—

1 1 0 3   Subvenção para a antiga República jugoslava da Macedónia — Despesa administrativa (artigo 22 05 01)

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 8 760 000,— | 8 760 000,— | 2 700 000,— | | 4 500 000,— | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

8 760 000,—

8 760 000,—

2 700 000,—

4 500 000,—

1 1 0 3A   Subvenção para a antiga República jugoslava da Macedónia — Programas operacionais (artigo 22 05 01)

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | 38 000 000,— | 30 000 000,— | | 36 100 000,— | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

38 000 000,—

30 000 000,—

36 100 000,—

1 1 0 4   União de Estado da Sérvia e Montenegro — Despesa administrativa (artigo 22 05 02)

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | 500 000,— | | 500 000,— | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

500 000,—

500 000,—

1 1 0 4A   União de Estado da Sérvia e Montenegro — Despesa administrativa (artigo 22 05 02)

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | 0,— | | 7 000 000,— | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

0,—

7 000 000,—

1 1 0A   Programa de vizinhança

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

TÍTULO 2

OUTRAS SUBVENÇÕES

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | Total do título 2 | | | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Total do título 2

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TÍTULO 3

VERBAS NÃO UTILIZADAS EM ANOS ANTERIORES PARA DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | Total do título 3 | 599 000,— | | 4 595 000,— | | 1 312 000,— | |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Total do título 3

599 000,—

4 595 000,—

1 312 000,—

TÍTULO 4

DIVERSOS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Total do título 4

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TÍTULO 5

RECEITAS AFECTADAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Total do título 5

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TÍTULO 6

FUNDOS NA CONTA BANCÁRIA DA AER NO INÍCIO DO ANO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 6 0 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 | | 31 950 176,— | | 57 272 874,— | | 216 694 491,64 |
| CAPÍTULO 6 1 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 1 | | | | 644 209,69 | | 4 274 810,39 |
| CAPÍTULO 6 2 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 2 | | | | | | |
| | Total do título 6 | 0,— | 31 950 176,— | 0,— | 57 917 083,69 | 0,— | 220 969 302,03 |
| | TOTAL GERAL | 24 559 000,— | 268 910 176,— | 268 795 000,— | 316 027 978,23 | 318 884 710,— | 318 769 213,24 |
| CAPÍTULO 6 0 — | PROVENIENTES DE FUNDOS COMUNITÁRIOS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 6 0

TOTAL DO CAPÍTULO 6 0

31 950 176,—

57 272 874,—

216 694 491,64

CAPÍTULO 6 1

TOTAL DO CAPÍTULO 6 1

644 209,69

4 274 810,39

CAPÍTULO 6 2

TOTAL DO CAPÍTULO 6 2

Total do título 6

0,—

31 950 176,—

0,—

57 917 083,69

0,—

220 969 302,03

TOTAL GERAL

24 559 000,—

268 910 176,—

268 795 000,—

316 027 978,23

318 884 710,—

318 769 213,24

CAPÍTULO 6 0 —

PROVENIENTES DE FUNDOS COMUNITÁRIOS

| CAPÍTULO 6 1 — | PROVENIENTES DE FUNDOS DE OUTROS DOADORES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 6 1 —

PROVENIENTES DE FUNDOS DE OUTROS DOADORES

| CAPÍTULO 6 2 — | PROVENIENTES DE FUNDOS COMUNITÁRIOS E PROVENIENTES DE FUNDOS DE OUTROS DOADORES (2004) |
| --- | --- |

CAPÍTULO 6 2 —

PROVENIENTES DE FUNDOS COMUNITÁRIOS E PROVENIENTES DE FUNDOS DE OUTROS DOADORES (2004)

CAPÍTULO 6 0 —   PROVENIENTES DE FUNDOS COMUNITÁRIOS

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | 31 950 176,— | | 57 272 874,— | | 216 694 491,64 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

31 950 176,—

57 272 874,—

216 694 491,64

CAPÍTULO 6 1 —   PROVENIENTES DE FUNDOS DE OUTROS DOADORES

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | 644 209,69 | | 4 274 810,39 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

644 209,69

4 274 810,39

CAPÍTULO 6 2 —   PROVENIENTES DE FUNDOS COMUNITÁRIOS E PROVENIENTES DE FUNDOS DE OUTROS DOADORES (2004)

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 17 752 500,— | 17 752 500,— | 16 910 557,— | 16 879 991,51 | 16 295 228,38 | 15 925 932,44 |
| 1 3 | MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 560 000,— | 560 000,— | 460 304,36 | 372 102,36 | 550 878,06 | 467 613,47 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 229 000,— | 229 000,— | 146 376,33 | 114 720,31 | 201 894,63 | 161 097,03 |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL | 114 000,— | 114 000,— | 90 163,38 | 59 062,38 | 73 613,43 | 73 087,43 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 30 000,— | 30 000,— | 27 178,14 | 26 240,88 | 27 828,29 | 27 209,94 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 6 000,— | 6 000,— | 4 680,55 | 4 441,64 | 5 475,69 | 5 280,68 |
| 1 9 | RESERVA DO TÍTULO 1 | 10 000,— | 10 000,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |
| | Total do título 1 | 18 701 500,— | 18 701 500,— | 17 639 259,76 | 17 456 559,08 | 17 154 918,48 | 16 660 220,99 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 660 000,— | 3 660 000,— | 3 281 837,80 | 3 105 125,74 | 3 411 622,42 | 3 270 839,74 |
| 2 1 | PROCESSAMENTO DE DADOS | 640 000,— | 640 000,— | 278 492,32 | 169 196,98 | 449 990,18 | 269 643,32 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 318 000,— | 318 000,— | 235 894,08 | 221 605,14 | 332 981,30 | 298 297,26 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 472 000,— | 472 000,— | 359 928,45 | 268 732,17 | 444 607,24 | 377 323,35 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 644 500,— | 644 500,— | 468 927,58 | 356 088,16 | 567 672,84 | 501 626,76 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 113 000,— | 113 000,— | 79 823,98 | 76 823,33 | 91 914,38 | 81 022,36 |
| 2 9 | RESERVA DO TÍTULO 2 | 10 000,— | 10 000,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |
| | Total do título 2 | 5 857 500,— | 5 857 500,— | 4 704 904,21 | 4 197 571,52 | 5 298 788,36 | 4 798 752,79 |
| 3 |
| PROJECTOS |
| 3 1 | PROGRAMAS PARA O KOSOVO | 69 600 000,— | 55 000 000,— | 59 044 721,11 | 63 884 308,38 | 59 798 809,97 | 49 007 890,57 |
| 3 2 | PROGRAMAS PARA A SÉRVIA | 184 000 000,— | 108 000 000,— | 69 762 835,63 | 124 752 437,13 | 122 030 527,21 | 125 965 162,41 |
| 3 3 | PROGRAMAS PARA O MONTENEGRO | 10 000 000,— | 12 000 000,— | 23 391 822,61 | 14 599 418,40 | 10 205 590,36 | 10 868 562,76 |
| 3 4 | PROGRAMAS PARA A ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA | 39 000 000,— | 38 000 000,— | 34 484 447,01 | 50 099 314,33 | 29 483 939,48 | 50 269 956,80 |
| 3 5 | OUTROS DOADORES | 0,— | 0,— | 0,— | 624 384,02 | 81 909,97 | 3 281 582,33 |
| | Total do título 3 | 302 600 000,— | 213 000 000,— | 186 683 826,36 | 253 959 862,26 | 221 600 776,99 | 239 393 154,87 |
| 4 |
| EXCEDENTE A UTILIZAR NO ANO SEGUINTE |
| 4 0 | EXCEDENTE A UTILIZAR NO ANO SEGUINTE | | 31 351 176,— | | 40 413 985,— | | 57 917 084,— |
| | Total do título 4 | 0,— | 31 351 176,— | 0,— | 40 413 985,— | 0,— | 57 917 084,— |
| | TOTAL GERAL | 327 159 000,— | 268 910 176,— | 209 027 990,33 | 316 027 977,86 | 244 054 483,83 | 318 769 212,65 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

17 752 500,—

17 752 500,—

16 910 557,—

16 879 991,51

16 295 228,38

15 925 932,44

1 3

MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

560 000,—

560 000,—

460 304,36

372 102,36

550 878,06

467 613,47

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

229 000,—

229 000,—

146 376,33

114 720,31

201 894,63

161 097,03

1 5

OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL

114 000,—

114 000,—

90 163,38

59 062,38

73 613,43

73 087,43

1 6

SERVIÇO SOCIAL

30 000,—

30 000,—

27 178,14

26 240,88

27 828,29

27 209,94

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

6 000,—

6 000,—

4 680,55

4 441,64

5 475,69

5 280,68

1 9

RESERVA DO TÍTULO 1

10 000,—

10 000,—

0,—

0,—

0,—

0,—

Total do título 1

18 701 500,—

18 701 500,—

17 639 259,76

17 456 559,08

17 154 918,48

16 660 220,99

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 660 000,—

3 660 000,—

3 281 837,80

3 105 125,74

3 411 622,42

3 270 839,74

2 1

PROCESSAMENTO DE DADOS

640 000,—

640 000,—

278 492,32

169 196,98

449 990,18

269 643,32

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

318 000,—

318 000,—

235 894,08

221 605,14

332 981,30

298 297,26

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

472 000,—

472 000,—

359 928,45

268 732,17

444 607,24

377 323,35

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

644 500,—

644 500,—

468 927,58

356 088,16

567 672,84

501 626,76

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

113 000,—

113 000,—

79 823,98

76 823,33

91 914,38

81 022,36

2 9

RESERVA DO TÍTULO 2

10 000,—

10 000,—

0,—

0,—

0,—

0,—

Total do título 2

5 857 500,—

5 857 500,—

4 704 904,21

4 197 571,52

5 298 788,36

4 798 752,79

3

PROJECTOS

3 1

PROGRAMAS PARA O KOSOVO

69 600 000,—

55 000 000,—

59 044 721,11

63 884 308,38

59 798 809,97

49 007 890,57

3 2

PROGRAMAS PARA A SÉRVIA

184 000 000,—

108 000 000,—

69 762 835,63

124 752 437,13

122 030 527,21

125 965 162,41

3 3

PROGRAMAS PARA O MONTENEGRO

10 000 000,—

12 000 000,—

23 391 822,61

14 599 418,40

10 205 590,36

10 868 562,76

3 4

PROGRAMAS PARA A ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA

39 000 000,—

38 000 000,—

34 484 447,01

50 099 314,33

29 483 939,48

50 269 956,80

3 5

OUTROS DOADORES

0,—

0,—

0,—

624 384,02

81 909,97

3 281 582,33

Total do título 3

302 600 000,—

213 000 000,—

186 683 826,36

253 959 862,26

221 600 776,99

239 393 154,87

4

EXCEDENTE A UTILIZAR NO ANO SEGUINTE

4 0

EXCEDENTE A UTILIZAR NO ANO SEGUINTE

31 351 176,—

40 413 985,—

57 917 084,—

Total do título 4

0,—

31 351 176,—

0,—

40 413 985,—

0,—

57 917 084,—

TOTAL GERAL

327 159 000,—

268 910 176,—

209 027 990,33

316 027 977,86

244 054 483,83

318 769 212,65

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro do pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base dos agentes temporários | 8 686 500,— | 8 686 500,— | 8 541 153,61 | 8 541 153,61 | 8 264 852,99 | 8 051 909,57 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares pagas aos agentes temporários | 610 000,— | 610 000,— | 690 310,34 | 690 310,34 | 586 341,56 | 569 264,75 |
| 1 1 0 2 | Subsídio de expatriação e subsídio de residência no estrangeiro pago a agentes temporários | 1 227 500,— | 1 227 500,— | 1 169 190,57 | 1 169 190,57 | 1 119 401,55 | 1 085 507,30 |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado pago a agentes temporários | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 0 | 10 524 000,— | 10 524 000,— | 10 400 654,52 | 10 400 654,52 | 9 970 596,10 | 9 706 681,62 |
| 1 1 1 |
| Agentes auxiliares e locais |
| 1 1 1 0 | Vencimentos e seguros do pessoal auxiliar | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | | |
| 1 1 1 1 | Vencimentos, seguros e horas extraordinárias dos agentes locais | 4 761 000,— | 4 761 000,— | 4 674 925,60 | 4 674 925,60 | 4 393 547,79 | 4 393 547,79 |
| 1 1 1 3 | Agentes contratuais | 856 500,— | 856 500,— | 721 603,93 | 721 603,93 | 449 996,40 | 449 996,40 |
| | Total do artigo 1 1 1 | 5 617 500,— | 5 617 500,— | 5 396 529,53 | 5 396 529,53 | 4 843 544,19 | 4 843 544,19 |
| 1 1 3 |
| Contribuições patronais para a segurança social dos agentes temporários |
| 1 1 3 0 | Cobertura de riscos de doença para os agentes temporários | 286 500,— | 286 500,— | 280 359,42 | 280 359,42 | 272 298,06 | 265 217,26 |
| 1 1 3 1 | Cobertura de riscos de doença e de acidente para os agentes temporários | 69 500,— | 69 500,— | 66 525,83 | 66 525,83 | 65 039,94 | 62 563,38 |
| 1 1 3 2 | Cobertura do risco de desemprego para os agentes temporários | 105 500,— | 105 500,— | 101 999,25 | 101 999,25 | 98 763,— | 96 035,47 |
| | Total do artigo 1 1 3 | 461 500,— | 461 500,— | 448 884,50 | 448 884,50 | 436 101,— | 423 816,11 |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos para agentes temporários |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte para os agentes temporários | 1 000,— | 1 000,— | 594,93 | 594,93 | 396,62 | 396,62 |
| 1 1 4 2 | Subsídio especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos | 0,— | 0,— | | | | |
| 1 1 4 3 | Despesas de viagem por motivos de férias anuais | 253 000,— | 253 000,— | 275 720,14 | 275 299,11 | 198 942,28 | 193 942,28 |
| 1 1 4 4 | Despesas de viagem relacionadas com o período de recuperação | 22 000,— | 22 000,— | 19 464,27 | 15 888,27 | 19 489,69 | 19 489,69 |
| | Total do artigo 1 1 4 | 276 000,— | 276 000,— | 295 779,34 | 291 782,31 | 218 828,59 | 213 828,59 |
| 1 1 5 |
| Horas extraordinárias para agentes temporários |
| 1 1 5 0 | Horas extraordinárias | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 5 | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |
| 1 1 6 |
| Subsídio de cessação de funções e outros subsídios |
| 1 1 6 0 | Subsídios de cessação de funções | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |
| 1 1 6 1 | Outros subsídios | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 6 | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |
| 1 1 7 |
| Prestação de serviços suplementares |
| 1 1 7 0 | Serviços de tradução e de interpretação | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |
| 1 1 7 1 | Outros serviços externos, incluindo as despesas com serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 7 | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |
| 1 1 8 |
| Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências |
| 1 1 8 0 | Despesas de pré-recrutamento | 185 500,— | 185 500,— | 80 142,97 | 68 685,40 | 182 149,92 | 171 303,79 |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem por ocasião do início de funções ou cessação de funções | 30 500,— | 30 500,— | 10 171,57 | 9 471,57 | 13 853,96 | 11 353,96 |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação, reinstalação e transferência de agentes temporários | 385 000,— | 385 000,— | 152 065,99 | 151 321,13 | 384 680,08 | 359 180,08 |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança de agentes temporários | 180 500,— | 180 500,— | 91 130,40 | 77 464,37 | 170 170,75 | 120 920,31 |
| 1 1 8 4 | Subsídios diários temporários para agentes temporários | 60 500,— | 60 500,— | 21 834,75 | 21 834,75 | 56 452,84 | 56 452,84 |
| 1 1 8 5 | Subsídios diários temporários: alojamento temporário para agentes temporários | 21 500,— | 21 500,— | 13 363,43 | 13 363,43 | 18 850,95 | 18 850,95 |
| 1 1 8 6 | Despesas de viagem após termo do contrato | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 8 | 863 500,— | 863 500,— | 368 709,11 | 342 140,65 | 826 158,50 | 738 061,93 |
| 1 1 9 |
| Coeficientes de correcção |
| 1 1 9 0 | Coeficientes de correcção | 10 000,— | 10 000,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 9 | 10 000,— | 10 000,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 17 752 500,— | 17 752 500,— | 16 910 557,— | 16 879 991,51 | 16 295 228,38 | 15 925 932,44 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias | 560 000,— | 560 000,— | 460 304,36 | 372 102,36 | 550 878,06 | 467 613,47 |
| | Total do artigo 1 3 0 | 560 000,— | 560 000,— | 460 304,36 | 372 102,36 | 550 878,06 | 467 613,47 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 560 000,— | 560 000,— | 460 304,36 | 372 102,36 | 550 878,06 | 467 613,47 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Restaurantes e cantinas |
| 1 4 0 0 | Restaurantes e cantinas | 14 000,— | 14 000,— | 10 686,40 | 10 058,11 | 13 401,28 | 13 324,02 |
| | Total do artigo 1 4 0 | 14 000,— | 14 000,— | 10 686,40 | 10 058,11 | 13 401,28 | 13 324,02 |
| 1 4 1 |
| Serviço médico |
| 1 4 1 0 | Serviço médico: consulta médica preventiva anual e pequenas intervenções médicas | 35 000,— | 35 000,— | 22 002,86 | 20 958,86 | 22 893,72 | 21 178,48 |
| | Total do artigo 1 4 1 | 35 000,— | 35 000,— | 22 002,86 | 20 958,86 | 22 893,72 | 21 178,48 |
| 1 4 2 |
| Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional suplementar |
| 1 4 2 0 | Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional suplementar | 180 000,— | 180 000,— | 113 687,07 | 83 703,34 | 165 599,63 | 126 594,53 |
| | Total do artigo 1 4 2 | 180 000,— | 180 000,— | 113 687,07 | 83 703,34 | 165 599,63 | 126 594,53 |
| 1 4 3 |
| Outras despesas |
| 1 4 3 0 | Outras despesas | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 1 4 3 | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 229 000,— | 229 000,— | 146 376,33 | 114 720,31 | 201 894,63 | 161 097,03 |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 0 |
| Custos administrativos |
| 1 5 0 0 | Custos de serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão | 70 000,— | 70 000,— | 63 041,66 | 32 541,66 | 44 500,— | 44 500,— |
| | Total do artigo 1 5 0 | 70 000,— | 70 000,— | 63 041,66 | 32 541,66 | 44 500,— | 44 500,— |
| 1 5 1 |
| Serviços suplementares |
| 1 5 1 0 | Serviços de interpretação | 6 000,— | 6 000,— | 1 212,20 | 987,20 | 1 720,74 | 1 545,74 |
| 1 5 1 1 | Outros serviços externos | 38 000,— | 38 000,— | 25 909,52 | 25 533,52 | 27 392,69 | 27 041,69 |
| | Total do artigo 1 5 1 | 44 000,— | 44 000,— | 27 121,72 | 26 520,72 | 29 113,43 | 28 587,43 |
| 1 5 2 |
| Mobilidade de pessoal entre a Agência e os sectores públicos |
| 1 5 2 0 | Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado afectos temporariamente aos serviços da Agência | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |
| 1 5 2 1 | Funcionários da instituição afectos temporariamente a administrações nacionais, organizações internacionais e instituições ou empresas públicas ou privadas | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 1 5 2 | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | 114 000,— | 114 000,— | 90 163,38 | 59 062,38 | 73 613,43 | 73 087,43 |
| CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 0 |
| Ajudas extraordinárias |
| 1 6 0 0 | Ajudas extraordinárias | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 1 6 0 | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |
| 1 6 1 |
| Actividades sociais |
| 1 6 1 0 | Actividades sociais | 30 000,— | 30 000,— | 27 178,14 | 26 240,88 | 27 828,29 | 27 209,94 |
| | Total do artigo 1 6 1 | 30 000,— | 30 000,— | 27 178,14 | 26 240,88 | 27 828,29 | 27 209,94 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 | 30 000,— | 30 000,— | 27 178,14 | 26 240,88 | 27 828,29 | 27 209,94 |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Despesas de recepção e de representação |
| 1 7 0 0 | Despesas de recepção e de representação | 6 000,— | 6 000,— | 4 680,55 | 4 441,64 | 5 475,69 | 5 280,68 |
| | Total do artigo 1 7 0 | 6 000,— | 6 000,— | 4 680,55 | 4 441,64 | 5 475,69 | 5 280,68 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 6 000,— | 6 000,— | 4 680,55 | 4 441,64 | 5 475,69 | 5 280,68 |
| CAPÍTULO 1 9 |
| 1 9 0 |
| Reserva do título 1 |
| 1 9 0 0 | Reserva destinada ao título 1 | 10 000,— | 10 000,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 1 9 0 | 10 000,— | 10 000,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 | 10 000,— | 10 000,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |
| | Total do título 1 | 18 701 500,— | 18 701 500,— | 17 639 259,76 | 17 456 559,08 | 17 154 918,48 | 16 660 220,99 |
| CAPÍTULO 1 1 — | PESSOAL NO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro do pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base dos agentes temporários

8 686 500,—

8 686 500,—

8 541 153,61

8 541 153,61

8 264 852,99

8 051 909,57

1 1 0 1

Prestações familiares pagas aos agentes temporários

610 000,—

610 000,—

690 310,34

690 310,34

586 341,56

569 264,75

1 1 0 2

Subsídio de expatriação e subsídio de residência no estrangeiro pago a agentes temporários

1 227 500,—

1 227 500,—

1 169 190,57

1 169 190,57

1 119 401,55

1 085 507,30

1 1 0 3

Subsídio de secretariado pago a agentes temporários

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

Total do artigo 1 1 0

10 524 000,—

10 524 000,—

10 400 654,52

10 400 654,52

9 970 596,10

9 706 681,62

1 1 1

Agentes auxiliares e locais

1 1 1 0

Vencimentos e seguros do pessoal auxiliar

0,—

0,—

0,—

0,—

1 1 1 1

Vencimentos, seguros e horas extraordinárias dos agentes locais

4 761 000,—

4 761 000,—

4 674 925,60

4 674 925,60

4 393 547,79

4 393 547,79

1 1 1 3

Agentes contratuais

856 500,—

856 500,—

721 603,93

721 603,93

449 996,40

449 996,40

Total do artigo 1 1 1

5 617 500,—

5 617 500,—

5 396 529,53

5 396 529,53

4 843 544,19

4 843 544,19

1 1 3

Contribuições patronais para a segurança social dos agentes temporários

1 1 3 0

Cobertura de riscos de doença para os agentes temporários

286 500,—

286 500,—

280 359,42

280 359,42

272 298,06

265 217,26

1 1 3 1

Cobertura de riscos de doença e de acidente para os agentes temporários

69 500,—

69 500,—

66 525,83

66 525,83

65 039,94

62 563,38

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego para os agentes temporários

105 500,—

105 500,—

101 999,25

101 999,25

98 763,—

96 035,47

Total do artigo 1 1 3

461 500,—

461 500,—

448 884,50

448 884,50

436 101,—

423 816,11

1 1 4

Abonos e subsídios diversos para agentes temporários

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte para os agentes temporários

1 000,—

1 000,—

594,93

594,93

396,62

396,62

1 1 4 2

Subsídio especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

0,—

0,—

1 1 4 3

Despesas de viagem por motivos de férias anuais

253 000,—

253 000,—

275 720,14

275 299,11

198 942,28

193 942,28

1 1 4 4

Despesas de viagem relacionadas com o período de recuperação

22 000,—

22 000,—

19 464,27

15 888,27

19 489,69

19 489,69

Total do artigo 1 1 4

276 000,—

276 000,—

295 779,34

291 782,31

218 828,59

213 828,59

1 1 5

Horas extraordinárias para agentes temporários

1 1 5 0

Horas extraordinárias

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

Total do artigo 1 1 5

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

1 1 6

Subsídio de cessação de funções e outros subsídios

1 1 6 0

Subsídios de cessação de funções

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

1 1 6 1

Outros subsídios

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

Total do artigo 1 1 6

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0

Serviços de tradução e de interpretação

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

1 1 7 1

Outros serviços externos, incluindo as despesas com serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

Total do artigo 1 1 7

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

1 1 8

Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 0

Despesas de pré-recrutamento

185 500,—

185 500,—

80 142,97

68 685,40

182 149,92

171 303,79

1 1 8 1

Despesas de viagem por ocasião do início de funções ou cessação de funções

30 500,—

30 500,—

10 171,57

9 471,57

13 853,96

11 353,96

1 1 8 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência de agentes temporários

385 000,—

385 000,—

152 065,99

151 321,13

384 680,08

359 180,08

1 1 8 3

Despesas de mudança de agentes temporários

180 500,—

180 500,—

91 130,40

77 464,37

170 170,75

120 920,31

1 1 8 4

Subsídios diários temporários para agentes temporários

60 500,—

60 500,—

21 834,75

21 834,75

56 452,84

56 452,84

1 1 8 5

Subsídios diários temporários: alojamento temporário para agentes temporários

21 500,—

21 500,—

13 363,43

13 363,43

18 850,95

18 850,95

1 1 8 6

Despesas de viagem após termo do contrato

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

Total do artigo 1 1 8

863 500,—

863 500,—

368 709,11

342 140,65

826 158,50

738 061,93

1 1 9

Coeficientes de correcção

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

10 000,—

10 000,—

0,—

0,—

0,—

0,—

Total do artigo 1 1 9

10 000,—

10 000,—

0,—

0,—

0,—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

17 752 500,—

17 752 500,—

16 910 557,—

16 879 991,51

16 295 228,38

15 925 932,44

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0

Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

560 000,—

560 000,—

460 304,36

372 102,36

550 878,06

467 613,47

Total do artigo 1 3 0

560 000,—

560 000,—

460 304,36

372 102,36

550 878,06

467 613,47

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

560 000,—

560 000,—

460 304,36

372 102,36

550 878,06

467 613,47

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Restaurantes e cantinas

1 4 0 0

Restaurantes e cantinas

14 000,—

14 000,—

10 686,40

10 058,11

13 401,28

13 324,02

Total do artigo 1 4 0

14 000,—

14 000,—

10 686,40

10 058,11

13 401,28

13 324,02

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico: consulta médica preventiva anual e pequenas intervenções médicas

35 000,—

35 000,—

22 002,86

20 958,86

22 893,72

21 178,48

Total do artigo 1 4 1

35 000,—

35 000,—

22 002,86

20 958,86

22 893,72

21 178,48

1 4 2

Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional suplementar

1 4 2 0

Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional suplementar

180 000,—

180 000,—

113 687,07

83 703,34

165 599,63

126 594,53

Total do artigo 1 4 2

180 000,—

180 000,—

113 687,07

83 703,34

165 599,63

126 594,53

1 4 3

Outras despesas

1 4 3 0

Outras despesas

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

Total do artigo 1 4 3

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

229 000,—

229 000,—

146 376,33

114 720,31

201 894,63

161 097,03

CAPÍTULO 1 5

1 5 0

Custos administrativos

1 5 0 0

Custos de serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão

70 000,—

70 000,—

63 041,66

32 541,66

44 500,—

44 500,—

Total do artigo 1 5 0

70 000,—

70 000,—

63 041,66

32 541,66

44 500,—

44 500,—

1 5 1

Serviços suplementares

1 5 1 0

Serviços de interpretação

6 000,—

6 000,—

1 212,20

987,20

1 720,74

1 545,74

1 5 1 1

Outros serviços externos

38 000,—

38 000,—

25 909,52

25 533,52

27 392,69

27 041,69

Total do artigo 1 5 1

44 000,—

44 000,—

27 121,72

26 520,72

29 113,43

28 587,43

1 5 2

Mobilidade de pessoal entre a Agência e os sectores públicos

1 5 2 0

Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado afectos temporariamente aos serviços da Agência

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

1 5 2 1

Funcionários da instituição afectos temporariamente a administrações nacionais, organizações internacionais e instituições ou empresas públicas ou privadas

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

Total do artigo 1 5 2

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

114 000,—

114 000,—

90 163,38

59 062,38

73 613,43

73 087,43

CAPÍTULO 1 6

1 6 0

Ajudas extraordinárias

1 6 0 0

Ajudas extraordinárias

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

Total do artigo 1 6 0

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

1 6 1

Actividades sociais

1 6 1 0

Actividades sociais

30 000,—

30 000,—

27 178,14

26 240,88

27 828,29

27 209,94

Total do artigo 1 6 1

30 000,—

30 000,—

27 178,14

26 240,88

27 828,29

27 209,94

TOTAL DO CAPÍTULO 1 6

30 000,—

30 000,—

27 178,14

26 240,88

27 828,29

27 209,94

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de recepção e de representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e de representação

6 000,—

6 000,—

4 680,55

4 441,64

5 475,69

5 280,68

Total do artigo 1 7 0

6 000,—

6 000,—

4 680,55

4 441,64

5 475,69

5 280,68

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

6 000,—

6 000,—

4 680,55

4 441,64

5 475,69

5 280,68

CAPÍTULO 1 9

1 9 0

Reserva do título 1

1 9 0 0

Reserva destinada ao título 1

10 000,—

10 000,—

0,—

0,—

0,—

0,—

Total do artigo 1 9 0

10 000,—

10 000,—

0,—

0,—

0,—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 9

10 000,—

10 000,—

0,—

0,—

0,—

0,—

Total do título 1

18 701 500,—

18 701 500,—

17 639 259,76

17 456 559,08

17 154 918,48

16 660 220,99

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

| CAPÍTULO 1 3 — | MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 3 —

MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

| CAPÍTULO 1 4 — | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

| CAPÍTULO 1 5 — | OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 5 —

OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL

| CAPÍTULO 1 6 — | SERVIÇO SOCIAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 6 —

SERVIÇO SOCIAL

| CAPÍTULO 1 7 — | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 7 —

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

| CAPÍTULO 1 9 — | RESERVA DO TÍTULO 1 |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 9 —

RESERVA DO TÍTULO 1

CAPÍTULO 1 1 —   PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0   Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro do pessoal

1 1 0 0   Vencimentos de base dos agentes temporários

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 8 686 500,— | 8 686 500,— | 8 541 153,61 | 8 541 153,61 | 8 264 852,99 | 8 051 909,57 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

8 686 500,—

8 686 500,—

8 541 153,61

8 541 153,61

8 264 852,99

8 051 909,57

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o, aplicáveis de acordo com o disposto no artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 2667/2000 do Conselho, de 5 de Dezembro de 2000, relativo à Agência Europeia de Reconstrução (JO L 306 de 7.12.2000, p. 7), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1756/2006 (JO L 332 de 30.11.2006, p. 18).

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos agentes temporários que ocupam lugares previstos no quadro do pessoal.

1 1 0 1   Prestações familiares pagas aos agentes temporários

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 610 000,— | 610 000,— | 690 310,34 | 690 310,34 | 586 341,56 | 569 264,75 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

610 000,—

610 000,—

690 310,34

690 310,34

586 341,56

569 264,75

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, a secção 1 do anexo VII e o anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares, nomeadamente:

| — | abono de lar, |
| --- | --- |

—

abono de lar,

| — | abono por cada filho a cargo, |
| --- | --- |

—

abono por cada filho a cargo,

| — | abono escolar, |
| --- | --- |

—

abono escolar,

dos agentes temporários.

1 1 0 2   Subsídio de expatriação e subsídio de residência no estrangeiro pago a agentes temporários

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 227 500,— | 1 227 500,— | 1 169 190,57 | 1 169 190,57 | 1 119 401,55 | 1 085 507,30 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1 227 500,—

1 227 500,—

1 169 190,57

1 169 190,57

1 119 401,55

1 085 507,30

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, o artigo 4.o do anexo VII e o anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação e os subsídios de residência devidos aos agentes temporários.

1 1 0 3   Subsídio de secretariado pago a agentes temporários

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio fixo/subsídio de secretariado pago a agentes temporários da categoria C providos num lugar de dactilógrafo, de estenodactilógrafo, de operador de telex, tipista, de secretário de direcção ou de secretário principal.

1 1 1   Agentes auxiliares e locais

1 1 1 0   Vencimentos e seguros do pessoal auxiliar

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

0,—

0,—

0,—

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos e as contribuições patronais para a segurança social dos agentes auxiliares admitidos para substituir agentes temporários que se encontrem temporariamente impedidos de exercer as suas funções e, em particular, para aumentar o pessoal técnico (impressão, reprodução, distribuição, mensageiros, audiovisual).

Cobre igualmente as despesas de pessoal médico e paramédico incorridas no âmbito de acordos para prestação de serviços.

1 1 1 1   Vencimentos, seguros e horas extraordinárias dos agentes locais

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 4 761 000,— | 4 761 000,— | 4 674 925,60 | 4 674 925,60 | 4 393 547,79 | 4 393 547,79 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

4 761 000,—

4 761 000,—

4 674 925,60

4 674 925,60

4 393 547,79

4 393 547,79

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos dos outros agentes, e as contribuições para a segurança social que incumbem ao empregador, bem como o pagamento de horas extraordinárias.

1 1 1 3   Agentes contratuais

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 856 500,— | 856 500,— | 721 603,93 | 721 603,93 | 449 996,40 | 449 996,40 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

856 500,—

856 500,—

721 603,93

721 603,93

449 996,40

449 996,40

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, os abonos e subsídios dos agentes contratuais, bem como as contribuições patronais para a segurança social. Os montantes relativos ao coeficiente de correção, ao recrutamento, às despesas de viagem e às ajudas de custo são imputadas respectivamente aos números 1 1 9 0, 1 1 8 0, 1 1 8 1 e 1 1 8 4.

1 1 3   Contribuições patronais para a segurança social dos agentes temporários

1 1 3 0   Cobertura de riscos de doença para os agentes temporários

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 286 500,— | 286 500,— | 280 359,42 | 280 359,42 | 272 298,06 | 265 217,26 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

286 500,—

286 500,—

280 359,42

280 359,42

272 298,06

265 217,26

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o e o artigo 24.o do anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição da instituição para o seguro de doença dos agentes temporários.

1 1 3 1   Cobertura de riscos de doença e de acidente para os agentes temporários

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 69 500,— | 69 500,— | 66 525,83 | 66 525,83 | 65 039,94 | 62 563,38 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

69 500,—

69 500,—

66 525,83

66 525,83

65 039,94

62 563,38

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o, o artigo 15.o do anexo VIII e o artigo 25.o do anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | a contribuição da instituição para os seguros de doença e de acidente, |
| --- | --- |

—

a contribuição da instituição para os seguros de doença e de acidente,

| — | despesas suplementares incorridas pelos agentes temporários. |
| --- | --- |

—

despesas suplementares incorridas pelos agentes temporários.

1 1 3 2   Cobertura do risco de desemprego para os agentes temporários

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 105 500,— | 105 500,— | 101 999,25 | 101 999,25 | 98 763,— | 96 035,47 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

105 500,—

105 500,—

101 999,25

101 999,25

98 763,—

96 035,47

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1), nomeadamente o artigo 28.oA.

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição da Agência para os fundos especiais de seguro de desemprego para os agentes temporários.

1 1 4   Abonos e subsídios diversos para agentes temporários

1 1 4 0   Subsídios de nascimento e por morte para os agentes temporários

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 000,— | 1 000,— | 594,93 | 594,93 | 396,62 | 396,62 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1 000,—

1 000,—

594,93

594,93

396,62

396,62

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Relativamente aos agentes temporários, esta dotação destina-se a cobrir:

| — | subsídios de nascimento, |
| --- | --- |

—

subsídios de nascimento,

| — | e em caso de falecimento:






  — | o pagamento por inteiro do vencimento do falecido até ao final do terceiro mês seguinte à data de falecimento, |
| --- | --- | --- |

—

e em caso de falecimento:

—

o pagamento por inteiro do vencimento do falecido até ao final do terceiro mês seguinte à data de falecimento,

| — | os custos do transporte do corpo para o local de origem do falecido. |
| --- | --- |

—

os custos do transporte do corpo para o local de origem do falecido.

1 1 4 2   Subsídio especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 0,— | 0,— | | | | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio especial concedido a agentes temporários que exerçem funções de tesoureiro ou de gestores de fundos para adiantamentos.

1 1 4 3   Despesas de viagem por motivos de férias anuais

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 253 000,— | 253 000,— | 275 720,14 | 275 299,11 | 198 942,28 | 193 942,28 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

253 000,—

253 000,—

275 720,14

275 299,11

198 942,28

193 942,28

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento em montante fixo das despesas de viagem dos agentes temporários, do seu cônjuge e pessoas a seu cargo, do lugar de afectação para o local de origem, nas condições seguintes:

| — | uma vez por ano civil, se a distância em caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km, |
| --- | --- |

—

uma vez por ano civil, se a distância em caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,

| — | duas vezes por ano civil, se a distância em caminho-de-ferro for de pelo menos 725 km. |
| --- | --- |

—

duas vezes por ano civil, se a distância em caminho-de-ferro for de pelo menos 725 km.

1 1 4 4   Despesas de viagem relacionadas com o período de recuperação

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 22 000,— | 22 000,— | 19 464,27 | 15 888,27 | 19 489,69 | 19 489,69 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

22 000,—

22 000,—

19 464,27

15 888,27

19 489,69

19 489,69

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento em montante fixo das despesas de viagem de agentes temporários do lugar de afectação para o lugar onde o período de recuperação autorizado pode ser passado.

1 1 5   Horas extraordinárias para agentes temporários

1 1 5 0   Horas extraordinárias

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dentro dos limites fixados de horas extraordinárias efectuadas por agentes temporários das categorias C e D que não tenham podido compensá-las com horas de tempo livre.

1 1 6   Subsídio de cessação de funções e outros subsídios

1 1 6 0   Subsídios de cessação de funções

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 39.o e 40.o

1 1 6 1   Outros subsídios

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir subsídios diversos pagos a outros agentes.

1 1 7   Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0   Serviços de tradução e de interpretação

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

1 1 7 1   Outros serviços externos, incluindo as despesas com serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

1 1 8   Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 0   Despesas de pré-recrutamento

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 185 500,— | 185 500,— | 80 142,97 | 68 685,40 | 182 149,92 | 171 303,79 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

185 500,—

185 500,—

80 142,97

68 685,40

182 149,92

171 303,79

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o e o anexo III.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas do exame médico a que são submetidos os agentes temporários e outros agentes antes de serem recrutados, bem como as despesas incorridas com publicação de anúncios, agências de recrutamento de pessoal (headhunters), despesas de viagem para comparecer a entrevistas.

1 1 8 1   Despesas de viagem por ocasião do início de funções ou cessação de funções

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 30 500,— | 30 500,— | 10 171,57 | 9 471,57 | 13 853,96 | 11 353,96 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

30 500,—

30 500,—

10 171,57

9 471,57

13 853,96

11 353,96

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem de agentes temporários (incluindo das respectivas famílias) por ocasião do início de funções, por ocasião de qualquer transferência que implique mudança do local de afectação e por ocasião da cessação definitiva das funções, do lugar da afectação para o lugar de origem.

1 1 8 2   Subsídios de instalação, reinstalação e transferência de agentes temporários

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 385 000,— | 385 000,— | 152 065,99 | 151 321,13 | 384 680,08 | 359 180,08 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

385 000,—

385 000,—

152 065,99

151 321,13

384 680,08

359 180,08

Observações

Artigo 24.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades e a secção 2 do capítulo 4, do anexo X do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos subsídios de instalação e reinstalação aos agentes temporários que tenham tido de mudar de residência por ocasião do início de funções, por ocasião da transferência para um novo local de afectação e que, ao cessarem definitivamente funções, tenham de se reinstalar noutro local.

1 1 8 3   Despesas de mudança de agentes temporários

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 180 500,— | 180 500,— | 91 130,40 | 77 464,37 | 170 170,75 | 120 920,31 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

180 500,—

180 500,—

91 130,40

77 464,37

170 170,75

120 920,31

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, o artigo 9.o do anexo VII e a secção 2 do capítulo 4 do anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança dos agentes temporários que tenham de mudar de residência por ocasião do início de funções, por ocasião de transferência para um novo local de afectação e que, ao cessarem definitivamente funções, tenham de se reinstalar noutro local.

1 1 8 4   Subsídios diários temporários para agentes temporários

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 60 500,— | 60 500,— | 21 834,75 | 21 834,75 | 56 452,84 | 56 452,84 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

60 500,—

60 500,—

21 834,75

21 834,75

56 452,84

56 452,84

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, o artigo 10.o do anexo VII e a secção 2 do capítulo 4, do anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de subsídios diários temporários aos agentes temporários que provem ser obrigados a mudar de residência por ocasião do início de funções ou por ocasião da transferência para um novo local de afectação.

1 1 8 5   Subsídios diários temporários: alojamento temporário para agentes temporários

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 21 500,— | 21 500,— | 13 363,43 | 13 363,43 | 18 850,95 | 18 850,95 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

21 500,—

21 500,—

13 363,43

13 363,43

18 850,95

18 850,95

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 18.o do anexo X, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de alojamento temporário de agentes temporários que provem ser obrigados a mudar de residência por ocasião do início de funções ou por ocasião da transferência para um novo local de afectação.

1 1 8 6   Despesas de viagem após termo do contrato

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

1 1 9   Coeficientes de correcção

1 1 9 0   Coeficientes de correcção

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 10 000,— | 10 000,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

10 000,—

10 000,—

0,—

0,—

0,—

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o e o n.o 3 do artigo 17.o do anexo VII, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir os coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações dos agentes temporários.

Cobre igualmente os coeficientes de correcção aplicáveis à parte das remunerações transferida para fora do país onde os agentes temporários exercem funções.

CAPÍTULO 1 3 —   MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0   Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0   Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 560 000,— | 560 000,— | 460 304,36 | 372 102,36 | 550 878,06 | 467 613,47 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

560 000,—

560 000,—

460 304,36

372 102,36

550 878,06

467 613,47

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 11.o, 12.o e 13.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação e o pagamento de ajudas de custo durante as deslocações em serviço, bem como despesas especiais ou acessórias relacionadas com deslocações em serviço, incluindo viagens por ocasião da consulta médica preventiva anual e das reuniões do Comité do Pessoal, devidas a agentes ao serviço da Agência abrangidos pelo Estatuto e a peritos e funcionários, nacionais ou internacionais, destacados na Agência.

CAPÍTULO 1 4 —   INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0   Restaurantes e cantinas

1 4 0 0   Restaurantes e cantinas

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 14 000,— | 14 000,— | 10 686,40 | 10 058,11 | 13 401,28 | 13 324,02 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

14 000,—

14 000,—

10 686,40

10 058,11

13 401,28

13 324,02

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos operacionais e os consumíveis para restaurantes e cantinas.

1 4 1   Serviço médico

1 4 1 0   Serviço médico: consulta médica preventiva anual e pequenas intervenções médicas

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 35 000,— | 35 000,— | 22 002,86 | 20 958,86 | 22 893,72 | 21 178,48 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

35 000,—

35 000,—

22 002,86

20 958,86

22 893,72

21 178,48

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o (exames médicos efectuados no âmbito de faltas por doença e exames médicos preventivos) e o artigo 8.o do anexo II (comissão de invalidez).

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consultas médicas preventivas anuais efectuadas no local de afectação, doutros exames e vacinas, bem como de equipamento médico de pequenas dimensões e consumíveis.

1 4 2   Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional suplementar

1 4 2 0   Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional suplementar

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 180 000,— | 180 000,— | 113 687,07 | 83 703,34 | 165 599,63 | 126 594,53 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

180 000,—

180 000,—

113 687,07

83 703,34

165 599,63

126 594,53

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de cursos de línguas e demais acções de formação profissional destinadas a agentes temporários e outros agentes.

1 4 3   Outras despesas

1 4 3 0   Outras despesas

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de despesas médico-sociais.

CAPÍTULO 1 5 —   OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL

1 5 0   Custos administrativos

1 5 0 0   Custos de serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 70 000,— | 70 000,— | 63 041,66 | 32 541,66 | 44 500,— | 44 500,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

70 000,—

70 000,—

63 041,66

32 541,66

44 500,—

44 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão.

1 5 1   Serviços suplementares

1 5 1 0   Serviços de interpretação

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 6 000,— | 6 000,— | 1 212,20 | 987,20 | 1 720,74 | 1 545,74 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

6 000,—

6 000,—

1 212,20

987,20

1 720,74

1 545,74

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os serviços de intérpretes freelance e de operadores de conferência que não possam ser prestados apenas por agentes temporários.

1 5 1 1   Outros serviços externos

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 38 000,— | 38 000,— | 25 909,52 | 25 533,52 | 27 392,69 | 27 041,69 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

38 000,—

38 000,—

25 909,52

25 533,52

27 392,69

27 041,69

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de outros serviços externos, incluindo os vários custos de seguros relacionados com despesas de pessoal (seguros que cobrem as deslocações em serviço do pessoal, seguros para contabilistas e demais seguros).

1 5 2   Mobilidade de pessoal entre a Agência e os sectores públicos

1 5 2 0   Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado afectos temporariamente aos serviços da Agência

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir os custos de funcionários nacionais ou outros peritos destacados na Agência ou temporariamente afectos aos seus serviços, ou chamados a executar pequenas consultas, em particular para reforçar a cooperação com as administrações nacionais e desenvolver protocolos técnicos.

1 5 2 1   Funcionários da instituição afectos temporariamente a administrações nacionais, organizações internacionais e instituições ou empresas públicas ou privadas

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 38.o

Este número destina-se a cobrir as despesas suplementares decorrentes do destacamento de agentes temporários, nomeadamente o pagamento de subsídios e o reembolso de despesas a que têm direito por força do seu destacamento.

CAPÍTULO 1 6 —   SERVIÇO SOCIAL

1 6 0   Ajudas extraordinárias

1 6 0 0   Ajudas extraordinárias

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 76.o

Este número destina-se a cobrir os pagamentos aos agentes temporários e outros agentes que se encontrem em situação particularmente difícil.

1 6 1   Actividades sociais

1 6 1 0   Actividades sociais

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 30 000,— | 30 000,— | 27 178,14 | 26 240,88 | 27 828,29 | 27 209,94 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

30 000,—

30 000,—

27 178,14

26 240,88

27 828,29

27 209,94

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades sociais em benefício dos agentes ao serviço da Agência e das respectivas famílias.

CAPÍTULO 1 7 —   DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

1 7 0   Despesas de recepção e de representação

1 7 0 0   Despesas de recepção e de representação

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 6 000,— | 6 000,— | 4 680,55 | 4 441,64 | 5 475,69 | 5 280,68 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

6 000,—

6 000,—

4 680,55

4 441,64

5 475,69

5 280,68

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos do pessoal que trabalha na residência do director da Agência e as despesas de recepção e de representação do director da Agência (e outros membros do Conselho de Administração).

CAPÍTULO 1 9 —   RESERVA DO TÍTULO 1

1 9 0   Reserva do título 1

1 9 0 0   Reserva destinada ao título 1

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 10 000,— | 10 000,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

10 000,—

10 000,—

0,—

0,—

0,—

0,—

Observações

Reserva destinada ao título 1.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Rendas |
| 2 0 0 0 | Arrendamento de escritórios | 903 000,— | 903 000,— | 893 759,42 | 893 759,42 | 894 010,88 | 894 010,88 |
| 2 0 0 1 | Arrendamento de alojamentos para agentes temporários | 1 200 000,— | 1 200 000,— | 1 092 621,93 | 1 076 062,41 | 1 139 294,07 | 1 126 673,55 |
| 2 0 0 2 | Arrendamento de residências | 27 000,— | 27 000,— | 26 375,— | 24 606,— | 26 671,60 | 26 671,60 |
| | Total do artigo 2 0 0 | 2 130 000,— | 2 130 000,— | 2 012 756,35 | 1 994 427,83 | 2 059 976,55 | 2 047 356,03 |
| 2 0 1 |
| Seguros |
| 2 0 1 0 | Seguros | 70 500,— | 70 500,— | 6 643,26 | 6 643,26 | 9 501,03 | 9 501,03 |
| | Total do artigo 2 0 1 | 70 500,— | 70 500,— | 6 643,26 | 6 643,26 | 9 501,03 | 9 501,03 |
| 2 0 2 |
| Água, gás, electricidade e aquecimento |
| 2 0 2 0 | Água, gás, electricidade, aquecimento e combustível para o gerador | 179 500,— | 179 500,— | 153 844,27 | 135 473,76 | 143 065,95 | 129 323,04 |
| | Total do artigo 2 0 2 | 179 500,— | 179 500,— | 153 844,27 | 135 473,76 | 143 065,95 | 129 323,04 |
| 2 0 3 |
| Limpeza e manutenção |
| 2 0 3 0 | Limpeza e manutenção de edifícios, escritórios e equipamento | 300 000,— | 300 000,— | 260 508,46 | 241 248,70 | 274 323,44 | 252 866,79 |
| | Total do artigo 2 0 3 | 300 000,— | 300 000,— | 260 508,46 | 241 248,70 | 274 323,44 | 252 866,79 |
| 2 0 4 |
| Arranjo das instalações |
| 2 0 4 0 | Arranjo das instalações | 140 000,— | 140 000,— | 22 598,59 | 15 422,60 | 80 606,45 | 67 294,75 |
| | Total do artigo 2 0 4 | 140 000,— | 140 000,— | 22 598,59 | 15 422,60 | 80 606,45 | 67 294,75 |
| 2 0 5 |
| Segurança e vigilância dos imóveis |
| 2 0 5 0 | Segurança e vigilância dos imóveis | 40 000,— | 40 000,— | 72 247,28 | 48 080,84 | 34 342,70 | 14 840,50 |
| 2 0 5 1 | Segurança e vigilância dos imóveis: serviços de segurança | 800 000,— | 800 000,— | 753 239,59 | 663 828,75 | 809 806,30 | 749 657,60 |
| | Total do artigo 2 0 5 | 840 000,— | 840 000,— | 825 486,87 | 711 909,59 | 844 149,— | 764 498,10 |
| 2 0 7 |
| Construção de imóveis |
| 2 0 7 0 | Construção de imóveis | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 0 7 | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |
| 2 0 8 |
| Despesas prévias à construção de imóveis ou à aquisição e ao arrendamento de imóveis |
| 2 0 8 0 | Despesas prévias à construção de imóveis ou à aquisição e ao arrendamento de imóveis | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 0 8 | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |
| 2 0 9 |
| Outras despesas |
| 2 0 9 0 | Outras despesas | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 0 9 | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 3 660 000,— | 3 660 000,— | 3 281 837,80 | 3 105 125,74 | 3 411 622,42 | 3 270 839,74 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Equipamento, despesas com equipamento e operações de processamento de dados |
| 2 1 0 0 | Aquisição de equipamento de processamento de dados | 100 000,— | 100 000,— | 122 639,71 | 29 339,71 | 141 903,39 | 31 744,93 |
| 2 1 0 1 | Software | 350 000,— | 350 000,— | 125 805,74 | 109 810,40 | 254 131,89 | 183 943,49 |
| 2 1 0 2 | Outros serviços externos | 150 000,— | 150 000,— | 4 301,63 | 4 301,63 | 25 000,— | 25 000,— |
| 2 1 0 3 | Manutenção e reparação de equipamento de processamento | 40 000,— | 40 000,— | 25 745,24 | 25 745,24 | 28 954,90 | 28 954,90 |
| | Total do artigo 2 1 0 | 640 000,— | 640 000,— | 278 492,32 | 169 196,98 | 449 990,18 | 269 643,32 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 640 000,— | 640 000,— | 278 492,32 | 169 196,98 | 449 990,18 | 269 643,32 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Instalações técnicas e material burótico |
| 2 2 0 0 | Equipamento e instalações técnicos | 65 000,— | 65 000,— | 31 713,36 | 27 178,95 | 62 034,46 | 47 099,46 |
| | Total do artigo 2 2 0 | 65 000,— | 65 000,— | 31 713,36 | 27 178,95 | 62 034,46 | 47 099,46 |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Mobiliário de escritório e residencial | 33 000,— | 33 000,— | 20 431,31 | 18 726,23 | 32 164,68 | 22 945,62 |
| | Total do artigo 2 2 1 | 33 000,— | 33 000,— | 20 431,31 | 18 726,23 | 32 164,68 | 22 945,62 |
| 2 2 3 |
| Material de transporte |
| 2 2 3 0 | Primeira aquisição e leasing de veículos | | | | | 22 640,— | 22 640,— |
| 2 2 3 1 | Manutenção, exploração e reparação e outras despesas de material de transporte | 53 000,— | 53 000,— | 34 512,48 | 32 902,82 | 52 696,47 | 49 515,46 |
| 2 2 3 2 | Seguro automóvel | 85 000,— | 85 000,— | 74 140,51 | 74 140,51 | 85 611,91 | 85 448,26 |
| 2 2 3 3 | Combustível | 45 000,— | 45 000,— | 34 775,15 | 33 277,38 | 43 511,14 | 39 545,83 |
| | Total do artigo 2 2 3 | 183 000,— | 183 000,— | 143 428,14 | 140 320,71 | 204 459,52 | 197 149,55 |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e biblioteca |
| 2 2 5 0 | Fundos de biblioteca, aquisição de livros, assinaturas de jornais e revistas | 37 000,— | 37 000,— | 40 321,27 | 35 379,25 | 34 322,64 | 31 102,63 |
| | Total do artigo 2 2 5 | 37 000,— | 37 000,— | 40 321,27 | 35 379,25 | 34 322,64 | 31 102,63 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 318 000,— | 318 000,— | 235 894,08 | 221 605,14 | 332 981,30 | 298 297,26 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Papelaria e material de escritório | 122 000,— | 122 000,— | 99 368,68 | 92 739,80 | 118 023,30 | 109 535,55 |
| | Total do artigo 2 3 0 | 122 000,— | 122 000,— | 99 368,68 | 92 739,80 | 118 023,30 | 109 535,55 |
| 2 3 1 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 1 0 | Encargos bancários | 40 000,— | 40 000,— | 27 035,65 | 22 182,49 | 51 286,96 | 36 037,12 |
| 2 3 1 1 | Perdas em operações cambiais | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 500,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 3 1 | 40 000,— | 40 000,— | 27 035,65 | 22 182,49 | 51 786,96 | 36 037,12 |
| 2 3 2 |
| Diversas despesas de contencioso |
| 2 3 2 0 | Diversas despesas de contencioso | 45 000,— | 45 000,— | 9 909,02 | 5 741,02 | 41 154,33 | 35 154,33 |
| | Total do artigo 2 3 2 | 45 000,— | 45 000,— | 9 909,02 | 5 741,02 | 41 154,33 | 35 154,33 |
| 2 3 3 |
| Perdas e danos |
| 2 3 3 0 | Perdas e danos | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 3 3 | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |
| 2 3 4 |
| Outras despesas administrativas |
| 2 3 4 0 | Seguros diversos, transporte de bens, mudança de serviços e custos conexos | 15 000,— | 15 000,— | 11 642,19 | 9 617,19 | 10 305,15 | 9 588,15 |
| 2 3 4 1 | Fardas de serviço e vestuário de trabalho | 10 000,— | 10 000,— | 6 417,59 | 6 417,59 | 9 534,74 | 9 174,24 |
| 2 3 4 2 | Serviços de tradução | 30 000,— | 30 000,— | 12 144,49 | 11 278,65 | 23 997,91 | 19 163,60 |
| 2 3 4 3 | Publicações oficiais, publicação de concursos públicos e reprodução de documentos | 70 000,— | 70 000,— | 74 193,69 | 43 306,10 | 58 550,28 | 51 873,65 |
| | Total do artigo 2 3 4 | 125 000,— | 125 000,— | 104 397,96 | 70 619,53 | 102 388,08 | 89 799,64 |
| 2 3 5 |
| Actividades de comunicação e informação |
| 2 3 5 0 | Actividades de comunicação e informação | 140 000,— | 140 000,— | 119 217,14 | 77 449,33 | 131 254,57 | 106 796,71 |
| | Total do artigo 2 3 5 | 140 000,— | 140 000,— | 119 217,14 | 77 449,33 | 131 254,57 | 106 796,71 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 472 000,— | 472 000,— | 359 928,45 | 268 732,17 | 444 607,24 | 377 323,35 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Franquias de correspondência e despesas de porte |
| 2 4 0 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 45 000,— | 45 000,— | 33 579,63 | 30 454,44 | 38 893,38 | 33 092,27 |
| | Total do artigo 2 4 0 | 45 000,— | 45 000,— | 33 579,63 | 30 454,44 | 38 893,38 | 33 092,27 |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Assinaturas e taxas de telecomunicações | 500 000,— | 500 000,— | 370 937,68 | 300 674,37 | 482 083,14 | 426 274,20 |
| 2 4 1 1 | Aquisição, instalação e manutenção de equipamento e material de telecomunicações | 99 500,— | 99 500,— | 64 410,27 | 24 959,35 | 46 696,32 | 42 260,29 |
| 2 4 1 2 | Manutenção de equipamento e material de telecomunicações | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 4 1 | 599 500,— | 599 500,— | 435 347,95 | 325 633,72 | 528 779,46 | 468 534,49 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 644 500,— | 644 500,— | 468 927,58 | 356 088,16 | 567 672,84 | 501 626,76 |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 |
| Reuniões e outras convocatórias |
| 2 5 0 0 | Reuniões do Conselho de Administração | 100 000,— | 100 000,— | 70 075,73 | 67 555,73 | 79 517,93 | 68 990,03 |
| 2 5 0 1 | Outras reuniões | 13 000,— | 13 000,— | 9 748,25 | 9 267,60 | 12 396,45 | 12 032,33 |
| | Total do artigo 2 5 0 | 113 000,— | 113 000,— | 79 823,98 | 76 823,33 | 91 914,38 | 81 022,36 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 113 000,— | 113 000,— | 79 823,98 | 76 823,33 | 91 914,38 | 81 022,36 |
| CAPÍTULO 2 9 |
| 2 9 0 |
| Reserva do título 2 |
| 2 9 0 0 | Reserva destinada ao título 2 | 10 000,— | 10 000,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 9 0 | 10 000,— | 10 000,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 9 | 10 000,— | 10 000,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |
| | Total do título 2 | 5 857 500,— | 5 857 500,— | 4 704 904,21 | 4 197 571,52 | 5 298 788,36 | 4 798 752,79 |
| CAPÍTULO 2 0 — | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Rendas

2 0 0 0

Arrendamento de escritórios

903 000,—

903 000,—

893 759,42

893 759,42

894 010,88

894 010,88

2 0 0 1

Arrendamento de alojamentos para agentes temporários

1 200 000,—

1 200 000,—

1 092 621,93

1 076 062,41

1 139 294,07

1 126 673,55

2 0 0 2

Arrendamento de residências

27 000,—

27 000,—

26 375,—

24 606,—

26 671,60

26 671,60

Total do artigo 2 0 0

2 130 000,—

2 130 000,—

2 012 756,35

1 994 427,83

2 059 976,55

2 047 356,03

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

70 500,—

70 500,—

6 643,26

6 643,26

9 501,03

9 501,03

Total do artigo 2 0 1

70 500,—

70 500,—

6 643,26

6 643,26

9 501,03

9 501,03

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade, aquecimento e combustível para o gerador

179 500,—

179 500,—

153 844,27

135 473,76

143 065,95

129 323,04

Total do artigo 2 0 2

179 500,—

179 500,—

153 844,27

135 473,76

143 065,95

129 323,04

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção de edifícios, escritórios e equipamento

300 000,—

300 000,—

260 508,46

241 248,70

274 323,44

252 866,79

Total do artigo 2 0 3

300 000,—

300 000,—

260 508,46

241 248,70

274 323,44

252 866,79

2 0 4

Arranjo das instalações

2 0 4 0

Arranjo das instalações

140 000,—

140 000,—

22 598,59

15 422,60

80 606,45

67 294,75

Total do artigo 2 0 4

140 000,—

140 000,—

22 598,59

15 422,60

80 606,45

67 294,75

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

2 0 5 0

Segurança e vigilância dos imóveis

40 000,—

40 000,—

72 247,28

48 080,84

34 342,70

14 840,50

2 0 5 1

Segurança e vigilância dos imóveis: serviços de segurança

800 000,—

800 000,—

753 239,59

663 828,75

809 806,30

749 657,60

Total do artigo 2 0 5

840 000,—

840 000,—

825 486,87

711 909,59

844 149,—

764 498,10

2 0 7

Construção de imóveis

2 0 7 0

Construção de imóveis

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

Total do artigo 2 0 7

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

2 0 8

Despesas prévias à construção de imóveis ou à aquisição e ao arrendamento de imóveis

2 0 8 0

Despesas prévias à construção de imóveis ou à aquisição e ao arrendamento de imóveis

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

Total do artigo 2 0 8

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

2 0 9

Outras despesas

2 0 9 0

Outras despesas

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

Total do artigo 2 0 9

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

3 660 000,—

3 660 000,—

3 281 837,80

3 105 125,74

3 411 622,42

3 270 839,74

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Equipamento, despesas com equipamento e operações de processamento de dados

2 1 0 0

Aquisição de equipamento de processamento de dados

100 000,—

100 000,—

122 639,71

29 339,71

141 903,39

31 744,93

2 1 0 1

Software

350 000,—

350 000,—

125 805,74

109 810,40

254 131,89

183 943,49

2 1 0 2

Outros serviços externos

150 000,—

150 000,—

4 301,63

4 301,63

25 000,—

25 000,—

2 1 0 3

Manutenção e reparação de equipamento de processamento

40 000,—

40 000,—

25 745,24

25 745,24

28 954,90

28 954,90

Total do artigo 2 1 0

640 000,—

640 000,—

278 492,32

169 196,98

449 990,18

269 643,32

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

640 000,—

640 000,—

278 492,32

169 196,98

449 990,18

269 643,32

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0

Equipamento e instalações técnicos

65 000,—

65 000,—

31 713,36

27 178,95

62 034,46

47 099,46

Total do artigo 2 2 0

65 000,—

65 000,—

31 713,36

27 178,95

62 034,46

47 099,46

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Mobiliário de escritório e residencial

33 000,—

33 000,—

20 431,31

18 726,23

32 164,68

22 945,62

Total do artigo 2 2 1

33 000,—

33 000,—

20 431,31

18 726,23

32 164,68

22 945,62

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Primeira aquisição e leasing de veículos

22 640,—

22 640,—

2 2 3 1

Manutenção, exploração e reparação e outras despesas de material de transporte

53 000,—

53 000,—

34 512,48

32 902,82

52 696,47

49 515,46

2 2 3 2

Seguro automóvel

85 000,—

85 000,—

74 140,51

74 140,51

85 611,91

85 448,26

2 2 3 3

Combustível

45 000,—

45 000,—

34 775,15

33 277,38

43 511,14

39 545,83

Total do artigo 2 2 3

183 000,—

183 000,—

143 428,14

140 320,71

204 459,52

197 149,55

2 2 5

Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0

Fundos de biblioteca, aquisição de livros, assinaturas de jornais e revistas

37 000,—

37 000,—

40 321,27

35 379,25

34 322,64

31 102,63

Total do artigo 2 2 5

37 000,—

37 000,—

40 321,27

35 379,25

34 322,64

31 102,63

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

318 000,—

318 000,—

235 894,08

221 605,14

332 981,30

298 297,26

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

122 000,—

122 000,—

99 368,68

92 739,80

118 023,30

109 535,55

Total do artigo 2 3 0

122 000,—

122 000,—

99 368,68

92 739,80

118 023,30

109 535,55

2 3 1

Encargos financeiros

2 3 1 0

Encargos bancários

40 000,—

40 000,—

27 035,65

22 182,49

51 286,96

36 037,12

2 3 1 1

Perdas em operações cambiais

0,—

0,—

0,—

0,—

500,—

0,—

Total do artigo 2 3 1

40 000,—

40 000,—

27 035,65

22 182,49

51 786,96

36 037,12

2 3 2

Diversas despesas de contencioso

2 3 2 0

Diversas despesas de contencioso

45 000,—

45 000,—

9 909,02

5 741,02

41 154,33

35 154,33

Total do artigo 2 3 2

45 000,—

45 000,—

9 909,02

5 741,02

41 154,33

35 154,33

2 3 3

Perdas e danos

2 3 3 0

Perdas e danos

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

Total do artigo 2 3 3

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

2 3 4

Outras despesas administrativas

2 3 4 0

Seguros diversos, transporte de bens, mudança de serviços e custos conexos

15 000,—

15 000,—

11 642,19

9 617,19

10 305,15

9 588,15

2 3 4 1

Fardas de serviço e vestuário de trabalho

10 000,—

10 000,—

6 417,59

6 417,59

9 534,74

9 174,24

2 3 4 2

Serviços de tradução

30 000,—

30 000,—

12 144,49

11 278,65

23 997,91

19 163,60

2 3 4 3

Publicações oficiais, publicação de concursos públicos e reprodução de documentos

70 000,—

70 000,—

74 193,69

43 306,10

58 550,28

51 873,65

Total do artigo 2 3 4

125 000,—

125 000,—

104 397,96

70 619,53

102 388,08

89 799,64

2 3 5

Actividades de comunicação e informação

2 3 5 0

Actividades de comunicação e informação

140 000,—

140 000,—

119 217,14

77 449,33

131 254,57

106 796,71

Total do artigo 2 3 5

140 000,—

140 000,—

119 217,14

77 449,33

131 254,57

106 796,71

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

472 000,—

472 000,—

359 928,45

268 732,17

444 607,24

377 323,35

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

45 000,—

45 000,—

33 579,63

30 454,44

38 893,38

33 092,27

Total do artigo 2 4 0

45 000,—

45 000,—

33 579,63

30 454,44

38 893,38

33 092,27

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Assinaturas e taxas de telecomunicações

500 000,—

500 000,—

370 937,68

300 674,37

482 083,14

426 274,20

2 4 1 1

Aquisição, instalação e manutenção de equipamento e material de telecomunicações

99 500,—

99 500,—

64 410,27

24 959,35

46 696,32

42 260,29

2 4 1 2

Manutenção de equipamento e material de telecomunicações

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

Total do artigo 2 4 1

599 500,—

599 500,—

435 347,95

325 633,72

528 779,46

468 534,49

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

644 500,—

644 500,—

468 927,58

356 088,16

567 672,84

501 626,76

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Reuniões e outras convocatórias

2 5 0 0

Reuniões do Conselho de Administração

100 000,—

100 000,—

70 075,73

67 555,73

79 517,93

68 990,03

2 5 0 1

Outras reuniões

13 000,—

13 000,—

9 748,25

9 267,60

12 396,45

12 032,33

Total do artigo 2 5 0

113 000,—

113 000,—

79 823,98

76 823,33

91 914,38

81 022,36

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

113 000,—

113 000,—

79 823,98

76 823,33

91 914,38

81 022,36

CAPÍTULO 2 9

2 9 0

Reserva do título 2

2 9 0 0

Reserva destinada ao título 2

10 000,—

10 000,—

0,—

0,—

0,—

0,—

Total do artigo 2 9 0

10 000,—

10 000,—

0,—

0,—

0,—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 9

10 000,—

10 000,—

0,—

0,—

0,—

0,—

Total do título 2

5 857 500,—

5 857 500,—

4 704 904,21

4 197 571,52

5 298 788,36

4 798 752,79

CAPÍTULO 2 0 —

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 1 — | PROCESSAMENTO DE DADOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 1 —

PROCESSAMENTO DE DADOS

| CAPÍTULO 2 2 — | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 3 — | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| CAPÍTULO 2 4 — | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

| CAPÍTULO 2 5 — | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 5 —

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

| CAPÍTULO 2 9 — | RESERVA DO TÍTULO 2 |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 9 —

RESERVA DO TÍTULO 2

CAPÍTULO 2 0 —   INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0   Rendas

2 0 0 0   Arrendamento de escritórios

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 903 000,— | 903 000,— | 893 759,42 | 893 759,42 | 894 010,88 | 894 010,88 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

903 000,—

903 000,—

893 759,42

893 759,42

894 010,88

894 010,88

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de rendas e rendas fundiárias relacionadas com edifícios ou partes de edifícios ocupados, bem como do aluguer de salas de conferências, armazéns, garagens e parques de estacionamento.

2 0 0 1   Arrendamento de alojamentos para agentes temporários

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 200 000,— | 1 200 000,— | 1 092 621,93 | 1 076 062,41 | 1 139 294,07 | 1 126 673,55 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1 200 000,—

1 200 000,—

1 092 621,93

1 076 062,41

1 139 294,07

1 126 673,55

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o do anexo X, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento do arrendamento de alojamentos para agentes temporários e custos afins.

2 0 0 2   Arrendamento de residências

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 27 000,— | 27 000,— | 26 375,— | 24 606,— | 26 671,60 | 26 671,60 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

27 000,—

27 000,—

26 375,—

24 606,—

26 671,60

26 671,60

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o do anexo X, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento da renda da residência do director.

2 0 1   Seguros

2 0 1 0   Seguros

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 70 500,— | 70 500,— | 6 643,26 | 6 643,26 | 9 501,03 | 9 501,03 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

70 500,—

70 500,—

6 643,26

6 643,26

9 501,03

9 501,03

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de prémios de seguros dos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência.

2 0 2   Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0   Água, gás, electricidade, aquecimento e combustível para o gerador

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 179 500,— | 179 500,— | 153 844,27 | 135 473,76 | 143 065,95 | 129 323,04 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

179 500,—

179 500,—

153 844,27

135 473,76

143 065,95

129 323,04

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de gás, água, electricidade e aquecimento, bem como o pagamento do combustível para geradores.

2 0 3   Limpeza e manutenção

2 0 3 0   Limpeza e manutenção de edifícios, escritórios e equipamento

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 300 000,— | 300 000,— | 260 508,46 | 241 248,70 | 274 323,44 | 252 866,79 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

300 000,—

300 000,—

260 508,46

241 248,70

274 323,44

252 866,79

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de limpeza e manutenção de edifícios, escritórios e equipamento, bem como de produtos de limpeza e consumíveis.

2 0 4   Arranjo das instalações

2 0 4 0   Arranjo das instalações

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 140 000,— | 140 000,— | 22 598,59 | 15 422,60 | 80 606,45 | 67 294,75 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

140 000,—

140 000,—

22 598,59

15 422,60

80 606,45

67 294,75

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o arranjo das instalações, ou seja, obras para instalação de divisórias, alterações em instalações técnicas e outros trabalhos especializados efectuados em fechaduras, equipamento eléctrico, canalizações, pavimentos, etc.

Cobre igualmente os custos do equipamento necessário.

2 0 5   Segurança e vigilância dos imóveis

2 0 5 0   Segurança e vigilância dos imóveis

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 40 000,— | 40 000,— | 72 247,28 | 48 080,84 | 34 342,70 | 14 840,50 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

40 000,—

40 000,—

72 247,28

48 080,84

34 342,70

14 840,50

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a segurança física e material de pessoas e bens, em particular contratos para a manutenção das instalações de segurança e a compra de equipamento relacionado com as mesmas.

2 0 5 1   Segurança e vigilância dos imóveis: serviços de segurança

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 800 000,— | 800 000,— | 753 239,59 | 663 828,75 | 809 806,30 | 749 657,60 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

800 000,—

800 000,—

753 239,59

663 828,75

809 806,30

749 657,60

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a segurança física e material de pessoas e bens, em particular contratos para a vigilância dos edifícios e acordos para transporte de segurança.

2 0 7   Construção de imóveis

2 0 7 0   Construção de imóveis

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

Observações

Este número destina-se a incluir uma eventual dotação destinada à construção de imóveis.

2 0 8   Despesas prévias à construção de imóveis ou à aquisição e ao arrendamento de imóveis

2 0 8 0   Despesas prévias à construção de imóveis ou à aquisição e ao arrendamento de imóveis

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de consultorias financeiras e técnicas prévias à aquisição, ao arrendamento e à construção de imóveis.

2 0 9   Outras despesas

2 0 9 0   Outras despesas

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com imóveis, em particular os custos de administração de imóveis com vários arrendatários, custos de vigilância das instalações e despesas de manutenção (taxas de recolha de lixo, etc.).

