# Jornal Oficial L 167/2007

| | ISSN 1725-2601 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 167 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | 50.o ano28 de Junho de 2007 |

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 167

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano28 de Junho de 2007

---

| Índice | | II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | ORÇAMENTOS |
| | | 2007/419/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2007 | 1 |

Índice

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

ORÇAMENTOS

2007/419/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2007

1

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

ORÇAMENTOS

| 28.6.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 167/1 |
| --- | --- | --- | --- |

28.6.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 167/1

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2007

(2007/419/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 14 744 100 | 14 398 000 | 13 670 000,— |
| | Total do título 2 | 14 744 100 | 14 398 000 | 13 670 000,— |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 9 | APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS | 1 900 900 | 57 000 | 0,— |
| | Total do título 9 | 1 900 900 | 57 000 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 16 645 000 | 14 455 000 | 13 670 000,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

14 744 100

14 398 000

13 670 000,—

Total do título 2

14 744 100

14 398 000

13 670 000,—

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 3

p.m.

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0,—

9 9

APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS

1 900 900

57 000

0,—

Total do título 9

1 900 900

57 000

0,—

TOTAL GERAL

16 645 000

14 455 000

13 670 000,—

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Subvenção da Comissão |
| 2 0 0 0 | 06 02 08 01 — Subvenção para a ERA, Títulos 1 e 2 | 11 276 100 | 10 998 000 | 10 770 000,— |
| 2 0 0 1 | 06 02 08 02 — Subvenção da ERA, Título 3 | 3 468 000 | 3 400 000 | 2 900 000,— |
| | Total do artigo 2 0 0 | 14 744 100 | 14 398 000 | 13 670 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 14 744 100 | 14 398 000 | 13 670 000,— |
| | Total do título 2 | 14 744 100 | 14 398 000 | 13 670 000,— |
| CAPÍTULO 2 0 — | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Subvenção da Comissão

2 0 0 0

06 02 08 01 — Subvenção para a ERA, Títulos 1 e 2

11 276 100

10 998 000

10 770 000,—

2 0 0 1

06 02 08 02 — Subvenção da ERA, Título 3

3 468 000

3 400 000

2 900 000,—

Total do artigo 2 0 0

14 744 100

14 398 000

13 670 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

14 744 100

14 398 000

13 670 000,—

Total do título 2

14 744 100

14 398 000

13 670 000,—

CAPÍTULO 2 0 —

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

CAPÍTULO 2 0 —   SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0 0   Subvenção da Comissão

2 0 0 0   06 02 08 01 — Subvenção para a ERA, Títulos 1 e 2

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 11 276 100 | 10 998 000 | 10 770 000,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

11 276 100

10 998 000

10 770 000,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 881/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, que institui a Agência Ferroviária Europeia (JO L 220 de 21.6.2004). Nos termos do n.o 2 do artigo 38.o deste regulamento, está inscrita no orçamento geral da União Europeia uma contribuição para a Agência. A receita inscrita corresponde à contribuição prevista (artigo 06 02 08 01 ERA — Subvenção, Títulos 1 e 2 do mapa de despesas da Secção III, «Comissão», do orçamento geral).

2 0 0 1   06 02 08 02 — Subvenção da ERA, Título 3

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 468 000 | 3 400 000 | 2 900 000,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

3 468 000

3 400 000

2 900 000,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 881/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, que institui a Agência Ferroviária Europeia (JO L 220 de 21.6.2004). Nos termos do n.o 2 do artigo 38.o deste regulamento, está inscrita no orçamento geral da União Europeia uma contribuição para a Agência. A receita inscrita corresponde à contribuição prevista (artigo 06 02 08 02 ERA — Subvenção, Título 3 do mapa de despesas da Secção III, «Comissão», do orçamento geral).

TÍTULO 3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Contribuições de países terceiros |
| 3 0 0 0 | Contribuições de países terceiros (EEE) | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 3 0 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 3 0 — | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Contribuições de países terceiros

3 0 0 0

Contribuições de países terceiros (EEE)

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 0 0

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 3

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 3 0 —

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

CAPÍTULO 3 0 —   CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

3 0 0   Contribuições de países terceiros

3 0 0 0   Contribuições de países terceiros (EEE)

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

A receita inscrita corresponde à contribuição de países terceiros com os quais a Comunidade tenha celebrado acordos referidos no artigo 36.° do Regulamento (CE) n.o 881/2004.

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 9 0 |
| 9 0 0 |
| Receitas diversas |
| 9 0 0 0 | Receitas diversas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 9 0 0 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 9 9 |
| 9 9 0 |
| APO reposto, excepto reservas |
| 9 9 0 0 | Reservas sob os Títulos 1 e 2 | 1 123 900 | 57 000 | 0,— |
| 9 9 0 1 | Reservas sob o Título 3 | 777 000 | | 0,— |
| | Total do artigo 9 9 0 | 1 900 900 | 57 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 9 | 1 900 900 | 57 000 | 0,— |
| | Total do título 9 | 1 900 900 | 57 000 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 16 645 000 | 14 455 000 | 13 670 000,— |
| CAPÍTULO 9 0 — | RECEITAS DIVERSAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 9 0

9 0 0

Receitas diversas

9 0 0 0

Receitas diversas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 9 0 0

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 9 0

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 9 9

9 9 0

APO reposto, excepto reservas

9 9 0 0

Reservas sob os Títulos 1 e 2

1 123 900

57 000

0,—

9 9 0 1

Reservas sob o Título 3

777 000

0,—

Total do artigo 9 9 0

1 900 900

57 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 9 9

1 900 900

57 000

0,—

Total do título 9

1 900 900

57 000

0,—

TOTAL GERAL

16 645 000

14 455 000

13 670 000,—

CAPÍTULO 9 0 —

RECEITAS DIVERSAS

| CAPÍTULO 9 9 — | APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 9 9 —

APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS

CAPÍTULO 9 0 —   RECEITAS DIVERSAS

9 0 0   Receitas diversas

9 0 0 0   Receitas diversas

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 9 9 —   APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS

9 9 0   APO reposto, excepto reservas

9 9 0 0   Reservas sob os Títulos 1 e 2

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 123 900 | 57 000 | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

1 123 900

57 000

0,—

Observações

Esta reserva corresponde a uma alteração adoptada e ratificada pelo PE aquando da adopção do orçamento.

9 9 0 1   Reservas sob o Título 3

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 777 000 | | 0,— |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

777 000

0,—

Observações

Esta reserva corresponde a uma alteração adoptada e ratificada pelo PE aquando da adopção do orçamento.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 9 491 000 | 9 300 000 | |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 177 000 | 174 000 | |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURAS DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 127 000 | 110 000 | |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SECTOR PÚBLICO | 56 000 | 55 000 | |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 1 | 9 861 000 | 9 649 000 | |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 658 600 | 605 800 | |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 408 000 | 400 000 | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 60 000 | 59 700 | |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 50 500 | 48 500 | |
| 2 4 | CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES | 116 000 | 115 000 | |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS | 122 000 | 120 000 | |
| | Total do título 2 | 1 415 100 | 1 349 000 | |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS |
| 3 0 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIRECTAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.o 881/2004 | 2 767 260 | 2 713 000 | |
| 3 1 | DESPESAS OPERACIONAIS | 700 740 | 687 000 | |
| | Total do título 3 | 3 468 000 | 3 400 000 | |
| 9 |
| DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS | 1 900 900 | 57 000 | |
| | Total do título 9 | 1 900 900 | 57 000 | |
| | TOTAL GERAL | 16 645 000 | 14 455 000 | |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

9 491 000

9 300 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

177 000

174 000

1 4

INFRA-ESTRUTURAS DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

127 000

110 000

1 5

INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SECTOR PÚBLICO

56 000

55 000

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

Total do título 1

9 861 000

9 649 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

658 600

605 800

2 1

INFORMÁTICA

408 000

400 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

60 000

59 700

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

50 500

48 500

2 4

CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

116 000

115 000

2 5

REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS

122 000

120 000

Total do título 2

1 415 100

1 349 000

3

DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS

3 0

ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIRECTAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.o 881/2004

