FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

SEPTEMBER 23, 2009

THOMAS K. KAH

N

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 6 3 0 1

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 0

- 1 4 0 8 6

- C R

- K M M

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,

v e r s u s

A N T H O N Y J

. S A N D E R S

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( S e p t e m b e r 2 3

, 2 0 0 9 )

B e f o r e B I R C H

, H U L L a n d W I L S O N

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :A n t h o n y J

. S a n d e r s

, a f e d e r a l p r i s o n e r c o n v i c t e d o f a c r a c k c o c a i n e o f f e n s e

a n d s e n t e n c e d a s a c a r e e r o f f e n d e r

, a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f h i s p r o s e

1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n f o r r e d u c t i o n o f s e n t e n c e

. S a n d e r s b a s e d h i s

m o t i o n o n A m e n d m e n t 7 0 6 t o U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1

, w h i c h l o w e r e d t h e b a s e o f f e n s e

l e v e l s a p p l i c a b l e t o c r a c k c o c a i n e o f f e n s e s

. B e c a u s e S a n d e r s w a s s e n t e n c e d a s a

c a r e e r o f f e n d e r u n d e r U

. S

. S

. G

. § 4 B 1

. 1

, A m e n d m e n t 7 0 6 d i d n o t h a v e t h e e f f e c t o f

l o w e r i n g h i s g u i d e l i n e r a n g e

, a s r e q u i r e d f o r r e l i e f u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

.

A s a r e s u l t

, w e a f

f i r m t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f S a n d e r s ’ s m o t i o n

.

I

. B A C K G R O U N D

I n 2 0 0 1

, S a n d e r s p l e d g u i l t y t o o n e c o u n t o f p o s s e s s i o n w i t h i n t e n t t o

d i s t r i b u t e m o r e t h a n f

i v e g r a m s o f c o c a i n e b a s e

, i n v i o l a t i o n o f 2 1 U

. S

. C

. §

8 4 1 ( a ) ( 1 )

. S a n d e r s ’ s b a s e o f f e n s e l e v e l w a s 3 0 p u r s u a n t t o U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1

.

H o w e v e r

, S a n d e r s w a s a l s o c l a s s i f i e d a s a c a r e e r o f

f e n d e r u n d e r U

. S

. S

. G

. § 4 B 1

. 1

b e c a u s e h e w a s a t l e a s t 1 8 y e a r s o l d a t t h e t i m e o f t h e i n s t a n t o f f e n s e

, t h e i n s t a n t

o f f e n s e w a s a f

e l o n y d r u g o f

f e n s e

, a n d S a n d e r s h a d a t l e a s t t w o p r i o r f e l o n y

c o n v i c t i o n s f

o r c o n t r o l l e d s u b s t a n c e o f f e n s e s

. S i n c e t h e s t a t u t o r y m a x i m u m t e r m

o f i m p r i s o n m e n t f

o r a v i o l a t i o n o f 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( a ) ( 1 ) i s 4 0 y e a r s i m p r i s o n m e n t

,

t h e c a r e e r o f

f e n d e r g u i d e l i n e r e q u i r e s a b a s e o f f e n s e l e v e l o f 3 4

. S e e U

. S

. S

. G

. §

4 B 1

. 1 ( b )

. S a n d e r s t h e n r e c e i v e d a d o w n w a r d d e p a r t u r e o f t h r e e l e v e l s f o r t i m e l y

2a c c e p t a n c e o f r e s p o n s i b i l i t y

, r e s u l t i n g i n a t o t a l o f f e n s e l e v e l o f 3 1

. S a n d e r s ’ s

s e n t e n c i n g r a n g e w a s 1 8 8 t o 2 3 5 m o n t h s o f i m p r i s o n m e n t

, a n d t h e d i s t r i c t c o u r t

s e n t e n c e d S a n d e r s t o 1 8 8 m o n t h s

.

I I

. S T A N D A R D S O F R E V I E W

“ W e r e v i e w d e n o v o a d i s t r i c t c o u r t ’ s c o n c l u s i o n s a b o u t t h e s c o p e o f i t s

l e g a l a u t h o r i t y u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. ” U n i t e d S t a t e s v

. J

a m e s

, 5 4 8 F

. 3 d

9 8 3

, 9 8 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

.