Cobre igualmente a assistência técnica, taxas administrativas e despesas de assessoria jurídica relacionadas com grandes arranjos de instalações e com o arrendamento de instalações.

CAPÍTULO 2 1 —   PROCESSAMENTO DE DADOS

2 1 0   Equipamento, despesas com equipamento e operações de processamento de dados

2 1 0 0   Aquisição de equipamento de processamento de dados

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 100 000,— | 100 000,— | 122 639,71 | 29 339,71 | 141 903,39 | 31 744,93 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

100 000,—

100 000,—

122 639,71

29 339,71

141 903,39

31 744,93

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a/o aquisição/aluguer de computadores e periféricos.

Cobre igualmente os custos de assistência, operação, suportes de dados, documentação, outros materiais, etc.

2 1 0 1   Software

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 350 000,— | 350 000,— | 125 805,74 | 109 810,40 | 254 131,89 | 183 943,49 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

350 000,—

350 000,—

125 805,74

109 810,40

254 131,89

183 943,49

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de serviços prestados por empresas de informática e de consultadoria, em particular no que se refere à:

| — | manutenção de aplicações existentes, |
| --- | --- |

—

manutenção de aplicações existentes,

| — | criação de novas aplicações e expansão das aplicações existentes (estudos de exequibilidade, análise, programação, implementação, etc.), |
| --- | --- |

—

criação de novas aplicações e expansão das aplicações existentes (estudos de exequibilidade, análise, programação, implementação, etc.),

| — | aquisição, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc. |
| --- | --- |

—

aquisição, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc.

2 1 0 2   Outros serviços externos

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 150 000,— | 150 000,— | 4 301,63 | 4 301,63 | 25 000,— | 25 000,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

150 000,—

150 000,—

4 301,63

4 301,63

25 000,—

25 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos trabalhos encomendados a empresas externas (serviço bureau, introdução de dados, etc.).

2 1 0 3   Manutenção e reparação de equipamento de processamento

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 40 000,— | 40 000,— | 25 745,24 | 25 745,24 | 28 954,90 | 28 954,90 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

40 000,—

40 000,—

25 745,24

25 745,24

28 954,90

28 954,90

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de manutenção e reparação do equipamento de processamento.

CAPÍTULO 2 2 —   BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0   Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0   Equipamento e instalações técnicos

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 65 000,— | 65 000,— | 31 713,36 | 27 178,95 | 62 034,46 | 47 099,46 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

65 000,—

65 000,—

31 713,36

27 178,95

62 034,46

47 099,46

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e renovação, instalação inicial, manutenção, reparação e leasing de equipamento para reprodução e arquivo de documentos seja qual for o suporte (papel, electrónico); faxes, audiovisual, equipamento para bibliotecas e interpretação (cabinas, auscultadores e unidades de comutação para instalações de interpretação simultânea), máquinas de escrever, fotocopiadoras, calculadoras e geradores.

2 2 1   Mobiliário

2 2 1 0   Mobiliário de escritório e residencial

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 33 000,— | 33 000,— | 20 431,31 | 18 726,23 | 32 164,68 | 22 945,62 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

33 000,—

33 000,—

20 431,31

18 726,23

32 164,68

22 945,62

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, manutenção, leasing e reparação de mobiliário de escritório, incluindo mobiliário ergonómico e estantes para arquivo, bem como de mobiliário e equipamento para as residências dos agentes temporários e do director.

2 2 3   Material de transporte

2 2 3 0   Primeira aquisição e leasing de veículos

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | 22 640,— | 22 640,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

22 640,—

22 640,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e leasing de veículos.

2 2 3 1   Manutenção, exploração e reparação e outras despesas de material de transporte

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 53 000,— | 53 000,— | 34 512,48 | 32 902,82 | 52 696,47 | 49 515,46 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

53 000,—

53 000,—

34 512,48

32 902,82

52 696,47

49 515,46

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de manutenção, exploração e reparação e outras despesas de material de transporte (aluguer ocasional de veículos, despesas de táxi, etc.).

2 2 3 2   Seguro automóvel

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 85 000,— | 85 000,— | 74 140,51 | 74 140,51 | 85 611,91 | 85 448,26 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

85 000,—

85 000,—

74 140,51

74 140,51

85 611,91

85 448,26

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos seguros dos veículos.

2 2 3 3   Combustível

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 45 000,— | 45 000,— | 34 775,15 | 33 277,38 | 43 511,14 | 39 545,83 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

45 000,—

45 000,—

34 775,15

33 277,38

43 511,14

39 545,83

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de combustível para os veículos.

2 2 5   Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0   Fundos de biblioteca, aquisição de livros, assinaturas de jornais e revistas

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 37 000,— | 37 000,— | 40 321,27 | 35 379,25 | 34 322,64 | 31 102,63 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

37 000,—

37 000,—

40 321,27

35 379,25

34 322,64

31 102,63

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de dicionários, glossários, etc. e obras, documentos, livros, manuais (em suporte papel e electrónico) relacionados com as actividades da Agência, bem como os custos das assinaturas de jornais e revistas.

CAPÍTULO 2 3 —   DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0   Papelaria e material de escritório

2 3 0 0   Papelaria e material de escritório

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 122 000,— | 122 000,— | 99 368,68 | 92 739,80 | 118 023,30 | 109 535,55 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

122 000,—

122 000,—

99 368,68

92 739,80

118 023,30

109 535,55

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de material de escritório, consumíveis para computadores e artigos de papelaria.

2 3 1   Encargos financeiros

2 3 1 0   Encargos bancários

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 40 000,— | 40 000,— | 27 035,65 | 22 182,49 | 51 286,96 | 36 037,12 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

40 000,—

40 000,—

27 035,65

22 182,49

51 286,96

36 037,12

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários decorrentes da gestão administrativa e das operações ligadas aos programas.

2 3 1 1   Perdas em operações cambiais

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 500,— | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

0,—

0,—

0,—

0,—

500,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas sofridas pela Agência em operações cambiais resultantes da sua gestão orçamental, na medida em que estas não possam ser compensadas por ganhos cambiais.

2 3 2   Diversas despesas de contencioso

2 3 2 0   Diversas despesas de contencioso

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 45 000,— | 45 000,— | 9 909,02 | 5 741,02 | 41 154,33 | 35 154,33 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

45 000,—

45 000,—

9 909,02

5 741,02

41 154,33

35 154,33

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso e os serviços de advocacia prestados à Agência no âmbito de assessorias, bem como as despesas resultantes da assistência prestada em caso de litígio (acções perante tribunal, recursos, etc.), que não sejam cobertas por outros números do orçamento.

2 3 3   Perdas e danos

2 3 3 0   Perdas e danos

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a perdas e danos, juros e eventuais dívidas contraídas.

2 3 4   Outras despesas administrativas

2 3 4 0   Seguros diversos, transporte de bens, mudança de serviços e custos conexos

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 15 000,— | 15 000,— | 11 642,19 | 9 617,19 | 10 305,15 | 9 588,15 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

15 000,—

15 000,—

11 642,19

9 617,19

10 305,15

9 588,15

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários tipos de seguros, à excepção dos seguros de imóveis, e os custos de transporte de bens entre diferentes locais operacionais e custos de reagrupamento e manutenção (recepção, armazém, arrumação) respeitantes a equipamento, mobiliário e artigos de escritório no interior dos imóveis.

2 3 4 1   Fardas de serviço e vestuário de trabalho

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 10 000,— | 10 000,— | 6 417,59 | 6 417,59 | 9 534,74 | 9 174,24 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

10 000,—

10 000,—

6 417,59

6 417,59

9 534,74

9 174,24

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de fardas de serviço e vestuário de trabalho.

2 3 4 2   Serviços de tradução

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 30 000,— | 30 000,— | 12 144,49 | 11 278,65 | 23 997,91 | 19 163,60 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

30 000,—

30 000,—

12 144,49

11 278,65

23 997,91

19 163,60

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de serviços de tradução.

2 3 4 3   Publicações oficiais, publicação de concursos públicos e reprodução de documentos

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 70 000,— | 70 000,— | 74 193,69 | 43 306,10 | 58 550,28 | 51 873,65 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

70 000,—

70 000,—

74 193,69

43 306,10

58 550,28

51 873,65

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de publicações oficiais e publicação de concursos públicos, bem como de reprodução de documentos.

2 3 5   Actividades de comunicação e informação

2 3 5 0   Actividades de comunicação e informação

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 140 000,— | 140 000,— | 119 217,14 | 77 449,33 | 131 254,57 | 106 796,71 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

140 000,—

140 000,—

119 217,14

77 449,33

131 254,57

106 796,71

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades de informação da Agência.

CAPÍTULO 2 4 —   FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0   Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0   Franquias de correspondência e despesas de porte

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 45 000,— | 45 000,— | 33 579,63 | 30 454,44 | 38 893,38 | 33 092,27 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

45 000,—

45 000,—

33 579,63

30 454,44

38 893,38

33 092,27

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as franquias de correspondência e as despesas de porte de cartas e encomendas.

2 4 1   Telecomunicações

2 4 1 0   Assinaturas e taxas de telecomunicações

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 500 000,— | 500 000,— | 370 937,68 | 300 674,37 | 482 083,14 | 426 274,20 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

500 000,—

500 000,—

370 937,68

300 674,37

482 083,14

426 274,20

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as assinaturas, os custos de comunicações por rádio ou cabo e de transmissão de dados (telefone, telex, telégrafo, televisão, teleconferência e videoconferência), bem como as taxas de serviços de rede (correio electrónico externo, etc.) e respectiva utilização.

2 4 1 1   Aquisição, instalação e manutenção de equipamento e material de telecomunicações

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 99 500,— | 99 500,— | 64 410,27 | 24 959,35 | 46 696,32 | 42 260,29 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

99 500,—

99 500,—

64 410,27

24 959,35

46 696,32

42 260,29

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas incorridas com equipamento de telecomunicações, incluindo cabos: compra, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

2 4 1 2   Manutenção de equipamento e material de telecomunicações

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

0,—

CAPÍTULO 2 5 —   DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0   Reuniões e outras convocatórias

2 5 0 0   Reuniões do Conselho de Administração

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 100 000,— | 100 000,— | 70 075,73 | 67 555,73 | 79 517,93 | 68 990,03 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

100 000,—

100 000,—

70 075,73

67 555,73

79 517,93

68 990,03

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de reuniões de organização do Conselho de Administração.

2 5 0 1   Outras reuniões

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 13 000,— | 13 000,— | 9 748,25 | 9 267,60 | 12 396,45 | 12 032,33 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

13 000,—

13 000,—

9 748,25

9 267,60

12 396,45

12 032,33

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com outras reuniões.

CAPÍTULO 2 9 —   RESERVA DO TÍTULO 2

2 9 0   Reserva do título 2

2 9 0 0   Reserva destinada ao título 2

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 10 000,— | 10 000,— | 0,— | 0,— | 0,— | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

10 000,—

10 000,—

0,—

0,—

0,—

0,—

Observações

Reserva destinada ao título 2.

TÍTULO 3

PROJECTOS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0A | Programa anual para o Kosovo 2006 | | | | | | |
| 3 1 0B | Programa anual para o Kosovo 2005 | | | | | 16 909 456,78 | 3 935 408,82 |
| 3 1 0C | Programa anual para o Kosovo 2004 | | | | | 26 128 146,53 | 12 904 654,47 |
| 3 1 0D | Programa anual para o Kosovo 2003 | | | | | 6 723 494,37 | 11 770 984,18 |
| 3 1 0E | Programa anual para o Kosovo 2002 | | | | | 7 420 216,91 | 10 190 233,53 |
| 3 1 0F | Programa anual para o Kosovo 2001 | | | | | 1 263 914,03 | 6 700 711,89 |
| 3 1 0G | Programa anual para o Kosovo 2000 | | | | | 1 353 581,35 | 3 083 848,55 |
| 3 1 0H | Programa anual para o Kosovo 1999 | | | | | | 422 049,13 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 69 600 000,— | 55 000 000,— | 59 044 721,11 | 63 884 308,38 | 59 798 809,97 | 49 007 890,57 |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0A | Programa anual para a Sérvia 2006 | | | | | | |
| 3 2 0B | União de Estado da Sérvia e Montenegro 2006 | | | | | | |
| 3 2 0C | Programa anual para a Sérvia 2005 e União de Estado da Sérvia e Montenegro 2005 | | | | | 45 784 979,02 | 11 745 022,37 |
| 3 2 0D | Programa anual para a Sérvia 2004 | | | | | 46 679 174,80 | 32 517 970,59 |
| 3 2 0E | Programa anual para a Sérvia 2003 | | | | | 20 691 120,13 | 61 162 993,81 |
| 3 2 0F | Programa anual para a Sérvia 2002 | | | | | 8 875 253,26 | 19 051 726,90 |
| 3 2 0G | Programa anual para a Sérvia 2001 | | | | | | 1 487 448,74 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 184 000 000,— | 108 000 000,— | 69 762 835,63 | 124 752 437,13 | 122 030 527,21 | 125 965 162,41 |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0A | Programa anual para o Montenegro 2006 e União de Estado da Sérvia e Montenegro 2006 | | | | | | |
| 3 3 0B | Programa anual para o Montenegro 2005 e União de Estado da Sérvia e Montenegro 2005 | | | | | 6 639 504,07 | 956 039,30 |
| 3 3 0C | Programa anual para o Montenegro 2004 | | | | | 2 129 043,96 | 6 739 013,75 |
| 3 3 0D | Programa anual para o Montenegro 2003 | | | | | 885 008,41 | 2 607 080,87 |
| 3 3 0E | Programa anual para o Montenegro 2002 | | | | | 552 033,92 | 540 848,63 |
| 3 3 0F | Programa anual para o Montenegro 2001 | | | | | | |
| 3 3 0G | Programa anual para o Montenegro 2000 | | | | | | 25 580,21 |
| 3 3 0H | Programa anual para o Montenegro 1999 | | | | | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 10 000 000,— | 12 000 000,— | 23 391 822,61 | 14 599 418,40 | 10 205 590,36 | 10 868 562,76 |
| CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 0A | Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2006 | | | | | | |
| 3 4 0B | Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2005 | | | | | 9 217 454,50 | 2 242 435,40 |
| 3 4 0C | Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2004 | | | | | 11 891 027,53 | 13 661 093,31 |
| 3 4 0D | Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2003 | | | | | 2 787 683,53 | 10 028 323,93 |
| 3 4 0E | Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2002 | | | | | 5 303 640,29 | 7 952 734,57 |
| 3 4 0F | Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2001 | | | | | | 12 249 671,49 |
| 3 4 0G | Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2000 | | | | | | 3 012 642,38 |
| 3 4 0H | Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 1999 | | | | | 284 133,63 | 817 382,21 |
| 3 4 0I | Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 1998 | | | | | | |
| 3 4 0J | Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 1997 | | | | | | 305 673,51 |
| 3 4 0K | Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia — 1997-2001 | | | | | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | 39 000 000,— | 38 000 000,— | 34 484 447,01 | 50 099 314,33 | 29 483 939,48 | 50 269 956,80 |
| CAPÍTULO 3 5 |
| 3 5 0A | Outros doadores para o Kosovo (dotações 2002) | | | | 624 384,02 | 73 009,97 | 2 221 912,91 |
| 3 5 0B | Outros doadores para o Kosovo (dotações 2004) | | | | | | 400 000,— |
| 3 5 0C | Outros doadores para o Montenegro (dotações 2002) | | | | | | |
| 3 5 0D | Outros doadores para a antiga Repúbliva jugoslava da Macedónia (dotações 2003) | | | | | 8 900,— | 659 669,42 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 | 0,— | 0,— | 0,— | 624 384,02 | 81 909,97 | 3 281 582,33 |
| | Total do título 3 | 302 600 000,— | 213 000 000,— | 186 683 826,36 | 253 959 862,26 | 221 600 776,99 | 239 393 154,87 |
| CAPÍTULO 3 1 — | PROGRAMAS PARA O KOSOVO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 3 1

3 1 0A

Programa anual para o Kosovo 2006

3 1 0B

Programa anual para o Kosovo 2005

16 909 456,78

3 935 408,82

3 1 0C

Programa anual para o Kosovo 2004

26 128 146,53

12 904 654,47

3 1 0D

Programa anual para o Kosovo 2003

6 723 494,37

11 770 984,18

3 1 0E

Programa anual para o Kosovo 2002

7 420 216,91

10 190 233,53

3 1 0F

Programa anual para o Kosovo 2001

1 263 914,03

6 700 711,89

3 1 0G

Programa anual para o Kosovo 2000

1 353 581,35

3 083 848,55

3 1 0H

Programa anual para o Kosovo 1999

422 049,13

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

69 600 000,—

55 000 000,—

59 044 721,11

63 884 308,38

59 798 809,97

49 007 890,57

CAPÍTULO 3 2

3 2 0A

Programa anual para a Sérvia 2006

3 2 0B

União de Estado da Sérvia e Montenegro 2006

3 2 0C

Programa anual para a Sérvia 2005 e União de Estado da Sérvia e Montenegro 2005

45 784 979,02

11 745 022,37

3 2 0D

Programa anual para a Sérvia 2004

46 679 174,80

32 517 970,59

3 2 0E

Programa anual para a Sérvia 2003

20 691 120,13

61 162 993,81

3 2 0F

Programa anual para a Sérvia 2002

8 875 253,26

19 051 726,90

3 2 0G

Programa anual para a Sérvia 2001

1 487 448,74

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

184 000 000,—

108 000 000,—

69 762 835,63

124 752 437,13

122 030 527,21

125 965 162,41

CAPÍTULO 3 3

3 3 0A

Programa anual para o Montenegro 2006 e União de Estado da Sérvia e Montenegro 2006

3 3 0B

Programa anual para o Montenegro 2005 e União de Estado da Sérvia e Montenegro 2005

6 639 504,07

956 039,30

3 3 0C

Programa anual para o Montenegro 2004

2 129 043,96

6 739 013,75

3 3 0D

Programa anual para o Montenegro 2003

885 008,41

2 607 080,87

3 3 0E

Programa anual para o Montenegro 2002

552 033,92

540 848,63

3 3 0F

Programa anual para o Montenegro 2001

3 3 0G

Programa anual para o Montenegro 2000

25 580,21

3 3 0H

Programa anual para o Montenegro 1999

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

10 000 000,—

12 000 000,—

23 391 822,61

14 599 418,40

10 205 590,36

10 868 562,76

CAPÍTULO 3 4

3 4 0A

Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2006

3 4 0B

Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2005

9 217 454,50

2 242 435,40

3 4 0C

Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2004

11 891 027,53

13 661 093,31

3 4 0D

Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2003

2 787 683,53

10 028 323,93

3 4 0E

Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2002

5 303 640,29

7 952 734,57

3 4 0F

Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2001

12 249 671,49

3 4 0G

Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2000

3 012 642,38

3 4 0H

Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 1999

284 133,63

817 382,21

3 4 0I

Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 1998

3 4 0J

Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 1997

305 673,51

3 4 0K

Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia — 1997-2001

TOTAL DO CAPÍTULO 3 4

39 000 000,—

38 000 000,—

34 484 447,01

50 099 314,33

29 483 939,48

50 269 956,80

CAPÍTULO 3 5

3 5 0A

Outros doadores para o Kosovo (dotações 2002)

624 384,02

73 009,97

2 221 912,91

3 5 0B

Outros doadores para o Kosovo (dotações 2004)

400 000,—

3 5 0C

Outros doadores para o Montenegro (dotações 2002)

3 5 0D

Outros doadores para a antiga Repúbliva jugoslava da Macedónia (dotações 2003)

8 900,—

659 669,42

TOTAL DO CAPÍTULO 3 5

0,—

0,—

0,—

624 384,02

81 909,97

3 281 582,33

Total do título 3

302 600 000,—

213 000 000,—

186 683 826,36

253 959 862,26

221 600 776,99

239 393 154,87

CAPÍTULO 3 1 —

PROGRAMAS PARA O KOSOVO

| CAPÍTULO 3 2 — | PROGRAMAS PARA A SÉRVIA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 2 —

PROGRAMAS PARA A SÉRVIA

| CAPÍTULO 3 3 — | PROGRAMAS PARA O MONTENEGRO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 3 —

PROGRAMAS PARA O MONTENEGRO

| CAPÍTULO 3 4 — | PROGRAMAS PARA A ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 4 —

PROGRAMAS PARA A ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA

| CAPÍTULO 3 5 — | OUTROS DOADORES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 5 —

OUTROS DOADORES

CAPÍTULO 3 1 —   PROGRAMAS PARA O KOSOVO

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 69 600 000,— | 55 000 000,— | 59 044 721,11 | 63 884 308,38 | | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

69 600 000,—

55 000 000,—

59 044 721,11

63 884 308,38

3 1 0A   Programa anual para o Kosovo 2006

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

3 1 0B   Programa anual para o Kosovo 2005

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | 16 909 456,78 | 3 935 408,82 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

16 909 456,78

3 935 408,82

3 1 0C   Programa anual para o Kosovo 2004

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | 26 128 146,53 | 12 904 654,47 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

26 128 146,53

12 904 654,47

3 1 0D   Programa anual para o Kosovo 2003

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | 6 723 494,37 | 11 770 984,18 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

6 723 494,37

11 770 984,18

3 1 0E   Programa anual para o Kosovo 2002

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | 7 420 216,91 | 10 190 233,53 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

7 420 216,91

10 190 233,53

3 1 0F   Programa anual para o Kosovo 2001

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | 1 263 914,03 | 6 700 711,89 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1 263 914,03

6 700 711,89

3 1 0G   Programa anual para o Kosovo 2000

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | 1 353 581,35 | 3 083 848,55 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1 353 581,35

3 083 848,55

3 1 0H   Programa anual para o Kosovo 1999

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | | 422 049,13 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

422 049,13

CAPÍTULO 3 2 —   PROGRAMAS PARA A SÉRVIA

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 184 000 000,— | 108 000 000,— | 69 762 835,63 | 124 752 437,13 | | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

184 000 000,—

108 000 000,—

69 762 835,63

124 752 437,13

3 2 0A   Programa anual para a Sérvia 2006

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

3 2 0B   União de Estado da Sérvia e Montenegro 2006

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

3 2 0C   Programa anual para a Sérvia 2005 e União de Estado da Sérvia e Montenegro 2005

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | 45 784 979,02 | 11 745 022,37 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

45 784 979,02

11 745 022,37

3 2 0D   Programa anual para a Sérvia 2004

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | 46 679 174,80 | 32 517 970,59 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

46 679 174,80

32 517 970,59

3 2 0E   Programa anual para a Sérvia 2003

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | 20 691 120,13 | 61 162 993,81 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

20 691 120,13

61 162 993,81

3 2 0F   Programa anual para a Sérvia 2002

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | 8 875 253,26 | 19 051 726,90 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

8 875 253,26

19 051 726,90

3 2 0G   Programa anual para a Sérvia 2001

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | | 1 487 448,74 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1 487 448,74

CAPÍTULO 3 3 —   PROGRAMAS PARA O MONTENEGRO

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 10 000 000,— | 12 000 000,— | 23 391 822,61 | 14 599 418,40 | | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

10 000 000,—

12 000 000,—

23 391 822,61

14 599 418,40

3 3 0A   Programa anual para o Montenegro 2006 e União de Estado da Sérvia e Montenegro 2006

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

3 3 0B   Programa anual para o Montenegro 2005 e União de Estado da Sérvia e Montenegro 2005

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | 6 639 504,07 | 956 039,30 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

6 639 504,07

956 039,30

3 3 0C   Programa anual para o Montenegro 2004

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | 2 129 043,96 | 6 739 013,75 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2 129 043,96

6 739 013,75

3 3 0D   Programa anual para o Montenegro 2003

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | 885 008,41 | 2 607 080,87 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

885 008,41

2 607 080,87

3 3 0E   Programa anual para o Montenegro 2002

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | 552 033,92 | 540 848,63 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

552 033,92

540 848,63

3 3 0F   Programa anual para o Montenegro 2001

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

3 3 0G   Programa anual para o Montenegro 2000

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | | 25 580,21 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

25 580,21

3 3 0H   Programa anual para o Montenegro 1999

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 3 4 —   PROGRAMAS PARA A ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 39 000 000,— | 38 000 000,— | 34 484 447,01 | 50 099 314,33 | | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

39 000 000,—

38 000 000,—

34 484 447,01

50 099 314,33

3 4 0A   Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2006

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

3 4 0B   Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2005

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | 9 217 454,50 | 2 242 435,40 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

9 217 454,50

2 242 435,40

3 4 0C   Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2004

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | 11 891 027,53 | 13 661 093,31 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

11 891 027,53

13 661 093,31

3 4 0D   Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2003

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | 2 787 683,53 | 10 028 323,93 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2 787 683,53

10 028 323,93

3 4 0E   Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2002

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | 5 303 640,29 | 7 952 734,57 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

5 303 640,29

7 952 734,57

3 4 0F   Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2001

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | | 12 249 671,49 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

12 249 671,49

3 4 0G   Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2000

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | | 3 012 642,38 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

3 012 642,38

3 4 0H   Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 1999

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | 284 133,63 | 817 382,21 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

284 133,63

817 382,21

3 4 0I   Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 1998

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

3 4 0J   Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 1997

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | | 305 673,51 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

305 673,51

3 4 0K   Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia — 1997-2001

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 3 5 —   OUTROS DOADORES

3 5 0A   Outros doadores para o Kosovo (dotações 2002)

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | 624 384,02 | 73 009,97 | 2 221 912,91 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

624 384,02

73 009,97

2 221 912,91

3 5 0B   Outros doadores para o Kosovo (dotações 2004)

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | | 400 000,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

400 000,—

3 5 0C   Outros doadores para o Montenegro (dotações 2002)

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

3 5 0D   Outros doadores para a antiga Repúbliva jugoslava da Macedónia (dotações 2003)

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | 8 900,— | 659 669,42 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

8 900,—

659 669,42

TÍTULO 4

EXCEDENTE A UTILIZAR NO ANO SEGUINTE

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 4 0 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 | | 31 351 176,— | | 40 413 985,— | | 57 917 084,— |
| | Total do título 4 | 0,— | 31 351 176,— | 0,— | 40 413 985,— | 0,— | 57 917 084,— |
| | TOTAL GERAL | 327 159 000,— | 268 910 176,— | 209 027 990,33 | 316 027 977,86 | 244 054 483,83 | 318 769 212,65 |
| CAPÍTULO 4 0 — | EXCEDENTE A UTILIZAR NO ANO SEGUINTE |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 4 0

TOTAL DO CAPÍTULO 4 0

31 351 176,—

40 413 985,—

57 917 084,—

Total do título 4

0,—

31 351 176,—

0,—

40 413 985,—

0,—

57 917 084,—

TOTAL GERAL

327 159 000,—

268 910 176,—

209 027 990,33

316 027 977,86

244 054 483,83

318 769 212,65

CAPÍTULO 4 0 —

EXCEDENTE A UTILIZAR NO ANO SEGUINTE

CAPÍTULO 4 0 —   EXCEDENTE A UTILIZAR NO ANO SEGUINTE

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | 31 351 176,— | | 40 413 985,— | | 57 917 084,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

31 351 176,—

40 413 985,—

57 917 084,—

Quadro do pessoal para 2007

| | 2005 | 2005 (rev. 1) | 2006 | 2006 (rev. 1) | 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Agentes temporários em Pristina | 24 | 24 | 24 | 23 | 23 |
| A*15 | — | — | | | |
| A*14 | — | — | | | |
| A*13 | | | | | |
| A*12 | 10 | 10 | 10 | 7 | 7 |
| A*11 | | | | | |
| A*10 | 9 | 9 | 9 | 9 | 9 |
| A*9 | | | | | |
| A*8 | | | | | |
| A*7 | | | | | |
| A*6 | | | | | |
| A*5 | | | | | |
| B*11 | | | | | |
| B*10 | | | | | |
| B*9 | | | | 3 | 3 |
| B*8 | | | | | |
| B*7 | | | | | |
| B*6 | | | | 1 | 1 |
| B*5 | 5 | 5 | 5 | 3 | 3 |
| B*4 | | | | | |
| B*3 | | | | | |
| C | — | — | — | | |
| Agentes locais em Pristina | 54 | 54 | 54 | 49 | 49 |
| Grupo I | 11 | 11 | 11 | 10 | 10 |
| Grupo II | 15 | 15 | 15 | 17 | 17 |
| Grupo III | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 |
| Grupo IV | 17 | 17 | 17 | 13 | 13 |
| Grupo V | 6 | 6 | 6 | 5 | 5 |
| Grupo VI | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| Agentes temporários em Salónica | 36 | 36 | 37 | 36 | 37 |
| A*15 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| A*14 | — | — | 1 | 1 | 1 |
| A*13 | | | 1 | 1 | 1 |
| A*12 | 14 | 14 | 13 | 13 | 13 |
| A*11 | | | | | |
| A*10 | 9 | 9 | 9 | 6 | 6 |
| A*9 | | | | | |
| A*8 | | | | 4 | 4 |
| A*7 | 1 | 1 | 1 | | |
| A*6 | | | | | |
| A*5 | | | | | |
| B*11 | | | | | |
| B*10 | | | | | |
| B*9 | | | | | |
| B*8 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 |
| B*7 | | | | | |
| B*6 | | | | 3 | 3 |
| B*5 | 9 | 9 | 9 | 5 | 6 |
| B*4 | | | | | |
| B*3 | | | | | |
| Agentes contratuais em Salónica | | 28 | 28 | 29 | 29 |
| Grupo de funções IV | | | | | |
| Grupo de funções III | | 7 | 7 | 8 | 8 |
| Grupo de funções II | | 17 | 17 | 17 | 17 |
| Grupo de funções I | | 4 | 4 | 4 | 4 |
| Agentes locais em Salónica | 28 | | | | |
| Grupo I | 7 | | | | |
| Grupo II | 17 | | | | |
| Grupo III | 4 | | | | |
| Grupo IV | — | | | | |
| Agentes temporários em Belgrado | 29 | 29 | 29 | 26 | 25 |
| A*15 | — | — | | | |
| A*14 | 1 | 1 | | | |
| A*13 | | | | | |
| A*12 | 17 | 17 | 18 | 17 | 17 |
| A*11 | | | | | |
| A*10 | 6 | 6 | 6 | 6 | 5 |
| A*9 | | | | | |
| A*8 | | | | | |
| A*7 | — | — | | | |
| A*6 | | | | | |
| A*5 | | | | | |
| B*11 | | | | | |
| B*10 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| B*9 | | | | | |
| B*8 | | | | | |
| B*7 | | | | 1 | 1 |
| B*6 | | | | 1 | 1 |
| B*5 | 3 | 3 | 3 | | |
| B*4 | | | | | |
| B*3 | | | | | |
| C | 1 | 1 | 1 | | |
| Agentes locais em Belgrado | 62 | 62 | 62 | 61 | 61 |
| Grupo I | 3 | 3 | 3 | 3 | 3 |
| Grupo II | 29 | 29 | 29 | 29 | 29 |
| Grupo III | 7 | 7 | 7 | 7 | 7 |
| Grupo IV | 16 | 16 | 16 | 16 | 16 |
| Grupo V | 6 | 6 | 6 | 5 | 5 |
| Grupo VI | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| Agentes temporários em Podgorica | 3 | 3 | 3 | 4 | 5 |
| A*15 | | | | | |
| A*14 | | | | | |
| A*13 | | | | | |
| A*12 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 |
| A*11 | | | | | |
| A*10 | 1 | 1 | 1 | 1 | 2 |
| A*9 | | | | | |
| A*8 | | | | | |
| A*7 | | | | 1 | 1 |
| A*6 | | | | | |
| A*5 | | | | | |
| B*11 | | | | | |
| B*10 | | | | | |
| B*9 | | | | | |
| B*8 | | | | | |
| B*7 | | | | | |
| B*6 | | | | | |
| B*5 | | | | | |
| B*4 | | | | | |
| B*3 | | | | | |
| Agentes locais em Podgorica | 13 | 13 | 13 | 13 | 14 |
| Grupo I | 3 | 3 | 3 | 3 | 3 |
| Grupo II | 4 | 4 | 5 | 4 | 5 |
| Grupo III | 2 | 2 | 2 | 2 | 3 |
| Grupo IV | 3 | 3 | 2 | 3 | 2 |
| Grupo V | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| Grupo VI | — | — | — | — | — |
| Agentes temporários em Skopje | 22 | 22 | 22 | 19 | 18 |
| A*15 | | | | | |
| A*14 | | | | | |
| A*13 | | | | | |
| A*12 | 13 | 13 | 13 | 11 | 11 |
| A*11 | | | | | |
| A*10 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 |
| A*9 | | | | | |
| A*8 | | | | | |
| A*7 | | | | | |
| A*6 | | | | | |
| A*5 | | | | | |
| B*11 | | | | | |
| B*10 | | | | | |
| B*9 | | | | 1 | 1 |
| B*8 | | | | | |
| B*7 | | | | 1 | 1 |
| B*6 | | | | 1 | 1 |
| B*5 | 5 | 5 | 5 | 1 | |
| B*4 | | | | | |
| B*3 | | | | | |
| Agentes locais em Skopje | 41 | 41 | 41 | 41 | 41 |
| Grupo I | 5 | 5 | 5 | 5 | 5 |
| Grupo II | 19 | 19 | 19 | 19 | 19 |
| Grupo III | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 |
| Grupo IV | 12 | 12 | 12 | 12 | 12 |
| Grupo V | 3 | 3 | 3 | 3 | 3 |

2005

2005 (rev. 1)

2006

2006 (rev. 1)

2007

Agentes temporários em Pristina

24

24

24

23

23

A*15

—

—

A*14

—

—

A*13

A*12

10

10

10

7

7

A*11

A*10

9

9

9

9

9

A*9

A*8

A*7

A*6

A*5

B*11

B*10

B*9

3

3

B*8

B*7

B*6

1

1

B*5

5

5

5

3

3

B*4

B*3

C

—

—

—

Agentes locais em Pristina

54

54

54

49

49

Grupo I

11

11

11

10

10

Grupo II

15

15

15

17

17

Grupo III

4

4

4

3

3

Grupo IV

17

17

17

13

13

Grupo V

6

6

6

5

5

Grupo VI

1

1

1

1

1

Agentes temporários em Salónica

36

36

37

36

37

A*15

1

1

1

1

1

A*14

—

—

1

1

1

A*13

1

1

1

A*12

14

14

13

13

13

A*11

A*10

9

9

9

6

6

A*9

A*8

4

4

A*7

1

1

1

A*6

A*5

B*11

B*10

B*9

B*8

2

2

2

2

2

B*7

B*6

3

3

B*5

9

9

9

5

6

B*4

B*3

Agentes contratuais em Salónica

28

28

29

29

Grupo de funções IV

Grupo de funções III

7

7

8

8

Grupo de funções II

17

17

17

17

Grupo de funções I

4

4

4

4

Agentes locais em Salónica

28

Grupo I

7

Grupo II

17

Grupo III

4

Grupo IV

—

Agentes temporários em Belgrado

29

29

29

26

25

A*15

—

—

A*14

1

1

A*13

A*12

17

17

18

17

17

A*11

A*10

6

6

6

6

5

A*9

A*8

A*7

—

—

A*6

A*5

B*11

B*10

1

1

1

1

1

B*9

B*8

B*7

1

1

B*6

1

1

B*5

3

3

3

B*4

B*3

C

1

1

1

Agentes locais em Belgrado

62

62

62

61

61

Grupo I

3

3

3

3

3

Grupo II

29

29

29

29

29

Grupo III

7

7

7

7

7

Grupo IV

16

16

16

16

16

Grupo V

6

6

6

5

5

Grupo VI

1

1

1

1

1

Agentes temporários em Podgorica

3

3

3

4

5

A*15

A*14

A*13

A*12

2

2

2

2

2

A*11

A*10

1

1

1

1

2

A*9

A*8

A*7

1

1

A*6

A*5

B*11

B*10

B*9

B*8

B*7

B*6

B*5

B*4

B*3

Agentes locais em Podgorica

13

13

13

13

14

Grupo I

3

3

3

3

3

Grupo II

4

4

5

4

5

Grupo III

2

2

2

2

3

Grupo IV

3

3

2

3

2

Grupo V

1

1

1

1

1

Grupo VI

—

—

—

—

—

Agentes temporários em Skopje

22

22

22

19

18

A*15

A*14

A*13

A*12

13

13

13

11

11

A*11

A*10

4

4

4

4

4

A*9

A*8

A*7

A*6

A*5

B*11

B*10

B*9

1

1

B*8

B*7

1

1

B*6

1

1

B*5

5

5

5

1

B*4

B*3

Agentes locais em Skopje

41

41

41

41

41

Grupo I

5

5

5

5

5

Grupo II

19

19

19

19

19

Grupo III

2

2

2

2

2

Grupo IV

12

12

12

12

12

Grupo V

3

3

3

3

3

---

| 16.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 126/533 |
| --- | --- | --- | --- |

16.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 126/533

---

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2007

(2007/293/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 52 207 306 | 40 043 288 | 31 536 790,— |
| | Total do título 1 | 52 207 306 | 40 043 288 | 31 536 790,— |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA EFSA | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 3 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 52 207 306 | 40 043 288 | 31 536 790,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

1

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

52 207 306

40 043 288

31 536 790,—

Total do título 1

52 207 306

40 043 288

31 536 790,—

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA EFSA

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 2

p.m.

p.m.

p.m.

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

3 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 3

p.m.

p.m.

p.m.

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 4

p.m.

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

52 207 306

40 043 288

31 536 790,—

TÍTULO 1

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 |
| Contribuição da Comunidade Europeia |
| 1 0 0 0 | Contribuição da Comunidade Europeia | 47 532 000 | 39 700 000 | 31 321 175,— |
| 1 0 0 1 | Alargamento | 544 306 | 343 288 | 215 615,— |
| 1 0 0 2 | Execução | 4 131 000 | | |
| | Total do artigo 1 0 0 | 52 207 306 | 40 043 288 | 31 536 790,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 52 207 306 | 40 043 288 | 31 536 790,— |
| | Total do título 1 | 52 207 306 | 40 043 288 | 31 536 790,— |
| CAPÍTULO 1 0 — | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Contribuição da Comunidade Europeia

1 0 0 0

Contribuição da Comunidade Europeia

47 532 000

39 700 000

31 321 175,—

1 0 0 1

Alargamento

544 306

343 288

215 615,—

1 0 0 2

Execução

4 131 000

Total do artigo 1 0 0

52 207 306

40 043 288

31 536 790,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

52 207 306

40 043 288

31 536 790,—

Total do título 1

52 207 306

40 043 288

31 536 790,—

CAPÍTULO 1 0 —

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —   CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0   Contribuição da Comunidade Europeia

1 0 0 0   Contribuição da Comunidade Europeia

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 47 532 000 | 39 700 000 | 31 321 175,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

47 532 000

39 700 000

31 321 175,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3). Em conformidade com o artigo 43.o deste Regulamento, uma contribuição para a Autoridade é inscrita no orçamento geral da União Europeia. As receitas inscritas representam a contribuição prestada (artigo 17 04 08 do mapa de despesas, secção III «Comissão» do orçamento geral).

1 0 0 1   Alargamento

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 544 306 | 343 288 | 215 615,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

544 306

343 288

215 615,—

1 0 0 2   Execução

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 4 131 000 | | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

4 131 000

TÍTULO 2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Participação de países terceiros nas actividades da EFSA |
| 2 0 0 0 | Participação de países terceiros nas actividades da EFSA | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 0 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 2 0 — | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA EFSA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Participação de países terceiros nas actividades da EFSA

2 0 0 0

Participação de países terceiros nas actividades da EFSA

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 0 0

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 2

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 0 —

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA EFSA

CAPÍTULO 2 0 —   PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA EFSA

2 0 0   Participação de países terceiros nas actividades da EFSA

2 0 0 0   Participação de países terceiros nas actividades da EFSA

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Contribuição dos países terceiros com os quais a Comunidade celebrou os acordos referidos no artigo 49.o do Regulamento (CE) n.o 178/2002.

TÍTULO 3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Receitas provenientes de serviços prestados |
| 3 0 0 0 | Taxas cobradas | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 3 0 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 3 0 — | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Receitas provenientes de serviços prestados

3 0 0 0

Taxas cobradas

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 0 0

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 3

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 3 0 —

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

CAPÍTULO 3 0 —   RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

3 0 0   Receitas provenientes de serviços prestados

3 0 0 0   Taxas cobradas

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Taxas cobradas pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos em contrapartida dos serviços prestados [Regulamento (CE) n.o 178/2002, nomeadamente o artigo 45.o].

TÍTULO 4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 4 0 |
| 4 0 0 |
| Receitas provenientes da gestão administrativa |
| 4 0 0 0 | Juros bancários | p.m. | p.m. | p.m. |
| 4 0 0 1 | Receitas provenientes da venda de publicações | p.m. | p.m. | p.m. |
| 4 0 0 2 | Receitas provenientes da organização de seminários, conferências, etc. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 4 0 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 4 0 — | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 4 0

4 0 0

Receitas provenientes da gestão administrativa

4 0 0 0

Juros bancários

p.m.

p.m.

p.m.

4 0 0 1

Receitas provenientes da venda de publicações

p.m.

p.m.

p.m.

4 0 0 2

Receitas provenientes da organização de seminários, conferências, etc.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 4 0 0

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 4 0

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 4

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 4 0 —

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO 4 0 —   RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0 0   Receitas provenientes da gestão administrativa

4 0 0 0   Juros bancários

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Rendimentos de juros bancários e outros.

4 0 0 1   Receitas provenientes da venda de publicações

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Receitas provenientes da venda de publicações da EFSA, independentemente do suporte, nomeadamente direitos de autor [Regulamento (CE) n.o 178/2002, nomeadamente o artigo 43.o].

4 0 0 2   Receitas provenientes da organização de seminários, conferências, etc.

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Receitas provenientes da organização de seminários, conferências, acções de formação e quaisquer outras actividades similares executadas pela Autoridade [Regulamento (CE) n.o 178/2002, nomeadamente o artigo 43.o].

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 9 0 |
| 9 0 0 |
| Receitas diversas |
| 9 0 0 0 | Receitas diversas | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 9 0 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 52 207 306 | 40 043 288 | 31 536 790,— |
| CAPÍTULO 9 0 — | RECEITAS DIVERSAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 9 0

9 0 0

Receitas diversas

9 0 0 0

Receitas diversas

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 9 0 0

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 9 0

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

52 207 306

40 043 288

31 536 790,—

CAPÍTULO 9 0 —

RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 —   RECEITAS DIVERSAS

9 0 0   Receitas diversas

9 0 0 0   Receitas diversas

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

p.m.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 22 958 271 | 17 276 025 | 13 376 228,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 266 828 | 299 975 | 538 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 501 809 | 286 000 | 164 607,— |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 619 729 | 500 000 | 354 719,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 166 982 | 99 700 | 24 266,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 36 151 | 42 800 | 112 613,— |
| 1 9 | PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 1 | 24 549 770 | 18 504 500 | 14 570 433,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 153 000 | 3 738 000 | 3 270 224,— |
| 2 1 | DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS | 2 152 000 | 1 419 000 | 1 124 647,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 306 887 | 1 199 500 | 295 467,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 241 866 | 260 000 | 202 308,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 616 286 | 459 000 | 238 343,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 387 331 | 300 000 | 460 263,— |
| | Total do título 2 | 8 857 370 | 7 375 500 | 5 591 252,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 3 0 | ACTIVIDADES CIENTÍFICAS | 8 652 613 | 7 150 000 | 5 563 689,— |
| 3 1 | COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E ASSISTÊNCIA | 3 305 247 | 2 367 000 | 236 064,— |
| 3 2 | COMITÉ CIENTÍFICO E FÓRUM CONSULTIVO | 1 105 000 | 1 234 000 | 916 033,— |
| 3 3 | DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO | 600 000 | 465 000 | 329 484,— |
| 3 4 | RECOLHA DE DADOS E ACTIVIDADE DE REDE | 1 010 000 | 750 000 | 503 378,— |
| 3 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 2 248 000 | 979 000 | 652 464,— |
| 3 6 | DESPESAS OPERACIONAIS — SISTEMAS | 1 085 000 | 680 000 | 867 826,— |
| 3 7 | RELAÇÕES EXTERNAS | 250 000 | 195 000 | 74 511,— |
| 3 9 | PROJECTOS ESPECIAIS | 544 306 | 343 288 | 156 712,— |
| | Total do título 3 | 18 800 166 | 14 163 288 | 9 300 161,— |
| | TOTAL GERAL | 52 207 306 | 40 043 288 | 29 461 846,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

22 958 271

17 276 025

13 376 228,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

266 828

299 975

538 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

501 809

286 000

164 607,—

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

619 729

500 000

354 719,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

166 982

99 700

24 266,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

36 151

42 800

112 613,—

1 9

PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 1

24 549 770

18 504 500

14 570 433,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 153 000

3 738 000

3 270 224,—

2 1

DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

2 152 000

1 419 000

1 124 647,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 306 887

1 199 500

295 467,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

241 866

260 000

202 308,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

616 286

459 000

238 343,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

387 331

300 000

460 263,—

Total do título 2

8 857 370

7 375 500

5 591 252,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

3 0

ACTIVIDADES CIENTÍFICAS

8 652 613

7 150 000

5 563 689,—

3 1

COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E ASSISTÊNCIA

3 305 247

2 367 000

236 064,—

3 2

COMITÉ CIENTÍFICO E FÓRUM CONSULTIVO

1 105 000

1 234 000

916 033,—

3 3

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

600 000

465 000

329 484,—

3 4

RECOLHA DE DADOS E ACTIVIDADE DE REDE

1 010 000

750 000

503 378,—

3 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

2 248 000

979 000

652 464,—

3 6

DESPESAS OPERACIONAIS — SISTEMAS

1 085 000

680 000

867 826,—

3 7

RELAÇÕES EXTERNAS

250 000

195 000

74 511,—

3 9

PROJECTOS ESPECIAIS

544 306

343 288

156 712,—

Total do título 3

18 800 166

14 163 288

9 300 161,—

TOTAL GERAL

52 207 306

40 043 288

29 461 846,—

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Pessoal no activo |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 12 596 263 | 9 344 475 | 6 868 315,— |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 1 141 995 | 840 000 | 582 735,— |
| 1 1 0 2 | Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro | 1 746 927 | 1 450 000 | 923 996,— |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | 22 518 | 22 000 | 27 683,— |
| | Total do artigo 1 1 0 | 15 507 703 | 11 656 475 | 8 402 729,— |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | 1 360 000 | 1 720 000 | 1 665 296,— |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 1 3 | Estagiários | 50 000 | p.m. | p.m. |
| 1 1 1 5 | Agentes contratuais | 702 000 | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 1 | 2 112 000 | 1 720 000 | 1 665 296,— |
| 1 1 3 |
| Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social |
| 1 1 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | 463 886 | 300 000 | 233 997,— |
| 1 1 3 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | 118 617 | 77 000 | 59 839,— |
| 1 1 3 2 | Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários | 168 679 | 110 000 | 85 922,— |
| 1 1 3 3 | Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 3 | 751 182 | 487 000 | 379 758,— |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | 6 664 | 3 600 | 992,— |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | 359 180 | 250 000 | 103 104,— |
| 1 1 4 2 | Subsídios de habitação e transporte | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 4 3 | Subsídios fixos de funções | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 4 4 | Subsídios fixos de deslocação | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 4 7 | Períodos de alerta | 14 632 | 12 900 | 0,— |
| 1 1 4 9 | Outros subsídios e reembolsos | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 4 | 380 476 | 266 500 | 104 096,— |
| 1 1 5 |
| Horas extraordinárias |
| 1 1 5 0 | Horas extraordinárias | 4 304 | p.m. | 13 284,— |
| | Total do artigo 1 1 5 | 4 304 | p.m. | 13 284,— |
| 1 1 7 |
| Prestação de serviços suplementares |
| 1 1 7 0 | Intérpretes | 20 658 | 72 000 | 5 000,— |
| 1 1 7 1 | Centro de Tradução — Luxemburgo (assuntos administrativos) | 225 513 | 164 050 | 140 000,— |
| 1 1 7 2 | Pagamento do apoio administrativo prestado pelas instituições comunitárias | 114 478 | 125 000 | 58 750,— |
| 1 1 7 5 | Serviços em regime de trabalho temporário | 387 331 | 380 000 | 493 372,— |
| 1 1 7 6 | Consultoria | 8 607 | 30 000 | 24 740,— |
| 1 1 7 7 | Outros serviços | 25 822 | 30 000 | 28 900,— |
| | Total do artigo 1 1 7 | 782 409 | 801 050 | 750 762,— |
| 1 1 8 |
| Despesas de recrutamento relativas à entrada em funções e à cessação de funções |
| 1 1 8 0 | Despesas diversas de recrutamento de pessoal | 266 828 | 170 000 | 159 000,— |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem (incluindo dos membros da família) | 42 176 | 25 000 | 47 212,— |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação, reinstalação e transferência | 615 426 | 320 000 | 604 441,— |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança de residência | 430 368 | 280 000 | 361 500,— |
| 1 1 8 4 | Ajudas de custo temporárias | 342 573 | 250 000 | 334 937,— |
| | Total do artigo 1 1 8 | 1 697 371 | 1 045 000 | 1 507 090,— |
| 1 1 9 |
| Coeficientes de correcção |
| 1 1 9 0 | Coeficientes de correcção | 1 722 826 | 1 300 000 | 553 213,— |
| 1 1 9 1 | Dotação provisional | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 9 | 1 722 826 | 1 300 000 | 553 213,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 22 958 271 | 17 276 025 | 13 376 228,— |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Despesas de deslocações em serviço |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço | 266 828 | 299 975 | 538 000,— |
| | Total do artigo 1 3 0 | 266 828 | 299 975 | 538 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 266 828 | 299 975 | 538 000,— |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Restaurantes, refeições e cantinas |
| 1 4 0 0 | Restaurantes, refeições e cantinas | 32 708 | 50 000 | 23 948,— |
| | Total do artigo 1 4 0 | 32 708 | 50 000 | 23 948,— |
| 1 4 1 |
| Serviço médico |
| 1 4 1 0 | Serviço médico | 124 807 | 40 000 | 15 652,— |
| | Total do artigo 1 4 1 | 124 807 | 40 000 | 15 652,— |
| 1 4 2 |
| Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal |
| 1 4 2 0 | Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal | 344 294 | 196 000 | 125 007,— |
| | Total do artigo 1 4 2 | 344 294 | 196 000 | 125 007,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 501 809 | 286 000 | 164 607,— |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 2 |
| Intercâmbio de funcionários e peritos |
| 1 5 2 0 | Peritos convidados, peritos nacionais destacados | 619 729 | 500 000 | 354 719,— |
| 1 5 2 1 | Funcionários da Autoridade temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições públicas ou privadas | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 5 2 | 619 729 | 500 000 | 354 719,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | 619 729 | 500 000 | 354 719,— |
| CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 0 |
| Ajudas extraordinárias |
| 1 6 0 0 | Ajudas extraordinárias | 1 721 | 2 000 | p.m. |
| | Total do artigo 1 6 0 | 1 721 | 2 000 | p.m. |
| 1 6 1 |
| Relações sociais entre os membros do pessoal |
| 1 6 1 0 | Relações sociais entre os membros do pessoal | 34 430 | 16 000 | 15 090,— |
| | Total do artigo 1 6 1 | 34 430 | 16 000 | 15 090,— |
| 1 6 2 |
| Outras intervenções |
| 1 6 2 0 | Outras intervenções | 1 721 | 4 700 | 176,— |
| | Total do artigo 1 6 2 | 1 721 | 4 700 | 176,— |
| 1 6 3 |
| Centros de primeira infância e creches |
| 1 6 3 0 | Centros de primeira infância e creches | 127 389 | 65 000 | 9 000,— |
| | Total do artigo 1 6 3 | 127 389 | 65 000 | 9 000,— |
| 1 6 4 |
| Apoio complementar aos deficientes |
| 1 6 4 0 | Apoio complementar aos deficientes | 1 721 | 12 000 | p.m. |
| | Total do artigo 1 6 4 | 1 721 | 12 000 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 | 166 982 | 99 700 | 24 266,— |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Despesas de recepção e de representação |
| 1 7 0 0 | Despesas de recepção e de representação | 36 151 | 42 800 | 112 613,— |
| | Total do artigo 1 7 0 | 36 151 | 42 800 | 112 613,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 36 151 | 42 800 | 112 613,— |
| CAPÍTULO 1 9 |
| 1 9 0 |
| Pensões e subsídios de pensão |
| 1 9 0 0 | Pensões e subsídios de pensão | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 9 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 1 | 24 549 770 | 18 504 500 | 14 570 433,— |
| CAPÍTULO 1 1 — | PESSOAL NO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Pessoal no activo

1 1 0 0

Vencimentos de base

12 596 263

9 344 475

6 868 315,—

1 1 0 1

Prestações familiares

1 141 995

840 000

582 735,—

1 1 0 2

Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro

1 746 927

1 450 000

923 996,—

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

22 518

22 000

27 683,—

Total do artigo 1 1 0

15 507 703

11 656 475

8 402 729,—

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

1 360 000

1 720 000

1 665 296,—

1 1 1 2

Agentes locais

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 1 3

Estagiários

50 000

p.m.

p.m.

1 1 1 5

Agentes contratuais

702 000

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 1

2 112 000

1 720 000

1 665 296,—

1 1 3

Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

463 886

300 000

233 997,—

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

118 617

77 000

59 839,—

1 1 3 2

Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

168 679

110 000

85 922,—

1 1 3 3

Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 3

751 182

487 000

379 758,—

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

6 664

3 600

992,—

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

359 180

250 000

103 104,—

1 1 4 2

Subsídios de habitação e transporte

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

p.m.

p.m.

0,—

1 1 4 4

Subsídios fixos de deslocação

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 4 7

Períodos de alerta

14 632

12 900

0,—

1 1 4 9

Outros subsídios e reembolsos

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 1 4

380 476

266 500

104 096,—

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

4 304

p.m.

13 284,—

Total do artigo 1 1 5

4 304

p.m.

13 284,—

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0

Intérpretes

20 658

72 000

5 000,—

1 1 7 1

Centro de Tradução — Luxemburgo (assuntos administrativos)

225 513

164 050

140 000,—

1 1 7 2

Pagamento do apoio administrativo prestado pelas instituições comunitárias

114 478

125 000

58 750,—

1 1 7 5

Serviços em regime de trabalho temporário

387 331

380 000

493 372,—

1 1 7 6

Consultoria

8 607

30 000

24 740,—

1 1 7 7

Outros serviços

25 822

30 000

28 900,—

Total do artigo 1 1 7

782 409

801 050

750 762,—

1 1 8

Despesas de recrutamento relativas à entrada em funções e à cessação de funções

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento de pessoal

266 828

170 000

159 000,—

1 1 8 1

Despesas de viagem (incluindo dos membros da família)

42 176

25 000

47 212,—

1 1 8 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

615 426

320 000

604 441,—

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

430 368

280 000

361 500,—

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

342 573

250 000

334 937,—

Total do artigo 1 1 8

1 697 371

1 045 000

1 507 090,—

1 1 9

Coeficientes de correcção

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

1 722 826

1 300 000

553 213,—

1 1 9 1

Dotação provisional

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 9

1 722 826

1 300 000

553 213,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

22 958 271

17 276 025

13 376 228,—

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço

266 828

299 975

538 000,—

Total do artigo 1 3 0

266 828

299 975

538 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

266 828

299 975

538 000,—

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Restaurantes, refeições e cantinas

1 4 0 0

Restaurantes, refeições e cantinas

32 708

50 000

23 948,—

Total do artigo 1 4 0

32 708

50 000

23 948,—

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

124 807

40 000

15 652,—

Total do artigo 1 4 1

124 807

40 000

15 652,—

1 4 2

Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal

1 4 2 0

Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal

344 294

196 000

125 007,—

Total do artigo 1 4 2

344 294

196 000

125 007,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

501 809

286 000

164 607,—

CAPÍTULO 1 5

1 5 2

Intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 2 0

Peritos convidados, peritos nacionais destacados

619 729

500 000

354 719,—

1 5 2 1

Funcionários da Autoridade temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições públicas ou privadas

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 5 2

619 729

500 000

354 719,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

619 729

500 000

354 719,—

CAPÍTULO 1 6

1 6 0

Ajudas extraordinárias

1 6 0 0

Ajudas extraordinárias

1 721

2 000

p.m.

Total do artigo 1 6 0

1 721

2 000

p.m.

1 6 1

Relações sociais entre os membros do pessoal

1 6 1 0

Relações sociais entre os membros do pessoal

34 430

16 000

15 090,—

Total do artigo 1 6 1

34 430

16 000

15 090,—

1 6 2

Outras intervenções

1 6 2 0

Outras intervenções

1 721

4 700

176,—

Total do artigo 1 6 2

1 721

4 700

176,—

1 6 3

Centros de primeira infância e creches

1 6 3 0

Centros de primeira infância e creches

127 389

65 000

9 000,—

Total do artigo 1 6 3

127 389

65 000

9 000,—

1 6 4

Apoio complementar aos deficientes

1 6 4 0

Apoio complementar aos deficientes

1 721

12 000

p.m.

Total do artigo 1 6 4

1 721

12 000

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 6

166 982

99 700

24 266,—

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de recepção e de representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e de representação

36 151

42 800

112 613,—

Total do artigo 1 7 0

36 151

42 800

112 613,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

36 151

42 800

112 613,—

CAPÍTULO 1 9

1 9 0

Pensões e subsídios de pensão

1 9 0 0

Pensões e subsídios de pensão

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 9 0

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 9

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 1

24 549 770

18 504 500

14 570 433,—

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

| CAPÍTULO 1 3 — | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

| CAPÍTULO 1 4 — | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

| CAPÍTULO 1 5 — | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 5 —

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

| CAPÍTULO 1 6 — | SERVIÇO SOCIAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 6 —

SERVIÇO SOCIAL

| CAPÍTULO 1 7 — | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 7 —

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

| CAPÍTULO 1 9 — | PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 9 —

PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

CAPÍTULO 1 1 —   PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0   Pessoal no activo

1 1 0 0   Vencimentos de base

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 12 596 263 | 9 344 475 | 6 868 315,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

12 596 263

9 344 475

6 868 315,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários e dos agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal.

1 1 0 1   Prestações familiares

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 141 995 | 840 000 | 582 735,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 141 995

840 000

582 735,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 42.o, 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares: abono de lar, abono por filho a cargo, abono pré-escolar, subsídio de ensino (incluindo subsídios especiais dentro dos limites previstos anualmente pelo director executivo), bem como o subsídio de licença parental dos membros do pessoal.

1 1 0 2   Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 746 927 | 1 450 000 | 923 996,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 746 927

1 450 000

923 996,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro do pessoal relevante.

1 1 0 3   Subsídio de secretariado

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 22 518 | 22 000 | 27 683,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

22 518

22 000

27 683,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o n.o 1 do artigo 18.o do anexo XIII. Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários de categoria C*, que o recebiam no mês anterior a 1 de Maio de 2004, afectos a um posto de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, tipista, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1   Outros agentes

1 1 1 0   Agentes auxiliares

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 360 000 | 1 720 000 | 1 665 296,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 360 000

1 720 000

1 665 296,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares.

1 1 1 2   Agentes locais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título V. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 1 3   Estagiários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

50 000

p.m.

p.m.

1 1 1 5   Agentes contratuais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 702 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

702 000

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o-A e o título IV. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes contratuais.

1 1 3   Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social

1 1 3 0   Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 463 886 | 300 000 | 233 997,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

463 886

300 000

233 997,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal.

1 1 3 1   Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 118 617 | 77 000 | 59 839,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

118 617

77 000

59 839,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição patronal para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente, bem como as despesas suplementares resultantes da aplicação das disposições estatutárias nesta matéria.

1 1 3 2   Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 168 679 | 110 000 | 85 922,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

168 679

110 000

85 922,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 28.o-A. Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.

1 1 3 3   Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela Autoridade a favor dos agentes temporários, a fim de constituírem ou manterem os seus direitos a pensão nos respectivos países de origem.

1 1 4   Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0   Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 6 664 | 3 600 | 992,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

6 664

3 600

992,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de nascimento, |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento,

| — | em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto. |
| --- | --- |

—

em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1   Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 359 180 | 250 000 | 103 104,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

359 180

250 000

103 104,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem para o pessoal, para o seu cônjuge e para as pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem.

1 1 4 2   Subsídios de habitação e transporte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Revogado.

1 1 4 3   Subsídios fixos de funções

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de função, em montante fixo, do funcionário ou do agente temporário regularmente obrigado a incorrer em despesas de representação por força das funções que lhe são confiadas.

1 1 4 4   Subsídios fixos de deslocação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 15.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das deslocações no interior do perímetro da cidade de afectação.

1 1 4 7   Períodos de alerta

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 14 632 | 12 900 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

14 632

12 900

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 56b) e 56c). Esta dotação destina-se a cobrir, relativamente aos funcionários e aos agentes temporários, os subsídios para o serviço contínuo, ou por turnos, ou por obrigação de permanência no local de trabalho e no domicílio.

1 1 4 9   Outros subsídios e reembolsos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 34.o Esta dotação destina-se a cobrir os seguintes subsídios:

| — | de despedimento, para agentes estagiários despedidos em caso de inaptidão manifesta, |
| --- | --- |

—

de despedimento, para agentes estagiários despedidos em caso de inaptidão manifesta,

| — | cessação de funções de um membro do pessoal por rescisão do contrato pela Autoridade. |
| --- | --- |

—

cessação de funções de um membro do pessoal por rescisão do contrato pela Autoridade.

1 1 5   Horas extraordinárias

1 1 5 0   Horas extraordinárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 4 304 | p.m. | 13 284,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

4 304

p.m.

13 284,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios fixos e as retribuições horárias relativas às horas prestadas pelos agentes relevantes das categorias C e D, bem como por agentes locais que não tenham podido ser compensados, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7   Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0   Intérpretes

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 20 658 | 72 000 | 5 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

20 658

72 000

5 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das taxas e das despesas de viagem dos operadores de conferências e dos intérpretes freelance, incluindo o pagamento dos serviços prestados pelos intérpretes da Comissão em todas as reuniões não directamente relacionadas com a execução do programa de trabalho da Autoridade.

1 1 7 1   Centro de Tradução — Luxemburgo (assuntos administrativos)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 225 513 | 164 050 | 140 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

225 513

164 050

140 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de tradução, nomeadamente os pagamentos realizados ao Centro de Tradução no Luxemburgo, de todos os textos não directamente relacionados com a execução do programa de trabalho da Autoridade.

1 1 7 2   Pagamento do apoio administrativo prestado pelas instituições comunitárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 114 478 | 125 000 | 58 750,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

114 478

125 000

58 750,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado à Autoridade pela Comissão, por exemplo, o serviço informatizado de tratamento dos salários.

1 1 7 5   Serviços em regime de trabalho temporário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 387 331 | 380 000 | 493 372,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

387 331

380 000

493 372,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | as despesas com o pessoal que presta serviços em regime de trabalho temporário, essencialmente telefonistas, pessoal de secretariado ou de escritório, |
| --- | --- |

—

as despesas com o pessoal que presta serviços em regime de trabalho temporário, essencialmente telefonistas, pessoal de secretariado ou de escritório,

| — | trabalhos de reprodução e dactilografia realizados no exterior por não ser possível à Autoridade executá-los, |
| --- | --- |

—

trabalhos de reprodução e dactilografia realizados no exterior por não ser possível à Autoridade executá-los,

| — | despesas relacionadas com a composição informática de documentos explicativos e justificativos necessários à própria Autoridade e a serem apresentados à autoridade orçamental. |
| --- | --- |

—

despesas relacionadas com a composição informática de documentos explicativos e justificativos necessários à própria Autoridade e a serem apresentados à autoridade orçamental.

1 1 7 6   Consultoria

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 8 607 | 30 000 | 24 740,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

8 607

30 000

24 740,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consultoria de gestão nos domínios da auditoria, orientação, gestão da qualidade, etc.

1 1 7 7   Outros serviços

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 25 822 | 30 000 | 28 900,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

25 822

30 000

28 900,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas não especialmente previstas nos outros números do artigo 1 1 7.o, como por exemplo «Common Support Services» (CSS), Centurio, etc.

1 1 8   Despesas de recrutamento relativas à entrada em funções e à cessação de funções

1 1 8 0   Despesas diversas de recrutamento de pessoal

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 266 828 | 170 000 | 159 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

266 828

170 000

159 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o e o anexo III. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento, nomeadamente:

| — | custos de publicação, despesas de deslocação e o seguro contra os riscos de acidente dos candidatos convocados para exames e entrevistas, as despesas directamente resultantes da promoção e da organização de provas colectivas de recrutamento (aluguer de salas, mobiliário, máquinas e materiais diversos, honorários para a elaboração e correcção de provas, etc.), |
| --- | --- |

—

custos de publicação, despesas de deslocação e o seguro contra os riscos de acidente dos candidatos convocados para exames e entrevistas, as despesas directamente resultantes da promoção e da organização de provas colectivas de recrutamento (aluguer de salas, mobiliário, máquinas e materiais diversos, honorários para a elaboração e correcção de provas, etc.),

| — | despesas de exames médicos previamente ao recrutamento. |
| --- | --- |

—

despesas de exames médicos previamente ao recrutamento.

1 1 8 1   Despesas de viagem (incluindo dos membros da família)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 42 176 | 25 000 | 47 212,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

42 176

25 000

47 212,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas ao pessoal relevante (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções, bem como aquando da sua afectação a um novo local de trabalho.

1 1 8 2   Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 615 426 | 320 000 | 604 441,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

615 426

320 000

604 441,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação e de reinstalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, bem como aquando da cessação definitiva seguida de uma reinstalação noutro local.

1 1 8 3   Despesas de mudança de residência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 430 368 | 280 000 | 361 500,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

430 368

280 000

361 500,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 9.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de residência devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, bem como aquando da cessação definitiva seguida de uma reinstalação noutro local.

1 1 8 4   Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 342 573 | 250 000 | 334 937,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

342 573

250 000

334 937,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 10.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo temporárias devidas aos agentes que podem justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (incluindo em caso de transferência).

1 1 9   Coeficientes de correcção

1 1 9 0   Coeficientes de correcção

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 722 826 | 1 300 000 | 553 213,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 722 826

1 300 000

553 213,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o, bem como o n.o 3 do artigo 17.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração do pessoal. Cobre igualmente a incidência dos coeficientes de correcção aplicados à parte das remunerações transferidas para um país diferente do local de afectação.

1 1 9 1   Dotação provisional

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 65.o e 65.o-A e o anexo XI. Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1). Esta dotação destina-se a cobrir as consequências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício. Tem um carácter puramente provisional e só pode ser utilizada depois de ter sido transferida para outros artigos ou números do presente capítulo, em conformidade com o disposto no Regulamento Financeiro.

CAPÍTULO 1 3 —   DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0   Despesas de deslocações em serviço

1 3 0 0   Despesas de deslocações em serviço

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 266 828 | 299 975 | 538 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

266 828

299 975

538 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 11.o a 13.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem, das ajudas de custo diárias por deslocação em serviço, das despesas acessórias e excepcionais relativas à realização de missões, nomeadamente reuniões fora do local de trabalho, pelo pessoal da Autoridade abrangido pelo Estatuto dos funcionários e por peritos nacionais ou internacionais ou funcionários destacados junto da Autoridade.

CAPÍTULO 1 4 —   INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0   Restaurantes, refeições e cantinas

1 4 0 0   Restaurantes, refeições e cantinas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 32 708 | 50 000 | 23 948,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

32 708

50 000

23 948,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e cantinas, incluindo as estruturas de manutenção. Destina-se, igualmente, a cobrir as despesas correntes com a substituição do equipamento existente e a compra de novo equipamento que não seja susceptível de inclusão nas despesas correntes, bem como as despesas relativas a peritagens.

1 4 1   Serviço médico

1 4 1 0   Serviço médico

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 124 807 | 40 000 | 15 652,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

124 807

40 000

15 652,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II. Esta dotação destina-se a cobrir, para além dos honorários médicos, as despesas de consultas preventivas (exames especiais, análises, etc.), do material (pensos, medicamentos, etc.) e da compra de equipamento e mobiliário especial, bem como as despesas administrativas da comissão de invalidez.

1 4 2   Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal

1 4 2 0   Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 344 294 | 196 000 | 125 007,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

344 294

196 000

125 007,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 24.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as sessões de informação por ocasião da entrada em funções, os cursos de aperfeiçoamento dos conhecimentos pessoais, reciclagem profissional, os cursos de informação sobre as técnicas modernas, os seminários, as sessões de informação sobre assuntos relacionados com a União Europeia, etc. Esta dotação cobre igualmente as despesas resultantes da compra de equipamento e documentação, bem como do recurso a peritos em métodos de organização.

CAPÍTULO 1 5 —   INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2   Intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 2 0   Peritos convidados, peritos nacionais destacados

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 619 729 | 500 000 | 354 719,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

619 729

500 000

354 719,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos peritos convidados provenientes de instituições públicas e de outros organismos dentro e fora do território da União Europeia.

1 5 2 1   Funcionários da Autoridade temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições públicas ou privadas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 38.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas suplementares decorrentes da colocação à disposição do pessoal da Autoridade e que correspondem ao pagamento dos subsídios e ao reembolso dos encargos a que o pessoal tem direito em virtude da sua colocação à disposição. Cobre igualmente despesas relativas a estágios de formação específicos junto de administrações ou de organismos dos Estados-Membros ou de países terceiros.

CAPÍTULO 1 6 —   SERVIÇO SOCIAL

1 6 0   Ajudas extraordinárias

1 6 0 0   Ajudas extraordinárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 721 | 2 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 721

2 000

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 76.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a donativos, empréstimos ou adiantamentos, que podem ser concedidas a funcionários, antigos funcionários ou titulares de direito dependentes de um funcionário falecido que se encontrem em situação difícil.

1 6 1   Relações sociais entre os membros do pessoal

1 6 1 0   Relações sociais entre os membros do pessoal

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 34 430 | 16 000 | 15 090,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

34 430

16 000

15 090,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir parte das despesas do centro recreativo, das actividades culturais, dos subsídios aos clubes do pessoal, do equipamento extra (e correspondente gestão) para os centros desportivos, bem como das despesas com projectos para promover as relações sociais entre o pessoal de diferentes nacionalidades.

1 6 2   Outras intervenções

1 6 2 0   Outras intervenções

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 721 | 4 700 | 176,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 721

4 700

176,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas não especialmente previstas nos outros artigos do presente capítulo 1 6.

1 6 3   Centros de primeira infância e creches

1 6 3 0   Centros de primeira infância e creches

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 127 389 | 65 000 | 9 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

127 389

65 000

9 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os centros de primeira infância e creches.

1 6 4   Apoio complementar aos deficientes

1 6 4 0   Apoio complementar aos deficientes

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 721 | 12 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 721

12 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes categorias de deficientes, como parte de uma política de assistência aos deficientes:

| — | funcionários e pessoal temporário no activo, |
| --- | --- |

—

funcionários e pessoal temporário no activo,

| — | cônjuges dos funcionários e dos agentes temporários no activo, |
| --- | --- |

—

cônjuges dos funcionários e dos agentes temporários no activo,

| — | todos os filhos a cargo na acepção do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias. |
| --- | --- |

—

todos os filhos a cargo na acepção do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

CAPÍTULO 1 7 —   DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

1 7 0   Despesas de recepção e de representação

1 7 0 0   Despesas de recepção e de representação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 36 151 | 42 800 | 112 613,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

36 151

42 800

112 613,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepção e representação que incunbem à Autoridade. Estas despesas podem ser efectuadas, individualmente, pelo pessoal autorizado, no exercício das suas funções e no âmbito das actividades da Autoridade.

