# Jornal Oficial C 139/8 de

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 139 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 48.o ano8 de Junho de 2005 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 139

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano8 de Junho de 2005

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2005/C 139/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2005/C 139/2 | Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping | 2 |
| 2005/C 139/3 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 89/106/CEE do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos produtos de construção (
  1
  ) | 3 |
| 2005/C 139/4 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (
  1
  ) | 21 |
| 2005/C 139/5 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais con-cedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios esta-tais a favor das pequenas e médias empresas (
  1
  ) | 22 |
| 2005/C 139/6 | Lista de subvenções concedidas durante o exercício de 2004 ao abrigo da rubrica 05.0806 | 27 |
| 2005/C 139/7 | Lista de produtores e produtos canarinos que beneficiam do logótipo de regiões ultraperiféricas (RUP) | 30 |
| 2005/C 139/8 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3843 — Macquarie/CDPQ/YBR Grupo) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 33 |
| 2005/C 139/9 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3804 — Continental/Xtra Print) (
  1
  ) | 34 |
| 2005/C 139/0 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3732 — Procter & Gamble/Gillette) (
  1
  ) | 35 |
| 2005/C 139/1 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3801 — CVC/Gilde/Bekaert Fencing) (
  1
  ) | 36 |
| 2005/C 139/2 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3733 — DOW/DDE) (
  1
  ) | 36 |
| 2005/C 139/3 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3595 — SONY/MGM) (
  1
  ) | 37 |
| 2005/C 139/4 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3680 — Alcatel/Finmeccanica/Alcatel Alenia Space & Telespazio) (
  1
  ) | 37 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 139/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 139/2

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

anti-dumping

2

2005/C 139/3

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 89/106/CEE do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos produtos de construção (
  1
  )

1

3

2005/C 139/4

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (
  1
  )

o

o

o

1

21

2005/C 139/5

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais con-cedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios esta-tais a favor das pequenas e médias empresas (
  1
  )

o

o

o

1

22

2005/C 139/6

Lista de subvenções concedidas durante o exercício de 2004 ao abrigo da rubrica 05.0806

27

2005/C 139/7

Lista de produtores e produtos canarinos que beneficiam do logótipo de regiões ultraperiféricas (RUP)

30

2005/C 139/8

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3843 — Macquarie/CDPQ/YBR Grupo) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

33

2005/C 139/9

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3804 — Continental/Xtra Print) (
  1
  )

o

1

34

2005/C 139/0

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3732 — Procter & Gamble/Gillette) (
  1
  )

o

1

35

2005/C 139/1

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3801 — CVC/Gilde/Bekaert Fencing) (
  1
  )

o

1

36

2005/C 139/2

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3733 — DOW/DDE) (
  1
  )

o

1

36

2005/C 139/3

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3595 — SONY/MGM) (
  1
  )

o

1

37

2005/C 139/4

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3680 — Alcatel/Finmeccanica/Alcatel Alenia Space & Telespazio) (
  1
  )

o

1

37

| | III   Informações |
| --- | --- |
| | Comissão |
| 2005/C 139/5 | Convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT ao abrigo do programa específico (Euratom) de investigação e formação no domínio da energia nuclear | 38 |
| 2005/C 139/6 | Alteração ao convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do Programa Específico (Euratom) de investigação e formação no domínio da energia nuclear (2002-2006) (JO C 315 de 17.12.2002) | 42 |

III   Informações

Comissão

2005/C 139/5

Convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT ao abrigo do programa específico (Euratom) de investigação e formação no domínio da energia nuclear

38

2005/C 139/6

Alteração ao convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do Programa Específico (Euratom) de investigação e formação no domínio da energia nuclear (2002-2006) (JO C 315 de 17.12.2002)

(JO C 315 de 17.12.2002)

42

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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I Comunicações

Comissão

| 8.6.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 139/1 |
| --- | --- | --- | --- |

8.6.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 139/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

7 de Junho de 2005

(2005/C 139/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2285 |
| JPY | iene | 131,13 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4427 |
| GBP | libra esterlina | 0,67155 |
| SEK | coroa sueca | 9,1304 |
| CHF | franco suíço | 1,5303 |
| ISK | coroa islandesa | 78,56 |
| NOK | coroa norueguesa | 7,8570 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5745 |
| CZK | coroa checa | 30,093 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 249,45 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6960 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 4,0590 |
| ROL | leu | 36 178 |
| SIT | tolar | 239,52 |
| SKK | coroa eslovaca | 38,598 |
| TRY | lira turca | 1,6719 |
| AUD | dólar australiano | 1,6010 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5286 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,5588 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7220 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0390 |
| KRW | won sul-coreano | 1 234,03 |
| ZAR | rand | 8,1201 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,1677 |
| HRK | kuna croata | 7,3255 |
| IDR | rupia indonésia | 11 738,32 |
| MYR | ringgit malaio | 4,668 |
| PHP | peso filipino | 66,953 |
| RUB | rublo russo | 34,8930 |
| THB | baht tailandês | 49,765 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2285

JPY

iene

131,13

DKK

coroa dinamarquesa

7,4427

GBP

libra esterlina

0,67155

SEK

coroa sueca

9,1304

CHF

franco suíço

1,5303

ISK

coroa islandesa

78,56

NOK

coroa norueguesa

7,8570

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5745

CZK

coroa checa

30,093

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

249,45

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6960

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

4,0590

ROL

leu

36 178

SIT

tolar

239,52

SKK

coroa eslovaca

38,598

TRY

lira turca

1,6719

AUD

dólar australiano

1,6010

CAD

dólar canadiano

1,5286

HKD

dólar de Hong Kong

9,5588

NZD

dólar neozelandês

1,7220

SGD

dólar de Singapura

2,0390

KRW

won sul-coreano

1 234,03

ZAR

rand

8,1201

CNY

yuan-renminbi chinês

10,1677

HRK

kuna croata

7,3255

IDR

rupia indonésia

11 738,32

MYR

ringgit malaio

4,668

PHP

peso filipino

66,953

RUB

rublo russo

34,8930

THB

baht tailandês

49,765

---

(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 8.6.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 139/2 |
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8.6.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 139/2

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Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

(2005/C 139/02)

| 1. | A Comissão comunica que, a menos que seja iniciado um reexame em conformidade com o procedimento a seguir definido, as medidas anti-dumping seguidamente mencionadas caducam na data indicada no quadro seguinte, tal como previsto no artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 311/2002 do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2002, que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados discos magnéticos (microdiscos de 3,5 polegadas) originários de Hong Kong e da República da Coreia (1), e no artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 312/2002 do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2002, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados discos magnéticos (microdiscos de 3,5 polegadas), originários do Japão e da República Popular da China (2). |
| --- | --- |

1.

A Comissão comunica que, a menos que seja iniciado um reexame em conformidade com o procedimento a seguir definido, as medidas anti-dumping seguidamente mencionadas caducam na data indicada no quadro seguinte, tal como previsto no artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 311/2002 do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2002, que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados discos magnéticos (microdiscos de 3,5 polegadas) originários de Hong Kong e da República da Coreia (1), e no artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 312/2002 do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2002, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados discos magnéticos (microdiscos de 3,5 polegadas), originários do Japão e da República Popular da China (2).

2.   Procedimento

Os produtores comunitários poderão apresentar, por escrito, um pedido de reexame. Este pedido deverá conter elementos de prova suficientes de que a eliminação das medidas teria como resultado provável a continuação ou uma nova ocorrência de dumping e de prejuízo.

No caso da Comissão decidir rever as medidas em questão, os importadores, os exportadores, os representantes do país exportador e os produtores comunitários terão então a oportunidade de completar, refutar ou comentar as questões apresentadas no pedido de reexame.

3.   Prazo

Os produtores comunitários podem apresentar um pedido de reexame, por escrito, com base no Regulamento acima referido endereçado à Comissão Europeia, Direcção-Geral do Comércio (Divisão B-1), J-79 5/16, B-1049 Bruxelles (3) em qualquer momento a partir da data de publicação do presente aviso e até três meses antes da data indicada no quadro a seguir apresentado.

| 4 . | O presente aviso foi publicado em conformidade com o disposto no n.o2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 de 22 de Dezembro de 1995 (4).









  Produto | País(es) de origem ou exportação | Medidas | Referência | Data de caducidade |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Discos magnéticos
  (microdiscos de 3,5 polegadas) | Hong Kong
  República da Coreia | Direito anti-dumping | Regulamento (CE) n.o 311/2002 do Conselho (JO L 50 de 21.2.2002, p. 13) | 22.2.2006 |
| Discos magnéticos
  (microdiscos de 3,5 polegadas) | República Popular da China
  Japão | Direito anti-dumping | Regulamento (CE) n.o 312/2002 do Conselho (JO L 50 de 21.2.2002, p. 24) | 22.2.2006 |

4 .

O presente aviso foi publicado em conformidade com o disposto no n.o2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 de 22 de Dezembro de 1995 (4).

Produto

País(es) de origem ou exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade

Discos magnéticos

(microdiscos de 3,5 polegadas)

Hong Kong

República da Coreia

Direito anti-dumping

Regulamento (CE) n.o 311/2002 do Conselho (JO L 50 de 21.2.2002, p. 13)

22.2.2006

Discos magnéticos

(microdiscos de 3,5 polegadas)

República Popular da China

Japão

Direito anti-dumping

Regulamento (CE) n.o 312/2002 do Conselho (JO L 50 de 21.2.2002, p. 24)

22.2.2006

---

(1)  JO L 50 de 21.2.2002, p. 13.

(2)  JO L 50 de 21.2.2002, p. 24.

(3)  Telefax: (32-2) 295 65 05.

(4)  JO L 56, de 6.3.1996, p. 1, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 461/2004 (JO L 77 de 13.3.2004, p. 12).

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| 8.6.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 139/3 |
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8.6.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 139/3

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 89/106/CEE do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos produtos de construção