2 767 260

2 713 000

3 1

DESPESAS OPERACIONAIS

700 740

687 000

Total do título 3

3 468 000

3 400 000

9

DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS

9 9

APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS

1 900 900

57 000

Total do título 9

1 900 900

57 000

TOTAL GERAL

16 645 000

14 455 000

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Pessoal no activo |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 5 050 000 | 4 950 000 | |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 714 000 | 700 000 | |
| 1 1 0 2 | Subsídios de residência no estrangeiro e de expatriação | 827 000 | 810 000 | |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | | | |
| | Total do artigo 1 1 0 | 6 591 000 | 6 460 000 | |
| 1 1 1 |
| Outro pessoal |
| 1 1 1 0 | Agentes contratuais e auxiliares | 428 000 | 420 000 | |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 1 1 1 | 428 000 | 420 000 | |
| 1 1 3 |
| Contribuições da entidade patronal para a segurança social |
| 1 1 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | 172 000 | 168 300 | |
| 1 1 3 1 | Cobertura dos riscos de acidentes e de doenças profissionais | 86 000 | 84 400 | |
| 1 1 3 2 | Seguro de desemprego | 85 000 | 82 800 | |
| 1 1 3 3 | Pensão | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 1 1 3 | 343 000 | 335 500 | |
| 1 1 4 |
| Prestações e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Prestações e subsídios por nascimento e por morte | 2 000 | 2 000 | |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem anuais do local de afectação para o local de origem | 92 000 | 90 000 | |
| 1 1 4 2 | Subsídios de habitação e de transporte | p.m. | p.m. | |
| 1 1 4 3 | Subsídio fixo de funções | p.m. | p.m. | |
| 1 1 4 4 | Subsídio fixo de deslocação | p.m. | p.m. | |
| 1 1 4 7 | Subsídios profissionais fixos | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 1 1 4 | 94 000 | 92 000 | |
| 1 1 5 |
| Horas extraordinárias |
| 1 1 5 0 | Horas extraordinárias | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 1 1 5 | p.m. | p.m. | |
| 1 1 7 |
| Serviços suplementares |
| 1 1 7 0 | Intérpretes freelancer e técnicos de conferência | p.m. | p.m. | |
| 1 1 7 2 | Custo da organização de estágios na ERA | p.m. | p.m. | |
| 1 1 7 5 | Outros serviços de tradução e de dactilografia e trabalho a executar no exterior | p.m. | p.m. | |
| 1 1 7 7 | Outros serviços prestados | p.m. | p.m. | |
| 1 1 7 8 | Serviços externos (honorários do PMO, ...) | 49 000 | 47 500 | |
| | Total do artigo 1 1 7 | 49 000 | 47 500 | |
| 1 1 8 |
| Despesas de recrutamento e de transferência |
| 1 1 8 0 | Despesas diversas de recrutamento | 175 000 | 171 100 | |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem | 62 000 | 60 000 | |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação | 308 000 | 302 000 | |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança de residência | 231 000 | 226 400 | |
| 1 1 8 4 | Ajudas de custo temporárias | 169 000 | 165 000 | |
| | Total do artigo 1 1 8 | 945 000 | 924 500 | |
| 1 1 9 |
| Ponderações (coeficientes de correcção) |
| 1 1 9 0 | Ponderações | 959 000 | 940 500 | |
| 1 1 9 1 | Adaptação das remunerações | 82 000 | 80 000 | |
| | Total do artigo 1 1 9 | 1 041 000 | 1 020 500 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 9 491 000 | 9 300 000 | |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Deslocações em serviço e viagens |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocação em serviço, despesas de viagem em serviço e outras despesas acessórias | 177 000 | 174 000 | |
| | Total do artigo 1 3 0 | 177 000 | 174 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 177 000 | 174 000 | |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Custos de exploração de restaurantes e cantinas |
| 1 4 0 0 | Custos de exploração de restaurantes e cantinas | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 1 4 0 | p.m. | p.m. | |
| 1 4 2 |
| Restaurantes, refeições e cantinas |
| 1 4 2 0 | Restaurantes, refeições e cantinas | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 1 4 2 | p.m. | p.m. | |
| 1 4 3 |
| Serviço médico |
| 1 4 3 0 | Serviço médico | 30 000 | 15 000 | |
| | Total do artigo 1 4 3 | 30 000 | 15 000 | |
| 1 4 4 |
| Formação interna |
| 1 4 4 0 | Formação interna | 97 000 | 95 000 | |
| | Total do artigo 1 4 4 | 97 000 | 95 000 | |
| 1 4 9 |
| Outras intervenções |
| 1 4 9 0 | Outras intervenções | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 1 4 9 | p.m. | p.m. | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 127 000 | 110 000 | |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 2 |
| Intercâmbio de pessoal entre a ERA e o sector público |
| 1 5 2 0 | Peritos nacionais destacados | 56 000 | 55 000 | |
| | Total do artigo 1 5 2 | 56 000 | 55 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | 56 000 | 55 000 | |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Recepção e representação |
| 1 7 0 0 | Recepção e representação | 10 000 | 10 000 | |
| | Total do artigo 1 7 0 | 10 000 | 10 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 10 000 | 10 000 | |
| CAPÍTULO 1 9 |
| 1 9 0 |
| Pensões |
| 1 9 0 0 | Pensões e subsídios de cessação | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 1 9 0 | p.m. | p.m. | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 1 | 9 861 000 | 9 649 000 | |
| CAPÍTULO 1 1 — | PESSOAL NO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Pessoal no activo

1 1 0 0

Vencimentos de base

5 050 000

4 950 000

1 1 0 1

Prestações familiares

714 000

700 000

1 1 0 2

Subsídios de residência no estrangeiro e de expatriação

827 000

810 000

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

Total do artigo 1 1 0

6 591 000

6 460 000

1 1 1

Outro pessoal

1 1 1 0

Agentes contratuais e auxiliares

428 000

420 000

1 1 1 2

Agentes locais

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 1

428 000

420 000

1 1 3

Contribuições da entidade patronal para a segurança social

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

172 000

168 300

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidentes e de doenças profissionais

86 000

84 400

1 1 3 2

Seguro de desemprego

85 000

82 800

1 1 3 3

Pensão

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 3

343 000

335 500

1 1 4

Prestações e subsídios diversos

1 1 4 0

Prestações e subsídios por nascimento e por morte

2 000

2 000

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do local de afectação para o local de origem

92 000

90 000

1 1 4 2

Subsídios de habitação e de transporte

p.m.

p.m.

1 1 4 3

Subsídio fixo de funções

p.m.

p.m.

1 1 4 4

Subsídio fixo de deslocação

p.m.

p.m.

1 1 4 7

Subsídios profissionais fixos

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 4

94 000

92 000

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 5

p.m.

p.m.

1 1 7

Serviços suplementares

1 1 7 0

Intérpretes freelancer e técnicos de conferência

p.m.

p.m.

1 1 7 2

Custo da organização de estágios na ERA

p.m.

p.m.

1 1 7 5

Outros serviços de tradução e de dactilografia e trabalho a executar no exterior

p.m.

p.m.

1 1 7 7

Outros serviços prestados

p.m.

p.m.

1 1 7 8

Serviços externos (honorários do PMO, ...)

49 000

47 500

Total do artigo 1 1 7

49 000

47 500

1 1 8

Despesas de recrutamento e de transferência

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento

175 000

171 100

1 1 8 1

Despesas de viagem

62 000

60 000

1 1 8 2

Subsídios de instalação

308 000

302 000

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

231 000

226 400

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

169 000

165 000

Total do artigo 1 1 8

945 000

924 500

1 1 9

Ponderações (coeficientes de correcção)

1 1 9 0

Ponderações

959 000

940 500

1 1 9 1

Adaptação das remunerações

82 000

80 000

Total do artigo 1 1 9

1 041 000

1 020 500

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

9 491 000

9 300 000

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Deslocações em serviço e viagens

1 3 0 0

Despesas de deslocação em serviço, despesas de viagem em serviço e outras despesas acessórias

177 000

174 000

Total do artigo 1 3 0

177 000

174 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

177 000

174 000

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Custos de exploração de restaurantes e cantinas

1 4 0 0

Custos de exploração de restaurantes e cantinas

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 4 0

p.m.

p.m.

1 4 2

Restaurantes, refeições e cantinas

1 4 2 0

Restaurantes, refeições e cantinas

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 4 2

p.m.

p.m.

1 4 3

Serviço médico

1 4 3 0

Serviço médico

30 000

15 000

Total do artigo 1 4 3

30 000

15 000

1 4 4

Formação interna

1 4 4 0

Formação interna

97 000

95 000

Total do artigo 1 4 4

97 000

95 000

1 4 9

Outras intervenções

1 4 9 0

Outras intervenções

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 4 9

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

127 000

110 000

CAPÍTULO 1 5

1 5 2

Intercâmbio de pessoal entre a ERA e o sector público

1 5 2 0

Peritos nacionais destacados

56 000

55 000

Total do artigo 1 5 2

56 000

55 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

56 000

55 000

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Recepção e representação

1 7 0 0

Recepção e representação

10 000

10 000

Total do artigo 1 7 0

10 000

10 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

10 000

10 000

CAPÍTULO 1 9

1 9 0

Pensões

1 9 0 0

Pensões e subsídios de cessação

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 9 0

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 9

p.m.

p.m.

Total do título 1

9 861 000

9 649 000

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

| CAPÍTULO 1 3 — | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

| CAPÍTULO 1 4 — | INFRA-ESTRUTURAS DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURAS DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

| CAPÍTULO 1 5 — | INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SECTOR PÚBLICO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 5 —

INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SECTOR PÚBLICO

| CAPÍTULO 1 7 — | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 7 —

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

| CAPÍTULO 1 9 — | PENSÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 9 —

PENSÕES

CAPÍTULO 1 1 —   PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0   Pessoal no activo

1 1 0 0   Vencimentos de base

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 050 000 | 4 950 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 050 000

4 950 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 62.o e 68o. Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal.

1 1 0 1   Prestações familiares

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 714 000 | 700 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

714 000

700 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 42.o, 62.o, 67.o e 68.o, e a Secção I do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares: abono de lar, abono por filho a cargo, abono pré-escolar, abono escolar (incluindo subsídios especiais no limite da dotação, decididos anualmente pelo Director Executivo) e subsídio de licença parental do pessoal que às mesmas tenha direito.