CAPÍTULO 1 9 —   PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

1 9 0   Pensões e subsídios de pensão

1 9 0 0   Pensões e subsídios de pensão

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de pensões e compensações por cessação de funções.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Rendas |
| 2 0 0 0 | Rendas | 2 320 000 | 1 780 000 | 1 994 773,— |
| | Total do artigo 2 0 0 | 2 320 000 | 1 780 000 | 1 994 773,— |
| 2 0 1 |
| Seguros |
| 2 0 1 0 | Seguros | 53 000 | 37 000 | 32 649,— |
| | Total do artigo 2 0 1 | 53 000 | 37 000 | 32 649,— |
| 2 0 2 |
| Água, gás, electricidade e aquecimento |
| 2 0 2 0 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 340 000 | 410 000 | 455 700,— |
| | Total do artigo 2 0 2 | 340 000 | 410 000 | 455 700,— |
| 2 0 3 |
| Limpeza e manutenção |
| 2 0 3 0 | Limpeza e manutenção | 320 000 | 300 000 | 174 159,— |
| | Total do artigo 2 0 3 | 320 000 | 300 000 | 174 159,— |
| 2 0 4 |
| Arranjo das instalações |
| 2 0 4 0 | Arranjo das instalações | 600 000 | 600 000 | 461 850,— |
| | Total do artigo 2 0 4 | 600 000 | 600 000 | 461 850,— |
| 2 0 5 |
| Segurança e vigilância dos edifícios |
| 2 0 5 0 | Segurança e vigilância dos edifícios | 280 000 | 384 000 | 66 083,— |
| | Total do artigo 2 0 5 | 280 000 | 384 000 | 66 083,— |
| 2 0 8 |
| Despesas prévias à construção, aquisição ou ao arrendamento de bens imóveis |
| 2 0 8 0 | Despesas prévias à construção, aquisição ou ao arrendamento | 170 000 | 175 000 | 36 426,— |
| | Total do artigo 2 0 8 | 170 000 | 175 000 | 36 426,— |
| 2 0 9 |
| Outras despesas relativas a imóveis |
| 2 0 9 0 | Outras despesas relativas a imóveis | 70 000 | 52 000 | 48 584,— |
| | Total do artigo 2 0 9 | 70 000 | 52 000 | 48 584,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 4 153 000 | 3 738 000 | 3 270 224,— |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Aquisição e manutenção de TI para administração e âmbito não operacional |
| 2 1 0 0 | Aquisição/manutenção do equipamento | 867 000 | 405 000 | 554 944,— |
| 2 1 0 1 | Aquisição/manutenção do software | 465 000 | 380 000 | 257 114,— |
| 2 1 0 3 | Desenvolvimento de programas de computador | 700 000 | 530 000 | 268 839,— |
| 2 1 0 4 | Apoio ao utilizador | 120 000 | 104 000 | 43 750,— |
| | Total do artigo 2 1 0 | 2 152 000 | 1 419 000 | 1 124 647,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 2 152 000 | 1 419 000 | 1 124 647,— |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Material e instalações técnicas |
| 2 2 0 0 | Material e instalações técnicas | 380 000 | 122 000 | 6 770,— |
| 2 2 0 1 | Aluguer ou locação de material e instalações técnicas | 17 215 | 30 000 | p.m. |
| 2 2 0 2 | Manutenção e reparação de material e instalações técnicas | 17 215 | 30 000 | p.m. |
| | Total do artigo 2 2 0 | 414 430 | 182 000 | 6 770,— |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Compra de mobiliário | 146 199 | 280 000 | 284 056,— |
| 2 2 1 1 | Aluguer de mobiliário | p.m. | 12 500 | p.m. |
| 2 2 1 2 | Manutenção e reparação de mobiliário | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 2 1 | 146 199 | 292 500 | 284 056,— |
| 2 2 3 |
| Material de transporte |
| 2 2 3 0 | Aquisição de material de transporte | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 3 1 | Aluguer ou locação de material de transporte | 723 018 | 700 000 | p.m. |
| 2 2 3 2 | Manutenção e reparação de material de transporte | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 2 3 | 723 018 | 700 000 | p.m. |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e de biblioteca |
| 2 2 5 0 | Fundo de biblioteca, aquisição e conservação de livros | 5 164 | 6 000 | 1 142,— |
| 2 2 5 1 | Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução | 6 886 | 8 000 | p.m. |
| 2 2 5 5 | Assinaturas e aquisições de material de informação | 11 190 | 11 000 | 3 499,— |
| | Total do artigo 2 2 5 | 23 240 | 25 000 | 4 641,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 1 306 887 | 1 199 500 | 295 467,— |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Papelaria e material de escritório | 133 414 | 170 000 | 83 209,— |
| | Total do artigo 2 3 0 | 133 414 | 170 000 | 83 209,— |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 8 607 | 10 000 | 4 106,— |
| 2 3 2 1 | Outros encargos financeiros | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 2 | 8 607 | 10 000 | 4 106,— |
| 2 3 3 |
| Despesas de contencioso |
| 2 3 3 0 | Despesas de contencioso | 38 733 | 25 000 | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 3 | 38 733 | 25 000 | p.m. |
| 2 3 4 |
| Perdas e danos |
| 2 3 4 0 | Perdas e danos | 8 607 | 5 000 | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 4 | 8 607 | 5 000 | p.m. |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 0 | Seguros diversos | 861 | p.m. | p.m. |
| 2 3 5 3 | Mudanças de departamentos e serviços conexos | 30 126 | 40 000 | 94 200,— |
| 2 3 5 9 | Outras despesas de funcionamento | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 5 | 30 987 | 40 000 | 94 200,— |
| 2 3 9 |
| Publicações |
| 2 3 9 0 | Publicações | 21 518 | 10 000 | 20 793,— |
| | Total do artigo 2 3 9 | 21 518 | 10 000 | 20 793,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 241 866 | 260 000 | 202 308,— |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Franquias postais |
| 2 4 0 0 | Franquias postais | 111 895 | 80 000 | 5 824,— |
| | Total do artigo 2 4 0 | 111 895 | 80 000 | 5 824,— |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Telecomunicações — assinaturas e taxas | 189 362 | 159 000 | 145 935,— |
| 2 4 1 1 | Aquisição e instalação de equipamento | 315 029 | 220 000 | 86 584,— |
| | Total do artigo 2 4 1 | 504 391 | 379 000 | 232 519,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 616 286 | 459 000 | 238 343,— |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 |
| Reuniões do Conselho de Administração |
| 2 5 0 0 | Reuniões do Conselho de Administração | 387 331 | 300 000 | 460 263,— |
| | Total do artigo 2 5 0 | 387 331 | 300 000 | 460 263,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 387 331 | 300 000 | 460 263,— |
| | Total do título 2 | 8 857 370 | 7 375 500 | 5 591 252,— |
| CAPÍTULO 2 0 — | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Rendas

2 0 0 0

Rendas

2 320 000

1 780 000

1 994 773,—

Total do artigo 2 0 0

2 320 000

1 780 000

1 994 773,—

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

53 000

37 000

32 649,—

Total do artigo 2 0 1

53 000

37 000

32 649,—

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

340 000

410 000

455 700,—

Total do artigo 2 0 2

340 000

410 000

455 700,—

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

320 000

300 000

174 159,—

Total do artigo 2 0 3

320 000

300 000

174 159,—

2 0 4

Arranjo das instalações

2 0 4 0

Arranjo das instalações

600 000

600 000

461 850,—

Total do artigo 2 0 4

600 000

600 000

461 850,—

2 0 5

Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0

Segurança e vigilância dos edifícios

280 000

384 000

66 083,—

Total do artigo 2 0 5

280 000

384 000

66 083,—

2 0 8

Despesas prévias à construção, aquisição ou ao arrendamento de bens imóveis

2 0 8 0

Despesas prévias à construção, aquisição ou ao arrendamento

170 000

175 000

36 426,—

Total do artigo 2 0 8

170 000

175 000

36 426,—

2 0 9

Outras despesas relativas a imóveis

2 0 9 0

Outras despesas relativas a imóveis

70 000

52 000

48 584,—

Total do artigo 2 0 9

70 000

52 000

48 584,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

4 153 000

3 738 000

3 270 224,—

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Aquisição e manutenção de TI para administração e âmbito não operacional

2 1 0 0

Aquisição/manutenção do equipamento

867 000

405 000

554 944,—

2 1 0 1

Aquisição/manutenção do software

465 000

380 000

257 114,—

2 1 0 3

Desenvolvimento de programas de computador

700 000

530 000

268 839,—

2 1 0 4

Apoio ao utilizador

120 000

104 000

43 750,—

Total do artigo 2 1 0

2 152 000

1 419 000

1 124 647,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

2 152 000

1 419 000

1 124 647,—

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Material e instalações técnicas

2 2 0 0

Material e instalações técnicas

380 000

122 000

6 770,—

2 2 0 1

Aluguer ou locação de material e instalações técnicas

17 215

30 000

p.m.

2 2 0 2

Manutenção e reparação de material e instalações técnicas

17 215

30 000

p.m.

Total do artigo 2 2 0

414 430

182 000

6 770,—

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Compra de mobiliário

146 199

280 000

284 056,—

2 2 1 1

Aluguer de mobiliário

p.m.

12 500

p.m.

2 2 1 2

Manutenção e reparação de mobiliário

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 2 1

146 199

292 500

284 056,—

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Aquisição de material de transporte

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 3 1

Aluguer ou locação de material de transporte

723 018

700 000

p.m.

2 2 3 2

Manutenção e reparação de material de transporte

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 2 3

723 018

700 000

p.m.

2 2 5

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0

Fundo de biblioteca, aquisição e conservação de livros

5 164

6 000

1 142,—

2 2 5 1

Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

6 886

8 000

p.m.

2 2 5 5

Assinaturas e aquisições de material de informação

11 190

11 000

3 499,—

Total do artigo 2 2 5

23 240

25 000

4 641,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

1 306 887

1 199 500

295 467,—

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

133 414

170 000

83 209,—

Total do artigo 2 3 0

133 414

170 000

83 209,—

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

8 607

10 000

4 106,—

2 3 2 1

Outros encargos financeiros

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 2

8 607

10 000

4 106,—

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

38 733

25 000

p.m.

Total do artigo 2 3 3

38 733

25 000

p.m.

2 3 4

Perdas e danos

2 3 4 0

Perdas e danos

8 607

5 000

p.m.

Total do artigo 2 3 4

8 607

5 000

p.m.

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

861

p.m.

p.m.

2 3 5 3

Mudanças de departamentos e serviços conexos

30 126

40 000

94 200,—

2 3 5 9

Outras despesas de funcionamento

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 5

30 987

40 000

94 200,—

2 3 9

Publicações

2 3 9 0

Publicações

21 518

10 000

20 793,—

Total do artigo 2 3 9

21 518

10 000

20 793,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

241 866

260 000

202 308,—

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias postais

2 4 0 0

Franquias postais

111 895

80 000

5 824,—

Total do artigo 2 4 0

111 895

80 000

5 824,—

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Telecomunicações — assinaturas e taxas

189 362

159 000

145 935,—

2 4 1 1

Aquisição e instalação de equipamento

315 029

220 000

86 584,—

Total do artigo 2 4 1

504 391

379 000

232 519,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

616 286

459 000

238 343,—

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Reuniões do Conselho de Administração

2 5 0 0

Reuniões do Conselho de Administração

387 331

300 000

460 263,—

Total do artigo 2 5 0

387 331

300 000

460 263,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

387 331

300 000

460 263,—

Total do título 2

8 857 370

7 375 500

5 591 252,—

CAPÍTULO 2 0 —

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 1 — | DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 1 —

DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

| CAPÍTULO 2 2 — | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 3 — | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| CAPÍTULO 2 4 — | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

| CAPÍTULO 2 5 — | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 5 —

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 —   INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0   Rendas

2 0 0 0   Rendas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 320 000 | 1 780 000 | 1 994 773,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 320 000

1 780 000

1 994 773,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas relativas aos imóveis ocupados, ou parte de imóveis ocupados, bem como o arrendamento de armazéns, garagens, armazéns fora do local e parques de estacionamento.

2 0 1   Seguros

2 0 1 0   Seguros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 53 000 | 37 000 | 32 649,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

53 000

37 000

32 649,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos prémios dos seguros relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Autoridade, bem como o seu recheio, responsabilidade civil e profissional.

2 0 2   Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0   Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 340 000 | 410 000 | 455 700,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

340 000

410 000

455 700,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consumo de água, gás, electricidade e aquecimento.

2 0 3   Limpeza e manutenção

2 0 3 0   Limpeza e manutenção

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 320 000 | 300 000 | 174 159,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

320 000

300 000

174 159,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção das instalações, ascensores, aquecimento central, equipamento de ar condicionado, etc., que resultam de determinadas limpezas periódicas, de compras de produtos de manutenção, de lavagens, de limpezas a seco, etc., bem como de pinturas, de reparações e de material necessário. Esta dotação cobre igualmente a aquisição, o aluguer e a manutenção de plantas.

2 0 4   Arranjo das instalações

2 0 4 0   Arranjo das instalações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 600 000 | 600 000 | 461 850,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

600 000

600 000

461 850,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o arranjo das instalações, ou seja, obras para instalação de divisórias, alterações em instalações técnicas e outros trabalhos especializados efectuados em fechaduras, equipamento eléctrico, canalizações, pintura, pavimentos, etc. Cobre igualmente os custos do equipamento necessário.

2 0 5   Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0   Segurança e vigilância dos edifícios

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 280 000 | 384 000 | 66 083,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

280 000

384 000

66 083,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à segurança das pessoas e dos edifícios, nomeadamente os contratos de segurança dos edifícios, a aquisição, o aluguer e a manutenção de material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento dos responsáveis pelos piquetes de incêndio e o custo dos controlos regulamentares, incluindo despesas recorrentes com, por exemplo, emblemas, cartões de acesso, etc. Esta dotação destina-se ainda a cobrir a assistência técnica.

2 0 8   Despesas prévias à construção, aquisição ou ao arrendamento de bens imóveis

2 0 8 0   Despesas prévias à construção, aquisição ou ao arrendamento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 170 000 | 175 000 | 36 426,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

170 000

175 000

36 426,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de peritagens financeiras e técnicas prévias à aquisição e construção de imóveis. Cobre também as despesas de assistência técnica ligadas a trabalhos de adaptação importantes.

2 0 9   Outras despesas relativas a imóveis

2 0 9 0   Outras despesas relativas a imóveis

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | 52 000 | 48 584,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

70 000

52 000

48 584,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas em matéria de edifícios não especialmente previstas nos outros artigos do presente capítulo, tais como despesas de gestão relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas decorrentes de vistorias e relativas a serviços de utilidade geral (taxas municipais, recolha de resíduos, etc.).

CAPÍTULO 2 1 —   DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

2 1 0   Aquisição e manutenção de TI para administração e âmbito não operacional

2 1 0 0   Aquisição/manutenção do equipamento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 867 000 | 405 000 | 554 944,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

867 000

405 000

554 944,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de computadores e outro equipamento electrónico de escritório similar e hardware (impressoras, faxes, scanners, fotocopiadoras...), incluindo o primeiro equipamento com software normalizado da EFSA, a instalação, configuração e manutenção, necessários para o normal funcionamento da Autoridade.

2 1 0 1   Aquisição/manutenção do software

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 465 000 | 380 000 | 257 114,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

465 000

380 000

257 114,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e manutenção de pacotes de programas e software necessários ao funcionamento normal da Autoridade.

2 1 0 3   Desenvolvimento de programas de computador

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 700 000 | 530 000 | 268 839,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

700 000

530 000

268 839,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de pessoal e prestação de serviços externos, de análise, programação e assistência técnica necessária ao funcionamento da Autoridade.

2 1 0 4   Apoio ao utilizador

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 120 000 | 104 000 | 43 750,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

120 000

104 000

43 750,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da Autoridade em matéria de pessoal e prestação de serviços externos, de grupo de assistência informática helpdesk, de actividades de formação e apoio ao utilizador.

CAPÍTULO 2 2 —   BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0   Material e instalações técnicas

2 2 0 0   Material e instalações técnicas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 380 000 | 122 000 | 6 770,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

380 000

122 000

6 770,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas decorrentes da compra de equipamento técnico, nomeadamente equipamento audiovisual, de reprodução, arquivo, biblioteca e interpretação. Destina-se ainda a cobrir as despesas de instalações e equipamento necessários para funcionários deficientes.

2 2 0 1   Aluguer ou locação de material e instalações técnicas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 17 215 | 30 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

17 215

30 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas decorrentes do aluguer de equipamento técnico, nomeadamente equipamento audiovisual, de reprodução, arquivo, biblioteca e interpretação. Destina-se igualmente a cobrir as as despesas de instalações e equipamento necessários para funcionários deficientes.

2 2 0 2   Manutenção e reparação de material e instalações técnicas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 17 215 | 30 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

17 215

30 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à manutenção e reparação do equipamento referido na rubrica 2 2 0 0, bem como as despesas de assistência técnica. Esta dotação destina-se ainda a cobrir as despesas de manutenção e reparação das instalações e do equipamento para pessoas deficientes.

2 2 1   Mobiliário

2 2 1 0   Compra de mobiliário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 146 199 | 280 000 | 284 056,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

146 199

280 000

284 056,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de mobiliário de escritório e especializado, incluindo mobiliário ergonómico, estantes para arquivos, etc.

2 2 1 1   Aluguer de mobiliário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 12 500 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

12 500

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário de escritório e especializado, incluindo mobiliário ergonómico, estantes para arquivos, etc.

2 2 1 2   Manutenção e reparação de mobiliário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a manutenção do mobiliário de escritório e especializado, incluindo mobiliário ergonómico, estantes para arquivos, etc.

2 2 3   Material de transporte

2 2 3 0   Aquisição de material de transporte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de renovação do material de transporte que, no decurso do exercício, adquira um número elevado de quilómetros que justifique a sua substituição.

2 2 3 1   Aluguer ou locação de material de transporte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 723 018 | 700 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

723 018

700 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de curta ou longa duração de automóveis, bem como serviços de vaivém.

2 2 3 2   Manutenção e reparação de material de transporte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção, reparação e de seguros de veículos (compra de combustível, lubrificantes, pneumáticos, câmaras de ar, material diverso, peças sobressalentes, ferramentas, etc.).

2 2 5   Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0   Fundo de biblioteca, aquisição e conservação de livros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 164 | 6 000 | 1 142,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 164

6 000

1 142,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de livros, documentos e outras publicações não periódicas e a actualização dos volumes existentes solicitada pelos departamentos administrativos.

2 2 5 1   Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 6 886 | 8 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

6 886

8 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o equipamento especial de biblioteca (índices, estantes, catálogos, ...).

2 2 5 5   Assinaturas e aquisições de material de informação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 11 190 | 11 000 | 3 499,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

11 190

11 000

3 499,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de subscrição de jornais, revistas especializadas, jornais oficiais, documentos parlamentares, estatísticas de comércio externo, boletins diversos.

CAPÍTULO 2 3 —   DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0   Papelaria e material de escritório

2 3 0 0   Papelaria e material de escritório

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 133 414 | 170 000 | 83 209,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

133 414

170 000

83 209,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de papel, envelopes, material de escritório e produtos para as oficinas de reprografia e impressão externa.

2 3 2   Encargos financeiros

2 3 2 0   Encargos bancários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 8 607 | 10 000 | 4 106,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

8 607

10 000

4 106,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários (comissões, ágios, encargos diversos) e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias.

2 3 2 1   Outros encargos financeiros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se à eventual inscrição de uma dotação destinada a cobrir diferenças de caixa, perdas ou deteriorações dos fundos ou valores.

2 3 3   Despesas de contencioso

2 3 3 0   Despesas de contencioso

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 38 733 | 25 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

38 733

25 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase do contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos para assessoria da Autoridade. Cobre igualmente as despesas que possam ficar a cargo da Autoridade por decisão do Tribunal de Justiça ou de outros órgãos jurisdicionais.

2 3 4   Perdas e danos

2 3 4 0   Perdas e danos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 8 607 | 5 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

8 607

5 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas a cargo da Autoridade de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas responsabilidades (responsabilidade civil).

2 3 5   Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0   Seguros diversos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 861 | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

861

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir seguros diversos (nomeadamente seguros que cobrem as deslocações em serviço do pessoal, de responsabilidade civil, seguro contra roubo, etc.).

2 3 5 3   Mudanças de departamentos e serviços conexos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 30 126 | 40 000 | 94 200,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

30 126

40 000

94 200,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança e de agrupamento dos serviços e as despesas de manutenção (recepção, armazenagem e colocação) do equipamento, do mobiliário e do material de escritório.

2 3 5 9   Outras despesas de funcionamento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas noutras rubricas.

2 3 9   Publicações

2 3 9 0   Publicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 21 518 | 10 000 | 20 793,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

21 518

10 000

20 793,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação não abrangidas pelo título 3, nomeadamente as despesas de publicação no Jornal Oficial de, por exemplo, os orçamentos da Autoridade, os mapas de receitas e despesas, ...

CAPÍTULO 2 4 —   FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0   Franquias postais

2 4 0 0   Franquias postais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 111 895 | 80 000 | 5 824,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

111 895

80 000

5 824,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte da correspondência corrente, dos relatórios e das publicações, as despesas de envio das remessas postais por via aérea ou por via terrestre.

2 4 1   Telecomunicações

2 4 1 0   Telecomunicações — assinaturas e taxas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 189 362 | 159 000 | 145 935,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

189 362

159 000

145 935,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer fixas, as despesas de manutenção, reparação e as despesas de manutenção do equipamento, de assinaturas, de comunicações (telefone, telex, telégrafo, internet, televisão, sistemas de videoconferência e audiovisuais, incluindo a transmissão de dados). Destina-se ainda a cobrir a compra de listas telefónicas.

2 4 1 1   Aquisição e instalação de equipamento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 315 029 | 220 000 | 86 584,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

315 029

220 000

86 584,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento dos edifícios em matéria de telecomunicações, nomeadamente de aquisição, aluguer, instalação e manutenção dos cabos. Destina-se ainda a cobrir as despesas de aquisição de telemóveis e equipamento auxiliar, bem como as despesas de assistência técnica.

CAPÍTULO 2 5 —   DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0   Reuniões do Conselho de Administração

2 5 0 0   Reuniões do Conselho de Administração

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 387 331 | 300 000 | 460 263,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

387 331

300 000

460 263,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, ajudas de custo e despesas acessórias dos membros do Conselho de Administração. Destina-se ainda a cobrir as despesas técnicas e de infra-estruturas relacionadas com as actividades do Conselho de Administração.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 1 |
| Aditivos alimentares, aromatizantes, auxiliares tecnológicos e materiais em contacto com os géneros alimentícios |
| 3 0 1 0 | Cooperação científica com peritos externos | 360 773 | 300 000 | 589 741,— |
| 3 0 1 1 | Subvenções para estudos e avaliações | 89 693 | 80 000 | p.m. |
| 3 0 1 2 | Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho | 856 209 | 610 000 | 537 960,— |
| | Total do artigo 3 0 1 | 1 306 675 | 990 000 | 1 127 701,— |
| 3 0 2 |
| Aditivos e produtos ou substâncias utilizados nos alimentos para animais (FFEDAP) |
| 3 0 2 0 | Cooperação científica com peritos externos | 27 208 | 40 000 | p.m. |
| 3 0 2 1 | Subvenções para estudos e avaliações | 71 554 | p.m. | 28 800,— |
| 3 0 2 2 | Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho | 793 100 | 900 000 | 597 084,— |
| | Total do artigo 3 0 2 | 891 862 | 940 000 | 625 884,— |
| 3 0 3 |
| Fitossanidade (PH) |
| 3 0 3 0 | Cooperação científica com peritos externos | 18 139 | 10 000 | p.m. |
| 3 0 3 1 | Subvenções para estudos e avaliações | 43 347 | p.m. | p.m. |
| 3 0 3 2 | Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho | 495 812 | 450 000 | p.m. |
| | Total do artigo 3 0 3 | 557 298 | 460 000 | p.m. |
| 3 0 4 |
| Produtos fitossanitários e respectivos resíduos (PPR) |
| 3 0 4 0 | PPR: Cooperação científica com peritos externos | 54 416 | 40 000 | p.m. |
| 3 0 4 1 | PPR: Subvenções para estudos e avaliações | 84 693 | p.m. | p.m. |
| 3 0 4 2 | PPR: Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho | 720 545 | 400 000 | 715 592,— |
| | Total do artigo 3 0 4 | 859 654 | 440 000 | 715 592,— |
| 3 0 5 |
| Organismos geneticamente modificados (OGM) |
| 3 0 5 0 | Cooperação científica com peritos externos | 45 347 | 40 000 | p.m. |
| 3 0 5 1 | Subvenções para estudos e avaliações | 259 386 | 90 000 | p.m. |
| 3 0 5 2 | Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho | 919 070 | 850 000 | 600 162,— |
| | Total do artigo 3 0 5 | 1 223 803 | 980 000 | 600 162,— |
| 3 0 6 |
| Produtos dietéticos, nutrição e alergias (NDA) |
| 3 0 6 0 | Cooperação científica com peritos externos | 45 347 | 50 000 | p.m. |
| 3 0 6 1 | Subvenções para estudos e avaliações | 178 386 | 80 000 | p.m. |
| 3 0 6 2 | Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho | 487 119 | 400 000 | 214 715,— |
| | Total do artigo 3 0 6 | 710 852 | 530 000 | 214 715,— |
| 3 0 7 |
| Riscos biológicos (BIOHAZ e BSE-TSE) |
| 3 0 7 0 | Cooperação científica com peritos externos | 62 485 | 80 000 | 380 138,— |
| 3 0 7 1 | Subvenções para estudos e avaliações | 78 624 | 130 000 | p.m. |
| 3 0 7 2 | Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho | 1 100 457 | 1 130 000 | 810 949,— |
| | Total do artigo 3 0 7 | 1 241 566 | 1 340 000 | 1 191 087,— |
| 3 0 8 |
| Contaminantes da cadeia alimentar (CONTAM) |
| 3 0 8 0 | Cooperação científica com peritos externos | 63 485 | 30 000 | p.m. |
| 3 0 8 1 | Subvenções para estudos e avaliações | 72 555 | 50 000 | p.m. |
| 3 0 8 2 | Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho | 641 921 | 520 000 | 447 003,— |
| | Total do artigo 3 0 8 | 777 961 | 600 000 | 447 003,— |
| 3 0 9 |
| Saúde e bem-estar animal (AHAW) |
| 3 0 9 0 | Cooperação científica com peritos externos | 54 416 | 30 000 | p.m. |
| 3 0 9 1 | Subvenções para estudos e avaliações | 81 624 | 70 000 | p.m. |
| 3 0 9 2 | Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho | 946 902 | 770 000 | 641 545,— |
| | Total do artigo 3 0 9 | 1 082 942 | 870 000 | 641 545,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 8 652 613 | 7 150 000 | 5 563 689,— |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 |
| Cooperação científica e assistência (SCA) |
| 3 1 0 0 | Serviços prestados por peritos científicos, cooperação científica com peritos externos | 84 970 | 150 000 | 46 614,— |
| 3 1 0 1 | Subvenções para estudos e avaliações | 952 883 | 80 000 | p.m. |
| 3 1 0 2 | Despesas de viagem e de estadia | 188 149 | 400 000 | 189 450,— |
| | Total do artigo 3 1 0 | 1 226 002 | 630 000 | 236 064,— |
| 3 1 1 |
| Exposição à recolha de dados |
| 3 1 1 0 | Exposição à recolha de dados | 84 970 | p.m. | p.m. |
| 3 1 1 2 | Despesas de viagem e de estadia | 91 040 | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 3 1 1 | 176 010 | p.m. | p.m. |
| 3 1 2 |
| Riscos emergentes |
| 3 1 2 0 | Riscos emergentes | 121 386 | 100 000 | p.m. |
| 3 1 2 2 | Despesas de viagem e de estadia | 91 040 | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 3 1 2 | 212 426 | 100 000 | p.m. |
| 3 1 3 |
| Metodologia de avaliação |
| 3 1 3 0 | Metodologia de avaliação | 165 970 | 10 000 | p.m. |
| 3 1 3 2 | Despesas de viagem e de estadia | 91 040 | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 3 1 3 | 257 010 | 10 000 | p.m. |
| 3 1 4 |
| Pesticidas (PRAPER) |
| 3 1 4 0 | Cooperação científica com peritos externos no âmbito do PRAPER (Avaliação dos riscos inerentes aos pesticidas — revisão por pares) | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 1 4 1 | Subvenções para estudos e avaliações no âmbito do PRAPER | 425 079 | 600 000 | p.m. |
| 3 1 4 2 | Despesas de viagem e de estadia dos membros do grupo de peritos e dos grupos de trabalho do PRAPER | 279 189 | 482 000 | p.m. |
| 3 1 4 3 | Limites máximos de resíduos (LMR): Cooperação científica com peritos externos | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 1 4 4 | LMR: Subvenções para estudos e avaliações | p.m. | 150 000 | p.m. |
| 3 1 4 5 | LMR: despesas de viagem e de estadia dos membros do grupo de peritos e dos grupos de trabalho | 30 347 | 75 000 | p.m. |
| | Total do artigo 3 1 4 | 734 615 | 1 307 000 | p.m. |
| 3 1 5 |
| ZOONOSES (recolha de dados) |
| 3 1 5 0 | ZOONOSES: Cooperação científica com peritos externos | 333 426 | 70 000 | p.m. |
| 3 1 5 1 | ZOONOSES: Subvenções para estudos e avaliações | p.m. | 50 000 | p.m. |
| 3 1 5 2 | ZOONOSES: Despesas de viagem e de estadia dos membros da task force e dos grupos de trabalho | 365 758 | 200 000 | p.m. |
| | Total do artigo 3 1 5 | 699 184 | 320 000 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 3 305 247 | 2 367 000 | 236 064,— |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 |
| Fórum Consultivo |
| 3 2 0 0 | Plenário do Fórum Consultivo | 250 000 | 250 000 | 142 106,— |
| 3 2 0 1 | Fórum Consultivo — Grupo de trabalho COM | 100 000 | 100 000 | 91 846,— |
| 3 2 0 2 | Fórum Consultivo — Grupo de trabalho TI | 30 000 | 120 000 | 40 982,— |
| 3 2 0 3 | Fórum Consultivo — Grupo de trabalho horizontal | 130 000 | 79 000 | 44 905,— |
| 3 2 0 4 | Grupo consultivo de peritos sobre comunicação dos riscos (AGRC) | 95 000 | 100 000 | 22 500,— |
| | Total do artigo 3 2 0 | 605 000 | 649 000 | 342 339,— |
| 3 2 1 |
| Comité Científico |
| 3 2 1 0 | Cooperação científica com peritos externos | 100 000 | 100 000 | 151 150,— |
| 3 2 1 1 | Subvenções para estudos e avaliações | p.m. | 50 000 | p.m. |
| 3 2 1 2 | Despesas de viagem e de estadia dos membros do Comité Científico e dos respectivos grupos de trabalho | 400 000 | 435 000 | 422 544,— |
| | Total do artigo 3 2 1 | 500 000 | 585 000 | 573 694,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 1 105 000 | 1 234 000 | 916 033,— |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 |
| Despesas de tradução e interpretação |
| 3 3 0 0 | Tradução | 550 000 | 450 000 | 281 484,— |
| 3 3 0 1 | Interpretação | 50 000 | 15 000 | 48 000,— |
| | Total do artigo 3 3 0 | 600 000 | 465 000 | 329 484,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 600 000 | 465 000 | 329 484,— |
| CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 0 |
| Recolha de dados e actividade de rede |
| 3 4 0 0 | TI — recolha de dados | 310 000 | 100 000 | 107 746,— |
| 3 4 0 1 | Ligação em rede de organizações | 250 000 | 130 000 | 31 952,— |
| 3 4 0 2 | Sistemas de TI específicos de apoio às operações | 450 000 | 520 000 | 363 680,— |
| | Total do artigo 3 4 0 | 1 010 000 | 750 000 | 503 378,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | 1 010 000 | 750 000 | 503 378,— |
| CAPÍTULO 3 5 |
| 3 5 0 |
| Informação e publicação |
| 3 5 0 0 | Comunicações | 650 000 | 600 000 | 454 305,— |
| 3 5 0 1 | Publicações | 497 000 | 300 000 | 193 714,— |
| 3 5 0 2 | Conferências e eventos | 954 000 | 30 000 | 950,— |
| 3 5 0 3 | Web | 140 000 | 47 000 | 3 495,— |
| 3 5 0 4 | Despesas de viagem e de estadia em caso de reuniões de comunicação | 7 000 | 2 000 | p.m. |
| | Total do artigo 3 5 0 | 2 248 000 | 979 000 | 652 464,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 | 2 248 000 | 979 000 | 652 464,— |
| CAPÍTULO 3 6 |
| 3 6 0 |
| Despesas operacionais — sistemas |
| 3 6 0 1 | Estudos/gestão da qualidade | 30 000 | 50 000 | p.m. |
| 3 6 0 2 | Biblioteca: acesso a bases de dados/documentos | 135 000 | 135 000 | 91 826,— |
| 3 6 0 3 | Deslocações em serviço relacionadas com o desempenho de tarefas operacionais | 920 000 | 495 000 | 776 000,— |
| | Total do artigo 3 6 0 | 1 085 000 | 680 000 | 867 826,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 | 1 085 000 | 680 000 | 867 826,— |
| CAPÍTULO 3 7 |
| 3 7 0 |
| Relações externas |
| 3 7 0 0 | Plataforma das partes interessadas | 150 000 | 150 000 | 74 511,— |
| 3 7 0 1 | Gestão de crises | 100 000 | 45 000 | p.m. |
| | Total do artigo 3 7 0 | 250 000 | 195 000 | 74 511,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 7 | 250 000 | 195 000 | 74 511,— |
| CAPÍTULO 3 9 |
| 3 9 0 |
| Projectos |
| 3 9 0 0 | Alargamento | 544 306 | 343 288 | 156 712,— |
| 3 9 0 1 | Outros | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 3 9 0 | 544 306 | 343 288 | 156 712,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 9 | 544 306 | 343 288 | 156 712,— |
| | Total do título 3 | 18 800 166 | 14 163 288 | 9 300 161,— |
| | TOTAL GERAL | 52 207 306 | 40 043 288 | 29 461 846,— |
| CAPÍTULO 3 0 — | ACTIVIDADES CIENTÍFICAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 3 0

3 0 1

Aditivos alimentares, aromatizantes, auxiliares tecnológicos e materiais em contacto com os géneros alimentícios

3 0 1 0

Cooperação científica com peritos externos

360 773

300 000

589 741,—

3 0 1 1

Subvenções para estudos e avaliações

89 693

80 000

p.m.

3 0 1 2

Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho

856 209

610 000

537 960,—

Total do artigo 3 0 1

1 306 675

990 000

1 127 701,—

3 0 2

Aditivos e produtos ou substâncias utilizados nos alimentos para animais (FFEDAP)

3 0 2 0

Cooperação científica com peritos externos

27 208

40 000

p.m.

3 0 2 1

Subvenções para estudos e avaliações

71 554

p.m.

28 800,—

3 0 2 2

Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho

793 100

900 000

597 084,—

Total do artigo 3 0 2

891 862

940 000

625 884,—

3 0 3

Fitossanidade (PH)

3 0 3 0

Cooperação científica com peritos externos

18 139

10 000

p.m.

3 0 3 1

Subvenções para estudos e avaliações

43 347

p.m.

p.m.

3 0 3 2

Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho

495 812

450 000

p.m.

Total do artigo 3 0 3

557 298

460 000

p.m.

3 0 4

Produtos fitossanitários e respectivos resíduos (PPR)

3 0 4 0

PPR: Cooperação científica com peritos externos

54 416

40 000

p.m.

3 0 4 1

PPR: Subvenções para estudos e avaliações

84 693

p.m.

p.m.

3 0 4 2

PPR: Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho

720 545

400 000

715 592,—

Total do artigo 3 0 4

859 654

440 000

715 592,—

3 0 5

Organismos geneticamente modificados (OGM)

3 0 5 0

Cooperação científica com peritos externos

45 347

40 000

p.m.

3 0 5 1

Subvenções para estudos e avaliações

259 386

90 000

p.m.

3 0 5 2

Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho

919 070

850 000

600 162,—

Total do artigo 3 0 5

1 223 803

980 000

600 162,—

3 0 6

Produtos dietéticos, nutrição e alergias (NDA)

3 0 6 0

Cooperação científica com peritos externos

45 347

50 000

p.m.

3 0 6 1

Subvenções para estudos e avaliações

178 386

80 000

p.m.

3 0 6 2

Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho

487 119

400 000

214 715,—

Total do artigo 3 0 6

710 852

530 000

214 715,—

3 0 7

Riscos biológicos (BIOHAZ e BSE-TSE)

3 0 7 0

Cooperação científica com peritos externos

62 485

80 000

380 138,—

3 0 7 1

Subvenções para estudos e avaliações

78 624

130 000

p.m.

3 0 7 2

Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho

1 100 457

1 130 000

810 949,—

Total do artigo 3 0 7

1 241 566

1 340 000

1 191 087,—

3 0 8

Contaminantes da cadeia alimentar (CONTAM)

3 0 8 0

Cooperação científica com peritos externos

63 485

30 000

p.m.

3 0 8 1

Subvenções para estudos e avaliações

72 555

50 000

p.m.

3 0 8 2

Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho

641 921

520 000

447 003,—

Total do artigo 3 0 8

777 961

600 000

447 003,—

3 0 9

Saúde e bem-estar animal (AHAW)

3 0 9 0

Cooperação científica com peritos externos

54 416

30 000

p.m.

3 0 9 1

Subvenções para estudos e avaliações

81 624

70 000

p.m.

3 0 9 2

Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho

946 902

770 000

641 545,—

Total do artigo 3 0 9

1 082 942

870 000

641 545,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

8 652 613

7 150 000

5 563 689,—

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Cooperação científica e assistência (SCA)

3 1 0 0

Serviços prestados por peritos científicos, cooperação científica com peritos externos

84 970

150 000

46 614,—

3 1 0 1

Subvenções para estudos e avaliações

952 883

80 000

p.m.

3 1 0 2

Despesas de viagem e de estadia

188 149

400 000

189 450,—

Total do artigo 3 1 0

1 226 002

630 000

236 064,—

3 1 1

Exposição à recolha de dados

3 1 1 0

Exposição à recolha de dados

84 970

p.m.

p.m.

3 1 1 2

Despesas de viagem e de estadia

91 040

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 1 1

176 010

p.m.

p.m.

3 1 2

Riscos emergentes

3 1 2 0

Riscos emergentes

121 386

100 000

p.m.

3 1 2 2

Despesas de viagem e de estadia

91 040

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 1 2

212 426

100 000

p.m.

3 1 3

Metodologia de avaliação

3 1 3 0

Metodologia de avaliação

165 970

10 000

p.m.

3 1 3 2

Despesas de viagem e de estadia

91 040

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 1 3

257 010

10 000

p.m.

3 1 4

Pesticidas (PRAPER)

3 1 4 0

Cooperação científica com peritos externos no âmbito do PRAPER (Avaliação dos riscos inerentes aos pesticidas — revisão por pares)

p.m.

p.m.

p.m.

3 1 4 1

Subvenções para estudos e avaliações no âmbito do PRAPER

425 079

600 000

p.m.

3 1 4 2

Despesas de viagem e de estadia dos membros do grupo de peritos e dos grupos de trabalho do PRAPER

279 189

482 000

p.m.

3 1 4 3

Limites máximos de resíduos (LMR): Cooperação científica com peritos externos

p.m.

p.m.

p.m.

3 1 4 4

LMR: Subvenções para estudos e avaliações

p.m.

150 000

p.m.

3 1 4 5

LMR: despesas de viagem e de estadia dos membros do grupo de peritos e dos grupos de trabalho

30 347

75 000

p.m.

Total do artigo 3 1 4

734 615

1 307 000

p.m.

3 1 5

ZOONOSES (recolha de dados)

3 1 5 0

ZOONOSES: Cooperação científica com peritos externos

333 426

70 000

p.m.

3 1 5 1

ZOONOSES: Subvenções para estudos e avaliações

p.m.

50 000

p.m.

3 1 5 2

ZOONOSES: Despesas de viagem e de estadia dos membros da task force e dos grupos de trabalho

365 758

200 000

p.m.

Total do artigo 3 1 5

699 184

320 000

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

3 305 247

2 367 000

236 064,—

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Fórum Consultivo

3 2 0 0

Plenário do Fórum Consultivo

250 000

250 000

142 106,—

3 2 0 1

Fórum Consultivo — Grupo de trabalho COM

100 000

100 000

91 846,—

3 2 0 2

Fórum Consultivo — Grupo de trabalho TI

30 000

120 000

40 982,—

3 2 0 3

Fórum Consultivo — Grupo de trabalho horizontal

130 000

79 000

44 905,—

3 2 0 4

Grupo consultivo de peritos sobre comunicação dos riscos (AGRC)

95 000

100 000

22 500,—

Total do artigo 3 2 0

605 000

649 000

342 339,—

3 2 1

Comité Científico

3 2 1 0

Cooperação científica com peritos externos

100 000

100 000

151 150,—

3 2 1 1

Subvenções para estudos e avaliações

p.m.

50 000

p.m.

3 2 1 2

Despesas de viagem e de estadia dos membros do Comité Científico e dos respectivos grupos de trabalho

400 000

435 000

422 544,—

Total do artigo 3 2 1

500 000

585 000

573 694,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

1 105 000

1 234 000

916 033,—

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Despesas de tradução e interpretação

3 3 0 0

Tradução

550 000

450 000

281 484,—

3 3 0 1

Interpretação

50 000

15 000

48 000,—

Total do artigo 3 3 0

600 000

465 000

329 484,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

600 000

465 000

329 484,—

CAPÍTULO 3 4

3 4 0

Recolha de dados e actividade de rede

3 4 0 0

TI — recolha de dados

310 000

100 000

107 746,—

3 4 0 1

Ligação em rede de organizações

250 000

130 000

31 952,—

3 4 0 2

Sistemas de TI específicos de apoio às operações

450 000

520 000

363 680,—

Total do artigo 3 4 0

1 010 000

750 000

503 378,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 4

1 010 000

750 000

503 378,—

CAPÍTULO 3 5

3 5 0

Informação e publicação

3 5 0 0

Comunicações

650 000

600 000

454 305,—

3 5 0 1

Publicações

497 000

300 000

193 714,—

3 5 0 2

Conferências e eventos

954 000

30 000

950,—

3 5 0 3

Web

140 000

47 000

3 495,—

3 5 0 4

Despesas de viagem e de estadia em caso de reuniões de comunicação

7 000

2 000

p.m.

Total do artigo 3 5 0

2 248 000

979 000

652 464,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 5

2 248 000

979 000

652 464,—

CAPÍTULO 3 6

3 6 0

Despesas operacionais — sistemas

3 6 0 1

Estudos/gestão da qualidade

30 000

50 000

p.m.

3 6 0 2

Biblioteca: acesso a bases de dados/documentos

135 000

135 000

91 826,—

3 6 0 3

Deslocações em serviço relacionadas com o desempenho de tarefas operacionais

920 000

495 000

776 000,—

Total do artigo 3 6 0

1 085 000

680 000

867 826,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 6

1 085 000

680 000

867 826,—

CAPÍTULO 3 7

3 7 0

Relações externas

3 7 0 0

Plataforma das partes interessadas

150 000

150 000

74 511,—

3 7 0 1

Gestão de crises

100 000

45 000

p.m.

Total do artigo 3 7 0

250 000

195 000

74 511,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 7

250 000

195 000

74 511,—

CAPÍTULO 3 9

3 9 0

Projectos

3 9 0 0

Alargamento

544 306

343 288

156 712,—

3 9 0 1

Outros

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 9 0

544 306

343 288

156 712,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 9

544 306

343 288

156 712,—

Total do título 3

18 800 166

14 163 288

9 300 161,—

TOTAL GERAL

52 207 306

40 043 288

29 461 846,—

CAPÍTULO 3 0 —

ACTIVIDADES CIENTÍFICAS

| CAPÍTULO 3 1 — | COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E ASSISTÊNCIA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 1 —

COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E ASSISTÊNCIA

| CAPÍTULO 3 2 — | COMITÉ CIENTÍFICO E FÓRUM CONSULTIVO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 2 —

COMITÉ CIENTÍFICO E FÓRUM CONSULTIVO

| CAPÍTULO 3 3 — | DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 3 —

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

| CAPÍTULO 3 4 — | RECOLHA DE DADOS E ACTIVIDADE DE REDE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 4 —

RECOLHA DE DADOS E ACTIVIDADE DE REDE

| CAPÍTULO 3 5 — | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 5 —

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

| CAPÍTULO 3 6 — | DESPESAS OPERACIONAIS — SISTEMAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 6 —

DESPESAS OPERACIONAIS — SISTEMAS

| CAPÍTULO 3 7 — | RELAÇÕES EXTERNAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 7 —

RELAÇÕES EXTERNAS

| CAPÍTULO 3 9 — | PROJECTOS ESPECIAIS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 9 —

PROJECTOS ESPECIAIS

CAPÍTULO 3 0 —   ACTIVIDADES CIENTÍFICAS

3 0 1   Aditivos alimentares, aromatizantes, auxiliares tecnológicos e materiais em contacto com os géneros alimentícios

3 0 1 0   Cooperação científica com peritos externos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 360 773 | 300 000 | 589 741,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

360 773

300 000

589 741,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o capítulo III, secção 3. Regulamento (CE) n.o 1565/2000, Directiva 2002/46/CEE, Regulamento (CE) n.o 1934/2004 e Regulamento (CE) n.o 2065/2003. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações ou estudos realizados por peritos externos.

3 0 1 1   Subvenções para estudos e avaliações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 89 693 | 80 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

89 693

80 000

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 1 2   Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 856 209 | 610 000 | 537 960,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

856 209

610 000

537 960,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do painel científico, dos grupos de trabalho e dos peritos independentes.

3 0 2   Aditivos e produtos ou substâncias utilizados nos alimentos para animais (FFEDAP)

3 0 2 0   Cooperação científica com peritos externos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 27 208 | 40 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

27 208

40 000

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o capítulo III, secção 3. Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 2 1   Subvenções para estudos e avaliações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 71 554 | p.m. | 28 800,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

71 554

p.m.

28 800,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 2 2   Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 793 100 | 900 000 | 597 084,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

793 100

900 000

597 084,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do painel científico, dos grupos de trabalho e dos peritos independentes.

3 0 3   Fitossanidade (PH)

3 0 3 0   Cooperação científica com peritos externos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 18 139 | 10 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

18 139

10 000

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o capítulo III, secção 3. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 3 1   Subvenções para estudos e avaliações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 43 347 | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

43 347

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 36.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 3 2   Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 495 812 | 450 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

495 812

450 000

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do painel científico, dos grupos de trabalho e dos peritos independentes.

3 0 4   Produtos fitossanitários e respectivos resíduos (PPR)

3 0 4 0   PPR: Cooperação científica com peritos externos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 54 416 | 40 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

54 416

40 000

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o capítulo III, secção 3. Directiva 91/414/CEE, alterada. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico, como relatórios, avaliações ou estudos realizados por peritos externos.

3 0 4 1   PPR: Subvenções para estudos e avaliações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 84 693 | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

84 693

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2004 da Comissão. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 4 2   PPR: Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 720 545 | 400 000 | 715 592,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

720 545

400 000

715 592,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do painel científico, dos grupos de trabalho e dos peritos independentes.

3 0 5   Organismos geneticamente modificados (OGM)

3 0 5 0   Cooperação científica com peritos externos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 45 347 | 40 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

45 347

40 000

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o capítulo III, secção 3. Directiva 2001/18/CEE, Regulamentos (CE) n.o 1829/2003 e (CE) n.o 258/97. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 5 1   Subvenções para estudos e avaliações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 259 386 | 90 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

259 386

90 000

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 36.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 5 2   Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 919 070 | 850 000 | 600 162,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

919 070

850 000

600 162,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do painel científico, dos grupos de trabalho e dos peritos independentes.

3 0 6   Produtos dietéticos, nutrição e alergias (NDA)

3 0 6 0   Cooperação científica com peritos externos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 45 347 | 50 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

45 347

50 000

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o capítulo III, secção 3. Regulamento (CE) n.o 258/97 e Directiva 2000/13/CEE. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico, como relatórios, avaliações ou estudos realizados por peritos externos.

3 0 6 1   Subvenções para estudos e avaliações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 178 386 | 80 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

178 386

80 000

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 36.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 6 2   Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 487 119 | 400 000 | 214 715,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

487 119

400 000

214 715,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do painel científico, dos grupos de trabalho e dos peritos independentes.

3 0 7   Riscos biológicos (BIOHAZ e BSE-TSE)

3 0 7 0   Cooperação científica com peritos externos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 62 485 | 80 000 | 380 138,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

62 485

80 000

380 138,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o capítulo III, secção 3. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 7 1   Subvenções para estudos e avaliações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 78 624 | 130 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

78 624

130 000

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 7 2   Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 100 457 | 1 130 000 | 810 949,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 100 457

1 130 000

810 949,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do painel científico, dos grupos de trabalho e dos peritos independentes.

3 0 8   Contaminantes da cadeia alimentar (CONTAM)

3 0 8 0   Cooperação científica com peritos externos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 63 485 | 30 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

63 485

30 000

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o capítulo III, secção 3. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 8 1   Subvenções para estudos e avaliações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 72 555 | 50 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

72 555

50 000

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 8 2   Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 641 921 | 520 000 | 447 003,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

641 921

520 000

447 003,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do painel científico, dos grupos de trabalho e dos peritos independentes.

3 0 9   Saúde e bem-estar animal (AHAW)

3 0 9 0   Cooperação científica com peritos externos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 54 416 | 30 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

54 416

30 000

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o capítulo III, secção 3. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 9 1   Subvenções para estudos e avaliações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 81 624 | 70 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

81 624

70 000

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 9 2   Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 946 902 | 770 000 | 641 545,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

946 902

770 000

641 545,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do painel científico, dos grupos de trabalho e dos peritos independentes.

CAPÍTULO 3 1 —   COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E ASSISTÊNCIA

3 1 0   Cooperação científica e assistência (SCA)

3 1 0 0   Serviços prestados por peritos científicos, cooperação científica com peritos externos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 84 970 | 150 000 | 46 614,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

84 970

150 000

46 614,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o capítulo III, secções 1 e 3. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com as actividades horizontais de natureza científica realizadas por terceiros, relacionadas com o programa de trabalho da Autoridade e que não abrangem apenas uma área científica.

3 1 0 1   Subvenções para estudos e avaliações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 952 883 | 80 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

952 883

80 000

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 36.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 1 0 2   Despesas de viagem e de estadia

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 188 149 | 400 000 | 189 450,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

188 149

400 000

189 450,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3). Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directamente emergentes da organização e da presença nas reuniões dos peritos externos, colóquio científico, ...

3 1 1   Exposição à recolha de dados

3 1 1 0   Exposição à recolha de dados

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 84 970 | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

84 970

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o capítulo III, secção 1. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a procura, recolha, compilação, análise e síntese de dados científicos e técnicos.

3 1 1 2   Despesas de viagem e de estadia

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 91 040 | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

91 040

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 28.o. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença de peritos nas reuniões.

3 1 2   Riscos emergentes

3 1 2 0   Riscos emergentes

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 121 386 | 100 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

121 386

100 000

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 34.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a investigação, recolha e análise de informações e dados com o objectivo de identificar riscos emergentes.

3 1 2 2   Despesas de viagem e de estadia

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 91 040 | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

91 040

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 28.o. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença de peritos nas reuniões.

3 1 3   Metodologia de avaliação

3 1 3 0   Metodologia de avaliação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 165 970 | 10 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

165 970

10 000

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o capítulo III, secção 1. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a promoção e coordenação do desenvolvimento de metodologias uniformes de avaliação dos riscos.

3 1 3 2   Despesas de viagem e de estadia

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 91 040 | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

91 040

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença de peritos nas reuniões.

3 1 4   Pesticidas (PRAPER)

3 1 4 0   Cooperação científica com peritos externos no âmbito do PRAPER (Avaliação dos riscos inerentes aos pesticidas — revisão por pares)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o capítulo III, secção 3. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 1 4 1   Subvenções para estudos e avaliações no âmbito do PRAPER

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 425 079 | 600 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

425 079

600 000

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 36.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 1 4 2   Despesas de viagem e de estadia dos membros do grupo de peritos e dos grupos de trabalho do PRAPER

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 279 189 | 482 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

279 189

482 000

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do painel científico, dos grupos de trabalho e dos peritos independentes.

3 1 4 3   Limites máximos de resíduos (LMR): Cooperação científica com peritos externos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o capítulo III, secção 3. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 1 4 4   LMR: Subvenções para estudos e avaliações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 150 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

150 000

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 36.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 1 4 5   LMR: despesas de viagem e de estadia dos membros do grupo de peritos e dos grupos de trabalho

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 30 347 | 75 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

30 347

75 000

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do painel científico, dos grupos de trabalho e dos peritos independentes.

3 1 5   ZOONOSES (recolha de dados)

3 1 5 0   ZOONOSES: Cooperação científica com peritos externos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 333 426 | 70 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

333 426

70 000

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o capítulo III, secção 1. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 1 5 1   ZOONOSES: Subvenções para estudos e avaliações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 50 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

50 000

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 36.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 1 5 2   ZOONOSES: Despesas de viagem e de estadia dos membros da task force e dos grupos de trabalho

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 365 758 | 200 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

365 758

200 000

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do painel científico, dos grupos de trabalho e dos peritos independentes.

CAPÍTULO 3 2 —   COMITÉ CIENTÍFICO E FÓRUM CONSULTIVO

3 2 0   Fórum Consultivo

3 2 0 0   Plenário do Fórum Consultivo

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | 250 000 | 142 106,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

250 000

250 000

142 106,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 27.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem dos membros do Fórum Consultivo e do grupo de trabalho do Fórum Consultivo, bem como despesas com as infra-estruturas e despesas de interpretação relacionadas com as reuniões.

3 2 0 1   Fórum Consultivo — Grupo de trabalho COM

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 100 000 | 91 846,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

100 000

100 000

91 846,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem dos membros do grupo de trabalho «Comunicações» do Fórum Consultivo.

3 2 0 2   Fórum Consultivo — Grupo de trabalho TI

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 120 000 | 40 982,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

30 000

120 000

40 982,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem dos membros do grupo de trabalho TI do Fórum Consultivo.

3 2 0 3   Fórum Consultivo — Grupo de trabalho horizontal

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 130 000 | 79 000 | 44 905,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

130 000

79 000

44 905,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação dos membros do grupo de trabalho ad hoc do Fórum Consultivo, bem como as despesas de estadia e acessórias dos peritos externos ou dos representantes das organizações interessadas convidados para essas reuniões. Cobre ainda as despesas conexas resultantes da organização dessas reuniões sempre que não sejam cobertas pela infra-estrutura.

3 2 0 4   Grupo consultivo de peritos sobre comunicação dos riscos (AGRC)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 95 000 | 100 000 | 22 500,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

95 000

100 000

22 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros e dos peritos independentes do Grupo consultivo de peritos sobre comunicação dos riscos.

3 2 1   Comité Científico

3 2 1 0   Cooperação científica com peritos externos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 100 000 | 151 150,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

100 000

100 000

151 150,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o capítulo III, secção 3. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 2 1 1   Subvenções para estudos e avaliações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 50 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

50 000

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 36.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 2 1 2   Despesas de viagem e de estadia dos membros do Comité Científico e dos respectivos grupos de trabalho

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | 435 000 | 422 544,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

400 000

435 000

422 544,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do painel científico, dos grupos de trabalho e dos peritos independentes.

CAPÍTULO 3 3 —   DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

3 3 0   Despesas de tradução e interpretação

3 3 0 0   Tradução

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 550 000 | 450 000 | 281 484,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

550 000

450 000

281 484,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 40.o Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de tradução, nomeadamente os pagamentos realizados ao Centro de Tradução no Luxemburgo, de todos os textos directamente relacionados com a execução do programa de trabalho da Autoridade.

3 3 0 1   Interpretação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 15 000 | 48 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

50 000

15 000

48 000,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 40.o Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das taxas e das despesas de viagem dos conference operators e dos intérpretes freelance, incluindo o pagamento dos serviços prestados pelos intérpretes da Comissão em todas as reuniões não directamente relacionadas com a execução do programa de trabalho da Autoridade.

CAPÍTULO 3 4 —   RECOLHA DE DADOS E ACTIVIDADE DE REDE

3 4 0   Recolha de dados e actividade de rede

3 4 0 0   TI — recolha de dados

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 310 000 | 100 000 | 107 746,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

310 000

100 000

107 746,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 33.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recolha, cotejamento, análise e síntese dos dados científicos e técnicos pertinentes nos domínios da competência da Autoridade.

3 4 0 1   Ligação em rede de organizações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | 130 000 | 31 952,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

250 000

130 000

31 952,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2003. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de ligação em rede das organizações que desenvolvem actividades nos domínios da competência da Autoridade.

3 4 0 2   Sistemas de TI específicos de apoio às operações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 450 000 | 520 000 | 363 680,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

450 000

520 000

363 680,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2003. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas emergentes do quadro de cooperação científica.

CAPÍTULO 3 5 —   INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

3 5 0   Informação e publicação

3 5 0 0   Comunicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 650 000 | 600 000 | 454 305,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

650 000

600 000

454 305,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 40.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consultadoria no domínio da comunicação, do acompanhamento e do apoio aos meios de comunicação social, de inquéritos, da divulgação de material de informação, de campanha, ...

3 5 0 1   Publicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 497 000 | 300 000 | 193 714,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

497 000

300 000

193 714,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 40.o Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de preparação e publicação, independentemente do suporte, de relatórios (de actividade), de pareceres e de outros produtos incluindo material electrónico, papel, dactilografia, cópia ou impressão, reprodução de slides, fotografias, cartazes, distribuição e outras despesas e prestações freelance resultantes das actividades de sensibilização para as actividades desenvolvidas pela Autoridade.

3 5 0 2   Conferências e eventos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 954 000 | 30 000 | 950,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

954 000

30 000

950,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 40.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com conferências, eventos, i.e. infra-estruturas técnicas, seguros, transportes locais, segurança.

3 5 0 3   Web

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 140 000 | 47 000 | 3 495,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

140 000

47 000

3 495,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 40.o

3 5 0 4   Despesas de viagem e de estadia em caso de reuniões de comunicação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 7 000 | 2 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

7 000

2 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directamente emergentes da presença de peritos científicos nas reuniões, com o objectivo de comunicação.

CAPÍTULO 3 6 —   DESPESAS OPERACIONAIS — SISTEMAS

3 6 0   Despesas operacionais — sistemas

3 6 0 1   Estudos/gestão da qualidade

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 50 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

30 000

50 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de desenvolvimento, implementação, manutenção e aumento dos sistemas e dos procedimentos que asseguram normas de qualidade reconhecidas.

3 6 0 2   Biblioteca: acesso a bases de dados/documentos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 135 000 | 135 000 | 91 826,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

135 000

135 000

91 826,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de livros, documentos e outras publicações não periódicas e a actualização dos volumes existentes solicitada pelos departamentos da Autoridade. Assinaturas de jornais, de publicações periódicas especializadas, revistas, documentos, estatísticas, boletins diversos, despesas de assinaturas e acesso a serviços electrónicos de informação e a bases de dados externas, bem como a aquisição de meios electrónicos (CD-ROM, etc.), outras publicações especializadas e recursos bibliotecários.

3 6 0 3   Deslocações em serviço relacionadas com o desempenho de tarefas operacionais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 920 000 | 495 000 | 776 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

920 000

495 000

776 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 11.o e 13.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem, das ajudas de custo diárias por deslocação em serviço, das despesas acessórias e excepcionais relativas à realização de missões, nomeadamente reuniões fora do local de trabalho, pelo pessoal da Autoridade abrangido pelo Estatuto dos Funcionários e por peritos nacionais ou internacionais ou funcionários destacados junto da Autoridade, desde que a justificação de tais missões esteja relacionada com o desempenho das tarefas operacionais.

CAPÍTULO 3 7 —   RELAÇÕES EXTERNAS

3 7 0   Relações externas

3 7 0 0   Plataforma das partes interessadas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 150 000 | 74 511,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

150 000

150 000

74 511,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directamente emergentes da organização e da presença das partes interessadas nas reuniões.

3 7 0 1   Gestão de crises

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 45 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

100 000

45 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o fundo de crise, por forma a permitir o funcionamento imediato da unidade de crise da Autoridade: por exemplo, convocar peritos, alugar infra-estruturas e equipamento, preparar aconselhamento científico, fornecer dados ...

CAPÍTULO 3 9 —   PROJECTOS ESPECIAIS

3 9 0   Projectos

3 9 0 0   Alargamento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 544 306 | 343 288 | 156 712,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

544 306

343 288

156 712,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 49.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades da Autoridade para as quais foram disponibilizados subsídios/financiamentos especiais, por forma a permitir a participação desses países no programa de trabalho da Autoridade.

3 9 0 1   Outros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os compromissos financeiros com outros organismos, instituições ou parceiros e financiamento de outras actividades posteriormente integradas no programa de trabalho durante o ano.

Quadro de pessoal 2007

| Categorias e graus | 2005 | 2006 | Categorias e graus | 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| A*16 | — | — | — | — | AD 16 | — | — |
| A*15 | — | 1 | — | 1 | AD 15 | — | 1 |
| A*14 | — | 2 | — | 2 | AD 14 | 1 | 1 |
| A*13 | — | — | — | — | AD 13 | — | — |
| A*12 | — | 7 | — | 8 | AD 12 | 1 | 12 |
| A*11 | — | 14 | — | 19 | AD 11 | — | 16 |
| A*10 | — | — | — | — | AD 10 | 1 | 2 |
| A*9 | 1 | 4 | 1 | 14 | AD 9 | 1 | 21 |
| A*8 | — | 17 | — | 29 | AD 8 | — | 30 |
| A*7 | 1 | 20 | 1 | 28 | AD 7 | 1 | 35 |
| A*6 | — | 10 | — | 21 | AD 6 | 1 | 22 |
| A*5 | — | 26 | — | 17 | AD 5 | — | 20 |
| Total A* | 2 | 101 | 2 | 139 | Total AD | 6 | 160 |
| B*11 | — | — | — | — | AST 11 | — | — |
| B*10 | — | — | — | — | AST 10 | — | — |
| B*9 | — | — | — | — | AST 9 | — | — |
| B*8 | — | — | — | — | AST 8 | — | 1 |
| B*7 | — | 4 | — | 4 | AST 7 | — | 5 |
| B*6 | — | — | — | — | AST 6 | — | 2 |
| B*5 | — | 7 | — | 16 | AST 5 | 2 | 20 |
| B*4 | 1 | 3 | 1 | 4 | AST 4 | — | 30 |
| B*3 | — | 13 | — | 12 | AST 3 | — | 20 |
| | | | | | AST 2 | — | 21 |
| | | | | | AST 1 | 2 | 31 |
| Total B* | 1 | 27 | 1 | 36 | Total AST | 4 | 130 |
| C*7 | — | — | — | — | | — | — |
| C*6 | — | — | — | — | | — | — |
| C*5 | — | — | — | — | | — | — |
| C*4 | 1 | 8 | 1 | 20 | | — | — |
| C*3 | — | — | — | 2 | | — | — |
| C*2 | — | 16 | — | 18 | | — | — |
| C*1 | — | 38 | — | 31 | | — | — |
| Total C* | 1 | 62 | 1 | 71 | | — | — |
| Total | 4 | 190 | 4 | 246 | Total | 10 | 290 |
| Total geral | 194 | 250 | Total geral | 300 |

Categorias e graus

2005

2006

Categorias e graus

2007

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

A*16

—

—

—

—

AD 16

—

—

A*15

—

1

—

1

AD 15

—

1

A*14

—

2

—

2

AD 14

1

1

A*13

—

—

—

—

AD 13

—

—

A*12

—

7

—

8

AD 12

1

12

A*11

—

14

—

19

AD 11

—

16

A*10

—

—

—

—

AD 10

1

2

A*9

1

4

1

14

AD 9

1

21

A*8

—

17

—

29

AD 8

—

30

A*7

1

20

1

28

AD 7

1

35

A*6

—

10

—

21

AD 6

1

22

A*5

—

26

—

17

AD 5

—

20

Total A*

2

101

2

139

Total AD

6

160

B*11

—

—

—

—

AST 11

—

—

B*10

—

—

—

—

AST 10

—

—

B*9

—

—

—

—

AST 9

—

—

B*8

—

—

—

—

AST 8

—

1

B*7

—

4

—

4

AST 7

—

5

B*6

—

—

—

—

AST 6

—

2

B*5

—

7

—

16

AST 5

2

20

B*4

1

3

1

4

AST 4

—

30

B*3

—

13

—

12

AST 3

—

20

AST 2

—

21

AST 1

2

31

Total B*

1

27

1

36

Total AST

4

130

C*7

—

—

—

—

—

—

C*6

—

—

—

—

—

—

C*5

—

—

—

—

—

—

C*4

1

8

1

20

—

—

C*3

—

—

—

2

—

—

C*2

—

16

—

18

—

—

C*1

—

38

—

31

—

—

Total C*

1

62

1

71

—

—

Total

4

190

4

246

Total

10

290

Total geral

194

250

Total geral

300

---

| 16.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 126/599 |
| --- | --- | --- | --- |

16.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 126/599

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2007

(2007/294/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 46 117 560 | 44 738 440 | 35 360 000,— |
| | Total do título 2 | 46 117 560 | 44 738 440 | 35 360 000,— |
| | TOTAL GERAL | 46 117 560 | 44 738 440 | 35 360 000,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

46 117 560

44 738 440

35 360 000,—

Total do título 2

46 117 560

44 738 440

35 360 000,—

TOTAL GERAL

46 117 560

44 738 440

35 360 000,—

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Subvenção da Comissão | 45 986 000 | 44 630 000 | 35 300 000,— |
| 2 0 2 | Subvenção no âmbito do programa Phare — DG Alargamento | 131 560 | 108 440 | 60 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 46 117 560 | 44 738 440 | 35 360 000,— |
| | Total do título 2 | 46 117 560 | 44 738 440 | 35 360 000,— |
| | TOTAL GERAL | 46 117 560 | 44 738 440 | 35 360 000,— |
| CAPÍTULO 2 0 — | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Subvenção da Comissão

45 986 000

44 630 000

35 300 000,—

2 0 2

Subvenção no âmbito do programa Phare — DG Alargamento

131 560

108 440

60 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

46 117 560

44 738 440

35 360 000,—

Total do título 2

46 117 560

44 738 440

35 360 000,—

TOTAL GERAL

46 117 560

44 738 440

35 360 000,—

CAPÍTULO 2 0 —

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

CAPÍTULO 2 0 —   SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0 0   Subvenção da Comissão

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 45 986 000 | 44 630 000 | 35 300 000,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

45 986 000

44 630 000

35 300 000,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 1406/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Julho de 2002, que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima (JO L 208 de 5.8.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1891/2006 (JO L 394 de 30.12.2006, p. 1).

