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I Comunicações

Comissão

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Taxas de câmbio do euro (1)

17 de Agosto de 2005

(2005/C 201/01)

1 euro= 

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3938 — CRH/Quester)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2005/C 201/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

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(1)JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3917 — Goldman Sachs et al/CMP Fonds)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2005/C 201/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

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(1)JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3881 — Phoenix/A&C Adivar-Comifar)

(2005/C 201/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 9 de Agosto de 2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

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III Informações

Comissão

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CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS — DG EAC N.o 38/05

Actividades permanentes dos organismos que prossigam um fim de interesse geral europeu no domínio da cultura ou um objectivo que se enquadre no âmbito da política da União Europeia neste domínio

(2005/C 201/05)

1.   Objectivos e descrição

A Parte 2 do anexo I da Decisão N.o 792/2004/CE estabelece um programa de acção comunitário com o objectivo de promover as actividades permanentes dos organismos que prossigam um fim de interesse geral europeu no domínio da cultura ou um objectivo que se enquadre no âmbito da política da União Europeia neste domínio.

Poderão ser concedidas subvenções anuais de funcionamento para apoiar a realização de programas de trabalho permanentes de organizações ou de redes que operem em prol da cultura europeia e da cooperação no sector cultural e contribuam para o desenvolvimento da vida cultural e da gestão da cultura.

As principais actividades destes organismos têm de contribuir para a consolidação e a eficácia da acção comunitária no domínio da cultura. Estes organismos devem obrigatoriamente pertencer a uma das seguintes categorias:

2.   Candidatos elegíveis

Os candidatos elegíveis são organismos independentes e sem fins lucrativos, activos no domínio da cultura em, pelo menos, uma das três categorias que figuram no ponto 1. Têm como objectivo o bem público.

Estes organismos devem ter sede legal, há mais de dois anos, em um dos 25 Estados-Membros da União Europeia.

Devem demonstrar uma verdadeira dimensão europeia: incluir membros ou parceiros ou trabalhar com pessoas provenientes, pelo menos, de 7 países europeus diferentes; ou ainda, desempenhar actividades, no mínimo, em 7 países europeus diferentes, ou que envolvam, pelo menos, 7 países europeus diferentes.

3.   Orçamento e duração dos projectos

O orçamento total concedido para 2006 é 3 462 000 euro. O financiamento máximo solicitado por cada candidato dependerá do nível do seu orçamento. Pelo menos 20 % do orçamento total dos organismos têm de ser co-financiados por fontes orçamentais não comunitárias.

A duração máxima do programa de trabalho anual apresentado pelos candidatos é de 12 meses e deve corresponder ao período abrangido pelo exercício orçamental do organismo respectivo.

4.   Prazo

As propostas devem ser enviadas à Comissão até 28 de Outubro de 2005.

5.   Informações adicionais

O texto completo do convite à apresentação de propostas, os formulários de candidatura e outra informação pertinente encontram-se no seguinte sítio Web: http://europa.eu.int/comm/culture/eac/index_en.html. As candidaturas deverão obrigatoriamente respeitar as condições previstas na versão integral e ser apresentadas no formulário próprio.

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