1 1 0 2   Subsídios de residência no estrangeiro e de expatriação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 827 000 | 810 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

827 000

810 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 62.o e 69.o, e o artigo 4.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro do pessoal pertinente.

1 1 0 3   Subsídio de secretariado

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o n.o 1 do artigo 18.o do seu anexo XIII. Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado pago aos funcionários e agentes temporários da categoria C* que trabalham como estenógrafos-dactilógrafos, operadores de telex, fotocompositores, secretários executivos ou secretários principais, e que ao mesmo adquiriram direito no mês anterior a 1 de Maio de 2004.

1 1 1   Outro pessoal

1 1 1 0   Agentes contratuais e auxiliares

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 428 000 | 420 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

428 000

420 000

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 3.oA e o seu Título IV. Esta dotação destina-se a cobrir as remunerações dos agentes contratuais. Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 3.o e o seu Título III. Esta dotação destina-se a cobrir as remunerações (incluindo horas extraordinárias) dos agentes auxiliares, bem como as correspondentes contribuições da entidade patronal para a segurança social.

1 1 1 2   Agentes locais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 4.o e o seu Título V. Esta dotação destina-se a cobrir as remunerações (incluindo horas extraordinárias) dos agentes locais, bem como as correspondentes contribuições da entidade patronal para a segurança social.

1 1 3   Contribuições da entidade patronal para a segurança social

1 1 3 0   Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 172 000 | 168 300 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

172 000

168 300

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 72.o. Regras em matéria de cobertura dos riscos de doença aplicáveis aos funcionários das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição da entidade patronal.

1 1 3 1   Cobertura dos riscos de acidentes e de doenças profissionais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 86 000 | 84 400 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

86 000

84 400

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 73.o. Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição da entidade patronal para a cobertura dos riscos de acidentes e de doenças profissionais e as despesas suplementares resultantes da aplicação das disposições legais nesta matéria.

1 1 3 2   Seguro de desemprego

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 85 000 | 82 800 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

85 000

82 800

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 28.oA. Esta dotação destina-se a cobrir o seguro de desemprego do pessoal temporário.

1 1 3 3   Pensão

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 42.o. Esta dotação destina-se a cobrir pagamentos efectuados pela Agência em nome de funcionários e agentes temporários com vista à constituição ou manutenção de direitos de pensão nos respectivos países de origem.

1 1 4   Prestações e subsídios diversos

1 1 4 0   Prestações e subsídios por nascimento e por morte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 000

2 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 70.o, 74.o e 75.o. Esta dotação destina-se a cobrir: subsídio de nascimento; em caso de morte de um funcionário, pagamento da remuneração global da pessoa falecida, até ao fim do terceiro mês seguinte ao da morte, e do transporte do corpo para o local de origem do funcionário.

1 1 4 1   Despesas de viagem anuais do local de afectação para o local de origem

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 92 000 | 90 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

92 000

90 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento do montante equivalente às despesas de viagem do pessoal pertinente, respectivos cônjuges e pessoas a seu cargo, do local de afectação para o local de origem.

1 1 4 2   Subsídios de habitação e de transporte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Revogado.

1 1 4 3   Subsídio fixo de funções

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio fixo de funções pago a funcionários ou agentes temporários que incorrem, regularmente, em despesas de representação no exercício das suas funções.

1 1 4 4   Subsídio fixo de deslocação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 15.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio fixo de deslocação no interior do perímetro da cidade.

1 1 4 7   Subsídios profissionais fixos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 56.oB e 56.oC. Esta dotação destina-se a cobrir, relativamente aos funcionários e agentes temporários, subsídios por serviço contínuo por turnos, ou por obrigação de permanência no local de trabalho ou no domicílio.

1 1 5   Horas extraordinárias

1 1 5 0   Horas extraordinárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 56.o e o seu anexo VI. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios fixos e os pagamentos por hora pelas horas extraordinárias efectuadas pelo pessoal pertinente das categorias C e D e pelos agentes locais a quem não pôde ser concedido o descanso de compensação em conformidade com o procedimento previsto.

1 1 7   Serviços suplementares

1 1 7 0   Intérpretes freelancer e técnicos de conferência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas de transporte dos intérpretes freelancer e dos técnicos de conferência, incluindo o reembolso dos serviços prestados pelos intérpretes da Comissão em todas as reuniões não directamente relacionadas com a execução do programa de trabalho da Agência.

1 1 7 2   Custo da organização de estágios na ERA

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Estas dotações destinam-se a cobrir os custos da organização de estágios na ERA.

1 1 7 5   Outros serviços de tradução e de dactilografia e trabalho a executar no exterior

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de trabalhos de reprodução e de dactilografia executados no exterior por falta de capacidade da Agência; o custo da fotocomposição informatizada de documentos explicativos e de apoio para uso interno da Agência e para apresentação à autoridade orçamental.

1 1 7 7   Outros serviços prestados

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a contratação de pessoal intercalar, nomeadamente operadores de telecomunicações e pessoal de escritório e de secretariado.

1 1 7 8   Serviços externos (honorários do PMO, ...)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 49 000 | 47 500 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

49 000

47 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir secretariado social, ...

1 1 8   Despesas de recrutamento e de transferência

1 1 8 0   Despesas diversas de recrutamento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 175 000 | 171 100 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

175 000

171 100

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 27. a 31.o e 33.o e o seu anexo III. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas inerentes aos processos de recrutamento, incluindo despesas de publicação, despesas de deslocação, ajudas de custo e seguro de acidentes dos candidatos seleccionados para provas e entrevistas, despesas directamente ligadas à promoção e à organização de provas de grupo para recrutamento (aluguer de salas, mobiliário, máquinas e equipamento diverso, honorários para a elaboração e correcção de provas, etc.), custo dos exames médicos prévios ao recrutamento.

1 1 8 1   Despesas de viagem

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 62 000 | 60 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

62 000

60 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 20.o e 71.o, e o artigo 7.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem do pessoal pertinente (incluindo as dos membros da família) por ocasião da entrada em funções, da cessação de funções ou da sua transferência para outro local de afectação.

1 1 8 2   Subsídios de instalação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 308 000 | 302 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

308 000

302 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação e reinstalação devidos ao pessoal pertinente obrigado a mudar de local de residência para assumir funções, transferido para outro local de afectação ou que cessa funções na Agência e se reinstala noutro local.

1 1 8 3   Despesas de mudança de residência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 231 000 | 226 400 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

231 000

226 400

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 20.o e 71.o, e o artigo 9.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de residência do pessoal pertinente obrigado a mudar de local de residência para assumir funções, transferido para outro local de afectação ou que cessa funções na Agência e se reinstala noutro local.

1 1 8 4   Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 169 000 | 165 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

169 000

165 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 20.o e 71.o, e o artigo 10.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo temporárias do pessoal pertinente que forneça comprovativos de que teve de mudar o seu local de residência para assumir funções ou ao ser transferido para outro local de afectação.

1 1 9   Ponderações (coeficientes de correcção)

1 1 9 0   Ponderações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 959 000 | 940 500 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

959 000

940 500

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 64.o e 65.o, e o n.o 3 do artigo 17.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o custo das ponderações aplicadas às remunerações do pessoal pertinente. Cobre igualmente o custo das ponderações aplicadas à parte das remunerações transferidas para um país diferente do país de afectação.

1 1 9 1   Adaptação das remunerações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 82 000 | 80 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

82 000

80 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 65.o e 65oA e o seu anexo XI. Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1). Este número destina-se a cobrir o custo de eventuais ajustamentos das remunerações aprovados pelo Conselho durante o exercício financeiro. É meramente provisório e apenas pode ser utilizado após transferência para outros artigos ou números do presente capítulo, em conformidade com o Regulamento Financeiro.

CAPÍTULO 1 3 —   DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

1 3 0   Deslocações em serviço e viagens

1 3 0 0   Despesas de deslocação em serviço, despesas de viagem em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 177 000 | 174 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

177 000

174 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 11.o a 13.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem, o pagamento de ajudas de custo diárias durante a deslocação em serviço e despesas acessórias ou excepcionais incorridas durante deslocações em serviço, incluindo reuniões externas, pelo pessoal abrangido pelo Estatuto do Pessoal e por peritos nacionais ou internacionais ou por funcionários destacados na Agência.

CAPÍTULO 1 4 —   INFRA-ESTRUTURAS DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0   Custos de exploração de restaurantes e cantinas

1 4 0 0   Custos de exploração de restaurantes e cantinas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo da exploração de restaurantes, cafetarias e cantinas, incluindo a manutenção das instalações. Destina-se a cobrir igualmente as despesas de rotina com a substituição do equipamento existente e a aquisição de novo equipamento cuja inclusão nas despesas correntes não seja pertinente, bem como o custo de honorários de consultoria.

1 4 2   Restaurantes, refeições e cantinas

1 4 2 0   Restaurantes, refeições e cantinas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a eventual contribuição da Agência para o custo das refeições.

1 4 3   Serviço médico

1 4 3 0   Serviço médico

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 15 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

30 000

15 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 59.o e o artigo 8.o do seu anexo II. Para além dos honorários dos médicos, esta dotação destina-se a cobrir os custos das consultas médicas preventivas (exames especiais, análises, etc.), consumíveis (material, medicamentos, etc.), equipamento especial, bem como os custos administrativos da Comissão de Invalidez.