2 0 2   Subvenção no âmbito do programa Phare — DG Alargamento

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 131 560 | 108 440 | 60 000,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

131 560

108 440

60 000,—

Observações

Programa Phare multibeneficiários relativo à participação da Roménia, da Bulgária, da Croácia e da Turquia nas reuniões organizadas pela EMSA.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 12 529 133 | 12 529 133 | 11 900 000 | 11 900 000 | 5 731 719,— | 5 647 293,— |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 808 817 | 808 817 | 900 000 | 900 000 | 343 133,— | 329 488,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 179 737 | 179 737 | 220 000 | 220 000 | 59 719,— | 48 972,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 450 356 | 450 356 | 350 000 | 350 000 | 19 447,— | 19 325,— |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 375 000 | 375 000 | | | | |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 35 945 | 35 945 | 30 000 | 30 000 | 23 110,— | 17 575,— |
| | Total do título 1 | 14 378 988 | 14 378 988 | 13 400 000 | 13 400 000 | 6 177 128,— | 6 062 653,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 340 995 | 1 340 995 | 1 600 000 | 1 600 000 | 1 298 965,— | 1 265 334,— |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 389 020 | 389 020 | 600 000 | 600 000 | 353 359,— | 171 516,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 89 879 | 89 879 | 160 000 | 160 000 | 7 088,— | 4 659,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 112 530 | 112 530 | 260 000 | 260 000 | 87 308,— | 59 763,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 179 761 | 179 761 | 140 000 | 140 000 | 90 604,— | 73 384,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 134 821 | 134 821 | 145 000 | 145 000 | 101 794,— | 22 895,— |
| | Total do título 2 | 2 247 006 | 2 247 006 | 2 905 000 | 2 905 000 | 1 939 118,— | 1 597 551,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 900 000 | 900 000 | 1 350 000 | 1 350 000 | 805 761,— | 805 761,— |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 250 000 | 250 000 | 250 000 | 250 000 | 81 165,— | 81 165,— |
| 3 3 | REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 1 231 560 | 1 231 560 | 1 103 440 | 1 103 440 | 207 690,— | 207 690,— |
| 3 4 | DESPESAS DE TRADUÇÃO | 200 000 | 200 000 | 130 000 | 130 000 | 12 780,— | 12 780,— |
| 3 5 | ESTUDOS | 860 000 | 860 000 | 900 000 | 900 000 | 898 942,— | 599 184,— |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 850 000 | 850 000 | 700 000 | 700 000 | 251 526,— | 235 873,— |
| 3 7 | FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 180 309,— | 79 589,— |
| 3 8 | MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO | 25 000 000 | 25 000 000 | 23 800 000 | 23 800 000 | 18 921 993,— | 5 493 157,— |
| | Total do título 3 | 29 491 560 | 29 491 560 | 28 433 440 | 28 433 440 | 21 360 166,— | 7 515 199,— |
| | TOTAL GERAL | 46 117 554 | 46 117 554 | 44 738 440 | 44 738 440 | 29 476 412,— | 15 175 403,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

12 529 133

12 529 133

11 900 000

11 900 000

5 731 719,—

5 647 293,—

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

808 817

808 817

900 000

900 000

343 133,—

329 488,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

179 737

179 737

220 000

220 000

59 719,—

48 972,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

450 356

450 356

350 000

350 000

19 447,—

19 325,—

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

375 000

375 000

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

35 945

35 945

30 000

30 000

23 110,—

17 575,—

Total do título 1

14 378 988

14 378 988

13 400 000

13 400 000

6 177 128,—

6 062 653,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 340 995

1 340 995

1 600 000

1 600 000

1 298 965,—

1 265 334,—

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

389 020

389 020

600 000

600 000

353 359,—

171 516,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

89 879

89 879

160 000

160 000

7 088,—

4 659,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

112 530

112 530

260 000

260 000

87 308,—

59 763,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

179 761

179 761

140 000

140 000

90 604,—

73 384,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

134 821

134 821

145 000

145 000

101 794,—

22 895,—

Total do título 2

2 247 006

2 247 006

2 905 000

2 905 000

1 939 118,—

1 597 551,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

900 000

900 000

1 350 000

1 350 000

805 761,—

805 761,—

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

250 000

250 000

250 000

250 000

81 165,—

81 165,—

3 3

REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

1 231 560

1 231 560

1 103 440

1 103 440

207 690,—

207 690,—

3 4

DESPESAS DE TRADUÇÃO

200 000

200 000

130 000

130 000

12 780,—

12 780,—

3 5

ESTUDOS

860 000

860 000

900 000

900 000

898 942,—

599 184,—

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

850 000

850 000

700 000

700 000

251 526,—

235 873,—

3 7

FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

200 000

200 000

200 000

200 000

180 309,—

79 589,—

3 8

MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

25 000 000

25 000 000

23 800 000

23 800 000

18 921 993,—

5 493 157,—

Total do título 3

29 491 560

29 491 560

28 433 440

28 433 440

21 360 166,—

7 515 199,—

TOTAL GERAL

46 117 554

46 117 554

44 738 440

44 738 440

29 476 412,—

15 175 403,—

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Pessoal no activo |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 8 381 940 | 8 381 940 | 8 800 000 | 8 800 000 | 3 406 343,— | 3 406 343,— |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 922 053 | 922 053 | 500 000 | 500 000 | 273 561,— | 273 561,— |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 988 556 | 988 556 | 650 000 | 650 000 | 482 726,— | 482 726,— |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | 15 000 | 15 000 | 60 000 | 60 000 | 9 809,— | 9 809,— |
| | Total do artigo 1 1 0 | 10 307 549 | 10 307 549 | 10 010 000 | 10 010 000 | 4 172 439,— | 4 172 439,— |
| 1 1 1 |
| Agentes auxiliares e agentes locais |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | 431 370 | 431 370 | 600 000 | 600 000 | 570 629,— | 570 629,— |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 1 3 | Agentes contratados | 323 527 | 323 527 | 114 000 | 114 000 | p.m. | p.m. |
| 1 1 1 4 | Pessoal da Agência | 10 000 | 10 000 | 40 000 | 40 000 | p.m. | p.m. |
| 1 1 1 5 | Peritos nacionais destacados | 630 878 | 630 878 | 500 000 | 500 000 | 574 547,— | 574 547,— |
| | Total do artigo 1 1 1 | 1 395 775 | 1 395 775 | 1 254 000 | 1 254 000 | 1 145 176,— | 1 145 176,— |
| 1 1 3 |
| Contribuições patronais para a segurança social |
| 1 1 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | 256 665 | 256 665 | 150 000 | 150 000 | 115 870,— | 115 870,— |
| 1 1 3 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | 66 431 | 66 431 | 74 000 | 74 000 | 29 639,— | 29 639,— |
| 1 1 3 2 | Cobertura do risco de desemprego | 90 588 | 90 588 | 71 000 | 71 000 | 40 957,— | 40 957,— |
| 1 1 3 3 | Constituição ou manutenção de direitos a pensão | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 1 1 3 4 | Contribuição para o regime de pensões comunitário | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 3 | 413 684 | 413 684 | 295 000 | 295 000 | 186 466,— | 186 466,— |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | 2 696 | 2 696 | 3 000 | 3 000 | 397,— | 397,— |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | 269 606 | 269 606 | 74 000 | 74 000 | 51 394,— | 51 394,— |
| 1 1 4 3 | Subsídios fixos de funções | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 4 4 | Subsídios fixos de deslocação | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 4 5 | Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 4 9 | Outros subsídios | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 4 | 272 302 | 272 302 | 77 000 | 77 000 | 51 791,— | 51 791,— |
| 1 1 5 |
| Horas extraordinárias |
| 1 1 5 0 | Horas extraordinárias | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 5 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 1 1 7 |
| Prestação de serviços suplementares |
| 1 1 7 0 | Intérpretes freelance e operadores de conferência | 17 974 | 17 974 | 20 000 | 20 000 | 14 600,— | 0,— |
| 1 1 7 2 | Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo) | 35 947 | 35 947 | 90 000 | 90 000 | 89 927,— | 54 601,— |
| 1 1 7 8 | Serviços externos | 67 402 | 67 402 | 80 000 | 80 000 | 55 000,— | 20 500,— |
| | Total do artigo 1 1 7 | 121 323 | 121 323 | 190 000 | 190 000 | 159 527,— | 75 101,— |
| 1 1 9 |
| Coeficientes de correcção |
| 1 1 9 0 | Coeficientes de correcção | 18 500 | 18 500 | 74 000 | 74 000 | 16 320,— | 16 320,— |
| 1 1 9 1 | Adaptações das remunerações | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 9 | 18 500 | 18 500 | 74 000 | 74 000 | 16 320,— | 16 320,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 12 529 133 | 12 529 133 | 11 900 000 | 11 900 000 | 5 731 719,— | 5 647 293,— |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 0 |
| Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal |
| 1 2 0 0 | Despesas diversas de recrutamento do pessoal | 71 895 | 71 895 | 100 000 | 100 000 | 109 129,— | 96 479,— |
| | Total do artigo 1 2 0 | 71 895 | 71 895 | 100 000 | 100 000 | 109 129,— | 96 479,— |
| 1 2 1 |
| Despesas de viagem |
| 1 2 1 0 | Despesas de viagem | 35 947 | 35 947 | 100 000 | 100 000 | 8 412,— | 8 412,— |
| | Total do artigo 1 2 1 | 35 947 | 35 947 | 100 000 | 100 000 | 8 412,— | 8 412,— |
| 1 2 2 |
| Subsídios de instalação, reinstalação e transferência |
| 1 2 2 0 | Subsídios de instalação, reinstalação e transferência | 269 606 | 269 606 | 200 000 | 200 000 | 121 157,— | 121 157,— |
| | Total do artigo 1 2 2 | 269 606 | 269 606 | 200 000 | 200 000 | 121 157,— | 121 157,— |
| 1 2 3 |
| Despesas de mudança de residência |
| 1 2 3 0 | Despesas de mudança de residência | 251 632 | 251 632 | 250 000 | 250 000 | 18 226,— | 17 231,— |
| | Total do artigo 1 2 3 | 251 632 | 251 632 | 250 000 | 250 000 | 18 226,— | 17 231,— |
| 1 2 4 |
| Ajudas de custo temporárias |
| 1 2 4 0 | Ajudas de custo temporárias | 179 737 | 179 737 | 250 000 | 250 000 | 86 209,— | 86 209,— |
| | Total do artigo 1 2 4 | 179 737 | 179 737 | 250 000 | 250 000 | 86 209,— | 86 209,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | 808 817 | 808 817 | 900 000 | 900 000 | 343 133,— | 329 488,— |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Deslocações em serviço |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 179 737 | 179 737 | 220 000 | 220 000 | 59 719,— | 48 972,— |
| | Total do artigo 1 3 0 | 179 737 | 179 737 | 220 000 | 220 000 | 59 719,— | 48 972,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 179 737 | 179 737 | 220 000 | 220 000 | 59 719,— | 48 972,— |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Infra-estrutura de carácter médico-social |
| 1 4 0 0 | Restaurantes e cantinas | 10 000 | 10 000 | 40 000 | 40 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 1 4 0 | 10 000 | 10 000 | 40 000 | 40 000 | 0,— | 0,— |
| 1 4 1 |
| Serviço médico |
| 1 4 1 0 | Serviço médico | 125 816 | 125 816 | 10 000 | 10 000 | 9 422,— | 9 300,— |
| | Total do artigo 1 4 1 | 125 816 | 125 816 | 10 000 | 10 000 | 9 422,— | 9 300,— |
| 1 4 2 |
| Cursos de línguas, formação e aperfeiçoamento |
| 1 4 2 0 | Cursos de línguas, formação e aperfeiçoamento | 314 540 | 314 540 | 300 000 | 300 000 | 10 025,— | 10 025,— |
| | Total do artigo 1 4 2 | 314 540 | 314 540 | 300 000 | 300 000 | 10 025,— | 10 025,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 450 356 | 450 356 | 350 000 | 350 000 | 19 447,— | 19 325,— |
| CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 0 |
| Medidas sociais |
| 1 6 0 0 | Medidas sociais e custos associados | 375 000 | 375 000 | | | | |
| | Total do artigo 1 6 0 | 375 000 | 375 000 | | | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 | 375 000 | 375 000 | | | | |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Recepção e representação |
| 1 7 0 0 | Despesas de recepção e de representação | 35 945 | 35 945 | 30 000 | 30 000 | 23 110,— | 17 575,— |
| | Total do artigo 1 7 0 | 35 945 | 35 945 | 30 000 | 30 000 | 23 110,— | 17 575,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 35 945 | 35 945 | 30 000 | 30 000 | 23 110,— | 17 575,— |
| | Total do título 1 | 14 378 988 | 14 378 988 | 13 400 000 | 13 400 000 | 6 177 128,— | 6 062 653,— |
| CAPÍTULO 1 1 — | PESSOAL NO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Pessoal no activo

1 1 0 0

Vencimentos de base

8 381 940

8 381 940

8 800 000

8 800 000

3 406 343,—

3 406 343,—

1 1 0 1

Prestações familiares

922 053

922 053

500 000

500 000

273 561,—

273 561,—

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

988 556

988 556

650 000

650 000

482 726,—

482 726,—

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

15 000

15 000

60 000

60 000

9 809,—

9 809,—

Total do artigo 1 1 0

10 307 549

10 307 549

10 010 000

10 010 000

4 172 439,—

4 172 439,—

1 1 1

Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0

Agentes auxiliares

431 370

431 370

600 000

600 000

570 629,—

570 629,—

1 1 1 2

Agentes locais

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 1 3

Agentes contratados

323 527

323 527

114 000

114 000

p.m.

p.m.

1 1 1 4

Pessoal da Agência

10 000

10 000

40 000

40 000

p.m.

p.m.

1 1 1 5

Peritos nacionais destacados

630 878

630 878

500 000

500 000

574 547,—

574 547,—

Total do artigo 1 1 1

1 395 775

1 395 775

1 254 000

1 254 000

1 145 176,—

1 145 176,—

1 1 3

Contribuições patronais para a segurança social

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

256 665

256 665

150 000

150 000

115 870,—

115 870,—

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

66 431

66 431

74 000

74 000

29 639,—

29 639,—

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego

90 588

90 588

71 000

71 000

40 957,—

40 957,—

1 1 3 3

Constituição ou manutenção de direitos a pensão

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

1 1 3 4

Contribuição para o regime de pensões comunitário

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 3

413 684

413 684

295 000

295 000

186 466,—

186 466,—

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

2 696

2 696

3 000

3 000

397,—

397,—

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

269 606

269 606

74 000

74 000

51 394,—

51 394,—

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 4 4

Subsídios fixos de deslocação

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 4 5

Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 4 9

Outros subsídios

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 4

272 302

272 302

77 000

77 000

51 791,—

51 791,—

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do artigo 1 1 5

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0

Intérpretes freelance e operadores de conferência

17 974

17 974

20 000

20 000

14 600,—

0,—

1 1 7 2

Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo)

35 947

35 947

90 000

90 000

89 927,—

54 601,—

1 1 7 8

Serviços externos

67 402

67 402

80 000

80 000

55 000,—

20 500,—

Total do artigo 1 1 7

121 323

121 323

190 000

190 000

159 527,—

75 101,—

1 1 9

Coeficientes de correcção

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

18 500

18 500

74 000

74 000

16 320,—

16 320,—

1 1 9 1

Adaptações das remunerações

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 9

18 500

18 500

74 000

74 000

16 320,—

16 320,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

12 529 133

12 529 133

11 900 000

11 900 000

5 731 719,—

5 647 293,—

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 2 0 0

Despesas diversas de recrutamento do pessoal

71 895

71 895

100 000

100 000

109 129,—

96 479,—

Total do artigo 1 2 0

71 895

71 895

100 000

100 000

109 129,—

96 479,—

1 2 1

Despesas de viagem

1 2 1 0

Despesas de viagem

35 947

35 947

100 000

100 000

8 412,—

8 412,—

Total do artigo 1 2 1

35 947

35 947

100 000

100 000

8 412,—

8 412,—

1 2 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

1 2 2 0

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

269 606

269 606

200 000

200 000

121 157,—

121 157,—

Total do artigo 1 2 2

269 606

269 606

200 000

200 000

121 157,—

121 157,—

1 2 3

Despesas de mudança de residência

1 2 3 0

Despesas de mudança de residência

251 632

251 632

250 000

250 000

18 226,—

17 231,—

Total do artigo 1 2 3

251 632

251 632

250 000

250 000

18 226,—

17 231,—

1 2 4

Ajudas de custo temporárias

1 2 4 0

Ajudas de custo temporárias

179 737

179 737

250 000

250 000

86 209,—

86 209,—

Total do artigo 1 2 4

179 737

179 737

250 000

250 000

86 209,—

86 209,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

808 817

808 817

900 000

900 000

343 133,—

329 488,—

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Deslocações em serviço

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

179 737

179 737

220 000

220 000

59 719,—

48 972,—

Total do artigo 1 3 0

179 737

179 737

220 000

220 000

59 719,—

48 972,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

179 737

179 737

220 000

220 000

59 719,—

48 972,—

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Infra-estrutura de carácter médico-social

1 4 0 0

Restaurantes e cantinas

10 000

10 000

40 000

40 000

0,—

0,—

Total do artigo 1 4 0

10 000

10 000

40 000

40 000

0,—

0,—

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

125 816

125 816

10 000

10 000

9 422,—

9 300,—

Total do artigo 1 4 1

125 816

125 816

10 000

10 000

9 422,—

9 300,—

1 4 2

Cursos de línguas, formação e aperfeiçoamento

1 4 2 0

Cursos de línguas, formação e aperfeiçoamento

314 540

314 540

300 000

300 000

10 025,—

10 025,—

Total do artigo 1 4 2

314 540

314 540

300 000

300 000

10 025,—

10 025,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

450 356

450 356

350 000

350 000

19 447,—

19 325,—

CAPÍTULO 1 6

1 6 0

Medidas sociais

1 6 0 0

Medidas sociais e custos associados

375 000

375 000

Total do artigo 1 6 0

375 000

375 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 6

375 000

375 000

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Recepção e representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e de representação

35 945

35 945

30 000

30 000

23 110,—

17 575,—

Total do artigo 1 7 0

35 945

35 945

30 000

30 000

23 110,—

17 575,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

35 945

35 945

30 000

30 000

23 110,—

17 575,—

Total do título 1

14 378 988

14 378 988

13 400 000

13 400 000

6 177 128,—

6 062 653,—

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

| CAPÍTULO 1 2 — | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 2 —

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

| CAPÍTULO 1 3 — | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

| CAPÍTULO 1 4 — | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

| CAPÍTULO 1 6 — | MEDIDAS SOCIAIS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 6 —

MEDIDAS SOCIAIS

| CAPÍTULO 1 7 — | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 7 —

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 1 —   PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0   Pessoal no activo

1 1 0 0   Vencimentos de base

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 8 381 940 | 8 800 000 | 3 406 343,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

8 381 940

8 800 000

3 406 343,—

Observações

Estatudo dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamentes os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos agentes temporários.

1 1 0 1   Prestações familiares

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 922 053 | 500 000 | 273 561,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

922 053

500 000

273 561,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o abono de lar, por filho a cargo e escolar, dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2   Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 988 556 | 650 000 | 482 726,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

988 556

650 000

482 726,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, e o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e dos agentes temporários.

1 1 0 3   Subsídio de secretariado

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 60 000 | 9 809,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

15 000

60 000

9 809,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente a alínea a) do artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários de categoria C afectos a um posto de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, tipista, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1   Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0   Agentes auxiliares

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 431 370 | 600 000 | 570 629,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

431 370

600 000

570 629,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), bem como a quota-parte patronal das contribuições para o regime de segurança social dos agentes auxiliares.

1 1 1 2   Agentes locais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título IV.

1 1 1 3   Agentes contratados

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 323 527 | 114 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

323 527

114 000

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título I.

1 1 1 4   Pessoal da Agência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 40 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

40 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estagiários.

1 1 1 5   Peritos nacionais destacados

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 630 878 | 500 000 | 574 547,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

630 878

500 000

574 547,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços da Agência dos funcionários de Estados-Membros e outros peritos ou à consulta de curta duração.

1 1 3   Contribuições patronais para a segurança social

1 1 3 0   Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 256 665 | 150 000 | 115 870,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

256 665

150 000

115 870,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal (3,4 % do vencimento de base); a contribuição dos agentes é de 1,7 % do vencimento de base.

1 1 3 1   Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 66 431 | 74 000 | 29 639,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

66 431

74 000

29 639,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença profissional e de acidemte (0,77 % do vencimento de base).

Um suplemento de 2 % é aplicado às dotações assim calculadas (elevando a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto do Pessoal).

1 1 3 2   Cobertura do risco de desemprego

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 90 588 | 71 000 | 40 957,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

90 588

71 000

40 957,—

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.

Taxa aplicada: 0,8 % dos vencimentos de base.

1 1 3 3   Constituição ou manutenção de direitos a pensão

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o

1 1 3 4   Contribuição para o regime de pensões comunitário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela Agência como contribuição patronal para o regime de pensões comunitário.

1 1 4   Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0   Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 696 | 3 000 | 397,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 696

3 000

397,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de nascimento, |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento,

| — | em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte do corpo até ao local de origem do defunto. |
| --- | --- |

—

em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte do corpo até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1   Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 269 606 | 74 000 | 51 394,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

269 606

74 000

51 394,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do funcionário ou agente temporário, do cônjuge e das pessoas a seu cargo, entre o local de afectação e o local de origem, nas seguintes condições:

| — | uma vez por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km, |
| --- | --- |

—

uma vez por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,

| — | duas vezes por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for igual ou superior a 725 km. |
| --- | --- |

—

duas vezes por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for igual ou superior a 725 km.

1 1 4 3   Subsídios fixos de funções

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio fixo de funções para determinados funcionários que incorrem regularmente em despesas de representação devido à natureza das suas funções.

1 1 4 4   Subsídios fixos de deslocação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de deslocação, que não pode exceder 3 000 BEF por mês, de que beneficiam os agentes temporários cujas funções impõem deslocações constantes. Esta dotação destina-se a fazer face às despesas de deslocação no interior do perímetro da localidade de afectação.

1 1 4 5   Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que estabelece o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1995/2006 (JO L 390 de 30.12.2006, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir o abono especial concedido a funcionários com as funções de tesoureiros, tesoureiros subordinados e gestores de fundos para adiantamentos.

1 1 4 9   Outros subsídios

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 5   Horas extraordinárias

Objectivos gerais

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Este artigo destina-se a cobrir os subsídios fixos e as remunerações à taxa horária relativas às horas extraordinárias prestadas pelos funcionários e agentes auxiliares das categorias C e D, bem como pelos agentes locais, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 5 0   Horas extraordinárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

1 1 7   Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0   Intérpretes freelance e operadores de conferência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 17 974 | 17 974 | 20 000 | 20 000 | 14 600,— | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

17 974

17 974

20 000

20 000

14 600,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas de viagem dos intérpretes freelance e dos operadores de conferência, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão.

1 1 7 2   Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 35 947 | 35 947 | 90 000 | 90 000 | 89 927,— | 54 601,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

35 947

35 947

90 000

90 000

89 927,—

54 601,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os serviços prestados por tradutores ou dactilógrafos freelance ou temporários, bem como as despesas de tradução ou de dactilografia, solicitados ao Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

1 1 7 8   Serviços externos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 67 402 | 67 402 | 80 000 | 80 000 | 55 000,— | 20 500,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

67 402

67 402

80 000

80 000

55 000,—

20 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado à Agência pela Comissão, por exemplo, o registo informatizado dos salários.

1 1 9   Coeficientes de correcção

1 1 9 0   Coeficientes de correcção

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 18 500 | 74 000 | 16 320,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

18 500

74 000

16 320,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários, bem como às horas extraordinárias.

1 1 9 1   Adaptações das remunerações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 65.o

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que estabelece o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1995/2006 (JO L 390 de 30.12.2006, p. 1).

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3830/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, no que diz respeito às modalidades de adaptação das remunerações (JO L 361 de 31.12.1991, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências das adaptações eventuais das remunerações a decidir pelo Conselho durante o exercício.

CAPÍTULO 1 2 —   DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

1 2 0   Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 2 0 0   Despesas diversas de recrutamento do pessoal

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 71 895 | 71 895 | 100 000 | 100 000 | 109 129,— | 96 479,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

71 895

71 895

100 000

100 000

109 129,—

96 479,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento.

1 2 1   Despesas de viagem

1 2 1 0   Despesas de viagem

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 35 947 | 100 000 | 8 412,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

35 947

100 000

8 412,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes (incluindo membros da família) aquando da entrada em funções ou da cessação de funções.

1 2 2   Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

1 2 2 0   Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 269 606 | 200 000 | 121 157,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

269 606

200 000

121 157,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes que têm de mudar de residência após entrarem em funções, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 2 3   Despesas de mudança de residência

1 2 3 0   Despesas de mudança de residência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 251 632 | 251 632 | 250 000 | 250 000 | 18 226,— | 17 231,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

251 632

251 632

250 000

250 000

18 226,—

17 231,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes que têm de mudar de residência após entrarem em funções, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 2 4   Ajudas de custo temporárias

1 2 4 0   Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 179 737 | 250 000 | 86 209,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

179 737

250 000

86 209,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 10.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo devidas aos agentes que se encontrem em condições de justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).

CAPÍTULO 1 3 —   DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0   Deslocações em serviço

1 3 0 0   Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 179 737 | 179 737 | 220 000 | 220 000 | 59 719,— | 48 972,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

179 737

179 737

220 000

220 000

59 719,—

48 972,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação cobre igualmente as missões de peritos nacionais ou internacionais destacados junto da Agência.

CAPÍTULO 1 4 —   INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0   Infra-estrutura de carácter médico-social

1 4 0 0   Restaurantes e cantinas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 40 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

40 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à empresa externa que explora a cantina da Agência e certos equipamentos necessários para a cantina.

1 4 1   Serviço médico

1 4 1 0   Serviço médico

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 125 816 | 125 816 | 10 000 | 10 000 | 9 422,— | 9 300,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

125 816

125 816

10 000

10 000

9 422,—

9 300,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

1 4 2   Cursos de línguas, formação e aperfeiçoamento

1 4 2 0   Cursos de línguas, formação e aperfeiçoamento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 314 540 | 300 000 | 10 025,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

314 540

300 000

10 025,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 24.o

CAPÍTULO 1 6 —   MEDIDAS SOCIAIS

1 6 0   Medidas sociais

1 6 0 0   Medidas sociais e custos associados

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 375 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

375 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as medidas sociais relativas às despesas escolares e custos associados.

CAPÍTULO 1 7 —   RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0   Recepção e representação

1 7 0 0   Despesas de recepção e de representação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 35 945 | 35 945 | 30 000 | 30 000 | 23 110,— | 17 575,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

35 945

35 945

30 000

30 000

23 110,—

17 575,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação, bem como recepções diversas.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Arrendamento de imóveis e despesas acessórias |
| 2 0 0 0 | Rendas | 1 161 235 | 1 161 235 | 1 400 000 | 1 400 000 | 1 252 484,— | 1 252 484,— |
| | Total do artigo 2 0 0 | 1 161 235 | 1 161 235 | 1 400 000 | 1 400 000 | 1 252 484,— | 1 252 484,— |
| 2 0 1 |
| Seguros |
| 2 0 1 0 | Seguros | 26 964 | 26 964 | 30 000 | 30 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 0 1 | 26 964 | 26 964 | 30 000 | 30 000 | 0,— | 0,— |
| 2 0 2 |
| Água, gás, electricidade e aquecimento |
| 2 0 2 0 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 35 952 | 35 952 | 40 000 | 40 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 0 2 | 35 952 | 35 952 | 40 000 | 40 000 | 0,— | 0,— |
| 2 0 3 |
| Limpeza e manutenção |
| 2 0 3 0 | Limpeza e manutenção | 26 964 | 26 964 | 30 000 | 30 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 0 3 | 26 964 | 26 964 | 30 000 | 30 000 | 0,— | 0,— |
| 2 0 4 |
| Adaptação das instalações |
| 2 0 4 0 | Adaptação das instalações | 8 988 | 8 988 | 10 000 | 10 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 0 4 | 8 988 | 8 988 | 10 000 | 10 000 | 0,— | 0,— |
| 2 0 5 |
| Segurança e vigilância dos edifícios |
| 2 0 5 0 | Segurança e vigilância dos edifícios | 35 952 | 35 952 | 40 000 | 40 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 0 5 | 35 952 | 35 952 | 40 000 | 40 000 | 0,— | 0,— |
| 2 0 8 |
| Despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de edifícios |
| 2 0 8 0 | Despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de edifícios | 44 940 | 44 940 | 50 000 | 50 000 | 46 481,— | 12 850,— |
| | Total do artigo 2 0 8 | 44 940 | 44 940 | 50 000 | 50 000 | 46 481,— | 12 850,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 1 340 995 | 1 340 995 | 1 600 000 | 1 600 000 | 1 298 965,— | 1 265 334,— |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Processamento de dados |
| 2 1 0 0 | Equipamentos informáticos | 251 665 | 251 665 | 360 000 | 360 000 | 266 753,— | 146 402,— |
| 2 1 0 1 | Desenvolvimento de programas de computador | 101 403 | 101 403 | 180 000 | 180 000 | 114,— | 114,— |
| 2 1 0 2 | Outras prestações externas para o tratamento de dados | 35 952 | 35 952 | 60 000 | 60 000 | 86 492,— | 25 000,— |
| | Total do artigo 2 1 0 | 389 020 | 389 020 | 600 000 | 600 000 | 353 359,— | 171 516,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 389 020 | 389 020 | 600 000 | 600 000 | 353 359,— | 171 516,— |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Instalações técnicas e material burótico |
| 2 2 0 0 | Primeiro equipamento em material e instalações técnicas | 8 988 | 8 988 | 15 000 | 15 000 | 0,— | 0,— |
| 2 2 0 1 | Renovação | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 0 2 | Locação | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 0 3 | Manutenção, utilização e reparação | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 0 4 | Material burótico | 8 988 | 8 988 | 10 000 | 10 000 | 1 093,— | 333,— |
| | Total do artigo 2 2 0 | 17 976 | 17 976 | 25 000 | 25 000 | 1 093,— | 333,— |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Primeiro equipamento | 44 940 | 44 940 | 89 000 | 89 000 | 1 168,— | 1 168,— |
| 2 2 1 1 | Renovação | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 1 2 | Aluguer de mobiliário | 4 494 | 4 494 | 10 000 | 10 000 | 0,— | 0,— |
| 2 2 1 3 | Manutenção, utilização e reparação | 4 494 | 4 494 | 4 000 | 4 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 2 1 | 53 928 | 53 928 | 103 000 | 103 000 | 1 168,— | 1 168,— |
| 2 2 3 |
| Aluguer de material de transporte |
| 2 2 3 0 | Aluguer de material de transporte | 8 988 | 8 988 | 10 000 | 10 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 2 3 | 8 988 | 8 988 | 10 000 | 10 000 | 0,— | 0,— |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e biblioteca |
| 2 2 5 0 | Fundo de biblioteca, compra de livros | 3 595 | 3 595 | 14 000 | 14 000 | 2 070,— | 1 718,— |
| 2 2 5 1 | Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução | 2 696 | 2 696 | 5 000 | 5 000 | 0,— | 0,— |
| 2 2 5 2 | Assinaturas de jornais e revistas | 2 696 | 2 696 | 3 000 | 3 000 | 2 757,— | 1 440,— |
| 2 2 5 3 | Assinaturas das agências de notícias | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 5 4 | Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 2 5 | 8 987 | 8 987 | 22 000 | 22 000 | 4 827,— | 3 158,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 89 879 | 89 879 | 160 000 | 160 000 | 7 088,— | 4 659,— |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Papelaria e material de escritório | 35 952 | 35 952 | 34 000 | 34 000 | 42 136,— | 39 222,— |
| | Total do artigo 2 3 0 | 35 952 | 35 952 | 34 000 | 34 000 | 42 136,— | 39 222,— |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 4 494 | 4 494 | 9 000 | 9 000 | 4 330,— | 4 270,— |
| 2 3 2 1 | Perdas com operações cambiais | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 3 2 9 | Outros encargos financeiros | 899 | 899 | 1 000 | 1 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 3 2 | 5 393 | 5 393 | 10 000 | 10 000 | 4 330,— | 4 270,— |
| 2 3 3 |
| Despesas de contencioso |
| 2 3 3 0 | Despesas de contencioso | 4 494 | 4 494 | 10 000 | 10 000 | 15 000,— | 7 500,— |
| | Total do artigo 2 3 3 | 4 494 | 4 494 | 10 000 | 10 000 | 15 000,— | 7 500,— |
| 2 3 4 |
| Perdas e danos |
| 2 3 4 0 | Perdas e danos | 2 696 | 2 696 | 3 000 | 3 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 3 4 | 2 696 | 2 696 | 3 000 | 3 000 | 0,— | 0,— |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 0 | Seguros diversos | 8 763 | 8 763 | 30 000 | 30 000 | 9 300,— | 1 532,— |
| 2 3 5 2 | Despesas diversas de reuniões internas | 13 482 | 13 482 | 6 000 | 6 000 | 7 411,— | 5 045,— |
| 2 3 5 3 | Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços | 40 500 | 40 500 | 162 000 | 162 000 | 0,— | 0,— |
| 2 3 5 4 | Arquivo de documentos | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 2 3 5 5 | Uniformes | 1 250 | 1 250 | 5 000 | 5 000 | 9 131,— | 2 194,— |
| | Total do artigo 2 3 5 | 63 995 | 63 995 | 203 000 | 203 000 | 25 842,— | 8 771,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 112 530 | 112 530 | 260 000 | 260 000 | 87 308,— | 59 763,— |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Franquias postais |
| 2 4 0 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 17 976 | 17 976 | 8 000 | 8 000 | 500,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 4 0 | 17 976 | 17 976 | 8 000 | 8 000 | 500,— | 0,— |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Taxas de telecomunicações | 134 821 | 134 821 | 110 000 | 110 000 | 90 104,— | 73 384,— |
| 2 4 1 1 | Equipamento de telecomunicações | 26 964 | 26 964 | 22 000 | 22 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 4 1 | 161 785 | 161 785 | 132 000 | 132 000 | 90 104,— | 73 384,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 179 761 | 179 761 | 140 000 | 140 000 | 90 604,— | 73 384,— |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 |
| Despesas com reuniões e convocatórias |
| 2 5 0 0 | Reuniões e convocatórias em geral | 134 821 | 134 821 | 140 000 | 140 000 | 99 594,— | 22 895,— |
| 2 5 0 1 | Participação da Roménia e da Bulgária nas reuniões em geral | p.m. | p.m. | 5 000 | 5 000 | 2 200,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 5 0 | 134 821 | 134 821 | 145 000 | 145 000 | 101 794,— | 22 895,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 134 821 | 134 821 | 145 000 | 145 000 | 101 794,— | 22 895,— |
| | Total do título 2 | 2 247 006 | 2 247 006 | 2 905 000 | 2 905 000 | 1 939 118,— | 1 597 551,— |
| CAPÍTULO 2 0 — | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 0 0 0

Rendas

1 161 235

1 161 235

1 400 000

1 400 000

1 252 484,—

1 252 484,—

Total do artigo 2 0 0

1 161 235

1 161 235

1 400 000

1 400 000

1 252 484,—

1 252 484,—

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

26 964

26 964

30 000

30 000

0,—

0,—

Total do artigo 2 0 1

26 964

26 964

30 000

30 000

0,—

0,—

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

35 952

35 952

40 000

40 000

0,—

0,—

Total do artigo 2 0 2

35 952

35 952

40 000

40 000

0,—

0,—

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

26 964

26 964

30 000

30 000

0,—

0,—

Total do artigo 2 0 3

26 964

26 964

30 000

30 000

0,—

0,—

2 0 4

Adaptação das instalações

2 0 4 0

Adaptação das instalações

8 988

8 988

10 000

10 000

0,—

0,—

Total do artigo 2 0 4

8 988

8 988

10 000

10 000

0,—

0,—

2 0 5

Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0

Segurança e vigilância dos edifícios

35 952

35 952

40 000

40 000

0,—

0,—

Total do artigo 2 0 5

35 952

35 952

40 000

40 000

0,—

0,—

2 0 8

Despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de edifícios

2 0 8 0

Despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de edifícios

44 940

44 940

50 000

50 000

46 481,—

12 850,—

Total do artigo 2 0 8

44 940

44 940

50 000

50 000

46 481,—

12 850,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

1 340 995

1 340 995

1 600 000

1 600 000

1 298 965,—

1 265 334,—

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Processamento de dados

2 1 0 0

Equipamentos informáticos

251 665

251 665

360 000

360 000

266 753,—

146 402,—

2 1 0 1

Desenvolvimento de programas de computador

101 403

101 403

180 000

180 000

114,—

114,—

2 1 0 2

Outras prestações externas para o tratamento de dados

35 952

35 952

60 000

60 000

86 492,—

25 000,—

Total do artigo 2 1 0

389 020

389 020

600 000

600 000

353 359,—

171 516,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

389 020

389 020

600 000

600 000

353 359,—

171 516,—

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0

Primeiro equipamento em material e instalações técnicas

8 988

8 988

15 000

15 000

0,—

0,—

2 2 0 1

Renovação

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 0 2

Locação

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 0 3

Manutenção, utilização e reparação

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 0 4

Material burótico

8 988

8 988

10 000

10 000

1 093,—

333,—

Total do artigo 2 2 0

17 976

17 976

25 000

25 000

1 093,—

333,—

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Primeiro equipamento

44 940

44 940

89 000

89 000

1 168,—

1 168,—

2 2 1 1

Renovação

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 1 2

Aluguer de mobiliário

4 494

4 494

10 000

10 000

0,—

0,—

2 2 1 3

Manutenção, utilização e reparação

4 494

4 494

4 000

4 000

0,—

0,—

Total do artigo 2 2 1

53 928

53 928

103 000

103 000

1 168,—

1 168,—

2 2 3

Aluguer de material de transporte

2 2 3 0

Aluguer de material de transporte

8 988

8 988

10 000

10 000

0,—

0,—

Total do artigo 2 2 3

8 988

8 988

10 000

10 000

0,—

0,—

2 2 5

Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0

Fundo de biblioteca, compra de livros

3 595

3 595

14 000

14 000

2 070,—

1 718,—

2 2 5 1

Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

2 696

2 696

5 000

5 000

0,—

0,—

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e revistas

2 696

2 696

3 000

3 000

2 757,—

1 440,—

2 2 5 3

Assinaturas das agências de notícias

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 5 4

Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 2 5

8 987

8 987

22 000

22 000

4 827,—

3 158,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

89 879

89 879

160 000

160 000

7 088,—

4 659,—

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

35 952

35 952

34 000

34 000

42 136,—

39 222,—

Total do artigo 2 3 0

35 952

35 952

34 000

34 000

42 136,—

39 222,—

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

4 494

4 494

9 000

9 000

4 330,—

4 270,—

2 3 2 1

Perdas com operações cambiais

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

899

899

1 000

1 000

0,—

0,—

Total do artigo 2 3 2

5 393

5 393

10 000

10 000

4 330,—

4 270,—

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

4 494

4 494

10 000

10 000

15 000,—

7 500,—

Total do artigo 2 3 3

4 494

4 494

10 000

10 000

15 000,—

7 500,—

2 3 4

Perdas e danos

2 3 4 0

Perdas e danos

2 696

2 696

3 000

3 000

0,—

0,—

Total do artigo 2 3 4

2 696

2 696

3 000

3 000

0,—

0,—

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

8 763

8 763

30 000

30 000

9 300,—

1 532,—

2 3 5 2

Despesas diversas de reuniões internas

13 482

13 482

6 000

6 000

7 411,—

5 045,—

2 3 5 3

Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços

40 500

40 500

162 000

162 000

0,—

0,—

2 3 5 4

Arquivo de documentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

2 3 5 5

Uniformes

1 250

1 250

5 000

5 000

9 131,—

2 194,—

Total do artigo 2 3 5

63 995

63 995

203 000

203 000

25 842,—

8 771,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

112 530

112 530

260 000

260 000

87 308,—

59 763,—

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias postais

2 4 0 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

17 976

17 976

8 000

8 000

500,—

0,—

Total do artigo 2 4 0

17 976

17 976

8 000

8 000

500,—

0,—

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Taxas de telecomunicações

134 821

134 821

110 000

110 000

90 104,—

73 384,—

2 4 1 1

Equipamento de telecomunicações

26 964

26 964

22 000

22 000

0,—

0,—

Total do artigo 2 4 1

161 785

161 785

132 000

132 000

90 104,—

73 384,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

179 761

179 761

140 000

140 000

90 604,—

73 384,—

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Despesas com reuniões e convocatórias

2 5 0 0

Reuniões e convocatórias em geral

134 821

134 821

140 000

140 000

99 594,—

22 895,—

2 5 0 1

Participação da Roménia e da Bulgária nas reuniões em geral

p.m.

p.m.

5 000

5 000

2 200,—

0,—

Total do artigo 2 5 0

134 821

134 821

145 000

145 000

101 794,—

22 895,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

134 821

134 821

145 000

145 000

101 794,—

22 895,—

Total do título 2

2 247 006

2 247 006

2 905 000

2 905 000

1 939 118,—

1 597 551,—

CAPÍTULO 2 0 —

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 1 — | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 1 —

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

| CAPÍTULO 2 2 — | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 3 — | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| CAPÍTULO 2 4 — | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

| CAPÍTULO 2 5 — | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 5 —

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 —   ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0   Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 0 0 0   Rendas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 161 235 | 1 400 000 | 1 252 484,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 161 235

1 400 000

1 252 484,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renda de imóveis ou parte de imóveis ocupados pela Agência e o arrendamento de lugares de estacionamento.

2 0 1   Seguros

2 0 1 0   Seguros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 26 964 | 30 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

26 964

30 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os prémios dos seguros relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência.

2 0 2   Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0   Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 35 952 | 40 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

35 952

40 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes.

2 0 3   Limpeza e manutenção

2 0 3 0   Limpeza e manutenção

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 26 964 | 30 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

26 964

30 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e manutenção das instalações utilizadas pela Agência.

2 0 4   Adaptação das instalações

2 0 4 0   Adaptação das instalações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 8 988 | 10 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

8 988

10 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de arranjo e reparação no imóvel.

2 0 5   Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0   Segurança e vigilância dos edifícios

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 35 952 | 40 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

35 952

40 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas relativas à segurança dos imóveis, nomeadamente resultantes de contratos de vigilância dos edifícios, aluguer e recarga de extintores, compra e manutenção de material para combate aos incêndios, renovação do equipamento dos funcionários bombeiros voluntários e despesas resultantes dos controlos obrigatórios das instalações.

2 0 8   Despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de edifícios

2 0 8 0   Despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de edifícios

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 44 940 | 44 940 | 50 000 | 50 000 | 46 481,— | 12 850,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

44 940

44 940

50 000

50 000

46 481,—

12 850,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com peritagens e relatórios no domínio dos bens imóveis.

CAPÍTULO 2 1 —   AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

2 1 0   Processamento de dados

2 1 0 0   Equipamentos informáticos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 251 665 | 251 665 | 360 000 | 360 000 | 266 753,— | 146 402,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

251 665

251 665

360 000

360 000

266 753,—

146 402,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou a locação de equipamentos informáticos, o desenvolvimento de programas informáticos, as despesas de manutenção de equipamentos e de programas informáticos e com consumíveis informáticos, etc.

2 1 0 1   Desenvolvimento de programas de computador

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 101 403 | 101 403 | 180 000 | 180 000 | 114,— | 114,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

101 403

101 403

180 000

180 000

114,—

114,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com pessoal externo para gestão dos dados e sistemas.

2 1 0 2   Outras prestações externas para o tratamento de dados

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 35 952 | 35 952 | 60 000 | 60 000 | 86 492,— | 25 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

35 952

35 952

60 000

60 000

86 492,—

25 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

CAPÍTULO 2 2 —   BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0   Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0   Primeiro equipamento em material e instalações técnicas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 8 988 | 8 988 | 15 000 | 15 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

8 988

8 988

15 000

15 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se às despesas com o primeiro equipamento em material para armazenar documentação, arquivos, gestão da correspondência.

2 2 0 1   Renovação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

A compra de material e instalações a cargo desta dotação está condicionada ao abate, de acordo com os procedimentos estabelecidos, do material e das instalações substituídos.

2 2 0 2   Locação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de locação de faxes, fotocopiadoras e instalações técnicas diversas.

2 2 0 3   Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação dos materiais e equipamentos.

2 2 0 4   Material burótico

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 8 988 | 8 988 | 10 000 | 10 000 | 1 093,— | 333,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

8 988

8 988

10 000

10 000

1 093,—

333,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com o material burótico.

2 2 1   Mobiliário

2 2 1 0   Primeiro equipamento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 44 940 | 89 000 | 1 168,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

44 940

89 000

1 168,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

2 2 1 1   Renovação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a renovação do mobiliário.

2 2 1 2   Aluguer de mobiliário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 4 494 | 10 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

4 494

10 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3   Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 4 494 | 4 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

4 494

4 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparação e manutenção do mobiliário.

2 2 3   Aluguer de material de transporte

2 2 3 0   Aluguer de material de transporte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 8 988 | 10 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

8 988

10 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer, sob a forma de contrato de longo prazo, de um veículo de serviço, bem como as eventuais despesas de aluguer para responder a certas necessidade ocasionais.

2 2 5   Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0   Fundo de biblioteca, compra de livros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 3 595 | 3 595 | 14 000 | 14 000 | 2 070,— | 1 718,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

3 595

3 595

14 000

14 000

2 070,—

1 718,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de obras, documentos e outras publicações.

2 2 5 1   Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 696 | 2 696 | 5 000 | 5 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2 696

2 696

5 000

5 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o equipamento das bibliotecas com materiais especiais.

2 2 5 2   Assinaturas de jornais e revistas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 696 | 2 696 | 3 000 | 3 000 | 2 757,— | 1 440,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2 696

2 696

3 000

3 000

2 757,—

1 440,—

Observações

Esta dotação destina-se ao pagamento das assinaturas de jornais e revistas em função das necessidades próprias da Agência.

2 2 5 3   Assinaturas das agências de notícias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 5 4   Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os trabalhos de encadernação e outros, indispensáveis à conservação de obras e periódicos.

CAPÍTULO 2 3 —   DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0   Papelaria e material de escritório

2 3 0 0   Papelaria e material de escritório

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 35 952 | 35 952 | 34 000 | 34 000 | 42 136,— | 39 222,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

35 952

35 952

34 000

34 000

42 136,—

39 222,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com papelaria e material de escritório.

2 3 2   Encargos financeiros

2 3 2 0   Encargos bancários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 4 494 | 4 494 | 9 000 | 9 000 | 4 330,— | 4 270,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

4 494

4 494

9 000

9 000

4 330,—

4 270,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários e as despesas relacionadas com a ligação à rede de telecomunicações interbancária.

2 3 2 1   Perdas com operações cambiais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais incorridas pela Agência no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por ganhos cambiais.

2 3 2 9   Outros encargos financeiros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 899 | 899 | 1 000 | 1 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

899

899

1 000

1 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos financeiros que não são cobertos pelo número 2 3 2 1.

2 3 3   Despesas de contencioso

2 3 3 0   Despesas de contencioso

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 4 494 | 4 494 | 10 000 | 10 000 | 15 000,— | 7 500,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

4 494

4 494

10 000

10 000

15 000,—

7 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outros peritos.

2 3 4   Perdas e danos

2 3 4 0   Perdas e danos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 696 | 3 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 696

3 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas a cargo da Agência a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas responsabilidades.

2 3 5   Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0   Seguros diversos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 8 763 | 8 763 | 30 000 | 30 000 | 9 300,— | 1 532,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

8 763

8 763

30 000

30 000

9 300,—

1 532,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros globais, responsabilidade civil, roubo, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos.

2 3 5 2   Despesas diversas de reuniões internas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 13 482 | 13 482 | 6 000 | 6 000 | 7 411,— | 5 045,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

13 482

13 482

6 000

6 000

7 411,—

5 045,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a organização de reuniões internas.

2 3 5 3   Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 40 500 | 40 500 | 162 000 | 162 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

40 500

40 500

162 000

162 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança dos serviços da Agência.

2 3 5 4   Arquivo de documentos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao manuseamento e retirada de documentos em áreas de armazenamento no exterior das instalações e custos de armazenamento.

2 3 5 5   Uniformes

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 250 | 1 250 | 5 000 | 5 000 | 9 131,— | 2 194,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1 250

1 250

5 000

5 000

9 131,—

2 194,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de uniformes para as inspecções.

CAPÍTULO 2 4 —   FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0   Franquias postais

2 4 0 0   Franquias de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 17 976 | 17 976 | 8 000 | 8 000 | 500,— | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

17 976

17 976

8 000

8 000

500,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1   Telecomunicações

2 4 1 0   Taxas de telecomunicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 134 821 | 134 821 | 110 000 | 110 000 | 90 104,— | 73 384,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

134 821

134 821

110 000

110 000

90 104,—

73 384,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com assinaturas e comunicações telefónicas, faxes, videoconferências e transmissão de dados.

2 4 1 1   Equipamento de telecomunicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 26 964 | 26 964 | 22 000 | 22 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

26 964

26 964

22 000

22 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de equipamento de telecomunicações.

CAPÍTULO 2 5 —   DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0   Despesas com reuniões e convocatórias

2 5 0 0   Reuniões e convocatórias em geral

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 134 821 | 134 821 | 140 000 | 140 000 | 99 594,— | 22 895,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

134 821

134 821

140 000

140 000

99 594,—

22 895,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, ajudas de custo e outras formalidades dos peritos, nomeadamente os membros do Conselho de Administração. Cobre também as despesas ligadas às reuniões conexas na medida que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

2 5 0 1   Participação da Roménia e da Bulgária nas reuniões em geral

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | 5 000 | 5 000 | 2 200,— | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

5 000

5 000

2 200,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, ajudas de custo e outras formalidades relacionadas com a deslocação à Agência de peritos provenientes da Roménia e da Bulgária, nomeadamente membros do Conselho de Administração (acordo celebrado entre a DG Alargamento e a EMSA).

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 |
| Bases de dados temáticas e elaboração de relatórios |
| 3 1 0 0 | Manutenção das bases existentes | 100 000 | 100 000 | 200 000 | 200 000 | 260 552,— | 260 552,— |
| 3 1 0 1 | Desenvolvimento das bases de dados | 800 000 | 800 000 | 1 150 000 | 1 150 000 | 545 209,— | 545 209,— |
| | Total do artigo 3 1 0 | 900 000 | 900 000 | 1 350 000 | 1 350 000 | 805 761,— | 805 761,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 900 000 | 900 000 | 1 350 000 | 1 350 000 | 805 761,— | 805 761,— |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 |
| Informação e publicação |
| 3 2 0 0 | Informação e publicação | 250 000 | 250 000 | 250 000 | 250 000 | 81 165,— | 81 165,— |
| | Total do artigo 3 2 0 | 250 000 | 250 000 | 250 000 | 250 000 | 81 165,— | 81 165,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 250 000 | 250 000 | 250 000 | 250 000 | 81 165,— | 81 165,— |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 |
| Reuniões de peritos |
| 3 3 0 0 | Organização de reuniões de peritos relacionadas com a segurança marítima | 1 100 000 | 1 100 000 | 1 000 000 | 1 000 000 | 200 833,— | 200 833,— |
| 3 3 0 1 | Participação da Roménia e da Bulgária em reuniões de peritos relativas à segurança marítima | p.m. | p.m. | 35 000 | 35 000 | 6 857,— | 6 857,— |
| 3 3 0 2 | Participação da Croácia e da Turquia em reuniões de peritos sobre segurança marítima | 131 560 | 131 560 | 68 440 | 68 440 | | |
| | Total do artigo 3 3 0 | 1 231 560 | 1 231 560 | 1 103 440 | 1 103 440 | 207 690,— | 207 690,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 1 231 560 | 1 231 560 | 1 103 440 | 1 103 440 | 207 690,— | 207 690,— |
| CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 0 |
| Despesas de tradução |
| 3 4 0 0 | Despesas de tradução | 200 000 | 200 000 | 130 000 | 130 000 | 12 780,— | 12 780,— |
| | Total do artigo 3 4 0 | 200 000 | 200 000 | 130 000 | 130 000 | 12 780,— | 12 780,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | 200 000 | 200 000 | 130 000 | 130 000 | 12 780,— | 12 780,— |
| CAPÍTULO 3 5 |
| 3 5 0 |
| Estudos |
| 3 5 0 0 | Estudos | 860 000 | 860 000 | 900 000 | 900 000 | 898 942,— | 599 184,— |
| | Total do artigo 3 5 0 | 860 000 | 860 000 | 900 000 | 900 000 | 898 942,— | 599 184,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 | 860 000 | 860 000 | 900 000 | 900 000 | 898 942,— | 599 184,— |
| CAPÍTULO 3 6 |
| 3 6 0 |
| Despesas de missões ligadas às questões marítimas |
| 3 6 0 0 | Despesas de missões ligadas às questões marítimas | 850 000 | 850 000 | 700 000 | 700 000 | 251 526,— | 235 873,— |
| | Total do artigo 3 6 0 | 850 000 | 850 000 | 700 000 | 700 000 | 251 526,— | 235 873,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 | 850 000 | 850 000 | 700 000 | 700 000 | 251 526,— | 235 873,— |
| CAPÍTULO 3 7 |
| 3 7 0 |
| Formação na área das questões marítimas |
| 3 7 0 0 | Formação na área das questões marítimas | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 180 309,— | 79 589,— |
| | Total do artigo 3 7 0 | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 180 309,— | 79 589,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 7 | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 180 309,— | 79 589,— |
| CAPÍTULO 3 8 |
| 3 8 0 |
| Medidas anti-poluição |
| 3 8 0 0 | Medidas anti-poluição | p.m. | p.m. | 23 800 000 | 23 800 000 | 18 921 993,— | 5 493 157,— |
| 3 8 0 1 | Contratos de navios | 23 500 000 | 23 500 000 | | | | |
| 3 8 0 2 | Vigilância por satélite | 0 | 0 | | | | |
| 3 8 0 3 | Cooperação em matéria de poluição marinha, coordenação e informação | 1 500 000 | 1 500 000 | | | | |
| | Total do artigo 3 8 0 | 25 000 000 | 25 000 000 | 23 800 000 | 23 800 000 | 18 921 993,— | 5 493 157,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 8 | 25 000 000 | 25 000 000 | 23 800 000 | 23 800 000 | 18 921 993,— | 5 493 157,— |
| | Total do título 3 | 29 491 560 | 29 491 560 | 28 433 440 | 28 433 440 | 21 360 166,— | 7 515 199,— |
| | TOTAL GERAL | 46 117 554 | 46 117 554 | 44 738 440 | 44 738 440 | 29 476 412,— | 15 175 403,— |
| CAPÍTULO 3 1 — | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Bases de dados temáticas e elaboração de relatórios

3 1 0 0

Manutenção das bases existentes

100 000

100 000

200 000

200 000

260 552,—

260 552,—

3 1 0 1

Desenvolvimento das bases de dados

800 000

800 000

1 150 000

1 150 000

545 209,—

545 209,—

Total do artigo 3 1 0

900 000

900 000

1 350 000

1 350 000

805 761,—

805 761,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

900 000

900 000

1 350 000

1 350 000

805 761,—

805 761,—

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Informação e publicação

3 2 0 0

Informação e publicação

250 000

250 000

250 000

250 000

81 165,—

81 165,—

Total do artigo 3 2 0

250 000

250 000

250 000

250 000

81 165,—

81 165,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

250 000

250 000

250 000

250 000

81 165,—

81 165,—

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Reuniões de peritos

3 3 0 0

Organização de reuniões de peritos relacionadas com a segurança marítima

1 100 000

1 100 000

1 000 000

1 000 000

200 833,—

200 833,—

3 3 0 1

Participação da Roménia e da Bulgária em reuniões de peritos relativas à segurança marítima

p.m.

p.m.

35 000

35 000

6 857,—

6 857,—

3 3 0 2

Participação da Croácia e da Turquia em reuniões de peritos sobre segurança marítima

131 560

131 560

68 440

68 440

Total do artigo 3 3 0

1 231 560

1 231 560

1 103 440

1 103 440

207 690,—

207 690,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

1 231 560

1 231 560

1 103 440

1 103 440

207 690,—

207 690,—

CAPÍTULO 3 4

3 4 0

Despesas de tradução

3 4 0 0

Despesas de tradução

200 000

200 000

130 000

130 000

12 780,—

12 780,—

Total do artigo 3 4 0

200 000

200 000

130 000

130 000

12 780,—

12 780,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 4

200 000

200 000

130 000

130 000

12 780,—

12 780,—

CAPÍTULO 3 5

3 5 0

Estudos

3 5 0 0

Estudos

860 000

860 000

900 000

900 000

898 942,—

599 184,—

Total do artigo 3 5 0

860 000

860 000

900 000

900 000

898 942,—

599 184,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 5

860 000

860 000

900 000

900 000

898 942,—

599 184,—

CAPÍTULO 3 6

3 6 0

Despesas de missões ligadas às questões marítimas

3 6 0 0

Despesas de missões ligadas às questões marítimas

850 000

850 000

700 000

700 000

251 526,—

235 873,—

Total do artigo 3 6 0

850 000

850 000

700 000

700 000

251 526,—

235 873,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 6

850 000

850 000

700 000

700 000

251 526,—

235 873,—

CAPÍTULO 3 7

3 7 0

Formação na área das questões marítimas

3 7 0 0

Formação na área das questões marítimas

200 000

200 000

200 000

200 000

180 309,—

79 589,—

Total do artigo 3 7 0

200 000

200 000

200 000

200 000

180 309,—

79 589,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 7

200 000

200 000

200 000

200 000

180 309,—

79 589,—

CAPÍTULO 3 8

3 8 0

Medidas anti-poluição

3 8 0 0

Medidas anti-poluição

p.m.

p.m.

23 800 000

23 800 000

18 921 993,—

5 493 157,—

3 8 0 1

Contratos de navios

23 500 000

23 500 000

3 8 0 2

Vigilância por satélite

0

0

3 8 0 3

Cooperação em matéria de poluição marinha, coordenação e informação

1 500 000

1 500 000

Total do artigo 3 8 0

25 000 000

25 000 000

23 800 000

23 800 000

18 921 993,—

5 493 157,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 8

25 000 000

25 000 000

23 800 000

23 800 000

18 921 993,—

5 493 157,—

Total do título 3

29 491 560

29 491 560

28 433 440

28 433 440

21 360 166,—

7 515 199,—

TOTAL GERAL

46 117 554

46 117 554

44 738 440

44 738 440

29 476 412,—

15 175 403,—

CAPÍTULO 3 1 —

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

| CAPÍTULO 3 2 — | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 2 —

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

| CAPÍTULO 3 3 — | REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 3 —

REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

| CAPÍTULO 3 4 — | DESPESAS DE TRADUÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 4 —

DESPESAS DE TRADUÇÃO

| CAPÍTULO 3 5 — | ESTUDOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 5 —

ESTUDOS

| CAPÍTULO 3 6 — | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 6 —

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

| CAPÍTULO 3 7 — | FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 7 —

FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

| CAPÍTULO 3 8 — | MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 8 —

MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

CAPÍTULO 3 1 —   DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

3 1 0   Bases de dados temáticas e elaboração de relatórios

3 1 0 0   Manutenção das bases existentes

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 200 000 | 260 552,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

100 000

200 000

260 552,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de criação e manutenção da Safe Seas Net (rede para o intercâmbio de informações entre as administrações marítimas).

3 1 0 1   Desenvolvimento das bases de dados

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 800 000 | 1 150 000 | 545 209,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

800 000

1 150 000

545 209,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de criação de bases de dados para a compilação de dados relativos à deslocação de navios e à segurança marítima, criação de uma infra-estrutura informática e desenvolvimento de aplicações informáticas.

CAPÍTULO 3 2 —   INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

3 2 0   Informação e publicação

3 2 0 0   Informação e publicação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | 250 000 | 81 165,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

250 000

250 000

81 165,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a publicação de relatórios gerais e informativos e de dossiers técnicos, em versão impressa e em linha.

CAPÍTULO 3 3 —   REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 3 0   Reuniões de peritos

3 3 0 0   Organização de reuniões de peritos relacionadas com a segurança marítima

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 100 000 | 1 000 000 | 200 833,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 100 000

1 000 000

200 833,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a organização de reuniões de trabalho com peritos dos Estados-Membros relativas ao desenvolvimento de regulamentos em matéria de segurança marítima, organização de reuniões de trabalho sobre informação.

3 3 0 1   Participação da Roménia e da Bulgária em reuniões de peritos relativas à segurança marítima

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 35 000 | 6 857,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

35 000

6 857,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a organização de reuniões de trabalho com peritos da Roménia e da Bulgária relativas ao desenvolvimento de regulamentos em matéria de segurança marítima e planificação de reuniões de trabalho (acordo assinado entre a DG Alargamento e a EMSA).

3 3 0 2   Participação da Croácia e da Turquia em reuniões de peritos sobre segurança marítima

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 131 560 | 68 440 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

131 560

68 440

CAPÍTULO 3 4 —   DESPESAS DE TRADUÇÃO

3 4 0   Despesas de tradução

3 4 0 0   Despesas de tradução

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 130 000 | 12 780,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

200 000

130 000

12 780,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução de relatórios gerais e dossiers técnicos

CAPÍTULO 3 5 —   ESTUDOS

3 5 0   Estudos

3 5 0 0   Estudos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 860 000 | 860 000 | 900 000 | 900 000 | 898 942,— | 599 184,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

860 000

860 000

900 000

900 000

898 942,—

599 184,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os estudos necessários para o acompanhamento e a avaliação de medidas para a segurança marítima, incluindo apoio técnico aos Estados-Membros.

CAPÍTULO 3 6 —   DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

3 6 0   Despesas de missões ligadas às questões marítimas

3 6 0 0   Despesas de missões ligadas às questões marítimas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 850 000 | 850 000 | 700 000 | 700 000 | 251 526,— | 235 873,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

850 000

850 000

700 000

700 000

251 526,—

235 873,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as missões de controlo junto dos Estados-Membros, inspecção de sociedades de classificação, inspecção em países terceiros, padrões de formação de pessoal marítimo, acidentes marítimos, apoio de Estados-Membros na execução e seguimento da directiva relativa ao tráfego marítimo, portos de refúgio.

CAPÍTULO 3 7 —   FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

3 7 0   Formação na área das questões marítimas

3 7 0 0   Formação na área das questões marítimas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 200 000 | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 180 309,— | 79 589,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

200 000

200 000

200 000

200 000

180 309,—

79 589,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as acções de formação na área das questões marítimas destinadas aos novos Estados-Membros.

CAPÍTULO 3 8 —   MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

3 8 0   Medidas anti-poluição

3 8 0 0   Medidas anti-poluição

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | 23 800 000 | 23 800 000 | 18 921 993,— | 5 493 157,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

23 800 000

23 800 000

18 921 993,—

5 493 157,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos com fretamento de navios (com o respectivo equipamento) no quadro de acções em casos graves de poluição, a assistência técnica, os estudos e os projectos de investigação de melhoria do equipamento e dos métodos de combate à poluição (execução do plano de acção e dos programas de trabalho associados), bem como o desenvolvimento de um centro de serviços de imagiologia por satélite.

3 8 0 1   Contratos de navios

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 23 500 000 | 23 500 000 | | | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

23 500 000

23 500 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos com fretamento de navios (com o respectivo equipamento) no quadro de acções em casos graves de poluição, a assistência técnica, os estudos e os projectos de investigação de melhoria do equipamento e dos métodos de combate à poluição (execução do plano de acção e dos programas de trabalho associados).

3 8 0 2   Vigilância por satélite

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 0 | 0 | | | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

0

0

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as acções relacionadas com a vigilância por satélite de descargas ilícitas e de derrames acidentais.

3 8 0 3   Cooperação em matéria de poluição marinha, coordenação e informação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 500 000 | 1 500 000 | | | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1 500 000

1 500 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as actividades de informação relacionadas com a poluição marinha no ambiente marinho.

Quadro de pessoal da Agência Europeia da Segurança Marítima

| Categorias e graus | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2007 | 2006 | 2005 | 2007 | 2006 | 2005 |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | | | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | | | | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | 1 | | | 1 | 1 | |
| AD 12 | 2 | 1 | 1 | 6 | 5 | 4 |
| AD 11 | 1 | 1 | 1 | 7 | 6 | 5 |
| AD 10 | 5 | 2 | 2 | 12 | 9 | 6 |
| AD 9 | | | | 15 | 18 | 8 |
| AD 8 | | | | 14 | 9 | 2 |
| AD 7 | | 5 | 3 | 12 | 9 | 15 |
| AD 6 | | | | 9 | 8 | |
| AD 5 | | | | 7 | 7 | 6 |
| Total grau AD | 9 | 9 | 7 | 85 | 74 | 48 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | | | | | |
| AST 9 | | | | | | |
| AST 8 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AST 7 | | | | 1 | 2 | 3 |
| AST 6 | | | | 3 | 3 | 3 |
| AST 5 | | | | 8 | 3 | 2 |
| AST 4 | | | | 10 | 10 | 7 |
| AST 3 | | | | 15 | 11 | 8 |
| AST 2 | | | | 14 | 12 | 6 |
| AST 1 | | | | 6 | 6 | 9 |
| Total grau AST | 1 | 1 | 1 | 58 | 48 | 39 |
| Total | 10 | 10 | 8 | 143 | 122 | 87 |
| Total geral | 28 | 352 |

Categorias e graus

Lugares permanentes

Lugares temporários

2007

2006

2005

2007

2006

2005

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

1

1

1

AD 13

1

1

1

AD 12

2

1

1

6

5

4

AD 11

1

1

1

7

6

5

AD 10

5

2

2

12

9

6

AD 9

15

18

8

AD 8

14

9

2

AD 7

5

3

12

9

15

AD 6

9

8

AD 5

7

7

6

Total grau AD

9

9

7

85

74

48

AST 11

AST 10

AST 9

AST 8

1

1

1

1

1

1

AST 7

1

2

3

AST 6

3

3

3

AST 5

8

3

2

AST 4

10

10

7

AST 3

15

11

8

AST 2

14

12

6

AST 1

6

6

9

Total grau AST

1

1

1

58

48

39

Total

10

10

8

143

122

87

Total geral

28

352

---

| 16.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 126/637 |
| --- | --- | --- | --- |

16.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 126/637

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2007

(2007/295/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | TAXAS COBRADAS | 34 500 000 | 31 500 000 | 15 730 769,— |
| | Total do título 1 | 34 500 000 | 31 500 000 | 15 730 769,— |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 24 440 000 | 32 899 000 | 18 930 000,— |
| | Total do título 2 | 24 440 000 | 32 899 000 | 18 930 000,— |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 450 000 | 635 000 | p.m. |
| | Total do título 3 | 450 000 | 635 000 | p.m. |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | 336 000 | 1 273 000 | 1 425 000,— |
| | Total do título 4 | 336 000 | 1 273 000 | 1 425 000,— |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA |
| 5 0 | OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 418 000 | 90 000 | 46 605,— |
| | Total do título 5 | 418 000 | 90 000 | 46 605,— |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | p.m. | 66 000 | 0,— |
| | Total do título 6 | p.m. | 66 000 | 0,— |
| 7 |
| CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 7 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 60 144 000 | 66 463 000 | 36 132 374,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

1

TAXAS COBRADAS

1 0

TAXAS COBRADAS

34 500 000

31 500 000

15 730 769,—

Total do título 1

34 500 000

31 500 000

15 730 769,—

2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

24 440 000

32 899 000

18 930 000,—

Total do título 2

24 440 000

32 899 000

18 930 000,—

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

450 000

635 000

p.m.

Total do título 3

450 000

635 000

p.m.

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

336 000

1 273 000

1 425 000,—

Total do título 4

336 000

1 273 000

1 425 000,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA

5 0

OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

418 000

90 000

46 605,—

Total do título 5

418 000

90 000

46 605,—

6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

p.m.

66 000

0,—

Total do título 6

p.m.

66 000

0,—

7

CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0

CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 7

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

60 144 000

66 463 000

36 132 374,—

TÍTULO 1

TAXAS COBRADAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 | Taxas cobradas | 34 500 000 | 31 500 000 | 15 730 769,— |
| 1 0 1 | Venda de publicações | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 0 2 | Conselho conjunto de avaliações operativas | 0 | p.m. | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 34 500 000 | 31 500 000 | 15 730 769,— |
| | Total do título 1 | 34 500 000 | 31 500 000 | 15 730 769,— |
| CAPÍTULO 1 0 — | TAXAS COBRADAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Taxas cobradas

34 500 000

31 500 000

15 730 769,—

1 0 1

Venda de publicações

p.m.

p.m.

p.m.

1 0 2

Conselho conjunto de avaliações operativas

0

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

34 500 000

31 500 000

15 730 769,—

Total do título 1

34 500 000

31 500 000

15 730 769,—

CAPÍTULO 1 0 —

TAXAS COBRADAS

CAPÍTULO 1 0 —   TAXAS COBRADAS

1 0 0   Taxas cobradas

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 34 500 000 | 31 500 000 | 15 730 769,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

34 500 000

31 500 000

15 730 769,—

Observações

Receitas próprias previstas, provenientes de serviços prestados pela Agência (MRB + JOEB).

1 0 1   Venda de publicações

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 1592/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho de 2002, relativo a regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (JO L 240 de 7.9.2002, p. 1), nomeadamente o artigo 48.o

1 0 2   Conselho conjunto de avaliações operativas

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | p.m. | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

0

p.m.

Observações

Contrato-quadro de serviços EASA-2006-C39.

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Subvenção da Comunidade Europeia | 22 440 000 | 28 114 000 | 18 930 000,— |
| 2 0 1 | Saldo da conta de resultados do exercício financeiro de 2004 | 2 000 000 | 4 785 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 24 440 000 | 32 899 000 | 18 930 000,— |
| | Total do título 2 | 24 440 000 | 32 899 000 | 18 930 000,— |
| CAPÍTULO 2 0 — | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

22 440 000

28 114 000

18 930 000,—

2 0 1

Saldo da conta de resultados do exercício financeiro de 2004

2 000 000

4 785 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

24 440 000

32 899 000

18 930 000,—

Total do título 2

24 440 000

32 899 000

18 930 000,—

CAPÍTULO 2 0 —

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 —   SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0   Subvenção da Comunidade Europeia

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 22 440 000 | 28 114 000 | 18 930 000,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

22 440 000

28 114 000

18 930 000,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 1592/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho de 2002, relativo a regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (JO L 240 de 7.9.2002, p. 1).

2 0 1   Saldo da conta de resultados do exercício financeiro de 2004

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 000 | 4 785 000 | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

2 000 000

4 785 000

0,—

Observações

Saldo da conta de resultados dos exercícios financeiros anteriores.

TÍTULO 3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 | Contribuição de países terceiros | 450 000 | 635 000 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 450 000 | 635 000 | p.m. |
| | Total do título 3 | 450 000 | 635 000 | p.m. |
| CAPÍTULO 3 0 — | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Contribuição de países terceiros

450 000

635 000

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

450 000

635 000

p.m.

Total do título 3

450 000

635 000

p.m.

CAPÍTULO 3 0 —

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

CAPÍTULO 3 0 —   CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0 0   Contribuição de países terceiros

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 450 000 | 635 000 | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

450 000

635 000

p.m.

TÍTULO 4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 4 0 |
| 4 0 0 | Subvenção do Ministério dos Transportes da Alemanha | 300 000 | 1 200 000 | 1 425 000,— |
| 4 0 1 | Subvenção da cidade de Colónia | 36 000 | 73 000 | p.m. |
| 4 0 2 | Cooperação técnica com países terceiros | p.m. | p.m. | 0,— |
| 4 0 3 | Programas de investigação | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 | 336 000 | 1 273 000 | 1 425 000,— |
| | Total do título 4 | 336 000 | 1 273 000 | 1 425 000,— |
| CAPÍTULO 4 0 — | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 4 0

4 0 0

Subvenção do Ministério dos Transportes da Alemanha

300 000

1 200 000

1 425 000,—

4 0 1

Subvenção da cidade de Colónia

36 000

73 000

p.m.

4 0 2

Cooperação técnica com países terceiros

p.m.

p.m.

0,—

4 0 3

Programas de investigação

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 4 0

336 000

1 273 000

1 425 000,—

Total do título 4

336 000

1 273 000

1 425 000,—

CAPÍTULO 4 0 —

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

CAPÍTULO 4 0 —   OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0 0   Subvenção do Ministério dos Transportes da Alemanha

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | 1 200 000 | 1 425 000,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

300 000

1 200 000

1 425 000,—

Observações

Subvenção para pagamento de rendas.

4 0 1   Subvenção da cidade de Colónia

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 36 000 | 73 000 | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

36 000

73 000

p.m.

Observações

Subvenção para pagamento de abonos escolares.

4 0 2   Cooperação técnica com países terceiros

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Contribuições de cooperação técnica com países terceiros.

4 0 3   Programas de investigação

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Contribuições de programas de investigação especiais.

TÍTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 5 0 |
| 5 0 0 | Rendimentos provenientes de aplicações ou empréstimos, juros bancários e outros | 197 000 | p.m. | p.m. |
| 5 0 1 | Outras operações administrativas | 221 000 | 90 000 | 46 605,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 | 418 000 | 90 000 | 46 605,— |
| | Total do título 5 | 418 000 | 90 000 | 46 605,— |
| CAPÍTULO 5 0 — | OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 5 0

5 0 0

Rendimentos provenientes de aplicações ou empréstimos, juros bancários e outros

197 000

p.m.

p.m.

5 0 1

Outras operações administrativas

221 000

90 000

46 605,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 0

418 000

90 000

46 605,—

Total do título 5

418 000

90 000

46 605,—

CAPÍTULO 5 0 —

OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

CAPÍTULO 5 0 —   OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 0 0   Rendimentos provenientes de aplicações ou empréstimos, juros bancários e outros

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 197 000 | p.m. | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

197 000

p.m.

p.m.

Observações

Rendimentos provenientes de aplicações ou empréstimos, juros bancários e juros sobre as taxas.

5 0 1   Outras operações administrativas

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 221 000 | 90 000 | 46 605,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

221 000

90 000

46 605,—

Observações

Despesas de parqueamento e relativas a «job tickets» reembolsadas pelo pessoal e fornecimento de instalações e prestação de serviços relativos ao servidor das JAA.

TÍTULO 6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 6 0 |
| 6 0 0 | Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços | p.m. | 66 000 | 0,— |
| 6 0 1 | Coordenação da SAFA | p.m. | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 | p.m. | 66 000 | 0,— |
| | Total do título 6 | p.m. | 66 000 | 0,— |
| CAPÍTULO 6 0 — | RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 6 0

6 0 0

Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços

p.m.

66 000

0,—

6 0 1

Coordenação da SAFA

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 6 0

p.m.

66 000

0,—

Total do título 6

p.m.

66 000

0,—

CAPÍTULO 6 0 —

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CAPÍTULO 6 0 —   RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6 0 0   Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 66 000 | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

66 000

0,—

Observações

Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços às JAA.

6 0 1   Coordenação da SAFA

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 768/2006 da Comissão, de 19 de Maio de 2006, relativo à aplicação da Directiva 2004/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à recolha e ao intercâmbio de informações sobre a segurança das aeronaves que utilizam aeroportos comunitários, bem como à gestão do sistema de informação (JO L 134 de 20.5.2006, p. 16).

