# Jornal Oficial C 112/12 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 112 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 48.o ano12 de Maio de 2005 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 112

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano12 de Maio de 2005

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2005/C 112/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2005/C 112/2 | Lista anotada dos mercados regulamentados e disposições nacionais de transposição dos requisitos relevantes contidos na DSI (93/22) | 2 |
| 2005/C 112/3 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3775 — Gluma Holding/Glud & Marstrand) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| | ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| | Órgão de Fiscalização da AECL |
| 2005/C 112/4 | Autorização de auxílios estatais ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o — Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal — O Órgão de Fiscalização da EFTA decidiu que a medida é compatível com o Acordo EEE | 8 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 112/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 112/2

Lista anotada dos mercados regulamentados e disposições nacionais de transposição dos requisitos relevantes contidos na DSI (93/22)

2

2005/C 112/3

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3775 — Gluma Holding/Glud & Marstrand) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

7

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da AECL

2005/C 112/4

Autorização de auxílios estatais ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o — Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal — O Órgão de Fiscalização da EFTA decidiu que a medida é compatível com o Acordo EEE

o

o

o

o

8

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 12.5.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 112/1 |
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12.5.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 112/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

11 de Maio de 2005

(2005/C 112/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar americano | 1,2882 |
| JPY | iene | 135,70 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4433 |
| GBP | libra esterlina | 0,68410 |
| SEK | coroa sueca | 9,2008 |
| CHF | franco suíço | 1,5443 |
| ISK | coroa islandesa | 83,49 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,0830 |
| BGN | lev | 1,9559 |
| CYP | libra cipriota | 0,5784 |
| CZK | coroa checa | 30,050 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 250,68 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6960 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 4,1695 |
| ROL | leu | 36 196 |
| SIT | tolar | 239,51 |
| SKK | coroa eslovaca | 38,910 |
| TRY | lira turca | 1,7636 |
| AUD | dólar australiano | 1,6543 |
| CAD | dólar canadiano | 1,6001 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,0449 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7570 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1148 |
| KRW | won sul-coreano | 1 288,20 |
| ZAR | rand | 7,9453 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,6618 |
| HRK | kuna croata | 7,3320 |
| IDR | rupia indonésia | 12 181,22 |
| MYR | ringgit malaio | 4,895 |
| PHP | peso filipino | 69,800 |
| RUB | rublo russo | 35,8320 |
| THB | baht tailandês | 50,699 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2882

JPY

iene

135,70

DKK

coroa dinamarquesa

7,4433

GBP

libra esterlina

0,68410

SEK

coroa sueca

9,2008

CHF

franco suíço

1,5443

ISK

coroa islandesa

83,49

NOK

coroa norueguesa

8,0830

BGN

lev

1,9559

CYP

libra cipriota

0,5784

CZK

coroa checa

30,050

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

250,68

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6960

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

4,1695

ROL

leu

36 196

SIT

tolar

239,51

SKK

coroa eslovaca

38,910

TRY

lira turca

1,7636

AUD

dólar australiano

1,6543

CAD

dólar canadiano

1,6001

HKD

dólar de Hong Kong

10,0449

NZD

dólar neozelandês

1,7570

SGD

dólar de Singapura

2,1148

KRW

won sul-coreano

1 288,20

ZAR

rand

7,9453

CNY

yuan-renminbi chinês

10,6618

HRK

kuna croata

7,3320

IDR

rupia indonésia

12 181,22

MYR

ringgit malaio

4,895

PHP

peso filipino

69,800

RUB

rublo russo

35,8320

THB

baht tailandês

50,699

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 12.5.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 112/2 |
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12.5.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 112/2

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Lista anotada dos mercados regulamentados e disposições nacionais de transposição dos requisitos relevantes contidos na DSI (93/22)

(2005/C 112/02)

O artigo 16.o da Directiva 93/22/CEE relativa aos serviços de investimento (DSI) (JO L 141 de 11.6.1993) autoriza os Estados-Membros a conferirem o estatuto de «mercado regulamentado» aos mercados estabelecidos no seu território que estão em conformidade com a sua regulamentação.