I I I

. D I S C U S S I O N

A d i s t r i c t c o u r t m a y m o d i f y a s e n t e n c e “ i n t h e c a s e o f a d e f e n d a n t w h o h a s

b e e n s e n t e n c e d

. . . b a s e d o n a s e n t e n c i n g r a n g e t h a t h a s s u b s e q u e n t l y b e e n

l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. . . . ” § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) ( e m p h a s i s a d d e d )

. I n

s u c h a c a s e

, t h e c o u r t m a y r e d u c e t h e d e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e a f

t e r c o n s i d e r i n g

a p p l i c a b l e § 3 5 5 3 ( a ) f

a c t o r s

, “ i f s u c h a r e d u c t i o n i s c o n s i s t e n t w i t h a p p l i c a b l e

p o l i c y s t a t e m e n t s i s s u e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. ” I d

. A r e d u c t i o n i s n o t

c o n s i s t e n t w i t h a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t s a n d i s n o t a u t h o r i z e d i f t h e r e t r o a c t i v e

a m e n d m e n t d o e s n o t h a v e t h e “ e f f e c t o f l o w e r i n g t h e d e f

e n d a n t ’ s a p p l i c a b l e

g u i d e l i n e r a n g e

. ” U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 2 ) ( B )

. T h e r e t r o a c t i v e a m e n d m e n t a t i s s u e

h e r e i s A m e n d m e n t 7 0 6

, w h i c h r e d u c e s t h e b a s e o f f e n s e l e v e l s f

o r c r a c k c o c a i n e

o f f e n s e s s e n t e n c e d u n d e r U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1

.

3S a n d e r s c o n c e d e s t h a t t h i s C o u r t p r e v i o u s l y d e c i d e d t h e i s s u e o n a p p e a l i n

U n i t e d S t a t e s v

. M

o o r e

, 5 4 1 F

. 3 d 1 3 2 3 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

, c e r t

. d e n i e d

, M c F a d d e n v

.

U n i t e d S t a t e s

, 1 2 9 S

. C t

. 9 6 5 ( 2 0 0 9 )

, a n d c e r t

. d e n i e d

, 1 2 9 S

. C t

. 1 6 0 1

( M a r

. 9

, 2 0 0 9 )

. M o o r e i n v o l v e d s e v e r a l d e f e n d a n t s c o n v i c t e d o f c r a c k c o c a i n e

o f f e n s e s w h o w e r e s e n t e n c e d u n d e r t h e c a r e e r o f f e n d e r g u i d e l i n e § 4 B 1

. 1

. I n

M o o r e

, w e h e l d t h a t a d e f e n d a n t w h o s e o r i g i n a l s e n t e n c e w a s b a s e d u l t i m a t e l y o n

s o m e t h i n g o t h e r t h a n t h e o f f e n s e l e v e l c a l c u l a t i o n u n d e r § 2 D 1

. 1

, s u c h a s t h e

c a r e e r o f f e n d e r g u i d e l i n e s e c t i o n o f § 4 B 1

. 1

, c a n n o t r e c e i v e a s e n t e n c e r e d u c t i o n

b e c a u s e A m e n d m e n t 7 0 6 d o e s n o t h a v e t h e “ e f f e c t ” o f l o w e r i n g t h e a p p l i c a b l e

g u i d e l i n e r a n g e

. M o o r e

, 5 4 1 U

. S

. a t 1 3 2 7

– 2 8

. T h a t i s

, a d e f e n d a n t c a n n o t o b t a i n

r e l i e f u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) i f h i s s e n t e n c e w a s b a s e d o n t h e c a r e e r o f f e n d e r g u i d e l i n e

b e c a u s e A m e n d m e n t 7 0 6 w o u l d n o t h a v e r e d u c e d h i s s e n t e n c e

. I d

. a t 1 3 3 0

.

S a n d e r s ’ s c o n v i c t i o n w a s b a s e d u l t i m a t e l y o n t h e c a r e e r o f f e n d e r g u i d e l i n e

,

r a t h e r t h a n t h e o f

f e n s e l e v e l c a l c u l a t i o n u n d e r § 2 D 1

. 1

. A c a r e e r o f f e n d e r ’ s b a s e

o f f e n s e l e v e l i s d e t e r m i n e d w i t h r e g a r d t o t h e s t a t u t o r y m a x i m u m s e n t e n c e f o r t h e

o f f e n s e o f c o n v i c t i o n

. U

. S

. S

. G

. § 4 B 1

. 1

. T h e r e f o r e

, S a n d e r s o f

f e n s e l e v e l w a s

b a s e d o n § 4 B 1

. 1

, w h i c h c a l c u l a t e d a b a s e o f f e n s e l e v e l o f 3 4 a f

t e r t a k i n g i n t o

r e g a r d t h e s t a t u t o r y m a x i m u m s e n t e n c e f o r S a n d e r s ’ s o f

f e n s e o f c o n v i c t i o n

.

C o n s e q u e n t l y

, A m e n d m e n t 7 0 6 t o § 2 D 1

. 1 d o e s n o t h a v e t h e e f f e c t o f l o w e r i n g

4S a n d e r s ’ s s e n t e n c i n g r a n g e

, a n d t h e d i s t r i c t c o u r t c o u l d n o t r e d u c e h i s s e n t e n c e

.