1 4 4   Formação interna

1 4 4 0   Formação interna

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 97 000 | 95 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

97 000

95 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 24.o. Esta dotação destina-se a cobrir o custo de cursos de entrada em serviço para novos membros do pessoal, cursos de aperfeiçoamento para o pessoal, cursos de reconversão, cursos sobre a utilização de técnicas modernas, seminários, sessões de informação sobre temas da UE, etc. Cobre igualmente a aquisição de equipamento e de documentação e os honorários de consultores na área da organização.

1 4 9   Outras intervenções

1 4 9 0   Outras intervenções

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas ligadas, Título I, com base numa decisão da Agência.

CAPÍTULO 1 5 —   INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SECTOR PÚBLICO

1 5 2   Intercâmbio de pessoal entre a ERA e o sector público

1 5 2 0   Peritos nacionais destacados

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 56 000 | 55 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

56 000

55 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das visitas de peritos de instituições públicas e de outros organismos do interior e do exterior da União Europeia.

CAPÍTULO 1 7 —   RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0   Recepção e representação

1 7 0 0   Recepção e representação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas inerentes às obrigações de recepção e de representação da Agência. Estas despesas podem ser incorridas, individualmente, por pessoal autorizado, no cumprimento dos seus deveres e no âmbito das actividades da Agência.

CAPÍTULO 1 9 —   PENSÕES

1 9 0   Pensões

1 9 0 0   Pensões e subsídios de cessação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir pensões e subsídios de cessação.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Imobiliário |
| 2 0 0 0 | Arrendamento | 341 600 | 295 000 | |
| 2 0 0 1 | Garantias | p.m. | p.m. | |
| 2 0 0 2 | Contribuições | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 2 0 0 | 341 600 | 295 000 | |
| 2 0 1 |
| Seguros |
| 2 0 1 0 | Seguros | 3 000 | 2 800 | |
| | Total do artigo 2 0 1 | 3 000 | 2 800 | |
| 2 0 2 |
| Água, gás, electricidade e aquecimento |
| 2 0 2 0 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 90 000 | 88 000 | |
| | Total do artigo 2 0 2 | 90 000 | 88 000 | |
| 2 0 3 |
| Limpeza e manutenção |
| 2 0 3 0 | Limpeza e manutenção | 87 000 | 85 000 | |
| | Total do artigo 2 0 3 | 87 000 | 85 000 | |
| 2 0 4 |
| Adaptação das instalações |
| 2 0 4 0 | Adaptação das instalações | 15 000 | 15 000 | |
| | Total do artigo 2 0 4 | 15 000 | 15 000 | |
| 2 0 5 |
| Segurança e vigilância |
| 2 0 5 0 | Segurança e vigilância | 71 000 | 70 000 | |
| | Total do artigo 2 0 5 | 71 000 | 70 000 | |
| 2 0 9 |
| Outras despesas |
| 2 0 9 0 | Outras despesas com imóveis | 51 000 | 50 000 | |
| | Total do artigo 2 0 9 | 51 000 | 50 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 658 600 | 605 800 | |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Tratamento de dados |
| 2 1 0 0 | Equipamento de tratamento de dados | 153 000 | 150 000 | |
| 2 1 0 1 | Aquisição e desenvolvimento de software | 204 000 | 200 000 | |
| 2 1 0 2 | Outras despesas | 51 000 | 50 000 | |
| | Total do artigo 2 1 0 | 408 000 | 400 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 408 000 | 400 000 | |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Instalações técnicas e equipamento de escritório |
| 2 2 0 0 | Aquisições | 15 000 | 15 000 | |
| 2 2 0 2 | Aluguer | 0 | 0 | |
| 2 2 0 3 | Manutenção, utilização e reparação | 3 500 | 3 500 | |
| 2 2 0 4 | Equipamento de escritório | 0 | 0 | |
| | Total do artigo 2 2 0 | 18 500 | 18 500 | |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Aquisições | 10 000 | 10 000 | |
| 2 2 1 2 | Aluguer | p.m. | p.m. | |
| 2 2 1 3 | Manutenção, utilização e reparação | 0 | 0 | |
| | Total do artigo 2 2 1 | 10 000 | 10 000 | |
| 2 2 3 |
| Veículos |
| 2 2 3 0 | Aquisição de veículos | p.m. | p.m. | |
| 2 2 3 2 | Aluguer | p.m. | p.m. | |
| 2 2 3 3 | Manutenção, utilização e reparação de veículos | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 2 2 3 | p.m. | p.m. | |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e de biblioteca |
| 2 2 5 0 | Fundo de biblioteca, aquisição de livros | 3 000 | 3 000 | |
| 2 2 5 1 | Material especial de biblioteca | 20 000 | 20 000 | |
| 2 2 5 2 | Assinaturas de jornais e periódicos | 5 500 | 5 200 | |
| 2 2 5 4 | Despesas de encadernação e conservação de trabalhos | 3 000 | 3 000 | |
| | Total do artigo 2 2 5 | 31 500 | 31 200 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 60 000 | 59 700 | |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Material de papelaria e de escritório |
| 2 3 0 0 | Material de papelaria e de escritório | 41 000 | 40 000 | |
| | Total do artigo 2 3 0 | 41 000 | 40 000 | |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 3 000 | 3 000 | |
| 2 3 2 1 | Perdas devidas à taxa de câmbio | p.m. | p.m. | |
| 2 3 2 2 | Outros encargos financeiros | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 2 3 2 | 3 000 | 3 000 | |
| 2 3 3 |
| Despesas de contencioso |
| 2 3 3 0 | Despesas de contencioso | 2 500 | 2 500 | |
| | Total do artigo 2 3 3 | 2 500 | 2 500 | |
| 2 3 4 |
| Perdas e danos |
| 2 3 4 0 | Perdas e danos | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 2 3 4 | p.m. | p.m. | |
| 2 3 5 |
| Outras despesas operacionais |
| 2 3 5 0 | Outras despesas operacionais | 2 000 | 1 500 | |
| 2 3 5 1 | Vestuário e uniformes de trabalho | p.m. | p.m. | |
| 2 3 5 2 | Despesas diversas associadas a reuniões internas | p.m. | p.m. | |
| 2 3 5 4 | Mudanças de serviços e manipulações conexas | p.m. | p.m. | |
| 2 3 5 5 | Despesas menores | 2 000 | 1 500 | |
| | Total do artigo 2 3 5 | 4 000 | 3 000 | |
| 2 3 6 |
| Publicações |
| 2 3 6 0 | Publicações | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 2 3 6 | p.m. | p.m. | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 50 500 | 48 500 | |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Despesas de correspondência e de correio expresso |
| 2 4 0 0 | Despesas de correspondência e de correio expresso | 25 000 | 25 000 | |
| | Total do artigo 2 4 0 | 25 000 | 25 000 | |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Assinaturas e taxas | 81 000 | 80 000 | |
| 2 4 1 1 | Equipamento | 10 000 | 10 000 | |
| | Total do artigo 2 4 1 | 91 000 | 90 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 116 000 | 115 000 | |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 |
| Reuniões e despesas conexas |
| 2 5 0 0 | Reuniões em geral | 122 000 | 120 000 | |
| | Total do artigo 2 5 0 | 122 000 | 120 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 122 000 | 120 000 | |
| | Total do título 2 | 1 415 100 | 1 349 000 | |
| CAPÍTULO 2 0 — | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Imobiliário

2 0 0 0

Arrendamento

341 600

295 000

2 0 0 1

Garantias

p.m.

p.m.

2 0 0 2

Contribuições

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 0 0

341 600

295 000

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

3 000

2 800

Total do artigo 2 0 1

3 000

2 800

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

90 000

88 000

Total do artigo 2 0 2

90 000

88 000

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

87 000

85 000

Total do artigo 2 0 3

87 000

85 000

2 0 4

Adaptação das instalações

2 0 4 0

Adaptação das instalações

15 000

15 000

Total do artigo 2 0 4

15 000

15 000

2 0 5

Segurança e vigilância

2 0 5 0

Segurança e vigilância

71 000

70 000

Total do artigo 2 0 5

71 000

70 000

2 0 9

Outras despesas

2 0 9 0

Outras despesas com imóveis

51 000

50 000

Total do artigo 2 0 9

51 000

50 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

658 600

605 800

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Tratamento de dados

2 1 0 0

Equipamento de tratamento de dados

153 000

150 000

2 1 0 1

Aquisição e desenvolvimento de software

204 000

200 000

2 1 0 2

Outras despesas

51 000

50 000

Total do artigo 2 1 0

408 000

400 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

408 000

400 000

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Instalações técnicas e equipamento de escritório

2 2 0 0

Aquisições

15 000

15 000

2 2 0 2

Aluguer

0

0

2 2 0 3

Manutenção, utilização e reparação

3 500

3 500

2 2 0 4

Equipamento de escritório

0

0

Total do artigo 2 2 0

18 500

18 500

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Aquisições

10 000

10 000

2 2 1 2

Aluguer

p.m.

p.m.

2 2 1 3

Manutenção, utilização e reparação

0

0

Total do artigo 2 2 1

10 000

10 000

2 2 3

Veículos

2 2 3 0

Aquisição de veículos

p.m.

p.m.