(2005/C 139/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

| OEN (1) | Referência e título da norma (3) | Referência da norma revogada e substituída | Data de entrada em aplicação da norma enquanto norma europeia uniforme | Data final do período de coexistência (2) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CEN | EN 40-5:2002
  Colunas de iluminação — Parte 5: Requisitos para colunas de iluminação de aço | — | 01.02.2003 | 01.02.2005 |
| CEN | EN 40-6:2002
  Colunas de iluminação — Parte 6: Requisitos para colunas de iluminação de alumínio | — | 01.02.2003 | 01.02.2005 |
| CEN | EN 40-7:2002
  Candeeiros de coluna — Part 7 — Requisitos para candeeiros de coluna em compositos reforçados de fibras | — | 01.02.2003 | 01.02.2005 |
| CEN | EN 54-3:2001
  Sistemas de detecção e de alarme de incêndio — Parte 3: Dispositivos de alarme de incêndio — Sirenes | — | — | |
| EN 54-3:2001/A1:2002 | | 01.04.2003 | 30.06.2005 |
| CEN | EN 54-4:1997
  Sistemas de detecção e alarme de incêndio — Pare 4: Equipamento de alimentação de energia | — | — | |
| EN 54-4:1997/AC:1999 | | | |
| EN 54-4:1997/A1:2002 | | 01.10.2003 | 31.12.2005 |
| CEN | EN 54-5:2000
  Sistemas de detecção e de alarme de incêndio — Parte 5: Detectores térmicos — Detectores pontuais | — | — | |
| EN 54-5:2000/A1:2002 | | 01.04.2003 | 30.06.2005 |
| CEN | EN 54-7:2000
  Sistemas de detecção e de alarme de incêndio — Parte 7: Detectores de fumo — Detectores pontuais funcionando segundo o principio da difusão da luz, da transmissão da luz ou da ionização | — | — | |
| EN 54-7:2000/A1:2002 | | 01.04.2003 | 30.06.2005 |
| CEN | EN 54-12:2002
  Sistemas de detecção e alarme de incêndio — Parte 12: Detectores de fumo — Detectores lineares utilizando um feixe óptico de luz | — | 01.10.2003 | 31.12.2005 |
| CEN | EN 179:1997
  Acessórios e ferragens — Dispositivo anti-pânico para fecho de portas para saídas de emergência, accionadas por alavanca ou por barra de manobra — Especificações e métodos de ensaio | — | — | |
| EN 179:1997/A1:2001 | | 01.04.2002 | 01.04.2003 |
| EN 179:1997/A1:2001/AC:2002 | | | |
| CEN | EN 197-1:2000
  Cimento — Parte 1: Composição, especificações e critérios de conformidade para cimentos correntes | — | 01.04.2001 | 01.04.2002 |
| EN 197-1:2000/A1:2004 | | 01.02.2005 | 01.02.2006 |
| CEN | EN 197-4:2004
  Cimento — Parte 4: Composição, especificações e critérios deconformidade para cimentos de alto-forno de baixa resistência inicial | — | 01.02.2005 | 01.02.2006 |
| CEN | EN 413-1:2004
  Cimento de alvenaria — Parte 1: Composição, especificações e critérios de conformidade | — | 01.12.2004 | 01.12.2005 |
| CEN | EN 438-7:2005
  Laminados decorativos de alta pressão (HPL) — Placas à base de resinas termoendurecíveis (habitualmente chamadas laminados) — Parte 7: Painéis laminados compactos e compósitos HPL para acabamentos interiores e exteriores de paredes e tectos | — | 01.11.2005 | 01.11.2006 |
| CEN | EN 442-1:1995
  Radiadores e convectores — Parte 1: Especificações e requisitos técnicos | — | — | |
| EN 442-1:1995/A1:2003 | | 01.12.2004 | 01.12.2005 |
| CEN | EN 459-1:2001
  Cais de construção — Parte 1: Definições, especificações e critérios de conformidade | — | 01.08.2002 | 01.08.2003 |
| CEN | EN 490:2004
  Telhas e acessórios em betão para coberturas e revestimento de paredes — Especificações dos produtos | — | 01.09.2005 | 01.09.2006 |
| CEN | EN 520:2004
  Placas de estuque — Definições, requisitos e métodos de ensaio | — | 01.09.2005 | 01.09.2006 |
| CEN | EN 523:2003
  Baínhas de aço para armaduras de pré-esforço — Terminologia, requisitos e controlo da qualidade | — | 01.06.2004 | 01.06.2005 |
| CEN | EN 572-9:2004
  Vidro na construção — Vidro de silicato sodocálcico de base — Parte 9: Avaliação da conformidade/Norma de produto | — | 01.09.2005 | 01.09.2006 |
| CEN | EN 588-2:2001
  Tubos de fibrocimento para sistemas de águas residuais — Parte 2: Câmaras de visita e câmaras de ramal | — | 01.10.2002 | 01.10.2003 |
| CEN | EN 671-1:2001
  Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas armados com mangueiras — Parte 1: Bocas de incêndio armadas com mangueiras semi-rígidas | — | 01.02.2002 | 01.04.2004 |
| CEN | EN 671-2:2001
  Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas armados com mangueiras — Parte 2: Bocas de incêndio armadas com mangueiras flexíveis | — | 01.02.2002 | 01.04.2004 |
| CEN | EN 681-1:1996
  Juntas de estanquidade de elastómero — Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais — Parte 1: Borracha vulcanizada | — | — | |
| EN 681-1:1996/A1:1998 | | — | |
| EN 681-1:1996/A2:2002 | | 01.01.2003 | 01.01.2004 |
| CEN | EN 681-2:2000
  Juntas de estanquidade de elastómero — Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais — Parte 2: Elastómeros termoplásticos | — | — | |
| EN 681-2:2000/A1:2002 | | 01.01.2003 | 01.01.2004 |
| CEN | EN 681-3:2000
  Juntas de estanquidade de elastómero — Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais — Parte 3: Materiais celulares de borracha vulcanizada | — | — | |
| EN 681-3:2000/A1:2002 | | 01.01.2003 | 01.01.2004 |
| CEN | EN 681-4:2000
  Juntas de estanquidade de elastómero — Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais — Parte 4: Elementos de estanquidade de poliuretano expandido | — | — | |
| EN 681-4:2000/A1:2002 | | 01.01.2003 | 01.01.2004 |
| CEN | EN 682:2002
  Selantes elastómericos — Requisitos dos materiais para selantes utilizados em tubos e juntas que transportam gás e hidrocarbonetos fluidos | — | 01.10.2002 | 01.12.2003 |
| CEN | EN 771-1:2003
  Especificações para elementos de alvenaria — Parte 1: Tijolos cerâmicos | — | 01.12.2004 | 01.04.2006 |
| EN 771-1:2003/A1:2005 | | 01.04.2005 | 01.04.2006 |
| CEN | EN 771-2:2003
  Especificações para elementos de alvenaria — Parte 2: Blocos silico-calcários | EN 771-2:2000 | 01.12.2004 | 01.04.2006 |
| EN 771-2:2003/A1:2005 | | 01.04.2005 | 01.04.2006 |
| CEN | EN 771-3:2003
  Especificações para elementos de alvenaria — Parte 3: Blocos de betão (com inertes densos e ligeiros) | — | 01.12.2004 | 01.04.2006 |
| EN 771-3:2003/A1:2005 | | 01.04.2005 | 01.04.2006 |
| CEN | EN 771-4:2003
  Especificações para elementos de alvenaria — Parte 4: Blocos de betão celular autoclavados | — | 01.12.2004 | 01.04.2006 |
| EN 771-4:2003/A1:2005 | | 01.04.2005 | 01.04.2006 |
| CEN | EN 771-5:2003
  Características para elementos de alvenaria — Parte 5: Blocos de pedra para alvenaria | — | 01.03.2005 | 01.04.2006 |
| EN 771-5:2003/A1:2005 | | 01.04.2005 | 01.04.2006 |
| CEN | EN 845-1:2003
  Especificação dos componentes acessórios de alvenaria — Parte 1: Amarrações, chapas de fixação, estribos de suporte e consolas | — | 01.02.2004 | 01.02.2005 |
| CEN | EN 845-2:2003
  Especificação dos componentes acessórios de alvenaria — Parte 2: Lintéis | — | 01.02.2004 | 01.04.2006 |
| CEN | EN 845-3:2003
  Especificação dos componentes acessórios de alvenaria — Parte 3: Reforço de junta horizontal em malha de aço | — | 01.02.2004 | 01.02.2005 |
| CEN | EN 858-1:2002
  Tubos e acessórios de aço galvanizado com costura, de boca-ponta lisa, para sistemas de drenagem de águas residuais — Requisitos, ensaios, controlo da qualidade | — | 01.09.2005 | 01.09.2006 |
| EN 858-1:2002/A1:2004 | | 01.09.2005 | 01.09.2006 |
| CEN | EN 934-2:2001
  Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injecção — Parte 2: Adjuvantes para betão — Definições, requisitos, conformidade, marcação e etiquetagem | — | 01.05.2002 | 01.05.2003 |
| EN 934-2:2001/A1:2004 | | 01.07.2005 | 01.07.2005 |
| CEN | EN 934-3:2003
  Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injecção — Parte 3: Adjuvantes para argamassa para alvenaria — Definições, requisitos, conformidade, marcação e rotulagem | — | 01.06.2005 | 01.06.2006 |
| EN 934-3:2003/AC:2005 | | | |
| CEN | EN 934-4:2001
  Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injecção — Parte 4: Adjuvantes para caldas de injecção para armaduras pré-esforçadas — Definições, requerimentos, conformidade, marcação e etiquetagem | — | 01.05.2002 | 01.05.2003 |
| CEN | EN 997:2003
  Sanitas independentes e conjuntos de sanita e cisterna, com sifão integrado | — | 01.12.2004 | 01.12.2005 |
| CEN | EN 998-1:2003
  Especificação para argamassas para alvenaria — Parte 1: Argamassas de rebocos exteriores e interiores | — | 01.02.2004 | 01.02.2005 |
| CEN | EN 998-2:2003
  Especificação para argamassas para alvenaria — Parte 2: Argamassa de montagem | — | 01.02.2004 | 01.02.2005 |
| CEN | EN 1096-4:2004
  Vidro na construção — Vidro revestido — Parte 4: Vitrocerâmico — Avaliação da conformidade/Norma de produto | — | 01.09.2005 | 01.09.2006 |
| CEN | EN 1123-1:1999
  Tubos e acessórios de aço galvanizado com costura, de boca-ponta lisa, para sistemas de drenagem de águas residuais — Requisitos, ensaios, controlo da qualidade | — | 01.06.2005 | 01.06.2006 |
| EN 1123-1:1999/A1:2004 | | 01.06.2005 | 01.06.2006 |
| CEN | EN 1124-1:1999
  Sistemas separadores de líquidos pouco densos (e.g. óleo e gasolina) — Parte 1: Princípios de concepção e dimensionamento, desempenho e ensaio, marcação e controlo da qualidade | — | 01.06.2005 | 01.06.2006 |
| EN 1124-1:1999/A1:2004 | | 01.06.2005 | 01.06.2006 |
| CEN | EN 1125:1997
  Acessórios e ferragens — Dispositivos anti-pânico para fecho de portas para saídas de emergência accionadas por barra horizontal — Especificações e métodos de ensaio | — | — | |
| EN 1125:1997/A1:2001 | | 01.04.2002 | 01.04.2003 |
| EN 1125:1997/A1:2001/AC:2002 | | | |
| CEN | EN 1154:1996
  Ferragens — Dispositivos de controlo de fecho de portas — Requisitos e métodos de ensaio | — | — | |
| EN 1154:1996/A1:2002 | | 01.102003 | 01.10.2004 |
| CEN | EN 1155:1997
  Ferragens — Dispositivos de retenção de abertura electromagnéticos — Especificações e métodos de ensaio | — | — | |
| EN 1155:1997/A1:2002 | | 01.10.2003 | 01.10.2004 |
| CEN | EN 1158:1997
  Acessórios e ferragens para edifícios — Dispositivos para coordenação de portas — Requisitos e métodos de ensaio | — | — | |
| EN 1158:1997/A1:2002 | | 01.10.2003 | 01.10.2004 |
| CEN | EN 1337-4:2004
  Suportes estruturais — Parte 4: Rolamentos | — | 01.02.2005 | 01.02.2006 |
| CEN | EN 1337-6:2004
  Suportes estruturais — Parte 6: Suportes oscilantes | — | 01.02.2005 | 01.02.2006 |
| CEN | EN 1337-7:2004
  Aparelhos de apoio estruturais — Parte 7: Aparelhos de apoio esféricos e cilíndricos comportando o PTFE | EN 1337-7:2000 | 01.12.2004 | 01.06.2005 |
| CEN | EN 1338:2003
  Blocos prefabricados de betão para pavimento — Requisitos e métodos de ensaio | — | 01.03.2004 | 01.03.2005 |
| CEN | EN 1339:2003
  Lagetas prefabricadas de betão — Requisitos e métodos de ensaio | — | 01.03.2004 | 01.03.2005 |
| CEN | EN 1340:2003
  Lava-louças — Requisitos funcionais e métodos de ensaio | — | 01.02.2004 | 01.02.2005 |
| CEN | EN 1341:2001
  Lajes de pedra natural para pavimentos exteriores — Requisitos e métodos de ensaio | — | 01.10.2002 | 01.10.2003 |
| CEN | EN 1342:2001
  Calçada de pedra natural para pavimentos exteriores — Requisitos e métodos de ensaio | — | 01.10.2002 | 01.10.2003 |
| CEN | EN 1343:2001
  Lancil de pedra narural para pavimentos exteriores — Requisitos e métodos de ensaio | — | 01.10.2002 | 01.10.2003 |
| CEN | EN 1344:2002
  Blocos cerâmicos para pavimentos — Requisitos e métodos de ensaio | — | 01.01.2003 | 01.01.2004 |
| CEN | EN 1423:1997
  Materiais para marcação rodoviária Materiais de adição Pérolas de vidro, agregados antiderrapantes e misturas dos dois | — | — | |
| EN 1423:1997/A1:2003 | | 01.05.2004 | 01.05.2005 |
| CEN | EN 1433:2002
  Canais de drenagem para zonas de circulação de peões e veículos — Classificação, requisitos construtivos e de ensaios, marcação e avaliação da conformidade | — | 01.08.2003 | 01.08.2004 |
| CEN | EN 1457:1999
  Chaminés — Fugas cerâmicas — Exigências e métodos de ensaio | — | — | |
| EN 1457:1999/AC:1999 | | | |
| EN 1457:1999/A1:2002 | | 01.08.2003 | 01.08.2004 |
| CEN | EN 1463-1:1997
  Materiais para Marcação Rodoviária — Marcadores retroreflectores — Parte 1: Requisitos Iniciais de Desempenho | — | — | |
| EN 1463-1:1997/A1:2003 | | 01.12.2004 | 01.12.2005 |
| CEN | EN 1469:2004
  Produtos de pedra natural — Placas para revestimento deparedes — Requisitos | — | 01.07.2005 | 01.07.2006 |
| CEN | EN 1504-2:2004
  Produtos e sistemas para a protecção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade. Parte 2: Sistemas de protecção superficial do betão | — | 01.09.2005 | 01.09.2006 |
| CEN | EN 1504-4:2004
  Produtos e sistemas para a protecção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 4: Colagem estrutural | — | 01.09.2005 | 01.09.2006 |
| CEN | EN 1504-5:2004
  Produtos e sistemas para a protecção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade. Parte 5: Produtos e sistemas para injecção do betão | — | 01.10.2005 | 01.10.2006 |
| CEN | EN 1520:2002
  Produtos prefabricados com armadura, de betão de inertes leves com estrutura aberta | — | 01.09.2003 | 01.09.2004 |
| CEN | EN 1748-1-2:2004
  Vidro na construção — Produtos de base especiais — Parte 2-2: Vitrocerâmico — Avaliação da conformidade/Norma de produto | — | 01.09.2005 | 01.09.2006 |
| CEN | EN 1748-2-2:2004
  Vidro na construção — Produtos de base especiais — Parte 2-2: Vitrocerâmico — Avaliação da conformidade/Norma de produto | — | 01.09.2005 | 01.09.2006 |
| CEN | EN 1825-1:2004
  Separadores de gorduras — Parte 1: Princípios para a concepção, o desempenho e os ensaios, a marcação e o controlo da qualidade | — | 01.09.2005 | 01.09.2006 |
| CEN | EN 1856-1:2003
  Chaminés — Requisitos para chaminés metálicas — Parte 1: Componentes do sistema das chaminés | — | 01.04.2004 | 01.04.2005 |
| CEN | EN 1856-2:2004
  Chaminés — Requisitos para chaminés metálicas — Parte 2: Tubagens e elementos de ligação metálicos | — | 01.05.2005 | 01.05.2006 |
| CEN | EN 1857:2003
  Chaminés — Componentes — Condutas interiores em betão | — | 01.05.2004 | 01.05.2005 |
| CEN | EN 1858:2003
  Chaminés — Componentes — Condutas em betão de chaminés de parede simples | — | 01.05.2004 | 01.05.2005 |
| CEN | EN 1863-2:2004
  Vidro na construção — Vidro de silicato sodocálcico termo endurecido — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | — | 01.09.2005 | 01.09.2006 |
| CEN | EN 1916:2002
  Tubos e acessórios de betão simples, de betão com fibras de aço e de betão armado | — | 01.08.2003 | 23.11.2004 |
| CEN | EN 1917:2002
  Câmaras de visita e câmaras de inspecção de betão simples, de betão com fibras de aço e de betão armado | — | 01.08.2003 | 23.11.2004 |
| CEN | EN 1935:2002
  Acessórios e ferragens — Dobradiças de eixo simples — Requisitos e métodos de ensaio | — | 01.12.2002 | 01.12.2003 |
| CEN | EN 10025-1:2004
  Produtos laminados a quente de aços de construção não ligados — Parte 1: Condições técnicas gerais de fornecimento | — | 01.09.2005 | 01.09.2006 |
| CEN | EN 12004:2001
  Colas para ladrilhos — Definições e especificações | — | — | |
| EN 12004:2001/A1:2002 | | 01.04.2003 | 01.04.2004 |
| EN 12004:2001/A1:2002/AC:2002 | | | |
| CEN | EN 12050-1:2001
  Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 1: Estações elevatórias para águas residuais contendo matérias fecais | — | 01.11.2001 | 01.11.2002 |
| CEN | EN 12050-2:2000
  Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 2: Estações elevatórias para águas residuais isentas de matérias fecais | — | 01.10.2001 | 01.10.2002 |
| CEN | EN 12050-3:2000
  Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 3: Estações elevatórias com aplicação limitada para águas residuais contendo matérias fecais | — | 01.10.2001 | 01.10.2002 |
| CEN | EN 12050-4:2000
  Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 4: Válvulas anti-retorno para águas residuais contendo matérias fecais e para águas residuais isentas de matérias fecais | — | 01.10.2001 | 01.10.2002 |
| CEN | EN 12057:2004
  Produtos de pedra natural — Ladrilhos modulares — Requisitos | — | 01.09.2005 | 01.09.2006 |
| CEN | EN 12058:2004
  Produtos de pedra natural — Placas para pavimentos e escadas -Requisitos | — | 01.09.2005 | 01.09.2006 |
| CEN | EN 12094-1:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndio — Órgãos constituintes das instalações de CO2 — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio aplicáveis aos dispositivos de comando automáticos e aos retardadores electrónicos | — | 01.02.2004 | 01.05.2006 |
| CEN | EN 12094-2:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndio — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos para controlo automático não eléctrico e de retardo | — | 01.02.2004 | 01.05.2006 |
| CEN | EN 12094-3:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndio — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de paragem e de disparo manual | — | 01.01.2004 | 01.09.2005 |
| CEN | EN 12094-4:2004
  Sistemas fixos de combate a incêndio — Órgãos constituintes das instalações de CO2 — Parte 4: Prescrições e métodos de ensaio das válvulas dos reservatórios de alta pressão e seus accionamentos | — | 01.05.2005 | 01.05.2006 |
| CEN | EN 12094-5:2000
  Sistemas fixos de combate a incêndio — Órgãos constituintes das instalações de CO2 — Parte 5: Prescrições e métodos de ensaio das válvulas direccionais de alta e baixa pressão e seus mecanismos | — | 01.10.2001 | 01.04.2004 |
| CEN | EN 12094-6:2000
  Sistemas fixos de combate a incêndio — Órgãos constituintes das instalações de CO2 — Parte 6: Prescrições e métodos de ensaio dos dispositivos não eléctricos de avarias | — | 01.10.2001 | 01.04.2004 |
| CEN | EN 12094-7:2000
  Sistemas fixos de combate a incêndio — Órgãos constituintes das instalações de CO2 — Parte 7: Prescrições e métodos de ensaio para difusores | — | 01.10.2001 | 01.04.2004 |
| EN 12094-7:2000/A1:2005 | | 01.11.2005 | 01.11.2006 |
| CEN | EN 12094-9:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndio — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 9: Requisitos e métodos de ensaio para detectores de incêndio especiais | — | 01.01.2004 | 01.09.2005 |
| CEN | EN 12094-10:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndio — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 10: Requisitos e métodos de ensaio para manómetros e pressostatos | — | 01.02.2004 | 01.05.2006 |
| CEN | EN 12094-11:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndio — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 11: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de pesagem mecânica | — | 01.01.2004 | 01.09.2005 |
| CEN | EN 12094-12:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndio — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 12: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de alarme pneumático | — | 01.01.2004 | 01.09.2005 |
| CEN | EN 12094-13:2001
  Sistemas fixos de extinção de incêndios — Componentes para instalações de extinção a gás — Parte 13: Requisitos essenciais para válvulas anti-retorno | — | 01.01.2002 | 01.04.2004 |
| CEN | EN 12101-2:2003
  Sistemas para controlo de fumos e de calor — Parte 2: Especificação para fumo natural e ventiladores para extracção de calor | — | 01.04.2004 | 01.09.2006 |
| CEN | EN 12101-3:2002
  Sistemas para controlo de fumos e de calor — Parte 3: Especificações para os ventiladores extractores de fumos e de calor | — | 01.04.2004 | 01.04.2005 |
| CEN | EN 12150-2:2004
  Vidro na construção — Vidro de segurança de silicato sodo cálcico termicamente temperado — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | — | 01.09.2005 | 01.09.2006 |
| CEN | EN 12209:2003
  Ferragens Fechos e trincos Fechos e testas mecânicos Especifícações e métodos de ensaio | — | 01.12.2004 | 01.12.2005 |
| CEN | EN 12259-1:1999 + A1:2001
  Sistemas fixos de combate a incêndio Componentes para sprinkler e sistemas de pulverização de água — Parte 1: Sprinklers | — | 01.04.2002 | 01.09.2005 |
| EN 12259-1:1999 + A1:2001/A2:2004 | | 01.03.2005 | 01.03.2006 |
| CEN | EN 12259-2:1999
  Sistemas fixos de combate a incêndio — Componentes para sprinkler e sistemas de pulverização de água — Parte 2: Conjunto de válvulas de alarme húmidas | — | — | |
| EN 12259-2:1999/A1:2001 | | 01.01.2002 | 01.09.2005 |
| EN 12259-2:1999/AC:2002 | | | |
| CEN | EN 12259-3:2000
  Sistemas fixos de combate a incêndio — Componentes para sprinkler e sistemas de pulverizaçāo de água — Parte 3: Conjunto de válvulas de alarme secas | — | — | |
| EN 12259-3:2000/A1:2001 | | 01.01.2002 | 01.09.2005 |
| CEN | EN 12259-4:2000
  Sistemas fixos de combate a incêndio — Componentes para sprinkler e sistemas de pulverização de água — Parte 4: Alarmes de motor de água | — | — | |
| EN 12259-4:2000/A1:2001 | | 01.01.2002 | 01.04.2004 |
| CEN | EN 12259-5:2002
  Sistemas fixos de combate a incêndio — Componentes dos sistemas de extinção do tipo sprinkler de pulverização de água — Parte 5: Detectores de débito hidráulico | — | 01.07.2003 | 01.09.2005 |
| CEN | EN 12326-1:2004
  Ardósias e produtos de pedra destinados à cobertura e revestimentos descontínuos — Parte 1: Especificação do produto | — | 01.05.2005 | 01.05.2006 |
| CEN | EN 12337-2:2004
  Vidro na construção — Vidro de silicato sodocálcico temperado quimicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | — | 01.09.2005 | 01.09.2006 |
| CEN | EN 12380:2002
  Válvulas de regulação da pressão para sistemas de drenagem de águas residuais — Requisitos, métodos de ensaio e avaliação do conformidade | — | 01.10.2003 | 01.10.2004 |
| CEN | EN 12416-1:2001
  Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas de extinção por pó quinico — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio de componentes | — | 01.01.2002 | 01.04.2004 |
| EN 12416-1:2001/A1:2004 | | 01.06.2005 | 01.06.2005 |
| CEN | EN 12416-2:2001
  Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas de extinção por pó químico — Parte 2: Concepção, construção e manutenção | — | 01.04.2002 | 01.04.2004 |
| CEN | EN 12446:2003
  Chaminés — Componentes — Paredes exteriores em elementos de betão | — | 01.02.2004 | 01.02.2005 |
| CEN | EN 12566-1:2000
  Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 1: Fossas sépticas prefabricadas | — | — | |
| EN 12566-1:2000/A1:2003 | | 01.12.2004 | 01.12.2005 |
| CEN | EN 12620:2002
  Agregados para betão | — | 01.07.2003 | 01.06.2004 |
| CEN | EN 12676-1:2000
  Sistemas anti-encadeamento para estradas — Parte 1: Desempenho e características | — | — | |
| EN 12676-1:2000/A1:2003 | | 01.02.2004 | 01.02.2006 |
| CEN | EN 12764:2004
  Aparelhos sanitários — Especificação para banheiras de ondas | — | 01.10.2005 | 01.10.2006 |
| CEN | EN 12809:2001
  Caldeiras independentes, para uso doméstico, que utilizam combustíveis sólidos — Saída de energia nominal até 50 kW — Requisitos e métodos de ensaio | — | 01.07.2005 | 01.07.2006 |
| EN 12809:2001/A1:2004 | | 01.07.2005 | 01.07.2006 |
| CEN | EN 12815:2001
  Fogões para uso doméstico que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio | — | 01.07.2005 | 01.07.2006 |
| EN 12815:2001/A1:2004 | | 01.07.2005 | 01.07.2006 |
| CEN | EN 12839:2001
  Elementos prefabricados de betão — Elementos para vedações | — | 01.03.2002 | 01.03.2003 |
| CEN | EN 12843:2004
  Produtos prefabricados de betão — Mastros e postes | — | 01.09.2005 | 01.09.2006 |
| CEN | EN 12859:2001
  Placas de gesso — Definições, especificações e métodos de ensaio | — | 01.04.2002 | 01.04.2003 |
| EN 12859:2001/A1:2004 | | 01.06.2005 | 01.06.2005 |
| CEN | EN 12860:2001
  Colas à base de gesso para placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio | — | 01.04.2002 | 01.04.2003 |
| CEN | EN 12951:2004
  Acessórios prefabricados para coberturas — Escadas de telhado solidamente fixas — Especificações dos produtos e métodos de ensaio | — | 01.09.2005 | 01.09.2006 |
| CEN | EN 13024-2:2004
  Vidro na construção — Vidro borossilicatado de segurança temperado termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | — | 01.09.2005 | 01.09.2006 |
| CEN | EN 13043:2002
  Agregados para misturas betuminosas e tratamentos superficiais em estradas, aeroportos e outras áreas sujeitas à acção de tráfego. | — | 01.07.2003 | 01.06.2004 |
| CEN | EN 13055-1:2002
  Agregados leves — Parte 1: Agregados leves para betão, argamassa e calda de cimento | — | 01.03.2003 | 01.06.2004 |
| CEN | EN 13055-2:2004
  Agregados leves — Parte 2: Agregados leves para misturas betuminosas e tratamentos superficiais e para aplicações em camadas de materiais não ligados ou ligados | — | 01.05.2005 | 01.05.2006 |
| CEN | EN 13101:2002
  Degraus de câmaras de visita — Requisitos, marcação, ensaios e avaliação da conformidade | — | 01.08.2003 | 01.08.2004 |
| CEN | EN 13139:2002
  Agregados para argamassa | — | 01.03.2003 | 01.06.2004 |
| CEN | EN 13160-1:2003
  Sistemas de detecção de fugas — Parte 1: Princípios gerais | — | 01.03.2004 | 01.03.2005 |
| CEN | EN 13162:2001
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados em lã mineral (MW) — Especificação | — | 01.03.2002 | 01.03.2003 |
| CEN | EN 13163:2001
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados em poliestireno expandido (EPS). Especificação | — | 01.03.2002 | 01.03.2003 |
| CEN | EN 13164:2001
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados em poliestireno extrudido (XPS) — Especificação | — | 01.03.2002 | 01.03.2003 |
| EN 13164:2001/A1:2004 | | 01.12.2004 | 01.12.2004 |
| CEN | EN 13165:2001
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados em espuma rígida de poliuretano (PUR) — Especificação | — | 01.03.2002 | 01.03.2003 |
| EN 13165:2001/A1:2004 | — | 01.12.2004 | 01.12.2004 |
| CEN | EN 13166:2001
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados em espuma fenólica (PF). Especificação | — | 01.03.2002 | 01.03.2003 |
| EN 13166:2001/A1:2004 | — | 01.12.2004 | 01.12.2004 |
| CEN | EN 13167:2001
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados em vidro celular (CG) — Especificação | — | 01.03.2002 | 01.03.2003 |
| EN 13167:2001/A1:2004 | — | 01.12.2004 | 01.12.2004 |
| CEN | EN 13168:2001
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados em lã de madeira (WW) — Especificação | — | 01.03.2002 | 01.03.2003 |
| EN 13168:2001/A1:2004 | — | 01.12.2004 | 01.12.2004 |
| CEN | EN 13169:2001
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados em perlite expandida (EPB) — Especificação | — | 01.03.2002 | 01.03.2003 |
| EN 13169:2001/A1:2004 | — | 01.12.2004 | 01.12.2004 |
| CEN | EN 13170:2001
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados em cortiça expandida (ICB) — Especificação | — | 01.03.2002 | 01.03.2003 |
| CEN | EN 13171:2001
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados de fibras de madeira (WF) — Especificação | — | 01.03.2002 | 01.03.2003 |
| EN 13171:2001/A1:2004 | — | 01.12.2004 | 01.12.2004 |
| CEN | EN 13224:2004
  Produtos prefabricados de betão — Elementos nervurados para pavimentos | — | 01.09.2005 | 01.09.2007 |
| EN 13224:2004/AC:2005 | | | |
| CEN | EN 13225:2004
  Produtos prefabricados de betão — Elementos lineares estruturais | — | 01.09.2005 | 01.09.2007 |
| CEN | EN 13229:2001
  Aparelhos de encastrar incluindo lareiras que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio | — | 01.07.2005 | 01.07.2006 |
| EN 13229:2001/A2:2004 | | 01.07.2005 | 01.07.2006 |
| CEN | EN 13240:2001
  Aquecedores de ambiente que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio | — | 01.07.2005 | 01.07.2006 |
| EN 13240:2001/A2:2004 | | 01.07.2005 | 01.07.2006 |
| CEN | EN 13241-1:2003
  Portões industriais e de garagem — Norma de produto — Parte 1: Produtos sem características corta-fogo ou pára-chamas | — | 01.05.2004 | 01.05.2005 |
| CEN | EN 13242:2002
  Agregados para materiais granulares não tratados e para materiais tratados com ligantes hidráulicos para utilização em trabalhos de engenharia civil e construção de estradas | — | 01.10.2003 | 01.06.2004 |
| CEN | EN 13249:2000
  Características para geotêxteis e produtos relacionados com geotêxteis utilizados na construção de estradas e outras áreas com trânsito | — | 01.10.2001 | 01.10.2002 |
| EN 13249:2000/A1:2005 | | 01.11.2005 | 01.11.2006 |
| CEN | EN 13250:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características necessárias para a utilização na construção de vias férreas | — | 01.10.2001 | 01.10.2002 |
| CEN | EN 13251:2000
  Características para geotêxteis e produtos relacionados com geotêxteis utilizados em trabalhos em terreno, fundações e estruturas de retenção | — | 01.10.2001 | 01.10.2002 |
| CEN | EN 13252:2000
  Características para geotêxteis e produtos relacionados com geotêxteis utilizados em sistemas de drenagem | — | 01.10.2001 | 01.10.2002 |
| CEN | EN 13253:2000
  Características para geotêxteis e produtos relacionados com geotêxteis utilizados em sistemas de controlo de erosão externa | — | 01.10.2001 | 01.10.2002 |
| CEN | EN 13254:2000
  Características para geotêxteis e produtos relacionados com geotêxteis utilizados na construção de reservatórios e barragens | — | 01.10.2001 | 01.10.2002 |
| CEN | EN 13255:2000
  Características para geotêxteis e produtos relacionados com geotêxteis utilizados na construção de canais | — | 01.10.2001 | 01.10.2002 |
| CEN | EN 13256:2000
  Características para geotêxteis e produtos relacionados com geotêxteis utilizados na construção de túneis e estruturas subterrâneas | — | 01.10.2001 | 01.10.2002 |
| CEN | EN 13257:2000
  Características para geotêxteis e produtos relacionados com geotêxteis utilizados na construção de túneis e estruturas subterrâneas | — | 01.10.2001 | 01.10.2002 |
| CEN | EN 13265:2000
  Características para geotêxteis e produtos relacionados com geotêxteis utilizados em projectos de resíduos líquidos contaminantes | — | 01.10.2001 | 01.10.2002 |
| CEN | EN 13310:2003
  Lava-louças — Requisitos funcionais e métodos de ensaio | — | 01.02.2004 | 01.02.2005 |
| CEN | EN 13361:2004
  Barreiras geosintéticas — Características necessárias para uso na construção de reservatórios e barragens | — | 01.09.2005 | 01.09.2006 |
| CEN | EN 13383-1:2002
  Agregados para estruturas de protecção marítima — Parte 1: Especificação | — | 01.03.2003 | 01.06.2004 |
| CEN | EN 13450:2002
  Agregados para balastros de vias férreas | — | 01.10.2003 | 01.06.2004 |
| CEN | EN 13454-1:2004
  Ligantes, ligantes compostos e misturas feitas em fábrica à base de sulfato de cálcio para revestimentos contínuos de pavimentos — Parte 1: Definições e requisitos | — | 01.07.2005 | 01.07.2006 |
| CEN | EN 13479:2004
  Consumíveis de soldadura — Norma geral de produto para metal de adição e fluxos para soldadura por fusão de materiais metálicos | — | 01.10.2005 | 01.10.2006 |
| CEN | EN 13491:2004
  Barreiras geosintéticas — Parte 1: Características necessárias para uso como barreira fluída na construção de túneis e estruturas no subsolo | — | 01.09.2005 | 01.09.2006 |
| CEN | EN 13492:2004
  Barreiras geossintéticas — Características exigidas para uso na construção de locais de colocação de desperdícios líquidos, estações de transferência ou contenção secundária. | — | 01.09.2005 | 01.09.2006 |
| CEN | EN 13502:2002
  Chaminés — Requisitos e métodos de ensaio para terminais de canos de chaminés em argila/cerâmica | — | 01.08.2003 | 01.08.2004 |
| CEN | EN 13561:2004
  Estores exteriores -- Requisitos incluindo os de segurança | — | 01.03.2005 | 01.03.2006 |
| CEN | EN 13564-1:2002
  Válvulas de retenção para edifícios — Parte 1: Requisitos | — | 01.05.2003 | 01.05.2004 |
| CEN | EN 13565-1:2003
  Instalações fixas de combate a incêndio — Instalações espumíferas — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio para componentes | — | 01.12.2004 | 01.03.2007 |
| CEN | EN 13616:2004
  Dispositivos de prevenção de transbordo para reservatórios estáticos para combustíveis líquidos de petróleo. | — | 01.05.2005 | 01.05.2006 |
| CEN | EN 13659:2004
  Cerramento de vãos—Requisitos incluindo os de segurança | — | 01.04.2005 | 01.04.2006 |
| CEN | EN 13693:2004
  Produtos prefabricados de betão — Elementos especiais de cobertura | — | 01.06.2005 | 01.06.2006 |
| CEN | EN 13707:2004
  Membranas de impermeabilização flexíveisMembranas betuminosas armadas para impermeabilização de coberturasDefinições e características | — | 01.09.2005 | 01.09.2006 |
| CEN | EN 13748-1:2004
  Mosaico hidráulico — Parte 2: Mosaico hidráulico para utilização em interiores | — | 01.06.2005 | 01.06.2006 |
| EN 13748-1:2004/AC:2005 | | | |
| CEN | EN 13748-2:2004
  Mosaico hidráulico — Parte 2: Mosaico hidráulico para utilização em interiores | — | 01.04.2005 | 01.04.2006 |
| CEN | EN 13813:2002
  Revestimentos contínuos para pavimentos — Materiais — Especificações e requisitos | — | 01.08.2003 | 01.08.2004 |
| CEN | EN 13830:2003
  Fachadas cortina — Norma de produto | — | 01.12.2004 | 01.12.2005 |
| CEN | EN 13859-2:2004
  Membranas de impermeabilização flexíveis. Definições e características de barreiras flexíveis colocadas sob paredes — Parte 2: Barreiras flexíveis para paredes | — | 01.09.2005 | 01.09.2006 |
| CEN | EN 13877-3:2004
  Pavimentos de betão — Parte 3: Especificações relativas a varões de transferência de carga para utilização em pavimentos de betão. | — | 01.09.2005 | 01.09.2006 |
| CEN | EN 13964:2004
  Tectos suspensos — Requisitos e métodos de ensaio | — | 01.01.2005 | 01.01.2006 |
| CEN | EN 13967:2004
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas de plástico impedindo a ascensão capilar da água do solo — Definições e características | — | 01.10.2005 | 01.10.2006 |
| CEN | EN 13969:2004
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas betuminosas impedindo a ascensão capilar da água do solo — Definições e características | — | 01.09.2005 | 01.09.2006 |
| CEN | EN 13970:2004
  Membranas de impermeabilização flexíveis.Membranas betuminosas utilizadas como barreiras ao vapor.Definições e características | — | 01.09.2005 | 01.09.2006 |
| CEN | EN 13984:2004
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas de plástico e de borracha utilizadas como barreiras ao vapor — Definições e características | — | 01.09.2005 | 01.09.2006 |
| CEN | EN 13986:2004
  Painéis à base de madeira para uso na construção — Características, avaliação da conformidade e marcação | EN 13986:2002 | 01.06.2005 | 01.06.2006 |
| CEN | EN 14016-1:2004
  Ligantes para revestimentos à base de magnésia — Magnésia cáustica e cloreto de magnésio — Parte 1: Definições, requisitos | — | 01.12.2004 | 01.12.2005 |
| CEN | EN 14037-1:2003
  Painéis radiantes para montagem em tectos alimentados a água a temperatura inferior a 120 .oC — Parte 1: Especificações técnicas e requisitos | — | 01.02.2004 | 01.02.2005 |
| CEN | EN 14041:2004
  Revestimentos de piso resilientes, têxteis e laminados — Características essenciais | — | 01.06.2005 | 01.06.2006 |
| CEN | EN 14063-1:2004
  Produtos de isolamento térmico para construção — Isolamento térmico fabricado in-situ à base de granulados leves de argila expandida — Parte 1: Especificação do produto a granel antes de colocação em obra | — | 01.06.2005 | 01.06.2006 |
| CEN | EN 14178-2:2004
  Vidro na construção — Produtos de base de vidro de silicatos alcalino terrosos — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | — | 01.09.2005 | 01.09.2006 |
| CEN | EN 14188-1:2004
  Produtos de selagem de juntas — Parte 1: Especificação para selantes aplicados a quente | — | 01.07.2005 | 01.07.2006 |
| CEN | EN 14188-2:2004
  Produtos de selagem de juntas — Parte 2: Especificações para selantes aplicados a frio | — | 01.10.2005 | 01.10.2006 |
| CEN | EN 14216:2004
  Cimento — Composição, especificações e critérios de conformidade dos cimentos especiais de muito baixo calor de hidratação | — | 01.02.2005 | 01.02.2006 |
| CEN | EN 14250:2004
  Estruturas de Madeira. Requisitos relativos a produtos para asnas prefabricadas utilizando chapas metálicas denteadas. | — | 01.09.2005 | 01.09.2006 |
| CEN | EN 14316-1:2004
  Produtos de isolamento térmico para construção — Isolamento térmico fabricado in-situ à base de granulados leves de perlite expandida (EP) — Parte 1: Especificação do produto ligado e do produto a granel antes da colocação em obra | — | 01.06.2005 | 01.06.2006 |
| CEN | EN 14317-1:2004
  Produtos de isolamento térmico para construção — Isolamento térmico fabricado in-situ à base de granulados leves de vermiculite esfoliada (EV) Parte 1: Especificação do produto ligado e do produto a granel antes de colocação em obra | — | 01.06.2005 | 01.06.2006 |
| CEN | EN 14374:2004
  Estruturas de madeiraMadeira micro lamelada-colada Requisitos | — | 01.09.2005 | 01.09.2006 |
| CEN | EN 14396:2004
  Escadas fixas para câmaras de visita | — | 01.12.2004 | 01.12.2005 |
| CEN | EN 14411:2003
  Pavimentos e revestimentos cerâmicos — Definições, classificação, características e marcação | — | 01.12.2004 | 01.12.2005 |
| CEN | EN 14428:2004
  Cabinas de chuveiro — Requisitos funcionais e métodos de ensaio | — | 01.09.2005 | 01.09.2006 |
| CEN | EN 14716:2004
  Tectos falsos tensionados — Requisitos e métodos de ensaio | — | 01.10.2005 | 01.10.2006 |