TÍTULO 7

CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 7 0 |
| 7 0 1 | Saldo da conta de resultados do ano anterior | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 7 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 7 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 60 144 000 | 66 463 000 | 36 132 374,— |
| CAPÍTULO 7 0 — | CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 7 0

7 0 1

Saldo da conta de resultados do ano anterior

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 7 0

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 7

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

60 144 000

66 463 000

36 132 374,—

CAPÍTULO 7 0 —

CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

CAPÍTULO 7 0 —   CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0 1   Saldo da conta de resultados do ano anterior

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

O défice será coberto pelas receitas adicionais dos artigos 1 0 0 ou 2 0 0.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 30 509 000 | 22 499 000 | 12 414 050,— |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 890 000 | 2 696 000 | 1 377 920,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 100 000 | 623 000 | 23 144,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 845 000 | 465 000 | 133 827,— |
| 1 7 | RECEPÇÃO E EVENTOS | 10 000 | 35 000 | 18 477,— |
| | Total do título 1 | 32 354 000 | 26 318 000 | 13 967 418,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 874 000 | 4 180 000 | 2 105 976,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 2 844 000 | 999 000 | 846 460,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 230 000 | 107 000 | 70 351,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 866 000 | 853 000 | 186 712,— |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 786 000 | 410 000 | 218 827,— |
| | Total do título 2 | 9 600 000 | 6 549 000 | 3 428 326,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO | 9 220 000 | 26 000 000 | 8 371 819,— |
| 3 1 | ACTIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO | 680 000 | 411 000 | 13 627,— |
| 3 2 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 2 970 000 | 2 580 000 | 586 303,— |
| 3 3 | INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES | 250 000 | 125 000 | 80 367,— |
| 3 4 | DESPESAS COM REUNIÕES | 450 000 | 310 000 | 92 498,— |
| 3 5 | DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO | 700 000 | 365 000 | 108 185,— |
| 3 6 | ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO | 1 100 000 | 850 000 | 57 481,— |
| 3 7 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 2 300 000 | 2 230 000 | 944 277,— |
| 3 8 | FORMAÇÃO TÉCNICA | 280 000 | 165 000 | 12 627,— |
| 3 9 | ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO | 240 000 | 560 000 | 0,— |
| | Total do título 3 | 18 190 000 | 33 596 000 | 10 267 184,— |
| 4 |
| PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAİS |
| 4 0 | COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 4 1 | PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 60 144 000 | 66 463 000 | 27 662 928,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

30 509 000

22 499 000

12 414 050,—

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

890 000

2 696 000

1 377 920,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

100 000

623 000

23 144,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

845 000

465 000

133 827,—

1 7

RECEPÇÃO E EVENTOS

10 000

35 000

18 477,—

Total do título 1

32 354 000

26 318 000

13 967 418,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 874 000

4 180 000

2 105 976,—

2 1

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2 844 000

999 000

846 460,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

230 000

107 000

70 351,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

866 000

853 000

186 712,—

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

786 000

410 000

218 827,—

Total do título 2

9 600 000

6 549 000

3 428 326,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

9 220 000

26 000 000

8 371 819,—

3 1

ACTIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO

680 000

411 000

13 627,—

3 2

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

2 970 000

2 580 000

586 303,—

3 3

INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

250 000

125 000

80 367,—

3 4

DESPESAS COM REUNIÕES

450 000

310 000

92 498,—

3 5

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

700 000

365 000

108 185,—

3 6

ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

1 100 000

850 000

57 481,—

3 7

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

2 300 000

2 230 000

944 277,—

3 8

FORMAÇÃO TÉCNICA

280 000

165 000

12 627,—

3 9

ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO

240 000

560 000

0,—

Total do título 3

18 190 000

33 596 000

10 267 184,—

4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAİS

4 0

COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

0,—

4 1

PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 4

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

60 144 000

66 463 000

27 662 928,—

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 21 680 000 | 15 600 000 | 8 575 521,— |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 2 010 000 | 1 325 000 | 702 598,— |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 3 080 000 | 2 245 000 | 1 198 193,— |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | 4 000 | 5 000 | 4 523,— |
| | Total do artigo 1 1 0 | 26 774 000 | 19 175 000 | 10 480 835,— |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | 280 000 | 400 000 | 426 341,— |
| 1 1 1 1 | Destacamento de peritos nacionais | 0 | 30 000 | 0,— |
| 1 1 1 2 | Pessoal temporário de apoio (pessoal de agências) | 360 000 | 280 000 | 218 515,— |
| 1 1 1 3 | Agentes contratuais | 1 160 000 | 1 100 000 | 468 229,— |
| | Total do artigo 1 1 1 | 1 800 000 | 1 810 000 | 1 113 085,— |
| 1 1 3 |
| Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social |
| 1 1 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | 738 000 | 581 000 | 293 435,— |
| 1 1 3 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | 189 000 | 153 000 | 74 928,— |
| 1 1 3 2 | Cobertura do risco de desemprego | 286 000 | 224 000 | 116 843,— |
| 1 1 3 3 | Constituição ou manutenção dos direitos a pensão | | 0 | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 3 | 1 213 000 | 958 000 | 485 206,— |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | 3 000 | 5 000 | 992,— |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | 186 000 | 145 000 | 62 962,— |
| 1 1 4 2 | Subsídios de habitação e transporte | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 4 3 | Subsídios fixos de funções | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 4 4 | Subsídios especiais para contabilistas e directores de finanças | 0 | 0 | p.m. |
| 1 1 4 5 | Outros subsídios | | p.m. | 39 117,— |
| | Total do artigo 1 1 4 | 189 000 | 150 000 | 103 071,— |
| 1 1 5 |
| Horas extraordinárias |
| 1 1 5 0 | Horas extraordinárias | 5 000 | 5 000 | 1 394,— |
| | Total do artigo 1 1 5 | 5 000 | 5 000 | 1 394,— |
| 1 1 7 |
| Prestação de serviços suplementares |
| 1 1 7 0 | Custos de tradução do CdT | p.m. | p.m. | 44 750,— |
| 1 1 7 1 | Serviços administrativos do Centro de Tradução | p.m. | p.m. | 1 530,— |
| 1 1 7 2 | Assistência administrativa prestada por instituições comunitárias | 166 000 | 140 000 | 92 000,— |
| 1 1 7 3 | Serviços externos | 10 000 | 10 000 | 16 597,— |
| | Total do artigo 1 1 7 | 176 000 | 150 000 | 154 877,— |
| 1 1 9 |
| Coeficientes de correcção |
| 1 1 9 0 | Coeficientes de correcção | 57 000 | 55 000 | 75 582,— |
| 1 1 9 1 | Adaptações das remunerações | 295 000 | 196 000 | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 9 | 352 000 | 251 000 | 75 582,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 30 509 000 | 22 499 000 | 12 414 050,— |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 0 |
| Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal |
| 1 2 0 0 | Despesas diversas de recrutamento de pessoal | 0 | 300 000 | 123 151,— |
| 1 2 0 1 | Despesas de viagem | 20 000 | 170 000 | 23 044,— |
| 1 2 0 2 | Subsídios de instalação, reinstalação e transferência | 350 000 | 1 086 000 | 696 381,— |
| 1 2 0 3 | Despesas de mudança de residência | 200 000 | 370 000 | 175 737,— |
| 1 2 0 4 | Ajudas de custo temporárias | 320 000 | 770 000 | 359 607,— |
| | Total do artigo 1 2 0 | 890 000 | 2 696 000 | 1 377 920,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | 890 000 | 2 696 000 | 1 377 920,— |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Despesas de deslocações em serviço |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço | 100 000 | 623 000 | 23 144,— |
| | Total do artigo 1 3 0 | 100 000 | 623 000 | 23 144,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 100 000 | 623 000 | 23 144,— |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Restaurantes e cantinas |
| 1 4 0 0 | Restaurantes e cantinas | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 4 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 4 1 |
| Serviço médico |
| 1 4 1 0 | Serviço médico | 115 000 | 205 000 | 35 168,— |
| | Total do artigo 1 4 1 | 115 000 | 205 000 | 35 168,— |
| 1 4 2 |
| Cursos de línguas e outros |
| 1 4 2 0 | Cursos de línguas e outros | 400 000 | 100 000 | 42 118,— |
| | Total do artigo 1 4 2 | 400 000 | 100 000 | 42 118,— |
| 1 4 3 |
| Serviço social |
| 1 4 3 0 | Serviço social | 330 000 | 160 000 | 56 541,— |
| | Total do artigo 1 4 3 | 330 000 | 160 000 | 56 541,— |
| 1 4 4 |
| Subsídio especial para deficientes |
| 1 4 4 0 | Subsídio especial para deficientes | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 4 4 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 845 000 | 465 000 | 133 827,— |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Recepção e eventos |
| 1 7 0 0 | Recepção e eventos | 10 000 | 35 000 | 18 477,— |
| | Total do artigo 1 7 0 | 10 000 | 35 000 | 18 477,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 10 000 | 35 000 | 18 477,— |
| | Total do título 1 | 32 354 000 | 26 318 000 | 13 967 418,— |
| CAPÍTULO 1 1 — | PESSOAL NO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

21 680 000

15 600 000

8 575 521,—

1 1 0 1

Prestações familiares

2 010 000

1 325 000

702 598,—

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

3 080 000

2 245 000

1 198 193,—

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

4 000

5 000

4 523,—

Total do artigo 1 1 0

26 774 000

19 175 000

10 480 835,—

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

280 000

400 000

426 341,—

1 1 1 1

Destacamento de peritos nacionais

0

30 000

0,—

1 1 1 2

Pessoal temporário de apoio (pessoal de agências)

360 000

280 000

218 515,—

1 1 1 3

Agentes contratuais

1 160 000

1 100 000

468 229,—

Total do artigo 1 1 1

1 800 000

1 810 000

1 113 085,—

1 1 3

Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

738 000

581 000

293 435,—

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

189 000

153 000

74 928,—

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego

286 000

224 000

116 843,—

1 1 3 3

Constituição ou manutenção dos direitos a pensão

0

p.m.

Total do artigo 1 1 3

1 213 000

958 000

485 206,—

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

3 000

5 000

992,—

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

186 000

145 000

62 962,—

1 1 4 2

Subsídios de habitação e transporte

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 4 4

Subsídios especiais para contabilistas e directores de finanças

0

0

p.m.

1 1 4 5

Outros subsídios

p.m.

39 117,—

Total do artigo 1 1 4

189 000

150 000

103 071,—

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

5 000

5 000

1 394,—

Total do artigo 1 1 5

5 000

5 000

1 394,—

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0

Custos de tradução do CdT

p.m.

p.m.

44 750,—

1 1 7 1

Serviços administrativos do Centro de Tradução

p.m.

p.m.

1 530,—

1 1 7 2

Assistência administrativa prestada por instituições comunitárias

166 000

140 000

92 000,—

1 1 7 3

Serviços externos

10 000

10 000

16 597,—

Total do artigo 1 1 7

176 000

150 000

154 877,—

1 1 9

Coeficientes de correcção

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

57 000

55 000

75 582,—

1 1 9 1

Adaptações das remunerações

295 000

196 000

p.m.

Total do artigo 1 1 9

352 000

251 000

75 582,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

30 509 000

22 499 000

12 414 050,—

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal

1 2 0 0

Despesas diversas de recrutamento de pessoal

0

300 000

123 151,—

1 2 0 1

Despesas de viagem

20 000

170 000

23 044,—

1 2 0 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

350 000

1 086 000

696 381,—

1 2 0 3

Despesas de mudança de residência

200 000

370 000

175 737,—

1 2 0 4

Ajudas de custo temporárias

320 000

770 000

359 607,—

Total do artigo 1 2 0

890 000

2 696 000

1 377 920,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

890 000

2 696 000

1 377 920,—

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço

100 000

623 000

23 144,—

Total do artigo 1 3 0

100 000

623 000

23 144,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

100 000

623 000

23 144,—

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Restaurantes e cantinas

1 4 0 0

Restaurantes e cantinas

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 4 0

p.m.

p.m.

p.m.

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

115 000

205 000

35 168,—

Total do artigo 1 4 1

115 000

205 000

35 168,—

1 4 2

Cursos de línguas e outros

1 4 2 0

Cursos de línguas e outros

400 000

100 000

42 118,—

Total do artigo 1 4 2

400 000

100 000

42 118,—

1 4 3

Serviço social

1 4 3 0

Serviço social

330 000

160 000

56 541,—

Total do artigo 1 4 3

330 000

160 000

56 541,—

1 4 4

Subsídio especial para deficientes

1 4 4 0

Subsídio especial para deficientes

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 4 4

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

845 000

465 000

133 827,—

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Recepção e eventos

1 7 0 0

Recepção e eventos

10 000

35 000

18 477,—

Total do artigo 1 7 0

10 000

35 000

18 477,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

10 000

35 000

18 477,—

Total do título 1

32 354 000

26 318 000

13 967 418,—

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

| CAPÍTULO 1 2 — | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 2 —

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

| CAPÍTULO 1 3 — | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

| CAPÍTULO 1 4 — | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

| CAPÍTULO 1 7 — | RECEPÇÃO E EVENTOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 7 —

RECEPÇÃO E EVENTOS

CAPÍTULO 1 1 —   PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0   Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0   Vencimentos de base

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 21 680 000 | 15 600 000 | 8 575 521,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

21 680 000

15 600 000

8 575 521,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

1 1 0 1   Prestações familiares

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 010 000 | 1 325 000 | 702 598,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 010 000

1 325 000

702 598,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do anexo VII.

1 1 0 2   Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 080 000 | 2 245 000 | 1 198 193,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

3 080 000

2 245 000

1 198 193,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

1 1 0 3   Subsídio de secretariado

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | 5 000 | 4 523,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

4 000

5 000

4 523,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do anexo VII.

1 1 1   Outros agentes

1 1 1 0   Agentes auxiliares

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 280 000 | 400 000 | 426 341,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

280 000

400 000

426 341,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base e todos os benefícios dos agentes contratuais.

1 1 1 1   Destacamento de peritos nacionais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 30 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0

30 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento de peritos nacionais.

1 1 1 2   Pessoal temporário de apoio (pessoal de agências)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 360 000 | 280 000 | 218 515,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

360 000

280 000

218 515,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao pessoal temporário de apoio (pessoal de agências).

1 1 1 3   Agentes contratuais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 160 000 | 1 100 000 | 468 229,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 160 000

1 100 000

468 229,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base e todos os benefícios dos agentes contratuais.

1 1 3   Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social

1 1 3 0   Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 738 000 | 581 000 | 293 435,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

738 000

581 000

293 435,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 72.o e 73.o

1 1 3 1   Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 189 000 | 153 000 | 74 928,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

189 000

153 000

74 928,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o

1 1 3 2   Cobertura do risco de desemprego

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 286 000 | 224 000 | 116 843,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

286 000

224 000

116 843,—

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

1 1 3 3   Constituição ou manutenção dos direitos a pensão

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 0 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o

1 1 4   Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0   Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 5 000 | 992,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

3 000

5 000

992,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

1 1 4 1   Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 186 000 | 145 000 | 62 962,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

186 000

145 000

62 962,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

1 1 4 2   Subsídios de habitação e transporte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 14.oA e 14.oB do anexo VII.

1 1 4 3   Subsídios fixos de funções

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do anexo VII.

1 1 4 4   Subsídios especiais para contabilistas e directores de finanças

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 0 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0

0

p.m.

1 1 4 5   Outros subsídios

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | 39 117,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

39 117,—

1 1 5   Horas extraordinárias

1 1 5 0   Horas extraordinárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | 1 394,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

5 000

1 394,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

1 1 7   Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0   Custos de tradução do CdT

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 44 750,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

44 750,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de serviços especiais cobrados pelo CdT.

1 1 7 1   Serviços administrativos do Centro de Tradução

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 1 530,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

1 530,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de tradução.

1 1 7 2   Assistência administrativa prestada por instituições comunitárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 166 000 | 140 000 | 92 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

166 000

140 000

92 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da assistência recebida das instituições comunitárias (PMO).

1 1 7 3   Serviços externos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | 16 597,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

10 000

16 597,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos serviços externos.

1 1 9   Coeficientes de correcção

1 1 9 0   Coeficientes de correcção

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 57 000 | 55 000 | 75 582,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

57 000

55 000

75 582,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

1 1 9 1   Adaptações das remunerações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 295 000 | 196 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

295 000

196 000

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 65.o

CAPÍTULO 1 2 —   DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 2 0   Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal

1 2 0 0   Despesas diversas de recrutamento de pessoal

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 300 000 | 123 151,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0

300 000

123 151,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o, bem como o anexo VII.

1 2 0 1   Despesas de viagem

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 170 000 | 23 044,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

20 000

170 000

23 044,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 7.o do anexo VII.

1 2 0 2   Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 350 000 | 1 086 000 | 696 381,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

350 000

1 086 000

696 381,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação dos funcionários obrigados a mudar de residência quando da sua entrada em funções.

1 2 0 3   Despesas de mudança de residência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 370 000 | 175 737,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

200 000

370 000

175 737,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 9.o do anexo VII.

1 2 0 4   Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 320 000 | 770 000 | 359 607,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

320 000

770 000

359 607,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII, bem como os artigos 25.o e 67.o do regime aplicável aos outros agentes.

CAPÍTULO 1 3 —   DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0   Despesas de deslocações em serviço

1 3 0 0   Despesas de deslocações em serviço

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 623 000 | 23 144,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

100 000

623 000

23 144,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço.

CAPÍTULO 1 4 —   INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0   Restaurantes e cantinas

1 4 0 0   Restaurantes e cantinas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das cantinas.

1 4 1   Serviço médico

1 4 1 0   Serviço médico

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 115 000 | 205 000 | 35 168,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

115 000

205 000

35 168,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos serviços médicos.

1 4 2   Cursos de línguas e outros

1 4 2 0   Cursos de línguas e outros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | 100 000 | 42 118,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

400 000

100 000

42 118,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a cursos de línguas e outras necessidades de formação.

1 4 3   Serviço social

1 4 3 0   Serviço social

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 330 000 | 160 000 | 56 541,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

330 000

160 000

56 541,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da Agência relacionadas com actividades de carácter social destinadas ao pessoal.

1 4 4   Subsídio especial para deficientes

1 4 4 0   Subsídio especial para deficientes

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de subsídios especiais.

CAPÍTULO 1 7 —   RECEPÇÃO E EVENTOS

1 7 0   Recepção e eventos

1 7 0 0   Recepção e eventos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 35 000 | 18 477,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

35 000

18 477,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepções e eventos oficiais da Agência.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Despesas de arrendamento |
| 2 0 0 0 | Despesas de arrendamento | 3 600 000 | 3 600 000 | 1 818 966,— |
| | Total do artigo 2 0 0 | 3 600 000 | 3 600 000 | 1 818 966,— |
| 2 0 1 |
| Seguros |
| 2 0 1 0 | Seguros | 30 000 | 15 000 | 9 769,— |
| | Total do artigo 2 0 1 | 30 000 | 15 000 | 9 769,— |
| 2 0 2 |
| Água, gás, electricidade e aquecimento |
| 2 0 2 0 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 200 000 | 185 000 | 65 000,— |
| | Total do artigo 2 0 2 | 200 000 | 185 000 | 65 000,— |
| 2 0 3 |
| Limpeza e manutenção |
| 2 0 3 0 | Limpeza e manutenção | 144 000 | 80 000 | 27 650,— |
| | Total do artigo 2 0 3 | 144 000 | 80 000 | 27 650,— |
| 2 0 4 |
| Adaptação das instalações |
| 2 0 4 0 | Adaptação das instalações | 30 000 | p.m. | 30 025,— |
| | Total do artigo 2 0 4 | 30 000 | p.m. | 30 025,— |
| 2 0 5 |
| Segurança e vigilância dos edifícios |
| 2 0 5 0 | Segurança e vigilância dos edifícios | 855 000 | 300 000 | 140 371,— |
| 2 0 5 1 | Outras despesas relativas aos imóveis | 15 000 | 0 | 14 195,— |
| | Total do artigo 2 0 5 | 870 000 | 300 000 | 154 566,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 4 874 000 | 4 180 000 | 2 105 976,— |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Equipamento de TIC |
| 2 1 0 0 | Equipamento de TIC | 1 000 000 | 269 000 | 684 592,— |
| 2 1 0 1 | Armazenamento de dados e segurança das TI | 300 000 | 340 000 | 0,— |
| 2 1 0 2 | Desenvolvimento de suportes lógicos | 763 000 | 200 000 | 25 000,— |
| 2 1 0 3 | Manutenção de TIC | 164 000 | 100 000 | 120 788,— |
| 2 1 0 4 | Formação em TIC | 117 000 | 90 000 | 13 080,— |
| 2 1 0 5 | Outras despesas relativas às TIC | 500 000 | 0 | 3 000,— |
| | Total do artigo 2 1 0 | 2 844 000 | 999 000 | 846 460,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 2 844 000 | 999 000 | 846 460,— |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Material e instalações técnicas |
| 2 2 0 0 | Material e instalações técnicas | 30 000 | 50 000 | 5 971,— |
| 2 2 0 2 | Aluguer ou locação de material ou instalações técnicas | 10 000 | 0 | 0,— |
| 2 2 0 3 | Manutenção e reparação de material ou instalações técnicas | 25 000 | 0 | 1 452,— |
| 2 2 0 4 | Material de escritório | 0 | 0 | 45 267,— |
| | Total do artigo 2 2 0 | 65 000 | 50 000 | 52 690,— |
| 2 2 1 |
| Compra de mobiliário |
| 2 2 1 0 | Compra de mobiliário | 100 000 | 15 000 | 0,— |
| 2 2 1 1 | Manutenção e reparação | 25 000 | 5 000 | 0,— |
| | Total do artigo 2 2 1 | 125 000 | 20 000 | 0,— |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e de biblioteca |
| 2 2 5 0 | Fornecimentos de biblioteca, compra e conservação de livros | 5 000 | 5 000 | 0,— |
| 2 2 5 1 | Material especial de biblioteca, documentação e reprodução | 10 000 | 10 000 | 5 078,— |
| 2 2 5 2 | Assinaturas de jornais e revistas | 25 000 | 22 000 | 12 583,— |
| 2 2 5 3 | Assinatura de agências noticiosas | 0 | 0 | 0,— |
| | Total do artigo 2 2 5 | 40 000 | 37 000 | 17 661,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 230 000 | 107 000 | 70 351,— |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Papelaria e material de escritório | 280 000 | 200 000 | 93 768,— |
| | Total do artigo 2 3 0 | 280 000 | 200 000 | 93 768,— |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 44 000 | 18 000 | 9 000,— |
| 2 3 2 1 | Perdas em operações cambiais | 0 | 0 | 0,— |
| 2 3 2 9 | Outros encargos financeiros | 44 000 | 40 000 | 2 000,— |
| | Total do artigo 2 3 2 | 88 000 | 58 000 | 11 000,— |
| 2 3 3 |
| Despesas de contencioso |
| 2 3 3 0 | Despesas de contencioso | 150 000 | 350 000 | 16 645,— |
| 2 3 3 1 | Danos e perdas | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 3 3 2 | Câmara de Recurso | 100 000 | 100 000 | |
| | Total do artigo 2 3 3 | 250 000 | 450 000 | 16 645,— |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 0 | Seguros diversos | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 3 5 1 | Reuniões do Conselho de Administração e outras reuinões internas | 110 000 | 100 000 | 44 545,— |
| 2 3 5 2 | Mudanças de departamentos | 10 000 | 25 000 | 13 441,— |
| 2 3 5 3 | Despesas de arquivos | 100 000 | p.m. | p.m. |
| 2 3 5 4 | Despesas de representação | 28 000 | 20 000 | 7 313,— |
| | Total do artigo 2 3 5 | 248 000 | 145 000 | 65 299,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 866 000 | 853 000 | 186 712,— |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Franquias de correspondência e despesas de porte |
| 2 4 0 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 300 000 | 150 000 | 116 000,— |
| | Total do artigo 2 4 0 | 300 000 | 150 000 | 116 000,— |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Assinaturas e despesas de telefone, telégrafo, telex, rádio e televisão | 336 000 | 250 000 | 102 827,— |
| 2 4 1 1 | Material e instalações de telecomunicações | 150 000 | 10 000 | 0,— |
| | Total do artigo 2 4 1 | 486 000 | 260 000 | 102 827,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 786 000 | 410 000 | 218 827,— |
| | Total do título 2 | 9 600 000 | 6 549 000 | 3 428 326,— |
| CAPÍTULO 2 0 — | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Despesas de arrendamento

2 0 0 0

Despesas de arrendamento

3 600 000

3 600 000

1 818 966,—

Total do artigo 2 0 0

3 600 000

3 600 000

1 818 966,—

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

30 000

15 000

9 769,—

Total do artigo 2 0 1

30 000

15 000

9 769,—

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

200 000

185 000

65 000,—

Total do artigo 2 0 2

200 000

185 000

65 000,—

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

144 000

80 000

27 650,—

Total do artigo 2 0 3

144 000

80 000

27 650,—

2 0 4

Adaptação das instalações

2 0 4 0

Adaptação das instalações

30 000

p.m.

30 025,—

Total do artigo 2 0 4

30 000

p.m.

30 025,—

2 0 5

Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0

Segurança e vigilância dos edifícios

855 000

300 000

140 371,—

2 0 5 1

Outras despesas relativas aos imóveis

15 000

0

14 195,—

Total do artigo 2 0 5

870 000

300 000

154 566,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

4 874 000

4 180 000

2 105 976,—

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Equipamento de TIC

2 1 0 0

Equipamento de TIC

1 000 000

269 000

684 592,—

2 1 0 1

Armazenamento de dados e segurança das TI

300 000

340 000

0,—

2 1 0 2

Desenvolvimento de suportes lógicos

763 000

200 000

25 000,—

2 1 0 3

Manutenção de TIC

164 000

100 000

120 788,—

2 1 0 4

Formação em TIC

117 000

90 000

13 080,—

2 1 0 5

Outras despesas relativas às TIC

500 000

0

3 000,—

Total do artigo 2 1 0

2 844 000

999 000

846 460,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

2 844 000

999 000

846 460,—

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Material e instalações técnicas

2 2 0 0

Material e instalações técnicas

30 000

50 000

5 971,—

2 2 0 2

Aluguer ou locação de material ou instalações técnicas

10 000

0

0,—

2 2 0 3

Manutenção e reparação de material ou instalações técnicas

25 000

0

1 452,—

2 2 0 4

Material de escritório

0

0

45 267,—

Total do artigo 2 2 0

65 000

50 000

52 690,—

2 2 1

Compra de mobiliário

2 2 1 0

Compra de mobiliário

100 000

15 000

0,—

2 2 1 1

Manutenção e reparação

25 000

5 000

0,—

Total do artigo 2 2 1

125 000

20 000

0,—

2 2 5

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0

Fornecimentos de biblioteca, compra e conservação de livros

5 000

5 000

0,—

2 2 5 1

Material especial de biblioteca, documentação e reprodução

10 000

10 000

5 078,—

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e revistas

25 000

22 000

12 583,—

2 2 5 3

Assinatura de agências noticiosas

0

0

0,—

Total do artigo 2 2 5

40 000

37 000

17 661,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

230 000

107 000

70 351,—

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

280 000

200 000

93 768,—

Total do artigo 2 3 0

280 000

200 000

93 768,—

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

44 000

18 000

9 000,—

2 3 2 1

Perdas em operações cambiais

0

0

0,—

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

44 000

40 000

2 000,—

Total do artigo 2 3 2

88 000

58 000

11 000,—

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

150 000

350 000

16 645,—

2 3 3 1

Danos e perdas

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 3 2

Câmara de Recurso

100 000

100 000

Total do artigo 2 3 3

250 000

450 000

16 645,—

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

p.m.

p.m.

0,—

2 3 5 1

Reuniões do Conselho de Administração e outras reuinões internas

110 000

100 000

44 545,—

2 3 5 2

Mudanças de departamentos

10 000

25 000

13 441,—

2 3 5 3

Despesas de arquivos

100 000

p.m.

p.m.

2 3 5 4

Despesas de representação

28 000

20 000

7 313,—

Total do artigo 2 3 5

248 000

145 000

65 299,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

866 000

853 000

186 712,—

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

300 000

150 000

116 000,—

Total do artigo 2 4 0

300 000

150 000

116 000,—

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Assinaturas e despesas de telefone, telégrafo, telex, rádio e televisão

336 000

250 000

102 827,—

2 4 1 1

Material e instalações de telecomunicações

150 000

10 000

0,—

Total do artigo 2 4 1

486 000

260 000

102 827,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

786 000

410 000

218 827,—

Total do título 2

9 600 000

6 549 000

3 428 326,—

CAPÍTULO 2 0 —

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 1 — | TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 1 —

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

| CAPÍTULO 2 2 — | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 3 — | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| CAPÍTULO 2 4 — | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —   ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0   Despesas de arrendamento

2 0 0 0   Despesas de arrendamento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 600 000 | 3 600 000 | 1 818 966,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

3 600 000

3 600 000

1 818 966,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas do imóvel ocupado pela Agência (despesas incluídas no contrato de arrendamento).

2 0 1   Seguros

2 0 1 0   Seguros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 15 000 | 9 769,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

30 000

15 000

9 769,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos prémios de seguro relativos a imóveis ou partes deles.

2 0 2   Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0   Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 185 000 | 65 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

200 000

185 000

65 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consumo.

2 0 3   Limpeza e manutenção

2 0 3 0   Limpeza e manutenção

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 144 000 | 80 000 | 27 650,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

144 000

80 000

27 650,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e reparação das instalações utilizadas pela Agência.

2 0 4   Adaptação das instalações

2 0 4 0   Adaptação das instalações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | p.m. | 30 025,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

30 000

p.m.

30 025,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os arranjos das instalações e reparações do imóvel.

2 0 5   Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0   Segurança e vigilância dos edifícios

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 855 000 | 300 000 | 140 371,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

855 000

300 000

140 371,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas relacionadas com a segurança dos imóveis. Em 2007, o 8.o andar será ocupado pelo gabinete de ligação das JAA, o que requererá um melhoramento da rede de câmaras de segurança.

2 0 5 1   Outras despesas relativas aos imóveis

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 0 | 14 195,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

15 000

0

14 195,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com imóveis não especificadas nos artigos do capítulo 2 0.

CAPÍTULO 2 1 —   TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2 1 0   Equipamento de TIC

2 1 0 0   Equipamento de TIC

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 000 | 269 000 | 684 592,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 000 000

269 000

684 592,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com licenças informáticas e a aquisição de hardware. Tal deverá incluir, em 2007, o investimento em hardware por forma a aumentar o armazenamento de dados por um custo de cerca de 800 000 EUR.

2 1 0 1   Armazenamento de dados e segurança das TI

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | 340 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

300 000

340 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se ao desenvolvimento e à execução técnica de armazenamento de dados e segurança das TI.

2 1 0 2   Desenvolvimento de suportes lógicos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 763 000 | 200 000 | 25 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

763 000

200 000

25 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as necessidades de desenvolvimento e consultadoria em TIC para software de gestão.

2 1 0 3   Manutenção de TIC

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 164 000 | 100 000 | 120 788,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

164 000

100 000

120 788,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção das infra-estruturas de TIC.

2 1 0 4   Formação em TIC

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 117 000 | 90 000 | 13 080,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

117 000

90 000

13 080,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de formação em TIC.

2 1 0 5   Outras despesas relativas às TIC

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | 0 | 3 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

500 000

0

3 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à implementação do centro de dados. Tal irá incluir um investimento em videoconferências de cerca de 500 000 EUR por forma a reduzir, a longo prazo, os custos das deslocações em serviço.

CAPÍTULO 2 2 —   BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0   Material e instalações técnicas

2 2 0 0   Material e instalações técnicas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 50 000 | 5 971,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

30 000

50 000

5 971,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as necessidades da Agência em matéria de mobiliário e instalações.

2 2 0 2   Aluguer ou locação de material ou instalações técnicas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 0 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

0

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de equipamento.

2 2 0 3   Manutenção e reparação de material ou instalações técnicas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 0 | 1 452,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

25 000

0

1 452,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparações técnicas de material e instalações.

2 2 0 4   Material de escritório

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 0 | 45 267,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0

0

45 267,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de material de escritório em geral.

2 2 1   Compra de mobiliário

2 2 1 0   Compra de mobiliário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 15 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

100 000

15 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

2 2 1 1   Manutenção e reparação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 5 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

25 000

5 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação de mobiliário.

2 2 5   Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0   Fornecimentos de biblioteca, compra e conservação de livros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

5 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de fornecimentos especializados de biblioteca e livros.

2 2 5 1   Material especial de biblioteca, documentação e reprodução

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | 5 078,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

10 000

5 078,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento especializado, bem como a encadernação e conservação de livros e revistas.

2 2 5 2   Assinaturas de jornais e revistas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 22 000 | 12 583,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

25 000

22 000

12 583,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de publicações e assinaturas de serviços de informação necessários ao trabalho da Agência.

2 2 5 3   Assinatura de agências noticiosas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 0 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0

0

0,—

CAPÍTULO 2 3 —   DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0   Papelaria e material de escritório

2 3 0 0   Papelaria e material de escritório

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 280 000 | 200 000 | 93 768,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

280 000

200 000

93 768,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de artigos de papelaria e de material de escritório.

2 3 2   Encargos financeiros

2 3 2 0   Encargos bancários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 44 000 | 18 000 | 9 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

44 000

18 000

9 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários.

2 3 2 1   Perdas em operações cambiais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 0 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0

0

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas em operações cambiais.

2 3 2 9   Outros encargos financeiros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 44 000 | 40 000 | 2 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

44 000

40 000

2 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outros encargos financeiros.

2 3 3   Despesas de contencioso

2 3 3 0   Despesas de contencioso

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 350 000 | 16 645,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

150 000

350 000

16 645,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso.

2 3 3 1   Danos e perdas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 3 2   Câmara de Recurso

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 100 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

100 000

100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da Câmara de Recurso.

2 3 5   Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0   Seguros diversos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o seguro especial para o contabilista e o gestor de fundos para adiantamentos da Agência.

2 3 5 1   Reuniões do Conselho de Administração e outras reuinões internas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 110 000 | 100 000 | 44 545,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

110 000

100 000

44 545,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de quatro reuniões do Conselho de Administração e de outras reuniões internas.

2 3 5 2   Mudanças de departamentos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 25 000 | 13 441,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

25 000

13 441,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de departamentos.

2 3 5 3   Despesas de arquivos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

100 000

p.m.

p.m.

2 3 5 4   Despesas de representação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 28 000 | 20 000 | 7 313,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

28 000

20 000

7 313,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação do director executivo e dos directores operacionais.

CAPÍTULO 2 4 —   FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0   Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0   Franquias de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | 150 000 | 116 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

300 000

150 000

116 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com franquias e de porte. O aumento tem em conta o envio de lembretes de facturas não pagas (com juros).

2 4 1   Telecomunicações

2 4 1 0   Assinaturas e despesas de telefone, telégrafo, telex, rádio e televisão

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 336 000 | 250 000 | 102 827,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

336 000

250 000

102 827,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com assinaturas de telefone e comunicações.

2 4 1 1   Material e instalações de telecomunicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 10 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

150 000

10 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com material e instalações de telecomunicações.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Actividades de certificação |
| 3 0 0 0 | Actividades de certificação | 9 220 000 | 26 000 000 | 8 000 000,— |
| 3 0 0 1 | Contrato com as JAA | p.m. | | 371 819,— |
| | Total do artigo 3 0 0 | 9 220 000 | 26 000 000 | 8 371 819,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 9 220 000 | 26 000 000 | 8 371 819,— |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 |
| Actividades de normalização |
| 3 1 0 0 | Inspecção da normalização | 500 000 | 351 000 | 0,— |
| 3 1 0 1 | Estudos sobre normalização | 130 000 | 30 000 | 0,— |
| 3 1 0 2 | Biblioteca técnica | 50 000 | 30 000 | 13 627,— |
| | Total do artigo 3 1 0 | 680 000 | 411 000 | 13 627,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 680 000 | 411 000 | 13 627,— |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 |
| Base de dados temática |
| 3 2 0 0 | Desenvolvimento de aplicações comerciais | 2 970 000 | 1 500 000 | 480 331,— |
| 3 2 0 1 | Sistema de gestão de documentos | | 580 000 | 105 021,— |
| 3 2 0 2 | Ferramenta de gestão da certificação | | 500 000 | 951,— |
| | Total do artigo 3 2 0 | 2 970 000 | 2 580 000 | 586 303,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 2 970 000 | 2 580 000 | 586 303,— |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 |
| Informações e publicações |
| 3 3 0 0 | Informações e publicações | 250 000 | 125 000 | 80 367,— |
| | Total do artigo 3 3 0 | 250 000 | 125 000 | 80 367,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 250 000 | 125 000 | 80 367,— |
| CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 0 |
| Despesas com reuniões |
| 3 4 0 0 | Organização de reuniões de peritos | 450 000 | 25 000 | 29 830,— |
| 3 4 0 1 | Organização de reuniões de peritos para a qualidade e normalização | | 65 000 | 4 189,— |
| 3 4 0 2 | Organização de reuniões de peritos para a regulamentação | | 210 000 | 39 407,— |
| 3 4 0 3 | Organização de reuniões de peritos para o director executivo | | 10 000 | 19 072,— |
| | Total do artigo 3 4 0 | 450 000 | 310 000 | 92 498,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | 450 000 | 310 000 | 92 498,— |
| CAPÍTULO 3 5 |
| 3 5 0 |
| Despesas de tradução e interpretação |
| 3 5 0 0 | Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho | 700 000 | 0 | 0,— |
| 3 5 0 1 | Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Qualidade e normalização | | 50 000 | 0,— |
| 3 5 0 2 | Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Regulamentação | | 125 000 | 108 185,— |
| 3 5 0 3 | Tradução de estudos, relatórios e outros documentos — Director executivo | | 190 000 | 0,— |
| | Total do artigo 3 5 0 | 700 000 | 365 000 | 108 185,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 | 700 000 | 365 000 | 108 185,— |
| CAPÍTULO 3 6 |
| 3 6 0 |
| Actividades de regulamentação |
| 3 6 0 0 | Subcontratação de actividades de regulamentação | 1 000 000 | 850 000 | 57 481,— |
| 3 6 0 1 | Cooperação internacional | 100 000 | p.m. | |
| | Total do artigo 3 6 0 | 1 100 000 | 850 000 | 57 481,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 | 1 100 000 | 850 000 | 57 481,— |
| CAPÍTULO 3 7 |
| 3 7 0 |
| Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação |
| 3 7 0 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 2 300 000 | 1 250 000 | 638 926,— |
| 3 7 0 1 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Qualidade e normalização | | 480 000 | 77 993,— |
| 3 7 0 2 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Regulamentação | | 400 000 | 171 021,— |
| 3 7 0 3 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Director executivo | | 100 000 | 56 337,— |
| | Total do artigo 3 7 0 | 2 300 000 | 2 230 000 | 944 277,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 7 | 2 300 000 | 2 230 000 | 944 277,— |
| CAPÍTULO 3 8 |
| 3 8 0 |
| Formação técnica |
| 3 8 0 0 | Formação técnica | 280 000 | 25 000 | 0,— |
| 3 8 0 1 | Formação técnica — Qualidade e normalização | | 105 000 | 0,— |
| 3 8 0 2 | Formação técnica — Regulamentação | | 25 000 | 12 627,— |
| 3 8 0 3 | Formação técnica — Direcção | | 10 000 | 0,— |
| | Total do artigo 3 8 0 | 280 000 | 165 000 | 12 627,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 8 | 280 000 | 165 000 | 12 627,— |
| CAPÍTULO 3 9 |
| 3 9 0 |
| Actividades da direcção |
| 3 9 0 0 | Estratégia de segurança | 240 000 | 10 000 | 0,— |
| 3 9 0 1 | Avaliação externa da Agência | p.m. | 100 000 | 0,— |
| 3 9 0 2 | Contrato com as JAA | | 450 000 | |
| 3 9 0 3 | Investigação | p.m. | | |
| | Total do artigo 3 9 0 | 240 000 | 560 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 9 | 240 000 | 560 000 | 0,— |
| | Total do título 3 | 18 190 000 | 33 596 000 | 10 267 184,— |
| CAPÍTULO 3 0 — | ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Actividades de certificação

3 0 0 0

Actividades de certificação

9 220 000

26 000 000

8 000 000,—

3 0 0 1

Contrato com as JAA

p.m.

371 819,—

Total do artigo 3 0 0

9 220 000

26 000 000

8 371 819,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

9 220 000

26 000 000

8 371 819,—

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Actividades de normalização

3 1 0 0

Inspecção da normalização

500 000

351 000

0,—

3 1 0 1

Estudos sobre normalização

130 000

30 000

0,—

3 1 0 2

Biblioteca técnica

50 000

30 000

13 627,—

Total do artigo 3 1 0

680 000

411 000

13 627,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

680 000

411 000

13 627,—

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Base de dados temática

3 2 0 0

Desenvolvimento de aplicações comerciais

2 970 000

1 500 000

480 331,—

3 2 0 1

Sistema de gestão de documentos

580 000

105 021,—

3 2 0 2

Ferramenta de gestão da certificação

500 000

951,—

Total do artigo 3 2 0

2 970 000

2 580 000

586 303,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

2 970 000

2 580 000

586 303,—

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Informações e publicações

3 3 0 0

Informações e publicações

250 000

125 000

80 367,—

Total do artigo 3 3 0

250 000

125 000

80 367,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

250 000

125 000

80 367,—

CAPÍTULO 3 4

3 4 0

Despesas com reuniões

3 4 0 0

Organização de reuniões de peritos

450 000

25 000

29 830,—

3 4 0 1

Organização de reuniões de peritos para a qualidade e normalização

65 000

4 189,—

3 4 0 2

Organização de reuniões de peritos para a regulamentação

210 000

39 407,—

3 4 0 3

Organização de reuniões de peritos para o director executivo

10 000

19 072,—

Total do artigo 3 4 0

450 000

310 000

92 498,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 4

450 000

310 000

92 498,—

CAPÍTULO 3 5

3 5 0

Despesas de tradução e interpretação

3 5 0 0

Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho

700 000

0

0,—

3 5 0 1

Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Qualidade e normalização

50 000

0,—

3 5 0 2

Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Regulamentação

125 000

108 185,—

3 5 0 3

Tradução de estudos, relatórios e outros documentos — Director executivo

190 000

0,—

Total do artigo 3 5 0

700 000

365 000

108 185,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 5

700 000

365 000

108 185,—

CAPÍTULO 3 6

3 6 0

Actividades de regulamentação

3 6 0 0

Subcontratação de actividades de regulamentação

1 000 000

850 000

57 481,—

3 6 0 1

Cooperação internacional

100 000

p.m.

Total do artigo 3 6 0

1 100 000

850 000

57 481,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 6

1 100 000

850 000

57 481,—

CAPÍTULO 3 7

3 7 0

Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação

3 7 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

2 300 000

1 250 000

638 926,—

3 7 0 1

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Qualidade e normalização

480 000

77 993,—

3 7 0 2

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Regulamentação

400 000

171 021,—

3 7 0 3

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Director executivo

100 000

56 337,—

Total do artigo 3 7 0

2 300 000

2 230 000

944 277,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 7

2 300 000

2 230 000

944 277,—

CAPÍTULO 3 8

3 8 0

Formação técnica

3 8 0 0

Formação técnica

280 000

25 000

0,—

3 8 0 1

Formação técnica — Qualidade e normalização

105 000

0,—

3 8 0 2

Formação técnica — Regulamentação

25 000

12 627,—

3 8 0 3

Formação técnica — Direcção

10 000

0,—

Total do artigo 3 8 0

280 000

165 000

12 627,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 8

280 000

165 000

12 627,—

CAPÍTULO 3 9

3 9 0

Actividades da direcção

3 9 0 0

Estratégia de segurança

240 000

10 000

0,—

3 9 0 1

Avaliação externa da Agência

p.m.

100 000

0,—

3 9 0 2

Contrato com as JAA

450 000

3 9 0 3

Investigação

p.m.

Total do artigo 3 9 0

240 000

560 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 9

240 000

560 000

0,—

Total do título 3

18 190 000

33 596 000

10 267 184,—

CAPÍTULO 3 0 —

ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

| CAPÍTULO 3 1 — | ACTIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 1 —

ACTIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO

| CAPÍTULO 3 2 — | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 2 —

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

| CAPÍTULO 3 3 — | INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 3 —

INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

| CAPÍTULO 3 4 — | DESPESAS COM REUNIÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 4 —

DESPESAS COM REUNIÕES

| CAPÍTULO 3 5 — | DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 5 —

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

| CAPÍTULO 3 6 — | ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 6 —

ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

| CAPÍTULO 3 7 — | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 7 —

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

| CAPÍTULO 3 8 — | FORMAÇÃO TÉCNICA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 8 —

FORMAÇÃO TÉCNICA

| CAPÍTULO 3 9 — | ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 9 —

ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO

CAPÍTULO 3 0 —   ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

3 0 0   Actividades de certificação

3 0 0 0   Actividades de certificação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 9 220 000 | 26 000 000 | 8 000 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

9 220 000

26 000 000

8 000 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da contratação às NAA de serviços técnicos de certificação solicitados pela EASA.

3 0 0 1   Contrato com as JAA

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | 371 819,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

371 819,—

Observações

JOEB.

CAPÍTULO 3 1 —   ACTIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO

3 1 0   Actividades de normalização

3 1 0 0   Inspecção da normalização

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | 351 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

500 000

351 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com actividades no domínio da normalização.

3 1 0 1   Estudos sobre normalização

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 130 000 | 30 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

130 000

30 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao estudos sobre normalização.

3 1 0 2   Biblioteca técnica

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 30 000 | 13 627,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

50 000

30 000

13 627,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da aquisição de uma biblioteca especializada para a EASA.

CAPÍTULO 3 2 —   DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

3 2 0   Base de dados temática

3 2 0 0   Desenvolvimento de aplicações comerciais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 970 000 | 1 500 000 | 480 331,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 970 000

1 500 000

480 331,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos sistemas operativos para normalização (CRT), para certificação (AWD), para análises da segurança, e ERP.

3 2 0 1   Sistema de gestão de documentos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 580 000 | 105 021,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

580 000

105 021,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da primeira fase de desenvolvimento de um sistema de gestão de documentos.

3 2 0 2   Ferramenta de gestão da certificação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 500 000 | 951,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

500 000

951,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de outro software.

CAPÍTULO 3 3 —   INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

3 3 0   Informações e publicações

3 3 0 0   Informações e publicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | 125 000 | 80 367,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

250 000

125 000

80 367,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de comunicação da EASA (materiais de informação e publicações).

CAPÍTULO 3 4 —   DESPESAS COM REUNIÕES

3 4 0   Despesas com reuniões

3 4 0 0   Organização de reuniões de peritos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 450 000 | 25 000 | 29 830,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

450 000

25 000

29 830,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à organização de reuniões operacionais e o reembolso de despesas de peritos.

3 4 0 1   Organização de reuniões de peritos para a qualidade e normalização

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 65 000 | 4 189,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

65 000

4 189,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à organização de reuniões sobre a qualidade e o reembolso de despesas de peritos.

3 4 0 2   Organização de reuniões de peritos para a regulamentação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 210 000 | 39 407,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

210 000

39 407,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à organização de reuniões sobre a regulamentação e o reembolso de despesas de peritos.

3 4 0 3   Organização de reuniões de peritos para o director executivo

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 10 000 | 19 072,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

19 072,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a organização de reuniões de peritos para prestar assistência ao director executivo.

CAPÍTULO 3 5 —   DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

3 5 0   Despesas de tradução e interpretação

3 5 0 0   Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 700 000 | 0 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

700 000

0

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho da Direcção de Certificação para o Conselho de Administração e a Presidência, bem como para congressos, seminários, etc., para as diferentes línguas comunitárias, tradução essa que será assegurada principalmente pelo Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

3 5 0 1   Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Qualidade e normalização

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 50 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

50 000

0,—

Observações

Em 2007, esta dotação incluir-se-á no número 3 5 0 0.

3 5 0 2   Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Regulamentação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 125 000 | 108 185,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

125 000

108 185,—

Observações

Idem para a Direcção de Regulamentação.

3 5 0 3   Tradução de estudos, relatórios e outros documentos — Director executivo

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 190 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

190 000

0,—

Observações

Idem para a Direcção de Execução.

CAPÍTULO 3 6 —   ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

3 6 0   Actividades de regulamentação

3 6 0 0   Subcontratação de actividades de regulamentação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 000 | 850 000 | 57 481,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 000 000

850 000

57 481,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos e a contratação de peritos externos, incluindo investigação.

3 6 0 1   Cooperação internacional

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

100 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com actividades de cooperação internacionais.

CAPÍTULO 3 7 —   DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

3 7 0   Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação

3 7 0 0   Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 300 000 | 1 250 000 | 638 926,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 300 000

1 250 000

638 926,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento de ajudas de custo e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas por funcionários da Direcção de Certificação no interesse do serviço, em conformidade com as disposições do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

3 7 0 1   Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Qualidade e normalização

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 480 000 | 77 993,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

480 000

77 993,—

Observações

Em 2007, esta dotação incluir-se-á no número 3 7 0 0.

3 7 0 2   Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Regulamentação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 400 000 | 171 021,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

400 000

171 021,—

Observações

Idem para a Direcção de Regulamentação.

3 7 0 3   Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Director executivo

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 100 000 | 56 337,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

100 000

56 337,—

Observações

Idem para a Direcção de Execução.

CAPÍTULO 3 8 —   FORMAÇÃO TÉCNICA

3 8 0   Formação técnica

3 8 0 0   Formação técnica

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 280 000 | 25 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

280 000

25 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com formação técnica para a Direcção de Certificação.

3 8 0 1   Formação técnica — Qualidade e normalização

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 105 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

105 000

0,—

Observações

Em 2007, esta dotação incluir-se-á no número 3 8 0 0.

3 8 0 2   Formação técnica — Regulamentação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 25 000 | 12 627,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

25 000

12 627,—

Observações

Idem para a Direcção de Regulamentação.

3 8 0 3   Formação técnica — Direcção

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 10 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

0,—

Observações

Idem para a Direcção de Execução.

CAPÍTULO 3 9 —   ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO

3 9 0   Actividades da direcção

3 9 0 0   Estratégia de segurança

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 240 000 | 10 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

240 000

10 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de estudos e os custos operacionais da análise e investigação da estratégia de segurança e riscos (SSAIR).

3 9 0 1   Avaliação externa da Agência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 100 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

100 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a avaliação a efectuar por força do artigo 51.o do Regulamento (CE) n.o 1592/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho de 2002, relativo a regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (JO L 240 de 7.9.2002, p. 1).

3 9 0 2   Contrato com as JAA

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 450 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

450 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com serviços solicitados pela EASA no âmbito do contrato com as JAA. No orçamento 2005 e no anteprojecto de orçamento 2006 estas dotações incluíam-se no número 3 0 0 1.

3 9 0 3   Investigação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos com projectos de investigação.

TÍTULO 4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAİS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 4 0 |
| 4 0 0 |
| Cooperação técnica com países terceiros |
| 4 0 0 0 | Cooperação técnica com países terceiros | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 4 0 0 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 4 1 |
| 4 1 0 |
| Programas de investigação |
| 4 1 0 0 | Programas de investigação | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 4 1 0 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 1 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 60 144 000 | 66 463 000 | 27 662 928,— |
| CAPÍTULO 4 0 — | COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 4 0

4 0 0

Cooperação técnica com países terceiros

4 0 0 0

Cooperação técnica com países terceiros

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 4 0 0

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 4 0

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 4 1

4 1 0

Programas de investigação

4 1 0 0

Programas de investigação

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 4 1 0

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 4 1

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 4

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

60 144 000

66 463 000

27 662 928,—

CAPÍTULO 4 0 —

COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS

| CAPÍTULO 4 1 — | PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 4 1 —

PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO

CAPÍTULO 4 0 —   COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS

4 0 0   Cooperação técnica com países terceiros

4 0 0 0   Cooperação técnica com países terceiros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de actividades de cooperação técnica com países candidatos e/ou países terceiros.

CAPÍTULO 4 1 —   PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO

4 1 0   Programas de investigação

4 1 0 0   Programas de investigação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos com programas de investigação.

Quadro de pessoal da Agência Europeia para a Segurança da Aviação 2007

| Categorias e graus | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2007 | 2006 (1) | 2005 (1) | 2007 | 2006 (1) | 2005 (1) |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 5 | 5 | 5 |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 10 | 10 |
| AD 13 | — | — | — | 7 | 5 | 0 |
| AD 12 | — | — | — | 19 | 20 | 20 |
| AD 11 | — | — | — | 32 | 28 | 28 |
| AD 10 | — | — | — | 16 | 30 | 28 |
| AD 9 | — | — | — | 80 | 47 | 17 |
| AD 8 | — | — | — | 29 | 29 | 17 |
| AD 7 | — | — | — | 73 | 21 | 20 |
| AD 6 | — | — | — | 68 | 48 | 0 |
| AD 5 | — | — | — | 32 | 2 | 0 |
| Total AD | — | — | — | 362 | 245 | 145 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | 1 | 10 | 8 |
| AST 6 | — | — | — | 2 | 19 | 9 |
| AST 5 | — | — | — | 7 | 10 | 10 |
| AST 4 | — | — | — | 23 | 19 | 8 |
| AST 3 | — | — | — | 25 | 15 | 10 |
| AST 2 | — | — | — | 37 | 10 | 10 |
| AST 1 | — | — | — | 10 | 0 | 0 |
| Total AST | — | — | — | 105 | 83 | 55 |
| Total geral | — | — | — | 467 | 328 | 200 |

Categorias e graus

Lugares permanentes

Lugares temporários

2007

2006 (1)

2005 (1)

2007

2006 (1)

2005 (1)

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

5

5

5

AD 14

—

—

—

1

10

10

AD 13

—

—

—

7

5

0

AD 12

—

—

—

19

20

20

AD 11

—

—

—

32

28

28

AD 10

—

—

—

16

30

28

AD 9

—

—

—

80

47

17

AD 8

—

—

—

29

29

17

AD 7

—

—

—

73

21

20

AD 6

—

—

—

68

48

0

AD 5

—

—

—

32

2

0

Total AD

—

—

—

362

245

145

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

1

10

8

AST 6

—

—

—

2

19

9

AST 5

—

—

—

7

10

10

AST 4

—

—

—

23

19

8

AST 3

—

—

—

25

15

10

AST 2

—

—

—

37

10

10

AST 1

—

—

—

10

0

0

Total AST

—

—

—

105

83

55

Total geral

—

—

—

467

328

200

---

(1)  Para facilitar a comparação com anos anteriores, os lugares para 2006 e 2005 foram classificados de acordo com a estrutura de classificação que entrou em vigor em 1 de Maio de 2006, incorporando os lugares AST que estavam anteriormente divididos — no mesmo grau — entre as anteriores categorias C* e B*.

---

| 16.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 126/689 |
| --- | --- | --- | --- |

16.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 126/689

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2007

(2007/296/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 6 936 000 | 6 800 000 | 3 451 109,34 |
| | Total do título 1 | 6 936 000 | 6 800 000 | 3 451 109,34 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | 140 080 | p.m. |
| | Total do título 2 | p.m. | 140 080 | p.m. |
| 3 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 3 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 6 936 000 | 6 940 080 | 3 451 109,34 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

6 936 000

6 800 000

3 451 109,34

Total do título 1

6 936 000

6 800 000

3 451 109,34

2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

140 080

p.m.

Total do título 2

p.m.

140 080

p.m.

3

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

3 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 3

p.m.

p.m.

p.m.

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 4

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

6 936 000

6 940 080

3 451 109,34

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 | Subvenção da Comunidade Europeia | 6 936 000 | 6 800 000 | 3 451 109,34 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 6 936 000 | 6 800 000 | 3 451 109,34 |
| | Total do título 1 | 6 936 000 | 6 800 000 | 3 451 109,34 |
| CAPÍTULO 1 0 — | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

6 936 000

6 800 000

3 451 109,34

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

6 936 000

6 800 000

3 451 109,34

Total do título 1

6 936 000

6 800 000

3 451 109,34

CAPÍTULO 1 0 —

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —   SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0   Subvenção da Comunidade Europeia

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 6 936 000 | 6 800 000 | 3 451 109,34 |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

6 936 000

6 800 000

3 451 109,34

Observações

Regulamento (CE) n.o 460/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Março de 2004, que cria uma Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (JO L 77 de 13.3.2004, p. 1). Em conformidade com o n.o 4 do artigo 53.o deste Regulamento, é inscrita na secção da Comissão do orçamento geral uma subvenção para a Agência.

TÍTULO 2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Contribuição de países terceiros | p.m. | 140 080 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | p.m. | 140 080 | p.m. |
| | Total do título 2 | p.m. | 140 080 | p.m. |
| CAPÍTULO 2 0 — | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Contribuição de países terceiros

p.m.

140 080

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

p.m.

140 080

p.m.

Total do título 2

p.m.

140 080

p.m.

CAPÍTULO 2 0 —

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

CAPÍTULO 2 0 —   CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0 0   Contribuição de países terceiros

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 140 080 | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

140 080

p.m.

Observações

Contribuições de países associados.

TÍTULO 3

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 | Subvenção do Ministério dos Transportes da Grécia | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 3 0 — | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Subvenção do Ministério dos Transportes da Grécia

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 3

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 3 0 —

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

CAPÍTULO 3 0 —   OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

3 0 0   Subvenção do Ministério dos Transportes da Grécia

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Subvenção do Governo grego.

TÍTULO 4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 4 0 |
| 4 0 0 | Receitas provenientes da gestão administrativa | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 6 936 000 | 6 940 080 | 3 451 109,34 |
| CAPÍTULO 4 0 — | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 4 0

4 0 0

Receitas provenientes da gestão administrativa

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 4 0

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 4

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

6 936 000

6 940 080

3 451 109,34

CAPÍTULO 4 0 —

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO 4 0 —   RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0 0   Receitas provenientes da gestão administrativa

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Receitas provenientes da gestão administrativa.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 3 747 500 | 3 692 000 | 922 202,99 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 135 000 | 490 000 | 504 036,46 |
| 1 3 | SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO | 90 000 | 123 000 | 29 452,72 |
| 1 4 | ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA | 98 500 | 158 000 | 212 170,34 |
| | Total do título 1 | 4 071 000 | 4 463 000 | 1 667 862,51 |
| 2 |
| FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 702 000 | 497 000 | 554 409,56 |
| 2 1 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 41 000 | 99 000 | 174 009,73 |
| 2 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 140 000 | 211 000 | 71 635,87 |
| 2 3 | TIC | 95 000 | 220 000 | 322 811,80 |
| 2 4 | CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO | p.m. | 0 | 145 596,15 |
| 2 5 | TRADUÇÕES EXTERNAS/INTERPRETAÇÃO | p.m. | 0 | 46 933,38 |
| | Total do título 2 | 978 000 | 1 027 000 | 1 315 396,49 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ACTIVIDADES DE GRUPO | 775 000 | 635 080 | 235 875,48 |
| 3 1 | CONFERÊNCIAS E EVENTOS CONJUNTOS | p.m. | 0 | 231 974,86 |
| 3 2 | OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 252 500 | 205 000 | p.m. |
| 3 3 | ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO | 414 500 | 270 000 | p.m. |
| 3 4 | ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA | 25 000 | 25 000 | p.m. |
| 3 5 | ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO | 420 000 | 315 000 | p.m. |
| | Total do título 3 | 1 887 000 | 1 450 080 | 467 850,34 |
| | TOTAL GERAL | 6 936 000 | 6 940 080 | 3 451 109,34 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

3 747 500

3 692 000

922 202,99

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

135 000

490 000

504 036,46

1 3

SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

90 000

123 000

29 452,72

1 4

ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

98 500

158 000

212 170,34

Total do título 1

4 071 000

4 463 000

1 667 862,51

2

FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

702 000

497 000

554 409,56

2 1

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

41 000

99 000

174 009,73

2 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

140 000

211 000

71 635,87

2 3

TIC

95 000

220 000

322 811,80

2 4

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

p.m.

0

145 596,15

2 5

TRADUÇÕES EXTERNAS/INTERPRETAÇÃO

p.m.

0

46 933,38

Total do título 2

978 000

1 027 000

1 315 396,49

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ACTIVIDADES DE GRUPO

775 000

635 080

235 875,48

3 1

CONFERÊNCIAS E EVENTOS CONJUNTOS

p.m.

0

231 974,86

3 2

OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

252 500

205 000

p.m.

3 3

ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO

414 500

270 000

p.m.

3 4

ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA

25 000

25 000

p.m.

3 5

ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

420 000

315 000

p.m.

Total do título 3

1 887 000

1 450 080

467 850,34

TOTAL GERAL

6 936 000

6 940 080

3 451 109,34

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 2 388 000 | 2 500 000 | 666 004,73 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 310 000 | 240 000 | 51 361,48 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 332 000 | 360 000 | 94 445,30 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 3 030 000 | 3 100 000 | 811 811,51 |
| 1 1 1 |
| Outro pessoal |
| 1 1 1 0 | Agentes contratuais | 250 000 | 180 000 | 10 088,42 |
| 1 1 1 3 | Peritos nacionais destacados | 177 000 | 193 000 | 63 174,08 |
| | Total do artigo 1 1 1 | 427 000 | 373 000 | 73 262,50 |
| 1 1 2 |
| Cotizações patronais para a segurança social |
| 1 1 2 0 | Cobertura dos riscos de doença | 81 000 | 85 000 | 22 651,34 |
| 1 1 2 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | 21 000 | 25 000 | 5 795,90 |
| 1 1 2 2 | Cobertura do risco de desemprego | 38 000 | 35 000 | 8 483,43 |
| 1 1 2 3 | Constituição ou manutenção dos direitos a pensão | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 2 | 140 000 | 145 000 | 36 930,67 |
| 1 1 3 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 3 0 | Subsídios de nascimento e por morte | 500 | 2 000 | 198,31 |
| 1 1 3 1 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | 150 000 | 70 000 | p.m. |
| 1 1 3 2 | Subsídios de habitação e transporte | p.m. | 1 000 | p.m. |
| 1 1 3 3 | Outros subsídios e reembolsos | p.m. | 1 000 | p.m. |
| 1 1 3 4 | Abono de lar | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 3 5 | Abono escolar | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 3 | 150 500 | 74 000 | 198,31 |
| 1 1 9 |
| Coeficientes de correcção |
| 1 1 9 0 | Coeficientes de correcção | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 9 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 3 747 500 | 3 692 000 | 922 202,99 |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 0 |
| Despesas de viagem para entrevista dos candidatos |
| 1 2 0 0 | Despesas de viagem para entrevista dos candidatos | 10 000 | 60 000 | 69 522,95 |
| | Total do artigo 1 2 0 | 10 000 | 60 000 | 69 522,95 |
| 1 2 1 |
| Despesas relativas à entrada em funções, cessação de funções e transferência |
| 1 2 1 0 | Despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções | 5 000 | 25 000 | 25 719,58 |
| 1 2 1 1 | Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência | 30 000 | 70 000 | 228 076,90 |
| 1 2 1 2 | Despesas de mudança de residência | 30 000 | 165 000 | 70 319,04 |
| 1 2 1 3 | Ajudas de custo | 60 000 | 170 000 | 110 397,99 |
| | Total do artigo 1 2 1 | 125 000 | 430 000 | 434 513,51 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | 135 000 | 490 000 | 504 036,46 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 1 |
| Serviço médico |
| 1 3 1 0 | Serviço médico | 20 000 | 20 000 | 19 287,04 |
| | Total do artigo 1 3 1 | 20 000 | 20 000 | 19 287,04 |
| 1 3 2 |
| Formação |
| 1 3 2 0 | Cursos de línguas e outros tipos de formação | 70 000 | 103 000 | 10 165,68 |
| | Total do artigo 1 3 2 | 70 000 | 103 000 | 10 165,68 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 90 000 | 123 000 | 29 452,72 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Despesas relativas à assistência administrativa da Comissão Europeia |
| 1 4 0 0 | Despesas relativas à assistência administrativa da Comissão Europeia | 33 500 | 23 000 | p.m. |
| | Total do artigo 1 4 0 | 33 500 | 23 000 | p.m. |
| 1 4 1 |
| Acção social |
| 1 4 1 0 | Ajudas extraordinárias | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 4 1 1 | Outras despesas de carácter social | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 4 1 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 4 2 |
| Assistência temporária |
| 1 4 2 0 | Serviços em regime de trabalho temporário | 55 000 | 135 000 | 210 000,— |
| 1 4 2 1 | Consultores | 10 000 | p.m. | 2 170,34 |
| | Total do artigo 1 4 2 | 65 000 | 135 000 | 212 170,34 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 98 500 | 158 000 | 212 170,34 |
| | Total do título 1 | 4 071 000 | 4 463 000 | 1 667 862,51 |
| CAPÍTULO 1 1 — | PESSOAL NO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

2 388 000

2 500 000

666 004,73

1 1 0 1

Prestações familiares

310 000

240 000

51 361,48

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

332 000

360 000

94 445,30

Total do artigo 1 1 0

3 030 000

3 100 000

811 811,51

1 1 1

Outro pessoal

1 1 1 0

Agentes contratuais

250 000

180 000

10 088,42

1 1 1 3

Peritos nacionais destacados

177 000

193 000

63 174,08

Total do artigo 1 1 1

427 000

373 000

73 262,50

1 1 2

Cotizações patronais para a segurança social

1 1 2 0

Cobertura dos riscos de doença

81 000

85 000

22 651,34

1 1 2 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

21 000

25 000

5 795,90

1 1 2 2

Cobertura do risco de desemprego

38 000

35 000

8 483,43

1 1 2 3

Constituição ou manutenção dos direitos a pensão

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 2

140 000

145 000

36 930,67

1 1 3

Abonos e subsídios diversos

1 1 3 0

Subsídios de nascimento e por morte

500

2 000

198,31

1 1 3 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

150 000

70 000

p.m.

1 1 3 2

Subsídios de habitação e transporte

p.m.

1 000

p.m.

1 1 3 3

Outros subsídios e reembolsos

p.m.

1 000

p.m.

1 1 3 4

Abono de lar

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 3 5

Abono escolar

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 3

150 500

74 000

198,31

1 1 9

Coeficientes de correcção

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 9

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

3 747 500

3 692 000

922 202,99

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

Despesas de viagem para entrevista dos candidatos

1 2 0 0

Despesas de viagem para entrevista dos candidatos

10 000

60 000

69 522,95

Total do artigo 1 2 0

10 000

60 000

69 522,95

1 2 1

Despesas relativas à entrada em funções, cessação de funções e transferência

1 2 1 0

Despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções

5 000

25 000

25 719,58

1 2 1 1

Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

30 000

70 000

228 076,90

1 2 1 2

Despesas de mudança de residência

30 000

165 000

70 319,04

1 2 1 3

Ajudas de custo

60 000

170 000

110 397,99

Total do artigo 1 2 1

125 000

430 000

434 513,51

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

135 000

490 000

504 036,46

CAPÍTULO 1 3

1 3 1

Serviço médico

1 3 1 0

Serviço médico

20 000

20 000

19 287,04

Total do artigo 1 3 1

20 000

20 000

19 287,04

1 3 2

Formação

1 3 2 0

Cursos de línguas e outros tipos de formação

70 000

103 000

10 165,68

Total do artigo 1 3 2

70 000

103 000

10 165,68

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

90 000

123 000

29 452,72

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Despesas relativas à assistência administrativa da Comissão Europeia

1 4 0 0

Despesas relativas à assistência administrativa da Comissão Europeia

33 500

23 000

p.m.

Total do artigo 1 4 0

33 500

23 000

p.m.

1 4 1

Acção social

1 4 1 0

Ajudas extraordinárias

p.m.

p.m.

0,—

1 4 1 1

Outras despesas de carácter social

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 4 1

p.m.

p.m.

0,—

1 4 2

Assistência temporária

1 4 2 0

Serviços em regime de trabalho temporário

55 000

135 000

210 000,—

1 4 2 1

Consultores

10 000

p.m.

2 170,34

Total do artigo 1 4 2

65 000

135 000

212 170,34

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

98 500

158 000

212 170,34

Total do título 1

4 071 000

4 463 000

1 667 862,51

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

| CAPÍTULO 1 2 — | DESPESAS DE RECRUTAMENTO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 2 —

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

| CAPÍTULO 1 3 — | SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 3 —

SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

| CAPÍTULO 1 4 — | ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

CAPÍTULO 1 1 —   PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0   Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0   Vencimentos de base

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 388 000 | 2 500 000 | 666 004,73 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 388 000

2 500 000

666 004,73

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.

1 1 0 1   Prestações familiares

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 310 000 | 240 000 | 51 361,48 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

310 000

240 000

51 361,48

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo e escolar.

1 1 0 2   Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 332 000 | 360 000 | 94 445,30 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

332 000

360 000

94 445,30

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro.

1 1 1   Outro pessoal

1 1 1 0   Agentes contratuais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | 180 000 | 10 088,42 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

250 000

180 000

10 088,42

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes contratuais, assim como as cotizações patronais para a segurança social.

1 1 1 3   Peritos nacionais destacados

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 177 000 | 193 000 | 63 174,08 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

177 000

193 000

63 174,08

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base e todos os benefícios dos peritos nacionais destacados.

1 1 2   Cotizações patronais para a segurança social

1 1 2 0   Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 81 000 | 85 000 | 22 651,34 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

81 000

85 000

22 651,34

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o Esta dotação destina-se à cobertura dos riscos de doença.

1 1 2 1   Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 21 000 | 25 000 | 5 795,90 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

21 000

25 000

5 795,90

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de acidente e de doença profissional.

1 1 2 2   Cobertura do risco de desemprego

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 38 000 | 35 000 | 8 483,43 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

38 000

35 000

8 483,43

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1). Esta dotação destina-se à cobertura do risco de desemprego.

1 1 2 3   Constituição ou manutenção dos direitos a pensão

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1). Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos direitos a pensão.

1 1 3   Abonos e subsídios diversos

1 1 3 0   Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 500 | 2 000 | 198,31 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

500

2 000

198,31

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de nascimento e, em caso de morte de um funcionário, o pagamento da remuneração global do defunto.

1 1 3 1   Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 70 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

150 000

70 000

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, num montante fixo, das despesas de viagem dos funcionários ou agentes temporários, dos cônjuges e das pessoas a seu cargo.

1 1 3 2   Subsídios de habitação e transporte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 1 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

1 000

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 14.oA e 14.oB do anexo VII.

Regulamento n.o 6/66/Euratom, n.o 121/66/CEE dos Conselhos, de 28 de Julho de 1966, que fixa a lista dos locais relativamente aos quais pode ser concedido um subsídio de habitação, o montante máximo desse subsídio e as regras para a sua atribuição (JO 150 de 12.8.1966, p. 2749/67), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1734/2005 (JO L 279 de 22.10.2005, p. 1).

1 1 3 3   Outros subsídios e reembolsos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 1 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

1 000

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do anexo VII.

1 1 3 4   Abono de lar

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Abono de lar pagável ao pessoal.

1 1 3 5   Abono escolar

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Outros subsídios pagáveis ao pessoal.

1 1 9   Coeficientes de correcção

1 1 9 0   Coeficientes de correcção

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o Esta dotação destina-se a cobrir as consequências da aplicação dos coeficientes de correcção à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários.

CAPÍTULO 1 2 —   DESPESAS DE RECRUTAMENTO

1 2 0   Despesas de viagem para entrevista dos candidatos

1 2 0 0   Despesas de viagem para entrevista dos candidatos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 60 000 | 69 522,95 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

60 000

69 522,95

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem incorridas para entrevistar os candidatos.

1 2 1   Despesas relativas à entrada em funções, cessação de funções e transferência

1 2 1 0   Despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 25 000 | 25 719,58 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

25 000

25 719,58

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem do pessoal (incluindo membros da família). Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 7.o do anexo VII.

1 2 1 1   Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 70 000 | 228 076,90 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

30 000

70 000

228 076,90

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos ao pessoal que tem de mudar de residência após entrar em funções.

1 2 1 2   Despesas de mudança de residência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 165 000 | 70 319,04 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

30 000

165 000

70 319,04

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 9.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas ao pessoal que tem de mudar de residência após entrar em funções.

1 2 1 3   Ajudas de custo

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 170 000 | 110 397,99 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

60 000

170 000

110 397,99

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII, bem como os artigos 25.o e 67.o do regime aplicável aos outros agentes. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a ajudas de custo.

CAPÍTULO 1 3 —   SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

1 3 1   Serviço médico

1 3 1 0   Serviço médico

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 20 000 | 19 287,04 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

20 000

20 000

19 287,04

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos exames médicos anuais e da fiscalização das condições de saúde e segurança no trabalho.