O ponto 13 do artigo 1.o da Directiva 93/22/CEE define o conceito de «mercado regulamentado» como um mercado de instrumentos financeiros referidos na secção B do respectivo anexo, que:

| — | é reconhecido como tal no seu Estado-Membro de origem (sendo a noção de Estado-Membro de origem definida no ponto 6, alínea c), do artigo 1.o da DSI), |
| --- | --- |

—

é reconhecido como tal no seu Estado-Membro de origem (sendo a noção de Estado-Membro de origem definida no ponto 6, alínea c), do artigo 1.o da DSI),

| — | funcione regularmente, |
| --- | --- |

—

funcione regularmente,

| — | se caracterize pelo facto de existirem disposições estabelecidas ou aprovadas pelas autoridades competentes que definem as suas condições de funcionamento, as suas condições de acesso, bem como, sempre que a Directiva 79/279/CEE [relativa à admissão à cotação oficial] for aplicável, as condições de admissão à cotação fixadas por essa directiva e, sempre que essa directiva não for aplicável, as condições a satisfazer pelos instrumentos financeiros para poderem ser efectivamente negociados nesse mercado, |
| --- | --- |

—

se caracterize pelo facto de existirem disposições estabelecidas ou aprovadas pelas autoridades competentes que definem as suas condições de funcionamento, as suas condições de acesso, bem como, sempre que a Directiva 79/279/CEE [relativa à admissão à cotação oficial] for aplicável, as condições de admissão à cotação fixadas por essa directiva e, sempre que essa directiva não for aplicável, as condições a satisfazer pelos instrumentos financeiros para poderem ser efectivamente negociados nesse mercado,

| — | cumpre as obrigações de informação e transparência estabelecidas em aplicação dos artigos 20.o e 21.o [da DSI]. |
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—

cumpre as obrigações de informação e transparência estabelecidas em aplicação dos artigos 20.o e 21.o [da DSI].

O artigo 16.o da Directiva 93/22/CEE prevê que cada Estado-Membro mantenha uma lista actualizada dos mercados regulamentados por ele autorizados. Essa informação deverá ser transmitida aos demais Estados-Membros e à Comissão. Segundo o mesmo artigo, a Comissão deverá publicar anualmente a lista dos mercados regulamentados que lhe foram notificados. A presente lista foi elaborada para dar cumprimento a essa obrigação.

A lista que se segue refere a designação de cada mercado reconhecido pelas autoridades nacionais competentes como satisfazendo a definição de «mercado regulamentado». Refere, além disso, as entidades responsáveis pelo funcionamento desses mercados e as autoridades competentes responsáveis pela elaboração ou aprovação das normas pelas quais se regem.

Na sequência da diminuição das barreiras à entrada e da crescente especialização em segmentos de negociação, a lista de «mercados regulamentados» está permanentemente em evolução. Por esse motivo, a Comissão decidiu que, para além da publicação anual de uma lista no Jornal Oficial, manterá uma versão actualizada dessa mesma lista no seu sítio Internet oficial [http://europa.eu.int/comm/internal_market/en/finances/mobil/isd/]. Essa lista será regularmente actualizada, com base nas informações transmitidas pelas autoridades nacionais. Solicita-se aos Estados-Membros que continuem a notificar à Comissão os eventuais aditamentos ou supressões na lista dos mercados regulamentados, relativamente aos quais constituem o Estado-Membro de origem.

| País | Designação dos mercados regulamentados | Entidades que os operam | Autoridades competentes pela designação e supervisão dos mercados |
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| Áustria | 1. | Amtlicher Handel (mercado oficial) |

País

Designação dos mercados regulamentados

Entidades que os operam

Autoridades competentes pela designação e supervisão dos mercados

Áustria

1.

Amtlicher Handel (mercado oficial)

| 2. | Geregelter Freiverkehr (mercado semi-oficial) |
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2.

Geregelter Freiverkehr (mercado semi-oficial)

| 3. | Dritter Markt (terceiro mercado) |
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3.

Dritter Markt (terceiro mercado)

Wiener Börse AG (1-3)

Finanzmarktaufsichts-behörde

Bélgica

| 1. | Bourse de valeurs mobilières de Bruxelles (Euronext Brussels):






  — | le premier marché (mercado oficial) |
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1.

Bourse de valeurs mobilières de Bruxelles (Euronext Brussels):

—

le premier marché (mercado oficial)

| — | le second marché |
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—

le second marché

| — | le nouveau marché |
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—

le nouveau marché

| — | le marché «Trading Facility» |
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—

le marché «Trading Facility»

| — | Le Marché des Instruments dérivés d'Euronext Bruxelles |
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—

Le Marché des Instruments dérivés d'Euronext Bruxelles

| 2. | Le marché secondaire hors bourse des obligations linéaires, des titres scindés et des certificats de trésorerie |
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2.

Le marché secondaire hors bourse des obligations linéaires, des titres scindés et des certificats de trésorerie

| 1. | Euronext Brussel SA |
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1.