OEN (1)

Referência e título da norma (3)

Referência da norma revogada e substituída

Data de entrada em aplicação da norma enquanto norma europeia uniforme

Data final do período de coexistência (2)

CEN

EN 40-5:2002

Colunas de iluminação — Parte 5: Requisitos para colunas de iluminação de aço

—

01.02.2003

01.02.2005

CEN

EN 40-6:2002

Colunas de iluminação — Parte 6: Requisitos para colunas de iluminação de alumínio

—

01.02.2003

01.02.2005

CEN

EN 40-7:2002

Candeeiros de coluna — Part 7 — Requisitos para candeeiros de coluna em compositos reforçados de fibras

—

01.02.2003

01.02.2005

CEN

EN 54-3:2001

Sistemas de detecção e de alarme de incêndio — Parte 3: Dispositivos de alarme de incêndio — Sirenes

—

—

EN 54-3:2001/A1:2002

01.04.2003

30.06.2005

CEN

EN 54-4:1997

Sistemas de detecção e alarme de incêndio — Pare 4: Equipamento de alimentação de energia

—

—

EN 54-4:1997/AC:1999

EN 54-4:1997/A1:2002

01.10.2003

31.12.2005

CEN

EN 54-5:2000

Sistemas de detecção e de alarme de incêndio — Parte 5: Detectores térmicos — Detectores pontuais

—

—

EN 54-5:2000/A1:2002

01.04.2003

30.06.2005

CEN

EN 54-7:2000

Sistemas de detecção e de alarme de incêndio — Parte 7: Detectores de fumo — Detectores pontuais funcionando segundo o principio da difusão da luz, da transmissão da luz ou da ionização

—

—

EN 54-7:2000/A1:2002

01.04.2003

30.06.2005

CEN

EN 54-12:2002

Sistemas de detecção e alarme de incêndio — Parte 12: Detectores de fumo — Detectores lineares utilizando um feixe óptico de luz

—

01.10.2003

31.12.2005

CEN

EN 179:1997

Acessórios e ferragens — Dispositivo anti-pânico para fecho de portas para saídas de emergência, accionadas por alavanca ou por barra de manobra — Especificações e métodos de ensaio

—

—

EN 179:1997/A1:2001

01.04.2002

01.04.2003

EN 179:1997/A1:2001/AC:2002

CEN

EN 197-1:2000

Cimento — Parte 1: Composição, especificações e critérios de conformidade para cimentos correntes

—

01.04.2001

01.04.2002

EN 197-1:2000/A1:2004

01.02.2005

01.02.2006

CEN

EN 197-4:2004

Cimento — Parte 4: Composição, especificações e critérios deconformidade para cimentos de alto-forno de baixa resistência inicial

—

01.02.2005

01.02.2006

CEN

EN 413-1:2004

Cimento de alvenaria — Parte 1: Composição, especificações e critérios de conformidade

—

01.12.2004

01.12.2005

CEN

EN 438-7:2005

Laminados decorativos de alta pressão (HPL) — Placas à base de resinas termoendurecíveis (habitualmente chamadas laminados) — Parte 7: Painéis laminados compactos e compósitos HPL para acabamentos interiores e exteriores de paredes e tectos

—

01.11.2005

01.11.2006

CEN

EN 442-1:1995

Radiadores e convectores — Parte 1: Especificações e requisitos técnicos

—

—

EN 442-1:1995/A1:2003

01.12.2004

01.12.2005

CEN

EN 459-1:2001

Cais de construção — Parte 1: Definições, especificações e critérios de conformidade

—

01.08.2002

01.08.2003

CEN

EN 490:2004

Telhas e acessórios em betão para coberturas e revestimento de paredes — Especificações dos produtos

—

01.09.2005

01.09.2006

CEN

EN 520:2004

Placas de estuque — Definições, requisitos e métodos de ensaio

—

01.09.2005

01.09.2006

CEN

EN 523:2003

Baínhas de aço para armaduras de pré-esforço — Terminologia, requisitos e controlo da qualidade

—

01.06.2004

01.06.2005

CEN

EN 572-9:2004

Vidro na construção — Vidro de silicato sodocálcico de base — Parte 9: Avaliação da conformidade/Norma de produto

—

01.09.2005

01.09.2006

CEN

EN 588-2:2001

Tubos de fibrocimento para sistemas de águas residuais — Parte 2: Câmaras de visita e câmaras de ramal

—

01.10.2002

01.10.2003

CEN

EN 671-1:2001

Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas armados com mangueiras — Parte 1: Bocas de incêndio armadas com mangueiras semi-rígidas

—

01.02.2002

01.04.2004

CEN

EN 671-2:2001

Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas armados com mangueiras — Parte 2: Bocas de incêndio armadas com mangueiras flexíveis

—

01.02.2002

01.04.2004

CEN

EN 681-1:1996

Juntas de estanquidade de elastómero — Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais — Parte 1: Borracha vulcanizada

—

—

EN 681-1:1996/A1:1998

—

EN 681-1:1996/A2:2002

01.01.2003

01.01.2004

CEN

EN 681-2:2000

Juntas de estanquidade de elastómero — Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais — Parte 2: Elastómeros termoplásticos

—

—

EN 681-2:2000/A1:2002

01.01.2003

01.01.2004

CEN

EN 681-3:2000

Juntas de estanquidade de elastómero — Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais — Parte 3: Materiais celulares de borracha vulcanizada

—

—

EN 681-3:2000/A1:2002

01.01.2003

01.01.2004

CEN

EN 681-4:2000

Juntas de estanquidade de elastómero — Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais — Parte 4: Elementos de estanquidade de poliuretano expandido

—

—

EN 681-4:2000/A1:2002

01.01.2003

01.01.2004

CEN

EN 682:2002

Selantes elastómericos — Requisitos dos materiais para selantes utilizados em tubos e juntas que transportam gás e hidrocarbonetos fluidos

—

01.10.2002

01.12.2003

CEN

EN 771-1:2003

Especificações para elementos de alvenaria — Parte 1: Tijolos cerâmicos

—

01.12.2004

01.04.2006

EN 771-1:2003/A1:2005

01.04.2005

01.04.2006

CEN

EN 771-2:2003

Especificações para elementos de alvenaria — Parte 2: Blocos silico-calcários

EN 771-2:2000

01.12.2004

01.04.2006

EN 771-2:2003/A1:2005

01.04.2005

01.04.2006

CEN

EN 771-3:2003

Especificações para elementos de alvenaria — Parte 3: Blocos de betão (com inertes densos e ligeiros)

—

01.12.2004

01.04.2006

EN 771-3:2003/A1:2005

01.04.2005

01.04.2006

CEN

EN 771-4:2003

Especificações para elementos de alvenaria — Parte 4: Blocos de betão celular autoclavados

—

01.12.2004

01.04.2006

EN 771-4:2003/A1:2005

01.04.2005

01.04.2006

CEN

EN 771-5:2003

Características para elementos de alvenaria — Parte 5: Blocos de pedra para alvenaria

—

01.03.2005

01.04.2006

EN 771-5:2003/A1:2005

01.04.2005

01.04.2006

CEN

EN 845-1:2003

Especificação dos componentes acessórios de alvenaria — Parte 1: Amarrações, chapas de fixação, estribos de suporte e consolas

—

01.02.2004

01.02.2005

CEN

EN 845-2:2003

Especificação dos componentes acessórios de alvenaria — Parte 2: Lintéis

—

01.02.2004

01.04.2006

CEN

EN 845-3:2003

Especificação dos componentes acessórios de alvenaria — Parte 3: Reforço de junta horizontal em malha de aço

—

01.02.2004

01.02.2005

CEN

EN 858-1:2002

Tubos e acessórios de aço galvanizado com costura, de boca-ponta lisa, para sistemas de drenagem de águas residuais — Requisitos, ensaios, controlo da qualidade

—

01.09.2005

01.09.2006

EN 858-1:2002/A1:2004

01.09.2005

01.09.2006

CEN

EN 934-2:2001

Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injecção — Parte 2: Adjuvantes para betão — Definições, requisitos, conformidade, marcação e etiquetagem

—

01.05.2002

01.05.2003

EN 934-2:2001/A1:2004

01.07.2005

01.07.2005

CEN

EN 934-3:2003

Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injecção — Parte 3: Adjuvantes para argamassa para alvenaria — Definições, requisitos, conformidade, marcação e rotulagem

—

01.06.2005

01.06.2006

EN 934-3:2003/AC:2005

CEN

EN 934-4:2001

Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injecção — Parte 4: Adjuvantes para caldas de injecção para armaduras pré-esforçadas — Definições, requerimentos, conformidade, marcação e etiquetagem

—

01.05.2002

01.05.2003

CEN

EN 997:2003

Sanitas independentes e conjuntos de sanita e cisterna, com sifão integrado

—

01.12.2004

01.12.2005

CEN

EN 998-1:2003

Especificação para argamassas para alvenaria — Parte 1: Argamassas de rebocos exteriores e interiores

—

01.02.2004

01.02.2005

CEN

EN 998-2:2003

Especificação para argamassas para alvenaria — Parte 2: Argamassa de montagem

—

01.02.2004

01.02.2005

CEN

EN 1096-4:2004

Vidro na construção — Vidro revestido — Parte 4: Vitrocerâmico — Avaliação da conformidade/Norma de produto

—

01.09.2005

01.09.2006

CEN

EN 1123-1:1999

Tubos e acessórios de aço galvanizado com costura, de boca-ponta lisa, para sistemas de drenagem de águas residuais — Requisitos, ensaios, controlo da qualidade

—

01.06.2005

01.06.2006

EN 1123-1:1999/A1:2004

01.06.2005

01.06.2006

CEN

EN 1124-1:1999

Sistemas separadores de líquidos pouco densos (e.g. óleo e gasolina) — Parte 1: Princípios de concepção e dimensionamento, desempenho e ensaio, marcação e controlo da qualidade

—

01.06.2005

01.06.2006

EN 1124-1:1999/A1:2004

01.06.2005

01.06.2006

CEN

EN 1125:1997

Acessórios e ferragens — Dispositivos anti-pânico para fecho de portas para saídas de emergência accionadas por barra horizontal — Especificações e métodos de ensaio

—

—

EN 1125:1997/A1:2001

01.04.2002

01.04.2003

EN 1125:1997/A1:2001/AC:2002

CEN

EN 1154:1996

Ferragens — Dispositivos de controlo de fecho de portas — Requisitos e métodos de ensaio

—

—

EN 1154:1996/A1:2002

01.102003

01.10.2004

CEN

EN 1155:1997

Ferragens — Dispositivos de retenção de abertura electromagnéticos — Especificações e métodos de ensaio

—

—

EN 1155:1997/A1:2002

01.10.2003

01.10.2004

CEN

EN 1158:1997

Acessórios e ferragens para edifícios — Dispositivos para coordenação de portas — Requisitos e métodos de ensaio

—

—

EN 1158:1997/A1:2002

01.10.2003

01.10.2004

CEN

EN 1337-4:2004

Suportes estruturais — Parte 4: Rolamentos

—

01.02.2005

01.02.2006

CEN

EN 1337-6:2004

Suportes estruturais — Parte 6: Suportes oscilantes

—

01.02.2005

01.02.2006

CEN

EN 1337-7:2004

Aparelhos de apoio estruturais — Parte 7: Aparelhos de apoio esféricos e cilíndricos comportando o PTFE

EN 1337-7:2000

01.12.2004

01.06.2005

CEN

EN 1338:2003

Blocos prefabricados de betão para pavimento — Requisitos e métodos de ensaio

—

01.03.2004

01.03.2005

CEN

EN 1339:2003

Lagetas prefabricadas de betão — Requisitos e métodos de ensaio

—

01.03.2004

01.03.2005

CEN

EN 1340:2003

Lava-louças — Requisitos funcionais e métodos de ensaio

—

01.02.2004

01.02.2005

CEN

EN 1341:2001

Lajes de pedra natural para pavimentos exteriores — Requisitos e métodos de ensaio

—

01.10.2002

01.10.2003

CEN

EN 1342:2001

Calçada de pedra natural para pavimentos exteriores — Requisitos e métodos de ensaio

—

01.10.2002

01.10.2003

CEN

EN 1343:2001

Lancil de pedra narural para pavimentos exteriores — Requisitos e métodos de ensaio

—

01.10.2002

01.10.2003

CEN

EN 1344:2002

Blocos cerâmicos para pavimentos — Requisitos e métodos de ensaio

—

01.01.2003

01.01.2004

CEN

EN 1423:1997

Materiais para marcação rodoviária Materiais de adição Pérolas de vidro, agregados antiderrapantes e misturas dos dois