2 2 3 2

Aluguer

p.m.

p.m.

2 2 3 3

Manutenção, utilização e reparação de veículos

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 2 3

p.m.

p.m.

2 2 5

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0

Fundo de biblioteca, aquisição de livros

3 000

3 000

2 2 5 1

Material especial de biblioteca

20 000

20 000

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e periódicos

5 500

5 200

2 2 5 4

Despesas de encadernação e conservação de trabalhos

3 000

3 000

Total do artigo 2 2 5

31 500

31 200

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

60 000

59 700

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Material de papelaria e de escritório

2 3 0 0

Material de papelaria e de escritório

41 000

40 000

Total do artigo 2 3 0

41 000

40 000

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

3 000

3 000

2 3 2 1

Perdas devidas à taxa de câmbio

p.m.

p.m.

2 3 2 2

Outros encargos financeiros

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 2

3 000

3 000

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

2 500

2 500

Total do artigo 2 3 3

2 500

2 500

2 3 4

Perdas e danos

2 3 4 0

Perdas e danos

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 4

p.m.

p.m.

2 3 5

Outras despesas operacionais

2 3 5 0

Outras despesas operacionais

2 000

1 500

2 3 5 1

Vestuário e uniformes de trabalho

p.m.

p.m.

2 3 5 2

Despesas diversas associadas a reuniões internas

p.m.

p.m.

2 3 5 4

Mudanças de serviços e manipulações conexas

p.m.

p.m.

2 3 5 5

Despesas menores

2 000

1 500

Total do artigo 2 3 5

4 000

3 000

2 3 6

Publicações

2 3 6 0

Publicações

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 6

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

50 500

48 500

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Despesas de correspondência e de correio expresso

2 4 0 0

Despesas de correspondência e de correio expresso

25 000

25 000

Total do artigo 2 4 0

25 000

25 000

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Assinaturas e taxas

81 000

80 000

2 4 1 1

Equipamento

10 000

10 000

Total do artigo 2 4 1

91 000

90 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

116 000

115 000

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Reuniões e despesas conexas

2 5 0 0

Reuniões em geral

122 000

120 000

Total do artigo 2 5 0

122 000

120 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

122 000

120 000

Total do título 2

1 415 100

1 349 000

CAPÍTULO 2 0 —

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 1 — | INFORMÁTICA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 1 —

INFORMÁTICA

| CAPÍTULO 2 2 — | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 3 — | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| CAPÍTULO 2 4 — | CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 4 —

CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

| CAPÍTULO 2 5 — | REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 5 —

REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS

CAPÍTULO 2 0 —   INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0   Imobiliário

2 0 0 0   Arrendamento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 341 600 | 295 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

341 600

295 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer dos imóveis total ou parcialmente ocupados, bem como dos parques de estacionamento.

2 0 0 1   Garantias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

2 0 0 2   Contribuições

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

2 0 1   Seguros

2 0 1 0   Seguros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 2 800 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

3 000

2 800

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos prémios de seguro dos imóveis total ou parcialmente ocupados pela Agência, bem como os prémios de seguro do recheio dos mesmos, de responsabilidade civil e de responsabilidade profissional.

2 0 2   Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0   Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 90 000 | 88 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

90 000

88 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de água, gás, electricidade e aquecimento.

2 0 3   Limpeza e manutenção

2 0 3 0   Limpeza e manutenção

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 87 000 | 85 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

87 000

85 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de manutenção das instalações, dos elevadores, do aquecimento central, do equipamento de ar condicionado, etc., bem como as despesas resultantes das operações regulares de limpeza, da aquisição de produtos de manutenção, lavagem, lavandaria e limpeza a seco, etc., e de pinturas, reparações e da aquisição de materiais. Cobre igualmente a aquisição, o aluguer e a manutenção de plantas.

2 0 4   Adaptação das instalações

2 0 4 0   Adaptação das instalações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 15 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

15 000

15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a adaptação dos edifícios, por exemplo, alterações da divisão, alterações das instalações técnicas e outros trabalhos especializados em fechaduras, equipamento eléctrico, canalizações, pinturas, revestimentos do solo, etc. Cobre, igualmente, o equipamento necessário.

2 0 5   Segurança e vigilância

2 0 5 0   Segurança e vigilância

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 71 000 | 70 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

71 000

70 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir diversas despesas relacionadas com a segurança das pessoas e dos imóveis, nomeadamente contratos de vigilância dos imóveis, a aquisição, o aluguer, a locação financeira e a manutenção de equipamento de segurança e de combate a incêndios, a substituição de equipamento dos piquetes de incêndio e os custos das inspecções legais, incluindo despesas recorrentes com, por exemplo, cartões de identificação, cartões de acesso, etc. Cobre, igualmente, a assistência técnica.

2 0 9   Outras despesas

2 0 9 0   Outras despesas com imóveis

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 51 000 | 50 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

51 000

50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas correntes relacionadas com imóveis, não especificamente previstas, nomeadamente impostos municipais, recolha de resíduos, etc.

CAPÍTULO 2 1 —   INFORMÁTICA

2 1 0   Tratamento de dados

2 1 0 0   Equipamento de tratamento de dados

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 153 000 | 150 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

153 000

150 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento informático e de outro equipamento e hardware de escritório similar (impressoras, telefaxes, digitalizadoras, fotocopiadoras, etc.), incluindo o equipamento inicial com o software utilizado na ERA, a respectiva instalação e manutenção, necessário ao normal funcionamento da Agência.

2 1 0 1   Aquisição e desenvolvimento de software

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 204 000 | 200 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

204 000

200 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e a manutenção de programas e do software necessário ao normal funcionamento da Agência.

2 1 0 2   Outras despesas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 51 000 | 50 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

51 000

50 000

Observações

Este número destina-se a cobrir os custos associados à manutenção e ao apoio do software e do hardware, incluindo a aquisição ocasional de produtos informáticos duradouros, intervenções, auditorias e análises, bem como formação especializada.

CAPÍTULO 2 2 —   BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0   Instalações técnicas e equipamento de escritório

2 2 0 0   Aquisições

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 15 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

15 000

15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento técnico e, nomeadamente, despesas com material audiovisual, de reprodução, arquivo e biblioteca, bem como com equipamento de interpretação. Cobre, igualmente, instalações e equipamentos para funcionários com deficiência.

2 2 0 2   Aluguer

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 0 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0

0

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer ou a locação financeira de equipamento técnico e, nomeadamente, despesas com material audiovisual, de reprodução, arquivo e biblioteca, bem como com equipamento de interpretação. Cobre, igualmente, instalações e equipamentos para funcionários com deficiência.

2 2 0 3   Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 500 | 3 500 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

3 500

3 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relacionadas com a manutenção e a reparação do equipamento referido no número 2 2 0 0, bem como os custos de assistência técnica. Cobre, igualmente, a manutenção e a reparação de instalações e equipamentos para pessoas com deficiência.

2 2 0 4   Equipamento de escritório

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 0 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0

0

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo da aquisição, aluguer, instalação, manutenção e reparação do equipamento de escritório.

2 2 1   Mobiliário

2 2 1 0   Aquisições

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo da aquisição de mobiliário de escritório e de mobiliário especializado, incluindo mobiliário ergonómico, prateleiras para arquivos, etc.

2 2 1 2   Aluguer

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo do aluguer de mobiliário de escritório e de mobiliário especializado, incluindo mobiliário ergonómico, prateleiras para arquivos, etc.

2 2 1 3   Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 0 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

0

0

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo da manutenção de mobiliário de escritório e de mobiliário especializado, incluindo prateleiras para arquivos, etc.

2 2 3   Veículos

2 2 3 0   Aquisição de veículos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de novos veículos e a substituição de veículos que, durante o ano, atinjam uma quilometragem total que justifique a sua substituição.

2 2 3 2   Aluguer

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de aluguer ou de locação financeira de automóveis, de curta ou longa duração, e de serviços de «vaivém».

2 2 3 3   Manutenção, utilização e reparação de veículos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de manutenção, reparação e seguros dos veículos oficiais (combustíveis, lubrificantes, pneus, câmaras-de-ar, materiais diversos, peças sobressalentes, ferramentas, etc.).

2 2 5   Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0   Fundo de biblioteca, aquisição de livros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 3 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

3 000

3 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de livros, documentos e outras publicações não periódicas, e a actualização de volumes existentes requerida por departamentos administrativos.

2 2 5 1   Material especial de biblioteca

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 20 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

20 000

20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir equipamento especial de biblioteca (ficheiros, prateleiras, catálogos, etc.).

2 2 5 2   Assinaturas de jornais e periódicos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 500 | 5 200 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 500

5 200

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de assinaturas de jornais e publicações periódicas especializadas, jornais oficiais, jornais parlamentares, estatísticas do comércio externo e diversos boletins.

2 2 5 4   Despesas de encadernação e conservação de trabalhos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 3 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

3 000

3 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encadernação e os custos relacionados com o arquivo.

CAPÍTULO 2 3 —   DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0   Material de papelaria e de escritório

2 3 0 0   Material de papelaria e de escritório

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 41 000 | 40 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

41 000

40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo da aquisição de papel, sobrescritos, material de escritório, bem como de material de reprografia e para impressão externa.