Euronext Brussel SA

| 2. | Fonds des rentes |
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2.

Fonds des rentes

| 1. | Ministro das Finanças sob parecer da Commission Bancaire, financière et des assurances (CBFA);
  Autoridade do mercado: CBFA |
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1.

Ministro das Finanças sob parecer da Commission Bancaire, financière et des assurances (CBFA);

Autoridade do mercado: CBFA

| 2. | Legislador (n.o 2 do artigo 144.o da Lei de 2.8.2002);
  Autoridade do mercado: Comité do «fonds des rentes», por conta da CBFA. |
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2.

Legislador (n.o 2 do artigo 144.o da Lei de 2.8.2002);

Autoridade do mercado: Comité do «fonds des rentes», por conta da CBFA.

Chipre

Bolsa de Valores de Chipre

Cyprus Stock Exchange

Autoridade cipriota dos mercados de valores mobiliários

República Checa

| 1. | Mercado principal |
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1.

Mercado principal

| 2. | Segundo mercado |
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2.

Segundo mercado

| 3. | Novo mercado |
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3.

Novo mercado

| 4. | Mercado livre |
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4.

Mercado livre

| 5. | segmento «mercado oficial» do sistema dos mercados regulamentados |
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5.

segmento «mercado oficial» do sistema dos mercados regulamentados

| 1-4 | Prague Stock Exchange |
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1-4

Prague Stock Exchange

| 5 | Entidade gestora dos mercados regulamentados |
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5

Entidade gestora dos mercados regulamentados

A Comissão checa dos valores mobiliários confere autorização às entidades gestoras dos mercados regulamentados

As entidades gestoras são obrigadas a controlar e a avaliar as negociações no mercado organizado desta forma

Dinamarca

| 1. | Københavns Fondsbørs:






  — | Mercado de acções; |
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1.

Københavns Fondsbørs:

—

Mercado de acções;

| — | Mercado de obrigações; |
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—

Mercado de obrigações;

| — | Mercado de instrumentos derivados |
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—

Mercado de instrumentos derivados

| 2. | XtraMarket — (mercado autorizado de unidades de participação não cotadas em organismos de investimento colectivo (OICVM) e associações com finalidades específicas) |
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2.

XtraMarket — (mercado autorizado de unidades de participação não cotadas em organismos de investimento colectivo (OICVM) e associações com finalidades específicas)

| 3. | Dansk Autoriseret Markedsplads A/S (Danish Authorised Market Place Ltd. (DAMP)) (mercado autorizado = negociação regular em valores admtidos à negociação, mas não cotados numa bolsa de valores) |
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3.

Dansk Autoriseret Markedsplads A/S (Danish Authorised Market Place Ltd. (DAMP)) (mercado autorizado = negociação regular em valores admtidos à negociação, mas não cotados numa bolsa de valores)

| 1-2. | Copenhagen Stock Exchange Ltd. |
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1-2.

Copenhagen Stock Exchange Ltd.

| 3. | Danish Authorised Market Place Ltd. (DAMP) |
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3.

Danish Authorised Market Place Ltd. (DAMP)

Finanstilsynet (autoridade dinamarquesa de supervisão financeira)

Estónia

| 1. | Bolsa






  — | Mercado principal |
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1.

Bolsa

—

Mercado principal

| — | Mercado de investidores |
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—

Mercado de investidores

| — | Mercado de obrigações |
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—

Mercado de obrigações

| — | Mercado das unidades de participação em fundos de investimento |
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—

Mercado das unidades de participação em fundos de investimento

| 2. | Mercado regulamentado






  — | Mercado livre |
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2.

Mercado regulamentado

—

Mercado livre

Tallinn Stock Exchange

Autoridade estónia de supervisão financeira

Finlândia

| 1. | Arvopaperipörssi (bolsa de valores);






  — | Päälista (mercado principal para acções e instrumentos de dívida); |
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1.

Arvopaperipörssi (bolsa de valores);

—

Päälista (mercado principal para acções e instrumentos de dívida);

| — | I-, NM-, Pre- ja Meklarien lista (cotação paralela I-, NM-, pré-cotação e mercado de corretores para acções e instrumentos de dívida); |
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—

I-, NM-, Pre- ja Meklarien lista (cotação paralela I-, NM-, pré-cotação e mercado de corretores para acções e instrumentos de dívida);

| 2. | Optioyhteisö (opções).
  (bolsa de derivados e câmara de compensação). |
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2.

Optioyhteisö (opções).