—

—

EN 1423:1997/A1:2003

01.05.2004

01.05.2005

CEN

EN 1433:2002

Canais de drenagem para zonas de circulação de peões e veículos — Classificação, requisitos construtivos e de ensaios, marcação e avaliação da conformidade

—

01.08.2003

01.08.2004

CEN

EN 1457:1999

Chaminés — Fugas cerâmicas — Exigências e métodos de ensaio

—

—

EN 1457:1999/AC:1999

EN 1457:1999/A1:2002

01.08.2003

01.08.2004

CEN

EN 1463-1:1997

Materiais para Marcação Rodoviária — Marcadores retroreflectores — Parte 1: Requisitos Iniciais de Desempenho

—

—

EN 1463-1:1997/A1:2003

01.12.2004

01.12.2005

CEN

EN 1469:2004

Produtos de pedra natural — Placas para revestimento deparedes — Requisitos

—

01.07.2005

01.07.2006

CEN

EN 1504-2:2004

Produtos e sistemas para a protecção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade. Parte 2: Sistemas de protecção superficial do betão

—

01.09.2005

01.09.2006

CEN

EN 1504-4:2004

Produtos e sistemas para a protecção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 4: Colagem estrutural

—

01.09.2005

01.09.2006

CEN

EN 1504-5:2004

Produtos e sistemas para a protecção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade. Parte 5: Produtos e sistemas para injecção do betão

—

01.10.2005

01.10.2006

CEN

EN 1520:2002

Produtos prefabricados com armadura, de betão de inertes leves com estrutura aberta

—

01.09.2003

01.09.2004

CEN

EN 1748-1-2:2004

Vidro na construção — Produtos de base especiais — Parte 2-2: Vitrocerâmico — Avaliação da conformidade/Norma de produto

—

01.09.2005

01.09.2006

CEN

EN 1748-2-2:2004

Vidro na construção — Produtos de base especiais — Parte 2-2: Vitrocerâmico — Avaliação da conformidade/Norma de produto

—

01.09.2005

01.09.2006

CEN

EN 1825-1:2004

Separadores de gorduras — Parte 1: Princípios para a concepção, o desempenho e os ensaios, a marcação e o controlo da qualidade

—

01.09.2005

01.09.2006

CEN

EN 1856-1:2003

Chaminés — Requisitos para chaminés metálicas — Parte 1: Componentes do sistema das chaminés

—

01.04.2004

01.04.2005

CEN

EN 1856-2:2004

Chaminés — Requisitos para chaminés metálicas — Parte 2: Tubagens e elementos de ligação metálicos

—

01.05.2005

01.05.2006

CEN

EN 1857:2003

Chaminés — Componentes — Condutas interiores em betão

—

01.05.2004

01.05.2005

CEN

EN 1858:2003

Chaminés — Componentes — Condutas em betão de chaminés de parede simples

—

01.05.2004

01.05.2005

CEN

EN 1863-2:2004

Vidro na construção — Vidro de silicato sodocálcico termo endurecido — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

—

01.09.2005

01.09.2006

CEN

EN 1916:2002

Tubos e acessórios de betão simples, de betão com fibras de aço e de betão armado

—

01.08.2003

23.11.2004

CEN

EN 1917:2002

Câmaras de visita e câmaras de inspecção de betão simples, de betão com fibras de aço e de betão armado

—

01.08.2003

23.11.2004

CEN

EN 1935:2002

Acessórios e ferragens — Dobradiças de eixo simples — Requisitos e métodos de ensaio

—

01.12.2002

01.12.2003

CEN

EN 10025-1:2004

Produtos laminados a quente de aços de construção não ligados — Parte 1: Condições técnicas gerais de fornecimento

—

01.09.2005

01.09.2006

CEN

EN 12004:2001

Colas para ladrilhos — Definições e especificações

—

—

EN 12004:2001/A1:2002

01.04.2003

01.04.2004

EN 12004:2001/A1:2002/AC:2002

CEN

EN 12050-1:2001

Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 1: Estações elevatórias para águas residuais contendo matérias fecais

—

01.11.2001

01.11.2002

CEN

EN 12050-2:2000

Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 2: Estações elevatórias para águas residuais isentas de matérias fecais

—

01.10.2001

01.10.2002

CEN

EN 12050-3:2000

Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 3: Estações elevatórias com aplicação limitada para águas residuais contendo matérias fecais

—

01.10.2001

01.10.2002

CEN

EN 12050-4:2000

Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 4: Válvulas anti-retorno para águas residuais contendo matérias fecais e para águas residuais isentas de matérias fecais

—

01.10.2001

01.10.2002

CEN

EN 12057:2004

Produtos de pedra natural — Ladrilhos modulares — Requisitos

—

01.09.2005

01.09.2006

CEN

EN 12058:2004

Produtos de pedra natural — Placas para pavimentos e escadas -Requisitos

—

01.09.2005

01.09.2006

CEN

EN 12094-1:2003

Sistemas fixos de combate a incêndio — Órgãos constituintes das instalações de CO2 — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio aplicáveis aos dispositivos de comando automáticos e aos retardadores electrónicos

—

01.02.2004

01.05.2006

CEN

EN 12094-2:2003

Sistemas fixos de combate a incêndio — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos para controlo automático não eléctrico e de retardo

—

01.02.2004

01.05.2006

CEN

EN 12094-3:2003

Sistemas fixos de combate a incêndio — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de paragem e de disparo manual

—

01.01.2004

01.09.2005

CEN

EN 12094-4:2004

Sistemas fixos de combate a incêndio — Órgãos constituintes das instalações de CO2 — Parte 4: Prescrições e métodos de ensaio das válvulas dos reservatórios de alta pressão e seus accionamentos

—

01.05.2005

01.05.2006

CEN

EN 12094-5:2000

Sistemas fixos de combate a incêndio — Órgãos constituintes das instalações de CO2 — Parte 5: Prescrições e métodos de ensaio das válvulas direccionais de alta e baixa pressão e seus mecanismos

—

01.10.2001

01.04.2004

CEN

EN 12094-6:2000

Sistemas fixos de combate a incêndio — Órgãos constituintes das instalações de CO2 — Parte 6: Prescrições e métodos de ensaio dos dispositivos não eléctricos de avarias

—

01.10.2001

01.04.2004

CEN

EN 12094-7:2000

Sistemas fixos de combate a incêndio — Órgãos constituintes das instalações de CO2 — Parte 7: Prescrições e métodos de ensaio para difusores

—

01.10.2001

01.04.2004

EN 12094-7:2000/A1:2005

01.11.2005

01.11.2006

CEN

EN 12094-9:2003

Sistemas fixos de combate a incêndio — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 9: Requisitos e métodos de ensaio para detectores de incêndio especiais

—

01.01.2004

01.09.2005

CEN

EN 12094-10:2003

Sistemas fixos de combate a incêndio — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 10: Requisitos e métodos de ensaio para manómetros e pressostatos

—

01.02.2004

01.05.2006

CEN

EN 12094-11:2003

Sistemas fixos de combate a incêndio — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 11: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de pesagem mecânica

—

01.01.2004

01.09.2005

CEN

EN 12094-12:2003

Sistemas fixos de combate a incêndio — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 12: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de alarme pneumático

—

01.01.2004

01.09.2005

CEN

EN 12094-13:2001

Sistemas fixos de extinção de incêndios — Componentes para instalações de extinção a gás — Parte 13: Requisitos essenciais para válvulas anti-retorno

—

01.01.2002

01.04.2004

CEN

EN 12101-2:2003

Sistemas para controlo de fumos e de calor — Parte 2: Especificação para fumo natural e ventiladores para extracção de calor

—

01.04.2004

01.09.2006

CEN

EN 12101-3:2002

Sistemas para controlo de fumos e de calor — Parte 3: Especificações para os ventiladores extractores de fumos e de calor

—

01.04.2004

01.04.2005

CEN

EN 12150-2:2004

Vidro na construção — Vidro de segurança de silicato sodo cálcico termicamente temperado — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

—

01.09.2005

01.09.2006

CEN

EN 12209:2003

Ferragens Fechos e trincos Fechos e testas mecânicos Especifícações e métodos de ensaio

—

01.12.2004

01.12.2005

CEN

EN 12259-1:1999 + A1:2001

Sistemas fixos de combate a incêndio Componentes para sprinkler e sistemas de pulverização de água — Parte 1: Sprinklers

—

01.04.2002

01.09.2005

EN 12259-1:1999 + A1:2001/A2:2004

01.03.2005

01.03.2006

CEN

EN 12259-2:1999

Sistemas fixos de combate a incêndio — Componentes para sprinkler e sistemas de pulverização de água — Parte 2: Conjunto de válvulas de alarme húmidas

—

—

EN 12259-2:1999/A1:2001

01.01.2002

01.09.2005

EN 12259-2:1999/AC:2002

CEN

EN 12259-3:2000

Sistemas fixos de combate a incêndio — Componentes para sprinkler e sistemas de pulverizaçāo de água — Parte 3: Conjunto de válvulas de alarme secas

—

—

EN 12259-3:2000/A1:2001

01.01.2002

01.09.2005

CEN

EN 12259-4:2000

Sistemas fixos de combate a incêndio — Componentes para sprinkler e sistemas de pulverização de água — Parte 4: Alarmes de motor de água

—

—

EN 12259-4:2000/A1:2001

01.01.2002

01.04.2004

CEN

EN 12259-5:2002

Sistemas fixos de combate a incêndio — Componentes dos sistemas de extinção do tipo sprinkler de pulverização de água — Parte 5: Detectores de débito hidráulico

—

01.07.2003

01.09.2005

CEN

EN 12326-1:2004

Ardósias e produtos de pedra destinados à cobertura e revestimentos descontínuos — Parte 1: Especificação do produto

—

01.05.2005

01.05.2006

CEN

EN 12337-2:2004

Vidro na construção — Vidro de silicato sodocálcico temperado quimicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

—

01.09.2005

01.09.2006

CEN

EN 12380:2002

Válvulas de regulação da pressão para sistemas de drenagem de águas residuais — Requisitos, métodos de ensaio e avaliação do conformidade

—

01.10.2003

01.10.2004

CEN

EN 12416-1:2001

Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas de extinção por pó quinico — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio de componentes

—

01.01.2002

01.04.2004

EN 12416-1:2001/A1:2004

01.06.2005

01.06.2005

CEN

EN 12416-2:2001

Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas de extinção por pó químico — Parte 2: Concepção, construção e manutenção

—

01.04.2002

01.04.2004

CEN

EN 12446:2003

Chaminés — Componentes — Paredes exteriores em elementos de betão

—

01.02.2004

01.02.2005

CEN

EN 12566-1:2000

Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 1: Fossas sépticas prefabricadas

—

—

EN 12566-1:2000/A1:2003

01.12.2004

01.12.2005

CEN

EN 12620:2002

Agregados para betão

—

01.07.2003

01.06.2004

CEN

EN 12676-1:2000

Sistemas anti-encadeamento para estradas — Parte 1: Desempenho e características

—

—

EN 12676-1:2000/A1:2003

01.02.2004

01.02.2006

CEN

EN 12764:2004

Aparelhos sanitários — Especificação para banheiras de ondas

—

01.10.2005

01.10.2006

CEN

EN 12809:2001

Caldeiras independentes, para uso doméstico, que utilizam combustíveis sólidos — Saída de energia nominal até 50 kW — Requisitos e métodos de ensaio

—

01.07.2005

01.07.2006

EN 12809:2001/A1:2004

01.07.2005

01.07.2006

CEN

EN 12815:2001

Fogões para uso doméstico que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio

—

01.07.2005

01.07.2006

EN 12815:2001/A1:2004

01.07.2005

01.07.2006

CEN

EN 12839:2001

Elementos prefabricados de betão — Elementos para vedações

—

01.03.2002

01.03.2003

CEN

EN 12843:2004

Produtos prefabricados de betão — Mastros e postes

—

01.09.2005

01.09.2006

CEN

EN 12859:2001

Placas de gesso — Definições, especificações e métodos de ensaio

—

01.04.2002

01.04.2003

EN 12859:2001/A1:2004

01.06.2005

01.06.2005

CEN

EN 12860:2001

Colas à base de gesso para placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio

—

01.04.2002

01.04.2003

CEN

EN 12951:2004

Acessórios prefabricados para coberturas — Escadas de telhado solidamente fixas — Especificações dos produtos e métodos de ensaio

—

01.09.2005

01.09.2006

CEN

EN 13024-2:2004

Vidro na construção — Vidro borossilicatado de segurança temperado termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

—

01.09.2005

01.09.2006

CEN

EN 13043:2002

Agregados para misturas betuminosas e tratamentos superficiais em estradas, aeroportos e outras áreas sujeitas à acção de tráfego.

—

01.07.2003

01.06.2004

CEN

EN 13055-1:2002

Agregados leves — Parte 1: Agregados leves para betão, argamassa e calda de cimento

—

01.03.2003

01.06.2004

CEN

EN 13055-2:2004

Agregados leves — Parte 2: Agregados leves para misturas betuminosas e tratamentos superficiais e para aplicações em camadas de materiais não ligados ou ligados

—

01.05.2005

01.05.2006

CEN

EN 13101:2002

Degraus de câmaras de visita — Requisitos, marcação, ensaios e avaliação da conformidade

—

01.08.2003

01.08.2004

CEN

EN 13139:2002

Agregados para argamassa

—

01.03.2003

01.06.2004

CEN

EN 13160-1:2003

Sistemas de detecção de fugas — Parte 1: Princípios gerais

—

01.03.2004

01.03.2005

CEN

EN 13162:2001

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados em lã mineral (MW) — Especificação

—

01.03.2002

01.03.2003

CEN

EN 13163:2001

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados em poliestireno expandido (EPS). Especificação

—

01.03.2002

01.03.2003

CEN

EN 13164:2001

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados em poliestireno extrudido (XPS) — Especificação

—

01.03.2002

01.03.2003

EN 13164:2001/A1:2004

01.12.2004

01.12.2004

CEN

EN 13165:2001

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados em espuma rígida de poliuretano (PUR) — Especificação

—

01.03.2002

01.03.2003

EN 13165:2001/A1:2004

—

01.12.2004

01.12.2004

CEN

EN 13166:2001

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados em espuma fenólica (PF). Especificação

—

01.03.2002

01.03.2003

EN 13166:2001/A1:2004

—

01.12.2004

01.12.2004

CEN

EN 13167:2001

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados em vidro celular (CG) — Especificação

—

01.03.2002

01.03.2003

EN 13167:2001/A1:2004

—

01.12.2004

01.12.2004

CEN

EN 13168:2001

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados em lã de madeira (WW) — Especificação

—

01.03.2002

01.03.2003

EN 13168:2001/A1:2004

—

01.12.2004

01.12.2004

CEN

EN 13169:2001

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados em perlite expandida (EPB) — Especificação

—

01.03.2002

01.03.2003

EN 13169:2001/A1:2004

—

01.12.2004

01.12.2004

CEN

EN 13170:2001

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados em cortiça expandida (ICB) — Especificação

—

01.03.2002

01.03.2003

CEN

EN 13171:2001

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados de fibras de madeira (WF) — Especificação

—

01.03.2002

01.03.2003

EN 13171:2001/A1:2004

—

01.12.2004

01.12.2004

CEN

EN 13224:2004

Produtos prefabricados de betão — Elementos nervurados para pavimentos

—

01.09.2005

01.09.2007

EN 13224:2004/AC:2005

CEN

EN 13225:2004

Produtos prefabricados de betão — Elementos lineares estruturais

—

01.09.2005

01.09.2007

CEN

EN 13229:2001

Aparelhos de encastrar incluindo lareiras que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio

—

01.07.2005

01.07.2006

EN 13229:2001/A2:2004

01.07.2005

01.07.2006

CEN

EN 13240:2001

Aquecedores de ambiente que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio

—

01.07.2005

01.07.2006

EN 13240:2001/A2:2004

01.07.2005

01.07.2006

CEN

EN 13241-1:2003

Portões industriais e de garagem — Norma de produto — Parte 1: Produtos sem características corta-fogo ou pára-chamas

—

01.05.2004

01.05.2005

CEN

EN 13242:2002

Agregados para materiais granulares não tratados e para materiais tratados com ligantes hidráulicos para utilização em trabalhos de engenharia civil e construção de estradas

—

01.10.2003

01.06.2004

CEN

EN 13249:2000

Características para geotêxteis e produtos relacionados com geotêxteis utilizados na construção de estradas e outras áreas com trânsito

—

01.10.2001

01.10.2002

EN 13249:2000/A1:2005

01.11.2005

01.11.2006

CEN

EN 13250:2000

Geotêxteis e produtos relacionados — Características necessárias para a utilização na construção de vias férreas

—

01.10.2001

01.10.2002

CEN

EN 13251:2000

Características para geotêxteis e produtos relacionados com geotêxteis utilizados em trabalhos em terreno, fundações e estruturas de retenção

—

01.10.2001

01.10.2002

CEN

EN 13252:2000

Características para geotêxteis e produtos relacionados com geotêxteis utilizados em sistemas de drenagem

—

01.10.2001

01.10.2002

CEN

EN 13253:2000

Características para geotêxteis e produtos relacionados com geotêxteis utilizados em sistemas de controlo de erosão externa

—

01.10.2001

01.10.2002

CEN

EN 13254:2000

Características para geotêxteis e produtos relacionados com geotêxteis utilizados na construção de reservatórios e barragens

—

01.10.2001

01.10.2002

CEN

EN 13255:2000

Características para geotêxteis e produtos relacionados com geotêxteis utilizados na construção de canais

—

01.10.2001

01.10.2002

CEN

EN 13256:2000

Características para geotêxteis e produtos relacionados com geotêxteis utilizados na construção de túneis e estruturas subterrâneas

—

01.10.2001

01.10.2002

CEN

EN 13257:2000

Características para geotêxteis e produtos relacionados com geotêxteis utilizados na construção de túneis e estruturas subterrâneas

—

01.10.2001

01.10.2002

CEN

EN 13265:2000

Características para geotêxteis e produtos relacionados com geotêxteis utilizados em projectos de resíduos líquidos contaminantes

—

01.10.2001

01.10.2002

CEN

EN 13310:2003

Lava-louças — Requisitos funcionais e métodos de ensaio

—

01.02.2004

01.02.2005

CEN

EN 13361:2004

Barreiras geosintéticas — Características necessárias para uso na construção de reservatórios e barragens

—

01.09.2005

01.09.2006

CEN

EN 13383-1:2002

Agregados para estruturas de protecção marítima — Parte 1: Especificação

—

01.03.2003

01.06.2004

CEN

EN 13450:2002

Agregados para balastros de vias férreas

—

01.10.2003

01.06.2004

CEN

EN 13454-1:2004

Ligantes, ligantes compostos e misturas feitas em fábrica à base de sulfato de cálcio para revestimentos contínuos de pavimentos — Parte 1: Definições e requisitos

—

01.07.2005

01.07.2006

CEN

EN 13479:2004

Consumíveis de soldadura — Norma geral de produto para metal de adição e fluxos para soldadura por fusão de materiais metálicos

—

01.10.2005

01.10.2006

CEN

EN 13491:2004

Barreiras geosintéticas — Parte 1: Características necessárias para uso como barreira fluída na construção de túneis e estruturas no subsolo

—

01.09.2005

01.09.2006

CEN

EN 13492:2004

Barreiras geossintéticas — Características exigidas para uso na construção de locais de colocação de desperdícios líquidos, estações de transferência ou contenção secundária.

—

01.09.2005

01.09.2006

CEN

EN 13502:2002

Chaminés — Requisitos e métodos de ensaio para terminais de canos de chaminés em argila/cerâmica

—

01.08.2003

01.08.2004

CEN

EN 13561:2004

Estores exteriores -- Requisitos incluindo os de segurança

—

01.03.2005

01.03.2006

CEN

EN 13564-1:2002

Válvulas de retenção para edifícios — Parte 1: Requisitos

—

01.05.2003

01.05.2004

CEN

EN 13565-1:2003

Instalações fixas de combate a incêndio — Instalações espumíferas — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio para componentes

—

01.12.2004

01.03.2007

CEN

EN 13616:2004

Dispositivos de prevenção de transbordo para reservatórios estáticos para combustíveis líquidos de petróleo.

—

01.05.2005

01.05.2006

CEN

EN 13659:2004

Cerramento de vãos—Requisitos incluindo os de segurança

—

01.04.2005

01.04.2006

CEN

EN 13693:2004

Produtos prefabricados de betão — Elementos especiais de cobertura

—

01.06.2005

01.06.2006

CEN

EN 13707:2004

Membranas de impermeabilização flexíveisMembranas betuminosas armadas para impermeabilização de coberturasDefinições e características

—

01.09.2005

01.09.2006

CEN

EN 13748-1:2004

Mosaico hidráulico — Parte 2: Mosaico hidráulico para utilização em interiores

—

01.06.2005

01.06.2006

EN 13748-1:2004/AC:2005

CEN

EN 13748-2:2004

Mosaico hidráulico — Parte 2: Mosaico hidráulico para utilização em interiores

—

01.04.2005

01.04.2006

CEN

EN 13813:2002

Revestimentos contínuos para pavimentos — Materiais — Especificações e requisitos

—

01.08.2003

01.08.2004

CEN

EN 13830:2003

Fachadas cortina — Norma de produto

—

01.12.2004

01.12.2005

CEN

EN 13859-2:2004

Membranas de impermeabilização flexíveis. Definições e características de barreiras flexíveis colocadas sob paredes — Parte 2: Barreiras flexíveis para paredes

—

01.09.2005

01.09.2006

CEN

EN 13877-3:2004

Pavimentos de betão — Parte 3: Especificações relativas a varões de transferência de carga para utilização em pavimentos de betão.