S a n d e r s a r g u e s t h a t M o o r e w a s d e c i d e d w r o n g l y

. H e a s s e r t s t h a t r e g a r d l e s s

o f w h e t h e r t h e c a r e e r o f f e n d e r g u i d e l i n e r a n g e w a s a f f e c t e d b y A m e n d m e n t 7 0 6

,

t h e d i s t r i c t c o u r t m u s t s t i l l c o n s i d e r § 3 5 5 3 ( a )

, w h i c h r e q u i r e s t h a t c e r t a i n f a c t o r s

b e t a k e n i n t o a c c o u n t i n i m p o s i n g a s e n t e n c e o n a d e f e n d a n t

. H o w e v e r

, §

3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) d o e s n o t g i v e a d i s t r i c t c o u r t u n f e t t e r e d a u t h o r i t y t o r e d u c e a

d e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e

. I n s t e a d

, t h e c o u r t m u s t d e t e r m i n e t h e a m e n d e d g u i d e l i n e

r a n g e t h a t w o u l d h a v e b e e n a p p l i c a b l e t o t h e d e f e n d a n t i f A m e n d m e n t 7 0 6 h a d

b e e n i n e f

f e c t a t t h e t i m e S a n d e r s w a s s e n t e n c e d

. U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( b ) ( 1 )

. A

c o u r t s h a l l o n l y s u b s t i t u t e t h e a m e n d m e n t s t h a t h a v e b e e n l i s t e d f o r r e t r o a c t i v e

a p p l i c a t i o n a n d “ s h a l l l e a v e a l l o t h e r g u i d e l i n e a p p l i c a t i o n d e c i s i o n s u n a f f e c t e d

. ”

I d

. I f t h e a p p l i c a t i o n o f a r e t r o a c t i v e a m e n d m e n t d i d n o t h a v e t h e e f f e c t o f

l o w e r i n g t h e d e f

e n d a n t ’ s s e n t e n c i n g r a n g e

, t h e n t h e d i s t r i c t c o u r t h a s n o

j u r i s d i c t i o n t o r e d u c e a d e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e

. T h e r e f o r e

, t h e d i s t r i c t c o u r t c o u l d

n o t a n a l y z e t h e f

a c t o r s u n d e r § 3 5 5 3 ( a ) u n l e s s i t f i r s t d e t e r m i n e d t h a t A m e n d m e n t

7 0 6 h a d t h e e f

f e c t o f l o w e r i n g t h e d e f

e n d a n t ’ s s e n t e n c i n g r a n g e

. S e e § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

.

I n M o o r e

, w e e x p l i c i t l y h e l d t h a t A m e n d m e n t 7 0 6 d i d n o t h a v e t h e e f f e c t o f

l o w e r i n g a d e f

e n d a n t ’ s a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e i f t h e d e f e n d a n t w a s s e n t e n c e d

a s a c a r e e r o f

f e n d e r u n d e r § 4 B 1

. 1

. M o o r e

, 5 4 1 F

. 3 d a t 1 3 2 5

. M o o r e r e m a i n s

5v a l i d a u t h o r i t y f o r a d e f e n d a n t s e n t e n c e d u n d e r t h e c a r e e r o f f e n d e r g u i d e l i n e

. W e

m a y “ d e p a r t f

r o m a p r i o r p a n e l d e c i s i o n b a s e d u p o n a n i n t e r v e n i n g S u p r e m e C o u r t

d e c i s i o n

. . . i f t h a t d e c i s i o n a c t u a l l y o v e r r u l e d o r c o n f l i c t e d w i t h i t ” o r i f

, s i t t i n g e n

b a n c

, w e o v e r r u l e t h e d e c i s i o n

. U n i t e d S t a t e s v

. M

a r t e

, 3 5 6 F

. 3 d 1 3 3 6

, 1 3 4 4 ( 1 1 t h

C i r

. 2 0 0 4 ) ( q u o t a t i o n o m i t t e d )

.

S a n d e r s d i d n o t q u a l i f

y f o r t h e A m e n d m e n t 7 0 6 r e d u c t i o n b e c a u s e h e w a s a

c a r e e r o f f e n d e r

, a n d t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t n e e d t o c o n s i d e r t h e § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s

b e c a u s e i t l a c k e d t h e a u t h o r i t y t o g r a n t a n y r e d u c t i o n

. W e m a y n o t d e p a r t f r o m

M o o r e b e c a u s e i t h a s n o t b e e n o v e r r u l e d b y t h e S u p r e m e C o u r t o r b y t h i s C o u r t

s i t t i n g e n b a n c

.

A F F I R M E D

.

6