(bolsa de derivados e câmara de compensação).

Para 1 e 2:

Helsingin Arvopaperi- ja johdannaispörssi, selvitysyhtiön Oy (Bolsa de valores e derivados e câmara de compensação de Helsinki SA)

Autorização: Ministério das Finanças

Supervisão:

| — | Aprovação de normas: Mnistério das Finanças; |
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—

Aprovação de normas: Mnistério das Finanças;

| — | Supervisão do seu cumprimento: Rahoitustarkastus/ Autoridade de supervisão financeira finlandesa) |
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—

Supervisão do seu cumprimento: Rahoitustarkastus/ Autoridade de supervisão financeira finlandesa)

França

| 1. | Eurolist by Euronext |
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1.

Eurolist by Euronext

| 2. | MATIF |
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2.

MATIF

| 3. | MONEP |
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3.

MONEP

Euronext Paris (1-3)

Proposition de l'Autorité des marchés financiers (AMF).

Reconnaissance par le ministre chargé de l'économie (cf. article L.421-1 du code monétaire et financier).

Alemanha

| 1. | Börse Berlin-Bremen (Amtlicher Handel, Geregelter Markt) |
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1.

Börse Berlin-Bremen (Amtlicher Handel, Geregelter Markt)

| 2. | Düsseldorfer Börse (Amtlicher Handel, Geregelter Markt) |
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2.

Düsseldorfer Börse (Amtlicher Handel, Geregelter Markt)

| 3. | Frankfurter Wertpapierbörse (Amtliche Markt, Geregelter Markt); |
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3.

Frankfurter Wertpapierbörse (Amtliche Markt, Geregelter Markt);

| 4. | Eurex Deutschland |
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4.

Eurex Deutschland

| 5. | Hanseatische Wertpapierbörse Hamburg (Amtlicher Markt, Geregelter Markt, Startup market) |
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5.

Hanseatische Wertpapierbörse Hamburg (Amtlicher Markt, Geregelter Markt, Startup market)

| 6. | Niedersächsische Börse zu Hannover (Amtlicher Markt, Geregelter Markt) |
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6.

Niedersächsische Börse zu Hannover (Amtlicher Markt, Geregelter Markt)

| 7. | Börse München (Amtlicher Markt, Geregelter Markt) |
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7.

Börse München (Amtlicher Markt, Geregelter Markt)

| 8. | Baden-Württembergische Wertpapierbörse (Amtlicher Markt, Geregelter Markt) |
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8.

Baden-Württembergische Wertpapierbörse (Amtlicher Markt, Geregelter Markt)

| 1. | Berliner Börse AG. |
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1.

Berliner Börse AG.

| 2. | Börse Düsseldorf AG. |
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2.

Börse Düsseldorf AG.

| 3 e 4 | Deutsche Börse AG. |
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3 e 4

Deutsche Börse AG.

| 5. | BÖAG (Börsen AG) |
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5.

BÖAG (Börsen AG)

| 6. | BÖAG (Börsen AG) |
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6.

BÖAG (Börsen AG)

| 7. | Bayerische Börse AG |
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7.

Bayerische Börse AG

| 8. | Börse-Stuttgart AG |
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8.

Börse-Stuttgart AG

Börsenaufsichtsbehörden der Länder (autoridades de supervisão das bolsas de valores dos Länder) e Bundesanstalt für Finanzdienstleistungs-aufsicht (BAFin).

Autoridades estaduais:

| 1. | Senatsverwaltung für Wirtschaft und Technologie, Berlin. |
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1.

Senatsverwaltung für Wirtschaft und Technologie, Berlin.

| 2. | Finanzministerium des Landes Nordrhein-Westfalen, Düsseldorf. |
| --- | --- |

2.

Finanzministerium des Landes Nordrhein-Westfalen, Düsseldorf.

| 3 e 4. | Hessisches Ministerium für Wirtschaft, Verkehr und Landesentwicklung, Wisebaden. |
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3 e 4.

Hessisches Ministerium für Wirtschaft, Verkehr und Landesentwicklung, Wisebaden.

| 5. | Freie und Hansestadt Hamburg, Wirtschaftbehörde; |
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5.

Freie und Hansestadt Hamburg, Wirtschaftbehörde;

| 6. | Niedersächsisches Ministerium für Wirtschaft, Technologie und Verkehr, Hanover; |
| --- | --- |

6.

Niedersächsisches Ministerium für Wirtschaft, Technologie und Verkehr, Hanover;

| 7. | Bayerisches Staatsministerium für Wirtschaft, Verkehr und Technologie, München; |
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7.