—

01.09.2005

01.09.2006

CEN

EN 13964:2004

Tectos suspensos — Requisitos e métodos de ensaio

—

01.01.2005

01.01.2006

CEN

EN 13967:2004

Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas de plástico impedindo a ascensão capilar da água do solo — Definições e características

—

01.10.2005

01.10.2006

CEN

EN 13969:2004

Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas betuminosas impedindo a ascensão capilar da água do solo — Definições e características

—

01.09.2005

01.09.2006

CEN

EN 13970:2004

Membranas de impermeabilização flexíveis.Membranas betuminosas utilizadas como barreiras ao vapor.Definições e características

—

01.09.2005

01.09.2006

CEN

EN 13984:2004

Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas de plástico e de borracha utilizadas como barreiras ao vapor — Definições e características

—

01.09.2005

01.09.2006

CEN

EN 13986:2004

Painéis à base de madeira para uso na construção — Características, avaliação da conformidade e marcação

EN 13986:2002

01.06.2005

01.06.2006

CEN

EN 14016-1:2004

Ligantes para revestimentos à base de magnésia — Magnésia cáustica e cloreto de magnésio — Parte 1: Definições, requisitos

—

01.12.2004

01.12.2005

CEN

EN 14037-1:2003

Painéis radiantes para montagem em tectos alimentados a água a temperatura inferior a 120 .oC — Parte 1: Especificações técnicas e requisitos

—

01.02.2004

01.02.2005

CEN

EN 14041:2004

Revestimentos de piso resilientes, têxteis e laminados — Características essenciais

—

01.06.2005

01.06.2006

CEN

EN 14063-1:2004

Produtos de isolamento térmico para construção — Isolamento térmico fabricado in-situ à base de granulados leves de argila expandida — Parte 1: Especificação do produto a granel antes de colocação em obra

—

01.06.2005

01.06.2006

CEN

EN 14178-2:2004

Vidro na construção — Produtos de base de vidro de silicatos alcalino terrosos — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

—

01.09.2005

01.09.2006

CEN

EN 14188-1:2004

Produtos de selagem de juntas — Parte 1: Especificação para selantes aplicados a quente

—

01.07.2005

01.07.2006

CEN

EN 14188-2:2004

Produtos de selagem de juntas — Parte 2: Especificações para selantes aplicados a frio

—

01.10.2005

01.10.2006

CEN

EN 14216:2004

Cimento — Composição, especificações e critérios de conformidade dos cimentos especiais de muito baixo calor de hidratação

—

01.02.2005

01.02.2006

CEN

EN 14250:2004

Estruturas de Madeira. Requisitos relativos a produtos para asnas prefabricadas utilizando chapas metálicas denteadas.

—

01.09.2005

01.09.2006

CEN

EN 14316-1:2004

Produtos de isolamento térmico para construção — Isolamento térmico fabricado in-situ à base de granulados leves de perlite expandida (EP) — Parte 1: Especificação do produto ligado e do produto a granel antes da colocação em obra

—

01.06.2005

01.06.2006

CEN

EN 14317-1:2004

Produtos de isolamento térmico para construção — Isolamento térmico fabricado in-situ à base de granulados leves de vermiculite esfoliada (EV) Parte 1: Especificação do produto ligado e do produto a granel antes de colocação em obra

—

01.06.2005

01.06.2006

CEN

EN 14374:2004

Estruturas de madeiraMadeira micro lamelada-colada Requisitos

—

01.09.2005

01.09.2006

CEN

EN 14396:2004

Escadas fixas para câmaras de visita

—

01.12.2004

01.12.2005

CEN

EN 14411:2003

Pavimentos e revestimentos cerâmicos — Definições, classificação, características e marcação

—

01.12.2004

01.12.2005

CEN

EN 14428:2004

Cabinas de chuveiro — Requisitos funcionais e métodos de ensaio

—

01.09.2005

01.09.2006

CEN

EN 14716:2004

Tectos falsos tensionados — Requisitos e métodos de ensaio

—

01.10.2005

01.10.2006

AVISO:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (4) modificada pela Directiva 98/48/CE (5). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (4) modificada pela Directiva 98/48/CE (5).

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

Mais informação disponível em:

http://europa.eu.int/comm/enterprise/newapproach/standardization/harmstds/

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(1)

OEN: Organismo Europeu de Normalização:

CEN:

CENELEC:

ETSI:

(2)  A data final do período de coexistência coincide com a data de retirada de especificações técnicas nacionais incompatíveis, após a qual a presunção de conformidade deve basear-se nas especificações europeias harmonizadas (normas harmonizadas ou Aprovações Técnicas Europeias).

(3)  No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada.

(4)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(5)  JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.

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| 8.6.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 139/21 |
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8.6.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 139/21

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação

(2005/C 139/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

N.o do auxílio: XT13/01

Estado-Membro: Itália

Região: Calábria

Denominação do regime de auxílio: Regime de auxílios à formação profissional

Base jurídica: Legge regionale 2 maggio 2001, n. 7, articolo 31 quater, commi 7 e 8, Programma operativo regionale Calabria n. 1999 IT 16 1 PO006. Decisione Comunità europea C(2000)2345 dell'8.8.2000.

Despesas anuais previstas no âmbito do regime: 15 milhões de euros

Intensidade máxima do auxílio: 35 % dos custos elegíveis para a formação específica e 60 % para a formação geral.

Estas percentagens são majoradas de dez pontos quando os destinatários da formação pertencem às categorias mais desfavorecidas (trabalhadores pouco qualificados, deficientes, idosos, mulheres que reintegram o mercado de trabalho, etc.).

Data de execução: 2001

Duração do regime: 2001-2006

Objectivo do auxílio: Apoiar as empresas da Calábria, todas de pequena dimensão, através de uma diminuição dos seus custos de formação, numa época em que o progresso técnico e a introdução de novas tecnologias obrigam as empresas a um esforço de formação permanente, devido à rápida obsolescência das competências do seu pessoal.

Sector(es) económico(s) em questão: Todos os sectores e serviços.

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

| Regione Calabria |
| --- |
| Dipartimento Formazione Professionale e Politiche del Lavoro |
| Via Lucrezia della Valle |
| 88100 Catanzaro |

Regione Calabria

Dipartimento Formazione Professionale e Politiche del Lavoro

Via Lucrezia della Valle

88100 Catanzaro

Outras informações: Director-Geral: Dr. Giovanni Benussi

Tel.: 0961858464

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| 8.6.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 139/22 |
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8.6.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 139/22

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais con-cedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios esta-tais a favor das pequenas e médias empresas

(2005/C 139/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Número do auxílio: XS12/02

Estado-Membro: República Federal da Alemanha

Região: Bade-Vurtemberga

Denominação do regime de auxílios: Programa de desenvolvimento rural (versão de 1 de Janeiro de 2002)

Base jurídica: Landwirtschafts- und Landeskulturgesetz des Landes Baden-Württemberg i.d.F. vom 20.5.1994; Landeshaushaltsordnung des Landes Baden-Württemberg i.d.F. vom 15.12.1998

Despesas anuais previstas no âmbito do regime: Cerca de 30 milhões de euros

Intensidade máxima do auxílio:

| 1. | No que respeita à prioridade «emprego», as pequenas e médias empresas (definidas em conformidade com o Regulamento (CE)70/2001) beneficiam de subvenções até 15 % (7,5 %) das despesas elegíveis para auxílio, até ao limite de 250 000 euros. |
| --- | --- |

1.

No que respeita à prioridade «emprego», as pequenas e médias empresas (definidas em conformidade com o Regulamento (CE)70/2001) beneficiam de subvenções até 15 % (7,5 %) das despesas elegíveis para auxílio, até ao limite de 250 000 euros.

| 2. | Quanto à prioridade «serviços de base», as subvenções atribuídas ascendem a até 20 % das despesas elegíveis para auxílio, até ao limite de 100 000 euros. O respeito da regra de minimis (Regulamento (CE) 69/2001) está assim garantido. |
| --- | --- |

2.

Quanto à prioridade «serviços de base», as subvenções atribuídas ascendem a até 20 % das despesas elegíveis para auxílio, até ao limite de 100 000 euros. O respeito da regra de minimis (Regulamento (CE) 69/2001) está assim garantido.

Data de execução:

Duração do regime: Até 30.6.2007

Objectivo do auxílio: O programa de desenvolvimento rural destina-se a manter e a melhorar as condições de vida e de trabalho, nomeadamente nas cidades e nas Gemeinden das zonas rurais, por medidas de ordem estrutural, a lutar contra a desertificação, a atenuar o impacte das mudanças estruturais no sector agrícola e a ter simultaneamente em conta a gestão dos recursos naturais.

O programa compreende as seguintes prioridades: «emprego», «serviços de base», «habitação» e «equipamentos colectivos». As medidas de natureza comercial só beneficiam de auxílios a título das duas primeiras prioridades. No quadro da prioridade «emprego», só as pequenas e médias empresas, na acepção do Regulamento (CE) n.o70/2001, beneficiarão de auxílios. No que respeita à prioridade «serviços de base», os auxílios só são concedidos ao abrigo da regra de minimis. Os dados supra sobre os custos e a intensidade dos auxílios dizem exclusivamente respeito a estes projectos de natureza comercial.

Sector(es) económico(s) em questão: XX...Outras indústrias transformadoras

XX...Outros serviços

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios:

| Ministerium für Ernährung und Ländlichen Raum |
| --- |
| Postfach 103444 |
| 70029 Stuttgart |

Ministerium für Ernährung und Ländlichen Raum

Postfach 103444

70029 Stuttgart

Outras informações:

| Ständige Vertretung des Landes Baden-Württemberg bei der EU |
| --- |
| Square Vergote 9 |
| B-1200 Brüssel |

Ständige Vertretung des Landes Baden-Württemberg bei der EU

Square Vergote 9

B-1200 Brüssel

N.o do auxílio: XS 52/02

Estado-Membro: Áustria

Denominação do regime de auxílio: Programa de apoio à transferência de tecnologia: protex 2002+

Rubrica B gestão da inovação, Soft-aid, consultoria: protec-INNO

Rubrica C redes de cooperação: protex-NET plus

Base jurídica: Allgemeine Rahmenrichtlinien für die Gewährung von Förderungen aus Bundesmitteln vom 7. Juni 1977

Despesas anuais previstas no âmbito do regime: Subvenções: em média, cerca de 3,74 milhões de euros

Intensidade máxima do auxílio: No máximo 50 % (brutos) para projectos de pequenas e médias empresas

Duração do regime: 2002-2006 De acordo com o objectivo estabelecido pela Comissão até 31de Dezembro de 2006

Objectivo do auxílio: Auxílio com orientação horizontal. Reforço da inovação e das actividades de I&D das PME através de

Melhoria da gestão da inovação realizadas pelas empresas,

Melhoria dos processos de transferência tecnológica através da criação e experimentação de modelos de transferência inovadores (modelos de cooperação, redes e plataformas) e com um efeito de demonstração a nível transregional que visem o aumento do nível de inovação das empresas, grupos de empresas e sectores (PME).

Sector(es) económico(s) em questão: Todos os sectores económicos

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

| Bundesministerium für Wirtschaft und Arbeit |
| --- |
| Stubenring 1 |
| A-1011 Wien |

Bundesministerium für Wirtschaft und Arbeit

Stubenring 1

A-1011 Wien

Contactos

| Frau Silvia Schmöller, Abt. VI/3 |
| --- |
| Tel.: +431/71100-5691 |
| Fax: +431/71100-2036 |
| E-Mail: silvia.schmoeller@bmwa.gv.at |

Frau Silvia Schmöller, Abt. VI/3

Tel.: +431/71100-5691

Fax: +431/71100-2036

E-Mail: silvia.schmoeller@bmwa.gv.at

| Mag. Josef Mandl, Abteilungsleiter der Abt. VI/3 |
| --- |
| Tel.: +431/71100-5679 |
| Fax: +431/71100-2036 |
| E-Mail: josef.mandl@bmwa.gv.at |

Mag. Josef Mandl, Abteilungsleiter der Abt. VI/3

Tel.: +431/71100-5679

Fax: +431/71100-2036

E-Mail: josef.mandl@bmwa.gv.at

Outras informações: As rubricas B + C serão executadas com base de concursos.

N.o do auxílio: XS91/03

Estado-Membro: Reino Unido

Região: Nordeste de Inglaterra

Denominação do regime de auxílio: Rivergreen Developments Plc

Base jurídica: Regional Development Agencies Act 1998

Despesas anuais previstas no âmbito do regime:

| FONTE DOS FUNDOS |
| --- |
| Pública Única Programa |
| 2003 | 360 800 libras esterlinas |
| 2004 | 139 200 libras esterlinas |
| Total | 500 000 libras esterlinas |
| Pública Rivergreen |
| 2003 | 1 441 560 libras esterlinas |
| 2004 | 555 957 libras esterlinas |
| Total | 1 997 517 libras esterlinas |
| FEDER Capital |
| 2003 | 257 015 libras esterlinas |
| 2004 | 99 063 libras esterlinas |
| Total | 356 078 libras esterlinas |
| Total |
| 2003 | 2 059 375 libras esterlinas |
| 2004 | 794 220 libras esterlinas |
| Total | 2 853 595 libras esterlinas |
| Total Geral | 2 853 595 libras esterlinas |

FONTE DOS FUNDOS

Pública Única Programa

2003

360 800 libras esterlinas

2004

139 200 libras esterlinas

Total

500 000 libras esterlinas

Pública Rivergreen

2003

1 441 560 libras esterlinas

2004

555 957 libras esterlinas

Total

1 997 517 libras esterlinas

FEDER Capital

2003

257 015 libras esterlinas

2004

99 063 libras esterlinas

Total

356 078 libras esterlinas

Total

2003

2 059 375 libras esterlinas

2004

794 220 libras esterlinas

Total

2 853 595 libras esterlinas

Total Geral

2 853 595 libras esterlinas

Intensidade máxima do auxílio: A intensidade máxima de auxílio será de 30 % (nas áreas assistidas, 20 % para Sunderland ao abrigo do n.o 3, alínea c), do artigo 87.o do Tratado CE + 10 % para alcançar a intensidade máxima de auxílio de 30 %)

Data de execução:

Duração do regime:

Objectivo do auxílio: O projecto involve a criação de instalações laborais e de escritórios de grande qualidade em instalações industriais abandonadas em Pallion, Sunderland. Estas instalações destinam-se a PME com mais de 36 meses.

O projecto consiste em edifícios novos e compreenderá instalações de alta qualidade e infra-estruras bem concebidas numa área de grande desemprego e de carências sociais.

Este projecto destina-se a facilitar o desenvolvimento económico sustentável que gerará emprego em Pallion e na região.

Sector(es) económico(s) em questão: Todos os sectores industriais elegíveis (Sem prejuízo das regras especiais relativas aos auxílios estatais em certos sectores — n.o 2 do artigo 1.o do Regulamento de isenção por categoria relativo às PME)

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio: Contacto FEDER

Ann Beavers

European Programme Secretariat

Government Office North East

Wellbar House

Gallowgate

NEWCASTLE UPON TYNE

NE1 4TD

Contacto Patrocinador

Mr M Henning

Commercial Manager

Rivergreen Development Plc

Aykley Heads Business Centre

AYKLEY HEADS

Durham

DH1 5TS

N.o do auxílio: XS 111/03

Estado-Membro: Itália

Região: Região Autónoma Friuli Venezia Giulia

Denominação do regime de auxílio: Financiamentos bonificados às empresas artesanais a favor dos investimentos empresariais.

Base jurídica: Regolamento approvato con decreto del presidente della regione n. 131/pres. del 10.5.2003

Despesas anuais previstas no âmbito do regime:

| (em euros) |
| --- |
| 2003 | 2004 | 2005 |
| 3 770 000 | 3 500 000 | 3 500 000 |

(em euros)

2003

2004

2005

3 770 000

3 500 000

3 500 000

Intensidade máxima do auxílio: Até aos máximos estabelecidos pela legislação comunitária em matéria de auxílios às PME e pelo mapa dos auxílios com finalidade regional

Data de execução:

Duração do regime:

Objectivo do auxílio: Apoio aos investimentos empresariais das PME para a aquisição, construção, ampliação e modernização de oficinas, aquisição de máquinas, veículos automóveis excluindo o sector dos transportes, equipamentos e mobiliário para uso exclusivo da empresa.

Sector(es) económico(s) em questão: Todos os sectores excluindo as actividades previstas no n.o 2 do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão de 12 de Janeiro de 2001.

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

| Regione Autonoma Friuli Venezia Giulia |
| --- |
| Direzione regionale dell'Artigianato e della cooperazione |
| Servizio per lo sviluppo dell'artigianato |
| Via Giulia 75/1 — 34100 Trieste |
| N.o de telefone: 040/377.48.34 |
| N.o de fax: 040/377.48.10 |
| e-mail: dir.art.coop@regione.fgv.it |

Regione Autonoma Friuli Venezia Giulia

Direzione regionale dell'Artigianato e della cooperazione

Servizio per lo sviluppo dell'artigianato

Via Giulia 75/1 — 34100 Trieste

N.o de telefone: 040/377.48.34

N.o de fax: 040/377.48.10

e-mail: dir.art.coop@regione.fgv.it

Outras informações: A partir de 2005 proceder-se-á à sua adaptação à nova definição de pequena e média empresa e de microempresa.

N.o do auxílio: XS113/03

Estado-Membro: Itália

Região: Região da Lombardia

Denominação do regime de auxílio: «Apoio aos investimentos integrados nos pólos (distretti) industriais e nos pólos industriais alargados (metadistretti) da Lombardia: apoio aos investimentos e à inovação»

Base jurídica: DGR VII/13321 — 13.6.2003; DGR VII/11384 –29.11.2002; DGR VII/3839 — 16.3.2001; VII/6356 5.10.2001; L.R. 24.3.2003 n. 3

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante global do auxílio individual concedido à empresa: A despesa anual prevista para o financiamento global das políticas de apoio aos investimentos nos pólos industriais alargados e nos pólos industriais (apoio aos investimentos e à inovação e apoio às actividades de investigação e desenvolvimento eleva-se, para o próximo triénio, a cerca de 60 milhões de euros. O montante anual será fixado pela Junta Regional.

Intensidade máxima do auxílio: O montante das intervenções financeiras será calculado, em termos percentuais das despesas elegíveis, dentro da seguinte medida máxima

Imobilizações corpóreas e incorpóreas, como definidas no artigo 2.o do Regulamento n.o 70/2001: 7,5 % para as médias empresas e 15 % para as pequenas empresas.

Caso os investimentos sejam efectuados em zonas elegíveis para efeitos da derrogação prevista no n.o 3, alínea c), do artigo 87.o do Tratado CE, o valor das bonificações será, respectivamente, de 8 % ESL + 6 % ESB e de 8 % ESL + 10 % ESB;

Aquisição de serviços prestados por consultores externos. Tais serviços constituirão uma actividade permanente ou periódica e não terão qualquer relação com os custos normais de exploração da empresa na acepção do artigo 5.o do Regulamento n.o 70/2001: 50 % dos custos dos serviços externos adquiridos;

Despesas relativas à participação em feiras e exposições de acordo com as modalidades previstas na alínea b) do artigo 5.o do Regulamento n.o 70/2001: 50 % dos custos adicionais decorrentes do aluguer, construção e funcionamento do pavilhão.

Data de execução: Poderão ser concedidos auxílios com base no presente regime a partir de 1.1.2004.

Duração do regime:

Objectivo do auxílio: Apoio às PME dos pólos industriais/pólos industriais alargados da Lombardia.

Sector(es) económico(s) em questão:

| | Biotecnologias alimentares |
| --- | --- |

Biotecnologias alimentares

| | Biotecnologias não alimentares |
| --- | --- |

Biotecnologias não alimentares

| | Moda |
| --- | --- |

Moda

| | Design |
| --- | --- |

Design

| | Novos materiais |
| --- | --- |

Novos materiais

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

| Regione Lombardia — Direzione Generale Industria, PMI, Cooperazione e Turismo |
| --- |
| Via Pola, 14 — 20124 Milano |

Regione Lombardia — Direzione Generale Industria, PMI, Cooperazione e Turismo

Via Pola, 14 — 20124 Milano

N.o do auxílio: XS128/02

Estado-Membro: Alemanha

Região: Baixa Saxónia (Landkreis Holzminden)

Denominação do regime de auxílio: Regime de fomento de empresas individuais de investimentos produtivos de PME no Landkreis Holzminden

Base jurídica: § 108 der Niedersächsischen Landkreisordnung (NLO) in der Fassung vom 22.8.1996 (Niedersächsisches Gesetz- und Verordnungsblatt S. 365) i. V. mit § 65 der Niedersächsischen Gemeindeordnung (NGO) in der Fassung vom 22.8.1996 (Niedersächsisches Gesetz- und Verordnungsblatt S. 382)

Despesas anuais previstas no âmbito do regime: 50 000 euros

Intensidade máxima do auxílio: O Landkreis Holzminden, com excepção de partes da cidade de Holzminden, situa-se no mapa nacional das zonas assistidas aprovado pela Comissão.