2 3 2   Encargos financeiros

2 3 2 0   Encargos bancários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 3 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

3 000

3 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir encargos bancários (comissões, prémios, despesas diversas) e o custo da ligação à rede de telecomunicações interbancária.

2 3 2 1   Perdas devidas à taxa de câmbio

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Neste número será inscrita, se for caso disso, uma dotação destinada a cobrir eventuais diferenças, perdas ou depreciações no valor dos fundos e títulos.

2 3 2 2   Outros encargos financeiros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Neste número será inscrita, se for caso disso, uma dotação destinada a cobrir eventuais diferenças, perdas ou depreciações no valor dos fundos e títulos.

2 3 3   Despesas de contencioso

2 3 3 0   Despesas de contencioso

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 500 | 2 500 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 500

2 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir custas judiciais iniciais e serviços de advogados ou outros peritos solicitados a aconselhar a Agência. Cobre igualmente as despesas em que a Agência seja condenada pelo Tribunal de Justiça ou por outros tribunais.

2 3 4   Perdas e danos

2 3 4 0   Perdas e danos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de indemnizações por perdas e danos e o custo de resolução de reclamações contra a Agência (responsabilidade civil).

2 3 5   Outras despesas operacionais

2 3 5 0   Outras despesas operacionais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 1 500 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 000

1 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir diversos tipos de seguros (seguros de deslocações em serviço, responsabilidade civil, seguro contra roubo, etc.).

2 3 5 1   Vestuário e uniformes de trabalho

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de vestuário e uniformes de trabalho.

2 3 5 2   Despesas diversas associadas a reuniões internas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir custos de reuniões internas não previstos noutros pontos.

2 3 5 4   Mudanças de serviços e manipulações conexas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de mudanças de serviços e os custos do agrupamento e de manipulações conexas (recepção, armazenagem, colocação) do equipamento, mobiliário e material de escritório.

2 3 5 5   Despesas menores

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 1 500 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 000

1 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas administrativas não separadamente previstas noutros números.

2 3 6   Publicações

2 3 6 0   Publicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de publicação não previstas no Título 3, nomeadamente despesas de publicação no Jornal Oficial, por exemplo, dos orçamentos, dos mapas de receitas e despesas da Agência, etc.

CAPÍTULO 2 4 —   CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0   Despesas de correspondência e de correio expresso

2 4 0 0   Despesas de correspondência e de correio expresso

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 25 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

25 000

25 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir franquias de correspondência e despesas de porte de correio normal, relatórios, publicações e outros volumes expedidos por via aérea, marítima ou ferroviária.

2 4 1   Telecomunicações

2 4 1 0   Assinaturas e taxas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 81 000 | 80 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

81 000

80 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir custos fixos de aluguer, taxas de manutenção, reparação e manutenção do equipamento, encargos com assinaturas e o custo das comunicações (telefone, telex, telégrafo, Internet, televisão, áudio e videoconferência, incluindo transmissão de dados). Cobre, igualmente, a aquisição de anuários.

2 4 1 1   Equipamento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 000

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas do equipamento dos edifícios com cablagem, da aquisição, aluguer, locação financeira, instalação e manutenção de equipamento de telecomunicações e de equipamento de transmissão de dados. Cobre, igualmente, a aquisição de telefones móveis e de equipamento acessório, bem como o custo da assistência técnica.

CAPÍTULO 2 5 —   REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS

2 5 0   Reuniões e despesas conexas

2 5 0 0   Reuniões em geral

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 122 000 | 120 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

122 000

120 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem e de estadia, bem como despesas acessórias, dos membros do Conselho de Administração. Destina-se, ainda, a cobrir os custos da infra-estrutura e as despesas técnicas relacionadas com eventos do Conselho de Administração.

TÍTULO 3

DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Segurança |
| 3 0 0 0 | Apoio técnico à Comissão | 211 140 | 346 000 | |
| 3 0 0 1 | Certificados de segurança | 86 422 | 106 000 | |
| 3 0 0 2 | Normas de segurança nacionais | 50 306 | 46 000 | |
| 3 0 0 3 | Acompanhamento dos desempenhos em matéria de segurança | 63 601 | 66 000 | |
| 3 0 0 4 | Pareceres técnicos | p.m. | 26 000 | |
| 3 0 0 5 | Registo público de documentos | 2 570 | 26 000 | |
| 3 0 0 6 | Investigação de acidentes | 101 207 | 0 | |
| 3 0 0 9 | Actividades horizontais da Unidade de Segurança | 113 074 | 0 | |
| | Total do artigo 3 0 0 | 628 320 | 616 000 | |
| 3 0 1 |
| Interoperabilidade |
| 3 0 1 0 | Apoio técnico à Comissão | 731 748 | 717 400 | |
| 3 0 1 1 | Acompanhamento dos trabalhos dos organismos notificados | p.m. | p.m. | |
| 3 0 1 2 | Acompanhamento da interoperabilidade | 714 | 700 | |
| 3 0 1 3 | Interoperabilidade da rede transeuropeia | 714 | 700 | |
| 3 0 1 4 | Certificação das oficinas de manutenção | 157 590 | 154 500 | |
| 3 0 1 5 | Competências profissionais | p.m. | p.m. | |
| 3 0 1 6 | Registo do material circulante | 93 432 | 91 600 | |
| 3 0 1 7 | Registo de documentos relativos à interoperabilidade | 31 110 | 30 500 | |
| | Total do artigo 3 0 1 | 1 015 308 | 995 400 | |
| 3 0 2 |
| Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Ferroviário (ERTMS) |
| 3 0 2 0 | Apoio técnico à Comissão | 767 040 | 752 000 | |
| 3 0 2 3 | ERTMS aplicado à rede transeuropeia | 6 120 | 6 000 | |
| | Total do artigo 3 0 2 | 773 160 | 758 000 | |
| 3 0 3 |
| Avaliação económica |
| 3 0 3 0 | Apoio à segurança, interoperabilidade e ERTMS | 74 052 | 72 600 | |
| 3 0 3 1 | Mandatos | 24 378 | 23 900 | |
| 3 0 3 2 | Desenvolvimento (normas de qualidade, metodologia...) | 165 240 | 162 000 | |
| | Total do artigo 3 0 3 | 263 670 | 258 500 | |
| 3 0 9 |
| Estudos e promoção da inovação |
| 3 0 9 0 | Estudos | 86 802 | 85 100 | |
| 3 0 9 1 | Promoção da inovação | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 3 0 9 | 86 802 | 85 100 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 2 767 260 | 2 713 000 | |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 |
| Biblioteca científica |
| 3 1 0 0 | Livros e revistas | 7 140 | 7 000 | |
| 3 1 0 1 | Acesso às bases de dados, qualidade de membro profissional | 51 000 | 50 000 | |
| 3 1 0 2 | Arquivos | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 3 1 0 | 58 140 | 57 000 | |
| 3 1 1 |
| Sistemas de TI |
| 3 1 1 0 | Sistemas especializados de TI para apoiar as operações | 336 600 | 330 000 | |
| | Total do artigo 3 1 1 | 336 600 | 330 000 | |
| 3 1 2 |
| Informação e comunicação |
| 3 1 2 0 | Comunicação | 15 300 | 15 000 | |
| 3 1 2 1 | Publicações | 10 200 | 10 000 | |
| 3 1 2 2 | Conferências e eventos | 10 200 | 10 000 | |
| 3 1 2 3 | Sítio Web | 81 600 | 80 000 | |
| | Total do artigo 3 1 2 | 117 300 | 115 000 | |
| 3 1 3 |
| Tradução e interpretação |
| 3 1 3 0 | Tradução | 153 000 | 150 000 | |
| 3 1 3 1 | Interpretação | 10 200 | 10 000 | |
| | Total do artigo 3 1 3 | 163 200 | 160 000 | |
| 3 1 9 |
| Apoio de crise |
| 3 1 9 0 | Apoio de crise | 25 500 | 25 000 | |
| | Total do artigo 3 1 9 | 25 500 | 25 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 700 740 | 687 000 | |
| | Total do título 3 | 3 468 000 | 3 400 000 | |
| CAPÍTULO 3 0 — | ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIRECTAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.o 881/2004 |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Segurança

3 0 0 0

Apoio técnico à Comissão

211 140

346 000

3 0 0 1

Certificados de segurança

86 422

106 000

3 0 0 2

Normas de segurança nacionais

50 306

46 000

3 0 0 3

Acompanhamento dos desempenhos em matéria de segurança

63 601

66 000

3 0 0 4

Pareceres técnicos

p.m.

26 000

3 0 0 5

Registo público de documentos

2 570

26 000

3 0 0 6

Investigação de acidentes

101 207

0

3 0 0 9

Actividades horizontais da Unidade de Segurança

113 074

0

Total do artigo 3 0 0

628 320

616 000

3 0 1

Interoperabilidade

3 0 1 0

Apoio técnico à Comissão

731 748

717 400

3 0 1 1

Acompanhamento dos trabalhos dos organismos notificados

p.m.

p.m.

3 0 1 2

Acompanhamento da interoperabilidade

714

700

3 0 1 3

Interoperabilidade da rede transeuropeia

714

700

3 0 1 4

Certificação das oficinas de manutenção

157 590

154 500

3 0 1 5

Competências profissionais

p.m.

p.m.