Bayerisches Staatsministerium für Wirtschaft, Verkehr und Technologie, München;

| 8. | Wirtscahftsministerium Baden-Württemberg, Stuttgart. |
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8.

Wirtscahftsministerium Baden-Württemberg, Stuttgart.

Grécia

| 1. | Athens Stock Exchange (A. S. E.)/Thessaloniki Stock Exchange Centre (T. S. E. C.)






  — | Mercado principal |
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1.

Athens Stock Exchange (A. S. E.)/Thessaloniki Stock Exchange Centre (T. S. E. C.)

—

Mercado principal

| — | Mercado paralelo |
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—

Mercado paralelo

| — | Mercado paralelo para mercados emergentes |
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—

Mercado paralelo para mercados emergentes

| — | Novo mercado |
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—

Novo mercado

| 2. | Athens Derivatives Exchange (A. D. EX.) |
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2.

Athens Derivatives Exchange (A. D. EX.)

| 3. | Electronic Secondary Securities Market (mercado obrigacionista HDAT, sob a competência e supervisão do Banco da Grécia) |
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3.

Electronic Secondary Securities Market (mercado obrigacionista HDAT, sob a competência e supervisão do Banco da Grécia)

| 1 e 2. | Bolsa de Valores de Atenas |
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1 e 2.

Bolsa de Valores de Atenas

| 3. | Banco da Grécia |
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3.

Banco da Grécia

Comissão para os mercados de capitais

Hungria

| 1. | Budapesti Értéktőzsde Rt. (Bolsa de Budapeste)






  — | Részvényszekció (mercado de acções) |
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1.

Budapesti Értéktőzsde Rt. (Bolsa de Budapeste)

—

Részvényszekció (mercado de acções)

| — | Hitelpapír Szekció (mercado de obrigações) |
| --- | --- |

—

Hitelpapír Szekció (mercado de obrigações)

| — | Származékos Szekció (mercado de instrumentos derivados) |
| --- | --- |

—

Származékos Szekció (mercado de instrumentos derivados)

| 2. | Budapesti Árutőzsde Rt. (Bolsa de matérias primas de Budapeste)






  — | Pénzügyi Szekció (mercado financeiro) |
| --- | --- | --- |

2.

Budapesti Árutőzsde Rt. (Bolsa de matérias primas de Budapeste)

—

Pénzügyi Szekció (mercado financeiro)

| — | Gabonaszekció (mercado de cereais) |
| --- | --- |

—

Gabonaszekció (mercado de cereais)

| — | Hússzekció (mercado pecuário) |
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—

Hússzekció (mercado pecuário)

| 1. | Budapesti Értéktőzsde Rt. |
| --- | --- |

1.

Budapesti Értéktőzsde Rt.

| 2. | Budapesti Árutőzsde Rt. |
| --- | --- |

2.

Budapesti Árutőzsde Rt.

| 1. | — | Pénzügyi |
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1.

—

Pénzügyi

| — | Szervezetek Állami |
| --- | --- |

—

Szervezetek Állami

| — | Felügyelete [Autoridade húngara de supervisão financeira (HFSA)] |
| --- | --- |

—

Felügyelete [Autoridade húngara de supervisão financeira (HFSA)]

| 2. | — | Pénzügyi |
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2.

—

Pénzügyi

| — | Szervezetek Állami |
| --- | --- |

—

Szervezetek Állami

| — | Felügyelete |
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—

Felügyelete

Irlanda

Irish Stock Exchange, incluindo:

| — | Official List |
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—

Official List

| — | Exploration Securities Market |
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—

Exploration Securities Market

| — | Developing Companies Market |
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—

Developing Companies Market

| — | ITEQ |
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—

ITEQ

Irish Stock Exchange Ltd.

A Irish Financial Services Regulatory Authority autoriza os «mercados regulamentados» e (com excepção das condições de admissão à cotação) aprova as regras de funcionamento para os diferentes segmentos elaboradas pela ISE.

Itália

| 1. | Bolsa, subdividida nos seguintes segmentos:






  — | Mercado electrónico de acções (MTA) |
| --- | --- | --- |

1.