Os auxílios elevam-se

para as pequenas empresas até 15 % e

para as médias até 7,5 %.

das despesas de investimento elegíveis. O montante máxime está limitado a 7 500 euros. É possível um aumento da subvenção até 5 % se forem contratadas mulheres, beneficiários de apoio social e jovens desempregados até 25 anos, bem como desempregados de longa duração.

Ter-se-á em conta a regra em matéria de cumulação.

Data de execução: A partir de 1.1.2003

Duração do regime: 1.1.2003 até 31.12.2006

Objectivo do auxílio: Com estes auxílios, deve ser melhorada a competitividade e a capacidade de adaptação das PME no Landkreis Holzminden e deve ser incentivada a criação de novos postos de trabalho e reforçada a segurança dos existentes, obtendo-se assim efeitos de reforço estrutural.

Não são objecto deste regime os auxílios estatais de emergência e à restruturação concedidos a empresas em dificuldade (na acepção das Orientações comunitárias relativas aos auxílios estatais de emergência e à restruturação concedidos a empresas em dificuldade, JO C 288 de 9.10.1999).

Podem ser fomentados os seguintes projectos de investimento

construção de instalações, sempre que o investimento criar pelo menos um posto de trabalho a tempo inteiro;

alargamento das instalações, sempre que aumentar em 15 % o número de postos de trabalho a tempo parcial em comparação com a situação inicial;

racionalização de instalações, sempre que assegure a continuidade das actividades e que reforce a segurança dos postos de trabalho;

aquisição de instalações desafectadas ou ameaçadas de desafectação, sempre que em condições de mercado.

Os postos de trabalho a tempo parcial recentemente criados graças aos auxílios devem estar assegurados durante, pelo menos, três anos após o pagamento da subvenção. Os auxílios serão concedidos sob forma de subvenções ao investimento. Serão elegíveis todos os activos amortizáveis, respeitantes a imobilizações corpóreas e incorpóreas.

Sector(es) económico(s) em questão: Serão abrangidas as PME dos sectores industrial, comercial, artesanal, da construção, dos transportes, dos serviços e da hotelaria com menos de 250 trabalhadores e com sede ou instalações no Landkreis Holzminden. Serão excluídas partes da cidade de Holzminden. Encontra-se excluído o fomento de empresas em sectores sensíveis.

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

| Landkreis Holzminden |
| --- |
| Bürgermeister-Schrader-Straße 24 |
| 37603 Holzminden |

Landkreis Holzminden

Bürgermeister-Schrader-Straße 24

37603 Holzminden

Outras informações:

| Angela Schürzeberg, Tel.: 05531/707 — 276 |
| --- |
| Elke Gresens, Tel.: 05531/707 — 275 |
| Sonja Schaper, Tel.: 05531/707 — 275 |
| E-Mail: wirtschaftsfoerderung@landkreis-holzminden.de |

Angela Schürzeberg, Tel.: 05531/707 — 276

Elke Gresens, Tel.: 05531/707 — 275

Sonja Schaper, Tel.: 05531/707 — 275

E-Mail: wirtschaftsfoerderung@landkreis-holzminden.de

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| 8.6.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 139/27 |
| --- | --- | --- | --- |

8.6.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 139/27

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Lista de subvenções concedidas durante o exercício de 2004 ao abrigo da rubrica 05.0806

(2005/C 139/06)

[publicada nos termos do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 2208/2002 da Comissão]

PROGRAMAS DE ACTIVIDADES

| Nome do requerente (sigla) | Nome do requerente (completo) | Rua | Código Postal | Localidade | País | Montante acordado
  (euros) | % | Descrição e título |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| WWF — EPO | World Wildlife Fund — European Policy Office | Avenue de Tervuren, 36 box 12, | 1040 | Bruxelas | Bélgica | 56 600 | 50 | Portal Web dedicado à PAC |
| | | | | | | 15 813 | 50 | Seminário sobre o desenvolvimento rural na Hungria |
| | | | | | | 21 010 | 50 | Seminário sobre o desenvolvimento rural na Polónia |
| | | | | | | 25 355 | 50 | Seminário sobre o desenvolvimento rural em Espanha |
| | | | | | | 19 723 | 50 | Seminário sobre o desenvolvimento rural na Alemanha |
| COPA | Comité des Organisations Professionnelles Agricoles de l'Union Européenne | Rue de Trèves, 61 | 1040 | Bruxelas | Bélgica | 45 666 | 50 | Seminário: A agricultura europeia face aos desafios da reforma da PAC 2003 |
| | | | | | | 45 666 | 50 | Seminário: Reforma da PAC 2003 — Política de desenvolvimento rural — Perspectivas financeiras |
| COAG | Coordinadora de Organizaciones de Agricultores y Ganaderos | Calle Agustín Bethancourt, no 17 | 28003 | Madrid | Espanha | 35 306 | 50 | Boletins informativos: PAC e simplificação, PAC e condicionalidade |
| | | | | | | 13 305 | 50 | Brochura informativa: A Reforma da PAC — O que é que mudou? |
| | | | | | | 18 240 | 50 | Boletins informativos: PAC e ambiente — Desenvolvimento de uma agricultura sustentável |
| Software AG Stiftung | Software AG Stiftung | Am Eichwäldchen 6, | 64297 | Darmstadt | Alemanha | 14 000 | 50 | A reforma da PAC põe a Europa em movimento — Caixa verde, sementes e potencial do mercado agrícola |
| | | | | | | 19 000 | 50 | A reforma da PAC põe a Europa em movimento — Biofach 2005 |
| Total programas de actividades | 329 685 | |

Nome do requerente (sigla)

Nome do requerente (completo)

Rua

Código Postal

Localidade

País

Montante acordado

(euros)

%

Descrição e título

WWF — EPO

World Wildlife Fund — European Policy Office

Avenue de Tervuren, 36 box 12,

1040

Bruxelas

Bélgica

56 600

50

Portal Web dedicado à PAC

15 813

50

Seminário sobre o desenvolvimento rural na Hungria

21 010

50

Seminário sobre o desenvolvimento rural na Polónia

25 355

50

Seminário sobre o desenvolvimento rural em Espanha

19 723

50

Seminário sobre o desenvolvimento rural na Alemanha

COPA

Comité des Organisations Professionnelles Agricoles de l'Union Européenne

Rue de Trèves, 61

1040

Bruxelas

Bélgica

45 666

50

Seminário: A agricultura europeia face aos desafios da reforma da PAC 2003

45 666

50

Seminário: Reforma da PAC 2003 — Política de desenvolvimento rural — Perspectivas financeiras

COAG

Coordinadora de Organizaciones de Agricultores y Ganaderos

Calle Agustín Bethancourt, no 17

28003

Madrid

Espanha

35 306

50

Boletins informativos: PAC e simplificação, PAC e condicionalidade

13 305

50

Brochura informativa: A Reforma da PAC — O que é que mudou?

18 240

50

Boletins informativos: PAC e ambiente — Desenvolvimento de uma agricultura sustentável

Software AG Stiftung

Software AG Stiftung

Am Eichwäldchen 6,

64297

Darmstadt

Alemanha

14 000

50

A reforma da PAC põe a Europa em movimento — Caixa verde, sementes e potencial do mercado agrícola

19 000

50

A reforma da PAC põe a Europa em movimento — Biofach 2005

Total programas de actividades

329 685

ACÇÕES PONTUAIS

| Nome do requerente (sigla) | Nome do requerente (completo) | Rua | Código Postal | Localidade | País | Montante acordado
  (euros) | % | Descrição e título |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Patronat Català Pro Europa | IDEM | Calle Bruc no 50 | 8010 | Barcelona | Espanha | 29 971 | 50 | Publicação: INFOCARPE |
| ETEA | Comunidad ETEA Compañía de Jesús. Provincia Bética | Calle Escritor Castilla Aguayo no 4 | 14004 | Córdova | Espanha | 60 294 | 50 | Seminário: PAC, soluções para a Andalusia |
| ERT 3 | IDEM | Aggelaki, 2 | 54636 | Tessalónica | Grécia | 100 000 | 47 | Europa -Terra fértil da agricultura sustentável |
| EHNE | Euskal Herriko Nekazarien Elkartasuna | Simón Bolívar no14 | 01003 | Vitoria-Gasteiz | Espanha | 38 322 | 50 | Seminário: Novas alianças produtores-consumidores — A PAC e a adaptação dos produtos às necessidades dos consumidores e sua orientação para o mercado |
| Provincia di Frosinone | IDEM | Piazza Gramsci 13 | 03100 | Frosinone | Itália | 23 426 | 50 | Competitividade e sustentabilidade da agricultura romana |
| Agrarsoziale Gesellschaft e.V | IDEM | Kurze Geismarstrasse, 33 | 37073 | Göttingen | Alemanha | 29 373 | 50 | A reforma da PAC e as negociações agrícolas no âmbito da OMC — Perspectivas para a agricultura e para as zonas rurais — Exemplo da Região de Poznan (Polónia) |
| University of Vechta | IDEM | Driverstrasse 22, | 49377 | Vechta | Alemanha | 14 230 | 50 | Programa de divulgação para jornalistas, professores e membros da «Europa Union Deutschland»: O impacto da PAC numa zona de suinicultura e avicultura |
| CEA | Confédération Européenne de l'Agriculture | Rue de la science, 23/25 | 1040 | Bruxelas | Bélgica | 99 000 | 45 | Congresso da Agricultura Europeia: Os agricultores comunicam com a sociedade |
| CAP | Confederaçao dos Agricultores de Portugal | Av. Do Colégio Militar — Lote 1786 | 1549-012 | Lisboa | Portugal | 20 389 | 50 | Seminário-visita: Novos desafios para a agricultura europeia — Nova PAC, alargamento da União Europeia e OMC — Intercâmbio de experiências |
| Provincia di Mantova | IDEM | Via Principe Amedeo, 30 | 46100 | Mantova | Itália | 54 340 | 50 | O que é que comemos? |
| EHNE Bizkaia | Euskal Herriko Nekazarien Elkartasuna de Bizkaia | Calle Tallerreta no11 | 48330 | Lemoa | Espanha | 43 520 | 50 | Publicação: Experiências práticas no domínio da pecuária sustentável |
| Regione Piemonte | IDEM | Piazza Castello 165 | 10122 | Turim | Itália | 98 483 | 50 | A revisão intercalar da PAC — Impactos no sistema agro-alimentar da Região do Piemonte |
| Intercoop | Union Provincial de Cooperativas del Campo de Castellon | Pol. Ind. El Mijares c/comercio 3 | 12550 | Almassora | Espanha | 14 059 | 50 | Publicação: Planos estratégicos sectoriais no novo contexto da PAC |
| SLG | Sindicato Labrego Galego | Rúa de Touro no 21-2o | 15704 | Santiago de Compostela | Espanha | 22 389 | 50 | Seminário sobre o leite: Novo sistema de ajudas, alargamento e negociações da OMC |
| AIAB | Associazione Italiana per l'Agricoltura Biologica | Via Piave, 14 | 187 | Roma | Itália | 24 000 | 50 | Seminário: Plano de acção europeu para a agricultura biológica |
| Euromontana | IDEM | Rue de la baume, 13 | 75008 | Paris | França | 36 463 | 34 | IV Fórum Europeu da Montanha: Os pilares de um novo desenvolvimento rural das regiões europeias |
| Axion Editions | IDEM | Xenofontos 15A | 10557 | Atenas | Grécia | 97 520 | 50 | 1 de Novembro de 2004, a nova OCM do azeite |
| Comune di Piombino Dese | IDEM | Piazza S.Pio X 1 | 35017 | Piombino Dese | Itália | 18 470 | 50 | PAC e gestão sustentável do território — Caso da Região de Veneto |
| Dephte TV — 100 | IDEM | Aggelaki 16 | 54636 | Tessalónica | Grécia | 95 000 | 49 | Agricultura e desenvolvimento |
| Total acções pontuais | 919 249 | |
| Total Geral (Acções pontuais + programas de actividades) | 1 248 934 | |

Nome do requerente (sigla)

Nome do requerente (completo)

Rua

Código Postal

Localidade

País

Montante acordado

(euros)

%

Descrição e título

Patronat Català Pro Europa

IDEM

Calle Bruc no 50

8010

Barcelona

Espanha

29 971

50

Publicação: INFOCARPE

ETEA

Comunidad ETEA Compañía de Jesús. Provincia Bética

Calle Escritor Castilla Aguayo no 4

14004

Córdova

Espanha

60 294

50

Seminário: PAC, soluções para a Andalusia

ERT 3

IDEM

Aggelaki, 2

54636

Tessalónica

Grécia

100 000

47

Europa -Terra fértil da agricultura sustentável

EHNE

Euskal Herriko Nekazarien Elkartasuna

Simón Bolívar no14

01003

Vitoria-Gasteiz

Espanha

38 322

50

Seminário: Novas alianças produtores-consumidores — A PAC e a adaptação dos produtos às necessidades dos consumidores e sua orientação para o mercado

Provincia di Frosinone

IDEM

Piazza Gramsci 13

03100

Frosinone

Itália

23 426

50

Competitividade e sustentabilidade da agricultura romana

Agrarsoziale Gesellschaft e.V

IDEM

Kurze Geismarstrasse, 33

37073

Göttingen

Alemanha

29 373

50

A reforma da PAC e as negociações agrícolas no âmbito da OMC — Perspectivas para a agricultura e para as zonas rurais — Exemplo da Região de Poznan (Polónia)

University of Vechta

IDEM

Driverstrasse 22,

49377

Vechta

Alemanha

14 230

50

Programa de divulgação para jornalistas, professores e membros da «Europa Union Deutschland»: O impacto da PAC numa zona de suinicultura e avicultura

CEA

Confédération Européenne de l'Agriculture

Rue de la science, 23/25

1040

Bruxelas

Bélgica

99 000

45

Congresso da Agricultura Europeia: Os agricultores comunicam com a sociedade

CAP

Confederaçao dos Agricultores de Portugal

Av. Do Colégio Militar — Lote 1786

1549-012

Lisboa

Portugal

20 389

50

Seminário-visita: Novos desafios para a agricultura europeia — Nova PAC, alargamento da União Europeia e OMC — Intercâmbio de experiências

Provincia di Mantova

IDEM

Via Principe Amedeo, 30

46100

Mantova

Itália

54 340

50

O que é que comemos?

EHNE Bizkaia

Euskal Herriko Nekazarien Elkartasuna de Bizkaia

Calle Tallerreta no11

48330

Lemoa

Espanha

43 520

50

Publicação: Experiências práticas no domínio da pecuária sustentável

Regione Piemonte

IDEM

Piazza Castello 165

10122

Turim

Itália

98 483

50

A revisão intercalar da PAC — Impactos no sistema agro-alimentar da Região do Piemonte

Intercoop

Union Provincial de Cooperativas del Campo de Castellon

Pol. Ind. El Mijares c/comercio 3

12550

Almassora

Espanha

14 059

50

Publicação: Planos estratégicos sectoriais no novo contexto da PAC

SLG

Sindicato Labrego Galego

Rúa de Touro no 21-2o

15704

Santiago de Compostela

Espanha

22 389

50

Seminário sobre o leite: Novo sistema de ajudas, alargamento e negociações da OMC

AIAB

Associazione Italiana per l'Agricoltura Biologica

Via Piave, 14

187

Roma

Itália

24 000

50

Seminário: Plano de acção europeu para a agricultura biológica

Euromontana

IDEM

Rue de la baume, 13

75008

Paris

França

36 463

34

IV Fórum Europeu da Montanha: Os pilares de um novo desenvolvimento rural das regiões europeias

Axion Editions

IDEM

Xenofontos 15A

10557

Atenas

Grécia

97 520

50

1 de Novembro de 2004, a nova OCM do azeite

Comune di Piombino Dese

IDEM

Piazza S.Pio X 1

35017

Piombino Dese

Itália

18 470

50

PAC e gestão sustentável do território — Caso da Região de Veneto

Dephte TV — 100

IDEM

Aggelaki 16

54636

Tessalónica

Grécia

95 000

49

Agricultura e desenvolvimento

Total acções pontuais

919 249

Total Geral (Acções pontuais + programas de actividades)

1 248 934

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| 8.6.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 139/30 |
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8.6.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 139/30

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Lista de produtores e produtos canarinos que beneficiam do logótipo de regiões ultraperiféricas (RUP)

(2005/C 139/07)

[Publicada nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1418/96]

| | SOCIEDADE AGRÍCOLA DE TRANSFORMAÇÃO «RIOFRUT», Diploma de 24 de Janeiro de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente) válido até 30 de Julho de 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: tomate fresco produzido nas ilhas Canárias. |
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SOCIEDADE AGRÍCOLA DE TRANSFORMAÇÃO «RIOFRUT», Diploma de 24 de Janeiro de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente) válido até 30 de Julho de 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: tomate fresco produzido nas ilhas Canárias.

| | ADEGA PEDRO HERNÁNDEZ TEJERA, Diploma de 24 de Janeiro de 2004 válido até 30 de Julho de 2006, para o seguinte produto agrícola: vinho da marca «ARESE», com a denominação de origem Abona, produzido nas ilhas Canárias. |
| --- | --- |

ADEGA PEDRO HERNÁNDEZ TEJERA, Diploma de 24 de Janeiro de 2004 válido até 30 de Julho de 2006, para o seguinte produto agrícola: vinho da marca «ARESE», com a denominação de origem Abona, produzido nas ilhas Canárias.

| | SOCIEDADE AGRÍCOLA DE TRANSFORMAÇÃO «BODEGAS VEGA DE YUCO», Diploma de 16 de Fevereiro de 2004, concedido para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola: vinho das marcas «Vega de Yuco» e «Princesa Ico», com a denominação de origem Lanzarote, produzido na ilha de Lanzarote. |
| --- | --- |

SOCIEDADE AGRÍCOLA DE TRANSFORMAÇÃO «BODEGAS VEGA DE YUCO», Diploma de 16 de Fevereiro de 2004, concedido para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola: vinho das marcas «Vega de Yuco» e «Princesa Ico», com a denominação de origem Lanzarote, produzido na ilha de Lanzarote.

| | SOCIEDADE COOPERATIVA AGRÍCOLA «SAN MIGUEL», Diplomas de 16 de Fevereiro de 2004, concedidos para as campanhas de 2004 a 2006, para os seguintes produtos agrícolas: vinho da marca «Viña Tamaide», com a denominação de origem Abona, produzido na região de Abona da ilha de Tenerife e batatas produzidas nas ilhas Canárias. |
| --- | --- |

SOCIEDADE COOPERATIVA AGRÍCOLA «SAN MIGUEL», Diplomas de 16 de Fevereiro de 2004, concedidos para as campanhas de 2004 a 2006, para os seguintes produtos agrícolas: vinho da marca «Viña Tamaide», com a denominação de origem Abona, produzido na região de Abona da ilha de Tenerife e batatas produzidas nas ilhas Canárias.

| | SOCIEDADE «BODEGAS INSULARES TENERIFE, S.A.», Diploma de 1 de Outubro de 2004, concedido para as campanhas de 2004 a 2006, para os seguintes produtos agrícolas: vinho das marcas «Viña Norte», «Fayal», «Humboldt» e «Brezal», com a denominação de origem Tacoronte-Acentejo. |
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SOCIEDADE «BODEGAS INSULARES TENERIFE, S.A.», Diploma de 1 de Outubro de 2004, concedido para as campanhas de 2004 a 2006, para os seguintes produtos agrícolas: vinho das marcas «Viña Norte», «Fayal», «Humboldt» e «Brezal», com a denominação de origem Tacoronte-Acentejo.

| | SOCIEDADE AGRÍCOLA DE TRANSFORMAÇÃO «UNIÓN DE VITICULTORES DEL VALLE DE LA OROTAVA», Diploma de 25 de Agosto de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedido para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola: vinho produzido nas ilhas Canárias, na região da denominação de origem Valle de la Orotava |
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SOCIEDADE AGRÍCOLA DE TRANSFORMAÇÃO «UNIÓN DE VITICULTORES DEL VALLE DE LA OROTAVA», Diploma de 25 de Agosto de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedido para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola: vinho produzido nas ilhas Canárias, na região da denominação de origem Valle de la Orotava

| | SOCIEDADE AGRÍCOLA DE TRANSFORMAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA «LITO», Diploma de 25 de Agosto de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedido para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: bananas produzidas nas ilhas Canárias. |
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SOCIEDADE AGRÍCOLA DE TRANSFORMAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA «LITO», Diploma de 25 de Agosto de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedido para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: bananas produzidas nas ilhas Canárias.

| | SOCIEDADE AGRÍCOLA DE TRANSFORMAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA «JULIANO BONNY GÓMEZ», Diploma de 25 de Agosto de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedido para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: tomate fresco das ilhas Canárias. |
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SOCIEDADE AGRÍCOLA DE TRANSFORMAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA «JULIANO BONNY GÓMEZ», Diploma de 25 de Agosto de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedido para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: tomate fresco das ilhas Canárias.

| | SOCIEDADE COOPERATIVA LIMITADA «CAMPO DE SAN RAFAEL DE VECINDARIO», Diploma de 25 de Agosto de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedido para as campanhas de 2004 a 2006, para os seguintes produtos agrícolas da categoria I: tomate, tomate «cereja», pimentos, beringelas, papaias, pepinos, aboborinhas (courgettes), couves-repolho, feijão verde, melancias e melões produzidos nas ilhas Canárias. |
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SOCIEDADE COOPERATIVA LIMITADA «CAMPO DE SAN RAFAEL DE VECINDARIO», Diploma de 25 de Agosto de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedido para as campanhas de 2004 a 2006, para os seguintes produtos agrícolas da categoria I: tomate, tomate «cereja», pimentos, beringelas, papaias, pepinos, aboborinhas (courgettes), couves-repolho, feijão verde, melancias e melões produzidos nas ilhas Canárias.