3 0 1 6

Registo do material circulante

93 432

91 600

3 0 1 7

Registo de documentos relativos à interoperabilidade

31 110

30 500

Total do artigo 3 0 1

1 015 308

995 400

3 0 2

Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Ferroviário (ERTMS)

3 0 2 0

Apoio técnico à Comissão

767 040

752 000

3 0 2 3

ERTMS aplicado à rede transeuropeia

6 120

6 000

Total do artigo 3 0 2

773 160

758 000

3 0 3

Avaliação económica

3 0 3 0

Apoio à segurança, interoperabilidade e ERTMS

74 052

72 600

3 0 3 1

Mandatos

24 378

23 900

3 0 3 2

Desenvolvimento (normas de qualidade, metodologia...)

165 240

162 000

Total do artigo 3 0 3

263 670

258 500

3 0 9

Estudos e promoção da inovação

3 0 9 0

Estudos

86 802

85 100

3 0 9 1

Promoção da inovação

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 0 9

86 802

85 100

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

2 767 260

2 713 000

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Biblioteca científica

3 1 0 0

Livros e revistas

7 140

7 000

3 1 0 1

Acesso às bases de dados, qualidade de membro profissional

51 000

50 000

3 1 0 2

Arquivos

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 1 0

58 140

57 000

3 1 1

Sistemas de TI

3 1 1 0

Sistemas especializados de TI para apoiar as operações

336 600

330 000

Total do artigo 3 1 1

336 600

330 000

3 1 2

Informação e comunicação

3 1 2 0

Comunicação

15 300

15 000

3 1 2 1

Publicações

10 200

10 000

3 1 2 2

Conferências e eventos

10 200

10 000

3 1 2 3

Sítio Web

81 600

80 000

Total do artigo 3 1 2

117 300

115 000

3 1 3

Tradução e interpretação

3 1 3 0

Tradução

153 000

150 000

3 1 3 1

Interpretação

10 200

10 000

Total do artigo 3 1 3

163 200

160 000

3 1 9

Apoio de crise

3 1 9 0

Apoio de crise

25 500

25 000

Total do artigo 3 1 9

25 500

25 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

700 740

687 000

Total do título 3

3 468 000

3 400 000

CAPÍTULO 3 0 —

ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIRECTAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.o 881/2004

| CAPÍTULO 3 1 — | DESPESAS OPERACIONAIS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 1 —

DESPESAS OPERACIONAIS

CAPÍTULO 3 0 —   ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIRECTAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.o 881/2004

3 0 0   Segurança

3 0 0 0   Apoio técnico à Comissão

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 211 140 | 346 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

211 140

346 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 881/2004, nomeadamente os n.os 1 a 5 do artigo 6.o do seu Capítulo 2, e Directiva 2004/49/CE. Esta dotação destina-se a cobrir o custo relacionado com actividades de apoio, como recomendações sobre métodos comuns de segurança e objectivos comuns de segurança, outras medidas no domínio da segurança, recomendações durante o período transitório, análises custo-benefício das recomendações formuladas e facilitar a cooperação entre as autoridades nacionais de segurança e dos organismos de investigação.

3 0 0 1   Certificados de segurança

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 86 422 | 106 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

86 422

106 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 881/2004, nomeadamente o artigo 7.o do seu Capítulo 2, e os artigos 10.os e 15.o da Directiva 2004/49/CE. Esta dotação destina-se a cobrir o custo do estabelecimento de um modelo harmonizado para o certificado de segurança.

3 0 0 2   Normas de segurança nacionais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 50 306 | 46 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

50 306

46 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 881/2004, nomeadamente os números 1 a 3 do artigo 8.o do seu Capítulo 2, e artigo 8.o da Directiva 2004/49/CE. Esta dotação destina-se a cobrir os custos inerentes ao exame técnico da compatibilidade das novas normas de segurança nacionais com os MCS, com as ETI e com os OCS, e à submissão de um parecer à Comissão Europeia relativamente às normas incompatíveis.

3 0 0 3   Acompanhamento dos desempenhos em matéria de segurança

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 63 601 | 66 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

63 601

66 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 881/2004, nomeadamente os números 1 a 3 do artigo 9.o do seu Capítulo 2. Esta dotação destina-se a cobrir os custos relacionados com a definição de indicadores comuns de segurança, com o relatório bienal sobre desempenhos no domínio da segurança e as despesas necessárias para garantir a coerência metodológica entre os indicadores comuns de segurança e os indicadores utilizados nos outros modos de transporte.

3 0 0 4   Pareceres técnicos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 26 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

26 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 881/2004, nomeadamente os números 1 a 3 do artigo 10.o do seu Capítulo 2. Esta dotação destina-se a cobrir os custos relacionados com pareceres emitidos pela Agência nos termos do artigo 30.o da Directiva 2001/14/CE e/ou do artigo 35.o da mesma directiva e do artigo 11oA da Directiva 91/440/CEE.

3 0 0 5   Registo público de documentos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 570 | 26 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 570

26 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 881/2004, nomeadamente os números 1 a 3 do artigo 11.o do seu Capítulo 2, e Directiva 2004/49/CE. Esta dotação destina-se a cobrir os custos de recolha, classificação, análise e síntese dos dados científicos e técnicos pertinentes em matéria de licenças, certificados de segurança, relatórios de inquérito e normas de segurança nacionais notificadas à Comissão.

3 0 0 6   Investigação de acidentes

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 101 207 | 0 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

101 207

0

Observações

Regulamento (CE) n.o 881/2004, nomeadamente o número 1 do artigo 9.o do seu Capítulo 2. Esta dotação destina-se a cobrir os custos relacionados com o estabelecimento de uma rede com as autoridades nacionais responsáveis pela segurança e com as autoridades nacionais responsáveis pelos inquéritos previstos na directiva relativa à segurança ferroviária.

3 0 0 9   Actividades horizontais da Unidade de Segurança

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 113 074 | 0 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

113 074

0

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as actividades de gestão e de coordenação da Unidade de Segurança.

3 0 1   Interoperabilidade

3 0 1 0   Apoio técnico à Comissão

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 731 748 | 717 400 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

731 748

717 400

Observações

Regulamento (CE) n.o 881/2004, nomeadamente as alíneas a) a e) do artigo 12.o do seu Capítulo 3, e Directiva 2001/16/CE. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas inerentes à organização e condução dos trabalhos dos grupos de trabalho na elaboração das ETI. Cobre, igualmente, os custos inerentes à adaptação das ETI ao progresso técnico, à actualização das ETI em conformidade com as mais recentes normas europeias.

3 0 1 1   Acompanhamento dos trabalhos dos organismos notificados

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 881/2004, nomeadamente o artigo 13.o do seu Capítulo 3. Esta dotação destina-se a cobrir os custos relacionados com pareceres emitidos pela Agência sobre a qualidade do trabalho dos organismos notificados, a pedido da Comissão.

3 0 1 2   Acompanhamento da interoperabilidade

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 714 | 700 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

714

700

Observações

Regulamento (CE) n.o 881/2004, nomeadamente os números 1 e 2 do artigo 14.o do seu Capítulo 3. Esta dotação destina-se a cobrir os custos relacionados com o acompanhamento dos progressos da interoperabilidade dos sistemas ferroviários.

3 0 1 3   Interoperabilidade da rede transeuropeia

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 714 | 700 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

714

700

Observações

Regulamento (CE) n.o 881/2004, nomeadamente o artigo 15.o do seu Capítulo 3. Esta dotação destina-se a cobrir os custos relacionados com qualquer projecto de infra-estrutura ferroviária para o qual seja solicitado apoio financeiro comunitário.

3 0 1 4   Certificação das oficinas de manutenção

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 157 590 | 154 500 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

157 590

154 500

Observações

Regulamento (CE) n.o 881/2004, nomeadamente o artigo 16.o do seu Capítulo 3. Esta dotação destina-se a cobrir os custos relacionados com o desenvolvimento de um sistema europeu de certificação das oficinas de manutenção do material circulante e a formulação de recomendações com vista à realização do sistema.

3 0 1 5   Competências profissionais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 881/2004, nomeadamente os números 1 a 3 do artigo 17.o do seu Capítulo 3. Esta dotação destina-se a cobrir os custos relacionados com a elaboração de recomendações em matéria de competências profissionais, como a determinação de critérios uniformes e comuns de competência profissional e a avaliação do pessoal, com prioridade para os maquinistas e os formadores, a acreditação dos centros de formação e o intercâmbio de maquinistas e formadores entre companhias ferroviárias de diferentes Estados-Membros.

3 0 1 6   Registo do material circulante

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 93 432 | 91 600 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

93 432

91 600

Observações

Regulamento (CE) n.o 881/2004, nomeadamente o artigo 18.o do seu Capítulo 3 e Directivas 2001/16/CE e 96/48/CE. Esta dotação destina-se a cobrir os custos relacionados com a elaboração de um modelo único para o registo nacional de material circulante, a recomendar à Comissão.