1 3 2   Formação

1 3 2 0   Cursos de línguas e outros tipos de formação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | 103 000 | 10 165,68 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

70 000

103 000

10 165,68

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a cursos de línguas e outras necessidades de formação.

CAPÍTULO 1 4 —   ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

1 4 0   Despesas relativas à assistência administrativa da Comissão Europeia

1 4 0 0   Despesas relativas à assistência administrativa da Comissão Europeia

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 33 500 | 23 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

33 500

23 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à assistência administrativa da Comissão Europeia.

1 4 1   Acção social

1 4 1 0   Ajudas extraordinárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir ajudas extraordinárias.

1 4 1 1   Outras despesas de carácter social

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir ajudas extraordinárias.

1 4 2   Assistência temporária

1 4 2 0   Serviços em regime de trabalho temporário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 55 000 | 135 000 | 210 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

55 000

135 000

210 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a assistência temporária.

1 4 2 1   Consultores

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | p.m. | 2 170,34 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

p.m.

2 170,34

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contratação de consultores.

TÍTULO 2

FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Despesas de arrendamento |
| 2 0 0 0 | Despesas relativas a arrendamento e a serviços de utilidade pública | 555 000 | 375 000 | 310 271,53 |
| 2 0 0 2 | Seguros | 5 000 | 10 000 | 854,93 |
| 2 0 0 3 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 12 000 | 12 000 | 1 462,14 |
| 2 0 0 4 | Limpeza e manutenção | 35 000 | 30 000 | 5 440,— |
| 2 0 0 5 | Reparação e adaptação de instalações | 10 000 | 10 000 | 40 000,— |
| 2 0 0 6 | Equipamento de segurança | 20 000 | p.m. | 175 960,96 |
| 2 0 0 7 | Serviços de segurança | 65 000 | 60 000 | 20 420,— |
| | Total do artigo 2 0 0 | 702 000 | 497 000 | 554 409,56 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 702 000 | 497 000 | 554 409,56 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Equipamento |
| 2 1 0 0 | Equipamento técnico | 8 000 | 30 000 | p.m. |
| 2 1 0 1 | Serviços técnicos | 2 000 | 10 000 | p.m. |
| 2 1 0 2 | Manutenção e reparação | 2 000 | 5 000 | p.m. |
| | Total do artigo 2 1 0 | 12 000 | 45 000 | p.m. |
| 2 1 1 |
| Mobiliário |
| 2 1 1 0 | Compra de mobiliário | 15 000 | 25 000 | 152 809,73 |
| 2 1 1 2 | Manutenção e reparação | 1 000 | 5 000 | p.m. |
| | Total do artigo 2 1 1 | 16 000 | 30 000 | 152 809,73 |
| 2 1 2 |
| Material de transporte |
| 2 1 2 0 | Material de transporte | p.m. | p.m. | 18 935,— |
| 2 1 2 1 | Manutenção e reparação | 2 000 | 2 000 | p.m. |
| 2 1 2 2 | Seguro automóvel | 2 000 | 2 000 | p.m. |
| 2 1 2 3 | Combustível | 4 000 | 5 000 | p.m. |
| | Total do artigo 2 1 2 | 8 000 | 9 000 | 18 935,— |
| 2 1 3 |
| Biblioteca e imprensa |
| 2 1 3 0 | Livros, jornais e publicações periódicas | 5 000 | 15 000 | 2 265,— |
| | Total do artigo 2 1 3 | 5 000 | 15 000 | 2 265,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 41 000 | 99 000 | 174 009,73 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Material de escritório, franquias postais e telecomunicações |
| 2 2 0 0 | Material de escritório | 10 000 | 50 000 | 24 113,11 |
| 2 2 0 1 | Serviços postais | 15 000 | 20 000 | 2 086,46 |
| 2 2 0 2 | Telecomunicações | 104 000 | 130 000 | 28 756,01 |
| 2 2 0 3 | Outro material de escritório | 6 000 | 5 000 | 11 929,80 |
| | Total do artigo 2 2 0 | 135 000 | 205 000 | 66 885,38 |
| 2 2 1 |
| Encargos financeiros |
| 2 2 1 0 | Encargos e juros bancários | 1 000 | 1 000 | 460,49 |
| 2 2 1 1 | Perdas cambiais | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 2 2 1 | 1 000 | 1 000 | 460,49 |
| 2 2 3 |
| Perdas e danos |
| 2 2 3 0 | Perdas e danos | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 2 3 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 5 |
| Despesas de mudança e manutenção |
| 2 2 5 0 | Despesas de mudança de departamentos e manutenção associada | 4 000 | 5 000 | 4 290,— |
| | Total do artigo 2 2 5 | 4 000 | 5 000 | 4 290,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 140 000 | 211 000 | 71 635,87 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| TIC |
| 2 3 0 0 | Hardware TIC | 25 000 | 70 000 | 195 102,90 |
| 2 3 0 1 | Software TIC | 40 000 | 50 000 | 57 082,— |
| 2 3 0 2 | Manutenção e consultoria em matéria de TIC | 30 000 | 100 000 | 29 626,90 |
| | Total do artigo 2 3 0 | 95 000 | 220 000 | 281 811,80 |
| 2 3 1 |
| Desenvolvimento web |
| 2 3 1 0 | Desenvolvimento web | p.m. | 0 | 41 000,— |
| | Total do artigo 2 3 1 | p.m. | 0 | 41 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 95 000 | 220 000 | 322 811,80 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Conselho de Administração |
| 2 4 0 0 | Conselho de Administração | p.m. | 0 | 20 911,86 |
| | Total do artigo 2 4 0 | p.m. | 0 | 20 911,86 |
| 2 4 1 |
| Reuniões do Secretariado ENISA |
| 2 4 1 0 | Reuniões do Secretariado ENISA | p.m. | 0 | 10 943,38 |
| | Total do artigo 2 4 1 | p.m. | 0 | 10 943,38 |
| 2 4 2 |
| Deslocações em serviço e outras despesas do Secretariado ENISA |
| 2 4 2 0 | Deslocações em serviço e outras despesas do Secretariado ENISA | p.m. | 0 | 100 166,06 |
| 2 4 2 1 | Despesas de recepção e representação | p.m. | 0 | 13 574,85 |
| | Total do artigo 2 4 2 | p.m. | 0 | 113 740,91 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | p.m. | 0 | 145 596,15 |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 |
| Traduções externas/interpretação |
| 2 5 0 1 | Traduções externas/interpretação | p.m. | 0 | p.m. |
| 2 5 0 2 | Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo) | p.m. | 0 | 46 933,38 |
| 2 5 0 3 | Outros serviços | p.m. | 0 | p.m. |
| | Total do artigo 2 5 0 | p.m. | 0 | 46 933,38 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | p.m. | 0 | 46 933,38 |
| | Total do título 2 | 978 000 | 1 027 000 | 1 315 396,49 |
| CAPÍTULO 2 0 — | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Despesas de arrendamento

2 0 0 0

Despesas relativas a arrendamento e a serviços de utilidade pública

555 000

375 000

310 271,53

2 0 0 2

Seguros

5 000

10 000

854,93

2 0 0 3

Água, gás, electricidade e aquecimento

12 000

12 000

1 462,14

2 0 0 4

Limpeza e manutenção

35 000

30 000

5 440,—

2 0 0 5

Reparação e adaptação de instalações

10 000

10 000

40 000,—

2 0 0 6

Equipamento de segurança

20 000

p.m.

175 960,96

2 0 0 7

Serviços de segurança

65 000

60 000

20 420,—

Total do artigo 2 0 0

702 000

497 000

554 409,56

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

702 000

497 000

554 409,56

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Equipamento

2 1 0 0

Equipamento técnico

8 000

30 000

p.m.

2 1 0 1

Serviços técnicos

2 000

10 000

p.m.

2 1 0 2

Manutenção e reparação

2 000

5 000

p.m.

Total do artigo 2 1 0

12 000

45 000

p.m.

2 1 1

Mobiliário

2 1 1 0

Compra de mobiliário

15 000

25 000

152 809,73

2 1 1 2

Manutenção e reparação

1 000

5 000

p.m.

Total do artigo 2 1 1

16 000

30 000

152 809,73

2 1 2

Material de transporte

2 1 2 0

Material de transporte

p.m.

p.m.

18 935,—

2 1 2 1

Manutenção e reparação

2 000

2 000

p.m.

2 1 2 2

Seguro automóvel

2 000

2 000

p.m.

2 1 2 3

Combustível

4 000

5 000

p.m.

Total do artigo 2 1 2

8 000

9 000

18 935,—

2 1 3

Biblioteca e imprensa

2 1 3 0

Livros, jornais e publicações periódicas

5 000

15 000

2 265,—

Total do artigo 2 1 3

5 000

15 000

2 265,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

41 000

99 000

174 009,73

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Material de escritório, franquias postais e telecomunicações

2 2 0 0

Material de escritório

10 000

50 000

24 113,11

2 2 0 1

Serviços postais

15 000

20 000

2 086,46

2 2 0 2

Telecomunicações

104 000

130 000

28 756,01

2 2 0 3

Outro material de escritório

6 000

5 000

11 929,80

Total do artigo 2 2 0

135 000

205 000

66 885,38

2 2 1

Encargos financeiros

2 2 1 0

Encargos e juros bancários

1 000

1 000

460,49

2 2 1 1

Perdas cambiais

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 2 2 1

1 000

1 000

460,49

2 2 3

Perdas e danos

2 2 3 0

Perdas e danos

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 2 3

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 5

Despesas de mudança e manutenção

2 2 5 0

Despesas de mudança de departamentos e manutenção associada

4 000

5 000

4 290,—

Total do artigo 2 2 5

4 000

5 000

4 290,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

140 000

211 000

71 635,87

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

TIC

2 3 0 0

Hardware TIC

25 000

70 000

195 102,90

2 3 0 1

Software TIC

40 000

50 000

57 082,—

2 3 0 2

Manutenção e consultoria em matéria de TIC

30 000

100 000

29 626,90

Total do artigo 2 3 0

95 000

220 000

281 811,80

2 3 1

Desenvolvimento web

2 3 1 0

Desenvolvimento web

p.m.

0

41 000,—

Total do artigo 2 3 1

p.m.

0

41 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

95 000

220 000

322 811,80

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Conselho de Administração

2 4 0 0

Conselho de Administração

p.m.

0

20 911,86

Total do artigo 2 4 0

p.m.

0

20 911,86

2 4 1

Reuniões do Secretariado ENISA

2 4 1 0

Reuniões do Secretariado ENISA

p.m.

0

10 943,38

Total do artigo 2 4 1

p.m.

0

10 943,38

2 4 2

Deslocações em serviço e outras despesas do Secretariado ENISA

2 4 2 0

Deslocações em serviço e outras despesas do Secretariado ENISA

p.m.

0

100 166,06

2 4 2 1

Despesas de recepção e representação

p.m.

0

13 574,85

Total do artigo 2 4 2

p.m.

0

113 740,91

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

p.m.

0

145 596,15

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Traduções externas/interpretação

2 5 0 1

Traduções externas/interpretação

p.m.

0

p.m.

2 5 0 2

Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo)

p.m.

0

46 933,38

2 5 0 3

Outros serviços

p.m.

0

p.m.

Total do artigo 2 5 0

p.m.

0

46 933,38

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

p.m.

0

46 933,38

Total do título 2

978 000

1 027 000

1 315 396,49

CAPÍTULO 2 0 —

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 1 — | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 1 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 2 — | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 2 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| CAPÍTULO 2 3 — | TIC |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

TIC

| CAPÍTULO 2 4 — | CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 4 —

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

| CAPÍTULO 2 5 — | TRADUÇÕES EXTERNAS/INTERPRETAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 5 —

TRADUÇÕES EXTERNAS/INTERPRETAÇÃO

CAPÍTULO 2 0 —   IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0   Despesas de arrendamento

2 0 0 0   Despesas relativas a arrendamento e a serviços de utilidade pública

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 555 000 | 375 000 | 310 271,53 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

555 000

375 000

310 271,53

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas relativas a imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência, bem como o aluguer de espaços para parqueamento.

2 0 0 2   Seguros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 10 000 | 854,93 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

10 000

854,93

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com seguros das instalações da Agência.

2 0 0 3   Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | 12 000 | 1 462,14 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

12 000

12 000

1 462,14

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com serviços de utilidade pública para as instalações da Agência.

2 0 0 4   Limpeza e manutenção

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | 30 000 | 5 440,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

35 000

30 000

5 440,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e manutenção das instalações utilizadas pela Agência.

2 0 0 5   Reparação e adaptação de instalações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | 40 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

10 000

40 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de reparação e adaptação no imóvel.

2 0 0 6   Equipamento de segurança

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | p.m. | 175 960,96 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

20 000

p.m.

175 960,96

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas relacionadas com a segurança dos imóveis, nomeadamente contratos para vigilância do imóvel.

2 0 0 7   Serviços de segurança

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 65 000 | 60 000 | 20 420,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

65 000

60 000

20 420,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com os imóveis não especialmente previstas nos artigos do capítulo 2 0, tais como despesas administrativas que não os consumos (água, gás, electricidade) e despesas com serviços de segurança.

CAPÍTULO 2 1 —   BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 1 0   Equipamento

2 1 0 0   Equipamento técnico

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 8 000 | 30 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

8 000

30 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de equipamento técnico.

2 1 0 1   Serviços técnicos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 10 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 000

10 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a serviços técnicos.

2 1 0 2   Manutenção e reparação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 5 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 000

5 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação do equipamento.

2 1 1   Mobiliário

2 1 1 0   Compra de mobiliário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 25 000 | 152 809,73 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

15 000

25 000

152 809,73

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de mobiliário.

2 1 1 2   Manutenção e reparação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 5 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 000

5 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação do mobiliário da Agência.

2 1 2   Material de transporte

2 1 2 0   Material de transporte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 18 935,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

18 935,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição e aluguer de material de transporte.

2 1 2 1   Manutenção e reparação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 000

2 000

p.m.

2 1 2 2   Seguro automóvel

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 000

2 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao seguro do material de transporte.

2 1 2 3   Combustível

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | 5 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

4 000

5 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com o combustível.

2 1 3   Biblioteca e imprensa

2 1 3 0   Livros, jornais e publicações periódicas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 15 000 | 2 265,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

15 000

2 265,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de publicações e assinaturas para serviços de informação necessários ao trabalho da Agência. Tal inclui livros e outras publicações, jornais, publicações periódicas, jornais oficiais e assinaturas.

CAPÍTULO 2 2 —   DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 2 0   Material de escritório, franquias postais e telecomunicações

2 2 0 0   Material de escritório

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 50 000 | 24 113,11 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

50 000

24 113,11

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao material de escritório.

2 2 0 1   Serviços postais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 20 000 | 2 086,46 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

15 000

20 000

2 086,46

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a franquias de correspondência e a serviços de correio rápido.

2 2 0 2   Telecomunicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 104 000 | 130 000 | 28 756,01 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

104 000

130 000

28 756,01

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de telecomunicações, incluindo despesas relativas a serviços de ISP e de comunicações móveis.

2 2 0 3   Outro material de escritório

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 6 000 | 5 000 | 11 929,80 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

6 000

5 000

11 929,80

Observações

Esta dotação destina-se à aquisição de material de papelaria e de escritório.

2 2 1   Encargos financeiros

2 2 1 0   Encargos e juros bancários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | 460,49 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 000

1 000

460,49

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir encargos bancários, juros e outras despesas financeiras e bancárias.

2 2 1 1   Perdas cambiais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir encargos financeiros, juros e outras despesas financeiras e bancárias.

2 2 3   Perdas e danos

2 2 3 0   Perdas e danos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a perdas e danos sofridos pela Agência.

2 2 5   Despesas de mudança e manutenção

2 2 5 0   Despesas de mudança de departamentos e manutenção associada

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | 5 000 | 4 290,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

4 000

5 000

4 290,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de departamentos e outras despesas de manutenção.

CAPÍTULO 2 3 —   TIC

2 3 0   TIC

2 3 0 0   Hardware TIC

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 70 000 | 195 102,90 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

25 000

70 000

195 102,90

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de hardware de TIC.

2 3 0 1   Software TIC

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 50 000 | 57 082,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

40 000

50 000

57 082,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de software de TIC.

2 3 0 2   Manutenção e consultoria em matéria de TIC

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 100 000 | 29 626,90 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

30 000

100 000

29 626,90

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção do hardware e do software TIC e da consultoria neste domínio.

2 3 1   Desenvolvimento web

2 3 1 0   Desenvolvimento web

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 0 | 41 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

0

41 000,—

Observações

Em 2006, este número foi incluído no título 3.

CAPÍTULO 2 4 —   CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

2 4 0   Conselho de Administração

2 4 0 0   Conselho de Administração

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 0 | 20 911,86 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

0

20 911,86

Observações

Em 2006, este número foi incluído no título 3.

2 4 1   Reuniões do Secretariado ENISA

2 4 1 0   Reuniões do Secretariado ENISA

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 0 | 10 943,38 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

0

10 943,38

Observações

Em 2006, este número foi incluído no título 3.

2 4 2   Deslocações em serviço e outras despesas do Secretariado ENISA

2 4 2 0   Deslocações em serviço e outras despesas do Secretariado ENISA

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 0 | 100 166,06 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

0

100 166,06

Observações

Em 2006, este número foi incluído no título 3.

2 4 2 1   Despesas de recepção e representação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 0 | 13 574,85 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

0

13 574,85

Observações

Em 2006, este número foi incluído no título 3.

CAPÍTULO 2 5 —   TRADUÇÕES EXTERNAS/INTERPRETAÇÃO

2 5 0   Traduções externas/interpretação

2 5 0 1   Traduções externas/interpretação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 0 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

0

p.m.

Observações

Em 2006, este número foi incluído no título 3.

2 5 0 2   Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 0 | 46 933,38 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

0

46 933,38

Observações

Em 2006, este número foi incluído no título 3.

2 5 0 3   Outros serviços

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 0 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

0

p.m.

Observações

Em 2006, este número foi incluído no título 3.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Reuniões |
| 3 0 0 0 | Grupo permanente de partes interessadas | 125 000 | 140 000 | 37 993,08 |
| 3 0 0 1 | Grupos de trabalho | 50 000 | 80 000 | 51 451,67 |
| 3 0 0 2 | Outras reuniões operacionais | 50 000 | 15 000 | 1 178,79 |
| 3 0 0 3 | Conselho de Administração | 100 000 | 100 000 | p.m. |
| 3 0 0 5 | Reuniões do gabinete do director executivo | 10 000 | 15 000 | p.m. |
| | Total do artigo 3 0 0 | 335 000 | 350 000 | 90 623,54 |
| 3 0 1 |
| Despesas de deslocações em serviço e de representação |
| 3 0 1 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias da ENISA | p.m. | 0 | 121 452,15 |
| 3 0 1 1 | Despesas de recepção e representação | 10 000 | 10 000 | 9 567,57 |
| 3 0 1 2 | Deslocações em serviço do Departamento de Cooperação e Apoio | 200 000 | 100 000 | 6 723,44 |
| 3 0 1 3 | Deslocações em serviço do Departamento Técnico | 110 000 | 105 080 | 7 508,78 |
| 3 0 1 4 | Deslocações em serviço do Departamento de Administração | 55 000 | 30 000 | p.m. |
| 3 0 1 5 | Deslocações em serviço do gabinete do director executivo | 65 000 | 40 000 | p.m. |
| | Total do artigo 3 0 1 | 440 000 | 285 080 | 145 251,94 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 775 000 | 635 080 | 235 875,48 |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 |
| Conferências e eventos conjuntos |
| 3 1 0 0 | Conferências e eventos conjuntos | p.m. | 0 | 120 757,— |
| | Total do artigo 3 1 0 | p.m. | 0 | 120 757,— |
| 3 1 1 |
| Workshops |
| 3 1 1 0 | Workshops | p.m. | 0 | p.m. |
| | Total do artigo 3 1 1 | p.m. | 0 | p.m. |
| 3 1 2 |
| Plano de comunicação |
| 3 1 2 0 | Plano de comunicação | p.m. | 0 | p.m. |
| 3 1 2 3 | Publicações e material de informação | p.m. | 0 | 12 169,40 |
| | Total do artigo 3 1 2 | p.m. | 0 | 12 169,40 |
| 3 1 3 |
| Gestão de riscos |
| 3 1 3 0 | Gestão de riscos | p.m. | 0 | 12 800,— |
| | Total do artigo 3 1 3 | p.m. | 0 | 12 800,— |
| 3 1 4 |
| Políticas de segurança técnica e processual |
| 3 1 4 0 | Políticas de segurança técnica e processual | p.m. | 0 | 15 000,— |
| | Total do artigo 3 1 4 | p.m. | 0 | 15 000,— |
| 3 1 5 |
| Tecnologias de segurança das redes e da informação |
| 3 1 5 0 | Tecnologias de segurança das redes e da informação | p.m. | 0 | p.m. |
| | Total do artigo 3 1 5 | p.m. | 0 | p.m. |
| 3 1 6 |
| Gestão de incidentes informáticos |
| 3 1 6 0 | Gestão de incidentes informáticos | p.m. | 0 | 12 541,19 |
| | Total do artigo 3 1 6 | p.m. | 0 | 12 541,19 |
| 3 1 7 |
| Sensibilização |
| 3 1 7 0 | Sensibilização | p.m. | 0 | 36 040,20 |
| | Total do artigo 3 1 7 | p.m. | 0 | 36 040,20 |
| 3 1 8 |
| Relações com organismos e Estados-Membros da União Europeia |
| 3 1 8 0 | Relações com organismos e Estados-Membros da União Europeia | p.m. | 0 | 22 667,07 |
| | Total do artigo 3 1 8 | p.m. | 0 | 22 667,07 |
| 3 1 9 |
| Relações com a indústria e instituições internacionais |
| 3 1 9 0 | Relações com a indústria e instituições internacionais | p.m. | 0 | p.m. |
| | Total do artigo 3 1 9 | p.m. | 0 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | p.m. | 0 | 231 974,86 |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 |
| Conferências e eventos conjuntos |
| 3 2 0 0 | Conferências e eventos conjuntos | 122 500 | 85 000 | p.m. |
| | Total do artigo 3 2 0 | 122 500 | 85 000 | p.m. |
| 3 2 1 |
| Publicações e material de informação |
| 3 2 1 0 | Plano de comunicação | 45 000 | 15 000 | p.m. |
| 3 2 1 1 | Publicações e material de informação | 45 000 | 45 000 | p.m. |
| | Total do artigo 3 2 1 | 90 000 | 60 000 | p.m. |
| 3 2 2 |
| Desenvolvimento do sítio web |
| 3 2 2 0 | Desenvolvimento do sítio web | 10 000 | 30 000 | p.m. |
| | Total do artigo 3 2 2 | 10 000 | 30 000 | p.m. |
| 3 2 3 |
| Trabalho de tradução e interpretação |
| 3 2 3 0 | Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo) | 30 000 | 30 000 | p.m. |
| 3 2 3 1 | Serviços de interpretação | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 3 2 3 | 30 000 | 30 000 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 252 500 | 205 000 | p.m. |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 |
| Gestão de incidentes informáticos |
| 3 3 0 0 | Gestão de incidentes informáticos | 155 000 | 80 000 | p.m. |
| | Total do artigo 3 3 0 | 155 000 | 80 000 | p.m. |
| 3 3 1 |
| Sensibilização |
| 3 3 1 0 | Sensibilização | 72 000 | 80 000 | p.m. |
| | Total do artigo 3 3 1 | 72 000 | 80 000 | p.m. |
| 3 3 2 |
| Relações com organismos e Estados-Membros da União Europeia |
| 3 3 2 0 | Relações com organismos e Estados-Membros da União Europeia | 87 500 | 80 000 | p.m. |
| | Total do artigo 3 3 2 | 87 500 | 80 000 | p.m. |
| 3 3 3 |
| Relações com a indústria e instituições internacionais |
| 3 3 3 0 | Relações com a indústria e instituições internacionais | 100 000 | 30 000 | p.m. |
| | Total do artigo 3 3 3 | 100 000 | 30 000 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 414 500 | 270 000 | p.m. |
| CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 0 |
| Estrutura de auditoria interna |
| 3 4 0 0 | Estrutura de auditoria interna | 25 000 | 25 000 | p.m. |
| | Total do artigo 3 4 0 | 25 000 | 25 000 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | 25 000 | 25 000 | p.m. |
| CAPÍTULO 3 5 |
| 3 5 0 |
| Gestão de riscos |
| 3 5 0 0 | Gestão de riscos | 110 000 | 123 000 | p.m. |
| | Total do artigo 3 5 0 | 110 000 | 123 000 | p.m. |
| 3 5 1 |
| Políticas de segurança |
| 3 5 1 0 | Políticas de segurança | 150 000 | 92 000 | p.m. |
| | Total do artigo 3 5 1 | 150 000 | 92 000 | p.m. |
| 3 5 2 |
| Tecnologias de segurança |
| 3 5 2 0 | Tecnologias de segurança | 160 000 | 100 000 | p.m. |
| | Total do artigo 3 5 2 | 160 000 | 100 000 | p.m. |
| 3 5 3 |
| Gabinete de Tecnologia |
| 3 5 3 0 | Gabinete de Tecnologia | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 3 5 3 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 | 420 000 | 315 000 | p.m. |
| | Total do título 3 | 1 887 000 | 1 450 080 | 467 850,34 |
| | TOTAL GERAL | 6 936 000 | 6 940 080 | 3 451 109,34 |
| CAPÍTULO 3 0 — | ACTIVIDADES DE GRUPO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Reuniões

3 0 0 0

Grupo permanente de partes interessadas

125 000

140 000

37 993,08

3 0 0 1

Grupos de trabalho

50 000

80 000

51 451,67

3 0 0 2

Outras reuniões operacionais

50 000

15 000

1 178,79

3 0 0 3

Conselho de Administração

100 000

100 000

p.m.

3 0 0 5

Reuniões do gabinete do director executivo

10 000

15 000

p.m.

Total do artigo 3 0 0

335 000

350 000

90 623,54

3 0 1

Despesas de deslocações em serviço e de representação

3 0 1 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias da ENISA

p.m.

0

121 452,15

3 0 1 1

Despesas de recepção e representação

10 000

10 000

9 567,57

3 0 1 2

Deslocações em serviço do Departamento de Cooperação e Apoio

200 000

100 000

6 723,44

3 0 1 3

Deslocações em serviço do Departamento Técnico

110 000

105 080

7 508,78

3 0 1 4

Deslocações em serviço do Departamento de Administração

55 000

30 000

p.m.

3 0 1 5

Deslocações em serviço do gabinete do director executivo

65 000

40 000

p.m.

Total do artigo 3 0 1

440 000

285 080

145 251,94

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

775 000

635 080

235 875,48

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Conferências e eventos conjuntos

3 1 0 0

Conferências e eventos conjuntos

p.m.

0

120 757,—

Total do artigo 3 1 0

p.m.

0

120 757,—

3 1 1

Workshops

3 1 1 0

Workshops

p.m.

0

p.m.

Total do artigo 3 1 1

p.m.

0

p.m.

3 1 2

Plano de comunicação

3 1 2 0

Plano de comunicação

p.m.

0

p.m.

3 1 2 3

Publicações e material de informação

p.m.

0

12 169,40

Total do artigo 3 1 2

p.m.

0

12 169,40

3 1 3

Gestão de riscos

3 1 3 0

Gestão de riscos

p.m.

0

12 800,—

Total do artigo 3 1 3

p.m.

0

12 800,—

3 1 4

Políticas de segurança técnica e processual

3 1 4 0

Políticas de segurança técnica e processual

p.m.

0

15 000,—

Total do artigo 3 1 4

p.m.

0

15 000,—

3 1 5

Tecnologias de segurança das redes e da informação

3 1 5 0

Tecnologias de segurança das redes e da informação

p.m.

0

p.m.

Total do artigo 3 1 5

p.m.

0

p.m.

3 1 6

Gestão de incidentes informáticos

3 1 6 0

Gestão de incidentes informáticos

p.m.

0

12 541,19

Total do artigo 3 1 6

p.m.

0

12 541,19

3 1 7

Sensibilização

3 1 7 0

Sensibilização

p.m.

0

36 040,20

Total do artigo 3 1 7

p.m.

0

36 040,20

3 1 8

Relações com organismos e Estados-Membros da União Europeia

3 1 8 0

Relações com organismos e Estados-Membros da União Europeia

p.m.

0

22 667,07

Total do artigo 3 1 8

p.m.

0

22 667,07

3 1 9

Relações com a indústria e instituições internacionais

3 1 9 0

Relações com a indústria e instituições internacionais

p.m.

0

p.m.

Total do artigo 3 1 9

p.m.

0

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

p.m.

0

231 974,86

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Conferências e eventos conjuntos

3 2 0 0

Conferências e eventos conjuntos

122 500

85 000

p.m.

Total do artigo 3 2 0

122 500

85 000

p.m.

3 2 1

Publicações e material de informação

3 2 1 0

Plano de comunicação

45 000

15 000

p.m.

3 2 1 1

Publicações e material de informação

45 000

45 000

p.m.

Total do artigo 3 2 1

90 000

60 000

p.m.

3 2 2

Desenvolvimento do sítio web

3 2 2 0

Desenvolvimento do sítio web

10 000

30 000

p.m.

Total do artigo 3 2 2

10 000

30 000

p.m.

3 2 3

Trabalho de tradução e interpretação

3 2 3 0

Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo)

30 000

30 000

p.m.

3 2 3 1

Serviços de interpretação

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 2 3

30 000

30 000

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

252 500

205 000

p.m.

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Gestão de incidentes informáticos

3 3 0 0

Gestão de incidentes informáticos

155 000

80 000

p.m.

Total do artigo 3 3 0

155 000

80 000

p.m.

3 3 1

Sensibilização

3 3 1 0

Sensibilização

72 000

80 000

p.m.

Total do artigo 3 3 1

72 000

80 000

p.m.

3 3 2

Relações com organismos e Estados-Membros da União Europeia

3 3 2 0

Relações com organismos e Estados-Membros da União Europeia

87 500

80 000

p.m.

Total do artigo 3 3 2

87 500

80 000

p.m.

3 3 3

Relações com a indústria e instituições internacionais

3 3 3 0

Relações com a indústria e instituições internacionais

100 000

30 000

p.m.

Total do artigo 3 3 3

100 000

30 000

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

414 500

270 000

p.m.

CAPÍTULO 3 4

3 4 0

Estrutura de auditoria interna

3 4 0 0

Estrutura de auditoria interna

25 000

25 000

p.m.

Total do artigo 3 4 0

25 000

25 000

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 4

25 000

25 000

p.m.

CAPÍTULO 3 5

3 5 0

Gestão de riscos

3 5 0 0

Gestão de riscos

110 000

123 000

p.m.

Total do artigo 3 5 0

110 000

123 000

p.m.

3 5 1

Políticas de segurança

3 5 1 0

Políticas de segurança

150 000

92 000

p.m.

Total do artigo 3 5 1

150 000

92 000

p.m.

3 5 2

Tecnologias de segurança

3 5 2 0

Tecnologias de segurança

160 000

100 000

p.m.

Total do artigo 3 5 2

160 000

100 000

p.m.

3 5 3

Gabinete de Tecnologia

3 5 3 0

Gabinete de Tecnologia

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 5 3

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 5

420 000

315 000

p.m.

Total do título 3

1 887 000

1 450 080

467 850,34

TOTAL GERAL

6 936 000

6 940 080

3 451 109,34

CAPÍTULO 3 0 —

ACTIVIDADES DE GRUPO

| CAPÍTULO 3 1 — | CONFERÊNCIAS E EVENTOS CONJUNTOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 1 —

CONFERÊNCIAS E EVENTOS CONJUNTOS

| CAPÍTULO 3 2 — | OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 2 —

OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

| CAPÍTULO 3 3 — | ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 3 —

ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO

| CAPÍTULO 3 4 — | ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 4 —

ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA

| CAPÍTULO 3 5 — | ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 5 —

ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

CAPÍTULO 3 0 —   ACTIVIDADES DE GRUPO

3 0 0   Reuniões

3 0 0 0   Grupo permanente de partes interessadas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 125 000 | 140 000 | 37 993,08 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

125 000

140 000

37 993,08

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às reuniões do Departamento de Cooperação e Apoio (exemplos: grupo permanente de partes interessadas e grupos de trabalho), incluindo as despesas de viagem dos peritos que participam nas reuniões dos grupos.

3 0 0 1   Grupos de trabalho

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 80 000 | 51 451,67 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

50 000

80 000

51 451,67

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às reuniões técnicas (exemplo: grupos de trabalho), incluindo as despesas de viagem dos peritos que participam nas reuniões dos grupos.

3 0 0 2   Outras reuniões operacionais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 15 000 | 1 178,79 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

50 000

15 000

1 178,79

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a outras reuniões operacionais, incluindo as despesas de viagem dos peritos que participam nas reuniões dos grupos.

3 0 0 3   Conselho de Administração

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 100 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

100 000

100 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de duas reuniões do Conselho de Administração.

3 0 0 5   Reuniões do gabinete do director executivo

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 15 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

15 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às reuniões do gabinete do director executivo, incluindo as despesas de viagem dos peritos que participam nas reuniões dos grupos.

3 0 1   Despesas de deslocações em serviço e de representação

3 0 1 0   Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias da ENISA

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 0 | 121 452,15 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

0

121 452,15

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço dos funcionários.

3 0 1 1   Despesas de recepção e representação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | 9 567,57 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

10 000

9 567,57

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepção e de representação.

3 0 1 2   Deslocações em serviço do Departamento de Cooperação e Apoio

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 100 000 | 6 723,44 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

200 000

100 000

6 723,44

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço do pessoal do Departamento de Cooperação e Apoio.

3 0 1 3   Deslocações em serviço do Departamento Técnico

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 110 000 | 105 080 | 7 508,78 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

110 000

105 080

7 508,78

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço do pessoal do Departamento Técnico.

3 0 1 4   Deslocações em serviço do Departamento de Administração

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 55 000 | 30 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

55 000

30 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço do pessoal do Departamento de Administração.

3 0 1 5   Deslocações em serviço do gabinete do director executivo

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 65 000 | 40 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

65 000

40 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço do pessoal do gabinete do director executivo.

CAPÍTULO 3 1 —   CONFERÊNCIAS E EVENTOS CONJUNTOS

3 1 0   Conferências e eventos conjuntos

3 1 0 0   Conferências e eventos conjuntos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 0 | 120 757,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

0

120 757,—

Observações

Este número foi incluído e/ou substituído por outra rubrica orçamental no título 3 no orçamento de 2006.

3 1 1   Workshops

3 1 1 0   Workshops

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 0 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

0

p.m.

Observações

Este número foi incluído e/ou substituído por outra rubrica orçamental no título 3 no orçamento de 2006.

3 1 2   Plano de comunicação

3 1 2 0   Plano de comunicação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 0 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

0

p.m.

Observações

Este número foi incluído e/ou substituído por outra rubrica orçamental no título 3 no orçamento de 2006.

3 1 2 3   Publicações e material de informação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 0 | 12 169,40 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

0

12 169,40

Observações

Este número foi incluído e/ou substituído por outra rubrica orçamental no título 3 no orçamento de 2006.

3 1 3   Gestão de riscos

3 1 3 0   Gestão de riscos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 0 | 12 800,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

0

12 800,—

Observações

Este número foi incluído e/ou substituído por outra rubrica orçamental no título 3 no orçamento de 2006.

3 1 4   Políticas de segurança técnica e processual

3 1 4 0   Políticas de segurança técnica e processual

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 0 | 15 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

0

15 000,—

Observações

Este número foi incluído e/ou substituído por outra rubrica orçamental no título 3 no orçamento de 2006.

3 1 5   Tecnologias de segurança das redes e da informação

3 1 5 0   Tecnologias de segurança das redes e da informação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 0 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

0

p.m.

Observações

Este número foi incluído e/ou substituído por outra rubrica orçamental no título 3 no orçamento de 2006.

3 1 6   Gestão de incidentes informáticos

3 1 6 0   Gestão de incidentes informáticos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 0 | 12 541,19 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

0

12 541,19

Observações

Este número foi incluído e/ou substituído por outra rubrica orçamental no título 3 no orçamento de 2006.

3 1 7   Sensibilização

3 1 7 0   Sensibilização

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 0 | 36 040,20 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

0

36 040,20

Observações

Este número foi incluído e/ou substituído por outra rubrica orçamental no título 3 no orçamento de 2006.

3 1 8   Relações com organismos e Estados-Membros da União Europeia

3 1 8 0   Relações com organismos e Estados-Membros da União Europeia

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 0 | 22 667,07 |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

0

22 667,07

Observações

Este número foi incluído e/ou substituído por outra rubrica orçamental no título 3 no orçamento de 2006.

3 1 9   Relações com a indústria e instituições internacionais

3 1 9 0   Relações com a indústria e instituições internacionais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 0 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

0

p.m.

Observações

Este número foi incluído e/ou substituído por outra rubrica orçamental no título 3 no orçamento de 2006.

CAPÍTULO 3 2 —   OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 2 0   Conferências e eventos conjuntos

3 2 0 0   Conferências e eventos conjuntos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 122 500 | 85 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

122 500

85 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a conferências e a eventos conjuntos de todos os departamentos da Agência.

3 2 1   Publicações e material de informação

3 2 1 0   Plano de comunicação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 45 000 | 15 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

45 000

15 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao plano de comunicação da Agência.

3 2 1 1   Publicações e material de informação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 45 000 | 45 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

45 000

45 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a publicações e material de informação para todos os departamentos da Agência.

3 2 2   Desenvolvimento do sítio web

3 2 2 0   Desenvolvimento do sítio web

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 30 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

30 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao desenvolvimento e manutenção das páginas web da Agência.

3 2 3   Trabalho de tradução e interpretação

3 2 3 0   Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 30 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

30 000

30 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às traduções dos documentos da Agência.

3 2 3 1   Serviços de interpretação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos serviços de interpretação.

CAPÍTULO 3 3 —   ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO

3 3 0   Gestão de incidentes informáticos

3 3 0 0   Gestão de incidentes informáticos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 155 000 | 80 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

155 000

80 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à gestão de incidentes informáticos.

3 3 1   Sensibilização

3 3 1 0   Sensibilização

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 72 000 | 80 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

72 000

80 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com actividades de sensibilização.

3 3 2   Relações com organismos e Estados-Membros da União Europeia

3 3 2 0   Relações com organismos e Estados-Membros da União Europeia

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 87 500 | 80 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

87 500

80 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização das relações com organismos e Estados-Membros da União Europeia.

3 3 3   Relações com a indústria e instituições internacionais

3 3 3 0   Relações com a indústria e instituições internacionais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 30 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

100 000

30 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização das relações com a indústria e instituições internacionais.

CAPÍTULO 3 4 —   ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA

3 4 0   Estrutura de auditoria interna

3 4 0 0   Estrutura de auditoria interna

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 25 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

25 000

25 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com actividades de desenvolvimento de uma estrutura de auditoria interna.

CAPÍTULO 3 5 —   ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

3 5 0   Gestão de riscos

3 5 0 0   Gestão de riscos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 110 000 | 123 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

110 000

123 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a produtos previstos e à informação das partes interessadas na área da gestão de riscos.

3 5 1   Políticas de segurança

3 5 1 0   Políticas de segurança

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 92 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

150 000

92 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos quatro produtos principais, nomeadamente, uma base de dados de conhecimento das melhores práticas, estudos, avaliações e desenvolvimento de estratégias.

3 5 2   Tecnologias de segurança

3 5 2 0   Tecnologias de segurança

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 160 000 | 100 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

160 000

100 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com actividades na área das tecnologias de segurança.

3 5 3   Gabinete de Tecnologia

3 5 3 0   Gabinete de Tecnologia

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao funcionamento do Gabinete de Tecnologia da Agência.

Quadro de pessoal 2006-2007

| Categorias e graus | 2006 | 2007 |
| --- | --- | --- |
| Autorizados | Autorizados |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | — |
| AD 14 | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 3 | — | — |
| AD 11 | — | — | — | — |
| AD 10 | — | 4 | — | — |
| AD 9 | — | 6 | — | 1 |
| AD 8 | — | 2 | — | 3 |
| AD 7 | — | 9 | — | — |
| AD 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Total grau AD | — | 25 | — | 4 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | 6 | — | 1 |
| AST 4 | — | — | — | 1 |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | 5 | — | — |
| AST 1 | — | 2 | — | — |
| Total grau AST | — | 13 | — | 2 |
| Total do pessoal | — | 38 | — | 44 |

Categorias e graus

2006

2007

Autorizados

Autorizados

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

—

AD 14

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

—

AD 12

—

3

—

—

AD 11

—

—

—

—

AD 10

—

4

—

—

AD 9

—

6

—

1

AD 8

—

2

—

3

AD 7

—

9

—

—

AD 6

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

Total grau AD

—

25

—

4

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

6

—

1

AST 4

—

—

—

1

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

5

—

—

AST 1

—

2

—

—

Total grau AST

—

13

—

2

Total do pessoal

—

38

—

44

---

| 16.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 126/733 |
| --- | --- | --- | --- |

16.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 126/733

---

Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2007

(2007/297/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | RENDIMENTO ANUAL | 18 940 951 | 14 700 000 | 13 008 475,— |
| | Total do título 9 | 18 940 951 | 14 700 000 | 13 008 475,— |
| | TOTAL GERAL | 18 940 951 | 14 700 000 | 13 008 475,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

9

RECEITAS

9 0

RENDIMENTO ANUAL

18 940 951

14 700 000

13 008 475,—

Total do título 9

18 940 951

14 700 000

13 008 475,—

TOTAL GERAL

18 940 951

14 700 000

13 008 475,—

TÍTULO 9

RECEITAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 9 0 |
| 9 0 1 | Dotação do orçamento geral da União Europeia | 18 414 000 | 14 700 000 | 13 000 000,— |
| 9 0 2 | Outros | p.m. | p.m. | 8 475,— |
| 9 0 3 | Financiamento AGIS | 526 951 | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 | 18 940 951 | 14 700 000 | 13 008 475,— |
| | Total do título 9 | 18 940 951 | 14 700 000 | 13 008 475,— |
| | TOTAL GERAL | 18 940 951 | 14 700 000 | 13 008 475,— |
| CAPÍTULO 9 0 — | RENDIMENTO ANUAL |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 9 0

9 0 1

Dotação do orçamento geral da União Europeia

18 414 000

14 700 000

13 000 000,—

9 0 2

Outros

p.m.

p.m.

8 475,—

9 0 3

Financiamento AGIS

526 951

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 9 0

18 940 951

14 700 000

13 008 475,—

Total do título 9

18 940 951

14 700 000

13 008 475,—

TOTAL GERAL

18 940 951

14 700 000

13 008 475,—

CAPÍTULO 9 0 —

RENDIMENTO ANUAL

CAPÍTULO 9 0 —   RENDIMENTO ANUAL

9 0 1   Dotação do orçamento geral da União Europeia

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 18 414 000 | 14 700 000 | 13 000 000,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

18 414 000

14 700 000

13 000 000,—

Observações

Note-se que o Parlamento Europeu, na sua resolução de 14 de Dezembro de 2006, colocou dotações em reserva até à elaboração dos relatórios Eurojust relativos ao seu programa de trabalho para 2007. O montante colocado em reserva para os títulos 1 e 2 foi de 2 011 680 EUR e para o título 3 de 1 408 320 EUR.

9 0 2   Outros

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 8 475,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

8 475,—

9 0 3   Financiamento AGIS

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 526 951 | p.m. | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

526 951

p.m.

p.m.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO | 9 200 738 | 7 788 341 | 5 052 105,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 96 000 | 60 000 | 67 500,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 75 832 | 74 700 | 54 000,— |
| 1 6 | SERVIÇOS SOCIAIS | 20 000 | 16 650 | 17 583,— |
| 1 7 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 5 000 | 4 955,— |
| 1 9 | PENSÕES E SUBSÍDIOS DE CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 1 | 9 397 570 | 7 944 691 | 5 196 143,— |
| 2 |
| INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS | 2 521 701 | 2 102 480 | 2 084 973,— |
| 2 1 | PROCESSAMENTO DE DADOS | 190 300 | 126 900 | 390 214,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 311 400 | 318 800 | 306 544,— |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 95 200 | 62 400 | 51 527,— |
| 2 4 | DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA | 645 900 | 453 500 | 479 025,— |
| | Total do título 2 | 3 764 501 | 3 064 080 | 3 312 283,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO | 1 759 297 | 1 134 553 | 1 093 537,— |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS | 972 756 | 542 162 | 373 892,— |
| 3 2 | RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB | 491 500 | 405 000 | 272 116,— |
| 3 3 | DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO | 1 442 700 | 1 088 500 | 1 339 594,— |
| 3 4 | TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS | 98 500 | 60 000 | 52 174,— |
| 3 5 | PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE) | 440 750 | 409 500 | 380 408,— |
| 3 6 | REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC) | 46 426 | 51 515 | 38 238,— |
| 3 7 | RESERVA PARA IMPREVISTOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | 5 251 929 | 3 691 230 | 3 549 959,— |
| 4 |
| PROJECTOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO |
| 4 0 | PROJECTO AGIS | 526 951 | p.m. | p.m. |
| | Total do título 4 | 526 951 | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 18 940 951 | 14 700 001 | 12 058 385,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO

1 1

PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO

9 200 738

7 788 341

5 052 105,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

96 000

60 000

67 500,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

75 832

74 700

54 000,—

1 6

SERVIÇOS SOCIAIS

20 000

16 650

17 583,—

1 7

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

4 955,—

1 9

PENSÕES E SUBSÍDIOS DE CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 1

9 397 570

7 944 691

5 196 143,—

2

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

2 0

ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS

2 521 701

2 102 480

2 084 973,—

2 1

PROCESSAMENTO DE DADOS

190 300

126 900

390 214,—

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

311 400

318 800

306 544,—

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

95 200

62 400

51 527,—

2 4

DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA

645 900

453 500

479 025,—

Total do título 2

3 764 501

3 064 080

3 312 283,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO

1 759 297

1 134 553

1 093 537,—

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS

972 756

542 162

373 892,—

3 2

RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB

491 500

405 000

272 116,—

3 3

DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

1 442 700

1 088 500

1 339 594,—

3 4

TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS

98 500

60 000

52 174,—

3 5

PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE)

440 750

409 500

380 408,—

3 6

REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC)

46 426

51 515

38 238,—

3 7

RESERVA PARA IMPREVISTOS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 3

5 251 929

3 691 230

3 549 959,—

4

PROJECTOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO

4 0

PROJECTO AGIS

526 951

p.m.

p.m.

Total do título 4

526 951

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

18 940 951

14 700 001

12 058 385,—

TÍTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Pessoal temporário com um posto previsto no plano de efectivos |
| 1 1 0 0 | Vencimentos base (TBA) | 4 986 723 | 3 991 531 | 2 760 725,— |
| 1 1 0 1 | Abonos de família | 582 038 | 582 795 | 301 845,— |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (IDE) | 738 497 | 642 887 | 394 628,— |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado (ISE) | 20 066 | 22 426 | 24 190,— |
| | Total do artigo 1 1 0 | 6 327 324 | 5 239 639 | 3 481 388,— |
| 1 1 1 |
| Outro pessoal |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares/contratados | 260 195 | 144 638 | 1,— |
| 1 1 1 2 | Pessoal local | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 1 | 260 195 | 144 638 | 1,— |
| 1 1 2 |
| Formação adicional, repetição de formação e informação para o pessoal |
| 1 1 2 0 | Formação e informação para o pessoal | 180 000 | 200 000 | 130 336,— |
| | Total do artigo 1 1 2 | 180 000 | 200 000 | 130 336,— |
| 1 1 3 |
| Seguro de doença, acidentes e desemprego |
| 1 1 3 0 | Seguro de doença | 171 594 | 135 178 | 92 955,— |
| 1 1 3 1 | Seguro de acidentes e doenças profissionais | 44 161 | 34 792 | 23 787,— |
| 1 1 3 2 | Seguro de desemprego para pessoal temporário | 58 259 | 54 912 | 30 790,— |
| 1 1 3 3 | Constituição de direitos de pensão para pessoal temporário | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 3 | 274 014 | 224 882 | 147 532,— |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios vários |
| 1 1 4 0 | Subsídio de nascimento e subsídio por morte | 45 995 | 45 995 | 0,— |
| 1 1 4 1 | Despesas de deslocação anuais desde o local de trabalho até ao local de origem | 250 114 | 205 918 | 76 481,— |
| 1 1 4 2 | Subsídios de habitação e transporte | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 4 4 | Subsídio para viagens locais | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 4 7 | Permanência obrigatória | 18 840 | 24 480 | 9 166,— |
| | Total do artigo 1 1 4 | 314 949 | 276 393 | 85 647,— |
| 1 1 5 |
| Horas extraordinárias |
| 1 1 5 0 | Horas extraordinárias | 16 546 | 19 104 | 9 000,— |
| | Total do artigo 1 1 5 | 16 546 | 19 104 | 9 000,— |
| 1 1 7 |
| Serviços suplementares |
| 1 1 7 2 | Consultoria | 40 000 | p.m. | p.m. |
| 1 1 7 4 | Serviços suplementares de escritório e temporários | 692 447 | 376 731 | 456 001,— |
| 1 1 7 5 | Serviços suplementares de tradução | 15 000 | p.m. | p.m. |
| 1 1 7 7 | Apoio administrativo | 54 000 | 58 500 | 155 866,— |
| | Total do artigo 1 1 7 | 801 447 | 435 231 | 611 867,— |
| 1 1 8 |
| Despesas de entrada e de saída do serviço e despesas de transferência |
| 1 1 8 0 | Despesas relacionadas com o recrutamento | 46 250 | 81 700 | 36 632,— |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem para entrada ao serviço | 6 600 | 28 200 | 4 450,— |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação, restabelecimento e transferência | 129 270 | 239 970 | 60 482,— |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudanças | 110 000 | 141 000 | 53 714,— |
| 1 1 8 4 | Subsídios de alimentação diários temporários | 168 737 | 258 700 | 110 457,— |
| | Total do artigo 1 1 8 | 460 857 | 749 570 | 265 735,— |
| 1 1 9 |
| Ajustamentos às remunerações do pessoal temporário |
| 1 1 9 0 | Ponderações | 565 406 | 498 884 | 320 599,— |
| | Total do artigo 1 1 9 | 565 406 | 498 884 | 320 599,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 9 200 738 | 7 788 341 | 5 052 105,— |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Despesas de deslocações em serviço, despesas de viagem e despesas ocasionais |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço de pessoal da Eurojust | 96 000 | 60 000 | 67 500,— |
| | Total do artigo 1 3 0 | 96 000 | 60 000 | 67 500,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 96 000 | 60 000 | 67 500,— |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Restaurantes e cantinas |
| 1 4 0 0 | Custos de exploração de restaurantes e cantinas | 30 082 | 28 500 | 25 572,— |
| 1 4 0 1 | Conversão e substituição de rotina de equipamentos | 21 500 | 15 000 | 9 188,— |
| 1 4 0 2 | Equipamento de kitchenettes e cantinas | p.m. | p.m. | 889,— |
| | Total do artigo 1 4 0 | 51 582 | 43 500 | 35 649,— |
| 1 4 1 |
| Serviço médico |
| 1 4 1 0 | Serviço médico | 22 250 | 29 200 | 18 351,— |
| 1 4 1 1 | Compra de equipamento médico | 2 000 | 2 000 | 0,— |
| | Total do artigo 1 4 1 | 24 250 | 31 200 | 18 351,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 75 832 | 74 700 | 54 000,— |
| CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 0 |
| Serviços sociais |
| 1 6 0 0 | Subsídios especiais de assistência | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 6 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 6 1 |
| Contactos sociais entre membros do pessoal |
| 1 6 1 0 | Contactos sociais entre membros do pessoal | 5 000 | 5 000 | 14 983,— |
| | Total do artigo 1 6 1 | 5 000 | 5 000 | 14 983,— |
| 1 6 2 |
| Outras despesas de bem-estar social |
| 1 6 2 0 | Outras despesas de bem-estar social | 5 000 | 5 000 | 2 600,— |
| | Total do artigo 1 6 2 | 5 000 | 5 000 | 2 600,— |
| 1 6 3 |
| Comité do Pessoal |
| 1 6 3 0 | Comité do Pessoal | 10 000 | 6 650 | p.m. |
| | Total do artigo 1 6 3 | 10 000 | 6 650 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 | 20 000 | 16 650 | 17 583,— |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Despesas de entretenimento e representação |
| 1 7 0 0 | Despesas de entretenimento e representação para pessoal temporário | 5 000 | 5 000 | 4 955,— |
| 1 7 0 1 | Despesas inerentes à organização de reuniões | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 7 0 | 5 000 | 5 000 | 4 955,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 5 000 | 5 000 | 4 955,— |
| CAPÍTULO 1 9 |
| 1 9 0 |
| Pensões e subsídios de pensões |
| 1 9 0 0 | Pensões e subsídios de pensões | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 9 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 1 | 9 397 570 | 7 944 691 | 5 196 143,— |
| CAPÍTULO 1 1 — | PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Pessoal temporário com um posto previsto no plano de efectivos

1 1 0 0

Vencimentos base (TBA)

4 986 723

3 991 531

2 760 725,—

1 1 0 1

Abonos de família

582 038

582 795

301 845,—

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (IDE)

738 497

642 887

394 628,—

1 1 0 3

Subsídio de secretariado (ISE)

20 066

22 426

24 190,—

Total do artigo 1 1 0

6 327 324

5 239 639

3 481 388,—

1 1 1

Outro pessoal

1 1 1 0

Agentes auxiliares/contratados

260 195

144 638

1,—

1 1 1 2

Pessoal local

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 1

260 195

144 638

1,—

1 1 2

Formação adicional, repetição de formação e informação para o pessoal

1 1 2 0

Formação e informação para o pessoal

180 000

200 000

130 336,—

Total do artigo 1 1 2

180 000

200 000

130 336,—

1 1 3

Seguro de doença, acidentes e desemprego

1 1 3 0

Seguro de doença

171 594

135 178

92 955,—

1 1 3 1

Seguro de acidentes e doenças profissionais

44 161

34 792

23 787,—

1 1 3 2

Seguro de desemprego para pessoal temporário

58 259

54 912

30 790,—

1 1 3 3

Constituição de direitos de pensão para pessoal temporário

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 3

274 014

224 882

147 532,—

1 1 4

Abonos e subsídios vários

1 1 4 0

Subsídio de nascimento e subsídio por morte

45 995

45 995

0,—

1 1 4 1

Despesas de deslocação anuais desde o local de trabalho até ao local de origem

250 114

205 918

76 481,—

1 1 4 2

Subsídios de habitação e transporte

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 4 4

Subsídio para viagens locais

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 4 7

Permanência obrigatória

18 840

24 480

9 166,—

Total do artigo 1 1 4

314 949

276 393

85 647,—

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

16 546

19 104

9 000,—

Total do artigo 1 1 5

16 546

19 104

9 000,—

1 1 7

Serviços suplementares

1 1 7 2

Consultoria

40 000

p.m.

p.m.

1 1 7 4

Serviços suplementares de escritório e temporários

692 447

376 731

456 001,—

1 1 7 5

Serviços suplementares de tradução

15 000

p.m.

p.m.

1 1 7 7

Apoio administrativo

54 000

58 500

155 866,—

Total do artigo 1 1 7

801 447

435 231

611 867,—

1 1 8

Despesas de entrada e de saída do serviço e despesas de transferência

1 1 8 0

Despesas relacionadas com o recrutamento

46 250

81 700

36 632,—

1 1 8 1

Despesas de viagem para entrada ao serviço

6 600

28 200

4 450,—

1 1 8 2

Subsídios de instalação, restabelecimento e transferência

129 270

239 970

60 482,—

1 1 8 3

Despesas de mudanças

110 000

141 000

53 714,—

1 1 8 4

Subsídios de alimentação diários temporários

168 737

258 700

110 457,—

Total do artigo 1 1 8

460 857

749 570

265 735,—

1 1 9

Ajustamentos às remunerações do pessoal temporário

1 1 9 0

Ponderações

565 406

498 884

320 599,—

Total do artigo 1 1 9

565 406

498 884

320 599,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

9 200 738

7 788 341

5 052 105,—

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço, despesas de viagem e despesas ocasionais

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço de pessoal da Eurojust

96 000

60 000

67 500,—

Total do artigo 1 3 0

96 000

60 000

67 500,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

96 000

60 000

67 500,—

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Restaurantes e cantinas

1 4 0 0

Custos de exploração de restaurantes e cantinas

30 082

28 500

25 572,—

1 4 0 1

Conversão e substituição de rotina de equipamentos

21 500

15 000

9 188,—

1 4 0 2

Equipamento de kitchenettes e cantinas

p.m.

p.m.

889,—

Total do artigo 1 4 0

51 582

43 500

35 649,—

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

22 250

29 200

18 351,—

1 4 1 1

Compra de equipamento médico

2 000

2 000

0,—

Total do artigo 1 4 1

24 250

31 200

18 351,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

75 832

74 700

54 000,—

CAPÍTULO 1 6

1 6 0

Serviços sociais

1 6 0 0

Subsídios especiais de assistência

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 6 0

p.m.

p.m.

p.m.

1 6 1

Contactos sociais entre membros do pessoal

1 6 1 0

Contactos sociais entre membros do pessoal

5 000

5 000

14 983,—

Total do artigo 1 6 1

5 000

5 000

14 983,—

1 6 2

Outras despesas de bem-estar social

1 6 2 0

Outras despesas de bem-estar social

5 000

5 000

2 600,—

Total do artigo 1 6 2

5 000

5 000

2 600,—

1 6 3

Comité do Pessoal

1 6 3 0

Comité do Pessoal

10 000

6 650

p.m.

Total do artigo 1 6 3

10 000

6 650

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 6

20 000

16 650

17 583,—

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de entretenimento e representação

1 7 0 0

Despesas de entretenimento e representação para pessoal temporário

5 000

5 000

4 955,—

1 7 0 1

Despesas inerentes à organização de reuniões

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 7 0

5 000

5 000

4 955,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

5 000

5 000

4 955,—

CAPÍTULO 1 9

1 9 0

Pensões e subsídios de pensões

1 9 0 0

Pensões e subsídios de pensões

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 9 0

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 9

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 1

9 397 570

7 944 691

5 196 143,—

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO

| CAPÍTULO 1 3 — | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

| CAPÍTULO 1 4 — | INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

| CAPÍTULO 1 6 — | SERVIÇOS SOCIAIS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 6 —

SERVIÇOS SOCIAIS

| CAPÍTULO 1 7 — | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 7 —

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

| CAPÍTULO 1 9 — | PENSÕES E SUBSÍDIOS DE CESSAÇÃO DE FUNÇÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 9 —

PENSÕES E SUBSÍDIOS DE CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

CAPÍTULO 1 1 —   PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO

1 1 0   Pessoal temporário com um posto previsto no plano de efectivos

1 1 0 0   Vencimentos base (TBA)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 4 986 723 | 3 991 531 | 2 760 725,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

4 986 723

3 991 531

2 760 725,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos base do pessoal temporário.

1 1 0 1   Abonos de família

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 582 038 | 582 795 | 301 845,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

582 038

582 795

301 845,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o e a secção I do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de chefe de família, de filho dependente e de educação para pessoal temporário.

1 1 0 2   Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (IDE)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 738 497 | 642 887 | 394 628,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

738 497

642 887

394 628,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o e o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação e residência no estrangeiro para pessoal temporário.

1 1 0 3   Subsídio de secretariado (ISE)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 20 066 | 22 426 | 24 190,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

20 066

22 426

24 190,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários de categoria C afectos a um posto de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, telexista, impressor, secretário de direcção ou secretário principal que seja pessoal recrutado antes de 1 de Maio de 2004.

1 1 1   Outro pessoal

1 1 1 0   Agentes auxiliares/contratados

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 260 195 | 144 638 | 1,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

260 195

144 638

1,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o artigo 3.oA e título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social, dos agentes contratuais.

1 1 1 2   Pessoal local

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração e as contribuições para a segurança social da responsabilidade do empregador referentes ao pessoal local.

1 1 2   Formação adicional, repetição de formação e informação para o pessoal

1 1 2 0   Formação e informação para o pessoal

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 180 000 | 200 000 | 130 336,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

180 000

200 000

130 336,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 24.o Esta dotação inclui igualmente as despesas relativas a missões de formação e as despesas de formadores.

1 1 3   Seguro de doença, acidentes e desemprego

1 1 3 0   Seguro de doença

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 171 594 | 135 178 | 92 955,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

171 594

135 178

92 955,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição do empregador (3,4 % do vencimento base); a contribuição do funcionário é de 1,7 % do vencimento base.

1 1 3 1   Seguro de acidentes e doenças profissionais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 44 161 | 34 792 | 23 787,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

44 161

34 792

23 787,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição do empregador para o seguro de acidentes e doenças profissionais (0,875 % do vencimento base).

São adicionados mais 2 % ao montante assim calculado (aumentando a taxa para 0,8925 %) para cobrir as despesas não cobertas pelo seguro (artigo 73.o do Estatuto dos funcionários).

1 1 3 2   Seguro de desemprego para pessoal temporário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 58 259 | 54 912 | 30 790,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

58 259

54 912

30 790,—

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a segurar o pessoal temporário contra o desemprego.

Percentagem aplicada: 0,81 % dos vencimentos de base.

1 1 3 3   Constituição de direitos de pensão para pessoal temporário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos efectuados pela Eurojust em nome do pessoal temporário por forma a constituir ou manter os seus direitos de pensão no seu país de origem.

1 1 4   Abonos e subsídios vários

1 1 4 0   Subsídio de nascimento e subsídio por morte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 45 995 | 45 995 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

45 995

45 995

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de nascimento, |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento,

| — | o subsídio por morte, pago em caso de morte de um funcionário. |
| --- | --- |

—

o subsídio por morte, pago em caso de morte de um funcionário.

1 1 4 1   Despesas de deslocação anuais desde o local de trabalho até ao local de origem

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 250 114 | 205 918 | 76 481,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

250 114

205 918

76 481,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento ao pessoal, em cada ano civil, de uma soma equivalente ao custo de deslocação do local de trabalho até ao local de origem para os próprios e, se tiverem direito a abono de chefe de família, para o cônjuge e dependentes.

1 1 4 2   Subsídios de habitação e transporte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 14.oA e 14.oB do anexo VII.

Regulamento n.o 6/66/Euratom, n.o 121/66/CEE dos Conselhos, de 28 de Julho de 1966, que fixa a lista dos locais aos quais pode ser concedido um subsídio de habitação, bem como o montante e formas de atribuição do mesmo subsídio (JO L 150 de 12.8.1966, p. 2749), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 3358/94 (JO L 356 de 31.12.1994, p. 1).

1 1 4 4   Subsídio para viagens locais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 4 7   Permanência obrigatória

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 18 840 | 24 480 | 9 166,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

18 840

24 480

9 166,—

1 1 5   Horas extraordinárias

1 1 5 0   Horas extraordinárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 16 546 | 19 104 | 9 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

16 546

19 104

9 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Esta dotação destina-se a pagar os pagamentos a taxa fixa ou os pagamentos a taxa horária relativos a horas extraordinárias efectuadas por agentes temporários nas categorias AST 1-AST 4 a quem não tenha sido possível compensar com horas flexíveis.

1 1 7   Serviços suplementares

1 1 7 2   Consultoria

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

40 000

p.m.

p.m.

Observações

Está prevista uma revisão organizacional para abranger o desenvolvimento organizacional da Eurojust.

1 1 7 4   Serviços suplementares de escritório e temporários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 692 447 | 376 731 | 456 001,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

692 447

376 731

456 001,—

Observações

Esta dotação destina-se a pagar os serviços prestados por agentes interinos afectos a cobrir as necessidades do pessoal nos casos em que o quadro de pessoal não cobre as necessidades.

1 1 7 5   Serviços suplementares de tradução

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

15 000

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à tradução administrativa tais como as publicações do orçamento.

1 1 7 7   Apoio administrativo

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 54 000 | 58 500 | 155 866,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

54 000

58 500

155 866,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao apoio administrativo recebido da DG Administração no tratamento dos salários dos agentes temporários.

1 1 8   Despesas de entrada e de saída do serviço e despesas de transferência

1 1 8 0   Despesas relacionadas com o recrutamento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 46 250 | 81 700 | 36 632,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

46 250

81 700

36 632,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o

Esta dotação destina-se a cobrir a despesa referente aos processos de recrutamento.

1 1 8 1   Despesas de viagem para entrada ao serviço

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 6 600 | 28 200 | 4 450,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

6 600

28 200

4 450,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 2.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem do pessoal (incluindo os membros da família) que esteja a entrar ou a sair de serviço.

1 1 8 2   Subsídios de instalação, restabelecimento e transferência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 129 270 | 239 970 | 60 482,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

129 270

239 970

60 482,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação de pessoal obrigado a mudar de residência após ter aceite a sua nomeação ou quando cessa definitivamente a sua função e se instala noutro local.

1 1 8 3   Despesas de mudanças

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 110 000 | 141 000 | 53 714,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

110 000

141 000

53 714,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de mudança do pessoal obrigado a mudar de residência após aceitarem a sua nomeação ou quando são transferidos para um novo local de trabalho ou quando cessam definitivamente as suas funções e se instalam noutro local.

1 1 8 4   Subsídios de alimentação diários temporários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 168 737 | 258 700 | 110 457,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

168 737

258 700

110 457,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios diários de alimentação destinados ao pessoal capaz de provar que foi obrigado a mudar o seu local de residência depois de ter assumido as suas funções (incluindo transferências).

1 1 9   Ajustamentos às remunerações do pessoal temporário

1 1 9 0   Ponderações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 565 406 | 498 884 | 320 599,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

565 406

498 884

320 599,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de ponderações aplicadas à remuneração dos funcionários e pessoal temporário e a pagamentos de horas extraordinárias.

CAPÍTULO 1 3 —   DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0   Despesas de deslocações em serviço, despesas de viagem e despesas ocasionais

1 3 0 0   Despesas de deslocações em serviço de pessoal da Eurojust

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 96 000 | 60 000 | 67 500,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

96 000

60 000

67 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

CAPÍTULO 1 4 —   INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

1 4 0   Restaurantes e cantinas

1 4 0 0   Custos de exploração de restaurantes e cantinas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 30 082 | 28 500 | 25 572,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

30 082

28 500

25 572,—

Observações

Esta dotação cobre o custo de exploração de restaurantes e cantinas, nomeadamente os contratos para a manutenção das instalações, fornecimento de equipamento e de produtos.

1 4 0 1   Conversão e substituição de rotina de equipamentos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 21 500 | 15 000 | 9 188,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

21 500

15 000

9 188,—

Observações

Esta dotação cobre o custo de equipamentos em kitchenettes nas instalações da Eurojust e a quota-parte da Eurojust no equipamento da cantina comum.

1 4 0 2   Equipamento de kitchenettes e cantinas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 889,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

889,—

1 4 1   Serviço médico

1 4 1 0   Serviço médico

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 22 250 | 29 200 | 18 351,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

22 250

29 200

18 351,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

1 4 1 1   Compra de equipamento médico

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 000

2 000

0,—

CAPÍTULO 1 6 —   SERVIÇOS SOCIAIS

1 6 0   Serviços sociais

1 6 0 0   Subsídios especiais de assistência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a assistência sob a forma de numerário que pode ser concedida a um funcionário, antigo funcionário ou sobreviventes de um funcionário falecido que se encontrem em circunstâncias difíceis.

1 6 1   Contactos sociais entre membros do pessoal

1 6 1 0   Contactos sociais entre membros do pessoal

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | 14 983,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

5 000

14 983,—

Observações

Esta dotação cobre o custo de interacção social entre o pessoal, bem como o custo de festas de fim de ano, etc.

1 6 2   Outras despesas de bem-estar social

1 6 2 0   Outras despesas de bem-estar social

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | 2 600,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

5 000

2 600,—

Observações

Esta dotação cobre as despesas que se destinam ao melhoramento do bem-estar social do pessoal.

1 6 3   Comité do Pessoal

1 6 3 0   Comité do Pessoal

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 6 650 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

6 650

p.m.

CAPÍTULO 1 7 —   DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0   Despesas de entretenimento e representação

1 7 0 0   Despesas de entretenimento e representação para pessoal temporário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | 4 955,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

5 000

4 955,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação, bem como diversas recepções.

1 7 0 1   Despesas inerentes à organização de reuniões

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 1 9 —   PENSÕES E SUBSÍDIOS DE CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

1 9 0   Pensões e subsídios de pensões

1 9 0 0   Pensões e subsídios de pensões

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir pensões e subsídios de cessação de funções.

TÍTULO 2

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Arrendamento de edifícios |
| 2 0 0 0 | Arrendamento de edifícios | 1 396 200 | 1 369 000 | 1 597 009,— |
| | Total do artigo 2 0 0 | 1 396 200 | 1 369 000 | 1 597 009,— |
| 2 0 1 |
| Seguros |
| 2 0 1 0 | Seguros | 11 800 | 12 200 | 5 035,— |
| | Total do artigo 2 0 1 | 11 800 | 12 200 | 5 035,— |
| 2 0 2 |
| Água, gás, electricidade e aquecimento |
| 2 0 2 0 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 189 000 | 162 000 | 169 900,— |
| | Total do artigo 2 0 2 | 189 000 | 162 000 | 169 900,— |
| 2 0 3 |
| Limpeza e manutenção |
| 2 0 3 0 | Limpeza e manutenção | 188 000 | 176 300 | 120 280,— |
| 2 0 3 1 | Tratamento de lixo | 18 700 | 7 800 | 5 715,— |
| | Total do artigo 2 0 3 | 206 700 | 184 100 | 125 995,— |
| 2 0 4 |
| Remodelação das instalações |
| 2 0 4 0 | Remodelação das instalações | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 0 4 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 0 5 |
| Segurança de edifícios e pessoas |
| 2 0 5 0 | Segurança e vigilância de edifícios | 176 235 | 51 480 | 81 101,— |
| 2 0 5 1 | Higiene e segurança no trabalho | 9 399 | 11 700 | 3 560,— |
| | Total do artigo 2 0 5 | 185 634 | 63 180 | 84 661,— |
| 2 0 9 |
| Outras despesas com os edifícios |
| 2 0 9 0 | Outras despesas com os edifícios | 532 367 | 312 000 | 102 373,— |
| | Total do artigo 2 0 9 | 532 367 | 312 000 | 102 373,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 2 521 701 | 2 102 480 | 2 084 973,— |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Equipamento, equipamento de processamento de dados e custos operacionais |
| 2 1 0 0 | Consumíveis | 5 500 | 17 100 | 145 615,— |
| 2 1 0 1 | Software | 131 500 | 57 900 | 239 632,— |
| 2 1 0 2 | Subscrições | 53 300 | 51 900 | 4 967,— |
| 2 1 0 3 | Consultoria e estudos | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 1 0 | 190 300 | 126 900 | 390 214,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 190 300 | 126 900 | 390 214,— |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 1 |
| Compra, aluguer, manutenção e reparação de mobiliário |
| 2 2 1 0 | Compra de mobiliário | 204 400 | 182 000 | 164 027,— |
| 2 2 1 2 | Aluguer de mobiliário | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 1 3 | Manutenção e reparação de mobiliário | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 2 1 | 204 400 | 182 000 | 164 027,— |
| 2 2 3 |
| Compra, aluguer, manutenção e reparação de veículos |
| 2 2 3 0 | Compra, aluguer, manutenção e reparação de veículos | 72 000 | 19 000 | 50 180,— |
| 2 2 3 1 | Seguros e registo de veículos | 11 000 | 9 400 | 6 780,— |
| | Total do artigo 2 2 3 | 83 000 | 28 400 | 56 960,— |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e biblioteca |
| 2 2 5 0 | Administração de aquisições para a biblioteca | 12 000 | 29 000 | 21 041,— |
| 2 2 5 2 | Administração das subscrições | 12 000 | 20 000 | 21 979,— |
| 2 2 5 5 | Subscrições electrónicas | p.m. | 59 400 | 42 537,— |
| | Total do artigo 2 2 5 | 24 000 | 108 400 | 85 557,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 311 400 | 318 800 | 306 544,— |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Artigos de papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Artigos de papelaria e material de escritório | 60 200 | 52 400 | 50 739,— |
| | Total do artigo 2 3 0 | 60 200 | 52 400 | 50 739,— |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 2 000 | 2 000 | 782,— |
| 2 3 2 1 | Perdas cambiais | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 3 2 9 | Outros encargos financeiros | 3 000 | 3 000 | 0,— |
| | Total do artigo 2 3 2 | 5 000 | 5 000 | 782,— |
| 2 3 3 |
| Despesas legais |
| 2 3 3 0 | Despesas legais | 30 000 | 5 000 | 6,— |
| | Total do artigo 2 3 3 | 30 000 | 5 000 | 6,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 95 200 | 62 400 | 51 527,— |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Despesas postais |
| 2 4 0 0 | Despesas postais | 25 700 | 30 000 | 17 700,— |
| | Total do artigo 2 4 0 | 25 700 | 30 000 | 17 700,— |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Subscrições e custos de telecomunicações | 80 600 | 94 200 | 264 945,— |
| 2 4 1 1 | Aquisição e instalação de equipamento | p.m. | p.m. | 6 127,— |
| | Total do artigo 2 4 1 | 80 600 | 94 200 | 271 072,— |
| 2 4 2 |
| Infra-estrutura informática |
| 2 4 2 0 | Projectos | 70 000 | 129 200 | 88 556,— |
| 2 4 2 1 | Hardware | 295 100 | 83 800 | 101 697,— |
| 2 4 2 2 | Manutenção | 174 500 | 116 300 | p.m. |
| | Total do artigo 2 4 2 | 539 600 | 329 300 | 190 253,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 645 900 | 453 500 | 479 025,— |
| | Total do título 2 | 3 764 501 | 3 064 080 | 3 312 283,— |
| CAPÍTULO 2 0 — | ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Arrendamento de edifícios

2 0 0 0

Arrendamento de edifícios

1 396 200

1 369 000

1 597 009,—

Total do artigo 2 0 0

1 396 200

1 369 000

1 597 009,—

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

11 800

12 200

5 035,—

Total do artigo 2 0 1

11 800

12 200

5 035,—

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

189 000

162 000

169 900,—

Total do artigo 2 0 2

189 000

162 000

169 900,—

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

188 000

176 300

120 280,—

2 0 3 1

Tratamento de lixo

18 700

7 800

5 715,—

Total do artigo 2 0 3

206 700

184 100

125 995,—

2 0 4

Remodelação das instalações

2 0 4 0

Remodelação das instalações

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 0 4

p.m.

p.m.

p.m.