| | ORGANIZAÇÃO DE PRODUTORES «GRUPO REGIONAL DE COOPERATIVAS PLATANERAS DE CANARIAS — COPLACA», Diploma de 30 de Agosto de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedido para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: bananas das ilhas Canárias. |
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ORGANIZAÇÃO DE PRODUTORES «GRUPO REGIONAL DE COOPERATIVAS PLATANERAS DE CANARIAS — COPLACA», Diploma de 30 de Agosto de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedido para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: bananas das ilhas Canárias.

| | COOPERATIVA AGRÍCOLA DE SAN NICOLÁS DE TOLENTINO (COAGRISAN), Diploma de 30 de Agosto de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedido para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: tomate fresco das ilhas Canárias. |
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COOPERATIVA AGRÍCOLA DE SAN NICOLÁS DE TOLENTINO (COAGRISAN), Diploma de 30 de Agosto de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedido para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: tomate fresco das ilhas Canárias.

| | SOCIEDADE AGRÍCOLA DE TRANSFORMAÇÃO «HORTÍCOLA ALDEANA», Diploma de 25 de Agosto de 2004, concedido para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: tomate produzido nas ilhas Canárias. |
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SOCIEDADE AGRÍCOLA DE TRANSFORMAÇÃO «HORTÍCOLA ALDEANA», Diploma de 25 de Agosto de 2004, concedido para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: tomate produzido nas ilhas Canárias.

| | COOPERATIVA AGRÍCOLA «EL TABLERO DEL SUR (COATSUR)», Diploma de 30 de Agosto de 2004, concedido para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: tomate produzido nas ilhas Canárias. |
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COOPERATIVA AGRÍCOLA «EL TABLERO DEL SUR (COATSUR)», Diploma de 30 de Agosto de 2004, concedido para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: tomate produzido nas ilhas Canárias.

| | SOCIEDADE AGRÍCOLA DE TRANSFORMAÇÃO «VERGEL CANARIO», Diploma de 8 de Novembro de 2004, concedido para as campanhas de 2004 a 2006, para os seguintes produtos agrícolas das categorias Extra e I: tomate e pepino produzido nas ilhas Canárias. |
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SOCIEDADE AGRÍCOLA DE TRANSFORMAÇÃO «VERGEL CANARIO», Diploma de 8 de Novembro de 2004, concedido para as campanhas de 2004 a 2006, para os seguintes produtos agrícolas das categorias Extra e I: tomate e pepino produzido nas ilhas Canárias.

| | «GRANJA TEISOL, S.L.», Diploma de 8 de Novembro de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedido para as campanhas de 2004 a 2006, para os seguintes produtos agrícolas: iogurte natural em embalagens 4x125g (coco e morango), iogurte com frutas em embalagens de 500g (morango, frutos silvestres, pêssego-maracujá, papaia, ananás e muesli), iogurte natural em embalagens de 500g, leite fermentado com bifidus activo Sabores em embalagens de 1l (morango, maçã-cereja com fibras, multifrutas e açucarado), leite fermentado com bifidus activo com frutas (maçã, ananás-laranja, manga-goiaba e pêssego-maracujá), iogurte desnatado com frutas em embalagens de 250g (pêssego, banana, ananás e maçã-cereja) e queijo fresco, produzidos nas ilhas Canárias. |
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«GRANJA TEISOL, S.L.», Diploma de 8 de Novembro de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedido para as campanhas de 2004 a 2006, para os seguintes produtos agrícolas: iogurte natural em embalagens 4x125g (coco e morango), iogurte com frutas em embalagens de 500g (morango, frutos silvestres, pêssego-maracujá, papaia, ananás e muesli), iogurte natural em embalagens de 500g, leite fermentado com bifidus activo Sabores em embalagens de 1l (morango, maçã-cereja com fibras, multifrutas e açucarado), leite fermentado com bifidus activo com frutas (maçã, ananás-laranja, manga-goiaba e pêssego-maracujá), iogurte desnatado com frutas em embalagens de 250g (pêssego, banana, ananás e maçã-cereja) e queijo fresco, produzidos nas ilhas Canárias.

| | «SOCIEDAD COOPERATIVA AGRÍCOLA INDUSTRIAL DE COSECHEROS EXPORTADORES» DE SAN NICOLÁS DE TOLENTINO «COPAISAN», Diploma de 8 de Novembro de 2004, concedido para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola da categoria I: papaias produzidas nas ilhas Canárias. |
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«SOCIEDAD COOPERATIVA AGRÍCOLA INDUSTRIAL DE COSECHEROS EXPORTADORES» DE SAN NICOLÁS DE TOLENTINO «COPAISAN», Diploma de 8 de Novembro de 2004, concedido para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola da categoria I: papaias produzidas nas ilhas Canárias.

| | SOCIEDADE AGRÍCOLA DE TRANSFORMAÇÃO «FRUTAS DONIZ», Resolução de 22 de Dezembro de 2004, concedida para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: bananas produzidas nas ilhas Canárias. |
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SOCIEDADE AGRÍCOLA DE TRANSFORMAÇÃO «FRUTAS DONIZ», Resolução de 22 de Dezembro de 2004, concedida para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: bananas produzidas nas ilhas Canárias.

| | «YEOWARD DEL CAMPO» SOCIEDADE COOPERATIVA LIMITADA, Resolução de 22 de Dezembro de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedida para as campanhas de 2004 a 2006, para os seguintes produtos agrícolas: tomates frescos, pepinos, pimentões e beringelas, produzidos nas ilhas Canárias. |
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«YEOWARD DEL CAMPO» SOCIEDADE COOPERATIVA LIMITADA, Resolução de 22 de Dezembro de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedida para as campanhas de 2004 a 2006, para os seguintes produtos agrícolas: tomates frescos, pepinos, pimentões e beringelas, produzidos nas ilhas Canárias.

| | SOCIEDADE KÁBANA, S.A., Resolução de 14 de Dezembro de 2004, concedida para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: bananas produzidas nas ilhas Canárias. |
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SOCIEDADE KÁBANA, S.A., Resolução de 14 de Dezembro de 2004, concedida para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: bananas produzidas nas ilhas Canárias.

| | SOCIEDADE AGRÍCOLA DE TRANSFORMAÇÃO «FRAMAPE, R.L.», Resolução de 14 de Dezembro de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedida para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: tomate fresco produzido nas ilhas Canárias. |
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SOCIEDADE AGRÍCOLA DE TRANSFORMAÇÃO «FRAMAPE, R.L.», Resolução de 14 de Dezembro de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedida para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: tomate fresco produzido nas ilhas Canárias.

| | SOCIEDADE AGRÍCOLA DE TRANSFORMAÇÃO «VALERON, R.L.», Resolução de 14 de Dezembro de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedida para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: tomate fresco produzido nas ilhas Canárias. |
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SOCIEDADE AGRÍCOLA DE TRANSFORMAÇÃO «VALERON, R.L.», Resolução de 14 de Dezembro de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedida para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: tomate fresco produzido nas ilhas Canárias.

| | SOCIEDADE AGRÍCOLA DE TRANSFORMAÇÃO «SOLYVENTURA, R.L.», Diploma de 27 de Outubro de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedido para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: tomate fresco produzido nas ilhas Canárias. |
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SOCIEDADE AGRÍCOLA DE TRANSFORMAÇÃO «SOLYVENTURA, R.L.», Diploma de 27 de Outubro de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedido para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: tomate fresco produzido nas ilhas Canárias.

| | SOCIEDADE AGRÍCOLA DE TRANSFORMAÇÃO «LUPEMA, R.L.», Diploma de 27 de Outubro de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedido para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: tomate fresco produzido nas ilhas Canárias. |
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SOCIEDADE AGRÍCOLA DE TRANSFORMAÇÃO «LUPEMA, R.L.», Diploma de 27 de Outubro de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedido para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: tomate fresco produzido nas ilhas Canárias.

| | SOCIEDADE COOPERATIVA «UNEXTOMATES», Diploma de 27 de Outubro de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedido para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: tomate fresco produzido nas ilhas Canárias. |
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SOCIEDADE COOPERATIVA «UNEXTOMATES», Diploma de 27 de Outubro de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedido para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: tomate fresco produzido nas ilhas Canárias.

| | SOCIEDADE COOPERATIVA LIMITADA «CAMPO LA ORILLA», Resolução de 29 de Novembro de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedida para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: tomate fresco produzido nas ilhas Canárias. |
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SOCIEDADE COOPERATIVA LIMITADA «CAMPO LA ORILLA», Resolução de 29 de Novembro de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedida para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: tomate fresco produzido nas ilhas Canárias.

| | «HERMANOS GUERRA MEDINA, S.L.», Resolução de 29 de Novembro de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedida para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola: pepino produzido nas ilhas Canárias. |
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«HERMANOS GUERRA MEDINA, S.L.», Resolução de 29 de Novembro de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedida para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola: pepino produzido nas ilhas Canárias.

| | SOCIEDADE AGRÍCOLA DE TRANSFORMAÇÃO «PLÁTANOS TABURIENTE», Resolução de 29 de Novembro de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedida para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: bananas produzidas nas ilhas Canárias. |
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SOCIEDADE AGRÍCOLA DE TRANSFORMAÇÃO «PLÁTANOS TABURIENTE», Resolução de 29 de Novembro de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedida para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: bananas produzidas nas ilhas Canárias.

| | COOPERATIVA «UNIÓN DE AGRICULTORES Y GANADEROS DE SARDINA DEL SUR (COUNAGA)», Resolução de 29 de Novembro de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedida para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: tomate fresco produzido nas ilhas Canárias. |
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COOPERATIVA «UNIÓN DE AGRICULTORES Y GANADEROS DE SARDINA DEL SUR (COUNAGA)», Resolução de 29 de Novembro de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedida para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: tomate fresco produzido nas ilhas Canárias.

| | SOCIEDADE AGRÍCOLA DE TRANSFORMAÇÃO «FRANCISCO RODRÍGUEZ PÉREZ, R.L.», Resolução de 29 de Novembro de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedida para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: tomate fresco produzido nas ilhas Canárias. |
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SOCIEDADE AGRÍCOLA DE TRANSFORMAÇÃO «FRANCISCO RODRÍGUEZ PÉREZ, R.L.», Resolução de 29 de Novembro de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedida para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: tomate fresco produzido nas ilhas Canárias.

| | SOCIEDADE «JUAN RIVERO ORTEGA, S.L.», Resolução de 29 de Novembro de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedida para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola: pepinos produzidos nas ilhas Canárias. |
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SOCIEDADE «JUAN RIVERO ORTEGA, S.L.», Resolução de 29 de Novembro de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedida para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola: pepinos produzidos nas ilhas Canárias.

| | COOPERATIVA AGRÍCOLA «GUÍA DE ISORA (COAGISORA)», Resolução de 14 de Março de 2005, concedida para as campanhas de 2004 a 2006, para os seguintes produtos agrícolas das categorias Extra e I: tomate fresco, bananas, papaias e mangas, produzidos nas ilhas Canárias. |
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COOPERATIVA AGRÍCOLA «GUÍA DE ISORA (COAGISORA)», Resolução de 14 de Março de 2005, concedida para as campanhas de 2004 a 2006, para os seguintes produtos agrícolas das categorias Extra e I: tomate fresco, bananas, papaias e mangas, produzidos nas ilhas Canárias.

| | «TECORONE, S.L.», Resolução de 14 de Março de 2005, concedida para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: bananas produzidas nas ilhas Canárias. |
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«TECORONE, S.L.», Resolução de 14 de Março de 2005, concedida para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: bananas produzidas nas ilhas Canárias.

| | SOCIEDADE AGRÍCOLA DE TRANSFORMAÇÃO N.o 366/05 «LOPEZ ALEJANDRO, R.L.», Resolução de 14 de Março de 2005, concedida para as campanhas compreendidas entre 2004 e 2006, para o seguinte produto agrícola: pepinos produzidos nas ilhas Canárias. |
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SOCIEDADE AGRÍCOLA DE TRANSFORMAÇÃO N.o 366/05 «LOPEZ ALEJANDRO, R.L.», Resolução de 14 de Março de 2005, concedida para as campanhas compreendidas entre 2004 e 2006, para o seguinte produto agrícola: pepinos produzidos nas ilhas Canárias.

| | SOCIEDADE AGRÍCOLA DE TRANSFORMAÇÃO N.o 9550 «ORGANIZACIÓN PLATANERA», Resolução de 14 de Março de 2005, concedida para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: bananas produzidas nas ilhas Canárias. |
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SOCIEDADE AGRÍCOLA DE TRANSFORMAÇÃO N.o 9550 «ORGANIZACIÓN PLATANERA», Resolução de 14 de Março de 2005, concedida para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias Extra e I: bananas produzidas nas ilhas Canárias.

| | SOCIEDADE COOPERATIVA LIMITADA «CAMPO DE SARDINA DEL SUL (COLICAM)», Diploma de 23 de Março de 2005 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente) concedido para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias extra e primeira: Tomate fresco produzido nas ilhas Canárias. |
| --- | --- |

SOCIEDADE COOPERATIVA LIMITADA «CAMPO DE SARDINA DEL SUL (COLICAM)», Diploma de 23 de Março de 2005 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente) concedido para as campanhas de 2004 a 2006, para o seguinte produto agrícola das categorias extra e primeira: Tomate fresco produzido nas ilhas Canárias.

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| 8.6.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 139/33 |
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8.6.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 139/33

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3843 — Macquarie/CDPQ/YBR Grupo)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2005/C 139/08)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 27 de Maio de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Macquarie Bank Limited («Macquarie», Reino Unido) e a Caisse de Dépôt et Placement du Québec («CDPQ», Canadá) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto do Grupo Yellow Brick Road («Grupo YBR», Países Baixos), mediante a aquisição de acções das suas três filiais, Yellow Brick Road (LH1) S.à.r.l., Yellow Brick Road (DH1) B.V. e Mediatel Holding GmbH e respectivas filiais. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 27 de Maio de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Macquarie Bank Limited («Macquarie», Reino Unido) e a Caisse de Dépôt et Placement du Québec («CDPQ», Canadá) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto do Grupo Yellow Brick Road («Grupo YBR», Países Baixos), mediante a aquisição de acções das suas três filiais, Yellow Brick Road (LH1) S.à.r.l., Yellow Brick Road (DH1) B.V. e Mediatel Holding GmbH e respectivas filiais.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | Macquarie: prestação de serviços financeiros especializados e serviços bancários de investimento; |
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2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Macquarie: prestação de serviços financeiros especializados e serviços bancários de investimento;

| — | CDPQ: sociedade gestora de fundos de pensões públicos e privados e fundos de seguros; |
| --- | --- |

—

CDPQ: sociedade gestora de fundos de pensões públicos e privados e fundos de seguros;

| — | Grupo YBR: publicação e oferta de uma grande variedade de listas telefónicas, tanto em suporte papel como electrónico, venda de espaço publicitário nessas listas e prestação de serviços de assistência às listas. |
| --- | --- |

—

Grupo YBR: publicação e oferta de uma grande variedade de listas telefónicas, tanto em suporte papel como electrónico, venda de espaço publicitário nessas listas e prestação de serviços de assistência às listas.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3843 — Macquarie/CDPQ/Yellow Brick Road, para o seguite endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3843 — Macquarie/CDPQ/Yellow Brick Road, para o seguite endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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| 8.6.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 139/34 |
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8.6.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 139/34

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3804 — Continental/Xtra Print)

(2005/C 139/09)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 30 de Maio de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Continental AG («Continental», Alemanha) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Xtra Print Holding GmbH («Xtra Print», Alemanha), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 30 de Maio de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Continental AG («Continental», Alemanha) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Xtra Print Holding GmbH («Xtra Print», Alemanha), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | Continental: fabrico e venda de produtos técnicos de borracha, pneus e sistemas de travões para veículos e componentes para automóveis; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Continental: fabrico e venda de produtos técnicos de borracha, pneus e sistemas de travões para veículos e componentes para automóveis;

| — | Xtra Print: fabrico e venda de chapas de impressão para aplicações de impressão em offset. |
| --- | --- |

—

Xtra Print: fabrico e venda de chapas de impressão para aplicações de impressão em offset.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3804 — Continental/Xtra Print, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3804 — Continental/Xtra Print, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 8.6.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 139/35 |
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8.6.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 139/35

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3732 — Procter & Gamble/Gillette)

(2005/C 139/10)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 27 de Maio de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa The Procter & Gamble Company («P&G», EUA) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa The Gillette Company («Gillette», EUA), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 27 de Maio de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa The Procter & Gamble Company («P&G», EUA) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa The Gillette Company («Gillette», EUA), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | P & G: fabrico de bens de grande consumo (produtos de limpeza para o lar, produtos de beleza e produtos de cuidados de saúde, cuidados para bebés e cuidados para a família); |
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2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

P & G: fabrico de bens de grande consumo (produtos de limpeza para o lar, produtos de beleza e produtos de cuidados de saúde, cuidados para bebés e cuidados para a família);

| — | Gillette: fabrico de produtos de grande consumo (cuidados para a higiene oral, pequenos aparelhos eléctricos, sistemas de energia móveis, lâminas e máquinas de barbear, produtos para cuidados pessoais). |
| --- | --- |

—

Gillette: fabrico de produtos de grande consumo (cuidados para a higiene oral, pequenos aparelhos eléctricos, sistemas de energia móveis, lâminas e máquinas de barbear, produtos para cuidados pessoais).

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3732 — Procter & Gamble/Gillette, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3732 — Procter & Gamble/Gillette, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 8.6.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 139/36 |
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8.6.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 139/36

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3801 — CVC/Gilde/Bekaert Fencing)

(2005/C 139/11)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 31 de Maio de 2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais. |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3801. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3801. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

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| 8.6.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 139/36 |
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8.6.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 139/36

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3733 — DOW/DDE)

(2005/C 139/12)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 26 de Abril de 2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais. |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3733. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3733. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

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| 8.6.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 139/37 |
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8.6.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 139/37

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3595 — SONY/MGM)

(2005/C 139/13)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 30 de Março de 2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais. |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3595. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3595. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

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| 8.6.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 139/37 |
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8.6.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 139/37

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3680 — Alcatel/Finmeccanica/Alcatel Alenia Space & Telespazio)

(2005/C 139/14)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 28 de Abril de 2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais. |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3680. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3680. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

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III Informações

Comissão

| 8.6.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 139/38 |
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8.6.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 139/38

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Convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT ao abrigo do programa específico (Euratom) de investigação e formação no domínio da energia nuclear

(2005/C 139/15)

| 1. | De acordo com a Decisão do Conselho de 3 de Junho de 2002 relativa ao sexto programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) de acções de investigação e ensino em matéria nuclear que visa também contribuir para a realização do Espaço Europeu da Investigação (2002-2006) (1), o Conselho adoptou, em 30 de Setembro de 2002, o programa específico (Euratom) de investigação e formação no domínio da energia nuclear (2002-2006) (2) (a seguir designado «o programa específico»).
  Nos termos do n.o 1 do artigo 5.o do programa específico, a Comissão das Comunidades Europeias (a seguir designada «a Comissão») adoptou, em 6 de Dezembro de 2002, um programa de trabalho (3) (a seguir designado «programa de trabalho») que define de forma mais pormenorizada os objectivos e as prioridades do programa específico, bem como o seu calendário de execução e os instrumentos a utilizar.
  De acordo com o n.o 1 do artigo 9.o do Regulamento do Conselho, de 5 de Novembro de 2002, relativo às regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades na execução do sexto programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) (2002-2006) (4) (designadas «regras de participação»), as propostas de acções indirectas de IDT devem ser apresentadas nas condições estabelecidas em convites à apresentação de propostas. |
| --- | --- |

1.

De acordo com a Decisão do Conselho de 3 de Junho de 2002 relativa ao sexto programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) de acções de investigação e ensino em matéria nuclear que visa também contribuir para a realização do Espaço Europeu da Investigação (2002-2006) (1), o Conselho adoptou, em 30 de Setembro de 2002, o programa específico (Euratom) de investigação e formação no domínio da energia nuclear (2002-2006) (2) (a seguir designado «o programa específico»).

Nos termos do n.o 1 do artigo 5.o do programa específico, a Comissão das Comunidades Europeias (a seguir designada «a Comissão») adoptou, em 6 de Dezembro de 2002, um programa de trabalho (3) (a seguir designado «programa de trabalho») que define de forma mais pormenorizada os objectivos e as prioridades do programa específico, bem como o seu calendário de execução e os instrumentos a utilizar.

De acordo com o n.o 1 do artigo 9.o do Regulamento do Conselho, de 5 de Novembro de 2002, relativo às regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades na execução do sexto programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) (2002-2006) (4) (designadas «regras de participação»), as propostas de acções indirectas de IDT devem ser apresentadas nas condições estabelecidas em convites à apresentação de propostas.

| 2. | O presente convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT (a seguir designado «o convite») é composto pela presente parte geral e pelas condições específicas descritas no anexo. O anexo indica, em especial, o termo do prazo de apresentação de propostas de acções indirectas de IDT, uma data indicativa para a conclusão das avaliações, o orçamento indicativo, os instrumentos e domínios em causa, os critérios de avaliação das propostas de acções indirectas de IDT, o número mínimo de participantes e quaisquer restrições aplicáveis. |
| --- | --- |

2.