Bolsa, subdividida nos seguintes segmentos:

—

Mercado electrónico de acções (MTA)

| — | Mercado electrónico de instrumentos derivados de títulos (SeDeX); |
| --- | --- |

—

Mercado electrónico de instrumentos derivados de títulos (SeDeX);

| — | Mercado fora de horas (TAH) |
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—

Mercado fora de horas (TAH)

| — | Mercado electrónico de obrigações e títulos do Tesouro (MOT); |
| --- | --- |

—

Mercado electrónico de obrigações e títulos do Tesouro (MOT);

| — | Mercado electrónico das obrigações, valores e Eurobonds garantidos por activos (EuroMOT) |
| --- | --- |

—

Mercado electrónico das obrigações, valores e Eurobonds garantidos por activos (EuroMOT)

| 2. | Mercato Expandi (segundo mercado); |
| --- | --- |

2.

Mercato Expandi (segundo mercado);

| 3. | Mercado de derivados (IDEM) |
| --- | --- |

3.

Mercado de derivados (IDEM)

| 4. | Nuovo Mercato (novo mercado — NM); |
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4.

Nuovo Mercato (novo mercado — NM);

| 5. | Mercado grossista de títulos do Tesouro (MTS) |
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5.

Mercado grossista de títulos do Tesouro (MTS)

| 6. | Mercado grossista de obrigações de sociedades e organismos internacionais |
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6.

Mercado grossista de obrigações de sociedades e organismos internacionais

| 7. | TLX |
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7.

TLX

| (1-4) | Borsa Italiana S.p.A. |
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(1-4)

Borsa Italiana S.p.A.

| (5-6) | Società per il Mercato dei Titoli di Stato — MTS S.p.A.: |
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(5-6)

Società per il Mercato dei Titoli di Stato — MTS S.p.A.:

A CONSOB autoriza as entidades que gerem os mercados e aprova as normas

Para os mercados de grossistas de títulos do Tesouro, a entidade gestora é autorizada pelo Ministério das Finanças, sob parecer do CONSOB e do Banco de Itália

Letónia

Bolsa de Riga

JSC Rigas Fondu Birza

Comissão do mercado financeiro e de capitais

Lituânia

| 1. | Mercado oficial |
| --- | --- |

1.

Mercado oficial

| 2. | Mercado corrente |
| --- | --- |

2.

Mercado corrente

National Stock Exchange of Lithuania

Comissão lituana dos mercados de valores mobiliários

Luxemburgo

Bourse de Luxembourg: marché officiel

Société de la Bourse de Luxembourg S.A.

Commission de surveillance du secteur financier

Malta

Bolsa de Malta

Países Baixos

| 1. | Euronext Amsterdam Cash Market:






  — | Mercado oficial |
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1.

Euronext Amsterdam Cash Market:

—

Mercado oficial

| — | Mercado nacional para valores não cotados |
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—

Mercado nacional para valores não cotados

| — | Euro NM Amsterdam |
| --- | --- |

—

Euro NM Amsterdam

| 2. | Mercado de derivados Euronext Amsterdam |
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2.

Mercado de derivados Euronext Amsterdam

Euronext N.V. e Euronext Amsterdam N.V.

Reconhecimento pelo Ministro das Finanças sob parecer da autoridade neerlandesa para os mercados financeiros

Supervisão pela autoridade neerlandesa para os mercados financeiros e pelo Ministério das Finanças

Polónia

| 1. | Mercado principal |
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1.

Mercado principal

| 2. | Mercado paralelo |
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2.

Mercado paralelo

| 3. | Mercado de balcão regulamentado |
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3.

Mercado de balcão regulamentado

| 1 e 2. | Warsaw Stock Exchange |
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1 e 2.

Warsaw Stock Exchange

| 3. | Quadro Central de Ofertas |
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3.

Quadro Central de Ofertas

Comissão polaca das operações de bolsa

Portugal

| 1. | Mercado de Cotações Oficiais |
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1.

Mercado de Cotações Oficiais

| 2. | Segundo Mercado |
| --- | --- |

2.

Segundo Mercado

| 3. | Novo Mercado |
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3.

Novo Mercado

| 4. | Mercado de Futuros e Opções |
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4.

Mercado de Futuros e Opções

| 5. | MEDIP — Mercado Especial de Dívida Pública |
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5.

MEDIP — Mercado Especial de Dívida Pública

Mercados 1 a 4: Euronext Lisboa — Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados SA

Mercado 5: MTS Portugal - Sociedade Gestora Mercado Especial Dívida Pública SA

O Ministério das Finanças autoriza os mercados sob proposta da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), responsável pela regulamentação e supervisão do mercado.

República Eslovaca

| 1. | Mercado de valores mobiliários






  — | Mercado principal |
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1.

Mercado de valores mobiliários

—

Mercado principal

| — | Mercado paralelo |
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—

Mercado paralelo

| — | Novo mercado |
| --- | --- |

—

Novo mercado

| 2. | Mercado livre regulamentado |
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2.