2 0 5

Segurança de edifícios e pessoas

2 0 5 0

Segurança e vigilância de edifícios

176 235

51 480

81 101,—

2 0 5 1

Higiene e segurança no trabalho

9 399

11 700

3 560,—

Total do artigo 2 0 5

185 634

63 180

84 661,—

2 0 9

Outras despesas com os edifícios

2 0 9 0

Outras despesas com os edifícios

532 367

312 000

102 373,—

Total do artigo 2 0 9

532 367

312 000

102 373,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

2 521 701

2 102 480

2 084 973,—

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Equipamento, equipamento de processamento de dados e custos operacionais

2 1 0 0

Consumíveis

5 500

17 100

145 615,—

2 1 0 1

Software

131 500

57 900

239 632,—

2 1 0 2

Subscrições

53 300

51 900

4 967,—

2 1 0 3

Consultoria e estudos

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 1 0

190 300

126 900

390 214,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

190 300

126 900

390 214,—

CAPÍTULO 2 2

2 2 1

Compra, aluguer, manutenção e reparação de mobiliário

2 2 1 0

Compra de mobiliário

204 400

182 000

164 027,—

2 2 1 2

Aluguer de mobiliário

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 1 3

Manutenção e reparação de mobiliário

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 2 1

204 400

182 000

164 027,—

2 2 3

Compra, aluguer, manutenção e reparação de veículos

2 2 3 0

Compra, aluguer, manutenção e reparação de veículos

72 000

19 000

50 180,—

2 2 3 1

Seguros e registo de veículos

11 000

9 400

6 780,—

Total do artigo 2 2 3

83 000

28 400

56 960,—

2 2 5

Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0

Administração de aquisições para a biblioteca

12 000

29 000

21 041,—

2 2 5 2

Administração das subscrições

12 000

20 000

21 979,—

2 2 5 5

Subscrições electrónicas

p.m.

59 400

42 537,—

Total do artigo 2 2 5

24 000

108 400

85 557,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

311 400

318 800

306 544,—

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Artigos de papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Artigos de papelaria e material de escritório

60 200

52 400

50 739,—

Total do artigo 2 3 0

60 200

52 400

50 739,—

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

2 000

2 000

782,—

2 3 2 1

Perdas cambiais

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

3 000

3 000

0,—

Total do artigo 2 3 2

5 000

5 000

782,—

2 3 3

Despesas legais

2 3 3 0

Despesas legais

30 000

5 000

6,—

Total do artigo 2 3 3

30 000

5 000

6,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

95 200

62 400

51 527,—

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Despesas postais

2 4 0 0

Despesas postais

25 700

30 000

17 700,—

Total do artigo 2 4 0

25 700

30 000

17 700,—

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Subscrições e custos de telecomunicações

80 600

94 200

264 945,—

2 4 1 1

Aquisição e instalação de equipamento

p.m.

p.m.

6 127,—

Total do artigo 2 4 1

80 600

94 200

271 072,—

2 4 2

Infra-estrutura informática

2 4 2 0

Projectos

70 000

129 200

88 556,—

2 4 2 1

Hardware

295 100

83 800

101 697,—

2 4 2 2

Manutenção

174 500

116 300

p.m.

Total do artigo 2 4 2

539 600

329 300

190 253,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

645 900

453 500

479 025,—

Total do título 2

3 764 501

3 064 080

3 312 283,—

CAPÍTULO 2 0 —

ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS

| CAPÍTULO 2 1 — | PROCESSAMENTO DE DADOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 1 —

PROCESSAMENTO DE DADOS

| CAPÍTULO 2 2 — | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

| CAPÍTULO 2 3 — | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

| CAPÍTULO 2 4 — | DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 4 —

DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA

CAPÍTULO 2 0 —   ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS

2 0 0   Arrendamento de edifícios

2 0 0 0   Arrendamento de edifícios

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 396 200 | 1 369 000 | 1 597 009,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 396 200

1 369 000

1 597 009,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento da renda do imóvel.

2 0 1   Seguros

2 0 1 0   Seguros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 11 800 | 12 200 | 5 035,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

11 800

12 200

5 035,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os prémios das apólices de seguro relativos ao edifício ocupado pela Eurojust.

2 0 2   Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0   Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 189 000 | 162 000 | 169 900,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

189 000

162 000

169 900,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de rotina do edifício.

2 0 3   Limpeza e manutenção

2 0 3 0   Limpeza e manutenção

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 188 000 | 176 300 | 120 280,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

188 000

176 300

120 280,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de limpeza e manutenção das instalações utilizadas pela Eurojust.

2 0 3 1   Tratamento de lixo

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 18 700 | 7 800 | 5 715,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

18 700

7 800

5 715,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o tratamento de papel residual e de outro tipo de resíduos provenientes das instalações da Eurojust.

2 0 4   Remodelação das instalações

2 0 4 0   Remodelação das instalações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a adaptação de instalações e reparações no edifício.

2 0 5   Segurança de edifícios e pessoas

2 0 5 0   Segurança e vigilância de edifícios

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 176 235 | 51 480 | 81 101,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

176 235

51 480

81 101,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas relativas à segurança dos imóveis, nomeadamente resultantes de contratos de vigilância dos edifícios, aluguer e recarga de extintores, compra e manutenção de material para combate aos incêndios e para a organização de simulações de incêndios e a formação dos guardas de segurança dos edifícios.

2 0 5 1   Higiene e segurança no trabalho

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 9 399 | 11 700 | 3 560,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

9 399

11 700

3 560,—

2 0 9   Outras despesas com os edifícios

2 0 9 0   Outras despesas com os edifícios

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 532 367 | 312 000 | 102 373,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

532 367

312 000

102 373,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relativas aos edifícios, renovações e reabilitação dos edifícios, em que estas surjam durante o ano.

CAPÍTULO 2 1 —   PROCESSAMENTO DE DADOS

2 1 0   Equipamento, equipamento de processamento de dados e custos operacionais

2 1 0 0   Consumíveis

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 500 | 17 100 | 145 615,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 500

17 100

145 615,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra ou o aluguer de equipamento de processamento de dados, desenvolvimento de software, manutenção de pacotes de software, consumíveis de processamento de dados, etc.

2 1 0 1   Software

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 131 500 | 57 900 | 239 632,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

131 500

57 900

239 632,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra/aluguer de software.

2 1 0 2   Subscrições

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 53 300 | 51 900 | 4 967,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

53 300

51 900

4 967,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de subscrição de diversos serviços de apoio e de aplicações partilhadas, como Sincom II.

2 1 0 3   Consultoria e estudos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com consultores externos (operadores, administradores de sistemas, engenheiros de sistemas, etc.).

CAPÍTULO 2 2 —   BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

2 2 1   Compra, aluguer, manutenção e reparação de mobiliário

2 2 1 0   Compra de mobiliário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 204 400 | 182 000 | 164 027,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

204 400

182 000

164 027,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

2 2 1 2   Aluguer de mobiliário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3   Manutenção e reparação de mobiliário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a manutenção e reparação de mobiliário.

2 2 3   Compra, aluguer, manutenção e reparação de veículos

2 2 3 0   Compra, aluguer, manutenção e reparação de veículos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 72 000 | 19 000 | 50 180,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

72 000

19 000

50 180,—

Observações

Esta dotação destina-se à compra de veículos oficiais para a Eurojust, à cobertura do aluguer de carros ou meios de transporte em resposta a necessidades imprevistas e à cobertura dos custos de gestão e de manutenção de meios de transporte.

2 2 3 1   Seguros e registo de veículos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 11 000 | 9 400 | 6 780,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

11 000

9 400

6 780,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros e o registo dos veículos da Eurojust.

2 2 5   Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0   Administração de aquisições para a biblioteca

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | 29 000 | 21 041,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

12 000

29 000

21 041,—

Observações

Aquisição de material físico, por exemplo livros, obras de referência e CDs para reforçar os conhecimentos da Administração.

2 2 5 2   Administração das subscrições

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | 20 000 | 21 979,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

12 000

20 000

21 979,—

Observações

Fornecimento de material físico, por exemplo, assinaturas de jornais jurídicos, revistas, etc., para apoiar e reforçar os conhecimentos do Colégio e da Administração em questões actuais e em questões do seu domínio de interesse.

2 2 5 5   Subscrições electrónicas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 59 400 | 42 537,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

59 400

42 537,—

Observações

Fornecimento de informações electrónicas sob a forma de assinaturas online ou de informações de fonte aberta num formato de fácil acesso.

CAPÍTULO 2 3 —   DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

2 3 0   Artigos de papelaria e material de escritório

2 3 0 0   Artigos de papelaria e material de escritório

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 60 200 | 52 400 | 50 739,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

60 200

52 400

50 739,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de papel e material de escritório.

2 3 2   Encargos financeiros

2 3 2 0   Encargos bancários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 000 | 782,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 000

2 000

782,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir encargos bancários.

2 3 2 1   Perdas cambiais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir perdas cambiais incorridas pela Eurojust na gestão do seu orçamento, na medida em que essas perdas não possam ser compensadas por ganhos cambiais.

2 3 2 9   Outros encargos financeiros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 3 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

3 000

3 000

0,—

2 3 3   Despesas legais

2 3 3 0   Despesas legais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 5 000 | 6,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

30 000

5 000

6,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outros peritos.

CAPÍTULO 2 4 —   DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA

2 4 0   Despesas postais

2 4 0 0   Despesas postais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 25 700 | 30 000 | 17 700,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

25 700

30 000

17 700,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os gastos postais e custos de entrega, incluindo embrulhos remetidos por correio.

2 4 1   Telecomunicações

2 4 1 0   Subscrições e custos de telecomunicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 80 600 | 94 200 | 264 945,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

80 600

94 200

264 945,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todos os custos de exploração relacionados com telecomunicações, incluindo linhas fixas, telemóveis e acesso à internet.

2 4 1 1   Aquisição e instalação de equipamento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 6 127,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

6 127,—

2 4 2   Infra-estrutura informática

2 4 2 0   Projectos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | 129 200 | 88 556,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

70 000

129 200

88 556,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir parte dos custos relacionados com o sistema de gestão de documentos e outras despesas relacionadas com sistemas na administração.

2 4 2 1   Hardware

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 295 100 | 83 800 | 101 697,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

295 100

83 800

101 697,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de hardware para novos titulares de cargos e a substituição de hardware num ciclo de 4 anos.

2 4 2 2   Manutenção

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 174 500 | 116 300 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

174 500

116 300

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de contratos de manutenção de hardware e software. Também se destina a cobrir o custo de manutenção ad hoc para as dotações não cobertas por um contrato de manutenção.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Reuniões |
| 3 0 0 0 | Reuniões de coordenação | 1 060 900 | 623 445 | 649 826,— |
| 3 0 0 1 | Reuniões de colégios | 96 547 | 10 000 | 52 442,— |
| 3 0 0 2 | Reuniões com outras instituições — Europol, etc. | 61 800 | 50 000 | 60 294,— |
| 3 0 0 3 | Reuniões sobre o alargamento | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 0 0 4 | Outras reuniões | 92 000 | 90 000 | 78 000,— |
| | Total do artigo 3 0 0 | 1 311 247 | 773 445 | 840 562,— |
| 3 0 1 |
| Seminários |
| 3 0 1 0 | Seminários e reuniões estratégicas de coordenação | 410 970 | 325 000 | 235 481,— |
| | Total do artigo 3 0 1 | 410 970 | 325 000 | 235 481,— |
| 3 0 2 |
| Despesas de entretenimento e representação |
| 3 0 2 0 | Entretenimento | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 0 2 1 | Despesas de representação | 28 430 | 27 708 | 17 407,— |
| 3 0 2 2 | Outras despesas relacionadas com representação | 8 650 | 8 400 | 87,— |
| | Total do artigo 3 0 2 | 37 080 | 36 108 | 17 494,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 1 759 297 | 1 134 553 | 1 093 537,— |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 |
| Missões operacionais, trabalho interno de membro nacional |
| 3 1 0 0 | Trabalho desempenhado pelos membros nacionais | 359 700 | 223 400 | 172 193,— |
| | Total do artigo 3 1 0 | 359 700 | 223 400 | 172 193,— |
| 3 1 1 |
| Missões ligadas ao alargamento |
| 3 1 1 0 | Missões ligadas ao alargamento | 4 000 | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 3 1 1 | 4 000 | p.m. | 0,— |
| 3 1 2 |
| Missões comuns |
| 3 1 2 0 | Missões comuns | 304 000 | 120 000 | 181 826,— |
| 3 1 2 1 | Peritos nacionais destacados | 285 056 | 181 350 | p.m. |
| | Total do artigo 3 1 2 | 589 056 | 301 350 | 181 826,— |
| 3 1 3 |
| Outras missões |
| 3 1 3 0 | Outras missões | 20 000 | 17 412 | 19 873,— |
| | Total do artigo 3 1 3 | 20 000 | 17 412 | 19 873,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 972 756 | 542 162 | 373 892,— |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 |
| Relações públicas e sítio web |
| 3 2 0 0 | Relações públicas | 81 000 | 45 000 | 64 734,— |
| 3 2 0 1 | Manutenção do sítio web | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 2 0 2 | Publicações, material de informação | 49 500 | 73 000 | 11 646,— |
| 3 2 0 3 | Produção do relatório anual | 361 000 | 287 000 | 195 736,— |
| 3 2 0 4 | Outras despesas relativas a publicações | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 3 2 0 | 491 500 | 405 000 | 272 116,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 491 500 | 405 000 | 272 116,— |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 |
| Aquisição de livros — Funcionamento |
| 3 3 0 0 | Aquisições para a biblioteca do Colégio | 24 500 | 80 000 | 75 235,— |
| 3 3 0 1 | Cópias em papel e subscrições electrónicas para o Colégio | 70 000 | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 3 3 0 | 94 500 | 80 000 | 75 235,— |
| 3 3 1 |
| Processamento de dados operacionais |
| 3 3 1 0 | Projectos | 650 000 | 550 000 | 697 123,— |
| 3 3 1 1 | Equipamento técnico e instalações | p.m. | p.m. | 567 236,— |
| | Total do artigo 3 3 1 | 650 000 | 550 000 | 1 264 359,— |
| 3 3 2 |
| Despesas operacionais de gestão de informação |
| 3 3 2 0 | Subscrições de sistemas TIC para secretarias nacionais | 35 600 | 121 000 | p.m. |
| 3 3 2 1 | Telecomunicações | 283 700 | 219 700 | p.m. |
| 3 3 2 2 | Consumíveis para secretarias nacionais | 3 600 | 7 300 | p.m. |
| 3 3 2 3 | Hardware para secretarias nacionais | 171 200 | 34 900 | p.m. |
| 3 3 2 4 | Software para secretarias nacionais | 87 700 | 25 800 | p.m. |
| 3 3 2 5 | Serviços de manutenção para secretarias nacionais | 116 400 | 49 800 | p.m. |
| | Total do artigo 3 3 2 | 698 200 | 458 500 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 1 442 700 | 1 088 500 | 1 339 594,— |
| CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 0 |
| Tradução de documentos |
| 3 4 0 0 | Tradução no Centro de Tradução (CDT) | 23 500 | 10 000 | 0,— |
| 3 4 0 1 | Tradução por outra agência | 75 000 | 50 000 | 52 174,— |
| | Total do artigo 3 4 0 | 98 500 | 60 000 | 52 174,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | 98 500 | 60 000 | 52 174,— |
| CAPÍTULO 3 5 |
| 3 5 0 |
| Projectos da RJE |
| 3 5 0 0 | Projectos da RJE | 267 800 | 234 500 | 236 926,— |
| | Total do artigo 3 5 0 | 267 800 | 234 500 | 236 926,— |
| 3 5 1 |
| Reuniões da RJE |
| 3 5 1 0 | Reuniões da RJE | 157 500 | 163 000 | 124 571,— |
| | Total do artigo 3 5 1 | 157 500 | 163 000 | 124 571,— |
| 3 5 2 |
| Despesas de representação da RJE |
| 3 5 2 0 | Despesas de representação da RJE | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 3 5 2 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 5 3 |
| Outras despesas relacionadas com a RJE |
| 3 5 3 0 | Outras despesas relacionadas com a RJE | 15 450 | 12 000 | 18 911,— |
| | Total do artigo 3 5 3 | 15 450 | 12 000 | 18 911,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 | 440 750 | 409 500 | 380 408,— |
| CAPÍTULO 3 6 |
| 3 6 0 |
| Reuniões da ICC |
| 3 6 0 0 | Reuniões da ICC | 35 596 | 40 000 | 36 985,— |
| | Total do artigo 3 6 0 | 35 596 | 40 000 | 36 985,— |
| 3 6 1 |
| Despesas de representação da ICC |
| 3 6 1 0 | Despesas de representação da ICC | p.m. | p.m. | 1 253,— |
| | Total do artigo 3 6 1 | p.m. | p.m. | 1 253,— |
| 3 6 2 |
| Outras despesas da ICC |
| 3 6 2 0 | Outras despesas da ICC | 10 830 | 11 515 | 0,— |
| | Total do artigo 3 6 2 | 10 830 | 11 515 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 | 46 426 | 51 515 | 38 238,— |
| CAPÍTULO 3 7 |
| 3 7 0 |
| Reserva para imprevistos |
| 3 7 0 0 | Reserva para imprevistos | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 3 7 0 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 7 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | 5 251 929 | 3 691 230 | 3 549 959,— |
| CAPÍTULO 3 0 — | DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Reuniões

3 0 0 0

Reuniões de coordenação

1 060 900

623 445

649 826,—

3 0 0 1

Reuniões de colégios

96 547

10 000

52 442,—

3 0 0 2

Reuniões com outras instituições — Europol, etc.

61 800

50 000

60 294,—

3 0 0 3

Reuniões sobre o alargamento

p.m.

p.m.

0,—

3 0 0 4

Outras reuniões

92 000

90 000

78 000,—

Total do artigo 3 0 0

1 311 247

773 445

840 562,—

3 0 1

Seminários

3 0 1 0

Seminários e reuniões estratégicas de coordenação

410 970

325 000

235 481,—

Total do artigo 3 0 1

410 970

325 000

235 481,—

3 0 2

Despesas de entretenimento e representação

3 0 2 0

Entretenimento

p.m.

p.m.

0,—

3 0 2 1

Despesas de representação

28 430

27 708

17 407,—

3 0 2 2

Outras despesas relacionadas com representação

8 650

8 400

87,—

Total do artigo 3 0 2

37 080

36 108

17 494,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

1 759 297

1 134 553

1 093 537,—

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Missões operacionais, trabalho interno de membro nacional

3 1 0 0

Trabalho desempenhado pelos membros nacionais

359 700

223 400

172 193,—

Total do artigo 3 1 0

359 700

223 400

172 193,—

3 1 1

Missões ligadas ao alargamento

3 1 1 0

Missões ligadas ao alargamento

4 000

p.m.

0,—

Total do artigo 3 1 1

4 000

p.m.

0,—

3 1 2

Missões comuns

3 1 2 0

Missões comuns

304 000

120 000

181 826,—

3 1 2 1

Peritos nacionais destacados

285 056

181 350

p.m.

Total do artigo 3 1 2

589 056

301 350

181 826,—

3 1 3

Outras missões

3 1 3 0

Outras missões

20 000

17 412

19 873,—

Total do artigo 3 1 3

20 000

17 412

19 873,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

972 756

542 162

373 892,—

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Relações públicas e sítio web

3 2 0 0

Relações públicas

81 000

45 000

64 734,—

3 2 0 1

Manutenção do sítio web

p.m.

p.m.

0,—

3 2 0 2

Publicações, material de informação

49 500

73 000

11 646,—

3 2 0 3

Produção do relatório anual

361 000

287 000

195 736,—

3 2 0 4

Outras despesas relativas a publicações

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 2 0

491 500

405 000

272 116,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

491 500

405 000

272 116,—

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Aquisição de livros — Funcionamento

3 3 0 0

Aquisições para a biblioteca do Colégio

24 500

80 000

75 235,—

3 3 0 1

Cópias em papel e subscrições electrónicas para o Colégio

70 000

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 3 0

94 500

80 000

75 235,—

3 3 1

Processamento de dados operacionais

3 3 1 0

Projectos

650 000

550 000

697 123,—

3 3 1 1

Equipamento técnico e instalações

p.m.

p.m.

567 236,—

Total do artigo 3 3 1

650 000

550 000

1 264 359,—

3 3 2

Despesas operacionais de gestão de informação

3 3 2 0

Subscrições de sistemas TIC para secretarias nacionais

35 600

121 000

p.m.

3 3 2 1

Telecomunicações

283 700

219 700

p.m.

3 3 2 2

Consumíveis para secretarias nacionais

3 600

7 300

p.m.

3 3 2 3

Hardware para secretarias nacionais

171 200

34 900

p.m.

3 3 2 4

Software para secretarias nacionais

87 700

25 800

p.m.

3 3 2 5

Serviços de manutenção para secretarias nacionais

116 400

49 800

p.m.

Total do artigo 3 3 2

698 200

458 500

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

1 442 700

1 088 500

1 339 594,—

CAPÍTULO 3 4

3 4 0

Tradução de documentos

3 4 0 0

Tradução no Centro de Tradução (CDT)

23 500

10 000

0,—

3 4 0 1

Tradução por outra agência

75 000

50 000

52 174,—

Total do artigo 3 4 0

98 500

60 000

52 174,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 4

98 500

60 000

52 174,—

CAPÍTULO 3 5

3 5 0

Projectos da RJE

3 5 0 0

Projectos da RJE

267 800

234 500

236 926,—

Total do artigo 3 5 0

267 800

234 500

236 926,—

3 5 1

Reuniões da RJE

3 5 1 0

Reuniões da RJE

157 500

163 000

124 571,—

Total do artigo 3 5 1

157 500

163 000

124 571,—

3 5 2

Despesas de representação da RJE

3 5 2 0

Despesas de representação da RJE

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 5 2

p.m.

p.m.

p.m.

3 5 3

Outras despesas relacionadas com a RJE

3 5 3 0

Outras despesas relacionadas com a RJE

15 450

12 000

18 911,—

Total do artigo 3 5 3

15 450

12 000

18 911,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 5

440 750

409 500

380 408,—

CAPÍTULO 3 6

3 6 0

Reuniões da ICC

3 6 0 0

Reuniões da ICC

35 596

40 000

36 985,—

Total do artigo 3 6 0

35 596

40 000

36 985,—

3 6 1

Despesas de representação da ICC

3 6 1 0

Despesas de representação da ICC

p.m.

p.m.

1 253,—

Total do artigo 3 6 1

p.m.

p.m.

1 253,—

3 6 2

Outras despesas da ICC

3 6 2 0

Outras despesas da ICC

10 830

11 515

0,—

Total do artigo 3 6 2

10 830

11 515

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 6

46 426

51 515

38 238,—

CAPÍTULO 3 7

3 7 0

Reserva para imprevistos

3 7 0 0

Reserva para imprevistos

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 3 7 0

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 7

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 3

5 251 929

3 691 230

3 549 959,—

CAPÍTULO 3 0 —

DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO

| CAPÍTULO 3 1 — | MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 1 —

MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS

| CAPÍTULO 3 2 — | RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 2 —

RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB

| CAPÍTULO 3 3 — | DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 3 —

DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

| CAPÍTULO 3 4 — | TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 4 —

TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS

| CAPÍTULO 3 5 — | PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE) |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 5 —

PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE)

| CAPÍTULO 3 6 — | REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC) |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 6 —

REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC)

| CAPÍTULO 3 7 — | RESERVA PARA IMPREVISTOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 7 —

RESERVA PARA IMPREVISTOS

CAPÍTULO 3 0 —   DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as tarefas principais da Eurojust na organização de reuniões e seminários para coordenar estudos de casos e temas relacionados nos Estados-Membros.

3 0 0   Reuniões

3 0 0 0   Reuniões de coordenação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 060 900 | 623 445 | 649 826,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 060 900

623 445

649 826,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as reuniões entre Estados-Membros para discutir casos de interesse comum e para facilitar a troca de informações relativas a crimes transfronteiriços.

3 0 0 1   Reuniões de colégios

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 96 547 | 10 000 | 52 442,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

96 547

10 000

52 442,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as reuniões realizadas pelo Colégio com o objectivo de planificar e de desenvolver programas para implementação.

3 0 0 2   Reuniões com outras instituições — Europol, etc.

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 61 800 | 50 000 | 60 294,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

61 800

50 000

60 294,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as reuniões realizadas pela Eurojust em conjunto com outras instituições tais como a Europol, OLAF, JAI, visitas de alto nível de delegações parceiras, etc..

3 0 0 3   Reuniões sobre o alargamento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as reuniões pretendentes a discutir a entrada de outros representantes de Estados-Membros no Colégio.

3 0 0 4   Outras reuniões

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 92 000 | 90 000 | 78 000,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

92 000

90 000

78 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as reuniões cujo objectivo não está incluído nas categorias acima mencionadas, ou seja: visitas de estudo, discussão de documentos relativos à segurança, etc.

3 0 1   Seminários

3 0 1 0   Seminários e reuniões estratégicas de coordenação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 410 970 | 325 000 | 235 481,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

410 970

325 000

235 481,—

Observações

O Colégio organiza reuniões estratégicas de coordenação sobre tópicos específicos e convida juízes de todos os Estados-Membros. Este artigo inclui igualmente seminários de marketing para a Eurojust.

3 0 2   Despesas de entretenimento e representação

3 0 2 0   Entretenimento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

3 0 2 1   Despesas de representação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 28 430 | 27 708 | 17 407,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

28 430

27 708

17 407,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos relacionados com representação em nome da Eurojust.

3 0 2 2   Outras despesas relacionadas com representação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 8 650 | 8 400 | 87,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

8 650

8 400

87,—

CAPÍTULO 3 1 —   MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS

Observações

Este artigo destina-se a cobrir os vários tipos de missões dos membros nacionais e assistentes da Eurojust no desempenho das suas actividades de coordenação para aperfeiçoar a eficácia das autoridades competentes dentro dos Estados-Membros quando estão a lidar com a investigação e a prossecução de crime organizado e transfronteiriço grave.

3 1 0   Missões operacionais, trabalho interno de membro nacional

3 1 0 0   Trabalho desempenhado pelos membros nacionais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 359 700 | 223 400 | 172 193,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

359 700

223 400

172 193,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de missões nacionais que permitam aos Estados-Membros manter os contactos com as respectivas autoridades nacionais.

3 1 1   Missões ligadas ao alargamento

3 1 1 0   Missões ligadas ao alargamento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

4 000

p.m.

0,—

3 1 2   Missões comuns

3 1 2 0   Missões comuns

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 304 000 | 120 000 | 181 826,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

304 000

120 000

181 826,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as missões realizadas por membros nacionais que não se destinam a trabalhos desempenhados por membros nacionais, ou seja, participação em seminários, missões representativas, convites de organizações, etc., ou a participação em reuniões conjuntas para a resolução de casos nos Estados-Membros implicados.

3 1 2 1   Peritos nacionais destacados

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 285 056 | 181 350 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

285 056

181 350

p.m.

Observações

Vários peritos secundários nacionais são destacados para a Eurojust para satisfazer as necessidades dos membros nacionais na realização das suas actividades.

3 1 3   Outras missões

3 1 3 0   Outras missões

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 17 412 | 19 873,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

20 000

17 412

19 873,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as missões relacionadas com questões específicas ou com missões de pessoal relacionadas com questões de ordem operacional.

CAPÍTULO 3 2 —   RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB

3 2 0   Relações públicas e sítio web

3 2 0 0   Relações públicas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 81 000 | 45 000 | 64 734,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

81 000

45 000

64 734,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as actividades de relações públicas da Eurojust incluindo material promocional.

3 2 0 1   Manutenção do sítio web

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

3 2 0 2   Publicações, material de informação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 49 500 | 73 000 | 11 646,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

49 500

73 000

11 646,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as brochuras de informação do público ou dos parceiros judiciários sobre actividades da Eurojust.

3 2 0 3   Produção do relatório anual

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 361 000 | 287 000 | 195 736,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

361 000

287 000

195 736,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todas as despesas relativas à produção e distribuição do relatório anual.

3 2 0 4   Outras despesas relativas a publicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 3 3 —   DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

3 3 0   Aquisição de livros — Funcionamento

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as necessidades das operações da Eurojust em termos de apoio documental aos estudos de casos.

3 3 0 0   Aquisições para a biblioteca do Colégio

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 24 500 | 80 000 | 75 235,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

24 500

80 000

75 235,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de material físico, por exemplo livros, obras de referência e CDs para reforçar os conhecimentos do Colégio.

3 3 0 1   Cópias em papel e subscrições electrónicas para o Colégio

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

70 000

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as subscrições relacionadas com as actividades de funcionamento.

3 3 1   Processamento de dados operacionais

3 3 1 0   Projectos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 650 000 | 550 000 | 697 123,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

650 000

550 000

697 123,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o desenvolvimento de um sistema de gestão de casos, uma rede segura e linhas de comunicação seguras com os Estados-Membros e outros parceiros de cooperação, incluindo o Sistema de Informação de Schengen.

3 3 1 1   Equipamento técnico e instalações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 567 236,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

567 236,—

3 3 2   Despesas operacionais de gestão de informação

3 3 2 0   Subscrições de sistemas TIC para secretarias nacionais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 35 600 | 121 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

35 600

121 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de subscrição de diversos serviços de apoio e de aplicações partilhadas.

3 3 2 1   Telecomunicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 283 700 | 219 700 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

283 700

219 700

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todos os custos de exploração relacionados com telecomunicações, incluindo linhas fixas, telemóveis e acesso à internet.

3 3 2 2   Consumíveis para secretarias nacionais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 600 | 7 300 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

3 600

7 300

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de consumíveis de processamento de dados para secretarias operacionais.

3 3 2 3   Hardware para secretarias nacionais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 171 200 | 34 900 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

171 200

34 900

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de hardware para novos titulares de cargos e a substituição do hardware num ciclo de 4 anos para secretarias operacionais.

3 3 2 4   Software para secretarias nacionais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 87 700 | 25 800 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

87 700

25 800

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra/o aluguer de software para secretarias operacionais.

3 3 2 5   Serviços de manutenção para secretarias nacionais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 116 400 | 49 800 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

116 400

49 800

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de contratos de manutenção de hardware e software. Também se destina a cobrir o custo de manutenção ad hoc para as dotações não cobertas por um contrato de manutenção para secretarias operacionais.

CAPÍTULO 3 4 —   TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS

3 4 0   Tradução de documentos

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a tradução de material relacionado com casos ou outras necessidades de funcionamento da Eurojust.

3 4 0 0   Tradução no Centro de Tradução (CDT)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 23 500 | 10 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

23 500

10 000

0,—

3 4 0 1   Tradução por outra agência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 75 000 | 50 000 | 52 174,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

75 000

50 000

52 174,—

CAPÍTULO 3 5 —   PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE)

Observações

Nos termos do artigo 26.o (2.b) da decisão da Eurojust, a Rede Judiciária Europeia (RJE) apoiar-se-á nos recursos da Eurojust.

3 5 0   Projectos da RJE

3 5 0 0   Projectos da RJE

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 267 800 | 234 500 | 236 926,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

267 800

234 500

236 926,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com projectos de desenvolvimento de novas ferramentas de informação destinadas à Rede Judiciária Europeia e despesas afins.

3 5 1   Reuniões da RJE

3 5 1 0   Reuniões da RJE

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 157 500 | 163 000 | 124 571,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

157 500

163 000

124 571,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as organização e o apoio a reuniões da Rede Judiciária Europeia, incluindo as reuniões da presidência, bem como outras reuniões.

3 5 2   Despesas de representação da RJE

3 5 2 0   Despesas de representação da RJE

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

3 5 3   Outras despesas relacionadas com a RJE

3 5 3 0   Outras despesas relacionadas com a RJE

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 15 450 | 12 000 | 18 911,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

15 450

12 000

18 911,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir os restantes custos da Rede Judiciária Europeia e do seu secretariado, tais como despesas relativas a missões.

CAPÍTULO 3 6 —   REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC)

Observações

Nos termos da alínea 10) do artigo 23.o da decisão da Eurojust, os custos de secretariado da Instância Comum de Controlo (ICC) serão suportados pelo orçamento da Eurojust.

3 6 0   Reuniões da ICC

3 6 0 0   Reuniões da ICC

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 35 596 | 40 000 | 36 985,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

35 596

40 000

36 985,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas das reuniões da Instância Comum de Controlo.

3 6 1   Despesas de representação da ICC

3 6 1 0   Despesas de representação da ICC

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 1 253,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

1 253,—

3 6 2   Outras despesas da ICC

3 6 2 0   Outras despesas da ICC

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 830 | 11 515 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 830

11 515

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as missões do secretariado, aquisições, etc.

CAPÍTULO 3 7 —   RESERVA PARA IMPREVISTOS

3 7 0   Reserva para imprevistos

3 7 0 0   Reserva para imprevistos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

TÍTULO 4

PROJECTOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 4 0 |
| 4 0 0 |
| Projecto Agis |
| 4 0 0 0 | Projecto Agis | 526 951 | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 4 0 0 | 526 951 | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 | 526 951 | p.m. | p.m. |
| | Total do título 4 | 526 951 | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 18 940 951 | 14 700 001 | 12 058 385,— |
| CAPÍTULO 4 0 — | PROJECTO AGIS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 4 0

4 0 0

Projecto Agis

4 0 0 0

Projecto Agis

526 951

p.m.

p.m.

Total do artigo 4 0 0

526 951

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 4 0

526 951

p.m.

p.m.

Total do título 4

526 951

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

18 940 951

14 700 001

12 058 385,—

CAPÍTULO 4 0 —

PROJECTO AGIS

CAPÍTULO 4 0 —   PROJECTO AGIS

4 0 0   Projecto Agis

4 0 0 0   Projecto Agis

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 526 951 | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

526 951

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a indemnizações concedidas à Eurojust pela Comissão Europeia para co-financiar o desenvolvimento ulterior do Sistema de Gestão de Casos através do projecto EPOC III.

Quadro de efectivos para 2006

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2005 | 2006 | 2006 | 2007 |
| Autorizados no orçamento | Autorizados no orçamento | Autorizados no orçamento | Autorizados no orçamento |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| A*16 | AD 16 | | 0 | | 0 | | 0 | | 0 |
| A*15 | AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 | | 1 |
| A*14 | AD 14 | | 0 | | 0 | | 0 | | 0 |
| A*13 | AD 13 | | 0 | | 0 | | 0 | | 0 |
| A*12 | AD 12 | | 0 | | 0 | | 0 | | 0 |
| A*11 | AD 11 | | 2 | | 2 | | 2 | | 2 |
| A*10 | AD 10 | | 0 | | 0 | | 0 | | 0 |
| A*9 | AD 9 | | 4 | | 4 | | 4 | | 4 |
| A*8 | AD 8 | | 3 | | 3 | | 3 | | 4 |
| A*7 | AD 7 | | 7 | | 9 | | 9 | | 11 |
| A*6 | AD 6 | | 0 | | 2 | | 2 | | 4 |
| A*5 | AD 5 | | 4 | | 6 | | 6 | | 12 |
| Total categoria A | Total grau AD | 0 | 21 | 0 | 27 | — | 27 | 0 | 38 |
| B*11 | AST 11 | | 0 | | 0 | | 0 | | 0 |
| B*10 | AST 10 | | 0 | | 0 | | 0 | | 0 |
| B*9 | AST 9 | | 0 | | 0 | | 0 | | 0 |
| B*8 | AST 8 | | 1 | | 1 | | 1 | | 1 |
| B*7 | AST 7 | | 1 | | 1 | | 1 | | 1 |
| B*6 | AST 6 | | 0 | | 0 | | 0 | | 0 |
| B*5 | AST 5 | | 2 | | 2 | | 2 | | 2 |
| B*4 | AST 4 | | 0 | | 0 | | 17 | | 17 |
| B*3 | AST 3 | | 9 | | 21 | | 21 | | 37 |
| Total grau B | | 0 | 13 | 0 | 25 | | | | |
| C*7 | | | 0 | | 0 | | 0 | | |
| C*6 | | | 0 | | 0 | | 0 | | |
| C*5 | | | 0 | | 0 | | 0 | | |
| C*4 | | | 17 | | 17 | | 0 | | |
| C*3 | | | 0 | | 0 | | 0 | | |
| C*2 | AST 2 | | 25 | | 24 | | 27 | | 26 |
| C*1 | AST 1 | | 9 | | 17 | | 16 | | 25 |
| Total grau C | | 0 | 51 | 0 | 58 | — | 85 | 0 | |
| D*5 | | | 0 | | 0 | | 0 | | |
| D*4 | | | 0 | | 0 | | 0 | | |
| D*3 | | | 0 | | 0 | | 0 | | |
| D*2 | | | 2 | | 2 | | 0 | | |
| Total categoria D | Total grau AST | 0 | 2 | 0 | 2 | — | 0 | 0 | 109 |
| Total geral | | 0 | 87 | 0 | 112 | — | 112 | 0 | 147 |
| Total de pessoal | | 87 | 112 | 112 | 147 |

Categorias e graus

Lugares

2005

2006

2006

2007

Autorizados no orçamento

Autorizados no orçamento

Autorizados no orçamento

Autorizados no orçamento

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

A*16

AD 16

0

0

0

0

A*15

AD 15

1

1

1

1

A*14

AD 14

0

0

0

0

A*13

AD 13

0

0

0

0

A*12

AD 12

0

0

0

0

A*11

AD 11

2

2

2

2

A*10

AD 10

0

0

0

0

A*9

AD 9

4

4

4

4

A*8

AD 8

3

3

3

4

A*7

AD 7

7

9

9

11

A*6

AD 6

0

2

2

4

A*5

AD 5

4

6

6

12

Total categoria A

Total grau AD

0

21

0

27

—

27

0

38

B*11

AST 11

0

0

0

0

B*10

AST 10

0

0

0

0

B*9

AST 9

0

0

0

0

B*8

AST 8

1

1

1

1

B*7

AST 7

1

1

1

1

B*6

AST 6

0

0

0

0

B*5

AST 5

2

2

2

2

B*4

AST 4

0

0

17

17

B*3

AST 3

9

21

21

37

Total grau B

0

13

0

25

C*7

0

0

0

C*6

0

0

0

C*5

0

0

0

C*4

17

17

0

C*3

0

0

0

C*2

AST 2

25

24

27

26

C*1

AST 1

9

17

16

25

Total grau C

0

51

0

58

—

85

0

D*5

0

0

0

D*4

0

0

0

D*3

0

0

0

D*2

2

2

0

Total categoria D

Total grau AST

0

2

0

2

—

0

0

109

Total geral

0

87

0

112

—

112

0

147

Total de pessoal

87

112

112

147

---

| 16.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 126/775 |
| --- | --- | --- | --- |

16.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 126/775

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2007

(2007/298/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 21 997 000 | 29 199 000 | 0,— |
| | Total do título 1 | 21 997 000 | 29 199 000 | 0,— |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 1 | PRODUTO DE ARRENDAMENTOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 | RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 4 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 5 | RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 21 997 000 | 29 199 000 | 0,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

21 997 000

29 199 000

0,—

Total do título 1

21 997 000

29 199 000

0,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0,—

2 1

PRODUTO DE ARRENDAMENTOS

p.m.

p.m.

0,—

2 2

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

p.m.

p.m.

0,—

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0,—

2 4

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

0,—

2 5

RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

21 997 000

29 199 000

0,—

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 |
| Subvenção da Comunidade Europeia |
| 1 0 0 0 | Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Sociedade da Informação» | 4 759 000 | 6 317 000 | 0,— |
| 1 0 1 0 | Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» | 0 | 22 156 000 | 0,— |
| 1 0 1 1 | Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 1 das perspectivas financeiras) | 11 736 000 | 0 | 0,— |
| 1 0 1 2 | Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 3 das perspectivas financeiras) | 5 382 000 | 0 | 0,— |
| 1 0 1 3 | Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 4 das perspectivas financeiras) | | | |
| 1 0 2 0 | Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 5 das perspectivas financeiras) | 0 | 566 000 | 0,— |
| 1 0 3 0 | Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Relações Externas» | 120 000 | 160 000 | 0,— |
| | Total do artigo 1 0 0 | 21 997 000 | 29 199 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 21 997 000 | 29 199 000 | 0,— |
| | Total do título 1 | 21 997 000 | 29 199 000 | 0,— |
| CAPÍTULO 1 0 — | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

1 0 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Sociedade da Informação»

4 759 000

6 317 000

0,—

1 0 1 0

Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura»

0

22 156 000

0,—

1 0 1 1

Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 1 das perspectivas financeiras)

11 736 000

0

0,—

1 0 1 2

Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 3 das perspectivas financeiras)

5 382 000

0

0,—

1 0 1 3

Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 4 das perspectivas financeiras)

1 0 2 0

Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 5 das perspectivas financeiras)

0

566 000

0,—

1 0 3 0

Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Relações Externas»

120 000

160 000

0,—

Total do artigo 1 0 0

21 997 000

29 199 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

21 997 000

29 199 000

0,—

Total do título 1

21 997 000

29 199 000

0,—

CAPÍTULO 1 0 —

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —   SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0   Subvenção da Comunidade Europeia

1 0 0 0   Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Sociedade da Informação»

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 4 759 000 | 6 317 000 | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

4 759 000

6 317 000

0,—

Observações

Decisão n.o 2005/56/CE da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005, que institui a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, para a gestão da acção comunitária nos domínios da educação, do audiovisual e da cultura em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho (JO L 24 de 27.1.2005, p. 35), alterada pela Decisão 2007/114/CE (JO L 49 de 17.2.2007, p. 21).

Em conformidade com as disposições do artigo 6.o desta decisão, a Agência recebe uma subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 09 01 04 30 da secção III «Comissão» do orçamento geral.

1 0 1 0   Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura»

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 22 156 000 | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

0

22 156 000

0,—

Observações

Decisão n.o 2005/56/CE da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005, que institui a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, para a gestão da acção comunitária nos domínios da educação, do audiovisual e da cultura em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho (JO L 24 de 27.1.2005, p. 35), alterada pela Decisão 2007/114/CE (JO L 49 de 17.2.2007, p. 21).

Em conformidade com as disposições do artigo 6.o desta decisão, a Agência recebe uma subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 09 01 04 30 da secção III «Comissão» do orçamento geral.

Este número foi utilizado em 2006 e substituído pelos números 1 0 1 1 e 1 0 1 2 em 2007.

1 0 1 1   Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 1 das perspectivas financeiras)

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 11 736 000 | 0 | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

11 736 000

0

0,—

Observações

Decisão n.o 2005/56/CE da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005, que institui a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, para a gestão da acção comunitária nos domínios da educação, do audiovisual e da cultura em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho (JO L 24 de 27.1.2005, p. 35), alterada pela Decisão 2007/114/CE (JO L 49 de 17.2.2007, p. 21).

Em conformidade com as disposições do artigo 6.o desta decisão, a Agência recebe uma subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 09 01 04 30 da secção III «Comissão» do orçamento geral.

1 0 1 2   Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 3 das perspectivas financeiras)

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 382 000 | 0 | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

5 382 000

0

0,—

Observações

Decisão n.o 2005/56/CE da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005, que institui a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, para a gestão da acção comunitária nos domínios da educação, do audiovisual e da cultura em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho (JO L 24 de 27.1.2005, p. 35), alterada pela Decisão 2007/114/CE (JO L 49 de 17.2.2007, p. 21).

Em conformidade com as disposições do artigo 6.o desta decisão, a Agência recebe uma subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 09 01 04 30 da secção III «Comissão» do orçamento geral.

1 0 1 3   Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 4 das perspectivas financeiras)

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| | | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

Observações

Decisão n.o 2005/56/CE da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005, que institui a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, para a gestão da acção comunitária nos domínios da educação, do audiovisual e da cultura em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho (JO L 24 de 27.1.2005, p. 35), alterada pela Decisão 2007/114/CE (JO L 49 de 17.2.2007, p. 21).

Em conformidade com as disposições do artigo 6.o desta decisão, a Agência recebe uma subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 09 01 04 30 da secção III «Comissão» do orçamento geral.

1 0 2 0   Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 5 das perspectivas financeiras)

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 566 000 | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

0

566 000

0,—

Observações

Decisão n.o 2005/56/CE da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005, que institui a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, para a gestão da acção comunitária nos domínios da educação, do audiovisual e da cultura em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho (JO L 24 de 27.1.2005, p. 35), alterada pela Decisão 2007/114/CE (JO L 49 de 17.2.2007, p. 21).

Em conformidade com as disposições do artigo 6.o desta decisão, a Agência recebe uma subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 09 01 04 30 da secção III «Comissão» do orçamento geral.

Este número foi utilizado em 2006.

1 0 3 0   Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Relações Externas»

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 120 000 | 160 000 | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

120 000

160 000

0,—

Observações

Decisão n.o 2005/56/CE da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005, que institui a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, para a gestão da acção comunitária nos domínios da educação, do audiovisual e da cultura em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho (JO L 24 de 27.1.2005, p. 35), alterada pela Decisão 2007/114/CE (JO L 49 de 17.2.2007, p. 21).

Em conformidade com as disposições do artigo 6.o desta decisão, a Agência recebe uma subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 09 01 04 30 da secção III «Comissão» do orçamento geral.

TÍTULO 2

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Produto da venda de bens móveis e imóveis | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 | Produto de arrendamentos | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 | Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 | Reembolso de despesas diversas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 | Donativos e legados | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 | Rendimentos de fundos aplicados, juros bancários e outros | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 5 1 | Ganhos cambiais | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 21 997 000 | 29 199 000 | 0,— |
| CAPÍTULO 2 0 — | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Produto da venda de bens móveis e imóveis

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Produto de arrendamentos

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Reembolso de despesas diversas

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Donativos e legados

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Rendimentos de fundos aplicados, juros bancários e outros

p.m.

p.m.

0,—

2 5 1

Ganhos cambiais

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

21 997 000

29 199 000

0,—

CAPÍTULO 2 0 —

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

| CAPÍTULO 2 1 — | PRODUTO DE ARRENDAMENTOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 1 —

PRODUTO DE ARRENDAMENTOS

| CAPÍTULO 2 2 — | RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 2 —

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

| CAPÍTULO 2 3 — | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

| CAPÍTULO 2 4 — | DONATIVOS E LEGADOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 4 —

DONATIVOS E LEGADOS

| CAPÍTULO 2 5 — | RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 5 —

RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

CAPÍTULO 2 0 —   PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

2 0 0   Produto da venda de bens móveis e imóveis

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este número destina-se a acolher as receitas provenientes da venda ou da retoma de bens móveis ou imóveis pertencentes à Agência.

CAPÍTULO 2 1 —   PRODUTO DE ARRENDAMENTOS

2 1 0   Produto de arrendamentos

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este artigo destina-se a acolher as receitas provenientes do arrendamento de bens móveis ou imóveis pertencentes à Agência.

CAPÍTULO 2 2 —   RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

2 2 0   Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este artigo destina-se a acolher as receitas provenientes da prestação pela Agência de serviços a título oneroso.

CAPÍTULO 2 3 —   REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

2 3 0   Reembolso de despesas diversas

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este artigo destina-se a acolher as receitas provenientes de reembolsos (comunicações telefónicas privadas, etc.).

CAPÍTULO 2 4 —   DONATIVOS E LEGADOS

2 4 0   Donativos e legados

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este artigo destina-se a acolher as receitas provenientes de donativos e legados.

CAPÍTULO 2 5 —   RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

2 5 0   Rendimentos de fundos aplicados, juros bancários e outros

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este artigo destina-se a acolher as receitas provenientes de rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas da Agência.

2 5 1   Ganhos cambiais

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

0,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 12 654 000 | 16 796 700 | 0,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 301 000 | 400 000 | 0,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 223 000 | 296 000 | 0,— |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 4 000 | 5 000 | 0,— |
| | Total do título 1 | 13 182 000 | 17 497 700 | 0,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 437 000 | 3 234 300 | 0,— |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 1 836 000 | 2 437 000 | 0,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 455 000 | 604 000 | 0,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 334 000 | 443 000 | 0,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 424 000 | 563 000 | 0,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 6 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 3 329 000 | 4 420 000 | 0,— |
| | Total do título 2 | 8 815 000 | 11 701 300 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 21 997 000 | 29 199 000 | 0,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

12 654 000

16 796 700

0,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

301 000

400 000

0,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

223 000

296 000

0,—

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

p.m.

p.m.

0,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

4 000

5 000

0,—

Total do título 1

13 182 000

17 497 700

0,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 437 000

3 234 300

0,—

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

1 836 000

2 437 000

0,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

455 000

604 000

0,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

334 000

443 000

0,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

424 000

563 000

0,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

p.m.

p.m.

0,—

2 6

DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 329 000

4 420 000

0,—

Total do título 2

8 815 000

11 701 300

0,—

TOTAL GERAL

21 997 000

29 199 000

0,—

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 3 250 000 | 4 313 700 | 0,— |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 301 000 | 400 000 | 0,— |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 414 000 | 550 000 | 0,— |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 0 | 3 965 000 | 5 263 700 | 0,— |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | 0 | 0 | 0,— |
| 1 1 1 2 | Agentes contratuais | 6 207 000 | 8 239 000 | 0,— |
| 1 1 1 3 | Estagiários | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 1 4 | Consultores especiais | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 1 5 | Funcionários europeus, nacionais e internacionais, bem como agentes do sector privado destacados temporariamente para a Agência | 339 000 | 450 000 | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 1 | 6 546 000 | 8 689 000 | 0,— |
| 1 1 3 | Cotizações sociais | 188 000 | 250 000 | 0,— |
| 1 1 4 | Abonos e subsídios diversos | 113 000 | 150 000 | 0,— |
| 1 1 7 | Prestações suplementares | 1 703 000 | 2 260 000 | 0,— |
| 1 1 8 | Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências | 131 000 | 174 000 | 0,— |
| 1 1 9 | Coeficientes de correcção | 8 000 | 10 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 12 654 000 | 16 796 700 | 0,— |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 | Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias | 301 000 | 400 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 301 000 | 400 000 | 0,— |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 | Ajudas extraordinárias | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 4 2 | Restaurantes e cantinas | 22 000 | 30 000 | 0,— |
| 1 4 3 | Serviço médico | 50 000 | 66 000 | 0,— |
| 1 4 4 | Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional | 151 000 | 200 000 | 0,— |
| 1 4 9 | Outras intervenções | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 223 000 | 296 000 | 0,— |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 2 | Agentes da Agência destacados temporariamente para outras administrações | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 | Despesas de recepção e representação | 4 000 | 5 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 4 000 | 5 000 | 0,— |
| | Total do título 1 | 13 182 000 | 17 497 700 | 0,— |
| CAPÍTULO 1 1 — | PESSOAL NO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

3 250 000

4 313 700

0,—

1 1 0 1

Prestações familiares

301 000

400 000

0,—

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

414 000

550 000

0,—

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 1 0

3 965 000

5 263 700

0,—

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

0

0

0,—

1 1 1 2

Agentes contratuais

6 207 000

8 239 000

0,—

1 1 1 3

Estagiários

p.m.

p.m.

0,—

1 1 1 4

Consultores especiais

p.m.

p.m.

0,—

1 1 1 5

Funcionários europeus, nacionais e internacionais, bem como agentes do sector privado destacados temporariamente para a Agência

339 000

450 000

0,—

Total do artigo 1 1 1

6 546 000

8 689 000

0,—

1 1 3

Cotizações sociais

188 000

250 000

0,—

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

113 000

150 000

0,—

1 1 7

Prestações suplementares

1 703 000

2 260 000

0,—

1 1 8

Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências

131 000

174 000

0,—

1 1 9

Coeficientes de correcção

8 000

10 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

12 654 000

16 796 700

0,—

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

301 000

400 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

301 000

400 000

0,—

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Ajudas extraordinárias

p.m.

p.m.

0,—

1 4 2

Restaurantes e cantinas

22 000

30 000

0,—

1 4 3

Serviço médico

50 000

66 000

0,—

1 4 4

Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional

151 000

200 000

0,—

1 4 9

Outras intervenções

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

223 000

296 000

0,—

CAPÍTULO 1 5

1 5 2

Agentes da Agência destacados temporariamente para outras administrações

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de recepção e representação

4 000

5 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

4 000

5 000

0,—

Total do título 1

13 182 000

17 497 700

0,—

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

| CAPÍTULO 1 3 — | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

| CAPÍTULO 1 4 — | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

| CAPÍTULO 1 5 — | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 5 —

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

| CAPÍTULO 1 7 — | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 7 —

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 1 —   PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0   Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0   Vencimentos de base

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 250 000 | 4 313 700 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

3 250 000

4 313 700

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o e 66.o).

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base do pessoal incluído no quadro de pessoal, calculados com base nas disposições em vigor e tendo em conta as eventuais adaptações.

Esta dotação cobre igualmente o pagamento das horas extraordinárias prestadas (artigo 56.o e anexo VI).

1 1 0 1   Prestações familiares

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 301 000 | 400 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

301 000

400 000

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o, 67.o e 68.o).

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às prestações familiares abrangendo:

| — | o abono de lar, |
| --- | --- |

—

o abono de lar,

| — | o abono por filho e outras pessoas a cargo, |
| --- | --- |

—

o abono por filho e outras pessoas a cargo,

| — | o abono escolar. |
| --- | --- |

—

o abono escolar.

1 1 0 2   Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 414 000 | 550 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

414 000

550 000

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o, 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII).

1 1 0 3   Subsídio de secretariado

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigo 4.oA do anexo VII).

1 1 1   Outros agentes

1 1 1 0   Agentes auxiliares

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 0 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0

0

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares, exceptuando os montantes pagos como coeficiente corrector, que são imputados ao artigo 1 1 9.

1 1 1 2   Agentes contratuais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 6 207 000 | 8 239 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

6 207 000

8 239 000

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (agente contratado: título IV, em particular o seu artigo 79.o).

Esta dotação destina-se a cobrir a totalidade das despesas com segurança social e remunerações, bem como todos os abonos, subsídios e outras despesas relativas a estes agentes.

1 1 1 3   Estagiários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estágios administrativos acessíveis a jovens estudantes. As despesas abrangem os subsídios e as cotizações sociais destinados aos estagiários, os custos relativos às deslocações efectuadas durante os estágios, bem como as despesas de viagem incorridas no início e no final dos estágios ou as despesas de estada.

1 1 1 4   Consultores especiais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o, 82.o e 83.o.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, as despesas de deslocação em serviço, bem como a quota-parte patronal no seguro contra os riscos de acidente dos consultores especiais.

Entram na categoria dos consultores especiais nomeadamente o médico assistente, o consultor jurídico, o consultor técnico, etc.

1 1 1 5   Funcionários europeus, nacionais e internacionais, bem como agentes do sector privado destacados temporariamente para a Agência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 339 000 | 450 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

339 000

450 000

0,—

Observações

São aplicadas por analogia as modalidades de designação e retribuição de funcionários e outras condições financeiras adoptadas pela Comissão.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária junto da Agência de funcionários europeus (nomeadamente de funcionários em estágio na Comissão), nacionais e de outros peritos.

1 1 3   Cotizações sociais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 188 000 | 250 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

188 000

250 000

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o risco de doença (artigo 72.o) — número 1 1 3 0, |
| --- | --- |

—

o risco de doença (artigo 72.o) — número 1 1 3 0,

| — | os riscos de acidente e de doença profissional (artigo 73.o) — número 1 1 3 1, |
| --- | --- |

—

os riscos de acidente e de doença profissional (artigo 73.o) — número 1 1 3 1,

| — | o risco de desemprego [Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1)] — número 1 1 3 2, |
| --- | --- |

—

o risco de desemprego [Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1)] — número 1 1 3 2,

| — | a constituição ou manutenção dos direitos a pensão (artigo 42.o) — número 1 1 3 3. |
| --- | --- |

—

a constituição ou manutenção dos direitos a pensão (artigo 42.o) — número 1 1 3 3.

1 1 4   Abonos e subsídios diversos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 113 000 | 150 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

113 000

150 000

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 70.o, 74.o e 75o, bem como o artigo 8.o do anexo VII):

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de nascimento e o subsídio por morte de um funcionário — número 1 1 4 0, |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento e o subsídio por morte de um funcionário — número 1 1 4 0,

| — | as despesas de viagem por ocasião das férias anuais — número 1 1 4 1, |
| --- | --- |

—

as despesas de viagem por ocasião das férias anuais — número 1 1 4 1,

| — | os subsídios de habitação e de transporte — número 1 1 4 2, |
| --- | --- |

—

os subsídios de habitação e de transporte — número 1 1 4 2,

| — | os subsídios fixos de funções — número 1 1 4 3, |
| --- | --- |

—

os subsídios fixos de funções — número 1 1 4 3,

| — | os subsídios fixos de deslocação — número 1 1 4 4, |
| --- | --- |

—

os subsídios fixos de deslocação — número 1 1 4 4,

| — | o abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos — número 1 1 4 5, |
| --- | --- |

—

o abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos — número 1 1 4 5,

| — | os subsídios para serviço contínuo ou por turnos ou pela obrigação de permanência no local de trabalho ou no domicílio — número 1 1 4 7, |
| --- | --- |

—

os subsídios para serviço contínuo ou por turnos ou pela obrigação de permanência no local de trabalho ou no domicílio — número 1 1 4 7,

| — | outros subsídios — número 1 1 4 9. |
| --- | --- |

—

outros subsídios — número 1 1 4 9.

1 1 7   Prestações suplementares

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 703 000 | 2 260 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 703 000

2 260 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o recurso a:

| — | pessoal temporário da agência — número 1 1 7 0 |
| --- | --- |

—

pessoal temporário da agência — número 1 1 7 0

| — | outros agentes externos, incluindo as despesas SLA relacionadas com o pagamento do pessoal — número 1 1 7 8. |
| --- | --- |

—

outros agentes externos, incluindo as despesas SLA relacionadas com o pagamento do pessoal — número 1 1 7 8.

1 1 8   Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 131 000 | 174 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

131 000

174 000

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas:

| — | despesas de viagem por ocasião da entrada em funções ou da cessação de funções, incluindo as despesas de viagem dos membros da família (artigos 20.o e 71.o e artigo 7.o do anexo VII) — número 1 1 8 1, |
| --- | --- |

—

despesas de viagem por ocasião da entrada em funções ou da cessação de funções, incluindo as despesas de viagem dos membros da família (artigos 20.o e 71.o e artigo 7.o do anexo VII) — número 1 1 8 1,

| — | subsídios de instalação, reinstalação e transferência (artigos 5o e 6o do anexo VII) — número 1 1 8 2, |
| --- | --- |

—

subsídios de instalação, reinstalação e transferência (artigos 5o e 6o do anexo VII) — número 1 1 8 2,

| — | despesas de mudança de residência (artigos 20.o e 71.o e artigo 9.o do anexo VII) — número 1 1 8 3, |
| --- | --- |

—

despesas de mudança de residência (artigos 20.o e 71.o e artigo 9.o do anexo VII) — número 1 1 8 3,

| — | ajudas de custo temporárias (artigos 20.o e 71.o e artigo 10.o do anexo VII) — número 1 1 8 4, |
| --- | --- |

—

ajudas de custo temporárias (artigos 20.o e 71.o e artigo 10.o do anexo VII) — número 1 1 8 4,

| — | despesas de recrutamento (artigos 27.o a 31.o e 33.o, bem como o anexo III) — número 1 1 8 5. |
| --- | --- |

—

despesas de recrutamento (artigos 27.o a 31.o e 33.o, bem como o anexo III) — número 1 1 8 5.

1 1 9   Coeficientes de correcção

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 8 000 | 10 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

8 000

10 000

0,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir:

| — | o pagamento dos coeficientes de correcção — número 1 1 9 0, |
| --- | --- |

—

o pagamento dos coeficientes de correcção — número 1 1 9 0,

| — | e a adaptação das remunerações — número 1 1 9 1, |
| --- | --- |

—

e a adaptação das remunerações — número 1 1 9 1,

de acordo com as decisões adoptadas pelo Conselho.

CAPÍTULO 1 3 —   DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0   Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 301 000 | 400 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

301 000

400 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação em serviço do pessoal da Agência.

CAPÍTULO 1 4 —   INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0   Ajudas extraordinárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

1 4 2   Restaurantes e cantinas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 22 000 | 30 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

22 000

30 000

0,—

1 4 3   Serviço médico

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 66 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

50 000

66 000

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

1 4 4   Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 151 000 | 200 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

151 000

200 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a participação financeira da Agência nos cursos de aperfeiçoamento em que os seus agentes participam.

1 4 9   Outras intervenções

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a organização de actividades sociais.

CAPÍTULO 1 5 —   INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2   Agentes da Agência destacados temporariamente para outras administrações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento de agentes da Agência para outras administrações.

CAPÍTULO 1 7 —   DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0   Despesas de recepção e representação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | 5 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

4 000

5 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Rendas | 1 217 000 | 1 616 000 | 0,— |
| 2 0 1 | Seguros | 7 000 | 8 600 | 0,— |
| 2 0 2 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 172 000 | 228 000 | 0,— |
| 2 0 3 | Limpeza e manutenção | 418 000 | 554 700 | 0,— |
| 2 0 4 | Adaptação das instalações | 50 000 | 67 000 | 0,— |
| 2 0 5 | Segurança e vigilância dos imóveis | 309 000 | 410 000 | 0,— |
| 2 0 7 | Construção de imóveis | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 0 9 | Outras despesas | 264 000 | 350 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 2 437 000 | 3 234 300 | 0,— |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Informática |
| 2 1 0 0 | Equipamento de tratamento de dados | 553 000 | 734 000 | 0,— |
| 2 1 0 1 | Desenvolvimento de software | 610 000 | 810 000 | 0,— |
| 2 1 0 2 | Outros serviços externos | 673 000 | 893 000 | 0,— |
| | Total do artigo 2 1 0 | 1 836 000 | 2 437 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 1 836 000 | 2 437 000 | 0,— |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Material e instalações técnicas |
| 2 2 0 0 | Equipamento e instalações técnicas | 23 000 | 30 000 | 0,— |
| 2 2 0 2 | Aluguer e leasing de material e instalações técnicas | 15 000 | 20 000 | 0,— |
| 2 2 0 3 | Manutenção, exploração e reparação de material e instalações técnicas | 120 000 | 160 000 | 0,— |
| | Total do artigo 2 2 0 | 158 000 | 210 000 | 0,— |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Primeiro equipamento em mobiliário | 222 000 | 294 000 | 0,— |
| 2 2 1 2 | Aluguer e leasing de mobiliário | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 1 3 | Manutenção e reparação de mobiliário | 52 000 | 70 000 | 0,— |
| | Total do artigo 2 2 1 | 274 000 | 364 000 | 0,— |
| 2 2 3 |
| Material de transporte |
| 2 2 3 0 | Primeiro equipamento em material de transporte | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 3 2 | Aluguer e leasing de material de transporte | 19 000 | 25 000 | 0,— |
| 2 2 3 3 | Manutenção, exploração e reparação de material de transporte | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 2 2 3 | 19 000 | 25 000 | 0,— |
| 2 2 5 | Despesas de documentação e biblioteca | 4 000 | 5 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 455 000 | 604 000 | 0,— |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 | Papelaria e material de escritório | 172 000 | 229 000 | 0,— |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 1 000 | 1 000 | 0,— |
| 2 3 2 1 | Perdas em operações cambiais | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 3 2 9 | Outros encargos financeiros | 1 000 | 1 000 | 0,— |
| | Total do artigo 2 3 2 | 2 000 | 2 000 | 0,— |
| 2 3 3 | Despesas de contencioso | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 3 4 | Perdas e danos | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 3 5 | Outras despesas de funcionamento | 47 000 | 62 000 | 0,— |
| 2 3 9 | Informação, comunicação e publicação | 113 000 | 150 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 334 000 | 443 000 | 0,— |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 | Franquias postais e despesas de porte | 100 000 | 133 000 | 0,— |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Assinaturas e taxas de telecomunicações | 324 000 | 430 000 | 0,— |
| 2 4 1 1 | Compra e instalação de equipamento e de material de telecomunicações | 0 | 0 | 0,— |
| | Total do artigo 2 4 1 | 324 000 | 430 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 424 000 | 563 000 | 0,— |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 | Reuniões e convocatórias em geral | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 2 6 |
| 2 6 0 | Despesas com peritos e reuniões relacionadas com as actividades operacionais | 1 955 000 | 2 595 000 | 0,— |
| 2 6 1 | Despesas de interpretação | 37 000 | 50 000 | 0,— |
| 2 6 2 | Informação, comunicação e publicação | 150 000 | 200 000 | 0,— |
| 2 6 3 | Despesas de tradução | 678 000 | 900 000 | 0,— |
| 2 6 4 | Despesas de auditoria | 509 000 | 675 000 | 0,— |
| 2 6 5 | Despesas com estudos | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 | 3 329 000 | 4 420 000 | 0,— |
| | Total do título 2 | 8 815 000 | 11 701 300 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 21 997 000 | 29 199 000 | 0,— |
| CAPÍTULO 2 0 — | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Rendas

1 217 000

1 616 000

0,—

2 0 1

Seguros

7 000

8 600

0,—

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

172 000

228 000

0,—

2 0 3

Limpeza e manutenção

418 000

554 700

0,—

2 0 4

Adaptação das instalações

50 000

67 000

0,—

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

309 000

410 000

0,—

2 0 7

Construção de imóveis

p.m.

p.m.

0,—

2 0 9

Outras despesas

264 000

350 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

2 437 000

3 234 300

0,—

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Informática

2 1 0 0

Equipamento de tratamento de dados

553 000

734 000

0,—

2 1 0 1

Desenvolvimento de software

610 000

810 000

0,—

2 1 0 2

Outros serviços externos

673 000

893 000

0,—

Total do artigo 2 1 0

1 836 000

2 437 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

1 836 000

2 437 000

0,—

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Material e instalações técnicas

2 2 0 0

Equipamento e instalações técnicas

23 000

30 000

0,—

2 2 0 2

Aluguer e leasing de material e instalações técnicas

15 000

20 000

0,—

2 2 0 3

Manutenção, exploração e reparação de material e instalações técnicas

120 000

160 000

0,—

Total do artigo 2 2 0

158 000

210 000

0,—

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Primeiro equipamento em mobiliário

222 000

294 000

0,—

2 2 1 2

Aluguer e leasing de mobiliário

p.m.

p.m.

0,—

2 2 1 3

Manutenção e reparação de mobiliário

52 000

70 000

0,—

Total do artigo 2 2 1

274 000

364 000

0,—

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Primeiro equipamento em material de transporte

p.m.

p.m.

0,—

2 2 3 2

Aluguer e leasing de material de transporte

19 000

25 000

0,—

2 2 3 3

Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 2 2 3

19 000

25 000

0,—

2 2 5

Despesas de documentação e biblioteca

4 000

5 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

455 000

604 000

0,—

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

172 000

229 000

0,—

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

1 000

1 000

0,—

2 3 2 1

Perdas em operações cambiais

p.m.

p.m.

0,—

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

1 000

1 000

0,—

Total do artigo 2 3 2

2 000

2 000

0,—

2 3 3

Despesas de contencioso

p.m.

p.m.

0,—

2 3 4

Perdas e danos

p.m.

p.m.

0,—

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

47 000

62 000

0,—

2 3 9

Informação, comunicação e publicação

113 000

150 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

334 000

443 000

0,—

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias postais e despesas de porte

100 000

133 000

0,—

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Assinaturas e taxas de telecomunicações

324 000

430 000

0,—

2 4 1 1

Compra e instalação de equipamento e de material de telecomunicações

0

0

0,—

Total do artigo 2 4 1

324 000

430 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

424 000

563 000

0,—

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Reuniões e convocatórias em geral

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 2 6

2 6 0

Despesas com peritos e reuniões relacionadas com as actividades operacionais

1 955 000

2 595 000

0,—

2 6 1

Despesas de interpretação

37 000

50 000

0,—

2 6 2

Informação, comunicação e publicação

150 000

200 000

0,—

2 6 3

Despesas de tradução

678 000

900 000

0,—

2 6 4

Despesas de auditoria

509 000

675 000

0,—

2 6 5

Despesas com estudos

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 6

3 329 000

4 420 000

0,—

Total do título 2

8 815 000

11 701 300

0,—

TOTAL GERAL

21 997 000

29 199 000

0,—

CAPÍTULO 2 0 —

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 1 — | TRATAMENTO DE DADOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 1 —

TRATAMENTO DE DADOS

| CAPÍTULO 2 2 — | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 3 — | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| CAPÍTULO 2 4 — | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

| CAPÍTULO 2 5 — | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 5 —

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

| CAPÍTULO 2 6 — | DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 6 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

CAPÍTULO 2 0 —   ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0   Rendas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 217 000 | 1 616 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 217 000

1 616 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas dos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência.

2 0 1   Seguros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 7 000 | 8 600 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

7 000

8 600

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os contratos de seguros relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados.

2 0 2   Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 172 000 | 228 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

172 000

228 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos correntes.