O presente convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT (a seguir designado «o convite») é composto pela presente parte geral e pelas condições específicas descritas no anexo. O anexo indica, em especial, o termo do prazo de apresentação de propostas de acções indirectas de IDT, uma data indicativa para a conclusão das avaliações, o orçamento indicativo, os instrumentos e domínios em causa, os critérios de avaliação das propostas de acções indirectas de IDT, o número mínimo de participantes e quaisquer restrições aplicáveis.

| 3. | As pessoas singulares ou colectivas que preencham as condições estabelecidas nas regras de participação e não abrangidas por nenhum dos casos de exclusão previstos nas regras de participação ou no n.o 2 do artigo 114.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (5) (a seguir designados «proponentes») são convidadas a apresentar à Comissão propostas de acções indirectas de IDT, sujeitas ao cumprimento das condições estabelecidas nas regras de participação e no convite.
  O cumprimento das condições de participação por parte dos proponentes será verificado durante as negociações sobre a proposta de acção indirecta de IDT. Os proponentes devem previamente assinar uma declaração sob compromisso de honra em como não se encontram em nenhuma das situações referidas no n.o 1 do artigo 93.o do Regulamento Financeiro. Devem também enviar à Comissão as informações enumeradas no n.o 2 do artigo 173.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 2342/2002 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2002, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (6).
  A Comissão Europeia desenvolve uma política de igualdade de oportunidades e, neste contexto, as mulheres são especialmente incentivadas a apresentar propostas de acções indirectas de IDT ou a participar na sua apresentação. |
| --- | --- |

3.

As pessoas singulares ou colectivas que preencham as condições estabelecidas nas regras de participação e não abrangidas por nenhum dos casos de exclusão previstos nas regras de participação ou no n.o 2 do artigo 114.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (5) (a seguir designados «proponentes») são convidadas a apresentar à Comissão propostas de acções indirectas de IDT, sujeitas ao cumprimento das condições estabelecidas nas regras de participação e no convite.

O cumprimento das condições de participação por parte dos proponentes será verificado durante as negociações sobre a proposta de acção indirecta de IDT. Os proponentes devem previamente assinar uma declaração sob compromisso de honra em como não se encontram em nenhuma das situações referidas no n.o 1 do artigo 93.o do Regulamento Financeiro. Devem também enviar à Comissão as informações enumeradas no n.o 2 do artigo 173.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 2342/2002 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2002, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (6).

A Comissão Europeia desenvolve uma política de igualdade de oportunidades e, neste contexto, as mulheres são especialmente incentivadas a apresentar propostas de acções indirectas de IDT ou a participar na sua apresentação.

| 4. | A Comissão coloca ao dispor dos proponentes um guia de proponentes relativo ao convite, que contém informações sobre a elaboração e apresentação de propostas de acções indirecta de IDT. A Comissão disponibiliza igualmente Orientações para os Procedimentos de Avaliação e Selecção de Propostas (7). Este guia e orientações, bem como o programa de trabalho e outras informações relativas ao convite, podem ser solicitados à Comissão para os seguintes endereços:





  European Commission |
| --- | --- |
| The FP6 Information Desk |
| Directorate General RTD |
| B-1049 Brussels, Belgium |
| Endereço Internet: www.cordis.lu/fp6-euratom |

4.

A Comissão coloca ao dispor dos proponentes um guia de proponentes relativo ao convite, que contém informações sobre a elaboração e apresentação de propostas de acções indirecta de IDT. A Comissão disponibiliza igualmente Orientações para os Procedimentos de Avaliação e Selecção de Propostas (7). Este guia e orientações, bem como o programa de trabalho e outras informações relativas ao convite, podem ser solicitados à Comissão para os seguintes endereços:

European Commission

The FP6 Information Desk

Directorate General RTD

B-1049 Brussels, Belgium

Endereço Internet: www.cordis.lu/fp6-euratom

| 5. | Os proponentes são convidados a apresentar as propostas de acções indirectas de IDT apenas sob a forma electrónica através do sistema de apresentação de propostas por via electrónica com base na Internet (Electronic Proposal Submission System — EPSS (8)). Todavia, em casos excepcionais, o coordenador pode, antes do termo do prazo estabelecido no convite, solicitar à Comissão autorização para apresentar a proposta em papel. Esse pedido deve ser enviado por escrito para um dos seguintes endereços:





  European Commission |
| --- | --- |
| Directorate General RTD, unit J4 |
| CDMA 1/86 |
| B-1049 Brussels, Belgium |
| Correio electrónico: rtd-euratom@cec.eu.int |

5.

Os proponentes são convidados a apresentar as propostas de acções indirectas de IDT apenas sob a forma electrónica através do sistema de apresentação de propostas por via electrónica com base na Internet (Electronic Proposal Submission System — EPSS (8)). Todavia, em casos excepcionais, o coordenador pode, antes do termo do prazo estabelecido no convite, solicitar à Comissão autorização para apresentar a proposta em papel. Esse pedido deve ser enviado por escrito para um dos seguintes endereços:

European Commission

Directorate General RTD, unit J4

CDMA 1/86

B-1049 Brussels, Belgium

Correio electrónico: rtd-euratom@cec.eu.int

O pedido deve ser acompanhado de uma explicação do motivo pelo qual se solicita a aplicação da excepção. Os proponentes que optem pela apresentação em papel são responsáveis por assegurar que tais pedidos de derrogação e os procedimentos associados sejam concluídos com antecedência suficiente para poderem cumprir o prazo estabelecido no convite.

As propostas de acções indirectas de IDT devem ser compostas por duas partes: os formulários (Parte A) e o conteúdo (Parte B).

As propostas de acções indirectas de IDT podem ser elaboradas fora de linha ou em linha e apresentadas em linha. A Parte B das propostas de acções indirectas de IDT só pode ser apresentada em formato PDF («portable document format» compatível com a versão 3 ou mais recente do leitor Adobe com fontes incorporadas). Serão excluídos os ficheiros comprimidos («zipados»).

A ferramenta informática EPSS (para utilização fora de linha ou em linha) está disponível no sítio Web do Cordis www.cordis.lu.

Serão excluídas as propostas de acções indirectas de IDT apresentadas em linha e que estejam incompletas, ilegíveis ou contenham vírus.

Serão excluídas as versões das propostas de acções indirectas de IDT apresentadas em suportes móveis de armazenamento de dados electrónicos (por exemplo, CD-ROM, disquete), por correio electrónico ou fax.

Será excluída qualquer proposta de acção indirecta de IDT cuja apresentação em papel tenha sido autorizada e que esteja incompleta.

No Anexo J das Orientações para os Procedimentos de Avaliação e Selecção de Propostas são apresentadas mais informações pormenorizadas sobre os diversos procedimentos de apresentação de propostas.

| 6. | As propostas de acções indirectas de IDT devem chegar à Comissão, o mais tardar, na data de encerramento e até à hora indicadas no convite relevante. As propostas de acções indirectas de IDT recebidas após essa data e hora serão excluídas.
  Serão excluídas as propostas de acções indirectas de IDT que não preencham as condições relativas ao número mínimo de participantes estabelecido no convite.
  Serão igualmente excluídas as propostas que não respeitem qualquer outro critério de elegibilidade estabelecido no programa de trabalho. |
| --- | --- |

6.

As propostas de acções indirectas de IDT devem chegar à Comissão, o mais tardar, na data de encerramento e até à hora indicadas no convite relevante. As propostas de acções indirectas de IDT recebidas após essa data e hora serão excluídas.

Serão excluídas as propostas de acções indirectas de IDT que não preencham as condições relativas ao número mínimo de participantes estabelecido no convite.

Serão igualmente excluídas as propostas que não respeitem qualquer outro critério de elegibilidade estabelecido no programa de trabalho.

| 7. | No caso de apresentações sucessivas de uma mesma proposta de acção indirecta de IDT, a Comissão analisará a última versão recebida antes da data e hora de encerramento do prazo estabelecido no convite. |
| --- | --- |

7.

No caso de apresentações sucessivas de uma mesma proposta de acção indirecta de IDT, a Comissão analisará a última versão recebida antes da data e hora de encerramento do prazo estabelecido no convite.

| 8. | Quando previsto no respectivo convite, as propostas de acções indirectas de IDT poderão ser avaliadas no âmbito de uma avaliação posterior. |
| --- | --- |

8.

Quando previsto no respectivo convite, as propostas de acções indirectas de IDT poderão ser avaliadas no âmbito de uma avaliação posterior.

| 9. | Os candidatos devem mencionar a referência do respectivo convite em toda a correspondência relacionada com o mesmo (por exemplo, ao solicitarem informações ou apresentarem uma proposta de acção indirecta de IDT). |
| --- | --- |

9.

Os candidatos devem mencionar a referência do respectivo convite em toda a correspondência relacionada com o mesmo (por exemplo, ao solicitarem informações ou apresentarem uma proposta de acção indirecta de IDT).

---

(1)  JO L 232 de 29.8.2002, p. 34.

(2)  JO L 294 de 29.10.2002, p. 74.

(3)  Decisão C(2002)4881 da Comissão, na sua versão alterada pelas Decisões C(2003)4103, C(2004)4423 e C(2005)1674.

(4)  JO L 355 de 30.12.2002, p. 35.

(5)  JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

(6)  JO L 357 de 31.12.2002, p. 1.

(7)  Decisão C(2003)883 de 27.3.2003, com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão C(2004)3337 de 1.9.2004.

(8)  O EPSS é uma ferramenta destinada a ajudar os candidatos na preparação e apresentação das suas propostas por via electrónica.

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ANEXO

1.   Programa específico: Programa Euratom de investigação e formação no domínio da energia nuclear

2.   Actividades: Prioridades temáticas: gestão dos resíduos radioactivos e protecção contra as radiações, e outras actividades nos domínios das tecnologias e da segurança nucleares

3.   Título do convite: Convite temático relativo ao «Programa Euratom de investigação e formação no domínio da energia nuclear»

4.   Identificador do convite: Euratom-2005-06 — Prazo fixo

5.   Data de publicação:

6.   Data de encerramento: 11 de Outubro de 2005, às 17.00 horas (hora local de Bruxelas)

7.   Orçamento total indicativo: 52 milhões de euros

8.   Domínios e instrumentos abrangidos pelo convite:

| Domínio | Tópico | Instrumento (1) |
| --- | --- | --- |
| 3.2.1 | Eliminação geológica |

Domínio

Tópico

Instrumento (1)

3.2.1

Eliminação geológica

NUWASTE-2005/6-3.2.1.1-1

IP

NUWASTE-2005/6-3.2.1.1-2

STREP ou CA

NUWASTE-2005/6-3.2.1.1-3

STREP ou CA

NUWASTE-2005/6-3.2.1.1-4

CA

| 3.2.2 | Separação e transmutação e outros conceitos para uma menor produção de resíduos na geração de energia nuclear |
| --- | --- |

3.2.2

Separação e transmutação e outros conceitos para uma menor produção de resíduos na geração de energia nuclear

NUWASTE-2005/6-3.2.2.1-1

STREP

NUWASTE-2005/6-3.2.2.1-2

STREP

NUWASTE-2005/6-3.2.2.1-3

CA

NUWASTE-2005/6-3.2.2.1-4

CA

| 3.2.3 | Infra-estruturas de gestão de resíduos radioactivos |
| --- | --- |

3.2.3

Infra-estruturas de gestão de resíduos radioactivos

NUWASTE-2005/6-3.2.3.1-1

III

| 3.3.1 | Quantificação dos riscos associados a níveis de exposição baixos e prolongados |
| --- | --- |

3.3.1

Quantificação dos riscos associados a níveis de exposição baixos e prolongados

RAD PROT-2005/6-3.3.1.1-1

IP

RAD PROT-2005/6-3.3.1.1-2

IP

| 3.3.2 | Exposições médicas e fontes naturais de radiações |
| --- | --- |

3.3.2

Exposições médicas e fontes naturais de radiações

RAD PROT-2005/6-3.3.2.1-1

CA

| 3.3.3 | Protecção do ambiente e radioecologia |
| --- | --- |

3.3.3

Protecção do ambiente e radioecologia

RAD PROT-2005/6-3.3.3.1-1

CA

RAD PROT-2005/6-3.3.3.1-2

CA

| 3.3.4 | Gestão do risco e de situações de emergência |
| --- | --- |

3.3.4

Gestão do risco e de situações de emergência

RAD PROT-2005/6-3.3.4.1-1

STREP

RAD PROT-2005/6-3.3.4.1-2

STREP

| 3.4.1 | Conceitos inovadores |
| --- | --- |

3.4.1

Conceitos inovadores

NUCTECH-2005/6-3.4.1.1-1

STREP

NUCTECH-2005/6-3.4.1.1-2

STREP

| 3.4.2 | Ensino e formação |
| --- | --- |

3.4.2

Ensino e formação

NUCTECH-2005/6-3.4.2.1-1

CA

| 3.4.3 | Segurança das instalações nucleares existentes |
| --- | --- |

3.4.3

Segurança das instalações nucleares existentes

NUCTECH-2005/6-3.4.3.1-1

NOE

NUCTECH-2005/6-3.4.3.1-2

STREP e/ou CA

| 3.4.4 | Actividades transversais nos domínios das tecnologias e da segurança nucleares |
| --- | --- |

3.4.4

Actividades transversais nos domínios das tecnologias e da segurança nucleares

NUCTECH-2005/6-3.4.4.1-1

III

NUCTECH-2005/6-3.4.4.1-2

CA

9.   Número mínimo de participantes (2):

| Instrumento | Número mínimo de participantes |
| --- | --- |
| IP, NOE e III | 3 entidades jurídicas independentes de 3 EM ou EA diferentes, com pelo menos 2 EM ou EAC |
| STREP e CA | 2 entidades jurídicas independentes de 2 EM ou EA diferentes, com pelo menos 1 EM ou EAC |

Instrumento

Número mínimo de participantes

IP, NOE e III

3 entidades jurídicas independentes de 3 EM ou EA diferentes, com pelo menos 2 EM ou EAC

STREP e CA

2 entidades jurídicas independentes de 2 EM ou EA diferentes, com pelo menos 1 EM ou EAC

10.   Restrições à participação: É excluída a participação de alguns países terceiros (ver Secção 4 do programa de trabalho).

11.   Convenção de consórcio:

| — | Os participantes em IP, NOE, III, STREP e CA decorrentes do presente convite são obrigados a celebrar uma convenção de consórcio. |
| --- | --- |

—

Os participantes em IP, NOE, III, STREP e CA decorrentes do presente convite são obrigados a celebrar uma convenção de consórcio.

12.   Procedimento de avaliação:

| — | A avaliação será efectuada numa única fase. |
| --- | --- |

—

A avaliação será efectuada numa única fase.

| — | As propostas não serão avaliadas de forma anónima. |
| --- | --- |

—

As propostas não serão avaliadas de forma anónima.

13.   Critérios de avaliação: Os critérios (incluindo as suas ponderações e limiares individuais bem como o limiar global) são estabelecidos, para cada tipo de instrumento, no Anexo IV do programa de trabalho.

14.   Calendário indicativo relativo à avaliação e aos contratos:

| — | Resultados da avaliação: estima-se que estejam disponíveis num prazo de cerca de 3 meses após a data de encerramento. |
| --- | --- |

—

Resultados da avaliação: estima-se que estejam disponíveis num prazo de cerca de 3 meses após a data de encerramento.

| — | Conclusão dos primeiros contratos: estima-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entrem em vigor em meados de 2006. |
| --- | --- |

—

Conclusão dos primeiros contratos: estima-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entrem em vigor em meados de 2006.

---

(1)  IP = Projecto integrado (integrated project); NOE= Rede de excelência (network of excellence); STREP = Projecto específico orientado de investigação (specific targeted research project); CA = acção de coordenação (co-ordination action); SSA = acção de apoio específico (specific support action); III = Iniciativa integrada de infra-estruturas (Integrated infrastructure initiative).

(2)  EM = Estados-Membros da UE; EA (incluindo EAC) = Estados Associados; EAC = Estados Associados Candidatos à adesão.

Qualquer entidade jurídica estabelecida num Estado-Membro ou Estado Associado composta pelo número de participantes exigido pode ser o único participante numa acção indirecta.

---

| 8.6.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 139/42 |
| --- | --- | --- | --- |

8.6.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 139/42

---

Alteração ao convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do Programa Específico (Euratom) de investigação e formação no domínio da energia nuclear (2002-2006)

(
  «Jornal Oficial das Comunidades Europeias» C 315 de 17 de Dezembro de 2002
  )

(2005/C 139/16)

Em 6 de Junho de 2005 (1), a Comissão decidiu introduzir as seguintes alterações:

| — | Na página 82, no ponto 6 do anexo 2 «Euratom — Convite aberto em permanência»: |
| --- | --- |

—

Na página 82, no ponto 6 do anexo 2 «Euratom — Convite aberto em permanência»:

onde se lê:

«Data(s) de encerramento: 6.5.2003, 14.10.2003, 13.4.2004, 12.10.2004, 12.4.2005, 11.10.2005 e 11.4.2006, às 17h00 (hora local de Bruxelas).»

passa a ler-se:

passa a ler-se:

«Data(s) de encerramento: 6.5.2003, 14.10.2003, 14.04.2004, 18.10.2004, 12.4.2005, 11.10.2005 e 11.4.2006, às 17h00 (hora local de Bruxelas).»

| — | Na página 82, no ponto 7 do anexo 2 «Euratom — Convite aberto em permanência»: |
| --- | --- |

—

Na página 82, no ponto 7 do anexo 2 «Euratom — Convite aberto em permanência»:

onde se lê:

onde se lê:

«Orçamento total indicativo: 2 milhões de euros para as propostas a avaliar em 2003. Os orçamentos totais indicativos para 2004, 2005 e 2006 serão indicados em actualizações periódicas do programa de trabalho.»

passa a ler-se:

passa a ler-se:

«Orçamento total indicativo: 3 milhões de euros para as datas de encerramento de 2005 e 2006, dos quais até 1,5 milhões de euros para a investigação em energia de fusão e 1,5 milhões de euros para a gestão de resíduos radioactivos, protecção contra as radiações e outras actividades nos domínios das tecnologias e da segurança nucleares.»

| — | Na página 82, no ponto 8 — «Domínios e instrumentos abrangidos pelo convite» — na coluna «Instrumento» do domínio 3.5.3 do anexo 2 «Euratom — Convite aberto em permanência»: |
| --- | --- |

—

Na página 82, no ponto 8 — «Domínios e instrumentos abrangidos pelo convite» — na coluna «Instrumento» do domínio 3.5.3 do anexo 2 «Euratom — Convite aberto em permanência»:

onde se lê:

onde se lê:

«Bolsas de formação (acções de promoção e desenvolvimento da mobilidade humana)»

«Cursos especiais de formação (acções de promoção e desenvolvimento da mobilidade humana)»

«Subvenções à cooperação com países terceiros (acções de promoção e desenvolvimento da mobilidade humana)»

passa a ler-se:

passa a ler-se:

«Bolsas de formação e subvenções europeias para reinserção»

«Cursos especiais de formação»

«Subvenções à cooperação com países terceiros.»

| — | Na página 82, no ponto 9 — «Número mínimo de participantes» — na coluna «Instrumento» do anexo 2 «Euratom — Convite aberto em permanência»: |
| --- | --- |

—

Na página 82, no ponto 9 — «Número mínimo de participantes» — na coluna «Instrumento» do anexo 2 «Euratom — Convite aberto em permanência»:

onde se lê:

onde se lê:

«Bolsas de formação (acções de promoção e desenvolvimento da mobilidade humana)»

passa a ler-se:

passa a ler-se:

«Bolsas de formação e subvenções europeias para reinserção (acções de promoção e desenvolvimento da mobilidade humana)»

| — | Na página 83, no ponto 10 «Restrições à participação» do anexo 2 «Euratom — Convite aberto em permanência»: |
| --- | --- |

—

Na página 83, no ponto 10 «Restrições à participação» do anexo 2 «Euratom — Convite aberto em permanência»:

onde se lê:

onde se lê:

«As subvenções à cooperação com países terceiros são limitadas aos países da Europa Central e Oriental e aos novos Estados independentes da antiga União Soviética.»

«Só são concedidas bolsas de formação a candidatos dos Estados-Membros e de Estados associados ao programa Euratom.»

passa a ler-se:

passa a ler-se:

«As subvenções à cooperação com países terceiros são limitadas a trabalhadores em investigação dos Novos Estados Independentes da antiga União Soviética e a organismos de investigação dos Estados-Membros.»

«Só são concedidas bolsas de formação e subvenções europeias para reinserção a candidatos dos Estados-Membros e de Estados associados ao programa Euratom.»

| — | Na página 83, no ponto 14 «Avaliação indicativa e calendário contratual» do anexo 2 «Euratom — Convite aberto em permanência»: |
| --- | --- |

—

Na página 83, no ponto 14 «Avaliação indicativa e calendário contratual» do anexo 2 «Euratom — Convite aberto em permanência»:

onde se lê:

onde se lê:

«Conclusão dos contratos: estima-se que os primeiros contratos relativos a este convite entrem em vigor antes do final de 2003.»

passa a ler-se:

passa a ler-se:

«Conclusão dos contratos: estima-se que os primeiros contratos relativos a este convite entrem em vigor 6 a 7 meses após as datas intermédias relevantes.»

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(1)  Decisão da Comissão C(2005)1674, não publicada.

1

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