Mercado livre regulamentado

Bratislava Stock Exchange

Autoridade de supervisão do mercado financeiro

Eslovénia

| 1. | Bolsa |
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1.

Bolsa

| 2. | Mercado livre |
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2.

Mercado livre

Ljubljana Stock Exchange

Comissão dos mercados de valores mobiliários

Espanha

| A. | Bolsas de Valores (incluem um primeiro, um segundo e um novo mercado)






  1. | Bolsa de Valores de Barcelona; |
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A.

Bolsas de Valores (incluem um primeiro, um segundo e um novo mercado)

1.

Bolsa de Valores de Barcelona;

| 2. | Bolsa de Valores de Bilbao; |
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2.

Bolsa de Valores de Bilbao;

| 3. | Bolsa de Valores de Madrid; |
| --- | --- |

3.

Bolsa de Valores de Madrid;

| 4. | Bolsa de valores de Valência. |
| --- | --- |

4.

Bolsa de valores de Valência.

| B. | Mercados oficiales de Productos Finacieros Derivados






  1. | MEFF Renta Fija; |
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B.

Mercados oficiales de Productos Finacieros Derivados

1.

MEFF Renta Fija;

| 2. | MEFF Renta Variable. |
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2.

MEFF Renta Variable.

| C. | Mercados FC&M de Futuros y Opciones sobre Cítricos [derivados sobre mercadorias não abrangidos pela Secção B do anexo da DSI: os mercados conexos não correspondem à definição de «mercados regulamentados» da DSI ] |
| --- | --- |

C.

Mercados FC&M de Futuros y Opciones sobre Cítricos [derivados sobre mercadorias não abrangidos pela Secção B do anexo da DSI: os mercados conexos não correspondem à definição de «mercados regulamentados» da DSI ]

| D. | AIAF Mercado de Renta Fija |
| --- | --- |

D.

AIAF Mercado de Renta Fija

| E. | Mercado de Deuda Pública en Anotaciones |
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E.

Mercado de Deuda Pública en Anotaciones

| A1: | Sociedad Rectora de la Bolsa de Valores de Barcelona S.A. |
| --- | --- |

A1:

Sociedad Rectora de la Bolsa de Valores de Barcelona S.A.

| A2. | Soc. Rectora de la Bolsa de Valores de Bilbao S.A. |
| --- | --- |

A2.

Soc. Rectora de la Bolsa de Valores de Bilbao S.A.

| A3. | Soc. Rectora de la Bolsa de Valores de Madrid S.A. |
| --- | --- |

A3.

Soc. Rectora de la Bolsa de Valores de Madrid S.A.

| A4. | Soc. Recotora de la Bolsa de Valores de Valencia. S.A. |
| --- | --- |

A4.

Soc. Recotora de la Bolsa de Valores de Valencia. S.A.

| B1. | Soc. Rectora de Productos Financieros Derivados de RENTA Fija S.A. |
| --- | --- |

B1.

Soc. Rectora de Productos Financieros Derivados de RENTA Fija S.A.

| B2. | Soc. Rectora de Productos Financieros Derivados de Renta Variable S.A. |
| --- | --- |

B2.

Soc. Rectora de Productos Financieros Derivados de Renta Variable S.A.

| C. | (FC&M) Soc. Rectora del Mercado de Futuros y Opciones sobre Cítricos SA. |
| --- | --- |

C.

(FC&M) Soc. Rectora del Mercado de Futuros y Opciones sobre Cítricos SA.

| D. | AIAF Mercado de Renta Fija |
| --- | --- |

D.

AIAF Mercado de Renta Fija

CNMV (Comisión Nacional del Mercado de Valores)

Banco de Espanha (responsável pelo mercado da dívida pública)

Suécia

| 1. | Stockholmsbörsen |
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1.

Stockholmsbörsen

| 2. | Nordic Growth Market |
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2.

Nordic Growth Market

| 3. | Aktietorget |
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3.

Aktietorget

| 1. | Stockholmsbörsen Aktiebolag |
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1.

Stockholmsbörsen Aktiebolag

| 2. | Nordic Growth Market NGM — Aktiebolag |
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2.

Nordic Growth Market NGM — Aktiebolag

| 3. | Aktietorget Aktiebolag |
| --- | --- |

3.

Aktietorget Aktiebolag

Finansinspektionen (autoridade de supervisão financeira)

Reino Unido

| 1. | Domestic Market |
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1.