3 0 1 7   Registo de documentos relativos à interoperabilidade

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 31 110 | 30 500 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

31 110

30 500

Observações

Regulamento (CE) n.o 881/2004, nomeadamente os números 1 a 4 do artigo 19.o do seu Capítulo 3 e Directivas 2001/16/CE e 96/48/CE. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a elaboração e a manutenção de uma lista pública de documentos previstos nas Directivas 2001/16/CE e 96/48/CE.

3 0 2   Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Ferroviário (ERTMS)

3 0 2 0   Apoio técnico à Comissão

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 767 040 | 752 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

767 040

752 000

Observações

Directiva 2004/50/CE e Decisão 2002/731/CE da Comissão Esta dotação destina-se a cobrir o custo das actividades que estabelecem a Agência como autoridade do sistema para as especificações do ERTMS, tanto para comando/controlo e sinalização (ERTMS/ETCS) como para GSM-R.

3 0 2 3   ERTMS aplicado à rede transeuropeia

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 6 120 | 6 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

6 120

6 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos relacionados com as especificações do ERTMS aplicadas à rede transeuropeia.

3 0 3   Avaliação económica

3 0 3 0   Apoio à segurança, interoperabilidade e ERTMS

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 74 052 | 72 600 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

74 052

72 600

Observações

Artigo 7.o da Directiva 2004/49/CE e artigos 1.o e 2.o da Directiva 2004/50/CE. Regulamento (CE) n.o 881/2004, nomeadamente o n.o 4 do artigo 6.o do seu Capítulo 2 e os artigos 12.o e 15.o do seu Capítulo 3. Esta dotação destina-se a cobrir os custos relacionados com as análises económicas em apoio dos OCS e MCS recomendados, com a avaliação dos custos e dos benefícios das ETI, com a definição da estratégia de desenvolvimento do ERTMS (avaliação das implicações económicas do ERTMS em corredores seleccionados).

.

3 0 3 1   Mandatos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 24 378 | 23 900 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

24 378

23 900

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos relacionados com a apreciação ou avaliação económica ligada aos mandatos.

3 0 3 2   Desenvolvimento (normas de qualidade, metodologia...)

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 165 240 | 162 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

165 240

162 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos relacionados com o desenvolvimento de metodologia específica e de normas de qualidade para a apreciação ou avaliação económica de processos individuais de derrogação.

3 0 9   Estudos e promoção da inovação

3 0 9 0   Estudos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 86 802 | 85 100 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

86 802

85 100

Observações

Regulamento (CE) n.o 881/2004, nomeadamente o artigo 20.o do seu Capítulo 4. Esta dotação destina-se a cobrir o custo de estudos encomendados pela Agência.

3 0 9 1   Promoção da inovação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 881/2004, nomeadamente o artigo 21.o do seu Capítulo 4. Esta dotação destina-se a cobrir o custo da tarefa de promover inovações destinadas a melhorar a interoperabilidade e a segurança ferroviárias, nomeadamente no que respeita à utilização das novas tecnologias da informação e dos sistemas de determinação da posição e de acompanhamento.

CAPÍTULO 3 1 —   DESPESAS OPERACIONAIS

3 1 0   Biblioteca científica

3 1 0 0   Livros e revistas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 7 140 | 7 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

7 140

7 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo da assinatura de jornais e publicações periódicas especializadas e da aquisição de livros e comunicação social electrónica pertinentes.

3 1 0 1   Acesso às bases de dados, qualidade de membro profissional

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 51 000 | 50 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

51 000

50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de direitos de acesso a bases de dados especializadas e de despesas e quotizações inerentes à qualidade de membro profissional.

3 1 0 2   Arquivos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos relacionados com a transferência dos arquivos da AIEF.

3 1 1   Sistemas de TI

3 1 1 0   Sistemas especializados de TI para apoiar as operações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 336 600 | 330 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

336 600

330 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da análise das necessidades em matéria de TI e da aquisição ou desenvolvimento, adaptação ou aluguer de software e aplicações que permitam e facilitem a execução das tarefas do Título III, ou seja, sistema de gestão de documentos, Extranet, sistemas de recolha de dados, etc.

3 1 2   Informação e comunicação

3 1 2 0   Comunicação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 15 300 | 15 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

15 300

15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de consultoria em matéria de comunicação, acompanhamento e apoio dos meios de comunicação social, inquéritos, divulgação de material informativo, campanhas, etc.

3 1 2 1   Publicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 200 | 10 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 200

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da preparação, edição e publicação, sob qualquer forma, de relatórios (de actividades), pareceres e outros documentos, incluindo os custos dos meios electrónicos, do papel, da dactilografia, da cópia ou da impressão, da reprodução de diapositivos, fotografias ou cartazes, de distribuição e de outras actividades de freelancer, bem como os custos decorrentes da sensibilização sobre a Agência e as suas actividades.

3 1 2 2   Conferências e eventos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 200 | 10 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 200

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de conferências e eventos, a saber, infra-estruturas, custos técnicos, seguros, transportes locais e segurança.

3 1 2 3   Sítio Web

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 81 600 | 80 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

81 600

80 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 881/2004, nomeadamente o n.o 3 do artigo 11.o do seu Capítulo 2 e o n.o 4 do artigo 19.o do seu Capítulo 3. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à acessibilidade das bases de dados ao público através do sítio Web.

3 1 3   Tradução e interpretação

3 1 3 0   Tradução

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 153 000 | 150 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

153 000

150 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 881/2004, nomeadamente o n.o 2 artigo 35.o. Esta dotação destina-se a cobrir os custos das traduções, incluindo os pagamentos efectuados ao Centro de Tradução no Luxemburgo por todos os textos directamente relacionados com a execução do programa de trabalho da Agência.

3 1 3 1   Interpretação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 200 | 10 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

10 200

10 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 881/2004, nomeadamente o n.o 2 do artigo 35.o. Esta dotação destina-se a cobrir os custos da interpretação, incluindo os pagamentos efectuados ao Centro de Tradução no Luxemburgo por todos os textos directamente relacionados com a execução do programa de trabalho da Agência.

3 1 9   Apoio de crise

3 1 9 0   Apoio de crise

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 25 500 | 25 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

25 500

25 000

Observações

Esta dotação destina-se a constituir um fundo de crise que permita à unidade de crise da Agência funcionar imediatamente, nomeadamente convocar peritos, alugar infra-estruturas e equipamento, elaborar pareceres científicos e fornecer dados.

TÍTULO 9

DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 9 9 |
| 9 9 0 |
| Reservas |
| 9 9 0 0 | Reservas sob os Títulos 1 e 2 | 1 123 900 | 57 000 | |
| 9 9 0 1 | Reservas sob o Título 3 | 777 000 | 0 | |
| | Total do artigo 9 9 0 | 1 900 900 | 57 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 9 | 1 900 900 | 57 000 | |
| | Total do título 9 | 1 900 900 | 57 000 | |
| | TOTAL GERAL | 16 645 000 | 14 455 000 | |
| CAPÍTULO 9 9 — | APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 9 9

9 9 0

Reservas

9 9 0 0

Reservas sob os Títulos 1 e 2

1 123 900

57 000

9 9 0 1

Reservas sob o Título 3

777 000

0

Total do artigo 9 9 0

1 900 900

57 000

TOTAL DO CAPÍTULO 9 9

1 900 900

57 000

Total do título 9

1 900 900

57 000

TOTAL GERAL

16 645 000

14 455 000

CAPÍTULO 9 9 —

APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS

CAPÍTULO 9 9 —   APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS

9 9 0   Reservas

9 9 0 0   Reservas sob os Títulos 1 e 2

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 123 900 | 57 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 123 900

57 000

Observações

Esta reserva corresponde a uma alteração adoptada e ratificada pelo PE aquando da adopção do orçamento.

9 9 0 1   Reservas sob o Título 3

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 777 000 | 0 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

777 000

0

Observações

Esta reserva corresponde a uma alteração adoptada e ratificada pelo PE aquando da adopção do orçamento.

Quadro de pessoal da Agência Ferroviária Europeia

| Categoria e carreira | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2005 | 2006 | 2007 | 2005 | 2006 | 2007 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | 6 | — |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | — | — | — | 2 | — |
| AD 9 | — | — | — | 21 | 11 | 14 |
| AD 8 | — | — | — | — | 27 | 34 |
| AD 7 | — | — | — | 29 | 25 | — |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — | — | 27 |
| Subtotal AD | | | | 51 | 72 | 76 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | 2 |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — | 2 | — |
| AST 4 | — | — | — | 5 | 6 | 8 |
| AST 3 | — | — | — | 7 | 5 | 4 |
| AST 2 | — | — | — | 4 | 5 | — |
| AST 1 | — | — | — | 5 | 5 | 11 |
| Subtotal AST | | | | 21 | 23 | 25 |
| Total | | | | 72 | 95 | 101 |

Categoria e carreira

Lugares permanentes

Lugares temporários

2005

2006

2007

2005

2006

2007

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

6

—

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

—

—

—

2

—

AD 9

—

—

—

21

11

14

AD 8

—

—

—

—

27

34

AD 7

—

—

—

29

25

—

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

—

27

Subtotal AD

51

72

76

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

2

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

2

—

AST 4

—

—

—

5

6

8

AST 3

—

—

—

7

5

4

AST 2

—

—

—

4

5

—

AST 1

—

—

—

5

5

11

Subtotal AST

21

23

25

Total

72

95

101

---