2 0 3   Limpeza e manutenção

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 418 000 | 554 700 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

418 000

554 700

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção do imóvel posto à disposição da Agência (salas, elevador, aquecimento, ar condicionado, electricidade, condutas).

2 0 4   Adaptação das instalações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 67 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

50 000

67 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de obras de adaptação dos imóveis, tais como alterações da compartimentação.

2 0 5   Segurança e vigilância dos imóveis

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 309 000 | 410 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

309 000

410 000

0,—

2 0 7   Construção de imóveis

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de construção de imóveis.

2 0 9   Outras despesas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 264 000 | 350 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

264 000

350 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas correntes em matéria de imóveis, não especificamente previstas, nomeadamente encargos e taxas de limpeza de ruas, saneamento, recolha de lixo, limpeza das chaminés.

CAPÍTULO 2 1 —   TRATAMENTO DE DADOS

2 1 0   Informática

2 1 0 0   Equipamento de tratamento de dados

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 553 000 | 734 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

553 000

734 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra ou aluguer de computadores e periféricos.

Cobre igualmente os custos de manutenção, funcionamento, reparações, suportes de dados, documentação e outro material, etc.

2 1 0 1   Desenvolvimento de software

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 610 000 | 810 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

610 000

810 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos com empresas de serviços e de consultoria em informática, nomeadamente:

| — | manutenção de aplicações existentes, |
| --- | --- |

—

manutenção de aplicações existentes,

| — | realização de novas aplicações e extensão das existentes (estudo de viabilidade, análise, programação, execução, etc.), |
| --- | --- |

—

realização de novas aplicações e extensão das existentes (estudo de viabilidade, análise, programação, execução, etc.),

| — | gestão e parametrização de sistemas de exploração, |
| --- | --- |

—

gestão e parametrização de sistemas de exploração,

| — | compra, aluguer e manutenção de pacotes de programas e de software, etc. |
| --- | --- |

—

compra, aluguer e manutenção de pacotes de programas e de software, etc.

2 1 0 2   Outros serviços externos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 673 000 | 893 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

673 000

893 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com peritos de informática externos (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.), à excepção do pessoal temporário para o registo de dados.

CAPÍTULO 2 2 —   BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0   Material e instalações técnicas

2 2 0 0   Equipamento e instalações técnicas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 23 000 | 30 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

23 000

30 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição:

| — | equipamento audiovisual, de reprodução, arquivo, biblioteca e interpretação, tal como cabinas, auscultadores e caixas de escuta para instalações de interpretação simultânea, |
| --- | --- |

—

equipamento audiovisual, de reprodução, arquivo, biblioteca e interpretação, tal como cabinas, auscultadores e caixas de escuta para instalações de interpretação simultânea,

| — | ferramentas diversas para workshops de manutenção do edifício, |
| --- | --- |

—

ferramentas diversas para workshops de manutenção do edifício,

| — | material de escritório tal como máquinas de escrever, calculadoras, equipamento de tratamento Word, etc. |
| --- | --- |

—

material de escritório tal como máquinas de escrever, calculadoras, equipamento de tratamento Word, etc.

2 2 0 2   Aluguer e leasing de material e instalações técnicas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 20 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

15 000

20 000

0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de aluguer e leasing dos materiais e equipamentos retomados no número 2 2 0 0.

2 2 0 3   Manutenção, exploração e reparação de material e instalações técnicas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 120 000 | 160 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

120 000

160 000

0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação dos materiais e equipamentos retomados no número 2 2 0 0.

2 2 1   Mobiliário

2 2 1 0   Primeiro equipamento em mobiliário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 222 000 | 294 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

222 000

294 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de mobiliário.

2 2 1 2   Aluguer e leasing de mobiliário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer e o leasing de mobiliário.

2 2 1 3   Manutenção e reparação de mobiliário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 52 000 | 70 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

52 000

70 000

0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de reparação e manutenção do mobiliário, bem como o lançamento no inventário e a desclassificação.

2 2 3   Material de transporte

2 2 3 0   Primeiro equipamento em material de transporte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de material de transporte.

2 2 3 2   Aluguer e leasing de material de transporte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 19 000 | 25 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

19 000

25 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer e o leasing de material de transporte, bem como o aluguer de curta duração e as despesas relativas à utilização dos transportes públicos.

2 2 3 3   Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento e de manutenção do material de transporte.

2 2 5   Despesas de documentação e biblioteca

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | 5 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

4 000

5 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir nomeadamente:

| — | os fundos de biblioteca — número 2 2 5 0, |
| --- | --- |

—

os fundos de biblioteca — número 2 2 5 0,

| — | o equipamento em materiais especiais para biblioteca (ficheiros, prateleiras, móveis para catalogação, etc.) — número 2 2 5 1, |
| --- | --- |

—

o equipamento em materiais especiais para biblioteca (ficheiros, prateleiras, móveis para catalogação, etc.) — número 2 2 5 1,

| — | as assinaturas de jornais e publicações periódicas — número 2 2 5 2, |
| --- | --- |

—

as assinaturas de jornais e publicações periódicas — número 2 2 5 2,

| — | as assinaturas das agências noticiosas — número 2 2 5 3, |
| --- | --- |

—

as assinaturas das agências noticiosas — número 2 2 5 3,

| — | as despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca — número 2 2 5 4. |
| --- | --- |

—

as despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca — número 2 2 5 4.

CAPÍTULO 2 3 —   DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0   Papelaria e material de escritório

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 172 000 | 229 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

172 000

229 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com fotocópias, produtos para os aparelhos de reprografia, papel e material de escritório.

2 3 2   Encargos financeiros

2 3 2 0   Encargos bancários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 000

1 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários.

2 3 2 1   Perdas em operações cambiais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais.

2 3 2 9   Outros encargos financeiros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 000

1 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outros encargos financeiros.

2 3 3   Despesas de contencioso

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

2 3 4   Perdas e danos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

2 3 5   Outras despesas de funcionamento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 47 000 | 62 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

47 000

62 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas de funcionamento, nomeadamente:

| — | seguros diversos — número 2 3 5 0, |
| --- | --- |

—

seguros diversos — número 2 3 5 0,

| — | despesas diversas de reuniões internas — número 2 3 5 2, |
| --- | --- |

—

despesas diversas de reuniões internas — número 2 3 5 2,

| — | trabalhos de manutenção e mudança de serviços — número 2 3 5 3, |
| --- | --- |

—

trabalhos de manutenção e mudança de serviços — número 2 3 5 3,

| — | despesas de arquivo de documentos — número 2 3 5 4, |
| --- | --- |

—

despesas de arquivo de documentos — número 2 3 5 4,

| — | fardas de serviço e vestuário de trabalho — número 2 3 5 5, |
| --- | --- |

—

fardas de serviço e vestuário de trabalho — número 2 3 5 5,

| — | despesas diversas, incluindo a prestação de serviços horizontais — número 2 3 5 6. |
| --- | --- |

—

despesas diversas, incluindo a prestação de serviços horizontais — número 2 3 5 6.

2 3 9   Informação, comunicação e publicação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 113 000 | 150 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

113 000

150 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de informação, comunicação e publicação relacionadas com o funcionamento da Agência.

CAPÍTULO 2 4 —   FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0   Franquias postais e despesas de porte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 133 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

100 000

133 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquias e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1   Telecomunicações

2 4 1 0   Assinaturas e taxas de telecomunicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 324 000 | 430 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

324 000

430 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com assinaturas e comunicações, bem como as despesas relativas aos equipamentos de telecomunicações, incluindo a manutenção e reparação do equipamento.

2 4 1 1   Compra e instalação de equipamento e de material de telecomunicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 0 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0

0

0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas aos equipamentos de telecomunicações, incluindo os cabos: aquisição, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

CAPÍTULO 2 5 —   DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0   Reuniões e convocatórias em geral

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com reuniões e convocatórias relacionadas com o funcionamento da Agência.

CAPÍTULO 2 6 —   DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

2 6 0   Despesas com peritos e reuniões relacionadas com as actividades operacionais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 955 000 | 2 595 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 955 000

2 595 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com as reuniões de peritos e de parceiros organizadas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais:

| — | reuniões de peritos — número 2 6 0 0, |
| --- | --- |

—

reuniões de peritos — número 2 6 0 0,

| — | despesas de reunião — número 2 6 0 1. |
| --- | --- |

—

despesas de reunião — número 2 6 0 1.

2 6 1   Despesas de interpretação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 37 000 | 50 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

37 000

50 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de interpretação incorridas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais.

2 6 2   Informação, comunicação e publicação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 200 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

150 000

200 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de informação, comunicação e publicação incorridas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais.

2 6 3   Despesas de tradução

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 678 000 | 900 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

678 000

900 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução incorridas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais.

2 6 4   Despesas de auditoria

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 509 000 | 675 000 | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

509 000

675 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de auditoria incorridas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais.

2 6 5   Despesas com estudos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos incorridas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais.

Quadro de pessoal

| Categoria e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2007 | 2006 | 2005 | 2007 | 2006 | 2005 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AD 13 | — | — | — | 4 | 4 | — |
| AD 12 | — | — | — | 9 | 9 | — |
| AD 11 | — | — | — | 21 | 21 | — |
| AD 10 | — | — | — | 8 | 8 | — |
| AD 9 | — | — | — | 3 | — | — |
| AD 8 | — | — | — | 6 | 6 | — |
| AD 7 | — | — | — | — | — | — |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total AD | — | — | — | 52 | 49 | — |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | 5 | 5 | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 9 | 8 | — |
| AST 7 | — | — | — | 9 | 9 | — |
| AST 6 | — | — | — | 5 | 4 | — |
| AST 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 28 | 26 | — |
| Total geral | — | — | — | 80 | 75 | — |

Categoria e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2007

2006

2005

2007

2006

2005

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

—

AD 13

—

—

—

4

4

—

AD 12

—

—

—

9

9

—

AD 11

—

—

—

21

21

—

AD 10

—

—

—

8

8

—

AD 9

—

—

—

3

—

—

AD 8

—

—

—

6

6

—

AD 7

—

—

—

—

—

—

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total AD

—

—

—

52

49

—

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

5

5

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

9

8

—

AST 7

—

—

—

9

9

—

AST 6

—

—

—

5

4

—

AST 5

—

—

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

28

26

—

Total geral

—

—

—

80

75

—

---

| 16.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 126/807 |
| --- | --- | --- | --- |

16.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 126/807

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva para a Energia Inteligente para o exercício de 2007

(2007/299/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 4 563 000 | 5 168 000 | p.m. |
| | Total do título 2 | 4 563 000 | 5 168 000 | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 4 563 000 | 5 168 000 | p.m. |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

4 563 000

5 168 000

p.m.

Total do título 2

4 563 000

5 168 000

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

4 563 000

5 168 000

p.m.

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Subvenção da Comissão |
| 2 0 0 0 | Subvenção da Comissão | 4 563 000 | 5 168 000 | p.m. |
| | Total do artigo 2 0 0 | 4 563 000 | 5 168 000 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 4 563 000 | 5 168 000 | p.m. |
| | Total do título 2 | 4 563 000 | 5 168 000 | p.m. |
| CAPÍTULO 2 0 — | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Subvenção da Comissão

2 0 0 0

Subvenção da Comissão

4 563 000

5 168 000

p.m.

Total do artigo 2 0 0

4 563 000

5 168 000

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

4 563 000

5 168 000

p.m.

Total do título 2

4 563 000

5 168 000

p.m.

CAPÍTULO 2 0 —

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

CAPÍTULO 2 0 —   SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0 0   Subvenção da Comissão

2 0 0 0   Subvenção da Comissão

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 4 563 000 | 5 168 000 | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

4 563 000

5 168 000

p.m.

Observações

Decisão n.o 2004/20/CE da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que institui uma agência de execução, denominada «Agência de Execução de Energia Inteligente», para a gestão da acção comunitária no domínio da energia em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho (JO L 5 de 9.1.2004, p. 85).

Em conformidade com o artigo 6.o desta Decisão, é inscrito no orçamento geral das Comunidades Europeias uma subvenção destinada à Agência. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 06 01 04 30 da secção III «Comissão» do orçamento geral.

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 9 0 |
| 9 0 0 |
| Receitas diversas |
| 9 0 0 0 | Receitas diversas | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 9 0 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 4 563 000 | 5 168 000 | p.m. |
| CAPÍTULO 9 0 — | RECEITAS DIVERSAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 9 0

9 0 0

Receitas diversas

9 0 0 0

Receitas diversas

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 9 0 0

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 9 0

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

4 563 000

5 168 000

p.m.

CAPÍTULO 9 0 —

RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 —   RECEITAS DIVERSAS

9 0 0   Receitas diversas

9 0 0 0   Receitas diversas

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

São inscritas neste número as receitas diversas recebidas pela Agência.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS | 3 045 000 | 3 080 000 | p.m. |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 40 000 | 75 000 | p.m. |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 130 000 | 160 000 | p.m. |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO | 90 000 | 65 000 | p.m. |
| 1 7 | RECEPÇÕES, EVENTOS | 10 000 | 10 000 | p.m. |
| | Total do título 1 | 3 315 000 | 3 390 000 | p.m. |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INSTALAÇÕES | 550 000 | 600 000 | p.m. |
| 2 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO | 250 000 | 190 000 | p.m. |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 35 000 | 35 000 | p.m. |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 53 000 | 53 000 | p.m. |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO | 20 000 | 20 000 | p.m. |
| | Total do título 2 | 908 000 | 898 000 | p.m. |
| 3 |
| DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| 3 1 | REUNIÕES DE PERITOS | 30 000 | 500 000 | p.m. |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 110 000 | 165 000 | p.m. |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO | 200 000 | 215 000 | p.m. |
| | Total do título 3 | 340 000 | 880 000 | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 4 563 000 | 5 168 000 | p.m. |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS

3 045 000

3 080 000

p.m.

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

40 000

75 000

p.m.

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

130 000

160 000

p.m.

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO

90 000

65 000

p.m.

1 7

RECEPÇÕES, EVENTOS

10 000

10 000

p.m.

Total do título 1

3 315 000

3 390 000

p.m.

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INSTALAÇÕES

550 000

600 000

p.m.

2 1

AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO

250 000

190 000

p.m.

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

35 000

35 000

p.m.

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

53 000

53 000

p.m.

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

20 000

20 000

p.m.

Total do título 2

908 000

898 000

p.m.

3

DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3 1

REUNIÕES DE PERITOS

30 000

500 000

p.m.

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

110 000

165 000

p.m.

3 3

OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

200 000

215 000

p.m.

Total do título 3

340 000

880 000

p.m.

TOTAL GERAL

4 563 000

5 168 000

p.m.

TÍTULO 1

DESPESAS DE PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 1 525 000 | 1 190 000 | p.m. |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | | 75 000 | p.m. |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | | 106 000 | p.m. |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 0 | 1 525 000 | 1 371 000 | p.m. |
| 1 1 1 |
| Agentes |
| 1 1 1 0 | Agentes contratuais | 1 520 000 | 1 600 000 | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 1 | 1 520 000 | 1 600 000 | p.m. |
| 1 1 3 |
| Contribuições patronais para a segurança social |
| 1 1 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | | 40 000 | p.m. |
| 1 1 3 1 | Cobertura de riscos de acidente e de doença profissional | | 10 000 | p.m. |
| 1 1 3 2 | Cobertura dos riscos de desemprego | | 25 000 | p.m. |
| 1 1 3 3 | Constituição ou manutenção de direito a pensão | | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 3 | | 75 000 | p.m. |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | | 1 000 | p.m. |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem por ocasião das férias anuais | | 13 000 | p.m. |
| 1 1 4 3 | Subsídios fixos de funções | | p.m. | p.m. |
| 1 1 4 4 | Subsídios fixos de deslocação | | p.m. | p.m. |
| 1 1 4 5 | Subsídio especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos | | p.m. | p.m. |
| 1 1 4 9 | Outros subsídios | | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 4 | | 14 000 | p.m. |
| 1 1 9 |
| Coeficientes de correcção e adaptação das remunerações |
| 1 1 9 0 | Coeficientes de correcção | | 20 000 | p.m. |
| 1 1 9 1 | Dotação para provisões | | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 9 | | 20 000 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 3 045 000 | 3 080 000 | p.m. |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 0 |
| Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal |
| 1 2 0 0 | Despesas diversas de recrutamento do pessoal | 10 000 | 10 000 | p.m. |
| | Total do artigo 1 2 0 | 10 000 | 10 000 | p.m. |
| 1 2 1 |
| Despesas de viagem |
| 1 2 1 0 | Despesas de viagem | | 10 000 | p.m. |
| | Total do artigo 1 2 1 | | 10 000 | p.m. |
| 1 2 2 |
| Subsídios de instalação, reinstalação e transferência |
| 1 2 2 0 | Subsídios de instalação, reinstalação e transferência | | 10 000 | p.m. |
| | Total do artigo 1 2 2 | | 10 000 | p.m. |
| 1 2 3 |
| Despesas de mudança de residência |
| 1 2 3 0 | Despesas de mudança de residência | | 20 000 | p.m. |
| | Total do artigo 1 2 3 | | 20 000 | p.m. |
| 1 2 4 |
| Ajudas de custo temporárias |
| 1 2 4 0 | Ajudas de custo temporárias | | 10 000 | p.m. |
| | Total do artigo 1 2 4 | | 10 000 | p.m. |
| 1 2 5 |
| Despesas de instalação dos direitos |
| 1 2 5 0 | Despesas de instalação dos direitos | 30 000 | 15 000 | p.m. |
| | Total do artigo 1 2 5 | 30 000 | 15 000 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | 40 000 | 75 000 | p.m. |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Despesas de deslocações em serviço — Pessoal da Agência |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço — Pessoal da Agência | 130 000 | 160 000 | p.m. |
| | Total do artigo 1 3 0 | 130 000 | 160 000 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 130 000 | 160 000 | p.m. |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Restaurantes e cantinas |
| 1 4 0 0 | Restaurantes e cantinas | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 4 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 4 1 |
| Serviço médico |
| 1 4 1 0 | Serviço médico | 15 000 | 15 000 | p.m. |
| | Total do artigo 1 4 1 | 15 000 | 15 000 | p.m. |
| 1 4 2 |
| Cursos de língua, formação |
| 1 4 2 0 | Cursos de língua, formação | 70 000 | 45 000 | p.m. |
| | Total do artigo 1 4 2 | 70 000 | 45 000 | p.m. |
| 1 4 3 |
| Contactos sociais do pessoal |
| 1 4 3 0 | Contactos sociais do pessoal | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 4 3 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 4 4 |
| Apoio complementar às pessoas com deficiência |
| 1 4 4 0 | Apoio complementar às pessoas com deficiência | 5 000 | 5 000 | p.m. |
| | Total do artigo 1 4 4 | 5 000 | 5 000 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 90 000 | 65 000 | p.m. |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Recepções, despesas de representação |
| 1 7 0 0 | Recepções, despesas de representação | 10 000 | 10 000 | p.m. |
| | Total do artigo 1 7 0 | 10 000 | 10 000 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 10 000 | 10 000 | p.m. |
| | Total do título 1 | 3 315 000 | 3 390 000 | p.m. |
| CAPÍTULO 1 1 — | VENCIMENTOS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

1 525 000

1 190 000

p.m.

1 1 0 1

Prestações familiares

75 000

p.m.

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

106 000

p.m.

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 0

1 525 000

1 371 000

p.m.

1 1 1

Agentes

1 1 1 0

Agentes contratuais

1 520 000

1 600 000

p.m.

Total do artigo 1 1 1

1 520 000

1 600 000

p.m.

1 1 3

Contribuições patronais para a segurança social

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

40 000

p.m.

1 1 3 1

Cobertura de riscos de acidente e de doença profissional

10 000

p.m.

1 1 3 2

Cobertura dos riscos de desemprego

25 000

p.m.

1 1 3 3

Constituição ou manutenção de direito a pensão

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 3

75 000

p.m.

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

1 000

p.m.

1 1 4 1

Despesas de viagem por ocasião das férias anuais

13 000

p.m.

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

p.m.

p.m.

1 1 4 4

Subsídios fixos de deslocação

p.m.

p.m.

1 1 4 5

Subsídio especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

p.m.

p.m.

1 1 4 9

Outros subsídios

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 4

14 000

p.m.

1 1 9

Coeficientes de correcção e adaptação das remunerações

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

20 000

p.m.

1 1 9 1

Dotação para provisões

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 9

20 000

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

3 045 000

3 080 000

p.m.

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 2 0 0

Despesas diversas de recrutamento do pessoal

10 000

10 000

p.m.

Total do artigo 1 2 0

10 000

10 000

p.m.

1 2 1

Despesas de viagem

1 2 1 0

Despesas de viagem

10 000

p.m.

Total do artigo 1 2 1

10 000

p.m.

1 2 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

1 2 2 0

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

10 000

p.m.

Total do artigo 1 2 2

10 000

p.m.

1 2 3

Despesas de mudança de residência

1 2 3 0

Despesas de mudança de residência

20 000

p.m.

Total do artigo 1 2 3

20 000

p.m.

1 2 4

Ajudas de custo temporárias

1 2 4 0

Ajudas de custo temporárias

10 000

p.m.

Total do artigo 1 2 4

10 000

p.m.

1 2 5

Despesas de instalação dos direitos

1 2 5 0

Despesas de instalação dos direitos

30 000

15 000

p.m.

Total do artigo 1 2 5

30 000

15 000

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

40 000

75 000

p.m.

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço — Pessoal da Agência

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço — Pessoal da Agência

130 000

160 000

p.m.

Total do artigo 1 3 0

130 000

160 000

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

130 000

160 000

p.m.

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Restaurantes e cantinas

1 4 0 0

Restaurantes e cantinas

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 4 0

p.m.

p.m.

p.m.

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

15 000

15 000

p.m.

Total do artigo 1 4 1

15 000

15 000

p.m.

1 4 2

Cursos de língua, formação

1 4 2 0

Cursos de língua, formação

70 000

45 000

p.m.

Total do artigo 1 4 2

70 000

45 000

p.m.

1 4 3

Contactos sociais do pessoal

1 4 3 0

Contactos sociais do pessoal

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 4 3

p.m.

p.m.

p.m.

1 4 4

Apoio complementar às pessoas com deficiência

1 4 4 0

Apoio complementar às pessoas com deficiência

5 000

5 000

p.m.

Total do artigo 1 4 4

5 000

5 000

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

90 000

65 000

p.m.

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Recepções, despesas de representação

1 7 0 0

Recepções, despesas de representação

10 000

10 000

p.m.

Total do artigo 1 7 0

10 000

10 000

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

10 000

10 000

p.m.

Total do título 1

3 315 000

3 390 000

p.m.

CAPÍTULO 1 1 —

VENCIMENTOS

| CAPÍTULO 1 2 — | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 2 —

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

| CAPÍTULO 1 3 — | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 3 —

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

| CAPÍTULO 1 4 — | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO

| CAPÍTULO 1 7 — | RECEPÇÕES, EVENTOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 7 —

RECEPÇÕES, EVENTOS

CAPÍTULO 1 1 —   VENCIMENTOS

1 1 0   Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0   Vencimentos de base

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 525 000 | 1 190 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 525 000

1 190 000

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos agentes temporários.

1 1 0 1   Prestações familiares

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 75 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

75 000

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, assim como a secção I do anexo VII.

Este número destina-se a cobrir as prestações familiares dos agentes temporários, incluindo:

| — | o abono de lar, |
| --- | --- |

—

o abono de lar,

| — | o abono por filho a cargo, |
| --- | --- |

—

o abono por filho a cargo,

| — | o abono escolar. |
| --- | --- |

—

o abono escolar.

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

1 1 0 2   Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 106 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

106 000

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

Este número destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos agentes temporários.

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

1 1 0 3   Subsídio de secretariado

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente, o artigo 4.oA do anexo VII.

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

1 1 1   Agentes

1 1 1 0   Agentes contratuais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 520 000 | 1 600 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 520 000

1 600 000

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o título IV, e em particular o artigo 79.o

Esta dotação destina-se a cobrir todos os custos relativos à remuneração, à segurança social, bem como a todas as prestações, subsídios e outras despesas referentes a estes agentes.

1 1 3   Contribuições patronais para a segurança social

1 1 3 0   Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 40 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

40 000

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

1 1 3 1   Cobertura de riscos de acidente e de doença profissional

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 10 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

1 1 3 2   Cobertura dos riscos de desemprego

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 25 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

25 000

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 28.oA.

Este número destina-se a cobrir os riscos de desemprego dos agentes temporários.

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

1 1 3 3   Constituição ou manutenção de direito a pensão

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o

Este número destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela Agência a favor dos agentes temporários a fim de constituírem ou manterem os seus direitos a pensão nos respectivos países de origem.

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

1 1 4   Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0   Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 1 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 000

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Este número destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de nascimento, |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento,

| — | em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto. |
| --- | --- |

—

em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

1 1 4 1   Despesas de viagem por ocasião das férias anuais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 13 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

13 000

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Este número destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem para o pessoal, para o seu cônjuge e para as pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem.

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

1 1 4 3   Subsídios fixos de funções

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do anexo VII.

Este número destina-se a cobrir o subsídio de função, em montante fixo, do funcionário regularmente obrigado a incorrer em despesas de representação por força das funções que lhe são confiadas.

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

1 1 4 4   Subsídios fixos de deslocação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

1 1 4 5   Subsídio especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

1 1 4 9   Outros subsídios

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

1 1 9   Coeficientes de correcção e adaptação das remunerações

1 1 9 0   Coeficientes de correcção

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 20 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

20 000

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Este número destina-se a cobrir os coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos agentes temporários.

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

1 1 9 1   Dotação para provisões

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

CAPÍTULO 1 2 —   DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

1 2 0   Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 2 0 0   Despesas diversas de recrutamento do pessoal

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

10 000

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento.

1 2 1   Despesas de viagem

1 2 1 0   Despesas de viagem

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 10 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, e o artigo 7.o do anexo VII.

Este número destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes (incluindo membros da família) aquando da entrada em funções ou da partida.

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

1 2 2   Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

1 2 2 0   Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 10 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Este número destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos funcionários e agentes temporários que têm de mudar de residência após entrarem em funções, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

1 2 3   Despesas de mudança de residência

1 2 3 0   Despesas de mudança de residência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 20 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

20 000

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, e o artigo 9.o do anexo VII.

Este número destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos funcionários e agentes temporários que têm de mudar de residência após entrarem em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

1 2 4   Ajudas de custo temporárias

1 2 4 0   Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 10 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, e o artigo 10.o do anexo VII.

Este número destina-se a cobrir as ajudas de custo devidas aos funcionários e aos agentes temporários que se encontrem em condições de justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

1 2 5   Despesas de instalação dos direitos

1 2 5 0   Despesas de instalação dos direitos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 15 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

30 000

15 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à instalação dos direitos baseados num acordo de serviço com o PMO (Serviço de Gestão e Liquidação dos Direitos Individuais).

CAPÍTULO 1 3 —   DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0   Despesas de deslocações em serviço — Pessoal da Agência

1 3 0 0   Despesas de deslocações em serviço — Pessoal da Agência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 130 000 | 160 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

130 000

160 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, os pagamentos das ajudas de custo diárias de deslocações em serviço e as despesas acessórias ou excepcionais incorridas pelo pessoal estatutário aquando de uma deslocação no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

CAPÍTULO 1 4 —   INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO

1 4 0   Restaurantes e cantinas

1 4 0 0   Restaurantes e cantinas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à empresa externa que gere a cantina da Agência, bem como determinados equipamentos necessários para a cantina.

1 4 1   Serviço médico

1 4 1 0   Serviço médico

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 15 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

15 000

15 000

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

1 4 2   Cursos de língua, formação

1 4 2 0   Cursos de língua, formação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | 45 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

70 000

45 000

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 24.o

1 4 3   Contactos sociais do pessoal

1 4 3 0   Contactos sociais do pessoal

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

1 4 4   Apoio complementar às pessoas com deficiência

1 4 4 0   Apoio complementar às pessoas com deficiência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

5 000

p.m.

CAPÍTULO 1 7 —   RECEPÇÕES, EVENTOS

1 7 0   Recepções, despesas de representação

1 7 0 0   Recepções, despesas de representação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

10 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação, bem como as diversas manifestações de interesse.

TÍTULO 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Renda e encargos de renda |
| 2 0 0 0 | Renda | 550 000 | 550 000 | p.m. |
| | Total do artigo 2 0 0 | 550 000 | 550 000 | p.m. |
| 2 0 9 |
| Encargos |
| 2 0 9 0 | Encargos | 0 | 50 000 | p.m. |
| | Total do artigo 2 0 9 | 0 | 50 000 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 550 000 | 600 000 | p.m. |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Informática |
| 2 1 0 0 | Equipamento informático | 50 000 | 50 000 | p.m. |
| 2 1 0 1 | Desenvolvimento de suportes lógicos (software + burótica) | 50 000 | 50 000 | p.m. |
| 2 1 0 2 | Prestação externa de outros serviços para o tratamento dos dados | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 1 0 3 | Manutenção e outras despesas de informática | 150 000 | 90 000 | p.m. |
| | Total do artigo 2 1 0 | 250 000 | 190 000 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 250 000 | 190 000 | p.m. |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Material e instalações técnicas |
| 2 2 0 0 | Primeiro equipamento em material e instalações | 10 000 | 10 000 | p.m. |
| 2 2 0 1 | Renovação de material e instalações | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 0 2 | Aluguer e locação de material e instalações | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 0 3 | Manutenção, utilização e reparação | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 0 4 | Material burótico | 10 000 | 10 000 | p.m. |
| | Total do artigo 2 2 0 | 20 000 | 20 000 | p.m. |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Aquisição de equipamento em mobiliário | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 1 1 | Aluguer e locação de mobiliário | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 1 2 | Manutenção, utilização e reparação de mobiliário | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 2 1 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 5 |
| Documentação e biblioteca |
| 2 2 5 0 | Fundo de biblioteca | 10 000 | 10 000 | p.m. |
| 2 2 5 1 | Materiais de biblioteca | 2 000 | 2 000 | p.m. |
| 2 2 5 2 | Assinaturas de jornais e periódicos | 2 000 | 2 000 | p.m. |
| 2 2 5 3 | Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca | 1 000 | 1 000 | p.m. |
| | Total do artigo 2 2 5 | 15 000 | 15 000 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 35 000 | 35 000 | p.m. |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Papelaria e material de escritório | 25 000 | 25 000 | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 0 | 25 000 | 25 000 | p.m. |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 4 000 | 4 000 | p.m. |
| 2 3 2 1 | Perdas em operações cambiais | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 3 2 9 | Outros encargos financeiros | 1 000 | 1 000 | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 2 | 5 000 | 5 000 | p.m. |
| 2 3 3 |
| Despesas de contencioso |
| 2 3 3 0 | Despesas de contencioso | 5 000 | 5 000 | p.m. |
| 2 3 3 1 | Perdas e danos | 3 000 | 3 000 | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 3 | 8 000 | 8 000 | p.m. |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 0 | Seguros diversos | 10 000 | 10 000 | p.m. |
| 2 3 5 1 | Despesas diversas de reuniões internas | 5 000 | 5 000 | p.m. |
| 2 3 5 2 | Trabalhos de manutenção e mudança de serviços | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 5 | 15 000 | 15 000 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 53 000 | 53 000 | p.m. |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Franquias de correspondência e despesas de porte |
| 2 4 0 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 20 000 | 20 000 | p.m. |
| | Total do artigo 2 4 0 | 20 000 | 20 000 | p.m. |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Taxas de telecomunicações | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 4 1 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 20 000 | 20 000 | p.m. |
| | Total do título 2 | 908 000 | 898 000 | p.m. |
| CAPÍTULO 2 0 — | INSTALAÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Renda e encargos de renda

2 0 0 0

Renda

550 000

550 000

p.m.

Total do artigo 2 0 0

550 000

550 000

p.m.

2 0 9

Encargos

2 0 9 0

Encargos

0

50 000

p.m.

Total do artigo 2 0 9

0

50 000

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

550 000

600 000

p.m.

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Informática

2 1 0 0

Equipamento informático

50 000

50 000

p.m.

2 1 0 1

Desenvolvimento de suportes lógicos (software + burótica)

50 000

50 000

p.m.

2 1 0 2

Prestação externa de outros serviços para o tratamento dos dados

p.m.

p.m.

p.m.

2 1 0 3

Manutenção e outras despesas de informática

150 000

90 000

p.m.

Total do artigo 2 1 0

250 000

190 000

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

250 000

190 000

p.m.

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Material e instalações técnicas

2 2 0 0

Primeiro equipamento em material e instalações

10 000

10 000

p.m.

2 2 0 1

Renovação de material e instalações

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 0 2

Aluguer e locação de material e instalações

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 0 3

Manutenção, utilização e reparação

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 0 4

Material burótico

10 000

10 000

p.m.

Total do artigo 2 2 0

20 000

20 000

p.m.

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Aquisição de equipamento em mobiliário

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 1 1

Aluguer e locação de mobiliário

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 1 2

Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 2 1

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 5

Documentação e biblioteca

2 2 5 0

Fundo de biblioteca

10 000

10 000

p.m.

2 2 5 1

Materiais de biblioteca

2 000

2 000

p.m.

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e periódicos

2 000

2 000

p.m.

2 2 5 3

Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca

1 000

1 000

p.m.

Total do artigo 2 2 5

15 000

15 000

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

35 000

35 000

p.m.

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

25 000

25 000

p.m.

Total do artigo 2 3 0

25 000

25 000

p.m.

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

4 000

4 000

p.m.

2 3 2 1

Perdas em operações cambiais

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

1 000

1 000

p.m.

Total do artigo 2 3 2

5 000

5 000

p.m.

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

5 000

5 000

p.m.

2 3 3 1

Perdas e danos

3 000

3 000

p.m.

Total do artigo 2 3 3

8 000

8 000

p.m.

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

10 000

10 000

p.m.

2 3 5 1

Despesas diversas de reuniões internas

5 000

5 000

p.m.

2 3 5 2

Trabalhos de manutenção e mudança de serviços

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 5

15 000

15 000

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

53 000

53 000

p.m.

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

20 000

20 000

p.m.

Total do artigo 2 4 0

20 000

20 000

p.m.

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Taxas de telecomunicações

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 4 1

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

20 000

20 000

p.m.

Total do título 2

908 000

898 000

p.m.

CAPÍTULO 2 0 —

INSTALAÇÕES

| CAPÍTULO 2 1 — | AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 1 —

AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO

| CAPÍTULO 2 2 — | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 3 — | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| CAPÍTULO 2 4 — | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 4 —

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

CAPÍTULO 2 0 —   INSTALAÇÕES

2 0 0   Renda e encargos de renda

2 0 0 0   Renda

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 550 000 | 550 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

550 000

550 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renda dos edifícios, partes de edifícios e lugares de estacionamento ocupados pela Agência.

2 0 9   Encargos

2 0 9 0   Encargos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 50 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0

50 000

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de mudança da Agência.

CAPÍTULO 2 1 —   AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO

2 1 0   Informática

2 1 0 0   Equipamento informático

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 50 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

50 000

50 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou a locação de equipamentos informáticos, as despesas de manutenção de equipamentos e de software e diversos bens de consumo informáticos, etc.

2 1 0 1   Desenvolvimento de suportes lógicos (software + burótica)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 50 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

50 000

50 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas do recurso a serviços externos para a exploração dos dados e dos sistemas.

2 1 0 2   Prestação externa de outros serviços para o tratamento dos dados

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

2 1 0 3   Manutenção e outras despesas de informática

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 90 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

150 000

90 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de gestão dos sistemas informáticos e contabilísticos.

CAPÍTULO 2 2 —   BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0   Material e instalações técnicas

2 2 0 0   Primeiro equipamento em material e instalações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

10 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com o primeiro equipamento em material para armazenar documentação, arquivos e gestão da correspondência.

2 2 0 1   Renovação de material e instalações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

A aquisição de material e instalações incluída nesta dotação está condicionada à eliminação do material e das instalações substituídos, em conformidade com os procedimentos estabelecidos para esse efeito.

2 2 0 2   Aluguer e locação de material e instalações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de locação de faxes, fotocopiadoras e instalações técnicas diversas.

2 2 0 3   Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação dos materiais e equipamentos.

2 2 0 4   Material burótico

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

10 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com o material burótico.

2 2 1   Mobiliário

2 2 1 0   Aquisição de equipamento em mobiliário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de mobiliário.

2 2 1 1   Aluguer e locação de mobiliário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer e a locação do mobiliário.

2 2 1 2   Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparação e manutenção do mobiliário.

2 2 5   Documentação e biblioteca

2 2 5 0   Fundo de biblioteca

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

10 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de obras, documentos e outras publicações.

2 2 5 1   Materiais de biblioteca

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 000

2 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o equipamento das bibliotecas com materiais especiais.

2 2 5 2   Assinaturas de jornais e periódicos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 000

2 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se ao pagamento das assinaturas de jornais e periódicos em função das necessidades próprias da Agência.

2 2 5 3   Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 000

1 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação de obras e periódicos.

CAPÍTULO 2 3 —   DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0   Papelaria e material de escritório

2 3 0 0   Papelaria e material de escritório

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 25 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

25 000

25 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com fotocópias, produtos para os aparelhos de reprodução, papel e material de escritório.

2 3 2   Encargos financeiros

2 3 2 0   Encargos bancários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | 4 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

4 000

4 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicação interbancária.

2 3 2 1   Perdas em operações cambiais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas em operações cambiais.

2 3 2 9   Outros encargos financeiros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 000

1 000

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir outros encargos financeiros.

2 3 3   Despesas de contencioso

2 3 3 0   Despesas de contencioso

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

5 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outro peritos.

2 3 3 1   Perdas e danos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 3 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

3 000

3 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas a cargo da Agência a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas responsabilidades civis.

2 3 5   Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0   Seguros diversos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

10 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros globais, responsabilidade civil, roubo, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos.

2 3 5 1   Despesas diversas de reuniões internas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

5 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a organização de reuniões internas.

2 3 5 2   Trabalhos de manutenção e mudança de serviços

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com mudanças no interior do edifício.

CAPÍTULO 2 4 —   TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

2 4 0   Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0   Franquias de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 20 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

20 000

20 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1   Telecomunicações

2 4 1 0   Taxas de telecomunicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com assinaturas e comunicações, bem como as despesas relativas a equipamentos de telecomunicações.

TÍTULO 3

DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 |
| Reuniões de peritos |
| 3 1 0 0 | Reuniões de peritos e avaliações de projectos | 30 000 | 500 000 | p.m. |
| | Total do artigo 3 1 0 | 30 000 | 500 000 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 30 000 | 500 000 | p.m. |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 |
| Informação e publicações |
| 3 2 0 0 | Informação e publicações | 85 000 | 140 000 | p.m. |
| 3 2 0 1 | Despesas de tradução | 25 000 | 25 000 | p.m. |
| | Total do artigo 3 2 0 | 110 000 | 165 000 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 110 000 | 165 000 | p.m. |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 |
| Outras despesas técnicas e de apoio administrativo |
| 3 3 0 0 | Estudos | 0 | 30 000 | p.m. |
| 3 3 0 1 | Prestações externas diversas | 50 000 | 50 000 | p.m. |
| 3 3 0 2 | Auditorias externas | 150 000 | 135 000 | p.m. |
| | Total do artigo 3 3 0 | 200 000 | 215 000 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 200 000 | 215 000 | p.m. |
| | Total do título 3 | 340 000 | 880 000 | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 4 563 000 | 5 168 000 | p.m. |
| CAPÍTULO 3 1 — | REUNIÕES DE PERITOS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Reuniões de peritos

3 1 0 0

Reuniões de peritos e avaliações de projectos

30 000

500 000

p.m.

Total do artigo 3 1 0

30 000

500 000

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

30 000

500 000

p.m.

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Informação e publicações

3 2 0 0

Informação e publicações

85 000

140 000

p.m.

3 2 0 1

Despesas de tradução

25 000

25 000

p.m.

Total do artigo 3 2 0

110 000

165 000

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

110 000

165 000

p.m.

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Outras despesas técnicas e de apoio administrativo

3 3 0 0

Estudos

0

30 000

p.m.

3 3 0 1

Prestações externas diversas

50 000

50 000

p.m.

3 3 0 2

Auditorias externas

150 000

135 000

p.m.

Total do artigo 3 3 0

200 000

215 000

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

200 000

215 000

p.m.

Total do título 3

340 000

880 000

p.m.

TOTAL GERAL

4 563 000

5 168 000

p.m.

CAPÍTULO 3 1 —

REUNIÕES DE PERITOS

| CAPÍTULO 3 2 — | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 2 —

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

| CAPÍTULO 3 3 — | OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 3 —

OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

CAPÍTULO 3 1 —   REUNIÕES DE PERITOS

3 1 0   Reuniões de peritos

3 1 0 0   Reuniões de peritos e avaliações de projectos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 500 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

30 000

500 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas ao exercício de avaliação das propostas por peritos externos, e às reuniões com peritos convocados pela Agência.

CAPÍTULO 3 2 —   INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

3 2 0   Informação e publicações

3 2 0 0   Informação e publicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 85 000 | 140 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

85 000

140 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas ao programa de comunicação anual da Agência, incluindo as jornadas de informação sobre o programa e a gestão do sistema de informação dos projectos.

3 2 0 1   Despesas de tradução

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 25 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

25 000

25 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução incorridas pela Agência.

CAPÍTULO 3 3 —   OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3 3 0   Outras despesas técnicas e de apoio administrativo

3 3 0 0   Estudos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 30 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0

30 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de estudos incorridas pela Agência no quadro das suas actividades operacionais.

3 3 0 1   Prestações externas diversas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 50 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

50 000

50 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas das prestações externas ligadas aos exercícios de avaliação e das prestações interinas de serviços não previstas no título 2.

3 3 0 2   Auditorias externas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 135 000 | p.m. |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

150 000

135 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de auditoria incorridas pela Agência no quadro das suas actividades operacionais.

Quadro de pessoal da AEEI

| Categorias e graus | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2007 | 2006 | 2005 | 2007 | 2006 | 2005 |
| A*16 | — | — | — | — | — | — |
| A*15 | — | — | — | — | — | — |
| A*14 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| A*13 | — | — | — | — | — | — |
| A*12 | — | — | — | 2 | 2 | — |
| A*11 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| A*10 | — | — | — | 3 | 3 | — |
| A*9 | — | — | — | — | — | — |
| A*8 | — | — | — | 2 | 2 | — |
| A*7 | — | — | — | 3 | 3 | — |
| A*6 | — | — | — | — | — | — |
| A*5 | — | — | — | — | — | — |
| Total A | — | — | — | 12 | 12 | — |
| B*11 | — | — | — | — | — | — |
| B*10 | — | — | — | — | — | — |
| B*9 | — | — | — | — | — | — |
| B*8 | — | — | — | — | — | — |
| B*7 | — | — | — | 2 | 2 | — |
| B*6 | — | — | — | — | — | — |
| B*5 | — | — | — | — | — | — |
| B*4 | — | — | — | — | — | — |
| B*3 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| Total B | — | — | — | 3 | 3 | — |
| C*7 | — | — | — | — | — | — |
| C*6 | — | — | — | — | — | — |
| C*5 | — | — | — | — | — | — |
| C*4 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| C*3 | — | — | — | — | — | — |
| C*2 | — | — | — | — | — | — |
| C*1 | — | — | — | — | — | — |
| Total C | — | — | — | 1 | 1 | — |
| D*5 | — | — | — | — | — | — |
| D*4 | — | — | — | — | — | — |
| D*3 | — | — | — | — | — | — |
| D*2 | — | — | — | — | — | — |
| Total D | — | — | — | — | — | — |
| Total | — | — | — | 16 | 16 | — |

Categorias e graus

Lugares permanentes

Lugares temporários

2007

2006

2005

2007

2006

2005

A*16

—

—

—

—

—

—

A*15

—

—

—

—

—

—

A*14

—

—

—

1

1

—

A*13

—

—

—

—

—

—

A*12

—

—

—

2

2

—

A*11

—

—

—

1

1

—

A*10

—

—

—

3

3

—

A*9

—

—

—

—

—

—

A*8

—

—

—

2

2

—

A*7

—

—

—

3

3

—

A*6

—

—

—

—

—

—

A*5

—

—

—

—

—

—

Total A

—

—

—

12

12

—

B*11

—

—

—

—

—

—

B*10

—

—

—

—

—

—

B*9

—

—

—

—

—

—

B*8

—

—

—

—

—

—

B*7

—

—

—

2

2

—

B*6

—

—

—

—

—

—

B*5

—

—

—

—

—

—

B*4

—

—

—

—

—

—

B*3

—

—

—

1

1

—

Total B

—

—

—

3

3

—

C*7

—

—

—

—

—

—

C*6

—

—

—

—

—

—

C*5

—

—

—

—

—

—

C*4

—

—

—

1

1

—

C*3

—

—

—

—

—

—

C*2

—

—

—

—

—

—

C*1

—

—

—

—

—

—

Total C

—

—

—

1

1

—

D*5

—

—

—

—

—

—

D*4

—

—

—

—

—

—

D*3

—

—

—

—

—

—

D*2

—

—

—

—

—

—

Total D

—

—

—

—

—

—

Total

—

—

—

16

16

—

---

| 16.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 126/839 |
| --- | --- | --- | --- |

16.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 126/839

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva do Programa de Saúde Pública para o exercício de 2007

(2007/300/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 5 800 000 | | |
| | Total do título 1 | 5 800 000 | | |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | p.m. | | |
| | Total do título 2 | p.m. | | |
| | TOTAL GERAL | 5 800 000 | | |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

1

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

5 800 000

Total do título 1

5 800 000

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

p.m.

Total do título 2

p.m.

TOTAL GERAL

5 800 000

TÍTULO 1

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 |
| Contribuição da Comunidade Europeia |
| 1 0 0 0 | Contribuição da Comunidade Europeia | 5 800 000 | | |
| | Total do artigo 1 0 0 | 5 800 000 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 5 800 000 | | |
| | Total do título 1 | 5 800 000 | | |
| CAPÍTULO 1 0 — | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Contribuição da Comunidade Europeia

1 0 0 0

Contribuição da Comunidade Europeia

5 800 000

Total do artigo 1 0 0

5 800 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

5 800 000

Total do título 1

5 800 000

CAPÍTULO 1 0 —

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —   CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0   Contribuição da Comunidade Europeia

1 0 0 0   Contribuição da Comunidade Europeia

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 800 000 | | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

5 800 000

Observações

O orçamento geral da União Europeia prevê uma contribuição para a Autoridade. As receitas previstas correspondem à contribuição constante da rubrica 17 01 04 30 do mapa das despesas da secção III «Comissão» do orçamento geral.

TÍTULO 2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Participação de países da AECL na Agência de Execução |
| 2 0 0 0 | Participação de países da AECL na Agência de Execução | p.m. | | |
| | Total do artigo 2 0 0 | p.m. | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | p.m. | | |
| | Total do título 2 | p.m. | | |
| | TOTAL GERAL | 5 800 000 | | |
| CAPÍTULO 2 0 — | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Participação de países da AECL na Agência de Execução

2 0 0 0

Participação de países da AECL na Agência de Execução

p.m.

Total do artigo 2 0 0

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

p.m.

Total do título 2

p.m.

TOTAL GERAL

5 800 000

CAPÍTULO 2 0 —

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

CAPÍTULO 2 0 —   PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

2 0 0   Participação de países da AECL na Agência de Execução

2 0 0 0   Participação de países da AECL na Agência de Execução

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

Observações

Contribuições de países terceiros com os quais a Comunidade concluiu os acordos referidos no artigo 49.o

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM PESSOAL LIGADO À AGÊNCIA |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 2 282 000 | | |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO, DE TRANSFERÊNCIA E COM O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE SALÁRIOS | 51 000 | | |
| 1 3 | INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAÇÃO | 121 000 | | |
| 1 4 | OUTROS SERVIÇOS | 140 000 | | |
| | Total do título 1 | 2 594 000 | | |
| 2 |
| DESPESAS DE APOIO CENTRAL |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 470 000 | | |
| 2 1 | TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA | 113 000 | | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 30 000 | | |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 35 000 | | |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 8 000 | | |
| 2 5 | SERVIÇOS SUPLEMENTARES | 190 000 | | |
| | Total do título 2 | 846 000 | | |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 1 | REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 471 000 | | |
| 3 2 | TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS | 398 000 | | |
| 3 3 | INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS | 491 000 | | |
| | Total do título 3 | 2 360 000 | | |
| | TOTAL GERAL | 5 800 000 | | |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1

DESPESAS COM PESSOAL LIGADO À AGÊNCIA

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

2 282 000

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO, DE TRANSFERÊNCIA E COM O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE SALÁRIOS

51 000

1 3

INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAÇÃO

121 000

1 4

OUTROS SERVIÇOS

140 000

Total do título 1

2 594 000

2

DESPESAS DE APOIO CENTRAL

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

470 000

2 1

TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA

113 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

30 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

35 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

8 000

2 5

SERVIÇOS SUPLEMENTARES

190 000

Total do título 2

846 000

3

DESPESAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA

3 1

REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 471 000

3 2

TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS

398 000

3 3

INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS

491 000

Total do título 3

2 360 000

TOTAL GERAL

5 800 000

TÍTULO 1

DESPESAS COM PESSOAL LIGADO À AGÊNCIA

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Agentes temporários |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 712 000 | | |
| 1 1 0 1 | Subsídios | 178 000 | | |
| | Total do artigo 1 1 0 | 890 000 | | |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 0 | Agentes contratuais | 1 352 000 | | |
| | Total do artigo 1 1 1 | 1 352 000 | | |
| 1 1 2 |
| Contribuição da entidade patronal |
| 1 1 2 0 | Cobertura dos riscos de doença, acidentes e doença profissional | 31 000 | | |
| 1 1 2 1 | Cobertura dos riscos de desemprego e constituição ou manutenção dos direitos a pensão | 9 000 | | |
| | Total do artigo 1 1 2 | 40 000 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 2 282 000 | | |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 0 |
| Despesas de recrutamento e de transferência |
| 1 2 0 0 | Despesas de recrutamento | 27 000 | | |
| 1 2 0 1 | Despesas de instalação, reinstalação, mudança de residência, subsídio diário e despesas de viagem | p.m. | | |
| | Total do artigo 1 2 0 | 27 000 | | |
| 1 2 1 |
| Despesas administrativas |
| 1 2 1 0 | Serviços prestados pelo PMO | 24 000 | | |
| | Total do artigo 1 2 1 | 24 000 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | 51 000 | | |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Infra-estruturas sociais e formação |
| 1 3 0 0 | Serviços prestados pela DG ADMIN | 36 000 | | |
| 1 3 0 1 | Formação, cursos de línguas e reciclagem do pessoal | 80 000 | | |
| 1 3 0 2 | Outras infra-estruturas | 5 000 | | |
| | Total do artigo 1 3 0 | 121 000 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 121 000 | | |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Outros serviços |
| 1 4 0 0 | Agentes interinos | 140 000 | | |
| | Total do artigo 1 4 0 | 140 000 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 140 000 | | |
| | Total do título 1 | 2 594 000 | | |
| CAPÍTULO 1 1 — | PESSOAL NO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Agentes temporários

1 1 0 0

Vencimentos de base

712 000

1 1 0 1

Subsídios

178 000

Total do artigo 1 1 0

890 000

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes contratuais

1 352 000

Total do artigo 1 1 1

1 352 000

1 1 2

Contribuição da entidade patronal

1 1 2 0

Cobertura dos riscos de doença, acidentes e doença profissional

31 000

1 1 2 1

Cobertura dos riscos de desemprego e constituição ou manutenção dos direitos a pensão

9 000

Total do artigo 1 1 2

40 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

2 282 000

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

Despesas de recrutamento e de transferência

1 2 0 0

Despesas de recrutamento

27 000

1 2 0 1

Despesas de instalação, reinstalação, mudança de residência, subsídio diário e despesas de viagem

p.m.

Total do artigo 1 2 0

27 000

1 2 1

Despesas administrativas

1 2 1 0

Serviços prestados pelo PMO

24 000

Total do artigo 1 2 1

24 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

51 000

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Infra-estruturas sociais e formação

1 3 0 0

Serviços prestados pela DG ADMIN

36 000

1 3 0 1

Formação, cursos de línguas e reciclagem do pessoal

80 000

1 3 0 2

Outras infra-estruturas

5 000

Total do artigo 1 3 0

121 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

121 000

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Outros serviços

1 4 0 0

Agentes interinos

140 000

Total do artigo 1 4 0

140 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

140 000

Total do título 1

2 594 000

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

| CAPÍTULO 1 2 — | DESPESAS DE RECRUTAMENTO, DE TRANSFERÊNCIA E COM O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE SALÁRIOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 2 —

DESPESAS DE RECRUTAMENTO, DE TRANSFERÊNCIA E COM O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE SALÁRIOS

| CAPÍTULO 1 3 — | INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 3 —

INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAÇÃO

| CAPÍTULO 1 4 — | OUTROS SERVIÇOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

OUTROS SERVIÇOS

CAPÍTULO 1 1 —   PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0   Agentes temporários

1 1 0 0   Vencimentos de base

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 712 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

712 000

Observações

Estatuto dos funcionários e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos agentes temporários.

1 1 0 1   Subsídios

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 178 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

178 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 64.o, 65.o, 67.o, 68.o, 69.o, 70.o, 74.o e 75.o, e a secção II e o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir todos os subsídios dos agentes temporários, incluindo:

| — | prestações familiares, |
| --- | --- |

—

prestações familiares,

| — | subsídios por filho a cargo, |
| --- | --- |

—

subsídios por filho a cargo,

| — | subsídio escolar, |
| --- | --- |

—

subsídio escolar,

| — | subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro, |
| --- | --- |

—

subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro,

| — | subsídio de residência, |
| --- | --- |

—

subsídio de residência,

| — | despesas de viagem por ocasião das férias anuais, |
| --- | --- |

—

despesas de viagem por ocasião das férias anuais,

| — | subsídio por nascimento, |
| --- | --- |

—

subsídio por nascimento,

| — | em caso de morte de um funcionário, pagamento da remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês seguinte ao da morte e das despesas necessárias ao transporte do corpo desde o local da morte até ao local de origem do funcionário. |
| --- | --- |

—

em caso de morte de um funcionário, pagamento da remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês seguinte ao da morte e das despesas necessárias ao transporte do corpo desde o local da morte até ao local de origem do funcionário.

1 1 1   Outros agentes

1 1 1 0   Agentes contratuais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 352 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 352 000

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o título IV e o artigo 79.o

Esta dotação destina-se a cobrir todos os custos relacionados com a remuneração, segurança social e todos os subsídios e outras despesas relacionadas com os agentes contratuais.

1 1 2   Contribuição da entidade patronal

1 1 2 0   Cobertura dos riscos de doença, acidentes e doença profissional

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 31 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

31 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 72.o e 73.o

1 1 2 1   Cobertura dos riscos de desemprego e constituição ou manutenção dos direitos a pensão

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 9 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

9 000

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 28.oA e 42.o

Esta dotação destina-se a cobrir os riscos de desemprego dos agentes temporários, bem como os pagamentos dos agentes temporários da Agência para a constituição ou manutenção de direitos a pensão nos seus países de origem.

CAPÍTULO 1 2 —   DESPESAS DE RECRUTAMENTO, DE TRANSFERÊNCIA E COM O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE SALÁRIOS

1 2 0   Despesas de recrutamento e de transferência

1 2 0 0   Despesas de recrutamento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 27 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

27 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas inerentes aos processos de recrutamento.

1 2 0 1   Despesas de instalação, reinstalação, mudança de residência, subsídio diário e despesas de viagem

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, bem como os artigos 5.o, 6.o, 7.o, 9.o e 10.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | as despesas de viagem do pessoal (e respectivas famílias) aquando da entrada em funções ou da cessação de funções, |
| --- | --- |

—

as despesas de viagem do pessoal (e respectivas famílias) aquando da entrada em funções ou da cessação de funções,

| — | o subsídio de instalação dos funcionários e agentes temporários obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como por ocasião da cessação de funções e da consequente reinstalação noutra localidade, |
| --- | --- |

—

o subsídio de instalação dos funcionários e agentes temporários obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como por ocasião da cessação de funções e da consequente reinstalação noutra localidade,

| — | as despesas de mudança de residência dos funcionários e agentes temporários obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou por motivo de transferência para outro local de afectação, bem como por ocasião da cessação de funções e da consequente reinstalação noutra localidade, |
| --- | --- |

—

as despesas de mudança de residência dos funcionários e agentes temporários obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou por motivo de transferência para outro local de afectação, bem como por ocasião da cessação de funções e da consequente reinstalação noutra localidade,

| — | o subsídio diário dos funcionários e agentes temporários que provem ter sido obrigados a mudar de residência para assumir funções (incluindo transferências). |
| --- | --- |

—

o subsídio diário dos funcionários e agentes temporários que provem ter sido obrigados a mudar de residência para assumir funções (incluindo transferências).

1 2 1   Despesas administrativas

1 2 1 0   Serviços prestados pelo PMO

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 24 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

24 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a assistência administrativa, com base num acordo de nível de serviço concluído com o PMO.

CAPÍTULO 1 3 —   INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAÇÃO

1 3 0   Infra-estruturas sociais e formação

1 3 0 0   Serviços prestados pela DG ADMIN

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 36 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

36 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o serviço médico e outros, com base num acordo de nível de serviço concluído com a DG ADMIN.

1 3 0 1   Formação, cursos de línguas e reciclagem do pessoal

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

80 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o n.o 3 do artigo 24.o

1 3 0 2   Outras infra-estruturas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição da Agência para os CAS (Cercle culturel, Cercle sportif), para a creche e para o centro de estudos.

CAPÍTULO 1 4 —   OUTROS SERVIÇOS

1 4 0   Outros serviços

1 4 0 0   Agentes interinos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 140 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

140 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de serviços externos em regime de trabalho temporário.

TÍTULO 2

DESPESAS DE APOIO CENTRAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Aluguer e encargos |
| 2 0 0 0 | Aluguer e encargos: água, electricidade e aquecimento, segurança e limpeza | 355 000 | | |
| 2 0 0 1 | Outras despesas relacionadas com os imóveis | 115 000 | | |
| | Total do artigo 2 0 0 | 470 000 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 470 000 | | |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Telecomunicações e informática |
| 2 1 0 0 | Aquisição e manutenção de equipamento e software, apoio aos utilizadores | 50 000 | | |
| 2 1 0 1 | Aluguer ou locação financeira de computadores e de equipamento electrónico de escritório | p.m. | | |
| 2 1 0 2 | Apoio aos utilizadores e telecomunicações — DIGIT | 63 000 | | |
| | Total do artigo 2 1 0 | 113 000 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 113 000 | | |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Equipamento |
| 2 2 0 0 | Equipamento, instalação e manutenção | p.m. | | |
| 2 2 0 1 | Aluguer ou locação financeira | p.m. | | |
| | Total do artigo 2 2 0 | p.m. | | |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Aquisição e manutenção | 20 000 | | |
| 2 2 1 1 | Aluguer ou locação financeira | p.m. | | |
| | Total do artigo 2 2 1 | 20 000 | | |
| 2 2 2 |
| Despesas de documentação e de biblioteca |
| 2 2 2 0 | Fundo de biblioteca: livros, jornais e revistas técnicas | 10 000 | | |
| | Total do artigo 2 2 2 | 10 000 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 30 000 | | |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Material de escritório |
| 2 3 0 0 | Material de escritório | 20 000 | | |
| | Total do artigo 2 3 0 | 20 000 | | |
| 2 3 1 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 1 0 | Encargos bancários | 2 000 | | |
| 2 3 1 1 | Perdas devidas à taxa de câmbio | p.m. | | |
| 2 3 1 2 | Outros encargos financeiros | 1 000 | | |
| | Total do artigo 2 3 1 | 3 000 | | |
| 2 3 2 |
| Despesas de contencioso |
| 2 3 2 0 | Aconselhamento jurídico | 10 000 | | |
| | Total do artigo 2 3 2 | 10 000 | | |
| 2 3 3 |
| Outras despesas operacionais |
| 2 3 3 0 | Outros seguros | 1 000 | | |
| 2 3 3 1 | Despesas de reuniões internas | 1 000 | | |
| 2 3 3 2 | Despesas de manutenção e de mudança de instalações | p.m. | | |
| | Total do artigo 2 3 3 | 2 000 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 35 000 | | |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Franquias postais |
| 2 4 0 0 | Franquias postais | 8 000 | | |
| | Total do artigo 2 4 0 | 8 000 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 8 000 | | |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 |
| Outros serviços |
| 2 5 0 0 | Serviços de tradução (Centro de Tradução, Luxemburgo) | 30 000 | | |
| 2 5 0 1 | Outros serviços | 160 000 | | |
| | Total do artigo 2 5 0 | 190 000 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 190 000 | | |
| | Total do título 2 | 846 000 | | |
| CAPÍTULO 2 0 — | IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Aluguer e encargos

2 0 0 0

Aluguer e encargos: água, electricidade e aquecimento, segurança e limpeza

355 000

2 0 0 1

Outras despesas relacionadas com os imóveis

115 000

Total do artigo 2 0 0

470 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

470 000

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Telecomunicações e informática

2 1 0 0

Aquisição e manutenção de equipamento e software, apoio aos utilizadores

50 000

2 1 0 1

Aluguer ou locação financeira de computadores e de equipamento electrónico de escritório

p.m.

2 1 0 2

Apoio aos utilizadores e telecomunicações — DIGIT

63 000

Total do artigo 2 1 0

113 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

113 000

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Equipamento

2 2 0 0

Equipamento, instalação e manutenção

p.m.

2 2 0 1

Aluguer ou locação financeira

p.m.

Total do artigo 2 2 0

p.m.

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Aquisição e manutenção

20 000

2 2 1 1

Aluguer ou locação financeira

p.m.

Total do artigo 2 2 1

20 000

2 2 2

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 2 0

Fundo de biblioteca: livros, jornais e revistas técnicas

10 000

Total do artigo 2 2 2

10 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

30 000

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Material de escritório

2 3 0 0

Material de escritório

20 000

Total do artigo 2 3 0

20 000

2 3 1

Encargos financeiros

2 3 1 0

Encargos bancários

2 000

2 3 1 1

Perdas devidas à taxa de câmbio

p.m.

2 3 1 2

Outros encargos financeiros

1 000

Total do artigo 2 3 1

3 000

2 3 2

Despesas de contencioso

2 3 2 0

Aconselhamento jurídico

10 000

Total do artigo 2 3 2

10 000

2 3 3

Outras despesas operacionais

2 3 3 0

Outros seguros

1 000

2 3 3 1

Despesas de reuniões internas

1 000

2 3 3 2

Despesas de manutenção e de mudança de instalações

p.m.

Total do artigo 2 3 3

2 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

35 000

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias postais

2 4 0 0

Franquias postais

8 000

Total do artigo 2 4 0

8 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

8 000

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Outros serviços

2 5 0 0

Serviços de tradução (Centro de Tradução, Luxemburgo)

30 000

2 5 0 1

Outros serviços

160 000

Total do artigo 2 5 0

190 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

190 000

Total do título 2

846 000

CAPÍTULO 2 0 —

IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

| CAPÍTULO 2 1 — | TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 1 —

TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA

| CAPÍTULO 2 2 — | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 3 — | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| CAPÍTULO 2 4 — | FRANQUIAS POSTAIS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS POSTAIS

| CAPÍTULO 2 5 — | SERVIÇOS SUPLEMENTARES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 5 —

SERVIÇOS SUPLEMENTARES

CAPÍTULO 2 0 —   IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

2 0 0   Aluguer e encargos

2 0 0 0   Aluguer e encargos: água, electricidade e aquecimento, segurança e limpeza

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 355 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

355 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer dos imóveis ocupados, o aluguer de espaços de armazenagem, garagens, armazéns e lugares de estacionamento, bem como os custos dos prémios de seguros, água, gás, electricidade e aquecimento, os custos da manutenção dos elevadores das instalações, da segurança e da limpeza do edifício.

2 0 0 1   Outras despesas relacionadas com os imóveis

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 115 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

115 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os imóveis, nomeadamente com o seu equipamento específico.

CAPÍTULO 2 1 —   TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA

2 1 0   Telecomunicações e informática

2 1 0 0   Aquisição e manutenção de equipamento e software, apoio aos utilizadores

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento informático, o custo do software, bem como a manutenção do software e o apoio aos utilizadores.

2 1 0 1   Aluguer ou locação financeira de computadores e de equipamento electrónico de escritório

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer ou locação financeira de computadores e de equipamento electrónico de escritório.

2 1 0 2   Apoio aos utilizadores e telecomunicações — DIGIT

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 63 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

63 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das telecomunicações e do apoio aos utilizadores, com base num acordo de nível de serviço concluído com a DIGIT.

CAPÍTULO 2 2 —   BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0   Equipamento

2 2 0 0   Equipamento, instalação e manutenção

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo do equipamento e de diversas instalações técnicas.

2 2 0 1   Aluguer ou locação financeira

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer ou a locação financeira de equipamento.

2 2 1   Mobiliário

2 2 1 0   Aquisição e manutenção

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de mobiliário.

2 2 1 1   Aluguer ou locação financeira

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer ou a locação financeira de mobiliário.

2 2 2   Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 2 0   Fundo de biblioteca: livros, jornais e revistas técnicas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de livros, documentos e as despesas de assinatura de publicações técnicas.

CAPÍTULO 2 3 —   DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0   Material de escritório

2 3 0 0   Material de escritório

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de material de escritório.

2 3 1   Encargos financeiros

2 3 1 0   Encargos bancários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir encargos bancários.

2 3 1 1   Perdas devidas à taxa de câmbio

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

2 3 1 2   Outros encargos financeiros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outros encargos financeiros.

2 3 2   Despesas de contencioso

2 3 2 0   Aconselhamento jurídico

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase do contencioso e as resultantes do recurso a advogados.

2 3 3   Outras despesas operacionais

2 3 3 0   Outros seguros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir um seguro multi-riscos, de responsabilidade civil, etc.

2 3 3 1   Despesas de reuniões internas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relacionadas com a organização de reuniões internas.

2 3 3 2   Despesas de manutenção e de mudança de instalações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de instalações.

CAPÍTULO 2 4 —   FRANQUIAS POSTAIS

2 4 0   Franquias postais

2 4 0 0   Franquias postais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 8 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

8 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir franquias de correspondência e despesas de porte.

CAPÍTULO 2 5 —   SERVIÇOS SUPLEMENTARES

2 5 0   Outros serviços

2 5 0 0   Serviços de tradução (Centro de Tradução, Luxemburgo)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução incorridas pela Agência, com base num acordo de nível de serviço concluído com o Centro de Tradução, no Luxemburgo.

2 5 0 1   Outros serviços

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 160 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

160 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir diversos serviços: publicações, consultoria, etc.

TÍTULO 3

DESPESAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 |
| Deslocações em serviço (reuniões) e despesas conexas |
| 3 1 0 0 | Reuniões e jornadas de informação | 1 126 000 | | |
| 3 1 0 1 | Subsídio e deslocação de peritos externos — Exercício de avaliação | 170 000 | | |
| 3 1 0 2 | Deslocações do pessoal em serviço | 170 000 | | |
| 3 1 0 3 | Subsídio de representação | 5 000 | | |
| | Total do artigo 3 1 0 | 1 471 000 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 1 471 000 | | |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 |
| Tratamento de dados operacionais |
| 3 2 0 0 | Recolha de dados TI | 243 000 | | |
| 3 2 0 1 | Sistema especializado de TI para apoiar as operações | 155 000 | | |
| | Total do artigo 3 2 0 | 398 000 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 398 000 | | |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 |
| Informações e publicações |
| 3 3 0 0 | Comunicações, edições, publicações, web, conferências | 351 000 | | |
| | Total do artigo 3 3 0 | 351 000 | | |
| 3 3 1 |
| Outros serviços |
| 3 3 1 0 | Despesas de tradução e interpretação | 40 000 | | |
| 3 3 1 1 | Estudos, consultoria e outros serviços | 100 000 | | |
| | Total do artigo 3 3 1 | 140 000 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 491 000 | | |
| | Total do título 3 | 2 360 000 | | |
| | TOTAL GERAL | 5 800 000 | | |
| CAPÍTULO 3 1 — | REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Deslocações em serviço (reuniões) e despesas conexas

3 1 0 0

Reuniões e jornadas de informação

1 126 000

3 1 0 1

Subsídio e deslocação de peritos externos — Exercício de avaliação

170 000

3 1 0 2

Deslocações do pessoal em serviço

170 000

3 1 0 3

Subsídio de representação

5 000

Total do artigo 3 1 0

1 471 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

1 471 000

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Tratamento de dados operacionais

3 2 0 0

Recolha de dados TI

243 000

3 2 0 1

Sistema especializado de TI para apoiar as operações

155 000

Total do artigo 3 2 0

398 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

398 000

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Informações e publicações

3 3 0 0

Comunicações, edições, publicações, web, conferências

351 000

Total do artigo 3 3 0

351 000

3 3 1

Outros serviços

3 3 1 0

Despesas de tradução e interpretação

40 000

3 3 1 1

Estudos, consultoria e outros serviços

100 000

Total do artigo 3 3 1

140 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

491 000

Total do título 3

2 360 000

TOTAL GERAL

5 800 000

CAPÍTULO 3 1 —

REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

| CAPÍTULO 3 2 — | TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 2 —

TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS

| CAPÍTULO 3 3 — | INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 3 —

INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS

CAPÍTULO 3 1 —   REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

3 1 0   Deslocações em serviço (reuniões) e despesas conexas

3 1 0 0   Reuniões e jornadas de informação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 126 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 126 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as reuniões de peritos e as jornadas de informação organizadas pela Agência.

3 1 0 1   Subsídio e deslocação de peritos externos — Exercício de avaliação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 170 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

170 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a avaliação de propostas apresentadas por peritos externos.

3 1 0 2   Deslocações do pessoal em serviço

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 170 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

170 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem, o pagamento de ajudas de custo diárias durante a deslocação em serviço e despesas acessórias ou especiais incorridas durante deslocações em serviço, no interesse do serviço, pelo pessoal abrangido pelo Estatuto do Pessoal.

3 1 0 3   Subsídio de representação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.

CAPÍTULO 3 2 —   TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS

3 2 0   Tratamento de dados operacionais

3 2 0 0   Recolha de dados TI

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 243 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

243 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a recolha de dados TI.

3 2 0 1   Sistema especializado de TI para apoiar as operações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 155 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

155 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com instrumentos de TI para apoiar as operações.

CAPÍTULO 3 3 —   INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS

3 3 0   Informações e publicações

3 3 0 0   Comunicações, edições, publicações, web, conferências

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 351 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

351 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o desenvolvimento do sítio web, edição e publicações.

3 3 1   Outros serviços

3 3 1 0   Despesas de tradução e interpretação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução e interpretação incorridas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais.

3 3 1 1   Estudos, consultoria e outros serviços

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos e diversos serviços incorridos pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais.

Quadro do pessoal

| Categoria e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2005 | 2006 | 2007 | 2005 | 2006 | 2007 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | — | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | — | — | 1 |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | — | — | — | — | — |
| AD 8 | — | — | — | — | — | 2 |
| AD 7 | — | — | — | — | — | — |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — | — | 1 |
| Subtotal A | — | — | — | — | — | 5 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — | — | 3 |
| AST 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | — | — | — | — | 4 |
| Total | — | — | — | — | — | 9 |

Categoria e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2005

2006

2007

2005

2006

2007

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

—

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

—

—

1

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

—

—

—

—

—

AD 8

—

—

—

—

—

2

AD 7

—

—

—

—

—

—

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

—

1

Subtotal A

—

—

—

—

—

5

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

1

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

—

3

AST 4

—

—

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

—

—

—

—

4

Total

—

—

—

—

—

9

---