Domestic Market

| 2. | Gilt Edged and Fixed Interest Market |
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2.

Gilt Edged and Fixed Interest Market

| 3. | International Retail Service |
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3.

International Retail Service

| 4. | International Order Book |
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4.

International Order Book

| 5. | International Bulletin Board |
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5.

International Bulletin Board

| 6. | Dutch Trading Service |
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6.

Dutch Trading Service

| 7. | Virt-x |
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7.

Virt-x

| 8. | EDX |
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8.

EDX

Mercados 1 a 6: London Stock Exchange Ltd.

| 7. | Virt-x Exchange Limited |
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7.

Virt-x Exchange Limited

| 8. | EDX London Limited |
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8.

EDX London Limited

As entidades que operam os mercados regulamentados são recognised investment exchange na acepção do artigo 285 do Financial Services Act 2000 e são regulamentadas pela Financial Services Authority (FSA).

Islândia

| 1. | Verðbréfaþing Íslands hf. (Kauphöll Íslands. — mercado oficial) |
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1.

Verðbréfaþing Íslands hf. (Kauphöll Íslands. — mercado oficial)

| 2. | Tilboðsmarkaður VÞÍ (mercado de balcão regulamentado -cotação não oficial) |
| --- | --- |

2.

Tilboðsmarkaður VÞÍ (mercado de balcão regulamentado -cotação não oficial)

| 1. | Kauphöll Íslands. |
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1.

Kauphöll Íslands.

| 2. | Kauphöll Íslands. |
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2.

Kauphöll Íslands.

Fjármála-eftirlitið (autoridade de supervisão financeira)

Noruega

Oslo Stock Exchange

| — | mercado de acções |
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—

mercado de acções

| — | mercado de derivados |
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—

mercado de derivados

| — | mercado de obrigações |
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—

mercado de obrigações

Oslo Børs ASA

Kredittilsynet (comissão norueguesa para o sector bancário, segurador e de valores mobiliários)

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| 12.5.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 112/7 |
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12.5.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 112/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3775 — Gluma Holding/Glud & Marstrand)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2005/C 112/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 28 de Abril de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Gluma Holding A/S («Gluma», Dinamarca), propriedade do grupo ABN AMRO, adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Glud & Marstrand Invest A/S («Glud», Dinamarca), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 28 de Abril de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Gluma Holding A/S («Gluma», Dinamarca), propriedade do grupo ABN AMRO, adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Glud & Marstrand Invest A/S («Glud», Dinamarca), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | Gluma/ABN AMRO: capitais não abertos a subscrição pública e serviços bancários e financeiros; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Gluma/ABN AMRO: capitais não abertos a subscrição pública e serviços bancários e financeiros;

| — | Glud: fabrico e venda de embalagens metálicas para alimentos, embalagens metálicas para tabaco e embalagens para pomada para calçado. |
| --- | --- |

—

Glud: fabrico e venda de embalagens metálicas para alimentos, embalagens metálicas para tabaco e embalagens para pomada para calçado.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3775 — Gluma Holding/Glud & Marstrand, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3775 — Gluma Holding/Glud & Marstrand, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da AECL

| 12.5.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 112/8 |
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12.5.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 112/8

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Autorização de auxílios estatais ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o — Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal

O Órgão de Fiscalização da EFTA decidiu que a medida é compatível com o Acordo EEE

(2005/C 112/04)

Data da decisão:

Estado da EFTA: Islândia

Auxílio n.o: 47646

Denominação: Fundo Islandês de Financiamento à Habitação e aumento dos empréstimos concedidos por esse fundo, até 90 % do preço de compra da habitação

Objectivo: Promover, através da concessão de empréstimos, a capacidade dos cidadãos de acederem ao financiamento da habitação, em condições equitativas no país, juntamente com a afectação especial de fundos para aumentar as oportunidades de aquisição ou compra de habitação pelos cidadãos, em condições viáveis.

Base jurídica: Act on Housing Affairs 1998 n.o 44, as amended by Act n.o 57/2004; Regulation n.o 544/2004 on the Finances and Risk Management of the Housing Financing Fund; Regulation n.o 522/2004 on the Housing Financing Fund's Mortgages and Bonds; and Regulation n.o 521/2004 on Loam Proportions and Maximum Amounts of the Housing Financing Fund's Mortgages

Duração: Ilimitada

O texto da decisão na língua que faz fé, omitidos os dados confidenciais, está disponível no seguinte endereço Internet

http://www.eftasurv.int/fieldsofwork/fieldstateaid/stateaidregistry/

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